{"dados":[{"titulo":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o 13\/2026","dataAtualizacao":"2026-03-26 11:17:39","dataPostagem":"2026-03-25 23:59:00","dataRealizacao":"2026-03-23 00:01:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":13,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Homologado","descricao":"Aquisição de 04 (quatro) poltronas giratórias a serem utilizadas na Secretaria da Câmara Municipal de Penápolis."},{"titulo":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o 12\/2026","dataAtualizacao":"2026-03-24 16:44:22","dataPostagem":"2026-03-19 15:00:00","dataRealizacao":"2026-03-16 11:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":12,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Homologado","descricao":"Contratação de empresa especializada para a confecção de dois painéis, conforme especificações do Termo de Referência."},{"titulo":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o 10\/2026","dataAtualizacao":"2026-03-25 09:05:17","dataPostagem":"2026-03-18 23:59:00","dataRealizacao":"2026-03-13 15:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":10,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Homologado","descricao":"Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de uso de conjunto integrado de aplicações online (Sítio Eletrôncio\/CMS), conforme especificações detalhadas do Termo de Referência e demais documentos que compõem este certame."},{"titulo":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o 11\/2026","dataAtualizacao":"2026-03-25 09:14:31","dataPostagem":"2026-03-18 23:59:00","dataRealizacao":"2026-03-16 01:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":11,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Homologado","descricao":"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de 01 (uma) unidade de nobreak de 10KVA\/10.000 Watts, conforme especificações detalhadas do Termo de Referência, anexo deste certame."},{"titulo":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o 09-2026","dataAtualizacao":"2026-03-18 14:43:29","dataPostagem":"2026-03-17 23:59:00","dataRealizacao":"2026-03-13 07:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":9,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Homologado","descricao":"Aquisição de gêneros alimentícios  e de higiene e limpeza para uso da Câmara, conforme especificações do Termo de Referência."},{"titulo":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o 08\/2026","dataAtualizacao":"2026-03-26 16:27:36","dataPostagem":"2026-03-04 23:59:00","dataRealizacao":"2026-03-02 07:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":8,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Homologado","descricao":"Prestação de serviços de recortes e envio de publicações que contenham o nome da Câmara Municipal de Penápolis, no âmbito do Estado de São Pulo e do Diário da Justiça da União - Tribunais Superiores."},{"titulo":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o 06\/2026","dataAtualizacao":"2026-03-17 11:31:11","dataPostagem":"2026-03-03 23:59:00","dataRealizacao":"2026-02-27 07:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":6,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Homologado","descricao":"Prestação de serviços para manutenção do sistema de gerenciamento de controle de ponto eletrônico dos servidores e estagiários da Câmara Municipal de Penápolis."},{"titulo":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o 07\/2026","dataAtualizacao":"2026-03-04 11:21:53","dataPostagem":"2026-03-03 23:59:00","dataRealizacao":"2026-02-27 07:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":7,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Homologado","descricao":"Aquisição  de refletores de LED a serem utilizados para a iluminação da área externa da Câmara Municipal de Penápolis, conforme especificações do Termo de Referência."},{"titulo":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o 05\/2026","dataAtualizacao":"2026-03-03 09:02:02","dataPostagem":"2026-02-27 23:59:00","dataRealizacao":"2026-02-25 07:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":5,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Homologado","descricao":"Contratação de serviços fotográficos para as sessões solenes desta Ca a de Leis no ano de 2026."},{"titulo":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o 04-2026","dataAtualizacao":"2026-03-03 09:16:08","dataPostagem":"2026-02-26 23:59:00","dataRealizacao":"2026-02-24 07:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":4,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Homologado","descricao":"Aquisição de troféus destinados às homenagens oficiais da Câmara Municipal de Penápolis, conforme especificações do Termo de Referência."},{"titulo":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o 03\/2026","dataAtualizacao":"2026-02-26 08:44:28","dataPostagem":"2026-02-25 23:59:00","dataRealizacao":"2026-02-23 07:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":3,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Deserta","descricao":"
\r\nAquisição de 20 refletores para a área externa da Câmara Municipal de Penápolis, conforme especificações do Termo de Referência."},{"titulo":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o 02\/2026","dataAtualizacao":"2026-01-23 10:18:04","dataPostagem":"2026-01-19 23:59:00","dataRealizacao":"2026-01-14 07:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Homologado","descricao":"Contratação de empresa para a realização de lavagem dos 02 (dois) veículos oficiais pertencentes à frota da Câmara Municipal de Penápolis."},{"titulo":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o 01\/2026","dataAtualizacao":"2026-01-15 10:07:58","dataPostagem":"2026-01-14 23:59:00","dataRealizacao":"2026-01-12 07:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Homologado","descricao":"Aquisição de lanches a serem oferecidos aos Senhores Vereadores e funcionários nas sessões ordinárias desta Casa de Leis."}]}