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Penápolis, 25 de fevereiro de 2018
Rubens de Medici Ito Bertolini - SD
Vereadores
24ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Rubens de Medici Ito Bertolini
Adalgiso do Nascimento - PMDBBruno Marcos Araújo dos Santos - PSDCarlos Alberto Soares da Silva - PPSEster Maria Sezalpino Mioto - PSD
Evandro Tervedo Novaes - DEM
Francisco José Mendes - PSDBIvan Eid Sammarco - PPSJosé Antonio Ferres Chacon - PSD
Júlio César Caetano - PSD
Reginaldo Sacomani - DEMRoberto Delfino da Silva - PMDBRodolfo Valadão Ambrósio - PSD
Próxima Sessão

Sessão Ordinária

26-02-18

20h00

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2252 19-12-2017 Acrescenta na Lei nº 1967, de 18 de dezembro de 2013, que disciplina sobre o Plano Diretor do Município de Penápolis, no TÍTULO III, CAPÍTULO I, a SEÇÃO IX. Ativa (Não consta revogação expressa)


2251 18-12-2017 Institui a Campanha Casa de Apoio de Barretos Viva. Ativa (Não consta revogação expressa)


2250 18-12-2017 Autoriza o Município de Penápolis a celebrar convênio e aditivos com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, para o recebimento de recursos financeiros do Fund ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2249 18-12-2017 Autoriza o Município de Penápolis a celebrar convênio e aditivos com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, para o recebimento de recursos financeiros do Fund ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2248 18-12-2017 Autoriza o Município de Penápolis a celebrar convênio e aditivos com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, para o recebimento de recursos financeiros do Fund ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2247 18-12-2017 Altera a redação do artigo 1º da Lei 2094, de 05 de novembro de 2015 e dá outras providências. (prorrogação convênio SESI) Ativa (Não consta revogação expressa)


2246 18-12-2017 Dispõe sobre autorização para o município estender os benefícios da alínea "c" do artigo 267 da Lei nº 777/98 - Código Tributário Municipal, com a redação dada pela Lei nº 2176/2017 à empresa P. A. V. ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2245 14-12-2017 Institui, no âmbito do Município de Penápolis, a "SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA JAPONESA." Ativa (Não consta revogação expressa)


2244 14-12-2017 Dispõe sobre a afixação obrigatória, nos locais e nas condições que estabelece, da lista de medicamentos disponíveis na rede pública municipal de saúde e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2243 14-12-2017 Altera o artigo 5º da Lei nº 2104, de 18 de dezembro de 2015, que institui o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015-2024. Ativa (Não consta revogação expressa)