{"dados":[{"titulo":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o 26\/2026","dataAtualizacao":"2026-08-14 10:19:23","dataPostagem":"2026-08-19 23:59:00","dataRealizacao":"2026-08-14 10:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":26,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Aberto","descricao":"Aquisição de oito computadores para a Câmara Municipal, conforme especificações do Termo de Referência.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o 25\/2026","dataAtualizacao":"2026-08-13 15:06:56","dataPostagem":"2026-08-18 23:59:00","dataRealizacao":"2026-08-13 15:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":25,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Aberto","descricao":"Aquisição de três câmeras PTZ e um controlador para gerenciamento do sistema de captação de imagens, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o 24\/2026","dataAtualizacao":"2026-08-13 13:49:01","dataPostagem":"2026-08-18 23:59:00","dataRealizacao":"2026-08-13 14:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":24,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Aberto","descricao":"Aquisição de um roteador Wi-Fi 6 e um Switch PoE para modernização da infraestrutura de rede do estúdio de gravação e produção de conteúdo em Língua Brasileira de Sinais (Libras) da TV Câmara Municipal de Penápolis.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o 23\/2026","dataAtualizacao":"2026-08-13 15:39:51","dataPostagem":"2026-08-12 23:59:00","dataRealizacao":"2026-08-07 15:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":23,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Homologado","descricao":"Aquisição de lanches a serem oferecidos aos senhores Vereadores e funcionários nas sessões ordinárias e extraordinárias deste Pode Legislativo.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o 22\/2026","dataAtualizacao":"2026-08-07 16:09:02","dataPostagem":"2026-08-06 23:59:00","dataRealizacao":"2026-08-03 12:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":22,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Homologado","descricao":"Aquisição de licença anual de aplicativo Creative Cloud - Todos os Aplicativos, conforme detalhamento do Termo de Referência.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o 21-2026","dataAtualizacao":"2026-07-21 11:18:42","dataPostagem":"2026-07-20 23:59:00","dataRealizacao":"2026-07-14 00:01:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":21,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Homologado","descricao":"Aquisição de 16 (dezesseis) Poltronas Diretor Giratórias a serem utilizadas no Plenário da Câmara Municipal de Penápolis e 01 (uma) Poltrona Presidente Giratória, destinada ao uso do Presidente, durante a realização das sessões deste Poder Legislativo.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o 20\/2026","dataAtualizacao":"2026-06-12 08:53:28","dataPostagem":"2026-06-11 23:59:00","dataRealizacao":"2026-06-09 00:01:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":20,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Deserta","descricao":"Contratação de empresa especializada para fornecimento de 4,5m³ (quatro vírgula cinco metros cúbicos) de concreto FCK 25 MPa, destinado a execução do calçamento na área localizada no terreno da Câmara Municipal de Penápolis onde se encontram instalados os equipamentos da TV Câmara.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o 19\/2026","dataAtualizacao":"2026-06-11 16:08:47","dataPostagem":"2026-06-10 23:59:00","dataRealizacao":"2026-06-03 17:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":19,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Deserta","descricao":"Aquisição de 23 m³ de Pedra Britada.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o 18\/2026","dataAtualizacao":"2026-06-11 09:50:19","dataPostagem":"2026-06-09 23:59:00","dataRealizacao":"2026-06-02 16:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":18,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Homologado","descricao":"Aquisição de toners para a copiadora e impressoras da Câmara Municipal de Penápolis.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Inexigibilidade 01-2026","dataAtualizacao":"2026-06-03 14:05:45","dataPostagem":"2026-05-29 15:30:00","dataRealizacao":"2026-05-29 15:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Homologado","descricao":"Contratação de serviço junto à concessionária CPFL Paulista para instalação de novo ponto de energia elétrica ao funcionamento da torre de transmissão, retransmissores, transmissores e demais equipamentos vinculador à TV Câmara Municipal de Penápolis.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o 17\/2026","dataAtualizacao":"2026-06-03 13:49:31","dataPostagem":"2026-05-28 15:00:00","dataRealizacao":"2026-05-25 14:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":17,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Homologado","descricao":"Fornecimento de insumos para abastecimento das máquinas de bebidas quentes utilizadas nas dependências da Câmara Municipal de Penápolis, destinados ao atendimento das necessidades administrativas, servidores e Vereadores durante a realização das atividades institucionais desta Casa Legislativa. (Café em Grão - Cappuccino - Chocolate), conforme especificações do Termo de Referência.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o 16\/2026","dataAtualizacao":"2026-06-03 13:31:42","dataPostagem":"2026-05-27 23:59:00","dataRealizacao":"2026-05-22 17:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":16,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Homologado","descricao":"Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e execução de serviços de instalação de alambrado, compreendendo aproximadamente 68,5 metros linares (Antena TV Câmara).","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o 15\/2026","dataAtualizacao":"2026-07-16 16:28:52","dataPostagem":"2026-05-26 23:59:00","dataRealizacao":"2026-05-22 00:01:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":15,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Anulado","descricao":"Aquisição de 16 (dezesseis) Poltronas Diretor Giratória, a serem utilizadas no Plenário e 01 (uma) Poltrona Presidente Giratória, destinada ao uso do Presidente da Câmara, durante a realização das sessões deste Legislativo.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o 14\/2026","dataAtualizacao":"2026-06-03 13:26:38","dataPostagem":"2026-04-27 23:59:00","dataRealizacao":"2026-04-22 14:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":14,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Homologado","descricao":"Aquisição de vasos ornamentais, vasos e insumos de jardinagem destinados à ornamentação de ambientes internos e externos da Câmara Municipal de Penápolis, conforme especificações do Termo de Referência, parte integrante deste certame.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o 13\/2026","dataAtualizacao":"2026-06-03 13:25:05","dataPostagem":"2026-03-25 23:59:00","dataRealizacao":"2026-03-23 00:01:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":13,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Homologado","descricao":"Aquisição de 04 (quatro) poltronas giratórias a serem utilizadas na Secretaria da Câmara Municipal de Penápolis.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o 12\/2026","dataAtualizacao":"2026-06-03 13:24:14","dataPostagem":"2026-03-19 15:00:00","dataRealizacao":"2026-03-16 11:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":12,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Homologado","descricao":"Contratação de empresa especializada para a confecção de dois painéis, conforme especificações do Termo de Referência.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o 11\/2026","dataAtualizacao":"2026-06-03 13:20:33","dataPostagem":"2026-03-18 23:59:00","dataRealizacao":"2026-03-16 01:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":11,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Homologado","descricao":"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de 01 (uma) unidade de nobreak de 10KVA\/10.000 Watts, conforme especificações detalhadas do Termo de Referência, anexo deste certame.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o 10\/2026","dataAtualizacao":"2026-06-16 11:44:00","dataPostagem":"2026-03-18 23:59:00","dataRealizacao":"2026-03-13 15:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":10,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Homologado","descricao":"Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de uso de conjunto integrado de aplicações online (Sítio Eletrôncio\/CMS), conforme especificações detalhadas do Termo de Referência e demais documentos que compõem este certame.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o 09-2026","dataAtualizacao":"2026-06-18 15:03:13","dataPostagem":"2026-03-17 23:59:00","dataRealizacao":"2026-03-13 07:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":9,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Homologado","descricao":"Aquisição de gêneros alimentícios e de higiene e limpeza para uso da Câmara, conforme especificações do Termo de Referência.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o 08\/2026","dataAtualizacao":"2026-06-12 13:40:20","dataPostagem":"2026-03-04 23:59:00","dataRealizacao":"2026-03-02 07:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":8,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Homologado","descricao":"Prestação de serviços de recortes e envio de publicações que contenham o nome da Câmara Municipal de Penápolis, no âmbito do Estado de São Pulo e do Diário da Justiça da União - Tribunais Superiores.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o 07\/2026","dataAtualizacao":"2026-06-16 14:10:48","dataPostagem":"2026-03-03 23:59:00","dataRealizacao":"2026-02-27 07:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":7,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Homologado","descricao":"Aquisição de refletores de LED a serem utilizados para a iluminação da área externa da Câmara Municipal de Penápolis, conforme especificações do Termo de Referência.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o 06\/2026","dataAtualizacao":"2026-06-03 10:48:52","dataPostagem":"2026-03-03 23:59:00","dataRealizacao":"2026-02-27 07:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":6,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Homologado","descricao":"Prestação de serviços para manutenção do sistema de gerenciamento de controle de ponto eletrônico dos servidores e estagiários da Câmara Municipal de Penápolis.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o 05\/2026","dataAtualizacao":"2026-05-08 16:16:08","dataPostagem":"2026-02-27 23:59:00","dataRealizacao":"2026-02-25 07:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":5,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Homologado","descricao":"Contratação de serviços fotográficos para as sessões solenes desta Casa de Leis no ano de 2026.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o 04-2026","dataAtualizacao":"2026-06-15 09:30:55","dataPostagem":"2026-02-26 23:59:00","dataRealizacao":"2026-02-24 07:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":4,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Homologado","descricao":"Aquisição de troféus destinados às homenagens oficiais da Câmara Municipal de Penápolis, conforme especificações do Termo de Referência.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o 03\/2026","dataAtualizacao":"2026-05-12 11:16:16","dataPostagem":"2026-02-25 23:59:00","dataRealizacao":"2026-02-23 07:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":3,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Deserta","descricao":"
\r\nAquisição de 20 refletores para a área externa da Câmara Municipal de Penápolis, conforme especificações do Termo de Referência.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o 02\/2026","dataAtualizacao":"2026-05-12 11:03:26","dataPostagem":"2026-01-19 23:59:00","dataRealizacao":"2026-01-14 07:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Homologado","descricao":"Contratação de empresa para a realização de lavagem dos 02 (dois) veículos oficiais pertencentes à frota da Câmara Municipal de Penápolis.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o 01\/2026","dataAtualizacao":"2026-05-12 10:51:48","dataPostagem":"2026-01-14 23:59:00","dataRealizacao":"2026-01-12 07:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Homologado","descricao":"Aquisição de lanches a serem oferecidos aos Senhores Vereadores e funcionários nas sessões ordinárias desta Casa de Leis.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o 44\/2025","dataAtualizacao":"2026-06-11 16:52:24","dataPostagem":"2025-12-19 23:59:00","dataRealizacao":"2025-12-15 07:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":46,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Homologado","descricao":"Confecção de 20.000 (vinte mil) folhas de papel timbrado, formato 21 x 30 cm, em papel sulfite 90g, para atendimento das necessidades administrativas da Câmara Municipal de Penápolis.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o 46\/2025","dataAtualizacao":"2026-06-11 16:23:37","dataPostagem":"2025-12-19 23:59:00","dataRealizacao":"2025-12-15 07:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":48,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Deserta","descricao":"Aquisição de um condicionador de ar split, mínimo 18.000 BTU's, Dual Inverter, conforme especificações do Termo de Referência.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o 45\/2025","dataAtualizacao":"2026-06-11 16:13:14","dataPostagem":"2025-12-19 23:59:00","dataRealizacao":"2025-12-15 07:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":47,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Homologado","descricao":"Aquisição de 150 resmas de papel sulfite de papelaria, formato A4, conforme especificações, para atendimento das necessidades administrativas da Câmara Municipal de Penápolis.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Inexigibilidade 01\/2025","dataAtualizacao":"2026-06-16 08:21:56","dataPostagem":"2025-12-12 00:00:00","dataRealizacao":"2025-12-10 09:15:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":44,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Homologado","descricao":"Prestação de serviços especializados, de natureza intelectual singular, visando a revisão e atualização da Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno e Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Penápolis, conforme detalhado no Termo de Referência. ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o 43\/2025","dataAtualizacao":"2026-06-11 16:58:25","dataPostagem":"2025-11-26 23:59:00","dataRealizacao":"2025-11-19 16:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":45,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Cancelada","descricao":"Aquisição de 13 (treze) tablets para a Câmara Municipal de Penápolis, conforme especificações do Termo de Referência.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o 42\/2025","dataAtualizacao":"2026-06-11 16:35:48","dataPostagem":"2025-11-19 23:59:00","dataRealizacao":"2025-11-17 07:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":42,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Homologado","descricao":"Aquisição de pisos, revestimentos e argamassas para a reformas a serem realizadas nesta Câmara Municipal.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o 41\/2025","dataAtualizacao":"2026-06-12 14:01:46","dataPostagem":"2025-11-18 23:59:00","dataRealizacao":"2025-11-14 07:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":43,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Homologado","descricao":"Aquisição de materiais de pintura objetivando reformas a serem realizadas nesta Câmara Municipal, conforme especificações do Termo de Referência.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o 40\/2025","dataAtualizacao":"2026-06-12 14:04:27","dataPostagem":"2025-11-18 23:59:00","dataRealizacao":"2025-11-13 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":42,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Deserta","descricao":"Aquisição de quatro lavatórios (pias) par5a os sanitários desta Câmara Municipal de Penápolis, conforme especificações do Termo de Referência.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o 39\/2025","dataAtualizacao":"2026-06-12 14:07:04","dataPostagem":"2025-11-18 23:59:00","dataRealizacao":"2025-11-13 07:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":41,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Homologado","descricao":"Aquisição de 02 portas de giro em alumínio, uma folha, tipo lambril 10cm, na cor preta, linha Gold, medindo 0,80m x 21,10m cada, conforme especificações do Termo de Referência.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o 38\/2025","dataAtualizacao":"2026-06-12 14:40:11","dataPostagem":"2025-11-11 23:59:00","dataRealizacao":"2025-11-06 07:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":40,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Homologado","descricao":"Contratação de empresa especializada, através do fornecimento e mão de obra e equipamentos necessários, objetivando a realização de reformas em quatro (04) sanitários, Secretaria e fachada da Câmara Municipal de Penápolis, conforme especificações.,","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o 36\/2025","dataAtualizacao":"2026-06-15 10:37:53","dataPostagem":"2025-10-15 23:59:00","dataRealizacao":"2025-10-07 16:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":38,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Homologado","descricao":"Serviços de 02 Tradutores\/Intérpretes de LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais para as sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e audiências públicas, cujo detalhamento conata do Termo de Referência e demais documentos que compõem o certame.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o 35\/2025","dataAtualizacao":"2026-06-15 10:01:37","dataPostagem":"2025-10-15 23:59:00","dataRealizacao":"2025-10-07 15:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":35,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Homologado","descricao":"Contratação de empresa para prestação de serviços para limpeza do Plenário da Câmara Municipal de Penápolis, cujas especificações detalhadas constam do Termo de Referência.
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\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o 34\/2025","dataAtualizacao":"2026-06-12 16:48:06","dataPostagem":"2025-10-09 23:59:00","dataRealizacao":"2025-10-06 11:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":34,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Homologado","descricao":"Fornecimento de ramalhetes de flores variadas do campo, a fim de serem entregues em homenagens e sessões solenes nesta Casa de Leis.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o 32\/2025","dataAtualizacao":"2026-06-12 16:55:47","dataPostagem":"2025-09-11 23:59:00","dataRealizacao":"2025-09-04 10:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":32,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Homologado","descricao":"Aquisição de gêneros alimentícios, produtos de limpeza, higiene e descartáveis para a Câmara Municipal de Penápolis.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o 33\/2025","dataAtualizacao":"2026-06-12 16:10:19","dataPostagem":"2025-09-09 23:59:00","dataRealizacao":"2025-09-05 07:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":33,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Homologado","descricao":"Confecção de 07 medalhas denominada de "Medalha do Mérito da Defesa e Segurança Pública de Penápolis" para realização de homenagem da Câmara Municipal de Penápolis.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o 31\/2025","dataAtualizacao":"2026-06-16 09:46:44","dataPostagem":"2025-09-03 23:59:00","dataRealizacao":"2025-08-29 07:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":31,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Deserta","descricao":"Confecção de 07 medalhas denominada de "Medalha do Mérito da Defesa e Segurança Pública de Penápolis" para a realização de homenagem na Câmara Municipal de Penápolis.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o 30\/2025","dataAtualizacao":"2026-06-15 10:10:06","dataPostagem":"2025-08-26 23:59:00","dataRealizacao":"2025-08-21 09:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":30,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Homologado","descricao":"Aquisição de café em grãos, cappuccino e chocolate em pó para máquina vending conforme especificações do Termo de Referência.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o 29\/2025","dataAtualizacao":"2026-06-15 10:11:20","dataPostagem":"2025-08-25 23:59:00","dataRealizacao":"2025-08-20 15:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":29,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Revogado","descricao":"Confecção de 07 medalhas denominada de "Medalha do Mérito da Defesa e Segurança Pública de Penápolis", para a realkização de homenagem na Câmara Municipal de Penápolis, conforme especificações do Termo de Referência.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o 26\/2025","dataAtualizacao":"2026-06-15 10:59:40","dataPostagem":"2025-08-13 23:59:00","dataRealizacao":"2025-08-05 09:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":26,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Homologado","descricao":"Aquisição de licença anual do aplicativo Creative Cloud com acesso a diversos softwares, conforme especificações do Termo de Referência.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o 24\/2025","dataAtualizacao":"2026-06-15 10:49:10","dataPostagem":"2025-08-13 23:59:00","dataRealizacao":"2025-08-04 10:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":24,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Homologado","descricao":"Contratação de seguro de veículo oficial 0km, marca BYD, modelo Song Pro DM-I-GS, ano\/modelo 2025\/2026, de propriedade da Câmara Municipal de Penápolis, conforme especificações do Termo de Referencia. 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