{"dados":[{"nome":"Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio  com disposi\u00e7\u00e3o de elimina\u00e7\u00e3o de restri\u00e7\u00e3o de ac\u00famulo de cargos de professor","tipo":"E-LOM - Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica","numero":"2\/2026","situacao":"Em tramita\u00e7\u00e3o","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-20 13:47:38"},{"nome":"autoriza\u00e7\u00e3o de repasse de R$ 500 mil pelo  munic\u00edpio \u00e0 Santa Casa","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"71","situacao":"Em tramita\u00e7\u00e3o","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-20 13:36:00"},{"nome":"institui\u00e7\u00e3o do Domic\u00edlio Tribut\u00e1rio Eletr\u00f4nico  no \u00e2mbito do munic\u00edpio","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"41","situacao":"Em tramita\u00e7\u00e3o","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-20 13:34:46"},{"nome":"autoriza\u00e7\u00e3o de suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 1.300.000,00 para o Daep","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"72","situacao":"Em tramita\u00e7\u00e3o","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-20 13:36:54"},{"nome":"SOLICITA AUTORIZA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO PARA O PR. PAULO C\u00c9SAR INTEGRAR COMITIVA EM VIAGEM  \u00c0 CIDADE DE PIRACICABA, JUNTAMENTE COM O PRESIDENTE DA CASA, CARLOS ALBERTO FELTRIN, PARA PARTICIPAREM DO F\u00d3RUM CIDADANIA RESPONS\u00c1VEL, COM PALESTRA DO CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, PR. CARLOS CEZAR, NO DIA 22 DE MAIO.","tipo":"REQV - Requerimentos Verbal","numero":"4\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-22 09:27:53"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO PRESIDENTE NILSO MOREIRA, DEMAIS MEMBROS DA DIRETORIA, ATLETAS, COLABORADORES E PATROCINADORES DO CLUBE ATL\u00c9TICO PENAPOLENSE \u2013 CAP PELA CONQUISTA DO T\u00cdTULO DO CAMPEONATO PAULISTA DA  S\u00c9RIE A-4 E ACESSO AO CAMPEONATO PAULISTA DA S\u00c9RIE A-3 EM   2027.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"40\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"ao senhor Nilso Moreira, Presidente do Clube Atl\u00e9tico Penapolense, encaminhando-lhe Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o deste Legislativo,  extensiva a toda a diretoria, atletas, comiss\u00e3o t\u00e9cnica e patrocinadores, pela conquista do t\u00edtulo do Campeonato Paulista da S\u00e9rie A-4 e acesso ao Campeonato Paulista da S\u00e9rie A-3 em 2027.","dataAtualizacao":"2026-05-19 16:44:31"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE ATENDIMENTO M\u00d3VEL DE URG\u00caNCIA - SAMU.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"257\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando-lhe com rela\u00e7\u00e3o a implanta\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia \u2013 SAMU no munic\u00edpio, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1. Existe estudo t\u00e9cnico ou planejamento por parte da Administra\u00e7\u00e3o Municipal para a implanta\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia \u2013 SAMU no munic\u00edpio de Pen\u00e1polis? \r\n2. J\u00e1 foram realizadas tratativas junto ao Governo Federal e ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade visando \u00e0 ades\u00e3o ao programa SAMU 192? \r\n3. Existe prazo estimado ou cronograma para que Pen\u00e1polis possa contar com o atendimento do SAMU? \r\n4. Considerando a import\u00e2ncia do atendimento r\u00e1pido em casos de urg\u00eancia e emerg\u00eancia, quais medidas v\u00eam sendo adotadas atualmente para suprir essa demanda enquanto o servi\u00e7o n\u00e3o \u00e9","dataAtualizacao":"2026-05-19 16:31:51"},{"nome":"EDUCA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UTENS\u00cdLIOS PARA AS COZINHAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"256\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca da aquisi\u00e7\u00e3o de utens\u00edlios para as cozinhas das unidades escolares da rede municipal, esclarecendo o que segue:\r\n\r\nI \u2013 A licita\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o dos utens\u00edlios solicitados pelas merendeiras j\u00e1 se encontra em andamento?\r\n\r\nII \u2013 Em caso positivo, qual a previs\u00e3o para conclus\u00e3o do processo licitat\u00f3rio e entrega dos materiais \u00e0s unidades escolares?\r\n\r\nIII \u2013 Quais utens\u00edlios foram inclu\u00eddos para aquisi\u00e7\u00e3o? e\r\n\r\nIV \u2013 H\u00e1 previs\u00e3o de reposi\u00e7\u00e3o ou substitui\u00e7\u00e3o de panelas, tampas e demais utens\u00edlios considerados inadequados ou danificados?","dataAtualizacao":"2026-05-19 16:30:22"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0S UNIDADES ESCOLARES DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO (URE) DE PEN\u00c1POLIS, E \u00c0 DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, PELOS EXCELENTES RESULTADOS E PREMIA\u00c7\u00d5ES OBTIDAS JUNTO \u00c0 SECRETARIA DA EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO (SEDUC).","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"39\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0s Unidades Escolares abaixo relacionadas e \u00e0 Dirigente Regional de Ensino, encaminhando-lhes a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES deste Legislativo, em reconhecimento \u00e0 premia\u00e7\u00e3o ocorrida no dia 14 de maio, baseada nos resultados educacionais de 2025.\r\n\r\nAs escolas homenageadas por esta Casa de Leis s\u00e3o:\r\n\r\n\r\nCategoria Diamante e Super BI: EE Adelino, EE Ester Eunice, EE Maria de F\u00e1tima, EE LCO e EE Expedicion\u00e1rio.  \r\n\r\n\r\nCategoria Diamante: EE Manoel Bento e EE Antonino.  \r\n\r\n\r\nCategoria Ouro e Super BI: EE Yone Dias de Aguiar.  \r\n\r\n\r\nCategoria Super BI: EE Augusto Pereira de Moraes.  \r\n\r\n\r\nCategoria Saresp Ouro: EE Jos\u00e9 Carlos, EE Carlos Sampaio, EE Jo\u00e3o Teixeira, EE Jos\u00e9 Florentino, EE Luiza Nory e EE Joana Helena.","dataAtualizacao":"2026-05-19 16:44:01"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO CAPIT\u00c3O ANDERSON GON, DO 12\u00ba BATALH\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES ESPECIAIS DE POL\u00cdCIA, PELO TREINAMENTO  CONTINUADO INSTITUCIONAL.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"38\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao Capit\u00e3o Anderson Gon, do 12\u00ba Batalh\u00e3o de A\u00e7\u00f5es Especiais de Pol\u00edcia (12\u00ba BAEP), encaminhando-lhe Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o deste Legislativo, pela realiza\u00e7\u00e3o do dia  12 de maio de 2026, no Munic\u00edpio de Pen\u00e1polis, do Treinamento Continuado Institucional (TCI), destinado ao efetivo policial militar da cidade de Pen\u00e1polis\/SP e Regi\u00e3o, voltado ao aperfei\u00e7oamento t\u00e9cnico e operacional dos policiais militares.","dataAtualizacao":"2026-05-19 16:42:33"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE\/SANTA CASA: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A AQUISI\u00c7\u00c3O, ESTOQUE E GEST\u00c3O DO MEDICAMENTO TROMBOL\u00cdTICO "ACTILYSE" NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"255\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e da administra\u00e7\u00e3o da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Pen\u00e1polis, encaminhe as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nDe quem \u00e9 a responsabilidade t\u00e9cnica e financeira pela compra do medicamento Actilyse (Alteplase) utilizado no Pronto Socorro Municipal?\r\n\r\nConsiderando que cidades da microrregi\u00e3o que utilizam nosso Pronto Socorro adquirem o referido f\u00e1rmaco via suas respectivas Secretarias de Sa\u00fade, por qual motivo em Pen\u00e1polis o medicamento n\u00e3o \u00e9 comprado diretamente pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade?\r\n\r\nQual o valor unit\u00e1rio que a Santa Casa de Pen\u00e1polis tem pago por este medicamento nas \u00faltimas aquisi\u00e7\u00f5es?\r\n\r\nQual a quantidade do medicamento foi efetivamente utilizada nos \u00faltimos 90 (noventa) dias no atendimento de urg\u00eancia?\r\n\r\nQual \u00e9 o estoque atual (quantitativo) deste medicamento dispon\u00edvel no Pronto Socorro neste exato momento?\r\n\r\nExiste algum protocolo de reposi\u00e7\u00e3o imediata junto ao Estado ou Governo Federal para garantir que o estoque m\u00ednimo nunca seja zerado, dado o car\u00e1ter emergencial do f\u00e1rmaco para casos de AVC e Infarto?","dataAtualizacao":"2026-05-19 16:29:43"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE\/COMPRAS: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS SOLICITADOS PELA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"254\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e do Departamento de Compras e Licita\u00e7\u00f5es, encaminhe as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nQual \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o atual dos processos licitat\u00f3rios destinados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos solicitados pelo setor de Assist\u00eancia Social da Secretaria de Sa\u00fade? Favor informar o n\u00famero dos processos e as etapas em que se encontram.\r\n\r\nExiste uma lista atualizada de medicamentos que est\u00e3o em falta ou com estoque cr\u00edtico no Almoxarifado da Sa\u00fade? Se sim, favor encaminh\u00e1-la.\r\n\r\nQuais s\u00e3o os motivos t\u00e9cnicos ou administrativos para a eventual demora no fechamento dessas licita\u00e7\u00f5es e na entrega dos itens pelos fornecedores?\r\n\r\nQual \u00e9 a previs\u00e3o oficial para a regulariza\u00e7\u00e3o do estoque e o efetivo fornecimento desses medicamentos aos mun\u00edcipes que dependem desse servi\u00e7o?\r\n\r\nH\u00e1 compras emergenciais (dispensas de licita\u00e7\u00e3o) em andamento para suprir os itens de maior urg\u00eancia enquanto o processo licitat\u00f3rio principal n\u00e3o \u00e9 conclu\u00eddo?","dataAtualizacao":"2026-05-19 16:28:36"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR AOS VEREADORES DA LEGISLATURA 1964 A 1969 PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 EDUCA\u00c7\u00c3O PENAPOLENSE E PELA DECISIVA ATUA\u00c7\u00c3O NA CRIA\u00c7\u00c3O DA FUNDA\u00c7\u00c3O EDUCACIONAL DE PEN\u00c1POLIS - FUNEPE.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"37\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Considerando que, no ano de 1966, foi debatida e aprovada por esta Casa de Leis a legisla\u00e7\u00e3o municipal que possibilitou a cria\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Educacional de Pen\u00e1polis \u2013 FUNEPE;\r\nConsiderando que os Vereadores daquela legislatura n\u00e3o mediram esfor\u00e7os para viabilizar o sonho da implanta\u00e7\u00e3o do ensino superior em Pen\u00e1polis, participando ativamente de reuni\u00f5es, articula\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e comiss\u00f5es oficiais junto ao Governo do Estado de S\u00e3o Paulo e junto \u00e0s autoridades federais em Bras\u00edlia;\r\nConsiderando que o ent\u00e3o Prefeito Municipal Edison Jo\u00e3o Geraissate teve relevante iniciativa e lideran\u00e7a no processo de cria\u00e7\u00e3o da FUNEPE, sendo justo e merecido o reconhecimento \u00e0 sua mem\u00f3ria e atua\u00e7\u00e3o p\u00fablica, sem que se possa olvidar o imprescind\u00edvel papel exercido pelo Poder Legislativo Municipal \u00e0 \u00e9poca;\r\nConsiderando que a uni\u00e3o entre Executivo e Legislativo foi fundamental para transformar um ideal coletivo em realidade concreta, garantindo oportunidades educacionais para milhares de cidad\u00e3os penapolenses e de toda a regi\u00e3o;\r\nConsiderando que a Funda\u00e7\u00e3o Educacional de Pen\u00e1polis, ao completar 60 anos em 2026, simboliza um legado permanente de desenvolvimento educacional, social, cultural e econ\u00f4mico para o munic\u00edpio;\r\n\r\n A C\u00e2mara Municipal de Pen\u00e1polis, por interm\u00e9dio de seus Vereadores, nos termos regimentais, apresenta a presente MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR E RECONHECIMENTO aos Vereadores que integraram o Poder Legislativo Municipal no per\u00edodo de 1965 a 1968, em raz\u00e3o da destacada participa\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica na cria\u00e7\u00e3o, consolida\u00e7\u00e3o e defesa da Funda\u00e7\u00e3o Educacional de Pen\u00e1polis \u2013 FUNEPE, institui\u00e7\u00e3o que h\u00e1 seis d\u00e9cadas representa um dos maiores patrim\u00f4nios educacionais do munic\u00edpio.","dataAtualizacao":"2026-05-19 16:41:59"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA FALTA DE LEITES ESPECIAIS E F\u00d3RMULAS INFANTIS FORNECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"253\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"informa\u00e7\u00f5es acerca da falta de leites especiais fornecidos pelo Munic\u00edpio, especialmente f\u00f3rmulas infantis como o Aptamil RR, utilizado por rec\u00e9m-nascidos e crian\u00e7as com necessidades alimentares espec\u00edficas, esclarecendo o que segue:\r\n\r\nI \u2013 Por qual motivo est\u00e3o em falta os leites especiais fornecidos pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade;\r\n\r\nII \u2013 Desde quando ocorre a aus\u00eancia desses produtos;\r\n\r\nIII \u2013 Quais f\u00f3rmulas e tipos de leite encontram-se atualmente em falta;\r\n\r\nIV \u2013  Quais medidas est\u00e3o sendo adotadas pela Secretaria para regularizar o abastecimento;\r\n\r\nV \u2013 Qual a previs\u00e3o para normaliza\u00e7\u00e3o do fornecimento dos produtos.","dataAtualizacao":"2026-05-19 16:28:07"},{"nome":"EXECUTIVO\/EDUCA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE DISCIPLINA, PROJETOS OU A\u00c7\u00d5ES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO SOCIOEMOCIONAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"252\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca da implanta\u00e7\u00e3o de disciplina, material pedag\u00f3gico ou a\u00e7\u00f5es voltadas ao desenvolvimento socioemocional na Rede Municipal de Ensino de Pen\u00e1polis, esclarecendo o que segue:\r\n\r\nI \u2013 H\u00e1 atualmente algum material did\u00e1tico, projeto, programa ou disciplina espec\u00edfica na rede municipal que trabalhe o desenvolvimento socioemocional das crian\u00e7as?\r\n\r\nII \u2013 H\u00e1 forma\u00e7\u00e3o, capacita\u00e7\u00e3o ou orienta\u00e7\u00e3o aos profissionais da educa\u00e7\u00e3o para acolher, instruir e trabalhar quest\u00f5es relacionadas ao desenvolvimento socioemocional dos alunos?\r\n\r\nIII \u2013 Em caso negativo, a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o possui planejamento, estudo ou proposta para implanta\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es, projetos, materiais ou componente curricular voltado ao tema?","dataAtualizacao":"2026-05-19 16:19:55"},{"nome":"ESTUDO PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADA, LOMBOFAIXA OU OUTRO DISPOSITIVO) NA RUA \u00c1LVARO ALVES PENTEADO, NO RESIDENCIAL MAIS SOLAR PEN\u00c1POLIS II.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"298\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana,  a necessidade de estudos visando a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (lombada, lombofaixa ou outro dispositivo adequado) na Rua Alvaro Alves Penteado, no Residencial Mais Solar Pen\u00e1polis II.","dataAtualizacao":"2026-05-19 16:39:47"},{"nome":"DESENTUPIMENTO DE BUEIROS NA RUA DR. JOS\u00c9 PINTO DE ALMEIDA, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO N\u00ba 956.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"297\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"indicamos ao DAEP, atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de proceder o desentupimento dos bueiros existentes na Rua Jos\u00e9 Pinto de Almeida, nas imedia\u00e7\u00f5es do n\u00famero 956.","dataAtualizacao":"2026-05-19 16:37:38"},{"nome":"AO EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A CLASSIFICA\u00c7\u00c3O JUR\u00cdDICA, DENOMINA\u00c7\u00c3O E POSSIBILIDADE DE INFRAESTRUTURA EM ACESSO LOCALIZADO ENTRE AS AVENIDAS IRM\u00c3OS GALLINARI E LUIZ RODRIGUES MANZANO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"251\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Governo, Planejamento e Gest\u00e3o, para que nos encaminhe as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) Qual \u00e9 a classifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e a denomina\u00e7\u00e3o desse trecho de acesso localizado entre as avenidas Irm\u00e3os Galinari e Luiz Rodrigues Manzano (conforme mapa anexo)?\r\n\r\n2) Referido trecho pertence ao rol de vias p\u00fablicas municipais ou \u00e9 caracterizado como \u00e1rea remanescente, servid\u00e3o de passagem ou \u00e1rea particular?\r\n\r\n3) Diante da atual situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica desse acesso, o Poder Executivo possui autoriza\u00e7\u00e3o legal para realizar melhorias estruturais, tais como pavimenta\u00e7\u00e3o, guias, sarjetas e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica?\r\n\r\n4) Caso a \u00e1rea ainda n\u00e3o esteja incorporada ao patrim\u00f4nio p\u00fablico como via oficial, existe algum processo administrativo ou estudo de viabilidade para sua regulariza\u00e7\u00e3o e oficializa\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n5) Quais medidas de zeladoria podem ser adotadas de imediato para garantir a trafegabilidade e seguran\u00e7a dos moradores que utilizam esse acesso, enquanto n\u00e3o se resolve a quest\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o definitiva?","dataAtualizacao":"2026-05-19 16:19:02"},{"nome":"AO DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE COMISS\u00d5ES DE INVESTIGA\u00c7\u00c3O INSTAURADAS NOS EXERC\u00cdCIOS DE 2025 E 2026.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"250\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"ao Presidente da Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental de Pen\u00e1polis - DAEP, solicitando-lhe que informe a esta Casa de Leis: \r\n\r\nQuantas comiss\u00f5es de investiga\u00e7\u00e3o, sindic\u00e2ncias, processos administrativos disciplinares ou procedimentos internos investigativos foram instaurados no \u00e2mbito do DAEP nos exerc\u00edcios de 2025 e 2026;\r\nQual o objeto de cada investiga\u00e7\u00e3o instaurada, especificando resumidamente os fatos apurados;\r\nQual a situa\u00e7\u00e3o atual de cada procedimento, informando se encontram-se em andamento, conclu\u00eddos ou arquivados;\r\nQuais foram as conclus\u00f5es finais de cada investiga\u00e7\u00e3o encerrada;\r\nSe houve aplica\u00e7\u00e3o de penalidades administrativas, ressarcimentos ao er\u00e1rio, encaminhamentos ao Minist\u00e9rio P\u00fablico ou demais \u00f3rg\u00e3os de controle;\r\nQue sejam encaminhadas a esta Casa de Leis c\u00f3pias dos relat\u00f3rios finais das investiga\u00e7\u00f5es internas conclu\u00eddas nos exerc\u00edcios de 2025 e 2026, observadas as restri\u00e7\u00f5es legais eventualmente aplic\u00e1veis quanto a dados pessoais sigilosos.","dataAtualizacao":"2026-05-19 16:17:52"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA ATUALIZA\u00c7\u00c3O DO PORTAL DA TRANSPAR\u00caNCIA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"249\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"ao DAEP,  acerca do Portal da Transpar\u00eancia, bem como envio do balan\u00e7o patrimonial e restos a pagar do \u00faltimo fechamento cont\u00e1bil de 2026, para que informe a esta Casa de Leis:\r\n1 - Qual o motivo da desatualiza\u00e7\u00e3o do Portal da Transpar\u00eancia do DAEP, especialmente quanto \u00e0s informa\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis, financeiras e or\u00e7ament\u00e1rias referentes ao exerc\u00edcio de 2026;\r\n2 - Desde quando o Portal encontra-se sem atualiza\u00e7\u00e3o regular e qual o prazo previsto para sua completa regulariza\u00e7\u00e3o;\r\n3 - Se h\u00e1 empresa terceirizada ou servidor respons\u00e1vel pela alimenta\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es no Portal da Transpar\u00eancia;\r\n4 - Que seja encaminhado a esta Casa de Leis c\u00f3pia do balan\u00e7o patrimonial do \u00faltimo fechamento cont\u00e1bil dispon\u00edvel do exerc\u00edcio de 2026;\r\n5 - Que seja encaminhada rela\u00e7\u00e3o detalhada dos restos a pagar processados e n\u00e3o processados referentes ao \u00faltimo fechamento cont\u00e1bil de 2026.","dataAtualizacao":"2026-05-19 16:17:02"},{"nome":"concess\u00e3o  de uso de espa\u00e7o p\u00fablico localizado no Parque Maria Chica para explora\u00e7\u00e3o de atividade de lanchonete","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"70","situacao":"Adiado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-18 21:33:49"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 55 mil para atendimento ao Tiro de Guerra","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"69","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-18 21:29:58"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 15 mil para a Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"68","situacao":"Adiado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-19 14:08:35"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 330.308,48 para limpeza e conserva\u00e7\u00e3o de quatro unidades escolares","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"67","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-18 21:23:37"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 454.300,00  para custear reforma do Centro de Castra\u00e7\u00e3o","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"66","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-18 21:27:07"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 366.990,88 para aquisi\u00e7\u00e3o de material permanente, loca\u00e7\u00e3o  de im\u00f3vel para acomodar o arquivo p\u00fablico e  loca\u00e7\u00e3o de desktops","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"65","situacao":"Adiado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-20 13:41:00"},{"nome":"adequa\u00e7\u00e3o de reda\u00e7\u00e3o em projeto da zona azul","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"64","situacao":"Adiado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-18 20:46:43"},{"nome":"Plano Diretor de Macrodrenagem Urbana","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"63","situacao":"Aprovado na 1\u00aa discuss\u00e3o","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-20 13:50:56"},{"nome":"cria\u00e7\u00e3o do cargo de T\u00e9cnico de Manuten\u00e7\u00e3o  El\u00e9trica no quadro de pessoal da Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"62","situacao":"Aprovado na 1\u00aa discuss\u00e3o","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-21 14:21:13"},{"nome":"REALIZA\u00c7\u00c3O DE VISTORIA E ADO\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS QUANTO AO AC\u00daMULO DE SUJEIRA E MATERIAIS EM RESID\u00caNCIA LOCALIZADA NA RUA OLINTO WALDEMARIN, N\u00ba 312.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"296\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"realiza\u00e7\u00e3o de vistoria e ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias quanto ao ac\u00famulo de sujeira e materiais em resid\u00eancia localizada na Rua Olinto Waldemarin, n\u00ba 312.","dataAtualizacao":"2026-05-19 16:36:37"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: ERRADICA\u00c7\u00c3O E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE \u00c1RVORES SECAS COM RISCO DE QUEDA EM DIVERSAS VIAS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"295\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, para que procedam com a vistoria t\u00e9cnica, erradica\u00e7\u00e3o e posterior substitui\u00e7\u00e3o de \u00e1rvores secas localizadas em diversos pontos da cidade, como por exemplo: \r\n\r\nAvenida Luiz R. Manzano e Rua Francisco da Costa Serrador, ambas no Parque Residencial Portal dos Faveiros, e ao longo da Avenida Leandro Ratisbona de Medeiros.","dataAtualizacao":"2026-05-19 16:33:47"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA PODA RADICAL E DO CORTE DE \u00c1RVORES REALIZADOS NO P\u00c1TIO\/ESTACIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"248\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"informa\u00e7\u00f5es acerca da poda radical e do corte de \u00e1rvores realizados no estacionamento da Prefeitura Municipal, esclarecendo o que segue:\r\n\r\nI \u2013 Qual a motiva\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e administrativa para a realiza\u00e7\u00e3o da poda radical e do corte das \u00e1rvores existentes no local?\r\n\r\nII \u2013 Quem autorizou e determinou a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o?\r\n\r\nIII \u2013 Existem laudos t\u00e9cnicos, pareceres ambientais ou avalia\u00e7\u00f5es que comprovem a necessidade da interven\u00e7\u00e3o realizada? Encaminhar c\u00f3pia dos respectivos documentos, e\r\n\r\nIV \u2013 Qual empresa, equipe ou setor foi respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o?","dataAtualizacao":"2026-05-19 16:16:13"},{"nome":"DAEP\/ZELADORIA URBANA: REALIZA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA E HIGIENIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A CARLOS SAMPAIO FILHO","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"294\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e higieniza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Dr. Carlos Sampaio Filho.","dataAtualizacao":"2026-05-19 16:32:26"},{"nome":"EXECUTIVO\/EDUCA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI ESTADUAL N\u00ba 18.426\/2026 NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"247\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"CONSIDERANDO a vig\u00eancia da Lei Estadual n\u00ba 18.426, de 13 de mar\u00e7o de 2026, que alterou a Lei n\u00ba 6.757\/1990, tornando obrigat\u00f3ria a execu\u00e7\u00e3o vocal do Hino Nacional, uma vez por semana, em todos os estabelecimentos p\u00fablicos e privados de ensino fundamental e m\u00e9dio do Estado de S\u00e3o Paulo;\r\nCONSIDERANDO que a legisla\u00e7\u00e3o estabelece que a execu\u00e7\u00e3o deve ocorrer preferencialmente \u00e0s sextas-feiras, antes do in\u00edcio das atividades curriculares, podendo a dire\u00e7\u00e3o escolar alterar o dia, desde que respeitada a obrigatoriedade semanal;\r\nCONSIDERANDO a necessidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o e da correta forma\u00e7\u00e3o c\u00edvica dos estudantes;\r\n\r\npara que, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, informe a esta Casa de Leis o quanto segue:\r\n1) Todas as escolas da rede municipal de ensino enquadradas na referida legisla\u00e7\u00e3o est\u00e3o cumprindo integralmente a Lei Estadual n\u00ba 18.426\/2026?\r\n\r\n2) Existe defini\u00e7\u00e3o formal, por unidade escolar, de dia e hor\u00e1rio predeterminados para a execu\u00e7\u00e3o vocal semanal do Hino Nacional? Em caso positivo, encaminhar rela\u00e7\u00e3o por unidade escolar.\r\n\r\n3) Caso haja altera\u00e7\u00e3o do dia preferencial previsto na legisla\u00e7\u00e3o, quais os crit\u00e9rios adotados pela dire\u00e7\u00e3o escolar para essa adequa\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n4) De que forma a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o realiza o monitoramento e fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento da obrigatoriedade legal?\r\n\r\n5) Existe orienta\u00e7\u00e3o normativa, circular interna ou protocolo expedido pela Secretaria Municipal \u00e0s unidades escolares sobre a aplica\u00e7\u00e3o da referida lei? Em caso positivo, encaminhar c\u00f3pia.\r\n\r\n6) Houve registro de descumprimento por alguma unidade escolar desde a entrada em vigor da lei? Em caso afirmativo, quais provid\u00eancias foram adotadas?","dataAtualizacao":"2026-05-19 16:15:34"},{"nome":"SOLICITA EFETUAR A LAVAGEM DA IGREJA DA PAR\u00d3QUIA SANTA RITA DE C\u00c1SSIA, LOCALIZADA NA RUA ARMANDO ELIO FRANCESQUINI, 461, RESIDENCIAL MARCO GUERRERO.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"336\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-21 15:26:33"},{"nome":"SOLICITA  VIABILIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO INSTITUTO FEDERAL DE S\u00c3O PAULO, NO MUNIC\u00cdPIO DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"335\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-21 15:24:46"},{"nome":"SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE EXIST\u00caNCIA DE M\u00c1QUINA DE DI\u00c1LISE PR\u00d3PRIA OU ALUGADA NA SANTA CASA.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"334\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-21 15:21:55"},{"nome":"UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PEN\u00c1POLIS: INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O E DO ANDAMENTO DO PROGRAMA P\u00c9-DE-MEIA, INSTITU\u00cdDO PELA LEI FEDERAL N\u00ba 14.818\/2024, NO \u00c2MBITO DAS ESCOLAS ESTADUAIS SOB SUA JURISDI\u00c7\u00c3O.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"246\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 Unidade Regional de Ensino de Pen\u00e1polis, solicitando-lhe esclarecimentos acerca da implementa\u00e7\u00e3o e do andamento do Programa P\u00e9-de-Meia, institu\u00eddo pela Lei Federal n\u00ba 14.818\/2024, no \u00e2mbito das escolas estaduais sob jurisdi\u00e7\u00e3o desta Unidade Regional de Ensino. Para fins de acompanhamento p\u00fablico e fomento \u00e0 transpar\u00eancia, requerem-se as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Qual \u00e9 o est\u00e1gio atual de execu\u00e7\u00e3o do programa no munic\u00edpio de Pen\u00e1polis para o ano letivo de 2026?\r\n2. Quantos alunos da rede p\u00fablica de Pen\u00e1polis est\u00e3o atualmente habilitados e recebendo as parcelas do programa (Incentivo-Matr\u00edcula e Incentivo-Frequ\u00eancia)?\r\n3. Como tem sido o fluxo de envio de dados pelas escolas ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC)? Existe alguma orienta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para alunos que ainda apresentam pend\u00eancias no Cadastro \u00danico (Cad\u00danico)?\r\n4. Quais escolas estaduais em Pen\u00e1polis possuem alunos contemplados pelo programa? H\u00e1 alguma unidade escolar com dificuldades t\u00e9cnicas no repasse das informa\u00e7\u00f5es de frequ\u00eancia?\r\n5. Quais os principais motivos, se \u00e9 que existem, identificados pela URE para a suspens\u00e3o do benef\u00edcio em casos pontuais na regi\u00e3o (ex: frequ\u00eancia abaixo de 80% ou inconsist\u00eancia de dados)?\r\n6. Existe um ponto de atendimento ou setor espec\u00edfico dentro da URE Pen\u00e1polis para sanar d\u00favidas de diretores e alunos sobre o programa?\r\n7. Considerando o ciclo or\u00e7ament\u00e1rio de 2026, houve algum reajuste nos valores dos incentivos (Matr\u00edcula, Frequ\u00eancia, Conclus\u00e3o e Enem) em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior?\r\n8. Como est\u00e1 a log\u00edstica de abertura de contas na Caixa Econ\u00f4mica Federal para os novos alunos ingressantes do 1\u00ba ano do Ensino M\u00e9dio em Pen\u00e1polis?\r\n9. Como ser\u00e1 feita a verifica\u00e7\u00e3o e o pagamento do b\u00f4nus para os alunos do 3\u00ba ano que realizam o Enem 2026 na rede estadual da cidade?\r\n10. Existe algum relat\u00f3rio sobre o montante acumulado (Incentivo-Conclus\u00e3o) que os alunos da regi\u00e3o de Pen\u00e1polis j\u00e1 possuem em conta poupan\u00e7a para resgate ap\u00f3s a formatura?\r\n11. Qual o procedimento administrativo orientado pela URE caso o aluno cumpra os requisitos, mas o pagamento n\u00e3o seja creditado na conta digital?","dataAtualizacao":"2026-05-12 09:24:06"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: MANUTEN\u00c7\u00c3O, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA RURAL DO BAIRRO PARAGUAI, COM FOCO NO TRECHO ENTRE O "S\u00cdTIO DO DAIA" E O "S\u00cdTIO DOS MIRANDA".","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"293\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os e do setor de Estradas Rurais, para que procedam, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, com a manuten\u00e7\u00e3o da estrada que demanda ao Bairro Paraguai.","dataAtualizacao":"2026-05-12 09:18:46"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE INTERESSE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO  EM PEN\u00c1POLIS, NOS MOLDES AO \u201cDISQUE-\u00c1RVORE\u201d,  EXECUTADO NO MUNIC\u00cdPIO DE JALES\/SP.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"245\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, bem como demais setores competentes, para que nos encaminhe as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nExiste, por parte desta administra\u00e7\u00e3o, o interesse ou o planejamento para a cria\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o de incentivo \u00e0 arboriza\u00e7\u00e3o urbana nos moldes do projeto \u201cDisque-\u00c1rvore\u201d realizado em Jales\/SP?\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente possui, atualmente, estoque de mudas de pequeno e m\u00e9dio porte (especialmente esp\u00e9cies adequadas para cal\u00e7adas com fia\u00e7\u00e3o el\u00e9trica) para fornecimento gratuito \u00e0 popula\u00e7\u00e3o?\r\n\r\nA Prefeitura disp\u00f5e de equipe t\u00e9cnica e operacional (zeladoria\/obras) com estrutura para realizar a abertura de canteiros e o plantio orientado tecnicamente, caso o mun\u00edcipe solicite?\r\n\r\nH\u00e1 possibilidade de firmar parcerias com o Viveiro Municipal ou entidades ambientais para a viabiliza\u00e7\u00e3o deste projeto de forma cont\u00ednua?\r\n\r\nQuais s\u00e3o as pol\u00edticas p\u00fablicas atuais de incentivo ao plantio de \u00e1rvores em \u00e1reas residenciais e qual o balan\u00e7o de mudas plantadas no \u00faltimo ano?","dataAtualizacao":"2026-05-12 09:23:24"},{"nome":"EXECUTIVO: CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA NA AVENIDA ADOLPHO HECHT (MARGINAL DA LINHA F\u00c9RREA), NAS PROXIMIDADES DO CAMEL\u00d3DROMO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"292\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"por interm\u00e9dio do setor respons\u00e1vel competente, para que proceda, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, com os servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o e limpeza geral na avenida Adolpho Hecht, no trecho que margeia a linha f\u00e9rrea, especificamente nas proximidades do Camel\u00f3dromo.","dataAtualizacao":"2026-05-12 09:16:50"},{"nome":"AO EXECUTIVO\/OUVIDORIA MUNICIPAL: REALIZA\u00c7\u00c3O DE VISTORIA T\u00c9CNICA E ADO\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS JUNTO \u00c0 CPFL (PROTOCOLOS INDIVIDUAIS) PARA SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE CERCA DE 106 L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NOS BAIRROS JARDIM DO LAGO 1,2,3,4,5 E 6.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"291\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"por interm\u00e9dio do setor respons\u00e1vel e tamb\u00e9m da Ouvidoria Municipal, que seja realizada vistoria t\u00e9cnica e em seguida a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias necess\u00e1rias junto \u00e1 CPFL (protocolos individuais e com refer\u00eancia - c\u00f3digo de instala\u00e7\u00e3o residencial ou comercial pr\u00f3ximo) visando a substitui\u00e7\u00e3o de cerca de 106 pontos com l\u00e2mpadas queimadas em postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em vias dos bairros Jardim do Lago 1, 2, 3, 4, 5, e 6, conforme rela\u00e7\u00e3o de vias e respectivas quantidades de pontos abaixo: \r\n\r\nRua Manoel Duran \u2013 03 postes com l\u00e2mpadas queimadas\r\nAvenida Oeste Soares Martins \u2013 08 l\u00e2mpadas queimadas\r\nRua Tib\u00farcio Ferreira Mendes \u2013 09 l\u00e2mpadas queimadas\r\nRua Pepino Melchior \u2013 11 l\u00e2mpadas queimadas\r\nRua Maria Alves Fernandes \u2013 05 l\u00e2mpadas queimadas\r\nRua Ivo Teixeira Sampaio \u2013 04 l\u00e2mpadas queimadas\r\nRua Jo\u00e3o Rubino \u2013 03 l\u00e2mpadas queimadas\r\nRua Maria Bogo \u2013 01 l\u00e2mpada queimada\r\nRua Jos\u00e9 Rodrigues \u2013 01 l\u00e2mpada queimada\r\nRua Ant\u00f4nio Afonso \u2013 01 l\u00e2mpada queimada\r\nAvenida Santa Leonor, n\u00ba 1281 \u2013 01 l\u00e2mpada queimada\r\nAvenida Santa Leonor, n\u00ba 1320 \u2013 01 l\u00e2mpada queimada\r\nAvenida Santa Leonor, n\u00ba 1500 \u2013 02 l\u00e2mpadas queimadas\r\nAvenida Sanches Martinez \u2013 17 l\u00e2mpadas queimadas\r\nAvenida Jo\u00e3o Fel\u00edcio \u2013 10 l\u00e2mpadas queimadas\r\nRua Tarc\u00edsio Gabriel das Neves \u2013 01 l\u00e2mpada queimada\r\nRua Ana Oliva \u2013 02 l\u00e2mpadas queimadas\r\nRua Ant\u00f4nio Vieira da Costa \u2013 03 l\u00e2mpadas queimadas.\r\n\r\nTotal aproximado: 106 pontos com l\u00e2mpadas queimadas.","dataAtualizacao":"2026-05-12 09:16:12"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PROJETO SOL E OS SERVI\u00c7OS DE VARRI\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"244\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"DAEP, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca do Projeto Sol e dos servi\u00e7os de varri\u00e7\u00e3o realizados no munic\u00edpio, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Quantas equipes do Projeto Sol atuam atualmente no munic\u00edpio?\r\n\r\n2. Quantos bairros s\u00e3o atendidos pelo projeto e quais s\u00e3o eles?\r\n\r\n3. Quantos fiscais o DAEP possui para fiscaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de varri\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n4. Qual o custo mensal e anual do Projeto Sol para o Departamento?\r\n\r\n5. Os bairros que ainda n\u00e3o s\u00e3o atendidos pelo servi\u00e7o de varri\u00e7\u00e3o podem solicitar inclus\u00e3o no projeto? Em caso positivo, informar como deve ser realizado o procedimento.","dataAtualizacao":"2026-05-12 09:21:42"},{"nome":"MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ACADEMIA AO AR LIVRE E DO PLAYGROUND NO RESIDENCIAL MAISPARQUE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"290\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, proceder a manuten\u00e7\u00e3o da academia ao ar livre e do playground existentes no Residencial  Bairro Maisparque (fotos anexas).","dataAtualizacao":"2026-05-12 09:15:16"},{"nome":"TR\u00c2NSITO: (REITERA\u00c7\u00c3O) IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE VAGA DE CARGA E DESCARGA NA AVENIDA CUNHA CINTRA, CRUZAMENTO COM A RUA BRASIL, DEFRONTE AO N\u00ba 591.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"289\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"reitera\u00e7\u00e3o do pedido para implanta\u00e7\u00e3o de vaga de carga e descarga na Avenida Cunha Cintra, cruzamento com a Rua Brasil, defronte ao n\u00ba 591.","dataAtualizacao":"2026-05-12 09:13:59"},{"nome":"ESPORTES\/OBRAS: SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E REPARO NOS APARELHOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NO BAIRRO MAIS SOLAR 2.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"288\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"realiza\u00e7\u00e3o, com urg\u00eancia, de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e reparo nos aparelhos da academia ao ar livre localizada no bairro Mais Solar 2.","dataAtualizacao":"2026-05-12 09:13:12"},{"nome":"acr\u00e9scimo de um  integrante da Policia Penal do Estado de Sao Paulo para a "Medalha do Merito da Defesa e Seguran\u00e7a  P\u00fablica de Penapolis","tipo":"PDL - Projetos de Decreto Legislativo","numero":"2\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-11 20:49:27"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria  de R$ 45.857,00  para  aquisi\u00e7\u00e3o de kit\/trem de transporte para rolo compactador","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"61","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-11 20:46:28"},{"nome":"aumento de valores da lei de aux\u00edlios, repasses municipais e subven\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas em 2026","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"60","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-11 20:46:58"},{"nome":"SOLICITA APRESENTA\u00c7\u00c3O DE EMENDA PARLAMENTAR VISANDO A LIBERA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS FINANCEIROS NA ORDEM DE R$ 300 MIL, DESTINADOS \u00c0 \u00c1REA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA - CUSTEAR MATERIAL (PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE PROPRIEDADES RURAIS) DO PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL \u201cVIZINHAN\u00c7A SOLID\u00c1RIA RURAL\u201d E ESTRADAS RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"324\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-21 15:19:37"},{"nome":"APRESENTA\u00c7\u00c3O DE EMENDA PARLAMENTAR VISANDO A  LIBERA\u00c7\u00c3O   DE   RECURSOS   FINANCEIROS   NO   VALOR   DE   R$ 500.000,00, PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA (MICRODRENAGEM) DO MUNIC\u00cdPIO DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"323\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-21 15:17:10"},{"nome":"APRESENTA\u00c7\u00c3O DE EMENDA PARLAMENTAR VISANDO A  LIBERA\u00c7\u00c3O   DE   RECURSOS   FINANCEIROS   NO   VALOR   DE   R$ 500.000,00, PARA CUSTEIO DA \u00c1REA DA SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"322\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-21 15:15:00"},{"nome":"APRESENTA\u00c7\u00c3O DE EMENDA PARLAMENTAR VISANDO A  LIBERA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 250.000,00 PARA CUSTEIO DA ENTIDADE ANEP - ASSOCIA\u00c7\u00c3O NOTAS DE ESPERAN\u00c7A DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"309\/2026","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-13 10:39:23"},{"nome":"APRESENTA\u00c7\u00c3O DE EMENDA PARLAMENTAR VISANDO A  LIBERA\u00c7\u00c3O   DE   RECURSOS   FINANCEIROS   NO   VALOR   DE   R$ 500.000,00, PARA CUSTEIO DA \u00c1REA DA SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"308\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-13 10:34:28"},{"nome":"SOLICITA VIABILIZA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS FINANCEIROS ATRAV\u00c9S DE APRESENTA\u00c7\u00c3O DE EMENDA PARLAMENTAR, NO VALOR DE R$ 200.000,00, DESTINADOS AO CUSTEIO DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O VILA DA INF\u00c2NCIA DA IGREJA METODISTA DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"307\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-13 10:32:41"},{"nome":"SOLICITA VIABILIZA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS FINANCEIROS ATRAV\u00c9S DE APRESENTA\u00c7\u00c3O DE EMENDA PARLAMENTAR, NO VALOR DE R$ 200.000,00, DESTINADOS AO CUSTEIO DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O VILA DA INF\u00c2NCIA DA IGREJA METODISTA DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"306\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-13 10:18:32"},{"nome":"SOLICITA VIABILIZA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS FINANCEIROS ATRAV\u00c9S DE APRESENTA\u00c7\u00c3O DE EMENDA PARLAMENTAR, NO VALOR DE R$ 200.000,00, DESTINADOS AO CUSTEIO DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O VILA DA INF\u00c2NCIA DA IGREJA METODISTA DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"305\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-13 10:19:13"},{"nome":"SOLICITA APRESENTA\u00c7\u00c3O DE EMENDA PARLAMENTAR PARA O FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES DA INSTITUI\u00c7\u00c3O ACOLHER.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"304\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-13 10:13:56"},{"nome":"SOLICITA APRESENTA\u00c7\u00c3O DE EMENDA PARLAMENTAR PARA O FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES DA INSTITUI\u00c7\u00c3O ACOLHER.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"303\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-13 10:11:27"},{"nome":"SOLICITA APRESENTA\u00c7\u00c3O DE EMENDA PARLAMENTAR PARA O FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES DA INSTITUI\u00c7\u00c3O ACOLHER.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"302\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-13 10:07:55"},{"nome":"SOLICITA APRESENTA\u00c7\u00c3O DE EMENDA PARLAMENTAR VISANDO A LIBERA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS FINANCEIROS NA ORDEM DE R$ 300 MIL, DESTINADOS \u00c0 \u00c1REA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA - CUSTEAR MATERIAL (PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE PROPRIEDADES RURAIS) DO PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL \u201cVIZINHAN\u00c7A SOLID\u00c1RIA RURAL\u201d E ESTRADAS RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"301\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-13 09:56:36"},{"nome":"SOLICITA APRESENTA\u00c7\u00c3O DE EMENDA PARLAMENTAR VISANDO A LIBERA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS FINANCEIROS NA ORDEM DE R$ 300 MIL, DESTINADOS \u00c0 \u00c1REA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA - CUSTEAR MATERIAL (PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE PROPRIEDADES RURAIS) DO PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL \u201cVIZINHAN\u00c7A SOLID\u00c1RIA RURAL\u201d E ESTRADAS RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"299\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-13 09:53:11"},{"nome":"APRESENTA\u00c7\u00c3O DE EMENDA PARLAMENTAR VISANDO A  LIBERA\u00c7\u00c3O   DE   RECURSOS   FINANCEIROS   NO   VALOR   DE   R$ 500.000,00, PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA (MICRODRENAGEM) DO MUNIC\u00cdPIO DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"298\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-13 09:53:48"},{"nome":"APRESENTA\u00c7\u00c3O DE EMENDA PARLAMENTAR VISANDO A  LIBERA\u00c7\u00c3O   DE   RECURSOS   FINANCEIROS   NO   VALOR   DE   R$ 500.000,00, PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA (MICRODRENAGEM) DO MUNIC\u00cdPIO DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"296\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-13 09:49:07"},{"nome":"APRESENTA\u00c7\u00c3O DE EMENDA PARLAMENTAR VISANDO A  LIBERA\u00c7\u00c3O   DE   RECURSOS   FINANCEIROS   NO   VALOR   DE   R$ 500.000,00, PARA CUSTEIO DA \u00c1REA DA SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"295\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-13 09:46:21"},{"nome":"APRESENTA\u00c7\u00c3O DE EMENDA PARLAMENTAR VISANDO A  LIBERA\u00c7\u00c3O   DE   RECURSOS   FINANCEIROS   NO   VALOR   DE   R$ 500.000,00, PARA CUSTEIO DA \u00c1REA DA SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"293\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-13 09:44:15"},{"nome":"VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DAS CIDADES, DESTINADOS A OBRAS DE MACRODRENAGEM NO MUNIC\u00cdPIO DE PEN\u00c1POLIS, CONFORME PROJETO EM ANEXO.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"288\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-15 10:33:15"},{"nome":"VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DAS CIDADES, DESTINADOS A OBRAS DE MACRODRENAGEM NO MUNIC\u00cdPIO DE PEN\u00c1POLIS, CONFORME PROJETO EM ANEXO.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"287\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-15 10:32:00"},{"nome":"APRESENTA\u00c7\u00c3O DE EMENDA PARLAMENTAR VISANDO A  LIBERA\u00c7\u00c3O   DE   RECURSOS   FINANCEIROS   NO   VALOR   DE   R$ 500.000,00, PARA CUSTEIO DA \u00c1REA DA SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"285\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-13 09:34:43"},{"nome":"APRESENTA\u00c7\u00c3O DE EMENDA PARLAMENTAR VISANDO A  LIBERA\u00c7\u00c3O   DE   RECURSOS   FINANCEIROS   NO   VALOR   DE   R$ 500.000,00, PARA CUSTEIO DA \u00c1REA DA SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"283\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-13 09:30:47"},{"nome":"APRESENTA\u00c7\u00c3O DE EMENDA PARLAMENTAR VISANDO A  LIBERA\u00c7\u00c3O   DE   RECURSOS   FINANCEIROS   NO   VALOR   DE   R$ 500.000,00, PARA CUSTEIO DA \u00c1REA DA SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"282\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-13 09:20:30"},{"nome":"APRESENTA\u00c7\u00c3O DE EMENDA PARLAMENTAR VISANDO A  LIBERA\u00c7\u00c3O   DE   RECURSOS   FINANCEIROS   NO   VALOR   DE   R$ 500.000,00, PARA CUSTEIO DA \u00c1REA DA SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"281\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-13 09:18:48"},{"nome":"APRESENTA\u00c7\u00c3O DE EMENDA PARLAMENTAR VISANDO A  LIBERA\u00c7\u00c3O   DE   RECURSOS   FINANCEIROS   NO   VALOR   DE   R$ 500.000,00, PARA CUSTEIO DA \u00c1REA DA SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"280\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-13 09:16:02"},{"nome":"APRESENTA\u00c7\u00c3O DE EMENDA PARLAMENTAR VISANDO A  LIBERA\u00c7\u00c3O   DE   RECURSOS   FINANCEIROS   NO   VALOR   DE   R$ 500.000,00, PARA CUSTEIO DA \u00c1REA DA SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"279\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-13 09:14:13"},{"nome":"AO DAEP: IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE GALERIAS DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NAS AVENIDAS SANTA LEONOR, ORESTES SOARES DE MORAES E SARGENTO MOURA, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"287\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"solicitando, com urg\u00eancia, a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para a implanta\u00e7\u00e3o de galerias de \u00e1guas pluviais nas seguintes vias p\u00fablicas do bairro Cidade Jardim:\r\n\r\n- Avenida Santa Leonor;\r\n- Avenida Orestes Soares de Moraes, e\r\n- Avenida Sargento Moura.","dataAtualizacao":"2026-05-05 15:09:39"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA CONTRATA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DE EXAMES DE RESSON\u00c2NCIA MAGN\u00c9TICA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, ULTRASSONOGRAFIA, EXAMES DE SANGUE E RAIO-X PELO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"243\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"por meio da Secretaria de Sa\u00fade, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1. Quantos exames de resson\u00e2ncia magn\u00e9tica, tomografia computadorizada, ultrassonografia, exames de sangue e raio-x foram contratados pelo Poder P\u00fablico Municipal por meio de processo licitat\u00f3rio?\r\n2. Quais s\u00e3o as empresas contratadas para a realiza\u00e7\u00e3o desses exames, especificando raz\u00e3o social e objeto contratual de cada uma?\r\n3. Qual a data de in\u00edcio da vig\u00eancia dos respectivos contratos firmados com cada empresa contratada?\r\n4. Desde o in\u00edcio da vig\u00eancia contratual at\u00e9 a presente data, quantos exames de resson\u00e2ncia magn\u00e9tica, tomografia computadorizada, ultrassonografia, exames de sangue e raio-x foram efetivamente realizados, discriminados por tipo de exame?\r\n5. H\u00e1 fila de espera para a realiza\u00e7\u00e3o desses exames? Em caso positivo, informar a quantidade atual de pacientes aguardando por cada tipo de exame.","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:13:36"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DESTINA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA ESPEC\u00cdFICA PARA ESTACIONAMENTO DE CAMINH\u00d5ES E CARRETAS NO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"242\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"por meio da Secretaria de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1. Existe estudo t\u00e9cnico ou planejamento por parte da Administra\u00e7\u00e3o Municipal para a cria\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea espec\u00edfica destinada ao estacionamento de caminh\u00f5es e carretas dentro do munic\u00edpio de Pen\u00e1polis?\r\n2. H\u00e1 previs\u00e3o para a implanta\u00e7\u00e3o de um p\u00e1tio, bols\u00e3o ou espa\u00e7o apropriado para que esses ve\u00edculos de grande porte possam permanecer estacionados de forma regular e segura?\r\n3. Considerando que atualmente muitos caminh\u00f5es e carretas permanecem estacionados em vias p\u00fablicas, especialmente na regi\u00e3o do Parque Industrial, quais medidas est\u00e3o sendo adotadas pela Secretaria para evitar transtornos e riscos de acidentes?\r\n4. Existe fiscaliza\u00e7\u00e3o espec\u00edfica sobre o estacionamento irregular desses ve\u00edculos em vias urbanas? Em caso positivo, informar como ela \u00e9 realizada.\r\n5. A Administra\u00e7\u00e3o possui levantamento de acidentes ocorridos em raz\u00e3o da perman\u00eancia desses ve\u00edculos estacionados em locais inadequados, inclusive com registros de ocorr\u00eancias graves e fatais?\r\n6. Em caso de inexist\u00eancia de planejamento para cria\u00e7\u00e3o dessa \u00e1rea espec\u00edfica, quais s\u00e3o os impedimentos t\u00e9cnicos, financeiros ou administrativos para sua implanta\u00e7\u00e3o?","dataAtualizacao":"2026-05-05 15:31:04"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE:  INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO DISS\u00cdDIO SALARIAL DOS FUNCION\u00c1RIOS DA SANTA CASA E DO PRONTO SOCORRO, BEM COMO SOBRE O REAJUSTE DO CART\u00c3O ALIMENTA\u00c7\u00c3O.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"241\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"por meio da Secretaria de Sa\u00fade, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1. Qual a atual situa\u00e7\u00e3o do diss\u00eddio salarial dos funcion\u00e1rios da Santa Casa e do Pronto Socorro Municipal, considerando que a data-base da categoria \u00e9 o m\u00eas de mar\u00e7o?\r\n2. Por qual motivo, at\u00e9 a presente data, ainda n\u00e3o houve divulga\u00e7\u00e3o oficial sobre eventual reajuste salarial dos servidores vinculados a essas unidades de sa\u00fade?\r\n3. H\u00e1 previs\u00e3o para conclus\u00e3o das negocia\u00e7\u00f5es e implanta\u00e7\u00e3o do reajuste salarial? Em caso positivo, informar o percentual previsto e a data estimada para pagamento.\r\n4. Considerando que os funcion\u00e1rios da Santa Casa e do Pronto Socorro est\u00e3o h\u00e1 longo per\u00edodo sem reajuste salarial, quais medidas est\u00e3o sendo adotadas pela Administra\u00e7\u00e3o para garantir a valoriza\u00e7\u00e3o desses profissionais?\r\n5. Qual a previs\u00e3o de reajuste do Cart\u00e3o Alimenta\u00e7\u00e3o atualmente fixado no valor de R$ 280,00?\r\n6. H\u00e1 estudo ou planejamento para atualiza\u00e7\u00e3o desse benef\u00edcio, considerando a defasagem do valor diante do aumento do custo de vida e da infla\u00e7\u00e3o dos alimentos? Em caso positivo, informar o valor previsto e a data estimada para implementa\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:40:29"},{"nome":"CERCAR COM MURO OU ALAMBRADO, \u00c1REA PERTENCENTE AO MUNIC\u00cdPIO, LOCALIZADA NA RUA LUIZ EDUARDO NADAI ALBERTON, ESQUINA COM A RUA JOAQUIM SOARES DE OLIVEIRA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"286\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, providenciar o  cercamento,  com muro ou alambrado,  \u00e1rea pertencente ao munic\u00edpio de Pen\u00e1polis, localizada na Rua  Luiz Eduardo de Nadai Alberton, esquina com a Rua Joaquim Soares de Oliveira, no bairro Jardim Pevi (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:11:35"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PROTOCOLOS DE ATENDIMENTO NAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE E MACROS, BEM COMO  CUMPRIMENTO DE CARGA HOR\u00c1RIA POR  PARTE DOS M\u00c9DICOS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"240\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"ao Executivo e \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando-lhe  acerca de protocolos de atendimento nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBSs) e MACROS, bem como cumprimento de carga hor\u00e1ria por parte dos m\u00e9dicos, as seguintes informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias:\r\n1. PROTOCOLO DE ATENDIMENTO\r\nQual \u00e9 o protocolo oficial de atendimento adotado nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBSs) do munic\u00edpio?\r\nH\u00e1 defini\u00e7\u00e3o clara de quais casos devem ser atendidos nas UBSs e quais devem ser encaminhados \u00e0s unidades de maior complexidade (MACROS e\/ou pronto-socorro)?\r\nExiste normatiza\u00e7\u00e3o municipal ou diretriz t\u00e9cnica que regulamente esse fluxo? Encaminhar c\u00f3pia.\r\n2. ORGANIZA\u00c7\u00c3O DOS ATENDIMENTOS\r\n\u00c9 permitido que m\u00e9dicos das UBSs realizem exclusivamente emiss\u00e3o de receitas em determinados per\u00edodos, sem atendimento cl\u00ednico?\r\nEm caso positivo, qual a fundamenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica dessa pr\u00e1tica e como fica garantido o atendimento \u00e0 demanda espont\u00e2nea da popula\u00e7\u00e3o?\r\n3. CUMPRIMENTO DE JORNADA M\u00c9DICA\r\nQual o controle realizado pela Secretaria de Sa\u00fade quanto ao cumprimento da carga hor\u00e1ria dos m\u00e9dicos plantonistas nas UBSs?\r\nH\u00e1 registros de sa\u00edda antecipada de profissionais antes do t\u00e9rmino do expediente?\r\nQuais medidas s\u00e3o adotadas em caso de descumprimento?\r\n4. ENCAMINHAMENTOS AO PRONTO-SOCORRO\r\nQual o motivo do frequente encaminhamento de pacientes com casos simples (baixa complexidade) ao pronto-socorro?\r\nH\u00e1 orienta\u00e7\u00e3o formal para esse tipo de conduta ou trata-se de falha na organiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os?\r\n5. PROVID\u00caNCIAS\r\nQuais medidas ser\u00e3o adotadas para evitar a sobrecarga do pronto-socorro e garantir atendimento adequado nas UBSs?\r\nExiste planejamento para reorganiza\u00e7\u00e3o dos fluxos e amplia\u00e7\u00e3o da resolutividade da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica?","dataAtualizacao":"2026-05-14 10:38:24"},{"nome":"DAEP: SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO PROGRAMA DE TARIFA SOCIAL DE \u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"239\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"seja oficiado ao Departamento Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Pen\u00e1polis (DAEP), para que informe a esta Casa de Leis acerca do Programa de Tarifa Social de \u00c1gua no Munic\u00edpio, esclarecendo o que segue:\r\n\r\nI \u2013 Qual o n\u00famero atual de fam\u00edlias beneficiadas pelo Programa de Tarifa Social;\r\n\r\nII \u2013 Quais s\u00e3o os crit\u00e9rios exigidos para concess\u00e3o do benef\u00edcio;\r\n\r\nIII \u2013 Se h\u00e1 previs\u00e3o de amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de fam\u00edlias atendidas;\r\n\r\nIV \u2013 Quais os procedimentos necess\u00e1rios para que as fam\u00edlias possam solicitar o benef\u00edcio.","dataAtualizacao":"2026-05-05 10:46:32"},{"nome":"CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DA \u00c1REA VERDE DO BAIRRO MORADA DO SOL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"285\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"indicamos ao DAEP\/Zeladoria Urbana a necessidade de proceder  a capina\u00e7\u00e3o e limpeza da \u00e1rea verde localizada no bairro Morada do Sol.","dataAtualizacao":"2026-05-05 15:18:18"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: PINTURA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO E DEMARCA\u00c7\u00c3O DE "PROIBIDO ESTACIONAR" NO PORT\u00c3O LATERAL DE SERVI\u00c7O DO PARQUE MARIA CHICA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"283\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a realiza\u00e7\u00e3o de pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo para demarca\u00e7\u00e3o de entrada e sa\u00edda de ve\u00edculos no port\u00e3o lateral (lado direito da entrada principal) do Parque Maria Chica.","dataAtualizacao":"2026-05-05 11:00:42"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: INSTALA\u00c7\u00c3O E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE NOMENCLATURA DE VIAS P\u00daBLICAS NO PARQUE RESIDENCIAL VILLAJE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"282\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, proceder com a instala\u00e7\u00e3o de novas placas de identifica\u00e7\u00e3o (nomenclatura) de ruas e avenidas do Parque Residencial Villaje, em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0s atuais.","dataAtualizacao":"2026-05-05 10:46:24"},{"nome":"ESTUDOS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RODOVIA SARGENTO PM LUCIANO ARNALDO COVOLAN, NAS PROXIMIDADES DA ROTAT\u00d3RIA DO POSTO CANECO DE OURO E ROTAT\u00d3RIA DA BANDEIRA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"238\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0  ViaRondon Concession\u00e1ria de Rodovias, solicitando-lhe a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade, lombada, lombofaixa ou outro dispositivo adequado de seguran\u00e7a vi\u00e1ria na Rodovia Sargento PM Luciano Arnaldo Covolan, nas proximidades da rotat\u00f3ria do Posto Caneco de Ouro e da rotat\u00f3ria do trevo da bandeira.","dataAtualizacao":"2026-05-05 10:46:25"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: AMPLIA\u00c7\u00c3O DA EXTENS\u00c3O DO ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA MOTOCICLETAS NA RUA ALTINO VAZ DE MELLO, ALTURA DO N\u00ba 228 \u2013 CENTRO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"281\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, realize o aumento da extens\u00e3o da vaga de estacionamento exclusivo para motocicletas localizada na Rua Altino Vaz de Mello, nas proximidades do Escrit\u00f3rio Nossa Senhora Aparecida (altura do n\u00ba 228).","dataAtualizacao":"2026-05-05 10:46:32"},{"nome":"AO DAEP: RELIGA\u00c7\u00c3O URGENTE DO FORNECIMENTO DE \u00c1GUA NO CAMPO DE FUTEBOL DO CENTRO ESPORTIVO DO PEREIRINHA, LOCALIZADO NA AVENIDA AM\u00c9RICO AVIAN.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"280\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor competente, efetue a religa\u00e7\u00e3o imediata do fornecimento de \u00e1gua no campo de futebol localizado no Centro Esportivo do bairro Pereirinha, na Avenida Am\u00e9rico Avian.","dataAtualizacao":"2026-05-12 09:45:48"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NO SEM\u00c1FORO LOCALIZADO NA RUA GI\u00c1COMO PARO, CRUZAMENTO COM A AVENIDA MARGINAL MARIA CHICA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"284\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"realiza\u00e7\u00e3o de estudo e implanta\u00e7\u00e3o de placa de sinaliza\u00e7\u00e3o proibindo convers\u00e3o \u00e0 esquerda, no sem\u00e1foro localizado na Rua Gi\u00e1como Paro, cruzamento com a Avenida Marginal Maria Chica.","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:18:36"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE CONCRETO OU REPARO INTEGRAL DA BACIA DE BLOQUETES NO CRUZAMENTO DA AVENIDA SANTA CASA COM A RUA QUINZE DE NOVEMBRO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"279\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, a constru\u00e7\u00e3o de uma bacia de escoamento em concreto ou execu\u00e7\u00e3o de reparos urgentes na bacia existente de bloquetes, localizada no cruzamento da Avenida Santa Casa com a Rua Quinze de Novembro.","dataAtualizacao":"2026-05-05 10:46:32"},{"nome":"\u00c0 MESA DIRETORA: SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DEBATER A EUTROFIZA\u00c7\u00c3O DO RIO TIET\u00ca.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"237\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"seja realizada Audi\u00eancia P\u00fablica nesta Casa de Leis, no dia 15 de maio de 2026 (sexta-feira), \u00e0s 19h30, com a finalidade de debater a eutrofiza\u00e7\u00e3o do Rio Tiet\u00ea, suas causas, consequ\u00eancias e a busca de caminhos para a despolui\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o ambiental do referido curso d\u2019\u00e1gua.\r\nPara tanto, requer-se sejam convidados para participar dos debates os seguintes representantes e especialistas:\r\n\r\nNilto Tatto, membro da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente da C\u00e2mara dos Deputados;\r\nLoan Ramos Barbosa, T\u00e9cnico em Restaura\u00e7\u00e3o Florestal da SOS Mata Atl\u00e2ntica;\r\nWagner Casadei, representante da ONG Rio Dourado.\r\n\r\nFica consignado que outros nomes poder\u00e3o ser sugeridos pelos Senhores Vereadores, bem como que todos os parlamentares interessados poder\u00e3o subscrever o presente requerimento.","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:11:55"},{"nome":"DAEP: A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS URGENTES PARA IMPEDIR QUE CAMINH\u00d5ES DE COLETA REALIZEM A COMPACTA\u00c7\u00c3O DE LIXO EM FRENTE \u00c0S RESID\u00caNCIAS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"278\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"ado\u00e7\u00e3o de medidas urgentes para impedir que caminh\u00f5es de coleta realizem a compacta\u00e7\u00e3o de lixo em frente \u00e0s resid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-05-05 15:00:14"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 APHAB \u2013 ASSOCIA\u00c7\u00c3O PENAPOLENSE DO HOSPITAL DE AMOR DE BARRETOS, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O E \u00caXITO DO 3\u00ba LEIL\u00c3O DE GADO "DIREITO DE VIVER".","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"35\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"APHAB \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Penapolense do Hospital de Amor de Barretos, na pessoa de seu presidente, Sr. Benone Soares de Queiroz Junior (Benoninho), encaminhado-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES deste Legislativo, extensiva a toda a comiss\u00e3o organizadora, colaboradores e doadores, pela realiza\u00e7\u00e3o do 3\u00ba Leil\u00e3o de Gado "Direito de Viver", ocorrido em 26 de abril de 2026.","dataAtualizacao":"2026-05-05 15:20:21"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 647 mil para a Sa\u00fade","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"59","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 22:27:11"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria  de R$ 2.450.000,00  para a Sa\u00fade  para a Sa\u00fade","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"58","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 21:13:48"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO T\u00c9CNICO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE BOLS\u00c3O DE MOTOS NA AV. EXPEDICION\u00c1RIO DIOGO GARCIA MARTINS, N\u00ba 231, CENTRO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"277\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para implanta\u00e7\u00e3o de bols\u00e3o de motos na Av. Expedicion\u00e1rio Diogo Garcia Martins, n\u00ba 231, Centro.","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:49:31"},{"nome":"altera\u00e7\u00e3o do quadro de empregos da lei n\u00ba 688\/97","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"57","situacao":"Aprovado na 2\u00aa discuss\u00e3o","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-11 20:48:21"},{"nome":"reestrutura\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Esportes","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"54","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:46:29"},{"nome":"reestrutura\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Juventude","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"53","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:28:58"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO \u201cUBER DA SA\u00daDE\u201d, SISTEMA DE TRANSPORTE POR APLICATIVO DESTINADO AO DESLOCAMENTO DE PACIENTES DO SUS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"236\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de sistema de transporte por aplicativo destinado ao deslocamento de pacientes do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), modalidade popularmente conhecida como \u201cUber da Sa\u00fade\u201d, esclarecendo o que segue:\r\n\r\nI \u2013 Se a Administra\u00e7\u00e3o Municipal estuda a implanta\u00e7\u00e3o de programa de transporte de pacientes por meio de aplicativo ou contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada;\r\n\r\nII \u2013 Em caso positivo, em que fase se encontram os estudos ou tratativas;\r\n\r\nIII \u2013 Se h\u00e1 estimativa de custos comparativos entre a utiliza\u00e7\u00e3o de frota pr\u00f3pria e a contrata\u00e7\u00e3o terceirizada;\r\n\r\nIV \u2013 Quais pacientes poderiam ser contemplados inicialmente, especialmente aqueles em tratamento cont\u00ednuo, realiza\u00e7\u00e3o de exames, consultas especializadas ou atendimentos de baixa complexidade;\r\n\r\nV \u2013 Quais crit\u00e9rios e exig\u00eancias seriam adotados para eventual contrata\u00e7\u00e3o, tais como idade m\u00e1xima dos ve\u00edculos, ar-condicionado, regularidade da empresa prestadora, habilita\u00e7\u00e3o profissional dos motoristas e contrata\u00e7\u00e3o de seguros;","dataAtualizacao":"2026-05-14 10:41:12"},{"nome":"CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DE \u00c1REA VERDE NA RUA JOS\u00c9 DINIZ MENDON\u00c7A, NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba 1130.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"276\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"DAEP\/Zeladoria Urbana a necessidade de proceder \u00e0 capina\u00e7\u00e3o e limpeza da \u00e1rea verde existente na Rua Jos\u00e9 Diniz Mendon\u00e7a, nas proximidades do n\u00ba 1130.","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:28:40"},{"nome":"INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA, LOMBOFAIXA OU OUTRO DISPOSITIVO) NA RUA DR. M\u00c1RIO SABINO, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES  DA AVENIDA \u00c1LVARO GOMES.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"275\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana,  a necessidade de estudar a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombada, lombofaixa ou outro dispositivo adequado) na Rua M\u00e1rio Sabino, nas imedia\u00e7\u00f5es da Avenida \u00c1lvaro Gomes.","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:22:37"},{"nome":"APRESENTA\u00c7\u00c3O DE EMENDA PARLAMENTAR VISANDO A  LIBERA\u00c7\u00c3O   DE   RECURSOS   FINANCEIROS   NO   VALOR   DE   R$ 500.000,00, PARA CUSTEIO DA \u00c1REA DA SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"269\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-13 10:50:55"},{"nome":"SOLICITA APRESENTA\u00c7\u00c3O DE EMENDA PARLAMENTAR PARA CUSTEIO DA SA\u00daDE - SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"274\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-13 09:11:51"},{"nome":"SOLICITA APRESENTA\u00c7\u00c3O DE EMENDA PARLAMENTAR PARA CUSTEIO DA SA\u00daDE - SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"273\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-13 09:09:41"},{"nome":"SOLICITA APRESENTA\u00c7\u00c3O DE EMENDA PARLAMENTAR PARA CUSTEIO DA SA\u00daDE - SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"272\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-13 09:08:13"},{"nome":"APRESENTA\u00c7\u00c3O DE EMENDA PARLAMENTAR VISANDO A  LIBERA\u00c7\u00c3O   DE   RECURSOS   FINANCEIROS   NO   VALOR   DE   R$ 500.000,00, PARA APAE DO MUNIC\u00cdPIO DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"270\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-13 09:06:18"},{"nome":"APRESENTA\u00c7\u00c3O DE EMENDA PARLAMENTAR VISANDO A  LIBERA\u00c7\u00c3O   DE   RECURSOS   FINANCEIROS   NO   VALOR   DE   R$ 500.000,00, PARA CUSTEIO DA \u00c1REA DA SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"268\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-13 09:02:20"},{"nome":"APRESENTA\u00c7\u00c3O DE EMENDA PARLAMENTAR VISANDO A  LIBERA\u00c7\u00c3O   DE   RECURSOS   FINANCEIROS   NO   VALOR   DE   R$ 500.000,00, PARA CUSTEIO DA \u00c1REA DA SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"267\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-13 09:00:19"},{"nome":"APRESENTA\u00c7\u00c3O DE EMENDA PARLAMENTAR VISANDO A  LIBERA\u00c7\u00c3O   DE   RECURSOS   FINANCEIROS   NO   VALOR   DE   R$ 500.000,00, PARA CUSTEIO DA \u00c1REA DA SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"266\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-13 08:58:13"},{"nome":"APRESENTA\u00c7\u00c3O DE EMENDA PARLAMENTAR VISANDO A  LIBERA\u00c7\u00c3O   DE   RECURSOS   FINANCEIROS   NO   VALOR   DE   R$ 500.000,00, PARA CUSTEIO DA \u00c1REA DA SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"265\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-13 08:56:01"},{"nome":"APRESENTA\u00c7\u00c3O DE EMENDA PARLAMENTAR VISANDO A  LIBERA\u00c7\u00c3O   DE   RECURSOS   FINANCEIROS   NO   VALOR   DE   R$ 500.000,00, PARA CUSTEIO DA \u00c1REA DA SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"264\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-13 08:53:47"},{"nome":"APRESENTA\u00c7\u00c3O DE EMENDA PARLAMENTAR VISANDO A  LIBERA\u00c7\u00c3O   DE   RECURSOS   FINANCEIROS   NO   VALOR   DE   R$ 500.000,00, PARA CUSTEIO DA \u00c1REA DA SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"262\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-13 08:48:02"},{"nome":"APRESENTA\u00c7\u00c3O DE EMENDA PARLAMENTAR VISANDO A  LIBERA\u00c7\u00c3O   DE   RECURSOS   FINANCEIROS   NO   VALOR   DE   R$ 500.000,00, PARA CUSTEIO DA \u00c1REA DA SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"261\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-13 08:45:52"},{"nome":"APRESENTA\u00c7\u00c3O DE EMENDA PARLAMENTAR VISANDO A  LIBERA\u00c7\u00c3O   DE   RECURSOS   FINANCEIROS   NO   VALOR   DE   R$ 500.000,00, PARA CUSTEIO DA \u00c1REA DA SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"260\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-13 08:44:16"},{"nome":"APRESENTA\u00c7\u00c3O DE EMENDA PARLAMENTAR VISANDO A  LIBERA\u00c7\u00c3O   DE   RECURSOS   FINANCEIROS   NO   VALOR   DE   R$ 500.000,00, PARA CUSTEIO DA \u00c1REA DA SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"259\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-13 08:41:32"},{"nome":"APRESENTA\u00c7\u00c3O DE EMENDA PARLAMENTAR VISANDO A  LIBERA\u00c7\u00c3O   DE   RECURSOS   FINANCEIROS   NO   VALOR   DE   R$ 500.000,00, PARA CUSTEIO DA \u00c1REA DA SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"258\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-13 08:41:02"},{"nome":"APRESENTA\u00c7\u00c3O DE EMENDA PARLAMENTAR VISANDO A  LIBERA\u00c7\u00c3O   DE   RECURSOS   FINANCEIROS   NO   VALOR   DE   R$ 500.000,00, PARA CUSTEIO DA \u00c1REA DA SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"257\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-13 08:35:05"},{"nome":"APRESENTA\u00c7\u00c3O DE EMENDA PARLAMENTAR VISANDO A  LIBERA\u00c7\u00c3O   DE   RECURSOS   FINANCEIROS   NO   VALOR   DE   R$ 500.000,00, PARA CUSTEIO DA \u00c1REA DA SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"256\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-13 08:33:27"},{"nome":"SOLICITA VIABILIZA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS FINANCEIROS ATRAV\u00c9S DE APRESENTA\u00c7\u00c3O DE EMENDA PARLAMENTAR, NO VALOR DE R$ 200.000,00, DESTINADOS AO CUSTEIO DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O VILA DA INF\u00c2NCIA DA IGREJA METODISTA DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"255\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-13 08:31:29"},{"nome":"SOLICITA APRESENTA\u00c7\u00c3O DE EMENDA PARLAMENTAR PARA O FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES DA INSTITUI\u00c7\u00c3O ACOLHER.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"254\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-13 08:30:01"},{"nome":"SOLICITA APRESENTA\u00c7\u00c3O DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DE INFORM\u00c1TICA - DELEGACIA DE POL\u00cdCIA DE PEN\u00c1POLIS E DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"253\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-13 08:28:03"},{"nome":"SOLICITA APRESENTA\u00c7\u00c3O DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DE INFORM\u00c1TICA - DELEGACIA DE POL\u00cdCIA DE PEN\u00c1POLIS E DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"252\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-13 08:26:18"},{"nome":"SOLICITA APRESENTA\u00c7\u00c3O DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DE INFORM\u00c1TICA - DELEGACIA DE POL\u00cdCIA DE PEN\u00c1POLIS E DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"251\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-13 08:24:50"},{"nome":"SOLICITA APRESENTA\u00c7\u00c3O DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DE INFORM\u00c1TICA - DELEGACIA DE POL\u00cdCIA DE PEN\u00c1POLIS E DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"250\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-13 08:23:17"},{"nome":"SOLICITA APRESENTA\u00c7\u00c3O DE EMENDA PARLAMENTAR PARA CUSTEIO DA SA\u00daDE - SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"249\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-13 08:21:47"},{"nome":"Lei das Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para 2027","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"49","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-29 15:15:51"},{"nome":"SOLICITA A PERMAN\u00caNCIA POR MAIS UM ANO (2027), DO CHEFE DE INSTRU\u00c7\u00c3O DO TIRO DE GUERRA 02-027 DE PEN\u00c1POLIS, 1\u00ba SARGENTO MICHEL\u00c2NGELO TORRES.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"248\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-08 09:31:11"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA CONTINUIDADE DOS ATENDIMENTOS TERAP\u00caUTICOS DESTINADOS A CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA), DIANTE DO VENCIMENTO DOS CONTRATOS COM CL\u00cdNICAS PRESTADORAS DE SERVI\u00c7O.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"234\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"por meio da Secretaria de Sa\u00fade, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1. Considerando que os contratos com as cl\u00ednicas respons\u00e1veis pelo atendimento terap\u00eautico de crian\u00e7as e adolescentes com TEA possuem vencimento previsto para o dia 10 de maio, quais provid\u00eancias est\u00e3o sendo adotadas para garantir a continuidade dos servi\u00e7os? \r\n2. Os referidos contratos ser\u00e3o renovados? Em caso positivo, informar os prazos e condi\u00e7\u00f5es da renova\u00e7\u00e3o. \r\n3. Em caso negativo, quais medidas alternativas est\u00e3o sendo planejadas para evitar a interrup\u00e7\u00e3o do atendimento aos pacientes atualmente assistidos? \r\n4. Existe planejamento para amplia\u00e7\u00e3o ou reestrutura\u00e7\u00e3o da oferta de atendimentos terap\u00eauticos voltados ao p\u00fablico com TEA no munic\u00edpio?","dataAtualizacao":"2026-05-11 16:15:21"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE REGULAMENTA\u00c7\u00c3O E IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 3.349\/2025 \u2013 FORNECIMENTO GRATUITO DE SENSOR DE MONITORAMENTO CONT\u00cdNUO DE GLICOSE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"233\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"por meio da Secretaria de Sa\u00fade, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Quais provid\u00eancias administrativas adotadas visando a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 3.349, de 23 de dezembro de 2025? \r\n2. A referida lei encontra-se devidamente regulamentada e em efetiva execu\u00e7\u00e3o? Em caso positivo, informar o n\u00famero de benefici\u00e1rios atendidos at\u00e9 o momento. \r\n3. Em caso negativo, o que t\u00eam impedido a regulamenta\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o da norma? \r\n4. Existe previs\u00e3o de prazo para a regulamenta\u00e7\u00e3o e in\u00edcio da efetiva oferta do benef\u00edcio?","dataAtualizacao":"2026-05-11 16:11:49"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A APLICA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.517\/2021, QUE DISP\u00d5E SOBRE O  ATENDIMENTO PREFERENCIAL \u00c0S PESSOAS COM FIBROMIALGIA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"235\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Executivo solicitando-lhe, por meio das Secretarias Municipais de Sa\u00fade e Desenvolvimento Social, acerca da aplica\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 2.517\/2021 (c\u00f3pia anexa), de nossa autoria,  que disp\u00f5e sobre o atendimento preferencial  \u00e0s pessoas com fibromialgia, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Qual o setor respons\u00e1vel pela emiss\u00e3o da carteirinha de identifica\u00e7\u00e3o das pessoas com fibromialgia no munic\u00edpio?\r\n\r\n2. Onde est\u00e1 sendo realizada a emiss\u00e3o desse documento e quais os crit\u00e9rios exigidos para sua concess\u00e3o?\r\n\r\n3. Ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da referida lei, houve comunica\u00e7\u00e3o formal aos setores p\u00fablicos sobre sua obrigatoriedade? Em caso positivo, enviar comprova\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n4. As Secretarias t\u00eam conhecimento da Lei Federal n\u00ba 14.705\/2023, alterada pela Lei Federal n\u00ba 15.176\/2025 (c\u00f3pias em anexo) sobre o tema? Em caso afirmativo, informar se h\u00e1 entendimento de que a norma federal se sobrep\u00f5e \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o municipal, especialmente considerando que a lei municipal trata do atendimento priorit\u00e1rio.\r\n\r\n5. Como est\u00e1 sendo feita, na pr\u00e1tica, a aplica\u00e7\u00e3o da lei no atendimento ao p\u00fablico?","dataAtualizacao":"2026-05-11 16:16:24"},{"nome":"SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS  DEFRONTE O CEMIT\u00c9RIO JARDIM DA PAZ, NA AVENIDA VICENTE ASSI.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"274\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, proceder a  manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica localizadas defronte ao  Cemit\u00e9rio Jardim da Paz, na Avenida Vicente Assi, no munic\u00edpio de Pen\u00e1polis.","dataAtualizacao":"2026-05-04 17:47:34"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PROVID\u00caNCIAS PARA ELIMINA\u00c7\u00c3O DAS FILAS DE ESPERA NAS FARM\u00c1CIAS DA MACRO 2.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"232\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"por meio da Secretaria de Sa\u00fade, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1. Quais medidas imediatas est\u00e3o sendo adotadas para sanar a excessiva e recorrente fila de espera nas farm\u00e1cias da Macro 2? \r\n2. H\u00e1 previs\u00e3o de amplia\u00e7\u00e3o do quadro de servidores no setor, considerando a evidente insufici\u00eancia de pessoal para atendimento da demanda atual? \r\n3. Quais provid\u00eancias est\u00e3o sendo tomadas para garantir condi\u00e7\u00f5es adequadas de acomoda\u00e7\u00e3o aos mun\u00edcipes durante o per\u00edodo de espera? \r\n4. Existe cronograma definido para normaliza\u00e7\u00e3o do atendimento? Em caso positivo, apresentar detalhadamente.","dataAtualizacao":"2026-05-11 16:10:08"},{"nome":"EXECUTIVO\/EDUCA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA EVENTUAL REALOCA\u00c7\u00c3O DE AUXILIARES DE SERVI\u00c7OS GERAIS PARA APOIO \u00c0S MERENDEIRAS NAS UNIDADES ESCOLARES E CONVOCA\u00c7\u00c3O DE APROVADOS EM CONCURSO P\u00daBLICO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"231\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"por meio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1. H\u00e1 determina\u00e7\u00e3o ou planejamento para realocar auxiliares de servi\u00e7os gerais de suas unidades de origem para atuarem no apoio \u00e0s merendeiras em escolas que apresentam d\u00e9ficit de pessoal? \r\n2. Em caso afirmativo, quais os fundamentos t\u00e9cnicos, administrativos e legais que embasam tal medida? \r\n3. A Administra\u00e7\u00e3o avaliou os impactos dessa realoca\u00e7\u00e3o nas atividades essenciais das unidades de origem, especialmente quanto \u00e0 limpeza, organiza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os escolares? \r\n4. Considerando a exist\u00eancia de concurso p\u00fablico vigente para o cargo de auxiliar de servi\u00e7os gerais, por qual motivo ainda n\u00e3o foi realizada a convoca\u00e7\u00e3o dos candidatos aprovados para suprir a demanda existente? \r\n5. H\u00e1 previs\u00e3o de convoca\u00e7\u00e3o dos aprovados no referido concurso? Em caso positivo, informar o cronograma. Em caso negativo, justificar de forma detalhada.","dataAtualizacao":"2026-05-14 10:39:32"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO 3\u00ba SARGENTO PM ALBERTO VASCONCELOS XAVIER EM RAZ\u00c3O DE SUA APOSENTADORIA AP\u00d3S 29 ANOS DE RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"34\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"ao 3\u00ba Sargento PM Alberto Vasconcelos Xavier, encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES deste Legislativo, em raz\u00e3o de sua merecida aposentadoria ap\u00f3s 29 anos de relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 Pol\u00edcia Militar do Estado de S\u00e3o Paulo.","dataAtualizacao":"2026-05-04 17:54:05"},{"nome":"DAEP\/ZELADORIA: EFETUAR SERVI\u00c7O DE CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA P\u00daBLICA NA RUA TREZE DE MAIO, ALTURA DO N\u00ba 161.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"273\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Zeladoria Urbana, proceder com urg\u00eancia a limpeza e capina\u00e7\u00e3o do mato acumulado na guia e cal\u00e7ada da rua Treze de Maio, altura do n\u00famero 161, no centro.","dataAtualizacao":"2026-05-04 17:06:55"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS (REITERA\u00c7\u00c3O): EXTENS\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE NIVELAMENTO ASF\u00c1LTICO NOS V\u00c3OS DOS TRILHOS EM TODOS OS CRUZAMENTOS COM A LINHA F\u00c9RREA NO PER\u00cdMETRO URBANO, A EXEMPLO DA APLICA\u00c7\u00c3O FEITA NA RUA IRM\u00c3OS CHRYS\u00d3STOMO DE OLIVEIRA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"271\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, reiterando nossa Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 106\/2026, a extens\u00e3o do servi\u00e7o de preenchimento e nivelamento com massa asf\u00e1ltica nos v\u00e3os existentes entre os trilhos da linha f\u00e9rrea nos demais cruzamentos vi\u00e1rios da cidade, a exemplo da aplica\u00e7\u00e3o feita na passagem de n\u00edvel da rua Irm\u00e3os Chrys\u00f3stomo de Oliveira.","dataAtualizacao":"2026-05-04 17:06:34"},{"nome":"INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA, LOMBOFAIXA) NA RUA  OTAC\u00cdLIO FERRAZ PACHECO, N\u00ba 452.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"272\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de  estudos t\u00e9cnicos visando a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombada, lombofaixa ou dispositivo similar) na Rua Otac\u00edlio Ferraz Pacheco, n\u00ba 452,  nas proximidades da Pizzaria Mezzaluna.","dataAtualizacao":"2026-05-04 17:07:17"},{"nome":"NOTIFICAR PROPRIET\u00c1RIO DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA DOS FAVEIROS, ENTRE OS N\u00baS 229 E 249, NO PARQUE RESIDENCIAL VILLAGE, PARA EFETUAR A CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"270\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"DAEP\/Zeladoria Urbana a necessidade de notificar o propriet\u00e1rio do terreno situado na Rua dos Faveiros, entre os n\u00bas 229 e 249, no Parque Residencial Village, para que proceda a capina\u00e7\u00e3o e limpeza do im\u00f3vel.","dataAtualizacao":"2026-05-12 09:54:15"},{"nome":"EXECUTIVO\/ EDUCA\u00c7\u00c3O: SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES URGENTES ACERCA DE DEN\u00daNCIA DE AC\u00daMULO IRREGULAR DE M\u00d3VEIS E MATERIAIS NA EMEF DARCY APARECIDA BURANELLO MARIN","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"230\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"para que preste, com urg\u00eancia, informa\u00e7\u00f5es a esta Casa de Leis acerca da situa\u00e7\u00e3o verificada na EMEF Darcy Aparecida Buranello Marin, amplamente divulgada em mat\u00e9ria publicada em 24\/04\/2026 pela p\u00e1gina \u201cPen\u00e1polis Agora\u201d, a qual apresentou den\u00fancia encaminhada por m\u00e3es de alunos relatando ac\u00famulo de cadeiras quebradas, m\u00f3veis antigos e materiais depositados de forma irregular nas depend\u00eancias da escola, gerando riscos \u00e0 seguran\u00e7a das crian\u00e7as e preocupa\u00e7\u00e3o com focos de dengue e animais pe\u00e7onhentos, fato que causou grande repercuss\u00e3o e indigna\u00e7\u00e3o popular, esclarecendo o que segue:\r\n\r\nI \u2013 Desde quando a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o tinha conhecimento da referida situa\u00e7\u00e3o;\r\n\r\nII \u2013 Se houve comunica\u00e7\u00e3o formal da dire\u00e7\u00e3o escolar, servidores ou respons\u00e1veis alertando sobre o problema, encaminhando c\u00f3pia dos documentos existentes e respectivas datas;\r\n\r\nIII \u2013 Quais servidores ou setores eram respons\u00e1veis pela fiscaliza\u00e7\u00e3o e acompanhamento das condi\u00e7\u00f5es estruturais e organizacionais da unidade escolar;\r\n\r\nIV \u2013 Por qual motivo carteiras, cadeiras e demais materiais permaneceram depositados no corredor e demais espa\u00e7os da escola, obstruindo \u00e1reas de circula\u00e7\u00e3o e colocando em risco alunos, servidores e demais usu\u00e1rios;\r\n\r\nV \u2013 Se a Secretaria tinha ci\u00eancia dos riscos de acidentes, prolifera\u00e7\u00e3o de insetos, focos de dengue e aparecimento de animais pe\u00e7onhentos, como escorpi\u00f5es;\r\n\r\nVI \u2013 Quais provid\u00eancias imediatas foram adotadas ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o do caso;\r\n\r\nVII \u2013 Se haver\u00e1 apura\u00e7\u00e3o administrativa quanto \u00e0 omiss\u00e3o, eventual neglig\u00eancia ou falha na fiscaliza\u00e7\u00e3o, informando as medidas cab\u00edveis.","dataAtualizacao":"2026-05-14 10:27:12"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O CRONOGRAMA E EXECU\u00c7\u00c3O DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE DEFENSAS MET\u00c1LICAS (GUARD RAILS) EM TODA A EXTENS\u00c3O DA AVENIDA MARGINAL MARIA CHICA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"227\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Considerando que a instala\u00e7\u00e3o de defensas met\u00e1licas (guard rails) ao longo da Avenida Marginal Maria Chica \u00e9 uma demanda antiga e necess\u00e1ria, dado o hist\u00f3rico de acidentes graves envolvendo ve\u00edculos e motocicletas que acabaram caindo no leito do c\u00f3rrego;\r\n\r\nConsiderando que tais dispositivos s\u00e3o sistemas cont\u00ednuos de prote\u00e7\u00e3o desenvolvidos para absorver impactos, desacelerar e redirecionar ve\u00edculos desgovernados, sendo essenciais para preservar a vida e diminuir danos aos usu\u00e1rios da via;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que no ano anterior o Senhor Prefeito Municipal solicitou publicamente ao Secret\u00e1rio de Governo o in\u00edcio das obras de instala\u00e7\u00e3o, come\u00e7ando por um trecho experimental de um quarteir\u00e3o, medida que at\u00e9 o presente momento n\u00e3o foi concretizada;\r\n\r\npara que, atrav\u00e9s da Secretaria de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana e demais setores competentes, responda:\r\n\r\nA Secretaria de Tr\u00e2nsito possui levantamento t\u00e9cnico ou or\u00e7amento detalhado do custo para o investimento em defensas met\u00e1licas ao longo da via? Se sim, favor encaminhar c\u00f3pia.\r\n\r\nJ\u00e1 existe um projeto elaborado pelo Executivo que preveja a instala\u00e7\u00e3o gradual deste dispositivo?\r\n\r\nDiante de um poss\u00edvel alto custo para a execu\u00e7\u00e3o total, o Executivo estuda realizar a obra por etapas, iniciando pelo trecho da entrada da cidade, pr\u00f3ximo ao Centro de Lazer e \u00e0 Igreja Quadrangular?\r\n\r\nQual o motivo de a determina\u00e7\u00e3o feita pelo Prefeito no ano passado, para a instala\u00e7\u00e3o de ao menos um quarteir\u00e3o de defensas, ainda n\u00e3o ter sa\u00eddo do papel? Existe um novo prazo para o in\u00edcio dessa etapa inicial?","dataAtualizacao":"2026-05-04 17:06:13"},{"nome":"DAEP\/ZELADORIA URBANA: REALIZA\u00c7\u00c3O DE CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DA CAL\u00c7ADA DO BOSQUE, LOCALIZADO NA RUA DAS QUARESMEIRAS, CRUZAMENTO COM A RUA MARIA ALICE WALDEMARIN MASCHIETTO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"269\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"realiza\u00e7\u00e3o de capina\u00e7\u00e3o e limpeza da cal\u00e7ada do Bosque, localizado na Rua das Quaresmeiras, cruzamento com a Rua Maria Alice Waldemarin Maschietto.","dataAtualizacao":"2026-05-04 17:33:13"},{"nome":"INTERCEDER JUNTO ASO SETORES COMPETENTES VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DA RECEITA FEDERAL NO POUPATEMPO  DE PEN\u00c1POLIS","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"268\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"que determine aos setores competentes a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de um posto da Receita Federal,  nas depend\u00eancias do Poupatempo do munic\u00edpio, mediante celebra\u00e7\u00e3o de Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica.","dataAtualizacao":"2026-05-04 17:05:51"},{"nome":"AO EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO DESCUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3335\/2025, QUE DISP\u00d5E SOBRE A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS TRIMESTRAL DAS EMENDAS PARLAMENTARES.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"229\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Considerando que a Lei Municipal n\u00ba 3335, de 12 de dezembro de 2025, estabelece a obrigatoriedade de o Poder Executivo encaminhar a esta Casa, trimestralmente, relat\u00f3rio detalhado sobre o est\u00e1gio de execu\u00e7\u00e3o das emendas parlamentares;\r\nConsiderando que o Art. 3\u00ba da referida lei estipula que o primeiro relat\u00f3rio do exerc\u00edcio de 2026 deveria ter sido remetido at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil do m\u00eas de mar\u00e7o;\r\nConsiderando que, at\u00e9 a presente data, este Legislativo n\u00e3o recebeu as informa\u00e7\u00f5es individualizadas por vereador, conforme exigido pelos incisos do Art. 2\u00ba da norma vigente\r\nConsiderando que o Art. 5\u00ba da mencionada lei prev\u00ea que o n\u00e3o cumprimento deste dever legal sujeita o agente respons\u00e1vel \u00e0s san\u00e7\u00f5es previstas na legisla\u00e7\u00e3o;\r\n\r\npara que, por interm\u00e9dio do seu setor respons\u00e1vel, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nPor quais raz\u00f5es o Poder Executivo n\u00e3o cumpriu o prazo legal estabelecido no Art. 3\u00ba da Lei n\u00ba 3335\/2025 para o envio do relat\u00f3rio do primeiro trimestre de 2026? Existe uma data prevista para que as informa\u00e7\u00f5es detalhadas (valor empenhado, liquidado, pago e fase de execu\u00e7\u00e3o) sejam enviadas a esta C\u00e2mara e disponibilizadas em formato digital aberto? Quais provid\u00eancias internas est\u00e3o sendo tomadas para garantir que o pr\u00f3ximo relat\u00f3rio, previsto para o final de junho, seja entregue rigorosamente no prazo?","dataAtualizacao":"2026-05-14 10:28:58"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: REALIZA\u00c7\u00c3O DE REPAROS NA CAL\u00c7ADA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DO PRONTO ATENDIMENTO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"267\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"realiza\u00e7\u00e3o de reparos na cal\u00e7ada localizada nas proximidades da entrada do Pronto Atendimento Municipal, bem como a retirada de dois ferros fixados no solo, remanescentes de antiga lixeira retirada do local, al\u00e9m da manuten\u00e7\u00e3o do poste de ilumina\u00e7\u00e3o situado nas proximidades do Pronto Socorro, cujas l\u00e2mpadas encontram-se queimadas.","dataAtualizacao":"2026-05-04 17:07:38"},{"nome":"\u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL: SOLICITA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MAIOR CUIDADO","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"228\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando que informe a esta Casa de Leis acerca da implanta\u00e7\u00e3o do Programa Maior Cuidado no Munic\u00edpio de Pen\u00e1polis.\r\n\r\nConsiderando que o programa \u00e9 voltado ao atendimento de fam\u00edlias que possuem idosos em situa\u00e7\u00e3o de depend\u00eancia e que enfrentam dificuldades na realiza\u00e7\u00e3o dos cuidados di\u00e1rios no ambiente domiciliar;\r\n\r\nConsiderando a import\u00e2ncia do Programa Maior Cuidado, iniciativa que integra a\u00e7\u00f5es do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (SUAS) e do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), com o objetivo de apoiar fam\u00edlias no cuidado com pessoas idosas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade;\r\n\r\nConsiderando que o programa tamb\u00e9m busca prevenir o isolamento social, evitar a institucionaliza\u00e7\u00e3o, fortalecer os v\u00ednculos familiares e proporcionar melhor qualidade de vida tanto ao idoso quanto aos seus cuidadores;\r\n\r\nRequer-se, ainda, que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nI \u2013 Se o Munic\u00edpio j\u00e1 aderiu formalmente ao Programa;\r\nII \u2013 Em caso positivo, em que fase se encontra sua implanta\u00e7\u00e3o;\r\nIII \u2013 Qual a previs\u00e3o para in\u00edcio dos atendimentos;\r\nIV \u2013 Quantas fam\u00edlias ser\u00e3o atendidas inicialmente;\r\nV \u2013 Quais os crit\u00e9rios a serem adotados para sele\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios.","dataAtualizacao":"2026-05-14 10:42:18"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PROJETO DE PONTO DE APOIO PARA MOTOBOYS E ENTREGADORES POR APLICATIVO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"226\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, nos preste informa\u00e7\u00f5es acerca da acerca da exist\u00eancia de estudos, projetos ou planejamento para a instala\u00e7\u00e3o de um ponto de apoio destinado aos motoboys, entregadores e demais profissionais que atuam com servi\u00e7os de entrega em nosso munic\u00edpio: \r\n\r\nExiste atualmente algum projeto, estudo ou planejamento para a instala\u00e7\u00e3o de ponto de apoio para motoboys e entregadores por aplicativo no munic\u00edpio?\r\n\r\nExiste a possibilidade de o Executivo avaliar a viabilidade de cria\u00e7\u00e3o desse espa\u00e7o?\r\n\r\nExiste  a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de estrutura com itens b\u00e1sicos como cobertura, bancos e acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel?\r\n\r\nExiste possibilidade de parceria p\u00fablico-privada ou outro modelo para viabilizar esse tipo de espa\u00e7o no munic\u00edpio?","dataAtualizacao":"2026-05-04 17:08:42"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 500 mil  para o DAEP","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"55","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 08:50:56"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria  de R$ 248.680,00 para reajuste dos aux\u00edlios, repasses municipais e subven\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"52","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 13:38:36"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria  de R$ 946.672,00 para realiza\u00e7\u00e3o dos 68\u00ba Jogos Regionais\/2026 em Pen\u00e1polis","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"50","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 13:42:18"},{"nome":"REITERA\u00c7\u00c3O DA SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TAPA-BURACOS NA ESTRADA MUNICIPAL ELP\u00cdDIO AUR\u00c9LIO FERREIRA, VIA DE ACESSO \u00c0 CORPE \u2013 COOPERATIVA DE RECICLADORES DE PEN\u00c1POLIS E \u00c0 LAGOA DE TRATAMENTO DE \u00c1GUA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"266\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"reitera\u00e7\u00e3o da solicita\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, de servi\u00e7os de tapa-buracos na Estrada Municipal Elp\u00eddio Aur\u00e9lio Ferreira, via de acesso \u00e0 CORPE \u2013 Cooperativa de Recicladores de Pen\u00e1polis e \u00e0 Lagoa de Tratamento de \u00c1gua.","dataAtualizacao":"2026-05-04 17:07:39"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS (REITERA\u00c7\u00c3O): RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA AVENIDA WILSON GARCIA SAMPAIO, NO JARDIM IP\u00ca.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"265\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, reiterando solicita\u00e7\u00f5es anteriores desta Casa, a necessidade de incluir no programa de recapeamento asf\u00e1ltico do munic\u00edpio a avenida Wilson Garcia Sampaio, localizada no Jardim Ip\u00ea.","dataAtualizacao":"2026-05-04 17:32:31"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TAPA-BURACOS NA ESQUINA DA RUA MASSAHAKI MARUI COM A AVENIDA PRESIDENTE GET\u00daLIO VARGAS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"262\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de tapa-buracos e reparos na esquina da Rua Massahaki Marui com a Avenida Presidente Get\u00falio Vargas.","dataAtualizacao":"2026-05-04 17:07:16"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS (REITERA\u00c7\u00c3O): CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA EUCLYDES GARCIA DO NASCIMENTO COM A AVENIDA NELSON FARIA BAS\u00cdLIO, NO JARDIM ELDORADO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"264\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, reiterando solicita\u00e7\u00f5es anteriores desta Casa, a urg\u00eancia de constru\u00e7\u00e3o de bacia de escoamento no cruzamento da rua Euclydes Garcia do Nascimento com a avenida Nelson Faria Bas\u00edlio, no bairro Jardim Eldorado.","dataAtualizacao":"2026-05-04 17:32:31"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: MANUTEN\u00c7\u00c3O DA BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA SANTA CASA COM A RUA TIRADENTES.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"263\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, a necessidade de efetuar manuten\u00e7\u00e3o da bacia de escoamento existente no cruzamento da avenida Santa Casa com a rua Tiradentes, uma vez que o local apresenta alguns buracos formados pelos bloquetes desagregados devido a a\u00e7\u00e3o do tempo, grande volume de \u00e1gua que passa por ali e principalmente o tr\u00e2nsito intenso, especialmente de ve\u00edculos de grande porte, causando danos na estrutura e criando os buracos, que t\u00eam atrapalhado bastante o tr\u00e1fego naquela conflu\u00eancia, merecendo assim especial aten\u00e7\u00e3o do Executivo.","dataAtualizacao":"2026-05-04 02:28:56"},{"nome":"DAEP\/ZELADORIA URBANA: REALIZA\u00c7\u00c3O DE RO\u00c7AGEM E LIMPEZA DE MATO AO LADO DA LINHA F\u00c9RREA, EM \u00c1REA LOCALIZADA DEFRONTE \u00c0 AVENIDA MARECHAL RONDON, N\u00ba 265, NO BAIRRO VILA S\u00c3O JOAQUIM.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"261\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7agem e limpeza de mato ao lado da linha f\u00e9rrea, em \u00e1rea localizada defronte \u00e0 Avenida Marechal Rondon, n\u00ba 265, no bairro Vila S\u00e3o Joaquim.","dataAtualizacao":"2026-05-04 17:08:38"},{"nome":"SOLICITA APRESENTA\u00c7\u00c3O DE EMENDAs PARLAMENTARES DESTINANDO RECURSOS PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMPUTADORES E REFORMA DA DDM - DELEGACIA DA DEFESA DA MULHER.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"238\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-08 09:21:55"},{"nome":"SOLICITA  VIABILIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO INSTITUTO FEDERAL DE S\u00c3O PAULO, NO MUNIC\u00cdPIO DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"237\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-08 09:20:41"},{"nome":"SOLICITA VIABILIZAR ATRAV\u00c9S DE EMENDA PARLAMENTAR,    RECURSOS    FINANCEIROS   NO   VALOR  DE R$ 200.000,00, DESTINADOS A CUSTEIO DA SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"236\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-08 09:19:15"},{"nome":"SOLICITA\u00c7\u00c3O DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"235\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-08 09:12:48"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria  de R$ 2.807.980,00  para aquisi\u00e7\u00e3o de maquin\u00e1rios pela Secretaria Municipal de Obras","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"51","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 07:49:32"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria  de R$ 312.441,15 para a Secretaria Municipal de Esportes","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"56","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-29 10:29:42"},{"nome":"AO DAEP: EFETUAR REPAROS NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA MARIA MARINE BARBEIRO, DEFRONTE O N\u00daMERO 430, NO RESIDENCIAL GIMENES.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"260\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, para que efetue os devidos reparos na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua Maria Marine Barbeiro, defronte o n\u00famero 430, no Residencial Gimenes, tendo em vista que o asfalto naquele local est\u00e1 afundando, ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o de uma interven\u00e7\u00e3o pela Autarquia (fotos em anexo).","dataAtualizacao":"2026-05-01 13:26:30"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA TIRADENTES , ALTURA DO N\u00daMERO 1541.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"259\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de estudos t\u00e9cnicos visando a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombada) na rua Tiradentes, altura do n\u00famero 1541, tendo em vista ser uma via onde os ve\u00edculos desenvolvem altas velocidades, colocando em risco os mun\u00edcipes, incluindo alunos da Escola Estadual "Adelino Peters", que transitam por aquele trecho em grande n\u00famero.","dataAtualizacao":"2026-05-01 09:18:31"},{"nome":"EXECUTIVO\/FISCALIZA\u00c7\u00c3O: REALIZAR PROVID\u00caNCIAS QUANTO AO AC\u00daMULO DE LIXO E MATERIAIS NO LINH\u00c3O CENTRAL DO BAIRRO MAIS SOLAR, BEM COMO NA RESID\u00caNCIA LOCALIZADA NA RUA 1\u00ba SARGENTO PM JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, N\u00ba 960.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"258\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Realizar provid\u00eancias quanto ao ac\u00famulo de madeiras, papel\u00e3o e outros materiais no linh\u00e3o central do bairro Mais Solar, bem como quanto ao ac\u00famulo de garrafas PET, m\u00f3veis velhos e outros objetos em resid\u00eancia localizada na Rua 1\u00ba Sargento PM Jos\u00e9 de Oliveira, n\u00ba 960.","dataAtualizacao":"2026-05-02 02:44:38"},{"nome":"\u00c0 CPFL - REGIONAL ARA\u00c7ATUBA: AVALIA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA PARA SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE V\u00c1RIAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS EM POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICO NA RUA DAS AZAL\u00c9IAS, NO RESIDENCIAL S\u00cdLVIA COVAS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"225\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 CPFL - Regional Ara\u00e7atuba, solicitando-lhe, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, uma avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e  substitui\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias l\u00e2mpadas queimadas em postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua das Azal\u00e9ias, no Residencial S\u00edlvia Covas, tendo em vista que v\u00e1rios trechos da referida via est\u00e3o \u00e0s escuras, trazendo sensa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a aos moradores daquela localidade.","dataAtualizacao":"2026-05-11 16:18:57"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE CAMAS, CADEIRAS DE RODAS E OUTROS EQUIPAMENTOS EM P\u00c9SSIMAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE USO, DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"257\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a necessidade urgente de efetuar a substitui\u00e7\u00e3o de camas, cadeiras de rodas e outros equipamentos do Pronto Socorro Municipal, tendo em vista que muitos desses encontram-se em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de uso, prejudicando sobremaneira o atendimento dos pacientes.","dataAtualizacao":"2026-05-01 18:15:59"},{"nome":"EXECUTIVO\/EDUCA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS ACERCA DO PROCESSO DE REVIS\u00c3O DO ESTATUTO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"224\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\r\n1. A comiss\u00e3o oficial para revis\u00e3o do Estatuto do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal j\u00e1 foi institu\u00edda? Em caso afirmativo, apresentar o ato oficial de nomea\u00e7\u00e3o (Portaria, Decreto ou Resolu\u00e7\u00e3o), contendo a lista dos membros titulares, suplentes e respectivas fun\u00e7\u00f5es. \r\n\r\n2. Qual foi o crit\u00e9rio utilizado pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o para a escolha dos representantes que comp\u00f5em essa comiss\u00e3o (se porventura houver essa representa\u00e7\u00e3o)?  \r\n\r\n3. Houve participa\u00e7\u00e3o parit\u00e1ria dos professores da Rede Municipal de Ensino (Professor de Ensino Fundamental com jornada de 30h semanais; Professor de Educa\u00e7\u00e3o Infantil com jornada de 30h semanais; Professor com jornada de 35\/36 horas semanais; Professor de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica; Professor de Artes; Professor de Educa\u00e7\u00e3o Especial; Professor de Educa\u00e7\u00e3o para Jovens e Adultos; Professor representante da Dire\u00e7\u00e3o e Coordena\u00e7\u00e3o Pedag\u00f3gica; Educador Infantil; Professor representante dos cargos em comiss\u00e3o da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o), Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Sindicato, dentre outros, na composi\u00e7\u00e3o dessa comiss\u00e3o?  \r\n\r\n4. Se sim, como foi o processo de elei\u00e7\u00e3o ou indica\u00e7\u00e3o dos representantes?\r\n\r\n5. Caso ainda n\u00e3o tenha sido institu\u00edda, solicito informa\u00e7\u00f5es sobre a previs\u00e3o para sua cria\u00e7\u00e3o, visando garantir a gest\u00e3o democr\u00e1tica na reformula\u00e7\u00e3o das normas da carreira docente.\r\n\r\n6. Qual \u00e9 o cronograma oficial de trabalho da comiss\u00e3o?  \r\n   6.1. Quais propostas de altera\u00e7\u00e3o j\u00e1 foram apresentadas e discutidas;  \r\n   6.2. Quais pontos ainda faltam ser elaborados ou definidos;  \r\n   6.3. Previs\u00e3o para disponibilizar uma pr\u00e9via do documento, e \r\n   6.4. Entrega da minuta final do estatuto revisado.","dataAtualizacao":"2026-05-11 16:24:35"},{"nome":"AO EXECUTIVO E AO DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE METODOLOGIA DE C\u00c1LCULO E HIST\u00d3RICO DE REAJUSTES DA TARIFA DE \u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"223\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"e ao DAEP - Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental, para que nos prestem as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nQual \u00e9 a metodologia utilizada para defini\u00e7\u00e3o do custo e c\u00e1lculo do reajuste anual da tarifa de \u00e1gua no munic\u00edpio?\r\nEspecificar os crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, econ\u00f4micos e financeiros adotados.\r\nQual foi o \u00edndice aplicado para o reajuste da tarifa de \u00e1gua no ano de 2026?\r\nInformar detalhadamente os par\u00e2metros utilizados para defini\u00e7\u00e3o desse percentual.\r\nQuantas reuni\u00f5es foram realizadas, no ano de 2025, pela comiss\u00e3o respons\u00e1vel pela an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o dos reajustes tarif\u00e1rios no \u00e2mbito do DAEP?\r\nEncaminhar, se poss\u00edvel, atas ou registros dessas reuni\u00f5es.\r\nEncaminhar relat\u00f3rio detalhado contendo o percentual de reajuste da tarifa de \u00e1gua aplicado nos \u00faltimos 10 (dez) anos no munic\u00edpio de Pen\u00e1polis.","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:38:09"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS POR CL\u00cdNICAS DE TERAPIAS CONTRATADAS POR MEIO DO CIMPE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"222\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para que, o CIMPE, preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nCONSIDERANDO que o CIMPE \u00e9 o respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do contrato firmado para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de terapias por cl\u00ednicas especializadas no munic\u00edpio;\r\nCONSIDERANDO que a Prefeitura Municipal de Pen\u00e1polis realizou a contrata\u00e7\u00e3o do CIMPE justamente para garantir a oferta e a qualidade desses servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o;\r\nREQUER-SE:\r\nComo \u00e9 realizada a fiscaliza\u00e7\u00e3o do CIMPE junto \u00e0s cl\u00ednicas de terapias contratadas no munic\u00edpio de Pen\u00e1polis? Descrever os procedimentos adotados, periodicidade e respons\u00e1veis pela fiscaliza\u00e7\u00e3o.\r\nQuantas reuni\u00f5es foram realizadas entre o CIMPE e os respons\u00e1veis pelas cl\u00ednicas de terapias em Pen\u00e1polis nos anos de 2025 e 2026 at\u00e9 a presente data? Informar datas e participantes.\r\nForam elaborados relat\u00f3rios e atas dessas reuni\u00f5es? Em caso positivo, encaminhar c\u00f3pias dos documentos.\r\nS\u00e3o realizadas vistorias presenciais nas cl\u00ednicas por parte do CIMPE? Em caso afirmativo, informar a periodicidade e crit\u00e9rios utilizados.\r\nAs vistorias contemplam a avalia\u00e7\u00e3o estrutural das cl\u00ednicas (instala\u00e7\u00f5es f\u00edsicas, acessibilidade, equipamentos) e tamb\u00e9m a qualidade dos servi\u00e7os terap\u00eauticos prestados? Detalhar como essas avalia\u00e7\u00f5es s\u00e3o feitas.\r\nComo s\u00e3o verificados os apontamentos t\u00e9cnicos relacionados \u00e0s terapias realizadas (quantidade de atendimentos, qualidade do servi\u00e7o, cumprimento de protocolos, profissionais envolvidos, entre outros)?\r\nExiste algum instrumento de avalia\u00e7\u00e3o cont\u00ednua ou sistema de monitoramento utilizado pelo CIMPE para acompanhar a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os contratados? Se sim, detalhar.\r\nH\u00e1 aplica\u00e7\u00e3o de notifica\u00e7\u00f5es, advert\u00eancias ou penalidades em caso de irregularidades identificadas nas cl\u00ednicas? Em caso positivo, informar quantos casos ocorreram e quais provid\u00eancias foram tomadas.","dataAtualizacao":"2026-05-11 16:14:23"},{"nome":"EXECUTIVO\/ENGENHARIA: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PROJETOS EM ANDAMENTO E ESTRUTURA DO SETOR.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"221\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Secretaria Municipal de Obras e Engenharia, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nRela\u00e7\u00e3o detalhada de todos os projetos de engenharia em andamento no munic\u00edpio, abrangendo todas as secretarias e pastas da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, com destaque especial para:\r\nProjetos vinculados \u00e0 \u00e1rea da sa\u00fade;\r\nProjetos vinculados \u00e0 \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o.\r\nPara cada projeto em andamento, informar:\r\nObjeto do projeto;\r\nLocal de execu\u00e7\u00e3o;\r\nSecretaria respons\u00e1vel;\r\nEst\u00e1gio atual (planejamento, elabora\u00e7\u00e3o, licita\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o, etc.);\r\nFonte de recursos (pr\u00f3prios, estaduais, federais ou conv\u00eanios).\r\nQuantidade total de projetos de engenharia elaborados no ano de 2025, com a devida discrimina\u00e7\u00e3o individual, contendo:\r\nNome\/descri\u00e7\u00e3o de cada projeto;\r\nSecretaria demandante;\r\nSitua\u00e7\u00e3o atual (executado, em execu\u00e7\u00e3o, paralisado ou n\u00e3o iniciado).\r\nQuantidade atual de profissionais lotados no setor de Engenharia do Munic\u00edpio, especificando:\r\nN\u00famero de engenheiros (civis, el\u00e9tricos, etc.);\r\nN\u00famero de arquitetos;\r\nN\u00famero de t\u00e9cnicos e demais profissionais de apoio;\r\nForma de v\u00ednculo (efetivo, comissionado, terceirizado).\r\nInformar se o quadro atual de profissionais \u00e9 considerado suficiente para atender \u00e0 demanda municipal e, em caso negativo, se h\u00e1 planejamento para amplia\u00e7\u00e3o da equipe.","dataAtualizacao":"2026-05-05 00:54:55"},{"nome":"EXECUTIVO\/EDUCA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A EVAS\u00c3O ESCOLAR NO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"220\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para que preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da evas\u00e3o escolar na rede municipal de ensino:\r\n\r\nExiste atualmente um levantamento oficial sobre os \u00edndices de evas\u00e3o escolar na rede municipal de ensino? Em caso positivo, encaminhar dados atualizados dos \u00faltimos 3 anos.\r\nH\u00e1 um mapeamento detalhado da evas\u00e3o escolar por regi\u00e3o\/bairro do munic\u00edpio? Se sim, encaminhar essas informa\u00e7\u00f5es.\r\nA Secretaria utiliza algum tipo de ferramenta anal\u00edtica, como mapa de calor ou outro m\u00e9todo de georreferenciamento, para identificar regi\u00f5es com maior incid\u00eancia de evas\u00e3o escolar?\r\nQuais s\u00e3o os principais fatores identificados pela Secretaria como causadores da evas\u00e3o escolar no munic\u00edpio?\r\nQuais a\u00e7\u00f5es, programas ou pol\u00edticas p\u00fablicas est\u00e3o sendo desenvolvidas atualmente para combater e reduzir a evas\u00e3o escolar?\r\nExiste acompanhamento individualizado dos alunos em risco de evas\u00e3o? Como esse monitoramento \u00e9 realizado?\r\nH\u00e1 integra\u00e7\u00e3o entre a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e outras pastas, como Assist\u00eancia Social e Sa\u00fade, para atuar nos casos de evas\u00e3o? De que forma ocorre essa atua\u00e7\u00e3o conjunta?\r\nExiste equipe t\u00e9cnica espec\u00edfica (assistentes sociais, psic\u00f3logos, orientadores) voltada ao enfrentamento da evas\u00e3o escolar? Informar a estrutura dispon\u00edvel.\r\nQuais resultados j\u00e1 foram alcan\u00e7ados com as medidas adotadas at\u00e9 o momento?\r\nExiste planejamento ou novas estrat\u00e9gias previstas para os pr\u00f3ximos anos visando a redu\u00e7\u00e3o da evas\u00e3o escolar no munic\u00edpio?","dataAtualizacao":"2026-05-14 10:36:51"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA E DAEP: CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA COM URG\u00caNCIA DE TODO O TRECHO QUE MARGEIA A LINHA F\u00c9RREA, PRINCIPALMENTE DESDE O PORTO DE AREIA FERRES (AVENIDA JO\u00c3O ANTONIO DE CASTILHO) AT\u00c9 O BAIRRO CIDADE JARDIM.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"256\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura e do DAEP (Zeladoria Urbana), a execu\u00e7\u00e3o urgente do servi\u00e7o de capina\u00e7\u00e3o e limpeza de toda a extens\u00e3o que margeia a malha ferrovi\u00e1ria no per\u00edmetro urbano, compreendendo o trecho entre a avenida Jo\u00e3o Antonio de Castilho (proximidades do Porto de Areia Ferres) at\u00e9 o bairro Cidade Jardim.","dataAtualizacao":"2026-05-12 09:37:33"},{"nome":"RO\u00c7AR MATO DA GUIA E  SARJETA NA AVENIDA SANTO ANTONIO, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DOS FUNDOS DO KAI-KAN.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"255\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"DAEP\/Zeladoria Urbana, proceder a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de ro\u00e7agem e limpeza do mato existente na guia e sarjeta da Avenida  Santo Antonio, nas imedia\u00e7\u00f5es localizadas atr\u00e1s do Kai Kan.","dataAtualizacao":"2026-05-12 09:23:15"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SENADOR ALESSANDRO VIEIRA, RELATOR DA CPI DO CRIME ORGANIZADO, PELA CORAGEM E INDEPEND\u00caNCIA NA CONDU\u00c7\u00c3O DO RELAT\u00d3RIO FINAL.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"33\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"O combate ao crime organizado exige n\u00e3o apenas conhecimento jur\u00eddico, mas uma coragem republicana que muitas vezes desafia as c\u00fapulas dos Poderes constitu\u00eddos. O Senador Alessandro Vieira, ao conduzir a relatoria desta Comiss\u00e3o, demonstrou um compromisso inegoci\u00e1vel com a transpar\u00eancia e a justi\u00e7a.\r\n\r\nO trabalho do relator ganhou destaque nacional pela independ\u00eancia ao solicitar o indiciamento de figuras de alto escal\u00e3o da Rep\u00fablica, incluindo ministros do Supremo Tribunal Federal e o Procurador-Geral da Rep\u00fablica. Tal medida, baseada no entendimento do relator sobre as provas e ind\u00edcios colhidos, refor\u00e7a o papel fiscalizador do Poder Legislativo e o princ\u00edpio de que ningu\u00e9m est\u00e1 acima da lei.\r\n\r\nPela dedica\u00e7\u00e3o em enfrentar temas complexos e pela busca incessante da verdade real sobre as influ\u00eancias que comprometem a seguran\u00e7a e a ordem p\u00fablica no pa\u00eds, esta Casa de Leis externa sua congratula\u00e7\u00e3o ao parlamentar.","dataAtualizacao":"2026-05-02 21:25:03"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: SOLUCIONAR PROBLEMAS DE EMPO\u00c7AMENTO DE \u00c1GUA NA RUA \u00c2NGELO MARTINELLI, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 1308.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"254\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"solucionar problemas de empo\u00e7amento de \u00e1gua na Rua \u00c2ngelo Martinelli, no Residencial Vila Bella, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 1308. (foto anexa)","dataAtualizacao":"2026-05-01 16:30:53"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SENADOR CARLOS VIANA (PRESIDENTE) E AO DEPUTADO FEDERAL ALFREDO GASPAR (RELATOR), PELO EXCELENTE TRABALHO CONDUZIDO NA CPMI QUE INVESTIGOU OS GOLPES FINANCEIROS CONTRA BENEFICI\u00c1RIOS DO INSS.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"32\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"ao Excelent\u00edssimo Senador Carlos Viana e ao Excelent\u00edssimo Deputado Federal Alfredo Gaspar, encaminhando-lhes a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES do Legislativo Penapolense, em reconhecimento ao compromisso p\u00fablico e \u00e0 excel\u00eancia t\u00e9cnica demonstrados na condu\u00e7\u00e3o dos trabalhos da Comiss\u00e3o Parlamentar Mista de Inqu\u00e9rito (CPMI) destinada a investigar fraudes e descontos indevidos em folhas de pagamento de aposentados e pensionistas do INSS.","dataAtualizacao":"2026-05-02 21:40:49"},{"nome":"AO EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO\/COMUNICA\u00c7\u00c3O - SINCOM\u00c9RCIO - ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL - RIZZO PARKING: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A\u00c7\u00d5ES OU CAMPANHAS DE ORIENTA\u00c7\u00c3O JUNTO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O PARA DIVULGA\u00c7\u00c3O DAS ALTERA\u00c7\u00d5ES NA LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL QUE REGE A ZONA AZUL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"218\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"CONSIDERANDO as recentes altera\u00e7\u00f5es promovidas na legisla\u00e7\u00e3o municipal que rege o Sistema de Estacionamento Rotativo "Zona Azul", especificamente atrav\u00e9s da Lei n\u00ba 3375, de 09 de mar\u00e7o de 2026;\r\n\r\nCONSIDERANDO que tais mudan\u00e7as impactam diretamente o cotidiano dos mun\u00edcipes, alterando o tempo m\u00e1ximo de perman\u00eancia na mesma vaga para at\u00e9 3 (tr\u00eas) horas e estabelecendo novas regras para o fracionamento de valores;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a efic\u00e1cia de qualquer pol\u00edtica p\u00fablica de tr\u00e2nsito depende da ampla e clara divulga\u00e7\u00e3o das normas vigentes, para que o cidad\u00e3o possa usufruir do servi\u00e7o com seguran\u00e7a e previsibilidade;\r\n\r\nCONSIDERANDO que ainda persiste na popula\u00e7\u00e3o uma sensa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a e desinforma\u00e7\u00e3o, fazendo com que muitos evitem estacionar no centro comercial por receio de multas ou por desconhecerem as novas facilidades e hor\u00e1rios permitidos;\r\n\r\nCONSIDERANDO que \u00e9 dever da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica garantir que as altera\u00e7\u00f5es legislativas sejam acompanhadas de campanhas educativas e sinaliza\u00e7\u00e3o adequada, evitando que o sistema tenha um car\u00e1ter meramente punitivo;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a transpar\u00eancia sobre o funcionamento do sistema \u00e9 essencial para fortalecer o com\u00e9rcio local e facilitar a mobilidade urbana na \u00e1rea central de Pen\u00e1polis;\r\n\r\natrav\u00e9s das Secretarias de Tr\u00e2nsito e de Comunica\u00e7\u00e3o, bem como ao Sincom\u00e9rcio (Sindicato do Com\u00e9rcio Varejista), ACE (Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Empresarial) e \u00e0 empresa Rizzo Parking, respons\u00e1vel pela zona azul, solicitando que nos prestem, dentro de suas esferas de atua\u00e7\u00e3o e responsabilidade, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\r\nQuais medidas de comunica\u00e7\u00e3o institucional foram adotadas pelo Executivo e pela Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o para informar a popula\u00e7\u00e3o sobre essas mudan\u00e7as?\r\n\r\nQuais campanhas, publica\u00e7\u00f5es ou divulga\u00e7\u00f5es foram realizadas at\u00e9 o momento (redes sociais, r\u00e1dio, imprensa, panfletos, site oficial, entre outros)?\r\n\r\nSolicita-se o envio de c\u00f3pia ou descri\u00e7\u00e3o dessas a\u00e7\u00f5es.\r\n\r\nA Secretaria de Tr\u00e2nsito realizou a\u00e7\u00f5es educativas ou orientativas nas ruas para conscientizar os usu\u00e1rios sobre as novas regras?\r\n\r\nO Sindicato do Com\u00e9rcio e a Associa\u00e7\u00e3o Comercial foram oficialmente comunicados sobre as altera\u00e7\u00f5es?\r\n\r\nSe sim, de que forma ocorreu essa comunica\u00e7\u00e3o?\r\n\r\nHouve parceria para divulga\u00e7\u00e3o junto aos comerciantes?\r\n\r\nA empresa Rizzo Parking realizou campanhas informativas junto aos usu\u00e1rios do sistema?\r\n\r\nQuais foram os meios utilizados (aplicativo, monitores, avisos impressos, etc.)?\r\n\r\nExiste planejamento para intensificar a divulga\u00e7\u00e3o dessas mudan\u00e7as, considerando que grande parte da popula\u00e7\u00e3o ainda desconhece as novas regras?","dataAtualizacao":"2026-05-04 16:32:24"},{"nome":"EXECUTIVO\/ESPORTES: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE "PEDAL BENEFICENTE" NO M\u00caS DE JULHO, EM PARCERIA COM O SETOR PRIVADO, DURANTE O PER\u00cdODO DOS JOGOS REGIONAIS E F\u00c9RIAS ESCOLARES.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"217\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nConsiderando que o munic\u00edpio estar\u00e1 em fase de prepara\u00e7\u00e3o e\/ou realiza\u00e7\u00e3o dos Jogos Regionais, com a presen\u00e7a de centenas de visitantes de outras cidades e regi\u00f5es, existe planejamento para a realiza\u00e7\u00e3o de eventos esportivos paralelos voltados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local e visitantes?\r\nTendo em vista que o m\u00eas de julho coincide com o per\u00edodo de f\u00e9rias escolares e o aumento significativo da pr\u00e1tica do ciclismo no munic\u00edpio, h\u00e1 possibilidade de o Poder P\u00fablico organizar, em parceria com a iniciativa privada, um Pedal Beneficente em prol das entidades assistenciais da cidade?\r\nEm caso positivo, h\u00e1 estudos ou inten\u00e7\u00e3o de envolver com\u00e9rcios locais, patrocinadores e apoiadores para viabilizar estrutura, divulga\u00e7\u00e3o e arrecada\u00e7\u00e3o de doa\u00e7\u00f5es durante o evento?\r\nExiste a possibilidade de o trajeto do pedal ser planejado de forma estrat\u00e9gica, contemplando pontos hist\u00f3ricos, tur\u00edsticos e pr\u00e9dios p\u00fablicos do munic\u00edpio, promovendo assim a valoriza\u00e7\u00e3o cultural e o turismo local?\r\nO Poder Executivo possui levantamento ou diretrizes sobre eventos esportivos que integrem lazer, turismo e solidariedade, como forma de fortalecer a economia local e incentivar h\u00e1bitos saud\u00e1veis?\r\nH\u00e1 viabilidade de que o evento seja realizado em um domingo, visando maior participa\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias e da popula\u00e7\u00e3o em geral?\r\nEm caso negativo, quais os impedimentos para a realiza\u00e7\u00e3o de tal iniciativa e quais alternativas poderiam ser consideradas para sua viabiliza\u00e7\u00e3o futura?","dataAtualizacao":"2026-05-11 17:00:37"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE VAGA EXCLUSIVA PARA CARGA E DESCARGA DEFRONTE AO PORT\u00c3O DA COZINHA DA E.E. DR. CARLOS SAMPAIO FILHO, LOCALIZADO NA RUA DR. M\u00c1RIO SABINO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"253\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical (placas) e horizontal (pintura de solo) delimitando vaga de carga e descarga defronte ao port\u00e3o de servi\u00e7o (cozinha) da Escola Estadual Dr. Carlos Sampaio Filho, localizado na Rua Dr. M\u00e1rio Sabino (fotos anexas).","dataAtualizacao":"2026-05-01 17:54:35"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: REPAROS URGENTES NA REDE DE DRENAGEM E RECAPEAMENTO PARA SANAR EMPO\u00c7AMENTOS NA RUA FRANCISCO CARVALHAL ALBARAN, DEFRONTE O N\u00daMERO 470, NO RESIDENCIAL MARCO GUERRERO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"252\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, a realiza\u00e7\u00e3o de reparos urgentes na rede de drenagem e recapeamento para sanar os constantes empo\u00e7amentos na rua Francisco Carvalhal Albaran, especificamente na altura do n\u00famero 470, no Residencial Marco Guerrero.","dataAtualizacao":"2026-05-02 06:14:59"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO CLUBE DOS 25, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE \u00caNIO BEZERRA, PELA LIDERAN\u00c7A, CONSTRU\u00c7\u00c3O E ENTREGA DA NOVA SEDE DA CASA ABRIGO (SERVI\u00c7O DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES) EM PEN\u00c1POLIS.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"31\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"ao Clube dos 25, na pessoa de seu presidente, Sr. \u00canio Bezerra, encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES, em reconhecimento ao extraordin\u00e1rio trabalho volunt\u00e1rio e empenho na viabiliza\u00e7\u00e3o da nova sede da Casa Abrigo, inaugurada no \u00faltimo dia 15 de abril.","dataAtualizacao":"2026-05-02 21:20:17"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O, COORDENA\u00c7\u00c3O, CORPO DOCENTE, ALUNOS, PAIS E COLABORADORES DO COL\u00c9GIO UP, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA 12\u00aa CAMPANHA DE ARRECADA\u00c7\u00c3O DE CHOCOLATES "P\u00c1SCOA SOLID\u00c1RIA".","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"30\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 dire\u00e7\u00e3o do Col\u00e9gio UP Objetivo, encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES deste Legislativo, em reconhecimento ao sucesso da 12\u00aa edi\u00e7\u00e3o da campanha "P\u00e1scoa Solid\u00e1ria", que mobilizou toda a comunidade escolar em prol de centenas de crian\u00e7as de nossa cidade.\r\nRequeremos ainda, que as presentes congratula\u00e7\u00f5es sejam estendidas \u00e0 coordena\u00e7\u00e3o, corpo docente, alunos, pais e colaboradores da referida campanha de arrecada\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-05-03 03:01:23"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 EMPRESA ESPA\u00c7OMED  PELOS 8 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O  E SERVI\u00c7OS RESTADOS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O.CELEBRA\u00c7\u00c3O","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"29\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"seja oficiado \u00e0 empresa Espa\u00e7oMed, encaminhando-lhe  Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o desta Casa de Leis,   pela celebra\u00e7\u00e3o dos 8 anos de funda\u00e7\u00e3o e relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o penapolense.","dataAtualizacao":"2026-05-02 21:58:15"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE COBERTURA EM \u00c1REA DE BRINQUEDOS E FRALD\u00c1RIO NA CEIM 'PROF\u00aa EM\u00cdLIA ANICETO ROSSI"CRECHE DO JARDIM PLANALTO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"216\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, com rela\u00e7\u00e3o a CEIM "Prof\u00aa Em\u00edlia Aniceto Rossi", no Jardim Planalto, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. H\u00e1 possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de um frald\u00e1rio na unidade escolar, destinado \u00e0 troca de fraldas das crian\u00e7as que necessitam desse atendimento?\r\n\r\n2. Existe a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de cobertura na \u00e1rea dos brinquedos da Creche do Jardim Planalto, visando melhor utiliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o pelas crian\u00e7as?\r\n\r\n3. Caso positivo, informar previs\u00e3o para execu\u00e7\u00e3o das melhorias. Caso negativo, informar os motivos.","dataAtualizacao":"2026-05-11 16:25:35"},{"nome":"REP\u00daDIO \u00c0 INDICA\u00c7\u00c3O DO SR. JORGE RODRIGO ARA\u00daJO MESSIAS PARA O CARGO DE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF).","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"28\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 Presid\u00eancia do Senado Federal e aos Senadores do Estado de S\u00e3o Paulo, encaminhando-lhes a presente MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO deste Legislativo, manifestando nossa veemente oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 indica\u00e7\u00e3o do Sr. Jorge Rodrigo Ara\u00fajo Messias para ocupar o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal.","dataAtualizacao":"2026-05-02 10:03:46"},{"nome":"INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA, LOMBOFAIXA OU OUTRO DISPOSITIVO) NA RUA MARCELO DAVID PASSERI, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO N\u00ba 660.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"251\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"I\r\n\r\nCom fundamento no art. 255 do Regimento Interno desta Casa, indicamos ao setor de tr\u00e2nsito a necessidade de **proceder \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombada, lombofaixa ou outro dispositivo adequado na Rua Marcelo David Passeri, nas imedia\u00e7\u00f5es do n\u00ba 660.","dataAtualizacao":"2026-05-02 15:10:29"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS\/ESPORTES E DAEP: MELHORIAS NA PRA\u00c7A JORDANO ANHESINI: COLOCAR NOVOS BANCOS,  INCREMENTO NA ILUMINA\u00c7\u00c3O INTERNA E INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLAYGROUND E NOVAS LIXEIRAS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"250\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s das Secretarias de Obras e de Esportes, bem como do DAEP, a necessidade de efetiva\u00e7\u00e3o das seguintes melhorias na Pra\u00e7a Jordano Anhesini, no Jardim Ip\u00ea:\r\n\r\nI \u2013 Instala\u00e7\u00e3o de novos bancos, especificamente no trecho com frente para a avenida David Vicente da Silva, onde h\u00e1 tempos existiam apenas dois (foram danificados e retirados), que eram utilizados diariamente, no final de tarde, por alguns moradores das imedia\u00e7\u00f5es para se reunirem e conversar. Agora, sem os bancos, essas pessoas n\u00e3o t\u00eam como interagir na pra\u00e7a, que \u00e9 bastante frequentada. (Obras)\r\n\r\nII \u2013 Tamb\u00e9m pedimos por melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o interna da pra\u00e7a, com o incremento de mais postes trevo, a fim de oferecer melhor luminosidade no per\u00edodo noturno, que atualmente se mostra deficiente, em virtude dos poucos postes existentes, das muitas \u00e1rvores e das dimens\u00f5es daquele pr\u00f3prio p\u00fablico. (Obras)\r\n\r\nIII \u2013 Solicitamos ainda a instala\u00e7\u00e3o de um playground, com brinquedos para crian\u00e7as moradoras das imedia\u00e7\u00f5es, que gostam de brincar na pra\u00e7a junto de seus pais ou respons\u00e1veis, mas n\u00e3o encontram ali essa op\u00e7\u00e3o de lazer, que j\u00e1 existe em outros pr\u00f3prios. (Esportes)\r\n\r\nIV - Por fim, pedimos ao DAEP a instala\u00e7\u00e3o de algumas lixeiras no interior da pra\u00e7a, a fim de que os frequentadores e usu\u00e1rios possam descartar adequadamente o lixo que, posteriormente, ser\u00e1 recolhido para n\u00e3o ficar espalhado no ch\u00e3o ou no gramado.","dataAtualizacao":"2026-05-13 15:13:18"},{"nome":"NOTIFICAR PROPRIET\u00c1RIO DE TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA AMADEU SOLIANI, NAS PROXIMIDADES DA RUA CAMPOS SALES, PARA PROCEDER A CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"249\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"DAEP\/Zeladoria Urbana a necessidade de notificar o propriet\u00e1rio do terreno localizado na Avenida Amadeu Soliani, nas proximidades da Rua Campos Sales, para que proceda, com urg\u00eancia, \u00e0 capina\u00e7\u00e3o e limpeza do im\u00f3vel, conforme fotos anexas.","dataAtualizacao":"2026-05-12 09:55:18"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRETARIA DE TR\u00c2NSITO: INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA, LOMBOFAIXA ) NA RUA EXPEDICION\u00c1RIO TARQUINIO BERALDO, ALTURA DO N\u00daMERO 473, NO  RESIDENCIAL FL\u00c1VIA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"248\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da  Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, estudos t\u00e9cnicos para a implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombada ou lombofaixa) na Rua Expedicion\u00e1rio Tarquinio Beraldo, altura do n\u00famero 473, no Residencial Fl\u00e1via.","dataAtualizacao":"2026-05-03 07:34:58"},{"nome":"PROVID\u00caNCIAS QUANTO AO AC\u00daMULO DE MATERIAL RECICL\u00c1VEL EXPOSTO NA CAL\u00c7ADA NA AVENIDA FRANCISCO DOS SANTOS, NO PARQUE INDUSTRIAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"246\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"DAEP\/Zeladoria Urbana, a necessidade de adotar provid\u00eancias quanto ao grande ac\u00famulo de material recicl\u00e1vel exposto na cal\u00e7ada da Avenida Francisco dos Santos, no Parque Industrial, conforme demonstrado nas fotos anexas.","dataAtualizacao":"2026-05-04 16:30:11"},{"nome":"REPAROS NA GUIA E ASFALTO NA AVENIDA SANTA CLARA, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA ESCOLA  OCEU.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"244\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"por meio da Secretaria Municipal de Obras,  a necessidade de proceder  reparos na guia e no asfalto na Avenida Santa Clara, defronte \u00e0 lateral da OCEU (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-05-01 15:30:52"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVOS DE SEGURAN\u00c7A PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES (FAIXA ELEVADA\/LOMBOFAIXA) NA AVENIDA FRANCISCO COLNAGHI, NAS PROXIMIDADES DO POSTO PEIXINHO E LEVE MAX.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"247\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos para a implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada para pedestres (lombofaixa) ou outro dispositivo de redu\u00e7\u00e3o de velocidade na avenida Francisco Colnaghi, especificamente no trecho pr\u00f3ximo ao Posto Peixinho e o Leve Max Super Atacado.","dataAtualizacao":"2026-05-02 21:37:00"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: SERVI\u00c7OS URGENTES DE RECUPERA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O NO ACESSO EM TERRA AO CEMIT\u00c9RIO DOS DESBRAVADORES (CEMIT\u00c9RIO DOS \u00cdNDIOS).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"245\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os urgentes de manuten\u00e7\u00e3o na estrada de terra que d\u00e1 acesso ao Cemit\u00e9rio dos Desbravadores, com entrada pr\u00f3xima ao Km 273 da Rodovia Assis Chateaubriand (SP-425).","dataAtualizacao":"2026-05-04 10:26:29"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO ATLETA LU\u00cdS GON, PELA CONQUISTA DE MAIS DE 30 T\u00cdTULOS EM CAMPEONATO DE FISICULTURISMO, COM DESTAQUE PARA O TITULO DE TRICAMPE\u00c3O BRASILEIRO.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"27\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"seja oficiado ao  atleta Lu\u00eds Gon, encaminhando-lhe Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o desta Casa de Leis, pela expressiva conquista de mais de 30 t\u00edtulos em campeonatos de fisiculturismo, com destaque para o t\u00edtulo de tricampe\u00e3o brasileiro.","dataAtualizacao":"2026-05-02 22:14:41"},{"nome":"\u00c0 CONCESSION\u00c1RIA VIA RONDON (REITERA\u00c7\u00c3O): SOLICITA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A DUPLICA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA ARNALDO COVOLAN.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"215\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 Concession\u00e1ria de Rodovias Via Rondon, reiterando o Requerimento n\u00ba 507\/2025, de nossa autoria, solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es sobre a duplica\u00e7\u00e3o da Rodovia Arnaldo Covolan, conforme segue:\r\n\r\n1 - Qual o valor total do investimento? Favor enviar memorial descritivo f\u00edsico e financeiro. \r\n\r\n2 - Qual o valor pago ao munic\u00edpio de Pen\u00e1polis relativo a  tributos municipais de empresas prestadoras de servi\u00e7o?","dataAtualizacao":"2026-05-02 21:59:52"},{"nome":"CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA GABRIEL GAETI COM A AVENIDA ROMUALDO GAETI, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"243\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"por meio do setor competente, a necessidade de proceder \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de bacia de escoamento no cruzamento da Rua Gabriel Gaeti com a Avenida Romualdo Gaeti, no bairro Cidade Jardim.","dataAtualizacao":"2026-05-02 21:17:48"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 337 mil para ilumina\u00e7\u00e3o de mini campos","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"48","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-24 09:53:12"},{"nome":"SOLICITA APRESENTA\u00c7\u00c3O DE EMENDAS PARLAMENTARES DESIGNANDO RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM VE\u00cdCULO (SA\u00daDE), BEM COMO PARA O CUSTEIO DA \u00c1REA DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"213\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-08 09:01:42"},{"nome":"SOLICITA APRESENTA\u00c7\u00c3O DE EMENDAS PARLAMENTARES DESIGNANDO RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM VE\u00cdCULO (SA\u00daDE), BEM COMO PARA O CUSTEIO DA \u00c1REA DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"212\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-08 09:00:20"},{"nome":"SOLICITA APRESENTA\u00c7\u00c3O DE EMENDA PARLAMENTAR DESTINANDO RECURSOS FINANCEIROS \u00c0 \u00c1REA DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE PEN\u00c1POLIS (TERAPIAS), COM ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIAL AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"211\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-08 08:58:01"},{"nome":"APRESENTA\u00c7\u00c3O DE EMENDA PARLAMENTAR VISANDO A LIBERA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS PARA \u00c1REA DA SA\u00daDE DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO - SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DE PEN\u00c1POLIS -INCREMENTO DO TETO M.A.C. (M\u00c9DIA E ALTA COMPLEXIDADE).","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"210\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-08 08:56:00"},{"nome":"APRESENTA\u00c7\u00c3O DE EMENDA PARLAMENTAR VISANDO A LIBERA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS PARA \u00c1REA DA SA\u00daDE DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO - SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DE PEN\u00c1POLIS -INCREMENTO DO TETO M.A.C. (M\u00c9DIA E ALTA COMPLEXIDADE).","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"208\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-08 08:54:18"},{"nome":"SOLICITA APRESENTA\u00c7\u00c3O DE EMENDAS PARLAMENTARES DESIGNANDO RECURSOS FINANCEIROS PARA O CUSTEIO DA CAUSA ANIMAL (R$ 200 MIL), BEM COMO PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM VE\u00cdCULO PARA A \u00c1REA DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"206\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-08 08:08:13"},{"nome":"SOLICITA APRESENTA\u00c7\u00c3O DE EMENDA PARLAMENTAR DESIGNANDO RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM VE\u00cdCULO DESTINADO \u00c0 \u00c1REA DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"204\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-08 08:08:32"},{"nome":"APRESENTA\u00c7\u00c3O DE EMENDAS PARLAMENTARES VISANDO A LIBERA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS FINANCEIROS - R$ 400.000,00 PARA CUSTEIO DA \u00c1REA DA SA\u00daDE DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO E AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM VE\u00cdCULO PARA O SETOR.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"203\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-08 08:35:32"},{"nome":"LIBERA\u00c7\u00c3O DE UNIDADE ODONTOL\u00d3GICA, NO \u00c2MBITO DO PROGRAMA DE ACELERA\u00c7\u00c3O DO CRESCIMENTO - PAC.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"215\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-08 09:07:36"},{"nome":"SOLICITA VIABILIZAR UM VE\u00cdCULO PARA A SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE  PEN\u00c1POLIS.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"214\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-08 09:04:08"},{"nome":"SOLICITA  VIABILIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO INSTITUTO FEDERAL DE S\u00c3O PAULO, NO MUNIC\u00cdPIO DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"201\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-08 08:08:57"},{"nome":"SOLICITA AVALIA\u00c7\u00c3O DAS \u00c1RVORES EXISTENTES NA RUA TIRADENTES, NA CAL\u00c7ADA DA NECR\u00d3PLE SANTA CRUZ.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"200\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-13 16:42:36"},{"nome":"SOLICITA RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 100.000,00, ATRAV\u00c9S DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A ENTIDADE MOVIMENTO VESTINDO A CAMISA - MOVECA, DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"198\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-08 14:49:55"},{"nome":"SOLICITA RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 100.000,00, ATRAV\u00c9S DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A ENTIDADE MOVIMENTO VESTINDO A CAMISA - MOVECA, DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"199\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-08 08:10:14"},{"nome":": SOLICITA RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 100.000,00, ATRAV\u00c9S DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A ENTIDADE MOVIMENTO VESTINDO A CAMISA - MOVECA, DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"197\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-08 08:13:33"},{"nome":"SOLICITA VIABILIZAR ATRAV\u00c9S DE EMENDA PARLAMENTAR,    RECURSOS    FINANCEIROS   NO   VALOR  DE R$ 350.000,00, DESTINADOS \u00c0 REFORMA DA DELEGACIA DA MULHER DO MUNIC\u00cdPIO DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"196\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-08 08:14:43"},{"nome":"AO DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PROJETOS DE MICRODRENAGEM E SOLU\u00c7\u00d5ES PARA O ESCOAMENTO DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NOS BAIRROS JARDINS DO LAGO E CIDADE JARDIM.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"205\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Considerando as constantes reclama\u00e7\u00f5es de moradores dos bairros Jardins do Lago e Cidade Jardim acerca de problemas graves no escoamento de \u00e1guas pluviais, que resultam em ac\u00famulos de \u00e1gua e transtornos em per\u00edodos de chuva;\r\n\r\nConsiderando que o sistema de microdrenagem dessas localidades parece n\u00e3o ser mais suficiente para atender \u00e0 demanda atual, necessitando de interven\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas para evitar preju\u00edzos aos mun\u00edcipes;\r\n\r\nConsiderando que o planejamento de infraestrutura urbana deve prever solu\u00e7\u00f5es tanto definitivas quanto paliativas de curto prazo para garantir a seguran\u00e7a e a mobilidade dos moradores;\r\n\r\n\u00e0 Presid\u00eancia do DAEP (Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental), para que informe:\r\n\r\nExiste algum projeto ou estudo t\u00e9cnico em andamento visando minimizar o problema de escoamento de \u00e1guas pluviais nos bairros Jardins do Lago e Cidade Jardim a curto prazo? Em caso positivo, quais seriam essas provid\u00eancias imediatas?\r\n\r\nCaso n\u00e3o haja uma solu\u00e7\u00e3o imediata planejada, o DAEP pode realizar um levantamento t\u00e9cnico de custos para as obras de microdrenagem necess\u00e1rias nessas localidades, a fim de que este Legislativo possa buscar meios e recursos (como emendas ou conv\u00eanios) para viabiliz\u00e1-las?\r\n\r\nQuais s\u00e3o os pontos cr\u00edticos j\u00e1 mapeados pela autarquia nesses dois bairros onde a rede de drenagem apresenta maior estrangulamento?\r\n\r\nH\u00e1 algum cronograma de limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o de bueiros e galerias programado para estes bairros antes do pr\u00f3ximo per\u00edodo de chuvas intensas?","dataAtualizacao":"2026-05-11 16:54:27"},{"nome":"AO DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS SOBRE O FINANCIAMENTO, CUSTOS EXTRAS E CRONOGRAMA DE CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS DO PO\u00c7O PROFUNDO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"214\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Considerando que as obras do Po\u00e7o Profundo s\u00e3o fundamentais para a seguran\u00e7a h\u00eddrica de Pen\u00e1polis, sendo classificadas como projeto estrat\u00e9gico pela Prefeitura e pelo DAEP;\r\n\r\nConsiderando que, conforme divulgado recentemente, a etapa de perfura\u00e7\u00e3o foi realizada com recursos de financiamento espec\u00edfico, enquanto as fases de interliga\u00e7\u00e3o e tubula\u00e7\u00e3o est\u00e3o sendo custeadas com recursos pr\u00f3prios da autarquia;\r\n\r\nConsiderando o dever do Poder Legislativo de fiscalizar a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos, bem como o cumprimento dos cronogramas de obras de grande impacto para a popula\u00e7\u00e3o;\r\n\r\nREQUEREMOS \u00e0 Mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais, seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal e ao Sr. Presidente do DAEP, para que informem:\r\n\r\nQual o valor total do financiamento inicial contratado exclusivamente para a perfura\u00e7\u00e3o do po\u00e7o? Favor encaminhar c\u00f3pia do contrato de financiamento.\r\n\r\nQual o montante de recursos pr\u00f3prios investido pelo DAEP al\u00e9m do financiamento para as fases de interliga\u00e7\u00e3o e demais etapas da obra? Favor encaminhar c\u00f3pias das notas de empenho e pagamento referentes a esses investimentos.\r\n\r\nQuantas parcelas do financiamento j\u00e1 foram quitadas at\u00e9 o momento e quantas ainda restam? Qual a previs\u00e3o do custo total efetivo do financiamento ao final do contrato? Favor enviar documentos comprobat\u00f3rios.\r\n\r\nQual pe\u00e7a ou equipamento t\u00e9cnico est\u00e1 faltando para a conclus\u00e3o definitiva da obra?\r\n\r\nQual a previs\u00e3o exata para o in\u00edcio do funcionamento do Po\u00e7o Profundo e se h\u00e1 expectativa de novos custos extras para que a obra seja entregue?","dataAtualizacao":"2026-05-11 16:55:34"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS PISCINAS LOCALIZADAS NOS ANEXOS DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"211\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"por meio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1. Por quais motivos as piscinas dos anexos das escolas de ensino fundamental encontram-se sem manuten\u00e7\u00e3o adequada e impr\u00f3prias para uso? \r\n2. Qual a empresa atualmente respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o das referidas piscinas? \r\n3. Qual o custo mensal do servi\u00e7o contratado para manuten\u00e7\u00e3o das piscinas? \r\n4. Quais medidas est\u00e3o sendo adotadas pela Administra\u00e7\u00e3o para regularizar a situa\u00e7\u00e3o e garantir condi\u00e7\u00f5es adequadas de uso? \r\n5. Existe previs\u00e3o para a normaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o? Em caso positivo, informar prazo.","dataAtualizacao":"2026-05-04 15:51:47"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS CAL\u00c7ADAS QUE CIRCUNDAM A NECR\u00d3POLE SANTA CRUZ.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"210\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"por meio da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1. Por quais motivos as cal\u00e7adas que circundam a Necr\u00f3pole Santa Cruz, especialmente nas ruas Tiradentes e Elesb\u00e3o, encontram-se sem manuten\u00e7\u00e3o adequada, com ac\u00famulo de sujeira e danos estruturais? \r\n2. Existe planejamento para a recupera\u00e7\u00e3o dessas cal\u00e7adas? Em caso positivo, informar o cronograma de execu\u00e7\u00e3o. \r\n3. Quais provid\u00eancias ser\u00e3o adotadas para solucionar os problemas causados pelas ra\u00edzes das \u00e1rvores, que est\u00e3o comprometendo a estrutura dos passeios p\u00fablicos? \r\n4. Qual setor \u00e9 respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o e limpeza do local? \r\n5. Quais medidas emergenciais ser\u00e3o adotadas para garantir a seguran\u00e7a dos pedestres, tendo em vista que muitos est\u00e3o sendo obrigados a transitar pela via p\u00fablica, correndo risco de acidentes?","dataAtualizacao":"2026-05-01 09:57:41"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PROVID\u00caNCIAS PARA RESOLVER PROBLEMA ANTIGO DE AC\u00daMULO DE \u00c1GUA NO PORT\u00c3O DA EMEF "ARMELINDO ARTIOLI", NO JARDIM DEL REY.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"213\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre ac\u00famulo recorrente de \u00e1gua no port\u00e3o da EMEF "Armelindo Artioli", no bairro Jardim Del Rey:\r\n\r\n1) A prefeitura tem ci\u00eancia desse problema na referida unidade escolar?\r\n\r\n2) Que provid\u00eancias est\u00e3o sendo tomadas para o conserto  na cal\u00e7ada em frente da referida escola no port\u00e3o de entrada dos alunos?\r\n\r\n3) Existe algum projeto para resolver esse problema?","dataAtualizacao":"2026-05-04 06:21:18"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE ERRADICA\u00c7\u00c3O DE \u00c1RVORES SECAS NA NECR\u00d3POLE SANTA CRUZ.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"209\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"por meio da Secretaria de Agricultura, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1. Existe levantamento das \u00e1rvores secas localizadas na Necr\u00f3pole Santa Cruz? \r\n2. H\u00e1 planejamento para a erradica\u00e7\u00e3o (remo\u00e7\u00e3o) das \u00e1rvores que se encontram secas e com risco de queda? Informar prazo para execu\u00e7\u00e3o. \r\n3. Foi realizada avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica das condi\u00e7\u00f5es das \u00e1rvores existentes no local? Em caso afirmativo, quais foram as conclus\u00f5es? \r\n4. Existe cronograma para poda, corte ou substitui\u00e7\u00e3o das \u00e1rvores que apresentam risco? \r\n5. Quais medidas emergenciais est\u00e3o sendo adotadas para evitar acidentes, considerando o risco de queda dessas \u00e1rvores sobre t\u00famulos e frequentadores?","dataAtualizacao":"2026-05-04 11:05:11"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSSIBILIDADE DE INCLUS\u00c3O DA ESTRADA  MUNICIPAL EUP\u00cdDIO AUR\u00c9LIO FERREIRA, NO PROGRAMA DE RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"208\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, com rela\u00e7\u00e3o a possibilidade de inclus\u00e3o da Estrada Municipal Elp\u00eddio Aur\u00e9lio Ferreira, no programa de recapeamento, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n\r\n1. Existe possibilidade de inclus\u00e3o da Estrada Municipal Elp\u00eddio Aur\u00e9lio Ferreira, localizada no bairro Lajeado (estrada do Aterro Sanit\u00e1rio), no novo programa de recapeamento do munic\u00edpio? \r\n2. Caso positivo, informar o cronograma previsto para execu\u00e7\u00e3o da obra. \r\n3. Caso negativo, quais os motivos para a n\u00e3o inclus\u00e3o da referida via no programa?","dataAtualizacao":"2026-05-01 12:49:46"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES E ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA DE CREDENCIAMENTO DE MEIs PARA SERVI\u00c7OS DE ZELADORIA URBANA, NOS MOLDES DO PROGRAMA \u201cMEU BAIRRO, MINHA CIDADE\u201d DE MAR\u00cdLIA\/SP.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"212\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Considerando que a demanda por servi\u00e7os de limpeza, ro\u00e7agem e zeladoria urbana em nosso munic\u00edpio \u00e9 crescente e, muitas vezes, supera a capacidade operacional imediata das frentes de trabalho da Prefeitura e das autarquias;\r\n\r\nConsiderando que o munic\u00edpio de Mar\u00edlia\/SP obteve \u00eaxito ao lan\u00e7ar o programa \u201cMeu Bairro, Minha Cidade\u201d, que consiste no credenciamento de Microempreendedores Individuais (MEIs) locais para a execu\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os descentralizados nos bairros;\r\n\r\nConsiderando que tal modelo, al\u00e9m de garantir uma cidade mais limpa e bem cuidada, promove a gera\u00e7\u00e3o de renda direta para os pequenos empreendedores de Pen\u00e1polis, desburocratiza a contrata\u00e7\u00e3o de pequenos reparos e otimiza o uso dos recursos p\u00fablicos;\r\n\r\npor meio das Secretarias de Administra\u00e7\u00e3o, Fazenda e Obras, informe:\r\n\r\nO Poder Executivo tem conhecimento do modelo de credenciamento de MEIs para zeladoria urbana adotado pelo munic\u00edpio de Mar\u00edlia\/SP?\r\n\r\nExiste a viabilidade t\u00e9cnica e jur\u00eddica para a elabora\u00e7\u00e3o de um Projeto de Lei ou Decreto Municipal que institua programa similar em Pen\u00e1polis?\r\n\r\nA Administra\u00e7\u00e3o Municipal avalia como positiva a descentraliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de limpeza urbana atrav\u00e9s do credenciamento de pequenos prestadores de servi\u00e7o locais?\r\n\r\nAtualmente, qual \u00e9 o d\u00e9ficit estimado de m\u00e3o de obra para atender plenamente a demanda de zeladoria em todos os bairros da cidade?\r\n\r\nCaso haja interesse na implanta\u00e7\u00e3o, qual seria o prazo estimado para a realiza\u00e7\u00e3o de estudos de impacto financeiro e elabora\u00e7\u00e3o do edital de credenciamento?","dataAtualizacao":"2026-05-14 10:34:05"},{"nome":"REPAROS NOS VENTILADORES E NO CLIMATIZADOR DA RECEP\u00c7\u00c3O DO PRONTO SOCORRO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"242\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"realiza\u00e7\u00e3o de reparos nos ventiladores e no climatizador da recep\u00e7\u00e3o do Pronto Socorro.","dataAtualizacao":"2026-05-12 09:18:17"},{"nome":"EXECUTIVO\/ESPORTES: INSTALA\u00c7\u00c3O DE CERCAMENTO (ALAMBRADO) NA QUADRA DE V\u00d4LEI DE AREIA DO CENTRO DE LAZER DO BAIRRO JARDIM TROPICAL, VISANDO O CONTROLE SANIT\u00c1RIO E A PREVEN\u00c7\u00c3O DE DOEN\u00c7AS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"241\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, a instala\u00e7\u00e3o de um cercamento em volta da quadra de v\u00f4lei de areia localizada no Centro de Lazer do bairro Jardim Tropical. Sugere-se a utiliza\u00e7\u00e3o de alambrado com altura aproximada de 1,00 metro ou outro material adequado que cumpra a finalidade de isolamento.","dataAtualizacao":"2026-05-01 14:30:02"},{"nome":"DAEP\/ZELADORIA URBANA: NOTIFICA\u00c7\u00c3O DE PROPRIET\u00c1RIO DE TERRENO E RETIRADA DE VE\u00cdCULOS ABANDONADOS NA AVENIDA WALDEMAR PEROSSO, ESQUINA COM A RUA JOAQUIM NUNES DA SILVA, NO RESIDENCIAL JARDIM TROPICAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"240\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"DAEP\/Zeladoria Urbana a necessidade de notificar o propriet\u00e1rio do terreno localizado na Avenida Waldemar Perosso, esquina com a Rua Joaquim Nunes da Silva, no  Residencial Jardim Tropical.","dataAtualizacao":"2026-05-01 07:46:05"},{"nome":"EXECUTIVO\/EDUCA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O CRONOGRAMA DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE APARELHOS DE TELEVIS\u00c3O NOS ANEXOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, COM \u00caNFASE NA EMEF ELZA NADAI SILVINO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"207\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Considerando que a tecnologia \u00e9 uma ferramenta indispens\u00e1vel no processo de ensino-aprendizagem moderno, servindo de suporte para a exibi\u00e7\u00e3o de v\u00eddeos educativos e conte\u00fados digitais que integram o material did\u00e1tico utilizado na rede municipal;\r\n\r\nConsiderando que este Vereador recebeu informa\u00e7\u00f5es de que os aparelhos de televis\u00e3o destinados \u00e0s unidades escolares e seus respectivos anexos j\u00e1 foram adquiridos pela municipalidade;\r\n\r\nConsiderando que, apesar da aquisi\u00e7\u00e3o conclu\u00edda, diversos anexos \u2014 como o da EMEF Elza Nadai Silvino \u2014 ainda n\u00e3o receberam a instala\u00e7\u00e3o dos equipamentos, o que impede os professores de utilizarem plenamente os recursos pedag\u00f3gicos dispon\u00edveis;\r\n\r\npara que, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, informe:\r\n\r\nProcede a informa\u00e7\u00e3o de que os aparelhos de televis\u00e3o para os anexos das escolas municipais j\u00e1 foram adquiridos? Em caso positivo, em qual data ocorreu a entrega desses equipamentos ao munic\u00edpio?\r\n\r\nQual o motivo t\u00e9cnico ou administrativo que est\u00e1 impedindo ou atrasando a instala\u00e7\u00e3o imediata destes aparelhos nas salas de aula dos anexos?\r\n\r\nExiste um cronograma definido para que a instala\u00e7\u00e3o seja conclu\u00edda em todas as unidades?\r\n\r\nEspecificamente sobre o anexo da EMEF Elza Nadai Silvino, qual a previs\u00e3o exata para que os televisores estejam instalados e em pleno funcionamento para uso dos alunos e docentes?\r\n\r\nQual setor \u00e9 o respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de instala\u00e7\u00e3o (equipe pr\u00f3pria da prefeitura ou empresa terceirizada)?","dataAtualizacao":"2026-05-11 16:28:34"},{"nome":"RO\u00c7AGEM DA \u00c1REA VERDE DO RESIDENCIAL ODEMAR ROSA PEREIRA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"239\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"DAEP\/Zeladoria Urbana a necessidade de proceder a ro\u00e7agem da \u00e1rea verde localizada no Residencial  Odemar Rosa Pereira.","dataAtualizacao":"2026-05-02 15:10:34"},{"nome":"AO DAEP: SERVI\u00c7OS DE CAPINA\u00c7\u00c3O, LIMPEZA E ZELADORIA NA "RUA DO LAZER", LOCALIZADA NO BAIRRO CECAP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"238\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Zeladoria Urbana, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os urgentes de limpeza e ro\u00e7agem de mato na rua do Lazer, no bairro CECAP.","dataAtualizacao":"2026-05-01 12:20:53"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPA-BURACOS URGENTE NA AVENIDA SANTA LEONOR, PR\u00d3XIMO AO PORT\u00c3O DO CLUBE DE CAMPO LAGO AZUL, SENTIDO AO CENTRO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"237\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, a necessidade urgente de efetuar servi\u00e7o de tapa-buracos na avenida Santa Leonor, pr\u00f3ximo ao port\u00e3o do Clube de Campo Lago Azul, sentido ao centro, a fim de evitar a ocorr\u00eancia de acidentes, uma vez que o tr\u00e2nsito no referido local \u00e9 intenso diariamente, especialmente de motocicletas.","dataAtualizacao":"2026-05-01 14:48:53"},{"nome":"PODA DAS \u00c1RVORES NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO AEROPORTO E DO AEROCLUBE DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"206\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 CPFL, regional de Ara\u00e7atuba, solicitando-lhe providenciar a  poda das \u00e1rvores localizadas nas imedia\u00e7\u00f5es do aeroporto e do aeroclube, neste munic\u00edpio.","dataAtualizacao":"2026-05-02 15:14:59"},{"nome":"PODA DAS  \u00c1RVORES NO ENTORNO DA EMEF PROFESSORA  DARCY APARECIDA BURANELLO MARIN, NO RESIDENCIAL S\u00cdLVIA COVAS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"236\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de proceder a poda das \u00e1rvores localizadas no entorno da EMEF Prof\u00aa  Darcy Aparecida Buranello Marin, no Residencial S\u00edlvia Covas (fotos anexas).","dataAtualizacao":"2026-05-01 17:18:53"},{"nome":"SOLICITA\u00c7\u00c3O DE PODA DE \u00c1RVORE QUE INTERFERE NA REDE EL\u00c9TRICA NA RUA JUVENAL ORTIZ, DEFRONTE O N\u00daMERO 152, NA VILA AM\u00c9RICA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"204\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 CPFL, regional de Ara\u00e7atuba, solicitando-lhe a poda de \u00e1rvore localizada na Rua Juvenal Ortiz, defronte ao n\u00famero 152, no bairro Vila Am\u00e9rica, neste munic\u00edpio.","dataAtualizacao":"2026-05-03 15:23:15"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSSIBILIDADE DE INTERVEN\u00c7\u00c3O VISANDO A AQUISI\u00c7\u00c3O DAS \u00c1REAS NECESS\u00c1RIAS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE FUTURA ESTRADA RURAL, POR MEIO DE DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O AMIG\u00c1VEL, DENTRO DA FAIXA DE DOM\u00cdNIO DO D.E.R., \u00c0S MARGENS DA RODOVIA ASSIS CHATEAUBRIAND.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"202\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s dos seus setores respons\u00e1veis, nos informem sobre a possibilidade de interven\u00e7\u00e3o visando a  aquisi\u00e7\u00e3o das \u00e1reas necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o de futura estrada rural, por meio de desapropria\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel, dentro da faixa de dom\u00ednio do D.E.R, \u00e0s margens da Rodovia Assis Chateaubriand (SP 425), no trecho do Km 282   737 metros e Km 283, conforme projeto em anexo, buscando garantir celeridade ao processo e consenso entre as partes envolvidas.\r\nRequeremos ainda, informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 viabilidade da edi\u00e7\u00e3o de decreto municipal que estabele\u00e7a que o Munic\u00edpio n\u00e3o arcar\u00e1 com despesas relacionadas \u00e0s referidas \u00e1reas, tampouco realizar\u00e1 benfeitorias at\u00e9 a efetiva regulariza\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o, resguardando assim, o interesse p\u00fablico e a correta aplica\u00e7\u00e3o dos recursos. \r\nRessaltamos que, nos casos em que houver propriedades com georreferenciamento, ser\u00e1 necess\u00e1ria a contrata\u00e7\u00e3o, por parte dos propriet\u00e1rios, de profissionais legalmente habilitados para a devida assinatura e regulariza\u00e7\u00e3o documental.\r\nPor fim, questionamos se o Poder P\u00fablico poder\u00e1 promover reuni\u00e3o com todos os propriet\u00e1rios envolvidos, a fim de assegurar transpar\u00eancia, di\u00e1logo e participa\u00e7\u00e3o coletiva no processo de defini\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o da referida estrada rural.","dataAtualizacao":"2026-05-11 16:29:28"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE LISTA DE ESPERA PARA TERAPIAS ESPECIALIZADAS NA REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"203\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando-lhe as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nConsiderando as in\u00fameras reclama\u00e7\u00f5es de m\u00e3es at\u00edpicas, que alegam a falta de acesso \u00e0s terapias especializadas;\r\n\r\nConsiderando depoimentos de m\u00e3es que relatam estar aguardando atendimento por dois a tr\u00eas anos;\r\n\r\nConsiderando a necessidade urgente de atendimento a essas fam\u00edlias;\r\n\r\nConsiderando a import\u00e2ncia comprovada das terapias no desenvolvimento de crian\u00e7as, adolescentes e jovens com necessidades especiais;\r\n\r\nRequer-se:\r\n\r\n1. Encaminhar a lista de espera atualizada para cada especialidade, tais como atendimento para pessoas com TEA, fonoaudiologia, psicologia e demais \u00e1reas correlatas;\r\n\r\n2. Informar o tempo m\u00e9dio de espera para atendimento em cada especialidade;\r\n\r\n3. Informar quantos pacientes aguardam atendimento em cada uma dessas \u00e1reas;\r\n\r\n4. Informar quais medidas est\u00e3o sendo adotadas pela Secretaria para redu\u00e7\u00e3o da fila de espera.","dataAtualizacao":"2026-05-11 16:59:23"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRET. DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE EQUIPE DE SEGURAN\u00c7A PATRIMONIAL TERCEIRIZADA QUE PRESTA SERVI\u00c7OS NO PARQUE MARIA CHICA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"201\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) Quantos profissionais atualmente fazem parte da equipe de vigil\u00e2ncia patrimonial terceirizada que atua no Parque Maria Chica?  (existe empresa desse segmento contratada para prestar servi\u00e7o em outro pr\u00f3prio p\u00fablico municipal?) Em caso afirmativo, informar o(s) local(is).\r\n\r\n2) Como \u00e9 organizada a escala de trabalho desses profissionais (turnos, carga hor\u00e1ria, revezamento, etc)?\r\n\r\n3) Qual o nome da empresa respons\u00e1vel pela presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de vigil\u00e2ncia junto ao Munic\u00edpio?\r\n\r\n4) Informar o nome completo de todos os vigilantes que atuam no Parque Maria Chica.\r\n\r\n5) Esses profissionais possuem treinamento espec\u00edfico para abordagem e resolu\u00e7\u00e3o de conflitos? Em caso positivo, encaminhar c\u00f3pias dos certificados individuais que comprovem a realiza\u00e7\u00e3o de treinamentos pr\u00e1ticos e te\u00f3ricos.","dataAtualizacao":"2026-05-01 14:35:53"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O FLUXO DE ATENDIMENTO E OFERTA DE TERAPIAS PARA ADULTOS COM TEA, PARALISIA CEREBRAL, S\u00cdNDROME DE DOWN E TDAH NA REDE MUNICIPAL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"200\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Considerando que o diagn\u00f3stico de condi\u00e7\u00f5es como o Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH, S\u00edndrome de Down e Paralisia Cerebral acompanha o indiv\u00edduo por toda a vida, demandando suporte terap\u00eautico cont\u00ednuo para a manuten\u00e7\u00e3o da autonomia e qualidade de vida na fase adulta;\r\n\r\nConsiderando que muitos mun\u00edcipes relatam dificuldades em encontrar informa\u00e7\u00f5es claras sobre para onde devem se dirigir e quais servi\u00e7os est\u00e3o dispon\u00edveis quando o paciente atinge a maioridade e deixa de ser atendido por programas estritamente infantis;\r\n\r\nConsiderando a necessidade de transpar\u00eancia sobre a rede de apoio multidisciplinar (psicologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, fisioterapia, entre outras) oferecida pelo munic\u00edpio para este p\u00fablico espec\u00edfico;\r\n\r\npara que, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, informe:\r\n\r\nQual \u00e9 o fluxo oficial de atendimento (passo a passo) para um adulto com diagn\u00f3stico de TEA, Paralisia Cerebral, S\u00edndrome de Down ou TDAH que necessita de terapias na rede municipal?\r\n\r\nQuais s\u00e3o as unidades de refer\u00eancia para este atendimento? Onde o mun\u00edcipe deve procurar o primeiro acolhimento (Postos de Sa\u00fade, CAPS ou centros especializados)?\r\n\r\nO munic\u00edpio disp\u00f5e de equipe multidisciplinar pr\u00f3pria para o atendimento de adultos com estas condi\u00e7\u00f5es ou o servi\u00e7o \u00e9 realizado via conv\u00eanios com entidades (como APAE ou outras)?\r\n\r\nAtualmente, existe fila de espera para terapias voltadas a este p\u00fablico adulto? Se sim, qual o tempo m\u00e9dio de espera e o n\u00famero de pacientes aguardando?\r\n\r\nExiste algum programa espec\u00edfico de inser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho ou de suporte \u00e0 vida independente para adultos com defici\u00eancia ou neurodiverg\u00eancia gerido pela Secretaria de Sa\u00fade em conjunto com a Assist\u00eancia Social?","dataAtualizacao":"2026-05-11 16:58:36"},{"nome":"REALIZA\u00c7\u00c3O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS RURAIS DO BAIRRO C\u00d3RREGO GRANDE, COM ACESSO PELO PROLONGAMENTO DA RUA ALTINO VAZ DE MELLO, PELA ESTRADA DO ANTIGO CURTUME LE\u00c3O AT\u00c9 A IGREJA DO BAIRRO, COM A DEVIDA EXECU\u00c7\u00c3O DE PATROLAMENTO (PASSAGEM DE M\u00c1QUINA).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"235\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais do Bairro C\u00f3rrego Grande, com acesso pelo prolongamento da Rua Altino Vaz de Mello, pela estrada do antigo Curtume Le\u00e3o at\u00e9 a igreja do bairro, com a devida execu\u00e7\u00e3o de patrolamento (passagem de m\u00e1quina).","dataAtualizacao":"2026-04-16 10:17:58"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE HIGIENIZA\u00c7\u00c3O DE CLIMATIZADORES E APARELHOS DE AR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"199\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes aos climatizadores de ar e aparelhos de ar condicionado existentes nas unidades escolares da rede municipal:\r\n\r\nConsiderando o recebimento de v\u00eddeo no qual se observa a exist\u00eancia de reservat\u00f3rio de \u00e1gua em climatizador contendo grande quantidade de larvas de insetos, indaga-se:\r\n\r\n1. \u00c9 realizada periodicamente a higieniza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos climatizadores e aparelhos de ar condicionado nas escolas municipais?\r\n\r\n2. Em caso afirmativo, qual a periodicidade desses servi\u00e7os?\r\n\r\n3. Existem relat\u00f3rios, registros ou comprovantes das higieniza\u00e7\u00f5es realizadas? Em caso positivo, encaminhar c\u00f3pias a esta Casa de Leis.\r\n\r\n4. Em caso negativo, informar os motivos pelos quais a higieniza\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 sendo realizada regularmente.\r\n\r\n5. Quais medidas est\u00e3o sendo adotadas para evitar a prolifera\u00e7\u00e3o de insetos, especialmente do mosquito transmissor de doen\u00e7as, como o Aedes aegypti?","dataAtualizacao":"2026-05-05 03:40:52"},{"nome":"REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TAPA-BURACOS EM TODO O TRAJETO DA RUA PIAU\u00cd","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"234\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de tapa-buracos em todo o trajeto da Rua Piau\u00ed.","dataAtualizacao":"2026-05-01 14:22:36"},{"nome":"RETIRADA URGENTE DE V\u00c1RIAS PLACAS DE CONCRETO LOCALIZADAS NO INTERIOR DO C\u00d3RREGO MARIA CHICA, EM FRENTE AO CONDOM\u00cdNIO VILLE CONQUISTT\u00c0.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"233\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"retirada, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, de v\u00e1rias placas de concreto localizadas no interior do C\u00f3rrego Maria Chica, em frente ao Condom\u00ednio Ville Conquistt\u00e0.","dataAtualizacao":"2026-05-02 15:16:12"},{"nome":"NOTIFICA\u00c7\u00c3O AO PROPRIET\u00c1RIO OU RESPONS\u00c1VEL POR TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA MARGINAL MARIA CHICA, AO LADO DA IGREJA IMPACTADOS, N\u00ba 2300, PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA DO LOCAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"231\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"notifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio ou respons\u00e1vel por terreno localizado na Avenida Marginal Maria Chica, ao lado da Igreja Impactados, n\u00ba 2300, para que seja concedido prazo em car\u00e1ter de urg\u00eancia para a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza do local, com a retirada do mato alto e dos pneus ali depositados. (fotos anexas)","dataAtualizacao":"2026-05-02 15:14:14"},{"nome":"\u00c0 EMPRESA RIZZO PARKING: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A CONTINUIDADE DE DIFICULDADES DA POPULA\u00c7\u00c3O PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA ZONA AZUL ATRAV\u00c9S DO QR CODE DAS PLACAS INSTALADAS NAS VIAS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"198\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 empresa Rizzo Parking, respons\u00e1vel pelo estacionamento rotativo Zona Azul, para que nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\r\n1) A empresa Rizzo Parking continua recebendo reclama\u00e7\u00f5es sobre as dificuldades enfrentadas pela popula\u00e7\u00e3o para efetuar o pagamento da tarifa de Zona Azul atrav\u00e9s do QR Code das placas instaladas nas ruas?\r\n\r\n2) Qual a causa t\u00e9cnica pela qual os usu\u00e1rios vem encontrando problemas como recusa de leitura, c\u00f3digo inv\u00e1lido ou placa inv\u00e1lida?\r\n\r\n3) Quais medidas est\u00e3o sendo adotadas pela empresa para regularizar essas falhas e garantir a plena funcionalidade do sistema de pagamento via QR Code?\r\n\r\n4) H\u00e1 previs\u00e3o de prazo para que a situa\u00e7\u00e3o seja integralmente regularizada?","dataAtualizacao":"2026-05-03 16:59:20"},{"nome":"MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO AO BAIRRO RURAL LAGOA DA MATA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"232\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"por meio da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de proceder \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da estrada que d\u00e1 acesso ao bairro rural  Lagoa da Mata, que tem apresentado constantes alagamentos, tornando-se em diversos trechos, intrafeg\u00e1vel, conforme demonstrado nas fotos anexas.","dataAtualizacao":"2026-05-01 21:33:55"},{"nome":"EXECUTIVO\/EDUCA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONCURSO P\u00daBLICO PARA MERENDEIRAS E MEDIDAS PARA AMENIZAR A SOBRECARGA NAS COZINHAS ESCOLARES.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"197\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Considerando que, em resposta ao Requerimento n\u00ba 149\/2026, a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o informou que a demanda para contrata\u00e7\u00e3o de novas merendeiras foi formalizada internamente em 26\/11\/2024, por meio do Memorando 2168;\r\n\r\nConsiderando que o tempo decorrido desde essa sinaliza\u00e7\u00e3o interna j\u00e1 \u00e9 consider\u00e1vel, e a car\u00eancia de profissionais permanece, resultando em uma sobrecarga de trabalho para as equipes atuais;\r\n\r\nConsiderando os relatos de que o quadro de merendeiras enfrenta dificuldades extras devido a afastamentos m\u00e9dicos e faltas justificadas para consultas, o que compromete a din\u00e2mica das cozinhas nas unidades escolares;\r\n\r\npara que, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, informe:\r\n\r\nQual \u00e9 o cronograma previsto para a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico para provimento efetivo (cargo definitivo) de merendeiras? Existe previs\u00e3o para a publica\u00e7\u00e3o do edital?\r\n\r\nQual o quantitativo atual de merendeiras em atividade na rede e qual o n\u00famero de cargos que se encontram vagos atualmente?\r\n\r\nQuantas profissionais do quadro de merenda encontram-se atualmente afastadas por licen\u00e7a m\u00e9dica ou outros motivos legais?\r\n\r\nEnquanto o concurso p\u00fablico n\u00e3o \u00e9 realizado, existe a possibilidade de remanejar auxiliares de servi\u00e7os gerais (devidamente capacitadas) para auxiliar as merendeiras em tarefas operacionais, como o corte de legumes e o preparo geral dos alimentos, visando diminuir a sobrecarga f\u00edsica das equipes?\r\n\r\nComo a Secretaria est\u00e1 organizando o fluxo de trabalho para garantir que as aus\u00eancias pontuais (consultas e exames) n\u00e3o sobrecarreguem excessivamente as demais servidoras de cada unidade?","dataAtualizacao":"2026-05-11 16:27:45"},{"nome":"DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DE BUEIRO (BOCA DE LOBO) LOCALIZADO EM FRENTE AO N\u00ba 1738, NA MARGINAL MARIA CHICA, PR\u00d3XIMO AO SUPERMERCADO BIG MART \u2013 LOJA 2.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"230\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"desobstru\u00e7\u00e3o de bueiro (boca de lobo) localizado em frente ao n\u00ba 1738, na Marginal Maria Chica, pr\u00f3ximo ao Supermercado Big Mart \u2013 Loja 2.","dataAtualizacao":"2026-05-12 09:22:26"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE IMPACTOS DA ZONA AZUL NO COM\u00c9RCIO LOCAL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"196\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Trabalho, solicitando-lhe as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. A Secretaria possui levantamento de quantas lojas e prestadores de servi\u00e7os encerraram suas atividade ap\u00f3s a implanta\u00e7\u00e3o da Zona Azul, especialmente dentro do quadril\u00e1tero abrangido pelo sistema?\r\n\r\n2. A Secretaria vem acompanhando, em conjunto com o Sindicato e a Associa\u00e7\u00e3o Comercia*, as dificuldades enfrentadas pelos comerciantes locais?\r\n\r\n3. A Secretaria tem conhecimento de que diversos estabelecimentos encontram-se em processo de encerramento de suas atividades, seja por dificuldades do mercado ou por impactos decorrentes da implanta\u00e7\u00e3o da Zona Azul?\r\n\r\n4. Existe algum estudo ou planejamento para mitigar os impactos da Zona Azul no com\u00e9rcio local?\r\n\r\n5. Dentro das atribui\u00e7\u00f5es da Secretaria, h\u00e1 possibilidade de estabelecer parcerias com o Sindicato e a Associa\u00e7\u00e3o Comercial visando impulsionar o com\u00e9rcio do munic\u00edpio, inclusive com medidas de incentivo \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local e regional?\r\n6 - H\u00e1 estudos para concess\u00e3o de benef\u00edcios ou gratuidades na Zona Azul para idosos e pessoas com defici\u00eancia, como forma de incentivar o consumo no com\u00e9rcio local?","dataAtualizacao":"2026-05-01 11:11:10"},{"nome":"AO EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O HOR\u00c1RIO DE ATENDIMENTO E FUNCIONAMENTO DO SERVI\u00c7O DE PRONTO ATENDIMENTO DA FAZENDA (SPA) DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"195\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Considerando que o antigo Posto Fiscal de Pen\u00e1polis foi substitu\u00eddo pelo Servi\u00e7o de Pronto Atendimento da Fazenda (SPA), hoje vinculado \u00e0 Delegacia Regional Tribut\u00e1ria de Ara\u00e7atuba (DRT-9);\r\n\r\nConsiderando que o referido SPA funciona no Pa\u00e7o Municipal (Av. Marginal Maria Chica, 1400) atrav\u00e9s de um conv\u00eanio de coopera\u00e7\u00e3o m\u00fatua entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Pen\u00e1polis;\r\n\r\nConsiderando que, conforme divulgado oficialmente, o hor\u00e1rio de atendimento ao p\u00fablico deveria ocorrer de segunda a sexta-feira, das 09h \u00e0s 16h30;\r\n\r\nConsiderando, entretanto, as diversas reclama\u00e7\u00f5es de mun\u00edcipes e profissionais que utilizam o servi\u00e7o, relatando que n\u00e3o h\u00e1 atendimento dispon\u00edvel no per\u00edodo da tarde, causando transtornos e atrasos em processos tribut\u00e1rios e fiscais;\r\n\r\npara que, por meio do setor competente e em contato com a DRT-9 (Ara\u00e7atuba), informe:\r\n\r\nQual \u00e9, oficialmente, o hor\u00e1rio de funcionamento do SPA de Pen\u00e1polis estabelecido no conv\u00eanio entre o Estado e o Munic\u00edpio?\r\n\r\nPor qual motivo o atendimento tem ocorrido, segundo relatos dos usu\u00e1rios, apenas em meio per\u00edodo, sem presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os no per\u00edodo da tarde?\r\n\r\nH\u00e1 falta de servidores (municipais ou estaduais) designados para o local que justifique essa redu\u00e7\u00e3o no hor\u00e1rio de atendimento?\r\n\r\nExiste a possibilidade de rever essa situa\u00e7\u00e3o para que o atendimento volte a ser integral (at\u00e9 as 16h30), conforme o compromisso assumido na cria\u00e7\u00e3o do SPA?\r\n\r\nQuais provid\u00eancias a Prefeitura pode tomar, enquanto cedente do espa\u00e7o e parceira no conv\u00eanio, para garantir que o cidad\u00e3o penapolense n\u00e3o precise se deslocar at\u00e9 Ara\u00e7atuba por falta de atendimento local \u00e0 tarde?","dataAtualizacao":"2026-05-14 10:30:54"},{"nome":"AO DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A TURBIDEZ E ALTERA\u00c7\u00c3O NA COLORA\u00c7\u00c3O DA \u00c1GUA DISTRIBU\u00cdDA \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"194\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Considerando as in\u00fameras e constantes reclama\u00e7\u00f5es de mun\u00edcipes de diversos bairros de nossa cidade a respeito da qualidade da \u00e1gua que chega \u00e0s resid\u00eancias;\r\n\r\nConsiderando que a \u00e1gua pot\u00e1vel, para o consumo humano, deve seguir padr\u00f5es rigorosos de potabilidade, sendo fundamental que se apresente incolor e inodora;\r\n\r\nConsiderando que, conforme demonstram registros fotogr\u00e1ficos e relatos da comunidade, a \u00e1gua tem apresentado colora\u00e7\u00e3o alterada (turva\/esverdeada), sendo um problema recorrente e que persiste h\u00e1 um per\u00edodo consider\u00e1vel;\r\n\r\npara que informe:\r\n\r\nQual a causa t\u00e9cnica identificada pela autarquia para que a \u00e1gua servida \u00e0 popula\u00e7\u00e3o apresente altera\u00e7\u00e3o visual e turbidez nestas condi\u00e7\u00f5es?\r\n\r\nQuais medidas efetivas e emergenciais o DAEP est\u00e1 adotando para solucionar este problema que afeta diretamente a vida dos cidad\u00e3os?\r\n\r\nHouve alguma altera\u00e7\u00e3o recente no processo de tratamento, na capta\u00e7\u00e3o ou nos tipos de produtos qu\u00edmicos aplicados para a purifica\u00e7\u00e3o da \u00e1gua?\r\n\r\nA autarquia realiza an\u00e1lises laboratoriais frequentes nos pontos de distribui\u00e7\u00e3o onde as reclama\u00e7\u00f5es s\u00e3o maiores? Em caso positivo, requeremos o envio dos laudos t\u00e9cnicos de potabilidade das \u00faltimas semanas.\r\n\r\nQual o prazo estimado pelo DAEP para que o fornecimento de \u00e1gua seja totalmente normalizado em conformidade com os padr\u00f5es ideais de cor e transpar\u00eancia?","dataAtualizacao":"2026-05-11 16:53:28"},{"nome":"CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DE \u00c1REA VERDE DA PREFEITURA LOCALIZADA NO FINAL DA AVENIDA PRIMO SACCOCHI, NO PARQUE RESIDENCIAL PALMARES.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"229\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"ao DAEP\/Zeladoria Urbana a necessidade de proceder \u00e0 capina\u00e7\u00e3o e limpeza da \u00e1rea verde de propriedade da Prefeitura, localizada no final da Avenida Primo Saccochi, no Parque Residencial Palmares.","dataAtualizacao":"2026-05-01 04:23:41"},{"nome":"EXECUTIVO\/ESPORTES: INFORMA\u00c7\u00d5ES E PROVID\u00caNCIAS SOBRE O USO INADEQUADO E RISCOS DE ACIDENTES NA PISTA DE SKATE DO PARQUE MARIA CHICA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"193\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Considerando que a pista de skate do Parque Maria Chica foi projetada exclusivamente para a pr\u00e1tica de modalidades esportivas como skate e patins, possuindo estruturas que geram alta velocidade e exigem campo de vis\u00e3o livre para os praticantes;\r\n\r\nConsiderando que este Vereador recebeu relatos e comprovou que o espa\u00e7o vem sendo utilizado indevidamente como \u00e1rea de recrea\u00e7\u00e3o infantil comum, com crian\u00e7as utilizando brinquedos de pl\u00e1stico (como "gira-gira"), jogando bola ou at\u00e9 mesmo utilizando papel\u00e3o para escorregar nas rampas;\r\n\r\nConsiderando que tais pr\u00e1ticas s\u00e3o extremamente perigosas, podendo resultar em colis\u00f5es graves entre skatistas e crian\u00e7as, al\u00e9m de gerar conflitos e discuss\u00f5es acaloradas entre os pais e os esportistas que tentam utilizar o local adequadamente;\r\n\r\nREQUEREMOS \u00e0 Mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais, seja oficiado ao Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Guarda Municipal), informe:\r\n\r\nA Administra\u00e7\u00e3o Municipal tem ci\u00eancia de que a pista de skate est\u00e1 sendo utilizada como "escorregador" e \u00e1rea de brinquedos infantis inadequados? \r\n\r\nExiste a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o urgente de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o proibitiva e educativa, deixando claro que o espa\u00e7o \u00e9 restrito a skates e patins, visando evitar acidentes com crian\u00e7as?\r\n\r\nH\u00e1 previs\u00e3o de intensificar a fiscaliza\u00e7\u00e3o ou orienta\u00e7\u00e3o no local, especialmente em hor\u00e1rios de pico e finais de semana, para garantir a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios e frequentadores?\r\n\r\nQuais medidas podem ser adotadas para orientar os pais e respons\u00e1veis sobre os riscos de permitir que crian\u00e7as utilizem as rampas de skate para brincadeiras recreativas n\u00e3o compat\u00edveis com o local?","dataAtualizacao":"2026-05-11 17:02:32"},{"nome":"MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS RURAIS DOS BAIRROS ARAPONGA E SALTINHO DO GALINARI, COM A DEVIDA EXECU\u00c7\u00c3O DE PATROLAMENTO (PASSAGEM DE M\u00c1QUINA).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"228\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais dos bairros Araponga e Saltinho do Galinari, com a devida execu\u00e7\u00e3o de patrolamento (passagem de m\u00e1quina).","dataAtualizacao":"2026-05-02 17:22:01"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO INTEGRANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ARA\u00c7ATUBA, VITOR JOS\u00c9 GARCIA, MORADOR DE PEN\u00c1POLIS, PELO ATO DE CORAGEM, PREPARO E DEDICA\u00c7\u00c3O AO PR\u00d3XIMO AO SALVAR A VIDA DE UMA CRIAN\u00c7A DE APENAS 22 DIAS QUE SE ENCONTRAVA ENGASGADA.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"26\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"ao integrante da Guarda Civil Municipal de Ara\u00e7atuba, Vitor Jos\u00e9 Garcia, encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES deste Legislativo, pelo ato de coragem, preparo e dedica\u00e7\u00e3o ao pr\u00f3ximo ao salvar a vida de uma crian\u00e7a de apenas 22 dias que se encontrava engasgada.","dataAtualizacao":"2026-05-02 08:06:02"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS URGENTES PARA A ALTERA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA SEMAF\u00d3RICO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA ANT\u00d4NIO VERONESE COM A RUA IRM\u00c3OS CRIS\u00d3STOMO DE OLIVEIRA, PASSANDO DE 02 PARA 04 TEMPOS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"227\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos urgentes visando a altera\u00e7\u00e3o do ciclo semaf\u00f3rico no cruzamento da Avenida Ant\u00f4nio Veronese com a Rua Irm\u00e3os Cris\u00f3stomo de Oliveira. A proposta \u00e9 a substitui\u00e7\u00e3o do atual sistema de 02 tempos (abertura simult\u00e2nea de sentidos opostos) para um sistema de 04 tempos (aberturas individualizadas).","dataAtualizacao":"2026-05-12 09:19:23"},{"nome":"CAPINA\u00c7\u00c3O DO MATO ALTO NO ACOSTAMENTO DA ESTRADA VICINAL FRANCISCO SALLA, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO RIBEIR\u00c3O BONITO E  PONTE DA BETTER.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"224\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, a capina\u00e7\u00e3o do mato alto no acostamento \u00e0s margens da Estrada Vicinal Francisco Salla, nas imedia\u00e7\u00f5es do Ribeir\u00e3o Bonito e  Ponte da Better.","dataAtualizacao":"2026-05-01 14:46:07"},{"nome":"REITERA\u00c7\u00c3O DA SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA REFAZIMENTO DA BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA EM\u00cdLIO FONSECA COM A RUA DR. RAMALHO FRANCO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"226\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"reitera\u00e7\u00e3o da solicita\u00e7\u00e3o para refazimento da bacia de escoamento no cruzamento da Avenida Em\u00edlio Fonseca com a Rua Dr. Ramalho Franco.","dataAtualizacao":"2026-04-14 14:15:48"},{"nome":"REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO T\u00c9CNICO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LOMBADA (REDUTOR DE VELOCIDADE) NA RUA ALTINO VAZ DE MELLO, NA ALTURA DO N\u00ba 2054, PR\u00d3XIMO AO CRUZAMENTO COM A AVENIDA \u00c1LVARO GOMES.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"225\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para implanta\u00e7\u00e3o de lombada (redutor de velocidade) na Rua Altino Vaz de Mello, na altura do n\u00ba 2054, pr\u00f3ximo ao cruzamento com a Avenida \u00c1lvaro Gomes.","dataAtualizacao":"2026-05-12 09:59:02"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO ENGENHEIRO CIVIL FERNANDO PEDRO ROSA PELA ASSUN\u00c7\u00c3O INTERINA \u00c0 PRESID\u00caNCIA DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO (CREA-SP).","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"25\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"ao Engenheiro Civil Fernando Pedro Rosa, encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES deste Legislativo, em reconhecimento ao hist\u00f3rico marco de assumir o exerc\u00edcio da Presid\u00eancia do CREA-SP, em car\u00e1ter interino.","dataAtualizacao":"2026-05-02 15:51:56"},{"nome":"EXECUTIVO\/ESPORTES: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE MONITORAMENTO NO PARQUE MARIA CHICA, COM ENFOQUE NA \u00c1REA DA PISTA DE SKATE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"192\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Considerando que o Parque Maria Chica \u00e9 um dos principais espa\u00e7os de lazer, esporte e conviv\u00eancia de nossa cidade, recebendo diariamente centenas de fam\u00edlias, atletas e jovens;\r\n\r\nConsiderando que a \u00e1rea da pista de skate, especificamente, possui uma din\u00e2mica pr\u00f3pria de uso intenso, mas que tamb\u00e9m tem sido alvo de preocupa\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 seguran\u00e7a e \u00e0 ocorr\u00eancia de pr\u00e1ticas il\u00edcitas nos per\u00edodos de menor policiamento;\r\n\r\nConsiderando que o uso da tecnologia, por meio de sistemas de videomonitoramento, tem se mostrado uma ferramenta eficaz na inibi\u00e7\u00e3o de atos de vandalismo, consumo de subst\u00e2ncias proibidas e na prote\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico e dos frequentadores;\r\npara que, por meio da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude e do setor de Seguran\u00e7a P\u00fablica, informe:\r\n\r\nExiste atualmente algum estudo t\u00e9cnico ou projeto em andamento para a implanta\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento no interior do Parque Maria Chica?\r\n\r\nEm caso positivo, em que fase se encontra este projeto e se h\u00e1 previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para a sua execu\u00e7\u00e3o ainda no corrente ano?\r\n\r\nH\u00e1 possibilidade de priorizar a instala\u00e7\u00e3o desses dispositivos na \u00e1rea da pista de skate e em seus arredores imediatos?\r\n\r\nAtualmente, o Parque Maria Chica conta com algum sistema de monitoramento conectado diretamente \u00e0 central da Guarda Municipal ou da Pol\u00edcia Militar?\r\n\r\nQuais outras medidas de seguran\u00e7a est\u00e3o sendo planejadas para garantir a integridade das fam\u00edlias e jovens que utilizam o parque no per\u00edodo noturno?","dataAtualizacao":"2026-05-11 16:20:49"},{"nome":"SOLUCIONAR PROBLEMAS DE CONSTANTE EMPO\u00c7AMENTO DE \u00c1GUA, NA RUA JOAQUIM SOARES DE OLIVEIRA, ESQUINA COM A RUA ANT\u00d4NIO AUGUSTO MONTEIRO","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"223\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"solucionar problemas de constante empo\u00e7amento de \u00e1gua, com a devida limpeza da sarjeta, retirada de mato e verifica\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de drenagem, na Rua Joaquim Soares de Oliveira, esquina com a Rua Ant\u00f4nio Augusto Monteiro.","dataAtualizacao":"2026-05-02 15:13:56"},{"nome":"REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO DE FLUXO DO TR\u00c2NSITO, COM A DEVIDA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O ADEQUADA E REDUTORES DE VELOCIDADE, NA RUA IRM\u00c3OS CHRIS\u00d3STOMO DE OLIVEIRA, ESQUINA COM A AVENIDA MATO GROSSO","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"222\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"realiza\u00e7\u00e3o de estudo de fluxo do tr\u00e2nsito, com a devida implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o adequada e redutores de velocidade, na Rua Irm\u00e3os Chris\u00f3stomo de Oliveira, esquina com a Avenida Mato Grosso.","dataAtualizacao":"2026-05-12 09:59:58"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DE PEN\u00c1POLIS PELA REINAUGURA\u00c7\u00c3O DE SUA SEDE E APRESENTA\u00c7\u00c3O DA NOVA IDENTIDADE \u201cPENAPOLITANO FESTAS E EVENTOS\u201d.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"24\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 Diretoria e aos membros da Associa\u00e7\u00e3o dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Pen\u00e1polis (A.A.P.I.P.), encaminhando a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES, em raz\u00e3o da solenidade de reinaugura\u00e7\u00e3o ocorrida no \u00faltimo dia 8 de abril, a qual passou, a partir de ent\u00e3o, a se chamar \u201cPenapolitano Festas e Eventos\u201d, na Av. Salim Jos\u00e9 Sayeg, 20.","dataAtualizacao":"2026-05-02 15:04:37"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE ERRADICA\u00c7\u00c3O DE FORMIGUEIROS (FORMIGAS CORTADEIRAS) NA PRA\u00c7A JORDANO ANHESINI, NO JARDIM IP\u00ca.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"221\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Agricultura ou outro setor respons\u00e1vel, a necessidade urgente de realizar o combate e a erradica\u00e7\u00e3o de formigueiros de formigas cortadeiras localizados na Pra\u00e7a Jordano Anhesini, no bairro Jardim Ip\u00ea.","dataAtualizacao":"2026-05-01 07:00:02"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A VIGIL\u00c2NCIA E SEGURAN\u00c7A PATRIMONIAL NO CEU DAS ARTES "MAUR\u00cdLIO GALOPPI DOS SANTOS", NA VILA APARECIDA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"191\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Considerando que o CEU das Artes "Maur\u00edlio Galoppi dos Santos", localizado na Vila Aparecida e vinculado \u00e0 Secretaria Municipal de Cultura, \u00e9 um importante equipamento p\u00fablico voltado ao lazer, esporte e cidadania;\r\n\r\nConsiderando que chegaram ao conhecimento desta Casa de Leis diversas reclama\u00e7\u00f5es de moradores e frequentadores sobre a situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a no local, especialmente durante o per\u00edodo noturno e aos finais de semana;\r\n\r\nConsiderando os relatos de que o espa\u00e7o tem sido utilizado para consumo de entorpecentes, al\u00e9m da ocorr\u00eancia de atos de vandalismo e da falta de orienta\u00e7\u00e3o sobre a utiliza\u00e7\u00e3o adequada das instala\u00e7\u00f5es, o que coloca em risco um patrim\u00f4nio mantido com verba p\u00fablica;\r\n\r\npor meio da Secretaria Municipal de Cultura e do setor de Vigil\u00e2ncia Municipal, informe:\r\n\r\nExiste atualmente servidor municipal (vigia) lotado especificamente no CEU das Artes?\r\n\r\nEm caso positivo, qual \u00e9 o hor\u00e1rio de expediente e a escala de trabalho adotada? O posto conta com vigil\u00e2ncia 24 horas?\r\n\r\nEm caso negativo, qual a justificativa t\u00e9cnica ou administrativa para a aus\u00eancia de vigil\u00e2ncia fixa nesta unidade?\r\n\r\nExiste estudo ou previs\u00e3o para a disponibiliza\u00e7\u00e3o de vigia 24 horas no local, visando coibir a presen\u00e7a de indiv\u00edduos que utilizam o espa\u00e7o para fins il\u00edcitos e garantir a seguran\u00e7a dos moradores vizinhos?\r\n\r\nA Administra\u00e7\u00e3o Municipal tem ci\u00eancia dos problemas relatados sobre o consumo de entorpecentes e atos de vandalismo no local? Quais medidas preventivas est\u00e3o sendo adotadas em conjunto com a Guarda Municipal ou Pol\u00edcia Militar?","dataAtualizacao":"2026-05-14 10:28:01"},{"nome":"SOLICITA DILIGENCIAR JUNTO AOS PARLAMENTARES DO PL NA C\u00c2MARA FEDERAL, VISANDO VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS ATRAV\u00c9S DE EMENDA PARLAMENTAR, NO VALOR DE R$ 400.000,00, DESTINADOS AO CUSTEIO DA \u00c1REA DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"178\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-08 08:16:19"},{"nome":"SOLICITA DILIGENCIAR JUNTO AOS PARLAMENTARES DO PL NA C\u00c2MARA FEDERAL, VISANDO VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS ATRAV\u00c9S DE EMENDA PARLAMENTAR, NO VALOR DE R$ 400.000,00, DESTINADOS A OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNIC\u00cdPIO DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"177\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-08 08:16:54"},{"nome":"DAEP\/ZELADORIA: PROVIDENCIAR COM URG\u00caNCIA LIMPEZA COMPLETA NA AVENIDA LEOPOLDINA ALVES CARDOSO, INCLUINDO RETIRADA DE GRANDE QUANTIDADE DE AREIA ESPALHADA NO LEITO DA VIA E CAPINA\u00c7\u00c3O DE MATO ALTO NAS GUIAS E SARJETAS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"220\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Zeladoria Urbana, efetuar com urg\u00eancia limpeza completa na avenida Leopoldina Alves Cardoso, nos pontos onde se fizerem necess\u00e1rios, incluindo a retirada de grande quantidade de areia espalhada no leito da via e capina\u00e7\u00e3o do mato alto nas guias e sarjetas.","dataAtualizacao":"2026-05-04 16:26:01"},{"nome":"EXECUTIVO\/EDUCA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O OU REPARO DO BEBEDOURO DE \u00c1GUA NA EMEF CASA DA AMIZADE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"190\/2026","situacao":"Aprovado com adendo","assunto":"Considerando que esta Casa de Leis recebeu relatos sobre a falta de um bebedouro em condi\u00e7\u00f5es adequadas de uso para os alunos da Escola Municipal Casa da Amizade;\r\n\r\nConsiderando que o acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel e fresca \u00e9 um direito b\u00e1sico e essencial, especialmente no ambiente escolar, garantindo o bem-estar e a sa\u00fade das crian\u00e7as e servidores da unidade;\r\n\r\npor meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para que informe:\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o tem ci\u00eancia da falta ou da inoper\u00e2ncia do bebedouro de \u00e1gua na referida escola?\r\n\r\nEm que data a dire\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Casa da Amizade formalizou o pedido de provid\u00eancias ou a solicita\u00e7\u00e3o de um novo equipamento junto \u00e0 Secretaria?\r\n\r\nJ\u00e1 foi iniciado o processo de compra ou manuten\u00e7\u00e3o para a substitui\u00e7\u00e3o do bebedouro? Em que fase se encontra este processo administrativo?\r\n\r\nQual \u00e9 a previs\u00e3o para que o novo equipamento seja instalado e colocado \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos alunos?\r\n\r\nEnquanto o problema n\u00e3o \u00e9 resolvido em definitivo, quais medidas paliativas foram adotadas pela Secretaria para garantir o fornecimento de \u00e1gua aos estudantes daquela unidade?","dataAtualizacao":"2026-05-01 01:51:44"},{"nome":"AO CONSELHO DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O ESCOLAR (CAE): SOLICITA O ENVIO DE C\u00d3PIA DE OF\u00cdCIO E RESPOSTA REFERENTE \u00c1 ALIMENTA\u00c7\u00c3O ESCOLAR.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"189\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"ao Conselho de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (CAE), solicitando que nos envie: \r\n\r\n1) C\u00f3pia do of\u00edcio protocolado pela Escola Estadual "Professora Luiza Maria Bernardes Nory", referente ao pedido de melhoria na oferta de prote\u00edna na alimenta\u00e7\u00e3o escolar, e  \r\n\r\n2) C\u00f3pia da resposta emitida por esse Conselho em rela\u00e7\u00e3o ao referido of\u00edcio.","dataAtualizacao":"2026-04-30 15:19:33"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES  AO GRUPO ESPECIAL DE POLICIAMENTO AMBIENTAL EM \u00c1REA DE RISCO (GEPAAR) DO 2\u00ba BATALH\u00c3O DE POL\u00cdCIA AMBIENTAL PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DE PEN\u00c1POLIS E REGI\u00c3O.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"23\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"ao Grupo Especial de Policiamento Ambiental em \u00c1rea de Risco \u2013 GEPAAR, do 2\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Ambiental (BPAMB), encaminhando-lhe Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o  desta Casa de Leis, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica, com destacada atua\u00e7\u00e3o no combate \u00e0 criminalidade em Pen\u00e1polis e regi\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-05-03 15:24:13"},{"nome":"TAPA-BURACOS EXISTENTES NOS DOIS LADOS DA  MARGINAL MARIA CHICA, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"219\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"indicamos ao Executivo, por meio do setor competente, a necessidade de proceder ao servi\u00e7o de tapa-buracos na Marginal Maria Chica, em toda sua extens\u00e3o, abrangendo ambos os lados da via, conforme fotos anexas.","dataAtualizacao":"2026-05-12 09:52:51"},{"nome":"EXECUTIVO\/EDUCA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AO QUADRO DE ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS I DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"188\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es relativas ao quadro de Assistentes Administrativos I das Unidades Escolares Municipais:\r\n\r\n1.\tQual a quantidade total de Assistentes Administrativos I em exerc\u00edcio em cada ano, no per\u00edodo citado acima?\r\n\r\n2.\tQual o n\u00famero de Unidades Escolares que contaram\/contam com o suporte desses profissionais nos anos mencionados?\r\n\r\n3.\tHouve redu\u00e7\u00e3o no n\u00famero total de Assistentes Administrativos I no per\u00edodo citado? Em caso positivo, a partir de qual data\/ano essa diminui\u00e7\u00e3o se tornou efetiva?\r\n\r\n4.\tQuais foram os motivos t\u00e9cnicos ou administrativos que justificaram eventual redu\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n5.\tOcorreu aposentadoria, desligamento ou remanejamento desses profissionais para outros setores ou secretarias? Em caso positivo, informar os destinos e as respectivas justificativas.\r\n\r\n6.\tEm caso de redu\u00e7\u00e3o, por quais motivos n\u00e3o houve reposi\u00e7\u00e3o ou substitui\u00e7\u00e3o desses profissionais nas Unidades Escolares afetadas?\r\n\r\n7.\tQuais as justificativas pedag\u00f3gicas e administrativas para que um Assistente Administrativo atue simultaneamente em duas unidades escolares distintas?\r\n\r\n8.\tQuais crit\u00e9rios foram utilizados para definir a divis\u00e3o desses profissionais entre as escolas (ex.: dist\u00e2ncia, n\u00famero de alunos, demanda administrativa)?\r\n\r\n9.\tOs profissionais foram formalmente comunicados acerca da mudan\u00e7a de local de trabalho e do per\u00edodo previsto para perman\u00eancia nessa condi\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n10.\tConsiderando as atribui\u00e7\u00f5es do cargo previstas no Edital do Concurso:\r\n\r\nA.\tOs profissionais t\u00eam conseguido desempenhar integralmente suas atribui\u00e7\u00f5es?\r\n\r\nB.\tH\u00e1 registros de desempenho de atividades que excedam ou divergem de suas fun\u00e7\u00f5es originais?\r\n\r\nC.\tSolicita-se o envio de levantamento detalhado das atividades rotineiras atualmente executadas por esses profissionais nas Unidades Escolares.\r\n\r\n11.\tHouve realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es com os servidores para esclarecimento acerca da dura\u00e7\u00e3o da atual condi\u00e7\u00e3o de trabalho (divis\u00e3o entre duas unidades)?","dataAtualizacao":"2026-05-02 07:36:40"},{"nome":"EXECUTIVO\/EDUCA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A AUS\u00caNCIA DE SERVIDOR PARA AUXILIAR A PROFESSORA DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NA EMEF MARCOS TRENCH NO PER\u00cdODO NOTURNO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"187\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a aus\u00eancia de servidor para auxiliar a professora de Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA) na EMEF "Marcos Trench" no per\u00edodo noturno:\r\n\r\n\r\n1.\tH\u00e1 previs\u00e3o para designa\u00e7\u00e3o de um servidor para auxiliar a professora de EJA no per\u00edodo noturno?\r\n\r\n2.\tCaso n\u00e3o haja, quais medidas a Secretaria pretende adotar para sanar essa situa\u00e7\u00e3o de forma definitiva, com urg\u00eancia?\r\n\r\n3.\tExiste planejamento para garantir suporte cont\u00ednuo aos profissionais que atuam no per\u00edodo noturno, evitando interrup\u00e7\u00f5es como a ocorrida anteriormente?","dataAtualizacao":"2026-04-28 22:58:42"},{"nome":"CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DO LEITO DO C\u00d3RREGO MARIA CHICA, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"218\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"DAEP\/Zeladoria Urbana, que sejam realizados servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o, limpeza do leito do C\u00f3rrego Maria Chica, em toda sua extens\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-05-04 16:23:21"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: CRIA\u00c7\u00c3O DE ESTACIONAMENTO EM \u00c2NGULO (45\u00b0 OU 90\u00b0) NA RUA T\u00cdMACO, JUNTO \u00c0 LATERAL DO PR\u00c9DIO DAS CANCHAS DE BOCHA DO PARQUE MARIA CHICA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"217\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, para que realize estudos de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o de estacionamento em \u00e2ngulo (45 ou 90 graus) na Rua T\u00edmaco, especificamente na lateral do pr\u00e9dio das canchas de bocha do Parque Maria Chica, conforme demarca\u00e7\u00e3o em anexo.","dataAtualizacao":"2026-05-12 10:00:45"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE NOVA EXIG\u00caNCIA DE RETIRADA DE FILIPETA DE CONTROLE PARA ATENDIMENTOS NO CIMPE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"186\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"CIMPE \u2013 Cons\u00f3rcio Intermunicipal da Microrregi\u00e3o de Pen\u00e1polis solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nEsta vereadora foi procurada por m\u00e3es de crian\u00e7as que realizam atendimentos de fonoaudiologia e psicologia por meio do Cons\u00f3rcio, as quais relataram que foi informado que, a partir de agora, ser\u00e1 necess\u00e1rio retirar previamente uma filipeta de controle diretamente no CIMPE antes de cada atendimento.\r\n\r\nDiante disso, indaga-se:\r\n\r\n1. A informa\u00e7\u00e3o procede?\r\n\r\n2. Caso afirmativo, quais foram os motivos que levaram a Diretoria do CIMPE a adotar essa medida?\r\n\r\n3. Qual o objetivo dessa exig\u00eancia? Trata-se de controle administrativo, transpar\u00eancia ou outro motivo?\r\n\r\n4. Foi realizado estudo pr\u00e9vio sobre os impactos dessa exig\u00eancia \u00e0s fam\u00edlias, especialmente \u00e0quelas que n\u00e3o possuem meios de transporte?\r\n\r\n5. H\u00e1 possibilidade de rever tal medida, considerando os transtornos causados aos respons\u00e1veis?\r\n\r\n6. Existe planejamento para informatiza\u00e7\u00e3o dos atendimentos, de modo a garantir controle e transpar\u00eancia sem a necessidade de deslocamento pr\u00e9vio dos pacientes?","dataAtualizacao":"2026-04-28 19:37:41"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: INSTALA\u00c7\u00c3O DE DEFENSAS MET\u00c1LICAS (GUARD-RAIL), REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO (PINTURA) E VERTICAL (PLACAS) NA AVENIDA MARGINAL MARIA CHICA, NO SEU TRECHO QUE COMPREENDE A VILA S\u00c3O JOAQUIM.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"216\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Secretarias Municipais de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana e de Obras, para que realizem melhorias urgentes na Avenida Marginal Maria Chica, no trecho que corta o bairro Vila S\u00e3o Joaquim, consistindo em:\r\n\r\nInstala\u00e7\u00e3o de Guard-Rail: Implanta\u00e7\u00e3o de defensas met\u00e1licas em toda a extens\u00e3o necess\u00e1ria para prote\u00e7\u00e3o contra quedas e colis\u00f5es graves;\r\n\r\nSinaliza\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito: Pintura completa da sinaliza\u00e7\u00e3o de solo (faixas de rolagem e pedestres) e instala\u00e7\u00e3o de novas placas de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical;","dataAtualizacao":"2026-05-12 09:56:00"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: INSTALA\u00c7\u00c3O URGENTE DE SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL (PLACAS) E DE SOLO (PINTURA) NA RUA DO PEREIRINHA, COM FOCO NO LIMITE DE VELOCIDADE E ADVERT\u00caNCIA DE LOMBADAS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"215\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana para que realize a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o completa na Rua do Pereirinha.\r\n\r\nA solicita\u00e7\u00e3o abrange a instala\u00e7\u00e3o de placas de regulamenta\u00e7\u00e3o de velocidade e advert\u00eancia de dispositivos redutores, bem como a pintura de solo (sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal) indicando as lombadas e faixas de pedestres ao longo da via.","dataAtualizacao":"2026-05-12 09:57:33"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSEIO P\u00daBLICO (CAL\u00c7ADA) E INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA ANTONIA WALDEMARIN ROSSI, NO TRECHO PR\u00d3XIMO A ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR JO\u00c3O TEIXEIRA SAMPAIO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"214\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Secretarias Municipais de Obras e de Planejamento, visando a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de projeto para constru\u00e7\u00e3o de passeio p\u00fablico (cal\u00e7ada) e instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Antonia Waldemarin Rossi, especificamente no trecho que compreende a ponte sobre o c\u00f3rrego, nas proximidades da Estrada Irm\u00e3os Buranello.","dataAtualizacao":"2026-05-12 09:21:20"},{"nome":"AO DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA (CHEFIAS E ENCARREGATURAS)) E O QUADRO OPERACIONAL DA EQUIPE DE ZELADORIA DA AUTARQUIA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"185\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Considerando a import\u00e2ncia do DAEP na manuten\u00e7\u00e3o da limpeza urbana,de \u00e1reas verdes e zeladoria de nossa cidade;\r\n\r\nConsiderando a recente reforma administrativa ocorrida na autarquia e a necessidade de transpar\u00eancia quanto \u00e0 nova organiza\u00e7\u00e3o de cargos e fun\u00e7\u00f5es;\r\n\r\nConsiderando que a equipe de zeladoria tem demonstrado empenho, mas que a crescente demanda da cidade exige um monitoramento constante da capacidade operacional deste setor;\r\n\r\ndo DAEP, para que informe:\r\n\r\nQual era o n\u00famero total de chefias e encarregaturas antes da reforma administrativa e qual \u00e9 o n\u00famero atual ap\u00f3s a sua implementa\u00e7\u00e3o? (Favor detalhar por setores).\r\n\r\nQuantos funcion\u00e1rios comp\u00f5em, atualmente, o quadro espec\u00edfico da equipe de zeladoria do DAEP?\r\n\r\nQual \u00e9 a extens\u00e3o territorial e quantitativa das \u00e1reas sob responsabilidade da zeladoria? (Exemplo: n\u00famero de pra\u00e7as, quantidade de \u00e1reas verdes e quilometragem de canteiros centrais atendidos).\r\n\r\nAl\u00e9m da manuten\u00e7\u00e3o dessas \u00e1reas citadas, a equipe de zeladoria possui outras fun\u00e7\u00f5es ou atribui\u00e7\u00f5es rotineiras? Favor especific\u00e1-las.\r\n\r\nExiste algum estudo ou previs\u00e3o para a amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de colaboradores operacionais para suprir a demanda crescente do munic\u00edpio?","dataAtualizacao":"2026-05-11 16:26:15"},{"nome":"EXECUTIVO\/EDUCA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O FLUXO DE TRABALHO DAS MERENDEIRAS MUNICIPAIS E A COLABORA\u00c7\u00c3O DA EQUIPE ESCOLAR NO MOMENTO DA MERENDA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"184\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Considerando os relatos que chegaram ao conhecimento desta Vereadora acerca da sobrecarga de trabalho enfrentada pelas merendeiras da rede municipal, decorrente do aumento expressivo no n\u00famero de alunos e, consequentemente, do volume de refei\u00e7\u00f5es servidas;\r\n\r\nConsiderando que o quadro de funcion\u00e1rios em algumas unidades encontra-se reduzido, o que torna o trabalho dessas profissionais exaustivo e gera cobran\u00e7as que muitas vezes excedem a capacidade operacional da equipe de cozinha;\r\n\r\nConsiderando que, diante deste cen\u00e1rio, diversos servidores das unidades escolares (professores e demais funcion\u00e1rios), imbu\u00eddos de esp\u00edrito de solidariedade e empatia, prontificaram-se a auxiliar no momento de servir a merenda e organizar as filas;\r\n\r\nConsiderando que informa\u00e7\u00f5es d\u00e3o conta de que haveria uma proibi\u00e7\u00e3o ou impedimento para que a equipe escolar colabore com as merendeiras nestas tarefas espec\u00edficas;\r\n\r\npor meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para que informe:\r\n\r\nProcede a informa\u00e7\u00e3o de que os demais membros da equipe escolar (professores e servidores administrativos) est\u00e3o impedidos de auxiliar as merendeiras a servir as refei\u00e7\u00f5es e controlar as filas?\r\n\r\nEm caso positivo, qual a justificativa t\u00e9cnica ou administrativa para n\u00e3o permitir essa colabora\u00e7\u00e3o m\u00fatua entre os funcion\u00e1rios da mesma unidade escolar?\r\n\r\nQuais seriam as implica\u00e7\u00f5es negativas apontadas pela Secretaria caso essa ajuda volunt\u00e1ria fosse permitida?\r\n\r\nA Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o considera que o momento da merenda, quando auxiliado por professores, pode se transformar em um espa\u00e7o rico de intera\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica, fortalecendo la\u00e7os de afeto, confian\u00e7a e conviv\u00eancia entre educadores e alunos?\r\n\r\nExiste algum plano da Secretaria para refor\u00e7ar o quadro de merendeiras nas unidades onde o aumento de demanda foi mais acentuado, visando reduzir a sobrecarga de trabalho dessas profissionais?","dataAtualizacao":"2026-04-30 03:13:54"},{"nome":"CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA NA \u00c1REA VERDE LOCALIZADA NO FINAL DA RUA ANTONIO PRUD\u00caNCIO, AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"213\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"por meio do setor competente, a necessidade de proceder a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada na \u00e1rea verde existente no final da Rua Antonio Prud\u00eancio, ao lado do campo de futebol  (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-05-12 09:20:25"},{"nome":"NOTIFICA\u00c7\u00c3O URGENTE AO PROPRIET\u00c1RIO DE TERRENO BALDIO PARA CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA NA AVENIDA EL\u00cdSIO BENANTE, AO LADO DO N\u00daMERO 664, NO RESIDENCIAL ANTONIO FERREIRA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"212\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"DAEP (Setor de Zeladoria Urbana), a necessidade de notificar imediatamente o propriet\u00e1rio do terreno baldio localizado na Avenida El\u00edsio Benante, ao lado do n\u00famero 664, no Residencial Antonio Ferreira, para que realize a capina\u00e7\u00e3o e limpeza do im\u00f3vel.","dataAtualizacao":"2026-05-04 10:42:56"},{"nome":"LIMPEZA DE GUIA DE SARJETA E ENTORNO DE \u00c1REA DE PRESERVA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL LOCALIZADA NA RUA GABRIELA NUNES GARCIA AZADINHO, COM A RUA DO PEREIRINHA, NO RESIDENCIAL DOIS IRM\u00c3OS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"211\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"indicamos ao DAEP, Zeladoria Urbana e Secretaria de Agricultura a necessidade de proceder a limpeza das guias de sarjeta e do entorno da \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o ambiental localizada na Rua  Gabriela Nunes Garcia Azadinho, nas proximidades da Rua do Pereirinha, no Residencial Dois Irm\u00e3os (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-05-12 09:36:48"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS\/DAEP\/ZELADORIA: LIMPEZA GERAL (RO\u00c7ADA), MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS BRINQUEDOS E A CONCRETAGEM (CAL\u00c7AMENTO) DO PLAYGROUND LOCALIZADO NO BAIRRO S\u00c3O FRANCISCO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"210\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Municipais para que realize, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a zeladoria completa do playground do bairro S\u00e3o Francisco, incluindo a ro\u00e7ada do mato, manuten\u00e7\u00e3o dos equipamentos e a execu\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento\/concretagem da \u00e1rea de lazer","dataAtualizacao":"2026-05-05 11:45:15"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE FORNECIMENTO DE MARMITAS AOS ALUNOS DO PER\u00cdODO NOTURNO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"183\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"**Senhor Presidente,**\r\n\r\nRequeiro \u00e0 Mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, que seja oficiado ao **Executivo Municipal**, por meio da **Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o**, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca do fornecimento de marmitas aos alunos do per\u00edodo noturno:\r\n\r\n1. Quantas marmitas foram pagas pelo Munic\u00edpio para os alunos do per\u00edodo noturno, considerando as tr\u00eas unidades escolares que recebem esse fornecimento?\r\n\r\n2. No m\u00eas de fevereiro, informar o n\u00famero de marmitas fornecidas por unidade escolar, de forma discriminada.\r\n\r\n3. Encaminhar c\u00f3pia das notas fiscais referentes aos pagamentos realizados no m\u00eas de fevereiro, relacionados ao fornecimento das marmitas.","dataAtualizacao":"2026-04-27 14:22:13"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OTIMIZA\u00c7\u00c3O DO FLUXO DE ATENDIMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA FARM\u00c1CIA DA MACRO II (POST\u00c3O).","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"182\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Considerando que esta Vereadora foi procurada por diversos mun\u00edcipes que relataram dificuldades no acesso a medicamentos na rede municipal, especialmente quando itens b\u00e1sicos (como Dipirona) n\u00e3o est\u00e3o dispon\u00edveis nas UBSs de refer\u00eancia, obrigando o deslocamento at\u00e9 a Macro II (Post\u00e3o);\r\n\r\nConsiderando os relatos de longas filas de espera, por vezes de v\u00e1rias horas, em que os cidad\u00e3os \u2014 incluindo idosos e pessoas debilitadas \u2014 ficam expostos \u00e0s intemp\u00e9ries clim\u00e1ticas (sol e chuva) devido \u00e0 falta de cobertura adequada na \u00e1rea externa de espera;\r\n\r\nConsiderando que a entrega de medicamentos de alto custo demanda um tr\u00e2mite burocr\u00e1tico mais complexo (preenchimento de planilhas e confer\u00eancia de processos), o que naturalmente torna o atendimento mais lento e impacta na espera de quem busca apenas medicamentos comuns;\r\n\r\npor meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para que informe:\r\n\r\nExiste a viabilidade t\u00e9cnica de separar os fluxos de atendimento por complexidade na Macro II (Post\u00e3o)?\r\n\r\nEspecificamente sobre a sugest\u00e3o de hor\u00e1rios diferenciados (Ex: das 07h \u00e0s 15h para medicamentos de uso comum e das 15h \u00e0s 17h para medicamentos de alto custo), h\u00e1 possibilidade de implementa\u00e7\u00e3o de um cronograma similar para dar celeridade \u00e0s filas?\r\n\r\nH\u00e1 algum projeto ou previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para a instala\u00e7\u00e3o de cobertura (toldo ou amplia\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de espera) para proteger os mun\u00edcipes do sol e da chuva enquanto aguardam o atendimento na referida unidade?\r\n\r\nEm caso de resposta negativa sobre a possibilidade de cobertura ou da separa\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rios, quais s\u00e3o as dificuldades t\u00e9cnicas ou administrativas que impedem a execu\u00e7\u00e3o dessas benfeitorias?\r\n\r\nQuais medidas a Secretaria de Sa\u00fade est\u00e1 adotando para garantir que os medicamentos b\u00e1sicos estejam sempre dispon\u00edveis nas UBSs dos bairros, evitando que o fluxo de pacientes se concentre desnecessariamente na Macro II?","dataAtualizacao":"2026-05-11 16:56:15"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 EMPRESA  DMAK TINTAS PELOS 4 ANOS DE ATIVIDADES EM PEN\u00c1POLIS.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"22\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 empresa DMAK Tintas, pela comemora\u00e7\u00e3o de seus 4 anos de exist\u00eancia, contribuindo para o desenvolvimento do com\u00e9rcio local e para a realiza\u00e7\u00e3o de sonhos, obras e projetos em Pen\u00e1polis\/SP.","dataAtualizacao":"2026-05-01 12:50:17"},{"nome":"EXECUTIVO: REITERA SOLICITA\u00c7\u00c3O ANTERIOR DE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O DE ABANDONO, VANDALISMO E FALTA DE INFRAESTRUTURA NO CEMIT\u00c9RIO JARDIM DA PAZ.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"181\/2026","situacao":"Aprovado com adendo","assunto":"Considerando que esta Vereadora j\u00e1 apresentou anteriormente solicita\u00e7\u00f5es acerca da manuten\u00e7\u00e3o dos cemit\u00e9rios municipais, e que novos relatos de mun\u00edcipes indicam um agravamento na situa\u00e7\u00e3o de abandono do Cemit\u00e9rio Jardim da Paz, especialmente aos finais de semana;\r\n\r\nConsiderando as den\u00fancias graves de que cavalos est\u00e3o circulando livremente sobre os t\u00famulos, seguidos por crian\u00e7as, o que configura total desrespeito \u00e0 mem\u00f3ria dos falecidos e risco \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica;\r\n\r\nConsiderando a precariedade na infraestrutura b\u00e1sica para os frequentadores e servidores, como a aus\u00eancia de bebedouro de \u00e1gua gelada e local adequado para preparo de caf\u00e9\/ch\u00e1;\r\n\r\npara que, atrav\u00e9s da Secretaria competente e da Administra\u00e7\u00e3o dos Cemit\u00e9rios, informe:\r\n\r\nPor quais motivos as solicita\u00e7\u00f5es constantes no requerimento anterior ainda n\u00e3o foram plenamente atendidas? Favor detalhar o cronograma de execu\u00e7\u00e3o das melhorias prometidas.\r\n\r\nQuais medidas de seguran\u00e7a e fiscaliza\u00e7\u00e3o est\u00e3o sendo tomadas para impedir a entrada de animais (cavalos) e o tr\u00e2nsito de pessoas estranhas que utilizam o local para atividades alheias \u00e0 finalidade do campo santo?\r\n\r\nNo caso de l\u00e1pides quebradas e pe\u00e7as de m\u00e1rmore deterioradas pela falta de vigil\u00e2ncia e invas\u00e3o de animais, como o munic\u00edpio pretende ressarcir financeiramente os propriet\u00e1rios dos jazigos? Qual o departamento e o procedimento oficial que o mun\u00edcipe deve seguir para pleitear esse ressarcimento?\r\n\r\nQual o valor total arrecadado hoje com as taxas de sepultamento (incluindo todas as taxas e emolumentos pagos pelos mun\u00edcipes)?\r\n\r\nExiste estudo para reverter parte dessa arrecada\u00e7\u00e3o na contrata\u00e7\u00e3o de vigil\u00e2ncia ou pagamento de horas extras para que haja um funcion\u00e1rio de plant\u00e3o aos finais de semana, visando a zeladoria, seguran\u00e7a e presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es (localiza\u00e7\u00e3o de jazigos) aos visitantes?\r\n\r\nH\u00e1 previs\u00e3o para a instala\u00e7\u00e3o de bebedouro com \u00e1gua gelada e adequa\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de apoio com fog\u00e3o para os frequentadores e funcion\u00e1rios?","dataAtualizacao":"2026-05-01 02:04:30"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: VERIFICAR COM URG\u00caNCIA A SITUA\u00c7\u00c3O DO TR\u00c2NSITO E MELHORAR A SINALIZA\u00c7\u00c3O NA CONFLU\u00caNCIA DA RUA TIRADENTES COM A AVENIDA JO\u00c3O ZANIN, NA VILA ALTIMARI, PR\u00d3XIMO AO BAIRRO MAIS SOLAR.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"209\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade urgente de verifica\u00e7\u00e3o in loco da situa\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito e melhorar a sinaliza\u00e7\u00e3o, na conflu\u00eancia da rua Tiradentes com a a avenida  Jo\u00e3o Zanin, na Vila Altimari, pr\u00f3ximo ao bairro Mais Solar.","dataAtualizacao":"2026-05-02 17:56:03"},{"nome":"CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA EM TODA A EXTENS\u00c3O DA AVENIDA MARGINAL WINTER ALBERTON, NO RESIDENCIAL ROSA ALBERTON E JARDIM PEVI.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"206\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"ao DAEP\/Zeladoria Urbana a necessidade de proceder \u00e0 capina\u00e7\u00e3o e limpeza em toda a extens\u00e3o da Avenida Marginal Winter Alberton, abrangendo os bairros Residencial Rosa Alberton e Jardim Pevi.","dataAtualizacao":"2026-05-04 16:22:21"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: REALIZA\u00c7\u00c3O URGENTE DE OPERA\u00c7\u00c3O "TAPA-BURACOS" E REPAROS NO ASFALTO NA RUA FRANCISCO RAMOS, EM FRENTE AO N\u00ba 209, NO BAIRRO S\u00c3O FRANCISCO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"208\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, para que, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, realize a opera\u00e7\u00e3o "tapa-buracos" e a devida recomposi\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Francisco Ramos, altura do n\u00ba 209, no bairro S\u00e3o Francisco.","dataAtualizacao":"2026-05-12 09:46:49"},{"nome":"ajuste de percentual para emendas impositivas","tipo":"E-LOM - Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica","numero":"1\/2026","situacao":"Aprovado na 2\u00aa discuss\u00e3o","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 10:40:11"},{"nome":"concess\u00e3o de espa\u00e7o no Parque Maria Chica para explora\u00e7\u00e3o como lanchonete","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"46","situacao":"Retirado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-15 07:53:28"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 724.340,00 para aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de playgrounds","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"45","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-29 07:42:45"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 400 mil para transfer\u00eancia ao Lar Vicentino","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"44","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-24 09:54:07"},{"nome":"cess\u00e3o de im\u00f3vel na Travessa dos Parlamentares com a Rua Irm\u00e3os Chrys\u00f3stomo de Oliveira   \u00e0 C\u00e2mara Municipal","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"43","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 15:55:12"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS\/VIGIL\u00c2NCIA: TAPA BURACOS E VERIFICA\u00c7\u00c3O DE CRIADOUROS DE MOSQUITOS DA DENGUE NA MARGINAL WINTER ALBERTON, NO JARDIM PEVI.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"207\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Obras e Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica, efetuar uma verifica\u00e7\u00e3o para atestar criadouros de mosquitos transmissores da dengue e servi\u00e7o de tapa-buracos urgente na Marginal Winter Alberton, no Jardim Pevi, uma vez que relatos dos moradores das imedia\u00e7\u00f5es d\u00e3o conta da exist\u00eancia de v\u00e1rios buracos de grandes propor\u00e7\u00f5es na referida via, n\u00e3o s\u00f3 causando transtornos ao tr\u00e2nsito, mas principalmente ensejando mau cheiro e empo\u00e7amentos constantes.","dataAtualizacao":"2026-04-19 08:46:08"},{"nome":"EXECUTIVO: CRIA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA CL\u00cdNICA MUNICIPAL ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTOS TERAP\u00caUTICOS MULTIDISCIPLINARES (CENTRO DE REABILITA\u00c7\u00c3O E NEURODESENVOLVIMENTO).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"205\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"que seja realizado um estudo de viabilidade para a abertura de uma Cl\u00ednica Especializada P\u00fablica destinada ao atendimento terap\u00eautico multidisciplinar em nosso munic\u00edpio.\r\n\r\nA referida unidade dever\u00e1 contar com uma equipe profissional composta por: Fonoaudi\u00f3logos, Psic\u00f3logos, Terapeutas Ocupacionais, Pedagogos, Nutricionistas, Psicomotricistas ou Educadores F\u00edsicos com especializa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de oferecer suporte para interven\u00e7\u00f5es complementares como Musicoterapia e Ecoterapia.","dataAtualizacao":"2026-05-04 15:48:51"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE\/ADMINISTRA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA CL\u00cdNICA MUNICIPAL ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTOS TERAP\u00caUTICOS MULTIDISCIPLINARES.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"180\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Considerando o crescente aumento na demanda por atendimentos terap\u00eauticos especializados em nosso munic\u00edpio, abrangendo desde crian\u00e7as com transtornos do desenvolvimento at\u00e9 adultos em processo de reabilita\u00e7\u00e3o;\r\n\r\nConsiderando que diversas cidades da nossa regi\u00e3o t\u00eam obtido sucesso na implanta\u00e7\u00e3o de Centros de Atendimento Multidisciplinares pr\u00f3prios, otimizando recursos e centralizando o cuidado ao cidad\u00e3o;\r\n\r\nConsiderando a necessidade de uma an\u00e1lise t\u00e9cnica e financeira comparativa entre a manuten\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios com terceirizados e a implementa\u00e7\u00e3o de uma estrutura p\u00fablica pr\u00f3pria;\r\n\r\npor meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, para que informe:\r\n\r\nExiste atualmente, por parte da Prefeitura Municipal, algum estudo ou projeto em andamento para a abertura de uma cl\u00ednica especializada p\u00fablica que re\u00fana profissionais como fonoaudi\u00f3logos, psic\u00f3logos, terapeutas ocupacionais, pedagogos, nutricionistas e psicomotricistas?\r\n\r\nNo planejamento da Secretaria de Sa\u00fade, h\u00e1 previs\u00e3o para a inclus\u00e3o de terapias complementares pelo setor p\u00fablico, tais como musicoterapia e ecoterapia?\r\n\r\nQual seria a estimativa de gasto or\u00e7ament\u00e1rio para a implanta\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de uma unidade com essa estrutura?\r\n\r\nJ\u00e1 foi realizado um levantamento de impacto financeiro comparando os custos de pessoal, aluguel e despesas gerais de uma unidade pr\u00f3pria em rela\u00e7\u00e3o aos valores atualmente despendidos com pagamentos a cl\u00ednicas terceirizadas?\r\n\r\nEm caso de inexist\u00eancia de estudos nesse sentido, quais seriam os principais impedimentos t\u00e9cnicos ou or\u00e7ament\u00e1rios para a execu\u00e7\u00e3o dessa iniciativa em m\u00e9dio prazo?\r\n\r\nO munic\u00edpio estuda a possibilidade de buscar parcerias com o Governo Estadual ou Federal para o custeio de um centro especializado desta natureza?","dataAtualizacao":"2026-05-04 15:52:34"},{"nome":"AO DAEP: INDICA A LIMPEZA URGENTE, INSTALA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O E REALIZA\u00c7\u00c3O DE CAMPANHA DE EDUCA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL PORTA-A-PORTA NO RESIDENCIAL MARCO GUERRERO, DEVIDO AO DESCARTE IRREGULAR DE RES\u00cdDUOS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"204\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"para que adote as seguintes provid\u00eancias no bairro Marco Guerrero:\r\n\r\nLimpeza e Recolhimento Imediato: Remo\u00e7\u00e3o de todo o lixo, entulho, m\u00f3veis inserv\u00edveis (sof\u00e1s) e res\u00edduos org\u00e2nicos descartados irregularmente no ch\u00e3o, em local onde anteriormente ficavam ca\u00e7ambas de coleta;\r\n\r\nSinaliza\u00e7\u00e3o: Instala\u00e7\u00e3o de placas vis\u00edveis informando sobre a proibi\u00e7\u00e3o do descarte de lixo naquele local e indicando as penalidades\/multas previstas na legisla\u00e7\u00e3o municipal;\r\n\r\nEduca\u00e7\u00e3o Ambiental Porta-a-Porta: Realiza\u00e7\u00e3o de uma campanha educativa com os moradores das resid\u00eancias pr\u00f3ximas, explicando sobre os dias e hor\u00e1rios da coleta regular, os locais corretos de descarte e os riscos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica decorrentes do ac\u00famulo de lixo.","dataAtualizacao":"2026-05-04 16:24:21"},{"nome":"INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA OU LOMBOFAIXA) NA AVENIDA MARGINAL MARIA CHICA, NAS PROXIMIDADES DO CART\u00d3RIO DE REGISTRO CIVIL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"203\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana para que realize estudos de viabilidade t\u00e9cnica visando a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Avenida Marginal Maria Chica, especificamente nas proximidades do Cart\u00f3rio de Registro Civil.","dataAtualizacao":"2026-05-12 09:58:17"},{"nome":"CONVOCA PARA COMPARECEREM NA SESS\u00c3O DE 06\/04 O SECRET. DE SA\u00daDE, O COORDENADOR DO CIMPE, A ENFERMEIRA DA SECRET. DE SA\u00daDE QUE FAZ AGENDAMENTOS NAS CL\u00cdNICAS E A RESPONS\u00c1VEL PELA AUDITORIA NAS CL\u00cdNICAS.","tipo":"REQV - Requerimentos Verbal","numero":"3\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-08 16:54:01"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSSIBILIDADE DE  INCLUS\u00c3O DE VIAS P\u00daBLICAS (RUA ALTINO VAZ DE MELLO E VICINAL FRANCISCO SALLA) NO CRONOGRAMA DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS E LOMBOFAIXAS) COM RECURSOS DE EMENDA IMPOSITIVA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"179\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urabana, para que informe se  os endere\u00e7os abaixo relacionados est\u00e3o no cronograma de execu\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade:\r\n\r\n- Rua Altino Vaz de Melo: Instala\u00e7\u00e3o de 02 (duas) lombadas nas imedia\u00e7\u00f5es do Residencial Nossa Senhora Aparecida, e\r\n\r\n- Estrada Vicinal Francisco Salla: Instala\u00e7\u00e3o de 01 (um) redutor de velocidade em frente ao estabelecimento "Ferro Velho".\r\n\r\n1 - Caso n\u00e3o estejam, h\u00e1 previs\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico e posterior implanta\u00e7\u00e3o dos redutores de velocidade? \r\n\r\n2 - Qual o prazo estimado para execu\u00e7\u00e3o, caso haja previs\u00e3o?","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:53:10"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRET. COMUNICA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE GASTOS COM DIVULGA\u00c7\u00c3O INSTITUCIONAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"178\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"por meio da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1. Qual o valor total gasto pela Prefeitura Municipal de Pen\u00e1polis com divulga\u00e7\u00e3o institucional, no per\u00edodo compreendido entre 01 de janeiro de 2021 at\u00e9 a presente data. \r\n2. Que seja encaminhada rela\u00e7\u00e3o detalhada de todos os pagamentos realizados, contendo: \r\nNome do ve\u00edculo de comunica\u00e7\u00e3o ou \u00f3rg\u00e3o de imprensa contratado (r\u00e1dio, jornal impresso, jornal digital, sites, portais de internet, redes sociais, transmiss\u00f5es ao vivo \u2013 lives, entre outros); \r\nCNPJ ou raz\u00e3o social da empresa contratada; \r\nObjeto da divulga\u00e7\u00e3o ou campanha realizada; \r\nPer\u00edodo da veicula\u00e7\u00e3o; \r\nValor pago individualmente a cada ve\u00edculo ou empresa de comunica\u00e7\u00e3o; \r\nC\u00f3pia ou refer\u00eancia dos contratos firmados ou processos administrativos correspondentes. \r\n3. Informar ainda se os referidos servi\u00e7os foram realizados por meio de ag\u00eancia de publicidade contratada pela Prefeitura, e, em caso positivo: \r\nQual a ag\u00eancia respons\u00e1vel; \r\nQual o valor total repassado \u00e0 ag\u00eancia no per\u00edodo; \r\nRela\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o que receberam recursos por interm\u00e9dio da ag\u00eancia, com os respectivos valores.","dataAtualizacao":"2026-04-26 03:16:55"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRET. ADMINISTRA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS SOBRE CARGOS E IMPACTO FINANCEIRO ANTES E AP\u00d3S A SEGUNDA ETAPA DA REFORMA ADMINISTRATIVA DO MUNIC\u00cdPIO DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"177\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"por meio da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1. Encaminhar a estrutura administrativa existente antes da implanta\u00e7\u00e3o da segunda etapa da Reforma Administrativa, informando: \r\nCargos de Secret\u00e1rios, Chefias e Encarregados existentes; \r\nQuantidade de cargos em cada fun\u00e7\u00e3o; \r\nValor da remunera\u00e7\u00e3o individual de cada cargo; \r\nValor total gasto mensalmente com esses cargos naquele per\u00edodo.\r\n \r\n2. Encaminhar a estrutura administrativa atual ap\u00f3s a Reforma Administrativa, contendo: \r\nCargos de Secret\u00e1rios, Diretores, Chefes de Servi\u00e7o e Coordenadores de Setor; \r\nQuantidade de cargos em cada fun\u00e7\u00e3o; \r\nValor da remunera\u00e7\u00e3o individual de cada cargo; \r\nValor total gasto mensalmente com esses cargos atualmente.\r\n\r\n3. Informar tamb\u00e9m: \r\nQuantidade total de cargos comissionados antes da reforma e ap\u00f3s a reforma; \r\nValor total da despesa mensal com cargos comissionados antes da reforma e atualmente; \r\nSe houve aumento ou redu\u00e7\u00e3o de cargos e de despesas, indicando os respectivos valores. \r\n4. Encaminhar, quadro comparativo oficial elaborado pela Prefeitura demonstrando: \r\nEstrutura anterior; \r\nEstrutura atual; \r\nImpacto financeiro da Reforma Administrativa na folha de pagamento.","dataAtualizacao":"2026-05-05 07:10:24"},{"nome":"EXECUTIVO\/EDUCA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRABALHO DAS MERENDEIRAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"176\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Considerando a recente reuni\u00e3o realizada com dezenas de merendeiras da rede municipal de ensino, na qual foram relatadas diversas dificuldades enfrentadas no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es, bem como apontadas necessidades urgentes para a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de trabalho e da qualidade dos servi\u00e7os prestados;\r\nConsiderando que tais profissionais desempenham papel fundamental na alimenta\u00e7\u00e3o escolar, impactando diretamente na sa\u00fade e no desenvolvimento dos alunos;\r\nREQUEIRO, nos termos regimentais, que sejam encaminhadas ao Executivo Municipal e \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nSobrecarga de trabalho:\r\nH\u00e1 reconhecimento por parte da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica quanto \u00e0 sobrecarga relatada pelas merendeiras? Quais medidas est\u00e3o sendo adotadas ou planejadas para amenizar essa situa\u00e7\u00e3o, como eventual contrata\u00e7\u00e3o de pessoal, redistribui\u00e7\u00e3o de tarefas ou adequa\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho?\r\nFalta de utens\u00edlios e equipamentos:\r\nProcede a informa\u00e7\u00e3o de que h\u00e1 unidades escolares com falta de utens\u00edlios b\u00e1sicos, como panelas, vasilhas e outros itens essenciais?\r\nEm caso positivo:\r\na) Existe levantamento atualizado dessas necessidades?\r\nb) H\u00e1 previs\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o e reposi\u00e7\u00e3o desses materiais?\r\nUso de equipamentos pessoais:\r\n\u00c9 de conhecimento da Secretaria que algumas merendeiras est\u00e3o utilizando aparelhos celulares pr\u00f3prios para atividades de trabalho, como registro de fotos?\r\nEm caso positivo, h\u00e1 previs\u00e3o de fornecimento de equipamentos institucionais adequados?\r\nQualidade dos materiais de limpeza:\r\nH\u00e1 fiscaliza\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 qualidade dos produtos de limpeza fornecidos \u00e0s unidades escolares? Existe possibilidade de revis\u00e3o e melhoria desses materiais, conforme apontado pelas profissionais?\r\nInsalubridade:\r\nFoi realizada avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica recente quanto \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de insalubridade enfrentadas pelas merendeiras?\r\na) As profissionais recebem adicional de insalubridade de forma adequada?\r\nb) Quais medidas est\u00e3o sendo adotadas para garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e seguran\u00e7a?\r\nEstrutura das cozinhas escolares:\r\nProcedem as informa\u00e7\u00f5es de que algumas unidades apresentam defici\u00eancias estruturais, como falta de freezer e recipientes adequados, especialmente nas escolas Pingo d\u2019\u00c1gua e Marilena Cipriano?\r\na) H\u00e1 planejamento para adequa\u00e7\u00e3o e melhoria dessas estruturas?\r\nb) Qual o prazo estimado para essas melhorias?\r\nGest\u00e3o de alimentos e combate ao desperd\u00edcio:\r\nConsiderando os relatos de que alimentos pr\u00f3ximos ao vencimento n\u00e3o podem ser utilizados devido \u00e0 rigidez do card\u00e1pio:\r\na) Existe possibilidade de flexibiliza\u00e7\u00e3o do card\u00e1pio, sob orienta\u00e7\u00e3o nutricional, para melhor aproveitamento dos alimentos?\r\nb) H\u00e1 algum protocolo ou sistema de gest\u00e3o que vise evitar desperd\u00edcios?\r\nc) A Secretaria pretende adotar medidas para otimizar o uso dos alimentos dispon\u00edveis nas unidades?","dataAtualizacao":"2026-05-14 10:35:34"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SENHOR  EDUARDO DE MACEDO CUNHA PELA CONCLUS\u00c3O DO MESTRADO EM DIREITO.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"21\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"ao Senhor Eduardo de Macedo Cunha, pela conclus\u00e3o do curso de Mestrado em Direito pela Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Paulo - PUC-SP, em 03 de novembro de 2025.","dataAtualizacao":"2026-05-01 03:30:39"},{"nome":"EXECUTIVO\/ESPORTES: SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR PREMIA\u00c7\u00c3O PARA MELHOR \u00c1RBITRO E MELHOR DUPLA DE ASSISTENTES (BANDEIRINHAS) NO CAMPEONATO AMADOR 2026.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"175\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de esportes, lazer e juventude, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de incluir premia\u00e7\u00e3o ao melhor \u00e1rbitro e melhor dupla de assistentes bandeirinhas no campeonato amador de 2026.","dataAtualizacao":"2026-04-28 19:39:13"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: ENVIO DE DOCUMENTA\u00c7\u00c3O RELATIVA AO SERVI\u00c7O DE AMBUL\u00c2NCIA. VIAGENS DOS MOTORISTAS E ATENDIMENTOS A PACIENTES.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"174\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, nos envie a seguinte documenta\u00e7\u00e3o relativa ao Servi\u00e7o de Ambul\u00e2ncia:\r\n\r\n1.\tRelat\u00f3rio de viagem \u2013 Presta\u00e7\u00e3o de contas- Anexo II, com Detalhamento da viagem do per\u00edodo de 02.01.2025 a 31.03.2026 de todos os motoristas,\r\n2.\tDi\u00e1rias com o demonstrativo de requisi\u00e7\u00e3o e pagamento;\r\n3.\tRelat\u00f3rio dos carros\/ambul\u00e2ncias utilizados para viagens intermunicipais dos \u00faltimos 4 anos.\r\n4.\tDocumentos que comprovem aquisi\u00e7\u00e3o de carros para sa\u00fade e transporte dos pacientes nos \u00faltimos 4 anos.\r\n5.\t Rela\u00e7\u00e3o de motoristas de ambul\u00e2ncia nos \u00faltimos anos 5 anos, com a discrimina\u00e7\u00e3o de afastamentos- Licen\u00e7a de sa\u00fade e outros, aposentadoria e remanejamentos realizados; \r\n6.\tHist\u00f3rico dos valores utilizados com as despesas de transporte de pacientes, discriminando o custo das ambul\u00e2ncias que ficam dentro do munic\u00edpio, as que fazem viagens para fora, indicando separadamente os valores (combust\u00edvel, di\u00e1ria dos motoristas, consertos de urg\u00eancias que foram feitos durante as viagens) no per\u00edodo de 01.03.2025 a 31.03.2026;\r\n7.\tIdentificar o n\u00famero de pacientes que foram atendidos no per\u00edodo de 01.01.2025 a 31.03.2026;\r\n8.\t Escalas de cobertura a S\u00e3o Paulo e do Pronto Socorro Municipal do per\u00edodo de 01.03.2025 a 31.03.2026;\r\n9.\tRelat\u00f3rio de controle tr\u00e1fego do per\u00edodo de labor 01.01.2025 a mar\u00e7o de 2026;"","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:11:05"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AQUISI\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS  PARA A MERENDA ESCOLAR.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"173\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca da aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos para a merenda escolar, especialmente no \u00e2mbito do programa da agricultura familiar:\r\n\r\n1. Quantas associa\u00e7\u00f5es ou cooperativas fornecem alimentos para a merenda escolar por meio do programa do Governo Federal?\r\n\r\n2. Enviar documenta\u00e7\u00e3o das referidas associa\u00e7\u00f5es\/cooperativas, bem como informar em quais cidades est\u00e3o sediadas;\r\n\r\n3. Quais **tipos de alimentos** cada associa\u00e7\u00e3o\/cooperativa fornece ao Munic\u00edpio;\r\n\r\n4. Informar se algum setor da Prefeitura realizou **vistoria in loco** nos locais de produ\u00e7\u00e3o desses alimentos, encaminhando relat\u00f3rio, caso exista;\r\n\r\n5. Qual a **porcentagem dos alimentos adquiridos** por meio desse sistema, especialmente no que se refere a legumes, frutas e hortali\u00e7as;\r\n\r\n6. O que determina a legisla\u00e7\u00e3o vigente quanto ao percentual m\u00ednimo de compra de alimentos da **agricultura familiar** para a merenda escolar;\r\n\r\n7. Qual a **porcentagem efetivamente praticada pelo Munic\u00edpio** nessas aquisi\u00e7\u00f5es.\r\n\r\n**Justificativa:**\r\nA fun\u00e7\u00e3o fiscalizadora do Poder Legislativo exige a apura\u00e7\u00e3o de den\u00fancias e o acompanhamento da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos. Nos \u00faltimos dias, t\u00eam surgido questionamentos quanto aos pre\u00e7os e \u00e0 qualidade dos produtos fornecidos para a merenda escolar, o que torna essencial a obten\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre os fornecedores, os crit\u00e9rios de aquisi\u00e7\u00e3o e o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o vigente.\r\n\r\nAl\u00e9m disso, a pol\u00edtica de aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos da agricultura familiar possui papel fundamental no desenvolvimento local e na garantia de alimentos de qualidade para os alunos, devendo ser acompanhada com rigor e transpar\u00eancia.","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:30:39"},{"nome":"EXECUTIVO\/EDUCA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS A\u00c7\u00d5ES PREVENTIVAS E PROTOCOLOS DE SEGURAN\u00c7A CONTRA A PROLIFERA\u00c7\u00c3O DE ESCORPI\u00d5ES NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL (CRECHES E PR\u00c9-ESCOLAS).","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"172\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Considerando que as unidades de ensino infantil e fundamental do nosso munic\u00edpio abrigam diariamente centenas de crian\u00e7as, p\u00fablico este que apresenta maior risco de complica\u00e7\u00f5es graves em casos de picadas de animais pe\u00e7onhentos;\r\n\r\nConsiderando os recentes relatos de aparecimento de escorpi\u00f5es em diversas regi\u00f5es da cidade, o que demanda um estado de alerta e manuten\u00e7\u00e3o rigorosa em pr\u00e9dios p\u00fablicos, especialmente os escolares;\r\n\r\nConsiderando que a preven\u00e7\u00e3o \u00e9 a ferramenta mais eficaz para garantir um ambiente seguro para alunos, professores e demais servidores da educa\u00e7\u00e3o;\r\n\r\npor meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para que informe:\r\n\r\nExiste um cronograma de dedetiza\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o de barreiras qu\u00edmicas espec\u00edficas para o controle de escorpi\u00f5es em todas as creches e pr\u00e9-escolas da rede municipal? Em caso positivo, qual a periodicidade dessas a\u00e7\u00f5es?\r\n\r\nAl\u00e9m da dedetiza\u00e7\u00e3o, quais medidas de manejo ambiental est\u00e3o sendo orientadas \u00e0s dire\u00e7\u00f5es das unidades (ex: veda\u00e7\u00e3o de ralos com telas, coloca\u00e7\u00e3o de rodinhos nas portas, limpeza de jardins e \u00e1reas de lazer)?\r\n\r\nOs servidores das unidades escolares (auxiliares, professores e merendeiras) receberam treinamento ou orienta\u00e7\u00f5es sobre como proceder em caso de visualiza\u00e7\u00e3o de escorpi\u00f5es ou, em uma eventualidade, no atendimento imediato em caso de acidente?\r\n\r\nComo \u00e9 feita a coordena\u00e7\u00e3o entre a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e a Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica\/Zoonoses para o monitoramento de focos espec\u00edficos dentro ou no entorno das unidades escolares?\r\n\r\nExiste um canal direto de comunica\u00e7\u00e3o para que as unidades solicitem interven\u00e7\u00e3o urgente de limpeza e dedetiza\u00e7\u00e3o ao detectarem a presen\u00e7a de animais pe\u00e7onhentos?","dataAtualizacao":"2026-05-05 10:16:42"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS MEDIDAS DE PREVEN\u00c7\u00c3O E CONTROLE DE ESCORPI\u00d5ES NOS CEMIT\u00c9RIOS MUNICIPAIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"171\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Considerando que os cemit\u00e9rios municipais (Santa Cruz e Jardim da Paz) s\u00e3o locais de grande circula\u00e7\u00e3o de pessoas, incluindo idosos e crian\u00e7as, especialmente em datas de celebra\u00e7\u00f5es religiosas e visitas rotineiras;\r\n\r\nConsiderando o aumento expressivo nos relatos de aparecimento de escorpi\u00f5es nessas unidades, o que representa um risco iminente de acidentes graves e at\u00e9 fatais, dada a natureza pe\u00e7onhenta desses animais;\r\n\r\nConsiderando a responsabilidade do Poder P\u00fablico em garantir a manuten\u00e7\u00e3o e a seguran\u00e7a sanit\u00e1ria dos espa\u00e7os sob sua administra\u00e7\u00e3o;\r\n\r\npor meio da Secretaria competente e da Administra\u00e7\u00e3o dos Cemit\u00e9rios, para que informe:\r\n\r\nQuais medidas t\u00e9cnicas e preventivas est\u00e3o sendo adotadas pelo Executivo para o controle da prolifera\u00e7\u00e3o de escorpi\u00f5es nos dois cemit\u00e9rios da cidade?\r\n\r\nExiste um cronograma de dedetiza\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica espec\u00edfico para essas \u00e1reas? Em caso positivo, qual a periodicidade e qual foi a data da \u00faltima aplica\u00e7\u00e3o?\r\n\r\nA Administra\u00e7\u00e3o possui um levantamento ou relat\u00f3rio das a\u00e7\u00f5es de dedetiza\u00e7\u00e3o e limpeza realizadas nos cemit\u00e9rios nos \u00faltimos 12 meses? (Favor encaminhar c\u00f3pia dos comprovantes de execu\u00e7\u00e3o).\r\n\r\nAl\u00e9m da dedetiza\u00e7\u00e3o qu\u00edmica, est\u00e3o sendo realizadas a\u00e7\u00f5es de manejo ambiental, como a veda\u00e7\u00e3o de frestas em t\u00famulos e a remo\u00e7\u00e3o de entulhos que servem de abrigo para esses animais?\r\n\r\nExiste uma equipe de manuten\u00e7\u00e3o dedicada especificamente \u00e0 vigil\u00e2ncia desses focos durante o per\u00edodo de maior calor e umidade?","dataAtualizacao":"2026-05-14 10:37:37"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A ENTREGA DE UNIFORMES ESCOLARES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"170\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando  acerca da entrega dos uniformes escolares aos alunos da rede municipal, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Qual o motivo da n\u00e3o entrega dos uniformes escolares at\u00e9 o presente momento?\r\n\r\n2. Em que fase se encontra o processo de aquisi\u00e7\u00e3o (licita\u00e7\u00e3o, compra ou distribui\u00e7\u00e3o)?\r\n\r\n3. Qual o **prazo previsto para a entrega** dos uniformes aos alunos?\r\n\r\n4. Existe cronograma definido para distribui\u00e7\u00e3o por unidades escolares? Em caso afirmativo, encaminhar c\u00f3pia.","dataAtualizacao":"2026-05-05 08:31:13"},{"nome":"ADO\u00c7\u00c3O DAS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS NA ENTRADA DA EMEI ANJO DA GUARDA, LOCALIZADA NA AVENIDA ANTONIO VERONESE","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"202\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"realiza\u00e7\u00e3o de pintura de faixa de pedestres em frente ao port\u00e3o da secretaria da Escola Anjo da Guarda, bem como a demarca\u00e7\u00e3o de \u00e1rea para embarque e desembarque de vans escolares e a realiza\u00e7\u00e3o de estudo para poss\u00edvel realoca\u00e7\u00e3o de placa de sinaliza\u00e7\u00e3o, na Avenida Antonio Veronese. (fotos anexas)","dataAtualizacao":"2026-05-05 15:14:55"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE  REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES DE DOPPLER VASCULAR E PROCEDIMENTOS VASCULARES COM ESPUMA NO MUNIC\u00cdPIO DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"169\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es a respeito da realiza\u00e7\u00e3o de exames de Doppler vascular e dos procedimentos vasculares com espuma aos mun\u00edcipes penapolenses:\r\nOs exames de Doppler vascular continuam sendo realizados regularmente no munic\u00edpio?\r\nEm caso positivo, qual a m\u00e9dia mensal atual de exames realizados e qual o tempo m\u00e9dio de espera para os pacientes?\r\nEm caso negativo, informar desde quando os exames deixaram de ser realizados e quais os motivos da interrup\u00e7\u00e3o.\r\nH\u00e1 recursos financeiros, contratuais e estruturais dispon\u00edveis para a continuidade desses exames?\r\nConsiderando que historicamente eram realizados cerca de 90 exames mensais, informar se essa demanda est\u00e1 sendo atendida integralmente.\r\nQuanto aos procedimentos vasculares com espuma (escleroterapia com espuma):\r\nOs procedimentos continuam sendo realizados no munic\u00edpio?\r\nCaso estejam suspensos, informar os motivos da paralisa\u00e7\u00e3o.\r\nExiste demanda reprimida de pacientes aguardando esses procedimentos? Em caso positivo, informar a quantidade estimada.\r\nH\u00e1 previs\u00e3o para a retomada dos procedimentos vasculares com espuma?\r\nCaso n\u00e3o haja previs\u00e3o, informar quais medidas est\u00e3o sendo adotadas para viabilizar o retorno desse atendimento.","dataAtualizacao":"2026-05-01 03:09:50"},{"nome":"LIMPEZA GERAL, COM RO\u00c7AGEM DE MATAGAL NA PRA\u00c7A DO FICO, LOCALIZADA NA RUA DO LAZER, NO BAIRRO CECAP","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"201\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"limpeza geral, com ro\u00e7agem de matagal e retirada de res\u00edduos na Pra\u00e7a do Fico, localizada na Rua do Lazer, no CECAP.","dataAtualizacao":"2026-04-27 14:42:46"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A RETOMADA DOS PROCEDIMENTOS OFTALMOL\u00d3GICOS NO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"168\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nExiste previs\u00e3o para a retomada da realiza\u00e7\u00e3o de procedimentos oftalmol\u00f3gicos no \u00e2mbito do munic\u00edpio?\r\nEm caso positivo, qual a data estimada para o rein\u00edcio desses atendimentos?\r\nEntre os procedimentos suspensos ou n\u00e3o realizados atualmente, inclui-se a blefaroplastia e outras cirurgias oftalmol\u00f3gicas necess\u00e1rias \u00e0 sa\u00fade da vis\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o?\r\nQual \u00e9 o n\u00famero atual de pacientes que se encontram na fila de espera por procedimentos, consultas, exames ou cirurgias oftalmol\u00f3gicas no munic\u00edpio?\r\nH\u00e1 planejamento, recursos financeiros e equipe t\u00e9cnica dispon\u00edveis para atender a demanda reprimida existente?\r\nCaso n\u00e3o haja previs\u00e3o de retomada imediata, quais s\u00e3o os motivos que impedem a realiza\u00e7\u00e3o desses procedimentos e quais provid\u00eancias est\u00e3o sendo adotadas pelo Executivo para regularizar a situa\u00e7\u00e3o?","dataAtualizacao":"2026-05-11 16:19:54"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba  2.505\/2021, QUE INSTITUI POL\u00cdTICAS  P\u00daBLICAS DE PROTE\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"167\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo acerca do cumprimento da Lei Municipal n\u00ba 2.505, de 07 de maio de 2021, que institui pol\u00edticas p\u00fablicas de prote\u00e7\u00e3o dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).\r\nSenhor Presidente,\r\nRequeiro \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e na forma regimental, que seja encaminhado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 execu\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 2.505, de 07 de maio de 2021, de autoria deste Vereador, a qual institui pol\u00edticas p\u00fablicas municipais de prote\u00e7\u00e3o dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).\r\nConsiderando que a referida lei estabelece que, no m\u00eas de abril \u2014 em alus\u00e3o ao dia 02 de abril, institu\u00eddo pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) como o Dia Mundial da Conscientiza\u00e7\u00e3o do Autismo \u2014 o Poder Executivo dever\u00e1 incentivar e promover a\u00e7\u00f5es educativas, palestras e atividades em espa\u00e7os p\u00fablicos voltadas ao tema, questiona-se:\r\nQuais a\u00e7\u00f5es, programas, campanhas, palestras e atividades o Poder Executivo estar\u00e1 promovendo durante todo o m\u00eas de abril de 2026 em cumprimento \u00e0 referida lei?\r\nQuais ser\u00e3o as atra\u00e7\u00f5es, eventos e servi\u00e7os disponibilizados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, especialmente \u00e0s pessoas com TEA e seus familiares?\r\nEm quais locais (espa\u00e7os p\u00fablicos, escolas, unidades de sa\u00fade, centros comunit\u00e1rios, entre outros) as atividades ser\u00e3o realizadas?\r\nHaver\u00e1 parcerias com institui\u00e7\u00f5es, associa\u00e7\u00f5es, profissionais especializados ou entidades da sociedade civil? Em caso positivo, quais?\r\nDe que forma ser\u00e1 realizada a divulga\u00e7\u00e3o oficial dessas a\u00e7\u00f5es, para garantir amplo acesso dos pais, respons\u00e1veis, pessoas com autismo e da popula\u00e7\u00e3o em geral?\r\nExiste um cronograma oficial das atividades previstas para o m\u00eas de abril? Em caso afirmativo, solicita-se o envio do mesmo.\r\nH\u00e1 previs\u00e3o de continuidade dessas a\u00e7\u00f5es ao longo do ano, al\u00e9m do m\u00eas de abril, conforme os objetivos da lei?","dataAtualizacao":"2026-05-11 16:57:54"},{"nome":"AO EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A MULTISSENSORIAL NO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"166\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, por interm\u00e9dio dos seus setores respons\u00e1veis, nos informe:\r\n\r\nExiste por parte da Administra\u00e7\u00e3o Municipal algum estudo ou planejamento para implanta\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a Multissensorial no munic\u00edpio de Pen\u00e1polis?\r\nCaso n\u00e3o exista estudo em andamento, h\u00e1 possibilidade de o Poder Executivo realizar levantamento t\u00e9cnico para implanta\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o p\u00fablico com estrutura multissensorial, voltado principalmente para crian\u00e7as com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pessoas com defici\u00eancia?\r\n\r\nO munic\u00edpio possui \u00e1reas p\u00fablicas ou pra\u00e7as dispon\u00edveis que poderiam receber a implanta\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com esse tipo de estrutura inclusiva?\r\n\r\nExiste a possibilidade de o munic\u00edpio buscar recursos estaduais ou federais, ou at\u00e9 mesmo parcerias com a iniciativa privada, para viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a Multissensorial?\r\n\r\nCaso seja vi\u00e1vel, h\u00e1 previs\u00e3o de prazo para estudo ou elabora\u00e7\u00e3o de projeto voltado \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o desse tipo no munic\u00edpio?","dataAtualizacao":"2026-05-05 05:07:56"},{"nome":"AO DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS SOBRE O CRONOGRAMA, EQUIPE E EFIC\u00c1CIA DOS SERVI\u00c7OS DE DEDETIZA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOTO NO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"165\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Considerando que o controle de pragas na rede de esgoto \u00e9 uma medida de sa\u00fade p\u00fablica fundamental para a preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as e a manuten\u00e7\u00e3o da higiene urbana;\r\n\r\nConsiderando que a prolifera\u00e7\u00e3o de baratas na rede de esgoto \u00e9 o principal fator de atra\u00e7\u00e3o e alimenta\u00e7\u00e3o de escorpi\u00f5es, cuja presen\u00e7a em \u00e1reas residenciais tem gerado grande preocupa\u00e7\u00e3o e riscos de acidentes para a popula\u00e7\u00e3o de Pen\u00e1polis;\r\n\r\nConsiderando a necessidade de transpar\u00eancia sobre as a\u00e7\u00f5es preventivas realizadas pela autarquia municipal respons\u00e1vel pelo saneamento;\r\n\r\npara que preste os seguintes esclarecimentos:\r\n\r\nComo \u00e9 realizado, tecnicamente, o servi\u00e7o de dedetiza\u00e7\u00e3o da rede de esgoto pelo DAEP? Quais produtos qu\u00edmicos s\u00e3o utilizados e qual a metodologia aplicada?\r\n\r\nEste servi\u00e7o \u00e9 realizado por regi\u00f5es ou bairros espec\u00edficos? Existe um cronograma anual de execu\u00e7\u00e3o? Em caso positivo, favor encaminhar c\u00f3pia do cronograma vigente para o exerc\u00edcio de 2026.\r\n\r\nO DAEP possui um levantamento ou mapa de calor dos pontos onde o servi\u00e7o foi efetivamente realizado no \u00faltimo ano? Favor encaminhar c\u00f3pias dos relat\u00f3rios de execu\u00e7\u00e3o dos \u00faltimos 12 (doze) meses.\r\n\r\nQual a composi\u00e7\u00e3o da equipe destinada exclusivamente ao servi\u00e7o de dedetiza\u00e7\u00e3o? Quantos profissionais atuam nessa frente de trabalho?\r\n\r\nA estrutura atual (pessoal, equipamentos e insumos) \u00e9 considerada suficiente para garantir a cobertura de 100% da malha de esgoto da cidade em intervalos regulares? Se n\u00e3o, quais investimentos s\u00e3o necess\u00e1rios para atingir essa meta?\r\n\r\nExiste algum canal de atendimento para que o mun\u00edcipe solicite a dedetiza\u00e7\u00e3o em po\u00e7os de visita (PVs) pr\u00f3ximos \u00e0 sua resid\u00eancia em casos de infesta\u00e7\u00e3o localizada?","dataAtualizacao":"2026-05-05 04:25:54"},{"nome":"LIMPEZA DE MATAGAL NA ESTRADA\/RUA JOS\u00c9 VIGILATO DE CASTILHO","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"200\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"realiza\u00e7\u00e3o de limpeza de matagal na Estrada\/Rua Jos\u00e9 Vigilato de Castilho.","dataAtualizacao":"2026-05-05 10:48:43"},{"nome":"RO\u00c7AGEM E LIMPEZA DA CAL\u00c7ADA DA AVENIDA ADOLPHO HECHT, DO N\u00daMERO 317 AO 481,  NO CENTRO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"199\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"DAEP\/Zeladoria Urbana, a necessidade de realizar  ro\u00e7agem e limpeza da cal\u00e7ada localizada na Avenida Adolfo Hecht, no centro, do n\u00famero 317 ao 481.( Lojao do 9 at\u00e9 defronte a antiga esta\u00e7\u00e3o de trem).","dataAtualizacao":"2026-04-28 20:50:44"},{"nome":"AO DAEP: NIVELAMENTO DA TAMPA DO PO\u00c7O DE VISITA NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO DA AVENIDA BAR\u00c3O DO RIO BRANCO COM A RUA ANCHIETA, NA VILA PAULISTA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"198\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"a necessidade de proceder o nivelamento da tampa do po\u00e7o de visita localizada nas proximidades do cruzamento da avenida Bar\u00e3o do Rio Branco com a rua Anchieta, na Vila Paulista.","dataAtualizacao":"2026-05-05 03:31:31"},{"nome":"VISTORIA E PROVID\u00caNCIAS QUANTO \u00c0 \u00c1RVORE EM RISCO DE QUEDA LOCALIZADA EM IM\u00d3VEL NO FINAL DA RUA DOM PEDRO I, N\u00ba 22, NA VILA INDEPEND\u00caNCIA","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"197\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"realiza\u00e7\u00e3o de vistoria e provid\u00eancias quanto \u00e0 \u00e1rvore em risco de queda localizada em im\u00f3vel no final da Rua Dom Pedro I, n\u00ba 22, na Vila Independ\u00eancia. (foto anexa)","dataAtualizacao":"2026-04-29 21:41:45"},{"nome":"\u00c0 CPFL\/ARA\u00c7ATUBA: PROVIDENCIAR A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA L\u00c2MPADA E DO SUPORTE DO POSTE NA PASSAGEM SUBTERR\u00c2NEA NA AVENIDA SARGENTO MOURA (BURACO DO SEVERINO), BAIRRO CIDADE JARDIM.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"164\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"para que efetue a substitui\u00e7\u00e3o da l\u00e2mpada e do suporte do poste de ilumina\u00e7\u00e3o existente na passagem subterr\u00e2nea na avenida Sargento Moura (conhecida como "Buraco do Severino", no bairro Cidade Jardim, tendo em vista que um galho de \u00e1rvore bateu e quebrou. O galho foi cortado e agora resta \u00e0 CPFL efetuar a manuten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria solicitada.","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:35:41"},{"nome":"ESTUDOS VISANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ADAPTA\u00c7\u00d5ES DE ACESSIBILIDADE NA FONTE INTERATIVA DO PARQUE MARIA CHICA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"195\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"ao DAEP a necessidade de estudos visando proceder a instala\u00e7\u00e3o de adapta\u00e7\u00f5es de acessibilidade na fonte interativa do Parque Maria Chica, a fim de possibilitar sua utiliza\u00e7\u00e3o por idosos e pessoas com defici\u00eancia.","dataAtualizacao":"2026-05-12 09:25:23"},{"nome":"INSTALA\u00c7\u00c3O DE CONTAINER PARA DESCARTE DE LIXO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA SANTA CASA COM A RUA FERNANDO RIBEIRO DE BARROS","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"196\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"instala\u00e7\u00e3o de container para descarte de lixo no cruzamento da Avenida Santa Casa com a Rua Fernando Ribeiro de Barros.","dataAtualizacao":"2026-05-05 07:22:37"},{"nome":"EXECUTIVO: SERVI\u00c7OS DE RO\u00c7ADA E LIMPEZA DE \u00c1REA VERDE NAS PROXIMIDADES DA IGREJA EBENEZER E COL\u00c9GIO FUTURO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"194\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, se for de responsabilidade do Munic\u00edpio, ou intimar o propriet\u00e1rio se for o caso, para que procedam com urg\u00eancia a limpeza e ro\u00e7ada do matagal existente na \u00e1rea de mata localizada atr\u00e1s da Igreja Eben\u00e9zer, nas proximidades da Vila da Inf\u00e2ncia e do Col\u00e9gio Futuro.","dataAtualizacao":"2026-05-05 09:16:41"},{"nome":"REALIZA\u00c7\u00c3O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O NOS POSTES DANIFICADOS DA PISTA DE CAMINHADA LOCALIZADA NA AVENIDA LEOPOLDINA ALVES CARDOSO","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"193\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o nos postes danificados da pista de caminhada localizada na Avenida Leopoldina Alves Cardoso. (fotos anexas)","dataAtualizacao":"2026-04-29 23:39:46"},{"nome":"REALIZA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA DO MATO ACUMULADO JUNTO \u00c0 SARJETA NA RUA ANDRELINO VAZ DE ARRUDA, NO PARQUE INDUSTRIAL","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"191\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"realiza\u00e7\u00e3o de limpeza do mato acumulado junto \u00e0 sarjeta na Rua Andrelino Vaz de Arruda, no Parque Industrial","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:07:15"},{"nome":"NECESSIDADE DE REPINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) EXISTENTES NA ESTRADA IRM\u00c3OS BURANELLO, NO TRECHO ENTRE A ROTAT\u00d3RIA DO POSTO PEIXINHO AT\u00c9 A ENTRADA DO BAIRRO SILVIA COVAS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"192\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, reiterando Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 047\/2026, de nossa autoria, a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de repintura e revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal de solo dos redutores de velocidade (lombadas) localizados na Estrada Irm\u00e3os Buranello. O servi\u00e7o deve contemplar o trecho que se inicia na rotat\u00f3ria do Posto Peixinho e segue at\u00e9 a entrada do bairro Silvia Covas, no sentido de sa\u00edda da cidade para a Rodovia Assis Chateaubriand.","dataAtualizacao":"2026-05-05 11:52:18"},{"nome":"REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS PARA TAPAR BURACO E NIVELAMENTO DO SOLO NA RUA 4 DA CH\u00c1CARA NOSSA SENHORA APARECIDA","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"190\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para tapar buraco e nivelamento do solo na Rua 4 da Ch\u00e1cara Nossa Senhora Aparecida","dataAtualizacao":"2026-05-05 05:19:13"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A EXECU\u00c7\u00c3O DE EMENDAS IMPOSITIVAS DESTINADAS A CIRURGIAS DE PR\u00d3STATA E PROCEDIMENTOS OFTALMOL\u00d3GICOS NO EXERC\u00cdCIO DE 2025.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"163\/2026","situacao":"Aprovado com adendo","assunto":"Considerando que o fortalecimento da assist\u00eancia b\u00e1sica, hospitalar e ambulatorial \u00e9 prioridade absoluta para a manuten\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica em nosso munic\u00edpio;\r\n\r\nConsiderando que, por meio de Emendas Impositivas ao Or\u00e7amento de 2025, foram destinados recursos espec\u00edficos para a redu\u00e7\u00e3o de filas em especialidades cr\u00edticas, a saber: R$ 84.000,00 para cirurgias eletivas de pr\u00f3stata e R$ 60.000,00 para procedimentos oftalmol\u00f3gicos e exames correlatos;\r\n\r\nConsiderando que a realiza\u00e7\u00e3o desses procedimentos \u00e9 vital para garantir a qualidade de vida dos pacientes e evitar o agravamento de quadros cl\u00ednicos que sobrecarregam a rede de urg\u00eancia e emerg\u00eancia;\r\n\r\npor meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para que informe:\r\n\r\nQuantas cirurgias eletivas de pr\u00f3stata foram efetivamente realizadas com o recurso da emenda de R$ 84.000,00 destinada para este fim em 2025? Qual foi o valor total liquidado?\r\n\r\nQuantos procedimentos oftalmol\u00f3gicos e exames correlatos foram realizados utilizando a verba de R$ 60.000,00 no exerc\u00edcio de 2025? Favor detalhar os tipos de procedimentos e o valor total aplicado.\r\n\r\nCaso os recursos n\u00e3o tenham sido integralmente utilizados ou os procedimentos n\u00e3o tenham sido realizados conforme o previsto, qual a justificativa t\u00e9cnica e administrativa para a n\u00e3o execu\u00e7\u00e3o desta demanda impositiva?\r\n\r\nExiste, atualmente, uma lista de espera remanescente para estas duas especialidades? Qual o plano de a\u00e7\u00e3o da Secretaria para zerar essa fila utilizando os saldos desses recursos, se houver?","dataAtualizacao":"2026-04-25 15:26:27"},{"nome":"REALIZA\u00c7\u00c3O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E MELHORIA DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA PRA\u00c7A INDEPEND\u00caNCIA, LOCALIZADA NO JARDIM PLANALTO","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"189\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o e melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Pra\u00e7a Independ\u00eancia, localizada no Jardim Planalto.","dataAtualizacao":"2026-05-05 10:40:44"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS SOBRE A N\u00c3O EXECU\u00c7\u00c3O DE EMENDAS IMPOSITIVAS DO EXERC\u00cdCIO DE 2025 DESTINADAS \u00c0 ILUMINA\u00c7\u00c3O E INFRAESTRUTURA DE \u00c1REAS ESPORTIVAS E LAZER.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"162\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Considerando que as Emendas Impositivas s\u00e3o instrumentos fundamentais do Poder Legislativo para a destina\u00e7\u00e3o direta de recursos a obras e servi\u00e7os de interesse da comunidade;\r\n\r\nConsiderando que, conforme o ordenamento jur\u00eddico vigente, as emendas aprovadas para o or\u00e7amento de 2025 deveriam ter sua execu\u00e7\u00e3o iniciada e\/ou conclu\u00edda dentro daquele exerc\u00edcio financeiro;\r\n\r\nConsiderando que diversos projetos de ilumina\u00e7\u00e3o e melhorias em campos de futebol e \u00e1reas de lazer, cujos recursos foram garantidos via dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria espec\u00edfica, ainda n\u00e3o foram entregues \u00e0 popula\u00e7\u00e3o;\r\n\r\npor meio das Secretarias competentes (Obras, Esportes e Finan\u00e7as), para que preste os seguintes esclarecimentos sobre as emendas da Dota\u00e7\u00e3o 157:\r\n\r\nQual a justificativa t\u00e9cnica e administrativa para a n\u00e3o execu\u00e7\u00e3o, at\u00e9 a presente data, das seguintes emendas previstas para o exerc\u00edcio de 2025:\r\n\r\nR$ 48.000,00: Ilumina\u00e7\u00e3o do Campo Jardim do Lago 4 (Campo dos Gamb\u00e1s);\r\n\r\nR$ 30.000,00: Ilumina\u00e7\u00e3o do Playground;\r\n\r\nR$ 60.000,00: Campo de Areia e Ilumina\u00e7\u00e3o da \u00c1rea Verde na Rua Maria Rosa Passafaro;\r\n\r\nR$ 50.000,00: Po\u00e7o e Quiosque no Campo Arena Uni\u00e3o;\r\n\r\nR$ 50.000,00: Ilumina\u00e7\u00e3o do Campo Arena Jardim Cidade Jardim;\r\n\r\nR$ 20.000,00: Ilumina\u00e7\u00e3o do Campo Campezina;\r\n\r\nR$ 22.000,00: Ilumina\u00e7\u00e3o do Campo Santa Terezinha;\r\n\r\nR$ 50.000,00: Ilumina\u00e7\u00e3o do Campo CT Futebol Amizade (Bairro Alphaville)?\r\n\r\nQual a situa\u00e7\u00e3o atual de cada um desses projetos? J\u00e1 houve processo licitat\u00f3rio ou compra de materiais? (Favor enviar c\u00f3pia dos processos administrativos correspondentes).\r\n\r\nQual o cronograma atualizado de execu\u00e7\u00e3o, com data prevista de in\u00edcio e fim para cada uma das obras citadas?\r\n\r\nOs recursos destinados a essas emendas permanecem em conta espec\u00edfica ou foram remanejados para outras finalidades? Se houve remanejamento, qual a base legal utilizada, visto tratar-se de emenda impositiva?","dataAtualizacao":"2026-05-04 06:57:49"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 400 mil  para recupera\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o de \u00e1reas verdes degradadas no Parque Linear do Estiva","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"42","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-24 09:53:45"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 454.247,10  para contrata\u00e7\u00f5es e aquisi\u00e7\u00f5es pela Secretaria Municipal de Cultura","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"40","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-13 07:46:29"},{"nome":"SOLICITA APRESENTA\u00c7\u00c3O DE EMENDAS PARLAMENTARES DESTINANDO RECURSOS PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE  UMA AMBUL\u00c2NCIA (TIPO A),  UM VE\u00cdCULO DE PEQUENO PORTE PARA TRANSPORTE DE EQUIPE E UM MICRO-\u00d4NIBUS, PARA O MUNIC\u00cdPIO DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"157\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-08 08:17:48"},{"nome":"SOLICITA GEST\u00c3O JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DA JUSTI\u00c7A PARA GARANTIR INFRAESTRUTURA PARA O POSTO DE BOMBEIROS DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"156\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-08 08:18:13"},{"nome":"SOLICITA APRESENTA\u00c7\u00c3O DE EMENDAS PARLAMENTARES DESTINANDO RECURSOS PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE  UMA AMBUL\u00c2NCIA (TIPO A),  UM VE\u00cdCULO DE PEQUENO PORTE PARA TRANSPORTE DE EQUIPE E UM MICRO-\u00d4NIBUS, PARA O MUNIC\u00cdPIO DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"155\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-08 08:18:42"},{"nome":"SOLICITA APRESENTA\u00c7\u00c3O DE EMENDAS PARLAMENTARES DESTINANDO RECURSOS PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE  UMA AMBUL\u00c2NCIA (TIPO A),  UM VE\u00cdCULO DE PEQUENO PORTE PARA TRANSPORTE DE EQUIPE E UM MICRO-\u00d4NIBUS, PARA O MUNIC\u00cdPIO DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"154\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-08 08:19:10"},{"nome":"SOLICITA VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS ATRAV\u00c9S DE EMENDA PARLAMENTAR, NO VALOR DE R$ 400.000,00, DESTINADOS A OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNIC\u00cdPIO DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"150\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-08 08:19:50"},{"nome":"SOLICITA VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS ATRAV\u00c9S DE EMENDA PARLAMENTAR, NO VALOR DE R$ 400.000,00, DESTINADOS A OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNIC\u00cdPIO DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"149\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-08 08:20:14"},{"nome":"SOLICITA VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS ATRAV\u00c9S DE EMENDA PARLAMENTAR, NO VALOR DE R$ 400.000,00, DESTINADOS AO CUSTEIO DA \u00c1REA DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"146\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-08 08:25:55"},{"nome":"SOLICITA VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS ATRAV\u00c9S DE EMENDA PARLAMENTAR, NO VALOR DE R$ 400.000,00, DESTINADOS AO CUSTEIO DA \u00c1REA DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"145\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-08 08:26:58"},{"nome":"SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE RONDAS OSTENSIVAS NO PER\u00cdODO NOTURNO, AOS FINAIS DE SEMANA, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO PARQUE SANTA LEONOR E RUA EUG\u00caNIA ROXO NOBRE, VILA S\u00c3O JOAQUIM.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"144\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-08 08:28:56"},{"nome":"SOLICITA APRESENTA\u00c7\u00c3O DE EMENDA PARLAMENTAR DESTINANDO RECURSOS NA ORDEM DE R$ 350 MIL PARA A REFORMA DA SEDE DA DELEGACIA DA MULHER (DDM) DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"117\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-08 08:31:36"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: REALIZAR REPAROS NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA MARGINAL MASSAYUKI (MAURO) SHINKAI (PARALELA \u00c1 RODOVIA ARNALDO COVOLAN), EM TRECHO ONDE H\u00c1 UM AFUNDAMENTO NO ASFALTO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"188\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, a necessidade de vistoria t\u00e9cnica in loco e provid\u00eancias para reparos na pavimenta\u00e7\u00e3o da avenida Marginal Massayuki (Mauro) Shinkai (via paralela \u00e0 Rodovia Arnaldo Covolan), em trecho onde h\u00e1 um afundamento no asfalto (fotos anexas).","dataAtualizacao":"2026-04-30 01:13:43"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: EXECU\u00c7\u00c3O URGENTE DE MANUTEN\u00c7\u00c3O, NIVELAMENTO E INSTALA\u00c7\u00c3O DE TUBULA\u00c7\u00c3O PARA DRENAGEM NA ESTRADA RURAL CONHECIDA COMO "ESTRADA DO M\u00d3IA".","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"187\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o geral na Estrada Rural do "M\u00f3ia". O pedido contempla, especificamente, o nivelamento do leito carro\u00e7\u00e1vel, o cascalhamento de pontos cr\u00edticos e, prioritariamente, a instala\u00e7\u00e3o de tubula\u00e7\u00e3o adequada para o escoamento de \u00e1guas pluviais.","dataAtualizacao":"2026-03-25 08:53:14"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NA RUA FRANCISCO BARBOSA DOS SANTOS , COM A  AVENIDA PEPINO MELCHIORRE E AVENIDA TIB\u00daRCIO FERREIRA MENDES, ESQUINA COM A  RUA ANTONIO GASPAR DA MOTA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"161\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"por meio da Secretaria Municipal de Obras, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. H\u00e1 previs\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o de bacia de escoamento na Rua Francisco Barbosa dos Santos, esquina com a Rua Pepino Melchiorre, no bairro Jardim do Lago IV?\r\n\r\n2. H\u00e1 previs\u00e3o para a readequa\u00e7\u00e3o\/refazer bacia de escoamento localizada na Avenida Tib\u00e9rio Ferreira Mendes, esquina com a Rua AntOnio Gaspar da Mota, tendo em vista que a mesma se encontra irregular h\u00e1 muitos anos, causando preju\u00edzos aos moradores e motoristas?\r\n\r\n3. Caso positivo, informar o prazo previsto para execu\u00e7\u00e3o das obras.\r\n\r\n4. Caso negativo, informar se h\u00e1 estudo t\u00e9cnico para realiza\u00e7\u00e3o das melhorias apontadas.","dataAtualizacao":"2026-04-30 22:37:36"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A INTERRUP\u00c7\u00c3O NA OFERTA DE EXAMES DE ELETROCARDIOGRAMA (ECG) NA UBS CIDADE JARDIM.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"160\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Considerando que a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) do bairro Cidade Jardim \u00e9 refer\u00eancia para uma densa regi\u00e3o populacional de nosso munic\u00edpio;\r\n\r\nConsiderando que o exame de eletrocardiograma (ECG) \u00e9 um procedimento b\u00e1sico, essencial para o diagn\u00f3stico precoce de patologias card\u00edacas e para o acompanhamento de pacientes hipertensos e cr\u00f4nicos;\r\n\r\nConsiderando os constantes relatos de mun\u00edcipes que informam a impossibilidade de realizar o referido exame na unidade h\u00e1 um per\u00edodo prolongado, sendo obrigados a se deslocar para outras unidades ou para a rede de urg\u00eancia e emerg\u00eancia;\r\n\r\npor meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para que informe a esta Casa:\r\n\r\nPor qual motivo t\u00e9cnico ou administrativo a UBS Cidade Jardim n\u00e3o est\u00e1 realizando exames de eletrocardiograma (ECG)?\r\n\r\nO problema reside na falta do aparelho, na necessidade de manuten\u00e7\u00e3o do equipamento existente ou na aus\u00eancia de profissional capacitado para a realiza\u00e7\u00e3o e emiss\u00e3o de laudos?\r\n\r\nQual \u00e9 a demanda reprimida (fila de espera) atual de pacientes desta unidade que aguardam por este exame espec\u00edfico?\r\n\r\nExiste uma data prevista para o restabelecimento do servi\u00e7o de eletrocardiograma na referida UBS?\r\n\r\nEnquanto o servi\u00e7o n\u00e3o \u00e9 normalizado, qual \u00e9 a unidade de refer\u00eancia para onde esses pacientes do Cidade Jardim est\u00e3o sendo encaminhados?","dataAtualizacao":"2026-04-29 15:27:45"},{"nome":"EXECUTIVO\/EDUCA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES URGENTES SOBRE O CRONOGRAMA DE OBRAS, SEGURAN\u00c7A DOS ALUNOS E LOG\u00cdSTICA DE ATENDIMENTO NA EMEF MARILENA CIPRIANO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"159\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Considerando a situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica em que se encontra a infraestrutura da EMEI Maria Helena Cipriano, que atualmente opera com diversas \u00e1reas interditadas por tapumes devido a reformas;\r\n\r\nConsiderando que, segundo relatos de pais e servidores, o p\u00e1tio da unidade est\u00e1 interditado, por\u00e9m as crian\u00e7as s\u00e3o obrigadas a atravessar a \u00e1rea em obras para acessar os banheiros, expondo-as a riscos cont\u00ednuos de acidentes e falta de seguran\u00e7a;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o playground est\u00e1 inutilizado e a merenda escolar est\u00e1 sendo servida de forma improvisada dentro de uma sala de aula desativada, o que compromete a higiene e o adequado acolhimento dos alunos;\r\n\r\nConsiderando que a referida unidade tamb\u00e9m abriga os alunos da EMEI Pingo d\u2019\u00c1gua h\u00e1 um per\u00edodo consider\u00e1vel, gerando uma sobrecarga na estrutura que hoje funciona quase em sua totalidade de forma prec\u00e1ria;\r\n\r\npor meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e da Secretaria de Obras, para que informe:\r\n\r\nQual \u00e9 o cronograma atualizado e a data prevista para a entrega final das obras na EMEI Maria Helena Cipriano?\r\n\r\nQuais medidas de seguran\u00e7a imediata foram adotadas para garantir que as crian\u00e7as n\u00e3o tenham contato com a \u00e1rea de obras no trajeto para os banheiros? Existe a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de um corredor de isolamento r\u00edgido e seguro?\r\n\r\nPor qual motivo o playground permanece interditado e quais interven\u00e7\u00f5es faltam para a sua libera\u00e7\u00e3o segura ao uso recreativo?\r\n\r\nExiste um plano de conting\u00eancia para a oferta da merenda em local adequado, seguindo as normas da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, enquanto o refeit\u00f3rio original n\u00e3o \u00e9 liberado?\r\n\r\nQual a previs\u00e3o de retorno dos alunos da EMEI Pingo d\u2019\u00c1gua para sua sede pr\u00f3pria, visando desafogar a estrutura da Maria Helena Cipriano?\r\n\r\nDiante da interdi\u00e7\u00e3o de quase toda a unidade (exceto a secretaria), a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o avaliou a possibilidade de remanejamento tempor\u00e1rio dessas turmas para um im\u00f3vel locado ou outra unidade que ofere\u00e7a seguran\u00e7a e conforto adequados?","dataAtualizacao":"2026-05-05 00:22:51"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE  FURTO DE PNEUS OCORRIDO NO FINAL DE 2025.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"157\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"DAEP (Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental de Pen\u00e1polis), para que encaminhe \u00e0 esta Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca das provid\u00eancias adotadas em raz\u00e3o do furto de pneus, ocorrido no final do ano de 2025, fato que, conforme relatado, teria inclusive resultado no cancelamento da confraterniza\u00e7\u00e3o anual dos servidores da autarquia, conforme segue:\r\n\r\nI \u2013 Quais provid\u00eancias administrativas e\/ou legais foram adotadas pela autarquia em rela\u00e7\u00e3o ao furto de pneus ocorrido no final do ano de 2025?\r\nII \u2013 Se foi instaurada sindic\u00e2ncia, processo administrativo ou qualquer procedimento interno destinado \u00e0 apura\u00e7\u00e3o dos fatos e \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o do(s) respons\u00e1vel(is)?\r\nIII \u2013 Em caso positivo, qual o resultado do referido procedimento administrativo, informando, inclusive, se houve responsabiliza\u00e7\u00e3o de servidores ou terceiros?\r\nIV \u2013 Em caso negativo, quais as justificativas para a n\u00e3o instaura\u00e7\u00e3o de procedimento administrativo para apura\u00e7\u00e3o do ocorrido?\r\nV \u2013 Se o local ou setor onde se encontravam armazenados os pneus possui sistema de monitoramento, vigil\u00e2ncia ou controle de acesso, tais como c\u00e2meras de seguran\u00e7a ou outros mecanismos de controle patrimonial?\r\nVI \u2013 Em havendo sistema de monitoramento, se as imagens foram analisadas e quais provid\u00eancias foram adotadas a partir dessa verifica\u00e7\u00e3o?\r\nVII \u2013 Quais medidas est\u00e3o sendo adotadas pela autarquia para refor\u00e7ar a seguran\u00e7a patrimonial e evitar a ocorr\u00eancia de novos furtos ou preju\u00edzos ao patrim\u00f4nio p\u00fablico?","dataAtualizacao":"2026-05-05 01:07:14"},{"nome":"EXECUTIVO: RO\u00c7AGEM E LIMPEZA DE GRANDE \u00c1REA TOMADA POR MATO ALTO, NA AVENIDA SARGENTO MOURA, MARGEANDO A LINHA F\u00c9RREA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"186\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade urgente de efetuar a ro\u00e7agem e limpeza de uma grande \u00e1rea tomada por mato alto, ao longo da avenida Sargento Moura, margeando a linha f\u00e9rrea, no bairro Cidade Jardim, a partir de reclama\u00e7\u00e3o enviada por uma mun\u00edcipe moradora nas proximidades (na Rua Gabriel Gaetti, 720),","dataAtualizacao":"2026-04-13 09:41:57"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE SINDIC\u00c2NCIAS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"156\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"DAEP, para que encaminhe a esta Casa de Leis, acerca das sindic\u00e2ncias e processos administrativos instaurados, no per\u00edodo compreendido entre 1\u00ba de janeiro de 2021 at\u00e9 a presente data, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\r\nI \u2013 Quantas sindic\u00e2ncias administrativas foram instauradas no per\u00edodo compreendido entre 1\u00ba de janeiro de 2021 at\u00e9 a presente data?\r\nII \u2013 Quantos processos administrativos disciplinares foram instaurados no mesmo per\u00edodo?\r\nIII \u2013 Dentre as sindic\u00e2ncias e processos administrativos instaurados, quantos resultaram em demiss\u00e3o de servidores?\r\nIV \u2013 Quantos resultaram em aplica\u00e7\u00e3o de advert\u00eancia?\r\nV \u2013 Quantos resultaram em outro tipo de penalidade administrativa, especificando quais foram as san\u00e7\u00f5es aplicadas?\r\nVI \u2013 Quantos processos e sindic\u00e2ncias ainda se encontram em andamento, at\u00e9 a presente data?","dataAtualizacao":"2026-04-29 21:11:01"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E RECONHECIMENTO AO SENHOR JOS\u00c9 JO\u00cdLSON ALVES DE OLIVEIRA, O \u201cBAIANO\u201d, PELOS 35 ANOS DE EXCELENTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"20\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"ao senhor Jos\u00e9 Jo\u00edlson Alves de Oliveira, carinhosamente conhecido em nossa comunidade como "Baiano", encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES deste Legislativo, em reconhecimento \u00e0 sua exemplar trajet\u00f3ria profissional e humana, completando 35 anos de dedica\u00e7\u00e3o ininterrupta \u00e0 Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Pen\u00e1polis.","dataAtualizacao":"2026-04-29 13:24:20"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE SINDIC\u00c2NCIAS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"155\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"por meio da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, para que encaminhe a esta Casa de Leis, separadas por Secretaria ou \u00f3rg\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o, acerca das sindic\u00e2ncias e processos administrativos instaurados, no per\u00edodo compreendido entre 1\u00ba de janeiro de 2021 at\u00e9 a presente data, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nI \u2013 Quantas sindic\u00e2ncias administrativas foram instauradas no per\u00edodo compreendido entre 1\u00ba de janeiro de 2021 at\u00e9 a presente data?\r\nII \u2013 Quantos processos administrativos disciplinares foram instaurados no mesmo per\u00edodo?\r\nIII \u2013 Dentre as sindic\u00e2ncias e processos administrativos instaurados, quantos resultaram em demiss\u00e3o de servidores?\r\nIV \u2013 Quantos resultaram em aplica\u00e7\u00e3o de advert\u00eancia?\r\nV \u2013 Quantos resultaram em outro tipo de penalidade administrativa, especificando quais foram as san\u00e7\u00f5es aplicadas?\r\nVI \u2013 Quantos processos e sindic\u00e2ncias ainda se encontram em andamento, at\u00e9 a presente data?","dataAtualizacao":"2026-05-05 00:02:29"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: RESOLVER DEFINITIVAMENTE PROBLEMA CR\u00d4NICO DE EMPO\u00c7AMENTOS CONSTANTES NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O (DAS SARJETAS E DA VIA) NA RUA EUG\u00caNIO DOS SANTOS ROCHA, IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO N\u00daMERO 490, NO JARDIM DO LAGO V.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"185\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, a necessidade urgente de resolver, de forma definitiva o cr\u00f4nico problema de empo\u00e7amentos constantes na pavimenta\u00e7\u00e3o (desde a sarjeta at\u00e9 a via) da rua Eug\u00eanio dos Santos Rocha, altura do n\u00famero 490 e imedia\u00e7\u00f5es, pois os vizinhos est\u00e3o indignados com o descaso e a falta de considera\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico nesse caso. J\u00e1 h\u00e1 muito tempo eles v\u00eam reclamando sobre esses empo\u00e7amentos, sem que nada tenha sido feito para resolver os muitos transtornos causados pela \u00e1gua parada. \u00c9 mau cheiro constante, al\u00e9m de criadouros de mosquitos transmissores de doen\u00e7as, aspecto de abandono e desagrad\u00e1vel. Tudo isso a despeito dos moradores serem contribuintes pagadores de seus impostos, e que merecem um m\u00ednimo de retorno da administra\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s, de in\u00edcio, de visitas t\u00e9cnicas dos setores de manuten\u00e7\u00e3o, e a seguir, a ado\u00e7\u00e3o de medidas eficazes e duradouras, que tragam a solu\u00e7\u00e3o h\u00e1 tanto tempo reclamada justificadamente.","dataAtualizacao":"2026-03-24 11:26:00"},{"nome":"JUSTI\u00c7A DA COMARCA DE PEN\u00c1POLIS:  PREVIS\u00c3O DE LIBERA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS PARA PAGAMENTO DE PRECAT\u00d3RIOS TRABALHISTAS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"154\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 Justi\u00e7a da Comarca de Pen\u00e1polis\/SP, solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca da previs\u00e3o de libera\u00e7\u00e3o de recursos destinados ao pagamento de precat\u00f3rios trabalhistas relacionados \u00e0 Prefeitura Municipal de Pen\u00e1polis e ao DAEP \u2013 Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental de Pen\u00e1polis.\r\nDiante do exposto, requer-se que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nI \u2013 Qual a atual situa\u00e7\u00e3o dos recursos depositados para pagamento de precat\u00f3rios trabalhistas referentes \u00e0 Prefeitura Municipal de Pen\u00e1polis e ao DAEP \u2013 Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental de Pen\u00e1polis;\r\nII \u2013 Se h\u00e1 cronograma ou previs\u00e3o para libera\u00e7\u00e3o dos valores aos respectivos benefici\u00e1rios;\r\nIII \u2013 Caso existam pend\u00eancias, entraves administrativos, processuais ou judiciais, que sejam informados os motivos que t\u00eam ocasionado eventual demora na libera\u00e7\u00e3o dos recursos.","dataAtualizacao":"2026-04-30 08:01:18"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE REFORMA DO PR\u00c9DIO DO SOS - SERVI\u00c7O DE OBRAS SOCIAIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"153\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"por meio da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, que informe a esta Casa de Leis, de forma clara e detalhada, com  rela\u00e7\u00e3o \u00e0 reforma do pr\u00e9dio do SOS \u2013 Servi\u00e7o de Obras Sociais, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Qual o planejamento atual da Prefeitura para a execu\u00e7\u00e3o da reforma do pr\u00e9dio do SOS \u2013 Servi\u00e7o de Obras Sociais?\r\n2. Existe projeto t\u00e9cnico elaborado para a referida obra? Em caso positivo, quando foi conclu\u00eddo e qual o valor estimado da reforma?\r\n3. H\u00e1 processo licitat\u00f3rio aberto ou previsto para a execu\u00e7\u00e3o da obra? Em caso afirmativo, informar o n\u00famero do processo e em que fase se encontra.\r\n4. Qual a previs\u00e3o oficial para o in\u00edcio das obras e para a conclus\u00e3o da reforma?\r\n5. Quais medidas a Prefeitura adotou ou pretende adotar para evitar a deteriora\u00e7\u00e3o da estrutura do pr\u00e9dio enquanto a obra n\u00e3o \u00e9 iniciada?\r\n6. Por quais motivos, mesmo ap\u00f3s a retirada do telhado e a desocupa\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel h\u00e1 meses, a reforma ainda n\u00e3o foi iniciada?","dataAtualizacao":"2026-05-05 10:30:43"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES E ENVIO DE DOCUMENTA\u00c7\u00c3O RELATIVA AOS SALDOS DE EMENDAS IMPOSITIVAS DE VEREADORES.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"158\/2026","situacao":"Aprovado com adendo","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, nos informe e remeta a esta Casa:\r\n\r\n1) Existe um levantamento de todos os saldos de emendas impositivas de vereadores no exerc\u00edcio de 2025?\r\n\r\n2) Favor encaminhar-nos um relat\u00f3rio detalhado de cada vereador, contendo o saldo e a finalidade da respectiva emenda indicada.","dataAtualizacao":"2026-04-30 01:12:45"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE REFORMA DE IM\u00d3VEL MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA 13 MAIO, QUE ERA UTILIZADO COMO MORADIA DOS CHEFES DE INSTRU\u00c7\u00c3O  DO TIRO DE GUERRA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"152\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o a reforma de im\u00f3vel municipal, localizado na rua 13 de Maio, centro.\r\npara que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, encaminhe a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da situa\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio municipal localizado na Rua 13 de Maio, im\u00f3vel que anteriormente servia como moradia dos chefes de instru\u00e7\u00e3o do Tiro de Guerra de Pen\u00e1polis.\r\n1. Informar por quais motivos a reforma do im\u00f3vel localizado na Rua 13 de Maio, desocupado em 13 de julho de 2022, ainda n\u00e3o foi realizada at\u00e9 a presente data.\r\n2. Informar se existe projeto t\u00e9cnico e or\u00e7amento elaborado para a reforma do referido im\u00f3vel, encaminhando c\u00f3pia ou informando o valor estimado da obra.\r\n3. Informar se houve abertura de processo licitat\u00f3rio para a execu\u00e7\u00e3o da reforma, indicando o n\u00famero do processo e a fase em que se encontra.\r\n4. Informar se a Administra\u00e7\u00e3o Municipal tem conhecimento dos furtos ocorridos no im\u00f3vel, bem como se foram registradas ocorr\u00eancias policiais e quais provid\u00eancias foram adotadas.\r\n5. Informar quais medidas foram tomadas pela Prefeitura para garantir a preserva\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a do im\u00f3vel desde a sua desocupa\u00e7\u00e3o.\r\n6. Informar desde quando a Prefeitura passou a pagar aluguel de outro im\u00f3vel para substituir o pr\u00e9dio desocupado.\r\n7. Informar qual o valor mensal atualmente pago pelo munic\u00edpio referente \u00e0 loca\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel utilizado para essa finalidade.\r\n8. Informar qual o valor total j\u00e1 gasto com a loca\u00e7\u00e3o deste novo im\u00f3vel desde o ano de 2021 at\u00e9 a presente data.\r\n9. Informar se h\u00e1 previs\u00e3o concreta para o in\u00edcio da reforma ou defini\u00e7\u00e3o da destina\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel p\u00fablico localizado na Rua 13 de Maio.","dataAtualizacao":"2026-05-14 10:40:25"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS\/ENGENHARIA: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE ESTUDOS PARA REGULARIZAR UMA VIA DE ACESSO NO FINAL DA MARGINAL MARIA CHICA, QUE EST\u00c1 LOCALIZADA, PARTE DELA, EM UMA \u00c1REA PARTICULAR.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"151\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Considerando que no final da Marginal Maria Chica existe uma via de acesso, que est\u00e1 localizada, parte dela, em uma \u00e1rea particular, \r\n\r\npara que, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras\/Setor de Engenharia, nos informe:\r\n\r\n- Existem estudos para regularizar essa passagem com urg\u00eancia, a fim de que possa receber investimentos p\u00fablicos, como ilumina\u00e7\u00e3o, passeio, guias e sarjetas e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica?","dataAtualizacao":"2026-04-30 16:44:48"},{"nome":"TAPA-BURACOS NA RUA DR. FAUSTO DI GI\u00c1COMO, NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA ARA\u00daJO SALGADOS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"183\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras,  a necessidade de proceder ao servi\u00e7o de tapa-buracos na Rua Dr. Fausto Di Gi\u00e1como, nas proximidades da empresa Ara\u00fajo Salgados, conforme foto anexa.","dataAtualizacao":"2026-03-24 11:24:47"},{"nome":"CAPINA\u00c7\u00c3O E PODA DE \u00c1RVORES NA \u00c1REA VERDE LOCALIZADA NA RUA BALDU\u00cdNO CARRIJO DA CUNHA, NO CRUZAMENTO COM A RUA \u00c1LVARO GOMES.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"184\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Realiza\u00e7\u00e3o de capina\u00e7\u00e3o e poda de \u00e1rvores na \u00e1rea verde localizada na Rua Baldu\u00edno Carrijo da Cunha, no cruzamento com a Rua \u00c1lvaro Gomes, fotos anexas.","dataAtualizacao":"2026-04-07 14:16:28"},{"nome":"TAPAR  BURACOS NA ESQUINA DA EMEF MARCOS TRENCH.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"182\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"indicamos ao Executivo, por meio do setor competente, a necessidade de proceder ao servi\u00e7o de tapa-buracos na esquina da EMEF Marcos Trench, foto anexa.","dataAtualizacao":"2026-03-24 11:24:10"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PROTOCOLO DE TRANSPORTE, COMUNICA\u00c7\u00c3O E HOSPEDAGEM DE PACIENTES EM TRATAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE BARRETOS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"150\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Considerando o relato de mun\u00edcipes (pacientes idosos e acompanhantes) sobre dificuldades enfrentadas no transporte para tratamento de sa\u00fade em Barretos, especificamente quanto ao hor\u00e1rio r\u00edgido de retorno das vans \u00e0s 17h, de segunda a quinta-feira;\r\n\r\nConsiderando que, em casos de consultas ou procedimentos agendados para o final da tarde, pacientes t\u00eam sido orientados a permanecer na "Casa de Apoio" quando o transporte inicia o retorno ao munic\u00edpio de Pen\u00e1polis;\r\n\r\nConsiderando, entretanto, que falhas na comunica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via sobre essa log\u00edstica de pernoite e a eventual lota\u00e7\u00e3o da Casa de Apoio podem causar s\u00e9rios transtornos emocionais e riscos \u00e0 sa\u00fade de pacientes debilitados que n\u00e3o se prepararam para a estadia;\r\n\r\npor meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para que informe:\r\n\r\nQual \u00e9 o protocolo oficial de comunica\u00e7\u00e3o da Secretaria de Sa\u00fade com os pacientes e acompanhantes que utilizam o transporte para Barretos? Essa orienta\u00e7\u00e3o sobre hor\u00e1rios de retorno e possibilidade de pernoite \u00e9 feita apenas de forma verbal ou existe a entrega de um informativo impresso?\r\n\r\nExiste a possibilidade de a Secretaria implantar um "Termo de Ci\u00eancia de Viagem", a ser entregue com anteced\u00eancia, onde constem os hor\u00e1rios de retorno e a necessidade de preparo para eventual pernoite, colhendo o ciente do paciente ou respons\u00e1vel?\r\n\r\nQual \u00e9 a capacidade m\u00e1xima de acolhimento da Casa de Apoio em Barretos? Em caso de lota\u00e7\u00e3o total da unidade, qual \u00e9 o protocolo de conting\u00eancia da Prefeitura para garantir o repouso desses pacientes?\r\n\r\nA Secretaria de Sa\u00fade possui ou estuda a viabilidade de realizar o cadastramento\/credenciamento de hot\u00e9is ou pousadas em Barretos para hospedagem excepcional de pacientes debilitados, caso a Casa de Apoio n\u00e3o comporte a demanda ou n\u00e3o ofere\u00e7a as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para casos espec\u00edficos de gravidade?\r\n\r\nComo \u00e9 feita a gest\u00e3o dos hor\u00e1rios de retorno? Existe flexibilidade para o motorista aguardar pacientes cujos procedimentos sofram atrasos pontuais, visando evitar o custo e o desgaste do pernoite desnecess\u00e1rio?","dataAtualizacao":"2026-05-04 10:21:02"},{"nome":"CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO, CAL\u00c7ADA E PODA DE \u00c1RVORES NO CRUZAMENTO DA RUA THOMAZ HENRIQUE BENEDEUZZI DE PAIVA COM A RUA ANT\u00d4NIA WALDEMARIN ROSSI, NO RESIDENCIAL GUALTER MONTEIRO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"181\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"por meio do setor competente, a necessidade de proceder \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de bacia de escoamento, constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada e realiza\u00e7\u00e3o de poda das \u00e1rvores no cruzamento da Rua Thomaz Henrique Beneduzzi de Paiva com a Rua Ant\u00f4nia Waldemarin Rossi, no Residencial Gualter Monteiro.","dataAtualizacao":"2026-03-24 11:15:11"},{"nome":"LIMPEZA E CAPINA\u00c7\u00c3O URGENTE NO ENTORNO DO PONTILH\u00c3O E NO LEITO DA LINHA F\u00c9RREA, NO TRECHO  PR\u00d3XIMO \u00c0 CONFLU\u00caNCIA DA AVENIDA MARECHAL RONDON COM A RUA ALEXANDRE SABINO, NA VILA S\u00c3O JOAQUIM.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"180\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (Zeladoria Urbana), realize a limpeza e capina\u00e7\u00e3o do mato no leito e nas margens da linha f\u00e9rrea, especificamente no trecho compreendido entre a Avenida Marechal Rondon e a Rua Alexandre Sabino, nas proximidades do pontilh\u00e3o da Vila S\u00e3o Joaquim.","dataAtualizacao":"2026-04-13 10:02:36"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE DEMANDA POR MERENDEIRAS E QUALIDADE DAS CARNES FORNECIDAS \u00c0 REDE ESCOLAR.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"149\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, com encaminhamento a nutricionista respons\u00e1vel, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Informar a data em que foi formalizado o pedido para contrata\u00e7\u00e3o de mais merendeiras para atender as escolas do munic\u00edpio, incluindo, se for o caso, as unidades estaduais atendidas pelo servi\u00e7o de alimenta\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n2. Encaminhar c\u00f3pia dos documentos que comprovem tal solicita\u00e7\u00e3o (of\u00edcios, memorandos ou relat\u00f3rios).\r\n\r\n3. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s reclama\u00e7\u00f5es sobre a qualidade das carnes fornecidas, especialmente quanto ao excesso de gordura, informar:\r\n   a) Se foram elaboradas notas t\u00e9cnicas ou relat\u00f3rios sobre o tema;\r\n   b) As datas (dia, m\u00eas e ano) desses documentos;\r\n   c) Se j\u00e1 houve solicita\u00e7\u00e3o de troca de fornecedor ou adequa\u00e7\u00e3o contratual, e h\u00e1 quanto tempo essas cobran\u00e7as v\u00eam sendo realizadas.","dataAtualizacao":"2026-04-30 08:33:27"},{"nome":"EXECUTIVO: SERVI\u00c7O DE RO\u00c7AGEM E LIMPEZA NO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL JARDIM DA PAZ, LOCALIZADO NO BAIRRO S\u00c3O FRANCISCO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"179\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor competente, que seja providenciado, com urg\u00eancia, a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de ro\u00e7agem e limpeza no Cemit\u00e9rio Municipal Jardim da Paz, localizado no bairro S\u00e3o Francisco.","dataAtualizacao":"2026-03-24 11:11:17"},{"nome":"MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DE ACESSO AO BAIRRO RURAL C\u00d3RREGO GRANDE, NA FAZENDA S\u00c3O JOS\u00c9, BEM COMO A  PODA DAS \u00c1RVORES.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"178\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"por meio do setor respons\u00e1vel,  a necessidade de proceder  manuten\u00e7\u00e3o da estrada que d\u00e1 acesso ao bairro rural C\u00f3rrego Grande, na Fazenda S\u00e3o Jos\u00e9, ap\u00f3s a ponte da cachorrinha, bem como realizar a poda das \u00e1rvores existentes nesse trecho da estrada.","dataAtualizacao":"2026-03-24 11:08:20"},{"nome":"EXECUTIVO: EXECU\u00c7\u00c3O URGENTE DE LIMPEZA, RO\u00c7ADA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EM PRA\u00c7A LOCALIZADA NA RUA ROM\u00caNIA, NO JARDIM EUROPA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"177\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"por meio das Secretarias Municipais de Obras e Servi\u00e7os e de Agricultura e Meio Ambiente (Zeladoria Urbana), determine a imediata limpeza, ro\u00e7ada do mato e o reparo no sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da pra\u00e7a situada na Rua Rom\u00eania, no bairro Jardim Europa (via onde se localiza o almoxarifado da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o).","dataAtualizacao":"2026-03-24 11:07:39"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA\/ZELADORIA URBANA: LIMPEZA, RO\u00c7ADA E PODA DE \u00c1RVORES AO LONGO DAS MARGENS DA LINHA F\u00c9RREA NO PER\u00cdMETRO URBANO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"176\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"por meio das Secretarias Municipais de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente e de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (Zeladoria Urbana), determine a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza geral, ro\u00e7ada de mato alto e poda de \u00e1rvores em toda a extens\u00e3o da malha ferrovi\u00e1ria que corta o per\u00edmetro urbano de Pen\u00e1polis.","dataAtualizacao":"2026-04-13 09:59:04"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRET. OBRAS: EXECU\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA MELHOR CAMINHO NA ESTRADA DO BAIRRO RURAL MOINHO DE VENTO","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"175\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, setor de Manuten\u00e7\u00e3o Rural, a necessidade urgente de executar o programa Melhor Caminho na estrada que d\u00e1 acesso ao bairro rural Moinho de Vento, a fim de melhorar as suas condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego, tendo em vista a precariedade da estrada, principalmente por conta das recentes chuvas, que originaram pontos de dif\u00edcil circula\u00e7\u00e3o, o que vem causando transtornos aos moradores, produtores rurais e demais usu\u00e1rios daquela  via, impossibilitando o adequado tr\u00e2nsito de ve\u00edculos.","dataAtualizacao":"2026-03-24 11:04:26"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRETARIA DE OBRAS (REITERA\u00c7\u00c3O): MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DO BAIRRO RURAL BARRO PRETO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"174\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"por meio da Secretaria Municipal de Obras, reiterando solicita\u00e7\u00f5es anteriores desta Casa, a necessidade de proceder, com urg\u00eancia,  \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da estrada do bairro rural Barro Preto, tendo em vista as suas em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, principalmente por conta das recentes chuvas, havendo constantes empo\u00e7amentos e pontos de dif\u00edcil trafegabilidade, causando transtornos aos moradores, produtores rurais e demais usu\u00e1rios da via.impossibilitando o tr\u00e1fego de ve\u00edculos,.","dataAtualizacao":"2026-03-30 17:07:31"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 IMOBILI\u00c1RIA S\u00c3O  MATEUS, PELOS 45 ANOS DE HIST\u00d3RIA EM PEN\u00c1POLIS.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"19\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"que seja oficiado aos propriet\u00e1rios da Imobil\u00e1ria  S\u00e3o Mateus, Solange Maria Mateus Interdonato e Evandro Mateus Interdonato, encaminhando-lhes Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o desta Casa de Leis, pelos 45 anos de hist\u00f3ria em Pen\u00e1polis, com atua\u00e7\u00e3o exemplar no setor imobil\u00e1rio.","dataAtualizacao":"2026-05-05 00:50:52"},{"nome":"NIVELAMENTO DA TAMPA DO PO\u00c7O DE VISITA NA RUA DAS QUARESMEIRAS COM A RUA DOS CIPRESTES, NO PARQUE RESIDENCIAL VILLAJE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"173\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Segue a **indica\u00e7\u00e3o completa**, pronta para copiar:\r\n\r\n---\r\nto no art. 255 do Regimento Interno desta Casa, indicamos ao DAEP a necessidade de proceder o nivelamento da tampa do po\u00e7o de visita localizada no cruzamento da Rua das Quaresmeiras com a Rua dos Ciprestes, no Parque Residencial Villaje.","dataAtualizacao":"2026-03-31 16:43:54"},{"nome":"EXECUTIVO: SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES E PROVID\u00caNCIAS SOBRE A QUEDA DE SINAL DE TELEFONIA M\u00d3VEL (TIM E VIVO) NO JARDIM DO LAGO V E POSS\u00cdVEL INTERFER\u00caNCIA DE NOVA ANTENA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"148\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Considerando que o acesso \u00e0 rede de telefonia e internet m\u00f3vel \u00e9, hoje, um servi\u00e7o essencial para a comunica\u00e7\u00e3o, trabalho e seguran\u00e7a dos mun\u00edcipes;\r\n\r\nConsiderando relatos de moradores do bairro Jardim do Lago V, que apontam uma degrada\u00e7\u00e3o severa ou interrup\u00e7\u00e3o total do sinal das operadoras Vivo e TIM nas \u00faltimas semanas;\r\n\r\nConsiderando a informa\u00e7\u00e3o de que a queda na qualidade do sinal coincidiu com a instala\u00e7\u00e3o recente de uma antena de r\u00e1dio nas imedia\u00e7\u00f5es do bairro, o que levanta a suspeita de interfer\u00eancia t\u00e9cnica entre as frequ\u00eancias;\r\npor meio dos setores de Planejamento, Obras e Assuntos Jur\u00eddicos, que informe a esta Casa:\r\n\r\nA referida antena de r\u00e1dio instalada recentemente no Jardim do Lago V possui alvar\u00e1 de funcionamento e passou por estudo de impacto\/licenciamento para opera\u00e7\u00e3o naquela localidade?\r\n\r\nO Poder Executivo, atrav\u00e9s de seus canais de interlocu\u00e7\u00e3o com as operadoras de telefonia, pode notificar formalmente a Vivo e a TIM sobre a interrup\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o no bairro para que as empresas realizem testes de sinal e identifiquem a origem do problema?\r\n\r\nExiste a possibilidade de a Secretaria Municipal de Planejamento solicitar uma vistoria t\u00e9cnica (ou acionar a ANATEL) para verificar se a nova antena de r\u00e1dio est\u00e1 operando em conformidade com as normas t\u00e9cnicas, sem causar interfer\u00eancia em outras redes de comunica\u00e7\u00e3o?\r\n\r\nQuais medidas a Prefeitura pode adotar para garantir que os moradores do Jardim do Lago V n\u00e3o fiquem isolados digitalmente, dada a urg\u00eancia da situa\u00e7\u00e3o?","dataAtualizacao":"2026-04-30 14:27:58"},{"nome":"REPAROS URGENTES NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA  DA RUA VEREADOR APPARECIDO LIND\u00d3RIO DE CASTILHO, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO N\u00daMERO 640, NO RESIDENCIAL REGINA C\u00c9LIA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"171\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de reparos urgentes na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da  Rua Vereador Apparecido Lind\u00f3rio de Castilho, nas imedia\u00e7\u00f5es do n\u00ba 640, no Residencial Regina C\u00e9lia (fotos anexas).","dataAtualizacao":"2026-05-05 15:07:57"},{"nome":"EXECUTIVO: MANUTEN\u00c7\u00c3O URGENTE DO PONTO DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA AVENIDA M\u00c1RCIA GED\u00d3 MANZANO, NO JARDIM ESPLANADA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"172\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"por meio do setor competente de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica e da Secretaria Municipal de Obras, determine a manuten\u00e7\u00e3o corretiva imediata do ponto de ilumina\u00e7\u00e3o localizado na Avenida M\u00e1rcia Ged\u00f3 Manzano, no bairro Jardim Esplanada.","dataAtualizacao":"2026-04-30 12:03:02"},{"nome":"DAEP\/ZELADORIA URBANA: MANUTEN\u00c7\u00c3O DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ARMANDO BERTOLINI.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"170\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"indicamos ao DAEP\/Zeladoria Urbana a necessidade de proceder \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do canteiro central da Avenida Armando Bertolini, com a devida conten\u00e7\u00e3o e corte da grama que est\u00e1 invadindo a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica.","dataAtualizacao":"2026-05-03 00:48:14"},{"nome":"EXECUTIVO; INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES \u00c0 POL\u00cdTICA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"147\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 pol\u00edtica de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio:\r\n\r\n1) - H\u00e1 alguma verba espec\u00edfica destinada para a troca da ilumina\u00e7\u00e3o dos postes para l\u00e2mpadas de LED?  \r\n\r\n- Existe alguma previs\u00e3o oficial para a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas atuais por LED?  \r\n- Qual o cronograma, se existente, para a execu\u00e7\u00e3o dessa substitui\u00e7\u00e3o nas diferentes regi\u00f5es da cidade?  \r\n- H\u00e1 estudos t\u00e9cnicos ou relat\u00f3rios que indiquem o impacto econ\u00f4mico e ambiental da substitui\u00e7\u00e3o para LED?  \r\n- Existe parceria ou conv\u00eanio com o Governo Estadual ou Federal para auxiliar na moderniza\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica?","dataAtualizacao":"2026-04-30 00:50:48"},{"nome":"PROVID\u00caNCIAS EM RELA\u00c7\u00c3O A IM\u00d3VEL ABANDONADO NA RUA ARMANDO BERTOLINI, NAS PROXIMIDADES DO MERCADO DOIS IRM\u00c3OS, NO JARDIM EUROPA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"169\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"por meio do setor competente, a necessidade de adotar provid\u00eancias quanto a uma antiga resid\u00eancia abandonada localizada na Rua Armando Bertolini, nas proximidades do Mercado Dois Irm\u00e3os, no bairro Jardim Europa.","dataAtualizacao":"2026-05-04 15:49:49"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS DIFICULDADES NO ATENDIMENTO TELEF\u00d4NICO E AGENDAMENTO DO SETOR DE AMBUL\u00c2NCIAS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"146\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Considerando que o servi\u00e7o de transporte por ambul\u00e2ncia \u00e9 essencial para garantir o acesso de pacientes a exames, consultas e tratamentos especializados, tanto dentro quanto fora do munic\u00edpio;\r\n\r\nConsiderando o elevado n\u00famero de reclama\u00e7\u00f5es de mun\u00edcipes que relatam a impossibilidade de contato telef\u00f4nico com o setor respons\u00e1vel, informando que as chamadas para o telefone fixo e para o celular funcional do coordenador n\u00e3o s\u00e3o atendidas, impossibilitando o agendamento de transportes necess\u00e1rios;\r\n\r\nConsiderando que a falha na comunica\u00e7\u00e3o entre a administra\u00e7\u00e3o e o usu\u00e1rio gera preju\u00edzos \u00e0 sa\u00fade e ang\u00fastia \u00e0s fam\u00edlias que dependem exclusivamente deste servi\u00e7o p\u00fablico;\r\n\r\npor meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que informe a esta Casa:\r\n\r\nA Secretaria tem conhecimento das constantes falhas no atendimento telef\u00f4nico do setor de ambul\u00e2ncias? Qual o motivo t\u00e9cnico ou operacional para que as chamadas n\u00e3o estejam sendo atendidas?\r\n\r\nQuais s\u00e3o os n\u00fameros oficiais e os hor\u00e1rios de atendimento atualizados para o agendamento de transporte? Existe algum n\u00famero de conting\u00eancia ou canal de mensagens (WhatsApp) para suprir a demanda quando as linhas fixas falham?\r\n\r\nAl\u00e9m do contato telef\u00f4nico, quais s\u00e3o as alternativas presenciais ou digitais que os mun\u00edcipes possuem para realizar esses agendamentos sem sofrerem com a falta de retorno?\r\n\r\nQue provid\u00eancias urgentes a Secretaria de Sa\u00fade est\u00e1 adotando para normalizar o atendimento telef\u00f4nico e garantir que nenhum cidad\u00e3o fique sem o transporte por falta de comunica\u00e7\u00e3o com o setor?\r\n\r\nExiste a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de uma central de regula\u00e7\u00e3o de transporte com sistema de protocolo, visando dar mais transpar\u00eancia e seguran\u00e7a ao usu\u00e1rio?","dataAtualizacao":"2026-04-30 02:54:48"},{"nome":"PROVIDENCIAR CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DE \u00c1REA VERDE LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA IRM\u00c3OS FERRACINI COM A RUA LUIZ FATTORI, NO JARDIM PANORAMA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"168\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"ao DAEP\/Zeladoria Urbana, a necessidade de providenciar a capina\u00e7\u00e3o do mato alto e limpeza de \u00e1rea verde localizada no cruzamento da Avenida Irm\u00e3os Ferracini com a Rua Luiz Fattori, no bairro Jardim Panorama, tendo em vista que o mato na referida \u00e1rea est\u00e1 causando inseguran\u00e7a nos moradores vizinhos, que j\u00e1 avistaram animais pe\u00e7onhentos nas imedia\u00e7\u00f5es. O local j\u00e1 abrigou uma horta comunit\u00e1ria no passado, entretanto, hoje est\u00e1 abandonado e necessitando urgente ser limpo (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-04-30 21:11:15"},{"nome":"NOTIFICAR PROPRIET\u00c1RIO DE \u00c1REA COM MUITAS \u00c1RVORES E VEGETA\u00c7\u00c3O PARA PODA E LIMPEZA, NO CRUZAMENTO DA RUA ANCHIETA COM A AVENIDA DR. IVANO\u00c9 DE CUNTO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"166\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"ao DAEP, atrav\u00e9s da Zeladoria Urbana, a necessidade de notificar o propriet\u00e1rio de uma \u00e1rea localizada no cruzamento da rua Anchieta com a avenida Dr. Ivano\u00e9 de Cunto, para efetuar, com urg\u00eancia, a poda das \u00e1rvores e a limpeza da vegeta\u00e7\u00e3o de modo geral.","dataAtualizacao":"2026-04-30 02:22:08"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INSTALA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE CLIMATIZA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE EXAUSTORES NA SALA DE ESPERA DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"167\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, providenciar com urg\u00eancia a instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar-condicionado e a manuten\u00e7\u00e3o\/revis\u00e3o do exaustor\/ventilador instalado na sala de espera do Pronto Socorro Municipal.","dataAtualizacao":"2026-05-03 03:04:00"},{"nome":"EXECUTIVO\/EDUCA\u00c7\u00c3O: REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE RECONHECIMENTO FACIAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"165\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e do Setor de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o, realize estudos t\u00e9cnicos e or\u00e7ament\u00e1rios visando a futura implanta\u00e7\u00e3o de tecnologia de Reconhecimento Facial (Biometria Facial) nas unidades escolares da rede p\u00fablica municipal de Pen\u00e1polis.","dataAtualizacao":"2026-04-30 05:13:30"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA RIO DE JANEIRO, NO TRECHO ENTRE AS AVENIDAS ANTONIO VERONESE  E MINAS GERAIS, NA VILA F\u00c1TIMA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"164\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, providenciar o recapeamento asf\u00e1ltico da rua Rio de Janeiro, especialmente no seu trecho entre as avenidas Antonio Veronese e Minas Gerais (2 quarteir\u00f5es apenas, sendo um deles composto de bloquetes antigos), na Vila F\u00e1tima, tendo em vista que o asfalto no referido trecho continua em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade, com muitos buracos, pedras soltas e outras deformidades.","dataAtualizacao":"2026-04-30 01:57:58"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O ESCOLAR E A QUALIDADE DOS ALIMENTOS FORNECIDOS \u00c0 REDE MUNICIPAL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"145\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca do Conselho Municipal de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (CAE) e da merenda escolar:\r\n\r\n1. Quem s\u00e3o os atuais membros do Conselho Municipal de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar? Informar nomes e representatividade de cada integrante.\r\n\r\n2. O referido Conselho se re\u00fane mensalmente? Em caso afirmativo, s\u00e3o lavradas atas dessas reuni\u00f5es? Solicita-se o envio de c\u00f3pias das atas a este Poder Legislativo.\r\n\r\n3. Quais s\u00e3o as atribui\u00e7\u00f5es do Conselho? Informar se suas fun\u00e7\u00f5es incluem a verifica\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os dos alimentos, qualidade dos produtos e fiscaliza\u00e7\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos destinados \u00e0 merenda escolar.\r\n\r\n4. O Conselho tem recebido reclama\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 qualidade dos alimentos fornecidos pela administra\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n5. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 armazenagem e distribui\u00e7\u00e3o dos alimentos, existe prazo adequado entre o recebimento e o envio \u00e0s unidades escolares? Como \u00e9 realizado esse controle?","dataAtualizacao":"2026-04-30 12:50:03"},{"nome":"TAPAR BURACO NA AVENIDA JOS\u00c9 ANTONIO GUALDA MARTINS, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO N\u00ba 390, NO PARQUE RESIDENCIAL HAROLDO CAMILO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"163\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"por meio da Secretaria Municipal de  Obras, a necessidade de proceder  servi\u00e7o de tapa-buraco na Avenida Jos\u00e9 Antonio Gualda Martins, nas imedia\u00e7\u00f5es do n\u00ba 390, no Parque Residencial Haroldo Camilo.","dataAtualizacao":"2026-05-05 04:41:42"},{"nome":"EXECUTIVO\/EDUCA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PROCESSO DE RECEBIMENTO, INSPE\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA E LOG\u00cdSTICA DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DA MERENDA ESCOLAR.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"144\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Considerando que a efici\u00eancia da merenda escolar depende n\u00e3o apenas da compra, mas de um rigoroso controle de qualidade no recebimento e de uma log\u00edstica de distribui\u00e7\u00e3o que preserve a integridade dos alimentos;\r\n\r\nConsiderando que este Poder Legislativo busca compreender o fluxo operacional da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o para garantir que os produtos cheguem em condi\u00e7\u00f5es ideais de higiene e conserva\u00e7\u00e3o \u00e0s unidades escolares;\r\n\r\npor meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que informe a esta Casa:\r\n\r\nComo funciona o fluxo operacional desde a chegada do caminh\u00e3o do fornecedor at\u00e9 a entrega final nas escolas? Favor descrever as etapas de confer\u00eancia.\r\n\r\nQuais s\u00e3o os servidores (nomes e cargos) respons\u00e1veis pela inspe\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica (confer\u00eancia de validade, estado de conserva\u00e7\u00e3o e qualidade) no ato do recebimento dos alimentos no almoxarifado central?\r\n\r\nQual o setor ou servidor respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o do cronograma de distribui\u00e7\u00e3o e pela separa\u00e7\u00e3o dos lotes que seguem para cada unidade escolar?\r\n\r\nComo \u00e9 realizada a log\u00edstica de transporte at\u00e9 as escolas e creches (frota pr\u00f3pria ou terceirizada)? Os ve\u00edculos utilizados possuem isolamento t\u00e9rmico ou refrigera\u00e7\u00e3o adequada para o transporte de prote\u00ednas (carnes) e hortifr\u00fati, visando manter a seguran\u00e7a alimentar conforme as normas sanit\u00e1rias?\r\n\r\nNo caso de produtos que apresentem avarias ou qualidade inferior no ato da entrega, qual o procedimento adotado para a devolu\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o imediata pelo fornecedor?","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:44:16"},{"nome":"REPAROS NA BACIA DE ESCOAMENTO DA AVENIDA HERC\u00cdLIO JOS\u00c9 PINHEIRO, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO N\u00ba 115, NO RESIDENCIAL MAISPARQUE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"162\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"por meio do setor competente, a necessidade de proceder  reparos urgentes na bacia de escoamento localizada na Avenida Herc\u00edlio Jos\u00e9 Pinheiro, nas imedia\u00e7\u00f5es do n\u00ba 115, no Residencial Maisparque.","dataAtualizacao":"2026-04-30 02:37:44"},{"nome":"RECAPE ASF\u00c1LTICO DA AVENIDA JO\u00c3O PERES MARTINES, NA VILA  PERES.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"161\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"por meio do setor competente, a necessidade de proceder ao recapeamento asf\u00e1ltico da Avenida Jo\u00e3o Peres Martines, na Vila Peres.","dataAtualizacao":"2026-05-03 03:04:03"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A ERRADICA\u00c7\u00c3O DE \u00c1RVORES E PLANO DE REPOSI\u00c7\u00c3O E ARBORIZA\u00c7\u00c3O NA NECR\u00d3POLE SANTA CRUZ (CEMIT\u00c9RIO VELHO).","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"143\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Considerando que a arboriza\u00e7\u00e3o urbana \u00e9 fundamental para o equil\u00edbrio t\u00e9rmico e o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o, especialmente em locais de grande circula\u00e7\u00e3o de pedestres sob altas temperaturas;\r\n\r\nConsiderando relatos de mun\u00edcipes sobre a erradica\u00e7\u00e3o de diversas \u00e1rvores no interior da Necr\u00f3pole Santa Cruz, o que tem gerado desconforto extremo \u00e0s fam\u00edlias que acompanham cortejos f\u00fanebres ou visitam seus entes queridos, devido \u00e0 falta de sombreamento nos percursos;\r\n\r\nConsiderando que a legisla\u00e7\u00e3o ambiental e as normas de manejo arb\u00f3reo municipal preveem a compensa\u00e7\u00e3o e a reposi\u00e7\u00e3o para cada esp\u00e9cime retirado;\r\n\r\npor meio das Secretarias Municipais de Obras e Servi\u00e7os e de Meio Ambiente, informe a esta Casa:\r\n\r\nQual o n\u00famero total de \u00e1rvores erradicadas na Necr\u00f3pole Santa Cruz no \u00faltimo bi\u00eanio (2024-2025) e o que motivou tais erradica\u00e7\u00f5es? (Favor encaminhar c\u00f3pia dos laudos t\u00e9cnicos).\r\n\r\nPara cada \u00e1rvore retirada, quantas foram plantadas em substitui\u00e7\u00e3o, conforme prev\u00ea a norma de compensa\u00e7\u00e3o ambiental?\r\n\r\nEm quais locais espec\u00edficos do cemit\u00e9rio foram realizados esses novos plantios?\r\n\r\nExiste um projeto de arboriza\u00e7\u00e3o planejado para as alamedas da Necr\u00f3pole, prevendo a utiliza\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies adequadas (cujo sistema radicular n\u00e3o comprometa a estrutura dos t\u00famulos e jazigos), visando restaurar o conforto t\u00e9rmico do local? Se sim, qual o cronograma de execu\u00e7\u00e3o?","dataAtualizacao":"2026-04-30 13:33:25"},{"nome":"DISPONIBILIZAR VIGIA PARA O CEMIT\u00c9RIO JARDIM DA PAZ.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"160\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"indicamos ao Executivo, por meio do setor competente, estudar a possibilidade de disponibilizar vigia para o Cemit\u00e9rio Jardim da Paz.","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:17:31"},{"nome":"AO DAEP\/VIGIL\u00c2NCIA: FISCALIZA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DE IM\u00d3VEL QUE ENCONTRA-SE DESOCUPADO NA RUA 13 DE MAIO, N\u00ba 1179, BAIRRO VILA EDEJAMA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"159\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"ao DAEP, atrav\u00e9s de seu setor respons\u00e1vel, bem como \u00e0 Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria\/Zoonoses, para interven\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao im\u00f3vel localizado  na rua 13 de Maio n\u00ba 1179, no bairro vila Edejama.","dataAtualizacao":"2026-05-04 16:28:11"},{"nome":"INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRA PARA DESCARTE DE LIXO NA MARGINAL DA RODOVIA ASSIS CHATEAUBRIAND, NA ENTRADA DA EXTINTA OLARIA BELA VISTA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"158\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"DAEP estudos visando  a possibilidade de instalar um dispositivo apropriado para descarte de lixo na marginal da Rodovia Assis Chateaubriand, na entrada da extinta Olaria Bela Vista, em frente \u00e0 Sementes Maschieto, no lado esquerdo da pista no sentido Pen\u00e1polis\u2013Barbosa.","dataAtualizacao":"2026-05-04 23:20:28"},{"nome":"INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA, LOMBOFAIXA) NA RUA DO MINEIRO, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA IGREJA AMOR E CUIDADO E DO MERCADO DOIS IRM\u00c3OS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"157\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade  Urbana, estudos visando a instala\u00e7\u00e3o de  dois redutores de velocidade (lombada, lombofaixa ou outro dispositivo) na Rua do Mineiro, nas imedia\u00e7\u00f5es da Igreja Amor e Cuidado e do Mercado Dois Irm\u00e3os.","dataAtualizacao":"2026-05-03 22:40:30"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 FUNEPE \u2013 FUNDA\u00c7\u00c3O EDUCACIONAL DE PEN\u00c1POLIS, PELO JUBILEU DE DIAMANTE \u2013 60 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"18\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 FUNEPE - Funda\u00e7\u00e3o Educacional de Pen\u00e1polis, na pessoa de seu Presidente e demais diretores, encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES deste Legislativo, em celebra\u00e7\u00e3o ao seu 60\u00ba anivers\u00e1rio de funda\u00e7\u00e3o, completados neste m\u00eas de maio de 2026.","dataAtualizacao":"2026-05-05 11:47:16"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: INSTALA\u00c7\u00c3O URGENTE DE DISPOSITIVOS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA AVENIDA LAUDELINA TEIXEIRA GRIGOLATO, NO RESIDENCIAL BENONE SOARES DE QUEIROZ.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"156\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"por meio da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, realize estudos t\u00e9cnicos e a instala\u00e7\u00e3o urgente de, no m\u00ednimo, 03 (tr\u00eas) dispositivos redutores de velocidade (lombadas) ao longo da Avenida Laudelina Teixeira Grigolato, no Residencial Benone Soares de Queiroz.","dataAtualizacao":"2026-05-04 11:58:45"},{"nome":"NOTIFICAR PROPRIET\u00c1RIO DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA PEDRO CHAMARELLI, N\u00ba 1238, PARA CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DO IM\u00d3VEL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"155\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"indicamos ao DAEP\/Zeladoria Urbana a necessidade de notificar o propriet\u00e1rio do terreno localizado na Rua Pedro Chamarelli, n\u00ba 1238, para que proceda \u00e0 capina\u00e7\u00e3o e limpeza do im\u00f3vel.","dataAtualizacao":"2026-05-03 12:18:28"},{"nome":"EXECUTIVO\/EDUCA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ENQUADRAMENTO DAS EDUCADORAS INFANTIS NA CARREIRA DO MAGIST\u00c9RIO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N\u00ba 15.326\/2026.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"142\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Considerando a san\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba 15.326, de 6 de janeiro de 2026, que reconhece expressamente os profissionais da educa\u00e7\u00e3o infantil como integrantes da carreira do magist\u00e9rio p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica;\r\n\r\nConsiderando que tal legisla\u00e7\u00e3o obriga os entes federados a enquadrarem esses profissionais (independentemente da nomenclatura do cargo, como ADIs, monitores ou educadores) nos planos de carreira do magist\u00e9rio, garantindo-lhes direitos al\u00e9m do piso salarial;\r\n\r\npor meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, que informe a esta Casa:\r\n\r\nO Poder Executivo j\u00e1 iniciou o estudo t\u00e9cnico para a adequa\u00e7\u00e3o do Estatuto do Magist\u00e9rio Municipal \u00e0 nova Lei Federal n\u00ba 15.326\/2026?\r\n\r\nAl\u00e9m do pagamento do piso salarial, quais medidas est\u00e3o sendo tomadas para garantir \u00e0s educadoras infantis o direito \u00e0 hora-atividade (per\u00edodo de planejamento fora de sala) e \u00e0 progress\u00e3o por n\u00edvel de escolaridade, conforme previsto para os demais docentes?\r\n\r\nExiste previs\u00e3o para a altera\u00e7\u00e3o da nomenclatura dos cargos de apoio \u00e0 doc\u00eancia na educa\u00e7\u00e3o infantil para "Professor de Educa\u00e7\u00e3o Infantil", visando garantir o direito \u00e0 aposentadoria especial e demais benef\u00edcios da carreira?\r\n\r\nQual o cronograma para a apresenta\u00e7\u00e3o de um Projeto de Lei que unifique essas profissionais na estrutura da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, sanando a atual diferencia\u00e7\u00e3o de direitos entre os profissionais que atuam na mesma etapa de ensino?","dataAtualizacao":"2026-05-05 05:43:30"},{"nome":"NOTIFICAR AS EMPRESAS DE CA\u00c7AMBAS DE ENTULHO PARA SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS FAIXAS REFLETIVAS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"154\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"por meio da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de expedir notifica\u00e7\u00e3o a todas as empresas que utilizam ca\u00e7ambas de entulho no munic\u00edpio, para que realizem a substitui\u00e7\u00e3o e\/ou manuten\u00e7\u00e3o das faixas refletivas desses equipamentos.","dataAtualizacao":"2026-05-04 07:01:42"},{"nome":"DAEP\/ZELADORIA\/FISCALIZA\u00c7\u00c3O: NOTIFICAR PARA CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA O PROPRIET\u00c1RIO DE TERRENO NA RUA CAMPOS SALES, AO LADO DO N\u00ba 345, NO PARQUE INDUSTRIAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"153\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Zeladoria Urbana\/Fiscaliza\u00e7\u00e3o, notificar o propriet\u00e1rio (Sr. Kaneo Shinkai) do terreno localizado na Rua Campos Sales, ao lado do n\u00famero n\u00ba 345, Parque Industrial.","dataAtualizacao":"2026-03-26 14:49:05"},{"nome":"ajuste nas disposi\u00e7\u00f5es para a homenagem a empresas ou institui\u00e7\u00f5es que completam 100 anos de atividades","tipo":"PDL - Projetos de Decreto Legislativo","numero":"1\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-24 06:22:22"},{"nome":"altera\u00e7\u00e3o da lei n\u00ba 3.326\/2025, referente ao or\u00e7amento do munic\u00edpio para 2026","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"39","situacao":"Aprovado na 2\u00aa discuss\u00e3o","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-31 07:15:19"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 1.204.803,72 para fornecimento de marmitex aos alunos  das redes municipal e estadual de ensino no per\u00edodo noturno","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"38","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-11 06:52:27"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de  R$ 2.175.250,15  para contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os cont\u00ednuos de apoio escolar a alunos com defici\u00eancia e outros","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"37","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-27 11:31:07"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 12 mil para a Sa\u00fade","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"36","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-07 15:11:19"},{"nome":"exig\u00eancia de requisitos para autoriza\u00e7\u00e3o de estabelecimentos privados voltados para infanto-juvenil nas \u00e1reas da sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o regular","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"37\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:33:51"},{"nome":"SOLICITA AUTORIZA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO PARA QUE O SENHOR EDUARDO CUNHA, ASSESSOR DO DEPUTADO FEDERAL NILTO TATTO, POSSA INTEGRAR COMITIVA DE VIAGEM A S\u00c3O PAULO DE 18 A 20\/03\/2026, EM VE\u00cdCULO OFICIAL DO LEGISLATIVO.","tipo":"REQV - Requerimentos Verbal","numero":"2\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-07 15:43:19"},{"nome":"CERCAR COM ALAMBRADO O CAMPO DE FUTEBOL DA OLARIA SALLA E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE VESTI\u00c1RIO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"152\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, proceder o cercamento com alambrado no campo de futebol da Olaria Salla, bem como a constru\u00e7\u00e3o de vesti\u00e1rio,","dataAtualizacao":"2026-05-03 03:20:36"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AUS\u00caNCIA DE RESPOSTA AO PROTOCOLO  N\u00ba 2.371, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"139\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es sobre a aus\u00eancia de resposta ao Protocolo n\u00ba 2.371, protocolado em 18 de fevereiro de 2026, no qual a m\u00e3e de uma crian\u00e7a solicita a disponibiliza\u00e7\u00e3o de diversas terapias necess\u00e1rias ao tratamento de seu filho, conforme indica\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos especialistas.\r\nDiante do exposto, questiona-se:\r\n1. Qual o andamento atual do Protocolo n\u00ba 2.371, de 18 de fevereiro de 2026?\r\n2. Por qual motivo a solicita\u00e7\u00e3o apresentada pela m\u00e3e da crian\u00e7a ainda n\u00e3o recebeu resposta por parte da Secretaria de Sa\u00fade?\r\n3. A Secretaria de Sa\u00fade j\u00e1 realizou an\u00e1lise t\u00e9cnica do pedido e das indica\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas apresentadas?\r\n4. Em caso positivo, qual foi a conclus\u00e3o da an\u00e1lise realizada?\r\n5. Existe previs\u00e3o de prazo para resposta e eventual disponibiliza\u00e7\u00e3o das terapias solicitadas?\r\n6. Caso as terapias ainda n\u00e3o tenham sido autorizadas, quais s\u00e3o os entraves administrativos ou t\u00e9cnicos que est\u00e3o impedindo o atendimento da solicita\u00e7\u00e3o?","dataAtualizacao":"2026-05-05 06:28:24"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O CONTROLE DE QUALIDADE DOS ALIMENTOS UTILIZADOS NA MERENDA ESCOLAR.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"138\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca do controle de qualidade dos alimentos utilizados na merenda escolar da rede municipal de ensino.\r\n1. Quais s\u00e3o os procedimentos adotados pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o para garantir o controle de qualidade dos alimentos utilizados na merenda escolar?\r\n2. Quem \u00e9 o respons\u00e1vel por atestar que os alimentos destinados ao consumo das crian\u00e7as est\u00e3o em condi\u00e7\u00f5es adequadas de higiene e conserva\u00e7\u00e3o?\r\n3. Existe respons\u00e1vel t\u00e9cnico, como nutricionista ou outro profissional habilitado, encarregado da supervis\u00e3o da qualidade dos alimentos servidos nas unidades escolares?\r\n4. Quais crit\u00e9rios s\u00e3o utilizados para verificar se os alimentos apresentam condi\u00e7\u00f5es adequadas de consumo, como higiene, conserva\u00e7\u00e3o, cor, aroma e textura?\r\n5. H\u00e1 inspe\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas nas unidades escolares para verifica\u00e7\u00e3o da qualidade e armazenamento dos alimentos? Em caso afirmativo, informar como s\u00e3o realizadas.\r\n6. Quais medidas s\u00e3o adotadas quando \u00e9 identificado algum alimento impr\u00f3prio para consumo nas escolas da rede municipal?","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:17:48"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES DO N\u00daCLEO DA 1\u00aa INF\u00c2NCIA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"141\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando-lhe acerca do funcionamento do N\u00facleo da 1\u00aa Inf\u00e2ncia, especialmente quanto \u00e0 sua concep\u00e7\u00e3o, estrutura e forma de atendimento, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1. Qual a concep\u00e7\u00e3o e os objetivos do N\u00facleo da 1\u00aa Inf\u00e2ncia no munic\u00edpio?\r\n2. Quais s\u00e3o os atendimentos e servi\u00e7os oferecidos pelo referido n\u00facleo?\r\n3. Qual o n\u00famero de profissionais designados para o setor e quais s\u00e3o suas respectivas especialidades?\r\n4. Em qual local o N\u00facleo da 1\u00aa Inf\u00e2ncia est\u00e1 instalado e qual o hor\u00e1rio de funcionamento e atendimento ao p\u00fablico?\r\n5. Qual o procedimento adotado para o atendimento das crian\u00e7as, incluindo forma de encaminhamento e crit\u00e9rios para acesso ao servi\u00e7o?\r\n6. Quantas vagas o N\u00facleo da 1\u00aa Inf\u00e2ncia possui atualmente para atendimento das crian\u00e7as?\r\n7. Quantas crian\u00e7as est\u00e3o sendo atendidas atualmente pelo n\u00facleo?","dataAtualizacao":"2026-05-04 22:29:46"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE REAJUSTE DOS VALORES PAGOS AOS PROVEDORES DO PROJETO SOL E FORNECIMENTO DE EPI.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"140\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"DAEP \u2013 Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental de Pen\u00e1polis, solicitando-lhe acerca da possibilidade de reajuste dos valores pagos aos Provedores do Projeto SOL, bem como sobre o fornecimento de EPIs (Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual) aos participantes do referido projeto, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1. Quantos provedores participam atualmente do Projeto SOL no munic\u00edpio?\r\n2. Qual \u00e9 o valor atualmente pago aos provedores participantes do projeto?\r\n3. Quando foi realizado o \u00faltimo reajuste nos valores pagos aos provedores?\r\n4. Existe estudo ou previs\u00e3o para o reajuste dos valores pagos aos Provedores do Projeto SOL?\r\n5. Existe a possibilidade de fornecimento de EPIs (Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual) aos provedores do Projeto SOL, como foi aprovado no F\u00f3rum de Saneamento e Meio-Ambiente?  \r\n6. Se a resposta for positiva, quais os tipos de EPIs podem ser disponibilizados aos participantes do projeto?","dataAtualizacao":"2026-05-05 05:02:58"},{"nome":"SECRETARIA DE EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE PRONTU\u00c1RIO ELETR\u00d4NICO NAS UNIDADES DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"137\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca da utiliza\u00e7\u00e3o do prontu\u00e1rio eletr\u00f4nico nas unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio, bem como sobre a capacita\u00e7\u00e3o dos servidores para a utiliza\u00e7\u00e3o do referido sistema:\r\n\r\n1. Qual sistema de prontu\u00e1rio eletr\u00f4nico \u00e9 utilizado atualmente pela rede municipal de sa\u00fade?\r\n2. O prontu\u00e1rio eletr\u00f4nico est\u00e1 implantado em todas as unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio? Em caso negativo, informar em quais unidades o sistema j\u00e1 est\u00e1 em funcionamento.\r\n3. Os servidores das unidades de sa\u00fade receberam treinamento espec\u00edfico para a utiliza\u00e7\u00e3o do prontu\u00e1rio eletr\u00f4nico?\r\n4. Em caso afirmativo, quando foram realizados os treinamentos e quais profissionais participaram?\r\n5. Existe orienta\u00e7\u00e3o ou protocolo da Secretaria de Sa\u00fade quanto \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de receitas e prescri\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas registradas no prontu\u00e1rio eletr\u00f4nico para a realiza\u00e7\u00e3o de procedimentos nas unidades de sa\u00fade?\r\n6. \u00c9 obrigat\u00f3ria a apresenta\u00e7\u00e3o de receita m\u00e9dica f\u00edsica para aplica\u00e7\u00e3o de medica\u00e7\u00e3o injet\u00e1vel nas unidades de sa\u00fade, mesmo quando a prescri\u00e7\u00e3o estiver registrada no prontu\u00e1rio eletr\u00f4nico?\r\n7. Quais s\u00e3o os procedimentos adotados pelas unidades de sa\u00fade quando o paciente possui prescri\u00e7\u00e3o registrada no prontu\u00e1rio eletr\u00f4nico, mas n\u00e3o apresenta a receita f\u00edsica no momento do atendimento?\r\n8. Existe orienta\u00e7\u00e3o padronizada para evitar que pacientes deixem de receber medica\u00e7\u00e3o prescrita por falhas operacionais ou desconhecimento do sistema eletr\u00f4nico?","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:41:25"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE\/EDUCA\u00c7\u00c3O\/ADMINISTRA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A TRANSFER\u00caNCIA DE UM MOTORISTA DE AMBUL\u00c2NCIA PARA A EDUCA\u00c7\u00c3O (REMO\u00c7\u00c3O DE OF\u00cdCIO).","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"136\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s das Secretarias de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Administra\u00e7\u00e3o, solicitando-lhes que nos prestem as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a transfer\u00eancia de um motorista de ambul\u00e2ncia (Sa\u00fade) para a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n1- Qual a motiva\u00e7\u00e3o existente pra transferir um motorista da ambul\u00e2ncia para o setor da Educa\u00e7\u00e3o?  Como se justifica esse ato?\r\n1. Qual o embasamento legal (Lei Org\u00e2nica, Estatuto dos Servidores ou Decreto) que permitiu a remo\u00e7\u00e3o ou redistribui\u00e7\u00e3o do servidor entre secretarias com finalidades distintas? Favor encaminhar c\u00f3pia da Portaria de transfer\u00eancia.\r\n2. Qual o interesse p\u00fablico e a justificativa t\u00e9cnica que motivaram a sa\u00edda de um motorista da Sa\u00fade, \u00e1rea considerada essencial e de urg\u00eancia, para a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o?\r\n3. O servidor em quest\u00e3o continuar\u00e1 exercendo a fun\u00e7\u00e3o de motorista na Educa\u00e7\u00e3o? Em caso negativo, quais ser\u00e3o suas novas atribui\u00e7\u00f5es?\r\n4. A Secretaria de Sa\u00fade possui hoje d\u00e9ficit de motoristas de ambul\u00e2ncia? Como ser\u00e1 suprida a aus\u00eancia deste servidor nas escalas de plant\u00e3o para que n\u00e3o haja preju\u00edzo no atendimento aos pacientes?\r\n5. Qual demanda espec\u00edfica da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o justifica a requisi\u00e7\u00e3o deste profissional? Houve aumento da frota escolar ou car\u00eancia no quadro de motoristas da referida pasta?\r\n6. De qual dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria sair\u00e3o os vencimentos do servidor? O \u00f4nus da folha de pagamento permanecer\u00e1 na Sa\u00fade ou ser\u00e1 transferido para a Educa\u00e7\u00e3o?\r\n7. Considerando que o motorista de ambul\u00e2ncia geralmente recebe adicionais vinculados \u00e0 periculosidade ou insalubridade do ambiente hospitalar, como ficar\u00e3o esses benef\u00edcios ap\u00f3s a mudan\u00e7a para o ambiente escolar?","dataAtualizacao":"2026-05-05 10:23:37"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRET. EDUCA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O QUADRO DE MERENDEIRAS, CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRABALHO E ATENDIMENTO \u00c0S UNIDADES ESCOLARES DO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"134\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Considerando que as merendeiras desempenham papel essencial na seguran\u00e7a alimentar e no bem-estar dos alunos da rede p\u00fablica;\r\n\r\nConsiderando os constantes relatos de sobrecarga de trabalho, desmotiva\u00e7\u00e3o da categoria e den\u00fancias de tratamento inadequado por parte da gest\u00e3o em momentos de di\u00e1logo t\u00e9cnico;\r\n\r\npor meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que informe a esta Casa:\r\n\r\nQual o n\u00famero total de merendeiras pertencentes ao quadro da Prefeitura? Desse total, quantas encontram-se atualmente afastadas por motivo de sa\u00fade?\r\n\r\nQual o n\u00famero total de unidades escolares atendidas no munic\u00edpio (incluindo Creches, EMEIs e EMEFs)? Al\u00e9m da rede municipal, em quantas unidades escolares da Rede Estadual as merendeiras municipais atuam atrav\u00e9s de conv\u00eanio?\r\n\r\nFavor encaminhar a rela\u00e7\u00e3o individualizada do n\u00famero de alunos por unidade escolar municipal.\r\n\r\nDentre todas as unidades atendidas (municipais e estaduais), quais contam com mais de uma merendeira por turno? Todas as unidades possuem auxiliar de cozinha?\r\n\r\nComo s\u00e3o conduzidas as reuni\u00f5es t\u00e9cnicas com a categoria e qual o procedimento adotado pela Secretaria quando as servidoras apresentam demandas sobre a qualidade dos alimentos ou estrutura de trabalho?","dataAtualizacao":"2026-05-05 08:18:34"},{"nome":"REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A APLICA\u00c7\u00c3O DO HTPC DE 2H30, NO NOTURNO, CONFORME CONSTA NO EDITAL DE ATRIBUI\u00c7\u00c3O DE AULAS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"135\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando-lhes que nos informem sobre a aplica\u00e7\u00e3o do Hor\u00e1rio de Trabalho Pedag\u00f3gico Coletivo (HTPC) de 2h30, no noturno, conforme consta no edital de atribui\u00e7\u00e3o de aulas. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nAtualmente, o corpo docente cumpre 01 (uma) hora de HTPC diariamente. No entanto, a imposi\u00e7\u00e3o de um hor\u00e1rio unificado por parte da Secretaria pode n\u00e3o contemplar as din\u00e2micas locais.\r\n\r\nSegundo consta, os dias foram determinados pela secretaria, destacando a Pr\u00e9-escola na segunda semana, e fundamental na terceira semana, sendo que todos os profissionais j\u00e1 fazem 1(uma)  hora de HTPC , todos os dias.\r\n\r\nDiante do exposto, solicitamos considerar que cada estabelecimento de ensino possui uma realidade \u00fanica de fluxo de alunos, localiza\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica e organiza\u00e7\u00e3o de turnos.\r\n\r\nComo o HTPC ocorre diariamente, a rigidez de um hor\u00e1rio fixo pode gerar conflitos de deslocamento ou subutiliza\u00e7\u00e3o do tempo pedag\u00f3gico, dependendo da grade hor\u00e1ria espec\u00edfica da unidade.\r\n\r\nPortanto, para a otimiza\u00e7\u00e3o do trabalho coletivo, a equipe gestora de cada escola \u00e9 quem melhor conhece os gargalos e as janelas de oportunidade para reunir seus professores de forma produtiva, garantindo que o foco seja o planejamento e a recomposi\u00e7\u00e3o das aprendizagens.\r\n\r\nEntendemos que a autonomia escolar \u00e9 um princ\u00edpio previsto na LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional), sendo interessante relatar que os profissionais da educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e3o se recusando a cumprirem o que est\u00e1 sendo proposto, por\u00e9m est\u00e3o se sentindo pressionados, com a sensa\u00e7\u00e3o de que \u201cs\u00e3o maus funcion\u00e1rios\u201d, uma vez que n\u00e3o existe di\u00e1logo, que as coisas acontecem, na maioria das vezes, sob press\u00e3o.\r\n\r\nPermitir que a escola organize seu HTPC de acordo com suas particularidades fortalece o Projeto Pedag\u00f3gico e garante que o professor cumpra sua jornada de forma mais integrada \u00e0 rotina da Comunidade escolar.\r\n\r\nReiteramos que a carga hor\u00e1ria total exigida continuar\u00e1 sendo cumprida integralmente. A mudan\u00e7a pleiteada visa apenas a efici\u00eancia operacional, permitindo que a escola adeque o momento do estudo coletivo \u00e0s necessidades de seus profissionais e alunos.\r\n\r\nPerguntas:\r\n\r\n1- Qual a dificuldade para que a defini\u00e7\u00e3o dos hor\u00e1rios destinados ao Hor\u00e1rio de Trabalho Pedag\u00f3gico Coletivo (HTPC) noturno passe a ser de compet\u00eancia e crit\u00e9rio de cada unidade escolar deste munic\u00edpio.\r\n2- \u00c9 poss\u00edvel deixar a crit\u00e9rio de cada unidade a elabora\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio do HTPC (noturno) de acordo com as especificidades\/particularidades, de cada estabelecimento, considerando que os profissionais j\u00e1 fazem 1 hora de HTPC, todos os dias?","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:11:09"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00c0 ABERTURA DE COMISS\u00c3O PARLAMENTAR MISTA DE INQU\u00c9RITO - CPMI PARA INVESTIGA\u00c7\u00c3O DAS DEN\u00daNCIAS ENVOLVENDO O BANCO MASTER.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"17\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Hugo Motta, Presidente da C\u00e2mara dos Deputados e ao Excelent\u00edssimo Senhor Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, encaminhando-lhes a presente MO\u00c7\u00c3O DE APOIO desta Casa Legislativa, manifestando-se favoravelmente \u00e0 instala\u00e7\u00e3o imediata de Comiss\u00e3o Parlamentar Mista de Inqu\u00e9rito (CPMI) destinada a apurar as graves den\u00fancias relacionadas ao Banco Master. \r\n\r\nRequeremos ainda, que ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o Plen\u00e1ria, c\u00f3pia desta Mo\u00e7\u00e3o seja encaminhada \u00e0s lideran\u00e7as partid\u00e1rias do Congresso Nacional.","dataAtualizacao":"2026-05-05 07:33:14"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AUTOS DE INFRA\u00c7\u00c3O E RECURSOS DA "ZONA AZUL" NO PER\u00cdODO DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A 08 DE MAR\u00c7O DE 2026.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"133\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Considerando que a Lei Municipal n\u00ba 2872\/2023, que instituiu o sistema de estacionamento rotativo (Zona Azul) em Pen\u00e1polis, passou por altera\u00e7\u00f5es recentes visando flexibilizar o hor\u00e1rio da tarifa p\u00f3s-uso e a rotatividade;\r\n\r\nConsiderando que, no per\u00edodo anterior a essa flexibiliza\u00e7\u00e3o, in\u00fameros usu\u00e1rios relataram transtornos, dificuldades operacionais com o sistema e preju\u00edzos financeiros decorrentes de multas consideradas r\u00edgidas;\r\n\r\nConsiderando o dever do Poder Legislativo de fiscalizar a efici\u00eancia e a justi\u00e7a na aplica\u00e7\u00e3o das leis municipais;\r\n\r\npor meio da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, que informe a esta Casa:\r\n\r\nQual o n\u00famero total de autos de infra\u00e7\u00e3o aplicados relativos \u00e0 Zona Azul no per\u00edodo compreendido entre 13 de outubro de 2025 e 08 de mar\u00e7o de 2026?\r\n\r\nQuantos recursos administrativos contra multas da Zona Azul foram registrados junto \u00e0 JARI (Junta Administrativa de Recursos de Infra\u00e7\u00f5es) neste mesmo per\u00edodo?\r\n\r\nDos recursos protocolados no intervalo citado, quantos foram deferidos (aceitos) e quantos foram indeferidos (negados)? Favor apresentar o balan\u00e7o detalhado.","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:30:21"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE\/ADMINISTRA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O \u201cN\u00c3O\u201d REEMBOLSO DE VALORES REFERENTES \u00c0 ALIMENTA\u00c7\u00c3O DE MOTORISTAS DE AMBUL\u00c2NCIAS EM VIAGENS PARA OUTROS MUNIC\u00cdPIOS DA REGI\u00c3O.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"131\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s das Secretarias de Sa\u00fade e Administra\u00e7\u00e3o, solicitando-lhes que nos informem sobre as dificuldades que os motoristas de ambul\u00e2ncias est\u00e3o encontrando para obterem o reembolso de valores referentes \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o (com apresenta\u00e7\u00e3o de notas) quando em viagens para munic\u00edpios da regi\u00e3o:\r\n\r\n1- Qual o fundamento legal ou administrativo que justifica a exclus\u00e3o dos Motoristas de Ambul\u00e2ncia do recebimento do benef\u00edcio pago aos demais servidores?\r\n2- A Administra\u00e7\u00e3o poderia promover a revis\u00e3o da pol\u00edtica de pagamento para que seja estendido o benef\u00edcio \u00e0 categoria, garantindo a igualdade de tratamento?\r\n3- Existe lei e\/ou previs\u00e3o dela, espec\u00edfica para motorista de ambul\u00e2ncia, ou ainda uma justificativa t\u00e9cnica, tratando do assunto e garantindo sua exclus\u00e3o do recebimento (reembolso)?","dataAtualizacao":"2026-05-03 08:01:05"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE ABERTURA DE PASSAGEM NA RUA JOS\u00c9 VIGILATO DE CASTILHO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"132\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"por meio do setor  respons\u00e1vel,  solicitando-lhe que informe esta Casa  informa\u00e7\u00f5es acerca da possibilidade de abertura de passagem no canteiro central existente na Rua Jos\u00e9 Vigilato de Castilho, no bairro Primaveras, nas proximidades da Igreja S\u00e3o Pedro.\r\n\r\n1 - Existe estudo t\u00e9cnico que avalie a possibilidade de abertura de uma passagem  para ve\u00edculos no canteiro central  da via?\r\n\r\n2 - Caso n\u00e3o exista estudo, h\u00e1 possibilidade de o setor competente realizar an\u00e1lise t\u00e9cnica para verificar a viabilidade da abertura, visando melhorar a mobilidade no local?","dataAtualizacao":"2026-05-05 06:29:13"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 2531\/2021, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DOS QUADROS DE APOIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA P\u00daBLICA.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"16\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Hugo Motta, Presidente da C\u00e2mara dos Deputados e ao Excelent\u00edssimo Senhor Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, encaminhando-lhes a presente MO\u00c7\u00c3O DE APOIO do Legislativo do Munic\u00edpio de Pen\u00e1polis, para que tomem ci\u00eancia do apoio ao c\u00e9lere tr\u00e2mite e aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 2531\/2021, em curso no Congresso Nacional, destacando que a valoriza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o precisa incluir todos os profissionais que fazem parte do ambiente escolar.","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:58:56"},{"nome":"IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE FAIXA PARA PEDESTRE NA RUA ALTINO VAZ DE MELLO E NA RUA BRASIL, EM FRENTE A ESCOLA AUGUSTO PEREIRA DE MORAES  E SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL NA AVENIDA OLSEN, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"151\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de implantar faixa de pedestres na Rua Altino Vaz de Mello, e na Rua Brasil, em frente aos port\u00f5es da Escola Augusto Pereira Moraes, bem como proceder \u00e0 sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal com a inscri\u00e7\u00e3o \u201cCUIDADO ESCOLA\u201d na Avenida Olsen, nas imedia\u00e7\u00f5es da escola.","dataAtualizacao":"2026-05-03 01:30:18"},{"nome":"EXECUTIVO: REALIZA\u00c7\u00c3O DE AVALIA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA E MANUTEN\u00c7\u00c3O (SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS) NOS POSTES ORNAMENTAIS (PIRULITOS) DA ESTRADA IRM\u00c3OS BURANELLO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"149\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"por meio do setor respons\u00e1vel pela Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do munic\u00edpio, determinar a realiza\u00e7\u00e3o de uma avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica detalhada e a imediata manuten\u00e7\u00e3o, com a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas, nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o ornamental (estilo "pirulito") instalados no canteiro central da Estrada Irm\u00e3os Buranello.\r\n\r\nA referida manuten\u00e7\u00e3o deve abranger todo o trecho compreendido entre o Auto Posto Peixinho e a entrada do Residencial S\u00edlvia Covas.","dataAtualizacao":"2026-05-02 07:33:06"},{"nome":"EXECUTIVO: CAPINA\u00c7\u00c3O DO MATO ALTO E PODA DE \u00c1RVORES E VEGETA\u00c7\u00d5ES AO LONGO DE TODA EXTENS\u00c3O DA CICLOVIA QUE MARGEIA A ESTRADA IRM\u00c3OS BURANELLO, NOS DOIS SENTIDOS (IDA E VOLTA RESIDENCIAL S\u00cdLVIA COVAS).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"148\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade de efetuar a capina\u00e7\u00e3o do mato alto e a poda de \u00e1rvores e vegeta\u00e7\u00f5es ao longo de toda a extens\u00e3o da ciclovia que margeia a Estrada Irm\u00e3os Buranello, abrangendo ambos os sentidos (ida e volta) do Residencial S\u00edlvia Covas.","dataAtualizacao":"2026-05-05 11:41:07"},{"nome":"RECAPE ASF\u00c1LTICO DA RUA POLICARPO FERREIRA DOURADINHO, NO JARDIM IPIRANGA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"150\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"indicamos ao Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras,  a necessidade de proceder ao recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Policarpo Ferreira Douradinho, no bairro Jardim Ipiranga,  vez que a via est\u00e1 com a pavimenta\u00e7\u00e3o bastante deteriorada, conforme demonstrado nas fotos anexas.","dataAtualizacao":"2026-05-02 07:49:09"},{"nome":"TAPA-BURACOS NA RUA DO PEREIRINHA, EM FRENTE \u00c0 CAIXA D\u2019\u00c1GUA DO DAEP, AO LADO DO CEU MONTAHA GIBARA AYUB.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"147\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"por meio da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de proceder ao servi\u00e7o de tapa-buracos na Rua do Pereirinha, em frente \u00e0 caixa d\u2019\u00e1gua do DAEP, ao lado do CEU Montaha Gibara Ayub.","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:40:52"},{"nome":"MELHORIAS NA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO E VERTICAL NA AVENIDA DAVI VICENTE DA SILVA, NO JARDIM PARA\u00cdSO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"145\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana,  a necessidade de proceder  melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o de solo e  vertical da Avenida Davi Vicente da Silva, no bairro Jardim Para\u00edso.","dataAtualizacao":"2026-05-05 08:27:59"},{"nome":"\u00c0 MESA DIRETORA: REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DISCUTIR A POL\u00cdTICA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL NO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"130\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"seja realizada uma Audi\u00eancia P\u00fablica nesta Casa de Leis, com possibilidade de concretiza\u00e7\u00e3o, preferencialmente, no pr\u00f3ximo dia 16 de abril, para tratar da Pol\u00edtica de Assist\u00eancia Social no munic\u00edpio, com o objetivo de promover um espa\u00e7o de di\u00e1logo, transpar\u00eancia e participa\u00e7\u00e3o social para apresenta\u00e7\u00e3o, discuss\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es, servi\u00e7os, programas e projetos desenvolvidos.\r\nPara tanto, solicitamos que sejam convidados a participar da referida audi\u00eancia, representantes da popula\u00e7\u00e3o em geral, dos usu\u00e1rios da pol\u00edtica, das organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil e dos demais atores da rede de prote\u00e7\u00e3o social, possibilitando o debate sobre as demandas sociais, os desafios enfrentados e o aprimoramento das a\u00e7\u00f5es desenvolvidas, fortalecendo a gest\u00e3o democr\u00e1tica e o controle social da Pol\u00edtica de Assist\u00eancia Social, conforme os princ\u00edpios do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social - SUAS.","dataAtualizacao":"2026-05-05 11:14:00"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PLANEJAMENTO DE RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA JOS\u00c9 HENRIQUES WANDERLEY, NO TRECHO ENTRE AS AVENIDAS AVELINO BILCHE FILHO E SOLDADO PM GUERINO POL\u00d4NIO, NO JARDIM DEL REY.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"129\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Considerando que a manuten\u00e7\u00e3o da malha vi\u00e1ria \u00e9 uma das principais obriga\u00e7\u00f5es do Poder Executivo, visando garantir a seguran\u00e7a e a fluidez do tr\u00e2nsito urbano;\r\n\r\nConsiderando que a Rua Jos\u00e9 Henriques Wanderley, especificamente no trecho compreendido entre as avenidas Avelino Bilche Filho e Soldado PM Guerino Pol\u00f4nio, no bairro Jardim Del Rey, encontra-se em avan\u00e7ado estado de deteriora\u00e7\u00e3o, dificultando o tr\u00e1fego e gerando preju\u00edzos aos moradores;\r\n\r\nConsiderando que o recapeamento desta referida via foi objeto de compromissos p\u00fablicos de melhorias para a regi\u00e3o;\r\n\r\npor meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, solicitando que informe a esta Casa:\r\n\r\n1) A Rua Jos\u00e9 Henriques Wanderley, no trecho citado, consta no cronograma de recapeamento asf\u00e1ltico previsto para o exerc\u00edcio de 2026?\r\n\r\n2) Caso conste, qual a previs\u00e3o detalhada (m\u00eas\/trimestre) para o in\u00edcio e conclus\u00e3o das obras?\r\n\r\n3) Caso n\u00e3o conste no cronograma imediato, qual a justificativa t\u00e9cnica para a exclus\u00e3o desta via, diante do prec\u00e1rio estado de conserva\u00e7\u00e3o em que se encontra?\r\n\r\n4) Existem conv\u00eanios firmados com o Governo Estadual ou Federal, ou recursos pr\u00f3prios reservados para o recapeamento deste bairro? Favor encaminhar c\u00f3pia do plano de metas para a malha vi\u00e1ria do Jardim Del Rey.","dataAtualizacao":"2026-05-02 02:12:08"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS; CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NA INTERSE\u00c7\u00c3O DA RUA ALTINO VAZ DE MELLO COM A AVENIDA S\u00c3O PEDRO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"146\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, determinar a constru\u00e7\u00e3o urgente de uma bacia de escoamento (canaleta de concreto) na interse\u00e7\u00e3o da Rua Altino Vaz de Mello com a Avenida S\u00e3o Pedro.","dataAtualizacao":"2026-05-05 01:26:59"},{"nome":"ESTUDO PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBOFAIXA, LOMBADA)  NA RUA LUIZ EDUARDO NADAI ALBERTON, NO BAIRRO JARDIM PEVI.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"144\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana,  a necessidade de estudos t\u00e9cnicos visando a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (lombada, lombofaixa)  na Rua Luiz Eduardo Nadai Alberton, no bairro Jardim Pevi.","dataAtualizacao":"2026-05-05 05:57:30"},{"nome":"CONVIDA  A PRESEN\u00c7A DE REPRESENTANTE DA CPFL PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE PROBLEMAS RECORRENTES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA NO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"127\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"seja oficiado \u00e0 CPFL , solicitando a presen\u00e7a de representante da concession\u00e1ria em uma das sess\u00f5es desta Casa de Leis, ou em data a ser previamente agendada, para prestar esclarecimentos acerca dos diversos problemas relacionados ao fornecimento de energia el\u00e9trica em nosso munic\u00edpio.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n* **relat\u00f3rio de oscila\u00e7\u00f5es de energia em Pen\u00e1polis**,","dataAtualizacao":"2026-05-02 07:19:55"},{"nome":"EXECUTIVO: CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA EQUIPE DE RONDA E MAPEAMENTO PARA IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE PONTOS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DEFICIENTES NO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"143\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"por meio do setor competente, estude a viabilidade de disponibilizar de 02 (dois) a 04 (quatro) funcion\u00e1rios equipados com motocicletas para a realiza\u00e7\u00e3o de rondas peri\u00f3dicas em todos os bairros da cidade, com o objetivo espec\u00edfico de identificar, anotar e mapear postes com l\u00e2mpadas queimadas ou com mau funcionamento.","dataAtualizacao":"2026-05-03 14:07:44"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES E ENVIO DE RELAT\u00d3RIO DE PACIENTES INTERNADOS AGUARDANDO VAGA PARA HEMODI\u00c1LISE NOS \u00daLTIMOS 12 MESES E TEMPO DE ESPERA POR PACIENTE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"128\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Pen\u00e1polis,  para que nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) Nos \u00faltimos 12 meses, quantos pacientes necessitaram de interna\u00e7\u00e3o na rede p\u00fablica municipal (ou conveniada) enquanto aguardavam a libera\u00e7\u00e3o de vaga para in\u00edcio ou continuidade de tratamento de hemodi\u00e1lise?\r\n\r\n2) Deste total, requeremos um relat\u00f3rio discriminando o tempo de espera (em dias) que cada paciente permaneceu internado aguardando a vaga.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n3) Quantos desses pacientes, infelizmente, vieram a \u00f3bito enquanto aguardavam na fila de espera pela vaga de hemodi\u00e1lise no \u00faltimo ano?\r\n\r\n4) Quais medidas a Secretaria de Sa\u00fade tem adotado junto ao Governo do Estado e aos prestadores de servi\u00e7o para reduzir o tempo de espera e garantir que nenhum paciente fique internado sem o devido suporte dial\u00edtico?","dataAtualizacao":"2026-05-05 07:07:39"},{"nome":"CONSERTO URGENTE DE UM BURACO NA PISTA DE CAMINHADA\/CICLOVIA E VERIFICA\u00c7\u00c3O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O EM TODA SUA EXTENS\u00c3O NA RODOVIA SARGENTO PM LUCIANO ARNALDO COVOLAN.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"141\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"indicamos ao Executivo, por meio do setor competente, a necessidade de proceder o conserto urgente de um buraco existente na pista de caminhada\/ciclovia na Rodovia Sargento PM Luciano Arnaldo Covolan, bem como realizar verifica\u00e7\u00e3o em toda a sua extens\u00e3o, a fim de  identificar outros pontos que necessitam de manuten\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-05-05 09:15:21"},{"nome":"AO DAEP: ATUALIZA\u00c7\u00c3O CADASTRAL NAS FATURAS DE \u00c1GUA, INCLUINDO NOME ATUALIZADO DE VIAS, BAIRROS E CEP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"142\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"que realize estudos e implemente a atualiza\u00e7\u00e3o dos dados cadastrais impressos nas faturas de consumo de \u00e1gua, garantindo que constem o nome atualizado da rua, o nome correto do bairro e o respectivo CEP (C\u00f3digo de Endere\u00e7amento Postal).","dataAtualizacao":"2026-05-05 07:06:32"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: REITERA COM URG\u00caNCIA A NECESSIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O \u00daNICA DE DIRE\u00c7\u00c3O NA RUA MENINO ARIOVALDO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"140\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"por meio da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, reiterando v\u00e1rias solicita\u00e7\u00f5es anteriores desta Casa, que realize estudos t\u00e9cnicos urgentes para transformar a rua Menino Ariovaldo em via de m\u00e3o \u00fanica de dire\u00e7\u00e3o (sentido bairro-centro), em toda a sua extens\u00e3o, especialmente no trecho adjacente ao Supermercado S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-05-12 09:56:51"},{"nome":"DAEP\/ZELADORIA: REALIZA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA E CAPINA\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA NA AVENIDA LUIZ RODRIGUES MANZANO, CRUZAMENTO COM A RUA RAUL FORCHERO CASASCO, NO PARQUE RESIDENCIAL PORTAL DOS FAVEIROS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"139\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Zeladoria Urbana, a execu\u00e7\u00e3o imediata de limpeza e capina\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada localizada no trecho da Avenida Luiz Rodrigues Manzano com a Rua Raul Forchero Casasco (fundos do antigo Hospital Luiz Valente).","dataAtualizacao":"2026-05-02 17:00:56"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO COLETIVO CULTURAL TIA CHICA DE TEATRO, PELA CIRCULA\u00c7\u00c3O DO ESPET\u00c1CULO \u201cCORA E SUAS RA\u00cdZES\u201d NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS ESTADUAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"15\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"ao Coletivo Cultural Tia Chica de Teatro, na pessoa de Ricardo Faria, ator e produtor; Amanda Ribeiro, atriz; Jos\u00e9 Ricardo Ferreira, m\u00fasico; e Luiz Carlos Colevatti, diretor art\u00edstico do espet\u00e1culo Cora e Suas Ra\u00edzes, encaminhando-lhes a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES deste Legislativo, pela circula\u00e7\u00e3o do referido espet\u00e1culo nas escolas p\u00fablicas estaduais do munic\u00edpio de Pen\u00e1polis, realizada entre os dias 09 e 13 de fevereiro de 2026.","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:07:23"},{"nome":"AO DAEP: REALIZA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA E RETIRADA DE LIXO EM TERRENO NA RUA ARMANDO ELIO FRANCESCHINI, N\u00ba 461, NO RESIDENCIAL MARCO GUERRERO (PR\u00d3XIMO AO PORT\u00c3O DA IGREJA SANTA RITA DE C\u00c1SSIA).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"138\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"que determine \u00e0s equipes de limpeza urbana a realiza\u00e7\u00e3o de remo\u00e7\u00e3o de lixo acumulado em terreno na rua Armando Elio Franceschini, 461, no Residencial Marco Guerrero (nas proximidades do port\u00e3o da Igreja da Par\u00f3quia de Santa Rita de C\u00e1ssia).","dataAtualizacao":"2026-05-05 03:41:09"},{"nome":"AO DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES AO DAEP SOBRE QUADRO DE SERVIDORES, SEGURAN\u00c7A PRIVADA E PROTOCOLOS DE ABORDAGEM NO PARQUE MARIA CHICA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"126\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Considerando que o Parque Maria Chica \u00e9 o principal centro de lazer da fam\u00edlia penapolense e deve oferecer um ambiente seguro, higi\u00eanico e harmonioso para todos;\r\n\r\nConsiderando os relatos de que a fonte de \u00e1gua interativa vem sendo utilizada por pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua para fins de higieniza\u00e7\u00e3o pessoal e banho, ocorrendo simultaneamente ao uso recreativo por crian\u00e7as e fam\u00edlias, o que gera desconforto e riscos sanit\u00e1rios;\r\n\r\nConsiderando a necessidade de entender como \u00e9 feita a vigil\u00e2ncia e a circula\u00e7\u00e3o de profissionais por toda a extens\u00e3o do parque para garantir o cumprimento das normas de uso do espa\u00e7o p\u00fablico;\r\n\r\npara que, atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es, em rela\u00e7\u00e3o aos protocolos de seguran\u00e7a adotados no Parque Maria Chica:\r\n\r\nQual a fun\u00e7\u00e3o espec\u00edfica dos funcion\u00e1rios municipais alocados no Parque Maria Chica? Favor informar a quantidade desses profissionais e seus respectivos hor\u00e1rios de trabalho.\r\n\r\nExiste contrato vigente com empresa de seguran\u00e7a privada para prestar servi\u00e7os no parque? Em caso positivo, qual o hor\u00e1rio de trabalho e o quantitativo de profissionais por turno?\r\n\r\nQual \u00e9 a medida ou protocolo padr\u00e3o adotado pelos seguran\u00e7as e servidores do parque quando uma pessoa em situa\u00e7\u00e3o de rua utiliza a fonte de \u00e1gua interativa para banho ou higieniza\u00e7\u00e3o?\r\n\r\nQual o treinamento e preparo t\u00e9cnico oferecido a esses profissionais para lidar com abordagens de p\u00fablico e situa\u00e7\u00f5es de conflito ou uso irregular das instala\u00e7\u00f5es?\r\n\r\nExiste uma parceria ou fluxo de trabalho integrado com a Secretaria de Desenvolvimento Social (Servi\u00e7o de Acolhimento) e a Pol\u00edcia Militar para lidar com essas ocorr\u00eancias de forma humanizada, por\u00e9m eficaz?\r\n\r\nH\u00e1 orienta\u00e7\u00e3o para que os servidores realizem rondas e circula\u00e7\u00e3o constante por toda a extens\u00e3o do parque, e n\u00e3o apenas em pontos fixos?","dataAtualizacao":"2026-05-05 07:23:51"},{"nome":"AO DAEP; REALIZAR VISTORIA EM BURACO VAZANDO \u00c1GUA NA RUA IDALINA FERRO FOGOLIN, ALTURA DO N\u00daMERO 1665, NO RESIDENCIAL MAISPARQUE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"137\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, para que realize vistoria na rua Idalina Ferro Fogolin, altura do n\u00famero 1665, no Residencial MaisParque, onde existe um buraco com cerca de um metro de profundidade, que est\u00e1 vazando bastante \u00e1gua, segundo moradores das imedia\u00e7\u00f5es.","dataAtualizacao":"2026-04-24 02:05:07"},{"nome":"parceria da prefeitura com o C\u00edrculo Orquid\u00f3filo de Pen\u00e1polis","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"35","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-16 10:20:08"},{"nome":"Conv\u00eanio para substitui\u00e7\u00e3o parcial da tubula\u00e7\u00e3o do emiss\u00e1rio do C\u00f3rrego Maria Chica","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"34","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-16 10:19:53"},{"nome":"Conv\u00eanio   para Dragagem da Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto (ETE)  Santa Terezinha","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"33","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-17 13:11:44"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 56.440,51  para cobertura da passarela da EMEF M\u00e1rio Sabino","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"31","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-30 07:35:17"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria  de R$ 493 mil para a Secretaria Municipal de Sa\u00fade","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"30","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-06 08:30:25"},{"nome":"Veto parcial ao projeto de altera\u00e7\u00e3o em normas da zona azul","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"32","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:52:10"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES  SOBRE A OFERTA DE ATENDIMENTO PSICOL\u00d3GICO VIA CONS\u00d3RCIO (CIMPE), CONSIDERANDO O N\u00daMERO DE PROFISSIONAIS DISPON\u00cdVEIS E A DEMANDA CRESCENTE REPRIMIDA, OBSERVANDO POSS\u00cdVEIS IRREGULARIDADE NO FLUXO DE VAGAS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"125\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade e Cons\u00f3rcio Intermunicipal da Microrregi\u00e3o de Pen\u00e1polis (CIMPE), solicitando-lhes que nos informem sobre oferta de atendimento psicol\u00f3gico via cons\u00f3rcio, considerando o n\u00famero de profissionais dispon\u00edveis e a demanda crescente reprimida, observando poss\u00edveis irregularidades no fluxo de vagas:\r\n\r\nDiante da informa\u00e7\u00e3o de que as cotas de atendimento est\u00e3o estagnadas e que n\u00e3o ocorre a reposi\u00e7\u00e3o de vagas quando de altas ou desist\u00eancias, questiona-se:\r\n1- Qual o n\u00famero atual de psic\u00f3logos credenciados ou contratados pelo CIMPE para o atendimento da faixa et\u00e1ria de 4 a 12 anos?\r\n2- Qual a capacidade m\u00e1xima mensal de atendimentos (em n\u00famero de sess\u00f5es\/vagas) pactuada para o per\u00edodo vigente?\r\n3- Existe um levantamento de hor\u00e1rios dispon\u00edveis por profissional? Se sim, por que tais vagas n\u00e3o est\u00e3o sendo preenchidas pela lista de espera?\r\n4- Qual o procedimento administrativo adotado para o preenchimento de vaga quando um paciente encerra o tratamento? Existe um prazo m\u00e1ximo para essa "reposi\u00e7\u00e3o"?\r\n5- Considerando a libera\u00e7\u00e3o de recursos para esta finalidade, qual a porcentagem da verba destinada \u00e0 sa\u00fade mental infantil que foi efetivamente executada nos \u00faltimos 6 meses pela Prefeitura de Pen\u00e1polis, via CIMPE?\r\n6- Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 lista de espera, quantos pacientes (n\u00famero) est\u00e3o relacionados na Secretaria municipal de Sa\u00fade e no CIMPE?\r\n7- Existem listas de espera impressa, com dias e hor\u00e1rios de atendimentos, na Secretaria de Sa\u00fade  e CIMPE?","dataAtualizacao":"2026-05-11 16:12:58"},{"nome":"SOLICITA ERRADICA\u00c7\u00c3O DE TR\u00caS \u00c1RVORES DA ESP\u00c9CIE FARINHA-SECA, EXISTENTES EM \u00c1REA NOS FUNDOS DA SEDE DA C\u00c2MARA, AP\u00d3S AVALIA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA DA DEFESA CIVIL DO MUNIC\u00cdPIO, QUE CONSTATOU O RISCO DE QUEDA E DANOS AO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"95\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-26 19:26:52"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 EMPRESA SILVA PRESENTES,  PELO 30  ANOS DE HIST\u00d3RIA EM NOSSA CIDADE.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"14\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Silva Presentes, encaminhando-lhe Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o pelos 30 anos em nossa cidade.","dataAtualizacao":"2026-05-05 04:36:46"},{"nome":"REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A EXECU\u00c7\u00c3O E COMPRA DE EQUIPAMENTOS REFERENTES \u00c0 EMENDA IMPOSITIVA DESTINADA \u00c0 UNIDADE DE SA\u00daDE DA CIDADE JARDIM NO EXERC\u00cdCIO DE 2024.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"110\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Considerando que no exerc\u00edcio de 2024 foi destinada por este Vereador uma Emenda Impositiva no valor exato de R$ 19.876,00 (dezenove mil, oitocentos e setenta e seis reais);\r\n\r\nConsiderando que o objeto espec\u00edfico de tal destina\u00e7\u00e3o era a aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00f3veis, equipamentos e materiais permanentes para a Unidade de Sa\u00fade do bairro Cidade Jardim, visando a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos servidores e do atendimento aos usu\u00e1rios;\r\n\r\nConsiderando que \u00e9 prerrogativa do Poder Legislativo fiscalizar se a vontade expressa no or\u00e7amento municipal est\u00e1 sendo cumprida integralmente pelo Poder Executivo;\r\n\r\npor meio das Secretarias Municipais de Sa\u00fade e de Administra\u00e7\u00e3o, informe a esta Casa:\r\n\r\nA compra dos m\u00f3veis e equipamentos previstos na referida emenda para a unidade da Cidade Jardim foi efetivamente realizada?\r\n\r\nEm caso positivo, requer-se o envio de c\u00f3pia integral das Notas Fiscais, contendo a discrimina\u00e7\u00e3o detalhada de cada material adquirido, quantidades e respectivos valores unit\u00e1rios e totais.\r\n\r\nEm caso negativo, qual a justificativa t\u00e9cnica ou administrativa para a n\u00e3o execu\u00e7\u00e3o da emenda at\u00e9 a presente data?\r\n\r\nCaso a compra n\u00e3o tenha sido efetuada, onde se encontra o recurso de R$ 19.876,00 destinado por este Vereador? Ele foi remanejado para outra finalidade ou permanece em conta espec\u00edfica aguardando licita\u00e7\u00e3o?","dataAtualizacao":"2026-05-05 01:47:23"},{"nome":"REPAROS N O TELHADO E INSTALA\u00c7\u00c3O DE FORRO NO BARRAC\u00c3O DO PRODUTOR.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"136\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel,  provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o ao reparo no telhado do Barrac\u00e3o do Produtor, bem como a avalia\u00e7\u00e3o e poss\u00edvel instala\u00e7\u00e3o de forro de isopor ou outro material t\u00e9rmico, com o objetivo de amenizar o forte calor no interior do local.","dataAtualizacao":"2026-05-05 09:28:19"},{"nome":"EXECUTIVO \/ SECRETARIA DE SA\u00daDE: Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre protocolos pendentes","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"124\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da situa\u00e7\u00e3o dos Requerimentos n\u00ba 8.145 e n\u00ba 8.150, ambos protocolados em 03 de julho de 2025, que tratam respectivamente de:\r\nRequerimento n\u00ba 8.145 \u2013 solicita\u00e7\u00e3o de Terapia Neuropsicol\u00f3gica;\r\nRequerimento n\u00ba 8.150 \u2013 solicita\u00e7\u00e3o de Cess\u00e3o de Equoterapia.\r\n\r\n1. Os motivos pelos quais os referidos protocolos ainda n\u00e3o foram respondidos;\r\n2. O prazo estimado para que as respostas sejam formalmente emitidas;\r\n3. Se h\u00e1 algum impedimento administrativo ou jur\u00eddico que tenha retardado a tramita\u00e7\u00e3o desses requerimentos;\r\n4. Medidas que est\u00e3o sendo adotadas para garantir que situa\u00e7\u00f5es semelhantes n\u00e3o voltem a ocorrer.","dataAtualizacao":"2026-03-24 10:11:14"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE\/ADMINISTRA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE N\u00c3O EXECU\u00c7\u00c3O DE EMENDA IMPOSITIVA DESTINADA \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE FARM\u00c1CIA NA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DO BAIRRO CIDADE JARDIM.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"121\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s das Secretarias Municipais de Sa\u00fade e de Administra\u00e7\u00e3o, nos prestem as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nConsiderando que no exerc\u00edcio de 2023, este Vereador, juntamente com o Vereador Nelson Cabe\u00e7\u00e3o, destinou o valor de R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais), por meio de emendas impositivas ao or\u00e7amento municipal, para a constru\u00e7\u00e3o de uma farm\u00e1cia junto ao Posto de Sa\u00fade do bairro Cidade Jardim;\r\n\r\nConsiderando que a legisla\u00e7\u00e3o que regulamenta as emendas impositivas estabelece que, havendo impedimento t\u00e9cnico para sua execu\u00e7\u00e3o, o Poder Executivo deve apresentar justificativa formal no prazo legal, apontando os motivos que inviabilizam sua realiza\u00e7\u00e3o;\r\nConsiderando que, n\u00e3o foi apresentado parecer t\u00e9cnico dentro do prazo de 60 dias, justificando eventual impossibilidade de execu\u00e7\u00e3o da referida obra;\r\nRequer-se:\r\n\r\nPor qual motivo n\u00e3o foi  executada o objeto da emenda impositiva destinada \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da farm\u00e1cia no Posto de Sa\u00fade da cidade jardim dos vereador Altair Reis e do Vereador Nelson Cabe\u00e7\u00e3o?\r\n\r\nFavor informar qual foi a destina\u00e7\u00e3o dada aos recursos originalmente previstos na emenda.","dataAtualizacao":"2026-04-17 15:13:09"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO A LIMPEZA DE \u00c1REA VERDE NO RESIDENCIAL MARCO GUERRERO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"120\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"DAEP \u2013 Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental, solicitando provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 limpeza e \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o em \u00e1rea verde localizada no bairro Marco Guerrero, ao lado do Ecoponto, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nDiante disso, al\u00e9m da realiza\u00e7\u00e3o das melhorias solicitadas, requer-se que o DAEP informe:\r\n1. Se h\u00e1 previs\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o da limpeza da \u00e1rea verde mencionada;\r\n2. Se existe projeto ou planejamento para a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no local;\r\n3. Qual o prazo estimado para execu\u00e7\u00e3o dessas melhorias;\r\n4. Quais foram os motivos para a n\u00e3o execu\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias anteriormente prometidas aos moradores.","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:52:58"},{"nome":"REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS SOBRE A ESCALA E O REGIME DE PLANT\u00c3O \u00c0 DIST\u00c2NCIA (SOBREAVISO) DOS M\u00c9DICOS CIRURGI\u00d5ES DA SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"123\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Considerando que a Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Pen\u00e1polis \u00e9 a institui\u00e7\u00e3o de refer\u00eancia para atendimentos de urg\u00eancia e emerg\u00eancia em nosso munic\u00edpio e regi\u00e3o;\r\n\r\nConsiderando que a disponibilidade de m\u00e9dicos cirurgi\u00f5es \u00e9 fator determinante para o sucesso de interven\u00e7\u00f5es cr\u00edticas, onde o tempo de resposta entre a chegada do paciente e o in\u00edcio do procedimento cir\u00fargico pode significar a diferen\u00e7a entre a vida e a morte;\r\n\r\nConsiderando que o regime de plant\u00e3o \u00e0 dist\u00e2ncia (sobreaviso) deve seguir normas r\u00edgidas de disponibilidade e tempo de deslocamento, conforme as resolu\u00e7\u00f5es do Conselho Federal de Medicina (CFM);\r\n\r\nda Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Pen\u00e1polis, que informe a esta Casa de Leis:\r\n\r\nQuais s\u00e3o os m\u00e9dicos cirurgi\u00f5es (especificando a especialidade: Geral, Ortopedia, etc.) que atualmente comp\u00f5em o quadro de plantonistas em regime de plant\u00e3o \u00e0 dist\u00e2ncia (sobreaviso)? Requer-se o envio da lista nominal desses profissionais.\r\n\r\nFavor encaminhar a escala detalhada de plant\u00e3o \u00e0 dist\u00e2ncia referente aos meses de janeiro, fevereiro e mar\u00e7o de 2026, discriminando os nomes dos m\u00e9dicos, os dias da semana e os respectivos hor\u00e1rios em que cada profissional permanece em sobreaviso.\r\n\r\nQual \u00e9 o tempo m\u00e1ximo de deslocamento e apresenta\u00e7\u00e3o estabelecido pelo hospital para que o m\u00e9dico em sobreaviso se apresente na unidade ap\u00f3s ser acionado pela equipe de emerg\u00eancia?\r\n\r\nExiste um sistema de controle de ponto ou registro oficial que comprove o acionamento e o comparecimento desses profissionais quando solicitados?","dataAtualizacao":"2026-05-05 04:11:39"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE FROTA DE AMBUL\u00c2NCIA DO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"119\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, acerca da frota de ambul\u00e2ncias do munic\u00edpio, bem como das condi\u00e7\u00f5es atuais de funcionamento desses ve\u00edculos utilizados no atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1. Quantas ambul\u00e2ncias foram adquiridas pelo munic\u00edpio desde o ano de 2021 at\u00e9 a presente data, especificando:\r\nQuantas foram adquiridas com recursos pr\u00f3prios do munic\u00edpio;\r\nQuantas foram adquiridas por meio de emendas parlamentares, identificando, se poss\u00edvel, os respectivos autores das emendas;\r\n2. Quantas ambul\u00e2ncias encontram-se atualmente dispon\u00edveis para realiza\u00e7\u00e3o de viagens e atendimentos;\r\n3. Quantas ambul\u00e2ncias est\u00e3o atualmente fora de opera\u00e7\u00e3o, aguardando manuten\u00e7\u00e3o ou reparos mec\u00e2nicos;\r\n4. Se existe previs\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de novos ve\u00edculos para o setor, com o objetivo de ampliar e melhorar o atendimento prestado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-05-02 07:20:39"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE LOCA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"118\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"ao DAEP \u2013 Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental, solicitando-lhe  acerca da loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos de pequeno e grande porte realizada pela autarquia desde o ano de 2021 at\u00e9 a presente data, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\r\n1. Quantos ve\u00edculos de pequeno e grande porte foram locados pela autarquia desde o ano de 2021 at\u00e9 a presente data;\r\n2. Qual foi o custo total com a loca\u00e7\u00e3o desses ve\u00edculos no per\u00edodo mencionado;\r\n3. Quais s\u00e3o as responsabilidades do DAEP e quais s\u00e3o as responsabilidades da empresa fornecedora dos ve\u00edculos, especialmente no que se refere a manuten\u00e7\u00e3o, seguro, abastecimento e demais encargos previstos nos contratos;\r\n4. Quantos ve\u00edculos encontram-se atualmente locados pela autarquia;\r\n5. Em quais setores ou departamentos esses ve\u00edculos est\u00e3o sendo utilizados atualmente.","dataAtualizacao":"2026-05-05 02:38:58"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE RECOLHIMENTO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE EM VIAS P\u00daBLICAS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"117\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"por meio da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, solicitando-lhe  acerca da inexist\u00eancia de equipe pr\u00f3pria do munic\u00edpio ou de empresa terceirizada respons\u00e1vel pelo recolhimento e guarda de animais de grande porte soltos em vias p\u00fablicas, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1. Se o munic\u00edpio possui atualmente equipe pr\u00f3pria destinada ao recolhimento de animais de grande porte soltos em vias p\u00fablicas;\r\n2. Caso n\u00e3o exista equipe pr\u00f3pria, se h\u00e1 contrato ou conv\u00eanio com empresa terceirizada para a realiza\u00e7\u00e3o desse servi\u00e7o;\r\n3. Se existe local apropriado para guarda e manuten\u00e7\u00e3o desses animais ap\u00f3s o recolhimento;\r\n4. Quais medidas a Administra\u00e7\u00e3o Municipal pretende adotar para solucionar o problema, considerando as frequentes reclama\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o e os riscos de acidentes.\r\nAs informa\u00e7\u00f5es solicitadas s\u00e3o importantes para que esta Casa de Leis possa acompanhar e fiscalizar as a\u00e7\u00f5es do Poder Executivo, bem como contribuir para a busca de solu\u00e7\u00f5es que garantam maior seguran\u00e7a e organiza\u00e7\u00e3o nas vias p\u00fablicas do munic\u00edpio.","dataAtualizacao":"2026-05-05 10:34:44"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE DISPONIBILIDADE DE FONOAUDI\u00d3LOGA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"116\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca da inexist\u00eancia de fonoaudi\u00f3loga na rede municipal de ensino, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1. Se h\u00e1 atualmente profissional fonoaudi\u00f3logo atuando na rede municipal de ensino;\r\n2. Caso n\u00e3o haja, se existem planos ou previs\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o ou conv\u00eanio ou profissional liberal (PJ) para disponibilizar este servi\u00e7o \u00e0s escolas;\r\n3. Quais medidas podem ser adotadas para atender de forma adequada os alunos que necessitam de acompanhamento fonoaudiol\u00f3gico.","dataAtualizacao":"2026-05-05 01:13:20"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS E C\u00d3PIA DE CONTRATOS VIGENTES COM EMPRESAS PRESTADORAS DE EXAMES DE IMAGEM E LABORATORIAIS NO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"122\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Considerando que a realiza\u00e7\u00e3o de exames diagn\u00f3sticos (laboratoriais e por imagem) \u00e9 o gargalo que impede o avan\u00e7o de tratamentos e cirurgias na rede municipal de sa\u00fade;\r\n\r\nConsiderando os constantes relatos de mun\u00edcipes que aguardam meses em filas de espera, sob a justificativa de "falta de vagas" ou "esgotamento de cotas mensais";\r\n\r\nConsiderando o dever do Poder Legislativo de fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o dos contratos administrativos e a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos destinados \u00e0 sa\u00fade;\r\n\r\npor meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, informe a esta Casa:\r\n\r\nQuais s\u00e3o as empresas (raz\u00e3o social e CNPJ) que possuem contratos vigentes com o Munic\u00edpio de Pen\u00e1polis para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de exames de imagem (raio-x, ultrassom, tomografia, etc.) e exames laboratoriais? Requer-se o envio de c\u00f3pia integral de todos os contratos e respectivos aditamentos.\r\n\r\nEm rela\u00e7\u00e3o a cada contrato vigente, qual o quantitativo total de exames contratados e qual o saldo remanescente (quantos j\u00e1 foram realizados e quantos ainda restam para cumprir o objeto do contrato)?\r\n\r\nQual o valor mensal repassado a cada uma dessas empresas nos \u00faltimos 12 meses?\r\n\r\nExiste um teto mensal de exames por modalidade? Se sim, qual o crit\u00e9rio t\u00e9cnico utilizado para estabelecer essa cota, visto que a demanda atual da popula\u00e7\u00e3o supera largamente a oferta de vagas?","dataAtualizacao":"2026-05-05 04:48:18"},{"nome":"RETIRADA DE PEDRAS E RO\u00c7AGEM DE \u00c1REA LOCALIZADA ATR\u00c1S DO BARRAC\u00c3O DO PRODUTOR.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"135\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"por meio do setor respons\u00e1vel,  a necessidade de proceder \u00e0 retirada de pedras e posterior ro\u00e7agem da \u00e1rea localizada atr\u00e1s do Barrac\u00e3o do Produtor.","dataAtualizacao":"2026-04-10 16:49:06"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: REALIZA\u00c7\u00c3O DE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA E POSTERIOR RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NAS AVENIDAS DO BAIRRO SANTA TEREZINHA, ENTRE AS RUAS DR. RAMALHO FRANCO E ANCHIETA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"134\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, a execu\u00e7\u00e3o de uma opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos emergencial, seguida do planejamento para recapeamento asf\u00e1ltico completo, nas avenidas do bairro Santa Terezinha, especificamente no trecho compreendido entre as ruas Dr. Ramalho Franco e Anchieta.","dataAtualizacao":"2026-03-10 13:49:55"},{"nome":"EXECUTIVO:  REALIZA\u00c7\u00c3O URGENTE CAPINA\u00c7\u00c3O, LIMPEZA, FECHAMENTO DE ESGOTO  E FISCALIZA\u00c7\u00c3O SANIT\u00c1RIA EM  IM\u00d3VEL NA RUA LUIZ CARLOS RODRIGUES DE FREITAS, 105, NO RESIDENCIAL REGINA C\u00c9LIA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"133\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade (Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria) e da Secretaria de Obras (Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Posturas), determine com m\u00e1xima urg\u00eancia a capina\u00e7\u00e3o e limpeza completa, e o fechamento de esgoto a c\u00e9u aberto em im\u00f3vel localizado na Rua Luiz Carlos Rodrigues de Freitas, n\u00famero 105, no Residencial Regina C\u00e9lia.","dataAtualizacao":"2026-05-05 01:11:42"},{"nome":"EXECUTIVO\/FISCALIZA\u00c7\u00c3O: INTIMAR PARA CAPINA\u00c7\u00c3O E RECONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA, PROPRIET\u00c1RIO DE \u00c1REA LOCALIZADA AP\u00d3S O N\u00daMERO 1600 DA RUA ANTONIETA VILELA FERREIRA (AP\u00d3S A PRA\u00c7A HAROLDO C\u00c9SAR CAMILO)","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"131\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do Setor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, intimar para capina\u00e7\u00e3o, limpeza e reconstru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada, propriet\u00e1rio de terreno localizado ap\u00f3s o n\u00famero 1.600 da rua Antonieta Vilela Ferreira (ap\u00f3s a Pra\u00e7a Haroldo Camilo), no Parque Residencial Villaje.","dataAtualizacao":"2026-05-02 04:33:57"},{"nome":"INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA, LOMBOFAIXA)  NA AVENIDA AFONSO GIOVANE DA SILVA, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO N\u00ba 17,","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"132\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (lombada, lombofaixa) na Avenida Afonso Giovane da Silva, nas proximidades do n\u00famero 17, no Residencial Alto das Brisas.","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:38:33"},{"nome":"TAPA-BURACO NA RUA MOACYR AMORIM DA SILVA, EM FRENTE AO N\u00ba 311.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"129\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"indicamos ao Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras,  a necessidade de proceder ao servi\u00e7o de tapa-buraco na Rua Moacyr Amorim da Silva, em frente ao n\u00ba 311.","dataAtualizacao":"2026-05-05 10:43:28"},{"nome":"EXECUTIVO: REALIZA\u00c7\u00c3O DE CAPINA\u00c7\u00c3O, LIMPEZA E FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE TERRENO NA RUA JUAN RECHE REDONDO, NO RESIDENCIAL E COMERCIAL SOARES TERUEL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"130\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"por meio dos seus setores respons\u00e1veis, determinar a imediata limpeza e capina\u00e7\u00e3o da \u00e1rea localizada na rua Juan Reche Redondo, no Residencial e Comercial Soares Teruel, conforme registros fotogr\u00e1ficos anexos que demonstram o avan\u00e7ado estado de abandono do local.","dataAtualizacao":"2026-05-04 10:47:03"},{"nome":"RETIRADA DE GALHOS DA CAL\u00c7ADA NA AVENIDA SANTA LEONOR.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"128\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel,  proceder \u00e0 retirada de galhos que se encontram sobre a cal\u00e7ada da Avenida Santa Leonor.","dataAtualizacao":"2026-05-05 11:18:34"},{"nome":"CONCLUS\u00c3O DA LIMPEZA DE \u00c1REA LOCALIZADA NA AVENIDA LUIZ BENECIUTTI, NO RESIDENCIAL BENONE SOARES DE QUEIROZ.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"127\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"DAEP\/ZELADORIA URBANA: por meio do setor competente, a necessidade de concluir os servi\u00e7os de limpeza da \u00e1rea localizada na Avenida Luiz Beneciutti, no Residencial Benone Soares de Queiroz.","dataAtualizacao":"2026-05-05 10:33:14"},{"nome":"\u00c0 ANEEL: REQUER PROVID\u00caNCIAS E FISCALIZA\u00c7\u00c3O QUANTO \u00c0 DEMORA NA MANUTEN\u00c7\u00c3O E TROCA DE L\u00c2MPADAS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EM PEN\u00c1POLIS PELA CONCESSION\u00c1RIA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"115\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Considerando que a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e9 um servi\u00e7o essencial para a seguran\u00e7a, trafegabilidade e bem-estar da popula\u00e7\u00e3o de Pen\u00e1polis\/SP;\r\n\r\nConsiderando que este Vereador tem recebido um volume alarmante de reclama\u00e7\u00f5es de mun\u00edcipes que aguardam h\u00e1 mais de 30 dias pela simples troca de l\u00e2mpadas queimadas em diversos bairros da cidade;\r\n\r\nConsiderando que a demora excessiva na manuten\u00e7\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o deixa ruas e avenidas na escurid\u00e3o, favorecendo a criminalidade e colocando em risco a integridade f\u00edsica de pedestres e motoristas;\r\n\r\nREQUEIRO, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o pelo Plen\u00e1rio desta Casa de Leis, que seja oficiado \u00e0 ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica) para que, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es fiscalizat\u00f3rias, informe e tome provid\u00eancias sobre:\r\n\r\nA ANEEL possui conhecimento dos \u00edndices de efici\u00eancia e do tempo m\u00e9dio de resposta para reparos de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica praticados pela concession\u00e1ria que atende o munic\u00edpio de Pen\u00e1polis?\r\n\r\nExiste um prazo m\u00e1ximo regulamentar estabelecido pela Ag\u00eancia para que as concession\u00e1rias efetuem a troca de l\u00e2mpadas ap\u00f3s a abertura do chamado pelo consumidor ou pela municipalidade?\r\n\r\nQuais san\u00e7\u00f5es podem ser aplicadas \u00e0 empresa diante da constata\u00e7\u00e3o de atrasos sistem\u00e1ticos superiores a 30 dias na manuten\u00e7\u00e3o corretiva da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica?\r\n\r\nSolicita-se que esta Ag\u00eancia proceda com uma interven\u00e7\u00e3o fiscalizat\u00f3ria junto \u00e0 concession\u00e1ria local para exigir a normaliza\u00e7\u00e3o imediata dos servi\u00e7os e o cumprimento dos prazos de atendimento em nossa cidade.","dataAtualizacao":"2026-05-02 17:59:24"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 LOJA DE ROUPAS E CAL\u00c7ADOS P\u00c9 PERFEITO BY K\u00c1TIA SIMON PELO 5\u00ba ANIVERS\u00c1RIO DE FUNDA\u00c7\u00c3O.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"13\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"seja oficiado \u00e0 Loja de Roupas e Cal\u00e7ados P\u00e9 Perfeito by K\u00e1tia Simon, de propriedade da Sra. K\u00e1tia Simon, encaminhando-lhe Mo\u00e7\u00e3o e Congratula\u00e7\u00e3o pela comemora\u00e7\u00e3o de seu 5\u00ba anivers\u00e1rio de funda\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-05-05 07:40:54"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE FALHAS NO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO (ZONA AZUL) OCORRIDAS NO DIA 28\/02\/2026 E PROVID\u00caNCIAS QUANTO \u00c0S AUTUA\u00c7\u00d5ES.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"114\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Considerando que este Vereador recebeu in\u00fameras reclama\u00e7\u00f5es de mun\u00edcipes relatando que, no \u00faltimo s\u00e1bado, dia 28 de fevereiro de 2026, o sistema de aquisi\u00e7\u00e3o de tickets do estacionamento rotativo (Zona Azul), administrado pela empresa Rizzo, apresentou falhas t\u00e9cnicas generalizadas;\r\n\r\nConsiderando que, devido a essa instabilidade, os usu\u00e1rios ficaram impossibilitados de efetuar o pagamento regular, ficando vulner\u00e1veis a autua\u00e7\u00f5es por motivos alheios \u00e0 sua vontade;\r\n\r\nConsiderando a necessidade de assegurar que nenhum cidad\u00e3o seja penalizado por uma falha na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o da concession\u00e1ria;\r\n\r\nREQUEIRO ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, informe a esta Casa:\r\n\r\nA Secretaria de Tr\u00e2nsito tem conhecimento oficial da falha t\u00e9cnica ocorrida no sistema da empresa Rizzo no dia 28\/02\/2026?\r\n\r\nDiante da constata\u00e7\u00e3o da impossibilidade de compra de tickets pelos usu\u00e1rios, quais provid\u00eancias foram ou ser\u00e3o adotadas para garantir que nenhum ve\u00edculo seja multado ou autuado referente ao per\u00edodo em que o sistema esteve inoperante?\r\n\r\nHouve orienta\u00e7\u00e3o para que o ve\u00edculo de fiscaliza\u00e7\u00e3o da empresa (equipado com c\u00e2meras de leitura de placas) fosse retirado de circula\u00e7\u00e3o durante o per\u00edodo da falha? O secret\u00e1rio tem a confirma\u00e7\u00e3o se esse ve\u00edculo de fiscaliza\u00e7\u00e3o operou ou n\u00e3o no dia citado?\r\n\r\nQuantas notifica\u00e7\u00f5es\/autua\u00e7\u00f5es foram registradas pelo sistema no dia 28\/02\/2026?","dataAtualizacao":"2026-05-02 20:16:14"},{"nome":"RECAPE ASF\u00c1LTICO E MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA RUA ANTONIA WALDEMARIN ROSSI.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"125\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"indicamos ao Executivo, por meio dos setores competentes, a necessidade de proceder ao recapeamento asf\u00e1ltico e realizar melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Ant\u00f4nia Waldemarin Rossi.","dataAtualizacao":"2026-05-05 03:59:43"},{"nome":"EXECUTIVO: REALIZA\u00c7\u00c3O URGENTE DE LIMPEZA, RO\u00c7AGEM E REPARO NAS CAL\u00c7ADAS DA RUA MATIAS MARTINS GARCIA, NO RESIDENCIAL ATL\u00c2NTICA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"126\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"por meio da Secretaria Municipal de Obras e do setor de Zeladoria, determine em car\u00e1ter de urg\u00eancia a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de ro\u00e7agem, limpeza geral e reparo do passeio p\u00fablico na avenida Matias Martins Garcia, no trecho compreendido entre o antigo Ecoponto at\u00e9 as proximidades da rua do Pereirinha (Residencial Atl\u00e2ntida).","dataAtualizacao":"2026-05-02 14:11:49"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA DOS TUCANOS, NAS  CH\u00c1CARAS GREEN VILLE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"113\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"ao Executivo e \u00e0  CPFL \u2013 Companhia Paulista de For\u00e7a e Luz, reiterando parcialmente o Requerimento n\u00ba 516\/2025, de autoria do Vereador Altair dos Santos Reis,  , solicitando-lhe com rela\u00e7\u00e3o  a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua dos Tucanos, nas Ch\u00e1caras Green Ville, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\r\n1. Qual \u00e9 o cronograma previsto para a instala\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas nos postes j\u00e1 colocados na Rua dos Tucanos?  \r\n2. Existe uma data definida para a conclus\u00e3o desse servi\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica?  \r\n3. Quais s\u00e3o os motivos da  n\u00e3o instala\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas ap\u00f3s a coloca\u00e7\u00e3o dos postes?  \r\n4. Quais medidas est\u00e3o sendo tomadas para reduzir os riscos de acidentes automobil\u00edsticos \u00e0 noite devido \u00e0 falta de ilumina\u00e7\u00e3o?  \r\n6. Como a CPFL e a Prefeitura pretendem mitigar os riscos de furtos e roubos nas propriedades da regi\u00e3o enquanto o servi\u00e7o n\u00e3o \u00e9 realizado?  \r\n7. \u00c9 poss\u00edvel solicitar urg\u00eancia na execu\u00e7\u00e3o desse servi\u00e7o, dada a inseguran\u00e7a relatada pelos moradores?","dataAtualizacao":"2026-05-05 15:26:41"},{"nome":"AO DAEP: IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE INTELIG\u00caNCIA ARTIFICIAL (IA) PARA AUXILIAR NO ATENDIMENTO VIA WHATSAPP .","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"123\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"que realize estudos t\u00e9cnicos para a implanta\u00e7\u00e3o de um sistema de Atendimento Digital Inteligente via WhatsApp, utilizando tecnologias de Intelig\u00eancia Artificial (IA) para a moderniza\u00e7\u00e3o do relacionamento com o usu\u00e1rio.\r\n\r\nDiferente de um sistema de respostas simples, a proposta foca na automa\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os final\u00edsticos, tais como:\r\n\r\nAbertura imediata de chamados para vazamentos de \u00e1gua e esgoto, com envio de fotos e localiza\u00e7\u00e3o via GPS pelo mun\u00edcipe;\r\n\r\nConsulta de d\u00e9bitos e emiss\u00e3o de 2\u00aa via de faturas de forma autom\u00e1tica e segura;\r\n\r\nInforma\u00e7\u00e3o em tempo real sobre manuten\u00e7\u00f5es programadas ou interrup\u00e7\u00f5es no abastecimento por bairro;\r\n\r\nAgendamento de servi\u00e7os de limpeza e coleta, integrando a demanda do cidad\u00e3o diretamente ao sistema de log\u00edstica da autarquia.","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:49:01"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRET.  ADMINISTRA\u00c7\u00c3O: IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE UM SISTEMA DE ATENDIMENTO AO CIDAD\u00c3O VIA WHATSAPP COM USO DE INTELIG\u00caNCIA ARTIFICIAL (IA) E PROCESSAMENTO DE LINGUAGEM NATURAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"122\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"por meio da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e do setor de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (TI), realize estudos de viabilidade para a implementa\u00e7\u00e3o de uma plataforma de atendimento automatizado via WhatsApp, integrada com Intelig\u00eancia Artificial (IA), para suporte aos servi\u00e7os p\u00fablicos municipais.\r\n\r\nA referida ferramenta dever\u00e1 ser capaz de:\r\n\r\nSanar d\u00favidas frequentes de forma instant\u00e2nea (IPTU, calend\u00e1rios de vacina\u00e7\u00e3o, hor\u00e1rios de coleta de lixo, etc.);\r\n\r\nEmitir guias e protocolos de forma automatizada, reduzindo filas nos balc\u00f5es f\u00edsicos;\r\n\r\nRealizar triagem e direcionamento inteligente de solicita\u00e7\u00f5es para as secretarias competentes;\r\n\r\nColetar dados e estat\u00edsticas em tempo real sobre as principais demandas da popula\u00e7\u00e3o, auxiliando na tomada de decis\u00f5es estrat\u00e9gicas da gest\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-05-02 07:44:36"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA QUALIDADE DOS VE\u00cdCULOS E DA ADEQUA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE DE PACIENTES, DESTE MUNIC\u00cdPIO, POR EMPRESAS TERCEIRIZADAS E DA PR\u00d3PRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"112\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, solicitando-lhe, sobre qualidade dos ve\u00edculos e da adequa\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de transporte de pacientes, deste munic\u00edpio, por empresas terceirizadas e da pr\u00f3pria secretaria, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. O contrato prev\u00ea a utiliza\u00e7\u00e3o de carros de passeio para o transporte intermunicipal\/eletivo ou exige ve\u00edculos de maior porte (vans\/micro-\u00f4nibus) para garantir a ergonomia dos pacientes? \r\n2. O contrato prev\u00ea especificamente quais tipos de ve\u00edculos devem ser utilizados?\r\n3. Existe um n\u00famero m\u00ednimo de vans estabelecido em contrato, com relat\u00f3rio de fiscaliza\u00e7\u00e3o recente que comprove que a empresa est\u00e1 entregando o n\u00famero de vans acordado? \r\n4. Em caso negativo, qual a justificativa para a aceita\u00e7\u00e3o de carros de passeio no lugar de ve\u00edculos maiores?\r\n5. Como a Secretaria garante a seguran\u00e7a de pacientes debilitados ou com mobilidade reduzida em ve\u00edculos de passeio comuns, que n\u00e3o possuem o espa\u00e7o necess\u00e1rio para determinados quadros cl\u00ednicos?\r\n6. A Secretaria de Sa\u00fade realiza vistorias peri\u00f3dicas para garantir que os ve\u00edculos ofere\u00e7am a seguran\u00e7a e o conforto necess\u00e1rios?\r\n7. Se confirmando essa mudan\u00e7a, houve redu\u00e7\u00e3o no valor pago \u00e0 empresa devido \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos de menor custo operacional (carros) em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0s vans?\r\n8. Os carros de passeio, se utilizados, possuem as adapta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para pacientes com mobilidade reduzida, conforme prev\u00ea a legisla\u00e7\u00e3o de sa\u00fade?\r\n9. Qual \u00e9 o crit\u00e9rio de triagem para decidir quem vai de carro e quem vai de van? Pacientes em p\u00f3s-operat\u00f3rio ou com dificuldades de locomo\u00e7\u00e3o est\u00e3o sendo colocados em carros comuns?\r\n10.  Qual o \u00edndice de reclama\u00e7\u00f5es registradas na Ouvidoria da Sa\u00fade sobre o transporte terceirizado nos \u00faltimos 6 meses? \r\n11.  Quais provid\u00eancias foram tomadas? Houve aumento no tempo de espera dos pacientes devido \u00e0 menor capacidade de carga dos carros de passeio?","dataAtualizacao":"2026-05-02 16:41:36"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE\/VIGIL\u00c2NCIA: REALIZA\u00c7\u00c3O DE VISITA T\u00c9CNICA, FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE DE PRAGAS (ESCORPI\u00d5ES E BARATAS) NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO CRUZAMENTO DA AVENIDA DAVID VICENTE DA SILVA COM A RUA ROBERTO C\u00c2NDIDO CARDOSO GOMES,  NO JARDIM ELDORADO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"124\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade (Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica\/CCZ) e da Secretaria de Obras (Setor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Posturas), determine a realiza\u00e7\u00e3o de uma vistoria minuciosa nas imedia\u00e7\u00f5es do cruzamento da Avenida David Vicente da Silva com a Rua Roberto C\u00e2ndido Cardoso Gomes, no Jardim Eldorado.\r\n\r\nO objetivo \u00e9 identificar e eliminar poss\u00edveis criadouros de animais sinantr\u00f3picos, com foco especial na infesta\u00e7\u00e3o de escorpi\u00f5es e baratas relatada pelos moradores daquela localidade.","dataAtualizacao":"2026-05-05 15:18:20"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE NOVOS LOTEAMENTOS COM IDENTIFICA\u00c7\u00c3O PR\u00c9VIA DE NOMENCLATURA DE VIAS, CEP E CLASSIFICA\u00c7\u00c3O VI\u00c1RIA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"111\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"por meio do setor de Engenharia\/Planejamento Urbano, acerca da comercializa\u00e7\u00e3o de novos loteamentos com identifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de nomenclatura de vias, CEP e classifica\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria, as seguintes  informa\u00e7\u00f5es:\r\nSe h\u00e1 exig\u00eancia formal para que novos loteamentos aprovados no Munic\u00edpio sejam comercializados j\u00e1 contendo:\r\na) A denomina\u00e7\u00e3o oficial das vias p\u00fablicas aprovadas;\r\nb) O respectivo CEP individualizado por logradouro;\r\nc) A classifica\u00e7\u00e3o do tipo de corredor vi\u00e1rio conforme legisla\u00e7\u00e3o municipal (local, diversificado ou inc\u00f4modo).\r\nEm caso negativo:\r\na) H\u00e1 previs\u00e3o normativa para tornar essa exig\u00eancia obrigat\u00f3ria no momento do registro e libera\u00e7\u00e3o para comercializa\u00e7\u00e3o?\r\nb) Qual o procedimento atualmente adotado quanto \u00e0 defini\u00e7\u00e3o de nomenclatura e enquadramento vi\u00e1rio?\r\nSe os empreendedores\/loteadores s\u00e3o formalmente notificados acerca da classifica\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria e suas implica\u00e7\u00f5es quanto ao uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo antes do in\u00edcio das vendas.\r\nSe o Munic\u00edpio comunica oficialmente aos \u00f3rg\u00e3os competentes, como a Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos e \u00e0 CPFL Energia, a cria\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o dos novos logradouros antes da efetiva ocupa\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-04-24 11:32:25"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRET. ADMINISTRA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PROJETOS DE REFORMA, REVITALIZA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO DO CAPS (ANTIGA RODOVI\u00c1RIA), NA AVENIDA RUI BARBOSA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"109\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Considerando que o pr\u00e9dio onde atualmente funciona o CAPS (Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial), localizado na Rua Rui Barbosa (antiga Rodovi\u00e1ria), \u00e9 um marco arquitet\u00f4nico e um patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e cultural de nossa cidade;\r\n\r\nConsiderando que a preserva\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios p\u00fablicos hist\u00f3ricos \u00e9 fundamental para que a mem\u00f3ria de Pen\u00e1polis permane\u00e7a viva e possa ser transmitida \u00e0s futuras gera\u00e7\u00f5es;\r\n\r\nConsiderando que o local atende cidad\u00e3os em tratamento de transtornos psicol\u00f3gicos e que um ambiente revitalizado, seguro e acolhedor contribui diretamente para a efic\u00e1cia do processo terap\u00eautico e para a dignidade dos pacientes e servidores;\r\n\r\nREQUEIRO ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, em conjunto com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, informe a esta Casa:\r\n\r\nExiste algum projeto elaborado ou em fase de estudo para investimento, reforma integral ou revitaliza\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio da antiga Rodovi\u00e1ria (CAPS)?\r\n\r\nQual Secretaria Municipal \u00e9 a respons\u00e1vel direta pela manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva da estrutura f\u00edsica daquele im\u00f3vel?\r\n\r\nConsiderando que o servi\u00e7o de sa\u00fade ali prestado \u00e9 de interesse regional, existe a possibilidade jur\u00eddica e administrativa de o Cons\u00f3rcio Intermunicipal da Microrregi\u00e3o de Pen\u00e1polis (CIMPE) realizar investimentos ou firmar parcerias para a reforma e moderniza\u00e7\u00e3o do local?\r\n\r\nQuais foram as \u00faltimas interven\u00e7\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o realizadas no telhado, rede el\u00e9trica e hidr\u00e1ulica do referido pr\u00e9dio?","dataAtualizacao":"2026-05-05 00:40:49"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O MONITORAMENTO, DADOS EPIDEMIOL\u00d3GICOS E PROTOCOLOS DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 LEISHMANIOSE EM PEN\u00c1POLIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"108\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Considerando que a Leishmaniose Visceral \u00e9 uma doen\u00e7a grave, de transmiss\u00e3o vetorial e que representa um s\u00e9rio risco \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica e ao bem-estar animal;\r\n\r\nConsiderando a necessidade de transpar\u00eancia quanto aos dados de infesta\u00e7\u00e3o e infec\u00e7\u00e3o em nosso munic\u00edpio, bem como a efic\u00e1cia das a\u00e7\u00f5es de bloqueio e preven\u00e7\u00e3o realizadas pelos \u00f3rg\u00e3os competentes;\r\n\r\nConsiderando que o controle da doen\u00e7a depende da integra\u00e7\u00e3o entre o poder p\u00fablico, a popula\u00e7\u00e3o e os profissionais da medicina veterin\u00e1ria da rede privada;\r\n\r\nREQUEIRO ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), informe a esta Casa:\r\n\r\nQual o n\u00famero atualizado de casos de Leishmaniose Visceral Canina registrados em Pen\u00e1polis no \u00faltimo ano e no presente exerc\u00edcio (2026)?\r\n\r\nAp\u00f3s a identifica\u00e7\u00e3o de um animal infectado, qual \u00e9 o plano de trabalho e o protocolo oficial executado pelo CCZ na regi\u00e3o\/bairro onde o caso foi detectado?\r\n\r\nComo \u00e9 realizado o trabalho de preven\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o junto aos moradores vizinhos ao foco identificado? Existe a realiza\u00e7\u00e3o de testes em massa nos animais da vizinhan\u00e7a ou borrifa\u00e7\u00e3o (manejo ambiental)?\r\n\r\nComo funciona o fluxo de informa\u00e7\u00f5es quando o diagn\u00f3stico positivo ocorre em uma cl\u00ednica veterin\u00e1ria particular? Existe um sistema de notifica\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria integrado que garanta que o CCZ receba esses dados em tempo real?\r\n\r\nQuais a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a posse respons\u00e1vel e o uso de coleiras repelentes est\u00e3o sendo promovidas pela administra\u00e7\u00e3o municipal?","dataAtualizacao":"2026-05-11 16:57:08"},{"nome":"INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS VIAS DO ENTORNO DA APAE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"121\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"indicamos ao Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito competente, a necessidade de proceder \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (lombadas, lombofaixas ou outro dispositivo adequado) nas vias localizadas no entorno da APAE.","dataAtualizacao":"2026-05-02 20:11:00"},{"nome":"EXECUTIVO\/ESPORTES:  INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE CORRIDA DE RUA E CAMINHADA SOLID\u00c1RIA EM PROL DA SANTA CASA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"106\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Considerando que milhares de pessoas, n\u00e3o apenas em Pen\u00e1polis, mas tamb\u00e9m nos munic\u00edpios da regi\u00e3o que comp\u00f5em o cons\u00f3rcio, praticam regularmente atividades f\u00edsicas, como corridas e caminhadas, demonstrando o crescente interesse da popula\u00e7\u00e3o por h\u00e1bitos de vida mais saud\u00e1veis;\r\nConsiderando que no pr\u00f3ximo m\u00eas \u00e9 celebrado o Dia Mundial da Sa\u00fade, data de grande relev\u00e2ncia para a conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia da preven\u00e7\u00e3o e da promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade;\r\nConsiderando que a Santa Casa de Pen\u00e1polis encontra-se sob interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, sendo fundamental a mobiliza\u00e7\u00e3o da sociedade e do poder p\u00fablico em a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am e apoiem essa importante institui\u00e7\u00e3o que atende toda a nossa popula\u00e7\u00e3o;\r\nConsiderando que eventos esportivos solid\u00e1rios t\u00eam se mostrado importantes instrumentos de mobiliza\u00e7\u00e3o social, incentivo \u00e0 pr\u00e1tica esportiva e arrecada\u00e7\u00e3o de doa\u00e7\u00f5es destinadas a institui\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas;\r\n\r\npor meio da Secretaria Municipal de Esportes, em conjunto com outras secretarias, organizar uma Corrida de Rua e Caminhada Solid\u00e1ria em prol da Santa Casa de Pen\u00e1polis, com o objetivo de arrecadar doa\u00e7\u00f5es como fraldas geri\u00e1tricas, insumos hospitalares e outros itens de necessidade da institui\u00e7\u00e3o?\r\n\r\nSeria poss\u00edvel estruturar o evento como uma grande mobiliza\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria, contando com atra\u00e7\u00f5es culturais, m\u00fasica, sorteios de pr\u00eamios atrav\u00e9s de parcerias com o com\u00e9rcio local, al\u00e9m da instala\u00e7\u00e3o de circuitos de orienta\u00e7\u00e3o e cuidados preventivos \u00e0 sa\u00fade, incentivando a participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o?","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:24:12"},{"nome":"DAEP\/ZELADORIA URBANA: CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DA CAL\u00c7ADA E DO ACOSTAMENTO DA RUA QUINZE DE NOVEMBRO, NA QUADRA DO EST\u00c1DIO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"120\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"indicamos ao DAEP\/Zeladoria Urbana a necessidade de proceder \u00e0 capina\u00e7\u00e3o e limpeza da cal\u00e7ada e do acostamento da Rua Quinze de Novembro, na quadra do est\u00e1dio.","dataAtualizacao":"2026-05-05 07:07:20"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE MANUTEN\u00c7\u00c3O DA TRAVE DA QUADRA DE SAL\u00c3O LOCALIZADA NA RUA GUILHERME SCUDELLER, NO BAIRRO JARDIM MORUMBI.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"107\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE MANUTEN\u00c7\u00c3O DA TRAVE DA QUADRA DE SAL\u00c3O LOCALIZADA NA RUA GUILHERME SCUDELLER, NO BAIRRO JARDIM MORUMBI.\r\n\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\n\r\n\t\tRequeremos \u00e0 Mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado ao Executivo, solicitando-lhe atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, com rela\u00e7\u00e3o a quadra de sal\u00e3o localizada na Rua Guilherme Scudeller, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Existe previs\u00e3o de prazo para o conserto ou substitui\u00e7\u00e3o da trave?\r\n \r\n2. Qual setor ou equipe ser\u00e1 respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o?\r\n \r\n3. H\u00e1 possibilidade de medidas emergenciais para garantir a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios at\u00e9 que o reparo seja conclu\u00eddo? \r\n\r\n4. O conserto j\u00e1 est\u00e1 inclu\u00eddo em algum cronograma de manuten\u00e7\u00e3o da Secretaria de Esportes ou Obras? \r\n \r\n5. Como a comunidade poder\u00e1 acompanhar o andamento dessa solicita\u00e7\u00e3o?","dataAtualizacao":"2026-05-05 03:23:31"},{"nome":"NOTIFICAR O PROPRIET\u00c1RIO DE UM TERRENO LOCALIZADO  NA RUA GENARINO MARINELLI, AO LADO  DAS RESID\u00caNCIAS DE N\u00ba 197 E 227, PARA EFETUAR A CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"119\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"DAEP\/Zeladoria Urbana, notificar o propriet\u00e1rio do terreno localizado na Rua Genarino Marinelli, bairro Cidade Jardim, ao lado das casas de n\u00fameros 197 e 227, para efetuar a capina\u00e7\u00e3o e limpeza do im\u00f3vel.","dataAtualizacao":"2026-05-03 00:55:13"},{"nome":"DAEP\/ZELADORIA: EFETUAR CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DA DIVISA (ALAMBRADO) DOS DOIS LADOS DA LINHA F\u00c9RREA E FEIRA LIVRE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"115\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Zeladoria Urbana, a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o e limpeza geral em toda a extens\u00e3o do alambrado que delimita a linha f\u00e9rrea (em ambos os lados), bem como nas \u00e1reas adjacentes ao recinto da Feira Livre Municipal.","dataAtualizacao":"2026-04-13 18:33:27"},{"nome":"MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA RURAL COM ACESSO PELA RODOVIA ASSIS CHATEAUBRIAND, KM 279,9, BAIRRO LAGEADO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"118\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"indicamos ao Executivo, por meio do setor competente, a necessidade de proceder \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da estrada de terra com acesso pela Rodovia Assis Chateaubriand, km 279,9, no bairro Lageado, especialmente nos primeiros 500 metros da via.","dataAtualizacao":"2026-05-03 10:16:46"},{"nome":"EXECUTIVO: PROVID\u00caNCIAS URGENTES PARA CONSERTO DO ACOSTAMENTO DA MARGINAL WINTER ALBERTON, NO JARDIM PEVI II.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"117\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"indicamos ao Executivo, por meio do setor competente, a necessidade de adotar provid\u00eancias urgentes para o conserto do acostamento da Marginal Winter Alberton, no bairro Jardim Pevi II, que se encontra completamente danificado, conforme demonstrado nas fotos anexas.","dataAtualizacao":"2026-05-05 03:56:32"},{"nome":"EXECUTIVO\/EDUCA\u00c7\u00c3O: REQUER O ENVIO DE C\u00d3PIAS DAS NOTAS FISCAIS DE TODA A COMPRA DE G\u00caNEROS ALIMENT\u00cdCIOS DESTINADOS \u00c0 MERENDA ESCOLAR NO M\u00caS DE FEVEREIRO DE 2026.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"105\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Considerando que a alimenta\u00e7\u00e3o escolar \u00e9 um direito constitucional dos alunos da rede p\u00fablica e um dever do Estado, sendo essencial para o desenvolvimento e aprendizado das crian\u00e7as;\r\n\r\nConsiderando que a gest\u00e3o dos recursos destinados \u00e0 merenda exige transpar\u00eancia absoluta e rigoroso controle social por parte deste Poder Legislativo;\r\n\r\nConsiderando que este Vereador busca fiscalizar a regularidade dos fornecimentos, os valores praticados e a variedade dos itens entregues nas unidades escolares do munic\u00edpio;\r\n\r\npor meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e do setor de Suprimentos\/Almoxarifado, informe a esta Casa:\r\n\r\nRequer-se o envio de c\u00f3pias integrais de todas as Notas Fiscais de compras de g\u00eaneros aliment\u00edcios que comp\u00f5em a merenda escolar, referentes ao per\u00edodo de 1\u00ba de fevereiro a 28 de fevereiro de 2026.\r\n\r\nA solicita\u00e7\u00e3o abrange todos os itens sem exce\u00e7\u00e3o, incluindo:\r\n\r\nProte\u00ednas: Carnes bovinas, su\u00ednas, frangos e ovos;\r\n\r\nEstoc\u00e1veis: Arroz, feij\u00e3o, \u00f3leo, leite, bolachas e demais itens secos;\r\n\r\nHortifruti: Cebola, batata, cenoura, repolho, frutas e demais legumes e verduras.\r\n\r\nAs notas fiscais devem estar acompanhadas, se houver, dos respectivos termos de recebimento ou comprovantes de entrega nas unidades ou no almoxarifado central.","dataAtualizacao":"2026-05-03 06:38:54"},{"nome":"CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DA \u00c1REA LOCALIZADA NA AVENIDA MARIA FERNANDA ALVES FERREIRA, ONDE EST\u00c1  INSTALADO O  PLAYGROUND.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"116\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"DAEP\/Zeladoria Urbana, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o e limpeza na \u00e1rea localizada na Avenida Maria Fernanda Alves Ferreira, onde est\u00e1 instalado o playground.","dataAtualizacao":"2026-05-05 01:46:50"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRETARIA DE SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A FALTA DE M\u00c9DICO NEUROPEDIATRA NA REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE E PROVID\u00caNCIAS PARA O ATENDIMENTO DE CRIAN\u00c7AS QUE AGUARDAM CONSULTA ESPECIALIZADA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"104\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Considerando que o atendimento especializado em neuropediatria \u00e9 fundamental para o diagn\u00f3stico precoce e o acompanhamento de crian\u00e7as com transtornos do neurodesenvolvimento, epilepsia e outras patologias neurol\u00f3gicas;\r\n\r\nConsiderando os constantes e angustiantes relatos de m\u00e3es e respons\u00e1veis que buscam atendimento na rede municipal e n\u00e3o encontram o profissional dispon\u00edvel, ficando desamparados em um momento crucial do desenvolvimento de seus filhos;\r\n\r\nConsiderando que uma consulta particular com tal especialista em nossa regi\u00e3o tem custo m\u00e9dio de R$ 500,00 (quinhentos reais), valor este proibitivo para a grande maioria das fam\u00edlias que dependem exclusivamente do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS);\r\n\r\npor meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, informe a esta Casa:\r\n\r\nAtualmente, o munic\u00edpio de Pen\u00e1polis conta com m\u00e9dico neuropediatra em seu quadro de servidores ou prestadores de servi\u00e7o? Se sim, qual a carga hor\u00e1ria e onde s\u00e3o realizados os atendimentos?\r\n\r\nCaso n\u00e3o haja o profissional, qual o motivo da vac\u00e2ncia do cargo? H\u00e1 processos seletivos ou concursos em andamento para a contrata\u00e7\u00e3o desta especialidade?\r\n\r\nQual \u00e9 o n\u00famero atual de crian\u00e7as na fila de espera por uma consulta com neuropediatra em nosso munic\u00edpio? Qual o tempo m\u00e9dio de espera?\r\n\r\nComo a Secretaria de Sa\u00fade tem procedido nos casos de urg\u00eancia ou para crian\u00e7as que necessitam de laudos para continuidade de terapias e obten\u00e7\u00e3o de medicamentos de alto custo?\r\n\r\nExiste a possibilidade de firmar conv\u00eanios ou cons\u00f3rcios intermunicipais para suprir esta demanda reprimida em car\u00e1ter emergencial?","dataAtualizacao":"2026-05-05 04:00:51"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES E DOCUMENTA\u00c7\u00c3O ACERCA DA EMPRESA CONTRATADA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA NO MUNIC\u00cdPIO E QUALIDADE DOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"103\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Considerando que este Vereador tem sido procurado por in\u00fameros mun\u00edcipes, em especial gestantes, que manifestam profunda insatisfa\u00e7\u00e3o com a qualidade dos exames de ultrassonografia realizados atrav\u00e9s da rede municipal de sa\u00fade;\r\n\r\nConsiderando os relatos de que os exames s\u00e3o executados com extrema rapidez, o que levanta d\u00favidas sobre a precis\u00e3o t\u00e9cnica dos diagn\u00f3sticos, essenciais para o acompanhamento do pr\u00e9-natal e de outras patologias;\r\n\r\nConsiderando o dever da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica de fiscalizar rigorosamente a execu\u00e7\u00e3o dos contratos e a qualidade dos servi\u00e7os prestados por empresas terceirizadas, zelando pela sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o;\r\n\r\npor meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, informe a esta Casa:\r\n\r\nQual o nome da empresa (raz\u00e3o social e CNPJ) atualmente respons\u00e1vel pela realiza\u00e7\u00e3o de exames de ultrassom para o munic\u00edpio de Pen\u00e1polis?\r\n\r\nA referida empresa encontra-se com todas as licen\u00e7as e registros regularizados junto aos \u00f3rg\u00e3os de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria e conselhos de classe? Se sim, requer-se o envio de c\u00f3pia de toda a documenta\u00e7\u00e3o pertinente que se encontra sob posse da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade.\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Sa\u00fade tem recebido reclama\u00e7\u00f5es oficiais ou via Ouvidoria a respeito da qualidade t\u00e9cnica desses exames ou da conduta dos profissionais da empresa?\r\n\r\nDiante das reclama\u00e7\u00f5es mencionadas na justificativa deste documento, quais medidas de cobran\u00e7a, notifica\u00e7\u00f5es ou auditorias foram realizadas pela Secretaria para exigir a melhoria dos servi\u00e7os? Requer-se o envio de c\u00f3pias de of\u00edcios ou documentos que comprovem tais cobran\u00e7as \u00e0 empresa contratada.","dataAtualizacao":"2026-05-05 08:56:50"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE\/FINAN\u00c7AS: REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS SOBRE A DESTINA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DE EMENDAS IMPOSITIVAS DESTINADAS AO HOSPITAL ESP\u00cdRITA (H.E.) JO\u00c3O MARCHESI NOS EXERC\u00cdCIOS DE 2024, 2025 E 2026.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"102\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Considerando que as Emendas Impositivas s\u00e3o instrumentos fundamentais do Poder Legislativo para o direcionamento de recursos p\u00fablicos a entidades de relev\u00e2ncia social e sa\u00fade em nosso munic\u00edpio;\r\n\r\n\t\t\tConsiderando que este Vereador, no exerc\u00edcio de suas atribui\u00e7\u00f5es e visando o fortalecimento do atendimento em sa\u00fade mental e assist\u00eancia prestada pelo Hospital Esp\u00edrita Jo\u00e3o Marchesi, destinou recursos or\u00e7ament\u00e1rios espec\u00edficos nos \u00faltimos tr\u00eas exerc\u00edcios;\r\n\r\n\t\t\tConsiderando o dever de fiscalizar se os valores foram efetivamente repassados e se a aplica\u00e7\u00e3o pela entidade condiz com o plano de trabalho apresentado;\r\n\r\n\t\tRequeremos \u00e0 Mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado ao Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e da Secretaria de Finan\u00e7as, solicitando que informem a esta Casa:\r\n\r\n1) Os valores destinados por este Vereador ao H.E. Jo\u00e3o Marchesi nos anos de 2024 (R$ 20.000,00), 2025 (R$ 30.000,00) e 2026 (R$ 10.000,00) foram integralmente repassados \u00e0 entidade? Se sim, informar as datas dos respectivos repasses.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2) Desse montante total de R$ 60.000,00, quais valores j\u00e1 foram efetivamente utilizados pela institui\u00e7\u00e3o e quais ainda se encontram em conta ou em fase de execu\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n3) Em que, especificamente, foram aplicados esses recursos (aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos, custeio de materiais, reformas, pagamento de servi\u00e7os, etc.)? Requer-se o envio de c\u00f3pia simplificada das notas fiscais ou do relat\u00f3rio de presta\u00e7\u00e3o de contas apresentado pela entidade \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade.\r\n\r\n4) Caso algum valor ainda n\u00e3o tenha sido repassado ou utilizado, qual o motivo t\u00e9cnico ou burocr\u00e1tico para a reten\u00e7\u00e3o do recurso?","dataAtualizacao":"2026-05-05 11:40:05"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: PASSAR A M\u00c1QUINA MOTONIVELADORA COM URG\u00caNCIA NO PROLONGAMENTO DA AVENIDA FREI AFONSO MARIA DE LOUVEIRA (TRECHO DE TERRA), NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"114\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, a necessidade urgente de passar a m\u00e1quina motoniveladora no trecho de terra do prolongamento da avenida Frei Afonso Maria de Louveira, no bairro Santa Terezinha.","dataAtualizacao":"2026-05-05 04:01:33"},{"nome":"altera\u00e7\u00f5es no quadro de empregos da administra\u00e7\u00e3o municipal","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"29","situacao":"Retirado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-10 13:07:03"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 404.756,16 para reforma e amplia\u00e7\u00e3o da cozinha comunit\u00e1ria","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"04","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-30 07:35:39"},{"nome":"Solicita\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es Detalhadas sobre a Servidora Estadual Doutora Mirela Fink Hassan Rufatto.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"80\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-08 14:37:56"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A GEST\u00c3O, MANUTEN\u00c7\u00c3O E CONSERVA\u00c7\u00c3O DA FROTA DE VE\u00cdCULOS DA ESTRAT\u00c9GIA SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA (ESF).","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"101\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Considerando que as equipes da Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESF) dependem diretamente de ve\u00edculos em boas condi\u00e7\u00f5es para realizar visitas domiciliares e atendimentos em toda a extens\u00e3o do munic\u00edpio;\r\n\r\nConsiderando que a manuten\u00e7\u00e3o preventiva (troca de \u00f3leo, filtros, freios e revis\u00f5es) \u00e9 o meio mais econ\u00f4mico e seguro de gerir a frota p\u00fablica, evitando a deteriora\u00e7\u00e3o precoce dos bens;\r\n\r\nConsiderando den\u00fancias recebidas por este parlamentar de que ve\u00edculos da frota da sa\u00fade estariam apresentando problemas mec\u00e2nicos recorrentes por suposta falta de acompanhamento t\u00e9cnico e preventivo;\r\n\r\nREQUEIRO ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, informe a esta Casa:\r\n\r\nQual a quantidade total de ve\u00edculos destinados exclusivamente ao servi\u00e7o de visitas m\u00e9dicas e atendimento das equipes de ESF?\r\n\r\nExiste um servidor ou setor espec\u00edfico respons\u00e1vel pelo acompanhamento sistem\u00e1tico da manuten\u00e7\u00e3o dessa frota (controle de quilometragem para troca de \u00f3leo, revis\u00f5es peri\u00f3dicas, pneus, etc.)? Em caso positivo, quem \u00e9 o respons\u00e1vel?\r\n\r\nComo \u00e9 realizado o cronograma de limpeza e higieniza\u00e7\u00e3o interna desses ve\u00edculos, considerando que transportam profissionais de sa\u00fade e, por vezes, pacientes?\r\n\r\nExiste um registro (planilha ou sistema) individualizado por ve\u00edculo onde constem as \u00faltimas manuten\u00e7\u00f5es realizadas? (Favor enviar c\u00f3pia do hist\u00f3rico de manuten\u00e7\u00e3o dos \u00faltimos 6 meses dos ve\u00edculos da ESF).","dataAtualizacao":"2026-04-27 17:11:10"},{"nome":"INSTALA\u00c7\u00c3O DE ESTRUTURA COM COBERTURA E BANCO NA PRA\u00c7A DOS FUNDADORES E NO ESTACIONAMENTO DA SANTA CASA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"113\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"instalar estrutura com cobertura na Pra\u00e7a dos Fundadores e no estacionamento da Santa Casa, a fim de oferecer abrigo adequado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-04-24 11:47:37"},{"nome":"CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES E SECRET. AGRICULTURA: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS PROTOCOLOS DE RECOLHIMENTO E ATENDIMENTO DE ANIMAIS (C\u00c3ES E GATOS) ABANDONADOS OU FERIDOS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"100\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Considerando que o abandono de animais em vias p\u00fablicas \u00e9 um problema de sa\u00fade p\u00fablica e de bem-estar animal que exige atua\u00e7\u00e3o coordenada dos \u00f3rg\u00e3os municipais;\r\n\r\nConsiderando que o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) e a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento possuem compet\u00eancias espec\u00edficas no manejo e cuidado com a fauna urbana;\r\n\r\nConsiderando a necessidade de transpar\u00eancia sobre as a\u00e7\u00f5es tomadas quando animais s\u00e3o encontrados sem tutor, especialmente em situa\u00e7\u00f5es de maus-tratos, ferimentos ou doen\u00e7as;\r\n\r\nREQUEIRO ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade (CCZ) e da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, informe a esta Casa:\r\n\r\nQual \u00e9 o protocolo oficial e os procedimentos adotados pelos \u00f3rg\u00e3os municipais em casos de den\u00fancia ou constata\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos abandonados, sem identifica\u00e7\u00e3o de tutor?\r\n\r\nNo caso espec\u00edfico de animais encontrados machucados ou doentes, o munic\u00edpio disp\u00f5e de servi\u00e7o de resgate e atendimento veterin\u00e1rio imediato? Se sim, para onde esses animais s\u00e3o encaminhados?\r\n\r\nAp\u00f3s o recolhimento, qual o destino desses animais? Existe uma estrutura de abrigo municipal ou parcerias com ONGs e protetores independentes para a manuten\u00e7\u00e3o e posterior ado\u00e7\u00e3o desses animais?\r\n\r\nQuais s\u00e3o os canais oficiais (telefone\/aplicativo) para que o cidad\u00e3o possa solicitar o recolhimento ou denunciar o abandono de animais de forma eficaz?","dataAtualizacao":"2026-03-30 15:18:05"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE\/SANTA CASA: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A PADRONIZA\u00c7\u00c3O E RENOVA\u00c7\u00c3O DOS UNIFORMES DOS COLABORADORES DA SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA E PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"99\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Considerando que a identifica\u00e7\u00e3o adequada e o uso de uniformes em boas condi\u00e7\u00f5es s\u00e3o essenciais para a organiza\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a e higiene no ambiente hospitalar;\r\n\r\nConsiderando que os colaboradores da Santa Casa e do Pronto Socorro Municipal s\u00e3o o cart\u00e3o de visitas do atendimento p\u00fablico de sa\u00fade e merecem condi\u00e7\u00f5es dignas de trabalho, o que inclui vestimenta apropriada e padronizada;\r\n\r\nConsiderando que a renova\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica do enxoval de uniformes \u00e9 necess\u00e1ria para manter o aspecto profissional e a motiva\u00e7\u00e3o das equipes;\r\n\r\nREQUEIRO ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, em conjunto com a Administra\u00e7\u00e3o da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Pen\u00e1polis, informe a esta Casa:\r\n\r\nExiste planejamento ou possibilidade para a renova\u00e7\u00e3o e troca integral (100%) dos uniformes de todos os colaboradores da Santa Casa e do Pronto Socorro Municipal?\r\n\r\nA administra\u00e7\u00e3o hospitalar possui um levantamento ou or\u00e7amento atualizado dos custos necess\u00e1rios para a aquisi\u00e7\u00e3o desses novos uniformes?\r\n\r\nQual foi a data da \u00faltima entrega geral de uniformes para as equipes de enfermagem, limpeza, recep\u00e7\u00e3o e administrativo?","dataAtualizacao":"2026-03-04 08:48:37"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS\/MANUTEN\u00c7\u00c3O ESTRADAS RURAIS: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE MANUTEN\u00c7\u00c3O R\u00c1PIDA NA ESTRADA DO BAIRRO ARAPONGA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"98\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras\/Manuten\u00e7\u00e3o de Estradas Rurais, nos informe sobre a possibilidade de uma a\u00e7\u00e3o r\u00e1pida na estrada rural que demanda ao bairro Araponga.","dataAtualizacao":"2026-04-27 00:37:14"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A LIMPEZA, PODA DE \u00c1RVORES E FISCALIZA\u00c7\u00c3O CONTRA DESCARTE IRREGULAR DE LIXO NA ESTRADA VICINAL ARMANDO VIANA EGREJA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"97\/2026","situacao":false,"assunto":"Considerando que a Estrada Vicinal Armando Viana Egreja, que interliga os munic\u00edpios de Pen\u00e1polis e Avanhandava, \u00e9 uma via de intenso fluxo de ve\u00edculos, ciclistas e escoamento de produ\u00e7\u00e3o;\r\n\r\nConsiderando que este parlamentar tem recebido in\u00fameras queixas sobre o estado de abandono de alguns trechos, onde o ac\u00famulo de lixo, entulhos de constru\u00e7\u00e3o e detritos diversos \u00e0s margens da pista tem se tornado uma constante;\r\n\r\nConsiderando que a vegeta\u00e7\u00e3o alta (falta de poda) em determinados pontos prejudica a visibilidade dos condutores e esconde os locais de descarte clandestino;\r\n\r\nREQUEIRO ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, em conjunto com a Secretaria de Obras e o setor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Posturas, informe a esta Casa:\r\n\r\nExiste um cronograma imediato para a realiza\u00e7\u00e3o de uma limpeza intensa e remo\u00e7\u00e3o de entulhos em toda a extens\u00e3o da referida vicinal pertencente ao munic\u00edpio de Pen\u00e1polis?\r\n\r\nH\u00e1 planejamento para a poda das \u00e1rvores e ro\u00e7agem das margens da pista para garantir a visibilidade e seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios?\r\n\r\nQuais a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o e monitoramento est\u00e3o sendo realizadas para coibir o descarte irregular de lixo no local? Houve alguma autua\u00e7\u00e3o recente naquela regi\u00e3o?\r\n\r\nA prefeitura estuda a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o proibitiva (proibido jogar lixo) e informativas sobre o descarte correto de materiais em pontos estrat\u00e9gicos da via?","dataAtualizacao":"2026-05-03 07:48:27"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES E PROVID\u00caNCIAS SOBRE INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE MONITORAMENTO NOS SEM\u00c1FOROS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"94\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"por meio da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, solicitando-lhe  a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico e posterior instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento nos sem\u00e1foros do munic\u00edpio, com a finalidade de flagrar e coibir o avan\u00e7o do sinal vermelho.\r\nDiante do exposto, solicita-se que a Secretaria informe e providencie:\r\n1. Estudo t\u00e9cnico para viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras nos principais cruzamentos da cidade;\r\n2. Cronograma para implanta\u00e7\u00e3o dos equipamentos;","dataAtualizacao":"2026-05-03 10:10:53"},{"nome":"AO CIMPE E SECRET. DE SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O FLUXO DE ATENDIMENTO, ESCALA DE PROFISSIONAIS E CUMPRIMENTO DE HOR\u00c1RIOS NO SETOR DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"96\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Considerando que o Cons\u00f3rcio Intermunicipal da Microrregi\u00e3o de Pen\u00e1polis (CIMPE) \u00e9 o respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o de exames de diagn\u00f3stico por imagem de grande parte da nossa popula\u00e7\u00e3o;\r\n\r\nConsiderando relatos de mun\u00edcipes, especialmente gestantes, sobre atrasos recorrentes no in\u00edcio das atividades dos profissionais respons\u00e1veis pelos exames, gerando longas filas de espera e desconforto aos pacientes;\r\n\r\nConsiderando que a efici\u00eancia no servi\u00e7o p\u00fablico pressup\u00f5e n\u00e3o apenas a disponibilidade do exame, mas tamb\u00e9m o respeito ao hor\u00e1rio agendado e a dignidade do cidad\u00e3o;\r\n\r\nREQUEIRO ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, encaminhe \u00e0 Presid\u00eancia e \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o do CIMPE os seguintes questionamentos:\r\n\r\nProcede a informa\u00e7\u00e3o de que est\u00e3o ocorrendo atrasos no in\u00edcio da realiza\u00e7\u00e3o dos exames de ultrassonografia? Se sim, qual o motivo do descumprimento dos hor\u00e1rios agendados?\r\n\r\nComo funciona o cronograma de agendamento dos pacientes? Existe um intervalo padr\u00e3o entre um exame e outro para evitar aglomera\u00e7\u00f5es e esperas excessivas?\r\n\r\nA oferta de exames de ultrassonografia ocorre diariamente ou segue dias espec\u00edficos na semana? Favor enviar o cronograma de atendimento atualizado.\r\n\r\nRequer-se o envio da rela\u00e7\u00e3o nominal de todos os profissionais (m\u00e9dicos, t\u00e9cnicos e equipe de apoio) que comp\u00f5em o setor de ultrassonografia, acompanhada de suas respectivas cargas hor\u00e1rias e dias de atua\u00e7\u00e3o no cons\u00f3rcio.","dataAtualizacao":"2026-04-29 01:12:03"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRETARIA DE SA\u00daDE\/SANTA CASA: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE DISS\u00cdDIOS COLETIVOS DOS FUNCION\u00c1RIOS DO HOSPITAL E PERDAS SALARIAIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"95\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando-lhe  junto \u00e0 Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Pen\u00e1polis as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre o diss\u00eddio salarial dos funcion\u00e1rios:\r\n\r\n1) Qual a data-base (m\u00eas e ano) do diss\u00eddio coletivo dos funcion\u00e1rios da Santa Casa?\r\n\r\n2) Quantos diss\u00eddios passados est\u00e3o sem a devida reposi\u00e7\u00e3o salarial aos funcion\u00e1rios? Solicitamos que essa informa\u00e7\u00e3o seja detalhada ano a ano.\r\n\r\n3) Existem tratativas entre as partes para aumento do repasse visando cobrir um reajuste salarial, tendo em vista que a Santa Casa est\u00e1 sob interven\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio?","dataAtualizacao":"2026-05-11 16:26:55"},{"nome":"INTENSIFICAR AS RONDAS OSTENSIVAS NO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"93\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"seja oficiado ao Comando da Pol\u00edcia Militar, solicitando-lhe a intensifica\u00e7\u00e3o de rondas ostensivas no munic\u00edpio, especialmente em locais e hor\u00e1rios de maior incid\u00eancia, a fim de coibir a pr\u00e1tica recorrente de motociclistas trafegando com motocicletas empinadas, bem como utilizando escapamentos adulterados (abertos), gerando ru\u00eddo excessivo.\r\n\r\n1. A realiza\u00e7\u00e3o de rondas regulares e intensificadas nas \u00e1reas com maior n\u00famero de ocorr\u00eancias;\r\n2. A ado\u00e7\u00e3o de medidas fiscalizat\u00f3rias e repressivas cab\u00edveis quanto \u00e0 dire\u00e7\u00e3o perigosa e ao uso de escapamentos irregulares;\r\n3. Caso poss\u00edvel, o encaminhamento de relat\u00f3rio das a\u00e7\u00f5es realizadas.","dataAtualizacao":"2026-04-29 01:54:51"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PROCEDIMENTOS DE CORTE NO FORNECIMENTO DE \u00c1GUA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"92\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"DAEP \u2013 Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental, solicitando-lhe acerca dos procedimentos adotados para a suspens\u00e3o (corte) do fornecimento de \u00e1gua por inadimpl\u00eancia, as seguintes informa\u00e7\u00f5es detalhadas:\r\n\r\n1. Quais s\u00e3o as justificativas e fundamentos legais para a realiza\u00e7\u00e3o do corte no fornecimento de \u00e1gua por inadimpl\u00eancia;\r\n2. Ap\u00f3s quantos dias ou meses de atraso no pagamento o corte \u00e9 efetivamente realizado;\r\n3. Se h\u00e1 notifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via ao usu\u00e1rio antes da suspens\u00e3o do servi\u00e7o, de que forma ocorre e com qual anteced\u00eancia;\r\n4. Se existe acompanhamento ou avalia\u00e7\u00e3o pr\u00e9via por assistente social, especialmente nos casos que envolvam fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social;\r\n5. Se h\u00e1 programas de parcelamento, tarifa social ou outras medidas alternativas previamente ofertadas antes da efetiva\u00e7\u00e3o do corte.","dataAtualizacao":"2026-05-04 10:26:14"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O E REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES DE IMAGEM.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"91\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando-lhe  informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da contrata\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o de exames de imagem no \u00e2mbito do munic\u00edpio, especificamente exames de raio-X, ultrassonografia, tomografia computadorizada e resson\u00e2ncia magn\u00e9tica, conforme segue:\r\n1. Quais empresas foram contratadas, mediante regular procedimento licitat\u00f3rio, para a realiza\u00e7\u00e3o dos exames de raio-X, ultrassonografia, tomografia computadorizada e resson\u00e2ncia magn\u00e9tica;\r\n2. C\u00f3pia dos contratos firmados, com a respectiva indica\u00e7\u00e3o do n\u00famero do processo licitat\u00f3rio;\r\n3. A quantidade de exames contratados por empresa, discriminados por tipo de exame;\r\n4. Desde quando os contratos com as referidas empresas est\u00e3o em vig\u00eancia, bem como seus prazos de dura\u00e7\u00e3o;\r\n5. Quantos exames foram, at\u00e9 agora, efetivamente realizados por tipo de exame e por empresa contratada, no per\u00edodo de vig\u00eancia contratual;\r\n6. Qual a atual demanda reprimida para cada tipo de exame, informando o n\u00famero de pacientes aguardando na fila de espera.","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:40:22"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSSIBILIDADE DE REALIZAR OPERA\u00c7\u00c3O BOTA-FORA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"90\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de realizar de opera\u00e7\u00e3o \u201cbota-fora\u201d no munic\u00edpio, com o objetivo de auxiliar no combate \u00e0 dengue e prevenir o aparecimento e prolifera\u00e7\u00e3o de animais pe\u00e7onhentos, incluindo escorpi\u00f5es, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n1. Se h\u00e1 previs\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o \u201cbota-fora\u201d no munic\u00edpio;\r\n2. Quais seriam as datas, locais e periodicidade dessa opera\u00e7\u00e3o;\r\n3. Se h\u00e1 equipe espec\u00edfica e log\u00edstica j\u00e1 definida para recolhimento e destina\u00e7\u00e3o adequada dos res\u00edduos;\r\n4. Se existem campanhas de orienta\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o sobre descarte correto e preven\u00e7\u00e3o de prolifera\u00e7\u00e3o de mosquitos e animais pe\u00e7onhentos;\r\n5. Quais medidas complementares est\u00e3o previstas para reduzir a ocorr\u00eancia de dengue e acidentes com animais pe\u00e7onhentos.","dataAtualizacao":"2026-04-29 16:38:03"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A FILA DE ESPERA E O TEMPO M\u00c9DIO DE AGUARDO PARA OS EXAMES DE ENDOSCOPIA E COLONOSCOPIA NA REDE MUNICIPAL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"87\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Considerando que o diagn\u00f3stico precoce \u00e9 o fator determinante para o sucesso no tratamento de diversas patologias do sistema digestivo, incluindo o c\u00e2ncer;\r\n\r\nConsiderando que os exames de endoscopia e colonoscopia s\u00e3o procedimentos essenciais e de alta demanda, cuja demora na realiza\u00e7\u00e3o pode agravar quadros cl\u00ednicos e sobrecarregar o sistema p\u00fablico de sa\u00fade no futuro;\r\n\r\nConsiderando o papel fiscalizador deste Vereador em zelar pela celeridade e transpar\u00eancia nos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o penapolense;\r\n\r\nque por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, informe a esta Casa:\r\n\r\nQual \u00e9 a quantidade atual de pacientes aguardando na fila para a realiza\u00e7\u00e3o de Endoscopia e de Colonoscopia?\r\n\r\nSolicita-se que esses dados sejam apresentados de forma detalhada, relacionando a quantidade de pacientes em espera por unidade de origem (por Macro e por Postinho\/UBS).\r\n\r\nQual \u00e9 o tempo m\u00e9dio de espera, em dias ou meses, desde o agendamento da guia at\u00e9 a efetiva realiza\u00e7\u00e3o de cada um desses exames?\r\n\r\nExiste alguma parceria, cons\u00f3rcio ou mutir\u00e3o previsto para reduzir a demanda represada destes exames espec\u00edficos?","dataAtualizacao":"2026-05-03 02:29:56"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A "LEI DO DESCONGELA" DO GOVERNO FEDERAL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"89\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"por meio da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, solicitando-lhe  acerca da implementa\u00e7\u00e3o do programa conhecido como \u201cDescongela\u201d, autorizado pelo Governo Federal, relativo ao restabelecimento de direitos remunerat\u00f3rios de servidores p\u00fablicos que foram suspensos durante o per\u00edodo da pandemia de COVID 19, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1. Se j\u00e1 foi realizado o levantamento de quantos servidores t\u00eam direito ao benef\u00edcio do \u201cDescongela\u201d;\r\n2. Qual o valor total retroativo a ser pago aos servidores, considerando o per\u00edodo estabelecido pela lei federal;\r\n3. Qual a previs\u00e3o de pagamento desses valores e se h\u00e1 cronograma definido;\r\n4. Se j\u00e1 existem medidas administrativas definidas para o cumprimento integral do programa e o cronograma de execu\u00e7\u00e3o institucional.","dataAtualizacao":"2026-05-05 11:52:55"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSIDERAR O PR\u00c9DIO DO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS) COMO OP\u00c7\u00c3O PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DO MUSEU DE S\u00c3O FRANCISCO, DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"88\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Cultura e Turismo, solicitando-lhes com rela\u00e7\u00e3o a  possibilidade de considerar o pr\u00e9dio do DER (Departamento de Estradas e Rodagens), instalado na avenida Rui  esquina com a Irm\u00e3os Cris\u00f3stomo de Oliveira, como op\u00e7\u00e3o para instala\u00e7\u00e3o do Museu de S\u00e3o Francisco, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1- Como o im\u00f3vel pertence ao Estado, existe tratativas ou algum termo de cess\u00e3o de uso vigente ou planejado?\r\n\r\n2- Como tem uma discuss\u00e3o que envolve a Prefeitura sobre ficar ou n\u00e3o como pr\u00e9dio, existe um laudo t\u00e9cnico recente sobre a integridade estrutural do pr\u00e9dio?\r\n\r\n3- H\u00e1 estudos de viabilidade t\u00e9cnica para a instala\u00e7\u00e3o de um centro cultural ou museu no local. Com possibilidades de reformas urgentes para acessibilidade (Lei n\u00ba 13.146\/2015)?\r\n\r\n4- A Secretaria de Cultura e Turismo tem um levantamento do acervo (pe\u00e7as, documentos, imagens) que comp\u00f5em o museu? Onde esse material est\u00e1 guardado atualmente e em quais condi\u00e7\u00f5es?\r\n\r\n5- Caso o Executivo fique com o pr\u00e9dio e sua finalidade seja a instala\u00e7\u00e3o do Museu, existe possibilidade de incluir dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria prevista no Plano Plurianual (PPA) ou na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) para a cria\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o deste espa\u00e7o?\r\n\r\n6- Vislumbrando o turismo Religioso, como a instala\u00e7\u00e3o do museu se integraria ao Plano Diretor de Turismo de Pen\u00e1polis? H\u00e1 estimativa de impacto no fluxo de visitantes para a cidade?\r\n\r\n7- Quais seriam os custos estimados para a restaura\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o aos padr\u00f5es de museografia modernos?\r\n\r\n8- Em meados de 2025 (Agosto) Pen\u00e1polis recebeu a visita do Secretario de Estado, do Turismo. Na oportunidade ocorreram tratativas sobre o assunto?\r\n\r\n9- J\u00e1 existem tratativas e\/ou interesse do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria de Cultura e Turismo em destinar um espa\u00e7o definitivo para o Museu de S\u00e3o Francisco?","dataAtualizacao":"2026-04-28 11:18:59"},{"nome":"MESA DIRETORA: REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DISCUTIR A POL\u00cdTICA HABITACIONAL NO MUNIC\u00cdPIO DE PEN\u00c1POLIS, TEMA DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2026.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"86\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Seja realizada uma Audi\u00eancia P\u00fablica nesta Casa de Leis, em data a ser agendada posteriormente, convidando para tanto, as autoridades envolvidas, para debater a Pol\u00edtica Municipal de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social, em conson\u00e2ncia com as diretrizes da Campanha da Fraternidade 2026, da CNBB (Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil).","dataAtualizacao":"2026-04-28 03:07:50"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00c0 POL\u00cdCIA FEDERAL (PF) E AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO FEDERAL (MPF) PELA FEDERALIZA\u00c7\u00c3O DAS INVESTIGA\u00c7\u00d5ES DO "CASO DO C\u00c3O ORELHA".","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"12\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"A crueldade com que o c\u00e3o comunit\u00e1rio Orelha foi tratado e morto por jovens em Florian\u00f3polis, causou revolta em toda a popula\u00e7\u00e3o no Brasil. O caso chegou a permear at\u00e9 mesmo portais de not\u00edcias internacionais, gerando uma como\u00e7\u00e3o mundial sobre a crueldade e a que ponto pode chegar o desprezo pela vida de um animal. \r\nNo entanto, n\u00e3o bastando somente o ato de agredir violentamente um animal, a forma com que as investiga\u00e7\u00f5es v\u00eam sendo encaminhadas no Estado de Santa Catarina, acabam demonstrando incoer\u00eancia e revolta da popula\u00e7\u00e3o.\r\nAs declara\u00e7\u00f5es contradit\u00f3rias, ap\u00f3s a identifica\u00e7\u00e3o dos suspeitos, evidenciaram uma grave quest\u00e3o afeta qualidade e a seriedade da investiga\u00e7\u00e3o realizada pelas autoridades que cuidam do caso, uma vez que a influ\u00eancia e o poder foram capazes de modificar vers\u00f5es de depoimentos e alega\u00e7\u00f5es. \r\nAs declara\u00e7\u00f5es das autoridades acerca das imagens, passaram a ser modificadas ap\u00f3s o in\u00edcio das investiga\u00e7\u00f5es, imagens estarrecedoras se tornaram imagens de fraca resolu\u00e7\u00e3o; a autoridade policial respons\u00e1vel pelo caso, tomou posse de outro animal elemento de prova do fato ocorrido, sob a justificativa de que estaria adotando o animal; h\u00e1 ainda, o afastamento de suas fun\u00e7\u00f5es em virtude de uma ambi\u00e7\u00e3o eleitoral; por fim, a recente mudan\u00e7a de depoimentos, dos quais levantaram a suspeita de coa\u00e7\u00e3o dos depoentes. \r\n\u00c9 fato que a cada minuto que passa, a impunidade fica evidente. A necessidade de que o caso seja investigado e julgado em \u00e2mbito Federal \u00e9 urgente. Vivemos um ambiente de constante desconfian\u00e7a quanto aos \u00f3rg\u00e3os institucionais, por esta raz\u00e3o a maior prova de uma eficaz investiga\u00e7\u00e3o e puni\u00e7\u00e3o aos respons\u00e1veis, seria federalizar o caso, com atua\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal e do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal.\r\nPor esta raz\u00e3o, a C\u00e2mara Municipal de ____ APELA para que seja Federalizada a investiga\u00e7\u00e3o do Caso Orelha.","dataAtualizacao":"2026-05-02 15:14:49"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PROTOCOLO DE SOLICITA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS (VAN OU AMBUL\u00c2NCIA) JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE, ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SA\u00daDE  (DRS).","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"85\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Considerando que o Governo do Estado de S\u00e3o Paulo estabeleceu um cronograma de renova\u00e7\u00e3o de frotas da sa\u00fade, prevendo para o m\u00eas de mar\u00e7o a distribui\u00e7\u00e3o de 120 vans e 80 ambul\u00e2ncias;\r\n\r\nConsiderando que para o m\u00eas de maio est\u00e1 prevista uma nova etapa de entregas, com a distribui\u00e7\u00e3o de mais 120 ambul\u00e2ncias e 80 vans, cuja lista de munic\u00edpios beneficiados est\u00e1 em fase de elabora\u00e7\u00e3o;\r\n\r\nConsiderando que, conforme as diretrizes estaduais, o passo obrigat\u00f3rio e indispens\u00e1vel para que o munic\u00edpio possa ser contemplado \u00e9 o envio de um of\u00edcio assinado pelo Prefeito Municipal, protocolado na respectiva Diretoria Regional de Sa\u00fade (DRS), solicitando especificamente 01 (uma) van ou 01 (uma) ambul\u00e2ncia;\r\n\r\nConsiderando que o protocolo deste documento n\u00e3o garante o ve\u00edculo, mas \u00e9 a condi\u00e7\u00e3o "sine qua non" para que Pen\u00e1polis figure entre os munic\u00edpios aptos a receber o benef\u00edcio;\r\n\r\npor meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, informe a esta Casa:\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Sa\u00fade j\u00e1 formalizou o pedido de um dos ve\u00edculos citados (van ou ambul\u00e2ncia) para a etapa de distribui\u00e7\u00e3o de maio?\r\n\r\nEm caso positivo, requer-se o envio de c\u00f3pia do referido of\u00edcio devidamente assinado pelo Prefeito e com o comprovante de protocolo na DRS.\r\n\r\nEm caso negativo, e havendo o interesse da administra\u00e7\u00e3o em garantir esse recurso para a frota municipal, solicita-se que o referido of\u00edcio seja providenciado e protocolado imediatamente, enviando-se c\u00f3pia da solicita\u00e7\u00e3o e do protocolo a esta Casa Legislativa logo ap\u00f3s a sua formaliza\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-04-30 04:08:54"},{"nome":"DAEP\/ZELADORIA URBANA: INTIMA\u00c7\u00c3O DO PROPRIET\u00c1RIO DE TERRENO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA JOSEFINA VEIGA DE ARA\u00daJO COM A RUA ANT\u00d4NIO PRUD\u00caNCIO,  PARA EFETUAR A CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DO IM\u00d3VEL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"112\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"DAEP\/Zeladoria Urbana a necessidade de intimar o propriet\u00e1rio do terreno localizado no cruzamento da Avenida Josefina Veiga de Ara\u00fajo com a Rua Ant\u00f4nio Prud\u00eancio, para que proceda \u00e0 capina\u00e7\u00e3o e limpeza do im\u00f3vel.","dataAtualizacao":"2026-04-27 06:33:45"},{"nome":"DAEP\/ZELADORIA URBANA: CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DA PRA\u00c7A NOBUYOSHI OBARA (PRA\u00c7A DA MAMONA).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"111\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"DAEP\/Zeladoria Urbana a necessidade de proceder \u00e0 capina\u00e7\u00e3o e limpeza da Pra\u00e7a Nobuyoshi Obara, conhecida como Pra\u00e7a da Mamona.","dataAtualizacao":"2026-04-27 16:52:45"},{"nome":"EXECUTIVO: PROVIDENCIAR LIMPEZA DE ENTULHOS E LIXO NA RUA AYM\u00c9E CORR\u00caA CAF\u00c9 WILD, NAS PROXIMIDADES DO N\u00daMERO 11, NO RESIDENCIAL PARQUE DOS GIRASS\u00d3IS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"110\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade de providenciar a retirada de entulhos e lixo na rua Aym\u00e9e Corr\u00eaa Caf\u00e9 Wild, nas imedia\u00e7\u00f5es do n\u00famero 11, no Residencial Parque dos Girass\u00f3is, descartados inadequadamente conforme foto anexa.","dataAtualizacao":"2026-04-27 10:14:32"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA  DAS NOMENCLATURAS DE PR\u00d3PRIOS P\u00daBLICOS APROVADAS NO  PER\u00cdODO DE 2021 AT\u00c9 A PRESENTE DATA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"84\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"acerca das nomenclaturas de pr\u00f3prios p\u00fablicos aprovadas no per\u00edodo de 2021 at\u00e9 a presente data, bem como sobre a comunica\u00e7\u00e3o aos \u00f3rg\u00e3os e concession\u00e1rias competentes, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1. Rela\u00e7\u00e3o completa de todas as nomenclaturas aprovadas no Munic\u00edpio no per\u00edodo de 1\u00ba de janeiro de 2021 at\u00e9 a presente data, contendo:\r\n\r\na) Denomina\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio p\u00fablico (rua, avenida, pra\u00e7a, escola, unidade de sa\u00fade, pr\u00e9dio p\u00fablico, \u00e1rea institucional, entre outros);\r\nb) N\u00famero e data da respectiva Lei Municipal;\r\nc) Autor da proposi\u00e7\u00e3o;\r\nd) Data da san\u00e7\u00e3o e da publica\u00e7\u00e3o;\r\ne) Localiza\u00e7\u00e3o detalhada do pr\u00f3prio denominado;\r\nf) Informa\u00e7\u00e3o se houve altera\u00e7\u00e3o posterior da denomina\u00e7\u00e3o, indicando eventual lei modificadora.\r\n\r\n2. Quanto \u00e0 efetiva\u00e7\u00e3o das referidas leis, informar:\r\na) Se todas as denomina\u00e7\u00f5es foram devidamente implantadas in loco (coloca\u00e7\u00e3o de placas indicativas);\r\nb) Se houve comunica\u00e7\u00e3o formal aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e concession\u00e1rias de servi\u00e7os essenciais, tais como:\r\nCPFL Paulista\r\nCorreios\r\nConcession\u00e1ria de \u00e1gua e esgoto;\r\nEmpresas de telefonia e internet;\r\nCart\u00f3rios de Registro de Im\u00f3veis;\r\nServi\u00e7os de emerg\u00eancia (Pol\u00edcia Militar, Corpo de Bombeiros, SAMU);\r\nDemais \u00f3rg\u00e3os que dependam da atualiza\u00e7\u00e3o cadastral.\r\nc) Encaminhar c\u00f3pia dos of\u00edcios ou comunica\u00e7\u00f5es formais expedidas para tais \u00f3rg\u00e3os;\r\nd) Informar se existe procedimento administrativo padronizado para comunica\u00e7\u00e3o das novas nomenclaturas e altera\u00e7\u00f5es.\r\n\r\n3. Informar ainda:\r\n\r\na) Se h\u00e1 leis aprovadas no per\u00edodo que ainda n\u00e3o foram devidamente implantadas ou comunicadas;\r\nb) Caso positivo, apresentar justificativa formal para a pend\u00eancia;","dataAtualizacao":"2026-04-28 19:37:43"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NAS RUAS RAUL FORCHERO CASASCO E FRANCISCO DOMINGUES AZENHA, NO PARQUE RESIDENCIAL VILLAGE REGINA","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"109\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos para a instala\u00e7\u00e3o de dispositivos redutores de velocidade (lombadas) nos seguintes locais:\r\n\r\nI - Rua Raul Forchero Casasco, na altura do n\u00ba 450: Trecho onde se observa alta velocidade dos ve\u00edculos (carros e motocicletas) que acessam a via vindos da Avenida Afonso Giovane da Silva, e\r\n\r\nII - Rua Francisco Domingues Azenha: Em pontos estrat\u00e9gicos ao longo da via, para conter o abuso de velocidade constatado pelos moradores.","dataAtualizacao":"2026-04-30 15:44:33"},{"nome":"CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DO MATO NA AVENIDA SARGENTO MOURA, NO TRECHO ENTRE O N\u00ba 100 AO 900, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"108\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, proceder a ro\u00e7agem e limpeza do mato na  Avenida Sargento Moura, no trecho compreendido entre os n\u00fameros  100 ao n\u00ba 900, no bairro Cidade Jardim.","dataAtualizacao":"2026-04-27 11:29:52"},{"nome":"RECAPE ASF\u00c1LTICO DA RUA JOS\u00c9 HENRIQUE WANDERLEY, ESPECIALMENTE NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO N\u00ba 1125, NO JARDIM DEL REY.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"107\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"por meio da Secretaria Municipal de Obra, a necessidade de proceder o recape asf\u00e1ltico da Rua Jos\u00e9 Henrique Wanderley, especialmente nas imedia\u00e7\u00f5es do n\u00ba 1125, no bairro Jardim Del Rey.","dataAtualizacao":"2026-04-28 11:50:07"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS SOBRE OS RESULTADOS DOS DOIS \u00daLTIMOS LEVANTAMENTOS DE \u00cdNDICE DE DENSIDADE LARV\u00c1RIA (ADL) E A\u00c7\u00d5ES DECORRENTES.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"83\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Considerando que a Avalia\u00e7\u00e3o de Densidade Larv\u00e1ria (ADL) \u00e9 o indicador t\u00e9cnico fundamental para o planejamento das a\u00e7\u00f5es de combate ao mosquito Aedes aegypti;\r\n\r\nConsiderando que o acesso a esses dados permite a este Legislativo fiscalizar a efici\u00eancia das pol\u00edticas de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Dengue, Zika e Chikungunya em nosso munic\u00edpio;\r\n\r\nque por meio da Secretaria de Sa\u00fade e do setor de Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica, informe a esta Casa:\r\n\r\nQuais foram os resultados percentuais detalhados dos dois \u00faltimos levantamentos de ADL realizados no munic\u00edpio? (Favor enviar c\u00f3pia dos relat\u00f3rios\/tabelas).\r\n\r\nQuais foram os bairros e setores que apresentaram os \u00edndices mais elevados em cada um desses dois levantamentos?\r\n\r\nCom base nos bairros identificados como cr\u00edticos, quais a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de bloqueio e limpeza foram executadas pela Secretaria de Sa\u00fade?\r\n\r\nQual o efetivo atual de Agentes de Combate a Endemias (ACE) dispon\u00edveis para as visitas domiciliares e levantamento de \u00edndices? O n\u00famero de agentes \u00e9 considerado suficiente para cobrir 100% do per\u00edmetro urbano dentro do cronograma previsto?","dataAtualizacao":"2026-04-27 14:28:18"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: EXTENS\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE NIVELAMENTO ASF\u00c1LTICO NOS V\u00c3OS DOS TRILHOS EM TODOS OS CRUZAMENTOS COM A LINHA F\u00c9RREA NO PER\u00cdMETRO URBANO, A EXEMPLO DA APLICA\u00c7\u00c3O FEITA NA RUA IRM\u00c3OS CHRYS\u00d3STOMO DE OLIVEIRA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"106\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de preenchimento e nivelamento com massa asf\u00e1ltica nos v\u00e3os existentes entre os trilhos da linha f\u00e9rrea e o pavimento asf\u00e1ltico em todos os demais cruzamentos vi\u00e1rios da cidade, a exemplo da aplica\u00e7\u00e3o feita na rua Irm\u00e3os Chrys\u00f3stomo de Oliveira.","dataAtualizacao":"2026-04-27 02:17:04"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES COM RELA\u00c7\u00c3O A COMUNICA\u00c7\u00c3O UTILIZADA PARA AVISO DE CONSULTAS AOS PACIENTES DA REDE  MUNICIPAL DE SA\u00daDE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"82\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando-lhe  com rela\u00e7\u00e3o  comunica\u00e7\u00e3o utilizada para aviso de consultas e exames aos pacientes da rede municipal, as seguintes informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias:\r\n\r\n1. Qual o motivo de os avisos de consultas estarem sendo realizados apenas no dia anterior, frequentemente no per\u00edodo da tarde?\r\n2. Existe protocolo interno definindo prazo m\u00ednimo para comunica\u00e7\u00e3o ao paciente?\r\n3. H\u00e1 possibilidade de que os avisos sejam feitos com maior anteced\u00eancia, permitindo melhor organiza\u00e7\u00e3o dos mun\u00edcipes?\r\n4. Quando n\u00e3o houver contato telef\u00f4nico com o paciente, \u00e9 poss\u00edvel que o Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade entregue presencialmente o aviso de consulta ou exame?\r\n5. Quais medidas a Secretaria pretende adotar para melhorar a comunica\u00e7\u00e3o referente a pedidos de consultas e exames?","dataAtualizacao":"2026-04-29 08:04:58"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA ATUALIZA\u00c7\u00c3O CADASTRAL DOS TELEFONES DOS MUN\u00cdCIPES, COM OBJETIVO DE MELHORAR A COMUNICA\u00c7\u00c3O ENTRE O PODER P\u00daBLICO E A POPULA\u00c7\u00c3O.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"81\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade,  solicitando-lhe  acerca da atualiza\u00e7\u00e3o cadastral dos telefones dos mun\u00edcipes, com o objetivo de melhorar a comunica\u00e7\u00e3o entre o Poder P\u00fablico e a popula\u00e7\u00e3o, especialmente na \u00e1rea da sa\u00fade, as seguintes informa\u00e7\u00f5es\r\n\r\n1. Se a Secretaria realiza periodicamente o recadastramento ou atualiza\u00e7\u00e3o dos telefones dos usu\u00e1rios do sistema municipal de sa\u00fade;\r\n2. Se h\u00e1 levantamento oficial sobre o \u00edndice de faltas em consultas por impossibilidade de contato;\r\n3. Se existe planejamento para campanha de atualiza\u00e7\u00e3o cadastral junto \u00e0s unidades de sa\u00fade;\r\n4. Quais medidas est\u00e3o sendo adotadas para melhorar a comunica\u00e7\u00e3o com os mun\u00edcipes e reduzir o absente\u00edsmo nas consultas.","dataAtualizacao":"2026-04-26 16:10:24"},{"nome":"AO DAEP: LIMPEZA E DESENTUPIMENTO URGENTE DE BUEIROS (BOCAS DE LOBO) NA INTERSEC\u00c7\u00c3O DA RUA JOAQUIM MENDES BRAGA COM A MARGINAL MARIA CHICA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"105\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"a execu\u00e7\u00e3o imediata de servi\u00e7os de limpeza e desentupimento de bueiros localizados na Rua Joaquim Mendes Braga, especificamente na esquina com a Marginal Maria Chica.","dataAtualizacao":"2026-04-28 20:30:11"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO:  IMPLANTA\u00c7\u00c3O URGENTE DE LOMBOFAIXAS OU LOMBADAS E REFOR\u00c7O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O EM PER\u00cdMETROS ESCOLARES DO BAIRRO SANTA TEREZINHA (AVENIDA DR. FELIPE DE FREITAS E RUA CORCOVADO)","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"104\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a execu\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria de estudos t\u00e9cnicos e a instala\u00e7\u00e3o de dispositivos de redu\u00e7\u00e3o de velocidade (lombofaixas ou lombadas) nos seguintes locais:\r\n\r\n1) Avenida Dr. Felipe de Freitas, altura do n\u00ba 256, em frente ao port\u00e3o de entrada lateral da EMEF "Joana Helena de Castilho Marques", e\r\n\r\n2) Rua Corcovado, em frente \u00e0 Creche Municipal do bairro Santa Terezinha.\r\n\r\nRequer-se, ainda, o refor\u00e7o imediato da sinaliza\u00e7\u00e3o de m\u00e3o \u00fanica e de solo, visto que h\u00e1 frequentes registros de ve\u00edculos trafegando na contra m\u00e3o e em alta velocidade nestas vias.","dataAtualizacao":"2026-04-27 06:53:01"},{"nome":"EXECUTIVO\/ VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL: INTERVEN\u00c7\u00c3O IMEDIATA PARA VISTORIA E LIMPEZA DE IM\u00d3VEL COM ALTO AC\u00daMULO DE LIXO, NA AVENIDA LIND\u00d3RIO EDUARDO DE CASTILHO, N\u00ba 29, JARDIM SANTA TEREZINHA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"103\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"que determine com m\u00e1xima urg\u00eancia \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade (Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria) e \u00e0 Secretaria de Assist\u00eancia Social e Cidadania, a realiza\u00e7\u00e3o de uma for\u00e7a-tarefa na Avenida Lind\u00f3rio Eduardo de Castilho, n\u00ba 29, no Jardim Santa Terezinha, para as seguintes provid\u00eancias:\r\n\r\nVistoria Sanit\u00e1ria: Avalia\u00e7\u00e3o do risco epidemiol\u00f3gico devido ao ac\u00famulo extremo de lixo e materiais inserv\u00edveis no local.\r\n\r\nLimpeza Compuls\u00f3ria: Execu\u00e7\u00e3o de limpeza e retirada de todo o material acumulado que represente risco \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica e \u00e0 seguran\u00e7a do morador e dos vizinhos.\r\n\r\nAcompanhamento Social: Abordagem t\u00e9cnica junto ao idoso residente no im\u00f3vel, visando identificar poss\u00edvel quadro de acumula\u00e7\u00e3o compulsiva e garantir o suporte assistencial necess\u00e1rio.","dataAtualizacao":"2026-05-02 21:02:26"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS\/ESTRADAS RURAIS: MANUTEN\u00c7\u00c3O URGENTE E CASCALHAMENTO NA ESTRADA RURAL DO BAIRRO BARRA BONITA (DIVISA COM ALTO ALEGRE).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"102\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os\/Setor de Estradas Rurais, a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o emergencial na estrada do bairro Barra Bonita, especificamente no trecho pr\u00f3ximo \u00e0 divisa com o munic\u00edpio de Alto Alegre. Requer-se a passagem de motoniveladora (patrolamento), a limpeza de sa\u00eddas de \u00e1gua e, primordialmente, o cascalhamento dos pontos cr\u00edticos de subida.","dataAtualizacao":"2026-04-30 04:18:49"},{"nome":"DAEP\/ZELADORIA: FISCALIZA\u00c7\u00c3O, NOTIFICA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DE TERRENOS COM DESCARTE IRREGULAR DE LIXO E ENTULHO NA RUA SANTIAGO SANCHEZ MARTINS, NAS PROXIMIDADES DO N\u00daMERO 899, NO  RESIDENCIAL JARDIM DO LAGO VI.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"101\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"com car\u00e1ter de urg\u00eancia ao DAEP (Zeladoria) e ao setor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Posturas, as seguintes medidas na Rua Santiago Sanchez Martins, especificamente nas proximidades do n\u00famero 899, no Jardim do Lago VI:\r\n\r\nFiscaliza\u00e7\u00e3o Imediata: Vistoria dos terrenos citados para identificar e notificar os propriet\u00e1rios sobre o ac\u00famulo de lixo, entulho, m\u00f3veis velhos (geladeiras e arm\u00e1rios) e materiais inserv\u00edveis.\r\n\r\nAplica\u00e7\u00e3o de San\u00e7\u00f5es: Que seja aplicada a legisla\u00e7\u00e3o municipal vigente com rigor, punindo os respons\u00e1veis pelo descarte irregular, inclusive apurando relatos de que prestadores de servi\u00e7o de ro\u00e7agem estariam utilizando o local como ponto de descarte.\r\n\r\nLimpeza da Via P\u00fablica: Realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00e3o de limpeza para retirada dos materiais que j\u00e1 ocupam o passeio p\u00fablico e as margens da via.","dataAtualizacao":"2026-04-27 00:22:23"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO PASTOR FABIANO MARTINS, PELOS 7 ANOS DE DEDICA\u00c7\u00c3O E EXCEL\u00caNCIA NO EXERC\u00cdCIO DO MINIST\u00c9RIO PASTORAL \u00c0 FRENTE DA IGREJA LUZ PARA AS NA\u00c7\u00d5ES, EM NOSSA CIDADE.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"11\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"ao Pastor Fabiano Martins, encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES deste Legislativo, pelos 7 anos de dedica\u00e7\u00e3o e excel\u00eancia no exerc\u00edcio do minist\u00e9rio pastoral \u00e0 frente da Igreja Luz Para as Na\u00e7\u00f5es, em nossa cidade.","dataAtualizacao":"2026-05-03 23:31:37"},{"nome":"DAEP\/ZELADORIA:  FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE LOTES PARTICULARES E A LIMPEZA DE VIA P\u00daBLICA NA RUA LAIR ANTONELLINI, ALTURA DO N\u00daMERO 810, NO RESIDENCIAL FLOREN\u00c7A.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"100\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Zeladoria Urbana, as seguintes provid\u00eancias na rua Lair Antonellini, especificamente nas proximidades do n\u00famero 810, no Residencial Floren\u00e7a:\r\n\r\n1) Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Notifica\u00e7\u00e3o: Identificar e notificar os propriet\u00e1rios dos lotes particulares que apresentam mato alto e ac\u00famulo de sujeira, para que realizem a limpeza e capina\u00e7\u00e3o imediata, sob pena de multa.\r\n\r\n2) Zeladoria P\u00fablica: Realizar a limpeza da via p\u00fablica, incluindo a capina\u00e7\u00e3o de mato nas guias, sarjetas e o desentupimento de calhas de escoamento que est\u00e3o obstru\u00eddas por vegeta\u00e7\u00e3o e detritos.","dataAtualizacao":"2026-04-30 22:20:26"},{"nome":"EXECUTIVO: REALIZA\u00c7\u00c3O DE DEDETIZA\u00c7\u00c3O E SERVI\u00c7O DE COMBATE A FORMIGAS (SA\u00daVAS) NO RESIDENCIAL SILVIA COVAS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"99\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de dedetiza\u00e7\u00e3o e combate a formigueiros de sa\u00favas no Residencial Silvia Covas, especificamente nas proximidades do Parque de Gin\u00e1stica\/Academia ao Ar Livre.","dataAtualizacao":"2026-04-28 01:29:20"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: RECUPERA\u00c7\u00c3O URGENTE DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E REPARO DE EROS\u00c3O NA RUA ANTONIO CARRILLO GARCIA (PROLONGAMENTO DA RUA ANCHIETA), NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"98\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, a execu\u00e7\u00e3o de obras de recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e conten\u00e7\u00e3o de eros\u00e3o na rua Antonio Carrillo Garcia, no bairro Santa Terezinha.","dataAtualizacao":"2026-04-28 13:16:26"},{"nome":"DAEP\/ZELADORIA URBANA: REALIZA\u00c7\u00c3O URGENTE DE CAPINA\u00c7\u00c3O, LIMPEZA DE GUIAS, SARJETAS E PASSEIO P\u00daBLICO NA RUA OTAC\u00cdLIO FERRAZ PACHECO,  VILA INDEPEND\u00caNCIA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"97\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Zeladoria Urbana, a execu\u00e7\u00e3o imediata de servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o de mato e limpeza de guias, sarjetas e cal\u00e7adas em toda a extens\u00e3o da rua Otac\u00edlio Ferraz Pacheco, na Vila Independ\u00eancia.","dataAtualizacao":"2026-04-27 13:36:23"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS\/ESTRADAS RURAIS: MANUTEN\u00c7\u00c3O URGENTE DA ESTRADA RURAL DO BAIRRO PARAGUAI, COM ESPECIAL ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0 REFORMA DA PONTE PR\u00d3XIMO \u00c0 IGREJA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"96\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os e ao Setor de Estradas Rurais, a execu\u00e7\u00e3o de reparos emergenciais na estrada do Bairro Paraguai, especificamente no trecho pr\u00f3ximo \u00e0 igreja, incluindo a reforma completa da ponte de madeira ali existente.","dataAtualizacao":"2026-05-04 07:43:48"},{"nome":"EXECUTIVO: REQUER O ENVIO DE RELA\u00c7\u00c3O DETALHADA DE VE\u00cdCULOS, M\u00c1QUINAS E IMPLEMENTOS ADQUIRIDOS PELO MUNIC\u00cdPIO NO PER\u00cdODO DE 2021 A 2026 E A ORIGEM DOS RECURSOS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"80\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando que este, por meio das Secretarias de Administra\u00e7\u00e3o, Finan\u00e7as e demais pastas pertinentes, preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) Enviar rela\u00e7\u00e3o completa de todos os implementos agr\u00edcolas, autom\u00f3veis (leves e pesados), tratores, caminh\u00f5es e m\u00e1quinas de grande porte adquiridos ou recebidos pelo Munic\u00edpio de Pen\u00e1polis no per\u00edodo compreendido entre 01 de janeiro de 2021 at\u00e9 a presente data.\r\n\r\n2) Na referida rela\u00e7\u00e3o, especificar individualmente:\r\n\r\nDescri\u00e7\u00e3o do bem (marca\/modelo\/ano);\r\n\r\nSecretaria \u00e0 qual o ve\u00edculo\/m\u00e1quina foi destinado;\r\n\r\nValor da aquisi\u00e7\u00e3o;\r\n\r\nOrigem do recurso: Se foi adquirido com Recursos Pr\u00f3prios (Tesouro Municipal) ou atrav\u00e9s de Emendas Parlamentares (indicando o Deputado\/Senador) ou Programas Governamentais (Estadual ou Federal).\r\n\r\n3) Dos bens adquiridos via emenda ou programas, quantos j\u00e1 foram entregues e est\u00e3o em opera\u00e7\u00e3o e quantos ainda aguardam tr\u00e2mites burocr\u00e1ticos ou entrega t\u00e9cnica?","dataAtualizacao":"2026-04-27 05:35:04"},{"nome":"EXECUTIVO\/EMURPE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O QUADRO DE FUNCION\u00c1RIOS E A DEMANDA DE SERVI\u00c7OS NOS CEMIT\u00c9RIOS MUNICIPAIS (NECR\u00d3POLE SANTA CRUZ E JARDIM DA PAZ).","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"79\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da EMURPE (Empresa Municipal de Urbaniza\u00e7\u00e3o de Pen\u00e1polis), nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) Qual era o n\u00famero total de funcion\u00e1rios (bra\u00e7ais e administrativos) que prestavam servi\u00e7os na Necr\u00f3pole Santa Cruz no ano de 1994?\r\n\r\n2) Atualmente, qual \u00e9 o contingente total de funcion\u00e1rios dispon\u00edveis para atender simultaneamente os dois cemit\u00e9rios da cidade (Santa Cruz e Jardim da Paz)? Favor especificar as fun\u00e7\u00f5es (pedreiros, ajudantes, limpeza, administrativo).\r\n\r\n3) Diante do aumento populacional e da abertura do segundo cemit\u00e9rio, houve a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico ou contrata\u00e7\u00f5es recentes para suprir o aumento da demanda?\r\n\r\n4) Como \u00e9 organizada a escala de trabalho para garantir a manuten\u00e7\u00e3o e os sepultamentos aos finais de semana e feriados em ambas as unidades?\r\n\r\n5) Existe estudo ou planejamento por parte da Emurpe para a amplia\u00e7\u00e3o do quadro de servidores ou terceiriza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o para garantir a dignidade e a limpeza dos locais?","dataAtualizacao":"2026-04-28 03:07:52"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPAR BURACOS NA ESTRADA MUNICIPAL ELP\u00cdDIO AUR\u00c9LIO FERREIRA, VIA DE ACESSO \u00c0 CORPE E \u00c0 LAGOA DE TRATAMENTO DE \u00c1GUA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"95\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, realizar com urg\u00eancia servi\u00e7o de tapa-buracos na Estrada Municipal Elp\u00eddio Aur\u00e9lio Ferreira, via de acesso \u00e0 CORPE \u2013 Cooperativa de Recicladores de Pen\u00e1polis e \u00e0 Lagoa de Tratamento de \u00c1gua.","dataAtualizacao":"2026-04-29 08:40:06"},{"nome":"SOLICITA AVALIA\u00c7\u00c3O EM UMA \u00c1RVORE LOCALIZADA NA LATERAL DA AVENIDA DR. FELIPE DE FREITAS (ESCOLA JOANA HELENA), VISANDO A SUA ERRADICA\u00c7\u00c3O.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"71\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-17 15:29:17"},{"nome":"SOLICITA VIABILIZAR ATRAV\u00c9S DE EMENDA PARLAMENTAR,    RECURSOS    FINANCEIROS   NO   VALOR  DE R$ 100.000,00, DESTINADOS \u00c0 SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"70\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-17 15:27:39"},{"nome":"SOLICITA VIABILIZAR ATRAV\u00c9S DE EMENDA PARLAMENTAR,    RECURSOS    FINANCEIROS   NO   VALOR  DE R$ 100.000,00, DESTINADOS \u00c0 SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"69\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-17 15:26:16"},{"nome":"SOLICITA VIABILIZAR ATRAV\u00c9S DE EMENDA PARLAMENTAR,    RECURSOS    FINANCEIROS   NO   VALOR  DE R$ 100.000,00, DESTINADOS \u00c0 SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"68\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-17 15:24:01"},{"nome":"SOLICITA VIABILIZAR ATRAV\u00c9S DE EMENDA PARLAMENTAR,    RECURSOS    FINANCEIROS   NO   VALOR  DE R$ 100.000,00, DESTINADOS AO 1\u00ba DISTRITO POLICIAL DE PEN\u00c1POLIS E \u00c0 DELEGACIA DE POL\u00cdCIA DE DEFESA DA MULHER DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"67\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-17 15:22:50"},{"nome":"SOLICITA VIABILIZAR ATRAV\u00c9S DE EMENDA PARLAMENTAR,    RECURSOS    FINANCEIROS   NO   VALOR  DE R$ 100.000,00, DESTINADOS AO 1\u00ba DISTRITO POLICIAL DE PEN\u00c1POLIS E \u00c0 DELEGACIA DE POL\u00cdCIA DE DEFESA DA MULHER DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"66\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-17 15:21:08"},{"nome":"SOLICITA VIABILIZAR ATRAV\u00c9S DE EMENDA PARLAMENTAR,    RECURSOS    FINANCEIROS   NO   VALOR  DE R$ 100.000,00, DESTINADOS AO 1\u00ba DISTRITO POLICIAL DE PEN\u00c1POLIS E \u00c0 DELEGACIA DE POL\u00cdCIA DE DEFESA DA MULHER DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"65\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-17 15:19:37"},{"nome":"SOLICITA VIABILIZAR ATRAV\u00c9S DE EMENDA PARLAMENTAR,    RECURSOS    FINANCEIROS   NO   VALOR  DE R$ 100.000,00, DESTINADOS \u00c0 AQUISI\u00c7\u00c3O DE EPIS PARA A POL\u00cdCIA MILITAR (INFANTARIA) E  POLICIA MILITAR AMBIENTAL DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"64\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-17 15:17:25"},{"nome":"SOLICITA VIABILIZAR ATRAV\u00c9S DE EMENDA PARLAMENTAR,    RECURSOS    FINANCEIROS   NO   VALOR  DE R$ 100.000,00, DESTINADOS \u00c0 AQUISI\u00c7\u00c3O DE EPIS PARA A POL\u00cdCIA MILITAR (INFANTARIA) E  POLICIA MILITAR AMBIENTAL DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"63\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-17 15:15:55"},{"nome":"SOLICITA VIABILIZAR ATRAV\u00c9S DE EMENDA PARLAMENTAR,    RECURSOS    FINANCEIROS   NO   VALOR  DE R$ 100.000,00, DESTINADOS \u00c0 AQUISI\u00c7\u00c3O DE EPIS PARA A POL\u00cdCIA MILITAR (INFANTARIA) E  POLICIA MILITAR AMBIENTAL DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"62\/2026","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-17 15:12:07"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE LIMITA\u00c7\u00c3O E ATRASO NA REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES CL\u00cdNICOS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"72\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe atrav\u00e9s da  Secretaria Municipal  de Sa\u00fade,  esclarecimentos e provid\u00eancias quanto \u00e0 limita\u00e7\u00e3o na oferta e aos atrasos na realiza\u00e7\u00e3o de exames cl\u00ednicos na rede p\u00fablica municipal:\r\n\r\nDiante disso, solicita-se que a Secretaria informe:\r\n1. Quais os motivos da limita\u00e7\u00e3o na oferta de exames cl\u00ednicos?\r\n2. Qual a cota mensal de exames disponibilizada pelo Munic\u00edpio, discriminada por tipo?\r\n3. Quais os crit\u00e9rios utilizados para distribui\u00e7\u00e3o dessas cotas?4.\r\n4. Quais medidas est\u00e3o sendo adotadas para reduzir os atrasos e ampliar o acesso da popula\u00e7\u00e3o aos exames?\r\n\r\nDiante da relev\u00e2ncia da mat\u00e9ria e dos preju\u00edzos que a situa\u00e7\u00e3o pode acarretar \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o, solicita-se especial aten\u00e7\u00e3o e provid\u00eancias com a m\u00e1xima urg\u00eancia.","dataAtualizacao":"2026-05-04 18:19:24"},{"nome":"EXECUTIVO\/ENGENHARIA: INFORMA\u00c7\u00d5ES T\u00c9CNICAS SOBRE O PROJETO DE REFOR\u00c7O E REPARO DOS PILARES DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO MUNICIPAL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"78\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"por meio do Setor de Engenharia (A\/C Eng. Marcus), preste os seguintes esclarecimentos sobre as obras necess\u00e1rias na Rodovi\u00e1ria:\r\n\r\nDe que maneira t\u00e9cnica ser\u00e3o realizados os reparos ou o refor\u00e7o dos pilares da estrutura do Terminal Rodovi\u00e1rio? J\u00e1 existe um laudo t\u00e9cnico apontando a patologia estrutural e a solu\u00e7\u00e3o a ser adotada?\r\n\r\nDevido \u00e0 complexidade e ao risco envolvido em interven\u00e7\u00f5es estruturais desse porte, os servi\u00e7os ser\u00e3o executados por empresa especializada em recupera\u00e7\u00e3o de estruturas ou pela pr\u00f3pria equipe da Prefeitura?\r\n\r\nH\u00e1 necessidade de abertura de um novo processo licitat\u00f3rio para a contrata\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os espec\u00edficos ou a obra j\u00e1 est\u00e1 contemplada em algum contrato vigente?\r\n\r\nQual a estimativa de prazo para o in\u00edcio das interven\u00e7\u00f5es e quais medidas de seguran\u00e7a ser\u00e3o adotadas para n\u00e3o interromper o fluxo de passageiros durante as obras?","dataAtualizacao":"2026-05-03 19:38:41"},{"nome":"EXECUTIVO\/ENGENHARIA: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O CRONOGRAMA DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA AVENIDA ORESTES SOARES DE MORAIS (TRECHO JARDIM DO LAGO 3 AT\u00c9 A ROTAT\u00d3RIA DA IGREJA).","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"77\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"por meio do Setor de Engenharia e da Secretaria de Planejamento, preste os seguintes esclarecimentos:\r\n\r\nQual o status atual das tratativas junto \u00e0 fam\u00edlia Fiorito (loteadores) para a instala\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no trecho da Rua Orestes Soares de Morais, entre o Jardim do Lago V e a rotat\u00f3ria da Igreja?\r\n\r\nConsiderando que as conversas com o setor de Planejamento e Engenharia (Arquiteto Rafael) j\u00e1 ocorrem h\u00e1 cerca de um ano, existe um prazo formal estabelecido para o in\u00edcio e a conclus\u00e3o deste servi\u00e7o?\r\n\r\nCaso n\u00e3o haja um prazo definido, quais medidas administrativas o Munic\u00edpio pretende tomar para garantir que a ilumina\u00e7\u00e3o seja instalada, visto que se trata de uma contrapartida de responsabilidade do loteador ou de necessidade p\u00fablica urgente?\r\n\r\nH\u00e1 algum impedimento t\u00e9cnico ou documental que esteja travando a execu\u00e7\u00e3o desta obra?","dataAtualizacao":"2026-05-04 01:30:56"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVOS DE SEGURAN\u00c7A VI\u00c1RIA NA ROTAT\u00d3RIA DO B AIRRO CIDADE JARDIM, PR\u00d3XIMO AO  POSTO CANECO DE OURO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"71\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"seja oficiado \u00e0 ViaRondon Concession\u00e1ria de Rodovias, concession\u00e1ria respons\u00e1vel pelo trecho, para que realize estudo t\u00e9cnico e adote provid\u00eancias visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de faixas elevadas para travessia de pedestres ou outro dispositivo de modera\u00e7\u00e3o de tr\u00e1fego na rotat\u00f3ria da Cidade Jardim, nas proximidades do Posto Caneco de Ouro.\r\nDiante disso, requer-se:\r\n1. A realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico de engenharia de tr\u00e1fego no local.\r\n2. A implanta\u00e7\u00e3o de faixa elevada para travessia de pedestres, nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o CONTRAN n\u00ba 738\/2018 (ou norma vigente), ou outro dispositivo tecnicamente adequado de modera\u00e7\u00e3o de velocidade;3.\r\n3. A apresenta\u00e7\u00e3o a esta Casa de informa\u00e7\u00f5es acerca do cronograma para ado\u00e7\u00e3o das medidas cab\u00edveis.","dataAtualizacao":"2026-05-04 15:05:02"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PREVIS\u00c3O DE  LIMPEZA DA LINHA F\u00c9RREA, NA EXTENS\u00c3O DA RUA SARGENTO MOURA, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"70\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, solicitando-lhe que informe esta Casa se existe previs\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza, ro\u00e7ada e manuten\u00e7\u00e3o da linha f\u00e9rrea em toda a extens\u00e3o da Rua Sargento Moura, no bairro Cidade Jardim.","dataAtualizacao":"2026-05-04 19:46:13"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRET. DESENVOLVIMENTO SOCIAL: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PESSOAS SEM MORADIA NO MUNIC\u00cdPIO DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"76\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nQual o n\u00famero atualizado de pessoas e\/ou fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de rua no munic\u00edpio de Pen\u00e1polis, conforme registros oficiais do Poder P\u00fablico Municipal;\r\nQuantas pessoas e\/ou fam\u00edlias encontram-se sem moradia pr\u00f3pria, vivendo em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, ocupa\u00e7\u00f5es irregulares, coabita\u00e7\u00e3o for\u00e7ada ou aluguel social, segundo dados da Secretaria Municipal;\r\nSe o munic\u00edpio realizar levantamento ou censo municipal da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua, informando:\r\na) dados do \u00faltimo levantamento;\r\nb) uma metodologia utilizada;\r\nc) a periodicidade da atualiza\u00e7\u00e3o dos dados;\r\nQuantas pessoas ou fam\u00edlias est\u00e3o cadastradas no Cad\u00danico no munic\u00edpio com indica\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade habitacional;\r\nQuais pol\u00edticas p\u00fablicas, programas ou a\u00e7\u00f5es municipais est\u00e3o atualmente em execu\u00e7\u00e3o ou planejamento para o atendimento da popula\u00e7\u00e3o sem moradia ou em d\u00e9ficit habitacional.","dataAtualizacao":"2026-05-03 16:18:41"},{"nome":"EXECUTIVO\/EDUCA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES URGENTES SOBRE AS CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRABALHO E INFRAESTRUTURA NAS UNIDADES ESCOLARES PINGO D\u2019\u00c1GUA E MARILENA CIPRIANO (PREPARO E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DA MERENDA).","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"75\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e da Secretaria de Obras, preste os seguintes esclarecimentos:\r\n\r\nQual \u00e9 o cronograma para o reparo definitivo do telhado das unidades Pingo D'\u00c1gua e Marilena Cipriano, visto que a interdi\u00e7\u00e3o do p\u00e1tio tem causado graves transtornos operacionais?\r\n\r\nDiante do esfor\u00e7o exaustivo das merendeiras, que precisam transportar a alimenta\u00e7\u00e3o em carrinhos pelo p\u00e1tio interditado, existe a viabilidade t\u00e9cnica de realizar uma abertura\/sa\u00edda pela lavanderia para facilitar o fluxo e evitar \u00e1reas de risco?\r\n\r\n\u00c9 poss\u00edvel realizar a instala\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do fog\u00e3o dentro da sala improvisada onde ocorre o preparo, visando eliminar o transporte desnecess\u00e1rio de panelas quentes e reduzir o desgaste f\u00edsico das servidoras?\r\n\r\nQuais medidas de seguran\u00e7a do trabalho e vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria est\u00e3o sendo aplicadas para garantir que esse improviso n\u00e3o comprometa a sa\u00fade das funcion\u00e1rias e a qualidade da merenda servida?","dataAtualizacao":"2026-05-04 18:48:01"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7O ADEQUADO PARA PR\u00c1TICA DE PATINS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"69\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"por meio da Secretaria Municipal de Esporte, solicitando-lhe com rela\u00e7\u00e3o a disponibiliza\u00e7\u00e3o de local apropriado para a pr\u00e1tica de patins no Munic\u00edpio, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Se h\u00e1 planejamento para disponibiliza\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o espec\u00edfico destinado \u00e0 pr\u00e1tica de patins:\r\n2. Quais alternativas podem ser ofertadas aos praticantes da modalidade?\r\n3. Se existe cronograma para adequa\u00e7\u00e3o ou destina\u00e7\u00e3o de \u00e1rea p\u00fablica para essa finalidade.","dataAtualizacao":"2026-05-04 01:43:15"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE EM RELA\u00c7\u00c3O AO USO DE CARBONATO DE C\u00c1LCIO NA PREVEN\u00c7\u00c3O DA PR\u00c9-ECL\u00c2MPSIA, PARA AS GESTANTES ATENDIDAS NAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"74\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, solicitando-lhes que nos informem sobre os procedimentos adotados pelo munic\u00edpio, em rela\u00e7\u00e3o ao uso de Carbonato de C\u00e1lcio na Preven\u00e7\u00e3o da Pr\u00e9-ecl\u00e2mpsia, para as gestantes atendidas nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade:\r\n1- Todas as gestantes do munic\u00edpio, que passam pelo pr\u00e9-natal nas unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio, est\u00e3o recebendo esse medicamento?\r\n2- Hoje, quantos m\u00e9dicos obstetras trabalham na rede municipal de sa\u00fade, e em quais unidades eles est\u00e3o?\r\n3- O m\u00e9dico que atende gestantes, faz o pr\u00e9-natal, parto e acompanha o p\u00f3s-parto?\r\n4- O estoque de Carbonato de C\u00e1lcio nas farm\u00e1cias b\u00e1sicas voltado especificamente ao pr\u00e9-natal \u00e9 suficiente para atender a demanda?\r\n5- Existem diretrizes claras para que os profissionais da rede prescrevam a suplementa\u00e7\u00e3o preventivamente?\r\n6- Existe capacita\u00e7\u00e3o das equipes de pr\u00e9-natal sobre o protocolo de preven\u00e7\u00e3o da pr\u00e9-ecl\u00e2mpsia?\r\n7- Existe um cronograma de a\u00e7\u00f5es para reduzir os \u00edndices de\r\nhipertens\u00e3o gestacional no munic\u00edpio?\r\n8- Quantas gestantes est\u00e3o cadastradas  no sistema atualmente? Informar por Macro ou UBS.","dataAtualizacao":"2026-05-04 07:51:49"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE NOTAS FISCAIS REFERENTES \u00c1 REQUISI\u00c7\u00d5ES N\u00baS 11.758 E 11.759,  PAGAS \u00c1 EMPRESA JADE AZ COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"68\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"por meio da Secretaria Municipal de Finan\u00e7as, para que envie, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, as notas fiscais correspondentes \u00e0s Requisi\u00e7\u00f5es n\u00ba 11.758, de 18 de dezembro de 2026, e n\u00ba 11.759, de 18 de dezembro de 2026, pagas \u00e0 empresa Jade AZ Comercial de Alimentos Eireli, inscrita no CNPJ n\u00ba 10.670.182\/0001-61, da seguinte  forma detalhada:\r\n1. C\u00f3pias integrais das notas fiscais;\r\n2. Rela\u00e7\u00e3o detalhada dos produtos ou servi\u00e7os adquiridos;\r\n3. Valores pagos, datas de pagamento e eventuais reten\u00e7\u00f5es ou descontos aplicados;\r\n4. Comprova\u00e7\u00e3o de que os servi\u00e7os ou produtos foram efetivamente entregues ou fornecidos.\r\nA aus\u00eancia de resposta ou de informa\u00e7\u00f5es claras por parte do Executivo comprometer\u00e1 o exerc\u00edcio pleno das fun\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o desta Casa, bem como o direito da popula\u00e7\u00e3o \u00e0 transpar\u00eancia e \u00e0 correta aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos.","dataAtualizacao":"2026-05-04 02:11:20"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A INCID\u00caNCIA DE DENGUE NO MUNIC\u00cdPIO DE PEN\u00c1POLIS, N\u00daMERO DE CASOS REGISTRADOS E A\u00c7\u00d5ES DE ENFRENTAMENTO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"73\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e do Servi\u00e7o de Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica, preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nQuantos casos de Dengue foram oficialmente notificados e quantos foram confirmados no munic\u00edpio de Pen\u00e1polis desde o in\u00edcio de janeiro de 2026 at\u00e9 a presente data?\r\n\r\nQuais s\u00e3o os bairros que apresentam o maior \u00edndice de infesta\u00e7\u00e3o e incid\u00eancia de casos confirmados? (Favor enviar relat\u00f3rio por regi\u00e3o\/bairro).\r\n\r\nDiante do aumento de casos em cidades vizinhas, quais a\u00e7\u00f5es preventivas espec\u00edficas de "bloqueio" e nebuliza\u00e7\u00e3o est\u00e3o sendo realizadas nos pontos cr\u00edticos da cidade?\r\n\r\nExiste estoque suficiente de insumos e inseticidas para as a\u00e7\u00f5es de nebuliza\u00e7\u00e3o? O munic\u00edpio conta com equipes completas de agentes de vetores para o trabalho de campo?\r\n\r\nQual \u00e9 a estrat\u00e9gia de atendimento nas unidades de sa\u00fade e Macro II (Post\u00e3o) para acolhimento de pacientes com sintomas suspeitos, visando evitar a sobrecarga do Pronto Socorro?","dataAtualizacao":"2026-05-04 03:27:25"},{"nome":"ENVIO DE COMPROVA\u00c7\u00c3O DE PROTOCOLO E PAGAMENTO DE TAXA - GUIA 1813475 - HR ESTRUTURAS LDTA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"67\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"por meio da Secretaria de Finan\u00e7as, solicitando o envio a esta Casa da comprova\u00e7\u00e3o de protocolo e pagamento de taxa, bem como a comprova\u00e7\u00e3o de pagamento da guia n\u00ba 1813475, em nome da empresa HR Estruturas Ltda, conforme segue: \r\n\r\n1. Protocolo de solicita\u00e7\u00e3o de horas m\u00e1quinas da Prefeitura Municipal;\r\n2. Comprovante de pagamento da taxa correspondente \u00e0 guia n\u00ba 1813475;","dataAtualizacao":"2026-05-04 16:18:22"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE:  NORMALIZA\u00c7\u00c3O DO ATENDIMENTO TELEF\u00d4NICO NA UNIDADE DE SA\u00daDE MACRO IV (JARDIM PLANALTO).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"94\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"indicamos ao Executivo, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, envidar a\u00e7\u00f5es para regularizar o atendimento telef\u00f4nico na unidade de sa\u00fade Macro IV, no bairro Jardim Planalto.","dataAtualizacao":"2026-05-04 21:23:18"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE:  NORMALIZA\u00c7\u00c3O DO ATENDIMENTO TELEF\u00d4NICO NA UNIDADE DE SA\u00daDE MACRO II (POST\u00c3O).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"93\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Secretaria Municipal de Sa\u00fade a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias urgentes para regularizar o atendimento telef\u00f4nico na unidade de sa\u00fade Macro II (Post\u00e3o).","dataAtualizacao":"2026-05-04 00:39:38"},{"nome":"EXECUTIVO\/EDUCA\u00c7\u00c3O: ADO\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS IMEDIATAS PARA SANAR A SUPERLOTA\u00c7\u00c3O NO TRANSPORTE ESCOLAR QUE ATENDE OS BAIRROS BENONE SOARES DE QUEIROZ, GIMENES, S\u00c3O FRANCISCO E MARCO GUERRERO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"92\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"em car\u00e1ter de extrema urg\u00eancia, a revis\u00e3o da frota e das rotas de \u00f4nibus escolares que atendem os bairros Benone, Gimenes, S\u00e3o Francisco e Marco Guerreiro, transportando alunos para as escolas E.E. Adelino Peters e EMEF Luiz Chris\u00f3stomo de Oliveira.","dataAtualizacao":"2026-05-04 10:01:30"},{"nome":"DAEP\/ZELADORIA URBANA: RO\u00c7AGEM E LIMPEZA DA MARGINAL MARIA CHICA, NO TRECHO ENTRE A RUA GI\u00c1COMO PARO E OS FUNDOS DA ANTIGA CAMPEZINA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"91\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Zeladoria Urbana, efetuar a ro\u00e7agem da Marginal Maria Chica, no trecho entre a rua Gi\u00e1como Paro e os fundos da antiga Campezina.","dataAtualizacao":"2026-05-04 16:31:08"},{"nome":"DAEP\/ZELADORIA: REALIZA\u00c7\u00c3O URGENTE DE RO\u00c7AGEM E LIMPEZA NA MARGINAL MARIA CHICA, NO TRECHO ENTRE AS RUAS AMAZONAS E DR. RAMALHO FRANCO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"90\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"a execu\u00e7\u00e3o imediata de servi\u00e7os de ro\u00e7agem de mato nas margens da Avenida Marginal Maria Chica, especificamente no trecho compreendido entre as ruas Amazonas e Dr. Ramalho Franco.","dataAtualizacao":"2026-05-04 20:29:38"},{"nome":"DAEP\/ZELADORIA: RO\u00c7AGEM E LIMPEZA DE GUIAS E SARJETAS EM TODO O PARQUE RESIDENCIAL VILLAJE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"89\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de ro\u00e7agem e limpeza das guias e sarjetas no Residencial Village, priorizando os pontos onde a vegeta\u00e7\u00e3o encontra-se mais densa.","dataAtualizacao":"2026-05-04 00:56:15"},{"nome":"EXECUTIVO\/EDUCA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PROJETOS DE REFORMA, MANUTEN\u00c7\u00c3O E AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS PARA A EMEF PROF. MARCOS TRENCH.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"66\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, nos preste os seguintes esclarecimentos sobre a unidade escolar EMEF Marcos Trench:\r\n\r\nExiste atualmente algum projeto elaborado ou em fase de planejamento para a reforma e manuten\u00e7\u00e3o global da referida unidade escolar?\r\n\r\nCaso a resposta seja afirmativa, qual o cronograma e a previs\u00e3o para o in\u00edcio das obras?\r\n\r\nQuais s\u00e3o as interven\u00e7\u00f5es espec\u00edficas previstas para a unidade (ex: pintura, reparos hidr\u00e1ulicos, el\u00e9tricos, telhado, etc.)?\r\n\r\nH\u00e1 previs\u00e3o para a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um novo bebedouro para atender os alunos e colaboradores, visando suprir a demanda atual da escola?\r\n\r\nCaso n\u00e3o haja projeto de reforma em curto prazo, como a Secretaria planeja realizar as manuten\u00e7\u00f5es pontuais necess\u00e1rias para garantir a seguran\u00e7a e o conforto da comunidade escolar?","dataAtualizacao":"2026-05-04 12:52:28"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRET. ADMINISTRA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A EFETIVA OCUPA\u00c7\u00c3O E PROVID\u00caNCIAS CONTRA O ABANDONO DO PR\u00c9DIO DA ANTIGA "CASA DA AGRICULTURA".","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"65\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"por meio da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e de Planejamento, preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nEm resposta a questionamentos anteriores desta Casa, informou-se que havia tratativas para a cess\u00e3o do pr\u00e9dio da Casa da Agricultura ao Munic\u00edpio. Qual o status atual (fevereiro de 2026) dessa documenta\u00e7\u00e3o? A cess\u00e3o foi formalizada?\r\n\r\nDiante do estado prec\u00e1rio de manuten\u00e7\u00e3o relatado anteriormente, inclusive com risco de desabamento parcial, quais medidas urgentes a Prefeitura tomou junto ao Governo do Estado para garantir a seguran\u00e7a da estrutura e a limpeza do local?\r\n\r\nHouve a elabora\u00e7\u00e3o de algum or\u00e7amento ou projeto de reforma para o pr\u00e9dio no Or\u00e7amento de 2026?\r\n\r\nConsiderando que o im\u00f3vel permanece ocioso e deteriorando-se no centro da cidade, existe algum plano de a\u00e7\u00e3o imediata para que o local n\u00e3o se torne um problema cr\u00f4nico de seguran\u00e7a p\u00fablica e sa\u00fade?","dataAtualizacao":"2026-05-04 04:28:55"},{"nome":"DAEP\/ZELADORIA\/FISCALIZA\u00c7\u00c3O: NOTIFICA\u00c7\u00c3O PARA LIMPEZA URGENTE DE IM\u00d3VEL NA RUA ANT\u00d4NIO PEREIRA DE SOUZA, ALTURA DO N\u00ba 150 , NO JARDIM IPANEMA, DEVIDO \u00c0 PRESEN\u00c7A DE ANIMAIS PE\u00c7ONHENTOS (COBRAS E ESCORPI\u00d5ES).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"88\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"ao DAEP, atrav\u00e9s da Zeladoria Urbana\/Fiscaliza\u00e7\u00e3o, que determine com m\u00e1xima urg\u00eancia a vistoria e notifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel (terreno de grandes dimens\u00f5es) localizado na rua Ant\u00f4nio Pereira de Souza, altura do n\u00famero 150, no Jardim Ipanema, para a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e ro\u00e7agem imediata.","dataAtualizacao":"2026-05-04 01:11:27"},{"nome":"AO DAEP: PODA DR\u00c1STICA OU ERRADICA\u00c7\u00c3O DE MOITA DE BAMBU NA AVENIDA MARGINAL MARIA CHICA, EM FRENTE \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DO RESIDENCIAL MUNDO NOVO IV, PARA GARANTIR A SEGURAN\u00c7A DO TR\u00c2NSITO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"87\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Zeladoria Urbana, a execu\u00e7\u00e3o imediata de poda dr\u00e1stica ou mesmo a extin\u00e7\u00e3o de uma densa moita de bambu localizada na Avenida Marginal Maria Chica, especificamente em frente ao canteiro de obras dos 96 apartamentos do Residencial Mundo Novo IV.","dataAtualizacao":"2026-05-04 13:26:39"},{"nome":"EXECUTIVO (REITERA\u00c7\u00c3O): RESOLVER A SITUA\u00c7\u00c3O DAS CASAS NA AVENIDA RUI BARBOSA, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO N\u00ba 1397, PARALELA \u00c0 LINHA DO TREM, QUE EST\u00c3O COM AC\u00daMULO DE \u00c1GUA NA LATERAL E FUNDO, FORMANDO CRATERAS, AL\u00c9M DO MATO ALTO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"86\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, reiterando solicita\u00e7\u00e3o anterior, resolver de maneira definitiva as crateras, o ac\u00famulo de \u00e1gua na lateral e no fundo das casas situadas paralelamente \u00e0 linha do trem, na Avenida Rui Barbosa, nas imedia\u00e7\u00f5es do n\u00ba 1397, al\u00e9m do mato alto no local.","dataAtualizacao":"2026-05-04 07:06:17"},{"nome":"DAEP\/ZELADORIA: NOTIFICA\u00c7\u00c3O DO PROPRIET\u00c1RIO PARA LIMPEZA DE IM\u00d3VEL NA RUA FRANCISCO BARBOSA DOS SANTOS, N\u00ba 530 ,  RESIDENCIAL JARDIM DO LAGO IV.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"85\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Zeladoria Urbana\/Fiscaliza\u00e7\u00e3o, a imediata notifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel localizado na rua Francisco Barbosa dos Santos, n\u00famero 530, no Residencial Jardim do Lago IV, para que providencie a limpeza e a ro\u00e7agem do mato alto.","dataAtualizacao":"2026-05-03 02:58:41"},{"nome":"autoriza\u00e7\u00e3o  de aporte financeiro de R$ 258.989,63  ao Cons\u00f3rcio Intermunicipal da Microrregi\u00e3o  pela prefeitura de Pen\u00e1polis","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"27","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-25 12:27:51"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 108 mil  para regulariza\u00e7\u00e3o da plataforma das estradas rurais e outros","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"24","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-30 07:36:21"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 4.518,68  para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"23","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-30 07:36:11"},{"nome":"disp\u00f5e sobre o pagamento da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores municipais por cr\u00e9dito em conta banc\u00e1ria","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"22","situacao":"Aprovado na 2\u00aa discuss\u00e3o","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-24 12:04:04"},{"nome":"autoriza a prefeitura a repassar R$ 500 mil \u00e0 Santa Casa de Pen\u00e1polis","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"21","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-25 14:15:43"},{"nome":"DAEP\/FISCALIZA\u00c7\u00c3O: NOTIFICA\u00c7\u00c3O PARA LIMPEZA DE IM\u00d3VEL NA RUA 25 DE DEZEMBRO, N\u00ba 276, VILA PAULISTA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"84\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor de fiscaliza\u00e7\u00e3o, a imediata vistoria e notifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel localizado na rua 25 de Dezembro, numeral 276, no bairro Vila Paulista, para que providencie a limpeza completa e a ro\u00e7agem do mato.","dataAtualizacao":"2026-05-04 09:51:16"},{"nome":"DAEP\/FISCALIZA\u00c7\u00c3O: NOTIFICA\u00c7\u00c3O DO PROPRIET\u00c1RIO PARA LIMPEZA DE TERRENO PARTICULAR NA RUA \u00c1LVARO THOMAZ DE MEDEIROS, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 452, NO RESIDENCIAL FL\u00c1VIA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"83\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor de fiscaliza\u00e7\u00e3o, a imediata notifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio do terreno localizado na rua \u00c1lvaro Thomaz de Medeiros, nas proximidades do numeral 452, no Residencial Fl\u00e1via, para que realize a ro\u00e7agem do mato e a limpeza geral da \u00e1rea.","dataAtualizacao":"2026-05-04 14:23:31"},{"nome":"REALIZA\u00c7\u00c3O URGENTE DE SERVI\u00c7OS DE RO\u00c7AGEM, LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O NA \u00c1REA P\u00daBLICA LOCALIZADA NA CONFLU\u00caNCIA DA AVENIDA PRESIDENTE JOHN KENNEDY COM A RUA JO\u00c3O FATORI \u2013 JARDIM T\u00d3QUIO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"82\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Zeladoria Urbana, a execu\u00e7\u00e3o imediata de limpeza e ro\u00e7agem de mato na \u00e1rea p\u00fablica (pra\u00e7a\/canteiro) situada na conflu\u00eancia da avenida Presidente John Kennedy com a rua Jo\u00e3o Fatori, no bairro Jardim T\u00f3quio.","dataAtualizacao":"2026-05-04 03:52:05"},{"nome":"DAEP\/ZELADORIA URBANA: REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE RO\u00c7AGEM E LIMPEZA DE \u00c1REA P\u00daBLICA NA AVENIDA CORCOVADO, ALTURA DO N\u00ba 139 \u2013 JARDIM GUANABARA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"81\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Zeladoria Urbana, a execu\u00e7\u00e3o urgente de limpeza e ro\u00e7agem de mato em \u00e1rea p\u00fablica localizada na avenida Corcovado, altura do numeral 139, no bairro Jardim Guanabara.","dataAtualizacao":"2026-05-04 08:09:46"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: REALIZA\u00c7\u00c3O URGENTE DE OBRAS DE RECAPEAMENTO E RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA ANCHIETA, ENTRE AS AVENIDAS DR. IVANO\u00c9 DE CUNTO E LEOPOLDINA ALVES CARDOSO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"80\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, a execu\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, de obras de recupera\u00e7\u00e3o total da malha asf\u00e1ltica no trecho da Rua Anchieta, compreendido entre as avenidas Dr. Ivano\u00e9 de Cunto e Leopoldina Alves Cardoso.","dataAtualizacao":"2026-05-04 17:06:05"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 199.635,49  destinados ao  atendimento de 12 vagas para idosos em institui\u00e7\u00e3o","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"25","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-30 07:36:29"},{"nome":"REPRESENTA\u00c7\u00c3O POR IND\u00cdCIOS DE IRREGULARIDADE, SOBREPRE\u00c7O E EXECU\u00c7\u00c3O DE DESPESA SEM PR\u00c9VIO EMPENHO\/AUTORIZA\u00c7\u00c3O NA AQUISI\u00c7\u00c3O DE KITS DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O ESCOLAR.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"49\/2026","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-29 16:25:17"},{"nome":"REPRESENTA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA POR RESTRI\u00c7\u00c3O ILEGAL AO EXERC\u00cdCIO DA MEDICINA, INGER\u00caNCIA INDEVIDA NA GEST\u00c3O DA ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E VIOLA\u00c7\u00c3O AOS PRINC\u00cdPIOS DA INTEGRALIDADE E RESOLUTIVIDADE DO SUS.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"54\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-25 14:12:51"},{"nome":"reajuste salarial de 5% para os servidores municipais","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"28","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-26 08:29:33"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 320.857,50 para a reforma do Terminal Rodovi\u00e1rio","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"26","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-26 08:30:26"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE\/PRONTO SOCORRO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CONTROLE DE SA\u00cdDA E RETORNO DOS M\u00c9DICOS PLANTONISTAS DO PRONTO SOCORRO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"64\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, encaminhe a esta Casa Legislativa as seguintes informa\u00e7\u00f5es e documentos:\r\n\r\nEm aten\u00e7\u00e3o \u00e0 resposta anterior dada no Of\u00edcio n\u00ba 096\/2025-PGM, que afirma que o controle dos m\u00e9dicos contratados via Pessoa Jur\u00eddica (PJ) \u00e9 realizado de forma manual atrav\u00e9s de assinatura em ficha pr\u00f3pria na entrada e na sa\u00edda: Estes apontamentos est\u00e3o sendo realizados regularmente em todas as escalas?\r\n\r\nCaso a resposta seja positiva, solicita-se o envio de c\u00f3pia integral dos relat\u00f3rios\/fichas de ponto de todos os m\u00e9dicos plantonistas (PJ) que prestaram servi\u00e7os no Pronto Socorro Municipal e na Santa Casa de Miseric\u00f3rdia, referentes ao m\u00eas de janeiro de 2026.\r\n\r\nComo \u00e9 feita a confer\u00eancia dessas fichas manuais pela Secretaria de Sa\u00fade para fins de liquida\u00e7\u00e3o de pagamento, garantindo que o hor\u00e1rio contratado foi efetivamente cumprido?\r\n\r\nNo caso das pausas para refei\u00e7\u00e3o (almo\u00e7o\/jantar), al\u00e9m do controle por "fichas de atendimento" mencionado anteriormente, existe algum registro f\u00edsico ou em livro que determine o tempo exato de aus\u00eancia do profissional do seu posto de trabalho?","dataAtualizacao":"2026-04-26 19:48:55"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS:  REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES E PROVID\u00caNCIAS URGENTES PARA ESCOAMENTO DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NO PONTILH\u00c3O DA LINHA F\u00c9RREA NO FINAL DA AVENIDA ADOLPHO HECHT (PROXIMIDADES DA ANTIGA CAMPEZINA).","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"63\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, encaminhe as seguintes informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias:\r\n\r\nA municipalidade tem conhecimento do grave problema de ac\u00famulo de \u00e1guas pluviais e barro no viaduto da linha f\u00e9rrea localizado ao final da Avenida Adolfo Hecht (sentido Lagoa de Tratamento)?\r\n\r\nExiste a possibilidade t\u00e9cnica de realizar, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a abertura de valetas de escoamento (sangrias) para que as \u00e1guas que descem da estrada e do asfalto superior sejam desviadas para as \u00e1reas de pastagem adjacentes, evitando o empossamento sob o viaduto?\r\n\r\nH\u00e1 planejamento para a coloca\u00e7\u00e3o de material inerte (restos de pedras ou cascalhamento) no referido trecho para garantir a trafegabilidade e evitar que a \u00e1gua atinja n\u00edveis que impe\u00e7am a passagem de ve\u00edculos leves?\r\n\r\nQual o prazo previsto para o envio de uma equipe de manuten\u00e7\u00e3o ao local para sanar este problema que afeta diretamente o direito de ir e vir dos mun\u00edcipes?","dataAtualizacao":"2026-05-11 16:23:39"},{"nome":"IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA SALIM DAVID HUMSI \u2013 JARDIM DO LAGO 2.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"72\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, reiterando Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 299\/2025, de nossa autoria,  a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para a implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (lombadas) na Avenida Salim David Hunsi, no Residencial Jardim do Lago 2, nos seguintes trechos:\r\n\r\n- Nas proximidades do n\u00famero 369, no sentido centro, e\r\n\r\n- Pr\u00f3ximo ao n\u00famero 299, antes do t\u00e9rmino do muro do Condom\u00ednio Lago Azul, no sentido centro-bairro.","dataAtualizacao":"2026-05-03 22:47:40"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE: REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A DESTINA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DE EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 20 MIL PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE RA\u00c7\u00c3O DESTINADA \u00c0 CAUSA ANIMAL (APAP) \u2013 EXERC\u00cdCIO 2025.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"61\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"por meio das Secretarias Municipais competentes (Agricultura\/Meio Ambiente e Finan\u00e7as), encaminhe a esta Casa Legislativa as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a emenda de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) destinada \u00e0 causa animal:\r\n\r\nO recurso indicado por este Vereador para a aquisi\u00e7\u00e3o de ra\u00e7\u00e3o, visando o atendimento dos animais assistidos pela APAP (Associa\u00e7\u00e3o Penapolense de Aux\u00edlio aos Animais), foi devidamente repassado ou utilizado para a finalidade descrita?\r\n\r\nSolicita-se o envio de c\u00f3pia da documenta\u00e7\u00e3o que comprove a efetiva\u00e7\u00e3o do gasto (Nota de Empenho, Nota Fiscal de compra da ra\u00e7\u00e3o ou comprovante de repasse de subven\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para este fim).\r\n\r\nCaso o recurso tenha sido entregue diretamente em insumos (ra\u00e7\u00e3o), favor enviar o comprovante de recebimento assinado pela entidade beneficiada.\r\n\r\nCaso a emenda n\u00e3o tenha sido executada integralmente, qual o motivo do impedimento e onde se encontra o saldo remanescente?","dataAtualizacao":"2026-02-20 11:14:52"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PER\u00cdOSO EM QUE HOUVE INTERVEN\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA  DO MUNIC\u00cdPIO NO PRONTO SOCORRO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"62\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Pen\u00e1polis, solicitando-lhe acerca do per\u00edodo em que houve interven\u00e7\u00e3o administrativa do Munic\u00edpio no Pronto Socorro Municipal, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. \u00c9 ver\u00eddica a informa\u00e7\u00e3o de que, durante o per\u00edodo de interven\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o Municipal no Pronto Socorro, o Munic\u00edpio deixou de realizar dep\u00f3sitos de obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas e\/ou repasses financeiros devidos?\r\n\r\n2. Em caso afirmativo, informar:\r\n   a) Quais valores deixaram de ser depositados;\r\n   b) Quantos meses permaneceram em atraso;\r\n   c) Quais medidas est\u00e3o sendo adotadas para regulariza\u00e7\u00e3o dos valores pendentes;\r\n   d) Qual o prazo previsto para quita\u00e7\u00e3o integral das pend\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-02-23 20:14:35"},{"nome":"INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA, LOMBOFAIXA OU OUTRO DISPOSITIVO) NA AVENIDA ANTONIO VERONESE, PR\u00d3XIMO \u00c0 EMPRESA MIDORI.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"79\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, reiterando Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 296\/2025, de autoria do Vereador Rosenwald de Albuquerque Lima Faleiros, a necessidade de  estudos t\u00e9cnicos para a implanta\u00e7\u00e3o de algumas lombadas ou lombofaixa na Avenida Antonio Veronese, em frente \u00e0 empresa Midori.","dataAtualizacao":"2026-04-26 19:45:57"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A EXECU\u00c7\u00c3O DE EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 78 MIL DESTINADA \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DE CIRURGIAS ELETIVAS (EXERC\u00cdCIO 2025).","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"60\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, nos encaminhe a esta Casa Legislativa as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nQual o montante total j\u00e1 utilizado do recurso de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais) destinado por este Vereador, via Emenda Impositiva no exerc\u00edcio de 2025, para a realiza\u00e7\u00e3o de cirurgias eletivas?\r\n\r\nQuantas cirurgias foram efetivamente realizadas com esse recurso at\u00e9 a presente data? Favor especificar os tipos de procedimentos (ex: catarata, herna, ves\u00edcula, etc.) e o valor m\u00e9dio pago por cada um.\r\n\r\nQual o saldo remanescente deste recurso e quantas cirurgias adicionais a Secretaria estima que ainda poder\u00e3o ser realizadas com o valor dispon\u00edvel?\r\n\r\nSolicita-se o envio de documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria da utiliza\u00e7\u00e3o do recurso para a finalidade citada, tais como notas de empenho, ordens de pagamento e relat\u00f3rios (preservando o sigilo dos nomes dos pacientes, se necess\u00e1rio) que atestem o cumprimento da emenda.","dataAtualizacao":"2026-03-09 18:54:58"},{"nome":"AO GRUPO BATALHA DOS C\u00c9US, PELA COMEMORA\u00c7\u00c3O DE UMA D\u00c9CADA DE HIST\u00d3RIA, RESIST\u00caNCIA CULTURAL E TRANSFORMA\u00c7\u00c3O SOCIAL EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"10\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"ao grupo Batalha dos C\u00e9us, que neste ano celebra uma d\u00e9cada de hist\u00f3ria, resist\u00eancia cultural e transforma\u00e7\u00e3o social em nosso munic\u00edpio.","dataAtualizacao":"2026-05-03 23:45:08"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A EXECU\u00c7\u00c3O E FINALIZA\u00c7\u00c3O DE EMENDA IMPOSITIVA DESTINADA \u00c0 SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA  (AR CONDICIONADO E FRIGOBAR - EXERC\u00cdCIO 2025)","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"59\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando que este, por meio das Secretarias Municipais de Sa\u00fade e de Finan\u00e7as, encaminhe a esta Casa Legislativa as seguintes informa\u00e7\u00f5es e documentos:\r\n\r\nA Emenda Impositiva destinada por este Vereador para o exerc\u00edcio de 2025, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), voltada \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar-condicionado e frigobares para a Santa Casa de Miseric\u00f3rdia, foi devidamente executada?\r\n\r\nEm caso positivo, solicita-se o envio de c\u00f3pia integral do processo administrativo que comprove a efetiva\u00e7\u00e3o da emenda, incluindo nota de empenho, nota de liquida\u00e7\u00e3o e o comprovante de pagamento\/transfer\u00eancia do recurso \u00e0 entidade.\r\n\r\nSolicita-se, ainda, a c\u00f3pia das Notas Fiscais referentes \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o dos equipamentos mencionados (ar-condicionado e frigobares), a fim de atestar a conclus\u00e3o do processo de compra e entrega.\r\n\r\nCaso a emenda ainda n\u00e3o tenha sido finalizada ou o recurso n\u00e3o tenha sido transferido, qual a justificativa t\u00e9cnica ou jur\u00eddica para o descumprimento do cronograma de execu\u00e7\u00e3o das emendas impositivas do exerc\u00edcio de 2025?","dataAtualizacao":"2026-04-26 19:36:08"},{"nome":"EXECUTIVO: ENVIAR RELAT\u00d3RIO (PLANILHA) DE TODAS AS VIAGENS REALIZADAS PELO VICE-PREFEITO DE PEN\u00c1POLIS, NO PER\u00cdODO DE JANEIRO A DEZEMBRO\/2025 E DE JANEIRO E FEVEREIRO\/2026.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"58\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, para que nos envie um relat\u00f3rio completo (planilha) contendo todas as viagens realizadas pelo Vice-Prefeito de Pen\u00e1polis, no per\u00edodo de janeiro a dezembro de 2025, e de janeiro e fevereiro de 2026, especificando data de ida e de retorno, destino, justificativa da viagem, valor total das di\u00e1rias recebidas e valor total da viagem (despesas totais).","dataAtualizacao":"2026-04-22 03:47:29"},{"nome":"EXECUTIVO: NOTIFICAR PARA CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA PROPRIET\u00c1RIO DE TERRENO NA RUA JOSEPHINA SAYEG HUMSI, AO LADO DO N\u00ba 359, NO BAIRRO JARDIM PEVI II.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"78\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, que seja providenciada, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a limpeza do terreno localizado na Rua Josephina Sayeg Humsi, ao lado do n\u00ba 359, no bairro Jardim Pevi II.","dataAtualizacao":"2026-04-26 20:04:58"},{"nome":"EXECUTIVO\/VIGIL\u00c2NCIA: VISTORIA EM IM\u00d3VEL ABANDONADO E NOTIFICA\u00c7\u00c3O AO PROPRIET\u00c1RIO NA RUA EXPEDICION\u00c1RIO SARGENTO ILIAZAR C\u00c2NDIDO SALGUEIRO, N\u00ba 10, NO RESIDENCIAL ROSA ALBERTON.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"77\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s dos setores respons\u00e1veis, incluindo a Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica, que sejam adotadas provid\u00eancias urgentes em rela\u00e7\u00e3o ao im\u00f3vel localizado na rua Expedicion\u00e1rio Iliazar C\u00e2ndido Salgueiro, n\u00ba 10, no Residencial Rosa Alberton, o qual se encontra abandonado.","dataAtualizacao":"2026-04-25 11:29:29"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRET. CULTURA: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O HOR\u00c1RIO DE ATENDIMENTO E O QUADRO DE FUNCION\u00c1RIOS DA BIBLIOTECA MUNICIPAL PROF. FAUSTO RIBEIRO DE BARROS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"57\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"por meio da Secretaria Municipal de Cultura, encaminhe a esta Casa Legislativa as seguintes informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 Biblioteca Municipal Prof. Fausto Ribeiro de Barros:\r\n\r\nProcede a informa\u00e7\u00e3o de que a referida unidade est\u00e1 interrompendo o atendimento ao p\u00fablico durante o hor\u00e1rio de almo\u00e7o?\r\n\r\nEm caso positivo, qual a justificativa t\u00e9cnica ou administrativa para tal medida? Trata-se de uma determina\u00e7\u00e3o permanente ou tempor\u00e1ria?\r\n\r\nO fechamento no per\u00edodo meridiano decorre da falta de funcion\u00e1rios para a realiza\u00e7\u00e3o de escala de revezamento?\r\n\r\nAtualmente, quantos funcion\u00e1rios est\u00e3o lotados na Biblioteca Municipal do Centro e quais fun\u00e7\u00f5es espec\u00edficas cada um exerce? Favor detalhar o quadro de pessoal.\r\n\r\nExiste planejamento para a contrata\u00e7\u00e3o ou remanejamento de servidores visando garantir a abertura ininterrupta da biblioteca, atendendo assim os cidad\u00e3os que necessitam do espa\u00e7o durante o intervalo de almo\u00e7o?","dataAtualizacao":"2026-04-26 19:43:28"},{"nome":"PROVID\u00caNCIAS DEFINITIVAS PARA CORRE\u00c7\u00c3O DO EMPO\u00c7AMENTO DE \u00c1GUA NO CRUZAMENTO DA RUA JOAQUIM VENEGAS PADIAL COM A AVENIDA AVELINO BILCHE FILHO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"76\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"por meio do setor competente, a necessidade de adotar provid\u00eancias definitivas para corrigir o empo\u00e7amento de \u00e1gua no cruzamento da Rua Joaquim Venegas Padial com a Avenida Avelino Bilche Filho.","dataAtualizacao":"2026-04-22 06:36:34"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRET. GOVERNO\/SECRET. TR\u00c2NSITO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE ISEN\u00c7\u00c3O\/ANULA\u00c7\u00c3O DAS MULTAS DA ZONA AZUL APLICADAS A PARTIR DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 AT\u00c9 A ALTERA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA, BEM COMO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AUTUA\u00c7\u00d5ES E ARRECADA\u00c7\u00c3O.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"56\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s das Secretarias Municipais de Governo e de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, nos prestem informa\u00e7\u00f5es, a partir do abaixo descrito, a respeito de isen\u00e7\u00e3o\/anula\u00e7\u00e3o das multas da Zona Azul aplicadas a partir de 13 de outubro de 2025 at\u00e9 a altera\u00e7\u00e3o legislativa, bem como informa\u00e7\u00f5es sobre autua\u00e7\u00f5es e arrecada\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nI \u2013 DO PEDIDO DE ISEN\u00c7\u00c3O\/ANULA\u00c7\u00c3O\r\nConsiderando que est\u00e1 em tr\u00e2mite altera\u00e7\u00e3o legislativa ampliando o prazo de toler\u00e2ncia da Zona Azul de 10 (dez) minutos para 48 (quarenta e oito) horas;\r\nConsiderando que tal modifica\u00e7\u00e3o representa reconhecimento da inadequa\u00e7\u00e3o do modelo anterior, que tem gerado penaliza\u00e7\u00f5es desproporcionais aos usu\u00e1rios;\r\nConsiderando que as autua\u00e7\u00f5es aplicadas a partir de 13 de outubro de 2025 decorrem de regra cuja altera\u00e7\u00e3o encontra-se em vias de formaliza\u00e7\u00e3o pelo pr\u00f3prio Poder P\u00fablico;\r\n\r\nRequer-se:\r\n\r\na) Que o Poder Executivo promova a isen\u00e7\u00e3o\/anula\u00e7\u00e3o das multas da Zona Azul aplicadas no Munic\u00edpio de Pen\u00e1polis a partir de 13 de outubro de 2025 at\u00e9 a data da efetiva altera\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o municipal pertinente.\r\nII \u2013 DAS INFORMA\u00c7\u00d5ES\r\nb) Quantas multas referentes \u00e0 Zona Azul foram aplicadas desde 13 de outubro de 2025 at\u00e9 a presente data;\r\nc) Qual o valor total arrecadado com tais autua\u00e7\u00f5es no mesmo per\u00edodo.\r\n\r\nIII \u2013 DA FUNDAMENTA\u00c7\u00c3O JUR\u00cdDICA\r\n\r\n1. Da natureza jur\u00eddica da multa administrativa\r\n\r\nAs multas decorrentes da regulamenta\u00e7\u00e3o da Zona Azul possuem natureza de penalidade administrativa, vinculadas ao poder de pol\u00edcia do Munic\u00edpio, nos termos do art. 24, inciso X, do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro.\r\nN\u00e3o se tratam de tributos, mas de san\u00e7\u00f5es administrativas decorrentes do descumprimento de norma regulamentar, possuindo finalidade educativa e disciplinadora, e n\u00e3o arrecadat\u00f3ria.\r\n\r\nO art. 320 do CTB determina que a receita arrecadada com multas de tr\u00e2nsito deve ser aplicada exclusivamente em sinaliza\u00e7\u00e3o, engenharia de tr\u00e1fego, fiscaliza\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, refor\u00e7ando sua natureza vinculada \u00e0 pol\u00edtica p\u00fablica espec\u00edfica.\r\n2. Da n\u00e3o caracteriza\u00e7\u00e3o de ren\u00fancia de receita nos termos do art. 14 da LRF\r\nO art. 14 da Lei Complementar n\u00ba 101\/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) disp\u00f5e que a concess\u00e3o ou amplia\u00e7\u00e3o de incentivo ou benef\u00edcio de natureza tribut\u00e1ria que implique ren\u00fancia de receita deve observar estimativa de impacto or\u00e7ament\u00e1rio-financeiro e medidas de compensa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nContudo:\r\nMulta administrativa n\u00e3o possui natureza tribut\u00e1ria;\r\nN\u00e3o se trata de benef\u00edcio fiscal, isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria ou incentivo econ\u00f4mico;\r\nTrata-se de revis\u00e3o administrativa de penalidade decorrente de altera\u00e7\u00e3o normativa iminente.\r\nO Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo possui entendimento consolidado de que o art. 14 da LRF aplica-se exclusivamente a receitas tribut\u00e1rias (impostos, taxas e contribui\u00e7\u00f5es), n\u00e3o se estendendo automaticamente a penalidades administrativas decorrentes do exerc\u00edcio do poder de pol\u00edcia.\r\nAdemais, o TCE-SP tamb\u00e9m orienta que a Administra\u00e7\u00e3o deve observar os princ\u00edpios da razoabilidade, proporcionalidade, moralidade e interesse p\u00fablico prim\u00e1rio na gest\u00e3o de receitas, n\u00e3o podendo a arrecada\u00e7\u00e3o assumir car\u00e1ter meramente arrecadat\u00f3rio.\r\n\r\n3. Dos princ\u00edpios administrativos aplic\u00e1veis\r\nA manuten\u00e7\u00e3o das multas aplicadas sob regra reconhecidamente inadequada e prestes a ser alterada pode afrontar:\r\nPrinc\u00edpio da razoabilidade;\r\nPrinc\u00edpio da proporcionalidade;\r\nPrinc\u00edpio da seguran\u00e7a jur\u00eddica;\r\nPrinc\u00edpio da moralidade administrativa;\r\nFinalidade p\u00fablica do poder de pol\u00edcia.\r\nSe o pr\u00f3prio Poder P\u00fablico reconhece a necessidade de amplia\u00e7\u00e3o da toler\u00e2ncia para 48 horas, revela-se juridicamente coerente a revis\u00e3o das penalidades aplicadas durante o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o normativa.\r\nIV \u2013 CONCLUS\u00c3O\r\n\r\nA medida ora requerida:\r\nN\u00e3o configura ren\u00fancia de receita tribut\u00e1ria nos termos do art. 14 da LRF;\r\nN\u00e3o compromete o equil\u00edbrio fiscal municipal;\r\nAtende ao interesse p\u00fablico prim\u00e1rio;\r\nHarmoniza a atua\u00e7\u00e3o administrativa com a altera\u00e7\u00e3o legislativa iminente;\r\nResguarda os mun\u00edcipes de preju\u00edzo desproporcional.\r\nDiante disso, requer-se as informa\u00e7\u00f5es supracitadas.","dataAtualizacao":"2026-05-05 11:19:22"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE REQUISITOS E COMPOSI\u00c7\u00c3O DO QUADRO DE M\u00c9DICOS PLANTONISTAS DA UTI.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"55\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade e ao Diretor da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Pen\u00e1polis, com rela\u00e7\u00e3o a requisitos e composi\u00e7\u00e3o do quadro de m\u00e9dicos platonistas da UTI,  para que prestem as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Dos Requisitos Necess\u00e1rios para M\u00e9dicos Plantonistas da UTI\r\n\r\na) Quais s\u00e3o os requisitos t\u00e9cnicos e profissionais exigidos para que um m\u00e9dico atue como plantonista na UTI, incluindo especializa\u00e7\u00f5es, certifica\u00e7\u00f5es e experi\u00eancias m\u00ednimas, conforme as normativas do Conselho Federal de Medicina (CFM), do Conselho Regional de Medicina (CRM) e as diretrizes do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade?\r\n\r\n2. Da Composi\u00e7\u00e3o e Qualifica\u00e7\u00e3o do Quadro de M\u00e9dicos Plantonistas\r\n\r\nb) Quais m\u00e9dicos comp\u00f5em atualmente o quadro de plantonistas da UTI da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Pen\u00e1polis?\r\n\r\nc) Esses m\u00e9dicos atendem a todos os requisitos exigidos pelas normativas do CFM, CRM e pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para a atua\u00e7\u00e3o em UTI?","dataAtualizacao":"2026-04-22 03:48:28"},{"nome":"EXECUTIVO: REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE DRENAGEM E LIMPEZA DE GALERIAS NO CRUZAMENTO DA AVENIDA SANTA LEONOR COM A RUA \u00c1UREA DE FREITAS OLIVEIRA, NO RESIDENCIAL JARDIM DO LAGO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"75\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, bem como ao DAEP (Departamento de \u00c1gua e Esgoto de Pen\u00e1polis), a execu\u00e7\u00e3o urgente de servi\u00e7os de limpeza de sarjetas, desobstru\u00e7\u00e3o de bocas de lobo e reparos na infraestrutura de escoamento de \u00e1guas pluviais no cruzamento da Avenida Santa Leonor com a Rua \u00c1urea de Freitas Oliveira, no bairro Jardim do Lago.","dataAtualizacao":"2026-04-22 06:35:50"},{"nome":"MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DO BAIRRO RURAL BARRO PRETO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"74\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"por meio da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de proceder \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da estrada do bairro rural Barro Preto.","dataAtualizacao":"2026-04-29 22:46:12"},{"nome":"EXECUTIVO\/EDUCA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE TERCEIROS PARA A ENTREGA DE ELETRODOM\u00c9STICOS E EQUIPAMENTOS NAS UNIDADES ESCOLARES.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"54\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\r\nA Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o realizou a contrata\u00e7\u00e3o de empresa ou servi\u00e7o de terceiros (frete\/transporte) para a entrega de geladeiras, micro-ondas, televisores e demais itens de mobili\u00e1rio nas unidades de ensino municipais?\r\n\r\nEm caso positivo, qual a justificativa t\u00e9cnica para tal contrata\u00e7\u00e3o, considerando que a Secretaria possui em sua frota um Caminh\u00e3o Ba\u00fa pr\u00f3prio para a realiza\u00e7\u00e3o deste tipo de servi\u00e7o (conforme imagem anexa)?\r\n\r\nCaso a contrata\u00e7\u00e3o tenha ocorrido, solicita-se o envio de c\u00f3pia integral do processo de licita\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nSe a contrata\u00e7\u00e3o foi realizada via dispensa de licita\u00e7\u00e3o ou compra direta, favor encaminhar os tr\u00eas or\u00e7amentos que balizaram a escolha do prestador e a nota empenhada.\r\n\r\nQual o valor total despendido com este servi\u00e7o de transporte at\u00e9 a presente data e qual a empresa respons\u00e1vel?","dataAtualizacao":"2026-04-29 15:08:46"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO:  INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FORO NO CRUZAMENTO DA RUA IRM\u00c3OS CHRYS\u00d3STOMO DE OLIVEIRA COM A AVENIDA MATO GROSSO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"73\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro no cruzamento da rua Irm\u00e3os Chrys\u00f3stomo de Oliveira com a avenida Mato Grosso.","dataAtualizacao":"2026-04-22 06:32:31"},{"nome":"TAPA-BURACOS NA RUA IRM\u00c3OS BURANELLO, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA ENTRADA DO POSTO PEIXINHO E NAS PROXIMIDADES DO DER.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"71\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"por meio do setor competente, a necessidade de proceder ao tapa-buracos na Rua Irm\u00e3os Buranello, nas imedia\u00e7\u00f5es da entrada do Posto Peixinho (fotos anexas) e nas proximidades do DER.","dataAtualizacao":"2026-04-22 06:52:16"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRET. TR\u00c2NSITO: IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LOMBADA (REDUTOR DE VELOCIDADE) NA RUA BRASIL, ANTES DO SEU CRUZAMENTO COM A AVENIDA DR. ANTONIO DEFINE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"70\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"a implanta\u00e7\u00e3o de uma lombada (redutor de velocidade) na Rua Brasil, antes do cruzamento com a Rua Ant\u00f4nio Delfini, neste munic\u00edpio.","dataAtualizacao":"2026-04-26 19:46:17"},{"nome":"EXECUTIVO\/EDUCA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A PINTURA DAS LOUSAS ESCOLARES DURANTE O RECESSO ESCOLAR.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"53\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\r\nDurante o \u00faltimo recesso escolar, foi realizada a pintura das lousas das unidades da rede municipal de ensino?\r\nEm caso positivo, quais escolas foram contempladas com o servi\u00e7o?\r\nQual o tipo de tinta utilizada na pintura das lousas?\r\nA tinta empregada \u00e9 espec\u00edfica e adequada para uso em lousas escolares, garantindo boa ader\u00eancia do giz e durabilidade do material?\r\nHouve acompanhamento t\u00e9cnico ou orienta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica quanto ao material utilizado para esse fim?","dataAtualizacao":"2026-04-26 19:38:51"},{"nome":"PROVID\u00caNCIAS PARA RESOLVER OS CONSTANTES EMPO\u00c7AMENTOS DE \u00c1GUA NA RUA FREI MARCELINO CORRER, N\u00ba 171, NO RESIDENCIAL FL\u00c1VIA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"69\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"indicamos ao Executivo, por meio do setor competente, a necessidade de adotar provid\u00eancias para solucionar os constantes empo\u00e7amentos de \u00e1gua na Rua Frei Marcelino Correr, n\u00ba 171, no Residencial Fl\u00e1via, conforme fotos anexas.","dataAtualizacao":"2026-04-27 02:11:28"},{"nome":"MELHORIAS NA \u00c1REA DE LAZER DO JARDIM TROPICAL, LOCALIZADA NA RUA \u00c2NGELO MARTINELLI, N\u00ba 1000, AO LADO DA HORTA COMUNIT\u00c1RIA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"68\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, com rela\u00e7\u00e3o a \u00e1rea de lazer do Jardim Tropical, localizada na Rua \u00c2ngelo Martinelli, n\u00ba 1.000, ao lado da horta comunit\u00e1ria, as seguintes provid\u00eancias:\r\n\r\n1 - Realizar a higieniza\u00e7\u00e3o e revolvimento peri\u00f3dico da areia, com substitui\u00e7\u00e3o parcial quando necess\u00e1rio; \r\n\r\n2 - Implantar barreiras f\u00edsicas para proteger a areia quando o espa\u00e7o n\u00e3o estiver em uso;\r\n  \r\n3 - Promover campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o junto \u00e0 comunidade sobre a import\u00e2ncia de n\u00e3o permitir que animais utilizem o campo como sanit\u00e1rio;\r\n \r\n4 - Avaliar a possibilidade de instalar placas informativas e refor\u00e7ar a fiscaliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o.","dataAtualizacao":"2026-04-22 06:48:20"},{"nome":"MUDAN\u00c7A DE LOCAL DA LIXEIRA DO CMEI ELDORADO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"67\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a mudan\u00e7a do local da lixeira atualmente instalada ao lado do CMEI Eldorado, situada na Rua Jeny Teixeira de Souza, transferindo-a para a Avenida Presidente Get\u00falio Vargas, defronte \u00e0 unidade escolar.","dataAtualizacao":"2026-04-22 03:49:02"},{"nome":"EXECUTIVO\/EDUCA\u00c7\u00c3O:  REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES URGENTES \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O SOBRE A INTERDI\u00c7\u00c3O PARCIAL DA EMEF "PROF\u00aa MARILENA CIPRIANO PEREIRA" E O RISCO ESTRUTURAL NO TELHADO DO REFEIT\u00d3RIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"50\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando que encaminhe a esta Casa Legislativa as seguintes informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 EMEF "Prof\u00aa Marilena Cipriano Pereira":\r\n\r\nQuais as raz\u00f5es t\u00e9cnicas que levaram \u00e0 interdi\u00e7\u00e3o parcial da unidade escolar e qual o diagn\u00f3stico atualizado sobre o risco de queda do telhado do refeit\u00f3rio?\r\n\r\nComo est\u00e1 sendo realizado o atendimento aos alunos diante desta interdi\u00e7\u00e3o? Onde a merenda escolar est\u00e1 sendo servida e quais adapta\u00e7\u00f5es foram feitas para garantir a higiene e o conforto das crian\u00e7as?\r\n\r\nQual a log\u00edstica adotada pela unidade para o fluxo dos alunos nos espa\u00e7os liberados, visando garantir que n\u00e3o haja qualquer acesso ou proximidade com as \u00e1reas de risco?\r\n\r\nQual o prazo previsto para o in\u00edcio e a conclus\u00e3o das obras de reparo ou substitui\u00e7\u00e3o do telhado do refeit\u00f3rio?\r\n\r\nH\u00e1 planejamento para a instala\u00e7\u00e3o de coberturas provis\u00f3rias (tendas) para ampliar o espa\u00e7o de atendimento e garantir um local digno para as refei\u00e7\u00f5es enquanto a reforma n\u00e3o \u00e9 conclu\u00edda?","dataAtualizacao":"2026-03-09 19:27:17"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A DEMORA NA AVALIA\u00c7\u00c3O DE ATESTADOS APRESENTADOS POR SERVIDORES P\u00daBLICOS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"49\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"ao DAEP -  Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental de Pen\u00e1polis, solicitando-lhe acerca da demora na avalia\u00e7\u00e3o dos atestados apresentados por servidores p\u00fablicos quando estes acompanham familiares em consultas m\u00e9dicas, conforme direito assegurado por lei, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Qual o prazo atualmente adotado para a an\u00e1lise e valida\u00e7\u00e3o dos atestados apresentados pelos servidores nessas situa\u00e7\u00f5es?\r\n2. Qual o motivo da eventual demora na avalia\u00e7\u00e3o dos documentos?\r\n3. H\u00e1 prazo m\u00e1ximo estabelecido para conclus\u00e3o da an\u00e1lise?\r\n4. Em caso de valida\u00e7\u00e3o posterior do atestado, os benef\u00edcios eventualmente suspensos s\u00e3o restitu\u00eddos ao servidor?\r\n5. Quais medidas est\u00e3o sendo adotadas para garantir maior celeridade no procedimento?","dataAtualizacao":"2026-04-30 14:01:57"},{"nome":"\u00c0 CPFL - REGIONAL ARA\u00c7ATUBA: SOLICITA PROVID\u00caNCIAS URGENTES QUANTO \u00c0S RECORRENTES QUEDAS DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NO BAIRRO C\u00d3RREGO DOS PINTOS E REGI\u00c3O, MUNIC\u00cdPIO DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"52\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 CPFL - Regional Ara\u00e7atuba, solicitando provid\u00eancias urgentes em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s constantes interrup\u00e7\u00f5es no fornecimento de energia el\u00e9trica que v\u00eam ocorrendo no bairro rural C\u00f3rrego dos Pintos e regi\u00e3o. \r\n\r\nNos \u00faltimos meses, t\u00eam sido frequentes as quedas de energia, ocasionando s\u00e9rios preju\u00edzos \u00e0s fam\u00edlias residentes nessas \u00e1reas, tais como:  \r\n- Perda de alimentos armazenados;  \r\n- Risco \u00e0 sa\u00fade e seguran\u00e7a de crian\u00e7as, idosos e pessoas com necessidades especiais;  \r\n- Comprometimento do resfriamento de leite e outros produtos perec\u00edveis, essenciais para a subsist\u00eancia da comunidade.  \r\n\r\nDiante da gravidade da situa\u00e7\u00e3o, solicitamos que a CPFL adote medidas imediatas para solucionar o problema, garantindo um fornecimento de energia est\u00e1vel e confi\u00e1vel para todos os moradores afetados.  \r\n\r\nSegue anexo a este um abaixo-assinado dos moradores do bairro C\u00f3rrego dos Pintos e regi\u00e3o, refor\u00e7ando a urg\u00eancia e a necessidade de uma solu\u00e7\u00e3o definitiva.  \r\n\r\nCertos de contarmos com a aten\u00e7\u00e3o e colabora\u00e7\u00e3o da empresa concession\u00e1ria do servi\u00e7o de fornecimento de energia, aguardamos breve retorno sobre as provid\u00eancias que ser\u00e3o tomadas.","dataAtualizacao":"2026-04-26 19:49:16"},{"nome":"IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVO DE ACESSO PARA ENTRADA NOS BAIRROS RESIDENCIAL FL\u00c1VIA, MAISPARQUE E CONDOM\u00cdNIO DE CH\u00c1CARAS GREENVILE","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"48\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"seja oficiado \u00e0 ViaRondon Concession\u00e1ria de Rodovia S\/A, solicitando-lhe a implanta\u00e7\u00e3o de dispositivo de acesso para entrada nos bairros Residencial Fl\u00e1via, Maisparque e Condom\u00ednio Ch\u00e1caras Greenville, bem como a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o indicativas de acesso aos referidos bairros e de redu\u00e7\u00e3o de velocidade na Estrada do Mineiro, especialmente no trecho que d\u00e1 acesso \u00e0 Rua Anna Abdo Sader.","dataAtualizacao":"2026-04-26 19:42:08"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE REAJUSTE DOS SAL\u00c1RIOS DOS SERVIDORES E DO CART\u00c3O ALIMENTA\u00c7\u00c3O.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"47\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"por meio da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, solicitando-lhe  acerca da previs\u00e3o de reajuste dos sal\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos municipais, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Existe previs\u00e3o para defini\u00e7\u00e3o de percentual de reajuste nos sal\u00e1rios dos servidores?\r\n\r\n2. Em caso positivo, quais os percentuais definidos e a partir de quando ser\u00e3o aplicados?\r\n\r\n3. Em caso negativo, qual a previs\u00e3o para defini\u00e7\u00e3o dos referidos \u00edndices?","dataAtualizacao":"2026-05-04 22:20:28"},{"nome":"EXECUTIVO\/EDUCA\u00c7\u00c3O:  REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O SOBRE A FALTA DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E LIMPEZA (RO\u00c7AGEM DE MATO) NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"51\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando que esta encaminhe a esta Casa Legislativa as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nQual o motivo de diversas unidades escolares da rede municipal apresentarem mato alto e falta de manuten\u00e7\u00e3o, considerando que houve um per\u00edodo de dois meses de f\u00e9rias escolares para a realiza\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os antes do retorno \u00e0s aulas em 09\/02\/2026?\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o possui contrato vigente com empresa terceirizada para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de ro\u00e7agem e limpeza de p\u00e1tios? Em caso negativo, desde qual data o munic\u00edpio est\u00e1 sem este contrato e qual o motivo da interrup\u00e7\u00e3o?\r\n\r\nDiante da aus\u00eancia de empresa terceirizada (se houver), por que a equipe pr\u00f3pria da Prefeitura n\u00e3o foi acionada para realizar a limpeza emergencial antes do in\u00edcio do ano letivo?\r\n\r\nExiste um cronograma de urg\u00eancia para sanar o problema nas unidades que ainda se encontram em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias? Favor enviar o cronograma detalhado por escola.","dataAtualizacao":"2026-04-26 19:38:40"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PLANEJAMENTO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O EM LEDA NO MUNIC\u00cdPIO DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"46\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"por meio da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, solicitando-lhe acerca do planejamento para implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em LED no munic\u00edpio de Pen\u00e1polis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1. Existe planejamento formal para a implanta\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o em LED no Munic\u00edpio?\r\n2. Em caso positivo, qual o cronograma previsto para execu\u00e7\u00e3o?\r\n3. H\u00e1 estudo t\u00e9cnico ou levantamento de custos j\u00e1 realizado?\r\n4. Os recursos para tal implanta\u00e7\u00e3o j\u00e1 est\u00e3o previstos no or\u00e7amento municipal?","dataAtualizacao":"2026-04-22 06:33:52"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A DEMORA NA AVALIA\u00c7\u00c3O DE ATESTADOS APRESENTADOS POR SERVIDORES P\u00daBLICOS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"45\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre a demora na avalia\u00e7\u00e3o de atestados apresentados por servidores p\u00fablicos.\r\n\r\npor meio da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, solicitando-lhe acerca da demora na avalia\u00e7\u00e3o dos atestados apresentados por servidores p\u00fablicos municipais quando estes acompanham familiares em consultas m\u00e9dicas, conforme direito assegurado por lei, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Qual o prazo atualmente adotado para a an\u00e1lise e valida\u00e7\u00e3o dos atestados apresentados pelos servidores nessas situa\u00e7\u00f5es?\r\n2. Procede a informa\u00e7\u00e3o de que a demora pode chegar a at\u00e9 tr\u00eas meses?\r\n3. Quais os motivos para eventual atraso na avalia\u00e7\u00e3o dos documentos?\r\n4. H\u00e1 previs\u00e3o de ado\u00e7\u00e3o de medidas para agilizar a an\u00e1lise, evitando preju\u00edzos aos servidores?\r\n5. Em caso de valida\u00e7\u00e3o posterior do atestado, os benef\u00edcios eventualmente suspensos s\u00e3o restitu\u00eddos ao servidor?","dataAtualizacao":"2026-05-04 07:40:06"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVOS DE MODERA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c1FEGO\/REDUTORES DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DO COL\u00c9GIO UP, ESPECIALMENTE PR\u00d3XIMO AO PORT\u00c3O DE ENTRADA E SA\u00cdDA PELA RUA IRM\u00c3OS CHRYS\u00d3STOMO DE OLIVEIRA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"66\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos para a instala\u00e7\u00e3o de dispositivos redutores de velocidade, preferencialmente Lombofaixas (Faixas Elevadas para Pedestres) ou Sonorizadores, no trecho imediatamente posterior ao cruzamento semaf\u00f3rico situado nas proximidades do [Nome do Col\u00e9gio].","dataAtualizacao":"2026-05-04 08:04:23"},{"nome":"DAEP\/ZELADORIA URBANA: LIMPEZA DA CAL\u00c7ADA AO REDOR DA CAIXA D\u2019\u00c1GUA DO RESIDENCIAL JARDIM DO LAGO V.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"65\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"DAEP\/Zeladoria Urbana a necessidade de providenciar a limpeza da cal\u00e7ada ao redor da caixa d\u2019\u00e1gua localizada no Jardim do Lago V, onde h\u00e1 grande quantidade de mato (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-04-26 19:46:51"},{"nome":"REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES AO PODER EXECUTIVO E \u00c0 CPFL SOBRE O PROJETO DE REMANEJAMENTO DA REDE EL\u00c9TRICA E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA VIA ALTINO VAZ DE MELLO E NAS RUAS INTERNAS DO RESIDENCIAL CH\u00c1CARA RECREIO NOSSA SRA. APARECIDA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"44\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"por meio dos setores competentes e em conjunto com a concession\u00e1ria CPFL Paulista, encaminhe a esta Casa Legislativa as seguintes informa\u00e7\u00f5es relativas ao acesso pela Via Altino Vaz de Mello (da ponte sobre o Ribeir\u00e3o Lajeado at\u00e9 a Rua Jo\u00e3o Pirani) e \u00e0s vias internas do Residencial Ch\u00e1cara Recreio Nossa Sra. Aparecida (Ruas Santos Garcia Rossi, Terezinha Penha Monteiro Vitale, Jo\u00e3o Pirani e Hitoshi Taniguti):\r\n\r\nExiste projeto t\u00e9cnico em andamento visando o remanejamento da rede el\u00e9trica, que atualmente corta propriedades rurais, para o acostamento da Via Altino Vaz de Mello, bem como a extens\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica para as ruas Santos Garcia Rossi, Terezinha Penha Monteiro Vitale, Jo\u00e3o Pirani e Hitoshi Taniguti?\r\n\r\nEm caso positivo, solicita-se o envio de c\u00f3pia do referido projeto a esta Casa, com o respectivo cronograma de execu\u00e7\u00e3o das obras.\r\n\r\nCaso n\u00e3o exista projeto, qual a viabilidade da Administra\u00e7\u00e3o Municipal iniciar os tr\u00e2mites junto \u00e0 CPFL para trazer a rede para a via p\u00fablica e instalar a ilumina\u00e7\u00e3o nas ruas mencionadas?\r\n\r\nQuais provid\u00eancias est\u00e3o sendo tomadas para garantir a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios e moradores que enfrentam a total escurid\u00e3o no trajeto entre a ponte do Ribeir\u00e3o Lajeado e o interior do bairro?","dataAtualizacao":"2026-05-11 16:09:07"},{"nome":"REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES AO PODER EXECUTIVO SOBRE A AUS\u00caNCIA DE GUIAS, SARJETAS E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NO RESIDENCIAL CH\u00c1CARA RECREIO NOSSA SRA. APARECIDA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"43\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"por meio das Secretarias Municipais de Obras e Planejamento, encaminhe a esta Casa Legislativa as seguintes informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0s ruas Santos Garcia Rossi, Terezinha Penha Monteiro Vitale, Jo\u00e3o Pirani e Hitoshi Taniguti, localizadas no Residencial Ch\u00e1cara Recreio Nossa Sra. Aparecida:\r\n\r\nExiste projeto elaborado pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal visando a implanta\u00e7\u00e3o de guias, sarjetas e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica para as referidas vias p\u00fablicas?\r\n\r\nEm caso de resposta positiva, solicita-se o envio de c\u00f3pia do projeto cronol\u00f3gico a esta Casa, bem como a informa\u00e7\u00e3o sobre a dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria destinada para tal fim e o prazo previsto para o in\u00edcio das obras.\r\n\r\nEm caso de resposta negativa, qual a justificativa t\u00e9cnica e jur\u00eddica para a aus\u00eancia de pavimenta\u00e7\u00e3o no referido bairro, considerando o adensamento habitacional e o pagamento regular de tributos pelos moradores?\r\n\r\nH\u00e1 algum conv\u00eanio federal ou estadual pleiteado ou em vigor que contemple o recapeamento ou a pavimenta\u00e7\u00e3o desta regi\u00e3o espec\u00edfica?","dataAtualizacao":"2026-05-04 02:43:17"},{"nome":"REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES AO PODER EXECUTIVO SOBRE A AUS\u00caNCIA DE SISTEMA DE ESCOAMENTO DE \u00c1GUAS PLUVIAIS E O CR\u00d4NICO PROBLEMA DE INUNDA\u00c7\u00d5ES NO RESIDENCIAL CH\u00c1CARA RECREIO NOSSA SRA. APARECIDA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"42\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"por meio das Secretarias Municipais de Obras e Planejamento, encaminhe a esta Casa Legislativa as seguintes informa\u00e7\u00f5es relativas ao Residencial Ch\u00e1cara Recreio Nossa Sra. Aparecida (especificamente nas ruas Santos Garcia Rossi, Terezinha Penha Monteiro Vitale, Jo\u00e3o Pirani e Hitoshi Taniguti):\r\n\r\nO referido bairro possui projeto t\u00e9cnico aprovado para o escoamento de \u00e1guas pluviais, implanta\u00e7\u00e3o de galerias e demais infraestruturas de drenagem?\r\n\r\nEm caso positivo, solicita-se o envio de c\u00f3pia do referido projeto a esta Casa, bem como o cronograma previsto para o in\u00edcio e conclus\u00e3o das obras de execu\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nCaso n\u00e3o exista projeto ou previs\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o, qual a justificativa t\u00e9cnica da Administra\u00e7\u00e3o Municipal para a manuten\u00e7\u00e3o do atual estado de precariedade, e quais medidas paliativas emergenciais est\u00e3o sendo planejadas para garantir a trafegabilidade nas vias mencionadas?\r\n\r\nExiste algum estudo para a pavimenta\u00e7\u00e3o ou aplica\u00e7\u00e3o de material que minimize a eros\u00e3o e o ac\u00famulo de lama enquanto as obras definitivas de drenagem n\u00e3o ocorrem?","dataAtualizacao":"2026-05-04 00:54:46"},{"nome":"MUDAN\u00c7A DE LOCAL DO PONTO DE \u00d4NIBUS NA RUA THOMAZ HENRIQUE BENEDEZZI PAIVA, N\u00ba 900.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"64\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"ao setor competente a necessidade de proceder \u00e0 mudan\u00e7a de local do ponto de \u00f4nibus coletivo situado na Rua Thomaz Henrique Beneduzzi Paiva, n\u00ba 900.","dataAtualizacao":"2026-05-04 10:41:40"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO HARAS FAZENDA MOSQUITO PELA INCLUS\u00c3O NO HALL DA FAMA ABQM AWARDS DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DE CRIADORES DE CAVALO QUARTO DE MILHA.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"9\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Haras Fazenda Mosquito, localizado em Pen\u00e1polis, e a seus propriet\u00e1rios Geraldo Alves Ferreira Filho e Marcelo Waldemarim Alves Ferreira, encaminhando-lhes Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o desta Casa de Leis,  de Homenagem ao , pela honrosa inclus\u00e3o no Hall da Fama  ABQM AWARDS da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Criadores de Cavalo Quarto de Milha em solenidade realizada no dia 6 de fevereiro de 2026, na cidade de Campinas\/SP.  \r\n\r\n\r\nReconhecemos tamb\u00e9m os cavalos e competidores premiados pelo Haras Mosquito, que se destacaram nas pistas e refor\u00e7aram o protagonismo da cria\u00e7\u00e3o penapolense:  \r\n\r\n- Geraldo Alves Ferreira Filho \u2013 Melhor Criador e Melhor Propriet\u00e1rio (Performance Halter)  \r\n- Maria Ros\u00e1rio Ferreira \u2013 Melhor Competidora Jovem (Performance Halter)  \r\n- Robledo Barbosa Goulart Neto \u2013 Melhor Competidor Jovem em La\u00e7o em Dupla  \r\n- Patr\u00edcia Meirelles Junqueira Goulart \u2013 Melhor Amazona em La\u00e7o em Dupla  \r\n- Camilla Ros\u00e1rio Ferreira \u2013 Melhor Amazona, Competidora Aberta e Competidora Amadora (Performance Halter)  \r\n- Cavalo Urucom Doc G \u2013 Melhor Puro Castrado (Performance Halter)  \r\n- Cavalo Dan\u00e7arino Doc G \u2013 Melhor Reprodutor (Performance Halter)","dataAtualizacao":"2026-05-04 18:43:45"},{"nome":"EXECUTIVO: CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE APOIO PRESENCIAL PARA AUXILIAR OS MUN\u00cdCIPES NA SOLICITA\u00c7\u00c3O DE REPAROS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA JUNTO \u00c0 CPFL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"63\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"que estude a viabilidade de implantar um Ponto de Apoio ao Mun\u00edcipe (que poder\u00e1 funcionar no Pa\u00e7o Municipal, nas unidades do CRAS ou em setor espec\u00edfico da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o), destinado exclusivamente a registrar reclama\u00e7\u00f5es e protocolar pedidos de reparos em postes de luz cuja manuten\u00e7\u00e3o seja de responsabilidade da CPFL.","dataAtualizacao":"2026-05-04 17:50:15"},{"nome":"DAEP\/ZELADORIA URBANA: CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DO ACOSTAMENTO DA AVENIDA LEOPOLDINA ALVES CARDOSO, NO JARDIM F\u00caNIX.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"62\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"DAEP\/Zeladoria Urbana a necessidade de proceder \u00e0 capina\u00e7\u00e3o e limpeza do acostamento da Avenida Leopoldina Alves Cardoso, no bairro Jardim F\u00eanix, onde o mato se encontra muito alto.","dataAtualizacao":"2026-05-04 07:40:39"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES AO PODER EXECUTIVO SOBRE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E A FISCALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS PELA CPFL NO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"41\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"por meio da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e do setor competente, encaminhe a esta Casa Legislativa as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nDiante da obrigatoriedade da concession\u00e1ria CPFL em realizar a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas, qual o papel fiscalizador da Administra\u00e7\u00e3o Municipal quando o servi\u00e7o n\u00e3o \u00e9 executado a contento ou dentro dos prazos estabelecidos?\r\n\r\nExiste, dentro da estrutura da Prefeitura Municipal de Pen\u00e1polis (PMP), algum canal de aux\u00edlio ou suporte para mun\u00edcipes que possuem dificuldades t\u00e9cnicas em utilizar o aplicativo ou o site da CPFL para solicitar a manuten\u00e7\u00e3o?\r\n\r\nComo \u00e9 realizado o monitoramento e a solicita\u00e7\u00e3o de troca de l\u00e2mpadas em postes localizados defronte a im\u00f3veis desocupados, terrenos baldios ou vias p\u00fablicas sem edifica\u00e7\u00f5es, onde n\u00e3o h\u00e1 um morador direto para efetuar o protocolo?\r\n\r\nA Prefeitura possui um levantamento ou mapeamento dos pontos escuros na cidade? Em caso positivo, quais medidas urgentes est\u00e3o sendo adotadas para sanar o d\u00e9ficit de ilumina\u00e7\u00e3o que atinge diversos bairros?","dataAtualizacao":"2026-05-04 05:02:36"},{"nome":"NOTIFICA\u00c7\u00c3O DO PROPRIET\u00c1RIO DO IM\u00d3VEL LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA FERNANDO RIBEIRO DE BARROS COM A AVENIDA EDUARDO DE CASTILHO,  PARA EFETUAR A CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DO TERRENO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"61\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"ao DAEP\/Zeladoria Urbana, por meio do setor competente, a necessidade de notificar o propriet\u00e1rio do im\u00f3vel localizado na esquina da Rua Fernando Ribeiro de Barros com a Avenida Eduardo de Castilho, para que proceda \u00e0 capina\u00e7\u00e3o e limpeza do terreno, que se encontra com mato muito alto (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-05-03 16:04:51"},{"nome":"permiss\u00e3o de acompanhamento por profissional  de enfermagem obst\u00e9trica em maternidades em Pen\u00e1polis","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"17\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 07:37:31"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 70 mil para equipamento de purifica\u00e7\u00e3o de \u00e1gua para uso na Sa\u00fade","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"20","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-25 09:19:22"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o de R$ 265 mil  para atendimento ao Polo da UNIVESP","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"19","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-20 00:50:04"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 280.712,72  para amplia\u00e7\u00e3o do Barrac\u00e3o do Fundo Social de Solidariedade","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"18","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-19 23:44:52"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 258.989,63  para repasse ao Cons\u00f3rcio Intermunicipal da Microrregi\u00e3o","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"17","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-19 23:46:07"},{"nome":"REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES AO PODER EXECUTIVO SOBRE A FALTA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL (SOLO) NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS ANT\u00d4NIO VERONESE E GIACOMO PARO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"40\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"por meio da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana e da Secretaria de Obras, encaminhe a esta Casa Legislativa as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nA empresa respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o do recapeamento asf\u00e1ltico no cruzamento da Avenida Ant\u00f4nio Veronese com a Avenida Giacomo Paro (defronte \u00e0 empresa Midori) j\u00e1 foi oficialmente notificada para realizar a pintura da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal de solo?\r\n\r\nCaso a empresa se recuse ou atrase a execu\u00e7\u00e3o, esta Secretaria possui estrutura t\u00e9cnica e materiais para realizar o servi\u00e7o de pintura e, posteriormente, cobrar os custos da empresa respons\u00e1vel via via administrativa ou judicial?\r\n\r\nExistem outros pontos ou cruzamentos na cidade que receberam recapeamento recentemente e que apresentam o mesmo problema de falta de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo? Se sim, quais?\r\n\r\nQual o cronograma previsto para a regulariza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o no referido cruzamento?","dataAtualizacao":"2026-05-03 21:25:49"},{"nome":"permiss\u00e3o  de uso por at\u00e9 3 horas da mesma vaga na zona azul e cria\u00e7\u00e3o de tarifa p\u00f3s-utiliza\u00e7\u00e3o do mesmo servi\u00e7o","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"16","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-06 22:11:00"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 331.516,40  para implanta\u00e7\u00e3o do terceiro Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"13","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-25 09:18:11"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 24 mil para o programa erradica\u00e7\u00e3o do trabalho infantil","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"12","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-23 10:39:12"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 150 mil para implanta\u00e7\u00e3o do Centro POP \u2013 PSE M\u00e9dia Complexidade","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"11","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-25 09:19:03"},{"nome":"reajuste de 10% nos valores de aux\u00edlios, repasses municipais e subven\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas em 2026","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"06","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-24 09:46:01"},{"nome":"Veto total ao projeto de aviso de irregularidade antes efetiva\u00e7\u00e3o de multa por n\u00e3o pagamento de tarifa da zona azul","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"15","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-06 22:10:21"},{"nome":"Veto total ao projeto que permite 4 horas na mesma vaga na zona azul","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"14","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-26 08:25:27"},{"nome":"CONVIDA O EX-PREFEITO, EX-PRESIDENTE DA C\u00c2MARA E EX-DEPUTADO ESTADUAL DR. RICARDO RODRIGUES DE CASTILHO, PARA QUE COMPARE\u00c7A NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 19\/02\/2026, QUINTA-FEIRA, ACOMPANHADO DE SEU FILHO, O EX-VEREADOR RICARDO FALLEIROS DE CASTILHO, A FIM DE EXPLANAR SOBRE A HIST\u00d3RIA DO MUNIC\u00cdPIO DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"39\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"ex-Prefeito de Pen\u00e1polis, ex-Presidente da C\u00e2mara Municipal e ex-Deputado Estadual, Dr. Ricardo Rodrigues de Castilho, convidando-o a comparecer na pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta Casa, a realizar-se no dia 19\/02\/2026, quinta-feira, acompanhado de seu filho, o ex-Vereador Ricardo Falleiros de Castilho, a fim de explanar sobre a hist\u00f3ria do Munic\u00edpio de Pen\u00e1polis.","dataAtualizacao":"2026-04-27 19:40:58"},{"nome":"EXECUTIVO: PODA DE \u00c1RVORES EM \u00c1REA P\u00daBLICA NA RUA FRANCISCO MOREIRA, EM FRENTE AO N\u00daMERO 494, NO JARDIM ALPHAVILLE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"60\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de poda de \u00e1rvores localizadas em \u00e1rea do munic\u00edpio na rua Francisco Moreira, na altura do n\u00famero 494, no Jardim Alphaville.","dataAtualizacao":"2026-04-29 00:57:18"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES E PROVID\u00caNCIAS COM RELA\u00c7\u00c3O AO SISTEMA DE COTAS DE EXAMES LABORATORIAIS  NAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"38\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias:\r\n\r\n1. Por qual motivo a Secretaria Municipal de Sa\u00fade retomou o sistema de cotas de exames laboratoriais nas unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade?\r\n\r\n2. Quais crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e administrativos est\u00e3o sendo utilizados para definir a quantidade de exames enviados a cada unidade?\r\n\r\n3. Informar, por unidade de sa\u00fade, a quantidade mensal de exames laboratoriais disponibilizados nos \u00faltimos seis meses.\r\n\r\n4. Explicar por que exames considerados essenciais para acompanhamento cl\u00ednico rotineiro, como **TSH e T4 livre**, est\u00e3o em falta em todas as unidades de sa\u00fade.\r\n\r\n5. Justificar a situa\u00e7\u00e3o em que foram enviados apenas **quatro exames** para serem divididos entre **tr\u00eas unidades de sa\u00fade**, tornando invi\u00e1vel o atendimento adequado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n6. Informar se a Secretaria reconhece que o atual sistema tem obrigado mun\u00edcipes a custear exames particulares por falta de oferta na rede p\u00fablica.\r\n\r\n7. Diante do exposto, informar se h\u00e1 disposi\u00e7\u00e3o da Secretaria em reavaliar e modificar o sistema de cotas, garantindo quantidade suficiente de exames para atendimento m\u00ednimo e digno \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:34:41"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A VINDA DO PROGRAMA "CASTRABUS" DO GOVERNO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO PARA O MUNIC\u00cdPIO DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"37\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e do setor de Prote\u00e7\u00e3o Animal, encaminhe a esta Casa Legislativa as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nO Poder Executivo tem conhecimento do programa itinerante "CASTRABUS", do Governo do Estado de S\u00e3o Paulo, que oferece servi\u00e7os gratuitos de castra\u00e7\u00e3o e microchipagem?\r\n\r\nConsiderando que munic\u00edpios vizinhos, como Avanhandava (com data marcada para 26\/02), j\u00e1 garantiram o benef\u00edcio, existe algum pedido formal ou protocolo realizado pela Prefeitura de Pen\u00e1polis junto ao Estado para receber este servi\u00e7o?\r\n\r\nCaso ainda n\u00e3o exista, h\u00e1 a possibilidade de o munic\u00edpio interceder imediatamente junto \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade do Estado ou aos deputados parceiros para incluir Pen\u00e1polis no cronograma do programa ainda no primeiro semestre de 2026?\r\n\r\nQuais s\u00e3o as a\u00e7\u00f5es de castra\u00e7\u00e3o gratuita planejadas pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade para o corrente ano?","dataAtualizacao":"2026-05-04 13:22:34"},{"nome":"EXECUTIVO\/ESPORTES: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 3.000,00 PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE QUIMONOS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"36\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Considerando que foi indicada para esse ano de 2026, uma emenda impositiva de autoria do Vereador J\u00falio C\u00e9sar Caetano, no valor de R$ 3.000,00, para aquisi\u00e7\u00e3o de quimonos, \r\n\r\n\r\npara que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, nos informe:\r\n\r\n1) H\u00e1 possibilidade de iniciar o processo de aquisi\u00e7\u00e3o desses materiais? \r\n\r\n2) Qual o andamento desse processo?","dataAtualizacao":"2026-04-30 04:22:22"},{"nome":"NOTIFICAR OS PROPRIET\u00c1RIOS DE TERRENOS EXISTENTES NA RUA JO\u00c3O ANTONIO DE CASTILHO (IM\u00d3VEL 25431) E RUA JAIR FERRACINI (IM\u00d3VEIS 25433 E 25434)  PARA EFETUAREM A CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DOS IM\u00d3VEIS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"59\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"DAEP\/ZELADORIA URBANA, a necessidade de intimar os propriet\u00e1rios dos terrenos localizados na Rua Jo\u00e3o Antonio de Castilho (im\u00f3vel 25431) e Rua Jair Ferracini (im\u00f3veis 25433 e 25434), para que procedam \u00e0 capina\u00e7\u00e3o e limpeza de seus respectivos im\u00f3veis (fotos anexas).","dataAtualizacao":"2026-04-26 09:03:24"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS \u00cdNDICES DE INTERRUP\u00c7\u00c3O DE GRAVIDEZ REGISTRADOS NO MUNIC\u00cdPIO NOS \u00daLTIMOS TR\u00caS ANOS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"25\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e os setores envolvidos, encaminhe a esta Casa Legislativa as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) Qual o n\u00famero total de registros de interrup\u00e7\u00f5es de gravidez ocorridos no munic\u00edpio nos \u00faltimos tr\u00eas anos (2023, 2024 e 2025), discriminados por ano?\r\n\r\n2) Qual a faixa et\u00e1ria das mulheres que apresentaram esses registros?\r\n\r\n3) Quantos desses procedimentos foram realizados via rede p\u00fablica (SUS\/Santa Casa) e quantos foram notificados pela rede privada?\r\n\r\n4) O munic\u00edpio desenvolve alguma pol\u00edtica p\u00fablica de acompanhamento psicol\u00f3gico ou preventivo para as mulheres que passam por essas situa\u00e7\u00f5es?","dataAtualizacao":"2026-04-26 11:50:13"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INFORMAR AS A\u00c7\u00d5ES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, NO SENTIDO DE REDUZIR OS \u00cdNDICES DE MORTALIDADE INFANTIL NO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"35\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, solicitando-lhes com rela\u00e7\u00e3o  as a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pela pasta da sa\u00fade, no sentido de reduzir os \u00edndices de mortalidade infantil no munic\u00edpio, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nPor outro lado, entendemos ser necess\u00e1rio ampliar o n\u00famero de profissionais da \u00e1rea, j\u00e1 que existe apenas um ginecologista obstetra atuando na rede de sa\u00fade. \r\n\r\nDiante do exposto, indagamos:\r\n1-  Quantos membros comp\u00f5em o Comit\u00ea da Mortalidade Infantil?\r\n2-  Seus integrantes fazem reuni\u00f5es peri\u00f3dicas pra discutir os problemas detectados em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 mortalidade infantil?\r\n3-  Como tem sido a atua\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s avalia\u00e7\u00f5es e tratativas para redu\u00e7\u00e3o dos \u00edndices?\r\n4-  Quais provid\u00eancias s\u00e3o tomadas para descobrir as causas de \u00edndices elevados de mortalidade infantil?\r\n5-  Qual a porcentagem de \u00f3bitos investigados pelo comit\u00ea?\r\n6-  Qual a qualidade do pr\u00e9-natal das gestantes que perderam os beb\u00eas?\r\n7-  As gestantes realizaram no per\u00edodo o n\u00famero m\u00ednimo de consultas?\r\n8-  Existe uma linha do cuidado com a gestante durante todo per\u00edodo de gesta\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-nascimento?\r\n9-  Quais as causas constatadas em rela\u00e7\u00e3o aos \u00f3bitos infantis?\r\n10-  Qual o posicionamento da Secretaria de Sa\u00fade sobre o tema e que a\u00e7\u00f5es s\u00e3o colocadas em pr\u00e1tica, a curto prazo, para resolver o problema da mortalidade infantil?\r\n11- Ap\u00f3s o nascimento, existe o acompanhamento das m\u00e3es nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBSs)?","dataAtualizacao":"2026-04-29 04:02:00"},{"nome":"EXECUTIVO\/CULTURA: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS ATIVIDADES GRATUITAS OFERECIDAS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O E OS LOCAIS DE REALIZA\u00c7\u00c3O.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"33\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Cultura, nos informe quais s\u00e3o todas as atividades gratuitas dispon\u00edveis \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, bem como os locais em que s\u00e3o realizadas, principalmente aquelas destinadas \u00e0s crian\u00e7as, como oficinas culturais, teatro, artes, museus, entre outras.","dataAtualizacao":"2026-04-26 23:10:07"},{"nome":"LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE LIXO E ENTULHO DEPOSITADOS NO CRUZAMENTO DA MARGINAL PAU BRASIL COM A RUA DAS SAMAMBAIAS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"58\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"a necessidade de proceder a limpeza e  recolhimento de lixo e entulho depositados no cruzamento da Marginal Pau Brasil com a Rua das Samambaias (fotos anexas).","dataAtualizacao":"2026-04-29 14:54:00"},{"nome":"EXECUTIVO\/ESPORTES: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS ATIVIDADES GRATUITAS OFERECIDAS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O E OS LOCAIS DE REALIZA\u00c7\u00c3O.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"32\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, nos informe quais s\u00e3o todas as atividades gratuitas dispon\u00edveis \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, bem como os locais em que s\u00e3o realizadas, principalmente aquelas destinadas \u00e0s crian\u00e7as, como nata\u00e7\u00e3o, basquete, entre outras.","dataAtualizacao":"2026-05-02 18:04:00"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSSIBILIDADE DE DESTINA\u00c7\u00c3O AO FUNDO MUNICIPAL DOS  VALORES  APURADOS  DAS  PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA E IDOSOS PELO USO DA ZONA AZUL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"34\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"ao Executivo  e \u00e0 empresa RIZZO Parking, concession\u00e1ria respons\u00e1vel pela Zona Azul em Pen\u00e1polis, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias:\r\n\r\n1. Informar se existe possibilidade jur\u00eddica e operacional de destinar ao Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia e\/ou ao Fundo Municipal do Idoso os valores arrecadados com o uso da Zona Azul por pessoas com defici\u00eancia e idosos.\r\n\r\n2. Caso positivo, indicar como essa destina\u00e7\u00e3o poderia ser estruturada (percentual, crit\u00e9rios, periodicidade e forma de repasse).\r\n\r\n3. Informar se a empresa RIZZO tem conhecimento ou j\u00e1 utilizou mecanismos de compensa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria ou isen\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda relacionados a pol\u00edticas de inclus\u00e3o ou destina\u00e7\u00e3o social de receitas.\r\n\r\n4. Caso exista base legal para tal compensa\u00e7\u00e3o, enviar c\u00f3pia de pareceres, estudos ou normativas que fundamentem essa possibilidade.\r\n\r\n5. Informar se o Munic\u00edpio j\u00e1 analisou ou pretende analisar essa alternativa como forma de fortalecer pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 pessoa com defici\u00eancia e ao idoso.","dataAtualizacao":"2026-05-01 07:03:21"},{"nome":"EXECUTIVO\/ESPORTES\/ADMINISTRA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE EMENDA IMPOSITIVA DO VEREADOR J\u00daLIO CAETANO PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE BRINQUEDOS A SEREM INSTALADOS NO JARDIM T\u00d3QUIO E NO JARDIM MORUMBI.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"31\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Considerando que existe emenda impositiva do Vereador J\u00falio C\u00e9sar Caetano para aquisi\u00e7\u00e3o de brinquedos que ser\u00e3o instalados no Jardim T\u00f3quio e no Jardim Morumbi, \r\n\r\npara que, atrav\u00e9s das Secretarias de Esportes e de Administra\u00e7\u00e3o, nos informe: \r\n\r\n1) Qual o andamento do processo? \r\n\r\n2) Existe algum entrave t\u00e9cnico ou documental que esteja impedindo ou atrasando o andamento deste processo?\r\n\r\n3) Existe alguma previs\u00e3o de efetiva\u00e7\u00e3o desse processo?","dataAtualizacao":"2026-04-30 04:28:21"},{"nome":"EXECUTIVO\/EDUCA\u00c7\u00c3O\/ADMINISTRA\u00c7\u00c3O\/COMPRAS: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE RECURSOS PARA COBERTURA DA ENTRADA DA EMEF DR. M\u00c1RIO SABINO, NO JARDIM T\u00d3QUIO, FRUTO DE EMENDA IMPOSITIVA DE 2024 DO VEREADOR J\u00daLIO C\u00c9SAR CAETANO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"30\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Considerando que existe um processo licitat\u00f3rio para a cobertura da entrada da EMEF Dr. M\u00e1rio Sabino, no Jardim T\u00f3quio, atrav\u00e9s de uma emenda impositiva de 2024 do Vereador J\u00falio C\u00e9sar Caetano, \r\n\r\npara que, atrav\u00e9s das Secretarias de Educa\u00e7\u00e3o, de Administra\u00e7\u00e3o, e do Servi\u00e7o de Compras, nos informe:\r\n\r\nI) Qual o andamento desse processo? \r\n\r\nII) Existe algum entrave t\u00e9cnico ou documental que esteja impedindo ou atrasando o andamento deste processo?\r\n\r\nIII) Qual a previs\u00e3o estimada de in\u00edcio e t\u00e9rmino da obra?","dataAtualizacao":"2026-04-27 15:24:09"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRET. EDUCA\u00c7\u00c3O\/ADMINISTRA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE RECURSOS PARA COBERTURA DOS BRINQUEDOS DA EMEI CASA ANJO DA GUARDA, ORIUNDOS DE EMENDA IMPOSITIVA DO VEREADOR J\u00daLIO C\u00c9SAR CAETANO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"29\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s das Secretarias de Educa\u00e7\u00e3o e Administra\u00e7\u00e3o, nos informe, considerando que existe uma emenda impositiva do Vereador J\u00falio C\u00e9sar Caetano, para aplica\u00e7\u00e3o de recursos na cobertura de brinquedos da EMEI Casa Anjo da Guarda:\r\n\r\nI- Existe previs\u00e3o para que esse processo seja efetivado? \r\nII - Qual a situa\u00e7\u00e3o atual do processo?","dataAtualizacao":"2026-05-03 08:48:34"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRET. SA\u00daDE\/ADMINISTRA\u00c7\u00c3O\/COMPRAS: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PROCESSO DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTO DE OSMOSE PARA A SANTA CASA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"28\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s das Secretarias de Sa\u00fade e de Administra\u00e7\u00e3o e do Servi\u00e7o de Compras, nos informe:\r\n\r\nI) Qual a situa\u00e7\u00e3o atual do processo de licita\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamento de osmose que ser\u00e1 utilizado pela Santa Casa de Pen\u00e1polis?\r\n\r\nII) O recurso financeiro proveniente da emenda parlamentar do Deputado Federal Luiz Carlos Motta j\u00e1 se encontra depositado nas contas do munic\u00edpio? Qual o valor total dispon\u00edvel?\r\n\r\nIII) Existe algum entrave t\u00e9cnico ou documental que esteja impedindo ou atrasando o andamento deste processo?\r\n\r\nIV) Qual a previs\u00e3o estimada para a assinatura do contrato e a efetiva entrega do equipamento \u00e0 unidade hospitalar?","dataAtualizacao":"2026-03-09 18:56:35"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REAJUSTAR O VALOR DO CART\u00c3O SOCIAL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"24\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"por meio do setor competente, solicitando-lhe informar esta Casa de Leis se existe a possibilidade de reajustar o valor do Cart\u00e3o Social, de modo a ampliar o acesso aos servi\u00e7os sociais e garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de atendimento \u00e0s fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social.\r\n\r\n\r\n\r\n.","dataAtualizacao":"2026-04-28 01:33:57"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE EMENDA PARLAMENTAR DE R$ 250 MIL PARA OBRAS DE REFORMA DO PR\u00c9DIO DA MACRO III.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"27\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Considerando que o munic\u00edpio obteve a conquista de recursos no valor de R$ 250.000,00, fruto de emenda parlamentar do Deputado Federal Luiz Carlos Motta, a fim de efetuar melhorias no pr\u00e9dio que abriga a Macro III, \r\npara que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, nos informe: \r\n\r\n1) Qual o andamento desse processo?\r\n\r\n2) H\u00e1 previs\u00e3o para in\u00edcio dessas obras?","dataAtualizacao":"2026-04-27 12:32:36"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTE SOBRE O C\u00d3RREGO MARIA CHICA, NO TRECHO DA MARGINAL PR\u00d3XIMO AO CONDOM\u00cdNIO VILLE CONQUIST\u00c0.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"26\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\r\n1) Qual a situa\u00e7\u00e3o atual do projeto de constru\u00e7\u00e3o da ponte sobre o c\u00f3rrego Maria Chica, no trecho da Marginal pr\u00f3ximo ao Condom\u00ednio Ville Conquist\u00e0?\r\n\r\n2) Existe algum cronograma para o in\u00edcio e a conclus\u00e3o dessa obra?\r\n\r\n3) \u00c9 poss\u00edvel refazer o or\u00e7amento para constru\u00e7\u00e3o da ponte em concreto? Favor enviar or\u00e7amento atualizado. \r\n\r\n4) Foi feito algum or\u00e7amento para constru\u00e7\u00e3o da ponte em material met\u00e1lico? Caso positivo, favor remeter esse or\u00e7amento a esta Casa. \r\n\r\n5) Se ainda n\u00e3o foi feito este \u00faltimo or\u00e7amento da ponte met\u00e1lica, h\u00e1 possibilidade de sua elabora\u00e7\u00e3o para envio ao Legislativo?","dataAtualizacao":"2026-04-29 16:23:42"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: PAVIMENTAR UM PEQUENO TRECHO DE PROLONGAMENTO DA RUA DOM PEDRO I, NA VILA INDEPEND\u00caNCIA, QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 AVENIDA MARGINAL MARIA CHICA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"57\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, a necessidade de pavimentar um pequeno trecho em terra, que se tornou prolongamento da rua Dom Pedro I, na Vila Independ\u00eancia, e acesso \u00e0 Avenida Marginal Maria Chica. Por se tratar de uma passagem com extens\u00e3o muito curta, entendemos que n\u00e3o haver\u00e1 grandes custos aos cofres p\u00fablicos, e por outro lado, beneficiar\u00e1 todos os que por li transitam diariamente para acessar as duas vias citadas.","dataAtualizacao":"2026-04-29 01:09:42"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE (ACS) QUE FORAM DESLIGADOS E AS PROVID\u00caNCIAS ADOTADAS JUNTO AO SISTEMA DO GOVERNO FEDERAL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"23\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, encaminhe a esta Casa Legislativa as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) Quantos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) que se encontravam em desvio de fun\u00e7\u00e3o foram retirados ou desligados do sistema de monitoramento do Governo Federal (e-SUS APS \/ CNES) por n\u00e3o apresentarem a produtividade exigida para a categoria?\r\n\r\n2) Quais s\u00e3o as fun\u00e7\u00f5es que esses servidores est\u00e3o exercendo atualmente dentro das unidades de sa\u00fade ou em outros departamentos da Secretaria?\r\n\r\n3) No caso dos servidores que foram desligados do sistema federal de repasses, como est\u00e1 sendo realizado o pagamento de seus vencimentos? Os recursos s\u00e3o agora de origem exclusivamente municipal (Tesouro)?\r\n\r\n4) Existe algum plano ou prazo para que esses servidores retornem \u00e0s suas fun\u00e7\u00f5es de origem ou para a realiza\u00e7\u00e3o de novo concurso visando suprir as \u00e1reas que ficaram sem cobertura de agentes?","dataAtualizacao":"2026-05-05 15:21:42"},{"nome":"LIMPEZA E INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS "PROIBINDO JOGAR LIXO" EM \u00c1REA AO  LADO DA HORTA DO FLOREN\u00c7A.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"56\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"DAEP\/ZELADORIA,  a necessidade de proceder a limpeza e instalar  placas "PROIBIDO JOGAR LIXO"  em \u00e1rea  situada ao lado da horta do Residencial Floren\u00e7a (fotos anexas).","dataAtualizacao":"2026-04-29 01:18:35"},{"nome":"NOTIFICAR PROPRIET\u00c1RIO PARA LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA PARA\u00cdBA, AO LADO DO N\u00ba 78, VILA AM\u00c9RICA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"55\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"a necessidade de notificar o propriet\u00e1rio do terreno localizado na Avenida Para\u00edba, ao lado do n\u00ba 78, na Vila Am\u00e9rica, para que proceda \u00e0 limpeza do im\u00f3vel.","dataAtualizacao":"2026-04-29 09:20:37"},{"nome":"DAEP\/ZELADORIA: NECESSIDADE URGENTE DE SERVI\u00c7OS DE ZELADORIA, CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA NA PRA\u00c7A P\u00daBLICA DO RESIDENCIAL MAIS PARQUE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"54\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"ao DAEP, por meio de seu setor de Zeladoria Urbana, a realiza\u00e7\u00e3o urgente de servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o, ro\u00e7agem de mato e limpeza geral em toda a extens\u00e3o da pra\u00e7a p\u00fablica localizada no Residencial Mais Parque.","dataAtualizacao":"2026-04-30 22:40:36"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE ESTUDOS PARA A\u00c7\u00d5ES VISANDO REDUZIR VELOCIDADE DOS VE\u00cdCULOS NA MARGINAL MASSAYUKI (MAURO) SHINKAI, VIA PARALELA \u00c0 RODOVIA SARGENTO PM LUCIANO ARNALDO COVOLAN.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"22\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, nos informe sobre a exist\u00eancia de estudos t\u00e9cnicos para implementa\u00e7\u00e3o de medidas de seguran\u00e7a vi\u00e1ria na Marginal Massayuki (Mauro) Shinkai, via na Ch\u00e1cara de Recreio Mirage, paralela \u00e0 Rodovia Sargento PM Luciano Arnaldo Covolan: \r\n\r\n1. A Secretaria de Tr\u00e2nsito tem conhecimento do aumento do tr\u00e1fego de ve\u00edculos na rua marginal do bairro Recreio Mirage ap\u00f3s a instala\u00e7\u00e3o do radar na rodovia Luciano Arnaldo Covolan?  \r\n2. Existe algum estudo em andamento para avaliar os riscos de acidentes decorrentes da alta velocidade praticada pelos motoristas nessa via?  \r\n3. Quais medidas de seguran\u00e7a vi\u00e1ria poderiam ser implementadas para reduzir a velocidade e garantir maior prote\u00e7\u00e3o a pedestres, clientes e trabalhadores da regi\u00e3o?  \r\n4. H\u00e1 possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de lombadas e ou sinaliza\u00e7\u00e3o adequada para disciplinar o tr\u00e1fego e melhorar a fluidez no local?  \r\n5. Qual seria o prazo estimado para an\u00e1lise e eventual implementa\u00e7\u00e3o dessas medidas?","dataAtualizacao":"2026-04-29 03:08:04"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRET. ADMINISTRA\u00c7\u00c3O\/SECRET. OBRAS: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE VISTORIA, AVALIA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS ABRIGOS NOS PONTOS DE \u00d4NIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"21\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"por meio das Secretarias competentes (Administra\u00e7\u00e3o e Obras), encaminhe a esta Casa Legislativa as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nExiste um cronograma peri\u00f3dico de vistoria e manuten\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica dos abrigos de passageiros nos pontos de \u00f4nibus do transporte coletivo municipal?\r\n\r\nO Poder Executivo tem ci\u00eancia do estado de precariedade de diversas coberturas que, em dias de chuva, n\u00e3o oferecem a prote\u00e7\u00e3o adequada aos usu\u00e1rios?\r\n\r\nH\u00e1 possibilidade de realizar uma for\u00e7a-tarefa para avaliar todos os pontos da cidade, priorizando a repara\u00e7\u00e3o ou substitui\u00e7\u00e3o das coberturas danificadas?\r\n\r\nQuais medidas est\u00e3o sendo tomadas para garantir que os alunos e demais usu\u00e1rios n\u00e3o fiquem expostos \u00e0s intemp\u00e9ries clim\u00e1ticas enquanto aguardam a condu\u00e7\u00e3o?","dataAtualizacao":"2026-05-04 07:17:36"},{"nome":"ANA LET\u00cdCIA DEOLIN PELA PARTICIPA\u00c7\u00c3O EM VIAGEM MISSION\u00c1RIA REALIZADA POR INTERM\u00c9DIO DO INSTITUTO UNA BRASIL, INTEGRANDO A PRIMEIRA EXPEDI\u00c7\u00c3O \u00c0S COMUNIDADES DOMINGUINHOS E ROSA DE SARON, NO ESTADO DO AMAZONAS.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"8\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"A C\u00e2mara manifesta, por meio desta Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o, seu mais profundo reconhecimento e admira\u00e7\u00e3o \u00e0 jovem Ana Let\u00edcia Deolin, pela nobre e inspiradora participa\u00e7\u00e3o em viagem mission\u00e1ria realizada por interm\u00e9dio do Instituto UNA BRASIL, integrando a primeira expedi\u00e7\u00e3o \u00e0s comunidades Dominguinhos e Rosa de Saron, no Estado do Amazonas.","dataAtualizacao":"2026-04-29 08:08:32"},{"nome":"PODA DAS \u00c1RVORES, CAPINA\u00c7\u00c3O  E LIMPEZA DO ACOSTAMENTO DO FINAL DA AVENIDA RUI BARBOSA, SENTIDO AEROPORTO, ESPECIALMENTE NA CURVA EXISTENTE NO LOCAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"53\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"por meio do setor competente,  a necessidade de providenciar a poda das \u00e1rvores, capina\u00e7\u00e3o e limpeza do acostamento do final da Avenida Rui Barbosa, no trecho sentido aeroporto, especialmente na curva ali existente (fotos anexas).","dataAtualizacao":"2026-04-28 02:57:20"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A EXIST\u00caNCIA DE PROJETO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CICLOVIA E MELHORIAS NAS CAL\u00c7ADAS EM TODA A EXTENS\u00c3O DA AVENIDA MARGINAL MARIA CHICA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"20\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"por meio da Secretaria de, que encaminhe a esta Casa Legislativa as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) Existe algum projeto elaborado ou em fase de estudo para a implanta\u00e7\u00e3o de uma ciclovia ou ciclofaixa em toda a extens\u00e3o da Avenida Marginal Maria Chica?\r\n\r\n2) Em caso positivo, qual o cronograma previsto para a execu\u00e7\u00e3o dessa obra e qual a origem dos recursos?\r\n\r\n3) Em caso negativo, existe a possibilidade de inclus\u00e3o desta demanda no planejamento de mobilidade urbana do munic\u00edpio, considerando o alto fluxo de ciclistas na referida via?\r\n\r\n4) O Poder Executivo tem ci\u00eancia das obstru\u00e7\u00f5es nas cal\u00e7adas ao longo da Marginal Maria Chica que impedem o tr\u00e1fego seguro de pedestres? Existe algum plano de fiscaliza\u00e7\u00e3o ou revitaliza\u00e7\u00e3o desses passeios p\u00fablicos?","dataAtualizacao":"2026-04-27 09:49:48"},{"nome":"INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE  VELOCIDADE DA AVENIDA RUI BARBOSA, AP\u00d3S O N\u00daMERO 2.140.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"52\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de instalar redutor de velocidade (lombada, lombofaixa ou outro dispositivo) na Avenida Rui Barbosa, ap\u00f3s o n\u00famero 2.140.","dataAtualizacao":"2026-05-03 10:58:43"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA EM \u00c1REA P\u00daBLICA NA AVENIDA RUI BARBOSA, NA ALTURA DO N\u00daMERO 2140.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"19\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, encaminhe a esta Casa Legislativa as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca da execu\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento em \u00e1rea p\u00fablica na Avenida Rui Barbosa, na altura do numeral 2140:\r\n\r\n1) Existe projeto ou cronograma oficial para a constru\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada no referido trecho de \u00e1rea p\u00fablica?\r\n\r\n2) Caso a obra j\u00e1 tenha sido iniciada ou autorizada, qual \u00e9 a previs\u00e3o atualizada para o t\u00e9rmino dos servi\u00e7os?\r\n\r\n3) Quais s\u00e3o os motivos para a situa\u00e7\u00e3o atual do local e quais provid\u00eancias est\u00e3o sendo tomadas para garantir a acessibilidade e seguran\u00e7a dos pedestres naquele setor?","dataAtualizacao":"2026-04-25 12:25:01"},{"nome":"PODA DE \u00c1RVORES  NA RUA LUDGERO FERREIRA MENDES, NO JARDIM ALPHAVILLE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"50\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura,  a necessidade de proceder \u00e0 poda das \u00e1rvores existentes na  Rua Ludgero Ferreira Mendes, no bairro Jardim Alphaville.","dataAtualizacao":"2026-05-01 15:03:59"},{"nome":"DAEP\/ZELADORIA URBANA: LIMPEZA, RO\u00c7AGEM E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA CAL\u00c7ADA NA AVENIDA LEANDRO RATISBONA DE MEDEIROS, NAS PROXIMIDADES DA ANTIGA SEDE DA AABB.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"51\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Zeladoria Urbana, a realiza\u00e7\u00e3o urgente de servi\u00e7os de limpeza, ro\u00e7agem de mato e manuten\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada localizada na Avenida Leandro Ratisbona de Medeiros, especificamente no trecho pr\u00f3ximo \u00e0 antiga sede da AABB.","dataAtualizacao":"2026-04-28 02:59:56"},{"nome":"CONSERTO DO SEM\u00c1FORO EXISTENTE NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MARGINAL MARIA CHICA COM A RUA GI\u00c1COMO PARO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"49\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"por meio da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a  necessidade de proceder o conserto, com urg\u00eancia, do sem\u00e1foro localizado no cruzamento da Avenida Marginal Maria Chica com a Rua Gi\u00e1como Paro.","dataAtualizacao":"2026-04-27 05:54:50"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS BACIAS DE ESCOAMENTO (BLOQUETES) NOS CRUZAMENTOS DA RUA IRM\u00c3OS CHRYS\u00d3STOMO DE OLIVEIRA, ESPECIALMENTE COM AS AVENIDAS EUCLYDES GARCIA DO NASCIMENTO (PR\u00d3XIMO AO SUPERMERCADO ELDORADO) E GET\u00daLIO VARGAS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"48\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, a necessidade de efetuar reparos nas bacias de escoamento de bloquetes, existentes nos cruzamentos da rua Irm\u00e3os Chrys\u00f3stomo de Oliveira, especialmente com as avenidas Euclydes Garcia do Nascimento (pr\u00f3ximo ao Supermercado Eldorado) e Get\u00falio Vargas, mas tamb\u00e9m em todos os outros onde a melhoria se fizer necess\u00e1ria.","dataAtualizacao":"2026-04-28 02:13:47"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: NECESSIDADE DE REPINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) EXISTENTES NA ESTRADA IRM\u00c3OS BURANELLO, NO TRECHO ENTRE A ROTAT\u00d3RIA DO POSTO PEIXINHO AT\u00c9 A ENTRADA DO BAIRRO SILVIA COVAS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"47\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de repintura e revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal de solo dos redutores de velocidade (lombadas) localizados na Estrada Irm\u00e3os Buranello. O servi\u00e7o deve contemplar o trecho que se inicia na rotat\u00f3ria do Posto Peixinho e segue at\u00e9 a entrada do bairro Silvia Covas, no sentido de sa\u00edda da cidade para a Rodovia Assis Chateaubriand.","dataAtualizacao":"2026-05-01 22:35:32"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO ATLETA PENAPOLENSE RAFAEL PONTIN, PELA BRILHANTE CONQUISTA EM COMPETI\u00c7\u00d5ES DA FEDERA\u00c7\u00c3O  PAULISTA DE TIRO ESPORTIVO.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"7\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"ao atleta penapolense Rafael Pontin, encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, por conquistas brilhantes em competi\u00e7\u00f5es da Federa\u00e7\u00e3o Paulista de Tiro Esportivo, sagrando-se Campe\u00e3o e Vice-Campe\u00e3o Paulista em diferentes categorias.","dataAtualizacao":"2026-05-02 15:13:07"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 400 mil para projetos do Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e Adolescente","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"10","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-09 21:53:45"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 164.122,15 para reforma dos banheiros da EMEF M\u00e1rio Sabino","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"09","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-18 08:31:49"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 787.299,83 para contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e equipamentos para a Educa\u00e7\u00e3o","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"08","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-10 14:36:10"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 133.755,88 para adequa\u00e7\u00f5es no pr\u00e9dio da EMEI Pingo D\u2019\u00c1gua","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"07","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-30 07:37:19"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 20 mil para aquisi\u00e7\u00e3o de palco pela Secretaria Municipal de Cultura","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"03","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-30 07:37:09"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 270 mil para obras no pr\u00e9dio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e outros","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"02","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-30 07:37:00"},{"nome":"EXECUTIVO: EFETUAR MANUTEN\u00c7\u00c3O PERI\u00d3DICA NOS \u00d4NIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE AO VE\u00cdCULO QUE  OPERA A LINHA PRATA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"46\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade de efetuar manuten\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica nos \u00f4nibus do transporte coletivo municipal, em especial no ve\u00edculo que opera a linha Prata, tendo em vista relato e foto enviados por mun\u00edcipe usu\u00e1rio do servi\u00e7o, que demonstram existirem buracos embaixo dos bancos dos passageiros, oferecendo risco de acidentes (cortar o p\u00e9) aos que estiverem usando chinelos abertos.","dataAtualizacao":"2026-04-29 13:42:26"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO CASAL JOS\u00c9 MARIA MANOEL (GUD\u00c3O) E GEISA DIAS MANOEL, COORDENADORES DO PROJETO SOCIAL "FUTEBOL FRUTO DA FONTE", PELO PRIMEIRO ANO DE ATIVIDADES, PELA EXCEL\u00caNCIA NA FORMA\u00c7\u00c3O DE CIDAD\u00c3OS E PELO RELEVANTE IMPACTO SOCIAL E ESPIRITUAL NA VIDA DE JOVENS E FAM\u00cdLIAS DE NOSSA COMUNIDADE.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"6\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"ao casal Jos\u00e9 Maria Manoel (Gud\u00e3o) e Geisa Dias Manoel, encaminhando-lhes a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, pela celebra\u00e7\u00e3o de um ano de funda\u00e7\u00e3o do projeto social "Futebol Fruto da Fonte", reconhecendo o inestim\u00e1vel trabalho de inclus\u00e3o, disciplina e apoio social realizado em nosso munic\u00edpio.\r\n\r\nRequeremos ainda, que os presentes cumprimentos sejam extensivos ao Minist\u00e9rio Fonte de Vida, na figura de sua lideran\u00e7a e membros, enquanto institui\u00e7\u00e3o mantenedora e idealizadora deste projeto, que tanto engrandece nossa comunidade.","dataAtualizacao":"2026-04-29 09:28:24"},{"nome":"AO DAEP: VISTORIA PARA VERIFICA\u00c7\u00c3O AS CAUSAS DE UM GRANDE DESPERD\u00cdCIO DI\u00c1RIO DE \u00c1GUA DEFRONTE A ASSOCIA\u00c7\u00c3O RENASCER DA TERCEIRA IDADE, NA AVENIDA MATO GROSSO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"45\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade de realizar vistoria t\u00e9cnica in loco para apurar as causas de um grande desperd\u00edcio di\u00e1rio de \u00e1gua defronte a Associa\u00e7\u00e3o Renascer da Terceira Idade, na avenida Mato Grosso, a partir de relato que recebemos de mun\u00edcipe, que nos enviou v\u00eddeo demonstrando o escoamento de grande volume de \u00e1gua naquele local, sem raz\u00e3o aparente,","dataAtualizacao":"2026-04-28 02:42:07"},{"nome":"EXECUTIVO\/CULTURA: VERIFICAR JUNTO AOS RESPONS\u00c1VEIS SOBRE A POSSIBILIDADE DE PRESERVAR, NO MUSEU HIST\u00d3RICO DE PEN\u00c1POLIS, AO MENOS UM ORELH\u00c3O (TELEFONE P\u00daBLICO) DENTRE TODOS QUE EST\u00c3O SENDO RETIRADOS DAS VIAS P\u00daBLICAS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"44\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Cultura, verificar, junto aos respons\u00e1veis, a possibilidade de preservar, no Museu Hist\u00f3rico de Pen\u00e1polis, ao menos um orelh\u00e3o (telefone p\u00fablico) dentro todos os que ser\u00e3o retirados definitivamente das vias p\u00fablicas em todo o Brasil, numa a\u00e7\u00e3o que j\u00e1 teve in\u00edcio no m\u00eas de janeiro de 2026.","dataAtualizacao":"2026-04-30 11:57:13"},{"nome":"SOLICITA VIABILIZAR ATRAV\u00c9S DE EMENDA PARLAMENTAR,    RECURSOS    FINANCEIROS   NO   VALOR  DE R$ 100.000,00, DESTINADOS AO 1\u00ba DISTRITO POLICIAL DE PEN\u00c1POLIS E \u00c0 DELEGACIA DE POL\u00cdCIA DE DEFESA DA MULHER DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"31\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-11 13:40:32"},{"nome":"SOLICITA 150 UNIDADES HABITACIONAIS PARA O MUNIC\u00cdPIO DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"30\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-11 13:39:01"},{"nome":"SOLICITA 150 UNIDADES HABITACIONAIS PARA O MUNIC\u00cdPIO DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"29\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-11 13:37:24"},{"nome":"SOLICITA AUTORIZA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO PARA QUE O SENHOR RUBENS DE MEDICI ITO BERTOLINI, VICE-PREFEITO MUNICIPAL, POSSA INTEGRAR COMITIVA DE VIAGEM A S\u00c3O PAULO DE NO DIA 05\/02\/2026, EM VE\u00cdCULO OFICIAL DO LEGISLATIVO.","tipo":"REQV - Requerimentos Verbal","numero":"1\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-07 15:28:11"},{"nome":"Parceria para cess\u00e3o de ambul\u00e2ncia, motorista e um t\u00e9cnico de enfermagem em jogos do CAP em Pen\u00e1polis","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"01","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-13 20:54:57"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS A\u00c7\u00d5ES QUE SER\u00c3O DESENVOLVIDAS PELO MUNIC\u00cdPIO, NO SENTIDO DE APLICAR A LEI FEDERAL QUE AUTORIZA O RESTABELECIMENTO DE DIREITOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS, QUE FORAM CONGELADOS NO PER\u00cdODO DA PANDEMIA DA COVID-19.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"18\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre as a\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o desenvolvidas pelo Munic\u00edpio, no sentido de aplicar a Lei Complementar Federal n\u00ba 226\/2026, que autoriza o restabelecimento de direitos dos servidores p\u00fablicos, que foram congelados durante o per\u00edodo da pandemia da Covid-19:\r\n\r\n1- A prefeitura far\u00e1 o\u00a0reconhecimento e c\u00f4mputo do tempo de servi\u00e7o\u00a0compreendido entre 28\/05\/2020 e 31\/12\/2021 para fins de adicionais de tempo de servi\u00e7o (quinqu\u00eanios\/sexta-parte) e licen\u00e7a-pr\u00eamio?\r\n\r\n2- Existe estudo para a\u00a0atualiza\u00e7\u00e3o dos registros funcionais\u00a0dos servidores, para refletir o novo tempo de servi\u00e7o acumulado?\r\n\r\n3- Como a prefeitura deixou de fazer esse\u00a0pagamento, existem recursos para executar o retroativo\u00a0das diferen\u00e7as salariais geradas pelo restabelecimento desses direitos, devidamente corrigidas?\r\n\r\n4- Existem conversa\u00e7\u00f5es com o Sindicato dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Pen\u00e1polis sobre a aplica\u00e7\u00e3o da lei?\r\n\r\n5- A Administra\u00e7\u00e3o tem dados oficiais de quanto esse pagamento impactaria no or\u00e7amento municipal?\r\n\r\n6- Ao todo, quando servidores da administra\u00e7\u00e3o direta, e das autarquias municipais seriam beneficiados com essa lei?","dataAtualizacao":"2026-05-05 02:53:44"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A EXIST\u00caNCIA DE ESTUDOS PARA REAJUSTAR OS VALORES DA CESTA B\u00c1SICA E DO CART\u00c3O ALIMENTA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA PREFEITURA E AUTARQUIAS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"17\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a exist\u00eancia de estudos visando o reajuste dos valores da cesta b\u00e1sica e do cart\u00e3o alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores municipais da prefeitura e autarquias.\r\n\r\nRequeremos ainda, caso j\u00e1 existam esses estudos, informar qual seria o percentual desse reajuste, tanto da cesta b\u00e1sica como do cart\u00e3o alimenta\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-05-05 07:32:27"},{"nome":"EXECUTIVO: EFETUAR CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DO PASSEIO P\u00daBLICO (CAL\u00c7ADA) NO TRECHO DA RUA IRM\u00c3OS CHRYS\u00d3STOMO DE OLIVEIRA, ANTES DO CRUZAMENTO COM  AVENIDA ADOLPHO HECHT, \u00c0S MARGENS DA LINHA F\u00c9RREA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"43\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade de efetuar capina\u00e7\u00e3o e limpeza do mato alto existente no passeio p\u00fablico (cal\u00e7ada) no trecho da rua Irm\u00e3os Chrys\u00f3stomo de Oliveira, antes do cruzamento com a avenida Adolpho Hecht, \u00e0s margens da linha f\u00e9rrea (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-05-05 06:11:26"},{"nome":"EXECUTIVO: PROVID\u00caNCIAS EM RELA\u00c7\u00c3O A UMA \u00c1RVORE CA\u00cdDA NA ESTRADA MUNICIPAL QUE D\u00c1 ACESSO AO BAIRRO DO CRUZEIRO, OBSTRUINDO PARCIALMENTE O TR\u00c1FEGO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"42\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade de ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o a uma \u00e1rvore ca\u00edda na estrada municipal que d\u00e1 acesso ao bairro do Cruzeiro, a qual est\u00e1 obstruindo parcialmente o tr\u00e1fego de ve\u00edculos de grande porte (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-04-13 10:06:38"},{"nome":"EXECUTIVO\/PROCURADORIA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CARGO OU FUN\u00c7\u00c3O EXERCIDOS NA ATUAL GEST\u00c3O PELA DRA. MIRELA FINK , EX VICE-PREFEITA MUNICIPAL NA GEST\u00c3O ANTERIOR (2021-2024).","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"16\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Procuradoria Geral do Munic\u00edpio, nos informe: \r\n\r\n1) A Dra. Mirela Fink, ex vice-prefeita municipal na gest\u00e3o anterior (2021-2024), ocupa na atual gest\u00e3o algum cargo ou fun\u00e7\u00e3o administrativa na Secretaria de Sa\u00fade? Em caso afirmativo, qual seria esse cargo\/fun\u00e7\u00e3o? \r\n2) Ainda em caso afirmativo, enviar c\u00f3pia da portaria de sua nomea\u00e7\u00e3o para exercer cargo na pasta da Sa\u00fade.","dataAtualizacao":"2026-05-04 23:03:56"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: EFETUAR REPAROS NAS CAL\u00c7ADAS NO ENTORNO DO EST\u00c1DIO MUNICIPAL E PARQUE AQU\u00c1TICO, COM \u00caNFASE IMEDIATA NA RUA ANCHIETA.  MUNICIPAL","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"41\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Obras e Servi\u00e7os, efetuar, com urg\u00eancia, reparos nas cal\u00e7adas no entorno do Est\u00e1dio Municipal "Tenente Carri\u00e7o" e do Centro Esportivo "Dirceu Gast\u00e3o dos Santos Peters" (Parque Aqu\u00e1tico), com maior \u00eanfase imediata inicialmente na rua Anchieta, pois a situa\u00e7\u00e3o atual dos passeios p\u00fablicos enseja grande risco de acidentes aos pedestres que por ali transitam diariamente, causando quedas e consequ\u00eancias \u00e0 sa\u00fade dos mun\u00edcipes.","dataAtualizacao":"2026-02-03 14:45:32"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRET. ADMINISTRA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA EXPLORA\u00c7\u00c3O COMERCIAL DE RESTAURANTE NO INTERIOR DO PARQUE MARIA CHICA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"15\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Considerando:\r\n\r\nQue o Parque Maria Chica \u00e9 um dos principais espa\u00e7os de lazer e conviv\u00eancia da nossa cidade;\r\n\r\nA import\u00e2ncia da transpar\u00eancia em processos que envolvem a concess\u00e3o de uso de bem p\u00fablico para explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica por entes privados;\r\n\r\nO interesse da comunidade e de empreendedores locais em entender as regras e o modelo de neg\u00f3cio proposto pela administra\u00e7\u00e3o.\r\n\r\npara que preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es relativas ao processo de abertura\/explora\u00e7\u00e3o de restaurante no Parque Maria Chica:\r\n\r\nQual a modalidade jur\u00eddica utilizada para este processo (Licita\u00e7\u00e3o, Chamamento P\u00fablico, Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica, etc.)? Favor especificar o n\u00famero do processo e do edital.\r\n\r\nQuais s\u00e3o os crit\u00e9rios de classifica\u00e7\u00e3o e sele\u00e7\u00e3o da empresa vencedora (Menor pre\u00e7o, maior oferta, melhor t\u00e9cnica, etc.)?\r\n\r\nQuais os valores envolvidos na proposta (Valor m\u00ednimo de outorga, aluguel mensal ou percentual de faturamento)?\r\n\r\nO edital exige da empresa vencedora algum investimento obrigat\u00f3rio em infraestrutura ou benfeitorias no im\u00f3vel e no seu entorno?\r\n\r\nQuais as regras de participa\u00e7\u00e3o e qual a abrang\u00eancia do certame (\u00c9 aberto a empresas de qualquer localidade ou existe algum item de incentivo\/exclusividade para empresas sediadas em Pen\u00e1polis)?\r\n\r\nQual o prazo de vig\u00eancia do contrato de explora\u00e7\u00e3o e se existe previs\u00e3o de renova\u00e7\u00e3o?\r\n\r\nQuais os hor\u00e1rios de funcionamento e as obriga\u00e7\u00f5es da empresa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o e limpeza da \u00e1rea concedida?\r\n\r\nRequeremos o envio da c\u00f3pia integral do Edital e de todo o processo administrativo referente a esta explora\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-05-05 05:27:13"},{"nome":"EXECUTIVO: CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DE MATO ALTO NO ENTORNO DO RESERVAT\u00d3RIO ELEVADO (CAIXA D'\u00c1GUA) \u2013 BAIRRO JARDIM TROPICAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"40\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a execu\u00e7\u00e3o imediata dos servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o e limpeza geral do mato alto em todo o entorno do reservat\u00f3rio elevado (caixa d'\u00e1gua) localizado no bairro Jardim Tropical.","dataAtualizacao":"2026-02-19 18:19:28"},{"nome":"INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA, LOMBOFAIXA OU OUTRO DISPOSITIVO) NA RUA ANTONIO MOREIRA, NO RESIDENCIAL VICENTE MENDENS\u00c1 BERBEL MARTINS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"39\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a  necessidade de proceder a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombada, lombofaixa ou outro dispositivo) na Rua Antonio Moreira, no Residencial Vicente Mendens\u00e1 Berbel Martins.","dataAtualizacao":"2026-03-03 15:38:57"},{"nome":"INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FORO   NO CRUZAMENTO DA AVENIDA SANTA CASA COM A RUA GI\u00c1COMO PARO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"38\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de estudos visando a instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro no cruzamento da Avenida Santa Casa com a Rua Gi\u00e1como Paro.","dataAtualizacao":"2026-03-03 15:40:07"},{"nome":"\u00c0 AUTARQUIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL (DAEP): INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE MANUTEN\u00c7\u00c3O, LIMPEZA E VIGIL\u00c2NCIA DOS ECOPONTOS MUNICIPAIS E CRONOGRAMA DE RECOLHIMENTO E DESTINA\u00c7\u00c3O DE PNEUS DESCARTADOS EM TODA A CIDADE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"14\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Considerando:\r\n\r\nO grande volume de reclama\u00e7\u00f5es de mun\u00edcipes quanto ao estado de conserva\u00e7\u00e3o, limpeza e ac\u00famulo de materiais nos Ecopontos da cidade;\r\n\r\nRelatos de propriet\u00e1rios de oficinas e borracharias sobre a demora excessiva no recolhimento de pneus descartados;\r\n\r\nO risco iminente \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, uma vez que pneus e ecopontos mal geridos tornam-se criadouros ideais para o mosquito Aedes aegypti (Dengue).\r\n\r\nPresidente da Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental (DAEP), para que nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nSobre os Ecopontos:\r\n\r\nAtualmente, cada Ecoponto possui um funcion\u00e1rio ou colaborador respons\u00e1vel direto por sua manuten\u00e7\u00e3o e limpeza di\u00e1ria?\r\n\r\nQual \u00e9 o cronograma de limpeza desses locais (quantas vezes por semana \u00e9 realizada a retirada total dos materiais)?\r\n\r\nQual setor ou empresa terceirizada \u00e9 formalmente respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o desses espa\u00e7os?\r\n\r\nExiste estudo de viabilidade ou interesse da Autarquia em implantar a figura de um "vigia" ou zelador fixo em cada unidade para evitar descartes irregulares e garantir a ordem?\r\n\r\nSobre o Recolhimento de Pneus: 5. Quem \u00e9 o respons\u00e1vel t\u00e9cnico (servidor ou empresa) pelo servi\u00e7o de coleta e destina\u00e7\u00e3o final dos pneus descartados no munic\u00edpio? 6. Por qual motivo h\u00e1 registros de morosidade no recolhimento junto aos grandes geradores (oficinas e borracharias)? Existe um cronograma fixo de coleta para esses estabelecimentos? 7. A Autarquia tem conhecimento de que o ac\u00famulo desses pneus em locais inadequados est\u00e1 gerando focos de prolifera\u00e7\u00e3o de mosquitos? Quais medidas emergenciais de cobertura ou destina\u00e7\u00e3o desses materiais est\u00e3o sendo tomadas?","dataAtualizacao":"2026-05-05 09:13:22"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: MANUTEN\u00c7\u00c3O URGENTE (PASSAGEM DE M\u00c1QUINA E CASCALHAMENTO) NA ESTRADA RURAL DE ACESSO AO BAIRRO SANTA MARIA DO BANHADO, PR\u00d3XIMO AO LIMITE COM O MUNIC\u00cdPIO DE BARBOSA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"37\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (Setor de Estradas Rurais), solicitando:\r\n\r\nA execu\u00e7\u00e3o imediata de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, patrolamento e cascalhamento na Estrada Rural que d\u00e1 acesso ao Bairro Santa Maria do Banhado, especificamente no trecho pr\u00f3ximo ao limite com o munic\u00edpio de Barbosa.","dataAtualizacao":"2026-02-03 14:42:12"},{"nome":"NOTIFICAR O PROPRIET\u00c1RIO DE UM TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA AZIZ SALIM SAYEG, AO LADO  DO N\u00ba 309, PARA EFETUAR A CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DO IM\u00d3VEL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"36\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"notificar o propriet\u00e1rio  de um terreno  localizado na  Avenida Aziz Salim Sayeg, ao lado do n\u00ba 309   para realizar a limpeza de terreno baldio (foto anexa)\r\n\r\n\r\nO referido terreno encontra-se em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, apresentando:  \r\n- Mato alto e ac\u00famulo de sujeira;  \r\n- Presen\u00e7a de animais pe\u00e7onhentos;  \r\n- \u00c1gua parada, favorecendo a prolifera\u00e7\u00e3o do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya;  \r\n- Risco de outras doen\u00e7as e preju\u00edzos \u00e0 sa\u00fade dos moradores da regi\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-02-19 18:44:01"},{"nome":"CAPINA\u00c7\u00c3O,  LIMPEZA E PODA DAS \u00c1RVORES DA PRA\u00c7A EXISTENTE NO JARDIM SANTA CEC\u00cdLIA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"35\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"DAEP\/Zeladoria, proceder a capina\u00e7\u00e3o, limpeza e poda das \u00e1rvores na pra\u00e7a existente no Jardim Santa Cec\u00edlia (fotos anexas).","dataAtualizacao":"2026-02-19 19:03:39"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES E ENVIO DE RELAT\u00d3RIO DE PACIENTES INTERNADOS AGUARDANDO VAGA PARA HEMODI\u00c1LISE NOS \u00daLTIMOS 12 MESES E TEMPO DE ESPERA POR PACIENTE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"13\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Considerando:\r\n\r\nQue a hemodi\u00e1lise \u00e9 um procedimento essencial e ininterrupto para a sobreviv\u00eancia de pacientes com insufici\u00eancia renal grave;\r\n\r\nQue a espera por uma vaga de di\u00e1lise em ambiente hospitalar gera ang\u00fastia aos familiares e risco iminente de morte ao paciente;\r\n\r\nA necessidade de fiscalizar a efici\u00eancia da Central de Regula\u00e7\u00e3o de Ofertas de Servi\u00e7os de Sa\u00fade (CROSS) e a oferta local de vagas.\r\n\r\natrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para que nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nNos \u00faltimos 12 meses, quantos pacientes necessitaram de interna\u00e7\u00e3o na rede p\u00fablica municipal (ou conveniada) enquanto aguardavam a libera\u00e7\u00e3o de vaga para in\u00edcio ou continuidade de tratamento de hemodi\u00e1lise?\r\n\r\nDeste total, requeremos um relat\u00f3rio discriminando o tempo de espera (em dias) que cada paciente permaneceu internado aguardando a vaga.\r\n\r\nQuantos desses pacientes, infelizmente, vieram a \u00f3bito enquanto aguardavam na fila de espera pela vaga de hemodi\u00e1lise no \u00faltimo ano?\r\n\r\nQuais medidas a Secretaria de Sa\u00fade tem adotado junto ao Governo do Estado e aos prestadores de servi\u00e7o para reduzir o tempo de espera e garantir que nenhum paciente fique internado sem o devido suporte dial\u00edtico?","dataAtualizacao":"2026-05-05 01:54:51"},{"nome":"RECAPE ASF\u00c1LTICO DA AVENIDA APPAR\u00cdCIO FRANCISCO MO\u00c7O, EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"34\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"por meio da Secretaria Municipal de Obras,  a necessidade de proceder o recape asf\u00e1ltico da Avenida Appar\u00edcio Francisco Mo\u00e7o, em toda a sua extens\u00e3o (fotos anexas).","dataAtualizacao":"2026-02-03 14:39:11"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES E ENVIO DE RELAT\u00d3RIO DO TEMPO M\u00c9DIO DE ESPERA PARA PRIMEIRA CONSULTA COM M\u00c9DICOS ESPECIALISTAS, DISCRIMINADO POR UNIDADE DE SA\u00daDE E ESPECIALIDADE M\u00c9DICA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"12\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Considerando:\r\n\r\nQue o acesso \u00e0 sa\u00fade deve ser \u00e1gil e eficiente, e que a demora excessiva na primeira consulta com um especialista pode agravar quadros cl\u00ednicos e retardar diagn\u00f3sticos vitais;\r\n\r\nA necessidade deste Poder Legislativo monitorar n\u00e3o apenas a quantidade de pessoas na fila, mas quanto tempo, em m\u00e9dia, o cidad\u00e3o de Pen\u00e1polis aguarda pelo atendimento.\r\n\r\natrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para que nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nQual \u00e9 o tempo m\u00e9dio de espera, em dias ou meses, para que um paciente consiga realizar a sua primeira consulta com um m\u00e9dico especialista em nossa rede municipal?\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Sa\u00fade possui o registro desse tempo de espera individualizado por cada unidade de sa\u00fade (Postinhos\/Macros)?\r\n\r\nEm caso positivo, requeremos o envio de um relat\u00f3rio detalhado, informando o tempo m\u00e9dio de espera em cada unidade para as principais especialidades (Cardiologia, Ortopedia, Oftalmologia, Urologia, Neurologia, entre outras).\r\n\r\nQuais s\u00e3o os crit\u00e9rios de prioriza\u00e7\u00e3o utilizados para agilizar a primeira consulta em casos de maior gravidade dentro das unidades?","dataAtualizacao":"2026-05-03 13:52:53"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS SOBRE A FILA DE ESPERA PARA ESPECIALIDADES M\u00c9DICAS POR UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE E MACRO (EX.: CARDIOLOGIA, ORTOPEDIA, OFTALMOLOGIA, UROLOGIA, NEUROLOGIA E OUTRAS)","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"11\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Considerando:\r\n\r\nA necessidade de transpar\u00eancia quanto ao tempo de espera dos mun\u00edcipes que aguardam por consultas com m\u00e9dicos especialistas;\r\n\r\nQue a gest\u00e3o eficiente da sa\u00fade exige o conhecimento detalhado das demandas represadas em cada regi\u00e3o da cidade para a correta aloca\u00e7\u00e3o de recursos.\r\n\r\natrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para que nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nQual \u00e9 o n\u00famero atual de pacientes na fila de espera para consultas com especialistas (especificamente Cardiologista, Ortopedista, Oftalmologista, Urologista, Neurologista, entre outros)?\r\n\r\nFavor remeter a lista atualizada e discriminada por Unidade de Sa\u00fade (Postinhos) e por Macro de Sa\u00fade. O relat\u00f3rio deve ser apresentado de forma individualizada por unidade, e n\u00e3o apenas o n\u00famero global do munic\u00edpio.\r\n\r\nQual o tempo m\u00e9dio de espera estimado para cada uma dessas especialidades em cada unidade de sa\u00fade?\r\n\r\nQuais medidas a Secretaria de Sa\u00fade est\u00e1 adotando para reduzir as filas nas unidades que apresentam os maiores represamentos?","dataAtualizacao":"2026-05-02 21:55:08"},{"nome":"MANUTEN\u00c7\u00c3O URGENTE DA ESTRADA DO PARAGUAI, NO TRECHO SENTIDO USINA CAMPESTRE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"32\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"por meio da Secretaria Municipal de Obras,  a necessidade de proceder a manuten\u00e7\u00e3o urgente da Estrada do Paraguai, no trecho que segue  sentido da Usina Campestre.","dataAtualizacao":"2026-02-03 14:37:54"},{"nome":"TAPAR BURACOS NA AVENIDA WILSON GARCIA SAMPAIO, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO N\u00ba 28, NO JARDIM IP\u00ca.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"33\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"por meio do setor competente, a necessidade de proceder  tapa-buracos na Avenida Wilson Garcia Sampaio, nas imedia\u00e7\u00f5es do n\u00famero 28, no bairro Jardim Ip\u00ea.","dataAtualizacao":"2026-02-10 14:55:42"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO JOVEM NADADOR PENAPOLENSE PEDRO CAVENAGHI AGOSTINI, POR TER CONQUISTADO, NA TEMPORADA DE 2025, A 10\u00aa COLOCA\u00c7\u00c3O NO RANKING ESTADUAL "TOP 10" DA FEDERA\u00c7\u00c3O AQU\u00c1TICA PAULISTA.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"5\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"ao jovem nadador penapolense Pedro Cavenaghi Agostini, encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, por ter alcan\u00e7ado importante conquista na temporada 2025, ao figurar no Top 10 do ranking oficial da Federa\u00e7\u00e3o Aqu\u00e1tica Paulista, na prova dos 50 metros peito masculino mirim 2, disputada na piscina longa de 50 metros.","dataAtualizacao":"2026-05-04 23:52:55"},{"nome":"PRORROGA\u00c7\u00c3O DO VENCIMENTO DO IPTU PARA PAGAMENTO \u00c0 VISTA, COM DESCONTO, AT\u00c9 O DIA 16 DE FEVEREIRO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"31\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Finan\u00e7as, estudos visando  prorrogar o vencimento do IPTU para pagamento \u00e0 vista, com desconto, at\u00e9 o dia 16 de fevereiro de 2026.","dataAtualizacao":"2026-02-19 18:12:36"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: PODA DE \u00c1RVORES EM \u00c1REA NO CRUZAMENTO DA RUA BALDU\u00cdNO CARRIJO DA CUNHA COM A AVENIDA \u00c1LVARO GOMES,  NO PARQUE RESIDENCIAL MONREAL","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"30\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, solicitando a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de poda de \u00e1rvores em toda a \u00e1rea localizada no cruzamento da Rua Baldu\u00edno Carrijo da Cunha com a Avenida \u00c1lvaro Gomes, no bairro Parque Residencial Monreal.","dataAtualizacao":"2026-05-02 22:40:05"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ABERTURA DO CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA LINO GRUPPO, CRUZAMENTO COM A RUA AUGUSTO DA SILVA PEREIRA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"29\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, solicitando A realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico visando a abertura do canteiro central da Avenida Lino Gruppo, no cruzamento com a Rua Augusto da Silva Pereira, permitindo a interliga\u00e7\u00e3o direta entre o bairro Jardim Tropical e o Residencial Vicente Berbel.","dataAtualizacao":"2026-05-05 03:09:11"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO PASTOR JOS\u00c9 TEIXEIRA DA SILVA PELA TRAJET\u00d3RIA DE DEDICA\u00c7\u00c3O AO MINIST\u00c9RIO EVANG\u00c9LICO EM PEN\u00c1POLIS","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"4\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"ao Pastor Jos\u00e9 Teixeira da Silva, em reconhecimento \u00e0 sua extensa trajet\u00f3ria ministerial, marcada pela f\u00e9, dedica\u00e7\u00e3o e relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0s igrejas evang\u00e9licas e \u00e0 comunidade de Pen\u00e1polis e regi\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-05-04 23:50:31"},{"nome":"AO CIMPE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PROVID\u00caNCIAS QUANTO \u00c0 FALTA DE ASSENTOS E INFRAESTRUTURA ADEQUADA EM CL\u00cdNICA M\u00c9DICA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"10\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Considerando que este Vereador j\u00e1 formalizou requerimento anterior relatando a precariedade das condi\u00e7\u00f5es de espera na cl\u00ednica localizada na Rua Dr. Ramalho Franco, n\u00ba 569;\r\n\r\nConsiderando que conforme novos registros fotogr\u00e1ficos realizados em 21\/01\/2026, \u00e0s 16:24, os usu\u00e1rios (pacientes e acompanhantes) continuam sendo obrigados a aguardar atendimento sentados no ch\u00e3o por falta de assentos suficientes;\r\n\r\nConisiderando que o local apresenta um calor excessivo, agravando o desconforto de cidad\u00e3os que j\u00e1 se encontram com a sa\u00fade debilitada.\r\n\r\n\u00e0 Dire\u00e7\u00e3o do Cons\u00f3rcio Intermunicipal da Microrregi\u00e3o de Pen\u00e1polis (CIMPE), para que preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nQuais medidas de urg\u00eancia a administra\u00e7\u00e3o do CIMPE adotar\u00e1 para sanar a falta de assentos e o problema da climatiza\u00e7\u00e3o no im\u00f3vel da Rua Dr. Ramalho Franco, n\u00ba 569?\r\n\r\nConsiderando o alto volume de atendimentos e a necessidade de acompanhantes, existe um plano para amplia\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o f\u00edsico ou mudan\u00e7a para um pr\u00e9dio que comporte adequadamente a demanda?\r\n\r\nQual o prazo m\u00e1ximo que o cons\u00f3rcio estabelece para que essas melhorias sejam implementadas?\r\n\r\nPor qual motivo as solicita\u00e7\u00f5es anteriores feitas por esta Casa de Leis sobre o mesmo problema ainda n\u00e3o foram atendidas de forma resolutiva?","dataAtualizacao":"2026-05-02 20:35:11"},{"nome":"CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DAS RUAS MARIA DE LOURDES CASTILHO LIMA E EMYGDIO MARONNA, NO PORTAL DOS FLAMBOYANS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"28\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"por meio da Secretaria Municipal de Obras,  a necessidade de proceder \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma bacia de escoamento no cruzamento das Ruas Maria de Lourdes Castilho Lima e Emygdio Maronna, no bairro Portal dos Flamboyans, conforme fotos anexas.","dataAtualizacao":"2026-05-02 17:32:21"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: MANUTEN\u00c7\u00c3O URGENTE DE PAVIMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA GI\u00c1COMO PARO COM A AVENIDA ANTENOR DE PAULA PEREIRA, NO JARDIM PAULA PEREIRA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"27\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, a execu\u00e7\u00e3o urgente de servi\u00e7os de reparo asf\u00e1ltico no cruzamento da Rua Gi\u00e1como Paro com a Avenida Antenor de Paula Pereira, no Jardim Paula Pereira.","dataAtualizacao":"2026-02-03 14:32:25"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: RO\u00c7AGEM E LIMPEZA URGENTE NO FINAL DA RUA VEREADOR APPARECIDO LIND\u00d3RIO DE CASTILHO, NO RESIDENCIAL ANA PAULA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"26\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a execu\u00e7\u00e3o urgente dos servi\u00e7os de ro\u00e7agem e limpeza completa da \u00e1rea localizada no final da Rua Vereador Apparecido Lind\u00f3rio de Castilho, no Residencial Ana Paula.","dataAtualizacao":"2026-05-05 00:48:40"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE TERRENO P\u00daBLICO NA RUA S\u00d3CRATES MAKRAKIS, AO LADO DA HORTA COMUNIT\u00c1RIA, NO JARDIM DEL REY.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"25\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando:\r\n\r\nA execu\u00e7\u00e3o urgente de servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o, limpeza geral e poda de \u00e1rvores em um terreno de propriedade da municipalidade localizado na Rua S\u00f3crates Makrakis, no bairro Jardim Del Rey, especificamente na \u00e1rea ao lado da Horta Comunit\u00e1ria.","dataAtualizacao":"2026-05-05 10:54:22"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO PASTOR ANDERSON HEIDERICH DOS SANTOS PELA TRAJET\u00d3RIA MINISTERIAL E SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 COMUNIDADE PENAPOLENSE.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"3\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"ao Pastor Anderson Heiderich dos Santos, em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria ministerial  e pelos relevantes servi\u00e7os espirituais, sociais e comunit\u00e1rios prestados ao longo de sua atua\u00e7\u00e3o pastoral.","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:37:21"},{"nome":"AO EXECUTIVO\/AGRICULTURA: REALIZA\u00c7\u00c3O DE MUTIR\u00c3O DE LIMPEZA URBANA, RO\u00c7ADA E FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS NO MUNIC\u00cdPIO, DE UMA FORMA GERAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"24\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s dos setores envolvidos, a realiza\u00e7\u00e3o de um mutir\u00e3o de limpeza geral das cal\u00e7adas na cidade como um todo, em toda a extens\u00e3o do munic\u00edpio, contemplando a capina de guias, retirada de entulhos e terra acumulada em sarjetas, al\u00e9m da fiscaliza\u00e7\u00e3o rigorosa quanto \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas.","dataAtualizacao":"2026-05-04 20:45:56"},{"nome":"NOTIFICAR OS PROPRIET\u00c1RIOS DE TERRENOS EXISTENTES NA RUA JO\u00c3O ANTONIO DE CASTILHO,  PARA CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DOS IM\u00d3VEIS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"23\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"por meio do setor competente, a necessidade de intimar os propriet\u00e1rios dos terrenos localizados na Rua Jo\u00e3o Antonio de Castilho, para que procedam \u00e0 capina\u00e7\u00e3o e limpeza de seus respectivos im\u00f3veis.","dataAtualizacao":"2026-05-05 10:54:01"},{"nome":"EXECUTIVO\/EDUCA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ANDAMENTO DAS LICITA\u00c7\u00d5ES PARA ELETRODOM\u00c9STICOS (GELADEIRAS E MICROONDAS) NAS UNIDADES ESCOLARES.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"9\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Considerando:\r\n\r\nA proibi\u00e7\u00e3o, por parte da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, de que os funcion\u00e1rios realizem suas refei\u00e7\u00f5es utilizando a estrutura direta das unidades escolares (alimenta\u00e7\u00e3o escolar);\r\n\r\nQue, diante dessa medida, este Vereador e esta Casa de Leis v\u00eam cobrando insistentemente a aquisi\u00e7\u00e3o de aparelhos de micro-ondas e geladeiras para que os servidores possam armazenar e aquecer suas pr\u00f3prias refei\u00e7\u00f5es com dignidade;\r\n\r\nQue houve o compromisso verbal, por parte do Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e do Chefe de Gabinete, de que tais equipamentos estariam instalados em todas as unidades (escolas e creches) para o in\u00edcio do ano letivo de 2026.\r\n\r\natrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, para que nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nQual \u00e9 o n\u00famero dos processos licitat\u00f3rios destinados \u00e0 compra de micro-ondas e geladeiras para as unidades da rede municipal de ensino?\r\n\r\nEm qual fase atual se encontram esses processos (empenho, entrega de fornecedor, aguardando licita\u00e7\u00e3o)?\r\n\r\nA promessa de que os equipamentos estariam nas unidades no in\u00edcio do ano letivo de 2026 ser\u00e1 integralmente cumprida?\r\n\r\nQuantas unidades j\u00e1 receberam os equipamentos e quantas ainda aguardam? Favor enviar a rela\u00e7\u00e3o das unidades pendentes.\r\n\r\nCaso os equipamentos ainda n\u00e3o tenham sido entregues, qual a data exata limite para que todos os funcion\u00e1rios tenham acesso a esse direito b\u00e1sico em seu local de trabalho?","dataAtualizacao":"2026-05-04 19:28:09"},{"nome":"RECAPE ASF\u00c1LTICO DA RUA JO\u00c3O RUBINO, NO RESIDENCIAL JARDIM DO LAGO V.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"22\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"reiterando proposituras anteriores desta Casa de Leis, a necessidade de proceder  recape asf\u00e1ltico da Rua Jo\u00e3o Rubino,  no Residencial Jardim do Lago V.","dataAtualizacao":"2026-05-05 09:26:17"},{"nome":"AO EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE REPASSES FINANCEIROS \u00c0S ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"8\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Considerando:\r\n\r\nO relevante papel desempenhado pelas entidades assistenciais de Pen\u00e1polis no suporte \u00e0s fam\u00edlias e indiv\u00edduos em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade;\r\n\r\nQue esses repasses s\u00e3o fruto de parcerias e conv\u00eanios que utilizam recursos p\u00fablicos (municipais, estaduais ou federais);\r\n\r\nA necessidade de transpar\u00eancia e fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre os valores destinados ao terceiro setor.\r\n\r\natrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Cidadania e da Secretaria Municipal de Finan\u00e7as, preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nQual o valor exato que est\u00e1 sendo repassado mensalmente pela Prefeitura de Pen\u00e1polis para cada uma das entidades assistenciais do munic\u00edpio no exerc\u00edcio de 2026? Favor enviar uma tabela detalhada com o nome da entidade e o valor mensal.\r\n\r\nDesses valores, qual a origem do recurso para cada entidade (Tesouro Municipal, repasses do Governo Estadual ou repasses do Governo Federal)?\r\n\r\nExistem entidades com repasses em atraso? Em caso afirmativo, quais s\u00e3o elas, qual o montante acumulado e qual a previs\u00e3o para a regulariza\u00e7\u00e3o dos pagamentos?\r\n\r\nQuais s\u00e3o os crit\u00e9rios utilizados para a defini\u00e7\u00e3o do valor repassado a cada institui\u00e7\u00e3o (ex: n\u00famero de atendidos, plano de trabalho, metas pactuadas)?\r\n\r\nFavor encaminhar c\u00f3pia dos termos de fomento ou colabora\u00e7\u00e3o vigentes com as entidades que recebem os maiores aportes financeiros.","dataAtualizacao":"2026-05-05 00:16:50"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRETARIA DE SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AGENTES COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE E AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS EM DESVIO DE FUN\u00c7\u00c3O.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"7\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Considerando:\r\n\r\nA import\u00e2ncia fundamental do trabalho de campo dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) para a medicina preventiva e o controle de arboviroses;\r\n\r\nQue as atribui\u00e7\u00f5es dessas categorias s\u00e3o regidas por legisla\u00e7\u00e3o federal espec\u00edfica, que prioriza o contato direto com a comunidade e as visitas domiciliares;\r\n\r\nRelatos de que profissionais contratados para estas fun\u00e7\u00f5es estariam exercendo atividades estritamente administrativas dentro de unidades de sa\u00fade ou na pr\u00f3pria Secretaria.\r\n\r\natrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para que nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nQual \u00e9 o n\u00famero total de Agentes (ACS e ACE) atualmente contratados pelo munic\u00edpio?\r\n\r\nDeste total, quantos profissionais est\u00e3o hoje exercendo atividades administrativas ou de suporte interno, em vez do trabalho de campo e visitas domiciliares?\r\n\r\nQuais s\u00e3o os setores ou unidades onde esses profissionais est\u00e3o lotados e quais fun\u00e7\u00f5es espec\u00edficas est\u00e3o desempenhando?\r\n\r\nExiste justificativa t\u00e9cnica ou laudo m\u00e9dico (como readapta\u00e7\u00e3o funcional) para cada um desses casos? Se sim, favor informar a quantidade de profissionais readaptados.\r\n\r\nA Secretaria possui um cronograma ou plano para que esses agentes retornem \u00e0s suas fun\u00e7\u00f5es de origem, visando refor\u00e7ar o atendimento direto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o nos bairros?","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:03:04"},{"nome":"EXECUTIVO: RO\u00c7AR E LIMPAR TODA A EXTENS\u00c3O DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ORESTES SOARES DE MORAES, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"21\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, efetuar a ro\u00e7agem e limpeza em toda a extens\u00e3o do canteiro central da avenida Orestes Soares de Moraes, no bairro Cidade Jardim","dataAtualizacao":"2026-05-04 20:07:21"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA T\u00cdMACO, DEFRONTE O N\u00daMERO 1132, NA VILA S\u00c3O JOAQUIM.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"20\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a repintura da faixa de pedestre em frente ao Supermercado S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, localizado na Rua Timaco, n\u00ba 1132, na Vila S\u00e3o Joaquim, bem como a a implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (lombada) no referido trecho.","dataAtualizacao":"2026-05-05 04:52:24"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE MANUTEN\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA LOCALIZADA NO FINAL DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA AUGUSTO PEREIRA DE MORAES, AP\u00d3S O CONDOM\u00cdNIO PAINEIRAS - BAIRRO CAGLIARI\/VILA FORMOSA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"6\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da \u00e1rea localizada no bairro Cagliari\/Vila Formosa, especificamente no final do asfalto, ap\u00f3s o Condom\u00ednio Paineiras, na Rua Augusto Pereira de Moraes: \r\n\r\n1. Existe previs\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de nivelamento da \u00e1rea mencionada?  \r\n2. H\u00e1 cronograma definido para execu\u00e7\u00e3o das obras de manuten\u00e7\u00e3o no local?  \r\n3. Quais medidas emergenciais podem ser adotadas para garantir a trafegabilidade at\u00e9 que o servi\u00e7o seja conclu\u00eddo?  \r\n4. Em caso de impossibilidade imediata, qual o prazo estimado para in\u00edcio das interven\u00e7\u00f5es?","dataAtualizacao":"2026-05-05 10:11:07"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O DAS OBRAS DE REFORMA DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"5\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o das obras de reforma do Terminal Rodovi\u00e1rio: \r\n\r\nConsiderando:\r\n\r\nRelatos de mun\u00edcipes que utilizam o Terminal Rodovi\u00e1rio e constataram que a obra, embora em andamento, apresenta diverg\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o ao cronograma inicialmente divulgado;\r\n\r\nQue melhorias essenciais, como a troca total de piso e a instala\u00e7\u00e3o de protetores contra aves, n\u00e3o foram observadas at\u00e9 o momento;\r\n\r\nQue a interdi\u00e7\u00e3o de sanit\u00e1rios tem causado s\u00e9rios transtornos aos passageiros e usu\u00e1rios do terminal.\r\n\r\nPor qual motivo os sanit\u00e1rios do Terminal Rodovi\u00e1rio continuam interditados? Existe um prazo definitivo para a libera\u00e7\u00e3o total de uso para a popula\u00e7\u00e3o?\r\n\r\nO projeto original previa a troca completa do piso e a instala\u00e7\u00e3o de protetores contra aves no teto. Essas etapas ainda ser\u00e3o executadas? Se sim, qual a data prevista para o in\u00edcio desses servi\u00e7os espec\u00edficos?\r\n\r\nA reforma atual contempla a pintura completa do pr\u00e9dio ou apenas reparos pontuais, como tem sido observado pelos usu\u00e1rios?\r\n\r\nQuais itens do projeto original foram alterados ou suprimidos desde o in\u00edcio da licita\u00e7\u00e3o? Favor enviar c\u00f3pia do cronograma de execu\u00e7\u00e3o atualizado.\r\n\r\nExiste a possibilidade de agendamento de uma vistoria t\u00e9cnica no local, com a presen\u00e7a de membros desta Casa de Leis e representantes da Secretaria de Obras, para confer\u00eancia do que j\u00e1 foi executado e o que ainda est\u00e1 pendente?","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:46:11"},{"nome":"CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ANTONIETA VILELA FERREIRA, NO PARQUE RESIDENCIAL VILLAJE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"19\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"a necessidade de proceder \u00e0 ro\u00e7agem do canteiro central da Avenida Antonieta Vilela Ferreira, no Parque Residencial Villaje.","dataAtualizacao":"2026-05-05 03:15:04"},{"nome":"CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DO CAMPINHO DE FUTEBOL DO BAIRRO S\u00c3O FRANCISCO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"18\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"DAEP\/Zeladoria Urbana a necessidade de proceder \u00e0 capina\u00e7\u00e3o e limpeza do campinho de futebol localizado no bairro S\u00e3o Francisco (fotos anexas).","dataAtualizacao":"2026-05-03 09:30:46"},{"nome":"PROCEDER \u00c0 CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DA \u00c1REA VERDE LOCALIZADA NA RUA JO\u00c3O MONTE OLIVA, NO JARDIM DO LAGO IV.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"17\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Segue a **indica\u00e7\u00e3o redigida no padr\u00e3o**, com **EMENTA EM LETRA MAI\u00daSCULA**, pronta para uso:\r\n\r\n---\r\nDAEP\/Zeladoria Urbana a necessidade de proceder a capina\u00e7\u00e3o e limpeza da \u00e1rea verde localizada na Rua Jo\u00e3o Monte Oliva, no bairro Jardim do Lago IV.","dataAtualizacao":"2026-05-03 03:03:18"},{"nome":"RECAPE ASF\u00c1LTICO NA AVENIDA FRANCISCO JOS\u00c9 FRANCO, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO N\u00ba 546, NO JARDIM BRAS\u00cdLIA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"12\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"indicamos ao Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras,  a necessidade de realizar recape asf\u00e1ltico na Avenida Francisco Jos\u00e9 Franco, nas imedia\u00e7\u00f5es do n\u00famero 546, no bairro Jardim Bras\u00edlia (fotos anexas).","dataAtualizacao":"2026-05-04 19:33:24"},{"nome":"SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NOS POSTES DOS CANTEIROS CENTRAIS DA ESTRADA IRM\u00c3OS BURANELLO, NO TRECHO DO POSTO PEIXINHO AT\u00c9 O RESIDENCIAL S\u00cdLVIA COVAS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"16\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Segue a **indica\u00e7\u00e3o redigida no padr\u00e3o**, com **EMENTA EM LETRA MAI\u00daSCULA**, pronta para uso:\r\nindicamos ao Executivo, por meio do setor competente, a necessidade de proceder \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas nos postes localizados nos canteiros centrais da Estrada Irm\u00e3os Buranello, no trecho compreendido entre o Posto Peixinho e o Residencial S\u00edlvia Covas.","dataAtualizacao":"2026-05-05 10:26:04"},{"nome":"PROVIDENCIAR PODA DAS \u00c1RVORES, CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DA \u00c1REA VERDE EXISTENTE NO JARDIM PRIMAVERA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"15\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"DAEP\/Zeladoria Urbana, a necessidade de providenciar, a poda, capina\u00e7\u00e3o e limpeza da \u00e1rea verde localizada no bairro Jardim Primavera.","dataAtualizacao":"2026-05-05 05:24:58"},{"nome":"EFETUAR CAPINA\u00c7\u00c3O NAS LATERAIS DA MARGINAL MASSAYUKI (MAURO) SHINKAI, VIA PARALELA \u00c0 RODOVIA ARNALDO COVOLAN.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"14\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"por meio do setor respons\u00e1vel, a necessidade de efetuar a capina\u00e7\u00e3o do mato alto nas laterais da Marginal Massayuki (Mauro) Shinkai, via paralela \u00e0 Rodovia Arnaldo Covolan, onde se fizer necess\u00e1ria tal melhoria, ao longo de toda a sua extens\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:37:06"},{"nome":"TAPAR BURACOS NA AVENIDA ORESTES SOARES DE MORAES, N\u00ba 610, NO BAIRRO JARDIM LAGO I.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"13\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"indicamos ao Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras,  a necessidade de tapar os buracos na Avenida Orestes Soares de Moraes, nas imedia\u00e7\u00f5es do n\u00famero 610 (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-05-04 23:15:44"},{"nome":"INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA, LOMBOFAIXA OU OUTRO DISPOSITIVO) NA RUA ANTONIO MOREIRA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"11\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Solicita ao setor competente a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Ant\u00f4nio Moreira, nas imedia\u00e7\u00f5es do n\u00famero 770, visando \u00e0 seguran\u00e7a vi\u00e1ria.","dataAtualizacao":"2026-05-03 04:14:26"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E \u00c0S ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO DE PEN\u00c1POLIS PELA CONQUISTA DA "PREMIA\u00c7\u00c3O MAIS PROFESSORES \u2013 VALORIZA\u00c7\u00c3O\u201d, DO MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"2\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Ao Munic\u00edpio de Pen\u00e1polis, \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e aos professores da rede municipal de ensino, pela conquista da Premia\u00e7\u00e3o \u201cMais Professores \u2013 Valoriza\u00e7\u00e3o\u201d, concedida pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do Programa Mais Professores do Brasil.\r\nAs unidades contempladas foram: Emef \u201cDr. M\u00e1rio Sabino\u201d, Emef \u201cProf\u00aa Montaha Gibara Ayub\u201d, Emef \u201cProf\u00aa Darcy Aparecida Buranello Marin\u201d, Emef \u201cProf\u00aa Harume Kubota da Silva\u201d, Emef Casa da Amizade, Emef \u201cProf. Armelindo Artiolli\u201d e Emef  \u201cProf\u00aa Elza Nadai Silvino\u201d.","dataAtualizacao":"2026-05-05 06:38:45"},{"nome":"CONSTRU\u00c7\u00c3O DE  REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ALTINO VAZ DE MELLO, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO N\u00daMERO 2078.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"10\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de estudos visando  a implanta\u00e7\u00e3o de  redutor de velocidade na Rua Altino Vaz de Melo, nas imedia\u00e7\u00f5es do  n\u00famero 2078.","dataAtualizacao":"2026-03-03 15:46:30"},{"nome":"CONSERTO, EM REGIME DE URG\u00caNCIA, DA ESTRUTURA DE FERRO DA PONTE SOBRE O C\u00d3RREGO MARIA CHICA, PR\u00d3XIMA AO CONDOM\u00cdNIO VILLE CONQUIST\u00c1.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"9\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"por meio do setor competente, a necessidade de consertar, em regime de urg\u00eancia, a estrutura de ferro da ponte localizada sobre o C\u00f3rrego Maria Chica, nas proximidades do Condom\u00ednio Ville Conquist\u00e0.","dataAtualizacao":"2026-02-03 14:15:06"},{"nome":"VERIFICA\u00c7\u00c3O DA SITUA\u00c7\u00c3O DA CEIM MARIA DA GRA\u00c7A GON\u00c7ALVES SILVA EM RAZ\u00c3O DA PRESEN\u00c7A DE PERNILONGOS AEDES AEGYPTI.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"8\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e dos setores competentes, que seja realizada vistoria na CEIM Maria da Gra\u00e7a Gon\u00e7alves Silva, em raz\u00e3o da grande quantidade de pernilongos, especialmente do aedes aegypti, conforme relatado pela comunidade escolar.","dataAtualizacao":"2026-02-23 14:39:17"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES  SOBRE  ILUMINA\u00c7\u00c3O E PINTURA DA  PASSAGEM SUBTERR\u00c2NEA NA AVENIDA SARGENTO MOURA,  (BURACO DO SEVERINO), NO BAIRRO CIDADE JARDIM","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"4\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Considerando a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 665\/2025, que trata da ilumina\u00e7\u00e3o e sinaliza\u00e7\u00e3o  na passagem subterr\u00e2nea da Avenida Sargento Moura (Buraco do Severino), requeremos \u00e0 Mesa, observadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Executivo, solicitando-lhe as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Existe previs\u00e3o oficial para a realiza\u00e7\u00e3o da pintura no local indicado no trecho conhecido como \u201cBuraco do Severino\u201d?  \r\n2. H\u00e1 cronograma definido para a instala\u00e7\u00e3o do ponto de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nesse local?","dataAtualizacao":"2026-05-03 19:12:41"},{"nome":"REVITALIZA\u00c7\u00c3O  DA PRA\u00c7A DANIEL RODRIGUEIRO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"7\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"indicamos ao Executivo, reiterando Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 295\/2025, de nossa autoria, a necessidade de realizar uma revitaliza\u00e7\u00e3o completa da Pra\u00e7a Daniel Rodrigueiro, com melhorias estruturais, paisag\u00edsticas e de manuten\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-04-13 09:52:08"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE DESCARTE DE ENTULHOS NO FINAL DO RESIDENCIAL MAIS PARQUE, NAS PROXIMIDADES DA ESTRADA DO MINEIRO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"3\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"com rela\u00e7\u00e3o a  den\u00fancias de mun\u00edcipes de que est\u00e3o sendo descartados entulhos de forma irregular e sem autoriza\u00e7\u00e3o, no final do Residencial Maisparque, nas proximidades da Estrada do Mineiro, indagamos:\r\n\r\n1. A Administra\u00e7\u00e3o Municipal tem conhecimento da ocorr\u00eancia de descarte irregular de entulho no local mencionado?\r\n2. Em caso afirmativo, quais provid\u00eancias j\u00e1 foram adotadas ou est\u00e3o sendo planejadas para coibir essa pr\u00e1tica e responsabilizar os infratores?","dataAtualizacao":"2026-05-02 23:39:07"},{"nome":"RECAPE ASF\u00c1LTICO,  NA RUA VINTE E UM DE ABRIL, NO JARDIM PLANALTO, ENTRE AS AVENIDAS SANTA CASA E EXPEDICION\u00c1RIO DIOGO GARCIA MARTINS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"6\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"indicamos ao Executivo, por meio do setor competente, a necessidade de realizar recape asf\u00e1ltico, com  urg\u00eancia, na Rua Vinte e Um de Abril, no Jardim Planalto, no trecho compreendido entre as Avenidas Santa Casa e Expedicion\u00e1rio Diogo Garcia Martins (fotos anexas).","dataAtualizacao":"2026-02-03 14:13:12"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 EMPRESA JARBAS M\u00d3VEIS, PELA COMEMORA\u00c7\u00c3O DE 30 ANOS DE EXIST\u00caNCIA EM NOSSA CIDADE.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"1\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"seja oficiado \u00e0  empresa Jarbas M\u00f3veis, encaminhando-lhe Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o desta Casa de Leis,  pela comemora\u00e7\u00e3o de seus 30 anos de exist\u00eancia em nossa cidade, marcados por trabalho, dedica\u00e7\u00e3o, gera\u00e7\u00e3o de empregos e contribui\u00e7\u00e3o ao desenvolvimento econ\u00f4mico de Pen\u00e1polis e regi\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-05-05 09:07:03"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES DA POSSIBILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE PR\u00c1TICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SA\u00daDE NO MUNIC\u00cdPIO DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"2\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para que informe a esta Casa de Leis se existe a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de um projeto de atendimento ao p\u00fablico voltado \u00e0s Pr\u00e1ticas Integrativas e complementares em sa\u00fade,  no \u00e2mbito da rede municipal de sa\u00fade.\r\n\r\nEm caso positivo, solicita-se informar:\r\n\r\n1. Quais pr\u00e1ticas poderiam ser inicialmente ofertadas;\r\n2. Se h\u00e1 profissionais capacitados ou previs\u00e3o de capacita\u00e7\u00e3o para execu\u00e7\u00e3o do projeto;\r\n3. Se existe estudo t\u00e9cnico ou planejamento para implanta\u00e7\u00e3o;\r\n4. Qual a estimativa de custos e a fonte de recursos;\r\n5. Se h\u00e1 previs\u00e3o de in\u00edcio do atendimento.","dataAtualizacao":"2026-05-03 02:46:42"},{"nome":"VERIFICAR SITUA\u00c7\u00c3O DE  UMA RESID\u00caNCIA APARENTEMENTE ABANDONADA, LOCALIZADA NA AVENIDA MARECHAL RONDON, N\u00ba 121, NA VILA S\u00c3O JOAQUIM.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"5\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"por meio do setor competente, verificar situa\u00e7\u00e3o de  uma resid\u00eancia   localizada na Avenida Marechal Rondon, n\u00ba 121, na Vila S\u00e3o Joaquim, aparentemente abandonada.","dataAtualizacao":"2026-02-04 09:56:45"},{"nome":"RO\u00c7AGEM E LIMPEZA DA \u00c1REA VERDE EXISTENTE NA AVENIDA DAS PALMEIRAS, NO PARQUE RESIDENCIAL  VILLAJE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"4\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"DAEP\/Zeladoria Urbana, a necessidade de proceder \u00e0 ro\u00e7agem e limpeza da \u00e1rea verde existente na Rua das Palmeiras, no Bairro Village.","dataAtualizacao":"2026-02-13 16:30:29"},{"nome":"INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O E REFAZER A PINTURA DAS LOMBADAS EXISTENTES NA ESTRADA VICINAL FRANCISCO SALLA, NO TRECHO ENTRE PEN\u00c1POLIS E O CONDOM\u00cdNIO DE RANCHOS BELVEDERE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"3\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana,  a necessidade de proceder \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o na Estrada Francisco Salla, bem como refazer a pintura das lombadas existentes, no trecho que liga o munic\u00edpio de Pen\u00e1polis ao Condom\u00ednio de Ranchos Belvedere.","dataAtualizacao":"2026-03-03 15:47:52"},{"nome":"REFAZER A PINTURA DAS LOMBADAS EXISTENTES NA ESTRADA IRM\u00c3OS BURANELLO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"2\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de  refazer  a pintura das lombadas existentes na Estrada Irm\u00e3os Buranello.","dataAtualizacao":"2026-03-03 15:50:04"},{"nome":"SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS E MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA DE LAZER DO RESIDENCIAL MAISPARQUE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Segue a **indica\u00e7\u00e3o redigida no formato padr\u00e3o**, com **EMENTA EM LETRA MAI\u00daSCULA**, pronta para copiar:\r\n\r\n---\r\natrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de proceder a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas da \u00e1rea de lazer do Residencial Maisparque, bem como realizar melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o do local.","dataAtualizacao":"2026-02-03 14:09:28"},{"nome":"MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA  RUA TREZE DE MAIO, ENTRE AS AVENIDAS LUIZ OS\u00d3RIO E BENTO DA CRUZ.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"1\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"que seja oficiado \u00e0 CPFL,  solicitando-lhe melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Treze de Maio, no trecho entre as avenidas Luiz Os\u00f3rio e Bento da Cruz.\r\n\r\n.","dataAtualizacao":"2026-05-05 08:59:33"},{"nome":"IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE FAIXA AMARELA DE PROIBIDO ESTACIONAR NA RUA MARIA L\u00daCIA, ESQUINA COM A RUA M\u00c1RIO SABINO.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"11\/2026","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-13 09:01:23"},{"nome":"PROVID\u00caNCIAS PARA SOLUCIONAR OS CONSTANTES ALAGAMENTOS NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO POSTO APARECIDA, NO FINAL DA AVENIDA EXPEDICION\u00c1RIO DIOGO GARCIA MARTINS E RUA JOS\u00c9 PINTO DE ALMEIDA.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"10\/2026","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-23 16:35:16"},{"nome":"LIMPEZA AO REDOR DO PR\u00c9DIO DA UBS DO JARDIM T\u00d3QUIO, LOCALIZADA NA AVENIDA PRESIDENTE GET\u00daLIO VARGAS.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"9\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-11 13:34:37"},{"nome":"MANUTEN\u00c7\u00c3O NA ESTRADA DO BAIRRO RURAL BARRO PRETO.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"8\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-11 13:31:56"},{"nome":"INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DOS NOMES DAS VIAS DO CONDOM\u00cdNIO DE CH\u00c1CARAS APARECIDA.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"7\/2026","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-23 16:34:37"},{"nome":"SOLICITA\u00c7\u00c3O DE REPAROS URGENTES NA PASSAGEM DE ANIMAIS NA ESTRADA DO C\u00d3RREGO DOS PINTOS, BEM COMO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"6\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-11 13:29:27"},{"nome":"PROVID\u00caNCIAS VISANDO RESOLVER OS CONSTANTES ALAGAMENTOS QUE V\u00caM OCORRENDO NA RUA UM DO CONDOM\u00cdNIO DE CH\u00c1CARAS APARECIDA.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"5\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-23 16:35:58"},{"nome":"OBRAS: SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS TAMPAS DE BUEIRO DANIFICADAS NA RUA ARMANDO SILVA, PR\u00d3XIMO AO CRUZAMENTO COM A AVENIDA JO\u00c3O ANTONIO DE CASTILHO (SANTA LEONOR) - REFER\u00caNCIA: FARMAFLORA.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"1341\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-19 18:15:54"},{"nome":"OBRAS: CONSERTO DA PAREDE INTERNA DE CONCRETO DO C\u00d3RREGO MARIA CHICA, NO TRECHO PR\u00d3XIMO AO CONDOM\u00cdNIO VILLE CONQUIST\u00c0 (PERTO DA PASSARELA).","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"1340\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-01-30 10:44:58"},{"nome":"AGRICULTURA: ERRADICAR \u00c1RVORE EM TERRENO NO FUNDO DA MADEIREIRA MORANGUEIRA, PR\u00d3XIMO A PASSAGEM SUBTERR\u00c2NEA DA AVENIDA SARGENTO MOURA (BURACO DO SEVERINO).","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"1339\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-10 13:27:37"},{"nome":"INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA DR. RAMALHO FRANCO, ACIMA DO CRUZAMENTO COM A AVENIDA SANTA CASA, DEFRONTE A CL\u00cdNICA DE FISIOTERAPIA (LOCALIZADA NA ESQUINA DA AVENIDA DO EST\u00c1DIO).","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"1338\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-13 11:16:55"},{"nome":"CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DA \u00c1REA VERDE LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS  THOMAZ HENRIQUE BENEDUZZI DE PAIVA E TEREZA CRISTINA BENETTI BERNARDI.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"1337\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-01-29 16:40:06"},{"nome":"EFETUAR REPAROS NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA DOLORES RUIZ SCUDELLER, DEFRONTE O N\u00daMERO 81, NO RESIDENCIAL FERNANDA.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"1336\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-01-29 16:46:30"},{"nome":"EFETUAR SERVI\u00c7O COM M\u00c1QUINA RETROESCAVADEIRA NA ESTRADA DO M\u00d3IA, AP\u00d3S A PROPRIEDADE DO DORINHA.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"1335\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-01-30 14:53:04"},{"nome":"REPAROS URGENTES NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA AUGUSTO PEREIRA DE MORAES, NAS PROXIMIDADES DO CONDOM\u00cdNIO RESIDENCIAL VILLAGE PAINEIRAS.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"1334\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-01-30 14:52:17"},{"nome":"VISTORIA E NOTIFICA\u00c7\u00c3O AOS PROPRIET\u00c1RIOS DE UM TERRENO ONDE EXISTIA UM CASAR\u00c3O QUE FOI DEMOLIDO, E DE UMA CASINHA AO LADO, PARA LIMPEZA, DEDETIZA\u00c7\u00c3O E REMO\u00c7\u00c3O DE LIXO, NA AVENIDA ANTONIO VERONESE, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 569.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"1333\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-19 18:43:34"},{"nome":"RO\u00c7AGEM E LIMPEZA DA \u00c1REA VERDE EXISTENTE NA RUA JOS\u00c9 ORTIZ ARELLANO, NO RESIDENCIAL SANTA CEC\u00cdLIA","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"1331\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-01-29 16:38:22"},{"nome":"TAPA-BURACOS EMERGENCIAL E POSTERIOR CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA JOS\u00c9 DIAS DOS SANTOS COM A RUA DR. RAMALHO FRANCO, NA VILA SANTOS.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"1330\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-01-29 16:45:45"},{"nome":"TAPA BURACOS E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO NA AVENIDA EM\u00cdLIO FONSECA, ESQUINA COM A RUA ANCHIETA, NO JARDIM F\u00caNIX.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"1328\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-09 14:25:27"},{"nome":"TAPA-BURACOS E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO NA RUA ANTONIO CARRILLO GARCIA, PR\u00d3XIMO \u00c0 EMPRESA MONGE CAL\u00c7ADOS, NO JARDIM F\u00caNIX.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"1327\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-19 18:44:09"},{"nome":"EFETUAR SERVI\u00c7O DE TAPA-BURACOS EM TODAS AS VIAS DO RESIDENCIAL JARDIM DO LAGO 2, E POSTERIORMENTE, INCLUIR ESSAS VIAS NO PROGRAMA DE RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"1325\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-01-30 14:54:21"},{"nome":"RECOLHIMENTO DE RES\u00cdDUOS DE EMBALAGENS DE PRODUTOS DESCARTADOS INDEVIDAMENTE NA ESQUINA DA AVENIDA LU\u00cdS OS\u00d3RIO COM A RUA IRM\u00c3OS CHRYS\u00d3STOMO DE OLIVEIRA (ANTIGO BAR TABU).","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"1324\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-01-29 16:49:56"},{"nome":"PAVIMENTAR UMA PEQUENA VIELA, ACESSO PELA RUA GUANABARA, NA VILA AM\u00c9RICA.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"1323\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-01-29 16:41:10"},{"nome":"ALTERA DESTINA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO ESTADUAL \u00caNIO TATTO.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"1322\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-19 18:43:40"},{"nome":"PODA DE \u00c1RVORE NO CRUZAMENTO DA RUA FRANCISCA VIUDES MARTINES COM A RUA AT\u00cdLIO FONTEBASSO, NO RESIDENCIAL ROSA ALBERTON.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"1319\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-01-29 16:50:34"},{"nome":"RESTAURA\u00c7\u00c3O, ATRAV\u00c9S DA APLICA\u00c7\u00c3O DE FRESA OU CASCALHO, DO ACESSO\/SA\u00cdDA PARA O CONDOM\u00cdNIO DE CH\u00c1CARAS GREENVILLE, NA ESTRADA DO MINEIRO.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"1318\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-09 14:23:03"},{"nome":"RECUPERA\u00c7\u00c3O DO ASFALTO PARA RESTAURA\u00c7\u00c3O DA PASSAGEM DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DOS CEDROS COM RUA DOS ANGICOS, NO RESIDENCIAL VILLAJE.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"1317\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-01-29 16:43:12"},{"nome":"CONSERTO URGENTE DA CAL\u00c7ADA NA AVENIDA RUI BARBOSA, DEFRONTE O N\u00ba 534 (ANTIGO PONTO DE T\u00c1XI), NO CENTRO.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"1316\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-01-29 16:42:31"},{"nome":"TAPA-BURACOS E RECUPERA\u00c7\u00c3O DO ASFALTO DA AVENIDA LEOPOLDINA ALVES CARDOSO, DEFRONTE O CONDOM\u00cdNIO ALTIMARI, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"1315\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-01-29 16:44:52"},{"nome":"SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A ENTREGA DE UMA M\u00c1QUINA PATROL AO MUNIC\u00cdPIO, DENTRO DO PROGRAMA \u201c AGRO\u201d E A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A NA ZONA RURAL DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"1314\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-01-29 16:49:07"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$  839.610,00 para  kit alimenta\u00e7\u00e3o para alunos da rede municipal","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"237","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-11 19:14:19"},{"nome":"ajuste no valor de bolsa-aux\u00edlio  do programa de Resid\u00eancia Jur\u00eddica e de Resid\u00eancia em Gest\u00e3o P\u00fablica","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"234","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-01-12 08:25:02"},{"nome":"revoga\u00e7\u00e3o de lei municipal de conv\u00eanio com outros munic\u00edpios para atender menores na Casa Abrigo","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"233","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-01-25 02:59:14"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES AP\u00d3S A ROTAT\u00d3RIA DE ENTRADA DO BAIRRO JARDIM PEVI (IN\u00cdCIO DA VICINAL) E REFOR\u00c7O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O \u00daNICA DE DIRE\u00c7\u00c3O NO CRUZAMENTO DA ROTAT\u00d3RIA COM A AVENIDA LIBERDADE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"887\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, solicitando:\r\n\r\nA execu\u00e7\u00e3o de medidas de refor\u00e7o na sinaliza\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito na Rotat\u00f3ria de entrada do Bairro Jardim Pevi.\r\n\r\nAs provid\u00eancias solicitadas s\u00e3o:\r\n\r\nRevitaliza\u00e7\u00e3o da Sinaliza\u00e7\u00e3o Horizontal: Repintura imediata das faixas de pedestres no in\u00edcio da rodovia ap\u00f3s a rotat\u00f3ria, visto que a sinaliza\u00e7\u00e3o atual j\u00e1 se encontra apagada.\r\n\r\nFiscaliza\u00e7\u00e3o e Reavalia\u00e7\u00e3o do Cruzamento: Refor\u00e7o na fiscaliza\u00e7\u00e3o e\/ou reavalia\u00e7\u00e3o do cruzamento que possui a sinaliza\u00e7\u00e3o de "PARE" na Avenida Liberdade com a rotat\u00f3ria (pr\u00f3ximo \u00e0 guarita), uma vez que condutores est\u00e3o desrespeitando a parada e invadindo o fluxo, tornando o ponto extremamente perigoso.\r\n\r\nCombate \u00e0 Contram\u00e3o: Intensifica\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o na Avenida Liberdade, no sentido \u00e0 antiga f\u00e1brica Pevi, onde mun\u00edcipes t\u00eam sido surpreendidos por ve\u00edculos que trafegam na contram\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-05-05 05:15:43"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: SOLICITA\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS (TAPA-BURACOS, ILUMINA\u00c7\u00c3O) NA ROTAT\u00d3RIA DE ENTRADA DO BAIRRO JARDIM PEVI.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"886\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando:\r\n\r\nA execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de reparo e manuten\u00e7\u00e3o na Rotat\u00f3ria de entrada do Bairro Jardim Pevi.\r\n\r\nOs servi\u00e7os solicitados s\u00e3o:\r\n\r\nTapa-Buracos: Realiza\u00e7\u00e3o urgente do servi\u00e7o de tapa-buracos para eliminar uma grande e perigosa depress\u00e3o\/buraco existente no pavimento da rotat\u00f3ria.\r\n\r\nIlumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica: Revis\u00e3o e refor\u00e7o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no trecho da rotat\u00f3ria e em seu entorno.","dataAtualizacao":"2026-05-04 19:53:42"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CLASSIFICA\u00c7\u00c3O DE PEN\u00c1POLIS NO PROGRAMA MUNIC\u00cdPIO VERDE AZUL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"536\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"seja oficiado ao DAEP - Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental, solicitando-lhe com rela\u00e7\u00e3o a  classifica\u00e7\u00e3o de Pen\u00e1polis no Programa Munic\u00edpio Verde Azul, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:   \r\n\r\n1. Quais os motivos que provocaram a queda de Pen\u00e1polis no ranking do Programa Munic\u00edpio Verde Azul? \r\n\r\n2. Qual a estrat\u00e9gia para que a cidade possa voltar as primeiras coloca\u00e7\u00f5es nas pr\u00f3ximas edi\u00e7\u00f5es?","dataAtualizacao":"2026-05-05 02:28:50"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE FORNECEDORES DA SANTA CASA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"535\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe  atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, com rela\u00e7\u00e3o a fornecedores da Santa Casa, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Qual a modalidade adotada pela Santa Casa para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos, material permanente, materiais de consumo e insumos? \r\n\r\n2. Qual o valor investido, por item, durante os anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025?\r\n\r\n3. Encaminhar \u00e0 esta Casa de Leis, um relat\u00f3rio por item, contendo o nome das empresas fornecedoras, CNPJ e endere\u00e7o comercial, com quem a Santa Casa contratou durante os anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025?","dataAtualizacao":"2026-05-05 15:30:30"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O QUADRO DE FUNCION\u00c1RIOS DA SANTA CASA E DO PRONTO SOCORRO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"534\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando-lhe com rela\u00e7\u00e3o ao  quadro de funcion\u00e1rios da Santa Casa e Pronto Socorro, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Qual o n\u00famero atual de funcion\u00e1rios, por cargo, na Santa Casa e Pronto Socorro? \r\n\r\n2. Qual era o n\u00famero de funcion\u00e1rios, por cargo, na Santa Casa e Pronto Socorro, nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024? \r\n\r\n3. Qual o total gasto com pessoal, incluindo encargos, no corrente ano, na Santa Casa e Pronto Socorro?\r\n\r\n4. Qual o total gasto com pessoal, incluindo encargos, nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024, na Santa Casa e Pronto Socorro?","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:32:58"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE DEN\u00daNCIA DE MUN\u00cdCIPE EM TRIBUNA LIVRE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"533\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando-lhe com rela\u00e7\u00e3o a  den\u00fancia de mun\u00edcipe na Tribuna Livre, em sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta Casa, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:  \r\n\r\n1. \u00c9 ver\u00eddica a informa\u00e7\u00e3o de que o Secret\u00e1rio de Sa\u00fade atende em consult\u00f3rio particular durante o hor\u00e1rio de expediente da Prefeitura Municipal? \r\n\r\n2. Se a resposta for positiva, qual a justificativa?\r\n\r\n3. Se a resposta for positiva, \u00e9 de conhecimento do Prefeito Municipal esta situa\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n4. Se a resposta for positiva, o fato n\u00e3o compromete o trabalho da Secretaria de Sa\u00fade, refletindo na baixa qualidade do servi\u00e7o oferecido \u00e0 popula\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n5. Se a resposta for positiva, al\u00e9m do consult\u00f3rio particular, o referido Secret\u00e1rio presta servi\u00e7o em outra unidade de sa\u00fade do munic\u00edpio, no hor\u00e1rio de expediente? Discriminar quais.\r\n\r\n6. Se a resposta for negativa, quais os dias e hor\u00e1rios que o referido Secret\u00e1rio cumpre expediente na Prefeitura Municipal para atender a popula\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n7. Chegou, ainda, ao nosso conhecimento, que o referido Secret\u00e1rio tamb\u00e9m presta servi\u00e7o na Santa Casa. \u00c9 ver\u00eddico?\r\n8. Se a resposta for afirmativa, discriminar as fun\u00e7\u00f5es realizadas pelo mesmo no hospital tipo plant\u00e3o presencial, plant\u00e3o a dist\u00e2ncia, realiza cirurgias, respons\u00e1vel pela UTI. \r\n9. Em quais hor\u00e1rios as atividades acima s\u00e3o executadas?","dataAtualizacao":"2026-05-03 18:10:43"},{"nome":"AO DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PREVIS\u00c3O DE REAJUSTE TARIF\u00c1RIO (\u00c1GUA, ESGOTO E COLETA DE LIXO) PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"532\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"ao Departamento Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Pen\u00e1polis (DAEP), solicitando:\r\n\r\nInforma\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a previs\u00e3o de reajustes tarif\u00e1rios nas contas de \u00e1gua, esgoto e na taxa de coleta de lixo para o ano de 2026.\r\n\r\nPerguntamos:\r\n\r\nA Autarquia tem a inten\u00e7\u00e3o de repassar algum reajuste nas tarifas de \u00e1gua, esgoto e na taxa de lixo para o ano de 2026 al\u00e9m da corre\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria (\u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo - IPCA ou \u00edndice similar)?\r\n\r\nEm caso afirmativo, qual o percentual total de reajuste (acima da infla\u00e7\u00e3o) est\u00e1 previsto e qual a justificativa t\u00e9cnica e econ\u00f4mica para esse aumento extra?","dataAtualizacao":"2026-05-03 16:45:12"},{"nome":"AO DAEP: SOLICITA O ENVIO DE RELAT\u00d3RIOS DE INADIMPL\u00caNCIA REFERENTES AOS ANOS DE 2020 A 2025.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"531\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"ao Departamento Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Pen\u00e1polis (DAEP), solicitando:\r\n\r\nO Relat\u00f3rio detalhado de Inadimpl\u00eancia referente ao pagamento das contas de \u00e1gua e esgoto do munic\u00edpio, compreendendo os seguintes per\u00edodos:\r\n\r\nAno de 2020\r\n\r\nAno de 2021\r\n\r\nAno de 2022\r\n\r\nAno de 2023\r\n\r\nAno de 2024\r\n\r\nAno de 2025 (at\u00e9 a presente data)\r\n\r\nO relat\u00f3rio dever\u00e1 apresentar, preferencialmente, o valor total da inadimpl\u00eancia em reais (R$) e o percentual de contas n\u00e3o pagas em rela\u00e7\u00e3o ao total de faturamento em cada um dos anos solicitados.","dataAtualizacao":"2026-05-03 12:56:49"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: MANUTEN\u00c7\u00c3O E NIVELAMENTO NO PROLONGAMENTO DA RUA JOS\u00c9 PINTO DE ALMEIDA (VIA LATERAL \u00c0 ANTIGA CAMPEZINA).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"885\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando:\r\n\r\nA execu\u00e7\u00e3o urgente de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e melhoramento no prolongamento da Rua Jos\u00e9 Pinto de Almeida, no trecho de terra localizado na lateral da antiga empresa Campezina.\r\n\r\nOs servi\u00e7os solicitados s\u00e3o:\r\n\r\nPassagem de m\u00e1quina motoniveladora (patrol) para nivelamento e compacta\u00e7\u00e3o da via de terra.\r\n\r\nServi\u00e7o de desbarrancamento\/limpeza da lateral para elimina\u00e7\u00e3o de obst\u00e1culos e melhoria da visibilidade.","dataAtualizacao":"2026-05-04 19:45:34"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES DA POSSIBILIDADE DE  INSTALA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7O DE LUZ E L\u00c2MPADA EM POSTE EXISTENTE NA  RUA IRM\u00c3OS CHRYS\u00d3STOMO DE OLIVEIRA, AO LADO DO N\u00ba 28, NO CENTRO DA CIDADE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"530\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"por meio do setor competente, com rela\u00e7\u00e3o a poste localizado na Rua Irm\u00e3os Chrys\u00f3stomo de Oliveira, na regi\u00e3o central da cidade, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. H\u00e1 possibilidade de incluir este poste no cronograma de instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7o de luz e l\u00e2mpada?\r\n2. Qual o prazo previsto para execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, caso seja confirmado?","dataAtualizacao":"2026-05-04 19:40:25"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE, AP\u00d3S TRATATIVAS COM A CPFL, DA VIABILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE QR CODE PARA COMUNICA\u00c7\u00c3O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EM POSTES.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"529\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, por interm\u00e9dio do seu setor\r\ncompetente, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a\r\nmoderniza\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o para a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal:\r\n\r\n1)\r\nO Poder Executivo Municipal tem conhecimento do sistema de comunica\u00e7\u00e3o\r\ndireta para a manuten\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica (l\u00e2mpadas queimadas)\r\npor meio de QR Codes afixados nos postes que direcionam o cidad\u00e3o\r\ndiretamente para um canal de atendimento via WhatsApp? (Exemplo de\r\nsistema j\u00e1 em uso na cidade de Tup\u00e3\/SP).\r\n\t\r\n2)\r\nHouve, ou h\u00e1, tratativas ou consultas recentes com a concession\u00e1ria\r\nde energia e respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, a\r\nCPFL (Companhia Paulista de For\u00e7a e Luz), sobre a possibilidade\r\nt\u00e9cnica e de custo para a implanta\u00e7\u00e3o de um sistema similar em\r\nPen\u00e1polis?\r\n3)\r\nO Executivo Municipal e a CPFL consideram vi\u00e1vel a implanta\u00e7\u00e3o\r\ndesse sistema em nosso munic\u00edpio, que comprovadamente simplifica o\r\nprocesso de notifica\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e\r\npromove um canal direto de retorno ao cidad\u00e3o?\r\n\t\r\n4)\r\nCaso haja interesse na implanta\u00e7\u00e3o, existe algum estudo preliminar\r\nde custo e cronograma para a implementa\u00e7\u00e3o total do sistema nos\r\npostes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica de Pen\u00e1polis?","dataAtualizacao":"2026-05-05 10:26:18"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: SOLICITA\u00c7\u00c3O URGENTE DE CORRE\u00c7\u00c3O DO PAVIMENTO ASF\u00c1LTICO NA RUA DO PEREIRINHA, EM FRENTE \u00c0 PADARIA TRIGOPAN (REITERA\u00c7\u00c3O).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"884\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, a necessidade de realizar, com m\u00e1xima urg\u00eancia, o servi\u00e7o de corre\u00e7\u00e3o definitiva do pavimento asf\u00e1ltico na Rua do Pereirinha, especificamente no trecho em frente \u00e0 Padaria Trigopan.","dataAtualizacao":"2026-05-04 02:00:01"},{"nome":"EXECUTIVO: EFETUAR CAPINA\u00c7\u00c3O DO MATO, LIMPEZA E PODA DE VEGETA\u00c7\u00c3O EM \u00c1REA NO FINAL DA AVENIDA ADOLPHO HECHT.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"883\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade de efetuar capina\u00e7\u00e3o do mato alto, limpeza e poda de vegeta\u00e7\u00e3o, em \u00e1rea localizada no final da avenida Adolpho Hecht, tendo em vista que tal melhoria \u00e9 fundamental para a sa\u00fade p\u00fablica e seguran\u00e7a, a fim de prevenir prolifera\u00e7\u00e3o do mosquito Aedes aegypti (vetor da dengue, zika e chikungunya) e outros insetos e animais nocivos (pe\u00e7onhentos e roedores); redu\u00e7\u00e3o de pontos de esconderijo para praticantes de atos il\u00edcitos, especialmente durante a noite (vegeta\u00e7\u00e3o alta como p\u00e9 de mamona), e garantir a visibilidade e a passagem segura de  pedestres e motorista, que podem ser prejudicadas por essa vegeta\u00e7\u00e3o alta.","dataAtualizacao":"2026-05-04 00:26:45"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: MELHORIAS NA PRA\u00c7A JORDANO ANHESINI: INSTALA\u00c7\u00c3O DE NOVOS BANCOS, EM SUBSTITUI\u00c7\u00c3O AOS DANIFICADOS E RETIRADOS, E MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O INTERNA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"882\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, reiterando solicita\u00e7\u00f5es anteriores desta Casa, a necessidade de substituir os bancos que foram danificados e encontram-se inserv\u00edveis na Pra\u00e7a Jordano Anhesini, no Jardim Ip\u00ea.\r\n \r\n\t\t\tIndicamos ainda, que na pra\u00e7a sejam instalados mais bancos, especialmente no trecho com frente para a avenida David Vicente da Silva, onde existiam somente dois (que foram destru\u00eddos) e alguns moradores das imedia\u00e7\u00f5es, diariamente no final da tarde, se re\u00fanem para conversar, e agora com os bancos quebrados n\u00e3o t\u00eam como interagir na pra\u00e7a, que \u00e9 bastante frequentada, principalmente por pais e\/ou av\u00f3s que levam crian\u00e7as para brincar.\r\n\r\n\t\t\tIndicamos, por fim, que sejam realizadas melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a, com a instala\u00e7\u00e3o de mais postes trevo, a fim de oferecer melhor luminosidade no per\u00edodo noturno, que atualmente se mostra deficiente, em virtude dos poucos postes existentes e das dimens\u00f5es daquele pr\u00f3prio p\u00fablico.","dataAtualizacao":"2026-05-04 12:45:46"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 EMPRESA MC EQUIPAMENTOS DE PROTE\u00c7\u00c3O, PELOS SEUS 28 ANOS DE ATUA\u00c7\u00c3O, DEDICADOS \u00c0 COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE PRODUTOS VOLTADOS \u00c0 SEGURAN\u00c7A E SA\u00daDE DO TRABALHO.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"118\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 empresa MC Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o, encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, pelos seus 28 anos de atua\u00e7\u00e3o em nossa cidade, dedicados \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o de produtos voltados \u00e0 seguran\u00e7a e sa\u00fade do trabalho.","dataAtualizacao":"2026-05-04 18:51:51"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPA-BURACOS NA AVENIDA DAVID VICENTE DA SILVA, ESPECIALMENTE NO TRECHO ENTRE A RUA NAIN EID E A AVENIDA JOS\u00c9 CASSIANO RAPHAEL DA SILVA, NO JARDIM IP\u00ca.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"881\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, com urg\u00eancia, a necessidade de realizar tapa-buracos na avenida David Vicente da Silva, no seu trecho compreendido entre a rua Nain Eid e a avenida Jos\u00e9 Cassiano Raphael da Silva, no Jardim Ip\u00ea.","dataAtualizacao":"2026-05-05 03:57:26"},{"nome":"AO SETOR ADMINISTRATIVO DO F\u00d3RUM DA COMARCA DE PEN\u00c1POLIS: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A DESTINA\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO ONDE FUNCIONAVA O JUIZADO ESPECIAL C\u00cdVEL E CRIMINAL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"528\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"ao Setor Administrativo do F\u00f3rum da Comarca de Pen\u00e1polis, para que, por interm\u00e9dio do Juiz Diretor, informe a este Legislativo o que segue:\r\n\r\nConsiderando a iminente ou j\u00e1 concretizada transfer\u00eancia do Juizado Especial C\u00edvel e Criminal (JECRIM), popularmente conhecido como "Juizado de Pequenas Causas", para o pr\u00e9dio sede do F\u00f3rum da Comarca de Pen\u00e1polis:\r\n\r\nExiste uma previs\u00e3o ou decis\u00e3o oficial do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo (TJ\/SP) sobre a destina\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio que est\u00e1 sendo desocupado, e que \u00e9 de propriedade do Poder Judici\u00e1rio?\r\n\r\nCaso a destina\u00e7\u00e3o j\u00e1 esteja definida, solicitamos que seja informado qual \u00f3rg\u00e3o ou finalidade (judicial, estadual, ou poss\u00edvel cess\u00e3o\/aliena\u00e7\u00e3o) ser\u00e1 atribu\u00edda ao referido im\u00f3vel.","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:34:51"},{"nome":"TAPAR BURACO EXISTENTE NA  AVENIDA ANTONIO VERONESE, ESQUINA COM A RUA CAMPOS SALES.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"880\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras,  a necessidade urgente de tapar buraco existente na Avenida  Antonio Veronese, esquina com a Rua Campos Sales (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-05-04 19:26:58"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 EMPRESA GOL PLUS PROTE\u00c7\u00c3O VEICULAR - ESCRIT\u00d3RIO REGIONAL PEN\u00c1POLIS, PELA PASSAGEM DO 5\u00ba ANIVERS\u00c1RIO DE FUNDA\u00c7\u00c3O  CELEBRADO NO M\u00caS  DE DEZEMBRO DE 2025.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"117\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"seja oficiado \u00e0 empresa Gol Plus Prote\u00e7\u00e3o Veicular \u2013 Escrit\u00f3rio Regional Pen\u00e1polis, encaminhando-lhe Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o pela passagem de seu 5\u00ba anivers\u00e1rio de funda\u00e7\u00e3o, celebrado neste m\u00eas de Dezembro de 2025.","dataAtualizacao":"2026-05-04 20:12:09"},{"nome":"REITERA\u00c7\u00c3O:  SINALIZA\u00c7\u00c3O VI\u00c1RIA (PINTURA DE SOLO) NA RUA ALTINO VAZ DE MELO \u2013 PROLONGAMENTO AP\u00d3S O DAEP\/CEA \u2013 BAIRRO CAVALARI\/C\u00d3RREGO GRANDE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"879\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"reiterando Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 568\/2025, de nossa autoria, por meio da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, que seja realizada, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria com pintura de solo na Rua Altino Vaz de Melo, no trecho correspondente ao prolongamento ap\u00f3s o DAEP\/CEA \u2013 Centro de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, at\u00e9 o conjunto de ch\u00e1caras Nossa Senhora Aparecida, acesso aos bairrosrurais Cavalari e C\u00f3rrego Grande.","dataAtualizacao":"2026-05-04 19:12:15"},{"nome":"INSTALA\u00c7\u00c3O DE GUARD-RAIL (PROTE\u00c7\u00c3O) AO LONGO DO C\u00d3RREGO MARIA CHICA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"878\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"a necessidade de  instala\u00e7\u00e3o de guard-rail (prote\u00e7\u00e3o) ao longo do c\u00f3rrego Maria Chica,  nos dois sentidos, atendendo reiteradas solicita\u00e7\u00f5es j\u00e1 realizadas por este Poder Legislativo.","dataAtualizacao":"2026-05-05 02:34:51"},{"nome":"PROVIDENCIAR PODA DAS \u00c1RVORES E LIMPEZA NA PRA\u00c7A URBANIZADA DO BAIRRO CIDADE JARDIM, LOCALIZADA NO IN\u00cdCIO DA AVENIDA ORESTES SOARES COM A AVENIDA SARGENTO MOURA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"877\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"indicamos ao DAEP\/Zeladoria Urbana que sejam providenciadas, em regime de urg\u00eancia, a poda das \u00e1rvores e a limpeza da Pra\u00e7a Urbanizada, localizada no in\u00edcio da Avenida Orestes Soares com a Avenida Sargento Moura, no bairro Cidade Jardim (fotos anexas).","dataAtualizacao":"2026-05-04 11:13:36"},{"nome":"Programa de Recupera\u00e7\u00e3o  de Cr\u00e9ditos do DAEP","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"229","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-24 12:05:28"},{"nome":"altera\u00e7\u00e3o do programa Recome\u00e7ar","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"254\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 01:12:11"},{"nome":"altera\u00e7\u00e3o do Programa Cuidando de Quem Cuida","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"253\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:19:55"},{"nome":"recomposi\u00e7\u00e3o do poder aquisitivo  da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores da C\u00e2mara Municipal","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"252\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 00:04:39"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE\/SANTA CASA: INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS SOBRE O CUMPRIMENTO DE ENCARGOS TRABALHISTAS E FISCAIS (FGTS, INSS E IRRF) DA INSTITUI\u00c7\u00c3O E DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"527\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, e \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de [Nome da Cidade], solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre as obriga\u00e7\u00f5es fiscais e trabalhistas:\r\n\r\nA Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de [Nome da Cidade] est\u00e1 em dia com o recolhimento de todos os encargos fiscais e trabalhistas obrigat\u00f3rios, incluindo:\r\n\r\nFundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS);\r\n\r\nInstituto Nacional do Seguro Social (INSS - parte patronal e retida);\r\n\r\nImposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)?\r\n\r\nEm caso de resposta negativa ao item 1, solicitamos detalhamento dos valores em aberto, informando:\r\n\r\nO per\u00edodo exato (m\u00eas\/ano) a partir do qual os encargos deixaram de ser recolhidos ou foram recolhidos parcialmente;\r\n\r\nOs valores consolidados e discriminados de FGTS, INSS e IRRF em aberto desde o ano de 2021 at\u00e9 a presente data, com o respectivo demonstrativo.\r\n\r\nEm rela\u00e7\u00e3o \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es fiscais e trabalhistas, solicitamos que seja esclarecida a situa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica do Pronto Socorro Municipal (PS):\r\n\r\n\u00c9 verdade que os encargos (FGTS, INSS, IRRF) relativos aos funcion\u00e1rios do Pronto Socorro Municipal est\u00e3o sendo pagos em dia?\r\n\r\nEm caso afirmativo, solicitamos as raz\u00f5es legais e administrativas para a diferen\u00e7a no tratamento ou no cronograma de pagamentos entre os encargos da Santa Casa e os encargos do Pronto Socorro.\r\n\r\nEm complemento ao item 3, solicitamos que seja informado se existem valores de FGTS em atraso para os funcion\u00e1rios do Pronto Socorro Municipal ap\u00f3s a data de janeiro de 2021.","dataAtualizacao":"2026-05-05 11:48:53"},{"nome":"PROCURADORIA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO (REITERA\u00c7\u00c3O): INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE REALIZA\u00c7\u00c3O DE CIRURGIAS JUDICIAIS EM 2025.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"526\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Considerando que, ao longo dos anos, diversas cirurgias t\u00eam sido realizadas por meio de ordens judiciais;\r\n\r\n\t\t\tConsiderando que com a implementa\u00e7\u00e3o do programa \u201cSUS Paulista\u201d muitas cirurgias passaram a ser realizadas pelo sistema de sa\u00fade p\u00fablica, reduzindo a necessidade de medidas judiciais;\r\n\r\n\t\tConsiderando que encaminhamos Requerimento n\u00ba 249\/2025 \u00e0 Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Pen\u00e1polis, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre realiza\u00e7\u00e3o de cirurgias judiciais, e que a institui\u00e7\u00e3o respondeu atrav\u00e9s do of\u00edcio n\u00ba 187\/2025, n\u00e3o ter controle sobre as cirurgias em processo judicial, vez que s\u00e3o direcionadas ao Munic\u00edpio,\r\n\r\n\t\tRequeremos \u00e0 Mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado \u00e0 Procuradoria Geral do Munic\u00edpio, reiterando nosso Requerimento n\u00ba 266\/2025, de 16 de junho, solicitando que nos informe:\r\n\r\n1) Neste ano de 2025, at\u00e9 a presente data (referente aos onze primeiros meses), foram realizadas cirurgias por determina\u00e7\u00e3o judicial?\r\n\r\n2) Em caso afirmativo, especificar quais cirurgias foram realizadas sob essa modalidade e o valor individual que cada procedimento custou aos cofres p\u00fablicos. \r\n\r\n3) Informar, tamb\u00e9m separadamente, quais dessas cirurgias foram custeadas exclusivamente pelo Munic\u00edpio e quais contaram com recursos do Estado.","dataAtualizacao":"2026-05-05 11:51:16"},{"nome":"AO EXECUTIVO: \u201cCRIA\u00c7\u00c3O DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O\u201d","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"876\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"a cria\u00e7\u00e3o do\u00a0Fundo Municipal de Habita\u00e7\u00e3o\u00a0no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, com o objetivo de fortalecer e sistematizar as pol\u00edticas p\u00fablicas de acesso \u00e0 moradia digna e \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no munic\u00edpio.","dataAtualizacao":"2026-05-04 19:05:59"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 400 mil para repasse ao Lar Vicentino","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"232","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-20 15:39:54"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRETARIA DE COMUNICA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CONTRATOS REALIZADOS NO ANO DE 2025.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"512\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"por meio da Secretaria Municipal de Comunica\u00e7\u00e3o, solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es detalhadas (enviar relat\u00f3rio ou planilha) sobre os contratos firmados no ano de 2025, at\u00e9 a presente data,  com os respectivos valores e empresas contratadas para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00e3o, como jornais, TVs, r\u00e1dios, lives, produ\u00e7\u00e3o de artes, entre outros.","dataAtualizacao":"2026-04-26 09:07:20"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRETARIA DE TR\u00c2NSITO: SOLICITA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO T\u00c9CNICO E INSTALA\u00c7\u00c3O URGENTE DE SEM\u00c1FORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA EDUARDO DE CASTILHO COM A RUA ALTINO VAZ DE MELLO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"875\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, a necessidade de realizar um estudo de fluxo e impacto no tr\u00e2nsito para a instala\u00e7\u00e3o urgente de um sem\u00e1foro (conjunto semaf\u00f3rico) no perigoso cruzamento da Avenida Eduardo de Castilho com a Rua Altino Vaz de Mello.","dataAtualizacao":"2026-05-04 11:55:13"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CUSTOS PARA EVENTO  DE ASSINATURA DO CONTRATO ENTRE A PREFEITURA E O GOVERNO FEDERAL, PARA OBRAS DE REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DE \u00c1GUA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"518\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"oficiado ao DAEP, solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es sobre custos para evento de assinatura do contrato entre a Prefeitura Municipal e o Governo Federal, para obras de reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de \u00c1gua.\r\n\r\n1. Qual a empresa contratada para o show pirot\u00e9cnico do evento?\r\n\r\n2. Qual a forma de contrata\u00e7\u00e3o da referida empresa?\r\n\r\n3. Encaminhar \u00e0 esta Casa de Leis, os or\u00e7amentos apresentados pelas empresas que participaram do processo e o contrato com a empresa vencedora. \r\n\r\n4. Qual a empresa contratada para o fornecimento de som, ilumina\u00e7\u00e3o e banheiros qu\u00edmicos para o evento?\r\n\r\n5. Qual a forma de contrata\u00e7\u00e3o da referida empresa?\r\n\r\n6. Encaminhar \u00e0 esta Casa de Leis, os or\u00e7amentos apresentados pelas empresas que participaram do processo e o contrato com a empresa vencedora.","dataAtualizacao":"2026-05-05 10:39:05"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRETARIA DE OBRAS: SOLICITA\u00c7\u00c3O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O (PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E RECUPERA\u00c7\u00c3O) DA ESTRADA RURAL NO BAIRRO MOREIRA, PR\u00d3XIMO \u00c0 VIN\u00cdCOLA FERRACINI.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"874\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, a necessidade de realizar com urg\u00eancia os servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, patrolamento e recupera\u00e7\u00e3o da estrada rural localizada no Bairro Moreira.Localiza\u00e7\u00e3o e Refer\u00eancia:Bairro: Moreira.Refer\u00eancia: Trecho atr\u00e1s da Vin\u00edcola Ferracini, onde existem diversas ch\u00e1caras e resid\u00eancias.Coordenadas Geogr\u00e1ficas: $-21.458803, -50.069138$.","dataAtualizacao":"2026-04-24 16:52:11"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE DESTINA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA 27 NO RESIDENCIAL MAISPARQUE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"525\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"reiterando Requerimento n\u00ba 349\/2025, de nossa autoria, seja oficiado ao Executivo, solicitando-lhe atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, com rela\u00e7\u00e3o a \u00e1rea 27, no Residencial  MaisParque, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. J\u00e1 existe destina\u00e7\u00e3o para a \u00e1rea 27 (mapa), localizada no bairro Mais Parque?\r\n\r\n2. Se a resposta for afirmativa, qual seria esta destina\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n3. Se a resposta for negativa, existe a possibilidade de cess\u00e3o ao Clube Atl\u00e9tico Penapolense, atrav\u00e9s de termo de cess\u00e3o ou contrato real de uso?\r\n\r\n4. Se a resposta for negativa, qual a justificativa?","dataAtualizacao":"2026-04-25 04:05:46"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRETARIA DE TR\u00c2NSITO: SOLICITA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO PARA AMPLIA\u00c7\u00c3O DA FAIXA AMARELA DE PROIBI\u00c7\u00c3O DE ESTACIONAMENTO E REMANEJAMENTO DO BOLS\u00c3O DE MOTOS NA ESQUINA DA AVENIDA AFONSO GIOVANE DA SILVA (EM FRENTE AO FRANGO ACIDENTADO).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"873\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, a necessidade de realizar um estudo de tr\u00e1fego para a melhoria da seguran\u00e7a vi\u00e1ria na esquina da Avenida Afonso Giovani da Silva (em frente ao estabelecimento "Frango Acidentado"), com as seguintes propostas:\r\n\r\nAmplia\u00e7\u00e3o da Faixa Amarela: Aumentar a extens\u00e3o da pintura amarela (proibi\u00e7\u00e3o de estacionamento) na esquina, visando garantir maior visibilidade e seguran\u00e7a para os motoristas que realizam convers\u00f5es.\r\n\r\nRemanejamento do Bols\u00e3o de Motos: Estudar a possibilidade de transferir o bols\u00e3o de estacionamento para motocicletas atualmente existente para a rua paralela adjacente.","dataAtualizacao":"2026-05-05 00:11:10"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA E DE PESSOAL DA INSTITUI\u00c7\u00c3O.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"524\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"reiterando Requerimento n\u00ba 458\/2025, de nossa autoria, seja oficiado  \u00e0 FUNEPE - Funda\u00e7\u00e3o Educacional de Pen\u00e1polis, solicitando-lhe as seguintes  informa\u00e7\u00f5es:  \r\n\r\n1) Quais os cursos mantidos pela Funepe?\r\n\r\n2) Quantos alunos est\u00e3o frequentando cada um dos cursos?\r\n\r\n3) Qual a arrecada\u00e7\u00e3o mensal obtida com o pagamento de mensalidade dos cursos?\r\n\r\n4) A institui\u00e7\u00e3o recebe algum outro tipo de aporte financeiro? Se a resposta for afirmativa, qual o valor do aporte e fonte pagadora?\r\n\r\n5) Qual a despesa mensal m\u00e9dia da institui\u00e7\u00e3o, considerando-se gastos com pessoal e manuten\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n6) Quantos colaboradores atuam na institui\u00e7\u00e3o, incluindo dire\u00e7\u00e3o, coordena\u00e7\u00e3o, professores, \u00e1reas administrativas e operacional, entre outros?\r\n\r\n7) Qual o valor da folha de pagamento da institui\u00e7\u00e3o e quanto percentualmente representa em rela\u00e7\u00e3o ao total arrecadado mensalmente? \r\n\r\n8) Encaminhar a rela\u00e7\u00e3o de cargos e sal\u00e1rios da institui\u00e7\u00e3o, com \r\nos respectivos ocupantes das vagas.","dataAtualizacao":"2026-04-26 13:55:40"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRETARIA DE TR\u00c2NSITO: IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O "PARE" (PLACA E PINTURA DE SOLO) E INSTALA\u00c7\u00c3O DE BARREIRA DE PROTE\u00c7\u00c3O (BALIZADORES) NA ESQUINA DA RUA DONOZOR DE OLIVEIRA COM A AVENIDA DR. IVANO\u00c9 DE CUNTO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"872\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, a necessidade de realizar um estudo t\u00e9cnico e posterior execu\u00e7\u00e3o para as seguintes a\u00e7\u00f5es na esquina da Rua Donosor de Oliveira (atr\u00e1s do DAEP) com a Avenida Ivanoe de Cunto:\r\n\r\nSinaliza\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito: Implementar a sinaliza\u00e7\u00e3o de parada obrigat\u00f3ria ("PARE") na Rua Donosor de Oliveira, incluindo a pintura da inscri\u00e7\u00e3o no leito carro\u00e7\u00e1vel e a instala\u00e7\u00e3o da respectiva placa de sinaliza\u00e7\u00e3o (R-1).\r\n\r\nBarreira de Prote\u00e7\u00e3o: Instalar balizadores fixos, "ferros" ou barreiras de prote\u00e7\u00e3o no canto da esquina da referida rua com a Avenida, visando proteger a cal\u00e7ada e o pedestre.","dataAtualizacao":"2026-04-30 20:00:33"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE COMPROVA\u00c7\u00c3O DE PAGAMENTO DE SERVI\u00c7OS PRESTADOS DURANTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DO 1\u00ba PEN\u00c1POLIS RODEIO SHOW.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"523\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"reiterando Requerimento n\u00ba 457\/2025, de nossa autoria, seja oficiado ao Executivo, solicitando-lhe, atrav\u00e9s da Secretaria  Municipal de Finan\u00e7as, com rela\u00e7\u00e3o a comprova\u00e7\u00e3o de pagamento de servi\u00e7os prestados durante a realiza\u00e7\u00e3o do 1\u00ba Pen\u00e1polis Rodeio Show, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. A empresa contratada, atrav\u00e9s de preg\u00e3o eletr\u00f4nico, para a realiza\u00e7\u00e3o do 1\u00ba Pen\u00e1polis Rodeio Show, arcou com as despesas de m\u00e1quinas do munic\u00edpio, que realizaram servi\u00e7os de movimenta\u00e7\u00e3o de terra, no recinto de exposi\u00e7\u00f5es \u201cJandira Trench\u201d, nos dias que antecederam a festa?\r\n\r\n2. Se a resposta for afirmativa, encaminhar o documento que solicitou tal servi\u00e7o e os comprovantes de pagamento da hora m\u00e1quina. \r\n\r\n3.  A empresa contratada, atrav\u00e9s de licita\u00e7\u00e3o p\u00fablica, para a realiza\u00e7\u00e3o do 1\u00ba Pen\u00e1polis Rodeio Show, arcou com as despesas de ambul\u00e2ncias, motoristas e profissionais de sa\u00fade, que trabalharam no recinto de exposi\u00e7\u00f5es \u201cJandira Trench\u201d, durante os tr\u00eas dias de festa?\r\n\r\n4. Se a resposta for afirmativa, encaminhar o documento que solicitou tal servi\u00e7o e o comprovante de pagamento pelo servi\u00e7o realizado.","dataAtualizacao":"2026-05-04 16:45:09"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO CONTRATO PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DO 1\u00ba PEN\u00c1POLIS RODEIO SHOW.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"522\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"reiterando requerimento n\u00ba 456\/2025, de nossa autoria, seja oficiado ao Executivo,  atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, solicitando-lhe com rela\u00e7\u00e3o a  fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 213\/2025 para a realiza\u00e7\u00e3o do 1\u00ba Pen\u00e1polis Rodeio Show, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1.  A empresa contratada atrav\u00e9s de preg\u00e3o eletr\u00f4nico, para a realiza\u00e7\u00e3o do evento, cumpriu todas as cl\u00e1usulas do contrato  incluindo as relacionadas a arquibancadas, estrutura de camarote e \u00e1rea vip?\r\n\r\n2. Se a resposta for negativa, quais as irregularidades apontadas pelo fiscal do contrato?\r\n\r\n3. Se a resposta for negativa, encaminhar o documento de fiscaliza\u00e7\u00e3o com os apontamentos.\r\n\r\n4. Se a resposta for negativa, quais as medidas a serem tomadas pela administra\u00e7\u00e3o municipal pelo descumprimento do contrato?","dataAtualizacao":"2026-04-25 10:10:29"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES  SOBRE SERVI\u00c7O DE RECOLHIMENTO DE PNEUS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"521\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"reiterando Requerimento n\u00ba 455\/2025, de nossa autoria, seja oficiado ao DAEP - Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental, solicitando-lhe com rela\u00e7\u00e3o a  servi\u00e7o de recolhimento de pneus, as seguintes informa\u00e7\u00f5es\r\n\r\n1.  O DAEP est\u00e1 recolhendo, regularmente, os pneus de estabelecimentos do ramo?\r\n\r\n2. Se a resposta for afirmativa, qual a periodicidade do trabalho?\r\n\r\n3. Se a resposta for negativa, qual a justificativa?\r\n\r\n4. Se a resposta for negativa, qual a previs\u00e3o para que o servi\u00e7o seja regularizado?\r\n\r\n5. Qual o valor arrecadado mensalmente com a presta\u00e7\u00e3o deste servi\u00e7o?\r\n\r\n6. Qual a destina\u00e7\u00e3o dos pneus, ap\u00f3s o recolhimento?","dataAtualizacao":"2026-04-30 18:42:57"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CREDENCIAMENTO DE CL\u00cdNICAS QUE  OFERECEM TERAPIAS \u00c0S CRIAN\u00c7AS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA).","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"520\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"reiterando requerimento n\u00ba 403\/2025, de nossa autoria, seja oficiado ao CIMPE - Cons\u00f3rcio Intermunicipal da Microrregi\u00e3o de Pen\u00e1polis, solicitando-lhe com  rela\u00e7\u00e3o a credenciamento de cl\u00ednicas que oferecem terapias \u00e0s crian\u00e7as com TEA (Transtorno do Espectro Autista), as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Quais os crit\u00e9rios para credenciamento das cl\u00ednicas que oferecem terapias \u00e0s crian\u00e7as com TEA (Transtorno do Espectro Autista)?\r\n\r\n2. \u00c9 exigido que as referidas cl\u00ednicas tenham quais profissionais?\r\n\r\n3. Se houver a exig\u00eancia, ela se mant\u00e9m durante o funcionamento da cl\u00ednica ou somente \u00e9 um requisito para o credenciamento?","dataAtualizacao":"2026-05-04 16:35:59"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE FISIOTERAPIA HOME CARE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"519\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"reiterando requerimento n\u00ba 306\/2025, de nossa autoria, seja oficiado ao Executivo,  solicitando-lhe atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, com rela\u00e7\u00e3o a  oferta de fisioterapia home care, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Porque Pen\u00e1polis ainda n\u00e3o aderiu ao contrato do CIMPE  para oferta de fisioterapia home care \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, como fizeram os demais munic\u00edpios de nossa Comarca?\r\n\r\n2. O que o munic\u00edpio tem feito para suprir essa demanda?\r\n\r\n3. Existe previs\u00e3o para que Pen\u00e1polis passe a contar com esse servi\u00e7o?","dataAtualizacao":"2026-04-29 02:33:51"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRETARIA DE OBRAS: SOLICITA\u00c7\u00c3O URGENTE DE SERVI\u00c7O DE TAPA-BURACOS E RECUPERA\u00c7\u00c3O DO PAVIMENTO ASF\u00c1LTICO NA AVENIDA NELLY JORGE COLNAGHI, NO JARDIM SANTA CEC\u00cdLIA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"870\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, a necessidade de realizar com m\u00e1xima urg\u00eancia o servi\u00e7o de tapa-buracos e recupera\u00e7\u00e3o do pavimento asf\u00e1ltico na Avenida Nelly Jorge Colnaghi, no Jardim Santa Cec\u00edlia.","dataAtualizacao":"2026-04-30 19:45:51"},{"nome":"MANUTEN\u00c7\u00c3O DO PASSEIO P\u00daBLICO (CAL\u00c7ADA) EM TODO O ENTORNO DA PRA\u00c7A FREI FELIC\u00cdSSIMO DE PRADA, INCLUSIVE AO REDOR DA EMEI "VILA F\u00c1TIMA".","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"871\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"reiterando Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 766\/2025, de autoria do Vereador Ivan Carlos Feltrin, a necessidade de efetuar manuten\u00e7\u00e3o de todo o passeio p\u00fablico (cal\u00e7ada) no entorno da Pra\u00e7a Frei Felic\u00edssimo de Prada (Igreja da Vila F\u00e1tima), inclusive ao redor da EMEI "Vila F\u00e1tima", pois o piso da cal\u00e7ada cont\u00e9m muitas deforma\u00e7\u00f5es em diversos pontos, trazendo risco de quedas aos pedestres, especialmente pessoas idosas, crian\u00e7as pequenas ou seus respons\u00e1veis que por ali transitam, merecendo assim especial aten\u00e7\u00e3o do Executivo o quanto antes.","dataAtualizacao":"2026-05-02 18:53:21"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRETARIA DE CULTURA: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PLANEJAMENTO, PARCERIAS E INVESTIMENTOS EM ENFEITES E A\u00c7\u00d5ES NATALINAS PARA INCENTIVO AO COM\u00c9RCIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"517\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"por meio da Secretaria Municipal de Cultura e demais pastas envolvidas no desenvolvimento econ\u00f4mico e tur\u00edstico, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre as a\u00e7\u00f5es de final de ano:\r\n\r\nQuais as a\u00e7\u00f5es, projetos ou eventos que o Executivo est\u00e1 desenvolvendo para deixar nossa cidade mais bonita, atrativa e receptiva, em especial para impulsionar a movimenta\u00e7\u00e3o e o turismo no com\u00e9rcio local?\r\n\r\nQual o valor total investido pelo Executivo (recursos pr\u00f3prios e\/ou externos) na aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de enfeites e ilumina\u00e7\u00e3o natalina em ruas, pra\u00e7as e pontos estrat\u00e9gicos do munic\u00edpio?\r\n\r\nForam firmadas parcerias e\/ou conv\u00eanios com a Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Empresarial (ACE) ou com outros \u00f3rg\u00e3os ou associa\u00e7\u00f5es (civis, empresariais ou de classe) para a execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es natalinas? Caso positivo, solicitamos a identifica\u00e7\u00e3o dos parceiros e a descri\u00e7\u00e3o do tipo de parceria (financeira, material ou log\u00edstica).","dataAtualizacao":"2026-04-29 08:52:07"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRET. AGRICULTURA (REITERA\u00c7\u00c3O): PODA DE UMA \u00c1RVORE EXISTENTE NA ESTRADA VICINAL ARMANDO VIANA EGREJA, NAS PROXIMIDADES DA PONTE SOBRE O RIBEIR\u00c3O LAJEADO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"869\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, reiterando a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 797\/2025, de nossa autoria, a necessidade urgente de proceder a poda de uma \u00e1rvore existente na Estrada Vicinal Armando Viana Egreja, nas proximidades da ponte sobre o Ribeir\u00e3o Lajeado, que est\u00e1 comprometendo gravemente a visibilidade dos motoristas e demais usu\u00e1rios da via.","dataAtualizacao":"2026-05-01 04:22:08"},{"nome":"REFAZER A PINTURA DE SOLO NO BOLS\u00c3O DE MOTOS EXISTENTE NA AVENIDA ADOLPHO HECHT,  511.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"868\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e  Mobilidade Urbana, a necessidade de refazer a  pintura de solo no bols\u00e3o de motos existente na  Avenida  Adolfo Hecht, n\u00ba 511.","dataAtualizacao":"2026-04-28 12:09:56"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRETARIA DE OBRAS: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS PROVID\u00caNCIAS E PREVIS\u00c3O PARA A CONCLUS\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA DOS TUCANOS (ACESSO \u00c0S CH\u00c1CARAS GRENVILLE).","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"516\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os (ou pasta respons\u00e1vel pela Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica), solicitando-lhe as seguintes informa\u00e7\u00f5es a respeito da ilumina\u00e7\u00e3o na Rua dos Tucanos, acesso \u00e0s Ch\u00e1caras Grenville:\r\n\r\nConsiderando o posicionamento da CPFL, de que o bra\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o, o projeto e a m\u00e3o de obra para coloca\u00e7\u00e3o no poste s\u00e3o de responsabilidade da Prefeitura \u2014 e que a CPFL apenas administra o ativo ap\u00f3s todo o processo realizado (para ilumina\u00e7\u00e3o do tipo vapor met\u00e1lico) ou a manuten\u00e7\u00e3o total do sistema LED \u00e9 da Prefeitura:\r\n\r\nDiante deste posicionamento, quais as provid\u00eancias tomadas ou a tomar pelo Executivo para terminar a instala\u00e7\u00e3o e ativar a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica neste local?\r\n\r\nQual a previs\u00e3o (cronograma) para que este servi\u00e7o seja conclu\u00eddo, garantindo a ilumina\u00e7\u00e3o total da Rua dos Tucanos?","dataAtualizacao":"2026-05-04 18:59:27"},{"nome":"presta\u00e7\u00e3o de contas pela prefeitura sobre as emendas impositivas dos vereadores","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"245\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 01:57:07"},{"nome":"altera\u00e7\u00e3o da lei de institui\u00e7\u00e3o do Dia Municipal do Evang\u00e9lico","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"232\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 16:42:53"},{"nome":"altera\u00e7\u00e3o na lei que instituiu a Semana Municipal da Cultura Crist\u00e3","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"231\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 05:10:50"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 400 mil para repasse ao Lar Vicentino","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"226","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-24 23:42:42"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 50 mil para a Secretaria Municipal de Cultura","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"225","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-24 22:38:19"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 1.500.000,00 para a Sa\u00fade","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"221","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-24 22:37:21"},{"nome":"REITERA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO\/SECRETARIA DE OBRAS: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSSIBILIDADE DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE M\u00c1QUINA MOTONIVELADORA (PATROL).","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"511\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"reiterando Requerimento n\u00ba 247\/2025, de nossa autoria, seja oficiado ao Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras, solicitando-lhe que informe: \r\n\r\n1) Existe a possibilidade de aquisi\u00e7\u00e3o, com recursos pr\u00f3prios, de uma motoniveladora (patrol) para atender com urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais do munic\u00edpio?\r\n\r\n2) Em caso positivo, h\u00e1 previs\u00e3o para abertura de processo de compra ou outra provid\u00eancia administrativa nesse sentido?\r\n\r\n3) Em caso negativo, qual a justificativa da administra\u00e7\u00e3o para a n\u00e3o aquisi\u00e7\u00e3o do equipamento, considerando a relev\u00e2ncia dessa demanda?","dataAtualizacao":"2026-04-25 10:38:23"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRETARIA DE TR\u00c2NSITO: ESTUDO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA RUA AGOSTINHO ALVES PENTEADO, NO TRECHO ENTRE A ESTRADA IRM\u00c3OS BURANELLO AT\u00c9 O RECINTO "PREFEITO JANDIRA TRENCH".","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"867\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de realizar um estudo t\u00e9cnico para a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (lombadas ou faixas elevadas) ao longo da Rua Agostinho Alves Penteado, no trecho compreendido entre a Estrada Irm\u00e3os Buranello at\u00e9 o Recinto "Prefeito Jandira Trench".","dataAtualizacao":"2026-05-01 15:23:58"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRETARIA DE TR\u00c2NSITO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O STATUS DA LICITA\u00c7\u00c3O E O CRONOGRAMA DE INSTALA\u00c7\u00c3O DOS REDUTORES DE VELOCIDADE PREVISTOS PARA ESTE ANO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"515\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"por meio da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, solicitando-lhe as seguintes informa\u00e7\u00f5es a respeito da obra e instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade no munic\u00edpio:\r\n\r\nQual o status atual (situa\u00e7\u00e3o) da licita\u00e7\u00e3o para a instala\u00e7\u00e3o dos redutores de velocidade (lombadas\/faixas elevadas) previstos para serem implementados no munic\u00edpio neste ano?\r\n\r\nHouve alguma intercorr\u00eancia, atraso ou cancelamento no processo licitat\u00f3rio, e qual foi o motivo?\r\n\r\nExiste uma nova previs\u00e3o ou cronograma para a conclus\u00e3o desta licita\u00e7\u00e3o e para a subsequente instala\u00e7\u00e3o dos redutores de velocidade?","dataAtualizacao":"2026-04-29 08:52:06"},{"nome":"EXECUTIVO\/EMURPE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PAGAMENTO DE RES\u00cdDUOS DO (FGTS) FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVI\u00c7O AOS SERVIDORES DA EMURPE, CONFORME ACORDO J\u00c1 EFETIVADO JUNTO A JUSTI\u00c7A DO TRABALHO EM ARA\u00c7ATUBA, E QUE N\u00c3O FORAM REPASSADOS DESDE 2022.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"514\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"e a  EMURPE (Empresa Municipal de Urbaniza\u00e7\u00e3o de Pen\u00e1polis)  , solicitando-lhes que nos informem sobre o pagamento de res\u00edduos do FGTS Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o aos servidores da EMURPE, conforme acordo j\u00e1 efetivado junto a justi\u00e7a do trabalho em Ara\u00e7atuba, e que n\u00e3o foram repassados desde 2022, para aqueles que j\u00e1 foram desligados da empresa, por demiss\u00e3o volunt\u00e1ria ou PDV:\r\n\r\n1- Onde foram aplicados os recursos que deveriam ter sido destinados ao FGTS?\r\n2- Qual \u00e9 o montante total da d\u00edvida atualizada da EMURPE com o FGTS?\r\n3- Qual \u00e9 o plano imediato da Prefeitura de Pen\u00e1polis (administradora da EMURPE) para quitar a d\u00edvida do FGTS e evitar multas crescentes e o bloqueio da CRF?\r\n4- Quantos trabalhadores est\u00e3o sendo diretamente afetados pelo n\u00e3o recolhimento e qual o per\u00edodo da irregularidade?\r\n5- Qual o argumento, em lei, que a EMURPE usa para n\u00e3o cumpre o acordo de FGTS com servidores que n\u00e3o est\u00e3o mais na empresa?\r\n\r\n6- Em rela\u00e7\u00e3o aos que ainda trabalham, o fgts recolhido e n\u00e3o incorporado no tempo correto, foi depositado em suas contas?","dataAtualizacao":"2026-05-05 00:03:30"},{"nome":"EXECUTIVO\/EDUCA\u00c7\u00c3O; INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE O EXECUTIVO ENVIAR \u00c0 C\u00c2MARA DE VEREADORES DE PEN\u00c1POLIS PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE O RATEIO DAS SOBRAS FINANCEIRAS DO FUNDEB \u2013 FUNDO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"513\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, sobre a possibilidade de o Executivo enviar a c\u00e2mara de vereadores de Pen\u00e1polis projeto de lei que autorize o rateio das sobras financeiras do FUNDEB (Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica) entre todos os profissionais da educa\u00e7\u00e3o, da rede municipal, bem como as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. "O munic\u00edpio aplicou, de fato, o m\u00ednimo de 70% da receita do FUNDEB na remunera\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica em efetivo exerc\u00edcio, conforme exige a Lei n\u00ba 14.113\/2020?"\r\n2. "Qual foi o percentual exato aplicado na folha de pagamento dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o no \u00faltimo exerc\u00edcio financeiro (ano anterior)?" \r\n3. "Existe um demonstrativo financeiro detalhado que comprove que n\u00e3o houve "sobras" de recursos vinculados aos 70%?"\r\n4. "Quais despesas espec\u00edficas foram contabilizadas para atingir o percentual m\u00ednimo, e elas est\u00e3o de acordo com o que a legisla\u00e7\u00e3o federal e o Tribunal de Contas permitem (excluindo, por exemplo, inativos e desvios de fun\u00e7\u00e3o)?"\u00a0\r\n5. "O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS-FUNDEB) foi consultado e emitiu parecer sobre a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos e a inexist\u00eancia de sobras?"\r\n5. "O Poder Executivo enviou, ou pretende enviar, um projeto de lei \u00e0 C\u00e2mara Municipal para criar a base legal para o rateio nos pr\u00f3ximos anos, como fizeram outros munic\u00edpios?"\u00a0","dataAtualizacao":"2026-05-04 18:52:31"},{"nome":"SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE MAPEAMENTO E ADEQUA\u00c7\u00c3O DE BACIAS DE ESCOAMENTO (SARGENT\u00d5ES) EM DIVERSOS PONTOS DO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"510\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"por meio da Secretaria Municipal de Obras e Setor de Engenharia, reiterando requerimento n\u00ba 393\/2025, de nossa autoria, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. O setor de engenharia possui mapeamento atualizado das bacias de escoamento (sargent\u00f5es) que est\u00e3o fora das normas permitidas? Caso n\u00e3o exista, h\u00e1 possibilidade de realizar estudo t\u00e9cnico para identificar os pontos cr\u00edticos?\r\n\r\n2. Quais medidas seriam necess\u00e1rias para regularizar essas bacias, de modo a evitar danos aos ve\u00edculos e garantir a seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito?","dataAtualizacao":"2026-04-29 09:21:09"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A ERRADICA\u00c7\u00c3O DE \u00c1RVORE NO ESTACIONAMENTO DA SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"509\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel,  solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a erradica\u00e7\u00e3o da \u00e1rvore localizada no estacionamento da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Pen\u00e1polis,  as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Quem realizou a erradica\u00e7\u00e3o da \u00e1rvore?\r\n2. Qual a justificativa t\u00e9cnica apresentada para a remo\u00e7\u00e3o?\r\n3. Enviar c\u00f3pia integral do pedido formal de erradica\u00e7\u00e3o, contendo identifica\u00e7\u00e3o do solicitante e motivo alegado.\r\n4. Enviar c\u00f3pia do laudo t\u00e9cnico emitido pelo profissional habilitado, comprovando a necessidade da erradica\u00e7\u00e3o da \u00e1rvore.\r\n5. Informar se foi determinado plantio compensat\u00f3rio, indicando esp\u00e9cie, quantidade e local de reposi\u00e7\u00e3o ambiental.","dataAtualizacao":"2026-04-29 09:17:04"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A EXECU\u00c7\u00c3O DA EMENDA IMPOSITIVA PARA URBANIZA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA VERDE E INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLAYGROUND E ACADEMIA NO BAIRRO ANTONIO FERREIRA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"508\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da secret\u00e1ria respons\u00e1vel, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a execu\u00e7\u00e3o da emenda impositiva para aquisi\u00e7\u00e3o urbaniza\u00e7\u00e3o de \u00e1rea verde e instala\u00e7\u00e3o de um playground e academia para idosos no bairro Antonio Ferreira, entre as ruas Jo\u00e3o Maciel Filho e Antonio Waldemarin Rossi e rua Um e Am\u00e9rico Avian; e ilumina\u00e7\u00e3o de campo de futebol no bairro Santa Terezinha, conforme consta em registros da emenda:\r\n\r\n1- Qual a previs\u00e3o, de fato e inclusa no \u2018cronograma\u2019, de in\u00edcio das obras estipuladas pela emenda impositiva que determina a aplica\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os naquele local?\r\n\r\n2- Se terceirizada, a Administra\u00e7\u00e3o Municipal j\u00e1 iniciou o processo licitat\u00f3rio para execu\u00e7\u00e3o das obras?\r\n\r\n3- Por se tratar de obras relacionadas \u00e0 emenda impositiva, a Administra\u00e7\u00e3o executar\u00e1 as mesmas ainda em 2025, j\u00e1 que deveriam ser executadas no ano anterior?\r\n\r\n4- Aproveitando a oportunidade, qual o cronograma da Administra\u00e7\u00e3o municipal para investimentos de infraestrutura para \u00e1rea municipal (\u00e1rea verde) instalada na regi\u00e3o do Parque dos Girass\u00f3is?\r\n\r\n5- Na mesma regi\u00e3o, existe projeto para pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Am\u00e9rico Avian, no trecho da avenida Antonia Waldemarin Rossi, sentido Residencial Ant\u00f4nio Ferreira?\r\n\r\n6-  Paralelo ao espa\u00e7o da \u00e1rea verde, no quadril\u00e1tero das ruasw Am\u00e9rico Avian que inclui um campo de futebol, (e que seria um complexo esportivo) existe algum projeto espec\u00edfico a ser realizado pela administra\u00e7\u00e3o?","dataAtualizacao":"2026-04-30 22:24:58"},{"nome":"\u00c0 CONCESSION\u00c1RIA VIA RONDON: SOLICITA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A DUPLICA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA ARNALDO COVOLAN.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"507\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 Concession\u00e1ria de Rodovias Via Rondon, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a duplica\u00e7\u00e3o da Rodovia Arnaldo Covolan, conforme segue:\r\n\r\n1 qual o valor total do investimento ? Favor enviar memorial descritivo f\u00edsico e financeiro. \r\n\r\n2 qual o valor pago ao munic\u00edpio de Pen\u00e1polis com tributos municipais de empresas prestadores de servi\u00e7o?","dataAtualizacao":"2026-05-03 04:07:09"},{"nome":"PROVID\u00caNCIAS QUANTO \u00c0 LIMPEZA DE RESID\u00caNCIA PERTENCENTE AO SETOR P\u00daBLICO, LOCALIZADA NA AVENIDA JO\u00c3O JORGE GERAISSATE, 494, NO JARDIM SANTA TERESINHA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"866\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, provid\u00eancias com rela\u00e7\u00e3o a limpeza da resid\u00eancia pertencente ao Munic\u00edpio, p\u00fablica situada na Avenida Jo\u00e3o Jorge Geraissate, n\u00famero  494, no bairro Jardim Santa Teresinha.","dataAtualizacao":"2026-04-30 19:15:50"},{"nome":"CAPINA\u00c7\u00c3O DAS GUIAS E SARJETAS DAS VIAS DO BAIRRO RESIDENCIAL VILLAJE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"865\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, proceder a capina\u00e7\u00e3o e limpeza das guias e sarjetas das vias do bairro Residencial Villaje, uma vez que o mato se encontra excessivamente alto.","dataAtualizacao":"2026-04-26 01:07:21"},{"nome":"PODA DAS \u00c1RVORES DA PRA\u00c7A PEDRO TORREZAN, NO BAIRRO RESIDENCIAL VILLAJE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"864\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"ao DAEP\/Zeladoria Urbana,  que seja realizada a poda das \u00e1rvores localizadas na Pra\u00e7a Pedro Torrezan, no bairro Residencial Villaje.","dataAtualizacao":"2026-04-30 19:18:21"},{"nome":"\u00c0S EMPRESAS BRITO VIGIL\u00c2NCIA E SEGURAN\u00c7A PATRIMONIAL E \u00c1GUIA FORTE, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS  PRESTADOS NO MUNIC\u00cdPIO ,  ATRAV\u00c9S  DA VIGIL\u00c2NCIA  PATRIMONIAL .","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"116\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"A empresa Brito o seu Seguran\u00e7a Patrimonial e a empresa \u00c1guia forte, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio atrav\u00e9s da vigil\u00e2ncia patrimonial, demonstrando efici\u00eancia, responsabilidade e compromisso com a seguran\u00e7a da comunidade.","dataAtualizacao":"2026-05-04 04:31:24"},{"nome":"AO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"115\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Apoio ao Piso Salarial Nacional do Magist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pen\u00e1polis, por meio de sua Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, vem manifestar seu posicionamento em defesa da valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nConsiderando que a Lei Federal n\u00ba 11.738\/2008 instituiu o Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magist\u00e9rio P\u00fablico da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, representando um importante instrumento de reconhecimento e valoriza\u00e7\u00e3o da carreira docente;\r\n\r\nConsiderando que o piso salarial constitui a base para o vencimento inicial da carreira do magist\u00e9rio, produzindo reflexos sobre todos os demais n\u00edveis e classes da estrutura salarial, garantindo condi\u00e7\u00f5es dignas de trabalho e reconhecimento profissional;\r\n\r\nConsiderando que a valoriza\u00e7\u00e3o do magist\u00e9rio \u00e9 condi\u00e7\u00e3o indispens\u00e1vel para a melhoria da qualidade da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, conforme estabelece a Constitui\u00e7\u00e3o Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional (LDB);\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pen\u00e1polis manifesta seu irrestrito apoio ao cumprimento integral da Lei n\u00ba 11.738\/2008, defendendo a atualiza\u00e7\u00e3o e o pagamento do piso salarial nacional do magist\u00e9rio por todos os entes federativos, como medida essencial para a consolida\u00e7\u00e3o de uma educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica de qualidade.\r\n\r\nEncaminhe-se c\u00f3pia desta Mo\u00e7\u00e3o ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, \u00e0 Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo, \u00e0 Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM) e \u00e0s entidades representativas dos professores, reafirmando o compromisso desta Casa Legislativa com a valoriza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o e daqueles que a constroem diariamente.\r\n\r\nComiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Pen\u00e1polis","dataAtualizacao":"2026-05-05 11:25:59"},{"nome":"SOLICITA O ENVIO DE C\u00d3PIA DE DOCUMENTOS QUE EMBASARAM A ALTERA\u00c7\u00c3O DA NATUREZA JUR\u00cdDICA DA FUNEPE PARA FUNDA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DE DIREITO PRIVADO.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"1286\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-13 09:18:58"},{"nome":"SOLICITA O ENVIO DE C\u00d3PIA DE DOCUMENTOS QUE EMBASARAM A ALTERA\u00c7\u00c3O DA NATUREZA JUR\u00cdDICA DA FUNEPE PARA FUNDA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DE DIREITO PRIVADO.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"32\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-13 16:52:57"},{"nome":"SOLICITA AUTORIZA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO PARA QUE O VICE-PREFEITO RUBENS DE MEDICI ITO BERTOLINI  POSSA INTEGRAR A COMITIVA DE VIAGEM \u00c0  CIDADE DE BRAS\u00cdLIA\/DF, JUNTAMENTE COM OS VEREADORES JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES E BRUNO C\u00c9SAR DE SOUZA,  COM O VE\u00cdCULO OFICIAL DESTA CASA, NO PER\u00cdODO DE 02 A 04 DE DEZEMBRO, PARA TRATAR DA VINDA DO INSTITUTO FEDERAL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"504\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"autoriza\u00e7\u00e3o para que o senhor  Rubens de Medici Ito Bertolini, vice-prefeito municipal, possa integrar viagem no ve\u00edculo oficial desta C\u00e2mara \u00e0 cidade de Bras\u00edlia\/DF,  juntamente com os Vereadores Jandineia Ap. dos Santos Fernandes e Bruno C\u00e9sar de Souza,  a fim de participarem de audi\u00eancia com Assessor de Assuntos Federativos da regi\u00e3o Sul e Sudeste, para tratar da vinda do Instituto Federal para o Munic\u00edpio de Pen\u00e1polis.\r\n\r\n\t\t\tEsclarecemos que a autoriza\u00e7\u00e3o que ora solicitamos, exclui qualquer outro tipo de despesa por parte deste Legislativo.","dataAtualizacao":"2026-05-04 07:12:55"},{"nome":"EXECUTIVO\/PROCURADORIA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO: COMPLEMENTA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS INFORMA\u00c7\u00d5ES TRANSMITIDAS PELO OF\u00cdCIO 74\/2025, DE AUTORIA DA PGM.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"506\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Procuradoria Geral do Munic\u00edpio, solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es e complementa\u00e7\u00f5es sobre o Of\u00edcio 74\/2025.\r\n\r\n1. Diante da exposi\u00e7\u00e3o sobre o item n\u00ba 1 (exist\u00eancia de estudos jur\u00eddicos pr\u00e9vios), esta C\u00e2mara pretende saber, objetivamente, se houve ou n\u00e3o a exist\u00eancia de estudos jur\u00eddicos pr\u00e9vios sobre a viabilidade de absor\u00e7\u00e3o dos servidores, transcrevendo, como resposta, apenas \u201csim\u201d ou \u201cn\u00e3o\u201d.\r\n\r\n2. Diante da exposi\u00e7\u00e3o sobre o item n\u00ba 3 (regime jur\u00eddico p\u00fablico celetista e reg\u00eancia da Emurpe pela Lei Federal n\u00ba13.303\/2016 - Lei das Estatais), solicita-se que se comprove, documentalmente, que \u201cos seus administradores ou mesmo os seus empregados n\u00e3o se preocuparam de se adequar\u201d, uma vez que \u00e9 de conhecimento, desta C\u00e2mara, que quaisquer altera\u00e7\u00f5es no Estatuto da Emurpe ocorrem por for\u00e7a de Decreto do Chefe do Poder Executivo, a ser feito pela Prefeitura Municipal de Pen\u00e1polis.\r\n \r\n3. Diante da exposi\u00e7\u00e3o sobre o item n\u00ba 4 (compatibilidade e grade salarial), em que se afirmou que a Emurpe j\u00e1 usou outra grade e que na avalia\u00e7\u00e3o de m\u00e9rito eles caminharam mais r\u00e1pido que os servidores p\u00fablicos e s\u00f3 foram contidos por ordem do Minist\u00e9rio P\u00fablico, esta C\u00e2mara solicita que se comprove, documentalmente, tal afirma\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-05-02 15:54:31"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE GRATIFICA\u00c7\u00c3O SALARIAL AOS FUNCION\u00c1RIOS DA SANTA CASA E PRONTO SOCORRO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"505\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es sobre Gratifica\u00e7\u00e3o Salarial aos funcion\u00e1rios da Santa Casa e Pronto Socorro.\r\n\r\n1. Existe a programa\u00e7\u00e3o de pagamento de gratifica\u00e7\u00e3o de R$ 600,00 aos funcion\u00e1rios da Santa Casa e Pronto Socorro ainda este ano?\r\n\r\n2. Se a resposta for positiva, qual a previs\u00e3o de pagamento?\r\n\r\n3. Se a resposta for negativa, qual a justificativa?","dataAtualizacao":"2026-04-16 10:24:14"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSSIBILIDADE DE CONCESS\u00c3O DE GRATIFICA\u00c7\u00c3O NATALINA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ESTAGI\u00c1RIOS, E FUNCION\u00c1RIOS DA SANTA CASA E PRONTO SOCORRO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"503\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es sobre possibilidade de concess\u00e3o de gratifica\u00e7\u00e3o natalina aos servidores municipais e estagi\u00e1rios, al\u00e9m de funcion\u00e1rios da Santa Casa e Pronto Socorro. \r\n\r\n1. Existe a possibilidade de concess\u00e3o de gratifica\u00e7\u00e3o natalina aos servidores municipais e estagi\u00e1rios, al\u00e9m de funcion\u00e1rios da Santa Casa e Pronto Socorro, no valor correspondente a 100% do ticket alimenta\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n2. Se a resposta for positiva, qual a previs\u00e3o de pagamento?\r\n\r\n3. Se a resposta for negativa, qual a justificativa?","dataAtualizacao":"2026-04-24 09:44:47"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A TERCEIRA PARTE DA REFORMA ADMINISTRATIVA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"502\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es sobre a terceira parte da Reforma Administrativa. \r\n\r\n1. Em que est\u00e1gio est\u00e1 a terceira parte da Reforma Administrativa?\r\n\r\n2. Qual o prazo estimado para envio \u00e0 C\u00e2mara Municipal para vota\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n3. A terceira parte da Reforma Administrativa prev\u00ea a recupera\u00e7\u00e3o (reajuste) salarial de algumas categorias, como merendeiras, motoristas, auxiliares de servi\u00e7os gerais, pedreiros e carpinteiros, entre outras? Detalhe as categorias que ter\u00e3o reajuste real.\r\n\r\n4. O que a Reforma Administrativa prev\u00ea para as demais categorias, como por exemplo, atualiza\u00e7\u00e3o da grade salarial ou outro tipo de benef\u00edcio?\r\n\r\n5. Qual o impacto financeiro na folha de pagamento representar\u00e1 a terceira etapa da Reforma Administrativa?","dataAtualizacao":"2026-04-24 09:59:26"},{"nome":"UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PEN\u00c1POLIS: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ABSORVENTES HIGI\u00caNICOS NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL, EM PEN\u00c1POLIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"501\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 Unidade Regional de Ensino de Pen\u00e1polis, solicitando-lhes que nos informem sobre a distribui\u00e7\u00e3o de absorventes higi\u00eanicos nas escolas da rede estadual em Pen\u00e1polis:\r\n\r\n1. O projeto est\u00e1 ativo nas escolas estaduais instaladas em Pen\u00e1polis?\r\n2. Se sim, quantos pacotes s\u00e3o recebidos?\r\n3. Como \u00e9 feita a divulga\u00e7\u00e3o nas escolas e, existindo a aplica\u00e7\u00e3o do programa em Pen\u00e1polis, como \u00e9 feita a distribui\u00e7\u00e3o?\r\n4. A distribui\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo feita com a frequ\u00eancia e regularidade necess\u00e1rias, anualmente, conforme a lei?\r\n5.  Existem estoques suficientes para evitar a interrup\u00e7\u00e3o no fornecimento?\r\n6. As benefici\u00e1rias t\u00eam op\u00e7\u00e3o de escolha entre os tipos de produto, considerando suas necessidades e realidades?\r\n7. A distribui\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo acompanhada de a\u00e7\u00f5es educativas sobre higiene menstrual, uso correto dos produtos (especialmente coletores), e sa\u00fade reprodutiva, conforme previsto na lei? \r\n8. Quem est\u00e1 sendo o respons\u00e1vel por essa educa\u00e7\u00e3o (profissionais de sa\u00fade, professores)?\r\n9. Existem campanhas de comunica\u00e7\u00e3o para combater o estigma e o tabu em torno da menstrua\u00e7\u00e3o, ajudando a normalizar o tema e a aumentar a ades\u00e3o ao programa?","dataAtualizacao":"2026-04-24 09:44:58"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRETARIA DE AGRICULTURA: SOLICITA\u00c7\u00c3O DE INSPE\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA E PARECER PARA POSS\u00cdVEL ERRADICA\u00c7\u00c3O DE \u00c1RVORES EM DOIS ENDERE\u00c7OS: AVENIDA OLSEN, DEFRONTE AO N\u00ba 814 E AVENIDA MARIA DE MEDICI BERTOLINI, DEFRONTE AO N\u00ba 120, RESIDENCIAL PARQUE DOS GIRASS\u00d3IS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"863\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"por meio da Secretaria Municipal de Agricultura (Setor de Meio Ambiente), a necessidade urgente de realizar a inspe\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica nas \u00e1rvores localizadas nos seguintes endere\u00e7os, visando a avalia\u00e7\u00e3o e a emiss\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o para a sua erradica\u00e7\u00e3o (extra\u00e7\u00e3o):\r\n\r\nAvenida Olsen, defronte ao n\u00ba 814.\r\n\r\nAvenida Maria de Medici Bertolini, n\u00ba 120.","dataAtualizacao":"2026-04-28 20:51:19"},{"nome":"NOTIFICAR OS PROPRIET\u00c1RIOS DOS TERRENOS LOCALIZADOS  NA  RUA IRM\u00c3OS ANELLI,  EM FRENTE AO N\u00ba 1003, NO BAIRRO JARDIM DEL REY.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"862\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor  competente que proceda a notifica\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios de dois terrenos localizados  na  Rua Irm\u00e3os Anelli, n\u00ba 1003, no bairro Jardim Del Rey, para que realizem a limpeza, manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o adequada das \u00e1reas, conforme estabelece a legisla\u00e7\u00e3o municipal.","dataAtualizacao":"2026-05-02 09:56:59"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO GRUPO COLPAR  PELA CONQUISTA COMO 8\u00aa MAIOR EMPRESA AGROPECU\u00c1RIA DO BRASIL EM 2025.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"114\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"ao Grupo Colpar, encaminhando-lhe Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o deste Legislativo, pela expressiva conquista de figurar como 8\u00aa maior empresa agropecu\u00e1ria do Brasil em 2025, segundo o anu\u00e1rio Melhores do Agroneg\u00f3cio, elaborado pela revista Globo Rural em parceria com a Serasa Experian.","dataAtualizacao":"2026-05-03 23:15:37"},{"nome":"NOTIFICAR O PROPRIET\u00c1RIO DO IM\u00d3VEL LOCALIZADO NA RUA ELIO RUBENS GALV\u00c3O AIRES, AO LADO  DO  N\u00daMERO 119, PARA EFETUAR A CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DO IM\u00d3VEL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"861\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel,  notificar o propriet\u00e1rio do im\u00f3vel localizado na Rua Elio Rubens Galv\u00e3o Aires, ao lado do n\u00famero 119, para realiza\u00e7\u00e3o de capina\u00e7\u00e3o, limpeza e manuten\u00e7\u00e3o (fots anexa).","dataAtualizacao":"2026-04-24 09:46:06"},{"nome":"RETIRADA DOS ENTULHOS DE SERVI\u00c7O REALIZADO NA AVENIDA DAS F\u00c1BRICAS, NB\u00ba 165, NO JARDIM BRAS\u00cdLIA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"860\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Solicito provid\u00eancias quanto ao servi\u00e7o realizado na cal\u00e7ada localizada na Av. das F\u00e1bricas, n\u00ba 165, Bairro Jardim Bras\u00edlia.  \r\n\r\nH\u00e1 aproximadamente dois meses, funcion\u00e1rios da prefeitura iniciaram uma obra no local, por\u00e9m deixaram res\u00edduos e n\u00e3o conclu\u00edram o cal\u00e7amento.  \r\n\r\nEssa situa\u00e7\u00e3o tem gerado diversos problemas:  \r\n- Risco de acidentes para pedestres, que precisam transitar em condi\u00e7\u00f5es inseguras.  \r\n-  Possibilidade de acidentes envolvendo ve\u00edculos, devido ao desn\u00edvel e entulho.  \r\n-  Reclama\u00e7\u00f5es constantes da popula\u00e7\u00e3o, agravadas pelo ac\u00famulo de lixo dom\u00e9stico que alguns moradores passaram a depositar no espa\u00e7o.  \r\n\r\nDiante disso, solicito que o setor respons\u00e1vel realize a limpeza do local e finalize o cal\u00e7amento, garantindo seguran\u00e7a e bem-estar \u00e0 comunidade","dataAtualizacao":"2026-05-03 02:52:30"},{"nome":"RESOLVER DE MANEIRA DEFINITIVA OS CONSTANTES EMPO\u00c7AMENTOS DE \u00c1GUA QUE V\u00caM OCORRENDO NA RUA LAURINDA FERNANDES DE SOUZA, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO N\u00ba 500, NO RESIDENCIAL MARCO GUERRERO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"857\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, que realize os estudos e interven\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para resolver de maneira definitiva os recorrentes empo\u00e7amentos de \u00e1gua que v\u00eam ocorrendo na Rua Laurinda Fernandes de Souza, nas proximidades do n\u00famero 500, no Residencial Marco Guerrero.","dataAtualizacao":"2026-04-29 10:19:42"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRETARIA DE OBRAS E SERVI\u00c7OS: SOLICITA\u00c7\u00c3O DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE NOVA RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA PRA\u00c7A FREI CIRILO BERGAMASCHI (PRA\u00c7A DO TRENZINHO), EM PONTO ESTRAT\u00c9GICO PARA ATENDER ACESSO LATERAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"859\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, a necessidade de implantar uma nova rampa de acessibilidade na Pra\u00e7a Frei Cirilo Bergamaschi (Pra\u00e7a do Trenzinho), localizada nas proximidades do Big Mart.\r\n\r\nA implanta\u00e7\u00e3o deve ser feita em um ponto de acesso lateral\/intermedi\u00e1rio da Pra\u00e7a que atualmente carece de rampa, para atender o fluxo de pedestres e usu\u00e1rios que v\u00eam das ruas adjacentes.","dataAtualizacao":"2026-05-01 16:08:23"},{"nome":"DAEP\/ZELADORIA: EFETUAR LIMPEZA GERAL E PODA DE \u00c1RVORES NA PRA\u00c7A LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RUA \u00c1LVARO GOMES COM A RUA BALDU\u00cdNO CARRIJO DA CUNHA, NO BAIRRO MONREAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"858\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"DAEP\/Zeladoria Urbana, a necessidade de realizar os servi\u00e7os de limpeza geral e poda das \u00e1rvores na pra\u00e7a localizada no cruzamento da Rua \u00c1lvaro Gomes com a Rua Baldu\u00edno Carrijo da Cunha, no Bairro Monreal.","dataAtualizacao":"2026-04-24 09:44:21"},{"nome":"CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA NA \u00c1REA LOCALIZADA NA RUA DO LAZER, NO BAIRRO CECAP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"856\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Zeladoria Urbana,  que realize servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o e limpeza na \u00e1rea localizada na Rua do Lazer, no bairro CECAP.","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:55:54"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO ADVOGADO PENAPOLENSE ROG\u00c9RIO DIAS CORREIA, PELO LAN\u00c7AMENTO DE OBRA LITER\u00c1RIA DEDICADA \u00c0 AN\u00c1LISE DA REFORMA TRIBUT\u00c1RIA NO BRASIL.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"113\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"ilustre advogado Rog\u00e9rio Dias Correia, penapolense de destaque nacional, encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, pelo lan\u00e7amento de sua mais recente obra liter\u00e1ria, na cidade do Rio de Janeiro, dedicada \u00e0 an\u00e1lise dos desafios e impactos socioecon\u00f4micos da Reforma Tribut\u00e1ria no Brasil.","dataAtualizacao":"2026-05-01 22:44:21"},{"nome":"IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE  DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADA, LOMBOFAIXA0 NA RUA PEDRO CHAMARELLI, NO RESIDENCIAL ATL\u00c2NTIDA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"855\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, estudos visando a implanta\u00e7\u00e3o de dois redutores de velocidade (lombada, lombofaixa) na Rua Pedro Chamarelli, no Residencial Atl\u00e2ntida.","dataAtualizacao":"2026-05-05 08:07:04"},{"nome":"AO  DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A VIABILIDADE DA MUDAN\u00c7A DO HOR\u00c1RIO DA COLETA DE LIXO PARA O PER\u00cdODO DA TARDE NA \u00c1REA CENTRAL, EM ESPECIAL NA AVENIDA LU\u00cdS OS\u00d3RIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"500\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Departamento Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto (DAEP), solicitando-lhe que interceda junto \u00e0 empresa terceirizada respons\u00e1vel pela coleta de lixo no munic\u00edpio e informe:\r\n\r\nExiste a possibilidade t\u00e9cnica e contratual de realizar a coleta de lixo na \u00e1rea central de Pen\u00e1polis no per\u00edodo da tarde (vespertino)?\r\n\r\nQuais medidas podem ser adotadas em car\u00e1ter emergencial para evitar que o lixo fique exposto de um dia para o outro nos com\u00e9rcios e cal\u00e7adas da \u00e1rea central, especialmente na Rua Luiz Os\u00f3rio?","dataAtualizacao":"2026-04-29 00:25:24"},{"nome":"TAPAR BURACO EXISTENTE NA VALETA LOCALIZADA NA RUA ALTINO VAZ DE MELLO, NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA S\u00c3O PEDRO, NAS PROXIMIDADES DA  ART P\u00c3O.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"854\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, tapar o buraco existente na valeta localizada na Rua Altino Vaz de Mello, no cruzamento com a Avenida S\u00e3o Pedro, aproximadamente uma quadra antes da Art P\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-04-24 09:58:47"},{"nome":"DAEP\/ZELADORIA: CAPINA\u00c7\u00c3O, RO\u00c7ADA E LIMPEZA GERAL DAS PRA\u00c7AS JULIETA ISSA RIZK, LAONTE ROSSI VASCONCELOS E \u00c1REA DE CONVIV\u00caNCIA NO RESIDENCIAL VILLAJE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"853\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"ao DAEP, atrav\u00e9s da Zeladoria Urbana, a necessidade de realizar com urg\u00eancia a capina\u00e7\u00e3o, ro\u00e7ada e limpeza geral das seguintes pra\u00e7as e \u00e1rea de conviv\u00eancia localizadas no Residencial Villaje:\r\n\r\nPra\u00e7a Julieta Issa Rizk\r\n\r\nPra\u00e7a Laonte Rossi Vasconcelos\r\n\r\nPracinha na curva da Avenida das Palmeiras (conforme a foto anexa ).","dataAtualizacao":"2026-04-26 16:33:38"},{"nome":"REINSTALA\u00c7\u00c3O DAS PLACAS INDICATIVAS DA RODOVIA  SARGENTO PM LUCIANO ARNALDO COVOLAN.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"851\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de proceder a reinstala\u00e7\u00e3o das placas indicativas com o nome da  Rodovia  Sargento PM Luciano Arnaldo Covolan,  as quais foram retiradas por ocasi\u00e3o da duplica\u00e7\u00e3o do referido trecho.","dataAtualizacao":"2026-04-24 09:47:18"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE LICITA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E PRAZOS PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS A SEREM INSTALADOS NO PARQUE MARIA CHICA, PARA CRIAN\u00c7AS ACIMA DE 7 ANOS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"499\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando-lhe as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a infraestrutura de lazer infantil no Parque Maria Chica:\r\n\r\nExiste licita\u00e7\u00e3o em curso nesta Secretaria para a compra de brinquedos e equipamentos que atendam crian\u00e7as acima dos 7 (sete) anos de idade que frequentam o Parque Maria Chica?\r\n\r\nEm caso afirmativo, qual o est\u00e1gio atual da licita\u00e7\u00e3o e qual a previs\u00e3o de entrega\/instala\u00e7\u00e3o dos novos brinquedos?\r\n\r\nCaso n\u00e3o haja licita\u00e7\u00e3o em andamento, existe um projeto ou estudo t\u00e9cnico para a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de equipamentos para esta faixa et\u00e1ria, e qual \u00e9 o prazo estimado para iniciar o processo?","dataAtualizacao":"2026-04-24 09:45:22"},{"nome":"EXECUTIVO\/DAEP (ZELADORIA) E VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA: INTIMA\u00c7\u00c3O PARA LIMPEZA URGENTE DE TERRENO BALDIO (MATO ALTO, VEGETA\u00c7\u00c3O DENSA E FOCOS DE RISCO) NA AVENIDA JOAQUIM VEIGA DE ARA\u00daJO, BAIRRO SANTA TEREZINHA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"850\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"DAEP (Setor de Zeladoria) e da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, a necessidade de intimar e fiscalizar com urg\u00eancia o propriet\u00e1rio do terreno baldio localizado na Avenida Joaquim Veiga de Ara\u00fajo, sendo que o im\u00f3vel faz fundo com a resid\u00eancia de n\u00ba 158 da Avenida Dr. Felipe de Freitas, no Bairro Santa Terezinha.","dataAtualizacao":"2026-04-24 09:46:34"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NA PASSAGEM SOBRE A LINHA F\u00c9RREA LOCALIZADA ATR\u00c1S DA ANTIGA CAMPEZINA, PR\u00d3XIMO AO FINAL DA AVENIDA ADOLPHO HECHT.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"498\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, nos informe:\r\n\r\n1) H\u00e1 possibilidade de execu\u00e7\u00e3o de melhorias na passagem existente sobre a linha f\u00e9rrea, atr\u00e1s da antiga Campezina, no final da avenida Adolpho Hecht?\r\n\r\n2) H\u00e1 estudos ou projetos nesse sentido no \u00e2mbito do Executivo? \r\n\r\n3) O que seria necess\u00e1rio, em termos de melhorias estruturais naquele local, para que fosse transformado definitivamente numa passagem e com seguran\u00e7a? \r\n\r\n4) Em caso afirmativo, qual a previs\u00e3o de in\u00edcio e conclus\u00e3o dessas obras de melhorias?","dataAtualizacao":"2026-04-30 17:10:07"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O EST\u00c1GIO E PREVIS\u00c3O DE CONCLUS\u00c3O DA ROTAT\u00d3RIA NA RODOVIA ASSIS CHATEAUBRIAND, DEFRONTE AO CENTRO DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"497\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 obra da rotat\u00f3ria na Rodovia Assis Chateaubriand (SP-425), defronte ao Centro de Distribui\u00e7\u00e3o da Companhia Sul Americana de Distribui\u00e7\u00e3o, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nQual o est\u00e1gio atual (percentual de conclus\u00e3o) das obras da rotat\u00f3ria na Rodovia Assis Chateaubriand, defronte ao Centro de Distribui\u00e7\u00e3o?\r\n\r\nQual a previs\u00e3o (data estimada) para que a rotat\u00f3ria esteja completamente conclu\u00edda e liberada para o tr\u00e1fego?","dataAtualizacao":"2026-04-24 09:48:41"},{"nome":"AO DAEP: EFETUAR A CAPINA\u00c7\u00c3O DO MATO ALTO, E LIMPEZA DE FOLHAS, COPOS PL\u00c1STICOS E OUTROS MATERIAIS EM \u00c1REA ENTRE A LINHA F\u00c9RREA E O PR\u00c9DIO DA SA\u00daDE MENTAL\/CAPS AD.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"849\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Zeladoria Urbana, a necessidade de efetuar a capina\u00e7\u00e3o do mato alto, bem como a limpeza e retirada de folhas, copos descart\u00e1veis e outros materiais, em \u00e1rea localizada entre a linha f\u00e9rrea e o pr\u00e9dio da Sa\u00fade Mental\/CAPS AD, pois no referido local, devido a essa sujeira toda, os mun\u00edcipes tem observado o surgimento de muitos pernilongos e um mau cheiro constante.","dataAtualizacao":"2026-04-23 21:22:48"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS (REITERA\u00c7\u00c3O): CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA EUCLYDES GARCIA DO NASCIMENTO COM A AVENIDA NELSON FARIA BAS\u00cdLIO, NO JARDIM ELDORADO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"848\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de bacia de escoamento no cruzamento da Rua Euclydes Garcia do Nascimento com a Avenida Nelson Faria Bas\u00edlio, no bairro Jardim Eldorado, pois referida conflu\u00eancia possui buracos que comprometem a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, al\u00e9m de gerar constantes empo\u00e7amentos. Assim, a constru\u00e7\u00e3o de bacia de escoamento no local, com material resistente, resolveria de forma definitiva os problemas relatados evitando os transtornos.","dataAtualizacao":"2026-05-05 11:52:37"},{"nome":"EXECUTIVO: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA EM TRECHO QUE FALTA  RENTE AO MURO DO DO RECINTO DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES "PREFEITO JANDIRA TRENCH", NA AVENIDA LUIZ CREMONINI,","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"847\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, a necessidade de executar a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada no trecho que falta rente ao muro do Recinto de Exposi\u00e7\u00f5es "Prefeito Jandira Trench", na avenida Luiz Cremonini.","dataAtualizacao":"2026-05-04 06:05:39"},{"nome":"PROVID\u00caNCIAS PARA SOLUCIONAR PROBLEMA ANTIGO DE AC\u00daMULO DE \u00c1GUA E TERRA NA RUA DAS CAM\u00c9LIAS, DEFRONTE O IM\u00d3VEL N\u00daMERO 220.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"846\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, reiterando Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 684\/2025, de nossa autoria, que sejam tomadas provid\u00eancias urgentes para solucionar o problema antigo de ac\u00famulo de \u00e1gua e terra parada na rua das Cam\u00e9lias, defronte o n\u00famero 220.","dataAtualizacao":"2026-04-28 19:41:18"},{"nome":"EXECUTIVO\/DEFESA CIVIL:  PROVIDENCIAR A RETIRADA URGENTE DE FIOS E CABOS SOLTOS E PENDURADOS EM POSTES (TELEFONIA, INTERNET E OUTROS), EM LOGRADOUROS CONFORME ESPECIFICA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"844\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Defesa Civil, a necessidade de providenciar a imediata retirada de todos os fios e cabos soltos, ca\u00eddos e pendurados de forma irregular nos postes, juntos aos logradouros abaixo: \r\nRua Alagoas\r\nAv Santa Casa, esquina com 15 de novembro\r\nAv Alberto de Souza Nobre, 110 Alto das Brisas\r\nOlavo Bilac, Jardim Premier\r\nRua Virg\u00edlio Rafael, Jardim Premier\r\nGet\u00falio Vargas - Eldorado\r\nRua Walter Azenha Faleiros\r\nGenarino Marinelli - Cidade Jardim\r\nRua Pedro Coelho do Amaral, 61 - Jardim Pevi","dataAtualizacao":"2026-05-02 15:09:30"},{"nome":"INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA, LOMBOFAIXA) NA RUA JUV\u00caNCIO MONTEIRO, ESQUINA COM A RUA MANOEL CORR\u00caA DE MENDON\u00c7A.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"845\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de instalar redutor de velocidade (lombada, lombofaixa ou outro dispositivo) na Rua Juv\u00eancio Monteiro, esquina com a Rua Manoel Corr\u00eaa  de Mendon\u00e7a, via de acesso ao Col\u00e9gio  Anglo.","dataAtualizacao":"2026-04-24 09:44:39"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRETARIA DE SA\u00daDE: SOLICITA\u00c7\u00c3O DE RATEIO E DESTINA\u00c7\u00c3O DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A APAP (COMPRA DE INSUMOS PARA CASTRA\u00c7\u00c3O) E PARA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO CCZ.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"843\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a necessidade de efetuar o rateio e a destina\u00e7\u00e3o das Emendas Parlamentares recebidas dos Deputados Rafael Saraiva (Estadual) e Ribamar Silva (Federal), conforme a seguinte prioridade:\r\n\r\nDestina\u00e7\u00e3o do valor de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais) para a APAP (Associa\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o dos Animais de Pen\u00e1polis), verba a ser utilizada na compra de insumos para a intensifica\u00e7\u00e3o dos programas de castra\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nDestina\u00e7\u00e3o do restante dos valores recebidos pelas emendas para a amplia\u00e7\u00e3o do CCZ (Centro de Controle de Zoonoses), tendo em vista que o projeto de amplia\u00e7\u00e3o j\u00e1 se encontra elaborado pela administra\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-04-24 09:57:46"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SUPERMERCADO ELDORADO PELA CELEBRA\u00c7\u00c3O DE SEUS 35 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O E INESTIM\u00c1VEL CONTRIBUI\u00c7\u00c3O AO DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E SOCIAL DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"112\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"ao Supermercado Eldorado, na pessoa do propriet\u00e1rio Adhemar Ramos Augusto, o "Neno", e seus familiares, encaminhando-lhes a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, pela celebra\u00e7\u00e3o dos seus 35 anos de funcionamento e empreendedorismo em Pen\u00e1polis.","dataAtualizacao":"2026-05-04 15:03:30"},{"nome":"Veto  ao projeto  para fornecimento gratuito de sensores de monitoramento para casos com diabetes tipo 1","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"209","situacao":"Rejeitado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-05 10:45:39"},{"nome":"SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ESTICADOR NA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NO CRUZAMENTO DA RUA AUGUSTO PEREIRA DE MORAES COM A AVENIDA PASCHOAL SENATORE, DEVIDO OCORR\u00caNCIA DE QUEDAS CONSTANTES DE FASE, COM DANOS AOS APARELHOS DE MORADORES DAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES.","tipo":"OFI - Of\u00edcio","numero":"1276\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-12 10:28:11"},{"nome":"concess\u00e3o do t\u00edtulo de Cidad\u00e3 Penapolense para Regina Ferreira","tipo":"PDL - Projetos de Decreto Legislativo","numero":"10\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-08 14:52:25"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRETARIA DE AGRICULTURA: SOLICITA\u00c7\u00c3O DE C\u00d3DIGOS DE MATR\u00cdCULAS E ESTRADAS RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO, UTILIZANDO DADOS DE GEO-REFERENCIAMENTO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"496\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, solicitando-lhe que forne\u00e7a, utilizando os dados oficiais de geo-referenciamento do munic\u00edpio, a seguinte documenta\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nUma rela\u00e7\u00e3o completa dos c\u00f3digos de cada matr\u00edcula rural existente no munic\u00edpio de Pen\u00e1polis.\r\n\r\nUma rela\u00e7\u00e3o completa dos c\u00f3digos e nomes de identifica\u00e7\u00e3o de todas as estradas rurais do munic\u00edpio de Pen\u00e1polis.\r\n\r\nSolicitamos que a entrega dos dados seja feita em formato digital, preferencialmente em Pen-Drive ou arquivo PDF.","dataAtualizacao":"2026-05-04 06:48:42"},{"nome":"DAEP\/ZELADORIA: NOTIFICAR PROPRIET\u00c1RIOS DE TERRENO (NA RUA JOS\u00c9 FERREIRA NETTO, ENTRE OS N\u00daMEROS 377 E 379), E RESID\u00caNCIA, NA MESMA RUA, N\u00daMERO 376, NO JARDIM GUANABARA, PARA CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DOS REFERIDOS IM\u00d3VEIS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"842\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Zeladoria Urbana, para que sejam notificados os propriet\u00e1rios dos im\u00f3veis abaixo relacionados para efetuarem, com urg\u00eancia, capina\u00e7\u00e3o e limpeza:\r\n\r\n1) Terreno baldio na rua Jos\u00e9 Ferreira Netto, entre os n\u00fameros 377 e 399, e\r\n\r\n2) Resid\u00eancia aparentemente abandonada na mesma rua, n\u00famero 376.","dataAtualizacao":"2026-05-02 07:04:18"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRETARIA DE SA\u00daDE E CIMPE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS CRIT\u00c9RIOS DE REGULA\u00c7\u00c3O E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DAS DEMANDAS MUNICIPAIS PARA M\u00c9DICOS ESPECIALISTAS (PSIC\u00d3LOGOS, ENTRE OUTROS).","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"495\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, e diretamente ao Cons\u00f3rcio Intermunicipal da Microrregi\u00e3o de Pen\u00e1polis (CIMPE), solicitando-lhes as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a regula\u00e7\u00e3o e o encaminhamento dos pacientes para m\u00e9dicos especialistas:\r\n\r\nQuando as demandas do nosso munic\u00edpio (encaminhadas pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade) chegam ao CIMPE, quais s\u00e3o os crit\u00e9rios adotados para a distribui\u00e7\u00e3o e aloca\u00e7\u00e3o dessas vagas entre os m\u00e9dicos especialistas contratados pelo cons\u00f3rcio (como, por exemplo, os psic\u00f3logos)?\r\n\r\nSolicita-se a identifica\u00e7\u00e3o do(a) colaborador(a) ou setor espec\u00edfico (dentro do CIMPE ou da Secretaria de Sa\u00fade) que \u00e9 o encarregado de encaminhar e agendar os pacientes para as cl\u00ednicas e consult\u00f3rios m\u00e9dicos.","dataAtualizacao":"2026-05-03 10:40:47"},{"nome":"AO DAEP\/ZELADORIA URBANA: NOTIFICAR PROPRIET\u00c1RIO DE \u00c1REA COM MUITAS \u00c1RVORES E VEGETA\u00c7\u00c3O PARA PODA E LIMPEZA, NO CRUZAMENTO DA RUA ANCHIETA COM A AVENIDA DR. IVANO\u00c9 DE CUNTO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"840\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Zeladoria Urbana, a necessidade de notificar o propriet\u00e1rio de uma \u00e1rea localizada no cruzamento da rua Anchieta com a avenida Dr. Ivano\u00e9 de Cunto, para efetuar a poda das \u00e1rvores e a limpeza da vegeta\u00e7\u00e3o de modo geral,","dataAtualizacao":"2026-05-01 23:27:12"},{"nome":"TAPAR OS BURACOS EXISTENTES  NA \u00c1REA DEFRONTE O ECOPONTO DO PARQUE INDUSTRIAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"841\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de proceder ao servi\u00e7o de tapa-buracos na \u00e1rea localizada defronte o Ecoponto do Parque Industrial (fotos anexas).","dataAtualizacao":"2026-05-04 11:45:39"},{"nome":"COMANDO DA 2\u00aa CIA. DE POL\u00cdCIA MILITAR: SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA INTENSIFICA\u00c7\u00c3O URGENTE DE RONDAS NOS ARREDORES DAS ESCOLAS DO ENTORNO DA PRA\u00c7A DR. CARLOS SAMPAIO FILHO, EM HOR\u00c1RIOS DE ENTRADA E SA\u00cdDA DOS ESTUDANTES.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"494\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"ao Comando da 2\u00aa Companhia de Pol\u00edcia Militar de Pen\u00e1polis, requerendo a intensifica\u00e7\u00e3o das rondas de patrulhamento ostensivo nas imedia\u00e7\u00f5es das escolas localizadas no entorno da Pra\u00e7a Dr. Carlos Sampaio Filho, com especial aten\u00e7\u00e3o aos hor\u00e1rios de entrada e sa\u00edda dos estudantes.","dataAtualizacao":"2026-05-02 07:55:55"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES URGENTES SOBRE O FUNCIONAMENTO, VIGIL\u00c2NCIA E SEGURAN\u00c7A DOS BANHEIROS P\u00daBLICOS DA PRA\u00c7A DR. CARLOS SAMPAIO FILHO, AP\u00d3S O PER\u00cdODO DE NATAL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"493\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os (ou pasta respons\u00e1vel pela gest\u00e3o de espa\u00e7os p\u00fablicos), solicitando-lhe as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre os banheiros p\u00fablicos da Pra\u00e7a Dr. Carlos Sampaio Filho:\r\n\r\nOs banheiros p\u00fablicos da Pra\u00e7a est\u00e3o sendo mantidos abertos durante o per\u00edodo noturno em virtude da ilumina\u00e7\u00e3o e movimenta\u00e7\u00e3o gerada pelos festejos e decora\u00e7\u00e3o natalina?\r\n\r\nEm caso de estarem abertos, h\u00e1 algum comerciante local ou pessoa civilmente respons\u00e1vel encarregado(a) das chaves, abertura, fechamento e\/ou fiscaliza\u00e7\u00e3o b\u00e1sica dos banheiros durante o hor\u00e1rio de funcionamento estendido?\r\n\r\nO Executivo Municipal tem a inten\u00e7\u00e3o de manter os banheiros permanentemente abertos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o ap\u00f3s o t\u00e9rmino do per\u00edodo natalino?\r\n\r\nExiste a possibilidade de alocar um vigia municipal ou profissional dedicado para zelar pela conserva\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a dos banheiros p\u00fablicos?","dataAtualizacao":"2026-05-03 00:00:42"},{"nome":"DAEP (ZELADORIA): NOTIFICA\u00c7\u00c3O URGENTE AO PROPRIET\u00c1RIO DE TERRENO BALDIO PARA CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA NA AVENIDA EL\u00cdSIO BENANTE, AO LADO DO N\u00daMERO 664, NO RESIDENCIAL ANTONIO FERREIRA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"839\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"DAEP (Setor de Zeladoria), a necessidade de notificar imediatamente o propriet\u00e1rio do terreno baldio localizado na Avenida El\u00edsio Benante, ao lado do n\u00famero 664, no Residencial Antonio Ferreira, para que realize a capina\u00e7\u00e3o e limpeza do im\u00f3vel.","dataAtualizacao":"2026-05-03 12:35:37"},{"nome":"ELEVAR A ALTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA ROTAT\u00d3RIA DO JARDIM PEVI, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO ESTABELECIMENTO SALLA, SENTIDO AVANHANDAVA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"838\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de estudos visando elevar a altura dos redutores de velocidade (lombadas)  existentes na rotat\u00f3ria do Jardim Pevi, nas imedia\u00e7\u00f5es do estabelecimento Salla (com\u00e9rcio de blocos), no sentido Avanhandava.","dataAtualizacao":"2026-05-05 11:34:43"},{"nome":"isen\u00e7\u00e3o  de tarifa de zona azul para ve\u00edculos com idosos, pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica e autistas","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"228\/2025","situacao":"Retirado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:20:34"},{"nome":"TAPAR BURACO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA IPIRANGA COM A AVENIDA PRIMEIRO DE MAIO, NO JARDIM PLANALTO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"837\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"por meio da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de  tapar os buracos existentes no cruzamento das avenidas Ipiranga com a Primeiro de Maio, no Jardim Planalto.","dataAtualizacao":"2026-05-03 08:56:27"},{"nome":"aviso de irregularidade  antes da efetiva\u00e7\u00e3o de multa por n\u00e3o pagamento de tarifa de zona azul","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"229\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 02:18:37"},{"nome":"CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA, LOMBOFAIXA OU OUTRO DISPOSITIVO) NA MARGINAL MARIA CHICA, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA RUA DR. RAMALHO FRANCO, NOS DOIS SENTIDOS DA AVENIDA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"836\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de estudos visando a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombada,  lombofaixa ou outro dispositivo) na Marginal Maria Chica, nas proximidades da Rua Dr. Ramalho Franco, nos dois sentidos da via, a fim de evitar a ocorr\u00eancia de acidentes, vez que o local tem fluxo intenso de ve\u00edculos,  diariamente.","dataAtualizacao":"2026-04-29 19:45:51"},{"nome":"permiss\u00e3o ao usu\u00e1rio de op\u00e7\u00e3o  quanto \u00e0 vaga e tempo que pretende estacionar na zona azul","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"230\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-29 19:38:31"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 180 mil para a Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"211","situacao":"Retirado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-04 16:14:15"},{"nome":"altera\u00e7\u00e3o do quadro de empregos da administra\u00e7\u00e3o municipal","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"208","situacao":"Aprovado na 2\u00aa discuss\u00e3o","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-23 07:32:52"},{"nome":"revoga\u00e7\u00e3o de cess\u00e3o  e cess\u00e3o de im\u00f3vel \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Industrial de Pen\u00e1polis","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"189","situacao":"Retirado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-06 20:05:03"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O: IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES NA PORTARIA DA EMEI MICHELLI FRANZO BENECIUTTI (JARDIM BRAS\u00cdLIA).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"835\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a necessidade de implantar uma rampa de acesso para cadeirantes na portaria da EMEI Michelli Franzo Beneciutti, localizada no Jardim Bras\u00edlia.","dataAtualizacao":"2026-05-01 16:26:49"},{"nome":"\u00c0 SANTA CASA: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE DISS\u00cdDIOS COLETIVOS DOS FUNCION\u00c1RIOS DO HOSPITAL E PERDAS SALARIAIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"492\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando-lhe que intermedeie junto \u00e0 Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Pen\u00e1polis as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre o diss\u00eddio salarial dos funcion\u00e1rios:\r\n\r\n1) Qual a data-base (m\u00eas e ano) do diss\u00eddio coletivo dos funcion\u00e1rios da Santa Casa?\r\n\r\n2) Quantos diss\u00eddios passados est\u00e3o sem a devida reposi\u00e7\u00e3o salarial aos funcion\u00e1rios? Solicitamos que essa informa\u00e7\u00e3o seja detalhada ano a ano.\r\n\r\n3) Qual o montante total da perda salarial acumulada (em porcentagem) sofrida pelos funcion\u00e1rios devido \u00e0 n\u00e3o aplica\u00e7\u00e3o dos reajustes inflacion\u00e1rios ou do diss\u00eddio nos anos informados?","dataAtualizacao":"2026-05-05 10:26:01"},{"nome":"AO DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS BOMBAS DE RECALQUE DO SISTEMA DE ESGOTO NO MUNIC\u00cdPIO, VISANDO A PREVEN\u00c7\u00c3O DE FALHAS E VAZAMENTOS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"491\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"ao DAEP - Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental de Pen\u00e1polis, solicitando-lhe com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s bombas de recalque (elevat\u00f3rias) do sistema de esgoto do Munic\u00edpio, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nQual a lista completa dos bairros da cidade que possuem em suas redes de saneamento a instala\u00e7\u00e3o de bombas de recalque (elevat\u00f3rias)?\r\n\r\nEssas bombas possuem um tempo de vida \u00fatil\/dura\u00e7\u00e3o definido pelo fabricante? Em caso afirmativo, qual \u00e9 esse tempo e quantas delas j\u00e1 ultrapassaram o per\u00edodo de vida \u00fatil recomendado para troca ou substitui\u00e7\u00e3o?\r\n\r\nAs bombas de recalque recebem manuten\u00e7\u00e3o cont\u00ednua e preventiva por parte do DAEP? Em caso afirmativo, solicitamos o envio do relat\u00f3rio de manuten\u00e7\u00e3o referente aos \u00faltimos 12 (doze) meses.","dataAtualizacao":"2026-05-02 11:55:53"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO LIONS CLUBE DE PEN\u00c1POLIS PELA CELEBRA\u00c7\u00c3O DE SEUS 60 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O E PELA DEDICA\u00c7\u00c3O ININTERRUPTA \u00c0S CAUSAS HUMANIT\u00c1RIAS NO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"111\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"ao Lions Clube de Pen\u00e1polis, encaminhando-lhes a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, pela celebra\u00e7\u00e3o de seus 60 anos de prof\u00edcuo trabalho, compromisso com o servi\u00e7o volunt\u00e1rio e inestim\u00e1vel contribui\u00e7\u00e3o para o bem-estar social da nossa comunidade.","dataAtualizacao":"2026-05-02 10:57:14"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO TIRO DE GUERRA 02-027 DE PEN\u00c1POLIS PELA CELEBRA\u00c7\u00c3O DE SEUS 80 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O E RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 COMUNIDADE.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"110\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"ao Tiro de Guerra 02-027 de Pen\u00e1polis, encaminhando-lhes a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, pela celebra\u00e7\u00e3o de seus 80 anos de funda\u00e7\u00e3o e pelo inestim\u00e1vel papel desempenhado na forma\u00e7\u00e3o da juventude penapolense.","dataAtualizacao":"2026-05-05 08:06:43"},{"nome":"EXECUTIVO\/EDUCA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS GASTOS COM A MERENDA ESCOLAR NO PER\u00cdODO DE FEVEREIRO A SETEMBRO DE 2024 E FEVEREIRO A SETEMBRO DE 2025.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"490\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, nos informe:\r\n\r\n1) Quanto foi gasto com a merenda escolar no per\u00edodo de fevereiro a setembro de 2024?\r\n\r\n2) Qual o valor gasto tamb\u00e9m com a merenda escolar no per\u00edodo de fevereiro a setembro de 2025?","dataAtualizacao":"2026-04-29 19:47:17"},{"nome":"MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA AVENIDA ISANOEL MARTINS RODRIGUES, NO RESIDENCIAL GUALTER MONTEIRO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"834\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"por meio do setor competente, a necessidade de promover melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Avenida Isanoel Martins Rodrigues, no Residencial Gualter Monteiro.","dataAtualizacao":"2026-05-01 02:18:12"},{"nome":"VERIFICA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O DOS POSTES ORNAMENTAIS NA ESTRADA IRM\u00c3OS BURANELLO, ENTRE O RESIDENCIAL GUALTER MONTEIRO E O LEVE MAX SUPER ATACADO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"833\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"indico ao Executivo, por meio do setor competente, a necessidade de verificar a ilumina\u00e7\u00e3o dos postes ornamentais instalados na Estrada Irm\u00e3os Buranello, no trecho compreendido entre o Residencial Gualter Monteiro e o Leve Max SuperAtacado.","dataAtualizacao":"2026-04-29 19:46:33"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O  \u00c0 EMPRESA HIPERVED VEDA\u00c7\u00d5ES INDUSTRIAIS, PELA CELEBRA\u00c7\u00c3O DOS SEUS 11 ANOS DE HIST\u00d3RIA E DEDICA\u00c7\u00c3O.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"109\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 empresa Hiperved Veda\u00e7\u00f5es Industriais, na pessoa de seu propriet\u00e1rio, Cristiano Santos Fernandes, encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, pela celebra\u00e7\u00e3o, neste m\u00eas, de seus 11 anos de hist\u00f3ria e dedica\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-05-03 03:12:30"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRETARIA DE OBRAS E SERVI\u00c7OS: TAPA-BURACOS URGENTE NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MATIAS MARTINS GARCIA COM A RUA ADELINO VERONESE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"832\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, a necessidade de realizar com urg\u00eancia a opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos no cruzamento da Avenida Matias Martins Garcia com a Rua Adelino Veronese.","dataAtualizacao":"2026-04-29 19:46:38"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: INSTALA\u00c7\u00c3O DE LOMBADA NA AVENIDA DO EST\u00c1DIO (ANTES DO CRUZAMENTO COM A RUA ANCHIETA E PORT\u00c3O DO EST\u00c1DIO) E EXTENS\u00c3O DE CAL\u00c7ADA PARA AUMENTO DA SEGURAN\u00c7A VI\u00c1RIA  DEFRONTE O EST\u00c1DIO TENENTE CARRI\u00c7O.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"831\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"a necessidade de implementar as seguintes medidas de seguran\u00e7a no entorno do Est\u00e1dio Municipal Tenente Carri\u00e7o:\r\n\r\nInstala\u00e7\u00e3o de uma lombada (redutor de velocidade) na Avenida do Est\u00e1dio, em um ponto estrat\u00e9gico antes do port\u00e3o principal de entrada do Est\u00e1dio.\r\n\r\nRealiza\u00e7\u00e3o da extens\u00e3o da cal\u00e7ada na porta do Est\u00e1dio, na esquina com a Rua Anchieta, visando a seguran\u00e7a e o ordenamento do espa\u00e7o p\u00fablico.","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:23:49"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSSIBILIDADE DE EXTENS\u00c3O DO HOR\u00c1RIO DE ATENDIMENTO DAS FARM\u00c1CIAS DAS MACROS DE SA\u00daDE I E IV.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"489\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"seja oficiado ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando-lhe sobre a possibilidade de extens\u00e3o do hor\u00e1rio de atendimento das farm\u00e1cias das Macros de Sa\u00fade I e IV, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) Existe a possibilidade de extens\u00e3o do hor\u00e1rio de atendimento das farm\u00e1cias das Macros de Sa\u00fade I e IV, igualando ao per\u00edodo de funcionamento das unidades?\r\n\r\n2) Se a resposta for negativa, qual a justificativa?","dataAtualizacao":"2026-05-04 04:54:15"},{"nome":"DAEP (AUTARQUIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL): INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A EFETIVA\u00c7\u00c3O DAS PROPOSTAS APROVADAS NO F\u00d3RUM DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"488\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"seja oficiado ao DAEP, solicitando-lhe as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a efetiva\u00e7\u00e3o das propostas aprovadas no F\u00f3rum de Saneamento e Meio Ambiente:\r\n\r\n1) A partir de 2026, o retorno da coleta de lixo tr\u00eas vezes por semana no centro comercial, com redu\u00e7\u00e3o da taxa, entrar\u00e1 em vigor?\r\n\r\n2) Se a resposta for negativa, qual a justificativa?\r\n\r\n3) Quando os containers dos bairros que ainda possuem estes equipamentos, ser\u00e3o retirados?\r\n\r\n4) Quando os kits EPI\u2019s (Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual) ser\u00e3o entregues aos provedores do Projeto Sol?","dataAtualizacao":"2026-04-29 19:47:03"},{"nome":"IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE FAIXA PARA PEDESTRE NA AVENIDA SANTA CASA, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO N\u00ba 476.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"830\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, reiterando Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 334\/2025, de nossa autoria, a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de faixa para pedestres na Avenida Santa Casa, nas imedia\u00e7\u00f5es do n\u00ba 476.","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:01:37"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 EMPRESA PENASHOP, REC\u00c9M INAUGURADA EM NOSSA CIDADE.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"108\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 empresa penapolense Penashop, atrav\u00e9s de seus s\u00f3cios-propriet\u00e1rios, Hildener dos Santos Espina, Fernando Rodrigues Sandoval e Elder Ara\u00fajo Espina, encaminhando-lhes a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O  deste Legislativo, por sua recente inaugura\u00e7\u00e3o em nossa cidade, atuando no segmento de el\u00e9trica e ilumina\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-04-30 16:40:18"},{"nome":"DAEP\/ZELADORIA: SOLICITA\u00c7\u00c3O DE CAMINH\u00c3O PIPA PARA RETIRADA DE AREIA E POEIRA DA PISTA AP\u00d3S RECAPEAMENTO NA AVENIDA LEANDRO RATISBONA DE MEDEIROS, DEFRONTE AO COCA E GERALDO VE\u00cdCULOS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"829\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"ao DAEP\/Zeladoria Urbana, a necessidade urgente de enviar um caminh\u00e3o pipa para realizar a limpeza e retirada da areia que cobre o recapeamento asf\u00e1ltico (feito recentemente) na Avenida Leandro Ratisbona de Medeiros, em frente ao "Coca" e "Geraldo Ve\u00edculos".","dataAtualizacao":"2026-04-29 19:46:18"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRETARIA DE TR\u00c2NSITO E EMPRESA RIZZO PARK: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE MULTAS QUE VEM OCORRENDO NO SERVI\u00c7O DE ZONA AZUL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"487\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana  e \u00e0 Empresa Rizzo Park, solicitando-lhe com rela\u00e7\u00e3o a opera\u00e7\u00e3o da  zona azul, desde a sua implanta\u00e7\u00e3o, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Qual a quantidade de multas de tr\u00e2nsito geradas desde o in\u00edcio da opera\u00e7\u00e3o da Zona Azul em nosso  munic\u00edpio?\r\n\r\n2. Qual o tempo de toler\u00e2ncia adotado entre o momento do estacionamento do ve\u00edculo e a efetiva\u00e7\u00e3o da multa por aus\u00eancia de pagamento ou irregularidade?\r\n\r\n3. \u00c9 poss\u00edvel inverter a ordem das op\u00e7\u00f5es de tempo no aplicativo, exibindo primeiramente,  o tempo de 60 minutos e, posteriormente o de 120 minutos?","dataAtualizacao":"2026-05-04 14:52:29"},{"nome":"EXECUTIVO: SOLICITA O LEVANTAMENTO ATUALIZADO DO N\u00daMERO TOTAL DE MATR\u00cdCULAS RURAIS E DA EXTENS\u00c3O DAS ESTRADAS MUNICIPAIS .","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"486\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, que nos envie um relat\u00f3rio completo contendo:\r\n\r\n1) O n\u00famero total de matr\u00edculas rurais existentes no Munic\u00edpio de Pen\u00e1polis;\r\n2) A quantidade de propriedades rurais ativas;\r\n3) O levantamento completo da malha vi\u00e1ria rural, contendo a extens\u00e3o total das estradas municipais, discriminando principais vias, vicinais e acessos internos;\r\n4) Informar se h\u00e1 mapeamento atualizado dessas \u00e1reas e, em caso afirmativo, enviar c\u00f3pia digital ou f\u00edsica ao Legislativo.","dataAtualizacao":"2026-04-29 19:47:10"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE VIZINHAN\u00c7A SOLID\u00c1RIA RURAL E ROTAS RURAIS DO GOVERNO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"828\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a avalia\u00e7\u00e3o da implanta\u00e7\u00e3o do programa de Vizinhan\u00e7a Solid\u00e1ria Rural e Rotas Rurais, do Governo do Estado de S\u00e3o Paulo, j\u00e1 implantado em outros munic\u00edpios paulistas, com resultados positivos na seguran\u00e7a, monitoramento e preven\u00e7\u00e3o de furtos.\r\n\t\t\tEste Vereador j\u00e1 manteve contatos com a Pol\u00edcia Militar do Estado de S\u00e3o Paulo, na pessoa do Tenente PM Benetti e com o Sindicato Rural de Pen\u00e1polis, que aderiram \u00e0 iniciativa para eventuais parcerias.\r\n\t\t\tO Tenente PM Benetti, por sua vez, contatou o comando da Pol\u00edcia Militar de Birigui, respons\u00e1vel pelo programa de vizinhan\u00e7a rural solid\u00e1ria em Piacatu, com resultados positivos surpreendentes, que inclusive se prontificou no aux\u00edlio de implanta\u00e7\u00e3o do programa no munic\u00edpio de Pen\u00e1polis.\r\n\tVale o registro que o mapeamento e a implanta\u00e7\u00e3o do programa serve, inclusive, para a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros local, quando analisado o fato de que as informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o geridas atrav\u00e9s de identifica\u00e7\u00e3o da localiza\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica das propriedades, o que facilita o acionamento e a chegada r\u00e1pida das autoridades aos locais de crimes, inc\u00eandios e desastres naturais.\r\nCom efeito, a ideia \u00e9 realizar reuni\u00f5es conjuntas com todos os atores sociais envolvidos, principalmente os propriet\u00e1rios rurais, tudo para a implanta\u00e7\u00e3o do programa no munic\u00edpio como ferramenta ideal para a conten\u00e7\u00e3o ao n\u00famero de furtos de fertilizantes, herbicidas, m\u00e1quinas e implementos agr\u00edcolas, ve\u00edculos, transformadores de energia, gado e tantos outros comuns nos dias atuais na zona rural.\r\n\t\t\tPor fim, me coloco \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para a promo\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es com as autoridades e propriet\u00e1rios rurais, t\u00e3o logo essa autoridade sinalize o melhor dia e hor\u00e1rio para a participa\u00e7\u00e3o como representante do Munic\u00edpio.","dataAtualizacao":"2026-05-04 07:07:55"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRETARIA DE OBRAS E SERVI\u00c7OS: TROCA DE PRANCHAS QUEBRADAS E MANUTEN\u00c7\u00c3O URGENTE NA PONTE DO C\u00d3RREGO DO GATO SECO (ESTRADA DO BAIRRO PAPAGAIO).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"827\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, a necessidade de realizar a troca imediata das pranchas de madeira danificadas na Ponte do C\u00f3rrego do Gato Seco, localizada na estrada de acesso ao Bairro Papagaio (conforme imagem anexa).","dataAtualizacao":"2026-04-29 19:46:35"},{"nome":"TAPAR BURACO EXISTENTE NO CRUZAMENTO DA AVENIDA LUIZ RODRIGUES MANZANO COM A RUA RAUL FORCHERO CASASCO, NO PARQUE RESIDENCIAL PORTAL DOS FAVEIROS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"826\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de tapar buraco existente  no cruzamento da Avenida  Luiz Rodrigues Manzano com a Rua Raul Forchero Casasco, no Parque Residencial  Portal dos Faveiros (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-04-29 19:46:27"},{"nome":"MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA RURAL DO C\u00d3RREGO GRANDE, NAS PROXIMIDADES DO PESQUEIRO MOBY DICK, VISANDO MELHORAR O ESCOAMENTO DE \u00c1GUA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"825\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"por meio da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de realizar manuten\u00e7\u00e3o na estrada que d\u00e1 acesso ao bairro rural C\u00f3rrego Grande,  no trecho situado nas imedia\u00e7\u00f5es do Pesqueiro Moby Dick, com o objetivo de melhorar o escoamento de \u00e1gua (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-05-01 17:58:43"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 CIA PANO DE FUNDO PELOS 30 ANOS DE ATUA\u00c7\u00c3O CULTURAL EM PEN\u00c1POLIS.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"107\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"pela comemora\u00e7\u00e3o de  30 anos de exist\u00eancia, dedicados \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da arte, da cultura e \u00e0 forma\u00e7\u00e3o teatral por meio de oficinas e atividades educativas.","dataAtualizacao":"2026-04-29 19:47:34"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 EMPRESA CASA DOS PRESENTES SHOP  PELOS 28 ANOS DE HIST\u00d3RIA EM NOSSA CIDADE.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"106\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"seja encaminhada Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 empresa  Casa dos Presentes Shop, pelos seus 28 anos de hist\u00f3ria, dedica\u00e7\u00e3o e carinho com os lares penapolenses e da regi\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-04-30 18:27:26"},{"nome":"Programa Municipal de Apoio para M\u00e3es de Crian\u00e7as com Transtorno  do Espectro Autista","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"221\/2025","situacao":"Retirado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 11:07:00"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PROGRAMA DIGNIDADE MENSTRUAIS, NAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE (UBS) DO MUNIC\u00cdPIO, PARA DISPONIBILIZAR ABSORVENTES MENSTRUAIS \u00c0S BENEFICI\u00c1RIAS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"485\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o \u201cPrograma Dignidade Menstruais\u201d nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS), para disponibilizar absorventes menstruais \u00e0s \r\nDiante do exposto, indagamos:\r\n\r\n1- Como agora existem duas possibilidades para obter as autoriza\u00e7\u00f5es: presencia, ou virtual via aplicativo, as UBSs est\u00e3o disponibilizando tais autoriza\u00e7\u00f5es?\r\n2- Caso a benefici\u00e1ria tenha dificuldade e procurar a UBS para solicitar a autoriza\u00e7\u00e3o (emiss\u00e3o) de retirada de absorventes, as unidades de sa\u00fade t\u00eam estrutura para atend\u00ea-la?\r\n3- Como as estrat\u00e9gias do programa \u201cDignidade Menstrual\u201d tamb\u00e9m incluem qualifica\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o de agentes p\u00fablicos, educa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, a\u00e7\u00f5es de enfrentamento \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a sa\u00fade menstrual, isso j\u00e1 est\u00e1 ocorrendo?\r\n\r\n4- Qualquer profissional de sa\u00fade pode imprimir o documento, incluindo os Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS). Iso j\u00e1 estaria ocorrendo?\r\n5- A Secretaria Municipal de Sa\u00fade tem, em n\u00fameros, quantas pessoas ser\u00e3o beneficiadas?","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:08:16"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REPOSI\u00c7\u00c3O DAS AULAS DE EQUOTERAPIA, CANCELADAS POR FALTA DE CONTRATO ENTRE O PODER P\u00daBLICO E EMPRESA QUE PRESTAVA OS SERVI\u00c7OS AOS PACIENTES DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"484\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, solicitando-lhes que nos informem sobre a possibilidade do munic\u00edpio promover a reposi\u00e7\u00e3o das aulas de equoterapia, canceladas por falta de contrato entre o poder p\u00fablico e empresa especializada, que prestava os servi\u00e7os aos pacientes de Pen\u00e1polis. \r\n\r\nPara entender o motivo do cancelamento, indagamos:\r\n1- Existe a possibilidade de (re) agendamento (reposi\u00e7\u00e3o) dessas sess\u00f5es quando da retomada das atividades?","dataAtualizacao":"2026-05-03 01:48:00"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPA-BURACOS NA AVENIDA DAVID VICENTE DA SILVA, NO TRECHO ENTRE AS RUAS NAIN EID E JOS\u00c9 CASSIANO RAPHAEL DA SILVA, NO JARDIM IP\u00ca.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"824\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, a necessidade urgente de efetuar servi\u00e7o de tapa-buracos na avenida David Vicente da Silva, no seu trecho compreendido entre as ruas Nain Eid e Jos\u00e9 Cassiano Raphael da Silva, no Jardim Ip\u00ea, tendo em vista existirem ali buracos que surgiram devido \u00e0s chuvas, prejudicando o adequado tr\u00e2nsito de ve\u00edculos, mas especialmente ensejando risco de acidentes, principalmente envolvendo motociclistas, no per\u00edodo noturno, quando essas deformidades no asfalto s\u00e3o pouco percept\u00edveis.","dataAtualizacao":"2026-05-01 02:55:52"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A LIMPEZA E CORTE DE FIOS SOLTOS NA CIDADE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"483\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, solicitando-lhe referente \u00e0s a\u00e7\u00f5es da Defesa Civil na limpeza e corte de fios soltos existentes em diversos pontos da cidade, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Qual a periodicidade em que a Defesa Civil realiza o servi\u00e7o de limpeza e corte de fios soltos?\r\n2. Quem \u00e9 o respons\u00e1vel por determinar os locais de atua\u00e7\u00e3o e quais os crit\u00e9rios utilizados para essa escolha?\r\n3. Qual o canal dispon\u00edvel para que os mun\u00edcipes possam registrar reclama\u00e7\u00f5es e solicita\u00e7\u00f5es referentes a fios soltos?\r\n4. A Lei Municipal (a ser informada posteriormente) j\u00e1 est\u00e1 sendo colocada em pr\u00e1tica, e as empresas de internet e telefonia est\u00e3o sendo devidamente notificadas?","dataAtualizacao":"2026-04-24 01:40:13"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE MUDAN\u00c7AS NAS REGRAS DE FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"482\/2025","situacao":false,"assunto":"por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, solicitando-lhe acerca das recentes mudan\u00e7as que estariam impedindo trabalhadores de exercerem suas atividades,  no mesmo local da Feira Livre Municipal, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Houve mudan\u00e7as nas regras que regem o funcionamento da feira livre?\r\n2. Qual o entendimento da administra\u00e7\u00e3o para tal mudan\u00e7a?\r\n3. De onde partiu a determina\u00e7\u00e3o, considerando que o documento apresentado nem sequer possui assinatura?\r\n4. Foi realizada alguma reuni\u00e3o com os feirantes e demais interessados antes da implementa\u00e7\u00e3o dessa medida?","dataAtualizacao":"2026-05-03 08:00:50"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS (REITERA\u00c7\u00c3O): RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA AVENIDA WILSON GARCIA SAMPAIO, NO JARDIM IP\u00ca.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"823\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, reiterando solicita\u00e7\u00f5es anteriores desta Casa, a necessidade de incluir no programa de recapeamento asf\u00e1ltico do munic\u00edpio a avenida Wilson Garcia Sampaio, localizada no Jardim Ip\u00ea.","dataAtualizacao":"2026-04-29 19:46:31"},{"nome":"NOTIFICAR O PROPRIET\u00c1RIO DE UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA JOS\u00c9 PINTO DE ALMEIDA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"821\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, notificar  o propriet\u00e1rio de um terreno localizado na Rua Jos\u00e9 Pinto de Almeida, nas proximidades de uma f\u00e1brica de queijo, para efetuar a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:47:50"},{"nome":"IN FORMA\u00c7\u00d5ES  SOBRE N\u00daMERO DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES COM DIABETES TIPO 1 E GESTANTES EM NOSSA CIDADE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"480\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre n\u00famero de crian\u00e7as e adolescentes com diabetes tipo 1, e gestantes em nossa cidade.  \r\n\r\natrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, solicitando-lhe sobre n\u00famero de crian\u00e7as e adolescentes com diabetes tipo 1, e gestantes em nossa cidade, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\r\n\r\n1.  Qual o n\u00famero de crian\u00e7as e adolescentes, de 2 a 17 anos, com diabetes tipo 1, em nossa cidade?\r\n\r\n2. Qual o n\u00famero anual de nascimento de crian\u00e7as em nossa cidade?","dataAtualizacao":"2026-05-04 17:08:34"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE LISTA DE PRECAT\u00d3RIOS E FREQU\u00caNCIA DE PAGAMENTOS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"479\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"seja oficiado ao DAEP, solicitando-lhe com rela\u00e7\u00e3o a  lista de precat\u00f3rios e frequ\u00eancia de pagamentos, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1.  Quantos servidores do DAEP est\u00e3o esperando por recebimento de precat\u00f3rios?\r\n\r\n2. Qual o valor total dos precat\u00f3rios devidos?\r\n\r\n3. O DAEP tem uma lista \u00fanica de pagamentos ou \u00e9 em conjunto com a Prefeitura Municipal?\r\n\r\n4. Qual a frequ\u00eancia com que os pagamentos s\u00e3o realizados?\r\n\r\n5. O DAEP disponibiliza aos servidores a lista de valores devidos, com a ordem cronol\u00f3gica dos pagamentos?","dataAtualizacao":"2026-05-04 20:29:36"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSSIBILIDADE DE AMPLIAR O N\u00daMERO DE BOLS\u00d5ES NO CENTRO COMERCIAL DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"478\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, solicitando-lhe com rela\u00e7\u00e3o a  possibilidade de ampliar o n\u00famero de bols\u00f5es de motocicletas no centro comercial, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1.  Existe a possibilidade de ampliar o n\u00famero de bols\u00f5es de motocicletas no centro comercial?\r\n\r\n2. Se a resposta for positiva, qual os procedimentos para que isso ocorra?\r\n\r\n3. Se a resposta for negativa, qual a justificativa?","dataAtualizacao":"2026-05-05 01:08:41"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PROVID\u00caNCIAS PAR RESOLVER AS QUEST\u00d5ES DA ZONA AZUL RELATIVAS \u00c0 ROTATIVIDADE DOS CARROS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"481\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, nos informe:\r\n\r\n- Considerando que \u00e9 unanimidade entre o Legislativo e os comerciantes que a rotatividade dos carros, obrigat\u00f3ria na zona azul, e o modo com que est\u00e3o aplicando as multas, \u00e9 o que mais vem prejudicando a presen\u00e7a de clientes nas lojas, o Executivo tem tomado alguma provid\u00eancia para resolver isso, j\u00e1 que a Lei n\u00ba 2872\/2023 permite que o gestor possa fazer altera\u00e7\u00f5es por Decreto?","dataAtualizacao":"2026-05-05 00:10:25"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PROBLEMAS COM APARELHO E CANETAS PARA MEDI\u00c7\u00c3O DE GLICOSE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"477\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando-lhe com rela\u00e7\u00e3o a  problemas com aparelho e canetas para medi\u00e7\u00e3o de glicose, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1.  \u00c9 de conhecimento desta Secretaria, o relato de problemas com aparelho e canetas para medi\u00e7\u00e3o de glicose?\r\n\r\n2. Se a resposta for positiva, quais os procedimentos adotados para solucionar os problemas?","dataAtualizacao":"2026-05-05 03:53:27"},{"nome":"DAEP\/ZELADORIA: CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DE \u00c1REA DEFRONTE O N\u00daMERO 545 DA AVENIDA MARGINAL MASSAYUKI (MAURO) SHINKAI (MARGINAL DA RODOVIA ARNALDO COVOLAN).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"822\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Zeladoria Urbana, a necessidade urgente de efetuar a capina\u00e7\u00e3o e limpeza de \u00e1rea defronte o n\u00famero 545 da Avenida Marginal Massayuki (Mauro) Shinkai (proximidades da empresa Recofer), tendo em vista que o mato naquela localidade est\u00e1 bastante alto, ensejando o surgimento de cobras nas imedia\u00e7\u00f5es, colocando em risco a sa\u00fade de todos que por ali transitam e podendo causar acidentes. \r\nIndicamos ainda, caso existam ali mais \u00e1reas pr\u00f3ximas com mato alto, que tamb\u00e9m sejam todas ro\u00e7adas e limpas, para que o local como um todo possa oferecer sensa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a e tranquilidade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-05-04 18:07:16"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR UM PROJETO DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A ARM\u00caNIA, LOCALIZADA NA AVENIDA RUI BARBOSA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"476\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"que seja oficiado ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s das Secretarias competentes e DAEP, com rela\u00e7\u00e3o a  possibilidade de elabora\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o de um projeto de recupera\u00e7\u00e3o e restaura\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Arm\u00eania, na avenida Rui Barbosa, entre as ruas Fernando Ribeiro de Barros e Brasil, solicitando-lhe as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n\r\n\r\nDiante do exposto, indagamos:\r\n1. Existe a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de Banheiro P\u00fablico e\/ou a instala\u00e7\u00e3o de um m\u00f3dulo sanit\u00e1rio acess\u00edvel, fundamental para garantir o conforto e a dignidade do p\u00fablico e dos artistas, especialmente durante a realiza\u00e7\u00e3o de eventos?\r\n2. \u00c9 vi\u00e1vel a instala\u00e7\u00e3o e\/ou manuten\u00e7\u00e3o de um sistema de ilumina\u00e7\u00e3o adequado, que garanta a seguran\u00e7a no per\u00edodo noturno?\r\n3. Seria poss\u00edvel a revitaliza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do piso em toda a \u00e1rea da pra\u00e7a, eliminando irregularidades que comprometem a acessibilidade e oferecem risco de acidentes?\r\n4. Seria vi\u00e1vel a instala\u00e7\u00e3o de bancos e lixeiras em n\u00famero suficiente, promovendo o descanso e a manuten\u00e7\u00e3o da limpeza?\r\n5. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea verde, incluindo poda de \u00e1rvores e replantio de esp\u00e9cies, para um ambiente mais agrad\u00e1vel e sombreado, existe algum projeto?\r\n6. Existe algum cronograma para a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de pintura geral nas estruturas existentes?","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:44:55"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS ATRASOS NOS PAGAMENTOS DE PROFISSIONAIS TERCEIRIZADOS, EM RELA\u00c7\u00c3O AOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS NOS ATENDIMENTOS DE PACIENTES A PACIENTES DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"475\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"oficiado aos dos munic\u00edpios integrantes do Cons\u00f3rcio Intermunicipal da Regi\u00e3o de Pen\u00e1polis (CIMPE), atrav\u00e9s das respectivas secretarias e\/ou departamentos municipais de sa\u00fade, solicitando-lhes com rela\u00e7\u00e3o aos atrasos nos pagamentos de profissionais terceirizados, referentes aos servi\u00e7os prestados nos atendimentos de pacientes de Pen\u00e1polis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: e com base na Lei \r\n1. As empresas terceirizadas e\/ou profissionais com contratos vigentes para fornecimento de m\u00e3o de obra na \u00e1rea da Sa\u00fade, sofrem m\u00eas a m\u00eas com atrasos. Qual a raz\u00e3o dessa sistem\u00e1tica?\r\n2. Qual \u00e9 o per\u00edodo exato (m\u00eas\/ano) dos pagamentos em atraso e o valor total devido a cada empresa por per\u00edodo?\r\n3. Qual \u00e9 o motivo oficial do atraso no pagamento dos repasses financeiros por parte da Prefeitura de Pen\u00e1polis \u00e0s empresas terceirizadas?\r\n4. Quais as medidas de fiscaliza\u00e7\u00e3o e san\u00e7\u00e3o o CIMPE pode aplicar \u00e0 Prefeitura de Pen\u00e1polis, por n\u00e3o repassar o pagamento dos profissionais terceirizados?\r\n5. Quais s\u00e3o as provid\u00eancias imediatas que o CIMPE est\u00e1 tomando para garantir a quita\u00e7\u00e3o integral e imediata dos pagamentos devidos aos trabalhadores terceirizados, visando evitar a paralisa\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e a desassist\u00eancia aos pacientes?","dataAtualizacao":"2026-05-04 13:22:33"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ANDAMENTO DAS PROVID\u00caNCIAS PARA ENTREGA DO PO\u00c7O PROFUNDO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"473\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"DAEP \u2013 Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental de Pen\u00e1polis, solicitndo-lhe as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) Como est\u00e1 o andamento para a entrega definitiva do po\u00e7o profundo em constru\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n2) Existe data prevista pra conclus\u00e3o efetiva da obra?\r\n \r\n3) Qual o motivo para a entrega do po\u00e7o n\u00e3o ter ocorrido nas datas previstas?","dataAtualizacao":"2026-05-04 09:07:50"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ALONGAMENTO DO HOR\u00c1RIO DA "ZONA AZUL" NO PER\u00cdODO NATALINO E PEND\u00caNCIAS DA CONCESS\u00c3O (LEI N\u00ba 2872\/2023).","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"468\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Considerando que o sistema de estacionamento rotativo zona azul, implantado por legisla\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio em 2023 e na pr\u00e1tica a partir de outubro\/2025, \u00e9 portanto bastante recente, \r\nConsiderando que justamente por ser t\u00e3o recente, demanda tempo de adapta\u00e7\u00e3o, antes da implanta\u00e7\u00e3o (o que ocorreu num curto espa\u00e7o de tempo) e durante o in\u00edcio por alguns meses, para que tanto a popula\u00e7\u00e3o usu\u00e1ria, como a Prefeitura e a empresa possam detectar com mais tempo as diverg\u00eancias, d\u00favidas e questionamentos para a melhoria do servi\u00e7o, \r\nConsiderando a proximidade do per\u00edodo natalino, onde h\u00e1 mais movimento no com\u00e9rcio, e devido a possibilidade de multas em caso de descumprimento da legisla\u00e7\u00e3o por parte da popula\u00e7\u00e3o, especialmente na quest\u00e3o da rotatividade, motivo pelo qual muitas pessoas est\u00e3o \u201cfugindo\u201d da zona azul hoje e estacionando em locais mais distantes,\r\nConsiderando que este Vereador, ao conversar com v\u00e1rios propriet\u00e1rios de lojas da regi\u00e3o central e funcion\u00e1rios, de uma forma geral eles s\u00e3o contr\u00e1rios \u00e0 medida de alongar o hor\u00e1rio no per\u00edodo que antecede o Natal, medida que est\u00e1 informada nas placas da empresa concession\u00e1ria afixadas nas vias.   \r\nRequeremos \u00e0 Mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado ao Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, solicitando-lhe com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 opera\u00e7\u00e3o do sistema de Estacionamento Rotativo Remunerado "Zona Azul", as seguintes informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos:\r\n1. O Executivo Municipal tem ci\u00eancia da informa\u00e7\u00e3o sobre a dilata\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de funcionamento da "Zona Azul" no per\u00edodo natalino que a empresa concession\u00e1ria est\u00e1 divulgando \u00e0 popula\u00e7\u00e3o por meio das placas de sinaliza\u00e7\u00e3o (conforme imagem anexa)?\r\n2. A empresa concession\u00e1ria, antes de instalar as placas com essa informa\u00e7\u00e3o, procurou o Executivo e informou que isso seria feito?\r\n3. Em caso afirmativo \u00e0 pergunta anterior, a empresa concession\u00e1ria j\u00e1 foi contatada para prestar esclarecimentos sobre o motivo de ter disponibilizado essa informa\u00e7\u00e3o nas placas de sinaliza\u00e7\u00e3o, visto que a Lei n\u00ba 2872\/2023 (Art. 8\u00ba, \u00a7 1\u00ba) exige Decreto Municipal para o alongamento do hor\u00e1rio?\r\n4. Em caso negativo (o Executivo n\u00e3o tem ci\u00eancia ou n\u00e3o h\u00e1 Decreto): a referida dilata\u00e7\u00e3o de duas horas no hor\u00e1rio da "Zona Azul" (semanas que antecedem o Natal) ocorrer\u00e1 neste ano?\r\n5. O Executivo Municipal tem a inten\u00e7\u00e3o de decretar essa medida de alongamento de hor\u00e1rio, conforme previsto na Lei n\u00ba 2872\/2023 (Art. 8\u00ba, \u00a7 1\u00ba)?\r\n6. O Sr. Prefeito se comprometar\u00e1 junto a popula\u00e7\u00e3o a n\u00e3o alongar o hor\u00e1rio da zona azul no per\u00edodo citado?\r\n7. Em caso de n\u00e3o haver a dilata\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio: qual ser\u00e1 a medida adotada para informar a popula\u00e7\u00e3o que, apesar da informa\u00e7\u00e3o presente nas placas, N\u00c3O haver\u00e1 a extens\u00e3o do hor\u00e1rio da "Zona Azul" no per\u00edodo de abertura noturna do com\u00e9rcio que antecede o Natal?\r\n8. Ficou pendente uma reuni\u00e3o para tratar de assuntos como rotatividade dos ve\u00edculos e a isen\u00e7\u00e3o de pagamento por 2 (duas) horas para idosos e pessoas com defici\u00eancia nas vagas reservadas. Essa reuni\u00e3o ainda ser\u00e1 agendada? Em caso afirmativo, qual a previs\u00e3o de data para que ela ocorra?","dataAtualizacao":"2026-05-04 22:27:03"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO RANCHO ARAGUAIA PELO SUCESSO DO 1\u00ba CAMPEONATO DA PROVA DE 3 TAMBORES, REALIZADO NO DIA 1\u00ba\/11\/2025, EM PEN\u00c1POLIS.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"105\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"ao Rancho Araguaia, na pessoa do organizador Kadu Domingues, encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, pelo sucesso do 1\u00ba Campeonato da Prova de 3 Tambores realizado no \u00faltimo dia 1\u00ba\/11\/2025, em Pen\u00e1polis.\r\nRequeremos ainda que os presente cumprimentos sejam extensivos a todos os organizadores, competidores e apoiadores, pelo brilhante \u00eaxito do referido evento.","dataAtualizacao":"2026-05-04 23:13:07"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 SENHORA BERENICE CAMILO PEDROSO, ASSOCIADA DO ROTARY CLUB DE CAMPO GRANDE S\u00c3O FRANCISCO , EM RECONHECIMENTO AO SEU CONSTANTE APOIO, COMPANHEIRISMO E DEDICA\u00c7\u00c3O \u00c0S A\u00c7\u00d5ES DO ROTARY INTERNATIONAL E \u00c0S CAUSAS SOCIAIS QUE PROMOVEM O BEM-ESTAR DAS COMUNIDADES.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"104\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 Senhora Berenice Camillo Pedroso, associada do Rotary Club de Campo Grande S\u00e3o Francisco, encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, em reconhecimento ao seu constante apoio, companheirismo e dedica\u00e7\u00e3o \u00e0s a\u00e7\u00f5es do Rotary International e \u00e0s causas sociais que promovem o bem-estar das comunidades.","dataAtualizacao":"2026-05-04 17:12:23"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE LICITA\u00c7\u00c3O PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE NOVA EMPRESA PARA COLETA DE LIXO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"472\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"seja oficiado ao DAEP, reiterando requerimento n\u00ba 326, de nossa autoria, solicitando-lhe as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) Em que est\u00e1gio se encontra o processo licitat\u00f3rio para a contrata\u00e7\u00e3o da nova empresa de coleta de lixo?\r\n\r\n2) Qual a justificativa para a n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o da licita\u00e7\u00e3o no prazo inicialmente previsto?\r\n\r\n3) Existe nova previs\u00e3o para a conclus\u00e3o do processo e in\u00edcio da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os pela nova","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:40:22"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SENHOR CARLOS HENRIQUE PEDROSO, GOVERNADOR DO DISTRITO 4470 DO ROTARY INTERNATIONAL - ANO ROT\u00c1RIO 2025-2026 , EM RECONHECIMENTO \u00c0 SUA NOT\u00c1VEL TRAJET\u00d3RIA DE LIDERAN\u00c7A, COMPROMISSO COMUNIT\u00c1RIO E DEDICA\u00c7\u00c3O AO IDEAL DE SERVIR.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"103\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"ao senhor Carlos Henrique Pedroso, Governador do Distrito 4470 do Rotary International \u2013 Ano Rot\u00e1rio 2025-2026, encaminhando-lhe MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, em reconhecimento \u00e0 sua not\u00e1vel trajet\u00f3ria de lideran\u00e7a, compromisso comunit\u00e1rio e dedica\u00e7\u00e3o ao ideal de servir.","dataAtualizacao":"2026-05-04 06:23:55"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES \u00c0 EXECU\u00c7\u00c3O DE EXAMES DE TOMOGRAFIA REALIZADOS PELO  CONS\u00d3RCIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"471\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"CIMPE - Cons\u00f3rcio Intermunicipal da Microrregi\u00e3o de Pen\u00e1polis, com rela\u00e7\u00e3o a exames de tomografia para o Munic\u00edpio, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Quais empresas venceram a licita\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o de tomografias pelo Cons\u00f3rcio?\r\n2. Qual o valor pago por exame?\r\n3. Quantos exames foram realizados no per\u00edodo de janeiro a setembro de 2025? Discriminar m\u00eas a m\u00eas.\r\n4. Qual o valor mensal pago com os exames de tomografia realizados pelo CIMPE?\r\n5. No ano de 2024, o Cons\u00f3rcio tamb\u00e9m realizou tomografias para o Munic\u00edpio? Em caso afirmativo, informar o valor pago por exame naquele per\u00edodo.\r\n6. A licita\u00e7\u00e3o do CIMPE engloba todos os tipos de tomografia ou apenas exames espec\u00edficos?","dataAtualizacao":"2026-05-05 07:53:32"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: EFETUAR O ASFALTAMENTO DA RUA JOS\u00c9 VIGILATO DE CASTILHO, NO TRECHO AT\u00c9 O CRUZAMENTO COM A AVENIDA LINO GRUPPO, INTERLIGANDO OS BAIRROS ALPHAVILLE E O NOVO RESIDENCIAL QUE ALI EST\u00c1 SURGINDO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"820\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, a necessidade de efetuar o asfaltamento da rua Jos\u00e9 Vigilato de Castilho, no trecho de aproximadamente 300 metros, at\u00e9 seu cruzamento com  avenida Lino Gruppo, tendo em vista que trata-se de um trecho curto, por\u00e9m importante na interliga\u00e7\u00e3o entre os bairros Alphaville e o novo residencial que ali est\u00e1 surgindo.","dataAtualizacao":"2026-05-04 20:28:03"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE EXAMES DE TOMOGRAFIA REALIZADOS PELO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"470\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando-lhe com rela\u00e7\u00e3o a realiza\u00e7\u00e3o de  exames de tomografia pelo Munic\u00edpio, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Qual a lista de espera atual para realiza\u00e7\u00e3o de exames de tomografia, especificando por tipo de exame (t\u00f3rax, cr\u00e2nio, abd\u00f4men, entre outros)?\r\n2. Quantas tomografias foram realizadas pelo Munic\u00edpio no per\u00edodo de janeiro a setembro de 2025?\r\n3. Qual o valor total gasto com a realiza\u00e7\u00e3o desses exames no mesmo per\u00edodo?","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:11:23"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AVENIDA MARGINAL MASSAYUKI (MAURO) SHINKAI, NO TRECHO ENTRE A EMPRESA DE TRANSPORTE MACIEL E A EMPRESA RECOFER.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"819\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombada) na avenida Marginal Massayuki (Mauro) Shinkai, no trecho compreendido entre a empresa de transportes Maciel e  a empresa Recofer, tendo em vista que muitos motoristas est\u00e3o desviando do radar instalado na Rodovia Sargento PM Luciano Arnaldo Covolan, acessando a marginal e descendo em alta velocidade por esta via, ensejando risco de acidentes, motivo pelo qual estamos solicitando provid\u00eancias, a fim de coibir tais abusos.","dataAtualizacao":"2026-05-05 04:16:10"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 90 mil para a Secretaria Municipal de Agricultura","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"198","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-07 13:26:42"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: EFETUAR O RECAPEAMENTO DO TRECHO QUE FALTA DA RUA IRM\u00c3OS TORREZAN  INTERLIGANDO  ESTA VIA \u00c0 MARGINAL MAURO SHINKAI.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"817\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, a necessidade de efetuar o asfaltamento no final da rua Irm\u00e3os Torrezan, interligando esta via \u00e0 avenida Marginal Massayuki (Mauro) Shinkai, tendo em vista que restam apenas cerca de 200 metros para que essa conflu\u00eancia ligue o bairro \u00e0 citada via marginal.","dataAtualizacao":"2026-05-05 07:22:35"},{"nome":"TAPA-BURACOS NA RUA ANTONIO PARRO, ENTRE OS N\u00daMEROS 780 E 850, NO JARDIM DO LAGO III.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"818\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, proceder  opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Rua Antonio Parro, no trecho compreendido entre os n\u00fameros 780 e 850, no bairro Jardim do Lago III (fotos anexas).","dataAtualizacao":"2026-05-05 07:51:52"},{"nome":"MANUTEN\u00c7\u00c3O  DA ESTRADA DE TERRA QUE D\u00c1 ACESSO AO BAIRRO C\u00d3RREGO GRANDE, NA RUA AUGUSTO PEREIRA DE MORAES, AP\u00d3S O CONDOM\u00cdNIO PAINEIRAS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"815\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, proceder  manuten\u00e7\u00e3o da estrada de terra que d\u00e1 acesso ao  bairro C\u00f3rrego Grande, especificamente ap\u00f3s o Condom\u00ednio Paineiras, no final da Rua Augusto Pereira de Moraes.","dataAtualizacao":"2026-05-04 18:52:52"},{"nome":"AO DAEP: SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE CONT\u00caINER DE LIXO DANIFICADO NA AVENIDA EXPEDICION\u00c1RIO DIOGO GARCIA MARTINS, NO CENTRO DA CIDADE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"816\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"ao Departamento Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Pen\u00e1polis (DAEP), solicitando:\r\n\r\nA substitui\u00e7\u00e3o urgente da ca\u00e7amba (ou cont\u00eainer) de descarte de lixo que se encontra danificada na Avenida Expedicion\u00e1rio Diogo Garcia Martins, no Centro.","dataAtualizacao":"2026-05-05 10:00:50"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PREVIS\u00c3O DE REFORMA DA QUADRA DE T\u00caNIS DO PARQUE AQU\u00c1TICO MUNICIPAL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"469\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"por meio do setor competente, informar esta Casa com rela\u00e7\u00e3o a  quadra de t\u00eanis existente no Parque Aqu\u00e1tico,as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Existe projeto ou planejamento para reforma da referida quadra?\r\n2. Caso afirmativo, qual a previs\u00e3o  de  in\u00edcio e t\u00e9rmino das obras?\r\n3. H\u00e1 recursos pr\u00f3prios ou conv\u00eanios destinados para essa reforma?","dataAtualizacao":"2026-05-05 08:21:42"},{"nome":"ESTUDOS VISANDO ERRADICAR UMA \u00c1RVORE EXISTENTE NA TRAVESSA JOS\u00c9 AMADO, DEFRONTE O N\u00daMERO 131.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"814\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura. estudos visando erradicar uma \u00e1rvore, que est\u00e1 comprometida,  na Travessa Jos\u00e9 Amado, defronte o n\u00famero 131 (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-04-21 00:05:56"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: VERIFICAR ILUMINA\u00c7\u00c3O DEFICIENTE NA ROTAT\u00d3RIA LOCALIZADA NA CONFLU\u00caNCIA DA RODOVIA ARNALDO COVOLAN COM O IN\u00cdCIO DA A AVENIDA MARGINAL MARIA CHICA (CENTRO DE LAZER)","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"813\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, a necessidade de verificar a ilumina\u00e7\u00e3o deficiente (luzes apagadas) na rotat\u00f3ria da Rodovia Sargento PM Luciano Arnaldo Covolan, conflu\u00eancia com o in\u00edcio da avenida Marginal Maria Chica (Centro de Lazer).","dataAtualizacao":"2026-05-04 18:58:32"},{"nome":"PODA DAS \u00c1RVORES EXISTENTES  NA AVENIDA ORESTES SOARES DE MORAES, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO N\u00daMERO 248, NO BAIRRO  CIDADE JARDIM.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"812\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, proceder, com urg\u00eancia, a poda das \u00e1rvores existentes na Avenida Orestes Soares de Moraes, nas imedia\u00e7\u00f5es do n\u00famero 248, no bairro Cidade Jardim (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-05-04 18:36:52"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE\/AMBUL\u00c2NCIA: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE LINHAS TERCEIRIZADAS DE TRANSPORTE DE PACIENTES A OUTRAS LOCALIDADES.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"474\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, Setor de Ambul\u00e2ncia, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) Quantas e quais linhas de transporte de pacientes para outras localidades s\u00e3o terceirizadas? Informar as localidades.\r\n\r\n2) Informar quais os tipos de ve\u00edculos s\u00e3o usados nesse transporte. Ex: \u00f4nibus, van\r\n\r\n3) Qual o custo mensal com cada uma dessas linhas?","dataAtualizacao":"2026-04-16 06:05:11"},{"nome":"TROCAR DUAS TAMPAS DE BUEIROS NA RUA DO MINEIRO, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO N\u00daMERO 489, UMA DE CADA LADO DA VIA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"811\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Obras,  a necessidade de substituir duas tampas de bueiros localizadas na Rua do Mineiro, nas imedia\u00e7\u00f5es do n\u00famero 489, sendo uma em cada lado da via.","dataAtualizacao":"2026-05-05 06:20:20"},{"nome":"AO DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE RESPONSABILIDADE E PROJETOS DE DRENAGEM URBANA PARA OS BAIRROS CIDADE JARDIM E JARDIM DO LAGO 1, 3, 4 E 5.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"467\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Considerando:\r\n\r\nQue a Lei Complementar Municipal n\u00ba 08, de 15 de junho de 2023, em seu Artigo 2\u00ba, par\u00e1grafo III, estabelece a responsabilidade da Autarquia sobre o servi\u00e7o de drenagem urbana do munic\u00edpio;\r\n\r\nQue a Lei Federal n\u00ba 11.445\/2007 (Marco Legal do Saneamento B\u00e1sico), atualizada pela Lei n\u00ba 14.026\/2020, determina que a responsabilidade pela execu\u00e7\u00e3o das obras e manejo do sistema p\u00fablico de drenagem e \u00e1guas pluviais urbanas \u00e9 primariamente do Poder P\u00fablico;\r\n\r\nQue h\u00e1 um grave problema de alagamento por falta de galerias nos bairros Cidade Jardim, Jardim do Lago I, III, IV e V.\r\n\r\nao DAEP - Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental, para que nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nQuais provid\u00eancias t\u00e9cnicas e administrativas est\u00e3o sendo tomadas pelo DAEP para solucionar a cr\u00f4nica falta de galerias e os consequentes alagamentos nos bairros citados acima?\r\n\r\nExiste projeto em andamento para solucionar o problema de drenagem nesses bairros, que se arrasta h\u00e1 d\u00e9cadas?\r\n\r\nEm caso afirmativo, solicitamos o envio de c\u00f3pia do projeto e a indica\u00e7\u00e3o do prazo de execu\u00e7\u00e3o previsto.\r\n\r\nEm caso negativo, qual a justificativa para a inexist\u00eancia de um plano ou projeto para resolver a situa\u00e7\u00e3o?","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:44:49"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FORO NO CRUZAMENTO DA RUA AMAZONAS COM AVENIDA  RUI BARBOSA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"466\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, para que nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nExiste algum projeto j\u00e1 elaborado ou em andamento para a instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro (sinaliza\u00e7\u00e3o luminosa) no cruzamento da Rua Amazonas com a Avenida Rui Barbosa?\r\n\r\nEm caso afirmativo, qual a previs\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o da obra?\r\n\r\nEm caso negativo, existe a possibilidade de realizar um estudo t\u00e9cnico para avaliar a necessidade e a viabilidade da implanta\u00e7\u00e3o do dispositivo neste cruzamento?","dataAtualizacao":"2026-05-04 16:57:12"},{"nome":"VISTORIA E AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA EXTRA\u00c7\u00c3O DE \u00c1RVORE NA AVENIDA AUGUSTO BUZEMBAI, N\u00ba 350, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"810\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de realizar vistoria visando autoriza\u00e7\u00e3o para extra\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rvore localizada em frente ao port\u00e3o da resid\u00eancia situada na Avenida Augusto Buzembai, n\u00ba 350, no bairro Cidade Jardim, bem como o plantio de uma nova \u00e1rvore no lado oposto ao port\u00e3o (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-05-04 11:19:49"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS\/ENGENHARIA\/JUR\u00cdDICO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A OBRA DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DA CRECHE DO BAIRRO JARDIM DEL REY E AS FALHAS EL\u00c9TRICAS VERIFICADAS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"465\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"(Secretaria de Engenharia, Obras e Jur\u00eddico), solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a amplia\u00e7\u00e3o da Creche do Bairro Del Rey:\r\n\r\nQual \u00e9 o nome da empresa que venceu o processo licitat\u00f3rio para a realiza\u00e7\u00e3o da obra de amplia\u00e7\u00e3o da creche?\r\n\r\nA empresa vencedora executou e entregou todas as etapas previstas no projeto e no contrato de licita\u00e7\u00e3o?\r\n\r\nHouve alguma situa\u00e7\u00e3o ou falha, ap\u00f3s a entrega da obra, que exigiu a interven\u00e7\u00e3o da equipe de manuten\u00e7\u00e3o da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o para corre\u00e7\u00e3o de riscos el\u00e9tricos (curto-circuito ou similar)?\r\n\r\nDiante dos fatos el\u00e9tricos ou de n\u00e3o conformidade na execu\u00e7\u00e3o, o Departamento Jur\u00eddico do Munic\u00edpio entrou com a\u00e7\u00e3o judicial ou solicitou ressarcimento contra a empresa respons\u00e1vel pela obra?\r\n\r\nO Jur\u00eddico ou o setor de Engenharia utilizou os mecanismos previstos na Lei de Licita\u00e7\u00f5es (notifica\u00e7\u00f5es, multas ou impedimentos) para penalizar a empresa, visando evitar que ela volte a participar de certames municipais, caso n\u00e3o tenha cumprido integralmente as exig\u00eancias contratuais?","dataAtualizacao":"2026-05-01 03:54:14"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS A\u00c7\u00d5ES QUE SER\u00c3O DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA SANAR AS IRREGULARIDADES APRESENTADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0S CONTAS DE 2023.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"463\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando-lhe com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s a\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o desenvolvidas para sanar as irregularidades apresentadas pelo tribunal de contas do Estado de S\u00e3o Paulo, referentes  \u00e0s contas de 2023, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1- O Tribunal de Constas do Estado apontou irregularidades no tocante aos recursos de acessibilidade em escolaS. Qual a raz\u00e3o do problema n\u00e3o ser sanado com as reformas do Projeto \u201cEscola Linda\u201d?\r\n\r\n2- O que impediu a Secretaria n\u00e3o realizar o controle ou levantamento sobre a quantidade de alunos que migram da escola de tempo integral para a convencional?\r\n\r\n3- O que levou a Secretara n\u00e3o propor legisla\u00e7\u00e3o, decreto ou regulamento para operacionaliza\u00e7\u00e3o da escola em jornada de per\u00edodo integral, bem como n\u00e3o apresentar o custo operacional por aluno em escolas de per\u00edodo parcial e integral?\r\n\r\n4- O TCE tamb\u00e9m constatou que n\u00e3o foi oferecido cursos de capacita\u00e7\u00e3o aos profissionais vinculados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o de per\u00edodo integral. Isso se deve \u00e0 falta de estrutura ou planejamento?\r\n\r\n5- Tamb\u00e9m n\u00e3o houve diagn\u00f3stico de infraestrutura e equipamentos para implementa\u00e7\u00e3o de escolas em per\u00edodo integral. N\u00e3o existia projeto definindo os locais que seriam usados para esse fim?","dataAtualizacao":"2026-05-01 05:32:37"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A FALTA DO MEDICAMENTO COLAGENASE COM CLORANFENICOL NA REDE SUS MUNICIPAL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"464\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, nos informe:\r\n\r\n1) Qual a raz\u00e3o para a falta, h\u00e1 mais de 30 dias, do medicamente Colagenase com Cloranfenicol 0,6U\/g   0,01g\/g, na rede SUS municipal? \r\n\r\n2) H\u00e1 previs\u00e3o para a regulariza\u00e7\u00e3o da disponibilidade do citado medicamento?\r\n\r\n3) Em caso negativo, qual a justificativa?","dataAtualizacao":"2026-05-03 21:19:23"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS A\u00c7\u00d5ES QUE SER\u00c3O DESENVOLVIDAS PELO GOVERNO MUNICIPAL PARA SANAR AS IRREGULARIDADES APRESENTADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0S CONTAS DE 2023.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"462\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe com rela\u00e7\u00e3o as a\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o desenvolvidas para sanar as irregularidades apresentadas pelo Tribunal de contas do Estado de S\u00e3o Paulo, referentes as contas de 2023, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nEm rela\u00e7\u00e3o ao que foi apresentado no relat\u00f3rio do TCE, indagamos:\r\n1- Em rela\u00e7\u00e3o a emendas pix, qual a raz\u00e3o da Prefeitura n\u00e3o elaborar o Plano de Aplica\u00e7\u00e3o dos Recursos para as emendas federais, bem como n\u00e3o ter comunicado, por qualquer forma, o Poder Legislativo, no prazo de 30 dias, sobre o valor de Emendas Federais recebidos?\r\n\r\n2- N\u00e3o foram disponibilizadas no Portal da Transpar\u00eancia as informa\u00e7\u00f5es sobre os valores recebidos e a execu\u00e7\u00e3o dos recursos advindos das Emendas Especiais. O que teria ocorrido para essa falha?\r\n\r\n3- A s\u00e9rie hist\u00f3rica do IEG-M demonstrou estagna\u00e7\u00e3o em baixo \u00edndice de efetividade, com a nota "C", com a necessidade de ado\u00e7\u00e3o de medidas de corre\u00e7\u00e3o, visando a eleva\u00e7\u00e3o dos conceitos e uma maior efetividade dos servi\u00e7os oferecidos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. O que faltou para melhorar o \u00edndice?\r\n\r\n4- A C\u00e2mara tem questionado as suplementa\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias e, em 2023, ocorreram altera\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias correspondentes a 49,29% da despesa inicial fixada em R$ 259 milh\u00f5es. Para o TCE, isso demonstra a falta da boa t\u00e9cnica na elabora\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento. O que ser\u00e1 feito em rela\u00e7\u00e3o a inobserv\u00e2ncia ao princ\u00edpio da valoriza\u00e7\u00e3o do planejamento previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, para n\u00e3o desconfigurar o or\u00e7amento aprovado pelo Legislativo?","dataAtualizacao":"2026-05-02 18:58:11"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS A\u00c7\u00d5ES QUE SER\u00c3O DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE SA\u00daDE PARA SANAR AS IRREGULARIDADES APRESENTADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0S CONTAS DE 2023.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"461\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, com rela\u00e7\u00e3o as a\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o desenvolvidas pela pasta para sanar as irregularidades apresentadas pelo tribunal de contas do Estado de S\u00e3o Paulo, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s contas de 2023, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nEm rela\u00e7\u00e3o ao que foi apresentado no relat\u00f3rio do TCE, indagamos:\r\n1- A inexist\u00eancia de mapa de abrang\u00eancia com a cobertura de cada equipe do PSF e a falta de identifica\u00e7\u00e3o de indiv\u00edduos e fam\u00edlias em condi\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade social \u00e9 em raz\u00e3o dos agentes estarem exercendo servi\u00e7os internos, e n\u00e3o na rua?\r\n\r\n2- Foi apontado ainda que existe equipe de sa\u00fade da fam\u00edlia com cobertura populacional fora da faixa entre 2.000 e 3.500 pessoas, j\u00e1 que na \u00e1rea fiscalizada a equipe do PSF possui 4.817 pessoas cadastradas, contrariando as normas. A que se deve essa diferen\u00e7a?\r\n\r\n3- Qual a raz\u00e3o da triagem de pacientes n\u00e3o ser definida por profissional m\u00e9dico ou da enfermagem, como manda os protocolos?\r\n\r\n4- O TCE constatou que as unidades enfrentam dificuldades para agendamento e\/ou encaminhamento de pacientes \u00e0 Ambulat\u00f3rios de Especialidades. Isso se deve a falta de funcion\u00e1rios no balc\u00e3o, ou na falta de m\u00e9dicos especialistas?\r\n\r\n5- Qual a raz\u00e3o da Secretaria da sa\u00fade demonstrar indiferen\u00e7a ao Conselho Municipal de Sa\u00fade, j\u00e1 que at\u00e9 o dia 30 de mar\u00e7o de 2024, n\u00e3o havia sido enviado para aprova\u00e7\u00e3o do Conselho, o Relat\u00f3rio Anual de Gest\u00e3o de 2023, em descumprimento \u00e0s normas?\r\n\r\n6- A Ouvidoria da Sa\u00fade para o controle de resolutividade dos atendimentos dos pacientes n\u00e3o foi criada, impossibilitando a cria\u00e7\u00e3o e acompanhamento de a\u00e7\u00f5es na busca da resolu\u00e7\u00e3o e da efic\u00e1cia da gest\u00e3o. O que levou a secretaria a n\u00e3o implantar o servi\u00e7o?\r\n\r\n7- Em rela\u00e7\u00e3o ao Programa Previne Brasil, que trata dos indicadores de Desempenho da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade. O que levou o munic\u00edpio a n\u00e3o alcan\u00e7ar, no exerc\u00edcio de 2023, as metas dos indicadores que era de 50% da popula\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n8- Foi apontado tamb\u00e9m grande demanda reprimida em procedimentos cir\u00fargicos, consultas eletivas e exames. Em rela\u00e7\u00e3o a cobertura vacinal, foi constatado que em 2023, o munic\u00edpio de Pen\u00e1polis ficou abaixo da meta de imuniza\u00e7\u00e3o em diversas vacinas. Como exemplo, a meta de imuniza\u00e7\u00e3o de hepatite A infantil era de 95% e Pen\u00e1polis alcan\u00e7ou apenas 73% de sua popula\u00e7\u00e3o. A que se deve essa discrep\u00e2ncia?","dataAtualizacao":"2026-04-30 07:29:33"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR POLICIAIS MILITARES AMBIENTAIS NO PROGRAMA ATIVIDADE DELEGADA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"460\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, nos informe: \r\n\r\n1) H\u00e1 possibilidade de incluir os policiais militares ambientais no programa da Atividade Delegada? \r\n\r\n2) Em caso afirmativo, qual a previs\u00e3o para ado\u00e7\u00e3o dessa provid\u00eancia?\r\n\r\n3) Em caso negativo, qual a justificativa?","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:20:39"},{"nome":"FUNEPE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA E DE PESSOAL DA INSTITUI\u00c7\u00c3O.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"458\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"seja oficiado \u00e0 FUNEPE - Funda\u00e7\u00e3o Educacional de Pen\u00e1polis, solicitando-lhe as seguintes  informa\u00e7\u00f5es:  \r\n\r\n1) Quais os cursos mantidos pela Funepe? \r\n\r\n2) Quantos alunos est\u00e3o frequentando cada um dos cursos?   \r\n\r\n3) Qual a arrecada\u00e7\u00e3o mensal obtida com o pagamento de mensalidade dos cursos?\r\n\r\n4) A institui\u00e7\u00e3o recebe algum outro tipo de aporte financeiro? Se a resposta for afirmativa, qual o valor do aporte e fonte pagadora. \r\n\r\n5) Qual a despesa mensal m\u00e9dia da institui\u00e7\u00e3o, considerando-se gastos com pessoal e manuten\u00e7\u00e3o? \r\n\r\n6) Quantos colaboradores atuam na institui\u00e7\u00e3o, incluindo dire\u00e7\u00e3o, coordena\u00e7\u00e3o, professores, \u00e1reas administrativas e operacional, entre outros?\r\n\r\n7) Qual o valor da folha de pagamento da institui\u00e7\u00e3o e quanto percentualmente representa em rela\u00e7\u00e3o ao total arrecadado mensalmente? \r\n\r\n8) Encaminhar a rela\u00e7\u00e3o de cargos e sal\u00e1rios da institui\u00e7\u00e3o, com \r\n\r\nos respectivos ocupantes das vagas.","dataAtualizacao":"2026-05-02 18:51:31"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE\/CIMPE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR O APARELHO DE COLONOSCPOIA E DE ENDOSCOPIA, QUE EST\u00c1 NO CIMPE, NA SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"459\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e do CIMPE - Cons\u00f3rcio Intermunicipal da Microrregi\u00e3o de Pen\u00e1polis, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) H\u00e1 possibilidade do aparelho que realiza exames de colonoscopia e endoscopia, que atualmente est\u00e1 instalado no CIMPE, ser instalado na Santa Casa de Miseric\u00f3rdia, para atendimento dos sete munic\u00edpios? \r\n\r\n2) Em caso positivo, qual a previs\u00e3o para essa altera\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n3) Em caso negativo, qual a justificativa?","dataAtualizacao":"2026-04-30 10:29:05"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE COMPROVA\u00c7\u00c3O DE PAGAMENTO DE SERVI\u00c7OS PRESTADOS DURANTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DO 1\u00ba PEN\u00c1POLIS RODEIO SHOW.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"457\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"seja oficiado ao Executivo, solicitando-lhe , atrav\u00e9s da Secretaria  Municipal de Finan\u00e7as, com, rela\u00e7\u00e3o a comprova\u00e7\u00e3o de pagamento de servi\u00e7os prestados durante a realiza\u00e7\u00e3o do 1\u00ba Pen\u00e1polis Rodeio Show, as seguintes  \r\nin forma\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1.  A empresa contratada, atrav\u00e9s de preg\u00e3o eletr\u00f4nico, para a realiza\u00e7\u00e3o do 1\u00ba Pen\u00e1polis Rodeio Show, arcou com as despesas de m\u00e1quinas do munic\u00edpio, que realizaram servi\u00e7os de movimenta\u00e7\u00e3o de terra, no recinto de exposi\u00e7\u00f5es \u201cJandira Trench\u201d, nos dias que antecederam a festa?\r\n\r\n2. Se a resposta for afirmativa, encaminhar o documento que solicitou tal servi\u00e7o e os comprovantes de pagamento da hora m\u00e1quina. \r\n\r\n3.  A empresa contratada, atrav\u00e9s de licita\u00e7\u00e3o p\u00fablica, para a realiza\u00e7\u00e3o do 1\u00ba Pen\u00e1polis Rodeio Show, arcou com as despesas de ambul\u00e2ncias, motoristas e profissionais de sa\u00fade, que trabalharam no recinto de exposi\u00e7\u00f5es \u201cJandira Trench\u201d, durante os tr\u00eas dias de festa?\r\n\r\n4. Se a resposta for afirmativa, encaminhar o documento que solicitou tal servi\u00e7o e o comprovante de pagamento pelo servi\u00e7o realizado.","dataAtualizacao":"2026-05-01 22:36:14"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO CONTRATO PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DO 1\u00ba RODEIO SHOW.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"456\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, solicitando-lhe com rela\u00e7\u00e3o a  fiscaliza\u00e7\u00e3o do contrato n\u00ba 213\/2025 para a realiza\u00e7\u00e3o do 1\u00ba Pen\u00e1polis Rodeio Show, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1.  A empresa contratada, atrav\u00e9s de preg\u00e3o eletr\u00f4nico, para a realiza\u00e7\u00e3o do evento cumpriu todas as cl\u00e1usulas do contrato  incluindo as relacionadas a arquibancadas, estrutura de camarote e \u00e1rea vip?\r\n\r\n2. Se a resposta for negativa, quais as irregularidades apontadas pelo fiscal do contrato?\r\n\r\n3. Se a resposta for negativa, encaminhar o documento de fiscaliza\u00e7\u00e3o com os apontamentos.\r\n\r\n4. Se a resposta for negativa, quais as medidas a serem tomadas pela administra\u00e7\u00e3o municipal pelo descumprimento do contrato?","dataAtualizacao":"2026-04-30 10:11:54"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES  SOBRE SERVI\u00c7O DE RECOLHIMENTO DE PNEUS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"455\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"seja oficiado ao DAEP (Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental), solicitando-lhe com rela\u00e7\u00e3o a  servi\u00e7o de recolhimento de pneus, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n\r\n1.  O DAEP est\u00e1 recolhendo, regularmente, os pneus de estabelecimentos do ramo?\r\n\r\n2. Se a resposta for afirmativa, qual a periodicidade do trabalho?\r\n\r\n3. Se a resposta for negativa, qual a justificativa?\r\n\r\n4. Se a resposta for negativa, qual a previs\u00e3o para que o servi\u00e7o seja regularizado?\r\n\r\n5. Qual o valor arrecadado mensalmente com a presta\u00e7\u00e3o deste servi\u00e7o?\r\n\r\n6. Qual a destina\u00e7\u00e3o dos pneus, ap\u00f3s o recolhimento?","dataAtualizacao":"2026-04-30 11:27:20"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 EMPRESA COMPUTRONICS INFORM\u00c1TICA, PELO ANIVERS\u00c1RIO DE 30 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O EM PEN\u00c1POLIS.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"102\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Computronics Inform\u00e1tica, na pessoa de seu propriet\u00e1rio, Gassan Mohamad Abdel Baqui, encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, pelos 30 (trinta) anos de inestim\u00e1vel atua\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio.\r\nRequeremos ainda, que os presentes cumprimentos sejam extensivos aos colaboradores dessa conceituada empresa.","dataAtualizacao":"2026-05-02 00:35:28"},{"nome":"EXECUTIVO: PROVIDENCIAR A LIMPEZA, PODA DE \u00c1RVORES E RETIRADA DE \u00c1RVORE CA\u00cdDA,  DA PRA\u00c7A VINTE E CINCO DE OUTUBRO, NA VILA F\u00c1TIMA (49 CASAS).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"809\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, realizar uma limpeza, poda de \u00e1rvores que ainda necessitem da melhoria, e retirada de uma \u00e1rvore ca\u00edda, na Pra\u00e7a Vinte e Cinco de Outubro, na Vila F\u00e1tima (49 Casas).","dataAtualizacao":"2026-05-03 09:18:25"},{"nome":"EXECUTIVO\/ TR\u00c2NSITO (REITERA\u00c7\u00c3O): IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA ROTAT\u00d3RIA COM ILUMINA\u00c7\u00c3O ADEQUADA, NO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA DIB JORGE, RUA IRM\u00c3OS CHRYSOSTOMO DE OLIVEIRA E AVENIDA FRANCISCO COLNAGHI, NO PARQUE INDUSTRIAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"808\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"por meio da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, reiterando solicita\u00e7\u00f5es anteriores, a necessidade de estudos visando a implanta\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria com ilumina\u00e7\u00e3o adequada, no entroncamento da Avenida Dib Jorge, Rua Irm\u00e3os Chrysostomo de Oliveira e Avenida Francisco Colnaghi, no Parque Industrial.","dataAtualizacao":"2026-05-01 12:57:56"},{"nome":"EXECUTIVO: ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR BRA\u00c7OS (VIRADOS PARA A VICINAL) E L\u00c2MPADAS NOS POSTES J\u00c1 EXISTENTES NA VIA QUE MARGEIA A ESTRADA VICINAL KEMIL RAHAL, NO TRECHO ENTRE OS RESIDENCIAIS S\u00c3O FRANCISCO E BENONE SOARES DE QUEIROZ.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"807\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os (Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica), estudo de viabilidade e a instala\u00e7\u00e3o de novos bra\u00e7os e lumin\u00e1rias nos postes j\u00e1 existentes na via p\u00fablica que margeia a Estrada Vicinal Kemil Rahal, no trecho compreendido entre os Residenciais S\u00e3o Francisco e Benone Soares de Queiroz, com os equipamentos voltados para a Vicinal.","dataAtualizacao":"2026-04-27 17:03:09"},{"nome":"CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NA ESTRADA  MUNICIPAL ENILDO BEZEERA, N\u00ba 1290, NO RESIDENCIAL SANTA LEONOR.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"804\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, reiterando indica\u00e7\u00f5es anteriores de nossa autoria,   a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de bacia de escoamento  na Estrada Municipal Enildo Bezerra, n\u00ba 1290, Residencial Santa Leonor.","dataAtualizacao":"2026-04-29 00:24:16"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS (REITERA\u00c7\u00c3O): MANUTEN\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO (REPARO NA PROFUNDIDADE), NO CRUZAMENTO DA AVENIDA TIB\u00daRCIO FERREIRA MENDES COM A RUA ANTONIO GASPAR DA MOTA, NO RESIDENCIAL JARDIM DO LAGO IV.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"806\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, reiterando solicita\u00e7\u00f5es anteriores, a necessidade de efetuar manuten\u00e7\u00e3o (reparo na profundidade) em bacia de escoamento localizada no cruzamento da avenida Tib\u00farcio Ferreira Mendes com a rua Antonio Gaspar da Mota, no Residencial Jardim do Lago IV, pois a bacia permanece muito funda oferecendo risco de acidentes e danos aos ve\u00edculos que por ali transitam.","dataAtualizacao":"2026-05-02 07:18:56"},{"nome":"INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA, LOMBOFAIXA OU OUTRO DISPOSITIVO) NA AVENIDA AFONSO GIOVANE DA SILVA, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO  SUPERMERCADO S\u00c3O CRIST\u00d3V\u00c3O.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"805\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, reiterando solicita\u00e7\u00f5es anteriores desta Casa, a necessidade de instalar redutor de velocidade (lombada, lombofaixa ou outro dispositivo inibidor de velocidade) na Avenida Afonso Giovane da Silva, nas proximidades do **Supermercado S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o**.","dataAtualizacao":"2026-05-01 11:13:36"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 EMPRESA CORDEIRO PNEUS, PELOS 10 ANOS DE ATUA\u00c7\u00c3O.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"101\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"seja encaminhada Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o \u00e0  empresa Cordeiro Pneus, pelos seus 10 anos de atua\u00e7\u00e3o, marcados por excel\u00eancia no atendimento e qualidade nos servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade penapolense.","dataAtualizacao":"2026-05-03 09:01:27"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL NO RESIDENCIAL M\u00c1RIO SABINO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"803\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, solicitando:\r\n\r\nA realiza\u00e7\u00e3o urgente de repintura e revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal de solo no cruzamento da Avenida Jo\u00e3o Castilho com a Avenida Elias Calil Sader, localizado no Residencial M\u00e1rio Sabino.","dataAtualizacao":"2026-05-04 14:56:18"},{"nome":"INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA, LOMBOFAIXA OU OUTRO DISPOSITIVO) NA RUA PAULO TONELLO, NO JARDIM DEL REY.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"802\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de proceder a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombada, lombofaixa ou outro dispositivo) na Rua Paulo Tonello, no Jardim Del Rey.","dataAtualizacao":"2026-04-30 20:40:57"},{"nome":"INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA, LOMBOFAIXA OU OUTRO DISPOSITIVO) NA AVENIDA JOS\u00c9 PAULO DO VALLE, NO JARDIM DEL REY.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"801\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de proceder a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombada, lombofaixa ou outro dispositivo)  na Avenida Jos\u00e9 Paulo do Valle, no Jardim Del Rey.","dataAtualizacao":"2026-04-28 10:47:32"},{"nome":"AO DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE REGIME DE SOBREAVISO JUNTO AOS SERVIDORES DA AUTARQUIA, COM PAGAMENTO","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"454\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"ao Departamento Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Pen\u00e1polis (DAEP) para que nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nO DAEP avalia a possibilidade de implantar um rod\u00edzio de servidores em regime de sobreaviso (plant\u00e3o a dist\u00e2ncia) para cobrir emerg\u00eancias, seguindo o modelo j\u00e1 adotado pela Prefeitura Municipal?\r\n\r\nExiste a viabilidade legal e or\u00e7ament\u00e1ria para que os servidores de sobreaviso recebam um adicional de 1\/3 do valor da hora extra pelo per\u00edodo de plant\u00e3o a dist\u00e2ncia?\r\n\r\nCaso a resposta seja positiva, qual a previs\u00e3o de prazo para que esta nova modalidade de pagamento e escala seja implementada no quadro de servidores da Autarquia?","dataAtualizacao":"2026-05-04 07:20:36"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: DRENAGEM E CORRE\u00c7\u00c3O DE DESN\u00cdVEL NA RUA \u00c9LIO RUBENS GALV\u00c3O AIRES, DEFRONTE OS N\u00daMEROS 1009 E 1019, NO RESIDENCIAL JARDIM DO LAGO III.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"800\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando:\r\n\r\nA realiza\u00e7\u00e3o urgente de servi\u00e7os de drenagem e corre\u00e7\u00e3o de desn\u00edvel na Rua \u00c9lio Rubens Galv\u00e3o Aires, especificamente em frente aos n\u00fameros 1009 e 1019, no Bairro Jardim do Lago III, na lateral das guias e sarjetas.","dataAtualizacao":"2026-05-02 03:47:31"},{"nome":"PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA AVENIDA ANTONIO VERONESE, ESQUINA COM A ESTRADA IRM\u00c3OS BURANELLO, BAIRRO SANTO ANTONIO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"799\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s  da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana,  reiterando Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 344\/2025, de nossa autoria, a necessidade urgente de repintura das faixas de pedestres na Avenida Antonio Veronese, esquina com a Estrada Irm\u00e3os Buranello, no bairro Santo Antonio.","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:00:15"},{"nome":"INSTALA\u00c7\u00c3O DE INIBIDOR DE VELOCIDADE (LOMBADA, LOMBOFAIXA OU OUTRO DISPOSITIVO) NA RUA MARIA ALICE WALDEMARIN MASCHIETTO, NAS PROXIMIDADES DO N\u00daMERO 285, NO JARDIM  SANTO ANTONIO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"798\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, estudos visando a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombada, lombofaixa ou outro dispositivo)  na Rua Maria Alice Waldemarim Maschietto, nas proximidades do n\u00famero 285, no  Jardim Santo Antonio.","dataAtualizacao":"2026-05-03 08:33:45"},{"nome":"PODA DE UMA \u00c1RVORE LOCALIZADA NA ESTRADA VICINAL ARMANDO VIANA EGREJA, NAS PROXIMIDADES DA PONTE SOBRE O RIBEIR\u00c3O LAJEADO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"797\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de proceder a poda de uma \u00e1rvore localizada na Estrada Vicinal Armando Viana Egreja, nas proximidades da ponte sobre o Ribeir\u00e3o Lajeado (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-05-01 02:28:18"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA DR. RAMALHO FRANCO COM  AVENIDA DR.  IVANOE DE CUNTO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"796\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando:\r\n\r\nA realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e melhoria da bacia de escoamento e drenagem no cruzamento da Rua Ramalho Franco com a Rua Ivanoe de Cunto.","dataAtualizacao":"2026-05-01 19:02:01"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 210 mil para nivelamento de ruas e outros","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"192","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-08 05:39:49"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 5.400.000,00 para a Secretaria Municipal de Sa\u00fade","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"185","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-08 05:38:57"},{"nome":"EXECUTIVO\/VIGIL\u00c2NCIA EPIDEMIOL\u00d3GICA: REALIZAR VISTORIA, POR INFESTA\u00c7\u00c3O DE ESCORPI\u00d5ES, EM IM\u00d3VEL ABANDONADO NO CRUZAMENTO DA  RUA MARIA MORONI DIAS COM A AVENIDA PRESIDENTE GET\u00daLIO VARGAS, NO JARDIM ELDORADO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"795\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade (Setor de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria\/Zoonoses), solicitando realizar visita e interven\u00e7\u00e3o urgente em uma casa abandonada, localizada no cruzamento da rua Maria Moroni Dias com a avenida Presidente Get\u00falio Vargas, no Jardim Eldorado, devido \u00e0 infesta\u00e7\u00e3o e aparecimento de escorpi\u00f5es nas casas vizinhas.","dataAtualizacao":"2026-05-04 09:41:43"},{"nome":"autoriza\u00e7\u00e3o para fornecimento gratuito  de aparelho sensor de monitoramento cont\u00ednuo de glicose","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"208\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 00:52:29"},{"nome":"institui\u00e7\u00e3o da campanha \u201cMaio Amarelo\u201d nas escolas municipais","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"207\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 00:45:11"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO AO DECRETO FEDERAL N\u00ba 12.686\/2025 E EM DEFESA DAS ESCOLAS DE EDUCA\u00c7\u00c3O ESPECIAL","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"100\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente da Rep\u00fablica, ao Excelent\u00edssimo Senhor Ministro da Educa\u00e7\u00e3o, ao Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, ao senhor Prefeito de Pen\u00e1polis, \u00e0 Presid\u00eancia da ALESP, \u00e0 Presid\u00eancia da C\u00e2mara dos Deputados, \u00e0 Presid\u00eancia do Senado Federal e \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o da APAE de Pen\u00e1polis, encaminhando-lhes a presente MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO AO DECRETO FEDERAL N\u00ba 12.686\/2025, em defesa intransigente da Educa\u00e7\u00e3o Especial e pela garantia da sobreviv\u00eancia e continuidade das escolas especializadas.","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:10:58"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00c0 REVOGA\u00c7\u00c3O IMEDIATA PARA REVIS\u00c3O PARTICIPATIVA DO DECRETO FEDERAL N\u00ba 12.686\/2025 \u2013 POL\u00cdTICA NACIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O ESPECIAL INCLUSIVA.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"99\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente da Rep\u00fablica, ao Excelent\u00edssimo Senhor Ministro da Educa\u00e7\u00e3o, \u00e0 Federa\u00e7\u00e3o Nacional das APAEs (FENAPAES), \u00e0 Federa\u00e7\u00e3o das APAEs do Estado de S\u00e3o Paulo (FEAPAES-SP), ao Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o da APAE de Pen\u00e1polis, ao senhor Prefeito de Pen\u00e1polis e aos Deputados Federais que obtiveram votos em Pen\u00e1polis nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es gerais, encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00c0 REVIS\u00c3O PARTICIPATIVA DO DECRETO FEDERAL N\u00ba 12.686\/2025 \u2013 POL\u00cdTICA NACIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O ESPECIAL INCLUSIVA deste Legislativo, em defesa da Educa\u00e7\u00e3o Especial e pela garantia da continuidade das escolas especializadas; e \r\nREQUEREMOS, ainda, ao Governo Federal a REVOGA\u00c7\u00c3O IMEDIATA do referido decreto, abrindo caminho para uma constru\u00e7\u00e3o verdadeiramente democr\u00e1tica de uma pol\u00edtica de inclus\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-05-03 22:36:17"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DA CAMPANHA DE VACINA\u00c7\u00c3O ANTIRR\u00c1BICA EM PEN\u00c1POLIS, DURANTE O EXERC\u00cdCIO DE 2025","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"453\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, com rela\u00e7\u00e3o a  realiza\u00e7\u00e3o da Campanha de Vacina\u00e7\u00e3o Antirr\u00e1bica no munic\u00edpio de Pen\u00e1polis, no ano de 2025, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1-Existe previs\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de campanha de vacina\u00e7\u00e3o antirr\u00e1bica no munic\u00edpio, ou ter\u00e1 um "Dia D" de mobiliza\u00e7\u00e3o? Se sim, quando ser\u00e1 e quais hor\u00e1rios?\r\n2 -Existe um calend\u00e1rio completo de vacina\u00e7\u00e3o para o munic\u00edpio de Pen\u00e1polis, com equipe itinerante (em bairros) ou apenas em postos fixos?\r\n3-Quais documentos o tutor deve levar durante uma campanha de vacina\u00e7\u00e3o?\r\n4-H\u00e1 algum posto de vacina\u00e7\u00e3o fixo permanente, como o Centro de Zoonoses, que funciona fora do per\u00edodo da campanha para casos urgentes ou atrasados? Qual o endere\u00e7o e hor\u00e1rio?\r\n6-Ocorrendo a campanha, quais canais de comunica\u00e7\u00e3o (redes sociais da prefeitura, r\u00e1dio, carros de som) ser\u00e3o utilizados para divulgar o cronograma e os locais da campanha?\r\n7-Qual foi a \u00faltima campanha de vacina\u00e7\u00e3o antirr\u00e1bica realizada em Pen\u00e1polis? Se ocorreu, informar o n\u00famero de c\u00e3es e gatos vacinados.","dataAtualizacao":"2026-04-29 19:35:05"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A LEI N\u00ba 13.595\/2018, QUE REGULAMENTA A PROFISS\u00c3O E AS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DO AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE (ACS) QUE, EM PEN\u00c1POLIS, ESTARIAM DESEMPENHANDO OUTRAS FUN\u00c7\u00d5ES.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"452\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe  atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, com rela\u00e7\u00e3o a  aplica\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 13.595\/2018, que regulamenta a profiss\u00e3o e as atribui\u00e7\u00f5es do Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade (ACS) que, em Pen\u00e1polis, estariam desempenhando outras fun\u00e7\u00f5es, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1 - Qual a raz\u00e3o desses profissionais n\u00e3o estarem realizando suas fun\u00e7\u00f5es de ACS, para exercerem atividades dentro dos postos de sa\u00fade?\r\n\r\n2-Existe acompanhamento das visitas domiciliares realizadas pelos ACS juntos \u00e0s fam\u00edlias cadastradas. Se sim, informar quantas foram realizadas durante o ano de 2025, em cada regi\u00e3o\u00a0\r\n3-Os agentes desenvolvem a\u00e7\u00f5es educativas e de preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as, como a divulga\u00e7\u00e3o sobre a dengue e outras arboviroses, e de promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade de forma geral.\u00a0\r\n4-Como os agentes servem como ponte entre a comunidade e a equipe de sa\u00fade da fam\u00edlia, eles ficando nos servi\u00e7os internos, n\u00e3o prejudicaria o envio de informa\u00e7\u00f5es e orienta\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o sobre os servi\u00e7os dispon\u00edveis.\r\n5-Ficando nos postos de sa\u00fade, como poderiam contribuir para a vigil\u00e2ncia de doen\u00e7as e agravos, e registrar as informa\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas sobre a popula\u00e7\u00e3o e os problemas de sa\u00fade encontrados.\u00a0\r\n6-Como \u00e9 poss\u00edvel, sem visitas domiciliares, mapear a \u00e1rea, cadastrar fam\u00edlias e identificar riscos \u00e0 sa\u00fade e promover p acolhimento e o acompanhamento de grupos espec\u00edficos, como gestantes, crian\u00e7as e idosos.\u00a0\r\n7 - A Administra\u00e7\u00e3o n\u00e3o considera que essa pr\u00e1tica configura desvio de fun\u00e7\u00e3o e pode levar a problemas trabalhistas para o agente e para a gest\u00e3o da unidade.\u00a0","dataAtualizacao":"2026-04-28 04:13:03"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00c0 FEDERA\u00c7\u00c3O DAS APAES DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO - FEAPAES\/SP PELO RELEVANTE E INESTIM\u00c1VEL SERVI\u00c7O QUE PRESTAM \u00c0 COMUNIDADE.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"98\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 Federa\u00e7\u00e3o das APAES do Estado de S\u00e3o Paulo (FEAPAES\/SP), encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, pelo relevante e inestim\u00e1vel servi\u00e7o que prestam \u00e0 comunidade, em defesa da Educa\u00e7\u00e3o Especial e pela garantia da continuidade das escolas especializadas.","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:24:27"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS RESULTADOS DO DIA \u201cD\u201d DE MULTIVACINA\u00c7\u00c3O, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE EM PEN\u00c1POLIS, COM O OBJETIVO DE AUMENTAR A COBERTURA VACINAL E PREVENIR DOEN\u00c7AS IMUNOPREVIN\u00cdVEIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"451\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es sobre os resultados do Dia \u201cD\u201d de Multivacina\u00e7\u00e3o, promovido pela Secretaria de Estado da Sa\u00fade em Pen\u00e1polis, com o objetivo de aumentar a cobertura vacinal e prevenir doen\u00e7as imunopreven\u00edveis.\r\n1- Como o Dia \u201cD\u201d \u00e9 uma oportunidade para que pais e respons\u00e1veis atualizem as vacinas das crian\u00e7as e adolescentes, Pen\u00e1polis conseguiu atingir a meta?\r\n2- Em Pen\u00e1polis ocorreu vacina\u00e7\u00e3o, conforme previa a Secretaria de Estado?  Se sim, informar se o munic\u00edpio atingiu a meta e especificar quantos foram vacinados em suas respectivas categorias e tipos de vacina.\r\n\r\n3- Como a campanha de multivacina\u00e7\u00e3o vai at\u00e9 o dia 31 de outubro, nesse per\u00edodo a Secretaria Municipal de Sa\u00fade vai disponibilizar todas as vacinas previstas no Calend\u00e1rio Nacional de Vacina\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n\r\n4- O Governo de S\u00e3o Paulo colocou como prioridade durante essa campanha promover o  resgate de n\u00e3o vacinados contra HPV, febre amarela e sarampo. Pen\u00e1polis aderiu a essa proposta e atingiu a meta?\r\n\r\n5- A Secretaria de Sa\u00fade local tem disponibilizado todas as vacinas para a popula\u00e7\u00e3o, entre elas, BCG; hepatite B; penta; poliomielite inativada; rotav\u00edrus; pneumoc\u00f3cica 10 valente (conjugada); meningoc\u00f3cica C (conjugada) \/ meningoc\u00f3cica ACWY (conjugada); influenza; Covid-19;\u00a0febre amarela; Tr\u00edplice viral (sarampo, caxumba e rub\u00e9ola); varicela; DTP; hepatite A e HPV?\r\n\r\n6- Os agentes de sa\u00fade t\u00eam, dentro dos seus cronogramas de trabalho, realizado visita \u00e0s pessoas que est\u00e3o com vacinas atrasadas? Se sim, quando o n\u00famero de pessoas que deixaram de ser vacinadas? Se n\u00e3o, qual a raz\u00e3o dos agentes n\u00e3o terem promovido as visitas para zerar essa demanda?","dataAtualizacao":"2026-04-26 09:26:39"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PROJETO DE ILUMINA\u00c7\u00c3O DE PLAYGROUNDS NOS BAIRROS JARDIM DO LAGO E CIDADE. JARDIM","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"448\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, para que nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nExiste um projeto de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica j\u00e1 elaborado para os seguintes locais, onde foram instalados novos equipamentos em 2024?\r\n\r\nPlayground e caminho de areia no Jardim do Lago IV.\r\n\r\nPlayground na Rua \u00c1urea de Freitas Oliveira, ao lado do campo de futebol no Bairro Cidade Jardim.\r\n\r\nEm caso afirmativo, solicitamos o envio da c\u00f3pia do projeto e a informa\u00e7\u00e3o sobre a fase atual de sua tramita\u00e7\u00e3o (licita\u00e7\u00e3o, compra de materiais, etc.).\r\n\r\nEm caso negativo, qual a previs\u00e3o de prazo para que este projeto seja iniciado e conclu\u00eddo, visto que a falta de ilumina\u00e7\u00e3o impede o uso noturno dos equipamentos?","dataAtualizacao":"2026-04-30 14:04:21"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIAS DE ESCOAMENTO FORA DAS NORMAS T\u00c9CNICAS E FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE LOTEAMENTO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"447\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, para que nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nConsiderando a bacia de escoamento localizada no cruzamento da Rua Ant\u00f4nio Gaspar da Mota com a Rua Tib\u00farcio Ferreira Mendes e as diversas reclama\u00e7\u00f5es de que o dispositivo foi executado fora do padr\u00e3o\/norma t\u00e9cnica, por que este servi\u00e7o ainda n\u00e3o foi refeito ap\u00f3s mais de quatro anos de apontamento da irregularidade por esta Casa de Leis?\r\n\r\nQual a previs\u00e3o de prazo para que o Executivo realize o reparo definitivo no local, solucionando o problema que causa preju\u00edzos aos propriet\u00e1rios de ve\u00edculos?\r\n\r\nQuando o loteamento em quest\u00e3o foi recebido pela Prefeitura, a fiscaliza\u00e7\u00e3o apontou esta irregularidade (a bacia fora da norma) para que a empresa respons\u00e1vel fizesse o reparo? Em caso afirmativo, solicitamos o envio da documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria da fiscaliza\u00e7\u00e3o e da notifica\u00e7\u00e3o \u00e0 empresa.","dataAtualizacao":"2026-05-01 07:04:35"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O SERVI\u00c7O DE COLETA E DESCARTE DE PNEUS NO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"450\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, que se oficie \u00e0 CORPE, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. A Cooperativa tem realizado a coleta de pneus nos ecopontos e em pontos comerciais de nossa cidade?\r\n2. Este servi\u00e7o gera custo aos comerciantes? Em caso afirmativo, favor enviar rela\u00e7\u00e3o dos pontos comerciais atendidos, com os respectivos valores cobrados.\r\n3. Onde e de que forma a CORPE tem feito o descarte dos pneus recolhidos?","dataAtualizacao":"2026-04-26 13:23:11"},{"nome":"SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PSICOL\u00d3GICO \u00c0 PESSOAS COM V\u00cdCIO EM JOGOS ON-LINE","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"449\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. H\u00e1 pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 sa\u00fade mental de pessoas com v\u00edcio em jogos on-line?\r\n2. H\u00e1 campanhas p\u00fablicas acerca da preven\u00e7\u00e3o desse tipo de v\u00edcio?\r\n3. Existe local adequado para atendimento de pessoas que necessitam de ajuda psicol\u00f3gica em raz\u00e3o desse problema?\r\n4. H\u00e1 algum plano de trabalho, em andamento ou previsto, para tratar especificamente desse tema junto \u00e0s pessoas afetadas?","dataAtualizacao":"2026-04-24 12:51:21"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: INTERVEN\u00c7\u00c3O NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MATO GROSSO COM A RUA RIO DE JANEIRO, VISANDO EVITAR ACIDENTES.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"794\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, solicitando:\r\n\r\nA an\u00e1lise e provid\u00eancia imediata para a organiza\u00e7\u00e3o e aumento da seguran\u00e7a no cruzamento da Avenida Mato Grosso com a Rua Rio de Janeiro, na Vila F\u00e1tima, incluindo a avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da possibilidade de fechar o canteiro central da Avenida.","dataAtualizacao":"2026-04-30 12:43:56"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: DEMARCAR ESPA\u00c7O DE VAGA PARA CARGA E DESCARGA NA AVENIDA RUI BARBOSA, NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO COM A RUA FERNANDO RIBEIRO DE BARROS, ONDE EXISTE UM ESTABELECIMENTO COMERCIAL (BAR).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"793\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de avaliar a possibilidade de demarca\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o para vaga de carga e descarga na avenida Rui Barbosa, nas proximidades do cruzamento com a rua Fernando Ribeiro de Barros, esquina onde existe um estabelecimento (bar), para facilitar o estacionamento tempor\u00e1rio de ve\u00edculos de grande porte (caminh\u00f5es) que entregam e carregam mercadorias no referido com\u00e9rcio diariamente..","dataAtualizacao":"2026-05-01 10:59:59"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO JORNAL DI\u00c1RIO DE PEN\u00c1POLIS PELOS 36 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"97\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"seja oficiado ao casal T\u00e2nia Pinheiro e  Arci Louren\u00e7o de Almeida, propriet\u00e1rios do Jornal Di\u00e1rio de Pen\u00e1polis, encaminhando-lhes Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o pelos seus 36 anos de compromisso com a informa\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-04-24 08:49:04"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: REPINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA TIMACO, DEFRONTE O N\u00daMERO 1132 (SUPERMERCADO S\u00c3O CRIST\u00d3V\u00c3O), NO BAIRRO S\u00c3O JOAQUIM.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"792\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana (ou setor respons\u00e1vel), solicitando:\r\n\r\nA repintura urgente da faixa de pedestre localizada na Rua Timaco, na altura do n\u00famero 1132 (em frente ao Supermercado S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o), no Centro.","dataAtualizacao":"2026-05-02 19:49:14"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA FRANCISCO BARBOSA DOS SANTOS COM A AVENIDA PEPINO MELCHIORRE, NO RESIDENCIAL JARDIM DO LAGO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"791\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando:\r\n\r\nA realiza\u00e7\u00e3o urgente de servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e melhoria na bacia de escoamento e drenagem no cruzamento da Rua Francisco Barbosa dos Santos com a Avenida Pepino Melchiorre, no Jardim do Lago IV.","dataAtualizacao":"2026-04-26 13:22:45"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA ANTONIO PARRO, NO RESIDENCIAL JARDIM DO LAGO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"790\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, a necessidade de efetuar o recapeamento asf\u00e1ltico da rua Antonio Parro, no Residencial Jardim do Lago.","dataAtualizacao":"2026-05-04 09:18:13"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRET. TR\u00c2NSITO (REITERA\u00c7\u00c3O): CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA OU LOMBOFAIXA) NA RUA ALBERTO LEONI,  NAS PROXIMIDADES DA EMEI "PINGO D'\u00c1GUA", NO JARDIM ELDORADO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"789\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, reiterando solicita\u00e7\u00f5es anteriores desta Casa, a necessidade urgente de constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombada ou lombofaixa) na rua Alberto Leoni, nas proximidades da EMEI "Pingo D'\u00e1gua", no Jardim Eldorado, tendo em vista ser aquela uma via p\u00fablica bastante estreita, onde h\u00e1 carros estacionados num dos lados, com intenso tr\u00e1fego de ve\u00edculos, v\u00e1rios transitando em alta velocidade numa \u00e1rea escolar, especialmente motocicletas, ensejando perigo de acidentes envolvendo pais\/respons\u00e1veis e\/ou alunos da citada unidade escolar.","dataAtualizacao":"2026-05-03 12:49:21"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPA-BURACOS NA AVENIDA EDUARDO DE CASTILHO, PR\u00d3XIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA DR. M\u00c1RIO SABINO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"788\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, a necessidade urgente de efetuar tapa-buracos na avenida Eduardo de Castilho, nas proximidades do seu cruzamento com a rua Dr. M\u00e1rio Sabino, tendo em vista existir ali uma deforma\u00e7\u00e3o no piso de moderadas propor\u00e7\u00f5es, obrigando os condutores, especialmente os motociclistas, a desviar com perigo de acidentes, tanto se forem seguir adiante na avenida Eduardo de Castilho, quanto se forem efetuar a convers\u00e3o \u00e0 direita, na rua Dr. M\u00e1rio Sabino, sentido centro. \r\nAssim, necess\u00e1ria uma interven\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o naquele local o quanto antes.","dataAtualizacao":"2026-04-26 13:22:59"},{"nome":"EXECUTIVO: NOTIFICA\u00c7\u00c3O DE PROPRIET\u00c1RIOS POR RISCO DE QUEDA DE \u00c1RVORE EM \u00c1REA DA ANTIGA GRANJA NO FINAL DA RUA ALTINO VAZ DE MELLO, BAIRRO SANTA TEREZINHA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"787\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando:\r\n\r\nA notifica\u00e7\u00e3o urgente dos herdeiros e\/ou propriet\u00e1rios da \u00e1rea da antiga granja, localizada no final da Rua Altino Vaz de Mello, Bairro Santa Terezinha, para que tomem as provid\u00eancias necess\u00e1rias em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00e1rvore que se encontra em risco de queda.","dataAtualizacao":"2026-05-01 21:04:37"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 EMPRESA HENRIQUE VE\u00cdCULOS PELOS 15 ANOS DE ATIVIDADES EM PEN\u00c1POLIS.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"96\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 empresa Henrique Ve\u00edculos,  de Pen\u00e1polis\/SP, encaminhando-lhe Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o deste Legislativo, pela comemora\u00e7\u00e3o de seus 15 anos de hist\u00f3ria, marcados por dedica\u00e7\u00e3o, excel\u00eancia e compromisso com a realiza\u00e7\u00e3o dos sonhos de seus clientes.","dataAtualizacao":"2026-04-30 18:42:15"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O A MIL TINTAS PELA COMEMORA\u00c7\u00c3O DOS 27 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"95\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"ao casal Milton Parpinelli e Adriana, encaminhando-lhes Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o deste Legislativo, pela comemora\u00e7\u00e3o dos 27 anos de funda\u00e7\u00e3o, celebrados neste m\u00eas de outubro.","dataAtualizacao":"2026-04-29 07:13:54"},{"nome":"Emenda impositiva para o exerc\u00edcio de 2026","tipo":"EIM - Emendas Impositivas","numero":"14\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-02 21:31:04"},{"nome":"Emenda impositiva para o exerc\u00edcio de 2026","tipo":"EIM - Emendas Impositivas","numero":"13\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-27 11:36:41"},{"nome":"Emenda impositiva para o exerc\u00edcio de 2026","tipo":"EIM - Emendas Impositivas","numero":"12\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-16 09:37:54"},{"nome":"Emenda impositiva para o exerc\u00edcio de 2026","tipo":"EIM - Emendas Impositivas","numero":"11\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-16 09:38:46"},{"nome":"Emenda impositiva para o exerc\u00edcio de 2026","tipo":"EIM - Emendas Impositivas","numero":"10\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-16 09:38:53"},{"nome":"Emenda impositiva para o exerc\u00edcio de 2026","tipo":"EIM - Emendas Impositivas","numero":"9\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-16 09:38:59"},{"nome":"Emenda impositiva para o exerc\u00edcio de 2026","tipo":"EIM - Emendas Impositivas","numero":"8\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-16 09:39:33"},{"nome":"Emenda impositiva para o exerc\u00edcio de 2026","tipo":"EIM - Emendas Impositivas","numero":"7\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-16 09:39:37"},{"nome":"Emenda impositiva para o exerc\u00edcio de 2026","tipo":"EIM - Emendas Impositivas","numero":"6\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-16 09:39:41"},{"nome":"Emenda impositiva para o exerc\u00edcio de 2026","tipo":"EIM - Emendas Impositivas","numero":"5\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-17 11:03:51"},{"nome":"Emenda impositiva para o exerc\u00edcio de 2026","tipo":"EIM - Emendas Impositivas","numero":"4\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-16 09:39:49"},{"nome":"Emenda impositiva para o exerc\u00edcio de 2026","tipo":"EIM - Emendas Impositivas","numero":"3\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-27 11:40:19"},{"nome":"Emenda impositiva para o exerc\u00edcio de 2026","tipo":"EIM - Emendas Impositivas","numero":"2\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-16 09:39:57"},{"nome":"Emenda impositiva para o exerc\u00edcio de 2026","tipo":"EIM - Emendas Impositivas","numero":"1\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-21 11:14:41"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA ALTINO VAZ DE MELLO (CH\u00c1CARAS NOSSA SENHORA APARECIDA) E CUMPRIMENTO DE COMPROMISSO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"446\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, para que nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nConsiderando o compromisso firmado de que a Administra\u00e7\u00e3o realizaria o recapeamento de aproximadamente 1 km da Rua Altino Vaz de Mello (em frente ao Loteamento de Ch\u00e1caras Nossa Senhora Aparecida) com recursos pr\u00f3prios, em contrapartida ao remanejamento da emenda estadual (Deputada Dani Alonso, a pedido do Vereador Altair Reis), qual o motivo pelo qual o referido recapeamento ainda n\u00e3o foi realizado ap\u00f3s quase dois anos do acordo?\r\n\r\nA Administra\u00e7\u00e3o Municipal ir\u00e1 cumprir o compromisso assumido com o Vereador Altair Reis e, principalmente, com os moradores do Bairro C\u00f3rrego Grande e regi\u00e3o que utilizam a via?\r\n\r\nEm caso afirmativo, qual a previs\u00e3o de prazo para o in\u00edcio e conclus\u00e3o da obra?","dataAtualizacao":"2026-05-02 08:57:08"},{"nome":"AO POSTO DE BOMBEIROS DE PEN\u00c1POLIS: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PLANEJAMENTO OPERACIONAL DURANTE PER\u00cdODO DE REALIZA\u00c7\u00c3O DO 1\u00ba PEN\u00c1POLIS RODEIO SHOW, DE 23 A 25\/10\/2025.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"445\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"ao Comando do Posto de Bombeiros de Pen\u00e1polis, para que nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nEm dias de opera\u00e7\u00e3o normal, qual \u00e9 o efetivo total de plant\u00e3o e quantas viaturas de resgate est\u00e3o dispon\u00edveis no Posto de Bombeiros de Pen\u00e1polis?\r\n\r\nExiste um planejamento para aumentar a quantidade de viaturas e\/ou efetivo de plant\u00e3o (escala extra) durante o per\u00edodo de realiza\u00e7\u00e3o do Rodeio Show (de 23 a 25 de Outubro)?\r\n\r\nH\u00e1 a possibilidade de solicitar refor\u00e7o de outras unidades ou comandos (mais viaturas e pessoal extra) para suprir a demanda adicional no per\u00edodo do evento?","dataAtualizacao":"2026-05-05 10:37:04"},{"nome":"SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES AO SETOR DE AMBUL\u00c2NCIAS SOBRE A QUANTIDADE, CONDI\u00c7\u00d5ES E NECESSIDADES DE VE\u00cdCULOS PARA ATENDIMENTO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"444\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeiro, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Executivo Municipal, por meio do Setor de Ambul\u00e2ncias, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Quantas ambul\u00e2ncias o departamento possui atualmente?\r\n2. A quantidade existente \u00e9 suficiente para atender \u00e0 demanda do munic\u00edpio?\r\n3. Considerando as diversas marcas de ambul\u00e2ncias, quando ocorre a necessidade de reposi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as, qual \u00e9 o tempo m\u00e9dio de espera para que o ve\u00edculo volte a funcionar?\r\n4. Caso a resposta ao item 2 seja negativa, quantas ambul\u00e2ncias seriam necess\u00e1rias para que o departamento funcione plenamente?","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:30:26"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE\/SANTA CASA\/PRONTO SOCORRO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PLANEJAMENTO E ESCALA DE ATENDIMENTO DURANTE O PER\u00cdODO DE REALIZA\u00c7\u00c3O DO 1\u00ba PEN\u00c1POLIS RODEIO SHOW, DE 23 A 25\/10\/2025.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"443\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e da administra\u00e7\u00e3o da Santa Casa\/Pronto Socorro, para que nos prestem as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nHaver\u00e1 a previs\u00e3o de uma escala extra de profissionais (m\u00e9dicos e equipe de enfermagem) no Pronto Socorro e na Santa Casa durante o per\u00edodo de realiza\u00e7\u00e3o do 1\u00ba Pen\u00e1polis Rodeio Show, de 23 a 25 de Outubro?\r\n\r\nNos dias considerados normais, quantos m\u00e9dicos e outros profissionais de enfermagem est\u00e3o escalados, em m\u00e9dia, por plant\u00e3o no Pronto Socorro?\r\n\r\nQual o planejamento e o plano de conting\u00eancia da Sa\u00fade Municipal e da Santa Casa para atender:\r\n\r\nO aumento do n\u00famero de pessoas (moradores e visitantes) na cidade;\r\n\r\nO risco de acidentes de maior gravidade com os pe\u00f5es do rodeio?\r\n\r\nQuais medidas est\u00e3o sendo tomadas para garantir que a popula\u00e7\u00e3o local n\u00e3o seja prejudicada pela sobrecarga no atendimento do Pronto Socorro durante o evento?","dataAtualizacao":"2026-05-04 22:26:16"},{"nome":"FISCALIZA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA NO FINAL DA RUA DOM PEDRO I, NA VILA INDEPEND\u00caNCIA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"786\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"DAEP, por meio do setor de Zeladoria Urbana, a necessidade de proceder \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o e limpeza no final da Rua Dom Pedro I, na Vila Independ\u00eancia.","dataAtualizacao":"2026-05-03 08:55:49"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS\/TURISMO\/AGRICULTURA: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR UM PROJETO PERI\u00d3DICO DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DOS FUNDADORES, INCLUINDO O MONUMENTO DO FUNDADOR E O OBELISCO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"442\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s das Secretarias competentes (Obras, Turismo, Agricultura), sobre a possibilidade de elabora\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o de um projeto peri\u00f3dico de recupera\u00e7\u00e3o e restaura\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a dos Fundadores, na avenida Rui Barbosa, incluindo o monumento do fundador e o obelisco: \r\n\r\n1- Existe um cronograma espec\u00edfico para a limpeza, restaura\u00e7\u00e3o ou manuten\u00e7\u00e3o preventiva desse marco hist\u00f3rico?\r\n2- H\u00e1 planos para melhor sinaliza\u00e7\u00e3o ou placas informativas que detalhem a hist\u00f3ria do monumento, do fundador (Manoel Bento da Cruz) e do obelisco, para enriquecer a experi\u00eancia dos visitantes?\r\n3- Al\u00e9m das recupera\u00e7\u00f5es passadas (muro, pintura, etc.), existe um projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o completa em andamento ou planejado para o piso, cal\u00e7adas, guias e sarjetas, conforme indicado em proposi\u00e7\u00f5es legislativas anteriores? Se sim qual \u00e9 o prazo estimado para o in\u00edcio\/conclus\u00e3o dessas obras?\r\n\r\n4- Como est\u00e1 a situa\u00e7\u00e3o atual dos bancos, lixeiras e abrigos de pontos de \u00f4nibus?\r\n\r\n5- A Pra\u00e7a dos Fundadores foi contemplada com a troca para ilumina\u00e7\u00e3o de LED (mencionada em outras pra\u00e7as)? Em caso afirmativo, essa ilumina\u00e7\u00e3o \u00e9 suficiente para garantir a seguran\u00e7a no per\u00edodo noturno? Caso negativo, h\u00e1 previs\u00e3o para essa moderniza\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n6- Quais medidas est\u00e3o sendo tomadas para aumentar a seguran\u00e7a na pra\u00e7a, especialmente \u00e0 noite, a fim de coibir vandalismo e garantir a tranquilidade dos frequentadores e comerciantes da regi\u00e3o (ex: aumento de patrulhamento, instala\u00e7\u00e3o\/melhoria de c\u00e2meras de monitoramento)?\r\n\r\n7- As cal\u00e7adas e o piso da pra\u00e7a atendem integralmente \u00e0s normas de acessibilidade (rampas, piso t\u00e1til, etc.), garantindo o acesso de pessoas com mobilidade reduzida?\r\n\r\n8- A poda das \u00e1rvores est\u00e1 sendo realizada periodicamente para garantir a seguran\u00e7a e a visibilidade (principalmente do com\u00e9rcio local e da ilumina\u00e7\u00e3o)? H\u00e1 projetos para o plantio de novas mudas e a melhoria do paisagismo dos canteiros?\r\n\r\n9- Ocorrendo um projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o, este ser\u00e1 realizado com recursos pr\u00f3prios do munic\u00edpio, ou h\u00e1 busca por parcerias com comerciantes, empresas privadas ou recursos de esferas estaduais\/federais?","dataAtualizacao":"2026-05-05 00:54:03"},{"nome":"\u00c0 EMPRESA RIZZO PARKING: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE DIFICULDADES DA POPULA\u00c7\u00c3O PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA ZONA AZUL ATRAV\u00c9S DO QR CODE DAS PLACAS INSTALADAS NAS VIAS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"441\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 empresa Rizzo Parking, respons\u00e1vel pela Zona Azul, para que nos prestem as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nA empresa Rizzo Parking tem recebido reclama\u00e7\u00f5es sobre as dificuldades enfrentadas pela popula\u00e7\u00e3o para efetuar o pagamento da tarifa de Zona Azul atrav\u00e9s do QR Code das placas instaladas nas ruas?\r\n\r\nQual a causa t\u00e9cnica pela qual os usu\u00e1rios encontram problemas como recusa de leitura, c\u00f3digo inv\u00e1lido ou placa inv\u00e1lida?\r\n\r\nQuais testes de leitura e funcionalidade foram realizados nas placas instaladas durante o per\u00edodo de adapta\u00e7\u00e3o ou antes do in\u00edcio da opera\u00e7\u00e3o?\r\n\r\nQuais medidas est\u00e3o sendo adotadas pela empresa para regularizar essas falhas e garantir a plena funcionalidade do sistema de pagamento via QR Code?\r\n\r\nH\u00e1 previs\u00e3o de prazo para que a situa\u00e7\u00e3o seja integralmente regularizada?","dataAtualizacao":"2026-05-05 03:24:28"},{"nome":"PROCEDER OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS NA AVENIDA FELIPE ALVES CARNEIRO, NO RESIDENCIAL JARDIM DO LAGO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"785\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras,  a necessidade de proceder  opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Avenida Felipe Alves Carneiro, no Residencial Jardim do Lago (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-05-02 19:20:13"},{"nome":"CONCLUS\u00c3O DO RECAPEA ASF\u00c1LTICO DA RUA AUREA DE FREITAS OLIVEIRA,  ESQUINA COM A AVENIDA SANTA LEONOR, NO RESIDENCIAL JARDIM DO LAGO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"784\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de concluir o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua \u00c1urea de Freitas Oliveira, esquina com a Avenida Santa Leonor, no Residencial Jardim do Lago, vez que a obra n\u00e3o foi finalizada, permanecendo com diversos buracos e irregularidades.","dataAtualizacao":"2026-05-04 19:28:12"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO (REITERA\u00c7\u00c3O): INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FORO NO CRUZAMENTO DA RUA BRASIL COM A AVENIDA E EDUARDO DE CASTILHO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"783\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, solicitando:\r\n\r\nA instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro (dispositivo de sinaliza\u00e7\u00e3o luminosa) no cruzamento da Rua Brasil com a Avenida Eduardo de Castilho.","dataAtualizacao":"2026-05-05 15:09:29"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: CONSERTO DE TAMPA DE BUEIRO NA CAL\u00c7ADA DA AVENIDA MARGINAL MARIA CHICA, DEFRONTE O N\u00daMERO 1216, CENTRO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"782\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, solicitando:\r\n\r\nA realiza\u00e7\u00e3o urgente de conserto ou substitui\u00e7\u00e3o da tampa de bueiro localizada na cal\u00e7ada da Avenida Marginal Maria Chica, em frente ao n\u00famero 1216, no Centro.","dataAtualizacao":"2026-05-01 19:38:10"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: FINALIZA\u00c7\u00c3O DA BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA SANTA LEONOR COM A RUA MARIA ROSA PASSAFARO ALTIMARI, NO RESIDENCIAL JARDIM DO LAGO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"781\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando:\r\n\r\nA finaliza\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o da bacia de escoamento no cruzamento da Avenida Santa Leonor com a Rua Maria Rosa Passafaro Altimari, no Jardim do Lago.","dataAtualizacao":"2026-05-02 08:02:07"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA MARANH\u00c3O, NA VILA AM\u00c9RICA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"780\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, solicitando:\r\n\r\nA inclus\u00e3o da Rua Maranh\u00e3o, na Vila Am\u00e9rica, no Programa de Recapeamento Asf\u00e1ltico do Munic\u00edpio.","dataAtualizacao":"2026-05-03 11:16:57"},{"nome":"altera\u00e7\u00e3o do quadro de pessoal da administra\u00e7\u00e3o municipal","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"182","situacao":"Aprovado na 2\u00aa discuss\u00e3o","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-11 07:28:03"},{"nome":"RECAPEAMENTO DA CICLOVIA EXISTENTE NA ESTRADA IRM\u00c3OS BURANELLO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"779\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras,  a necessidade de realizar o recapeamento da ciclovia existente na Estrada Irm\u00e3os Buranello (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-05-03 02:01:39"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 30 mil para a cozinha comunit\u00e1ria","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"181","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-08 05:41:32"},{"nome":"TAPAR BURACOS NA RUA JO\u00c3O RUBINO, NAS PROXIMIDADES DOS N\u00daMEROS 459 E 463, NO RESIDENCIAL JARDIM DO LAGO V.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"778\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras,  a necessidade de tapar os buracos existentes na Rua Jo\u00e3o Rubino, nas proximidades dos n\u00fameros 459 e 463, no Residencial Jardim do Lago V (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-05-02 10:30:27"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA FRANCISCO ALVES DA SILVA, NO JARDIM S\u00c3O VICENTE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"777\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, solicitando:\r\n\r\nA inclus\u00e3o da Rua Francisco Alves da Silva, no Jardim S\u00e3o Vicente, no Programa de Recapeamento Asf\u00e1ltico do Munic\u00edpio.","dataAtualizacao":"2026-05-04 16:03:26"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: CASCALHAMENTO DA ESTRADA JOS\u00c9 VIGILATO DE CASTILHO, NO TRECHO DE ACESSO \u00c0 IGREJA DO BAIRRO RURAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"776\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando:\r\n\r\nO servi\u00e7o de cascalhamento e melhoria das condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego na Estrada Jos\u00e9 Vigilato de Castilho, especificamente no trecho de acesso \u00e0 igreja do bairro rural.","dataAtualizacao":"2026-05-05 07:43:27"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A VIABILIDADE DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE ESTRADAS RURAIS COM FRESA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"440\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, para que nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nO Executivo avalia a possibilidade de pavimentar com fresa de asfalto as seguintes estradas rurais, que possuem grande import\u00e2ncia para o escoamento da produ\u00e7\u00e3o e para os moradores?\r\n\r\nEstrada do C\u00f3rrego dos Pintos at\u00e9 a Venda;\r\n\r\nEstrada Jos\u00e9 Vigilato de Castilho at\u00e9 o Col\u00e9gio Agr\u00edcola;\r\n\r\nEstrada do C\u00f3rrego Grande at\u00e9 a Rodovia Marechal Rondon;\r\n\r\nEstrada da Jacutinga, do Centro de Lazer at\u00e9 a Rodovia Assis Chateaubriand;\r\n\r\nEstrada da Boa Esperan\u00e7a (trecho entre Pen\u00e1polis e a divisa de Glic\u00e9rio).\r\n\r\nQuais s\u00e3o as provid\u00eancias e parcerias necess\u00e1rias (junto a \u00f3rg\u00e3os estaduais como o DER ou concession\u00e1rias de rodovias) para obter a fresa de asfalto a custo zero ou reduzido?\r\n\r\nOnde a Administra\u00e7\u00e3o identificou fontes de fornecimento de fresa que possam ser utilizadas nesses projetos?\r\n\r\nExiste previs\u00e3o ou cronograma para o in\u00edcio do servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o nesses trechos da malha rural?","dataAtualizacao":"2026-04-29 19:45:59"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSSIBILIDADE DE ANTECIPA\u00c7\u00c3O DO PAGAMENTO  DE SAL\u00c1RIOS DOS  SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS NO M\u00caS DE OUTUBRO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"439\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe atrav\u00e9s da  Secretaria  Municipal de Administra\u00e7\u00e3o,  informa\u00e7\u00f5es sobre possibilidade de antecipa\u00e7\u00e3o do pagamento de sal\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos municipais neste m\u00eas de outubro, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1.  \u00c9 poss\u00edvel a antecipa\u00e7\u00e3o do pagamento dos sal\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos para o dia 23 deste m\u00eas de outubro?\r\n\r\n2. Se a resposta for negativa, qual a justificativa?","dataAtualizacao":"2026-04-29 22:51:24"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSSIBILIDADE DE PRORROGA\u00c7\u00c3O DO CONTRATO DE TRABALHO DOS AUXILIARES DE SERVI\u00c7OS GERAIS, PEDREIROS E SERVENTES, CONTRATADOS POR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"438\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, solicitando-lhe com rela\u00e7\u00e3o a  possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho dos auxiliares de servi\u00e7os gerais, pedreiros e serventes, contratados por processo seletivo simplificado, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1.  \u00c9 poss\u00edvel a prorroga\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho dos auxiliares de servi\u00e7os gerais, pedreiros e serventes, contratados por processo seletivo simplificado n\u00ba 001\/2025, Edital n\u00ba 3018, de 02 de Abril de 2025.\r\n\r\n2. Se a resposta for negativa, qual a justificativa?","dataAtualizacao":"2026-05-02 01:04:21"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO EM TODA EXTENS\u00c3O DA TRAVESSA JOS\u00c9 AMADO, NO RESIDENCIAL VILLAGE REGINA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"775\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, proceder com urg\u00eancia o recapeamento asf\u00e1ltico em toda extens\u00e3o da Travessa Jos\u00e9 Amado, no Residencial Village Regina, tendo em vista que a sua manta asf\u00e1ltica est\u00e1 bastante deteriorada, prejudicando o tr\u00e1fego de ve\u00edculos e assim necessitando que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o solicitada o quanto antes.","dataAtualizacao":"2026-05-03 03:27:48"},{"nome":"REFAZER A PINTURA DA FAIXA AMARELA PROIBINDO ESTACIONAR NO IN\u00cdCIO DA RUA DO MINEIRO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"774\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de refazer a pintura da faixa amarela proibindo estacionar no in\u00edcio da Rua do Mineiro, vez que a sinaliza\u00e7\u00e3o encontra-se apagada.","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:08:44"},{"nome":"CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA, LOMBOFAIXA OU OUTRO DISPOSITIVO) NA AVENIDA LAUDELINA TEIXEIRA GRIGOLATO, NO RESIDENCIAL BENONE SOARES DE QUEIROZ.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"773\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de proceder \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (lombada, lombofaixa ou outro dispositivo) na Avenida Laudelina Teixeira Grigolato, no Residencial Benone Soares de Queiroz.","dataAtualizacao":"2026-05-01 09:35:33"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: EFETUAR MANUTEN\u00c7\u00c3O NOS BANCOS DANIFICADOS DA PRA\u00c7A DR. CARLOS SAMPAIO FILHO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"772\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, efetuar uma avalia\u00e7\u00e3o em todos os bancos da Pra\u00e7a Dr. Carlos Sampaio Filho, a fim de verificar a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o naqueles que estiverem danificados, a exemplo do banco no qual est\u00e1 grafado o nome do ex-prefeito Joaquim Veiga Ara\u00fajo, que est\u00e1 quebrado, solto, e oferecendo risco de acidentes conforme algum mun\u00edcipe ali se sentar. \r\nAssim como este, outros bancos podem estar mais ou menos danificados, mas com o mesmo perigo de causar algum acidente, por isso estamos solicitando uma avalia\u00e7\u00e3o geral.","dataAtualizacao":"2026-04-30 19:51:51"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSSIBILIDADE DE ACIONAR EMPRESA QUE INSTALOU ELEVADOR NO MUSEU DO SOL, NO SENTIDO DE EXECUTAR MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PINTURA QUE DEMONSTRA FERRUGEM.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"437\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando-lhe atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o,  sobre a possibilidade de acionar a empresa que instalou elevador no Museu do Sol, para que realize a devida manuten\u00e7\u00e3o na pintura, que apresenta sinais de ferrugem,  indagamos:\r\n1. Qual \u00e9 o prazo de garantia especificado no contrato para a instala\u00e7\u00e3o da plataforma cabinada (elevador) e, especificamente, para a qualidade dos materiais utilizados, como a prote\u00e7\u00e3o anticorrosiva?\r\n\r\n2. O contrato ou o termo de refer\u00eancia especificava a marca, tipo, norma t\u00e9cnica ou a qualidade m\u00ednima exigida para o fundo anticorrosivo e demais materiais da ferragem?\r\n3. Existe alguma cl\u00e1usula de responsabilidade t\u00e9cnica ou de material que obriga a GGH ASCENSORES LTDA a corrigir defeitos de material ou m\u00e3o de obra que surjam durante o per\u00edodo de garantia?\r\n\r\n4. Qual \u00e9 o procedimento formal (notifica\u00e7\u00e3o, prazo para resposta, multa) previsto em contrato para a acionamento da garantia e exig\u00eancia de reparo ou substitui\u00e7\u00e3o de itens com defeito?\r\n\r\n5. Caso a empresa respons\u00e1vel, por alguma raz\u00e3o inclusa no contrato, n\u00e3o proceda os reparos, a Administra\u00e7\u00e3o Municipal far\u00e1 os servi\u00e7os necess\u00e1rios?","dataAtualizacao":"2026-04-29 11:39:42"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRET. TR\u00c2NSITO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSSIBILIDADE DE CRIA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA O TR\u00c2NSITO NAS ESCOLAS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"436\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana (em conjunto com a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o), para que nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nA Administra\u00e7\u00e3o avalia ou tem em estudo a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de um Programa Permanente de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Educa\u00e7\u00e3o para o Tr\u00e2nsito nas escolas do munic\u00edpio?\r\n\r\nEm caso afirmativo, qual a previs\u00e3o para a implementa\u00e7\u00e3o desse programa?\r\n\r\nEm caso negativo, qual a justificativa para a n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o deste tipo de trabalho preventivo?","dataAtualizacao":"2026-05-01 19:30:23"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DE AULAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"435\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Considerando o princ\u00edpio da transpar\u00eancia administrativa previsto no artigo 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e o direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e ao planejamento pedag\u00f3gico por parte dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o, venho respeitosamente apresentar os seguintes questionamentos:\r\n\r\n1. Est\u00e1 previsto que os editais de atribui\u00e7\u00e3o de aulas sejam publicados com anteced\u00eancia m\u00ednima de 30 (trinta) dias antes do in\u00edcio do processo de atribui\u00e7\u00e3o?\r\n2. Quais medidas est\u00e3o sendo adotadas para garantir que os docentes tenham tempo h\u00e1bil para se organizar, analisar as op\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis e participar do processo de forma justa e eficiente?\r\n3. Quando ser\u00e1 divulgada a data prevista para a realiza\u00e7\u00e3o das atribui\u00e7\u00f5es das salas de aula referentes ao presente ano letivo?\r\n4. Os professores ser\u00e3o informados com anteced\u00eancia suficiente para que possam planejar suas atividades pedag\u00f3gicas de maneira adequada?\r\n5. Existe um cronograma oficial para a publica\u00e7\u00e3o dos editais e para o processo de atribui\u00e7\u00e3o que possa ser compartilhado com os profissionais da educa\u00e7\u00e3o?\r\n\r\nEssas perguntas t\u00eam como objetivo promover maior organiza\u00e7\u00e3o, previsibilidade e respeito aos direitos dos docentes, contribuindo para uma gest\u00e3o mais transparente e eficiente.","dataAtualizacao":"2026-05-01 10:05:13"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE RENOVA\u00c7\u00c3O DE CONTRATO COM A EMPRESA MEDICON PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES DE IMAGEM.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"433\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para que nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nQual o motivo pelo qual ainda n\u00e3o foi renovado o contrato com a empresa Medicon, sediada em anexo ao Pronto Atendimento da Unimed?\r\n\r\nQual o impedimento administrativo ou legal que est\u00e1 causando tamanha morosidade no processo de renova\u00e7\u00e3o?\r\n\r\nQual a previs\u00e3o de prazo para que o contrato seja efetivamente renovado e o servi\u00e7o de exames de imagem seja normalizado para a popula\u00e7\u00e3o?","dataAtualizacao":"2026-04-30 12:13:14"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c0 COMPOSI\u00c7\u00c3O DAS SALAS DE AULA NAS ETAPAS DE CRECHE, EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"434\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Solicito  as seguintes informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 composi\u00e7\u00e3o das salas de aula nas etapas de Creche, Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, considerando a presen\u00e7a ou n\u00e3o de alunos com necessidades educacionais espec\u00edficas, incluindo neurodiverg\u00eancias.\r\n\r\n1. BASE LEGAL OU T\u00c9CNICA\r\n\r\nA) Informar quais documentos normativos, legisla\u00e7\u00f5es ou estudos t\u00e9cnicos s\u00e3o utilizados pela Secretaria para definir o n\u00famero m\u00e1ximo de alunos por sala de aula nas seguintes etapas:\r\n\r\na) Creche:  \r\nb) Educa\u00e7\u00e3o Infantil:  \r\nc) Ensino Fundamental:  \r\n\r\nB) Caso n\u00e3o haja documento espec\u00edfico, esclarecer se existem estudos internos, pareceres pedag\u00f3gicos ou diretrizes educacionais que orientem essa defini\u00e7\u00e3o, indicando os documentos utilizados e sua aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica.\r\n\r\n2. QUANTITATIVO POR UNIDADE ESCOLAR\r\n\r\nA) Informar a quantidade atual de alunos por sala de aula em cada Unidade Escolar da Rede Municipal, especificando por  sala:\r\n\r\na) Creche:  \r\nb) Educa\u00e7\u00e3o Infantil:  \r\nc) Ensino Fundamental:  \r\n\r\n3. INCLUS\u00c3O DE ALUNOS NEURODIVERGENTES\r\n\r\nA) Esclarecer como \u00e9 definida a quantidade de alunos por sala de aula nos casos em que h\u00e1 inclus\u00e3o de alunos neurodivergentes, detalhando os crit\u00e9rios adotados e os recursos dispon\u00edveis:\r\n\r\n- a) Creche:  \r\n- b) Educa\u00e7\u00e3o Infantil:  \r\n- c) Ensino Fundamental:  \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEste requerimento tem como objetivo promover a transpar\u00eancia e a efetividade das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o Inclusiva, assegurando que todos os alunos da Rede Municipal de Pen\u00e1polis tenham acesso a um ambiente escolar que respeite suas singularidades, com equidade, dignidade e suporte adequado \u00e0s suas necessidades educacionais.\r\n\r\nA defini\u00e7\u00e3o adequada do n\u00famero de alunos por sala \u00e9 essencial para garantir a qualidade do processo de ensino-aprendizagem, permitindo interven\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gicas eficazes, aten\u00e7\u00e3o individualizada e planejamento compat\u00edvel com as demandas de cada turma. Turmas superlotadas comprometem n\u00e3o apenas o rendimento escolar, mas tamb\u00e9m o acompanhamento das necessidades espec\u00edficas dos estudantes.\r\n\r\nAdicionalmente, \u00e9 necess\u00e1rio considerar a manuten\u00e7\u00e3o de vagas ao longo do ano letivo para atender situa\u00e7\u00f5es excepcionais, como transfer\u00eancias, determina\u00e7\u00f5es judiciais e outras demandas emergenciais. Ressalta-se ainda que, a partir do 3\u00ba ano do Ensino Fundamental, h\u00e1 possibilidade de reprova\u00e7\u00e3o, o que pode impactar diretamente na composi\u00e7\u00e3o das turmas.\r\n\r\nQue as informa\u00e7\u00f5es sejam prestadas com clareza e detalhamento.","dataAtualizacao":"2026-05-03 05:27:44"},{"nome":"ACEIRO NA VEGETA\u00c7\u00c3O ALTA ATR\u00c1S DAS RESID\u00caNCIAS NA AVENIDA \u00c2NGELO BOSSA MARTINEZ, NO BAIRRO RESIDENCIAL FLOREN\u00c7A.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"771\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, proceder  a realiza\u00e7\u00e3o de aceiro na vegeta\u00e7\u00e3o alta localizada atr\u00e1s das resid\u00eancias na Avenida  \u00c2ngelo Bossa Martinez, no bairro Residencial Floren\u00e7a (fotos anexas).","dataAtualizacao":"2026-04-30 19:52:12"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AOS EMPRES\u00c1RIOS FAUSTO E CRISTINA CASAROTI, PELOS 27 ANOS DA OBJETIVA \u00d3PTICA E FOTO EM PEN\u00c1POLIS, COMEMORADOS NO \u00daLTIMO DIA 08\/10\/2025.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"94\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"de empres\u00e1rios Fausto e Cristina Casaroti, encaminhado-lhes MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, pelo sucesso consolidado e pela celebra\u00e7\u00e3o dos 27 anos de exist\u00eancia da Objetiva \u00d3ptica e Foto em Pen\u00e1polis, comemorados no \u00faltimo dia 8 de Outubro, localizada na Avenida Lu\u00eds Os\u00f3rio, 364, centro.\r\n\r\nRequeremos ainda, que os presentes cumprimentos sejam extensivos a toda equipe de colaboradores da empresa.","dataAtualizacao":"2026-05-04 09:05:14"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: EFETUAR TAPA-BURACOS NA AVENIDA MARCELO DAVID PASSERI E NA RUA D\u00c1RIO DE CASTILHO, NO PARQUE HAROLDO CAMILO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"769\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, efetuar, com urg\u00eancia, servi\u00e7os de tapa-buracos na rua Marcelo David Passeri e na avenida D\u00e1rio de Castilho, ambas localizadas no Parque Haroldo Camilo,","dataAtualizacao":"2026-05-04 02:27:29"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO (REITERA\u00c7\u00c3O): INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA CALIL AMIN SADER, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 799, BAIRRO COLINA VERDE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"770\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, reiterando nossa Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 425\/2025, viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Rua Calil Amin Sader, nas proximidades do n\u00famero 799, no bairro Colina Verde.","dataAtualizacao":"2026-05-03 11:27:00"},{"nome":"EXECUTIVO\/EDUCA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A REPOSI\u00c7\u00c3O DE BRINQUEDOS NAS CRECHES MUNICIPAIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"432\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para que nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nQuando foi realizada a \u00faltima compra de brinquedos e materiais l\u00fadicos destinados ao acervo das creches municipais?\r\n\r\nH\u00e1 previs\u00e3o ou planejamento para a realiza\u00e7\u00e3o de uma nova compra de brinquedos no corrente ano?","dataAtualizacao":"2026-04-30 01:04:29"},{"nome":"IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA OU LOMBOFAIXA)  NA RUA ALTINO VAZ DE MELLO, NAS PROXIMIDADES DA CHOPERIA F\u00c1BRICA, RESTAURANTE ART LANCHES E FUNEPE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"768\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, reiterando Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 702\/2025, de autoria do Vereador Rosenwald de Albuquerque Lima Faleiros, a necessidade urgente de  instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (lombada ou lombofaixa) na Rua Altino Vaz de Mello, nas proximidades da Choperia F\u00e1brica, Art Lanches e da FUNEPE.","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:33:55"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA IRM\u00c3OS CHRYS\u00d3STOMO DE OLIVEIRA, DEFRONTE O PORT\u00c3O DE ENTRADA E SA\u00cdDA DE ALUNOS DO CEIM "CEC\u00cdLIA GAMA RAHAL", NO JARDIM ELDORADO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"767\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de pintura faixa de pedestres na rua Irm\u00e3os Chrys\u00f3stomo de Oliveira, defronte o port\u00e3o de entrada e sa\u00edda de alunos do CEIM "Cec\u00edlia Gama Rahal", no Jardim Eldorado.","dataAtualizacao":"2026-05-01 08:04:49"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS CLIMATIZADORES INSTALADOS NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS, INCLUINDO HIGIENIZA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS EQUIPAMENTOS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"431\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando-lhe as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Quais escolas e creches possuem climatizadores instalados?\r\n2. Quando foi realizada a \u00faltima higieniza\u00e7\u00e3o desses aparelhos?\r\n3. Enviar c\u00f3pias das notas fiscais que comprovam o pagamento desse servi\u00e7o.","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:42:35"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: MANUTEN\u00c7\u00c3O DO PASSEIO P\u00daBLICO (CAL\u00c7ADA) EM TODO O ENTORNO DA PRA\u00c7A FREI FELIC\u00cdSSIMO DE PRADA, INCLUSIVE AO REDOR DA EMEI "VILA F\u00c1TIMA".","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"766\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, a necessidade de efetuar manuten\u00e7\u00e3o de todo o passeio p\u00fablico (cal\u00e7ada) no entorno da Pra\u00e7a Frei Felic\u00edssimo de Prada (Igreja da Vila F\u00e1tima), inclusive ao redor da EMEI "Vila F\u00e1tima", pois o piso da cal\u00e7ada cont\u00e9m muitas deforma\u00e7\u00f5es em diversos pontos, trazendo risco de quedas aos pedestres, especialmente pessoas idosas, crian\u00e7as pequenas ou seus respons\u00e1veis que por ali transitam, merecendo assim especial aten\u00e7\u00e3o do Executivo o quanto antes.","dataAtualizacao":"2026-04-29 14:04:15"},{"nome":"AO DAEP: PROVIDENCIAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O CONSTANTE DOS BEBEDOUROS DO PARQUE MARIA CHICA E INSTALAR BANHEIROS QU\u00cdMICOS DURANTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE EVENTOS DE GRANDE PORTE NO LOCAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"765\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade de adotar as seguintes provid\u00eancias no Parque Maria Chica:\r\n\r\n1) Efetuar manuten\u00e7\u00e3o constante nos bebedouros do parque, a fim de que mais desses equipamentos, j\u00e1 instalados, possam funcionar adequadamente e continuamente, pois muitos desses bebedouros est\u00e3o inoperantes, sem condi\u00e7\u00f5es de uso, tanto no dia a dia como nos dias de grandes eventos acontecendo no local, e\r\n\r\n2) Instalar banheiros qu\u00edmicos em v\u00e1rios pontos do parque, nos dias de realiza\u00e7\u00e3o de eventos de grande porte no local, que geram grande fluxo de pessoas e necessidade de mais sanit\u00e1rios \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o, como ocorreu no Flashback no Parque, realizado no \u00faltimo dia 05\/10.","dataAtualizacao":"2026-05-02 12:16:08"},{"nome":"REBAIXAMENTO DE GUIA NA ESQUINA DA RUA IVAN CARLOS ZANUTTO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 221, NO PARQUE RESIDENCIAL MONREAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"764\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, a necessidade de proceder ao rebaixamento de guia na esquina da Rua Ivan Carlos Zanutto, em frente ao n\u00famero 221, no Parque Residencial Monreal.","dataAtualizacao":"2026-05-03 03:18:01"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AVENIDA VINTE E CINCO DE OUTUBRO, ALTURA DO N\u00daMERO 121, NA VILA F\u00c1TIMA (49 CASAS).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"763\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (lombada) na avenida Vinte e Cinco de Outubro, altura do n\u00famero 121, na Vila F\u00e1tima, via que cruza o conjunto habitacional conhecido como "49 Casas".","dataAtualizacao":"2026-05-04 11:25:21"},{"nome":"CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NA AVENIDA ELIAS ALVES PENTEADO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"762\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de bacia de escoamento na Avenida Elias Alves Penteado, considerando a situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria do local, como demonstrado nas fotos anexas.","dataAtualizacao":"2026-04-30 11:01:07"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO URGENTE DA RUA CALIL AMIN SADER, NO RESIDENCIAL COLINA VERDE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"760\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, a necessidade de efetuar, com urg\u00eancia, o recapeamento asf\u00e1ltico da rua Calil Amin Sader, no Residencial Colina Verde, tendo em vista as condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias do asfalto, que est\u00e1 esfarelando e apresentando muitos buracos, dificultando a mobilidade de ve\u00edculos e pedestres. \t\r\n\r\n\t\t\tDiante disso, solicitamos que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o desse recapeamento o mais breve poss\u00edvel, garantindo mais seguran\u00e7a e qualidade de vida para aquela parcela da popula\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-05-05 10:48:32"},{"nome":"ESPARRAMAR PEDREGULHO EM TRECHO DE SUBIDA NA ESTRADA ENTRE OS BAIRROS RURAIS SANTANA E MAT\u00c3O DE CIMA, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO S\u00cdTIO UNI\u00c3O.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"761\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, a necessidade de colocar pedregulho em um trecho de subida na estrada entre os bairros rurais Santana e Mat\u00e3o de Cima, nas imedia\u00e7\u00f5es do S\u00edtio Uni\u00e3o, propriedade do senhor Mois\u00e9s Ven\u00e2ncio Pamplona.","dataAtualizacao":"2026-05-02 06:11:07"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O CORTE DE UMA \u00c1RVORE DA ESP\u00c9CIE IP\u00ca ROXO, NA AVENIDA ADOLPHO HECHT, ATR\u00c1S DO CONDOM\u00cdNIO VILLE CONQUIST\u00c0, PR\u00d3XIMO \u00c0 ANTIGA CAMPEZINA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"430\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, para que nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nQual o motivo do corte do Ip\u00ea Roxo de grande porte localizado na Avenida Adolpho Hecht, nas proximidades da antiga Campezina (atr\u00e1s do Condom\u00ednio Ville Conquist\u00e0)?\r\n\r\nSolicitamos a c\u00f3pia do laudo t\u00e9cnico que comprova que a \u00e1rvore estava condenada ou que justificou a supress\u00e3o.\r\n\r\nQual o nome ou setor que autorizou o corte da \u00e1rvore?\r\n\r\nQual a identifica\u00e7\u00e3o da pessoa ou empresa que levou o tronco central (com cerca de 7 metros de altura) e qual a finalidade dada \u00e0 madeira, que \u00e9 patrim\u00f4nio p\u00fablico?\r\n\r\nAs demais \u00e1rvores que est\u00e3o sinalizadas nas proximidades do local tamb\u00e9m ser\u00e3o cortadas? Em caso afirmativo, solicitamos o motivo e o laudo de condena\u00e7\u00e3o para cada uma delas.","dataAtualizacao":"2026-04-29 05:51:08"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PROPOSTAS APROVADAS, COMPOSI\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE E DELEGADOS ELEITOS PARA REPRESENTAR A CIDADE  NAS CONFER\u00caNCIAS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"429\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s  propostas aprovadas, composi\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Sa\u00fade e delegados eleitos para representar a cidade nas confer\u00eancias, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1.  Quais as propostas aprovadas, em todos os eixos, na Confer\u00eancia Municipal de Sa\u00fade, realizada nos dias 18 e 19 de Setembro?\r\n\r\n2. Como ficou a composi\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Sa\u00fade, eleito na Confer\u00eancia, com os respectivos segmentos que representam?\r\n\r\n3.  Quais os delegados eleitos para as Confer\u00eancias regional, estadual e nacional de sa\u00fade, com os respectivos segmentos que representam?","dataAtualizacao":"2026-05-01 15:25:06"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CUSTOS PARA EVENTO  DE ASSINATURA DO CONTRATO ENTRE A PREFEITURA E O GOVERNO FEDERAL , PARA OBRAS DE REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DE \u00c1GUA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"428\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"DAEP, solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es sobre custos para evento de assinatura do contrato entre a Prefeitura de Pen\u00e1polis e o Governo Federal para obras de reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de \u00c1gua.\r\n\r\n1.  Quais as atividades realizadas no evento de assinatura do contrato entre a Prefeitura de Pen\u00e1polis e o Governo Federal para obras de reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de \u00c1gua?\r\n\r\n2. Qual o custo de cada atividade realizada?\r\n\r\n3.  Os custos foram arcados com recursos pr\u00f3prios da Autarquia ou por outros meios?","dataAtualizacao":"2026-05-01 22:10:06"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRET. AGRICULTURA\/DAEP\/CONS\u00d3RCIO RIBEIR\u00c3O LAJEDO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CONTINUIDADE DO PROJETO DE PONTOS DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA NA MALHA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"427\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, ao DAEP e ao Cons\u00f3rcio Ribeir\u00e3o Lajeado, para que nos prestem as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nO Executivo, o DAEP e o Cons\u00f3rcio Ribeir\u00e3o Lajeado dar\u00e3o seguimento ao projeto de pontos de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua na malha rural?\r\n\r\nEm caso afirmativo, qual a previs\u00e3o para que o projeto avance para outras regi\u00f5es, considerando que foi paralisado no Bairro Arapongas?\r\n\r\nEm caso negativo, qual a justificativa para a interrup\u00e7\u00e3o do projeto?\r\n\r\nExiste previs\u00e3o para a execu\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o dos pontos de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua j\u00e1 existentes (Bairros C\u00f3rrego Grande e Arapongas), a\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para evitar o assoreamento e a perda da utilidade desses pontos?\r\n\r\nEm caso afirmativo, qual o cronograma para essa manuten\u00e7\u00e3o?\r\n\r\nEm caso negativo, qual a justificativa para a n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o?","dataAtualizacao":"2026-05-04 23:38:27"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: EFETUAR PODA DE \u00c1RVORES NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA SANTA LEONOR, NO BAIRRO CIDADE JARDIM, EM ESPECIAL NO CRUZAMENTO COM A RUA GABRIEL GAETI, MAS COM ATEN\u00c7\u00c3O EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"759\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de efetuar a poda das \u00e1rvores no canteiro central da avenida Santa Leonor, no bairro Cidade Jardim, em especial no seu cruzamento com a rua Gabriel Gaeti, mas com aten\u00e7\u00e3o em toda sua extens\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-05-02 23:26:32"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PROCESSO LICITAT\u00d3RIO, CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAL E RETOMADA DAS AULAS DE BALLET MINISTRADAS PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"425\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s aulas de ballet ministradas pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal, as indaga\u00e7\u00f5es abaixo:\r\n\r\n1. Foi realizado processo licitat\u00f3rio para contrata\u00e7\u00e3o de profissional para ministrar as aulas?\r\n2. Caso afirmativo, qual empresa\/profissional foi o vencedor?\r\n3. Enviar c\u00f3pia dos documentos referentes ao processo licitat\u00f3rio.\r\n4. Qual o valor estipulado por hora\/aula?\r\n5. Qual a previs\u00e3o de retomada das aulas de ballet?\r\n6. Considerando que anteriormente havia um profissional respons\u00e1vel por ministrar as aulas, caso haja demora na finaliza\u00e7\u00e3o do processo licitat\u00f3rio, seria poss\u00edvel realizar aditivo no contrato existente para n\u00e3o prejudicar os alunos?","dataAtualizacao":"2026-05-02 00:13:51"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRET. ESPORTES: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE SEGURAN\u00c7A DE BRINQUEDO EM PARQUE INFANTIL P\u00daBLICO E POSSIBILIDADE DE MUDAN\u00c7A DE LUGAR DE INSTALA\u00c7\u00c3O.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"426\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, e\/ou setor respons\u00e1vel, para que nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nA Administra\u00e7\u00e3o pode entrar em contato com a empresa fornecedora para verificar a possibilidade e o custo de remover o brinquedo (animal) do topo da estrutura e instal\u00e1-lo no solo?\r\n\r\nHouve alguma reclama\u00e7\u00e3o ou ocorr\u00eancia de acidente relacionada a este brinquedo ou a crian\u00e7as tentando alcan\u00e7\u00e1-lo no alto?\r\n\r\nEssa situa\u00e7\u00e3o de risco de queda, causada pela posi\u00e7\u00e3o e estrutura do brinquedo (que tem al\u00e7a), n\u00e3o poderia ter sido prevista no projeto ou na instala\u00e7\u00e3o?","dataAtualizacao":"2026-05-04 06:56:03"},{"nome":"MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA CAL\u00c7ADA DA PRA\u00c7A DR. CARLOS SAMPAIO FILHO, NAS PROXIMIDADES DA ESCADARIA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"758\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da cal\u00e7ada da Pra\u00e7a Dr. Carlos Sampaio Filho,  nas proximidades da escadaria, uma vez que o local encontra-se bastante escuro (fotos anexas).","dataAtualizacao":"2026-05-02 23:26:35"},{"nome":"INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA, LOMBOFAIXA OU OUTRO DISPOSITIVO) NA RUA ORESTES SOARES DE MORAES, NAS PROXIMIDADES COM A RUA MARIA ROSA PASSAFARO ALTIMARI, NAS PROXIMIDADES DA PIZZARIA DO COWBOY.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"757\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Orestes Soares de Moraes, pr\u00f3ximo ao cruzamento com a Rua Maria Rosa Passafaro Altimari, nas imedia\u00e7\u00f5es  da Pizzaria do Cowboy.","dataAtualizacao":"2026-05-03 16:16:17"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE FALTA DE DOCENTES E DISPONIBILIDADE DE SUBSTITUI\u00c7\u00d5ES E INDEFERIMENTO DE ABONO (TRT \u2013 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL), LICEN\u00c7A DE SA\u00daDE E DEMAIS JUSTIFICATIVAS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"424\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o,   com rela\u00e7\u00e3o a falta de docentes e disponibilidade de substitui\u00e7\u00f5es e indeferimento de Abono TRE (Tribunal Regional Eleitoral),  licen\u00e7a sa\u00fade e demais justificativas que precisem de professores substitutos, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1 \u2013 Qual o  n\u00famero de faltas agendadas entre os dias 28 de outubro de 2025 a 31 de outubro de 2025, de professores nas unidades escolares da rede municipal de ensino?\r\n\r\n2 \u2013 Enviar  rela\u00e7\u00e3o dos profissionais docentes que estiverem \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para substitui\u00e7\u00f5es durante o referido per\u00edodo, especificando, se poss\u00edvel, as unidades em que atuar\u00e3o e a carga hor\u00e1ria que ser\u00e1 cumprida.","dataAtualizacao":"2026-05-02 03:52:24"},{"nome":"SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE LICITA\u00c7\u00c3O PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7OS E L\u00c2MPADAS EM POSTES NA VIA QUE DEMANDA \u00c0  CORPE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"423\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe com rela\u00e7\u00e3o a processo licitat\u00f3rio para  instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os e l\u00e2mpadas nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, na via de acesso \u00e0  CORPE, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. J\u00e1 foi realizado processo licitat\u00f3rio para execu\u00e7\u00e3o desse servi\u00e7o?\r\n2. Em caso positivo, qual a empresa vencedora e o valor contratado?\r\n3. Em caso negativo, h\u00e1 previs\u00e3o para abertura de licita\u00e7\u00e3o?\r\n4. Qual o planejamento da Administra\u00e7\u00e3o para atender a demanda da popula\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica?","dataAtualizacao":"2026-05-01 09:07:49"},{"nome":"INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA, LOMBOFAIXA OU OUTRO DISPOSITIVO) NA RUA MARIA F\u00c1TIMA DUARTE GUARNIER, NO BAIRRO JARDIM PEVI II.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"756\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, estudos visando a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombada, lombofaixa ou outro dispositivo) na Rua Maria F\u00e1tima Duarte Guarnier, no bairro Jardim Pevi II.","dataAtualizacao":"2026-05-03 05:58:14"},{"nome":"INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA, LOMBOFAIXA OU OUTRO DISPOSITIVO) NA RUA ANTONIA WALDEMARIM ROSSI, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO N\u00daMERO 173.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"755\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"reiterando diversas proposituras desta Casa,  a implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombada, lombofaixa ou outro dispositivo) na Rua Antonia Waldemarim Rossi, nas proximidades do n\u00famero 173, no bairro Jardim dos Sonhos, com o objetivo de aumentar a seguran\u00e7a vi\u00e1ria para pedestres e motoristas.","dataAtualizacao":"2026-05-03 07:06:45"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA AVENIDA CARLOS CASELLA, NA VILA PAULISTA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"754\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os a necessidade de efetuar o recapeamento asf\u00e1ltico da avenida Carlos Casella, na Vila Paulista.","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:02:42"},{"nome":"EXECUTIVO: SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE SORTEIO DOS CONTEMPLADOS E A PREVIS\u00c3O DE ENTREGA DAS 96 MORADIAS POPULARES VERTICAIS, EM CONSTRU\u00c7\u00c3O NA AVENIDA MARGINAL MARIA CHICA, DEFRONTE O CONDOM\u00cdNIO VILLE CONQUIST\u00c0.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"422\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"por meio do setor respons\u00e1vel, solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a situa\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o e entrega das 96 moradias populares verticais, em constru\u00e7\u00e3o na avenida Marginal Maria Chica, em \u00e1rea defronte o condom\u00ednio Ville Conquist\u00e0, destinadas aos contemplados que j\u00e1 realizaram a inscri\u00e7\u00e3o. Especificamente, requer-se esclarecimento sobre:\r\n\r\n1) Qual a previs\u00e3o de entrega da obra?\r\n\r\n2) Em que fase est\u00e1 a constru\u00e7\u00e3o das moradias?\r\n\r\n3) O sorteio dos participantes j\u00e1 foi realizado? Se sim, quando e onde ocorreu?\r\n\r\n4) A lista dos contemplados foi divulgada? Se sim, quando e onde foi publicada?\r\n\r\n5) Houve uma nova fase de inscri\u00e7\u00f5es ap\u00f3s a inscri\u00e7\u00e3o inicial?\r\n\r\n6) Em caso afirmativo, qual foi a raz\u00e3o para essa nova inscri\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n7) Quando foi realizada essa nova etapa?\r\n\r\n8) A primeira inscri\u00e7\u00e3o ser\u00e1 cancelada ou ambas continuar\u00e3o v\u00e1lidas para o sorteio?","dataAtualizacao":"2026-05-03 12:40:01"},{"nome":"DOTAR MEDIDAS IMPOSSIBILITANDO QUE VE\u00cdCULOS ADVINDOS DA RODOVIA SARGENTO PM LUCIANO ARNALDO COVOLAN ADENTREM NA CONTRAM\u00c3O DA RUA JOS\u00c9 FAUSTINO, NO TRECHO DAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DAS EMPRESAS DUCCE BIKE E GF M\u00d3VEIS PLANEJADOS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"753\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de adotar medidas que impossibilitem ve\u00edculos advindos da Rodovia Sargento PM Luciano Arnaldo Covolan de adentrarem na contram\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Faustino, nas imedia\u00e7\u00f5es das empresas Ducce Bike e GF M\u00f3veis Planejados.","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:07:31"},{"nome":"EXECUTIVO: VERIFICA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA URGENTE DE \u00c1REA COM \u00c1GUA PARADA E INFESTADO DE LARVAS DO MOSQUITO DA DENGUE NA AVENIDA ANTONIO GALV\u00c3O DE ARRUDA, ALTURA DO N\u00daMERO 2.200 (MAIS SOLAR), DEFRONTE O CONDOM\u00cdNIO PITANGUEIRAS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"751\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, e com a urg\u00eancia que a situa\u00e7\u00e3o requer, realizar verifica\u00e7\u00e3o e limpeza de \u00e1rea com \u00e1gua parada e local infestado de larvas do mosquito transmissor da dengue, na avenida Antonio Galv\u00e3o de Arruda, altura do n\u00famero 2.200, no Residencial Mais Solar, defronte o Condom\u00ednio Pitangueiras.","dataAtualizacao":"2026-05-01 05:21:56"},{"nome":"MANUTEN\u00c7\u00c3O NA ESTRADA CLETO GALLI, ACESSO AO BAIRRO DA BA\u00cdA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"752\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"reiterando proposituras anteriores desta Casa, atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o na Estrada Cleto Galli (Bairro da Ba\u00eda), vez que em alguns trechos a via encontra-se tomada por arei\u00e3o, dificultando a trafegabilidade de ve\u00edculos e trazendo riscos de acidentes.","dataAtualizacao":"2026-05-01 06:01:23"},{"nome":"EXECUTIVO: VERIFICAR PROBLEMA DE EMPO\u00c7AMENTO  DE \u00c1GUA EM VIA P\u00daBLICA NA AVENIDA ORESTES SOARES DE MORAES, ALTURA DO N\u00daMERO  1150.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"749\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de verifica\u00e7\u00e3o de problema de constantes empo\u00e7amentos de \u00e1gua na avenida Orestes Soares de Moraes, defronte o n\u00famero 1150.","dataAtualizacao":"2026-05-01 03:34:14"},{"nome":"PODA DAS \u00c1RVORES EXISTENTES  NA AVENIDA ORESTES SOARES DE MORAES, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO N\u00daMERO 248, NO BAIRRO  CIDADE JARDIM.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"750\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, proceder, com urg\u00eancia, a poda das \u00e1rvores existentes na Avenida Orestes Soares de Moraes, nas imedia\u00e7\u00f5es do n\u00famero 248, no bairro Cidade Jardim (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-05-05 00:34:42"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPA-BURACOS NA RUA ANCHIETA, DEFRONTE O N\u00daMERO 1538.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"748\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos A realiza\u00e7\u00e3o urgente de servi\u00e7os de tapa-buracos na Rua Anchieta, especificamente na altura do n\u00famero 1538, e em seus arredores.","dataAtualizacao":"2026-05-02 08:45:57"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 163.741,99  para alambrados e port\u00f5es em mini campos de futebol","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"175","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-29 08:53:54"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 64.997,90 para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos pela Secretaria Municipal de Cultura","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"174","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-29 08:53:46"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 2.027.246,87 para cobertura de quadras e outros","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"173","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-29 08:53:38"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO EM DIVERSOS TRECHOS DE VIAS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"744\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de obras de recapeamento asf\u00e1ltico nos seguintes trechos de vias p\u00fablicas de nosso munic\u00edpio:\r\n\r\n- Rua Amap\u00e1, cruzamento com a Rua Amazonas\r\n- Rua Olinto Waldemarin, entre Avenida Presidente John Kennedy e Rua Jo\u00e3o Fatori - Jardim T\u00f3quio\r\n- Avenida Laudelina Teixeira Grigolato com a Rua Maria F\u00e1tima Duarte Guarnier - Residencial Benone Soares de Queiroz\r\n- Rua Ces\u00e1rio Peres com a Avenida Pedro Marques Corr\u00eaa - Residencial S\u00e3o Francisco \r\n- Av. Expedicion\u00e1rio Diogo Garcia Martins, entre as ruas Maria C\u00e2ndida e Jos\u00e9 Pinto de Almeida\r\n- Rua Firmino Teixeira Sampaio - Jd. Primavera\r\n- Avenida Romoaldo Gaetti - Cidade Jardim\r\n- Avenida Roberto Sabino, entre as ruas Orestes Soares de Moraes e Manoel Duran - Cidade Jardim\r\n- Cruzamento da avenida das F\u00e1bricas com a rua Campos Sales - CECAP\r\n- Rua Campos Sales, entre a avenida J\u00falio Assef Dualibi at\u00e9 o port\u00e3o de entrada da Escola Dr. M\u00e1rio Sabino - Jd. T\u00f3quio\r\n- Rua Duarte Ferreira Canha, entre a avenida Presidente John Kennedy e Avenida Valentim Beneciutti - Jd. T\u00f3quio\r\n- Rua Duarte Ferreira Canha, entre as ruas Rotary e Lions - Jd. T\u00f3quio\r\n- Avenida frei Afonso Maria de Louveira, entre as ruas Dr. Ramalho Franco e Altino Vaz de Mello - Santa Terezinha","dataAtualizacao":"2026-05-05 07:36:47"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS\/TR\u00c2NSITO E MOBILIDADE URBANA: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE ELABORA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA SARGENTO MOURA, NA CIDADE JARDIM, NOS TRECHOS DAS RUAS ARMANDO SOARES E MARIA ROSA PASSAFARO ALTIMARI.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"421\/2025","situacao":"Aprovado com adendo","assunto":"atrav\u00e9s das Secretaria de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana e de Obras, sobre a possibilidade de elabora\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o de um projeto para avenida Sargento Moura, no bairro Cidade Jardim, no trecho das ruas Armando soares e Maria Rosa Passafaro Altimari:\r\n\r\n1) A prefeitura poderia promover reparos imediatos e de curto prazo, em parceria com a concession\u00e1ria da linha f\u00e9rrea?\r\n\r\n2) De forma emergencial, nesse trecho cr\u00edtico, existe a possibilidade de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica completo da via? \r\n\r\n3) Por se tratar de via pr\u00f3xima da linha f\u00e9rrea, com a falta de galerias adequadas, podem instalados guias e sarjetas para direcionar a \u00e1gua da chuva?\r\n\r\n4) A quest\u00e3o das galerias pluviais \u00e9 fundamental, pois \u00e9 a causa raiz da maioria dos problemas de eros\u00e3o e buracos. Existe projeto para a sua constru\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n5) Existe algum estudo hidrol\u00f3gico e topogr\u00e1fico da \u00e1rea, para definir a vaz\u00e3o de \u00e1gua necess\u00e1ria e o melhor tra\u00e7ado para constru\u00e7\u00e3o de galerias nessa avenida?","dataAtualizacao":"2026-05-04 12:21:36"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA RUA JO\u00c3O FATORI, NO TRECHO QUE SE INICIA NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA MATO GROSSO AT\u00c9 ANTES DO SEU CRUZAMENTO COM A AVENIDA PRESIDENTE GET\u00daLIO VARGAS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"747\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de novos redutores de velocidade (pelo menos mais dois) na rua Jo\u00e3o Fatori, especificamente no seu trecho compreendido desde o seu cruzamento com a avenida Mato Grosso at\u00e9 antes do seu cruzamento com a avenida Presidente Get\u00falio Vargas (margeando todo o N\u00facleo Empresarial - Incubadora)","dataAtualizacao":"2026-05-05 04:28:22"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE UTILIZA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA DO VEREADOR J\u00daLIO C\u00c9SAR CAETANO, AO OR\u00c7AMENTO DE 2025 DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 27.356,37.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"418\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, nos informe:\r\n\r\n1) O recurso objeto de emenda do Vereador J\u00falio C\u00e9sar Caetano, no valor de R$ 27.356,37, ao or\u00e7amento do Munic\u00edpio do exerc\u00edcio de 2025, com o objetivo de promover a realiza\u00e7\u00e3o de procedimentos oftalmol\u00f3gicos e exames correlatos (necess\u00e1rios aos procedimentos), foi efetivamente utilizado?\r\n\r\n2) Em caso afirmativo, enviar relat\u00f3rio contendo os procedimentos realizados utilizando tal recurso.","dataAtualizacao":"2026-05-04 02:25:24"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE UTILIZA\u00c7\u00c3O DA AMBUL\u00c2NCIA DO PRONTO SOCORRO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"420\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando-lhe com rela\u00e7\u00e3o a  utiliza\u00e7\u00e3o de ambul\u00e2ncia, placa ENU 2480, do Pronto Socorro, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1.  Quem autorizou a utiliza\u00e7\u00e3o de ambul\u00e2ncia do Pronto Socorro, placa ENU 2480, no   dia 23 de Setembro de 2025, \u00e0s 22h10, para transporte de paciente para uma unidade de sa\u00fade particular?\r\n\r\n2.  Qual a justificativa para o fato acima registrado?\r\n\r\n3.  \u00c9 de praxe tal procedimento?\r\n\r\n4. O referido paciente deu entrada no Pronto Socorro com qual quadro cl\u00ednico? \r\n\r\n5. Em que condi\u00e7\u00f5es ocorreu a transfer\u00eancia para uma unidade de sa\u00fade      particular, j\u00e1 que \u00e9 sabido que o Pronto Socorro Municipal tem melhor estrutura de atendimento, principalmente em casos de emerg\u00eancia\/urg\u00eancia?","dataAtualizacao":"2026-05-04 09:25:45"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A TERCEIRA ETAPA DA REFORMA ADMINISTRATIVA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"419\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento, solicitando-lhe com rela\u00e7\u00e3o a terceira  parte da Reforma Administrativa, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1.   O envio da terceira parte da Reforma Administrativa tem previs\u00e3o de envio \u00e0 esta Casa de Leis, ainda para esse ano?\r\n\r\n2.     Se a resposta for afirmativa, quando isso deve ocorrer?\r\n\r\n3.     Se a resposta for negativa, qual a justificativa?\r\n\r\n4.  O documento prev\u00ea a recupera\u00e7\u00e3o salarial de algumas categorias de servidores? \r\n\r\n5.     Se a resposta for positiva, quais categorias seriam?\r\n\r\n6.     Basicamente, o que objetiva a terceira etapa da Reforma Administrativa?","dataAtualizacao":"2026-05-05 01:02:35"},{"nome":"SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA TERCEIRIZA\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7OS DE PUBLICIDADE NOS PONTOS DE COLETIVO E VE\u00cdCULOS DO TRANSPORTE P\u00daBLICO MUNICIPAL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"417\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, solicitando informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 licita\u00e7\u00e3o de terceiriza\u00e7\u00e3o para uso de pontos de coletivo e da parte traseira dos ve\u00edculos do transporte p\u00fablico municipal para divulga\u00e7\u00e3o de propagandas, o que segue:\r\n\r\n1. Houve a abertura de novo processo licitat\u00f3rio ap\u00f3s a aus\u00eancia de interessados no \u00faltimo certame?\r\n2. A Administra\u00e7\u00e3o realizou novo estudo t\u00e9cnico e de viabilidade para adequar valores e condi\u00e7\u00f5es de forma a tornar a concess\u00e3o mais atrativa?\r\n3. Existe planejamento para lan\u00e7amento de nova proposta, mais vantajosa e que possibilite retorno financeiro ao Munic\u00edpio?","dataAtualizacao":"2026-05-04 02:09:07"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: REPARO DE ASFALTO NO CRUZAMENTO DA RUA DR. RAMALHO FRANCO COM A AVENIDA EDUARDO DE CASTILHO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"746\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, solicitando:\r\n\r\nO reparo urgente do afundamento (cratera) no asfalto da Rua Dr. Ramalho Franco, no cruzamento com a Rua Eduardo de Castilho, no Centro, esquina com a Pra\u00e7a Carlos Sampaio.","dataAtualizacao":"2026-05-03 16:17:39"},{"nome":"VERIFICA\u00c7\u00c3O IN LOCO PARA ERRADICAR UMA \u00c1RVORE EXISTENTE NA E.E. "PROF\u00aa ESTER EUNICE ALMEIDA FARIA DE OLIVEIRA", QUE EST\u00c1 COMPROMETIDA .","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"745\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de verificar  a situa\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rvore existente na E.E. "Prof\u00aa Ester Eunice Almeida Faria de Oliveira", que est\u00e1 comprometida (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-05-04 14:31:27"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE VIG\u00caNCIA E PLANEJAMENTO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, DECORRENTES DE PROCESSOS LICITAT\u00d3RIOS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"416\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, para que nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nO setor de Administra\u00e7\u00e3o possui um levantamento atualizado da quantidade de Contratos Administrativos e Atas de Registro de Pre\u00e7os vigentes que est\u00e3o com suas vig\u00eancias pr\u00f3ximas do t\u00e9rmino?\r\n\r\nEm caso afirmativo, solicitamos que seja informada a lista desses contratos com a maior brevidade, especificando: N\u00famero\/Ano do Contrato, Nome da Empresa Contratada, Valor Atual, Objeto (descri\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o\/fornecimento) e Data Final de Vig\u00eancia.\r\n\r\nQual o procedimento (protocolo ou calend\u00e1rio) adotado pela Administra\u00e7\u00e3o para garantir que o setor competente inicie nova licita\u00e7\u00e3o ou aditivo contratual com anteced\u00eancia m\u00ednima, evitando que os contratos venham a vencer e causem interrup\u00e7\u00e3o na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os?","dataAtualizacao":"2026-05-03 10:20:40"},{"nome":"EXECUTIVO\/CHEFIA DE GABINETE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A ABERTURA DOS BANHEIROS DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"414\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Chefia de Gabinete (Coronel Daniel Rodrigueiro), para que nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) Considerando as obras de reforma no local, os banheiros do Terminal Rodovi\u00e1rio j\u00e1 se encontram prontos para utiliza\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n2) Em caso afirmativo, qual a raz\u00e3o para a n\u00e3o abertura dos banheiros para a popula\u00e7\u00e3o usu\u00e1ria e os comerciantes ali estabelecidos?\r\n\r\n3) H\u00e1 uma data prevista para a entrega final da reforma do Terminal Rodovi\u00e1rio?","dataAtualizacao":"2026-05-05 04:00:14"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO (REITERA\u00c7\u00c3O): INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FORO NOS CRUZAMENTOS DA MARGINAL MARIA CHICA COM AS RUAS DR. RAMALHO FRANCO E IRM\u00c3OS CHRYS\u00d3STOMO DE OLIVEIRA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"739\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, reiterando solicita\u00e7\u00f5es anteriores desta Casa, a necessidade urgente de instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro nos cruzamentos da Avenida Marginal Maria Chica com as ruas Dr. Ramalho Franco e Irm\u00e3os Chrys\u00f3stomo de Oliveira.","dataAtualizacao":"2026-05-03 18:10:54"},{"nome":"REPAROS URGENTES NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA AVENIDA LEOPOLDINA ALVES CARDOSO, EM FRENTE AO CONDOM\u00cdNIO MANAC\u00c1S.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"743\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras,  a necessidade de proceder com urg\u00eancia,  reparos na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da  Avenida Leopoldina Alves Cardoso, em frente ao Condom\u00ednio Manac\u00e1s, onde est\u00e1 se formando uma cratera (foto anexa), que coloca em risco motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que transitam pelo local.","dataAtualizacao":"2026-05-04 13:01:21"},{"nome":"INSTALA\u00c7\u00c3O DE BRINQUEDOS PARA CRIAN\u00c7AS MAIORES NO PARQUE MARIA CHICA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"742\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Executivo, a necessidade de instalar brinquedos adequados para crian\u00e7as maiores no Parque Maria Chica, uma vez que os equipamentos atuais atendem apenas \u00e0s crian\u00e7as pequenas.","dataAtualizacao":"2026-05-04 02:05:42"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRET. AGRICULTURA: EFETUAR A PODA DE UMA \u00c1RVORE DE GRANDE PORTE NA RUA PINGO DE OURO, 19, NO RESIDENCIAL S\u00cdLVIA COVAS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"740\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade urgente de efetuar a poda de uma \u00e1rvore de grande porte existente na rua Pingo de Ouro, defronte o n\u00famero 19, no Residencial S\u00edlvia Covas.","dataAtualizacao":"2026-05-05 02:27:52"},{"nome":"INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM NOVO HIDR\u00d4METRO  COM UMA PROTE\u00c7\u00c3O DE FERRO NA PRA\u00c7A FREI FELIC\u00cdSSIMO DE PRADA, NA VILA F\u00c1TIMA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"741\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"DAEP, a necessidade de providenciar a instala\u00e7\u00e3o de um novo hidr\u00f4metro com uma prote\u00e7\u00e3o de ferro na Pra\u00e7a Frei Felic\u00edssimo de Prada, localizada na Vila F\u00e1tima.","dataAtualizacao":"2026-05-04 15:31:18"},{"nome":"SOLICITA \u00c0 COMPANHIA PAULISTA DE FOR\u00c7A E LUZ \u2013 CPFL A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE 02  PARA-RAIOS QUEIMADOS NA CH\u00c1CARA MEIRA, ESTRADA JOS\u00c9 VIGILATO DE CASTILHO, NO BAIRRO BOA VISTA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"413\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 Companhia Paulista de For\u00e7a e Luz \u2013 CPFL, que proceda \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o de 02  para-raios queimados existentes na Ch\u00e1cara Meira, localizada na Estrada Jos\u00e9 Vigilato de Castilho, no Bairro Boa Vista \r\n\r\nSegue em anexo c\u00f3pia da conta de energia referente \u00e0 unidade consumidora.","dataAtualizacao":"2026-05-05 10:49:23"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: PINTAR OU REPINTAR, SE FOR OCASO, O ESPA\u00c7O NO SOLO DESTINADO \u00c0 \u00c1REA EXCLUSIVA PARA MOTOCICLETAS NOS CRUZAMENTOS COM SEM\u00c1FOROS, ONDE SE FIZER NECESS\u00c1RIO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"738\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de executar a pintura delimitando no solo o espa\u00e7o exclusivo para motocicletas, \u00e0 frente dos autom\u00f3veis, nos cruzamentos com sem\u00e1foros da cidade onde ainda n\u00e3o exista tal sinaliza\u00e7\u00e3o, ou repintar a sinaliza\u00e7\u00e3o existente que esteja apagada e pouco vis\u00edvel.","dataAtualizacao":"2026-05-01 03:14:36"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRETARIA DE TR\u00c2NSITO: REFAZER A PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) EXISTENTES NA CIDADE E QUE PRECISEM DE TAL MELHORIA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"737\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de refazer a pintura dos redutores de velocidade (lombadas) existentes nas vias p\u00fablicas de nossa cidade, onde se fizer necess\u00e1ria tal melhoria, vez que muitas est\u00e3o completamente apagadas ou pouco vis\u00edveis, colocando em risco a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-05-04 18:39:14"},{"nome":"EXECUTIVO (REITERA\u00c7\u00c3O): SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE BANCOS DANIFICADOS,  INSTALA\u00c7\u00c3O DE OUTROS BANCOS E MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A JORDANO ANHESINI, NO JARDIM IP\u00ca.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"736\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, reiterando solicita\u00e7\u00f5es anteriores desta Casa, a necessidade de substituir os bancos que foram danificados e encontram-se inserv\u00edveis na Pra\u00e7a Jordano Anhesini, no Jardim Ip\u00ea.\r\n \r\n\t\t\tIndicamos ainda, que na pra\u00e7a sejam instalados mais bancos, especialmente no trecho com frente para a avenida David Vicente da Silva, onde existiam somente dois (que foram destru\u00eddos) e alguns moradores das imedia\u00e7\u00f5es, diariamente no final da tarde, se re\u00fanem para conversar, e agora com os bancos quebrados n\u00e3o t\u00eam como interagir na pra\u00e7a, que \u00e9 bastante frequentada, principalmente por pais e\/ou av\u00f3s que levam crian\u00e7as para brincar.\r\n\r\nIndicamos, por fim, que sejam realizadas melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a, com a instala\u00e7\u00e3o de mais postes trevo, a fim de oferecer melhor luminosidade no per\u00edodo noturno, que atualmente se mostra deficiente, em virtude dos poucos postes existentes e das dimens\u00f5es daquele pr\u00f3prio p\u00fablico.","dataAtualizacao":"2026-05-04 09:06:51"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O  \u00c0 ATLETA PENAPOLENSE MIRIAM COSTA GARCIA, PELA CONVOCA\u00c7\u00c3O PARA INTEGRAR A SELE\u00c7\u00c3O BRASILEIRA NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE POWERLIFTING (SUPINO), REALIZADO EM MANAUS (AM).","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"93\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 atleta penapolense Miriam Costa Garcia, encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, por ter sido oficialmente convocada para integrar a sele\u00e7\u00e3o brasileira no Campeonato Brasileiro de Powerlifting (Supino), realizado em Manaus (AM). Sua convoca\u00e7\u00e3o \u00e9 fruto de uma trajet\u00f3ria marcada por esfor\u00e7o, disciplina e excelentes resultados em competi\u00e7\u00f5es ao longo do ano.","dataAtualizacao":"2026-05-04 22:55:24"},{"nome":"AO DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DA PROVA PR\u00c1TICA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, PREVISTA NO EDITAL DO CONCURSO P\u00daBLICO N\u00ba 01\/2025.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"412\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"ao DAEP, para que nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a prova pr\u00e1tica para o cargo de Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais:\r\n\r\nQuais foram as atividades exigidas na prova pr\u00e1tica?\r\n\r\nTodos os candidatos que participaram da prova pr\u00e1tica realizaram a totalidade das atividades exigidas?\r\n\r\nQuais objetos ou ferramentas foram utilizados na realiza\u00e7\u00e3o da prova?\r\n\r\nTodos os equipamentos ou ferramentas ficaram \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de todos os candidatos de forma igualit\u00e1ria?\r\n\r\nQual o prazo para apresenta\u00e7\u00e3o de recurso contra a prova pr\u00e1tica ap\u00f3s sua realiza\u00e7\u00e3o?","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:17:02"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO ILUSTRE PENAPOLENSE FERNANDO GAMA RAHAL, PELO NOT\u00c1VEL \u00caXITO CONQUISTADO EM SUA DESTACADA TRAJET\u00d3RIA PROFISSIONAL NO CAMPO DA CONSULTORIA E DO COM\u00c9RCIO EXTERIOR, EM N\u00cdVEIS NACIONAL E INTERNACIONAL.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"92\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"ao ilustre penapolense Fernando Gama Rahal, encaminhando-lhe MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, pelo not\u00e1vel \u00eaxito conquistado em sua destacada trajet\u00f3ria profissional no campo da consultoria e do com\u00e9rcio exterior, em n\u00edveis nacional e internacional.","dataAtualizacao":"2026-05-03 12:22:14"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA AVENIDA WILSON GARCIA SAMPAIO, NO JARDIM IP\u00ca.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"735\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de incluir no cronograma de recapeamento asf\u00e1ltico a avenida Wilson Garcia Sampaio, localizada no Jardim Ip\u00ea.","dataAtualizacao":"2026-05-03 10:46:39"},{"nome":"EXECUTIVO\/EDUCA\u00c7\u00c3O: INSTALA\u00c7\u00c3O DE CLIMATIZA\u00c7\u00c3O NA NOVA CRECHE DO BAIRRO PLANALTO","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"411\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para que nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nQual o motivo pelo qual n\u00e3o foram instalados ar condicionado e ventiladores nas salas da nova creche do bairro Planalto?\r\n\r\nOs equipamentos de climatiza\u00e7\u00e3o j\u00e1 foram adquiridos?\r\n\r\nQual a previs\u00e3o de prazo para a instala\u00e7\u00e3o dos aparelhos?","dataAtualizacao":"2026-05-04 19:03:38"},{"nome":"EXECUTIVO\/EDUCA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O T\u00c9RMINO DAS OBRAS DE REFORMA NA EMEI "PINGO D'\u00c1GUA".","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"410\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para que nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nQual a previs\u00e3o de t\u00e9rmino da reforma da EMEI Pingo D'\u00e1gua?\r\n\r\nAl\u00e9m dos problemas no telhado, h\u00e1 outros fatores que est\u00e3o impedindo a conclus\u00e3o da obra?\r\n\r\nQual o prazo estimado para que a comunidade escolar possa retornar \u00e0s atividades na unidade?","dataAtualizacao":"2026-05-05 02:02:52"},{"nome":"institui\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o do hino nacional e hino \u00e0 Bandeira  nas escolas municipais","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"186\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 20:16:03"},{"nome":"reorganiza\u00e7\u00e3o do sistema administrativo do DAEP","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"171","situacao":"Aprovado na 2\u00aa discuss\u00e3o","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-14 12:05:25"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 110 mil para decora\u00e7\u00e3o natalina","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"170","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-07 16:03:46"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 200 mil despesas com frota da Secretaria Municipal de Obras","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"169","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-07 16:03:15"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 500,00 para a Secretaria Municipal de Obras","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"168","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-07 16:02:54"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 19.650,71 para quadra de pickleball no Parque Maria Chica","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"167","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-07 16:02:06"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 402.167,44 para conclus\u00e3o da reforma do Terminal Rodovi\u00e1rio","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"166","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-07 16:01:41"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 36 mil para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Trabalho e Turismo","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"161","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-07 16:01:32"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 110 mil  para loca\u00e7\u00e3o de notebooks para o Polo da UNIVESP","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"159","situacao":"Retirado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-29 08:53:12"},{"nome":"\u00c0 MARINHA DO BRASIL\/CAPITANIA FLUVIAL DA HIDROVIA TIET\u00ca-PARAN\u00c1 (CFTP): SOLICITA\u00c7\u00c3O DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROVA DE ARRAIS AMADOR EM PEN\u00c1POLIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"409\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 Marinha do Brasil, atrav\u00e9s da Capitania Fluvial da Hidrovia Tiet\u00ea-Paran\u00e1 (CFTP), na cidade de Barra Bonita\/SP, solicitando aos respons\u00e1veis envidar esfor\u00e7os e a\u00e7\u00f5es visando avaliar a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de uma prova de habilita\u00e7\u00e3o de Arrais Amador (ACIR Arraes) no munic\u00edpio de Pen\u00e1polis\/SP.","dataAtualizacao":"2026-05-04 17:17:37"},{"nome":"REITERA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO\/COMUNICA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PROCESSO DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE AG\u00caNCIA DE PUBLICIDADE E MARKETING COM OBJETIVO DE AGILIZAR E DINAMIZAR OS TRABALHOS DE DIVULGA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA DE COMUNICA\u00c7\u00c3O SOCIAL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"401\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social, reiterando requerimento n\u00ba 284\/2025, de nossa autoria, com rela\u00e7\u00e3o ao  processo de contrata\u00e7\u00e3o de ag\u00eancia de publicidade e marketing, com objetivo de agilizar e dinamizar os trabalhos de divulga\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pelas diversas secretarias e departamentos da Prefeitura de Pen\u00e1polis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1.Como havia na \u00e9poca da discuss\u00e3o dos recursos a necessidade imediata de sua aprova\u00e7\u00e3o, qual a raz\u00e3o de, at\u00e9 metade de 2025, a secretaria n\u00e3o ter agilizado o processo licitat\u00f3rio?\r\n\r\n2. Como a proposta da ag\u00eancia seria o planejamento e cria\u00e7\u00e3o no desenvolvimento das campanhas publicit\u00e1rias, como isso \u00e9 feito at\u00e9 o momento, sem ag\u00eancia espec\u00edfica?\r\n\r\n3. Como a contrata\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos de divulga\u00e7\u00e3o, negocia\u00e7\u00e3o e compra de espa\u00e7os em m\u00eddias (TV, r\u00e1dio, jornais, internet, etc.) para veicular as mensagens seria da ag\u00eancia, quem estaria exercendo esse papel na atualidade?\r\n\r\n4. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de fornecedores especializados para realizar outros servi\u00e7os complementares \u00e0 publicidade, como produ\u00e7\u00e3o de v\u00eddeo, fotografia e eventos, os recursos usados s\u00e3o os que foram aprovados no ano de 2024?\r\n\r\n5. Ainda em rela\u00e7\u00e3o ao valor aprovado pelo Legislativo, quanto j\u00e1 se gastou com produ\u00e7\u00f5es de pe\u00e7as publicit\u00e1rias para divulgar as a\u00e7\u00f5es do governo, tais como campanha de vacina\u00e7\u00e3o, matr\u00edculas, entre outras na m\u00eddia local. Favor especificar gastos?","dataAtualizacao":"2026-05-03 18:48:38"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRETARIA DE GOVERNO E GEST\u00c3O PARTICIPATIVA E DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE RECLAMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c0S ATIVIDADES DA EMPRESA PAP\u00c9IS PEN\u00c1POLIS LTDA, COM SEDE NA AVENIDA ANTONIO VERONESE N\u00ba 490-A, JARDIM DONA EUG\u00caNIA, NESTE MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"399\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Governo e Gest\u00e3o Participativa e ao DAEP, para que nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) H\u00e1 registro de reclama\u00e7\u00f5es de moradores na Ouvidoria ou via Protocolo, junto \u00e0 Prefeitura e DAEP, quanto ao funcionamento e atividades da empresa Pap\u00e9is Pen\u00e1polis neste munic\u00edpio? Se sim, quais as provid\u00eancias foram adotadas pelo Munic\u00edpio?\r\n\r\n2) Referida empresa tem alvar\u00e1 municipal para exercer suas atividades no turno da noite? At\u00e9 que hor\u00e1rio?\r\n\r\n3) Houve a instaura\u00e7\u00e3o de Inqu\u00e9rito Civil pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico? Enviar c\u00f3pia do procedimento e manifesta\u00e7\u00e3o da Prefeitura sobre o caso;\r\n\r\n4) Houve laudo da CETESB e do DAEP? Remeter c\u00f3pia dos laudos, caso houver;\r\n\r\n5) A CETESB se manifestou sobre o armazenamento e exposi\u00e7\u00e3o irregular de res\u00edduos e odores?\r\n\r\n6) Se tem alguma den\u00fancia de \u00e1guas pluviais escoando para a via p\u00fablica com potencial de contamina\u00e7\u00e3o e danos ambientais?\r\n\r\n7) Houve alguma manifesta\u00e7\u00e3o da Defesa Civil do Munic\u00edpio sobre a quest\u00e3o  dos   danos  \u00e0  im\u00f3veis  causados    por  trepida\u00e7\u00e3o?   Enviar documenta\u00e7\u00e3o, se houver.\r\n\r\n8) Enviar c\u00f3pia do cadastro t\u00e9cnico municipal (CTM) e informar qual a classifica\u00e7\u00e3o de zoneamento da empresa no Plano Direitor.","dataAtualizacao":"2026-05-03 18:48:33"},{"nome":"EXECUTIVO: INSTALA\u00c7\u00c3O DE PROTE\u00c7\u00c3O NAS LATERAIS DA PISTA DE SKATE DO PARQUE MARIA CHICA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"734\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando:\r\n\r\nA instala\u00e7\u00e3o de uma prote\u00e7\u00e3o para dar seguran\u00e7a \u00e0 \u00e1rea ao redor da pista de skate no Parque Maria Chica.","dataAtualizacao":"2026-05-03 18:57:36"},{"nome":"AO DAEP: RECOLHER, COM URG\u00caNCIA AS CA\u00c7AMBAS DE LIXO DO ECOPONTO DO RESIDENCIAL S\u00cdLVIA COVAS QUE, H\u00c1 MAIS DE 10 DIAS N\u00c3O S\u00c3O RECOLHIDAS E FORAM DESCARTADOS ANIMAIS MORTOS EM SEU INTERIOR, CAUSANDO MAU CHEIRO INSUPORT\u00c1VEL NA REDONDEZA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"733\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade urgente de efetuar o recolhimento das ca\u00e7ambas de lixo descartado no ecoponto do Residencial S\u00edlvia Covas, pois relatos de moradores d\u00e3o conta que foram descartados no interior delas animais mortos, o que vem gerando um insuport\u00e1vel mau cheiro nas imedia\u00e7\u00f5es, causando transtornos e indigna\u00e7\u00e3o nos vizinhos, pois essa situa\u00e7\u00e3o j\u00e1 perdura h\u00e1 mais de 10 dias sem que tenham sido tomadas provid\u00eancias. \r\nRessaltamos que o DAEP j\u00e1 foi avisado do problema por\u00e9m, ainda n\u00e3o foi recolhido o lixo dessas ca\u00e7ambas.","dataAtualizacao":"2026-05-03 18:48:42"},{"nome":"AO DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER ANISTIA (PERD\u00c3O) DE D\u00cdVIDAS NAS CONTAS DE \u00c1GUA DE FAM\u00cdLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL, GERADAS DURANTE A PANDEMIA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"408\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"ao DAEP (Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental), solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de promover anistia (perd\u00e3o) de d\u00edvidas nas constas de \u00e1gua, de fam\u00edlias em vulnerabilidade social, geradas durante a pandemia:\r\n\r\nO DAEP tem conhecimento de muitas fam\u00edlias ainda enfrentam as d\u00edvidas acumuladas durante a pandemia e precisam de aux\u00edlio para negoci\u00e1-las?\r\nEntendemos que o perd\u00e3o de d\u00edvidas, ou anistia, \u00e9 um tema complexo e que geralmente n\u00e3o avan\u00e7a, mas a Autarquia n\u00e3o poderia trabalhar nesse sentido?\r\nExiste, por parte do DAEP um trabalho e programas sociais, com leis de aux\u00edlio em n\u00edvel municipal e estadual como formas de aux\u00edlio para essas fam\u00edlias?\r\nEmbora a ideia de um perd\u00e3o geral de d\u00edvidas de \u00e1gua n\u00e3o tenha prosperado em n\u00edvel federal, pois esbarrava em quest\u00f5es como a sustentabilidade financeira das empresas de saneamento, o DAEP n\u00e3o poderia avaliar, assim mesmo, a situa\u00e7\u00e3o em Pen\u00e1polis?\r\nSe \u00e9 que existe, como funciona o programa de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas que oferece descontos em juros e multas e a possibilidade de parcelamento das contas atrasadas?\r\nEmbora n\u00e3o seja uma informa\u00e7\u00e3o oficial, mas os bairros Benone Soares, Gu\u00e1lter Monteiro, Pevi, entre outros s\u00e3o os que mais enfrentam dificuldades nesse sentido. Existe a Tarifa social, que oferece descontos para fam\u00edlias de baixa renda, e que poderia ser aplicada nesses bairros?\r\nExistem pessoas (fam\u00edlias) que ainda devem contas originadas durante a pandemia? Se sim, quantas s\u00e3o?","dataAtualizacao":"2026-05-03 19:02:08"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AUDITORIA\/FISCALIZA\u00c7\u00c3O NAS CL\u00cdNICAS QUE ATENDEM CRIAN\u00c7AS COM  TEA - TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"407\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando-lhe -lhe com rela\u00e7\u00e3o a  auditoria\/fiscaliza\u00e7\u00e3o nas cl\u00ednicas que atendem crian\u00e7as com TEA - Transtorno deo Espectro Autista, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:   \r\n\r\n1. Foi finalizada a auditoria\/fiscaliza\u00e7\u00e3o que estava sendo realizada nas cl\u00ednicas que atendem crian\u00e7as com autismo?\r\n\r\n2.   Qual a conclus\u00e3o da auditoria\/fiscaliza\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n3.   Quais as provid\u00eancias a partir do resultado da auditoria\/fiscaliza\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n4.   Encaminhar \u00e0 esta Casa de Leis, o relat\u00f3rio final da auditoria\/fiscaliza\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-05-03 18:48:59"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE T\u00c9RMINO DO CONTRATO DE EQUOTERAPIA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"406\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando-lhe com rela\u00e7\u00e3o ao  t\u00e9rmino do contrato de equoterapia, as seguintes informa\u00e7\u00f5es.  \r\n\r\n1.  Quando encerrou o contrato de equoterapia?\r\n\r\n2.  Por qual motivo ainda n\u00e3o foi renovado?\r\n\r\n3.  Qual a previs\u00e3o para que ocorra a renova\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n4. Quantas pessoas, encaminhadas pela Secretaria de Sa\u00fade, frequentam as sess\u00f5es de equoterapia?.\r\n\r\n5.  Existe lista de espera para equoterapia? \r\n\r\n6. Se a resposta for afirmativa, qual a justificativa?","dataAtualizacao":"2026-05-03 18:48:58"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS\/ESPORTES: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSSIBILIDADE DE MELHORIAS  EM \u00c1REA NO CRUZAMENTO DA RUA JO\u00c3O FATORI COM A AVENIDA PRESIDENTE JOHN KENNEDY, ONDE SER\u00c1 INSTALADO UM PLAYGROUND EM BREVE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"405\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Considerando que em breve ser\u00e1 instalado um playground na \u00e1rea localizada no cruzamento da rua Jo\u00e3o Fatori com a avenida Presidente John Kennedy (Jd. T\u00f3quio), atrav\u00e9s de recursos oriundos de emenda impositiva do vereador autor, \r\n\r\nConsiderando que j\u00e1 existe nessa mesma \u00e1rea uma academia ao ar livre muito frequentada por ser um local apropriado com bastante sombra, \r\n\r\npara que, atrav\u00e9s das Secretarias de Obras e de Esportes, nos informem:\r\n\r\n1) H\u00e1 possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de alambrado ao redor dessa \u00e1rea, objetivando proteger as crian\u00e7as e demais usu\u00e1rios daquele espa\u00e7o?\r\n2) \u00c9 poss\u00edvel efetuar nova pintura nos aparelhos dessa academia, que foram instalados em 2017? \r\n3) Tamb\u00e9m seria poss\u00edvel instalar mais dois postes de ilumina\u00e7\u00e3o nessa \u00e1rea, a fim de deixar o local ainda mais seguro e bonito? \r\n4) Qual a viabilidade de constru\u00e7\u00e3o de passeio p\u00fablico (cal\u00e7ada) ao redor do referido espa\u00e7o?","dataAtualizacao":"2026-05-03 18:49:00"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE\/SANTA CASA: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE EXIST\u00caNCIA DE CONTROLE INTERNO NO HOSPITAL E NO PRONTO SOCORRO DE SA\u00cdDA E RETORNO DOS M\u00c9DICOS PLANTONISTAS (ALMO\u00c7O E JANTAR).","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"404\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, Santa Casa de Miseric\u00f3rdia e Pronto Socorro Municipal, e \r\nConsiderando a exist\u00eancia de c\u00e2meras nos corredores do Pronto Socorro e da Santa Casa que, funcionando corretamente, conseguem registrar e acompanhar o trabalho dos m\u00e9dicos plantonistas, nos prestem informa\u00e7\u00f5es: \r\n\r\n1) Existe algum controle interno (seja atrav\u00e9s de livro de ponto, registro biom\u00e9trico ou outro) de sa\u00edda e retorno (almo\u00e7o e jantar) dos m\u00e9dicos plantonistas do Pronto Socorro e da santa Casa? \r\n\r\n2) Em caso de haver apontamentos f\u00edsicos, favor enviar c\u00f3pia probat\u00f3ria desses apontamentos dos \u00faltimos 90 dias.","dataAtualizacao":"2026-05-03 03:17:39"},{"nome":"CIMPE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CREDENCIAMENTO DE CL\u00cdNICAS QUE  OFERECEM TERAPIAS \u00c0S CRIAN\u00c7AS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA).","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"403\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"seja oficiado ao CIMPE - Cons\u00f3rcio Intermunicipal da Microrregi\u00e3o de Pen\u00e1polis, solicitando-lhe com  rela\u00e7\u00e3o a credenciamento de cl\u00ednicas que oferecem terapias \u00e0s crian\u00e7as com TEA (Transtorno do Espectro Autista), as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\r\n1. Quais os crit\u00e9rios para credenciamento das cl\u00ednicas que oferecem terapias \u00e0s crian\u00e7as com TEA (Transtorno do Espectro Autista)?\r\n\r\n2.   \u00c9 exigido que as referidas cl\u00ednicas tenham quais profissionais?\r\n\r\n3.   Se houver a exig\u00eancia, ela se mant\u00e9m durante o funcionamento da cl\u00ednica ou   somente \u00e9 um requisito para o credenciamento?","dataAtualizacao":"2026-05-03 05:01:24"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO COLETIVO CULTURAL TIA CHICA DE TEATRO E AO SEBO ARCANA E TAVERNA, PELO FOMENTO \u00c0 CULTURA E \u00c0 ARTE NA CIDADE DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"91\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"ao Coletivo Cultural Tia Chica de Teatro, na pessoa de Ricardo Faria e Amanda Ribeiro, bem como ao Sebo Arcana e Taverna, na pessoa de Laiane Cristina Manieri Andr\u00e9 Mendon\u00e7a e Roberto Ferreira Costa Junior, encaminhando-lhes a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, pelo trabalho dedicado e pela significativa contribui\u00e7\u00e3o ao fortalecimento da cultura em Pen\u00e1polis.","dataAtualizacao":"2026-04-29 19:49:47"},{"nome":"EXECUTIVO: REALIZA\u00c7\u00c3O DE CAMPANHA JUNTO \u00c0S ESCOLAS  VISANDO IDENTIFICAR E AUXILIAR JOVENS COM PROBLEMAS DE SA\u00daDE COM FORTE SENTIMENTO DE DEPRESS\u00c3O OU MESMO SUIC\u00cdDIO (SETEMBRO AMARELO).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"732\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s dos seus setores respons\u00e1veis, a possibilidade de realizar uma campanha junto \u00e0s escolas municipais, estaduais e privadas alocadas no munic\u00edpio, com a finalidade de identificar e auxiliar os jovens que est\u00e3o passando por problemas, sejam de sa\u00fade ou familiar, com forte sentimento de suic\u00eddio ou automutila\u00e7\u00f5es.","dataAtualizacao":"2026-05-03 18:49:03"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE EMPRESA CONTRATADA PARA REALIZAR EXAMES DE RAIO-X.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"397\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para que nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nProcede a informa\u00e7\u00e3o de que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal n\u00e3o renovou o contrato com a empresa que realizava os exames de raio-x?\r\n\r\nEm caso afirmativo, qual o motivo para a n\u00e3o renova\u00e7\u00e3o?\r\n\r\nQuando a Administra\u00e7\u00e3o ir\u00e1 resolver essa quest\u00e3o e normalizar a oferta do servi\u00e7o para a popula\u00e7\u00e3o?","dataAtualizacao":"2026-05-01 03:45:40"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PROFISSIONAIS PARA DIAGN\u00d3STICO DE AUTISMO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"402\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"seja oficiado \u00e0 Prefeitura de Pen\u00e1polis, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando-lhe com rela\u00e7\u00e3o a profissionais para diagn\u00f3stico de autismo, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:   \r\n\r\n1. Quais os profissionais disponibilizados para diagn\u00f3stico de autismo?\r\n\r\n2.   Quais as especializa\u00e7\u00f5es destes profissionais para validar o diagn\u00f3stico?\r\n\r\n3.   Qual o procedimento ou tr\u00e2mite para ter acesso a avalia\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n4.   Qual o prazo para que o diagn\u00f3stico seja fechado?\r\n\r\n5.   Confirmado o diagn\u00f3stico, as crian\u00e7as ser\u00e3o encaminhadas imediatamente    para as terapias necess\u00e1rias?","dataAtualizacao":"2026-05-02 18:21:00"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LOMBOFAIXA DEFRONTE O PORT\u00c3O DE ENTRADA E SA\u00cdDA DE ALUNOS DA EMEF "CASA DA AMIZADE", NA AVENIDA GOI\u00c1S.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"731\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de lombofaixa (faixa elevada) em frente ao port\u00e3o de entrada e sa\u00edda de alunos da EMEF "Casa da Amizade", na avenida Goi\u00e1s.","dataAtualizacao":"2026-05-02 19:21:45"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRETARIA DE GOVERNO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS TRATATIVAS ENTRE  A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E A PROPRIET\u00c1RIA DE TERRENO OCIOSO NA AVENIDA EXPEDICION\u00c1RIO DIOGO GARCIA MARTINS, VISANDO TRANSFORM\u00c1-LO EM ESTACIONAMENTO PARA OS FUNCION\u00c1RIOS DA MACRO II.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"400\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Governo, nos informe sobre o andamento das tratativas com a propriet\u00e1ria do terreno localizado na Avenida Expedicion\u00e1rio Diogo Garcia Martins, ao lado do n\u00famero 108, com o objetivo de implantar um estacionamento para os funcion\u00e1rios da unidade de sa\u00fade Macro 2 (Post\u00e3o).","dataAtualizacao":"2026-05-03 10:34:07"},{"nome":"PROVID\u00caNCIAS JUNTO AOS SETORES COMPETENTES, VISANDO DOTAR DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA A RODOVIA SARGENTO PM LUCIANO ARNALDO COVOLAN, NO TRECHO QUE FOI AMPLIADO RECENTEMENTE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"730\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"interceder junto aos setores competentes, visando dotar de  ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rodovia Sargento PM Luciano Arnaldo Covolan, no trecho que foi ampliado recentemente.","dataAtualizacao":"2026-05-03 18:48:51"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO M\u00c9DICO NEUROLOGISTA DR. LAURO BAIRRAL DIAS, DA LINS\/SP, PELA SUA BRILHANTE TRAJET\u00d3RIA PROFISSIONAL POR MAIS DE 40 ANOS DE DEDICA\u00c7\u00c3O, COMPET\u00caNCIA E COMPROMISSO COM A SA\u00daDE DA POPULA\u00c7\u00c3O.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"90\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"ao m\u00e9dico neurologista Dr. Lauro Bairral Dias, de Lins\/SP, encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, pela sua brilhante trajet\u00f3ria profissional, marcada por mais de quatro d\u00e9cadas de dedica\u00e7\u00e3o, compet\u00eancia e compromisso com a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:14:50"},{"nome":"MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA MADRE S\u00c3O FRANCISCO, NO JARDIM BRAS\u00cdLIA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"398\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"CPFL,  solicitando-lhe melhorias na  ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em toda extens\u00e3o da Rua Madre S\u00e3o Francisco, no Jardim Bras\u00edlia.","dataAtualizacao":"2026-05-05 01:54:19"},{"nome":"MELHORIAS (BANCOS, PLAYGROUND, JARDINAGEM E ILUMINA\u00c7\u00c3O) NA \u00c1REA VERDE NA RUA VICENTE SORROCHE MARTINS, NO JARDIM DO LAGO  VI.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"729\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, proceder melhorias na \u00e1rea verde  do Residencial Jardim do Lago VI, localizada na Rua Vicente Sorroche Martins, como instala\u00e7\u00e3o de playground e  bancos, jardinagem e ilumina\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-05-02 15:26:17"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA EUCLYDES GARCIA DO NASCIMENTO COM A AVENIDA NELSON FARIA BAS\u00cdLIO, NO JARDIM ELDORADO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"728\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de bacia de escoamento no cruzamento da Rua Euclydes Garcia do Nascimento com a Avenida Nelson Faria Bas\u00edlio, no bairro Jardim Eldorado, pois referido cruzamento possui buracos que comprometem a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, al\u00e9m dos constantes empo\u00e7amentos. Assim, a constru\u00e7\u00e3o de bacia de escoamento no local, com material resistente, resolveria de forma definitiva os problemas relatados evitando os transtornos.","dataAtualizacao":"2026-05-01 03:45:57"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 EQUIPE DE SEGURAN\u00c7A PATRIMONIAL OLIVEIRA SECURITY  MONITORAMENTO, PELA EXCEL\u00caNCIA NOS SERVI\u00c7OS DE SEGURAN\u00c7A PRESTADOS NOS BAIRROS JARDIM DO LAGO I , II, III, IV, V E VI.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"89\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"equipe de Seguran\u00e7a Patrimonial Oliveira Security Monitoramento, encaminhando-lhe Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o desta Casa de Leis, pelo reconhecimento e  \u00e0 equipe de seguran\u00e7a patrimonial da Oliveira Security Monitoramento, sob a dire\u00e7\u00e3o do Sr. Lu\u00eds  Ant\u00f4nio Magrini de Oliveira, pela excel\u00eancia dos servi\u00e7os  de seguran\u00e7a patrimonial prestados nos bairros Jardim Lago I, II, III, IV, V e VI.","dataAtualizacao":"2026-05-05 09:56:17"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS (REITERA\u00c7\u00c3O): RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA RIO DE JANEIRO, NO TRECHO ENTRE AS AVENIDAS ANTONIO VERONESE  E MARGINAL MARIA CHICA, NA VILA F\u00c1TIMA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"727\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de efetuar o recapeamento asf\u00e1ltico da rua Rio de Janeiro, no seu trecho entre as avenidas Antonio Veronese e Marginal Maria Chica, na Vila F\u00e1tima, pois o seu piso asf\u00e1ltico encontra-se em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es em muitos trechos, com buracos, pedras soltas e deformidades.","dataAtualizacao":"2026-05-03 18:40:22"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA ESTRADA IRM\u00c3OS BURANELLO, NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA UNIPLEX E DA ROTAT\u00d3RIA DO RESIDENCIAL S\u00cdLVIA COVAS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"726\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de pintar os redutores de velocidade (lombadas) existentes na Estrada Irm\u00e3os Buranello, nas proximidades da empresa Uniplex e da rotat\u00f3ria do Residencial S\u00edlvia Covas, utilizando para tanto, tinta de boa qualidade, que n\u00e3o apague t\u00e3o facilmente como vem ocorrendo, pois n\u00e3o h\u00e1 quase nenhuma visibilidade dos redutores a uma certa dist\u00e2ncia pelos condutores de ve\u00edculos, sem a pintura adequada dos obst\u00e1culos.","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:00:18"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO DR. GLAUCO NAJAS SAMMARCO PELO RECONHECIMENTO INTERNACIONAL EM SUA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O CIENT\u00cdFICA","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"88\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Ao m\u00e9dico Dr. Glauco Najas Sammarco, pela relevante contribui\u00e7\u00e3o cient\u00edfica reconhecida internacionalmente com a publica\u00e7\u00e3o de agradecimento especial pela revista GUT, uma das mais prestigiadas do mundo na \u00e1rea de Gastroenterologia.","dataAtualizacao":"2026-05-03 17:08:26"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PROPRIEDADE E RESPONSABILIDADE DE LIMPEZA DE \u00c1REA NO FINAL DA AVENIDA RUI BARBOSA, AO LADO DO N\u00daMERO 1697.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"396\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, para que nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nO terreno localizado no final da Avenida Rui Barbosa, ao lado do n\u00ba 1697, \u00e9 de \u00e1rea p\u00fablica ou particular?\r\n\r\nSe for de \u00e1rea p\u00fablica, qual setor da Prefeitura pode efetuar a limpeza e a capina do local?\r\n\r\nSe for de \u00e1rea particular, o propriet\u00e1rio pode ser notificado (intimado) a realizar a limpeza, conforme prev\u00ea a legisla\u00e7\u00e3o municipal?\r\n\r\nExiste a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de passeio p\u00fablico (cal\u00e7ada) ao redor do terreno?","dataAtualizacao":"2026-05-03 18:49:35"},{"nome":"PODA DAS \u00c1RVORES NA AVENIDA \u00c2NGELO BOSSA MARTINES, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO N\u00daMERO 1290, NO RESIDENCIAL FLOREN\u00c7A.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"725\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de realizar a poda das \u00e1rvores existentes na Avenida \u00c2ngelo Bossa Martines, nas imedia\u00e7\u00f5es do n\u00famero 1290, no Residencial Floren\u00e7a.\r\n\r\n\r\nAs \u00e1rvores localizadas no trecho mencionado encontram-se com galhos altos e excessivamente volumosos, comprometendo a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, dificultando a visibilidade de motoristas e pedestres e gerando sensa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a no per\u00edodo noturno. Al\u00e9m disso, os galhos podem se quebrar em dias de vento forte ou chuva, oferecendo riscos \u00e0 integridade f\u00edsica da popula\u00e7\u00e3o e a danos materiais.\r\n\r\nA realiza\u00e7\u00e3o da poda contribuir\u00e1 para melhorar a seguran\u00e7a, a mobilidade urbana e a qualidade de vida dos moradores da regi\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-05-01 03:45:49"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSSIBILIDADE DE INCLUS\u00c3O DE CEP NAS PLACAS DE NOMENCLATURAS DAS VIAS P\u00daBLICAS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"395\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, para que nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nH\u00e1 estudos ou projetos em andamento para a inclus\u00e3o dos respectivos C\u00f3digos de Endere\u00e7amento Postal (CEP) nas placas de identifica\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas?\r\n\r\nEm caso afirmativo, qual o prazo estimado para a sua implementa\u00e7\u00e3o?","dataAtualizacao":"2026-05-01 03:46:06"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 380 mil para aquisi\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus pela Secretaria Municipal de Esportes","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"163","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-07 15:42:06"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: EFETUAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DE VIA (PASSAGEM) ENTRE OS BAIRROS JARDIM PLANALTO E JARDIM ALPHAVILLE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"724\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, a necessidade de efetuar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da passagem que interliga diretamente os bairros Jardim Planalto e Jardim Alphaville (coordenadas geogr\u00e1ficas 21\u00b024'33.6" S e 50\u00b004'09.5" W).","dataAtualizacao":"2026-05-02 06:39:55"},{"nome":"EXECUTIVO: IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE BOLS\u00c3O PARA MOTOS NA AVENIDA BENTO DA CRUZ, NO QUARTEIR\u00c3O DO DESPACHANTE FERRES.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"394\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, para que nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nExiste a possibilidade de implantar um bols\u00e3o de estacionamento para motos no quarteir\u00e3o do Despachante Ferrez, na Avenida Bento da Cruz?\r\n\r\nEm caso afirmativo, qual a previs\u00e3o para a execu\u00e7\u00e3o da obra?\r\n\r\nEm caso negativo, qual a justificativa para o n\u00e3o atendimento do pedido?","dataAtualizacao":"2026-05-01 03:45:51"},{"nome":"SOLICITA AUTORIZA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO PARA QUE O  VICE-PREFEITO RUBENS DE MEDICI ITO BERTOLINI, POSSA RETORNAR DE BRAS\u00cdLIA, NO DIA 19\/09\/2025, NO  VE\u00cdCULO OFICIAL DESTA CASA,  AP\u00d3S  PARTICIPARMOS DE REUNI\u00c3O NO MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, PARA  TRATAR DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO INSTITUTO FEDERAL EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"392\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos \u00e0 Mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, autoriza\u00e7\u00e3o para que o senhor Rubens de Medici Ito Bertolini, Vice-Prefeito Municipal, possa retornar de Bras\u00edlia, no dia 19\/09\/2025,  no ve\u00edculo oficial desta C\u00e2mara,  ap\u00f3s participarmos  de reuni\u00e3o no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, para tratar da implanta\u00e7\u00e3o  do Instituto Federal em nosso Munic\u00edpio.\r\n\r\n\t\t\tEsclarecemos que a autoriza\u00e7\u00e3o que ora solicitamos, exclui qualquer outro tipo de despesa por parte deste Legislativo.","dataAtualizacao":"2026-05-04 10:38:33"},{"nome":"EXECUTIVO: ESTUDOS VISANDO ENCAMINHAR A ESTA CASA, PROJETO DE LEI QUE VISA INSTITUIR E REGULAMENTAR A POL\u00cdTICA HABITACIONAL DE INTERERESSE SOCIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE PEN\u00c1POLIS, DIRECIONADA ESPECIFICAMENTE \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DE BAIXA RENDA E EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE SOCIAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"723\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando encaminhar a esta Casa de Leis, projeto de lei que visa instituir e regulamentar a Pol\u00edtica Habitacional de Interesse Social no Munic\u00edpio de Pen\u00e1polis\/SP, direcionada especificamente \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de baixa renda e em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, conforme anteprojeto em anexo.\r\n\r\n\t\tJUSTIFICATIVA\r\n\r\n\t\tA necessidade de uma pol\u00edtica habitacional robusta e bem definida \u00e9 premente em nosso munic\u00edpio, considerando os desafios sociais e econ\u00f4micos que impactam diretamente o direito fundamental \u00e0 moradia digna.\r\n\r\n\t\tO anteprojeto foi concebido a partir da adapta\u00e7\u00e3o de um modelo legislativo j\u00e1 consolidado e em vigor em outro munic\u00edpio brasileiro, o Projeto de Lei n\u00ba 01\/2020 da Prefeitura Municipal de Ma\u00e7ambar\u00e1\/RS. \r\n\r\n\t\tA escolha por adaptar um diploma legal existente e comprovadamente eficaz n\u00e3o \u00e9 meramente uma medida de conveni\u00eancia, mas uma estrat\u00e9gia deliberada para otimizar o processo legislativo e assegurar a implementa\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica habitacional que j\u00e1 demonstrou sua capacidade de promover a inclus\u00e3o social e a melhoria da qualidade de vida.\r\n\r\n\t\t\r\n\r\n\r\n\t\tA Lei original de Ma\u00e7ambar\u00e1\/RS oferece um arcabou\u00e7o jur\u00eddico completo e detalhado, abrangendo desde os princ\u00edpios fundamentais e objetivos da pol\u00edtica habitacional at\u00e9 os instrumentos espec\u00edficos de implementa\u00e7\u00e3o, os crit\u00e9rios de elegibilidade para os benefici\u00e1rios, e as condi\u00e7\u00f5es para a aliena\u00e7\u00e3o ou concess\u00e3o de im\u00f3veis. \r\n\r\n\t\tSua estrutura e conte\u00fado s\u00e3o notavelmente alinhados com as melhores pr\u00e1ticas em gest\u00e3o p\u00fablica habitacional, promovendo a transpar\u00eancia, a democratiza\u00e7\u00e3o dos processos decis\u00f3rios e a racionaliza\u00e7\u00e3o dos recursos.\r\n\r\n\t\tA adapta\u00e7\u00e3o para Pen\u00e1polis\/SP foi realizada com o rigor necess\u00e1rio para incorporar as especificidades legais e regulat\u00f3rias locais, bem como as caracter\u00edsticas e necessidades da nossa popula\u00e7\u00e3o. \r\n\r\n\t\tAs refer\u00eancias geogr\u00e1ficas foram atualizadas, as compet\u00eancias das secretarias municipais foram ajustadas para refletir a estrutura administrativa de Pen\u00e1polis, e a linguagem foi cuidadosamente revisada para garantir a clareza e a precis\u00e3o t\u00e9cnica e jur\u00eddica exigidas em um documento legislativo municipal.\r\n\r\n\t\tDestacam-se, entre as inova\u00e7\u00f5es e a relev\u00e2ncia deste anteprojeto para Pen\u00e1polis, os seguintes pontos:\r\n\r\n1. Garantia do Direito \u00e0 Moradia Digna: A proposta reafirma a moradia como um direito fundamental e um vetor de inclus\u00e3o social, alinhando-se com os preceitos constitucionais e as diretrizes federais e estaduais para o desenvolvimento urbano.\r\n\r\n2. Transpar\u00eancia e Democratiza\u00e7\u00e3o: O texto prev\u00ea mecanismos claros de publicidade e participa\u00e7\u00e3o social nos processos de sele\u00e7\u00e3o e acompanhamento dos programas habitacionais, assegurando que a pol\u00edtica seja efetivamente voltada para os que mais necessitam e gerida com lisura.\r\n\r\n\r\n3.Mecanismos Diversificados de Acesso: S\u00e3o estabelecidas diversas formas de acesso \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, incluindo venda subsidiada de habita\u00e7\u00f5es populares e terrenos p\u00fablicos, concess\u00e3o de uso e concess\u00e3o de direito real de uso, oferecendo flexibilidade para atender \u00e0s distintas realidades das fam\u00edlias.\r\n\r\n4.Crit\u00e9rios de Elegibilidade Claros e Priorit\u00e1rios: A Lei define objetivamente   a  popula\u00e7\u00e3o   em  situa\u00e7\u00e3o  de   vulnerabilidade  social  e\r\n\r\n\r\n\r\nestabelece crit\u00e9rios de prioriza\u00e7\u00e3o para fam\u00edlias  com gestantes,  crian\u00e7as, \r\nidosos e pessoas com defici\u00eancia, bem como para aquelas em \u00e1reas de risco ou sub-habita\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n5.Articula\u00e7\u00e3o Interinstitucional: O anteprojeto fomenta a articula\u00e7\u00e3o entre \u00f3rg\u00e3os municipais, agentes financeiros e entidades do terceiro setor, visando a otimiza\u00e7\u00e3o dos esfor\u00e7os e recursos na implementa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica.\r\n\r\n6. Sustentabilidade e Controle: A pol\u00edtica prev\u00ea a auto-sustenta\u00e7\u00e3o econ\u00f4mico-financeira dos indiv\u00edduos e fam\u00edlias atendidas, bem como a cria\u00e7\u00e3o de um sistema de informa\u00e7\u00f5es para monitoramento e controle dos programas.\r\n\r\n\t\tAo adotar um modelo que j\u00e1 se provou eficiente, o Munic\u00edpio de Pen\u00e1polis pode acelerar a resposta \u00e0 demanda habitacional, evitando a necessidade de construir um novo marco legal do zero.\r\n\r\n\t\tEste anteprojeto representa um passo significativo na constru\u00e7\u00e3o de uma Pen\u00e1polis mais justa, inclusiva e com oportunidades de moradia digna para todos os seus cidad\u00e3os.\r\n\r\n\t\tContamos com o apoio dos nobres pares para a aprecia\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o deste importante instrumento legal, que impactar\u00e1 positivamente a vida de centenas de fam\u00edlias penapolenses.","dataAtualizacao":"2026-05-03 19:02:52"},{"nome":"SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE MAPEAMENTO E ADEQUA\u00c7\u00c3O DE BACIAS DE ESCOAMENTO (SARGENT\u00d5ES) EM DIVERSOS PONTOS DO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"393\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"por meio da Secretaria Municipal de Obras e Setor de Engenharia, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. O setor de engenharia possui mapeamento atualizado das bacias de escoamento (sargent\u00f5es) que est\u00e3o fora das normas permitidas? Caso n\u00e3o exista, h\u00e1 possibilidade de realizar estudo t\u00e9cnico para identificar os pontos cr\u00edticos?\r\n2. Quais medidas seriam necess\u00e1rias para regularizar essas bacias, de modo a evitar danos aos ve\u00edculos e garantir a seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito?","dataAtualizacao":"2026-04-28 23:06:23"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRET. ADMINISTRA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE FUNCIONAMENTO DAS C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"384\/2025","situacao":"Aprovado com adendo","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es sobre funcionamento das c\u00e2meras de seguran\u00e7a:\r\n\r\nDo total de c\u00e2meras, quantos est\u00e3o em funcionamento, conectadas ao    Programa Detecta, do Governo do Estado, e quantas est\u00e3o desligadas?\r\n\r\n3. Por qual motivo ainda existem c\u00e2meras que n\u00e3o est\u00e3o funcionando?\r\n\r\n      4. Qual o custo mensal para manuten\u00e7\u00e3o das c\u00e2meras?\r\n\r\n5.  Encaminhar o contrato existente de manuten\u00e7\u00e3o das c\u00e2meras.","dataAtualizacao":"2026-04-28 23:06:03"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE FARM\u00c1CIA E CONSULT\u00d3RIO ODONTOL\u00d3GICO NA UBS DO BAIRRO JARDIM TROPICAL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"391\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es sobre possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de farm\u00e1cia e consult\u00f3rio odontol\u00f3gico na UBS do Jardim Tropical.   \r\n\r\n\r\n1. Existe a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de farm\u00e1cia na UBS do Jardim Tropical?\r\n\r\n2.   Se a resposta for positiva, qual a previs\u00e3o para que isso ocorra?\r\n\r\n3. Se a resposta for negativa, qual a justificativa?\r\n\r\n      4. Existe a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de consult\u00f3rio odontol\u00f3gico na UBS do    Jardim Tropical?\r\n\r\n5.   Se a resposta for positiva, qual a previs\u00e3o para que isso ocorra?\r\n\r\n6. Se a resposta for negativa, qual a justificativa?","dataAtualizacao":"2026-04-28 23:05:04"},{"nome":"POSSIBILIDADE DO MUNIC\u00cdPIO FORNECER LEITE\/SUPLEMENTO E FRALDAS \u00c0S CRIAN\u00c7AS J\u00c1 ATENDIDAS NAS CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"390\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando-lhe a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\n1 - Existe a  possibilidade da administra\u00e7\u00e3o  fornecer \u00e0s crian\u00e7as j\u00e1 atendidas nas creches da rede municipal de Educa\u00e7\u00e3o, o leite (suplemento) e fraldas?","dataAtualizacao":"2026-05-03 18:48:10"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRETARIA DE TR\u00c2NSITO (REITERA\u00c7\u00c3O): INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA, LOMBOFAIXA) NA RUA ANCHIETA, NAS PROXIMIDADES DO  EST\u00c1DIO MUNICIPAL TENENTE CARRI\u00c7O, ANTES DO CRUZAMENTO COM A  AVENIDA DO EST\u00c1DIO, SENTIDO BAIRRO-CENTRO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"722\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, reiterando outras solicita\u00e7\u00f5es anteriores desta Casa, a necessidade urgente de constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (lombada, lombofaixa) na Rua Anchieta, nas proximidades do Est\u00e1dio Municipal "Tenente Carri\u00e7o", antes do cruzamento com a Avenida do Est\u00e1dio, no sentido bairro-centro.","dataAtualizacao":"2026-05-03 19:00:08"},{"nome":"DAEP:  INSTALA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA NA \u00c1REA VERDE EXISTENTE NA RUA ADELINO VERONESE, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO N\u00daMERO 689, NO RESIDENCIAL PALMEIRAS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"721\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"ao DAEP,  atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de instalar ponto de \u00e1gua na \u00e1rea verde localizada na Rua Adelino Veronese, nas imedia\u00e7\u00f5es do n\u00famero 689, no Residencial Palmeiras.","dataAtualizacao":"2026-05-03 18:48:07"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRET. TR\u00c2NSITO: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DOS FAVEIROS, NO PARQUE RESIDENCIAL VILLAJE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"720\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, a constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombada) na rua dos Faveiros, no Parque Residencial Villaje, a fim de coibir os constantes abusos de velocidade cometidos por condutores de autom\u00f3veis e motocicletas, numa via com tr\u00e1fego di\u00e1rio intenso, colocando em risco especialmente os pedestres.","dataAtualizacao":"2026-04-19 01:41:25"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO BARBEIRO E VISAGISTA MURILO GABRIEL GENEROSO PELA SUA TRAJET\u00d3RIA PROFISSIONAL E CONTRIBUI\u00c7\u00c3O \u00c0 BELEZA MASCULINA EM PEN\u00c1POLIS.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"87\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"ao profissional Murilo Gabriel Generoso, barbeiro e visagista, pela trajet\u00f3ria de dedica\u00e7\u00e3o, empreendedorismo e excel\u00eancia no atendimento, transformando sua paix\u00e3o em refer\u00eancia no ramo de beleza masculina em Pen\u00e1polis\/SP.","dataAtualizacao":"2026-05-03 20:48:12"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBOFAIXA NA AVENIDA ANTONIO RODRIGUES BOUCINHA, ESPECIFICAMENTE DEFRONTE O PORT\u00c3O DE ENTRADA E SA\u00cdDA DE ALUNOS DA ESCOLA SESI.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"719\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de uma lombofaixa na avenida Antonio Rodrigues Boucinha, especificamente defronte o port\u00e3o de entrada e sa\u00edda de alunos da escola SESI, onde est\u00e1 pintada somente uma faixa de pedestres.","dataAtualizacao":"2026-05-03 18:47:58"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: INSTALA\u00c7\u00c3O DE LOMBADA NA RUA DAS QUARESMEIRAS, ALTURA DO N\u00daMERO 270, NO PARQUE RESIDENCIAL VILLAJE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"718\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade urgente de instala\u00e7\u00e3o de uma lombada na rua das Quaresmeiras, altura do n\u00famero 270, no Parque Residencial Villaje.","dataAtualizacao":"2026-05-03 18:47:49"},{"nome":"CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA EUG\u00caNIO DOS SANTOS ROCHA COM A RUA IVO TEIXEIRA SAMPAIO, NO JARDIM DO LAGO V.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"717\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"por meio do setor competente, a necessidade de construir   bacia de escoamento no cruzamento da Rua Eug\u00eanio dos Santos Rocha com a Rua Ivo Teixeira Sampaio, no Jardim do Lago V.","dataAtualizacao":"2026-05-03 18:48:21"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SENHOR ADRIANO BROSCO, JUIZ E GERENTE DA COMPANHIA DE RODEIOS T\u00c9RCIO MIRANDA, POR SUA BRILHANTE TRAJET\u00d3RIA E RELEV\u00c2NCIA NO UNIVERSO DO RODEIO.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"86\/2025","situacao":"Arquivado","assunto":"senhor Adriano Brosco, morador de Pen\u00e1polis, juiz e gerente da maior companhia de rodeio do pa\u00eds, a Cia de Rodeios T\u00e9rcio Miranda, encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, por sua brilhante trajet\u00f3ria e incontest\u00e1vel relev\u00e2ncia no universo do rodeio.","dataAtualizacao":"2026-04-29 20:03:21"},{"nome":"SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ANDAMENTO DO PROGRAMA RESID\u00caNCIA T\u00c9CNICA EM  ENGENHEIRA (LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.140\/2025).","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"389\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe, por meio do setor competente, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Qual o andamento do Programa Resid\u00eancia T\u00e9cnica em  Engenharia, institu\u00eddo pela Lei Municipal n\u00ba 3.140\/2025, j\u00e1 aprovada por esta Casa de Leis?\r\n2. J\u00e1 existe algum planejamento ou cronograma de implanta\u00e7\u00e3o dessa iniciativa?\r\n3. Se h\u00e1 previs\u00e3o de in\u00edcio efetivo da resid\u00eancia, considerando a grande quantidade de obras em andamento no munic\u00edpio e a relev\u00e2ncia do programa para a fiscaliza\u00e7\u00e3o, planejamento e qualifica\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de engenharia.","dataAtualizacao":"2026-05-04 07:28:50"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA MUNICIPAL CLETO GALLI","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"388\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, para que nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nH\u00e1 alguma previs\u00e3o de concretiza\u00e7\u00e3o das obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Estrada Municipal Cleto Galli, no trecho que ainda n\u00e3o possui a benfeitoria e que d\u00e1 acesso ao bairro rural C\u00f3rrego dos Pintos?\r\n\r\nJ\u00e1 houve tratativas com outras esferas de governo (estadual, federal) para a obten\u00e7\u00e3o de recursos financeiros para a execu\u00e7\u00e3o dessa obra?\r\n\r\nQuantos quil\u00f4metros dessa via ainda restam sem o asfalto?","dataAtualizacao":"2026-05-03 18:47:39"},{"nome":"AO EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO\/OBRAS: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE ESTUDOS, PROJETOS E A\u00c7\u00d5ES VISANDO A ABERTURA DA RUA BRASIL, TRANSPONDO A LINHA F\u00c9RREA E LIGANDO A REGI\u00c3O CENTRAL \u00c0 REGI\u00c3O DAS VILAS F\u00c1TIMA E AM\u00c9RICA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"386\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s das Secretarias Municipais de Tr\u00e2nsito e de Obras, para que nos informe:\r\n\r\nA exist\u00eancia de estudos t\u00e9cnicos sobre a possibilidade de abertura da Rua Brasil, no seu cruzamento com a Avenida Rui Barbosa, transpondo a linha f\u00e9rrea para que a via se estenda at\u00e9 o outro lado da cidade (Vila F\u00e1tima, Vila Am\u00e9rica).","dataAtualizacao":"2026-05-04 06:49:58"},{"nome":"\u00c0 ESCOLA SESI: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE SALAS DE AULA NO PER\u00cdODO DA TARDE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"385\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de aumentar a quantidade de salas de aula no per\u00edodo da tarde na unidade da Escola SESI em Pen\u00e1polis.\r\n\r\nPara tanto, gostar\u00edamos de esclarecer os seguintes pontos:\r\n\r\nA dire\u00e7\u00e3o da unidade tem recebido demandas ou manifesta\u00e7\u00f5es de pais de alunos que buscam a disponibilidade de mais vagas para o per\u00edodo da tarde?\r\n\r\nQuantos alunos s\u00e3o atendidos atualmente e quantas salas de aula a escola possui nesse per\u00edodo?\r\n\r\nCaso a procura exista, qual a raz\u00e3o pela qual a escola n\u00e3o possui mais salas de aula al\u00e9m das atuais para este per\u00edodo?\r\n\r\nH\u00e1 alguma previs\u00e3o para a abertura ou cria\u00e7\u00e3o de mais salas de aula para o ano de 2026, no per\u00edodo da tarde, a fim de atender a essa demanda?","dataAtualizacao":"2026-04-28 23:04:01"},{"nome":"AO EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSSIBILIDADE DE REORGANIZA\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7O NA NECR\u00d3POLE SANTA CRUZ.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"387\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal respons\u00e1vel, para que nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nO setor competente possui registros e informa\u00e7\u00f5es sobre os jazigos antigos localizados na alameda central do Cemit\u00e9rio Santa Cruz, do lado esquerdo da entrada?\r\n\r\nExiste um procedimento legal e administrativo para a remo\u00e7\u00e3o de restos mortais de t\u00famulos antigos e sua realoca\u00e7\u00e3o em novas gavetas?\r\n\r\nH\u00e1 a possibilidade de, ap\u00f3s a reorganiza\u00e7\u00e3o e a devida limpeza, o espa\u00e7o ser utilizado para novos sepultamentos?","dataAtualizacao":"2026-05-04 12:02:56"},{"nome":"EXTENS\u00c3O DA GALERIA EXISTENTE  NA RUA JAMIL CARUY,  NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO N\u00ba 39, NO RESIDENCIAL FL\u00c1VIA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"716\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"reiterando Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 600\/2025, de nossa autoria, determinar ao setor competente a necessidade de proceder extens\u00e3o da galeria existente na Rua Jamil Caruy, nas imedia\u00e7\u00f5es do n\u00famero 39, no Residencial Fl\u00e1via.","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:27:03"},{"nome":"institui\u00e7\u00e3o do Programa Recome\u00e7ar para pessoas  em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"171\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 05:09:01"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 104.680,00 para trabalho t\u00e9cnico social no \u00e2mbito do Programa Minha Casa, Minha Vida","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"157","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-07 15:41:29"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 418.500,00  para cobertura na EMEF Dr. M\u00e1rio Sabino e outros","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"156","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-07 15:40:19"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de  R$ 1.007.000,00  para aquisi\u00e7\u00e3o de tablets, mobili\u00e1rios e aparelhos de ar condicionado","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"155","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-07 15:37:05"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 800 mil para a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"154","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-07 15:10:21"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 130 mil para a 3\u00aa Maratona Franciscana MTB","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"143","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-07 15:10:07"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA AVENIDA PRESIDENTE JOHN F. KENNEDY , NAS PROXIMIDADES DA CRECHE, NO BAIRRO JARDIM T\u00d3QUIO,","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"715\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade urgente de constru\u00e7\u00e3o de dois (02) redutores de velocidade (lombadas) na avenida Presidente John F. Kennedy, nas proximidades da creche, no bairro Jardim T\u00f3quio.","dataAtualizacao":"2026-05-03 18:47:00"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO GAROTO JO\u00c3O GABRIEL JACOB ROSA, PELA PARTICIPA\u00c7\u00c3O NA MONTARIA EM CARNEIRO DURANTE A FESTA DO PE\u00c3O DE BARRETOS, REALIZADA EM AGOSTO DE 2025.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"85\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"ao penapolense Jo\u00e3o Gabriel Jacob Rosa, encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, pela brilhante participa\u00e7\u00e3o na montaria em carneiro durante a Festa do Pe\u00e3o de Barretos, realizada em agosto de 2025.","dataAtualizacao":"2026-05-04 05:30:50"},{"nome":"AO EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: INSTALA\u00c7\u00c3O DE LOMBADA OU LOMBOFAIXA NA AVENIDA FRANCISCO JOS\u00c9 FRANCO, NAS PROXIMIDADES DA CASA DE CARNES DO ALEM\u00c3O, NO JARDIM BRAS\u00cdLIA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"714\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade urgente de instala\u00e7\u00e3o de lombada, lombofaixa ou outro inibidor de velocidade, na avenida Francisco Jos\u00e9 Franco, nas proximidades da Casa de Carnes do Alem\u00e3o, no bairro Jardim Bras\u00edlia, a fim de conter os constantes abusos de velocidade dos ve\u00edculos, mas principalmente tamb\u00e9m dos \u00f4nibus do transporte coletivo urbano, que trafegam pela referida via de hora em hora em velocidade excessiva, al\u00e9m dos limites permitidos e colocando em risco os transeuntes que utilizam aquele trecho.","dataAtualizacao":"2026-05-04 08:40:55"},{"nome":"DAEP\/ZELADORIA: LIMPEZA E PODA DE \u00c1RVORES EM \u00c1REA VERDE LOCALIZADA NO JARDIM PRIMAVERA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"713\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"ao DAEP, atrav\u00e9s da Zeladoria Urbana, a necessidade de limpeza e a poda com "levantamento de saia" nas \u00e1rvores da \u00e1rea verde localizada no Jardim Primavera.","dataAtualizacao":"2026-05-05 01:16:48"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 AMAZONA PENAPOLENSE ROBERTA FORNAZARI MARIN, PELA BRILHANTE CARREIRA COMO COMPETIDORA, DESTACANDO-SE NO RODEIO DE BARRETOS.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"84\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 amazona penapolense Roberta Fornazari Marin, encaminhando-lhe Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o deste Legislativo,  pela brilhante carreira como competidora, destacando-se de forma especial no Rodeio de Barretos.","dataAtualizacao":"2026-05-04 02:10:09"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE NOMEA\u00c7\u00d5ES DE SERVIDORES DA EMURPE COMO MEMBROS DE COMISS\u00d5ES.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"379\/2025","situacao":false,"assunto":"seja oficiado ao Executivo, solicitando-lhe  atrav\u00e9s da Procuradoria Geral do Munic\u00edpio, informa\u00e7\u00f5es sobre nomea\u00e7\u00e3o de servidores da EMURPE como membros de comiss\u00f5es, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:   \r\n\r\n1. Considerando-se o entendimento do Prefeito Municipal, da Secret\u00e1ria de Planejamento e da Procuradora Geral do Munic\u00edpio, de que os servidores da EMURPE n\u00e3o s\u00e3o titulares de cargos efetivos (processo seletivo), pode-se afirmar que eles n\u00e3o poderiam figurar como membros, pregoeiros ou como advogados dativos nos processos da Prefeitura Municipal? Responder com s\u00f3lidos e convincentes argumentos. \r\n\r\n2. Considerando-se que os servidores da EMURPE n\u00e3o poderiam figurar como membros, pregoeiros ou advogados dativos em processos da Prefeitura Municipal, n\u00e3o cumpriria, \u00e0 Municipalidade, anular todos os processos que eles tenham participado e reinici\u00e1-los, com a renomea\u00e7\u00e3o dos membros? Responder com s\u00f3lidos e convincentes argumentos.","dataAtualizacao":"2026-04-29 05:30:56"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE\/SANTA CASA: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS SERVI\u00c7OS PRESTADOS AOS PACIENTES NO SERVI\u00c7O DE FISIOTERAPIA INSTALADO NAS DEPEND\u00caNCIAS DA SANTA CASA DE PEN\u00c1POLIS, SOB INTERVEN\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"383\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Pen\u00e1polis, hoje sob interven\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico Municipal, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre os servi\u00e7os prestados pela Cl\u00ednica de Fisioterapia, instalada nas depend\u00eancias daquele hospital:\r\n\r\n1- O servi\u00e7o oferecido \u00e9 terceirizado? Se sim, favor enviar a c\u00f3pia do contrato efetuado e informar quem acompanha a qualidade do servi\u00e7o prestado.\r\n2- Os gestores tem conhecimento de que os equipamentos de trabalho est\u00e3o obsoletos? \r\n3- Sabem que, apesar do esfor\u00e7o dos trabalhadores para oferecer o melhor, os resultados esperados acabam se alongando devido \u00e0 falta de equipamentos mais modernos e mais eficazes?\r\n4- Quanto ao espa\u00e7o f\u00edsico: est\u00e1 em boas condi\u00e7\u00f5es?  Se n\u00e3o, o que ser\u00e1 feito para melhorar a qualidade do servi\u00e7o prestado?\r\n5 - A cl\u00ednica \u00e9 totalmente acess\u00edvel para pessoas com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida, com rampas, adaptados, e portas largas o suficiente para cadeiras de rodas?\r\n6- A recep\u00e7\u00e3o \u00e9 um espa\u00e7o organizado e com cadeiras confort\u00e1veis, com ambiente suave e agrad\u00e1vel aos que aguardam atendimento?","dataAtualizacao":"2026-05-04 23:48:16"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CONDI\u00c7\u00d5ES  INADEQUADAS PARA ALIMENTA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES E PROFESSORES DAS ESCOLAS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"382\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando-lhe com rela\u00e7\u00e3o a  condi\u00e7\u00f5es inadequadas para alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores e  professores  das escolas, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:   \r\n\r\n1. Desde que proibiu as professoras e servidores das escolas de se alimentarem da merenda escolar, o que a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o fez para que os colaboradores tivessem um local adequado e com utens\u00edlios e eletrodom\u00e9sticos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para prepararem sua pr\u00f3pria alimenta\u00e7\u00e3o para consumo? \r\n\r\n2. Se ainda nada fez, qual a justificativa?","dataAtualizacao":"2026-05-03 23:50:45"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE ESTUDOS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE MAIS BOLS\u00d5ES PARA ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS NA \u00c1REA CENTRAL DA CIDADE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"380\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, para que nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nExistem estudos sobre a implanta\u00e7\u00e3o de mais bols\u00f5es para estacionamento de bicicletas na \u00e1rea central da cidade?\r\n\r\nQual a possibilidade de aprimorar as condi\u00e7\u00f5es e o n\u00famero de locais para estacionar bicicletas na regi\u00e3o do com\u00e9rcio?","dataAtualizacao":"2026-05-04 16:22:51"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE FALTA DE TERAPIAS PARA CRIAN\u00c7AS COM TEA - TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"381\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, solicitando-lhe com rela\u00e7\u00e3o a crian\u00e7as de nosso Munic\u00edpio com TEA - Transtorno do Espectro Autista, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. \u00c9 de conhecimento desta secretaria, a falta de terapias para crian\u00e7as com TEA? \r\n\r\n2. Se a resposta for afirmativa, qual a justificativa?\r\n\r\n3. Se a resposta for negativa, favor esclarecer sobre reclama\u00e7\u00f5es das m\u00e3es das crian\u00e7as da rela\u00e7\u00e3o em anexo, que alegam que seus filhos n\u00e3o est\u00e3o tendo acesso \u00e0s terapias, algumas, com tempo de espera pr\u00f3ximo de 1 ano. Favor discriminar a atual situa\u00e7\u00e3o por crian\u00e7a e por terapia solicitada.","dataAtualizacao":"2026-05-04 11:46:18"},{"nome":"RECAPE ASF\u00c1LTICO DA RUA MANOEL FOZ, NO TRECHO ENTRE AS AVENIDAS LUIZ OS\u00d3RIO E RUI BARBOSA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"712\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal  de Obras, a necessidade de realizar recape asf\u00e1ltico na Rua Manoel Foz, no trecho compreendido entre as Avenidas Luiz Os\u00f3rio e Rui Barbosa.","dataAtualizacao":"2026-05-04 23:00:37"},{"nome":"AO EXECUTIVO\/SECRETARIA DE FINAN\u00c7AS: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSSIBILIDADE DE ALTERA\u00c7\u00c3O NA DATA DE IN\u00cdCIO DA COBRAN\u00c7A DO IPTU, DE JANEIRO PARA MAR\u00c7O.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"378\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Finan\u00e7as, para que nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n\u00c9 poss\u00edvel alterar o in\u00edcio da cobran\u00e7a do IPTU, do m\u00eas de janeiro para o m\u00eas de mar\u00e7o?\r\n\r\nEm caso afirmativo, a altera\u00e7\u00e3o j\u00e1 poderia ocorrer a partir do pr\u00f3ximo exerc\u00edcio?\r\n\r\nEm caso negativo, o que impediria essa mudan\u00e7a?","dataAtualizacao":"2026-04-29 04:21:25"},{"nome":"AO EXECUTIVO: REVITALIZA\u00c7\u00c3O COMPLETA DA PRA\u00c7A DOS FUNDADORES, LOCALIZADA NA AVENIDA RUI BARBOSA, CENTRO DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"711\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Obras e do setor respons\u00e1vel, solicitando:\r\n\r\nA revitaliza\u00e7\u00e3o completa da Pra\u00e7a dos Fundadores, na Avenida Rui Barbosa, com as seguintes a\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nPintura geral de bancos e demais estruturas da pra\u00e7a.\r\n\r\nPoda das \u00e1rvores para garantir a seguran\u00e7a e a visibilidade do espa\u00e7o.\r\n\r\nReativa\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do sanit\u00e1rio p\u00fablico.","dataAtualizacao":"2026-05-04 19:09:49"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO BAR E RESTAURANTE DO TONINHO PELA REINAUGURA\u00c7\u00c3O DE SUAS INSTALA\u00c7\u00d5ES.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"83\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"aos propriet\u00e1rios e colaboradores do tradicional Bar e Restaurante do Toninho, encaminhando-lhes a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, pela reinaugura\u00e7\u00e3o de suas amplas, modernas e aconchegantes instala\u00e7\u00f5es, estabelecido agora na Avenida Santa Casa.","dataAtualizacao":"2026-05-04 13:13:50"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA DO C\u00d3RREGO GRANDE, NO TRECHO DE ACESSO \u00c0S CH\u00c1CARAS NOSSA SENHORA APARECIDA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"710\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, solicitando:\r\n\r\nA implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na estrada do C\u00f3rrego Grande, no trecho em frente ao loteamento de ch\u00e1caras Nossa Senhora Aparecida.","dataAtualizacao":"2026-05-03 21:34:52"},{"nome":"CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LOMBADA, LOMBOFAIXA OU OUTRO DISPOSITIVO INIBIDOR DE VELOCIDADE, NA AVENIDA AFONSO GIOVANE DA SILVA,  NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO S\u00c3O CRIST\u00d3V\u00c3O, NO RESIDENCIAL VILLAGE REGINA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"709\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana,   a necessidade de dotar de  lombada, lombofaixa ou outro dispositivo inibidor de velocidade, a Avenida Afonso Giovane da Silva, pr\u00f3ximo ao Supermercado S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, visando evitar a ocorr\u00eancia de acidentes, vez que trata-se de um trecho com tr\u00e1fego intenso de ve\u00edculos e motocicletas, diariamente, inclusive no per\u00edodo noturno (fotos anexas).","dataAtualizacao":"2026-05-04 02:59:01"},{"nome":"AO IBGE: ESCLARECIMENTOS SOBRE REVIS\u00c3O DA POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"377\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), solicitando:\r\n\r\nInforma\u00e7\u00f5es sobre o procedimento para revisar ou apurar o n\u00famero de moradores do munic\u00edpio de Pen\u00e1polis.","dataAtualizacao":"2026-05-03 15:32:51"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 ACADEMIA VALHALLA PELA BRILHANTE PARTICIPA\u00c7\u00c3O NO EVENTO  RAJA STADIUM ARARAQUARA.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"82\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o  \u00e0 Academia Valhalla, representada pelo mestre Phillipy Andrade, pela brilhante participa\u00e7\u00e3o no evento Raja Stadium Araraquara, realizado no \u00faltimo s\u00e1bado, 30 de agosto de 2025.","dataAtualizacao":"2026-05-03 22:52:48"},{"nome":"EXECUTIVO: CRIA\u00c7\u00c3O DE FAIXA EXCLUSIVA PARA DRIVE-THRU DO MC DONALDS","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"708\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, solicitando:\r\n\r\nA cria\u00e7\u00e3o de uma faixa exclusiva para ve\u00edculos que aguardam o Drive-Thru do McDonald\u2019s na Avenida Augusto Pereira de Morais.","dataAtualizacao":"2026-05-04 11:06:12"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE NOVA LICITA\u00c7\u00c3O OU CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL (ADITIVO)  PARA SESS\u00d5ES DE EQUOTERAPIA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"376\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, nos informe:\r\n\r\n1) Est\u00e1 em andamento novo processo licitat\u00f3rio ou contrata\u00e7\u00e3o emergencial para realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es de equoterapia?\r\n\r\n2) Em caso de nova licita\u00e7\u00e3o, qual a situa\u00e7\u00e3o do processo? Em que fase se encontra?\r\n\r\n3) Em caso de contrata\u00e7\u00e3o emergencial, atrav\u00e9s de aditivo do contrato que se encerrou com o Centro de Equita\u00e7\u00e3o e Equoterapia GF, tal medida j\u00e1 foi efetivada? A partir de quando?","dataAtualizacao":"2026-05-05 04:53:25"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO LOCUTOR  DE RODEIO CLEBER COSTA, PELO SUCESSO PROFISSIONAL E PROJE\u00c7\u00c3O DO NOME DE PEN\u00c1POLIS NO CEN\u00c1RIO NACIONAL.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"81\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"ao locutor de rodeio Cleber Costa, encaminhando-lhe Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o deste Legislativo, pelo sucesso profissional e pela proje\u00e7\u00e3o do nome da cidade de Pen\u00e1polis no cen\u00e1rio nacional.","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:46:24"},{"nome":"\u00c0 UNIDADE REGIONAL DE ENSINO: SOLICITA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS  E CONSULTA P\u00daBLICA SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ESCOLA C\u00cdVICO-MILITAR  NO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"375\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 respeit\u00e1vel Unidade Regional de Ensino de Pen\u00e1polis, na pessoa da Dirigente Ang\u00e9lica Aparecida Silva de Lima, solicitando:\r\n\r\nA realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos e debates p\u00fablicos acerca da viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de uma Escola C\u00edvico-Militar em nosso munic\u00edpio.","dataAtualizacao":"2026-05-04 09:26:36"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA OU LOMBOFAIXA)  NA RUA ALTINO VAZ DE MELLO, NAS PROXIMIDADES DA CHOPERIA F\u00c1BRICA, RESTAURANTE ART LANCHES E FUNEPE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"702\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, solicitando:\r\n\r\nA instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (lombada ou lombofaixa) na Rua Altino Vaz de Melo, nas proximidades da Choperia F\u00e1brica, do restaurante Art Lanches e da Faculdade FUNEPE.","dataAtualizacao":"2026-05-04 07:06:08"},{"nome":"ESTUDOS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O VI\u00c1RIA DE LINHA TRACEJADA NA AVENIDA SANTA LEONOR E ALAYDE FERRAZ DE ALMEIDA, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA ROTAT\u00d3RIA DO CANECO DE OURO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"707\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"por meio da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de realizar estudos visando a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria de linha tracejada na Avenida Santa Leonor e Avenida Alayde Ferraz de Almeida, nas imedia\u00e7\u00f5es da rotat\u00f3ria do Posto Caneco de Ouro, com a finalidade de direcionar os ve\u00edculos \u00e0 esquerda ou \u00e0 direita pr\u00f3ximo \u00e0 referida rotat\u00f3ria.","dataAtualizacao":"2026-05-02 22:56:37"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO COMENTARISTA DUDU RAMIRES, PELO SEU BRILHANTISMO, PROFISSIONALISMO E CARISMA DURANTE A COBERTURA DA 70\u00aa FESTA DO PE\u00c3O DE BARRETOS.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"80\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"o penapolense Senhor Dudu Ramires, comentarista da Rede Vida de Televis\u00e3o, encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, em reconhecimento ao seu brilhantismo, profissionalismo e carisma demonstrados durante a cobertura da 70\u00aa Festa do Pe\u00e3o de Barretos, realizada de 21 a 31 de agosto de 2025.","dataAtualizacao":"2026-05-03 15:36:23"},{"nome":"LIMPEZA DO EXCESSO DE TERRA NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA ROTAT\u00d3RIA DA AVENIDA DIB JORGE COM A RUA JO\u00c3O FATORI, PR\u00d3XIMO \u00c0 SAFRA VE\u00cdCULOS, COM POSTERIOR REFOR\u00c7O NA SINALIZA\u00c7\u00c3O VI\u00c1RIA E MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DO TRECHO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"706\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s dos setores respons\u00e1veis, a necessidade de realizar a limpeza do excesso de terra nas imedia\u00e7\u00f5es da rotat\u00f3ria situada na Avenida Dib Jorge com a Rua Jo\u00e3o Fatori, pr\u00f3ximo \u00e0 Safra Ve\u00edculos, bem como  efetuar o refor\u00e7o na sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria e promover melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o do referido trecho.","dataAtualizacao":"2026-05-04 16:04:16"},{"nome":"ESTUDOS VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA ROTAT\u00d3RIA COM ILUMINA\u00c7\u00c3O ADEQUADA NO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA DIB JORGE, AVENIDA FRANCISCO COLNAGHI E RUA IRM\u00c3OS CHRYSOSTOMO DE OLIVEIRA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"705\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"por meio da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de estudos visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria com ilumina\u00e7\u00e3o adequada, no entroncamento da Avenida Dib Jorge, Avenida Francisco Colnaghi e Rua Irm\u00e3os Chrysostomo de Oliveira.","dataAtualizacao":"2026-05-04 12:31:46"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 1.048.689,36  para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"148","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-08 05:42:48"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 400 mil para tapa-buraco","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"145","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-08 05:42:34"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 299.681,08  para a Secretaria Municipal de Agricultura","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"144","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-08 05:42:20"},{"nome":"aumento dos valores pagos para PMs na  atividade delegada","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"139","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-18 05:49:19"},{"nome":"REPARAR OU CONCRETAR A BACIA FLUVIAL NA ESQUINA DA AVENIDA FRANCISCO COLNAGHI COM A RUA IRM\u00c3OS CHRYSOSTOMO DE OLIVEIRA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"704\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de reparar ou concretar a bacia fluvial localizada na esquina da Avenida Francisco Colnaghi com a Rua Irm\u00e3os Chrysostomo de Oliveira, que se encontra bastante esburacada.","dataAtualizacao":"2026-04-29 04:21:53"},{"nome":"NECESSIDADE DE RECAPE NO MEIO-FIO, BEIRANDO A SARJETA, NA AVENIDA DIB JORGE, NO TRECHO ATR\u00c1S DA  RETESP AT\u00c9 A ESQUINA DA EMPRESA PLISPACK.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"703\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de recape no meio-fio, beirando a sarjeta, na Avenida Dib Jorge, no trecho compreendido entre os fundos da empresa Retesp e a esquina da empresa Plispack.","dataAtualizacao":"2026-05-03 14:19:35"},{"nome":"DOTAR DE ILUMINA\u00c7\u00c3O, BANCOS E CAL\u00c7ADA NA PRA\u00c7A LOCALIZADA NA RUA MARIA MORONI DIAS, NO JARDIM ELDORADO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"701\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o, bancos e constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada na pra\u00e7a localizada na Rua Maria Moroni Dias, no Jardim Eldorado (fotos anexas).","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:12:57"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: REMO\u00c7\u00c3O DE TERRA AP\u00d3S OBRA DA BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA IRM\u00c3OS CHRYS\u00d3STOMO DE OLIVEIRA COM A AVENIDA EUCLYDES GARCIA DO NASCIMENTO, NO JARDIM ELDORADO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"700\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, solicitando:\r\n\r\nQue o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel providencie a remo\u00e7\u00e3o da terra abandonada no cruzamento da Rua Irm\u00e3os Chris\u00f3stomo de Oliveira com a Rua Euclides Garcia do Nascimento, pr\u00f3ximo ao Mercado do Eldorado.","dataAtualizacao":"2026-05-02 22:33:18"},{"nome":"REPAROS NA REDE PRIM\u00c1RIA DE  UM POSTE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA  EM FRENTE A EMPRESA TRANSPEN\u00c1POLIS, NA  ROTAT\u00d3RIA DO PEN\u00c1POLIS GARDEN SHOPPING.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"374\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 CPFL, solicitando-lhe a  realiza\u00e7\u00e3o de reparos urgentes na rede prim\u00e1ria de energia el\u00e9trica de um poste localizado em frente \u00e0 empresa Transpen\u00e1polis, na rotat\u00f3ria do Pen\u00e1polis Garden  Shopping.","dataAtualizacao":"2026-05-05 01:53:23"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 ESCOLA ESTADUAL "PROF. JO\u00c3O TEIXEIRA SAMPAIO", PELA CONQUISTA DO 1\u00baLUGAR NA 48\u00aa MARATONA C\u00cdVICA CULTURAL "ADHEMAR M\u00d3DENA""","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"79\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Escola Estadual "Prof. Jo\u00e3o Teixeira Sampaio", encaminhando-lhe Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o deste Legislativo,  pela brilhante conquista do 1\u00ba lugar na 48\u00aa Maratona C\u00edvica Cultural \u201cAdhemar M\u00f3dena\u201d.","dataAtualizacao":"2026-05-04 04:18:08"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO (REITERA\u00c7\u00c3O): IMPLANTA\u00c7\u00c3O URGENTE DE SEM\u00c1FORO NO CRUZAMENTO DA RUA IRM\u00c3OS CHRYS\u00d3STOMO DE OLIVEIRA COM A AVENIDA MATO GROSSO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"698\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, solicitando:\r\n\r\nA implanta\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro no cruzamento das Ruas Lu\u00eds Chris\u00f3stomo de Oliveira e Mato Grosso.","dataAtualizacao":"2026-05-03 18:21:25"},{"nome":"REABERTURA DOS ECOPONTOS DE NOSSA CIDADE AOS DOMINGOS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"699\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"DAEP, reiterando a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 699\/2025, de autoria do Vereador M\u00e1rio Abe, a  necessidade de rever  a decis\u00e3o de fechamento dos  Ecopontos de nossa cidade aos domingos.","dataAtualizacao":"2026-05-04 09:22:56"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: MELHORIA DA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO NAS VIAS DO ENTORNO PR\u00d3XIMO AO AUTO POSTO PEIXINHO (ESTRADA IRM\u00c3OS BURANELLO).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"697\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, solicitando:\r\n\r\nA melhoria da sinaliza\u00e7\u00e3o de solo no cruzamento pr\u00f3ximo ao Posto Peixinho, no bairro Mutir\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-05-05 07:53:29"},{"nome":"VISTORIA NA REDE DE  ENERGIA EL\u00c9TRICA NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO CONDOM\u00cdNIO VILLE CONQUISTT\u00c0.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"373\/2025","situacao":false,"assunto":"\u00e0 CPFL, solicitando-lhe realizar uma vistoria t\u00e9cnica da rede de energia el\u00e9trica nas imedia\u00e7\u00f5es do Condom\u00ednio Ville Conquistt\u00e0, vez que constantemente tem ocorrido oscila\u00e7\u00f5es de energia no local, ocasionando  queima dos refletores,  l\u00e2mpadas, eletrodom\u00e9sticos, al\u00e9m de problemas no port\u00e3o eletr\u00f4nico do condom\u00ednio.","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:45:43"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS AVELINO BILCHE FILHO E ARMANDO BERTOLINI, NO JARDIM DEL REY.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"696\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, solicitando:\r\n\r\nA implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo no cruzamento da Avenida Avelino Bilche com a Rua Armando Bertoline, nas proximidades do Buffet Fran\u00e7ois.","dataAtualizacao":"2026-05-04 03:13:37"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: PINTURA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO NO CRUZAMENTO DA RUA GI\u00c1COMO PARO COM A AVENIDA ANTONIO VERONESE (SEM\u00c1FORO), PR\u00d3XIMO DA EMPRESA MIDORI.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"695\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, solicitando:\r\n\r\nA pintura de solo no cruzamento da Rua Gi\u00e1como Paro com a Avenida Ant\u00f4nio Veronese, pr\u00f3ximo ao sem\u00e1foro e \u00e0 Midori.","dataAtualizacao":"2026-05-05 08:06:08"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CHEFIA DE SERVI\u00c7O PARA A PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"372\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para que nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nQuem responde tecnicamente, dentro da pasta da sa\u00fade, pela causa da pessoa com defici\u00eancia?\r\n\r\nExiste treinamento ou capacita\u00e7\u00e3o para os profissionais de atendimento ao p\u00fablico, visando um servi\u00e7o t\u00e9cnico, especializado e, principalmente, humanizado para as pessoas com defici\u00eancia e seus familiares?","dataAtualizacao":"2026-04-29 16:00:37"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A FALTA DE GUIAS PARA ATENDIMENTO DE MUN\u00cdCIPES QUE PRECISAM DE ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA NA REDE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"370\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a falta de guias para mun\u00edcipes que precisam de atendimento de fisioterapia na rede b\u00e1sica de sa\u00fade.\r\nDiante do exposto, indagamos:\r\n\r\n1- Procede a informa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o existe fornecimento de guia para sess\u00f5es de fisioterapia nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBSs)? Se sim, porque a secretaria n\u00e3o envia essas guias, uma vez que h\u00e1 mun\u00edcipes precisando fazer o tratamento?\r\n\r\n2- Uma vez que n\u00e3o h\u00e1 guia, o trabalhador afastado das suas fun\u00e7\u00f5es n\u00e3o consegue fazer o tratamento indicado pelo profissional da sa\u00fade. Como este dever\u00e1 proceder? \r\n\r\n3- Hoje, o paciente afastado e que faz fisioterapia, ao retornar ao INSS, precisa apresentar o relat\u00f3rio de acompanhamento e das fisioterapias efetuadas. Como justificar ao INSS que n\u00e3o fez o acompanhamento por falta de guia?","dataAtualizacao":"2026-04-29 04:39:59"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE INVESTIMENTOS NO CAPS (CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL), CAPS AD (CENTRO DE ATEN\u00c7\u00c3O PSICOSSOCIAL \u2013 \u00c1LCOOL E DROGAS), DE USO COMUM DOS MUNIC\u00cdPIOS CONSORTES.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"369\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"que seja oficiado aos prefeitos dos munic\u00edpios integrantes do Cons\u00f3rcio Intermunicipal da Regi\u00e3o de Pen\u00e1polis (CIMPE), atrav\u00e9s das respectivas secretarias e\/ou departamentos municipais de sa\u00fade, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre investimentos na UNISAM (Unidade de Sa\u00fade Mental), que integram o CAPS (Centro de Atendimento Psicossocial), CAPS AD (Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial \u2013 \u00e1lcool e drogas), de uso comum dos munic\u00edpios consorciados.\r\n\r\nDiante do exposto, solicitamos respostas ao que segue:\r\n1- As prefeituras da Comarca t\u00eam, atrav\u00e9s de suas secretarias e departamentos de sa\u00fade, conhecimento das dificuldades que usu\u00e1rios daquela unidade de sa\u00fade passam ao solicitar os servi\u00e7os?\r\n\r\n2- Existem estudos que mostrem aos integrantes do CIMPE as dificuldades que os funcion\u00e1rios t\u00eam para atender as demandas, em sua totalidade?\r\n\r\n3- Como Pen\u00e1polis tem uma demanda maior, a prefeitura tem correspondida \u00e0 altura, com recursos e funcion\u00e1rios?\r\n\r\n4- Existe algum projeto a curto prazo, mesmo que no papel, para investimentos e melhorias no pr\u00e9dio disponibilizado para atendimento?","dataAtualizacao":"2026-05-04 08:58:53"},{"nome":"APOIO AO MINISTRO DA SA\u00daDE, ALEXANDRE PADILHA, EM RAZ\u00c3O DA DECIS\u00c3O DO GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS DA AM\u00c9RICA, QUE DETERMINOU A CASSA\u00c7\u00c3O DO VISTO DE SUA ESPOSA E SUA FILHA DE 10 ANOS.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"78\/2025","situacao":"Rejeitado","assunto":"Ministro da Sa\u00fade, Alexandre Padilha, encaminhando-lhe Mo\u00e7\u00e3o de Apoio irrestrito,  em raz\u00e3o da absurda e injustificada decis\u00e3o do governo dos Estados Unidos da Am\u00e9rica, que determinou a cassa\u00e7\u00e3o do visto de sua esposa e de sua filha de apenas 10 (dez) anos de idade.","dataAtualizacao":"2026-05-04 17:13:35"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE DEP\u00d3SITO EM JU\u00cdZO DOS SAL\u00c1RIOS E DO ACERTO TRABALHISTA DOS EX-FUNCION\u00c1RIOS DO EXTINTO HOSPITAL DE CAMPANHA CONTRA A COVID-19.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"367\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Procuradoria Geral do Munic\u00edpio, solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es sobre dep\u00f3sito em ju\u00edzo dos sal\u00e1rios e do acerto trabalhista dos ex-funcion\u00e1rios do extinto hospital de campanha contra a Covid-19.  \r\n\r\n\r\n1. Qual o n\u00famero do processo e Vara de Justi\u00e7a que tramita o processo de dep\u00f3sito em ju\u00edzo dos sal\u00e1rios e do acerto trabalhista dos ex-funcion\u00e1rios do extinto hospital de campanha contra a Covid-19?\r\n\r\n2. Qual o atual status (est\u00e1gio) do processo?\r\n\r\n3. Esta PGM tem a informa\u00e7\u00e3o de que algum ex-funcion\u00e1rio j\u00e1 tenha recebido seus direitos?\r\n\r\n4. Se a resposta for afirmativa, quantos ex-funcion\u00e1rios receberam?\r\n\r\n5. Esta PGM tem a informa\u00e7\u00e3o de quantos ex-servidores ainda n\u00e3o receberam seus direitos?\r\n\r\n6. Existe a expectativa de recebimento por parte dos ex-funcion\u00e1rios?\r\n\r\n7. Se a resposta for afirmativa, qual a previs\u00e3o para que isso ocorra?\r\n\r\n8. Se a resposta for negativa, qual a justificativa?\r\n\r\n9. Existe alguma possibilidade de agilizar o recebimento dos sal\u00e1rios e do acerto trabalhista?\r\n\r\n10. Se a resposta for afirmativa, qual o melhor caminho para que isso ocorra?","dataAtualizacao":"2026-04-25 18:54:20"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSSIBILIDADE DE AUMENTO DO PRAZO DE CONCESS\u00c3O DO AUX\u00cdLIO ALUGUEL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"366\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Executivo,  atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, solicitando-lhe com rela\u00e7\u00e3o a possibilidade de aumento do prazo de concess\u00e3o do aux\u00edlio aluguel, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\r\n1. Quantos aux\u00edlio aluguel j\u00e1 foram concedidos \u00e0 mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia, desde a sua institui\u00e7\u00e3o, em maio de 2023?\r\n\r\n2.  Quais os crit\u00e9rios para concess\u00e3o do aux\u00edlio aluguel?\r\n\r\n3. Quais os locais em que podem ser requeridos o aux\u00edlio aluguel?\r\n\r\n4. Quais os documentos que s\u00e3o necess\u00e1rios apresentar para ter o pedido deferido?\r\n\r\n5. Quem \u00e9 o respons\u00e1vel pela avalia\u00e7\u00e3o dos pedidos?\r\n\r\n6. Qual o tempo m\u00e9dio de resposta, ap\u00f3s o pedido protocolado?\r\n\r\n7. Existe a possibilidade de aumento do prazo de concess\u00e3o, para pelo menos 06 (seis) meses?\r\n\r\n8. Se a resposta for negativa, qual a justificativa?","dataAtualizacao":"2026-05-01 18:05:20"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PROCESSO DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA QUE REALIZA A SEGURAN\u00c7A DO PARQUE MARIA CHICA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"368\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, para que nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) Qual a situa\u00e7\u00e3o atual do processo de licita\u00e7\u00e3o para a contrata\u00e7\u00e3o de uma nova empresa de seguran\u00e7a para o Parque Maria Chica?\r\n\r\n2) Qual a previs\u00e3o de conclus\u00e3o do referido processo?\r\n\r\n3) Qual a data prevista para a disponibiliza\u00e7\u00e3o de novos seguran\u00e7as no Parque Maria Chica?","dataAtualizacao":"2026-04-26 00:51:07"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE MATA ATINGIDA POR INC\u00caNDIO EM 2024.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"365\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"DAEP, atrav\u00e9s do Cons\u00f3rcio Intermunicipal Ribeir\u00e3o Lajeado, solicitando-lhe com rela\u00e7\u00e3o a recupera\u00e7\u00e3o de mata atingida por inc\u00eandio em 2024.  \r\n\r\n1. Quais as medidas tomadas por este Cons\u00f3rcio para recupera\u00e7\u00e3o de mata atingida por inc\u00eandio em 2024, em \u00e1rea localizada ao lado da empresa Bonolat, pr\u00f3xima a uma das nascentes do ribeir\u00e3o Lajeado?\r\n\r\n2.  Caso n\u00e3o houve nenhuma iniciativa neste sentido, qual a justificativa?","dataAtualizacao":"2026-04-29 02:41:43"},{"nome":"AO EXECUTIVO\/OBRAS: REPARO DE CAL\u00c7ADA DANIFICADA NA ESQUINA DA AVENIDA SANT'ANNA COM A RUA ELESB\u00c3O, NA VILA PERES (LATERAL DA NECR\u00d3POLE SANTA CRUZ).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"694\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, efetuar o reparo da cal\u00e7ada na esquina da avenida Sant'anna com a rua Elesb\u00e3o, na Vila Peres, danificada pela passagem de um caminh\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-04-29 03:54:44"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PROIBI\u00c7\u00c3O DAS CRIAN\u00c7AS LEVAREM LANCHE PARA A ESCOLA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"364\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando-lhe com rela\u00e7\u00e3o  a  proibi\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as levarem lanche para as Escolas de Ensino Fundamental, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Por qual motivo, esta Secretaria est\u00e1 proibindo as crian\u00e7as de levarem lanches para as Escolas de Ensino Fundamental?\r\n\r\n2. Ao tomar esta decis\u00e3o, esta Secretaria se preparou para oferecer uma alimenta\u00e7\u00e3o diversificada, j\u00e1 que nem todas as crian\u00e7as tem o mesmo comportamento em rela\u00e7\u00e3o ao que lhe \u00e9 oferecido?\r\n\r\n3. Enviar \u00e0 esta Casa de Leis, o card\u00e1pio semanal ou mensal das referidas escolas, para que possa ser comprovado in-loco a diversidade de alimentos.","dataAtualizacao":"2026-04-27 05:07:17"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DAS AVENIDAS JO\u00c3O PERES MARTINES, SANT'ANNA E ANTONIO FRANCISCO RILLO, TODAS NA VILA PERES.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"693\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, a necessidade de execu\u00e7\u00e3o urgente de recapeamento asf\u00e1ltico nas avenidas Jo\u00e3o Peres Martines, Sant\u2019anna e Antonio Francisco Rillo, todas localizadas na Vila Peres.","dataAtualizacao":"2026-05-01 17:08:07"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 3\u00ba SARGENTO PM REGIANE MATTIUZZI ALVES DOS SANTOS POR SUA DEDICA\u00c7\u00c3O, EMPENHO E PROFISSIONALISMO DURANTE OS 29 ANOS DE SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, POR OCASI\u00c3O DE SUA PASSAGEM PARA A RESERVA.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"77\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"a 3\u00ba Sargento PM Regiane Mattiuzzi Alves dos Santos, encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, por sua dedica\u00e7\u00e3o, empenho e profissionalismo durante os 29 anos de servi\u00e7os prestados \u00e0 Pol\u00edcia Militar do Estado de S\u00e3o Paulo, por ocasi\u00e3o de sua passagem para a reserva.","dataAtualizacao":"2026-04-30 20:55:37"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 EQUIPE DE CORRIDA DE RUA KMAIS, DE NOSSA CIDADE, PELA DEDICA\u00c7\u00c3O AO ESPORTE E A PROMO\u00c7\u00c3O \u00c0 SA\u00daDE E QUALIDADE DE VIDA NA CIDADE DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"76\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 equipe de corrida de rua KMAIS, de nossa cidade, encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, por sua dedica\u00e7\u00e3o ao esporte e \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e qualidade de vida na cidade de Pen\u00e1polis.","dataAtualizacao":"2026-05-02 17:23:04"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE LICITA\u00c7\u00c3O, CONTRATA\u00c7\u00c3O E DEMANDA DE EXAMES DE RESSON\u00c2NCIA MAGN\u00c9TICA NO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"363\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando-lhe as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Qual foi a \u00faltima licita\u00e7\u00e3o realizada pela administra\u00e7\u00e3o  para a contrata\u00e7\u00e3o de exames de resson\u00e2ncia magn\u00e9tica?\r\n2. O referido procedimento foi objeto de licita\u00e7\u00e3o regular ou ocorreu em car\u00e1ter  emergencial?\r\n3. Quais as empresas participantes do certame?\r\n4. Qual a empresa vencedora e qual o  valor contratado?\r\n5. Considerando que o Munic\u00edpio tem encaminhado pacientes para as cidades de S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto e Lins, informar o n\u00famero de exames realizados em cada uma delas nos \u00faltimos dois meses.\r\n6. Qual o n\u00famero da demanda reprimida de pacientes aguardando pelo exame de resson\u00e2ncia no munic\u00edpio?","dataAtualizacao":"2026-04-30 07:17:23"},{"nome":"RESOLVER DE MANEIRA DEFINITIVA OS CONSTANTES  EMPO\u00c7AMENTOS DE \u00c1GUA  QUE V\u00caM OCORRENDO NA AVENIDA LUIZ BENECIUTTI, DEFRONTE AO N\u00daMERO 300, NO RESIDENCIAL GIMENES.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"692\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de solucionar de maneira definitiva, o constante  empo\u00e7amento de \u00e1gua que vem ocorrendo na Avenida Luiz Beneciutti, defronte ao n\u00famero 300, no Residencial  Gimenes.","dataAtualizacao":"2026-05-03 15:33:07"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A DEMANDA REPRIMIDA DE DIVERSAS ESPECIALIDADES M\u00c9DICAS DA REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"362\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, nos informe qual \u00e9 a atual demanda reprimida das seguintes especialidades m\u00e9dicas, na rede municipal de Sa\u00fade: \r\n\r\n- Gastroenterologia \r\n- Pneumologia\r\n- Otorrinolaringologia\r\n- Ortopedia\r\n- Neurologia\r\n- Cirurgia Vascular\r\n- Cardiologia\r\n- Dermatologia\r\n- Endocrinologia\r\n- Ginecologia\r\n- Oftalmologia \r\n- Proctologia\r\n- Urologia\r\n- Reumatologia\r\n- Psiquiatria","dataAtualizacao":"2026-05-01 14:19:01"},{"nome":"PROVIDENCIAR A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA  PRA\u00c7A FREI CIRILO BERGAMASCO, LOCALIZADA NA RUA ANTONIETA VILELA FERREIRA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"691\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel,  providenciar, com urg\u00eancia, a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da  Pra\u00e7a Frei Cirilo Bergamasco, localizada na Rua Antonieta Vilela Ferreira.\r\n\r\n\r\n\r\nO furto dos fios deixou a pra\u00e7a totalmente \u00e0s escuras, gerando sensa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a e preocupando moradores e frequentadores da regi\u00e3o. A falta de ilumina\u00e7\u00e3o adequada facilita a a\u00e7\u00e3o de v\u00e2ndalos e aumenta os riscos de acidentes no per\u00edodo noturno.\r\n\r\nSolicitamos urg\u00eancia no atendimento, a fim de restabelecer a seguran\u00e7a, o bem-estar da comunidade e a plena utiliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico.","dataAtualizacao":"2026-04-29 04:11:49"},{"nome":"AO EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A FILA DE ESPERA POR CIRURGIAS GERAIS E PEQUENAS CIRURGIAS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"361\/2025","situacao":"Aprovado com adendo","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para que nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nQual a quantidade de cirurgias gerais que est\u00e3o aguardando para serem realizadas no munic\u00edpio, com dados atualizados at\u00e9 o m\u00eas de julho?\r\n\r\nQual a quantidade de pequenas cirurgias que est\u00e3o aguardando para serem realizadas no mesmo per\u00edodo?\r\n\r\nSolicitamos, ainda, que seja enviada a rela\u00e7\u00e3o das quantidades e o tipo de cada cirurgia que comp\u00f5e a fila de espera.","dataAtualizacao":"2026-05-01 17:28:52"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O  \u00c0 EE PEI LUIZ CHRIS\u00d3STOMO DE OLIVEIRA, PELA CONQUISTA DO T\u00cdTULO DE "ESCOLA DIAMANTE" PELO SEGUNDO ANO CONSECUTIVO.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"75\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 Escola Estadual (PEI) Luiz Chris\u00f3stomo de Oliveira, encaminhando-lhe Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o desta Casa, pela conquista do t\u00edtulo de \u201cEscola Diamante\u201d pelo segundo ano consecutivo.","dataAtualizacao":"2026-05-03 12:52:10"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O USO DE RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"360\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para que nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nQual a finalidade espec\u00edfica para a qual est\u00e3o dispon\u00edveis os recursos no valor de R$ 200.000,00, oriundos de emenda do Deputado Federal Luiz Carlos Motta, destinados \u00e0 Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica da Sa\u00fade?\r\n\r\nQual a finalidade espec\u00edfica para a qual est\u00e3o dispon\u00edveis os recursos no valor de R$ 300.000,00, oriundos de emenda do Deputado Estadual Danilo Campetti, tamb\u00e9m destinados \u00e0 Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica da Sa\u00fade?","dataAtualizacao":"2026-04-29 04:11:34"},{"nome":"PROCEDER VISTORIA NA MARGEM DO C\u00d3RREGO MARIA CHICA, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA RUA GI\u00c1COMO PARO, VEZ QUE AS \u00c1RVORES EST\u00c3O PLANTADAS PR\u00d3XIMAS DA PAREDE DO CANAL DO C\u00d3RREGO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"690\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de proceder vistoria na margem do C\u00f3rrego Maria Chica, nas imedia\u00e7\u00f5es da Rua Gi\u00e1como Paro, considerando que existem \u00e1rvores plantadas pr\u00f3ximas da parede do canal do c\u00f3rrego.","dataAtualizacao":"2026-05-05 05:06:20"},{"nome":"EXECUTIVO\/EDUCA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DO PR\u00c9DIO DA EMEF JOANA HELENA ABRIGAR UMA UNIDADE DO INSTITUTO FEDERAL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"359\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para que nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nA informa\u00e7\u00e3o de que o pr\u00e9dio que abriga a EMEF Joana Helena poder\u00e1 se transformar em uma unidade do Instituto Federal procede?\r\n\r\nEm caso de efetiva\u00e7\u00e3o dessa medida, existe a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de uma nova unidade escolar naquela regi\u00e3o?\r\n\r\nO plano visa garantir que os alunos da EMEF Joana Helena continuem estudando nas proximidades, evitando a necessidade de transfer\u00eancias para outras unidades mais distantes?","dataAtualizacao":"2026-05-04 08:39:38"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE SERVI\u00c7OS DE MERENDEIRA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"358\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando-lhe as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Qual o n\u00famero atual de merendeiras contratadas pela Prefeitura para atender toda a rede municipal de ensino?\r\n2. As merendeiras trabalham em dupla em todas as escolas municipais?\r\n3. Quando uma merendeira solicita abono, respeitando os prazos legais, esse pedido \u00e9 atendido pela administra\u00e7\u00e3o?\r\n4. Existe merendeira volante para suprir eventual aus\u00eancia ou necessidade em determinada unidade escolar?","dataAtualizacao":"2026-05-01 20:52:34"},{"nome":"SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO E INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA, LOMBOFAIXA OU OUTRO DISPOSITIVO) NA AVENIDA MARGINAL MARIA CHICA, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO PORT\u00c3O DE ENTRADA E SA\u00cdDA DO CONDOM\u00cdNIO VILLE CONQUIST\u00c1.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"689\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade proceder a sinaliza\u00e7\u00e3o de solo e instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombada, lombofaixa ou outro dispositivo) na Avenida Marginal Maria Chica, nas imedia\u00e7\u00f5es do port\u00e3o de entrada e sa\u00edda do Condom\u00ednio Ville Conquist\u00e1.","dataAtualizacao":"2026-04-30 18:45:55"},{"nome":"DOTAR DE PONTOS DE ENERGIA E ILUMINA\u00c7\u00c3O OS QUIOSQUES DO PARQUE MARIA CHICA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"688\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, dotar de  ilumina\u00e7\u00e3o e pontos de energia  os quiosques localizados no Parque Maria Chica.","dataAtualizacao":"2026-05-03 01:49:41"},{"nome":"AO EXECUTIVO\/EDUCA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSSIBILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NA EMEF "JOANA HELENA DE CASTILHO MARQUES".","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"357\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando:\r\n\r\nQue seja avaliada a possibilidade de implantar rampas de acessibilidade na entrada e no interior da Escola Municipal Joana Helena.","dataAtualizacao":"2026-04-29 04:11:53"},{"nome":"DAEP: VERIFICAR JUNTO AO RESPONS\u00c1VEL PELO PROGRAMA SANEAMENTO SOLID\u00c1RIO - SOL, A EXECU\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE VARRI\u00c7\u00c3O NA AVENIDA RUI BARBOSA, NO QUARTEIR\u00c3O DO N\u00daMERO DO N\u00daMERO 270.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"687\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"DAEP, verificar junto ao respons\u00e1vel pelo Programa Saneamento Solid\u00e1rio - Sol, a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de varri\u00e7\u00e3o da Avenida Rui Barbosa,  na quadra do n\u00famero 270, vez que no citado quarteir\u00e3o n\u00e3o tem ocorrido a varri\u00e7\u00e3o, motivo de justas reclama\u00e7\u00f5es dos moradores do local, uma vez que o  ac\u00famulo de sujeira e res\u00edduos compromete a limpeza urbana e a seguran\u00e7a dos pedestres.","dataAtualizacao":"2026-05-04 08:48:25"},{"nome":"AO EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE NOMEA\u00c7\u00c3O DE CHEFE\/DIRETOR DE SERVI\u00c7O EXCLUSIVO PARA A CAUSA ANIMAL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"356\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, para que nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nJ\u00e1 h\u00e1 data para a nomea\u00e7\u00e3o da pessoa respons\u00e1vel por um servi\u00e7o exclusivo para a Causa Animal?\r\n\r\nEm qual secretaria esta nova fun\u00e7\u00e3o ser\u00e1 vinculada?","dataAtualizacao":"2026-04-29 04:11:08"},{"nome":"AO EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O CREDENCIAMENTO E FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE CL\u00cdNICAS MULTIDISCIPLINARES.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"355\/2025","situacao":"Aprovado com adendo","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, para que nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca dos credenciamentos nas cl\u00ednicas de atendimento multidisciplinar:\r\n\r\nDe quem \u00e9 a responsabilidade pelo credenciamento das cl\u00ednicas? Quais os documentos necess\u00e1rios para que uma cl\u00ednica se credencie junto ao munic\u00edpio?\r\n\r\nAp\u00f3s o credenciamento, quem \u00e9 o respons\u00e1vel por realizar visitas t\u00e9cnicas, recolher a ficha curricular dos profissionais que atendem e fiscalizar o trabalho realizado?\r\n\r\nNo setor de triagem e informa\u00e7\u00f5es da Prefeitura, quem s\u00e3o os respons\u00e1veis pelo atendimento?\r\n\r\nQual a forma padr\u00e3o do atendimento e qual o hor\u00e1rio de funcionamento do setor?","dataAtualizacao":"2026-05-01 23:28:44"},{"nome":"AO EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A COMPRA DE EQUIPAMENTO DE OSMOSE E CAMAS COM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL LUIZ CARLOS MOTTA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"354\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s das Secretarias de Administra\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Compras, para que nos prestem as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nQual a situa\u00e7\u00e3o atual do processo de compra de um equipamento de osmose e de camas com recursos de emenda do Deputado Federal Luiz Carlos Motta?\r\n\r\nO processo de compra j\u00e1 foi finalizado?\r\n\r\nOs materiais j\u00e1 foram adquiridos?","dataAtualizacao":"2026-05-02 11:04:18"},{"nome":"AO EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE HORTAS COMUNIT\u00c1RIAS CONTEMPLADAS COM RECURSOS DA EMENDA IMPOSITIVA DO VEREADOR AUTOR.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"353\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, para que nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nQuais ser\u00e3o as hortas comunit\u00e1rias contempladas com a implanta\u00e7\u00e3o de alambrados, a partir dos recursos oriundos de emenda impositiva do vereador J\u00falio C\u00e9sar Caetano?\r\n\r\nQual a previs\u00e3o para a implementa\u00e7\u00e3o da referida melhoria?","dataAtualizacao":"2026-05-02 09:11:13"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS\/AGRICULTURA: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSSIBILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE HORTA COMUNIT\u00c1RIA NA RUA CAMPOS SALLES, NO BAIRRO CECAP.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"352\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s das Secretarias de Obras e de Agricultura, para que nos\r\nprestem as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nExiste a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada em frente \u00e0 horta comunit\u00e1ria localizada na Rua Campos Salles, no bairro Cecap?\r\n\r\nH\u00e1 previs\u00e3o para a manuten\u00e7\u00e3o do alambrado que cerca a horta?","dataAtualizacao":"2026-04-29 04:11:55"},{"nome":"AO DAEP: MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS BEBEDOUROS NO PARQUE MARIA CHICA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"686\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"ao DAEP, solicitando:\r\n\r\nQue seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o urgente dos bebedouros instalados no Parque Maria Chica.","dataAtualizacao":"2026-04-29 03:52:58"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRETARIA DE ESPORTES: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PROJETO GINARTPLIS, DE GIN\u00c1STICA ART\u00cdSTICA, QUE \u00c9 REALIZADO NO GIN\u00c1SIO DO PARQUE MARIA CHICA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"351\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Esportes, para que nos preste\r\nas seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nQuantas crian\u00e7as s\u00e3o benefici\u00e1rias de bolsa integral ou parcial (meia bolsa) no projeto GinartPlis, uma parceria do munic\u00edpio para gin\u00e1stica art\u00edstica?\r\n\r\nFavor relacionar o nome de todas as crian\u00e7as benefici\u00e1rias, informando qual o tipo de bolsa que cada uma recebe.\r\n\r\nEm rela\u00e7\u00e3o ao contrato firmado para a parceria, o poder p\u00fablico municipal informa se todas as cl\u00e1usulas est\u00e3o sendo respeitadas?","dataAtualizacao":"2026-04-29 07:36:53"},{"nome":"AO EXECUTIVO: REMO\u00c7\u00c3O DE PILARES DE CIMENTO NA \u00c1REA DA FEIRA LIVRE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"685\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, solicitando:\r\n\r\nQue seja feita a remo\u00e7\u00e3o dos pilares de cimento (bases de antigas barracas) que se encontram na \u00e1rea da Feira Livre de Pen\u00e1polis.","dataAtualizacao":"2026-05-01 16:59:37"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 30 mil para Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"141","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-07 15:11:42"},{"nome":"altera\u00e7\u00e3o do quadro de empregos da administra\u00e7\u00e3o municipal","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"90","situacao":"Aprovado na 1\u00aa discuss\u00e3o","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-14 12:05:51"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 40 mil para Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"142","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-07 15:12:00"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRET. DE OBRAS: A\u00c7\u00d5ES PARA SOLUCIONAR PROBLEMA ANTIGO DE AC\u00daMULO DE \u00c1GUA E TERRA NA RUA DAS CAM\u00c9LIAS, DEFRONTE O IM\u00d3VEL N\u00daMERO 220.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"684\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, que sejam tomadas provid\u00eancias urgentes para solucionar o problema antigo de ac\u00famulo de \u00e1gua e terra parada na Rua das Cam\u00e9lias, defronte o n\u00famero 220.","dataAtualizacao":"2026-05-01 17:54:39"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE DESTINA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA 27 NO RESIDENCIAL MAISPARQUE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"349\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, com rela\u00e7\u00e3o a \u00e1rea 27, no Residencial  MaisParque, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. J\u00e1 existe destina\u00e7\u00e3o para a \u00e1rea 27 (mapa), localizada no bairro Mais Parque?\r\n\r\n2. Se a resposta for afirmativa, qual seria esta destina\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n3. Se a resposta for negativa, existe a possibilidade de cess\u00e3o ao Clube Atl\u00e9tico Penapolense, atrav\u00e9s de termo de cess\u00e3o ou contrato real de uso?\r\n\r\n4. Se a resposta for negativa, qual a justificativa?","dataAtualizacao":"2026-04-29 04:54:03"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE DESPESAS COM PESSOAL DA EMURPE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"348\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Finan\u00e7as, com rela\u00e7\u00e3o as  despesas com pessoal da EMURPE, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. \u00c9 de nosso conhecimento que a Prefeitura Municipal vem arcando h\u00e1 v\u00e1rios anos com os sal\u00e1rios dos empregados p\u00fablicos da Emurpe. H\u00e1 quanto tempo, exatamente, isso vem ocorrendo?\r\n\r\n2. Para efeitos de limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, os gastos com funcionalismo p\u00fablico da Emurpe s\u00e3o computados conjuntamente com os gastos do funcionalismo p\u00fablico da prefeitura?\r\n\r\n3. Se positiva a resposta 2, como est\u00e1 o limite prudencial atual da prefeitura?","dataAtualizacao":"2026-04-29 05:37:38"},{"nome":"AO EXECUTIVO\/SECRETARIA DE TR\u00c2NSITO: IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE VAGA DE CARGA E DESCARGA NA RUA BRASIL, DEFRONTE O ESTABELECIMENTO N\u00daMERO 591.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"683\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, solicitando:que seja implantada uma vaga de carga e descarga, por tempo determinado, em frente ao endere\u00e7o na Rua Brasil, n\u00ba 591, com a devida sinaliza\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de placa.","dataAtualizacao":"2026-05-01 15:51:22"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO:  IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE VAGA DE PARADA R\u00c1PIDA OU ESTABELECIMENTO DE SA\u00daDE NA AVENIDA OLSEN, N\u00ba 165-A - CENTRO DE PATOLOGIA E CITOLOGIA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"682\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, que seja avaliada a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s de sinaliza\u00e7\u00e3o com placa, de uma vaga de "Parada R\u00e1pida 10 minutos" ou "Estabelecimento de Sa\u00fade" em frente ao Centro de Patologia e Citologia, localizado na Avenida Olsen, n\u00ba 165 A, no centro.","dataAtualizacao":"2026-05-01 21:26:51"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSSIBILIDADE DE PADRONIZA\u00c7\u00c3O  DA PINTURA DAS PONTES E PASSAGENS DE N\u00cdVEL DA CIDADE, NAS CORES BRANCO E AMARELO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"347\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, solicitando-lhe  informa\u00e7\u00f5es sobre possibilidade de pintura das pontes e passagens de n\u00edvel da cidade, nas cores branco e amarelo, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Existe a possibilidade de padroniza\u00e7\u00e3o de pintura das pontes e passagens de n\u00edvel da cidade, nas cores branco e amarelo, como j\u00e1 acontece em outras cidades?\r\n\r\n2. Se a resposta for afirmativa, qual o planejamento e prazo para que isso ocorra?\r\n\r\n3. Se a resposta for negativa, qual a justificativa?","dataAtualizacao":"2026-05-02 08:40:05"},{"nome":"AO EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A \u00c1REA QUE ABRIGA O O STAND DE TIRO DO TIRO DE GUERRA 02-027 DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"350\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, nos preste as\r\nseguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nA \u00e1rea utilizada como stand de tiro do Tiro de Guerra de Pen\u00e1polis pertence ao munic\u00edpio, ao Estado ou \u00e0 Uni\u00e3o?\r\n\r\nA manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o do local s\u00e3o de responsabilidade de quem?\r\n\r\nExiste algum projeto de investimento ou melhoria para o local?\r\n\r\nQual o tamanho da \u00e1rea mencionada e se existe alguma a\u00e7\u00e3o prevista para revitaliz\u00e1-la?","dataAtualizacao":"2026-05-01 03:37:27"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE REGULARIZA\u00c7\u00c3O  DOS TERMOS DE PERMISS\u00c3O DE USO E FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO CAMEL\u00d3DROMO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"346\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe, atrav\u00e9s da Procuradoria Geral do Munic\u00edpio, com rela\u00e7\u00e3o a  regulariza\u00e7\u00e3o dos termos de permiss\u00e3o de uso e fiscaliza\u00e7\u00e3o do Camel\u00f3dromo, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\r\n1. J\u00e1 foi conclu\u00edda a regulariza\u00e7\u00e3o dos termos de permiss\u00e3o de uso dos atuais ocupantes do Camel\u00f3dromo?\r\n\r\n2. Se a resposta for negativa, qual a justificativa e prazo para que isso ocorra?\r\n\r\n3. Se a resposta for afirmativa, haver\u00e1 um planejamento para fiscaliza\u00e7\u00e3o, em rela\u00e7\u00e3o ao cumprimento ao novo texto da permiss\u00e3o, em especial, a exposi\u00e7\u00e3o exagerada de produtos e abordagem de pessoas?","dataAtualizacao":"2026-05-01 17:27:46"},{"nome":"REITERA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: ESTUDOS PARA REDU\u00c7\u00c3O DE VELOCIDADE NA MARGINAL MASSAYUKI (MAURO) SHINKAI, VIA PARALELA \u00c0 RODOVIA SARGENTO PM LUCIANO ARNALDO COVOLAN.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"681\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, reiterando solicita\u00e7\u00f5es anteriores, a necessidade de estudos para implementa\u00e7\u00e3o de medidas de seguran\u00e7a vi\u00e1ria na Marginal Massayuki (Mauro) Shinkai, via na Ch\u00e1cara de Recreio Mirage, paralela \u00e0 Rodovia Sargento PM Luciano Arnaldo Covolan,","dataAtualizacao":"2026-05-01 00:04:17"},{"nome":"LIMPEZA  E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO TERRENO ONDE EST\u00c1 INSTALADO O PONTO DE COLETIVO  NA AVENIDA FRANCISCO COLNAGHI, ATR\u00c1S DA EMPRESA RECIPEN, NO DISTRITO INDUSTRIAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"680\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, proceder a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do  terreno onde est\u00e1  instalado o ponto de coletivo  na Avenida Francisco Colnaghi, atr\u00e1s da empresa Recipen, no Distrito  Industrial (fotoa anexas).","dataAtualizacao":"2026-04-30 05:50:13"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: VERIFICA\u00c7\u00c3O DA SITUA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULO ABANDONADO ESTACIONADO NA AVENIDA NELLY JORGE COLNAGHI, H\u00c1 CERCA DE DOIS ANOS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"679\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de efetuar a verifica\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o, e poss\u00edvel remo\u00e7\u00e3o,  de um ve\u00edculo abandonado estacionado h\u00e1 cerca de dois anos (segundo relatos dos moradores das imedia\u00e7\u00f5es) na avenida Nelly Jorge Colnaghi.","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:06:59"},{"nome":"COLOCA\u00c7\u00c3O DE PONTO DE COLETIVO NAS PROXIMIDADES DO PORT\u00c3O DE ENTRADA DO CEMIT\u00c9RIO JARDIM DA PAZ.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"678\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de coloca\u00e7\u00e3o de um ponto de coletivo nas proximidades do port\u00e3o de entrada do Cemit\u00e9rio Jardim da Paz.","dataAtualizacao":"2026-05-01 01:39:32"},{"nome":"EXECUTIVO: MANUTEN\u00c7\u00c3O COM M\u00c1QUINA PATROL NA ESTRADA MUNICIPAL CLETO GALLI, QUE D\u00c1 ACESSO AO C\u00d3RREGO DOS PINTOS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"677\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de realizar manuten\u00e7\u00e3o com m\u00e1quina patrol na Estrada Municipal Cleto Galli, que d\u00e1 acesso ao C\u00f3rrego dos Pintos.","dataAtualizacao":"2026-05-02 04:56:31"},{"nome":"INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA, LOMBOFAIXA) E REFOR\u00c7O NA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO E VERTICAL NA RUA DR. FAUSTO DI GI\u00c1COMO, NO RESIDENCIAL JARDIM TROPICAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"676\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombada, lombofaixa ou outro dispositivo) e refor\u00e7o na sinaliza\u00e7\u00e3o de solo e vertical na Rua Dr. Fausto Di Gi\u00e1como, no Residencial Jardim Tropical.","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:38:41"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: MANUTEN\u00c7\u00c3O COM A M\u00c1QUINA PATROL DA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO AO BAIRRO RURAL ARAPONGA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"675\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, a necessidade urgente de proceder a manuten\u00e7\u00e3o, com a m\u00e1quina patrol, da estrada que d\u00e1 acesso ao bairro rural Araponga, a fim de melhorar o tr\u00e1fego de ve\u00edculos e caminh\u00f5es por parte dos moradores do referido bairro e demais usu\u00e1rios da citada via, vez que alguns trechos est\u00e3o completamente intransit\u00e1veis. Recebemos solicita\u00e7\u00e3o dessa melhoria atrav\u00e9s dos moradores do bairro, que pedem uma aten\u00e7\u00e3o especial por parte do Executivo.","dataAtualizacao":"2026-04-29 04:59:04"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPA-BURACOS NA RUA FORTUNATO SANTIM SUSSAE, DEFRONTE O N\u00daMERO 439, NO RESIDENCIAL MARCO GUERRERO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"674\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, efetuar com urg\u00eancia, servi\u00e7o de tapa-buracos na rua Fortunato Santim Sussae, defronte o n\u00famero 439, no Residencial Marco Guerrero.","dataAtualizacao":"2026-05-02 03:57:33"},{"nome":"EXECUTIVO: SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS EM POSTES ORNAMENTAIS (PIRULITOS) NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA JO\u00c3O FATORI, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA SESI.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"673\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o (troca das l\u00e2mpadas queimadas) em postes ornamentais (pirulitos) do canteiro central da avenidas Jo\u00e3o Fatori, nas proximidades da escola Sesi, pois v\u00e1rios desses postes permanecem apagados no per\u00edodo noturno, prejudicando a visibilidade dos condutores de ve\u00edculos e ensejando inseguran\u00e7a naquela regi\u00e3o, motivo pelo qual solicitamos efetuar essa substitui\u00e7\u00e3o o quanto antes.","dataAtualizacao":"2026-05-05 10:10:43"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AOS ALUNOS E PROFESSORES DE VOLEIBOL MASCULINO, PELA CONQUISTA DO 3\u00ba LUGAR NOS JOGOS ESCOLARES DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, NA MODALIDADE VOLEIBOL SUB-14,REALIZADO EM LIND\u00d3IA\/SP.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"74\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 EE PEI Adelino Peters, aos alunos e professores  de Voleibol Mirim Masculino, encaminhando-lhe Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o deste Legislativo, pela conquista do 3\u00ba lugar nos Jogos Escolares do Estado de S\u00e3o Paulo, na modalidade Voleibol Sub-14, realizado em Lind\u00f3ia\/SP","dataAtualizacao":"2026-05-05 00:05:58"},{"nome":"APOIO \u00c0 CONTINUIDADE DOS SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTE DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES, NAS LINHAS INTERESTADUAIS, LIGANDO OS ESTADOS DE MATO GROSSO E S\u00c3O PAULO.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"71\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"que seja oficiado aos Desembargadores da 4\u00aa Turma do Egr\u00e9gio Tribunal Regional Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o, encaminhando-lhes Mo\u00e7\u00e3o de Apoio deste Legislativo, \u00e0 continuidade dos servi\u00e7os de transporte da empresa Guerino Seiscento Transportes nas linhas interestaduais, ligando os Estados de Mato Grosso e S\u00e3o Paulo, propiciando e assegurando mobilidade adequada e op\u00e7\u00f5es de livre escolha \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local.","dataAtualizacao":"2026-05-03 18:50:57"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS JERUSAL\u00c9M, PELO ANIVERS\u00c1RIO DE SEUS 14 ANOS DE EXIST\u00caNCIA.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"73\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 Igreja Assembleia de Deus Jerusal\u00e9m, encaminhando-lhe MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, pelo anivers\u00e1rio de seus 14 anos de exist\u00eancia, dedica\u00e7\u00e3o e compromisso com a propaga\u00e7\u00e3o da palavra de Deus.","dataAtualizacao":"2026-05-02 17:29:44"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 ORQUESTRA FILARM\u00d4NICA DE PEN\u00c1POLIS, PELO SUCESSO NA REALIZA\u00c7\u00c3O DO CONCERTO DE INVERNO \u2013 A EVOLU\u00c7\u00c3O DA M\u00daSICA POP.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"72\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 Orquestra Filarm\u00f4nica de Pen\u00e1polis, pelo brilhante sucesso na realiza\u00e7\u00e3o do Concerto de Inverno \u2013 A Evolu\u00e7\u00e3o da M\u00fasica Pop, realizado no \u00faltimo dia 18 de agosto, no NAC Funepe.","dataAtualizacao":"2026-05-01 14:31:48"},{"nome":"RECAPE ASF\u00c1LTICO DAS RUAS MARTIM FRANCISCO E DOM PEDRO, NA VILA INDEPEND\u00caNCIA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"672\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de recape asf\u00e1ltico da Rua Martim Francisco  e da Rua Dom Pedro, ambas localizadas na Vila Independ\u00eancia.","dataAtualizacao":"2026-05-04 06:45:19"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A VERA L\u00daCIA NOGUEIRA, PELOS 46 ANOS DE SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO DAEP.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"69\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"\u00e0 senhora Vera L\u00facia Nogueira, em reconhecimento aos 46 anos de excelentes servi\u00e7os prestados ao Departamento Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Pen\u00e1polis \u2013 DAEP, marcados por dedica\u00e7\u00e3o, compet\u00eancia e not\u00e1vel contribui\u00e7\u00e3o ao desenvolvimento do munic\u00edpio, especialmente nas \u00e1reas de saneamento e meio ambiente.","dataAtualizacao":"2026-05-01 14:31:23"},{"nome":"AO EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO E D.E.R. ARA\u00c7ATUBA: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSSIBILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE RADARES EM VICINAIS DE ACESSO AO MUNIC\u00cdPIO DE PEN\u00c1POLIS, ESPECIALMENTE PR\u00d3XIMO \u00c1S ROTAT\u00d3RIAS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"345\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"ao Executivo, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, bem como ao Departamento de Estradas de Rodagem - D.E.R, atrav\u00e9s de sua regional e Ara\u00e7atuba, para que nos informem:\r\n\r\n- H\u00e1 possibilidade de o Munic\u00edpio manter tratativas junto ao D.E.R, a fim de estudar a possibilidade de instalar radares nas rodovias vicinais de acesso a Pen\u00e1polis, especialmente pr\u00f3ximo \u00e0s rotat\u00f3rias, como por exemplo na Rodovia Sargento PM Luciano Arnaldo Covolan, Km 1 a 5, sentido bairro\/centro?","dataAtualizacao":"2026-05-02 05:10:47"},{"nome":"AO EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PROJETO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA VICINAL SARGENTO PM LUCIANO ARNALDO COVOLAN.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"344\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, nos informe: \r\n\r\n1) O munic\u00edpio oficializou algum pedido junto \u00e0 Artesp - Ag\u00eancia de Transporte do Estado de S\u00e3o Paulo, e junto \u00e0 Concession\u00e1ria de Rodovias ViaRondon, visando a efetiva\u00e7\u00e3o de projeto de ilumina\u00e7\u00e3o da Rodovia Vicinal Sargento PM Luciano Arnaldo Covolan? \r\n\r\n2) Em caso afirmativo, qual foi a resposta, tanto da Artesp como da ViaRondon?\r\n\r\n3) Em caso negativo, o munic\u00edpio tem interesse em dar andamento a esse projeto?","dataAtualizacao":"2026-05-04 18:23:28"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 130 mil  para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"138","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-14 15:29:31"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO JOVEM CIDAD\u00c3O FRANC\u00caS PABLO CALIX, QUE PARTICIPAR\u00c1, DURANTE UM ANO, DO PROGRAMA DE INTERC\u00c2MBIO DE JOVENS DO ROTARY CLUB DE PEN\u00c1POLIS S\u00c3O FRANCISCO.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"70\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"ao jovem cidad\u00e3o franc\u00eas Pablo Calix, de 16 anos de idade, encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, por sua estadia em nossa cidade e participa\u00e7\u00e3o no programa de interc\u00e2mbio de jovens promovido pelo Rotary Club de Pen\u00e1polis S\u00e3o Francisco, pertencente ao Distrito 4470 de Rotary International, permanecendo em Pen\u00e1polis durante um ano.","dataAtualizacao":"2026-05-01 06:17:08"},{"nome":"EXECUTIVO\/ SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE GASTOS E PALESTRANTES DA SEMANA DO BEB\u00ca.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"342\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, para que nos\r\npreste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nEm rela\u00e7\u00e3o aos eventos alusivos \u00e0 Semana do Beb\u00ea, quantas palestras foram realizadas?\r\n\r\nQuem foram os palestrantes contratados e qual foi o valor pago a cada um, individualizando as cifras, se houver mais de um profissional?\r\n\r\nEncaminhar c\u00f3pias das notas fiscais e\/ou recibos referentes ao pagamento dos servi\u00e7os prestados pelos palestrantes.","dataAtualizacao":"2026-05-05 05:28:36"},{"nome":"CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NA ESTRADA  MUNICIPAL ENILDO BEZEERA, N\u00ba 1290, NO RESIDENCIAL SANTA LEONOR.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"668\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, reiterando indica\u00e7\u00f5es anteriores desta Casa,   a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de bacia de escoamento  na Estrada Municipal Enildo Bezerra, n\u00ba 1290, Residencial Santa Leonor (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-05-04 22:55:26"},{"nome":"AO DAEP: DISPONIBILIZAR CAMINH\u00c3O-PIPA PARA MOLHAR DIARIAMENTE A AVENIDA LEOPOLDINA ALVES CARDOSO, NO TRECHO ONDE EST\u00c1 SENDO CONSTRU\u00cdDO UM NOVO CONDOM\u00cdNIO RESIDENCIAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"671\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"DAEP \u2013 Departamento Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Pen\u00e1polis,\r\nsolicitando:\r\n\r\nQue seja disponibilizado um caminh\u00e3o-pipa para molhar diariamente a Avenida Leopoldina Alves Cardoso, no bairro Santa Terezinha.","dataAtualizacao":"2026-05-04 02:56:01"},{"nome":"CONSERTO DA BOCA DE LOBO EXISTENTE NO CRUZAMENTO DA MARGINAL MARIA CHICA COM A RUA SANTA CATARINA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"670\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de realizar o conserto da boca de lobo existente  no cruzamento da Marginal Maria Chica com a Rua Santa Catarina (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-05-04 14:30:20"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: CONSERTO DAS TAMPAS DE BUEIRO NO IN\u00cdCIO DA RUA DR. LUIZ CHRIS\u00d3STOMO DE OLIVEIRA, AO LADO DA EMPRESA TELETUSA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"669\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, a necessidade urgente de efetuar conserto das tampas de bueiro existentes no in\u00edcio da rua Dr. Luiz Chris\u00f3stomo de Oliveira, ao lado da empresa Teletusa, tendo em vista que est\u00e3o bastante danificadas, inclusive com a ferragem exposta. Tal situa\u00e7\u00e3o j\u00e1 resultou num pneu furado pelos ferros, em ve\u00edculo de cliente da referida loja, e ainda enseja perigo de acidentes envolvendo pedestres que por ali transitem, requerendo assim as medidas de manuten\u00e7\u00e3o o quanto antes.","dataAtualizacao":"2026-05-04 17:56:44"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 JOVEM MARIA EDUARDA TORRES DE FARIA LEMOS DOMINGUES PELO EXCELENTE  TRABALHO DESENVOLVIDO NESTA C\u00c2MARA, NA \u00c1REA DE COMUNICA\u00c7\u00c3O.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"68\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 jovem Maria Eduarda Torres de Faria Lemos Domingues, encaminhando-lhe Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o pelo excelente trabalho desenvolvido na C\u00e2mara Municipal de Pen\u00e1polis, na \u00e1rea de Comunica\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-05-04 11:55:42"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 EMPRESA TELETUSA MATERIAIS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O, PELOS 40 ANOS DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O AO DESENVOLVIMENTO DA CIDADE.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"67\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 empresa Teletusa Materiais para Constru\u00e7\u00e3o \u2013 Shopping da Constru\u00e7\u00e3o Civil, encaminhando-lhe Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o desta Casa de Leis,  pelos 40 anos de excel\u00eancia, dedica\u00e7\u00e3o e contribui\u00e7\u00e3o ao desenvolvimento da cidade de Pen\u00e1polis e regi\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-05-03 12:14:45"},{"nome":"AO EXECUTIVO: PROVID\u00caNCIAS URGENTES PARA RECOLHIMENTO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE NA AVENIDA ARMANDO SILVA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"667\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal respons\u00e1vel, solicitando:\r\n\r\nQue sejam tomadas provid\u00eancias urgentes para a fiscaliza\u00e7\u00e3o e o recolhimento de animais de grande porte (equinos) que circulam livremente na regi\u00e3o da Avenida Armando Silva.","dataAtualizacao":"2026-05-04 20:38:37"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE ENCERRAMENTO DO CONTRATO ENTRE MUNIC\u00cdPIO E O PROFISSIONAL (PROFESSOR) DE GIN\u00c1STICA LOCALIZADA QUE ATENDE DEMANDA NO TEATRO MUNICIPAL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"343\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Municipal de Cultura e Turismo, solicitando-lhe  com rela\u00e7\u00e3o ao  encerramento do contrato entre o munic\u00edpio de Pen\u00e1polis e o profissional (professor) de gin\u00e1stica localizada que atende demanda de interessados no Teatro Municipal, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1 - Qual a raz\u00e3o do encerramento do  referido  contrato?\r\n2 - A mudan\u00e7a de professor n\u00e3o vai atrapalhar o andamento das atividades, uma vez que j\u00e1 criou v\u00ednculos com as alunas?\r\n3 - Existe a possibilidade de rever  o encerramento do contrato?","dataAtualizacao":"2026-05-05 06:50:37"},{"nome":"AO EXECUTIVO: PROCEDER A PODA DE UMA \u00c1RVORE EXISTENTE NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA MATO GROSSO, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O RENASCER DA TERCEIRA IDADE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"666\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, que proceda a poda de uma \u00e1rvore situada no canteiro central da Avenida Mato Grosso, nas imedia\u00e7\u00f5es da Associa\u00e7\u00e3o Renascer da Terceira Idade (fotos anexas).","dataAtualizacao":"2026-05-04 02:37:15"},{"nome":"AO EXECUTIVO\/SECRETARIA DE GOVERNO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE REMO\u00c7\u00c3O DE CARCA\u00c7AS DE VE\u00cdCULOS DO CENTRO DA CIDADE PARA \u00c1REA NO RECINTO "JANDIRA TRENCH".","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"341\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Governo, para que nos preste\r\nas seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nQual a raz\u00e3o para que ainda n\u00e3o tenham sido removidas para a \u00e1rea do recinto Jandira Trench as carca\u00e7as de ve\u00edculos que se encontram na \u00e1rea do D.E.R., na regi\u00e3o central da cidade?\r\n\r\nH\u00e1 uma previs\u00e3o ou cronograma para quando essa remo\u00e7\u00e3o ir\u00e1 ocorrer?","dataAtualizacao":"2026-05-05 08:49:27"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 EMEF "JOANA HELENA DE CASTILHO MARQUES" PELO RECONHECIMENTO COMO "ESCOLA OURO\/2024".","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"66\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) \u201cJoana Helena de Castilho Marques\u201d, encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, em reconhecimento ao t\u00edtulo de "ESCOLA OURO\/2024", conquistado por seu not\u00e1vel desempenho no \u00cdndice de Excel\u00eancia Educacional, elevando a qualidade do ensino em nossa cidade.","dataAtualizacao":"2026-05-04 15:12:35"},{"nome":"INSTALA\u00c7\u00c3O DE PONTO DE ILUMINA\u00c7\u00c3O E PINTURA NA PASSAGEM SUBTERR\u00c2NEA DA AVENIDA SARGENTO MOURA, CONHECIDA COMO "BURACO DO SEVERINO".","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"665\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, efetuar a instala\u00e7\u00e3o de um ponto de ilumina\u00e7\u00e3o bem como a pintura na passagem subterr\u00e2nea da avenida Sargento Moura, conhecida como "Buraco do Severino", no bairro Cidade Jardim.","dataAtualizacao":"2026-05-04 01:52:08"},{"nome":"Reforma Administrativa","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"80","situacao":"Aprovado na 2\u00aa discuss\u00e3o","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-14 12:06:43"},{"nome":"INTERCEDER JUNTO \u00c0 CONCESSION\u00c1RIA VIARONDON, VISANDO  DOTAR DE ILUMINA\u00c7\u00c3O A ROTAT\u00d3RIA DEFRONTE \u00c0 UNIDADE BONOLAT, NA RODOVIA  SARGENTO PM  LUCIANO ARNALDO COVOLAN.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"664\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, interceder junto \u00e0 Concession\u00e1ria ViaRondon para  que seja  realizada, com m\u00e1xima urg\u00eancia, a  ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rotat\u00f3ria da Bonolat, situada no km 02 da Rodovia Sargento PM  Luciano Arnaldo Covolan.","dataAtualizacao":"2026-05-03 23:55:32"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRET. ADMINISTRA\u00c7\u00c3O:  INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"340\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, para\r\nque nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nHaver\u00e1 novas contrata\u00e7\u00f5es de motoristas para o servi\u00e7o de transporte coletivo municipal?\r\n\r\nH\u00e1 estudos ou a possibilidade de aquisi\u00e7\u00e3o de novos \u00f4nibus para renovar a frota ou ampliar o servi\u00e7o?\r\n\r\nQuais foram os investimentos feitos no transporte coletivo a partir do momento da gratuidade, e quais melhorias foram implementadas?\r\n\r\nH\u00e1 um estudo ou plano para a amplia\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de funcionamento do servi\u00e7o aos s\u00e1bados, visto que atualmente o transporte para no hor\u00e1rio de fechamento do com\u00e9rcio, deixando a popula\u00e7\u00e3o que necessita sem op\u00e7\u00e3o de locomo\u00e7\u00e3o?\r\n\r\nH\u00e1 possibilidade de retirar o intervalo do servi\u00e7o aos s\u00e1bados, a fim de oferecer um atendimento mais cont\u00ednuo e eficiente \u00e0 popula\u00e7\u00e3o?","dataAtualizacao":"2026-04-29 05:31:01"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA ROTAT\u00d3RIA DEFRONTE \u00c0 UNIDADE BONOLAT, NA RODOVIA  SARGENTO PM  LUCIANO ARNALDO COVOLAN.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"339\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Considerando que, antes da constru\u00e7\u00e3o da rotat\u00f3ria defronte \u00e0 unidade Bonolat, foi solicitado um projeto de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, o qual foi custeado pelo grupo Asperbr\u00e1s e devidamente implantado, e\r\n \r\n\t\t\tConsiderando ainda que, ap\u00f3s as recentes melhorias realizadas na Rodovia Arnaldo Covolan, todas as estruturas de ilumina\u00e7\u00e3o foram removidas.\r\n\r\n\t\tQue seja oficiado ao Executivo, por meio da Secretaria de Obras e Setor de Engenharia, bem como \u00e0 Concession\u00e1ria Via Rondon, solicitando-lhes  que seja  realizada, com m\u00e1xima urg\u00eancia, a  ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica localizados na rotat\u00f3ria da Bonolat, situada no km 02 da vicinal Luciano Arnaldo Covolan.\r\n\r\nHaja vista que a referida rotat\u00f3ria encontra-se totalmente \u00e0s escuras, devido \u00e0 aus\u00eancia de ilumina\u00e7\u00e3o, a situa\u00e7\u00e3o representa grave risco \u00e0 seguran\u00e7a vi\u00e1ria, podendo ocasionar acidentes de grandes propor\u00e7\u00f5es, inclusive com possibilidade de perda de vidas.\r\n\r\nA falta de ilumina\u00e7\u00e3o compromete a visibilidade dos motoristas e pedestres, especialmente durante o per\u00edodo noturno, tornando o trecho extremamente perigoso. A interven\u00e7\u00e3o imediata \u00e9 essencial para evitar trag\u00e9dias e garantir a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o que utiliza essa via diariamente, especialmente considerando o fluxo intenso de ve\u00edculos na regi\u00e3o industrial.","dataAtualizacao":"2026-05-03 08:17:16"},{"nome":"REPAROS  NA BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA BENTO DA CRUZ COM A RUA BRASIL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"663\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de realizar melhorias na bacia de escoamento localizada no cruzamento da Avenida Bento da Cruz com a Rua Brasil (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-05-03 19:20:44"},{"nome":"AO EXECUTIVO: INSTALA\u00c7\u00c3O DE BARRAS VERTICAIS DE PROTE\u00c7\u00c3O EM CONCRETO NA MARGINAL MARIA CHICA, AO LONGO DE TODA SUA EXTENS\u00c3O, NOS PONTOS MAIS CR\u00cdTICOS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"661\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Que seja avaliada a possibilidade de instalar ou construir, nos demais pontos ao longo da extens\u00e3o da Marginal Maria Chica, barras de concreto vertical como barreira de prote\u00e7\u00e3o, nos moldes das existentes em frente ao Terminal Rodovi\u00e1rio.","dataAtualizacao":"2026-05-04 06:17:32"},{"nome":"INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE REGULAMENTA\u00c7\u00c3O PARA ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO DE CARGA E DESCARGA, COM TEMPO M\u00c1XIMO DE 20 MINUTOS, NA RUA BRASIL,  ESQUINA COM A AVENIDA SANTA CASA, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO ESTABELECIMENTO PLISPET.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"662\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de placas de regulamenta\u00e7\u00e3o para estacionamento exclusivo de carga e descarga, com tempo m\u00e1ximo de 20 minutos, na Rua Brasil, esquina com a Avenida Santa Casa, nas imedia\u00e7\u00f5es do estabelecimento PlisPet.","dataAtualizacao":"2026-05-04 02:25:45"},{"nome":"SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA COBERTURA DO PONTO DE COLETIVO NO RESIDENCIAL PARQUE DOS GIRASS\u00d3IS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"660\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de substituir a cobertura do ponto de coletivo localizado no Residencial Parque dos Girass\u00f3is, uma vez que a atual estrutura caiu, oferecendo risco aos usu\u00e1rios do transporte p\u00fablico.","dataAtualizacao":"2026-05-04 02:22:49"},{"nome":"ESTUDOS VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ROTAT\u00d3RIA NA ESTRADA IRM\u00c3OS BURANELLO,  NAS PROXIMIDADES DO LEVE MAX SUPERATACADO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"658\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"por meio da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, estudos visando a constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria na Estrada Irm\u00e3os Buranello, nas proximidades do Leve Max SuperAtacado.","dataAtualizacao":"2026-05-04 05:10:20"},{"nome":"AO EXECUTIVO: REINSTALA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RODOVIA DE ACESSO SARGENTO PM ARNALDO COVOLAN, NO TRECHO ENTRE AS ROTAT\u00d3RIAS DA BANDEIRA E DO POSTO CANECO DE OURO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"657\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade de reinstala\u00e7\u00e3o do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rodovia de Acesso Sargento PM Arnaldo Covolan, no trecho compreendido desde a Rotat\u00f3ria da Bandeira at\u00e9 a Rotat\u00f3ria do Posto Caneco de Ouro.","dataAtualizacao":"2026-05-04 22:22:16"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTE SOBRE O C\u00d3RREGO MARIA CHICA E DAS 96 MORADIAS NO ENTORNO DO CONDOM\u00cdNIO VILLE CONQUIST\u00c0.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"338\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, nos preste\r\nas seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nQual o status atual do projeto de constru\u00e7\u00e3o da ponte sobre o C\u00f3rrego Maria Chica, no trecho onde se encontra o Condom\u00ednio Ville Conquist\u00e0?\r\n\r\nExiste um cronograma para o in\u00edcio e a conclus\u00e3o dessa obra?\r\n\r\nCom rela\u00e7\u00e3o ao projeto de constru\u00e7\u00e3o das 96 moradias do programa Minha Casa Minha Vida naquela mesma regi\u00e3o, qual o andamento do projeto e qual a previs\u00e3o de in\u00edcio das obras?\r\n\r\nH\u00e1 um plano para a infraestrutura de saneamento, ilumina\u00e7\u00e3o e acesso que atenda ao crescimento daquela regi\u00e3o, que j\u00e1 conta com outros condom\u00ednios e com\u00e9rcios em andamento?","dataAtualizacao":"2026-05-03 17:01:12"},{"nome":"INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA OU LOMBOFAIXA) NA AVENIDA DR. IVANO\u00c9 DE CUNTO, ENTRE A RUA ALTINO VAZ DE MELLO E A CASA FRANCISCA,  NO JARDIM S\u00c3O VICENTE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"656\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombada ou lombofaixa) na Avenida Dr. Ivano\u00e9 de Cunto, no trecho compreendido entre as Rua Altino Vaz de Mello e a Casa Francisca,  no Jardim S\u00e3o Vicente, tendo em vista que os ve\u00edculos trafegam em alta velocidade no local cima indicado, colocando em risco especialmente os pedestres e ciclistas, e um redutor possibilitaria mais seguran\u00e7a e tranquilidade aos moradores das imedia\u00e7\u00f5es.","dataAtualizacao":"2026-05-04 06:27:41"},{"nome":"CONSTRU\u00c7\u00c3O DE RAMPA DE ACESSO OU MUDAN\u00c7A DE LOCAL DA BOCA DE LOBO NA RUA DURVALINO ESPERAN\u00c7A, N\u00ba 199, NO JARDIM DO LAGO V.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"655\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de uma rampa de acesso ou mudan\u00e7a de local da boca de lobo na Rua Durvalino Esperan\u00e7a, n\u00ba 199,  no Jardim do Lago V.","dataAtualizacao":"2026-05-04 03:56:35"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: EFETUAR REPAROS URGENTES NA PONTE DA ESTRADA DO BAIRRO RURAL C\u00d3RREGO GRANDE, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"654\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, para que seja efetuado, com a urg\u00eancia m\u00e1xima, o reparo da ponte de madeira localizada na estrada do bairro rural C\u00f3rrego Grande, nas proximidades da igreja.","dataAtualizacao":"2026-05-04 17:17:35"},{"nome":"CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA NAS \u00c1REAS VERDES EXISTENTES NA AVENIDA DIB JORGE E NAS PROXIMIDADES DA E. E. PROF. JO\u00c3O TEIXEIRA SAMPAIO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"653\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel a necessidade de a\u00e7\u00f5es visando a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada nas \u00e1reas verdes existentes na Avenida Dib Jorge e nas proximidades da E.E. Prof. Jo\u00e3o Teixeira Sampaio (fotos anexas).","dataAtualizacao":"2026-05-03 12:31:35"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE BASES PARA CARREGAR CELULARES EM UNIDADES DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"652\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que seja avaliada a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de bases para carregar celulares nas unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio, especialmente no Pronto Socorro Municipal, na Santa Casa e no setor de atendimento da Secretaria de Sa\u00fade, seguindo o modelo apresentado nas imagens anexas.","dataAtualizacao":"2026-05-03 20:40:49"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE RECOLHIMENTO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE SOLTOS EM VIAS P\u00daBLICAS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"337\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, nos preste as\r\nseguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nQual \u00e9 o setor ou departamento respons\u00e1vel pelo recolhimento de animais de grande porte (equinos e bovinos) que circulam soltos nas vias p\u00fablicas do munic\u00edpio?\r\n\r\nQual o n\u00famero de telefone oficial desse setor para contato da popula\u00e7\u00e3o em casos de flagrantes?\r\n\r\nQual o hor\u00e1rio de funcionamento desse servi\u00e7o e se existe um sistema de plant\u00e3o para atendimento aos finais de semana e feriados?\r\n\r\nO servi\u00e7o de recolhimento \u00e9 realizado com ve\u00edculo pr\u00f3prio da prefeitura ou \u00e9 terceirizado?\r\n\r\nQual o protocolo e a destina\u00e7\u00e3o final dos animais recolhidos? Existe um local espec\u00edfico para abrig\u00e1-los?\r\n\r\nH\u00e1 um sistema de multas ou penalidades para os propriet\u00e1rios que insistem em deixar seus animais soltos em vias p\u00fablicas?","dataAtualizacao":"2026-05-04 20:34:14"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE TR\u00c2NSITO SINALIZANDO PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS DEFRONTE \u00c0 EMEF "CASA DA AMIZADE).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"651\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de placa de sinaliza\u00e7\u00e3o de ponto de embarque e desembarque exclusivo para transporte escolar, defronte \u00e0 EMEF "Casa da Amizade", situada na avenida Goi\u00e1s, n\u00ba 448-A, Vila Am\u00e9rica.","dataAtualizacao":"2026-05-03 23:28:54"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 ESCOLA MUNICIPAL "DR. M\u00c1RIO SABINO" PELO RECONHECIMENTO COMO "ESCOLA OURO\/2024"","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"65\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 Escola Municipal Dr. M\u00e1rio Sabino,\r\nencaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste\r\nLegislativo, em reconhecimento ao t\u00edtulo de "ESCOLA OURO\/2024",\r\nconquistado por seu not\u00e1vel desempenho no \u00cdndice de Excel\u00eancia\r\nEducacional, elevando a qualidade do ensino em nossa cidade.","dataAtualizacao":"2026-05-03 23:13:23"},{"nome":"AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO: SOLICITA\u00c7\u00c3O DE APURA\u00c7\u00c3O, FISCALIZA\u00c7\u00c3O E A\u00c7\u00d5ES CONJUNTAS DA PROMOTORIA DE JUSTI\u00c7A, FRENTE AOS PROBLEMAS DE INSEGURAN\u00c7A E AUMENTO DA CRIMINALIDADE NA REGI\u00c3O CENTRAL DA CIDADE, EM OCORR\u00caNCIAS ENVOLVENDO PESSOAS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RUA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"336\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Considerando a crescente e alarmante presen\u00e7a de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua na regi\u00e3o central de Pen\u00e1polis, que tem gerado graves problemas sociais e de seguran\u00e7a p\u00fablica, vimos por meio deste, no uso de nossas prerrogativas, solicitar a apura\u00e7\u00e3o e a atua\u00e7\u00e3o desse \u00f3rg\u00e3o fiscalizador sobre o tema.\r\n\r\nA situa\u00e7\u00e3o tem causado um generalizado apavoramento entre os comerciantes e lojistas, que t\u00eam sido alvos de constrangimentos e intimida\u00e7\u00f5es. Soma-se a isso o registro de ocorr\u00eancias criminais graves, como o furto e vandalismo de uma loja no centro na madrugada de 7 para 8 de agosto e, mais recentemente, a morte de dois indiv\u00edduos em atitude suspeita que reagiram com viol\u00eancia a uma abordagem policial, atacando e ferindo os PMs.\r\n\r\nDiante do exposto e da gravidade dos fatos, requeremos a Vossa Senhoria as seguintes informa\u00e7\u00f5es e a\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nSe a Promotoria de Justi\u00e7a tem recebido den\u00fancias ou reclama\u00e7\u00f5es de comerciantes ou da popula\u00e7\u00e3o local sobre a atua\u00e7\u00e3o de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua.\r\n\r\nSe existe um acompanhamento ativo do Minist\u00e9rio P\u00fablico sobre o assunto, dentro de suas atribui\u00e7\u00f5es constitucionais.\r\n\r\nSe j\u00e1 chegou ao conhecimento do MP a situa\u00e7\u00e3o de que muitas pessoas de rua n\u00e3o s\u00e3o da cidade, tendo se instalado aqui sem o devido acompanhamento das autoridades competentes.\r\n\r\nNo caso de o MP j\u00e1 ter sido acionado, quais medidas foram adotadas e qual o resultado obtido.\r\n\r\nConsiderando a urg\u00eancia e a gravidade dos fatos, e mesmo que n\u00e3o tenha havido den\u00fancia formal anterior, solicitamos que a Promotoria atue e acompanhe o trabalho do poder p\u00fablico municipal e das pol\u00edcias, para garantir que as medidas necess\u00e1rias sejam tomadas para proteger a popula\u00e7\u00e3o e responsabilizar os criminosos.","dataAtualizacao":"2026-05-04 02:01:38"},{"nome":"AO SINCOM\u00c9RCIO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A\u00c7\u00d5ES CONJUNTAS PARA ENFRENTAR A SENSA\u00c7\u00c3O DE INSEGURAN\u00c7A E O CONSTRANGIMENTO DE COMERCIANTES NA REGI\u00c3O CENTRAL DA CIDADE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"335\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Considerando os recentes e alarmantes casos envolvendo pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua na regi\u00e3o central de Pen\u00e1polis, que t\u00eam gerado medo e preju\u00edzos ao com\u00e9rcio local, viemos por meio deste solicitar informa\u00e7\u00f5es sobre as a\u00e7\u00f5es do sindicato para ajudar os lojistas a enfrentarem essa situa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nRecebemos relatos de que os comerciantes est\u00e3o sendo constrangidos a dar dinheiro, e que a seguran\u00e7a do patrim\u00f4nio e dos frequentadores da \u00e1rea central tem sido comprometida, impactando negativamente o ambiente de neg\u00f3cios.\r\n\r\nDiante da necessidade de unir for\u00e7as entre o poder p\u00fablico e a sociedade civil, requeremos a Vossa Senhoria as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nQuais as a\u00e7\u00f5es que o Sincom\u00e9rcio tem empreendido ou planeja empreender para amparar os lojistas afetados por essa situa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nSe o sindicato tem mantido di\u00e1logo ou parceria com autoridades locais (como a Prefeitura, Pol\u00edcia Militar e Pol\u00edcia Civil) para minimizar as ocorr\u00eancias e o impacto negativo.\r\n\r\nQuais s\u00e3o as a\u00e7\u00f5es efetivas que o Sincom\u00e9rcio pode sugerir para que o Poder Legislativo e o Executivo possam atuar de forma mais eficaz.","dataAtualizacao":"2026-05-03 20:37:23"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRET. TR\u00c2NSITO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O SISTEMA DE C\u00c2MERAS DE MONITORAMENTO E INTEGRA\u00c7\u00c3O COM \u00d3RG\u00c3OS DE SEGURAN\u00c7A.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"334\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Considerando o aumento de ocorr\u00eancias criminais e o receio da popula\u00e7\u00e3o, em especial na regi\u00e3o central, e a import\u00e2ncia de ferramentas de videomonitoramento para a seguran\u00e7a e a fiscaliza\u00e7\u00e3o, vimos por meio deste, no uso de nossas prerrogativas, solicitar a Vossa Senhoria as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nQual a quantidade de c\u00e2meras de monitoramento instaladas na \u00e1rea central e nas principais vias de Pen\u00e1polis.\r\n\r\nH\u00e1 estudos ou diagn\u00f3sticos que indiquem se o n\u00famero atual de c\u00e2meras \u00e9 considerado suficiente para o monitoramento efetivo dessas \u00e1reas?\r\n\r\nExiste um projeto de amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de c\u00e2meras? Em caso afirmativo, qual o cronograma e os recursos previstos para a sua implementa\u00e7\u00e3o?\r\n\r\nCom rela\u00e7\u00e3o \u00e0s imagens capturadas, qual o tempo de armazenamento dos registros e quais s\u00e3o os protocolos para o acesso por parte da Pol\u00edcia Militar e da Pol\u00edcia Civil em caso de investiga\u00e7\u00f5es e averigua\u00e7\u00f5es?\r\n\r\nH\u00e1 estudos ou planos para a conex\u00e3o do sistema de monitoramento local ao Muralha Paulista ou ao Detecta, sistemas de seguran\u00e7a do governo estadual?","dataAtualizacao":"2026-05-05 00:37:43"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRET. SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PLANO DE A\u00c7\u00c3O DE SA\u00daDE P\u00daBLICA REFERENTE \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RUA","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"333\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Considerando o aumento da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua em Pen\u00e1polis e a natureza complexa e multifatorial deste problema, vimos por meio deste, no exerc\u00edcio de nossas fun\u00e7\u00f5es, solicitar informa\u00e7\u00f5es e aprimoramento das a\u00e7\u00f5es da Sa\u00fade P\u00fablica para este p\u00fablico.\r\n\r\nA sa\u00fade \u00e9 um direito fundamental, e \u00e9 imperativo que a gest\u00e3o p\u00fablica se organize para atender \u00e0s necessidades espec\u00edficas e urgentes dessas pessoas. Diante do exposto, requeremos a Vossa Senhoria as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nSe a Secretaria de Sa\u00fade realiza um acompanhamento frequente da situa\u00e7\u00e3o de sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua.\r\n\r\nSe existe um cadastro ou mapeamento dessas pessoas, com o objetivo de identificar se s\u00e3o residentes de longa data na cidade ou se s\u00e3o oriundas de outras localidades, o que exigiria um tipo de abordagem diferente.\r\n\r\nSe a Secretaria mant\u00e9m uma equipe de profissionais (m\u00e9dicos, enfermeiros, psic\u00f3logos, etc.) dedicada ao atendimento dessa popula\u00e7\u00e3o, e qual \u00e9 a frequ\u00eancia e a modalidade desses atendimentos.\r\n\r\nSe h\u00e1 um projeto ou plano de cria\u00e7\u00e3o de uma for\u00e7a-tarefa de sa\u00fade p\u00fablica, em parceria com outros setores (como a Assist\u00eancia Social), para realizar a\u00e7\u00f5es coordenadas e integradas.","dataAtualizacao":"2026-05-04 08:32:09"},{"nome":"\u00c0 DELEGACIA DE POL\u00cdCIA CIVIL DO MUNIC\u00cdPIO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A\u00c7\u00d5ES DE INVESTIGA\u00c7\u00c3O E IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE PESSOAS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RUA ENVOLVIDAS EM OCORR\u00caNCIAS CRIMINAIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"332\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Considerando o aumento de ocorr\u00eancias criminais e o medo da popula\u00e7\u00e3o, que em muitos casos atribui a autoria de delitos a indiv\u00edduos que se apresentam como em situa\u00e7\u00e3o de rua, vimos por meio deste, no exerc\u00edcio de nossas fun\u00e7\u00f5es, solicitar informa\u00e7\u00f5es e a\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Civil sobre o tema.\r\n\r\nDiante da necessidade de um trabalho investigativo que auxilie a gest\u00e3o p\u00fablica a distinguir entre a pessoa em real vulnerabilidade e o indiv\u00edduo que comete crimes, requeremos a Vossa Senhoria as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nQuais as medidas em andamento para a investiga\u00e7\u00e3o de casos em que a autoria \u00e9 atribu\u00edda a pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua, especialmente na regi\u00e3o central do munic\u00edpio.\r\n\r\nSe a Pol\u00edcia Civil realiza a identifica\u00e7\u00e3o civil e criminal desses indiv\u00edduos durante as ocorr\u00eancias.\r\n\r\nSe existe a cria\u00e7\u00e3o de um banco de dados ou cadastro interno com informa\u00e7\u00f5es sobre a ficha criminal, antecedentes e identifica\u00e7\u00e3o desses indiv\u00edduos, que permita um acompanhamento mais efetivo.\r\n\r\nQuais s\u00e3o as principais dificuldades encontradas pela Pol\u00edcia Civil para dar andamento aos inqu\u00e9ritos e o que pode ser feito, em parceria com o Poder Legislativo, para super\u00e1-las.","dataAtualizacao":"2026-05-03 20:25:29"},{"nome":"\u00c0 2\u00aa COMPANHIA DE POL\u00cdCIA MILITAR DE PEN\u00c1POLIS: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PLANO DE A\u00c7\u00c3O REFERENTE AO CRESCIMENTO DA POPULA\u00c7\u00c3O EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RUA DE NOSSA CIDADE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"331\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"ao Comando da 2\u00aa Companhia de Pol\u00edcia Militar de Pen\u00e1polis, \r\nConsiderando a crescente preocupa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, especialmente de comerciantes e moradores da regi\u00e3o central, com a presen\u00e7a de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua, e a necessidade de garantir a seguran\u00e7a e a ordem p\u00fablica, vimos por meio deste, amparados por nosso dever fiscalizat\u00f3rio, solicitar informa\u00e7\u00f5es e aprimoramento das a\u00e7\u00f5es sobre o tema.\r\n\r\nDiante do exposto, e buscando entender a atua\u00e7\u00e3o da corpora\u00e7\u00e3o para atenuar o problema, requeremos a Vossa Senhoria as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nQuais s\u00e3o os procedimentos operacionais padr\u00e3o para a abordagem de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua no munic\u00edpio.\r\n\r\nSe \u00e9 realizada a consulta a antecedentes criminais durante as abordagens, e se a corpora\u00e7\u00e3o mant\u00e9m algum tipo de cadastro dessas pessoas, seja ele municipal ou estadual.\r\n\r\nQual \u00e9 a frequ\u00eancia e a periodicidade das rondas e abordagens na regi\u00e3o central e em outras \u00e1reas cr\u00edticas da cidade.\r\n\r\nSe existem a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas em andamento para coibir a criminalidade que, conforme relatos, estaria sendo praticada por indiv\u00edduos que se utilizam da situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade para cometer delitos.\r\n\r\nSe existe alguma coordena\u00e7\u00e3o de trabalho com a Secretaria de Desenvolvimento Social, para que as abordagens de seguran\u00e7a sejam acompanhadas de um suporte assistencial.","dataAtualizacao":"2026-05-04 02:39:20"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRET. DESENVOLVIMENTO SOCIAL: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A\u00c7\u00d5ES REFERENTES  \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RUA NA REGI\u00c3O CENTRAL DO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"330\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Considerando o aumento preocupante da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua, especialmente na regi\u00e3o central de Pen\u00e1polis, e as crescentes reclama\u00e7\u00f5es de comerciantes e moradores que relatam a sensa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a e a degrada\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico, vimos por meio deste, amparados pelo nosso dever fiscalizat\u00f3rio, solicitar informa\u00e7\u00f5es e a\u00e7\u00f5es sobre o tema.\r\n\r\nDiante da necessidade de um planejamento e atua\u00e7\u00e3o coordenados, requeremos a Vossa Senhoria as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nSe existem a\u00e7\u00f5es ou programas em andamento pela SEDES voltados especificamente para a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua, principalmente na \u00e1rea central do munic\u00edpio.\r\n\r\nSe \u00e9 realizado o cadastramento dessas pessoas na secretaria, e se h\u00e1 um mapeamento que permita entender a dimens\u00e3o real do problema.\r\n\r\nSe h\u00e1 o acompanhamento profissional cont\u00ednuo por Assistentes Sociais, Psic\u00f3logos e outros profissionais, com o objetivo de oferecer suporte e encaminhamento para a rede de assist\u00eancia.\r\n\r\nQuais s\u00e3o as principais dificuldades encontradas pela SEDES para abordar e acolher essa popula\u00e7\u00e3o, e se h\u00e1 um plano de a\u00e7\u00e3o para superar esses desafios.","dataAtualizacao":"2026-04-29 05:31:37"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 533.474.08 para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"133","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-07 15:12:30"},{"nome":"liquida\u00e7\u00e3o da Empresa Municipal de Urbaniza\u00e7\u00e3o de  Pen\u00e1polis (EMURPE)","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"86","situacao":"Adiado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-24 12:05:17"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: SOLICITA\u00c7\u00c3O DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM DIVERSOS PONTOS DA CIDADE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"650\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Considerando a necessidade de promover maior seguran\u00e7a vi\u00e1ria em locais com alto fluxo de ve\u00edculos e pedestres, indico a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade nos seguintes locais:\r\n\r\nRua Francisco Scarsso Salla, altura n\u00ba 99, bairro Gualter Monteiro;\r\n\r\nAvenida J\u00falio Assef Dualibi, altura do n\u00ba 221, Jardim Canad\u00e1;\r\n\r\nRua Euclides de Almeida Silva, entre as avenidas Mato Grosso e David Vicente da Silva, Jardim Eldorado.","dataAtualizacao":"2026-05-05 08:09:30"},{"nome":"EXECUTIVO\/EDUCA\u00c7\u00c3O: SOLICITA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PROCESSO DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA COMPRA DE GELADEIRAS E MICRO-ONDAS PARA AS UNIDADES ESCOLARES.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"322\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Considerando que, durante o per\u00edodo em que houve suspens\u00e3o da alimenta\u00e7\u00e3o para os colaboradores das unidades escolares, foi assegurado o compromisso da administra\u00e7\u00e3o em adquirir geladeiras e micro-ondas para essas unidades, solicito esclarecimentos sobre o andamento do processo licitat\u00f3rio referente \u00e0 compra desses equipamentos.\r\nDiante da import\u00e2ncia desses recursos para garantir o armazenamento adequado dos alimentos e a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos colaboradores, pergunto:\r\n\r\nEm que fase se encontra o processo de licita\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o das geladeiras e micro-ondas?\r\n\r\nQual a previs\u00e3o para a conclus\u00e3o da licita\u00e7\u00e3o e entrega dos equipamentos?\r\n\r\nQuais os motivos que ocasionaram eventuais atrasos na aquisi\u00e7\u00e3o desses bens?\r\n\r\nAguardo retorno com as informa\u00e7\u00f5es solicitadas para acompanhamento e garantia da melhoria nas condi\u00e7\u00f5es das unidades escolares.","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:48:47"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS:  INSTALA\u00c7\u00c3O DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA VICINAL CLETO GALI (BAIRRO DA BAHIA).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"649\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Considerando a necessidade de melhorar a seguran\u00e7a vi\u00e1ria na Estrada Vicinal Cleto Gali, especialmente em trechos de transi\u00e7\u00e3o entre asfalto e estrada de terra, indico a instala\u00e7\u00e3o de dois redutores de velocidade, conforme descrito a seguir:\r\n\r\nO primeiro redutor de velocidade dever\u00e1 ser instalado no final do trecho asfaltado da Estrada Vicinal Cleto Gali, no Bairro da Bahia;\r\n\r\nO segundo redutor dever\u00e1 ser colocado aproximadamente 800 metros ap\u00f3s o t\u00e9rmino do asfalto, na estrada de terra, em frente ao s\u00edtio do finado Delei.","dataAtualizacao":"2026-04-30 19:19:16"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: RESOLVER PROBLEMA DE EMPO\u00c7AMENTO NA AVENIDA DA GL\u00d3RIA ESQUINA COM A RUA GIACOMO PARO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"648\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Considerando os transtornos causados pelo empo\u00e7amento de \u00e1gua na Av. da Gl\u00f3ria, esquina com a Rua Giacomo Paro, local que tem provocado dificuldades de tr\u00e2nsito e riscos para pedestres e ve\u00edculos, especialmente em per\u00edodos de chuva, Recomendo que seja realizado estudo e imediato servi\u00e7o de drenagem e reparos necess\u00e1rios para solucionar definitivamente o problema de ac\u00famulo de \u00e1gua nesta importante via.\r\n\r\nA realiza\u00e7\u00e3o dessa obra trar\u00e1 maior seguran\u00e7a, conforto e mobilidade para a popula\u00e7\u00e3o local e para os usu\u00e1rios da regi\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-05-01 14:16:52"},{"nome":"EXECUTIVO\/CULTURA: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DO LIVR\u00d4NIBUS QUE ATENDE ALUNOS E A COMUNIDADE ESCOLAR.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"329\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Considerando a import\u00e2ncia do Livr\u00f4nibus \u2014 biblioteca m\u00f3vel que atende alunos e a comunidade escolar de Pen\u00e1polis \u2014 venho, por meio deste requerimento, solicitar esclarecimentos sobre sua atual situa\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nPor que o Livr\u00f4nibus n\u00e3o est\u00e1 sendo utilizado atualmente?\r\n\r\nQual \u00e9 o problema t\u00e9cnico ou estrutural que impede seu funcionamento?\r\n\r\nH\u00e1 previs\u00e3o para o retorno das atividades do Livr\u00f4nibus?\r\n\r\nExiste uma data definida para que ele volte a circular pelos bairros e escolas?\r\n\r\nPor que o ve\u00edculo encontra-se parado h\u00e1 tanto tempo?\r\n\r\nQual \u00e9 o valor estimado para a reforma ou manuten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria do Livr\u00f4nibus?\r\n\r\nQuais medidas est\u00e3o sendo tomadas para garantir o retorno desse projeto t\u00e3o importante para a comunidade?","dataAtualizacao":"2026-04-30 23:46:21"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPA-BURACO NA AVENIDA VEREADOR \u00c2NGELO BOSSA MARTINES, ALTURA DO N\u00ba 1250 , NO RESIDENCIAL FLOREN\u00c7A.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"647\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de tapa-buraco na avenida Vereador \u00c2ngelo Bossa Martines, na altura do n\u00famero 1250, no Residencial Floren\u00e7a.","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:47:32"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: PINTURA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO NO IN\u00cdCIO DA AVENIDA LEANDRO RATISBONA DE MEDEIROS, PR\u00d3XIMO \u00c0 ROTAT\u00d3RIA EM FRENTE \u00c0 LOJA DE REVENDA DE VE\u00cdCULOS "ALEX CAR".","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"646\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo no in\u00edcio da avenida Leandro Ratisbona de Medeiros, pr\u00f3ximo \u00e0 rotat\u00f3ria da Bandeira, em frente \u00e0 loja de revenda de ve\u00edculos \u201cAlex Car\u201d.","dataAtualizacao":"2026-05-04 04:31:33"},{"nome":"AO DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE SITUA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS CONTAINERS DE LIXO LOCALIZADOS EM PONTOS ESTRAT\u00c9GICOS DA CIDADE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"328\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Considerando den\u00fancias e registros feitos por mun\u00edcipes a respeito das condi\u00e7\u00f5es de diversos containers de lixo no munic\u00edpio, em especial os localizados em frente \u00e0 Loja Cem, Correios, dois em frente ao F\u00f3rum, al\u00e9m dos situados nas ruas Adolfo Hecht, Gimenes e Benone, observando-se que muitos est\u00e3o sem tampa, abertos com o lixo exposto, restos espalhados nas vias e cal\u00e7adas e aus\u00eancia de faixa reflexiva, requer-se as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nAinda existe, no \u00e2mbito do DAEP, uma equipe respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o e vistoria dos containers de lixo distribu\u00eddos pela cidade?\r\n\r\nAp\u00f3s a coleta realizada pela empresa Urban, caso exista essa equipe, \u00e9 feita vistoria para recolhimento de res\u00edduos que eventualmente fiquem espalhados nas ruas e cal\u00e7adas pr\u00f3ximas aos containers?\r\n\r\nEst\u00e1 sendo realizada, de forma peri\u00f3dica, a higieniza\u00e7\u00e3o desses containers?\r\n\r\nH\u00e1 previs\u00e3o para substitui\u00e7\u00e3o ou reparo dos equipamentos danificados, incluindo a reposi\u00e7\u00e3o de tampas e instala\u00e7\u00e3o de faixas reflexivas para maior visibilidade e seguran\u00e7a?","dataAtualizacao":"2026-04-30 19:31:48"},{"nome":"\u00c0 SANTA CASA: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ZONA AZUL E LEVANTAMENTO SOBRE UTILIZA\u00c7\u00c3O DO ESTACIONAMENTO FRONTAL DA INSTITUI\u00c7\u00c3O.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"327\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Considerando o grande n\u00famero de ve\u00edculos estacionados diariamente no espa\u00e7o frontal da Santa Casa, requer-se as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nQual foi o \u00faltimo estudo realizado sobre a viabilidade econ\u00f4mica de implanta\u00e7\u00e3o do sistema de zona azul no estacionamento localizado em frente \u00e0 institui\u00e7\u00e3o?\r\n\r\nJ\u00e1 foi feito algum levantamento sobre a quantidade e o percentual de ve\u00edculos que utilizam o espa\u00e7o para fins diretamente relacionados \u00e0 Santa Casa, tais como tratamentos, visitas a pacientes, realiza\u00e7\u00e3o de exames e sess\u00f5es de fisioterapia?","dataAtualizacao":"2026-04-30 18:39:41"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPA-BURACO NA RUA JOS\u00c9 PINTO DE ALMEIDA, DEFRONTE AO N\u00ba 1115.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"645\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, com urg\u00eancia, a execu\u00e7\u00e3o de reparo na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Jos\u00e9 Pinto de Almeida, em frente ao n\u00ba 1115.","dataAtualizacao":"2026-05-03 08:30:19"},{"nome":"AO DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE LICITA\u00c7\u00c3O PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE NOVA EMPRESA PARA COLETA DE LIXO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"326\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Considerando que, conforme informa\u00e7\u00f5es anteriormente divulgadas, a previs\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o da licita\u00e7\u00e3o destinada \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de nova empresa respons\u00e1vel pela coleta de lixo no munic\u00edpio seria no m\u00eas de mar\u00e7o do corrente ano, e que at\u00e9 o presente momento, em agosto, n\u00e3o houve publica\u00e7\u00e3o ou andamento vis\u00edvel do processo, solicita-se ao DAEP as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nEm que est\u00e1gio se encontra o processo licitat\u00f3rio para a contrata\u00e7\u00e3o da nova empresa de coleta de lixo?\r\n\r\nQual a justificativa para a n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o da licita\u00e7\u00e3o no prazo inicialmente previsto?\r\n\r\nExiste nova previs\u00e3o para a conclus\u00e3o do processo e in\u00edcio da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os pela nova","dataAtualizacao":"2026-05-02 15:45:55"},{"nome":"EXECUTIVO: ELIMINA\u00c7\u00c3O DE AC\u00daMULO DE \u00c1GUA COM RISCO DE PROLIFERA\u00c7\u00c3O DO AEDES AEGYPTI NA MARGINAL WINTER ALBERTON, NO BAIRRO JARDIM PEVI II.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"644\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, provid\u00eancias urgentes para sanar problemas de ac\u00famulo de \u00e1gua f\u00e9tida nas proximidades de uma borracharia localizada na Marginal Winter Alberton, no bairro Jardim Pevi II.","dataAtualizacao":"2026-04-26 13:25:51"},{"nome":"EXECUTIVO: INSTALA\u00c7\u00c3O DE TUBOS DE CONCRETO PARA CONTROLE DO CRESCIMENTO DAS RA\u00cdZES DAS \u00c1RVORES E PREVEN\u00c7\u00c3O DE DANOS NAS CAL\u00c7ADAS E SARJETAS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"643\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a instala\u00e7\u00e3o de tubos de concreto com borda de 58x45 cm nas cal\u00e7adas onde houver \u00e1rvores, com o objetivo de direcionar o crescimento das ra\u00edzes para baixo, evitando que elas estufem as cal\u00e7adas e prejudiquem a estrutura das guias e sarjetas.","dataAtualizacao":"2026-05-02 03:37:18"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CLIMATIZA\u00c7\u00c3O DOS \u00d4NIBUS ESCOLARES.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"325\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"seja oficiado \u00e0 Prefeitura de Pen\u00e1polis, atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando-lhe com rela\u00e7\u00e3o a climatiza\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus escolares, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. A Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o pretende climatizar os \u00f4nibus escolares?\r\n\r\n2. Se a resposta for afirmativa, qual a previs\u00e3o para que isso ocorra?\r\n\r\n3. Se a resposta for negativa, qual a justificativa?","dataAtualizacao":"2026-05-01 13:08:39"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CLIMATIZA\u00c7\u00c3O  DOS \u00d4NIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"324\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"seja oficiado ao Executivo, solicitando-lhe  atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, com rela\u00e7\u00e3o a  climatiza\u00e7\u00e3o dos \u00f4nibus do transporte coletivo, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\r\n1. A Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o pretende climatizar os \u00f4nibus do transporte coletivo?\r\n\r\n2. Se a resposta for afirmativa, qual a previs\u00e3o para que isso ocorra?\r\n\r\n3. Se a resposta for negativa, qual a justificativa?","dataAtualizacao":"2026-05-02 13:18:32"},{"nome":"IN FORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PDV  - PLANO DE DEMISS\u00c3O VOLUNT\u00c1RIA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"323\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, solicitando-lhe com rela\u00e7\u00e3o ao  PDV - Plano de Demiss\u00e3o Volunt\u00e1ria da Prefeitura as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\r\n1. A Prefeitura de Pen\u00e1polis pretende lan\u00e7ar o PDV (Plano de Demiss\u00e3o Volunt\u00e1ria)?\r\n\r\n2. Se a resposta for afirmativa, qual a previs\u00e3o para que isso ocorra?\r\n\r\n3. Se a resposta for negativa, qual a justificativa? \r\n\r\n4. Se a resposta for afirmativa, ser\u00e1 nos mesmos moldes do programa lan\u00e7ado pelo DAEP recentemente?","dataAtualizacao":"2026-05-01 03:23:44"},{"nome":"AO DAEP: PODA DE \u00c1RVORE NO FINAL DA AVENIDA M\u00c1RCIA GED\u00d3 MANZANO, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 107, NO JARDIM ESPLANADA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"641\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Zeladoria Urbana, a necessidade de efetuar a poda de uma \u00e1rvore existente no final da avenida M\u00e1rcia Ged\u00f3 Manzano, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 107, no Jardim Esplanada.","dataAtualizacao":"2026-04-30 19:35:24"},{"nome":"PROCEDER A PODA DE UMA \u00c1RVORE EXISTENTE NO CANTEIR O CENTRAL DA AVENIDA MATO GROSO, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O RENASCER DA TERCEIRA IDADE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"642\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"que proceda a poda de uma \u00e1rvore situada no canteiro central da Avenida Mato Grosso, nas imedia\u00e7\u00f5es da Associa\u00e7\u00e3o Renascer da Terceira Idade.","dataAtualizacao":"2026-05-01 14:25:00"},{"nome":"IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA, LOMBOFAIXA OU OUTRO DISPOSITIVO) NO CRUZAMENTO DA RUA HONORATO LOPES COM A RUA JO\u00c3O RODRIGUES MANZANO, NA VILA S\u00c3O JOAQUIM.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"639\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de estudos visando a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo  e  vertical  no  cruzamento da Rua Honorato Lopes com a Rua Jo\u00e3o Rodrigues Manzano, na Vila S\u00e3o  Joaquim.","dataAtualizacao":"2026-05-01 10:10:44"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NOS POSTES DOS CANTEIROS CENTRAIS DA ESTRADA IRM\u00c3OS BURANELLO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"640\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de proceder a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas nos postes dos canteiros centrais da Estrada Irm\u00e3os Buranello.","dataAtualizacao":"2026-05-02 11:43:49"},{"nome":"INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA, LOMBOFAIXA OU OUTRO DISPOSITIVO) NA AVENIDA ROSA BURANELLO MOSQUIARA, NAS PROXIMIDADES DO N\u00daMERO 30, NO  RESIDENCIAL GUALTER MONTEIRO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"638\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de estudos visando a instala\u00e7\u00e3o  de redutor de velocidade (lombada, lombofaixa ou outro dispositivo) na Avenida  Rosa Buranello Mosquiara, nas proximidades do n\u00famero 30, no Residencial Gualter Monteiro.","dataAtualizacao":"2026-05-03 22:38:43"},{"nome":"INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR  DE VELOCIDADE (LOMBADA, LOMBOFAIXA OU OUTRO DISPOSITIVO ) NA RUA DR. RAMALHO FRANCO, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA SANTA CASA E A AVENIDA DO EST\u00c1DIO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"637\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"\u00e0 Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos visando a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombada, lombofaixa ou outro dispositivo de conten\u00e7\u00e3o) na Rua Dr. Ramalho Franco, no trecho compreendido entre a Avenida Santa Casa e a Avenida do Est\u00e1dio.","dataAtualizacao":"2026-05-01 12:38:43"},{"nome":"\u00c0 CPFL ARA\u00c7ATUBA: SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NA RUA 1\u00ba SARGENTO PM JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, NO RESIDENCIAL MAIS SOLAR.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"321\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Considerando que j\u00e1 foi realizado pedido semelhante h\u00e1 cerca de 60 dias, sem que o problema tenha sido solucionado at\u00e9 o presente momento, moradores da Rua 1\u00ba Sargento PM Jos\u00e9 de Oliveira, no Residencial Mais Solar, continuam solicitando provid\u00eancias quanto \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas na via.\r\n\r\nA falta de ilumina\u00e7\u00e3o adequada no per\u00edodo noturno tem gerado inseguran\u00e7a e aumentado o risco de ocorr\u00eancias para pedestres, motoristas e moradores, tornando urgente a ado\u00e7\u00e3o de medidas corretivas.\r\n\r\nDiante do exposto, requer-se:\r\n\r\n1. A substitui\u00e7\u00e3o imediata das l\u00e2mpadas queimadas na referida via.\r\n2. Informar o motivo da demora na execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o ap\u00f3s o primeiro pedido.\r\n3. Indicar previs\u00e3o concreta para a resolu\u00e7\u00e3o do problema.","dataAtualizacao":"2026-05-01 17:34:25"},{"nome":"TAPA-BURACOS NA RUA SALVADOR ANTONIO GUERRERO GALHARDO, N\u00ba 171,   RESIDENCIAL ANA PAULA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"636\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, proceder  opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Salvador Antonio Guerrero Galhardo, nas proximidades do n\u00famero 171, no bairro Residencial Ana Paula.","dataAtualizacao":"2026-05-01 14:29:08"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 LOJA VITRINNE CAL\u00c7A & VESTE PELOS 22 ANOS DE ATUA\u00c7\u00c3O EM PEN\u00c1POLIS.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"64\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 Loja Vitrinne Cal\u00e7a & Veste, encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, em comemora\u00e7\u00e3o aos seus 22 anos de funda\u00e7\u00e3o, celebrados neste ano, reconhecendo sua relevante contribui\u00e7\u00e3o ao com\u00e9rcio local e \u00e0 economia penapolense.","dataAtualizacao":"2026-04-29 05:24:47"},{"nome":"SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO NO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA DIB JORGE COM A AVENIDA FRANCISCO COILNAGHI, NO DISTRITO INDUSTRIAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"635\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de dotar de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo no entroncamento da Avenida Dib Jorge com a Avenida Francisco Colnaghi.","dataAtualizacao":"2026-04-30 14:30:00"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRET. ADMINISTRA\u00c7\u00c3O\/TRANSPORTE COLETIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O DOS ITINER\u00c1RIOS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"320\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) Existe atualmente alguma ferramenta ou canal oficial (site, aplicativo ou plataforma) que disponibilize informa\u00e7\u00f5es sobre o itiner\u00e1rio, pontos atendidos e hor\u00e1rios das linhas de \u00f4nibus do transporte coletivo urbano?\r\n\r\n2) Caso negativo, h\u00e1 previs\u00e3o para a implementa\u00e7\u00e3o dessa disponibiliza\u00e7\u00e3o de dados aos usu\u00e1rios? Em que prazo se estima que tal ferramenta estar\u00e1 dispon\u00edvel?\r\n\r\n3) H\u00e1 a\u00e7\u00f5es planejadas para instala\u00e7\u00e3o de pain\u00e9is informativos f\u00edsicos em pontos de \u00f4nibus no munic\u00edpio?","dataAtualizacao":"2026-04-30 02:40:16"},{"nome":"VERIFICAR  A PRA\u00c7A CHICO MENDES E RUA AGOSTINHO ALVES PENTEADO, NO JARDIM ELDORADO, QUE V\u00c1RIOS CAMINH\u00d5ES EST\u00c3O ESTACIONANDO NOS FINAIS DE SEMANA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"634\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobiliza\u00e7\u00e3o Urbana,  a necessidade de realizar verifica\u00e7\u00e3o in loco, quanto a v\u00e1rios  caminh\u00f5es que costumam estacionar aos finais de semana  na  Pra\u00e7a Chico Mendes, na Rua Agostinho Alves Penteado, no Jardim Eldorado.","dataAtualizacao":"2026-05-01 00:25:46"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO COL\u00c9GIO UP KIDS \u2013 UNIDADE 02 PELA INAUGURA\u00c7\u00c3O E COMPROMISSO COM A EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL DE QUALIDADE.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"63\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"ao Col\u00e9gio UP Kids \u2013 Unidade 02, encaminhando a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, em reconhecimento \u00e0 inaugura\u00e7\u00e3o de sua nova unidade na cidade, fruto de um projeto cuidadosamente planejado, com espa\u00e7os pensados para proporcionar um ambiente acolhedor, pr\u00e1tico, seguro e inclusivo \u00e0s crian\u00e7as.","dataAtualizacao":"2026-05-03 00:28:02"},{"nome":"AO DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE DIVERSAS M\u00c1QUINAS E EQUIPAMENTOS EM DESUSO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"319\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s dos seu setor respons\u00e1vel, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre as m\u00e1quinas e equipamentos em desuso:\r\n\r\nI) O caminh\u00e3o originalmente adquirido para utiliza\u00e7\u00e3o na varri\u00e7\u00e3o de vias, e que foi transformando\u00a0em ca\u00e7amba:\r\n\r\na) Qual o valor pago? Favor enviar nota fiscal de compra. \r\n\r\nb) Qual o motivo de ter sido desativado ?\r\n\r\nc) Qual o valor pago para a transforma\u00e7\u00e3o em caminh\u00e3o\u00a0ca\u00e7amba ?\r\n\r\n\r\nII) Aspiradores parados e sem utilidade:\r\n\r\na) Quantos aspiradores ASPS 120 foram comprados? Favor enviar c\u00f3pia das notas fiscais de compra.\r\n\r\nb) Qual o motivo da n\u00e3o utiliza\u00e7\u00e3o dos equipamentos, que se encontram parados no p\u00e1tio do DAEP?\r\n\r\n\r\nIII) Bra\u00e7o\u00a0articulado que se encontra parado no p\u00e1tio.\r\n\r\na) Quando foi adquirido? Favor enviar c\u00f3pia da nota fiscal de.compra.\r\n\r\nb) Est\u00e1 em condi\u00e7\u00e3o de uso ou precisa de reparos? Caso precise, quais reparos?\r\n\r\nc) \u00c9 de nosso conhecimento que o DAEP n\u00e3o possui trator compat\u00edvel para acoplar a este equipamento, sendo preciso alugar trator para tal fim. Sendo assim, quantas horas-m\u00e1quina j\u00e1 foram disponibilizadas em aluguel deste trator e qual o valor pago por este aluguel para uso deste equipamento?\r\n\r\n\r\nIV) M\u00e1quina M3600 usada para fabrica\u00e7\u00e3o de guias de sarjetas parada, sem ser utilizada.\r\n\r\na) Quando foi adquirida e qual o valor pago? Favor enviar c\u00f3pia da nota fiscal.\r\n\r\nb) Qual o motivo\u00a0 da n\u00e3o utiliza\u00e7\u00e3o desse equipamento?","dataAtualizacao":"2026-05-01 14:05:47"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SENHOR S\u00c9RGIO CARDOZO \u2013 \u201cSABI\u00c1\u201d \u2013 PELOS MAIS DE 50 ANOS DE ATUA\u00c7\u00c3O NO SETOR DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O E PELO LEGADO DE PROFISSIONALISMO E DEDICA\u00c7\u00c3O.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"62\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"ao senhor S\u00e9rgio Cardozo, carinhosamente conhecido como \u201cSabi\u00e1\u201d, encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, em reconhecimento ao seu exemplar trabalho por mais de meio s\u00e9culo dedicado \u00e0 atua\u00e7\u00e3o como gar\u00e7om e em outras fun\u00e7\u00f5es nas \u00e1reas de lanchonetes e restaurantes, em diferentes regi\u00f5es do pa\u00eds, com destaque para sua marcante trajet\u00f3ria em Pen\u00e1polis.","dataAtualizacao":"2026-05-01 13:45:31"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SINCOM\u00c9RCIO PEN\u00c1POLIS PELOS 80 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O E RELEVANTE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O AO DESENVOLVIMENTO DO COM\u00c9RCIO LOCAL E REGIONAL.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"61\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"ao Sindicato do Com\u00e9rcio Varejista de Pen\u00e1polis \u2013 Sincom\u00e9rcio, atrav\u00e9s de seu presidente, J\u00falio C\u00e9sar Galinari, com cumprimentos extensivos a todos os demais membros da diretoria, encaminhando a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, pela comemora\u00e7\u00e3o dos seus 80 anos de funda\u00e7\u00e3o, celebrados em 2025, e pelo papel fundamental que desempenha na representa\u00e7\u00e3o, apoio e fortalecimento do com\u00e9rcio local e de diversos munic\u00edpios da regi\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-04-30 22:20:44"},{"nome":"INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA, LOMBOFAIXA) NA RUA ALTINO VAZ DE MELLO, NAS PROXIMIDADES DO LAR VICENTINO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"633\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, reiterando proposituras anteriores desta Casa, a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombada, lombofaixa ou outro dispositivo)  na Rua Altino Vaz de Mello, nas proximidades do Lar Vicentino.","dataAtualizacao":"2026-05-01 05:58:10"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 200 mil  para atividades  atrav\u00e9s do Conselho das  Crian\u00e7as e Adolescentes","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"129","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-23 20:43:32"},{"nome":"EXECUTIVO\/CONCESSION\u00c1RIA VIARONDON: IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE  ILUMINA\u00c7\u00c3O NA PISTA\/CICLOVIA NA A RODOVIA SARGENTO PM LUCIANO ARNALDO COVOLAN.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"318\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"seja oficiado ao Executivo e \u00e0 Concession\u00e1ria ViaRondon,  solicitando-lhe estudos  visando  \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na pista\/ciclovia da Rodovia 2\u00ba Sargento PM Luciano Arnaldo Covolan.","dataAtualizacao":"2026-04-30 23:17:21"},{"nome":"AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM \u2013 DER \/ REGIONAL ARA\u00c7ATUBA: SOLICITA\u00c7\u00c3O DE CESS\u00c3O DE FRESA ASF\u00c1LTICA PARA USO NAS ESTRADAS RURAIS E VICINAIS DO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"317\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"ao Departamento de Estradas de Rodagem \u2013 DER, regional de Ara\u00e7atuba, para que estude a possibilidade de ceder ao munic\u00edpio de Pen\u00e1polis a maior quantidade poss\u00edvel de fresa asf\u00e1ltica (material resultante da fresagem de pavimentos), a fim de ser utilizada na manuten\u00e7\u00e3o de estradas rurais e sa\u00eddas de vicinais do munic\u00edpio.","dataAtualizacao":"2026-04-30 22:33:38"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O M\u00c9DICO INFECTOLOGISTA RESPONS\u00c1VEL PELO SERVI\u00c7O MUNICIPAL DE VIGIL\u00c2NCIA EPIDEMIOL\u00d3GICA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"316\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) Quem \u00e9 o m\u00e9dico infectologista respons\u00e1vel pelo Servi\u00e7o Municipal de Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica?\r\n\r\n2) Quantos dias na semana ele presta servi\u00e7o na Vigil\u00e2ncia? E quantas horas por dia? \r\n\r\n3) Ele tem forma\u00e7\u00e3o como infectologista? \r\n\r\n4) Esse mesmo profissional que hoje est\u00e1 respondendo pela Vigil\u00e2ncia fez concurso para tal cargo?","dataAtualizacao":"2026-05-03 08:57:30"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE EXAMES DE RESSON\u00c2NCIA MAGN\u00c9TICA NA REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"315\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Considerando que este Vereador tem sido procurado por diversos mun\u00edcipes que relatam atrasos significativos para a realiza\u00e7\u00e3o de exames de resson\u00e2ncia magn\u00e9tica \u2013 em alguns casos chegando a mais de um ano de espera, \r\n\r\npara que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\r\n1) Qual a quantidade de exames de resson\u00e2ncia magn\u00e9tica contratada atualmente pela Prefeitura de Pen\u00e1polis?\r\n\r\n2) Quantos pacientes se encontram atualmente aguardando agendamento para realiza\u00e7\u00e3o deste tipo de exame?\r\n\r\n3) Qual \u00e9 o setor e o respons\u00e1vel pelo agendamento desses exames?\r\n\r\n4) A que se deve a grande demora no agendamento, motivo de tantas reclama\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o?","dataAtualizacao":"2026-05-02 08:10:24"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OCORR\u00caNCIA ENVOLVENDO ALUNA DA EMEF PROFA MONTAHA GIBARTA AYUB.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"314\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos \u00e0 Mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado ao Executivo, solicitando-lhe com rela\u00e7\u00e3o  \u00e0 ocorr\u00eancia envolvendo a menor A. J. P. B., aluna do primeiro ano da EMEF Prof\u00aa Montaha Gibara Ayub, com sede na Rua M\u00e1rio Waldemarin n\u00ba 85, bairro Parque Haroldo Camilo, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nQuais as provid\u00eancias que foram tomadas pelo Poder Executivo Municipal em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 referida ocorr\u00eancia?\r\nQuais as medidas que est\u00e3o sendo implementadas para garantir a seguran\u00e7a e o bem-estar dos alunos da mencionada institui\u00e7\u00e3o de ensino?\r\nQual o posicionamento oficial do Poder Executivo Municipal acerca do ocorrido e suas consequ\u00eancias?","dataAtualizacao":"2026-05-05 03:29:15"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 EMPRESA GENERAL CAR PELAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES DOS 30 ANOS EM PEN\u00c1POLIS.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"60\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 empresa General Car, encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O, pelos seus 30 anos de funda\u00e7\u00e3o, comemorados em 31 de julho de 2025, celebrando uma trajet\u00f3ria de empreendedorismo, inova\u00e7\u00e3o e contribui\u00e7\u00e3o relevante ao desenvolvimento econ\u00f4mico de nossa cidade.","dataAtualizacao":"2026-05-04 09:21:11"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E TRABALHO\/ TIRO DE GUERRA: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A\u00c7\u00d5ES PARA QUE PEN\u00c1POLIS SEJA CONTEMPLADA COM UM VE\u00cdCULO BLINDADO DO EX\u00c9RCITO BRASILEIRO PARA EXPOSI\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"313\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Trabalho, bem como ao Tiro de Guerra 02-027, para que nos informem sobre a possibilidade de iniciar tratativas junto ao Ex\u00e9rcito Brasileiro visando a destina\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo blindado, j\u00e1 desativado, para o munic\u00edpio de Pen\u00e1polis, com o objetivo de exposi\u00e7\u00e3o permanente para visita\u00e7\u00e3o p\u00fablica, nos moldes do que foi feito recentemente na cidade de Votuporanga\/SP, conforme noticiado (em anexo). \r\n\r\nDessa forma, solicitamos informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) H\u00e1 interesse do munic\u00edpio em pleitear um ve\u00edculo como esse junto ao Ex\u00e9rcito Brasileiro?\r\n\r\n2) Existe algum projeto em andamento nesse sentido?\r\n\r\n3) O Tiro de Guerra local ou alguma secretaria j\u00e1 foi acionada para colaborar com esse tipo de articula\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n4) Quais os crit\u00e9rios e procedimentos necess\u00e1rios para que Pen\u00e1polis possa ser contemplada?","dataAtualizacao":"2026-05-02 18:58:03"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A FALTA DE SUPLEMENTO ALIMENTAR NA REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"312\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Considerando relatos de mun\u00edcipes sobre a falta de suplemento alimentar fornecido pela rede p\u00fablica de sa\u00fade, e diante da import\u00e2ncia desse item para a manuten\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e, em muitos casos, da pr\u00f3pria vida de diversos pacientes, \r\npara que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) Qual a raz\u00e3o da atual falta de suplemento alimentar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o assistida pela rede p\u00fablica de sa\u00fade municipal?\r\n\r\n2) Havendo recursos em caixa, conforme declara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do Chefe do Executivo, por qual motivo n\u00e3o foram providenciadas as devidas compras para suprir tal necessidade?\r\n\r\n3) Caso a dificuldade n\u00e3o seja de ordem financeira, trata-se ent\u00e3o de entraves administrativos ou de gest\u00e3o? Quais medidas est\u00e3o sendo adotadas para resolver a situa\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n4) H\u00e1 previs\u00e3o para normaliza\u00e7\u00e3o do fornecimento? Em caso afirmativo, qual o prazo estimado?","dataAtualizacao":"2026-05-01 17:23:05"},{"nome":"ESTUDOS VISANDO ENVIAR A ESTA CASA  PROJETO DE LEI  AUTORIZANDO  O REPASSE MENSAL AO 2\u00ba BPM-I DO PERCENTUAL  DE 8% DA ARRECADA\u00c7\u00c3O DE MULTAS GERADAS POR AUTOS DE INFRA\u00c7\u00c3O.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"632\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, realize estudos visando encaminhar a esta Casa de Leis projeto de lei que autorize o repasse mensal ao 2\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar do Interior (2\u00ba BPM-I) do percentual de 8% da arrecada\u00e7\u00e3o das multas geradas por autos de infra\u00e7\u00e3o lavradas pela Pol\u00edcia Militar, nos moldes do que disp\u00f5e a Lei n\u00ba 8.376\/2021 do munic\u00edpio de Ara\u00e7atuba, cuja c\u00f3pia segue anexa.","dataAtualizacao":"2026-04-30 23:26:03"},{"nome":"\u00c0 SANTA CASA DE PEN\u00c1POLIS:  INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA DO PRONTO-SOCORRO MUNICIPAL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"311\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 Santa Casa de Pen\u00e1polis, considerando a continuidade da interven\u00e7\u00e3o do Poder Executivo Municipal no Pronto Socorro Municipal e a relev\u00e2ncia da transpar\u00eancia na gest\u00e3o dos recursos p\u00fablicos, vimos, por meio deste, requerer as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Foi efetuado o pagamento parcial de fornecedores em atraso do Pronto Socorro?\r\n\u2003\u2013 Em caso positivo, informar a fonte do recurso utilizado para tal fim, visto que n\u00e3o houve aumento no repasse da Prefeitura ao Pronto Socorro.\r\n\r\n2. Independentemente da origem desses valores, caso n\u00e3o haja o aumento do repasse financeiro da Prefeitura ao Pronto Socorro e \u00e0 Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Pen\u00e1polis, j\u00e1 nesse m\u00eas de agosto, haver\u00e1 recursos suficientes para arcar com todos os pagamentos aos fornecedores e encargos sociais?","dataAtualizacao":"2026-05-05 11:43:24"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: REPAROS URGENTES NA CAL\u00c7ADA DA PRA\u00c7A YUMIKO ARIKAWA , NO PARQUE RESIDENCIAL VILLAGE REGINA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"631\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, que sejam efetuados reparos na cal\u00e7ada da Pra\u00e7a Yumiko Arikawa, localizada no Parque Residencial Village Regina.","dataAtualizacao":"2026-05-01 17:05:18"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 508.854,51 para  reforma das piscinas do Parque Aqu\u00e1tico","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"107","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-09 07:07:31"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 20 mil para a Secretaria Municipal de Agricultura","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"105","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-23 20:42:55"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 133.371,12 para instala\u00e7\u00e3o de climatizadores  de ar evaporativos","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"103","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-23 20:42:00"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 14.356,36 para a Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"101","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-23 20:41:40"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 1.223.604,20 para repasses de recursos  do FUNDEB para entidades conveniadas","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"99","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-09 18:05:39"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 1.100.000,00  para a sa\u00fade com emendas parlamentares","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"98","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-09 18:05:19"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE NOTIFICA\u00c7\u00c3O E FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE EMPRESAS DE TELEFONIA E INTERNET QUANTO AO DESCARTE E ORGANIZA\u00c7\u00c3O DE FIOS EM VIAS P\u00daBLICAS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"310\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando, por meio do setor competente, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) A Prefeitura j\u00e1 realizou notifica\u00e7\u00f5es ou contatos formais com as empresas prestadoras de servi\u00e7os de telefonia e internet com atua\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio, solicitando que adotem provid\u00eancias para n\u00e3o deixarem fios jogados nas cal\u00e7adas, vias p\u00fablicas ou pendurados em postes de maneira irregular e perigosa?\r\n\r\n2) Caso afirmativo, quais empresas foram notificadas? Houve fixa\u00e7\u00e3o de prazos para regulariza\u00e7\u00e3o das situa\u00e7\u00f5es?\r\n\r\n3) As empresas se manifestaram oficialmente quanto a essas notifica\u00e7\u00f5es? Enviaram respostas, cronogramas ou justificativas?\r\n\r\n4) H\u00e1 previs\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica por parte do munic\u00edpio em rela\u00e7\u00e3o a essa quest\u00e3o?\r\n\r\n5) Existem san\u00e7\u00f5es previstas, como aplica\u00e7\u00e3o de multas ou outras penalidades, em caso de descumprimento?\r\n\r\n6) Quais provid\u00eancias j\u00e1 foram adotadas ou est\u00e3o em estudo para coibir essa pr\u00e1tica e garantir maior seguran\u00e7a \u00e0 popula\u00e7\u00e3o?","dataAtualizacao":"2026-04-27 23:19:23"},{"nome":"EXECUTIVO: VERIFICA\u00c7\u00c3O DE FIO EM ALTURA INADEQUADA, PR\u00d3XIMO DO CRUZAMENTO DA RUA DR. RAMALHO FRANCO COM A AVENIDA BENTO DA CRUZ \u2013 PERIGO DE ACIDENTES COM VE\u00cdCULOS DE GRANDE PORTE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"630\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, especialmente a Defesa Civil, a necessidade de que seja verificada, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a situa\u00e7\u00e3o de um fio que se encontra em altura inadequada, atravessando via de grande circula\u00e7\u00e3o no centro da cidade, na rua Dr. Ramalho Franco, nas proximidades do seu cruzamento com a avenida Bento da Cruz, onde existem diversos estabelecimentos comerciais.\r\nSolicita-se, portanto:\r\n\r\nA imediata verifica\u00e7\u00e3o do local pelo setor competente;\r\n\r\nA identifica\u00e7\u00e3o da responsabilidade do cabeamento (energia, telecomunica\u00e7\u00e3o, internet etc.);\r\n\r\nA corre\u00e7\u00e3o da altura e fixa\u00e7\u00e3o adequada do fio, conforme normas t\u00e9cnicas e de seguran\u00e7a vigentes.","dataAtualizacao":"2026-05-01 17:12:23"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE ESTUDOS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O EXCLUSIVA PARA AUTISTAS E IDOSOS NO SISTEMA VI\u00c1RIO MUNICIPAL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"309\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, solicitando-lhe que nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) H\u00e1 estudos em andamento para a implanta\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento com sinaliza\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), como a exibida nas fotos anexas?\r\n\r\n2) Existem normas t\u00e9cnicas e\/ou legisla\u00e7\u00f5es municipais que regulamentem esse tipo de demarca\u00e7\u00e3o (uso de pictogramas, cores e s\u00edmbolos para autistas ou idosos)?\r\n\r\n3) H\u00e1 planejamento para implanta\u00e7\u00e3o de vagas semelhantes em locais estrat\u00e9gicos como: unidades de sa\u00fade, escolas, centros esportivos, pra\u00e7as e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos?\r\n\r\n4) Haver\u00e1 cart\u00e3o de identifica\u00e7\u00e3o necess\u00e1rio para uso dessas vagas dispon\u00edvel na Prefeitura? Quais os crit\u00e9rios e onde o cidad\u00e3o poder\u00e1 requer\u00ea-lo?\r\n\r\n5) H\u00e1 possibilidade de incluir tamb\u00e9m sinaliza\u00e7\u00f5es exclusivas para idosos, com padr\u00e3o visual acess\u00edvel e pintura no solo, nos mesmos moldes da demarca\u00e7\u00e3o feita para pessoas com TEA?","dataAtualizacao":"2026-04-30 01:36:19"},{"nome":"SOLICITA A ADEQUA\u00c7\u00c3O DO SEM\u00c1FORO PARA O SENTIDO PADR\u00c3O \u2013 4 TEMPOS \u2013 NO CRUZAMENTO DA AVENIDA ANTONIO VERONESE COM A RUA IRM\u00c3OS CHRYS\u00d3STOMO DE OLIVEIRA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"629\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"por meio da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, reiterando Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 297\/2025, de nossa autoria, a altera\u00e7\u00e3o do sem\u00e1foro existente no cruzamento da Avenida Ant\u00f4nio Veronese com a Rua Irm\u00e3os Chrys\u00f3stomo de Oliveira para o modelo de 4 tempos e n\u00e3o 2 como est\u00e1 atualmente, visando melhorar a seguran\u00e7a e organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego na regi\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-05-01 12:05:10"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO COL\u00c9GIO FUTURO DE PEN\u00c1POLIS PELO 1\u00ba LUGAR NO ENEM 2024 ENTRE AS ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO E DESTAQUE NACIONAL.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"59\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"ao Col\u00e9gio Futuro de Pen\u00e1polis, encaminhando a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, em reconhecimento \u00e0 sua excelente coloca\u00e7\u00e3o no Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (ENEM) 2024, alcan\u00e7ando o 1\u00ba lugar entre as escolas do munic\u00edpio e ocupando a posi\u00e7\u00e3o 1.517 no ranking nacional, entre 22.718 escolas de todo o Brasil, conforme dados divulgados neste m\u00eas pelo INEP \u2013 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira.","dataAtualizacao":"2026-05-02 18:39:35"},{"nome":"CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DO MATO ALTO NA SARJETA E NA VIA P\u00daBLICA, NO CRUZAMENTO DA RUA DOS CIPRESTES COM A AVENIDA DOS JACARAND\u00c1S, NO PARQUE RESIDENCIAL VILLAJE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"628\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade de efetuar a capina\u00e7\u00e3o e limpeza do mato na  guia, sarjeta e na via p\u00fablica, no cruzamento da Rua dos Ciprestes com a Avenida dos Jacarand\u00e1s, no Parque Residencial Villaje, vez que o mato est\u00e1 muito alto, comprometendo a passagem pelo local com total seguran\u00e7a..","dataAtualizacao":"2026-05-01 01:47:28"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO JOVEM LEANDRO IANES FALLEIROS PELO EXCEPCIONAL TRABALHO VOLUNT\u00c1RIO EM PROL DE ENTIDADES, CLUBES DE SERVI\u00c7O E IGREJAS DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"58\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"ao jovem Leandro Ianes Falleiros, encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O, em reconhecimento ao seu admir\u00e1vel e constante trabalho volunt\u00e1rio em apoio a diversas entidades assistenciais, clubes de servi\u00e7o e igrejas do munic\u00edpio, por meio da organiza\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o em eventos beneficentes.","dataAtualizacao":"2026-05-01 01:37:39"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 EMPRESA ULTRA-MAG MEDICINA DIAGN\u00d3STICA \u2013 UNIDADE PEN\u00c1POLIS PELOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO E PELA RECENTE MODERNIZA\u00c7\u00c3O DE SUAS INSTALA\u00c7\u00d5ES","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"57\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 empresa Ultra-Mag Medicina Diagn\u00f3stica \u2013 Unidade Pen\u00e1polis, encaminhando a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O em reconhecimento \u00e0 sua destacada trajet\u00f3ria no setor da sa\u00fade, pelos mais de 18 anos de atua\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio, e pela recente reforma e moderniza\u00e7\u00e3o de suas instala\u00e7\u00f5es no pr\u00e9dio anexo \u00e0 Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Pen\u00e1polis.","dataAtualizacao":"2026-05-03 22:12:05"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 1.594.900,53","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"89","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-24 22:39:34"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 5 mil para chipagem animal","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"109","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-24 22:39:05"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSSIBILIDADE DE COMPOSI\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O MUNICIPAL DE ESTUDOS PARA AVALIA\u00c7\u00c3O DA ATUAL SITUA\u00c7\u00c3O DA EMURPE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"308\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, com rela\u00e7\u00e3o a possibilidade de composi\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Municipal de Estudos para avalia\u00e7\u00e3o da atual situa\u00e7\u00e3o da Emurpe e emiss\u00e3o de parecer em rela\u00e7\u00e3o a sua continuidade ou extin\u00e7\u00e3o. \r\n\r\n\r\n1. Existe a possibilidade de possibilidade de composi\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Municipal de Estudos para avalia\u00e7\u00e3o da atual situa\u00e7\u00e3o da Emurpe e emiss\u00e3o de parecer em rela\u00e7\u00e3o a sua continuidade ou extin\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n2. Se a resposta foi afirmativa, tem previs\u00e3o para que isso ocorra?\r\n\r\n3. Se a resposta for negativa, qual a justificativa?","dataAtualizacao":"2026-04-28 20:59:13"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CONSULTAS COM NEUROPEDIATRA E PSIQUIATRIA INFANTIL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"307\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, com rela\u00e7\u00e3o as  informa\u00e7\u00f5es sobre consultas com neuropediatra e psiquiatra infantil., as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Porque Pen\u00e1polis ainda n\u00e3o aderiu ao contrato do Cimpe para oferta de neuropediatra e psiquiatria infantil \u00e0 nossa popula\u00e7\u00e3o, principalmente para diagn\u00f3stico de pessoas com transtorno do espectro autista, como fizeram os demais munic\u00edpios de nossa comarca?\r\n\r\n2. O que o munic\u00edpio tem feito para suprir essas especialidades e como tem sido a detec\u00e7\u00e3o e encaminhamento das pessoas com TEA?\r\n\r\n3. Qual a previs\u00e3o para que Pen\u00e1polis passe a contar com esses especialistas e qual a estrat\u00e9gia?","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:14:15"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE FISIOTERAPIA HOME CARE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"306\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, com rela\u00e7\u00e3o a  oferta de fisioterapia home care, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Porque Pen\u00e1polis ainda n\u00e3o aderiu ao contrato do CIMPE  para oferta de fisioterapia home care \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, como fizeram os demais munic\u00edpios de nossa Comarca?\r\n\r\n2. O que o munic\u00edpio tem feito para suprir essa demanda?\r\n\r\n3. Existe previs\u00e3o para que Pen\u00e1polis passe a contar com esse servi\u00e7o?","dataAtualizacao":"2026-05-04 04:27:36"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PAGAMENTO \u00c0S EQUIPES DE ESF, EMULTI E ESB 40 HORAS, COM REPASSE DO GOVERNO FEDERAL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"305\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, solicitando com rela\u00e7\u00e3o ao pagamento \u00e0s equipes de eSF, eMULTI e eSB 40 horas, com repasse do governo federal, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. \u00c9 verifica a informa\u00e7\u00e3o de que o pagamento supracitado n\u00e3o foi inclu\u00eddo na folha para pagamento em 30 de junho?\r\n\r\n2. Se a resposta for afirmativa, qual a justificativa?\r\n\r\n3. Se a resposta for afirmativa, para quando est\u00e1 previsto o pagamento?","dataAtualizacao":"2026-04-29 03:11:44"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS ARTES\u00c3OS DA CIDADE E PROPOSTAS A SEREM ENVIADAS \u00c0 SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"304\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Considerando a visita do Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico do Estado de S\u00e3o Paulo, Jorge Lima  e sua fala "eu estou aqui para ajudar, mas voc\u00eas precisam me apresentar o que querem, as demandas..." \r\natrav\u00e9s das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Trabalho e de Cultura, as seguintes informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias:\r\n1 - Existem estudos e levantamentos sobre a situa\u00e7\u00e3o atual dos artes\u00e3os do munic\u00edpio de Pen\u00e1polis?  Informar dados como n\u00famero de profissionais, \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o, pontos de comercializa\u00e7\u00e3o e principais dificuldades enfrentadas pela categoria.\r\n\r\n2 - Elaborar propostas concretas e objetivas que possam ser apresentadas ao Secret\u00e1rio Estadual,  visando fomentar a cultura local, incentivar o trabalho dos artes\u00e3os e, sobretudo, buscar formas de colaborar com o fortalecimento da economia local por meio dessa importante atividade.","dataAtualizacao":"2026-04-30 13:22:45"},{"nome":"\u00c0S LIDERAN\u00c7AS PARTID\u00c1RIAS DO SENADO E DA C\u00c2MARA: MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00c0 PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N\u00ba 18\/2022,  QUE VISA ASSEGURAR PISO SALARIAL DE TR\u00caS SAL\u00c1RIOS M\u00cdNIMOS PARA AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS E DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"56\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0s lideran\u00e7as partid\u00e1rias do Congresso Nacional (Senado e C\u00e2mara Federal), encaminhando-lhes a presente MO\u00c7\u00c3O DE APOIO deste Legislativo \u00e0 Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n\u00ba 18\/2022, que visa assegurar um piso salarial de tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos para os Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e Agentes de Combate \u00e0s Endemias (ACE) em todo o territ\u00f3rio nacional.","dataAtualizacao":"2026-05-04 11:37:15"},{"nome":"APOIO AO DEPUTADO ESTADUAL SIM\u00c3O PEDRO CHIOVETTI, PELA REPRESENTA\u00c7\u00c3O JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCE-SP), CONTRA A AMPLIA\u00c7\u00c3O E REAJUSTES DOS PED\u00c1GIOS EM RODOVIAS PAULISTAS.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"55\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"ao Excelent\u00edssimo Deputado Estadual Sim\u00e3o Pedro Chiovetti, encaminhando-lhe MO\u00c7\u00c3O DE APOIO integral deste Legislativo \u00e0 representa\u00e7\u00e3o por ele protocolada junto ao Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo, subscrita por centenas de vereadores e vereadoras de munic\u00edpios de todas as regi\u00f5es do estado, contra a expans\u00e3o das pra\u00e7as de ped\u00e1gios, como nunca visto na hist\u00f3ria do Estado e os reajustes impressionantes dos ped\u00e1gios nas rodovias paulistas, liberados pela ARTESP do Governo Estadual.","dataAtualizacao":"2026-05-02 19:25:53"},{"nome":"EXECUTIVO\/EDUCA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE ENTREGA DE MATERIAIS ESCOLARES \u00c0S UNIDADES UTILIZANDO VE\u00cdCULO DA SECRETARIA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"303\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para que informe a esta Casa:\r\n\r\nSe existe estudo, planejamento ou a\u00e7\u00e3o em andamento para que um ve\u00edculo p\u00fablico da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o seja disponibilizado para a entrega de materiais escolares e administrativos \u00e0s unidades de ensino do munic\u00edpio, conforme lista previamente enviada ao Almoxarifado da Educa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nEm caso negativo, qual a justificativa para que tal log\u00edstica ainda n\u00e3o seja implementada?","dataAtualizacao":"2026-04-22 15:17:45"},{"nome":"RECAPE ASF\u00c1LTICO DA RUA TREZE DE MAIO, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO N\u00daMERO 1046.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"627\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, reiterando Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 352\/2205, de nossa autoria, a necessidade de proceder o recape asf\u00e1ltico da Rua Treze de Maio, nas imedia\u00e7\u00f5es do n\u00famero 1046.","dataAtualizacao":"2026-04-29 01:53:34"},{"nome":"REITERA O PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS DESPESAS MENSAIS E ANUAIS COM O TRANSPORTE DE PACIENTES DE HEMODI\u00c1LISE EXTERNADO NO REQUERIMENTO N\u00ba 222\/2025.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"302\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"EMENTA: Reitera o pedido de informa\u00e7\u00f5es sobre as despesas mensais e anuais com o transporte de pacientes de hemodi\u00e1lise externando no Requerimento 222\/2025, aprovado pelo plen\u00e1rio em 26\/05\/2025, com a advert\u00eancia por infra\u00e7\u00e3o ao Decreto-Lei n\u00ba 201\/1967, com base em parecer t\u00e9cnico\/jur\u00eddico (anexo).\r\n\r\n\r\n\r\nO Vereador que este subscreve, Altair dos Santos Reis, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, com fulcro no Art. 220 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia e dos demais pares desta Egr\u00e9gia Casa requerer o que segue:\r\n1. DOS CONSIDERANDOS\r\nConsiderando o Parecer n\u00ba 12\/2025 da Assessoria Jur\u00eddica da C\u00e2mara Municipal de Pen\u00e1polis, datado de 25 de junho de 2025, que procedeu \u00e0 an\u00e1lise sobre a omiss\u00e3o do Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade em responder a um requerimento de informa\u00e7\u00f5es formulado por esta Casa Legislativa;\r\nConsiderando que o referido Parecer Jur\u00eddico concluiu pela irregularidade da omiss\u00e3o do Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. Dr. Luiz Washington Bozzo Nascimento Filho, em prestar as informa\u00e7\u00f5es solicitadas por este Vereador atrav\u00e9s do REQUERIMENTO N\u00ba 222\/2025, datado de 26 de maio de 2025;\r\nConsiderando que o objeto do REQUERIMENTO N\u00ba 222\/2025 consistia na solicita\u00e7\u00e3o de dados detalhados sobre as despesas mensais e anuais com o transporte de pacientes de hemodi\u00e1lise no munic\u00edpio de Pen\u00e1polis, informa\u00e7\u00f5es estas de suma import\u00e2ncia para a transpar\u00eancia e a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos gastos p\u00fablicos;\r\nConsiderando que a n\u00e3o presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es requeridas pelo Poder Legislativo obstrui o dever constitucional de fiscaliza\u00e7\u00e3o dos atos do Poder Executivo, ferindo os princ\u00edpios da publicidade, da transpar\u00eancia e da efici\u00eancia que regem a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, conforme preconiza o Art. 37, caput, e o Art. 31 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, que imp\u00f5e o dever de presta\u00e7\u00e3o de contas e de informa\u00e7\u00f5es por parte dos administradores p\u00fablicos;\r\n\r\n\r\nConsiderando, por fim, que o Parecer Jur\u00eddico N\u00ba 12\/2025 aponta para a responsabiliza\u00e7\u00e3o do Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Henrique Rossi Catalani, pela omiss\u00e3o de seus subordinados, em raz\u00e3o de sua posi\u00e7\u00e3o como chefe do Poder Executivo e, consequentemente, respons\u00e1vel pela observ\u00e2ncia da legalidade e da transpar\u00eancia na gest\u00e3o municipal.\r\n2. DA INFRA\u00c7\u00c3O AO DECRETO-LEI N\u00ba 201\/1967\r\nConforme exaustivamente analisado e fundamentado no Parecer N\u00ba 12\/2025 da Assessoria Jur\u00eddica desta C\u00e2mara, a conduta omissiva da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, e a ina\u00e7\u00e3o do Chefe do Executivo em garantir a presta\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es solicitadas, configura infra\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-administrativa e at\u00e9 mesmo crime de responsabilidade, nos termos do Decreto-Lei n\u00ba 201\/1967.\r\nQue a conduta descrita no referido parecer se enquadra nas disposi\u00e7\u00f5es do Decreto-Lei n\u00ba 201\/1967, notadamente em seu Art. 1\u00ba, inciso II, que tipifica como crime de responsabilidade:\r\nDel0201, Art. 4\u00ba, III\r\n"Desatender, sem motivo justo, as convoca\u00e7\u00f5es ou os pedidos de informa\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara, quando feitos a tempo e em forma regular;"\r\nApesar da reda\u00e7\u00e3o literal do dispositivo, o parecer anexo, em uma interpreta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica pertinente, ressalta que a omiss\u00e3o na presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es, ao obstar a fiscaliza\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal, pode levar a um cen\u00e1rio de opacidade na gest\u00e3o dos recursos p\u00fablicos, o que, indiretamente, vai de encontro ao esp\u00edrito do referido inciso que visa coibir condutas que atentam contra a probidade administrativa e a dignidade da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica. A recusa ou a neglig\u00eancia em fornecer dados essenciais \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o parlamentar impede o controle sobre a correta aplica\u00e7\u00e3o dos recursos e pode mascarar eventuais desvios ou inefici\u00eancias na gest\u00e3o.\r\nA in\u00e9rcia em responder a um leg\u00edtimo pedido de informa\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara, conforme a an\u00e1lise do parecer, se traduz em uma neglig\u00eancia que compromete a defesa dos interesses do Munic\u00edpio, uma vez que a fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 um mecanismo essencial para assegurar a boa gest\u00e3o e a prote\u00e7\u00e3o do er\u00e1rio. A omiss\u00e3o em fornecer dados sobre despesas com transporte de hemodi\u00e1lise, por exemplo, impede que esta Casa Legislativa exer\u00e7a seu papel de zelar pela aplica\u00e7\u00e3o correta dos recursos destinados \u00e0 sa\u00fade, prejudicando o interesse p\u00fablico.\r\nDessa forma, a in\u00e9rcia do Secret\u00e1rio, e por extens\u00e3o, a falta de interven\u00e7\u00e3o do Prefeito para sanar tal irregularidade, configura uma conduta que demanda a devida aten\u00e7\u00e3o e as provid\u00eancias cab\u00edveis para o restabelecimento da ordem legal e da transpar\u00eancia-administrativa.\r\n3. DO REQUERIMENTO\/ADVERT\u00caNCIA\r\n\r\nDiante do exposto e do robusto embasamento legal e t\u00e9cnico oferecido pelo Parecer N\u00ba 12\/2025, o Vereador que este subscreve vem, por meio deste REQUERIMENTO, renovar o pedido de informa\u00e7\u00f5es inserto no requerimento 222\/2025, bem como formalizar a seguinte advert\u00eancia e solicita\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Pen\u00e1polis, Carlos Henrique Rossi Catalani:\r\n1.\tQue o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal determine, com a m\u00e1xima urg\u00eancia e sob as penas da lei, que o Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. Dr. Luiz Augusto Martins, responda integralmente ao REQUERIMENTO N\u00ba 222\/2025, de 10 de maio de 2025, fornecendo todas as informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre as despesas mensais e anuais com o transporte de pacientes de hemodi\u00e1lise no munic\u00edpio de Pen\u00e1polis, cumprindo-se o prazo regimental de 15 (quinze) dias a contar do recebimento desta propositura.\r\n\r\n2.\t Advert\u00eancia Formal por Infra\u00e7\u00e3o ao Decreto-Lei n\u00ba 201\/1967: Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal fique formalmente advertido sobre a conduta omissiva de seu subordinado e a sua pr\u00f3pria responsabilidade como chefe do Poder Executivo, a qual se enquadra nas tipifica\u00e7\u00f5es legais do Decreto-Lei n\u00ba 201\/1967, notadamente em seu Art. 4\u00ba, inciso III, conforme detalhado no Parecer n\u00ba 12\/2025.\r\n\r\n3.\tMedidas Corretivas e Preven\u00e7\u00e3o de Reincid\u00eancia: Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito adote imediatamente todas as medidas corretivas necess\u00e1rias para cessar a infra\u00e7\u00e3o administrativa ora verificada, garantindo a pronta presta\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es solicitadas e, ademais, implemente mecanismos eficazes para evitar reincid\u00eancias de omiss\u00e3o ou neglig\u00eancia na resposta aos requerimentos do Poder Legislativo, sob pena de responsabiliza\u00e7\u00e3o legal.\r\n\r\n4.\tApresenta\u00e7\u00e3o de Justificativas e Esclarecimentos: Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal apresente, a esta Casa Legislativa, justificativas e esclarecimentos sobre as a\u00e7\u00f5es tomadas ou a serem tomadas em resposta a esta advert\u00eancia, bem como sobre as raz\u00f5es da omiss\u00e3o inicial, demonstrando o seu compromisso com a transpar\u00eancia e a legalidade na gest\u00e3o municipal.\r\nA presente propositura visa resguardar as prerrogativas constitucionais desta C\u00e2mara Municipal, bem como garantir a efetividade da fiscaliza\u00e7\u00e3o dos atos do Poder Executivo em benef\u00edcio da popula\u00e7\u00e3o de Pen\u00e1polis, que tem o direito de conhecer a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos em \u00e1reas sens\u00edveis como a sa\u00fade.","dataAtualizacao":"2026-05-04 21:11:54"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PROJETO DE URBANIZA\u00c7\u00c3O COM IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE VIA MARGINAL EM AMBOS OS LADOS DO C\u00d3RREGO DA ESTIVA  X, INICIANDO EM \u00c1REA ENTRE O RESIDENCIAL SANTA LEONOR E A EMPRESA SAFRA CHEVROLET, E SE ESTENDENDO AT\u00c9 O LEVE MAX SUPER ATACADO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"301\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, por meio do setor competente, informe se existe estudo ou projeto de urbaniza\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de vias marginais ao longo do C\u00f3rrego da Estiva, no trecho compreendido entre o Residencial Santa Leonor e a empresa Safra Chevrolet, estendendo-se at\u00e9 as proximidades do Leve Max Super Atacado.","dataAtualizacao":"2026-04-24 21:11:49"},{"nome":"SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NA RUA 1\u00ba SARGENTO PM JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, EM VOLTA DO LINH\u00c3O","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"626\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, proceder a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas ao longo da Rua 1\u00ba Sargento PM Jos\u00e9 de Oliveira, especialmente na regi\u00e3o em volta do linh\u00e3o, onde h\u00e1 mais de 10 pontos de ilumina\u00e7\u00e3o comprometidos.","dataAtualizacao":"2026-05-01 01:37:43"},{"nome":"AO EXECUTIVO \/ SECRETARIA DE OBRAS E ENGENHARIA E \u00c0 CONCESSION\u00c1RIA VIA RONDON","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"300\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"por meio da Secretaria de Obras e Engenharia, bem como \u00e0 Concession\u00e1ria Via Rondon, para que prestem os seguintes esclarecimentos:\r\n\r\nConsiderando que, antes da constru\u00e7\u00e3o da rotat\u00f3ria defronte \u00e0 unidade Bonolat, foi solicitado um projeto de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, o qual foi custado pelo grupo Asperbras e devidamente implantado, e\r\nConsiderando ainda que, ap\u00f3s as recentes melhorias realizadas na Rodovia Arnaldo Covolan, todas as estruturas de ilumina\u00e7\u00e3o foram removidas, deixando a \u00e1rea da ind\u00fastria Bonolat, inclusive seu escrit\u00f3rio, completamente \u00e0s escuras, indagamos:\r\n\r\nQuem foi respons\u00e1vel pela retirada da ilumina\u00e7\u00e3o existente no local?\r\n\r\nQuem autorizou a retirada e qual a motiva\u00e7\u00e3o para tal medida?\r\n\r\nQual o destino dado ao material e equipamentos que compunham o sistema de ilumina\u00e7\u00e3o retirado?\r\n\r\nExiste possibilidade t\u00e9cnica e legal para reinstala\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no referido trecho? Em caso positivo, h\u00e1 previs\u00e3o para tal?","dataAtualizacao":"2026-05-01 21:39:18"},{"nome":"MELHORIAS NA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO E VERTICAL NO CRUZAMENTO DA  RUA IT\u00c1POLIS, AVENIDA MARECHAL RONDON E RUA ALEXANDRE SABINO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"625\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, providenciar melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o de solo e vertical no  cruzamento da Rua It\u00e1polis, Avenida Marechal Rondon e Rua Alexandre Sabino, na Vila S\u00e3o Joaquim.","dataAtualizacao":"2026-04-23 14:21:37"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: ESTUDOS T\u00c9CNICOS VISANDO TRANSFORMAR EM  M\u00c3O \u00daNICA DE DIRE\u00c7\u00c3O A AVENIDA SALVADOR PASSAFARO. NA VILA PAULISTA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"624\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"considerando o intenso fluxo de ve\u00edculos, inclusive de grande porte como caminh\u00f5es e \u00f4nibus, que trafegam diariamente pela Avenida Salvador Passafaro, na Vila Paulista, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos visando a implanta\u00e7\u00e3o de sentido \u00fanico de dire\u00e7\u00e3o na referida via.","dataAtualizacao":"2026-05-01 00:31:23"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE VALORES GASTOS PELA SECRETARIA E MATERIAL ESCOLAR.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"299\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1 - Quais os valores  recebidos do Fundeb no \u00faltimo trimestre?\r\n2 -  Quais os valores gastos com sal\u00e1rios dos funcion\u00e1rios da \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o? \r\n3 - Quais os valores gastos com transporte escolar?\r\n4 - Quais os valores gastos com material escolar?\r\n5 - Procede a informa\u00e7\u00e3o que est\u00e1 faltando material b\u00e1sico como cartolinas, sulfites  e outros, nas unidades escolares do Munic\u00edpio?\r\n6 - Caso afirmativo, qual o motivo?\r\n7 - Procede a informa\u00e7\u00e3o que os diretores das escolas precisam buscar os materiais no almoxarifado, usando o seu pr\u00f3prio meio de transporte ?","dataAtualizacao":"2026-04-29 19:59:40"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO 1\u00ba SARGENTO MICHELANGELO TORRES E \u00c0 TURMA DO TIRO DE GUERRA 02-027 DE PEN\u00c1POLIS, PELA CAMPANHA DE ARRECADA\u00c7\u00c3O DE ROUPAS DE FRIO EM PROL DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"54\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"ao 1\u00ba Sargento Michelangelo Torres e \u00e0 turma do Tiro de Guerra 02-027 de Pen\u00e1polis, encaminhando-lhe MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, em reconhecimento \u00e0 bel\u00edssima campanha de arrecada\u00e7\u00e3o de roupas de frio realizada em benef\u00edcio do Fundo Social de Solidariedade, com o objetivo de atender as fam\u00edlias mais carentes do munic\u00edpio durante o per\u00edodo de inverno.","dataAtualizacao":"2026-05-03 10:28:27"},{"nome":"EXECUTIVO: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA, LOMBOFAIXA OU OUTRO DISPOSITIVO) NA RUA BRASIL, NAS PROXIMIDADES DA AVENIDA EXPEDICION\u00c1RIO DIOGO GARCIA MARTINS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"623\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"reiterando indica\u00e7\u00f5es anteriores desta Casa de Leis, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de estudos visando a constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombada, lombofaixa ou outro dispositivo) na Rua Brasil, nas proximidades da Avenida Expedicion\u00e1rio Diogo Garcia Martins.","dataAtualizacao":"2026-05-04 18:29:09"},{"nome":"RECONSTRUIR A TAMPA DE BUEIRO NA RUA ANTONIO AFONSO GARCIA (EX RUA PROJETADA A) E NA RUA SANTIAGO SANCHEZ MARTINS (EX RUA PROJETADA C), N\u00ba 219,  ESQUINA COM AVENIDA MANOEL DURAN, NO  RESIDENCIAL JARDIM DO LAGO VI.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"622\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de efetuar a reconstru\u00e7\u00e3o da tampa de bueiro existente na rua Antonio Afonso Garcia (ex rua Projetada A) e na  Rua Santiago Sanchez Martins (ex Rua Projetada C), n\u00ba 219, esquina com a Avenida Manoel Duran,   no Residencial Jardim do Lago VI.","dataAtualizacao":"2026-05-02 20:14:02"},{"nome":"RECAPE ASF\u00c1LTICO DA  TRAVESSA  NA PRA\u00c7A ARMANDO CARVALHO, AO LADO DA IGREJA S\u00c3O JOS\u00c9, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"621\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de efetuar recape asf\u00e1ltico da travessa localizada na Pra\u00e7a Armando Carvalho, ao lado da Igreja S\u00e3o Jos\u00e9,  no bairro Cidade Jardim, a fim de oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego naquela localidade, que \u00e9 bastante utilizada por crian\u00e7as e idosos, especialmente frequentadores da igreja.","dataAtualizacao":"2026-05-01 20:59:41"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES DEFRONTE O PORT\u00c3O DE ENTRADA DO CEIM "AN\u00c1LIA BRAGA PEREIRA BRAZ" E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LOMBADA NA ESTRADA DO MINEIRO, ANTES DA UNIDADE ESCOLAR, NO SENTIDO BAIRRO-CENTRO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"619\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de pintura de faixa de pedestres defronte o port\u00e3o de entrada do CEIM "An\u00e1lia Braga Pereira Braz" e constru\u00e7\u00e3o de lombada na Estrada do Mineiro, antes da referida unidade escolar, para quem transita no sentido bairro-centro.","dataAtualizacao":"2026-04-23 03:13:01"},{"nome":"INSTALA\u00c7\u00c3O DE COBERTURA NA FARM\u00c1CIA DA MACRO II (POST\u00c3O).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"620\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a necessidade de construir cobertura na farm\u00e1cia da Macro II (Post\u00e3o), a fim de oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es para atendimento e um pouco mais de conforto a todas as pessoas que se utilizam diariamente daquele local para retirar seus medicamentos, e precisam esperar durante algum tempo expostos \u00e0 chuva, sol escaldante e calor excessivo.","dataAtualizacao":"2026-05-03 01:41:12"},{"nome":"RECAPE ASF\u00c1LTICO EM TODA EXTENS\u00c3O  DA RUA FERNANDO DE CAMPOS ARRUDA J\u00daNIOR, NO RESIDENCIAL FLOREN\u00c7A.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"618\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, reiterando Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 441\/2025, de autoria do Vereador Francisco Jos\u00e9 Mendes, a necessidade de proceder o recape asf\u00e1ltico em toda extens\u00e3o da Rua Fernando de Campos Arruda J\u00fanior, no Residencial Floren\u00e7a.","dataAtualizacao":"2026-04-30 17:36:46"},{"nome":"\u00c0 CPFL\/ARA\u00c7ATUBA: ENCAMINHA MANIFESTA\u00c7\u00c3O DA PAR\u00d3QUIA DE SANTA RITA DE C\u00c1SSIA, NO BAIRRO JARDIM PEVI, E SOLICITA PROVID\u00caNCIAS URGENTES.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"298\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 CPFL, atrav\u00e9s de seu escrit\u00f3rio regional, em Ara\u00e7atuba, solicitando a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias que se fizerem necess\u00e1rias, com urg\u00eancia e da melhor forma, no sentido de atender as reivindica\u00e7\u00f5es contidas na manifesta\u00e7\u00e3o que ora anexamos a esta propositura, da Par\u00f3quia de Santa Rita de C\u00e1ssia, localizada no bairro Jardim Pevi, em Pen\u00e1polis, com rela\u00e7\u00e3o aos constantes furtos de fia\u00e7\u00e3o el\u00e9trica da igreja, situa\u00e7\u00e3o que tem trazido muitos transtornos e indigna\u00e7\u00e3o \u00e0quela comunidade.","dataAtualizacao":"2026-05-03 10:18:02"},{"nome":"AO EXECUTIVO: ENCAMINHA MANIFESTA\u00c7\u00c3O DA PAR\u00d3QUIA DE SANTA RITA DE C\u00c1SSIA, NO BAIRRO JARDIM PEVI, E SOLICITA PROVID\u00caNCIAS URGENTES.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"617\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias que se fizerem necess\u00e1rias, com urg\u00eancia e da melhor forma, no sentido de atender as reivindica\u00e7\u00f5es contidas na manifesta\u00e7\u00e3o que ora anexamos a esta propositura, da Par\u00f3quia de Santa Rita de C\u00e1ssia, localizada no bairro Jardim Pevi, em rela\u00e7\u00e3o aos constantes furtos de fia\u00e7\u00e3o el\u00e9trica da igreja, situa\u00e7\u00e3o que tem trazido muitos transtornos e indigna\u00e7\u00e3o \u00e0quela comunidade.","dataAtualizacao":"2026-05-02 12:28:39"},{"nome":"PINTURA PARA IDENTIFICA\u00c7\u00c3O COM NOME DA VIA NOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA VALENTIN lEONE, NO BAIRRO M\u00c1RIO SABINO II.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"615\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de pintura para identifica\u00e7\u00e3o com o nome da rua no poste localizado na Rua Valentin Leone, no bairro M\u00e1rio Sabino II","dataAtualizacao":"2026-05-03 19:47:06"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRETARIA DE ESPORTES: SOLICITA\u00c7\u00c3O DE FECHAMENTO DE ABERTURA LATERAL NO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES \u201cGIGANT\u00c3O AZUL\u201d PARA MELHORIA NAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE TREINAMENTO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"616\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"\u00e0 Secretaria Municipal de Esportes a necessidade de providenciar o fechamento parcial ou total do v\u00e3o\/abertura lateral localizado no lado nascente do Gin\u00e1sio de Esportes \u201cGigant\u00e3o Azul\u201d, especialmente durante o per\u00edodo da manh\u00e3, quando ocorrem os treinamentos.","dataAtualizacao":"2026-04-29 19:50:48"},{"nome":"ajuste na composi\u00e7\u00e3o  do Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e Adolescente","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"110\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 09:00:48"},{"nome":"institui\u00e7\u00e3o do \u201cDia de Maria Chica\u201d","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"109\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 23:39:20"},{"nome":"SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO E INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE VAGA RESERVADA PARA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA NA AVENIDA EDUARDO DE CASTILHO, EM FRENTE \u00c0 IGREJA BATISTA BOAS NOVAS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"614\/2025","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, estudos visando  dotar de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo e instala\u00e7\u00e3o de placa de vaga reservada para pessoa com defici\u00eancia, em frente \u00e0 Igreja Batista Boas Novas, localizada na Av. Eduardo de Castilho, n\u00ba 254.","dataAtualizacao":"2026-05-02 13:14:34"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPA-BURACOS NA AVENIDA \u00c1LVARO GOMES, DEFRONTE O N\u00daMERO 449, NO JARDIM F\u00caNIX.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"613\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, a necessidade urgente de efetuar tapa-buracos na avenida \u00c1lvaro Gomes, altura do n\u00famero 449, no Jardim F\u00eanix,","dataAtualizacao":"2026-05-03 19:47:28"},{"nome":"EXECUTIVO \/ SECRETARIAS DE OBRAS, ESPORTES E SERVI\u00c7OS  ASSUNTO: MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O, MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE E LIMPEZA NA AVENIDA LEOPOLDINO ALVES CARDOSO \u2013 REGI\u00c3O DOS CONDOM\u00cdNIOS MANAC\u00c1S, ALTIMARI, PITANGUEIRAS E BAIRROS ADJACENTES","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"612\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"por meio das secretarias competentes, a necessidade de realizar a\u00e7\u00f5es urgentes de revitaliza\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a na Avenida Leopoldino Alves Cardoso, especialmente no trecho que compreende os bairros Santa Terezinha, F\u00eanix, Mais Solar e os condom\u00ednios residenciais Altimari, Manac\u00e1s, Pitangueiras, e demais empreendimentos em implanta\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-05-02 08:12:07"},{"nome":"EXECUTIVO \/ SECRETARIA DE TR\u00c2NSITO E MOBILIDADE URBANA  ASSUNTO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE LOMBADAS PREVISTAS EM PROCESSO LICITAT\u00d3RIO","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"297\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, para que preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nCom rela\u00e7\u00e3o ao processo licitat\u00f3rio em andamento para constru\u00e7\u00e3o de 30 lombadas, favor informar quais s\u00e3o os locais\/endere\u00e7os onde essas lombadas ser\u00e3o instaladas.\r\n\r\nEncaminhar, se poss\u00edvel, c\u00f3pia do projeto b\u00e1sico ou documento t\u00e9cnico que relaciona a previs\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o dos referidos redutores de velocidade.","dataAtualizacao":"2026-04-23 09:38:14"},{"nome":"EXECUTIVO: MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O DAS ROTAT\u00d3RIAS DE ACESSO \u00c0 CIDADE, PELA RODOVIA ASSIS CHATEAUBRIAND (SP-425).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"611\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor competente, efetuar a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o (substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas) dos postes trevo existentes em duas rotat\u00f3rias de acesso a Pen\u00e1polis, pela Rodovia Assis Chateaubriand (SP 425), sendo:\r\n1) Trevo da Rodovia SP 425 KM 287 (Irriga\u00e7\u00e3o Pen\u00e1polis e Belgo) possui um poste de ilumina\u00e7\u00e3o tipo trevo com quatro l\u00e2mpadas, por\u00e9m s\u00f3 uma est\u00e1 funcionando. Os moradores do bairro rural Boa Esperan\u00e7a que por ali transitam relatam uma grande escurid\u00e3o que gera temor e inseguran\u00e7a, e \r\n2) Trevo da SP 425 KM 285   200 metros (pr\u00f3ximo empresa Uniplex bairro Silvia Covas) possui quatro postes de ilumina\u00e7\u00e3o tipo trevo mas s\u00f3 dois funcionam, os outros com l\u00e2mpadas queimadas, local bastante escuro, principalmente na \u00e1rea de acesso \u00e0 Vicinal Francisco Salla, e segundo relatos de mun\u00edcipes faz tempo que perdura esta situa\u00e7\u00e3o, sendo necess\u00e1ria uma a\u00e7\u00e3o urgente e eficaz do Poder P\u00fablico para restabelecer a luminosidade adequada naquele local.","dataAtualizacao":"2026-05-02 20:27:13"},{"nome":"DAEP: COLOCA\u00c7\u00c3O DE  CONTAINER DE LIXO NA  PRA\u00c7A JAIR SOARES GARCIA, NO PARQUE RESIDENCIAL VILLAJE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"608\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"DAEP, a necessidade de coloca\u00e7\u00e3o de  container de lixo na Pra\u00e7a Jair Soares Garcia, no Parque Residencial Villaje.","dataAtualizacao":"2026-04-29 19:51:04"},{"nome":"EXECUTIVO \/ SECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O  ASSUNTO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \u201cCONTRATA \u201d NO MUNIC\u00cdPIO","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"296\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o para que preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nO Secret\u00e1rio tem conhecimento sobre o programa denominado \u201cContrata \u201d, projeto que permite \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica contratar diretamente Microempreendedores Individuais (MEIs) para execu\u00e7\u00e3o de pequenos servi\u00e7os, com pagamento via Pix?\r\n\r\nExiste a possibilidade de estudo para viabilidade da implanta\u00e7\u00e3o desse modelo em nosso munic\u00edpio?","dataAtualizacao":"2026-05-02 18:47:53"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O VETERANOS BATISTA GRECCO PELOS 50 ANOS DE EXIST\u00caNCIA E CONTRIBUI\u00c7\u00c3O SOCIAL.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"53\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Veteranos Batista Grecco, encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, pelos seus 50 anos de exist\u00eancia, celebrando a trajet\u00f3ria de uma entidade recreativa que, ao longo de meio s\u00e9culo, tem desempenhado papel fundamental na forma\u00e7\u00e3o de la\u00e7os de amizade, parceria, cidadania e f\u00e9 por meio do esporte e da conviv\u00eancia comunit\u00e1ria.","dataAtualizacao":"2026-05-01 05:36:57"},{"nome":"REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA, LOMBOFAIXA OU OUTRO DISPOSITIVO) NA RUA JOS\u00c9 FAUSTINO, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO N\u00ba 735.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"609\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"por meio da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos para  instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombada, lombofaioxa ou outro dispositivo) na Rua  Jos\u00e9 Faustino, nas proximidades do n\u00famero 735.","dataAtualizacao":"2026-05-05 15:06:50"},{"nome":"EXECUTIVO \/ SECRETARIA DE OBRAS  ASSUNTO: RECAPEMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA 21 DE ABRIL, NO TRECHO ENTRE OS N\u00daMEROS 255 A 898 \u2013 JARDIM PLANALTO","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"607\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"por meio da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de recapeamento asf\u00e1ltico da Rua 21 de Abril, no trecho compreendido entre os n\u00fameros 255 a 898, no bairro Jardim Planalto.","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:01:35"},{"nome":"AO EXECUTIVO \/ DAEP \u2013 DEPARTAMENTO AUT\u00d4NOMO DE \u00c1GUA E ESGOTO DE PEN\u00c1POLIS  ASSUNTO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A BOMBA ADQUIRIDA PARA O PO\u00c7O PROFUNDO","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"295\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"ao DAEP \u2013 Departamento Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Pen\u00e1polis, para que preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es a respeito do po\u00e7o profundo:\r\n\r\nQual foi o c\u00e1lculo t\u00e9cnico realizado para a defini\u00e7\u00e3o da bomba adquirida para o referido po\u00e7o profundo?\r\n\r\nQuais s\u00e3o as especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas da bomba adquirida (pot\u00eancia, vaz\u00e3o, profundidade de opera\u00e7\u00e3o, entre outras)?\r\n\r\nSolicita-se, ainda, o envio de fotos da bomba aberta (antes da instala\u00e7\u00e3o), para fins de transpar\u00eancia e conhecimento por parte desta Casa de Leis.","dataAtualizacao":"2026-04-30 05:45:55"},{"nome":"AO EXECUTIVO \/ SETOR DE ENGENHARIA  ASSUNTO: PROVID\u00caNCIAS QUANTO AO PROBLEMA DE ENCHIMENTO DA VALETA DE ESGOTO NO ALMOXARIFADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"294\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"ao Setor de Engenharia da Prefeitura Municipal, para que preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nConsiderando que, em visita recente ao Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, foi constatado que, durante a lavagem dos \u00f4nibus escolares, h\u00e1 o enchimento da valeta localizada no local, o que impossibilita a continuidade do servi\u00e7o, gerando ac\u00famulo de \u00e1gua e transtornos aos servidores;\r\n\r\nConsiderando ainda que, segundo relatos, o engenheiro respons\u00e1vel j\u00e1 foi comunicado da situa\u00e7\u00e3o;\r\n\r\nSolicita-se que informe:\r\n\r\nQual provid\u00eancia foi ou est\u00e1 sendo adotada pelo setor de Engenharia para resolver o problema citado?\r\n\r\nExiste algum projeto ou solu\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica prevista para garantir o escoamento adequado da \u00e1gua utilizada na lavagem dos ve\u00edculos?\r\n\r\nH\u00e1 previs\u00e3o para execu\u00e7\u00e3o da obra corretiva ou manuten\u00e7\u00e3o no local? Em caso positivo, qual o prazo estimado?","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:16:08"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 UNIDADE CROSS EXPERIENCE PEN\u00c1POLIS PELOS 6 ANOS DE ATUA\u00c7\u00c3O NA PROMO\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE, QUALIDADE DE VIDA E INTEGRA\u00c7\u00c3O SOCIAL","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"52\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 Unidade Cross Experience Pen\u00e1polis, encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, em reconhecimento pelos 6 anos de atua\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio, promovendo sa\u00fade, condicionamento f\u00edsico, bem-estar e transforma\u00e7\u00e3o de vidas por meio da atividade f\u00edsica orientada e do est\u00edmulo \u00e0 supera\u00e7\u00e3o pessoal.","dataAtualizacao":"2026-05-01 12:40:26"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PISTA DE ATLETISMO LOCALIZADA  NO RESIDENCIAL PEREIRINHA E RESIDENCIAL ANTONIO FERREIRA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"292\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, com rela\u00e7\u00e3o a pista de atletismo utilizada por corredores e atletas, no Residencial Pereirinha e Residencial Antonio Ferreira, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1 - Existe previs\u00e3o ou data para manuten\u00e7\u00e3o da pista de atletismo?\r\n2 - De quem \u00e9 a  responsabilidade pela sua manuten\u00e7\u00e3o da referida pista?","dataAtualizacao":"2026-05-04 03:42:23"},{"nome":"DAEP \u2013 DEPARTAMENTO AUT\u00d4NOMO DE \u00c1GUA E ESGOTO DE PEN\u00c1POLIS  ASSUNTO: CORTE DO CAF\u00c9 E CH\u00c1 OFERECIDOS AOS SERVIDORES DA AUTARQUIA","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"293\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"ao Departamento Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Pen\u00e1polis \u2013 DAEP, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o fornecimento de caf\u00e9 e ch\u00e1 aos servidores, especialmente da \u00e1rea de zeladoria:\r\n\r\nProcede a informa\u00e7\u00e3o de que o caf\u00e9 e o ch\u00e1 que eram oferecidos aos servidores foram cortados, sem qualquer aviso pr\u00e9vio?\r\n\r\nEm caso positivo, qual o motivo levou a autarquia a tomar essa decis\u00e3o?\r\n\r\nHavendo o corte, existe a possibilidade de retomada do fornecimento dessas bebidas, que servem como um gesto m\u00ednimo de acolhimento e respeito ao servidor?","dataAtualizacao":"2026-04-25 06:37:31"},{"nome":"CRAS, CREAS, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER (DDM) PROCEDIMENTOS DE ENCAMINHAMENTO E ATENDIMENTO A MULHERES V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"291\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0s seguintes institui\u00e7\u00f5es: Centro de Refer\u00eancia Especializado de Assist\u00eancia Social (CREAS), Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS), Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e \u00e0 Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes aos procedimentos adotados nos casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica contra a mulher:\r\n\r\nQuando h\u00e1 a notifica\u00e7\u00e3o de ocorr\u00eancia de viol\u00eancia dom\u00e9stica pela Pol\u00edcia Civil, al\u00e9m do boletim de ocorr\u00eancia, h\u00e1 encaminhamento da mulher ao CREAS ou CRAS do munic\u00edpio?\r\n\r\nDe que forma o CREAS toma conhecimento de casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica?\r\n\r\nConsiderando que muitas mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia s\u00e3o dependentes financeiramente dos companheiros, existe parceria entre o CREAS e a Secretaria de Desenvolvimento Social para o encaminhamento dessas mulheres a cursos de capacita\u00e7\u00e3o profissional?\r\n\r\nO n\u00famero de atendimentos realizados pelo CREAS \u00e9 proporcional ao n\u00famero de boletins de ocorr\u00eancia registrados pelas mulheres?\r\n\r\nO n\u00famero de profissionais \u00e9 suficiente para realizar a triagem na mesma semana do encaminhamento feito pela DDM?\r\n\r\nO atendimento atual est\u00e1 compat\u00edvel com a demanda existente?\r\n\r\nQual o tempo de espera m\u00e9dio para que uma mulher v\u00edtima de viol\u00eancia receba triagem e acompanhamento social e psicol\u00f3gico?\r\n\r\nA DDM acompanha os encaminhamentos realizados ao CREAS?\r\n\r\nConsiderando que o CREAS tem como uma de suas atribui\u00e7\u00f5es promover a autonomia das mulheres, h\u00e1 atualmente cursos de capacita\u00e7\u00e3o oferecidos em parceria com o SEBRAE ou outras entidades voltados a mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica?\r\n\r\nAs mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia t\u00eam direito de prefer\u00eancia na participa\u00e7\u00e3o desses cursos de capacita\u00e7\u00e3o profissional?\r\n\r\nO CREAS presta atendimento apenas mediante encaminhamentos da DDM ou tamb\u00e9m acolhe den\u00fancias de terceiros e procura espont\u00e2nea para prestar assist\u00eancia?","dataAtualizacao":"2026-05-03 20:53:12"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO ESPORTISTA E ESCRITOR M\u00c1RIO SEGUNDO CARBONI, PELO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO " CR\u00d4NICAS E MEM\u00d3RIAS"","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"51\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"ao esportista e escritor M\u00e1rio Segundo Carboni, encaminhando-lhe Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o deste Legislativo pelo lan\u00e7amento do livro "Cr\u00f4nicas e Mem\u00f3rias".","dataAtualizacao":"2026-04-29 19:51:40"},{"nome":"EXECUTIVO \/ SECRETARIA DE OBRAS  ASSUNTO: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DAS RUAS ENCARNACION ORIGUELA COM BRAZ STRAZZERI \u2013 VILLAGE REGINA","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"606\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, a constru\u00e7\u00e3o de bacia de escoamento no cruzamento da Rua Encarnacion Origuela com a Rua Braz Strazzeri, no bairro Village Regina, atendendo solicita\u00e7\u00e3o antiga da comunidade local.","dataAtualizacao":"2026-04-30 21:09:16"},{"nome":"EXECUTIVO \/ SECRETARIA DE OBRAS  ASSUNTO: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NO FINAL DA RUA ANCHIETA COM A AVENIDA LEOPOLDINA ALVES CARDOSO \u2013 BAIRRO SANTA TEREZINHA","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"605\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"por meio da Secretaria de Obras e Servi\u00e7os, a constru\u00e7\u00e3o de uma bacia de escoamento no final da Rua Anchieta, na conflu\u00eancia com a Avenida Leopoldina Alves Cardoso, no bairro Santa Terezinha.","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:31:27"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE ESTADO DE ABANDONO DE IM\u00d3VEL MUNICIPAL EXISTENTE NA RUA TREZE DE MAIO","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"290\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"seja oficiado \u00e0 Prefeitura de Pen\u00e1polis, atrav\u00e9s da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, solicitando-lhe com rela\u00e7\u00e3o ao im\u00f3vel municipal em estado de abandono, localizado na Rua Treze Maio, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\r\n1. Desde quando o im\u00f3vel municipal utilizado para resid\u00eancia do Chefe da Instru\u00e7\u00e3o do TG 02-027, est\u00e1 fechado?\r\n\r\n2. Sabe-se que ele foi desocupado para reforma. Porque at\u00e9 o momento as obras n\u00e3o tiveram in\u00edcio?\r\n\r\n3. Existe previs\u00e3o para in\u00edcio das reformas?\r\n\r\n4. Com a desocupa\u00e7\u00e3o da casa, um im\u00f3vel foi locado para o Chefe da Instru\u00e7\u00e3o do TG. Quanto j\u00e1 foi pago de aluguel \u00e0 locadora?\r\n\r\n5. Encaminhar as c\u00f3pias dos contratos com a locadora e respectivos aditamentos, caso tenha ocorrido.","dataAtualizacao":"2026-05-03 17:45:52"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PAGAMENTO DAS AUXILIARES DE SERVI\u00c7OS GERAIS TERCEIRIZADAS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"289\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Procuradoria Geral Munic\u00edpio, com rela\u00e7\u00e3o ao  pagamento das auxiliares de servi\u00e7os gerais terceirizadas, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. \u00c9 sabido que as auxiliares de servi\u00e7os gerais terceirizadas, que prestaram servi\u00e7o nas unidades de ensino do munic\u00edpio, n\u00e3o receberam o que tinham direito, tanto em rela\u00e7\u00e3o a sal\u00e1rios como tamb\u00e9m acerto trabalhista. O que a Prefeitura Municipal fez ou tem feito para regularizar as pend\u00eancias com as funcion\u00e1rias?\r\n\r\n2. Tem previs\u00e3o para que isso ocorra?\r\n\r\n3. Qual o valor total do d\u00e9bito levantado?\r\n\r\n4. Quais as provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o a empresa contratada e que n\u00e3o fez o pagamento \u00e0s funcion\u00e1rias?","dataAtualizacao":"2026-05-05 05:33:18"},{"nome":"CONVIDA O SECRET\u00c1RIO EXECUTIVO DO CIMPE, AGNALDO C\u00c9SAR DUARTE, PARA COMPARECER NUMA DAS PR\u00d3XIMAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS AP\u00d3S O RECESSO DO M\u00caS DE JULHO, PARA EXPLANAR SOBRE AS ATIVIDADES DO CONS\u00d3RCIO, COMO ATENDIMENTOS, CIRURGIAS, ESPECIALIDADES M\u00c9DICAS, DEMANDAS E OUTROS  ASUNTOS CORRELATOS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"288\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"seja oficiado ao Secret\u00e1rio Executivo do CIMPE \u2013 Cons\u00f3rcio Intermunicipal da Microrregi\u00e3o de Pen\u00e1polis, Agnaldo C\u00e9sae Duarte, convidando-o a comparer em uma das pr\u00f3ximas sess\u00f5es  ordin\u00e1rias desta Casa, ap\u00f3s o recesso parlamentar do m\u00eas de julho,  a fim de explanar sobre as atividades do Cons\u00f3rcio, como atendimentos, cirurgias, especialidades m\u00e9dicas, demandas e outros assuntos correlatos.","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:28:39"},{"nome":"CONVIDA O SECRET\u00c1RIO DE TR\u00c2NSITO E MOBILIDADE URBANA E O COMANDANTE DA 2\u00aa CIA DE POL\u00cdCIA MILITAR, PARA COMPARECEREM NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 04\/08\/2025, PARA EXPLANAR SOBRE","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"287\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"ao Secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana do munic\u00edpio de Pen\u00e1polis e ao Capit\u00e3o Bachiega, comandante da Pol\u00edcia Militar local, para que compare\u00e7am \u00e0 sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 04 de agosto de 2025, primeira ap\u00f3s o recesso parlamentar, com a finalidade de prestar esclarecimentos e orientar esta Casa sobre as medidas que podem ser adotadas para coibir os abusos cometidos por adolescentes na condu\u00e7\u00e3o de bicicletas el\u00e9tricas e motonetas no munic\u00edpio.","dataAtualizacao":"2026-05-04 09:13:05"},{"nome":"INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA, LOMBOFAIXA OU OUTRO DISPOSITIVO NA RUA THOMAZ HENRIQIUE BENEDUZZI PAIVA, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO N\u00ba  50.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"604\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"\u00e0 Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de estudos visando a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (lombada, lombofaixa ou outro dispositivo similar) na Rua Thomaz Henrique Beneduzzi de Paiva, nas imedia\u00e7\u00f5es do n\u00famero 50.","dataAtualizacao":"2026-05-03 17:56:08"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: SANAR PROBLEMA ANTIGO DE EMPO\u00c7AMENTOS CONSTANTES NO CRUZAMENTO DA RUA LUIZ MANUEL DA CRUZ VALENTE COM A RUA \u00c1LVARO THOMAZ DE MEDEIROS, NO RESIDENCIAL FL\u00c1VIA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"603\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, a necessidade de empregar a\u00e7\u00f5es urgentes para sanar o antigo problema de constantes empo\u00e7amentos no cruzamento da rua Luiz Manuel da Cruz Valente com a rua \u00c1lvaro Thomaz de Medeiros, no Residencial Fl\u00e1via.","dataAtualizacao":"2026-05-01 18:16:34"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRET. DE SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE ESTRUTURA DE ATENDIMENTO E SITUA\u00c7\u00c3O DA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS NO SETOR DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DA SECRETARIA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"286\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Considerando relatos e constata\u00e7\u00e3o de que a servidora conhecida como Didi est\u00e1 atuando sozinha no setor de Assist\u00eancia Social da Secretaria de Sa\u00fade, acumulando fun\u00e7\u00f5es como atendimento, distribui\u00e7\u00e3o de medicamentos e entrega de leite, solicitamos as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nExiste a possibilidade de designar um ajudante ou outro servidor para atuar no setor e apoiar a funcion\u00e1ria nas tarefas di\u00e1rias, garantindo melhor atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o?\r\n\r\nPor que o preg\u00e3o de aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos da Assist\u00eancia Social ainda n\u00e3o foi conclu\u00eddo? H\u00e1 previs\u00e3o para sua finaliza\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o dos medicamentos?\r\n\r\nQual o motivo da suspens\u00e3o ou corte de medicamentos de ordem judicial? Se h\u00e1 determina\u00e7\u00e3o judicial vigente, por que n\u00e3o est\u00e3o sendo fornecidos?\r\n\r\nPor que tamb\u00e9m est\u00e3o sendo cortados medicamentos da Assist\u00eancia Social? Qual o crit\u00e9rio adotado para a suspens\u00e3o desses atendimentos?","dataAtualizacao":"2026-05-04 20:56:37"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE  ENTREGA DA OBRA DA NOVA CRECHE DO JARDIM PLANALTO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"285\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"por meio do setor competente, sobre o andamento e condi\u00e7\u00f5es da obra da nova creche do Jardim Planalto, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1 - A obra j\u00e1 est\u00e1 totalmente conclu\u00edda?\r\n\r\n2 - A empresa respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o j\u00e1 realizou a entrega oficial da unidade \u00e0 administra\u00e7\u00e3o municipal?\r\n\r\n3 - A administra\u00e7\u00e3o tem ci\u00eancia das condi\u00e7\u00f5es da pintura do pr\u00e9dio e da situa\u00e7\u00e3o da grama implantada no entorno da unidade?\r\n\r\n4 - O pagamento total \u00e0 empresa executora da obra j\u00e1 foi efetuado?","dataAtualizacao":"2026-05-01 00:07:40"},{"nome":"EXECUTIVO\/COMUNICA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PROCESSO DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE AG\u00caNCIA DE PUBLICIDADE E MARKETING COM OBJETIVO DE AGILIZAR E DINAMIZAR OS TRABALHOS DE DIVULGA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA DE COMUNICA\u00c7\u00c3O SOCIAL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"284\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o processo de contrata\u00e7\u00e3o de ag\u00eancia de publicidade e marketing com objetivo de agilizar e dinamizar os trabalhos de divulga\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pelas diversas secretarias de departamentos da Prefeitura de Pen\u00e1polis:\r\n\r\n1.  Como havia na \u00e9poca da discuss\u00e3o dos recursos a necessidade imediata de sua aprova\u00e7\u00e3o, qual a raz\u00e3o de, at\u00e9 metade de 2025, a secretaria n\u00e3o ter agilizado o processo licitat\u00f3rio?\r\n\r\n2. Como a proposta da ag\u00eancia seria o planejamento e cria\u00e7\u00e3o no desenvolvimento das campanhas publicit\u00e1rias, como isso \u00e9 feito at\u00e9 o momento, sem ag\u00eancia espec\u00edfica?\r\n\r\n3. Como a contrata\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos de divulga\u00e7\u00e3o, negocia\u00e7\u00e3o e compra de espa\u00e7os em m\u00eddias (TV, r\u00e1dio, jornais, internet, etc.) para veicular as mensagens seria da ag\u00eancia, quem estaria exercendo esse papel na atualidade?\r\n\r\n4. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de fornecedores especializados para realizar outros servi\u00e7os complementares \u00e0 publicidade, como produ\u00e7\u00e3o de v\u00eddeo, fotografia e eventos, os recursos usados s\u00e3o os que foram aprovados no ano de 2024?\r\n\r\n5. Ainda em rela\u00e7\u00e3o ao valor aprovado pelo Legislativo, quanto j\u00e1 se gastou com produ\u00e7\u00f5es de pe\u00e7as publicit\u00e1rias para divulgar as a\u00e7\u00f5es do governo, tais como campanha de vacina\u00e7\u00e3o, matr\u00edculas, entre outras na m\u00eddia local. Favor especificar gastos?","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:20:18"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE ESTUDOS PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE PAINEL ELETR\u00d4NICO NAS SECRETARIAS DE SA\u00daDE E DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"283\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"por meio do setor respons\u00e1vel, que informe se existem estudos em andamento ou previs\u00e3o para a instala\u00e7\u00e3o de painel eletr\u00f4nico nas  Secretarias de Sa\u00fade e de Assist\u00eancia Social, com o objetivo de organizar o atendimento ao p\u00fablico.","dataAtualizacao":"2026-04-22 10:13:05"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O URGENTE DE LIMPEZA \u00c0S MARGENS  DA ESTRADA VICINAL FRANCISCO SALLA, EM AMBOS OS LADOS, DESDE A ROTAT\u00d3RIA DA RODOVIA ASSIS CHATEAUBRIAND AT\u00c9 A OLARIA DO SALLA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"282\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, nos informe sobre a possibilidade de realizar, com urg\u00eancia, a limpeza das margens da Estrada Vicinal Francisco Salla (que n\u00e3o possui acostamento), em ambos os lados da pista, no trecho desde a rotat\u00f3ria da Rodovia Assis Chateaubriand at\u00e9, no m\u00ednimo, a Olaria do Salla. \r\n\r\nRequeremos ainda, que nos informe se ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o da limpeza solicitada, h\u00e1 possibilidade de utiliza\u00e7\u00e3o nesse trecho margeando a via, do material fresa, que s\u00e3o sobras de pavimenta\u00e7\u00e3o reaproveitadas em outros servi\u00e7os.","dataAtualizacao":"2026-05-04 22:15:51"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO DR. ANTONIO ROQUE CITADINI PELA BRILHANTE CARREIRA NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"50\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"ao  Dr. Antonio Roque Citadini, encaminhando-lhe Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o deste Legislativo, pela brilhante carreira no Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo","dataAtualizacao":"2026-05-03 17:16:17"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO E POL\u00cdCIA MILITAR: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OCUPA\u00c7\u00c3O DE VIAS P\u00daBLICAS NOS BAIRROS E NO CENTRO POR MESAS E CADEIRAS DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS (BARES E RESTAURANTES).","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"281\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, e tamb\u00e9m se oficie \u00e0 2\u00aa Cia de Pol\u00edcia Militar, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de vias p\u00fablicas (ruas e cal\u00e7adas) por bares, restaurantes e estabelecimentos similares em diversos pontos da cidade, tanto na \u00e1rea central quanto nos bairros:\r\n\r\nH\u00e1 autoriza\u00e7\u00e3o formal para a coloca\u00e7\u00e3o de mesas, cadeiras e estruturas similares em vias ou cal\u00e7adas p\u00fablicas?\r\n\r\nForam requeridas e autorizadas interdi\u00e7\u00f5es de vias ou coloca\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o nesses locais?\r\n\r\nExiste alguma lei municipal que pro\u00edba ou autorize expressamente esse tipo de ocupa\u00e7\u00e3o?\r\n\r\nEm caso de aus\u00eancia de autoriza\u00e7\u00e3o legal, quais medidas est\u00e3o sendo adotadas para prevenir acidentes, garantir a seguran\u00e7a dos frequentadores e evitar o bloqueio indevido da via p\u00fablica?","dataAtualizacao":"2026-04-30 16:35:20"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO PENAPOLENSE PROF. DR. ARTHUR BEZERRA DE SOUZA J\u00daNIOR PELA NOT\u00c1VEL ATUA\u00c7\u00c3O  NO CARGO DE SECRET\u00c1RIO DE ASSUNTOS JUR\u00cdDICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE ARA\u00c7ATUBA E APRIMORAMENTO DA GEST\u00c3O P\u00daBLICA.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"49\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Ao ilustre penapolense *Prof. Dr. Arthur Bezerra de Souza Junior*, \r\n\r\natualmente exercendo com excel\u00eancia o cargo de *Secret\u00e1rio de Assuntos Jur\u00eddicos do Munic\u00edpio de Ara\u00e7atuba*,\r\n pela not\u00e1vel atua\u00e7\u00e3o \u00e0 frente da pasta e pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao aprimoramento da gest\u00e3o p\u00fablica.\r\n\r\nReconhecido pelo seu compromisso com a legalidade, a \u00e9tica e a moderniza\u00e7\u00e3o administrativa, o Professor Arthur tem contribu\u00eddo decisivamente para o fortalecimento institucional e a seguran\u00e7a jur\u00eddica dos atos municipais. Sua lideran\u00e7a se destaca pelo dom\u00ednio t\u00e9cnico, capacidade estrat\u00e9gica e vis\u00e3o humanista da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.\r\n\r\nCom uma forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica s\u00f3lida \u2014 Honoris Causa em Direitos Humanos, P\u00f3s-Doutor em Sa\u00fade Coletiva (UERJ) e em Trabalho, Sa\u00fade e Sociedade (USU-RJ), Doutor em Direito Pol\u00edtico e Econ\u00f4mico (Mackenzie), Mestre em Direito (Uninove) \u2014 e ampla atua\u00e7\u00e3o como professor e coordenador em diversas institui\u00e7\u00f5es de ensino superior, sua trajet\u00f3ria inspira gera\u00e7\u00f5es de profissionais e cidad\u00e3os comprometidos com a justi\u00e7a e o bem comum.\r\n\r\nA presente mo\u00e7\u00e3o busca reconhecer publicamente sua dedica\u00e7\u00e3o, compet\u00eancia e impacto positivo na vida p\u00fablica e acad\u00eamica, celebrando sua cont\u00ednua contribui\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento jur\u00eddico e social de Ara\u00e7atuba e da regi\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-05-04 14:13:38"},{"nome":"ESTUDOS VISANDO PROIBIR O ESTACIONAMENTO DE CAMINH\u00d5ES NA RUA DO MINEIRO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"602\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, estudos visando proibir o estacionamento de caminh\u00f5es na Rua do Mineiro.","dataAtualizacao":"2026-05-01 03:23:52"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS (REITERA\u00c7\u00c3O): CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA FREI AFONSO MARIA DE LOUVEIRA COM A RUA ANCHIETA, NO JARDIM SANTA TEREZINHA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"601\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, reiterando solicita\u00e7\u00f5es anteriores, a constru\u00e7\u00e3o de uma bacia de escoamento no cruzamento da Avenida Frei Afonso Maria de Louveira com a Rua Anchieta, no bairro Santa Terezinha, em car\u00e1ter de urg\u00eancia.","dataAtualizacao":"2026-05-04 22:40:46"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES PROVIDENCIAS E ADEQUA\u00c7\u00d5ES NA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO DA ESTRADA VICINAL FRANCISCO SALLA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"280\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, com rela\u00e7\u00e3o a Estrada Vicinal Francisco Salla, km 05, pr\u00f3ximo \u00e0 Olaria do Salla, as seguintes informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias:\r\n\r\n1. Quais os estudos, projetos ou prazos para adequa\u00e7\u00e3o dos redutores de velocidade  e da sinaliza\u00e7\u00e3o de solo no referido trecho da vicinal?\r\n\r\n2. Implementa\u00e7\u00e3o de melhorias como implanta\u00e7\u00e3o de mais redutores de velocidade, adequa\u00e7\u00f5es nos j\u00e1 existentes, refor\u00e7o na sinaliza\u00e7\u00e3o de solo.","dataAtualizacao":"2026-05-02 19:12:04"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES  SOBRE  POSSIBILIDADE DE CADASTRAMENTO DE PESSOAS OU EMPRESAS PARA LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"279\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"ao DAEP - Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental, que informe o que segue:\r\n\r\n1 - H\u00e1 estudos em andamento ou previs\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o de chamamento p\u00fablico, conforme previsto na Lei n\u00ba 2.595, de 2022, com o objetivo de cadastrar pessoas f\u00edsicas ou empresas interessadas em executar servi\u00e7os de limpeza de terrenos particulares, com pre\u00e7os e requisitos pr\u00e9-definidos pela autarquia?","dataAtualizacao":"2026-05-04 23:07:37"},{"nome":"CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NA RUA JAMIL CARUY,  NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO N\u00ba 39, NO RESIDENCIAL FL\u00c1VIA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"600\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"que determine ao setor competente a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de bacia de escoamento na Rua Jamil Caruy, nas imedia\u00e7\u00f5es do n\u00famero 39, no Residencial Fl\u00e1via.","dataAtualizacao":"2026-04-20 11:00:26"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO PENAPOLENSE MARCELO FERNANDO MARQUES, POR SUA NOMEA\u00c7\u00c3O COMO SECRET\u00c1RIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE NO MUNIC\u00cdPIO DE ARA\u00c7ATUBA.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"48\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"ao penapolense Marcelo Fernando Marques, pela sua nomea\u00e7\u00e3o como Secret\u00e1rio  de Meio Ambiente e Sustentabilidade da cidade de Ara\u00e7atuba.","dataAtualizacao":"2026-05-04 06:51:39"},{"nome":"SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NA ENTRADA DO HOSPITAL ESP\u00cdRITA JO\u00c3O MARCHESI","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"599\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"que determine ao setor competente  a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas existentes na entrada do Hospital Esp\u00edrita Jo\u00e3o Marchesi.","dataAtualizacao":"2026-04-23 02:13:51"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE  UTILIZA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DE SEGURAN\u00c7A  POR FUNCION\u00c1RIOS QUE EFETUAM A LIMPEZA DAS FONTES LUMINOSAS DA PRA\u00c7A DR. CARLOS SAMPAIO FILHO E PARQUE MARIA  CHICA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"278\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"que informe esta Casa se os funcion\u00e1rios que realizam a limpeza das fontes luminosas da Pra\u00e7a Dr. Carlos Sampaio  Filho e do Parque Maria Chica, utilizam equipamentos adequados, conforme normas de seguan\u00e7a.","dataAtualizacao":"2026-05-04 14:58:04"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CARD\u00c1PIO DA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"277\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Considerando o aumento consider\u00e1vel dos recursos para educa\u00e7\u00e3o;\r\nConsiderando a import\u00e2ncia da alimenta\u00e7\u00e3o adequada no ambiente escolar, especialmente nas diferentes faixas et\u00e1rias, e diante de questionamentos por parte de pais e respons\u00e1veis;\r\n\r\npor meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, com rela\u00e7\u00e3o ao card\u00e1pio da merenda escolar, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1 - Enviar card\u00e1pio da merenda escolar vigente, separado por faixa et\u00e1ria, contemplando as crian\u00e7as de 01 a 11 anos (ber\u00e7\u00e1rio, maternal, educa\u00e7\u00e3o infantil e ensino fundamental I).\r\n2 - Informar como est\u00e1 estruturado o card\u00e1pio, detalhando os nutrientes, quantidade de refei\u00e7\u00f5es di\u00e1rias e a variedade dos alimentos ofertados.","dataAtualizacao":"2026-05-04 17:32:36"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 1.789.060,06 para a Sa\u00fade","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"95","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-09 18:00:18"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 180 mil para despesas de internet para v\u00eddeo-monitoramento e outros","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"94","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-24 22:40:02"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 2 milh\u00f5es para despesas com servidores municipais e outros","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"96","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-09 18:01:12"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE REALIZA\u00c7\u00c3O DE CIRURGIAS JUDICIAIS EM 2025.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"266\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Considerando que, ao longo dos anos, diversas cirurgias t\u00eam sido realizadas por meio de ordens judiciais;\r\n\r\n\t\t\tConsiderando que com a implementa\u00e7\u00e3o do programa \u201cSUS Paulista\u201d muitas cirurgias passaram a ser realizadas pelo sistema de sa\u00fade p\u00fablica, reduzindo a necessidade de medidas judiciais;\r\n\r\n\t\tConsiderando que encaminhamos requerimento n\u00ba 249\/2025 \u00e0 Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Pen\u00e1polis solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre realiza\u00e7\u00e3o de cirurgias judiciais, e que a institui\u00e7\u00e3o respondeu atrav\u00e9s do of\u00edcio n\u00ba 187\/2025, n\u00e3o ter controle sobre as cirurgias em processo judicial, vez que s\u00e3o direcionadas ao Municp\u00edpio,\r\n\r\n\t\tRequeremos \u00e0 Mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado ao Executivo, atrav\u00e9s da Procuradoria Jur\u00eddica do Munic\u00edpio, solicitando que nos informe:\r\n\r\n1) Neste ano de 2025, at\u00e9 a presente data (referente aos cinco primeiros meses), foram realizadas cirurgias por determina\u00e7\u00e3o judicial?\r\n\r\n2) Em caso afirmativo, especificar quais cirurgias foram realizadas sob essa modalidade e o valor individual que cada procedimento custou aos cofres p\u00fablicos. \r\n\r\n3) Informar, tamb\u00e9m separadamente, quais dessas cirurgias foram custeadas exclusivamente pelo Munic\u00edpio e quais contaram com recursos do Estado.","dataAtualizacao":"2026-04-26 19:30:17"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 R\u00c1DIO DIFUSORA DE PEN\u00c1POLIS, PELO 75\u00ba DE ANIVER\u00c1RIO.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"47\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 R\u00e1dio Difusora de Pen\u00e1polis, encaminhando-lhe Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o pelo 75\u00ba anivers\u00e1rio da emissora.","dataAtualizacao":"2026-05-02 17:03:14"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS NO MUNIC\u00cdPIO POR LED E PROGRAMA DESENVOLVE SP.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"276\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1 -  H\u00e1 alguma verba espec\u00edfica destinada para a troca da ilumina\u00e7\u00e3o dos postes para LED?\r\n2 -  Se a resposta for positiva, quanto tempo leva para iniciar essa troca na cidade toda? H\u00e1 uma programa\u00e7\u00e3o para o in\u00edcio das modifica\u00e7\u00f5es?\r\n3 - A administra\u00e7\u00e3o tem conhecimento do financiamento Desenvolve SP,  com car\u00eancia de 1 ano para o inicio do pagamento? \r\n4 - O que impede o Poder Executivo  de investir nesse tipo de financiamento  de forma imediata?","dataAtualizacao":"2026-04-29 08:29:37"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A\u00c7\u00d5ES PARA EVITAR E COMBATER A EUTROFIZA\u00c7\u00c3O NO RIBEIR\u00c3O LAJEADO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"274\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"DAEP - Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental,  solicitando-lhe  que informe esta Casa  quais as  a\u00e7\u00f5es  tem sido realizadas para evitar a eutrofiza\u00e7\u00e3o no Ribeir\u00e3o Lajeado  ou combate-la quando j\u00e1 estiver instalada?","dataAtualizacao":"2026-05-04 05:23:45"},{"nome":"FUNEPE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PROBLEMAS COM AQUECEDORES DAS PISCINAS DO CENTRO DE LAZER.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"273\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 FUNEPE - Funda\u00e7\u00e3o Educacional de Pen\u00e1polis, solicitando-lhe com rela\u00e7\u00e3o a  problemas com os aquecedores das piscinas do Centro de Lazer, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\r\n1. \u00c9 de conhecimento que os aquecedores das piscinas do Centro de Lazer, est\u00e3o com problemas, prejudicando as aulas de nata\u00e7\u00e3o e os usu\u00e1rios do espa\u00e7o?\r\n\r\n2. Se a resposta for afirmativa, quais a\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo realizadas para sanar estes problemas?\r\n\r\n3. Qual o prazo para que os aquecedores das piscinas voltem a funcionar normalmente?","dataAtualizacao":"2026-04-29 23:06:52"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRET. DE AGRICULTURA: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A CAPINA\u00c7\u00c3O DE  MATO E MANUTEN\u00c7\u00c3O NO ENTORNO DE FERROVIA E RODOVIAS MUNICIPAIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"275\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Considerando a necessidade de zelar pelo aspecto visual, seguran\u00e7a e limpeza da cidade, solicito as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nExiste programa\u00e7\u00e3o anual para corte de mato e manuten\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o que circunda a ferrovia e as rodovias municipais que cortam o munic\u00edpio?\r\n\r\nEm caso afirmativo, qual o intervalo de tempo previsto entre as a\u00e7\u00f5es programadas?\r\n\r\nSeria poss\u00edvel reduzir esse intervalo e intensificar as a\u00e7\u00f5es de ro\u00e7agem?\r\n\r\nH\u00e1 material humano e maquin\u00e1rio suficiente para viabilizar uma frequ\u00eancia maior nos servi\u00e7os?\r\n\r\nExiste algum programa de educa\u00e7\u00e3o preventiva e ambiental para conscientizar a popula\u00e7\u00e3o a n\u00e3o descartar lixo e entulhos nesses locais?","dataAtualizacao":"2026-04-29 18:44:28"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE N\u00daMERO DE VAGAS DE FARMAC\u00caUTICO NO QUADRO DE FUNCION\u00c1RIOS EFETIVOS E CONTRATA\u00c7\u00c3O DE MAIS FUNCION\u00c1RIOS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"272\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe  atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de  Sa\u00fade, com rela\u00e7\u00e3o ao aumento no n\u00famero de vagas de farmac\u00eauticos no quadro de funcion\u00e1rios efetivos e contrata\u00e7\u00e3o de mais profissionais, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. \u00c9 poss\u00edvel aumentar o n\u00famero de vagas de farmac\u00eauticos no quadro de funcion\u00e1rios efetivos, at\u00e9 para que haja a descentraliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o?\r\n\r\n2. Se a resposta for afirmativa, qual o prazo para que isso ocorra?\r\n\r\n3. Do atual quadro de 11 farmac\u00eauticos do quadro efetivo, nove est\u00e3o preenchidos, tendo espa\u00e7o para mais 2 contrata\u00e7\u00f5es.  \u00c9 poss\u00edvel realizar estas contrata\u00e7\u00f5es imediatas?\r\n\r\n4. Se a resposta for afirmativa, qual o prazo para que isso ocorra?\r\n\r\n5. Se a resposta for negativa, qual a justificativa?","dataAtualizacao":"2026-04-30 20:55:26"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSSIBILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ACOSTAMENTO OU CICLOVIA NA ESTRADA  VICINAL FRANCISCO SALLA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"271\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, solicitando-lhe com rela\u00e7\u00e3o a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de acostamento ou ciclovia na estrada Francisco Salla, numa extens\u00e3o de 6 km, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n\r\n1. \u00c9 poss\u00edvel a implanta\u00e7\u00e3o de acostamento ou ciclovia na estrada Francisco Salla, numa extens\u00e3o de 6 km?\r\n\r\n2. Se a resposta for afirmativa, qual o prazo para que isso ocorra?\r\n\r\n3. Se a resposta for negativa, qual a justificativa?","dataAtualizacao":"2026-05-02 17:49:37"},{"nome":"RECAPE ASF\u00c1LTICO DA RUA JO\u00c3O RUBINO, NO RESIDENCIAL JARDIM DO LAGO V.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"598\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de proceder o recape asf\u00e1ltico na Rua Jo\u00e3o Rubino, no Residencial Jardim do lago V, vez que o pavimento est\u00e1 bastante deteriorado, comprometendo o tr\u00e1fego de ve\u00edculos e motocicletas com seguran\u00e7a.","dataAtualizacao":"2026-05-02 05:08:51"},{"nome":"Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o \/ Setor de Licita\u00e7\u00e3o ASSUNTO: AVALIA\u00c7\u00c3O DA QUALIDADE DOS PRODUTOS NAS LICITA\u00c7\u00d5ES","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"270\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Considerando a necessidade de garantir maior efici\u00eancia, durabilidade e economicidade nas aquisi\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, solicito as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nNos processos licitat\u00f3rios realizados pelo munic\u00edpio, s\u00e3o realizados testes de qualidade nos produtos adquiridos? Em caso positivo, de que forma esses testes s\u00e3o realizados e por quem?\r\n\r\nA especifica\u00e7\u00e3o dos materiais a serem licitados \u00e9 elaborada por profissional capacitado da \u00e1rea t\u00e9cnica correspondente? Ou \u00e9 a pr\u00f3pria empresa fornecedora\/ganhadora que sugere as caracter\u00edsticas do produto a ser adquirido?","dataAtualizacao":"2026-04-30 02:35:22"},{"nome":"EXECUTIVO \/ SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE  ASSUNTO: PODA DE \u00c1RVORES EM \u00c1REA VERDE LOCALIZADA NA RUA ANT\u00d4NIO MOREIRA \u2013 RESIDENCIAL PORTAL DAS PRIMAVERAS","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"597\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"por meio da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, que seja realizada a poda das \u00e1rvores localizadas na \u00e1rea verde da Rua Ant\u00f4nio Moreira, no Residencial Portal das Primaveras.","dataAtualizacao":"2026-04-29 22:51:58"},{"nome":"\u00c0 DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO:\u2013 REGI\u00c3O DE PEN\u00c1POLIS ASSUNTO: CONDI\u00c7\u00d5ES DOS \u00d4NIBUS ESCOLARES UTILIZADOS NO TRANSPORTE DE ALUNOS NA ZONA RURAL","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"269\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Considerando diversas reclama\u00e7\u00f5es recebidas quanto \u00e0s condi\u00e7\u00f5es dos \u00f4nibus escolares que realizam o transporte de alunos, especialmente nos bairros rurais do munic\u00edpio, solicito as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nQual a empresa atualmente respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de transporte escolar na regi\u00e3o?\r\n\r\nQuantas linhas est\u00e3o sob responsabilidade dessa empresa terceirizada? Favor informar tamb\u00e9m quais s\u00e3o essas linhas.\r\n\r\nQuantos \u00f4nibus a empresa est\u00e1 obrigada a disponibilizar para o cumprimento adequado do contrato?\r\n\r\nA Diretoria de Ensino tem realizado vistorias nos ve\u00edculos utilizados? Em caso afirmativo, com que frequ\u00eancia? H\u00e1 registros de irregularidades?","dataAtualizacao":"2026-04-29 04:38:17"},{"nome":"DOTAR DE ILUMINA\u00c7\u00c3O, ALAMBRADOS E  CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS NOS CAMPOS DE FUTEBOL DOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE QUE N\u00c3O CONTAM COM TAIS BENFEITORIAS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"596\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, estudos visando dotar de ilumina\u00e7\u00e3o, alambrado e constru\u00e7\u00e3o e de banheiros  em todos os campos de futebol em nossa cidade que  n\u00e3o contam  com tais benfeitorias.","dataAtualizacao":"2026-04-29 18:14:03"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: INFORMA\u00c7\u00d5ES E PROVID\u00caNCIAS SOBRE ACIDENTES E SINALIZA\u00c7\u00c3O NA ESTRADA VICINAL FRANCISCO SALLA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"268\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Considerando os recentes acidentes ocorridos na Estrada Vicinal Francisco Salla, especialmente com v\u00edtimas fatais por atropelamento, e com base em relatos dos moradores sobre o risco constante causado por ve\u00edculos em alta velocidade, solicitamos:\r\n\r\nInforma\u00e7\u00f5es sobre estat\u00edsticas de acidentes (inclusive atropelamentos) registrados nesse trecho da via nos \u00faltimos anos. Caso existam, requer-se o envio de c\u00f3pias dos levantamentos e registros.\r\n\r\nH\u00e1 algum estudo t\u00e9cnico ou planejamento em andamento para implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal (placas de advert\u00eancia, faixas) ou lombadas\/redutores de velocidade no referido local?\r\n\r\nEm caso negativo, \u00e9 poss\u00edvel iniciar estudo e provid\u00eancias emergenciais para controle de velocidade e seguran\u00e7a dos pedestres?","dataAtualizacao":"2026-04-30 01:53:42"},{"nome":"REFAZER A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO NO CRUZAMENTO DA  RUA GI\u00c1COMO PARO COM A AVENIDA ANTONIO VERONESE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"595\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de refazer a sinaliza\u00e7\u00e3o de solo no cruzamento da  Rua Gi\u00e1como Paro com a Avenida Antonio Veronese.","dataAtualizacao":"2026-04-29 23:42:01"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CONCESS\u00c3O DE DECLARA\u00c7\u00c3O DE UTILIDADE P\u00daBLICA \u00c0 ORQUESTRA PENAPOLENSE DE M\u00daSICA  RAIZ.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"267\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, solicitando-lhe, com rela\u00e7\u00e3o a concess\u00e3o de Declara\u00e7\u00e3o de Utilidade P\u00fablica \u00e0 Orquestra Penapolense de M\u00fasica Raiz, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1 - Por qual motivo ainda n\u00e3o foi concedido a Declara\u00e7\u00e3o de Utilidade P\u00fablica \u00e0 Orquestra Penapolense de M\u00fasica Raiz?\r\n\r\n2 - Qual o prazo para que isto ocorra?\r\n\r\n3 - Existe impedimento legal que impe\u00e7a a administra\u00e7\u00e3o municipal conceder a referida declara\u00e7\u00e3o?","dataAtualizacao":"2026-04-30 18:20:23"},{"nome":"INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA, LOMBOFAIXA OU OUTRO DISPOSITIVO)  NA AVENIDA SANTA LEONOR, NA CIDADE JARDIM.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"594\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da  Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana,  visando a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombada, lombofaixa ou outro dispositivo) na Avenida Santa Leonor, nas proximidades da lanchonete Avenida Lanches, no bairro Cidade Jardim.","dataAtualizacao":"2026-05-03 00:27:43"},{"nome":"EXECUTIVO: MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA VERDE EXISTENTE ATR\u00c1S DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O RENASCER DA TERCEIRA IDADE, NO ENTRONCAMENTO DAS AVENIDAS MATO GROSSO E JOS\u00c9 CASSIANO RAPHAEL DA SILVA E TRAVESSA VIRG\u00cdNIO DE FARIA, NO JARDIM IP\u00ca.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"593\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade urgente de efetuar melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o da \u00e1rea verde localizada atr\u00e1s da Associa\u00e7\u00e3o Renascer da Terceira Idade, na conflu\u00eancia das avenidas Mato Grosso e Jos\u00e9 Cassiano Raphael da Silva e Travessa Virg\u00ednio de Faria, no Jardim Ip\u00ea.","dataAtualizacao":"2026-05-01 00:44:36"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O CONTRATO FIRMADO COM EMPRESA TERCEIRIZADA PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE TAPA-BURACOS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"265\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de  Obras e setor respons\u00e1vel, com rela\u00e7\u00e3o ao contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de tapa-buracos no munic\u00edpio, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1 - Qual o valor total do contrato firmado com a empresa para execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de tapa-buracos?\r\n\r\n2 - Encaminhar c\u00f3pia de todo o processo licitat\u00f3rio, incluindo o edital completo, proposta vencedora e contrato assinado.\r\n\r\n3 - Quais os equipamentos obrigat\u00f3rios exigidos no contrato para a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os?\r\n\r\n4 - Qual a quantidade m\u00ednima de colaboradores prevista no edital para a execu\u00e7\u00e3o das atividades?\r\n\r\n5 - Quantas toneladas de massa asf\u00e1ltica foram licitadas?\r\n\r\n6 - Enviar todos os apontamentos de peso registrados na usina fornecedora da massa asf\u00e1ltica, bem como todos os registros de pesagem da massa na balan\u00e7a do DAEP.\r\n\r\n7 - Quem \u00e9 o respons\u00e1vel t\u00e9cnico ou setor que est\u00e1 definindo os pontos de tapa-buracos no munic\u00edpio?\r\n\r\n8 - Encaminhar relat\u00f3rios atualizados com as vias j\u00e1 conclu\u00eddas e aquelas que est\u00e3o programadas no cronograma de execu\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n9 - Essas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o fundamentais para acompanhamento da correta aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos e qualidade da presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.","dataAtualizacao":"2026-04-30 05:08:14"},{"nome":"EXECUTIVO \/ SECRETARIAS DE TR\u00c2NSITO E OBRAS  ASSUNTO: ELEVA\u00c7\u00c3O DAS LOMBADAS NA ESTRADA IRM\u00c3OS BURANELLO \u2013 ALTURA DO N\u00ba 731, NAS PROXIMIDADES DO CAMINH\u00c3O DE FRUTAS DO ALEX","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"592\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"por meio das Secretarias de Tr\u00e2nsito e de Obras, que seja realizada a eleva\u00e7\u00e3o das lombadas existentes na Estrada Irm\u00e3os Buranello, nas proximidades do n\u00famero 731, onde costuma estacionar o conhecido caminh\u00e3o de frutas do Alex.","dataAtualizacao":"2026-04-30 04:32:18"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE ESTUDOS OU A\u00c7\u00d5ES JUNTO AO DETRAN-SP VISANDO A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO EM PROGRAMAS DE RECURSOS PARA A REDU\u00c7\u00c3O DE ACIDENTES DE TR\u00c2NSITO, BEM COMO A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA CIDADE MIRIM COM FOCO NAS CRIAN\u00c7AS DE NOSSA CIDADE..","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"264\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\r\nConsiderando o alto n\u00famero de acidentes de tr\u00e2nsito registrados em nosso munic\u00edpio, inclusive com v\u00edtimas fatais, solicitamos ao Executivo as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nH\u00e1 estudos ou a\u00e7\u00f5es em andamento junto ao DETRAN-SP visando a capta\u00e7\u00e3o de recursos ou inclus\u00e3o do munic\u00edpio em programas voltados \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de acidentes de tr\u00e2nsito?\r\n\r\nCaso afirmativo, quais os detalhes das tratativas? Caso negativo, \u00e9 poss\u00edvel que o Executivo busque tal parceria\/interven\u00e7\u00e3o?\r\n\r\nExiste a possibilidade de pleitear a implanta\u00e7\u00e3o do Programa Cidade Mirim, do DETRAN-SP, projeto educativo que visa conscientizar crian\u00e7as de 4 a 11 anos sobre seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito, por meio de atividades pr\u00e1ticas em uma mini-cidade com estrutura simulada (sem\u00e1foros, placas, faixas etc)?","dataAtualizacao":"2026-05-04 11:07:42"},{"nome":"ADEQUA\u00c7\u00d5ES E MELHORIAS NO TR\u00c2NSITO NO ENTRONCAMENTO DAS VIAS AVENIDA ARMANDO BERTOLINI, RUA JOAQUIM  VENEGAS PADIAL E AVENIDA AVELINO BILCHE FILHO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"591\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana,  visando \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito no entroncamento  das  vias: entre a Avenida Armando Bertolini, Rua Joaquim Venegas Padial e Avenida Avelino Bilche Filho.","dataAtualizacao":"2026-04-29 03:39:46"},{"nome":"INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA, LOMBOFAIXA OU OUTRO DISPOSITIVO) NA RUA EXPEDICION\u00c1RIO TARQUINIIO BERALDO, NO  RESIDENCIAL FL\u00c1VIA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"590\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da  Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana,  estudos t\u00e9cnicos para a implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (lombada, lombofaixa ou outro dispositivo similar) na Rua Expedicion\u00e1rio Tarquinio Beraldo, no Residencial Fl\u00e1via.","dataAtualizacao":"2026-05-04 06:31:56"},{"nome":"\u00c0 CPFL - REGIONAL ARA\u00c7ATUBA: SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE POSTE DE MADEIRA LOCALIZADO NA AVENIDA \u00c1LVARO GOMES, DEFRONTE AO N\u00daMERO 300-A, NO PARQUE RESIDENCIAL MONREAL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"263\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 CPFL, por interm\u00e9dio de seu escrit\u00f3rio regional em Ara\u00e7atuba, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de efetuar a substitui\u00e7\u00e3o de um poste de madeira, localizado na avenida \u00c1lvaro Gomes, defronte ao n\u00famero 300A, no Parque Residencial Monreal, por outro de concreto","dataAtualizacao":"2026-04-29 18:27:46"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO GRUPO DE ALCO\u00d3LICOS AN\u00d4NIMOS (A.A.) DE PEN\u00c1POLIS PELOS 50 ANOS DE ATUA\u00c7\u00c3O EM PROL DA RECUPERA\u00c7\u00c3O E DIGNIDADE HUMANA.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"46\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"ao Grupo de Alco\u00f3licos An\u00f4nimos (A.A.) de Pen\u00e1polis, encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, que neste m\u00eas de junho de 2025 completa 50 anos de exist\u00eancia e servi\u00e7o volunt\u00e1rio \u00e0 comunidade, promovendo recupera\u00e7\u00e3o, esperan\u00e7a e transforma\u00e7\u00e3o de vidas.","dataAtualizacao":"2026-04-29 22:41:25"},{"nome":"EXECUTIVO \/ SECRETARIA DE OBRAS  ASSUNTO: TAPA-BURACOS NA RUA JOS\u00c9 PINTO DE ALMEIDA, ALTURA DO N\u00ba 1115 \u2013 VILA APARECIDA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"589\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, que seja providenciado, com urg\u00eancia, o tapa-buracos na Rua Jos\u00e9 Pinto de Almeida, altura do n\u00famero 1115, no bairro Vila Aparecida.","dataAtualizacao":"2026-05-02 18:41:07"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SENHOR DORIVAL NOGUEIRA PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 COMUNIDADE PENAPOLENSE DURANTE A 10\u00aa LEGISLATURA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL (1956\u20131959).","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"45\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"ao senhor Dorival Nogueira, em reconhecimento aos valorosos servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade penapolense no exerc\u00edcio do cargo de vereador durante a 10\u00aa Legislatura, compreendida entre os anos de 1956 a 1959.","dataAtualizacao":"2026-04-28 12:06:50"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SENHOR DORIVAL NOGUEIRA J\u00daNIOR PELO DESTAQUE DE SUA TRAJET\u00d3RIA PROFISSIONAL E PELA HOMENAGEM RECEBIDA DO TIRO DE GUERRA DE PEN\u00c1POLIS \u2013 TG 02-027.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"44\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"ao senhor Dorival Nogueira J\u00fanior, encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, pela trajet\u00f3ria marcada por \u00e9tica, comprometimento e dedica\u00e7\u00e3o ao servi\u00e7o p\u00fablico e \u00e0 comunidade penapolense, bem como pela justa homenagem recebida do Tiro de Guerra de Pen\u00e1polis \u2013 TG 02-027, no \u00faltimo dia 06 de junho de 2025.","dataAtualizacao":"2026-04-29 02:47:53"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 50 mil para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"93","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-24 22:41:06"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 1.500.000,00 para realiza\u00e7\u00e3o de rodeio","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"92","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-09 18:02:38"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO GRUPO COLNAGHI PELO COMPROMISSO COM A PRESERVA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL E A RECICLAGEM","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"43\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"ao Grupo Colnaghi, que re\u00fane as empresas Asperbras, Greenplac e Bonolat, encaminhando MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, em reconhecimento ao trabalho exemplar desenvolvido em favor da preserva\u00e7\u00e3o ambiental, sustentabilidade e pr\u00e1ticas de reciclagem, refletindo um verdadeiro compromisso com o futuro e com o bem-estar da sociedade.","dataAtualizacao":"2026-04-30 05:13:26"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de  R$ 12.560,00 para cobertura externa lateral para a ADEFIPE","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"91","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-24 22:40:46"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO M\u00c9DICO SANITARISTA DR. SAMIR SUBHI SALOUS PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 SA\u00daDE P\u00daBLICA MUNICIPAL","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"42\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"ao Dr. Samir Subhi Salous, m\u00e9dico sanitarista, encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria exemplar e \u00e0 dedica\u00e7\u00e3o incans\u00e1vel \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica de nosso munic\u00edpio, marcada por compet\u00eancia t\u00e9cnica, compromisso com a popula\u00e7\u00e3o e profundo senso humanit\u00e1rio.","dataAtualizacao":"2026-05-04 08:56:17"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O A PESSOAS F\u00cdSICAS E EMPRESAS PELO APOIO \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DO 2\u00ba CAMPEONATO GIGANTES DO SUPINO.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"41\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"seja oficiado aos seguintes destinat\u00e1rios abaixo relacionados, pessoas f\u00edsicas e empresas, encaminhando-lhes MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, pelo apoio \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o do evento esportivo denominado 2\u00ba Campeonato "Gigantes do Supino", ocorrido no \u00faltimo dia 25 de maio em Pen\u00e1polis:\r\n\r\nGilberia Cristina da Cunha \/ Granzotto Fit Com\u00e9rcio de Equipamentos Esportivos Ltda \/ Escrit\u00f3rio Pamplona Usina de Neg\u00f3cios \/ Dalton Jos\u00e9 de Almeida \/ Manav Manuten\u00e7\u00e3o de Aeronaves \/ BetGol \/ RT Casa das Ferragens \/ Jo\u00e3o Coutinho \/ Juliana Vi\u00e7oso \/ Bully Nutrition \/ GP Transporte \/ Pesquero Moby Dick \/ Big Hotel.","dataAtualizacao":"2026-05-02 00:24:06"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRETARIA DE GOVERNO\/OBRAS: SOLICITA\u00c7\u00c3O DE DOA\u00c7\u00c3O DE GRAMA E INSTALA\u00c7\u00c3O DE HIDR\u00d4METRO EM \u00c1REA PR\u00d3XIMA \u00c0 AV. LEOPOLDINA ALVES CARDOSO, N\u00ba 1099, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"261\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Secretaria de Governo e \u00e0 Secretaria de Obras, que informem:\r\n\r\nH\u00e1 a possibilidade de a Prefeitura realizar a doa\u00e7\u00e3o de grama para a \u00e1rea localizada ao lado do im\u00f3vel de n\u00ba 1099 da Avenida Leopoldino Alves Cardoso, que atualmente est\u00e1 sendo cuidada pela cl\u00ednica\/lar de idosos situada ao lado?\r\n\r\nExiste a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de um hidr\u00f4metro no referido local para auxiliar na manuten\u00e7\u00e3o da \u00e1rea verde?","dataAtualizacao":"2026-04-29 19:52:49"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS ESCOLARES PARA UNIDADES DE ENSINO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"260\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe  atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o,  com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o de materiais escolares para unidades de ensino, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. \u00c9 ver\u00eddica a informa\u00e7\u00e3o de que os gestores tem que se dirigir ao almoxarifado da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o para retirada de materiais escolares?\r\n\r\n2. Se a resposta for positiva, existe a possibilidade dos referidos materiais serem entregues nas pr\u00f3prias unidades? \r\n\r\n3. Se a resposta for negativa, qual a justificativa?","dataAtualizacao":"2026-04-29 20:00:15"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE REALIZA\u00c7\u00c3O DE  CONCURSO P\u00daBLICO PARA AGENTE DE APOIO ESCOLAR.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"259\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 Prefeitura de Pen\u00e1polis, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando-lhe sobre realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico para agente de apoio escolar, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Para quando est\u00e1 previsto o concurso p\u00fablico para agente de apoio escolar?\r\n\r\n2. Qual a previs\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o dos referidos profissionais?","dataAtualizacao":"2026-05-01 17:57:03"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CONCURSO P\u00daBLICO PARA COORDENADOR, DIRETOR E SUPERVISOR DE ENSINO","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"258\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre concurso p\u00fablico para Coordenador, Diretor e Supervisor de Ensino. \r\nseja oficiado ao Executivo,  atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o,  com rela\u00e7\u00e3o a concurso p\u00fablico para Coordenador, Diretor e Supervisor de Ensino, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Qual a justificativa para realiza\u00e7\u00e3o de concurso apenas para coordenador e n\u00e3o para diretor e supervisor de ensino?\r\n\r\n2. Existe planejamento para que seja adotado o sistema de concurso tamb\u00e9m para diretor e supervisor?\r\n\r\n3. Se a resposta for positiva, qual a previs\u00e3o para que isso ocorra?\r\n\r\n4. Se a resposta for negativa, qual a justificativa?","dataAtualizacao":"2026-05-02 18:54:03"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"257\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"a Prefeitura de Pen\u00e1polis e ao DAEP, solicitando com rela\u00e7\u00e3o ao pagamento de horas-extras, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Qual o valor total pago em horas-extras, desde o dia 1 de janeiro at\u00e9 31 de maio do corrente ano?\r\n\r\n2. Discriminar os valores m\u00eas a m\u00eas?\r\n\r\n3. Qual o valor total pago em horas-extras, em 2024?\r\n\r\n4. Discriminar os valores m\u00eas a m\u00eas?","dataAtualizacao":"2026-04-29 19:58:58"},{"nome":"SECRET\u00c1RIO DE OBRAS E CHEFE DE SERVI\u00c7OS: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE FORNECIMENTO DE CAMINH\u00d5ES DE TERRA A EMPREENDIMENTOS PARTICULARES.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"255\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Obras e ao Chefe de Servi\u00e7os, que informem:\r\n\r\nHouve entrega de caminh\u00f5es de terra para algum empreendimento particular nos \u00faltimos dias?\r\n\r\nEm caso positivo, foi realizado o devido protocolo e o pedido passou pelo crivo da Assist\u00eancia Social, conforme os procedimentos adotados pelo munic\u00edpio?\r\n\r\nQual a quantidade de metros c\u00fabicos de terra fornecida?\r\n\r\nQuem autorizou a referida entrega?\r\n\r\nSolicita-se, ainda:\r\n\r\n\u2013 Que seja encaminhado, em anexo, c\u00f3pia integral de todo o processo referente \u00e0 entrega citada, incluindo protocolos, pareceres e autoriza\u00e7\u00f5es;\r\n\u2013 Que seja enviado tamb\u00e9m o levantamento dos protocolos de entrega de terra realizados nos \u00faltimos 12 meses, com as respectivas informa\u00e7\u00f5es (quantidade fornecida, local de entrega e respons\u00e1vel pela autoriza\u00e7\u00e3o).","dataAtualizacao":"2026-05-01 13:44:50"},{"nome":"AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA OS ADVOGADOS  DESTA CASA E DO SINDICATO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E REPRESENTANTE DA EMURPE, INTEGRAREM COMITIVA  AT\u00c9 \u00c0S CIDADES DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA E TAPIRATIBA, NO ESTADO DE S\u00c3O PAULO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"256\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando autoriza\u00e7\u00e3o para os advogados da C\u00e2mara de Pen\u00e1polis e do Sindicato dos Servidores P\u00fablicos Municipais, integrarem comitiva at\u00e9 a cidade de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e Tapiratiba, ambas no Estado de S\u00e3o Paulo, a  fim visitarmos as prefeituras desses Munic\u00edpios, para tratar de assuntos pertinentes a estrutura administrativa.","dataAtualizacao":"2026-04-22 02:03:41"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSSIBILIDADE DE ADES\u00c3O \u00c0S ATAS DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS ("MODALIDADE CARONA") PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS PESADOS COM DESCONTO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"254\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"por meio do setor competente, que informe:\r\n\r\nO Poder Executivo tem conhecimento da exist\u00eancia de Atas de Registro de Pre\u00e7os vigentes no Governo Federal e no Governo Estadual para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos pesados com valores at\u00e9 40% inferiores ao mercado, em raz\u00e3o da escala de aquisi\u00e7\u00e3o firmada com os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos?\r\n\r\nA Administra\u00e7\u00e3o Municipal tem ci\u00eancia da possibilidade de ades\u00e3o a essas atas por meio da modalidade denominada \u201ccarona\u201d, mediante o pagamento dos equipamentos em at\u00e9 30 dias ap\u00f3s o faturamento?\r\n\r\nDiante do equil\u00edbrio financeiro das contas p\u00fablicas e das reservas existentes, h\u00e1 inten\u00e7\u00e3o do Executivo em aderir a essas atas para a aquisi\u00e7\u00e3o de novos equipamentos, tais como motoniveladora (patrol), Bobcat, trator agr\u00edcola, rolo compactador, retroescavadeira, entre outros, que s\u00e3o de extrema import\u00e2ncia para a estrutura\u00e7\u00e3o das secretarias e para a melhoria da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos?","dataAtualizacao":"2026-05-03 02:04:21"},{"nome":"TAPA-BURACOS  E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NA ESQUINA DA RUA PAR\u00c1 COM A AVENIDA MARGINAL MARIA CHICA, NA VILA F\u00c1TIMA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"588\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de tapa-buracos e constru\u00e7\u00e3o de bacia de escoamento na esquina da Rua Par\u00e1 com a Avenida Marginal Maria Chica, na Vila F\u00e1tima (fotos anexas).","dataAtualizacao":"2026-05-01 15:06:53"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AVENIDA OLSEN, NO TRECHO DESDE O COL\u00c9GIO CORA\u00c7\u00c3O DE MARIA (RUA SANTA CLARA) AT\u00c9 A ESCOLA ESTADUAL AUGUSTO PEREIRA DE MORAES (RUA BRASIL).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"587\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na avenida Olsen, no seu trecho compreendido desde o Col\u00e9gio Cora\u00e7\u00e3o de Maria (Rua Santa Clara) at\u00e9 a Escola Estadual Augusto Pereira de Moraes (Rua Brasil), por ser esse um trecho da citada via que possui tr\u00e1fego intenso de ve\u00edculos, especialmente no hor\u00e1rio de entrada e sa\u00edda de alunos dessas unidades escolares, representando risco de acidentes.","dataAtualizacao":"2026-05-03 08:46:05"},{"nome":"ESTUDOS PARA SOLU\u00c7\u00c3O DE ESTACIONAMENTO DE VE\u00cdCULOS E CARGA E DESCARGA EM TRECHO DA AVENIDA JOS\u00c9 FAUSTINO., NO RESIDENCIAL FL\u00c1VIA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"586\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana,  a necessidade de estudos t\u00e9cnicos para viabilizar uma solu\u00e7\u00e3o plaus\u00edvel que atenda os comerciantes e usu\u00e1rios em  trecho da Avenida Jos\u00e9 Faustino, nas proximidades do novo trevo constru\u00eddo no Bairro Residencial Fl\u00e1via, vez que com a implanta\u00e7\u00e3o da rotat\u00f3ria, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel estacionar ve\u00edculos e caminh\u00f5es para a carga e descarga.","dataAtualizacao":"2026-04-29 19:52:17"},{"nome":"\u00c0 CPFL REGIONAL ARA\u00c7ATUBA:  SOLICITA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES E PROVID\u00caNCIAS SOBRE A LOCALIZA\u00c7\u00c3O DE POSTES NA VIA P\u00daBLICA (PROXIMIDADES DE NOVO CONDOM\u00cdNIO - AVENIDA LINO GRUPPO COM A ESTRADA JOS\u00c9 VIGILATO DE CASTILHO).","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"253\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 CPFL \u2013 Regional Ara\u00e7atuba \u2013 que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es e avaliadas as devidas provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o aos postes localizados na Avenida Lino Gruppo, na interliga\u00e7\u00e3o com a estrada Jos\u00e9 Vigilato de Castilho, nas imedia\u00e7\u00f5es do novo condom\u00ednio (antiga Ch\u00e1cara do Edinho), em Pen\u00e1polis:\r\n\r\nOs postes permanecer\u00e3o na atual localiza\u00e7\u00e3o, ao centro da via pavimentada?\r\n\r\nCaso positivo, essa instala\u00e7\u00e3o est\u00e1 em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o e normas t\u00e9cnicas de seguran\u00e7a vi\u00e1ria?\r\n\r\nCaso negativo, qual medida ser\u00e1 adotada pela concession\u00e1ria e qual o prazo estimado para a realoca\u00e7\u00e3o ou corre\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o?","dataAtualizacao":"2026-05-01 15:21:03"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRETARIA DE OBRAS: NECESSIDADE DE RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NO TRECHO INICIAL DA AVENIDA SARGENTO MOURA, ENTRE O ANTIGO BAR DO TIO MAN\u00c9 E A OFICINA LUCAR (PR\u00d3XIMO AO PONTILH\u00c3O).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"585\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"por meio da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o em conjunto com a Secretaria de Obras, a realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico no in\u00edcio da Avenida Sargento Moura, no trecho compreendido entre o antigo Bar do Tio Man\u00e9 e a Oficina Lucar, nas proximidades do pontilh\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-05-03 03:26:00"},{"nome":"EXECUTIVO\/ SECRETARIA DE TR\u00c2NSITO: ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ROTAT\u00d3RIA NO CRUZAMENTO DA ESTRADA IRM\u00c3OS BURANELLO COM A AVENIDA FRANCISCO COLNAGHI.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"584\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"por meio das Secretarias competentes, que seja realizado estudo de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria no cruzamento da Estrada Irm\u00e3os Buranello com a Avenida Francisco Colnaghi, conforme ilustrado em imagem anexa.","dataAtualizacao":"2026-05-01 13:43:25"},{"nome":"PRONTO SOCORRO: SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE ATENDIMENTOS DE MUNIC\u00cdPIOS DA COMARCA EM 2025.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"252\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Pronto Socorro local, solicitando-lhe sobre os atendimentos realizados  a pacientes oriundos das cidades da Comarca, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:  \r\n\r\n1 - Informar, m\u00eas a m\u00eas, no ano de 2025, quantos atendimentos foram realizados a pacientes das cidades da Comarca, discriminando quantos desses atendimentos foram efetivamente classificados como urg\u00eancia e emerg\u00eancia. Especificar os n\u00fameros por munic\u00edpio.\r\n\r\n2 - Com base nesses dados, \u00e9 poss\u00edvel realizar estudos e di\u00e1logo com os respons\u00e1veis pelas cidades envolvidas, a fim de alinhar responsabilidades e buscar solu\u00e7\u00f5es conjuntas para que o Pronto Socorro de Pen\u00e1polis continue prestando atendimento adequado exclusivamente em casos de urg\u00eancia e emerg\u00eancia.\r\n\r\n3 - Informar se os munic\u00edpios da Comarca possuem plant\u00e3o m\u00e9dico 24 horas, especificando qual a atual situa\u00e7\u00e3o de funcionamento do servi\u00e7o em cada uma dessas cidades.","dataAtualizacao":"2026-04-29 19:52:53"},{"nome":"EXECUTIVO \/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE ASSUNTO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O HOR\u00c1RIO DE FUNCIONAMENTO DAS FARM\u00c1CIAS DAS UNIDADES DE SA\u00daDE","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"251\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Considerando que a Farm\u00e1cia da Unidade de Sa\u00fade \u201cPost\u00e3o\u201d (Macro II) atende grande n\u00famero de mun\u00edcipes que dependem de medicamentos de uso cont\u00ednuo ou de tratamentos tempor\u00e1rios;\r\n\r\nConsiderando que j\u00e1 foram apresentadas sugest\u00f5es para que a farm\u00e1cia permane\u00e7a aberta no hor\u00e1rio de almo\u00e7o, facilitando o acesso das pessoas que trabalham durante o dia e t\u00eam disponibilidade apenas nesse per\u00edodo;\r\n\r\nREQUER ao Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nA Farm\u00e1cia do Post\u00e3o (Macro II) atualmente permanece aberta no hor\u00e1rio de almo\u00e7o? O problema foi solucionado?\r\n\r\nProcede a informa\u00e7\u00e3o de que outras Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) tamb\u00e9m est\u00e3o fechando as farm\u00e1cias no hor\u00e1rio de almo\u00e7o?\r\n\r\nEm espec\u00edfico, solicita-se esclarecimento quanto \u00e0 Unidade do Jardim Eldorado, onde um mun\u00edcipe relatou que encontrou a farm\u00e1cia fechada na hora do almo\u00e7o, havendo uma fila de pessoas aguardando atendimento.","dataAtualizacao":"2026-04-29 19:52:45"},{"nome":"\u00c0 CORPE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A COLETA SELETIVA NO RESIDENCIAL MAISPARQUE E RESIDENCIAL FL\u00c1VIA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"250\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 CORPE, com rela\u00e7\u00e3o a  coleta seletiva no Residencial  MaisParque e Residencial Fl\u00e1via, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1 - Qual o motivo para o caminh\u00e3o da coleta seletiva n\u00e3o estar recolhendo os recicl\u00e1veis nos referidos bairros no dia estipulado (quarta-feira)?\r\n2 - O caminh\u00e3o passa por todas as vias desses bairros ou apenas em pontos espec\u00edficos de coleta?\r\n3 - Qual o n\u00famero atual de coletores dispon\u00edveis por caminh\u00e3o durante a coleta seletiva?\r\n4 - O n\u00famero de coletores \u00e9 considerado suficiente para a cobertura de todos os bairros programados para o dia?\r\n\r\n- Rua Rynaldo Castilho Peres \u2013 o caminh\u00e3o passa apenas em parte da rua, fazendo metade do trajeto e retornando.\r\n\r\n- Avenida Herc\u00edlio Jos\u00e9 Pinheiro \u2013 o caminh\u00e3o recolheu de algumas casas, mas n\u00e3o de outras, como relatado por moradores.\r\n\r\n- Rua Jo\u00e3o Gallinari \u2013 tamb\u00e9m houve falhas na coleta.","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:49:24"},{"nome":"SANTA CASA DE PEN\u00c1POLIS: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE REALIZA\u00c7\u00c3O DE CIRURGIAS JUDICIAIS EM 2025.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"249\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Considerando que, ao longo dos anos, diversas cirurgias t\u00eam sido realizadas por meio de ordens judiciais;\r\n\r\nConsiderando que com a implementa\u00e7\u00e3o do programa \u201cSUS Paulista\u201d muitas cirurgias passaram a ser realizadas pelo sistema de sa\u00fade p\u00fablica, reduzindo a necessidade de medidas judiciais;\r\n\r\nREQUER \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o da Santa Casa de Pen\u00e1polis que informe:\r\n\r\nNeste ano de 2025, at\u00e9 a presente data (referente aos cinco primeiros meses), foram realizadas cirurgias por determina\u00e7\u00e3o judicial?\r\n\r\nEm caso afirmativo, especificar quais cirurgias foram realizadas sob essa modalidade e o valor individual que cada procedimento custou aos cofres p\u00fablicos;\r\n\r\nInformar, tamb\u00e9m separadamente, quais dessas cirurgias foram custeadas exclusivamente pelo Munic\u00edpio e quais contaram com recursos do Estado.","dataAtualizacao":"2026-04-29 19:52:56"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO AO BAIRRO RURAL  ARAPONGA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"582\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, a necessidade de proceder a manuten\u00e7\u00e3o, com a m\u00e1quina patrol, da estrada que d\u00e1 acesso ao bairro rural Araponga, a fim de facilitar o tr\u00e1fego de ve\u00edculos e caminh\u00f5es por parte dos moradores do bairro e demais usu\u00e1rios da citada via, vez que alguns trechos  est\u00e3o completamente  intrafeg\u00e1veis.","dataAtualizacao":"2026-04-29 20:00:06"},{"nome":"INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA, LOMBOFAIXA OU OUTRO DISPOSITIVO) NA RUA ALEMANHA, NO JARDIM EUROPA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"583\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombada, lombofaixa ou outro dispositivo adequado) na Rua Alemanha, no bairro Jardim Europa.","dataAtualizacao":"2026-05-01 15:49:59"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRETARIA DE TR\u00c2NSITO: SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO NA SA\u00cdDA DO POSTO CANECO DE OURO, PELA AVENIDA ALAYDE FERRAZ DE ALMEIDA, OBJETIVANDO DIVIDIR O FLUXO DOS VE\u00cdCULOS QUE V\u00c3O PARA A RODOVIA ARNALDO COVOLAN E OS QUE V\u00c3O CONTORNAR A ROTAT\u00d3RIA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"581\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"por meio da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, que seja realizada a pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo na via de sa\u00edda do posto de combust\u00edveis Caneco de Ouro, localizado na Avenida Alayde Ferreira de Almeida, com o objetivo de dividir os fluxos de ve\u00edculos que seguem em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 Rodovia Arnaldo Covolan e os que acessam a rotat\u00f3ria.","dataAtualizacao":"2026-05-02 07:39:19"},{"nome":"ENCAMINHAR O V\u00cdDEO QUE FOI TRANSMITIDO NA HOMENAGEM AO SERVIDOR FABR\u00cdCIO AP. DAMAZO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"580\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"ao DAEP: solicitando  encaminhamento do v\u00eddeo que foi transmitido durante a homenagem prestada ao servidor Fabr\u00edcio Aparecido Damazo, em reconhecimento aos seus 54 anos de dedica\u00e7\u00e3o ao servi\u00e7o p\u00fablico.","dataAtualizacao":"2026-04-30 04:23:11"},{"nome":"NOTIFICAR O PROPRIET\u00c1RIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA JO\u00c3O BATISTA DE SOUZA, AO LADO DO N\u00ba 544, NO PARQUE RESIDENCIAL SANTA  LEONOR.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"579\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, proceder a  notifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio de terreno localizado na Rua Jo\u00e3o Batista de Souza, ao lado do n\u00ba 544, no Parque Residencial Santa Leonor, para providenciar a devida capina\u00e7\u00e3o e limpeza do im\u00f3vel.","dataAtualizacao":"2026-05-01 02:38:56"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA\/SECRET. GOVERNO: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA E INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O EM \u00c1REA VERDE LOCALIZADA ENTRE OS RESIDENCIAIS REGINA C\u00c9LIA E EUROPA, NA CONFLU\u00caNCIA DAS RUAS LUIZ CARLOS R. FREITAS, DURVAL DE FARIA FRAGA, HERBERT JOS\u00c9 DE SOUZA E  IT\u00c1LIA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"578\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s das Secretarias de Agricultura e de Governo, a necessidade de providenciar a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada e instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o em \u00e1rea verde localizada entre os residenciais Regina C\u00e9lia e Europa, na conflu\u00eancia das ruas Luiz Carlos Rodrigues Freitas, Durval de Faria Fraga, Herbert Jos\u00e9 de Souza e It\u00e1lia, a fim de atender aos pedidos dos moradores daquela localidade, para uma melhor utiliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o, uma vez que j\u00e1 h\u00e1 inclusive liga\u00e7\u00e3o de \u00e1gua efetuada na \u00e1rea.","dataAtualizacao":"2026-05-02 08:50:17"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO (REITERA\u00c7\u00c3O): INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ANTONIA WALDEMARIN ROSSI, NO JARDIM DOS SONHOS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"577\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, reiterando solicita\u00e7\u00f5es anteriores desta Casa, para a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (lombadas) ao longo da extens\u00e3o da Rua Antonia Waldemarin Rossi, no Jardim dos Sonhos, nos trechos onde se fizer mais necess\u00e1rio.","dataAtualizacao":"2026-04-29 19:52:28"},{"nome":"RECAPE ASF\u00c1LTICO DA RUA OLAIR DE ALMEIDA, NO RESIDENCIAL FLOREN\u00c7A.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"576\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, a necessidade de providenciar o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Olair de Almeida, no Residencial Floren\u00e7a.","dataAtualizacao":"2026-04-29 19:59:34"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPA-BURACOS NO CRUZAMENTO DA AVENIDA \u00c2NGELO BOSSA MARTINES COM A RUA FERNANDO DE CAMPOS ARRUDA JUNIOR  E COM A RUA  OLAIR DE ALMEIDA, NO RESIDENCIAL FLOREN\u00c7A.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"575\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, efetuar servi\u00e7o de tapa-buracos no cruzamento da Avenida \u00c2ngelo Bossa Martines com a Rua Fernando de Campos Arruda Junior e com a Rua Olair de Almeida,  no Residencial Floren\u00e7a, tendo em vista que devido ao ac\u00famulo frequente de \u00e1gua e a deforma\u00e7\u00e3o na pavimenta\u00e7\u00e3o, essa situa\u00e7\u00e3o resulta em empo\u00e7amentos que causam mau cheiro, podem danificar ve\u00edculos, al\u00e9m do risco de acidentes (fotos anexas).","dataAtualizacao":"2026-04-30 22:22:48"},{"nome":"URBANIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A NICOLA LACAVA, NO JARDIM DEL REY, COM ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, CAL\u00c7AMENTO E COLOCA\u00c7\u00c3O DE BANCOS,","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"574\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de urbanizar a  Pra\u00e7a Nicola Lacava, localizada no bairro Jardim Del Rey, com ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, cal\u00e7amento e coloca\u00e7\u00e3o de bancos (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-04-30 12:47:22"},{"nome":"EXECUTIVO \/ SETOR DE TRANSPORTE: POSSIBILIDADE DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DE LINHA DO TRANSPORTE COLETIVO AT\u00c9 O PRONTO ATENDIMENTO DA UNIMED","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"248\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Considerando que a atual linha do transporte coletivo urbano tem como ponto final o Garden Shopping;\r\n\r\nConsiderando que o Pronto Atendimento da Unimed est\u00e1 localizado em trecho posterior ao shopping, em uma via de subida, o que tem dificultado o acesso de pacientes que utilizam o transporte p\u00fablico;\r\n\r\nConsiderando que muitos usu\u00e1rios do sistema s\u00e3o idosos, pessoas em tratamento de sa\u00fade ou com dificuldades de locomo\u00e7\u00e3o;\r\n\r\nREQUER ao Executivo que informe:\r\n\r\nExiste a possibilidade de estender o trajeto da linha do transporte coletivo que hoje vai at\u00e9 o Garden Shopping, de modo que alcance tamb\u00e9m o Pronto Atendimento da Unimed?\r\n\r\nCaso sim, h\u00e1 estudos ou previs\u00e3o para essa altera\u00e7\u00e3o no itiner\u00e1rio?\r\n\r\nEm caso negativo, qual a justificativa para n\u00e3o atender esse trecho, ainda que com hor\u00e1rios espec\u00edficos?","dataAtualizacao":"2026-05-03 02:41:14"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA AVENIDA LEOPOLDINA ALVES CARDOSO, NAS PROXIMIDADES DA EMEF "JOANA HELENA DE CASTILHO MARQUES" NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"573\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de a\u00e7\u00f5es visando a recupera\u00e7\u00e3o\/manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da avenida Leopoldina Alves Cardoso, nas proximidades da EMEF "Prof\u00aa Joana Helena de Castilho Marques", no bairro Santa Terezinha, vez que a forte enxurrada causada pelas chuvas recentes arrancou o asfalto naquele trecho, e em alguns pontos at\u00e9 a guia da sarjeta, ocasionando transtornos aos moradores e condutores de ve\u00edculos.","dataAtualizacao":"2026-05-03 07:16:40"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPA-BURACOS NA AVENIDA ROMUALDO GAETI, DEFRONTE O N\u00daMERO 340, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"572\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, efetuar servi\u00e7o de tapa-buracos na avenida Romualdo Gaeti, defronte o n\u00famero 340, no bairro Cidade Jardim, tendo em vista que referida deforma\u00e7\u00e3o no asfalto tem causado transtornos a todos que por ali transitam, merecendo dessa forma especial aten\u00e7\u00e3o do Executivo o quanto antes.","dataAtualizacao":"2026-05-04 06:29:09"},{"nome":"EXECUTIVO \/ OBRAS: POSSIBILIDADE DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE M\u00c1QUINA MOTONIVELADORA (PATROL)","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"247\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Considerando a grande extens\u00e3o da malha rural do munic\u00edpio, com aproximadamente 500 km de estradas vicinais;\r\n\r\nConsiderando a necessidade frequente de manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dessas vias, essenciais para o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e o transporte de moradores da zona rural;\r\n\r\nConsiderando a aus\u00eancia, atualmente, de motoniveladora (patrol) no maquin\u00e1rio municipal, o que tem dificultado o atendimento \u00e0s demandas com a agilidade necess\u00e1ria;\r\n\r\nREQUER ao Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que informe:\r\n\r\nExiste a possibilidade de aquisi\u00e7\u00e3o, com recursos pr\u00f3prios, de uma motoniveladora (patrol) para atender com urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais do munic\u00edpio?\r\n\r\nEm caso positivo, h\u00e1 previs\u00e3o para abertura de processo de compra ou outra provid\u00eancia administrativa nesse sentido?\r\n\r\nEm caso negativo, qual a justificativa da administra\u00e7\u00e3o para a n\u00e3o aquisi\u00e7\u00e3o do equipamento, considerando a relev\u00e2ncia dessa demanda?","dataAtualizacao":"2026-04-29 20:00:04"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 230 mil para atendimento ao Tiro de Guerra, Cart\u00f3rio Eleitoral e Junta Militar","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"88","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-24 13:01:17"},{"nome":"Suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 50 mil para a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"87","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-24 22:42:49"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRETARIAS DE TR\u00c2NSITO E ESPORTES: ESTUDOS PARA FECHAMENTO PARCIAL DA AV. JO\u00c3O ANT\u00d4NIO DE CASTILHO  (PARQUE SANTA LEONOR) AOS DOMINGOS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"567\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"por meio das Secretarias de Tr\u00e2nsito e de Esportes, que seja realizado estudo t\u00e9cnico para viabilizar o fechamento parcial da avenida Jo\u00e3o Ant\u00f4nio de Castilho aos domingos, das 8h \u00e0s 12h, no trecho compreendido a partir da Rua Elias Calil Sader, que inclui a \u00e1rea do Parque Santa Leonor.","dataAtualizacao":"2026-04-17 13:48:06"},{"nome":"DAEP\/ZELADORIA URBANA: FISCALIZA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DE TERRENO COM MATO ALTO NA RUA FRANCISCO BARBOSA DOS SANTOS, AO LADO DO N\u00ba 310, JARDIM DO LAGO IV.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"563\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"ao DAEP\/Zeladoria Urbana, que seja realizada fiscaliza\u00e7\u00e3o e limpeza do terreno localizado na rua Francisco Barbosa dos Santos, ao lado do n\u00famero 310, no Jardim do Lago IV (lote 19, quadra 47).","dataAtualizacao":"2026-05-04 02:20:49"},{"nome":"AO POSTO DE BOMBEIROS DE PEN\u00c1POLIS: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE EXIST\u00caNCIA DE EQUIPAMENTOS, VE\u00cdCULOS E PESSOAL SUFICIENTES PARA ATUA\u00c7\u00c3O EM INC\u00caNDIOS DE GRANDES PROPOR\u00c7\u00d5ES EM \u00c1REAS DE MATA PR\u00d3XIMAS A \u00c1REAS RESIDENCIAIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"241\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"ao Posto de Bombeiros de Pen\u00e1polis, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es, em caso de inc\u00eandios de grandes propor\u00e7\u00f5es em \u00e1reas de mata pr\u00f3ximas a resid\u00eancias:\r\n\r\n1. Atualmente, o Corpo de Bombeiros possui equipamentos, ve\u00edculos e pessoal suficientes para atuar, a fim de evitar mal maior, ressaltando que estamos pr\u00f3ximos do per\u00edodo de estiagem, prop\u00edcio para inc\u00eandios? \r\n\r\n2. Os ve\u00edculos e equipamentos que existem, s\u00e3o capazes de apagar qualquer tipo de fogo e entrar em qualquer lugar? Ou h\u00e1 alguma incapacidade para apagar inc\u00eandios com o ve\u00edculo em movimento?\r\n\r\n3. Em casa turno, quantos componentes do Corpo de Bombeiros est\u00e3o dispon\u00edveis para atua\u00e7\u00e3o em ocorr\u00eancias na cidade?","dataAtualizacao":"2026-04-29 00:16:37"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRETARIA DE ESPORTES: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSSIBILIDADE DE APOIO PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DO EVENTO ESPORTIVO \u201c3\u00aa CORRIDA CANA RUN PEN\u00c1POLIS\u201d EM 19\/10\/2025.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"240\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Considerando a import\u00e2ncia da pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas para a sa\u00fade e bem-estar da popula\u00e7\u00e3o;\r\n\r\n\t\t\tConsiderando que eventos esportivos como a "3\u00aa Corrida Cana Run Pen\u00e1polis", prevista para ocorrer em 19 de outubro de 2025, promovem a integra\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria, incentivam o esporte e ainda movimentam o com\u00e9rcio local;\r\n\t\t\tRequeremos \u00e0 Mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Esportes, solicitando que informe a esta Casa de Leis:\r\n\r\n- Existe a possibilidade de apoio institucional, log\u00edstico ou financeiro por parte da Prefeitura de Pen\u00e1polis para a realiza\u00e7\u00e3o do evento "3\u00aa Corrida Cana Run"?","dataAtualizacao":"2026-04-26 13:36:47"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0S FAM\u00cdLIAS FIOROTTO E HUMSI PELA DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA CAPELA DE NOSSA SENHORA DA BOA VIAGEM NO JARDIM DO LAGO II.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"39\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0s ilustres Fam\u00edlias Fiorotto e Humsi, encaminhando-lhes a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O do Legislativo penapolense, em reconhecimento e agradecimento pela nobre doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea localizada no Jardim do Lago II, destinada \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da Capela de Nossa Senhora da Boa Viagem.","dataAtualizacao":"2026-04-29 19:53:14"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 ESCOLA ESTADUAL "PROFESSORA YONE DIAS DE AGUIAR" PELOS 60 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"40\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 Escola Estadual "Professora Yone Dias de Aguiar", encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, pela comemora\u00e7\u00e3o de seus 60 anos de funda\u00e7\u00e3o, celebrados em 23 de maio de 2025, e pela relevante contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de gera\u00e7\u00f5es de penapolenses.","dataAtualizacao":"2026-05-05 09:28:40"},{"nome":"CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA, LOMBOFAIXA) NA RUA ANTONIO LATORRE ORTIZ,  NAS PROXIMIDADES  do n\u00ba 87, NO BAIRRO BOA VISTA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"571\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombada, lombofaixa ou outro dispositivo) na Rua Antonio Latorre Ortiz, nas proximidades do n\u00ba 87, no bairro Boa Vista.","dataAtualizacao":"2026-05-02 08:12:38"},{"nome":"ETEC \/ COL\u00c9GIO AGR\u00cdCOLA DE PEN\u00c1POLIS: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A \u00c1REA E CURSOS ATUAIS","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"246\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Considerando a import\u00e2ncia da transpar\u00eancia e do acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o sobre o uso de espa\u00e7os p\u00fablicos voltados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica profissional;\r\n\r\nConsiderando o relevante papel da ETEC Jo\u00e3o Jorge Geraissate \u2013 Col\u00e9gio Agr\u00edcola de Pen\u00e1polis \u2013 na forma\u00e7\u00e3o de jovens e adultos para o mercado de trabalho;\r\n\r\nREQUER ao Diretor da ETEC Jo\u00e3o Jorge Geraissate \u2013 Col\u00e9gio Agr\u00edcola de Pen\u00e1polis, que preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nQual \u00e9 a extens\u00e3o total da \u00e1rea onde est\u00e1 sediado o Col\u00e9gio Agr\u00edcola (em alqueires)?\r\n\r\nQual \u00e9 a \u00e1rea efetivamente utilizada atualmente e para quais atividades?\r\n\r\nQual o tipo de uso dado hoje \u00e0 \u00e1rea do Col\u00e9gio? (Produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, aulas pr\u00e1ticas, etc.)\r\n\r\nQuais s\u00e3o os cursos atualmente em andamento nesta unidade de ensino?\r\n\r\nQuantos alunos est\u00e3o atualmente matriculados?","dataAtualizacao":"2026-05-03 16:38:54"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRETARIA DE OBRAS: SOLICITA\u00c7\u00c3O DE REBAIXAMENTO DE GUIA EM FRENTE \u00c0 ENTRADA DA EMPRESA LINDA JU, NA AVENIDA GET\u00daLIO VARGAS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"570\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"por meio da Secretaria Municipal de Obras, a fim de que seja providenciado o rebaixamento da guia em frente ao port\u00e3o de entrada da empresa Linda Ju, localizada na Avenida Get\u00falio Vargas.","dataAtualizacao":"2026-05-01 22:42:10"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE DEMANDA REPRIMIDA DE TERAPIAS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"245\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Executivo e CIMPE - Cons\u00f3rcio Intermunicipal da Microrregi\u00e3o de Pen\u00e1polis, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0  demanda reprimida de terapias para pessoas com transtorno do espectro autista, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n1. Existe demanda reprimida de terapias para pessoas com transtorno do espectro autista, de Pen\u00e1polis, para psicomotricidade, psicopedagogia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, fisioterapia, psicologia e nutri\u00e7\u00e3o?\r\n2. Caso exista, qual a raz\u00e3o desta demanda?\r\n3. Existe previs\u00e3o para que a referida demanda seja atendida?\r\n4. Se a resposta for positiva, qual o prazo para que isso aconte\u00e7a?\r\n\r\n5. Se a resposta for negativa, qual a justificativa?\r\n\r\n6. Encaminhar \u00e0 esta Casa de Leis, o contrato firmado com o Cimpe para atendimento destas especialidades.","dataAtualizacao":"2026-04-22 18:28:44"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO (REITERA\u00c7\u00c3O): SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO "PARE" NOS QUATRO LADOS DA ROTAT\u00d3RIA DO PARQUE INDUSTRIAL (CONFLU\u00caNCIAS DAS VIAS: RUA JO\u00c3O FATORI, AVENIDAS DIB JORGE E FRANCISCO COLNAGHI), DEFRONTE A EMPRESA CARRIJO BLANCO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"569\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, reiterando solicita\u00e7\u00e3o anterior, efetuar sinaliza\u00e7\u00e3o de solo "PARE" nos quatro lados da rotat\u00f3ria do Parque Industrial, localizada na conflu\u00eancia das vias: rua Jo\u00e3o Fatori e avenidas Dib Jorge  e Francisco Colnaghi), defronte a empresa Carrijo Blanco, tendo em vista j\u00e1 terem ocorrido naquele local v\u00e1rios acidentes de tr\u00e2nsito por falta de sinaliza\u00e7\u00e3o para melhor orientar os condutores de ve\u00edculos.","dataAtualizacao":"2026-04-16 08:13:49"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE EXTIN\u00c7\u00c3O DA EMURPE NA NOVA PROPOSTA DA REFORMA ADMINISTRATIVA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"244\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Planejamento, quanto a  poss\u00edvel extin\u00e7\u00e3o da Emurpe na nova proposta de Reforma Administrativa, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1. \u00c9 ver\u00eddica a informa\u00e7\u00e3o de que a Emurpe ser\u00e1 extinta com a nova proposta de Reforma Administrativa?\r\n2. Se a resposta for positiva, qual a justificativa?\r\n3. Se a resposta for positiva, \u00e9 ver\u00eddica a informa\u00e7\u00e3o de que os atuais funcion\u00e1rios da empresa ser\u00e3o demitidos?\r\n4. Em caso positivo, n\u00e3o existe a possibilidade dos funcion\u00e1rios serem incorporados \u00e0 Prefeitura, j\u00e1 que a mesma \u00e9 respons\u00e1vel pelo pagamento de seus sal\u00e1rios, atrav\u00e9s de repasse mensal \u00e0 empresa?\r\n\r\n6. Se a resposta for negativa, qual a justificativa?","dataAtualizacao":"2026-05-04 18:52:00"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE TRIAGEM PARA ENTREGA DE MEDICAMENTOS VIA JUDICIAL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"243\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, com rela\u00e7\u00e3o a  triagem para entrega de medicamentos via judicial, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1. \u00c9 ver\u00eddica a informa\u00e7\u00e3o de que a Secretaria  est\u00e1 realizando uma triagem entre os pacientes que recebem medicamentos via judicial?\r\n2. Se a resposta for positiva, qual a justificativa?\r\n3. \u00c9 verifica a informa\u00e7\u00e3o de que primeiro foi interrompido o fornecimento do medicamento e depois feito a triagem com os pacientes? \r\n4. Quantos pacientes atualmente recebem medicamentos via judicial?\r\n5. Qual o custo mensal com esses pacientes?\r\n\r\n6. Qual o resultado da triagem realizada at\u00e9 o momento?","dataAtualizacao":"2026-05-04 07:38:14"},{"nome":"EXECUTIVO \/ SETOR DE TR\u00c2NSITO  ASSUNTO: SOLICITA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O VI\u00c1RIA (PINTURA DE SOLO) NA RUA ALTINO VAZ DE MELO \u2013 PROLONGAMENTO AP\u00d3S O DAEP \/ CEA \u2013 BAIRRO CAVALARI \/ C\u00d3RREGO GRANDE","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"568\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"por meio da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, que seja realizada, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria com pintura de solo na Rua Altino Vaz de Melo, no trecho correspondente ao prolongamento ap\u00f3s o DAEP\/CEA \u2013 Centro de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, at\u00e9 o conjunto de ch\u00e1caras Nossa Senhora Aparecida, no bairro Cavalari \/ C\u00f3rrego Grande.","dataAtualizacao":"2026-05-01 03:49:17"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA ANIMAL (CMPDA) E DO FUNDO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL (FUMBEA) EM PEN\u00c1POLIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"242\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es sobre a previs\u00e3o da nomea\u00e7\u00e3o dos membros do Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Animal (CMPDA) e do Fundo Municipal de Bem-Estar Animal (FUMBEA) Em Pen\u00e1polis.","dataAtualizacao":"2026-04-29 19:53:07"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE MATERIAIS DEPOSITADOS EM IM\u00d3VEL NA RUA NAIN EID, N\u00ba 271.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"238\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"por meio do setor competente, com rela\u00e7\u00e3o ao armazenamento de materiais no im\u00f3vel da Rua Nain Eid, n\u00ba 271, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\ne dados sobre a incid\u00eancia de casos de dengue nas imedia\u00e7\u00f5es.\r\n\r\n1 -  Existe a possibilidade de transferir os materiais armazenados (tijolos, telhas e demais itens) para um local coberto, que ofere\u00e7a menor risco de ac\u00famulo de \u00e1gua e exposi\u00e7\u00e3o ao tempo?\r\n\r\n2 - Qual o n\u00famero de casos de dengue registrados nas imedia\u00e7\u00f5es do referido endere\u00e7o nos \u00faltimos meses?","dataAtualizacao":"2026-04-29 19:59:49"},{"nome":"INSTALA\u00c7\u00c3O DE "GUARD RAIL"  AO LONGO DA AVENIDA MARGINAL MARIA CHICA, DESDE SEU IN\u00cdCIO NO CRUZAMENTO COM A RODOVIA SARGENTO PM LUCIANO ARNALDO COVOLAN, ESTENDENDO-SE AOS CRUZAMENTOS COM AS VIAS TRANSVERSAIS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"566\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana,  a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de "guard rail" ao longo da Avenida Marginal Maria Chica, desde o seu in\u00edcio no cruzamento com a Rodovia Sargento PM Luciano Arnaldo Covolan, estendendo-se por todos os cruzamentos com as vias transversais.","dataAtualizacao":"2026-04-24 08:47:07"},{"nome":"SOLICITA LICEN\u00c7A PARA AFASTAMENTO DO CARGO, POR 15 (QUINZE) DIAS, A CONTAR DE 26\/05\/2025 AT\u00c9 09\/06\/2025, PARA FINS DE TRATAMENTO DE SA\u00daDE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"239\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"na forma do art. 14, inciso I, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Pen\u00e1polis, combinado com o art. 30, inciso I e \u00a7 3\u00ba, do Regimento Interno desta C\u00e2mara, com a anu\u00eancia deste nobre Plen\u00e1rio, que me seja concedida licen\u00e7a para afastamento do cargo, por 15 (quinze) dias, a contar de 26\/05\/2025 at\u00e9 09\/06\/2025, para fins de tratamento de sa\u00fade, conforme atestado m\u00e9dico em anexo.","dataAtualizacao":"2026-04-29 19:53:11"},{"nome":"INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FORO NO CRUZAMENTO DA RUA ANCHIETA COM  A AVENIDA SANTA CASA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"565\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana a instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro no cruzamento da Rua Anchieta com a Avenida Santa Casa.","dataAtualizacao":"2026-04-30 13:47:52"},{"nome":"INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FORO NO CRUZAMENTO DA MARGINAL MARIA CHICA COM A RUA DR. RAMALHO FRANCO..","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"564\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de estudos visando a instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro no cruzamento da Avenida Marginal Maria Chica com a Rua Dr. Ramalho Franco.","dataAtualizacao":"2026-05-05 02:45:52"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AOS ARTISTAS RICARDO FARIA E AMANDA RIBEIRO PELO LAN\u00c7AMENTO DO FILME \u201cSIL\u00caNCIO\u201d E PELA PROMO\u00c7\u00c3O DE ATIVIDADES CULTURAIS E FORMATIVAS EM PEN\u00c1POLIS","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"38\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"que seja encaminhada  MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O aos artistas penapolenses Ricardo Faria e Amanda Ribeiro, pelo lan\u00e7amento do curta-metragem \u201cSil\u00eancio\u201d, no dia 20 de maio de 2025, no YouTube, bem como pelas a\u00e7\u00f5es educativas e culturais promovidas no munic\u00edpio de Pen\u00e1polis.","dataAtualizacao":"2026-05-04 10:22:35"},{"nome":"REP\u00daDIO AOS GOLPES FINANCEIROS APLICADOS CONTRA BENEFICI\u00c1RIOS DO INSS.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"37\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"ao Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social, encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO deste Legislativo, manifestando nossa profunda indigna\u00e7\u00e3o diante dos escandalosos golpes que atingiram milh\u00f5es de benefici\u00e1rios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), especialmente aposentados e pensionistas, que foram v\u00edtimas de descontos indevidos em suas folhas de pagamento, sem qualquer autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via.","dataAtualizacao":"2026-04-19 03:05:18"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BANCO DE SANGUE NO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"237\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Considerando a import\u00e2ncia de se avan\u00e7ar na estrutura de atendimento \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o penapolense;\r\n\r\nConsiderando que atualmente, sempre que h\u00e1 necessidade de doa\u00e7\u00e3o ou uso de sangue, os mun\u00edcipes precisam se deslocar at\u00e9 Ara\u00e7atuba, o que representa um obst\u00e1culo relevante para muitas pessoas;\r\n\r\nRequer-se ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, que informe a esta Casa de Leis:\r\n\r\nExiste, atualmente, algum estudo, planejamento ou tratativa para a instala\u00e7\u00e3o de um banco de sangue no munic\u00edpio de Pen\u00e1polis?\r\n\r\nJ\u00e1 houve por parte da Secretaria Municipal de Sa\u00fade algum pedido formal ou tentativa anterior nesse sentido?\r\n\r\nCaso n\u00e3o seja poss\u00edvel a instala\u00e7\u00e3o de um banco de sangue completo, seria vi\u00e1vel retomar, como existia no passado, ao menos um ponto fixo de coleta de sangue, como j\u00e1 ocorreu anteriormente no Post\u00e3o?","dataAtualizacao":"2026-04-18 12:40:01"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 309.460,87  para a Secretaria Municipal de Esportes","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"76","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-24 22:43:20"},{"nome":"DAEP\/ZELADORIA: REPROGRAMAR O ACIONAMENTO DAS LUZES DA PRA\u00c7A DR. CARLOS SAMPAIO FILHO PARA AS 18 HORAS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"562\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Zeladoria Urbana, que seja reprogramado o hor\u00e1rio de acionamento das luzes da Pra\u00e7a Dr. Carlos Sampaio Filho para que passem a acender \u00e0s 18h.","dataAtualizacao":"2026-04-21 11:44:23"},{"nome":"AO EXECUTIVO: EFETUAR MANUTEN\u00c7\u00c3O CONSTANTE NO PARQUE MARIA CHICA (ILUMINA\u00c7\u00c3O, BEBEDOUROS, PODA DA GRAMA PR\u00d3XIMA DO LAGO E ETC.)","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"561\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s dos setores respectivos respons\u00e1veis, a necessidade de efetuar manuten\u00e7\u00e3o constante do Parque Maria Chica, entre outras necessidades destacamos:\r\n\r\n- Substitui\u00e7\u00e3o das muitas l\u00e2mpadas queimadas no interior do parque (postes de led), incluindo aquelas instaladas na \u00e1rea do pergolado; \r\n- Manter os bebedouros do percurso de caminhada sempre com \u00e1gua, pois os usu\u00e1rios do parque reclamam da falta de \u00e1gua em todos eles (apenas um deles funciona, inclusive est\u00e1 com o jato desregulado e molhando as pessoas), e \r\n- Poda da grama no entorno do lago.","dataAtualizacao":"2026-05-04 12:43:01"},{"nome":"AO DAEP: EFETUAR A PODA DE \u00c1RVORE NO INTERIOR DA \u00c1REA DO BOMBEAMENTO DE ESGOTO DA AUTARQUIA, NO RESIDENCIAL REGINA C\u00c9LIA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"560\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, providencie a poda de uma \u00e1rvore de grande porte, com copa e galhos volumosos, no interior da \u00e1rea do bombeamento de esgoto, no Residencial Regina C\u00e9lia.","dataAtualizacao":"2026-05-04 16:54:37"},{"nome":"EXECUTIVO: RETIRADA DE OBST\u00c1CULO NA \u00c1REA DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"558\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"por meio do setor competente, que providencie a retirada de um obst\u00e1culo fixado no solo, no meio do caminho de ve\u00edculos, na \u00e1rea da Feira Livre.","dataAtualizacao":"2026-04-28 22:14:51"},{"nome":"MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E A MANUTEN\u00c7\u00c3O  OU SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DOS BANCOS DA PRA\u00c7A SEBASTI\u00c3O NOGUEIRA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"559\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de proceder melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e a manuten\u00e7\u00e3o ou substitui\u00e7\u00e3o dos bancos (fotos anexas) existentes na Pra\u00e7a Sebasti\u00e3o Nogueira.","dataAtualizacao":"2026-04-23 01:04:24"},{"nome":"\u00c0 SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA: PINTURA DAS JANELAS DOS QUARTOS 304 E 305 DA MATERNIDADE DO HOSPITAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"557\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"\u00e0 administra\u00e7\u00e3o da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Pen\u00e1polis, atrav\u00e9s da Interventora-Presidente, Renata Cristina Vidal, efetuar a pintura das janelas dos quartos 304 e 305 da maternidade do hospital.","dataAtualizacao":"2026-05-05 09:11:28"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PROVID\u00caNCIAS QUANTO \u00c0 SITUA\u00c7\u00c3O DO CEMIT\u00c9RIO JARDIM DA PAZ.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"236\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, com rela\u00e7\u00e3o a situa\u00e7\u00e3o atual do Cemit\u00e9rio da Paz,  as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\r\n1 - H\u00e1 planos da administra\u00e7\u00e3o para realizar melhorias na infraestrutura do cemit\u00e9rio, incluindo a instala\u00e7\u00e3o de torneiras, guias nas vias internas, pedras nas ruas de terra e reparo dos vidros quebrados?\r\n2 - Existe a possibilidade de designar um respons\u00e1vel para a manuten\u00e7\u00e3o cont\u00ednua do espa\u00e7o, como j\u00e1 ocorreu anteriormente com um morador que zelava pela \u00e1rea?\r\n3 - No cemit\u00e9rio existe um padr\u00e3o paisag\u00edstico com o plantio da grama para uniformidade do local, esse servi\u00e7o deve ser feito pelo pr\u00f3prio cemit\u00e9rio ou pelo propriet\u00e1rio?\r\n4 - Existe a possibilidade de se colocar pedrisco para melhorar a estabilidade e reduzir a poeira e a lama\/barro em dias de chuva das ruas internas sem pavimenta\u00e7\u00e3o?\r\n5 - H\u00e1 previs\u00e3o para que a Prefeitura ofere\u00e7a condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas adequadas para os familiares das pessoas sepultadas no local, garantindo o respeito e dignidade necess\u00e1rios?","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:04:54"},{"nome":"EXECUTIVO: PODA DE \u00c1RVORES E ESTUDO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LOMBADA NA AVENIDA DAS F\u00c1BRICAS, NO JARDIM BRAS\u00cdLIA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"556\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"por meio dos setores competentes, que sejam adotadas as seguintes medidas na Avenida das F\u00e1bricas, no Jardim Bras\u00edlia:\r\n\r\nI - Realiza\u00e7\u00e3o de poda das \u00e1rvores ao longo da via, visando melhorar a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no per\u00edodo noturno, e\r\n\r\nII - Estudo t\u00e9cnico para implanta\u00e7\u00e3o de lombada, a fim de coibir abusos de velocidade.","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:34:42"},{"nome":"REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DOS FUNDADORES: PINTURA DO MURO E DO PONTO DE \u00d4NIBUS, PODA DAS \u00c1RVORES E PLANTA\u00c7\u00c3O DE NOVO JARDIM.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"554\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de  proceder a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a dos Fundadores, com pintura do muro em toda sua extens\u00e3o,  poda das \u00e1rvores que se encontram no passeio, executar um novo jardim, pintura do ponto de \u00f4nibus.","dataAtualizacao":"2026-04-28 16:57:06"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DE TUBULA\u00c7\u00c3O NA ESTRADA RURAL DE ACESSO AO BAIRRO MOINHO DE VENTO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"555\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, que sejam realizadas a\u00e7\u00f5es de desobstru\u00e7\u00e3o da tubula\u00e7\u00e3o de \u00e1gua existente na estrada rural que d\u00e1 acesso ao bairro Moinho de Vento.","dataAtualizacao":"2026-04-25 21:18:15"},{"nome":"Reforma Administrativa","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"80","situacao":"Retirado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-01-12 10:04:57"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CONCESS\u00c3O DE DECLARA\u00c7\u00c3O DE UTILIDADE P\u00daBLICA \u00c0 UNI\u00c3O PENAPOLENSE DE AEROMODELISMO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"235\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, solicitando-lhe com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 concess\u00e3o de Declara\u00e7\u00e3o de Utilidade P\u00fablica \u00e0 Uni\u00e3o Penapolense de Aeromodelismo, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Existe a possibilidade de concess\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o de Utilidade P\u00fablica \u00e0 Uni\u00e3o Penapolense de Aeromodelismo, j\u00e1 que ela tem mais 30 anos de exist\u00eancia?\r\n\r\n2. Se a resposta for positiva, qual o prazo para que isso ocorra? \r\n\r\n3. Se a resposta for negativa, qual a justi\u00e7a?","dataAtualizacao":"2026-05-01 01:44:49"},{"nome":"FUNEPE: INFORMA\u00c7\u00d5ES  SOBRE CONTRATA\u00c7\u00d5ES PELA INSTITUI\u00c7\u00c3O.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"234\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"seja oficiado \u00e0 FUNEPE (Funda\u00e7\u00e3o Educacional de Pen\u00e1polis), informa\u00e7\u00f5es sobre contrata\u00e7\u00f5es. \r\n1. Quantos colaboradores a FUNEPE contratou de 2023 at\u00e9 a presente data?\r\n2. Atrav\u00e9s de qual procedimento tem sido realizado tais contrata\u00e7\u00f5es?\r\n3. Existe algum apontamento realizado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico e Tribunal de Contas do Estado sobre poss\u00edveis irregularidades na contrata\u00e7\u00e3o de colaboradores?","dataAtualizacao":"2026-04-29 20:38:18"},{"nome":"IMPLANTA\u00c7\u00c3O  DE ILUMINA\u00c7\u00c3O, BANCOS E ACADEMIA AO AR LIVRE NA AVENIDA ADELINO VERONESE, N\u00ba 689, NO RESIDENCIAL PALMEIRAS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"553\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, estudos visando a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o, bancos e academia ao ar livre, em \u00e1rea na Avenida Adelino Veronese, n\u00ba 689, no Residencial Palmeiras.","dataAtualizacao":"2026-04-30 02:19:09"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 EMPRESA DELABEM TELEMEDICINA PELO ATO SOLID\u00c1RIO DE DISPONIBILIZAR GRATUITAMENTE ATENDIMENTO M\u00c9DICO AOS ASSISTIDOS DA ADEFIPE.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"36\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 empresa Delabem Telemedicina, encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, em reconhecimento \u00e0 louv\u00e1vel iniciativa de contemplar gratuitamente todos os assistidos da Adefipe \u2013 Associa\u00e7\u00e3o dos Deficientes F\u00edsicos de Pen\u00e1polis com o plano de telemedicina da empresa.","dataAtualizacao":"2026-05-05 15:12:54"},{"nome":"AO DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ANDAMENTO DAS PROVID\u00caNCIAS PARA ENTREGA DO PO\u00c7O PROFUNDO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"233\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Considerando a aproxima\u00e7\u00e3o do per\u00edodo de estiagem, momento em que aumenta a preocupa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o quanto ao abastecimento regular de \u00e1gua em Pen\u00e1polis;\r\n\r\nConsiderando que o novo po\u00e7o profundo em implanta\u00e7\u00e3o ser\u00e1 fundamental para garantir o fornecimento de \u00e1gua \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, especialmente nos meses mais cr\u00edticos;\r\n\r\nRequeiro ao Departamento Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Pen\u00e1polis \u2013 DAEP, por meio do setor competente, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nComo est\u00e1 o andamento para a entrega definitiva do po\u00e7o profundo em constru\u00e7\u00e3o?\r\n\r\nA bomba necess\u00e1ria para o funcionamento do po\u00e7o j\u00e1 foi adquirida e entregue?\r\n\r\nA CPFL j\u00e1 realizou a instala\u00e7\u00e3o do novo transformador destinado ao fornecimento de energia el\u00e9trica para o po\u00e7o?\r\n\r\nAs tubula\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para interliga\u00e7\u00e3o do po\u00e7o ao sistema de distribui\u00e7\u00e3o j\u00e1 foram adquiridas e est\u00e3o dispon\u00edveis para instala\u00e7\u00e3o?","dataAtualizacao":"2026-04-30 10:02:06"},{"nome":"NOTIFICAR O PROPRIET\u00c1RIO DE UM TERRENO LOCALIZADO NA  AVENIDA CAPIT\u00c3O MOIS\u00c9S, NOS FUNDOS DA EMPRESA SOS VEDA\u00c7\u00d5ES.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"552\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, proceder a notifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio do terreno localizado na Avenida Capit\u00e3o Mois\u00e9s,  nos fundos da empresa SOS Veda\u00e7\u00f5es, para efetuar a capina\u00e7\u00e3o e limpeza do im\u00f3vel.","dataAtualizacao":"2026-04-29 11:45:21"},{"nome":"REPAROS  DO BURACOS EXISTENTES NA RUA MANOEL FOZ, NO TRECHO ENTRE O TEATRO MUNICIPAL E A AVENIDA RUI BARBOSA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"551\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, proceder a repara\u00e7\u00e3o urgente de v\u00e1rios buracos na Rua Manoel Foz, na Vila Aparecida, no trecho entre o Teatro Municipal e a Avenida  Rui Barbosa.","dataAtualizacao":"2026-04-29 08:43:18"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO COL\u00c9GIO T\u00c9CNICO AGR\u00cdCOLA JO\u00c3O JORGE GERAISSATE, PELOS 55 ANOS DE SUA FUNDA\u00c7\u00c3O.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"34\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"ao Col\u00e9gio Agr\u00edcola Jo\u00e3o Jorge Geraissate, encaminhando-lhe Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o deste Legislativo, pela comemora\u00e7\u00e3o dos 55 anos de sua funda\u00e7\u00e3o, ocorrida no \u00faltimo dia 13 de abril.","dataAtualizacao":"2026-05-03 21:47:28"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SINCOM\u00c9RCIO PELAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES DOS 80 ANOS DE EXIST\u00caNCIA EM NOSSA CIDADE.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"35\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"ao empres\u00e1rio J\u00falio C\u00e9sar Galinari, encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, pelas comemora\u00e7\u00f5es dos 80 anos de funda\u00e7\u00e3o do SINCOM\u00c9RCIO - Sindicato do Com\u00e9rcio Varejista de Pen\u00e1polis, do qual \u00e9 o atual Presidente.","dataAtualizacao":"2026-05-02 05:41:32"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A\u00c7\u00d5ES DE PREVEN\u00c7\u00c3O E TRATAMENTO RELACIONADAS \u00c0 DOEN\u00c7A DE CHAGAS E AO INSETO TRANSMISSOR (BICHO BARBEIRO)","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"232\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Considerando que o inseto popularmente conhecido como "bicho barbeiro", cujo nome cient\u00edfico \u00e9 Triatoma infestans, \u00e9 o principal transmissor da Doen\u00e7a de Chagas, causada pelo protozo\u00e1rio Trypanosoma cruzi;\r\n\r\nConsiderando que essa doen\u00e7a pode causar complica\u00e7\u00f5es graves \u00e0 sa\u00fade humana, incluindo problemas card\u00edacos e digestivos, e que a melhor forma de combate \u00e9 a preven\u00e7\u00e3o e o controle da prolifera\u00e7\u00e3o do vetor;\r\n\r\nRequeiro \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, por meio do setor competente, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nQuais a\u00e7\u00f5es a Prefeitura de Pen\u00e1polis vem realizando com rela\u00e7\u00e3o ao monitoramento, preven\u00e7\u00e3o e controle da prolifera\u00e7\u00e3o do "bicho barbeiro" em \u00e1reas urbanas e rurais do munic\u00edpio?\r\n\r\nExistem casos registrados da Doen\u00e7a de Chagas no munic\u00edpio nos \u00faltimos anos? Se sim, favor detalhar a quantidade, anos de ocorr\u00eancia e provid\u00eancias adotadas.\r\n\r\nQuando h\u00e1 identifica\u00e7\u00e3o do inseto ou suspeita de contamina\u00e7\u00e3o, os pacientes s\u00e3o tratados em Pen\u00e1polis ou encaminhados para tratamento fora do munic\u00edpio? H\u00e1 protocolos espec\u00edficos para esses casos?\r\n\r\nA Prefeitura realiza a\u00e7\u00f5es de controle de pragas, como aplica\u00e7\u00e3o de produtos qu\u00edmicos em \u00e1reas de risco, al\u00e9m de campanhas educativas voltadas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e identifica\u00e7\u00e3o do vetor?\r\n\r\nExiste algum conv\u00eanio ou parceria com institui\u00e7\u00f5es estaduais ou federais para intensificar a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 Doen\u00e7a de Chagas?","dataAtualizacao":"2026-04-29 19:01:27"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: ALTERA\u00c7\u00c3O DE HOR\u00c1RIO EM PLACA DE PARADA DE \u00d4NIBUS ESCOLAR.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"550\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de altera\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio em placa de parada de \u00f4nibus escolar, localizada na rua Dr. M\u00e1rio Sabino, n\u00ba 522 (sa\u00edda dos alunos do Col\u00e9gio Franciscano Cora\u00e7\u00e3o de Maria), atendendo solicita\u00e7\u00e3o a n\u00f3s encaminhada pelo referido col\u00e9gio, com as devidas justificativas para a elabora\u00e7\u00e3o do pedido.","dataAtualizacao":"2026-04-29 13:06:09"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA OLSEN COM A RUA SANTA CLARA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"549\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro no cruzamento da avenida Olsen com a rua Santa Clara, atendendo solicita\u00e7\u00e3o a n\u00f3s encaminhada pelo Col\u00e9gio Franciscano Cora\u00e7\u00e3o de Maria, a qual anexamos \u00e0 presente Indica\u00e7\u00e3o, com as devidas justificativas e raz\u00f5es para tal pedido.","dataAtualizacao":"2026-05-03 05:10:03"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA OU LOMBOFAIXA) NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO DA RUA MASAHAKI MARUI COM A AVENIDA PRESIDENTE GET\u00daLIO VARGAS, NO JARDIM MORUMBI.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"548\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de estudos t\u00e9cnicos visando a implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombada ou lombofaixa) nas proximidades do cruzamento da rua Masahaki Marui com a avenida Presidente Get\u00falio Vargas, no Jardim Morumbi, tendo em vista que muitos condutores de ve\u00edculos n\u00e3o respeitam a sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito sobre velocidade e parada, raz\u00e3o pela qual estamos solicitando uma medida mais eficaz para coibir esses abusos e evitar acidentes naquele local.","dataAtualizacao":"2026-04-30 16:28:47"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES  \u00c0 VIARONDON EM RECONHECIMENTO  AOS TRABALHOS REALIZADOS , EM ESPECIAL PARA EXECU\u00c7\u00c3O DAS OBRAS DE DUPLICA\u00c7\u00c3O E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA ROTAT\u00d3RIA NA RODOVIA  SARGENTO PM LUCIANO ARNALDO COVOLAN.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"33\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 Concession\u00e1ria  ViaRondon, encaminhando-lhe Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o deste Poder Legislativo,  em reconhecimento aos not\u00e1veis trabalhos realizados, com especial destaque para a execu\u00e7\u00e3o das obras de duplica\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de uma nova rotat\u00f3ria na Rodovia Arnaldo Covolan, em Pen\u00e1polis.","dataAtualizacao":"2026-04-30 19:43:51"},{"nome":"SOLICITA LICEN\u00c7A PARA AFASTAMENTO DO CARGO DE VEREADOR, NO PER\u00cdODO DE 30\/05 A 30\/06\/2025 PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"231\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Na forma do Art. 14, II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Pen\u00e1polis, combinado com o Art. 30, II, do Regimento Interno desta C\u00e2mara,  venho, pelo presente, solicitar deste nobre Plen\u00e1rio, para afastamento do cargo de Vereador, sem remunera\u00e7\u00e3o, no per\u00edodo de 30\/05 a 30\/06\/2025, para tratar de assuntos particulares.   \r\n\r\n\t\t\tAssim, conto com a compreens\u00e3o dos nobres Edis para a aprova\u00e7\u00e3o do presente requerimento.","dataAtualizacao":"2026-04-30 07:07:00"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 FUNEPE - FUNDA\u00c7\u00c3O EDUCACIONAL DE PEN\u00c1POLIS, PELO ANIVERS\u00c1RIO DE 59 ANOS DE EXIST\u00caNCIA EM 2025.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"32\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 FUNEPE - Funda\u00e7\u00e3o Educacional de Pen\u00e1polis, na pessoa de seu Presidente, Prof. Me.  Alexandre Gil de Mello, encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, pela celebra\u00e7\u00e3o dos 59 anos de exist\u00eancia em nossa cidade, per\u00edodo de contribui\u00e7\u00e3o ininterrupta \u00e0 educa\u00e7\u00e3o superior e ao desenvolvimento regional.","dataAtualizacao":"2026-04-30 10:24:13"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: INSTALA\u00c7\u00c3O DE LOMBADA NA ROTAT\u00d3RIA DO JARDIM ESPLANADA","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"546\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de estudos t\u00e9cnicos e a\u00e7\u00f5es visando a instala\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria na entrada do bairro Jardim Esplanada, a fim de coibir as altas velocidades ali verificadas.","dataAtualizacao":"2026-05-03 19:48:36"},{"nome":"AO CIMPE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE ATENDIMENTOS NAS CL\u00cdNICAS MULTIDISCIPLINARES E  DEMAIS CL\u00cdNICAS COM PJ INDIVIDUAL CREDENCIADAS PELO CONS\u00d3RCIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"230\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitar informa\u00e7\u00f5es acerca dos atendimentos realizados nas cl\u00ednicas multidisciplinares e demais cl\u00ednicas vinculadas a este cons\u00f3rcio, especificamente nas demandas referentes a TEA ( Transtorno de Espectro Autista) e outras demandas de transtornos e s\u00edndromes.  \r\n\r\nGostaria de obter os seguintes dados referentes:  \r\n\r\n1.\tQuantidade total e dos \u00faltimos 12 meses, de pacientes atendidos nas cl\u00ednicas multidisciplinares e clinicas com PJ individual. \r\nObserva\u00e7\u00e3o: Contendo Planilha de cada profissional com: quantidade de pacientes, e horas de atendimento \r\n\r\n2.\tQuantidade de pacientes atendidos por cada cl\u00ednica multidisciplinar e demais cl\u00ednicas pertencentes ao cons\u00f3rcio. \r\n\r\n3.\tPresta\u00e7\u00e3o de contas do faturamento de cada clinica credenciada.  \r\n\r\n4.\tPresta\u00e7\u00e3o de contas de n\u00fameros de encaminhamentos enviados para cada clinica mensalmente.\r\n\r\n5.\tComo \u00e9 feito o controle de vagas e fila de espera, e o porque da demanda n\u00e3o estar a contento. Sendo que existe clinicas com disponibilidade de profissionais para o atendimento.\r\n\r\n6.\tEsclarecimento sobre os atendimentos individuais e em grupo, visto que cada conselho profissional segue uma \u00e9tica.\r\n\r\n7.\tEm Terapia ABA ( An\u00e1lise do Comportamento Aplicada) pode ser feita em grupos? Se sim, quais os crit\u00e9rios.","dataAtualizacao":"2026-05-01 01:09:57"},{"nome":"REQUERIMENTO \u2013 \u00c0 DIRETORIA DA SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DE PEN\u00c1POLIS  Assunto: Escalas de Plant\u00e3o M\u00e9dico \u2013 Presenciais e a Dist\u00e2ncia","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"229\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Considerando a import\u00e2ncia da transpar\u00eancia nos atendimentos prestados pelo hospital refer\u00eancia em urg\u00eancia e emerg\u00eancia do munic\u00edpio, REQUEREMOS as seguintes informa\u00e7\u00f5es relativas aos plant\u00f5es m\u00e9dicos na Santa Casa de Pen\u00e1polis:\r\n\r\nRela\u00e7\u00e3o completa dos m\u00e9dicos que comp\u00f5em a escala de plant\u00e3o, especificando:\r\n\r\nNome completo;\r\n\r\nEspecialidade;\r\n\r\nSe o plant\u00e3o \u00e9 realizado presencialmente ou \u00e0 dist\u00e2ncia (plant\u00e3o de sobreaviso);\r\n\r\nDias da semana e hor\u00e1rios de cada plant\u00e3o.\r\n\r\nInformar se todos os plantonistas, tanto os presenciais quanto os que atuam \u00e0 dist\u00e2ncia, s\u00e3o remunerados por meio do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). Em caso negativo, esclarecer a fonte de custeio da remunera\u00e7\u00e3o de cada profissional.","dataAtualizacao":"2026-05-01 18:08:17"},{"nome":"EXECUTIVO \/ AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE  ASSUNTO: ESTUDO T\u00c9CNICO PARA POSS\u00cdVEL ERRADICA\u00c7\u00c3O DE \u00c1RVORE \u2013 RUA EUCLIDES DE ALMEIDA SILVA, N\u00ba 25 \u2013 JARDIM PARA\u00cdSO","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"545\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, a realiza\u00e7\u00e3o de vistoria t\u00e9cnica com vistas \u00e0 possibilidade de erradica\u00e7\u00e3o de \u00e1rvore situada na cal\u00e7ada da Rua Euclides de Almeida Silva, defronte ao n\u00ba 25, no Jardim Para\u00edso.","dataAtualizacao":"2026-05-03 07:21:01"},{"nome":"EXECUTIVO \/ OBRAS  ASSUNTO: CONSERTO DE GUIA E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA \u2013 AV. ORESTES SOARES DE MORAES COM RUA ROBERTO SABINO \u2013 CIDADE JARDIM","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"543\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"por meio da Secretaria de Obras, a realiza\u00e7\u00e3o de reparos na guia e na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas laterais das escolas EMEF Professora Ester Eunice Silva Vieira e Creche Branca de Neve, na conflu\u00eancia da Avenida Orestes Soares de Moraes com a Rua Roberto Sabino, no bairro Cidade Jardim.","dataAtualizacao":"2026-04-29 07:10:49"},{"nome":"EXECUTIVO \/ OBRAS  ASSUNTO: MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA PRA\u00c7A ORENTINO MARTINS E IMEDIA\u00c7\u00d5ES \u2013 AV. EXPEDICION\u00c1RIO DIOGO GARCIA MARTINS","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"542\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"por meio da Secretaria de Obras e setor competente, a necessidade de melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas imedia\u00e7\u00f5es da Pra\u00e7a Orentino Martins, especialmente na \u00e1rea localizada atr\u00e1s do Clube Penapolense, na Avenida Expedicion\u00e1rio Diogo Garcia Martins, bem como no interior da pr\u00f3pria pra\u00e7a.","dataAtualizacao":"2026-05-05 11:48:58"},{"nome":"EXECUTIVO \/ TR\u00c2NSITO  ASSUNTO: SOLICITA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO \u2013 AVENIDA ANT\u00d4NIO VERONESE, N\u00ba 776","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"541\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"por meio do setor competente da Prefeitura, a realiza\u00e7\u00e3o de pintura de solo na Avenida Ant\u00f4nio Veronese, na altura do n\u00famero 776, para sinaliza\u00e7\u00e3o de entrada de garagem.","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:25:38"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO BANHEIRO DA PRA\u00c7A DR. CARLOS SAMPAIO FILHO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"228\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Considerando informa\u00e7\u00f5es recebidas por mun\u00edcipes que frequentam a Pra\u00e7a Dr. Carlos Sampaio Filho, no centro da cidade, solicitamos esclarecimentos quanto ao hor\u00e1rio de funcionamento do banheiro p\u00fablico localizado no local.\r\n\r\nProcede a informa\u00e7\u00e3o de que o referido banheiro p\u00fablico s\u00f3 est\u00e1 sendo liberado para uso da popula\u00e7\u00e3o ap\u00f3s \u00e0s 14h30?\r\n\r\nEm caso positivo, qual o motivo para essa limita\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio?\r\n\r\nExiste alguma medida em estudo para ampliar o hor\u00e1rio de funcionamento, garantindo acesso ao banheiro em per\u00edodo integral, especialmente durante a manh\u00e3?","dataAtualizacao":"2026-05-01 06:36:55"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NA AVENIDA VALENTIM BENECIUTTI,  ESQUINA DO N\u00daMERO 85, NO JARDIM PREMIER.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"540\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de bacia de escoamento na avenida Valentim Beneciutti, esquina do n\u00famero 85, no Jardim Premier, a fim de resolver os problemas de constantes empo\u00e7amentos ali verificados, que ocasionam criadouros de mosquitos transmissores da dengue e mau cheiro, al\u00e9m de acumular sujeiras junto com a \u00e1gua.","dataAtualizacao":"2026-05-01 22:25:20"},{"nome":"EXECUTIVO: MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A SEBASTI\u00c3O NOGUEIRA, NO JARDIM IP\u00ca.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"539\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade urgente de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Sebasti\u00e3o Nogueira, no Jardim Ip\u00ea, tendo em vista as muitas reclama\u00e7\u00f5es dos mun\u00edcipes moradores daquela localidade, dando conta que j\u00e1 h\u00e1 cerca de 15 dias a pra\u00e7a encontra-se em total escurid\u00e3o, pois \u00e9 um pr\u00f3prio p\u00fablico muito frequentado diariamente, al\u00e9m de possuir uma academia ao ar livre, raz\u00f5es pelas quais esperamos especial aten\u00e7\u00e3o do Executivo o quanto antes, para que ela volte a ser um local adequado para os seus frequentadores.","dataAtualizacao":"2026-04-30 16:21:05"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRET. DE SA\u00daDE: CONVIDAR UM REPRESENTANTE (M\u00c9DICO) E UM DA VIGIL\u00c2NCIA EPIDEMIOL\u00d3GICA, PARA COMPARECEREM NUMA DAS PR\u00d3XIMAS SESS\u00d5ES DA C\u00c2MARA, PARA EXPLANAREM SOBRE A QUEST\u00c3O DA OBRIGATORIEDADE DA VACINA\u00c7\u00c3O INFANTIL CONTRA A COVID.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"227\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Convite \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade para que envie um representante m\u00e9dico e um da Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica, para prestarem esclarecimentos a respeito da quest\u00e3o da obrigatoriedade da vacina\u00e7\u00e3o infantil contra a Covid, tendo em vista principalmente que de acordo com  legisla\u00e7\u00e3o estadual, desde 2024 a vacina contra a Covid entrou na lista das vacinas obrigat\u00f3rias.","dataAtualizacao":"2026-05-01 04:16:26"},{"nome":"EXECUTIVO: PROVIDENCIAR CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DE \u00c1REA VERDE LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA IRM\u00c3OS FERRACINI COM A RUA LUIZ FATTORI, NO JARDIM PANORAMA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"538\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade de providenciar a capina\u00e7\u00e3o do mato alto e limpeza de \u00e1rea verde localizada no cruzamento da avenida Irm\u00e3os Ferracini com a rua Luiz Fattori, no bairro Jardim Panorama, tendo em vista que o mato na referida \u00e1rea est\u00e1 causando inseguran\u00e7a nos moradores vizinhos, que j\u00e1 avistaram animais pe\u00e7onhentos nas imedia\u00e7\u00f5es. O local j\u00e1 abrigou uma horta comunit\u00e1ria no passado, entretanto, hoje est\u00e1 abandonado e necessitando urgente ser limpo.","dataAtualizacao":"2026-05-02 19:35:48"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AC\u00daMULO DE \u00c1GUA NA ENTRADA DA EMEF "PROF. ARMELINDO  ARTIOLI", NO JARDIM DEL REY.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"223\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Considerando o recorrente ac\u00famulo de \u00e1gua na cal\u00e7ada em frente ao port\u00e3o de entrada da EMEF Armelindo Artioli, principalmente em per\u00edodos de chuva;\r\n\r\nConsiderando que essa situa\u00e7\u00e3o forma uma grande po\u00e7a d\u2019\u00e1gua, dificultando o acesso de alunos, pais e servidores da escola;\r\n\r\nConsiderando ainda que o problema representa risco \u00e0 seguran\u00e7a, podendo ocasionar quedas e outros acidentes, especialmente com crian\u00e7as e idosos;\r\n\r\nREQUER-SE ao setor competente da Prefeitura Municipal:\r\n\r\nA Prefeitura tem ci\u00eancia desse problema nessa unidade escolar?\r\n\r\nExiste algum projeto ou estudo t\u00e9cnico em andamento para resolver o ac\u00famulo de \u00e1gua e o rebaixamento adequado da cal\u00e7ada ou outro tipo de interven\u00e7\u00e3o?\r\n\r\nEm caso afirmativo, qual o prazo previsto para in\u00edcio e conclus\u00e3o das obras? Em caso negativo, que sejam tomadas provid\u00eancias urgentes.","dataAtualizacao":"2026-05-02 04:15:12"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE; DISPONIBILIZAR UNIFORMES COM IDENTIFICA\u00c7\u00c3O AOS FUNCION\u00c1RIOS DA \u00c1REA DA SA\u00daDE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"537\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, providenciar a disponibiliza\u00e7\u00e3o de uniformes adequados e identifica\u00e7\u00e3o funcional (como crach\u00e1 ou outro meio vis\u00edvel) aos servidores da \u00e1rea da sa\u00fade, especialmente os que atuam nas unidades b\u00e1sicas de atendimento, como a Macro III.","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:45:55"},{"nome":"\u00c0 VIA RONDON - CONCESSION\u00c1RIA DE RODOVIAS: REINSTALA\u00c7\u00c3O DAS LOMBADAS QUE EXISTIAM ANTERIORMENTE \u00c0 DUPLICA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA SARGENTO PM LUCIANO ARNALDO COVOLAN.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"226\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Considerando que, antes da duplica\u00e7\u00e3o do trecho da Rodovia Sargento PM Arnaldo Covolan, havia lombadas (redutores de velocidade) instaladas em pontos estrat\u00e9gicos, principalmente nas proximidades da \u00e1rea urbana de Pen\u00e1polis, com o objetivo de conter a velocidade dos ve\u00edculos e garantir maior seguran\u00e7a aos usu\u00e1rios da via;\r\n\r\nConsiderando que, com a execu\u00e7\u00e3o das obras de duplica\u00e7\u00e3o, esses dispositivos foram removidos, o que aumentou a preocupa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o local quanto ao excesso de velocidade no trecho urbano;\r\n\r\nREQUER-SE \u00e0 Concession\u00e1ria Via Rondon:\r\n\r\nInforma\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de reinstala\u00e7\u00e3o de lombadas nos pontos onde elas existiam anteriormente, ou outros dispositivos eficazes de controle de velocidade, considerando o novo tra\u00e7ado da rodovia;\r\n\r\nCaso haja estudos t\u00e9cnicos ou laudos que justifiquem a n\u00e3o reinstala\u00e7\u00e3o, solicitamos o envio de c\u00f3pias desses documentos;\r\n\r\nQue a concession\u00e1ria avalie, em conjunto com os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis, alternativas para garantir a seguran\u00e7a dos moradores e usu\u00e1rios da via na \u00e1rea urbana da Rodovia Arnaldo Covolan.","dataAtualizacao":"2026-05-01 04:13:17"},{"nome":"\u00c0 CPFL REGIONAL ARA\u00c7ATUBA: PROVID\u00caNCIAS PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O OU SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE UM POSTE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO DA RUA ANTONIO PRUD\u00caNCIO COM A AVENIDA SANTA LEONOR, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"225\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 CPFL - Regional Ara\u00e7atuba, solicitando-lhe provid\u00eancias urgentes quanto \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o ou at\u00e9 a substitui\u00e7\u00e3o de um poste de energia el\u00e9trica com estrutura comprometida, localizado no entroncamento da rua Antonio Prud\u00eancio com a avenida Santa Leonor, no bairro Cidade Jardim.","dataAtualizacao":"2026-05-01 10:44:12"},{"nome":"EXECUTIVO: EFETUAR A CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DE UMA \u00c1REA MUNICIPAL NO RESIDENCIAL SANTA LEONOR, PR\u00d3XIMO AO PRONTO ATENDIMENTO DA UNIMED.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"536\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade urgente de determinar a capina\u00e7\u00e3o e limpeza de uma \u00e1rea pertencente ao munic\u00edpio, localizada no Residencial Santa Leonor, nas proximidades do Pronto Atendimento da Unimed, tendo em vista que o mato ali est\u00e1 bastante alto, favorecendo o surgimento de animais pe\u00e7onhentos nas resid\u00eancias das imedia\u00e7\u00f5es, raz\u00e3o pela qual os moradores inclusive j\u00e1 fizeram diversas solicita\u00e7\u00f5es na Prefeitura, por\u00e9m, sem obterem a efetiva\u00e7\u00e3o da medida por parte do \u00f3rg\u00e3o competente,","dataAtualizacao":"2026-04-29 21:27:12"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPAR UM GRANDE BURACO NA RUA JOS\u00c9 FERREIRA NETO, DEFRONTE O N\u00daMERO 388, NO JARDIM GUANABARA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"535\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, a necessidade urgente de tapar um grande buraco que se formou na rua Jos\u00e9 Ferreira Neto, defronte o n\u00famero 388, no Jardim Guanabara.","dataAtualizacao":"2026-04-29 11:28:35"},{"nome":"\u00c0 CPFL REGIONAL ARA\u00c7ATUBA: SOLICITA\u00c7\u00c3O DE ALTERA\u00c7\u00c3O NA PROGRAMA\u00c7\u00c3O DE INTERRUP\u00c7\u00d5ES DE ENERGIA PARA SERVI\u00c7OS T\u00c9CNICOS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"224\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Regional Ara\u00e7atuba, Considerando que atualmente a CPFL tem realizado a suspens\u00e3o do fornecimento de energia el\u00e9trica em dias como segundas e sextas-feiras, para execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os como substitui\u00e7\u00e3o de postes, melhorias na rede el\u00e9trica e outros,\r\n\r\nConsiderando que tais dias s\u00e3o de alta demanda tanto para o com\u00e9rcio local quanto para os moradores em geral,\r\n\r\nREQUER-SE \u00e0 CPFL Regional Ara\u00e7atuba que:\r\n\r\nEstude a possibilidade de alterar as programa\u00e7\u00f5es de interrup\u00e7\u00f5es no fornecimento de energia atualmente realizadas \u00e0s segundas e sextas-feiras \u2014 bem como, eventualmente, aos finais de semana \u2014 para os dias de ter\u00e7a, quarta ou quinta-feira, de modo a reduzir os impactos causados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e ao setor produtivo;\r\n\r\nNos casos de servi\u00e7os que envolvam interven\u00e7\u00f5es subterr\u00e2neas, especialmente em regi\u00f5es com rede el\u00e9trica subterr\u00e2nea, que a CPFL comunique previamente o DAEP para que este acompanhe a execu\u00e7\u00e3o das atividades e evite riscos de rompimento de tubula\u00e7\u00f5es de \u00e1gua ou outros danos \u00e0 infraestrutura urbana.","dataAtualizacao":"2026-04-30 18:57:15"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O TRANSPORTE DE PACIENTES QUE REALIZAM HEMODI\u00c1LISE EM OUTROS MUNIC\u00cdPIOS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"222\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Considerando que o Munic\u00edpio de Pen\u00e1polis custeia o transporte de pacientes para tratamento de hemodi\u00e1lise em outros munic\u00edpios, torna-se necess\u00e1rio levantar as despesas envolvidas neste servi\u00e7o de sa\u00fade, essencial para a qualidade de vida dos usu\u00e1rios.\r\n\r\nDessa forma, requer-se as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nQuantos pacientes do munic\u00edpio de Pen\u00e1polis utilizam o servi\u00e7o de hemodi\u00e1lise fora do munic\u00edpio, com transporte custeado pela Prefeitura, e para quais munic\u00edpios est\u00e3o sendo encaminhados (DRS de Ara\u00e7atuba, Bauru ou outros)?\r\n\r\nQual a m\u00e9dia de despesas mensais, nos \u00faltimos 12 meses, relacionadas ao transporte desses pacientes, considerando os seguintes itens: ve\u00edculos, motoristas, ped\u00e1gio, lanches, deprecia\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos, horas extras, manuten\u00e7\u00e3o e demais custos envolvidos?","dataAtualizacao":"2026-04-29 12:10:29"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: PASSAR A M\u00c1QUINA MOTONIVELADORA NO ACESSO DE TERRA PARALELO \u00c0 RODOVIA ARNALDO COVOLAN (UM PEQUENO TRECHO), A PARTIR DA EMPRESA BONOLAT.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"534\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, a necessidade de passar a m\u00e1quina motoniveladora no acesso de terra (um pequeno trecho), paralelo \u00e0 Rodovia Sargento PM Luciano Arnaldo Covolan, a partir da empresa Bonolat, a fim de oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade aos ve\u00edculos que por ali circulam diariamente,","dataAtualizacao":"2026-05-01 09:18:52"},{"nome":"EXECUTIVO\/ESPORTES: INSTALA\u00c7\u00c3O DE TRAVES NO CAMPO DE FUTEBOL DO RESIDENCIAL GIMENES.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"533\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Esportes, a necessidade de providenciar a instala\u00e7\u00e3o de traves no campo de futebol do Residencial Gimenes, a fim de que os moradores do bairro possam utilizar mais adequadamente aquele espa\u00e7o esportivo p\u00fablico, considerando que a administra\u00e7\u00e3o, j\u00e1 h\u00e1 algum tempo, havia se comprometido com os moradores a realizar tal melhoria, por\u00e9m, at\u00e9 o momento, isso ainda n\u00e3o foi efetivado.","dataAtualizacao":"2026-05-01 11:47:31"},{"nome":"EXECUTIVO: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA NO ENTORNO E INSTALA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA AO AR LIVRE EM \u00c1REA MUNICIPAL LOCALIZADA NA CONFLU\u00caNCIA DA AVENIDA DIB JORGE COM O FINAL DA RUA IRM\u00c3OS CHRYS\u00d3STOMO DE OLIVEIRA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"532\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s dos seus setores respons\u00e1veis, a necessidade de a\u00e7\u00f5es visando a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada no entorno da \u00e1rea municipal localizada na conflu\u00eancia da avenida Dib Jorge com o final da rua Irm\u00e3os Chrys\u00f3stomo de Oliveira, bem como viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre no seu espa\u00e7o.","dataAtualizacao":"2026-05-01 16:50:25"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 196.204,80 para contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os do SEBRAE","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"77","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-07 17:30:52"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 PROFESSORA DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA THAIN\u00c1 SILVA SOLER PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA PROMO\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE, QUALIDADE DE VIDA E VALORIZA\u00c7\u00c3O DO ESPORTE EM PEN\u00c1POLIS","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"31\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 professora de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica Thain\u00e1 Silva Soler, encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, como forma de reconhecer e valorizar sua brilhante atua\u00e7\u00e3o profissional em nosso munic\u00edpio, promovendo sa\u00fade, bem-estar e inclus\u00e3o por meio da pr\u00e1tica esportiva.","dataAtualizacao":"2026-04-30 13:10:57"},{"nome":"EXECUTIVO\/FISCALIZA\u00c7\u00c3O: INTIMAR PROPRIET\u00c1RIO PARA LIMPEZA DE TERRENO COM MATO ALTO E SECO, EM \u00c1REA NA AVENIDA MARGINAL MASSAYUKI SHINKAI, NO TRECHO ENTRE O KART\u00d3DROMO E O PEN\u00c1POLIS GARDN SHOPPING.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"531\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"por meio do setor competente, que seja promovida a notifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio da \u00e1rea localizada no prolongamento da Avenida Marginal, no trecho compreendido entre o Kart\u00f3dromo at\u00e9 o trevo do Shopping Garden, para a realiza\u00e7\u00e3o imediata da limpeza e ro\u00e7agem do mato alto e seco existente no local.","dataAtualizacao":"2026-05-03 04:18:31"},{"nome":"AO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AVALIA\u00c7\u00c3O DE ATESTADOS M\u00c9DICOS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"221\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"ao respons\u00e1vel pelo Pronto Socorro Municipal, solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es sobre avalia\u00e7\u00e3o de atestados m\u00e9dicos: \r\n\r\n1. \u00c9 ver\u00eddica a informa\u00e7\u00e3o de que atestados m\u00e9dicos apresentados por funcion\u00e1rios do Pronto Socorro passam por avalia\u00e7\u00e3o da chefia, que podem aceit\u00e1-los ou n\u00e3o?\r\n\r\n2.  Se a resposta for afirmativa, qual o embasamento legal para tal atitude?\r\n\r\n3. Se a resposta for negativa, significa que o diagn\u00f3stico atestado pelo m\u00e9dico e suas consequ\u00eancias, tem sido respeitado pela dire\u00e7\u00e3o do PS?","dataAtualizacao":"2026-05-01 15:23:32"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRET. ADMINISTRA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CONCESS\u00c3O DE ABONO MEDIANTE AUTORIZA\u00c7\u00c3O.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"220\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, solicitando-lhe as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre concess\u00e3o de abono mediante autoriza\u00e7\u00e3o: \r\n\r\n1. \u00c9 ver\u00eddica a informa\u00e7\u00e3o de que o servidor p\u00fablico somente pode ter direito ao abono, ap\u00f3s autoriza\u00e7\u00e3o da chefia?\r\n\r\n2.  Se a resposta for afirmativa, qual o amparo legal para a medida?","dataAtualizacao":"2026-05-01 12:53:57"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRET. ADMINISTRA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE DESTINA\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO DA CASA DA AGRICULTURA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"219\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es sobre destina\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio da Casa da Agricultura:  \r\n\r\n1. O pr\u00e9dio da Casa da Agricultura foi cedido em parte ou integralmente \u00e0 Prefeitura Municipal?\r\n\r\n2.  Se a resposta for afirmativa, qual a destina\u00e7\u00e3o que o munic\u00edpio pretende dar ao im\u00f3vel?\r\n\r\n3. Se a resposta for afirmativa, qual o prazo para que isso ocorra?","dataAtualizacao":"2026-04-30 12:48:24"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A\u00c7\u00d5ES PARA SUPRIR FALTA DE M\u00c9DICOS ESPECIALISTAS NAS \u00c1REAS DE NEFROLOGIA E DERMATOLOGIA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"218\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es sobre a\u00e7\u00f5es para suprir falta de m\u00e9dicos especialistas nas \u00e1reas de nefrologia e dermatologia: \r\n\r\n\r\n1. Qual o n\u00famero de pacientes que est\u00e3o esperando por uma consulta com nefrologista?\r\n\r\n2.  Qual o n\u00famero de pacientes que est\u00e3o esperando por uma consulta com dermatologista?\r\n\r\n3. Quais a\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo tomadas para que a falta desses especialistas seja resolvida?\r\n\r\n4. Qual o tempo previsto para que os atendimentos voltem a normalidade?","dataAtualizacao":"2026-04-25 07:34:53"},{"nome":"AO GOVERNADOR DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO: APELO EM FACE DAS DIFICULDADES DE ACESSO E UTILIZA\u00c7\u00c3O DO IAMSPE DIGITAL E SOLICITANDO MEDIDAS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"217\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Considerando:\r\nAs recentes dificuldades enfrentadas pelos benefici\u00e1rios do Instituto de Assist\u00eancia M\u00e9dica ao Servidor P\u00fablico Estadual (IAMSPE) no acesso e utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os digitais oferecidos, conforme amplamente divulgado e de conhecimento desta Casa;\r\nO objetivo da digitaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade de proporcionar maior agilidade, comodidade e acesso facilitado aos usu\u00e1rios;\r\nOs relatos de instabilidade, erros de login, dificuldades de acesso a funcionalidades essenciais como agendamentos e emiss\u00e3o de guias de atendimento;\r\nA necessidade de garantir que a moderniza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os do IAMSPE n\u00e3o se torne uma barreira ao acesso \u00e0 sa\u00fade para os servidores p\u00fablicos e seus dependentes;\r\nO direito fundamental \u00e0 sa\u00fade, previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal e na legisla\u00e7\u00e3o estadual, \r\n\r\nQue seja oificiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas, manifestando a preocupa\u00e7\u00e3o desta Casa Legislativa com as dificuldades de acesso e utiliza\u00e7\u00e3o do IAMSPE Digital e solicitando as seguintes medidas:\r\n\r\n1. Urgente revis\u00e3o e otimiza\u00e7\u00e3o do sistema IAMSPE Digital, com o objetivo de \r\nsolucionar as falhas e instabilidades relatadas pelos usu\u00e1rios, garantindo um acesso est\u00e1vel e intuitivo a todos os servi\u00e7os.\r\n\r\n2. Implementa\u00e7\u00e3o de canais de suporte t\u00e9cnico eficientes e acess\u00edveis, que ofere\u00e7am aux\u00edlio r\u00e1pido e adequado aos benefici\u00e1rios que enfrentam dificuldades no uso da plataforma digital, incluindo suporte telef\u00f4nico, online e, se necess\u00e1rio, presencial.\r\n\r\n3. Realiza\u00e7\u00e3o de ampla campanha de informa\u00e7\u00e3o e treinamento aos usu\u00e1rios, com tutoriais claros e acess\u00edveis sobre o uso do IAMSPE Digital, abrangendo desde o cadastro e login at\u00e9 a utiliza\u00e7\u00e3o de todas as funcionalidades dispon\u00edveis.\r\n\r\n4. Garantia de que a digitaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os seja acompanhada da manuten\u00e7\u00e3o e fortalecimento dos canais de atendimento tradicionais, de forma a assegurar que os benefici\u00e1rios que n\u00e3o possuem familiaridade com a tecnologia ou que enfrentam dificuldades de acesso \u00e0 internet n\u00e3o sejam prejudicados.\r\n\r\n5. Transpar\u00eancia na comunica\u00e7\u00e3o sobre as atualiza\u00e7\u00f5es e eventuais problemas do sistema, mantendo os usu\u00e1rios informados sobre as medidas que est\u00e3o sendo tomadas para a melhoria cont\u00ednua do IAMSPE Digital.","dataAtualizacao":"2026-04-27 16:38:01"},{"nome":"EXECUTIVO\/ADMINISTRA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSSIBILIDADE DE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA QUE O GRUPO DE ARTES\u00c3OS DE PEN\u00c1POLIS POSSA UTILIZAR O ESPA\u00c7O DA FEIRA LIVRE, AOS S\u00c1BADOS, PARA EXPOR E VENDER SEUS PRODUTOS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"216\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de utiliza\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o na Feira Livre aos s\u00e1bados, no hor\u00e1rio comercial e dias festivos acompanhando o calend\u00e1rio do com\u00e9rcio local, na avenida Rui Barbosa para fins de exposi\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de produtos artesanais produzidos pelo grupo de artes\u00e3os de Pen\u00e1polis.","dataAtualizacao":"2026-04-24 11:40:16"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS (REITERA\u00c7\u00c3O): SOLICITA\u00c7\u00c3O DE REPAROS EM VALETA NA RUA LUIZ SCUDELLER, ESQUINA COM A AVENIDA M\u00c1RCIA GED\u00d3 MANZANO, NO BAIRRO JARDIM ESPLANADA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"530\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"por meio do setor competente, reiterando solicita\u00e7\u00f5es anteriores desta Casa, a necessidade de reparos na valeta (ou bacia de conten\u00e7\u00e3o pluvial) localizada na esquina da Rua Luiz Scudeller com a Avenida M\u00e1rcia G. Manzano, no bairro Jardim Esplanada.","dataAtualizacao":"2026-04-21 22:48:05"},{"nome":"EXECUTIVO\/ZELADORIA URBANA: CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DE VIA P\u00daBLICA NA RUA DR. RAMALHO FRANCO, DEFRONTE O N\u00daMERO 860.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"529\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do Servi\u00e7o de Zeladoria Urbana, efetuar capina\u00e7\u00e3o e limpeza de via p\u00fablica (guia e sarjeta) na rua Dr. Ramalho Franco, defronte o n\u00famero 860.","dataAtualizacao":"2026-04-25 21:29:25"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: SOLICITA\u00c7\u00c3O DE REPAROS NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA AVENIDA ROMUALDO GAETI, BAIRRO CIDADE JARDIM.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"528\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"por meio da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de realizar reparos na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Avenida Romualdo Gaeti, no bairro Cidade Jardim.","dataAtualizacao":"2026-04-25 15:15:00"},{"nome":"EXECUTIVO \/ OBRAS: RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO URGENTE NA RUA PIAU\u00cd, VILA SANTO ANT\u00d4NIO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"527\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"por meio da Secretaria de Obras, a necessidade de realizar recapeamento asf\u00e1ltico urgente na Rua Piau\u00ed, localizada na Vila Santo Ant\u00f4nio.","dataAtualizacao":"2026-04-24 07:08:45"},{"nome":"AO EXECUTIVO\/CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES E CASTRA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE RETOMADA DAS CAMPANHAS DE VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A RAIVA NOS BAIRROS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"215\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"por meio do Centro de Controle de Zoonoses e Castra\u00e7\u00e3o, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) H\u00e1 previs\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o, ainda neste ano, de campanhas de vacina\u00e7\u00e3o contra o v\u00edrus da raiva para c\u00e3es e gatos nos bairros do munic\u00edpio de Pen\u00e1polis?","dataAtualizacao":"2026-04-24 19:38:56"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: REALIZAR ESTUDOS URGENTES PARA VIABILIZAR MELHORIAS NECESS\u00c1RIAS NO TR\u00c2NSITO NO CRUZAMENTO DA RUA IRM\u00c3OS CHRYS\u00d3STOMO DE OLIVEIRA COM A AVENIDA MATO GROSSO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"526\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade urgente de realizar estudos t\u00e9cnicos para viabilizar melhorias no tr\u00e2nsito da rua Irm\u00e3os Chrys\u00f3stomo de Oliveira com a avenida Mato Grosso (foto em anexo), local com intenso fluxo de ve\u00edculos diariamente em hor\u00e1rios diversos, com ocorr\u00eancias constantes de pequenos acidentes, muitas reclama\u00e7\u00f5es de condutores e que precisa ser melhor disciplinado, atendendo \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es dos mun\u00edcipes.","dataAtualizacao":"2026-04-21 21:05:44"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA AVENIDA MANOEL DURAN, PROXIMIDADES DA PRA\u00c7A ARMANDO CARVALHO, NO ENTORNO DA IGREJA S\u00c3O JOS\u00c9 DO BAIRRO CIDADE JARDIM.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"525\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, incluir na programa\u00e7\u00e3o da pasta o recapeamento asf\u00e1ltico da avenida Manoel Duran, no trecho pr\u00f3ximo \u00e0 Pra\u00e7a Armando Carvalho, entorno da Igreja S\u00e3o Jos\u00e9, do bairro Cidade Jardim, tendo em vista a situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria em que se encontra o piso asf\u00e1ltico da referida via naquele trecho, que possui tr\u00e1fego intenso, com muitos buracos, pedras soltas, e todo tipo de deformidades que prejudicam o tr\u00e2nsito e causam transtornos a todos que por ali transitam diariamente.","dataAtualizacao":"2026-04-29 00:54:03"},{"nome":"AO DAEP: MELHORIAS URGENTES NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DO ECOPONTO DO JARDIM PEVI 2.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"524\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"ao DAEP, para que efetue com urg\u00eancia melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o do Ecoponto do bairro Jardim Pevi 2, tendo em vista as reclama\u00e7\u00f5es de mun\u00edcipes que se utilizam n\u00e3o s\u00f3 do espa\u00e7o para descarte de materiais inserv\u00edveis, como do parquinho infantil instalado ao lado, pois logo que escurece, a ilumina\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria do local favorece a presen\u00e7a de andarilhos, usu\u00e1rios de entorpecentes, onde acabam ocorrendo situa\u00e7\u00f5es de desentendimento, brigas e risco \u00e0 integridade f\u00edsica de quem esteja no local no hor\u00e1rio, especialmente pais, respons\u00e1veis e as crian\u00e7as que est\u00e3o ali brincando no playground.","dataAtualizacao":"2026-04-21 10:50:22"},{"nome":"EXECUTIVO\/ZELADORIA URBANA: RO\u00c7AGEM E LIMPEZA DE PRA\u00c7A P\u00daBLICA NA RUA SANTA CRUZ DO AVANHANDAVA, NO BAIRRO CECAP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"523\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"por meio do Setor de Zeladoria Urbana, a necessidade de realizar a ro\u00e7agem e limpeza da pra\u00e7a localizada na Rua Santa Cruz do Avanhandava, no Bairro Cecap.","dataAtualizacao":"2026-04-24 08:39:36"},{"nome":"EXECUTIVO: LIMPEZA DE MATO E AN\u00c1LISE DE \u00c1RVORES DANIFICANDO A CAL\u00c7ADA NA AVENIDA ADOLPHO HECHT,  NO TRECHO ENTRE AS RUAS  DR. RAMALHO FRANCO E GI\u00c1COMO PARO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"522\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"por meio das secretarias de Obras e de Agricultura, que seja realizada a limpeza de mato e a avalia\u00e7\u00e3o das \u00e1rvores localizadas na Avenida Adolfo Hecht, no trecho compreendido entre as ruas Dr. Ramalho Franco e Gi\u00e1como Paro.","dataAtualizacao":"2026-04-24 12:53:15"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NA ROTAT\u00d3RIA DA EMPRESA UNIFARDAS,  NA RODOVIA SARGENTO PM ARNALDO COVOLAN.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"521\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"por meio da Secretaria de Municipal de Obras e Servi\u00e7os, que seja realizada a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas na rotat\u00f3ria da empresa Unifardas, situada na Rodovia Sargento PM Arnaldo Covolan.","dataAtualizacao":"2026-04-28 08:47:44"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: PINTURA DE FAIXA AMARELA NA GUIA E INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACA PERMITINDO O ESTACIONAMENTO DE AMBUL\u00c2NCIAS NA AVENIDA EXPEDICION\u00c1RIO DIOGO GARCIA MARTINS, DEFRONTE O N\u00ba 659, ONDE FUNCIONA ATUALMENTE A CASA TERAP\u00caUTICA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"520\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"por meio da Secretaria de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, que seja providenciada a pintura de faixa amarela na guia e a instala\u00e7\u00e3o de placa de sinaliza\u00e7\u00e3o, permitindo o estacionamento exclusivo de ambul\u00e2ncias, na Avenida Expedicion\u00e1rio Diogo Garcia Martins, defronte ao n\u00ba 659, local onde atualmente funciona a Resid\u00eancia Terap\u00eautica da Organiza\u00e7\u00e3o Social Jo\u00e3o Marchesi.","dataAtualizacao":"2026-04-23 10:23:19"},{"nome":"EXECUTIVO: RO\u00c7AGEM , CAPINA\u00c7\u00c3O E PODA DE \u00c1RVORES EM \u00c1REA VERDE, E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NO FINAL DA RUA EUG\u00caNIO DOS SANTOS ROCHA, NO RESIDENCIAL JARDIM DO LAGO 5.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"519\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s dos seus setores respons\u00e1veis respectivos, reiterando parcialmente a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 356\/2025, de nossa autoria, efetuar poda das \u00e1rvores, ro\u00e7agem e limpeza de \u00e1rea verde, bem como constru\u00e7\u00e3o de bacia de escoamento no final da rua Eug\u00eanio dos Santos Rocha, no Residencial Jardim do Lago 5.","dataAtualizacao":"2026-04-23 17:54:31"},{"nome":"EXECUTIVO\/FISCALIZA\u00c7\u00c3O: NOTIFICAR O PROPRIET\u00c1RIO DE RESID\u00caNCIA DESABITADA NA RUA DOS CIPRESTES, 165, NO PARQUE RESIDENCIAL VILLAJE, PARA LIMPEZA DO IM\u00d3VEL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"518\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do Setor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, notificar o propriet\u00e1rio de resid\u00eancia desabitada, localizada na rua dos Ciprestes, n\u00famero 165, no Parque Residencial Villaje, para efetuar a limpeza de diversos materiais abandonados no quintal do referido im\u00f3vel, al\u00e9m de mato e sujeira, pois os vizinhos relatam o aparecimento de animais pe\u00e7onhentos nas imedia\u00e7\u00f5es, raz\u00e3o pela qual esperamos especial aten\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis o quanto antes.","dataAtualizacao":"2026-05-01 18:56:37"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: REPAROS NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DEFRONTE O N\u00daMERO 200  DA AVENIDA LUIZ BENECIUTTI, NO RESIDENCIAL BENONE SOARES DE QUEIROZ.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"517\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, a necessidade de efetuar reparos na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica defronte o n\u00famero 200 da avenida Luiz Beneciutti, no Residencial Benone Soares de Queiroz, tendo em vista que as deforma\u00e7\u00f5es no asfalto bem em frente \u00e0 entrada e sa\u00edda de ve\u00edculos da resid\u00eancia tem causado transtornos aos moradores.","dataAtualizacao":"2026-04-29 05:03:47"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRET. DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSSIBILIDADE DE RETOMADA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"214\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) H\u00e1 possibilidade de retomada dos cursos profissionalizantes realizados anteriormente na \u201cEscola de Profiss\u00f5es\u201d, tais como Corte e Costura, Manicure e Pedicure, A\u00e7ougueiro, Padeiro, Soldador,\r\nCorte de Cabelo e Est\u00e9tica, Tosa de Animais, Panifica\u00e7\u00e3o e Confeitaria, M\u00eddias Sociais, Cursos de Tecnologia, como Intelig\u00eancia Artificial, Massagem, entre outros cursos voltados \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o para o mercado de trabalho? \r\n\r\nInformar, dentro dos recursos or\u00e7ados para a Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico:\r\n\r\n2) Qual o percentual e o valor destinados \u00e0 Escola de Profiss\u00f5es?\r\n\r\n3) Esses recursos s\u00e3o suficientes para a manuten\u00e7\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o de novos cursos?\r\n\r\n4) Encaminhar a rela\u00e7\u00e3o de professores e instrutores que atualmente ministram cursos profissionalizantes, excluindo-se os profissionais vinculados ao sistema \u201cS\u201d (como SENAI, SENAC, SEBRAE etc.) e os cursos oferecidos na modalidade EAD.\r\n\r\nConsiderando que atualmente n\u00e3o est\u00e3o sendo realizados cursos presenciais desse tipo, e considerando que h\u00e1 dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria prevista no or\u00e7amento municipal, questiona-se:\r\n\r\n5) Qual a dificuldade encontrada para a retomada desses cursos, que historicamente j\u00e1 capacitaram tantos penapolenses?\r\n\r\n6) Existem estudos em andamento para amplia\u00e7\u00e3o e retorno dos cursos profissionalizantes presenciais?","dataAtualizacao":"2026-05-03 04:28:02"},{"nome":"CONVIDA O SENHOR MARCUS BUENO, GERENTE DE NEG\u00d3CIOS CPFL PAULISTA - REGIONAL ARA\u00c7ATUBA,  PARA COMPARECER A UMA DAS PR\u00d3XIMAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS DESTA CASA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE DIVERSOS PROBLEMAS E RECLAMA\u00c7\u00d5ES DE MUN\u00cdCIPES SOBRE A ENERGIA EL\u00c9TRICA EM PEN\u00c1POLIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"213\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Marcus Bueno, Gerente de Neg\u00f3cios CPFL Paulista - Regional Ara\u00e7atuba, convidando-o a comparecer em uma de nossas pr\u00f3ximas sess\u00f5es ordin\u00e1rias desta Casa, a fim de prestar esclarecimentos sobre as in\u00fameras reclama\u00e7\u00f5es de mun\u00edcipes sobre os problemas relacionados \u00e0 energia el\u00e9trica em Pen\u00e1polis, especialmente a grande quantidade de l\u00e2mpadas queimadas em postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, al\u00e9m, de constantes quedas de energia em diversos bairros, falta de manuten\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica, revitaliza\u00e7\u00e3o de alguns trechos, desgaste da rede el\u00e9trica e necessidade de investimentos para melhorar a qualidade do fornecimento de energia.","dataAtualizacao":"2026-05-01 12:25:54"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AVENIDA FRANKLIN HATCH, ALTURA DO N\u00daMERO 75, NO BAIRRO VILA PARA\u00cdSO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"516\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"por meio da Secretaria de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (lombada) na Avenida Franklin Hatch, na altura do n\u00famero 75, no bairro Vila Para\u00edso.","dataAtualizacao":"2026-05-01 14:37:41"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: REALIZA\u00c7\u00c3O DE VERIFICA\u00c7\u00c3O IN LOCO PARA ESTUDO DE VIABILIDADE DE PODA RADICAL DE DUAS \u00c1RVORES DE GRANDE PORTE NA RUA LUIZ AMBR\u00d3SIO, AO LADO DO N\u00daMERO 140, NO JARDIM ELDORADO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"515\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, que realize verifica\u00e7\u00e3o in loco para estudo da viabilidade de poda radical em duas \u00e1rvores de grande porte, situadas na Rua Luiz Ambr\u00f3sio, ao lado do n\u00famero 140, no bairro Jardim Eldorado.","dataAtualizacao":"2026-04-22 12:48:46"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE:  INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A DEMANDA REPRIMIDA DE CONSULTAS COM M\u00c9DICOS ESPECIALISTAS NA REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"212\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando-lhe que envie a esta Casa as seguintes informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 demanda reprimida de consultas com m\u00e9dicos especialistas no Munic\u00edpio de Pen\u00e1polis:\r\n\r\n1) Quais especialidades m\u00e9dicas possuem fila de espera para consultas atualmente, nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBSs) e nas Macros de Sa\u00fade?\r\n\r\n2) Qual o n\u00famero de pacientes que aguardam por consulta em cada uma dessas especialidades?\r\n\r\n3) Em quais unidades de sa\u00fade est\u00e3o registradas essas filas de espera? E quais as quantidades de pacientes separadamente por unidade?","dataAtualizacao":"2026-04-26 03:27:13"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA VIT\u00d3RIA R\u00c9GIA, ALTURA DO N\u00ba 19, NO RESIDENCIAL S\u00cdLVIA COVAS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"514\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombada) na rua Vit\u00f3ria R\u00e9gia, altura do n\u00famero 19, no Residencial S\u00edlvia Covas, a fim de coibir as altas velocidades dos ve\u00edculos que por ali transitam diariamente, ensejando risco de acidentes, especialmente envolvendo pedestres, como crian\u00e7as e idosos.","dataAtualizacao":"2026-04-25 21:46:56"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS\/ENGENHARIA: INFORMA\u00c7\u00d5ES PONTUAIS SOBRE ALGUNS QUESITOS ESPEC\u00cdFICOS DA REFORMA DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"211\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Considerando que est\u00e1 em andamento uma reforma no Terminal Rodovi\u00e1rio de Pen\u00e1polis, solicitamos a seguir informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas pontuais ao setor de Engenharia da Prefeitura, sobre quesitos espec\u00edficos da obra: \r\n\r\n1) Os pilares de sustenta\u00e7\u00e3o do terminal, conforme fotos em anexo, est\u00e3o inclu\u00eddos nas obras de reforma em andamento? Caso positivo, quais interven\u00e7\u00f5es est\u00e3o previstas para esses elementos estruturais? Caso negativo, por qual motivo esses pilares n\u00e3o foram inclu\u00eddos?\r\n\r\n2) Em rela\u00e7\u00e3o ao telhado do terminal, h\u00e1 previs\u00e3o de substitui\u00e7\u00e3o completa ou ser\u00e3o realizadas apenas reformas pontuais? Qual a solu\u00e7\u00e3o prevista para o problema recorrente de infiltra\u00e7\u00f5es e goteiras durante chuvas?","dataAtualizacao":"2026-04-24 00:08:24"},{"nome":"AO GOVERNADOR DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO: SOLICITA EMPENHO E URG\u00caNCIA PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONCURSO P\u00daBLICO PARA DIRETOR DE ESCOLA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"210\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Tarc\u00edsio de Freitas, solicitando-lhe especial empenho e urg\u00eancia para a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico para Diretor de Escola, a fim de que as escolas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do Estado n\u00e3o continuem sendo prejudicadas pela falta desse importante profissional na rede. \r\n\r\nRequeremos ainda, que c\u00f3pia do presente requerimento seja encaminhado \u00e0 respons\u00e1vel pelo Escrit\u00f3rio Regional da UDEMO - Sindicato de Especialistas de Educa\u00e7\u00e3o do\r\n Magist\u00e9rio Oficial do Estado de S\u00e3o Paulo, em Ara\u00e7atuba.","dataAtualizacao":"2026-05-02 18:17:43"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS? REPAROS NAS TAMPAS DE BUEIROS (BOCAS DE LOBO) NO CRUZAMENTO DA RUA AMAZONAS COM A AVENIDA PARA\u00cdBA (ESQUINA DA LU LANCHES).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"513\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, a necessidade de efetuar os devidos reparos nas tampas de bueiros (bocas de lobo), existentes no cruzamento da rua Amazonas com a avenida Para\u00edba (esquina da Lu Lanches), danificadas pela passagem de caminh\u00f5es que praticamente sobem na cal\u00e7ada ao convergirem no local, e que precisam com certa urg\u00eancia de manuten\u00e7\u00e3o, a fim de evitar acidentes com pedestres que por ali transitam diariamente.","dataAtualizacao":"2026-04-28 18:02:34"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPA-BURACOS COM URG\u00caNCIA NA AVENIDA ANTONIO VERONESE,  ALTURA DO N\u00daMERO 394, AP\u00d3S O CRUZAMENTO COM A RUA RIO DE JANEIRO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"512\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade urgente de efetuar servi\u00e7o de tapa-buracos na avenida Antonio Veronese, altura do n\u00famero 394, logo ap\u00f3s o cruzamento com a rua Rio de Janeiro (conflu\u00eancia esta que tamb\u00e9m h\u00e1 tempos necessita de reparos), visto que especialmente os condutores de motocicletas correm risco de acidentes ao passarem pelo local.","dataAtualizacao":"2026-04-26 05:07:41"},{"nome":"\u00c0 TELEFONICA\/VIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE INSTALA\u00c7\u00c3O DE FIBRA \u00d3TICA E MELHORIAS NO SINAL DE INTERNET E TELEFONIA NA REGI\u00c3O DA AVENIDA JO\u00c3O ANTONIO DE CASTILHO, NO JARDIM S\u00c3O LUIZ.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"209\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 empresa Vivo solicitando esclarecimentos quanto \u00e0 aus\u00eancia de cobertura com fibra \u00f3ptica na regi\u00e3o da avenida Jo\u00e3o Ant\u00f4nio de Castilho, no bairro Jardim S\u00e3o Luiz, bem como previs\u00e3o para instala\u00e7\u00e3o e melhorias no sinal de telefonia e internet m\u00f3vel: \r\n\r\n1) H\u00e1 previs\u00e3o para instala\u00e7\u00e3o da rede de fibra \u00f3ptica na regi\u00e3o mencionada?\r\n\r\n2) Em caso afirmativo, qual o prazo estimado para in\u00edcio e conclus\u00e3o da implanta\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n3) Por que ainda n\u00e3o houve a amplia\u00e7\u00e3o da cobertura com fibra \u00f3ptica nesse local?\r\n\r\n4) A Vivo tem conhecimento das reclama\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 instabilidade do sinal de internet e telefonia m\u00f3vel? H\u00e1 previs\u00e3o de melhorias na infraestrutura atual?","dataAtualizacao":"2026-05-03 03:55:51"},{"nome":"institui\u00e7\u00e3o da Medalha do M\u00e9rito da Defesa e Seguran\u00e7a P\u00fablica de Pen\u00e1polis","tipo":"PDL - Projetos de Decreto Legislativo","numero":"4\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-27 20:43:18"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A REGULARIDADE DE DUAS LOMBADAS EXISTENTES NA ESTRADA JOS\u00c9 VIGILATO DE CASTILHO, PR\u00d3XIMO DO S\u00cdTIO DO SR. BORGES.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"208\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"por meio da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana ou outro setor competente, informa\u00e7\u00f5es acerca da regulamenta\u00e7\u00e3o de duas lombadas instaladas na estrada Jos\u00e9 Vigilato de Castilho, nas proximidades do s\u00edtio do Sr. Borges:\r\n\r\n1) As duas lombadas citadas possuem a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria exigida pela legisla\u00e7\u00e3o vigente? Em caso afirmativo, favor encaminhar c\u00f3pias.\r\n\r\n2) Mesmo tratando-se de via em \u00e1rea de bairro rural, h\u00e1 normativas espec\u00edficas que regulamentam a instala\u00e7\u00e3o desses dispositivos? Em caso afirmativo, favor enviar c\u00f3pia das normativas aplic\u00e1veis.\r\n\r\n3) Foi realizado algum estudo t\u00e9cnico para avaliar a viabilidade e necessidade das lombadas? Em caso afirmativo, encaminhar c\u00f3pia do estudo. Em caso negativo, qual a justificativa para a instala\u00e7\u00e3o sem tal an\u00e1lise?","dataAtualizacao":"2026-04-30 18:48:58"},{"nome":"EXECUTIVO\/EDUCA\u00c7\u00c3O: POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA MERENDEIRA PARA ATENDER ALUNOS MATRICULADOS NO EJA \u2013 MARCOS TRENCH.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"207\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de disponibilizar uma merendeira para atender aos alunos matriculados no EJA \u2013 Marcos Trench, no per\u00edodo noturno.","dataAtualizacao":"2026-05-02 04:30:03"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 AFRESP \u2013 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL DE S\u00c3O PAULO, PELO APOIO DESTINADO \u00c0S ENTIDADES ASSISTENCIAIS DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"30\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 AFRESP \u2013 Associa\u00e7\u00e3o dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de S\u00e3o Paulo, na pessoa de seu presidente, Rodrigo Keidel Spada, encaminhando-lhe MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, em reconhecimento ao relevante apoio prestado \u00e0s entidades assistenciais do munic\u00edpio de Pen\u00e1polis, por meio de contribui\u00e7\u00f5es financeiras viabilizadas pelo FUNDAFRESP \u2013 Fundo de Assist\u00eancia Social da AFRESP.","dataAtualizacao":"2026-05-02 06:59:10"},{"nome":"EXECUTIVO: INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS COM A FRASE \u201cGENTILEZA GERA GENTILEZA\u201d EM ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"511\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor competente, que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de placas com os dizeres \u201cGentileza gera gentileza\u201d em locais p\u00fablicos como pra\u00e7as, parques, centros esportivos e demais espa\u00e7os de conviv\u00eancia.","dataAtualizacao":"2026-05-05 09:58:58"},{"nome":"INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA\/LOMBOFAIXA) NA RUA JOS\u00c9 FAUSTINO, NAS PROXIMIDADES DA AVENIDA ARMANDO BERTOLINI.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"506\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a  necessidade de estudos visando a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombada, lombofaixa ou outro dispositivo) na Rua Jos\u00e9 Faustino, nas proximidades da Avenida Armando Bertolini.","dataAtualizacao":"2026-05-05 09:45:10"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: RECAPEAMENTO URGENTE NA AVENIDA CORCOVADO, NO JARDIM GUANABARA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"505\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"por meio da Secretaria de Obras e Servi\u00e7os, que seja realizado recapeamento com urg\u00eancia na Avenida Corcovado, no Jardim Guanabara.","dataAtualizacao":"2026-05-05 05:53:46"},{"nome":"RECAPE ASF\u00c1LTICO DA AVENIDA IRM\u00c3OS GALLINARI, NO TRECHO  ENTRE A RUA BENTO SARAIVA RIBEIRO AT\u00c9 O FINAL DA VIA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"504\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de proceder o recape asf\u00e1ltico da Avenida Irm\u00e3os Gallinari, no trecho compreendido entre a Rua Bento Saraiva Ribeiro at\u00e9 o final da via (foto anexa)","dataAtualizacao":"2026-05-05 09:46:00"},{"nome":"EXECUTIVO\/EDUCA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE GELADEIRAS E MICRO-ONDAS NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"206\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a exist\u00eancia e aquisi\u00e7\u00e3o de geladeiras e micro-ondas nas unidades escolares do munic\u00edpio:\r\n\r\n1) Quantas escolas e creches municipais atualmente possuem geladeira e micro-ondas \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos servidores?\r\n\r\n2) Para as unidades que ainda n\u00e3o possuem, h\u00e1 licita\u00e7\u00e3o em andamento para a aquisi\u00e7\u00e3o dos referidos equipamentos?\r\n\r\n3) O processo de licita\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi oficialmente aberto?\r\n\r\n4) Em caso positivo, qual o prazo previsto para a entrega e instala\u00e7\u00e3o dos aparelhos nas unidades escolares?","dataAtualizacao":"2026-04-18 17:06:49"},{"nome":"REFAZER A PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADA, LOMBOFAIXA) NOS DOIS SENTIDOS DA RUA IRM\u00c3OS BURANELLO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"503\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Refor\u00e7o da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal na Rua Irm\u00e3os Buranello\r\n\r\natrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de refazer a pintura dos redutores de velocidade (lombadas e\/ou lombofaixas) existentes nos dois sentidos da Rua Irm\u00e3os Buranello.","dataAtualizacao":"2026-04-26 09:25:17"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE VAZAMENTO NA OBRA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CEIM\/EMEI DO JARDIM PLANALTO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"203\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"por meio do setor respons\u00e1vel, informa\u00e7\u00f5es sobre a obra em constru\u00e7\u00e3o da CEIM\/EMEI do Jardim Planalto, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1 - A administra\u00e7\u00e3o  tem conhecimento da exist\u00eancia de vazamentos no pr\u00e9dio em constru\u00e7\u00e3o da CEIM\/EMEI?\r\n\r\n2 - Em caso afirmativo, quais provid\u00eancias est\u00e3o sendo adotadas para corrigir o problema?\r\n\r\n3 - Enviar c\u00f3pia do memorial descritivo da referida obra.","dataAtualizacao":"2026-04-29 17:27:47"},{"nome":"EXECUTIVO: CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA NA \u00c1REA EXTERNA DA BIBLIOTECA P\u00daBLICA MUNICIPAL "PROF. JAYME MONTEIRO".","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"501\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, que sejam tomadas provid\u00eancias para a capina\u00e7\u00e3o e limpeza do mato alto existente na \u00e1rea externa da Biblioteca P\u00fablica Municipal "Prof. Jayme Monteiro".","dataAtualizacao":"2026-05-01 19:48:20"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PROBLEMAS NO PISO DO HALL DE ENTRADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"202\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"solicita ao Executivo, por meio do setor respons\u00e1vel, informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o do piso do hall de entrada da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e eventuais provid\u00eancias tomadas junto \u00e0 empresa respons\u00e1vel pela obra. \r\n\r\nFoi constatado que o piso do hall de entrada da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social encontra-se completamente solto, sendo que, em alguns trechos, j\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel visualizar o contrapiso. A situa\u00e7\u00e3o apresenta risco de acidentes e compromete a qualidade da obra entregue.\r\n\r\nDiante disso, requer-se:\r\n\r\n1 - A administra\u00e7\u00e3o  j\u00e1 notificou formalmente a empresa respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o da obra quanto aos problemas no piso do hall de entrada?\r\n\r\n2 - Caso a notifica\u00e7\u00e3o tenha sido feita, enviar c\u00f3pia do documento de notifica\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-04-20 01:24:38"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE SOLICITA\u00c7\u00c3O DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE RADAR NA RODOVIA SARGENTO PM LUCIANO ARNALDO COVOLAN.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"205\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"por meio do seu setor respons\u00e1vel, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre eventual solicita\u00e7\u00e3o feita ao Governo do Estado para implanta\u00e7\u00e3o de radar na Rodovia Sargento PM Luciano Arnaldo Covolan.","dataAtualizacao":"2026-04-19 03:38:17"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE ILUMINA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA SARGENTO PM LUCIANO ARNALDO COVOLAN.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"204\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"informa\u00e7\u00f5es ao Executivo solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a exist\u00eancia de pedido formal ao Governo do Estado de S\u00e3o Paulo referente \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rodovia Sargento PM Luciano Arnaldo Covolan, e, em caso afirmativo, c\u00f3pia da solicita\u00e7\u00e3o e de eventual resposta recebida:\r\n\r\n1) A Prefeitura j\u00e1 fez alguma solicita\u00e7\u00e3o ao Governo do Estado visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o na Rodovia Sargento PM Luciano Arnaldo Covolan?\r\n\r\n2) Em caso afirmativo, favor enviar c\u00f3pia da solicita\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n3) A Prefeitura j\u00e1 obteve alguma resposta? Em caso positivo, favor encaminhar c\u00f3pia da mesma.","dataAtualizacao":"2026-04-18 22:54:19"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE REPASSE DE RECURSOS PARA AS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"201\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00f5es sobre os valores repassados \u00e0s unidades de ensino, considerando a mudan\u00e7a do ensino de meio per\u00edodo para per\u00edodo integral, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1 - Qual era o valor repassado por aluno quando as escolas da rede municipal funcionavam apenas em meio per\u00edodo?\r\n\r\n2 - Qual \u00e9 o valor atualmente repassado por aluno nas escolas municipais que adotaram o per\u00edodo integral?","dataAtualizacao":"2026-04-18 13:04:32"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O INTERESSE DO MUNIC\u00cdPIO DE PEN\u00c1POLIS EM PARTICIPAR DO PROGRAMA DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS (PAA) DA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SESAN).","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"200\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade do munic\u00edpio de Pen\u00e1polis participar do Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA) da Secretaria Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (Sesan):\r\n\r\n1- Existe a possibilidade do munic\u00edpio de Pen\u00e1polis manifestar interesse em aderir ao PAA?\r\n2- Em Pen\u00e1polis, existe algum tipo de parceria com entidades\/institui\u00e7\u00f5es que atendem pessoas em situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a alimentar?\r\n3- O munic\u00edpio compra itens usados na merenda escolar, dos pequenos agricultores locais ?","dataAtualizacao":"2026-04-25 16:03:25"},{"nome":"NOTIFICAR O PROPRIET\u00c1RIO DO IM\u00d3VEL LOCALIZADO NA RUA ELIO RUBENS GALV\u00c3O AIRES, AO LADO  DO  N\u00daMERO 119, PARA EFETUAR A CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DO IM\u00d3VEL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"500\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, notificar o propriet\u00e1rio do im\u00f3vel localizado na Rua Elio Rubens Galv\u00e3o Aires, ao lado do n\u00famero 119, para realiza\u00e7\u00e3o de capina\u00e7\u00e3o, limpeza e manuten\u00e7\u00e3o (fotos anexas).","dataAtualizacao":"2026-05-04 23:27:54"},{"nome":"RECAPE ASF\u00c1LTICO DA RUA SALMA CHEIDA PEREIRA","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"499\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Solicita recape asf\u00e1ltico em toda a extens\u00e3o da Rua Salma Cheida Pereira, no bairro Parque Residencial Village Regina (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-04-29 16:01:16"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A APLICA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS NO MUSEU DO SOL, ORIUNDOS DE EMENDAS IMPOSITIVAS, DO GOVERNO FEDERAL E DE SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"199\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a aplica\u00e7\u00e3o de recursos no Museu do Sol, oriundos de emendas impositivas do Legislativo, do Governo Federal e de suplementa\u00e7\u00e3o municipal.\r\n\r\nEm 17 de mar\u00e7o de 2025, atrav\u00e9s de requerimento aprovado na C\u00e2mara de Vereadores, solicitamos informa\u00e7\u00f5es sobre as provid\u00eancias adotadas para garantir a acessibilidade no Museu do Sol. \r\nNesse contexto estavam expl\u00edcitos a instala\u00e7\u00e3o do elevador, fruto da emenda parlamentar do Deputado Arlindo Chinaglia (R$ 70 mil), pedido da professora Jandin\u00e9ia; da emenda impositiva da ex-vereadora Let\u00edcia Sader (R$ 52 mil), totalizando R$ 122 mil. Conforme consta, a instala\u00e7\u00e3o do elevador custou aproximadamente R$ 110 mil, sobrando cerca de R$ 12 mil para a conclus\u00e3o da obra.\r\n Em 12 de agosto de 2024, a C\u00e2mara Municipal de Pen\u00e1polis promoveu a vota\u00e7\u00e3o de 11 projetos de suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, sendo um deles a mensagem n\u00b0 145, que destinou R$ 50 mil para a instala\u00e7\u00e3o de vidros no elevador do Museu do Sol e outros servi\u00e7os correlatos.\r\nDessa forma entendemos que, somados \u00e0 sobra, haveria recursos suficientes para a coloca\u00e7\u00e3o dos vidros e a conclus\u00e3o (constru\u00e7\u00e3o) da acessibilidade do Museu do Sol, com a rampa de acesso para cadeirantes na entrada (porta dos fundos). A obra seria providenciada com essa suplementa\u00e7\u00e3o, considerando esses os \u201cservi\u00e7os correlatos\u201d. \r\nPortanto, no dia 7 de abril de 2025, em resposta ao requerimento do dia 17 de ma\u00e7o \u00faltimo, a Secretaria de Cultura e Turismo (Secult) respondeu atrav\u00e9s do Of\u00edcio 14\/2025, que o servi\u00e7o da rampa n\u00e3o foi executado por falta de recursos.\r\nConforme descrito em requerimento anterior, reiteramos que j\u00e1 foram destinadas emendas parlamentares e suplementa\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias para a melhoria da acessibilidade no local.\r\n\r\nPortanto, \u00e9 fundamental o repasse de informa\u00e7\u00f5es reais sobre a execu\u00e7\u00e3o dessas a\u00e7\u00f5es e eventuais entraves que possam estar impedindo sua conclus\u00e3o. Sendo assim, o esclarecimento da Secult sobre a falta de verbas n\u00e3o confere com as informa\u00e7\u00f5es oficiais dos recursos destinados \u00e0quele espa\u00e7o cultural\r\n\r\nDiante do exposto, indagamos:\r\n\r\n1- Como a rampa n\u00e3o foi constru\u00edda, qual o local do Museu do Sol que a Administra\u00e7\u00e3o municipal aplicou o recurso de R$ 50 mil (suplementa\u00e7\u00e3o), liberado em agosto de 2024, mais a sobra de aproximadamente R$ 12 mil?\r\n\r\n2- Quais as empresas respons\u00e1veis pela execu\u00e7\u00e3o das obras de instala\u00e7\u00e3o do elevador e dos vidros? (apresentar notas fiscais dos servi\u00e7os realizados e de materiais adquiridos)\r\n\r\n3- Se o recurso da suplementa\u00e7\u00e3o foi aplicado em outro pr\u00f3prio p\u00fablico, qual a justificativa desse procedimento?  Se n\u00e3o, qual a raz\u00e3o dele (o recurso) n\u00e3o ter sido aplicado na constru\u00e7\u00e3o da rampa?\r\n\r\n4- O Museu do Sol \u00e9 um espa\u00e7o cultural de grande import\u00e2ncia para o munic\u00edpio e deve garantir acessibilidade a todos os cidad\u00e3os. Qual a raz\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o em protelar a conclus\u00e3o desse servi\u00e7o que atender\u00e1 especialmente \u00e0s pessoas com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida?","dataAtualizacao":"2026-04-20 20:34:40"},{"nome":"CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO, NO CRUZAMENTO DA  AVENIDA IRM\u00c3OS  GALLINARI COM  A RUA  BENTO  SARAIVA RIBEIRO, NO PARQUE RESIDENCIAL  VILLAGE REGINA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"497\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, reiterando parcialmente a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22\/2025, de nossa autoria, a necessidade urgente de constru\u00e7\u00e3o de bacia de escoamento na Avenida Irm\u00e3os Gallinari com Rua Bento Saraiva Ribeiro, no Parque Residencial Village Regina.","dataAtualizacao":"2026-04-18 00:37:42"},{"nome":"AO INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSSIBILIDADE DE MELHORIA DO ATENDIMENTO PRESENCIAL NA AG\u00caNCIA LOCAL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"198\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Instituto Nacional de Seguridade Social, solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de melhoria do atendimento presencial na ag\u00eancia local: \r\n\r\n1. Existe a possibilidade da ag\u00eancia local alterar a forma de atendimento a quem precisa de seus servi\u00e7os, com o objetivo de proporcionar mais dignidade e comodidade \u00e0s pessoas?\r\n\r\n2.  Se a resposta for positiva, qual o prazo para que isso ocorra?\r\n\r\n3. Se a resposta for negativa, qual a justificativa?\r\n\r\n4. O atual modelo de atendimento \u00e9 padronizado em todas as ag\u00eancias do INSS ou \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o local?","dataAtualizacao":"2026-04-19 04:03:45"},{"nome":"CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DE \u00c1REA VERDE LOCALIZADA NA RUA JO\u00c3O RUBINO, ATR\u00c1S DA CAIXA D\u2019\u00c1GUA, NO JARDIM DO LAGO V.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"496\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Agricultura, reiterando Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 323\/2205, de autoria do Vereador Bruno C\u00e9sar de Souza, a realiza\u00e7\u00e3o de capina\u00e7\u00e3o e limpeza do mato alto em \u00e1rea verde situada na Rua Jo\u00e3o Rubino, atr\u00e1s da caixa d\u2019\u00e1gua, no bairro Jardim do Lago V (fotos em anexo).","dataAtualizacao":"2026-05-05 15:21:16"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: MELHORIAS NA ESTRADA RURAL DO BAIRRO PARAGUAI.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"498\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, solicitando, com a devida urg\u00eancia, melhorias na estrada rural do bairro Paraguai.","dataAtualizacao":"2026-04-20 13:01:03"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PROCEDIMENTOS DE CONTROLE PARA EVITAR O DIRECIONAMENTO DE PACIENTES PRA CONSULTAS E EXAMES PARTICULARES.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"197\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es sobre procedimentos de controle para evitar o direcionamento de pacientes para consultas e exames particulares:\r\n\r\n\r\n1. Chegou ao conhecimento desta Secretaria, a pr\u00e1tica que pode estar acontecendo em unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio, em rela\u00e7\u00e3o ao direcionamento de pacientes para consultas e exames particulares?\r\n\r\n2.  Se a resposta for positiva, quais as medidas que est\u00e3o sendo adotadas para evitar estes casos?\r\n\r\n3. A Secretaria de Sa\u00fade disp\u00f5e de algum procedimento padr\u00e3o ou forma de controle, para evitar a incid\u00eancia destas pr\u00e1ticas?\r\n\r\n4. Se a resposta for afirmativa, como \u00e9 este procedimento\/controle?\r\n\r\n5. Em caso de den\u00fancia, como o mun\u00edcipe deve proceder para denunciar e acompanhar as consequ\u00eancias do relatado, at\u00e9 o desfecho final?","dataAtualizacao":"2026-04-18 01:13:42"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E DE TAMPA DE BUEIRO NO IN\u00cdCIO DA AVENIDA ALAYDE FERRAZ DE ALMEIDA, AO LADO DO CLUBE PENAPOLENSE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"495\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, a necessidade de efetuar reparos na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e tamb\u00e9m na tampa de bueiro (fotos anexas) no in\u00edcio da avenida Alayde Ferraz de Almeida, ao lado do Clube Penapolense.","dataAtualizacao":"2026-04-29 03:22:23"},{"nome":"CONVIDA O CHEFE DO SERVI\u00c7O DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS DO DAEP,  MAURO L\u00daCIO SALMENTE, PARA COMPARECER NUMA DAS PR\u00d3XIMAS SESS\u00d5ES DA C\u00c2MARA, PARA EXPLANAR SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O DA COLETA DE LIXO NA CIDADE E AS IN\u00daMERAS RECLAMA\u00c7\u00d5ES DOS MUN\u00cdCIPES SOBRE A DEFICI\u00caNCIA NA PRESTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"196\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Chefe do Servi\u00e7o de Res\u00edduos S\u00f3lidos do DAEP, Mauro L\u00facio Salmente, convidando-o a comparecer numa das pr\u00f3ximas sess\u00f5es ordin\u00e1rias da C\u00e2mara, a fim de explanar sobre a situa\u00e7\u00e3o da coleta de lixo na cidade e as in\u00fameras reclama\u00e7\u00f5es dos mun\u00edcipes em rela\u00e7\u00e3o aos problemas causados pela defici\u00eancia na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.","dataAtualizacao":"2026-04-19 16:22:28"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE  AVALIA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS ENVIADOS \u00c0 SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"195\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, com rela\u00e7\u00e3o a avalia\u00e7\u00e3o dos recursos enviados \u00e0 Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Pen\u00e1polis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1 - A Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o dos recursos enviados \u00e0 institui\u00e7\u00e3o tem realizado reuni\u00f5es?\r\n2 - Caso afirmativo, enviar c\u00f3pia das atas das tr\u00eas \u00faltimas reuni\u00f5es realizadas pela comiss\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-04-20 02:09:31"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO ESCRIV\u00c3O DE POL\u00cdCIA CIVIL NIVALDO TONDATTO PELA APOSENTADORIA E PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"29\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"ao senhor Nivaldo Tondatto, escriv\u00e3o de pol\u00edcia civil, encaminhando-lhe MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, em raz\u00e3o de sua merecida aposentadoria, ap\u00f3s uma trajet\u00f3ria exemplar de 27 anos de dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 carreira policial, dos quais 25 anos foram integralmente voltados ao munic\u00edpio de Pen\u00e1polis.","dataAtualizacao":"2026-05-03 08:14:33"},{"nome":"EXECUTIVO\/EDUCA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE APLICA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 14.681\/2023.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"194\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00f5es sobre as a\u00e7\u00f5es adotadas para o cumprimento da Lei Federal n\u00ba 14.681, de 18 de setembro de 2023, que estabelece diretrizes para a qualidade de vida, sa\u00fade e valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n1) Quais a\u00e7\u00f5es j\u00e1 foram implementadas at\u00e9 o momento para atender \u00e0s exig\u00eancias da lei?\r\n\r\n2) Existe um plano elaborado para garantir a aplica\u00e7\u00e3o das diretrizes previstas?\r\n\r\n3) Quais medidas est\u00e3o sendo adotadas para proteger a sa\u00fade integral dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n4) H\u00e1 previs\u00e3o de novas iniciativas voltadas ao bem-estar dos trabalhadores da \u00e1rea?","dataAtualizacao":"2026-04-28 14:32:33"},{"nome":"ESTUDOS VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA C\u00cdVICO-MILITAR NO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"494\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de proceder estudos e debates,  visando a implanta\u00e7\u00e3o de uma Escola C\u00edvico-Militar no Munic\u00edpio  de Pen\u00e1polis.","dataAtualizacao":"2026-05-02 07:41:02"},{"nome":"CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NA RUA AUGUSTO PEREIRA DE MORAES, NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA DOS IP\u00caS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"493\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, reiterando parcialmente a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 104\/2025, de autoria do Vereador Edson Bilche Girotto, para proceder a constru\u00e7\u00e3o de bacia de escoamento na Rua Augusto Pereira de Moraes, no cruzamento com a Avenida dos Ip\u00eas.","dataAtualizacao":"2026-04-19 07:55:16"},{"nome":"CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL  DA AVENIDA SANTA  CRUZ DO AVANHANDAVA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"492\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel,  proceder a capina\u00e7\u00e3o e limpeza do canteiro central  da Avenida Santa Cruz do Avanhandava.","dataAtualizacao":"2026-04-19 07:42:51"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: REITERA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A FALTA DE GINECOLOGISTA NA REDE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"193\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"para reiterar requerimento apresentado em 04 de novembro de 2024, solicitando \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade informa\u00e7\u00f5es atualizadas sobre a aus\u00eancia de m\u00e9dico ginecologista na rede b\u00e1sica de sa\u00fade do munic\u00edpio:\r\n\r\n1) Confirma\u00e7\u00e3o da atual aus\u00eancia de m\u00e9dico ginecologista atuando na rede b\u00e1sica de sa\u00fade;\r\n\r\n2) Relat\u00f3rio contendo o n\u00famero de mulheres atendidas por ginecologista em 2025, at\u00e9 a presente data, e\r\n\r\n3) Rela\u00e7\u00e3o atualizada da fila de espera por atendimento ginecol\u00f3gico no munic\u00edpio.","dataAtualizacao":"2026-04-29 15:07:44"},{"nome":"MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO PARQUE MARIA CHICA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"491\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, reiterando proposituras anteriores, a necessidade de proceder melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Parque Maria Chica, na entrada e  no interior do parque.","dataAtualizacao":"2026-05-05 07:05:52"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A MUNICIPALIZA\u00c7\u00c3O DO POSTO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR DE PEN\u00c1POLIS - PAT.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"192\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Pen\u00e1polis - PAT, foi municipalizado?\r\n\r\n2) Em caso afirmativo, quem s\u00e3o os funcion\u00e1rios que atualmente prestam servi\u00e7os no \u00f3rg\u00e3o?\r\n\r\n3) H\u00e1 algum encarregado \u00e0 frente do PAT?\r\n\r\n4) As condi\u00e7\u00f5es de trabalho e de atendimento est\u00e3o adequadas?","dataAtualizacao":"2026-04-15 21:19:39"},{"nome":"EXECUTIVO: EFETUAR, COM URG\u00caNCIA, LIMPEZA EM \u00c1REAS\/TERRENOS MUNICIPAIS NA RUA MARIA DE LOURDES CASTILHO LIMA E NA RUA PEDRO CHAMARELLI, COM MATO ALTO E INFESTANDO AS RESID\u00caNCIAS VIZINHAS DE ANIMAIS PE\u00c7ONHENTOS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"490\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, providenciar, com urg\u00eancia, capina\u00e7\u00e3o e limpeza de mato alto em \u00e1reas\/terrenos municipais na rua Maria de Lourdes Castilho Lima (Portal dos Flamboyans) e no final da rua Pedro Chamarelli, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 1444, no Residencial Vila Bella.","dataAtualizacao":"2026-04-26 13:26:10"},{"nome":"TAPAR BURACO NO CRUZAMENTO DA RUA DR. M\u00c1RIO SABINO COM A AVENIDA DR. IVANO\u00c9 DE CUNTO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"489\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras,  a realiza\u00e7\u00e3o de reparos no buraco  existente no cruzamento da Rua Dr. M\u00e1rio Sabino com a Avenida Dr. Ivano\u00e9 de Cunto.","dataAtualizacao":"2026-04-18 19:32:00"},{"nome":"ANTECIPAR O HOR\u00c1RIO DE IN\u00cdCIO DE FUNCIONAMENTO, PARA \u00c0S 6 HORAS,  DO SEM\u00c1FORO EXISTENTE NO CRUZAMENTO DA RUA GI\u00c1COMO PARO COM A AVENIDA BENTO DA CRUZ.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"488\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de estudos visando a altera\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de in\u00edcio de funcionamento do sem\u00e1foro localizado no cruzamento da Rua Gi\u00e1como Paro com a Avenida Bento da Cruz.","dataAtualizacao":"2026-04-18 05:27:49"},{"nome":"EXECUTIVO: MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS VIAS INTERNAS DA NECR\u00d3POLE SANTA CRUZ.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"487\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, efetuar a manuten\u00e7\u00e3o\/conserva\u00e7\u00e3o das vias internas da Necr\u00f3pole Santa Cruz, pois em v\u00e1rios pontos h\u00e1 muitos buracos e deforma\u00e7\u00f5es no piso, ensejando perigo de acidentes e quedas, especialmente envolvendo idosos.","dataAtualizacao":"2026-04-18 08:49:40"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PROJETO DE REFORMA DA UBS DO BAIRRO CIDADE JARDIM.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"191\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca do projeto de reforma da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do bairro Cidade Jardim:\r\n\r\n1) H\u00e1 algum projeto de reforma e amplia\u00e7\u00e3o da referida unidade pronto? Em caso positivo, favor remeter c\u00f3pia a esta Casa. \r\n\r\n2) H\u00e1 alguma previs\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o de tal obra? Em caso negativo, qual a justificativa? \r\n\r\n3) Qual o motivo para que at\u00e9 hoje tal obra n\u00e3o tenha sido iniciada, uma vez que foi anunciada pela Administra\u00e7\u00e3o para come\u00e7ar em 2023?","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:28:05"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 30 mil para a Secretaria Municipal de Cultura","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"73","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-07 15:31:44"},{"nome":"EXECUTIVO \/ SECRETARIA DE TR\u00c2NSITO: INSTALA\u00c7\u00c3O DE FAIXA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA RUA DR. RAMALHO FRANCO COM AV. ADOLPHO HECHT","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"486\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"por meio da Secretaria de Tr\u00e2nsito, a instala\u00e7\u00e3o de faixas de pedestres no cruzamento da Rua Dr. Ramalho Franco com a Avenida Adolfo Hecht, em frente aos estabelecimentos Doid\u00e3o do Real e Serginho dos Assados.","dataAtualizacao":"2026-04-27 07:20:34"},{"nome":"\u00c0 VIA RONDON: SOLICITA\u00c7\u00c3O DE RECOLOCA\u00c7\u00c3O DA PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O R-24b (SENTIDO OBRIGAT\u00d3RIO)..","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"190\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitar a recoloca\u00e7\u00e3o da placa de sinaliza\u00e7\u00e3o R-24b (sentido obrigat\u00f3rio), anteriormente instalada na Rodovia Sargento PM Luciano Arnaldo Colovan, km 02 \u2013 rotat\u00f3ria da empresa Bonolat, em Pen\u00e1polis\/SP.","dataAtualizacao":"2026-05-02 19:26:32"},{"nome":"REPAROS URGENTES  NOS BURACOS EXISTENTES NA GUIA DA RUA IRM\u00c3OS CHRYS\u00d3STOMO DE OLIVEIRA, NAS PROXIMIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"476\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, proceder os reparos urgentes em buracos na  guia da Rua Irm\u00e3os Chrys\u00f3stomo de Oliveira, nas proximidades da  Secretaria de Cultura (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-04-27 16:09:33"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA OTAC\u00cdLIO FERRAZ PACHECO, ALTURA DO N\u00daMERO 432, NA VILA INDEPEND\u00caNCIA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"477\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"por meio da Secretaria de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombada) na Rua Otac\u00edlio Ferraz Pacheco, altura do n\u00famero 432, no bairro Vila Independ\u00eancia.","dataAtualizacao":"2026-04-27 17:11:34"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA FRANCISCO DOMINGUES AZENHA, ANTES DO CRUZAMENTO COM A RUA IRM\u00c3OS GALLINARI E PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA CONFLU\u00caNCIA DESSAS VIAS (PADARIA).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"475\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombada) na Rua Francisco Domingues Azenha, antes do cruzamento com a Avenida Irm\u00e3os Gallinari, bem como a pintura de faixa de pedestres na conflu\u00eancia dessas vias, onde h\u00e1 uma padaria com significativo fluxo de pessoas.","dataAtualizacao":"2026-05-01 15:25:01"},{"nome":"RECAPE ASF\u00c1LTICO NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA AVENIDA MINAS GERAIS COM A RUA CEAR\u00c1.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"474\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de proceder o recape asf\u00e1ltico nas imedia\u00e7\u00f5es do cruzamento da Avenida Minas Gerais com a Rua Cear\u00e1.","dataAtualizacao":"2026-05-04 15:59:09"},{"nome":"RECAPE ASF\u00c1LTICO NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO CRUZAMENTO DA AVENIDA BAHIA COM A RUA MARANH\u00c3O.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"473\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, proceder  o recape asf\u00e1ltico nas imedia\u00e7\u00f5es do cruzamento da Avenida Bahia com a Rua Maranh\u00e3o (foto anexa), vez que a pavimenta\u00e7\u00e3o est\u00e1   esfarelando, al\u00e9m de buracos,  o que compromete a trafegabilidade e coloca em risco a seguran\u00e7a de motoristas e pedestres.","dataAtualizacao":"2026-05-01 14:34:05"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRETARIA DE OBRAS: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OF\u00cdCIO AO DETRAN PARA MUDAN\u00c7A DE LOCAL DOS TREINAMENTOS E EXAMES DOS CFCs.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"189\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"por meio da Secretaria de Obras, sobre o of\u00edcio enviado ao Detran de Pen\u00e1polis determinando a desocupa\u00e7\u00e3o do local utilizado pelos Centros de Forma\u00e7\u00e3o de Condutores (CFCs) para realiza\u00e7\u00e3o de treinamentos e exames, no Recinto de Exposi\u00e7\u00f5es Jandira Trench:\r\n\r\n1) Qual o motivo para a exig\u00eancia de mudan\u00e7a do local de realiza\u00e7\u00e3o dos treinamentos e exames pelos CFCs?\r\n\r\n2) Foi indicado outro espa\u00e7o como alternativa para a continuidade das atividades dos Centros de Forma\u00e7\u00e3o de Condutores?\r\n\r\n3) Quem foi o respons\u00e1vel pela decis\u00e3o de desocupa\u00e7\u00e3o do atual local?","dataAtualizacao":"2026-04-29 02:25:32"},{"nome":"IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (lOMBADA\/LOMBOFAIXA  NA RUA MARGINAL, NA CH\u00c1CARA DE RECREIO MIRAGE (PARALELA \u00c0  RODOVIA 2\u00ba SARGENTO  PM LUCIANO ARNALDO COVOLAN.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"472\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana,  estudos visando a implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombofaixa\/lombada)  na Rua Marginal, na Ch\u00e1cara de Recreio Mirage (paralela \u00e0 Rodovia Sargento PM Luciano Arnaldo Covolan.","dataAtualizacao":"2026-04-29 03:43:28"},{"nome":"DAEP:  CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DO FINAL DA MARGINAL MARIA CHICA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"469\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"ao DAEP, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de proceder a capina\u00e7\u00e3o e  limpeza do final da Marginal Maria Chica, onde h\u00e1 grande ac\u00famulo de lixo e entulho (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-04-28 00:14:36"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: CONSERTO DE VALETA E RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA GENY PEREIRA DOS SANTOS , NO RESIDENCIAL PORTAL DAS PRIMAVERAS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"471\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, a necessidade urgente de realizar o conserto da valeta existente e o recapeamento da Rua Geny Pereira dos Santos, no Residencial Portal das Primaveras, em raz\u00e3o dos transtornos causados aos moradores ap\u00f3s o in\u00edcio das obras do Condom\u00ednio Levitti.","dataAtualizacao":"2026-04-30 08:57:49"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPA-BURACOS URGENTE E POSTERIOR INCLUS\u00c3O NO PROGRAMA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIAS DE ESCOAMENTO, O CRUZAMENTO DA AVENIDA NELSON FARIA BAS\u00cdLIO COM A RUA EUCLYDES GARCIA DO NASCIMENTO, NO JARDIM ELDORADO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"470\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, que seja realizado servi\u00e7o de tapa-buracos com urg\u00eancia no cruzamento da Rua Euclydes Garcia do Nascimento com a Avenida Nelson Faria Bas\u00edlio, no bairro Jardim Eldorado.","dataAtualizacao":"2026-04-26 21:26:34"},{"nome":"IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADA, LOMBOFAIXA) NA RUA FRANCISCO CARVALHAL ALBARAN, NO RESIDENCIAL MARCO GUERRERO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"468\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, estudos visando a implanta\u00e7\u00e3o de dois redutores de velocidade (lombada, lombofaixa ou outro dispositivo) na Rua Francisco Carvalhal Albaran, no Residencial Marco Guerrero.","dataAtualizacao":"2026-04-28 14:40:47"},{"nome":"REITERA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NA ESTRADA  MUNICIPAL ENILDO BEZEERA, N\u00ba 1290, NO RESIDENCIAL SANTA LEONOR.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"467\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, reiterando Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 357\/2025, de nossa autoria,   a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de bacia de escoamento  na Estrada Municipal Enildo Bezerra, n\u00ba 1290, Residencial Santa Leonor (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-04-27 23:56:01"},{"nome":"RESOLVER  O PROBLEMA DE EROS\u00c3O QUE VEM OCORRENDO NA MARGINAL MARIA CHICA, EM FRENTE AO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO, ONDE FOI INSTALADA TUBULA\u00c7\u00c3O RECENTEMENTE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"466\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do  setor competente,  a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para resolver o problema de eros\u00e3o que vem ocorrendo na Marginal Maria Chica, em frente ao Terminal Rodovi\u00e1rio, local onde foi instalada tubula\u00e7\u00e3o recentemente.","dataAtualizacao":"2026-04-25 05:39:36"},{"nome":"\u00c0 CONCESSION\u00c1RIA VIA RONDON: PROVID\u00caNCIAS PARA SINALIZA\u00c7\u00c3O DA ROTAT\u00d3RIA NA RODOVIA VICINAL SARGENTO PM LUCIANO ARNALDO COVOLAN, PR\u00d3XIMO \u00c0 BONOLAT.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"188\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 Concession\u00e1ria Via Rondon solicitando provid\u00eancias quanto \u00e0 sinaliza\u00e7\u00e3o adequada da rotat\u00f3ria existente na Rodovia Vicinal Sargento PM Luciano Arnaldo Covolan, defronte \u00e0 empresa Bonolat, no trecho de acesso \u00e0 cidade, sentido Rodovia Marechal Rondon-Pen\u00e1polis.","dataAtualizacao":"2026-04-27 11:26:16"},{"nome":"SINALIZA\u00c7\u00c3O, PINTURA DE FAIXA AMARELA E PLACAS DE ESTACIONAMENTO PARA VANS ESCOLARES NA EMEF "PROF.  ARMANDO ARTIOLI".","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"464\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de estudos visando melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o, pintura de faixa amarela  e demarca\u00e7\u00e3o para estacionamento de vans escolares, nas imedia\u00e7\u00f5es \r\nem frente \u00e0 Escola Municipal de Ensino Fundamental "Prof. Armelindo Artioli, localizada no bairro Jardim Del Rey.","dataAtualizacao":"2026-05-03 16:42:29"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE ESTACIONAMENTO COM TEMPO LIMITADO NA AVENIDA GET\u00daLIO VARGAS, DEFRONTE O N\u00daMERO 675, NO JARDIM T\u00d3QUIO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"465\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"por meio da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a instala\u00e7\u00e3o de placa de sinaliza\u00e7\u00e3o que permita o estacionamento pelo tempo m\u00e1ximo de 15 minutos na Avenida Get\u00falio Vargas, defronte ao n\u00famero 675, onde se localiza um estabelecimento comercial (casa de ra\u00e7\u00f5es).","dataAtualizacao":"2026-04-28 19:30:33"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: ESTUDOS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AVENIDA JOS\u00c9 DIAS DOS SANTOS, NA VILA SANTOS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"461\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"por meio da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombada) na Avenida Jos\u00e9 Dias dos Santos, no bairro Vila Santos.","dataAtualizacao":"2026-05-01 02:52:28"},{"nome":"CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA, PODA DAS \u00c1RVORES E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PLAYGROUND EM \u00c1REA VERDE LOCALIZADA NA AVENIDA IRM\u00c3OS GALLINARI, NAS PROXIMIDADES DO N\u00daMERO 528, NO PARQUE RESIDENCIAL VILLAGE REGINA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"463\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, estudos visando a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada, poda das \u00e1rvores e implanta\u00e7\u00e3o de playground em \u00e1rea verde localizada na  Avenida Irm\u00e3os Gallinari, nas proximidades do n\u00famero 528, no bairro Parque Residencial Village Regina (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-04-28 10:41:43"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: ESTUDOS VISANDO RETORNAR A RUA ANCHIETA COMO M\u00c3O \u00daNICA DE DIRE\u00c7\u00c3O NO TRECHO ENTRE AS AVENIDAS DR. IVANO\u00c9 DE CUNTO E SANTA CASA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"460\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"por meio da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, que realize estudos t\u00e9cnicos visando retornar \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de m\u00e3o \u00fanica o trecho da Rua Anchieta, compreendido entre a Avenida Dr. Ivano\u00e9 de Cunto e a Avenida Santa Casa.","dataAtualizacao":"2026-05-01 02:42:44"},{"nome":"REABERTURA DOS ECOPONTOS DE NOSSA CIDADE AOS DOMINGOS..","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"459\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"ao DAEP, indicando a necessidade de rever o hor\u00e1rio de funcionamento dos  Ecopontos de nossa cidade, visando a reabertura aos domingos.","dataAtualizacao":"2026-04-30 16:43:58"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO ATLETA LUIS OT\u00c1VIO LIMA CAFERRO PELAS CONQUISTAS NAS COMPETI\u00c7\u00d5ES ESTADUAIS DE NATA\u00c7\u00c3O.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"28\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao jovem atleta penapolense Luis Ot\u00e1vio Lima Caferro, de 11 anos, pelos resultados expressivos conquistados nas competi\u00e7\u00f5es de nata\u00e7\u00e3o realizadas neste final de semana.","dataAtualizacao":"2026-05-04 12:05:35"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE  ERRADICA\u00c7\u00c3O DE UMA  \u00c1RVORE NA AVENIDA SANTA CASA, ESQUINA COM A RUA FERNANDO RIBEIRO DE BARROS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"187\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s dos setor respons\u00e1vel, com rela\u00e7\u00e3o a erradica\u00e7\u00e3o  de uma \u00e1rvore centen\u00e1ria, existente na Avenida Santa Casa, esquina com a Rua Fernando Ribeiro de Barros, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1 - Os respons\u00e1veis tem uma explica\u00e7\u00e3o para erradica\u00e7\u00e3o da referida \u00e1rvore?\r\n2 - Se a \u00e1rvore estava condenada, foi plantada outra no local? Ou  simplesmente taparam o buraco?\r\n3 - A solicita\u00e7\u00e3o de  erradica\u00e7\u00e3o \u00e9 documentada? Existe um laudo que atesta o estado da \u00e1rvore?","dataAtualizacao":"2026-05-03 19:42:07"},{"nome":"MELHORIAS NAS VIAS DO LOTEAMENTO CH\u00c1CARAS DE RECREIO NOSSA SENHORA APARECIDA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"458\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do  setor competente,  a urgente necessidade de interven\u00e7\u00f5es nas vias do loteamento Ch\u00e1caras de Recreio Nossa Senhora Aparecida, em raz\u00e3o dos constantes alagamentos na o que compromete o tr\u00e1fego seguro de ve\u00edculos.","dataAtualizacao":"2026-04-26 19:47:27"},{"nome":"D\u00e1 denomina\u00e7ao a prolongamento da Av. Marginal Antonio Galv\u00e3o","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"82\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-29 19:43:25"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRETARIA DE COMUNICA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CONTRATOS REALIZADOS EM 2025.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"186\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"por meio da Secretaria Municipal de Comunica\u00e7\u00e3o, solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es detalhadas (enviar relat\u00f3rio ou planilha) sobre os contratos firmados no ano de 2025, com os respectivos valores e empresas contratadas para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00e3o, como jornais, TVs, r\u00e1dios, lives, produ\u00e7\u00e3o de artes, entre outros.","dataAtualizacao":"2026-05-01 11:02:15"},{"nome":"\u00c0 SANTA CASA DE PEN\u00c1POLIS: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE D\u00cdVIDAS DO HOSPITAL E POSSIBILIDADE DE PARCELAMENTO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"185\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"a Santa Casa de Pen\u00e1polis, solicitando-lhe as seguintes informa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o a d\u00edvidas do hospital e possibilidade de parcelamento:\r\n\r\n1) Qual o montante atual da d\u00edvida da Santa Casa de Pen\u00e1polis?\r\n\r\n2) Discriminar por despesas, tipo impostos federais, fornecedores, etc...\r\n\r\n3) Existe a possibilidade de parcelamento do d\u00e9bito?\r\n\r\n4) Se a resposta for positiva, por qual motivo ainda n\u00e3o foi realizado este parcelamento?\r\n\r\n5) A Santa Casa tem capacidade financeira para assumir a totalidade ou uma parte do parcelamento ou dependeria de aporte financeiro da Prefeitura para tal?","dataAtualizacao":"2026-04-25 19:21:24"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRETARIA DE SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PROBLEMAS COM EQUIPAMENTOS NA MACRO 2 (POST\u00c3O).","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"184\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, solicitando-lhe as seguintes informa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o a problemas com equipamentos na Macro de Sa\u00fade 2 (Post\u00e3o):\r\n\r\n1) \u00c9 de conhecimento desta Secretaria que o ar condicionado da sala dos Agentes Comunit\u00e1rios da Macro de Sa\u00fade 2 (Post\u00e3o) est\u00e1 queimado?\r\n\r\n2) Se a resposta for positiva, o que foi ou ser\u00e1 feito para solucionar o problema?\r\n\r\n3) \u00c9 de conhecimento desta Secretaria que o compressor de inala\u00e7\u00e3o da Macro de Sa\u00fade 2 (Post\u00e3o) est\u00e1 quebrado?\r\n\r\n4) Se a resposta for positiva, o que foi ou ser\u00e1 feito para solucionar o problema?","dataAtualizacao":"2026-04-28 12:23:43"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE APONTAMENTOS DO TRIBUNAL DE CONTAS OU DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO EM RELA\u00c7\u00c3O A ALIMENTA\u00c7\u00c3O SERVIDA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"183\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre apontamentos do Tribunal de Contas ou do Minist\u00e9rio P\u00fablico em rela\u00e7\u00e3o a alimenta\u00e7\u00e3o servida aos profissionais da Educa\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n1) Existem apontamentos do Tribunal de Contas e\/ou Minist\u00e9rio P\u00fablico, em rela\u00e7\u00e3o a alimenta\u00e7\u00e3o servida aos profissionais da Educa\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n2) Se a resposta for afirmativa, encaminhar a esta Casa os referidos apontamentos.","dataAtualizacao":"2026-04-25 08:01:08"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE FALTA DE ESTRUTURA NOS ANEXOS PARA AULAS DAS ESCOLAS DE PER\u00cdODO INTEGRAL","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"182\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre falta de estrutura nos anexos para aulas das escolas de per\u00edodo integral:\r\n\r\n1) \u00c9 de conhecimento desta Secretaria a falta de estrutura nos anexos para aulas das escolas de per\u00edodo integral, como mobili\u00e1rios, computadores, TVs em salas de aula, tablets como prometido, arm\u00e1rios, lousas e salas pequenas?\r\n\r\n2) Se a resposta for afirmativa, quais as a\u00e7\u00f5es a serem realizadas e tempo necess\u00e1rio para a solu\u00e7\u00e3o dos in\u00fameros problemas?\r\n\r\n3) Se a resposta for afirmativa, porque a ades\u00e3o ao ensino de per\u00edodo integral, sem a devida estrutura?\r\n\r\n4) \u00c9 de conhecimento desta Secretaria que as quadras dos anexos da EMEF Casa da Amizade e EMEF Marilena Cipriano Pereira, s\u00e3o descobertas, o que faz com que os alunos tenham que participar das aulas de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica sob sol escaldante?\r\n\r\n5) Existe uma a\u00e7\u00e3o prevista para que este problema seja solucionado e o tempo estimado para que isso ocorra?","dataAtualizacao":"2026-05-02 17:15:18"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRETARIA DE TR\u00c2NSITO (REITERA\u00c7\u00c3O): SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NA CONTINUA\u00c7\u00c3O DA RUA TIRADENTES, NO IN\u00cdCIO DO RESIDENCIAL MAIS SOLAR.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"457\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"por meio da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, reiterando a necessidade urgente de melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito na continua\u00e7\u00e3o da Rua Tiradentes, no in\u00edcio do Residencial Mais Solar.","dataAtualizacao":"2026-04-22 17:06:42"},{"nome":"AO DAEP: INSTALA\u00c7\u00c3O DE BEBEDOURO NA \u00c1REA COMUM DE LAZER DO RESIDENCIAL MAIS PARQUE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"456\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"ao DAEP a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de um bebedouro na \u00e1rea comum de lazer do Residencial Mais Parque.","dataAtualizacao":"2026-04-24 05:57:44"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SERVIDOR FABR\u00cdCIO APARECIDO DAMAZO (\u201cBISSA\u201d) PELOS 75 ANOS DE VIDA E 54 ANOS DE DEDICA\u00c7\u00c3O AO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO NO DAEP.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"27\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"ao servidor p\u00fablico Fabr\u00edcio Aparecido Damazo, carinhosamente conhecido como "Bissa", encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, pelos seus 75 anos de vida completados no \u00faltimo dia 25 de abril de 2025, e pelos 54 anos de dedica\u00e7\u00e3o ao servi\u00e7o p\u00fablico municipal, atuando com compromisso, zelo e excel\u00eancia no DAEP \u2013 Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental.","dataAtualizacao":"2026-05-01 15:42:04"},{"nome":"EXECUTIVO (REITERA\u00c7\u00c3O): SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE BANCOS DANIFICADOS E INSTALA\u00c7\u00c3O DE OUTROS NA PRA\u00c7A JORDANO ANHESINI, NO JARDIM IP\u00ca.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"455\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, reiterando solicita\u00e7\u00f5es anteriores desta Casa, a necessidade de substituir os bancos que foram danificados e encontram-se inserv\u00edveis na Pra\u00e7a Jordano Anhesini, com frente para a avenida David Vicente da Silva, no Jardim Ip\u00ea.\r\n \r\n\t\t\tIndicamos ainda, que nesse mesmo local sejam instalados mais bancos, pois naquele trecho existiam somente dois (que foram destru\u00eddos) e alguns moradores das imedia\u00e7\u00f5es, diariamente no final da tarde, se re\u00fanem para conversar, e agora com os bancos quebrados n\u00e3o t\u00eam como interagir na pra\u00e7a, que \u00e9 bastante frequentada, principalmente por pais e\/ou av\u00f3s que levam crian\u00e7as para brincar.","dataAtualizacao":"2026-04-25 19:47:11"},{"nome":"\u00c0 CONCESSION\u00c1RIA VIA RONDON: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSSIBILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE FAIXAS DE PEDESTRES, SONORIZADOR DE SOLO E SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL EM ROTAT\u00d3RIAS DA RODOVIA SARGENTO PM LUCIANO ARNALDO COVOLAN, EM PEN\u00c1POLIS (ROTAT\u00d3RIA DA BANDEIRA E DO POSTO CANECO DE OURO).","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"181\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 Concession\u00e1ria de Rodovias Via Rondon, respons\u00e1vel por trecho da Rodovia Sargento PM Luciano Arnaldo Covolan, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o das seguintes melhorias de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria nas rotat\u00f3rias localizadas no munic\u00edpio de Pen\u00e1polis:\r\n\r\nI - Rotat\u00f3ria da Bandeira, no in\u00edcio da Avenida Leandro Ratisbona de Medeiros, e\r\n\r\nII - Rotat\u00f3ria do Posto Caneco de Ouro, na entrada do bairro Cidade Jardim.\r\n\r\nSolicita\u00e7\u00f5es espec\u00edficas:\r\n\r\n1) Implanta\u00e7\u00e3o de faixas de pedestres (sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal);\r\n\r\n2) Instala\u00e7\u00e3o de sonorizadores de solo (tachas ou lombadas) antes das entradas das rotat\u00f3rias, como forma de alertar os motoristas quanto \u00e0 aproxima\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de travessia de pedestres;\r\n\r\n3) Sinaliza\u00e7\u00e3o vertical (placas) indicando o tr\u00e2nsito de pedestres e cadeirantes.\r\n\r\nPerguntas:\r\n\r\n1) Existe a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o das sinaliza\u00e7\u00f5es solicitadas nas rotat\u00f3rias indicadas?\r\n\r\n2) Caso afirmativo, qual o prazo previsto para realiza\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n3) Em caso negativo, qual a justificativa da concession\u00e1ria?","dataAtualizacao":"2026-04-28 16:57:06"},{"nome":"AO DAEP: VERIFICA\u00c7\u00c3O DAS CONDI\u00c7\u00d5ES DO LAGO DO PARQUE SANTA LEONOR","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"454\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"que realize uma vistoria urgente no lago localizado no Parque Santa Leonor, uma vez que diversos peixes da esp\u00e9cie Cascudo est\u00e3o sendo encontrados em situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica, aparentando falta de condi\u00e7\u00f5es de sobreviv\u00eancia devido ao estado da \u00e1gua.","dataAtualizacao":"2026-04-26 16:17:52"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: SERVI\u00c7O DE TAPA-BURACOS NA AVENIDA MARGINAL MANOEL SOARES DE QUEIROZ, ALTURA DO N\u00daMERO 1167, NO RESIDENCIAL SANTA LEONOR.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"453\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, com urg\u00eancia, a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Avenida Marginal Manoel Soares de Queiroz, altura do n\u00famero 1167, no Residencial Santa Leonor.","dataAtualizacao":"2026-04-25 21:13:31"},{"nome":"EXECUTIVO\/ZELADORIA URBANA: LIMPEZA DE \u00c1REA VERDE E PODA DE \u00c1RVORES NA RUA JACINTO FERNANDES, NO RESIDENCIAL GUALTER MONTEIRO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"452\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Zeladoria Urbana, a necessidade de ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias quanto \u00e0 limpeza de mato alto em \u00e1rea verde localizada na Rua Jacinto Fernandes, no bairro Gualter Monteiro, bem como a poda de \u00e1rvores pr\u00f3ximas ao local, situado nas imedia\u00e7\u00f5es do c\u00f3rrego.","dataAtualizacao":"2026-04-25 18:45:20"},{"nome":"NOTIFICAR O PROPRIET\u00c1RIO DO IM\u00d3VEL LOCALIZADO NA RUA DO PEREIRINHA, ESQUINA COM A RUA IRM\u00c3OS BURANELLO, PARA EFETUAR A LIMPEZA  E CONSTRU\u00c7\u00c3O DA CAL\u00c7ADA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"450\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel,  notificar  o propriet\u00e1rio do im\u00f3vel localizado na Rua do Pereirinha, esquina com a Rua Irm\u00e3os Buranello, para que proceda com a capina\u00e7\u00e3o, limpeza e constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada.","dataAtualizacao":"2026-04-26 03:27:56"},{"nome":"EXECUTIVO\/EDUCA\u00c7\u00c3O: PROVID\u00caNCIAS PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE TRANCA NAS PORTAS DOS BANHEIROS MASCULINOS DA EMEF "MONTAHA GIBARA AYUB", NO BAIRRO PEREIRINHA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"451\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, provid\u00eancias quanto \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de trancas nas portas dos banheiros masculinos da EMEF Montaha Gibara Ayub, no bairro Pereirinha.","dataAtualizacao":"2026-04-25 09:12:47"},{"nome":"CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DA \u00c1REA VERDE  LOCALIZADA NA RUA LIBERINO BOGO, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO N\u00daMERO 50, NO RESIDENCIAL REGINA C\u00c9LIA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"449\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, determinar  a capina\u00e7\u00e3o e limpeza da \u00e1rea verde localizada na Rua Liberino Bogo, nas imedia\u00e7\u00f5es do n\u00famero 50, no Residencial Regina C\u00e9lia (fotos anexas).","dataAtualizacao":"2026-04-26 11:04:00"},{"nome":"NOTIFICAR O PROPRIET\u00c1RIO DE UM TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA JOAQUIM RICHART MARTINES, AO LADO DO N\u00daMERO 382, NO RESIDENCIAL MAISPARQUE, PARA EFETUAR A CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DO IM\u00d3VEL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"448\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de notificar o propriet\u00e1rio do terreno localizado na Avenida Joaquim Richart Martins, nas proximidades do n\u00famero 382, no Residencial Maisparque, para efetuar a capina\u00e7\u00e3o e limpeza do im\u00f3vel.","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:25:07"},{"nome":"EXECUTIVO\/DAEP\/VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA\/ZELADORIA URBANA: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE ANIMAIS SOLTOS NAS VIAS P\u00daBLICAS","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"180\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, por meio do DAEP, da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria e do setor de Zeladoria Urbana, nos prestem informa\u00e7\u00f5es a respeito das provid\u00eancias adotadas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 presen\u00e7a de animais soltos nas vias p\u00fablicas e estradas municipais de Pen\u00e1polis:\r\n\r\n1) Quais procedimentos est\u00e3o sendo adotados para lidar com animais soltos nas vias p\u00fablicas e estradas do munic\u00edpio?\r\n\r\n2) Os animais est\u00e3o sendo apreendidos? Em caso afirmativo, onde s\u00e3o mantidos ap\u00f3s a apreens\u00e3o?\r\n\r\n3) Existe puni\u00e7\u00e3o aplicada aos propriet\u00e1rios dos animais? Qual \u00e9 a natureza dessas puni\u00e7\u00f5es?\r\n\r\n4) Qual o valor da multa aplicada nesses casos?\r\n\r\n5) Penalmente, o que est\u00e1 sendo feito em rela\u00e7\u00e3o aos propriet\u00e1rios respons\u00e1veis pelos animais soltos?","dataAtualizacao":"2026-05-03 11:55:01"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE DESTINA\u00c7\u00c3O DE RECURSO PACTUADO PPI 2008 PARA O CIMPE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"179\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, com rela\u00e7\u00e3o ao CIMPE - Cons\u00f3rcio Intermunicipal  da Microrregi\u00e3o de Pen\u00e1polis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1 - O recurso pactuado PPI 2008, de urg\u00eancia e emerg\u00eancia, consulta e laborat\u00f3rio est\u00e3o indo para o Cons\u00f3rcio e para Santa Casa?\r\n2 -  Qual motivo  deste recurso que \u00e9 para a Santa Casa e Pronto Socorro, estar indo para o CIMPE?\r\n3 - Qual a legalidade do recurso se direcionar ao CIMPE?","dataAtualizacao":"2026-04-23 11:16:49"},{"nome":"obrigatoriedade de apresenta\u00e7\u00e3o de certid\u00e3o negativa de antecedentes criminais pelos profissionais que atendem crian\u00e7as e adolescentes no servi\u00e7o p\u00fablico  municipal","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"81\/2025","situacao":"Retirado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 02:55:39"},{"nome":"programa de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a coleta seletiva em Pen\u00e1polis","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"80","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 05:08:06"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 300 mil para a Secretaria Municipal de Cultura","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"71","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-24 12:59:53"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 82.590,00 para aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo para a fiscaliza\u00e7\u00e3o de obras","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"70","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-24 12:59:38"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS E TR\u00c2NSITO: TAPA-BURACOS NA AVENIDA FRANCISCO COLNAGHI E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CICLOVIA NESTA VIA E NA AVENIDA DIB JORGE, NO PARQUE INDUSTRIAL","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"446\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na avenida Francisco Colnaghi, nas proximidades do cruzamento com a rua Irm\u00e3os Chrys\u00f3stomo de Oliveira, bem como a implanta\u00e7\u00e3o de ciclovia nesta via e na avenida Dib Jorge, no Parque Industrial.","dataAtualizacao":"2026-05-01 17:50:19"},{"nome":"CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DA \u00c1REA VERDE EXISTENTE NA RUA PEDRO CHAMARELLI, EM FRENTE AO N\u00daMERO 1168.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"447\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel,  a necessidade de capina\u00e7\u00e3o e limpeza da \u00e1rea verde existente na Rua Pedro Chamarelli, em frente ao n\u00famero 1168.","dataAtualizacao":"2026-04-26 02:33:42"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS (REITERA\u00c7\u00c3O): TAPA-BURACOS NA RUA RIO GRANDE DO SUL, ENTRE AS AVENIDAS ADOLPHO HECHT E MARGINAL MARIA CHICA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"445\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, reiterando solicita\u00e7\u00f5es anteriores, a necessidade urgente de efetuar servi\u00e7o de tapa-buracos na rua Rio Grande do Sul, no seu trecho entre as avenidas Adolpho Hecht e Marginal Maria Chica, pois ali ainda existem muitos buracos, causando muitos transtornos aos condutores de ve\u00edculos que por ali transitam diariamente, especialmente motociclistas, que precisam desviar de um buraco, correndo risco de passar dentro de outro e cair. Num futuro pr\u00f3ximo, incluir o referido trecho no programa de recapeamento asf\u00e1ltico do munic\u00edpio, para resolver de uma forma melhor o problema atual.","dataAtualizacao":"2026-04-26 21:52:03"},{"nome":"EXECUTIVO (REITERA\u00c7\u00c3O): CONSERTO DA GUIA DE SARJETA NA RUA NELSON FARIA BAS\u00cdLIO, DEFRONTE O N\u00daMERO 50, NO JARDIM ELDORADO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"444\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, reiterando solicita\u00e7\u00f5es anteriores, a necessidade urgente de efetuar manuten\u00e7\u00e3o (conserto) da guia de sarjeta na rua Nelson Faria Bas\u00edlio, defronte o n\u00famero 50, no Jardim Eldorado.","dataAtualizacao":"2026-04-30 18:32:46"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: PINTURA DAS LOMBADAS NA ESTRADA VICINAL ARMANDO VIANA EGREJA, LOGO AP\u00d3S A ROTAT\u00d3RIA DO BAIRRO JARDIM PEVI, SENTIDO AVANHANDAVA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"443\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de efetuar a pintura das lombadas existentes no in\u00edcio da Estrada Vicinal Armando Viana Egreja, logo ap\u00f3s a rotat\u00f3ria do bairro Jardim Pevi, sentido Avanhandava, pois n\u00e3o h\u00e1 tinta sinalizando a exist\u00eancia de referidos redutores, e nem sinaliza\u00e7\u00e3o vertical (placas), o que impede que os condutores de ve\u00edculos as visualizem com a devida anteced\u00eancia, podendo ensejar acidentes, raz\u00e3o pela qual solicitamos urg\u00eancia na aplica\u00e7\u00e3o da medida.","dataAtualizacao":"2026-04-25 08:32:42"},{"nome":"EXECUTIVO: CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA EM \u00c1REA VERDE AO REDOR DO PARQUINHO INFANTIL DA ANTIGA RUA 2, NO RESIDENCIAL GARGIONE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"442\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de efetuar capina\u00e7\u00e3o e limpeza em \u00e1rea verde ao redor do parquinho infantil localizado na antiga Rua 2 do Residencial Gargione (fotos anexas).","dataAtualizacao":"2026-04-23 04:17:22"},{"nome":"SANTA CASA\/EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A SUFICI\u00caNCIA DOS RECURSOS REPASSADOS PARA COBERTURA DAS DESPESAS DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"178\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 Santa Casa de Pen\u00e1polis, com ci\u00eancia ao Executivo Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a sufici\u00eancia dos recursos atualmente repassados \u2014 pelas esferas municipal, estadual e federal \u2014 para cobrir todas as despesas da Santa Casa e do Pronto Socorro Municipal:\r\n\r\n1) Os valores atualmente repassados \u00e0 Santa Casa e ao Pronto Socorro s\u00e3o suficientes para cobrir todas as despesas desses dois servi\u00e7os?\r\n\r\n2) Qual a origem e o montante dos recursos atualmente recebidos: Munic\u00edpio, Estado e Uni\u00e3o?\r\n\r\n3) Em caso de insufici\u00eancia, qual o d\u00e9ficit mensal aproximado?\r\n\r\n4) H\u00e1 di\u00e1logo com as esferas governamentais para readequa\u00e7\u00e3o dos valores?\r\n\r\n5) Quais medidas v\u00eam sendo adotadas para garantir o equil\u00edbrio financeiro da Santa Casa e do Pronto Socorro, especialmente quanto \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e o enfrentamento dos efeitos da infla\u00e7\u00e3o?","dataAtualizacao":"2026-04-27 11:21:21"},{"nome":"EXECUTIVO\/EMURPE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OBRAS DE REFORMA DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"177\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"seja oficiado ao Executivo e \u00e0 EMURPE, com rela\u00e7\u00e3o as obras do Terminal Rodovi\u00e1rio, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n incluindo dados sobre pagamentos realizados, porcentagem conclu\u00edda e qualidade dos servi\u00e7os executados.\r\n1 - Qual o percentual da obra de reforma do Terminal Rodovi\u00e1rio j\u00e1 foi executado at\u00e9 a presente data?\r\n2 - Qual o valor j\u00e1 foi pago \u00e0 empresa respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o da obra?\r\n3 - O fiscal da obra est\u00e1 acompanhando tecnicamente a execu\u00e7\u00e3o, em especial a espessura do concreto aplicado, que apresenta problemas mesmo antes da conclus\u00e3o da obra?\r\nSolicita-se, ainda, que o fiscal designado para essa obra atue com total rigor, garantindo que os pagamentos \u00e0 empresa contratada sejam realizados somente ap\u00f3s a verifica\u00e7\u00e3o completa do cumprimento das cl\u00e1usulas contratuais. A boa aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos e a qualidade da obra devem ser prioridades inegoci\u00e1veis.","dataAtualizacao":"2026-05-02 07:20:22"},{"nome":"EXECUTIVO\/ADMINISTRA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSS\u00cdVEL RETOMADA DE TERRENOS CEDIDOS \u00c0 ACE E AO CREA\/SP ATRAV\u00c9S DE LEIS MUNICIPAIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"175\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, nos preste informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o dos terrenos cedidos por meio das Leis Municipais n\u00ba 1.348\/2005 (ACE) e n\u00ba 2.063\/2015, alterada pela n\u00ba 2.290\/2018 (CREA\/SP), diante do descumprimento dos prazos para constru\u00e7\u00e3o estabelecidos ou eventualmente regulamentados nas respectivas legisla\u00e7\u00f5es. Requer-se especificamente:\r\n\r\n1) O Executivo tem conhecimento do n\u00e3o cumprimento, por parte da ACE e do CREA\/SP, dos encargos assumidos nas leis que autorizaram a cess\u00e3o dos terrenos?\r\n\r\n2) No caso da ACE, h\u00e1 decreto municipal ou outro ato normativo que regulamente a cess\u00e3o prevista na Lei n\u00ba 1.348\/2005, principalmente quanto ao prazo m\u00ednimo para in\u00edcio ou conclus\u00e3o da obra dentro do per\u00edodo de 50 anos? Caso exista, o prazo j\u00e1 expirou?\r\n\r\n3) Alguma das entidades apresentou justificativa formal ou pedido de prorroga\u00e7\u00e3o para o n\u00e3o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es assumidas?\r\n\r\n4) O Munic\u00edpio notificou a ACE ou o CREA\/SP quanto \u00e0 possibilidade de revers\u00e3o dos im\u00f3veis ao patrim\u00f4nio municipal?\r\n\r\n5) Existem procedimentos administrativos em andamento com vistas \u00e0 retomada dos im\u00f3veis?\r\n\r\n6) Quais medidas est\u00e3o sendo ou ser\u00e3o adotadas pela Prefeitura para dar a devida destina\u00e7\u00e3o aos terrenos cedidos, em caso de comprova\u00e7\u00e3o do descumprimento contratual?","dataAtualizacao":"2026-05-02 08:10:16"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE INDICA\u00c7\u00c3O DE DIRETORAS DE CRECHES.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"176\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, com  rela\u00e7\u00e3o a contrata\u00e7\u00e3o de diretoras de creches, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1- O Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo apontou alguma irregularidade no processo de indica\u00e7\u00e3o das diretoras de creches do munic\u00edpio?\r\n\r\n2 - Em caso positivo,  enviar documenta\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas.\r\n\r\n3 -  Havendo a necessidade de adequa\u00e7\u00e3o, h\u00e1 previs\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico para o cargo de diretora? Se sim, qual o prazo estimado para sua realiza\u00e7\u00e3o?","dataAtualizacao":"2026-05-02 21:36:53"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PREVIS\u00c3O DE REFORMA DOS SANIT\u00c1RIOS DA FEIRA LIVRE E DO CAMEL\u00d3DROMO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"174\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe  que informe esta Casa de Leis se existe algum projeto em andamento  ou em fase de elabora\u00e7\u00e3o para a reforma dos sanit\u00e1rios da feira livre e do camel\u00f3dromo.","dataAtualizacao":"2026-04-29 00:59:06"},{"nome":"RECAPE ASF\u00c1LTICO EM TODA EXTENS\u00c3O  DA RUA FERNANDO DE CAMPOS ARRUDA J\u00daNIOR, NO RESIDENCIAL FLOREN\u00c7A.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"441\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de procede o recape asf\u00e1ltico em toda extens\u00e3o da Rua Fernando de Campos Arruda J\u00fanior, no Residencial Floren\u00e7a (fotos anexas).","dataAtualizacao":"2026-04-26 06:28:28"},{"nome":"D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Dr. Fl\u00e1vio Delgado \u00e0 sede do Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"77\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 07:20:46"},{"nome":"d\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0s vias p\u00fablicas do conjunto habitacional Antonio Ferreira","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"76\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 14:58:42"},{"nome":"EXECUTIVO: EFETUAR RO\u00c7AGEM DE MATO ALTO EM PRA\u00c7A LOCALIZADA NA RUA LUIZ AMBR\u00d3SIO,  131 - JD. ELDORADO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"434\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de ro\u00e7agem em pra\u00e7a localizada na Rua Luiz Ambr\u00f3sio, n\u00ba 131, no bairro Jardim Eldorado.","dataAtualizacao":"2026-05-02 03:21:48"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE APONTAMENTOS DE REPAROS NA OBRA DO CENTRO DE PROFISS\u00d5ES.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"173\/2025","situacao":false,"assunto":"para que, por interm\u00e9dio da Secretaria de Obras, nos preste informa\u00e7\u00f5es a respeito de problemas estruturais identificados na obra do Centro de Profiss\u00f5es, bem como as provid\u00eancias adotadas para reparo e responsabiliza\u00e7\u00e3o da empresa executora:\r\n\r\n1) Qual a empresa terceirizada respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o da obra do Centro de Profiss\u00f5es?\r\n\r\n2) A empresa foi formalmente notificada quanto aos defeitos detectados?\r\n\r\n3) Em caso positivo, os reparos foram realizados pela empresa?\r\n\r\n4) Em caso negativo, quais provid\u00eancias foram tomadas pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica?\r\n\r\n5) A Prefeitura pretende realizar os reparos por conta pr\u00f3pria?\r\n\r\n6) Haver\u00e1 custo adicional para execu\u00e7\u00e3o dos reparos? Em caso afirmativo, qual a estimativa e quem arcar\u00e1 com os valores?","dataAtualizacao":"2026-05-04 00:05:06"},{"nome":"REITERA\u00c7\u00c3O DE INDICA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO \/ SECRETARIA DE OBRAS: SOLICITA\u00c7\u00c3O DE REPARO URGENTE EM BURACO NA VIA P\u00daBLICA \u2013 RUA JOS\u00c9 PINTO DE ALMEIDA, N\u00ba 956 \u2013 VILA APARECIDA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"440\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Obras e reiterando a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 266\/2025, de autoria da vereadora Jandineia Ap. dos Santos Fernandes, o reparo de buraco na cal\u00e7ada localizada na Rua Jos\u00e9 Pinto de Almeida, n\u00ba 956, no bairro Vila Aparecida.","dataAtualizacao":"2026-05-04 10:34:38"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria  de R$ 300 mil para a Secretaria Municipal de Cultura","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"66","situacao":"Retirado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-24 12:59:21"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 36 mil para aquisi\u00e7\u00e3o de bebedouro e c\u00e2mara de vacina","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"65","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-24 12:32:46"},{"nome":"REPAROS NA CAL\u00c7ADA DA RUA FERNANDO RIBEIRO DE BARROS, N\u00daMERO 72.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"439\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, proceder os reparos na cal\u00e7ada da Rua Fernando Ribeiro de Barros, n\u00famero 72 (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-05-04 09:19:32"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 400 mil para a Secretaria Municipal de Esportes","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"64","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-24 12:59:09"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 302.000,00 para aquisi\u00e7\u00e3o de ambul\u00e2ncia e equipamento para a maternidade","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"62","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-24 12:58:54"},{"nome":"DAEP\/CORPE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O INTERESSE EM PARTICiPAR, CONJUNTAMENTE, DA INICIATIVA DO BNDES NA LIBERA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS PARA A ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DOS CATADORES E CATADORAS NO NOVO MERCADO DE RECICLAGEM.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"172\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental de Pen\u00e1polis (DAEP) e \u00e0 Cooperativa dos Recicladores de Pen\u00e1polis (CORPE), solicitando-lhes que nos informem sobre a possibilidade de participarem, de forma conjunta, da iniciativa do \u00a0Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), que apoiar\u00e1 a estrutura\u00e7\u00e3o dos catadores e catadoras no novo mercado de reciclagem, permitindo que as cooperativas aproveitem as oportunidades na Economia Circular, obtendo maior produtividade e rendimento.","dataAtualizacao":"2026-05-01 14:53:18"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 920 mil para repasses ao Lar Vicentino e ADEFIPE","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"60","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-24 12:58:30"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 1.161.000,00 para despesas com laborat\u00f3rios, ecoterapia e outros","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"59","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-24 12:58:13"},{"nome":"AO DER\/ARA\u00c7ATUBA: SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DE QUATRO ROTAT\u00d3RIAS EM PEN\u00c1POLIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"171\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) \u2013 Regional de Ara\u00e7atuba, solicitando melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o de quatro rotat\u00f3rias localizadas nas rodovias Arnaldo Covolan e Assis Chateaubriand, no munic\u00edpio de Pen\u00e1polis: \r\n\r\n1) Rotat\u00f3ria do Centro de Lazer, no cruzamento com a Marginal Maria Chica (Rod. Arnaldo Covolan);\r\n\r\n2) Rotat\u00f3ria do Pen\u00e1polis Shopping Center (Rod. Arnaldo Covolan);\r\n\r\n3) Rotat\u00f3ria pr\u00f3xima \u00e0 empresa Rossetti (Belgo), na Rod. Assis Chateaubriand, e\r\n\r\n4) Rotat\u00f3ria no cruzamento com a Estrada Irm\u00e3os Buranello, nas imedia\u00e7\u00f5es do bairro S\u00edlvia Covas (Rod. Assis Chateaubriand).","dataAtualizacao":"2026-05-04 03:05:20"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE ERRADICA\u00c7\u00c3O E PODAS DE \u00c1RVORES NO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"170\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"por meio do setor respons\u00e1vel, informa\u00e7\u00f5es sobre erradica\u00e7\u00e3o e podas de \u00e1rvores no munic\u00edpio:\r\n\r\n1) Qual o n\u00famero de \u00e1rvores erradicadas no munic\u00edpio nos \u00faltimos quatro anos e quatro meses?\r\n2) Quantas den\u00fancias foram feitas ao Executivo, atrav\u00e9s de requerimentos da C\u00e2mara Municipal ou em outros \u00f3rg\u00e3os do munic\u00edpio, como por exemplo na Ouvidoria da Prefeitura?\r\n3) Quantas autua\u00e7\u00f5es foram feitas, a partir das den\u00fancias recebidas? \r\n4) Quantas \u00e1rvores foram detectadas com corte desnecess\u00e1rio ?\r\n5) Favor enviar um relat\u00f3rio com respostas a todos questionamentos, inclusive com os locais de todas \u00e1rvores erradicadas em Pen\u00e1polis no per\u00edodo indicado acima .","dataAtualizacao":"2026-05-03 13:46:20"},{"nome":"EXECUTIVO\/CULTURA\/EDUCA\u00c7\u00c3O\/COMUNICA\u00c7\u00c3O: IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE ATIVIDADES CULTURAIS MENSAIS NA PRA\u00c7A DAS ARTES.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"169\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s das Secretarias de Cultura, Educa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o, nos informem se j\u00e1 h\u00e1 estudos ou a\u00e7\u00f5es em andamento, visando a implementa\u00e7\u00e3o de atividades culturais mensais na Pra\u00e7a das Artes.","dataAtualizacao":"2026-05-04 12:03:40"},{"nome":"CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NA AVENIDA MIGUEL ALTIMARI, NAS PROXIMIDADES DO N\u00daMERO 248.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"438\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de construir  bacia de escoamento na Avenida Miguel Altimari, nas proximidades do n\u00famero 248 (fotos anexas).","dataAtualizacao":"2026-05-02 03:40:56"},{"nome":"ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS VISANDO MELHORAR A VISIBILIDADE NA RUA IT\u00c1POLIS, SENTIDO RUA ALEXANDRE SABINO, LOGO AP\u00d3S A PONTE DA FERROVIA, NA VILA S\u00c3O JOAQUIM.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"437\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do  setor competente,  a ado\u00e7\u00e3o de medidas visando  melhorar a visibilidade no trecho da Rua It\u00e1polis, no sentido da Rua Alexandre Sabino, logo ap\u00f3s a ponte da ferrovia, na Vila S\u00e3o Joaquim.","dataAtualizacao":"2026-05-03 13:33:43"},{"nome":"\u00c0 SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA: ESTUDOS PARA AMPLIA\u00c7\u00c3O DO ESTACIONAMENTO DO HOSPITAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"436\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"solicitando que sejam realizados estudos visando a amplia\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de estacionamento da Santa Casa, utilizando espa\u00e7o anexo atualmente n\u00e3o utilizado.","dataAtualizacao":"2026-05-03 10:52:18"},{"nome":"CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DOIS REDUTORES VELOCIDADE NA RUA ALTINO VAZ DE MELLO, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DOS N\u00daMEROS 1191 E 2200.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"435\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de estudos visando  a implanta\u00e7\u00e3o de dois redutores de velocidade na Rua Altino Vaz de Melo, no trecho compreendido entre os n\u00fameros 1191 e 2200.","dataAtualizacao":"2026-05-03 08:33:52"},{"nome":"AO GOVERNADOR DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO: RECONSIDERAR  AS PRIVATIZA\u00c7\u00d5ES DAS ESCOLAS ESTADUAIS, DESTACANDO OS RISCOS \u00c0 QUALIDADE DO ENSINO E \u00c0 AUTONOMIA PEDAG\u00d3GICA, E PROPONDO ESTUDOS COM PARTICIPA\u00c7\u00c3O SOCIAL E EDUCACIONAL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"168\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"seja oficiado ao Governador do Estado de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas, solicitando-lhe a reconsidera\u00e7\u00e3o das privatiza\u00e7\u00f5es das escolas estaduais, conforme anunciado recentemente por seu governo.","dataAtualizacao":"2026-05-04 06:25:21"},{"nome":"INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE REGULAMENTA\u00c7\u00c3O PARA ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO DE CARGA E DESCARGA, COM TEMPO M\u00c1XIMO DE 20 MINUTOS, NA AVENIDA SANTA CASA, ESQUINA COM A RUA BRASIL, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO ESTABELECIMENTO PLIS PET.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"433\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de placas de regulamenta\u00e7\u00e3o para estacionamento exclusivo de carga e descarga, com tempo m\u00e1ximo de 20 minutos, na Avenida Santa Casa, esquina com a Rua Brasil, nas imedia\u00e7\u00f5es do estabelecimento PlisPet.","dataAtualizacao":"2026-05-03 13:59:06"},{"nome":"CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DA \u00c1REA ONDE EST\u00c3O  INSTALADOS O  PLAYGROUND, ACADEMIA AO AR LIVRE E A QUADRA DE AREIA, LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MARIA FERNANDA ALVES FERREIRA COM A RUA FRANCISCO BARBOSA DOS SANTOS, NO JARDIM  DO LAGO IV.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"431\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o e limpeza na \u00e1rea onde est\u00e3o instalados o playground,  a academia ao ar livre  e a quadra de areia, localizada no cruzamento da Avenida Maria Fernanda Alves Ferreira com a Rua Francisco Barbosa dos Santos, no Jardim do Lago IV.","dataAtualizacao":"2026-05-03 08:09:48"},{"nome":"AO GOVERNADOR DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO: RECONSIDERAR O CORTE DE CINCO POR CENTO (5%) DAS VERBAS DESTINADAS \u00c0 EDUCA\u00c7\u00c3O NO ESTADO DE S\u00c3O PAULO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"167\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"que seja encaminhado o presente requerimento ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador\r\ndo Estado de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas, solicitando a reconsidera\u00e7\u00e3o do corte de cinco por\r\ncento (5%) das verbas destinadas \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o no Estado de S\u00e3o Paulo, conforme anunciado\r\nrecentemente por seu governo.","dataAtualizacao":"2026-05-04 17:35:43"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRETARIA DE TR\u00c2NSITO: INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FORO NO CRUZAMENTO DA RUA FERNANDO RIBEIRO DE BARROS COM A AVENIDA BENTO DA CRUZ, E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LOMBADA ANTES DO CRUZAMENTO, AT\u00c9 A EFETIVA\u00c7\u00c3O DO SEM\u00c1FORO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"432\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"por meio da Secretaria de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade urgente de instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro no cruzamento da Rua Fernando Ribeiro de Barros com a Avenida Bento da Cruz, local de grande fluxo de ve\u00edculos e pedestres.\r\n\r\nIndicamos ainda que, at\u00e9 que o equipamento semaf\u00f3rico seja instalado, seja constru\u00edda uma lombada em uma das vias que comp\u00f5em o cruzamento, como medida provis\u00f3ria para reduzir a velocidade dos ve\u00edculos e minimizar riscos de acidentes.","dataAtualizacao":"2026-05-01 02:11:44"},{"nome":"\u00c0 MESA DIRETORA: REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA EM DATA A SER AGENDADA,  OBJETIVANDO  TRATAR DOS INVESTIMENTOS NA CAUSA ANIMAL EM PEN\u00c1POLIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"166\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"seja  realizada uma Audi\u00eancia P\u00fablica nesta Casa, em data a ser agendada, a fim de debatermos sobre a tem\u00e1tica dos investimentos na causa animal em Pen\u00e1polis, contando com a participa\u00e7\u00e3o do Deputado Estadual Rafael Saraiva, e convidando tamb\u00e9m representantes dos seguintes setores:\r\n\r\nSecretaria Municipal de Sa\u00fade\r\n\r\nSecretaria Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nCentro de Controle de Zoonoses \u2013 CCZ\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o","dataAtualizacao":"2026-05-01 04:20:01"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 EMPRESA RETESP, PELA NOVA CERTIFICA\u00c7\u00c3O DA EMPRESA  "CONQUISTA ESTRAT\u00c9GICA - CERTIFICA\u00c7\u00c3O INTERNACIONAL RECONHECIDA PELO IAF".","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"26\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 RETESP, encaminhando-lhe Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o deste Legislativo, pela  nova certifica\u00e7\u00e3o da empresa "Conquista Estrat\u00e9gica \u2013 Certifica\u00e7\u00e3o Internacional Reconhecida pelo IAF".","dataAtualizacao":"2026-05-02 16:11:23"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A ARMANDO SOARES PELOS 30 ANOS DE SERVI\u00c7O P\u00daBLICO DEDICADOS \u00c0 ANIMA\u00c7\u00c3O DE EVENTOS EM PEN\u00c1POLIS.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"25\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"ao servidor p\u00fablico Armando Soares, carinhosamente conhecido como Armandinho, encaminhando-lhe MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, em reconhecimento aos seus 30 anos de dedica\u00e7\u00e3o ao servi\u00e7o p\u00fablico municipal e \u00e0 sua destacada atua\u00e7\u00e3o como animador de eventos, levando alegria, energia e o nome de Pen\u00e1polis a in\u00fameros locais e ocasi\u00f5es.","dataAtualizacao":"2026-05-03 09:54:00"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CENSO ANIMAL EM PEN\u00c1POLIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"165\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"considerando a import\u00e2ncia de levantar dados concretos sobre a popula\u00e7\u00e3o animal do munic\u00edpio, requer ao Executivo, por meio da Secretaria de Sa\u00fade ou setor respons\u00e1vel as informa\u00e7\u00f5es abaixo:\r\n\r\nExiste algum planejamento ou estudo em andamento visando a realiza\u00e7\u00e3o de um Censo Animal em Pen\u00e1polis?\r\n\r\nH\u00e1 possibilidade de implantar esse censo de forma integrada a servi\u00e7os j\u00e1 existentes, como equipes da sa\u00fade ou programas de castra\u00e7\u00e3o?\r\n\r\nSe n\u00e3o houver planejamento no momento, existe inten\u00e7\u00e3o de se iniciar estudos ou parcerias para viabilizar essa iniciativa?","dataAtualizacao":"2026-05-05 09:46:05"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria  de R$ 100 mil para aquisi\u00e7\u00e3o  de aparelho de osmose","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"61","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-24 12:32:13"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: CONSERTO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO (BUEIRO) DANIFICADA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MATIAS MARTINS GARCIA COM A RUA AL\u00cdPIO LOPES DAS NEVES, NO JARDIM TROPICAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"430\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, efetuar o conserto da boca de lobo (bueiro) localizada no cruzamento da Avenida Mathias Martins Garcia com a Rua Al\u00edpio Lopes das Neves, no bairro Jardim Tropical, que se encontra com parte do concreto danificado, formando uma ponta exposta (foto em anexo).","dataAtualizacao":"2026-04-29 19:54:59"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRETARIA DE OBRAS: CORRE\u00c7\u00c3O DO N\u00cdVEL DO ASFALTO NA PONTE SOBRE O C\u00d3RREGO DA ESTIVA, NA RUA ANT\u00d4NIA WALDEMARIN ROSSI, NO JARDIM DOS SONHOS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"429\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"a corre\u00e7\u00e3o do desn\u00edvel no asfalto na ponte localizada na Rua Ant\u00f4nia Waldemarin Rossi, no bairro Jardim dos Sonhos, sobre o c\u00f3rrego da Estiva.","dataAtualizacao":"2026-04-29 19:54:47"},{"nome":"AOS PRESIDENTES DA C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS E DO SENADO FEDERAL: APOIO \u00c0 ANISTIA AOS PARTICIPANTES DOS ATOS DE 08 DE JANEIRO DE 2023.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"24\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"aos Presidentes da C\u00e2mara dos Deputados e do Senado Federal, bem como \u00e0s respectivas lideran\u00e7as partid\u00e1rias, encaminhando-lhes a presente MO\u00c7\u00c3O DE APOIO deste Legislativo, \u00e0 anistia aos participantes dos atos de 08 de janeiro de 2023, a fim de que este pleito seja devidamente considerado na pauta legislativa do Congresso Nacional.","dataAtualizacao":"2026-04-29 09:05:10"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE E SANTA CASA: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS GASTOS MENSAIS COM ATENDIMENTOS E INTERNA\u00c7\u00d5ES DE PACIENTES DAS CIDADES DA COMARCA NO PRONTO SOCORRO E NA SANTA CASA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"164\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"por meio da Secretaria de Sa\u00fade, e \u00e0 administradora da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Pen\u00e1polis, para que nos informem:\r\n\r\nQuais s\u00e3o os gastos mensais da Santa Casa com interna\u00e7\u00f5es de pacientes oriundos da comarca?\r\n\r\nQuais s\u00e3o os gastos mensais com atendimentos de pacientes da comarca no Pronto Socorro?\r\n\r\nQue seja enviado um relat\u00f3rio detalhado dos \u00faltimos tr\u00eas meses, separado por munic\u00edpio da comarca, contendo os valores discriminados entre interna\u00e7\u00f5es hospitalares e atendimentos no Pronto Socorro.","dataAtualizacao":"2026-04-28 02:32:53"},{"nome":"EXECUTIVO\/CULTURA: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O TRABALHO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E INCENTIVO AO PATRIM\u00d4NIO NOSSO SENHOR DOS PASSOS, MAIS CONHECIDO COMO \u00a8CEMIT\u00c9RIO DOS \u00cdNDIOS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"163\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o trabalho de manuten\u00e7\u00e3o e incentivo ao patrim\u00f4nio hist\u00f3rico Nosso Senhor dos Passos, mais conhecido como \u00a8Cemit\u00e9rio dos \u00cdndios\u00a8, localizado pr\u00f3ximo \u00e0s margens do Ribeir\u00e3o Lajeado e da Rodovia Assis Chateaubriand, a 11 km da zona urbana de Pen\u00e1polis:\r\n\r\nDiante do exposto, indagamos:\r\n\r\n1) A secretaria de Cultura e Turismo poderia entrar em contato com o propriet\u00e1rio da \u00e1rea, solicitando a limpeza at\u00e9 o limite do muro?\r\n\r\n2) Por parte da Secretaria, haveria possibilidade de manuten\u00e7\u00e3o do acesso, com a\u00e7\u00f5es frequentes para permitir as visitas ao local?\r\n\r\n3) Seria poss\u00edvel a constru\u00e7\u00e3o de uma escada ou rampa que permitisse acesso ao local sem problemas?","dataAtualizacao":"2026-05-01 23:41:33"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRETARIA DE TR\u00c2NSITO: INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA, LOMBOFAIXA OU OUTRO DISPOSITIVO) NA RUA RAMALHO FRANCO, NA ALTURA DO N\u00ba 2537.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"428\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Ramalho Franco, na altura do n\u00famero 2537, nesta cidade.","dataAtualizacao":"2026-05-04 21:07:42"},{"nome":"EXECUTIVO \/ VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA: ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR PULVERIZA\u00c7\u00c3O (FUMAC\u00ca) CONTRA O MOSQUITO AEDES AEGYPTI COM USO DE DRONE ESPECIALIZADO","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"162\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"por meio da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, estudos sobre a viabilidade de ado\u00e7\u00e3o de pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea (fumac\u00ea) com uso de drone especializado, como medida de combate \u00e0 prolifera\u00e7\u00e3o do mosquito Aedes aegypti.","dataAtualizacao":"2026-04-29 19:55:26"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: CONTINUIDADE DO CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA ORESTES SOARES DE MOARES, NO TRECHO ENTRE AS RUAS GABRIEL GAETI E ROBERTO SABINO, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"426\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, que sejam realizados estudos t\u00e9cnicos e as devidas provid\u00eancias para a continuidade do canteiro central no trecho da Avenida Orestes Soares de Moraes, compreendido entre as ruas Gabriel Gaeti e Roberto Sabino, no bairro Cidade Jardim.","dataAtualizacao":"2026-04-29 19:55:06"},{"nome":"EXECUTIVO\/SETOR DE OBRAS: SOLICITA REPAROS URGENTES EM TAMPA DE PO\u00c7O DE VISITA COM PAVIMENTO DANIFICADO NA RUA ROMUALDO GAETI, ESQUINA COM RUA AIRTON SCUDELER, BAIRRO CIDADE JARDIM.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"427\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"a realiza\u00e7\u00e3o de reparos urgentes no entorno de uma tampa de po\u00e7o de visita (tampa de bueiro) localizada no leito da Avenida Romualdo Gaeti, esquina com a Rua Ayrton Scudeller, bairro Cidade Jardim, que encontra-se com o pavimento ao redor completamente quebrado e afundando.","dataAtualizacao":"2026-04-29 16:12:51"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: SOLICITA INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA CALIL AMIN SADER, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 799, BAIRRO COLINA VERDE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"425\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a an\u00e1lise e poss\u00edvel instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Rua Calil Amin Sader, nas proximidades do n\u00famero 799, no bairro Colina Verde.","dataAtualizacao":"2026-04-29 20:21:05"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRETARIA DE OBRAS: SERVI\u00c7O DE TAPA-BURACO URGENTE E POSTERIOR INSTALA\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NA AV. LAUDELINA TEIXEIRA GRICOLATTO, ESQUINA COM A RUA JO\u00c3O SEGURA","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"424\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da secretaria de obras a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de tapa-buraco com urg\u00eancia e, em seguida, a instala\u00e7\u00e3o de bacia de escoamento na Av. Laudelina Teixeira Gricolatto, esquina com a Rua Jo\u00e3o Segura.","dataAtualizacao":"2026-04-29 19:54:38"},{"nome":"EXECUTIVO: CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA LEANDRO RATISBONA DE MEDEIROS, NO TRECHO  DESDE A ROTAT\u00d3RIA DA BANDEIRA AT\u00c9 O SUPERMERCADO BIG MART.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"423\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o e  limpeza no canteiro central da Avenida Leandro Ratisbona de Medeiros, no trecho compreendido entre a rotat\u00f3ria da Bandeira e o Supermercado Big Mart, em ambos os sentidos da via.","dataAtualizacao":"2026-04-29 19:54:34"},{"nome":"MELHORIAS NA SINALIZA\u00c7\u00c3O (ATRAV\u00c9S DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE PRISMAS) NO ENTRONCAMENTO DAS  VIAS AVENIDA FRANCISCO COLNAGHI, RUA IRM\u00c3OS CHRYS\u00d3STOMO DE OLIVEIRA E AVENIDA DIB JORGE, BEM COMO INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AVENIDA FRANCISCO COLNAGHI, NAS PROXIMIDADES DO CITADO CRUZAMENTO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"422\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"por meio da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de melhorias mais adequadas, atrav\u00e9s da instala\u00e7\u00e3o de prismas, no entroncamento das vias Avenida Francisco Colnaghi, Rua Irm\u00e3os Chrys\u00f3stomo de Oliveira e Avenida Dib Jorge, transformando o cruzamento dessas vias numa pequena rotat\u00f3ria. \r\n\r\nIndicamos ainda, a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (lombada) na Avenida Francisco Colnaghi, nas proximidades do referido cruzamento.","dataAtualizacao":"2026-04-29 19:54:36"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: DEMARCA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O \u201cPARE\u201d NAS TRAVESSAS DA RUA ALFREDO BRANDINI, NO PARQUE RESIDENCIAL MIGUEL BARBEIRO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"421\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de pintura da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal \u201cPARE\u201d nas travessas da Rua Alfredo Brandini, no Parque Residencial Miguel Barbeiro.","dataAtualizacao":"2026-04-29 19:55:03"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: VERIFICA\u00c7\u00c3O DE CAMINH\u00c3O ABANDONADO NA RUA SARGENTO PM JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, N\u00ba 790, BAIRRO FLOREN\u00c7A.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"420\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de verifica\u00e7\u00e3o da veracidade da den\u00fancia de caminh\u00e3o estacionado h\u00e1 anos na Rua Sargento PM Jos\u00e9 de Oliveira, n\u00ba 790, no bairro Floren\u00e7a.","dataAtualizacao":"2026-04-30 04:02:24"},{"nome":"EXECUTIVO\/FISCALIZA\u00c7\u00c3O: NOTIFICAR PROPRIET\u00c1RIO DE IM\u00d3VEL NA AVENIDA MARGINAL MANOEL SOARES DE QUEIROZ, AO LADO DO N\u00daMERO 29, NO RESIDENCIAL SANTA LEONOR, PARA CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"419\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, notificar o propriet\u00e1rio de im\u00f3vel localizado na avenida Marginal Manoel Soares de Queiroz, ao lado do n\u00famero 29, no Residencial Santa Leonor, para efetuar com urg\u00eancia a capina\u00e7\u00e3o e limpeza do mato alto existente no seu interior, a fim de evitar o surgimento de animais pe\u00e7onhentos nas resid\u00eancias vizinhas, al\u00e9m de ensejar criadouros de mosquitos transmissores da dengue","dataAtualizacao":"2026-04-29 15:54:04"},{"nome":"SOLICITA AUTORIZA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO PARA QUE O  EX-VEREADOR HUGO TADEU MONTANARI CREPALDI, A SENHORA MARIA LUIZA KOOL ARTIOLI, PRESIDENTE DA CASA DE APOIO EM BARRETOS E O ASSESSOR DE IMPRENSA RICARDO ALVES,  POSSAM INTEGRAR A COMITIVA DE VIAGEM \u00c0  CIDADE DE BARRETOS\/SP, COM O VE\u00cdCULO OFICIAL DESTA CASA, EM DATA A SER FUTURAMENTE AGENDADA, PARA VISITA \u00c0 CASA DE APOIO A AO PAVILH\u00c3O NELLY JORGE COLNAGHI, NO HOSPITAL DE AMOR.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"161\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"autoriza\u00e7\u00e3o para que o senhor Hugo Tadeu Montanari Crepaldi, ex-vereador, e a senhora Maria Luiz Kool Artioli, Presidente da Casa de Apoio em Barretos, possam integrar viagem no ve\u00edculo oficial desta C\u00e2mara \u00e0 cidade de Barretos\/SP, juntamente com o Assessor de Imprensa desta Casa, Ricardo Alves, a fim de participarem, em data futura a ser agendada, de visita \u00e0 Casa de Apoio e ao Pavilh\u00e3o "Nelly Jorge Colnaghi", no Hospital de Amor daquele munic\u00edpio.\r\n\r\n\t\t\tEsclarecemos que a autoriza\u00e7\u00e3o que ora solicitamos, exclui qualquer outro tipo de despesa por parte deste Legislativo.","dataAtualizacao":"2026-04-29 19:11:24"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AOS POLICIAIS MILITARES RODOVI\u00c1RIOS CABO PM HENRIQUE E CABO PM SOUZA LOPES, DA BASE DE PEN\u00c1POLIS, PELO SOCORRO PRESTADO A PASSAGEIRA EM SITUA\u00c7\u00c3O DE EMERG\u00caNCIA.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"23\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"aos Policiais Militares Rodovi\u00e1rios Cabo PM Henrique e Cabo PM Souza Lopes, da Base da Pol\u00edcia Militar Rodovi\u00e1ria de Pen\u00e1polis, encaminhando-lhes a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, pela atua\u00e7\u00e3o r\u00e1pida, eficaz e humanit\u00e1ria no atendimento prestado a uma jovem que passou mal durante viagem, na tarde do \u00faltimo dia 03 de abril de 2025.","dataAtualizacao":"2026-05-01 11:00:29"},{"nome":"AO EXECUTIVO\/D.E.R.: DUPLICA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA SARGENTO PM LUCIANO ARNALDO COVOLAN \u2013 TRECHO ROTAT\u00d3RIA DO CANECO AT\u00c9 A RODOVIA ASSIS CHATEAUBRIAND","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"160\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s do Departamento de Estradas de Rodagem (D.E.R.) sobre a exist\u00eancia de projeto em andamento para duplica\u00e7\u00e3o do trecho da Rodovia Sargento PM Luciano Arnaldo Covolan, compreendido entre a rotat\u00f3ria do Caneco de Ouro e a Rodovia Assis Chateaubriand.\r\nEm caso afirmativo, requer a previs\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o da referida obra.","dataAtualizacao":"2026-04-27 16:27:05"},{"nome":"EXECUTIVO\/SETOR RESPONS\u00c1VEL: MANUTEN\u00c7\u00c3O GERAL NA PRA\u00c7A MAIS PARQUE","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"418\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o geral na Pra\u00e7a Mais Parque.","dataAtualizacao":"2026-05-04 14:47:44"},{"nome":"EXECUTIVO\/SETOR RESPONS\u00c1VEL: LIMPEZA DO LEITO DO C\u00d3RREGO MARIA CHICA","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"417\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, que seja realizada com urg\u00eancia a limpeza do leito do C\u00f3rrego Maria Chica.","dataAtualizacao":"2026-04-29 01:48:12"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRETARIA DE GOVERNO: ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ESTACIONAMENTO PARA FUNCION\u00c1RIOS DO POSTO DE SA\u00daDE MACRO 2","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"416\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"ao Executivo, atrav\u00e9s da secretaria de governo, que estude a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de um estacionamento para motos e carros destinados aos funcion\u00e1rios da unidade de sa\u00fade Macro 2 (Post\u00e3o). Sugere-se, inclusive, a abertura de di\u00e1logo com a propriet\u00e1ria do terreno localizado na Rua Expedicion\u00e1rio Diogo Garcia Martins, ao lado do n\u00famero 108, para eventual loca\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o.","dataAtualizacao":"2026-04-30 06:22:30"},{"nome":"EXECUTIVO\/SETOR DE OBRAS E SERVI\u00c7OS: SOLICITA SERVI\u00c7O DE RECAPEAMENTO OU TAPA-BURACO NA RUA AMAP\u00c1, VILA AM\u00c9RICA","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"415\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"ao setor de obras e servi\u00e7os a necessidade de recapeamento ou, em car\u00e1ter emergencial, servi\u00e7o de tapa-buracos na Rua Amap\u00e1, no bairro Vila Am\u00e9rica, em Pen\u00e1polis.","dataAtualizacao":"2026-05-03 08:19:13"},{"nome":"Obrigatoriedade de fornecimento de medicamentos  da rede p\u00fablica para pacientes com receitas prescritas atrav\u00e9s  do setor privado","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"66\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 02:34:20"},{"nome":"D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Voleir Concei\u00e7\u00e3o dos Santos \u00e0 Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade no Jardim Planalto","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"65\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-30 20:26:00"},{"nome":"D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a prolongamento da Estrada Municipal Enildo Bezerra","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"64\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-28 12:24:11"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 645 mil para a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"58","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-24 13:00:26"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 1.113.000,00  para   aquisi\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus para o Esporte","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"57","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-24 13:00:41"},{"nome":"DAEP: SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O DA COLETA SELETIVA E O APOIO \u00c0 CORPE","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"159\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Requer ao DAEP (Departamento Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Pen\u00e1polis) informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o atual da parceria com a CORPE (Cooperativa de Recicladores de Pen\u00e1polis), considerando os seguintes pontos:\r\n\r\n1. Qual a justificativa para a terceiriza\u00e7\u00e3o da coleta seletiva?\r\n\r\n2. O DAEP n\u00e3o teria condi\u00e7\u00f5es de continuar apoiando a CORPE?\r\n\r\n3. De que forma o DAEP tem auxiliado a CORPE atualmente?\r\n\r\n4. Quantos cooperados e quantos contratados atuam na CORPE?\r\n\r\n5. Considerando que a CORPE recebe aux\u00edlio do DAEP, s\u00e3o realizadas presta\u00e7\u00f5es de contas e existem atas de reuni\u00f5es documentando essa parceria?","dataAtualizacao":"2026-04-29 21:47:51"},{"nome":"SA\u00daDE\/CIMPE: SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE SERVI\u00c7O DE ATENDIMENTO DOMICILIAR PARA PACIENTES QUE NECESSITAM DE FISIOTERAPIA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"158\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Requer ao CIMPE (Cons\u00f3rcio Intermunicipal da Microrregi\u00e3o de Pen\u00e1polis) informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o servi\u00e7o de atendimento domiciliar para pacientes que necessitam de fisioterapia, abordando os seguintes pontos:\r\n\r\n1. Existe o servi\u00e7o de atendimento domiciliar para pacientes que necessitam de fisioterapia?\r\n\r\n2. J\u00e1 houve esse servi\u00e7o anteriormente?\r\n\r\n3. Existe um levantamento atualizado de pacientes que necessitam de fisioterapia em domic\u00edlio?","dataAtualizacao":"2026-04-29 20:19:30"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRETARIA DE AGRICULTURA E SETOR DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O: SOLICITA PODA DE \u00c1RVORE NA RUA MANOEL MARTINS PEREIRA E LIMPEZA NO BAIRRO SANTA LEONOR.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"414\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Solicita \u00e0 Secretaria de Agricultura a poda de uma \u00e1rvore (p\u00e9 de manga) localizada na esquina da Rua Manoel Martins Pereira, n.\u00ba 610, no bairro Santa Leonor, bem como solicita ao setor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o que notifique os propriet\u00e1rios de terrenos particulares para limpeza e manuten\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m solicita que, havendo \u00e1reas p\u00fablicas sob responsabilidade da Prefeitura, seja realizada a devida capina\u00e7\u00e3o e limpeza.","dataAtualizacao":"2026-04-29 20:11:25"},{"nome":"EXECUTIVO\/SETOR DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE: ESTUDO E PLANEJAMENTO SOBRE AS \u00c1RVORES COM RISCO DE QUEDA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"157\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a\u00e7\u00f5es a respeito de estudos e planejamento relacionados \u00e0s \u00e1rvores que apresentam risco de queda no munic\u00edpio de Pen\u00e1polis.\r\nSolicita-se ainda que seja informado se h\u00e1 previs\u00e3o de divulga\u00e7\u00e3o de um plano de a\u00e7\u00e3o para que a comunidade esteja ciente das medidas adotadas e possa colaborar na identifica\u00e7\u00e3o de riscos.","dataAtualizacao":"2026-04-29 19:55:16"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRETARIA DE OBRAS: SOLICITA MEDIDAS URGENTES PARA VIABILIZAR A PASSAGEM NA ESTRADA DO RETIRO, QUE LIGA O BAIRRO DA BAHIA \u00c0 VICINAL FRANCISCO SALA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"413\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"\u00e0 Secretaria de Obras que sejam tomadas provid\u00eancias emergenciais para garantir a trafegabilidade da Estrada do Retiro, que interliga o Bairro da Bahia \u00e0 Vicinal Francisco Sala.","dataAtualizacao":"2026-05-03 16:29:09"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO ADVOGADO LEONARDO SICA, PRESIDENTE DA OAB\/SP,  PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO FRENTE A INSTITUI\u00c7\u00c3O  E PELO GRANDE APOIO PRESTADO AOS ADVOGADOS DA OAB-SUBSE\u00c7\u00c3O PEN\u00c1POLIS.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"22\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"ao advogado Leonardo Sica, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Se\u00e7\u00e3o S\u00e3o Paulo (OAB\/SP), encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, pelo excelente trabalho realizado frente a institui\u00e7\u00e3o, bem como pelo grande apoio prestado aos advogados da OAB Subse\u00e7\u00e3o Pen\u00e1polis.","dataAtualizacao":"2026-04-30 23:53:16"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRETARIA DE TR\u00c2NSITO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INCLUS\u00c3O DA TECNOLOGIA OCR NO CONTRATO COM A EMPRESA QUE VENCER O PROCESSO LICITAT\u00d3RIO PARA CONCESS\u00c3O DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO ZONA AZUL NA \u00c1REA CENTRAL DA CIDADE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"155\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"por meio da Secretaria de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o estacionamento rotativo Zona Azul na cidade. Especificamente, requer-se:\r\n\r\n1) Quando do retorno da implanta\u00e7\u00e3o do sistema de estacionamento rotativo Zona Azul na \u00e1rea central da cidade, h\u00e1 possibilidade de inclus\u00e3o, no contrato da empresa vencedora da licita\u00e7\u00e3o, de um ve\u00edculo equipado com tecnologia OCR, para fiscalizar os ve\u00edculos estacionados ap\u00f3s o t\u00e9rmino do prazo m\u00ednimo?\r\n\r\n2) Caso essa tecnologia n\u00e3o esteja prevista, h\u00e1 estudos sobre sua viabilidade e benef\u00edcios?","dataAtualizacao":"2026-04-29 22:35:45"},{"nome":"AO EXECUTIVO\/SECRETARIA DE SA\u00daDE: SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSS\u00cdVEL TRANSFER\u00caNCIA DO M\u00c9DICO DR. PAULO FREZARIN DA MACRO IV.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"156\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"por meio da Secretaria de Sa\u00fade, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a poss\u00edvel transfer\u00eancia do m\u00e9dico Dr. Paulo Frezarin, cl\u00ednico geral que atende dois dias por semana na Macro IV. Especificamente, requer-se:\r\n\r\n\u00c9 ver\u00eddica a informa\u00e7\u00e3o de que o Dr. Paulo Frezarin ser\u00e1 transferido para outra unidade?\r\n\r\nCaso afirmativo, qual a raz\u00e3o para essa transfer\u00eancia?\r\n\r\nQuando essa mudan\u00e7a ser\u00e1 efetivada?\r\n\r\nH\u00e1 possibilidade de revis\u00e3o dessa decis\u00e3o para que ele permane\u00e7a atendendo na Macro IV?","dataAtualizacao":"2026-04-30 15:20:43"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR \u00c0 2\u00aa IGREJA  DO EVANGELHO QUADRANGULAR DE PEN\u00c1POLIS, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO "ENCONTRO  COM DEUS - FACE A FACE", NOS DIAS 28, 29 E 30\/03\/2025.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"21\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 2\u00aa Igreja do Evangelho Quadrangular de Pen\u00e1polis, na pessoa dos pastores Paulo C\u00e9sar e Luciane Rufino, encaminhando-lhes MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR deste legislativo, pela realiza\u00e7\u00e3o do "Encontro com Deus - Face a Face", nos dias 28, 29 e 30 de mar\u00e7o, em reconhecimento ao seu trabalho na reabilita\u00e7\u00e3o de homens, promovendo a conduta moral e a \u00e9tica crist\u00e3 como princ\u00edpios fundamentais para a constru\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3os honestos, coerentes e comprometidos com suas fam\u00edlias e com a sociedade penapolense.","dataAtualizacao":"2026-04-28 20:26:35"},{"nome":"EXECUTIVO\/FISCALIZA\u00c7\u00c3O: INTIMA\u00c7\u00c3O PARA LIMPEZA DE TERRENO ABANDONADO NA AV. SALIM DAVID HUNSI,  N\u00ba 610, JARDIM DO LAGO II.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"412\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, para que intime o propriet\u00e1rio de terreno abandonado localizado na Avenida Salim David Hunsi, n\u00famero 610, no Jardim do Lago II, para que providencie a imediata limpeza do local.","dataAtualizacao":"2026-04-23 05:20:10"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: INSTALA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA AO AR LIVRE E PLAYGROUND NA PRA\u00c7A JO\u00c3O CARLOS STRONGREN, NO PARQUE DOS GIRASS\u00d3IS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"411\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"por meio dos setores respons\u00e1veis, a instala\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre voltada para idosos e playground para as crian\u00e7as na Pra\u00e7a Jo\u00e3o Carlos Strongren, no Parque dos Girass\u00f3is.","dataAtualizacao":"2026-04-29 19:55:13"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO JOVEM HALLYSON SANITA SANTANA, REPRESENTANTE DISTRITAL DE ROTARACT - DISTRITO 4470.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"19\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"ao jovem Hallyson Sanita Santana , Representante Distrital de Rotaract - Distrito 4470, encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O do Legislativo penapolense, que visitar\u00e1 os Rotaracts de Pen\u00e1polis nos pr\u00f3ximos dias 12 e 13 de abril, buscando desenvolver, fortalecer e contribuir para o crescimento dos clubes de servi\u00e7os em nossa cidade, promovendo novos projetos na comunidade penapolense.","dataAtualizacao":"2026-05-03 08:53:45"},{"nome":"\u00c0 CONCESSION\u00c1RIA VIA RONDON: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PROVID\u00caNCIAS PARA CONTROLE DO SURGIMENTO DE CAPIVARAS NOS TRECHOS DA RODOVIA SGT PM ARNALDO COVOLAN.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"144\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 Concession\u00e1ria Via Rondon, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre as medidas adotadas ou planejadas para o controle do surgimento de capivaras nos trechos \u00e0s margens da Rodovia Sgt PM Arnaldo Covolan, especificamente:\r\n\r\nAntes da Bonolat\r\n\r\nEntre as rotat\u00f3rias da Bandeira e do Posto Caneco de Ouro\r\n\r\nTais provid\u00eancias visam prevenir riscos de acidentes, danos aos ve\u00edculos e prote\u00e7\u00e3o da integridade dos motoristas e passageiros, considerando os relatos de que ve\u00edculos trafegam em alta velocidade e h\u00e1 grande concentra\u00e7\u00e3o desses animais na via.","dataAtualizacao":"2026-04-19 15:05:29"},{"nome":"VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA\/POL\u00cdCIA MILITAR AMBIENTAL: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PROVID\u00caNCIAS PARA CONTROLAR O APARECIMENTO DE URUBUS NA REGI\u00c3O DO FINAL DA MARGINAL MARIA CHICA, ATR\u00c1S DA ANTIGA CAMPEZINA E PR\u00d3XIMO DO CONDOM\u00cdNIO VILLE CONQUIST\u00c0.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"146\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, com c\u00f3pia \u00e0 Pol\u00edcia Militar Ambiental, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre as medidas adotadas e planejadas para evitar o cont\u00ednuo aparecimento de urubus na \u00e1rea final da Marginal Maria Chica, nas proximidades da antiga empresa Campezina e do Condom\u00ednio Ville Conquist\u00e0. Especificamente, requer-se:\r\n\r\nQuais provid\u00eancias est\u00e3o sendo tomadas para evitar que os urubus se instalem na regi\u00e3o, considerando os problemas sanit\u00e1rios decorrentes de sua presen\u00e7a?\r\n\r\nExiste fiscaliza\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica na \u00e1rea para identificar fatores que favore\u00e7am o surgimento desses animais?\r\n\r\nEm caso afirmativo, foi identificado algum local ou condi\u00e7\u00e3o ambiental que contribua para a presen\u00e7a excessiva de urubus?\r\n\r\nQuais medidas corretivas foram adotadas at\u00e9 o momento para mitigar o problema, especialmente considerando os relatos de moradores sobre os animais entrando nas resid\u00eancias, quebrando vasos e buscando locais para depositar ovos?","dataAtualizacao":"2026-04-21 14:13:39"},{"nome":"EXECUTIVO\/ CONS\u00d3RCIO RIBEIR\u00c3O LAJEADO\/ CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A VIABILIDADE DOS \u00d3RG\u00c3OS CITADOS, EM PARTICIPAREM DO PROGRAMA "FLORESTAS PRODUTIVAS", DO GOVERNO FEDERAL, EM PARCERIA COM PROPRIET\u00c1RIOS RURAIS INTERESSADOS NA PRESERVA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS NO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"154\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Cons\u00f3rcio Ribeir\u00e3o Lajeado e Conselho Municipal do Meio Ambiente, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a viabilidade do executivo municipal em participar do Programa Florestas Produtivas, do Governo Federal, em parceria com propriet\u00e1rios rurais interessados na preserva\u00e7\u00e3o de \u00e1reas no munic\u00edpio.","dataAtualizacao":"2026-05-01 11:37:45"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPA-BURACOS URGENTE NA CONFLU\u00caNCIA DAS AVENIDAS MATO GROSSO E ANT\u00d4NIO VERONESE (PR\u00d3XIMO \u00c0 UNOPAR).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"410\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e com m\u00e1xima urg\u00eancia, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de tapa-buracos na conflu\u00eancia das Avenidas Mato Grosso e Ant\u00f4nio Veronese, nas proximidades da Unopar.","dataAtualizacao":"2026-05-01 18:17:27"},{"nome":"DAEP: RETIRADA URGENTE DE CONTAINER DE LIXO NA RUA JOSEPHINA SAYEG HUMSI, DEFRENTE AO N\u00ba 380, JD PEVI II.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"409\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"com urg\u00eancia, ao DAEP a retirada do container de lixo instalado na Rua Josephina Sayeg Humsi, defronte ao n\u00famero 380, no bairro Jardim Pevi II, e sua realoca\u00e7\u00e3o para um local mais adequado, distante das resid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-05-02 03:18:51"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ACOMPANHAMENTO E ENTREGA DA OBRA DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"153\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, com rela\u00e7\u00e3o as obras do Terminal Rodovi\u00e1rio, as seguintes  informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1 - A Secretaria Municipal de Obras est\u00e1 realizando acompanhamento t\u00e9cnico da obra do Terminal Rodovi\u00e1rio? Se sim, de que forma?\r\n\r\n2 - Quem s\u00e3o os respons\u00e1veis designados pela Prefeitura para acompanhar e fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o desse servi\u00e7o?\r\n3 - Como ser\u00e1 feita a entrega oficial da obra por parte do Executivo? Existe um cronograma definido?","dataAtualizacao":"2026-05-01 03:29:01"},{"nome":"AO EXECUTIVO\/OBRAS: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CONDI\u00c7\u00d5ES DA ESTRADA PEN\u00c1POLIS\u2013ALTO ALEGRE E POSSIBILIDADE DE PROVID\u00caNCIAS JUNTO AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"152\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"por meio da Secretaria de Obras, solicitando informa\u00e7\u00f5es a respeito da estrada rural que liga Pen\u00e1polis ao munic\u00edpio de Alto Alegre, especialmente quanto \u00e0 situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica de trafegabilidade, mesmo em per\u00edodo de estiagem, e as medidas que est\u00e3o sendo adotadas para sua manuten\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nRequer ainda esclarecimentos sobre a possibilidade de o Executivo acionar o Minist\u00e9rio P\u00fablico, diante da negativa de um propriet\u00e1rio rural em autorizar a retirada de terra de barranco em sua propriedade, inviabilizando a\u00e7\u00f5es emergenciais de reparo.\r\n\r\nPergunta-se:\r\n\r\n1) A Prefeitura tem conhecimento oficial sobre o impedimento imposto pelo propriet\u00e1rio rural?\r\n\r\n2) Existe a possibilidade de acionar o Minist\u00e9rio P\u00fablico para viabilizar o uso da terra, diante do interesse p\u00fablico?\r\n\r\n3) Quais outras medidas v\u00eam sendo adotadas para minimizar a situa\u00e7\u00e3o enquanto n\u00e3o se chega a uma solu\u00e7\u00e3o definitiva?\r\n\r\n4) A Secretaria de Obras tem feito uso de maquin\u00e1rio (como motoniveladora) na estrada para melhorar o tr\u00e1fego?","dataAtualizacao":"2026-05-02 10:02:40"},{"nome":"AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA: CONVITE PARA COMPARECER NUMA DAS PR\u00d3XIMAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL A FIM DE EXPLANAR SOBRE AS ATIVIDADES DA PASTA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"151\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, convidando-o a comparecer a uma das pr\u00f3ximas sess\u00f5es ordin\u00e1rias desta C\u00e2mara, com o objetivo de explanar sobre as atividades da Secretaria, abordar os desafios e dificuldades enfrentados, bem como prestar esclarecimentos sobre a quantidade de \u00e1rvores que necessitam ser erradicadas no munic\u00edpio e outros assuntos correlatos.","dataAtualizacao":"2026-04-22 01:51:31"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CNES E ALVAR\u00c1 DA VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA DAS EMPRESAS CONTRATADAS, VIA PROCESSO LICITAT\u00d3RIO, PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES DE TOMOGRAFIA, RAIO-X E ULTRASSOM.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"149\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"seja oficiado a Executivo, solicitando-lhe  atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, com rela\u00e7\u00e3o ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sa\u00fade - CNES e Alvar\u00e1 da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria das empresas contratadas, via processo licitat\u00f3rio, para realiza\u00e7\u00e3o de exames de tomografia, raio-x e ultrassom, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Quais empresas foram contatadas, via processo licitat\u00f3rio, para realiza\u00e7\u00e3o dos referidos exames?\r\n2.  Os referidos contratos ter\u00e3o qual prazo de dura\u00e7\u00e3o? \r\n\r\n3. Encaminhar o CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sa\u00fade) e \u00c1lvara da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, de todas as empresas contratadas.","dataAtualizacao":"2026-04-24 05:59:54"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A SUSPENS\u00c3O DA LINHA PEN\u00c1POLIS\u2013S\u00c3O PAULO OPERADA PELA EMPRESA GUERINO SEISCENTO","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"150\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"por meio da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, solicitando informa\u00e7\u00f5es a respeito da decis\u00e3o judicial que determinou a suspens\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o da linha Pen\u00e1polis\/S\u00e3o Paulo pela empresa Guerino Seiscento. Especificamente, requer-se:\r\n\r\n1) O Executivo tem ci\u00eancia da decis\u00e3o judicial que suspende a opera\u00e7\u00e3o da linha pela referida empresa?\r\n\r\n2) Qual a raz\u00e3o da suspens\u00e3o do servi\u00e7o?\r\n\r\n3) Quais medidas o Poder P\u00fablico Municipal pode adotar diante dessa situa\u00e7\u00e3o, visando garantir o atendimento da popula\u00e7\u00e3o que depende do transporte intermunicipal?","dataAtualizacao":"2026-04-22 15:20:05"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PAGAMENTO POR EXAMES DE TOMOGRAFIA, RAIO-X E ULTRASSOM.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"148\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"seja oficiado ao Executivo, solicitando-lhe atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, com rela\u00e7\u00e3o a pagamento por exames de tomografia, raio-x e ultrassom, contratados por processo licitat\u00f3rio, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Qual o valor pago por exames de tomografia, raio-x e ultrassom, no m\u00eas de janeiro de 2025?\r\n\r\n2.  Discriminar por empresa, local de realiza\u00e7\u00e3o do exame, quantidade e valor unit\u00e1rio e total. \r\n\r\n3. Encaminhar as notas fiscais referentes aos servi\u00e7os.\r\n\r\n4. Encaminhar a lista de atendidos, com contato.","dataAtualizacao":"2026-05-03 08:31:55"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A SUSPENS\u00c3O DE INTERNA\u00c7\u00d5ES  E PROCEDIMENTOS DE ALTA COMPLEXIDADE NA SANTA CASA DE ARA\u00c7ATUBA E POSSIBILIDADE DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE NEUROPEDIATRA PARA NOSSO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"147\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, com rela\u00e7\u00e3o a  suspens\u00e3o de interna\u00e7\u00f5es e procedimentos de alta complexidade na Santa Casa de Ara\u00e7atuba, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nbem como a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o de um neuropediatra para atendimento no munic\u00edpio.\r\n\r\n1 - H\u00e1 tratativas para minimizar os impactos da suspens\u00e3o de interna\u00e7\u00f5es e procedimentos de alta complexidade na Santa Casa de Ara\u00e7atuba?\r\n\r\n2 - Existe a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o de um neuropediatra para atender no munic\u00edpio, suprindo essa demanda localmente?\r\n\r\n3 - Caso positivo, qual a previs\u00e3o para a efetiva\u00e7\u00e3o dessa contrata\u00e7\u00e3o?","dataAtualizacao":"2026-05-01 07:45:29"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE GASTOS COM TRANSFER\u00caNCIA DE PACIENTES  COM AMBUL\u00c2NCIA UTI, PARA OUTROS MUNIC\u00cdPIOS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"145\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Pen\u00e1polis, solicitando-lhe   com rela\u00e7\u00e3o a transfer\u00eancias de pacientes com ambul\u00e2ncia UTI, para unidades de sa\u00fade de outros Munic\u00edpios, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1 - Qual o valor gasto com tais transfer\u00eancias?\r\n2 - Qual o montante gasto  pelo Pronto Socorro e pela Santa Casa nos \u00faltimos dois meses? Encaminhar  detalhamento deses valores pagos nos \u00faltimos dois meses referentes a essas despesas.","dataAtualizacao":"2026-05-03 15:25:13"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PROJETOS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NAS ESTRADAS RURAIS: CLETO GALLI AT\u00c9 A VENDA, JOS\u00c9 VIGILATO DE CASTILHO AT\u00c9 O COL\u00c9GIO AGR\u00cdCOLA E C\u00d3RREGO GRANDE, PELA RUA ALTINO VAZ DE MELLO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"143\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe que informe esta Casa, com rela\u00e7\u00e3o a  pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das seguintes  estradas rurais:  Estrada Jos\u00e9 Vigilato de Castilho (at\u00e9 o Col\u00e9gio Agr\u00edcola);  Estrada Creto Galli (at\u00e9 a venda do Bairro C\u00f3rrego dos Pintos); e  Rua Altino Vaz de Melo, acesso ao bairro  C\u00f3rrego Grande, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1 - Existe algum projeto visando a pavimenta\u00e7\u00e3o  asf\u00e1ltica das estradas citadas acima?\r\n2 - Alguma dessas estradas j\u00e1 recebeu verba anteriormente para pavimenta\u00e7\u00e3o, mas a obra n\u00e3o foi executada? Caso afirmativo, quais os valores recebidos?","dataAtualizacao":"2026-04-29 19:50:06"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRET. DESENVOLVIMENTO SOCIAL: ENCAMINHA ABAIXO-ASSINADO DE MORADORES DA VILA F\u00c1TIMA SOBRE PRESEN\u00c7A DE PESSOAS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RUA NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO MOVECA\/SOS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"397\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, o encaminhamento de abaixo-assinado de moradores da Vila F\u00e1tima, nas imedia\u00e7\u00f5es do MOVECA\/SOS, solicitando provid\u00eancias diante da presen\u00e7a di\u00e1ria de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua na regi\u00e3o e os transtornos decorrentes.","dataAtualizacao":"2026-04-05 04:34:05"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CONTRATO PARA AULAS DE GIN\u00c1STICA ART\u00cdSTICA NO GIN\u00c1SIO DO PARQUE MARIA CHICA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"142\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, informa\u00e7\u00f5es sobre  aulas de gin\u00e1stica art\u00edstica no gin\u00e1sio do Parque Maria Chica, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1 - Existe contrato com terceiros para a realiza\u00e7\u00e3o de aulas de gin\u00e1stica art\u00edstica no gin\u00e1sio do Parque Maria Chica?\r\n2 - Caso positivo, enviar c\u00f3pia do contrato de parceria para an\u00e1lise.\r\n3 - Quantas vagas gratuitas s\u00e3o disponibilizadas para alunos carentes?\r\n4 - Como \u00e9 feita a sele\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios dessas bolsas?\r\n5 - Quais os benefici\u00e1rios do programa?","dataAtualizacao":"2026-04-30 23:50:26"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: DEMARCA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA PARA CARGA E DESCARGA NA AVENIDA OLSEN, NO TRECHO ENTRE AS RUAS DR. RAMALHO FRANCO E SANTA CLARA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"394\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a demarca\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea para carga e descarga de caminh\u00f5es na Avenida Olsen, no trecho entre as ruas Dr. Ramalho Franco e Santa Clara, nas proximidades da Muck Vitaminas.","dataAtualizacao":"2026-04-04 15:18:01"},{"nome":"EXECUTIVO: CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DE MATO ALTO E LIXO EM \u00c1REA VERDE LOCALIZADA AO LADO DA EMEF "PROF\u00aa HARUME KUBOTA DA SILVA", NO JARDIM DO LAGO I.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"393\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a capina\u00e7\u00e3o do mato alto e limpeza de lixo, em \u00e1rea verde localizada ao lado da EMEF "Prof\u00aa Harume Kubota da Silva", no Jardim do Lago I.","dataAtualizacao":"2026-02-25 05:30:22"},{"nome":"CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA NOS TERRENOS E IM\u00d3VEIS DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"390\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento  em terrenos e im\u00f3veis p\u00fablicos de responsabilidade do Munic\u00edpio, promovendo melhorias na infraestrutura urbana e igualdade no tratamento das obriga\u00e7\u00f5es civis.","dataAtualizacao":"2026-05-01 06:44:54"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS VENTILADORES E LIMPEZA DA CANALETA INTERNA DA UNIDADE MACRO II (POST\u00c3O).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"391\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a manuten\u00e7\u00e3o dos ventiladores de diversos setores da Unidade Macro II (Post\u00e3o), incluindo a recep\u00e7\u00e3o, e a limpeza da canaleta interna da unidade, devido ao ac\u00famulo constante de \u00e1gua.","dataAtualizacao":"2026-05-02 12:08:36"},{"nome":"IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA, LOMBOFAIXA OU OUTRO DISPOSITIVO) NA RUA AMAZONAS, NO TRECHO ENTRE OS N\u00daMEROS 50 E 117.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"389\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, estudos visando a  implanta\u00e7\u00e3o de  redutores de velocidade (Lombada, lombofaixa ou outro dispositivo) na Rua Amazonas, no trecho compreendido entre os n\u00fameros 50 e 117, na Vila Anselmo.","dataAtualizacao":"2026-05-01 15:22:56"},{"nome":"EXECUTIVO: REALIZA\u00c7\u00c3O DE OPERA\u00c7\u00c3O "BOTA FORA" GERAL EM TODA A CIDADE, VISANDO RECOLHER LIXO DESCARTADO INDEVIDAMENTE EM V\u00c1RIOS PONTOS .","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"388\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, DAEP e demais \u00f3rg\u00e3os competentes, a realiza\u00e7\u00e3o de uma opera\u00e7\u00e3o "Bota Fora" em toda a cidade para o recolhimento de lixo descartado indevidamente em diversos pontos do munic\u00edpio.","dataAtualizacao":"2026-05-02 09:28:38"},{"nome":"ENVIAR OS NOMES  DOS MEMBROS DA COMISS\u00c3O DE AVALIA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS ENVIADOS \u00c0 SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"141\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"soliciitando-lhe atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade,  que envie a esta Casa de Leis, os nomes dos membros  da comiss\u00e3o de avalia\u00e7\u00e3o dos recursos enviados \u00e0 Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Pen\u00e1polis.","dataAtualizacao":"2026-04-29 19:55:31"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: MELHORIA NA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO (FAIXA DE PEDESTRES) E DELIMITA\u00c7\u00c3O DE VAGA PREFERENCIAL NA AVENIDA RUI BARBOSA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"387\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a melhoria da sinaliza\u00e7\u00e3o de solo (repintar a faixa de pedestres) na Avenida Rui Barbosa, esquina com a Rua Dr. M\u00e1rio Sabino, e a avalia\u00e7\u00e3o da possibilidade de delimita\u00e7\u00e3o de uma vaga preferencial para idosos e PCD no trecho da Avenida Rui Barbosa, entre as ruas Altino Vaz de Mello e Dr. M\u00e1rio Sabino, na cal\u00e7ada da feira.","dataAtualizacao":"2026-05-01 14:48:10"},{"nome":"D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Jos\u00e9 Edvard Gon\u00e7alves Pardi  \u00e0 Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do bairro Cidade Jardim","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"60\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 17:44:41"},{"nome":"CONSERTO DO APARELHO DE AR CONDICIONADO DA  RECEP\u00c7\u00c3O DO PRONTO SOCORRO E INSTALA\u00c7\u00c3O DE VENTILADORES.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"386\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, reiterando Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 171\/2025, de autoria do Vereador Edson Bilche Girotto,  a necessidade de verificar a situa\u00e7\u00e3o do aparelho de ar condicionado da recep\u00e7\u00e3o do Pronto Socorro, vez que n\u00e3o tem funcionado adequadamente, ocasionando in\u00fameras reclama\u00e7\u00f5es dos usu\u00e1rios da unidade. Indicamos ainda,  que sejam instalados ventiladores na recep\u00e7\u00e3o, a fim de suavizar as altas temperaturas quando o aparelho de ar condicionado estiver com problemas,","dataAtualizacao":"2026-05-04 20:43:29"},{"nome":"D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Daniel Pereira de Almeida \u00e0 pista de skate do Parque Maria Chica","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"59\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:09:44"},{"nome":"D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Adhemar M\u00f3dena ao CEIM\/CEMEI do Jardim Del Rey","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"58\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 00:05:32"},{"nome":"D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Em\u00edlia Aniceto Rossi ao Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Municipal da Vila Planalto","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"57\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 07:31:19"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NA ESQUINA DA RUA RIO GRANDE DO SUL COM A AVENIDA BAHIA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"385\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a constru\u00e7\u00e3o de uma bacia de escoamento na esquina da Rua Rio Grande do Sul com a Avenida Bahia, nas proximidades da Escola Yone Dias de Aguiar.","dataAtualizacao":"2026-04-22 20:10:32"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria  de R$ 487.000,00 para o Esporte","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"56","situacao":"Retirado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-07 15:31:17"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 424.356,36  para a Sa\u00fade","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"55","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-24 13:02:04"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS BEBEDOUROS E MELHORIA DA ILUMINA\u00c7\u00c3O NO PARQUE MARIA CHICA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"384\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a manuten\u00e7\u00e3o dos bebedouros e a melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o ao longo da pista de caminhada no Parque Maria Chica.","dataAtualizacao":"2026-05-01 12:04:01"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GUIA E SARJETA NA RUA JOSU\u00c9 FILIPPIN, ALTURA DO N\u00daMERO 887, PR\u00d3XIMO AO CRUZAMENTO COM A AVENIDA FREI AFONSO MARIA DE LOUVEIRA, NO JARDIM SANTA TEREZINHA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"383\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de construir guia e sarjeta na rua Josu\u00e9 Filippin, altura do n\u00famero 887, proximidades do cruzamento com a avenida Frei Afonso Maria de Louveira, no Jardim Santa Terezinha, tendo em vista que a propriet\u00e1ria de im\u00f3vel naquela localidade pretende construir a cal\u00e7ada, por\u00e9m, s\u00f3 pode fazer isso ap\u00f3s a Prefeitura efetuar a obra de guia e sarjeta na via p\u00fablica. Trata-se de pequeno trecho, desprovido inclusive de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica.","dataAtualizacao":"2026-05-01 01:09:41"},{"nome":"EXECUTIVO: INSTALA\u00c7\u00c3O DE PONTO DE \u00d4NIBUS NA RUA FERNANDO RIBEIRO DE BARROS, PR\u00d3XIMO \u00c0 ESQUINA COM A AVENIDA LU\u00cdS OS\u00d3RIO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"382\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a instala\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus na Rua Fernando Ribeiro de Barros, pr\u00f3ximo \u00e0 esquina com a Avenida Lu\u00eds Os\u00f3rio, local onde anteriormente existia um ponto de chapa, com estrutura apropriada, contribuindo para a seguran\u00e7a e conforto dos passageiros, especialmente em dias de chuva ou calor intenso, garantindo melhores condi\u00e7\u00f5es de mobilidade urbana.","dataAtualizacao":"2026-04-24 21:32:54"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE ERRADICA\u00c7\u00c3O DE \u00c1RVORE NA AVENIDA S\u00c3O JOS\u00c9 COM  A RUA BRASIL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"140\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura,  com rela\u00e7\u00e3o a erradica\u00e7\u00e3o de \u00e1rvore na Avenida S\u00e3o Jos\u00e9, com a Rua Brasil, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1 -  Qual o motivo de erradicarem a citada \u00e1rvore?\r\n2 - A citada \u00e1rvores estava condenada?\r\n3 - Favor apresentar o laudo que justifique a sua  retirada. \r\n4 - Existe lei espec\u00edfica que protege as \u00e1rvores no nosso munic\u00edpio ? Se sim, citar a referida lei .\r\n5 - Para cada \u00e1rvore erradicada quantas s\u00e3o plantadas ? Quem \u00e9 o respons\u00e1vel por essa quest\u00e3o? \r\n6 - Qual a l\u00f3gica de se erradicar tantas \u00e1rvores em Pen\u00e1polis? Por que  pouqu\u00edssimas s\u00e3o plantadas? \r\n7 - Por que ainda n\u00e3o responderam aos requerimentos n\u00ba 16, de 03\/02\/2025 e 51, de 17\/02\/2025 , ambos tratam do mesmo assunto: Erradica\u00e7\u00e3o de \u00e1rvores!","dataAtualizacao":"2026-05-01 00:19:27"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRETARIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO: INSTALA\u00c7\u00c3O DE  INIBIDOR DE VELOCIDADE (LOMBOFAIXA, LOMBADA OU OUTRO DISPOSITIVO) NA RUA CLAUDIONOR TORREZAN, ALTURA DO N\u00daMERO 160, NO JARDIM PEVI II.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"381\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, estudos visando a instala\u00e7\u00e3o de inibidor de velocidade, lombofaixa ou outro dispositivo, na  Rua Claudionor Torrezan, nas imedia\u00e7\u00f5es do n\u00famero 160, no Jardim Pevi II, a fim de evitar a ocorr\u00eancia de acidentes, vez que os motoristas desenvolvem alta velocidade na citada via.","dataAtualizacao":"2026-04-22 18:10:58"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA CEAR\u00c1, ALTURA DO N\u00daMERO 293.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"380\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, a implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Cear\u00e1, altura do n\u00famero 293, visando aumentar a seguran\u00e7a no local.","dataAtualizacao":"2026-05-01 09:57:50"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA E INSTALA\u00c7\u00c3O DE ALAMBRADO DEFRONTE A HORTA COMUNIT\u00c1RIA LOCALIZADA  NA RUA JOS\u00c9 PIRANI, NO JARDIM PARA\u00cdSO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"379\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada e instala\u00e7\u00e3o de alambrado defronte a horta comunit\u00e1ria localizada na rua Jos\u00e9 Pirani, no Jardim Para\u00edso, atendendo assim, solicita\u00e7\u00e3o dos mun\u00edcipes que possuem canteiros na referida horta, que \u00e9 a \u00fanica naquela localidade a n\u00e3o possuir passeio p\u00fablico, o que gera muitos buracos, mato e deformidades no piso, podendo causar acidentes, al\u00e9m do fato de n\u00e3o ter alambrado em volta para proteger a \u00e1rea.","dataAtualizacao":"2026-05-04 02:37:50"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPA-BURACOS NA RUA IRACEMA AYMBIR\u00c9 DE CAMARGO, DEFRONTE AO N\u00daMERO 160, NO JARDIM BRAS\u00cdLIA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"378\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a realiza\u00e7\u00e3o urgente do servi\u00e7o de tapa-buracos na Rua Iracema Aymbir\u00e9 de Camargo, defronte ao n\u00famero 160, no Jardim Bras\u00edlia.","dataAtualizacao":"2026-05-05 04:14:53"},{"nome":"CONSERTO DA BOCA DE LOBO NA AVENIDA MANOEL TORRES RODRIGUES, N\u00daMERO 77.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"376\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de proceder o conserto da boca de lobo na Avenida Manoel Torres Rodrigues, n\u00famero 77, com urg\u00eancia, vez que encontra-se completamente quebrada, como demonstra a foto anexa, com grande risco de acidentes com pedestres, al\u00e9m da drenagem urbana estar prejudicada.","dataAtualizacao":"2026-05-04 09:12:52"},{"nome":"TAPAR BURACO E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NA AVENIDA ORESTES SOARES DE MORAES, NAS PROXIMIDADES DO N\u00daMERO 299, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"375\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de tapar buracos e constru\u00e7\u00e3o de bacia de escoamento na Avenida Orestes Soares de Moraes, nas proximidades do n\u00famero 299, no bairro Cidade Jardim.","dataAtualizacao":"2026-04-29 02:43:08"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00c0 ADI 6.255, EM JULGAMENTO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,  PELO FIM DO CONFISCO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DERRUBANDO A CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DAS PESSOAS QUE RECEBEM ABAIXO DO TETO DO INSS.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"20\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"ao Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, extensivo aos demais ministros, encaminhando-lhes MO\u00c7\u00c3O DE APOIO do Legislativo de Pen\u00e1polis, \u00e0 A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n\u00ba 6.255, em julgamento pelo Supremo Tribunal Federal, que inclui o julgamento conjunto de outras a\u00e7\u00f5es semelhantes relacionadas \u00e0 Reforma da Previd\u00eancia (EC 103\/2019), para derrubar a contribui\u00e7\u00e3o das pessoas que recebem abaixo do teto do INSS (confisco de aposentados e pensionistas). \r\nRequeremos ainda, que c\u00f3pia da presente Mo\u00e7\u00e3o seja encaminhada, para ci\u00eancia, \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Professores Aposentados do Magist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo (APAMPESP).","dataAtualizacao":"2026-04-22 16:10:16"},{"nome":"AO DAEP: SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE COLETA, TRATAMENTO DE ESGOTO E DESTINO DOS EFLUENTES NO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"139\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a coleta, tratamento de esgoto e o destino final dos efluentes no munic\u00edpio. Especificamente, requer-se:\r\n\r\n1) Qual a porcentagem de esgoto coletado e tratado em nosso munic\u00edpio?\r\n\r\n2) O servi\u00e7o de \u00e1gua e esgoto \u00e9 operado diretamente pelo munic\u00edpio ou por empresa privada?\r\n\r\n3) Caso o munic\u00edpio ainda n\u00e3o tenha 100% do esgoto tratado, quais s\u00e3o as metas estabelecidas para os pr\u00f3ximos cinco anos?\r\n\r\n4) Qual o nome do corpo d'\u00e1gua que recebe os efluentes tratados do munic\u00edpio?\r\n\r\n5) Qual a classifica\u00e7\u00e3o desse corpo d\u2019\u00e1gua de acordo com as normas ambientais vigentes?","dataAtualizacao":"2026-05-03 05:36:40"},{"nome":"EXECUTIVO: SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO 2\u00ba FESTIVAL DO BEM, EM ESPECIAL A ARRECADA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS PELAS ENTIDADES ASSISTENCIAIS","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"138\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a presta\u00e7\u00e3o de contas do 2\u00ba Festival do Bem, especialmente quanto \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o de recursos pelas entidades assistenciais do munic\u00edpio. Especificamente, requer-se:\r\n\r\n1) J\u00e1 houve presta\u00e7\u00e3o de contas por parte das entidades filantr\u00f3picas sobre os recursos (lucro) auferidos durante o evento?\r\n\r\n2) Caso positivo, onde e quando essas informa\u00e7\u00f5es foram divulgadas?\r\n\r\n3) Caso ainda n\u00e3o tenha ocorrido, h\u00e1 um prazo estabelecido para essa presta\u00e7\u00e3o de contas?","dataAtualizacao":"2026-04-10 23:44:33"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRETARIA DE OBRAS: SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A EQUIPE DE TAPA-BURACOS E CONTRATA\u00c7\u00c3O DE TERCEIRIZADA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"137\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"por meio da Secretaria de Obras, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a equipe respons\u00e1vel pelo servi\u00e7o de tapa-buracos e a poss\u00edvel contrata\u00e7\u00e3o de empresa terceirizada para essa atividade. Especificamente, requer-se:\r\n\r\nO Executivo pretende contratar novos servidores para refor\u00e7ar a equipe de tapa-buracos? Caso positivo, h\u00e1 previs\u00e3o para essas contrata\u00e7\u00f5es?\r\n\r\nQual o andamento da contrata\u00e7\u00e3o da empresa terceirizada para realiza\u00e7\u00e3o desse servi\u00e7o? Ap\u00f3s essa contrata\u00e7\u00e3o, a equipe da Prefeitura continuar\u00e1 atuando ou ser\u00e1 desativada?\r\n\r\nQual \u00f3rg\u00e3o ou setor ser\u00e1 respons\u00e1vel por fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o pela empresa terceirizada?","dataAtualizacao":"2026-04-22 03:46:59"},{"nome":"D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Dr. Farid Carui \u00e0 Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fadre Macro 1","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"61\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 03:17:46"},{"nome":"nomenclaturas  do loteamento Residencial Ch\u00e1caras  de Recreio Nossa Senhora Aparecida","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"51\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:15:59"},{"nome":"nomenclaturas do Residencial Jos\u00e9 Antonio Sacomani","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"50\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 10:07:50"},{"nome":"ajustes em nomenclatura  dos Residenciais Gargione I, II,III, IV, V e VI","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"49\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 20:56:10"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE SUSPENS\u00c3O  DO DESCONTO  DE 50% NA CONTA DE \u00c1GUA DO MATADOURO MUNICIPAL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"136\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"com rela\u00e7\u00e3o a conta de \u00e1gua do Matadouro Municipal, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1 - Qual o motivo para a suspens\u00e3o do desconto de 50% na conta de consumo de \u00e1gua do Matadouro Municipal?\r\n\r\n2 - H\u00e1 previs\u00e3o para a retomada desse benef\u00edcio?\r\n\r\n3 - Enviar documentos que comprovem a regulamenta\u00e7\u00e3o e os crit\u00e9rios para concess\u00e3o desse desconto ao pr\u00e9dio do matadouro.","dataAtualizacao":"2026-05-05 11:47:15"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRET. ADMINISTRA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE 1\u00ba E 2\u00ba FESTIVAL DO BEM.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"135\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es sobre o 1\u00ba e 2\u00ba Festival do Bem:\r\n\r\n1. Qual a modalidade empregada para contrata\u00e7\u00e3o das empresas que ofereceram a estrutura para a realiza\u00e7\u00e3o do 1\u00ba e 2\u00ba Festival do Bem, incluindo tendas, arena coberta, som, ilumina\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7as, palco, banheiros qu\u00edmicos, entre outros?\r\n\r\n2.  Encaminhar os or\u00e7amentos das empresas cotadas, bem como o contrato firmado com as empresas contratadas.\r\n\r\n3. A contrata\u00e7\u00e3o dos artistas para as apresenta\u00e7\u00f5es ocorreu diretamente com os escrit\u00f3rios que respondem pela agenda dos mesmos ou houve um intermedi\u00e1rio para que as contrata\u00e7\u00f5es ocorressem?\r\n\r\n4. Encaminhar os contratos firmados entre a Prefeitura de Pen\u00e1polis e os artistas, escrit\u00f3rios que o representam ou terceiros, referente aos dois anos?","dataAtualizacao":"2026-05-05 03:36:17"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRET. EDUCA\u00c7\u00c3O:  INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A TERCEIRIZA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA LIMPEZA DAS UNIDADES ESCOLARES.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"134\/2025","situacao":"Aprovado com adendo","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando-lhe s seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a terceiriza\u00e7\u00e3o de empresa para limpeza das unidades escolares:\r\n\r\n1. A atual empresa para limpeza das unidades escolares foi contratada de forma emergencial?\r\n\r\n2.  Se a resposta for positiva, por qual per\u00edodo?\r\n\r\n3. Encaminhar o contrato firmado entre a Prefeitura de Pen\u00e1polis e a empresa contratada.\r\n\r\n4. Al\u00e9m da empresa contratada, outras foram contatadas para a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o?\r\n\r\n5. Se a resposta for positiva, encaminhar todos os or\u00e7amentos.\r\n\r\n6. O contrato exige o registro de todos os funcion\u00e1rios contratados, com o pagamento de todos os encargos sociais?\r\n\r\n7. Se a resposta for positiva, encaminhar os comprovantes de recolhimento dos encargos sociais, entre eles, FGTS e INSS.","dataAtualizacao":"2026-05-04 21:32:50"},{"nome":"IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA, LOMBOFAIXA)  NA AVENIDA MATO GROSSO, NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba 884.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"374\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana,  a necessidade de estudos visando a implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombada, lombofaixa ou outro dispositivo na  Avenida Mato Grosso, nas proximidades do n\u00famero 884.","dataAtualizacao":"2026-05-03 09:13:03"},{"nome":"AO DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE GEST\u00c3O DOS RES\u00cdDUOS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O CIVIL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"133\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"ao DAEP, solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es sobre o Plano Municipal de Gest\u00e3o de Res\u00edduos de Constru\u00e7\u00e3o Civil:\r\n\r\n\r\n1. Qual a proposta para destina\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos da constru\u00e7\u00e3o civil?\r\n\r\n2.  Se a autarquia n\u00e3o for mais receber os res\u00edduos, qual ser\u00e1 a modalidade para defini\u00e7\u00e3o de quem passar\u00e1 a realizar o servi\u00e7o?\r\n\r\n3. O servi\u00e7o ser\u00e1 executado exclusivamente por uma empresa ou haver\u00e1 a possibilidade de outras exercerem a livre concorr\u00eancia?\r\n\r\n4. Encaminhar uma c\u00f3pia do Plano a esta Casa, com a referida proposta.","dataAtualizacao":"2026-05-04 17:04:07"},{"nome":"AO D.E.R. - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSSIBILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE FAIXS DE PEDESTRES NA RODOVIA SGT PM ARNALDO COVOLAN, NAS ROTAT\u00d3RIAS DO AUTO POSTO CANECO DE OURO, CENTRO DE LAZER E PEN\u00c1POLIS GARDEN SHOPPING.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"132\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"seja oficiado ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem), solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de faixas de pedestres na rodovia Sargento PM Luciano Arnaldo Covolan, nas rotat\u00f3rias do Caneco de Ouro, Centro de Lazer e Pen\u00e1polis Garden Shopping:\r\n\r\n1. Existe a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de faixas de pedestres nos locais acima indicados?\r\n\r\n2.  Se a resposta for positiva, qual o prazo para que isso ocorra?\r\n\r\n3. Se a resposta for negativa, qual a justificativa?","dataAtualizacao":"2026-05-05 00:18:01"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE COBRAN\u00c7A DE ESTACIONAMENTO ATRAV\u00c9S DA ZONA AZUL, BEM COMO A OFICIALIZA\u00c7\u00c3O DA EMPRESA E\/OU ENTIDADE QUE DEVER\u00c1 GERENCIAR O SERVI\u00c7O NO MUNIC\u00cdPIO DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"131\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, nos preste informa\u00e7\u00f5es sobre a implanta\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a de estacionamento atrav\u00e9s da Zona Azul, bem como a oficializa\u00e7\u00e3o da empresa e\/ou entidade que dever\u00e1 gerenciar o servi\u00e7o no munic\u00edpio de Pen\u00e1polis, conforme segue: \r\n\r\n1- O projeto da zona azul foi aprovado pela C\u00e2mara Municipal em dezembro de 2023. O que falta, em 2025, para sua instala\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n2- Como a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o depender\u00e1 da contrata\u00e7\u00e3o pela administra\u00e7\u00e3o municipal, como est\u00e1 o andamento de concorr\u00eancia?\r\n\r\n3- O TCE determinou a Suspens\u00e3o do Certame Licitat\u00f3rio, provocado por um interessado. O que de novo a Administra\u00e7\u00e3o tem a informar sobre o assunto?\r\n\r\n4-  Sabemos que o n\u00famero de ve\u00edculos circulando na cidade aumentou. O Estudo de Viabilidade realizado no ano de 2023, necess\u00e1rio para essa concess\u00e3o, ainda estaria valendo para o ano em curso, ou at\u00e9 quando o projeto for conclu\u00eddo?","dataAtualizacao":"2026-05-04 05:26:41"},{"nome":"EXECUTIVO: SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PLANEJAMENTO PREVENTIVO PARA COMBATE A INC\u00caNDIOS DURANTE O PER\u00cdODO DE ESTIAGEM.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"130\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"por meio do setor respons\u00e1vel, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre as a\u00e7\u00f5es preventivas adotadas para evitar inc\u00eandios de grandes propor\u00e7\u00f5es no munic\u00edpio, especialmente durante o per\u00edodo de estiagem. Especificamente, requer-se:\r\n1. Existe um planejamento antecipado para evitar novas ocorr\u00eancias de inc\u00eandios como os registrados em setembro de 2024?\r\n2. Qual \u00f3rg\u00e3o municipal \u00e9 respons\u00e1vel por esse planejamento preventivo?\r\n3. H\u00e1 a\u00e7\u00f5es coordenadas com \u00f3rg\u00e3os como DER, Pol\u00edcia Ambiental, Concession\u00e1ria Via Rondon, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Brigadas de Inc\u00eandio, Usinas de Cana-de-A\u00e7\u00facar e demais entidades envolvidas?\r\n4. Quais medidas j\u00e1 foram implementadas e quais est\u00e3o previstas para este ano?","dataAtualizacao":"2026-05-01 13:42:51"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A TAXA DE ESTACIONAMENTO DAS LINHAS DE \u00d4NIBUS SUBURBANAS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"129\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe com rela\u00e7\u00e3o a cobran\u00e7a da taxa de estacionamento das empresas de transporte suburbano, sua regulamenta\u00e7\u00e3o e poss\u00edveis incentivos para continuidade dos servi\u00e7os, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1 - Qual o valor cobrado atualmente de cada empresa pela taxa de estacionamento?\r\n\r\n2 - Existe alguma legisla\u00e7\u00e3o municipal que regulamenta essa cobran\u00e7a? Caso positivo, enviar c\u00f3pia.\r\n\r\n3 -  Existe a possibilidade de incentivos ou medidas de apoio para que essas empresas possam continuar prestando  servi\u00e7o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o sem comprometer a viabilidade financeira?","dataAtualizacao":"2026-05-01 11:15:20"},{"nome":"AO EXECUTIVO\/SECRETARIA DE SA\u00daDE: SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PROTOCOLO DE ATENDIMENTO PARA CASOS DE DESCOLAMENTO DE RETINA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"127\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"por meio da Secretaria de Sa\u00fade, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o protocolo adotado para atendimento de mun\u00edcipes diagnosticados com descolamento de retina. Especificamente, requer-se:\r\n\r\n1) Qual \u00e9 o protocolo oficial da Secretaria de Sa\u00fade para atendimento de pacientes com descolamento de retina?\r\n\r\n2) Todos os profissionais da rede seguem um procedimento padr\u00e3o ou h\u00e1 varia\u00e7\u00e3o no encaminhamento de acordo com o m\u00e9dico que realiza o atendimento?","dataAtualizacao":"2026-05-04 13:22:40"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PROCESSO SELETIVO PARA FUN\u00c7\u00c3O DE MOTORISTA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"128\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, com rela\u00e7\u00e3o a realiza\u00e7\u00e3o de  processo seletivo para motorista, incluindo previs\u00e3o de chamamento, quadro atual de motoristas e vig\u00eancia do \u00faltimo concurso, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1 - H\u00e1 previs\u00e3o para o chamamento de candidatos aprovados no processo seletivo para motorista?\r\n\r\n2 - O quadro atual de motoristas est\u00e1 completo para atender \u00e0s demandas do departamento?\r\n\r\n3 - Quantos motoristas est\u00e3o atualmente na ativa no DAEP?\r\n\r\n4 - At\u00e9 qual data est\u00e1 vigente o \u00faltimo concurso para a fun\u00e7\u00e3o de motorista?","dataAtualizacao":"2026-05-04 03:16:53"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRETARIA DE SA\u00daDE: SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ATENDIMENTO A PACIENTES COM GLAUCOMA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"126\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"por meio da Secretaria de Sa\u00fade, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a oferta e a demanda por tratamento de glaucoma na rede p\u00fablica municipal. Especificamente, requer-se:\r\n\r\n1) Quantas pessoas est\u00e3o atualmente na fila de espera para iniciar o tratamento de glaucoma?\r\n\r\n2) O Secret\u00e1rio de Sa\u00fade j\u00e1 foi informado sobre a necessidade de contratar mais servi\u00e7os junto ao hospital de refer\u00eancia em Buritama?\r\n\r\n3) Caso tenha sido informado, qual a justificativa para a n\u00e3o amplia\u00e7\u00e3o desse atendimento at\u00e9 o momento?","dataAtualizacao":"2026-05-05 04:46:24"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: PROVID\u00caNCIAS NAS PROXIMIDADES DA EMEF "ARMELINDO ARTIOLI", NO JARDIM DEL REY: MELHORIAS NA \u00c1REA VERDE AO LADO DA ESCOLA E MEDIDAS PARA RESOLVER PROBLEMA DE EMPO\u00c7AMENTOS CONSTANTES DEFRONTE O PORT\u00c3O DE ENTRADA DA UNIDADE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"365\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, adotar provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o a dois problemas que afetam diretamente a comunidade escolar da EMEF "Prof. Armelindo Artioli", localizada na Rua Salma Cheida Pereira, n\u00ba 184 \u2013 Jardim Del Rey, Pen\u00e1polis-SP:\r\n\r\n1) Melhorias na \u00c1rea Verde ao Lado da Escola\r\n\r\nV\u00e1rios pais de alunos t\u00eam manifestado preocupa\u00e7\u00e3o com a falta de infraestrutura na \u00e1rea verde localizada ao lado da unidade escolar. O espa\u00e7o apresenta grande potencial para se tornar um ambiente p\u00fablico \u00fatil e acolhedor, proporcionando mais qualidade de vida para os moradores e estudantes.\r\n\r\nDessa forma, sugiro as seguintes melhorias:\r\n\r\nConstru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas ao redor e dentro da pra\u00e7a para facilitar o acesso e garantir a mobilidade.\r\n\r\nInstala\u00e7\u00e3o de bancos e mesas, criando espa\u00e7os destinados para atividades ao ar livre, como leituras e brincadeiras.\r\n\r\nPaisagismo e manuten\u00e7\u00e3o da \u00e1rea para torn\u00e1-la mais agrad\u00e1vel e segura.\r\n\r\nEssas iniciativas proporcionar\u00e3o mais integra\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria, estimular\u00e3o o uso consciente do espa\u00e7o p\u00fablico e beneficiar\u00e3o diretamente as crian\u00e7as da escola e da creche da regi\u00e3o.\r\n\r\n2. Solu\u00e7\u00e3o para Ac\u00famulo de \u00c1gua no Port\u00e3o da Escola\r\n\r\nOutro problema recorrente que precisa de solu\u00e7\u00e3o urgente \u00e9 o ac\u00famulo de \u00e1gua no port\u00e3o de entrada da EMEF "Prof. Armelindo Artioli", principalmente em per\u00edodos chuvosos. O local frequentemente forma uma grande po\u00e7a d'\u00e1gua, dificultando o acesso dos alunos, pais e servidores e apresentando riscos de quedas e outros acidentes.\r\n\r\nPara resolver essa quest\u00e3o, proponho:\r\n\r\nInstala\u00e7\u00e3o de um sistema de drenagem para escoamento adequado da \u00e1gua da chuva.\r\n\r\nReparo e nivelamento da \u00e1rea em frente ao port\u00e3o para evitar o ac\u00famulo de \u00e1gua.\r\n\r\nAdi\u00e7\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o apropriada ao redor, ajudando na absor\u00e7\u00e3o da \u00e1gua.\r\n\r\nDiante dos transtornos enfrentados pela comunidade escolar, solicito que essas melhorias sejam inclu\u00eddas no planejamento da Prefeitura o mais breve poss\u00edvel, visando garantir um ambiente mais seguro, acess\u00edvel e adequado para todos.","dataAtualizacao":"2026-05-04 14:08:07"},{"nome":"AO DAEP: PROVID\u00caNCIAS URGENTES PARA SOLUCIONAR PROBLEMA DE MAU CHEIRO NO ECOPONTO DO RESIDENCIAL ANT\u00d4NIO FERREIRA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"363\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"a necessidade urgente de a\u00e7\u00f5es para solucionar o problema cr\u00f4nico de mau cheiro proveniente do Ecoponto localizado no Residencial Ant\u00f4nio Ferreira. Os moradores da regi\u00e3o relatam que o odor forte tem causado grande inc\u00f4modo constantemente, prejudicando a qualidade de vida e tornando a situa\u00e7\u00e3o insustent\u00e1vel.\r\n\r\nDiante disso, solicitamos que sejam adotadas medidas imediatas para identificar a causa do problema e implementar solu\u00e7\u00f5es eficazes para elimin\u00e1-lo, garantindo um ambiente mais saud\u00e1vel e adequado para a comunidade local.","dataAtualizacao":"2026-05-01 18:20:43"},{"nome":"TAPAR BURACOS  E RECAPE NA AVENIDA ANTONIO ALVES DE LIMA, N\u00ba 115, NO JARDIM ELDORADO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"362\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de tapar os buracos existentes na Avenida Antonio Alves de Lima, n\u00ba 115, no Jardim Eldorado, bem como proceder o recape asf\u00e1ltico nas imedia\u00e7\u00f5es  (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-05-01 03:40:16"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: PODA DE \u00c1RVORE LOCALIZADA NA RUA HERBERT JOS\u00c9 DE SOUZA, DEFRONTE O N\u00daMERO 275, NO RESIDENCIAL REGINA C\u00c9LIA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"361\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, efetuar a poda de \u00e1rvore com grandes galhos e copa bastante volumosa, existente na rua Herbert Jos\u00e9 de Souza, defronte o n\u00famero 275, no Residencial Regina C\u00e9lia.","dataAtualizacao":"2026-05-04 18:13:43"},{"nome":"INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FORO E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA, LOMBOFAIXA) NA  RUA ANCHIETA, NO CRUZAMENTO COM A  AVENIDA DO EST\u00c1DIO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"360\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, estudos visando a instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro e constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombada, lombofaixa ou outro dispositivo), na Rua Anchieta com a Avenida do Est\u00e1dio.","dataAtualizacao":"2026-05-03 06:25:24"},{"nome":"EXECUTIVO: INTIMA\u00c7\u00c3O PARA LIMPEZA DE TERRENO NA RUA DOS CAPUCHINHOS, DEFRONTE O N\u00daMERO 41, NO JARDIM PRIMAVERA,  E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE PLACA DE NOMENCLATURA DA REFERIDA VIA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"359\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"para que o setor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o intime o propriet\u00e1rio do terreno localizado na Rua dos Capuchinhos, defronte ao n\u00famero 41, no Jardim Primavera, para que realize a capina\u00e7\u00e3o e limpeza da \u00e1rea, uma vez que o mato alto tem causado transtornos aos moradores, favorecendo o aparecimento de insetos e animais pe\u00e7onhentos.\r\n\r\nAl\u00e9m disso, indicamos a necessidade da substitui\u00e7\u00e3o da placa de nomenclatura da referida via, que se encontra extremamente desgastada, tornando imposs\u00edvel a visualiza\u00e7\u00e3o do nome da rua, o que dificulta a identifica\u00e7\u00e3o da localiza\u00e7\u00e3o por parte dos moradores e visitantes.\r\n\r\nDiante da import\u00e2ncia dessas provid\u00eancias, solicito que sejam tomadas as medidas cab\u00edveis com a m\u00e1xima brevidade.","dataAtualizacao":"2026-05-05 02:08:07"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: REPAROS NO CRUZAMENTO DA AVENIDA LEOPOLDINA ALVES CARDOSO COM A RUA DR. M\u00c1RIO SABINO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"358\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, adotar provid\u00eancias urgentes para a realiza\u00e7\u00e3o de reparos no cruzamento da Avenida Leopoldina Alves Cardoso com a Rua Dr. M\u00e1rio Sabino.","dataAtualizacao":"2026-05-03 00:21:48"},{"nome":"CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NA ESTRADA  MUNICIPAL ENILDO BEZEERA, N\u00ba 1290, NO RESIDENCIAL SANTA LEONOR.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"357\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel,  a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de bacia de escoamento  na Estrada Municipal Enildo Bezerra, n\u00ba 1290, Residencial Santa Leonor (fotos anexas).","dataAtualizacao":"2026-05-04 19:33:54"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 EMPRESA KELAN M\u00d3VEIS PELO CRESCIMENTO, GERA\u00c7\u00c3O DE EMPREGOS, DIVISAS COM IMPOSTOS E INVESTIMENTOS EM PEN\u00c1POLIS.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"18\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 empresa penapolense Kelan M\u00f3veis, atrav\u00e9s de seus s\u00f3cios Rafael Lima de Souza, Os\u00e9ias Lima de Souza e Jos\u00e9 Carlos Gomes de Souza, encaminhando-lhes MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, pelo not\u00e1vel crescimento, gera\u00e7\u00e3o de empregos, arrecada\u00e7\u00e3o de tributos e investimentos que v\u00eam impulsionando o desenvolvimento econ\u00f4mico de Pen\u00e1polis.","dataAtualizacao":"2026-05-04 10:00:19"},{"nome":"CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DE UMA \u00c1REA VERDE EXISTENTE NA RUA EUG\u00caNIO DOS SANTOS ROCHA, NO JARDIM  DO LAGO V.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"356\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, proceder a  capina\u00e7\u00e3o e limpeza da \u00e1rea verde existente na Rua Eug\u00eanio dos Santos Rocha, Jardim do Lago 5 (fotos anexas).","dataAtualizacao":"2026-05-02 08:29:45"},{"nome":"REINSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACA "PROIBIDO JOGAR LIXAO" NA AVENIDA  ROMUALDO GAETI, AO LADO DA ESCOLA ESTER EUNICE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"355\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"a necessidade de reinstala\u00e7\u00e3o de placa de \u201cProibido Jogar Lixo\u201d na Avenida  Romualdo Gaeti, ao lado da Escola Ester Eunice.","dataAtualizacao":"2026-05-05 00:14:47"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRET. TR\u00c2NSITO: ESTUDOS PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FORO ACIONADO POR BOT\u00c3O, SINALIZA\u00c7\u00c3O E REDUTOR DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA AVENIDA SANTA CASA COM A RUA DR. M\u00c1RIO SABINO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"354\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando a instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro acionado por bot\u00e3o no cruzamento da avenida Santa Casa com a rua Dr. M\u00e1rio Sabino.","dataAtualizacao":"2026-05-04 18:28:06"},{"nome":"AVALIAR UMA \u00c1RVORE EXISTENTE NA AVENIDA RUI BARBOSA,  NAS PROXIMIDADES DO PONTO DE CARRO\u00c7A E DO CAMEL\u00d3DROMO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"353\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da  Secretaria Municipal de Agricultura,  avaliar  a condi\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rvore seca localizada na Avenida Rui Barbosa, nas proximidades do ponto de carro\u00e7a e do  camel\u00f3dromo, vez que  apresenta galhos quebrando e ra\u00edzes expostas, podendo representar risco \u00e0 seguran\u00e7a de pedestres, ciclistas e motoristas que transitam pelo local.\r\nAl\u00e9m disso, a deteriora\u00e7\u00e3o da \u00e1rvore pode comprometer a estabilidade da estrutura, aumentando o risco de quedas, especialmente em dias de vento ou chuvas intensas. Diante disso, solicitamos  uma vistoria t\u00e9cnica para an\u00e1lise da possibilidade de erradica\u00e7\u00e3o ou outras medidas adequadas para eliminar os riscos e garantir a seguran\u00e7a p\u00fablica.","dataAtualizacao":"2026-05-02 13:25:21"},{"nome":"RECAPE ASF\u00c1LTICO DA RUA TREZE DE MAIO, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO N\u00daMERO 1046.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"352\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de proceder o recape asf\u00e1ltico da Rua Treze de Maio, nas imedia\u00e7\u00f5es do n\u00famero 1046.","dataAtualizacao":"2026-05-02 16:59:30"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRET. DE TR\u00c2NSITO: IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CAMPOS SALES, N\u00ba 181, DEFRONTE A EMPRESA ASPERBR\u00c1S, NO BAIRRO JARDIM BRAS\u00cdLIA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"351\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (lombada) na rua Campos Sales, n\u00ba 181, defronte a empresa Asperbr\u00e1s, no bairro Jardim Bras\u00edlia.","dataAtualizacao":"2026-05-04 07:56:16"},{"nome":"EXECUTIVO\/ SECRETARIA DE TR\u00c2NSITO: IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GI\u00c1COMO PARO, DEFRONTE O COL\u00c9GIO FUTURO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"349\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (lombada) na rua Gi\u00e1como Paro, defronte o Col\u00e9gio Futuro.","dataAtualizacao":"2026-05-04 09:03:13"},{"nome":"NOTIFICAR O PROPRIET\u00c1RIO DE UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA \u00c1LVARO THOMAZ DE MEDEIROS, AO LADO DO N\u00daMERO 452, NO RESIDENCIAL FL\u00c1VIA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"346\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, notificar o  propriet\u00e1rio do terreno localizado na Rua \u00c1lvaro  Thomaz de Medeiros, ao lado do n\u00famero 452, no Residencial Fl\u00e1via, para que realize a capina\u00e7\u00e3o e limpeza do im\u00f3vel.","dataAtualizacao":"2026-05-01 20:35:54"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: ESTUDOS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA OU LOMBOFAIXA) NA RUA BOL\u00cdVAR POETA DE SIQUEIRA, ALTURA DO N\u00daMERO 183, BAIRRO CIDADE JARDIM.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"348\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo para a implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Bol\u00edvar Poeta de Siqueira, altura do n\u00famero 183, no bairro Cidade Jardim.","dataAtualizacao":"2026-05-04 20:21:08"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPA-BURACOS URGENTE NA AVENIDA ANTONIO VERONESE, ALTURA DO N\u00daMERO 655.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"347\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, a necessidade urgente de efetuar servi\u00e7o de tapa-buracos na avenida Antonio Veronese, altura do n\u00famero 655, pois j\u00e1 houve ali um acidente de tr\u00e2nsito com v\u00edtima, devido a exist\u00eancia de buraco no local, e recentemente uma condutora passou com o seu ve\u00edculo dentro desse mesmo buraco, ocasionando danos de grande monta na roda, o que a obrigou a procurar seus direitos visando indeniza\u00e7\u00e3o por parte do Munic\u00edpio.","dataAtualizacao":"2026-05-04 14:29:15"},{"nome":"CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA VINTE E UM DE ABRIL COM AVENIDA EDUARDO BERBEL","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"345\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de proceder a constru\u00e7\u00e3o de uma bacia de escoamento no cruzamento da Rua Vinte e Um de Abril com a Avenida Eduardo Berbel Sorroche.","dataAtualizacao":"2026-05-04 16:07:51"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO ROTARACT CLUB DE PEN\u00c1POLIS XV DE MAR\u00c7O \u2013 DISTRITO 4470 PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO XI TORNEIO DE RUGBY EM CADEIRA DE RODAS.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"17\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"ao Rotaract Club de Pen\u00e1polis XV de Mar\u00e7o \u2013 Distrito 4470, encaminhando-lhe a presente Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o do Legislativo penapolense, pela realiza\u00e7\u00e3o do XI Torneio de Rugby em Cadeira de Rodas, ocorrido nos dias 28, 29 e 30 de mar\u00e7o de 2025.","dataAtualizacao":"2026-05-04 15:22:44"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO POLICIAL MILITAR APOSENTADO CLAUDINEI GARCIA BATISTA, PELO APOIO NA PRIS\u00c3O DE UM HOMEM FLAGRADO FILMANDO INDEVIDAMENTE MULHERES E COM SUSPEITA DE PEDOFILIA.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"16\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"ao policial militar aposentado Claudinei Garcia Batista, encaminhando-lhe Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o deste Legislativo,  pelo apoio na pris\u00e3o de um homem flagrado filmando indevidamente mulheres e  ainda suspeito de pedofilia.","dataAtualizacao":"2026-05-02 16:36:17"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO ESCRITOR JO\u00c3O PEDRO SOLER PELO LAN\u00c7AMENTO DA OBRA "AS DUAS FACES DO AMOR"","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"15\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"ao ilustre escritor Jo\u00e3o Pedro Soler, encaminhando-lhe Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o deste Legislativo, pelo lan\u00e7amento de sua mais recente obra liter\u00e1ria, intitulada "As Duas Faces do Amor", uma colet\u00e2nea po\u00e9tica que percorre as diversas nuances do amor, transitando entre a esperan\u00e7a e a dor.","dataAtualizacao":"2026-05-05 01:36:57"},{"nome":"RUMO LOG\u00cdSTICA: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE LIMPEZA E RO\u00c7AGEM DA LINHA F\u00c9RREA, NA \u00c1REA URBANA DA CIDADE DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"120\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es sobre limpeza e ro\u00e7agem da linha f\u00e9rrea, na \u00e1rea urbana de Pen\u00e1polis \r\n\r\n1. Por que a Rumo Log\u00edstica n\u00e3o realiza a limpeza e ro\u00e7agem da linha f\u00e9rrea, na \u00e1rea urbana de Pen\u00e1polis, j\u00e1 que \u00e9 de sua responsabilidade tal servi\u00e7o?\r\n\r\n2.  Existe previs\u00e3o para que isso ocorra?\r\n\r\n3. Se a resposta for positiva, qual o prazo?\r\n\r\n4. Se a resposta for negativa, qual a justificativa?","dataAtualizacao":"2026-04-12 13:15:52"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA  FRENTE DE TRABALHO MUNICIPAL PARA AJUDAR NO COMBATE A DENGUE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"121\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es sobre implanta\u00e7\u00e3o do Programa Frente de Trabalho Municipal para ajudar no combate a dengue:\r\n\r\n1. \u00c9 poss\u00edvel a implanta\u00e7\u00e3o do Programa Frente de Trabalho Municipal para ajudar no combate a dengue?\r\n\r\n2.  Se a resposta for positiva, para quando est\u00e1 prevista esta a\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n3. Se a resposta for negativa, qual a justificativa?","dataAtualizacao":"2026-02-28 01:42:01"},{"nome":"AO EXECUTIVO\/SECRETARIA DE TR\u00c2NSITO: SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE ESTUDOS PARA PROLONGAMENTO DAS RUAS BRASIL E DR. M\u00c1RIO SABINO, ABRINDO PASSAGEM PELA LINHA F\u00c9RREA, ENTRE AS AVENIDAS RUI BARBOSA E ADOLPHO HECHT.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"119\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"por meio da Secretaria de Tr\u00e2nsito, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de prolongamento das ruas Brasil e Dr. M\u00e1rio Sabino, abrindo passagem pela linha f\u00e9rrea, entre as avenidas Rui Barbosa e Adolpho Hecht, interligando o centro aos bairros. Especificamente, requer-se esclarecimento sobre:\r\n\r\nJ\u00e1 existem estudos em andamento para a realiza\u00e7\u00e3o dessa obra de prolongamento?\r\nO tr\u00e2nsito de Pen\u00e1polis comporta essa abertura das vias?\r\nQuais seriam os principais desafios ou impossibilidades para a abertura dessas passagens?","dataAtualizacao":"2026-05-05 09:33:56"},{"nome":"CONVOCA A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, NEIRA MARIA PEREIRA PINHEIRO, PARA COMPARECER NA SESS\u00c3O DO PR\u00d3XIMO DIA 31\/03, PARA PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES E ESCLARECIMENTOS SOBRE DIVERSOS ASSUNTOS DA PASTA EM ESPECIAL SOBRE A ALIMENTA\u00c7\u00c3O DOS PROFESSORES E DEMAIS FUNCION\u00c1RIOS NAS UNIDADES ESCOLARES.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"118\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"com base no Art. 33, II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Pen\u00e1polis, seja oficiado \u00e0 Neira Maria Pereira Pinheiro, Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, convocando-a a comparecer na sess\u00e3o ordin\u00e1ria a realizar-se no pr\u00f3ximo dia 31\/04\/2025, a fim de prestar informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos sobre a alimenta\u00e7\u00e3o dos professores e demais funcion\u00e1rios nas unidades escolares.","dataAtualizacao":"2026-05-01 12:47:53"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE RECAPEAMENTO DA RUA BORBA GATO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS DR. M\u00c1RIO SABINO E VINTE E CINCO DE DEZEMBRO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"117\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe com rela\u00e7\u00e3o a conclus\u00e3o do  recapeamento da Avenida Borba Gato, no trecho entre as ruas M\u00e1rio Sabino e 25 de Dezembro, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1 - Existe previs\u00e3o para o recapeamento desse trecho da Avenida Borba Gato?\r\n2 - Caso positivo, qual o prazo estimado para execu\u00e7\u00e3o da obra?\r\n3 - Existe a possibilidade de inclus\u00e3o dessa via em futuros programas de recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do munic\u00edpio?","dataAtualizacao":"2026-05-03 21:48:28"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRETARIA DE TR\u00c2NSITO: SOLICITA PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA AVENIDA ANT\u00d4NIO VER\u00d4NEZE, ESQUINA COM A ESTRADA IRM\u00c3OS BURANELLO, BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"344\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"a necessidade urgente de repintura das faixas de pedestres na Avenida Antonio Veronese, esquina com a Estrada Irm\u00e3os Buranello, no bairro Santo Ant\u00f4nio.","dataAtualizacao":"2026-03-25 02:20:06"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE  MELHORIAS NA  ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA RUA INTERNA D DO BAIRRO  CAGLIARI.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"116\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"junto \u00e0 CPFL, solicitando-lhe com rela\u00e7\u00e3o a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica  no bairro Cagliari, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1 - Existe algum estudo ou planejamento para a instala\u00e7\u00e3o de mais tr\u00eas novos postes de ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Interna D?\r\n2 - Caso positivo, qual a previs\u00e3o para execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o?\r\n3 - Existe a possibilidade de priorizar essa melhoria, considerando a necessidade de seguran\u00e7a para os moradores e estudantes que transitam pelo local?\r\n4 - A amplia\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nesse trecho \u00e9 essencial para a seguran\u00e7a da comunidade, prevenindo novos casos de viol\u00eancia e proporcionando mais tranquilidade aos cidad\u00e3os.","dataAtualizacao":"2026-05-04 01:44:09"},{"nome":"\u00c0 CPFL: SOLICITA  INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O AUMENTO NAS CONTAS DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NOS BAIRROS JARDIM DO LAGO 1, 2, 3, 4, 5 E 6","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"115\/2025","situacao":false,"assunto":"seja oficiado \u00e0 CPFL - Companhia Paulista de For\u00e7a e Luz, solicitando-lhe que nos informe sobre o aumento expressivo nas contas de energia el\u00e9trica nos bairros Jardim do Lago 1, 2, 3, 4, 5 e 6, identificando os motivos para a eleva\u00e7\u00e3o dos valores e poss\u00edveis medidas corretivas.","dataAtualizacao":"2026-05-01 23:43:29"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRETARIA DE OBRAS: SOLICITA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS NA RUA BORBA GATO, ENTRE AS RUAS DR. M\u00c1RIO SABINO E A RUA 25 DE DEZEMBRO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"343\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Borba Gato, entre as ruas M\u00e1rio Sabino e 25 de Dezembro, at\u00e9 que seja poss\u00edvel a execu\u00e7\u00e3o do recapeamento.","dataAtualizacao":"2026-02-05 08:11:17"},{"nome":"AO EXECUTIVO\/SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O: SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A RESTRI\u00c7\u00c3O DA ALIMENTA\u00c7\u00c3O DOS PROFESSORES E DEMAIS FUNCION\u00c1RIOS NAS UNIDADES ESCOLARES","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"114\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"por meio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando esclarecimentos sobre a recente decis\u00e3o de impedir que professores e demais funcion\u00e1rios realizem suas refei\u00e7\u00f5es nas unidades escolares. Especificamente, requer-se:\r\n\r\nA restri\u00e7\u00e3o foi determinada por apontamento do Tribunal de Contas? Caso afirmativo, solicita-se o envio do documento ou parecer que embasou a decis\u00e3o.\r\nO Conselho Municipal de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar foi consultado sobre essa medida? Caso sim, o \u00f3rg\u00e3o emitiu algum parecer contr\u00e1rio \u00e0 restri\u00e7\u00e3o?\r\nQual o destino da merenda escolar excedente? H\u00e1 um protocolo para o aproveitamento ou descarte dessa sobra?\r\nEnquanto essa situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 resolvida, os funcion\u00e1rios que levam suas pr\u00f3prias refei\u00e7\u00f5es podem utilizar o micro-ondas para aquec\u00ea-las?\r\n\u00c9 correto exigir que as merendeiras fiscalizem e relatem quais funcion\u00e1rios est\u00e3o consumindo a merenda nas unidades? Essa pr\u00e1tica foi formalmente orientada pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o?\r\nAl\u00e9m disso, solicita-se qual o embasamento legal para suspender a alimenta\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios, considerando que h\u00e1 relatos de sobras de alimentos nas unidades escolares. Caso realmente exista excedente, n\u00e3o haveria justificativa para a proibi\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-05-02 10:16:32"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE COLETA DE LIXO DOMICILIAR.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"113\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"DAEP, solicitando-lhe com rela\u00e7\u00e3o a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de coleta de lixo domiciliar, atrav\u00e9s da empresa URBAN - Servi\u00e7os e Transportes Ltda, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. A coleta \u00e9 executada de maneira regular e organizada, estabelecendo  cronogramas claros para coleta?\r\n\r\n2.  A manuten\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos \u00e9 realizada com frequ\u00eancia? \u00c9 verificado  se os caminh\u00f5es utilizados est\u00e3o em boas condi\u00e7\u00f5es de funcionamento, limpos e sem mau cheiro, respeitando normas sanit\u00e1rias e ambientais?\r\n \r\n3. A empresa realiza treinamento da equipe,  capacitando os funcion\u00e1rios para manusear o lixo de forma eficiente e segura, preservando a sa\u00fade dos trabalhadores e da comunidade?\r\n\r\n4. A empresa  oferece um canal de comunica\u00e7\u00e3o eficiente para receber reclama\u00e7\u00f5es, sugest\u00f5es e informar os moradores sobre quest\u00f5es relacionadas \u00e0 coleta?\r\n\r\n5. A  empresa atua em conformidade com as normas municipais, estaduais e federais que regem a coleta e a destina\u00e7\u00e3o de res\u00edduos, cumprindo as leis ambientais e sanit\u00e1rias?","dataAtualizacao":"2026-04-29 12:34:38"},{"nome":"NIVELAMENTO DA AVENIDA DAVID DA COSTA PEREIRA, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO N\u00daMERO 431, NO RESIDENCIAL MAIS SOLAR II.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"333\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, proceder o nivelamento da guia da  Rua David da Costa Pereira, nas imedia\u00e7\u00f5es do n\u00famero 431, no Residencial  Mais Solar 2 (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-04-28 16:59:20"},{"nome":"CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DO MATO EXISTENTE NA  RUA JOS\u00c9 FAUSTINO, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO N\u00ba 1041, NO RESIDENCIAL MAIS PARQUE, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO EMPRESA DUCCI BIKE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"331\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, determinar a capina\u00e7\u00e3o e limpeza da \u00e1rea localizada na Rua Jos\u00e9 Faustino, nas imedia\u00e7\u00f5es do n\u00famero 1041, pr\u00f3ximo \u00e0 empresa Ducce Bike.","dataAtualizacao":"2026-04-19 02:02:49"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS BACIAS DE ESCOAMENTO (BLOQUETES) NOS CRUZAMENTOS DA RUA IRM\u00c3OS CHRYS\u00d3STOMO DE OLIVEIRA, ESPECIALMENTE COM AS AVENIDAS EUCLYDES GARCIA DO NASCIMENTO (PR\u00d3XIMO AO SUPERMERCADO ELDORADO) E GET\u00daLIO VARGAS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"332\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, a necessidade de efetuar reparos nas bacias de escoamento de bloquetes existentes nos cruzamentos da rua Irm\u00e3os Chrys\u00f3stomo de Oliveira, especialmente com as avenidas Euclydes Garcia do Nascimento (pr\u00f3ximo ao Supermercado Eldorado) e Get\u00falio Vargas, mas tamb\u00e9m em todos os outros onde a melhoria se fizer necess\u00e1ria.","dataAtualizacao":"2026-04-15 07:35:40"},{"nome":"EXECUTIVO: EFETUAR A  CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DO MATO ALTO E DA VEGETA\u00c7\u00c3O DENSA NA ENTRADA DO BOMBEAMENTO DE ESGOTO DO DAEP, NA RUA VEREADOR CHAUKY RAHAL, AO LADO DO N\u00daMERO 345,  NO RESIDENCIAL REGINA C\u00c9LIA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"330\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade urgente de efetuar a capina\u00e7\u00e3o e limpeza do mato alto e da vegeta\u00e7\u00e3o densa, na entrada do bombeamento de esgoto do DAEP, na rua Vereador Chauky Rahal, ao lado do n\u00famero 345, no Residencial Regina C\u00e9lia.","dataAtualizacao":"2026-04-14 17:48:38"},{"nome":"VERIFICAR JUNTO AO RESPONS\u00c1VEL PELO PROGRAMA SANEAMENTO SOLID\u00c1RIO - SOL, A EXECU\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE VARRI\u00c7\u00c3O NA AVENIDA BENTO DA CRUZ, NO QUARTEIR\u00c3O DO N\u00ba 1284.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"329\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"indicamos ao DAEP, verificar junto ao respons\u00e1vel pelo Programa Saneamento Solid\u00e1rio - Sol, a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de varri\u00e7\u00e3o da Avenida Bento da Cruz, no quarteir\u00e3o do n\u00famero 1284, vez que no citado quarteir\u00e3o n\u00e3o tem ocorrido a varri\u00e7\u00e3o, motivo de justas reclama\u00e7\u00f5es dos moradores do local, uma vez que o  ac\u00famulo de sujeira e res\u00edduos, compromete a limpeza urbana e a seguran\u00e7a dos pedestres (fotos anexas).","dataAtualizacao":"2026-04-12 09:58:56"},{"nome":"AO EXECUTIVO: SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE SORTEIO DOS CONTEMPLADOS E A PREVIS\u00c3O DE ENTREGA DAS 96 MORADIAS POPULARES VERTICAIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"111\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"por meio do setor respons\u00e1vel, solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a situa\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o e entrega das 96 moradias populares verticais, destinadas aos contemplados que j\u00e1 realizaram a inscri\u00e7\u00e3o. Especificamente, requer-se esclarecimento sobre:\r\n\r\nQual a previs\u00e3o de entrega da obra?\r\nEm que fase est\u00e1 a constru\u00e7\u00e3o das moradias?\r\nO sorteio dos participantes j\u00e1 foi realizado? Se sim, quando e onde ocorreu?\r\nA lista dos contemplados foi divulgada? Se sim, quando e onde foi publicada?\r\nHouve uma nova fase de inscri\u00e7\u00f5es ap\u00f3s a inscri\u00e7\u00e3o inicial?\r\nEm caso afirmativo, qual foi a raz\u00e3o para essa nova inscri\u00e7\u00e3o?\r\nQuando foi realizada essa nova etapa?\r\nA primeira inscri\u00e7\u00e3o ser\u00e1 cancelada ou ambas continuar\u00e3o v\u00e1lidas para o sorteio?","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:14:29"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS SOBRE AS VERBAS RECEBIDAS PARA A \u00c1REA DA EDUCA\u00c7\u00c3O, ESPECIALMENTE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA (FUNDEB).","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"112\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, com rela\u00e7\u00e3o as verbas recebidas para \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, especialmente os recursos do  Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (FUNDEB), as seguintes informa\u00e7\u00f5es detalhadas:\r\n\r\n1. Quais s\u00e3o as fontes de verbas destinadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n2. Como essas verbas s\u00e3o distribu\u00eddas e aplicadas nas escolas p\u00fablicas de Pen\u00e1polis?\r\n\r\n3. Existem programas espec\u00edficos ou projetos que s\u00e3o financiados com essas verbas?\r\n\r\n4. Quais s\u00e3o as despesas cobertas pelos 70% do FUNDEB?\r\n\r\n5. Quais s\u00e3o as despesas cobertas pelos 30% do FUNDEB?\r\n\r\n6. Em rela\u00e7\u00e3o aos recursos investidos por escola, qual o valor destinado a cada unidade?  Especificar anualmente os tipos de despesas realizadas, incluindo infraestrutura, equipamentos, materiais did\u00e1ticos, entre outros.\r\n\r\n7. Quais os valores gastos para pagamento? Detalhar: \r\n\r\n   A. Despesas referentes ao pagamento de sal\u00e1rios e benef\u00edcios dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o. \r\n\r\n\r\n   B. Distribui\u00e7\u00e3o dos gastos por cargos como professores, auxiliares, coordenadores, entre outros.\r\n\r\n8. Gastos com Servi\u00e7os Terceirizados:\r\n\r\n   A.  Valores pagos a empresas terceirizadas para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os relacionados \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n  B. Descri\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os prestados e respectivas empresas contratadas.\r\n\r\n9. Outros gastos: Encaminhar quaisquer despesas realizadas com a verba do FUNDEB ou outras verbas direcionadas \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o estejam contempladas nas categorias acima.\r\n\r\n\t\tDetalhar de modo a especificar valor a valor, n\u00e3o generalizado como \u00e9 no Portal da Transpar\u00eancia.","dataAtualizacao":"2026-05-04 20:44:14"},{"nome":"CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NA RUA HOMERO DE PAULA LIMA, NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA JAMIL FONSECA ASMAN.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"328\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel,  a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de bacia de escoamento na Rua Homero de Paula Lima com a Avenida Jamil Fonseca Asman, visando solucionar o problema de empo\u00e7amento de \u00e1gua no local.","dataAtualizacao":"2026-04-17 12:36:44"},{"nome":"EXECUTIVO\/FISCALIZA\u00c7\u00c3O: NOTIFICA\u00c7\u00c3O PARA LIMPEZA DE \u00c1REAS PARTICULARES OU LIMPEZA DE \u00c1REAS P\u00daBLICAS NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO N\u00ba 1508 DA RUA ANCHIETA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"327\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"por meio do setor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o a notifica\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios para limpeza de terrenos particulares ou a realiza\u00e7\u00e3o da limpeza de \u00e1reas p\u00fablicas localizadas nas imedia\u00e7\u00f5es do n\u00famero 1508 da Rua Anchieta.","dataAtualizacao":"2026-04-12 09:47:51"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ENVIO DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA SANTA CASA \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL,CONFORME LEI N\u00ba 2001\/2014.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"110\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Pen\u00e1polis, solicitando-lhe com rela\u00e7\u00e3o  a presta\u00e7\u00e3o de contas da institui\u00e7\u00e3o ao Poder Legislativo,  conforme previsto na Lei n\u00ba 2001, de 1\u00ba\/09\/2014, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1 - Qual o motivo pelo qual a presta\u00e7\u00e3o de contas n\u00e3o est\u00e1 sendo enviada a esta Casa de Leis?\r\n2 - Existe um cronograma para a regulariza\u00e7\u00e3o do envio desses relat\u00f3rios?","dataAtualizacao":"2026-05-01 23:38:22"},{"nome":"AO DAEP: ABERTURA DE BUEIROS (BOCAS DE LOBO) NA RUA AMAP\u00c1, ALTURA DO N\u00ba 149, NA VILA AM\u00c9RICA","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"326\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"a abertura de bueiros (bocas de lobo) na Rua Amap\u00e1, na altura do n\u00famero 149, no bairro Vila Am\u00e9rica, para melhorar o escoamento da \u00e1gua das chuvas e evitar alagamentos.","dataAtualizacao":"2026-04-20 14:44:00"},{"nome":"EXECUTIVO\/ZELADORIA URBANA: REALIZAR OPERA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA GERAL NA CIDADE, INCLUINDO DEDETIZA\u00c7\u00c3O DE BUEIROS, CAPINA\u00c7\u00c3O E RETIRADA DE MATO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"325\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s de todos os respectivos setores da municipalidade envolvidos, a realiza\u00e7\u00e3o de uma ampla opera\u00e7\u00e3o de limpeza na cidade, abrangendo a dedetiza\u00e7\u00e3o de bueiros para controle de baratas, ratos e escorpi\u00f5es, al\u00e9m da capina\u00e7\u00e3o e retirada do mato alto em diversos locais para evitar a prolifera\u00e7\u00e3o de animais pe\u00e7onhentos e mosquitos da dengue.","dataAtualizacao":"2026-04-12 09:58:13"},{"nome":"CONSERTO DAS TAMPAS DOS BUEIROS EXISTENTES  NA RUA SERGIPE, ESQUINA COM A AVENIDA MARGINAL MARIA CHICA,  NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA F\u00c1BRICA DE CAL\u00c7ADOS BERRA BOI.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"324\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor competente,  a necessidade de proceder o conserto das tampas dos bueiros existentes na Rua Sergipe, esquina com a Avenida Maria Chica, nas imedia\u00e7\u00f5es da  f\u00e1brica de cal\u00e7ados Berra Boi.","dataAtualizacao":"2026-04-25 04:44:38"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DE \u00c1REA VERDE LOCALIZADA NA RUA JO\u00c3O RUBINO, ATR\u00c1S DA CAIXA D\u2019\u00c1GUA, NO JARDIM DO LAGO V.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"323\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Agricultura, a realiza\u00e7\u00e3o de capina\u00e7\u00e3o e limpeza do mato alto em \u00e1rea verde situada na Rua Jo\u00e3o Rubino, atr\u00e1s da caixa d\u2019\u00e1gua, no bairro Jardim do Lago V.","dataAtualizacao":"2026-04-04 06:25:59"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: SOLU\u00c7\u00c3O PARA CONSTANTES EMPO\u00c7AMENTOS NO CRUZAMENTO DA AVENIDA LUIZ BENECIUTTI COM A RUA ELP\u00cdDIO RIBEIRO, NO RESIDENCIAL BENONE SOARES DE QUEIROZ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"322\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, que adote medidas definitivas para solucionar o problema recorrente de ac\u00famulo de \u00e1gua no cruzamento da Avenida Luiz Beneciutti com a Rua Elp\u00eddio Ribeiro, no Residencial Benone Soares de Queiroz.","dataAtualizacao":"2026-04-29 21:30:03"},{"nome":"EXECUTIVO\/FISCALIZA\u00c7\u00c3O\/VIGIL\u00c2NCIA: NOTIFICA\u00c7\u00c3O E PROVID\u00caNCIAS SOBRE RESID\u00caNCIA ABANDONADA NA RUA PREFEITO DR. \u00caNIO SOLIANI, N\u00ba 1401.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"321\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e da Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica, realizem fiscaliza\u00e7\u00e3o e tomem as devidas provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o a uma resid\u00eancia abandonada na Rua Prefeito Dr. \u00canio Soliani, n\u00ba 1401, devido a problemas sanit\u00e1rios e riscos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica.","dataAtualizacao":"2026-04-17 16:50:03"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: DISTRIBUI\u00c7\u00c3O GRATUITA DE REPELENTE PARA GESTANTES EM RAZ\u00c3O DO AUMENTO DOS CASOS DE DENGUE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"320\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria da Sa\u00fade, a necessidade de distribui\u00e7\u00e3o gratuita de repelente para gestantes, devido ao alto n\u00famero de casos de dengue registrados no munic\u00edpio.","dataAtualizacao":"2026-04-12 08:47:06"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: DIVULGA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 14.737\/2023 SOBRE O DIREITO DE ACOMPANHANTE PARA MULHERES EM CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS REALIZADOS EM UNIDADES DE SA\u00daDE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"319\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, a confec\u00e7\u00e3o e fixa\u00e7\u00e3o de banners informativos sobre a Lei n\u00ba 14.737\/2023, que garante \u00e0s mulheres o direito de estarem acompanhadas durante consultas, exames e procedimentos, em locais vis\u00edveis nas unidades de sa\u00fade e pr\u00f3prios p\u00fablicos de grande circula\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-05-01 03:11:35"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: DIVULGA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 14.737\/2023 SOBRE O DIREITO DE ACOMPANHANTE PARA MULHERES EM CONSULTAS","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"319\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Solicita \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade a confec\u00e7\u00e3o e fixa\u00e7\u00e3o de banners informativos sobre a Lei n\u00ba 14.737\/2023, que garante \u00e0s mulheres o direito de estarem acompanhadas durante consultas e exames, em locais vis\u00edveis nas unidades de sa\u00fade e pr\u00f3prios p\u00fablicos de grande circula\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-04-16 09:01:35"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: ESTUDO PARA MELHORIAS NA SINALIZA\u00c7\u00c3O NA INTERSE\u00c7\u00c3O ENTRE A RUA FRANCISCO DOMINGUES AZENHA E A AVENIDA ENCARNACION ORIGUELA GONZALES, NO BAIRRO VILLAGE REGINA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"318\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos para melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito na interse\u00e7\u00e3o entre a Rua Francisco Domingues Azenha, n\u00ba 394, e a Avenida Encarnacion Origuela Gonzales, no bairro Village Regina, pr\u00f3ximo \u00e0 pra\u00e7a da igreja.","dataAtualizacao":"2026-04-12 09:58:36"},{"nome":"EXECUTIVO: PODA DE \u00c1RVORE QUE EST\u00c1 OBSTRUINDO A VIS\u00c3O DO SEM\u00c1FORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA LEANDRO RATISBONA DE MEDEIROS COM A RUA ANTONIETA VILELA FERREIRA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"316\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a poda de \u00e1rvore no cruzamento da Avenida Leandro Ratisbona de Medeiros com a Rua Antonieta Vilela Ferreira, que est\u00e1 obstruindo a vis\u00e3o adequada do sem\u00e1foro pelos motoristas.","dataAtualizacao":"2026-04-12 09:42:58"},{"nome":"EXECUTIVO\/ZELADORIA URBANA: CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DOS PONTOS DE \u00d4NIBUS NOS BAIRROS GUALTER MONTEIRO E S\u00cdLVIA COVAS","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"315\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Zeladoria Urbana, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o e limpeza nos pontos de \u00f4nibus do transporte coletivo localizados nos bairros Gualter Monteiro e S\u00edlvia Covas.","dataAtualizacao":"2026-04-20 06:17:03"},{"nome":"obrigatoriedade de substitui\u00e7\u00e3o de sinais sonoros por sinais musicais nas escolas","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"46\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-29 04:15:10"},{"nome":"obrigatoriedade de placa de identifica\u00e7\u00e3o de propriet\u00e1rio ou respons\u00e1vel de im\u00f3vel desabitado","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"45\/2025","situacao":"Retirado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 08:33:42"},{"nome":"EXECUTIVO (REITERA\u00c7\u00c3O): INSTALAR ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRA\u00c7A DR. CARLOS SAMPAIO FILHO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"286\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel,  reiterando a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 412\/2024, de nossa autoria, estudos visando a instala\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre na Pra\u00e7a Dr. Carlos Sampaio Filho, localizada na regi\u00e3o central da cidade e conta com espa\u00e7o adequado para instala\u00e7\u00e3o de academia, que seria uma op\u00e7\u00e3o para  pr\u00e1tica de exerc\u00edcios f\u00edsicos aos frequentadores especialmente os idosos, sem qualquer custo.","dataAtualizacao":"2026-05-03 06:22:49"},{"nome":"EXECUTIVO: SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE INSCRI\u00c7\u00c3O NO NOVO PAC SELE\u00c7\u00d5ES PARA INVESTIMENTOS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"109\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"por meio do seu setor respons\u00e1vel, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a inscri\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio no Novo PAC Sele\u00e7\u00f5es, especificamente sobre investimentos do programa Minha Casa, Minha Vida em nossa cidade:\r\n\r\n1) O munic\u00edpio j\u00e1 realizou a inscri\u00e7\u00e3o no programa?\r\n\r\n2) Caso ainda n\u00e3o tenha feito, h\u00e1 inten\u00e7\u00e3o de inscrever-se dentro do prazo estabelecido?\r\n\r\n3) Se n\u00e3o houver interesse, qual a justificativa?","dataAtualizacao":"2026-05-01 19:22:43"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRETARIA DE CULTURA: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A ACESSIBILIDADE DO MUSEU DO SOL","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"103\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Solicita informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Secretaria de Cultura sobre as provid\u00eancias adotadas para garantir a acessibilidade no Museu do Sol.\r\n\r\n1. A acessibilidade do Museu do Sol j\u00e1 foi providenciada?\r\n2. O elevador, fruto da emenda parlamentar do Deputado Arlindo Chinaglia (Professora Jandineia) e da emenda impositiva da ex-vereadora Let\u00edcia Sader, j\u00e1 est\u00e1 em funcionamento?\r\n3. Os vidros foram colocados?\r\n4. A rampa de acesso para cadeirantes na entrada (porta dos fundos) j\u00e1 foi providenciada?\r\n5. Se a resposta for negativa, qual o motivo? Considerando que, al\u00e9m das emendas mencionadas, houve uma suplementa\u00e7\u00e3o de R$ 50.000,00 para a coloca\u00e7\u00e3o dos vidros e futuros servi\u00e7os, incluindo a rampa de acesso.","dataAtualizacao":"2026-05-05 10:03:06"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 LOJA 2 DO SUPERMERCADO BIG MART PELA REINAUGURA\u00c7\u00c3O E MELHORIAS EM SUAS INSTALA\u00c7\u00d5ES.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"14\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"ao Supermercado Big Mart, loja 2  encaminhando-lhe Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o deste Legislativo, pela reinaugura\u00e7\u00e3o e pelas significativas melhorias realizadas em suas instala\u00e7\u00f5es.","dataAtualizacao":"2026-05-01 01:34:55"},{"nome":"AO EXECUTIVO\/SECRETARIA DE OBRAS: SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA EM VIAS RECAPEADAS QUE GERARAM RESSALTOS NAS RAMPAS DE ACESSIBILIDADE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"102\/2025","situacao":"Aprovado com adendo","assunto":"por meio da Secretaria de Obras, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a exist\u00eancia de um levantamento dos locais onde, ap\u00f3s o recapeamento asf\u00e1ltico, formou-se um ressalto entre o asfalto e as rampas de acessibilidade das cal\u00e7adas, dificultando a mobilidade de cadeirantes e pessoas com defici\u00eancia.\r\n\r\nSolicita-se ainda esclarecimento quanto \u00e0s provid\u00eancias planejadas para a corre\u00e7\u00e3o desses desn\u00edveis, garantindo a adequa\u00e7\u00e3o da infraestrutura urbana \u00e0s normas de acessibilidade.","dataAtualizacao":"2026-04-18 15:59:40"},{"nome":"CETESB: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PROVID\u00caNCIAS QUANTO \u00c0 POLUI\u00c7\u00c3O DA \u00c1GUA NO RESERVAT\u00d3RIO UHE NOVA AVANHANDAVA , NO RIO TIET\u00ca, NO MUNIC\u00cdPIO DE BARBOSA E SEUS AFLUENTES RIBEIR\u00c3O LAJEADO E RIBEIR\u00c3O BONITO, LOCALIZADOS NOS MUNIC\u00cdPIOS DE S","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"100\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 CETESB - solicitando-lhe informar sobre as provid\u00eancias que est\u00e3o sendo tomadas para identificar e solucionar  o problema da  polui\u00e7\u00e3o da \u00e1gua no Reservat\u00f3rio UHE Nova Avanhandava, no Rio Tiet\u00ea, no munic\u00edpio de Barbosa e seus afluentes Ribeir\u00e3o Lajeado e Ribeir\u00e3o Bonito,  localizados nos munic\u00edpios de Pen\u00e1polis e Glic\u00e9rio.","dataAtualizacao":"2026-04-22 12:38:55"},{"nome":"AO EXECUTIVO: SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CRIA\u00c7\u00c3O DE UM DEPARTAMENTO EXCLUSIVO PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O E REPLANTIO DE \u00c1RVORES.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"101\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"por meio do setor respons\u00e1vel, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de um Departamento exclusivo para manuten\u00e7\u00e3o e replantio de \u00e1rvores, com estrutura adequada para avalia\u00e7\u00e3o da sa\u00fade das esp\u00e9cies e planejamento de a\u00e7\u00f5es preventivas.\r\n\r\nConsiderando o agravamento das quest\u00f5es clim\u00e1ticas e a redu\u00e7\u00e3o da cobertura arb\u00f3rea em locais p\u00fablicos da cidade, requer-se esclarecimento quanto:\r\n\r\nH\u00e1 estudos ou projetos para a cria\u00e7\u00e3o de um \u00f3rg\u00e3o espec\u00edfico voltado \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o, monitoramento e replantio de \u00e1rvores no munic\u00edpio?\r\nExiste a possibilidade de aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos tecnol\u00f3gicos que permitam a an\u00e1lise interna das \u00e1rvores, visando detectar problemas precocemente e evitar cortes desnecess\u00e1rios?\r\nQuais medidas t\u00eam sido adotadas para mitigar a perda da arboriza\u00e7\u00e3o em espa\u00e7os p\u00fablicos, como a Pra\u00e7a Dr. Carlos Sampaio Filho e outras \u00e1reas que v\u00eam sofrendo com a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de \u00e1rvores?","dataAtualizacao":"2026-04-17 15:28:39"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRETARIA DE SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE E FUNCIONAMENTO DO CEO","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"99\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es sobre o funcionamento do Programa Brasil Sorridente, custeado pelo Governo Federal, e sobre a estrutura e atendimento do Centro de Especialidades Odontol\u00f3gicas (CEO).\r\n\r\n1. QUANTOS PROFISSIONAIS EST\u00c3O ATUANDO NO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE?\r\n\r\n2. QUANTOS PROCEDIMENTOS S\u00c3O REALIZADOS MENSALMENTE?\r\n\r\n3. ENVIAR UMA C\u00d3PIA DE TODOS OS PROCEDIMENTOS REALIZADOS NO ANO DE 2024, ESPECIFICANDO O TIPO DE PROCEDIMENTO EXECUTADO.\r\n\r\n4. O CEO EST\u00c1 ENCONTRANDO DIFICULDADE EM ATENDER TODAS AS PESSOAS QUE PROCURAM O LOCAL? SE SIM, QUAIS OS ENTRAVES E POR QUE?\r\n\r\n5. QUANTOS MUN\u00cdCIPES S\u00c3O ATENDIDOS E NECESSITAM DE PR\u00d3TESE DENT\u00c1RIA?\r\n\r\n6. EXISTE UM ACOMPANHAMENTO DESSAS PESSOAS? OS CASOS EST\u00c3O DEVIDAMENTE ANOTADOS E CATALOGADOS PARA QUE POSSAM SER BENEFICIADOS CASO O MUNIC\u00cdPIO RECEBA UMA UNIDADE ODONTOL\u00d3GICA M\u00d3VEL?","dataAtualizacao":"2026-05-05 11:43:03"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSSIBILIDADE DE INTERLIGA\u00c7\u00c3O ENTRE AS AVENIDAS JO\u00c3O GALLINARI (JARDIM DEL REY) E \u00c1LVARO THOMAZ DE MEDEIROS (RESIDENCIAL FL\u00c1VIA).","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"98\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de interliga\u00e7\u00e3o entre as Avenidas Jo\u00e3o Gallinari (Jardim Del Rey) e \u00c1lvaro Thomaz de Medeiros (Residencial Fl\u00e1via).","dataAtualizacao":"2026-05-05 04:41:08"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE REAJUSTE DOS SAL\u00c1RIOS E DO CART\u00c3O ALIMENTA\u00c7\u00c3O DOS FUNCION\u00c1RIOS DA SANTA CASA E PRONTO SOCORRO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"96\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Atrav\u00e9s da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es sobre o reajuste dos sal\u00e1rios e do cart\u00e3o alimenta\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios da Santa Casa e do Pronto Socorro.\r\n\r\nEST\u00c1 PREVISTO O REAJUSTE DOS SAL\u00c1RIOS E DO CART\u00c3O ALIMENTA\u00c7\u00c3O DOS FUNCION\u00c1RIOS DA SANTA CASA E PRONTO SOCORRO?\r\n\r\nSE A RESPOSTA FOR AFIRMATIVA, QUAL O PERCENTUAL A SER APLICADO NOS SAL\u00c1RIOS E NO CART\u00c3O ALIMENTA\u00c7\u00c3O?\r\n\r\nSE A RESPOSTA FOR AFIRMATIVA, PARA QUANDO EST\u00c3O PREVISTAS ESTAS A\u00c7\u00d5ES?\r\n\r\nSE A RESPOSTA FOR NEGATIVA, QUAL A JUSTIFICATIVA?","dataAtualizacao":"2026-04-19 01:42:09"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PRORROGA\u00c7\u00c3O DA INTERVEN\u00c7\u00c3O NA SANTA CASA DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"97\/2025","situacao":"Arquivado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es sobre prorroga\u00e7\u00e3o da interven\u00e7\u00e3o na Santa Casa de Pen\u00e1polis.   \r\n\r\n1. \u00c9 inten\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o municipal prorrogar a interven\u00e7\u00e3o na Santa Casa de Pen\u00e1polis?\r\n\r\n2. Se a resposta for afirmativa, por qual per\u00edodo?\r\n\r\n3. Se a resposta for afirmativa, qual a justificativa?   \r\n\r\n4. Se a resposta for negativa, qual a estrat\u00e9gia para manter o funcionamento do hospital?\r\n\r\n5. \u00c9 ver\u00eddica a informa\u00e7\u00e3o de que para continuar recebendo recursos da Tabela SUS Paulista, a Santa Casa n\u00e3o pode mais estar sob interven\u00e7\u00e3o?","dataAtualizacao":"2026-04-30 13:53:32"},{"nome":"AO CIMPE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSSIBILIDADE DE REAJUSTE DOS VALORES DAS SESS\u00d5ES DE TERAPIAS DE FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, PSICOLOGIA, PSICOPEDAGOGIA, PSICOMOTRICIDADE, FISIOTERAPIA, NUTRI\u00c7\u00c3O, TERAPIA ABA, TERAPIA BOBATH E INTEGRA\u00c7\u00c3O SENSORIAL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"94\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Ao CIMPE, solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de reajuste dos valores das sess\u00f5es de terapias de fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia, psicopedagogia, psicomotricidade, fisioterapia, nutri\u00e7\u00e3o, terapia aba, terapia bobath e integra\u00e7\u00e3o sensorial.\r\n\r\nEST\u00c1 PREVISTO O REAJUSTE DOS VALORES DAS SESS\u00d5ES DE TERAPIAS DE FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, PSICOLOGIA, PSICOPEDAGOGIA, PSICOMOTRICIDADE, FISIOTERAPIA, NUTRI\u00c7\u00c3O, TERAPIA ABA, TERAPIA BOBATH E INTEGRA\u00c7\u00c3O SENSORIAL, SOB A RESPONSABILIDADE DESTE CONS\u00d3RCIO?\r\n\r\nSE A RESPOSTA FOR NEGATIVA, QUAL A JUSTIFICATIVA?\r\n\r\nSE A RESPOSTA FOR AFIRMATIVA, O QUE FALTA PARA O REAJUSTE SER EFETIVADO?","dataAtualizacao":"2026-05-04 11:02:53"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE ANDAMENTO DAS A\u00c7\u00d5ES PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DO AME DIGITAL E CENTRO DE HEMODI\u00c1LISE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"95\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es sobre andamento das a\u00e7\u00f5es para instala\u00e7\u00e3o do AME Digital e Centro de Hemodi\u00e1lise.   \r\n\r\n1. Em que est\u00e1gio encontram-se as a\u00e7\u00f5es para instala\u00e7\u00e3o do AME Digital e Centro de Hemodi\u00e1lise em Pen\u00e1polis?\r\n\r\n2. J\u00e1 existe locais definidos para a instala\u00e7\u00e3o dos dois equipamentos de sa\u00fade?\r\n\r\n3. Qual o prazo para que o AME Digital e o Centro de Hemodi\u00e1lise entrem em funcionamento?","dataAtualizacao":"2026-05-05 09:11:31"},{"nome":"EXECUTIVO\/EDUCA\u00c7\u00c3O:  INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSSIBILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS VENTILADORES, CLIMATIZADORES E AR-CONDICIONADO DE TODAS AS UNIDADES DE ENSINO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"93\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando-lhe as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre possibilidade implanta\u00e7\u00e3o de programa de manuten\u00e7\u00e3o dos ventiladores, climatizadores e ar-condicionado de todas as unidades de ensino:\r\n\r\n1. A Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o tem um programa de manuten\u00e7\u00e3o dos ventiladores, climatizadores e ar-condicionado de todas as unidades de ensino, ou os reparos s\u00f3 acontecem quando existe o registro de problemas?\r\n\r\n2.  Se a resposta for positiva, qual a periodicidade das manuten\u00e7\u00f5es?\r\n\r\n3. Se a resposta for negativa, qual a justificativa?\r\n\r\n4. Se a resposta for negativa, existe a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o deste servi\u00e7o?","dataAtualizacao":"2026-04-19 06:45:08"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA PROJETO DE LEI DE PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE TRIBUTOS, PREVENDO DESCONTOS DE AT\u00c9 100% DE JUROS E MULTAS DE D\u00cdVIDAS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS,","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"92\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe, atrav\u00e9s do setor competente, que nos informe da possibilidade de encaminhar a esta Casa de Leis, projeto de lei relativo a Programa de Recupera\u00e7\u00e3o de Tributos, prevendo descontos de at\u00e9 100% de juros e multas de d\u00edvidas tribut\u00e1rias municipais vencidas.","dataAtualizacao":"2026-04-17 12:56:37"},{"nome":"AO EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA AUTORIZANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM NOVO PDV - PROGRAMA DE DEMISS\u00c3O VOLUNT\u00c1RIA VOLTADO AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"91\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"a fim de que, atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, nos informe, com rela\u00e7\u00e3o ao PDV - Programa de Demiss\u00e3o Volunt\u00e1ria, voltado aos servidores p\u00fablicos municipais, o seguinte:\r\n\r\n1) A atual administra\u00e7\u00e3o pretende enviar Projeto de Lei a esta Casa autorizando a realiza\u00e7\u00e3o de um novo PDV?\r\n\r\n2) Se a resposta for afirmativa, h\u00e1 previs\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o?","dataAtualizacao":"2026-04-23 07:54:12"},{"nome":"EXECUTIVO\/FISCALIZA\u00c7\u00c3O: NOTIFICAR A EMPRESA LOTEADORA DO BAIRRO JARDIM EUROPA PARA EFETUAR A CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA EM TODAS AS \u00c1REAS E TODOS OS TERRENOS DE SUA RESPONSABILIDADE NAQUELA LOCALIDADE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"284\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"por meio do setor de fiscaliza\u00e7\u00e3o, que notifique a empresa loteadora do bairro Jardim Europa para que realize a capina\u00e7\u00e3o e limpeza de todas as \u00e1reas e terrenos sob sua responsabilidade.","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:50:06"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS:  TAPA-BURACOS NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS MATO GROSSO E WILSON GARCIA SAMPAIO, NO JARDIM IP\u00ca.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"282\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"a necessidade de efetuar servi\u00e7o de tapa-buracos no cruzamento das avenidas Mato Grosso e Wilson Garcia Sampaio, no Jardim Ip\u00ea, a fim de evitar a ocorr\u00eancia de empo\u00e7amentos constantes e especialmente poss\u00edveis acidentes de tr\u00e2nsito, vez que existem ali alguns buracos de grande propor\u00e7\u00e3o, situa\u00e7\u00e3o que enseja esse perigo.","dataAtualizacao":"2026-05-02 19:17:23"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: SOLICITA REALIZA\u00c7\u00c3O DE PODA DE \u00c1RVORES E LIMPEZA DA ESTRADA VICINAL ARMANDO VIANA EGREJA (PEN\u00c1POLIS-AVANHANDAVA) E RO\u00c7AGEM E PODA DE \u00c1RVORES EM TODA A EXTENS\u00c3O DA ESTRADA IRM\u00c3OS BURANELLO, NAS DUAS LATERAIS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"281\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"a realiza\u00e7\u00e3o de poda de \u00e1rvores e limpeza na Estrada Vicinal Armando Viana Egreja, no trecho entre a rotat\u00f3ria e a ponte do Lajeado, bem como ro\u00e7agem e poda de \u00e1rvores ao longo de toda a extens\u00e3o da Estrada Irm\u00e3os Buranello, em ambas as laterais.","dataAtualizacao":"2026-04-23 04:47:25"},{"nome":"EXECUTIVO\/SETOR RESPONS\u00c1VEL: CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DAS MARGENS DA LINHA F\u00c9RREA QUE CORTA O PER\u00cdMETRO URBANO DE NOSSA CIDADE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"280\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"a realiza\u00e7\u00e3o de capina\u00e7\u00e3o e limpeza ao longo das margens da linha f\u00e9rrea que atravessa o per\u00edmetro urbano do munic\u00edpio.","dataAtualizacao":"2026-04-26 11:01:20"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS (REITERA\u00c7\u00c3O): TAPA-BURACOS NA RUA RIO GRANDE DO SUL, ENTRE AS AVENIDAS ADOLPHO HECHT E MARGINAL MARIA CHICA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"279\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, reiterando solicita\u00e7\u00f5es anteriores, a necessidade urgente de efetuar servi\u00e7o de tapa-buracos na rua Rio Grande do Sul, no seu trecho entre as avenidas Adolpho Hecht e Marginal Maria Chica, tendo em vista os in\u00fameros buracos ali existentes, causando diversos transtornos aos condutores de ve\u00edculos que por ali transitam diariamente, especialmente motociclistas, que precisam desviar de um buraco, correndo risco de passar dentro de outro e cair. E com o per\u00edodo chuvoso, a tend\u00eancia \u00e9 que os buracos cres\u00e7am de propor\u00e7\u00e3o, oferecendo perigo ainda maior.","dataAtualizacao":"2026-04-26 09:01:08"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: (REITERA\u00c7\u00c3O) TAPA-BURACOS URGENTE NA RUA CEAR\u00c1, TRECHO ENTRE AS AVENIDAS MARGINAL MARIA CHICA E MANOEL TORRES RODRIGUES.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"278\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"reiteramos ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, a indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 778\/2024, a necessidade urgente de efetuar servi\u00e7o de tapa-buracos no trecho da rua Cear\u00e1, entre as avenidas Marginal Maria Chica e Manoel Torres Rodrigues.","dataAtualizacao":"2026-04-17 09:29:08"},{"nome":"EXECUTIVO (REITERA\u00c7\u00c3O): SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE BANCOS DANIFICADOS E INSTALA\u00c7\u00c3O DE OUTROS NA PRA\u00c7A JORDANO ANHESINI, NO JARDIM IP\u00ca.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"276\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"reitera diversas solicita\u00e7\u00f5es, de nossa autoria, a necessidade de substituir os bancos que foram danificados e encontram-se inserv\u00edveis na Pra\u00e7a Jordano Anhesini, com frente para a avenida David Vicente da Silva, no Jardim Ip\u00ea.","dataAtualizacao":"2026-04-17 02:25:48"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA RIO DE JANEIRO, NO TRECHO ENTRE AS AVENIDAS ANTONIO VERONESE  E MARGINAL MARIA CHICA, NA VILA F\u00c1TIMA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"277\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de efetuar o recapeamento asf\u00e1ltico da rua Rio de Janeiro, no seu trecho entre as avenidas Antonio Veronese e Marginal Maria Chica, na Vila F\u00e1tima, pois o seu piso asf\u00e1ltico encontra-se em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es em muitos trechos, com buracos, pedras soltas e deformidades.","dataAtualizacao":"2026-04-18 14:19:21"},{"nome":"EXECUTIVO\/SETOR RESPONS\u00c1VEL: SOLICITA REALIZAR ESTUDOS VISANDO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM SINAL DE WI-FI NA RECEP\u00c7\u00c3O DO PRONTO-SOCORRO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"275\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"que realize estudos t\u00e9cnicos para avaliar a viabilidade da implanta\u00e7\u00e3o de um sinal de Wi-Fi na recep\u00e7\u00e3o do Pronto-Socorro.","dataAtualizacao":"2026-05-04 19:54:54"},{"nome":"CONSERTO DOS BEBEDOUROS NO PARQUE MARIA CHICA E NA AVENIDA JO\u00c3O ANTONIO CASTILHO, NO PARQUE SANTA LEONOR.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"274\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, proceder o conserto dos bebedouros de \u00e1gua gelada localizados no  Parque Maria Chica, pr\u00f3ximo ao terminal rodovi\u00e1rio, e na Avenida Jo\u00e3o Antonio de Castilho, no Parque Santa Leonor.","dataAtualizacao":"2026-04-18 01:51:43"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: (REITERA\u00c7\u00c3O) SOLICITA RECAPEAMENTO NA AVENIDA ADOLPHO HECHT, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA AMAZONAS E A RUA DR. RAMALHO FRANCO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"273\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"reitera diversas solicita\u00e7\u00f5es a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o de recapeamento na Avenida Adolpho Hecht, no trecho compreendido entre as ruas Amazonas (passando pela sede do Conselho Tutelar) e Dr. Ramalho Franco.","dataAtualizacao":"2026-04-16 07:35:16"},{"nome":"\u00c0 POL\u00cdCIA MILITAR DE PEN\u00c1POLIS:  INTENSIFICAR RONDAS  OSTENSIVAS E PATRULHAMENTO RURAL, ESPECIALMENTE NOS BAIRROS ARAPONGA, GALINARI E MAT\u00c3O DE BAIXO E MAT\u00c3O DE CIMA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"87\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Comandante da 2\u00aa Cia. de Pol\u00edcia Militar de Pen\u00e1polis,  solicitando-lhe a possibilidade de aumento da ronda ostensiva e patrulhamento rural, especialmente nos bairros Araponga, Galinari, Mat\u00e3o de Baixo e Mat\u00e3o de Cima.","dataAtualizacao":"2026-04-17 17:26:26"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: SOLICITA EMERGENCIALMENTE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS NA RUA IRM\u00c3OS ANELLI, NA ESQUINA DO N\u00daMERO 280, BAIRRO JARDIM DEL REY, E AP\u00d3S, INCLUIR NA PROGRAMA\u00c7\u00c3O A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"272\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"a realiza\u00e7\u00e3o emergencial de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Irm\u00e3os Anelli, na esquina do n\u00famero 280, no bairro Jardim Del Rey, bem como a inclus\u00e3o do local na programa\u00e7\u00e3o de reconstru\u00e7\u00e3o da bacia de escoamento.","dataAtualizacao":"2026-04-22 16:12:47"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PROCESSO LICITAT\u00d3RIO PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS E SUPLEMENTOS PARA UNIDADES DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"86\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"com rela\u00e7\u00e3o a falta de medicamentos e suplementos nas unidades de sa\u00fade do Munic\u00edpio, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1 - Como est\u00e1 o processo licitat\u00f3rio para aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos e suplementos?\r\n2 - Quando a solicita\u00e7\u00e3o foi encaminhada ao setor respons\u00e1vel para licita\u00e7\u00e3o?\r\n3 - Qual o andamento  do processo?\r\n4 - Qual a previs\u00e3o para a regulariza\u00e7\u00e3o  e entrega dos medicamentos que est\u00e3o em falta?","dataAtualizacao":"2026-04-20 00:40:11"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: MANUTEN\u00c7\u00c3O URGENTE DO PISO DA PRA\u00c7A DR. CARLOS SAMPAIO FILHO, EM PONTOS ONDE AS PEDRAS PORTUGUESAS EST\u00c3O SOLTANDO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"271\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, a necessidade urgente de realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o no piso da Pra\u00e7a Dr. Carlos Sampaio Filho, devido a diversos pontos onde as pedras portuguesas est\u00e3o se soltando.","dataAtualizacao":"2026-05-02 00:53:09"},{"nome":"DAEP: SOLICITA NOTIFICAR A EMPRESA RESPONS\u00c1VEL PELA COLETA DE LIXO DOMICILIAR POR FALTA DE RECOLHIMENTO, NA RUA GERALDO MOREIRA, ALTURA DO N\u00daMERO 10, NO RESIDENCIAL S\u00c3O FRANCISCO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"270\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"que notifique a empresa respons\u00e1vel pela coleta de lixo domiciliar devido \u00e0 aus\u00eancia do servi\u00e7o na Rua Geraldo Moreira, altura do n\u00famero 10, no Residencial S\u00e3o Francisco.","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:15:48"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: SOLICITA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS NA AVENIDA ANT\u00d4NIO VERONESE, DEFRONTE AO N\u00daMERO 387, BAIRRO VILA F\u00c1TIMA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"269\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Avenida Ant\u00f4nio Veronese, defronte ao n\u00famero 387, no bairro Vila F\u00e1tima.","dataAtualizacao":"2026-05-01 07:32:28"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRET. TR\u00c2NSITO (REITERA\u00c7\u00c3O): INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A VIABILIDADE E PREVIS\u00c3O DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM SEM\u00c1FORO NO CRUZAMENTO DA RUA IRM\u00c3OS CHRIS\u00d3STOMO DE OLIVEIRA COM A AVENIDA MATO GROSSO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"90\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, nos informe:\r\n\r\n1) A Secretaria tem recebido informa\u00e7\u00f5es e monitorado o intenso tr\u00e1fego de ve\u00edculos e os constantes acidentes de tr\u00e2nsito que ocorrem no cruzamento da rua Irm\u00e3os Chris\u00f3stomo de Oliveira com a avenida Mato Grosso, especialmente nos hor\u00e1rios de pico, durante a hora do almo\u00e7o ou \u00e0 tarde, entre 17 e 18 horas?\r\n\r\n2) Em caso afirmativo, h\u00e1 estudos t\u00e9cnicos em andamento ou a\u00e7\u00f5es visando a instala\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, de um equipamento semaf\u00f3rico no referido cruzamento?\r\n\r\n3) Em caso negativo, quais as raz\u00f5es para que aquele local ainda n\u00e3o tenha recebido a melhoria solicitada?","dataAtualizacao":"2026-04-20 07:59:36"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS (REITERA\u00c7\u00c3O): CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA RIO DE JANEIRO COM A AVENIDA ANTONIO VERONESE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"268\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"reiterando solicita\u00e7\u00f5es anteriores desta Casa, a necessidade urgente de construir uma bacia de escoamento no cruzamento da Rua Rio de Janeiro com a Avenida Ant\u00f4nio Veronese, visando solucionar problemas recorrentes de transtornos no tr\u00e2nsito e ac\u00famulo de \u00e1gua.","dataAtualizacao":"2026-05-02 08:39:53"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRETARIA DE TR\u00c2NSITO: INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA, LOMBOFAIXA OU OUTRO DISPOSITIVO) NA AVENIDA ISANOEL MARTINS RODRIGUES, NAS PROXIMIDADES DO N\u00daMERO 519.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"267\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade, como lombada, lombofaixa ou outro dispositivo adequado, na Avenida Isanoel Martins Rodrigues, nas proximidades do n\u00famero 519.","dataAtualizacao":"2026-04-30 21:10:25"},{"nome":"AO EXECUTIVO: SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA EQUIPE DE RONDA OSTENSIVA MUNICIPAL PARA AUXILIAR NA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"89\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"por meio do setor respons\u00e1vel, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a viabilidade da cria\u00e7\u00e3o de uma Equipe de Ronda Ostensiva Municipal para auxiliar na seguran\u00e7a p\u00fablica, assim como foi implementado na cidade de Promiss\u00e3o.\r\n\r\nEspecificamente, requer-se:\r\n\r\nA Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica considera positiva a cria\u00e7\u00e3o dessa equipe em nosso munic\u00edpio?\r\nCaso a resposta seja afirmativa, h\u00e1 possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o? Se sim, quais seriam os prazos e procedimentos para viabilizar a medida?\r\nCaso contr\u00e1rio, qual a justificativa para a n\u00e3o implanta\u00e7\u00e3o?","dataAtualizacao":"2026-04-19 11:55:35"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 60 mil para a Santa Casa","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"42","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-24 13:00:14"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: PEDE PROVID\u00caNCIAS PARA ARRUMAR BURACO QUE EST\u00c1 COM \u00c1GUA EMPO\u00c7ADA E CAUSANDO MAL CHEIRO EM COM\u00c9RCIO NA RUA DR. JOS\u00c9 PINTO DE ALMEIDA, 956.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"266\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"que realize os reparos necess\u00e1rios em um buraco na Rua Dr. Jos\u00e9 Pinto de Almeida, 956, onde h\u00e1 ac\u00famulo de \u00e1gua parada, causando mau cheiro e prejudicando o com\u00e9rcio do ramo aliment\u00edcio instalado no local.","dataAtualizacao":"2026-04-27 10:10:47"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE ANIMAIS DE GRANDE PORTE SOLTOS NAS VIAS P\u00daBLICAS DA CIDADE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"88\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, que nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es, acerca da presen\u00e7a de animais de grande porte soltos em vias p\u00fablicas do munic\u00edpio, considerando os riscos e impactos que essa situa\u00e7\u00e3o pode ocasionar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e ao tr\u00e2nsito local:\r\n\r\nQuantos animais de grande porte foram apreendidos nos anos de 2024 e 2025 at\u00e9 a presente data?\r\n\r\nQuantos animais desse tipo o munic\u00edpio tem condi\u00e7\u00f5es de manter apreendidos e em que local?\r\n\r\nQuais meios de contato a popula\u00e7\u00e3o pode utilizar para denunciar a presen\u00e7a de animais soltos em vias p\u00fablicas?\r\n\r\nExiste algum projeto no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o municipal para implanta\u00e7\u00e3o de chips de identifica\u00e7\u00e3o nos animais, visando a identifica\u00e7\u00e3o de seus respectivos propriet\u00e1rios?","dataAtualizacao":"2026-05-04 20:47:08"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA ZONA RURAL, ESPECIALMENTE NOS BAIRROS ARAPONGA, GALINARI, MAT\u00c3O DE BAIXO E MAT\u00c3O DE CIMA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"84\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"com rela\u00e7\u00e3o a melhorias  na ilumina\u00e7\u00e3o da zona rural, especialmente  nos bairros Araponga, Galinari, Mat\u00e3o de Baixo e Mat\u00e3o de Cima, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1 - Existe algum projeto do Poder P\u00fablico visando melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o da zona rural?\r\n2 - Como est\u00e1 sendo conduzida a tratativa da administra\u00e7\u00e3o junto \u00e0 CPFL para aprimorar a rede de energia e ilumina\u00e7\u00e3o nesses locais?\r\n3 - H\u00e1 previs\u00e3o de implanta\u00e7\u00e3o de novos pontos de ilumina\u00e7\u00e3o em \u00e1reas estrat\u00e9gicas da zona rural?\r\n4 - Essas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o fundamentais para garantir mais seguran\u00e7a e qualidade de vida aos moradores da zona rural, al\u00e9m de promover melhores condi\u00e7\u00f5es de infraestrutura para a regi\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-05-05 02:02:34"},{"nome":"EXECUTIVO\/FISCALIZA\u00c7\u00c3O: NOTIFICAR PROPRIET\u00c1RIO PARA LIMPEZA E CAPINA\u00c7\u00c3O DE TERRENO NA RUA MOACYR FRANCISCO MO\u00c7O, 380, EM FRENTE \u00c0 HORTA DO BAIRRO JARDIM TIN\u00d4.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"265\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"que notifique o propriet\u00e1rio do terreno localizado na Rua Moacyr Francisco Mo\u00e7o, 380, em frente \u00e0 horta do bairro Jardim Tin\u00f4, para que realize a devida limpeza e capina\u00e7\u00e3o do local.","dataAtualizacao":"2026-04-18 13:13:27"},{"nome":"Suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de  R$ 865 mil para realiza\u00e7\u00e3o do Festival do Bem","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"41","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-24 12:30:00"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: ESTUDO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM VIGIA FIXO NO PRONTO-SOCORRO MUNICIPAL","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"264\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos da viabilidade de designar um vigia fixo para atuar no Pronto-Socorro Municipal.","dataAtualizacao":"2026-05-03 22:21:00"},{"nome":"REPAROS URGENTES NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO AO BAIRRO BARRA BONITA, QUE LIGA AO SALTINHO DO SESSENTA  E USINA ALIAN\u00c7A, ESPECIALMENTE NO  ATERRO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"263\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de reparos urgentes na Estrada que d\u00e1 acesso ao bairro rural Barra Bonita, que liga ao bairro Saltinho do Sessenta e Usina Alian\u00e7a, especialmente no aterro.","dataAtualizacao":"2026-05-04 16:04:29"},{"nome":"EXECUTIVO E CPFL: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7OS E L\u00c2MPADAS EM SETE POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO PROLONGAMENTO DA RUA JOS\u00c9 PINTO DE ALMEIDA, AP\u00d3S O CRUZAMENTO COM A MARGINAL MARIA CHICA, NAS PROXIMIDADES DA ANTIGA CAMPEZINA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"75\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"bem como \u00e0 CPFL, atrav\u00e9s de sua regional em Ara\u00e7atuba\/SP, solicitando-lhes que nos informem, atrav\u00e9s de seus setores respons\u00e1veis, sobre a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os e l\u00e2mpadas em sete (7) postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica existentes no prolongamento da rua Jos\u00e9 Pinto de Almeida, ap\u00f3s o seu cruzamento com a Marginal Maria Chica, nas proximidades da antiga Campezina.","dataAtualizacao":"2026-05-02 05:08:16"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INCLUS\u00c3O DE RECURSOS NO OR\u00c7AMENTO DE 2026 PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE GUARD-RAIL (PROTE\u00c7\u00c3O) AO LONGO DO C\u00d3RREGO MARIA CHICA, EM SEU TRAJETO ENTRE A RUA MATO GROSSO E FINAL DA VIA, NA ANTIGA CAMPEZINA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"83\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe atrav\u00e9s das Secretaria Municipal  de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana e de Obras, sobre a possibilidade de inclus\u00e3o de recursos no or\u00e7amento de 2026 para instala\u00e7\u00e3o de guard-rail (prote\u00e7\u00e3o) ao longo do c\u00f3rrego Maria Chica, em seu trajeto, nos dois sentidos, entre a rua Mato Grosso e final da via, na antiga Campezina.\r\n\r\n1) Essa solicita\u00e7\u00e3o estaria hoje no cronograma de obras da Administra\u00e7\u00e3o municipal?\r\n\r\n2) Com a reserva de caixa, ou seja, economia de recursos apresentada pelo Executivo em 2025, essa obra poderia ser executada ainda nesse ano?\r\n\r\n3) Com os recursos do PAC do Governo Federal, a Secretaria de Planejamento n\u00e3o poderia apresentar um projeto para execu\u00e7\u00e3o dessa obra, t\u00e3o importante para a seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito de quem trafega pela citada via?\r\n\r\n4) Recentemente, com a recupera\u00e7\u00e3o de um trecho do c\u00f3rrego defronte \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores, que foi danificado pelas chuvas, a Administra\u00e7\u00e3o n\u00e3o poderia ter executado esse servi\u00e7o, dando assim in\u00edcio ao projeto?","dataAtualizacao":"2026-05-05 15:30:54"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A APLICA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 3030\/2024, QUE OBRIGA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO TESTE DO REFLEXO VERMELHO NAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"81\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 3030\/2024 (projeto de lei de autoria do Vereador J\u00falio C\u00e9sar Caetano), que torna obrigat\u00f3ria a realiza\u00e7\u00e3o do Teste do Reflexo Vermelho (Teste do Olhinho) nas unidades b\u00e1sicas de sa\u00fado do munic\u00edpio (alterou a Lei n\u00ba 1419\/2006):\r\n\r\n1) A citada lei, especialmente no seu par\u00e1grafo 3\u00ba do artigo 1\u00ba, est\u00e1 sendo colocada em pr\u00e1tica? \r\n\r\n2) Todas as UBS's de nossa cidade possuem os aparelhos necess\u00e1rios \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o do Teste do Olhinho? \r\n\r\n3) Em caso negativo, a Secretaria de Sa\u00fade j\u00e1 providenciou ou est\u00e1 adotando as provid\u00eancias necess\u00e1rias para equipar essas unidades?","dataAtualizacao":"2026-05-03 00:21:32"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE RESTAURA\u00c7\u00c3O DAS FOTOS DOS EX-PREFEITOS MUNICIPAIS, AFIXADAS NO SAGU\u00c3O DO CENTRO ADMINISTRATIVO DE PEN\u00c1POLIS (PREFEITURA).","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"82\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe, atrav\u00e9s das Secretarias de Administra\u00e7\u00e3o e de Cultura e Turismo, informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de executarem a restaura\u00e7\u00e3o das fotos dos ex-prefeitos, afixadas no sagu\u00e3o do Centro Administrativo de Pen\u00e1polis, bem como a afixa\u00e7\u00e3o do hist\u00f3rico de cada um deles na mesma parede, se poss\u00edvel, e em altura vis\u00edvel para leitura das pessoas que visitam o pr\u00e9dio.","dataAtualizacao":"2026-05-04 00:11:00"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AOS POLICIAIS MILITARES AMBIENTAIS PELO SUCESSO EM OCORR\u00caNCIA DE BUSCA E CAPTURA DE UM INDIV\u00cdDUO PROCURADO PELA JUSTI\u00c7A, NO MUNIC\u00cdPIO DE AVANHANDAVA, NO \u00daLTIMO DIA 1\u00ba\/03\/2025.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"13\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"aos policiais militares ambientais 1\u00ba Sargento PM Bordinassi, Soldado PM Dias e Soldado PM Pires, encaminhando-lhes MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, pelo sucesso em opera\u00e7\u00e3o de busca e captura de um indiv\u00edduo procurado pela justi\u00e7a, no munic\u00edpio de Avanhandava, no \u00faltimo dia 1\u00ba\/03\/2025.   \r\n\r\nRequeremos ainda, que c\u00f3pia da presente Mo\u00e7\u00e3o seja encaminhada ao Comando de Policiamento do Interior - CPI\/10, em Ara\u00e7atuba, bem como ao Comando Geral da Pol\u00edcia Militar do Estado de S\u00e3o Paulo.","dataAtualizacao":"2026-05-05 06:14:57"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE REFORMA DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"80\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"seja oficiado ao Executivo, solicitando-lhe  com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 reforma do Terminal Rodovi\u00e1rio, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\r\n1) Qual o custo previsto da reforma do Terminal Rodovi\u00e1rio?  \r\n\r\n2) Quais obras est\u00e3o previstas?  \r\n\r\n3) Qual prazo para entrega das melhorias?\r\n\r\n4) Encaminhar \u00e0 esta Casa de Leis, c\u00f3pia do edital da licita\u00e7\u00e3o para reforma, contrato assinado com a empresa vencedora e memorial descritivo?","dataAtualizacao":"2026-05-05 10:57:24"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PAGAMENTO DE ACERVO TRABALHISTA DOS EX-FUNCION\u00c1RIOS DO HOSPITAL DE CAMPANHA  CONTRA A COVID 19.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"79\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe atrav\u00e9s da Procuradoria Geral do Munic\u00edpio, com rela\u00e7\u00e3o ao  pagamento de acerto trabalhista dos ex-funcion\u00e1rios do Hospital de Campanha contra a Covid-19, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) \u00c9 ver\u00eddica a informa\u00e7\u00e3o de que alguns ex-funcion\u00e1rios do Hospital de Campanha contra a Covid-19, fechado em 2021, j\u00e1 receberam seus acertos trabalhistas e outros n\u00e3o?  \r\n\r\n2) Se a resposta for positiva, qual a justificativa?  \r\n\r\n3) O que est\u00e1 faltando para que os ex-funcion\u00e1rios do Hospital de Campanha contra a Covid-19 recebam seus direitos?\r\n\r\n4) Existe uma previs\u00e3o para que isso ocorra?","dataAtualizacao":"2026-05-05 04:37:24"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ARQUIBANCADA NO EST\u00c1DIO MUNICIPAL TENENTE CARRI\u00c7O.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"78\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, solicitando-lhe com rela\u00e7\u00e3o a constru\u00e7\u00e3o de arquibancada no Est\u00e1dio Municipal Tenente Carri\u00e7o, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\r\n1) Existe laudo estrutural desta Secretaria, que garanta a seguran\u00e7a para continuidade da obra de arquibancada inacabada no Est\u00e1dio Municipal e sua utiliza\u00e7\u00e3o posteriormente?  \r\n\r\n2) Se a resposta for positiva, favor encaminhar o referido laudo \u00e0 esta Casa de Leis.  \r\n\r\n3) Se a resposta for negativa, existe a possibilidade de elabora\u00e7\u00e3o do referido laudo, para garantir o bom uso do recurso p\u00fablico?\r\n\r\n4) O referido projeto prev\u00ea quais obras de constru\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n5) O projeto original previa a instala\u00e7\u00e3o de uma torre de ilumina\u00e7\u00e3o. Esta melhoria est\u00e1 mantida?\r\n\r\n6) Encaminhar \u00e0 esta Casa de Leis o memorial descritivo da obra, com os respectivos valores.","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:09:00"},{"nome":"SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NO PARQUE MARIA CHICA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"262\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, proceder a substitui\u00e7\u00e3o das  l\u00e2mpadas queimadas no Parque Maria Chica.","dataAtualizacao":"2026-05-03 16:02:30"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE DESVIO DE FUN\u00c7\u00c3O E PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE NA SECRETARIA DE OBRAS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"77\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"soliciitando-lhe, atrav\u00e9s do  Departamento Pessoa, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n sobre a exist\u00eancia de desvio de fun\u00e7\u00e3o no Departamento de Obras e a forma como est\u00e1 sendo realizado o pagamento do adicional de insalubridade nesses casos.\r\n\r\n1 - Existem servidores em desvio de fun\u00e7\u00e3o no Departamento de Obras?\r\n2 - Caso existam, eles continuam recebendo o adicional de insalubridade?\r\n3 -  Se um servidor trabalhava em um setor onde recebia 40% de insalubridade e foi remanejado para outra fun\u00e7\u00e3o, o percentual foi mantido ou reduzido para 20%?","dataAtualizacao":"2026-05-05 06:34:04"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A FALTA DE LEITE PARA PACIENTES COM C\u00c2NCER E OUTRAS DOEN\u00c7AS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"76\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel,  informa\u00e7\u00f5es sobre a falta de leite para pacientes com c\u00e2ncer e outras doen\u00e7as,  que necessitam desse alimento como parte do tratamento.","dataAtualizacao":"2026-05-04 16:21:36"},{"nome":"EXECUTIVO \/ SETOR RESPONS\u00c1VEL: RO\u00c7AGEM E LIMPEZA NA RUA DO LAZER, NO BAIRRO CECAP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"261\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de ro\u00e7agem e limpeza na Rua do Lazer, localizada no bairro CECAP, a fim de melhorar as condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a e bem-estar dos moradores e frequentadores da regi\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-05-02 17:45:06"},{"nome":"EXECUTIVO: SOLICITA\u00c7\u00c3O DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NA AVENIDA ORESTES SOARES DE MORAES, CRUZAMENTO COM A RUA JO\u00c3O RUBINO","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"260\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de uma bacia de escoamento na Avenida Orestes Soares de Moraes, no cruzamento com a Rua Jo\u00e3o Rubino, com o objetivo de melhorar o sistema de drenagem pluvial e prevenir alagamentos na regi\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-05-01 12:44:37"},{"nome":"CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DA PRA\u00c7A DA IMPRENSA, NO BAIRRO CECAP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"259\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de proceder  a realiza\u00e7\u00e3o de  capina\u00e7\u00e3o e  limpeza da Pra\u00e7a da Imprensa, no bairro CECAP.","dataAtualizacao":"2026-05-03 10:49:37"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 26.839,12 para a aquisi\u00e7\u00e3o de traves de futebol e outros","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"36","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-24 13:02:27"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 3.470,00 para a Secretaria Municipal de Planejamento","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"33","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-24 12:29:09"},{"nome":"INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA, LOMBOFAIXA OU OUTRO DISPOSITIVO) NA RUA DO MINEIRO, NAS PROXIMIDADES DA CEIM AN\u00c1LIA BRAGA PEREIRA BRAZ.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"258\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de  instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (lombada ou lombofaixa) na Rua do Mineiro, em frente ao CEIM An\u00e1lia Braga Pereira Braz.","dataAtualizacao":"2026-05-05 11:55:28"},{"nome":"INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NO ESTACIONAMENTO DO CAMEL\u00d3DROMO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"257\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de proceder  instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o no estacionamento do Camel\u00f3dromo, indicando corretamente as entradas e sa\u00eddas.","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:06:35"},{"nome":"PROCEDER  UMA AN\u00c1LISE E POSS\u00cdVEL AJUSTE NOS TEMPOS DE ESPERA DOS SEM\u00c1FOROS: RUA AUGUSTO PEREIRA DE MORAES COM AVENIDA OLSEN; RUA AMAZONAS COM AVENIDA MATO GROSSO E RUA GI\u00c1COMO PARO COM A AVENIDA BENTO DA CRUZ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"256\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de realizar um an\u00e1lise e poss\u00edvel ajuste nos tempos de espera dos seguintes sem\u00e1foros:\r\n\r\n- Rua Augusto Pereira de Moraes com a Avenida Olsen;\r\n- Rua Amazonas com a Avenida Mato Grosso;\r\n- Rua Gi\u00e1como Paro com Avenida Bento da Cruz.","dataAtualizacao":"2026-05-05 08:35:44"},{"nome":"INSTALA\u00c7\u00c3O DE BEBEDOURO DE \u00c1GUA GELADA NA SALA CENTRAL DE MATERIAIS DE ESTERILIZA\u00c7\u00c3O (CME) DA SANTA CASA  E DO PRONTO SOCORRO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"255\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a necessidade de  instala\u00e7\u00e3o de um bebedouro de \u00e1gua na sala Central de Materiais Esteriliza\u00e7\u00e3o (CME) da Santa Casa e do Pronto Socorro.","dataAtualizacao":"2026-05-03 04:06:16"},{"nome":"LIMPEZA DA \u00c1REA ONDE EXISTIA A  HORTA COMUNIT\u00c1RIA NO RESIDENCIAL GUALTER MONTEIRO, PARA ADEQUA\u00c7\u00c3O PRA PRA\u00c7A, COM ACADEMIA AO AR LIVRE, PLAYGROUND E QUADRA POLIESPORTIVA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"254\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de realizar a limpeza da \u00e1rea onde funcionava a horta comunit\u00e1ria no Residencial Gualter Monteiro, para posteriormente  adequar o espa\u00e7o para a instala\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a, com  quadra, academia ao ar livre e playground.","dataAtualizacao":"2026-05-03 13:04:26"},{"nome":"NOTIFICAR O PROPRIET\u00c1RIO DO POSTO DE COMBUST\u00cdVEL  DESATIVADO, LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA MARGINAL MARIA CHICA COM A  RUA GI\u00c1COMO PARO, PARA EFETUAR A CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DA CAL\u00c7ADA E DO IM\u00d3VEL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"253\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de notificar o propriet\u00e1rio do posto de combust\u00edvel desativado, localizado no cruzamento da Marginal Maria Chica com a Rua Gi\u00e1como Paro, para proceder a capina\u00e7\u00e3o e limpeza da cal\u00e7ada e do im\u00f3vel.","dataAtualizacao":"2026-05-05 05:53:37"},{"nome":"RESOLVER OS CONSTANTES  EMPO\u00c7AMENTOS DE \u00c1GUA NO CRUZAMENTO DA RUA \u00c9LIO RUBENS GALV\u00c3O AIRES COM A AVENIDA PEPINO MELCHIORRE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"252\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"a necessidade  de ado\u00e7\u00e3o de medidas para resolver os constantes empo\u00e7amentos de \u00e1gua no cruzamento da Rua \u00c9lio Rubens Galv\u00e3o Aires com a Avenida Pepino Melchiorre,","dataAtualizacao":"2026-05-04 17:25:17"},{"nome":"CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DA CAL\u00c7ADA DA  MARGINAL MARIA CHICA, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO CONDOM\u00cdNIO VILLE CONQUISTT\u00c0 E NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE COMBUST\u00cdVEL LOCALIZADO NO CRUZAMENTO COM A RUA GI\u00c1COMO PARO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"251\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de proceder a capina\u00e7\u00e3o e limpeza da Marginal Maria Chica, nas imedia\u00e7\u00f5es do Condom\u00ednio Ville Conquistt\u00e0, e nas proximidades do posto de combust\u00edvel desativado, localizadao no  cruzamento com a Rua Gi\u00e1como Paro.","dataAtualizacao":"2026-05-05 15:09:01"},{"nome":"MANUTEN\u00c7\u00c3O DO PARQUINHO EXISTENTE NO RESIDENCIAL REGINA C\u00c9LIA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"250\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Solicita ao setor respons\u00e1vel a realiza\u00e7\u00e3o de reparos e manuten\u00e7\u00e3o no parquinho localizado no Residencial Regina C\u00e9lia (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:14:02"},{"nome":"SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSS\u00cdVEL ADES\u00c3O AO PAC SELE\u00c7\u00d5ES DA SA\u00daDE DO GOVERNO FEDERAL (CONSTRU\u00c7\u00c3O DE  NOVAS UNIDADES DE SA\u00daDE, AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS PARA UBS, AMBUL\u00c2NCIAS E UNIDADES ODONTOL\u00d3GICAS M\u00d3VEIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"74\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"seja oficiado ao Executivo, solicitando-lhe por meio do setor respons\u00e1vel, informa\u00e7\u00f5es sobre a poss\u00edvel ades\u00e3o do munic\u00edpio ao PAC Sele\u00e7\u00f5es da Sa\u00fade, visando  a constru\u00e7\u00e3o de novas  unidades de sa\u00fade, aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBSs), al\u00e9m de ambul\u00e2ncias e unidades odontol\u00f3gicas m\u00f3veis.","dataAtualizacao":"2026-05-01 22:12:38"},{"nome":"TAPAR BURACO NO CRUZAMENTO DA RUA \u00c9LIO RUBENS GALV\u00c3O AIRES COM A AVENIDA MANOEL DURAN.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"249\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de tapar  buracos  no cruzamento da Rua \u00c9lio Rubens Galv\u00e3o Aires com a Avenida Manoel Duran.","dataAtualizacao":"2026-04-12 09:26:10"},{"nome":"EXECUTIVO: DESASSOREAMENTO DA REPRESA DO C\u00d3RREGO SANTA LEONOR.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"245\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, a realiza\u00e7\u00e3o do desassoreamento do leito da represa do C\u00f3rrego Santa Leonor, visando aumentar sua capacidade de armazenamento de \u00e1gua e melhorar o aspecto paisag\u00edstico do local.","dataAtualizacao":"2026-04-30 05:08:21"},{"nome":"EXECUTIVO\/EMURPE: MANUTEN\u00c7\u00c3O DA CAL\u00c7ADA NA RUA TIRADENTES, DEFRONTE \u00c0 ENTRADA DA NECR\u00d3POLE SANTA CRUZ.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"243\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da EMURPE, a manuten\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada na Rua Tiradentes, defronte \u00e0 entrada da Necr\u00f3pole Santa Cruz.","dataAtualizacao":"2026-04-26 05:26:43"},{"nome":"NOTIFICAR O PROPRIET\u00c1RIO DO IM\u00d3VEL LOCALIZADO NA  RUA DR. RAMALHO FRANCO, ESQUINA COM A  AVENIDA EXPEDICION\u00c1RIO DIOGO GARCIA MARTINS, PARA EFETUAR O CONSERTO DA  CAL\u00c7ADA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"242\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, notificar o propriet\u00e1rio do im\u00f3vel localizado na Rua Dr. Ramalho, esquina com  a Avenida Expedicion\u00e1rio Diogo Garcia Martins, para efetuar o conserto da cal\u00e7ada (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-03-31 16:39:56"},{"nome":"AO DAEP: SOLICITA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE ISEN\u00c7\u00d5ES DO PROGRAMA "\u00c1GUA PARA TODOS" E ARRECADA\u00c7\u00c3O COM TARIFA DE ESGOTO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"73\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"ao DAEP, para que nos informe:\r\n\r\n1) Quantas isen\u00e7\u00f5es de tarifas de \u00e1gua, relativas ao Programa "\u00c1gua para Todos", foram concedidas no per\u00edodo de 1\u00ba de janeiro a 31 de dezembro de 2024?\r\n2) Qual foi o montante arrecadado com a tarifa de esgoto no mesmo per\u00edodo?","dataAtualizacao":"2026-04-24 09:34:13"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE APARELHOS CELULARES PARA CONTATO COM PACIENTES VIA SMS, INFORMANDO AGENDAMENTO DE CONSULTAS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"72\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, nos preste informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de disponibilizar um aparelho celular para a Secretaria de Sa\u00fade e para cada unidade de sa\u00fade do munic\u00edpio, com o objetivo de facilitar o contato com os pacientes por meio de mensagens SMS, informando-os sobre agendamentos realizados pela Secretaria.","dataAtualizacao":"2026-05-04 08:07:36"},{"nome":"SOLU\u00c7\u00c3O PARA FIOS SOLTOS NA RUA EXPEDICION\u00c1RIO ARMANDO SEVERIN, NO BAIRRO VILA S\u00c3O JOAQUIM.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"241\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Solicita ao setor respons\u00e1vel a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para solucionar o problema de fios soltos na Rua Expedicion\u00e1rio Armando Severin, no bairro Vila S\u00e3o Joaquim, visando a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-04-12 12:31:10"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA\/VIGIL\u00c2NCIA: VISTORIA E FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE RESID\u00caNCIA FECHADA E ABANDONADA NA RUA DR. LUIZ CHRIS\u00d3STOMO DE OLIVEIRA, 139 - JARDIM ERC\u00cdLIA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"239\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura e Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica, efetuar vistoria e fiscaliza\u00e7\u00e3o em resid\u00eancia fechada e abandonada h\u00e1 anos, na rua Dr. Luiz Chris\u00f3stomo de Oliveira, 139, no Jardim Erc\u00edlia, que possui um p\u00e9 de manga muito grande, cujas ra\u00edzes, galhos e folhas est\u00e3o causando transtornos aos moradores vizinhos, al\u00e9m do surgimento de mosquitos transmissores de dengue e escorpi\u00f5es.","dataAtualizacao":"2026-04-21 09:49:46"},{"nome":"EXECUTIVO: EFETUAR A PODA DE \u00c1RVORES EXISTENTES ENTRE A AVENIDA RUI BARBOSA E A LINHA F\u00c9RREA, MAIS ESPECIFICAMENTE ATR\u00c1S DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINIST\u00c9RIO BEL\u00c9M (N\u00daMERO 1261 DA AV. RUI BARBOSA).  PROGRAMAR TAMB\u00c9M A NEBULIZA\u00c7\u00c3O CONTRA A DENGUE (FUMAC\u00ca) NAQUELA LOCALIDADE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"238\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s dos seus setores respons\u00e1veis, a necessidade de:\r\n\r\n1) Efetuar a poda de \u00e1rvores grandes, com galhos volumosos, existentes entre a avenida Rui Barbosa e a linha f\u00e9rrea, mas especificamente atr\u00e1s da Igreja Assembleia de Deus - Minist\u00e9rio Bel\u00e9m, sediada no n\u00famero 1261 da avenida Rui Barbosa, \r\n2) Ro\u00e7ar o mato alto \u00e0s margens da linha f\u00e9rrea, naquele trecho, e\r\n3) Incluir na programa\u00e7\u00e3o de nebuliza\u00e7\u00e3o contra a dengue (fumac\u00ea) esta mesma localidade.","dataAtualizacao":"2026-04-20 01:10:32"},{"nome":"VERIFICAR A  PISCINA ABANDONADA NO PARQUE AQU\u00c1TICO, QUE EST\u00c1 COM \u00c1GUA EMPO\u00c7ADA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"240\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do  setor respons\u00e1vel, a necessidade de  ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para resolver o problema da piscina abandonada no Parque Aqu\u00e1tico, atualmente cheia de \u00e1gua, por meio do esvaziamento, limpeza e cobertura. adequada do local.","dataAtualizacao":"2026-04-20 03:44:07"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPA-BURACOS E AP\u00d3S RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA AVENIDA FRANKLIN HACHT  (VILA MARTINS) E DA RUA \u00c1LVARO THOMAZ DE MEDEIROS (RESIDENCIAL FL\u00c1VIA)","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"237\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de efetuar emergencialmente servi\u00e7o de tapa-buracos e ap\u00f3s inserir no cronograma de recapeamento asf\u00e1ltico, na avenida Franklin Hacht, na Vila Martins, e a avenida \u00c1lvaro Thomaz de Medeiros, no Residencial Fl\u00e1via.","dataAtualizacao":"2026-04-12 10:24:24"},{"nome":"VERIFICAR A REALIZA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE COLETA DE LIXO ORG\u00c2NICO NA AVENIDA CUNHA CINTRA, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO N\u00daMERO 999.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"229\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"indicamos ao  DAEP, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel pelo servi\u00e7o de coleta de lixo org\u00e2nico que verifique o que vem ocorrendo com a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os na Avenida Cunha Cintra, nas imedia\u00e7\u00f5es do n\u00famero 999, vez que frequentemente o lixo n\u00e3o tem sido coletado, acarretando in\u00fameros transtornos aos moradores da via.","dataAtualizacao":"2026-04-17 16:46:34"},{"nome":"EXECUTIVO\/ZELADORIA URBANA: LIMPEZA DE \u00c1REA LOCALIZADA ATR\u00c1S DO SUPERMERCADO ELDORADO, NA AVENIDA ANT\u00d4NIO ALVES DE LIMA, NO JARDIM ELDORADO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"236\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, a limpeza da \u00e1rea localizada atr\u00e1s do Supermercado Eldorado, na Avenida Ant\u00f4nio Alves de Lima, no Jardim Eldorado, devido ao ac\u00famulo de mato alto, lixo e materiais inserv\u00edveis.","dataAtualizacao":"2026-05-04 13:03:14"},{"nome":"EXECUTIVO: CAPINA\u00c7\u00c3O DO MATO ALTO NO ACOSTAMENTO DA ESTRADA VICINAL FRANCISCO SALLA, AT\u00c9 A PONTE DA BETER.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"235\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, a capina\u00e7\u00e3o do mato alto no acostamento \u00e0s margens da Estrada Vicinal Francisco Salla, em toda sua extens\u00e3o at\u00e9 a Ponte da Beter.","dataAtualizacao":"2026-04-23 13:45:07"},{"nome":"ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE RESID\u00caNCIA MULTIDISCIPLINAR NA PREFEITURA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"70\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe que informe esta Casa se existe a  possibilidade de implementa\u00e7\u00e3o de um programa de Resid\u00eancia Multidisciplinar de Engenharia na Prefeitura, nos moldes da Resid\u00eancia Jur\u00eddica.","dataAtualizacao":"2026-05-03 16:04:38"},{"nome":"\u00c0 DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO: SOLICITA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALOCA\u00c7\u00c3O DE ALUNAS GESTANTES DAS ESCOLAS ESTADUAIS, DAS SALAS NO PISO SUPERIOR PARA AS SALAS DO PISO T\u00c9RREO DOS PR\u00c9DIOS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"71\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 Diretoria Regional de Ensino, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de realocar as alunas gestantes das escolas estaduais Adelino Peters e Carlos Sampaio Filho para as salas localizadas no piso t\u00e9rreo, considerando que atualmente essas estudantes frequentam aulas no segundo andar dos respectivos pr\u00e9dios.","dataAtualizacao":"2026-05-03 05:10:47"},{"nome":"ESTUDOS PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SEGURAN\u00c7A PARA O PRONTO SOCORRO E SANTA CASA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"69\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"ao Executivo e \u00e0 Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Pen\u00e1polis, solicitando-lhes que informe esta Casa se existe  a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a para o Pronto Socorro e para Santa Casa.","dataAtualizacao":"2026-04-11 10:16:58"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR AO PRESIDENTE DA REP\u00daBLICA, LUIZ IN\u00c1CIO LULA DA SILVA E AO NOVO MINISTRO DA SA\u00daDE, ALEXANDRE PADILHA, POR SUA NOMEA\u00c7\u00c3O E POSSE NO \u00daLTIMO DIA 6 DE MAR\u00c7O.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"12\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"ao Excelent\u00edssimo Sr. Presidente da Rep\u00fablica Federativa do Brasil, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, e a sua Excel\u00eancia e Ministro de Estado do Brasil, ALEXANDRE PADILHA, encaminhando-lhes a presente MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR, pela nomea\u00e7\u00e3o do \u00faltimo como Ministro da Sa\u00fade, cuja posse ocorreu no \u00faltimo dia 6 de mar\u00e7o. \r\nQue se d\u00ea conhecimento aos homenageados, ao Diret\u00f3rio Estadual e Federal do Partido dos trabalhadores, a bancada de Deputados federais do PT, lembrando que esta vereadora e o Poder Legislativo de Pen\u00e1polis os parabenizam pelo feito, desejando-lhes sucesso nesta nova e importante jornada em prol da sa\u00fade dos brasileiros.\r\nAlexandre Padilha \u00e9 um grande amigo de Pen\u00e1polis, tendo como Ministro de Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais do Brasil, intermediando v\u00e1rias conquistas para o munic\u00edpio, atrav\u00e9s de emendas ou projetos.","dataAtualizacao":"2026-05-02 20:41:20"},{"nome":"RESOLVER O PROBLEMA DE CONSTANTE ENTRADA DE \u00c1GUA NAS RESID\u00caNCIAS DA AVENIDA EDUARDO BERBEL SORROCHE, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO N\u00daMERO 159, NO JARDIM PLANALTO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"234\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel,  a necessidade de medidas para resolver o problema constante de entrada de \u00e1gua nas resid\u00eancias localizadas na Avenida Eduardo Berbel Sorroche, nas imedia\u00e7\u00f5es do n\u00ba 159, no Jardim Planalto.","dataAtualizacao":"2026-04-12 12:35:08"},{"nome":"LIMPEZA DA CAL\u00c7ADA DO 1\u00ba DISTRITO POLICIAL DE PEN\u00c1POLIS (DELEGACIA), NA RUA ALTINO VAZ DE MELLO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"233\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de proceder a  limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada do 1\u00ba Distrito Policial de Pen\u00e1polis (Delegacia) na Rua Altino Vaz de Mello.","dataAtualizacao":"2026-05-01 14:53:13"},{"nome":"EXECUTIVO\/FISCALIZA\u00c7\u00c3O: INTIMA\u00c7\u00c3O DO PROPRIET\u00c1RIO PARA CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DE TERRENO COM MATO ALTO NA AVENIDA SALIM JOS\u00c9 SAYEG, AO LADO DA AAPIP - ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"232\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, a necessidade de intimar o propriet\u00e1rio do im\u00f3vel localizado na Avenida Salim Jos\u00e9 Sayeg, ao lado da AAPIP - Associa\u00e7\u00e3o dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Pen\u00e1polis, para efetuar a capina\u00e7\u00e3o e limpeza do terreno.","dataAtualizacao":"2026-05-04 14:13:14"},{"nome":"MELHORIAS NA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO NO ENTRONCAMENTO DAS  VIAS AVENIDA FRANCISCO COLNAGHI, RUA IRM\u00c3OS CHRYS\u00d3STOMO DE OLIVEIRA E AVENIDA DIB JORGE, BEM COMO INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA, LOMBOFAIXA) NA AVENIDA FRANCISCO COLNAGHI, NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"231\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"por meio da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o de solo no entroncamento das vias Avenida Francisco Colnaghi, Rua Irm\u00e3os Chrys\u00f3stomo de Oliveira e Avenida Dib Jorge, bem como a implanta\u00e7\u00e3o de uma lombada na Avenida Francisco Colnaghi, nas proximidades do referido cruzamento.","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:58:43"},{"nome":"EXECUTIVO: RETIRADA DE VE\u00cdCULOS ABANDONADOS (SUCATAS) E LIMPEZA DO ANTIGO P\u00c1TIO DO D.E.R. NA AVENIDA RUI BARBOSA","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"230\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade urgente de efetuar a retirada de v\u00e1rios ve\u00edculos abandonados (sucatas) e a limpeza do antigo p\u00e1tio do D.E.R. na Avenida Rui Barbosa.","dataAtualizacao":"2026-05-04 11:09:45"},{"nome":"EXECUTIVO\/ZELADORIA URBANA: PODA DE \u00c1RVORES NA RUA GI\u00c1COMO PARO, DEFRONTE \u00c0 EMPRESA BLOCINCO, E NA AVENIDA RUI BARBOSA, DEFRONTE AO N\u00daMERO 1038.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"228\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Zeladoria Urbana, a poda das \u00e1rvores existentes na Rua Gi\u00e1como Paro, defronte \u00e0 empresa Blocinco, e na Avenida Rui Barbosa, defronte ao n\u00famero 1038.","dataAtualizacao":"2026-04-12 16:29:33"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 EQUIPE DE POLICIAIS MILITARES QUE ATUARAM EM OCORR\u00caNCIA ENVOLVENDO UMA MUN\u00cdCIPE QUE TENTOU ATENTAR CONTRA A PR\u00d3PRIA VIDA.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"11\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"aos policiais militares da 2\u00aa Cia. de Pen\u00e1polis, Cabo PM Moreira e Cabo PM Fabiano, com apoio do Sargento PM Gilmar e do Cabo PM Ramiro, encaminhando-lhes MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O desta Casa de Leis,  pela destacada atua\u00e7\u00e3o em ocorr\u00eancia envolvendo uma mun\u00edcipe de Pen\u00e1polis que tentou atentar contra a pr\u00f3pria vida (e foi salva gra\u00e7as a interven\u00e7\u00e3o dos PMs), no \u00faltimo dia 220\/02\/2025.","dataAtualizacao":"2026-04-29 19:55:44"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 03\/2025, DA DEPUTADA CHRIS TONIETTO, QUE "SUSTA OS EFEITOS DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 258\/2024, DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE (CONANDA).","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"10\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"aos gabinetes das presidencias do Senado Federal e da C\u00e2mara dos Deputados, encaminhando-lhes a presente MO\u00c7\u00c3O DE APOIO deste Legislativo, como manifesta\u00e7\u00e3o de vontade da maioria absoluta do povo penapolense, mediante delibera\u00e7\u00e3o de seus representantes legitimamente eleitos, ao Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 03\/2025, de autoria da Excelent\u00edssima Senhora Deputada Chris Tonietto, que susta os efeitos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, o ao PL 1904\/2024, que visa impedir que o aborto seja reconhecido como direito, sem previs\u00e3o de limite de tempo gestacional, durante todos os nove meses da gravidez, at\u00e9 o momento do parto.","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:12:13"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE EFETIVA\u00c7\u00c3O DE ACORDO COM A JUSTI\u00c7A FEDERAL DO TRABALHO EM PROL DA SANTA CASA - PLANO ESPECIAL DE PAGAMENTO TRABALHISTA (PEPT)","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"68\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando que nos preste, atrav\u00e9s do seu setor competente, informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a possibilidade e os procedimentos para a utiliza\u00e7\u00e3o do Plano Especial de Pagamento Trabalhista (PEPT) como medida para auxiliar a Santa Casa de Pen\u00e1polis na quita\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas trabalhistas. Especificamente, requer-se:\r\n\r\n1) Informar se h\u00e1 estudos ou tratativas em andamento para a ades\u00e3o da Santa Casa de Pen\u00e1polis ao PEPT;\r\n\r\n2) Detalhar os benef\u00edcios que o plano pode proporcionar ao hospital, especialmente no que diz respeito ao parcelamento das d\u00edvidas trabalhistas;\r\n\r\n3) Esclarecer quais medidas j\u00e1 foram tomadas pelo Executivo ou quais ser\u00e3o adotadas para viabilizar essa solu\u00e7\u00e3o;\r\n\r\n4) Informar se h\u00e1 previs\u00e3o para a implementa\u00e7\u00e3o do PEPT e quais ser\u00e3o os impactos financeiros e administrativos para a Santa Casa.","dataAtualizacao":"2026-04-30 00:54:22"},{"nome":"AO EXECUTIVO E AO DAEP: SOLICITA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A EQUIPE DE ZELADORIA E POSSIBILIDADE DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA TERCEIRIZADA PARA COLABORAR NA LIMPEZA DA CIDADE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"67\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Seja oficiado ao Executivo Municipal e ao DAEP, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nQuantos funcion\u00e1rios atualmente comp\u00f5em a Secretaria Municipal de Agricultura?\r\nQuantos desses funcion\u00e1rios s\u00e3o disponibilizados especificamente para o servi\u00e7o de limpeza e zeladoria na cidade?\r\nExiste a previs\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa terceirizada para colaborar com os servi\u00e7os de zeladoria do DAEP na limpeza da cidade?","dataAtualizacao":"2026-05-03 09:11:15"},{"nome":"AO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DO RIBEIR\u00c3O LAJEADO, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE: SOLICITA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A PREVIS\u00c3O E POSSIBILIDADE URGENTE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA VERDE AO LADO DA BONOLAT, DANIFICADA POR QUEIMADA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"66\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"ao Cons\u00f3rcio Intermunicipal do Ribeir\u00e3o Lajeado, \u00e0 Secretaria Municipal de Agricultura e ao Conselho Municipal do Meio Ambiente, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a previs\u00e3o e a possibilidade de recupera\u00e7\u00e3o urgente da \u00e1rea verde localizada ao lado da Bonolat, que foi severamente danificada por uma queimada recente.\r\n\r\nAdicionalmente, requer-se que seja feita a arboriza\u00e7\u00e3o de toda a pista de caminhada que margeia a Rodovia Arnaldo Covolan, come\u00e7ando no Trevo de Madeira e se estendendo at\u00e9 a empresa de concreto Damac Nix, visando \u00e0 melhoria da qualidade ambiental e o conforto dos mun\u00edcipes que utilizam o local para suas atividades f\u00edsicas di\u00e1rias.","dataAtualizacao":"2026-05-03 03:55:48"},{"nome":"CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DA PRA\u00c7A 9 DE JULHO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"227\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel,  proceder a  realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a 9 de Julho (fotos anexas).","dataAtualizacao":"2026-05-02 00:03:39"},{"nome":"NOTIFICAR O PROPRIET\u00c1RIO DO TERRENO LOCALIZADO  NA RUA FIRMINO TEIXEIRA SAMPAIO, N\u00ba 41, NO JARDIM PRIMAVERA,  PARA  EFETUAR A CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DO IM\u00d3VEL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"226\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel,  notificar o propriet\u00e1rio do terreno localizado na Rua Firmino Teixeira Sampaio, n\u00ba 41, no Jardim Primavera, para que providencie a capina\u00e7\u00e3o e limpeza do im\u00f3vel (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-05-02 20:42:39"},{"nome":"AO EXECUTIVO: SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSS\u00cdVEL ADES\u00c3O DO EXECUTIVO AO NOVO PAC","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"65\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"por meio do setor respons\u00e1vel, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a poss\u00edvel ades\u00e3o do munic\u00edpio ao Novo PAC Sele\u00e7\u00f5es para a constru\u00e7\u00e3o de creches.\r\n\r\nConsiderando a viabilidade de novos investimentos nessa \u00e1rea e a demanda apresentada pelos moradores do bairro Santa Leonor, requer-se esclarecimento quanto ao interesse da Administra\u00e7\u00e3o Municipal em aderir ao programa para a constru\u00e7\u00e3o dessa ou de outras creches, conforme as necessidades do munic\u00edpio.","dataAtualizacao":"2026-05-03 15:52:40"},{"nome":"DAEP: SOLICITA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O CONSELHO DELIBERATIVO E REAJUSTE TARIF\u00c1RIO","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"64\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"ao DAEP \u2013 Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental de Pen\u00e1polis, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre o seu Conselho Deliberativo e os crit\u00e9rios para reajuste da tarifa de \u00e1gua.\r\n\r\nEspecificamente, requer-se:\r\n\r\nInformar a atual composi\u00e7\u00e3o do Conselho Deliberativo do DAEP, indicando o nome de cada membro e o segmento que representa;\r\nEsclarecer quantas reuni\u00f5es foram realizadas nos \u00faltimos cinco anos para deliberar sobre o reajuste da tarifa de \u00e1gua e encaminhar c\u00f3pias das atas dessas reuni\u00f5es;\r\nDetalhar a base de c\u00e1lculo utilizada para definir os reajustes tarif\u00e1rios;\r\nInformar o percentual de aumento previsto para a tarifa de \u00e1gua neste ano e se o reajuste proposto est\u00e1 em conformidade com o limite inflacion\u00e1rio vigente.","dataAtualizacao":"2026-05-04 08:11:26"},{"nome":"AO EXECUTIVO E \u00c0 CPFL ARA\u00c7ATUBA: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA SUBESTA\u00c7\u00c3O DA CPFL EM PEN\u00c1POLIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"63\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"bem como \u00e0 CPFL, atrav\u00e9s de sua regional em Ara\u00e7atuba\/SP, solicitando-lhes que nos informem, atrav\u00e9s de seus setores respons\u00e1veis:\r\n\r\n1- Existe algum projeto em andamento para a constru\u00e7\u00e3o de uma nova subesta\u00e7\u00e3o de energia em Pen\u00e1polis? O Executivo j\u00e1 manteve ou mant\u00e9m tratativas com a CPFL nesse sentido?\r\n2- Em caso afirmativo, h\u00e1 uma localiza\u00e7\u00e3o j\u00e1 definida para a obra? Se sim, qual?\r\n3- Caso n\u00e3o haja projeto em andamento, n\u00e3o seria oportuno iniciar estudos para viabilizar essa melhoria, considerando a demanda crescente por energia no munic\u00edpio?","dataAtualizacao":"2026-05-04 15:19:39"},{"nome":"EXECUTIVO\/FINAN\u00c7AS: SOLICITA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O VALOR FINAL DO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO NO EXERC\u00cdCIO DE 2024","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"62\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"por meio da Secretaria de Finan\u00e7as, solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o valor real e final do or\u00e7amento municipal no exerc\u00edcio de 2024, considerando:\r\n\r\n1) O valor inicial do or\u00e7amento vigente desde 1\u00ba de janeiro de 2024;\r\n\r\n2) Os cr\u00e9ditos adicionais suplementares efetuados ao longo do exerc\u00edcio;\r\n\r\n3) O impacto dessas suplementa\u00e7\u00f5es no valor final do or\u00e7amento;\r\n\r\n4) O montante consolidado do or\u00e7amento ao final do ano de 2024.","dataAtualizacao":"2026-05-03 07:44:55"},{"nome":"institui\u00e7\u00e3o de homenagem para empresas e entidades que completam 100 anos","tipo":"PDL - Projetos de Decreto Legislativo","numero":"1\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-23 19:55:49"},{"nome":"obrigatoriedade de afixa\u00e7\u00e3o de cartazes contra manifesta\u00e7\u00f5es de racimo, homofobia e outros","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"31\/2025","situacao":"Retirado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-29 20:01:06"},{"nome":"\u00c0 POL\u00cdCIA MILITAR DE PEN\u00c1POLIS PARA EFETUA\u00c7\u00c3O DE RONDAS DURANTE SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"61\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 Pol\u00edcia Militar de Pen\u00e1polis solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de rondas \u00e0s segundas-feiras, com paradas defronte \u00e0 C\u00e2mara Municipal, durante o per\u00edodo de realiza\u00e7\u00e3o das sess\u00f5es ordin\u00e1rias.","dataAtualizacao":"2026-05-02 02:04:16"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE INTERESSE EM ADERIR AO NOVO PAC.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"60\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, que informe esta Casa se  o Munic\u00edpio tem interesse em aderir ao Novo PAC - Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento, bem como sobre essa proposta de implementa\u00e7\u00e3o de Espa\u00e7os Esportivos Comunit\u00e1rios.","dataAtualizacao":"2026-04-29 19:59:05"},{"nome":"EXECUTIVO: SOLICITA REPARO NA GUIA DA RUA BENTO SARAIVA RIBEIRO, 20 \u2013 PARQUE RESIDENCIAL VILLAGE REGINA","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"225\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"a realiza\u00e7\u00e3o de reparo na guia da Rua Bento Saraiva Ribeiro, n\u00ba 20, no Parque Residencial Village Regina, com o objetivo de corrigir problemas de ac\u00famulo de \u00e1gua e melhorar o escoamento pluvial.","dataAtualizacao":"2026-04-20 15:58:12"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O CONV\u00caNIO DO IAMSPE COM A SANTA DE PEN\u00c1POLIS PARA ATENDIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS ESTADUAIS CONVENIADOS, EM CONSULTAS E INTERNA\u00c7\u00d5ES.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"59\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"que seja oficiado ao Executivo e Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Pen\u00e1polis, solicitando com rela\u00e7\u00e3o ao conv\u00eanio firmado com o IAMSPE  - Instituto de Assist\u00eancia M\u00e9dica ao Servidor P\u00fablico Estadual de S. Paulo, para atendimentos dos servidores p\u00fablicos estaduais conveniados, em consultas e interna\u00e7\u00f5es, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) Qual \u00e9, hoje, o valor mensal repassado \u00e0 Santa Casa via Iamspe?\r\n\r\n2) Quais m\u00e9dicos s\u00e3o credenciados pelo conv\u00eanio e suas respectivas especialidades, que recebem atrav\u00e9s da Santa Casa?\r\n\r\n\r\n3) Os pagamentos (repasses) dos recursos s\u00e3o feitos dentro dos prazos ou ocorrem atrasos? Se ocorrem, qual a frequ\u00eancia?\r\n\r\n4) Existe a possibilidade de Pen\u00e1polis ter, como j\u00e1 correu no passado, um Pronto Atendimento (PA) para usu\u00e1rios do Instituto de Assist\u00eancia M\u00e9dica ao Servidor P\u00fablico Estadual (IAMSPE)? Se n\u00e3o, qual o impedimento?\r\n\r\n5) Sobre as interna\u00e7\u00f5es, seria poss\u00edvel ter um atendimento diferenciado como ocorria anteriormente com usu\u00e1rios do Iamspe? Se n\u00e3o, qual o impedimento?","dataAtualizacao":"2026-05-04 21:16:34"},{"nome":"EXECUTIVO:  SOLICITA  REPARO DOS CLIMATIZADORES DE AR NA EMEF MARCOS TRENCH","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"221\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o e reparo dos climatizadores de ar quebrados na Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Marcos Trench","dataAtualizacao":"2026-04-30 13:40:55"},{"nome":"EXECUTIVO: SOLICITA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA PEN\u00c1POLIS A GLIC\u00c9RIO","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"58\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a pavimenta\u00e7\u00e3o da estrada que liga Pen\u00e1polis a Glic\u00e9rio, conforme segue:\r\n\r\nExiste algum projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica para a referida estrada?\r\n\r\nExiste algum contato com a Prefeitura de Glic\u00e9rio para viabilizar uma parceria para a obra? Caso ainda n\u00e3o exista contato, h\u00e1 possibilidade de iniciar essas tratativas visando essa melhoria em conjunto com os dois munic\u00edpios?","dataAtualizacao":"2026-04-29 19:56:34"},{"nome":"EXECUTIVO: SOLICITA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A DUPLICA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA ARNALDO COVOLAN","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"57\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"para que diligencie junto \u00e0 concession\u00e1ria Via Rondon solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a duplica\u00e7\u00e3o da Rodovia Arnaldo Covolan, conforme segue:\r\n\r\n1) Qual o valor estimado da obra? Enviar memorial descritivo f\u00edsico e financeiro.\r\n\r\n2) Quanto foi investido at\u00e9 o momento?\r\n\r\n3) O ISS referente \u00e0 obra est\u00e1 sendo recolhido ao munic\u00edpio? Favor enviar c\u00f3pia das guias de recolhimento.","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:49:29"},{"nome":"EXECUTIVO:  RESOLVER OS CONSTANTES  EMPO\u00c7AMENTOS DE \u00c1GUA QUE VEM OCORRENDO NA NA RUA PEDRO MARQUES CORR\u00caA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"220\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel,  a necessidade de resolver de maneira definitiva os constantes empo\u00e7amentos de \u00e1gua que v\u00eam ocorrendo na Rua Pedro Marques Corr\u00eaa.","dataAtualizacao":"2026-04-21 01:22:56"},{"nome":"EXECUTIVO\/SETOR RESPONS\u00c1VEL: SOLICITA PLANTIO DE \u00c1RVORES E INSTALA\u00c7\u00c3O DE BANCOS NO PLAYGROUND AO LADO DO ECOPONTO DA PEVI","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"219\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Requisi\u00e7\u00e3o para o plantio de \u00e1rvores e instala\u00e7\u00e3o de bancos no playground localizado ao lado do ecoponto da PEVI.","dataAtualizacao":"2026-04-29 19:56:28"},{"nome":"EXECUTIVO: CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DA AVENIDA MATIAS MARTINS GARCIA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"218\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de proceder a capina\u00e7\u00e3o e  limpeza da  Avenida Matias Martins Garcia, com urg\u00eancia, vez que a via est\u00e1 com muito mato,  inclusive invadindo a cal\u00e7ada, prejudicando a higiene das imedia\u00e7\u00f5es e o aspecto visual da regi\u00e3o. Nesse sentido, a limpeza do local \u00e9 necess\u00e1ria para eliminar res\u00edduos e melhorar as condi\u00e7\u00f5es daquela localidade e principalmente evitar focos de doen\u00e7as, como o aparecimento de insetos, ratos e outras pragas.\r\n\r\n \r\n\r\n\r\n\t]","dataAtualizacao":"2026-04-24 11:51:02"},{"nome":"EXECUTIVO: SOLICITA CORRE\u00c7\u00c3O DO ASFALTO NA RUA DO PEREIRINHA, ESPECIFICAMENTE NA SARJETA EM FRENTE \u00c0 PADARIA TRIGOPAN","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"217\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Solicita\u00e7\u00e3o para a corre\u00e7\u00e3o do recapeamento asf\u00e1ltico realizado na Rua do Pereirinha, especificamente na sarjeta em frente \u00e0 Padaria Trigopan.","dataAtualizacao":"2026-04-20 17:24:25"},{"nome":"EXECUTIVO: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AVENIDA LAUDELINA TEIXEIRA GRIGOLATO, ALTURA DO N\u00daMERO 929, NO RESIDENCIAL BENONE SOARES DE QUEIROZ.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"216\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de proceder a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (lombada, lombofaixa ou outro dispositivo) na avenida Laudelina Teixeira Grigolato, altura do n\u00famero 929, no Residencial Benone Soares de Queiroz, a fim de coibir os constantes abusos de ve\u00edculos em alta velocidade, colocando em risco especialmente os pedestres que por ali transitam.","dataAtualizacao":"2026-05-02 06:35:05"},{"nome":"EXECUTIVO: SOLICITA  INSTALA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVO REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA, LOMBOFAIXA OU OUTRO DIPOSITIVO) NA VICINAL FRANCISCO SALLA, PR\u00d3XIMO AO FERRO VELHO","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"215\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Requisi\u00e7\u00e3o para a implanta\u00e7\u00e3o de dispositivo redutor de velocidade na Vicinal Francisco Salla, nas proximidades do ferro velho.","dataAtualizacao":"2026-05-02 07:04:07"},{"nome":"EXECUTIVO: NOTIFICAR O PROPRIET\u00c1RIO DE UM TERRENO LOCALIZADO NA  RUA ANTONIO PARRO, N\u00ba 169, PARA EFETUAR A CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"214\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, proceder a  notifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio de um  terreno localizado na Rua Antonio Parro, n\u00ba 169, para que providencie a capina\u00e7\u00e3o e a limpeza do im\u00f3vel.","dataAtualizacao":"2026-04-29 19:56:05"},{"nome":"EXECUTIVO: SOLICITA  INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA, LOMBOFAIXA OU OUTRO DISPOSITIVO) NA RUA JOS\u00c9 FAUSTINO, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO RESIDENCIAL FL\u00c1VIA","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"213\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Requisi\u00e7\u00e3o para a implanta\u00e7\u00e3o de dispositivo redutor de velocidade, como lombada ou lombo faixa, na Rua Jos\u00e9 Faustino, nas imedia\u00e7\u00f5es do Residencial Fl\u00e1via.","dataAtualizacao":"2026-04-29 19:56:13"},{"nome":"EXECUTIVO: INSTALA\u00c7\u00c3O DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE  (LOMBADA, LOMBOFAIXA OU OUTRO DISPOSITIVO) NA AVENIDA IVANO\u00c9 DE CUNTO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"212\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de  dois redutores de velocidade na Avenida Ivano\u00e9 de Cunto.","dataAtualizacao":"2026-05-02 20:22:13"},{"nome":"EXECUTIVO: SOLICITA\u00c7\u00c3O DE RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA RUA JOS\u00c9 HENRIQUE WANDERLEY, BAIRRO DEL REY","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"211\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Pedido de recapeamento asf\u00e1ltico para a Rua Jos\u00e9 Henrique Wanderley, localizada no Bairro Del Rey.","dataAtualizacao":"2026-04-30 12:19:01"},{"nome":"DAEP\/OUVIDORIA: CRIA\u00c7\u00c3O DE CANAL DE ATENDIMENTO VIA WHATSAPP E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO HOR\u00c1RIO DE PLANT\u00c3O DA OUVIDORIA","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"210\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Solicita que o DAEP crie um canal de atendimento via WhatsApp para a Ouvidoria e amplie o hor\u00e1rio de funcionamento com a realiza\u00e7\u00e3o de plant\u00e3o at\u00e9 mais tarde.","dataAtualizacao":"2026-04-29 19:56:32"},{"nome":"EXECUTIVO\/OUVIDORIA: CRIA\u00c7\u00c3O DE CANAL DE ATENDIMENTO VIA WHATSAPP E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO HOR\u00c1RIO DE PLANT\u00c3O DA OUVIDORIA MUNICIPAL","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"209\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Solicita que os setores competentes criem um canal de atendimento via WhatsApp para a Ouvidoria Municipal e ampliem o hor\u00e1rio de funcionamento com a realiza\u00e7\u00e3o de plant\u00e3o at\u00e9 mais tarde.","dataAtualizacao":"2026-04-19 05:24:44"},{"nome":"Executivo\/Setor respons\u00e1vel: Solicita limpeza em um pr\u00e9dio abandonado da prefeitura na Rua Encarna\u00e7\u00e3o Martins Ianes, 132 - Parque Industrial, pr\u00f3ximo ao DDlimp.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"208\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Limpeza de pr\u00e9dio abandonado da prefeitura, incluindo remo\u00e7\u00e3o de matos e lixo acumulado.","dataAtualizacao":"2026-04-29 19:56:16"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PROCESSO DE APLICA\u00c7\u00c3O DO FUMAC\u00ca E SUA EFIC\u00c1CIA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"56\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o funcionamento do processo de aplica\u00e7\u00e3o do fumac\u00ea, sua efic\u00e1cia e a atua\u00e7\u00e3o da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria e Epidemiol\u00f3gica no combate ao Aedes aegypti.\r\n\r\nDiante das preocupa\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o sobre a efic\u00e1cia do fumac\u00ea no combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, solicita-se esclarecimentos sobre o funcionamento desse processo.\r\n\r\nComo funciona todo o procedimento de aplica\u00e7\u00e3o do fumac\u00ea?\r\nPor que, antigamente, os ve\u00edculos liberavam um volume maior de fuma\u00e7a em compara\u00e7\u00e3o ao que ocorre atualmente?\r\nA altera\u00e7\u00e3o no m\u00e9todo de aplica\u00e7\u00e3o impacta na efic\u00e1cia do combate ao mosquito?\r\nQual o papel da Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica na defini\u00e7\u00e3o das estrat\u00e9gias de controle e uso do fumac\u00ea?\r\nEssas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o fundamentais para esclarecer d\u00favidas dos mun\u00edcipes e garantir que as a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 dengue sejam eficazes e transparentes.\r\n\r\n\r\nEXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PROCESSO DE APLICA\u00c7\u00c3O DO FUMAC\u00ca E SUA EFIC\u00c1CIA\r\n\r\nEMENTA: Requer ao Executivo informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o funcionamento do processo de aplica\u00e7\u00e3o do fumac\u00ea, sua efic\u00e1cia e a atua\u00e7\u00e3o da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria e Epidemiol\u00f3gica no combate ao Aedes aegypti.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: Diante das preocupa\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o sobre a efic\u00e1cia do fumac\u00ea no combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, solicita-se esclarecimentos sobre o funcionamento desse processo.\r\n\r\nComo funciona todo o procedimento de aplica\u00e7\u00e3o do fumac\u00ea?\r\nPor que, antigamente, os ve\u00edculos liberavam um volume maior de fuma\u00e7a em compara\u00e7\u00e3o ao que ocorre atualmente?\r\nA altera\u00e7\u00e3o no m\u00e9todo de aplica\u00e7\u00e3o impacta na efic\u00e1cia do combate ao mosquito?\r\nQual o papel da Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica na defini\u00e7\u00e3o das estrat\u00e9gias de controle e uso do fumac\u00ea?\r\nEssas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o fundamentais para esclarecer d\u00favidas dos mun\u00edcipes e garantir que as a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 dengue sejam eficazes e transparentes.","dataAtualizacao":"2026-04-20 20:10:40"},{"nome":"IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA  VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA (PCD) EM FRENTE \u00c0 EMEF ARMELINDO ARTIOLI, NO JARDIM DEL REY.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"207\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade  de  implanta\u00e7\u00e3o de  uma vaga de estacionamento destinada a Pessoas com Defici\u00eancia (PCD),  em frente \u00e0 Escola Armelindo Artioli.","dataAtualizacao":"2026-04-29 19:56:09"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES E PROVID\u00caNCIAS SOBRE A REFORMA DA PARTE INTERNA DA MACRO II (POST\u00c3O).","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"55\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe com rela\u00e7\u00e3o as condi\u00e7\u00f5es da Macro II (Post\u00e3o) as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1 -  Existe algum projeto de reforma da unidade de sa\u00fade? \r\n\r\n2 - Caso afirmativo, qual a previs\u00e3o de in\u00edcio e t\u00e9rmino da reforma?\r\n\r\n3 - Se n\u00e3o existir programa\u00e7\u00e3o para devida reforma, solicitamos ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias urgentes para realiza\u00e7\u00e3o das benfeitorias necess\u00e1rias na Macro II.","dataAtualizacao":"2026-04-20 12:45:28"},{"nome":"INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA, LOMBOFAIXA OU OUTRO DISPOSITIVO) NA RUA MOACYR AMORIN DA SILVA, NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA RETESP E OUTRO NA AVENIDA DIB JORGE, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA ENGEA\u00c7O.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"206\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a instala\u00e7\u00e3o de dois redutores de velocidade (lombada, lombofaixa ou outro dispositivo) nos seguintes locais:\r\n\r\n- Rua Moacyr Amorin da Silva, nas proximidades da empresa  Retesp;\r\n- Avenida Dib Jorge, nas imedia\u00e7\u00f5es da empresa Engea\u00e7o.","dataAtualizacao":"2026-05-01 18:33:02"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE   ENCANAMENTOS DE FERRO OU AMIANTO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"54\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"DAEP, solicitando-lhe as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1 -  Quais os bairros da cidade que possuem encanamento de ferro ou amianto?\r\n2 -  Foi realizado  algum levantamento de custos ou planejamento para a substitui\u00e7\u00e3o dessas redes?","dataAtualizacao":"2026-04-29 19:59:46"},{"nome":"NOTIFICAR O PROPRIET\u00c1RIO DE UM  TERRENO LOCALIZADO  PR\u00d3XIMO AO LEVE MAX SUPER ATACADO, PARA EFETUAR A CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"205\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor de fiscaliza\u00e7\u00e3o,  notificar o propriet\u00e1rio de um terreno  localizado ao lado do Leve Max Super Atacado, para proceder a capina\u00e7\u00e3o e limpeza da \u00e1rea.","dataAtualizacao":"2026-05-03 21:17:28"},{"nome":"CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA NO PLAYGROUND LOCALIZADO NA  DIVISA COM  ECOPONTO DO JARDIM PEVI.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"204\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de proceder a capina\u00e7\u00e3o,  limpeza e manuten\u00e7\u00e3o d\u00e1 \u00e1rea onde est\u00e1 instalado o playground no Jardim Pevi, ao lao do Ecoponto no bairro, bem como a limpeza das imedia\u00e7\u00f5es do parquinho (fotos anexas).","dataAtualizacao":"2026-04-29 19:56:26"},{"nome":"EXECUTIVO\/FISCALIZA\u00c7\u00c3O: NOTIFICAR A LOTEADORA E PROPRIET\u00c1RIOS DE TERRENOS NO RESIDENCIAL MAIS SOLAR I E II CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DO MATO  NOS IM\u00d3VEIS","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"202\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s do setor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, a necessidade de notificar o loteador e propriet\u00e1rios de terrenos localizados no Residencial Mais Solar I e II,  para que efetuem, com urg\u00eancia, a capina\u00e7\u00e3o e limpeza do mato alto existente nos referidos im\u00f3veis, ensejando surgimento de animais pe\u00e7onhentos e insetos transmissores de doen\u00e7as.","dataAtualizacao":"2026-04-29 19:56:20"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE MEDIDAS DE COMBATE \u00c0 DENGUE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"53\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, com rela\u00e7\u00e3o as medidas de combate \u00e0 dengue, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1 - Quantos ve\u00edculos est\u00e3o dispon\u00edveis pra fazer a nebuliza\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n2 - Quantas horas semanais s\u00e3o disponibilizadas?\r\n\r\n3 - Quais os locais da cidade que j\u00e1 foram nebulizados?\r\n\r\n4 - Quantos ainda precisam dessa a\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n5 - Os agentes est\u00e3o entrando nos quintais para verifica\u00e7\u00e3o in loco e aplica\u00e7\u00e3o de veneno?\r\n\r\n6 - Existe a\u00e7\u00e3o frequente de visitas e orienta\u00e7\u00f5es?\r\n\r\n7 - Quantos servidores s\u00e3o disponibilizados nas a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 dengue?\r\n\r\n8 - Est\u00e1 prevista a realiza\u00e7\u00e3o de algum mutir\u00e3o de limpeza de quintais?\r\n\r\n9 - \u00c9 poss\u00edvel colocar em pr\u00e1tica uma \u201cOpera\u00e7\u00e3o Bota Fora\u201d, com o intuito de limpeza de quintais, para diminuir a incid\u00eancia do mosquito?","dataAtualizacao":"2026-04-25 04:49:58"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DE MATO ALTO E VEGETA\u00c7\u00c3O INVADINDO A CAL\u00c7ADA NA AVENIDA MATO GROSSO, NAS PROXIMIDADES DA TERCEIRA IDADE","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"201\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s dos setores competentes, realizar a capina\u00e7\u00e3o e limpeza do mato alto e da vegeta\u00e7\u00e3o que invadem a cal\u00e7ada da Avenida Mato Grosso, nas proximidades da Terceira Idade, impedindo o tr\u00e2nsito adequado de pedestres.","dataAtualizacao":"2026-05-02 23:52:41"},{"nome":"SA\u00daDE: AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM VENOSC\u00d3PIO PARA O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, A FIM DE LOCALIZAR VEIAS COM PRECIS\u00c3O EM CRIAN\u00c7AS DE ZERO A SETE ANOS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"192\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a necessidade da aquisi\u00e7\u00e3o de  um venosc\u00f3pio, aparelho a ser usado exclusivamente pelo Pronto Socorro Municipal.","dataAtualizacao":"2026-04-28 23:16:08"},{"nome":"AO DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO APARELHO MONITOR COAGULANTE DA ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DE \u00c1GUA","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"52\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, solicitamos as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nEm que data ocorreu a quebra do monitor coagulante?\r\n\r\nQual a fun\u00e7\u00e3o exata desse aparelho na esta\u00e7\u00e3o de tratamento de \u00e1gua (ETA)?\r\n\r\nQuando foi solicitada a compra de um novo aparelho e qual o status desse pedido?\r\n\r\nQual o valor estimado ou efetivo para a aquisi\u00e7\u00e3o do novo equipamento?\r\n\r\nA aus\u00eancia desse monitor impactou o trabalho dos funcion\u00e1rios da ETA? Se sim, de que maneira?","dataAtualizacao":"2026-04-30 20:46:01"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS CRIT\u00c9RIOS PARA CORTE DE \u00c1RVORES EM DIVERSAS LOCALIDADES DE NOSSA CIDADE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"51\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) Quais os crit\u00e9rios para o corte de \u00e1rvores por parte do setor respons\u00e1vel da Prefeitura?\r\n\r\n2) Normalmente, se o servi\u00e7o foi solicitado por mun\u00edcipe, h\u00e1 antes uma avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica desse setor (Agricultura por exemplo) para determinar se a \u00e1rvore precisa mesmo ser cortada?\r\n\r\n3) Por qu\u00ea \u00e1rvores saud\u00e1veis est\u00e3o sendo cortadas?\r\n \r\n4) Os cortes efetuados foram autorizados ? Quem autorizou? \r\n5) Qual a justificativa? \r\n6) Qual compensa\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser feita \r\n7) As \u00e1rvores retiradas  tinham risco eminente de cair? Estavam oferecendo risco?\r\n8) Para cada \u00e1rvore cortada, qual o crit\u00e9rio adotado? Outra \u00e1rvore ser\u00e1  plantada? Se sim, como \u00e9 feito esse acompanhamento? Quem \u00e9 o respons\u00e1vel? \r\n9) Favor relacionar todas as \u00e1rvores erradicadas  em Pen\u00e1polis nos \u00faltimos quatro anos, indicando os endere\u00e7os e o motivo da erradica\u00e7\u00e3o .","dataAtualizacao":"2026-04-30 01:26:34"},{"nome":"EXECUTIVO\/ESPORTES: INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLAYGROUND EM \u00c1REA NA DIVISA DOS RESIDENCIAIS MAIS SOLAR II E FLOREN\u00c7A, MAIS ESPECIFICAMENTE NA AVENIDA EXPEDICION\u00c1RIO MARTIN GARCIA PERES.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"191\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, a necessidade de determinar a  instala\u00e7\u00e3o  de um playground em \u00e1rea existente na divisa dos Residenciais Mais Solar II e Floren\u00e7a, mais especificamente na avenida Expedicion\u00e1rio Martin Garcia Peres.","dataAtualizacao":"2026-04-30 04:50:11"},{"nome":"AO EXECUTIVO:  CONSERTO DO AR CONDICIONADO INSTALADO NA CASA DA CULTURA, MAIS ESPECIFICAMENTE NA SALA ONDE SE REALIZAM AS AULAS DE BALLET PARA CRIAN\u00c7AS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"189\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de proceder, com a urg\u00eancia que o assunto requer, o conserto do ar condicionado existente na Casa da Cultura, mais especificamente na sala onde se realizam as aulas de ballet para crian\u00e7as.","dataAtualizacao":"2026-04-29 12:35:44"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: REFAZER BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA AV. EM\u00cdLIO FONSECA,  COM A RUA DR. RAMALHO FRANCO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"190\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, o refazimento da bacia de escoamento no cruzamento da Avenida Em\u00edlio Fonseca, com a Rua Dr. Ramalho Franco, visando a melhoria do sistema de drenagem e a preven\u00e7\u00e3o de alagamentos.","dataAtualizacao":"2026-04-30 02:48:54"},{"nome":"TAPAR BURACOS E RECAPEAR A PIAU\u00cd, NO QUARTEIR\u00c3O DO N\u00ba 299.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"187\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de obras, a necessidade de tapar os buracos e posteriormente proceder o recape asf\u00e1ltico da Rua Piau\u00ed, no quarteir\u00e3o do n\u00famero 299.","dataAtualizacao":"2026-05-01 08:19:14"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: ERRADICA\u00c7\u00c3O DE  MANGUEIRA QUE BROTOU NO INTERIOR DE UMA DAS ARQUIBANCADAS DO EST\u00c1DIO MUNICIPAL "TENENTE CARRI\u00c7O".","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"188\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de proceder a erradica\u00e7\u00e3o de uma mangueira que brotou no interior de uma das arquibancadas do Est\u00e1dio Municipal "Tenente Carri\u00e7o", a fim de evitar de a estrutura da arquibancada seja comprometida.","dataAtualizacao":"2026-05-05 05:24:06"},{"nome":"AO EXECUTIVO\/FISCALIZA\u00c7\u00c3O:  NOTIFICAR PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA E CAPINA\u00c7\u00c3O OS PROPRIET\u00c1RIOS DE TERRENOS  LOCALIZADOS NO RESIDENCIAL ANTONIO FERREIRA, MAIS ESPECIFICAMENTE NA AVENIDA EL\u00cdSIO BENANTE, NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba 664.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"183\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do Servi\u00e7o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, a necessidade de notificar os propriet\u00e1rios de terrenos baldios na avenida El\u00edsio Benante, nas proximidades do n\u00ba 664, no Residencial Antonio Ferreira, vez que encontram-se tomados por mato, ensejando a intensa prolifera\u00e7\u00e3o de insetos nas imedia\u00e7\u00f5es das resid\u00eancias, causando temor nos moradores.","dataAtualizacao":"2026-05-01 21:47:15"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL ON\u00c9SIMO FURLANETO TOM\u00c9 PELA APOSENTADORIA AP\u00d3S MAIS DE 40 ANOS DE SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"9\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"ao servidor p\u00fablico municipal On\u00e9simo Furlaneto Tom\u00e9, encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, pela sua merecida aposentadoria, ap\u00f3s mais de quatro d\u00e9cadas de dedica\u00e7\u00e3o e compromisso com o servi\u00e7o p\u00fablico.","dataAtualizacao":"2026-05-03 05:59:24"},{"nome":"RECAPEAMENTO DA RUA DUARTE FERREIRA CANHA, NO BAIRRO JARDIM BRAS\u00cdLIA","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"185\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, proceder o  recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Duarte Ferreira Canha, no bairro Jardim Bras\u00edlia, para melhoria das condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e seguran\u00e7a vi\u00e1ria.","dataAtualizacao":"2026-04-30 00:33:45"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE (COMUSPE)","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"50\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"por meio da Secretaria de Sa\u00fade, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o funcionamento do Conselho Municipal de Sa\u00fade (COMUSPE).\r\nConsiderando a import\u00e2ncia do Conselho Municipal de Sa\u00fade (COMUSPE) na delibera\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade no munic\u00edpio, solicitamos as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nO Conselho Municipal de Sa\u00fade (COMUSPE) est\u00e1 realizando reuni\u00f5es regularmente?\r\nCaso esteja, quando foi realizada a \u00faltima reuni\u00e3o? Solicita-se o envio da ata correspondente.\r\nCaso n\u00e3o esteja, de que forma as pautas da sa\u00fade est\u00e3o sendo discutidas e aprovadas na aus\u00eancia das reuni\u00f5es do conselho?","dataAtualizacao":"2026-04-30 12:37:15"},{"nome":"RETIRADA DE \u00c1RVORE CA\u00cdDA NA MARGINAL MARIA CHICA, NAS PROXIMIDADES DO CONDOM\u00cdNIO VILLE CONQUISTT\u00c0.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"184\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura,  proceder a retirada de \u00e1rvore ca\u00edda na Marginal Maria Chica, com urg\u00eancia, visando a desobstru\u00e7\u00e3o da via e a seguran\u00e7a de motoristas e pedestres.","dataAtualizacao":"2026-05-01 17:59:28"},{"nome":"EXECUTIVO\/DEFESA CIVIL\/SECRETARIA DE TR\u00c2NSITO: SOLICITA VERIFICA\u00c7\u00c3O NA AV. MATIAS MARTINS GARCIA, ESPECIFICAMENTE NO LOCAL DEMONSTRADO EM FOTOS ANEXAS, VISANDO RECOLHER FIOS E CABOS SOLTOS EM VIAS P\u00daBLICAS E POSTES DO BAIRRO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"182\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"a realiza\u00e7\u00e3o de uma verifica\u00e7\u00e3o na avenida Matias Martins Garcia, especificamente no local demonstrado em fotos anexas, para identificar e remover fios e cabos soltos em vias p\u00fablicas e postes, a fim de garantir a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-04-28 16:41:06"},{"nome":"TAPAR BURACOS NA AVENIDA SOLDADO PM GUERINO POL\u00d4NIO, NO JARDIM DEL REY, NAS PROXIMIDADES DA  HORTA COMUNIT\u00c1RIA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"181\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras,  realizar tapa-buraco na Avenida Soldado  PM Guerino Pol\u00f4nio, no Jardim Del Rey, nas proximidades  da horta comunit\u00e1ria, visando  mais seguran\u00e7a e melhor trafegabilidade.\r\n\r\nJustificativa: A presen\u00e7a de buracos na via p\u00fablica pr\u00f3xima \u00e0 horta comunit\u00e1ria compromete a seguran\u00e7a dos pedestres e motoristas que trafegam pela regi\u00e3o, podendo ocasionar acidentes e danos aos ve\u00edculos. Al\u00e9m disso, a horta \u00e9 um ponto de encontro importante para a comunidade, e garantir o acesso seguro ao local \u00e9 fundamental para incentivar a participa\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento das atividades comunit\u00e1rias. O reparo da via contribuir\u00e1 para a melhoria da infraestrutura urbana, proporcionando mais seguran\u00e7a e conforto aos frequentadores da \u00e1rea.","dataAtualizacao":"2026-04-30 10:09:23"},{"nome":"\u00c0 FUNEPE:  INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS MEMBROS QUE COMP\u00d5EM O CONSELHO  CURADOR DA FUNEPE - FUNDA\u00c7\u00c3O EDUCACIONAL DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"48\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"seja oficiado ao senhor Alexandre Gil de Mello, Presidente da FUNEPE - Funda\u00e7\u00e3o Educacional de Pen\u00e1polis, a fim de que nos informe o seguinte:\r\n\r\n1) Quantos membros comp\u00f5em o Conselho Curador da FUNEPE? Favor encaminhar uma rela\u00e7\u00e3o contendo todos os nomes.\r\n\r\n2) Quais os crit\u00e9rios exigidos para que possa participar do referido Conselho? Trata-se de indica\u00e7\u00e3o de nomes ou elei\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n3) Tais conselheiros s\u00e3o remunerados? \r\n\r\n4) Qual a dura\u00e7\u00e3o  de cada mandato?","dataAtualizacao":"2026-05-02 09:08:33"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA AV. SABINO SILVA COM A RUA FRANCISCO DOMINGUES AZENHA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"180\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, a constru\u00e7\u00e3o de uma bacia de escoamento no cruzamento da Avenida Sabino Silva com a Rua Francisco Domingues Azenha, com o objetivo de melhorar o escoamento das \u00e1guas pluviais e evitar alagamentos.","dataAtualizacao":"2026-05-01 03:57:17"},{"nome":"REPAROS NA CAL\u00c7ADA DO ASILO S\u00c3O VICENTE DE PAULA, LOCALIZADO NO FINAL DA RUA ALTINO VAZ DE MELLO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"179\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, proceder o conserto da cal\u00e7ada do Asilo S\u00e3o Vicente de Paula, localizado no Rua Altino Vaz de Mello,","dataAtualizacao":"2026-04-29 18:01:15"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: SOLICITA RECAPEAMENTO NA AV. AMADEU SOLIANI, PR\u00d3XIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA AMAZONAS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"178\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, o recapeamento asf\u00e1ltico na Avenida Amadeu Soliani, nas proximidades do cruzamento com a Rua Amazonas, visando a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e seguran\u00e7a vi\u00e1ria.","dataAtualizacao":"2026-04-28 15:01:13"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PROJETOS QUE PODER\u00c3O APRESENTADOS PELO MUNIC\u00cdPIO DE PEN\u00c1POLIS AO GOVERNO FEDERAL, RELACIONADOS AO PAC (PROGRAMA DE ACELERA\u00c7\u00c3O DO CRESCIMENTO) EM SUA SEGUNDA ETAPA, EM 2025.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"49\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre projetos que poder\u00e3o ser apresentados pelo munic\u00edpio de Pen\u00e1polis ao Governo Federal, relacionadas ao Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC), em 2025, em raz\u00e3o do mesmo ser apresentado em sua segunda etapa:\r\n\r\n1) Em 2025, quais s\u00e3o os projetos que a administra\u00e7\u00e3o municipal apresentar\u00e1 para receber recursos do novo PAC (Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento), nessa segunda etapa?\r\n2) Mesmo fora do PAC, existem outros projetos em parceria com os governos Federal e Estadual que est\u00e3o em andamento no munic\u00edpio, e quais seriam?","dataAtualizacao":"2026-04-29 19:56:43"},{"nome":"\u00c0 FUNEPE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A REMUNERA\u00c7\u00c3O DO PRESIDENTE DA INSTITUI\u00c7\u00c3O E DOS DEMAIS CARGOS DE GEST\u00c3O.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"47\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Considerando que a FUNEPE - Funda\u00e7\u00e3o Educacional de Pen\u00e1polis, desde a sua funda\u00e7\u00e3o, nenhum dos seus presidentes recebeu qualquer tipo de remunera\u00e7\u00e3o, requeremos \u00e0 Mesa, observadas as formalidades regimentais, seja oficiado  ao senhor Alexandre Gil de Mello, atual Presidente, a fim de que  nos informe o seguinte:\r\n\r\n1)  Qual o ato que determinou o in\u00edcio da remunera\u00e7\u00e3o do  citado cargo? Favor enviar c\u00f3pia do documento.\r\n\r\n2) Qual o sal\u00e1rio do  atual Presidente?\r\n\r\n3) O cargo exige que carga hor\u00e1ria seja cumprida? \r\n\r\n4) O atual Presidente possui algum outro v\u00ednculo empregat\u00edcio?\r\n \r\n5) Quais o cargos de gest\u00e3o existentes na Funepe, qual o sal\u00e1rio percebido por cada fun\u00e7\u00e3o, jornada de trabalho e quem controla os hor\u00e1rios de tais funcion\u00e1rio?\r\n\r\n6) O sal\u00e1rio do Presidente \u00e9 atrelado ao valor recebido pelo Prefeito Municipal?","dataAtualizacao":"2026-04-30 12:44:29"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: SOLICITA SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE ASSENTOS DANIFICADOS NO PRONTO-SOCORRO MUNICIPAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"177\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"\u00e0 administra\u00e7\u00e3o municipal, por meio da Secretaria de Sa\u00fade, a substitui\u00e7\u00e3o dos assentos danificados no Pronto-Socorro Municipal, visando melhorar o conforto e a seguran\u00e7a dos pacientes e acompanhantes.","dataAtualizacao":"2026-05-04 18:22:38"},{"nome":"EXECUTIVO: LIMPEZA E RETIRADA DE LIXO NAS MARGENS DO C\u00d3RREGO DO CURTUME (PEREIRINHA)","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"176\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s dos setores competentes, a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza completa e retirada de lixo das margens do C\u00f3rrego do Curtume (Pereirinha).","dataAtualizacao":"2026-04-30 12:52:21"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPA-BURACOS NA AVENIDA ADOLPHO HECHT, NO SEU TRECHO INICIAL, DEFRONTE O CONSELHO TUTELAR.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"175\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Avenida Adolpho Hecht, em seu trecho inicial, nas proximidades do Conselho Tutelar.","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:40:32"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA JOS\u00c9 HENRIQUE VANDERLEI, NO BAIRRO JARDIM DEL REY","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"174\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"por meio da Secretaria de Obras, o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Jos\u00e9 Henrique Vanderlei, no bairro Jardim Del Rey.","dataAtualizacao":"2026-04-27 23:33:21"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS (REITERA\u00c7\u00c3O): CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA RIO DE JANEIRO COM A AVENIDA ANTONIO VERONESE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"173\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, reiterando solicita\u00e7\u00f5es anteriores desta Casa, a necessidade urgente de construir uma bacia de escoamento no cruzamento da Rua Rio de Janeiro com a Avenida Ant\u00f4nio Veronese, visando solucionar problemas recorrentes de transtornos no tr\u00e2nsito e ac\u00famulo de \u00e1gua.","dataAtualizacao":"2026-04-30 12:18:42"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 1\u00aa IGREJA BATISTA DE PEN\u00c1POLIS PELOS 100 ANOS DE SUA FUNDA\u00c7\u00c3O","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"8\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Seja oficiado \u00e0 Comiss\u00e3o do Centen\u00e1rio, encaminhando-lhe Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o deste Legislativo, pela comemora\u00e7\u00e3o do centen\u00e1rio da 1\u00aa Igreja Batista em Pen\u00e1polis, no m\u00eas de mar\u00e7o do corrente.\r\n\r\nRequeremos, ainda, que os presentes cumprimentos sejam extensivos aos demais membros daquela institui\u00e7\u00e3o religiosa.","dataAtualizacao":"2026-04-28 15:33:38"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPA-BURACOS NA AVENIDA EDUARDO BERBEL SORROCHE, ALTURA DO N\u00daMERO 110, NO JARDIM PLANALTO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"172\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade urgente de efetuar servi\u00e7o de tapa-buracos na avenida Eduardo Berbel Sorroche, altura do n\u00famero 110, no Jardim Planalto, tendo em vista que os moradores da referida via j\u00e1 solicitaram tal melhoria h\u00e1 tempos e at\u00e9 o presente momento n\u00e3o foram atendidos, continuando ali os buracos que prejudicam o tr\u00e2nsito e causam constantes empo\u00e7amentos.","dataAtualizacao":"2026-05-04 01:57:37"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 BANDA DA LEGI\u00c3O MIRIM DE PROMISS\u00c3O, PELAS BRILHANTES APRESENTA\u00c7\u00d5ES NO  DESFILE DE ANIVERS\u00c1RIO DE NOSSA CIDADE E NO TORNEIO DE FUTSAL COBRAS, COBRINHA E MASTER EM JANEIRO DE 2025.EIRO","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"7\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 Banda da Legi\u00e3o Mirim de Promiss\u00e3o\/SP, pelas  brilhantes apresenta\u00e7\u00f5es no desfile de anivers\u00e1rio de nossa  cidade e abertura dos Torneios de Futsal Cobras, Cobrinhas e Master em 2024.","dataAtualizacao":"2026-04-30 12:40:44"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A BONIF\u00c1CIO PEREIRA SILVA E JAQUELINE ALVES DOS SANTOS PELO TRABALHO  VOLUNT\u00c1RIO  COM CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES, ATRAV\u00c9S DO ESPORTE.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"6\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"a Bonif\u00e1cio Pereira Silva e Jaqueline Alves dos Santos, encaminhando-lhe Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o deste Legislativo, pelo trabalho volunt\u00e1rio com crian\u00e7as e adolescentes, atrav\u00e9s do esporte.","dataAtualizacao":"2026-05-03 20:24:42"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO ATLETA DIEGO CORASSA PASSARINE PELA BRILHANTE TRAJET\u00d3RIA NO JIU-JITSU.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"5\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"ao atleta Diego Corassa Passarine, encaminhando-lhe Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o deste Legislativo pela brilhante trajet\u00f3ria na modalidade de jiu-jitsu","dataAtualizacao":"2026-04-30 02:30:25"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DO ANDAMENTO DA REFORMA DO PARQUE AQU\u00c1TICO "DIRCEU GAST\u00c3O DOS SANTOS PETERS".","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"45\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"seja oficiado ao Executivo solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es a respeito do ANDAMENTO DA REFORMA DO PARQUE AQU\u00c1TICO "DIRCEU GAST\u00c3O DOS SANTOS PETERS".\r\n\r\nO cronograma da reforma est\u00e1 dentro do prazo previsto? Caso contr\u00e1rio, quais s\u00e3o os motivos do atraso e qual a nova previs\u00e3o de conclus\u00e3o?\r\nH\u00e1 trabalhadores atuando na obra neste momento? Se sim, quais frentes de servi\u00e7o est\u00e3o em andamento?\r\nQuais medidas est\u00e3o sendo adotadas para evitar a prolifera\u00e7\u00e3o do mosquito da dengue no local? H\u00e1 ac\u00famulo de \u00e1gua parada nas depend\u00eancias do parque, especialmente nas piscinas?","dataAtualizacao":"2026-05-04 09:38:04"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE ADI (A\u00c7\u00c3O DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE).","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"44\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre ADI (A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade): \r\n\r\n1. \u00c9 ver\u00eddica a informa\u00e7\u00e3o de que a Prefeitura de Pen\u00e1polis foi notificada, em fun\u00e7\u00e3o de uma ADI (A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade), julgando ilegal o pagamento de encarregatura, quebra de caixa e disponibilidade \u00e0 servidores?\r\n\r\n2. Se a resposta for afirmativa, a ADI teve outros apontamentos? Em caso positivo, quais?\r\n\r\n3. Se a resposta for afirmativa, qual a data de recebimento da referida ADI?\r\n\r\n4. Se a reposta for afirmativa, a Prefeitura apresentou defesa para salvaguardar o direito dos servidores que recebem estes benef\u00edcios?\r\n\r\n5. Se a resposta for afirmativa, a referida defesa n\u00e3o mostrou-se exitosa?\r\n\r\n6. Se a resposta for negativa, qual a justificativa?\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n7. Em caso de impossibilidade de revers\u00e3o dos efeitos desta ADI, a Prefeitura Municipal adotar\u00e1 alguma medida para evitar que os servidores tenham perdas salariais e sintam-se desmotivados \u00e0 executar as mesmas fun\u00e7\u00f5es de desempenham hoje?\r\n\r\n8. Em caso positivo, quais as medidas a serem implementadas e qual o prazo para que isso ocorra?\r\n\r\n9. Se a resposta for negativa, qual a justificativa?","dataAtualizacao":"2026-04-29 22:31:08"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSSIBILIDADE DE MANTER ABERTA O CEMIT\u00c9RIO CAMINHO DA PAZ AT\u00c9 AS 18H00.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"43\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Emurpe, solicitando-lhe com rela\u00e7\u00e3o ao hor\u00e1rio do Cemit\u00e9rio Necr\u00f3pole Caminho da Paz, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Existe a possibilidade de manter aberta a Necr\u00f3pole Caminho da Paz, at\u00e9 \u00e0s 18h00, como ocorre com a Necr\u00f3pole Santa Cruz?\r\n\r\n2. Se a resposta for positiva, a partir de quando pode ser adotada a medida?\r\n\r\n3. Se a resposta for negativa, qual a justificativa?","dataAtualizacao":"2026-04-30 02:27:19"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE EQUIPES DE AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"42\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade,  com rela\u00e7\u00e3o a equipes de agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\r\n1. Quantas equipes de agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade existem na cidade?\r\n\r\n2. Pela legisla\u00e7\u00e3o, as equipes de agentes devem ser formadas por quantas pessoas?\r\n\r\n3. Todas as equipes tem o n\u00famero de pessoas previsto?\r\n\r\n4. Quais as atribui\u00e7\u00f5es dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade?\r\n\r\n5. Os agentes est\u00e3o desempenhando as fun\u00e7\u00f5es, como prev\u00ea a lei?\r\n\r\n6. Se a resposta for negativa, qual a justificativa?\r\n\r\n7. As equipes de agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade s\u00e3o suficientes para cobrir toda a cidade?\r\n\r\n8. Se a resposta for negativa, existe alguma a\u00e7\u00e3o em andamento para que toda a cidade possa ser atendida?","dataAtualizacao":"2026-04-30 12:35:19"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES  SOBRE RECOLHIMENTO E DESTINA\u00c7\u00c3O DE PNEUS USADOS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"41\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"e  DAEP, solicitando-lhes com rela\u00e7\u00e3o a recolhimento e destina\u00e7\u00e3o de pneus usados, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:. \r\n\r\n1. Com que frequ\u00eancia ocorre o recolhimento de pneus usados nas borracharias e empresas do ramo na cidade?\r\n\r\n2. Como \u00e9 feita a cobran\u00e7a e qual o pre\u00e7o m\u00e9dio pelo servi\u00e7o de recolhimento?\r\n\r\n3. Qual a destina\u00e7\u00e3o dos pneus usados recolhidos?\r\n\r\n4. O destinat\u00e1rio paga pela entrega dos pneus? Se sim, qual o valor?\r\n\r\n5. Em que local os pneus ficam armazenados antes da destina\u00e7\u00e3o final?\r\n\r\n6. \u00c9 ver\u00eddica a informa\u00e7\u00e3o de que o DAEP est\u00e1 com falta de ve\u00edculos e pessoal para realizar a coleta de forma cont\u00ednua e eficiente?\r\n\r\n7. Se a resposta for positiva, qual a justificativa?\r\n\r\n8. Quantos e quais ve\u00edculos s\u00e3o utilizados neste servi\u00e7o?\r\n\r\n9. Quantos servidores do departamento atuam no recolhimento de pneus usados?","dataAtualizacao":"2026-05-02 19:37:32"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AOS SUPERMERCADOS KAWAKAMI, BIG MART, S\u00c3O CRIST\u00d3V\u00c3O E ELDORADO, POR AUTORIZAREM OS INTEGRANTES DO PROJETO \u00c1GAPE, DA 2\u00aa IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR, A REALIZAREM MENSALMENTE CAMPANHA DE ARRECADA\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS JUNTO AOS CLIENTES DESSES ESTABELECIMENTOS.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"4\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"supermercados Kawakami, Big Mart, S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o e Eldorado, encaminhando-lhes MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, por autorizarem os integrantes do Projeto \u00c1gape, da 2\u00aa Igreja do Evangelho Quadrangular de nossa cidade, a realizarem mensalmente campanha de arrecada\u00e7\u00e3o de alimentos junto aos clientes desses estabelecimentos. \r\n\r\nRequeremos ainda, que c\u00f3pia da presente propositura seja encaminhada aos membros do Projeto \u00c1gape - Amor Que Se Doa, abaixo relaciondos:\r\n- Melissa M. Fonseca Furco Rezende\r\n- Rosana C. Rezende Ribeiro\r\n- Naiara da Paz S. de Oliveira\r\n- Lorena S. Oliveira\r\n- Maria do Carmo de Souza Lima\r\n- Fernando C\u00e9sar de Lima\r\n- \u00c9rica Pelegrineli de Souza\r\n- C\u00edcera Soares Vieira\r\n- Vanessa Aparecida Sanches Romero\r\n- Marta Helena Garcia Ferreira\r\n- Brenda Maziero dos Santos \r\n- Terezinha Callegari Garcia Bazili\r\n- Renata Fiorelli de Andrade Feltrin \r\n- Stefani Rafaela Corr\u00eaa dos Santos \r\n- Andreia Miranda dos Santos","dataAtualizacao":"2026-05-04 12:05:09"},{"nome":"FUNEPE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS DA CANCHA DE BOCHA DO PARQUE MARIA CHICA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"40\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"FUNEPE, solicitando-lhe com rela\u00e7\u00e3o a conclus\u00e3o das obras da cancha de bocha do Parque Maria Chica, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Qual a previs\u00e3o para conclus\u00e3o das obras da cancha de bocha do Parque Maria Chica?\r\n\r\n2. Quais servi\u00e7os faltam ser realizados?\r\n\r\n3. Qual o motivo do grande atraso para a conclus\u00e3o das obras?","dataAtualizacao":"2026-04-28 23:05:13"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE NOTIFICA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA RESPONS\u00c1VEL PELA REFORMA DA PISTA DE SKATE DO PARQUE MARIA CHICA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"39\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, com rela\u00e7\u00e3o a  notifica\u00e7\u00e3o de empresa respons\u00e1vel pela reforma da pista de skate do Parque Maria Chica, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\r\n\r\n1. A empresa respons\u00e1vel pela reforma da pista de skate do Parque Maria Chica, foi notificada em rela\u00e7\u00e3o aos problemas estruturais que ela j\u00e1 apresenta, apesar do pouco tempo de uso?\r\n\r\n2. Se a resposta for positiva, enviar \u00e0 esta Casa de Leis o teor da notifica\u00e7\u00e3o e a resposta da empresa. \r\n\r\n3. Se a resposta for negativa, qual a justificativa?","dataAtualizacao":"2026-05-02 08:47:33"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NA PISTA DE SKATE DO PARQUE MARIA CHICA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"38\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal  de Esporte,  com rela\u00e7\u00e3o a possibilidade de melhorias na pista de skate do Parque Maria Chica, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\r\n1. \u00c9 poss\u00edvel a instala\u00e7\u00e3o de guarda corpo nas cabeceiras da pista de skate do Parque Maria, com o objetivo de evitar a queda dos praticantes da modalidade e de outros esportes?\r\n\r\n2. Se a resposta for positiva, qual o prazo para que isso ocorra?. \r\n\r\n3. Se a resposta for negativa, qual a justificativa?\r\n\r\n4. \u00c9 poss\u00edvel a confec\u00e7\u00e3o de placa informativa, explicitando quem pode e quem n\u00e3o pode usar a pista, orienta\u00e7\u00e3o sobre uso de equipamentos de seguran\u00e7a (capacete, joelheiras e protetores de punho, entre outros), e as proibi\u00e7\u00f5es. \r\n\r\n5. Se a resposta for positiva, qual o prazo para que isso ocorra?\r\n\r\n6. Se a resposta for negativa, qual a justificativa?","dataAtualizacao":"2026-05-01 19:16:16"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A\u00c7\u00c3O DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - ADI, COM RELA\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES DE CARREIRA EM CARGOS DE COMISS\u00c3O (SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS).","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"37\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, com rela\u00e7\u00e3o a ADI (A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade), em rela\u00e7\u00e3o aos servidores municipais em cargos de comiss\u00e3o (secret\u00e1rios municipais), as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. \u00c9 ver\u00eddica a informa\u00e7\u00e3o de que servidores municipais de carreira n\u00e3o podem ocupar cargos comissionados (secret\u00e1rios municipais), de acordo com a ADI (A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade)?\r\n\r\n2. Se a resposta for positiva, encaminhar \u00e0 esta Casa de Leis, parecer jur\u00eddico para manuten\u00e7\u00e3o dos atuais secret\u00e1rios municipais, nesta condi\u00e7\u00e3o, nos cargos? \r\n\r\n3. Encaminhar \u00e0 esta Casa de Leis, a ADI (A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade), que julga ilegal o pagamento de quebra de caixa, encarregatura e disponibilidade, al\u00e9m de todo o demais teor que a ADI faz refer\u00eancia.","dataAtualizacao":"2026-05-01 08:30:45"},{"nome":"RECAPE ASF\u00c1LTICO DA RUA ANTONIO PARRO, ENTRE AS AVENIDAS PEPINO MELCHIORRE E TIB\u00daRCIO FERREIRA MENDES.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"153\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria  Municipal de Obas, a necessidade de proceder o recape asf\u00e1ltico da  Rua Antonio Parro,  entre as Avenidas Pepino Melchiorre e Tib\u00farcio Ferreira Mendes, vez que a pavimenta\u00e7\u00e3o da citada via est\u00e1 completamente deterioriada.","dataAtualizacao":"2026-04-23 14:36:29"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPA-BURACOS NA RUA ANTONIO CARRILLO GARCIA, NO JARDIM F\u00caNIX.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"152\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de efetuar servi\u00e7o de tapa-buracos na rua Antonio Carrillo Garcia, no Jardim F\u00eanix, tendo em vista que recentemente um ciclista que transitava pela citada via sofreu uma queda ao passar num dos v\u00e1rios buracos ali existentes, verdadeiras crateras.","dataAtualizacao":"2026-04-27 01:17:00"},{"nome":"REEXECU\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE RO\u00c7AGEM E LIMPEZA NO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL JARDIM DA PAZ, LOCALIZADO NO BAIRRO S\u00c3O FRANCISCO","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"154\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"que seja providenciado, com urg\u00eancia, a reexecu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de ro\u00e7agem e limpeza no Cemit\u00e9rio Municipal Jardim da Paz, localizado no bairro S\u00e3o Francisco.","dataAtualizacao":"2026-04-24 19:20:32"},{"nome":"CONSERTO DAS TAMPAS DOS BUEIROS EXISTENTES NA RUA AMAZONAS COM A AVENIDA PARA\u00cdBA, NAS PROXIMIDADES DA LANCHONETE LU LANCHES.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"151\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, proceder o conserto das tampas dos bueiros existentes  na Rua Amazonas com a Avenida Para\u00edba, nas proximidades da lanchonete Lu Lanches.","dataAtualizacao":"2026-04-29 05:12:55"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: SUBSTITUIR AS PLACAS DE NOMENCLATURA DE VIAS DO RESIDENCIAL M\u00c1RIO SABINO (AS ATUAIS EST\u00c3O APAGADAS).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"150\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de substituir todas as placas de nomenclaturas de vias p\u00fablicas do Residencial M\u00e1rio Sabino, tendo em vista que as atuais est\u00e3o apagadas (foto anexa), impossibilitando a identifica\u00e7\u00e3o de ruas e avenidas, merecendo assim especial aten\u00e7\u00e3o da pasta respons\u00e1vel.","dataAtualizacao":"2026-05-03 15:04:01"},{"nome":"MANUTEN\u00c7\u00c3O COM M\u00c1QUINA MOTONIVELADORA E JOGAR CASCALHO NA ESTRADA DE TERRA PARALELA \u00c0 VIN\u00cdCOLA FERRACINI, NO KM 2 DA ESTRADA DO MINEIRO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"149\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, proceder a manuten\u00e7\u00e3o com m\u00e1quina motoniveladora e jogar cascalho na  estrada de terra, paralela \u00e0 Vin\u00edcola Ferracini, no Km 2 da Estrada do Mineiro, vez que est\u00e1 intrafeg\u00e1vel.","dataAtualizacao":"2026-05-01 08:46:37"},{"nome":"\u00c0 CPFL\/ARA\u00c7ATUBA: MANUTEN\u00c7\u00c3O EM POSTE DE ENERGIA LOCALIZADO NA CONFLU\u00caNCIA DA RUA TREZE DE MAIO COM A AVENIDA LU\u00cdS OS\u00d3RIO (QUEBROU A CRUZETA).","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"36\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 CPFL Regional Ara\u00e7atuba, solicitando aos respons\u00e1veis efetuar a manuten\u00e7\u00e3o de um poste de energia el\u00e9trica, que, conforme as fotos anexas, est\u00e1 danificado (quebrou a cruzeta) e oferece perigo de acidentes, tendo em vista as chuvas e os ventos fortes que t\u00eam ocorrido em nossa cidade, merecendo especial aten\u00e7\u00e3o dessa concession\u00e1ria.","dataAtualizacao":"2026-05-01 10:56:43"},{"nome":"DEMARCA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA PARA ESTACIONAMENTO ROTATIVO PARA CARGA E DESCARGA NA AVENIDA OLSEN, NUMERO 539.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"148\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de demarca\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de estacionamento rotativo  para carga e desacarga, na Avenida Olsen, n\u00famero 539.","dataAtualizacao":"2026-04-23 04:56:32"},{"nome":"CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA, LOMBOFAIXA OU OUTRO DISPOSITIVO) NA RUA  DAS QUARESMEIRAS , NO CRUZAMENTO COM A RUA DOS CIPRESTES.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"147\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombada, lombofaixa ou outro dispositivo) na Rua das  Quaresmeiras, no cruzamento com a Rua dos Ciprestes, no Parque Residencial Villaje, a fim de evitar a ocorr\u00eancia de acidentes.","dataAtualizacao":"2026-04-26 21:05:18"},{"nome":"CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA, LOMBOFAIXA OU OUTRO DISPOSITIVO) NA RUA ANTONIETA VILELA FERREIRA,  NAS PROXIMIDADES DA PRA\u00c7A FREI CIRILO BERGAMASCO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"145\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombada, lombofaixa ou outro dispositivo)  na Rua Antonieta Vilela Ferreira, nas proximidades da Pra\u00e7a Frei Cirilo Bergamasco, a fim de evitar a ocorr\u00eancia de acidentes, vez que trata-se de uma via grande tr\u00e1fego de ve\u00edculos e motocicletas, diariamente.","dataAtualizacao":"2026-04-23 16:09:23"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: MUDAN\u00c7A DE LOCAL DE UMA PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O QUE ATUALMENTE EST\u00c1 INSTALADA DEFRONTE O PORT\u00c3O DE ENTRADA DE RESID\u00caNCIA NA RUA JOS\u00c9 PINTO DE ALMEIDA, 147.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"146\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade urgente de mudan\u00e7a de local de uma placa de sinaliza\u00e7\u00e3o instalada defronte o port\u00e3o de entrada de da resid\u00eancia na rua Jos\u00e9 Pinto de Almeida, 147 (foto anexa), pois o morador n\u00e3o consegue entrar com o ve\u00edculo no im\u00f3vel em virtude da placa.","dataAtualizacao":"2026-04-27 18:56:00"},{"nome":"TAPAR BURACOS NA RUA FIRMINO TEIXEIRA SAMPAIO, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO N\u00daMERO 21.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"144\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de  tapar buracos na  Rua Firmino Teixeira Sampaio, nas proximidades do n\u00famero 21, no Jardim Primavera, a fim de evitar a ocorr\u00eancia de acidentes.","dataAtualizacao":"2026-04-26 17:14:06"},{"nome":"REPAROS NO TELHADO E FORRO DO UBS  DO JARDIM DEL REY.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"142\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, proceder os reparos no telhado e forro  do UBS do Jardim Del Rey, vez que  est\u00e1 completamente danificado, conforme demonstrado nas fotos anexas.","dataAtualizacao":"2026-04-23 23:46:51"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTES COM ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA VIA DE ACESSO PARA O BAIRRO GREENVILLE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"141\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Solicita ao setor respons\u00e1vel a instala\u00e7\u00e3o de postes com ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na via de acesso para o Bairro Greenville, atendendo \u00e0 necessidade de seguran\u00e7a e visibilidade na \u00e1rea.","dataAtualizacao":"2026-04-21 18:52:49"},{"nome":"SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADA QUEIMADA EM POSTES NA PRA\u00c7A DR. CARLOS SAMPAIO FILHO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"140\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Atrav\u00e9s do setor competente, solicita-se a melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Dr. Carlos Sampaio Filho, nas \u00e1reas com defici\u00eancia de ilumina\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-05-03 21:20:27"},{"nome":"CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NA RUA AUGUSTO PEREIRA DE MORAES, PR\u00d3XIMO AO CONDOM\u00cdNIO RESIDENCIAL VILLAGE PAINEIRAS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"139\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, proceder a constru\u00e7\u00e3o de bacia de escoamento na Rua Augusto Pereira de Moraes, pr\u00f3ximo ao Condom\u00ednio Residencial Village Paineiras.","dataAtualizacao":"2026-04-25 19:26:39"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE ATERRO SANIT\u00c1RIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"35\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1 - Qual o tempo de vida \u00fatil do  aterro sanit\u00e1rio?\r\n2 - Caso esteja pr\u00f3ximo da sua capacidade, o departamento j\u00e1 est\u00e1 buscando  \u00e1rea para outro aterro?","dataAtualizacao":"2026-05-04 11:19:46"},{"nome":"SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO E VERTICAL NA AVENIDA JO\u00c3O ANTONIO CASTILHO, N\u00daMERO 555, PROIBINDO ESTACIONAR.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"138\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de instalar sinaliza\u00e7\u00e3o de solo e  vertical, proibindo  estacionar onde j\u00e1 tem guia rebaixada, na Avenida Jo\u00e3o Antonio de Castilho, n\u00famero 855, vez que no local tem grande  concentra\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e n\u00e3o est\u00e3o respeitando a guia rebaixada.","dataAtualizacao":"2026-05-05 15:13:11"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES DA POSSIBILIDADE DE INSERIR AUTORIZA\u00c7\u00c3O  DE EXAMES DE IMAGEM E  LABORATORIAIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"34\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade,  solicitando-lhe  que informe esta Casa se existe a possibilidade de inserir na autoriza\u00e7\u00e3o dos exames de imagem e laboratoriais, o endere\u00e7o do local de realiza\u00e7\u00e3o do exame.","dataAtualizacao":"2026-05-01 00:28:49"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE REALIZA\u00c7\u00c3O DE CIRURGIAS DE PER\u00cdNEO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"33\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal e Sa\u00fade, com rela\u00e7\u00e3o a cirurgia de per\u00edneo, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1 - Qual n\u00famero de pacientes aguardando para realiza\u00e7\u00e3o de cirurgias?\r\n2 -  Qual o tempo de espera?\r\n3 - A secretaria j\u00e1  est\u00e1 em negocia\u00e7\u00e3o com algum m\u00e9dico urologista para resolver tal situa\u00e7\u00e3o?","dataAtualizacao":"2026-04-29 19:59:19"},{"nome":"altera\u00e7\u00e3o do regimento interno da C\u00e2mara Municipal","tipo":"PRE - Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o","numero":"1\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-16 13:16:41"},{"nome":"altera\u00e7\u00e3o do quadro de pessoal para atendimento \u00e0 reforma administrativa","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"10","situacao":"Aprovado na 2\u00aa discuss\u00e3o","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-21 11:48:36"},{"nome":"IN FORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE  LOTEAMENTOS SEM POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O, NA AVENIDA ORESTES SOARES DE MOARES, DO N\u00daMERO 820 AT\u00c9 A ROTAT\u00d3RIA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"32\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, com rela\u00e7\u00e3o loteamentos sem de postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Avenida Orestes Soares da Moraes, do n\u00famero 820 at\u00e9 a rotat\u00f3ria, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1 -  Por que os loteamentos no final da citada avenida n\u00e3o possuem postes de ilumina\u00e7\u00e3o?\r\n2 - Quem aprovou os loteamentos sem a devida ilumina\u00e7\u00e3o?\r\n3 -  Existe algum documento de entendimento  empresa Fiorotto  anterior \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o dos loteamentos?","dataAtualizacao":"2026-04-29 20:56:22"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: PASSAR A M\u00c1QUINA MOTONIVELADORA NA ESTRADA RURAL DE ACESSO AO BAIRRO C\u00d3RREGO DOS PINTOS (NO TRECHO AP\u00d3S A VENDA).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"137\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Obras e Servi\u00e7os, a necessidade urgente de efetuar manuten\u00e7\u00e3o com a m\u00e1quina motoniveladora na estrada rural de acesso ao bairro C\u00f3rrego dos Pintos, no trecho ap\u00f3s a venda, tendo em vista que o local est\u00e1, segundo os propriet\u00e1rios\/moradores, intransit\u00e1vel, especialmente ap\u00f3s a ocorr\u00eancia de chuva, formando verdadeiras crateras e prejudicando o tr\u00e2nsito.","dataAtualizacao":"2026-04-25 04:35:23"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ESCOAMENTO DAS \u00c1GUAS DOS LOTEAMENTOS JARDIM DO LAGO 7 E 8.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"31\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, com rela\u00e7\u00e3o ao escoamento das \u00e1guas dos lotamentos  Jardim do Lago  7 e 8, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1 - Os  loteamentos j\u00e1 foram aprovados?\r\n2 - Se j\u00e1 foram aprovados,  qual o destino das \u00e1guas dos referidos bairros? De que maneira tal situa\u00e7\u00e3o foi trabalhada no setor de engenharia da Prefeitura?\r\n3 - O destino da \u00e1gua ser\u00e1 lagoa, c\u00f3rrego Maria Chica, c\u00f3rrego Santa Leonor ou outra alternativa como Rio Bonito?\r\n4 - Enviar aprova\u00e7\u00e3o do loteamento para C\u00e2mara.","dataAtualizacao":"2026-05-02 08:27:15"},{"nome":"EXECUTIVO\/VIGIL\u00c2NCIA EPIDEMIOL\u00d3GICA: PULVERIZA\u00c7\u00c3O DE INSETICIDA DA DENGUE (FUMAC\u00ca) NO JARDIM DO LAGO 3, ESPECIALMENTE NA RUA ELIO RUBENS GALV\u00c3O AIRES.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"136\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica, a necessidade urgente de efetuar a pulveriza\u00e7\u00e3o de inseticida da dengue, o "fumac\u00ea", no Residencial Jardim do Lago 3, especialmente na rua Elio Rubens Galv\u00e3o Aires, pois os moradores relatam a exist\u00eancia de muitos mosquitos transmissores da doen\u00e7a, os repelentes usados n\u00e3o surtem efeito dada a quantidade de pernilongos, e h\u00e1 pessoas com dengue.","dataAtualizacao":"2026-04-23 17:24:40"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 5.300.000,00 para constru\u00e7\u00e3o de unidade b\u00e1sica de sa\u00fade","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"04","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-16 13:18:47"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: ESTUDOS VISANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA ANDR\u00c9 LASILHA, NO RESIDENCIAL ANA PAULA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"134\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando a instala\u00e7\u00e3o de dois redutores de velocidade (lombadas) na rua Andr\u00e9 Lasilha, no Residencial Ana Paula, tendo em vista ser essa uma via de entrada do referido bairro, onde tem sido visto motocicletas transitando em alta velocidade, colocando em risco especialmente os pedestres, mas tamb\u00e9m j\u00e1 ocorreram atropelamentos e mortes de animais dom\u00e9sticos.","dataAtualizacao":"2026-04-28 18:41:31"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: RESOLVER DE FORMA DEFINITIVA O PROBLEMA DE CONSTANTES EMPO\u00c7AMENTOS NO CRUZAMENTO DA RUA JOS\u00c9 FAUSTINO COM A AVENIDA ARMANDO BERTOLINI, NA CONFLU\u00caNCIA DOS BAIRROS MAIS PARQUE E RESIDENCIAL FL\u00c1VIA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"133\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade urgente de resolver um antigo e cr\u00f4nico problema de constantes empo\u00e7amentos no cruzamento da rua Jos\u00e9 Faustino com a avenida Armando Bertolini, na conflu\u00eancia dos bairros Mais Parque e Residencial Fl\u00e1via.","dataAtualizacao":"2026-05-01 15:07:48"},{"nome":"EXECUTIVO: LIMPEZA DE MATO NA CAL\u00c7ADA, GUIA E SARJETA, E TAPA-BURACOS\/BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA FRANCISCO BARBOSA DOS SANTOS COM A AVENIDA MARIA FERNANDA ALVES FERREIRA, NO RESIDENCIAL JARDIM DO LAGO IV.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"74\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s dos seus setores respons\u00e1veis, a necessidade de efetuar a limpeza do mato existente na cal\u00e7ada, guia e sarjeta, bem como inicialmente fazer tapa-buracos e posteriormente construir bacia de escoamento, no cruzamento da rua Francisco Barbosa dos Santos com a avenida Maria Fernanda Alves Ferreira, no Residencial Jardim do Lago IV.","dataAtualizacao":"2026-05-03 21:43:59"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 EMPRESA MOSCA'S JOIAS PELAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES DOS 108 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O EM NOSSA CIDADE.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"2\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 dire\u00e7\u00e3o e funcion\u00e1rios da empresa Mosca's Joias encaminhando-lhes MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, pelas comemora\u00e7\u00f5es dos 108 anos de sua funda\u00e7\u00e3o em nossa cidade em pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o penapolense, sempre primando pela excel\u00eancia em qualidade e atendimento personalizado, resultando em satisfa\u00e7\u00e3o e muitos elogios por parte dos clientes de Pen\u00e1polis e regi\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-05-02 19:16:04"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AOS IDEALIZADORES E ORGANIZADORES DO PR\u00caMIO DESTAQUE 2024.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"3\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"encaminhando Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o aos idealizadores e organizadores do Pr\u00eamio Destaque do Ano 2024,  empres\u00e1rios Thiago Mazucato (Portal da Cidade Pen\u00e1polis, Revista Link Noroeste e Ag\u00eancia Alle Comunica\u00e7\u00e3o) e Francys Arisa (Revista Click e Ag\u00eancia \u00danica), pelo sucesso do evento, com cerim\u00f4nia realizada no \u00faltimo dia 14 de janeiro.\r\n\r\n\u00c9 com grande satisfa\u00e7\u00e3o que apresentamos o Pr\u00eamio Destaques do Ano 2024, uma iniciativa idealizada e organizada pelos\r\nEste pr\u00eamio surgiu da necessidade de reconhecer e valorizar o empenho, a dedica\u00e7\u00e3o e a excel\u00eancia daqueles que, com seu trabalho e talento, contribuem para o desenvolvimento econ\u00f4mico, social e cultural de nossa querida Pen\u00e1polis. Acreditamos que celebrar as conquistas e os exemplos positivos \u00e9 fundamental para inspirar e motivar a comunidade a buscar constantemente a supera\u00e7\u00e3o e a inova\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nO Pr\u00eamio Destaques do Ano 2024 teve como objetivo reconhecer empresas, profissionais e personalidades que se destacaram ao longo do ano, em diversas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o. \r\n\r\nNa edi\u00e7\u00e3o de 2024, foram concedidos um total de 66 pr\u00eamios, contemplando um amplo espectro de setores e atividades. A cerim\u00f4nia de entrega dos pr\u00eamios ocorreu na noite dia 14 de janeiro, na Vin\u00edcola Ferracini, proporcionando um ambiente acolhedor para celebrar as conquistas dos homenageados.\r\n\r\nAbaixo, segue o espa\u00e7o reservado para a lista completa dos premiados em suas respectivas categorias:\r\n\r\n- Agrozil (empresa de produtos agr\u00edcolas)\r\n- Lojas Americanas (loja de departamentos)\r\n- Edson Bilche Girotto (engenheiro)\r\n- Caf\u00e9 Joanfer (empresa de caf\u00e9)\r\n- Clube de Campo Lago Azul (clube de recrea\u00e7\u00e3o)\r\n- Sidney Torres (advogado)\r\n- Alexandre Batata Dire\u00e7\u00e3o e Hidr\u00e1ulica (oficina mec\u00e2nica)\r\n- Benoninho (l\u00edder de institui\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas)\r\n- Bruma Ve\u00edculos (revendedora de carros)\r\n- Buffet Aparecida (buffet para eventos)\r\n- Burger King (empresa de fast food)\r\n- Caf\u00e9 Black (cafeteria)\r\n- CAM (seguran\u00e7a eletr\u00f4nica)\r\n- Campanna (principal inaugura\u00e7\u00e3o 2024)\r\n- Roda Viva (principal reinaugura\u00e7\u00e3o 2024)\r\n- Capinhas & Cia (acess\u00f3rios para celulares)\r\n- Carrilho Seguros (corretora de seguros)\r\n- Casa dos Presentes (loja de presentes)\r\n- CCAA (escola de idiomas)\r\n- C\u00e9lio de Oliveira (locutor de r\u00e1dio)\r\n- Celso Adriano (decorador)\r\n- Chiquinho Sorvetes (franquia de alimenta\u00e7\u00e3o)\r\n- Col\u00e9gio UP Objetivo (escola particular)\r\n- R\u00e1dio Difusora (r\u00e1dio)\r\n- Drogaria do Laranja (farm\u00e1cias\/drogarias)\r\n- Escrit\u00f3rio S\u00e3o Francisco (escrit\u00f3rio de contabilidade)\r\n- Fino Trato (loja de roupas)\r\n- Gabi Gallinari (est\u00e9tica corporal)\r\n- Galinari Cal\u00e7ados e Moda (loja de cal\u00e7ados)\r\n- Pen\u00e1polis Garden Shopping (shopping)\r\n- Granzoti Inform\u00e1tica (assist\u00eancia t\u00e9cnica em computadores)\r\n- Grupo Conceito (energia solar)\r\n- Happy Festas (loca\u00e7\u00e3o de brinquedos para festas)\r\n- Harmonia Trajes Finos (roupas para noivas)\r\n- HR Drinks (drinks para eventos)\r\n- Jo\u00e3o Paulo Serra Dantas (destaque jur\u00eddico)\r\n- Jorge  Vin\u00edcius (celebridade)\r\n- Marquinhos Promoter (influencer)\r\n- Martha Sakomoto (destaque na TV)\r\n- Pizzaria Medeiros (pizzaria)\r\n- Clube Melissa (franquia destaque)\r\n- Michelli Ramos (massoterapeuta)\r\n- Millanin Net (provedor de internet)\r\n- Objetiva \u00d3ptica e Foto (\u00f3ptica)\r\n- Paulinho do Esporte (vereador)\r\n- Ateli\u00ea P\u00e9 de Ciranda (escola de m\u00fasica)\r\n- P\u00e9 Perfeito by K\u00e1tia Simon (moda plus size)\r\n- Ponto Certo Festas (distribuidora de bebidas)\r\n- Rony Garcia \u2013 Projeta RH (empresa de consultoria)\r\n- Lojas Renner (franquia de moda\/vestu\u00e1rio)\r\n- Ricardo Ferreira (empres\u00e1rio que ajuda o meio ambiente)\r\n- Segundas Inten\u00e7\u00f5es (loca\u00e7\u00e3o de som\/luz para eventos)\r\n- Sicoob Mantiqueira (banco)\r\n- Silvia Bonani (bolos e doces para festas)\r\n- S\u00f4nia Floricultura (floricultura)\r\n- Livraria Sophia (livraria)\r\n- Space Agro Plis (revenda de tratores)\r\n- Taila Damazo (cabeleireira)\r\n- Thiago Becca (nutricionista)\r\n- Time Fitness (academia)\r\n- Unifatecie (ead)\r\n- Unimed Pen\u00e1polis (empresa de sa\u00fade)\r\n- Victor Lazari (personal trainner)\r\n- Vin\u00edcola Ferracini (empreendimento tur\u00edstico)\r\n- Voyce Bicicletas (empresa\/loja de bike)\r\n- Gui Santana (artista)","dataAtualizacao":"2026-04-28 15:32:17"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A QUANTIDADE DE FUNCION\u00c1RIOS LOTADOS NA SECRETARIA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"9\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, nos informe qual a quantidade atual de funcion\u00e1rios lotados na Secretaria, uma vez que fomos informados que a pasta possui um n\u00famero muito reduzido de servidores, dificultando a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os a contento.","dataAtualizacao":"2026-04-22 17:16:54"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO INSTITUTO FERNANDES DE OLHOS E EST\u00c9TICA, PELOS EXCELENTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DE PEN\u00c1POLIS DESDE 2010.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"1\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0s oftalmologistas Dra. Paula Fernandes e Dra. Alessandra Fernandes, do Instituto Fernandes de Olhos e Est\u00e9tica, encaminhando-lhes a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, pelos excelentes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o penapolense, desde o in\u00edcio das atividades em 2010.","dataAtualizacao":"2026-04-30 07:26:30"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE REGULARIDADE DAS CERTID\u00d5ES DE FGTS, INSS E IR.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"7\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, o envio a esta Casa, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1 - As certid\u00f5es (IR, FGTS e INSS) da institui\u00e7\u00e3o  est\u00e3o regularizadas?\r\n2 - Quais as consequ\u00eancias para institui\u00e7\u00e3o, caso as certid\u00f5es n\u00e3o estejam regularizadas?\r\n3 - Caso alguma certid\u00e3o n\u00e3o esteja de acordo, quais as provid\u00eancias est\u00e3o sendo tomadas pela Santa Casa para regularizar as referidas certid\u00f5es?","dataAtualizacao":"2026-04-18 15:45:56"},{"nome":"ENVIO DE C\u00d3PIA DO CONTRATO COM A EMPRESA RESPONS\u00c1VEL PELA COLETA DE LIXO ORG\u00c2NICO","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"22\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, que envie a esta Casa c\u00f3pia do contrato da empresa respons\u00e1vel pela coleta de lixo org\u00e2nico em nosso Munic\u00edpio.","dataAtualizacao":"2026-04-28 09:42:17"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE VIAS QUE J\u00c1 POSSUEM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA, LOMBOFAIXA OU OUTRO DISPOSITIVO) E AS VIAS QUE SER\u00c3O CONTEMPLADAS  COM INIBIDOR.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"21\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana,  que informe esta Casa se existe algum estudo ou mapeamento das ruas  que j\u00e1 tem redutor de velocidade (lombada, lombofaixa ou outro dispositivo), bem como as vias que est\u00e3o na lista para serem  contempladas com inibidor de velocidade.","dataAtualizacao":"2026-04-23 17:44:16"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE MEDIDAS  PARA TRATAR O FLUXO DE PESSOAS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RUA E USU\u00c1RIOS DE \u00c1LCOOL E OUTRAS DROGAS, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO MOVECA E SOS, DURANTE O DIA E NO PER\u00cdODO NOTURNO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"20\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel,  informar esta Casa  sobre medidas que est\u00e3o sendo tomadas pela administra\u00e7\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o ao fluxo de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua e usu\u00e1rios de \u00e1lcool e outras drogas em Pen\u00e1polis, especialmente nas imedia\u00e7\u00f5es do MOVECA e SOS.","dataAtualizacao":"2026-04-25 01:18:58"},{"nome":"EXECUTIVO\/PROCURADORIA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO:  INFORMA\u00c7\u00d5ES E ENVIO DE DOCUMENTOS RELATIVOS \u00c0 COBRAN\u00c7A, POR PARTE DO MUNIC\u00cdPIO, DE TRIBUTOS DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI's))","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"18\/2025","situacao":"Aprovado com adendo","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Procuradoria Geral do Munic\u00edpio, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es e envie documenta\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n1) Qual o embasamento jur\u00eddico para a cobran\u00e7a, por parte do Munic\u00edpio, de tributos municipais dos Microempreendedores Individuais (MEI's), contrariando a Lei Complementar Federal n\u00ba 147, de 07 de agosto de 2014? \r\n\r\n2) Favor remeter c\u00f3pia da referida legisla\u00e7\u00e3o, se houver. \r\n\r\n3) H\u00e1 parecer jur\u00eddico da PGM versando sobre proibi\u00e7\u00e3o ou permiss\u00e3o dessa cobran\u00e7a de tributos municipais dos MEI's, orientando o setor respons\u00e1vel da Prefeitura a emitir os carn\u00eas relativos a essa cobran\u00e7a? Em caso positivo, favor remeter c\u00f3pia do(s) parecer (es).","dataAtualizacao":"2026-05-05 04:57:17"},{"nome":"AO DAEP: VERIFICAR A VIABILIDADE DE EFETUAR A COLETA DE LIXO NOS CONDOM\u00cdNIOS ANTIQUEIRA E ESCARAMU\u00c7AS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"17\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s de seu setor respons\u00e1vel, nos informe: \r\n\r\n1) H\u00e1 possibilidade de efetuar a coleta de lixo nos condom\u00ednios Antiqueira e Escaramu\u00e7as? \r\n\r\n2) Em caso positivo, qual a previs\u00e3o de in\u00edcio do servi\u00e7o?\r\n\r\n3) Em caso negativo, qual a justificativa?","dataAtualizacao":"2026-05-01 19:03:06"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS CRIT\u00c9RIOS PARA CORTE DE \u00c1RVORES EM DIVERSAS LOCALIDADES DE NOSSA CIDADE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"16\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) Quais os crit\u00e9rios para o corte de \u00e1rvores por parte do setor respons\u00e1vel da Prefeitura? \r\n\r\n2) Normalmente, se o servi\u00e7o foi solicitado por mun\u00edcipe, h\u00e1 antes uma avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica desse setor (Agricultura por exemplo) para determinar se a \u00e1rvore precisa mesmo ser cortada?\r\n\r\n3) Por qu\u00ea \u00e1rvores saud\u00e1veis est\u00e3o sendo cortadas? \r\n\r\n\t\t\tTal solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es se deve a muitas reclama\u00e7\u00f5es que recebemos de mun\u00edcipes indignados, por conta de corte de \u00e1rvores teoricamente saud\u00e1veis, como nos foi relatado que foi efetuado na rua Anchieta, altura do n\u00famero 1277 (01 \u00e1rvore), e outro, na rua 25 de Dezembro, esquina com a avenida Salvador Passafaro (03 \u00e1rvores) e Avenida Itagiba Eduardo de Castilho com Rua Anchieta (02 \u00e1rvores).","dataAtualizacao":"2026-05-04 12:24:17"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O N\u00daMERO DE INSCRITOS (LISTA DE ESPERA)  PARA VAGAS EM  CRECHE, CEIM E EMEF,  PARA O ANO DE 2025.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"15\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"seja oficiado ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando-lhe que informe esta Casa o  n\u00famero de inscritos (lista de espera) nas creches, CEIMs e EMEFs para ano de 2025.","dataAtualizacao":"2026-04-24 18:21:36"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS EMENDAS IMPOSITIVAS PARA 2024 QUE AINDA N\u00c3O FORAM ATENDIDAS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"14\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, que informe esta Casa, qual a situa\u00e7\u00e3o das emendas impositivas de 2024 para ilumina\u00e7\u00e3o do campo de futebol no bairro Jardim Santa Terezinha, playground e urbaniza\u00e7\u00e3o de \u00e1rea verde no Residencial Antonio Ferreira, na regi\u00e3o do Residencial Pereirinha.","dataAtualizacao":"2026-04-30 12:27:21"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PSIC\u00d3LOGO PARA REDE DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"13\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1 - Qual a demanda na municipalidade para acompanhamento com psic\u00f3logo? Enviar rela\u00e7\u00e3o com lista de espera para atendimento.\r\n2 - Qual a raz\u00e3o para administra\u00e7\u00e3o n\u00e3o contratar  mais profissionais de psicologia?","dataAtualizacao":"2026-04-26 00:23:18"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE  CONTRATA\u00c7\u00c3O DE FONOAUDI\u00d3LOGO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"12\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando-lhe as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1 -  Qual a demanda para tratamento com fonoaudi\u00f3logo em nosso Munic\u00edpio? Enviar lista de espera.\r\n2 - Qual a raz\u00e3o para a administra\u00e7\u00e3o n\u00e3o contratar mais profissionais?","dataAtualizacao":"2026-04-20 02:57:13"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PROIBI\u00c7\u00c3O DE AMBULANTES (PIPOQUEIROS, SORVETEIROS E OUTROS) DEVIDAMENTE CADASTRADOS NA PREFEITURA, DE TRABALHAREM NAS DEPEND\u00caNCIAS DO PARQUE MARIA CHICA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"11\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a proibi\u00e7\u00e3o de ambulantes (pipoqueiros e sorveteiros, entre outros) devidamente cadastrados na Prefeitura Municipal, de trabalharem no Parque Maria Chica durante eventos que ali s\u00e3o realizados:\r\n\r\n1. O certame para escolha da empresa (lanchonete) que poder\u00e1 atuar no local j\u00e1 est\u00e1 em andamento?\r\n\r\n2. Qual a raz\u00e3o dos pipoqueiros cadastrados e demais, n\u00e3o poderem trabalhar dentro do parque, j\u00e1 que n\u00e3o existe at\u00e9 ent\u00e3o uma lanchonete no local?\r\n\r\n3. Se o argumento \u00e9 que esses \u201catrapalhariam\u201d a empresa vencedora, pois venderiam o mesmo produto, como os seguran\u00e7as agir\u00e3o com as pessoas que levarem seus refrigerantes e lanches que forem usar?\r\n\r\n4. As fam\u00edlias ser\u00e3o proibidas de fazerem piqueniques no local, levando a alimenta\u00e7\u00e3o de suas casas?\r\n\r\n5.  Qual o impedimento legal \u2013 lei, decreto, resolu\u00e7\u00e3o, etc - que pro\u00edbe a perman\u00eancia desses ambulantes no parque?\r\n\r\n6. Se ainda n\u00e3o houve a licita\u00e7\u00e3o,, quem autorizou a instala\u00e7\u00e3o de com\u00e9rcio no interior do recinto e que j\u00e1 est\u00e1 comercializando v\u00e1rios produtos aliment\u00edcios ? \r\n\r\n7. Porque os demais ambulantes n\u00e3o tiveram o mesmo privil\u00e9gio ?\r\n\r\n8. Quem \u00e9 o servidor respons\u00e1vel para cuidar do espa\u00e7o ?","dataAtualizacao":"2026-05-02 12:37:09"},{"nome":"MELHORIAS NA VIA N\u00c3O PAVIMENTADA NO PROLONGAMENTO DA AVENIDA ADOLPHO HECHT.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"24\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, proceder melhorias na via n\u00e3o pavimentada, no prolongamento da Avenida Adolpho Hecht, vez que \u00e9 bastante utilizada pela popula\u00e7\u00e3o e est\u00e1 em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego.","dataAtualizacao":"2026-01-06 03:43:59"},{"nome":"ESTUDOS VISANDO HOMENAGEAR EX ATLETAS DO FUTEBOL FEMININO E MASCULINO,  COM PINTURA NO MURO DO EST\u00c1DIO TENENTE  CARRI\u00c7O.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"19\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, estudar a possibilidade de homenagear  ex  futebolistas feminino e masculino, que fizeram hist\u00f3ria no futebol brasileiro,  com pintura no muro do Est\u00e1dio Municipal Tenente Carri\u00e7o.","dataAtualizacao":"2026-04-19 13:06:36"},{"nome":"MELHORIAS NO IN\u00cdCIO DO JARDIM ALPHAVILLE, NO TRECHO  QUE D\u00c1 ACSSO \u00c0  MARGINAL  MARIA CHICA (ANTIGA CAMPEZINA).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"18\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de proceder melhorias em  trecho no in\u00edcio do Jardim Alpaville, que d\u00e1 acesso  \u00e0 Marginal Maria Chica (antiga Campezina), no in\u00edcio do Jardim Alphaville, vez que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 bastante cr\u00edtica, com buracos, al\u00e9m de muito lixo, formando foco de insetos, ratos e mosquito aedes aeyipiti (fotos anexas).","dataAtualizacao":"2026-04-27 14:12:02"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE  REPOSI\u00c7\u00c3O SALARIAL DOS SERVIDORES  MUNICIPAIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"6\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel,  com rela\u00e7\u00e3o a reposi\u00e7\u00e3o salarial dos servidores, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n1 - Como  est\u00e1 a negocia\u00e7\u00e3o para reposi\u00e7\u00e3o  salarial?\r\n2 -  Como est\u00e1 sendo  feito o c\u00e1lculo  para repor as perdas salarias dos \u00faltimos anos?\r\n3 -  Qual o percentual das  perdas salariais?","dataAtualizacao":"2026-04-19 04:09:44"},{"nome":"MELHORIAS NA RUA JOS\u00c9 VIGILATO DE CASTILHO, NO TRECHO QUE FAZ FUNDO COM A EMPRESA MIDORI, TRECHO DE ACESSO A V\u00c1RIOS BAIRROS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"17\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, proceder melhorias  na Rua  Jos\u00e9 Vigilato de Castilho, no trecho de acesso para diversos bairros, que faz fundo com a empresa Midori.","dataAtualizacao":"2026-05-04 04:53:57"},{"nome":"PROCEDER REPAROS NA CABECEIRA DA PONTE DO C\u00d3RREGO DOS COROADOS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"16\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de proceder reparos na cabeceira da ponte do C\u00f3rrego dos Coroados.","dataAtualizacao":"2026-05-03 11:00:29"},{"nome":"VERIFICAR O N\u00cdVEL DO ASFALTO NA RUA JOS\u00c9 FAUSTINO, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO N\u00daMERO 815, QUE EST\u00c1 EMPO\u00c7ANDO \u00c1GUA COM MUITA FREQU\u00caNCIA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"15\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, verificar o n\u00edvel do asfalto da Rua Jos\u00e9 Faustino, nas imedia\u00e7\u00f5es do n\u00famero 815, vez que tem empo\u00e7ado \u00e1gua com muita frequ\u00eancia, especialmente ap\u00f3s as obras da Via Rondon na  Rodovia Sargento  PM Luciano Arnaldo Covolan.","dataAtualizacao":"2026-04-20 23:24:10"},{"nome":"INFORMAR POR ESCRITO AOS PACIENTES OU SEUS FAMILIARES, QUANDO  FOREM LEVADOS PARA OUTRA CIDADE VIA CROSS, POR AMBUL\u00c2NCIA,   QUE O RETORNO SE DAR\u00c1 POR CONTA PR\u00d3PRIA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"14\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a necessidade de informar, por escrito, ao paciente que for transferido para outra cidade, via CROSS - Central de Regula\u00e7\u00e3o de Ofertas de Servi\u00e7os de Sa\u00fade, que o retorno ser\u00e1 por conta do paciente, vez que a ambul\u00e2ncia leva para cidade e retorna para unidade de sa\u00fade de Pen\u00e1polis.","dataAtualizacao":"2026-04-26 04:04:20"},{"nome":"REFAZER A PINTURA DE DENOMINA\u00c7\u00c3O  DE VIAS NOS POSTES DE ENERGIA DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"13\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s  do setor respons\u00e1vel, a necessidade de realizar uma vistoria nos postes  de energia de nossa cidade que est\u00e3o com a denomina\u00e7\u00e3o de vias com a pintura apagada, para refor\u00e7ar a pintura, visando melhorar a identifica\u00e7\u00e3o e visibilidade dos nomes e assim, facilitar para os entregadores.","dataAtualizacao":"2026-04-21 07:27:00"},{"nome":"ESTUDOS VISANDO A ABERTURA DA MACRO II (POST\u00c3O), AOS S\u00c1BADOS AT\u00c9 AS 19 HORAS,  NOS PER\u00cdODOS DE MUITOS CASOS DE DENGUE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"12\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a necessidade de estudos visando proceder a abertura da Macro II (Post\u00e3o), aos s\u00e1bados at\u00e9 \u00e0s 19 horas, nos per\u00edodos de muitos casos de dengue em nosso Munic\u00edpio, a fim de facilitar o atendimento  da popula\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-04-23 01:16:03"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSSIBILIDADE DE FORNECIMENTO  DE REPELENTE PARA  CRIAN\u00c7AS A PARTIR DE 2 ANOS , ATENDIDAS PELA REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"10\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, informar esta Casa da possibilidade de fornecer repelente para crian\u00e7as  a partir de 2 anos de idade, atendidas pela rede municipal de sa\u00fade.","dataAtualizacao":"2026-05-04 17:15:53"},{"nome":"MELHORIAS NO TR\u00c2NSITO NA AVENIDA CORCOVADO, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA CRECHE:  REDUTOR DE VELOCIDADE, SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO "CUIDADO ESCOLA" E REFAZER A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"11\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, determinar as seguintes provid\u00eancias na Avenida Corcovado, nas proximidades da creche:\r\n- Instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade, lombada, lombofaixa ou outro dispositivo;\r\n- Sinaliza\u00e7\u00e3o de solo com os dizeres "CUIDADO ESCOLA";\r\n- Refazer a pintura da faixa de pedestre.","dataAtualizacao":"2026-04-21 16:46:54"},{"nome":"CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA FREI AFONSO MARIA DE LOUVEIRA COM A RUA ANCHIETA, NO JARDIM SANTA TEREZINHA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"10\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, proceder a constru\u00e7\u00e3o de bacia de escoamento no cruzamento da Avenida Frei Afonso Maria de Louveira com a Rua Anchieta, no Jardim Santa Terezinha, tendo os in\u00fameros buracos existentes no local, com grande risco de acidentes, conforme demonstram as fotos anexas.","dataAtualizacao":"2026-04-28 18:41:13"},{"nome":"PROVID\u00caNCIAS COM RELA\u00c7\u00c3O A  ANIMAIS SOLTOS NO JARDIM ALPHAVILLE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"9\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel,  a necessidade de provid\u00eancias  com rela\u00e7\u00e3o aos animais soltos  no Jardim Alphaville, tendo em vista que tal  situa\u00e7\u00e3o pode acarretar graves acidentes, motivo de justas reclama\u00e7\u00f5es dos moradores do bairro (fotos anexas).","dataAtualizacao":"2026-04-19 00:09:15"},{"nome":"CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ORESTES SOARES DE MORAES, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"8\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de proceder a capina\u00e7\u00e3o e limpeza do canteiro central da Avenida Orestes Soares da Moraes, no bairro Cidade Jardim, vez que o mato est\u00e1 muito alto, motivo de justas reclama\u00e7\u00f5es dos moradores da citada via (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-04-30 11:06:54"},{"nome":"PODA DAS \u00c1RVORES EXISTENTES NA AVENIDA JOAQUIM JOS\u00c9 CHEIDA, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO N\u00daMERO 42.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"7\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de proceder a poda  das \u00e1rvores existentes na Avenida Joaquim Jos\u00e9 Cheida, nas imedia\u00e7\u00f5es do n\u00famero 42, vez que os galhos est\u00e3o muito alto, comprometendo a fia\u00e7\u00e3o el\u00e9trica, como demonstrado nas fotos anexas.","dataAtualizacao":"2026-05-01 11:47:33"},{"nome":"RESOLVER O PROBLEMA DE ANIMAIS SOLTOS  \u00c0S MARGENS DA ESTRADA FERROVI\u00c1RIA, NO  TRECHO URBANO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"6\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel,  a necessidade de provid\u00eancias visando resolver os constantes  problemas de animais soltos \u00e0s margens da estrada ferrovi\u00e1ria, no trecho urbano, representando risco de acidentes, como mostram as fotos anexas.","dataAtualizacao":"2026-04-18 12:18:47"},{"nome":"INSTALA\u00c7\u00c3O DE 3 REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADA, LOMBOFAIXA OU OUTRO DISPOSITIVO) NA RUA ALTINO VAZ DE  MELLO, NO TRECHO ENTRE O SEM\u00c1FORO E A ANTIGA GRANJA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"5\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, estudos visando a instala\u00e7\u00e3o de 3 redutores de velocidade (lombada, lombofaixa) na Rua Altino de Mello, no trecho entre o sem\u00e1foro e a antiga granja, a fim de evitar a ocorr\u00eancia de acidentes, vez que a via tem tr\u00e1fego intenso de ve\u00edculos  diariamente.","dataAtualizacao":"2026-04-22 14:26:29"},{"nome":"RESOLVER O PROBLEMA DE ANIMAIS SOLTOS NA ESTRADA VICINAL KEMIL RAHAL, QUE D\u00c1 ACESSO AO AEROPORTO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"4\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel,  a necessidade de provid\u00eancias visando resolver os constantes  problemas de animais soltos na estrada Vicinal Kemil Rahal,  via de acesso ao aeroporto, situa\u00e7\u00e3o que pode acarretar graves acidentes, vez que trata-se de local de grande tr\u00e1fego de ve\u00edculos, diariamente (fotos anexas).","dataAtualizacao":"2026-04-20 23:01:42"},{"nome":"SUBSTITUIR SETE L\u00c2MPADAS NA PRA\u00c7A DO ALTO DAS BRISAS, RUA FRANCISCO DOMINGUES AZENHA, NA","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"3\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, proceder a substitui\u00e7\u00e3o de 7 l\u00e2mpadas que est\u00e3o queimadas na pra\u00e7a do Alto das Brisas, na Rua Francisco Domingues Azenha, nas imedia\u00e7\u00f5es do n\u00famero 811, afim de proporcionar mais seguran\u00e7a aos moradores das redondezas e frequentadores da pra\u00e7a.","dataAtualizacao":"2026-04-21 07:36:55"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OCORR\u00caNCIA DE INFEC\u00c7\u00c3O HOSPITALAR NA INSTITUI\u00c7\u00c3O.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"5\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, com rela\u00e7\u00e3o a infec\u00e7\u00e3o hospitalar, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1 - Qual o grau de infec\u00e7\u00e3o hospitalar nos \u00faltimos 3 anos na institui\u00e7\u00e3o?\r\n2 -  Nesse per\u00edodo ocorreram \u00f3bitos devido a infec\u00e7\u00e3o hospitalar?\r\n3 -  Quais os setores que mais t\u00eam ocorrido infec\u00e7\u00e3o hospitalar nos \u00faltimos 3 anos?","dataAtualizacao":"2026-05-05 08:16:00"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PROCESSO DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE DEFENSAS MET\u00c1LICAS PARA COLOCAR NA MARGINAL MARIA CHICA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"8\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, que informe esta Casa qual a situa\u00e7\u00e3o do processo de aquisi\u00e7\u00e3o de defensas met\u00e1licas para serem colocadas na Marginal Maria Chica.","dataAtualizacao":"2026-05-04 18:26:02"},{"nome":"ESTUDOS VISANDO ABRIR AS MACROS E POSTINHOS DE SA\u00daDE  AS 6H30 EM DIAS CHUVOSOS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"2\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, estudar a possibilidade de abrir os postinhos de sa\u00fade e macros de nossa cidade, as 6h30 em dias de chuva.","dataAtualizacao":"2026-04-25 22:59:08"},{"nome":"COLOCA\u00c7\u00c3O DE ALAMBRADO NO PLAYGROUND EXISTENTE NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA ESTRADA ENILDO BEZERRA, NO RESIDENCIAL SANTA LENOR.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de proceder a coloca\u00e7\u00e3o de alambrado no playground existente nas imedia\u00e7\u00f5es da Estrada Enildo Bezerra, no Residencial Santa Leonor, a fim de evitar a ocorr\u00eancia de acidentes com as crian\u00e7as que utilizam o local,  vez que os brinquedos est\u00e3o muito pr\u00f3ximos da via, conforme demonstram as fotos anexas).","dataAtualizacao":"2026-04-18 05:46:02"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"4\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando-lhe que informe esta Casa qual a  taxa de mortalidade infantil nos \u00faltimos 10 anos em nosso Munic\u00edpio.","dataAtualizacao":"2026-04-29 19:07:22"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES COBERTURA VACINAL EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"3\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 vacina\u00e7\u00e3o em nosso Munic\u00edpio, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1 - Qual \u00edndice alcan\u00e7ado em vacina\u00e7\u00e3o  no Munic\u00edpio em 2024?\r\n2 - Especificar \u00edndice alcan\u00e7ado por vacina.\r\n3 - Quais as medidas est\u00e3o sendo tomadas pelo setor respons\u00e1vel, visando  atingir uma cobertura vacinal  que imunize a popula\u00e7\u00e3o penapolense?","dataAtualizacao":"2026-05-04 23:03:50"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE REPASSE INFLACION\u00c1RIO NOS SAL\u00c1RIOS  E CART\u00c3O ALIMENTA\u00c7\u00c3O DOS COLABORADORES DA  INSITUI\u00c7\u00c3O.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"2\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1 - A institui\u00e7\u00e3o tem dado o  repasse inflacion\u00e1rio ou o que  o sindicato da classe nos \u00faltimos anos tem feito?\r\n2 - Se nos quase 4 anos os funcion\u00e1rios est\u00e3o sem reposi\u00e7\u00e3o, qual o percentual atrasado?\r\n3 -  Qual o percentual de defasagem do  cart\u00e3o alimenta\u00e7\u00e3o  que a institui\u00e7\u00e3o oferece aos seus colaboradores?  Existe previs\u00e3o de quandro ser\u00e1 feita a corre\u00e7\u00e3o?","dataAtualizacao":"2026-04-22 11:19:02"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRETARIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE RETORNO DA ZONA AZUL NO CENTRO DA CIDADE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"1\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana,   com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 zona azul, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1 - Qual o previs\u00e3o  para reimplanta\u00e7\u00e3o  da   zona azul na regi\u00e3o central da cidade?\r\n\r\n2 -  Qual o motivo  para demora da efetiva implanta\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n3 - Foi realizado estudo de viabilidade econ\u00f4mica  para funcionamento da zona azul em nossa cidade.","dataAtualizacao":"2026-04-29 02:39:59"},{"nome":"empr\u00e9stimo de at\u00e9 R$ 47.682.402,23 para investimentos pelo Daep","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"3","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-16 13:17:50"},{"nome":"d\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o  de Maestro Judas Tadeu Gomes Ferreira ao Est\u00fadio Penapolense de A\u00fadio e M\u00fasica","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"220\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 04:59:23"},{"nome":"d\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Iraydes Piccirilli Fernandes \u00e0 Casa da Juventude","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"219\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 08:22:38"},{"nome":"d\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o  de An\u00e9sia Vince Ferreira  ao Museu Municipal de Folclore","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"218\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 20:20:43"},{"nome":"Emenda impositiva para o exerc\u00edcio de 2025","tipo":"EIM - Emendas Impositivas","numero":"3\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-01-21 09:35:27"},{"nome":"recomp\u00f5e o poder aquisitivo da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores da C\u00e2mara Municipal","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"217\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 08:10:08"},{"nome":"fixa os subs\u00eddios  dos secret\u00e1rios municipais e demais cargos de livre provimento em comiss\u00e3o","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"216","situacao":"Aprovado com emenda","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 12:34:29"},{"nome":"camaradepenapolis.sp.gov.br\/acesso\/ww5f9y6","tipo":"EIM - Emendas Impositivas","numero":"11\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-01-21 09:38:15"},{"nome":"camaradepenapolis.sp.gov.br\/acesso\/ww5f9y6","tipo":"EIM - Emendas Impositivas","numero":"9\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-01-21 09:38:01"},{"nome":"Emenda impositiva para o exerc\u00edcio de 2025","tipo":"EIM - Emendas Impositivas","numero":"8\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-02 21:32:09"},{"nome":"Emenda impositiva para o exerc\u00edcio de 2025","tipo":"EIM - Emendas Impositivas","numero":"7\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-05 07:50:19"},{"nome":"CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ROTAT\u00d3RIA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DIB JORGE, RUA IRM\u00c3OS CHRYS\u00d3STOMODE OLIVEIRA E AVENIDA FRANCISCO COLNAGHI.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"825\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de estudos visando a constru\u00e7\u00e3o de rotat\u00f3ria no cruzamento da Avenida Dib Jorge, Rua Irm\u00e3os Chrys\u00f3stomo de Oliveira e Avenida Francisco Colnaghi, vez que o local \u00e9 um cruzamento de grande fluxo de ve\u00edculos e motocicletas, diariamente, representando grande risco de acidentes.\r\nNesse sentido, solicitamos medidas urgentes da administra\u00e7\u00e3o. visando provid\u00eancias para o cruzamento acima.","dataAtualizacao":"2026-05-03 07:14:50"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO T\u00c9CNICO EM RESTAURA\u00c7\u00c3O FLORESTAL LOAN RAMOS, PELA COORDENA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DA FUNDA\u00c7\u00c3O SOS MATA ATL\u00c2NTICA, QUE VISA RESTAURAR \u00c1REAS DE MATA EM 22 MUNIC\u00cdPIOS \u00c0S MARGENS DO RIO TIET\u00ca.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"80\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"ao T\u00e9cnico em Restaura\u00e7\u00e3o Florestal Loan Ramos Barbosa, encaminhando-lhe MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, pela coordena\u00e7\u00e3o de um projeto da Funda\u00e7\u00e3o SOS Mata Atl\u00e2ntica, que objetiva efetuar o plantio e restaura\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de mata englobando 22 munic\u00edpios situados \u00e0s margens do rio Tiet\u00ea.","dataAtualizacao":"2026-05-01 05:48:49"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AOS VIGILANTES NOTURNOS CLEITON DOS SANTOS DE BRITO,  JOS\u00c9 PAULO TEIXEIRA E RODRIGO APARECIDO GONZALEZ FISCHER, BEM COMO AO RESPONS\u00c1VEL PELO MONITORAMENTO, LUCAS BISPO DE OLIVEIRA, PELA A\u00c7\u00c3O QUE RESULTOU NA DETEN\u00c7\u00c3O DE INDIV\u00cdDUO QUE FOI FLAGRADO PELAS C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A DA PRA\u00c7A 9 DE JULHO FURTANDO 30 METROS DE FIO DE COBRE, NA MADRUGADA DO \u00daLTIMO DIA 04\/12.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"79\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"aos vigilantes noturnos Cleiton dos Santos de Brito, Jos\u00e9 Paulo Teixeira e Rodrigo Aparecido Gonzalez Fischer, bem como ao respons\u00e1vel pelo sistema de monitoramento, Lucas Bispo de Oliveira, encaminhando-lhes MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, pela atua\u00e7\u00e3o em a\u00e7\u00e3o que resultou na deten\u00e7\u00e3o de um indiv\u00edduo que foi flagrado pelas c\u00e2meras de seguran\u00e7a da Pra\u00e7a 9 de Julho furtando 30 metros de fio de cobre e do disjuntor de energia el\u00e9trica que alimentam os enfeites natalinos instalados pela Prefeitura, na madrugada do \u00faltimo dia 04\/12.","dataAtualizacao":"2026-04-28 11:58:56"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AOS PROPRIET\u00c1RIOS DO ESTABELECIMENTO GASTRON\u00d4MICO SUSHI HOUSE PEN\u00c1POLIS, LOCALIZADO NA RUA GI\u00c1COMO PARO, 337, PELA RECENTE INAUGURA\u00c7\u00c3O EM NOSSA CIDADE.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"78\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Considerando que as fam\u00edlias penapolenses podem contar com mais uma op\u00e7\u00e3o gastron\u00f4mica onde se pode comer muito bem, passar horas agrad\u00e1veis, desfrutando de um excelente ambiente familiar;\r\nConsiderando que com a recente inaugura\u00e7\u00e3o de um local como o Sushi House Pen\u00e1polis, onde os penapolenses n\u00e3o precisam mais se deslocar a outras localidades em busca de qualidade, divers\u00e3o e bons servi\u00e7os; \r\nConsiderando ainda o excelente atendimento com que recebem a todos os clientes e amigos, ao card\u00e1pio diversificado, voltado \u00e0 culin\u00e1ria oriental, simpatia constante, em ambiente extremamente familiar, \r\nPor todas as raz\u00f5es expostas, aos propriet\u00e1rios do estabelecimento gastron\u00f4mico Sushi House Pen\u00e1polis, localizado na rua Gi\u00e1como Paro, 337, encaminhando-lhes a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O do Legislativo penapolense, pela recente inaugura\u00e7\u00e3o em nossa cidade, acreditando no potencial econ\u00f4mico do munic\u00edpio, gerando emprego e renda e contribuindo par o desenvolvimento de nosso com\u00e9rcio.","dataAtualizacao":"2026-05-03 02:20:01"},{"nome":"AO DAEP: INSTALA\u00c7\u00c3O DE CONT\u00caINER PARA DESCARTE DE LIXO ORG\u00c2NICO (RESTOS DE ALIMENTOS) NA RUA GI\u00c1COMO PARO, ALTURA DO N\u00daMERO 337, PR\u00d3XIMO AO "SUSHI HOUSE PEN\u00c1POLIS".","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"824\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"ao DAEP, atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de um cont\u00eainer para descarte de lixo org\u00e2nico (restos de alimentos) na rua Gi\u00e1como Paro, altura do n\u00famero 337, nas proximidades do Sushi House Pen\u00e1polis.","dataAtualizacao":"2026-05-03 21:11:21"},{"nome":"\u00c0 FUNEPE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE ABERTURA DAS PISCINAS DO CENTRO DE LAZER AOS FINAIS DE SEMANA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"346\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 Funepe, solicitando-lhe as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre abertura das piscinas do Centro de Lazer aos finais de semana: \r\n.\r\n1. Como foi definido que o uso das piscinas do Centro de Lazer pelos mun\u00edcipes ocorreria somente \u00e0s ter\u00e7as e quintas-feiras?\r\n\r\n2. Por qual raz\u00e3o as piscinas n\u00e3o ficam abertas aos finais de semana?\r\n\r\n3. Existe previs\u00e3o para que as piscinas possam ser utilizadas tamb\u00e9m aos s\u00e1bados e domingos?  \r\n\r\n4. Se a reposta for afirmativa, qual o tempo estimado para que isso ocorra?\r\n\r\n5. Por qual motivo existe grande atraso entre a solicita\u00e7\u00e3o e a entrega das carteirinhas para que os mun\u00edcipes possam frequentar as piscinas e os demais espa\u00e7os do complexo?","dataAtualizacao":"2026-05-04 21:01:46"},{"nome":"EXECUTIVO\/EDUCA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O FORNECIMENTO DE G\u00caNEROS ALIMENT\u00cdCIOS PARA PREPARO DA MERENDA ESCOLAR E ACOMPANHAMENTO DAS REFEI\u00c7\u00d5ES SERVIDAS \u00c0S CRIAN\u00c7AS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"345\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00f5es sobre o fornecimento de g\u00eaneros aliment\u00edcios para preparo da merenda escolar e acompanhamento das refei\u00e7\u00f5es servidas \u00e0s crian\u00e7as. \r\n.\r\n1. Os g\u00eaneros aliment\u00edcios entregues \u00e0s escolas municipais e estaduais para preparo da merenda escolar s\u00e3o suficientes para o atendimento de todas as crian\u00e7as das unidades escolares, inclusive, com a possibilidade de repeti\u00e7\u00e3o do prato, com todos os seus ingredientes?\r\n\r\n2. Se a resposta for positiva, como \u00e9 feita essa mensura\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n3. Existe um card\u00e1pio padr\u00e3o a ser seguido por todas as unidades escolares municipais ou estaduais?  \r\n\r\n4. Se a reposta for afirmativa, quem \u00e9 respons\u00e1vel por este card\u00e1pio?\r\n\r\n5. Se a resposta for negativa, como \u00e9 definido o card\u00e1pio a ser servido no dia?\r\n\r\n6. Existe algum tipo de controle para atestar a qualidade e quantidade das refei\u00e7\u00f5es servidas \u00e0s crian\u00e7as?\r\n\r\n7. Se a resposta for positiva, como \u00e9 feito este controle?","dataAtualizacao":"2026-04-30 15:59:32"},{"nome":"MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO AO BAIRRO RURAL  ARAPONGA, NO C\u00d3RREGO LAJEADO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"823\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, a necessidade de proceder a manuten\u00e7\u00e3o na estrada que d\u00e1 acesso ao bairro rural Araponga, no C\u00f3rrego Lajeado, a fim de facilitar o tr\u00e1fego de ve\u00edculos e caminh\u00f5es por parte dos moradores do bairro e demais  usu\u00e1rios da via, vez que alguns trechos  est\u00e3o completamente  intrafeg\u00e1veis, como demonstrado nas fotos anexas.","dataAtualizacao":"2026-05-02 02:30:49"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRET.  DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE ADI (A\u00c7\u00c3O DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE).","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"344\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre ADI (A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade): \r\n\r\n1. \u00c9 ver\u00eddica a informa\u00e7\u00e3o de que a Prefeitura de Pen\u00e1polis foi notificada, em fun\u00e7\u00e3o de uma ADI (A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade), julgando ilegal o pagamento de encarregatura, quebra de caixa e disponibilidade \u00e0 servidores?\r\n\r\n2. Se a resposta for afirmativa, a ADI teve outros apontamentos? Em caso positivo, quais?\r\n\r\n3. Se a resposta for afirmativa, qual a data de recebimento da referida ADI?  \r\n\r\n4. Se a reposta for afirmativa, a Prefeitura apresentou defesa para salvaguardar o direito dos servidores que recebem estes benef\u00edcios?\r\n\r\n5. Se a resposta for afirmativa, a referida defesa n\u00e3o mostrou-se exitosa?\r\n\r\n6. Se a resposta for negativa, qual a justificativa?\r\n\r\n7. Em caso de impossibilidade de revers\u00e3o dos efeitos desta ADI, a Prefeitura Municipal adotar\u00e1 alguma medida para evitar que os servidores tenham perdas salariais e sintam-se desmotivados \u00e0 executar as mesmas fun\u00e7\u00f5es de desempenham hoje?\r\n\r\n8. Em caso positivo, quais as medidas a serem implementadas e qual o prazo para que isso ocorra?\r\n\r\n9. Se a resposta for negativa, qual a justificativa?","dataAtualizacao":"2026-05-04 05:13:24"},{"nome":"INSTALA\u00c7\u00c3O DE  BOLS\u00c3O PARA BICICLETAS  EM FRENTE AO BANCO DO POVO E PINTURA  DE FAIXAS NO ESTACIONAMENTO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"822\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de proceder a instala\u00e7\u00e3o de bols\u00e3o para bicicletas em frente ao Banco do Povo, bem como proceder a pintura das faixas do estacionamento, visando proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es para estacionamento dos ve\u00edculos e  motocicletas, vez que atualmente, est\u00e1 sem qualquer demarca\u00e7\u00e3o, como demonstram as fotos anexas.","dataAtualizacao":"2026-05-04 17:13:23"},{"nome":"NOTIFICAR O PROPRIET\u00c1RIO DO IM\u00d3VEL LOCALIZADO NA AVENIDA DOS ESTUDANTES, 295, PARA EFETUAR A LIMPEZA DA CAL\u00c7ADA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"821\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s do setor de fiscaliza\u00e7\u00e3o, a necessidade de notificar o propriet\u00e1rio do im\u00f3vel localizado na Avenida dos Estudantes, n\u00ba 290, para efetuar a capina\u00e7\u00e3o e  limpeza da cal\u00e7ada, tendo em vista que o local est\u00e1 com muito mato, dificultando a passagem de pedestres com seguran\u00e7a.","dataAtualizacao":"2026-05-01 08:41:44"},{"nome":"EXECUTIVO: CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA NA \u00c1REA DO CAMPO, PLAYGROUND E PARQUINHO NO RESIDENCIAL JARDIM DO LAGO IV.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"820\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor competente, a necessidade de efetuar a capina\u00e7\u00e3o e limpeza do mato alto existente na \u00e1rea do campo e playground e no parquinho existentes no Residencial Jardim do Lago.","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:28:35"},{"nome":"DAEP\/SECRETARIA DE OBRAS: LIMPEZA DA SARJETA E REPAROS DAS GUIAS NA RUA \u00c1UREA DE FREITAS OLIVEIRA, DEFRONTE O N\u00daMERO 430, NO RESIDENCIAL JARDIM DO LAGO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"818\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do DAEP e da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, a necessidade de efetuar os servi\u00e7os abaixo, respectivamente dentro de suas fun\u00e7\u00f5es, defronte a resid\u00eancia de n\u00famero 430 da rua \u00c1urea de Freitas Oliveira, no Residencial Jardim do Lago:\r\n\r\n- DAEP: Limpeza da sarjeta, que est\u00e1 com grande quantidade de lama entupindo o encanamento de sa\u00edda de \u00e1guas fluviais da resid\u00eancia, e\r\n- Secret. de Obras: efetuar os reparos necess\u00e1rios na guia, a fim de evitar os empo\u00e7amentos e facilitar o escoamento de \u00e1gua.","dataAtualizacao":"2026-05-01 22:41:01"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 450 mil para aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"204","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-21 17:23:12"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PREVIS\u00c3O PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E REFORMA DO PR\u00c9DIO QUE ABRIGA A MACRO II (POST\u00c3O)","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"343\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\r\n1) H\u00e1 alguma previs\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o de obras urgentes de manuten\u00e7\u00e3o e reforma do pr\u00e9dio que abriga o pr\u00e9dio da Macro II (Post\u00e3o), especialmente do telhado?\r\n\r\n2) Em caso afirmativo, quando ter\u00e3o in\u00edcio essas obras e o que englobar\u00e1 essa reforma? \r\n\r\n3) Do que est\u00e1 dependendo a execu\u00e7\u00e3o dessa reforma? \r\n\r\n4) A Prefeitura est\u00e1 verificando a possibilidade de transferir provisoriamente o atendimento da Macro II para outro local, enquanto \u00e9 realizada a reforma no pr\u00e9dio, cuja necessidade \u00e9 de extrema urg\u00eancia?","dataAtualizacao":"2026-05-04 03:35:28"},{"nome":"altera\u00e7\u00e3o da lei n\u00ba 2884 sobre os subs\u00eddios do prefeito e vice-prefeito para o mandato de 2025 a 2028","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"210\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 03:50:17"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 240 mil para a Educa\u00e7\u00e3o","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"206","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-24 12:33:46"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 50 mil para Cons\u00f3rcio Intermunicipal Ribeir\u00e3o Lajeado","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"202","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-24 12:33:39"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria  de R$ 50 mil para o Centro Dia do Idoso","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"201","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-24 12:33:54"},{"nome":"EXECUTIVO: EFETUAR A CAPINA\u00c7\u00c3O DO MATO ALTO \u00c0S MARGENS DO C\u00d3RREGO MARIA CHICA EM TODA SUA EXTENS\u00c3O.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"816\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade urgente de efetuar a capina\u00e7\u00e3o do mato alto \u00e0s margens do c\u00f3rrego Maria Chica, em toda sua extens\u00e3o, uma vez que, especialmente devido \u00e0s chuvas constantes do per\u00edodo, a vegeta\u00e7\u00e3o cresceu bastante e est\u00e1 atrapalhando a adequada visibilidade dos condutores de ve\u00edculos, principalmente nos cruzamentos da avenida Marginal Maria Chica. \r\nDessa forma e a fim de evitar acidentes por conta da n\u00e3o percep\u00e7\u00e3o dos motoristas sobre outros ve\u00edculos transitando antes dos cruzamentos, com a devida seguran\u00e7a de dist\u00e2ncia, estamos apelando para a especial aten\u00e7\u00e3o do Executivo.","dataAtualizacao":"2026-05-04 02:03:28"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS (REITERA\u00c7\u00c3O): EFETUAR COM URG\u00caNCIA O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DO ESTACIONAMENTO INTERNO DA PREFEITURA E DA C\u00c2MARA MUNICIPAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"817\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, reiterando solicita\u00e7\u00e3o anterior desta Casa, atrav\u00e9s da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 698\/2024, do Vereador Edson Bilche Girotto, a necessidade de efetuar, com urg\u00eancia, o recapeamento asf\u00e1ltico do estacionamento interno da Prefeitura e da C\u00e2mara, tendo em vista que o piso em ambos os locais a cada dia est\u00e1 mais deteriorado, com muitos buracos e pedras soltas, causando constantes empo\u00e7amentos e prejudicando o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos, merecendo especial aten\u00e7\u00e3o da pasta respons\u00e1vel.","dataAtualizacao":"2026-05-01 22:24:27"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPAR BURACO DEFRONTE A RESID\u00caNCIA DE N\u00daMERO 209 DA RUA ROBERTO SABINO, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"815\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, a necessidade de tapar buraco existente bem defronte o port\u00e3o de entrada da resid\u00eancia de n\u00famero 209 da rua Roberto Sabino, no bairro Cidade Jardim, tendo em vista que referida deformidade no asfalto est\u00e1 aumentando a cada dia mais devido \u00e0s chuvas, prejudicando a moradora do referido im\u00f3vel de entrar e sair adequadamente.","dataAtualizacao":"2026-05-02 13:46:27"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NA AVENIDA FRANCISCO COLNAGHI, NAS PROXIMIDADES DO AUTO POSTO PEIXINHO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"814\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, a necessidade urgente de constru\u00e7\u00e3o de uma bacia de escoamento na avenida Francisco Colnaghi, nas proximidades do Auto Posto Peixinho (fotos anexas), tendo em vista que h\u00e1 ali muitos buracos de grandes propor\u00e7\u00f5es e, por tratar-se de uma \u00e1rea industrial, com tr\u00e1fego intenso de ve\u00edculos, especialmente caminh\u00f5es pesados, h\u00e1 import\u00e2ncia de manuten\u00e7\u00e3o do seu piso asf\u00e1ltico, para oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade ao local.","dataAtualizacao":"2026-05-02 19:54:31"},{"nome":"REALIZAR  SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O COM A M\u00c1QUINA PATROL NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO AO BAIRRO RURAL SALTINHO DO GALINARI.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"813\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade urgente de realizar servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o com a m\u00e1quina patrol na estrada que d\u00e1 acesso ao bairro rural Saltinho do Galinari, a fim de facilitar o tr\u00e1fego de ve\u00edculos e caminh\u00f5es por parte dos moradores do bairro e demais  usu\u00e1rios da via, vez que alguns trechos  est\u00e3o completamente  alagados, como demonstrado nas fotos anexas.","dataAtualizacao":"2026-04-29 11:56:30"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 VICE-PREFEITA DE PEN\u00c1POLIS DRA. MIRELA FINK  HASSAN RUFATO, COMO FORMA DE AGRADECIMENTO PELO EXERC\u00cdCIO COM EXCEL\u00caNCIA NO CARGO NO MANDATO 2021-2024.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"77\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 Dra. Mirela Fink Hassan Rufato, encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, como uma forma de agradecimento pelo exerc\u00edcio com excel\u00eancia no cargo executivo como Vice-Prefeita de Pen\u00e1polis, no mandato 2021-2024.","dataAtualizacao":"2026-05-04 08:47:16"},{"nome":"TAPA-BURACOS NA RUA OTAC\u00cdLIO FERRAZ PACHECO, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO N\u00daMERO 120.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"812\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, a necessidade urgente de tapar buraco na Rua Otac\u00edlio Ferraz Pacheco, defronte o n\u00famero 120, vez que trata-se de um buraco de grande propor\u00e7\u00e3o, com grande risco de ocorr\u00eancia de acidentes, al\u00e9m do constante empo\u00e7amento de \u00e1gua (fotos anexas).","dataAtualizacao":"2026-05-02 05:33:24"},{"nome":"EXECUTIVO\/EDUCA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR P\u00daBLICO E PARTICULAR NO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"342\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao transporte escolar p\u00fablico e particular no munic\u00edpio:\r\n\r\n1) \u00c9 realizada alguma fiscaliza\u00e7\u00e3o desse transporte? Qual a periodicidade dessa fiscaliza\u00e7\u00e3o? \r\n\r\n2) \u00c9 emitida alguma autoriza\u00e7\u00e3o para o transporte? H\u00e1 algum tipo de guia com padroniza\u00e7\u00e3o de atendimento ou orienta\u00e7\u00f5es para que essas empresas possam atuar?\r\n\r\n3) De quem \u00e9 a responsabilidade pela fiscaliza\u00e7\u00e3o e acompanhamento do servi\u00e7o? \r\n\r\n4) H\u00e1 dispon\u00edvel em algum local o cadastro e o contato das empresas que atuam prestando esse servi\u00e7o em Pen\u00e1polis?","dataAtualizacao":"2026-05-03 07:49:02"},{"nome":"TAPAR BURACOS E PROCEDER RECAPE ASF\u00c1LTICO NO CRUZAMENTO DA RUA PRESCILIANO DOS SANTOS COM A AVENIDA LIONS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"811\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de tapar os buracos existentes e proceder o recape asf\u00e1ltico do cruzamento  da Rua Presciliano dos Santos com a Avenida Lions, com urg\u00eancia, vez que o local est\u00e1 intrafeg\u00e1vel, como demonstram as fotos anexas, com grande risco de acidentes, como j\u00e1 ocorreu no local a fim de evitar a ocorr\u00eancia de acidentes.","dataAtualizacao":"2026-05-03 01:01:14"},{"nome":"REALIZA\u00c7\u00c3O DE INSPE\u00c7\u00c3O EM \u00c1RVORE EXISTENTE NA RUA  CLAECIO LODETTI, AO LADO DO N\u00daMERO 40, NO RESIDENCIAL REGINA C\u00c9LIA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"810\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de inspe\u00e7\u00e3o em uma \u00e1rvore existente na Rua Claecio Lodetti, ao lado do n\u00famero 40, no Residencial Regina C\u00e9lia,  para averiguar a sua situa\u00e7\u00e3o e  verificar a necessidade de sua erradica\u00e7\u00e3o, a pedido dos moradores daquela localidade.","dataAtualizacao":"2026-04-22 11:07:56"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CL\u00cdNICAS CONTRATADAS PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE ATENDIMENTO \u00c0S CRIAN\u00c7AS COM DEFICI\u00caNCIA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"341\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es, acerca de contrato com cl\u00ednicas de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de atendimento cl\u00ednico \u00e0s crian\u00e7as com defici\u00eancia na cidade: \r\n\r\n1) Quais cl\u00ednicas participam ativamente da presta\u00e7\u00e3o desse servi\u00e7o?\r\n\r\n2)  Quais as especialidades ofertadas para as crian\u00e7as com transtornos ou defici\u00eancias?\r\n\r\n3) Al\u00e9m de Pen\u00e1polis, quais cidades s\u00e3o contempladas por esse atendimento, atrav\u00e9s do CIMPE? \r\n\r\n4) Enviar c\u00f3pia do contrato firmado com as cl\u00ednicas para a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.","dataAtualizacao":"2026-05-03 21:47:59"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PROIBI\u00c7\u00c3O DE AMBULANTES (PIPOQUEIROS, SORVETEIROS E OUTROS) DEVIDAMENTE CADASTRADOS NA PREFEITURA DE TRABALHAREM NAS DEPEND\u00caNCIAS DO PARQUE MARIA CHICA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"340\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a proibi\u00e7\u00e3o de ambulantes (pipoqueiros e sorveteiros, entre outros) devidamente cadastrados na Prefeitura Municipal, de trabalharem no Parque Maria Chica durante eventos que ali s\u00e3o realizados:\r\n\r\n1. O certame para escolha da empresa (lanchonete) que poder\u00e1 atuar no local j\u00e1 est\u00e1 em andamento?\r\n\r\n2. Qual a raz\u00e3o dos pipoqueiros cadastrados e demais, n\u00e3o poderem trabalhar dentro do parque, j\u00e1 que n\u00e3o existe at\u00e9 ent\u00e3o uma lanchonete no local?\r\n\r\n3. Se o argumento \u00e9 que esses \u201catrapalhariam\u201d a empresa vencedora, pois venderiam o mesmo produto, como os seguran\u00e7as agir\u00e3o com as pessoas que levarem seus refrigerantes e lanches que forem usar?\r\n\r\n4. As fam\u00edlias ser\u00e3o proibidas de fazerem piqueniques no local, levando a alimenta\u00e7\u00e3o de suas casas?\r\n\r\n5.  Qual o impedimento legal \u2013 lei, decreto, resolu\u00e7\u00e3o etc- que pro\u00edbe a perman\u00eancia desses ambulantes no parque?","dataAtualizacao":"2026-04-30 22:47:33"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS\/ENGENHARIA: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE BAIRROS E SUAS VIAS P\u00daBLICAS SEM NOMENCLATURAS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"339\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os\/Engenharia, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) Quais s\u00e3o os bairros aprovados e regularizados em nossa cidade que ainda n\u00e3o possuem nomenclaturas em suas vias p\u00fablicas?\r\n\r\n2) Nesse sentido, quantas ruas atualmente est\u00e3o aptas a receberem nomes indicados e aprovados por esta Casa?\r\n\r\n3) H\u00e1 algum impedimento para o envio, pelo setor de Engenharia da Secretaria de Obras, de novos bairros e suas vias, aptos para que a C\u00e2mara elabore e aprove os projetos de nomenclaturas? Em caso positivo, qual seria tal impedimento? \r\n\r\n4) Em caso negativo, qual a previs\u00e3o de envio desses novos bairros sem nomenclaturas para a C\u00e2mara?","dataAtualizacao":"2026-05-04 01:07:48"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE FALTA DE PLACAS DE NOMENCLATURAS DE VIAS E PINTURA DOS NOMES NOS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"338\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) Que a\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo desenvolvidas pela pasta para solucionar o problema da falta de placas de nomenclaturas de vias p\u00fablicas, bem como reparar a pintura dos nomes das vias nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o? \r\n\r\n2) Atualmente h\u00e1 alguma a\u00e7\u00e3o em andamento nesse sentido? \r\n\r\n3) Caso n\u00e3o exista, qual a previs\u00e3o para que sejam adotadas as provid\u00eancias cab\u00edveis relativas ao assunto?","dataAtualizacao":"2026-05-02 20:36:12"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: EFETUAR A PODA DAS \u00c1RVORES EXISTENTES NA MATA QUE MARGEIA A AVENIDA MATIAS MARTINS GARCIA (DEFRONTE O ANTIGO "BAR DO OREIA").","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"809\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de efetuar a poda das \u00e1rvores existentes na mata que margeia a avenida Matias Martins Garcia (defronte o antigo "Bar do Oreia").","dataAtualizacao":"2026-04-30 08:18:18"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: ESTUDOS PARA VIABILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AVENIDA MATIAS MARTINS GARCIA, NOS TRECHOS DE MAIOR INCID\u00caNCIA DE VE\u00cdCULOS EM ALTA VELOCIDADE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"808\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos para viabilidade de constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombada) na avenida Matias Martins Garcia, nos trechos de maior incid\u00eancia de ve\u00edculos em alta velocidade, a fim de diminuir o constante risco de acidentes na referida via p\u00fablica.","dataAtualizacao":"2026-05-03 15:45:21"},{"nome":"AO DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS A\u00c7\u00d5ES DESENVOLVIDAS DESDE 2021 PARA CONTROLE DE INFESTA\u00c7\u00c3O DE BARATAS, ESCORPI\u00d5ES E RATOS NA REDE DE ESGOTO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"337\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, nos informe:\r\n\r\n1) Quais as a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pela autarquia, desde 2021, para o controle de infesta\u00e7\u00e3o de baratas, escorpi\u00f5es, ratos, entre outros animais na rede coletora de esgoto do munic\u00edpio?\r\n\r\n2) Esse servi\u00e7o ainda \u00e9 realizado com frequ\u00eancia? \r\n\r\n3) H\u00e1 per\u00edodos espec\u00edficos para a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o ou \u00e9 por demanda em regi\u00f5es da cidade?","dataAtualizacao":"2026-05-03 23:12:57"},{"nome":"AO DAEP: INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM CONT\u00caINER PARA DESCARTE DE LIXO NA RUA ANTONIETA VILELA FERREIRA, NO TRECHO PR\u00d3XIMO \u00c0 R\u00c1DIO, PARA ATENDER OS USU\u00c1RIOS DAS LOJAS INSTALADAS NO LOCAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"807\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"ao DAEP, atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, para que providencie a instala\u00e7\u00e3o de um cont\u00eainer para descarte de lixo na rua Antonieta Vilela Ferreira, no trecho logo abaixo da R\u00e1dio, para atender os usu\u00e1rios das lojas e outros estabelecimentos que funcionam no referido local.","dataAtualizacao":"2026-04-30 11:06:57"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: PINTAR COM CORES VIS\u00cdVEIS AS NOVAS LOMBADAS CONSTRU\u00cdDAS RECENTEMENTE EM DIVERSAS VIAS P\u00daBLICAS DA CIDADE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"806\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, que sejam pintadas, com urg\u00eancia, as novas lombadas constru\u00eddas recentemente em diversas vias p\u00fablicas da cidade, pois ainda n\u00e3o receberam a pintura.","dataAtualizacao":"2026-05-04 06:13:21"},{"nome":"EXECUTIVO: SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE V\u00c1RIAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS EM POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA RUA SERGIPE, NA VILA F\u00c1TIMA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"805\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade de providenciar a substitui\u00e7\u00e3o de algumas l\u00e2mpadas queimadas em postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da rua Sergipe, na Vila F\u00e1tima, especialmente no trecho entre as avenidas 25 de Outubro e Bahia, onde existem, pelo menos, tr\u00eas postes que permanecem apagados no per\u00edodo noturno j\u00e1 h\u00e1 algum tempo, causando temor e inseguran\u00e7a nos moradores da referida via, al\u00e9m de pedestres que por ali transitem. E alguns est\u00e3o no mesmo quarteir\u00e3o, deixando o trecho bastante escuro, raz\u00e3o pela qual solicitamos especial aten\u00e7\u00e3o do Executivo.","dataAtualizacao":"2026-05-03 12:38:23"},{"nome":"altera\u00e7\u00e3o da lei n\u00ba 2879 sobre o subs\u00eddio  dos presidentes da C\u00e2mara no mandato de 2025 a 2028","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"211\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-18 06:17:26"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PROJETO DE LEI CAPEADO PELA MENSAGEM  N\u00ba 197\/2024.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"336\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o Projeto de Lei capeado pela Mensagem n\u00ba 197\/2024:\r\n\r\n1. Qual empresa foi contratada para realizar os exames de imagem, com a suplementa\u00e7\u00e3o de R$ 1.550.000,00, constante do referido projeto de lei?\r\n\r\n2. Qual a modalidade empregada para a contrata\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n3. Encaminhar a esta Casa de Leis as propostas de todas as empresas que encaminharam e-mail ao Servi\u00e7o de Compras, constando dia e hora que isso ocorreu.","dataAtualizacao":"2026-04-21 15:50:07"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CONCESS\u00c3O DE DECLARA\u00c7\u00c3O DE UTILIDADE P\u00daBLICA \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O BALL BASKET.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"335\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00f5es sobre concess\u00e3o de Declara\u00e7\u00e3o de Utilidade P\u00fablica \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Ball Basket.\r\n\r\n1. \u00c9 poss\u00edvel a concess\u00e3o de Declara\u00e7\u00e3o de Utilidade P\u00fablica \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Ball Basket?\r\n\r\n2. Se a resposta for afirmativa, qual o prazo para que isso ocorra?\r\n\r\n3. Se a resposta for negativa, qual a justificativa?","dataAtualizacao":"2026-04-29 20:00:56"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO\/OBRAS: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DR. RAMALHO FRANCO, ENTRE AS AVENIDAS DR. IVANO\u00c9 DE CUNTO E EM\u00cdLIO FONSECA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"334\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s das Secretarias de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, e de Obras e Servi\u00e7os, para que nos informe sobre a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de estudos para viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na rua Dr. Ramalho Franco, entre as avenidas Dr. Ivano\u00e9 de Cunto e Em\u00edlio Fonseca.","dataAtualizacao":"2026-05-03 00:09:20"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A EXIST\u00caNCIA DE ESTUDOS, AINDA EM 2024, PARA MELHORAR OS VALORES DA CESTA B\u00c1SICA E CART\u00c3O ALIMENTA\u00c7\u00c3O QUE ATENDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA PREFEITURA E AUTARQUIAS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"333\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s do Setor respons\u00e1vel, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a exist\u00eancia de estudos, ainda em 2024, para melhor os valores da cesta b\u00e1sica e cart\u00e3o alimenta\u00e7\u00e3o que atende aos servidores municipais da prefeitura e autarquias.","dataAtualizacao":"2026-05-02 19:25:09"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE HOSPITAL P\u00daBLICO VETERIN\u00c1RIO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"332\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, com rela\u00e7\u00e3o a hospital p\u00fablico veterin\u00e1rio em nossa cidade, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1 - Nosso Munic\u00edpio comporta um hospital p\u00fablico veterin\u00e1rio?\r\n2 - O Centro  de Controle  de Zoonoses agregaria o servi\u00e7o junto ao servi\u00e7o?\r\n3 - A verba para custeio deve ter quanto tempo para organiza\u00e7\u00e3o e responsabilidade da pr\u00f3pria Prefeitura?","dataAtualizacao":"2026-04-30 22:34:17"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE  MEDIDAS COM RELA\u00c7\u00c3O AS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO E AGLOMERA\u00c7\u00c3O DE PESSOAS JUNTO  AO  PARQUE SANTA LEONOR.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"331\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe que informe esta Casa quais as medidas est\u00e3o sendo tomadas com rela\u00e7\u00e3o a organiza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do plano de trabalho das festividades de final de ano e aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas junto ao Parque Santa Leonor , na Avenida Jo\u00e3o Antonio de Castilho.","dataAtualizacao":"2026-04-27 08:41:32"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 PROFISSIONAL M\u00c9DICA THAISSA MORAES MARIANO PELOS EXCELENTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DE NOSSA CIDADE, NA \u00c1REA DA SA\u00daDE.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"76\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"profissional m\u00e9dica Dra. Thaissa Moraes Mariano, pediatra e cl\u00ednica geral, encaminhando-lhe MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, pelos excelentes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de nossa cidade, na \u00e1rea da Sa\u00fade.","dataAtualizacao":"2026-05-05 09:35:14"},{"nome":"DAEP\/ZELADORIA URBANA: DAR CONTINUIDADE AO SERVI\u00c7O DE LIMPEZA, COM A RETIRADA DE GALHOS E FOLHAS DA \u00c1REA VERDE LOCALIZADA NO RESIDENCIAL JARDIM DO LAGO IV.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"804\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Zeladoria Urbana, a necessidade de dar continuidade ao servi\u00e7o de limpeza, envolvendo o recolhimento de folhas e galhos, de uma \u00e1rea verde existente no Jardim do Lago IV, a fim de evitar que esse material propicie o surgimento de insetos e animais pe\u00e7onhentos nas resid\u00eancias das imedia\u00e7\u00f5es, atendendo assim \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es dos moradores daquela localidade.","dataAtualizacao":"2026-05-04 09:57:52"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: EFETUAR O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA \u00c1LVARO THOMAZ DE MEDEIROS, ALTURA DO N\u00daMERO 547, NO RESIDENCIAL FL\u00c1VIA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"803\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, efetuar o recapeamento asf\u00e1ltico da rua \u00c1lvaro Thomaz de Medeiros, no trecho que engloba o n\u00famero 547 da via, no Residencial Fl\u00e1via, tendo em vista que o piso asf\u00e1ltico naquela localidade encontra-se bastante deteriorado, em condi\u00e7\u00f5es intransit\u00e1veis e prejudicando o adequado tr\u00e1fego de ve\u00edculos, merecendo especial aten\u00e7\u00e3o do Executivo.","dataAtualizacao":"2026-04-19 14:08:49"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: EFETUAR SERVI\u00c7O DE TAPA-BURACOS NA RUA ROBERTO SABINO, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"802\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, a necessidade de efetuar servi\u00e7o de tapa-buracos na rua Roberto Sabino, no bairro Cidade Jardim, tendo em vista que o piso asf\u00e1ltico dessa via encontra-se em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o, j\u00e1 h\u00e1 um bom tempo, com muitos buracos que prejudicam bastante o tr\u00e2nsito, merecendo assim especial aten\u00e7\u00e3o do setor respons\u00e1vel.","dataAtualizacao":"2026-04-29 20:01:22"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O  \u00c0 DIRETORIA DA OAB - 78\u00aa SUBSE\u00c7\u00c3O DE PEN\u00c1POLIS, PELA REELEI\u00c7\u00c3O DA CHAPA COMPOSTA PELO PRESIDENTE EVANDRO BERTAGLIA SILVEIRA E DEMAIS MEMBROS.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"75\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"da 78\u00aa Subse\u00e7\u00e3o da OAB Pen\u00e1polis, advogado Evandro Bertaglia Silveira, encaminhando-lhe a presente Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o deste Legislativo, em face da reelei\u00e7\u00e3o da diretoria da entidade, para o tri\u00eanio 2025-2027, ocorrida no \u00faltimo dia 21\/11\/2024. \r\n\r\nRequeremos ainda, que os presentes cumprimentos sejam extensivos aos demais membros da diretoria, composta pelos advogados","dataAtualizacao":"2026-05-04 10:11:38"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: ESTUDOS T\u00c9CNICOS VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA IRM\u00c3OS CHRYS\u00d3STOMO DE OLIVEIRA, NO TRECHO ENTRE AS AVENIDAS ANTONIO VERONESE E MATO GROSSO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"800\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de realizar estudos t\u00e9cnicos visando a constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombada) na rua Irm\u00e3os Chrys\u00f3stomo de Oliveira, no seu trecho entre as avenidas Antonio Veronese (onde h\u00e1 um equipamento semaf\u00f3rico) e Mato Grosso.","dataAtualizacao":"2026-05-05 06:57:12"},{"nome":"PODA DE UMA \u00c1RVORE MUITO GRANDE EXISTENTE EM \u00c1REA  VERDE LOCALIZADA NA RUA LUIZ AMBR\u00d3SIO, NO JARDIM ELDORADO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"801\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, proceder a poda de uma \u00e1rvore  muito grande existente na  \u00e1rea verde localizada na Rua Luiz Ambr\u00f3sio, tendo em vista que os galhos est\u00e3o  muito alto, como demonstrado na foto anexa,  causando sujeira e entupindo as calhas das resid\u00eancias nas proximidades.","dataAtualizacao":"2026-05-04 18:30:09"},{"nome":"TAPA BURACOS E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NA AVENIDA JOS\u00c9 JOAQUIM PEREIRA, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO N\u00ba 255.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"797\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de proceder tapa buracos e constru\u00e7\u00e3o de bacia de escoamento na Avenida Jos\u00e9 Joaquim Pereira, nas imedia\u00e7\u00f5es do n\u00famero 255, vez que o local est\u00e1 com in\u00fameros buracos, causando in\u00fameros transtornos como empo\u00e7amento de \u00e1gua, mau cheiro e risco de acidentes (fotos anexa).","dataAtualizacao":"2026-04-20 13:59:21"},{"nome":"EXECUTIVO: SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE BANCOS DANIFICADOS E INSTALA\u00c7\u00c3O DE OUTROS NA PRA\u00c7A JORDANO ANHESINI, NO JARDIM IP\u00ca.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"798\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade de substituir os bancos que est\u00e3o bastante danificados (fotos anexas) na Pra\u00e7a Jordano Anhesini, com frente para a avenida David Vicente da Silva, no Jardim Ip\u00ea. \r\nIndicamos ainda, que nesse mesmo local sejam instalados mais bancos, pois naquele trecho existem somente esses dois (os que est\u00e3o quebrados) e alguns moradores das imedia\u00e7\u00f5es, diariamente no final da tarde, se re\u00fanem para conversar, e agora com os bancos quebrados n\u00e3o t\u00eam como interagir na pra\u00e7a, que \u00e9 bastante frequentada, principalmente por pais e\/ou av\u00f3s que levam crian\u00e7as para brincar.","dataAtualizacao":"2026-04-18 21:49:48"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: PINTURA DO REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) EXISTENTE NA ESTRADA IRM\u00c3OS BURANELLO, NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DO RESIDENCIAL GUALTER MONTEIRO, SENTIDO BAIRRO S\u00cdLVIA COVAS\/CENTRO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"799\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de efetuar a pintura do redutor de velocidade (lombada) existente na Estrada Irm\u00e3os Buranello, nas proximidades da entrada do Residencial Gualter Monteiro, sentido bairro Silvia Covas\/centro.","dataAtualizacao":"2026-04-29 19:50:13"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ESTRADA MUNICIPAL CLETO GALLI (PNP 012), ALTURA DO KM 6,","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"796\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombada) na Estrada Municipal Cleto Galli (PNP 012), altura do Km 6, tendo em vista ser um trecho da citada via onde se localiza uma propriedade rural (s\u00edtio) e ali as crian\u00e7as ficam aguardando \u00f4nibus escolar, com autom\u00f3veis transitando em alta velocidade e oferecendo grande perigo de acidentes.","dataAtualizacao":"2026-04-19 09:58:20"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: INSTALA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVO REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA DR. M\u00c1RIO SABINO, ALTURA DO N\u00daMERO 1418 (DEFRONTE O DEP\u00d3SITO DO KLEB\u00c3O), NO JARDIM S\u00c3O VICENTE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"795\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de dispositivo redutor de velocidade (lombada) na rua Dr. M\u00e1rio Sabino, altura do n\u00famero 1418 (defronte o Dep\u00f3sito do Kleb\u00e3o), no Jardim S\u00e3o Vicente, tendo em vista os constantes abusos de ve\u00edculos em alta velocidade verificados diariamente no citado trecho, colocando em risco especialmente os pedestres que por ali transitam.","dataAtualizacao":"2026-05-04 19:01:29"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPA-BURACOS NA RUA \u00c1LVARO THOMAZ DE MEDEIROS, ALTURA DO N\u00daMERO 485, NO RESIDENCIAL FL\u00c1VIA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"794\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, a necessidade de efetuar servi\u00e7o de tapa-buracos na rua \u00c1lvaro Thomaz de Medeiros, 485, no Residencial Fl\u00e1via, tendo em vista que existem nesse trecho v\u00e1rios buracos causando empo\u00e7amentos constantes, al\u00e9m de ensejar perigo de acidentes naquele local.","dataAtualizacao":"2026-05-01 15:13:30"},{"nome":"EXECUTIVO\/DAEP: FIRMAR PARCERIA PARA EFETUAR O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA ESTRADA MUNICIPAL ELP\u00cdDIO AUR\u00c9LIO FERREIRA, ACESSO \u00c0 CENTRAL DE TRATAMENTO DE RES\u00cdDUOS (LAGOAS DE TRATAMENTO, ATERRO SANIT\u00c1RIO E CORPE)","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"793\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor competente, a necessidade de firmar uma parceria entre a Prefeitura e o DAEP para que seja efetuado, o mais breve poss\u00edvel, o recapeamento asf\u00e1ltico da Estrada Municipal Elp\u00eddio Aur\u00e9lio Ferreira, via de acesso \u00e0 Central de Tratamento de Res\u00edduos, que engloba as Lagoas de Tratamento de Esgoto, Aterro Sanit\u00e1rio e CORPE, tendo em vista que o asfalto ali est\u00e1 esfarelando e repleto de buracos, prejudicando sobremaneira o tr\u00e2nsito di\u00e1rio intenso de caminh\u00f5es, bem como de ve\u00edculos de funcion\u00e1rios desses locais e moradores das imedia\u00e7\u00f5es.","dataAtualizacao":"2026-04-21 18:16:59"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDDE (LOMBADA) NA RUA MARCELO DAVID PASSERI, ALTURA  DO TRECHO ENTRE OS N\u00daMEROS 777\/834, NO RESIDENCIAL HAROLDO CAMILO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"792\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombada) na rua Marcelo David Passeri, altura do trecho entre os n\u00fameros 777 e 834, tendo em vista ser uma via longa, em declive, atravessando v\u00e1rios bairros e o referido trecho antecede uma igreja.","dataAtualizacao":"2026-05-04 21:51:56"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO 3\u00ba SARGENTO PM RODRIGO VALLIM RIBEIRO, AGORA APOSENTADO, PELOS EXCELENTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DE PEN\u00c1POLIS, ATRAV\u00c9S DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"74\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"ao 3\u00ba Sargento PM Rodrigo Vallim Ribeiro, agora aposentado, encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, pelos excelentes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Pen\u00e1polis, enquanto esteve na ativa, atrav\u00e9s da Pol\u00edcia Militar do Estado de S\u00e3o Paulo.","dataAtualizacao":"2026-04-20 23:04:00"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PROJETO PARA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA ESTRADA MUNICIPAL CLETO GALLI (BAIRRO  BAHIA - PNP 012), NO TRECHO QUE N\u00c3O POSSUI A MELHORIA, AT\u00c9 A "VENDA".","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"330\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) Existe algum projeto nessa pasta objetivando realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Estrada Municipal Cleto Galli (Bairro Bahia - PNP 012), no trecho que inda n\u00e3o possui a melhoria, at\u00e9 a "venda"?\r\n\r\n2) Em caso positivo, qual seria a previs\u00e3o de in\u00edcio da referida obra?\r\n\r\n3) Em caso negativo, qual a possibilidade de incluir na programa\u00e7\u00e3o da Secretaria a realiza\u00e7\u00e3o desa obra?","dataAtualizacao":"2026-05-02 21:34:01"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRETARIA DE TR\u00c2NSITO (REITERA\u00c7\u00c3O): INSTALA\u00c7\u00c3O DE  INIBIDOR DE VELOCIDADE (LOMBOFAIXA, LOMBADA OU OUTRO DISPOSITIVO) NA  RUA FRANCISCO DOMINGOS AZENHA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"791\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, reiterando solicita\u00e7\u00f5es anteriores desta Casa, a necessidade de estudos visando a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade, lombofaixa ou outro dispositivo, na Rua Francisco Domingos Azenha, a fim de evitar a ocorr\u00eancia de acidentes, vez que trata-se de uma via de grande tr\u00e1fego de ve\u00edculos, diariamente.","dataAtualizacao":"2026-04-20 03:37:05"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE\/PRONTO SOCORRO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR PROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO DE CASOS ODONTOL\u00d3GICOS URGENTES NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"329\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e administra\u00e7\u00e3o do Pronto Socorro, nos prestem as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) Existe a possibilidade de disponibilizar profissionais para atender alguns casos odontol\u00f3gicos urgentes aos s\u00e1bados, domingos e feriados, no Pronto Socorro Municipal? \r\n\r\n2) Esse servi\u00e7o j\u00e1 existe no munic\u00edpio?\r\n\r\n3) Quando algum mun\u00edcipe procura nestes per\u00edodos o Pronto Socorro com fortes dores odontol\u00f3gicas, que procedimentos s\u00e3o adotados?","dataAtualizacao":"2026-04-24 11:26:49"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: EFETUAR TAPA-BURACOS E RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA AVENIDA DIB JORGE, NO PARQUE INDUSTRIAL, NOS PONTOS E TRECHOS ONDE SE FIZEREM NECESS\u00c1RIAS TAIS MELHORIAS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"790\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, a necessidade urgente de efetuar inicialmente servi\u00e7o de tapa-buracos, e ap\u00f3s incluir no programa de recapeamento asf\u00e1ltico, a avenida Dib Jorge, no Parque Industrial, tendo em vista que existem na referida via v\u00e1rios buracos prejudicando o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos e ensejando perigo de acidentes, da\u00ed esta nossa solicita\u00e7\u00e3o, que merece especial aten\u00e7\u00e3o do Executivo.","dataAtualizacao":"2026-04-29 19:50:41"},{"nome":"institui\u00e7\u00e3o do Festival Liter\u00e1rio de Pen\u00e1polis","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"201\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 07:36:42"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 365.500,00 para aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo e um nebulizador","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"199","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-21 17:22:12"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 5.747.000,00 para diversos setores da administra\u00e7\u00e3o municipal","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"198","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-24 12:33:23"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INSTALA\u00c7\u00c3O DE BANCOS PARA AS PESSOAS QUE AGUARDAM ATENDIMENTO NA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DO BAIRRO JARDIM DEL REY.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"789\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de bancos para as pessoas que aguardam atendimento na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do bairro Jardim Del Rey.","dataAtualizacao":"2026-05-02 09:12:50"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA MARGINAL MARIA CHICA, UM EM CADA SENTIDO, ANTES DA PONTE DA RUA CEAR\u00c1.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"788\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de dois redutores de velocidade (lombadas) na Marginal Maria Chica, sendo um no sentido centro\/bairro, antes da ponte da rua Cear\u00e1, e outro no sentido bairro\/centro, antes da ponte da rua Cear\u00e1, pois al\u00e9m dos ve\u00edculos que descem a rua Cear\u00e1 (preferencial) em alta velocidade, h\u00e1 ainda o pr\u00f3prio grande fluxo de ve\u00edculos da Marginal, que enseja perigo de acidentes, da\u00ed estarmos solicitando tal medida.","dataAtualizacao":"2026-04-21 07:19:41"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 ESCOLA ESTADUAL "JO\u00c3O TEIXEIRA SAMPAIO", QUE TEVE OITO DOS SEUS ALUNOS PREMIADOS COM A MEDALHA "FUTURO CIENTISTA", NA OLIMP\u00cdADA BRASILEIRA DE BIOTECNOLOGIA (OBBIOTEC).","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"73\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 Escola Estadual \u201cProfessor Jo\u00e3o Teixeira Sampaio\u201d, encaminhando-lhe MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, por ter tido essa unidade escolar, oito dos seus alunos premiados com a medalha "Futuro Cientista", na Olimp\u00edada Brasileira de Biotecnologia (OBBiotec), concedida aos alunos que se destacaram entre as melhores classifica\u00e7\u00f5es da competi\u00e7\u00e3o nacional. S\u00e3o eles:  Gustavo, Geovana, Nicolas, Giovana, Sarah dos Reis Santo Santino, Beatriz, Jo\u00e3o Vitor Rodrigues e Vitor. \r\n\r\n\t\t\tRequeremos ainda que a presente Mo\u00e7\u00e3o seja direcionada tamb\u00e9m para o professor Maicon Clemente Espina; diretora Lisandr\u00e9ia Arroio de Carvalho; vice-diretor Andrislei F\u00e1bio Martinelli; vice-diretor Henrique Dziuba Ortis e coordenadora Carmem Hil\u00e1rio Spina Ferreira.\r\n\r\nO apoio da Diretoria de Ensino de Pen\u00e1polis, atrav\u00e9s da Dirigente Regional , Ang\u00e9lica Silva, tamb\u00e9m foi essencial nessa conquista.","dataAtualizacao":"2026-05-02 11:43:56"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A PAULO HENRIQUE RIBEIRO, LUCAS BRITO DE CASTRO ARA\u00daJO E RODRIGO CASTILHO MACIEL, PELA ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO X TORNEIO DE RUGBY EM CADEIRAS DE RODAS.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"72\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Paulo Henrique Ribeiro, Lucas Brito de Castro Ara\u00fajo e Rodrigo Castilho Maciel, encaminhando-lhes Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o deste Legislativo, pela excelente organiza\u00e7\u00e3o do X Torneio de Rugby em Cadeira de Rodas, ocorrido  em outubro em nossa cidade.","dataAtualizacao":"2026-04-21 12:38:45"},{"nome":"REPAROS NO TELHADO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"787\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade,  a necessidade de proceder reparos no telhado do Pronto Socorro Municipal.","dataAtualizacao":"2026-05-02 10:10:38"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE AR CONDICIONADO NO \u00d4NIBUS CEDIDO \u00c0 APAE PARA TRANSPORTE DOS ALUNOS QUE FREQUENTAM A INSTITUI\u00c7\u00c3O.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"328\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"considerando as altas temperaturas verificadas em nossa cidade;\r\nconsiderando que as pessoas com defici\u00eancia podem apresentar maior vulnerabilidade quando expostas ao calor;\r\nconsiderando que um \u00f4nibus da Prefeitura foi cedido \u00e0 APAE de Pen\u00e1polis para transporte de alunos que frequentam a institui\u00e7\u00e3o, e \r\nconsiderando por fim que os alunos permanecem por um tempo consider\u00e1vel dentro do \u00f4nibus at\u00e9 que todos sejam deixados em seus destinos, indagamos:\r\n\r\n- Existe a possibilidade de o Executivo instalar ar condicionado no referido \u00f4nibus?","dataAtualizacao":"2026-05-04 15:40:09"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, AP\u00d3S REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE \u00c1GUA E ESGOTO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"327\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"seja oficiado ao DAEP, com rela\u00e7\u00e3o a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, ap\u00f3s realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Qual o procedimento adotado para recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, ap\u00f3s realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto? \r\n\r\n2. O servi\u00e7o \u00e9 realizado pelos pr\u00f3prios servidores da Autarquia ou \u00e9 terceirizado?\r\n\r\n\r\nJustificativa\r\nNota-se que logo ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto, o DAEP realiza a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da \u00e1rea aberta no pavimento. \r\n\r\nNo entanto, nem sempre o servi\u00e7o \u00e9 de boa qualidade, tanto em rela\u00e7\u00e3o ao material empregado, como no n\u00edvel da rua.\r\n\r\nIsto representa perigo aos motoristas e ciclistas, al\u00e9m de diminuir o tempo de vida \u00fatil da pavimenta\u00e7\u00e3o, em alguns casos, implantando h\u00e1 pouco tempo.","dataAtualizacao":"2026-04-16 00:59:38"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 DEPUTADA \u00c9RIKA HILTON (PSOL-SP) PELA PROPOSTA DE EMENDA \u00c0 CONSTITUI\u00c7\u00c3O (PEC) PELO FIM DA ESCALA DE TRABALHO 6\u00d71 E QUATRO DIAS DE TRABALHO E ESCALA M\u00c1XIMA DE 36 HORAS SEMANAIS SEM PERDA SALARIAL AOS TRABALHADORES.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"71\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 Deputada Federal Erika Hilton (PSOL-SP), encaminhando-lhe MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, pela Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) pelo fim da escala de trabalho 6\u00d71 e quatro dias de trabalho, e escala m\u00e1xima de 36 horas semanais sem perda salarial aos trabalhadores.","dataAtualizacao":"2026-05-02 09:20:38"},{"nome":"INSTALA\u00c7\u00c3O  DE PLACA "PROIBIDO JOGAR LIXO"   EM \u00c1REA INSTITUCIONAL LOCALIZADA NO FINAL DA AVENIDA SANTA LEONOR, AP\u00d3S O CLUBE DE CAMPO LAGO AZUL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"786\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de placa sinalizadora \u201cPROIBIDO JOGAR LIXO"  na \u00e1rea institucional localizada no final da Avenida Santa Leonor, ap\u00f3s o Clube de Campo Lago Azul, a fim de coibir que mun\u00edcipes continuem jogando lixo no local (fotos anexas).","dataAtualizacao":"2026-03-25 07:03:37"},{"nome":"EXECUTIVO\/CULTURA E TURISMO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS PROJETOS QUE SER\u00c3O DESENVOLVIDOS NO MUNIC\u00cdPIO ATRAV\u00c9S DA LEI ALDIR BLANC, COM AVAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"326\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o processo de escolha dos projetos que ser\u00e3o desenvolvidos no munic\u00edpio em 2024, atrav\u00e9s da Lei Aldir Blanc:\r\n\r\n1- Informar nome e projeto de cada escolhido no processo.\r\n2- Informar valores de cada um deles, cada qual na sua modalidade.\r\n3- Informar os crit\u00e9rios adotados para a escolha dos projetos selecionados.","dataAtualizacao":"2026-04-21 03:40:17"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: EFETUAR O CASCALHAMENTO DA ESTRADA DO BAIRRO RURAL BARRA BONITA, NO TRECHO NA SUBIDA DA IGREJA, PR\u00d3XIMO \u00c0 DIVISA COM ALTO ALEGRE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"785\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, a necessidade de efetuar o cascalhamento da estrada rural do bairro Barra Bonita, no trecho na subida da igreja, pr\u00f3ximo da divisa com o munic\u00edpio de Alto Alegre.","dataAtualizacao":"2026-04-15 07:33:03"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PROJETO CENTRO DIA DO IDOSO EM PEN\u00c1POLIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"325\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal  de Desenvolvimento Social, com rela\u00e7\u00e3o ao Projeto Centro Dia do Idoso em nossa cidade,  as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n1 - Qual a capacidade de atendimento do Centro Dia?\r\n2 - Quantas pessoas s\u00e3o atendidas diariamente pelo projeto?\r\n3 - Como \u00e9 o processo para utiliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o?\r\n4 - Qual o valor mensal gasto pelo Munic\u00edpio com o Centro Dia?\r\n5 -","dataAtualizacao":"2026-05-05 11:44:18"},{"nome":"EXECUTIVO\/SERVI\u00c7O DE RENDAS\/SECRET. ADMINISTRA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSSIBILIDADE DE INSERIR O N\u00daMERO DE MATR\u00cdCULA DO IM\u00d3VEL NO CARN\u00ca DE IPTU.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"324\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do Servi\u00e7o de Rendas e da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, nos informe sobre a possibilidade de inserir o n\u00famero de cadastro da matr\u00edcula do im\u00f3vel no carn\u00ea de IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano, a exemplo do que j\u00e1 ocorre no munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o Preto, facilitando assim as consultas que se fizerem necess\u00e1rias em rela\u00e7\u00e3o ao respectivo im\u00f3vel.","dataAtualizacao":"2026-04-29 19:49:59"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: EFETUAR A CORRE\u00c7\u00c3O DE ESCOAMENTO DAS \u00c1GUAS PLUVIAIS NA ESTRADA VICINAL ARMANDO VIANA EGREJA, ANTES DA PONTE  SOBRE O RIBEIR\u00c3O LAJEADO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"784\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de efetuar a corre\u00e7\u00e3o de escoamento das \u00e1guas pluviais na Estrada Vicinal Armando Viana Egreja, antes da ponte sobre o Ribeir\u00e3o Lajeado, pois est\u00e1 ocorrendo aquaplanagem no citado local, ensejando risco de acidentes com ve\u00edculos que por ali transitam, devido ao ac\u00famulo de \u00e1gua que fica parada quando chove.","dataAtualizacao":"2026-05-01 00:35:15"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO (REITERA\u00c7\u00c3O): INSTALA\u00c7\u00c3O DE INIBIDOR DE VELOCIDADE (LOMBOFAIXA OU LOMBADA)  NA RUA ANTONIETA VILELA FERREIRA, NO TRECHO ABAIXO DO SUPERMERCADO BIG MART, ALTURA DA PRA\u00c7A FREI CIRILO BERGAMASCO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"783\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, reiterando solicita\u00e7\u00f5es anteriores desta Casa, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de inibidor de velocidade (lombofaixa ou lombada) na Rua Antonieta Vilela Ferreira, no trecho abaixo do Supermercado Big Mart e altura da Pra\u00e7a Frei Cirilo Bergamasco, a fim de coibir os constantes abusos dos condutores que transitam sempre em alta velocidade.","dataAtualizacao":"2026-04-17 12:41:41"},{"nome":"TAPA-BURACOS NA  AVENIDA ROMUALDO GAETI, AVENIDA SARGENTO MOURA E RUA GABRIEL GAETI, NO BAIRRO CIDADE JARDIM E POSTERIORMENTE PROCEDER O RECAPE ASF\u00c1LTICO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"782\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de efetuar servi\u00e7o de tapa-buracos com urg\u00eancia, na Avenida Romualdo Gaeti, Avenida Sargente Moura e Rua Gabriel Gaeti, no bairro Cidade Jardim, e posteriormente recape asf\u00e1ltico,  tendo em vista que o piso asf\u00e1ltico nessas vias encontra-se em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o, com muitos buracos que prejudicam bastante o tr\u00e2nsito, merecendo assim especial aten\u00e7\u00e3o do setor respons\u00e1vel.","dataAtualizacao":"2026-04-12 15:25:51"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBOFAIXA)  NA RUA RAUL FORCHERO CASASCO, NO TRECHO ENTRE AS AVENIDAS LEANDRO RATISBONA DE MEDEIROS E LUIZ RODRIGUES MANZANO, ANTES DA SA\u00cdDA DE GARAGEM DO EDIF\u00cdCIO FIRENZE, NO RESIDENCIAL VILLAGE REGINA. E TAMB\u00c9M TAPA-BURACOS NO REFERIDO TRECHO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"781\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (lombofaixa) na rua Raul Forchero Casasco, no trecho entre as avenidas Leandro Ratisbona de Medeiros e Luiz Rodrigues Manzano, antes da sa\u00edda de garagem do Edif\u00edcio Firenze, no Residencial Village Regina.\r\nTal solicita\u00e7\u00e3o se justifica pela exist\u00eancia nesse trecho, al\u00e9m do edif\u00edcio\/condom\u00ednio, de cl\u00ednica m\u00e9dica, e os ve\u00edculos que trafegam pela via em alta velocidade, ensejam risco constante de acidentes. Da\u00ed a necessidade de um dispositivo que iniba tais abusos. \r\nIndicamos ainda, execu\u00e7\u00e3o de tapa-buracos nesse trecho defronte o citado pr\u00e9dio, pois h\u00e1 grande necessidade de reparos no pavimento asf\u00e1ltico, bastante deteriorado no local.","dataAtualizacao":"2026-04-28 16:57:05"},{"nome":"ESTUDOS VISANDO ERRADICAR UMA \u00c1RVORE DE GRANDE PORTE EXISTENTE  NA RUA S\u00d3CRATES MAKRAKIS, N\u00daMERO 772, NO JARDIM DEL REY.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"780\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de  uma visita t\u00e9cnica  visando erradicar  uma \u00e1rvore de grande porte existente na  Rua S\u00f3crates Makrakis, n\u00famero 177, no Jardim Del Rey, vez que a \u00e1rvore \u00e9 bastante  antiga e est\u00e1 muito grande e suas ra\u00edzes est\u00e3o quebrando a cal\u00e7ada, al\u00e9m de j\u00e1 ter quebrado o muro  mais de uma vez (fotos anexas).","dataAtualizacao":"2026-04-13 23:00:17"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPA-BURACOS (URGENTE) E POSTERIOR RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DO PROLONGAMENTO DA RUA ALTINO VAZ DE MELLO, NO TRECHO QUE PASSA PELAS CH\u00c1CARAS DE RECREIO NOSSA SENHORA APARECIDA, AP\u00d3S A PONTE SOBRE O RIBEIR\u00c3O LAJEADO, NA CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"779\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, efetuar com urg\u00eancia servi\u00e7o de tapa-buracos, e posteriormente o recapeamento asf\u00e1ltico, do prolongamento da rua Altino Vaz de Mello, no trecho que passa pelas Ch\u00e1caras de Recreio Nossa Senhora Aparecida (sentido bairro rural C\u00f3rrego Grande), ap\u00f3s a ponte sobre o Ribeir\u00e3o Lajeado, na capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, tendo em vista que existem ali in\u00fameros buracos, de grandes propor\u00e7\u00f5es, tornando o local intransit\u00e1vel, prejudicando o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos naquela localidade.\r\nPelos motivos expostos, solicitamos neste primeiro momento tapar os buracos, at\u00e9 para evitar quedas de condutores de motocicletas, e em seguida, incluir a via no programa de recape do munic\u00edpio.","dataAtualizacao":"2026-05-02 01:39:25"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPA-BURACOS URGENTE NA RUA CEAR\u00c1, TRECHO ENTRE AS AVENIDAS MARGINAL MARIA CHICA E MANOEL TORRES RODRIGUES.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"778\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, a necessidade urgente de efetuar servi\u00e7o de tapa-buracos no trecho da rua Cear\u00e1, entre as avenidas Marginal Maria Chica e Manoel Torres Rodrigues.","dataAtualizacao":"2026-04-29 23:52:29"},{"nome":"NOTIFICAR O PROPRIET\u00c1RIO DO IM\u00d3VEL LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA BENTO DA CRUZ, N\u00ba 1135, PARA EFETUAR A LIMPEZA DA CAL\u00c7ADA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"777\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s do setor fiscaliza\u00e7\u00e3o, a necessidade de notificar o propriet\u00e1rio do im\u00f3vel localizado na Avenida Bento da Cruz, n\u00famero 1135,  para efetuar a limpeza da cal\u00e7ada, tendo em vista que o local est\u00e1 com muito mato, dificultando a utiliza\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada por parte da popula\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-04-18 22:38:41"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE REALIZA\u00c7\u00c3O DE LEIL\u00c3O DE SUCATAS DE VE\u00cdCULOS DEPOSITADOS NO P\u00c1TIO DO D.E.R.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"323\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, nos informe:\r\n\r\n1) A Prefeitura pretende realizar leil\u00e3o das sucatas de ve\u00edculos depositados no p\u00e1tio do D.E.R. j\u00e1 h\u00e1 bastante tempo?\r\n\r\n2) Em caso afirmativo, h\u00e1 previs\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o desse leil\u00e3o?\r\n\r\n3) Em caso negativo, o Executivo tem alguma outra destina\u00e7\u00e3o a ser dada a essas sucatas?","dataAtualizacao":"2026-04-26 06:54:46"},{"nome":"CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO EM FRENTE A ENTRADA DO CONDOM\u00cdNIO  RESIDENCIAL VILLAGE PAINEIRAS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"776\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de bacia de escoamento  em frente a entrada do  Condom\u00ednio Residencial Village Paineiras, vez que em dias de fortes chuvas a enxurrada  leva junto o asfalto, al\u00e9m de  invadir toda cal\u00e7ada e j\u00e1 ter queimado a placa de  energia do port\u00e3o (fotos anexas).","dataAtualizacao":"2026-04-23 01:01:12"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 1.550.000,00 para a Sa\u00fade","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"197","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-24 12:34:05"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE NEGATIVA\u00c7\u00c3O E PROGRAMAS DE ISEN\u00c7\u00c3O DE PAGAMENTO E REDU\u00c7\u00c3O DE TARIFAS NAS CONTAS DE \u00c1GUA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"318\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"seja oficiado ao DAEP, informa\u00e7\u00f5es sobre negativa\u00e7\u00e3o e programas de isen\u00e7\u00e3o de pagamento e redu\u00e7\u00e3o de tarifas nas contas de \u00e1gua. \r\n\r\n1. Qual a inadimpl\u00eancia (valor) em rela\u00e7\u00e3o ao pagamento de \u00e1gua referente aos \u00faltimos cinco anos (2019, 2020, 2021, 2022 e 2023)? Discriminar ano-a-ano. \r\n\r\n2. O d\u00e9bito elencado na pergunta anterior, corresponde a quantas liga\u00e7\u00f5es?\r\n\r\n3. Quantas fam\u00edlias foram beneficiadas pelo Programa \u00c1gua para Todos, nos \u00faltimos cinco anos (2019, 2020, 2021, 2022 e 2023)? Discriminar ano-ano.\r\n\r\n4. O benef\u00edcio elencado na pergunta anterior, soma qual valor e de que forma foi bancado?\r\n\r\n5. Quantas fam\u00edlias foram beneficiadas pelo Programa Tarifa Social, nos \u00faltimos quatro anos (2020, 2021, 2022 e 2023)? Discriminar ano-a-ano.\r\n\r\n6. O benef\u00edcio elencado na pergunta anterior, soma qual valor? Discriminar ano-a-ano.\r\n\r\n7. Sabemos que a arrecada\u00e7\u00e3o para bancar o Programa Tarifa Social vem da tarifa de esgoto, que foi elevada de 60% para 70% do valor da \u00e1gua. Qual o valor total arrecadado com o acr\u00e9scimo de 10% na tarifa de esgoto, destinado ao Programa? Discriminar ano-a-ano.","dataAtualizacao":"2026-05-03 19:57:50"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: AFIXAR CARTAZ INFORMANDO A RELA\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO QUE EST\u00c3O EM FALTA NA FARM\u00c1CIA DA MACRO II (POST\u00c3O).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"775\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a necessidade de afixar, na porta da farm\u00e1cia de alto custo da Macro II (Post\u00e3o), um cartaz informando \u00e0 popula\u00e7\u00e3o sobre a falta de medicamentos de alto custo (e quais s\u00e3o), evitando assim que mun\u00edcipes aguardem por horas na fila esperando sem saber que o rem\u00e9dio que buscam est\u00e1 em falta.","dataAtualizacao":"2026-04-15 07:38:46"},{"nome":"EXECUTIVO: RETIRADA DE TRONCO DE \u00c1RVORE  NA RUA JENY TEIXEIRA DE SOUZA, DEFRONTE O N\u00daMERO 42, NO JARDIM ELDORADO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"774\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade de retirar um tronco de \u00e1rvore na rua Jeny Teixeira de Souza, defronte o n\u00famero 42 (pr\u00f3ximo do Barrac\u00e3o Comunit\u00e1rio), no Jardim Eldorado, tendo em vista que a \u00e1rvore era bem grande e foi infestada de cupim h\u00e1 tempos atr\u00e1s e seus galhos foram cortados, mas deixaram no local o tronco, que est\u00e1 danificando a cal\u00e7ada, e os moradores gostariam de plantar outra \u00e1rvore no local, mas a exist\u00eancia desse tronco ainda impede que isso ocorra.","dataAtualizacao":"2026-04-12 17:22:01"},{"nome":"JO\u00c3O GABRIEL ESCUDEIRO DA SILVA, ALUNO DA E.E. PROFESSORA LUIZA MARIA BERNARDES NORY, DE PEN\u00c1POLIS, QUE CONQUISTOU MEDALHA DE BRONZE NA OMASP \u2013 OLIMP\u00cdADA DE MATEM\u00c1TICA DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"70\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"seja oficiado \u00e0 Jo\u00e3o Gabriel Escudeiro da Silva, aluno da E.E. professora Luiza Maria Bernardes Nory, de Pen\u00e1polis, que conquistou medalha de ouro na fase municipal, e de bronze na fase estadual, pela participa\u00e7\u00e3o na omasp \u2013  Olimp\u00edada de Matem\u00e1tica do Estado de S\u00e3o Paulo.\r\n.","dataAtualizacao":"2026-05-01 13:13:53"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRET. ADMINISTRA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PROPAGANDAS COMERCIAIS NOS PONTOS DE \u00d4NIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO DA CIDADE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"322\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a legaliza\u00e7\u00e3o de propagandas comerciais nos pontos de \u00f4nibus do transporte coletivo de nossa cidade:\r\n\r\n1) N\u00e3o houve empresas interessadas em explorar esses espa\u00e7os com propagandas comerciais?\r\n\r\n2) Caso n\u00e3o tenham surgido empresas interessadas, o Executivo procurou desenvolver outros requisitos e mais facilidades para que isso possa ser revertido?\r\n\r\n3) A Prefeitura n\u00e3o poderia utilizar esses espa\u00e7os com propagandas institucionais como por exemplo, conscientiza\u00e7\u00e3o do uso de \u00e1gua, entre outras igualmente importantes?","dataAtualizacao":"2026-04-22 07:28:42"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRET. ADMINISTRA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE ALGUM TIPO DE AUX\u00cdLIO  PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O RENASCER DA TERCEIRA IDADE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"321\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, nos informe:\r\n\r\n1) A Prefeitura fornece algum tipo de aux\u00edlio (repasse financeiro, pagamento de alguma despesa ou isen\u00e7\u00e3o de alguma cobran\u00e7a, entre outros) \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Renascer da Terceira Idade de Pen\u00e1polis?\r\n\r\n2) Em caso afirmativo, qual seria esse aux\u00edlio? Em caso negativo, qual a justificativa? \r\n\r\n3) A Associa\u00e7\u00e3o j\u00e1 efetuou alguma solicita\u00e7\u00e3o nesse sentido \u00e0 Prefeitura?\r\n\r\n4) De que forma o munic\u00edpio contribui com a referida entidade que em muito beneficia os cidad\u00e3os da melhor idade?","dataAtualizacao":"2026-04-21 22:22:30"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE MELHORAR O ATENDIMENTO (ENTREGA) DE MEDICAMENTOS NA MACRO II (POST\u00c3O), E INCLUIR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE COBERTURA PARA PROTEGER AQUELES QUE EST\u00c3O NA FILA DE ESPERA, DO LADO DE FORA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"320\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"seja oficiado ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de melhorar o atendimento (entrega) de medicamentos na Macro II (Post\u00e3o), incluindo a instala\u00e7\u00e3o de cobertura para proteger aqueles que est\u00e3o na fila de espera, do lado de fora. Tamb\u00e9m poderia organizar filas separadas para entrega de rem\u00e9dios de alto custo, sendo nesse caso o atendente ser o farmac\u00eautico, e para os demais, o (a) estagi\u00e1rio (a).\r\n\r\n\r\n1- O que impede a Administra\u00e7\u00e3o em atender a demanda de cobertura da entrada da farm\u00e1cia, para que os usu\u00e1rios n\u00e3o tenham que esperar pelo atendimento ao relento?\r\n2- Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 entrega dos medicamentos, qual a dificuldade da Secretaria de Sa\u00fade em disponibilizar atendimento em separado (filas) para rem\u00e9dios de alto custo?","dataAtualizacao":"2026-04-19 10:52:01"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, ATRAV\u00c9S DO SERVI\u00c7O DE MERENDA, FORNECER DURANTE AS F\u00c9RIAS, ALIMENTA\u00c7\u00c3O PARA ALUNOS CARENTES QUE ESTUDAM NAS ESCOLAS DA PERIFERIA DO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"319\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"seja oficiado ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando que informe da possibilidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s do Servi\u00e7o de Merenda, fornecer durante as f\u00e9rias, alimenta\u00e7\u00e3o para alunos carentes que estudam nas escolas da periferia do munic\u00edpio\r\n\r\n1 - Se for poss\u00edvel o atendimento, poderia iniciar j\u00e1 nas f\u00e9rias de final de ano de 2024? \r\n2-  Caso n\u00e3o seja poss\u00edvel, quais os motivos ?","dataAtualizacao":"2026-04-28 18:41:34"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA: RETIRADA DA \u00c1RVORE QUE EST\u00c1 CAINDO NO INTERIOR DA PRA\u00c7A HAROLDO C\u00c9SAR CAMILLO, NO PARQUE RESIDENCIAL VILLAJE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"772\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de proceder a retirada de uma \u00e1rvore que est\u00e1 caindo (morta) na Pra\u00e7a Haroldo C\u00e9sar Camillo, no Parque Residencial Villaje, bem como verificar outras \u00e1rvores na mesma situa\u00e7\u00e3o naquela localidade, que tamb\u00e9m podem precisar ser extra\u00eddas.","dataAtualizacao":"2026-04-17 11:22:14"},{"nome":"TAPAR BURACO QUE SE FORMOU  NA AVENIDA  JOS\u00c9 CARLOS PEREIRA, N\u00ba 553.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"773\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de  tapar o buraco  que se formou na Avenida Jos\u00e9 Carlos Pereira, n\u00ba 553, no local onde foi realizado reparo no asfalto, conforme  \u00e9 poss\u00edvel observar em foto anexa.","dataAtualizacao":"2026-04-12 15:19:55"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPA-BURACOS NO PISO ASF\u00c1LTICO DA ROTAT\u00d3RIA DA ENTRADA DO CEMIT\u00c9RIO JARDIM DA PAZ.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"771\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade urgente de efetuar servi\u00e7o de tapa-buracos no piso asf\u00e1ltico da rotat\u00f3ria da entrada do cemit\u00e9rio Jardim da Paz, pois referido trecho encontra-se em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o, com muitos buracos que prejudicam o tr\u00e2nsito no local, ensejando ainda perigo de acidentes, raz\u00e3o pela qual esperamos pela especial aten\u00e7\u00e3o do Executivo.","dataAtualizacao":"2026-04-19 00:58:07"},{"nome":"RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO  DO P\u00c1TIO INTERNO DA SANTA CASA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"770\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de efetuar o recapeamento asf\u00e1ltico do p\u00e1tio interno da Santa Casa, vez que existem in\u00fameros buracos, alguns profundos, com risco de estourar os pneus.","dataAtualizacao":"2026-05-04 22:31:10"},{"nome":"VERIFICAR JUNTO AO RESPONS\u00c1VEL PELO PROGRAMA SANEAMENTO SOLID\u00c1RIO - SOL, A EXECU\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE VARRI\u00c7\u00c3O NA RUA ANCHIETA, BEM COMO A LIMPEZA DOS BUEIROS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"769\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"verificar junto ao respons\u00e1vel pelo Programa Saneamento Solid\u00e1rio - Sol, a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de varri\u00e7\u00e3o da Rua Anchieta, vez que o servi\u00e7o n\u00e3o tem ocorrido na referida via, motivo de justas reclama\u00e7\u00f5es dos moradores.\r\n\r\nIndicamos ainda, a necessidade de efetuar  limpeza nos bueiros existentes na Rua Anchieta,  vez que  est\u00e3o com ac\u00famulo de sujeira, ensejando o surgimento de baratas e insetos  nas resid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-04-13 01:17:58"},{"nome":"RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA ANCHIETA,  EM TODA SUA EXTENS\u00c3O.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"768\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de efetuar o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Anchieta, em toda sua extens\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-04-28 06:10:09"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO CHEFE DE INSTRU\u00c7\u00c3O DO TG 02-027, SUBTENENTE DE CAVALARIA STEWART RUTILHO DIAS MONTEIRO, QUE EST\u00c1 SE DESPEDINDO DE NOSSA CIDADE AO FINAL DESTE ANO.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"69\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"ao Chefe de Instru\u00e7\u00e3o do Tiro de Guerra 02-027, Subtenente Stewart Rutilho Dias Monteiro, encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, como forma de enaltecer o brilhante trabalho por ele desenvolvido em nossa cidade, da qual est\u00e1 se despedindo no final deste ano, deixando nosso Tiro de Guerra para dar sequ\u00eancia \u00e0 sua carreira no Ex\u00e9rcito Brasileiro.","dataAtualizacao":"2026-05-05 15:11:31"},{"nome":"CONSTRUIR CAL\u00c7ADA  AO REDOR DO CAMPO DE AREIA EXISTENTE NA RUA ANTONIO MOREIRA, NO RESIDENCIAL  PORTAL DAS PRIMAVERAS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"767\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de construir cal\u00e7ada ao redor do campo de areia existente na  Rua Antonio Moreira, no Residencial Portal das Primaveras, atendendo assim, solicita\u00e7\u00e3o dos moradores do bairro e usu\u00e1rios do local.","dataAtualizacao":"2026-04-16 12:14:53"},{"nome":"MANUTEN\u00c7\u00c3O DA BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA FREI MARCELINO CORRER, 159, ESQUINA COM A RUA OLGA RILLO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"766\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de efetuar, com urg\u00eancia, manuten\u00e7\u00e3o da bacia de escoamento existente na Rua Frei Marcelino Correr, n\u00ba 159, esquina com a Rua Olga Rillo, uma vez que tem acumulado \u00e1gua com frequ\u00eancia no local,  causando transtornos ao moradores das imedia\u00e7\u00f5es,  merecendo assim especial aten\u00e7\u00e3o do Executivo.","dataAtualizacao":"2026-04-13 04:56:52"},{"nome":"EXECUTIVO \/OBRAS: RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA CORN\u00c9LIO DINIZ PIRES, NO JARDIM ALPHAVILLE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"765\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, a necessidade urgente de efetuar o recapeamento asf\u00e1ltico da rua Corn\u00e9lio Diniz Pires, no Jardim Alphaville, tendo em vista que referida via encontra-se em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o, com muitos buracos, pedras e todo tipo  de deforma\u00e7\u00e3o no piso asf\u00e1ltico, empo\u00e7ando constantemente \u00e1gua defronte as resid\u00eancias, prejudicando o tr\u00e2nsito e ensejando perigo iminente de acidentes.","dataAtualizacao":"2026-05-01 13:18:35"},{"nome":"INSTALA\u00c7\u00c3O DE CAMPAINHA NA ENTRADA DO LOCAL ONDE S\u00c3O REALIZADOS OS EXAMES DE RAIO X NA SANTA","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"764\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a necessidade de proceder a instala\u00e7\u00e3o de uma campainha na entrada do local onde s\u00e3o realizados os exames de Raio X na Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Pen\u00e1polis, a fim de alertar os funcion\u00e1rios que trabalham no setor quando chegarem  pacientes para atendimento (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-04-29 00:23:34"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRETARIA DE TR\u00c2NSITO: RECOLOCAR  A PLACA \u201cPROIBIDO ESTACIONAR\u201d QUE FOI RETIRADA DA AVENIDA MARGINAL RITA DE AGUIRRE MONTEIRO, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA EMPRESA BRN SOLU\u00c7\u00d5ES INDUSTRIAIS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"739\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade urgente de recolocar a placa de \u201cPROIBIDO ESTACIONAR\u201d  que foi retirada recentemente da Avenida Marginal Rita de Aguirre Monteiro, nas imedia\u00e7\u00f5es da empresa BRN Solu\u00e7\u00f5es Industriais, no Residencial Jardim do Lago.","dataAtualizacao":"2026-01-02 21:07:12"},{"nome":"CPFL: VERIFICAR ILUMINA\u00c7\u00c3O DA MARGINAL MARIA CHICA, AP\u00d3S O CONDOM\u00cdNIO VILLE CONQUIST\u00c0.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"304\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 CPFL - Companhia Paulista de For\u00e7a e Luz, regional de Ara\u00e7atuba, solicitando-lhe verificar a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Marginal Maria Chica, ap\u00f3s o Condom\u00ednio Ville Conquist\u00e0, vez que v\u00e1rios postes est\u00e3o com as l\u00e2mpadas apagadas, tornando o trecho completamente escuro, o que coloca em risco a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-04-14 22:43:28"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRETARIA DE SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O CADASTRAMENTO DE MULHERES PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAME DE MAMOGRAFIA NA CARRETA DO HOSPITAL DO AMOR DE BARRETOS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"303\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, nos informe:\r\n\r\n1) A Secretaria de Sa\u00fade foi informada com anteced\u00eancia que o cadastramento das mulheres no gin\u00e1sio Nagib\u00e3o, para realiza\u00e7\u00e3o futura do exame de mamografia na carreta do Hospital de Amor de Barretos, seria realizado somente no dia 07\/11?\r\n\r\n2) Houve algum comunicado pr\u00e9vio aos mun\u00edcipes?\r\n\r\n3) A partir disso, como a Secretaria ir\u00e1 proceder em rela\u00e7\u00e3o ao encaminhamento desse processo?\r\n\r\n4) Caso algumas mun\u00edcipes n\u00e3o consigam atendimento e realiza\u00e7\u00e3o do exame pela carreta do hospital, como a secretaria ir\u00e1 proceder?","dataAtualizacao":"2026-04-12 15:17:47"},{"nome":"EXECUTIVO\/EDUCA\u00c7\u00c3O: SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE MAIS EDUCADORES INFANTIS ATRAV\u00c9S DO CONCURSO P\u00daBLICO REALIZADO PELA PREFEITURA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"302\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando que nos informe sobre a possibilidade e previs\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o de mais Educadores Infantis, atrav\u00e9s do Concurso P\u00fablico realizado pela Prefeitura, tendo em vista sabermos que foram convocados para o cargo, at\u00e9 o classificado na posi\u00e7\u00e3o 74\u00aa, em julho de 2024. Por\u00e9m, a informa\u00e7\u00e3o que temos \u00e9 que apesar de haver uma grande necessidade de Educadores Infantis nas unidades escolares, tem sido convocados somente mais professores.","dataAtualizacao":"2026-04-12 08:12:00"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE REALIZA\u00c7\u00c3O DE INSPE\u00c7\u00d5ES PERI\u00d3DICAS NO PR\u00c9DIO DA PREFEITURA PELA ENGENHARIA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"301\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, nos informe:\r\n\r\n1) S\u00e3o efetuadas, por parte do setor de Engenharia, inspe\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas no pr\u00e9dio da Prefeitura?\r\n\r\n2) Em caso positivo, quando foi realizada a \u00faltima inspe\u00e7\u00e3o? Enviar relat\u00f3rios de vistoria.","dataAtualizacao":"2026-04-30 23:03:21"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRETARIA DE TR\u00c2NSITO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE MONITORAMENTO EM PONTOS ESTRAT\u00c9GICOS DO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"300\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) Quantas c\u00e2meras de monitoramento foram instaladas em nossa cidade at\u00e9 o momento?\r\n\r\n2) Quais foram os crit\u00e9rios utilizados para definir os pontos de instala\u00e7\u00e3o das c\u00e2meras?\r\n\r\n3) Houve alguma reuni\u00e3o entre o poder p\u00fablico com as pol\u00edcias civil e militar para discutir os pontos estrat\u00e9gicos de instala\u00e7\u00e3o das c\u00e2meras?\r\n\r\n4) H\u00e1 possibilidade das for\u00e7as policiais (militar e civil) terem acesso ao monitoramento?\r\n\r\n5) Em que local atualmente est\u00e1 instalado o monitoramento?","dataAtualizacao":"2026-05-03 04:41:56"},{"nome":"\u00c0 CPFL ARA\u00c7ATUBA: VERIFICA\u00c7\u00c3O SOBRE AS CONSTANTES OSCILA\u00c7\u00d5ES DE ENERGIA NA REGI\u00c3O DA AVENIDA ORESTES SOARES DE MORAES, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"299\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 concession\u00e1ria CPFL Energia\/Paulista, atrav\u00e9s de seu escrit\u00f3rio regional sediado em Ara\u00e7atuba\/SP, solicitando ao respons\u00e1vel que seja realizada avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica visando verificar as constantes oscila\u00e7\u00f5es de energia el\u00e9trica na regi\u00e3o da avenida Orestes Soares de Moraes, altura do n\u00famero 620, no bairro Cidade Jardim, tendo em vista as in\u00fameras reclama\u00e7\u00f5es dos moradores das imedia\u00e7\u00f5es sobre o problema, que tem sido recorrente e causado muitos transtornos aos mun\u00edcipes.","dataAtualizacao":"2026-04-17 18:27:00"},{"nome":"SECRETARIA DE TR\u00c2NSITO\/SANTA CASA\/POL\u00cdCIA MILITAR: PROVID\u00caNCIAS PARA REGULAMENTAR, SINALIZAR, NOTIFICAR E MULTAR CONDUTORES DE VE\u00cdCULOS QUE UTILIZAM DE FORMA INADEQUADA O ESTACIONAMENTO DO HOSPITAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"761\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, \u00e0 administra\u00e7\u00e3o da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia, bem como \u00e0 Pol\u00edcia Militar de nossa cidade, solicitando que cada um, dentro de suas respectivas fun\u00e7\u00f5es\/atribui\u00e7\u00f5es, envidem esfor\u00e7os e a\u00e7\u00f5es visando regulamentar, sinalizar, fiscalizar, notificar e at\u00e9 mesmo multar condutores de ve\u00edculos que utilizam de forma inadequada o estacionamento da Santa Casa.","dataAtualizacao":"2026-04-20 10:55:08"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: MANUTEN\u00c7\u00c3O COM A M\u00c1QUINA MOTONIVELADORA NA ESTRADA RURAL DO BAIRRO PARAGUAI.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"760\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, a necessidade urgente de efetuar manuten\u00e7\u00e3o com a m\u00e1quina motoniveladora na estrada rural do bairro Paraguai, tendo em vista que, conforme as fotos anexas atestam, referida via encontra-se em p\u00e9ssimo estado devido \u00e0s chuvas que v\u00eam ocorrendo em nossa cidade e regi\u00e3o, deixando a pista intransit\u00e1vel e prejudicando o tr\u00e2nsito di\u00e1rio e constante de ve\u00edculos naquela localidade.","dataAtualizacao":"2026-04-19 02:09:06"},{"nome":"EXECUTIVO: PROVID\u00caNCIAS URGENTES EM RELA\u00c7\u00c3O A OUTRA \u00c1RVORE DEFRONTE O N\u00daMERO 1465 DA MARGINAL MARIA CHICA, PLANTADA \u00c0S MARGENS DO C\u00d3RREGO, COM RISCO DE QUEDA A QUALQUER MOMENTO TAMB\u00c9M, A EXEMPLO DA QUE CAIU NO DIA 07\/11..","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"759\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade urgente de ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o a outra \u00e1rvore plantada na Marginal Maria Chica, defronte o im\u00f3vel n\u00famero 1465, \u00e0s margens do c\u00f3rrego, com risco tamb\u00e9m de cair a qualquer momento e causar danos e preju\u00edzos, a exemplo do ocorrido com a queda de outra \u00e1rvore no dia 07\/11\/2024.","dataAtualizacao":"2026-04-12 13:50:22"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA OU LOMBOFAIXA) NA RUA BRASIL, ANTES DO PORT\u00c3O DE SA\u00cdDA DE ALUNOS DA E.E. AUGUSTO PEREIRA DE MORAES.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"758\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombada ou lombofaixa) na rua Brasil, ANTES do port\u00e3o de sa\u00edda de alunos da E.E. "Augusto Pereira de Moraes", logo ap\u00f3s o cruzamento com a avenida Olsen, tendo em vista que foi constru\u00edda uma lombada naquele quarteir\u00e3o, por\u00e9m, bem mais abaixo na rua, quase na esquina da avenida Cunha Cintra, depois do port\u00e3o da escola (em nosso entendimento, servi\u00e7o, tempo e material perdidos), o que n\u00e3o resolveu o problema de pais e alunos, que continuam a necessitar dessa melhoria perto do port\u00e3o, a fim de evitar a ocorr\u00eancia de acidentes naquele local, com grande fluxo de ve\u00edculos em alta velocidade.","dataAtualizacao":"2026-04-12 15:18:37"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLAYGROUND NA PRA\u00c7A DO RESIDENCIAL  MAISPARQUE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"315\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"com rela\u00e7\u00e3o a instala\u00e7\u00e3o de playground na pra\u00e7a do bairro Mais Parque, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n\r\n1. Est\u00e1 previsto a instala\u00e7\u00e3o de playground na pra\u00e7a do bairro Mais Parque?\r\n\r\n2. Se a resposta for positiva, qual o prazo para que isso ocorra?\r\n\r\n3. Se a resposta for negativa, qual a justificativa?","dataAtualizacao":"2026-04-29 03:44:23"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA:  INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A DEMORA DA SECRETARIA EM ATENDER UMA DEMANDA DE PODE \u00c1RVORE NA AVENIDA MARGINAL MARIA CHICA, DEFRONTE AO N\u00daMERO 1465 QUE, POR CONTA DA MOROSIDADE, E AS CHUVAS RECENTES, CAUSARAM PREJU\u00cdZOS CONSIDER\u00c1VEIS NA RESID\u00caNCIA CITADA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"316\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a demora em atender a demanda de poda de \u00e1rvore na avenida Marginal Maria Chica defronte ao n\u00famero 1465 que, por conta da morosidade, e as chuvas recentes, causaram preju\u00edzos consider\u00e1veis na resid\u00eancia citada:\r\n\r\n1- A prefeitura, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, j\u00e1 verificou os danos causados pela queda da \u00e1rvore nas resid\u00eancias daquela \u00e1rea?\r\n2- Especificamente no endere\u00e7o citado, a prefeitura j\u00e1 atendeu a solicita\u00e7\u00e3o da moradora para verifica\u00e7\u00e3o dos preju\u00edzos?\r\n3- Em rela\u00e7\u00e3o aos danos, a prefeitura executar\u00e1 o reparo de forma pac\u00edfica, cobrindo todos os preju\u00edzos da moradora, ou a mesma dever\u00e1 acionar judicialmente para ter o ressarcimento do que foi danificado?\r\n4- Qual a raz\u00e3o da Secretaria de Agricultura n\u00e3o ter realizado, na \u00e9poca, a poda ou verificado a solicita\u00e7\u00e3o apresentada no of\u00edcio enviado pelo Legislativo?","dataAtualizacao":"2026-04-12 11:55:17"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRET. ADMINISTRA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CANCELAMENTO DA LICITA\u00c7\u00c3O PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS CONT\u00cdNUOS DE APOIO AOS ALUNOS COM DEFICI\u00caNCIA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"317\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, nos informe:\r\n\r\n1) Por qual motivo houve o cancelamento da licita\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os cont\u00ednuos de apoio aos alunos com defici\u00eancia da rede municipal de ensino?\r\n\r\n2) O que se pretende fazer para suprir a demanda da falta desses profissionais?","dataAtualizacao":"2026-04-12 16:26:09"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE ORGANOGRAMA DO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DO RIBEIR\u00c3O LAJEADO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"314\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"DAEP,  solicitando-lhe com rela\u00e7\u00e3o ao  organograma do Cons\u00f3rcio Intermunicipal do Ribeir\u00e3o Lajeado, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n\r\n1. Qual o atual organograma do Cons\u00f3rcio Intermunicipal do Ribeir\u00e3o Lajeado, incluindo dire\u00e7\u00e3o e servidores?\r\n\r\n2. O n\u00famero \u00e9 suficiente para atender toda a demanda?\r\n\r\n3. Se a resposta for negativa, existe a previs\u00e3o de aumento do quadro de pessoal?","dataAtualizacao":"2026-05-03 04:17:49"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 RAYARA VITOR DA SILVA LOPES ALUNA DA E.E. PROFESSORA LUIZA MARIA BERNARDES NORY, DE PEN\u00c1POLIS, SELECIONADA PARA INTERC\u00c2MBIO NO REINO UNIDO. ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA PRONTOS PRO MUNDO.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"68\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00c0 RAYARA VITOR DA SILVA LOPES, ALUNA DA E.E. PROFESSORA LUIZA MARIA BERNARDES NORY, DE PEN\u00c1POLIS O PROGRAMA PRONTOS PRO MUNDO \u00c9 100% GRATUITO PARA O ALUNO E SUA FAM\u00cdLIA, COM TODOS OS CUSTOS E ORGANIZA\u00c7\u00c3O PROVIDENCIADOS PELA SECRETARIA DA EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO.","dataAtualizacao":"2026-04-29 19:50:22"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O  AOS DEPUTADOS PROFESSORA LUCIENE CAVALCANTE (PSOL-SP)  e REIMONT LUIZ OTONI\u00a0(PT-RJ) PELA APRESENTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 2.387, DE 2023 QUE ALTERA O ART. 2\u00ba, \u00a7 2\u00ba DA LEI 11.738\/2008, PARA INCLUIR OS PROFESSORES DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL COMO PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"67\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"aos deputados professora Luciene Cavalcante e Reimont Luiz Otoni, encaminhando-lhes MO\u00c7\u00c3O DECONGRATULA\u00c7\u00c3O, deste Legislativo pela apresenta\u00e7\u00e3o do projeto de lei n\u00ba 2.387, de 2023 que altera o art. 2\u00ba, \u00a7 2\u00ba da lei 11.738\/2008, para incluir os professores de educa\u00e7\u00e3o infantil como profissionais do Magist\u00e9rio. \r\nE tamb\u00e9m pela altera\u00e7\u00e3o do art. 61 da lei n\u00ba 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que acrescenta o par\u00e1grafo segundo para designa\u00e7\u00e3o de professores de educa\u00e7\u00e3o infantil pertencentes \u00e0 carreira do Magist\u00e9rio.","dataAtualizacao":"2026-04-21 18:59:59"},{"nome":"INSTALAR UMA FARM\u00c1CIA PARA RETIRADA DE MEDICAMENTOS E UMA SALA DE VACINA\u00c7\u00c3O NA UBS DO RESIDENCIAL S\u00cdLVIA COVAS;.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"757\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, estudos visando instalar uma farm\u00e1cia para retirada de rem\u00e9dios e uma sala de vacina\u00e7\u00e3o na UBS do Residencial Silvia Covas.","dataAtualizacao":"2026-04-12 03:09:23"},{"nome":"EXECUTIVO\/EDUCA\u00c7\u00c3O:  INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A APLICA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DA LEI QUE PREV\u00ca O PAGAMENTO DE DESPESAS DE LOCOMO\u00c7\u00c3O A AGENTES DE SA\u00daDE E DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS QUE USAM VE\u00cdCULO PR\u00d3PRIO PARA TRABALHAR.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"313\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a aplica\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio da lei que prev\u00ea o pagamento de despesas de locomo\u00e7\u00e3o a agentes de sa\u00fade e de combate \u00e0s endemias que usam ve\u00edculo pr\u00f3prio para trabalhar:\r\n\r\n1- Quantos agentes de sa\u00fade e de combate de endemias atuam no munic\u00edpio?  Desse n\u00famero, quantos atuam em balc\u00f5es, atendendo em UBSs e Macro de Sa\u00fade?\r\n\r\n.\r\n2- Baseado na Lei 11.350 de 2006, existe algum profissional dessas categorias que trabalham com seus ve\u00edculos, e s\u00e3o atendidos com reembolsos de combust\u00edveis ou mesmo em esp\u00e9cie?","dataAtualizacao":"2026-04-23 09:46:01"},{"nome":"EXECUTIVO\/EDUCA\u00c7\u00c3O:  INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A APLICA\u00c7\u00c3O DAS DIRETRIZES OPERACIONAIS NACIONAIS DE QUALIDADE E EQUIDADE PARA A EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL DO MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O\/CONSELHO NACIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O\/C\u00c2MARA DE EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA EM PEN\u00c1POLIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"312\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a aplica\u00e7\u00e3o da Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educa\u00e7\u00e3o Infantil do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o\/Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o\/C\u00e2mara de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica no munic\u00edpio de Pen\u00e1polis:\r\n\r\n1- Na aplica\u00e7\u00e3o da proposta o munic\u00edpio, na composi\u00e7\u00e3o das turmas, vai considerar as especificidades das crian\u00e7as, da faixa et\u00e1ria, da Proposta Pedag\u00f3gica e as condi\u00e7\u00f5es do espa\u00e7o?\r\n\r\n2- Seguindo a orienta\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o, a oferta de vaga e o atendimento ser\u00e3o realizados geograficamente pr\u00f3ximos \u00e0 resid\u00eancia ou local de trabalho da fam\u00edlia?\r\n\r\n3- Quando devidamente justificada e demonstrada a necessidade de deslocamento de beb\u00eas e crian\u00e7as, o munic\u00edpio vai assegurar as condi\u00e7\u00f5es de acessibilidade, seguran\u00e7a, cuidado e conforto no transporte escolar?\r\n\r\n4- A gest\u00e3o na Educa\u00e7\u00e3o Infantil deve ser exercida por profissionais habilitados para a fun\u00e7\u00e3o, em cursos de licenciatura em Pedagogia ou p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de gest\u00e3o escolar. Novos profissionais ser\u00e3o contratados?\r\n.\r\n5- Hoje um profissional atende um n\u00famero espec\u00edfico de crian\u00e7as. Qual \u00e9 a rela\u00e7\u00e3o (quantidade) profissional \u2013 crian\u00e7as (quantidade) atualmente? Especifique quantas crian\u00e7as cada profissional atende, hoje, em cada faixa et\u00e1ria.\r\n\r\n6- Dentro da nova proposta, qual ser\u00e1 a rela\u00e7\u00e3o (quantidade) profissional \u2013 crian\u00e7as atendidas (quantidade)? Especifique quantas crian\u00e7as cada profissional atender\u00e1, dentro da nova resolu\u00e7\u00e3o, em cada faixa et\u00e1ria.\r\n\r\n7- H\u00e1 previs\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o de profissional para n\u00e3o sobrecarregar os que j\u00e1 atuam nas unidades?","dataAtualizacao":"2026-04-13 01:02:07"},{"nome":"INSTALAR ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRA\u00c7A  FREI  FELIC\u00cdSSIMO DE PRADA, NA VILA F\u00c1TIMA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"756\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel,   estudos visando a instala\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre na Pra\u00e7a Frei  Felic\u00edssimo de Prada, na Vila F\u00e1tima, visando proporcionar   uma op\u00e7\u00e3o para  pr\u00e1tica de exerc\u00edcios f\u00edsicos aos frequentadores da pra\u00e7a e moradores daquela regi\u00e3o, sem qualquer custo.","dataAtualizacao":"2026-04-12 11:58:08"},{"nome":"EXECUTIVO\/ TR\u00c2NSITO: ESTUDOS PARA INCLUIR CERCA DE 3 LOMBADAS NA AVENIDA MARGINAL PARALELA \u00c0 RODOVIA ARNALDO COVOLAN, ENTRE A UNIFARDAS E O KART\u00d3DROMO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"755\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de estudos para incluir a constru\u00e7\u00e3o de cerca de tr\u00eas redutores de velocidade na avenida Marginal, paralela \u00e0 Rodovia Arnaldo Covolan, ao longo do trecho desde a empresa Unifardas at\u00e9 o kart\u00f3dromo, a fim de melhor disciplinar o tr\u00e2nsito na referida via e coibir abusos de ve\u00edculos em alta velocidade.","dataAtualizacao":"2026-05-01 19:20:09"},{"nome":"ESTUDOS PARA TRANSFORMAR A RUA  ROBERTO SABINO, NO QUARTEIR\u00c3O DA ESCOLA BRANCA DE NEVE, NO BAIRRO CIDADE JARDIM,  EM M\u00c3O \u00daNICA DE DIRE\u00c7\u00c3O.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"754\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de estudos visando transformar  a Rua Roberto Sabino, em m\u00e3o \u00fanica de dire\u00e7\u00e3o, no quarteir\u00e3o da escola Branca de Neve, no bairro Cidade Jardim.","dataAtualizacao":"2026-05-05 15:32:11"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE\/SANTA CASA: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE REALIZA\u00c7\u00c3O DE PARTOS HUMANIZADOS NO HOSPITAL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"311\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade e Santa Casa de Miseric\u00f3rdia, nos informe:\r\n\r\n1) Existe treinamento aos profissionais da \u00e1rea da Sa\u00fade do munic\u00edpio, relativo ao parto humanizado? Em caso positivo, qual a periodicidade desse treinamento e quando foi realizado o \u00faltimo?\r\n\r\n2) Durante a gesta\u00e7\u00e3o\/acompanhamento m\u00e9dico nos postos de sa\u00fade, \u00e9 informado \u00e0s pacientes gestantes sobre o parto humanizado?\r\n\r\n3) Quantos partos humanizados foram realizados na Santa Casa nos \u00faltimos 12 meses?","dataAtualizacao":"2026-04-25 21:38:28"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRET. SA\u00daDE\/SANTA CASA : INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE EMPREGO NO HOSPITAL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"310\/2024","situacao":"Aprovado com adendo","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade e administra\u00e7\u00e3o da Santa Casa nos informe:\r\n\r\n1) O processo seletivo aberto para preencher vagas de emprego na Santa Casa envolve as \u00e1reas de maior demanda do hospital? \r\n\r\n2) Quais s\u00e3o essas \u00e1reas de maior demanda?\r\n\r\n3) Quantas vagas h\u00e1 em aberto para preenchimento em cada uma dessas \u00e1reas? Qual o total de vagas?\r\n\r\n4) Considerando que as inscri\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o gratuitas, qual o valor previsto de arrecada\u00e7\u00e3o com s inscri\u00e7\u00f5es? Esse valor ser\u00e1 destinado \u00e0 pr\u00f3pria Santa Casa?","dataAtualizacao":"2026-04-12 15:36:38"},{"nome":"EXECUTIVO\/EDUCA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSSIBILIDADE DE RETORNO DO TRANSPORTE ESCOLAR PELO MUNIC\u00cdPIO DAS ESCOLAS ESTADUAIS, SESI E COL\u00c9GIO AGR\u00cdCOLA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"309\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, nos informe: \r\n\r\n- Qual a possibilidade da Prefeitura restabelecer o conv\u00eanio com o governo do Estado para subsidiar o transporte escolar, atrav\u00e9s de \u00f4nibus p\u00fablicos ou particulares, dos alunos das escolas estaduais, do SESI e da ETEC (Escola T\u00e9cnica Estadual) "Jo\u00e3o Jorge Geraissate", o Col\u00e9gio Agr\u00edcola de Pen\u00e1polis?","dataAtualizacao":"2026-04-15 02:01:07"},{"nome":"\u00c0 SANTA CASA: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE ACOMPANHAMENTO DOS SERVI\u00c7OS DE FISIOTERAPIA PELA EMPRESA CONTRATADA PELO HOSPITAL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"307\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"de Miseric\u00f3rdia de nossa cidade, solicitando ao seu setor respons\u00e1vel que nos informe:\r\n\r\n1) Existe algum indicador para acompanhar a efetividade dos tratamentos realizados pela empresa contratada pela Santa Casa para prestar servi\u00e7os de fisioterapia?\r\n\r\n2) Em caso positivo, informar qual \u00e9 o indicador, como ele \u00e9 aplicado e quais os resultados apresentados sobre os servi\u00e7os prestados. \r\n\r\n3) Existe alguma pesquisa de satisfa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao servi\u00e7o prestado por tal empresa? Em caso positivo, enviar toda a documenta\u00e7\u00e3o referente a pesquisa, com os seus resultados.","dataAtualizacao":"2026-04-12 15:19:36"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A\u00c7\u00d5ES DE CAMPANHA DA SECRETARIA NO M\u00caS DE NOVEMBRO E EVENTUAL PROGRAMA\u00c7\u00c3O.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"308\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando-lhe que nos informe  quais tem sido as a\u00e7\u00f5es de campanha da Secretaria  no m\u00eas de novembro e eventual programa\u00e7\u00e3o?\r\n\r\nA Lei n\u00ba 2871\/2023 instituiu no munic\u00edpio de Pen\u00e1polis, no m\u00eas de novembro, a campanha de sa\u00fade do \u201cNovembrinho Azul\u201d, em conson\u00e2ncia com a Lei Federal n\u00ba 14.694\/2023, como per\u00edodo para conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a sa\u00fade dos meninos de at\u00e9 15 (quinze) anos e para refor\u00e7ar a preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as que est\u00e3o ligadas \u00e0 sa\u00fade sexual e reprodutiva.","dataAtualizacao":"2026-04-09 15:29:12"},{"nome":"\u00c0 SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA: ENVIO DE C\u00d3PIA DE DOCUMENTA\u00c7\u00c3O RELATIVA \u00c0 EMPRESA DE FISIOTERAPIA QUE PRESTA SERVI\u00c7OS PARA O HOSPITAL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"306\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 administra\u00e7\u00e3o da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Pen\u00e1polis, solicitando-lhe que nos envie o que segue:\r\n\r\n1) C\u00f3pia de todos os contratos (se for mais de um) e aditamentos firmados entre a Santa Casa e a empresa de fisioterapia que presta servi\u00e7os (na ortopedia e na UTI) para o hospital; \r\n\r\n2) C\u00f3pia das notas fiscais referentes aos servi\u00e7os prestados por referida empresa \u00e0 Santa Casa, nos \u00faltmos 12 meses, e\r\n\r\n3) C\u00f3pia  dos comprovantes de pagamento efetuados pela Santa Casa \u00e0 referida empresa pelos servi\u00e7os prestados nos \u00faltimos 12 meses.","dataAtualizacao":"2026-04-23 14:40:15"},{"nome":"SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO PORT\u00c3O AZUL DE ACESSO AO PARQUE MARIA CHICA, LOCALIZADO PR\u00d3XIMO \u00c0 PISTA DE SKATE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"753\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de substituir o port\u00e3o azul de acesso ao Parque Maria, localizado pr\u00f3ximo \u00e0 pista de skate, vez que possui uma barra elevada na parte inferior, impossibilitando a passagem  de cadeirantes e dificultando o acesso de idosos, m\u00e3es com carrinhos de beb\u00eas, crian\u00e7as com bicicletas e outros.","dataAtualizacao":"2026-04-19 17:35:15"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADA NA PRA\u00c7A ORENTINO MARTINS, DEFRONTE O N\u00daMERO 373. NO BAIRRO JARDIM.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"752\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, a necessidade de substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada na Pra\u00e7a Orentino Martins, defronte o n\u00famero 373, no bairro Jardim, tendo em vista que referida l\u00e2mpada apresenta oscila\u00e7\u00f5es, acendendo e apagando, da\u00ed nossa solicita\u00e7\u00e3o para sua troca o quanto antes.","dataAtualizacao":"2026-04-13 06:47:43"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: ESTUDOS PARA POSS\u00cdVEL ERRADICA\u00c7\u00c3O DE FORMIGUEIROS EM \u00c1REA VERDE NO FINAL DA AVENIDA EL\u00cdSIO BENANTE, NO RESIDENCIAL ANTONIO FERREIRA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"751\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Agricultura, a necessidade de estudos visando poss\u00edvel erradica\u00e7\u00e3o de formigueiros que se formaram em \u00e1rea verde no final da avenida El\u00edsio Benante, no Residencial Antonio Ferreira, tendo em vista que os formigueiros est\u00e3o invadindo as resid\u00eancias e os moradores est\u00e3o reclamando dos transtornos causados. Por\u00e9m, imprescind\u00edvel uma avalia\u00e7\u00e3o pr\u00e9via para evitar danos que afetem fauna e flora da localidade.","dataAtualizacao":"2026-04-18 20:38:13"},{"nome":"REPAROS NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICO DO CRUZAMENTO DA RUA EXPEDICION\u00c1RIO TARQU\u00cdNIO BERALDO COM A RUA MANOEL PESQUERO  LOSANO, NO RESIDENCIAL FL\u00c1VIA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"750\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de proceder os reparos necess\u00e1rios na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do cruzamento da Rua Expedicion\u00e1rio Tarqu\u00ednio Beraldo com a Rua Manoel Pesquero Losano, no Residencial Fl\u00e1via, vez que o asfalto est\u00e1 bastante deteriorado, comprometendo o  traf\u00e9go de ve\u00edculos com seguran\u00e7a.","dataAtualizacao":"2026-04-08 21:01:00"},{"nome":"PROVID\u00caNCIAS NO FINAL DA RUA AUGUSTO PEREIRA DE MORAES, NO TRECHO ONDE TERMINA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"749\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de  provid\u00eancias com rela\u00e7\u00e3o ao final da Rua Augusto Pereira de Moraes, onde termina a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, vez que  o local est\u00e1 intransit\u00e1vel, devido aos buracos e desn\u00edvel do in\u00edcio da estrada, que \u00e9 muito utilizada por mun\u00edcipes por ser um dos acessos ao bairro rural C\u00f3rrego Grande.","dataAtualizacao":"2026-04-16 02:30:23"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AVALIA\u00c7\u00d5ES PERI\u00d3DICAS EM TODAS AS \u00c1RVORES PLANTADAS AO LONGO DA EXTENS\u00c3O DO C\u00d3RREGO MARIA CHICA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"305\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, nos informe:\r\n\r\n1) A pasta realiza, periodicamente, avalia\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o e condi\u00e7\u00f5es de todas as \u00e1rvores existentes ao longo da extens\u00e3o do c\u00f3rrego Maria Chica? \r\n\r\n2) Em caso afirmativo, quando foi realizada a \u00faltima avalia\u00e7\u00e3o? Enviar c\u00f3pia dos relat\u00f3rios de vistoria.\r\n\r\n3) Em caso negativo, qual a raz\u00e3o para n\u00e3o estar fazendo essas vistorias e h\u00e1 possibilidade de iniciar esse servi\u00e7o j\u00e1 a partir de agora?","dataAtualizacao":"2026-04-17 03:04:56"},{"nome":"EXECUTIVO (REITERA\u00c7\u00c3O): INSTALA\u00c7\u00c3O DE COBERTURA E  BANCOS NA FARM\u00c1CIA DA MACRO II (POST\u00c3O).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"736\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, reiterando solicita\u00e7\u00f5es anteriores desta Casa, a necessidade de construir cobertura e instalar bancos nas entradas das farm\u00e1cias da Macro II de Sa\u00fade (Post\u00e3o), a fim de oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es para atendimento e um pouco mais de conforto a todas as pessoas que se utilizam diariamente daquele local para retirar seus medicamentos, e precisam esperar de p\u00e9 durante algum tempo ou sob chuva neste per\u00edodo, ou sob o sol escaldante.","dataAtualizacao":"2026-04-12 09:34:19"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPA-BURACOS NA RUA RIO GRANDE DO SUL, ENTRE AS AVENIDAS ADOLPHO HECHT E MANOEL TORRES RODRIGUES.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"735\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade urgente de efetuar servi\u00e7o de tapa-buracos na rua Rio Grande do Sul, no seu trecho entre as avenidas Adolpho Hecht e Manoel Torres Rodrigues, tendo em vista os in\u00fameros buracos ali existentes, causando diversos transtornos aos condutores de ve\u00edculos que por ali transitam diariamente, especialmente motociclistas, que precisam desviar de um buraco correndo risco de passar dentro de outro e vir e cair. E com o per\u00edodo chuvoso no momento, a tend\u00eancia \u00e9 que os buracos cres\u00e7am de propor\u00e7\u00e3o, oferecendo perigo ainda maior.","dataAtualizacao":"2026-04-28 21:15:36"},{"nome":"EXECUTIVO: PODA DE DUAS \u00c1RVORES NA RUA RIO DE JANEIRO, NA LATERAL DA RESID\u00caNCIA N\u00daMERO 445 DA AVENIDA GOI\u00c1S.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"734\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade de efetuar a poda de duas \u00e1rvores existentes na rua Rio de Janeiro, no quarteir\u00e3o entre as avenidas Goi\u00e1s e Antonio Veronese, mais especificamente localizadas na cal\u00e7ada lateral da resid\u00eancia n\u00famero 445 da avenida Goi\u00e1s, tendo em vista que referidas \u00e1rvores possuem copas e galhos muito volumosos, que j\u00e1 invadiram a via p\u00fablica e, al\u00e9m de atrapalhar o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos, especialmente motos, que precisam desviar para o meio da via, ensejando perigo de acidentes; e no per\u00edodo noturno oferecem muita escurid\u00e3o no local, favorecendo a pr\u00e1tica de atos il\u00edcitos. \r\nDa\u00ed a necessidade de atendimento da reivindica\u00e7\u00e3o de in\u00fameros condutores de ve\u00edculos que transitam por ali diariamente e sentem de perto o risco de acidentes por terem que desviar dos galhos.","dataAtualizacao":"2026-04-19 03:53:36"},{"nome":"EXECUTIVO: PODA DAS \u00c1RVORES NA AVENIDA EDUARDO DE CASTILHO, AO LADO DA ENTRADA PRINCIPAL DA NECR\u00d3POLE SANTA CRUZ.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"733\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, efetuar a poda das \u00e1rvores existentes na avenida Eduardo de Castilho, ao lado da entrada principal da Necr\u00f3pole Santa Cruz, pois s\u00e3o \u00e1rvores bem antigas, grandes, altas, com copas e galhos muito volumosos, que atrapalham principalmente o fluxo de caminh\u00f5es pela citada via. Da\u00ed a necessidade da medida solicitada, visando evitar acidentes caso algum galho seja atingido por um caminh\u00e3o com carroceria alta.","dataAtualizacao":"2026-04-29 23:18:37"},{"nome":"EXECUTIVO (REITERA\u00c7\u00c3O): CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA LIBERDADE COM A RUA POLICARPO FERREIRA DOURADINHO (ESQUINA DO CMEI JARDIM PLANALTO).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"732\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"reiterando v\u00e1rias solicita\u00e7\u00f5es anteriores desta Casa de Leis, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, a constru\u00e7\u00e3o de bacia de escoamento na conflu\u00eancia da avenida Liberdade com a rua Policarpo Ferreira Douradinho, esquina do CMEI Jardim Planalto (antigo Barrac\u00e3o Comunit\u00e1rio), visto que a situa\u00e7\u00e3o no local \u00e9 ca\u00f3tica, pois os condutores de ve\u00edculos, especialmente motocicletas, precisam desviar dos in\u00fameros buracos que ali se formaram, correndo s\u00e9rio risco de acidentes.","dataAtualizacao":"2026-04-15 23:03:09"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: MANUTEN\u00c7\u00c3O DA BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA SANTA CASA COM A RUA TIRADENTES.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"731\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de efetuar, com urg\u00eancia, manuten\u00e7\u00e3o da bacia de escoamento existente no cruzamento da avenida Santa Casa com a rua Tiradentes, uma vez que o local apresenta alguns grandes buracos formados devido a a\u00e7\u00e3o do tempo, grande volume de \u00e1gua que passa por ali e principalmente o tr\u00e2nsito intenso, especialmente de ve\u00edculos de grande porte, causando danos na estrutura e criando os buracos, que t\u00eam atrapalhado bastante o tr\u00e1fego naquela conflu\u00eancia, merecendo assim especial aten\u00e7\u00e3o do Executivo.","dataAtualizacao":"2026-04-25 07:45:32"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: PINTURA DA DEMARCA\u00c7\u00c3O NO SOLO DOS ESPA\u00c7OS PARA ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETAS E ESTACIONAMENTO R\u00c1PIDO, NA TRAVESSA PEDRO MAIA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"730\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de repintar a sinaliza\u00e7\u00e3o no solo, demarcando o espa\u00e7o para estacionamento de motocicletas, bem como o de estacionamento r\u00e1pido, na Travessa Pedro Maia, via que recebeu o recapeamento asf\u00e1ltico recentemente, restando apenas efetuar a pintura solicitada.","dataAtualizacao":"2026-04-12 15:13:20"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 MARMITARIA DEL\u00cdCIAS DA FRAN, LOCALIZADA NA RUA RAUL FORCHERO CASASCO, N\u00ba 505, VILLAGE REGINA, PELO SUCESSO E DESTAQUE NO RAMO DA GASTRONOMIA, CONTRIBUINDO COM O AQUECIMENTO DA ECONOMIA DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"66\/2024","situacao":false,"assunto":"Marmitaria da Fran, estabelecida na rua Raul Forchero Casasco, n\u00ba 505, no Residencial Village Regina, encaminhando aos respons\u00e1veis a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, pelo grande sucesso e destaque obtido no ramo da gastronomia, contribuindo com o aquecimento da economia do munic\u00edpio, gerando empregos diretos e indiretos.","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:54:47"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PERSPECTIVA DE ABRANGER A RUA S\u00d3CRATES MAKRAKIS, NO JARDIM DEL REY, NO PROGRAMA "ASFALTO TININDO" DE RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"298\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, nos informe sobre a perspectiva de abranger a Rua S\u00f3crates Makrakis, no Jardim Del Rey,  no Programa "Asfalto Tinindo", de recapeamento asf\u00e1ltico do munic\u00edpio, tendo em vista as suas p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o, e caso afirmativo, qual a previs\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o do referido servi\u00e7o.","dataAtualizacao":"2026-05-04 13:23:51"},{"nome":"PROCEDER A PODA DAS \u00c1RVORES EXISTENTE NA MARGINAL MARIA CHICA, DEFRONTE A AUTO MEC\u00c2NICA E SOCORRO C\u00c9SAR.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"715\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, proceder a poda das \u00e1rvores existentes na Marginal Maria Chica, defronte  a Auto Mec\u00e2nica e Socorro C\u00e9sar, vez que seus galhos est\u00e3o muito alto, comprometendo a visibilidade e tr\u00e1fego de ve\u00edculos com seguran\u00e7a (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-05-01 00:47:54"},{"nome":"REALIZAR UMA VISTORIA NAS \u00c1RVORES EXISTENTES  \u00c0S MARGENS DO C\u00d3RREGO SANTA LEONOR, NA AVENIDA JO\u00c3O ANTONIO DE CASTILHO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"729\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de realizar uma vistoria nas \u00e1rvores existentes  nas margens do  c\u00f3rrego Santa Leonor, na Avenida Jo\u00e3o Antonio de Castilho,  vez que alguns galhos est\u00e3o ca\u00eddos, al\u00e9m de  algumas \u00e1rvores estarem  quase caindo em raz\u00e3o da eros\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-02-10 12:59:50"},{"nome":"REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA OU LOMBOFAIXA) E FAIXA DE PEDESTRES, NA RUA FERNANDO RIBEIRO DE BARROS, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA DE INGL\u00caS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"728\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando a constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombofaixa ou lombada) e faixa para pedestres na Rua Fernando Ribeiro de Barros, nas proximidades da escola de ingl\u00eas l\u00e1 existente,  tendo em vista ser uma regi\u00e3o com muito movimento de ve\u00edculos, com tr\u00e1fego intenso, de grande fluxo de pedestres (fotos anexas).\r\n\r\n\t\t\tDa\u00ed a necessidade de inibir, atrav\u00e9s de implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade, os abusos dos condutores de ve\u00edculos, que empreendem altas velocidades ensejando grande risco de acidentes.","dataAtualizacao":"2026-03-04 20:17:20"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: DEMARCA\u00c7\u00c3O, TANTO COM PINTURA DE FAIXA AMARELA NA GUIA COMO INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS, O ESTACIONAMENTO DE VE\u00cdCULOS DE ALUNOS COM DEFICI\u00caNCIA E OS VE\u00cdCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, NA AVENIDA GOI\u00c1S, DEFRONTE A EMEF "CASA DA AMIZADE", NA VILA AM\u00c9RICA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"727\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de efetuar a demarca\u00e7\u00e3o, tanto com pintura de faixa amarela na guia, como instala\u00e7\u00e3o de placas, os espa\u00e7os preferenciais para estacionamento de ve\u00edculos de alunos com defici\u00eancia, e de ve\u00edculos de transporte escolar.","dataAtualizacao":"2026-05-03 04:18:21"},{"nome":"CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA FRANKLIN HATCH COM A RUA AUGUSTO PEREIRA DE MORAES.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"725\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de construir bacia de escoamento no cruzamento da Avenida Franklin Hatch com a Rua Augusto Pereira de Moares, defronte o "Cantinho do Sabor", vez que no local h\u00e1 buracos enormes causando empo\u00e7amentos constantes, mau cheiro e prejudicando o tr\u00e2nsito, necessitando assim de uma bacia de escoamento para resolver definitivamente o problema.","dataAtualizacao":"2026-05-04 13:06:02"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ESTRADA VICINAL CLETO GALLI, KM 3,5, DEFRONTE O S\u00cdTIO SANTA ROSA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"726\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombada) na Estrada Vicinal Cleto Galli, altura do Km 3,5, defronte o s\u00edtio Santa Rosa.","dataAtualizacao":"2026-05-01 19:05:57"},{"nome":"INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA, LOMBOFAIXA OU OUTRO DISPOSITIVO) NA RUA DR. FORTUNATO  SANTIM SUSSAE, NO RESIDENCIAL MARCO GUERRERO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"724\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, reiterando Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 466\/2024, de autoria da Vereadora Let\u00edcia Takano Sader, a necessidade de estudos visando instalar redutor de velocidade (lombada, lombofaixa ou outro dispositivo). na Rua Fortunato Santim Sussae, no Residencial Marco Guerrero, a fim de evitar a ocorr\u00eancia de acidentes, vez que os motoristas desenvolvem alta velocidade na citada via.","dataAtualizacao":"2026-03-29 10:39:04"},{"nome":"SINALIZA\u00c7\u00c3O NA CONTINUA\u00c7\u00c3O DA RUA TIRADENTES, NO IN\u00cdCIO DO RESIDENCIAL MAIS SOLAR.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"723\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de proceder melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o do prolongamento da Rua Tiradentes, no in\u00edcio do Residencial Mais Solar, a fim de evitar a ocorr\u00eancia de acidentes (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-05-05 08:44:57"},{"nome":"AO DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O CAMINH\u00c3O VARREDEIRA DE VIAS P\u00daBLICAS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"297\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es, com rela\u00e7\u00e3o ao caminh\u00e3o varredeira de vias p\u00fablicas:\r\n\r\n1) Quando foi adquirido o caminh\u00e3o varredeira pelo DAEP? Qual o valor pago nessa aquisi\u00e7\u00e3o? \r\n\r\n2) O equipamento est\u00e1 em condi\u00e7\u00f5es de uso? Em caso negativo, qual o motivo? Em caso positivo, por que n\u00e3o est\u00e1 sendo utilizado?","dataAtualizacao":"2026-05-04 16:17:30"},{"nome":"TAPAR BURACO COM EROS\u00c3O ENORME NO CRUZAMENTO DA AVENIDA SARGENTO MOURA COM A RUA GENARINO MARINELLI, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"722\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de tapar um buraco com eros\u00e3o no cruzamento da Avenida Sargento Moura, esquina com a Rua Genarino Marinelli, no bairro Cidade Jardim, com urg\u00eancia, a afim de evitar a ocorr\u00eancia de acidentes, vez que o buraco tem aumentado a cada dia (fotos anexas).","dataAtualizacao":"2026-05-05 04:18:08"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSSIBILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CICLOVIA NA VICINAL QUE LIGA O JARDIM DO LAGO \u00c0 ROTAT\u00d3RIA DA BONOLAT.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"296\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, nos informe se h\u00e1 possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de uma ciclovia na vicinal que interliga o Residencial Jardim do Lago \u00e1 rotat\u00f3ria da empresa Bonolat.","dataAtualizacao":"2026-04-30 23:58:32"},{"nome":"RECOLHER OS GALHOS DAS \u00c1RVORES QUE CAIRAM RECENTEMENTE,  NA PRA\u00c7A JULIETA ISSA RIZK,  NO PARQUE RESIDENCIAL VILLAJE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"721\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de recolher galhos das \u00e1rvores que ca\u00edram recentemente, na Pra\u00e7a Julieta Issa Risk  no  Parque Residencial Village.","dataAtualizacao":"2026-05-04 17:53:44"},{"nome":"CORTAR E RECOLHER OS GALHOS DE UMA \u00c1RVORE QUE CAIU NA PRA\u00c7A DR. LAONTE  ROSSI VASCONCELOS, NO PARQUE RESIDENCIAL VILLAJE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"720\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de cortar e recolher \u00e1rvore existente na Pra\u00e7a Dr. Laonte Rossi Vasconcelos, no Parque Residencial Villaje,  que caiu na \u00faltima  ventania\/chuva.","dataAtualizacao":"2026-04-28 12:08:54"},{"nome":"AO DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE NIVELAMENTO DAS TAMPAS DOS PO\u00c7OS DE VISITA DA REDE DE ESGOTO, NA MARGINAL MARIA CHICA, PR\u00d3XIMO AO CONDOM\u00cdNIO VILLE CONQUIST\u00c0, ONDE RECENTEMENTE FOI EFETUADO O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA VIA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"295\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, nos informe:\r\n\r\n1) H\u00e1 possibilidade de efetuar, o quanto antes, o nivelamento das tampas dos po\u00e7os de visita da rede de esgoto, na Marginal Maria Chica, pr\u00f3ximo ao Condom\u00ednio Ville Conquist\u00e0, no trecho que foi recapeado recentemente?\r\n\r\n2) Em caso positivo, quando esse servi\u00e7o ser\u00e1 efetuado?","dataAtualizacao":"2026-05-04 18:06:58"},{"nome":"RECONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NA CONFLU\u00caNCIA DA AV. CORCOVADO COM A RUA ALTINO VAZ DE MELLO, NO JARDIM SANTA TEREZINHA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"719\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, reiterando solicita\u00e7\u00f5es anteriores desta Casa, a necessidade de reconstru\u00e7\u00e3o de bacia de escoamento na conflu\u00eancia da avenida Corcovado com a rua Altino Vaz de Mello, no entroncamento dos bairros Santa Terezinha, Guanabara e Monreal, a fim de oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es ao tr\u00e1fego de ve\u00edculos, tendo em vista os v\u00e1rios buracos que ali se formaram, al\u00e9m dos constantes empo\u00e7amentos.","dataAtualizacao":"2026-05-05 05:31:45"},{"nome":"ORGANIZAR  O ESTACIONAMENTO DE MOTOS DA INSTITUI\u00c7\u00c3O.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"718\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"\u00e0 Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Pen\u00e1polis, solicitando-lhe provid\u00eancias visando organizar o estacionamento de motos da institui\u00e7\u00e3o, vez que os motociclistas param suas motos atr\u00e1s das que j\u00e1 est\u00e3o estacionadas, inviabilizando que os primeiros saiam com seguran\u00e7a.\r\n\t\t\t\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n \r\n\t\t\tMuitas dessas pessoas chegam sozinhas procurando atendimento e nesses casos a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda pior, pois quando algu\u00e9m ainda ajuda empurrando a cadeira fica menos dif\u00edcil, mas atravessar essas irregularidades no asfalto naquelas condi\u00e7\u00f5es, numa cadeira de rodas sozinho, \u00e9 um grande desafio, necessitando assim que sejam adotadas medidas para facilitar esse deslocamento e oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade para essas pessoas.\r\n\r\n\t\t\tNesse sentido, estamos requerendo \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o as informa\u00e7\u00f5es pertinentes ao assunto.","dataAtualizacao":"2026-05-02 23:01:19"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRET. ADMINIST.\/SECRET. TR\u00c2NSITO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS NO SEM\u00c1FORO DO CRUZAMENTO DA RUA GI\u00c1COMO PARO COM A MARGINAL MARIA CHICA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"294\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s das Secretarias de Administra\u00e7\u00e3o e de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, nos informem se existe a possibilidade de proceder a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento no sem\u00e1foro existente no cruzamento da rua Gi\u00e1como Paro com a Marginal Maria Chica.","dataAtualizacao":"2026-02-11 15:34:47"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE  PROBLEMAS ESTRUTURAIS NA PISTA DE SKATE DO PARQUE MARIA CHICA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"291\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 Prefeitura de Pen\u00e1polis, solicitando-lhe atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, com rela\u00e7\u00e3o a  problemas na pista de skate do Parque Maria Chica, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n\r\n1. \u00c9 de conhecimento desta secretaria os problemas estruturais na pista de skate do Parque Maria Chica?\r\n\r\n2. Se a resposta for positiva, quais as provid\u00eancias a serem adotadas para a resolu\u00e7\u00e3o do problema?\r\n\r\n3. Qual o tempo estimado para que os reparos necess\u00e1rios sejam realizados?","dataAtualizacao":"2026-05-05 09:02:49"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE E CIMPE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A FALTA DE ATENDIMENTO POR PARTE DOS M\u00c9DICOS VASCULARES.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"293\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, e tamb\u00e9m oficie-se ao CIMPE - Cons\u00f3rcio Intermunicipal da Microrregi\u00e3o de Pen\u00e1polis, solicitando-lhes que nos informem:\r\n\r\n1) H\u00e1 quanto tempo os m\u00e9dicos vasculares contratados pelo CIMPE n\u00e3o est\u00e3o vindo a Pen\u00e1polis atender os pacientes?\r\n\r\n2) O que eles alegaram? Deram justificativa da aus\u00eancia por escrito? Enviar c\u00f3pia das justificativas a esta Casa, se foram entregues. \r\n\r\n3) O que est\u00e1 sendo feito para n\u00e3o parar o atendimento dos pacientes, durante a aus\u00eancia de citados profissionais?","dataAtualizacao":"2026-05-02 08:37:52"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A CONFRATERNIZA\u00c7\u00c3O DE FIM DE ANO DOS SERVIDORES.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"290\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"seja oficiado ao DAEP - Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental, solicitando-lhe com rela\u00e7\u00e3o a  confraterniza\u00e7\u00e3o de fim de ano dos servidores, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n\r\n1. A Autarquia realizar\u00e1 a confraterniza\u00e7\u00e3o de fim de ano com os servidores?\r\n\r\n2. Se a resposta for positiva, quando acontecer\u00e1 e em que local?\r\n\r\n3. A Autarquia busca apoio na iniciativa privada para a sua realiza\u00e7\u00e3o? \r\n\r\n4. \u00c9 ver\u00eddica a informa\u00e7\u00e3o que os servidores ter\u00e3o que contribuir financeiramente para participar da confraterniza\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n5. Se a resposta for positiva, qual o valor definido para cada servidor?\r\n\r\n6. A contribui\u00e7\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria ou opcional?\r\n\r\n6. A confraterniza\u00e7\u00e3o \u00e9 restrita aos funcion\u00e1rios ou seus familiares tamb\u00e9m podem participar?","dataAtualizacao":"2026-05-05 07:27:31"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE EXAMES DE ENDOSCOPIA REALIZADOS NA SANTA CASA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"292\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, nos preste as informa\u00e7\u00f5es abaixo sobre os exames de endoscopia realizados na Santa Casa:\r\n\r\n1) Conforme fomos informados, o aparelho que faz exames de endoscopia est\u00e1 quebrado. H\u00e1 previs\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o do referido equipamento e retomada dos exames?\r\n\r\n2) Em casos mais urgentes, o que est\u00e1 sendo feito pela Secretaria at\u00e9 que sejam retomados os exames atrav\u00e9s do equipamento quebrado?","dataAtualizacao":"2026-04-19 04:30:24"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE POSTE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA RUA DOMINGOS AMADOR LOPES, NO  JARDIM ALPHAVILLE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"289\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, com rela\u00e7\u00e3o a implanta\u00e7\u00e3o de poste de energia el\u00e9trica na Rua Domingos Amador Lopes, no Jardim  Alphaville, as seguintes informa\u00e7\u00f5es.\r\n\r\n\r\n1. Est\u00e1 na programa\u00e7\u00e3o desta secretaria, a implanta\u00e7\u00e3o de poste de energia el\u00e9trica n rua Domingos Amador Lopes, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 100, no bairro Alphaville?\r\n\r\n2. Se a resposta for positiva, qual o prazo para que isso ocorra?\r\n\r\n3. Se a resposta for negativa, qual a justificativa?","dataAtualizacao":"2026-05-03 22:58:17"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE REPAROS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO JARDIM EUROPA, EM PEN\u00c1POLIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"288\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"seja oficiado \u00e0 CPFL - Companhia Paulista de For\u00e7a e Luz, solicitando-lhe com rela\u00e7\u00e3o a reparos de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Jardim Europa, em Pen\u00e1polis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Existe a possibilidade de avalia\u00e7\u00e3o e reparo de energia el\u00e9trica em postes do Jardim Europa, principalmente nas ruas Dinamarca, Su\u00e9cia, Pol\u00f4nia, Ucr\u00e2nia, Cro\u00e1cia, Espanha e Gr\u00e9cia?\r\n\r\n2. Se a resposta for positiva, qual o prazo para que isso ocorra?\r\n\r\n3. Se a resposta for negativa, qual a justificativa?","dataAtualizacao":"2026-05-05 00:20:16"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE\/PRONTO SOCORRO:  INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSSIBILIDADE DE CRIAR SALA DE ESPERA PARA PACIENTES  PORTADORES DE AUTISMO, S\u00cdNDROME DE DOWN, PARALISIA CEREBRAL E OUTROS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"287\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, bem como da administra\u00e7\u00e3o do Pronto Socorro Municipal, nos informe sobre a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de uma sala de espera para pacientes portadores de autismo, s\u00edndrome de down, paralisia cerebral, entre outros.","dataAtualizacao":"2026-05-03 07:20:27"},{"nome":"ESTUDOS E PROVID\u00caNCIAS VISANDO TRANSFORMAR A RUA  JO\u00c3O FATORI,  N\u00daMERO 550, ONDE EST\u00c1 INSTALADO O BANCO DO POVO, EM ESTACIONAMENTO 45\u00ba.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"717\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de envidar estudos e a\u00e7\u00f5es visando transformar em  estacionamento em 45\u00b0, a Rua Jo\u00e3o Fatori, em frente o n\u00ba 550, onde est\u00e1 instalado o Banco do Povo.","dataAtualizacao":"2026-05-04 21:00:43"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"286\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es a respeito do Conselho Municipal de Sa\u00fade:\r\n\r\n1) Em que \u00f3rg\u00e3o\/setor ficam arquivadas as atas das reuni\u00f5es do Conselho? \r\n\r\n2) Quem s\u00e3o os membros da atual gest\u00e3o do Conselho de Sa\u00fade?","dataAtualizacao":"2026-05-05 09:10:22"},{"nome":"RETORNO DOS SERVI\u00c7OS DO  IML - INSTITUTO M\u00c9DICO LEGAL AO MUNIC\u00cdPIO DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"285\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Assunto: Solicita\u00e7\u00e3o de Retorno do Atendimento e Servi\u00e7os do Instituto M\u00e9dico Legal (IML) em Pen\u00e1polis\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Presidente da C\u00e2mara de Vereadores de Pen\u00e1polis,\r\nO presente requerimento tem como objetivo solicitar \u00e0s Autoridades Estaduais, especificamente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado e ao Secret\u00e1rio Estadual de Seguran\u00e7a P\u00fablica, o retorno imediato dos servi\u00e7os do Instituto M\u00e9dico Legal (IML) no munic\u00edpio de Pen\u00e1polis.\r\nJustificativa\r\nAtualmente, os servi\u00e7os de per\u00edcia e aut\u00f3psia de pessoas falecidas em Pen\u00e1polis e cidades circunvizinhas est\u00e3o sendo realizados no munic\u00edpio de Ara\u00e7atuba, o que tem gerado um impacto extremamente negativo para os familiares dos falecidos. A dist\u00e2ncia e o tempo necess\u00e1rio para o deslocamento e execu\u00e7\u00e3o dos procedimentos t\u00eam causado uma espera desumana, em alguns casos, de mais de 24 horas entre o falecimento e o in\u00edcio do vel\u00f3rio, o que aprofunda o sofrimento das fam\u00edlias enlutadas ao impedir que se despe\u00e7am de seus entes queridos de forma digna e r\u00e1pida.\r\nPen\u00e1polis possui a estrutura necess\u00e1ria para o funcionamento do IML e, h\u00e1 duas d\u00e9cadas, contava com dois m\u00e9dicos legistas (Dr. Jos\u00e9 Edward Pardi e Dr. Jo\u00e3o Carlos D\u2019Elia), al\u00e9m de duas equipes de especialistas, que atendiam a cidade e regi\u00e3o, mesmo quando a popula\u00e7\u00e3o local era menor. Hoje, com o aumento populacional, a demanda por tais servi\u00e7os \u00e9 ainda maior, tornando-se imperativo que nossa cidade retome essa presta\u00e7\u00e3o essencial para agilizar e humanizar o processo de despedida dos familiares.\r\nDessa forma, este requerimento solicita:\r\n1. O retorno dos servi\u00e7os do IML em Pen\u00e1polis, para atender os casos locais e das cidades vizinhas, a fim de garantir agilidade e dignidade no atendimento.\r\n2. Encaminhamento de c\u00f3pia deste requerimento aos Prefeitos e C\u00e2maras de Vereadores das cidades da regi\u00e3o, solicitando apoio formal por meio de mo\u00e7\u00f5es em favor da reinstala\u00e7\u00e3o do IML em Pen\u00e1polis, a fim de fortalecer o pedido junto \u00e0s autoridades estaduais.\r\nContamos com a colabora\u00e7\u00e3o de Vossa Excel\u00eancia e dos demais vereadores para que esta reivindica\u00e7\u00e3o seja aprovada e enviada \u00e0s autoridades competentes, visando a restaura\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o essencial e urgente para nossa popula\u00e7\u00e3o e regi\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-05-03 22:52:19"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS M\u00c9DICOS DA ESTRAT\u00c9GIA SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"284\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, nos informe e envie o que segue:\r\n\r\n1) Quantos profissionais m\u00e9dicos o munic\u00edpio possui dentro do programa Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESF)?\r\n\r\n2) Enviar rela\u00e7\u00e3o contendo os nomes de todos esses profissionais e onde est\u00e3o respectivamente lotados (unidades de Sa\u00fade).\r\n\r\n3) Enviar relat\u00f3rio contendo quantidade de atendimentos\/dia efetuado por cada profissional nos meses de agosto e setembro\/2024.","dataAtualizacao":"2026-05-03 11:20:50"},{"nome":"REALIZAR INSPE\u00c7\u00c3O NA ESTRUTURA DA PONTE EXISTENTE NA AVENIDA MATO GROSSO  COM A MARGINAL MARIA CHICA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"716\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de realizar uma inspe\u00e7\u00e3o na estrutura da ponte  na Avenida Mato Grosso, com a Marginal Maria Chica, vez que frequentemente tem empo\u00e7ado \u00e1gua sobre a ponte, causando in\u00fameros transtornos aos mun\u00edcipes e ve\u00edculos que por l\u00e1 trafegam.","dataAtualizacao":"2026-05-03 15:00:04"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A QUANTIDADE DE PACIENTES ACAMADOS ATENDIDOS EM SUAS RESID\u00caNCIAS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"283\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, nos informe e envie o que segue abaixo:\r\n\r\n1) Existe um levantamento sobre a quantidade de pacientes acamados que s\u00e3o atendidos em suas respectivas resid\u00eancias pelos profissionais de Sa\u00fade do Munic\u00edpio?\r\n\r\n2) Favor enviar a esta Casa relat\u00f3rio com a quantidade total de acamados, discriminando por cada unidade de Sa\u00fade.","dataAtualizacao":"2026-02-12 10:09:54"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: AVALIAR A POSSIBILIDADE DE DEMARCAR UMA VAGA PARA ESTACIONAMENTO DE VE\u00cdCULOS DE CADEIRANTE E IDOSO, NA RUA T\u00cdMACO, DEFRONTE O SUPERMERCADO S\u00c3O CRIST\u00d3V\u00c3O, NO BAIRRO S\u00c3O JOAQUIM.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"714\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, avaliar a possibilidade de demarcar uma vaga para estacionamento de ve\u00edculos de cadeirante e idoso, na rua T\u00edmaco, defronte o Supermercado S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, no bairro S\u00e3o Joaquim, tendo em vista a necessidade da citada medida para atender essa parcela da popula\u00e7\u00e3o, bem como a exist\u00eancia de espa\u00e7o para tanto.","dataAtualizacao":"2026-05-01 18:42:05"},{"nome":"ISEN\u00c7\u00c3O DE JUROS, MULTAS E CORRE\u00c7\u00c3O MONET\u00c1RIA PARA PAGAMENTOS DE IMPOSTOS E TAXAS REFERENTES AO EXERC\u00cdCIO ANTERIORES.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"713\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s do setor competente, estudos visando a isen\u00e7\u00e3o de juros, multas e corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria para pagamento de impostos e taxas referentes aos exerc\u00edcios anteriores.","dataAtualizacao":"2026-05-05 01:06:28"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPA-BURACOS NA RUA NELSON FARIA BAS\u00cdLIO, DEFRONTE O N\u00daMERO 50, NO JARDIM ELDORADO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"712\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, a necessidade urgente de efetuar tapa-buracos na rua Nelson Faria Bas\u00edlio, defronte o n\u00famero 50, no Jardim Eldorado.","dataAtualizacao":"2026-03-05 08:33:17"},{"nome":"INSTALA\u00c7\u00c3O DE LOMBADA, LOMBOFAIXA OU OUTRO DISPOSITIVO REDUTOR DE VELOCIDADE  EM V\u00c1RIOS PONTOS DA  MARGINAL MARIA CHICA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"711\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de estudos t\u00e9cnicos visando a instala\u00e7\u00e3o de lombada, lombofaixa ou outro dispositivo redutor de velocidade,  em v\u00e1rios pontos da Marginal Maria Chica.","dataAtualizacao":"2026-04-04 22:14:07"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE\/SANTA CASA: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O SERVI\u00c7O DE FISIOTERAPIA OFERECIDO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"282\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) Qual \u00e9 o valor pago mensalmente ao respons\u00e1vel pelo servi\u00e7o de Fisioterapia instalado nas depend\u00eancias da Santa Casa de nossa cidade? \r\n\r\n2) Existe um acompanhamento por parte da Secretaria e da Santa Casa relativo ao espa\u00e7o estrutural do servi\u00e7o de Fisioterapia? \r\n\r\n3) Os equipamentos utilizados para as atividades de fisioterapia s\u00e3o modernos? Existe algum acompanhamento nesse sentido?\r\n\r\n4) O espa\u00e7o possui condicionador de ar para melhor comodidade dos funcion\u00e1rios e pacientes?\r\n\r\n5) Quantos pacientes foram atendidos no servi\u00e7o de fisioterapia nos \u00faltimos 90 dias?\r\n\r\n6) Atualmente quantos profissionais ativos trabalham no setor? Relacionar fun\u00e7\u00e3o de cada um e quantidade por fun\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-04-07 07:38:12"},{"nome":"TAPAR OS BURACOS EXISTENTES  NA RUA ALTINO VAZ DE MELLO, NO TRECHO ENTRE O ASILO E A PONTE DO RIBEIR\u00c3O LAJEADO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"710\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras,  a necessidade de tapar os buracos existentes na Rua Altino Vaz de Mello, no trecho entre o asilo e ponte do Ribeir\u00e3o Lajeado, a fim de evitar a ocorr\u00eancia de acidentes, vez que \u00e9 um local de grande tr\u00e1fego de ve\u00edculos diariamente.","dataAtualizacao":"2026-04-11 13:13:51"},{"nome":"EXECUTIVO\/CULTURA E TURISMO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSSIBILIDADE DE ABERTURA DOS MUSEUS HIST\u00d3RICO, DE FOLCLORE E DEMAIS ESPA\u00c7OS CULTURAIS AOS FINAIS DE SEMANA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"281\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de promover a abertura do Museu Hist\u00f3rico e Pedag\u00f3gico \u201cMemorialista\u00a0Gl\u00e1ucia\u00a0Maria de Castilho Mu\u00e7ou\u00e7ah\u00a0Brand\u00e3o\u201d, bem como o Museu Municipal de Folclore e outros espa\u00e7os culturais dessa natureza, aos finais de semana:\r\n\r\n1- Existem estudos no Executivo municipal sobre a ampliar a oferta de visitas aos finais de semana nos museus?\r\n\r\n2- Caso n\u00e3o existam, seria poss\u00edvel os representantes da Secretaria de Cultura e Turismo promover reuni\u00f5es esse sentido?","dataAtualizacao":"2026-05-04 19:14:29"},{"nome":"DAEP: INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACA PROIBINDO JOGAR LIXO  EM \u00c1REA NO FINAL DA AVENIDA MARGINAL MARIA CHICA, ATR\u00c1S DA ANTIGA CAMPEZINA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"709\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"ao DAEP, atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade de instalar placa proibindo jogar lixo em uma \u00e1rea localizada no final da avenida Marginal Maria Chica, atr\u00e1s da antiga Campezina, pois ali est\u00e3o sendo descartados de forma irregular todo tipo de lixo e utens\u00edlios inserv\u00edveis.","dataAtualizacao":"2026-05-05 05:01:38"},{"nome":"EXECUTIVO\/EMURPE: INFORMA\u00c7\u00d5ES  EM  RELA\u00c7\u00c3O A SEGURAN\u00c7A E ESTRUTURA AOS USU\u00c1RIOS DO CEMIT\u00c9RIO JARDIM DA PAZ.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"280\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Empresa Municipal de Urbaniza\u00e7\u00e3o de Pen\u00e1polis (Emurpe), solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a seguran\u00e7a presencial ou eletr\u00f4nica no Cemit\u00e9rio Jardim da Paz:\r\n\r\n1- Quais s\u00e3o as a\u00e7\u00f5es di\u00e1rias que o setor respons\u00e1vel emprega para atender, de forma digna, as pessoas que fazem visitas \u00e0s sepulturas no local, destacando as vias acesso, irriga\u00e7\u00e3o do gramado, recep\u00e7\u00e3o, entre outros?\r\n\r\n2- A falta de seguran\u00e7a j\u00e1 questionada no local anteriormente, ainda persiste. Relacione as a\u00e7\u00f5es adotadas at\u00e9 ent\u00e3o para resolver os problemas mencionados.\r\n\r\n3- Embora essas dificuldades sejam mais questionadas nesse per\u00edodo (Finados), elas s\u00e3o decorrentes durante todo o ano. Falta equipe, coordena\u00e7\u00e3o, ou outro motivo para que o Caminho da Paz seja tratado como prioridade por parte do setor respons\u00e1vel?","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:55:09"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO (REITERA\u00c7\u00c3O): INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FORO NO CRUZAMENTO DA RUA DR. RAMALHO FRANCO COM A AVENIDA MARGINAL MARIA CHICA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"708\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, reiterando diversas solicita\u00e7\u00f5es anteriores desta Casa, a necessidade urgente de instalar equipamento semaf\u00f3rico no cruzamento da rua Dr. Ramalho Franco com a avenida Marginal Maria Chica.","dataAtualizacao":"2026-04-16 15:09:23"},{"nome":"INSTALA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVO REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA, LOMBOFAIXA OU SEM\u00c1FORO) NA RUA BRASIL, NAS PROXIMIDADES DA REGI\u00c3O COMERCIAL  DA CIDADE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"707\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de estudos t\u00e9cnicos visando a instala\u00e7\u00e3o de um dispositivo redutor de velocidade, seja lombada, lombofaixa,  na Rua Brasil, nas proximidades da \u00e1rea comercial da cidade.","dataAtualizacao":"2026-04-30 13:51:22"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A FALTA DE ATENDIMENTO M\u00c9DICO (GINECOLOGISTA) NA REDE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"279\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando-lhe com rela\u00e7\u00e3o a falta de profissional m\u00e9dico (Ginecologista) para atendimento nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade do Munic\u00edpio, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n\r\nDessa forma, \u00e9 imprescind\u00edvel que a Secretaria Municipal de Sa\u00fade se empenhe ao m\u00e1ximo para atender a demanda existente no munic\u00edpio, para que as mulheres penapolenses, pela falta do profissional, n\u00e3o tenham seus programas de sa\u00fade interrompidos.\r\n\r\nDiante do exposto, indagamos:\r\n\r\n1- Quantos profissionais dessa especialidade existem no munic\u00edpio, e que atendem a demanda das UBSs e Macros de Sa\u00fade at\u00e9 ent\u00e3o?\r\n\r\n2- A falta desse profissional \u00e9 de fato uma ocorr\u00eancia moment\u00e2nea ou j\u00e1 afeta o atendimento h\u00e1 algum tempo?\r\n\r\n3- Se o atendimento est\u00e1 prejudicado pela falta desse profissional, o que a Administra\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, vem fazendo para evitar o caos no setor?","dataAtualizacao":"2026-05-05 08:44:55"},{"nome":": institui\u00e7\u00e3o da Semana Cultural Cora Coralina em Pen\u00e1polis","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"187\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 11:35:31"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 115.612,00 para a Secretaria Municipal de Esportes","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"185","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-24 12:42:58"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 160 mil para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos pela Sa\u00fade","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"179","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-24 12:42:32"},{"nome":"AO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE SERVIDORES EXERCENDO ATIVIDADES EM REGIME DE TELETRABALHO (HOME OFFICE).","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"271\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"ao Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo, solicitando ao seu setor respons\u00e1vel que nos informe, considerando que os f\u00f3runs instalados nos munic\u00edpios, que oferecem servi\u00e7os diretamente \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, como presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es, recebimento e encaminhamento de documentos, entre outros, possuem servidores exercendo atividades em regime de teletrabalho (home office):\r\n\r\n1) H\u00e1 estudos, a\u00e7\u00f5es ou projetos no \u00e2mbito do TJ-SP prevendo o retorno dos servidores do judici\u00e1rio, que hoje exercem suas atividades em regime de teletrabalho, para o regime presencial, a curto ou m\u00e9dio prazo?\r\n\r\n2) O setor de gest\u00e3o de pessoal do Tribunal de Justi\u00e7a tem ci\u00eancia das reclama\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o sobre a aus\u00eancia de funcion\u00e1rios presenciais nos f\u00f3runs dos munic\u00edpios, o que tem incorrido num atendimento inadequado a essas pessoas nas unidades f\u00edsicas nos munic\u00edpios?","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:10:11"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE EXECU\u00c7\u00c3O DE RONDAS PELA CIDADE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"278\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"ao Comando da Pol\u00edcia Militar de Pen\u00e1polis, informa\u00e7\u00f5es sobre execu\u00e7\u00e3o de rondas pela cidade. \r\n\r\n\r\n1. A Pol\u00edcia Militar tem executado o servi\u00e7o de rondas pela cidade?\r\n\r\n2. Se a resposta for positiva, qual a qual a frequ\u00eancia, em que per\u00edodo elas ocorrem, e com quantos ve\u00edculos e policiais?  \r\n\r\n3. Se a resposta for positiva, durante as rondas, qual tipo de servi\u00e7o \u00e9 prestado?\r\n\r\n4. Se a resposta for positiva, todos os bairros da cidade contam com servi\u00e7o de rondas?\r\n\r\n5.   Se a resposta for positiva, existe previs\u00e3o de aumento de rondas?\r\n\r\n6. Se a resposta for negativa, qual a justificativa?","dataAtualizacao":"2026-04-28 00:21:13"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSSIBILIDADE DE RECAPEAMENTO DA RUA JO\u00c3O RUBINO, NO JARDIM  DO LAGO V.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"277\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, informa\u00e7\u00f5es sobre possibilidade de recapeamento da Rua Jo\u00e3o Rubino, no Jardim do Lago V, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:  \r\n\r\n\r\n1. \u00c9 poss\u00edvel realizar o recape asf\u00e1ltico da Rua Jo\u00e3o Rubino, no Jardim do Lago V?\r\n\r\n2. Se a resposta for positiva, qual o prazo que isso ocorra?\r\n\r\n3. Se a resposta for negativa, qual a justificativa?","dataAtualizacao":"2026-05-05 11:07:34"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSSIBILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE AQUECIMENTO NAS PISCINAS DOS  CMEIS ELDORADO E ALTO DAS BRISAS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"276\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, com rela\u00e7\u00e3o aos CMEIS Eldorado e Alto das Brisas. \r\n\r\n1. Existe a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de sistema de aquecimento nas piscinas dos CMEIS Eldorado e Alto das Brisas?\r\n\r\n2. Se a resposta for positiva, qual o prazo que isso ocorra?\r\n\r\n3. Se a resposta for negativa, qual a justificativa?","dataAtualizacao":"2026-04-09 10:59:41"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSSIBILIDADE DE AVALIA\u00c7\u00c3O DE BACIA E GUIA NA AVENIDA RUI BARBOSA, ESQUINA COM  A  RUA MANOEL FOZ.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"275\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, informa\u00e7\u00f5es sobre possibilidade de avalia\u00e7\u00e3o de bacia e guia, na Avenida Rui Barbosa, esquina com a Rua Manoel Foz, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\r\n1. Existe a possibilidade de avalia\u00e7\u00e3o de bacia e guia, na Avenida Rui Barbosa, esquina com a Rua Manoel F\u00f3z?\r\n\r\n2. Se a resposta for positiva, qual o prazo que isso ocorra?\r\n\r\n3. Se a resposta for negativa, qual a justificativa?","dataAtualizacao":"2026-05-03 06:37:11"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA ATRAV\u00c9S DO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE - SUS, NO MUNIC\u00cdPIO DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"274\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando-lhe que nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es, sobre a realiza\u00e7\u00e3o de exames de ultrassonografia, atrav\u00e9s do Sistema \u00danico de Sa\u00fade - SUS, no munic\u00edpio de Pen\u00e1polis:\r\n\r\n1.\tA Prefeitura de Pen\u00e1polis contratou alguma empresa a fim de executar exames de ultrassonografia aos seus mun\u00edcipes?\r\n\r\n2.\tEm caso de resposta afirmativa, qual o nome e o CNPJ dessa empresa?\r\n\r\n3.\tHouve algum tipo de processo licitat\u00f3rio para a contrata\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os (exames de ultrassonografia)?\r\n\r\n4.\tEm caso de resposta afirmativa ao questionamento 3, qual o n\u00famero do processo licitat\u00f3rio?\r\n\r\n5.\tJ\u00e1 no caso de resposta negativa ao questionamento 3, qual o n\u00famero do processo de dispensa de licita\u00e7\u00e3o? E qual o seu fundamento?\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n6.\tQual o n\u00famero de exames de ultrassonografia, atrav\u00e9s do Sistema \u00danico de Sa\u00fade \u2013 SUS, no munic\u00edpio de Pen\u00e1polis, efetivamente realizados entre os meses de julho de 2023 e junho de 2024 (descrever m\u00eas a m\u00eas)? E qual o n\u00famero de exames de ultrassonografia executados a partir de julho de 2024 at\u00e9 a presente data (descrever m\u00eas a m\u00eas)?\r\n\r\n7.\tEm qual local (f\u00edsico\/endere\u00e7o) est\u00e3o sendo realizados os exames de ultrassonografia (SUS) aos mun\u00edcipes de Pen\u00e1polis? Este local possui a documenta\u00e7\u00e3o compat\u00edvel para a execu\u00e7\u00e3o desses exames, tais como, licen\u00e7a de funcionamento da Prefeitura Municipal para o exerc\u00edcio de atividades m\u00e9dicas, alvar\u00e1 da vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria, registro no Conselho Regional de Medicina do Estado de S\u00e3o Paulo e CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sa\u00fade)?\r\n\r\n8.\tQuem \u00e9 o m\u00e9dico respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o dos exames (nome e n\u00famero do seu registro no conselho de classe)? \r\n\r\n9.\tEsse profissional possui t\u00edtulo de especialista devidamente registrado junto ao CREMESP para o exerc\u00edcio dessa atividade?\r\n\r\n10.\tQual a tabela de valores utilizada para o pagamento da empresa que est\u00e1 executando os exames de ultrassonografia para o nosso munic\u00edpio?  E quais os valores anteriormente utilizados?","dataAtualizacao":"2026-05-05 11:34:34"},{"nome":"CONVIDA A SECRET\u00c1RIA DE PLANEJAMENTO, ROS\u00c2NGELA VECCHIA,  PARA COMPARECER EM UMA  SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DESTA CASA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS  SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"273\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"seja oficiada a Secret\u00e1ria Municipal de Planejamento, Ros\u00e2ngela Vecchia, convidando-a para comparecer em  uma sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta Casa, a fim prestar esclarecimentos  sobre a Reforma Administrativa, sua apresenta\u00e7\u00e3o para vota\u00e7\u00e3o, entre outros assuntos pertinentes ao processo em discuss\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-05-03 10:15:24"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO:  INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSSIBILIDADE DE RETORNO DE M\u00c3O DUPLA DE DIRE\u00c7\u00c3O DA RUA DR. LUIZ CHRIS\u00d3STOMO DE OLIVEIRA, NO JARDIM ERC\u00cdLIA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"272\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, nos informe:\r\n\r\n- H\u00e1 possibilidade de retornar a m\u00e3o dupla de dire\u00e7\u00e3o na rua Dr. Luiz Chris\u00f3stomo de Oliveira, no Jardim Erc\u00edlia?","dataAtualizacao":"2026-04-22 14:30:55"},{"nome":"VERIFICAR JUNTO AO RESPONS\u00c1VEL PELO PROGRAMA SANEAMENTO SOLID\u00c1RIO - SOL, A EXECU\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE VARRI\u00c7\u00c3O NA AVENIDA MATO GROSSO, NO TRECHO ENTRE A RUA DUARTE FERREIRA CANHA E A RUA IRACEMA  AYMBIR\u00c9 DE CAMARGO, NO JARDIM BRAS\u00cdLIA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"703\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel,  verificar junto ao respons\u00e1vel pelo Programa Saneamento Solid\u00e1rio - Sol, a frequ\u00eancia na varri\u00e7\u00e3o da Avenida Mato Grosso, no trecho entre a Rua Duarte Ferreira Canha e a Rua Iracema Aymbir\u00e9 de Camargo, no Jardim Bras\u00edlia, vez que no citado quarteir\u00e3o n\u00e3o tem ocorrido a varri\u00e7\u00e3o como nos demais quarteir\u00f5es da citada via, motivo de justas reclama\u00e7\u00f5es dos moradores do local.","dataAtualizacao":"2026-05-03 22:58:17"},{"nome":"\u00c0 SECRETARIA ESTADUAL DE GEST\u00c3O E GOVERNO DIGITAL: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE \u00d3RG\u00c3OS DO GOVERNO ESTADUAL COM SERVIDORES EXERCENDO ATIVIDADES EM REGIME DE TELETRABALHO (HOME OFFICE).","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"270\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 Secretaria Estadual de Gest\u00e3o e Governo Digital, solicitando ao seu setor respons\u00e1vel que nos informe:\r\n\r\n1) Quantos e quais \u00f3rg\u00e3os estaduais, que oferecem servi\u00e7os diretamente \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, como presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es, recebimento e encaminhamento de documentos, entre outros, possuem servidores exercendo atividades em regime de teletrabalho (home office), ocasionando falta de funcion\u00e1rios nas reparti\u00e7\u00f5es?\r\n\r\n2) H\u00e1 estudos, a\u00e7\u00f5es ou projetos prevendo o retorno desses servidores, do teletrabalho para o regime presencial, a curto ou m\u00e9dio prazo?\r\n\r\n3) O Governo Estadual tem ci\u00eancia das reclama\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o sobre \u00f3rg\u00e3os governamentais que, por conta da aus\u00eancia de funcion\u00e1rios presenciais, t\u00eam prestado atendimento inadequado nas unidades f\u00edsicas nos munic\u00edpios?","dataAtualizacao":"2026-05-05 03:56:29"},{"nome":"AO MINIST\u00c9RIO DA GEST\u00c3O E DA INOVA\u00c7\u00c3O EM SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE \u00d3RG\u00c3OS DO GOVERNO FEDERAL COM SERVIDORES EXERCENDO ATIVIDADES EM REGIME DE TELETRABALHO (HOME OFFICE).","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"269\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando ao seu setor respons\u00e1vel que nos informe:\r\n\r\n1) Quantos e quais \u00f3rg\u00e3os federais, que oferecem servi\u00e7os diretamente \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, como presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es, recebimento e encaminhamento de documentos, entre outros, possuem servidores exercendo atividades em regime de teletrabalho (home office)?   , ocasionando falta de funcion\u00e1rios nas reparti\u00e7\u00f5es \r\n\r\n2) H\u00e1 estudos, a\u00e7\u00f5es ou projetos prevendo o retorno desses servidores, do teletrabalho para o regime presencial, a curto ou m\u00e9dio prazo?\r\n\r\n3) A Administra\u00e7\u00e3o Federal tem ci\u00eancia das reclama\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o sobre \u00f3rg\u00e3os governamentais que, por conta da aus\u00eancia de funcion\u00e1rios presenciais, t\u00eam prestado atendimento inadequado nas unidades f\u00edsicas nos munic\u00edpios?","dataAtualizacao":"2026-05-05 04:30:43"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA DR. RAMALHO FRANCO, NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO COM A TRAVESSA PEDRO MAIA (ALTURA DA PADARIA NOSSO P\u00c3O)","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"702\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombada) na rua Dr. Ramalho Franco, nas proximidades do seu cruzamento com a travessa Pedro Maia (altura da Padaria Nosso P\u00e3o), em vista das altas velocidades desenvolvidas pelos ve\u00edculos naquele trecho, ensejando risco iminente de acidentes, especialmente envolvendo pedestres que por ali transitem.","dataAtualizacao":"2026-05-04 14:20:40"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE COBRAN\u00c7A DE TAXAS MUNICIPAIS DOS CONDUTORES DE VE\u00cdCULOS DE TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS (UBER, 99 E AFINS) E TAMB\u00c9M DOS TAXISTAS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"268\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) Qual o valor pago anualmente, em forma de taxas municipais, pelos condutores de ve\u00edculos de servi\u00e7o de transporte remunerado de passageiros (que engloba Uber, 99 e afins)?\r\n\r\n2) Similarmente, qual o valor de taxas anuais pagas ao munic\u00edpio pelos condutores de t\u00e1xis? \r\n\r\n3) Existe alguma diferencia\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a de taxa para as duas categorias, preconizada no C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio? \r\n\r\n4) O munic\u00edpio j\u00e1 regulamentou o servi\u00e7o de transporte remunerado de passageiros, conforme Leis Federais n\u00bas 12.587\/2012 e 13.640\/2018? Em caso afirmativo, quais as legisla\u00e7\u00f5es municipais que disp\u00f5em sobre o assunto? \r\n\r\n5) Em caso negativo, h\u00e1 previs\u00e3o de edi\u00e7\u00e3o dessas medidas regulat\u00f3rias, visando inclusive facilitar a fiscaliza\u00e7\u00e3o por parte da Prefeitura, observando as diretrizes contidas na legisla\u00e7\u00e3o federal, tendo em vista a efici\u00eancia, a efic\u00e1cia, a seguran\u00e7a e a efetividade na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o?","dataAtualizacao":"2026-05-05 10:09:59"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AVENIDA AZIZ SALIM SAYEG, ALTURA DO N\u00daMERO 410, NO RESIDENCIAL JARDIM DO LAGO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"701\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombada) na avenida Aziz Salim Sayeg, altura do n\u00famero 410, no Residencial Jardim do Lago, a fim de coibir os constantes abusos de ve\u00edculos que trafegam em alta velocidade nesse trecho da citada via, colocando em risco especialmente crian\u00e7as e idosos que por ali transitam.","dataAtualizacao":"2026-05-01 13:57:09"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FORO NO CRUZAMENTO DA ESTRADA IRM\u00c3OS BURANELLO COM A AVENIDA FRANCISCO COLNAGHI, IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO AUTO POSTO PEIXINHO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"700\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro no cruzamento da Estrada Irm\u00e3os Buranello com a avenida Francisco Colnaghi, nas imedia\u00e7\u00f5es do Auto Posto Peixinho, tendo em vista o tr\u00e2nsito bastante intenso e complicado ali verificado diariamente, cuja falta de uma melhor disciplina e conscientiza\u00e7\u00e3o, tem causado constantes acidentes. \r\nDiante disso, e para evitar que ocorr\u00eancias mais graves ocorram, apelamos para a especial aten\u00e7\u00e3o da pasta respons\u00e1vel, a fim de que acate a presente sugest\u00e3o, que \u00e9 da nossa popula\u00e7\u00e3o, e adote as provid\u00eancias solicitadas o quanto antes.","dataAtualizacao":"2026-05-01 10:33:31"},{"nome":"CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LOMBADA, LOMBOFAIXA OU OUTRO DISPOSITIVO INIBIDOR DE VELOCIDADE, NA AVENIDA AFONSO GIOVANE DA SILVA,  NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO S\u00c3O CRIST\u00d3V\u00c3O, NO RESIDENCIAL VILLAGE REGINA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"697\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"indicamos ao Executivo, reiterando proposituras anteriores desta Casa,  atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, reiterando Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 828\/2023, de autoria do Vereador Edson Bilche Girotto,  a necessidade de dotar de uma lombada, lombofaixa ou outro dispositivo inibidor de velocidade,  na Avenida Afonso Giovane da Silva, em frente ao Supermercado S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o (fotos anexas), tendo em vista tratar-se de um trecho com tr\u00e1fego bastante intenso, ensejando a incid\u00eancia de acidentes.","dataAtualizacao":"2026-05-04 19:23:41"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACA PERMITINDO PARADA DE VE\u00cdCULOS POR AT\u00c9 15 MINUTOS COM O PISCA ALERTA LIGADO, NA RUA DR. M\u00c1RIO SABINO, DEFRONTE O N\u00daMERO 38 (KRAFT EMBALAGENS).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"699\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de placa permitindo parada de ve\u00edculos por at\u00e9 15 minutos com o pisca alerta ligado, na rua Dr. M\u00e1rio Sabino, defronte o n\u00famero 38, onde est\u00e1 localizada a empresa Kraft Embalagens. Ressaltamos que j\u00e1 existe ali um poste, restando somente a placa ser nele instalada.","dataAtualizacao":"2026-05-01 10:22:22"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: EFETUAR O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DO ESTACIONAMENTO INTERNO DA PREFEITURA E DA C\u00c2MARA MUNICIPAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"698\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, a necessidade de efetuar o recapeamento asf\u00e1ltico do estacionamento interno da Prefeitura e da C\u00e2mara, tendo em vista que o piso em ambos os locais apresenta-se bastante deteriorado, com muitos buracos e pedras soltas, deformidades essas que j\u00e1 causaram algumas quedas de pessoas que por ali transitam, merecendo especial aten\u00e7\u00e3o da pasta respons\u00e1vel.","dataAtualizacao":"2026-04-18 12:10:26"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: POSSIBILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA GUARDA MUNICIPAL PARA, ENTRE OUTRAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, AUXILIAR NA FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE MOTOCICLETAS COM ESCAPAMENTO ABERTO (BARULHENTO), AL\u00c9M DE OUTROS VE\u00cdCULOS EM SITUA\u00c7\u00c3O IRREGULAR.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"696\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, verificar a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o da guarda municipal para, entre outras atribui\u00e7\u00f5es, auxiliar na fiscaliza\u00e7\u00e3o de motocicletas com escapamento aberto (barulhento), que t\u00eam causado muito inc\u00f4modo \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de outros ve\u00edculos em situa\u00e7\u00e3o irregular.","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:21:03"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA OU LOMBOFAIXA) NA RUA ALTINO VAZ DE MELLO, ALTURA DA PADARIA ART P\u00c3O, ANTES DO CRUZAMENTO COM A AVENIDA S\u00c3O JOS\u00c9.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"695\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombada ou lombofaixa) na rua Altino Vaz de Mello, altura da Padaria Art P\u00e3o, antes do cruzamento com a avenida S\u00e3o Jos\u00e9, a fim de coibir os constantes abusos cometidos pelos ve\u00edculos que transitam em alta velocidade naquele trecho diariamente, ensejando risco de acidentes.","dataAtualizacao":"2026-05-03 20:57:12"},{"nome":"CONSERTO DA GRADE DE UM BUEIRO EXISTENTE NO CAL\u00c7AD\u00c3O DA RUA DR. M\u00c1RIO SABINO, EM FRENTE AO N\u00ba 239, NO CENTRO DA CIDADE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"694\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, proceder reparos na grade do bueiro existente no cal\u00e7ad\u00e3o, na Rua Dr. M\u00e1rio Sabino, em frente ao n\u00famero 239, no centro da cidade, vez que est\u00e1 danificada, podendo acarretar acidentes, inclusive com crian\u00e7as (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:15:53"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA AUGUSTO PEREIRA DE MORAES, NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO COM A AVENIDA DR. IVANO\u00c9 DE CUNTO (BARRAC\u00c3O DO CUPIM).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"693\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombada) na rua Augusto Pereira de Moraes, nas proximidades do seu cruzamento com a avenida Dr. Ivano\u00e9 de Cunto (Barrac\u00e3o do Cupim), tendo em vista as altas velocidades desenvolvidas pelos ve\u00edculos no referido trecho, que \u00e9 bastante movimentado, com grande tr\u00e1fego diariamente, e esses abusos oferecem risco constante de acidentes, raz\u00e3o pela qual solicitamos especial aten\u00e7\u00e3o do Executivo.","dataAtualizacao":"2026-05-03 20:55:11"},{"nome":"RETIRADA DO ASFALTO DEIXADO NA RUA CES\u00c1RIO PERES, EM FRENTE O N\u00ba 79, NO RESIDENCIAL S\u00c3O FRANCISCO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"692\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, proceder a retirada da sobra do asfalto  deixada na Rua Ces\u00e1rio Peres, n\u00famero 79, no Residencial S\u00e3o Francisco,  quando realizaram o recape asf\u00e1ltico  da citada via.","dataAtualizacao":"2026-04-14 02:26:20"},{"nome":"EXECUTIVO: EFETUAR PODA DE \u00c1RVORES E RETIRADA DE FOLHAS QUEIMADAS DE COQUEIROS, \u00c0S MARGENS DO C\u00d3RREGO MARIA CHICA, NO TRECHO ENTRE AS RUAS GI\u00c1COMO PARO E JOS\u00c9 PINTO DE ALMEIDA, NAS PROXIMIDADES DO CONDOM\u00cdNIO VILLE CONQUIST\u00c0.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"691\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade de efetuar a poda de algumas \u00e1rvores e retirada de folhas queimadas de coqueiros \u00e0s margens do c\u00f3rrego Maria Chica, especialmente no trecho entre as ruas Gi\u00e1como Paro e Jos\u00e9 Pinto de Almeida, nas proximidades do Condom\u00ednio Ville Conquist\u00e0.","dataAtualizacao":"2026-05-05 08:36:06"},{"nome":"LIMPEZA DOS CONTAINERS EXISTENTES NO RESIDENCIAL BENONE SOARES DE QUEIROZ.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"690\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, proceder a limpeza dos containers  existentes no Residencial Benone Soares de Queiroz, vez que est\u00e3o completamente sujos, fedidos e com bichos, causando transtornos aos moradores das resid\u00eancias localizadas pr\u00f3ximas dos locais onde est\u00e3o instalados os containers.","dataAtualizacao":"2026-05-03 14:06:14"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: MANUTEN\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO (REPARO NA PROFUNDIDADE), NO CRUZAMENTO DA AVENIDA TIB\u00daRCIO FERREIRA MENDES COM A RUA ANTONIO GASPAR DA MOTA, NO RESIDENCIAL JARDIM DO LAGO IV.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"689\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, a necessidade de efetuar manuten\u00e7\u00e3o (reparo na profundidade) em bacia de escoamento localizada no cruzamento da avenida Tib\u00farcio Ferreira Mendes com a rua Antonio Gaspar da Mota, no Residencial Jardim do Lago IV, tendo em vista que a bacia \u00e9 muito funda oferecendo risco de acidentes e danos aos ve\u00edculos que por ali transitam.","dataAtualizacao":"2026-03-21 20:48:24"},{"nome":"EXECUTIVO: EFETUAR CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DA VEGETA\u00c7\u00c3O QUE CRESCEU NO INTERIOR DA GALERIA DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NA AVENIDA LEOPOLDINO ALVES CARDOSO, DEFRONTE O CONDOM\u00cdNIO MANAC\u00c1S.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"688\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade de efetuar capina\u00e7\u00e3o e limpeza da vegeta\u00e7\u00e3o que cresceu no interior da galeria de \u00e1guas pluviais (foto anexa), impedindo o adequado escoamento da \u00e1gua, na avenida Leopoldino Alves Cardoso, defronte o Condom\u00ednio Manac\u00e1s.","dataAtualizacao":"2026-04-29 19:39:56"},{"nome":"institui\u00e7\u00e3o do Dia Municipal do Rock","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"180\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 07:08:50"},{"nome":"PLANTIO DE \u00c1RVORES JUNTO AO CANTEIRO PARALELO QUE LIGA AS ROTAT\u00d3RIAS DA AVENIDA MARGINAL MARIA CHICA E DO PEN\u00c1POLIS GARDEN SHOPPING (RODOVIA ARNALDO COVOLAN).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"687\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Pen\u00e1polis,  para que efetue o plantio de \u00e1rvores junto ao canteiro paralelo que liga as rotat\u00f3rias da avenida Marginal Maria Chica e do Pen\u00e1polis Garden Shopping (Rodovia Arnaldo Covolan), pois com o recapeamento asf\u00e1ltico da via paralela \u00e0 rodovia, restou um canteiro com bom espa\u00e7o, por\u00e9m, sem nenhuma arboriza\u00e7\u00e3o, que \u00e9 extremamente necess\u00e1ria em todos os pontos da cidade.","dataAtualizacao":"2026-05-03 15:54:57"},{"nome":"EXECUTIVO: EFETUAR CAPINA\u00c7\u00c3O E  LIMPEZA COMPLETA NO LEITO  DO C\u00d3RREGO MARIA CHICA, BEM COMO MANUTEN\u00c7\u00c3O NA ESTRUTURA (TRINCOS NAS LATERAIS).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"686\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s dos seus setores respons\u00e1veis, a necessidade de efetuar, com urg\u00eancia, uma completa revitaliza\u00e7\u00e3o, incluindo capina\u00e7\u00e3o e limpeza no interior (leito) do c\u00f3rrego Maria Chica, vez que o mato est\u00e1 bastante alto no interior do c\u00f3rrego (fotos em anexo), ensejando aspecto de abandono.\r\nIndicamos ainda, seja tamb\u00e9m efetuada recupera\u00e7\u00e3o da estrutura danificada, especialmente nas laterais do c\u00f3rrego, tendo em vista que por enquanto s\u00e3o pequenos trincos, f\u00e1ceis de consertar, mas que podem se tornar grandes problemas no futuro, que v\u00e3o onerar em muito os cofres p\u00fablicos.","dataAtualizacao":"2026-05-04 15:14:58"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PLANO DE ARBORIZA\u00c7\u00c3O NA CIDADE DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"267\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, solicitando-lhe as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) H\u00e1 algum projeto\/plano de arboriza\u00e7\u00e3o ativo para a cidade de Pen\u00e1polis?\r\n\r\n2) Quantas \u00e1rvores foram plantadas no primeiro semestre todo e nesse segundo semestre at\u00e9 a presente data?\r\n\r\n3) Quais locais receberam plantio de \u00e1rvores nesses per\u00edodos?\r\n \r\n4) Quais locais na cidade h\u00e1 previs\u00e3o de plantio de \u00e1rvores ainda esse ano?\r\n\r\n5) Existem estudos de locais e tipos de \u00e1rvores plantadas, para que n\u00e3o haja problemas ou sua erradica\u00e7\u00e3o num futuro pr\u00f3ximo?","dataAtualizacao":"2026-05-02 23:28:11"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AVENIDA PRIMO SACCOCHI, ALTURA DO N\u00daMERO 127, NO PARQUE RESIDENCIAL PALMARES.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"685\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombada) na avenida Primo Saccochi, altura do n\u00famero 127, no Parque Residencial Palmares, tendo em vista reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores daquela localidade, relatando que o referido trecho enseja grande perigo de acidentes, dada a alta velocidade que os ve\u00edculos desenvolvem quando por ali transitam, colocando em risco especialmente pedestres, sejam crian\u00e7as ou idosos.","dataAtualizacao":"2026-05-05 10:08:13"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS (REITERA\u00c7\u00c3O): TAPA-BURACOS NA  AVENIDA SALIM DAVID HUNSI, DEFRONTE O N\u00daMERO 269, NO RESIDENCIAL JARDIM DO LAGO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"684\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, reiterando nossa Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 432\/2024, a necessidade urgente de efetuar servi\u00e7o de tapa-buracos na avenida Salim David Hunsi, defronte o n\u00famero 269, no Residencial Jardim do Lago II.","dataAtualizacao":"2026-05-05 10:32:20"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE TERMOS DE PERMISS\u00c3O\/CONCESS\u00c3O DE USO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"266\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, solicitando-lhe  com rela\u00e7\u00e3o aos termos de permiss\u00e3o\/concess\u00e3o de uso, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Desde o dia 01 de julho de 2024, quantos termos de permiss\u00e3o\/concess\u00e3o de uso foram emitidos pela Prefeitura de Pen\u00e1polis? \r\n\r\n2. Os referidos termos de permiss\u00e3o\/concess\u00e3o de uso foram emitidos \u00e0 quem e com qual finalidade?    \r\n\r\n3. Encaminhar c\u00f3pia de todos os termos de permiss\u00e3o\/concess\u00e3o emitidos desde o dia 01 de julho de 2024 at\u00e9 a presente data.","dataAtualizacao":"2026-05-05 06:06:29"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PREVIS\u00c3O  DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE GUIAS, SARJETAS E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA CH\u00c1CARA DE RECREIO NOSSA SENHORA APARECIDA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"265\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"seja oficiado ao Executivo,  atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, com rela\u00e7\u00e3o a previs\u00e3o de implanta\u00e7\u00e3o de guias, sarjetas e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Ch\u00e1cara de Recreio Nossa Senhora Aparecida, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\r\n1. Existe previs\u00e3o de implanta\u00e7\u00e3o de guias, sarjetas e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Ch\u00e1cara de Recreio Nossa Senhora Aparecida? \r\n\r\n2. Se a resposta for positiva, qual o prazo para que isso ocorra?    \r\n\r\n3. Se a resposta for negativa, qual a justificativa?","dataAtualizacao":"2026-05-05 11:08:51"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR TRANSPORTE, UMA VEZ POR M\u00caS PARA O HEMOCENTRO DE ARA\u00c7ATUBA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"264\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, com rela\u00e7\u00e3o a  possibilidade de disponibilizar transporte, uma vez por m\u00eas, para o hemocentro de Ara\u00e7atuba, as seguintes informa\u00e7\u00f5es\r\n\r\n1. Existe a possibilidade de disponibilizar transporte, uma vez por m\u00eas, para o hemocentro de Ara\u00e7atuba?\r\n\r\n2. Se a resposta for positiva, qual o prazo para que isso ocorra?    \r\n\r\n3. Se a resposta for negativa, qual a justificativa?","dataAtualizacao":"2026-04-11 15:55:24"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE KIT LANCHE OFERECIDO AOS PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"263\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"seja oficiado ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, com rela\u00e7\u00e3o aos  kits lanches oferecidos aos pacientes em tratamento fora de Pen\u00e1polis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\r\n\r\n1. \u00c9 ver\u00eddica a informa\u00e7\u00e3o de que foi suspenso a entrega de kit lanche aos pacientes em tratamento fora de Pen\u00e1polis?\r\n\r\n2. Se a resposta for positiva, qual o motivo?","dataAtualizacao":"2026-05-02 07:26:03"},{"nome":"EXECUTIVO:  INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE EXIST\u00caNCIA DE INT\u00c9RPRETES DE LIBRAS NAS REPARTI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS E NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"261\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"CONSIDERANDO a disposi\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, em seu art. 5.\u00ba, \u201ccaput\u201d, que todos s\u00e3o iguais perante a lei, sem distin\u00e7\u00e3o de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Pa\u00eds a inviolabilidade do direito \u00e0 vida, \u00e0 liberdade, \u00e0 igualdade, \u00e0 seguran\u00e7a e \u00e0 propriedade;\r\n\r\nconsiderando que o art. 208, inciso III, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal assegura que o dever do Estado com a educa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 efetivado mediante a garantia de atendimento educacional especializado \u00e0s pessoas com \u00a0defici\u00eancia, preferencialmente na rede regular de ensino;\r\n\r\nconsiderando que o art. 244 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal garante que a lei dispor\u00e1 sobre a adapta\u00e7\u00e3o dos logradouros, dos edif\u00edcios de uso p\u00fablico e dos ve\u00edculos de transporte coletivo atualmente existentes a fim de garantir acesso adequado \u00e0s pessoas com defici\u00eancia, conforme o disposto no art. 227, \u00a7 2.\u00ba;\r\n\r\nconsiderando a Conven\u00e7\u00e3o Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, que garante que os Estados Parte oferecer\u00e3o formas de assist\u00eancia humana ou animal e servi\u00e7os de mediadores, incluindo guias, ledores e int\u00e9rpretes profissionais da l\u00edngua de sinais, para facilitar o acesso aos edif\u00edcios e outras instala\u00e7\u00f5es abertas ao p\u00fablico ou de uso p\u00fablico;\r\n\r\nconsiderando o art. 9.\u00ba, inciso III, do Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia, que assegura \u00e0 pessoa com defici\u00eancia a disponibiliza\u00e7\u00e3o de recursos, tanto humanos quanto tecnol\u00f3gicos, que garantam atendimento em igualdade de condi\u00e7\u00f5es com as demais pessoas;\r\n\r\nconsiderando a Lei Municipal n.\u00ba 1092\/2002, que disp\u00f5e sobre o reconhecimento, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Pen\u00e1polis, da L\u00edngua Brasileira de Sinais - LIBRAS, como l\u00edngua de instru\u00e7\u00e3o e meio de comunica\u00e7\u00e3o objetiva e de uso corrente da comunidade surda;\r\n\r\nREQUEREMOS, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal para que, no prazo legal, informe a este Legislativo:\r\n\u00a0\r\n1. H\u00e1 int\u00e9rpretes de Libras \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o nas reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas para atendimento de pessoas com defici\u00eancia?\r\nEm caso afirmativo, informar quantos int\u00e9rpretes e em quais reparti\u00e7\u00f5es eles ficam dispon\u00edveis.\r\n\u00a0\r\n2. H\u00e1 int\u00e9rpretes de Libras \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o nas escolas da rede municipal de ensino para atendimento de alunos com defici\u00eancia e demais pessoas com defici\u00eancia que acessam a rede de ensino?\r\nEm caso afirmativo, informar quantos int\u00e9rpretes e em quais institui\u00e7\u00f5es da rede de ensino eles ficam dispon\u00edveis.","dataAtualizacao":"2026-04-12 06:18:00"},{"nome":"CONVIDA O PRESIDENTE DA AUTARQUIA  PARA COMPARECER EM UMA  SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DESTA CASA A FIM DE EXPLANAR SOBRE OS PROBLEMAS H\u00cdDRICOS NO MUNIC\u00cdPIO E A SITUA\u00c7\u00c3O DO PO\u00c7O PROFUNDO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"262\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"seja oficiado ao Presidente do DAEP - Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental de Pen\u00e1polis), senhor Carlos Alberto Bachiega, convidando-o a participar de uma sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta Casa de Leis,  a fim de explanar  sobre  os problemas h\u00eddricos do munic\u00edpio, bem como a situa\u00e7\u00e3o do po\u00e7o profundo (demora em entrar em funcionamento).","dataAtualizacao":"2026-05-05 07:11:00"},{"nome":"RECOLHER GALHOS DE \u00c1RVORES E ENTULHOS  NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA  LEOPOLDINA  ALVES CARDOSO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"683\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"ao DAEP, atrav\u00e9s da Zeladoria Urbana, a necessidade de efetuar o recolhimento de galhos de \u00e1rvores e entulhos que est\u00e3o no canteiro central da Avenida Leopoldina Alves Cardoso, vez que a sujeira tem  causado transtornos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do bairro.","dataAtualizacao":"2026-05-02 19:15:46"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES (LOMBOFAIXA) NA AVENIDA OLSEN, PR\u00d3XIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA DR. M\u00c1RIO SABINO (\u00c1REA ESCOLAR).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"682\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada de pedestres (lombofaixa) na avenida Olsen, nas proximidades do seu cruzamento com a rua Dr. M\u00e1rio Sabino, a fim de evitar as constantes altas velocidades ali verificadas diariamente, tendo em vista tratar-se de \u00e1rea escolar e esses abusos ensejam risco de acidentes envolvendo os alunos na entrada e sa\u00edda do col\u00e9gio.","dataAtualizacao":"2026-05-05 02:26:59"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 FARMAC\u00caUTICA E EMPRES\u00c1RIA LUCIELE FAGUNDES DE CASTRO PELA INAUGURA\u00c7\u00c3O DA DROGARIA DO LAGO, NO JARDIM DO LAGO  IV.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"65\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 farmac\u00eautica  e empres\u00e1ria  Luciele Fagundes de Castro pela inaugura\u00e7\u00e3o da Drogaria do Lago, no Residencial Jardim do Lago IV","dataAtualizacao":"2026-05-04 20:12:59"},{"nome":"\u00c0 AG\u00caNCIA LOCAL DO INSS: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE GREVE DOS FUNCION\u00c1RIOS E PREVIS\u00c3O DE NORMALIZA\u00c7\u00c3O E RETORNO DO ATENDIMENTO PRESENCIAL AOS MUN\u00cdCIPES.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"260\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"seja oficiado \u00e0 Ag\u00eancia local do INSS (Previd\u00eancia Social) para que nos informe, em rela\u00e7\u00e3o ao atendimento presencial realizado \u00e0s pessoas que procuram referido \u00f3rg\u00e3o, o que segue:\r\n\r\n1) Os funcion\u00e1rios do \u00f3rg\u00e3o em Pen\u00e1polis ainda permanecem em estado de paralisa\u00e7\u00e3o\/greve? Desde quando est\u00e1 em curso essa paralisa\u00e7\u00e3o? \r\n\r\n2) Como os mun\u00edcipes que precisam resolver as mais diversas d\u00favidas e problemas relacionados \u00e0 Previd\u00eancia Social podem obter atendimento e solu\u00e7\u00e3o para essas quest\u00f5es? \r\n\r\n3) H\u00e1 alguma previs\u00e3o de normaliza\u00e7\u00e3o e retorno do atendimento presencial aos mun\u00edcipes?","dataAtualizacao":"2026-05-05 09:29:51"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NAS PROXIMIDADES DO  CRUZAMENTO DA RUA IRM\u00c3OS CHRYS\u00d3STOMO DE OLIVEIRA COM A AVENIDA  BENTO DA CRUZ, NO CENTRO DA CIDADE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"681\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombada) nas proximidades do cruzamento da Rua Irm\u00e3os Chrys\u00f3stomo de Oliveira com a Avenida Bento da Cruz, no centro da cidade, a fim de melhor disciplinar o tr\u00e1fego de ve\u00edculos e motocicletas no referido cruzamento que \u00e9 bastante intenso diariamente, e muitos condutores n\u00e3o respeitam o PARE da esquina e avan\u00e7am pela preferencial, ensejando perigo de acidentes no local.","dataAtualizacao":"2026-05-05 08:09:27"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRETARIA DE TR\u00c2NSITO (REITERA\u00c7\u00c3O): REFAZER A PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) EXISTENTES NA AVENIDA SANTA LEONOR  E RUA ANTONIO PRUD\u00caNCIO, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"680\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e  Mobilidade Urbana, reiterando nossa Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 555\/2024, a necessidade de refazer a pintura dos redutores de velocidade (lombadas) existentes na Avenida Santa Leonor e Rua Antonio Prud\u00eancio, ambas no bairro Cidade Jardim, vez que os moradores das imedia\u00e7\u00f5es apontam que os dispositivos est\u00e3o completamente apagados, com a mesma cor da pavimenta\u00e7\u00e3o, colocando em risco a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-05-05 07:07:27"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO\/OBRAS: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSSIBILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DR. RAMALHO FRANCO, ENTRE AS AVENIDAS DR. IVANO\u00c9 DE CUNTO E BAR\u00c3O DO RIO BRANCO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"259\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"seja oficiado ao Executivo, atrav\u00e9s das Secretarias de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, e de Obras e Servi\u00e7os, reiterando nosso Requerimento n\u00ba 175\/2024, solicitando-lhes, com rela\u00e7\u00e3o a estudos de viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na rua Dr. Ramalho Franco, entre as avenidas Dr. Ivano\u00e9 De Cunto e Bar\u00e3o do Rio Branco, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1- Na Secretaria de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana existe algum estudo para a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na citada via?\r\n\r\n2- Caso n\u00e3o existam estudos, a Secretaria de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana poderia verificar a possibilidade e atender a demanda apresentada?","dataAtualizacao":"2026-05-03 05:31:18"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO EM TRECHOS DA AVENIDA BORBA GATO E NA RUA FRANCISCO ALVES DA SILVA, NO JARDIM S\u00c3O VICENTE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"679\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, a necessidade de efetuar o recapeamento asf\u00e1ltico nas seguintes vias abaixo, localizadas no Jardim S\u00e3o Vicente:\r\n\r\nI) Avenida Borba Gato, nos trechos:\r\n        a) entre as ruas Altino Vaz de Mello e P\u00e1sseri Segundo Mansuetto, e \r\n        b) entre as ruas Dr. M\u00e1rio Sabino e Dr. Ramalho Franco.\r\n\r\nII) Rua Francisco Alves da Silva, no trecho onde o DAEP executou servi\u00e7os recentemente.","dataAtualizacao":"2026-05-05 01:07:54"},{"nome":"PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA IRM\u00c3OS BURANELLO, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO N\u00daMERO  731.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"678\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de proceder a pintura da faixa de pedestres na Rua Irm\u00e3os Buranello, nas imedia\u00e7\u00f5es do n\u00famero 731.","dataAtualizacao":"2026-05-05 01:14:53"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 2.793.000,00 para a Secretaria Municipal de Sa\u00fade","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"172","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-07 15:29:52"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 950 mil para a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"170","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-29 13:33:13"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: MANUTEN\u00c7\u00c3O DA CAL\u00c7ADA DA RUA DAS ORQU\u00cdDEAS, NAS PROXIMIDADES  DO PONTO DE \u00d4NIBUS, ONDE A FERRAGEM DA ESTRUTURA EST\u00c1 EXPOSTA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"676\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, a necessidade de efetuar manuten\u00e7\u00e3o\/conserto da cal\u00e7ada da rua das Orqu\u00eddeas, nas proximidades do ponto de \u00f4nibus e do Restaurante do Xim, no Residencial S\u00edlvia Covas, tendo em vista que devido aos danos na estrutura, as ferragens do passeio p\u00fablico est\u00e3o expostas (foto anexa), ensejando risco de acidentes aos pedestres que por ali transitem, especialmente os usu\u00e1rios do transporte coletivo p\u00fablico.","dataAtualizacao":"2026-05-03 03:10:44"},{"nome":"IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA, LOMBOFAIXA OU OUTRO DISPOSITIVO INIBIDOR DE VELOCIDADE) NA RUA JUV\u00caNCIO MONTEIRO, ENTRE A RUA MANOEL CORR\u00caA DE MENDON\u00c7A E","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"677\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombada, lombofaixa ou outro dispositivo inibidor de velocidade) na  Rua  Juv\u00eancio Monteiro, no trecho entre a Rua Manoel Corr\u00eaa de Mendon\u00e7a e                                                                        , vez que os motoristas de \u00f4nibus, ve\u00edculos e motocicletas desenvolvem alta velocidade, colocando em risco a seguran\u00e7a dos moradores da citada via.","dataAtualizacao":"2026-05-05 04:32:49"},{"nome":"AO DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSSIBILIDADE DE MUDAN\u00c7A DE LOCAL DO ECOPONTO EXISTENTE NO JARDIM DO LAGO III, PARA OUTRA \u00c1REA MAIS RESTRITA, LONGE DE MORADIAS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"258\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, nos informe: \r\n\r\n1) O DAEP tem recebido reclama\u00e7\u00f5es de moradores sobre a localiza\u00e7\u00e3o do ecoponto do Residencial Jardim do Lago III e os problemas decorrentes de sua exist\u00eancia naquele local?\r\n\r\n2) Em caso afirmativo, e em caso de reclama\u00e7\u00f5es procedentes, h\u00e1 possibilidade de mudan\u00e7a de local desse ecoponto para outra \u00e1rea mais restrita, longe de moradias?","dataAtualizacao":"2026-05-05 02:11:31"},{"nome":"IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA, LOMBOFAIXA OU OUTRO DISPOSITIVO INIBIDOR DE VELOCIDADE) NA RUA DO MINEIRO, NAS PROXIMIDADES DO  CONDOM\u00cdNIO  NOVO MUNDO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"675\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombada, lombofaixa ou outro dispositivo inibidor de velocidade) na Rua  do Mineiro, nas proximidades do Condom\u00ednio Novo Mundo.","dataAtualizacao":"2026-03-20 05:23:53"},{"nome":"IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA, LOMBOFAIXA OU OUTRO DISPOSITIVO INIBIDOR DE VELOCIDADE) NA RUA CEAR\u00c1.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"674\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombada, lombofaixa ou outro dispositivo inibidor de velocidade) na Rua Cear\u00e1, vez que os motoristas\r\nempreendem grande velocidade em seus ve\u00edculos, colocando em risco a seguran\u00e7a dos moradores da citada via.","dataAtualizacao":"2026-05-05 00:08:05"},{"nome":"TAPAR BURACO NO CRUZAMENTO DA  AVENIDA BENTO DA CRUZ COM A RUA S\u00c3O FRANCISCO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"673\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de tapar buraco existente no cruzamento da Avenida Bento da Cruz com a Rua S\u00e3o Francisco,  com urg\u00eancia, a fim de evitar a ocorr\u00eancia de acidentes, vez que trata-se de local de grande tr\u00e1fego de ve\u00edculos e motocicletas diariamente (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-05-04 23:55:42"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: REPAROS EM GUIA DE SARJETA NO CRUZAMENTO DA RUA FRANCISCO CARVALHAL ALBARAN COM A RUA JOAQUIM SOARES DE OLIVEIRA, NO RESIDENCIAL MARCO GUERRERO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"672\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, a necessidade de efetuar reparos em guia de sarjeta no cruzamento da rua Francisco Carvalhal Albaran com a rua Joaquim Soares de Oliveira, no Residencial Marco Guerrero, tendo em vista o local vem acumulando muita sujeira devido ao desnivelamento, ocasionando transtornos aos moradores das imedia\u00e7\u00f5es, motivo pelo qual rogamos pela especial aten\u00e7\u00e3o do Executivo.","dataAtualizacao":"2026-05-03 04:41:13"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSSIBILIDADE DE CRIA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA DA CAUSA ANIMAL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"257\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 cria\u00e7\u00e3o da Cria\u00e7\u00e3o da Secretaria da Causa Animal, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1 - A administra\u00e7\u00e3o tem  inten\u00e7\u00e3o de cria\u00e7\u00e3o da referida secretaria?\r\n2 - Qual o respons\u00e1vel, hoje, pelo assunto?\r\n3 - Quem busca recursos e parcerias?\r\n4 -  A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 responsabilizar uma pasta em busca de parcerias, doa\u00e7\u00f5es de ra\u00e7\u00e3o para o banco de ra\u00e7\u00e3o e concentra\u00e7\u00e3o de todo assunto pertinente ao tema. O munic\u00edpio ganhar\u00e1 muito com algu\u00e9m a frente dessa pasta.","dataAtualizacao":"2026-05-04 13:23:00"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE  IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE  EM NOSSA CIDADE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"256\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, com rela\u00e7\u00e3o a  implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade em nossa cidade, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\r\n1)Quantos redutores de velocidade foram implantados na cidade, nos \u00faltimos tr\u00eas meses?\r\n\r\n2)Qual o custo de cada redutor?\r\n\r\n3)Qual a empresa respons\u00e1vel pela implanta\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n4)Em todos os locais onde foram implantados os redutores de velocidade, houve um estudo para atestar a real necessidade?\r\n\r\n5)Est\u00e1 previsto a implanta\u00e7\u00e3o de mais redutores?\r\n\r\n6)Se a resposta for afirmativa, quais os locais a serem contemplados e prazo de execu\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n4)Encaminhar o contrato assinado com a referida empresa para a referida implanta\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-05-01 12:56:20"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE  PO\u00c7O PROFUNDO PARA CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"255\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"DAEP, solicitando-lhe com  rela\u00e7\u00e3o ao po\u00e7o profundo para capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\r\n1)O po\u00e7o profundo para capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua j\u00e1 est\u00e1 conclu\u00eddo?\r\n\r\n2)Se a resposta for negativa, o que falta para ele come\u00e7ar a abastecer a resid\u00eancia dos penapolenses e o prazo para que isso aconte\u00e7a?\r\n\r\n3)Se a resposta for negativa, qual o custo estimado para que ele seja finalizado?\r\n\r\n4)At\u00e9 o momento, quanto o DAEP j\u00e1 investiu na execu\u00e7\u00e3o do po\u00e7o, inclu\u00eddo o empr\u00e9stimo contra\u00eddo e os juros e corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria j\u00e1 pagos?","dataAtualizacao":"2026-05-04 15:07:58"},{"nome":"IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA, LOMBOFAIXA OU OUTRO DISPOSITIVO INIBIDOR DE VELOCIDADE DA RUA FRANCISCO SCARSO SALLA, NO RESIDENCIAL GUALTER MONTEIRO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"669\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade, na Rua Francisco Scarso Salla, nas proximidades do n\u00famero 249, no Residencial Gualter Monteiro.","dataAtualizacao":"2026-03-20 10:07:16"},{"nome":"INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA, LOMBOFAIXA OU OUTRO DISPOSITIVO) NA RUA DR. RAMALHO FRANCO, NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba 1100.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"668\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, reiterando Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 430\/2024, de autoria da Vereadora Vilma Aparecida de Almeida, a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombada, lombofaixa ou outro dispositivo) na Rua Dr. Ramalho Franco,  nas proximidades do n\u00famero 1.100.","dataAtualizacao":"2026-05-05 07:08:26"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NOS POSTES EXISTENTES NO INTERIOR DA PRA\u00c7A CENTRAL DO BAIRRO JARDIM PEVI.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"671\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, providenciar a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas nos postes existentes no interior da pra\u00e7a central do bairro Jardim Pevi, a fim de oferecer condi\u00e7\u00f5es adequadas de utiliza\u00e7\u00e3o daquele pr\u00f3prio por parte dos moradores das adjac\u00eancias, tendo em vista que a pra\u00e7a est\u00e1 \u00e0s escuras.","dataAtualizacao":"2026-05-04 17:54:04"},{"nome":"IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PLAYGROUND NA PRA\u00c7A DO RESIDENCIAL MAIS PARQUE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"667\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel,  a necessidade de estudos visando a implanta\u00e7\u00e3o de um playground na pra\u00e7a do Residencial Maisparque.","dataAtualizacao":"2026-05-03 03:01:35"},{"nome":"EXECUTIVO\/DEFESA CIVIL\/SECRETARIA DE TR\u00c2NSITO: PROMOVER UMA VERIFICA\u00c7\u00c3O GERAL NO BAIRRO JARDIM PEVI , VISANDO RECOLHER FIOS E CABOS SOLTOS EM VIAS P\u00daBLICAS E POSTES DO BAIRRO, OFERECENDO RISCOS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"670\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Defesa Civil e Secretaria de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, promover uma verifica\u00e7\u00e3o geral no bairro Jardim Pevi, a fim de recolher fios e cabos soltos (internet, telefonia e outros) em vias p\u00fablicas e postes do bairro, medida necess\u00e1ria para garantir a seguran\u00e7a de motociclistas, ciclistas e pedestres e evitar acidentes de tr\u00e2nsito, al\u00e9m de prejudicar o aspecto urban\u00edstico da localidade.","dataAtualizacao":"2026-04-29 19:58:16"},{"nome":"EXECUTIVO\/CULTURA: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CRIA\u00c7\u00c3O E REALIZA\u00c7\u00c3O DE FESTIVAL LITER\u00c1RIO  DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"254\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) H\u00e1, no \u00e2mbito dessa pasta, projeto para cria\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o do Festival Liter\u00e1rio de Pen\u00e1polis, nos moldes dos eventos similares realizados em cidades como Votuporanga, Paraty e Ara\u00e7atuba, entre outros?\r\n\r\n2) Caso a resposta anterior seja afirmativa, qual a previs\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o do aludido evento?\r\n\r\n3) Caso seja negativa, h\u00e1 possibilidade de realizar estudos e envidar a\u00e7\u00f5es nesse sentido, para que, a partir do ano de 2025, Pen\u00e1polis possa sediar, realizar esse evento multicultural, e inserir a cidade no cen\u00e1rio cultural do Estado de S\u00e3o Paulo?","dataAtualizacao":"2026-05-02 15:55:23"},{"nome":"EXECUTIVO: PROVIDENCIAR A RETIRADA DE \u00c1RVORES SECAS NO BARRANCO DA RUA JOS\u00c9 PINTO DE ALMEIDA, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO JARDIM PEVI, E EFETUAR O PLANTIO DE GRAMA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"666\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade de providenciar a retirada de algumas \u00e1rvores secas existentes no barranco da rua Jos\u00e9 Pinto de Almeida, nas imedia\u00e7\u00f5es do Jardim Pevi, e efetuar no local o plantio de grama, a fim de impossibilitar poss\u00edvel eros\u00e3o e desmoronamento de terra do referido barranco.","dataAtualizacao":"2026-04-16 23:56:04"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: ESTUDOS T\u00c9CNICOS VISANDO A RETIRADA DE UMA PLACA PROIBINDO CONVERS\u00c3O \u00c0 ESQUERDA, NA CONFLU\u00caNCIA DA RUA JOS\u00c9 PINTO DE ALMEIDA COM A AVENIDA SANTA CASA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"665\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando a retirada de uma placa de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito proibindo convers\u00e3o \u00e0 esquerda, localizada na conflu\u00eancia da rua Jos\u00e9 Pinto de Almeida com a avenida Santa Casa (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:54:05"},{"nome":"RECAPE ASF\u00c1LTICO DA  AVENIDA  MARGINAL MARIA CHICA, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO CONDOM\u00cdNIO VILLE CONQUISTT\u00c0.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"664\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de proceder o recape asf\u00e1ltico da Avenida Marginal Maria Chica, nas imedia\u00e7\u00f5es do Condom\u00ednio Ville Conquistt\u00e0, tendo em vista que alguns trechos est\u00e3o com a pavimenta\u00e7\u00e3o bastante deteriorada, comprometendo o tr\u00e1fego de ve\u00edculos e motocicletas com seguran\u00e7a, ocasionando justas reclama\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-04-29 20:01:35"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA IRM\u00c3OS CHRYS\u00d3STOMO DE OLIVEIRA, NOS TRECHOS DE MAIOR NECESSIDADE ENTRE AS AVENIDAS RUI BARBOSA E SANTA CASA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"663\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (lombadas) na rua Irm\u00e3os Chrys\u00f3stomo de Oliveira, nos trechos de maior necessidade, entre as avenidas Rui Barbosa e Santa Casa.","dataAtualizacao":"2026-05-01 19:02:07"},{"nome":"INSTALA\u00c7\u00c3O DE INIBIDOR DE VELOCIDADE (LOMBOFAIXA, LOMBADA OU OUTRO DISPOSITIVO) NA RUA ANTONIA WALDEMARIN ROSSI, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA CONGREGA\u00c7\u00c3O CRIST\u00c2 NO BRASIL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"662\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de estudos visando a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombada, lombofaixa ou outro dispositivo inibidor de velocidade) na Rua Antonia Waldemarin Rossi, nas proximidades da Igreja Congrega\u00e7\u00e3o Crist\u00e3 no Brasil.","dataAtualizacao":"2026-05-05 03:44:43"},{"nome":"EXECUTIVO: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA OU LOMBOFAIXA) NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO DA AVENIDA PEPINO MELCHIORRE COM A RUA MARIA ROSA PASSAFARO ALTIMARI (IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA EMEF "HARUME KUBOTA DA SILVA). TAMB\u00c9M INSTALAR ACADEMIA AO AR LIVRE NAQUELA LOCALIDADE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"661\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s dos seus setores respons\u00e1veis, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (lombada ou lombofaixa) nas proximidades do cruzamento da avenida Pepino Melchiorre com a rua Maria Rosa Passafaro Altimari (imedia\u00e7\u00f5es da EMEF "Harume Kubota da Silva), a fim de coibir os constantes abusos de excesso de velocidade no referido trecho. \r\nIndicamos ainda, a implanta\u00e7\u00e3o, naquela localidade e em espa\u00e7o adequado (pra\u00e7a ou \u00e1rea verde pr\u00f3ximas) de uma academia ao ar livre, objetivando oferecer uma op\u00e7\u00e3o para pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas aos moradores do bairro e adjac\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-04-14 02:03:20"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE HEMODI\u00c1LISE EM PEN\u00c1POLIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"253\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para que nos informe:\r\n\r\n1) Foi solicitado estudo da viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de hemodi\u00e1lise ao Departamento Regional de Sa\u00fade de Ara\u00e7atuba (DRS II)?\r\n\r\n2) Em caso de confirma\u00e7\u00e3o de implanta\u00e7\u00e3o do referido servi\u00e7o em nossa cidade, j\u00e1 foi definido em qual local ele funcionar\u00e1?","dataAtualizacao":"2026-03-11 17:42:05"},{"nome":"LIMPEZA DA \u00c1REA VERDE LOCALIZADA NA AVENIDA FRANCISCO COLNAGHI, NO PARQUE INDUSTRIAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"660\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de proceder a limpeza de \u00e1rea verde existente na Avenida Francisco Colnaghi, nas imedia\u00e7\u00f5es do n\u00famero 1414, no Distrito Industrial.","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:17:16"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES  SOBRE O ATRASO NA ENTREGA DA OBRA DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA VICINAL QUE MARGEIA A RODOVIA ARNALDO COVOLAN (PASSANDO DEFRONTE O PEN\u00c1POLIS GARDEN SHOPPING).","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"252\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) Por qual raz\u00e3o a obra de pavimenta\u00e7\u00e3o da vicinal que margeia a Rodovia Arnaldo Covolan, passando defronte o Pen\u00e1polis Garden Shopping, que era pra ter sido entregue em 06 de junho, ainda est\u00e1 interditada e n\u00e3o foi finalizada? \r\n\r\n2) Foram realizadas na via as obras de infraestrutura obrigat\u00f3rias, como galerias de \u00e1guas pluviais e rede de esgoto?","dataAtualizacao":"2026-04-29 19:58:33"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSSIBILIDADE DO PAGAMENTO DO CART\u00c3O ALIMENTA\u00c7\u00c3O EM DOBRO NO FINAL DO ANO, AOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"251\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, nos informe sobre a possibilidade do pagamento do cart\u00e3o alimenta\u00e7\u00e3o em dobro no final do ano, aos funcion\u00e1rios p\u00fablicos municipais, tendo em vista que neste ano n\u00e3o foi repassado aos servidores nenhum aumento real, tanto no sal\u00e1rio como no cart\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-05-05 02:25:51"},{"nome":"LISTA COM VALORES  INDIVIDUAIS DE INADIMPL\u00caNCIA, DOS LOCAIS COM INDICA\u00c7\u00c3O DE CORTE DE FORNECIMENTO DE \u00c1GUA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"250\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, enviar lista com valores individuais de inadimpl\u00eancia da Autarquia, dos locais com indica\u00e7\u00e3o de corte do fornecimento de \u00e1gua, sem o envio de nomes, respeitando assim, a lei do sigilo.","dataAtualizacao":"2026-04-29 19:58:08"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTE DE CONCRETO NA AVENIDA MARGINAL MARIA CHICA, NO TRECHO ENTRE AS RUAS GI\u00c1COMO PARO E JOS\u00c9 PINTO DE ALMEIDA, LIGANDO OS DOIS SENTIDOS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"249\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de uma ponte de concreto na avenida Marginal Maria Chica, no seu trecho compreendido entre as ruas Gi\u00e1como Paro e Jos\u00e9 Pinto de Almeida, interligando os dois sentidos:\r\n\r\n- A Administra\u00e7\u00e3o tem em seu cronograma previs\u00e3o de atender a demanda dos moradores daquela regi\u00e3o?","dataAtualizacao":"2026-05-04 23:41:11"},{"nome":"RECAPE ASF\u00c1LTICO NA AVENIDA RUBENS JOS\u00c9 DE CALASANS, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O E REFAZER AS BACIAS DE ESCOAMENTO DANIFICADAS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"659\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de proceder o recape asf\u00e1ltico da Avenida Rubens Jos\u00e9 de Calasans, em toda sua extens\u00e3o, vez que v\u00e1rios trechos est\u00e3o com a pavimenta\u00e7\u00e3o bastante deteriorada, inclusive em alguns locais  as bacias de escoamento da citada via precisam ser refeitas (fotos anexas).","dataAtualizacao":"2026-05-02 10:39:15"},{"nome":"ESTUDOS T\u00c9CNICOS VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA, LOMBOFAIXA OU OUTRO DISPOSITIVO) NA RUA GI\u00c1COMO PARO, NAS PROXIMIDADES DA AVENIDA BAHIA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"658\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos visando a constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombada) na Rua Gi\u00e1como Paro, nas proximidades da Avenida Bahia, a fim de evitar a ocorr\u00eancia de acidentes de tr\u00e2nsito, devido \u00e0 alta velocidade empreendida por ve\u00edculos que transitam pela via.","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:16:04"},{"nome":"MUDAN\u00c7A DE LOCAL DE UM CONTAINER EXISTENTE NA RUA LAURINDA FERNANDES DE SOUZA, N\u00b4MERO 189, NO RESIDENCIAL MARCO GUERRERO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"657\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, estudar a possibilidade de mudan\u00e7a de local de um container localizado  na Rua Laurinda Fernandes de Souza, n\u00famero 189, no Residencial  Marco Guerreiro, para outro endere\u00e7o, que n\u00e3o seja resid\u00eancia, vez  que tem sido frequente  mun\u00edcipes jogarem lixo  fora do container, deixando a cal\u00e7ada completamente suja.","dataAtualizacao":"2026-05-04 13:11:50"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 80 mil para o servi\u00e7o de castra\u00e7\u00e3o","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"169","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-29 13:32:52"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 200 mil  para o transporte coletivo","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"166","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-29 13:32:29"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 700 mil  para materiais de enfermagem","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"165","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-29 13:32:01"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 100 mil para a frota da Secretaria Municipal de Obras","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"164","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-29 13:31:46"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 72.000,00 para a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade bucal","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"163","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-29 13:31:34"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 4.000.000,00 para a Secretaria Municipal de Sa\u00fade","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"162","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-29 13:31:13"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 100 mil para a Secretaria Municipal de Obras","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"161","situacao":"Em tramita\u00e7\u00e3o","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-29 13:30:56"},{"nome":"ERRADICAR UMA \u00c1RVORE EXISTENTE NA RUA DOS C\u00c1CTUS, N\u00ba 129, NO RESIDENCIAL S\u00cdLVIA COVAS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"656\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de  erradicar  uma \u00e1rvore existente na Rua dos C\u00e1ctus, n\u00famero 129,  no Residencial S\u00edlvia Covas, vez que a \u00e1rvore est\u00e1 bastante comprometida, conforme demonstra a foto em anexo.","dataAtualizacao":"2026-03-11 17:36:13"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE RECAPE ASF\u00c1LTICO NA AVENIDA MARGINAL MARIA CHICA, NO TRECHO DAS RUAS GI\u00c1COMO PARO E JOS\u00c9 PINTO DE ALMEIDA, NOS DOIS SENTIDOS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"248\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, com rela\u00e7\u00e3o ao recape asf\u00e1ltico na Avenida Marginal Maria Chica, no trecho entre as ruas Gi\u00e1como Paro e Jos\u00e9 Pinto de Almeida, nos dois sentidos, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1- O programa \u201cAsfalto Tinindo\u201d tem em seu cronograma previs\u00e3o de atender a demanda dessa avenida?\r\n\r\n2- Se sim, \u00e9 poss\u00edvel ainda em 2024 atender essa solicita\u00e7\u00e3o dos moradores daquela regi\u00e3o?","dataAtualizacao":"2026-04-08 00:31:18"},{"nome":"RECAPE ASF\u00c1LTICO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA DUARTE FERREIRA CANHA, NO JARDIM BRAS\u00cdLIA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"655\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de proceder o recape asf\u00e1ltico em toda extens\u00e3o da Rua Duarte Ferreira Canha,  no Jardim Bras\u00edlia, vez que a via est\u00e1 com a pavimenta\u00e7\u00e3o bastante deteriorada, conforme demonstra a foto anexa, causando in\u00fameros transtornos aos moradores.","dataAtualizacao":"2026-05-03 17:03:51"},{"nome":"CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA DUARTE FERREIRA CANHA COM A AVENIDA CAPIT\u00c3O MOIS\u00c9S, NO JARDIM  BRAS\u00cdLIA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"654\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a constru\u00e7\u00e3o de bacia de escoamento no cruzamento da Rua Duarte Ferreira Canha com  Avenida Capit\u00e3o Mois\u00e9s, no Jardim Bras\u00edlia, vez que tem sido constante o empo\u00e7amento de \u00e1gua no local, causando in\u00fameros transtornos aos moradores e motoristas que por l\u00e1 trafegam (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-05-05 00:57:53"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRETARIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE RETORNO DA ZONA AZUL NO CENTRO DA CIDADE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"247\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 zona azul, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1 - Qual o previs\u00e3o para reimplanta\u00e7\u00e3o da zona azul na regi\u00e3o central da cidade?\r\n\r\n2 -  Qual o motivo  para demora da efetiva implanta\u00e7\u00e3o?","dataAtualizacao":"2026-05-04 19:15:04"},{"nome":"AO DAEP\/CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DO RIBEIR\u00c3O LAJEADO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PLANO DE ARBORIZA\u00c7\u00c3O NA CIDADE DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"246\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"ao DAEP e Cons\u00f3rcio Intermunicipal do Ribeir\u00e3o Lajeado para que nos prestem as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\r\n1) H\u00e1 algum projeto\/plano de arboriza\u00e7\u00e3o ativo para a cidade de Pen\u00e1polis?\r\n\r\n2) Quantas \u00e1rvores foram plantadas no primeiro semestre todo e nesse segundo semestre at\u00e9 a presente data? \r\n\r\n3) Quais locais receberam plantio de \u00e1rvores nesses per\u00edodos? \r\n\r\n4) Quais locais na cidade h\u00e1 previs\u00e3o de plantio de \u00e1rvores ainda esse ano? \r\n\r\n5) Existem estudos de locais e tipos de \u00e1rvores plantadas, para que n\u00e3o haja problemas ou sua erradica\u00e7\u00e3o num futuro pr\u00f3ximo?","dataAtualizacao":"2026-05-01 15:02:39"},{"nome":"AO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DO RIBEIR\u00c3O LAJEADO: PLANTIO DE \u00c1RVORES JUNTO AO CANTEIRO PARALELO QUE LIGA AS ROTAT\u00d3RIAS DA AVENIDA MARGINAL MARIA CHICA E DO PEN\u00c1POLIS GARDEN SHOPPING (RODOVIA ARNALDO COVOLAN).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"653\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"para que efetue o plantio de \u00e1rvores junto ao canteiro paralelo que liga as rotat\u00f3rias da avenida Marginal Maria Chica e do Pen\u00e1polis Garden Shopping (Rodovia Arnaldo Covolan), pois com o recapeamento asf\u00e1ltico da via paralela \u00e0 rodovia, restou um canteiro com bom espa\u00e7o, por\u00e9m, sem nenhuma arboriza\u00e7\u00e3o, que \u00e9 extremamente necess\u00e1ria em todos os pontos da cidade.","dataAtualizacao":"2026-05-05 05:04:41"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO (HORIZONTAL) NO CRUZAMENTO DA AVENIDA ANTONIO VERONESE COM A RUA GI\u00c1COMO PARO (SEM\u00c1FORO).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"652\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de efetuar a sinaliza\u00e7\u00e3o de solo (horizontal) no cruzamento da avenida Antonio Veronese com a rua Gi\u00e1como Paro, onde existe um sem\u00e1foro, pois referido local possui grande fluxo de ve\u00edculos e ap\u00f3s a obra de recapeamento asf\u00e1ltico ali realizada, n\u00e3o foi feita a pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo, tanto faixa de pedestre quanto a sinaliza\u00e7\u00e3o "direita livre". \r\nRessaltamos que v\u00eam ocorrendo acidentes na citada conflu\u00eancia, por conta da falta da sinaliza\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria solicitada.","dataAtualizacao":"2026-05-04 21:29:54"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: PASSAR A M\u00c1QUINA NA ESTRADA RURAL QUE D\u00c1 ACESSO AO BAIRRO SALTINHO DO GALLINARI, NO TRECHO PASSANDO PELA IGREJA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"651\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de realizar servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o com a m\u00e1quina patrol na estrada que d\u00e1 acesso ao bairro rural Saltinho do Gallinari, no trecho passando pela igreja, a fim de melhorar as condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego no local e nivelar o leito da via cheio de buracos que, inclusive, t\u00eam causado acidentes envolvendo especialmente motociclistas, que transitam pelo arei\u00e3o que se forma na pista e acabam por cair nos buracos.","dataAtualizacao":"2026-05-05 09:03:11"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INSTALA\u00c7\u00c3O DE COBERTURA,  BANCOS E BEBEDOURO NA FARM\u00c1CIA DA MACRO 2 (POST\u00c3O).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"650\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a necessidade de construir cobertura na entrada, instalar bancos, e um bebedouro tamb\u00e9m \u00e9 bastante necess\u00e1rio, na Macro II de Sa\u00fade (Post\u00e3o), a fim de oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es para atendimento e um pouco mais de conforto a todas as pessoas que se utilizam diariamente daquele local para retirar seus medicamentos, e precisam esperar durante algum tempo sob o sol escaldante, de p\u00e9 e sem ao menos \u00e1gua para amenizar o calor.","dataAtualizacao":"2026-05-03 13:39:24"},{"nome":"ESTUDOS VISANDO O FUNCIONAMENTO EM HOR\u00c1RIOS ALTERNADOS DOS CENTROS DE REFER\u00caNCIAS DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL  (CRAS)  EXISTENTES EM NOSSA CIDA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"649\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a necessidade de estudos visando  o funcionamento em hor\u00e1rios alternados dos  Centros de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social - CRAS, existentes em nossa cidade (Jardim Planalto e Eldorado).","dataAtualizacao":"2026-05-03 22:17:58"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRET. ADMINISTRA\u00c7\u00c3O: EFETUAR REFORMA NA SECRETARIA DA NECR\u00d3POLE SANTA CRUZ.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"648\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, a necessidade de efetuar uma reforma na secretaria da Necr\u00f3pole Santa Cruz, tendo em vista que o referido local encontra-se em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es para estadia e trabalho, que incluem equipamentos e m\u00f3veis, e entendemos que \u00e9 necess\u00e1rio um m\u00ednimo de dignidade para oferecer um bom atendimento aos mun\u00edcipes que frequentam o cemit\u00e9rio.","dataAtualizacao":"2026-05-04 14:20:19"},{"nome":"AO DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PLANO DE CONTING\u00caNCIA DE CRISE H\u00cdDRICA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"245\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, nos informe:\r\n\r\n1) Existe algum plano de conting\u00eancia de crise h\u00eddrica em execu\u00e7\u00e3o em nossa cidade? \r\n2) Em caso positivo, quais as diretrizes de referido plano?\r\n3) H\u00e1 previs\u00e3o de racionamento de \u00e1gua no munic\u00edpio? Em caso afirmativo, quando seria o seu in\u00edcio e qual a dura\u00e7\u00e3o e periodicidade? \r\n4) H\u00e1 controle dos pontos de \u00e1gua instalados pela cidade?","dataAtualizacao":"2026-05-04 17:53:43"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS (REITERA\u00c7\u00c3O): CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NA RUA LUIZ SCUDELLER, NO SEU CRUZAMENTO COM A AVENIDA M\u00c1RCIA GED\u00d3 MANZANO, NO JARDIM ESPLANADA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"647\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, reiterando solicita\u00e7\u00f5es anteriores desta Casa, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de uma bacia de escoamento na Rua Luiz Scudeller, no seu cruzamento com a Avenida M\u00e1rcia Ged\u00f3 Manzano, no Jardim Esplanada, tendo em vista que o referido local continua em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o, conforme demonstra a foto em anexo, ensejando constantes empo\u00e7amentos e transtornos ao tr\u00e2nsito, com risco de acidentes, al\u00e9m da prolifera\u00e7\u00e3o de insetos.","dataAtualizacao":"2026-04-28 20:31:04"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO (REITERA\u00c7\u00c3O):  INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FORO NO CRUZAMENTO DA RUA  AUGUSTO PEREIRA DE MORAES COM A AVENIDA DR. IVANO\u00c9 DE CUNTO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"244\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, nos informe, reiterando solicita\u00e7\u00f5es anteriores desta Casa:\r\n\r\n1) H\u00e1 previs\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o, ainda neste ano de 2024, de equipamento semaf\u00f3rico no cruzamento da avenida dr. Ivan\u00f3e de Cunto com a rua Augusto Pereira de Moraes?\r\n\r\n2) Em caso afirmativo, qual a previs\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o da melhoria?\r\n\r\n3) Em caso negativo, h\u00e1 projeto, recurso e previs\u00e3o para essa instala\u00e7\u00e3o j\u00e1 no in\u00edcio de 2025? \r\n\r\n4) Qual a raz\u00e3o para que essa conflu\u00eancia de vias, t\u00e3o movimentada e com in\u00fameras ocorr\u00eancias de acidentes de tr\u00e2nsito, ainda n\u00e3o tenha sido contemplada com conjunto de sem\u00e1foros?","dataAtualizacao":"2026-05-02 19:23:16"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: ESTUDOS PARA TRANSFORMAR A RUA MARIA MARINE BARBEIRO, NO RESIDENCIAL GIMENES, EM M\u00c3O \u00daNICA DE DIRE\u00c7\u00c3O E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS OU LOMBOFAIXAS) AO LONGO DE SUA EXTENS\u00c3O, ONDE SE FIZER NECESS\u00c1RIO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"646\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos visando transformar a rua Maria Marine Barbeiro, no Residencial Gimenes em m\u00e3o \u00fanica de dire\u00e7\u00e3o, bem como a constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (lombadas ou lombofaixas) ao longo de sua extens\u00e3o, onde se fizer mais necess\u00e1rio.","dataAtualizacao":"2026-04-12 08:16:20"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: ESTUDOS T\u00c9CNICOS VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA MOACYR FRANCISCO MO\u00c7O, ALTURA DO N\u00daMERO 360 (TRECHO DA HORTA), NO JARDIM TIN\u00d4.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"645\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos visando a constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombada) na rua Moacyr Francisco Mo\u00e7o, altura do n\u00famero 360 (trecho da horta), no Jardim Tin\u00f4, a fim de evitar a ocorr\u00eancia de mais acidentes de tr\u00e2nsito, devido \u00e0 alta velocidade empreendida por ve\u00edculos que transitam no local.","dataAtualizacao":"2026-05-05 05:07:13"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 PENAPOLENSE MARTHA SAKOMOTO PELA PARTICIPA\u00c7\u00c3O NA 10\u00aa EDI\u00c7\u00c3O DO REALITY SHOW "BAKE OFF BRASIL", VEICULADO PELA EMISSORA SBT.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"64\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"penapolense Martha Sakomoto, especialista em confeitaria, encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, pela participa\u00e7\u00e3o na 10\u00aa edi\u00e7\u00e3o do reality show televisivo "Bake Off Brasil - M\u00e3o na Massa", veiculado pela emissora SBT.","dataAtualizacao":"2026-05-01 04:49:50"},{"nome":"RECAPE DA AVENIDA BORBA GATO, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"644\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, reiterando Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 441\/2024, de autoria da Vereadora Jandineia Aparecida dos Santos Fernandes, a necessidade de proceder o recape  asf\u00e1ltico em toda extens\u00e3o da Avenida Borba Gato,  vez que a pavimenta\u00e7\u00e3o  est\u00e1 completamente deteriorada, carecendo de manuten\u00e7\u00e3o urgente, a fim de evitar a ocorr\u00eancia de acidentes.","dataAtualizacao":"2026-05-04 02:17:08"},{"nome":"EXECUTIVO: RECAPE ASF\u00c1LTICO DA RUA SERGIPE, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"643\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"indicamos ao Executivo, reiterando solicita\u00e7\u00f5es anteriores desta Casa, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de proceder o recape asf\u00e1ltico da Rua Sergipe, em toda sua extens\u00e3o, vez que a via encontra-se com a pavimenta\u00e7\u00e3o bastante deteriorada, com buracos e pedras soltas, causando in\u00fameros transtornos aos moradores e motoristas que por l\u00e1 trafegam.","dataAtualizacao":"2026-04-28 21:12:53"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: RECONSTRU\u00c7\u00c3O DA BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA SANTA CASA COM A RUA QUINZE DE NOVEMBRO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"642\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, a necessidade de reconstru\u00e7\u00e3o da bacia de escoamento no cruzamento da avenida Santa Casa com a rua Quinze de Novembro, tendo em vista que devido \u00e0 profundidade atual da bacia, muitos ve\u00edculos acabam sofrendo danos ao passarem pelo local.","dataAtualizacao":"2026-05-03 02:57:05"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO CIDADE JARDIM.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"243\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da  Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude,com rela\u00e7\u00e3o a melhorias no campo do bairro Cidade Jardim, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:  \r\n\r\n1 - \u00c9 poss\u00edvel a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias no campo do bairro Cidade Jardim, entre elas, reparos na trave (solda), reforma do vesti\u00e1rio, instala\u00e7\u00e3o de rede de prote\u00e7\u00e3o e de bancos de reservas?  \r\n\r\n2 - Se a resposta for positiva, qual o prazo para a execu\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n3 - Se a resposta for negativa, qual a justificativa?","dataAtualizacao":"2026-05-04 20:40:20"},{"nome":"EXECUTIVO\/EDUCA\u00c7\u00c3O: EFETUAR O CERCAMENTO E VERIFICAR POSSIBILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE MAIS BRINQUEDOS NO PLAYGROUND LOCALIZADO NA RUA JOS\u00c9 ARROYO, NO BAIRRO JARDIM PARA\u00cdSO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"641\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, a necessidade de efetuar o cercamento e verificar a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de mais brinquedos no playground localizado na rua Jos\u00e9 Arroyo, no bairro Jardim Para\u00edso.","dataAtualizacao":"2026-04-28 10:35:34"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSSIBILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE ESTACIONAMENTO R\u00c1PIDO EM ESTABELECIMENTO LOCALIZADO NA RUA ALTINO VAZ DE MELLO, ESQUINA COM A AVENIDA EDUARDO DE CASTILHO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"242\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, com rela\u00e7\u00e3o a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de placa de "Estacionamento R\u00e1pido", em estabelecimento localizado na Rua Altino Vaz de Melo, esquina com a Avenida Eduardo de Castilho, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1 - \u00c9 poss\u00edvel a instala\u00e7\u00e3o de placa de "Estacionamento R\u00e1pido" no local acima?\r\n\r\n2 - Se a resposta for positiva, qual o prazo para a execu\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n3 - Se a resposta for negativa, qual a justificativa?","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:53:47"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRET. ESPORTES: TROCA DO ALAMBRADO DA QUADRA DE ESPORTES NA RUA JOS\u00c9 ARROYO, AO LADO DO ESTACIONAMENTO DO SUPERMERCADO ELDORADO, NO JARDIM PARA\u00cdSO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"640\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Esportes, a necessidade de efetuar a troca do alambrado da quadra de esportes localizada na rua Jos\u00e9 Arroyo, ao lado do Supermercado Eldorado, no bairro Jardim Para\u00edso.","dataAtualizacao":"2026-05-02 20:48:45"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: PROVID\u00caNCIAS EM LOCALIDADES NO JARDIM PARA\u00cdSO, RUA JOS\u00c9 ARROYO E RUA EUCLIDES DE ALMEIDA SILVA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"639\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, a necessidade de adotar as seguintes provid\u00eancias em localidades do bairro Jardim Para\u00edso:\r\n\r\n1) Limpeza de bueiros localizados na rua Jos\u00e9 Arroyo;\r\n\r\n2) Constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada na pra\u00e7a que fica entre as ruas Jos\u00e9 Arroyo e Euclides de Almeida Silva, e\r\n\r\n3) Recapeamento asf\u00e1ltico da rua Euclides de Almeida Silva;","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:23:39"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSSIBILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE FAIXA DE PEDESTRE E PINTURA DE FAIXA AMARELA (PROIBINDO ESTACIONAR), DEFRONTE A EMEF CASA DA AMIZADE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"241\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, com rela\u00e7\u00e3o a  possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre e pintura de faixa amarela (proibido estacionar), defronte a EMEF Casa da Amizade, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1 - \u00c9 poss\u00edvel a instala\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre e pintura de faixa amarela (proibido estacionar), defronte a EMEF Casa da Amizade? \r\n\r\n2 - Se a resposta for positiva, qual o prazo para a execu\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n3 - Se a resposta for negativa, qual a justificativa?","dataAtualizacao":"2026-05-05 10:09:17"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSSIBILIDADE FECHAMENTO, COM TUBOS DE CONCRETO, DE PASSAGEM EM \u00c1REA VERDE NO FINAL DA AVENIDA IRM\u00c3OS GALLINARI.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"240\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da  Secretaria Municipal de Obras, com rela\u00e7\u00e3o a \u00e1rea verde no final da Avenida  Irm\u00e3os Gallinari, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1 - \u00c9 poss\u00edvel o fechamento,  com tubos de concreto, de passagem em \u00e1rea verde, no final da estrada Irm\u00e3os Gallinari?\r\n\r\n2 - Se a resposta for positiva, qual o prazo para a execu\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n3 - Se a resposta for negativa, qual a justificativa?","dataAtualizacao":"2026-05-03 17:16:09"},{"nome":"EXECUTIVO\/PROCURADORIA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CRIA\u00c7\u00c3O OU ALTERA\u00c7\u00c3O NO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"238\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Procuradoria Geral do Munic\u00edpio, nos informe:\r\n\r\n- Considerando a Lei de Responsabilidade Fiscal, que pro\u00edbe a expedi\u00e7\u00e3o de ato do gestor nos \u00faltimos 180 dias do mandato, que acarretem aumento de despesa com pessoal, \u00e9 poss\u00edvel e prov\u00e1vel que a reforma administrativa preveja, ainda para o ano de 2024, cria\u00e7\u00e3o ou altera\u00e7\u00e3o no plano de carreira dos servidores p\u00fablicos, ainda que for para gerar efeito somente no ano que vem?","dataAtualizacao":"2026-05-04 09:42:14"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSSIBILIDADE DE REPAROS EM ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA ESTRADA JOS\u00c9 VIGILATO DE CASTILHO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"239\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe sobre possibilidade de reparos em ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Estrada Jos\u00e9 Vigilato de Castilho, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1)\u00c9 poss\u00edvel realizar a troca de l\u00e2mpadas queimadas na referida estrada, em um poste anterior ao n\u00famero 1.530 e tr\u00eas postes acima do mesmo n\u00famero?\r\n\r\n2)Se a resposta for positiva, qual o prazo para a execu\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n3)Se a resposta for negativa, qual a justificativa?","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:53:25"},{"nome":"EXECUTIVO: PROVID\u00caNCIAS NO CEMIT\u00c9RIO JARDIM DA PAZ, TAPAR BURACOS NA ALAMEDA INTERNA PAVIMENTADA E INSTALAR CONCERTINAS NO MURO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"638\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade de adotar provid\u00eancias no cemit\u00e9rio Jardim da Paz:\r\n\r\n- Tapar buracos na alameda interna pavimentada, e\r\n- instalar concertina no muro ao redor do cemit\u00e9rio.","dataAtualizacao":"2026-05-04 22:15:29"},{"nome":"REBAIXAMENTO DAS GUIAS COM ACESSIBILIDADE,  NA AVENIDA JOS\u00c9 PAULO DO VALLE, NAS ESQUINAS DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS "BAR DA CIDINHA" E "DEP\u00d3SITO DE BEBIDAS DEL REY".","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"637\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade urgente de rebaixar as guias para acessibilidade nas esquinas dos estabelecimentos comerciais "Bar da Cidinha" e "Dep\u00f3sito de Bebidas Del Rey", na Avenida Jos\u00e9 Paulo do Valle e Rua Irm\u00e3os Anelli, no Jardim Del Rey.","dataAtualizacao":"2026-04-28 17:15:34"},{"nome":"INSTALA\u00c7\u00c3O DE INIBIDORES DE VELOCIDADE (LOMBOFAIXA, LOMBADA OU OUTRO DISPOSITIVO) NA AVENIDA JOS\u00c9 PAULO DO VALLE, NO JARDIM DEL REY.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"636\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"reiterando  Indica\u00e7\u00f5es anteriores desta Casa, indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de dotar, com inibidores de velocidade (lombofaixa, lombada ou outro dispositivo) a Avenida Jos\u00e9 Paulo do Valle, no Jardim Del Rey.","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:07:40"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: DISCIPLINAR MELHOR O TR\u00c2NSITO, ATRAV\u00c9S DE PINTURA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA ROTAT\u00d3RIA DA AVENIDA IRM\u00c3OS BURANELLO, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 1840.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"635\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de melhor disciplinar o tr\u00e2nsito, atrav\u00e9s de pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo, das proximidades da rotat\u00f3ria da avenida Irm\u00e3os Buranello, altura do n\u00famero 1840, a fim de evitar novas ocorr\u00eancias de acidentes, como j\u00e1 aconteceram alguns ali, inclusive com v\u00edtimas fatais.","dataAtualizacao":"2026-05-01 10:07:37"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRETARIA DE OBRAS: RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA AVENIDA BAHIA ENTRE AS RUAS AMAZONAS E CEAR\u00c1.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"634\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de determinar o recapeamento asf\u00e1ltico da Avenida Bahia, entre as Ruas Amazonas e Cear\u00e1, vez que existem in\u00fameras pedras soltas devido a precariedade de sua estrutura, situa\u00e7\u00e3o que tem comprometido demasiadamente o tr\u00e2nsito.","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:59:11"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: EFETUAR PINTURA DO REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AVENIDA IRM\u00c3OS BURANELLO, PR\u00d3XIMO AO POSTO PEIXINHO","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"633\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de efetuar a pintura do redutor de velocidade (lombada) existente na avenida Irm\u00e3os Buranello, nas proximidades do Auto Posto Peixinho, a fim de melhor orientar especialmente os condutores de ve\u00edculos que por ali trafegam diariamente.","dataAtualizacao":"2026-05-05 00:57:53"},{"nome":"CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LOMBADA, LOMBOFAIXA OU OUTRO DISPOSITIVO INIBIDOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA AFONSO GIOVANE DA SILVA,  NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO S\u00c3O CRIST\u00d3V\u00c3O, NO RESIDENCIAL VILLAGE REGINA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"631\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, reiterando Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 828\/2023, de autoria do Vereador Edson Bilche Girotto,  a necessidade de dotar de uma lombada, lombofaixa ou outro dispositivo inibidor de velocidade na Avenida Afonso Giovane da Silva, nas imedia\u00e7\u00f5es do Supermercado S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, tendo em vista tratar-se de um trecho com tr\u00e1fego bastante intenso, ensejando a incid\u00eancia de acidentes.","dataAtualizacao":"2026-05-05 11:45:46"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPA-BURACOS COM URG\u00caNCIA NA CONFLU\u00caNCIA DA AVENIDA DOS ESTUDANTES COM A RUA DOS OPER\u00c1RIOS, NA VILA DONA EUG\u00caNIA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"632\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, a necessidade urgente de efetuar servi\u00e7o de tapa-buracos, de forma emergencial e paliativa por enquanto, e ap\u00f3s incluir na programa\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico, a conflu\u00eancia da avenida dos Estudantes com a rua dos Oper\u00e1rios, na Vila Dona Eug\u00eania, tendo em vista que no referido local formou-se um grande buraco que enseja perigo de ocorr\u00eancia de acidentes a quem por ali transite, merecendo assim especial aten\u00e7\u00e3o do Executivo o quanto antes.","dataAtualizacao":"2026-05-04 13:17:16"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA MESA NA PRA\u00c7A ALTO DAS BRISAS, NA RUA ALBERTO DE SOUZA NOBRE, 131, NO BAIRRO ALTO DAS BRISAS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"630\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de uma mesa na Pra\u00e7a Alto das Brisas, localizada na rua Alberto de Souza Nobre, 131, no bairro Alto das Brisas, para oferecer mais comodidade aos frequentadores daquele local, que por muitas vezes fazem piquenique em fam\u00edlia, por\u00e9m h\u00e1 somente uma mesa danificada colocada pelos moradores das imedia\u00e7\u00f5es, que provisoriamente est\u00e1 sendo utilizada, mas a solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 para que seja instalada uma mesa nova ao lado do local onde est\u00e1 a atual, que ser\u00e1 retirada.","dataAtualizacao":"2026-04-29 14:58:14"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AOS VIGILANTES CLEITON DOS SANTOS DE BRITO E JOS\u00c9 PAULO TEIXEIRA, PELA A\u00c7\u00c3O QUE RESULTOU NA DETEN\u00c7\u00c3O DE DOIS INDIV\u00cdDUOS SUSPEITOS DE FURTAREM OBJETOS DE UMA RESID\u00caNCIA NO BAIRRO VILLAGE, NA NOITE DO \u00daLTIMO DIA 19\/08","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"63\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"vigilantes Cleiton dos Santos de Brito e Jos\u00e9 Paulo Teixeira, encaminhando-lhes MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, pela brilhante atua\u00e7\u00e3o de ambos, em a\u00e7\u00e3o que resultou na deten\u00e7\u00e3o de dois indiv\u00edduos suspeitos de furtarem objetos de uma resid\u00eancia no bairro Village, durante a noite do \u00faltimo dia 19\/08.","dataAtualizacao":"2026-04-29 02:38:03"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: INSTALA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVO REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA, LOMBOFAIXA OU SEM\u00c1FORO) NA RUA BRASIL, PR\u00d3XIMO AO CRUZAMENTO COM A AVENIDA EDUARDO DE CASTILHO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"629\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de estudos t\u00e9cnicos visando a instala\u00e7\u00e3o de um dispositivo redutor de velocidade, seja lombada, lombofaixa ou at\u00e9 mesmo um sem\u00e1foro, na rua Brasil, nas proximidades do cruzamento com a avenida Eduardo de Castilho (Vital Produtos de Limpeza).","dataAtualizacao":"2026-05-03 02:48:04"},{"nome":"INSTALA\u00c7\u00c3O DE INIBIDOR DE VELOCIDADE (LOMBOFAIXA, LOMBADA OU OUTRO DISPOSITIVO), NA AVENIDA RUI BARBOSA, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES  DO N","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"628\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de estudos visando a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombada ou lombofaixa) ou outro dispositivo inibidor de velocidade, na Avenida Rui Barbosa, nas proximidades do n\u00famero 1840 (foto anexa), a fim de evitar a ocorr\u00eancia de acidentes na citada via.","dataAtualizacao":"2026-05-02 15:22:58"},{"nome":"RESOLVER DE MANEIRA DEFINITIVA OS CONSTANTES EMPO\u00c7AMENTOS DE \u00c1GUA QUE V\u00caM OCORRENDO NA  RUA NELSON  FARIA BAS\u00cdLIO, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO N\u00daMERO 60, PR\u00d3XIMO AO DEP\u00d3SITO DE BEBIDAS DO ALDO, NO JARDIM ELDORADO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"627\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de provid\u00eancias visando resolver de maneira definitiva os constantes empo\u00e7amentos de \u00e1gua que v\u00eam ocorrendo na Rua Nelson Faria Bas\u00edlio, nas imedia\u00e7\u00f5es do n\u00famero 60, pr\u00f3ximo ao Dep\u00f3sito de Bebidas do Aldo, no Jardim Eldorado, a fim de evitar os in\u00fameros transtornos aos moradores das imedia\u00e7\u00f5es, como mau cheiro e prolifera\u00e7\u00e3o de insetos, raz\u00e3o pela qual solicitamos provid\u00eancias urgentes da administra\u00e7\u00e3o municipal (fotos anexas).","dataAtualizacao":"2026-05-04 20:41:09"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PROVID\u00caNCIAS COM RELA\u00c7\u00c3O AOS CONSTANTES EMPO\u00c7AMENTOS DE \u00c1GUA QUE VEM OCORRENDO NA RUA DAS CAM\u00c9LIAS, N\u00daMERO 390, NO RESIDENCIAL S\u00cdLVIA COVAS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"237\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe atrav\u00e9s do setor competente,  que informe esta Casa sobre  provid\u00eancias visando resolver de maneira definitiva os constantes empo\u00e7amentos de \u00e1gua que vem ocorrendo na Rua das Cam\u00e9lias, nas imedia\u00e7\u00f5es do n\u00famero 390, no Residencial S\u00edlvia Covas.","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:27:23"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 2.743.000,00 para a Educa\u00e7\u00e3o","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"156","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-29 13:30:07"},{"nome":"CPFL: PAULISTA: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSSIBILIDADE DE VISTORIA EM POSTES E TROCA DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NA ESTRADA KEMIL RAHAL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"236\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"seja oficiado \u00e0 CPFL, regional de Ara\u00e7atuba,  solicitando-lhe com rela\u00e7\u00e3o a Estrada Kemil Rahal, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1 - \u00c9 poss\u00edvel a CPFL realizar a vistoria dos postes e trocar as l\u00e2mpadas queimadas, onde for necess\u00e1rio, na referida estrada,  principalmente no trecho paralelo aos bairros Residencial S\u00e3o Francisco, Residencial Gimenes, Residencial Marco Guerreiro e Residencial Benone Soares de Queiroz Junior?\r\n\r\n2 -  Se a resposta for positiva, qual a previs\u00e3o para que o servi\u00e7o seja realizado? \r\n\r\n3) Se a resposta for negativa, qual a justificativa?","dataAtualizacao":"2026-05-05 02:10:08"},{"nome":"CPFL: POSSIBILIDADE DE VISTORIA  EM POSTES E TROCA DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NO RESIDENCIAL MARCO GUERREIRO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"235\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 CPFL, regional de Ara\u00e7atuba, solicitando-lhe com rela\u00e7\u00e3o ao Residencial Marco Guerreiro, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\r\n1) \u00c9 poss\u00edvel a CPFL realizar a vistoria dos postes e trocar as l\u00e2mpadas queimadas, onde for necess\u00e1rio, no referido bairro?\r\n\r\n2) Se a resposta for positiva, qual a previs\u00e3o para que o servi\u00e7o seja realizado? \r\n\r\n3) Se a resposta for negativa, qual a justificativa?","dataAtualizacao":"2026-05-05 10:14:34"},{"nome":"EXECUTIVO: SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADA QUEIMADA NA RUA MARIA ROSA PASSAFARO ALTIMARI, EM FRENTE AO N\u00daMERO 909, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"625\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de proceder a troca de l\u00e2mpada queimada na Rua Maria Rosa Passafaro Altimari, em frente ao  n\u00famero 909, no bairro Cidade Jardim.","dataAtualizacao":"2026-05-05 04:15:50"},{"nome":"SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA L\u00c2MPADA QUEIMADA NA RUA ROBERTO SABINO, AO LADO DO N\u00daMERO 239, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"624\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de proceder a troca da l\u00e2mpada queimada na Rua Roberto Sabino, ao lado do n\u00famero 239, no bairro Cidade Jardim.","dataAtualizacao":"2026-05-02 17:44:08"},{"nome":"EXECUTIVO\/FISCALIZA\u00c7\u00c3O: NOTIFICAR PROPRIET\u00c1RIO DE IM\u00d3VEL PARA LIMPEZA DO ESPA\u00c7O E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA, NA AVENIDA JOAQUIM VEIGA DE ARA\u00daJO, DEFRONTE O N\u00daMERO 114, NO JARDIM SANTA TEREZINHA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"623\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do Setor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, notificar o propriet\u00e1rio do terreno para efetuar a limpeza do espa\u00e7o e constru\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada, na avenida Joaquim Veiga de Ara\u00fajo, defronte o n\u00famero 114, no Jardim Santa Terezinha.","dataAtualizacao":"2026-05-05 11:09:20"},{"nome":"RECAPE ASF\u00c1LTICO  DA AVENIDA ORESTES SOARES DE MORAES, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"622\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de proceder o recape asf\u00e1ltico da Avenida Orestes Soares de Moraes, no bairro Cidade Jardim, vez que em v\u00e1rios trechos da via a pavimenta\u00e7\u00e3o est\u00e1 em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias (fotos anexas).","dataAtualizacao":"2026-05-05 06:05:47"},{"nome":"EXECUTIVO\/EDUCA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSSIBILIDADE DE REVER ALGUMAS REGRAS REFERENTES A ABONOS E FOLGAS DAS EDUCADORAS INFANTIS MUNICIPAIS .","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"234\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, nos informe: \r\n\r\n1) H\u00e1 possibilidade de rever, ap\u00f3s realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es e delibera\u00e7\u00f5es entre as partes, algumas regras referentes a abonos e folgas das educadoras infantis municipais? \r\n\r\n2) Em rela\u00e7\u00e3o aos abonos, h\u00e1 possibilidade de planejar melhor, de forma que elas possam utilizar seus abonos de acordo com suas necessidades, claro que sem preju\u00edzo do trabalho, inclusive podendo acrescentar nas f\u00e9rias os abonos n\u00e3o utilizados?\r\n\r\n3) J\u00e1 com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s folgas, \u00e9 poss\u00edvel planejar com mais anteced\u00eancia, quando ser\u00e1 concedida por exemplo, uma semana de folga, n\u00e3o deixando para comunicar as educadoras em cima da hora, muito pr\u00f3ximo ao dia de in\u00edcio dessa semana?","dataAtualizacao":"2026-04-02 04:48:30"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA TRAVESSA (01 QUARTEIR\u00c3O) NA PRA\u00c7A ARMANDO CARVALHO, AO LADO DA AVENIDA ORESTES SOARES DE MORAES , NO BAIRRO CIDADE JARDIM.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"620\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de efetuar servi\u00e7o de recapeamento asf\u00e1ltico da travessa (01 quarteir\u00e3o) localizada na Pra\u00e7a Armando Carvalho, ao lado da avenida Orestes Soares de Moraes, no bairro Cidade Jardim (foto anexa), a fim de oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego naquela localidade.","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:10:28"},{"nome":"REPAROS NA GUIA E SARJETA  DA AVENIDA JO\u00c3O JORGE GERAISSATE,  EM FRENTE AO N\u00ba 494,  NO JARDIM SANTA TEREZINHA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"621\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de proceder os reparos necess\u00e1rios na guia e sarjeta  da Avenida Jo\u00e3o Jorge Geraissate, n\u00ba 494, no Jardim Santa Terezinha (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-04-22 23:24:26"},{"nome":"MANUTEN\u00c7\u00c3O NOS BANCOS  EXISTENTES EM  \u00c1REA MUNICIPAL NA RUA TERESA CRISTINA BENETTI BERNARDI,  DEFRONTE O N\u00ba 540, NO RESIDENCIAL ODEMAR ROSA PEREIRA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"619\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de providenciar a manuten\u00e7\u00e3o dos bancos existentes  no interior de uma \u00e1rea municipal, na Rua Teresa Cristina Benetti Bernardi, mais especificamente defronte o n\u00ba 540, no Residencial Odemar Rosa Pereira, vez que o local \u00e9 frequentado por familiares e crian\u00e7as e v\u00e1rios bancos est\u00e3o quebrados (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-05-05 00:58:57"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPA-BURACOS NA RUA ROBERTO SABINO E NA AVENIDA ROMUALDO GAETI, AMBAS NO BAIRRO CIDADE JARDIM.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"617\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de efetuar servi\u00e7o de tapa-buracos na rua Roberto Sabino e na avenida Romualdo Gaeti, ambas localizadas no bairro Cidade Jardim, tendo em vista que o piso asf\u00e1ltico nesses locais encontra-se em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o, com muitos buracos que prejudicam bastante o tr\u00e2nsito, merecendo assim especial aten\u00e7\u00e3o do setor respons\u00e1vel.","dataAtualizacao":"2026-04-30 09:21:45"},{"nome":"RESOLVER DE MANEIRA DEFINITIVA OS CONSTANTES EMPO\u00c7AMENTOS DE \u00c1GUA QUE VEM OCORRENDO NA  RUA MASAHAKI MARU\u00cd, ESQUINA COM A RUA IRM\u00c3OS CHRYS\u00d3STOMO DE OLIVEIRA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"618\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de  medidas visando resolver de maneira definitiva os constantes empo\u00e7amentos de \u00e1gua que vem ocorrendo na Rua Masahaki Maru\u00ed, esquina com a Rua Irm\u00e3os Chrys\u00f3stomo de Oliveira, a fim de evitar os in\u00fameros transtornos dos moradores das imedia\u00e7\u00f5es, mau cheiro e prolifera\u00e7\u00e3o de insetos.","dataAtualizacao":"2026-04-10 19:32:24"},{"nome":"CPFL - REGIONAL ARA\u00c7ATUBA: VISITA T\u00c9CNICA OBJETIVANDO A RETIRADA DE UM POSTE (SEM BRA\u00c7O E L\u00c2MPADA)  LOCALIZADO NA AVENIDA LUIZ OS\u00d3RIO, EM FRENTE AO N\u00ba 49.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"233\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"seja oficiado \u00e0 CPFL - Regional Ara\u00e7atuba, solicitando-lhe  realizar visita t\u00e9cnica na Avenida Luiz Os\u00f3rio, em frente ao n\u00famero 49, objetivando a retirada  de um poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica (sem bra\u00e7o de luz).","dataAtualizacao":"2026-05-03 03:54:05"},{"nome":"EXECUTIVO: EFETUAR A RETIRADA DE GRANDE QUANTIDADE DE AREIA ACUMULADA JUNTO AO PAVIMENTO ASF\u00c1LTICO, NA ESTRADA ENILDO BEZERRA, ALTURA DO N\u00daMERO 1670, DEFRONTE A ARENA SANTA CEC\u00cdLIA, NO RESIDENCIAL SANTA LEONOR.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"616\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade de efetuar a retirada de grande quantidade de areia acumulada junto ao pavimento asf\u00e1ltico, na Estrada Enildo Bezerra, altura do n\u00famero 1670, defronte a Arena Santa Cec\u00edlia, no Residencial Santa Leonor (fotos ame anexo).","dataAtualizacao":"2026-04-12 05:56:16"},{"nome":"VISTORIAR RESID\u00caNCIA ABANDONADA NA AVENIDA JOSEFINA VEIGA DE ARA\u00daJO, N\u00ba 55, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"615\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica e do Servi\u00e7o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, a necessidade urgente de realizar inspe\u00e7\u00e3o em resid\u00eancia abandonada, localizada na Avenida Josefina Veiga de Ara\u00fajo, n\u00ba 55, no bairro Cidade Jardim, vez que no im\u00f3vel est\u00e3o criando animais e aves e tem sido constante o mau cheiro e aparecimento de insetos e animais pe\u00e7onhentos nas resid\u00eancias nas proximidades.","dataAtualizacao":"2026-05-05 01:11:04"},{"nome":"INSTALA\u00c7\u00c3O DE BEBEDOURO NA ACADEMIA EXISTENTE NO CAMPO DO BAIRRO CIDADE JARDIM, NA RUA MARIA ROSA PASSAFARO ALTIMARI.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"614\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do departamento competente, a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de um bebedouro na academia existente no campo do bairro Cidade Jardim, localizado na Ria Maria Rosa Passafaro Altimari,  a fim de beneficiar as pessoas que utilizam o campo e a academia.","dataAtualizacao":"2026-05-01 22:40:54"},{"nome":"PODA DAS \u00c1RVORES EXISTENTES NO INTERIOR DO CEMIT\u00c9RIO JARDIM DA PAZ.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"613\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, proceder a poda das \u00e1rvores existentes no interior do Cemit\u00e9rio Jardim da Paz, vez que  os  galhos est\u00e3o caindo nos t\u00famulos.","dataAtualizacao":"2026-05-05 03:44:00"},{"nome":"TAPAR OS BURACOS EXISTENTES NA RUA GABRIEL GAETI, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"612\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de tapar os buracos existentes na Rua Gabriel Gaeti, no bairro Cidade Jardim, a fim de evitar a ocorr\u00eancia de acidentes.","dataAtualizacao":"2026-05-03 19:23:31"},{"nome":"EXECUTIVO: REALIZAR LIMPEZA COMPLETA NOS DOIS CEMIT\u00c9RIOS DA CIDADE, MANTER OS BANHEIROS ABERTOS NOS DIAS DE VISITA\u00c7\u00c3O E JOGAR \u00c1GUA NAS VIAS DE TERRA DO JARDIM DA PAZ.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"611\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s dos seus setores respons\u00e1veis, a necessidade de efetuar uma completa limpeza no interior dos dois cemit\u00e9rios da cidade, manter os banheiros de ambos abertos, em especial nos dias de visita\u00e7\u00e3o, e por fim, jogar \u00e1gua nas vias de terra do cemit\u00e9rio Jardim da Paz.","dataAtualizacao":"2026-05-03 11:55:57"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: EFETUAR TAPA-BURACOS NA AVENIDA ANTONIO SILVEIRA MELLO, NO CRUZAMENTO COM A RUA JOS\u00c9 DINIZ MENDON\u00c7A,  NO RESIDENCIAL COLINA VERDE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"610\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade urgente de executar servi\u00e7o de tapa-buracos na avenida Antonio Silveira Mello, no seu cruzamento com a rua Jos\u00e9 Diniz Mendon\u00e7a, no Residencial Colina Verde, tendo em vista os grandes buracos que ali se formaram, causando ac\u00famulo de \u00e1gua e prejudicando o tr\u00e2nsito no local, merecendo assim especial aten\u00e7\u00e3o do Executivo.","dataAtualizacao":"2026-04-15 07:35:24"},{"nome":"ESTUDOS VISANDO ERRADICAR UMA \u00c1RVORE DE GRANDE PORTE LOCALIZADA NA PRA\u00c7A URBANIZADA,  LOCALIZADA NA CONFLU\u00caNCIA DAS AVENIDAS ORESTES SOARES DE MORAES E SARGENTO MOURA, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"608\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de  uma visita t\u00e9cnica  visando erradicar  uma \u00e1rvore de grande porte existente na Pra\u00e7a Urbanizada, localizada na conflu\u00eancia das Avenidas Orestes Soares de Moraes e Sargento Moura, no bairro Cidade Jardim, vez que a \u00e1rvore \u00e9 bastante  antiga e est\u00e1 muito grande, com risco dos galhos quebrarem ou a mesma cair.","dataAtualizacao":"2026-05-03 04:16:59"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: REALIZA\u00c7\u00c3O DE INSPE\u00c7\u00c3O EM \u00c1RVORE EXISTENTE NA AVENIDA DA GL\u00d3RIA, DEFRONTE O N\u00daMERO 168, NA VILA ALTIMARI.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"609\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de inspe\u00e7\u00e3o em uma \u00e1rvore que est\u00e1 secando, morrendo, localizada na avenida da Gl\u00f3ria, defronte o n\u00famero 168, na Vila Altimari, para averiguar os motivos dessa situa\u00e7\u00e3o e verificar a necessidade de sua erradica\u00e7\u00e3o, a pedido dos moradores daquela localidade.","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:13:37"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS MOTIVOS DO CORTE DE \u00c1RVORE CENTEN\u00c1RIA NO CANTEIRO CENTRAL DA AV.  LEANDRO  RATISBONA DE MEDEIROS eE DA PRIMAVERA NO PARQUE SANTA LEONOR.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"232\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel,  nos informe os motivos e nos envie o relat\u00f3rio t\u00e9cnico que justificou o corte de \u00e1rvore centen\u00e1ria no canteiro central da Av. Leandro Ratisbona de Medeiros (em frente ao estabelecimento Coca Ve\u00edculos) e da imponente primavera localizada no Parque Santa Leonor.","dataAtualizacao":"2026-05-04 13:17:17"},{"nome":"INSTALA\u00c7\u00c3O DE INIBIDOR DE VELOCIDADE (LOMBOFAIXA, LOMBADA OU OUTRO DISPOSITIVO INIBIDOR DE VELOCIDADE) NA RUA FRANCISCO RAMOS, N\u00ba 149, NO RESIDENCIAL S\u00c3O FRANCISCO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"607\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, estudos visando a implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade, lombofaixa ou outro dispositivo na Rua Francisco Ramos, nas imedia\u00e7\u00f5es do n\u00famero 149, no Residencial S\u00e3o Francisco, a fim de evitar a ocorr\u00eancia de acidentes na citada via.","dataAtualizacao":"2026-05-05 00:05:12"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA OU LOMBOFAIXA) NA RUA ANTONIETA VILELA FERREIRA, ALTURA DO N\u00daMERO 700.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"606\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de construir um redutor de velocidade (lombada ou lombofaixa) na rua Antonieta Vilela Ferreira, altura do n\u00famero 700, a fim de coibir, no citado trecho da referida via, as altas velocidades ali desenvolvidas por muitos ve\u00edculos, que colocam em risco especialmente pedestres, pelo perigo de acidentes a todo momento.","dataAtualizacao":"2026-04-15 16:11:43"},{"nome":"obrigatoriedade  da identifica\u00e7\u00e3o de autoria original na publica\u00e7\u00e3o de leis municipais e em projetos de lei modificativos","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"160\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 11:21:11"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CONTROLE MENSAL DA  QUILOMETRAGEM DOS VE\u00cdCULOS TERCEIRIZADOS UTILIZADOS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES PARA OUTAS CIDADES.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"231\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"seja oficiado a Prefeitura de Pen\u00e1polis, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, solicitando-lhe com rela\u00e7\u00e3o a  controle mensal da quilometragem dos ve\u00edculos terceirizados utilizados para transporte de pacientes para outras cidades, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\r\n1) Quem \u00e9 o respons\u00e1vel pelo controle mensal da quilometragem dos ve\u00edculos terceirizados utilizados para transporte de pacientes para outras cidades? \r\n\r\n2) Encaminhar os contratos vigentes com as empresas que realizam este transporte.\r\n\r\n3) Encaminhar o relat\u00f3rio das viagens realizadas nos meses de janeiro, fevereiro e mar\u00e7o, deste ano, para as cidades de Ara\u00e7atuba, Barretos e Jales, com discrimina\u00e7\u00e3o da empresa, dia, quilometragem de sa\u00edda e retorno.","dataAtualizacao":"2026-05-02 09:16:09"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE REFORMA ADMINISTRATIVA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"230\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento, reiterando diversos requerimentos desta Casa, solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es sobre a reforma administrativa.  \r\n\r\n1) Qual o atual est\u00e1gio da reforma administrativa? \r\n\r\n2) O que falta para ela ser conclu\u00edda?\r\n\r\n3) Ela ser\u00e1 enviada \u00e0 C\u00e2mara ainda este ano para vota\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n4) Se a resposta for positiva, qual a previs\u00e3o?\r\n\r\n5) Se a resposta for negativa, qual a justificativa?","dataAtualizacao":"2026-05-04 21:19:57"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRET. ESPORTES (REITERA\u00c7\u00c3O): VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PLAYGROUND NA PRA\u00c7A JORDANO ANHESINI, NO JARDIM IP\u00ca.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"605\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, reiterando nossa Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 292\/2024, verificar a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de um playground na Pra\u00e7a Jordano Anhesini, no bairro Jardim Ip\u00ea.","dataAtualizacao":"2026-05-02 07:28:51"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS T\u00c9CNICOS PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA OU LOMBOFAIXA) NA RUA DR. RAMALHO FRANCO, NAS PROXIMIDADES DA EMEI "VILA F\u00c1TIMA" (ANTES DO CRUZAMENTO COM A AVENIDA GOI\u00c1S)","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"604\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos visando a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombada ou lombofaixa) na rua Dr. Ramalho Franco, nas proximidades da EMEI "Vila F\u00e1tima", antes do cruzamento com a avenida Goi\u00e1s.","dataAtualizacao":"2026-05-05 06:25:28"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A APLICA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS ORIUNDOS DO GOVERNO FEDERAL, INTERMEDIADOS PELO DEPUTADO JILMAR TATTO (PT) NO VALOR DE R$ 1.100.000,00, DESTINADOS \u00c0 SANTA CASA, ORGANIZA\u00c7\u00c3O JO\u00c3O MARCHESI (HE) E SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"229\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, com rela\u00e7\u00e3o a  aplica\u00e7\u00e3o de recursos oriundos do Governo Federal, intermediados pelo Deputado Federal Jilmar Tatto, no valor de r$ 1.100.000,00, destinados \u00e0 Santa Casa, Organiza\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o Marchesi (HE) e Secretaria Municipal de Sa\u00fade, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nDiante do exposto, indagamos o que segue:\r\n1) A Secretaria Municipal de Sa\u00fade acatou a sugest\u00e3o para atender a demanda (fila de espera) nos exames de ultrassonografia?\r\n 2) Se sim, quando come\u00e7aram a realiza\u00e7\u00e3o desses exames e quantas pessoas foram atendidas at\u00e9 o momento?\r\n3) Quantas pessoas (em n\u00fameros) est\u00e3o esperando por exames dessa natureza atrav\u00e9s do sistema municipal de sa\u00fade?","dataAtualizacao":"2026-05-02 06:16:10"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CIRURGIAS\/SUS REALIZADAS ANO A ANO, EM 2021, 2022, 2023 E 2024, TANTO COM RECURSOS DE CONV\u00caNIOS ESTADUAIS E FEDERAIS OU COM RECURSOS PR\u00d3PRIOS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"228\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, nos informe:\r\n\r\n1) A quantidade de cirurgias do SUS realizadas ano a ano, em 2021, 2022, 2023 e 2024 at\u00e9 a presente data, atrav\u00e9s da utiliza\u00e7\u00e3o de recursos de conv\u00eanios com governo estadual e federal, e\r\n\r\n2) Do mesmo modo, n\u00famero de cirurgias realizadas no mesmo per\u00edodo, com recursos pr\u00f3prios do munic\u00edpio.","dataAtualizacao":"2026-05-05 09:43:54"},{"nome":"PODAR AS \u00c1RVORES EXISTENTES NA RUA JOSU\u00c9 FILIPPIN, NO JARDIM GUANABARA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"603\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, proceder a poda das \u00e1rvores  existentes na Rua Josu\u00e9 Filippin, no Jardim Guanabara,  tendo em vista que as \u00e1rvores est\u00e3o bastante volumosas, comprometendo a luminosidade, deixando a via  completamente  escura e perigosa,  raz\u00e3o mais do que justa pela qual os moradores vizinhos pedem provid\u00eancias urgentes por parte da Administra\u00e7\u00e3o (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-05-03 15:27:42"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: REFOR\u00c7AR A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO NO CRUZAMENTO DA RUA CEAR\u00c1 COM A AVENIDA GOI\u00c1S.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"602\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de efetuar o refor\u00e7o da sinaliza\u00e7\u00e3o de solo no cruzamento da rua Cear\u00e1 com a avenida Goi\u00e1s, tendo em vista que a pintura ali est\u00e1 desgastada impedindo a adequada visualiza\u00e7\u00e3o por parte dos motoristas, situa\u00e7\u00e3o que enseja ocorr\u00eancia de acidentes na referida conflu\u00eancia, merecendo especial aten\u00e7\u00e3o por parte do Executivo.","dataAtualizacao":"2026-05-03 15:17:57"},{"nome":"DOTAR DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO E VERTICAL A ENTRADA DO RESIDENCIAL S\u00cdLVIA COVAS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"601\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de dotar de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo e vertical a entrada do Residencial S\u00edlvia Covas, a fim facilitar o acesso ao bairro e evitar a ocorr\u00eancia de acidentes (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:10:33"},{"nome":"EXECUTIVO: EFETUAR O REFOR\u00c7O DAS TELAS DANIFICADAS NO TETO DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO, A FIM DE EVITAR A PERMAN\u00caNCIA DE POMBOS NO LOCAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"600\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade urgente de providenciar o conserto, atrav\u00e9s de refor\u00e7o, nas telas que est\u00e3o danificadas (rasgadas) no teto do Terminal Rodovi\u00e1rio, a fim de evitar a perman\u00eancia de pombos naquele local, cujas fezes transmitem s\u00e9rias doen\u00e7as e colocam em risco a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o. \r\nDa\u00ed esta nossa solicita\u00e7\u00e3o de medidas por parte do Executivo o quanto antes.","dataAtualizacao":"2026-05-05 01:07:53"},{"nome":"AO CIMPE: INFORMA\u00c7\u00d5ES E ENVIO DE DOCUMENTOS RELATIVOS AOS CONTRATOS N\u00baS 86\/2024 E 87\/2024.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"227\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"ao CIMPE - Cons\u00f3rcio Intermunicipal da Microrregi\u00e3o de Pen\u00e1polis, solicitando do seu respons\u00e1vel que nos informe e envie:\r\n\r\n1) Algum procedimento cir\u00fargico constante dos Contratos n\u00bas 86\/2024 (Cl\u00ednica M\u00e9dica RM Ltda.) e 87\/2024 (Magu Servi\u00e7os M\u00e9dicos Ltda.) j\u00e1 foi realizado pelos profissionais contratados?\r\n\r\n2) Em caso afirmativo, j\u00e1 houve o respectivo pagamento? Enviar c\u00f3pia dos comprovantes da realiza\u00e7\u00e3o do procedimento e do pagamento.\r\n\r\n3) Quais s\u00e3o os procedimentos cir\u00fargicos contratados, tanto na \u00e1rea de ginecologia quanto de urologia, e quais os valores de cada um deles? \r\n\r\n4) Onde esses servi\u00e7os ser\u00e3o prestados? \r\n\r\n5) Enviar c\u00f3pia dos dois contratos a esta C\u00e2mara.","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:23:59"},{"nome":"CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE, LOMBOFAIXA OU OUTRO DISPOSITIVO INIBIDOR DE VELOCIDADE, NA RUA BATISTA ROSSANI, NO RESIDENCIAL MAIS SOLAR PEN\u00c1POLIS I.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"599\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade, lombofaixa ou outro dispositivo, na Rua Batista Rossani, no Residencial Mais Solar Pen\u00e1polis I, tendo em vista que os ve\u00edculos transitam em referido via  em alta velocidade, colocando em risco a vida de pedestres.","dataAtualizacao":"2026-05-02 20:36:13"},{"nome":"EXECUTIVO: INSTALA\u00c7\u00c3O DE CORTINAS (OU INSULFILME), AL\u00c9M DE JANELAS, NO HALL DE ENTRADA DO PA\u00c7O MUNICIPAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"598\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de cortinas (ou, na impossibilidade, aplica\u00e7\u00e3o de insulfilme) no hall de entrada do Pa\u00e7o Municipal, a fim de oferecer mais conforto e comodidade diariamente aos mun\u00edcipes que aguardam atendimento nos guich\u00eas, al\u00e9m dos funcion\u00e1rios, pois o sol forte incomoda a todos naquele local. \r\n\r\n\t\t\tIndicamos ainda, a instala\u00e7\u00e3o de janelas naquele espa\u00e7o, tendo em vista que alguns p\u00e1ssaros adentram o hall pelas portas e depois, por n\u00e3o conseguirem sair, acabam morrendo no local.","dataAtualizacao":"2026-05-01 06:58:08"},{"nome":"EXECUTIVO: PROMOVER MELHORIAS NO CEMIT\u00c9RIO JARDIM DA PAZ, COMO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA ALAMEDA INTERNA E INSTALA\u00c7\u00c3O DE TORNEIRAS NOS PONTOS J\u00c1 CRIADOS PARA DISPONIBILIZAR \u00c1GUA PARA USO DOS VISITANTES.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"597\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s dos setores respectivos respons\u00e1veis, a necessidade de dispensar mais aten\u00e7\u00e3o e cuidados no cemit\u00e9rio Jardim da Paz, promovendo algumas melhorias, atendendo assim v\u00e1rias reivindica\u00e7\u00f5es dos mun\u00edcipes que ve\u00eam ali uma situa\u00e7\u00e3o de relativo abandono:\r\n\r\n- A\u00e7\u00f5es para evitar a grande quantidade de crian\u00e7as empinando pipas no interior do cemit\u00e9rio;\r\n\r\n- Pavimentar a alameda interna, cujo piso \u00e9 de terra e traz muitas dificuldades aos frequentadores, especialmente nesses dias de tempo seco em que h\u00e1 bastante vento, e\r\n\r\n- Instalar as torneiras nos pontos j\u00e1 criados (encanamento j\u00e1 instalado, sem torneiras) para tal fim na \u00e1rea mais nova, onde se localizam os novos jazigos, mas que at\u00e9 o momento n\u00e3o est\u00e3o aptos a disponibilizar \u00e1gua aos visitantes daquele espa\u00e7o, a exemplo do que j\u00e1 ocorre na via interna principal.","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:10:41"},{"nome":"PODA DE UMA \u00c1RVORE EXISTENTE  NO CRUZAMENTO DA RUA GOVERNADOR ANDR\u00c9 FRANCO MONTORO COM A RUA JO\u00c3O  BATISTA DE SOUZA, NO PARQUE RESIDENCIAL SANTA LEONOR.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"596\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, proceder a poda de uma \u00e1rvore existente no cruzamento da  Rua Governador Franco Montoro com a Rua Jo\u00e3o Batista de Souza, no Parque Residencial Santa Leonor, vez que seus galhos est\u00e3o altos,   comprometendo a luminosidade no local, o que tem causado inseguran\u00e7a aos moradores do bairro.","dataAtualizacao":"2026-04-18 17:19:27"},{"nome":"INSTALA\u00c7\u00c3O DE INIBIDOR DE VELOCIDADE (LOMBOFAIXA, LOMBADA OU OUTRO DISPOSITIVO ) NA RUA MARGINAL, N\u00ba 545.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"595\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de estudos visando a instala\u00e7\u00e3o de inibidor de velocidade (lombofaixa, redutor de velocidade ou outro dispositivo) na Rua Marginal, n\u00ba 545, visando disciplinar o tr\u00e2nsito na citada via e assim, evitar a ocorr\u00eancia de acidentes.","dataAtualizacao":"2026-05-04 12:56:19"},{"nome":"EXECUTIVO: MELHORIA DA VISIBILIDADE DO TR\u00c2NSITO NO CRUZAMENTO DA RUA DR. RAMALHO FRANCO COM A AVENIDA MARGINAL MARIA CHICA, SENTIDO CENTRO-BAIRRO, ATRAV\u00c9S DA PODA OU ERRADICA\u00c7\u00c3O DE TR\u00caS \u00c1RVORES ALI EXISTENTES.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"593\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade de melhorar a visibilidade do tr\u00e2nsito no cruzamento da rua Dr. Ramalho Franco com a avenida Marginal Maria Chica, sentido centro-bairro (foto anexa), pois h\u00e1 na referida conflu\u00eancia tr\u00eas (3) \u00e1rvores cujos galhos e troncos impedem uma boa visualiza\u00e7\u00e3o de outros ve\u00edculos que trafegam pela Marginal, ensejando perigo iminente de acidentes. Dessa forma, h\u00e1 necessidade de poda radical ou mesmo a erradica\u00e7\u00e3o dessas \u00e1rvores para oferecer uma melhor percep\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego lateral.","dataAtualizacao":"2026-04-05 09:05:10"},{"nome":"TAPA BURACOS NO CRUZAMENTO DA RUA GOVERNADOR ANDR\u00c9 FRANCO MONTORO COM A RUA JO\u00c3O  BATISTA DE SOUZA, NO PARQUE RESIDENCIAL SANTA LEONOR.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"594\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de tapar os buracos existentes no cruzamento da  Rua Governador Franco Montoro com a Rua Jo\u00e3o Batista de Souza, no Parque Residencial Santa Leonor, vez que o local est\u00e1 completamente esburacado, comprometendo o tr\u00e1fego  de ve\u00edculos com seguran\u00e7a.","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:25:43"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS (REITERA\u00c7\u00c3O): RECONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NA CONFLU\u00caNCIA DA AV. CORCOVADO COM A RUA ALTINO VAZ DE MELLO, NO JARDIM SANTA TEREZINHA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"592\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, reiterando solicita\u00e7\u00f5es anteriores desta Casa, a necessidade de reconstru\u00e7\u00e3o de bacia de escoamento na conflu\u00eancia da avenida Corcovado com a rua Altino Vaz de Mello, no entroncamento dos bairros Santa Terezinha, Guanabara e Monreal, a fim de oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es ao tr\u00e1fego de ve\u00edculos, tendo em vista os v\u00e1rios buracos que ali se formaram, al\u00e9m dos constantes empo\u00e7amentos.","dataAtualizacao":"2026-05-03 19:32:13"},{"nome":"EXECUTIVO: EFETUAR A PODA DE UMA \u00c1RVORE DA ESP\u00c9CIE JAMBOL\u00c3O, NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ORESTES SOARES DE MORAES, ESQUINA COM A RUA ANTONIO PRUD\u00caNCIO, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"591\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a a necessidade de efetuar a poda na altura e na lateral de uma \u00e1rvore da esp\u00e9cie jambol\u00e3o, existente no canteiro central da avenida Orestes Soares de Moraes, esquina com a rua Antonio Prud\u00eancio, no bairro Cidade Jardim.","dataAtualizacao":"2026-05-01 14:54:59"},{"nome":"AO EXECUTIVO: DILIGENCIAR JUNTO \u00c0 EMPRESA CONSTRUTORA PARA QUE UM CAMINH\u00c3O PIPA MOLHE A \u00c1REA ONDE SER\u00c3O CONSTRU\u00cdDAS UNIDADES HABITACIONAIS NA AVENIDA MARGINAL MARIA CHICA, DEFRONTE O CONDOM\u00cdNIO VILLE CONQUIST\u00c0.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"590\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade de diligenciar junto \u00e0 empresa construtora, para que um caminh\u00e3o pipa molhe a \u00e1rea onde ser\u00e3o constru\u00eddas unidades habitacionais, na avenida Marginal Maria Chica, defronte o condom\u00ednio Ville Conquist\u00e0, tendo em vista que os moradores do citado condom\u00ednio est\u00e3o reclamando, com raz\u00e3o, da poeira que se formou quando a empresa retirou a vegeta\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o e deixou na terra, que com o vento espalha por toda a localidade, trazendo muita sujeira e prejudicando a sa\u00fade das pessoas.","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:04:47"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O (REITERA\u00c7\u00c3O): INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE RETOMADA DE AULAS DE ALONGAMENTO E HIDROGIN\u00c1STICA NO CMEI ALTO DAS BRISAS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"226\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, reiterando o nosso Requerimento n\u00ba 065\/2024, solicitando-lhe que nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) \u00c9 poss\u00edvel a retomada de aulas de alongamento e hidrogin\u00e1stica no CMEI Alto das Brisas? \r\n\r\n2) Se a resposta for afirmativa, qual a previs\u00e3o para que isto ocorra?\r\n\r\n3) Se a resposta for negativa, qual a justificativa?","dataAtualizacao":"2026-05-05 08:36:25"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRET. ESPORTES (REITERA\u00c7\u00c3O): INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE RETOMADA DE AULAS DE ALONGAMENTO E HIDROGIN\u00c1STICA NO CMEI ALTO DAS BRISAS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"225\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Esporte, reiterando o nosso Requerimento n\u00ba 082\/2024, solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es sobre retomada de aulas de alongamento e hidrogin\u00e1stica no CMEI Alto das Brisas.  \r\n\r\n1) \u00c9 poss\u00edvel a retomada de aulas de alongamento e hidrogin\u00e1stica no CMEI Alto das Brisas? \r\n\r\n2) Se a resposta for afirmativa, qual a previs\u00e3o para que isto ocorra?\r\n\r\n3) Se a resposta for negativa, qual a justificativa?","dataAtualizacao":"2026-05-05 00:36:15"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRET. PLANEJAMENTO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A CONCLUS\u00c3O DA REFORMA ADMINISTRATIVA E PREVIS\u00c3O DE ENCAMINHAMENTO \u00c0 C\u00c2MARA PARA APRECIA\u00c7\u00c3O AINDA EM 2024.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"224\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Planejamento, nos informe:\r\n\r\n1) O projeto da Reforma Administrativa j\u00e1 foi conclu\u00eddo? Em caso negativo, o que falta para a sua conclus\u00e3o? \r\n\r\n2) H\u00e1 previs\u00e3o de cria\u00e7\u00e3o ou altera\u00e7\u00e3o de plano de carreira de servidores p\u00fablicos nesta proposta de reforma?\r\n\r\n3) Tal projeto ser\u00e1 encaminhado para aprecia\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal ainda neste exerc\u00edcio de 2024?","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:55:12"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRETARIA DE TR\u00c2NSITO: REFAZER A PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) EXISTENTES NA CIDADE E QUE PRECISEM DE TAL MELHORIA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"589\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de refazer a pintura dos redutores de velocidade (lombadas) existentes nas vias p\u00fablicas de nossa cidade, onde se fizer necess\u00e1ria tal melhoria, vez que muitas est\u00e3o completamente apagadas ou pouco vis\u00edveis, colocando em risco a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-05-02 00:52:23"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO:  PINTAR OU REPINTAR O ESPA\u00c7O NO SOLO DESTINADO \u00c0 \u00c1REA EXCLUSIVA PARA MOTOCICLETAS NOS CRUZAMENTOS COM SEM\u00c1FOROS, ONDE SE FIZER NECESS\u00c1RIO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"588\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de executar a pintura delimitando no solo o espa\u00e7o exclusivo para motocicletas, \u00e0 frente dos autom\u00f3veis, nos sem\u00e1foros da cidade onde ainda n\u00e3o exista tal sinaliza\u00e7\u00e3o, ou repintar a sinaliza\u00e7\u00e3o existente que esteja apagada e pouco vis\u00edvel.","dataAtualizacao":"2026-04-04 06:02:34"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS:  EFETUAR O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DAS VIAS: AVENIDA ANA LUIZA DE CARVALHO , TRAVESSA EVARISTO CASAROTTO E RUA MASAHAKI MARUI, TODAS NO JARDIM MORUMBI.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"587\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, efetuar o recapeamento asf\u00e1ltico das seguintes vias, todas localizadas no Jardim Morumbi: Avenida Ana Luiza de Carvalho, Travessa Evaristo Casarotto e Rua Masahaki Marui, tendo em vista que essas vias citadas est\u00e3o com sua pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica bastante deteriorada, como demonstram as fotos anexas, comprometendo o tr\u00e1fego de ve\u00edculos e motocicletas com seguran\u00e7a.","dataAtualizacao":"2026-05-01 21:09:55"},{"nome":"RESOLVER DE MANEIRA DEFINITIVA, OS CONSTANTES EMPO\u00c7AMENTOS DE \u00c1GUA QUE V\u00caM OCORRENDO NAS VIAS DO  JARDIM  DEL REY.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"586\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de provid\u00eancias urgentes com rela\u00e7\u00e3o aos constantes empo\u00e7amentos de \u00e1gua que v\u00eam ocorrendo em diversas  vias do Jardim Del Rey,  especialmente em dias de chuva, motivo de justas reclama\u00e7\u00f5es dos moradores das imedia\u00e7\u00f5es, com o mau cheiro e prolifera\u00e7\u00e3o de insetos, raz\u00e3o pela qual solicitamos provid\u00eancias urgentes da administra\u00e7\u00e3o municipal.","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:21:05"},{"nome":"EXECUTIVO: PASSAR A M\u00c1QUINA PARA LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE LIXO E ENTULHO  EM \u00c1REA VERDE NA RUA ANTONIO PARRO, NO RESIDENCIAL JARDIM DO LAGO IV.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"585\/2024","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade de passar a m\u00e1quina para limpeza e recolhimento de lixo e entulho em \u00e1rea verde localizada na rua Antonio Parro, no Residencial Jardim do Lago IV.","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:10:54"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: INCLUIR A  AVENIDA MANOEL ARROYO VALERO, NO JARDIM MORADA DO SOL, NO PROGRAMA DE RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"584\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, a necessidade de incluir a avenida Manoel Arroyo Valero, no Jardim Morada do Sol, no programa "Asfalto Tinindo", de recapeamento asf\u00e1ltico de vias p\u00fablicas do munic\u00edpio, a fim de oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego a todos os ve\u00edculos que por ali circulem, pois referida via encontra-se em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-05-05 00:05:12"},{"nome":"CONSERTO DA PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O  "PARE"EXISTENTE  NA RODOVIA  SARGENTO PM LUCIANO ARNALDO COVOLAN, EM FRENTE AO HOSPITAL ESP\u00cdRITA JO\u00c3O MARCHESI,","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"583\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, proceder o conserto da placa de sinaliza\u00e7\u00e3o "PARE" existente na Rodovia Sargento PM Luciano Arnaldo Covolan,  em frente ao port\u00e3o do Hospital Esp\u00edrita Jo\u00e3o Marchesi,  vez que a placa est\u00e1 danificada e ca\u00edda, conforme demonstra a foto anexa.","dataAtualizacao":"2026-05-04 21:10:37"},{"nome":"AO DAEP: INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS AO LADO DOS PONTOS DE \u00d4NIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"582\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"ao DAEP, atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de lixeiras ao lado de cada ponto de \u00f4nibus do transporte coletivo, a fim de que os usu\u00e1rios do servi\u00e7o, enquanto aguardam, n\u00e3o descartem indevidamente todo tipo de lixo nas cal\u00e7adas e vias p\u00fablicas.","dataAtualizacao":"2026-05-04 15:31:23"},{"nome":"EXECUTIVO\/DEFESA CIVIL: AN\u00c1LISE URGENTE E ESTUDOS VISANDO PODA OU ERRADICA\u00c7\u00c3O DE \u00c1RVORE NA RUA JOSEFINA VEIGA DE ARA\u00daJO, ALTURA DO N\u00daMERO 144, BAIRRO CIDADE JARDIM.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"581\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Agricultura e da Coordenadoria Municipal da Defesa Civil, ouvida ainda a Pol\u00edcia Militar Ambiental, se for o caso, a necessidade urgente de an\u00e1lise in loco e estudos visando a poda ou mesmo a erradica\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rvore com mais de 30 metros de altura, localizada na rua Josefina Veiga de Ara\u00fajo, altura do n\u00famero 144, no bairro Cidade Jardim.","dataAtualizacao":"2026-04-05 22:42:44"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO DE REFORMA DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO DE NOSSA CIDADE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"223\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da EMURPE  - Empresa Municipal de Urbaniza\u00e7\u00e3o de Pen\u00e1polis, a fim de que nos informe, como est\u00e1 o andamento do projeto de reforma do Terminal Rodovi\u00e1rio de Pen\u00e1polis.","dataAtualizacao":"2026-05-03 11:21:33"},{"nome":"\u00c0 CPFL - REGIONAL ARA\u00c7ATUBA: EFETUAR MELHORIAS URGENTES NA  ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA AVENIDA MARECHAL RONDON, NA VILA S\u00c3O JOAQUIM.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"222\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 CPFL, atrav\u00e9s de sua regional em Ara\u00e7atuba\/SP, para que os respons\u00e1veis determinem a execu\u00e7\u00e3o de melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da avenida Marechal Rondon, na Vila S\u00e3o Joaquim, a fim de proporcionar maior seguran\u00e7a aos mun\u00edcipes que por ali trafegam no per\u00edodo noturno, que reivindicam, com justi\u00e7a, a referida melhoria, uma vez que a via citada continua bastante escura.","dataAtualizacao":"2026-04-19 21:20:25"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FORO NO CRUZAMENTO DA RUA FERNANDO RIBEIRO DE BARROS COM AVENIDA LUIZ OS\u00d3RIO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"580\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade urgente de instalar equipamento semaf\u00f3rico no cruzamento da Rua Fernando Ribeiro de Barros com a Avenida Luiz Os\u00f3rio.","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:46:20"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS; INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PERSPECTIVA DE ABRANGER AS RUAS VEREADOR FERNANDO DE CAMPOS ARRUDA JUNIOR E OLAIR DE ALMEIDA, AMBAS NO RESIDENCIAL FLOREN\u00c7A, NO PROGRAMA "ASFALTO TININDO" DE RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"221\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, nos informe sobre a perspectiva de abranger as ruas Vereador Fernando de Campos Arruda Junior e Olair de Almeida, ambas localizadas no Residencial Floren\u00e7a, no Programa "Asfalto Tinindo", de recapeamento asf\u00e1ltico do munic\u00edpio, tendo em vista as suas p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o, e caso afirmativo, qual a previs\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o do referido servi\u00e7o.","dataAtualizacao":"2026-05-05 04:41:20"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: BACIA DE ESCOAMENTO NA CONFLU\u00caNCIA DA AVENIDA JO\u00c3O JORGE GERAISSATE COM  A RUA JOSU\u00c9 FILIPPIN, NO JARDIM SANTA TEREZINHA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"579\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de bacia de escoamento na conflu\u00eancia da avenida Jo\u00e3o Jorge Geraissate com a rua Josu\u00e9 Filippin, no Jardim Santa Terezinha, a fim de oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade a todos que por ali transitem, j\u00e1 que s\u00e3o muitos os buracos no referido cruzamento (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:48:17"},{"nome":"CONSTRU\u00c7\u00c3O DE NOVA BACIA DE ESCOAMENTO NA CONFLU\u00caNCIA DA RUA MARIA DE LOURDES CASTILHO LIMA COM A RUA EMYGDIO MARONNA, NO PARQUE DOS GIRASSOIS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"578\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, reiterando Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 409\/2024, de autoria do Vereador J\u00falio C\u00e9sar Caetano, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de bacia de escoamento na conflu\u00eancia da rua Maria de Lourdes Castilho Lima com a rua Emygdio Maronna, no Parque dos Girass\u00f3is, a fim de oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es ao tr\u00e1fego, evitar danos aos ve\u00edculos,  bem como evitar os constantes empo\u00e7amentos e criadouros de mosquitos transmissores de doen\u00e7as (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:17:33"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 ESCOLA ESTADUAL (PEI) "LUIZ CHRIS\u00d3STOMO DE OLIVEIRA" POR TER ALCAN\u00c7ADO O STATUS DE "ESCOLA DIAMANTE" PELO RESULTADO OBTIDO NO IDESP DE 2023.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"62\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":""Luiz Chris\u00f3stomo de Oliveira", encaminhando-lhe MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, por ter alcan\u00e7ado resultado extraordin\u00e1rio no \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo (IDESP) de 2023, atingindo uma nota de 6,62, e recebendo o status de "Escola Diamante", pela excel\u00eancia na qualidade de ensino e no aprendizado de seus alunos.","dataAtualizacao":"2026-04-29 09:29:55"},{"nome":"permiss\u00e3o aos autistas para o porte de objetos pessoais e alimentos para consumo pr\u00f3prio em qualquer local","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"148\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 08:41:08"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 20 mil para a Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"139","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-06 09:21:37"},{"nome":"altera\u00e7\u00e3o  da lei n\u00ba 1419\/obrigatoriedade do teste do olhinho para crian\u00e7as na aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de sa\u00fade do munic\u00edpio","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"147\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 03:44:20"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO FISIOTERAPEUTA PENAPOLENSE ALLAN BRUNO BUFOLIN ALVES, PELO TRABALHO JUNTO AO ATLETA CAMPE\u00c3O MUNDIAL E MEDALHISTA OL\u00cdMPICO ALISON DOS SANTOS, NA OLIMP\u00cdADA DE PARIS 2024.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"61\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"ao fisioterapeuta Allan Bruno Bufolin Alves, encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O do Legislativo Penapolense, pelo trabalho, nesta Olimp\u00edada de Paris 2024, junto ao atleta campe\u00e3o mundial e medalhista ol\u00edmpico na prova dos 400 metros com barreira, Alison dos Santos.","dataAtualizacao":"2026-05-03 19:48:14"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO D A RUA ANTONIO PARRO, DO 2\u00ba QUARTEIR\u00c3O AT\u00c9 O SEU FINAL .","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"575\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de efetuar o recapeamento asf\u00e1ltico da rua Antonio Parro, do 2\u00ba quarteir\u00e3o (que antecede o cruzamento com a avenida Orestes Soares de Moraes) at\u00e9 o seu final, pois literalmente s\u00f3 foi recapeado o 1\u00ba quarteir\u00e3o, que \u00e9 a esquina do dep\u00f3sito, e os moradores questionam que toda a referida via p\u00fablica necessita do servi\u00e7o, devido \u00e0s p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o do asfalto, e n\u00e3o somente um \u00fanico quarteir\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-04-27 14:00:15"},{"nome":"EXECUTIVO: LIMPEZA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO LOCALIZADO NA RUA JAIR FERRACINI, AO LADO DA EMPRESA STARVED, NO RESIDENCIAL GALLINARI.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"574\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de efetuar capina\u00e7\u00e3o e limpeza de um terreno de propriedade do munic\u00edpio localizado na rua Jair Ferracini, ao lado da Starved, no Residencial Gallinari.","dataAtualizacao":"2026-04-24 21:11:12"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: EFETUAR REPARO NA VIA P\u00daBLICA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA ARMANDO SILVA COM A RUA AM\u00c9RICO PINTO, NO RESIDENCIAL FERNANDA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"573\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, realizar reparos na via p\u00fablica, no cruzamento da avenida Armando Silva com a rua Am\u00e9rico Pinto, no Residencial Fernanda, pois a deformidade no asfalto ret\u00e9m al\u00e9m de \u00e1gua, graxa e \u00f3leo, necessitando assim de manuten\u00e7\u00e3o o quanto antes.","dataAtualizacao":"2026-05-02 20:45:57"},{"nome":"EXECUTIVO? EFETUAR PODA RADICAL DE \u00c1RVORES EM TODA EXTENS\u00c3O DA AVENIDA ARMANDO SILVA, NO TRECHO ENTRE AS ROTAT\u00d3RIAS DO POSTO CANECO DE OURO E DA BANDEIRA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"572\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, efetuar poda radical de \u00e1rvores em toda a extens\u00e3o da avenida Armando Silva, no seu trecho compreendido entre as rotat\u00f3rias do Auto Posto Caneco de Ouro e da Bandeira.","dataAtualizacao":"2026-05-04 16:16:43"},{"nome":"AO EXECUTIVO (SECRET. DE OBRAS E SECRET. ESPORTES): INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE PARA CONTORNAR A QUADRA DE V\u00d4LEI E INSTALAR MAIS UM POSTE COM L\u00c2MPADA NA PRA\u00c7A ALTO DAS BRISAS, NA AVENIDA ALBERTO DE SOUZA NOBRE, NO RESIDENCIAL ALTO DAS BRISAS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"571\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s das Secretarias abaixo, adotar as seguintes provid\u00eancias na Pra\u00e7a Alto das Brisas, localizada na avenida Alberto de Souza Nobre, 131, no Residencial Alto das Brisas:\r\n\r\n- Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude: Instala\u00e7\u00e3o de uma rede para contornar a quadra de v\u00f4lei existente na pra\u00e7a, e\r\n- Secretaria de Obras: Instala\u00e7\u00e3o de mais um poste com l\u00e2mpada no canteiro centralizado da pra\u00e7a.","dataAtualizacao":"2026-05-04 23:41:10"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: REALIZA\u00c7\u00c3O DE AMPLA LIMPEZA (RETIRADA DE GALHOS E FOLHAS) EM \u00c1REA VERDE EXISTENTE NO JARDIM DO LAGO IV.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"570\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de realizar uma ampla limpeza, envolvendo o recolhimento de folhas e galhos, de uma \u00e1rea verde existente no Jardim do Lago IV, a fim de evitar que esse material origine o aparecimento de insetos e animais pe\u00e7onhentos nas imedia\u00e7\u00f5es.","dataAtualizacao":"2026-04-24 20:28:59"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA CAROLINA RODRIGUES DO SANTOS, DEFRONTE O N\u00daMERO 287 (COMUNIDADE EVANG\u00c9LICA LUGAR DE RECOME\u00c7OS).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"569\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de pintura de faixa de pedestres na rua Carolina Rodrigues dos Santos, defronte o n\u00famero 287, onde se localiza a Comunidade Evang\u00e9lica Lugar de Recome\u00e7os, pois a resid\u00eancia em frente, de n\u00famero 288 \u00e9 onde s\u00e3o ministradas as aulas dominicais para crian\u00e7as, que precisam atravessar a via e correm risco de atropelamento. Da\u00ed a necessidade da melhoria solicitada, para evitar tais ocorr\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-05-04 22:35:39"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: CONSTRUIR BACIA DE ESCOAMENTO DE CONCRETO NO CRUZAMENTO DA RUA CAROLINA RODRIGUES DOS SANTOS COM A AVENIDA LIBERDADE, NO JARDIM IPIRANGA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"568\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de bacia de escoamento de concreto, no cruzamento da rua Carolina Rodrigues dos Santos com a avenida Liberdade, no Jardim Ipiranga.","dataAtualizacao":"2026-05-05 08:43:12"},{"nome":"EXECUTIVO: PROMOVER A RETIRADA DE GRANDES GALHOS QUEBRADOS DE UMA \u00c1RVORE LOCALIZADA NA AVENIDA MARGINAL MARIA CHICA, DEFRONTE A C\u00c2MARA MUNICIPAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"567\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade de promover a retirada de grandes galhos quebrados de uma \u00e1rvore localizada na avenida Marginal Maria Chica, defronte a C\u00e2mara Municipal, a fim de evitar algum acidente no local (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-05-04 22:34:58"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: INSTALA\u00c7\u00c3O DE BANCOS DE CONCRETO E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A (\u00c1REA) LOCALIZADA NA RUA ANTONIO CARLOS CORR\u00caA CAF\u00c9, NO RESIDENCIAL SANTA LEONOR.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"566\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de bancos de concreto, bem como a manuten\u00e7\u00e3o dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o da \u00e1rea (pra\u00e7a) localizada na rua Antonio Carlos Corr\u00eaa Caf\u00e9, no Residencial Santa Leonor.","dataAtualizacao":"2026-04-18 20:34:56"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O (POSTES DE LED) DO PARQUE SANTA LEONOR, NAS PROXIMIDADES DA ACADEMIA FUSION FIT","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"565\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, a necessidade de efetuar melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o (postes de led) do Parque Santa Leonor, mais especificamente nas proximidades da academia Fusion Fit, onde h\u00e1 um poste com l\u00e2mpada queimada e outro com l\u00e2mpada piscando.","dataAtualizacao":"2026-05-05 00:20:34"},{"nome":"EXECUTIVO: MELHORIA DA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA ONDE EST\u00c1 LOCALIZADO O PLAYGROUND DO PARQUE MARIA CHICA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"564\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de efetuar melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o no local do playground do Parque Maria Chica, a fim de oferecer condi\u00e7\u00f5es apropriadas de utiliza\u00e7\u00e3o do parquinho \u00e0s in\u00fameras fam\u00edlias que passaram a frequentar o Parque ap\u00f3s a reforma, principalmente nessa \u00e9poca de f\u00e9rias escolares, onde no per\u00edodo noturno h\u00e1 mais crian\u00e7as, por\u00e9m, a ilumina\u00e7\u00e3o \u00e9 deficiente e necessita ser melhorada.","dataAtualizacao":"2026-05-05 02:25:34"},{"nome":"AO DAEP: EFETUAR A LAVAGEM DE TODAS AS CAL\u00c7ADAS NAS \u00c1REAS INTERNA E EXTERNA DA ESCOLA ESTADUAL "DR. CARLOS SAMPAIO FILHO".","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"563\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"ao DAEP, atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade de efetuar a lavagem de todas as cal\u00e7adas nas \u00e1reas externa e interna da Escola Estadual "Dr. Carlos Sampaio Filho", pois est\u00e3o infestadas e sujas de fezes de pombos, o que enseja perigo de pessoas contra\u00edrem doen\u00e7as provocadas por essas aves. \r\nDa\u00ed a urg\u00eancia na efetiva\u00e7\u00e3o dessa medida o quanto antes.","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:35:33"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DR. RAMALHO FRANCO, ALTURA DO N\u00daMERO 986 (ARENA DE BEACH TENNIS) OU MAIS ACIMA, PR\u00d3XIMO DO CRUZAMENTO COM A AVENIDA MARIA L\u00daCIA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"562\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na rua Dr. Ramalho Franco, altura do n\u00famero 986 (arena de beach tennis), ou mais acima, pr\u00f3ximo do seu cruzamento com a avenida Maria L\u00facia, tendo em vista que referida via p\u00fablica possui m\u00e3o \u00fanica de dire\u00e7\u00e3o, e os ve\u00edculos transitam em referido trecho em alta velocidade, colocando em risco a vida de pedestres.","dataAtualizacao":"2026-05-05 00:36:14"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: ALTERAR LOCAL DA DEMARCA\u00c7\u00c3O DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL PARA IDOSO\/CADEIRANTE NA RUA DR. M\u00c1RIO SABINO, DEFRONTE O N\u00daMERO 153, NO CENTRO (CAL\u00c7AD\u00c3O). PARA CERCA DE DEZ METROS ACIMA, DEFRONTE O N\u00daMERO 175.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"561\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de efetuar uma altera\u00e7\u00e3o na localiza\u00e7\u00e3o de demarca\u00e7\u00e3o de estacionamento exclusivo para idoso\/cadeirante na rua Dr. M\u00e1rio Sabino, da atual defronte o n\u00famero 153, no centro (cal\u00e7ad\u00e3o), para cerca de 10 metros acima, defronte o n\u00famero 175, tendo em vista que h\u00e1, no local atual, na cal\u00e7ada, uma floreira e uma mesinha com banco, o que impossibilita a abertura da porta do ve\u00edculo para embarque e desembarque de passageiro.","dataAtualizacao":"2026-04-10 12:14:41"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: INSTALA\u00c7\u00c3O DE INIBIDOR DE VELOCIDADE (LOMBOFAIXA OU LOMBADA)  NA RUA ANTONIETA VILELA FERREIRA, NO TRECHO ABAIXO DO SUPERMERCADO BIG MART, ALTURA DA PRA\u00c7A FREI CIRILO BERGAMASCO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"560\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de inibidor de velocidade (lombofaixa ou lombada) na Rua Antonieta Vilela Ferreira, no trecho abaixo do Supermercado Big Mart e altura da Pra\u00e7a Frei Cirilo Bergamasco.","dataAtualizacao":"2026-05-02 04:19:21"},{"nome":"EXECUTIVO : NOTIFICAR PROPRIET\u00c1RIO OU RESPONS\u00c1VEL POR TERRENO NA RUA MOACYR FRANCISCO MO\u00c7O, AO LADO DO N\u00ba 370, NO JARDIM TIN\u00d4, PARA EFETUAR A LIMPEZA COM URG\u00caNCIA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"559\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"para que seja notificado o propriet\u00e1rio ou respons\u00e1vel por um terreno localizado na Rua Moacyr Francisco Mo\u00e7o, ao lado do n\u00famero 370, no Jardim Tin\u00f4,  para que providencie, com urg\u00eancia, capina\u00e7\u00e3o, limpeza e retirada de lixo no local (fotos anexas).","dataAtualizacao":"2026-05-03 04:41:23"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS COM A M\u00c1QUINA MOTONIVELADORA NA ESTRADA RURAL QUE D\u00c1 ACESSO AO BAIRRO BOA VISTA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"558\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de realizar os servi\u00e7os com a m\u00e1quina motoniveladora na estrada rural que d\u00e1 acesso ao bairro Boa Vista, tendo em vista que devido as suas p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o, est\u00e1 comprometendo demasiadamente o tr\u00e1fego de ve\u00edculos pela via.","dataAtualizacao":"2026-05-05 00:18:21"},{"nome":"DAEP\/ZELADORIA URBANA: CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DE GUIA E SARJETA NA RUA THOMAZ HENRIQUE BENEDUZZI DE PAIVA, DEFRONTE O N\u00daMERO 110, NO RESIDENCIAL GUALTER MONTEIRO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"557\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"ao DAEP, atrav\u00e9s da Zeladoria Urbana, a necessidade de efetuar capina\u00e7\u00e3o e limpeza de guia e sarjeta na rua Thomaz Henrique Beneduzzi de Paiva, defronte o n\u00famero 110, no Residencial Gualter Monteiro.","dataAtualizacao":"2026-05-03 04:25:48"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPA-BURACOS NA RUA ROBERTO C\u00c2NDIDO CARDOSO GOMES, DEFRONTE O N\u00daMERO 83, NO JARDIM ELDORADO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"556\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, a realiza\u00e7\u00e3o de tapa-buracos na rua Roberto C\u00e2ndido Cardoso Gomes, defronte o n\u00famero 83 e o port\u00e3o lateral da Escola Estadual "Lu\u00edza Maria Bernardes Nory", no Jardim Eldorado, tendo em vista que referida deforma\u00e7\u00e3o no asfalto enseja empo\u00e7amentos constantes, al\u00e9m de prejudicar o estacionamento de ve\u00edculos no citado local.","dataAtualizacao":"2026-04-29 04:04:04"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 100 mil para aquisi\u00e7\u00e3o de fraldas geri\u00e1tricas pelo Lar Vicentino","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"138","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-25 10:25:21"},{"nome":"REFAZER A PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) EXISTENTES NA AVENIDA SANTA LEONOR  E RUA ANTONIO PRUD\u00caNCIO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"555\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e  Mobilidade Urbana, a necessidade de refazer a pintura dos redutores de velocidade (lombadas) existentes na Avenida Santa Leonor e Rua Antonio Prud\u00eancio, vez que est\u00e3o completamente apagadas, colocando em risco a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-05-05 07:25:22"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRET. ADMINISTRA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A INCLUS\u00c3O DA AVENIDA ADELINO PETERS, NO TRECHO ENTRE AS RUAS DR. M\u00c1RIO SABINO E ALTINO VAZ DE MELLO, EST\u00c1 INCLU\u00cdDA NO PROGRAMA "ASFALTO TININDO" DE RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"219\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, nos informe:\r\n\r\n1) A avenida Adelino Peters, localizada no bairro S\u00e3o Vicente, atr\u00e1s da Funepe, no seu trecho entre as ruas Dr. M\u00e1rio Sabino e Altino Vaz de Mello, est\u00e1 inclu\u00edda no Programa "Asfalto Tinindo", de recapeamento asf\u00e1ltico?\r\n\r\n2) Em caso afirmativo, qual o cronograma para a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o?\r\n\r\n3) Em caso negativo, h\u00e1 possibilidade de sua inclus\u00e3o no referido programa?","dataAtualizacao":"2026-05-04 21:23:27"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A CONCLUS\u00c3O DA REFORMA DA PISTA DE SKATE DO PARQUE MARIA CHICA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"218\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, nos informe:\r\n\r\n1) A reforma da pista de skate do Parque Maria Chica foi conclu\u00edda?\r\n2) Em caso negativo, o que ainda falta para concluir a reforma? \r\n3) Dentro dessa reforma, os refletores atuais ser\u00e3o 100% substitu\u00eddos por l\u00e2mpadas de led, considerando que apenas metade foi trocada e ainda existem l\u00e2mpadas verdes e outras queimadas?","dataAtualizacao":"2026-05-04 14:08:13"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE ESTUDOS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE, SEM\u00c1FORO, FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA, OU OUTRO DISPOSITIVO NA RUA ANCHIETA, PR\u00d3XIMO \u00c0 AVENIDA OLSEN, NO CENTRO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"220\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"seja oficiado ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Planejamento, Coordena\u00e7\u00e3o e Zeladoria de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de estudos para a implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade, sem\u00e1foro, faixa de pedestre elevada, ou outro dispositivo na rua Anchieta, entre as avenidas Olsen e Santa Casa, no centro.\r\nMun\u00edcipes procuraram este representante legislativo cobrando provid\u00eancias no sentido de proceder \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de lombada ou redutores de velocidade na cita via, o que consideramos uma reivindica\u00e7\u00e3o pertinente, visto que a rua \u00e9 muito movimentada.\r\n\r\nArgumentam que os ve\u00edculos trafegam em alta velocidade e o risco de acidente \u00e9 constante. Trata-se de via com fluxo aumentado devido aos pontos comerciais (a maioria de sa\u00fade) estabelecidos nas proximidades, e com muitos pedidos de idosos que usam as cl\u00ednicas ali instaladas.\r\nMuitos motociclistas e motoristas, por exemplo, descem a rua Anchieta em alta velocidade e adentram pela Olsen, a\u00e7\u00e3o que j\u00e1 teria provocado v\u00e1rios acidentes.\r\n\r\nComo j\u00e1 explicamos em requerimento anterior, com a mesma demanda em outro cruzamento, o pedido de estudos \u00e9 em raz\u00e3o de entendermos que, para defini\u00e7\u00e3o do tipo de redutor de velocidade a ser adotado, deve considerar an\u00e1lise de fatores como a ocupa\u00e7\u00e3o do solo, o volume e composi\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego de ve\u00edculos, a velocidade operacional, o fluxo de pedestres transversal e ao longo da via.\r\n\r\nPor outro lado, e mesmo entendendo que a m\u00e1 aplica\u00e7\u00e3o dos dispositivos de redu\u00e7\u00e3o de velocidade pode levar ao aumento do n\u00famero de acidentes e impactar de forma significativa na fluidez do tr\u00e1fego solicitamos a aten\u00e7\u00e3o do Executivo, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel.\r\n\r\nDiante do exposto, indagamos:\r\n\r\n1- O que a secretaria respons\u00e1vel poderia fazer para atender a demanda dos moradores daquela regi\u00e3o?\r\n\r\n2- A Administra\u00e7\u00e3o Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, j\u00e1 acompanhou o tr\u00e2nsito nessa avenida e proximidades, para avalia\u00e7\u00e3o?","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:24:58"},{"nome":"EXECUTIVO (REITERA\u00c7\u00c3O): CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA LIBERDADE COM A RUA POLICARPO FERREIRA DOURADINHO (ESQUINA DO CMEI JARDIM PLANALTO).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"554\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"reiterando solicita\u00e7\u00f5es anteriores desta Casa de Leis, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, a constru\u00e7\u00e3o de bacia de escoamento na conflu\u00eancia da avenida Liberdade com a rua Policarpo Ferreira Douradinho, esquina do CMEI Jardim Planalto (antigo Barrac\u00e3o Comunit\u00e1rio), visto que o servi\u00e7o de tapa-buracos j\u00e1 n\u00e3o vem, h\u00e1 muito tempo, resolvendo a situa\u00e7\u00e3o, pois logo reaparecem as deformidades no asfalto, que acumulam \u00e1gua e tamb\u00e9m podem causar acidentes com motos ou bicicletas ou mesmo danos a ve\u00edculos.","dataAtualizacao":"2026-04-24 13:35:28"},{"nome":"D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Massayuki Shinkai (Mauro Shinkai) para Avenida Marginal paralela \u00e0 Rodovia Arnaldo Covolan","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"139\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-19 18:19:46"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS (REITERA\u00c7\u00c3O): INCLUIR A RUA GUILHERME MOSCA, NO TRECHO QUE ENGLOBA O N\u00daMERO 130, NO JARDIM MORUMBI, NO PROGRAMA DE RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"553\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Obras e Servi\u00e7os, reiterando parcialmente solicita\u00e7\u00f5es anteriores desta Casa, a inclus\u00e3o da rua Guilherme Mosca, no seu trecho que engloba o n\u00famero 130, no Jardim Morumbi, no programa de recapeamento asf\u00e1ltico do munic\u00edpio, a fim de oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego aos ve\u00edculos que por ali circulam diariamente.","dataAtualizacao":"2026-05-04 22:20:04"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA JOS\u00c9 ROSA, LOCALIZADA NA VILA IPIRANGA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"552\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, a necessidade de efetuar o recapeamento asf\u00e1ltico da rua Jos\u00e9 Rosa, em toda a sua extens\u00e3o, localizada na Vila Ipiranga, a fim de oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es ao tr\u00e1fego na referida via p\u00fablica, que encontra-se em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o, com muitos buracos, pedras soltas e todo tipo de deformidade no seu leito, prejudicando o tr\u00e2nsito e ensejando risco de acidentes.","dataAtualizacao":"2026-05-03 08:44:18"},{"nome":"EXECUTIVO\/FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE POSTURAS: VERIFICAR ANIMAIS BOVINOS SOLTOS DIARIAMENTE \u00c0S MARGENS E NA PISTA DO PROLONGAMENTO DA RUA ALTINO VAZ DE MELLO, A PARTIR DA CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA SENTIDO BAIRRO C\u00d3RREGO GRANDE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"551\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do Servi\u00e7o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Posturas, a necessidade urgente de verificar in loco a presen\u00e7a de animais bovinos que s\u00e3o soltos diariamente pelo propriet\u00e1rio, \u00e0s margens e na pista do prolongamento da rua Altino Vaz de Mello, a partir da capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, sentido bairro C\u00f3rrego Grande.","dataAtualizacao":"2026-01-18 11:50:25"},{"nome":"ESTUDOS VISANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA OU LOMBOFAIXA) NA RUA DR. RAMALHO FRANCO, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA AVENIDA IVANO\u00c9 DE CUNTO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"550\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de realizar estudos  visando a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombada ou lombofaixa) na Rua Dr. Ramalho Franco, nas proximidades da Avenida Ivano\u00e9 de Cunto.","dataAtualizacao":"2026-04-13 04:47:19"},{"nome":"EXECUTIVO: PODA DAS \u00c1RVORES EXISTENTES EM TODA A EXTENS\u00c3O DO PROLONGAMENTO DA RUA ALTINO VAZ DE MELLO, DESDE A CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA DO RIBEIR\u00c3O LAJEADO AT\u00c9 O FINAL DO ASFALTO, SENTIDO BAIRRO RURAL C\u00d3RREGO GRANDE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"549\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade de efetuar a poda dos galhos das \u00e1rvores existentes em toda a extens\u00e3o do prolongamento da rua Altino Vaz de Mello, desde a capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua do Ribeir\u00e3o Lajeado at\u00e9 o final do asfalto, sentido bairro rural C\u00f3rrego Grande, tendo em vista que est\u00e3o bastante volumosos, invadindo a via p\u00fablica e atrapalhando o tr\u00e2nsito.","dataAtualizacao":"2026-05-04 19:37:00"},{"nome":"RECAPE ASF\u00c1LTICO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA KANEMASSA IDEMORI, NO PORTAL DOS FLAMBOYANS E TAPAR OS BURACOS EXISTENTES EM FRENTE AO N\u00ba 20.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"547\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de proceder o recape asf\u00e1ltico da Rua Kanemassa Idemori, no Portal dos Flamboyans, em toda sua extens\u00e3o, bem como tapar os buracos existentes em frente ao n\u00famero 20 da mesma via.","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:33:38"},{"nome":"EXECUTIVO (REITERA\u00c7\u00c3O): MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO CRUZAMENTO DA ESTRADA VEREADOR KEMIL RAHAL COM A AVENIDA RUI BARBOSA. E TAMB\u00c9M EFETUAR A PODA DAS \u00c1RVORES \u00c0S MARGENS DA VIA P\u00daBLICA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"548\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, reiterando a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 352\/2024, de nossa autoria, a necessidade de proceder melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas imedia\u00e7\u00f5es do cruzamento da Estrada Vicinal Vereador Kemil Rahal com a Avenida Rui Barbosa.\r\nIndicamos ainda efetuar a poda das \u00e1rvores e vegeta\u00e7\u00f5es existentes \u00e0s margens da referida via p\u00fablica, as quais, devido ao volume dos galhos, est\u00e3o invadindo a pista e atrapalhando o tr\u00e2nsito.","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:47:50"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS CADEIRAS DE RODAS DANIFICADAS E SEM CONDI\u00c7\u00d5ES DE USO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"546\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, a necessidade de proceder a substitui\u00e7\u00e3o das cadeiras de rodas danificadas e sem condi\u00e7\u00f5es de uso no Pronto Socorro Municipal, tendo em vista que algumas cadeiras existentes (foto anexa) s\u00e3o alvo de reclama\u00e7\u00f5es de v\u00e1rios usu\u00e1rios, pois est\u00e3o quebradas oferecendo risco inclusive de acidentes. Assim, a medida solicitada traria mais conforto e seguran\u00e7a aos mun\u00edcipes, motivo pelo qual rogamos pela especial aten\u00e7\u00e3o do Executivo.","dataAtualizacao":"2026-05-05 09:30:34"},{"nome":"INSTALA\u00c7\u00c3O DE MAIS LIXEIRAS NO INTERIOR DO PARQUE MARIA CHICA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"545\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de proceder a instala\u00e7\u00e3o de mais lixeiras no  interior do Parque Maria Chica,  a fim de oferecer mais locais adequados para o descarte, vez que o parque \u00e9 muito amplo e  n\u00e3o h\u00e1 quantidade suficiente de lixeiras, impedindo assim a forma correta de depositar o lixo.","dataAtualizacao":"2026-05-03 08:45:41"},{"nome":"INSTALA\u00c7\u00c3O DE 2 REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBOFAIXA OU LOMBADA), NA AVENIDA LIBERDADE,  ENTRE A RUA TIRADENTES E A RUA JOS\u00c9 PINTO DE ALMEIDA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"544\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de 2 redutores de velocidade (lombofaixa ou lombada) na Avenida Liberdade, no trecho entre a Rua Tiradentes e a Rua Jos\u00e9 Pinto de Almeida,  com o objetivo de coibir as altas velocidades ali verificadas e evitar a ocorr\u00eancia de acidentes no citado trecho.","dataAtualizacao":"2026-05-03 05:54:09"},{"nome":"VERIFICAR  E SOLUCIONAR  OS   EMPO\u00c7AMENTOS  DE \u00c1GUA QUE V\u00caM OCORRENDO NO CRUZAMENTO DA  AVENIDA JACARAND\u00c1S COM  RUA DOS ANGICOS, NO PARQUE RESIDENCIAL  VILLAJE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"543\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"verificar o empo\u00e7amento de \u00e1gua que vem ocorrendo no cruzamento da Avenida dos Jacarand\u00e1s com a Rua dos Angicos, no Parque Residencial Villaje (fotos anexas).","dataAtualizacao":"2026-05-05 03:46:22"},{"nome":"PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES  NA MARGINAL MARIA CHICA, EM FRENTE O PORT\u00c3O DE ENTRADA DO PARQUE MARIA CHICA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"542\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s dos setores respons\u00e1veis,  a necessidade de proceder a pintura de faixa de pedestres em frente o port\u00e3o de entrada do Parque Maria Chica,objetivando proporcionar mais seguran\u00e7a aos frequentadores do local, especialmente crian\u00e7as, vez que a Marginal Maria Chica tem tr\u00e1fego intenso de ve\u00edculos diariamente.","dataAtualizacao":"2026-05-05 11:34:55"},{"nome":"EXECUTIVO: CAPINA\u00c7\u00c3O E  LIMPEZA DE UMA \u00c1REA VERDE LOCALIZADA NA RUA DAS TULIPAS, NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba 359, NO RESIDENCIAL S\u00cdLVIA COVAS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"541\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade de efetuar a capina\u00e7\u00e3o e limpeza de uma \u00e1rea verde localizada na rua das Tulipas, nas proximidades do n\u00famero 359, no Residencial S\u00edlvia Covas (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-04-25 02:09:57"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPA-BURACOS (A\u00c7\u00c3O INICIAL EMERGENCIAL) E POSTERIOR RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO EM TODA A EXTENS\u00c3O DA AVENIDA DAS AC\u00c1CIAS, NO JARDIM PRIMAVERA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"540\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, a necessidade urgente de proceder inicialmente servi\u00e7o de tapa-buracos (a\u00e7\u00e3o emergencial) e posteriormente o recapeamento asf\u00e1ltico em toda a extens\u00e3o da avenida das Ac\u00e1cias, localizada no Jardim Primavera.","dataAtualizacao":"2026-05-04 13:11:08"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRETARIA DE OBRAS (REITERA\u00c7\u00c3O): CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NA RUA FRANCISCO DOMINGUES AZENHA, NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA SABINO SILVA,  NO RESIDENCIAL VILLAGE REGINA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"539\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, reiterando solicita\u00e7\u00e3o anterior desta Casa, a necessidade de proceder a constru\u00e7\u00e3o, com urg\u00eancia, de bacia de escoamento na rua Francisco Domingos Azenha, no cruzamento com a avenida Sabino Silva, no Residencial Village Regina (foto anexa), uma vez que vizinhos do referido cruzamento est\u00e3o caindo de bicicleta ao passarem pelos buracos ali existentes.","dataAtualizacao":"2026-04-12 06:53:33"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA DEFRONTE A HORTA COMUNIT\u00c1RIA LOCALIZADA  NA RUA JOS\u00c9 PIRANI, AO LADO DO N\u00daMERO 276, NO JARDIM PARA\u00cdSO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"538\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada defronte a horta comunit\u00e1ria localizada na rua Jos\u00e9 Pirani, ao lado do n\u00famero 276, no Jardim Para\u00edso (fotos anexas), atendendo assim, solicita\u00e7\u00e3o dos mun\u00edcipes que possuem canteiros na referida horta, que \u00e9 a \u00fanica naquela localidade a n\u00e3o possuir passeio p\u00fablico, o que gera muitos buracos, mato e deformidades no piso, podendo causar acidentes.","dataAtualizacao":"2026-04-15 03:12:09"},{"nome":"AO EXECUTIVO\/CONSELHO DE POL\u00cdTICA URBANA: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DE TRECHO DA RUA CORCOVADO EM CORREDOR DE SERVI\u00c7OS INC\u00d4MODOS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"217\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel e ouvido o Conselho Municipal de Pol\u00edtica Urbana, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de altera\u00e7\u00e3o de classifica\u00e7\u00e3o da rua Corcovado, no trecho entre as ruas Altino Vaz de Mello e Jos\u00e9 Ferreira Neto, no bairro Santa Terezinha: \r\n\r\n1) Existe a possibilidade de transformar a rua Corcovado, entre as ruas Altino Vaz de Mello e Jos\u00e9 Ferreira Neto, no bairro Santa Terezinha, em Corredor de Servi\u00e7os Inc\u00f4modos? \r\n\r\n2) Se a resposta for negativa, qual a justificativa?","dataAtualizacao":"2026-05-05 09:24:36"},{"nome":"EXECUTIVO\/ SECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PROCESSO SELETIVO N\u00ba 001\/2024, DE PROVAS PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E CADASTRO RESERVA EM CAR\u00c1TER TEMPOR\u00c1RIO PARA OS CARGOS DE SERVENTE DE PEDREIRO, APOIADOR DE COMBATE \u00c0 DENGUE, PEDREIRO E AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"216\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es sobre o Processo Seletivo n\u00ba 001\/2024, de provas para o preenchimento de vagas e cadastro reserva em car\u00e1ter tempor\u00e1rio para os cargos de servente de pedreiro, apoiador de combate \u00e0 dengue, pedreiro e auxiliar de servi\u00e7os gerais:\r\n\r\n1) \u00c9 verifica a informa\u00e7\u00e3o de que os candidatos que foram aprovados no referido processo seletivo est\u00e3o sendo impedidos de assumirem suas vagas se tiverem trabalhado na Prefeitura de Pen\u00e1polis nos \u00faltimos 6 meses (180 dias, mesmo de forma tempor\u00e1ria? \r\n\r\n2) Se a resposta for afirmativa, onde est\u00e1 previsto este impedimento?\r\n\r\n3) \u00c9 ver\u00eddica a informa\u00e7\u00e3o de que os aprovados que est\u00e3o sendo impedidos de assumirem seus cargos, est\u00e3o sendo convidados a desistirem da vaga, atrav\u00e9s de assinatura em documento apresentando pela administra\u00e7\u00e3o municipal? \r\n\r\n4) Se a resposta for afirmativa, qual a justificativa e baseado em que norma ou lei?","dataAtualizacao":"2026-04-30 01:56:35"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO CASAL HILTON E \u00c2NGELA MARESI, PELA REINAUGURA\u00c7\u00c3O DA CONFEITARIA TOKIO, NA AVENIDA PRESIDENTE JOHN KENNEDY, 400.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"60\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Hilton Cezar Garcia Maresi e \u00c2ngela de F\u00e1tima Carrilo Ferres Maresi, encaminhando-lhes MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O do Legislativo Penapolense, pela reinaugura\u00e7\u00e3o das novas, modernas e aconchegantes instala\u00e7\u00f5es da Confeitaria Tokio, localizada na Avenida Presidente John Kennedy, 400. \r\n\r\nRequeremos ainda, que os presentes cumprimentos sejam extensivos aos filhos P\u00e2mella Paula Carrilo Maresi e Higor Cezar Carrilo Maresi, pela participa\u00e7\u00e3o em fam\u00edlia do sucesso do referido empreendimento em nossa cidade.","dataAtualizacao":"2026-05-05 01:06:53"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: ENVIAR RELAT\u00d3RIOS DE LISTA DE ESPERA DE EXAMES E CIRURGIAS DE TODAS AS DEMANDAS RETIDAS NAS MACROS, UBS E NO SETOR DE SA\u00daDE DA PREFEITURA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"215\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, e diante da resposta evasiva contida no Of\u00edcio n\u00ba 587\/2024, referente ao nosso Requerimento n\u00ba 147\/2024, nos envie c\u00f3pia do relat\u00f3rio contendo a lista de espera de exames e cirurgias de todas as demandas retidas nas Macros, UBS's e no setor de Sa\u00fade da Prefeitura, dos \u00faltimos 3 meses.","dataAtualizacao":"2026-05-03 20:25:22"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE LIXEIRA PARA LIXO INFECTANTE PARA CL\u00cdNICAS   E CONSULT\u00d3RIOS ODONTOL\u00d3GICOS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"214\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s do Servi\u00e7o de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria e Epidemiol\u00f3gica, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\r\n1 - Quais s\u00e3o as especifica\u00e7\u00f5es da lixeira infectante para cl\u00ednicas e consult\u00f3rios odontol\u00f3gicos?\r\n\r\n2 - C\u00f3pia da  lista das cl\u00ednicas e consult\u00f3rios de Pen\u00e1polis que cumprem essas exig\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-05-04 16:05:49"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE\/SANTA CASA: SUBSTITUIR AS CADEIRAS DE ACOMPANHANTES DE PACIENTES DO S.U.S. INTERNADOS NA SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"537\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade e Administra\u00e7\u00e3o da Santa Casa, a necessidade de proceder a substitui\u00e7\u00e3o das cadeiras de acompanhantes de pacientes internados pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) na Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Pen\u00e1polis, tendo em vista que as cadeiras existentes s\u00e3o bastante desconfort\u00e1veis e as pessoas t\u00eam reclamado desse problema. Entendemos que tal medida ofereceria um pouco mais de conforto aos usu\u00e1rios do hospital, em momentos em que precisam estar ali por um per\u00edodo acompanhando seus entes.","dataAtualizacao":"2026-05-03 09:59:35"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 ACADEMIA SAIKOO JIU-JITSU, PELA INAUGURA\u00c7\u00c3O DE SUAS NOVAS INSTALA\u00c7\u00d5ES, NA AVENIDA ANTONIO VERONESE, N\u00ba 65, VILA F\u00c1TIMA, OCORRIDA NO \u00daLTIMO DIA 06\/07\/2024.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"59\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"ao casal de empres\u00e1rios Massao Shinkai e Karine Garcia Shinkai, encaminhando-lhes MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, pela inaugura\u00e7\u00e3o das novas instala\u00e7\u00f5es da Academia Saikoo Jiu-Jitsu, na avenida Antonio Veronese, n\u00ba 65, Vila F\u00e1tima, ocorrida no \u00faltimo dia seis de julho.","dataAtualizacao":"2026-05-03 05:54:57"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: EFETUAR TAPA-BURACOS NA AVENIDA EL\u00cdSIO BENANTE, NO TRECHO A PARTIR DO N\u00ba 310 EM DIANTE, NO PARQUE HAROLDO CAMILO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"531\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, a necessidade de efetuar servi\u00e7o de tapa-buracos na avenida El\u00edsio Benante, no seu trecho do n\u00famero 310 em diante, no Parque Haroldo Camilo.","dataAtualizacao":"2026-05-04 16:16:47"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBOFAIXA OU LOMBADA), NA AVENIDA LUIZ OS\u00d3RIO, NO TRECHO DEFRONTE A EMPRESA ECOLAV E O CLUBE PENAPOLENSE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"535\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombofaixa ou lombada) na avenida Luiz Os\u00f3rio, no trecho entre a empresa Ecolav e o Clube Penapolense (foto anexa), com o objetivo de coibir as altas velocidades ali verificadas e evitar a ocorr\u00eancia de acidentes no citado trecho.","dataAtualizacao":"2026-05-03 16:23:04"},{"nome":"VERIFICAR\/RETIRAR   FIOS SOLTOS, PENDURADOS, NO CRUZAMENTO DA AVENIDA CL\u00d3VIS DE FREITAS FONSECA COM A RUA RAUL FORCHERO CASASCO  E RUA BELMIRO LOPES.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"532\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, providenciar junto a quem de direito, a retirada  de fios e cabos soltos, pendurados, na Avenida Cl\u00f3vis de Freitas Fonseca, no cruzamento com a Rua Raul Forchero Casa Thomaz e com a Rua Belmiro Lopes,   medida necess\u00e1ria para garantir a seguran\u00e7a de motociclistas, ciclistas e pedestres e evitar acidentes de tr\u00e2nsito, al\u00e9m de prejudicar o aspecto urban\u00edstico da localidade.","dataAtualizacao":"2026-05-02 03:08:01"},{"nome":"RECOLHER GALHOS DE \u00c1RVORES QUE EST\u00c3O NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ORESTES SOARES DE MORAES, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"533\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Zeladoria Urbana, atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade de efetuar o recolhimento de galhos de \u00e1rvores que est\u00e3o no canteiro central da Avenida Orestes Soares de Moraes, no bairro Cidade Jardim, vez que as \u00e1rvores foram podadas e n\u00e3o retiraram os galhos, causando transtornos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do bairro.","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:01:40"},{"nome":"COLOCAR TAMPAS NOS BUEIROS EXISTENTES NA RUA PAR\u00c1.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"536\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de colocar tampas nos bueiros existentes na Rua Par\u00e1, vez que v\u00e1rios est\u00e3o abertos, podendo ocasionar acidentes  com pedestres (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-05-04 21:11:04"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: INSTALA\u00c7\u00c3O DE BOLS\u00c3O PARA ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS NA RUA DR. RAMALHO FRANCO, DEFRONTE  O N\u00daMERO 620 - AG\u00caNCIA DA SICREDI.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"534\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a instala\u00e7\u00e3o de um bols\u00e3o destinado a estacionamento de bicicletas na rua Dr. Ramalho Franco, defronte o n\u00famero 620, onde se localiza a ag\u00eancia da Sicredi, pois muitas pessoas que se utilizam desse meio de transporte, quando necessitam adentrar referido estabelecimento banc\u00e1rio, n\u00e3o encontram lugar para deixar suas bikes com seguran\u00e7a.","dataAtualizacao":"2026-05-05 11:55:38"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 333 mil para a Secretaria Municipal de Sa\u00fade","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"132","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-25 10:24:58"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES  SOBRE ENTREGA DE SENHAS PARA CASAS POPULARES.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"213\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, solicitando-lhe com rela\u00e7\u00e3o a entrega de senhas para casas populares, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) Qual o objetivo do evento realizado na noite de quinta-feira (4), no est\u00e1dio municipal, uma vez que n\u00e3o foram entregues senhas, j\u00e1 que n\u00e3o havia numera\u00e7\u00e3o, e nem foi respeitada a ordem de chegada das pessoas?\r\n\r\n2) Qual o custo do evento, com tendas, som, banheiros qu\u00edmicos e horas-extras de funcion\u00e1rios, entre outros? \r\n\r\n3) Porque as supostas senhas n\u00e3o foram distribu\u00eddas na Emurpe, em mais dias de semana?\r\n\r\n4) Onde ser\u00e3o constru\u00eddas as casas populares?\r\n\r\n5) O terreno de constru\u00e7\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 regularizado e de posse da Prefeitura? Enviar comprova\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n6) Quais os crit\u00e9rios para contempla\u00e7\u00e3o com a casa pr\u00f3pria?\r\n\r\n7) Qual a faixa salarial para o referido projeto em Pen\u00e1polis?","dataAtualizacao":"2026-05-04 23:42:34"},{"nome":"EXECUTIVO (REITERA\u00c7\u00c3O): PROVID\u00caNCIAS COM RELA\u00c7\u00c3O A UM VE\u00cdCULO ABANDONADO ESTACIONADO H\u00c1 BASTANTE TEMPO NA RUA DR. RAMALHO FRANCO, DEFRONTE O N\u00daMERO 776, NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO COM A AVENIDA SANTA CASA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"527\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, reiterando a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 376\/2024, de autoria do Vereador J\u00falio C\u00e9sar Caetano, a necessidade de provid\u00eancias com rela\u00e7\u00e3o a um ve\u00edculo abandonado estacionado j\u00e1 h\u00e1 bastante tempo, na Rua Dr. Ramalho Franco, defronte o n\u00famero 776, pr\u00f3ximo do cruzamento com a avenida Santa Casa (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-05-03 17:27:46"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA OU OUTRO DISPOSITIVO) NA RUA RAUL FORCHERO CASASCO, NO TRECHO ENTRE AS AVENIDAS LUIZ RODRIGUES MANZANO E IRM\u00c3OS GALLINARI.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"526\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombada ou outro dispositivo) na rua Raul Forchero Casasco, no trecho entre as avenidas Luiz Rodrigues Manzano e Irm\u00e3os Gallinari, no Residencial Village Regina (antes da igreja de Jesus Cristo dos Santos dos \u00daltimos Dias)","dataAtualizacao":"2026-01-18 10:17:52"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE PLACA INDICATIVA DE SENTIDO OBRIGAT\u00d3RIO NA AVENIDA JO\u00c3O ANTONIO DE CASTILHO, ESQUINA COM A RUA MARIA SANTINO LEAL BENETTI, NO  RESIDENCIAL M\u00c1RIO SABINO (PARQUE SANTA LEONOR).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"525\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de efetuar a substitui\u00e7\u00e3o de uma placa indicativa de sentido obrigat\u00f3rio na avenida Jo\u00e3o Antonio de Castilho, esquina com a rua Maria Santino Leal Benetti (pr\u00f3ximo da empresa Penasoft), no Residencial M\u00e1rio Sabino (Parque Santa Leonor), tendo em vista que a placa l\u00e1 instalada est\u00e1 totalmente apagada, al\u00e9m de estar toda pichada, assim muitos condutores, transitando pela rua Maria Santino Leal Benetti, por n\u00e3o visualizarem a placa e o sentido da avenida Jo\u00e3o Antonio de Castilho, acabam por convergir erroneamente \u00e0 esquerda (contra-m\u00e3o), o que pode ensejar acidentes de tr\u00e2nsito no local.","dataAtualizacao":"2026-03-21 08:24:51"},{"nome":"EXECUTIVO: EFETUAR A RETIRADA (OU SOLICITAR \u00c0 EMPRESA TERCEIRIZADA) DE RESTO DE ASFALTO QUE EST\u00c1 IMPEDINDO A PASSAGEM DE \u00c1GUA NA GUIA DE SARJETA NA RUA JOAQUIM NUNES DA SILVA, PR\u00d3XIMO DA HORTA, NO JARDIM TROPICAL","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"524\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, efetuar a retirada (ou solicitar \u00e0 empresa terceirizada respons\u00e1vel pelo recapeamento) de resto de asfalto que est\u00e1 impedindo a passagem de \u00e1gua na guia de sarjeta da rua Joaquim Nunes da Silva, nas proximidades da horta, no Jardim Tropical.","dataAtualizacao":"2026-05-05 02:39:50"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA AVENIDA DR. JORGE XAVIER DE ALMEIDA , NO TRECHO ENTRE AS RUAS T\u00cdMACO E DOS LAVRADORES, NA VILA S\u00c3O JOAQUIM.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"523\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, a necessidade de efetuar o recapeamento asf\u00e1ltico da avenida Dr. Jorge Xavier de Almeida, no seu trecho compreendido entre as ruas T\u00edmaco e dos Lavradores, na Vila S\u00e3o Joaquim, a fim de oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego naquele local, especialmente em rela\u00e7\u00e3o aos carrinhos de compras de supermercado, cuja dificuldade de locomo\u00e7\u00e3o nesse trecho \u00e9 bastante grande.","dataAtualizacao":"2026-05-04 19:13:46"},{"nome":"EXECUTIVO\/VIGIL\u00c2NCIA\/FISCALIZA\u00c7\u00c3O: CASA ABANDONADA COM MUITA SUJEIRA E LIXO NO CRUZAMENTO DA RUA ANCHIETA COM A AVENIDA DR. ANTONIO DEFINE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"522\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica e do Servi\u00e7o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, a necessidade urgente de realizar inspe\u00e7\u00e3o em resid\u00eancia abandonada, localizada no cruzamento da rua Anchieta com a avenida Dr. Antonio Define.","dataAtualizacao":"2026-05-04 12:44:11"},{"nome":"EXECUTIVO\/FISCALIZA\u00c7\u00c3O: INTIMAR PARA CAPINA\u00c7\u00c3O DE MATO E LIMPEZA GERAL EM RESID\u00caNCIA ABANDONADA LOCALIZADA NA AVENIDA OLSEN, N\u00daMERO 463, CENTRO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"521\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do Servi\u00e7o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, intimar para capina\u00e7\u00e3o de mato no quintal e limpeza geral, uma resid\u00eancia localizada na avenida Olsen, n\u00famero 463, centro, tendo em vista que os moradores vizinhos est\u00e3o reclamando bastante, e com justa raz\u00e3o, do surgimento de animais pe\u00e7onhentos em suas casas, o que requer medidas urgentes por parte dos setores respons\u00e1veis.","dataAtualizacao":"2026-05-03 02:49:45"},{"nome":"CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA D\u00c1RIO DE CASTILHO COM RUA ALFREDO WALDEMARIN.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"520\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras,  a necessidade de proceder a constru\u00e7\u00e3o de bacia de escoamento no cruzamento da Avenida D\u00e1rio de Castilho com Rua Alfredo Waldemarin, visando evitar os constantes empo\u00e7amentos de \u00e1gua, que causam mau cheiro nas imedia\u00e7\u00f5es, al\u00e9m da prolifera\u00e7\u00e3o de insetos.  (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-05-05 05:01:40"},{"nome":"CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NA RUA AUGUSTO PEREIRA DE MORAES, ESQUINA COM AVENIDA ASTOLPHO JOS\u00c9 DIAS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"517\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de  constru\u00e7\u00e3o de bacia de escoamento na Rua Augusto Pereira de Moraes, esquina com Avenida Astolpho Jos\u00e9 Dias, visando melhor  escoamento da \u00e1gua, que tem acumulado com muita frequ\u00eancia no local, causando in\u00fameros transtornos aos moradores da localidade.","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:00:58"},{"nome":"INSTALA\u00c7\u00c3O DE INIBIDOR DE VELOCIDADE (LOMBOFAIXA, LOMBADA OU OUTRO DISPOSITIVO) NA RUA ANTONIA WALDEMARIN ROSSI, NAS PROXIMIDADES DA E.E. "PROF.  JO\u00c3O TEIXEIRA SAMPAIO".","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"516\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de estudos visando a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (lombada, lombofaixa ou outro dispositivo inibidor de velocidade) na Rua Antonia Waldemarin Rossi, nas proximidades da E.E. "Prof. Jo\u00e3o Teixeira Sampaio".","dataAtualizacao":"2026-04-21 17:12:04"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: EFETUAR COM URG\u00caNCIA REPAROS\/MANUTEN\u00c7\u00c3O NA ESTRADA DO BAIRRO RURAL PARAGUAI, CONSERTANDO OS BURACOS E LIMPANDO O MATO ALTO \u00c0S MARGENS DA VIA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"519\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Obras e Servi\u00e7os, a necessidade urgente de efetuar reparos\/manuten\u00e7\u00e3o na estrada rural do bairro Paraguai, consertando os buracos formados e limpando o mato alto que se formou \u00e0s margens da referida via (foto anexa), situa\u00e7\u00e3o que tem ensejado constantes e justas reclama\u00e7\u00f5es dos moradores do bairro e de todos que por ali transitam, requerendo assim a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias o quanto antes.","dataAtualizacao":"2026-04-29 19:57:56"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DO P\u00c1TIO DEFRONTE A SANTA CASA E DO ESTACIONAMENTO LATERAL\/FUNDO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"518\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, a necessidade de efetuar o recapeamento asf\u00e1ltico do p\u00e1tio defronte a Santa Casa, bem como do estacionamento lateral\/fundo, vez que existem in\u00fameros buracos, comprometendo o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos, al\u00e9m de ensejar constantes  empo\u00e7amentos e causar algum acidente com pacientes que por ali transitem.","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:48:03"},{"nome":"RECAPE ASF\u00c1LTICO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA PARA\u00cdBA, NA VILA F\u00c1TIMA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"515\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, reiterando proposituras anteriores desta Casa, a necessidade de proceder o recape asf\u00e1ltico em toda extens\u00e3o da Rua Para\u00edba, na Vila F\u00e1tima, vez que o asfalto est\u00e1 bastante deteriorado e por  tratar-se de uma via de grande fluxo de ve\u00edculos que estar localizada em regi\u00e3o com grande concentra\u00e7\u00e3o de resid\u00eancias e empresas comerciais, a precariedade da pavimenta\u00e7\u00e3o, coloca em risco a seguran\u00e7a das pessoas que por ali passam.","dataAtualizacao":"2026-05-03 22:42:59"},{"nome":"LIMPEZA DAS PISCINAS DO CENTRO DE LAZER  DEM\u00d3STENES DOS ANJOS BAFILE, MANUTEN\u00c7\u00c3O DO AQUECEDOR E INSTALA\u00c7\u00c3O DE TAPETES ANTIDERRAPANTES.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"514\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade das seguintes provid\u00eancias nas piscinas do Centro de Lazer Dem\u00f3stenes dos Anjos Bafile:\r\n\r\n1 - Limpeza peri\u00f3dica das piscinas.\r\n\r\n2 - Instala\u00e7\u00e3o de tapete antiderrapante nas bordas das piscinas.\r\n\r\n3 -  Manuten\u00e7\u00e3o do aquecedor que est\u00e1 quebrado.","dataAtualizacao":"2026-05-05 11:34:55"},{"nome":"\u00c0 CPFL - REGIONAL ARA\u00c7ATUBA: REPAROS EM 7 POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA LOCALIZADOS NA ESTRADA MUNICIPAL ENILDO BEZERRA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"212\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"seja oficiado \u00e0 Concession\u00e1ria CPFL Paulista para que, atrav\u00e9s de seu escrit\u00f3rio regional em Ara\u00e7atuba\/SP, realize os reparos necess\u00e1rios em 7 postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Estrada Municipal Enildo Bezerra.\r\n\r\n\t\t\r\n\r\n\t\t\tReferido local trata-se de uma regi\u00e3o muito escura, o que vem gerando in\u00fameras e justas reclama\u00e7\u00f5es por parte de moradores e mun\u00edcipes em geral, que transitam pela citada via p\u00fablica no per\u00edodo noturno, al\u00e9m de ser uma \u00e1rea escolar, raz\u00f5es pelas quais estamos solicitando as devidas provid\u00eancias por parte da CPFL, no intuito de instalar um poste no trecho mencionado, para oferecer mais seguran\u00e7a e tranquilidade \u00e0quela popula\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-04-21 08:39:33"},{"nome":"INSTALA\u00c7\u00c3O DE 2 INIBIDORES DE VELOCIDADE (LOMBADA OU LOMBOFAIXA) NA AVENIDA DIB JORGE, NAS  IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA RUA MOACYR AMORIM DA SILVA, NO PARQUE INDUSTRIAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"513\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana,  estudos visando a instala\u00e7\u00e3o de 2 dispositivos inibidores de velocidade (lombada, lombofaixa), na Avenida Dib Jorge, nas imedia\u00e7\u00f5es da Rua Moacyr Amorim da Silva, no Parque Industrial.","dataAtualizacao":"2026-05-05 00:58:14"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 ENGENHEIRA CIVIL PENAPOLENSE EDUARDA VOLTANI DE ABREU, PELA APROVA\u00c7\u00c3O NO MBA STEM DA UNIVERSIDADE DE MANCHESTER, NOS ESTADOS UNIDOS.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"58\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Eduarda Voltani de Abreu, encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, pela aprova\u00e7\u00e3o no MBA STEM, da Universidade de Manchester, nos Estados Unidos.","dataAtualizacao":"2026-05-02 23:44:39"},{"nome":"LIMPEZA DO CRUZAMENTO DA AVENIDA CUNHA CINTRA COM A RUA DR. RAMALHO FRANCO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"512\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, proceder a limpeza da Avenida Cunha Cintra com a Rua Dr. Ramalho Franco,  vez que est\u00e1 com sobra de entulho, conforme demonstrado na foto anexa.","dataAtualizacao":"2026-05-04 17:08:21"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AOS POLICIAIS CIVIS QUE PARTICIPARAM DA A\u00c7\u00c3O HUMANIT\u00c1RIA DE AJUDA \u00c0S V\u00cdTIMAS DAS ENCHENTES NO RIO GRANDE DO SUL.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"57\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"aos policiais civis Lucas Pontes Pessoa, Fernando Souza dos Santos In\u00e1cio e J\u00f4natas Vasconcelos de Almeida Melo, encaminhando-lhes MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, pela participa\u00e7\u00e3o em miss\u00e3o humanit\u00e1ria em Porto Alegre (RS) em aux\u00edlio \u00e0s v\u00edtimas das enchentes, prestando diversos aux\u00edlios \u00e0 popula\u00e7\u00e3o ga\u00facha, como patrulhamento em \u00e1reas de risco de saqueamento e outros tipos de crimes, al\u00e9m de realizar trabalhos sociais, como distribui\u00e7\u00e3o de roupas e alimentos.","dataAtualizacao":"2026-04-23 03:58:56"},{"nome":"IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA NA RUA  ANTONIA WALDEMARIN ROSSI COM A AVENIDA JO\u00c3O MACIEL FILHO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"511\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, estudos visando  a implanta\u00e7\u00e3o de campo de futebol de areia na Rua Antonia Waldemarin Rossi com Avenida Jo\u00e3o Maciel Filho (fotos anexas), para melhor aproveitamento da referida \u00e1rea e mais uma op\u00e7\u00e3o para pr\u00e1tica esportiva (fotos anexas).","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:45:47"},{"nome":"AO DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE LEGAL DE CONCESS\u00c3O DE CESTAS B\u00c1SICAS AOS PROVEDORES DE SERVI\u00c7OS AMBIENTAIS, DEVIDAMENTE INSCRITOS E PARTICIPANDO DO PROGRAMA  SANEAMENTO AMBIENTAL SOLID\u00c1RIO (SOL).","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"211\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"ao DAEP para que, atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, nos informe sobre a possibilidade legal de concess\u00e3o de cestas b\u00e1sicas aos provedores de servi\u00e7os ambientais, devidamente inscritos e participando do Programa Saneamento Ambiental Solid\u00e1rio (SOL).","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:53:44"},{"nome":"CONSERTO DO ALAMBRADO E DO PLAYGROUND, SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS E INSTALA\u00c7\u00c3O DE MAIS POSTES COM L\u00c2MPADAS NA PRA\u00c7A YUMIKO ARIKAWA, NO  PARQUE RESIDENCIAL VILLAGE REGINA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"510\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, proceder as seguintes melhorias na Pra\u00e7a Yumiko  Arikawa, no Parque Village Regina: \r\n\r\n1 - Manuten\u00e7\u00e3o do alambrado e do playground.\r\n\r\n2 - Substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas e instala\u00e7\u00e3o de outros pontos de ilumina\u00e7\u00e3o..","dataAtualizacao":"2026-03-21 13:38:59"},{"nome":"AO DAEP: INSTALAR BEBEDOUROS DE \u00c1GUA PARA PETS NO PARQUE MARIA CHICA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"509\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"ao DAEP, atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade de efetuar a instala\u00e7\u00e3o de bebedouros de \u00e1gua para pets no Parque Maria Chica, que sejam sustent\u00e1veis e n\u00e3o apresentem riscos \u00e1 sa\u00fade.","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:01:25"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 20 mil para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"129","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-25 10:20:43"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 500 mil para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"128","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-25 10:20:21"},{"nome":"DAEP\/ SECRET. OBRAS: REPARAR OS BURACOS DEIXADOS PELAS LIXEIRAS RETIRADAS DAS CAL\u00c7ADAS NO CENTRO DA CIDADE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"508\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"e ao DAEP para que sejam efetuados, o quanto antes, os devidos reparos nis buracos deixados pelas lixeiras retiradas das cal\u00e7adas no centro da cidade, pois essa situa\u00e7\u00e3o configura perigo de acidentes aos pedestres.","dataAtualizacao":"2026-05-05 05:05:03"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00c0 IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO N\u00cdVEL SUPERIOR PARA OS ESCREVENTES T\u00c9CNICOS JUDICI\u00c1RIOS DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"55\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"ao Excelent\u00edssimo Senhor Desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, Presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo, encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE APOIO do Poder Legislativo de Pen\u00e1polis, para a implementa\u00e7\u00e3o do n\u00edvel superior para os Escreventes T\u00e9cnicos Judici\u00e1rios do TJ-SP.","dataAtualizacao":"2026-05-03 11:54:57"},{"nome":"EXECUTIVO\/SINDISERVPEN: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PROJETO DE REFORMA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA, QUE ESTARIA SENDO AVALIADA PELO SINDICATO DOS SERVIDORES.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"210\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"e Sindicato dos Servidores Municipais (SINDSERVPEN), solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o projeto de reforma administrativa da prefeitura de Pen\u00e1polis, que estaria sendo avaliada pela dire\u00e7\u00e3o do sindicato dos servidores.","dataAtualizacao":"2026-05-03 02:48:46"},{"nome":"RECAPE ASF\u00c1LTICO EM  5 METROS DA RUA BELMIRO LOPES, NO RESIDENCIAL ALTO DAS BRISAS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"507\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de proceder o recape asf\u00e1ltico em 5 metros da Rua Belmiro Lopes, no Residencial Alto das Brisas, vez que o trecho est\u00e1 com a pavimenta\u00e7\u00e3o em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es, como demonstrado na foto anexa.","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:26:04"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CONTRATO REAL DE USO DO CENTRO ESPORTIVO DO JARDIM ELDORADO PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O ELDORADO FUTEBOL CLUBE DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"209\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, com rela\u00e7\u00e3o a Contrato Real de Uso do Centro Esportivo do Jardim Eldorado, por um per\u00edodo de 49 anos (quarenta e nove) anos, renov\u00e1vel por igual per\u00edodo, para a Associa\u00e7\u00e3o Eldorado Futebol Clube de Pen\u00e1polis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. \u00c9 poss\u00edvel a efetiva\u00e7\u00e3o de Contrato Real de Uso do Centro Esportivo do Jardim Eldorado para Associa\u00e7\u00e3o Eldorado Futebol Clube de Pen\u00e1polis? \r\n\r\n2. Se a resposta for afirmativa, qual a previs\u00e3o para sua efetiva\u00e7\u00e3o?    \r\n\r\n3. Se a resposta for negativa, qual a justificativa?","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:09:50"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS (REITERA\u00c7\u00c3O): RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA ALBERTO DE SOUZA NOBRE, NO BAIRRO JARDIM DEL REY.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"506\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"reiterando diversas solicita\u00e7\u00f5es anteriores desta Casa, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, viabilizar com urg\u00eancia, a inclus\u00e3o da rua Alberto de Souza Nobre, no bairro Jardim Del Rey, no programa de recapeamento asf\u00e1ltico de vias p\u00fablicas.","dataAtualizacao":"2026-05-03 08:46:24"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DO DECRETO N\u00ba 6553, DE 11\/08\/2020, QUE REGULAMENTA A PERMISS\u00c3O DE USO DOS BOXES DO CENTRO DE COM\u00c9RCIO POPULAR, A T\u00cdTULO PREC\u00c1RIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"208\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Altera\u00e7\u00e3o do Decreto n\u00ba 6553, de 11 de Agosto de 2020, que regulamenta a permiss\u00e3o de uso dos Boxes do Centro de Com\u00e9rcio Popular, a t\u00edtulo prec\u00e1rio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n\r\n\r\natrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, com rela\u00e7\u00e3o a solicita\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00e3o do Decreto n\u00ba 6553, de 11 de Agosto de 2020, que regulamenta a permiss\u00e3o de uso dos Boxes do Centro de Com\u00e9rcio Popular, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. \u00c9 poss\u00edvel a altera\u00e7\u00e3o do Decreto supracitado, fazendo constar no Artigo 13, a proibi\u00e7\u00e3o dos permission\u00e1rios manterem vendedores fora dos limites da lojas? \r\n\r\n2. Se a resposta for afirmativa, qual a previs\u00e3o para sua efetiva\u00e7\u00e3o?    \r\n\r\n3. Se a resposta for negativa, qual a justificativa?","dataAtualizacao":"2026-05-05 04:43:09"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: PINTURA DE SOLO E INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACA PARA CARGA E DESCARGA NA AVENIDA AFONSO GIOVANE DA SILVA, DEFRONTE O N\u00daMERO 11, NO BAIRRO VILLAGE REGINA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"505\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a pintura de solo e placa para carga e descarga na avenida Afonso Giovane da Silva, defronte o n\u00famero 11, no bairro Village Regina.","dataAtualizacao":"2026-05-05 11:10:03"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE APLICA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 2.690\/2022, QUE DISP\u00d5E SOBRE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE BRINQUEDOS ADPATADOS PARA CRIAN\u00c7AS COM DEFICI\u00caNCIAS EM ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"207\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"A Lei n\u00ba 2.609, de 27 de abril de 2022, de nossa autoria, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O E IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIAN\u00c7AS COM DEFICI\u00caNCIA, INCLUSIVE VISUAL, OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, EM ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE PEN\u00c1POLIS.\u201d, em seu artigo art. 1\u00ba diz \u201cOs parques infantis instalados em estabelecimentos de ensino, pra\u00e7as, clubes e \u00e1reas de lazer p\u00fablicas municipais de Pen\u00e1polis, dever\u00e3o disponibilizar brinquedos adaptados e identificados ao uso de crian\u00e7as com defici\u00eancia, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida.\u201d.\r\n\r\n\t\t\tNesse sentido, requeremos \u00e0 Mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado ao Executivo, solicitando-lhe as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1 - A disponibiliza\u00e7\u00e3o de brinquedos adaptados nos estabelecimentos de ensino municipais de Pen\u00e1polis j\u00e1 existentes est\u00e1 sendo feita de forma gradativa? \r\n\r\n2 - Algum desses estabelecimentos j\u00e1 possui brinquedos adaptados para crian\u00e7as com defici\u00eancia? \r\n\r\n3 - H\u00e1 licita\u00e7\u00e3o prevista ou em andamento para aquisi\u00e7\u00e3o dos equipamentos.","dataAtualizacao":"2026-05-04 23:43:43"},{"nome":"AO EXECUTIVO: DILIGENCIAR JUNTO \u00c0 EMPRESA SAGAT CONSTRUTORA PARA QUE JOGUE \u00c1GUA NAS RUAS DE TERRA DO CONDOM\u00cdNIO LEVIT, QUE EST\u00c1 SENDO CONSTRU\u00cdDO PR\u00d3XIMO AO PORTAL DAS PRIMAVERAS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"504\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, que diligencie junto \u00e0 empresa Sagat Construtora, para que jogue \u00e1gua diariamente nas ruas de terra do Condom\u00ednio Leviti, que est\u00e1 sendo constru\u00eddo nas proximidades do Portal das Primaveras.","dataAtualizacao":"2026-01-15 08:55:51"},{"nome":"MANUTEN\u00c7\u00c3O NO CEU DAS ARTES: CONSERTO DE VAZAMENTO NO LAVAT\u00d3RIO DO BANHEIRO PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA, LIMPEZA DI\u00c1RIA NOS SANIT\u00c1RIOS MASCULINO E FEMININO, REPAROS NO PLAYGROUND, COLOCA\u00c7\u00c3O DE  ARCO NAS DUAS CESTAS DE BASQUETE, TROCA DAS REDES RASGADAS E REBAIXAMENTO DA ENTRADA DA QUADRA, COM RAMPA, NIVELAMENTO E ACESSO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"502\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de proceder as seguintes melhorias no CEU das Artes:\r\n1 - Conserto de vazamento no lavat\u00f3rio do banheiro para pessoas com defici\u00eancia;\r\n2 - Limpeza di\u00e1ria nos sanit\u00e1rios masculino e feminino;\r\n3 - Manuten\u00e7\u00e3o no playground;\r\n4 - Coloca\u00e7\u00e3o de arco nas 2 cestas de basquete da quadra;\r\n5 - Troca das redes rasgadas da quadra;\r\n6 - Rebaixamento da entrada da quadra com rampa, nivelamento  e acesso.","dataAtualizacao":"2026-05-03 03:28:20"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE  A POSSIBILIDADE DE ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE LEI ESTABELECENDO PARCERIA\/CONV\u00caNIO COM O CORPO DE BOMBEIROS, PARA QUE A CORPORA\u00c7\u00c3O POSSA AUTUAR OS PROPRIET\u00c1RIOS E RESPONS\u00c1VEIS DE TERRENOS QUE PRATICAM QUEIMADAS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"206\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, nos informe sobre a possibilidade de elabora\u00e7\u00e3o de um projeto de lei que estabele\u00e7a uma parceria\/conv\u00eanio com o Corpo de Bombeiros, concedendo autonomia \u00e0 corpora\u00e7\u00e3o para que efetue autua\u00e7\u00f5es aos propriet\u00e1rios e respons\u00e1veis de terrenos que praticam queimadas.","dataAtualizacao":"2026-04-05 05:24:14"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: EFETUAR A RO\u00c7AGEM DO MATO ALTO NO KART\u00d3DROMO MUNICIPAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"503\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de efetuar a ro\u00e7agem do mato alto no interior do kart\u00f3dromo municipal, tendo em vista que nesse per\u00edodo de estiagem, h\u00e1 o iminente risco de queimada no mato, ensejando perigo ao condom\u00ednio existente ao lado.","dataAtualizacao":"2026-04-28 21:16:57"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 100 MIL, DA DEPUTADA ROS\u00c2NGELA MORO, DESTINADA \u00c0 APAE DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"205\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, nos informe qual a situa\u00e7\u00e3o e destina\u00e7\u00e3o dos recursos no valor de R$ 100 mil, conquistados pelos vereadores J\u00falio C\u00e9sar Caetano e Edson Bilche Girotto, atrav\u00e9s da emenda parlamentar n\u00ba 353730520240002, montante esse que seria destinado \u00e0 APAE de Pen\u00e1polis.","dataAtualizacao":"2026-05-05 02:27:59"},{"nome":"VERIFICAR A SITUA\u00c7\u00c3O DAS \u00c1RVORES EXISTENTES NA PRA\u00c7A VINTE E CINCO DE OUTUBRO, NA VILA F\u00c1TIMA,  PARA EFETUAR A PODA, MELHORANDO A LUMINOSIDADE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"501\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel,  a necessidade de verificar a situa\u00e7\u00e3o das \u00e1rvores existentes na Pra\u00e7a Vinte e Cinco de Outubro,  pois est\u00e3o com as copas muito altas e galhos bastante volumosos, o que prejudica a luminosidade do local, favorecendo a escurid\u00e3o reinante no per\u00edodo noturno (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-04-19 02:37:51"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 FUNEPE - FUNDA\u00c7\u00c3O EDUCACIONAL DE PEN\u00c1POLIS, PELO RECEBIMENTO DA NOTA 4 NO RECONHECIMENTO AO CURSO DE MEDICINA, CONCEDIDA PELO MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"54\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 Funepe - Funda\u00e7\u00e3o Educacional de Pen\u00e1polis, na pessoa de seu presidente, Alexandre Gil de Mello, encaminhando-lhe MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Poder Legislativo, pelo recebimento da nota 4 no reconhecimento do curso de medicina, conceito de excel\u00eancia concedido pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. \r\nRequeremos ainda, que os presentes cumprimentos sejam extensivos \u00e0 Fafipe - Faculdade de Filosofia, Ci\u00eancias e Letras de Pen\u00e1polis, que \u00e9 mantida pela Funepe, na pessoa de sua Diretora-Geral, Prof\u00aa Dra. Fabiana Ortiz Tanoue de Mello, cuja participa\u00e7\u00e3o nesse resultado alcan\u00e7ado se traduz como fruto do trabalho intenso da equipe de gest\u00e3o, dos docentes, funcion\u00e1rios e da mantenedora Funepe.","dataAtualizacao":"2026-05-05 07:27:31"},{"nome":"SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO "PARE"  E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LOMBOFAIXA, LOMBADA OU OUTRO DISPOSITIVO INIBIDOR DE VELOCIDADE NA  RUA \u00c9LIO RUBENS GALV\u00c3O AIRES COM  AVENIDA  PEPINO MELCHIORRE,.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"500\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de proceder a sinaliza\u00e7\u00e3o "PARE" e implanta\u00e7\u00e3o de lombada, lombofaixa ou outro dispositivo redutor de velocidade na Rua \u00c9lio Rubens Galv\u00e3o Aires com a Avenida Pepino Melchiorre, no Jardim do Lago.","dataAtualizacao":"2026-05-04 17:19:33"},{"nome":"CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA PEPINO MELCHIORRE,  COM A  RUA ANTONIO PARRO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"499\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, reiterando Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 272\/2024, de autoria do Vereador Nelson Santana da Rocha, a necessidade de proceder a constru\u00e7\u00e3o de bacia de escoamento no cruzamento da Avenida Pepino Melchiorre, com a Rua Antonio Prud\u00eancio,  evitando-se constantes empo\u00e7amentos e mau cheiro nas imedia\u00e7\u00f5es  (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-05-03 23:35:28"},{"nome":"AO EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: VERIFICAR A VIABILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM BOLS\u00c3O PARA BICICLETAS NA RUA DR. RAMALHO FRANCO, DEFRONTE O N\u00daMERO 619, ESQUINA COM A AVENIDA CUNHA CINTRA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"498\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de verificar a viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de um bols\u00e3o para bicicletas na rua Dr. Ramalho Franco, defronte o n\u00famero 619, esquina com a avenida Cunha Cintra.","dataAtualizacao":"2026-04-25 23:02:54"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS (REITERA\u00c7\u00c3O): RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA AVENIDA IRM\u00c3OS RIZZATO, NO RESIDENCIAL GUALTER MONTEIRO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"497\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"reiterando diversas solicita\u00e7\u00f5es anteriores desta Casa, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, viabilizar com urg\u00eancia, o recapeamento asf\u00e1ltico na Avenida Irm\u00e3os Rizzato, no Residencial Gualter Monteiro.","dataAtualizacao":"2026-04-29 19:21:21"},{"nome":"EXECUTIVO: DISPONIBILIZAR NO PA\u00c7O MUNICIPAL UM ESPA\u00c7O PARA A POPULA\u00c7\u00c3O REGISTRAR OCORR\u00caNCIAS RELACIONADAS \u00c0 ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA (POSTES COM L\u00c2MPADAS QUEIMADAS\/APAGADAS OU ACESOS DURANTE O DIA) DE RESPONSABILIDADE DA CPFL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"496\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor competente, viabilizar a disponibiliza\u00e7\u00e3o, no Pa\u00e7o Municipal, de um espa\u00e7o para atendimento da popula\u00e7\u00e3o efetuar o registro de ocorr\u00eancias relacionadas \u00e0 ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, especialmente manuten\u00e7\u00e3o em postes com l\u00e2mpadas queimadas ou n\u00e3o acendendo, ou com l\u00e2mpadas acesas durante o dia, que s\u00e3o de responsabilidade da CPFL","dataAtualizacao":"2026-05-05 05:07:14"},{"nome":"MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA RUA ANDRELINO VAZ DE ARRUDA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"494\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, proceder melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Andrelino Vaz de Arruda, vez que a via  est\u00e1 com pouca luminosidade, motivo de reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores do bairro.","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:13:49"},{"nome":"TAPAR BURACOS NA ESTRADA MUNICIPAL ELP\u00cdDIO AUR\u00c9LIO FERREIRA, VIA DE ACESSO \u00c0 CORPE E \u00c0 LAGOA DE TRATAMENTO DE \u00c1GUA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"495\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s dos departamentos  competentes, a necessidade de tapar os buracos existentes na  Estrada Municipal Elp\u00eddio Aur\u00e9lio Ferreira, via de acesso \u00e0 CORPE \u2013 Cooperativa de Recicladores de Pen\u00e1polis e \u00e0 Lagoa de Tratamento de \u00c1gua.\r\n \r\n\t\t\tJUSTIFICATIVA\r\n\r\n\t\t\tTemos recebido diversas reclama\u00e7\u00f5es do perigo que tem sido trafegar por esta estrada, principalmente no per\u00edodo noturno, em raz\u00e3o da falta de ilumina\u00e7\u00e3o e das  prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es do asfalto, inclusive tendo ocorrido morte de animais  por atropelamento, raz\u00e3o pela qual solicitamos urg\u00eancia no atendimento da solicita\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-05-04 20:38:13"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE EXIST\u00caNCIA DE PROJETO PARA PINTURA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO DA MACRO III DE SA\u00daDE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"204\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, nos informe sobre a exist\u00eancia de projeto em andamento ou a se iniciar, visando a pintura e manuten\u00e7\u00e3o geral do pr\u00e9dio que abriga a Macro III de Sa\u00fade (Jd. Santa Terezinha).","dataAtualizacao":"2026-05-02 18:35:27"},{"nome":"REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA OU LOMBOFAIXA OU OUTRO DISPOSITIVO) NA RUA BELMIRO LOPES, NAS PROXIMIDADES DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INTEGRADO DO ALTO DAS BRISAS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"493\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando a constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombofaixa ou lombada ou outro dispositivo) na Rua Belmiro Lopes,  nas proximidades do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Integrado do Residencial Alto das Brisas, a fim de inibir  os abusos dos condutores de ve\u00edculos, que empreendem altas velocidades ensejando grande risco de acidentes.","dataAtualizacao":"2026-04-27 18:52:37"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSSIBILIDADE DE CESS\u00c3O DO ESPA\u00c7O DA FEIRA LIVRE A UM GRUPO DE ARTES\u00c3OS DA CIDADE, AOS S\u00c1BADOS, PARA EXPOSI\u00c7\u00c3O DE SEUS TRABALHOS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"203\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, nos informe sobre a possibilidade de cess\u00e3o do espa\u00e7o da feira livre, fixando aos s\u00e1bados no hor\u00e1rio comercial e dias festivos acompanhando o calend\u00e1rio do com\u00e9rcio local, a um grupo de cerca de 20 artes\u00e3os de nossa cidade, para exposi\u00e7\u00e3o de seus trabalhos.","dataAtualizacao":"2026-05-05 10:10:21"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: PODAR \u00c1RVORES NA RUA ROBERTO SABINO, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO N\u00ba 101, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"492\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de efetuar a poda de \u00e1rvores existentes na Rua Roberto Sabino, nas imedia\u00e7\u00f5es do n\u00ba 101, no bairro Cidade Jardim,  tendo em vista que as \u00e1rvores est\u00e3o invadindo a rua e atrapalhando a luminosidade, deixando o local completamente  escuro e perigoso,  raz\u00e3o mais do que justa pela qual os moradores vizinhos pedem provid\u00eancias urgentes por parte da Administra\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\t\t\tCom base no art. 255 do Regimento Interno desta C\u00e2mara, indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de efetuar a poda de \u00e1rvores existentes na rua Quinze de Novembro, na lateral do Museu Municipal do Folclore, tendo em vista que no per\u00edodo noturno aquele local fica muito escuro e perigoso, favorecendo a perman\u00eancia de praticantes de atos il\u00edcitos, raz\u00e3o mais do que justa pela qual os moradores vizinhos pedem provid\u00eancias urgentes por parte da Administra\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-05-04 13:42:43"},{"nome":"MANUTEN\u00c7\u00c3O EM LIXEIRA INSTALADA NA RUA DR. RAMALHO FRANCO, NO CENTRO DA CIDADE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"491\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de proceder  a manuten\u00e7\u00e3o de uma lixeira instalada na Rua Dr. Ramalho Franco, no centro da cidade, vez que est\u00e1 tombada, inviabilizando a sua utiliza\u00e7\u00e3o por parte da popula\u00e7\u00e3o (fotos anexas).","dataAtualizacao":"2026-05-05 00:20:54"},{"nome":"EXECUTIVO: DESENTUPIR A BOCA DE LOBO E PROCEDER LIMPEZA DA GUIA NA MARGINAL PAU BRASIL, ESQUINA COM A RUA DAS PRIMAVERAS, NO RESIDENCIAL S\u00cdLVIA COVAS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"489\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de desentupir a boca de lobo e proceder a limpeza da guia na Marginal Pau Brasil, esquina com a Rua das Primaveras, no Residencial S\u00edlvia Covas,  vez que a situa\u00e7\u00e3o  vem ensejando o ac\u00famulo inadequado de \u00e1gua, gerando mau cheiro e criadouros de mosquitos transmissores de doen\u00e7as (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-05-05 04:00:04"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: POSSIBILIDADE DE INCLUIR A RUA OSWALDO ALEXANDRINO, NO BAIRRO JARDIM PEVI, NO CRONOGRAMA DO PROGRAMA DE RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"490\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, a possibilidade de incluir a rua Oswaldo Alexandrino, localizada no bairro Jardim Pevi, no cronograma do programa de recapeamento asf\u00e1ltico do munic\u00edpio, a fim de oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego a todos que por ali transitem diariamente.","dataAtualizacao":"2026-05-03 08:43:39"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE DOA\u00c7\u00d5ES, COLETA E  BANCO DE SANGUE EM NOSSA CIDADE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"202\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade nos informe:\r\n\r\n1) Quais as a\u00e7\u00f5es que a Administra\u00e7\u00e3o vem desenvolvendo visando motivar as doa\u00e7\u00f5es de sangue em nossa cidade?\r\n\r\n2) H\u00e1 ainda um banco de sangue em Pen\u00e1polis? Qual a periodicidade da vinda de equipes de hemocentros de outros cidades para coleta de sangue em Pen\u00e1polis? \r\n\r\n3) H\u00e1 possibilidade de envidar a\u00e7\u00f5es junto a outros \u00f3rg\u00e3os competentes, para criar em Pen\u00e1polis um servi\u00e7o de coleta local e permanente de sangue para doa\u00e7\u00e3o? \r\n\r\n4) Os mun\u00edcipes que pretendem doar sangue rotineiramente, e atualmente n\u00e3o sabem que \u00f3rg\u00e3o procurar, como devem proceder para realizarem tal procedimento? H\u00e1 algum tipo de divulga\u00e7\u00e3o desse servi\u00e7o junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o?","dataAtualizacao":"2026-05-02 01:54:21"},{"nome":"\u00c0 CPFL - REGIONAL ARA\u00c7ATUBA: ESTUDOS DE VIABILIDADE T\u00c9CNICA PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTE COM BRA\u00c7O E L\u00c2MPADA NA RUA IRACEMA AYMBIR\u00c9 DE CAMARGO, ENTRE OS N\u00daMEROS 145 E 167, NO JARDIM BRAS\u00cdLIA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"201\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 Concession\u00e1ria CPFL Paulista para que, atrav\u00e9s de seu escrit\u00f3rio regional em Ara\u00e7atuba\/SP, realize estudos t\u00e9cnicos visando a instala\u00e7\u00e3o de um poste de energia com bra\u00e7o e l\u00e2mpada, na rua Iracema Aymbir\u00e9 de Camargo, entre os n\u00fameros 145 e 167, no Jardim Bras\u00edlia.","dataAtualizacao":"2026-05-01 17:22:32"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPAR BURACO DE GRANDES PROPOR\u00c7\u00d5ES NA AVENIDA ASTOLPHO JOS\u00c9 DIAS, NA VILA MARTINS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"488\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, no sentido de determinar o tapamento de um buraco de grandes propor\u00e7\u00f5es que se formou na  Avenida Astolpho Jos\u00e9 Dias, na Vila Martins, a fim  de evitar o empo\u00e7amento de \u00e1gua e a ocorr\u00eancia de acidentes (fotos anexas).","dataAtualizacao":"2026-05-04 19:45:01"},{"nome":"EXECUTIVO\/REITERA\u00c7\u00c3O: SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS EM POSTES NA PRA\u00c7A DANIEL RODRIGUEIRO, NA VILA FORMOSA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"487\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, reiterando solicita\u00e7\u00f5es anteriores desta Casa, a necessidade de substituir as l\u00e2mpadas queimadas da  Pra\u00e7a Daniel Rodrigueiro, na Vila Formosa, vez que o local est\u00e1 em completa escurid\u00e3o, ensejando inseguran\u00e7a no per\u00edodo noturno e gerando justas reclama\u00e7\u00f5es por parte dos moradores daquela localidade.","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:58:09"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE QUEIMADAS EM TERRENOS PARTICULARES E VIAS P\u00daBLICAS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"200\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor competente, nos preste informa\u00e7\u00f5es sobre a fiscaliza\u00e7\u00e3o de queimadas em terrenos particulares e vias p\u00fablicas:\r\n\r\n1) Como est\u00e1 sendo realizada essa fiscaliza\u00e7\u00e3o? Qual o setor da Administra\u00e7\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por esse servi\u00e7o?\r\n\r\n2) Existem muitas ocorr\u00eancias nesse sentido?\r\n\r\n3) Os fiscais realizam rondas di\u00e1rias pela cidade para verificar essas ocorr\u00eancias ou s\u00f3 v\u00e3o aos locais ap\u00f3s den\u00fancias?  \r\n\r\n4) Qual o canal que a popula\u00e7\u00e3o pode utilizar para fazer uma den\u00fancia dessa natureza no \u00e2mbito do Executivo? \r\n\r\n5) Caso existam autua\u00e7\u00f5es efetuadas, quantas foram feitas nos \u00faltimos 60 dias?","dataAtualizacao":"2026-05-04 20:37:30"},{"nome":"PLANTAR GRAMA E PODAR \u00c1RVORES NA PRA\u00c7A YUMIKO ARIKAWA, NO  PARQUE RESIDENCIAL VILLAGE REGINA, ESPECIALMENTE A \u00c1RVORE EXISTENTE NA AVENIDA BRAZ STRAZZERI, EM FRENTE AO N\u00ba 201.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"486\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, proceder as seguintes provid\u00eancias na Pra\u00e7a Yumiko  Arikawa, no Parque Village Regina: \r\n- Plantar grama em uma parte da pra\u00e7a onde caiu uma \u00e1rvore devido os fortes ventos.\r\n- Podar as \u00e1rvores da pra\u00e7a, especialmente  a existente defronte a resid\u00eancia n\u00ba 201, na Avenida  Braz Strazelli.","dataAtualizacao":"2026-05-03 23:28:21"},{"nome":"EXECUTIVO\/EDUCA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PROJETO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE COBERTURA NA ENTRADA DA EMEF "DR. M\u00c1RIO SABINO", NO JARDIM T\u00d3QUIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"199\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, nos informe se h\u00e1 algum projeto para implanta\u00e7\u00e3o de cobertura na entrada da EMEF "Dr. M\u00e1rio Sabino", no Jardim T\u00f3quio.","dataAtualizacao":"2026-05-04 11:24:58"},{"nome":"EXECUTIVO\/SEC. ADMINISTRA\u00c7\u00c3O\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PROCESSO DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE CAMAS, COLCH\u00d5ES E POLTRONAS PARA A SANTA CASA, COM VALOR DE R$ 100 MIL DE EMENDA DO DEPUTADO FEDERAL LUIZ CARLOS MOTTA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"198\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s das Secretarias de Administra\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade, nos informe qual a situa\u00e7\u00e3o atual do processo para aquisi\u00e7\u00e3o de 12 camas, 12 colch\u00f5es e 12 poltronas para a Santa Casa de Miseric\u00f3rdia, atrav\u00e9s de recurso de emenda parlamentar no valor de R$ 100 mil, do deputado federal Luiz Carlos Motta, que foi enviado ao Munic\u00edpio em 2023, cujo projeto de lei de suplementa\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para tal fim foi aprovado por esta Casa de Leis neste ano de 2024.","dataAtualizacao":"2026-04-09 20:09:14"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: SOLICITA O ENVIO DE RELA\u00c7\u00c3O CONTENDO O CRONOGRAMA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA CIDADE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"197\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, nos seja enviada uma rela\u00e7\u00e3o contendo o cronograma de constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (lombadas) nas vias p\u00fablicas da cidade, com os locais e previs\u00e3o de implanta\u00e7\u00e3o da medida.","dataAtualizacao":"2026-05-04 15:28:12"},{"nome":"DAEP: EFETUAR O NIVELAMENTO DOS PO\u00c7OS DE VISITA\u00c7\u00c3O (PV) NAS VIAS P\u00daBLICAS QUE EST\u00c3O RECEBENDO RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"485\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"ao DAEP para que, atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, efetue o nivelamento dos po\u00e7os de visita\u00e7\u00e3o (PV's) das vias p\u00fablicas que est\u00e3o recebendo melhoria de recapeamento asf\u00e1ltico, pois j\u00e1 ocorreram acidentes em virtude da nova pavimenta\u00e7\u00e3o ter deixado os po\u00e7os abaixo do n\u00edvel do asfalto, originando "buracos" na via, que ensejam perigo, especialmente com motocicletas.","dataAtualizacao":"2026-05-05 03:28:48"},{"nome":"EXECUTIVO: TAPAR BURACO H\u00c1 MUITO TEMPO ABERTO, NA PASSAGEM DE MUN\u00cdCIPES QUE UTILIZAM OS BANHEIROS E A SALA DE GIN\u00c1STICA DO PARQUE AQU\u00c1TICO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"484\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade de tapar um buraco que j\u00e1 encontra-se aberto h\u00e1 muito tempo, na passagem de mun\u00edcipes que se utilizam dos banheiros e da sala de gin\u00e1stica do Parque Aqu\u00e1tico.","dataAtualizacao":"2026-05-05 02:40:13"},{"nome":"institui\u00e7\u00e3o do Dossi\u00ea Mulher Penapolense","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"129\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 10:01:37"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 20 mil para a Secretaria Municipal  de Desenvolvimento, Trabalho e Turismo","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"124","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-25 10:19:57"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 97.000,00  para a Sa\u00fade","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"123","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-25 10:19:05"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 171.080,00  para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"122","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-25 10:18:50"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria  de R$ 1.000.000,00 para  a Educa\u00e7\u00e3o","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"120","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-25 10:18:28"},{"nome":"EXECUTIVO: SOLICITA A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O SOMENTE DE M\u00c3O DE OBRA PARA SUBSTITUIR TELHAS DE AMIANTO DO AEROCLUBE DE PEN\u00c1POLIS, DANIFICADAS NAS \u00daLTIMAS CHUVAS, POR MATERIAL J\u00c1 ADQUIRIDO PELO AEROCLUBE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"483\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a solicita\u00e7\u00e3o de cess\u00e3o somente de m\u00e3o de obra, para efetuar a substitui\u00e7\u00e3o de telhas de amianto do Aeroclube de Pen\u00e1polis, danificadas nas \u00faltimas chuvas, por material j\u00e1 adquirido pelo Aeroclube para tal fim.","dataAtualizacao":"2026-05-03 22:40:34"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O VILA DA INF\u00c2NCIA PELOS SEUS 71 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"53\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Vila da Inf\u00e2ncia, encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, pelas comemora\u00e7\u00f5es dos seus 71 anos de funda\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-05-02 13:26:36"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO AO PROJETO DE LEI 1904\/2024 (PL DO ESTUPRO), EM TR\u00c2MITE NO CONGRESSO NACIONAL.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"52\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"ao Presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira, encaminhando MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO ao Projeto de Lei n\u00ba 1904\/2024, o "PL do estupro".","dataAtualizacao":"2026-05-05 04:53:28"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE ESTUDOS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE, SEM\u00c1FORO, FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA, OU OUTRO DISPOSITIVO NA RUA IRM\u00c3OS CRIS\u00d3STOMO DE OLIVEIRA, NO CENTRO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"196\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de estudos para a implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade, sem\u00e1foro, faixa de pedestre elevada, ou outro dispositivo na rua Irm\u00e3os Cris\u00f3stomo de Oliveira, nas proximidades da Avenida Bento da Cruz, no centro:\r\n\r\n1- \u00c9 poss\u00edvel a realiza\u00e7\u00e3o de estudos sobre a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de dispositivo que reduza a velocidade de ve\u00edculos no citado trecho?\r\n\r\n2- A Administra\u00e7\u00e3o Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, j\u00e1 acompanhou o tr\u00e2nsito nessa avenida e proximidades, para avalia\u00e7\u00e3o?","dataAtualizacao":"2026-05-05 02:40:09"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA OU LOMBOFAIXA) EM TRECHO DA RUA FERNANDO RIBEIRO DE BARROS, NAS PROXIMIDADES DA MACRO II (POST\u00c3O).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"482\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando a constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombofaixa ou lombada) em trecho da rua Fernando Ribeiro de Barros, nas proximidades da Macro II (Post\u00e3o), tendo em vista ser uma regi\u00e3o com muito movimento de ve\u00edculos, com tr\u00e1fego intenso, justamente por se tratar de \u00e1rea de sa\u00fade e tamb\u00e9m regi\u00e3o comercial, al\u00e9m de grande fluxo de pedestres. Da\u00ed a necessidade de inibir, atrav\u00e9s de implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade, os abusos dos condutores de ve\u00edculos, que empreendem altas velocidades ensejando grande risco de acidentes.","dataAtualizacao":"2026-05-03 07:49:51"},{"nome":"\u00c0 CPFL ARA\u00c7ATUBA: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE MEDIDAS TOMADAS EM RELA\u00c7\u00c3O AOS POSTES SEM LUZ NA CIDADE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"195\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"para que nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) Quais medidas est\u00e3o sendo tomadas pela CPFL quanto aos postes sem luz na cidade?\r\n\r\n2) H\u00e1 muitos relatos de postes com l\u00e2mpadas queimadas ou n\u00e3o acendendo adequadamente em v\u00e1rios pontos de Pen\u00e1polis. H\u00e1 algum problema ou atraso na realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na cidade?","dataAtualizacao":"2026-05-04 22:45:10"},{"nome":"CONVIDA O PRESIDENTE DO DAEP PARA COMPARECER A UMA DE NOSSAS PR\u00d3XIMAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS, A FIM DE EXPLANAR SOBRE MEDIDAS DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DA POPULA\u00c7\u00c3O SOBRE O BAIXO N\u00cdVEL DO RIBEIR\u00c3O LAJEADO E SOBRE AS OBRAS DO PO\u00c7O PROFUNDO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"194\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"ao senhor Carlos Alberto Bachiega, Presidente do DAEP, convidando-o a comparecer em uma de nossas pr\u00f3ximas sess\u00f5es ordin\u00e1rias, a fim de explanar sobre as medidas de conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o acerca do baixo n\u00edvel do Ribeir\u00e3o Lajeado, e o consumo consciente de \u00e1gua, bem como debater tamb\u00e9m sobre o andamento das obras de perfura\u00e7\u00e3o do po\u00e7o profundo, como forma de proporcionar uma segunda fonte de abastecimento de \u00e1gua para nossa cidade.","dataAtualizacao":"2026-05-03 08:44:38"},{"nome":"AO DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PROVID\u00caNCIAS QUANTO AO BAIXO N\u00cdVEL DE \u00c1GUA DO RIBEIR\u00c3O LAJEADO, \u00daNICA FONTE DE ABASTECIMENTO H\u00cdDRICO DE NOSSA CIDADE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"193\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"ao DAEP, para que, atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca do baixo n\u00edvel de \u00e1gua do Ribeir\u00e3o Lajeado, \u00fanica fonte de abastecimento h\u00eddrico de nossa cidade:\r\n\r\n1) O n\u00edvel da \u00e1gua do Ribeir\u00e3o Lajeado j\u00e1 est\u00e1 mais baixo em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano passado por exemplo? Em caso afirmativo, qual o percentual de redu\u00e7\u00e3o? \r\n\r\n2) Que provid\u00eancias est\u00e3o sendo tomadas pelo DAEP como plano de conting\u00eancia para minimizar o problema? \r\n\r\n3) Est\u00e3o sendo adotadas medidas para regular o consumo de \u00e1gua? Quais?\r\n\r\n4) Est\u00e1 sendo feita alguma fiscaliza\u00e7\u00e3o nas vias da cidade, visando inicialmente orientar pessoas lavando quintais de resid\u00eancias, cal\u00e7adas e com\u00e9rcios, gastando \u00e1gua sem necessidade?","dataAtualizacao":"2026-05-03 21:28:32"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 ESPORTISTA J\u00c9SSIE DE PAULA FERLINI PELO SEU PIONEIRISMO E SUCESSO COM BEACH TENNIS EM PEN\u00c1POLIS.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"51\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 esportista J\u00e9ssie de Paula Ferlini, encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, pelo seu pioneirismo e sucesso com a modalidade Beach Tennis em Pen\u00e1polis.","dataAtualizacao":"2026-05-04 11:52:47"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O  \u00c0  HORTICULTORA NEIVA MARIA PARPINELLI GRIEGER, CUJA  FAM\u00cdLIA EST\u00c1 H\u00c1 38 ANOS NO MERCADO FORNECENDO PRODUTOS DA HORTA DIRETO PARA AS RESID\u00caNCIAS DAS FAM\u00cdLIAS PENAPOLENSES.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"50\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 horticultora Neiva Maria Parpinelli Grieger, encaminhando-lhe MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, cuja fam\u00edlia est\u00e1 h\u00e1 38 anos no mercado fornecendo produtos da horta direto para as resid\u00eancias das fam\u00edlias penapolenses.","dataAtualizacao":"2026-05-04 21:22:42"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO ARQUITETO E URBANISTA REINALDO MUNHOZ MOR\u00c1S PELA SUA DESTACADA ATUA\u00c7\u00c3O POR MAIS DE 30 ANOS EM PROL DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"49\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"O especialista na idealiza\u00e7\u00e3o e planejamento de espa\u00e7os e obras arquitet\u00f4nicas Reinaldo Munhoz Mor\u00e1s, natural de Bauru\/SP, come\u00e7ou a trabalhar na Secretaria Municipal de Obras de Pen\u00e1polis em maio de 1991, quando tinha 28 anos de idade, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o em 1\u00ba lugar em concurso da Prefeitura local. Desde ent\u00e3o, somou enorme quantidade de projetos em prol das \u00e1reas urbana e rural do munic\u00edpio. De expressiva compet\u00eancia e comprometimento, aliados ao seu fino trato, projetou-se com sucesso no servi\u00e7o p\u00fablico municipal, chegando a ocupar por vezes, o cargo de Secret\u00e1rio Municipal de Obras, a convite dos prefeitos Sinoel Batista, Alidino Valter Bonini e C\u00e9lio de Oliveira. Por dois anos assumiu tamb\u00e9m a mesma fun\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Agudos. \r\nEm seu longo per\u00edodo de trabalho para Pen\u00e1polis, Reinaldo atuou, entre muitas outras obras, na constru\u00e7\u00e3o dos Barrac\u00f5es Comunit\u00e1rios, novo Pa\u00e7o Municipal, Parque Maria Chica, sede do Corpo de Bombeiros, reformas, constru\u00e7\u00e3o de pontes, loteamentos, amplia\u00e7\u00f5es de escolas, unidades de sa\u00fade e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica. Teve tamb\u00e9m significativa participa\u00e7\u00e3o na defini\u00e7\u00e3o de cuidados com a cidade atrav\u00e9s do plano diretor. Aposentou-se em 2021 pela CLT e continuou trabalhando como servidor municipal. Assinou contrato de rescis\u00e3o com a prefeitura no \u00faltimo dia 17\/06, ap\u00f3s 31 anos de acentuada dedica\u00e7\u00e3o. Indubitavelmente, trata-se de um nome que merece muitos aplausos e todo reconhecimento da sua not\u00e1vel import\u00e2ncia atrav\u00e9s da C\u00e2mara Municipal de Pen\u00e1polis, onde, inclusive, ele colaborou com a produ\u00e7\u00e3o do busto de Nicolau Abramides, vereador que d\u00e1 nome ao pr\u00e9dio do Poder Legislativo.","dataAtualizacao":"2026-05-03 01:56:22"},{"nome":"AO DRS II ARA\u00c7ATUBA E EXECUTIVO (SA\u00daDE): INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ENCAMINHAMENTO DE CASOS DE ALTA COMPLEXIDADE DIANTE DA SITUA\u00c7\u00c3O DE CRISE NA SANTA CASA DE ARA\u00c7ATUBA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"192\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"ao Dr. Francisco Carlos Bassalobre, Diretor do Departamento Regional de Sa\u00fade II (DRS II Ara\u00e7atuba), bem como \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para que nos informem:\r\n\r\n- Considerando a atual situa\u00e7\u00e3o de grave crise financeira pela qual passa a Santa Casa de Ara\u00e7atuba, que \u00e9 nossa refer\u00eancia regional para o envio de casos de alta complexidade de pacientes de Pen\u00e1polis, com sa\u00edda de diversos profissionais m\u00e9dicos do quadro do referido hospital, o que compromete seriamente o atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, que alternativas teremos a partir de agora, para o encaminhamento de pacientes de nossa cidade, envolvendo casos de cateterismo, neurocirurgia, cirurgia pedi\u00e1trica, UTI neo natal e pedi\u00e1trica, entre outros?","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:07:03"},{"nome":"EXECUTIVO: RECOLHER GALHOS DE \u00c1RVORES QUE EST\u00c3O NA CAL\u00c7ADA AO REDOR DO CAMPINHO DE FUTEBOL DO BAIRRO COLINA VERDE, NA RUA \u00c2NGELO MARTINELLI.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"481\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade de efetuar o recolhimento de galhos de \u00e1rvores que est\u00e3o na cal\u00e7ada ao redor do campinho de futebol no bairro Colina Verde, na rua \u00c2ngelo Martinelli.","dataAtualizacao":"2026-04-29 16:21:41"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: INSPECIONAR DUAS \u00c1RVORES NA RUA DR. FAUSTO DI GI\u00c1COMO, DEFRONTE O N\u00daMERO 1000, NO JARDIM TROPICAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"480\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de inspe\u00e7\u00e3o em duas \u00e1rvores existentes na rua Dr. Fausto Di Gi\u00e1como, defronte o n\u00famero 1000, no Jardim Tropical, tendo em vista que uma delas est\u00e1 bastante inclinada em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 via p\u00fablica, correndo risco de cair e causar acidentes. E a outra aparenta estar doente, morrendo, e a avalia\u00e7\u00e3o ora solicitada ir\u00e1 determinar se o melhor \u00e9 extrair referida \u00e1rvore.","dataAtualizacao":"2026-05-05 01:06:49"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPA-BURACOS (A\u00c7\u00c3O PALIATIVA INICIAL) E POSTERIOR INCLUS\u00c3O DA AVENIDA AZIZ SALIM SAYEG, NO RESIDENCIAL JARDIM DO LAGO, NO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DE VIAS P\u00daBLICAS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"479\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, a necessidade de efetuar servi\u00e7o de tapa-buracos, como medida paliativa inicial, e ap\u00f3s, incluir no programa municipal de recapeamento de vias p\u00fablicas, a avenida Aziz Salim Sayeg, no Residencial Jardim do Lago, possibilitando assim, que haja melhores condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade aos ve\u00edculos no local.","dataAtualizacao":"2026-05-05 01:07:40"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: PINTURA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO NA AVENIDA MELHEM RAHAL, NO PARQUE S\u00c3O LUIZ.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"478\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de efetuar a pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo na avenida Melhem Rahal, no Parque S\u00e3o Luiz, tendo em vista que referida via p\u00fablica n\u00e3o possui tal melhoria, especialmente nas proximidades de um restaurante ali existente, com grande fluxo de ve\u00edculos, carecendo de vaga de estacionamento r\u00e1pido, vaga preferencial para pessoas com defici\u00eancia, al\u00e9m de vaga para motos.","dataAtualizacao":"2026-05-03 03:10:22"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA AVENIDA APPAR\u00cdCIO FRANCISCO MO\u00c7O, NO RESIDENCIAL PEREIRINHA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"477\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, efetuar o recapeamento asf\u00e1ltico da avenida Appar\u00edcio Francisco Mo\u00e7o, no Residencial Pereirinha, tendo em vista que a referida via p\u00fablica encontra-se em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o em toda sua extens\u00e3o, merecendo assim especial aten\u00e7\u00e3o do Executivo, para oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade a todos que por ali transitem.","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:10:12"},{"nome":"EXECUTIVO: TAPAR BURACOS NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DAS F\u00c1BRICAS COM A RUA CAMPOS SALES, NO BAIRRO CECAP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"476\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria  Municipal de Obras, a necessidade de tapar os in\u00fameros  buracos no cruzamento da Avenida das F\u00e1bricas com a Rua Campos Sales, no bairro CECAP.","dataAtualizacao":"2026-05-03 06:51:18"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: EXECUTAR SERVI\u00c7O DE TAPA-BURACOS NAS VIAS P\u00daBLICAS DO BAIRRO CECAP, ESPECIALMENTE NA AVENIDA SANTA CRUZ  DO AVANHANDAVA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"475\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de executar servi\u00e7o de tapa-buracos nas vias p\u00fablicas do bairro Cecap, especialmente na avenida Santa Cruz do Avanhandava, tendo em vista as p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o em que se encontram, com muitos buracos e todo tipo de deformidade no asfalto, prejudicando o tr\u00e2nsito naquela localidade.","dataAtualizacao":"2026-05-03 03:27:58"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO NAS RUAS ANTONIO PARRO, ELIO RUBENS GALV\u00c3O AIRES E MARIA ROSA PASSAFARO ALTIMARI, NOS TRECHOS RECAPEADOS E AINDA N\u00c3O SINALIZADOS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"474\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de efetuar, o quanto antes, pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo nas ruas Antonio Parro, Elio Rubens Galv\u00e3o Aires e Maria Rosa Passafaro Altimari, nos respectivos trechos onde foi realizado o recapeamento asf\u00e1ltico dessas vias, mas ainda n\u00e3o a sinaliza\u00e7\u00e3o para orientar os motoristas e disciplinar o tr\u00e2nsito.","dataAtualizacao":"2026-04-16 03:47:05"},{"nome":"Programa \u201cCuidando de Quem Cuida\u201d","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"118\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 12:43:28"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria  de R$ 1.611.224,00 para encargos especiais","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"119","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-29 13:34:01"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 60 mil para acolhimento de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"118","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-29 13:34:23"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 36.993,55 para  a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"117","situacao":"Adiado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-29 13:34:26"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 74.725,18 para complementos na  cancha de bocha no Parque Maria Chica","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"116","situacao":"Rejeitado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-25 10:15:09"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO:  SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL NA AVENIDA EUCLYDES BIS, NO RESIDENCIAL PEREIRINHA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"473\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de efetuar a pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal na avenida Euclydes Bis, no Residencial Pereirinha.","dataAtualizacao":"2026-05-04 22:20:46"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS (REITERA\u00c7\u00c3O): RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA MARCELO DAVID PASSERI, NO RESIDENCIAL HAROLDO CAMILO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"472\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, reiterando solicita\u00e7\u00f5es anteriores desta Casa, a necessidade urgente de proceder o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Marcelo David Passeri, em toda a sua extens\u00e3o, no Residencial Haroldo Camilo, a fim de oferecer aos moradores e usu\u00e1rios da referida via p\u00fablica melhores condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade, tendo em vista as p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o em que se encontra atualmente, com muitos buracos e deformidades no seu piso asf\u00e1ltico.","dataAtualizacao":"2026-05-05 00:07:42"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 PENAPOLENSE FRANCIELY LOYZE DOS SANTOS CUNHA, PELA NOMEA\u00c7\u00c3O COMO COORDENADORA GERAL DO DISQUE DIREITOS HUMANOS DA OUVIDORIA NACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"48\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 penapolense Franciely Loyze dos Santos Cunha, encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, por ter sido nomeada Coordenadora Geral do Disque Direitos Humanos da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, vinculada ao Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC).","dataAtualizacao":"2026-05-02 04:25:34"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA GUILHERME MOSCA, NO JARDIM MORUMBI.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"471\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Obras e Servi\u00e7os, a necessidade urgente de efetuar o recapeamento asf\u00e1ltico em toda a extens\u00e3o da rua Guilherme Mosca, no Jardim Morumbi, tendo em vista que ao longo de toda a via o piso asf\u00e1ltico est\u00e1 em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o, prejudicando demais o tr\u00e2nsito.","dataAtualizacao":"2026-05-05 07:08:47"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA AVENIDA MOYS\u00c9S TONELLO MANZANO (ANTIGA AV. 3) NO RESIDENCIAL PEREIRINHA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"470\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, a necessidade urgente de efetuar o recapeamento asf\u00e1ltico da avenida Moys\u00e9s Tonello Manzano (antiga avenida 3) no Residencial Pereirinha, tendo em vista que os moradores v\u00eam reclamando, com justa raz\u00e3o, das p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es do piso asf\u00e1ltico da citada via, onde existem muitos buracos que est\u00e3o prejudicando o tr\u00e2nsito, necessitando assim da especial aten\u00e7\u00e3o do Executivo o quanto antes.","dataAtualizacao":"2026-05-05 04:30:22"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A\u00c7\u00d5ES NA AVENIDA LEANDRO RATISBONA DE MEDEIROS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"190\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, informa\u00e7\u00f5es sobre a\u00e7\u00f5es na Avenida Leandro Ratisbona de Medeiros, as seguintes inforrma\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Quais as a\u00e7\u00f5es que est\u00e3o previstas  com o objetivo de interromper os constantes acidentes na via? \r\n\r\n2. Qual o tempo previsto para a execu\u00e7\u00e3o destas a\u00e7\u00f5es?","dataAtualizacao":"2026-05-02 03:10:19"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A DEMANDA DE EXAMES EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"191\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, e diante da grande demanda de exames em nosso munic\u00edpio, nos informe:\r\n\r\n- Qual a quantidade de exames de raio-x, resson\u00e2ncia magn\u00e9tica, tomografia, ultrassom e outros, aguardando na fila de espera na Secretaria de Sa\u00fade e nas Macros do nosso munic\u00edpio?","dataAtualizacao":"2026-05-05 07:25:23"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE REABERTURA DOS LEITOS DE UTI DA SANTA CASA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"189\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, com rela\u00e7\u00e3o a reabertura de leitos de UTI, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Est\u00e1 previsto a reabertura dos leitos de UTI, que vieram do Hospital de Campanha contra a Covid-19? \r\n\r\n2. Se a resposta for afirmativa, qual a previs\u00e3o para que isso ocorra?    \r\n\r\n3. Se a resposta for negativa, qual a justificativa?","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:10:33"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE HEMODI\u00c1LISE EM NOSSA CIDADE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"188\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es, diante da real possibilidade de instala\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de hemodi\u00e1lise em nossa cidade: \r\n\r\n1) Em que fase atualmente se encontra o processo de implanta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de hemodi\u00e1lise?\r\n\r\n2) O pedido da viabilidade da hemodi\u00e1lise junto ao DRS II de Ara\u00e7atuba j\u00e1 foi feito pelo Executivo? Em caso negativo, qual o motivo? Em caso positivo, enviar c\u00f3pia da documenta\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n3) O local para instala\u00e7\u00e3o do referido servi\u00e7o j\u00e1 foi definido?\r\n\r\n4) O munic\u00edpio pretende construir um pr\u00e9dio novo para abrigar a sede do servi\u00e7o de hemodi\u00e1lise ou utilizar algum pr\u00e9dio pronto?\r\n\r\n5) Caso a op\u00e7\u00e3o seja por pr\u00e9dio pronto, h\u00e1 possibilidade de loca\u00e7\u00e3o imediata de um im\u00f3vel para agilizar a implanta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o? Em caso negativo qual a justificativa? Em caso afirmativo, j\u00e1 h\u00e1 algum pr\u00e9dio em vista e qual a sua localiza\u00e7\u00e3o?","dataAtualizacao":"2026-04-30 00:20:11"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A COLETA SELETIVA DE LIXO RECICL\u00c1VEL, REALIZADA ESPECIFICAMENTE NAS REGI\u00d5ES DO MARCO GUERREIRO, JARDIM S\u00c3O VICENTE, FORMOSA E FACULDADE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"187\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"seja oficiado ao DAEP - Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental, e \u00e0 CORPE \u2013 Cooperativa dos Recicladores de Pen\u00e1polis, solicitando-lhes com rela\u00e7\u00e3o  a coleta seletiva de lixo recicl\u00e1vel realizado nas regi\u00f5es do Jardim S\u00e3o Vicente, Formosa, FUNEPE, entre outras, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1-\tO que de fato est\u00e1 ocorrendo com a falta de coleta seletiva, semanal, nas regi\u00f5es citadas?\r\n\r\n2-\tA CORPE teria mudado, para quinzenal, a coleta nessas regi\u00f5es? Se sim, n\u00e3o deveria ter comunicado a popula\u00e7\u00e3o interessada?\r\n\r\n3-\tPor se tratar de uma coleta espec\u00edfica proposta pelo DAEP, que seria semanal, (o contribuinte paga por isso) o mun\u00edcipe n\u00e3o estaria sendo lesado?\r\n\r\n4-\tEstaria faltando colaboradores, ve\u00edculos ou outra estrutura que inviabilize a coleta, conforme o estabelecido (semanal)?\r\n\r\n5 \u2013     Em outros bairros da cidade esse tipo de problema (coleta atrasada ou falta dela no dia determinado) estaria ocorrendo?","dataAtualizacao":"2026-05-04 17:05:34"},{"nome":"AO DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSSIBILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE CAVALETE DE \u00c1GUA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA SANTA LEONOR, PR\u00d3XIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA ELIO RUBENS GALV\u00c3O AIRES, NO RESIDENCIAL JARDIM DO LAGO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"186\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"ao DAEP para que nos informe sobre a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de um cavalete de \u00e1gua no canteiro central da avenida Santa Leonor, pr\u00f3ximo do seu cruzamento com a rua Elio Rubens Galv\u00e3o Aires, no Residencial Jardim do Lago, a fim de auxiliar os moradores das imedia\u00e7\u00f5es nos cuidados com as plantas do canteiro.","dataAtualizacao":"2026-05-04 23:42:14"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: ESTUDOS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM TRECHO DA RUA DR. M\u00c1RIO SABINO, ENTRE AS AVENIDAS GRACILIANO DE OLIVEIRA E BORBA GATO (PR\u00d3XIMO AO "BAR DO KLEB\u00c3O")","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"464\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos para implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade em trecho da rua Dr. M\u00e1rio Sabino, entre as avenidas Graciliano de Oliveira e Borba Gato (pr\u00f3ximo ao "Bar do Kleb\u00e3o"), no Jardim S\u00e3o Vicente.","dataAtualizacao":"2026-05-05 08:36:46"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: AVALIA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA VISANDO IMPLEMENTAR MEDIDAS PARA REDU\u00c7\u00c3O DE ALTAS VELOCIDADES NA AVENIDA JO\u00c3O ANTONIO DE CASTILHO, NO PARQUE SANTA LEONOR, NOS DOIS SENTIDOS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"463\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a realiza\u00e7\u00e3o de avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica visando implementar medidas para redu\u00e7\u00e3o das altas velocidades na avenida Jo\u00e3o Antonio de Castilho, no Parque Santa Leonor.","dataAtualizacao":"2026-05-04 20:37:51"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: ESTUDOS VISANDO IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM TRECHO DA AVENIDA MATO GROSSO, ENTRE A RUA IRM\u00c3OS CHRYS\u00d3STOMO DE OLIVEIRA E A ESTRADA IRM\u00c3OS BURANELLO, NOS DOIS SENTIDOS.  E TAMB\u00c9M PINTURA DA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES DEFRONTE A SEDE DA TERCEIRA IDADE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"462\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade das seguintes melhorias:\r\n\r\nI) Realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos para viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade em trecho da avenida Mato Grosso, entre a rua Irm\u00e3os Chrys\u00f3stomo de Oliveira e a Estrada Irm\u00e3os Buranello, nos dois sentidos, e\r\n\r\nII) Nova pintura na faixa elevada de pedestres defronte a sede da Associa\u00e7\u00e3o Renascer da Terceira Idade, na avenida Mato Grosso.","dataAtualizacao":"2026-05-05 02:26:13"},{"nome":"NOTIFICAR PROPRIET\u00c1RIO (OU REALIZAR O SERVI\u00c7O) PARA CAPINA\u00c7\u00c3O, LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE UM IM\u00d3VEL LOCALIZADO NA  RUA GUAPOR\u00c9, AO LAO DO N\u00daMERO 168.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"461\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"indicamos ao DAEP, atrav\u00e9s da Zeladoria Urbana, a necessidade de notificar o propriet\u00e1rio  ou realizar o servi\u00e7o, para efetuar a capina\u00e7\u00e3o do mato, limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel localizado na Rua Guapor\u00e9, ao lado do n\u00famero 168 (fotos em anexo), vez que est\u00e1 abanado h\u00e1 v\u00e1rios meses, causando in\u00fameros  transtornos aos moradores das imedia\u00e7\u00f5es.","dataAtualizacao":"2026-05-03 21:29:57"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: CONSERTO DA TAMPA DO BUEIRO (BOCA DE LOBO) NA AVENIDA MANOEL TORRES RODRIGUES, ESQUINA COM A AVENIDA SALIM JOS\u00c9 SAYEG, PR\u00d3XIMO AO CORREIO DA RUA AMAZONAS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"460\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, efetuar o conserto da tampa do bueiro (boca de lobo) existente na avenida Manoel Torres Rodrigues, esquina com a avenida Salim Jos\u00e9 Sayeg, pr\u00f3ximo \u00e0 ag\u00eancia dos Correios da rua Amazonas, pois, conforme a foto anexa, a tampa est\u00e1 bastante danificada, podendo causar algum acidente com pedestres que por ali transitem.","dataAtualizacao":"2026-04-17 19:39:46"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO  NA RUA LUIZ EDUARDO NADAI ALBERTON, DEFRONTE O N\u00daMERO 1615, NO JARDIM PEVI.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"459\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de uma bacia de escoamento na rua Luiz Eduardo Nadai Alberton, defronte o n\u00famero 1615, no bairro Jardim Pevi, tendo em vista a forma\u00e7\u00e3o naquele local de grande quantidade de buracos, que prejudicam muito o tr\u00e2nsito, al\u00e9m de ensejar a ocorr\u00eancia de acidentes.","dataAtualizacao":"2026-05-03 02:48:11"},{"nome":"AO DAEP: RECOLHIMENTO DE LIXO (GALHOS, ENTULHO E MATERIAIS INSERV\u00cdVEIS) DESCARTADO IRREGULARMENTE EM \u00c1REA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RUA ALFREDO WALDEMARIN COM A AVENIDA JO\u00c3O MACIEL FILHO, NO PEREIRINHA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"458\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"DAEP para que efetue o recolhimento de lixo (galhos, entulho e materiais inserv\u00edveis) descartado irregularmente em \u00e1rea localizada no cruzamento da rua Alfredo Waldemarin com a avenida Jo\u00e3o Maciel Filho, no Residencial Pereirinha (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-05-03 04:17:49"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE DEMARCA\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7O DESTINADO PARA CARGA E DESCARGA (CAMINH\u00d5ES) NA RUA FERNANDO RIBEIRO DE BARROS (LATERAL DA VIDRA\u00c7ARIA GIMENES).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"457\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana., a necessidade de estudar a possibilidade de demarca\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o destinado para carga e descarga (caminh\u00f5es) na rua Fernando Ribeiro de Barros, lateral da Vidra\u00e7aria Gimenes, para facilitar o estacionamento tempor\u00e1rio de ve\u00edculos de grande porte que entregam e carregam mercadorias na referida empresa diariamente.","dataAtualizacao":"2026-04-30 12:33:46"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O \u00daNICA NA AVENIDA SALVADOR PASSAFARO, NO JARDIM S\u00c3O VICENTE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"185\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento, Coordena\u00e7\u00e3o e Zeladoria de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de m\u00e3o \u00fanica na avenida Salvador Passafaro, no Jardim S\u00e3o Vicente.\r\n\r\n1- Na atual administra\u00e7\u00e3o existe um projeto ou estudos para atender a demanda dos moradores da citada via?\r\n\r\n2- A Administra\u00e7\u00e3o Municipal, atrav\u00e9s da fiscaliza\u00e7\u00e3o, j\u00e1 acompanhou o tr\u00e2nsito nessa avenida?\r\n3- Existe a possibilidade de transform\u00e1-la em m\u00e3o \u00fanica?\r\n4- Por ser uma via extremamente estreita, poderia ser providenciado o estacionamento somente de um lado?","dataAtualizacao":"2026-04-18 13:48:58"},{"nome":"EXECUTIVO:\/EDUCA\u00c7\u00c3O: REALIZAR ESTUDOS E A\u00c7\u00d5ES VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE E UMA ESCOLA NO RESIDENCIAL SANTA LEONOR.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"456\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e outros setores envolvidos, a necessidade de realizar estudos e envidar a\u00e7\u00f5es junto aos \u00f3rg\u00e3os governamentais competentes, visando angariar recursos para a constru\u00e7\u00e3o de uma creche e uma escola de Ensino Fundamental no Residencial Santa Leonor.","dataAtualizacao":"2026-04-12 10:48:56"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE PLACA "PARE" DANIFICADA E QUASE CAINDO NO CRUZAMENTO DA RUA PREFEITO DR. \u00caNIO SOLIANI COM A AVENIDA DA GL\u00d3RIA, NA VILA EDEJAMA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"455\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de proceder a substitui\u00e7\u00e3o de uma placa "PARE" que encontra-se danificada e quase caindo, localizada no cruzamento da rua Prefeito Dr. \u00canio Soliani com a avenida da Gl\u00f3ria, na Vila Edejama.","dataAtualizacao":"2026-05-03 11:07:03"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS (REITERA\u00c7\u00c3O): CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA ANTONIO VERONESE COM A RUA RIO DE JANEIRO, NA VILA F\u00c1TIMA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"454\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, reiterando solicita\u00e7\u00f5es anteriores desta Casa, a necessidade urgente de construir uma bacia de escoamento no cruzamento da avenida Antonio Veronese com a rua Rio de Janeiro, na Vila F\u00e1tima.","dataAtualizacao":"2026-05-04 23:41:31"},{"nome":"EXECUTIVO: DILIGENCIAR JUNTO \u00c0 CPFL VISANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA (POSTES, BRA\u00c7OS E L\u00c2MPADAS) EM \u00c1REA NA RUA DONOZOR DE OLIVEIRA, ATR\u00c1S DO DAEP, NA VILA S\u00c3O VICENTE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"453\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor competente, a necessidade de diligenciar junto \u00e0 CPFL, objetivando a instala\u00e7\u00e3o de equipamentos de ilumina\u00e7\u00e3o (postes, bra\u00e7os e l\u00e2mpadas) em \u00e1rea localizada na rua Donozor de Oliveira, atr\u00e1s do DAEP, na Vila S\u00e3o Vicente (fotos anexas).","dataAtualizacao":"2026-05-04 19:15:04"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS:  RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA TRAVESSA PEDRO MAIA, LOCALIZADA  ENTRE AS RUAS DR. RAMALHO FRANCO E ANCHIETA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"452\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, a necessidade de incluir a Travessa Pedro Maia, localizada entre as ruas Dr. Ramalho Franco e Anchieta, no programa de recapeamento asf\u00e1ltico do munic\u00edpio, pois, apesar de ser um pequeno trecho, sua pavimenta\u00e7\u00e3o encontra-se bastante deteriorada, cheia de buracos, pedras soltas e todo tipo de deforma\u00e7\u00f5es no asfalto, comprometendo o tr\u00e2nsito no local.","dataAtualizacao":"2026-05-04 22:41:47"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: REALIZAR AVALIA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA PARA EFETUAR O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NAS VIAS P\u00daBLICAS NO ENTORNO DA EMEF "CASA DA AMIZADE" (AVENIDA GOI\u00c1S E OUTRAS).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"451\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica in loco, para efetuar o recapeamento asf\u00e1ltico nas vias p\u00fablicas no entorno da EMEF "Casa da Amizade" (Avenida Goi\u00e0s e outras).","dataAtualizacao":"2026-05-04 21:10:15"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO (REITERA\u00c7\u00c3O): ALTERAR SENTIDO DE DIRE\u00c7\u00c3O (N\u00c3O MAIS PREFERENCIAL), FAZER CANALETA E CONSTRUIR REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AVENIDA PEPINO MELCHIORRE, NOS TRECHOS QUE CORTAM OS BAIRROS CIDADE JARDIM E JARDINS DO LAGO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"450\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, reiterando solicita\u00e7\u00f5es anteriores desta Casa, a necessidade de alterar o sentido de dire\u00e7\u00e3o (retirando a preferencial), fazer canaleta e construir redutor de velocidade na rua Pepino Melchiorre, nos seus trechos que cortam os bairros Cidade Jardim e Jardins do Lago.","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:18:15"},{"nome":"Obrigatoriedade de reserva de leito em maternidades para m\u00e3es em situa\u00e7\u00e3o de perda gestacional","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"119\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 12:36:19"},{"nome":"Suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 200 mil para a realiza\u00e7\u00e3o de eventos pela  Cultura","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"112","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-25 10:14:21"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O  \u00c0 ATLETA PENAPOLENSE DE FISICULTURISMO FERNANDA SOUZA, PELA CONQUISTA DO 1\u00ba LUGAR  EM 4 CATEGORIAS, AL\u00c9M DE SER CAMPE\u00c3 OVERALL, NA COMPETI\u00c7\u00c3O MUSCLE CONTEST BAURU, REALIZADA NO \u00daLTIMO DIA 8 DE JUNHO.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"47\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 atleta e personal trainer penapolense Fernanda Souza, encaminhando-lhe MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, pela participa\u00e7\u00e3o na competi\u00e7\u00e3o de fisiculturismo "MuscleContest Bauru", no \u00faltimo dia 8 de junho, onde competiu e sagrou-se campe\u00e3 em 4 categorias, al\u00e9m de tamb\u00e9m campe\u00e3 Overall Figure, coroando de completo \u00eaxito sua dedica\u00e7\u00e3o ao esporte, levando o nome de Pen\u00e1polis positivamente para al\u00e9m das fronteiras do munic\u00edpio, em evento t\u00e3o grandioso, renomado e disputad\u00edssimo nesse segmento.","dataAtualizacao":"2026-04-20 06:02:48"},{"nome":"EXECUTIVO: RECOLHIMENTO DE MATO E LIXO, E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA DEFRONTE TERRENO DA PREFEITURA NA AVENIDA ANA LUIZA DE CARVALHO, NO JARDIM MORUMBI.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"449\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s dos seus setores respons\u00e1veis, a necessidade de efetuar o recolhimento de mato capinado e lixo, bem como a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada defronte um terreno de propriedade do munic\u00edpio, localizado na avenida Ana Luiza de Carvalho, no bairro Jardim Morumbi (fotos anexas), pois os detritos da forma como est\u00e3o no local, prejudicam o tr\u00e2nsito de pedestres, que necessitam andar pelo leito da via p\u00fablica. Al\u00e9m disso, a constru\u00e7\u00e3o do passeio evitaria o crescimento do mato e a forma\u00e7\u00e3o de barro no per\u00edodo chuvoso.","dataAtualizacao":"2026-04-15 17:09:27"},{"nome":"EXECUTIVO\/REITERA\u00c7\u00c3O: MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA (ESPECIALMENTE SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS) NA AVENIDA MARGINAL MARIA CHICA, ALTURA DO CONDOM\u00cdNIO VILLE CONQUIST\u00c0.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"448\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, reiterando solicita\u00e7\u00f5es anteriores, a necessidade de efetuar melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica (especialmente substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas) na avenida Marginal Maria Chica, altura do Condom\u00ednio Ville Conquist\u00e0, em ambos os lados, pois no per\u00edodo noturno a escurid\u00e3o naquele trecho \u00e9 reinante, causando temor e preocupa\u00e7\u00e3o a todos que por ali transitam, principalmente os moradores do condom\u00ednio, que reclamam com justa raz\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-04-12 09:22:19"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO:  SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL (PLACA) DA MARGINAL PAU BRASIL, NO RESIDENCIAL S\u00cdLVIA COVAS, NO TRECHO ONDE H\u00c1 FAIXA EXCLUSIVA PARA CICLISTAS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"447\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical (placa) na Marginal Pau Brasil, no Residencial S\u00edlvia Covas, no trecho onde h\u00e1 faixa exclusiva para ciclistas.","dataAtualizacao":"2026-05-04 19:42:13"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: ESTUDOS VISANDO DISCIPLINAR O TR\u00c2NSITO E REDUZIR AS ALTAS VELOCIDADES NA RUA DR. RAMALHO FRANCO, NO LONGO TRECHO ENTRE A AVENIDA SANTA CASA E A AVENIDA LEOPOLDINA ALVES CARDOSO, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"446\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de realizar estudos t\u00e9cnicos visando disciplinar melhor o tr\u00e2nsito e inibir as altas velocidades verificadas diariamente na rua Dr. Ramalho Franco, no longo trecho compreendido entre a avenida Santa Casa e a avenida Leopoldina Alves Cardoso, no bairro Santa Terezinha.","dataAtualizacao":"2026-04-12 09:22:29"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS URGENTES VISANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS OU LOMBOFAIXAS) AO LONGO DA AVENIDA FRANCISCO COLNAGHI, NO PARQUE INDUSTRIAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"445\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o urgente de estudos visando a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (lombadas ou lombofaixas) ao longo da avenida Francisco Colnaghi, no Parque Industrial.","dataAtualizacao":"2026-04-14 19:48:40"},{"nome":"CAPINA\u00c7\u00c3O  E LIMPEZA DA GUIA DA RUA JOAQUIM NUNES DA SILVA, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO N\u00daMERO 300.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"444\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, proceder a capina\u00e7\u00e3o e limpeza da guia na Rua Joaquim Nunes da Silva, nas imedia\u00e7\u00f5es do n\u00ba 300, vez que o mato est\u00e1 muito alto.","dataAtualizacao":"2026-04-29 01:10:04"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 EMPRESA JOANFER ALIMENTOS PELAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES DOS 70 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O EM NOSSA CIDADE.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"46\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 empresa Joanfer Alimentos, encaminhando-lhe MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O pelas comemora\u00e7\u00f5es dos 70 anos de funda\u00e7\u00e3o em nossa cidade, com hist\u00f3rico de dedica\u00e7\u00e3o, trabalho e grande sucesso.","dataAtualizacao":"2026-05-04 17:11:51"},{"nome":"EXECUTIVO\/EDUCA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE VISITA DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL \u00c0 SANTA CASA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"184\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre visita de alunos da rede municipal \u00e0 Santa Casa:\r\n\r\n1. \u00c9 ver\u00eddica a informa\u00e7\u00e3o de que alunos da rede municipal est\u00e3o visitando a Santa Casa? \r\n\r\n2. Se a resposta for afirmativa, qual o objetivo da atividade?   \r\n\r\n3. Se a resposta for positiva, a visita ser\u00e1 realizada por quantas crian\u00e7as?\r\n\r\n4. Se a resposta for afirmativa, quais os espa\u00e7os que est\u00e3o sendo visitados pelos alunos?","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:13:30"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE EVENTOS NO MUNIC\u00cdPIO COM P\u00daBLICO INTERNO E EXTERNO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"183\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com rela\u00e7\u00e3o a  eventos realizados com p\u00fablico interno e externo, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Quantos e quais eventos com p\u00fablico interno (servidores, conselheiros tutelares, assistentes sociais, etc...) e externo (mun\u00edcipes atendidos por algum programa social) foram realizados este ano? \r\n\r\n2. Discriminar as despesas (descritivo) e valor (por item), em cada um deles.","dataAtualizacao":"2026-05-05 00:24:52"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0S POLICIAIS MILITARES INSTRUTORAS DO PROERD PELA BRILHANTE ATUA\u00c7\u00c3O COM O PROGRAMA NAS ESCOLAS DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"45\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Soldado PM Talita Pereira dos Santos e Cabo PM Viviane Aparecida Leuck Gon\u00e7alves, encaminhando-lhes a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, em reconhecimento \u00e1 brilhante atua\u00e7\u00e3o com o PROERD (Programa Educacional de Resist\u00eancia \u00e0s Drogas e \u00e0 Viol\u00eancia) em todas as escolas de Pen\u00e1polis, com os alunos do 5\u00ba ano do Ensino Fundamental - anos inciais.","dataAtualizacao":"2026-04-29 01:47:38"},{"nome":"BENFEITORIAS NA ROTAT\u00d3RIA DO AUTO POSTO CANECO DE OURO: ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, REPAROS NA BACIA DE ESCOAMENTO E RECAPE DEFRONTE A DROGARIA  L\u00c1 EXISTENTE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"443\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de dotar de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica  a rotat\u00f3ria do Auto Posto Caneco de Ouro, bem como  proceder  reparos na bacia de escoamento  e  recape asf\u00e1ltico  em frente a Drogaria l\u00e1 existente.","dataAtualizacao":"2026-05-05 02:40:30"},{"nome":"EXECUTIVO \/VIGIL\u00c2NCIA EPIDEMIOL\u00d3GICA: NOTIFICAR PROPRIET\u00c1RIO DE RESID\u00caNCIA FECHADA E ABANDONADA NA AVENIDA DR. ANTONIO DEFINE, ESQUINA COM A RUA QUINZE DE NOVEMBRO PARA ADOTAR PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"442\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s atrav\u00e9s da Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica, notificar o propriet\u00e1rio de uma resid\u00eancia localizada na Avenida Dr. Antonio Define, esquina com a Rua Quinze de Novembro,  que encontra-se fechada e abandonada,  para que adote as devidas provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o ao im\u00f3vel, vez que tem aparecido insetos e animais pe\u00e7onhentos nas imedia\u00e7\u00f5es,  situa\u00e7\u00e3o  que vem originando justas reclama\u00e7\u00f5es dos moradores vizinhos e merece especial aten\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os competentes (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-04-28 16:57:05"},{"nome":"RECAPE DA AVENIDA BORBA GATO, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"441\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de proceder o recape  da Avenida Borba Gato, com urg\u00eancia, vez que o  asfalto est\u00e1 completamente deteriorado, praticamente destru\u00eddo, sendo necess\u00e1ria sua manuten\u00e7\u00e3o o quanto antes, a fim de evitar a ocorr\u00eancia de acidentes.","dataAtualizacao":"2026-05-02 22:33:27"},{"nome":"RECAPE ASF\u00c1LTICO DA RUA ANTONIO MARTINS DE BARROS E TAPAR BURACOS NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA DAS AC\u00c1CIAS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"440\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, proceder o recape da Rua Antonio Martins de Barros, bem como tapar os buracos no cruzamento da via com a Avenida das Ac\u00e1cias.","dataAtualizacao":"2026-05-01 21:08:29"},{"nome":"VISTORIA E BENFEITORIAS NOS BAIRROS RESIDENCIAL MAIS SOLAR I E II.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"439\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"Bairro mais solar 2\r\natrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, proceder uma vistoria nos bairros Residencial Mais Solar I e II e posteriormente efetuar as provid\u00eancias e benfeitorias necess\u00e1rias, vez que v\u00e1rios terrenos   est\u00e3o tomados por mato, a academia ao ar livre est\u00e1 com v\u00e1rios aparelhos quebrados, pista de caminhada com mato,  coleta de lixo dom\u00e9stico e recicl\u00e1vel   n\u00e3o \u00e9 realizada com frequ\u00eancia.","dataAtualizacao":"2026-05-04 11:24:33"},{"nome":"RECAPE ASF\u00c1LTICO DA AVENIDA OLSEN, NO  TRECHO ENTRE AS RUAS TIRADENTES E PREFEITO DR. \u00caNIO SOLIANI.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"438\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de proceder o recape asf\u00e1ltico da Avenida Olsen, no trecho entre a Rua Tiradentes e Rua Prefeito Dr. \u00canio Soliani, vez que pavimenta\u00e7\u00e3o est\u00e1 bastante deteriorada, motivo de justas reclama\u00e7\u00f5es dos moradores daquela localidade (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-04-25 22:17:35"},{"nome":"LIMPEZA DE UMA  \u00c1REA ATR\u00c1S DA ANTIGA CAMPEZINA, ENTRE A AVENIDA ADOLPHO HECHT E A MARGINAL MARIA CHICA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"437\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de proceder a limpeza de uma \u00e1rea atr\u00e1s da antiga Campezina, entre a Avenida Adolpho Hecht e a Marginal Maria Chica, vez que o local  est\u00e1 completamente sujo, conforme mostram as fotos anexas,  devido a grande quantidade de lixo, entulho e galhos de \u00e1rvores que l\u00e1 s\u00e3o depositados diariamente","dataAtualizacao":"2026-05-04 12:43:50"},{"nome":"RECAPE ASF\u00c1LTICO DAS VIAS DO RESIDENCIAL S\u00c3O FRANCISCO LOCALIZADAS ENTRE AS RUAS JOS\u00c9 CAMPANHA E PEDRO MARQUES CORR\u00caA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"436\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, proceder o recape asf\u00e1ltico das vias do Residencial S\u00e3o Francisco, localizadas entre as ruas Jos\u00e9 Campanha e Pedro Marques Corr\u00eaa, que a pavimenta\u00e7\u00e3o est\u00e1 bastante deteriorada, conforme mostram as fotos anexas.","dataAtualizacao":"2026-05-04 12:54:02"},{"nome":"NOTIFICAR O PROPRIET\u00c1RIO DE UM TERRENO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA  RUA OLGA RILLO  COM A RUA LUIZ MANUEL DA CRUZ VALENTE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"435\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel,  a necessidade de notificar o propriet\u00e1rio de um terreno localizado no cruzamento da Rua  Olga Rillo com a Rua Luiz Manuel da Cruz Valente, para efetuar a capina\u00e7\u00e3o e limpeza do do im\u00f3vel, vez que o mato est\u00e1 muito alto, ensejando o aparecimento de insetos e animais pe\u00e7onhentos (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-05-01 15:56:07"},{"nome":"EXECUTIVO\/CONSELHO DE POL\u00cdTICA URBANA:  ENVIO DE PROJETO DE LEI VISANDO ALTERA\u00c7\u00c3O NO PLANO DIRETOR PARA TRANSFORMAR TRECHO DA AVENIDA RUI BARBOSA,  ENTRE A RUA GI\u00c1COMO PARO, O ENTRONCAMENTO DA AVENIDA BENTO DA CRUZ E A ESTRADA VICINAL KEMIL RAHAL EM CORREDOR DE SERVI\u00c7OS INC\u00d4MODOS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"434\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"ouvido o Conselho Municipal de Pol\u00edtica Urbana, realizar estudos para o envio a esta Casa de projeto de lei visando promover uma altera\u00e7\u00e3o no Plano Diretor do Munic\u00edpio, para transformar um trecho da avenida Rui Barbosa, entre a rua Gi\u00e1como Paro e o entroncamento da avenida Bento da Cruz com a estrada vicinal Kemil Rahal, em Corredor de Servi\u00e7os Inc\u00f4modos.","dataAtualizacao":"2026-04-16 07:00:10"},{"nome":"EXECUTIVO: SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE 12 L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA SANTA LEONOR, NO BAIRRO CIDADE JARDIM, BEM COMO NA PRA\u00c7A AO LADO DO AUTO POSTO CANECO DE OURO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"433\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade de proceder a substitui\u00e7\u00e3o de 12 l\u00e2mpadas queimadas no canteiro central da avenida Santa Leonor, no bairro Cidade Jardim, bem como na pra\u00e7a ao lado do Auto Posto Caneco de Ouro (rotat\u00f3ria), que possui apenas 1 l\u00e2mpada acesa.","dataAtualizacao":"2026-05-02 18:10:02"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 100 mil para a Secretaria Municipal de Obras","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"111","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-25 10:13:55"},{"nome":"AO DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CONTRATO PARA RASTREAMENTO VEICULAR DA FROTA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"182\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"ao DAEP, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre contrato para rastreamento veicular da frota: \r\n\r\n1. \u00c9 ver\u00eddica a informa\u00e7\u00e3o de que foi firmado contrato com empresa particular para rastreamento veicular da frota da autarquia? \r\n\r\n2. Se a resposta for afirmativa, qual o objetivo da medida?   \r\n\r\n3. Se a resposta for afirmativa, quantos e quais ve\u00edculos receberam ou receber\u00e3o rastreador?\r\n\r\n4. Qual o custo mensal do contrato?","dataAtualizacao":"2026-05-04 21:30:16"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CONTRATO COM EMPRESA  PARA COLETA DE LIXO DOMICILIAR.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"180\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"DAEP - AUTARQUIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL,  solicitando-lhe com rela\u00e7\u00e3o ao contrato  com empresa para coleta de lixo domiciliar, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. O contrato com empresa particular para a coleta de lixo domiciliar, prev\u00ea a disponibiliza\u00e7\u00e3o de quantos caminh\u00f5es pr\u00f3prios para o servi\u00e7o? \r\n\r\n2. Esta quantidade est\u00e1 sendo obedecida na integra?   \r\n\r\n3. O contrato prev\u00ea quantos caminh\u00f5es com dispositivo para coleta e limpeza dos containers?\r\n\r\n4. Esta quantidade est\u00e1 sendo obedecia na \u00edntegra? \r\n\r\n5. Desde o in\u00edcio da vig\u00eancia do contrato j\u00e1 houve irregularidades em rela\u00e7\u00e3o ao que foi contratado?\r\n\r\n6. Se a resposta for positiva, qual a medida adotada em rela\u00e7\u00e3o a prestadora do servi\u00e7o?\r\n\r\n7. Encaminhar uma c\u00f3pia do citado contrato.","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:04:57"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRET. ADMINISTRA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE FORNECIMENTO DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"181\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, solicitando-lhe as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre fornecimento de alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores municipais: \r\n\r\n1. \u00c9 poss\u00edvel o retorno do fornecimento de alimenta\u00e7\u00e3o, principalmente no per\u00edodo da manh\u00e3, aos servidores municipais, em especial da Secretaria de Obras, Agricultura, Emurpe e DAEP? \r\n\r\n2. Se a resposta for afirmativa, qual a previs\u00e3o para o in\u00edcio?   \r\n\r\n3. Se a resposta for negativa, qual a justificativa?","dataAtualizacao":"2026-04-23 08:11:47"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSSIBILIDADE DE ENCOLEIRAMENTO DE C\u00c3ES PARA COMBATE \u00c0 LEISHMANIOSE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"179\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, com rela\u00e7\u00e3o a possibilidade de encoleiramento de c\u00e3es para combate \u00e0 leishmaniose, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. \u00c9 poss\u00edvel a implanta\u00e7\u00e3o de projeto para de encoleiramento de c\u00e3es para combate \u00e0 leishmaniose? \r\n\r\n2. Se a resposta for afirmativa, qual o prazo para sua efetiva\u00e7\u00e3o?   \r\n\r\n3. Se a resposta for negativa, qual a justificativa?","dataAtualizacao":"2026-05-03 05:34:39"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO PEN\u00c1POLIS GARDEN SHOPPING POR ESTAR ENTRE OS FINALISTAS DO PR\u00caMIO ABRASCE 2024, CUJOS VENCEDORES SER\u00c3O ANUNCIADOS EM EVENTO NO DIA 26 \/06, NO EXPO CENTER NORTE, EM S\u00c3O PAULO.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"44\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"ao Pen\u00e1polis Garden Shopping, encaminhando aos seus respons\u00e1veis MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, por estar entre os finalistas do Pr\u00eamio Abrasce 2024, cujos vencedores ser\u00e3o anunciados em evento no dia 26 de junho, no Expo Center Norte, em S\u00e3o Paulo.","dataAtualizacao":"2026-04-19 18:46:58"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR NO CRONOGRAMA DE ESCALA DE M\u00c9DICOS DAS UNIDADES DE SA\u00daDE UM PROFISSIONAL (SUBSTITUTO) PARA COBRIR AS FALTAS DOS TITULARES.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"178\/2024","situacao":"Aprovado com adendo","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade,  informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de colocar no cronograma de escalas m\u00e9dicas das UBSs um profissional (substituto) para cobrir as faltas dos titulares nessas unidades.","dataAtualizacao":"2026-05-01 13:00:00"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO M\u00c9DICO PENAPOLENSE DR. GUSTAVO MU\u00c7OU\u00c7AH SAMPAIO BRAND\u00c3O, POR SER UM EXEMPLO DE DEDICA\u00c7\u00c3O, TALENTO E COMPROMISSO COM A MEDICINA E A EDUCA\u00c7\u00c3O, TENDO SIDO AGRACIADO COM O T\u00cdTULO DE "CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE S\u00c3O CARLOS", EM SESS\u00c3O SOLENE REALIZADA NO \u00daLTIMO DIA 24 DE MAIO.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"43\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"ao m\u00e9dico penapolense Dr. Gustavo Mu\u00e7ou\u00e7ah Sampaio Brand\u00e3o, encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O desta C\u00e2mara de Vereadores, por ser um exemplo de dedica\u00e7\u00e3o, talento e compromisso com a medicina e a educa\u00e7\u00e3o, tendo sido agraciado com o t\u00edtulo de "Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de S\u00e3o Carlos", em sess\u00e3o solene realizada na sede do Poder Legislativo daquele munic\u00edpio, no \u00faltimo dia 24 de maio.","dataAtualizacao":"2026-05-05 07:59:33"},{"nome":"revoga\u00e7\u00e3o de  incisos da lei municipal  n\u00ba 2879\/2023","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"111\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 12:27:09"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPA-BURACOS NA  AVENIDA SALIM DAVID HUNSI, DEFRONTE O N\u00daMERO 269, NO RESIDENCIAL JARDIM DO LAGO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"432\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, a necessidade urgente de efetuar servi\u00e7o de tapa-buracos na avenida Salim David Hunsi, defronte o n\u00famero 269, no Residencial Jardim do Lago.","dataAtualizacao":"2026-05-05 01:15:59"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AOS POLICIAIS MILITARES AMBIENTAIS QUE SE EMPENHARAM NA BUSCA E LOCALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SENHORA IDOSA QUE ESTAVA DESAPARECIDA HAVIA TR\u00caS DIAS EM GLIC\u00c9RIO.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"42\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"aos policiais militares ambientais da Base Operacional de Pen\u00e1polis, Cabo Zago, Cabo Stanley, Soldado Santos, 1\u00ba Tenente Rog\u00e9rio, Soldado Antony, 2\u00ba Sargento J. Lu\u00eds, Cabo Escardovelli e Soldado Pires, encaminhando-lhes MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, que se empenharam na ocorr\u00eancia de busca e localiza\u00e7\u00e3o de uma senhora idosa que estava desaparecida havia tr\u00eas dias em Glic\u00e9rio.","dataAtualizacao":"2026-05-05 06:57:10"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 1.420.000,00  para a Sa\u00fade","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"108","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-25 10:13:04"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: PODAR \u00c1RVORES NA RUA QUINZE DE NOVEMBRO, NA LATERAL DO MUSEU MUNICIPAL DO FOLCLORE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"431\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de efetuar a poda de \u00e1rvores existentes na rua Quinze de Novembro, na lateral do Museu Municipal do Folclore, tendo em vista que no per\u00edodo noturno aquele local fica muito escuro e perigoso, favorecendo a perman\u00eancia de praticantes de il\u00edcitos, raz\u00e3o mais do que justa pela qual os moradores vizinhos pedem provid\u00eancias urgentes por parte da Administra\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-05-01 18:38:46"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CONTROLE DE VIAGENS DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SA\u00daDE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"174\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00f5es sobre controle de viagens de pacientes para tratamento de sa\u00fade. \r\n\r\n1. Como \u00e9 feito o controle (fiscaliza\u00e7\u00e3o) de viagens de pacientes para tratamento de sa\u00fade, com empresas terceirizadas, para as cidades de Ara\u00e7atuba, Barretos e Jales (condi\u00e7\u00f5es do ve\u00edculo e quilometragem)? \r\n\r\n2. Em caso de comprova\u00e7\u00e3o de qualquer tipo de irregularidade, qual o procedimento em rela\u00e7\u00e3o a empresa infratora?\r\n\r\n3. Encaminhar a rela\u00e7\u00e3o das viagens realizadas nos meses de janeiro, fevereiro e mar\u00e7o, deste ano, para as cidades de Ara\u00e7atuba, Barretos e Jales, com discrimina\u00e7\u00e3o da empresa, dia, e, quilometragem de sa\u00edda e chegada.","dataAtualizacao":"2026-05-04 17:58:25"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO  E TRABALHO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PERMISS\u00c3O DE USO DOS BOXES DO CENTRO DE COM\u00c9RCIO  POPULAR.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"173\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos \u00e0 Mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado a Prefeitura de Pen\u00e1polis, atrav\u00e9s da Secretaria de Desenvolvimento e Trabalho, informa\u00e7\u00f5es sobre permiss\u00e3o de uso dos boxes do Centro de Com\u00e9rcio Popular. \r\n\r\n1. \u00c9 poss\u00edvel a adequa\u00e7\u00e3o do Decreto n\u00ba 6553, de 11 de Agosto de 2011, de modo a impedir a abordagem dos clientes, fora dos limites do boxe? \r\n\r\n2. Se a resposta for positiva, qual o prazo para que isso ocorra?\r\n\r\n3. Se a resposta for negativa, qual a justificativa?","dataAtualizacao":"2026-04-29 19:57:28"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE VALORES MENSAIS RECEBIDOS COMO VERBAS DO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE - SUS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"177\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, nos informe:\r\n\r\n1) Qual o valor mensal que o munic\u00edpio recebe como verba do Sistema \u00danico de Sa\u00fade - SUS?\r\n\r\n2) O valor dessa verba do SUS \u00e9 utilizado para quais custeios da Sa\u00fade no munic\u00edpio?","dataAtualizacao":"2026-05-01 11:46:14"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE SUCESSIVOS ADIAMENTOS DE PROCESSO LICITAT\u00d3RIO PARA EXAMES DE ULTRASSOM, RESSON\u00c2NCIA MAGN\u00c9TICA E TOMOGRAFIA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"172\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"trav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, com rela\u00e7\u00e3o a  sucessivos cancelamentos de processo licitat\u00f3rio para exames de ultrassom, resson\u00e2ncia magn\u00e9tica e tomografia, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:  \r\n\r\n1. Qual a justificativa para sucessivos cancelamentos de processo licitat\u00f3rio para exames de ultrassom, resson\u00e2ncia magn\u00e9tica e tomografia? \r\n\r\n2. \u00c9 sabido que o pr\u00f3prio Tribunal de Contas teria feito apontamentos em editais anteriores, mas, mesmo assim n\u00e3o foram corrigidos no \u00faltimo processo, tamb\u00e9m adiado. Por qual motivo?\r\n\r\n3. Para quando est\u00e1 previsto a abertura de um novo processo licitat\u00f3rio?\r\n\r\n4. O novo processo atender\u00e1 todas as exig\u00eancias da Lei de Licita\u00e7\u00f5es e do Tribunal de Contas, ou continuar\u00e1 com a mesma reda\u00e7\u00e3o dos anteriores? \r\n\r\n5. Qual a atual demanda reprimida por exames de ultrassom, resson\u00e2ncia magn\u00e9tica e tomografia na rede municipal de sa\u00fade?","dataAtualizacao":"2026-04-29 19:57:24"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE ABANDONO DE M\u00c1QUINA COMPACTADORA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"171\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental, solicitando-lhe com rela\u00e7\u00e3o a  abandono de m\u00e1quina compactadora, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Qual a justificativa para o abandono de uma m\u00e1quina compactadora, n\u00famero de patrim\u00f4nio 189, no CTR (Centro de Tratamento de Res\u00edduos)? \r\n\r\n2. \u00c9 inten\u00e7\u00e3o recoloc\u00e1-la em funcionamento? \r\n\r\n3. O que falta para que a referida m\u00e1quina possa voltar a ser utilizada?\r\n\r\n4. Se a resposta for afirmativa, qual o prazo para que isso ocorra?\r\n\r\n5. Quantas outras m\u00e1quinas est\u00e3o sem utiliza\u00e7\u00e3o por falta de reparos ou manuten\u00e7\u00e3o? Relacionar a m\u00e1quina, o problema existente, e o custo para recupera\u00e7\u00e3o das mesmas.","dataAtualizacao":"2026-05-05 10:22:20"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR AO ADVOGADO PENAPOLENSE RICARDO RODRIGUES DE CASTILHO PELO LAN\u00c7AMENTO DE SEU LIVRO DE MEM\u00d3RIAS.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"41\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"advogado penapolense Ricardo Rodrigues de Castilho, encaminhando-lhe MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR deste Legislativo, em raz\u00e3o do lan\u00e7amento de seu livro de mem\u00f3rias intitulado "As Mem\u00f3rias Familiares, a Trajet\u00f3ria Profissional e a Milit\u00e2ncia Pol\u00edtica de Ricardo Rodrigues de Castilho: Ra\u00edzes, Lutas e Legados", a ser realizado na pr\u00f3xima sexta-feira, dia 31 de maio de 2024, na sede do Sindicato Rural de Pen\u00e1polis.","dataAtualizacao":"2026-05-05 02:12:39"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PROCEDIMENTOS EM RELA\u00c7\u00c3O AO CORTE (ERRADICA\u00c7\u00c3O) DE \u00c1RVORES","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"176\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, nos informe:\r\n\r\n1) Qual est\u00e1 sendo o procedimento adotado em rela\u00e7\u00e3o ao corte (erradica\u00e7\u00e3o) de \u00e1rvores na cidade?\r\n\r\n2) Como est\u00e1 sendo feita a fiscaliza\u00e7\u00e3o e a reposi\u00e7\u00e3o\/plantio de \u00e1rvores?\r\n\r\n3) Est\u00e1 sendo realizado um acompanhamento das \u00e1rvores que est\u00e3o sendo erradicadas?","dataAtualizacao":"2026-05-03 07:49:29"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE APLICA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS PARA O COMBATE A DENGUE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"170\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, com rela\u00e7\u00e3o a  aplica\u00e7\u00e3o de recursos para o combate a dengue, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Qual a destina\u00e7\u00e3o de R$ 480.735,00, oriundo da Secretaria de Estado da Sa\u00fade, para o combate \u00e0 dengue, aprovado atrav\u00e9s de suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, em sess\u00e3o da C\u00e2mara Municipal, no dia 18 de mar\u00e7o deste ano? \r\n\r\n2. Encaminhar comprovantes da correta aplica\u00e7\u00e3o dos recursos para qual foi destinado.  \r\n\r\n3. O efetivo atual de Agentes de Combate as Endemias \u00e9 o suficiente para a execu\u00e7\u00e3o do trabalho? \r\n\r\n4. Existe a inten\u00e7\u00e3o de contratar Agentes de Combate as Endemias ou de Apoiadores de Combate a Dengue (que n\u00e3o podem manipular inseticidas)? \r\n\r\n5. As notifica\u00e7\u00f5es compuls\u00f3rias de dengue est\u00e3o realmente sendo feitas?","dataAtualizacao":"2026-05-02 19:43:37"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE ANTECIPA\u00c7\u00c3O DE ABERTURA DOS PORT\u00d5ES DOS CMEIs.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"169\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando-lhe com rela\u00e7\u00e3o a antecipa\u00e7\u00e3o de abertura dos port\u00f5es dos CMEIs.:\r\n1. Existe a possibilidade de antecipa\u00e7\u00e3o de abertura dos port\u00f5es dos CMEIs, das 07h00 para \u00e0s 06h45? \r\n\r\n2. Se a resposta for afirmativa, qual o prazo para que isso ocorra?  \r\n\r\n3. Se a resposta for negativa, qual a justificativa?","dataAtualizacao":"2026-05-03 22:54:15"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO\/OBRAS: INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DR. RAMALHO FRANCO, ENTRE AS AVENIDAS EVANO\u00c9 DE CUNTO E BAR\u00c3O DO RIO BRANCO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"175\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretarias de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, e Obras e Servi\u00e7os, para que proceda estudos de viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na rua Dr. Ramalho Franco, entre as avenidas Ivano\u00e9 De Cunto e Bar\u00e3o do Rio Branco: \r\n\r\n1- Nos estudos da Secretaria de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana existe algum estudo para a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na citada via?\r\n\r\n2- Caso n\u00e3o tenha estudos, a Secretaria de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana poderia verificar possiblidades e atender a demanda apresentada?","dataAtualizacao":"2026-05-04 21:30:16"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LOMBOFAIXA NA RUA DR. RAMALHO FRANCO, DEFRONTE O N\u00daMERO 1125 (A\u00c7OUGUE BOI BOM).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"430\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de lombofaixa na rua Dr. Ramalho Franco, defronte o n\u00famero 1125, onde est\u00e1 localizada a Casa de Carnes Boi Bom, tendo em vista que referida via p\u00fablica possui m\u00e3o \u00fanica de dire\u00e7\u00e3o, e onde os ve\u00edculos transitam em referido trecho em alta velocidade, colocando em risco a vida de pedestres.","dataAtualizacao":"2026-05-03 20:55:33"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE IMPLANTA\u00c7\u00c3O  DE ESCOLA C\u00cdVICO-MILITAR EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"168\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, com rela\u00e7\u00e3o a implanta\u00e7\u00e3o da escola c\u00edvico-militar, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. \u00c9 inten\u00e7\u00e3o desta secretaria implementar alguma unidade da escola c\u00edvico-militar em nossa cidade? \r\n\r\n2. Se a resposta for afirmativa, existe algum estudo para defini\u00e7\u00e3o de qual escola receberia o projeto?   \r\n\r\n3. Se a resposta for negativa, qual a justificativa?","dataAtualizacao":"2026-05-05 06:25:28"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PROVID\u00caNCIAS EM RELA\u00c7\u00c3O AO PONTO DE \u00d4NIBUS NA AVENIDA MARGINAL MARIA CHICA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"167\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s do Servi\u00e7o de Transporte Coletivo, com rela\u00e7\u00e3o a ponto de \u00f4nibus na Avenida Marginal Maria Chica, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. \u00c9 poss\u00edvel mudar de lugar ou adotar alguma medida, como refor\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o, em ponto de \u00f4nibus que fica na Avenida Marginal Maria Chica, esquina com a Rua Irm\u00e3os Chris\u00f3stomo de Oliveira? \r\n\r\n2. Se a resposta for afirmativa, qual o prazo para que isso ocorra?   \r\n\r\n3. Se a resposta for negativa, qual a justificativa?","dataAtualizacao":"2026-05-03 15:28:03"},{"nome":"INSTALA\u00c7\u00c3O DE  INIBIDOR DE VELOCIDADE (LOMBOFAIXA, LOMBADA OU OUTRO DISPOSITIVO) NA  RUA FRANCISCO DOMINGOS AZENHA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"429\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de estudos visando a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade, lombofaixa ou outro dispositivo, na Rua Francisco Domingos Azenha, a fim de evitar a ocorr\u00eancia de acidentes, vez que trata-se de uma via de grande tr\u00e1fego de ve\u00edculos, diariamente.","dataAtualizacao":"2026-04-12 09:37:07"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRET. ADMINISTRA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSSIBILIDADE DE CEDER MOTORISTA DA PREFEITURA DURANTE OS PLANT\u00d5ES NOTURNOS DAS CONSELHEIRAS TUTELARES PARA CONDUZIR O VE\u00cdCULO E DAR RESPALDO NAS OCORR\u00caNCIAS MAIS PERIGOSAS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"166\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, nos informe sobre a possibilidade de ceder um motorista da Prefeitura durante os plant\u00f5es noturnos das conselheiras tutelares, para conduzir o ve\u00edculo do Conselho e dar respaldo nas ocorr\u00eancias mais perigosas, as quais ficam vulner\u00e1veis a amea\u00e7as e persegui\u00e7\u00f5es.","dataAtualizacao":"2026-05-05 00:25:29"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO ROTARACT CLUB DE PEN\u00c1POLIS PELO LAN\u00c7AMENTO DO PROJETO "LIBRAS PARA TODOS", NO DIA 24\/05\/2024.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"40\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Rotaract Club de Pen\u00e1polis, encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O do Legislativo penapolense, pelo lan\u00e7amento do projeto "Libras para Todos", realizado no \u00faltimo dia 24 de maio, s\u00e1bado, em frente \u00e0 Prefeitura Municipal.","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:24:57"},{"nome":"RECAPE ASF\u00c1LTICO  EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA FRANCISCO DOMINGOS AZENHA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"428\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de proceder o recape asf\u00e1ltico em toda extens\u00e3o da Rua Francisco Domingues Azenha, vez trata-se de uma via de grande tr\u00e1fego de ve\u00edculos, diariamente.","dataAtualizacao":"2026-04-29 21:46:38"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 PROFESSORA MARIA CEC\u00cdLIA  FRANQUINI, PELA GRANDE DEDICA\u00c7\u00c3O POR MAIS DE 50 ANOS EM PROL DA EDUCA\u00c7\u00c3O.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"39\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 professora Maria Cec\u00edlia Franquini, encaminhando-lhe Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o deste Legislativo, pela grande dedica\u00e7\u00e3o por  mais de 50 anos em prol da educa\u00e7\u00e3o","dataAtualizacao":"2026-04-28 18:20:31"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPA-BURACOS NO CRUZAMENTO DA RUA JOS\u00c9 CAMPANHA COM A AVENIDA VICENTE ASSI, NO RESIDENCIAL S\u00c3O FRANCISCO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"427\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, a necessidade de efetuar servi\u00e7o de tapa-buracos no cruzamento da rua Jos\u00e9 Campanha com a avenida Vicente Assi, no Residencial S\u00e3o Francisco, a fim de melhorar as condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego naquele trecho, bastante castigado pela falta de manuten\u00e7\u00e3o do seu piso asf\u00e1ltico.","dataAtualizacao":"2026-05-03 15:25:54"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS APOSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOS DE PEN\u00c1POLIS, POR TER SIDO UTILIZADA COMO BASE PARA DEZENAS DE VOLUNT\u00c1RIOS QUE AUXILIARAM NO RECEBIMENTO, SEPARA\u00c7\u00c3O E EMBALAGEM DAS DOA\u00c7\u00d5ES QUE FORAM ENVIADAS AOS DESABRIGADOS DO RIO GRANDE DO SUL.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"38\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Pen\u00e1polis - AAPP, encaminhando a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, por ter servido como base para dezenas de volunt\u00e1rios que auxiliaram no recebimento, separa\u00e7\u00e3o e embalagem das doa\u00e7\u00f5es que foram enviadas aos desabrigados do Estado do Rio Grande do Sul.","dataAtualizacao":"2026-05-05 07:07:06"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSSIBILIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PARQUE ECOL\u00d3GICO EM \u00c1REA NO RESIDENCIAL MAIS PARQUE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"165\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, nos informe:\r\n\r\n1) H\u00e1 possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando a implanta\u00e7\u00e3o de um parque ecol\u00f3gico em uma \u00e1rea localizada no Residencial Mais Parque?\r\n2) Em caso afirmativo, qual seria a previs\u00e3o de implanta\u00e7\u00e3o da referida solicita\u00e7\u00e3o?","dataAtualizacao":"2026-05-05 07:07:05"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A PREVIS\u00c3O PARA PINTURA DE SOLO E SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL (PLACAS) NAS VIAS P\u00daBLICAS DO PARQUE INDUSTRIAL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"164\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, nos informe qual a previs\u00e3o para a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de pintura de solo e sinaliza\u00e7\u00e3o vertical (placas PARE e placas de m\u00e3o de dire\u00e7\u00e3o) nas vias p\u00fablicas do Parque Industrial.","dataAtualizacao":"2026-05-04 20:39:18"},{"nome":"EXECUTIVO: MANUTEN\u00c7\u00c3O GERAL DA  PRA\u00c7A DO RESIDENCIAL MAIS PARQUE, PRINCIPALMENTE EM RELA\u00c7\u00c3O A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A E DA QUADRA POLIESPORTIVA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"426\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade de realizar uma manuten\u00e7\u00e3o geral na pra\u00e7a da \u00e1rea de lazer do Residencial Mais Parque, especialmente em rela\u00e7\u00e3o a ilumina\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a e da quadra poliesportiva, que atualmente est\u00e3o com luminosidade muito deficiente, situa\u00e7\u00e3o que vem impedindo a adequada utiliza\u00e7\u00e3o por parte dos moradores e usu\u00e1rios daquele pr\u00f3prio.","dataAtualizacao":"2026-05-05 00:08:22"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 FUNEPE - FUNDA\u00c7\u00c3O EDUCACIONAL DE PEN\u00c1POLIS, PELAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES DOS 58 ANOS DE SUA FUNDA\u00c7\u00c3O EM NOSSA CIDADE, NO DIA 26\/05\/2024.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"37\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 diretoria, corpo docente, alunos e colaboradores da FUNEPE - Funda\u00e7\u00e3o Educacional de Pen\u00e1polis, encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O do Legislativo penapolense, pelas comemora\u00e7\u00f5es dos 58 anos de funda\u00e7\u00e3o em nossa cidade, completados no dia 26\/05\/2024.","dataAtualizacao":"2026-05-05 11:09:33"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 ESCOLA ESTADUAL "JO\u00c3O TEIXEIRA SAMPAIO", QUE TEVE TR\u00caS DOS SEUS ALUNOS CLASSIFICADOS PARA A FINAL DA OLIMP\u00cdADA DE QU\u00cdMICA DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"36\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00c0 Escola Estadual Professor Jo\u00e3o Teixeira Sampaio, \u00fanica representante da Diretoria de Ensino de Pen\u00e1polis na Olimp\u00edada de Qu\u00edmica do Estado de S\u00e3o Paulo, encaminhando-lhe MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, por ter siso essa unidade escolar, dos seus nove alunos classificados para a segunda fase da competi\u00e7\u00e3o, teve tr\u00eas que avan\u00e7aram para a final, que s\u00e3o: Nicoli Guerreiro Soares da Silva, Sarah dos Reis Santo Santino e Jo\u00e3o Vitor Rodrigues.\r\nRequeremos ainda que a presente Mo\u00e7\u00e3o seja direcionada tamb\u00e9m para a equipe de organiza\u00e7\u00e3o liderada pelo professor de Qu\u00edmica, Maicon Clemente Espina; diretora Lisandr\u00e9ia Arroio de Carvalho; vice-diretor Andrislei F\u00e1bio Martinelli; vice-diretor Henrique Dziuba Ortis; coordenadora de Gest\u00e3o Pedag\u00f3gica geral - turno 1, Marli Garbelini Casaroti e coordenadora de Gest\u00e3o Pedag\u00f3gica geral - turno 2, Carmem Hil\u00e1rio Spina Ferreira.\r\nTodas essas pessoas foram essenciais no incentivo e prepara\u00e7\u00e3o dos alunos para que obtivessem esse sucesso, resultado do esfor\u00e7o coletivo da equipe escolar.\r\nO apoio da Diretoria de Ensino de Pen\u00e1polis, atrav\u00e9s da Dirigente Regional de Ensino, Ang\u00e9lica Silva, tamb\u00e9m foi importante nessa caminhada.","dataAtualizacao":"2026-04-15 03:51:48"},{"nome":"corre\u00e7\u00e3o em lei de suplementa\u00e7\u00e3o para a Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"107","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-25 10:12:28"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 420.709,02 para Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"106","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-25 10:06:40"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 57.350,00 para a Secretaria Municipal de Cultura","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"105","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-25 10:06:19"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 675 mil para a Educa\u00e7\u00e3o","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"103","situacao":"Em tramita\u00e7\u00e3o","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-25 10:05:25"},{"nome":"INSTALA\u00c7\u00c3O DE BEBEDOURO COM \u00c1GUA GELADA NA PRA\u00c7A DO RESIDENCIAL MAISPARQUE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"425\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do departamento competente, a necessidade de determinar a instala\u00e7\u00e3o de um bebedouro com \u00e1gua gelada na pra\u00e7a do Residencial Maisparque,  beneficiando as pessoas que realizam  caminhadas e atividades f\u00edsicas no local.","dataAtualizacao":"2026-05-04 15:31:01"},{"nome":"RESERVA DE VAGA PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA (PCD), COM PINTURA NO SOLO E INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACA,   NA AVENIDA ALAYDE FERRAZ DE ALMEIDA, NAS PROXIMIDADES DO FOOD PARK.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"424\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de proceder a  reserva de vaga para pessoa com defici\u00eancia, com pintura no solo e instala\u00e7\u00e3o de placa, na Avenida Alayde Ferraz de Almeida, nas proximidades do Food Park Pen\u00e1polis, uma  vez que a falta deste espa\u00e7o faz com que as pessoas tenham que estacionar a uma longa dist\u00e2ncia dos estabelecimentos comerciais l\u00e1 existentes.","dataAtualizacao":"2026-04-29 19:57:13"},{"nome":"RESERVA DE VAGA PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA, COM PINTURA NO SOLO E INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACA, NA AVENIDA AFONSO GIOVANE DA SILVA, NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO S\u00c3O CRISTOV\u00c3O, NO PARQUE RESIDENCIAL VILLAGE REGINA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"423\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de proceder a  reserva de vaga para pessoa com defici\u00eancia, com pintura no solo e instala\u00e7\u00e3o de placa, na Avenida Afonso Giovane da Silva, nas proximidades do Supermercado S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, no Parque Residencial Village Regina, uma  vez que a falta deste espa\u00e7o faz com que as pessoas  tenham que estacionar a uma longa dist\u00e2ncia.","dataAtualizacao":"2026-04-29 19:50:27"},{"nome":"EXECUTIVO : EFETUAR MELHORIAS NA PRA\u00c7A NOBUYOSHI OBARA, NO JARDIM MORUMBI: PINTURA DE BANCOS, PODA E RECOLHIMENTO DE GALHOS DAS \u00c1RVORES, INSTALA\u00c7\u00c3O DE TORNEIRA E LIXEIRAS,  E INSTALA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA AO AR LIVRE E PLAYGROUND.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"422\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s de todos os setores municipais envolvidos e respons\u00e1veis, a necessidade de proceder as seguintes melhorias na Pra\u00e7a Nobuyoshi Obara, localizada no Jardim Morumbi:\r\n\r\n- Pintura dos bancos\r\n- Poda das \u00e1rvores e recolhimento dos galhos velhos (existem galhos com risco de queda sobre resid\u00eancia)\r\n- Instala\u00e7\u00e3o de torneira para os moradores molharem as plantas da pra\u00e7a\r\n- Instala\u00e7\u00e3o de uma academia de gin\u00e1stica para uso dos moradores\r\n- Instala\u00e7\u00e3o de um playground para as muitas crian\u00e7as moradoras das imedia\u00e7\u00f5es\r\n- Instala\u00e7\u00e3o de lixeiras","dataAtualizacao":"2026-05-03 02:47:50"},{"nome":"\u00c0 CPFL\/ARA\u00c7ATUBA: INSTALA\u00c7\u00c3O DE  BRA\u00c7O E L\u00c2MPADA EM POSTE LOCALIZADO NA RUA EXPEDICION\u00c1RIO TARQUINIO BERALDO, ENTRE OS N\u00daMEROS 650 E 660, NO RESIDENCIAL FL\u00c1VIA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"163\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 CPFL, atrav\u00e9s de seu escrit\u00f3rio regional em Ara\u00e7atuba, a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7o e l\u00e2mpada em poste localizado na rua Expedicion\u00e1rio Tarquinio Beraldo, entre os n\u00fameros 650 e 660, no Residencial Fl\u00e1via.","dataAtualizacao":"2026-05-03 20:28:37"},{"nome":"CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA EUG\u00caNIO DOS SANTOS ROCHA COM  A  RUA IVO TEIXEIRA SAMPAIO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"421\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de proceder a constru\u00e7\u00e3o de bacia de escoamento no cruzamento da Rua Eug\u00eanio dos Santos Rocha com a Rua Ivo Teixeira Sampaio, a fim de evitar os constantes empo\u00e7amentos de \u00e1gua no local.","dataAtualizacao":"2026-05-05 09:44:57"},{"nome":"EXECUTIVO\/FISCALIZA\u00c7\u00c3O:  INTIMAR PARA CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA PROPRIET\u00c1RIO DE RESID\u00caNCIA NA AVENIDA ADOLPHO HECHT, 613, CENTRO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"420\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do Servi\u00e7o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, a necessidade de intimar, para capina\u00e7\u00e3o e limpeza, o propriet\u00e1rio de uma resid\u00eancia localizada na avenida Adolpho  Hecht, n\u00famero 613, no centro de Pen\u00e1polis.","dataAtualizacao":"2026-04-30 13:24:34"},{"nome":"EXECUTIVO: RESTAURAR CAL\u00c7ADA E INSTALA\u00c7\u00c3O DE GUARD-RAIL ANTES E DEPOIS DA PONTE, LADO ESQUERDO, NA ESTRADA JOS\u00c9 VIGILATO DE CASTILHO, ACESSO AO JARDIM ALPHAVILLE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"419\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade de restaurar a cal\u00e7ada destinada \u00e0 circula\u00e7\u00e3o de pedestres e instalar guard-rail antes e depois da ponte, lado esquerdo, na Estrada Jos\u00e9 Vigilato de Castilho, acesso ao Jardim Alphaville, a fim de evitar acidentes envolvendo ciclistas e mesmo motociclistas, j\u00e1 que n\u00e3o h\u00e1 ali dispositivos de seguran\u00e7a que possam evitar quedas.","dataAtualizacao":"2026-05-02 09:10:24"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: MANUTEN\u00c7\u00c3O DA VIA P\u00daBLICA E CAL\u00c7ADA DA RUA MARIA DE LOURDES CASTILHO, NO JARDIM TROPICAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"418\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o da via p\u00fablica e das cal\u00e7adas, na rua Maria de Lourdes Lima Castilho, no bairro Jardim Tropical, perto do Quiosque do Bono, onde h\u00e1 constantes empo\u00e7amentos e criadouros de mosquitos transmissores de doen\u00e7as, motivo de reclama\u00e7\u00f5es dos moradores daquela localidade.","dataAtualizacao":"2026-04-19 01:37:35"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS:  CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NA CONFLU\u00caNCIA DA AV. ASTOLFO J DIAS COM A RUA AUGUSTO PEREIRA DE MORAES, NO JARDIM SANTA TEREZINHA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"417\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de bacia de escoamento na conflu\u00eancia da avenida Astolfo J Dias com a rua Augusto Pereira de Moraes, no Jardim Santa Terezinha, a fim de oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es ao tr\u00e1fego de ve\u00edculos, bem como evitar os constantes empo\u00e7amentos e criadouros de mosquitos transmissores de doen\u00e7as.","dataAtualizacao":"2026-05-05 09:44:37"},{"nome":"EXECUTIVO:  FISCALIZA\u00c7\u00c3O EM TERRENO PARTICULAR LOCALIZADO NA AVENIDA S\u00c3O JOS\u00c9, NA VILA MARTINS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"416\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o em terreno particular localizado na avenida S\u00e3o Jos\u00e9, na Vila Martins, a \u00e1rea verde do local est\u00e1 trazendo transtorno aos moradores, onde h\u00e1 grande prolifera\u00e7\u00e3o de animais pe\u00e7onhentos.","dataAtualizacao":"2026-03-17 05:17:34"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A ESTUDANTES DE MEDICINA DA FUNEPE QUE SE VOLUNTARIARAM PARA SE DESLOCAREM AT\u00c9 O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, A FIM DE PRESTAREM ATENDIMENTOS M\u00c9DICOS AOS DESABRIGADOS EM UNIDADES  B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE E EM ABRIGOS.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"35\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"aos estudantes de medicina da FUNEPE, Augusto Carlos Zaccarone J\u00fanior, B\u00e1rbara Zaramello Costa, Anna Herc\u00edlia Michelan Sim\u00f5es Mello e T\u00falio Oliveira Carneiro, encaminhando-lhes MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Poder Legislativo, pela iniciativa de se voluntariarem e partirem para o Estado do Rio Grande do Sul, a fim de prestar socorro aos desabrigados pela recente enchente, sendo de fundamental import\u00e2ncia nessa rede de solidariedade..","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:03:43"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACA INDICANDO REALIZA\u00c7\u00c3O  DE OBRA DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA RODOVIA RAUL FORCHERO CASASCO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A EMPRESA UNIFARDAS E O PEN\u00c1POLIS GARDEN SHOPPING.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"415\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Obras e Servi\u00e7os, a necessidade da instala\u00e7\u00e3o,  com urg\u00eancia,  da placa de obra de pavimenta\u00e7\u00e3o na rodovia Raul Forchero Casasco, se faz necess\u00e1rio, pois a pavimenta\u00e7\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 em andamento.","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:53:49"},{"nome":"DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ECOPONTO NA REGI\u00c3O DOS RESIDENCIAIS  PEREIRINHA E HAROLDO CAMILO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"162\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"ao DAEP, a fim de que nos informe da exist\u00eancia de algum projeto objetivando a implanta\u00e7\u00e3o de um ecoponto na regi\u00e3o dos Residenciais  Pereirinha e Haroldo Camilo ?\r\n\r\nCaso a resposta seja negativa, que estudos sejam realizados a fim de que tais moradores recebam essa benfeitoria o quanto antes.","dataAtualizacao":"2026-05-03 12:35:07"},{"nome":"PINTURA DE LOMBADA NA RUA FERNANDO RIBEIRO DE BARROS, PR\u00d3XIMO A AVENIDA S\u00c3O PEDRO, RUMO AO DAEP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"414\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de proceder a pintura da lombada, na rua Fernando Ribeiro de Barros, pr\u00f3ximo a avenida S\u00e3o Pedro, rumo ao DAEP, objetivando proporcionar mais seguran\u00e7a ao ve\u00edculos que por ali transitam.","dataAtualizacao":"2026-05-05 02:26:54"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DE DADOS E ESTUDOS COM RELA\u00c7\u00c3O AOS SEM\u00c1FOROS QUE ABREM EM DOIS TEMPOS SIMULTANEAMENTE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"161\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a fim de que nos informe com rela\u00e7\u00e3o aos sem\u00e1foros que abrem em dois tempos simultaneamente, o seguinte:\r\n\r\n1) De onde partiu tal  estudo disciplinando que tais aparelhos abrissem ao mesmo tempo?\r\n\r\n2) Existe a possibilidade de se reverter tal situa\u00e7\u00e3o  e se fazer  um comparativo no n\u00famero de acidentes?\r\n\r\n3) Caso tenha sido solicita\u00e7\u00e3o  para o tr\u00e2nsito fluiisse mais r\u00e1pido, quem solicitou tal procedimento?","dataAtualizacao":"2026-05-04 15:32:05"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NA CONFLU\u00caNCIA DA ESTRADA DO PEREIRINHA COM A RUA MARIA DE LOURDES CASTILHO LIMA, NO PARQUE DOS GIRASSOIS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"413\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de bacia de escoamento na conflu\u00eancia da estrada do Pereirinha com a  rua Maria de Lourdes Castilho Lima, no Parque dos Girass\u00f3is, a fim de evitar acidentes entre aqueles que por ali transitam e oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es ao tr\u00e1fego de ve\u00edculos.","dataAtualizacao":"2026-05-04 21:10:15"},{"nome":"EXECUTIVO (REITERA\u00c7\u00c3O): INSTALAR ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRA\u00c7A DR. CARLOS SAMPAIO FILHO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"412\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel,  reiterando a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 349\/2023, de nossa autoria, estudos visando a instala\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre na Pra\u00e7a Dr. Carlos Sampaio, localizada na regi\u00e3o central da cidade e conta com espa\u00e7o adequado para instala\u00e7\u00e3o de academia, que seria uma op\u00e7\u00e3o para  pr\u00e1tica de exerc\u00edcios f\u00edsicos aos frequentadores, sem qualquer custo.","dataAtualizacao":"2026-05-03 18:09:51"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE:  INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A EXIST\u00caNCIA DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O  COM RELA\u00c7\u00c3O AOS EXAMES REALIZADOS NO LABORAT\u00d3RIO AA2  SA\u00daDE & DIAGN\u00d3STICOS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"160\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a fim de que nos informe. da exist\u00eancia ou n\u00e3o de algum tipo de fiscaliza\u00e7\u00e3o junto ao laborat\u00f3rio AA Sa\u00fade & Diagn\u00f3stico, vez que trata-se de conv\u00eanio com a Prefeitura, sendo que os pacientes do SUS s\u00e3o para l\u00e1 direcionados para a realiza\u00e7\u00e3o de seus exames.\r\n\r\nRequeremos ainda, caso n\u00e3o haja qualquer tipo de fiscaliza\u00e7\u00e3o que o Executivo envide os melhores esfor\u00e7os a fim de que a\u00e7\u00f5es imediatas sejam adotadas, evitando que mais falas ocorram.","dataAtualizacao":"2026-05-03 15:11:40"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS,  AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS, PELA CONCLUS\u00c3O DE CURSOS T\u00c9CNICOS VOLTADOS \u00c0S SUAS \u00c1REAS DE ATUA\u00c7\u00c3O.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"34\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos \u00e0 Mesa, ap\u00f3s cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, que seja oficiado aos servidores p\u00fablicos municipais de Pen\u00e1polis, mais especificamente, aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes de Combate \u00e0s Endemias, encaminhando-lhes MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O desta Casa, pela conclus\u00e3o  de cursos t\u00e9cnicos voltados \u00e0s suas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o,  recebendo, com m\u00e9rito,  seus devidos certificados.","dataAtualizacao":"2026-05-01 18:03:57"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: RECONSTRU\u00c7\u00c3O DE LOMBADA NA ESTRADA KEMIL RAHAL, QUE D\u00c1 ACESSO DO AEROPORTO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"411\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"Com base no art. 255 do Regimento Interno desta C\u00e2mara, indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, a necessidade de se reconstruir a primeira lombada existente  na Estrada Kemil Rahal, que d\u00e1 acesso ao Aeroporto, a fim de oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito a todos que por ali transitem.","dataAtualizacao":"2026-05-05 11:34:13"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE PARE E PINTURA NO SOLO NA CONFLU\u00caNCIA DA AV. ROTARY COM A RUA DUARTE FERREIRA CANHA, JARDIM AEROPORTO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"410\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de proceder a  instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito e pintura no solo,  na avenida Rotary, no seu  cruzamento com a  rua Duarte Ferreira Canha, no  jardim Aeroporto,  a fim de oferecer mais seguran\u00e7a aos usu\u00e1rios,  mais especificamente quanto a invas\u00e3o de prefer\u00eancia de tr\u00e1fego no trecho acima citado, evitando a ocorr\u00eancia de acidentes.","dataAtualizacao":"2026-05-03 08:38:48"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE NOVA BACIA DE ESCOAMENTO NA CONFLU\u00caNCIA DA RUA MARIA DE LOURDES CASTILHO LIMA COM A RUA EMYGDIO MARONNA, NO PARQUE DOS GIRASSOIS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"409\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de bacia de escoamento na conflu\u00eancia da rua Maria de Lourdes Castilho Lima com a rua Emygdio Maronna, no Parque dos Girass\u00f3is, a fim de oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es ao tr\u00e1fego de ve\u00edculos, bem como evitar os constantes empo\u00e7amentos e criadouros de mosquitos transmissores de doen\u00e7as.","dataAtualizacao":"2026-05-03 18:53:16"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NA CONFLU\u00caNCIA DA AV.  DAS AC\u00c1CIAS COM A  RUA AUGUSTO PEREIRA DE MORAES, VILA MARTINS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"408\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Obras e Servi\u00e7os, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de bacia de escoamento na conflu\u00eancia da avenida das Ac\u00e1cias com a rua Augusto Pereira de Moraes, na Vila Martins, a fim de oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito a todos que por ali transitem.","dataAtualizacao":"2026-05-04 20:05:05"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NA CONFLU\u00caNCIA DA AV. CORCOVADO COM A  RUA ALTINO VAZ DE MELLO, NO JARDIM SANTA TEREZINHA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"407\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de bacia de escoamento na conflu\u00eancia da avenida Corcovado com a rua Altino Vaz de Mello, no Jardim Santa Terezinha, a fim de oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es ao tr\u00e1fego de ve\u00edculos, bem como evitar os constantes empo\u00e7amentos que geram mau cheiro e criadouros de mosquitos transmissores de doen\u00e7as.","dataAtualizacao":"2026-05-03 09:42:10"},{"nome":"EXECUTIVO: CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DE \u00c1REA VERDE LOCALIZADA NA RUA ANTONIA WALDEMARIN ROSSI, NO BAIRRO MARIA AREIAS TORRES (POPULAR JARDIM DOS SONHOS).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"406\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade de efetuar capina\u00e7\u00e3o e limpeza de \u00e1rea verde localizada na rua Antonia Waldemarin Rossi, no bairro Maria Areias Torres, popular Jardim dos Sonhos, a fim de evitar surgimento de animais pe\u00e7onhentos nas resid\u00eancias vizinhas.","dataAtualizacao":"2026-05-01 06:27:50"},{"nome":"EXECUTIVO: CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DE \u00c1REA VERDE LOCALIZADA NA RUA MASAHAKI MARUI, NO BAIRRO JARDIM ELDORADO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"405\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade de efetuar capina\u00e7\u00e3o e limpeza de \u00e1rea verde localizada na Rua Masahaki Marui, no bairro Jardim Eldorado, em dire\u00e7\u00e3o a Rua Irm\u00e3os Chris\u00f3stomo de Oliveira, a fim de evitar o ac\u00famulo de \u00e1gua ou sujeira nas bacias de escoamento e surgimento de animais pe\u00e7onhentos nas resid\u00eancias vizinhas.","dataAtualizacao":"2026-04-18 17:16:53"},{"nome":"EXECUTIVO: INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA, LOMBOFAIXA OU OUTRO INIBIDOR DE VELOCIDADE) NA AV. ORESTES SOARES DE MORAES, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO N\u00ba 425, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"404\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, a necessidade da elabora\u00e7\u00e3o de  estudos visando a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombada, lombofaixa ou outro dispositivo inibidor de velocidade), na Avenida Orestes Soares de Moraes, nas media\u00e7\u00f5es do n\u00famero 425, no bairro Cidade Jardim, a fim de evitar a ocorr\u00eancia de acidentes, vez que os motoristas desenvolvem alta velocidade na citada via, conforme reclama\u00e7\u00f5es dos moradores.","dataAtualizacao":"2026-04-22 00:42:36"},{"nome":"Institui\u00e7\u00e3o da Semana Municipal do Samba e do Pagode","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"104\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 20:38:56"},{"nome":"Autoriza\u00e7\u00e3o de suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 156.752,00 para a Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"104","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-25 10:04:36"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE ESTUDOS E A\u00c7\u00d5ES VISANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS, LOMBOFAIXAS OU OUTROS) E MAIS SINALIZA\u00c7\u00c3O NA ESTRADA FRANCISCO SALLA, EM TRECHO ANTES DA ENTRADA DO CONDOM\u00cdNIO BELVEDERE E PONTE DA BETER.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"159\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, nos informe se h\u00e1 em curso estudos e a\u00e7\u00f5es visando a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (lombadas. lombofaixas ou outro tipo), al\u00e9m de melhor sinaliza\u00e7\u00e3o, na Estrada Francisco Salla, nas proximidades da entrada do Condom\u00ednio Belvedere e Ponte da Beter.","dataAtualizacao":"2026-04-24 11:35:07"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PROCESSO LICITAT\u00d3RIO PARA RECAPE E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"158\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, solicitando-lhe com rela\u00e7\u00e3o a  processo licitat\u00f3rio para recapeamento asf\u00e1ltico, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Nos processos licitat\u00f3rios para recapeamento asf\u00e1ltico n\u00ba 07, 11 e 13, bem como para pavimenta\u00e7\u00e3o n\u00ba 12, todos do corrente ano, foi solicitado o tra\u00e7o de massa a ser utilizada, \u00e0 empresa vencedora? \r\n\r\n2. Ap\u00f3s o in\u00edcio da obra, o processo licitat\u00f3rio prev\u00ea a extra\u00e7\u00e3o de corpos de prova em campo para valida\u00e7\u00e3o, comprova\u00e7\u00e3o e an\u00e1lises; extra\u00e7\u00e3o em diversos pontos de execu\u00e7\u00e3o, incluso servi\u00e7o de recomposi\u00e7\u00e3o da massa retirada; ensaios de teor de betume e compara\u00e7\u00e3o com o tra\u00e7o apresentado; ensaios de granulometria e compara\u00e7\u00e3o com o tra\u00e7o apresentado?\r\n\r\n3. Caso a resposta seja afirmativa, os laudos atestando que os servi\u00e7os executados est\u00e3o de acordo com o objeto licitado, s\u00e3o requisitos para que os pagamentos possam ser realizados?\r\n\r\n4. Se a resposta for negativa, qual a justificativa para n\u00e3o exig\u00eancia dos laudos?\r\n\r\n5. O processo licitat\u00f3rio prev\u00ea a apresenta\u00e7\u00e3o, por parte da empresa vencedora da licita\u00e7\u00e3o, da Nota Fiscal de Remessa ou de Venda, da massa a ser utilizada na obra, constando o quantitativo?\r\n\r\n6. A quem, da administra\u00e7\u00e3o municipal, caber\u00e1 a fun\u00e7\u00e3o de fiscalizar a qualidade do servi\u00e7o contratado?\r\n\r\n7.  A administra\u00e7\u00e3o municipal prev\u00ea autoriza\u00e7\u00e3o para que um laborat\u00f3rio independente realize os ensaios e an\u00e1lises para atestar a qualidade do servi\u00e7o?","dataAtualizacao":"2026-05-01 11:46:06"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPA-BURACOS NO CRUZAMENTO DA RUA RIO GRANDE DO SUL COM A AVENIDA MATO GROSSO, DEFRONTE A 2\u00aa CIA. DE POL\u00cdCIA MILITAR.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"403\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Obras e Servi\u00e7os, a necessidade de efetuar tapa-buracos no cruzamento da rua Rio Grande do Sul com a avenida Mato Grosso, defronte \u00e0 sede da 2\u00aa Cia. de Pol\u00edcia Militar, a fim de evitar algum acidente, especialmente com motocicletas, devido ao tamanho da referida deformidade no asfalto.","dataAtualizacao":"2026-04-12 11:12:49"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE CONTAINER EM BAIRROS DA CIDADE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"157\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe com rela\u00e7\u00e3o a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o de containers em bairros da cidade. \r\n\r\n1. Qual o planejamento para limpeza e manuten\u00e7\u00e3o de containers instalados em bairros da cidade, incluindo cronograma e procedimentos? \r\n\r\n2. Quantos containers j\u00e1 foram adquiridos pelo DAEP desde 01 de Janeiro de 2021?\r\n\r\n3. Quantos j\u00e1 foram instalados, especificando quantidades por bairro?\r\n\r\n4. Quantos tiveram que ser substitu\u00eddos por n\u00e3o terem mais condi\u00e7\u00f5es de uso?","dataAtualizacao":"2026-05-05 09:43:58"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PROVID\u00caNCIAS EM RELA\u00c7\u00c3O AO REGISTRO DE DOEN\u00c7AS EM CRIAN\u00c7AS DA REDE MUNICIPAL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"156\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es sobre registro de doen\u00e7as em crian\u00e7as da rede municipal, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Quais as provid\u00eancias adotadas pela Secretaria ante o aparecimento de casos de dengue, covid-19 e H1N1 em crian\u00e7as da rede municipal de ensino? \r\n\r\n2. A Secretaria tem adotado a\u00e7\u00f5es preventivas para evitar que as crian\u00e7as sejam acometidas pelas referidas doen\u00e7as?\r\n\r\n3. Se a resposta for afirmativa, quais medidas?\r\n\r\n4. A Secretaria tem um levantamento de quantas crian\u00e7as j\u00e1 foram diagnosticadas com dengue, covid-19 e H1N1 no corrente ano?\r\n\r\n5. Se a resposta for afirmativa, qual a quantidade por patologia?","dataAtualizacao":"2026-05-02 10:12:19"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS\/FISCALIZA\u00c7\u00c3O: RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA AVENIDA IRM\u00c3OS RIZZATO, NO RESIDENCIAL GUALTER MONTEIRO, E NOTIFICAR MORADOR PARA RETIRADA DE ENTULHO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O NA MESMA VIA, DEFRONTE O N\u00daMERO 280.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"402\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"primeiramente para a Secretaria de Obras, efetuar o recapeamento asf\u00e1ltico da avenida Irm\u00e3os Rizzato, no Residencial Gualter Monteiro, a fim de oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es ao tr\u00e2nsito de ve\u00edculos (foto 1 anexa). E tamb\u00e9m ao Setor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o para que notifique o propriet\u00e1rio do im\u00f3vel n\u00famero 280 na mesma rua, para retirada de grande quantidade de entulho amontoado defronte a resid\u00eancia, obstruindo a cal\u00e7ada e a via p\u00fablica (foto 2 anexa).","dataAtualizacao":"2026-05-05 01:12:10"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE  VAGAS EM CONCURSOS P\u00daBLICOS \u00c0S PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"155\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre reserva de vagas em concursos p\u00fablicos \u00e0s pessoas com defici\u00eancia.\r\n\r\nseja oficiado ao Executivo, solicitando-lhe atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, com rela\u00e7\u00e3o a reserva de vagas em concursos p\u00fablicos \u00e0 pessoas com defici\u00eancia, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Nos concursos p\u00fablicos, realizados pela atual administra\u00e7\u00e3o municipal, foi respeitado o limite de at\u00e9 20% de vagas \u00e0 pessoas com defici\u00eancia? \r\n\r\n2. Se a resposta for negativa, qual a justificativa?\r\n\r\n3. Qual o n\u00famero total de funcion\u00e1rios da administra\u00e7\u00e3o municipal, incluindo DAEP e Emurpe, e, destes, quantos s\u00e3o pessoas com defici\u00eancia?","dataAtualizacao":"2026-05-05 06:05:26"},{"nome":"EXECUTIVO: RO\u00c7AGEM DO MATO, RECOLHIMENTO DE LIXO, PODA DAS \u00c1RVORES E LIMPEZA GERAL DA \u00c1REA VERDE LOCALIZADA NA  RUA GERALDO FELTRIN COM A RUA JOS\u00c9 ORTIZ ARELLANO, NO JARDIM CEC\u00cdLIA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"401\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s dos setores respons\u00e1veis, a necessidade de proceder a ro\u00e7agem do mato alto, recolhimento do lixo, poda das \u00e1rvores e limpeza geral da \u00e1rea verde localizada na Rua Geraldo Feltrin com a Rua Jos\u00e9 Ortiz Arellano, no Jardim Santa Cec\u00edlia, atendendo reivindica\u00e7\u00f5es dos moradores do bairro.","dataAtualizacao":"2026-05-04 22:17:48"},{"nome":"LAVAR AS QUADRAS EXTERNAS DO PARQUE AQU\u00c1TICO, PERIODICAMENTE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"400\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de lavar as quadras do Parque Aqu\u00e1tico, periodicamente, vez que tem aulas de gin\u00e1stica no local e por serem abertas,  constantemente est\u00e3o sujas, raz\u00e3o pela qual solicitamos aten\u00e7\u00e3o especial da administra\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:07:03"},{"nome":"EXECUTIVO: RO\u00c7AGEM DA GRAMA, PODA DAS \u00c1RVORES E LIMPEZA GERAL DA PRA\u00c7A ORENTINO MARTINS, NO BAIRRO JARDIM.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"399\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade de efetuar a ro\u00e7agem da grama, poda das \u00e1rvores e limpeza geral da Pra\u00e7a Orentino Martins, no bairro Jardim, atendendo assim \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es dos moradores daquela localidade, bem como dos usu\u00e1rios da referida pra\u00e7a.","dataAtualizacao":"2026-04-28 09:51:45"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO EMPRES\u00c1RIO RENATO RAMOS DE ALMEIDA BURANELO,  PELA INAUGURA\u00c7\u00c3O DA LOJA NATINHO MATERIAIS  PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"33\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao empres\u00e1rio Renato Ramos de Almeida Buranelo pela inaugura\u00e7\u00e3o da Loja Natinho Materiais para Constru\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-04-24 21:09:12"},{"nome":"EXECUTIVO: MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO JARDIM EUROPA, ESPECIALMENTE NA RUA HOLANDA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"398\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade de efetuar melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Jardim Europa, como um todo, mas especialmente na rua Holanda, tendo em vista que os moradores nos relataram que no per\u00edodo noturno o bairro est\u00e1 completamente \u00e0s escuras, causando temor e inseguran\u00e7a \u00e0quela popula\u00e7\u00e3o, raz\u00e3o pela qual esperamos especial aten\u00e7\u00e3o do Executivo.","dataAtualizacao":"2026-05-04 10:03:22"},{"nome":"REPAROS NECESS\u00c1RIOS NA TAMPA DO BUEIRO EXISTENTE NA RUA CEAR\u00c1, ESQUINA COM  A MARGINAL MARIA CHICA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"397\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel,  a necessidade de proceder   reparos no tampa do bueiro existente na Rua Cear\u00e1 com a Marginal Maria Chica,   vez que a tampa est\u00e1 completamente danificada (fotos anexas), podendo ocasionar acidentes,  raz\u00e3o pela qual solicitamos provid\u00eancias urgentes da administra\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-05-04 21:09:50"},{"nome":"INSTALA\u00c7\u00c3O DE  INIBIDOR DE VELOCIDADE (LOMBOFAIXA, LOMBADA OU OUTRO DISPOSITIVO) NA RUA CLAUDIONOR TORREZAN, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES D N\u00ba 200, NO JARDIM PEVI II.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"396\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, estudos visando a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade, lombofaixa ou outro dispositivo redutor de velocidade, na  Rua Claudionor Torrezan, nas imedia\u00e7\u00f5es do n\u00famero 220, no Jardim Pevi II, a fim de evitar a ocorr\u00eancia de acidentes, vez que os motoristas desenvolvem alta velocidade na citada  via.","dataAtualizacao":"2026-05-02 22:21:15"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS\/SA\u00daDE\/SANTA CASA: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DO ESTACIONAMENTO E DO P\u00c1TIO INTERNO DA SANTA CASA E PRONTO SOCORRO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"154\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, envolvendo ainda a Secretaria de Sa\u00fade e a dire\u00e7\u00e3o da Santa Casa, nos prestem informa\u00e7\u00f5es sobre a manuten\u00e7\u00e3o do piso asf\u00e1ltico do p\u00e1tio que engloba as \u00e1reas internas da Santa Casa e do Pronto Socorro:\r\n\r\n1) Est\u00e1 inserida no cronograma de manuten\u00e7\u00e3o da Secretaria de Obras, a manuten\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s do recapeamento asf\u00e1ltico, do p\u00e1tio interno da Santa Casa e do Pronto Socorro?\r\n\r\n2) Em caso afirmativo, qual a previs\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o desse servi\u00e7o?\r\n\r\n3) Em caso negativo, h\u00e1 possibilidade de incluir, com a maior brevidade poss\u00edvel, a execu\u00e7\u00e3o desse recape naquele local?","dataAtualizacao":"2026-04-11 03:15:56"},{"nome":"CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DA \u00c1REA VERDE EXISTENTE NA RUA NICOLAU TRIDAPALI, NO RESIDENCIAL ROSA ALBERTON.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"395\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de proceder a capina\u00e7\u00e3o e limpeza da \u00e1rea verde existente na Rua Nicolau Tridapali, no Residencial Rosa Alberton, vez que est\u00e1 com muito mato, ensejando o surgimento de insetos e animais pe\u00e7onhentos nas resid\u00eancias vizinhas (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-05-04 23:41:54"},{"nome":"CPFL: INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTE DE ENERGIA NA RUA DOMINGOS AMADOR LOPES, NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba 100, NO JARDIM ALPHAVILLE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"153\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"seja oficiado \u00e0 CPFL, regional de Ara\u00e7atuba, solicitando-lhe  estudos visando a instala\u00e7\u00e3o de poste de energia  na  Rua Domingos Amador Lopes, nas proximidades do n\u00ba 100, no  bairro Jardim Alphaville.","dataAtualizacao":"2026-05-05 15:15:34"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NA CONFLU\u00caNCIA DA AVENIDA JOAQUIM VEIGA DE ARA\u00daJO COM A RUA JOSU\u00c9 FILIPPIN, NO JARDIM SANTA TEREZINHA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"394\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Obras e Servi\u00e7os, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de bacia de escoamento na conflu\u00eancia da avenida Joaquim Veiga de Ara\u00fajo com a rua Josu\u00e9 Filippin, no Jardim Santa Terezinha, a fim de oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito a todos que por ali transitem, al\u00e9m de evitar constantes empo\u00e7amentos, num trecho onde o servi\u00e7o de tapa-buracos j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 mais suficiente.","dataAtualizacao":"2026-04-19 06:51:28"},{"nome":"SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO E VERTICAL (PLACAS) NA ROTAT\u00d3RIA DE ENTRADA DO JARDIM PEVI.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"393\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, reiterando Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 167\/2023,de autoria do Vereador Bruno C\u00e9sar de Souza,  a necessidade de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo (pintura) e vertical (placas) na rotat\u00f3ria do bairro Jardim Pevi, a fim de melhor organizar e disciplinar o tr\u00e2nsito no local, especialmente a sinaliza\u00e7\u00e3o de acesso ao bairro Mais Solar, tendo em vista que os condutores t\u00eam se mostrado bastante desorientados e utilizando as vias de maneira desorganizada, o que pode causar acidentes, merecendo especial aten\u00e7\u00e3o do setor respons\u00e1vel.","dataAtualizacao":"2026-05-04 19:15:12"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRETARIA DE SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A ATUA\u00c7\u00c3O DOS M\u00c9DICOS CONTRATADOS PELO \u201cMAIS M\u00c9DICOS (PPM)\u201d PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL, EM PEN\u00c1POLIS E SEUS LOCAIS DE TRABALHO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"152\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a atua\u00e7\u00e3o dos m\u00e9dicos contratados pelo \u201cMais M\u00e9dicos (PPM)\u201d programa do Governo Federal, em Pen\u00e1polis e seus locais de trabalho:\r\n\r\n1- Ciente de que s\u00e3o 4 o n\u00famero de m\u00e9dicos desse programa atuando em Pen\u00e1polis, quais s\u00e3o as suas unidades de atendimento?\r\n2- Quais s\u00e3o as suas especialidades m\u00e9dicas? Especificar de forma individual de cada um dos profissionais.\r\n3- Sabendo que na jornada de 40 horas deve observar a necessidade de dedica\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 32 horas da carga hor\u00e1ria para atividades na equipe de Sa\u00fade da Fam\u00edlia, isso estaria ocorrendo em Pen\u00e1polis?","dataAtualizacao":"2026-04-27 23:14:35"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES  SOBRE PROJETO DE INTERLIGA\u00c7\u00c3O DA REGI\u00c3O DO CONDOM\u00cdNIO PITANGUEIRAS E O JARDIM SANTA  TEREZINHA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"150\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, solicitando-lhe as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1 - Existe projeto para interligar a regi\u00e3o do Condom\u00ednio Pitangueiras e o Jardim Santa Terezinha?","dataAtualizacao":"2026-05-04 16:30:46"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRETARIA DE ESPORTE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A FALTA DE SEGURAN\u00c7A DURANTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE JOGOS DO CAMPEONATO AMADOR DE FUTEBOL EM PEN\u00c1POLIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"151\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a falta seguran\u00e7a durante a realiza\u00e7\u00e3o de jogos do Campeonato Amador de Futebol em Pen\u00e1polis:\r\n\r\n1- Se confirmam as informa\u00e7\u00f5es de que a secretaria de esportes e a organiza\u00e7\u00e3o do campeonato n\u00e3o desenvolveram a\u00e7\u00f5es para a contrata\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a nos locais da partida?\r\n2- N\u00e3o ocorrendo a contrata\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a para os jogos, e diante do epis\u00f3dio (briga), t\u00eam tratativas para que isso exista nas pr\u00f3ximas partidas?\r\n3- Qual seria hoje o montante financeiro para a contrata\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a para o campeonato amador, edi\u00e7\u00e3o 2024?","dataAtualizacao":"2026-04-16 22:45:40"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: MANUTEN\u00c7\u00c3O PERI\u00d3DICA, ATRAV\u00c9S DE PINTURA, DAS CICLOVIAS DO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"392\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de efetuar manuten\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica, atrav\u00e9s de pintura, das ciclovias do munic\u00edpio, listadas abaixo, a fim de oferecer mais seguran\u00e7a aos ciclistas:\r\n\r\n1) Parque Santa Leonor: aproximadamente 1.700 metros\r\n\r\n2) Mais Parque: aproximadamente 800 metros\r\n\r\n3) Residencial S\u00edlvia Covas: aproximadamente  3.100 metros\r\n\r\n4) Residencial Portal das Primaveras: aproximadamente 527 metros \r\n\r\n5) Residencial Mais Solar: aproximadamente 600 metros \r\n\r\n6) Ciclovia Luiz Sanches Latorre, localizada na avenida Irm\u00e3os Buranello, com 1.951,21 metros de extens\u00e3o, fica entre as avenidas Mato Grosso e Francisco Colnaghi.","dataAtualizacao":"2026-05-04 14:03:19"},{"nome":"EXECUTIVO: CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DE \u00c1REA VERDE LOCALIZADA NA RUA ANTONIO PARRO, DEFRONTE O N\u00daMERO 740, NO RESIDENCIAL JARDIM DO LAGO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"391\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade de efetuar capina\u00e7\u00e3o e limpeza de \u00e1rea verde localizada na rua Antonio Parro, defronte o n\u00famero 740, no Residencial Jardim do Lago, a fim de evitar o surgimento de animais pe\u00e7onhentos nas resid\u00eancias vizinhas.","dataAtualizacao":"2026-05-05 05:57:33"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: BACIA DE ESCOAMENTO NA RUA VEREADOR APPARECIDO LIND\u00d3RIO DE CASTILHO, ENTRE OS N\u00daMEROS 610 E 630, NO RESIDENCIAL REGINA C\u00c9LIA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"390\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de bacia de escoamento na rua Vereador Apparecido Lind\u00f3rio de Castilho, entre os n\u00fameros 610 e 630, no Residencial Regina C\u00e9lia, a fim de oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es ao tr\u00e1fego de ve\u00edculos, bem como evitar os constantes empo\u00e7amentos que geram mau cheiro e criadouros de mosquitos transmissores de doen\u00e7as.","dataAtualizacao":"2026-05-05 04:41:53"},{"nome":"NOTIFICAR O PROPRIET\u00c1RIO DE UM IM\u00d3VEL LOCALIZADO NA MARGINAL MARIA CHICA, 1081, PARA PROCEDER A CAPINA\u00c7\u00c3O E  LIMPEZA DO MATO  NA CAL\u00c7ADA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"389\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, notificar o propriet\u00e1rio de uma im\u00f3vel  localizado na Marginal Maria Chica, n\u00ba 1081,  para efetuar a capina\u00e7\u00e3o e limpeza da cal\u00e7ada, vez que o mato est\u00e1 muito alto, comprometendo a utiliza\u00e7\u00e3o do  passeio do p\u00fablico.","dataAtualizacao":"2026-05-05 09:02:53"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SENHOR CLAUDEMIR DE ANDRADE (PRIMINHO) PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DE CAMPANHA DE ARRECADA\u00c7\u00c3O DE LEITE PARA O HOSPITAL DE AMOR DE BARRETOS.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"32\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Claudemir de Andrade, mais conhecido como Priminho, encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, pela realiza\u00e7\u00e3o de campanha de arrecada\u00e7\u00e3o de leite destinado ao Hospital de Amor de Barretos.\r\nSolicitamos ainda, que os presentes cumprimentos sejam extensivos aos demais envolvidos que ajudaram na campanha: Interact Club XV de Mar\u00e7o, R\u00e1dio Difusora, Cantinho S\u00e3o Francisco, Ponto Certo, Clube dos 25, Drogaria do Laranja, Cl\u00e1udia Martins, com apoio de Benone Soares de Queiroz Junior, o Benoninho.","dataAtualizacao":"2026-05-01 15:02:37"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE ANDAMENTO DA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EQUIPE PARA TROCA DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"149\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe o que segue?\r\n1 - Qual andamento do processo de contrata\u00e7\u00e3o da equipe para troca de l\u00e2mpadas queimadas dos canteiros, pra\u00e7as e pirulitos de nossa cidade?","dataAtualizacao":"2026-05-02 12:35:36"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CIRURGIAS ELETIVAS REALIZADAS UTILIZANDO RECURSOS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DA C\u00c2MARA DE VEREADORES NO ANO DE 2024.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"147\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, nos preste informa\u00e7\u00f5es referentes a cirurgias eletivas realizadas no ano de 2024, atrav\u00e9s de recursos oriundos de emendas impositivas da C\u00e2mara de Vereadores:\r\n\r\n1- Essa verba est\u00e1 sendo utilizada para realizar cirurgias nas modalidades mutir\u00f5es ou avulsas neste ano de 2024?\r\n\r\n2- Em caso afirmativo, quais mutir\u00f5es de cirurgias j\u00e1 foram realizados utilizando tal verba?\r\n\r\n3- Qual o valor gasto com cada um desses mutir\u00f5es?\r\n\r\n4- Quais mutir\u00f5es est\u00e3o previsto para ocorrer nos pr\u00f3ximos meses?","dataAtualizacao":"2026-03-21 20:50:13"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES  SOBRE PROGRAMA SANEAMENTO SOLID\u00c1RIO - PROGRAMA SOL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"148\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe que informe esta Casa, com rela\u00e7\u00e3o ao Programa Saneamento Solid\u00e1rio - Programa Sol, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1 - Quantas fam\u00edlias est\u00e3o cadastradas no Programa?\r\n2 - Quantos provedores fazem parte do programa?\r\n3 - Enviar relat\u00f3rio contendo o nome de cada provedor e regi\u00e3o  da qual \u00e9 representante.","dataAtualizacao":"2026-05-04 02:02:22"},{"nome":"EXECUTIVO\/VIGIL\u00c2NCIA EPIDEMIOL\u00d3GICA: SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O DAS MARGENS DA LINHA F\u00c9RREA QUE CORTA O TRECHO URBANO DE PEN\u00c1POLIS, EM RELA\u00c7\u00c3O A MATO ALTO, LIXO, CRIADOUROS DE MOSQUITOS TRANSMISSORES DA DENGUE E TODO TIPO DE SUJEIRA QUE OFERE\u00c7A RISCOS \u00c0 SA\u00daDE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"146\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do Servi\u00e7o de Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica, nos prestem as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) A Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica tem percorrido as margens da linha f\u00e9rrea que corta o per\u00edmetro urbano de nossa cidade?\r\n\r\n2) Em caso afirmativo, qual a situa\u00e7\u00e3o encontrada nessas visitas? H\u00e1 mato alto, lixo descartado irregularmente, criadouros de mosquitos transmissores de dengue e outros tipos de riscos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica?\r\n\r\n3) Que provid\u00eancias o \u00f3rg\u00e3o tem adotado nesse sentido para minimizar esses riscos?\r\n\r\n4) Outros \u00f3rg\u00e3os, empresas ou entidades foram contatados e chamados a auxiliar, especialmente no combate ao aumento de criadouros de mosquitos transmissores de dengue \u00e0s margens da linha f\u00e9rrea. Em caso afirmativo, quais foram esses contatos mantidos? Houve resposta sobre o que ser\u00e1 feito a respeito?","dataAtualizacao":"2026-04-12 09:40:35"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 PASTORA ALINE BRUNA MAGALH\u00c3ES PELO EXCELENTE TRABALHO DE EVANGELIZA\u00c7\u00c3O ATRAV\u00c9S DA IGREJA VIDEIRA PEN\u00c1POLIS.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"31\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"A presente mo\u00e7\u00e3o \u00e9 dedicada \u00e0 Pastora Aline Bruna Reche Magalh\u00e3es nascida na cidade de Pen\u00e1polis no dia 09 de Maio de  1987 , filha do saudoso Marco Ant\u00f4nio Barboza (conhecido como Tic Tac) e Nilva Reche da Silva Barboza, Aline Bruna \u00e9 \r\n uma Penapolense dedicada e inspiradora casada com o Pastor Jos\u00e9 Luiz Ribeiro Magalh\u00e3es, m\u00e3e de duas filhas, Emanuelle Raquel Reche Magalh\u00e3es e Maria Clara Reche Magalh\u00e3es. \r\nQue expressa exemplos \u00e0 comunidade, atualmente sua lideran\u00e7a compassiva, s\u00e1bia e inspiradora, desperta em outras  mulheres a viver seu mesmo prop\u00f3sito no qual o Senhor a designou; e atrav\u00e9s de seu compromisso inabal\u00e1vel. Hoje coordena um grupo de 19 mulheres que est\u00e3o a frente de trabalhos evangel\u00edsticos,  ensinando a Palavra de Deus por toda cidade.\r\nSua dedica\u00e7\u00e3o incans\u00e1vel ao trabalho, \u00e9 verdadeiramente exemplar gerando 21 Postos (C\u00e9lulas) e 400 crian\u00e7as\/ juvenis em 2024, locais como: Pereirinha, jardim Tropical, Gualter Monteiro, Osvaldo Vizone, Jardim Para\u00edso, Vicente Berbel, Silva Covas,\r\nSanta Terezinha, Eldorado, Gimenez, Sacomani, Jardim Lago 1, Jardim Lago 3, Marco Guerreiro, Pevi 2 , Vila Am\u00e9rica, Jardim T\u00f3quio e Benone) com \u00fanico objetivo a transforma\u00e7\u00e3o de car\u00e1ter e de novas oportunidades para uma sociedade cheia de expectativas de crescimento e avan\u00e7o. Como resultado este trabalho Evangelistico, tem trabalhado com as fam\u00edlias, fornecendo apoio espiritual, e tamb\u00e9m prestando servi\u00e7o social as fam\u00edlias, contribuindo com cestas b\u00e1sicas, minimizando o dano destas fam\u00edlias. Sem d\u00favida cremos que estamos contribuindo com a sociedade atrav\u00e9s deste trabalho.","dataAtualizacao":"2026-04-22 13:51:43"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO M\u00c9DIUM OT\u00c1VIO DE OLIVEIRA, PELOS 40 ANOS NA REALIZA\u00c7\u00c3O DE CIRURGIAS ESPIRITUAIS EM PEN\u00c1POLIS.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"30\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"ao senhor Ot\u00e1vio de Oliveira, encaminhando-lhe Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o  pelos 40 anos como m\u00e9dium de cura   na realiza\u00e7\u00e3o cirurgias espirituais em Pen\u00e1polis.","dataAtualizacao":"2026-05-04 23:45:48"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS A\u00c7\u00d5ES E POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS EM PEN\u00c1POLIS, DESTINADAS \u00c0 PREVEN\u00c7\u00c3O DA GRAVIDEZ NA ADOLESC\u00caNCIA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"145\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas municipais em Pen\u00e1polis destinadas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o da gravidez na adolesc\u00eancia e ao atendimento e acolhimento de adolescentes que se encontram nessa condi\u00e7\u00e3o, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nPortanto, solicito informa\u00e7\u00f5es sobre:\r\n1- Quais s\u00e3o as a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas municipais voltadas para a preven\u00e7\u00e3o da gravidez na adolesc\u00eancia? Favor fornecer detalhes sobre programas educacionais, orienta\u00e7\u00e3o familiar e demais iniciativas relacionadas.\r\n2- Qual \u00e9 o acompanhamento oferecido pelo munic\u00edpio \u00e0s adolescentes gr\u00e1vidas, desde o diagn\u00f3stico at\u00e9 o p\u00f3s-parto? Favor descrever os servi\u00e7os de sa\u00fade dispon\u00edveis, apoio psicossocial, orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, entre outros.\r\n3- Quais s\u00e3o os dados estat\u00edsticos referentes \u00e0 gravidez na adolesc\u00eancia no munic\u00edpio nos \u00faltimos tr\u00eas anos? Favor fornecer n\u00fameros relacionados \u00e0 faixa et\u00e1ria das adolescentes, \u00edndices de gesta\u00e7\u00f5es n\u00e3o planejadas, gravidez de risco, entre outros indicadores relevantes.","dataAtualizacao":"2026-05-04 16:31:52"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria  de R$ 3.200.000,00  para  piso salarial dos profissionais da enfermagem","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"100","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-25 10:04:26"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 804.615,49  para a Sa\u00fade","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"99","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-25 10:04:09"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 61.719,46 para conclus\u00e3o de obras em mini campos","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"98","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-25 10:03:48"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE MONITORAMENTO POR C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"144\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, nos preste informa\u00e7\u00f5es sobre monitoramento por c\u00e2meras de seguran\u00e7a: \r\n\r\n1. Qual o atual est\u00e1gio para que a cidade, principalmente as entradas e centro comercial, possa contar com monitoramento por c\u00e2meras de seguran\u00e7a, e, previs\u00e3o para que isto ocorra?","dataAtualizacao":"2026-05-03 13:24:38"},{"nome":"AO DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE EXIST\u00caNCIA DE REDE DE \u00c1GUA E ESGOTO EM VIA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"143\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"ao DAEP (Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental), para que nos preste informa\u00e7\u00f5es sobre exist\u00eancia de rede de \u00e1gua e esgoto em via: \r\n\r\n1. Na Via Marginal, em toda a sua extens\u00e3o, a partir da empresa Bruma Ve\u00edculos at\u00e9 o Shopping, e do Shopping at\u00e9 a empresa Belgo Mineira, existe rede de \u00e1gua e esgoto?\r\n\r\n2. Se a resposta for negativa, existe a previs\u00e3o de implanta\u00e7\u00e3o?","dataAtualizacao":"2026-05-04 23:42:13"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRETARIA DE FINAN\u00c7AS: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PAGAMENTO  DE PRECAT\u00d3RIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"142\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria de Finan\u00e7as, nos preste as seguinte informa\u00e7\u00f5es sobre pagamento de precat\u00f3rios aos servidores municipais: \r\n\r\n1. Qual o valor atualizado de precat\u00f3rios a serem pagos aos servidores municipais?\r\n\r\n2. Quando ocorreu o \u00faltimo pagamento e o valor disponibilizado?\r\n\r\n3. Com qual frequ\u00eancia os valores s\u00e3o repassados aos servidores municipais?","dataAtualizacao":"2026-05-04 18:32:18"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE IM\u00d3VEL MUNICIPAL ABANDONADO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"141\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, nos preste informa\u00e7\u00f5es sobre im\u00f3vel municipal abandonado: \r\n\r\n1. Desde quando o im\u00f3vel municipal situado na Rua 13 de Maio est\u00e1 abandonado?\r\n\r\n2. Qual a previs\u00e3o para que o im\u00f3vel seja reformado e qual ser\u00e1 a sua destina\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n3. Desde quando foi desocupado, a administra\u00e7\u00e3o municipal passou a pagar aluguel em outra resid\u00eancia para o Sargento do Tiro de Guerra. Quanto j\u00e1 foi pago ao locador? Enviar contratos de loca\u00e7\u00e3o j\u00e1 vencidos e em vig\u00eancia.","dataAtualizacao":"2026-05-05 07:11:00"},{"nome":"EXECUTIVO: CAPINA\u00c7\u00c3O, LIMPEZA DO MATO, MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O E GERAL DOS BANCOS DANIFICADOS, DAS LIXEIRAS E PODA RADICAL DO P\u00c9 DE JAMBOL\u00c3O DA PRA\u00c7A SEBASTI\u00c3O NOGUEIRA, NO JARDIM ELDORADO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"388\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s dos setores competentes, a necessidade de efetuar a capina\u00e7\u00e3o e limpeza do mato, bem como manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o e geral dos bancos danificados, das lixeiras e poda radical da \u00e1rvore jambol\u00e3o, da Pra\u00e7a Sebasti\u00e3o Nogueira, no Jardim Eldorado (fotos anexas).","dataAtualizacao":"2026-04-26 10:13:15"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE RETORNO DA ZONA AZUL NO CENTRO DA CIDADE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"140\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"seja oficiado ao Executivo, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel,   com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 zona azul, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) Qual o previs\u00e3o  para reimplanta\u00e7\u00e3o  da   zona azul na regi\u00e3o central da cidade?\r\n\r\n2) Qual o motivo  para demora da efetiva implanta\u00e7\u00e3o?","dataAtualizacao":"2026-05-04 05:54:37"},{"nome":"EXECUTIVO\/ESPORTES: SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE REFORMA DE BANHEIROS E VESTI\u00c1RIOS DO GIN\u00c1SIO "ANTONIO DE CASTILHO BRAGA (GIGANT\u00c3O AZUL)"","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"139\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es abaixo:\r\n\r\n1) J\u00e1 h\u00e1 projeto, estudos ou a\u00e7\u00f5es em curso, visando a reforma dos banheiros e vesti\u00e1rios do Gin\u00e1sio Municipal de Esportes "Antonio de Castilho Braga", o "Gigant\u00e3o Azul", que se encontram em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de utiliza\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n2) H\u00e1, nesse sentido, possibilidade de promover adequa\u00e7\u00f5es das normas de acessibilidade em rela\u00e7\u00e3o a banheiros e local reservado para pessoas com defici\u00eancia junto ao p\u00fablico?","dataAtualizacao":"2026-05-05 10:10:21"},{"nome":"SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS EM POSTES NA AVENIDA MATIAS MARTINS GARCIA COM A RUA PEDRO CHAMARELLI, NO RESIDENCIAL ATL\u00c2NTIDA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"387\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade de efetuar a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas em postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Avenida Matias Martins Garcia, com a Rua Pedro Chamarelli, no Residencial Atl\u00e2ntida, pois  a escurid\u00e3o no local  \u00e9 reinante, causando temor e preocupa\u00e7\u00e3o a todos que por ali transitam.","dataAtualizacao":"2026-04-04 10:07:11"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, PELAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES DOS SEUS 100 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O, NESTA DATA.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"29\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo, Conselheiro Renato Martins Costa, encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Poder Legislativo, pelas comemora\u00e7\u00f5es dos 100 anos de funda\u00e7\u00e3o do TCE-SP, neste dia 06 de maio de 2024.","dataAtualizacao":"2026-05-04 17:53:45"},{"nome":"PODA DAS \u00c1RVORES EXISTENTES NA AVENIDA LAUDELINA TEIXEIRA GRIGOLATO, NO RESIDENCIAL BENONE SOARES DE QUEIROZ.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"386\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, proceder a poda das \u00e1rvores existentes na Avenida Laudelina Teixeira Grigolato, no Residencial Benone Soares de Queiroz, atendendo assim, reivindica\u00e7\u00e3o dos  moradores da citada via, vez que as \u00e1rvores est\u00e3o com galhos muito alto (fotos anexas).","dataAtualizacao":"2026-04-30 22:44:13"},{"nome":"AO DAEP: CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DA RUA DO PEREIRINHA, NO TRECHO ONDE SE LOCALIZA O RESERVAT\u00d3RIO DE \u00c1GUA DO DAEP, TANTO NA VIA P\u00daBLICA QUANTO NA \u00c1REA INTERNA DO RESERVAT\u00d3RIO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"385\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Zeladoria Urbana, efetue a ro\u00e7agem e limpeza da rua do Pereirinha, no trecho onde est\u00e1 localizado o reservat\u00f3rio de \u00e1gua do DAEP, ro\u00e7agem essa, tanto na via p\u00fablica como na \u00e1rea interna do reservat\u00f3rio, pois o mato ali est\u00e1 bastante alto, podendo ensejar o aparecimento de animais pe\u00e7onhentos nas imedia\u00e7\u00f5es.","dataAtualizacao":"2026-02-11 12:11:23"},{"nome":"AO DAEP: COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM  CONTAINER NA AVENIDA JO\u00c3O MACIEL FILHO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"384\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade de efetuar a coloca\u00e7\u00e3o de um  container de descarte de lixo na Avenida Jo\u00e3o Maciel Filho, no Residencial Pereirinha, a fim de evitar que joguem  lixo na via p\u00fablica conforme demonstrado na foto anexa.","dataAtualizacao":"2026-05-02 19:33:07"},{"nome":"PROVID\u00caNCIAS COM RELA\u00c7\u00c3O A UM VE\u00cdCULO ESTACIONADO H\u00c1 MAIS DE 3 MESES NA RUA DR. RAMALHO FRANCO, NAS PROXIMIDADES DA AVENIDA SANTA CASA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"376\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de provid\u00eancias com rela\u00e7\u00e3o a um ve\u00edculo estacionado h\u00e1 mais de 3 meses, na Rua Dr. Ramalho Franco, nas imedia\u00e7\u00f5es da Avenida Santa Casa.","dataAtualizacao":"2026-05-03 00:05:17"},{"nome":"TAPAR BURACOS NA ESTRADA VICINAL ARMANDO VIANA EGREJA, NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DO BAIRRO DO URUT\u00c1GUA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"381\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de proceder a cobertura dos buracos existentes na Estrada Vicinal Armando Viana Egreja, nas proximidades da entrada do bairro Urut\u00e1gua, a fim de evitar a ocorr\u00eancia de acidentes, vez que que trata-se de uma estrada de tr\u00e1fego intenso de ve\u00edculos e motocicletas diariamente,","dataAtualizacao":"2026-05-05 05:57:30"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE TRATATIVAS E A\u00c7\u00d5ES VISANDO A REABERTURA DA UNIDADE DO INSTITUTO M\u00c9DICO LEGAL (IML), COM CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICO LEGISTA, EVITANDO ASSIM O ENVIO DE CORPOS PARA O IML DE ARA\u00c7ATUBA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"138\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"seja oficiado ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade,   \u00e0 Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia T\u00e9cnico Cient\u00edfica e ao N\u00facleo de Per\u00edcias M\u00e9dico-Legais NPML, de Ara\u00e7atuba, solicitando-lhes que nos informes da possibilidade de  retorno de funcionamento da unidade do Instituto M\u00e9dico Legal (IML) em Pen\u00e1polis, com a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico legista..","dataAtualizacao":"2026-05-04 19:23:59"},{"nome":"EXECUTIVO: REPAROS\/MANUTEN\u00c7\u00c3O DA TAMPA DE BUEIRO  NA AVENIDA RUI BARBOSA, DEFRONTE O N\u00daMERO 74.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"383\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade de efetuar manuten\u00e7\u00e3o\/reparos, atrav\u00e9s de solda de outro ferro, na tampa de bueiro existente na avenida rui Barbosa, defronte o n\u00famero 74, pois da forma como se encontra (foto anexa), enseja risco de acidentes com pedestres que por ali transitem, j\u00e1 que h\u00e1 um espa\u00e7o (buraco) entre os ferros ali soldados, onde uma pessoa pode cair e se machucar se a perna prender ali.","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:33:57"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS\/TR\u00c2NSITO: RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LOMBADA EM TRECHOS DA RUA MARCELO DAVID PASSERI, NO RESIDENCIAL HAROLDO  CAMILO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"382\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s das Secretarias de Obras e de Tr\u00e2nsito, a necessidade de efetuar recapeamento asf\u00e1ltico entre os n\u00fameros 963 e 1061, bem como construir lombada na altura do n\u00famero 1158, da rua Marcelo David Passeri, no Residencial Haroldo Camilo, atendendo assim \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es dos moradores daquela localidade, que reclamam, com justa raz\u00e3o, n\u00e3o s\u00f3 das p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es do piso asf\u00e1ltico do primeiro trecho citado, bem como das altas velocidades verificadas no outro trecho da referida via, o que traz muitos transtornos a todos que por ali transitam diariamente.","dataAtualizacao":"2026-05-03 10:19:50"},{"nome":"CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DA \u00c1REA EXISTENTE ATR\u00c1S DAS CASAS DA  AVENIDA AM\u00c9RICO AVIAN, NO BAIRRO HAROLDO CAMILO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"380\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de efetuar a capina\u00e7\u00e3o e limpeza da \u00e1rea existente atr\u00e1s das casas da Avenida Am\u00e9rico Avian, no bairro Haroldo Camilo, vez que tem ocorrido o aparecimento de insetos e animais pe\u00e7onhentos nas resid\u00eancias da citada via, com frequ\u00eancia,  em raz\u00e3o do mato alto, motivo de justas reclama\u00e7\u00f5es dos moradores daquela localidade (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-05-04 16:31:08"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE NOVA BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA BRASIL COM A AVENIDA S\u00c3O PEDRO, NA VILA MARTINS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"379\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, efetuar constru\u00e7\u00e3o de nova bacia de escoamento no cruzamento da avenida S\u00e3o Pedro com a rua Brasil, na Vila Martins.","dataAtualizacao":"2026-05-05 02:39:48"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO EMPRES\u00c1RIO NAZZIH SAID RAFIH PELA INAUGURA\u00c7\u00c3O DE PR\u00c9DIO PR\u00d3PRIO E INCREMENTO DOS NEG\u00d3CIOS ATRAV\u00c9S  DA EMPRESA SIMPLI.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"28\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Congratula\u00e7\u00e3o ao empres\u00e1rio Nazzih Said El Rafih pela inaugura\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dio pr\u00f3prio e incremento dos neg\u00f3cios atrav\u00e9s da empresa Simpli, com atua\u00e7\u00e3o em seguros, cons\u00f3rcios e financiamentos.","dataAtualizacao":"2026-05-04 07:52:53"},{"nome":"EXECUTIVO: INSTALA\u00c7\u00c3O DE INIBIDOR DE VELOCIDADE (LOMBOFAIXA, LOMBADA OU  OUTRO DISPOSITIVO)  NA RUA ANTONIETA VILELA FERREIRA, NO PARQUE RESIDENCIAL VILLAJE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"377\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel,  a necessidade de  estudos visando a instala\u00e7\u00e3o de inibidor de velocidade (lombofaixa, lombada ou outro dispositivo) na Rua Antonieta Vilela Ferreira, no Parque Residencial Villaje.","dataAtualizacao":"2026-04-15 02:29:02"},{"nome":"EXECUTIVO: SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS EM POSTES NA PRA\u00c7A DANIEL RODRIGUEIRO, NA VILA FORMOSA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"378\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, reiterando solicita\u00e7\u00f5es anteriores desta Casa, a necessidade de substituir as l\u00e2mpadas queimadas da  Pra\u00e7a Daniel Rodrigueiro, na Vila Formosa, vez que o local est\u00e1 em completa escurid\u00e3o, ensejando inseguran\u00e7a no per\u00edodo noturno e gerando justas reclama\u00e7\u00f5es por parte dos moradores daquela localidade.","dataAtualizacao":"2026-05-04 17:58:47"},{"nome":"ESTUDOS VISANDO TRANSFORMAR EM ESTACIONAMENTO,  O ESPA\u00c7O QUE ERA DESTINADO A PONTO DE T\u00c1XI NA AVENIDA SANTA CASA, NAS PROXIMIDADES DA RUA DR. RAMALHO FRANCO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"375\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de estudos visando transformar em estacionamento, o espa\u00e7o que era destinado a ponto de t\u00e1xi, na Avenida Santa Casa, nas proximidades da Rua Dr. Ramalho Franco, tendo em vista que o local est\u00e1 inutilizado faz bastante tempo e poderia realizar adequa\u00e7\u00f5es no local, visando ampliar as vagas em frente a Santa Casa.","dataAtualizacao":"2026-04-30 03:08:06"},{"nome":"EXECUTIVO\/FISCALIZA\u00c7\u00c3O: REALIZAR VISITA E ORIENTA\u00c7\u00c3O AOS PROPRIET\u00c1RIOS DE CH\u00c1CARAS NAS PROXIMIDADES DO CENTRO DE LAZER, PARA N\u00c3O REALIZAR QUEIMADAS DE LIXO E FOLHAS EM SEUS IM\u00d3VEIS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"373\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do Setor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Posturas, a necessidade de realizar visita e orienta\u00e7\u00e3o aos propriet\u00e1rios de ch\u00e1caras nas proximidades do Centro de Lazer do Trabalhador, para que n\u00e3o realizem queimadas de folhas e lixo em seus im\u00f3veis, evitando assim que a fuma\u00e7a invada o espa\u00e7o esportivo citado, como vem ocorrendo frequentemente, prejudicando o andamento das atividades esportivas no local.","dataAtualizacao":"2026-04-24 11:42:55"},{"nome":"FINALIZAR AS OBRAS DE GALERIA DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NA RUA RAUL FORCHERO CASASCO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"374\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, estudos visando finalizar as obras da galeria de \u00e1guas pluviais da Rua Raul Forchero Casasco.","dataAtualizacao":"2026-04-26 00:40:39"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPA-BURACOS NA AVENIDA JOS\u00c9 PINTO DE ALMEIDA, NO ACESSO AO ESTACIONAMENTO  DO CEMIT\u00c9RIO JARDIM DA PAZ, NO RESIDENCIAL S\u00c3O FRANCISCO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"372\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"a necessidade de efetuar tapa-buracos na avenida Jos\u00e9 Pinto de Almeida, acesso ao estacionamento do Cemit\u00e9rio Jardim da Paz, no Residencial S\u00e3o Francisco, a fim de oferecer condi\u00e7\u00f5es adequadas ao tr\u00e2nsito de ve\u00edculos naquele local, al\u00e9m de evitar constantes empo\u00e7amentos.","dataAtualizacao":"2026-05-03 17:55:08"},{"nome":"EXECUTIVO: DILIGENCIAR JUNTO AOS RESPONS\u00c1VEIS PELA TRANSMISS\u00c3O DE EMISSORAS DE TV EM NOSSA CIDADE, PARA MELHORIAS EVITANDO A INTERRUP\u00c7\u00c3O DO SINAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"371\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade de diligenciar junto aos respons\u00e1veis pela transmiss\u00e3o de emissoras de televis\u00e3o em nossa cidade (Ex: SBT, Cultura, Band e Globo), para que adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias \u00e0s melhorias para evitar as constantes interrup\u00e7\u00f5es do sinal.","dataAtualizacao":"2026-05-04 10:02:03"},{"nome":"EXECUTIVO: SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS EM POSTES NOS CRUZAMENTOS DA RUA DOMINGOS VIEIRA COM AS AVENIDAS EDUARDO BERBEL SORROCHE E EDUARDO DE CASTILHO, NO JARDIM PLANALTO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"370\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade de efetuar a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas em postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos cruzamentos da rua Domingos Vieira com as avenidas Eduardo Berbel Sorroche e Eduardo de Castilho, no Jardim Planalto, a fim de oferecer mais seguran\u00e7a a todos que transitam nessas conflu\u00eancias no per\u00edodo noturno, entre eles moradores que precisam se deslocar \u00e0 igreja ou outros locais, e passam por situa\u00e7\u00f5es de medo e inseguran\u00e7a total pela falta de luminosidade adequada.","dataAtualizacao":"2026-05-05 00:06:37"},{"nome":"institui\u00e7\u00e3o da Semana Municipal de M\u00fasica Raiz e da Viola Caipira","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"98\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 22:15:17"},{"nome":": suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 183.446,57  para a Sa\u00fade","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"97\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-25 10:03:25"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 189.750,00 para playgrounds no Parque Maria Chica","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"95","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-25 10:03:17"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 1.413.395,67  para a Sa\u00fade","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"94","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-25 10:02:59"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 431.279,94 para a Secretaria Municipal de Esportes","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"96","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-25 10:02:30"},{"nome":"\u00c0 SANTA CASA\/FISIOTERAPIA: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NA ESTRUTURA F\u00cdSICA DO PR\u00c9DIO DO SETOR DE FISIOTERAPIA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"137\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"para que nos informe sobre a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na estrutura f\u00edsica do pr\u00e9dio do setor de Fisioterapia da Santa Casa, como instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar condicionado, recupera\u00e7\u00e3o dos bancos que est\u00e3o com p\u00e9s quebrados, enfim, se \u00e9 poss\u00edvel e qual a previs\u00e3o, para uma manuten\u00e7\u00e3o geral no pr\u00e9dio para oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es aos pacientes que procuram pelo servi\u00e7o diariamente e t\u00eam reclamado bastante, e com justa raz\u00e3o, da precariedade do local.","dataAtualizacao":"2026-04-29 03:54:07"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE EMENDA IMPOSITIVA PARA COMPRA DE EQUIPAMENTOS VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LEITOS DE PSIQUIATRIA NA SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"133\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a emenda impositiva da Vereadora Let\u00edcia Takano Sader, \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Pen\u00e1polis para o exerc\u00edcio financeiro de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias, \r\nArt. 5\u00ba ...com um adicional no exerc\u00edcio na ordem financeira de R$ 90.000,00 (noventa mil reais)...\r\n"Comprar equipamentos para a implanta\u00e7\u00e3o de leitos na psiquiatria na Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Pen\u00e1polis":\r\n\r\n1) A emenda individual da vereadora foi atendida?\r\n2) Os referidos leitos foram implantados? Em caso positivo, anexar fotos do local. Em caso negativo, explicar como tem sido o procedimento para atendimento de pacientes psiqui\u00e1tricos que necessitam de interna\u00e7\u00e3o ou aguardam vaga para transfer\u00eancia.","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:47:50"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE SUPOSTOS FATOS OCORRIDOS NA MACRO IV, NO JARDIM PLANALTO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"136\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"seja oficiado ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, solicitando-lhe com rela\u00e7\u00e3o a Macro IV (Jardim Planalto), as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) \u00c9 de conhecimento desta Secretaria, fatos, supostamente, ocorridos na Macro IV (Jardim Planalto), envolvendo profissionais da \u00e1rea da sa\u00fade daquela unidade, no dia 16 de Abril de 2024, entre 17h00 e 21h00?\r\n\r\n2) Se a resposta for positiva, quais as provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o ao ocorrido?","dataAtualizacao":"2026-05-03 05:54:52"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES  SOBRE SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E HORIZONTAL NA AVENIDA \u00c2NGELO  BOSSA MARTINS, COM AS RUAS  1\u00ba SARGENTO JOS\u00c9 DE OLIVEIRA E ALBERTO  VIEIRA BONFIM, NO RESIDENCIAL FLOREN\u00c7A.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"135\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"seja oficiado ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana,  solicitando-lhe com rela\u00e7\u00e3o a  refor\u00e7o de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal em via da cidade, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) \u00c9 poss\u00edvel promover o refor\u00e7o de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal na Avenida  \u00c2ngelo Bossa Martines, com a Rua 1\u00ba Sargento Jos\u00e9 de Oliveira e Rua Alberto Vieira Bonfim, no bairro Residencial Floren\u00e7a?\r\n\r\n2) Se a resposta for positiva, qual o prazo para que a sinaliza\u00e7\u00e3o seja implantada?","dataAtualizacao":"2026-04-13 09:03:17"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS IM\u00d3VEIS LOCALIZADOS NA  RUA JOS\u00c9 FAUSTINO, N\u00daMEROS 995 E 1011.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"134\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"seja oficiado ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o,  solicitando-lhe com rela\u00e7\u00e3o a  contrato de loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis da cidade, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) \u00c9 ver\u00eddica a informa\u00e7\u00e3o de que os im\u00f3veis localizados na Rua Jos\u00e9 Faustino, n\u00fameros 995 e 1011,  est\u00e3o locados para a Prefeitura de Pen\u00e1polis?\r\n\r\n2) Se a resposta for positiva, qual o valor da loca\u00e7\u00e3o, prazo de contrato e a que se destina?","dataAtualizacao":"2026-05-04 21:23:45"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSSIBILIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS VISANDO ALTERAR O PLANO DIRETOR DO MUNIC\u00cdPIO PARA DESMEMBRAR TERRENOS E POSTERIORMENTE EFETUAR LICITA\u00c7\u00c3O PARA VENDA, LOCALIZADOS \u00c0S MARGENS DA AVENIDA MARGINAL, NO RESIDENCIAL ROSA ALBERTON.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"131\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, nos informe se h\u00e1 possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando altera\u00e7\u00e3o no Plano Diretor do Munic\u00edpio, para desmembrar v\u00e1rios terrenos localizados na avenida Marginal, no Residencial Rosa Alberton, e mudar a sua classifica\u00e7\u00e3o para misto, ou seja, al\u00e9m de com\u00e9rcios e servi\u00e7os, que sejam tamb\u00e9m para uso residencial.\r\nAl\u00e9m disso, informar se tamb\u00e9m seria poss\u00edvel, posteriormente a isso, realizar licita\u00e7\u00e3o para venda desses terrenos.","dataAtualizacao":"2026-05-05 11:08:59"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES  SOBRE POSSIBILIDADE DE OFERECER MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES DE ATENDIMENTO AOS MUN\u00cdCIPES.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"130\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"seja oficiado \u00e0 CPFL - Companhia Paulista de For\u00e7a e Luz, solicitando-lhe com rela\u00e7\u00e3o a possibilidade de oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es de atendimento aos mun\u00edcipes, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) \u00c9 poss\u00edvel oferecer um local mais amplo e confort\u00e1vel para os mun\u00edcipes que precisam se dirigir ao escrit\u00f3rio f\u00edsico da empresa, para resolver assuntos diversos?\r\n\r\n2) Se a resposta for positiva, qual o prazo para que isso ocorra? \r\n\r\n3) Se a resposta for negativa, qual a justificativa?","dataAtualizacao":"2026-05-03 04:24:45"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CEMIT\u00c9RIO DOS DESBRAVADORES.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"129\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"seja oficiado ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, solicitando-lhe com rela\u00e7\u00e3o ao Cemit\u00e9rio dos Desbravadores, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) De quem \u00e9 a responsabilidade pela manuten\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio dos Desbravadores?\r\n\r\n2) Existe algum tipo de planejamento para manter o local em boas condi\u00e7\u00f5es? \r\n\r\n3) Se a resposta for positiva, enviar o cronograma?","dataAtualizacao":"2026-05-03 17:16:30"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE FALTA DE VAGAS NO CROSS REGIONAL ARA\u00c7ATUBA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"132\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) Com a recorrente falta de vagas pelo Cross Regional Ara\u00e7atuba para nosso munic\u00edpio, o Sr. Secret\u00e1rio de Sa\u00fade tem tomado alguma provid\u00eancia para solucionar este problema grave que estamos enfrentando? \r\n2) Em caso afirmativo, quais s\u00e3o essas provid\u00eancias?\r\n\r\n3) Em caso negativo, qual a justificativa?","dataAtualizacao":"2026-04-19 16:55:09"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSSIBILIDADE DE MUDAN\u00c7A DE LOCAL DO PONTO DE \u00d4NIBUS EXISTENTE NA AVENIDA ANTONIO GUALDA  MARTINS COM A RUA ALFREDO WALDEMARIN, NO PARQUE HAROLDO CAMILO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"128\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, solicitando-lhe com rela\u00e7\u00e3o a local do ponto de transporte coletivo no bairro Parque Haroldo Camilo, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) \u00c9 poss\u00edvel proceder a retirada ou mudan\u00e7a de local, o ponto de transporte coletivo localizado na Avenida Jos\u00e9 Antonio Gualda Martins, esquina com a Rua Alfredo Waldemarin?\r\n\r\n2) Se a resposta for afirmativa, qual o prazo para que isso ocorra? \r\n\r\n3) Se a resposta for negativa, qual a justificativa?","dataAtualizacao":"2026-05-04 15:31:44"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PROJETO  PARA AN\u00c1LISE DE  DIMENSIONAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS (LARGURA E  EXTENS\u00c3O).","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"127\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, que informe esta Casa se existe algum projeto para an\u00e1lise de dimensionamento das estradas rurais (largura e extens\u00e3o),  objetivando  basear projetos de melhorias e investimentos em nosso Munic\u00edpio.","dataAtualizacao":"2026-05-05 05:06:58"},{"nome":"PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NO PORT\u00c3O DE ENTRADA E NO PONTO DE \u00d4NIBUS, DA EMEF "PROF\u00aa ELZA NADAI SILVINO".","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"369\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de proceder a pintura de faixa de pedestres no port\u00e3o de entrada  e no ponto de  \u00f4nibus de estudantes, na   EMEF "Prof\u00aa Elza Nadai Silvino", no Jardim Pevi,  objetivando proporcionar mais seguran\u00e7a  aos alunos da referida escola.","dataAtualizacao":"2026-05-03 19:31:08"},{"nome":"EXECUTIVO: CAPINA\u00c7\u00c3O DAS GUIAS EM FINAIS DE QUARTEIR\u00c3O DA RUA JOS\u00c9 VIGILATO DE CASTILHO, NO BAIRRO JARDIM ALPHAVILLE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"368\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade de efetuar capina\u00e7\u00e3o das guias em finais de quarteir\u00e3o da rua Jos\u00e9 Vigilato de Castilho, no bairro Jardim Alphaville, tendo em vista que o mato est\u00e1 bastante alto nessa localidade, merecendo assim especial aten\u00e7\u00e3o do Executivo.","dataAtualizacao":"2026-05-02 22:33:29"},{"nome":"PROVIDENCIAR COBERTURA NA \u00c1REA EXTERNA DO LOCAL DE RETIRADA DE MEDICAMENTOS NA MACRO II (POST\u00c3O).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"367\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, reiterando Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 367\/2024, de autoria do Vereador Edson Bilche Girotto, a necessidade de providenciar cobertura na \u00e1rea externa do local de retirada de medicamentos na Macro II (Post\u00e3o), a fim de oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es \u00e0s pessoas que necessitam esperar na fila em dias de chuva ou sob o sol forte.","dataAtualizacao":"2026-05-05 11:55:50"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: DISCIPLINAR MELHOR, DE ALGUMA FORMA, O TR\u00c2NSITO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA RUI BARBOSA COM A RUA DR. RAMALHO FRANCO, NO CENTRO DA CIDADE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"366\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de disciplinar melhor, de alguma forma, o tr\u00e2nsito no cruzamento da avenida Rui Barbosa com a rua Dr. Ramalho Franco, no centro da cidade.","dataAtualizacao":"2026-04-12 07:45:32"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSSIBILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE USINA DE AREIA NO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"126\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, que informe esta casa se a administra\u00e7\u00e3o tem algum projeto em andamento, visando a  instala\u00e7\u00e3o de uma usina de lavar areia em nossa cidade.","dataAtualizacao":"2026-05-05 11:08:38"},{"nome":"EXECUTIVO: SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS EM POSTES NA AVENIDA MARGINAL MARIA CHICA, ALTURA DO CONDOM\u00cdNIO VILLE CONQUIST\u00c0.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"365\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade de efetuar a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas em postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na avenida Marginal Maria Chica, altura do Condom\u00ednio Ville Conquist\u00e0, em ambos os lados, pois no per\u00edodo noturno a escurid\u00e3o naquele trecho \u00e9 reinante, causando temor e preocupa\u00e7\u00e3o a todos que por ali transitam.","dataAtualizacao":"2026-03-06 14:04:30"},{"nome":"INSTITUIR NO MUNIC\u00cdPIO DE  PEN\u00c1POLIS O CONSELHO MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS LGBTI  E O FUNDO MUNICIPAL DA DIVERSIDADE SEXUAL E DE G\u00caNERO.A","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"364\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, estudos visando a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Pol\u00edticas LGBTI  e do Fundo Municipal da Diversidade Sexual e de G\u00eanero, nos moldes do que foi institu\u00eddo na Prefeitura Municipal de Mar\u00edlia (c\u00f3pia anexa), objetivando contribuir para o combate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o e viol\u00eancia, reduzir as desigualdades,  ampliar o processo de participa\u00e7\u00e3o e controle social e constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o LGBTI  no Munic\u00edpio.","dataAtualizacao":"2026-04-12 11:11:28"},{"nome":"EXECUTIVO: SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NA ESTRADA IRM\u00c3OS BURANELLO, NO TRECHO ENTRE O LEV MAX SUPER ATACADO AT\u00c9 O RESIDENCIAL S\u00cdLVIA COVAS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"363\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade de efetuar a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas na Estrada Irm\u00e3os Buranello, no seu trecho compreendido desde o Lev Max Super Atacado at\u00e9 o Residencial S\u00edlvia Covas, pois h\u00e1 pontos com mais de um poste pr\u00f3ximo ao outro com l\u00e2mpadas defeituosas, prejudicando a luminosidade e a visibilidade no per\u00edodo noturno.","dataAtualizacao":"2026-03-25 05:02:06"},{"nome":"EXECUTIVO: RECOLHIMENTO DE LIXO (E INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS PROIBINDO O DESCARTE) E  CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA NA AVENIDA LUIZ CREMONINI","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"362\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s dos setores respons\u00e1veis, a necessidade de recolher o lixo descartado indevidamente, e nesse sentido instalar placas proibindo esse descarte, bem como efetuar a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada na avenida Luiz Cremonini (defronte o Recinto Jandira Trench).","dataAtualizacao":"2026-05-05 00:35:53"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS CONV\u00caNIOS  FIRMADOS PELO MUNIC\u00cdPIO COM O GOVERNO FEDERAL, BEM COMO OS REPASSES FEDERAIS PARA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA EM PEN\u00c1POLIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"125\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre os conv\u00eanios firmados pelo munic\u00edpio com o Governo Federal, bem como os repasses federais para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em Pen\u00e1polis: \r\n\r\n1) Quais s\u00e3o os conv\u00eanios firmados com o Governo Federal para recape ou pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no munic\u00edpio?\r\n\r\n2) Esses recursos s\u00e3o oriundos de conv\u00eanios entre os Governos Municipal e Federal, ou via emendas parlamentares?\r\n\r\n3) Qual o total (valores) aplicado em pavimenta\u00e7\u00e3o, vindo do Governo Federal durante o mandato do atual prefeito?\r\n\r\n4) Quais s\u00e3o os outros conv\u00eanios firmados pelo Executivo que resultam em recursos para asfalto, seja de pavimenta\u00e7\u00e3o ou recape?","dataAtualizacao":"2026-03-23 22:58:04"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO RESTAURANTE DO CELSO PELA REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"27\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"ao casal Celso Antonio Ferracini e Simone Florence Ferracini, propriet\u00e1rios do Restaurante do Celso, pela reforma e amplia\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es do restaurante, na Rua Dr. Ramalho Franco, n\u00ba 792, em Pen\u00e1polis.","dataAtualizacao":"2026-04-16 18:53:31"},{"nome":"EXECUTIVO\/SANTA CASA: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS VALORES RECEBIDOS PELA SANTA CASA DE PEN\u00c1POLIS, ORIUNDOS DO IAMSPE - INSTITUTO DE ASSIST\u00caNCIA M\u00c9DICA AO SERVIDOR P\u00daBLICO ESTADUAL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"124\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"e \u00e0 Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Pen\u00e1polis, solicitando dos respons\u00e1veis informa\u00e7\u00f5es sobre os valores recebidos pelo hospital, hoje sob interven\u00e7\u00e3o municipal, oriundos do IAMSPE - Instituto de Assist\u00eancia M\u00e9dica ao Servidor P\u00fablico Estadual:\r\n\r\n1) Qual o valor mensal que a Santa Casa de Pen\u00e1polis recebe via conv\u00eanio com o Iamspe?\r\n\r\n2) Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s interna\u00e7\u00f5es de pacientes conveniados, existe algum procedimento diferenciado?\r\n\r\n3) Esses pacientes, por exemplo, t\u00eam quartos individuais?\r\n\r\n4) Quais s\u00e3o os outros conv\u00eanios m\u00e9dicos firmados pela Santa Casa de Pen\u00e1polis, e como s\u00e3o feitas as interna\u00e7\u00f5es?","dataAtualizacao":"2026-05-04 21:24:04"},{"nome":"EXECUTIVO\/EMURPE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PROGRAMA MINHA CASA. MINHA VIDA NO MUNIC\u00cdPIO DE PEN\u00c1POLIS, EM RELA\u00c7\u00c3O AOS PROCESSOS DE SELE\u00c7\u00c3O DE MUN\u00cdCIPES INTERESSADOS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"123\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"e EMURPE \u2013 Empresa Municipal de Urbaniza\u00e7\u00e3o de Pen\u00e1polis, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o a execu\u00e7\u00e3o do Programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, em Pen\u00e1polis: \r\n\r\n1- Hoje, quantas unidades do programa est\u00e3o previstas para o munic\u00edpio de Pen\u00e1polis?  \r\n     2- Qual a previs\u00e3o de in\u00edcio de cadastro de interessados?\r\n     3- Quais os crit\u00e9rios que ser\u00e3o adotados, em rela\u00e7\u00e3o aos interessados, para efetuarem as inscri\u00e7\u00f5es?\r\n     4- Ainda em rela\u00e7\u00e3o aos crit\u00e9rios, existe possibilidade de inclus\u00e3o de fam\u00edlia com pessoas portadora de algum tipo de defici\u00eancia?  Como a mental, por exemplo?","dataAtualizacao":"2026-04-29 14:11:28"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRET. MUN. ADMINISTRA\u00c7\u00c3O: ENVIO DE RELA\u00c7\u00c3O CONTENDO TODOS OS IM\u00d3VEIS LOCADOS PELA PREFEITURA, SUAS FINALIDADES E VALORES DOS ALUGU\u00c9IS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"122\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, nos envie uma rela\u00e7\u00e3o contendo todos os im\u00f3veis locados pela Prefeitura (e quem s\u00e3o os propriet\u00e1rios), quais as finalidades da loca\u00e7\u00e3o desses im\u00f3veis, e os valores dos respectivos alugu\u00e9is pagos mensalmente.","dataAtualizacao":"2026-05-04 11:43:33"},{"nome":"AO DAEP:  RECOLHIMENTO DE GRANDE QUANTIDADE DE SUJEIRA E FISCALIZA\u00c7\u00c3O NO ECOPONTO DO JARDIM PEVI.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"361\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor competente, a necessidade de realizar uma limpeza geral, para recolher uma grande quantidade de sujeira (fotos em anexo), bem como efetuar fiscaliza\u00e7\u00e3o no Ecoponto do Jardim Pevi, vez que os vizinhos nos relataram sobre a desorganiza\u00e7\u00e3o daquele espa\u00e7o, seja na descarga de materiais, como na coleta de lixo, ensejando mau cheiro, \u00e1gua suja, gerando justas reclama\u00e7\u00f5es por parte dos moradores das imedia\u00e7\u00f5es.","dataAtualizacao":"2026-05-02 05:04:59"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: EFETUAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA VIA DE ACESSO AO ECOPONTO DO BAIRRO CIDADE JARDIM.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"360\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, a necessidade de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o da via de acesso ao ecoponto do bairro Cidade Jardim, que encontra-se praticamente intransit\u00e1vel.","dataAtualizacao":"2026-02-18 01:09:04"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: PASSAR A M\u00c1QUINA MOTONIVELADORA NA ESTRADA RURAL DO BAIRRO JACUTINGA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"359\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, passar a m\u00e1quina motoniveladora na estrada rural de acesso ao bairro Jacutinga, a fim de oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego a todos que por ela transitem diariamente.","dataAtualizacao":"2026-05-05 10:22:21"},{"nome":"PROCEDER A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NA RUA CHERLOK VIEIRA DA SILVA, NO JARDIM DO LAGO II.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"358\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de proceder a limpeza  das bocas de lobo existentes na Rua Cherlok Vieira da Silva, no Jardim do Lago II, vez que tem sido constante o aparecimento  de baratas nas resid\u00eancias vizinhas.","dataAtualizacao":"2026-04-12 11:10:54"},{"nome":"INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACA PROIBINDO JOGAR LIXO\/SUJEITO A MULTA E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PARQUINHO INFANTIL (PLAYGROUND) E ACADEMIA AO AR LIVRE, NA \u00c1REA VERDE LOCALIZADA NA CONFLU\u00caNCIA DA RUA ANTONIA WALDEMARIN ROSSI COM A AVENIDA JO\u00c3O MACIEL FILHO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"357\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"reiterando indica\u00e7\u00f5es anteriores desta Casa, atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade de instalar placa proibindo jogar lixo\/sujeito a multa, bem como implantar um parquinho infantil (playground) e uma academia ao ar livre na \u00e1rea verde localizada na conflu\u00eancia da Rua Antonia Waldemarin Rossi com a Avenida Jo\u00e3o Maciel Filho.","dataAtualizacao":"2026-05-03 09:53:48"},{"nome":"CONSERTO DA GUIA E SARJETA  DA RUA DOLORES RUIZ SCUDELLER, EM FRENTE AO N\u00ba 135, NO RESIDENCIAL FERNANDA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"356\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s do setor competente, proceder o conserto da guia e sarjeta  da Rua Dolores Ruiz Scudeller, em frente ao n\u00ba 135, no Residencial Fernanda, vez que est\u00e3o bastante danificadas (foto anexa), causando in\u00fameros transtornos aos moradores daquela via, sendo necess\u00e1rio provid\u00eancias urgentes da administra\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-05-05 07:28:13"},{"nome":"MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA PRA\u00c7A GERSON MONTEIRO, LOCALIZADA NA  RUA CAROLINA  STRONGREN  MONTEIRO, NO  JARIDM ALPHAVILLE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"354\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, proceder melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Pra\u00e7a Gerson Monteiro, localizada na Rua Carolina  Strongren Monteiro, no Jardim Alphaville, vez que o local est\u00e1 com pouca luminosidade, motivo de reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores do bairro, especialmente dos usu\u00e1rios da quadra esportiva localizada ao lado da pra\u00e7a.","dataAtualizacao":"2026-05-03 17:57:59"},{"nome":"EXECUTIVO: LIMPEZA DE MATO E MELHORIAS NO PISO ASF\u00c1LTICO NA ESQUINA DA LANCHONETE "MR. HALL ESPETARIA", NA AVENIDA JO\u00c3O ANTONIO DE CASTILHO, PARQUE SANTA LEONOR.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"355\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s dos seus setores respons\u00e1veis, a necessidade de efetuar limpeza de mato e melhorias no piso asf\u00e1ltico, na esquina da lanchonete "Mr. Hall Espetaria", na avenida Jo\u00e3o Antonio de Castilho, no Parque Santa Leonor (fotos anexas), atendendo reivindica\u00e7\u00e3o de moradores daquela localidade e todos que transitam por aquele trecho.","dataAtualizacao":"2026-05-05 02:11:10"},{"nome":"MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO CRUZAMENTO DA ESTRADA VEREADOR KEMIL RAHAL COM A AVENIDA RUI BARBOSA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"352\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade de proceder melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas imedia\u00e7\u00f5es do cruzamento da Estrada Vicinal Vereador Kemil Rahal com a Avenida Rui Barbosa.","dataAtualizacao":"2026-04-12 11:13:50"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPA-BURACOS EMERGENCIAL E POSTERIORMENTE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DAS RUAS ULYSSES SIGNORINI E ANTONIO MARQUES CORR\u00caA FILHO, NO RESIDENCIAL DOIS IRM\u00c3OS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"353\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Obras e Servi\u00e7os, a necessidade emergencial de efetuar servi\u00e7o de tapa-buracos e posteriormente constru\u00e7\u00e3o de bacia de escoamento no cruzamento das ruas Antonio Marques Corr\u00eaa Filho e Ulysses Signorini, no Residencial Dois Irm\u00e3os, a fim de oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es ao tr\u00e2nsito de ve\u00edculos e evitar os constantes empo\u00e7amentos no local.","dataAtualizacao":"2026-05-05 05:39:38"},{"nome":"EXECUTIVO: PROVID\u00caNCIAS NA AVENIDA RUI BARBOSA, DEFRONTE E FUNDOS DO N\u00daMERO 1521, VILA APARECIDA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"351\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s dos seus setores respons\u00e1veis, a necessidade de adotar as devidas provid\u00eancias na avenida Rui Barbosa, defronte e fundos do n\u00famero 1521, na Vila Aparecida:\r\n\r\n- defronte o im\u00f3vel, h\u00e1 uma valeta, possivelmente muito profunda, que ocasiona muito barulho, especialmente tarde da noite, quando transitam por ali \u00f4nibus e caminh\u00f5es, e tamb\u00e9m autom\u00f3veis.\r\n- nos fundos, h\u00e1 grande quantidade de lixo descartado indevidamente numa \u00e1rea que, inclusive, possui tamb\u00e9m mato alto.","dataAtualizacao":"2026-05-05 05:31:23"},{"nome":"EXECUTIVO: MANUTEN\u00c7\u00c3O, ATRAV\u00c9S DO CONSERTO DOS BRINQUEDOS E DE REPAROS NA CAL\u00c7ADA DA PRA\u00c7A HAROLDO C\u00c9SAR CAMILLO,  NO PARQUE RESIDENCIAL VILLAJE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"350\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s dos seus setores respons\u00e1veis, a necessidade de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o dos brinquedos danificados do parquinho infantil existente na Pra\u00e7a Haroldo C\u00e9sar Camillo, no Parque Residencial Villaje, a fim de oferecer condi\u00e7\u00f5es adequadas para as crian\u00e7as brincarem naquele local, uma vez que h\u00e1 ali brinquedos quebrados j\u00e1 h\u00e1 algum tempo, ensejando perigo de acidentes.\r\nIndicamos ainda, que sejam tamb\u00e9m efetuados reparos na cal\u00e7ada da citada pra\u00e7a, que encontra-se danificada em alguns pontos, situa\u00e7\u00e3o que do mesmo modo oferece risco de acidentes a quem por ali transite.\r\nEm anexo, encaminhamos fotos que demonstram ambas as situa\u00e7\u00f5es, para as devidas provid\u00eancias por parte do Executivo.","dataAtualizacao":"2026-05-04 09:20:48"},{"nome":"APOIO AO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA E \u00c0S DUAS CASAS DO CONGRESSO NACIONAL (SENADO E C\u00c2MARA) PELA DEFESA DO DIREITO \u00c0 VIDA E PELA PROIBI\u00c7\u00c3O DA CHAMADA "ASSISTOLIA FETAL".","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"26\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"ao Conselho Federal de Medicina e aos presidentes das duas Casas Legislativas do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, do Senado Federal, e Arthur Lira, da C\u00e2mara dos Deputados, encaminhando-lhes MO\u00c7\u00c3O DE APOIO do Legislativo penapolense, pela defesa do direito \u00e0 vida e a considera\u00e7\u00e3o de conveni\u00eancia de se passar legisla\u00e7\u00e3o positiva de proibi\u00e7\u00e3o da chamada "assistolia fetal".","dataAtualizacao":"2026-05-01 06:17:08"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO PENAPOLENSE GABRIEL FREITAS POR ESTAR SE DESTACANDO COMO CRIADOR DE PRODUTO EXPOSTO NA SEMANA DE DESIGN DE MIL\u00c3O, NA IT\u00c1LIA.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"25\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Gabriel Freitas, que atua como designer de produto, encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, por se destacar ao ter um novo produto criado por ele exposto na Semana de Design de Mil\u00e3o, o "Furiosalone 2024".","dataAtualizacao":"2026-05-05 07:15:43"},{"nome":"autoriza\u00e7\u00e3o para perman\u00eancia de fisioterapeuta nas maternidades","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"93\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:11:06"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 611.670,37 para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"92","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-25 10:02:23"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 EQUIPE DO CORPO DE BOMBEIROS QUE REALIZOU UM PARTO NA CAL\u00c7ADA DE UMA RUA DA CIDADE, NA NOITE DE QUARTA-FEIRA, DIA 17\/04\/2024.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"24\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Corpo de Bombeiros de Pen\u00e1polis, composta pelos cabos Rizzo e Joel. e o soldado Matheus Rocha, encaminhando-lhes a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, por terem realizado um parto na cal\u00e7ada de uma rua da cidade, durante a noite de quarta-feira, dia 17\/04\/2024.","dataAtualizacao":"2026-04-29 23:00:46"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE REFORMA DO PR\u00c9DIO DO CEU DAS ARTES.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"121\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, nos preste informa\u00e7\u00f5es sobre reforma do pr\u00e9dio do CEU das Artes:\r\n\r\n1) A obra de reforma do pr\u00e9dio do CEU das Artes seguiu o Memorial Descritivo, Planilha Or\u00e7ament\u00e1ria e Cronograma F\u00edsico-Financeiro, principalmente em rela\u00e7\u00e3o a retirada de 18 mour\u00f5es de concreto, em trecho voltado para a Avenida Dr. Antonio Define; execu\u00e7\u00e3o completa de bebedouro para usu\u00e1rios da quadra poliesportiva, pista de skate\/playground; execu\u00e7\u00e3o completa de bebedouro, posicionado junto a parede frontal dos vesti\u00e1rios?\r\n\r\n2) Se a resposta for negativa, qual a justificativa?","dataAtualizacao":"2026-05-05 06:26:15"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENTA DE PROFESSORES EM CURSO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"120\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"seja oficiado a Prefeitura de Pen\u00e1polis, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, as seguintes  informa\u00e7\u00f5es sobre a obrigatoriedade da presen\u00e7a de professores em curso:\r\n\r\n\r\n1. \u00c9 ver\u00eddica a informa\u00e7\u00e3o de que os professores do ensino infantil da rede municipal, est\u00e3o sendo obrigados a participar de um curso, no per\u00edodo noturno, sob pena de terem descontados de seus sal\u00e1rios as horas n\u00e3o cumpridas no evento?\r\n\r\n2. Se a resposta for positiva, qual a justificativa?\r\n\r\n3. Qual o tema do curso, objetivos, dura\u00e7\u00e3o, etc...?","dataAtualizacao":"2026-05-05 08:09:10"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE DIFICULDADES DE ACESSO AOS SANIT\u00c1RIOS E BEBEDOURO DE \u00c1GUA GELADA NA PRA\u00c7A DO CENTRO DAS ARTES E ESPORTES UNIFICADOS DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"119\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 dificuldade de acesso aos sanit\u00e1rios e bebedouro com \u00e1gua gelada do Centro das Artes e Esportes Unificados de Pen\u00e1polis,  as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) Existe a possibilidade de disponibilizar os sanit\u00e1rios e bebedouro com \u00e1gua gelada, aos frequentadores dos espa\u00e7os esportivos da Pra\u00e7a do CEU?\r\n\r\n2) Se a resposta for afirmativa, a partir de quando isto poder\u00e1 ocorrer?\r\n\r\n3) Se a resposta for negativa, qual a justificativa?","dataAtualizacao":"2026-04-24 11:11:34"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AUS\u00caNCIA DE M\u00c9DICO DURANTE PLANT\u00c3O NO PRONTO SOCORRO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"118\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"seja oficiado ao Executivo, solicitando-lhe atrav\u00e9s da Secretaria Municipal  de Sa\u00fade, com rela\u00e7\u00e3o a  aus\u00eancia de m\u00e9dico durante seu plant\u00e3o no Pronto Socorro, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1 -  \u00c9 ver\u00eddica a informa\u00e7\u00e3o de que um m\u00e9dico ausentou-se de seu plant\u00e3o no Pronto Socorro, das 23h00 do dia 15 de Abril de 2024 (segunda-feira) \u00e0s 03h00 do dia 16 de Abril de 2024 (ter\u00e7a-feira?\r\n\r\n2 -  Se a resposta for afirmativa, quais as justificativas para o fato e quais medidas adotadas em rela\u00e7\u00e3o ao m\u00e9dico?\r\n\r\n3 -  Se a resposta for afirmativa, tal pr\u00e1tica \u00e9 comum no Pronto Socorro ou foi um fato isolado?\r\n\r\n4 -  Qual a rotina dos m\u00e9dicos plantonistas do Pronto Socorro, incluindo intervalos para refei\u00e7\u00f5es e repouso?\r\n\r\n5 - Encaminhar comprova\u00e7\u00e3o de presen\u00e7a dos m\u00e9dicos e n\u00famero de pacientes atendidos, das 23h00 do dia 15 de Abril de 2024 (segunda-feira) at\u00e9 \u00e0s 03h00 do dia 16 de Abril de 2024 (ter\u00e7a-feira).","dataAtualizacao":"2026-05-02 22:59:50"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, CARGA HOR\u00c1RIA E TIPO DE CONTROLE DE PONTO DO CHEFE DO SERVI\u00c7O DE DESENVOLVIMENTO E APOIO \u00c0 PRODU\u00c7\u00c3O AGR\u00cdCOLA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"117\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) Quais as atribui\u00e7\u00f5es do cargo de Chefe do Servi\u00e7o de Desenvolvimento e Apoio \u00e0 Produ\u00e7\u00e3o Agr\u00edcola?\r\n\r\n2) Qual a carga hor\u00e1ria a ser cumprida pela referida chefia?\r\n\r\n3) Qual o tipo de controle de ponto a ser seguido pelo detentor do citado cargo?","dataAtualizacao":"2026-05-02 09:21:21"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO PROLONGAMENTO DA AVENIDA ADOLPHO HECHT  E NA VIA PARALELA \u00c0 ANTIGA CAMPEZINA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"116\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no prolongamento da Avenida Adolpho Hecht e na rua paralela \u00e0 antiga Campezina, al\u00e9m da interliga\u00e7\u00e3o de bairros. \r\n\r\n\r\nseja oficiado ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es sobre pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no prolongamento da Avenida Adolpho Hecht e na rua paralela a antiga Campezina, al\u00e9m da interliga\u00e7\u00e3o de bairros, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) Existe previs\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no prolongamento da Avenida Adolpho Hecht e na rua paralela a antiga Campezina?\r\n\r\n2) Se a resposta for afirmativa, qual a previs\u00e3o para que a melhoria seja realizada?\r\n\r\n3) Se a resposta for negativa, qual a justificativa?\r\n\r\n4) Existe previs\u00e3o para viabilizar a interliga\u00e7\u00e3o dos bairros Aparecida, S\u00e3o Francisco, Gimenes, entre outros, com os bairros Alphaville, Tropical e Pereirinha, entre outros, utilizando a passagem do final da Avenida Adolpho Hecht?\r\n\r\n5) Se a resposta for afirmativa, qual a previs\u00e3o para que a melhoria seja realizada?\r\n\r\n6) Se a reposta for negativa, qual a justificativa?","dataAtualizacao":"2026-05-01 15:27:01"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PROJETO QUE TRATA DA REFORMA ADMINISTRATIVA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL IR\u00c1 PROMOVER.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"115\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) Qual a situa\u00e7\u00e3o atual do projeto que trata da Reforma Administrativa que a Prefeitura Municipal ir\u00e1 promover?\r\n\r\n2) Existe previs\u00e3o de data para o encaminhamento do citado projeto de lei, para ser discutido e votado pelo Legislativo?\r\n\r\n3) Por estarmos nos aproximando de per\u00edodo eleitoral, que veda determinadas a\u00e7\u00f5es administrativas, n\u00e3o h\u00e1 risco desse projeto n\u00e3o ser encaminhado o quanto antes para aprecia\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara?","dataAtualizacao":"2026-04-30 13:07:24"},{"nome":"EXECUTIVO\/EDUCA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PROJETO PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE SOMBRITE NA \u00c1REA EXTERNA DO CEIM "PROF. FRANCISCO DR\u00c1USIO FERREIRA", NO RESIDENCIAL GUALTER MONTEIRO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"114\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, nos informe:\r\n\r\n1) H\u00e1 estudos ou projeto em andamento visando a instala\u00e7\u00e3o de sombrite na \u00e1rea externa do CMEI "Prof. Francisco Dr\u00e1usio Ferreira", no Residencial Gualter Monteiro?\r\n\r\n2) Em caso positivo, quando poder\u00e1 ser instalada essa prote\u00e7\u00e3o contra o sol?\r\n\r\n3) Em caso negativo, h\u00e1 previs\u00e3o de in\u00edcio desse processo para instala\u00e7\u00e3o da melhoria na referida creche?","dataAtualizacao":"2026-01-17 04:06:00"},{"nome":"ENVIO DE C\u00d3PIA DOS PARECERES BIMESTRAIS EMITIDOS PELA COMISS\u00c3O DE AVALIA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS REPASSADOS MENSALMENTE \u00c0 IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA, DESDE O M\u00caS DE MAIO\/2023 AT\u00c9 A PRESENTE DATA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"113\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"reiterando Requerimento n\u00ba 019\/2024, de nossa autoria, seja oficiado ao Executivo  para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, nos envie c\u00f3pia dos pareceres bimestrais emitidos pela Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o dos recursos repassados mensalmente \u00e0 Irmandade da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Pen\u00e1polis, desde o m\u00eas de maio de 2023 at\u00e1 a presente data, com base no art. 2\u00ba, \u00a7\u00a7 2\u00ba e 3\u00ba, da Lei n\u00ba 2419\/2019.","dataAtualizacao":"2026-03-25 02:40:38"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A DEMORA NA EQUIPARA\u00c7\u00c3O DE VALORES DA CESTA B\u00c1SICA E CART\u00c3O ALIMENTA\u00c7\u00c3O QUE ATENDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA PREFEITURA E AUTARQUIAS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"112\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor competente, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a demora na equipara\u00e7\u00e3o de valores da cesta b\u00e1sica e cart\u00e3o alimenta\u00e7\u00e3o que atende aos servidores municipais da prefeitura e autarquias:\r\n\r\n1-\tO que est\u00e1 levando a Administra\u00e7\u00e3o n\u00e3o colocar em pr\u00e1tica, de forma mais r\u00e1pida, a equipara\u00e7\u00e3o de valores das duas op\u00e7\u00f5es oferecidas aos servidores?  \r\n2-\tAt\u00e9 ent\u00e3o, quantos servidores est\u00e3o sendo prejudicados pela demora da Administra\u00e7\u00e3o em promover a equipara\u00e7\u00e3o?","dataAtualizacao":"2026-04-23 15:59:16"},{"nome":"EXECUTIVO\/EDUCA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A MERENDA FORNECIDA AOS ALUNOS DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, CONFORME CONV\u00caNIOS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"111\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a merenda (alimenta\u00e7\u00e3o) fornecida aos alunos das redes municipal e estadual de ensino, atrav\u00e9s do Conv\u00eanio Alimentar Escolar, do Governo de S\u00e3o Paulo, e Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar, do Governo Federal: \r\n\r\n1- O alimento oferecido aos alunos da rede estadual \u00e9 mesmo, em termos de qualidade e quantidade, para os da rede municipal, tendo como par\u00e2metro o n\u00famero de crian\u00e7as? \r\n2- Com dados atualizados em 2024, quanto o munic\u00edpio recebe, em recursos, por cada aluno atendido na merenda escolar?\r\n3- Quantos alunos est\u00e3o cadastrados \u2013 para efeito de recebimento de recursos dos conv\u00eanios -, nas redes estadual e municipal?\r\n4- Quando da entrega de frutas para determinada escola, se observa a quantidade de alunos?  \r\n5- \u00c9 que informa\u00e7\u00e3o diz que, por exemplo, uma escola com cerca de 300 alunos teria recebido uma caixa de bananas. Isso procede?","dataAtualizacao":"2026-04-06 14:40:19"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A NEGATIVA DO EXECUTIVO ACEITAR ATESTADO DE ACOMPANHAMENTO OU ACOMPANHANTE SOLICITADO POR SERVIDORES MUNICIPAIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"110\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s do Setor respons\u00e1vel, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre negativa do Executivo em aceitar atestado de acompanhamento solicitado por servidores municipais:\r\n\r\n1-\tO que leva a Administra\u00e7\u00e3o n\u00e3o aceitar o\u00a0atestado de acompanhamento ou acompanhante aos servidores?","dataAtualizacao":"2026-04-12 05:54:28"},{"nome":"EXECUTIVO\/ADMINISTRA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE REVOGA\u00c7\u00c3O DO DIREITO DE UTILIZA\u00c7\u00c3O DE  FALTAS ABONADAS PARCIAIS PELOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"109\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, a fim de que nos informe quais as justificativas para que fosse revogado o direito dos servidores p\u00fablicos municipais a usufru\u00edrem 1\/2 falta abonada, ou abonada parcial, sendo autorizada apenas a realiza\u00e7\u00e3o de abonos  integrais, objeto das Leis Municipais n\u00bas 1230\/2004 e 1904\/2013.","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:33:59"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPA-BURACOS NA AVENIDA VICENTE ASSI E NA VIA DEFRONTE A ENTRADA DO CEMIT\u00c9RIO JARDIM DA PAZ, NO RESIDENCIAL S\u00c3O FRANCISCO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"338\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Obras e Servi\u00e7os, a necessidade de efetuar tapa-buracos na avenida Vicente Assi e tamb\u00e9m na via defronte o port\u00e3o de entrada do Cemit\u00e9rio Jardim da Paz, no Residencial S\u00e3o Francisco, a fim de oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es ao tr\u00e1fego de ve\u00edculos naquela localidade, al\u00e9m de evitar constantes empo\u00e7amentos.","dataAtualizacao":"2026-02-21 22:21:06"},{"nome":"TAPAR BURACO E CONSTRUIR BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA AUGUSTO PEREIRA DE MORAES COM A AVENIDA INTERNA C, NO PARQUE MONREAL .","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"339\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de tapar um buraco de grande propor\u00e7\u00e3o existente no cruzamento da Rua Augusto Pereira de Moraes, esquina com a Avenida Interna C, no Parque Monreal, bem como proceder a constru\u00e7\u00e3o de bacia de escoamento no local, a fim de evitar o empo\u00e7amento de \u00e1gua, o que tem ocorrido com frequ\u00eancia (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-05-03 06:38:59"},{"nome":"TAPAR OS BURACOS EXISTENTES NA RUA JOS\u00c9 PINTO DE ALMEIDA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"337\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de tapar os buracos existentes na Rua Jos\u00e9 Pinto de Almeida, a fim de evitar a ocorr\u00eancia de acidentes, vez que \u00e9 uma via de grande tr\u00e1fego de ve\u00edculos e motocicletas, inclusive no per\u00edodo noturno  (foto anexa)","dataAtualizacao":"2026-05-03 16:36:54"},{"nome":"EXECUTIVO: CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DE TERRENOS NA RUA ANTONIETA VILELA FERREIRA, ENTRE OS N\u00daMEROS 1600 E 1655, NO PARQUE RESIDENCIAL VILLAJE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"336\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade de efetuar capina\u00e7\u00e3o e limpeza de terrenos na rua Antonieta Vilela Ferreira, no seu trecho entre os n\u00fameros 1600 e 1655, no Parque Residencial Villaje, a fim de melhorar o aspecto urban\u00edstico do local, al\u00e9m de evitar o surgimento de animais pe\u00e7onhentos nas imedia\u00e7\u00f5es.","dataAtualizacao":"2026-03-31 18:26:46"},{"nome":"EXECUTIVO: CAPINA\u00c7\u00c3O DAS MARGENS E CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA MATO GROSSO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS RIO DE JANEIRO E RIO GRANDE DO SUL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"335\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade de efetuar capina\u00e7\u00e3o e limpeza do canteiro central e margens da avenida Mato Grosso, no trecho entre as ruas Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, a fim de n\u00e3o s\u00f3 melhorar o aspecto urban\u00edstico do local, mas tamb\u00e9m evitar o aparecimento de animais pe\u00e7onhentos nas resid\u00eancias vizinhas.","dataAtualizacao":"2026-03-18 13:35:29"},{"nome":"CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DA PRA\u00c7A ENGENHEIRO P\u00c9RICLES JOAQUIM DINIZ, NA VILA AM\u00c9RICA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"334\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, proceder a capina\u00e7\u00e3o e limpeza da Pra\u00e7a Engenheiro P\u00e9ricles Joaquim  Diniz, na Vila Am\u00e9rica, vez que o mato est\u00e1 muito alto, conforme demonstram as fotos anexas.","dataAtualizacao":"2026-05-05 00:25:29"},{"nome":"CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DE \u00c1REA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MATO GROSSO COM A MARGINAL MARIA CHICA, EM FRENTE A IGREJA QUADRANGULAR.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"333\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, proceder a capina\u00e7\u00e3o e limpeza de \u00e1rea no cruzamento da Avenida Mato Grosso com a Marginal Maria Chica, em frente a Igreja Quadrangular (fotos anexas)","dataAtualizacao":"2026-05-02 13:21:14"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O  \u00c0 HOLDING EMPRESARIAL ASPERBR\u00c1S BRASIL, PELA INAUGURA\u00c7\u00c3O DO NOVO CENTRO ADMINISTRATIVO, LOCALIZADO NA AVENIDA MARGINAL RITA DE AGUIRRE MONTEIRO, 2.800, NO RESIDENCIAL JARDIM DO LAGO.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"22\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"aos empres\u00e1rios Jos\u00e9 Roberto Colnaghi e Francisco Carlos Jorge Colnaghi, encaminhando-lhes a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O do Legislativo penapolense, pela recente inaugura\u00e7\u00e3o do novo centro administrativo da holding empresarial Asperbr\u00e1s Brasil, localizado na avenida Marginal Rita de Aguirre Monteiro, 2.800,  no Residencial Jardim do Lago.","dataAtualizacao":"2026-05-04 12:44:11"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE RETIRADA DE UMA LOMBADA (REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA SANTA LEONOR.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"108\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, com rela\u00e7\u00e3o  \u00e0s 4 lombadas que foram constru\u00eddas em 2022 na Avenida Santa Leonor com custeio de material pago pelo Clube de Campo Lago Azul e com aval e documenta\u00e7\u00e3o realizada por esta secretaria, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\r\nNo in\u00edcio de 2024 foi retirada uma das lombadas, \r\n\r\n1 qual o motivo da retirada? Favor enviar documenta\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n2 vai ser reconstru\u00edda em um local pr\u00f3ximo? Caso sim onde e quando? Caso n\u00e3o qual a justificativa?","dataAtualizacao":"2026-05-03 20:14:13"},{"nome":"AO D.E.R.: EFETUAR A CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA NA ROTAT\u00d3RIA DA RODOVIA ASSIS CHATEAUBRIAND (SP-425), LOCALIZADA NA SA\u00cdDA DO RESIDENCIAL S\u00cdLVIA COVAS (ACESSO AO BAIRRO RURAL DA BA\u00cdA)","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"107\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de S\u00e3o Paulo, por interm\u00e9dio de sua Regional em Ara\u00e7atuba, solicitando dos respons\u00e1veis que determinem a capina\u00e7\u00e3o e limpeza da rotat\u00f3ria da Rodovia Assis Chateaubriand (SP-425), localizada no entroncamento com a Estrada Irm\u00e3os Buranello, sa\u00edda do Residencial S\u00edlvia Covas e acesso ao bairro rural da Ba\u00eda, tendo em vista que o mato naquele local est\u00e1 bastante alto, prejudicando sobremaneira a visibilidade dos condutores de ve\u00edculos e ensejando risco de acidentes.","dataAtualizacao":"2026-05-05 15:11:30"},{"nome":"REINSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA PLACA PROIBINDO JOGAR LIXO CA\u00cdDA NA CONFLU\u00caNCIA DA RUA DR. M\u00c1RIO SABINO COM A AVENIDA CORCOVADO, NO JARDIM GUANABARA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"330\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"indicamos ao Executivo, reiterando Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 010\/2024, de nossa autoria, atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade de reinstalar uma placa proibindo jogar lixo, que caiu, localizada na conflu\u00eancia da rua Dr. M\u00e1rio Sabino com a avenida Corcovado, no Jardim Guanabara, foto anexa, visando evitar que joguem lixo no local, como tem acontecido com frequ\u00eancia.","dataAtualizacao":"2026-03-26 21:23:07"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS (REITERA\u00c7\u00c3O): CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NA RUA LUIZ SCUDELLER, NO SEU CRUZAMENTO COM A M\u00c1RCIA GED\u00d3 MANZANO, NO JARDIM ESPLANADA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"331\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, reiterando solicita\u00e7\u00f5es anteriores desta Casa, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de uma bacia de escoamento na Rua Luiz Scudeller, no seu cruzamento com a Avenida M\u00e1rcia Ged\u00f3 Manzano, no Jardim Esplanada, tendo em vista que, conforme demonstra a foto em anexo, referido local continua em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o, com buracos que ensejam constantes empo\u00e7amentos e transtornos ao tr\u00e2nsito.","dataAtualizacao":"2026-03-22 01:17:02"},{"nome":"RECAPE ASF\u00c1LTICO DA RUA WALDEMAR PEROSSO, NO RESIDENCIAL JARIDM TROPICAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"329\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de proceder o recape asf\u00e1ltico da Rua Waldemar Perosso, nas imedia\u00e7\u00f5es do n\u00famero 519, no Residencial Jardim Tropical, vez que a pavimenta\u00e7\u00e3o da citada via est\u00e1 bastante deteriorada, comprometendo a sua utiliza\u00e7\u00e3o com seguran\u00e7a.","dataAtualizacao":"2026-05-04 22:45:32"},{"nome":"SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA TAMPA DE BUEIRO LOCALIZADO NA ESTRADA IRM\u00c3OS BURANELLO, NA ENTRADA DO JARDIM ESPLANADA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"328\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de proceder o conserto da tampa do bueiro (boca de lobo) localizado na Estrada Irm\u00e3os Buranello, no Jardim Esplanada.","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:30:03"},{"nome":"TAPAR BURACO DE GRANDE PROPOR\u00c7\u00c3O EXISTENTE  NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DIB JORGE COM A RUA ANDRELINO VAZ DE ARRUDA, NO PARQUE INDUSTRIAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"327\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade  de tapar um buraco de grande propor\u00e7\u00e3o no cruzamento da Avenida Dib Jorge com a Rua Andrelino Vaz de Arruda, no Parque Industrial, com urg\u00eancia, vez que o mesmo est\u00e1 comprometendo o tr\u00e1fego de ve\u00edculos (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-05-04 20:13:43"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: JOGAR CASCALHO OU OUTRO MATERIAL QUE MELHORE AS CONDI\u00c7\u00d5ES DE TR\u00c1FEGO DA RUA PM FLORESTAL RONALDO DA SILVA, NO BAIRRO CIPRESTE VILLE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"326\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Obras ou Servi\u00e7os, a necessidade de jogar cascalho ou outro material que melhore as condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego da rua PM Florestal Ronaldo da Silva, no bairro Cipreste Ville, que n\u00e3o \u00e9 pavimentada e suas atuais condi\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o n\u00e3o permitem o adequado tr\u00e2nsito de ve\u00edculos naquela localidade.","dataAtualizacao":"2026-05-05 03:44:00"},{"nome":"CONSERTO DA PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O  EXISTENTE NA AVENIDA CORCOVADO, NA PRA\u00c7A SANTA TEREZINHA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"324\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, proceder o conserto da placa de sinaliza\u00e7\u00e3o existente na Avenida Corcovado, na Pra\u00e7a Jardim Santa Terezinha, vez que a mesma est\u00e1 ca\u00edda, conforme demonstra a foto anexa.","dataAtualizacao":"2026-04-20 02:34:52"},{"nome":"MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E RECAPE ASF\u00c1LTICO DA AVENIDA ANNA BERTUZZO VIANNA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"323\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de  melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Avenida Anna Bertuzzo Vianna, bem como proceder o recape asf\u00e1ltico em toda extens\u00e3o da via.","dataAtualizacao":"2026-05-03 07:48:25"},{"nome":"EXECUTIVO\/FISCALIZA\u00c7\u00c3O: INTIMAR PROPRIET\u00c1RIO DE IM\u00d3VEL NA RUA DR. RAMALHO FRANCO, 1091, PARA CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"325\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do Setor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, intimar, com urg\u00eancia, o propriet\u00e1rio de im\u00f3vel localizado na rua Dr. Ramalho Franco, 1091, para efetuar a capina\u00e7\u00e3o e limpeza do local.","dataAtualizacao":"2026-03-31 09:30:34"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPA-BURACOS NA AVENIDA MOYS\u00c9S TONELLO MANZANO (ANTIGA AV. 3) NO RESIDENCIAL PEREIRINHA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"322\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, a necessidade urgente de realizar opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na avenida Moys\u00e9s Tonello Manzano (antiga avenida 3) do Residencial Pereirinha, tendo em vista que os moradores v\u00eam reclamando, com justa raz\u00e3o, das p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es do piso asf\u00e1ltico da citada via, onde existem com muitos buracos que est\u00e3o prejudicando o tr\u00e2nsito, necessitando assim da especial aten\u00e7\u00e3o do Executivo o quanto antes.","dataAtualizacao":"2026-05-04 19:42:38"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPA-BURACOS COM URG\u00caNCIA NA RUA VINTE E CINCO DE OUTUBRO, NA VILA F\u00c1TIMA (49 CASAS).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"321\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Obras e Servi\u00e7os, a necessidade urgente de realizar servi\u00e7os de tapa-buracos na avenida Vinte e Cinco de Outubro, na Vila F\u00e1tima (49 Casas), tendo em vista a exist\u00eancia de buracos bem grandes no piso asf\u00e1ltico da citada via, j\u00e1 h\u00e1 um bom tempo, motivo de justas reclama\u00e7\u00f5es dos moradores e de todos que por ali transitam.","dataAtualizacao":"2026-04-18 22:16:15"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: DISCIPLINAR O TR\u00c2NSITO NA RUA DO MINEIRO, ESPECIALMENTE NO TRECHO ENTRE OS N\u00daMEROS 1014 A 1204, QUANTO AO ESTACIONAMENTO DE VE\u00cdCULOS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"320\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de disciplinar o tr\u00e2nsito na rua do Mineiro, especialmente no trecho entre os n\u00fameros 1014 a 1204, quanto ao estacionamento de ve\u00edculos, num trecho onde existem v\u00e1rios estabelecimentos comerciais, mas tamb\u00e9m \u00e9 acesso de entrada e sa\u00edda da cidade pelo prolongamento (Estrada do Mineiro), e entendemos que, pelo menos, poderiam ser demarcadas, atrav\u00e9s de pintura no solo, as vagas para estacionamento de ve\u00edculos, nos moldes do que j\u00e1 existe na \u00e1rea mais central da cidade, onde ficam estabelecidos os espa\u00e7os individuais para cada autom\u00f3vel. \r\nIsso porque h\u00e1 uma preocupa\u00e7\u00e3o de mun\u00edcipes em rela\u00e7\u00e3o ao tr\u00e2nsito intenso naquela localidade, e a falta de disciplina quanto ao tr\u00e1fego, mas tamb\u00e9m quanto ao estacionamento de ve\u00edculos dos dois lados da citada via p\u00fablica.","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:10:05"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPA-BURACOS E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA BACIA DE ESCOAMENTO NA AVENIDA ADELINO PETERS, NO TRECHO ENTRE AS RUAS ALTINO VAZ DE MELLO E DR. M\u00c1RIO SABINO (ATR\u00c1S DA FUNEPE).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"319\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Obras e Servi\u00e7os, a necessidade de promover opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na avenida Adelino Peters, no trecho entre as ruas Altino Vaz de Mello e Dr. M\u00e1rio Sabino. \r\nIndicamos ainda, efetuar manuten\u00e7\u00e3o (recupera\u00e7\u00e3o) da bacia de escoamento no cruzamento da avenida Adelino Peters com a rua Dr. M\u00e1rio Sabino.","dataAtualizacao":"2026-05-03 03:15:35"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 267.489,49  para a Secretaria Municipal de Cultura","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"91\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-25 09:59:25"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 260.571,29  para restitui\u00e7\u00e3o \u00e0 Funepe","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"90","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-25 09:59:14"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 20 mil para contrato de castra\u00e7\u00e3o de animais","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"87","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-25 09:57:50"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE ALTERA\u00c7\u00c3O DE RUA ANTONIO MOREIRA PARA  CORREDOR DE SERVI\u00c7O INC\u00d4MODO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"106\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel,  com rela\u00e7\u00e3o a classifica\u00e7\u00e3o da Rua Antonio Moreira, no bairro Portal das Primaveras,  as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\r\n1. Existe a possibilidade de altera\u00e7\u00e3o da classifica\u00e7\u00e3o da via para corredor de servi\u00e7os inc\u00f4modos?\r\n\r\n2. Se a resposta for afirmativa, qual a previs\u00e3o para que isso aconte\u00e7a?\r\n\r\n3. Se a resposta for negativa, qual a justificativa?","dataAtualizacao":"2026-03-23 11:52:59"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE INSTALA\u00c7\u00c3O DOS QUADROS (FOTOGRAFIAS) DO EXCELENT\u00cdSSIMO PRESIDENTE DA REP\u00daBLICA, LUIZ IN\u00c1CIO LULA DA SILVA NAS REPARTI\u00c7\u00d5ES DA PREFEITURA DE PEN\u00c1POLIS, SEGUINDO MOLDES DOS PRESIDENTES ANTERIORES.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"105\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, sobre a n\u00e3o instala\u00e7\u00e3o dos quadros (fotografias) do Excelent\u00edssimo presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva nas reparti\u00e7\u00f5es da prefeitura de Pen\u00e1polis, seguindo moldes dos presidentes anteriores. \r\n\r\n\r\n1- As fotos em quest\u00e3o n\u00e3o foram solicitadas?\r\n\r\n2- Por se tratar de a\u00e7\u00e3o que n\u00e3o obriga sua fixa\u00e7\u00e3o, o Executivo n\u00e3o tem interesse em afixa-las?\r\n\r\n3- \u00c8 sabido e not\u00f3rio que em rela\u00e7\u00e3o ao presidente anterior, as fotos eram instaladas. Existe alguma animosidade em rela\u00e7\u00e3o ao atual presidente?","dataAtualizacao":"2026-03-11 13:03:26"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AOS POLICIAIS MILITARES DA 2\u00aa CIA. DE PEN\u00c1POLIS PELO BRILHANTE TRABALHO EM OCORR\u00caNCIA DE ROUBO DE CELULAR MEDIANTE VIOL\u00caNCIA F\u00cdSICA CONTRA A V\u00cdTIMA.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"20\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"aos policiais militares 2\u00ba Sargento PM Mariano, Cabo PM Pollon, Cabo PM Moreira, Cabo PM Elvis, Cabo PM Fabiano, Soldado PM Prado, e Cabo PM Igor, que encontrava-se de folga em trajes civis, encaminhando-lhes MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Poder Legislativo, pelo brilhante trabalho realizado recentemente durante ocorr\u00eancia de roubo de celular mediante grave amea\u00e7a e viol\u00eancia f\u00edsica contra a v\u00edtima.","dataAtualizacao":"2026-05-03 05:54:52"},{"nome":"APOIO \u00c0  DEPUTADA ESTADUAL BEBEL PELA PROPOSTA QUE SUSTA OS EFEITOS  DO DECRETO 68415\/2024, QUE DISP\u00d5E SOBRE A PRESEN\u00c7A DE ATENDENTE PESSOAL NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"21\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"que seja oficiado \u00e0 Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo, encaminhando-lhe MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00e0 Professora Bebel \u2013 Deputada Estadual, do Partido dos Trabalhadores, na proposta que susta os efeitos do Decreto 68415, de 4\/4\/2024, que disp\u00f5e sobre a presen\u00e7a de atendente pessoal nas unidades escolares da rede estadual de ensino e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas.","dataAtualizacao":"2026-05-04 19:13:04"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O N\u00daMERO DE PROFISSONAIS (INSPETORES (AS) DE ALUNOS) QUE ATUAM NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E QUAL A RAZ\u00c3O DE N\u00c3O HAVER SUBSTITUTOS QUANDO OCORREM FALTAS DESSES PROFISSIONAIS NAS UNIDADES.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"104\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o n\u00famero de profissionais (inspetores (as) de alunos) que atuam na rede municipal de ensino, e qual a raz\u00e3o de n\u00e3o haver substitutos quando ocorrem faltas desses profissionais nas unidades, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1- Quantos profissionais existem no setor, especificando cada unidade? Esses s\u00e3o suficientes para a demanda?  \r\n2- O setor respons\u00e1vel, diante das faltas ocorridas em anos anteriores, j\u00e1 elaborou estudos sobre a demanda?\r\n3- A secretaria respons\u00e1vel n\u00e3o teria um cronograma de necessidades j\u00e1 no in\u00edcio do ano letivo para prevenir sobre a ocorr\u00eancia de faltas?","dataAtualizacao":"2026-05-03 19:21:01"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA AVENIDA DO EST\u00c1DIO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS ANCHIETA E DR. RAMALHO FRANCO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"316\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, a necessidade de incluir, no programa de recapeamento asf\u00e1ltico de vias p\u00fablicas de nossa cidade, a avenida do Est\u00e1dio, no seu trecho compreendido entre as ruas Anchieta e Dr. Ramalho Franco.","dataAtualizacao":"2026-05-03 11:08:27"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO\/FINAN\u00c7AS: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE EXIST\u00caNCIA DE PEND\u00caNCIAS FINANCEIRAS DA ARTESP E DA VIA RONDON COM O MUNIC\u00cdPIO DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"103\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s das Secretarias de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, e de Finan\u00e7as, nos prestem as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\r\n1) A ARTESP - Ag\u00eancia de Transporte do Estado de S\u00e3o Paulo, e a Concession\u00e1ria de Rodovias Via Rondon, possuem alguma pend\u00eancia financeira com o Munic\u00edpio de Pen\u00e1polis?\r\n\r\n2) Em caso afirmativo, qual a origem dessa pend\u00eancia, qual o seu valor e qual a situa\u00e7\u00e3o atual?","dataAtualizacao":"2026-05-03 10:13:53"},{"nome":"DAEP\/ZELADORIA URBANA: NOTIFICAR PROPRIET\u00c1RIO (OU REALIZAR O SERVI\u00c7O) PARA CAPINA\u00c7\u00c3O, LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA CAL\u00c7ADA NA RUA DO PEREIRINHA (IN\u00cdCIO, LOGO AP\u00d3S O SEM\u00c1FORO).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"314\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Zeladoria Urbana, a necessidade de notificar o propriet\u00e1rio (Espa\u00e7o Harmonia), ou realizar o servi\u00e7o, para efetuar a capina\u00e7\u00e3o do mato, limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada da rua do Pereirinha, no seu in\u00edcio, logo ap\u00f3s o sem\u00e1foro no cruzamento com a Estrada Irm\u00e3os Buranello (fotos em anexo).","dataAtualizacao":"2026-04-03 23:30:11"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ANA CARLA DE OLIVEIRA CORREA CRUZ SAMPAIO","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"19\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Ana Carla de Oliveira Correa Cruz Sampaio\r\nCom o cavalo Dubai Forever que pagou R$ 800,00 reais, realizou v\u00e1rios sonhos, onde levou a todos que assistiram suas apresenta\u00e7\u00f5es, que s\u00f3 atrav\u00e9s do conhecimento e da forma\u00e7\u00e3o profissional \u00e9 poss\u00edvel transformar vidas.\r\nSua trajet\u00f3ria:\r\nSendo professora de Equita\u00e7\u00e3o Portuguesa, iniciou o treinamento de seus cavalos com conhecimento adquirido na Europa, em Portugal. \r\n. Palestra e Workshop educacional para crian\u00e7as e professores, na qual inclu\u00eda show com o cavalo Dubai e grupo de teatro, que foi apresentado em Pen\u00e1polis, Ara\u00e7atuba, Birigui, Buritama, Santana da Ponte Pensa, Glic\u00e9rio entre outra e assistido por mais de 5.000 crian\u00e7as.\r\n. Palestra motivacional para 96 diretores das escolas municipais de Ara\u00e7atuba na Quinta do Sard\u00e3o em Guararapes SP.\r\n. Participa\u00e7\u00e3o na Expocavalo em S\u00e3o Paulo, como convidada, com direito a stand de exposi\u00e7\u00e3o, onde apresentou a cidade de Pen\u00e1polis, aos visitantes por tr\u00eas dias; Evento que reuniu diversas ra\u00e7as, mangalarga marchador, lusitano, frisian, quarto de milha e o saudoso Dubai Forever, representando um cavalo comum e sendo o mais adestrado e que veio a ocupar tr\u00eas p\u00e1ginas centrais de Revista Horse, todas com fotos.\r\n. Escreveu a primeira cartilha de Equita\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Sistema Faesp Senar-SP, onde Dubai ilustrava a cartilha.\r\n. Ministra aulas de Equita\u00e7\u00e3o pelo Sistema Faesp Senar desde 2011 at\u00e9 os dias atuais.\r\n. Ficou com seu cavalo Dubai hospedada na Fazenda Interagro (maior criat\u00f3rio de cavalos lusitanos do mundo) onde foram recebidos com muito carinho, sendo a primeira vez que a fazenda abriu seus port\u00f5es para um cavalo de outra ra\u00e7a. Dubai encantava a todos com os elementos de equita\u00e7\u00e3o que realizava e ganharam o podium de 3\u00ba lugar na prova de Equita\u00e7\u00e3o de Trabalho na qual participaram cavalos lusitanos campe\u00f5es.\r\n. A fazenda Interagro presenteia Carla com seu primeiro cavalo puro sangue lusitano, sendo o seu maior trof\u00e9u.\r\n. Participam em diversos rodeios levando o nome da cidade de Pen\u00e1polis.\r\n. Realizam em Pen\u00e1polis em comemora\u00e7\u00e3o do dia das crian\u00e7as at\u00e9 o ano de 2020 um espet\u00e1culo gratuito para centenas de crian\u00e7as, com apoio e patroc\u00ednio de amigos.\r\n. Em 2021 com muita tristeza perde seu Cavalo Dubai para uma doen\u00e7a neurol\u00f3gica.\r\n. Apaixonada pelo ensino adquire mais dois animais, dando in\u00edcio a um novo projeto que pretende lan\u00e7ar em julho. \r\n. Durante sua trajet\u00f3ria Carla vem participando de diversos programas de tv, divulgando seu trabalho e a cidade de Pen\u00e1polis; Mais Voc\u00ea (Ana Maria Braga) e Nosso Campo da Rede Globo, Domingo Espetacular por duas vezes e Agro Record da Rede Record, Bem na Hora do SBT, entre outros.\r\n. Carla continua a fazer clinicas com cavaleiros internacionais para aprimoramento de seus conhecimentos.","dataAtualizacao":"2026-04-14 10:56:23"},{"nome":"RECAPE ASF\u00c1LTICO  EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA AUGUSTO PEREIRA DA SILVA, NO RESIDENCIAL JARDIM TROPICAL,.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"315\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, providenciar o recape asf\u00e1ltico da Rua Augusto Pereira da Silva, no Jardim Tropical, em toda sua extens\u00e3o, tendo em vista que a pavimenta\u00e7\u00e3o da citada via est\u00e1 completamente deteriorada, comprometendo o tr\u00e1fego de ve\u00edculos com seguran\u00e7a.","dataAtualizacao":"2026-04-20 16:55:52"},{"nome":"EXECUTIVO \/OBRAS: EFETUAR RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO EM TRECHOS DA RUA SANTA MARIA, NO BAIRRO MENINO ARIOVALDO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"313\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, a necessidade de efetuar o recapeamento asf\u00e1ltico, bem como a constru\u00e7\u00e3o de bacia de escoamento em trechos da rua Santa Maria, que necessitam das referidas melhorias (fotos em anexo), no intuito de oferecer condi\u00e7\u00f5es adequadas de trafegabilidade a todos que por ali transitem, dadas as p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o do pavimento.","dataAtualizacao":"2026-05-04 22:36:46"},{"nome":"EXECUTIVO: RESOLVER DE MANEIRA DEFINITIVA, OS CONSTANTES EMPO\u00c7AMENTOS DE \u00c1GUA QUE V\u00caM OCORRENDO NA AVENIDA SABINO SILVA, NO RESIDENCIAL VILLAGE REGINA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"311\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de provid\u00eancias urgentes com rela\u00e7\u00e3o aos constantes empo\u00e7amentos de \u00e1gua que v\u00eam ocorrendo na Avenida Sabino Silva, no Residencial Village Regina, especialmente nas imedia\u00e7\u00f5es do n\u00famero 54, motivo de justas reclama\u00e7\u00f5es dos moradores da citada via,  devido o mau cheiro e prolifera\u00e7\u00e3o de insetos.","dataAtualizacao":"2026-05-05 04:41:54"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: REALIZAR TAPA-BURACOS NA TRAVESSA FRANCISCO RECHE MARTINS, NO BAIRRO MENINO ARIOVALDO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"312\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de realizar tapa-buracos na Travessa Francisco Reche Martins, no bairro Menino Ariovaldo, uma vez que h\u00e1 ali naquela via p\u00fablica, que possui pequena extens\u00e3o, buracos de grandes propor\u00e7\u00e3o ensejando empo\u00e7amentos, atrapalhando o tr\u00e2nsito e podendo ocasionar acidentes, merecendo assim especial por parte do Executivo o quanto antes.","dataAtualizacao":"2026-05-05 00:04:51"},{"nome":"INTIMAR O PROPRIET\u00c1RIO DE UM TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA SABINO SILVA, N\u00ba 54, NO RESIDENCIAL VILLAGE REGINA, PARA  EFETUAR A CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DO IM\u00d3VEL E DA CAL\u00c7ADA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"310\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel,  reiterando Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba  142\/2024, de autoria do Vereador Jos\u00e9 Antonio Ferres Chacon, a necessidade de intimar o propriet\u00e1rio de um terreno localizado na Avenida Sabino Silva, 54, no Residencial Village Regina, para efetuar a capina\u00e7\u00e3o e limpeza do im\u00f3vel  e da cal\u00e7ada, tendo em vista que o mato est\u00e1 muito alto (fotos anexas), ensejando o aparecimento de insetos e animais pe\u00e7onhentos, motivo de justas reclama\u00e7\u00f5es dos moradores das imedia\u00e7\u00f5es.","dataAtualizacao":"2026-04-17 15:52:50"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS (REITERA\u00c7\u00c3O): RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA QUINZE DE NOVEMBRO, ENTRE AS AVENIDAS SANTA CASA E ODO\u00c7O MARQUES.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"309\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, reiterando solicita\u00e7\u00f5es anteriores desta Casa, a necessidade de incluir a rua Quinze de Novembro, no seu trecho compreendido entre as avenidas Santa Casa e Odo\u00e7o Marques, no programa de recapeamento asf\u00e1ltico do munic\u00edpio, pois referida via possui piso asf\u00e1ltico em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o, com muitos buracos, pedras soltas, prejudicando o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos j\u00e1 h\u00e1 bastante tempo, motivo pelo qual esperamos especial aten\u00e7\u00e3o do Executivo.","dataAtualizacao":"2026-05-04 22:36:23"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NA CONFLU\u00caNCIA DA AVENIDA PRESIDENTE GET\u00daLIO VARGAS COM A RUA AGOSTINHO ALVES PENTEADO, NO JARDIM ELDORADO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"308\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, efetuar a constru\u00e7\u00e3o de bacia de escoamento na conflu\u00eancia da avenida Presidente Get\u00falio Vargas com a rua Agostinho Alves Penteado, no Jardim Eldorado, a fim de evitar os constantes empo\u00e7amentos e melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade no referido local, atendendo assim \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es dos moradores e condutores de ve\u00edculos.","dataAtualizacao":"2026-05-03 23:35:07"},{"nome":"PROCEDER AVALIA\u00c7\u00c3O EM UMA \u00c1RVORE LOCALIZADA NA AVENIDA DA GL\u00d3RIA, N\u00daMERO 168.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"307\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de realizar avalia\u00e7\u00e3o em  uma \u00e1rvore localizada na Avenida da Gl\u00f3ria, n\u00ba 168,  visando a sua erradica\u00e7\u00e3o, vez que a mesma aparenta estar comprometida.","dataAtualizacao":"2026-03-21 13:06:43"},{"nome":"REALIZAR  SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O COM A M\u00c1QUINA PATROL NA ESTRADA DO SALTINHO DO GALINARI.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"306\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade urgente de realizar servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o com a m\u00e1quina patrol na estrada que d\u00e1 acesso do Saltinho do Galinari, tendo em vista que encontra-se completamente intransit\u00e1vel, dificultando o tr\u00e1fego de ve\u00edculos diariamente, gerando justas reclama\u00e7\u00f5es por parte da popula\u00e7\u00e3o usu\u00e1ria da via (fotos anexas).","dataAtualizacao":"2026-05-05 00:03:46"},{"nome":"CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DA \u00c1REA VERDE EXISTENTE NA AVENIDA EUCLYDES GARCIA DO NASCIMENTO, AO LADO DO N\u00daMERO 755.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"305\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, proceder a capina\u00e7\u00e3o e limpeza da \u00e1rea verde existente na Avenida Euclydes Garcia do Nascimento, ao lado do n\u00famero 755, a fim de evitar a prolifera\u00e7\u00e3o de insetos (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-05-03 16:59:03"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: INSTALA\u00c7\u00c3O DE DUAS OU MAIS BARRAS DE FERRO (PARTES DE TRILHOS F\u00c9RREOS) NA CAL\u00c7ADA PARA PROTE\u00c7\u00c3O, NA AVENIDA EUCLYDES GARCIA DO NASCIMENTO, 755, JARDIM ELDORADO (DEFRONTE O SAL\u00c3O DA NINA).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"304\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, a instala\u00e7\u00e3o de duas ou mais barras de ferro (partes de trilhos f\u00e9rreos, a exemplo de outros v\u00e1rios locais na cidade) na cal\u00e7ada, para prote\u00e7\u00e3o, na avenida Euclydes Garcia do Nascimento, 755, Jardim Eldorado, defronte o Sal\u00e3o da Nina.","dataAtualizacao":"2026-05-04 19:14:07"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: EFETUAR TAPA-BURACOS NA AVENIDA ANTONIO SILVEIRA MELLO, DEFRONTE O N\u00daMERO 209,  NO RESIDENCIAL COLINA VERDE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"303\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade urgente de executar servi\u00e7o de tapa-buracos na avenida Antonio Silveira Mello, defronte o n\u00famero 209, no Residencial Colina Verde, tendo em vista os grandes buracos que ali se formaram, causando ac\u00famulo de \u00e1gua, prejudicando o tr\u00e2nsito no local e que est\u00e3o sendo sinalizados pelos moradores das imedia\u00e7\u00f5es com pneus para orientar os condutores que por ali trafeguem (fotos em anexo).","dataAtualizacao":"2026-05-05 06:19:43"},{"nome":"AO DAEP\/ZELADORIA: CAPINA\u00c7\u00c3O,  LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE LIXO EM \u00c1REA VERDE EXISTENTE NA AVENIDA MATIAS MARTINS GARCIA, AO LADO DA IGREJA DA COMUNIDADE S\u00c3O LUCAS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"302\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Zeladoria Urbana, a necessidade de efetuar a capina\u00e7\u00e3o, limpeza do mato e recolhimento de lixo em \u00e1rea verde localizada na avenida Matias Martins Garcia, ao lado da Igreja da Comunidade S\u00e3o Lucas, vez que uma parte da \u00e1rea est\u00e1 limpa, por\u00e9m, o mato est\u00e1 crescendo e h\u00e1 lixo descartado, ensejando o aparecimento de insetos e outros animais pe\u00e7onhentos nas proximidades, da\u00ed sugerimos deixar s\u00f3 na terra para facilitar e manter a limpeza.","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:05:08"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: REQUER A QUANTIDADE DE PACIENTES DE PEN\u00c1POLIS QUE REALIZAM HEMODI\u00c1LISE NAS CIDADES DE ARA\u00c7ATUBA, S\u00c3O JOS\u00c9 DO RIO PRETO, PROMISS\u00c3O, TR\u00caS LAGOAS E LINS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"102\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, por interm\u00e9dio da Secretaria de Sa\u00fade, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nI - Qual a quantidade de pacientes de Pen\u00e1polis que realizam hemodi\u00e1lise nas cidades de Ara\u00e7atuba, S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto, Tr\u00eas Lagoas e Lins?\r\n\r\nII - Quantos pacientes de nossa cidade est\u00e3o na lista de espera para fazer hemodi\u00e1lise, inclusive os internados?","dataAtualizacao":"2026-05-03 10:55:43"},{"nome":"EXECUTIVO: PROMOVER LIMPEZA, TAPA-BURACOS E POSTERIORMENTE RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NO IN\u00cdCIO DA RUA EMYGDIO MARONNA, NO PORTAL DOS FLAMBOYANS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"301\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s dos seus setores respons\u00e1veis, a necessidade de promover limpeza da via p\u00fablica, tapa-buracos e, posteriormente, recapeamento asf\u00e1ltico da rua Emygdio Maronna, no Portal dos Flamboyans, tendo em vista que h\u00e1 bastante mato e sujeira na via, bem como existem muitos buracos e deteriora\u00e7\u00e3o do asfalto no local (fotos em anexo), raz\u00f5es pelas quais solicitamos as devidas medidas de melhorias.","dataAtualizacao":"2026-05-04 17:08:21"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS (REITERA\u00c7\u00c3O): BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA JOS\u00c9 BONIF\u00c1CIO  COM A RUA DR. RAMALHO FRANCO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"300\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, reiterando solicita\u00e7\u00f5es anteriores, a necessidade urgente de constru\u00e7\u00e3o de bacia de escoamento no cruzamento da avenida Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio com a rua Dr. Ramalho Franco (fotos em anexo), tendo em vista que os buracos ali existentes causam transtornos ao tr\u00e2nsito no local. Sugerimos que tal obra seja realizada com concreto, material resistente e mais duradouro, levando em considera\u00e7\u00e3o que um servi\u00e7o de tapa-buracos apenas ir\u00e1 remediar por breve per\u00edodo o problema, que logo retornar\u00e1.","dataAtualizacao":"2026-05-04 21:09:09"},{"nome":"AO DAEP: RO\u00c7AGEM E LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ORESTES SOARES DE MORAES,  NO BAIRRO CIDADE JARDIM.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"299\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Zeladoria Urbana, reiterando solicita\u00e7\u00f5es anteriores desta Casa, proceder a ro\u00e7agem e limpeza do canteiro central da avenida Orestes Soares de Moraes, no bairro Cidade Jardim, vez que encontra-se com mato muito alto, motivo de justas reclama\u00e7\u00f5es dos moradores do bairro.","dataAtualizacao":"2026-05-04 18:06:37"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: MANUTEN\u00c7\u00c3O DA VIA P\u00daBLICA E CAL\u00c7ADA DA RUA ANTONIO FRANCISCO RILLO, NA VILA PERES, ONDE FORAM RETIRADAS AS \u00c1RVORES.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"298\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o da via p\u00fablica e das cal\u00e7adas, na rua Antonio Francisco Rillo, na Vila Peres, onde foram retiradas algumas \u00e1rvores,  deixando a estrutura toda danificada (fotos em anexo), motivo de justas reclama\u00e7\u00f5es dos moradores daquela localidade.","dataAtualizacao":"2026-05-02 14:09:27"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRET. ADMINISTRA\u00c7\u00c3O: REALIZAR ESTUDOS, OR\u00c7AMENTO E PLANEJAMENTO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE COBERTURAS NO ESTACIONAMENTO INTERNO DA PREFEITURA, ONDE FICAM OS VE\u00cdCULOS OFICIAIS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"297\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, a necessidade de realizar estudos, or\u00e7amento e planejamento para constru\u00e7\u00e3o de cobertura no estacionamento interno da Prefeitura, onde ficam os ve\u00edculos oficiais, especialmente da \u00e1rea da Sa\u00fade e outros, todos patrim\u00f4nios p\u00fablicos.","dataAtualizacao":"2026-05-03 19:03:57"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 7.990.988.83 para a Santa Casa e Hospital Esp\u00edrita","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"86","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-25 09:57:14"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 30 mil para a Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"85","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-25 09:57:04"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 368.886,95  para revitaliza\u00e7\u00e3o do Parque Maria Chica","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"84","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-25 09:56:47"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 94 mil  para a Escola de Profiss\u00f5es","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"83","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-25 09:56:39"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 2.645.000,00  referentes a conv\u00eanios para alimenta\u00e7\u00e3o escolar","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"82","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-25 09:56:31"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 1.342.031,70  para a Educa\u00e7\u00e3o","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"81","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-25 09:56:22"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 200 mil para recapeamento asf\u00e1ltico","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"79","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-25 09:56:15"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 460 mil para investimentos em equipamentos de inform\u00e1tica e outros","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"78","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-25 09:56:06"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 560.489,10 para a Secretaria Municipal de Esportes","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"77","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-25 09:55:43"},{"nome":"Suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 1.510.922,41  para a Sa\u00fade","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"80","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-25 09:55:28"},{"nome":"AO DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSSIBILIDADE DE LIGA\u00c7\u00c3O DE PONTO DE \u00c1GUA EM HORTA NO RESIDENCIAL ROSA ALBERTON.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"101\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"ao DAEP - Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental, solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es sobre liga\u00e7\u00e3o de ponto de \u00e1gua em horta no Residencial Rosa Alberton:\r\n\r\n1. Existe a possibilidade de liga\u00e7\u00e3o de ponto de \u00e1gua em horta no Residencial Rosa Alberton?\r\n\r\n2. Se a resposta for positiva, qual o prazo para que isso ocorra?\r\n\r\n3. Se a resposta for negativa, qual a justificativa?","dataAtualizacao":"2026-03-21 19:48:40"},{"nome":"\u00c0 EMURPE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE SITUA\u00c7\u00c3O DE CASAS ABANDONADAS LOCALIZADAS NO RESIDENCIAL ROSA ALBERTON.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"100\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 EMURPE - Empresa Municipal de Urbaniza\u00e7\u00e3o de Pen\u00e1polis, solicitando ao respons\u00e1vel informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o de casas abandonadas localizadas no Residencial Rosa Alberton:\r\n\r\n\r\n1. Qual a situa\u00e7\u00e3o de duas casas localizadas na Rua Luiz Eduardo Nadai Alberton, n\u00fameros 1.960 e 1.970?","dataAtualizacao":"2026-05-01 20:56:31"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INSTALA\u00c7\u00c3O DE APARELHO DE AR CONDICIONADO NA SALA DE PR\u00c9-CONSULTA DA GINECOLOGIA DA MACRO IV.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"296\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a necessidade de instala\u00e7\u00e3o, com urg\u00eancia, de um aparelho de ar condicionado na sala de pr\u00e9-consulta da Ginecologia da Macro IV de Sa\u00fade (Jardim Planalto).","dataAtualizacao":"2026-04-20 16:40:57"},{"nome":"AO DAEP E EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE FORMAS DE REPASSE  E APOIO \u00c0 CORPE - COOPERATIVA DOS RECICLADORES DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"99\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"ao DAEP e ao Executivo, a fim de que nos informem, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 CORPE - Cooperativa dos Recicladores de Pen\u00e1polis, o seguinte:\r\n\r\n1) Quais as formas de apoio e repasse de verbas \u00e0 CORPE?\r\n\r\n2) O DAEP est\u00e1 executando a retirada de pneus das borracharias e dos ecopontos? Se a resposta for afirmativa, com que periodicidade e qual a quantidade retirada?","dataAtualizacao":"2026-05-01 03:13:46"},{"nome":"EXECUTIVO: INSTALA\u00c7\u00c3O DE MICT\u00d3RIOS NO SANIT\u00c1RIO DO CENTRO EMPRESARIAL  TSUNEYUKI ARIKAWA (INCUBADORA II).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"295\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade de providenciar a instala\u00e7\u00e3o de mict\u00f3rios no sanit\u00e1rio do Centro Empresarial "Tsuneyuki Arikawa" (Incubadora II).","dataAtualizacao":"2026-03-28 15:35:11"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA AVENIDA D\u00c1RIO DE CASTILHO, NO RESIDENCIAL PEREIRINHA, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"294\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade urgente de efetuar o recapeamento asf\u00e1ltico da avenida D\u00e1rio de Castilho, no Residencial Pereirinha, em toda sua extens\u00e3o,","dataAtualizacao":"2026-05-03 15:24:29"},{"nome":"EXECUTIVO\/EDUCA\u00c7\u00c3O:  IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DA NOMENCLATURA DA EMEF "DR. M\u00c1RIO SABINO", NO JARDIM T\u00d3QUIO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"293\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de educa\u00e7\u00e3o, identificar a nomenclatura da EMEF "Dr. M\u00e1rio Sabino", no Jardim T\u00f3quio, atrav\u00e9s da instala\u00e7\u00e3o de letras grandes e vis\u00edveis na parede da foto anexa.","dataAtualizacao":"2026-05-04 12:55:09"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O  \u00c0 PROFESSORA JOSANE  PERP\u00c9TUA DOS SANTOS FERNANDES CARMINA, da PEI AUGUSTO PEREIRA DE MORAES.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"18\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Professora Josane Perp\u00e9tua dos Santos Fernandes Carminati, da PEI Augusto Pereira de Moraes, escola estadual vinculada \u00e0 Diretoria Regional de Ensino de Pen\u00e1polis e seus alunos que participaram da FeCEESP \u2013 Feira de Ci\u00eancias das Escolas Estaduais de S\u00e3o Paulo. O projeto elaborado por ela e seus alunos foi classificado para a fase II \u2013 Seletiva Estadual e saiu vitorioso com o primeiro lugar.\r\n\r\nA FeCEESP \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica que busca estimular e promover a forma\u00e7\u00e3o dos estudantes da rede estadual de ensino, no \u00e2mbito das Ci\u00eancias da Natureza, das Ci\u00eancias Humanas e Sociais Aplicadas, das Linguagens e da Matem\u00e1tica, inserindo-os no contexto da Pr\u00e9-Inicia\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica. \r\n\r\nA Pr\u00e9-inicia\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica caracteriza-se por ser um processo que acontece na Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, em que se espera que os estudantes, apoiados pelos conte\u00fados e pelas viv\u00eancias escolares, possam produzir os pr\u00f3prios projetos de pesquisa com base em criatividade, inova\u00e7\u00e3o, metodologia cient\u00edfica, an\u00e1lise de dados, produ\u00e7\u00e3o de prot\u00f3tipos e argumenta\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n\u00c1REA DE CONHECIMENTO:  CI\u00caNCIAS DA NATUREZA\r\n\r\n1 \u2013 PEI Augusto Pereira de Moraes \r\nCATEGORIA MIRIM\r\nProjeto:  Reciclando e amparando amiguinhos indefesos\r\nEstudantes: Maria Clara Pereira Sanches\/Mayana Sara Reina Barbosa\/Pedro Henryque Alves da Silva\r\nProfessora: Josane Fernandes Carminatti","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:54:26"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A PROPOSTA DO EXECUTIVO PARA REGULARIZA\u00c7\u00c3O DOS CARGOS DE EDUCADOR INFANTIL SOB O REGIME JUR\u00cdDICO DO MAGIST\u00c9RIO, RENOMEANDO COMO PROFESSOR DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL (PEI),","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"98\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s das Secretarias Municipais de Educa\u00e7\u00e3o e Administra\u00e7\u00e3o, solicitando-lhe com rela\u00e7\u00e3o ao andamento da proposta (Projeto) de regulariza\u00e7\u00e3o dos cargos de Educador Infantil sob o regime jur\u00eddico do Magist\u00e9rio, em decorr\u00eancia da fun\u00e7\u00e3o docente exercida, renomeando como Professor de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (PEI), nos termos dos artigos 61 e 62 da Lei Federal n. 9394\/1996, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1- O Termo de Compromisso assinado pelo prefeito Carlos Henrique Rossi Catalani, que garantiria a efetiva\u00e7\u00e3o da proposta ser\u00e1 efetivada ainda em 2024?\r\n2- O que est\u00e1 impedindo, at\u00e9 ent\u00e3o, para que a proposta seja efetivada?\r\n3- Est\u00e1 em andamento alguma tratativa do Executivo e a categoria dos interessados, via Sindicato dos Servidores, sobre a proposta?\r\n4-  A restrutura\u00e7\u00e3o do Plano de Carreira do Educador Infantil, na Reforma Administrativa, contempla a regulariza\u00e7\u00e3o do cargo\/fun\u00e7\u00e3o?\r\n5- Considerando estar diante de uma situa\u00e7\u00e3o irregular, o munic\u00edpio adotar\u00e1 medidas necess\u00e1rias para superar essa ilegalidade?","dataAtualizacao":"2026-04-27 11:01:00"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A N\u00c3O INSTALA\u00c7\u00c3O DE APARELHOS DE TV NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"97\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"e diante de informa\u00e7\u00f5es de que existem aparelhos de TV na caixa e guardados,  atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o roteiro elaborado pela secretaria para instala\u00e7\u00e3o desses aparelhos nas unidades escolares do munic\u00edpio, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1- Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s TVs, procede a informa\u00e7\u00e3o de que algumas unidades, ainda em 2024, n\u00e3o tiveram os aparelhos instalados, e que os mesmos ainda estariam nas caixas e guardados nas unidades? Se sim, qual a dificuldade para disponibiliz\u00e1-las aos alunos?\r\n2- No mesmo per\u00edodo tamb\u00e9m foram adquiridas v\u00e1rias geladeiras industriais. Esses equipamentos j\u00e1 foram distribu\u00eddos, na sua totalidade, em todas as unidades que tinham necessidade?","dataAtualizacao":"2026-04-29 12:40:11"},{"nome":"EXECUTIVO: VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PLAYGROUND NA PRA\u00c7A JORDANO ANHESINI, NO JARDIM IP\u00ca.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"292\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, verificar a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de um playground na Pra\u00e7a Jordano Anhesini, no bairro Jardim Ip\u00ea.","dataAtualizacao":"2026-04-09 02:28:59"},{"nome":"CONVIDA O PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS CONTABILISTAS DE PEN\u00c1POLIS  PARA COMPARECER A UMA DAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS DESTA CASA, A FIM DE PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES  SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O INCENTIVADA  DE PERCENTUAL  DE IMPOSTO DE RENDA PARA AS ENTIDADES DE NOSSA CIDADE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"96\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"ao Presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Contabilistas de Pen\u00e1polis, convidando-o a participar de uma sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta Casa de Leis,  a fim de explanar sobre  a doa\u00e7\u00e3o incentivada de percentual de  Imposto de Renda para as entidades sociais de nossa cidade.","dataAtualizacao":"2026-03-24 02:59:24"},{"nome":"EXECUTIVO: EFETUAR A CAPINA\u00c7\u00c3O DO MATO NAS LATERAIS DA PONTE SOBRE O RIBEIR\u00c3O BONITO, NA ESTRADA VICINAL FRANCISCO SALLA (POPULAR "PONTE DA BETER").","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"291\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade de providenciar a capina\u00e7\u00e3o do mato das laterais da cabeceira da ponte sobre o Ribeir\u00e3o Bonito (popular "Ponte da Beter"), na Estrada Vicinal Francisco Salla, pois a vegeta\u00e7\u00e3o est\u00e1 impossibilitando a adequada visualiza\u00e7\u00e3o de outros ve\u00edculos em determinados pontos, oferecendo grande risco de acidentes.","dataAtualizacao":"2026-04-09 01:27:46"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE VALORES DA CESTA B\u00c1SICA E DO CART\u00c3O ALIMENTA\u00c7\u00c3O FORNECIDOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"95\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor competente, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) Qual o valor atual da cesta b\u00e1sica fornecida aos servidores municipais? \r\n\r\n2) H\u00e1 alguma nova licita\u00e7\u00e3o em curso para aquisi\u00e7\u00e3o das cestas? Haver\u00e1 mudan\u00e7a desse valor? Em caso afirmativo, qual ser\u00e1 o novo valor?\r\n\r\n3) Qual o valor creditado no cart\u00e3o alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores, para aqueles que decidiram por essa op\u00e7\u00e3o?","dataAtualizacao":"2026-04-30 20:58:41"},{"nome":"EXECUTIVO: PROVID\u00caNCIAS NA \u00c1REA VERDE (\u00c1REA DE PRESERVA\u00c7\u00c3O PERMANENTE - APP) LOCALIZADA NA REGI\u00c3O DOS RESIDENCIAIS FL\u00c1VIA E MAIS PARQUE: PODA, INSTALA\u00c7\u00c3O DE ALAMBRADO E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"290\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s de todos os setores municipais respons\u00e1veis envolvidos, a necessidade de efetuar as seguintes melhorias na \u00e1rea verde (\u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Permanente - APP), localizada nas proximidades das ruas Anna Abdo Sader, Expedicion\u00e1rio Tarqu\u00ednio Beraldo, Oswaldo Chamareli e Jamil Caru\u00ed, nos Residenciais Fl\u00e1via e Mais Parque:\r\n\r\n- Poda das \u00e1rvores e ro\u00e7agem (25 metros, mata adentro)\r\n- Instala\u00e7\u00e3o de cercamento (alambrado) ao redor da \u00e1rea verde\r\n- Constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas com rampas de acessibilidade ao redor da APP","dataAtualizacao":"2026-04-11 00:14:28"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE VELOCIDADE M\u00c1XIMA PERMITIDA NA ESTRADA DO MINEIRO, NO TRECHO SENTIDO \u00c0 RUA ANNA ABDO SADER, ACESSO AOS BAIRROS RESIDENCIAL FL\u00c1VIA E GREENVILLE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"289\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o adequadas (velocidade m\u00e1xima permitida e\/ou reduzir a velocidade), na Estrada do Mineiro, no trecho sentido \u00e0 rua Anna Abdo Sader, acesso aos bairros Residencial Fl\u00e1via e Greenville.","dataAtualizacao":"2026-04-25 05:03:27"},{"nome":"CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NA RUA JOAQUIM NUNES DA SILVA, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO N\u00ba 969.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"288\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de proceder a constru\u00e7\u00e3o de bacia de escoamento na Rua Joaquim Nunes da Silva, nas imedia\u00e7\u00f5es do n\u00ba 969, vez que tem sido frequente o empo\u00e7amento  de \u00e1gua no local, causando in\u00fameros transtornos no local (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-05-04 20:38:15"},{"nome":"EXECUTIVO: PROMOVER AMPLA LIMPEZA, COM CAPINA\u00c7\u00c3O, RETIRADA DO MATO E ERRADICA\u00c7\u00c3O DE FORMIGAS, NO PARQUINHO INFANTIL LOCALIZADO NA AVENIDA CARLOS CASELLA , AO LADO DA MACRO III DE SA\u00daDE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"287\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor competente, a necessidade urgente de promover uma ampla limpeza, incluindo capina\u00e7\u00e3o e retirada do mato, bem como erradica\u00e7\u00e3o de formigas da esp\u00e9cie "formiga-cobra", que oferecem risco \u00e0s crian\u00e7as frequentadoras, no parquinho infantil localizado na avenida Carlos Casella, ao lado da Macro III de Sa\u00fade.","dataAtualizacao":"2026-04-13 09:23:40"},{"nome":"CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA DR. RAMALHO FRANCO COM  A AVENIDA IVANO\u00c9 DE CUNTO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"286\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, providenciar a constru\u00e7\u00e3o de bacia de escoamento no cruzamento da Rua Dr. Ramalho Franco com a Avenida Ivano\u00e9 de Cunto, vez que ap\u00f3s o recape das duas vias o n\u00edvel  da pavimenta\u00e7\u00e3o ficou desproporcional, o que tem provocado danos nos ve\u00edculos que por l\u00e1 trafegam.","dataAtualizacao":"2026-05-03 09:47:29"},{"nome":"EXECUTIVO: EFETUAR MODIFICA\u00c7\u00d5ES NA LOMBOFAIXA EXISTENTE NA AVENIDA ODO\u00c7O MARQUES , DEFRONTE A APAE, DE MODO A ADEQU\u00c1-LA AOS PADR\u00d5ES ESTRUTURAIS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"285\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade de efetuar modifica\u00e7\u00f5es na lombofaixa existente na avenida Odo\u00e7o Marques, defronte a APAE de Pen\u00e1polis, de modo a adequ\u00e1-la aos padr\u00f5es estruturais, pois segundo a diretoria da referida entidade, o dispositivo foi constru\u00eddo fora dos padr\u00f5es, causando muitos transtornos aos condutores.","dataAtualizacao":"2026-05-03 17:15:50"},{"nome":"TAPA BURACOS NA RUA JOAQUIM NUNES DA SILVA, A  PARTIR DO N\u00ba 450.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"284\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, proceder tapa buracos na Rua Joaquim Nunes  da Silva, no trecho a partir do n\u00ba 450, com urg\u00eancia, a fim de evitar a ocorr\u00eancia de acidentes, vez que a via est\u00e1 com in\u00fameros buracos, alguns de grandes propor\u00e7\u00f5es.","dataAtualizacao":"2026-05-04 23:41:52"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO:  REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS VISANDO VIABILIZAR ALTERA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O DE DIRE\u00c7\u00c3O (PARA M\u00c3O DUPLA) DA AVENIDA MARGINAL RITA DE AGUIRRE MONTEIRO, QUE D\u00c1 ACESSO AO ESCRIT\u00d3RIO DAS EMPRESAS BONOLAT E ASPERBR\u00c1S.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"282\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando viabilizar altera\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de dire\u00e7\u00e3o (de m\u00e3o \u00fanica para m\u00e3o dupla) da avenida Marginal Rita de Aguirre Monteiro, que d\u00e1 acesso ao novo escrit\u00f3rio das empresas Bonolat e Asperbr\u00e1s, tendo em vista que muitos funcion\u00e1rios que trabalham nesse local transitam diariamente por esta via utilizando motocicletas ou Biz para irem ao trabalho. Na volta, s\u00e3o obrigados a voltar pela Rodovia Arnaldo Covolan, correndo risco de acidentes, pois o perigo de andar junto com ve\u00edculos de grande porte, como caminh\u00f5es e \u00f4nibus \u00e9 grande e, por isso, solicitam essa altera\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de dire\u00e7\u00e3o da referida via de acesso.","dataAtualizacao":"2026-04-15 16:30:51"},{"nome":"CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LOMBADA, LOMBOFAIXA OU OUTRO REDUTOR DE  VELOCIDADE NA RUA OMAR HUSSEIN MOHAMAD, N\u00ba 535, NO RESIDENCIAL MAIS SOLAR.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"283\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana,  a necessidade de se construir uma lombada, lombofaixa ou outro dispositivo inibidor de velocidade na Rua Omar Hussein Mohamad, nas imedia\u00e7\u00f5es do n\u00ba 535, no Residencial Mais Solar, a fim de inibir os constantes abusos de velocidade  praticados diariamente na citada via, colocando em risco a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-04-29 07:26:21"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 900 mil para atendimento ao PDV","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"71","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-25 09:55:13"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 100 mil para renova\u00e7\u00e3o de contrato de loca\u00e7\u00e3o de notebooks utilizados no Polo da Univesp-Pen\u00e1polis","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"70","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-25 09:55:03"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 325.000,00 para constru\u00e7\u00e3o de lombadas","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"69","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-25 09:54:46"},{"nome":"AO DAEP: RECOLHIMENTO DE LIXO E INSTALA\u00c7\u00c3O DE CA\u00c7AMBA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA LAUDELINA TEIXEIRA GRIGOLATO COM A RUA JO\u00c3O SEGURA, NO RESIDENCIAL BENONE SOARES DE QUEIROZ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"280\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, efetue, com urg\u00eancia, o recolhimento de lixo, materiais inserv\u00edveis e todo tipo de detritos poluidores, descartados inadequadamente "a c\u00e9u aberto", no cruzamento da avenida Laudelina Teixeira Grigolato com a rua Jo\u00e3o Segura, no Residencial Benone Soares de Queiroz. \r\nIndicamos ainda, que seja instalada no referido local uma ca\u00e7amba para facilitar o descarte de lixo e evitar o ac\u00famulo desses materiais espalhados no solo.","dataAtualizacao":"2026-05-02 06:40:33"},{"nome":"RESOLVER DE MANEIRA DEFINITIVA, OS CONSTANTES EMPO\u00c7AMENTOS QUE VEM OCORRENDO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA LAUDELINA TEIXEIRA GRIGOLATO COM A RUA CORN\u00c9LIO BRINHOLI, NO RESIDENCIAL BENONE SOARES DE QUEIROZ.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"281\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"indicamos ao Executivo, reiterando Indic\u00e7\u00e3o n\u00ba 557\/2023, de nossa autoria,  atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de provid\u00eancias visando resolver de maneira definitiva os constantes empo\u00e7amentos de \u00e1gua que vem ocorrendo no cruzamento da avenida Laudelina Teixeira Grigolato com a rua Corn\u00e9lio Brinholi, no Residencial Benone Soares de Queiroz.","dataAtualizacao":"2026-05-03 20:29:19"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o de R$ 202.614,71 para aditamentos  de revitaliza\u00e7\u00f5es no S\u00edlvia Covas,  Pra\u00e7a Carlos Sampaio e Parque Maria Chica","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"68","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-25 09:54:18"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 371.620,80 para aditamento da constru\u00e7\u00e3o do almoxarifado da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"67","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-25 09:54:04"},{"nome":"Mensagem n\u00ba 66: suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 226.950,91 para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"66","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-25 09:53:55"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO PEN\u00c1POLIS GARDEN SHOPPING  PELA INAUGURA\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O DO AUTISMO, NO \u00daLTIMO DIA 02\/04\/2023.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"17\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"ao Pen\u00e1polis Garden Shopping, encaminhando aos seus respons\u00e1veis a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, pela inaugura\u00e7\u00e3o, ocorrida no \u00faltimo dia 02\/04\/2024, do Espa\u00e7o do Autismo, em suas depend\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-05-01 06:14:44"},{"nome":"\u00c0 FUNEPE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CONCESS\u00c3O DE BOLSA DE ESTUDO PARA O CURSO DE MEDICINA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"94\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 Funepe, solicitando-lhe as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre concess\u00e3o de bolsa de estudo para o Curso de Medicina: \r\n\r\n\r\n1. Existe a previs\u00e3o de concess\u00e3o de bolsa de estudo para o curso de Medicina, a exemplo do que ocorre com os demais cursos da institui\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n   2. Se a resposta for positiva, para quando est\u00e1 previsto?\r\n\r\n   3. Se a resposta for negativa, qual a justificativa?","dataAtualizacao":"2026-05-05 01:11:05"},{"nome":"AO DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c1QUINA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"93\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"DAEP, solicitando-lhe as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e1quina:\r\n\r\n1. Qual a empresa contratada pelo DAEP para realizar o trabalho de compacta\u00e7\u00e3o e cobertura do lixo no Centro de Tratamento de Res\u00edduos?\r\n\r\n2. Qual o valor pago e por quanto tempo?\r\n\r\n3. Qual o motivo da contrata\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que o DAEP conta com tr\u00eas   operadores no local e m\u00e1quinas suficientes para realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o?\r\n\r\n4. Foi feito um estudo t\u00e9cnico, da viabilidade financeira, em se terceirizar tal servi\u00e7o ou fazer a manuten\u00e7\u00e3o corretiva das m\u00e1quinas existentes?\r\n\r\n5. Se a op\u00e7\u00e3o fosse pela manuten\u00e7\u00e3o corretiva, foi feito or\u00e7amento para levantar o custo do servi\u00e7o?\r\n\r\n6. Se a resposta for afirmativa, qual o valor?","dataAtualizacao":"2026-05-05 05:07:12"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE  CONCESS\u00c3O DE BOLSA PARA O CURSO DE MEDICINA  DA FUNEPE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"92\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe atrav\u00e9s da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, reiterando proposituras anteriores desta Casa,  com rela\u00e7\u00e3o a informa\u00e7\u00f5es sobre concess\u00e3o de bolsa de estudo para o Curso de Medicina da  FUNEPE, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Existe a previs\u00e3o de concess\u00e3o de bolsa de estudo para o curso de Medicina na Funepe, a exemplo do que ocorre com os demais cursos da institui\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n2. Se a resposta for positiva, para quando est\u00e1 previsto?\r\n\r\n   3. Se a resposta for negativa, qual a justificativa?\r\n\r\n\t\t\r\n\r\nEm 2013, a Prefeitura Municipal de Pen\u00e1polis assumiu a d\u00edvida previdenci\u00e1ria da Funepe, o que possibilitou que o valor pago mensalmente para quitar as pend\u00eancias da institui\u00e7\u00e3o, fosse revertido em bolsas de estudos. \r\n\r\nTodos os cursos s\u00e3o contemplados, com exce\u00e7\u00e3o do curso de Medicina, apesar de haver v\u00e1rios jovens penapolenses que desejam cursar, mas n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es financeiras.  \r\n\r\nDiante do supracitado, estou requerendo informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de conceder bolsa de estudo aos melhores penapolenses colocados no vestibular, com recurso espec\u00edfico, sem comprometer o Programa de Bolsas em andamento.","dataAtualizacao":"2026-05-05 15:15:34"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSSIBILIDADE DE ALTERA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 3\u00ba DO PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA DE DEMISS\u00c3O VOLUNT\u00c1RIA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"91\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, solicitando-lhe sobre a possibilidade de altera\u00e7\u00e3o do Artigo 3\u00ba da Lei que disp\u00f5e sobre o Programa de Demiss\u00e3o Volunt\u00e1ria, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\r\n\r\n1. Existe a possibilidade do Artigo 3\u00ba da referida passar a ter a seguinte reda\u00e7\u00e3o: \u201cOs pagamentos ser\u00e3o mensais, n\u00e3o ser\u00e3o cumulativos, sendo pago primeiramente os relativos aos primeiros 10 anos (inciso I do Artigo 2\u00ba), em seguida os relativos aos anos seguintes (inciso II do Artigo 2\u00ba), caso o servidor tenha esse direito\u201d?\r\n\r\n   2. Se a resposta for negativa, qual a justificativa?","dataAtualizacao":"2026-04-29 02:00:20"},{"nome":"LIMPEZA  DO LEITO  DO C\u00d3RREGO DO CURTUME E PINTURA DA PONTE NA RUA DO PEREIRINHA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"270\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, proceder a limpeza do leito do c\u00f3rrego do  Curtume e pintura da ponte na Rua do Pereirinha, vez que o local est\u00e1 completamente sujo.","dataAtualizacao":"2026-05-05 04:41:20"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS NOS CRUZAMENTOS ONDE H\u00c1 SEM\u00c1FOROS, INFORMANDO SOBRE A ABERTURA NOS DOIS SENTIDOS SIMULTANEAMENTE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"279\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, a necessidade de instalar placas em todos os cruzamentos onde h\u00e1 sem\u00e1foros que abrem nos dois sentidos simultaneamente, informando sobre essa sistem\u00e1tica a fim de melhor orientar os condutores de ve\u00edculos e evitar a ocorr\u00eancia de acidentes, a exemplo do que j\u00e1 aconteceu recentemente em um desses cruzamentos, resultando em v\u00edtima motociclista com ferimentos graves.","dataAtualizacao":"2026-05-01 07:31:27"},{"nome":"CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA  DO FINAL DA AVENIDA RUI BARBOSA, NAS PROXIMIDADE DA ESTRADA KEMIL RAHAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"277\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de proceder a capina\u00e7\u00e3o e limpeza do final da Avenida Rui Barbosa, nas proximidades da Estrada Kemil Rahal,  vez que o mato tomou conta do espa\u00e7o, atrapalhando  a passagem dos transeuntes pelo local em seguran\u00e7a (fotos anexas).","dataAtualizacao":"2026-05-05 03:56:59"},{"nome":"TAPAR UM BURACO DE GRANDE PROPOR\u00c7\u00c3O NA AVENIDA ORESTES SOARES DE MORAES, NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO SOLAR, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"278\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de  Obras, a necessidade de tapar um buraco de grande propor\u00e7\u00e3o na Avenida Orestes Soares da Moraes,  nas proximidades do Supermercado Solar,  no bairro Cidade Jardim, a fim de evitar os constantes empo\u00e7amentos de \u00e1gua no local, al\u00e9m do risco de ocorr\u00eancia de acidentes (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-04-30 16:39:13"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 COMPETIDORA PENAPOLENSE ROBERTA FORNAZARI  MARIN, PELA CONQUISTA DO 1\u00ba LUGAR  NA PROVA DE TR\u00caS TAMBORES, DA 3\u00aa ETAPA DO CIRCUITO RAM ANTT  (ASSOCIA\u00c7\u00c3O NACIONAL DOS TR\u00caS TAMBORES), TEMPORADA 2024,  DE 21 A 24\/03, NA 48\u00aa FESTA DO PE\u00c3O DE COLORADO\/PR","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"16\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 competidora penapolense Roberta Fornazari Marin, encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O do Legislativo penapolense, pela conquista do 1\u00aa lugar na prova de Tr\u00eas Tambores, da 3\u00aa Etapa do Circuito RAM ANTT (Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Tr\u00eas Tambores), Temporada 2024, de 21 a 24\/03, na 48\u00aa Festa do Pe\u00e3o de Colorado, no Paran\u00e1.","dataAtualizacao":"2026-05-02 07:19:33"},{"nome":"RECAPE ASF\u00c1LTICO DA RUA GUAPOR\u00c9, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O, NA VILA AM\u00c9RICA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"276\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de efetuar o recape asf\u00e1ltico da Rua Guapor\u00e9, na Vila Am\u00e9rica, em toda sua extens\u00e3o,  tendo em vista que a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da referida via encontra-se em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o, com in\u00fameros buracos, pedras soltas e muitas deformidades no seu piso, prejudicando o tr\u00e2nsito no local (fotos anexas).","dataAtualizacao":"2026-05-03 04:18:36"},{"nome":"NOTIFICAR PROPRIET\u00c1RIO OU RESPONS\u00c1VEL POR IM\u00d3VEL NA RUA MOACYR FRANCISCO MO\u00c7O, N\u00ba 95, NO JARDIM TIN\u00d4, PARA EFETUAR A LIMPEZA COM URG\u00caNCIA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"275\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"para que seja notificado o propriet\u00e1rio ou respons\u00e1vel por um im\u00f3vel localizado na Rua Moacyr Francisco Mo\u00e7o, no Jardim Tin\u00f4,  para que providencie, com urg\u00eancia, capina\u00e7\u00e3o, limpeza e retirada de m\u00f3veis e  utens\u00edlios velhos deixados na resid\u00eancia (fotos anexas).","dataAtualizacao":"2026-04-11 19:13:42"},{"nome":"REFAZER A GUIA E SARJETA DA RUA ANTONIO PARO, N\u00ba 810.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"274\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de refazer a guia e sarjeta da Rua Antonio Parro, n\u00ba 810, vez que est\u00e1 completamente danificada, como demonstram as fotos anexas.","dataAtualizacao":"2026-04-28 11:17:15"},{"nome":"EFAZER A PINTURA DA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO DO PARQUE RESIDENCIAL VILLAJE E DOTAR DE PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DAS VIAS OU REALIZAR A PINTURA NOS POSTES.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"273\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de refazer a pintura da sinaliza\u00e7\u00e3o de solo do Parque Residencial Villaje, bem como  refor\u00e7ar a pintura  de identifica\u00e7\u00e3o das vias nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o, ou instalar placas.","dataAtualizacao":"2026-04-17 17:58:23"},{"nome":"CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NA AVENIDA PEPINO MELCHIORRE, NO SEU CRUZAMENTO COM A  RUA ANTONIO PARRO, SENTIDO BAIRRO\/CENTRO, LADO DIREITO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"272\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de proceder a constru\u00e7\u00e3o de bacia de escoamento no cruzamento da Avenida Pepino Melchiorre, com a Rua Antonio Prud\u00eancio, sentido centro-bairro, lado direito,  evitando-se constantes empo\u00e7amentos e mau cheiro nas imedia\u00e7\u00f5es, pelo estado prec\u00e1rio de sua estrutura (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-04-19 21:54:08"},{"nome":"CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA COLETORA DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NA RUA ANTONIO GASPAR DA MOTA, ESQUINA COM A AVENIDA TIB\u00daRCIO FERREIRA MENDES.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"271\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, reiterando Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 272\/2023, de nossa autoria, a necessidade de construir bacia coletora de \u00e1guas pluviais na Avenida Antonio Gaspar da Mota, esquina com a Avenida Tib\u00farcio Ferreira Mendes (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-05-04 23:43:11"},{"nome":"aumento do percentual  do or\u00e7amento impositivo","tipo":"E-LOM - Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica","numero":"1\/2024","situacao":"Aprovado na 2\u00aa discuss\u00e3o","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-27 00:36:30"},{"nome":"FAZER CAL\u00c7ADA NO ENTORNO DO RECINTO DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES "JANDYRA TRENCH".","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"269\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel,  a necessidade de fazer  cal\u00e7ada no entorno do Recinto de Exposi\u00e7\u00f5es "Jandyra Trench", a fim de facilitar  acesso ao recinto em dias de evento.","dataAtualizacao":"2026-04-27 12:33:38"},{"nome":"LIMPEZA  DO LEITO  DO C\u00d3RREGO EXISTENTE NA RUA ANTONIA WALDEMARIN ROSSI, BEM COMO PROCEDER A PINTURA DA PONTE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"268\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de provid\u00eancias, visando efetuar a limpeza do leito do c\u00f3rrego, bem como a pintura da ponte na Rua Antonia Waldemarin Rossi, vez que o local est\u00e1 muito sujo, motivo de justas reclama\u00e7\u00f5es dos moradores dos bairros adjacentes, os quais utilizam a ponte para acesso \u00e0s suas resid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-05-03 05:17:02"},{"nome":"LIMPEZA DO LEITO DO C\u00d3RREGO E PINTURA DOS DOIS LADOS DA PONTE AO LADO DO LEV MAX  SUPERATACADO, NA ESTRADA IRM\u00c3OS BURANELLO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"267\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, proceder a limpeza do leito c\u00f3rrego e a pintura (dois lados) da ponte  ao lado do Lev Max SuperAtacado, na Estrada Irm\u00e3os Buranello.","dataAtualizacao":"2026-04-07 20:39:40"},{"nome":"MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA PRA\u00c7A                      , NO JARDIM T\u00d3QUIO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"266\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de estudos visando  melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da pra\u00e7a                     , no Jardim T\u00f3quio, com urg\u00eancia, vez que  sua ilumina\u00e7\u00e3o est\u00e1 bastante deficit\u00e1ria, deixando os moradores inseguros com risco de roubos e furtos.","dataAtualizacao":"2026-05-03 19:34:42"},{"nome":"INCLUIR A  AVENIDA BORBA  GATO, NO JARDIM S\u00c3O VICENTE, NO PROGRAMA DE RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"265\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, reiterando Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba04\/2024, de nossa autoria,  necessidade de incluir a Avenida Borba Gato, no Jardim S\u00e3o Vicente, no cronograma de realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico, para pr\u00f3ximos conv\u00eanios, ou com recursos pr\u00f3prios, vez que a situa\u00e7\u00e3o da via encontra-se extremamente danificada, com in\u00fameras pedras soltas e buracos, comprometendo demasiadamente o seu tr\u00e2nsito (fotos anexas).","dataAtualizacao":"2026-04-29 00:48:34"},{"nome":"SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE BANCO QUEBRADO NA RUA NAIN EID, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA DELEGACIA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"264\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, proceder a substitui\u00e7\u00e3o do banco na Rua Nain Eid, nas imedia\u00e7\u00f5es da Delegacia, vez que o mesmo encontra-se quebrado (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-04-12 11:35:03"},{"nome":"Denomina\u00e7\u00e3o \u00e0s vias p\u00fablicas do Residencial M\u00e1rio Sabino II","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"67\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 07:43:49"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE ANIMAIS DE ESTIMA\u00c7\u00c3O.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"90\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, informa\u00e7\u00f5es sobre animais de estima\u00e7\u00e3o. \r\n\r\n1. Quais a\u00e7\u00f5es o munic\u00edpio tem desenvolvido para prote\u00e7\u00e3o animal?\r\n\r\n2. Existe legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para os animais de estima\u00e7\u00e3o? \r\n\r\n3. Se a resposta for afirmativa, encaminhar c\u00f3pia.\r\n\r\n4. Qual a m\u00e3o-de-obra (m\u00e9dicos veterin\u00e1rios e t\u00e9cnicos), especializados em pets na rede municipal?\r\n\r\n5. Quais estruturas para atendimentos b\u00e1sicos (consultas, castra\u00e7\u00e3o e zoonoses) existente na rede na municipal?\r\n\r\n6. Existe levantamento populacional de animais de estima\u00e7\u00e3o em nossa cidade: \r\n\r\n7. Se a resposta for afirmativa, enviar os dados.\r\n\r\n8. Se a resposta for negativa, qual a justificativa?","dataAtualizacao":"2026-04-17 11:31:23"},{"nome":"AO DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ATERRO SANIT\u00c1RIO DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"89\/2024","situacao":false,"assunto":"ao DAEP (Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental), solicitando-lhe as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre o Aterro Sanit\u00e1rio de Pen\u00e1polis: \r\n\r\n1. Qual foi a data em que a Cetesb esteve pela \u00faltima vez realizando vistoria no tocante a qualidade do aterro de Pen\u00e1polis?\r\n\r\n2. Qual a nota aplicada numa escala de 0 a 10? Enviar comprova\u00e7\u00e3o. \r\n\r\n3. Quais os apontamentos foram feitos pela Cetesb para melhoria na nota do aterro?\r\n\r\n4. Os referidos apontamentos j\u00e1 foram solucionados pelo DAEP?\r\n\r\n5. O lixo dom\u00e9stico coletado diariamente \u00e9 coberto e compactado?\r\n\r\n6. Se a resposta for negativa, qual a justificativa?","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:11:27"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA ELP\u00cdDIO NORY, NO RESIDENCIAL FL\u00c1VIA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"88\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, nos informe:\r\n\r\n1) Por qual motivo foi efetuado o recapeamento asf\u00e1ltico de apenas um quarteir\u00e3o da rua Elp\u00eddio Nory, no Residencial Fl\u00e1via, bem como de uma outra via pr\u00f3xima \u00e0 pra\u00e7a do Residencial Mais Parque?\r\n\r\n2) Est\u00e1 no cronograma da Secretaria o recapeamento total da rua Elp\u00eddio Nory, conforme compromisso assumido pela Administra\u00e7\u00e3o junto aos moradores?","dataAtualizacao":"2026-04-03 14:03:31"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A EXECU\u00c7\u00c3O DA EMENDA IMPOSITIVA PARA URBANIZA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA VERDE E INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLAYGROUND E ACADEMIA NO BAIRRO ANTONIO FERREIRA, E ILUMINA\u00c7\u00c3O DE CAMPO DE FUTEBOL NA SANTA TEREZINHA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"87\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da secret\u00e1ria respons\u00e1vel, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a execu\u00e7\u00e3o da emenda impositiva para aquisi\u00e7\u00e3o urbaniza\u00e7\u00e3o de \u00e1rea verde e instala\u00e7\u00e3o de um playground e academia para idosos no bairro Antonio Ferreira, entre as ruas Jo\u00e3o Maciel Filho e Antonio Waldemarin Rossi e rua Um e Am\u00e9rico Avian; e ilumina\u00e7\u00e3o de campo de futebol no bairro Santa Terezinha, conforme consta em registros da emenda:\r\n\r\n1- Qual a previs\u00e3o de in\u00edcio das obras estipuladas pela emenda impositiva?\r\n\r\n2- A Administra\u00e7\u00e3o Municipal j\u00e1 iniciou o processo licitat\u00f3rio para execu\u00e7\u00e3o das obras?\r\n3- Por se tratar de obras relacionadas \u00e0 emenda impositiva, a Administra\u00e7\u00e3o executar\u00e1 as mesmas ainda em 2024, j\u00e1 que as mesmas deveriam ser executadas no ano anterior?","dataAtualizacao":"2026-05-05 02:11:10"},{"nome":"EXECUTIVO\/EDUCA\u00c7\u00c3O\/CULTURA: POSSIBILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA SALA, EM BIBLIOTECA P\u00daBLICA, ESPEC\u00cdFICA PARA LITERATURA AFRO-BRASILEIRA E ANTIRRACISTA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"86\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s das Secretarias de Educa\u00e7\u00e3o, e de Cultura, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de uma sala, em biblioteca p\u00fablica, espec\u00edfica para literatura afro-brasileira e antirracista:\r\n\r\n1- Existe possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de um projeto dessa natureza em Pen\u00e1polis?\r\n2- Se sim, o mesmo poderia ser implantado em bibliotecas municipais ou em espa\u00e7o pr\u00f3prio?\r\n3- J\u00e1 existem, no \u00e2mbito da Educa\u00e7\u00e3o municipal, propostas dentro da Lei n\u00ba 10.639, com a\u00e7\u00f5es voltadas ao aprendizado de hist\u00f3ria e cultura afro-brasileira nas escolas?","dataAtualizacao":"2026-05-05 15:15:22"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A MOBILIDADE URBANA EM NOSSA CIDADE (RUAS FRANCISCO DOMINGUES AZENHA E JOS\u00c9 FAUSTINO).","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"85\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, nos informe:\r\n\r\n1) Qual a justificativa para que as ruas Francisco Domingues Azenha e Jos\u00e9 Faustino n\u00e3o possam ser vias de m\u00e3o dupla de dire\u00e7\u00e3o, no sentido centro\/bairro? \r\n\r\n2) Foram realizados estudos t\u00e9cnicos de tr\u00e2nsito para que ambas as vias sejam somente m\u00e3o \u00fanica de dire\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n3) Em caso afirmativo, favor nos remeter c\u00f3pia de referido estudo.","dataAtualizacao":"2026-04-09 02:02:23"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO EMPRES\u00c1RIO DOUGLAS ZACARELI DA SILVA , PROPRIET\u00c1RIO DA CASA DE CARNES BOI BOM, PELOS EXCELENTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS, BOM ATENDIMENTO E PRODUTOS DE QUALIDADE OFERTADOS AOS SEUS IN\u00daMEROS CLIENTES, EM 32 ANOS DE EXIST\u00caNCIA EM NOSSA CIDADE.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"15\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Douglas Zacareli da Silva, propriet\u00e1rio da Casa de Carnes Boi Bom, juntamente com sua esposa Tatiana Nogueira Assi da Silva, encaminhando-lhes a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O da C\u00e2mara de Vereadores de Pen\u00e1polis, pelos excelentes servi\u00e7os prestados, bom atendimento e produtos de qualidade ofertados a seus in\u00fameros clientes, nesses 32 anos de exist\u00eancia do estabelecimento em nossa cidade.","dataAtualizacao":"2026-05-02 19:29:08"},{"nome":"RECAPE ASF\u00c1LTICO DA RUA SERGIPE, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"251\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"reiterando solicita\u00e7\u00f5es anteriores desta Casa, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de proceder o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Sergipe, em toda sua extens\u00e3o, vez que a via encontra-se com a pavimenta\u00e7\u00e3o bastante deteriorada, com buracos e pedras soltas, causando in\u00fameros transtornos aos moradores e motoristas que por l\u00e1 trafegam.","dataAtualizacao":"2026-04-21 17:11:35"},{"nome":"CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NA RUA LUIZ ROSA PEREIRA, NO SEU CRUZAMENTO COM A AVENIDA SOLDADO PM GUERINO POL\u00d4NIO, NO JARDIM DEL REY.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"250\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"reiterando proposituras anteriores de nossa autoria,  indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de determinar a constru\u00e7\u00e3o de uma bacia de escoamento na Rua Luiz Rosa Pereira, no seu cruzamento com a Avenida Soldado PM Guerino Pol\u00f4nio, no Jardim Del Rey, vez que a pavimenta\u00e7\u00e3o do local encontra-se bastante deteriorada, com diversos buracos e pedras soltas, comprometendo o tr\u00e2nsito e ensejando empo\u00e7amentos constantes (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-05-05 02:10:31"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: INSTALA\u00c7\u00c3O DE BOLS\u00c3O PARA ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS NO PARQUE SANTA LEONOR.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"249\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a instala\u00e7\u00e3o de um bols\u00e3o para estacionamento de bicicletas no Parque Santa Leonor (localizado no prolongamento da Rua Jo\u00e3o Antonio de Castilho), tendo em vista que atualmente inexiste no citado local tal dispositivo, e in\u00fameras pessoas que realizam suas atividades f\u00edsicas se deslocam at\u00e9 o parque utilizando esse meio de transporte, necessitando assim de local adequado para deixar suas bikes enquanto est\u00e3o caminhando ou correndo.","dataAtualizacao":"2026-03-11 15:07:35"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ATENDIMENTO NO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES E CASTRA\u00c7\u00c3O ANIMAL","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"84\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es, sobre o atendimento no Centro de Controle de Zoonoses e Castra\u00e7\u00e3o Animal:\r\n\r\n1) Os atendimentos, localiza\u00e7\u00e3o e hor\u00e1rio de funcionamento do CCZ est\u00e3o sendo divulgados em meios de comunica\u00e7\u00e3o, m\u00eddias, redes sociais e outros meios, de forma a informar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o sobre os servi\u00e7os que podem ser prestados no local?\r\n\r\n2) Quais s\u00e3o especificamente todos os servi\u00e7os e atendimentos prestados no CCZ?\r\n\r\n3) H\u00e1 alguma parceria efetivada com m\u00e9dicos veterin\u00e1rios n\u00e3o pertencentes aos quadros da Prefeitura, para a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os?  \r\n\r\n4) Qual o valor destinado no or\u00e7amento do Munic\u00edpio para o Centro de Zoonoses e Castra\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n5) Quando o mun\u00edcipe tem interesse em castrar um animal, qual o passo a passo a ser seguido para a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o?\r\n\r\n6) H\u00e1 alguma fila de espera com agendamentos futuros para castra\u00e7\u00e3o de animais no CCZ? \r\n\r\n7) Remeter a esta Casa um relat\u00f3rio informando quantos c\u00e3es e gatos foram castrados no CCZ nos \u00faltimos 90 dias.","dataAtualizacao":"2026-05-05 08:29:16"},{"nome":"NOTIFICAR O PROPRIET\u00c1RIO DE UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA LUIZ FATTORI, N\u00ba 32, PARA EFETUAR A CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DO IM\u00d3VEL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"248\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, notificar o propriet\u00e1rio de um terreno localizado na Rua Luiz Fattori, n\u00ba 32, para efetuar a capina\u00e7\u00e3o e limpeza do im\u00f3vel.","dataAtualizacao":"2026-04-28 18:12:07"},{"nome":"NOTIFICAR O PROPRIET\u00c1RIO DE UM TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA WILSON GARCIA SAMPAIO , N\u00ba 85, NO JARDIM iP\u00ca, PARA EFETUAR A LIMPEZA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"247\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, notificar o propriet\u00e1rio de um terreno localizado na Avenida Wilson Garcia Sampaio, n\u00ba 85, no Jardim Ip\u00ea, para proceder a limpeza do im\u00f3vel, tendo em vista que nas imedia\u00e7\u00f5es tem ocorrido o aparecimento de escorpi\u00f5es.","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:04:26"},{"nome":"EXECUTIVO\/EDUCA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE INSTALA\u00c7\u00c3O DE AR CONDICIONADO EM TODAS AS SALAS DE UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS, GASTOS COM ENERGIA EL\u00c9TRICA DESSAS ESCOLAS E ESTUDOS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"83\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, nos preste s seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) H\u00e1 estudos para a instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar condicionado em todas as salas das escolas municipais?\r\n\r\n2) Qual o valor gasto mensalmente em cada unidade escolar municipal, a t\u00edtulo de energia el\u00e9trica? Favor remeter a esta Casa um relat\u00f3rio contendo os valores gastos em cada unidade (creche, escola infantil e outras) municipal no \u00faltimo m\u00eas.  \r\n\r\n3) Existem estudos em andamento, no \u00e2mbito da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, visando a futura instala\u00e7\u00e3o de energia solar fotovoltaica nas unidades escolares do munic\u00edpio?","dataAtualizacao":"2026-05-03 00:13:28"},{"nome":"INSTALA\u00c7\u00c3O DE INIBIDOR DE VELOCIDADE (LOMBOFAIXA, LOMBADA OU  OUTRO DISPOSITIVO)  NA AVENIDA ALAYDE FERRAZ DE ALMEIDA, NAS PROXIMIDADES DA CER\u00c2MICA SANTA MARIANA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"246\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel,  a necessidade de  estudos visando a instala\u00e7\u00e3o de inibidor de velocidade (lombofaixa, lombada ou outro dispositivo) na Avenida Alayde Ferraz de Almeida, nas proximidades da Cer\u00e2mica Santa Mariana.\r\n.","dataAtualizacao":"2026-05-05 05:57:51"},{"nome":"DETERMINAR \u00c0 EMPRESA TERCEIRIZADA QUE REALIZA A COLETA DE LIXO ORG\u00c2NICO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, PARA QUE REALIZE, SEMANALMENTE, LAVAGEM NOS CAMINH\u00d5ES QUE REALIZAM OS SERVI\u00c7OS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"243\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, determinar \u00e0 empresa terceirizada para coleta de lixo org\u00e2nico de nossa cidade, para efetuar uma lavagem,  semanalmente, nos caminh\u00f5es que realizam o servi\u00e7o.","dataAtualizacao":"2026-05-02 15:03:50"},{"nome":"EXECUTIVO (REITERA\u00c7\u00c3O): RECAPE ASF\u00c1LTICO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA \u00c1LVARO MONTEIRO DE ARA\u00daJO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"245\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, reiterando solicita\u00e7\u00f5es anteriores desta Casa, a necessidade de proceder o recapeamento asf\u00e1ltico em toda a extens\u00e3o da Rua \u00c1lvaro Monteiro de Ara\u00fajo, localizada no Residencial Atl\u00e2ntida, tendo em vista que referida via encontra-se em situa\u00e7\u00e3o extremamente ca\u00f3tica de conserva\u00e7\u00e3o, com v\u00e1rios buracos ao longo de seu leito carro\u00e7\u00e1vel, al\u00e9m de pedras soltas e todo tipo de deformidade no asfalto, comprometendo o tr\u00e2nsito do local e ensejando muitos transtornos aos moradores e todos que por ali transitem.","dataAtualizacao":"2026-04-20 14:09:45"},{"nome":"SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS (25 UNIDADES) DOS POSTINHOS DA  RUA  JO\u00c3O ANTONIO DE CASTILHO (PARQUE SANTA LEONOR).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"242\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, proceder a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas (25 unidades) dos postinhos da Rua Jo\u00e3o Antonio Castilho (Parque Santa Leonor) vez que  a luminosidade do pra\u00e7a est\u00e1 comprometida, motivo de justas reclama\u00e7\u00f5es dos moradores das imedia\u00e7\u00f5es e frequentadores do parque para pr\u00e1tica de caminhada.","dataAtualizacao":"2026-05-03 11:07:45"},{"nome":"SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS  DA PRA\u00c7A PEDRO TORREZAN, NO PARQUE RESIDENCIAL VILLAJE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"241\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, proceder a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas  da Pra\u00e7a Pedro Torrezan, no Parque Residencial Villaje, vez que  a luminosidade da pra\u00e7a est\u00e1 comprometida, motivo de justas reclama\u00e7\u00f5es dos moradores do bairro.","dataAtualizacao":"2026-05-05 04:16:17"},{"nome":"TAPAR BURACO NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO AO BAIRRO RURAL C\u00d3RREGO GRANDE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"240\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de tapar  buraco na estrada que d\u00e1 acesso ao bairro rural C\u00f3rrego Grande, no trecho logo ap\u00f3s o Lajeado, a fim de evitar a ocorr\u00eancia de acidentes.","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:01:42"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS (REITERA\u00c7\u00c3O): CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA ANTONIO VERONESE COM A RUA RIO DE JANEIRO, NA VILA F\u00c1TIMA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"244\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, reiterando solicita\u00e7\u00f5es anteriores desta Casa, a necessidade urgente de construir uma bacia de escoamento no cruzamento da avenida Antonio Veronese com a rua Rio de Janeiro, na Vila F\u00e1tima.","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:24:01"},{"nome":"SUBSTITUIR AS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NA PRA\u00c7A DO JARDIM PEVI.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"239\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"a necessidade de determinar a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas na Pra\u00e7a do Jardim Pevi, vez que trata-se de um pr\u00f3prio p\u00fablico muito frequentado diariamente e alguns trechos encontram-se \u00e0s escuras.","dataAtualizacao":"2026-04-25 06:36:17"},{"nome":"EXECUTIVO\/FISCALIZA\u00c7\u00c3O: NOTIFICAR PROPRIET\u00c1RIO DE RESID\u00caNCIA NA RUA MANOEL CORR\u00caA DE MENDON\u00c7A, AO LADO DO N\u00daMERO 110, NO RESIDENCIAL GARGIONE III, PARA LIMPEZA INTERNA E DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DA CAL\u00c7ADA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"238\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do Servi\u00e7o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, intimar o propriet\u00e1rio de im\u00f3vel abandonado, localizado na rua Manoel Corr\u00eaa de Mendon\u00e7a, ao lado do n\u00famero 110, no Residencial Gargione III, para capina\u00e7\u00e3o e limpeza do quintal, cheio de mato alto, bem como desobstruir a cal\u00e7ada, atrav\u00e9s da poda de uma \u00e1rvore, que, devido aos galhos grandes e volumosos, atrapalha o tr\u00e2nsito de pedestres pelo passeio p\u00fablico.","dataAtualizacao":"2026-04-11 06:32:09"},{"nome":"AO DAEP\/ZELADORIA URBANA (REITERA\u00c7\u00c3O): NOTIFICAR PROPRIET\u00c1RIO OU RESPONS\u00c1VEL POR IM\u00d3VEL NA AVENIDA SARGENTO MOURA, N\u00daMERO 721, PARA PROVIDENCIAR CAPINA\u00c7\u00c3O, LIMPEZA E RETIRADA DE MATERIAIS DESCARTADOS INDEVIDAMENTE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"237\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Zeladoria Urbana (reiterando outras solicita\u00e7\u00f5es anteriores feitas ao Executivo), para que seja notificado o propriet\u00e1rio ou respons\u00e1vel por um im\u00f3vel localizado na avenida Sargento Moura, n\u00famero 721, no bairro Cidade Jardim, para que providencie, com urg\u00eancia, capina\u00e7\u00e3o, limpeza e retirada de materiais inserv\u00edveis descartados indevidamente no local, que encontra-se tomado por mato bastante alto, ensejando assim o aparecimento de insetos e animais pe\u00e7onhentos nas resid\u00eancias vizinhas, al\u00e9m de criadouros de mosquitos transmissores da dengue.","dataAtualizacao":"2026-05-03 08:46:03"},{"nome":"EXECUTIVO: EFETUAR CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA NO LEITO  DO C\u00d3RREGO MARIA CHICA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"234\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"indicamos ao Executivo, reiterando proposituras anteriores desta Casa, atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade de efetuar, com urg\u00eancia,  uma completa capina\u00e7\u00e3o e  limpeza no interior (leito) do c\u00f3rrego Maria Chica, vez que o mato   est\u00e1 crescendo bastante no interior do c\u00f3rrego (fotos em anexo), ensejando aspecto de abandono. Da\u00ed a necessidade de proceder a limpeza solicitada o quanto antes.\r\n\r\n.","dataAtualizacao":"2026-05-04 16:31:28"},{"nome":"EXECUTIVO: INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA PRA\u00c7A LOCALIZADA NA CONFLU\u00caNCIA DA RUA HOMERO DE PAULA LIMA COM A AVENIDA IRM\u00c3OS BURANELLO (DEFRONTE ESPA\u00c7O HARMONIA).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"236\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade de proceder a instala\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o (mais altos, acima das copas das \u00e1rvores) na pra\u00e7a localizada na conflu\u00eancia da rua Homero de Paula Lima com a avenida Irm\u00e3os Buranello (defronte o Espa\u00e7o Harmonia), atendendo assim \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es dos moradores das imedia\u00e7\u00f5es, tendo em vista que referido pr\u00f3prio p\u00fablico n\u00e3o possui ilumina\u00e7\u00e3o, e as copas das \u00e1rvores ali existentes, por serem altas e volumosas, tornam o ambiente bastante escuro no per\u00edodo noturno, prejudicando sua utiliza\u00e7\u00e3o pelos mun\u00edcipes.\r\nDa\u00ed a sugest\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de postes mais elevados que as copas das \u00e1rvores, para oferecer luminosidade adequada e mais seguran\u00e7a \u00e0 popula\u00e7\u00e3o frequentadora da pra\u00e7a.","dataAtualizacao":"2026-04-03 10:52:10"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS (REITERA\u00c7\u00c3O): MANUTEN\u00c7\u00c3O COM A M\u00c1QUINA MOTONIVELADORA NA ESTRADA DE ACESSO AO BAIRRO RURAL C\u00d3RREGO DOS PINTOS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"235\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, reiterando solicita\u00e7\u00f5es anteriores desta Casa, a necessidade de efetuar manuten\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s da utiliza\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina motoniveladora, da estrada de acesso ao bairro rural C\u00f3rrego dos Pintos, vez que referida via encontra-se em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o e trafegabilidade, dificultando o adequado tr\u00e2nsito de moradores, produtores e todos que por ela precisam passar.","dataAtualizacao":"2026-05-04 20:13:21"},{"nome":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AULAS DE HIDROGIN\u00c1STICA NO CMEI ALTO DAS BRISAS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"82\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, nos preste informa\u00e7\u00f5es sobre aulas de hidrogin\u00e1stica para a comunidade no CMEI Alto das Brisas:\r\n\r\n1) Haver\u00e1 aulas de hidrogin\u00e1stica para a comunidade no CMEI Alto das Brisas?\r\n\r\n2) Se a resposta for afirmativa, para quando est\u00e1 previsto o in\u00edcio das aulas?\r\n\r\n3) Se a resposta for negativa, qual a justificativa?","dataAtualizacao":"2026-05-05 04:30:22"},{"nome":"CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA \u00c0S MARGENS DA LINHA F\u00c9RREA NO TRECHO URBANO DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"233\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"indicamos ao Executivo, reiterando  Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1122\/2023, de autoria da Vereadora Jandineia Ap. dos Santos Fernandes,  atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade urgente de efetuar a capina\u00e7\u00e3o e limpeza \u00e0s margens da linha f\u00e9rrea que corta o trecho urbano de nossa cidade, tendo em vista o mato alto que tomou conta de v\u00e1rios trechos, em virtude das chuvas que v\u00eam ocorrendo e propiciam o r\u00e1pido crescimento de vegeta\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-04-20 00:54:39"},{"nome":"FUNEPE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSSIBILIDADE DE ABERTURA DAS PISCINAS DO CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR AOS DOMINGOS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"81\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 FUNEPE - Funda\u00e7\u00e3o Educacional de Pen\u00e1polis, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de abertura das piscinas do Centro de Lazer aos domingos:\r\n\r\n1. Existe a possibilidade das piscinas do Centro de Lazer do Trabalhador serem utilizadas pela popula\u00e7\u00e3o aos domingos?\r\n\r\n2. Se a resposta for positiva, qual a previs\u00e3o para que isto ocorra?\r\n\r\n3. Se a resposta for negativa, qual a justificativa?","dataAtualizacao":"2026-05-02 18:44:49"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSARELAS, DENTRO DO PROJETO DE DUPLICA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA SARGENTO PM LUCIANO ARNALDO COVOLAN, ANUNCIADA PELO PREFEITO MUNICIPAL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"80\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, nos informe se j\u00e1 h\u00e1, inclusa no projeto de duplica\u00e7\u00e3o da Rodovia Sargento PM Luciano Arnaldo Covolan, a constru\u00e7\u00e3o de passarelas em pontos espec\u00edficos do trecho urbano de Pen\u00e1polis.","dataAtualizacao":"2026-05-05 11:09:12"},{"nome":"CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DE \u00c1REA PERTENCENTE AO MUNIC\u00cdPIO LOCALIZADA  NA RUA DIRCE FERRACINI MARQUES, AO LADO DO N\u00daMERO 150, NO RESIDENCIAL SANTA CEC\u00cdLIA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"232\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade de realizar capina\u00e7\u00e3o e limpeza em \u00e1rea pertencente ao Munic\u00edpio, localizada na rua Dirce Ferracini Marques, ao lado do n\u00famero 150, no Residencial Santa Cec\u00edlia (fotos em anexo), tendo em vista que o mato alto tomou conta do referido local, ensejando o aparecimento de animais pe\u00e7onhentos e criadouros de mosquitos transmissores da dengue.","dataAtualizacao":"2026-05-05 00:08:03"},{"nome":"denomina\u00e7\u00e3o de vias p\u00fablicas nos Residenciais Gargione I, II, III, IV, V  e  VI","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"64\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 20:39:38"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 1.040.000,00 para devolu\u00e7\u00e3o de pagamento de ITBI em duplicidade","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"61","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-25 09:53:16"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 800 mil para a Educa\u00e7\u00e3o","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"58","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-25 09:52:46"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 365.486 ,47 para reforma da  EMEF Harume Kubota da Silva","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"57","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-25 09:52:33"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE TRATAMENTO DAS PISCINAS DO CENTRO DE LAZER.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"79\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, informa\u00e7\u00f5es sobre o tratamento das piscinas do Centro de Lazer do Trabalhador.  \r\n\r\n1)\u00c9 ver\u00eddica a informa\u00e7\u00e3o de que as piscinas do Centro de Lazer do Trabalhador est\u00e3o h\u00e1 v\u00e1rias semanas sem tratamento, impossibilitando o seu uso por parte da comunidade e alunos da escolinha de nata\u00e7\u00e3o? \r\n\r\n2)Se a resposta for afirmativa, qual a justificativa para o fato?\r\n\r\n3)Se a resposta for afirmativa, qual o prazo para que elas sejam liberadas para uso da comunidade e alunos da escolinha de nata\u00e7\u00e3o?","dataAtualizacao":"2026-05-04 10:33:50"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES  COM RELA\u00c7\u00c3O A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE OPERADOR DE M\u00c1QUINA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"78\/2024","situacao":false,"assunto":"seja oficiado ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o,solicitando-lhe com rela\u00e7\u00e3o a contrata\u00e7\u00e3o de operador de m\u00e1quina, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n\r\n1. Quantos operadores de m\u00e1quina j\u00e1 foram contratados do \u00faltimo concurso p\u00fablico realizado para a fun\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n2. Existe a perspectiva para novas contrata\u00e7\u00f5es?\r\n\r\n3. Se a resposta for positiva, qual o prazo para que isto ocorra?","dataAtualizacao":"2026-05-04 21:10:37"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE INTEGRANTES DA JARI - JUNTA ADMINISTRATIVA  DE RECURSOS E INFRA\u00c7\u00d5ES.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"77\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"seja oficiado \u00e0 CIRETRAN, solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es sobre integrantes da JARI (Junta Administrativa de Recursos e Infra\u00e7\u00f5es, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\r\n1. Quais os atuais integrantes da JARI?\r\n\r\n2. Encaminhar os prontu\u00e1rios dos integrantes da JARI, que ocupam ou ocuparam as fun\u00e7\u00f5es, desde 01 de Janeiro de 2021 at\u00e9 os dias atuais, a saber: \r\nPedro Paulo Fernandes Silva, RG n\u00ba 30.616.173, CPF n\u00ba 230.185.298-98;\r\nThiago Pereira da Silva Mazucato, RG 41.839.012, CPF n\u00ba 221.234.938-64;\r\nNewton Geraissate, RG n\u00ba 8.262.791, CPF n\u00ba 054.171658-16;\r\nM\u00e1rcia Arrieiro Marin, RG n\u00ba 14.152.808, CPF n\u00ba 073.705.588-00;\r\nK\u00e1tia Cristina Grieger Lopes, RG n\u00ba 19.847.587-1, CPF n\u00ba 067.419.368-74;\r\nLucas Bispo de Oliveira, RG n\u00ba 40.560.062, CPF n\u00ba 414.125.128-32;","dataAtualizacao":"2026-05-01 02:26:34"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A PROFISSIONAL MIRIAM STEFANI.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"76\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"seja oficiado ao CIMPE - Cons\u00f3rcio Intermunicipal da Microrregi\u00e3o de Pen\u00e1polis, solicitando-lhe, com rela\u00e7\u00e3o a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dica, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Quando ocorreu a contrata\u00e7\u00e3o de Mirian Stefani, como profissional m\u00e9dica?\r\n\r\n2. Qual a especialidade para qual foi contratada?\r\n\r\n3. Durante o per\u00edodo que a profissional atuou no CIMPE, quantos pacientes atendeu?\r\n\r\n4. Como ocorreu o processo de sele\u00e7\u00e3o da referida m\u00e9dica, que resultou na admiss\u00e3o?  \r\n\r\n   5. De que forma ocorre a constata\u00e7\u00e3o da veracidade dos documentos apresentados?\r\n\r\n   6. Quais documentos s\u00e3o exigidos dos profissionais a serem contratados?","dataAtualizacao":"2026-05-03 17:52:44"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PACIENTES DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO QUE FAZEM HEMODI\u00c1LISE EM ARA\u00c7ATUBA,PROMISS\u00c3O,RIO PRETO, LINS E TR\u00caS LAGOAS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"75\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, as seguintes informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias:\r\n\r\n 1 - Lista dos pacientes que realizam hemodi\u00e1lise nas cidades de Ara\u00e7atuba, Promiss\u00e3o, Lins, S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto e Tr\u00eas Lagoas.R\r\n \r\n2 - Enviar ainda, a lista de pacientes que est\u00e3o na lista de espera para realizar hemodi\u00e1lise em nosso Munic\u00edpio, inclusive os internados.","dataAtualizacao":"2026-04-30 09:20:31"},{"nome":"\u00c0 MESA DIRETORA: REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA OBJETIVANDO  TRATAR DE EDUCA\u00c7\u00c3O INCLUSIVA NO \u00c2MBITO DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"74\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"seja realizada nesta Casa, uma Audi\u00eancia P\u00fablica, no pr\u00f3ximo dia 03\/04\/2024, a fim de debatermos sobre educa\u00e7\u00e3o especial inclusiva, no \u00e2mbito da rede p\u00fablica municipal, convidando os segmentos envolvidos.","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:08:08"},{"nome":"PODA DE \u00c1RVORE NA RUA ELP\u00cdDIO NORY, EM FRENTE AO N\u00ba 436, NO RESIDENCIAL FL\u00c1VIA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"73\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 CPFL - Regional de Ara\u00e7atuba, solicitando-lhe  a necessidade de proceder a poda de uma \u00e1rvore na Rua Elp\u00eddio Nory, em frente ao n\u00famero 436, no Residencial Fl\u00e1via, vez que os galhos est\u00e3o muito alto, atrapalhando a rede de energia el\u00e9trica (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-05-03 00:01:40"},{"nome":"INSTALAR PLACAS "PROIBIDO JOGAR LIXO, SUJEITO A MULTA), NA RUA GI\u00c1COMO PARO,  EM \u00c1REA EM  FRENTE  AO  COL\u00c9GIO FUTURO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"210\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de instalar placas de "PROIBIDO JOGAR LIXO, SUJEITO A MULTA",  em uma \u00e1rea  localizada na Rua Gi\u00e1como Paro, em frente  ao Col\u00e9gio Futuro, tendo em vista que mun\u00edcipes jogam lixo por toda na \u00e1rea, mesmo tendo lixeira no local, causando in\u00fameros transtornos.","dataAtualizacao":"2026-03-27 08:28:35"},{"nome":"EXECUTIVO\/EDUCA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ATENDIMENTO OFERECIDO \u00c0S CRIAN\u00c7AS COM ESPECTRO AUTISTA NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"72\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre as a\u00e7\u00f5es direcionadas aos alunos com espectro autista do munic\u00edpio:\r\n\r\n1- Quantas crian\u00e7as s\u00e3o atendidas em cada unidade, dentro da Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista?\r\n2- Tem professor auxiliar ajudando no trabalho executado, junto a essas crian\u00e7as, em todas as unidades? \r\n3- O atendimento \u00e9 realizado de forma coletiva ou individualizado?","dataAtualizacao":"2026-03-28 05:41:49"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A EXECU\u00c7\u00c3O DA EMENDA IMPOSITIVA PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DO GERADOR DE ENERGIA PARA A SANTA CASA DE PEN\u00c1POLIS, COM INDICA\u00c7\u00c3O DA PROFESSORA JANDIN\u00c9IA, DONA VILMA E BATATA DA PIZZARIA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"71\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da secret\u00e1ria respons\u00e1vel, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a execu\u00e7\u00e3o da emenda positiva para aquisi\u00e7\u00e3o do gerador de energia para a Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Pen\u00e1polis, com indica\u00e7\u00e3o da professora Jandin\u00e9ia, Dona Vilma e Batata da pizzaria: \r\n\r\n1- Durante o processo licitat\u00f3rio ocorreu algum problema para que a aquisi\u00e7\u00e3o n\u00e3o tenha sido conclu\u00edda?\r\n\r\n2- A Administra\u00e7\u00e3o Municipal tem previs\u00e3o da efetiva\u00e7\u00e3o do processo licitat\u00f3rio?\r\n\r\n3- Por se tratar de um equipamento importante para o hospital, existe empenho da Secretaria de Sa\u00fade para agilizar o processo?","dataAtualizacao":"2026-05-04 20:38:34"},{"nome":"INSTALA\u00c7\u00c3O DE BOLS\u00c3O PARA 6 BICICLETAS NA RUA DR. RAMALHO FRANCO, NAS PROXIMIDADES  DA  SICREDI, AO LADO DA RAMPA DE CADEIRANTE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"228\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel,  a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de bols\u00e3o para 6 bicicletas, na Rua Dr. Ramalho Franco, nas proximidades da Sicredi, ao lado da rampa de cadeirante, vez que os mun\u00edcipes  est\u00e3o colocando as bicicletas na vaga para cadeirante, causando in\u00fameros transtornos.","dataAtualizacao":"2026-02-21 20:28:34"},{"nome":"AO DAEP\/ZELADORIA URBANA (REITERA\u00c7\u00c3O): INTIMAR PROPRIET\u00c1RIO DE IM\u00d3VEL NA AVENIDA SARGENTO MOURA, AO LADO  DO N\u00ba 810, CIDADE JARDIM, PARA CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA URGENTE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"227\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Zeladoria Urbana, reiterando solicita\u00e7\u00f5es anteriores desta Casa, notifique, com urg\u00eancia, o propriet\u00e1rio de resid\u00eancia abandonada na avenida Sargento Moura, ao lado do n\u00famero 801, no bairro Cidade Jardim, para efetuar capina\u00e7\u00e3o e limpeza do referido im\u00f3vel, que encontra-se tomado por mato alto, ensejando assim o aparecimento de escorpi\u00f5es nas resid\u00eancias vizinhas.","dataAtualizacao":"2026-04-14 21:56:52"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE UTILIZA\u00c7\u00c3O  DE RECURSOS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CAMPO DE FUTEBOL EM \u00c1REA DA AVENIDA AM\u00c9RICO AVIAN, QUE FORAM  UTILIZADOS PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO LOCAL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"70\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s do setor  competente, informa\u00e7\u00f5es sobre recursos para implanta\u00e7\u00e3o de campo de futebol em \u00e1rea da Avenida Am\u00e9rico Avian, que foram utilizados   para instala\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre.","dataAtualizacao":"2026-05-05 06:25:49"},{"nome":"PROCEDER UMA AVALIA\u00c7\u00c3O EM UMA \u00c1RVORE LOCALIZADA NA AVENIDA DA GL\u00d3RIA, N\u00ba 207-A.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"226\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de realizar uma an\u00e1lise de uma \u00e1rvore localizada na Avenida da Gl\u00f3ria, n\u00ba 207-A,  visando a sua erradica\u00e7\u00e3o, vez que a mesma aparenta estar comprometida.","dataAtualizacao":"2026-05-02 22:58:47"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE VIAGENS REALIZADAS POR EMPRESAS CONTRATADAS PARA REALIZAR O TRANSPORTE DE PACIENTES PARA AS CIDADES DE BARRETOS, JALES E ARA\u00c7ATUBA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"69\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, encaminhar esta Casa, uma rela\u00e7\u00e3o das viagens realizadas pelas empresas contratadas para transportar pacientes para as cidades de Barretos, Jales e Ara\u00e7atuba, referente o per\u00edodo de dezembro de 2023 a janeiro de 2024.\r\nsolicitamos ainda que os relat\u00f3rios sejam encaminhados, separadamente, relat\u00f3rios por empresa.","dataAtualizacao":"2026-05-05 00:16:57"},{"nome":"RECAPE ASF\u00c1LTICO DO CRUZAMENTO  DA AVENIDA BRAZ STRAZZERI COM A AVENIDA ENCARNACION ORIGUELA GONZALES, NO PARQUE RESIDENCIAL VILLAGE REGINA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"225\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel,  proceder o recape asf\u00e1ltico do cruzamento da Avenida Braz Strazzeri com a Rua Encarnacion Origuela Gonzales, no Parque Residencial Village Regina, nas proximidades da Pra\u00e7a Yumiko Arikawa.","dataAtualizacao":"2026-05-05 09:03:11"},{"nome":"RO\u00c7AGEM E LIMPEZA DA RUA ORLANDO ALEXANDRINO,  NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES  DO N\u00daMERO 531, BEM COMO DOTAR DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA O CITADO TRECHO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"224\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de ro\u00e7ar o acostamento da Rua  Orlando Alexandrino, nas proximidades do n\u00ba 531, bem como dotar de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica o citado trecho, visando proporcionar mais seguran\u00e7a aos moradores daquela regi\u00e3o da cidade.","dataAtualizacao":"2026-04-17 11:45:37"},{"nome":"EFETUAR COMPLETA LIMPEZA E RO\u00c7AGEM DA MARGINAL  MARIA CHICA, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO CONDOM\u00cdNIO VILLE CONQUISTT\u00c0.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"223\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"a necessidade urgente de efetuar uma completa limpeza e ro\u00e7agem da Marginal Maria Chica, nas imedia\u00e7\u00f5es do Condom\u00ednio Ville Conquistt\u00e0,  tendo em vista que o mato est\u00e1 alto,  podendo ensejar criadouros de mosquitos transmissores de doen\u00e7as e animais pe\u00e7onhentos, al\u00e9m de atrapalhar as pr\u00e1ticas esportivas desenvolvidas por mun\u00edcipes que se utilizam do local diariamente, visto que o mato j\u00e1 invadiu as alamedas internas.","dataAtualizacao":"2026-05-04 19:37:22"},{"nome":"CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LOMBADA, REDUTOR DE VELOCIDADE OU OUTRO DISPOSITIVO, NA AVENIDA \u00c2NGELO BOSSA MARTINES,  NO RESIDENCIAL FLOREN\u00c7A.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"222\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de estudos visando a constru\u00e7\u00e3o de lombada, redutor de velocidade ou outro dispositivo, na Avenida \u00c2ngelo Bossa Martines,  no Residencial Floren\u00e7a, visando mais seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito da citada via.","dataAtualizacao":"2026-03-21 16:45:30"},{"nome":"MANUTEN\u00c7\u00c3O NOS OLHOS DE GATO DA ESTRADA VICINAL ARMANDO VIANA EGREJA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"221\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, proceder a manuten\u00e7\u00e3o nos olhos de gato da estrada vicinal Armando Viana Egreja, tendo em vista que no per\u00edodo noturno a visibilidade est\u00e1 comprometida, o que representa risco de acidentes.","dataAtualizacao":"2026-05-04 22:36:26"},{"nome":"MANUTEN\u00c7\u00c3O DA CAL\u00c7ADA DO EST\u00c1DIO MUNICIPAL TENENTE CARRI\u00c7O.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"220\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, proceder a manuten\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada do Est\u00e1dio Municipal Tenente Carri\u00e7o.","dataAtualizacao":"2026-05-03 02:48:04"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o  or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 191.500,00 para transfer\u00eancias ao Lar Vicentino e ADEFIPE","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"55","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-25 09:52:07"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria  de R$ 617 .541,17 para reforma da ciclovias e constru\u00e7\u00e3o de lombadas","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"53","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-25 09:51:43"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$  314.673,91 para  a sa\u00fade atrav\u00e9s  de conv\u00eanio com o governo federal","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"52","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-25 09:51:07"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 530. 836,22 para cirurgias eletivas e combate \u00e0 dengue","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"51","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-25 09:50:49"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 20 mil para aquisi\u00e7\u00e3o aparelhos de ar condicionado","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"50","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-25 09:50:36"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria  de R$ 45 mil para obras no CEU das Artes","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"49","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-25 09:50:27"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 94 mil para atendimento ao Conselho Tutelar","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"48","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-25 09:50:11"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 156.212.00  para a Sa\u00fade","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"47","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-25 09:49:37"},{"nome":"INSTALAR PLACAS DE PROIBIDO "JOGAR LIXO" NA AVENIDA RUI BARBOSA, ATR\u00c1S DA RESID\u00caNCIA DE N\u00daMERO 1521.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"219\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de instalar placas "PROIBIDO JOGA LIXO" na Avenida Rui Barbos, atr\u00e1s da resid\u00eancia de n\u00famero 1521, vez que est\u00e3o jogando lixo no local, causando in\u00fameros transtornos aos moradores das proximidades.","dataAtualizacao":"2026-04-17 17:13:15"},{"nome":"IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE BACIA COLETORA NA AVENIDA DR. ANTONIO DEFINE COM A RUA ELESB\u00c3O.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"218\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"reiterando proposituras anteriores desta Casa, a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de bacia de escoamento de \u00e1guas  na Avenida Dr. Antonio Define, esquina com a Rua Elesbon (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-04-19 03:08:55"},{"nome":"ESTUDOS VISANDO MELHORIAS  NO TR\u00c2NSITO DA RUA IRM\u00c3OS CHRYS\u00d3STOMO DE OLIVEIRA CO M A AVENIDA  BENTO DA CRUZ (SEM\u00c1FORO OU DISPOSITIVO REDUTOR DE VELOCIDADE).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"217\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de estudos visando melhorias no tr\u00e2nsito da Rua Irm\u00e3os Chrys\u00f3stomo de Oliveira com a Avenida Bento da Cruz, seja com instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro ou dispositivo redutor de velocidade (lombada, lombofaixa), a fim de disciplinar o tr\u00e1fego de ve\u00edculos e motocicletas no referido cruzamento que \u00e9 bastante intenso, diariamente.","dataAtualizacao":"2026-03-31 02:23:53"},{"nome":"PROCEDER OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS NO ASFALTO DA RUA MANOEL CORR\u00caA DE MENDON\u00c7A, AP\u00d3S T\u00c9RMINO DA OBRA DA ACADEMIA E QUADRA DE AREIA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"216\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de proceder reparos no asfalto da Rua Manoel Corr\u00eaa de Mendon\u00e7a, ap\u00f3s o t\u00e9rmino da obra (academia e quadra de areia) no Residencial Gargione, vez que durante o transporte de materiais pesados  caminh\u00e3o danificou a pavimenta\u00e7\u00e3o da via.","dataAtualizacao":"2026-05-04 21:30:38"},{"nome":"VERIFICAR A PROFUNDIDADE DE UMA VALETA NA AVENIDA RUI BARBOSA, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO  N\u00daMERO 1521.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"215\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de estudos visando verificar a profundidade da valeta existente na Avenida Rui Barbosa, na altura do n\u00ba 1521, vez que est\u00e1 muito funda, o que acarreta que os ve\u00edculos, \u00f4nibus e caminh\u00f5es  batam a frente e traseira no asfalto, conforme demonstram as fotos anexas.","dataAtualizacao":"2026-04-19 00:43:01"},{"nome":"TAPAR BURACO NA AVENIDA SANTA LEONOR, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA RUA AYRTON SCUDELLER, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"214\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de tapar o buraco existente na Avenida Santa Leonor, nas imedia\u00e7\u00f5es da Rua Ayrton Scudeller, no bairro Cidade Jardim, a  fim de evitar a ocorr\u00eancia de acidentes, especialmente com motociclistas (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-05-01 06:35:59"},{"nome":"EXECUTIVO: PASSAR A M\u00c1QUINA MOTONIVELADORA NA ESTRADA DO RETIRO, QUE LIGA O BAIRRO DA BA\u00cdA \u00c0 ESTRADA FRANCISCO SALLA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"213\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de passar a m\u00e1quina motoniveladora na estrada do Retiro, que liga o bairro da Ba\u00eda \u00e0 estrada Francisco Salla, tendo em vista que referida via est\u00e1 em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego, especialmente em dias chuvosos.","dataAtualizacao":"2026-05-03 11:45:01"},{"nome":"RESOLVER DE MANEIRA DEFINITIVA, OS CONSTANTES EMPO\u00c7AMENTOS DE \u00c1GUA QUE V\u00caM OCORRENDO NA AVENIDA AVELINO BILCHE FILHO, ESQUINA COM A RUA JUSTO GIACOMELLI, NO JARDIM  DEL REY.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"212\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de provid\u00eancias com rela\u00e7\u00e3o aos constantes empo\u00e7amentos de \u00e1gua que v\u00eam ocorrendo na Avenida Avelino Bilche Filho, esquina com a Rua Justo Giacomelli, no Jardim Del Rey (fotos anexas), motivo de justas reclama\u00e7\u00f5es dos moradores das imedia\u00e7\u00f5es, com o mau cheiro e prolifera\u00e7\u00e3o de insetos.","dataAtualizacao":"2026-05-03 21:28:54"},{"nome":"PODA DAS \u00c1RVORES, CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DO ACOSTAMENTO DA AVENIDA RUI BARBOSA, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA ESTRADA VICINAL KEMIL RAHAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"211\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, proceder a poda das \u00e1rvores, capina\u00e7\u00e3o  e limpeza do acostamento da Avenida Rui Barbosa, nas imedia\u00e7\u00f5es da Estrada Vicinal Vereador Kemil Rahal, a fim de melhorar a visibilidade e  proporcionar mais seguran\u00e7a aos mun\u00edcipes que por l\u00e1 trafegam (fotos anexas).","dataAtualizacao":"2026-05-02 15:16:04"},{"nome":"REPAROS NECESS\u00c1RIOS EM UMA BOCA DE LOBO EXISTENTE NA AVENIDA ARMANDO SILVA, ESQUINA COM A RUA  NICOLA LACAVA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"209\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de proceder os reparos necess\u00e1rios em uma boca de lobo existente na Avenida Armando Silva, esquina com a Rua Nicola Lacava, vez que est\u00e1 quebrada, podendo ocasionar acidentes.","dataAtualizacao":"2026-04-20 03:59:14"},{"nome":"EXECUTIVO\/EDUCA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA LIMPEZA DAS UNIDADES DE EDUCA\u00c7\u00c3O DA REDE MUNICIPAL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"68\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, nos preste informa\u00e7\u00f5es sobre contrata\u00e7\u00e3o de empresa para limpeza das unidades de educa\u00e7\u00e3o da rede municipal: \r\n\r\n1)Qual a empresa contratada para limpeza das unidades de educa\u00e7\u00e3o da rede municipal? \r\n\r\n2)A Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o tem fiscalizado a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o?\r\n\r\n3)Se a resposta for afirmativa, de que forma isto ocorre?\r\n\r\n4)\u00c9 de conhecimento da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, que as funcion\u00e1rias contratadas pela empresa terceiriza podem ainda n\u00e3o ter feito o registro em Carteira Profissional, remunerando abaixo do sal\u00e1rio m\u00ednimo vigente e n\u00e3o estar fornecendo EPI (Equipamento de Prote\u00e7\u00e3o Individual)?\r\n\r\n5)Se a resposta for afirmativa, quais as medidas para regularizar a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, mesmo porque, numa a\u00e7\u00e3o futura, a Prefeitura de Pen\u00e1polis, pode responder solidariamente \u00e0s irregularidades, se comprovadas?\r\n\r\n6)Encaminhar c\u00f3pia do contrato assinado com a referida empresa.","dataAtualizacao":"2026-05-05 01:15:14"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIAS COLETORAS DE \u00c1GUAS PLUVIAIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"67\/2024","situacao":"Aprovado com adendo","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, nos preste informa\u00e7\u00f5es sobre contrata\u00e7\u00e3o de empresa para constru\u00e7\u00e3o de bacias coletoras de \u00e1guas pluviais:  \r\n\r\n1) Qual a empresa contratada para constru\u00e7\u00e3o de bacias coletoras de \u00e1guas pluviais? \r\n\r\n2) A Secretaria de Obras tem fiscalizado a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o?\r\n\r\n3) Se a resposta for afirmativa, de que forma isto ocorre?\r\n\r\n4) O servi\u00e7o realizado pela referida empresa tem sido a contento?\r\n\r\n5) Se a resposta for negativa, quais as medidas para regularizar a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o?\r\n\r\n6) \u00c9 ver\u00eddica a informa\u00e7\u00e3o que a Prefeitura de Pen\u00e1polis teve que finalizar algumas bacias?\r\n\r\n7) Se a resposta for afirmativa, porque isto ocorreu?\r\n\r\n8) Se a resposta for afirmativa, quais as medidas em rela\u00e7\u00e3o a empresa que n\u00e3o finalizou o trabalho?\r\n\r\n9) Encaminhar c\u00f3pia do contrato firmado com a referida empresa.","dataAtualizacao":"2026-05-04 19:36:39"},{"nome":"EXECUTIVO\/EDUCA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE ENCADERNA\u00c7\u00c3O DE LIVROS DID\u00c1TICOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"66\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, nos preste informa\u00e7\u00f5es sobre encaderna\u00e7\u00e3o de livros did\u00e1ticos das escolas municipais:  \r\n\r\n1) \u00c9 ver\u00eddica a informa\u00e7\u00e3o de que est\u00e1 sendo repassado aos pais de alunos a responsabilidade pela encaderna\u00e7\u00e3o de livros did\u00e1ticos das escolas municipais? \r\n\r\n2) Se a resposta for ver\u00eddica, qual a justificativa?","dataAtualizacao":"2026-05-03 09:41:48"},{"nome":"EXECUTIVO\/EDUCA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AULAS DE HIDROGIN\u00c1STICA NO CMEI ALTO DAS BRISAS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"65\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, nos preste informa\u00e7\u00f5es sobre aulas de hidrogin\u00e1stica para a comunidade no CMEI Alto das Brisas:  \r\n\r\n1) Haver\u00e1 aulas de hidrogin\u00e1stica para a comunidade no CMEI Alto das Brisas? \r\n\r\n2) Se a resposta for afirmativa, para quando est\u00e1 previsto o in\u00edcio das aulas?\r\n\r\n3) Se a resposta for negativa, qual a justificativa?","dataAtualizacao":"2026-05-05 07:15:11"},{"nome":"EXECUTIVO\/EDUCA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE TRANSFER\u00caNCIA DE CRIAN\u00c7AS DA CRECHE "CORA CORALINA".","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"64\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, nos preste informa\u00e7\u00f5es sobre transfer\u00eancia de crian\u00e7as da Creche "Cora Coralina", no bairro Santa Terezinha:\r\n\r\n1) \u00c9 ver\u00eddica a informa\u00e7\u00e3o de que as crian\u00e7as da Creche Cora Coralina, no bairro Santa Terezinha, foram transferidas para a EMEF "Joana Helena", em fun\u00e7\u00e3o de reformas na unidade? \r\n\r\n2) Se a resposta for afirmativa, \u00e9 de conhecimento da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, que o novo local n\u00e3o \u00e9 adequado para as crian\u00e7as, j\u00e1 que a pouco espa\u00e7o, que n\u00e3o tem \u00e1rea para brincar, que as refei\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo servidas dentro da sala, que as crian\u00e7as n\u00e3o est\u00e3o conseguindo fazer as escova\u00e7\u00f5es?\r\n\r\n3) Se a resposta for afirmativa, quais as medidas podem ser tomadas para dirimir todas as dificuldades apontadas e qual o prazo para que venham a ocorrer?","dataAtualizacao":"2026-05-03 05:57:41"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE ESTUDOS OU PROJETOS PARA RESOLVER PROBLEMA DE ALAGAMENTOS DE RESID\u00caNCIAS NA RUA 25 DE DEZEMBRO, NA VILA PAULISTA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"63\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, nos informe:\r\n\r\n1) Existem estudos ou projetos visando solucionar um antigo problema de passagem de \u00e1gua que entope, iniciando na avenida Itagiba Eduardo de Castilho, passando por baixo do pr\u00e9dio ali existente, causando alagamentos nas resid\u00eancias da rua 25 de Dezembro, na Vila Paulista?\r\n\r\n2) Caso existam estudos ou projetos nesse sentido, qual a previs\u00e3o de resolu\u00e7\u00e3o do problema?\r\n\r\n3) Em caso negativo, h\u00e1 possibilidade de serem adotadas provid\u00eancias o quanto antes para evitar que novos entupimentos e alagamentos das casas vizinhas ocorram?","dataAtualizacao":"2026-05-04 13:41:52"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRANSPORTE DE PACIENTES EM VANS E AMBUL\u00c2NCIAS SEM AR CONDICIONADO FUNCIONANDO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"62\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, nos informe:\r\n\r\n1) As vans e ambul\u00e2ncias de transporte de pacientes para outras localidades est\u00e3o em boas condi\u00e7\u00f5es de uso?\r\n\r\n2) Todas as vans e ambul\u00e2ncias possuem ar condicionado e s\u00e3o usados durante o transporte?\r\n\r\n3) No caso de haver vans e\/ou ambul\u00e2ncias com problemas no ar condicionado, quantas s\u00e3o?\r\n\r\n4) Est\u00e1 sendo efetuada manuten\u00e7\u00e3o no ar condicionado dos ve\u00edculos que apresentam defeito?\r\n\r\n5) A Secretaria de Sa\u00fade\/Setor de Ambul\u00e2ncia tem recebido reclama\u00e7\u00f5es de mun\u00edcipes acerca do n\u00e3o funcionamento de ar condicionado em vans e ambul\u00e2ncias?\r\n\r\n6) Que provid\u00eancias tem sido tomadas a partir dessas reclama\u00e7\u00f5es?","dataAtualizacao":"2026-05-04 23:55:00"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO\/OBRAS: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PREVIS\u00c3O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LOMBADAS E ESTUDOS DE PONTOS MAIS CR\u00cdTICOS QUE NECESSITAM DE REDUTORES DE VELOCIDADE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"61\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s das Secretarias de Obras e de Tr\u00e2nsito, nos informem:\r\n\r\n1) Enviar rela\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (lombadas) solicitadas e a serem constru\u00eddas na cidade.\r\n\r\n2) H\u00e1 previs\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o desses dispositivos redutores de velocidade? \r\n\r\n3) H\u00e1 estudos dos pontos mais cr\u00edticos e com maiores necessidades de constru\u00e7\u00e3o de lombadas, por prioridade?","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:26:26"},{"nome":"AO DAEP: DISPONIBILIZAR CA\u00c7AMBAS PARA DESCARTE DE LIXO E ESTUDAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM ECOPONTO NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DO CONDOM\u00cdNIO DE RANCHOS BELVEDERE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"192\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s dos seus setores respons\u00e1veis, a necessidade de adotar as seguintes provid\u00eancias, nas proximidades da entrada do Condom\u00ednio de Ranchos Belvedere:\r\n\r\n1) Disponibilizar ca\u00e7ambas para descarte adequado de lixo, visto que moradores e visitantes jogam lixo na beira da estrada, e com ca\u00e7ambas o problema seria amenizado, e \r\n\r\n2) Realizar estudos para instala\u00e7\u00e3o de um ecoponto naquela localidade, pois com tal medida o problema de descarte inadequado de diversos materiais \u00e0s margens da estrada seria minimizado, havendo local apropriado para cada tipo de res\u00edduo.","dataAtualizacao":"2026-01-28 00:00:05"},{"nome":"CONSERTO DA BOCA DE LOBO EXISTENTE  NO ENTRONCAMENTO DAS AVENIDAS BENTO DA CRUZ E LUIZ OS\u00d3RIO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"190\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, proceder o conserto da boca de lobo existente no entroncamento das Avenidas Bento da Cruz e Luiz Os\u00f3rio, a fim de evitar a ocorr\u00eancia de acidentes (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-04-05 01:47:55"},{"nome":"CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NA   RUA EUG\u00caNIO DOS SANTOS ROCHA, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES N\u00ba 449.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"191\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel,  providenciar a constru\u00e7\u00e3o de bacia de escoamento na  Rua Eug\u00eanio dos Santos Rocha, nas imedia\u00e7\u00f5es do n\u00ba 449, vez que tem sido constante o empo\u00e7amento de \u00e1gua nas proximidades, causando in\u00fameros transtornos aos moradores daquela localidade (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-04-15 07:37:57"},{"nome":"RECAPE ASF\u00c1LTICO DA RUA QUINZE DE NOVEMBRO, NO TRECHO ENTRE AS AVENIDAS SANTA CASA E ODO\u00c7O MARQUES.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"189\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, reiterando parcialmente Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 884\/2023, de nossa autoria,  a necessidade urgente de executar o recape asf\u00e1ltico da  Rua Quinze de Novembro,  no trecho entre as Avenidas Santa Casa e Odo\u00e7o Marques (fotos anexas).","dataAtualizacao":"2026-04-30 12:58:28"},{"nome":"EXECUTIVO (REITERA\u00c7\u00c3O):  PODA DE \u00c1RVORES,  LIMPEZA  DOS BANCOS E INSTALA\u00c7\u00c3O DE 2 POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA PRA\u00c7A  GAUDINO DE FREITAS, NO JARDIM GUANABARA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"188\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"reiterando solicita\u00e7\u00f5es anteriores, atrav\u00e9s dos seus setores respons\u00e1veis, a necessidade de determinar a realiza\u00e7\u00e3o das seguintes benfeitorias na Pra\u00e7a Gaudino de Freitas, no Jardim Guanabara:\r\n\r\n1) Poda das \u00e1rvores do seu interior e no seu entorno, tendo em vista que os galhos est\u00e3o tomando conta do local, tornando-o bastante escuro, mesmo com as l\u00e2mpadas ligadas no per\u00edodo noturno e dificultando a passagem de caminh\u00f5es;\r\n\r\n2) Limpeza dos seus bancos, tendo em vista que est\u00e3o sem condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o pelos moradores, e\r\n\r\n3) Verificar a possibilidade de instalar dois (2) postes de instala\u00e7\u00e3o, mais baixos que o atual.","dataAtualizacao":"2026-04-29 23:18:55"},{"nome":"EXECUTIVO (REITERA\u00c7\u00c3O): SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NA PRA\u00c7A EXISTENTE NO PARQUE DOS GIRASS\u00d3IS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"187\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, reiterando solicita\u00e7\u00f5es anteriores, a necessidade de proceder a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas na pra\u00e7a existente no Parque dos Girass\u00f3is, vez que a luminosidade da pra\u00e7a est\u00e1 comprometida, motivo de justas reclama\u00e7\u00f5es dos moradores do bairro.","dataAtualizacao":"2026-03-21 16:18:19"},{"nome":"NOTIFICAR PARA CAPINA\u00c7\u00c3O E AMPLA LIMPEZA O PROPRIET\u00c1RIO DE UM  TERRENO LOCALIZADO NA   RUA EUG\u00caNIO DOS SANTOS ROCHA, N\u00ba 449.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"186\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do Setor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, a necessidade de notificar para a realiza\u00e7\u00e3o de capina\u00e7\u00e3o e ampla limpeza, o propriet\u00e1rio de um terreno localizado na Rua Eug\u00eanio dos Santos Rocha, n\u00ba 449, vez que o mato tomou conta do im\u00f3vel (foto anexa), ensejando o aparecimento de animais pe\u00e7onhentos nas imedia\u00e7\u00f5es, motivo de justas reclama\u00e7\u00f5es dos moradores vizinhos.","dataAtualizacao":"2026-04-21 23:38:52"},{"nome":"EXECUTIVO: NOTIFICAR PROPRIET\u00c1RIO OU MORADOR DE RESID\u00caNCIA NO CRUZAMENTO DA RUA GENARINO MARINELLI COM A AVENIDA SARGENTO MOURA, N\u00ba 843, NO BAIRRO CIDADE JARDIM - RETIRANDO TERRA EM LOCAL IMPR\u00d3PRIO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"185\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Obras e Posturas ou outro \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel, a necessidade de notificar o propriet\u00e1rio ou morador da resid\u00eancia localizada no cruzamento da rua Genarino Marinelli com a avenida Sargento Moura, n\u00famero 843, no bairro Cidade Jardim, pois est\u00e1 retirando terra em local impr\u00f3prio, no aterro da linha f\u00e9rrea, onde j\u00e1 enseja grande perigo de eros\u00e3o, por conta das enxurradas causadas pelas chuvas.","dataAtualizacao":"2026-05-04 21:09:28"},{"nome":"EXECUTIVO: PROMOVER LIMPEZA E RETIRADA DE GALHOS NA HORTA COMUNIT\u00c1RIA NA AVENIDA JAMIL FONSECA AZMAN, 40, NO JARDIM ELDORADO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"183\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade de promover ampla limpeza e retirada de galhos do interior da horta existente na avenida Jamil Fonseca Azman, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 40, no Jardim Eldorado.","dataAtualizacao":"2026-04-24 19:54:00"},{"nome":"DOTAR DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO E VERTICAL E INSTALAR DISPOSITIVO REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA OU LOMBOFAIXA) NA AVENIDA  SARGENTO MOURA, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"184\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, a necessidade  de dotar de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo e vertical, instalar redutor de velocidade (lombada, lombofaixa), ou outro dispositivo, na Avenida Sargento Moura, no bairro Cidade Jardim.","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:06:37"},{"nome":"CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LOMBOFAIXA, REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) OU OUTRO DISPOSITIVO NA RUA JOS\u00c9 PINTO DE ALMEIDA, NO TRECHO PR\u00d3XIMO AO POSTO APARECIDA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"182\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, reiterando solicita\u00e7\u00f5es anteriores desta Casa, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de lombofaixa,  redutor de velocidade (lombada) ou outro dispositivo,  na Rua Jos\u00e9 Pinto de Almeida, no trecho pr\u00f3ximo ao Auto Posto Aparecida, tendo em vista tratar-se de via de acesso a v\u00e1rios bairros da cidade, que possui ali estabelecimentos comerciais, com tr\u00e1fego intenso durante todo o dia e consequentemente, excessos de velocidade, ensejando a ocorr\u00eancia de acidentes.","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:20:00"},{"nome":"PODA "EM V" DAS \u00c1RVORES EXISTENTES NA RUA ANTONIO PRUD\u00caNCIO, ESQUINA COM AS AVENIDAS TIB\u00daRCIO FERREIRA MENDES E ORESTES SOARES DE MORAES, NO  BAIRRO CIDADE JARDIM.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"181\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, proceder a poda "em V" d\u00e1s \u00e1rvores existentes na  Rua Antonio Prud\u00eancio, esquina com as Avenidas Tib\u00farcio Ferreira Mendes e Orestes Soares de Moraes, no bairro Cidade Jardim, vez que os galhos est\u00e3o muito alto, comprometendo a fia\u00e7\u00e3o da rede de energia el\u00e9trica.","dataAtualizacao":"2026-03-22 05:29:44"},{"nome":"TAPAR OS BURACOS EXISTENTES NA AVENIDA SARGENTO MOURA, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"180\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de tapar os buracos existentes em toda extens\u00e3o da Avenida Sargento Moura, no bairro Cidade Jardim, vez que os in\u00fameros buracos t\u00eam comprometido o tr\u00e1fego de ve\u00edculos e motocicletas com seguran\u00e7a.","dataAtualizacao":"2026-05-05 04:53:07"},{"nome":"EXECUTIVO\/EDUCA\u00c7\u00c3O (REITERA\u00c7\u00c3O): ENCAMINHAR  CALEND\u00c1RIO ESCOLAR (COLORIDO) E AGENDA DE PARADAS PEDAG\u00d3GICAS DO ANO LETIVO DE 2024,  DA REDE MUNICIPAL  DE ENSINO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"60\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, encaminhar a esta Casa de Leis, o calend\u00e1rio escolar, desta vez colorido, e poss\u00edveis agendas de paradas pedag\u00f3gicas no ano letivo de 2024, da rede municipal de ensino, reiterando nosso Requerimento n\u00ba 04\/2024, de 05\/02\/2024.","dataAtualizacao":"2026-05-04 17:59:08"},{"nome":"RO\u00c7AGEM E LIMPEZA DAS AVENIDAS ORESTES SOARES DE MORARES, SARGENTO MOURA E SANTA LEONOR, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"179\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, proceder a ro\u00e7agem e limpeza dos canteiros e cal\u00e7adas das avenidas Orestes Soares de Moraes, Sargento Moura, e Santa Leonor, no bairro Cidade Jardim, vez que est\u00e3o com mato muito alto, motivo de justas reclama\u00e7\u00f5es dos moradores do bairro.","dataAtualizacao":"2026-04-28 23:36:46"},{"nome":"MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA PRA\u00c7A  ALBERTINA CAMPACHI DE MOURA, NO JARDIM ELDORADO, NA RUA MARIA MORONI DIAS, DEFRONTE A EMEF "MARILENA CIPRIANO PEREIRA".","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"178\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel,  a necessidade de proceder melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Pra\u00e7a Albertina Campachi de Moura, no Jardim Eldorado, na Rua Maria Moroni Dias, defronte  a EMEF "Marilena Cipriano Pereira",   no Jardim Eldorado, vez que caiu um poste h\u00e1 2 meses, deixando o local completamente \u00e0s escuras, motivo de justas reclama\u00e7\u00f5es dos moradores daquela localidade.","dataAtualizacao":"2026-04-09 17:32:27"},{"nome":"TAPAR BURACO EXISTENTE NA RUA INTERNA C, NO PARQUE RESIDENCIAL MONREAL, DEFRONTE O N\u00ba 62.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"177\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de tapar o buraco existente na rua Interna C, no Parque Residencial Monreal, defronte o  n\u00famero 62 (foto anexa), a fim de evitar a ocorr\u00eancia de acidentes, al\u00e9m de empo\u00e7amento de \u00e1gua.","dataAtualizacao":"2026-05-03 20:40:33"},{"nome":"MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DO BAIRRO RURAL DO COROADINHO, ANTIGA ESTRADA DE BRA\u00daNA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"176\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, reiterando Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1065\/2023, de nossa autoria,  a necessidade de proceder a manuten\u00e7\u00e3o na estrada do bairro rural Coroadinho (antiga estrada de Bra\u00fana), tendo em vista que est\u00e1 em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias (fotos anexas), motivo de justas reclama\u00e7\u00f5es dos moradores daquela comunidade.","dataAtualizacao":"2026-04-29 15:44:02"},{"nome":"TAPAR OS BURACOS EXISTENTES  NA RUA LUIZ ROSA PEREIRA, NO JARDIM DEL REY.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"175\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de tapar os buracos existentes na Rua Rosa Pereira, no Jardim Del Rey, em toda sua extens\u00e3o, vez que a vita est\u00e1 com diversos buracos, alguns de grande propor\u00e7\u00e3o (foto anexa), podendo ocasionar acidentes.","dataAtualizacao":"2026-05-01 21:56:29"},{"nome":"EXECUTIVO: TAPAR OS BURACOS EXISTENTES NA ENTRADA DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"174\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de efetuar tapa-buracos no cruzamento da rua Jo\u00e3o Antonio de Castilho com a avenida Marginal Maria Chica, esquina do Terminal Rodovi\u00e1rio, uma vez que os buracos que ali se formaram est\u00e3o prejudicando demasiadamente o tr\u00e2nsito e podem, inclusive, causar acidentes.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n \r\n\r\n\r\n\r\n\t\t\tCom base no art. 255 do Regimento Interno desta C\u00e2mara, indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de tapar os buracos existentes na entrada do Terminal Rodovi\u00e1rio, a fim de evitar a ocorr\u00eancia de acidentes (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-05-03 18:09:33"},{"nome":"CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PROTE\u00c7\u00c3O AO LONGO DO C\u00d3RREGO MARIA CHICA, OU EM TRECHOS DE CRUZAMENTOS PARA EVITAR QUE VE\u00cdCULOS CAIAM NO LEITO DO RIO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"173\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"reiterando indica\u00e7\u00f5es anteriores  de nossa autoria,  indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de  implanta\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o ao longo do c\u00f3rrego Maria Chica, com urg\u00eancia.","dataAtualizacao":"2026-03-17 21:20:04"},{"nome":"EXECUTIVO\/EDUCA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE VENTILADORES E CLIMATIZADORES DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS NECESSITANDO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"59\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, nos informe, sobre os ventiladores e climatizadores de todas as escolas municipais, o que segue:\r\n\r\n1) Quantos desses equipamentos (ventiladores e climatizadores) est\u00e3o quebrados sem funcionar nessas unidades escolares?\r\n\r\n2) Qual a raz\u00e3o para a demora no conserto desses aparelhos?\r\n\r\n3) Qual a previs\u00e3o para o conserto de todos? \r\n\r\n4) H\u00e1 possibilidade de substitui\u00e7\u00e3o desses ventiladores e climatizadores por aparelhos de ar condicionado, e que esses antigos fossem destinados a outros locais, pois em ambiente escolar eles, al\u00e9m de barulhentos, umedecem as atividades escolares.","dataAtualizacao":"2026-05-03 21:13:01"},{"nome":"DIRETORIA DE ENSINO DA REGI\u00c3O DE PEN\u00c1POLIS: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE  DE PROMOVER PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE PARA  QUE ALUNOS DO ENSINO M\u00c9DIO ATUEM NO COMBATE \u00c0 DENGUE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"58\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de promover parceria com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para que alunos do ensino m\u00e9dio atuem no combate \u00e0 dengue:\r\n\r\n1- Essa parceria, se ainda n\u00e3o est\u00e1 ocorrendo, poderia ser viabilizada no munic\u00edpio de Pen\u00e1polis?\r\n\r\n2-  A Diretoria Regional de Ensino, nesse sentido, poderia mobilizar os alunos do Ensino M\u00e9dio para atuarem nesse trabalho de conscientiza\u00e7\u00e3o da comunidade escolar e seu entorno ?","dataAtualizacao":"2026-04-30 21:11:34"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E FUNCION\u00c1RIOS DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, PELOS EXCELENTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DE NOSSA CIDADE.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"14\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"ao Administrador do Pronto Socorro Municipal, Caio Rubens Ferreira da Costa, encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, como forma de agradecer, em nome da popula\u00e7\u00e3o, pelos excelentes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade penapolense naquela unidade de Sa\u00fade.\r\nRequeremos ainda, que os presentes cumprimentos sejam extensivos a todos os funcion\u00e1rios que comp\u00f5em a equipe do Pronto Socorro Municipal, de todos os setores.","dataAtualizacao":"2026-04-29 20:09:44"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE UTILIZA\u00c7\u00c3O DOS CENTROS COMUNIT\u00c1RIOS DOS BAIRROS S\u00cdLVIA COVAS E S\u00c3O FRANCISCO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"57\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, nos informe:\r\n\r\n1) H\u00e1 algum projeto de utiliza\u00e7\u00e3o dos centros comunit\u00e1rios dos bairros S\u00edlvia Covas e S\u00e3o Francisco?\r\n2) Em caso afirmativo, qual ou quais seriam esses projetos e qual a previs\u00e3o de in\u00edcio?\r\n3) Em caso negativo, qual a justificativa para a ociosidade desses centros comunit\u00e1rios?","dataAtualizacao":"2026-03-11 16:49:40"},{"nome":"CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DA \u00c1REA VERDE EXISTENTE NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MARGINAL MANOEL SOARES DE QUEIROZ  COM A RUARUA FLORENTINO SORROCHE GARCIA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"160\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de proceder a capina\u00e7\u00e3o e limpeza da \u00e1rea verde existente no cruzamento da Avenida Manoel Soares de Queiroz  com a Rua Florentino Sorroche Garcia, no Parque Residencial Santa Leonor, vez que o mato est\u00e1 muito alto, ocasionando o aparecimento de insetos e animais pe\u00e7onhentos no referido bairro (fotos anexas).","dataAtualizacao":"2026-04-12 20:59:54"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: CONSERTO DA TAMPA DE BUEIRO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA AL\u00cdPIO LOPES DAS NEVES COM A AVENIDA MATIAS MARTINS GARCIA, NO JARDIM TROPICAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"159\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, consertar a tampa do bueiro (boca de lobo) localizada no cruzamento da rua Al\u00edpio Lopes das Neves com a avenida Matias Martins Garcia, no Jardim Tropical.","dataAtualizacao":"2026-04-17 15:17:32"},{"nome":"REFAZER A BACIA DE ESCOAMENTO EXISTENTE NA AVENIDA  EM\u00cdLIO FONSECA, DEFRONTE O N\u00ba 100.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"157\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de refazer a bacia de escoamento existente na Avenida Em\u00edlio Fonseca, defronte n\u00ba 100, tendo em vista os constantes empo\u00e7amentos de \u00e1gua no local, causando in\u00fameros transtornos aos moradores das imedia\u00e7\u00f5es, especialmente \u00e0 empresa Genus M\u00f3veis l\u00e1 instalada.","dataAtualizacao":"2026-04-29 19:41:31"},{"nome":"EXECUTIVO\/EDUCA\u00c7\u00c3O: MANUTEN\u00c7\u00c3O DA CONCERTINA DOS MUROS DA EMEF "PROFESSOR ARMELINDO ARTIOLI", NO JARDIM DEL REY.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"156\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a necessidade urgente de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o das cercas concertinas sobre os muros da EMEF "Professor Armelindo Artioli", no bairro Jardim Del Rey, uma vez que mun\u00edcipes nos relataram que a concertina est\u00e1 caindo em diversos pontos, ensejando perigo de acidentes envolvendo as crian\u00e7as que ali estudam, resultando ent\u00e3o na ado\u00e7\u00e3o de medidas de conserto o quanto antes.","dataAtualizacao":"2026-04-04 07:04:35"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS:  TAPAR BURACOS DE GRANDES PROPOR\u00c7\u00d5ES QUE SE FORMARAM DEFRONTE UM PONTO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO LOCALIZADO NA RUA MARIA  F\u00c1TIMA DUARTE GUARNIER, NO JARDIM PEVI II.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"155\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de determinar o tapamento de buracos de grandes propor\u00e7\u00f5es que se formaram defronte um ponto de transporte coletivo urbano localizado na rua Maria F\u00e1tima Duarte Guarnier, no Jardim Pevi II, os quais est\u00e3o comprometendo o estacionamento dos \u00f4nibus no local, al\u00e9m de ensejar a ocorr\u00eancia de acidentes com motoristas e at\u00e9 mesmo usu\u00e1rios do transporte coletivo.","dataAtualizacao":"2026-05-05 06:57:51"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FORO NO CRUZAMENTO DA RUA DR. RAMALHO FRANCO COM A AVENIDA MARGINAL MARIA CHICA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"152\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade urgente de instalar equipamento semaf\u00f3rico no cruzamento da rua Dr. Ramalho Franco com a avenida Marginal Maria Chica.","dataAtualizacao":"2026-05-03 20:47:37"},{"nome":"REITERA\u00c7\u00c3O CPFL - REGIONAL ARA\u00c7ATUBA:  PROCEDER A PODA EM \u00c1RVORES NA RUA ROBERTO SABINO, DEFRONTE O N\u00ba 101, NO BAIRRO CIDADE JARDIM, OS QUAIS EST\u00c3O VOLUMOSOS E EMARANHADOS NOS FIOS DE REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA DA VIA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"56\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"reiterando proposituras anteriores desta Casa de Leis,  seja oficiado  \u00e0 CPFL - Regional de Ara\u00e7atuba, solicitando-lhe determinar a poda de galhos de \u00e1rvores plantadas na Rua Roberto Sabino, defronte o n\u00ba 101, no bairro Cidade Jardim, vez que os galhos est\u00e3o volumosos e emaranhados nos fios de energia el\u00e9trica da via, tornando o local extremamente escuro.","dataAtualizacao":"2026-04-30 00:02:24"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: RECAPE ASF\u00c1LTICO DA  RUA MARANH\u00c3O , NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO N\u00ba 108, NA VILA AM\u00c9RICA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"154\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de determinar o recapeamento asf\u00e1ltico da rua Maranh\u00e3o, nas imedia\u00e7\u00f5es do n\u00ba 108, na Vila Am\u00e9rica, tendo em vista a precariedade do local, com pedras soltas e buracos, dificultando o tr\u00e2nsito.","dataAtualizacao":"2026-05-03 09:01:03"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: RETIRADA DE GALHO QUE SE DESPRENDEU DO TRONCO  DE UMA \u00c1RVORE NA PRA\u00c7A DR. CARLOS SAMPAIO FILHO, MAIS ESPECIFICAMENTE  DEFRONTE O BANCO DO BRASIL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"153\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade urgente de proceder a retirada de um grande galho que se desprendeu do tronco  de uma \u00e1rvore plantada na Pra\u00e7a Dr. Carlos Sampaio Filho, mais especificamente defronte o Banco do Brasil, vez que encontra-se pendurado na \u00e1rvore, podendo cair sobre as pessoas que se assentam nos bancos da pra\u00e7a.","dataAtualizacao":"2026-05-04 14:08:34"},{"nome":"EXECUTIVO: CAPINA\u00c7\u00c3O E AMPLA LIMPEZA DE VIADUTO EXISTENTE NO CRUZAMENTO DA ESTRADA DO M\u00d3IA COM A RODOVIA ASSIS CHATEAUBRIAND.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"151\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do departamento competente, a necessidade de determinar a realiza\u00e7\u00e3o de capina\u00e7\u00e3o e ampla limpeza em viaduto existente no cruzamento da estrada do M\u00f3ia com a Rodovia Assis Chateaubriand, vez que o mato tomou conta do local, al\u00e9m da enorme quantidade de terra que se acumulou na passagem do referido viaduto, impossibilitando qualquer trajeto pelo local, sem contar que tem ensejado a prolifera\u00e7\u00e3o de insetos  e aparecimento de animais pe\u00e7onhentos nas imedia\u00e7\u00f5es.","dataAtualizacao":"2026-05-04 17:59:53"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO ROTARACT CLUB INTERNACIONAL PELOS 56 ANOS DE EXIST\u00caNCIA.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"13\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"ao ROTARACT CLUB INTERNACIONAL, encaminhando-lhe Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o deste Legislativo, pela comemora\u00e7\u00e3o de  56 anos de exist\u00eancia, a ser comemorado no pr\u00f3ximo dia 13 de mar\u00e7o.","dataAtualizacao":"2026-05-03 23:39:48"},{"nome":"EXECUTIVO: REMO\u00c7\u00c3O  DOS TRAILERS  INATIVOS E ABANDONADOS LOCALIZADOS NOS FUNDOS DA FEIRA LIVRE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"150\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do departamento competente, a necessidade de determinar a remo\u00e7\u00e3o dos trailers inativos e abandonados nos fundos da feira livre, a fim de evitar que sejam ocupados indevidamente por desocupados para uso de entorpecentes, causando temor nos mun\u00edcipes que ali frequentam diariamente.","dataAtualizacao":"2026-04-30 03:10:20"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: RETIRADA DAS GRADES  DE PROTE\u00c7\u00c3O DE METAL  INSTALADAS EM V\u00c1RIOS CRUZAMENTOS  DE CAL\u00c7ADAS NA REGI\u00c3O CENTRAL DA CIDADE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"149\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, determinar a retirada das grades de prote\u00e7\u00e3o de metal instaladas em v\u00e1rios cruzamentos de cal\u00e7adas na regi\u00e3o central da cidade, vez que persistem as reclama\u00e7\u00f5es de mun\u00edcipes da impossibilidade de abrirem  a porta de seus ve\u00edculos nas vagas pr\u00f3ximas dessas vagas, em especial as destinadas aos idosos e pessoas com defici\u00eancia.","dataAtualizacao":"2026-05-05 05:07:13"},{"nome":"EXECUTIVO\/ESPORTES: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE EXIST\u00caNCIA DE PROJETO REMUNERADO OBJETIVANDO OFERECER AULAS DE CAPOEIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"55\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Esportes, a fim de que nos informe sobre a exist\u00eancia de projeto remunerado objetivando oferecer aulas de capoeira  aos alunos da rede municipal de ensino. Caso a resposta seja negativa, informar se existe interesse e possibilidade  por parte da Administra\u00e7\u00e3o em realizar tais aulas.","dataAtualizacao":"2026-05-04 22:39:43"},{"nome":"TAPAR BURACO DE GRANDE PROPOR\u00c7\u00c3O NA RUA ELIO RUBENS GALV\u00c3O AIRES, NO JARDIM DO LAGO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"143\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de tapar um buraco de grande propor\u00e7\u00e3o na Rua Elio  Rubens Galv\u00e3o Aires, nas imedia\u00e7\u00f5es do n\u00ba 80, no Residencial Jardim do Lago, a fim de evitar o empo\u00e7amento de \u00e1gua, al\u00e9m do risco de ocorr\u00eancia de acidente.","dataAtualizacao":"2026-05-03 07:20:27"},{"nome":"EXECUTIVO\/FISCALIZA\u00c7\u00c3O: NOTIFICAR PROPRIET\u00c1RIO DE IM\u00d3VEL NA RUA BRASIL, 328, PARA TOMAR PROVID\u00caNCIAS QUANTO A UMA CAIXA D'\u00c1GUA DESCOBERTA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"148\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do Setor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, notificar o propriet\u00e1rio de um im\u00f3vel (resid\u00eancia) localizado na rua Brasil, 328, centro, para tomar provid\u00eancias urgentes quanto a uma caixa d'\u00e1gua que encontra-se descoberta, servindo de "banheiro para urubus", com possibilidade tamb\u00e9m de vir a ser criadouro de mosquitos transmissores da dengue.","dataAtualizacao":"2026-05-03 16:37:16"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO E TAPAMENTO DE BURACO  DE GRANDES PROPOR\u00c7\u00d5ES QUE SE FORMOU NA RUA THOMAZ HENRIQUE BENEDUZZI DE PAULA, NO RESIDENCIAL GUALTER MONTEIRO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"147\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de  determinar o recapeamento asf\u00e1ltico e tapamento de um buraco de grandes propor\u00e7\u00f5es que se formou na rua Thomaz Henrique Beneduzzi de Paula, no Residencial Gualter Monteiro, vez que est\u00e1 comprometendo o fluxo de ve\u00edculos pelo local.","dataAtualizacao":"2026-05-04 14:20:56"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A RETIRADA DA LOMBADA NA AVENIDA MATO GROSSO, PR\u00d3XIMO DO CRUZAMENTO COM A RUA IRM\u00c3OS CHRYS\u00d3STOMO DE OLIVEIRA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"54\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, nos preste informa\u00e7\u00f5es acerca da retirada de uma lombada que existia na avenida Mato Grosso, pr\u00f3ximo ao cruzamento com a rua Irm\u00e3os Chrys\u00f3stomo de Oliveira, no sentido D.E.R\/Terceira Idade:\r\n\r\n1) Qual a justificativa para a retirada da referida lombada na \u00e9poca?\r\n\r\n2) H\u00e1 estudos com possibilidade de reconstru\u00e7\u00e3o da lombada no mesmo local de antes?","dataAtualizacao":"2026-05-03 10:43:24"},{"nome":"EXECUTIVO\/FICALIZA\u00c7\u00c3O:  NOTIFICAR PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AMPLA LIMPEZA E CAPINA\u00c7\u00c3O O PROPRIET\u00c1RIO DE UMA \u00c1REA EXISTENTE AO LADO DO SUPERMERCADO DO JARDIM PEVI.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"146\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do Setor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o,  notificar o propriet\u00e1rio de um terreno localizado no Jardim Pevi, mais especificamente ao lado do supermercado existente no bairro, vez que o mato tomou conta do espa\u00e7o, ensejando o aparecimentos de animais pe\u00e7onhentos nas imedia\u00e7\u00f5es e sendo foco de transmiss\u00e3o de mosquito transmissor da dengue.","dataAtualizacao":"2026-05-05 07:27:53"},{"nome":"INTIMAR O PROPRIET\u00c1RIO DE UM TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA SABINO SILVA, N\u00ba 54, NO RESIDENCIAL VILLAGE REGINA, PARA  EFETUAR A CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DO IM\u00d3VEL E DA CAL\u00c7ADA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"142\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, intimar o propriet\u00e1rio de um terreno localizado na Avenida Sabino Silva, 54, no Residencial Village Regina, para efetuar a capina\u00e7\u00e3o e limpeza do im\u00f3vel  e da cal\u00e7ada, tendo em vista que o mato est\u00e1 muito (foto anexa), motivo de justas reclama\u00e7\u00f5es dos moradores das imedia\u00e7\u00f5es.","dataAtualizacao":"2026-05-04 17:58:04"},{"nome":"\u00c0 CPFL\/ARA\u00c7ATUBA: REALIZAR VISTORIA T\u00c9CNICA E ENVIDAR A\u00c7\u00d5ES PARA RESOLVER PROBLEMA GRAVE DE CONSTANTES OSCILA\u00c7\u00d5ES DE ENERGIA NO RESIDENCIAL MAIS SOLAR I, EM PEN\u00c1POLIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"53\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"por interm\u00e9dio de seu escrit\u00f3rio regional em Ara\u00e7atuba\/SP, realizar vistoria t\u00e9cnica e envidar a\u00e7\u00f5es urgentes visando resolver o problema grave de constantes oscila\u00e7\u00f5es de energia no Residencial Mais Solar I, em Pen\u00e1polis.","dataAtualizacao":"2026-05-05 06:57:12"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: DOTAR DE MAIS VENTILADORES A SALA DE ESPERA DO PRONTO  SOCORRO MUNICIPAL, BEM COMO DAR MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS APARELHOS L\u00c1 INSTALADOS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"145\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a necessidade de dotar de mais ventiladores a sala de espera do Ponto Socorro Municipal, bem como proceder a manuten\u00e7\u00e3o dos aparelhos l\u00e1 instalados, vez que segundo reclama\u00e7\u00f5es de usu\u00e1rios, apenas um deles est\u00e1 funcionando, por\u00e9m, com uma velocidade m\u00ednima, vez que estamos vivenciando dias de calor intenso e entendemos que a popula\u00e7\u00e3o que se utiliza daquele pr\u00f3prio p\u00fablico, seja no per\u00edodo diurno ou noturno, merece uma aten\u00e7\u00e3o especial por parte do Executivo.","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:33:38"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: PODA DOS GALHOS  DE UMA \u00c1RVORE PLANTADA NA RUA ALTINO VAZ DE MELLO,  MAIS ESPECIFICAMENTE NA CAL\u00c7ADA  QUE DIVISA COM UMA GRANJA ALI EXISTENTE, NA VILA SANTA TEREZINHA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"144\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade urgente de determinar a poda dos galhos de uma \u00e1rvore que encontra-se plantada na rua Altino Vaz de Mello,  na Vila Santa Terezinha, mais especificamente na cal\u00e7ada que divisa com uma granja, pois, seus galhos est\u00e3o emaranhados nos fios de alta tens\u00e3o e caso ela venha a cair,  ir\u00e1 comprometer a capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua do Munic\u00edpio.","dataAtualizacao":"2026-05-03 02:49:24"},{"nome":"RECAPE ASF\u00c1LTICO EM TODA EXTENS\u00c3O DA TRAVESSA JOS\u00c9 AMADO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"141\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de proceder o recape asf\u00e1ltico em toda extens\u00e3o da Travessa Jos\u00e9 Amado, tendo em vista que a manta asf\u00e1ltica est\u00e1 bastante deteriorada, prejudicando o tr\u00e1fego de ve\u00edculos com a seguran\u00e7a necess\u00e1ria (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-05-05 07:59:34"},{"nome":"RECAPE ASF\u00c1LTICO DA MARGINAL DAS VIOLETAS,  NO RESIDENCIAL S\u00cdLVIA COVAS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"140\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, proceder o recape asf\u00e1ltico da Marginal das Violetas, no Residencial S\u00edlvia Covas, tendo em vista que a sua pavimenta\u00e7\u00e3o est\u00e1 bastante danificada (foto anexa), comprometendo o tr\u00e2nsito na citada via, que tem tr\u00e1fego intenso de ve\u00edculos e motocicletas, diariamente, inclusive no per\u00edodo noturno.","dataAtualizacao":"2026-05-04 19:14:08"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 391 mil para amplia\u00e7\u00e3o da UBS do Tropical","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"44","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-25 09:48:41"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 41 mil para reforma do CEU das Artes","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"43","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-25 09:48:14"},{"nome":"Repasse     de  R$ 400 mil para a Santa Casa","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"45","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-25 09:47:58"},{"nome":"EXECUTIVO: INSTALA\u00c7\u00c3O DE AR CONDICIONADO NA SALA DE ESPERA DA MACRO II (POST\u00c3O)","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"139\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor competente, a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de aparelho de ar condicionado na sala de espera da Macro II (Post\u00e3o), tendo em vista inexistir esse equipamento na referida Unidade de Sa\u00fade, o que tem gerado justas reclama\u00e7\u00f5es por parte de mun\u00edcipes usu\u00e1rios e funcion\u00e1rios.","dataAtualizacao":"2026-05-04 13:24:02"},{"nome":"DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES  SOBRE A VERACIDADE NO CORTE DE HORAS EXTRAS DOS SERVIDSORES P\u00daBLICOS  DO REFERIDO DEPARTAMENTO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"52\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"ao DAEP a fim de que  nos informe se \u00e9 ver\u00eddica a informa\u00e7\u00e3o de que foram suprimidas as horas extras dos servidores do referido departamento. Caso a informa\u00e7\u00e3o seja ver\u00eddica, justificar tal decis\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-05-05 06:26:36"},{"nome":"EXECUTIVO \/TR\u00c2NSITO: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AVENIDA ROSA BURANELLO MOSQUIARA, NO RESIDENCIAL GUALTER MONTEIRO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"138\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de um dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Avenida Rosa Buranello Mosquiara, no Residencial Gualter Monteiro, a fim de se evitar os excessos de velocidade praticados na citada via com frequ\u00eancia, por tratar-se de local com grande tr\u00e1fego di\u00e1rio de ve\u00edculos.","dataAtualizacao":"2026-02-08 05:27:29"},{"nome":"REITERA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO: BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA LIBERDADE COM A RUA POLICARPO FERREIRA DOURADINHO (ESQUINA DO CMEI JARDIM PLANALTO).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"137\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"reiterando solicita\u00e7\u00f5es anteriores desta Casa, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade urgente de construir bacia de escoamento no cruzamento da avenida Liberdade com a rua Policarpo Ferreira Douradinho, esquina do CMEI do Jardim Planalto (antigo Barrac\u00e3o Comunit\u00e1rio), tendo em vista os in\u00fameros buracos no local, que acumulam \u00e1gua e tamb\u00e9m podem causar acidentes com motos ou bicicletas ou danos a ve\u00edculos, dada a profundidade e di\u00e2metro desses buracos.","dataAtualizacao":"2026-02-28 21:13:46"},{"nome":"DAEP: LIMPEZA E CAPINA\u00c7\u00c3O DE MATO EXISTENTE NAS GUIAS E CAL\u00c7ADA DA RUA GIOCONDO VERRI, DEFRONTE O N\u00ba 73, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"136\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"ao DAEP a necessidade de determinar a capina\u00e7\u00e3o e limpeza na rua Giocondo Verri, defronte o n\u00ba 73, no bairro Cidade Jardim, vez que o mato tomou conta tanto da cal\u00e7ada quanto das guias, causando constantes empo\u00e7amentos  e mal cheiro defronte os im\u00f3veis.","dataAtualizacao":"2026-05-01 19:21:06"},{"nome":"EXECUTIVO: MELHORAR A PROTE\u00c7\u00c3O NAS LATERAIS DA PONTE NA ESTRADA JOS\u00c9 VIGILATO DE CASTILHO, ACESSO O JARDIM ALPHAVILLE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"135\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade de melhorar a prote\u00e7\u00e3o das laterais da ponte na Estrada Jos\u00e9 Vigilato de Castilho, acesso ao Jardim Alphaville, a fim de evitar acidentes envolvendo ciclistas e mesmo motociclistas, j\u00e1 que n\u00e3o h\u00e1 ali dispositivos de seguran\u00e7a que possam evitar quedas.","dataAtualizacao":"2026-05-04 22:44:41"},{"nome":"EXECUTIVO\/DAEP: MANUTEN\u00c7\u00c3O DA AVENIDA LUIZ CREMONINI, TANTO NA REALIZA\u00c7\u00c3O DE AMPLA LIMPOEZA DA VIA QUANTO NA MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA,  VEZ QUE AS L\u00c2MPADAS DOS POSTES ENCONTRAM-SE QUEIMADAS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"134\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do departamento competente e do DAEP, a necessidade de determinar a manuten\u00e7\u00e3o da avenida Luiz Cremonini,  via de acesso ao Recinto de Exposi\u00e7\u00f5es da cidade, vez que os postes  de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica encontram-se com suas l\u00e2mpadas queimadas, causando temos nos que por ali transitam no per\u00edodo noturno, sem contar a enorme quantidade de lixo despositada ao longo da via, carecendo de uma ten\u00e7\u00e3o especial dos \u00f3rg\u00e3os do Executivo.","dataAtualizacao":"2026-05-04 13:11:08"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPA-BURACOS NA RUA DAS CAM\u00c9LIAS, NO RESIDENCIAL S\u00cdLVIA COVAS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"133\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, a necessidade de efetuar, com urg\u00eancia, servi\u00e7o de tapa-buracos na rua das Cam\u00e9lias, no Residencial S\u00edlvia Covas.","dataAtualizacao":"2026-04-19 14:55:23"},{"nome":"EXECUTIVO:  CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DE \u00c1REA EXISTENTE NO FINAL DA AVENIDA LUIZ OS\u00d3RIO, ALTURA DO N\u00ba 1924.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"132\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do departamento competente, a necessidade de determinar a capina\u00e7\u00e3o e limpeza de \u00e1rea existente no final da avenida Luiz Os\u00f3rio, altura do n\u00ba 1924, vez que o mato tomou conta do local, ensejando o aparecimento de animais pe\u00e7onhentos nas resid\u00eancias circunvizinhas e gerando  justas reclama\u00e7\u00f5es dos moradores.","dataAtualizacao":"2026-03-23 06:21:19"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPA-BURACOS NA RUA JO\u00c3O CARLOS VILAS BOAS, NO RESIDENCIAL DOIS IRM\u00c3OS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"131\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, a necessidade de efetuar servi\u00e7o de tapa-buracos na rua Jo\u00e3o Carlos Vilas Boas, no Residencial Dois Irm\u00e3os.","dataAtualizacao":"2026-05-05 01:11:25"},{"nome":"EXECUTIVO\/FISCALIZA\u00c7\u00c3O: NOTIFICAR PARA LIMPEZA E CAPINA\u00c7\u00c3O O PROPRIET\u00c1RIO DE UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA \u00c1LVARO MONTEIRO DE ARA\u00daJO, MAIS ESPECIFICAMENTE DEFRONTE A PADARIA SHALOM, NO RESIDENCIAL ATL\u00c2NTIDA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"130\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s do Setor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, a necessidade de notificar para limpeza e capina\u00e7\u00e3o, o propriet\u00e1rio de um terreno localizado na rua  \u00c1lvaro Monteiro de Ara\u00fajo,  defronte a Padaria Shalom,  vez que o mato tomou conta do local, ensejando o aparecimento de animais pe\u00e7onhentos nas resid\u00eancias circunvizinhas, al\u00e9m de ser um foco de criadouro do mosquito transmissor da dengue,  situa\u00e7\u00e3o que tem gerado justas reclama\u00e7\u00f5es.","dataAtualizacao":"2026-05-05 09:05:49"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 DRA. UIGNA AZEVEDO NUNES, M\u00c9DICA DA ESTRAT\u00c9GIA SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA, LOTADA NA MACRO IV, PELOS EXCELENTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DE NOSSA CIDADE.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"12\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Uigna Azevedo Nunes, m\u00e9dica da Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESF), atualmente lotada na Unidade de Sa\u00fade Macro IV, encaminhando-lhe esta MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O do Legislativo penapolense, como forma de agradecimento pelos excelentes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de nossa cidade.","dataAtualizacao":"2026-05-05 07:59:55"},{"nome":"EXECUTIVO\/FISCALIZA\u00c7\u00c3O: NOTIFICAR PARA LIMPEZA E CAPINA\u00c7\u00c3O O PROPRIET\u00c1RIO DE UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA FAUSTO DI GI\u00c1GOMO, AO LADO DO N\u00ba 770, DEFRONTE O POSTINHO DO JARDIM TROPICAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"129\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do Setor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, a necessidade de notificar para limpeza e capina\u00e7\u00e3o, o propriet\u00e1rio de um terreno localizado na rua Fausto Di Gi\u00e1como, ao lado do n\u00ba 770, e defronte o Postinho do Jardim Tropical, vez que o mato tomou conta do local, ensejando o aparecimento e animais pe\u00e7onhentos nas resid\u00eancias circunvizinhas, al\u00e9m de ser um foco de criadouro do mosquito transmissor da dengue,  situa\u00e7\u00e3o que tem gerado justas reclama\u00e7\u00f5es.","dataAtualizacao":"2026-05-04 19:37:00"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: CONCLUS\u00c3O DE CAL\u00c7ADA NA RUA ALFREDO WALDEMARIN, NO RESIDENCIAL PEREIRINHA, DESDE O CAMPO DE FUTEBOL AT\u00c9 A \u00c1REA VERDE PR\u00d3XIMA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"128\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de determinar a conclus\u00e3o de cal\u00e7ada na rua Alfredo Waldemarin, no Residencial Pereirinha, mais especificamente desde o campo de futebol ali existente at\u00e9 a \u00e1rea verde mais pr\u00f3xima, considerando que a obra j\u00e1 foi iniciada, faltando apenas um trecho entre os espa\u00e7os, vez que  trata-se de grande fluxo de pedestres diariamente.","dataAtualizacao":"2026-04-07 23:15:21"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: SINALIZAR E POSTERIORMENTE REPARAR A PONTE NA ESTRADA DO BAIRRO SALTINHO DO 60, SENTIDO CENTRO RURAL, PR\u00d3XIMO \u00c0S PROPRIEDADES DO DR. Z\u00c9 MARIA E TONICO GUALDA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"127\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Obras\/Manuten\u00e7\u00e3o Rural, a necessidade de, inicialmente, sinalizar, e ap\u00f3s providenciar o conserto da ponte na estrada do bairro Saltinho do 60, descendo sentido Centro Rural, pr\u00f3ximo \u00e0s propriedades do Dr. Z\u00e9 Maria e Tonico Gualda, pois, segundo moradores, a ponte est\u00e1 bastante danificada, intransit\u00e1vel e oferecendo risco de acidentes. Consta que n\u00e3o h\u00e1 nenhum tipo de sinaliza\u00e7\u00e3o no local orientando os motoristas e\/ou interditando a passagem, situa\u00e7\u00e3o que leva a Prefeitura a tomar provid\u00eancias urgentes pra evitar maiores problemas.","dataAtualizacao":"2026-05-05 10:22:30"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA:  LIMPEZA E CAPIN\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA VERDE EXISTENTE NA AVENIDA \u00c1LVARO GOMES, NO SEU CRUZAMENTO COM A RUA IVAN CARLOS ZANUTTO, NO PARQUE RESIDENCIAL MONREAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"126\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de determinar a capina\u00e7\u00e3o e limpeza de uma \u00e1rea verde existente na avenida \u00c1lvaro Gomes, no seu cruzamento com a rua Ivan Carlos Zanutto, no Parque Residencial Monreal, tendo em vista que o espa\u00e7o transformou-se num verdadeiro matagal, sendo um verdadeiro foco de criadouro do mosquito transmissor da dengue e aparecimento de animais pe\u00e7onhentos nas imedia\u00e7\u00f5es.","dataAtualizacao":"2026-02-24 17:28:46"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRETARIA DE TR\u00c2NSITO E MOBILIDADE URBANA: Informa\u00e7\u00f5es sobre a retirada da cobertura de ponto de t\u00e1xi, na Avenida Santa Casa, defronte o Pronto Socorro.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"51\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, informa\u00e7\u00f5es sobre a retirada da cobertura de ponto de t\u00e1xi, na Avenida Santa Casa, defronte o Pronto Socorro.  \r\n \r\n1. Por qual motivo foi retirado a cobertura de ponto de t\u00e1xi na Avenida Santa Casa, defronte ao Pronto Socorro?\r\n\r\n2. Existe a possibilidade do referido ponto ser recolocado no local?","dataAtualizacao":"2026-05-02 09:07:06"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NA  AVENIDA ANNA BERTUZZO VIANNA, NO RESIDENCIAL PEREIRINHA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"125\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade urgente de determinar a constru\u00e7\u00e3o de uma bacia de escoamento na avenida Anna Bertuzzo Vianna, no Residencial Pereirinha, vez que o local encontra-se intransit\u00e1vel, com grande buracos, sem condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego de ve\u00edculos com seguran\u00e7a, al\u00e9m de causarem constantes empo\u00e7amentos e criadouros de mosquitos transmissores da dengue.","dataAtualizacao":"2026-04-30 00:23:59"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRETARIA DE OBRAS: Informa\u00e7\u00f5es sobre possibilidade de inclus\u00e3o da Rua das Orqu\u00eddeas, no bairro Silvia Covas, no Programa de Recapeamento Asf\u00e1ltico.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"50\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de inclus\u00e3o da Rua das Orqu\u00eddeas, no bairro Silvia Covas, no Programa de Recapeamento Asf\u00e1ltico. \r\n\r\n1. Existe a possibilidade de inclus\u00e3o da Rua das Orqu\u00eddeas, no bairro Silvia Covas, no Programa de Recapeamento Asf\u00e1ltico?\r\n\r\n2. Se a resposta for negativa, qual a justificativa?","dataAtualizacao":"2026-04-07 21:14:42"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS:  PASSAR A M\u00c1QUINA MOTONIVELADORA NA ESTRADA JOS\u00c9 VIGILATO DE CASTILHO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A OLARIA E A ESTRADA ASSIS CHATEAUBRIAND.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"124\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade urgente de  determinar os servi\u00e7os da m\u00e1quina motoniveladora na Estrada Jos\u00e9 Vigilato de Castilho, no trecho compreendido entre a Olaria e a Estrada Assis Chateaubriand, vez que devido as \u00faltimas chuvas, encontra-se com muito barro, carecendo de uma aten\u00e7\u00e3o maior por parte do Executivo, a fim de que o tr\u00e1fego flua normalmente, sem riscos de atolamentos.","dataAtualizacao":"2026-02-28 07:21:35"},{"nome":"DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O A APLICA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA P\u00c9 DE MEIA NAS ESCOLAS DE PEN\u00c1POLIS, ABRANGIDAS PELA DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"49\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Diretoria de Ensino de Pen\u00e1polis, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a aplica\u00e7\u00e3o do Programa P\u00e9 de Meia, de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupan\u00e7a, destinado a promover a perman\u00eancia e a conclus\u00e3o escolar de pessoas matriculadas no ensino m\u00e9dio p\u00fablico:\r\n\r\n1- A Diretoria Regional de Ensino est\u00e1 vinculada ao programa P\u00e9 de Meia? Em caso afirmativo, quantas s\u00e3o as pessoas que podem receber esses benef\u00edcios na cidade, incluindo os matriculados no EJA?","dataAtualizacao":"2026-05-05 05:39:17"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPAR BURACOS DE GRANDES PROPOR\u00c7\u00d5ES QUE SE FORMARAM NA ESQUINA DA ESCOLA MUNICIPAL "PROFESSORA MONTAHA GIBARA AYUB", NO RESIDENCIAL PEREIRINHA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"123\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade urgente de tapar enormes buracos, verdadeiras crateras,  que se formaram  na esquina da Escola Municipal "Professora Montaha Gibara Ayub", no Residencial Pereirinha, os quais est\u00e3o ensejando  constantes empo\u00e7amentos, est\u00e3o impedindo que o tr\u00e2nsito flua normalmente, sem contar que pode haver acidentes envolvendo alunos da escola ou idosos aos por ali trafegarem.","dataAtualizacao":"2026-05-05 11:56:09"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE PROMOVER PARCERIA COM A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, VIA DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO DE PEN\u00c1POLIS PARA QUE ALUNOS DO ENSINO M\u00c9DIO ATUEM NO COMBATE \u00c0 DENGUE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"48\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da secret\u00e1ria respons\u00e1vel, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade da Secretaria Municipal de Sa\u00fade promover parceria com a Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o, via Diretoria Regional de Ensino de Pen\u00e1polis para que alunos do ensino m\u00e9dio atuem no combate \u00e0 dengue: \r\n1- Essa parceria, se ainda n\u00e3o est\u00e1 ocorrendo, poderia ser viabilizada no munic\u00edpio de Pen\u00e1polis?\r\n\r\n2- Existe no munic\u00edpio um Programa Sa\u00fade nas escolas municipais com atividades l\u00fadicas sobre o tema, com gincanas, teatros educativos, oficinas criativas, palestras, murais da preven\u00e7\u00e3o e concursos para engajar crian\u00e7as, adolescentes e jovens no combate \u00e0 dengue?\r\n3- Existe dados atualizados sobre o \u00cdndice de Infesta\u00e7\u00e3o por Aedes aegypti e do Levantamento de \u00cdndice Amostral no munic\u00edpio para assim, mobilizar o efetivo para combate os focos?\r\n\r\n4- Como as avalia\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade apontam que 75% dos criadouros do mosquito est\u00e3o nas resid\u00eancias das pessoas, o que a Secretaria municipal de Sa\u00fade tem colocado em pr\u00e1tica para evitar a prolifera\u00e7\u00e3o do mosquito?\r\n\r\n5- Tem alguma programa\u00e7\u00e3o para a vacina\u00e7\u00e3o em crian\u00e7as de 10 e 11 anos, j\u00e1 que o governo iniciou a vacina\u00e7\u00e3o contra a dengue em crian\u00e7as dessa faixa et\u00e1ria em todo o pa\u00eds?\r\n\r\n6-  Mais de 500 munic\u00edpios foram selecionados pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para receber as doses e distribu\u00ed-las entre crian\u00e7as e adolescentes com idade entre 10 e 14 anos ao longo de todo o ano de 2024. Pen\u00e1polis foi contemplada?","dataAtualizacao":"2026-03-18 16:37:17"},{"nome":"EXECUTIVO\/DEFESA CIVIL: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A EXTRA\u00c7\u00c3O DE EUCALIPTOS \u00c0S MARGENS DA ESTRADA VICINAL KEMIL RAHAL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"47\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Defesa Civil de nossa cidade, e diante do fato de estarem sendo extra\u00eddos eucaliptos em \u00e1rea municipal por particulares, com a autoriza\u00e7\u00e3o da Defesa Civil, seguem quest\u00f5es a serem respondidas:\r\n\r\n1- Quais foram os motivos pelos quais a Defesa Civil autorizou a extra\u00e7\u00e3o e quais documentos foram emitidos? Favor enviar c\u00f3pias.\r\n\r\n2- Foi solicitada autoriza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o florestal atrav\u00e9s de documentos? Caso sim favor enviar c\u00f3pias, caso n\u00e3o qual a justificativa?\r\n\r\n3- Foi solicitada vistoria t\u00e9cnica com profissional da Secretaria de Agricultura? Caso sim favor enviar documentos. Caso n\u00e3o qual a justificativa?\r\n\r\n4- Quais foram os crit\u00e9rios utilizados para a comprova\u00e7\u00e3o de propriedade da madeira dando direito de extra\u00e7\u00e3o a particular e qual a identidade do requerente? Favor enviar c\u00f3pias documentais.","dataAtualizacao":"2026-05-02 19:29:45"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES  SOBRE O CUMPRIMENTO  DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2000\/1989 (C\u00d3DIGO DE POSTURAS),  NO QUE DIZ RESPEITO  \u00c0S  CARCA\u00c7AS, CHASSIS E PARTES DE VE\u00cdCULOS ABANDONADOS NAS VIAS P\u00daBLICAS DE NOSSA CIDADE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"41\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a fim que nos informe sobre o cumprimento da Lei Municipal n\u00ba 2000\/1989 (C\u00f3digo de Posturas), no que concerne \u00e0s carca\u00e7as, chassis e partes de ve\u00edculos abandonados nas vias p\u00fablicas de nossa cidade, os quais atrapalham demasiadamente o tr\u00e1fego de ve\u00edculos,  sendo que algumas sucatas permanecem depositados sobre as cal\u00e7adas por tempo indeterminado, al\u00e9m de se  transformar em esconderijo para desocupados, causando temor na popula\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nRequeremos ainda, que nos informe  da possibilidade de recolher tais ve\u00edculos abandonados e estes serem inclu\u00eddos no leil\u00e3o que solicitamos no Requerimento n\u00ba 40\/2024, juntamente com os demais ve\u00edculos de propriedade do Munic\u00edpio, os quais est\u00e3o depositados no p\u00e1tio do D.E.R.","dataAtualizacao":"2026-05-03 04:41:14"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CIRURGIAS REALIZADAS DURANTE O PER\u00cdODO DA PANDEMIA DE COVID-19.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"46\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, nos informe, atrav\u00e9s do envio de planilhas, quantas cirurgias e de quais especialidades foram realizadas, durante o per\u00edodo da pandemia de Covid-19, bem como o nome dos m\u00e9dicos que realizaram as opera\u00e7\u00f5es e se ocorreram via SUS ou particular.","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:09:50"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRETARIA DE ESPORTE: Informa\u00e7\u00f5es sobre possibilidade de abertura das piscinas do Centro de Lazer aos domingos.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"44\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de abertura das piscinas do Centro de Lazer aos domingos. \r\n\r\n\r\n1. Existe a possibilidade das piscinas do Centro de Lazer do Trabalhador serem utilizadas pela popula\u00e7\u00e3o aos domingos?\r\n\r\n2. Se a resposta for positiva, qual a previs\u00e3o para que isto ocorra?\r\n\r\n3. Se a resposta for negativa, qual a justificativa?","dataAtualizacao":"2026-05-04 21:24:10"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRETARIA DE CULTURA: Informa\u00e7\u00f5es sobre a Casa da Juventude.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"43\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Cultura, informa\u00e7\u00f5es sobre a Casa da Juventude. \r\n\r\n1. Qual a previs\u00e3o da abertura da Casa da Juventude \u00e0 popula\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n2. Por qual motivo isto ainda n\u00e3o aconteceu?\r\n\r\n3. Quais atividades e eventos est\u00e3o previstas para ocorrer no local?","dataAtualizacao":"2026-05-03 11:45:01"},{"nome":"REPRESENTANTES DA AHBB (Associa\u00e7\u00e3o Hospitalar Beneficente do Brasil): Convite para participarem da sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 04 de Mar\u00e7o de 2024","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"42\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"a AHBB (Associa\u00e7\u00e3o Hospitalar Beneficente do Brasil), convite para representantes da associa\u00e7\u00e3o, participarem da sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 04 de Mar\u00e7o de 2024, \u00e0s 21h00, para esclarecerem sobre o Processo Digital 1002764-20.2022.8.26.0438, decis\u00e3o em primeira inst\u00e2ncia, onde foi condenada a devolver ao Munic\u00edpio o montante de R$ 4.874.160,74.","dataAtualizacao":"2026-02-19 17:08:19"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES DO DAEP, MAUR\u00cdCIO BARTHMAN E S\u00c9RGIO APARECIDO DE FREITAS ALVES, PELOS EXCELENTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DE NOSSA CIDADE.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"11\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"aos servidores do DAEP - Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental, Maur\u00edcio Barthman, Chefe da Zeladoria Urbana, e S\u00e9rgio Aparecido de Freitas Alves, Chefe do Servi\u00e7o de Limpeza e Manuten\u00e7\u00e3o dos Ecopontos e dos PEVs Rurais, encaminhando-lhes a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, pelos excelentes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o penapolense, exemplo de comprometimento e amor ao trabalho e \u00e0 cidade de Pen\u00e1polis.","dataAtualizacao":"2026-04-27 12:50:55"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PROJETO DE NOVA ROTAT\u00d3RIA E REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA IRM\u00c3OS BURANELLO, DEFRONTE O AUTO POSTO PEIXINHO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"39\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, nos preste informa\u00e7\u00f5es sobre a exist\u00eancia de projeto para implanta\u00e7\u00e3o de nova rotat\u00f3ria e redutores de velocidade na avenida Irm\u00e3os Buranello, defronte o Auto Posto Peixinho.","dataAtualizacao":"2026-05-02 12:08:52"},{"nome":"EXECUTIVO: ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR UM CHAFARIZ  NA AVENIDA JO\u00c3O ANTONIO DE CASTILHO,  NO TRECHO CONHECIDO POR PARQUE SANTA LEONOR.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"117\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"estudar a possibilidade de instalar um chafariz na avenida Jo\u00e3o Antonio de Castilho, no trecho conhecido como Parque Santa Leonor, vez que trata-se de um espa\u00e7o muito frequentado durante toda a semana, inclusive, no per\u00edodo noturno,  para a pr\u00e1tica de caminhadas  e lazer,  sendo tal constru\u00e7\u00e3o ornamental embelezaria ainda mais referido trecho da cidade.","dataAtualizacao":"2026-02-05 00:05:36"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE ESTUDOS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE, PLACAS E PINTURA DE SOLO NOS CRUZAMENTOS DA AVENIDA PEPINO MELCHIORRE COM AS RUAS MARIA ROSA PASSAFARO ALTIMARI E ELIO RUBENS GALV\u00c3O AIRES, NO BAIRRO JARDIM DO LAGO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"38\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, nos informe sobre a exist\u00eancia de estudos para implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade, placas de velocidade m\u00e1xima permitida e pintura de solo, nos cruzamentos da avenida Pepino Melchiorre com as ruas Maria Rosa Passafaro Altimari e Elio Rubens Galv\u00e3o Aires, no Jardim do Lago.","dataAtualizacao":"2026-04-18 16:37:20"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PROJETO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE E LOMBOFAIXAS NA ESTRADA IRM\u00c3OS BURANELLO, DEFRONTE O ATACAD\u00c3O LEVE MAX.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"37\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, nos informe sobre a exist\u00eancia de projeto t\u00e9cnico para implanta\u00e7\u00e3o de dispositivos redutores de velocidade e lombofaixas na Estrada Irm\u00e3os Buranello, defronte o Atacad\u00e3o Lev Max.","dataAtualizacao":"2026-05-04 22:35:27"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: RO\u00c7AGEM E AMPLA LIMPEZA DOS CANTEIROS CENTRAIS  AO LONGO DA AVENIDA MATO GROSSO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"115\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"Com base no art. 255 do Regimento Interno desta C\u00e2mara, indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de determinar a ro\u00e7agem dos canteiros centrais ao longo  da  avenida Mato Grosso,  considerando que o mato tomou conta dos referidos canteiros, chegando a invadir a via.","dataAtualizacao":"2026-03-13 17:01:00"},{"nome":"REITERA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO: RECAPE ASF\u00c1LTICO E  CONSTRU\u00c7\u00c3O DE INIBIDOR DE VELOCIDADE (LOMBOFAIXA,  LOMBADA OU OUTRO DISPOSITIVO)  NA RUA ALTINO VAZ DE MELLO, NAS PROXIMIDADES DA PONTE DO LAJEADO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"112\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"Com base no art. 255 do Regimento Interno desta C\u00e2mara, indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s do setor competente, reiterando solicita\u00e7\u00f5es anteriores desta Casa de Leis, a necessidade de realizar o recape asf\u00e1ltico, bem como a instala\u00e7\u00e3o de lombada, lombofaixa ou outro dispositivo inibidor de velocidade,  no final da Rua Altino Vaz de Mello, nas proximidades da ponte sobre o Ribeir\u00e3o Lajeado.","dataAtualizacao":"2026-04-12 23:02:15"},{"nome":"EXECUTIVO: SUBSTITUIR 13 L\u00c2MPADAS QUE ENCONTRAM-SE QUEIMADAS NO INTERIOR DA PRA\u00c7A DR. CARLOS SAMPAIO FILHO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"110\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"a necessidade de determinar a substitui\u00e7\u00e3o de 13 l\u00e2mpadas que encontram-se queimadas no interior da Pra\u00e7a Dr. Carlos Sampaio Filho, vez que trata-se de um pr\u00f3prio p\u00fablico muito frequentado diariamente e alguns trechos encontram-se \u00e0s escuras.","dataAtualizacao":"2026-04-06 15:32:18"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPAR BURACO DE GRANDES PROPOR\u00c7\u00d5ES NA RUA NICOLAU TRIDAPALI, NO RESIDENCIAL ROSA ALBERTON, MAIS ESPECIFICAMENTE DEFRONTE O DEP\u00d3SITO DE BEBIDAS DO  D.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"109\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras,  a necessidade de determinar o tapamento de um buraco de grandes propor\u00e7\u00f5es que se formou na rua Nicolau Tridapali, no Residencial Rosa Alberton, mais especificamente defronte o Dep\u00f3sito de Bebidas do D, vez que al\u00e9m de causar empo\u00e7amentos, tem prejudicado o tr\u00e2nsito do local.","dataAtualizacao":"2026-03-18 07:25:14"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LOMBADA, LOMBOFAIXA  OU OUTRO DISPOSITIVO INIBIDOR DE VELOCIDADE NA RUA ALTINO VAZ DE MELLO, PR\u00d3XIMO DO CRUZAMENTO COM A AVENIDA S\u00c3O JOS\u00c9.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"108\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de se construir uma lombada, lombofaixa ou outro dispositivo inibidor de velocidade na rua Altino Vaz de Mello, pr\u00f3ximo do seu cruzamento com a avenida S\u00e3o Jos\u00e9, tendo em vista tratar-se de um trecho extremamente movimentado, pela localiza\u00e7\u00e3o da FUNEPE  no local, al\u00e9m de ser trajeto para outras unidades de ensino, situa\u00e7\u00e3o que exige cuidado para melhor disciplinar o tr\u00e2nsito e evitar acidentes.","dataAtualizacao":"2026-04-12 06:58:56"},{"nome":"EXECUTIVO\/FISCALIZA\u00c7\u00c3O: INTIMAR PARA LIMPEZA DE QUINTAL, PROPRIET\u00c1RIO DE IM\u00d3VEL NA AVENIDA ADOLPHO HECHT, 613, CENTRO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"107\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do Setor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, a necessidade de intimar para limpeza, poda e capina\u00e7\u00e3o, propriet\u00e1rio de im\u00f3vel localizado na avenida Adolpho Hecht, n\u00famero 613, no centro da cidade, visto que tal situa\u00e7\u00e3o tem ensejado o aparecimento de muitos animais pe\u00e7onhentos, merecendo especial aten\u00e7\u00e3o do Executivo o quanto antes.","dataAtualizacao":"2026-01-13 08:34:39"},{"nome":"CPFL ARA\u00c7ATUBA: REALIZAR PODA NOS GALHOS LATERAIS DE UMA \u00c1RVORE LOCALIZADA NA AVENIDA ANTONIO VERONESE, DEFRONTE O N\u00daMERO 456, NA VILA F\u00c1TIMA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"36\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando aos seus respons\u00e1veis que determinem a realiza\u00e7\u00e3o de poda nos galhos laterais de uma \u00e1rvore localizada na avenida Antonio Veronese, defronte o n\u00famero 456, na Vila F\u00e1tima (foto em anexo), tendo em vista que uma poda anterior j\u00e1 foi feita por empresa terceirizada da CPFL, mas somente na parte central da \u00e1rvore, para livrar a rede de energia do atrito, por\u00e9m, o servi\u00e7o deixou galhos laterais muito grandes e volumosos, ensejando risco de acidentes a quem por ali transite, sejam pedestres, ciclistas, motociclistas ou mesmo autom\u00f3veis.","dataAtualizacao":"2026-04-04 22:11:53"},{"nome":"\u00c0 CPFL ARA\u00c7ATUBA: REALIZAR VISTORIA T\u00c9CNICA VISANDO POSS\u00cdVEL SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE POSTE LOCALIZADO NA RUA DR. RAMALHO FRANCO, DEFRONTE O N\u00daMERO 1241, NA VILA PAULISTA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"35\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"por interm\u00e9dio de sua unidade regional em Ara\u00e7atuba, solicitando-lhe a realiza\u00e7\u00e3o de vistoria t\u00e9cnica visando a poss\u00edvel substitui\u00e7\u00e3o de um poste localizado na rua Dr. Ramalho Franco, defronte o n\u00famero 1241, na Vila Paulista, tendo em vista que o mesmo encontra-se bastante inclinado (foto anexa), trazendo preocupa\u00e7\u00e3o e temor aos moradores, pelo risco de queda e acidentes.","dataAtualizacao":"2026-04-05 16:44:15"},{"nome":"EXECUTIVO: CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DE \u00c1REA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA IRM\u00c3OS FERRACINI COM A RUA LUIZ FATTORI, NO JARDIM PANORAMA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"106\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor competente, a necessidade de efetuar a capina\u00e7\u00e3o e limpeza de uma \u00e1rea localizada no cruzamento da avenida Irm\u00e3os Ferracini com a rua Luiz Fattori, no Jardim Panorama, pois conforme as imagens em anexo, o mato est\u00e1 bastante alto no referido local, ensejando aparecimento de animais pe\u00e7onhentos nas resid\u00eancias vizinhas.","dataAtualizacao":"2026-04-16 00:04:22"},{"nome":"AO EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSSIBILIDADE DE ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS PARA ESCOAR PARCIALMENTE AS \u00c1GUAS PLUVIAIS ADVINDAS DOS BAIRROS JARDIM DO LAGO PARA O BAIRRO CIDADE JARDIM.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"34\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, nos informe sobre a possibilidade de ado\u00e7\u00e3o de medidas para escoar parcialmente as \u00e1guas pluviais advindas dos bairros Jardim do Lago para o bairro Cidade Jardim.","dataAtualizacao":"2026-04-30 00:42:35"},{"nome":"\u00c0 CPFL REGIONAL ARA\u00c7ATUBA: SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS NO CONDOM\u00cdNIO DE RANCHOS RESIDENCIAL S\u00c3O PEDRO, NO BAIRRO RURAL C\u00d3RREGO DOS PINTOS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"33\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"por interm\u00e9dio de sua unidade regional, em Ara\u00e7atuba\/SP, solicitando dos seus respons\u00e1veis a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas no condom\u00ednio de ranchos Residencial S\u00e3o Pedro, no bairro rural C\u00f3rrego dos Pintos, em Pen\u00e1polis.","dataAtualizacao":"2026-04-07 23:48:16"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A NECESSIDADE DE MELHORIAS NO ASFALTO DA \u00c1REA ONDE S\u00c3O REALIZADAS AS AULAS DE CARRO E MOTO PELAS AUTO ESCOLAS, NO INTERIOR DO RECINTO DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES "PREFEITO JANDIRA TRENCH"","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"32\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, nos informe:\r\n\r\n1) O Executivo tem ci\u00eancia da situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria em que se encontra o piso asf\u00e1ltico da \u00e1rea onde s\u00e3o realizadas as aulas de carro e moto pelas auto escolas, no interior do Recinto de Exposi\u00e7\u00f5es "Jandira Trench"?\r\n\r\n2) Em caso afirmativo, que provid\u00eancias est\u00e3o ou ser\u00e3o tomadas o quanto antes para sanar o problema e oferecer condi\u00e7\u00f5es adequadas de utiliza\u00e7\u00e3o do local?","dataAtualizacao":"2026-05-04 21:29:33"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA DR. RAMALHO FRANCO COM A AVENIDA JOS\u00c9 BONIF\u00c1CIO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"104\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, constru\u00e7\u00e3o de bacia de escoamento no cruzamento da rua Dr. Ramalho Franco com a avenida Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio, tendo em vista que os buracos ali existentes prejudicam sobremaneira o tr\u00e2nsito no local. Sugerimos que tal obra seja realizada com concreto, material resistente e mais duradouro, levando em considera\u00e7\u00e3o que um servi\u00e7o de tapa-buracos apenas ir\u00e1 remediar por breve per\u00edodo o problema, que logo retornar\u00e1.","dataAtualizacao":"2026-05-04 17:54:05"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PROVID\u00caNCIAS QUANTO AO FECHAMENTO DOS CANTEIROS DA AVENIDA LEANDRO RATISBONA DE MEDEIROS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"31\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria de Tr\u00e2nsito, nos informe sobre as provid\u00eancias quanto ao fechamento de canteiros centrais e inser\u00e7\u00e3o de retornos na avenida Leandro Ratisbona de Medeiros:\r\n\r\n1) J\u00e1 foram realizados estudos t\u00e9cnicos visando essas medidas solicitadas?\r\n\r\n2) Em caso afirmativo, h\u00e1 previs\u00e3o para sua efetiva\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n3) Em caso negativo, qual a justificativa?","dataAtualizacao":"2026-01-18 01:08:02"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: FECHAMENTO DE CANTEIROS E INSER\u00c7\u00c3O DE RETORNO EM TRECHO DA AVENIDA IRM\u00c3OS BURANELLO, ENTRE O D.E.R. E O AUTO POSTO PEIXINHO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"103\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de realizar estudos t\u00e9cnicos e a\u00e7\u00f5es visando o fechamento de canteiros e inser\u00e7\u00e3o de retorno em trecho da Avenida Irm\u00e3os Buranello, entre o D.E.R. e o Auto Posto Peixinho.","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:54:08"},{"nome":"EXECUTIVO (REITERA\u00c7\u00c3O): RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO  DA ESTRADA  JOS\u00c9 VIGILATO DE CASTILHO, NO JARDIM ALPHAVILLE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"102\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, reiterando solicita\u00e7\u00f5es anteriores desta Casa, realizar, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, o recapeamento asf\u00e1ltico da Estrada Jos\u00e9 Vigilato de Castilho, no Jardim Alphaville, pois h\u00e1 v\u00e1rios trechos, em praticamente toda sua extens\u00e3o, em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o, com muito buracos e deformidades na pavimenta\u00e7\u00e3o, situa\u00e7\u00e3o que enseja preju\u00edzo ao tr\u00e2nsito, numa via p\u00fablica com tr\u00e1fego di\u00e1rio bastante intenso e acesso a outros v\u00e1rios bairros da cidade, especialmente na regi\u00e3o do Pereirinha. \r\nConsiderando que v\u00e1rios condutores de ve\u00edculos nos procuraram para reclamar, com justa raz\u00e3o, dessa situa\u00e7\u00e3o que perdura j\u00e1 h\u00e1 bastante tempo e \u00e9 objeto constante de pedidos desta Casa, estamos novamente solicitando especial aten\u00e7\u00e3o do Executivo para a inclus\u00e3o da citada via no programa de recapeamento asf\u00e1ltico do munic\u00edpio.","dataAtualizacao":"2026-05-05 03:29:35"},{"nome":"Suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de  R$ 325. 776,66  para   plano       macrodrenagem","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"42\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-25 09:47:34"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A DENGUE EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"30\/2024","situacao":"Aprovado com adendo","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, nos informe:\r\n\r\n1) Quanto casos confirmados de dengue foram registrados em nosso munic\u00edpio desde o in\u00edcio do m\u00eas de janeiro at\u00e9 a presente data? Quantos ainda aguardam confirma\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n2) Foram registrados \u00f3bitos em nossa cidade, em decorr\u00eancia da dengue? Em caso afirmativo, quantos s\u00e3o esses casos?","dataAtualizacao":"2026-05-05 05:57:10"},{"nome":"EXECUTIVO: REALIZA\u00c7\u00c3O DE ARRAST\u00c3O CONTRA A DENGUE, E MELHORIA DE VISITAS NAS RESID\u00caNCIAS PARA ORIENTA\u00c7\u00c3O E FISCALIZA\u00c7\u00c3O.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"101\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de constantes arrast\u00f5es contra a dengue na cidade, bem como a melhoria de visitas nas resid\u00eancias, a fim de constantes orienta\u00e7\u00f5es e fiscaliza\u00e7\u00f5es acerca da doen\u00e7a, como evitar o aumento dos casos e cuidar corretamente de seus quintais.","dataAtualizacao":"2026-05-03 08:45:00"},{"nome":"AO DAEP: RETORNO DO SERVI\u00c7O DE RECOLHIMENTO DE PNEUS VELHOS NAS BORRACHARIAS DA CIDADE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"100\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor competente, a necessidade de retornar o servi\u00e7o de recolhimento de pneus velhos nas borracharias da cidade, que era realizado h\u00e1 tempo atr\u00e1s, mas que parou de ocorrer, e considerando esse per\u00edodo de grande incid\u00eancia de dengue em Pen\u00e1polis, todo cuidado deve ser redobrado para evitar a prolifera\u00e7\u00e3o das larvas do mosquito transmissor da doen\u00e7a, e os pneus s\u00e3o um grande criadouro nesse sentido","dataAtualizacao":"2026-05-03 15:24:29"},{"nome":"EXECUTIVO: SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS BANDEIRAS DESGASTADAS\/DANIFICADAS NO EST\u00c1DIO MUNICIPAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"99\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade de efetuar a substitui\u00e7\u00e3o das bandeiras que encontram-se desgastadas\/danificadas no Est\u00e1dio Municipal "Tenente Carri\u00e7o".","dataAtualizacao":"2026-05-02 22:17:35"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO\/DEFESA CIVIL: REALIZA\u00c7\u00c3O DE REUNI\u00c3O COM AS 18 EMPRESAS PROVEDORAS DE INTERNET PARA DEBATER A POSSIBILIDADE DELAS CONTRATAREM UM FUNCION\u00c1RIO TERCEIRIZADO PARA A RETIRADA DE CABOS SOLTOS PELA CIDADE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"98\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do respons\u00e1vel pela Secretaria de Tr\u00e2nsito e pela Defesa Civil, Daniel Barbosa Rodrigueiro, a realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00e3o com as 18 empresas provedoras de internet de nossa cidade, para verificar a possibilidade delas contratarem um funcion\u00e1rio comum terceirizado, para efetuar a retirada dos cabos soltos nos postes de nossa cidade, situa\u00e7\u00e3o que tem se arrastado, as referidas empresas n\u00e3o conseguem atender a demanda dessa retirada, e a efetiva\u00e7\u00e3o de uma pessoa, contratada por um cons\u00f3rcio composto desses provedores, traria mais agilidade a este servi\u00e7o.","dataAtualizacao":"2026-05-04 15:30:44"},{"nome":"EXECUTIVO: PROVIDENCIAR COBERTURA NA \u00c1REA EXTERNA DO LOCAL DE RETIRADA DE MEDICAMENTOS NA MACRO II (POST\u00c3O).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"97\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade de providenciar cobertura na \u00e1rea externa do local de retirada de medicamentos na Macro II (Post\u00e3o), a fim de oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es \u00e0s pessoas que necessitam esperar na fila em dias de chuva ou sob o sol forte.","dataAtualizacao":"2026-05-03 02:56:44"},{"nome":"AO EXECUTIVO: SUGEST\u00c3O SOBRE A POSSIBILIDADE DE CRIA\u00c7\u00c3O DE UM P\u00c1TIO PARA ESTACIONAMENTO DE TREMINH\u00d5ES E OUTRAS CARRETAS DE TRANSPORTE DE CANA DE A\u00c7\u00daCAR.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"96\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor competente, a possibilidade de destinar uma \u00e1rea municipal para ser usada como p\u00e1tio destinado ao estacionamento de treminh\u00f5es e outras carretas de transporte de cana de a\u00e7\u00facar, a fim de que essas carretas possam ser retiradas das vias p\u00fablicas, onde, inclusive, devido ao local onde est\u00e3o paradas, j\u00e1 contribu\u00edram para a ocorr\u00eancia de acidentes de tr\u00e2nsito, com v\u00edtimas fatais.","dataAtualizacao":"2026-05-02 07:52:50"},{"nome":"AO DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7O PROFUNDO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"29\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"DAEP (Departamento Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Pen\u00e1polis), informa\u00e7\u00f5es sobre a perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7o profundo.   \r\n\r\n1)\u00c9 ver\u00eddico que o equipamento que estava perfurando o po\u00e7o profundo foi desmontado?\r\n\r\n2)Se a resposta for positiva, qual a justificativa?\r\n\r\n3)Existe previs\u00e3o para a retomada da obra e qual o prazo para sua conclus\u00e3o?\r\n\r\n4)Sabe-se que um contratempo paralisou a obra no dia 24 de setembro. Haver\u00e1 acr\u00e9scimo de custo ao DAEP para a retomada da obra?\r\n\r\n5)Quanto j\u00e1 foi pago \u00e0 empresa que est\u00e1 realizando o servi\u00e7o?\r\n\r\n6)Para a realiza\u00e7\u00e3o da obra, o DAEP contraiu empr\u00e9stimo de R$ 6 milh\u00f5es. Quantas parcelas j\u00e1 foram pagas? Discrimine m\u00eas a m\u00eas os pagamentos","dataAtualizacao":"2026-05-04 19:50:57"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRET. ADMINISTRA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE EFETIVA\u00c7\u00c3O DE CARGO OU CHEFIA PARA ORIENTADORA DE POLO UNIVESP.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"28\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00f5es sobre cria\u00e7\u00e3o do Cargo ou Chefia de Orientadora de Polo Univesp. \r\n\r\n1)Qual a raz\u00e3o para, at\u00e9 o momento, n\u00e3o ter sido efetivado o Cargo ou Chefia para Orientadora de Polo Univesp?\r\n\r\n2)Existe previs\u00e3o para que isto ocorra?","dataAtualizacao":"2026-04-19 04:03:46"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRET. ADMINISTRA\u00c7\u00c3O:  INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A ATUAL COMPOSI\u00c7\u00c3O DA JARI - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRA\u00c7\u00d5ES.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"27\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00f5es sobre a atual composi\u00e7\u00e3o da JARI. \r\n\r\n1)Quais os atuais integrantes da JARI (Junta Administrativa de Recursos e Infra\u00e7\u00f5es), em nosso munic\u00edpio?\r\n\r\n2)Quais \u00f3rg\u00e3os ou entidades os atuais integrantes representam e qual a experi\u00eancia que os mesmos possuem na \u00e1rea do tr\u00e2nsito?\r\n\r\n3)Qual a data de suas nomea\u00e7\u00f5es e at\u00e9 quando \u00e9 o mandato dos mesmos?\r\n\r\n4)Encaminhar as c\u00f3pias das CNHs e prontu\u00e1rios dos atuais integrantes da JARI.","dataAtualizacao":"2026-04-13 22:46:18"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A APLICA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS ORIUNDOS DE INDENIZA\u00c7\u00c3O (MULTA) APLICADA \u00c0 R\u00c1DIO DIFUSORA PELO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO EM RAZ\u00c3O DA TRANSFER\u00caNCIA DE ANTENA E TRANSMISSOR PARA \u00c1REA P\u00daBLICA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"26\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da secret\u00e1ria respons\u00e1vel, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a aplica\u00e7\u00e3o de recursos oriundos de indeniza\u00e7\u00e3o (multa) aplicada \u00e0 r\u00e1dio difusora pelo minist\u00e9rio p\u00fablico em raz\u00e3o da transfer\u00eancia de antena e transmissor para \u00e1rea p\u00fablica:\r\n\r\n1- A emissora vem pagando corretamente os valores acordados junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico?\r\n2- Quantas parcelas j\u00e1 foram quitadas e qual o valor de cada uma delas?\r\n3- Os valores j\u00e1 pagos, foram aplicados na sa\u00fade. Se sim, qual o setor?\r\n4- Embora o Executivo n\u00e3o seja obrigado aplicar os recursos, conforme pedido da empresa de radiodifus\u00e3o, esse acordo foi formalizado e segue conforme proposto?","dataAtualizacao":"2026-05-05 05:57:50"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: CONSTRU\u00c7\u00c3O DAS CAL\u00c7ADAS DEFRONTE TODAS AS \u00c1REAS DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO, NA AVENIDA ANTONIO RODRIGUES BOUCINHA, NO PARQUE INDUSTRIAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"95\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de efetuar a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas defronte todas as \u00e1reas de propriedade do munic\u00edpio, na avenida Antonio Rodrigues Boucinha, no Parque Industrial, tendo em vista que muitos pedestres s\u00e3o obrigados a trafegar pela leito da via, devido a falta do passeio p\u00fablico em muitos trechos e a exist\u00eancia de mato alto, ensejando assim risco de acidentes, como inclusive j\u00e1 ocorreu naquela localidade.","dataAtualizacao":"2026-05-02 17:54:31"},{"nome":"EXECUTIVO: SINALIZA\u00c7\u00c3O, ATRAV\u00c9S DA PINTURA DE FAIXAS, DA CICLOVIA DA ESTRADA IRM\u00c3OS BURANELLO, AL\u00c9M DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CANALETAS E CAL\u00c7ADAS, NO TRECHO PR\u00d3XIMO AO MERCADO LEVE MAX.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"94\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s dos seus setores respons\u00e1veis, a necessidade de proceder as seguintes melhorias na Estrada Irm\u00e3os Buranello, no trecho pr\u00f3ximo ao mercado Leve Max:\r\n\r\n- Sinaliza\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s da pintura de faixas, da ciclovia\r\n\r\n- constru\u00e7\u00e3o de canaletas no trecho logo ap\u00f3s o mercado, e \r\n\r\n-constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas onde se fa\u00e7a necess\u00e1rio.","dataAtualizacao":"2026-05-03 07:14:36"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.583\/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL CARL\u00c3O PIGNATARI, QUE CRIA O CADASTRO ESTADUAL DE  TUTORES E PROTETORES DE BAIXA RENDA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O CART\u00c3O BOLSA RA\u00c7\u00c3O.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"10\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"encaminhando a presente MO\u00c7\u00c3O DE APOIO deste Legislativo, ao Projeto de Lei n\u00ba 1.583\/2023, de autoria do Deputado Estadual Carl\u00e3o Pignatari, o qual "Cria o Cadastro Estadual de Tutores e Protetores de Baixa Renda e autoriza o Poder Executivo a instituir o Cart\u00e3o Bolsa Ra\u00e7\u00e3o."","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:53:46"},{"nome":"institui\u00e7\u00e3o da Semana Municipal do Hip-Hop","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"42\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 17:32:50"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 460.683,24  para fomento \u00e0 Cultura","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"39","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-25 09:45:01"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 135.590,20  para o Parque Aqu\u00e1tico","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"38","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-25 09:44:46"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria  de R$ 105.600,00 para o Instituto de Profiss\u00f5es","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"37","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-25 09:44:30"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AOS ORGANIZADORES DO PROJETO "NATAL NA PRA\u00c7A - FA\u00c7A UMA CRIAN\u00c7A SORRIR".","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"9\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"aos organizadores do projeto "Natal na Pra\u00e7a - Fa\u00e7a Uma Crian\u00e7a Sorrir", Rosalina, Edivaldo, Gislei e F\u00e1tima (UBS Mutir\u00e3o), Aline, Cida Alberton, Sueli e Zilson (Papai Noel), encaminhado-lhes a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, pela organiza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o deste grandioso evento volunt\u00e1rio, que presenteia crian\u00e7as h\u00e1 20 anos, em v\u00e1rios bairros da cidade.","dataAtualizacao":"2026-04-23 03:46:25"},{"nome":"INSTALA\u00c7\u00c3O DE MAIS 7 BANCOS DE CONCRETO NA AVENIDA  LUIZ CREMONIN,  EM FRENTE AO CAMPO DE FUTEBOL DO M\u00c1RIO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"93\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do departamento competente, a necessidade de proceder a instala\u00e7\u00e3o de mais 7 bancos de concreto na Avenida Luiz Creminini, defronte o campo de futebol do M\u00e1rio, vez que os bancos l\u00e1 existentes  s\u00e3o insuficientes para acomodar todos que frequentam o campo em dia de jogo.","dataAtualizacao":"2026-05-05 04:41:41"},{"nome":"REPAROS NO CAL\u00c7AMENTO DA QUADRA DA E.E. "ADELINO PETERS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"92\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de  proceder reparos no cal\u00e7amento da quadra da E.E. "Adelino Peters", tendo em vista que est\u00e1 bastante danificada, comprometendo a sua utiliza\u00e7\u00e3o com seguran\u00e7a, raz\u00e3o pela qual solicitamos provid\u00eancias urgentes.","dataAtualizacao":"2026-05-05 01:51:34"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE ENTREGA DE NOVOS MEIOS DE TRANSPORTE (MOTOS, BIKES CONVENCIONAIS EL\u00c9TRICAS) AOS AGENTES DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"24\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, nos preste informa\u00e7\u00f5es sobre a\u00e7\u00f5es e esfor\u00e7os visando a entrega de meios de transporte convencionais e el\u00e9tricos aos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade do munic\u00edpio, nos moldes do que vem ocorrendo em outras prefeituras, atrav\u00e9s de recursos oriundos de emendas parlamentares estaduais.","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:25:43"},{"nome":"LIMPEZA DA TUBULA\u00c7\u00c3O DA LOMBOFAIXA LOCALIZADA NA RUA DR. RAMALHO FRANCO, DEFRONTE O SUPERMERCADO CORTEZ.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"91\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de determinar a limpeza da tubula\u00e7\u00e3o da lombofaixa na Rua Dr. Ramalho Franco, defronte o Supermercado Cortez, na Vila Paulista, vez que o seu entupimento tem causado o empo\u00e7amento de \u00e1gua nas imedia\u00e7\u00f5es, ocasionando diversos transtornos aos mun\u00edcipes que por l\u00e1 trafegam (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-04-29 10:06:25"},{"nome":"SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS DA  PRA\u00c7A DANIEL RODRIGUEIRO, NA VILA FORMOSA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"90\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do departamento competente, a necessidade de substituir as l\u00e2mpadas queimadas da  Pra\u00e7a Daniel Rodrigueiro, na Vila Formosa,  vez que o local est\u00e1 em completa escurid\u00e3o (foto anexa),  gerando justas reclama\u00e7\u00f5es por parte dos moradores daquela regi\u00e3o da cidade.","dataAtualizacao":"2026-05-04 12:18:12"},{"nome":"AO DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS HORTAS COMUNIT\u00c1RIAS DA CIDADE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"23\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca das hortas comunit\u00e1rias da cidade:\r\n\r\n1) H\u00e1 projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o das hortas j\u00e1 existentes?\r\n2) H\u00e1 recursos para trocar ou dar manuten\u00e7\u00e3o nos alambrados?\r\n3) H\u00e1 recursos para provid\u00eancia de manuten\u00e7\u00e3o e novos pontos de ilumina\u00e7\u00e3o?","dataAtualizacao":"2026-05-03 12:37:35"},{"nome":"INTIMAR O PROPRIET\u00c1RIO DE UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA DR. FAUSTO  DI GI\u00c1COMO, AO LADO DO N\u00daMERO  770, NO JARDIM TROPICAL, PARA EFETUAR  A CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DO IM\u00d3VEL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"89\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de intimar o propriet\u00e1rio do terreno localizado na Rua Dr. Fausto Di Gi\u00e1como, no Jardim Tropical, ao lado do n\u00famero 770, para efetuar a capina\u00e7\u00e3o e limpeza do im\u00f3vel, tendo em vista que o mato est\u00e1 muito alto, ensejando o aparecimento de insetos e animais pe\u00e7onhentos, motivo de justas reclama\u00e7\u00f5es dos moradores do bairro.","dataAtualizacao":"2026-05-04 22:42:06"},{"nome":"CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DA \u00c1REA VERDE LOCALIZADA NA  AVENIDA AM\u00c9RICO AVIAN, NO BAIRRO HAROLDO CAMILO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"88\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s dos seus setores respons\u00e1veis respectivos, a necessidade de efetuar a capina\u00e7\u00e3o e limpeza da \u00e1rea verde localizada na Avenida Am\u00e9rico Avian, no bairro Haroldo Camilo, vez que tem ocorrido o aparecimento de insetos e animais pe\u00e7onhentos, em raz\u00e3o do mato alto e da sujeira l\u00e1 acumulada, motivo de justas reclama\u00e7\u00f5es dos moradores das imedia\u00e7\u00f5es (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-04-29 11:34:34"},{"nome":"EXECUTIVO\/ESPORTES: MELHORIAS NA SEGURAN\u00c7A QUANDO DA REALIZA\u00c7\u00c3O DOS TORNEIOS DE FUTSAL COBRAS E COBRINHAS NO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"87\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Esportes, quando da realiza\u00e7\u00e3o dos torneios de futsal Cobras e Cobrinhas no gin\u00e1sio de esportes, a necessidade de mais investimentos em seguran\u00e7a, implementar revista pessoal na entrada, separa\u00e7\u00e3o de entrada e sa\u00edda do gin\u00e1sio, intensificar a fiscaliza\u00e7\u00e3o de comercializa\u00e7\u00e3o e consumo de bebidas alco\u00f3licas, solicitar apoio policial e oferecer mais seguran\u00e7a ao pessoal que trabalha nos eventos.","dataAtualizacao":"2026-04-29 16:01:13"},{"nome":"EXECUTIVO\/ADMINISTRA\u00c7\u00c3O\/FISCALIZA\u00c7\u00c3O: VERIFICAR A SITUA\u00c7\u00c3O DAS \u00c1RVORES DEFRONTE O F\u00d3RUM, NA AVENIDA EDUARDO DE CASTILHO. PARA EFETUAR A PODA, MELHORANDO A LUMINOSIDADE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"86\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o e Setor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, a necessidade de verificar a situa\u00e7\u00e3o das \u00e1rvores existentes defronte o F\u00f3rum, na avenida Eduardo de Castilho, pois elas possuem copas muito altas e galhos bastante volumosos, o que prejudica a luminosidade numa \u00e1rea central da cidade, favorecendo a escurid\u00e3o reinante no per\u00edodo noturno.","dataAtualizacao":"2026-01-18 02:04:07"},{"nome":"AO DAEP: EFETUAR PODA DAS \u00c1RVORES E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DR. CARLOS SAMPAIO FILHO, PARA MELHORIA DA ILUMINA\u00c7\u00c3O DO LOCAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"85\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"a fim de que seja efetuada uma ampla poda de \u00e1rvores na Pra\u00e7a Dr. Carlos Sampaio Filho, tendo em vista que a maioria delas possui copas altas e galhos volumosos, que prejudicam a luminosidade no local. \r\nIndicamos ainda que seja feita tamb\u00e9m a manuten\u00e7\u00e3o e novas instala\u00e7\u00f5es na ilumina\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a, pois a escurid\u00e3o \u00e9 reinante no per\u00edodo noturno.","dataAtualizacao":"2026-05-03 09:53:26"},{"nome":"AO DAEP: PROMOVER MELHORIAS NAS HORTAS COMUNIT\u00c1RIAS DOS BAIRROS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"84\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade de promover melhorias nas hortas comunit\u00e1rias dos bairros de nossa cidade, tais como: aumento da capacidade de ilumina\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o de alambrados novos e de mais torneiras (pontos) para utiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pelos moradores que cuidam dos canteiros.","dataAtualizacao":"2026-02-09 15:07:51"},{"nome":"EXECUTIVO\/EDUCA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE INSTRUMENTOS MUSICAIS QUE FORMAVAM AS FANFARRAS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"22\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) Qual a destina\u00e7\u00e3o dos instrumentos musicais que formavam as fanfarras das escolas do munic\u00edpio? \r\n\r\n2) Encaminhar a rela\u00e7\u00e3o de instrumentos existentes e onde est\u00e3o depositados.","dataAtualizacao":"2026-05-04 12:56:36"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSSIBILIDADE DE CESS\u00c3O DE M\u00c3O-DE-OBRA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE VESTI\u00c1RIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"21\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\r\n1) Existe a possibilidade de parceria entre a administra\u00e7\u00e3o municipal e o grupo de esportistas respons\u00e1vel por \u00e1rea na Estrada Jos\u00e9 Vigilato de Castilho, no bairro Alphaville, para constru\u00e7\u00e3o de vesti\u00e1rio no local? \r\n\r\n2) Se a resposta for afirmativa, quando a parceria poder\u00e1 ser efetivada?\r\n\r\n3) Se a resposta for negativa, qual a justificativa?","dataAtualizacao":"2026-05-03 16:36:12"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ANDAMENTO DA OBRA DE REFORMA DA PISTA DE SKATE DO PARQUE MARIA CHICA E PRAZO PARA SUA CONCLUS\u00c3O.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"20\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, nos informe:\r\n\r\n1) Qual a situa\u00e7\u00e3o (andamento) da obra de reforma da pista de skate do Parque Maria Chica?\r\n\r\n2) Qual o prazo previsto para a conclus\u00e3o de referida obra?","dataAtualizacao":"2026-05-03 17:37:44"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AOS JOVENS MATHEUS IANEZ E CAROL AYUMI PELO SUCESSO E \u00d3TIMO TRABALHO ATRAV\u00c9S DA P\u00c1GINA "ROL\u00ca INTEIROR", NA REDE SOCIALINSTAGRAM.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"8\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"aos jovens Matheus Ianez e Carol Ayumi, encaminhando-lhes Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o deste Legislativo, pelo sucesso e \u00f3timo trabalho realizado atrav\u00e9s  da p\u00e1gina "Rol\u00ea Interior" na rede social  Instagram, que soma  83,3 mil seguidores, com grande audi\u00eancia.","dataAtualizacao":"2026-05-03 09:00:18"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE ESTUDOS VISANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CICLOFAIXA NA ESTRADA DO MINEIRO, NO TRECHO ACESSO AOS RESIDENCIAIS FL\u00c1VIA E MAIS PARQUE..","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"18\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, nos informe:\r\n\r\n1) Existem estudos t\u00e9cnicos sendo realizados, sobre a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de ciclofaixa na Estrada do Mineiro, no trecho acesso aos Residenciais Fl\u00e1via e Mais Parque?\r\n\r\n2) Em caso afirmativo, qual a previs\u00e3o de concretiza\u00e7\u00e3o da referida medida?\r\n\r\n3) Em caso negativo, o que impediria a implementa\u00e7\u00e3o da ciclovia na referida via?","dataAtualizacao":"2026-03-29 17:16:03"},{"nome":"EXECUTIVO\/ SECRET. ADMINISTRA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS T\u00c9CNICOS PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE PONTO DE \u00d4NIBUS COLETIVO NA RUA OSWALDO CHAMARELI, NO RESIDENCIAL FL\u00c1VIA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"17\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, nos informe:\r\n\r\n1) Existem estudos t\u00e9cnicos sendo realizados, sobre a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus do transporte coletivo municipal na rua Oswaldo Chamareli, no Residencial Fl\u00e1via?\r\n\r\n2) Em caso afirmativo, qual a previs\u00e3o de concretiza\u00e7\u00e3o da referida medida?\r\n\r\n3) Em caso negativo, o que impediria a instala\u00e7\u00e3o desse ponto de \u00f4nibus na referida via?","dataAtualizacao":"2026-03-27 13:42:15"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE:  ENVIO DE C\u00d3PIA DOS PARECERES BIMESTRAIS EMITIDOS PELA COMISS\u00c3O DE AVALIA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS REPASSADOS MENSALMENTE \u00c0 IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA, DESDE O M\u00caS DE MAIO\/2023.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"19\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"seja oficiado ao Executivo para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, nos envie c\u00f3pia dos pareceres bimestrais emitidos pela Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o dos recursos repassados mensalmente \u00e0 Irmandade da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Pen\u00e1polis, desde o m\u00eas de maio de 2023, com base no art. 2\u00ba, \u00a7\u00a7 2\u00ba e 3\u00ba, da Lei n\u00ba 2419\/2019.","dataAtualizacao":"2026-05-05 00:56:01"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SERVIDOR WILSON MORENO LOPES, MOTORISTA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, PELA INICIATIVA  DE TRABALHAR VESTIDO DE PAPAI NOEL NO DIA 25 DE DEZEMBRO E DISTRIBUIR KITS DE DOCE AOS PASSAGEIROS.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"7\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"servidor  Wilson Moreno  Lopes, motorista do transporte coletivo urbano,  encaminhando-lhes MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, por trabalhar vestido de papai noel no dia 25 de dezembro e distribuir kits de doce aos passageiros, iniciativa realizada h\u00e1 v\u00e1rios anos.","dataAtualizacao":"2026-04-26 03:18:53"},{"nome":"AO DAEP (ZELADORIA): LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE ENTULHOS NA CAL\u00c7ADA DA HORTA COMUNIT\u00c1RIA DO PARQUE RESIDENCIAL SANTA LEONOR.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"77\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Zeladoria Urbana, a necessidade de efetuar limpeza e recolhimento de entulhos, lixo e materiais descartados indevidamente, da cal\u00e7ada da  horta comunit\u00e1ria do Parque Residencial Santa Leonor,  a fim de melhorar  o aspecto de abandono e verdadeiro lix\u00e3o em que se transformou o local.","dataAtualizacao":"2026-02-18 17:01:32"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS\/ENGENHARIA: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE ROTAT\u00d3RIA NA RODOVIA VICINAL ARNALDO COVOLAN, INTERLIGANDO OS BAIRROS RESIDENCIAL FL\u00c1VIA E JARDIM DO LAGO 2 E 7.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"16\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras e Engenharia, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) Existe a possibilidade de vincular a aprova\u00e7\u00e3o do projeto do Jardim do Lago 7 \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria no entroncamento da Rodovia Vicinal Arnaldo Covolan com a avenida Armando Bertolini, viabilizando assim o acesso \u00e0 referida vicinal?\r\n\r\n2) Caso a resposta acima seja afirmativa, qual a situa\u00e7\u00e3o atual desse processo? Em caso de resposta negativa, qual a justificativa e quais provid\u00eancias o Executivo pretende tomar para solucionar esse problema de locomo\u00e7\u00e3o dos moradores de diversos bairros daquela regi\u00e3o?","dataAtualizacao":"2026-05-04 16:17:08"},{"nome":"EXECUTIVO: LIMPEZA PERI\u00d3DICA DA PRA\u00c7A 9 DE JULHO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"71\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de proceder a limpeza da Pra\u00e7a 9 de Julho, com urg\u00eancia,  vez que \u00e9 localizada na regi\u00e3o central da cidade e est\u00e1 completamente suja, como mostram as fotos em anexo. \r\n\r\nIndicamos ainda, que a limpeza na citada pra\u00e7a seja realizada periodicamente, a fim de que a pra\u00e7a se mantenha limpa para uso da popula\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-05-03 19:34:21"},{"nome":"EXECUTIVO: EFETUAR A LIMPEZA DO MATO NAS GUIAS DE SARJETA E PROMOVER MELHORIAS NO ESCOAMENTO DE \u00c1GUA NOS CRUZAMENTOS DA RUA JOAQUIM SOARES DE OLIVEIRA COM AS RUAS ANTONIO AUGUSTO MONTEIRO E MARIA MARINE BARBEIRO, NO RESIDENCIAL GIMENES.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"69\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s dos seus setores respons\u00e1veis, a necessidade de efetuar a limpeza do mato nas guias de sarjeta e promover melhorias para o adequado escoamento de \u00e1gua constantemente empo\u00e7ada nos cruzamentos da rua Joaquim Soares de Oliveira com as ruas Antonio Augusto Monteiro e Maria Marine Barbeiro, no Residencial Gimenes.","dataAtualizacao":"2026-05-01 18:00:33"},{"nome":"EXECUTIVO: RECAPE ASF\u00c1LTICO  DA RUA CAMPOS SALES COM A AVENIDA DAS F\u00c1BRICAS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"70\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria  Municipal de Obras, a necessidade de recape asf\u00e1ltico  no cruzamento da Rua Campos Sales  com a Avenida das F\u00e1bricas,  no entroncamento do anexo da Casa da Amizade (antigo CMEI da T\u00f3quio).","dataAtualizacao":"2026-05-04 18:06:58"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE  POSSIBILIDADE DE INTERVEN\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, COM RELA\u00c7\u00c3O AOS CONSULT\u00d3RIOS QUE ATENDEM PACIENTES PELO SUS E N\u00c3O POSSUEM LOCAIS SUFICIENTES PARA ACOMODAR OS PACIENTES.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"15\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Em nosso Munic\u00edpio existem algumas especialidades m\u00e9dicas onde os pacientes s\u00e3o atendidos pelo SUS nos consult\u00f3rios, como por exemplo na cl\u00ednica na Rua Dr. Ramalho Franco, em frente a Pizzaria Medeiros. Nesse consult\u00f3rio, o espa\u00e7o f\u00edsico \u00e9 insuficiente par acomodar os pacientes atendidos pelo SUS, sendo que muitos idosos e at\u00e9 debilitados aguardam do lado de fora do consult\u00f3rio.\r\n\r\n\r\natrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, informe da possibilidade de interven\u00e7\u00e3o junto aos m\u00e9dicos prestadores de servi\u00e7os aos Munic\u00edpio para resolver tal situa\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-05-03 17:16:08"},{"nome":"EXECUTIVO: PROVIDENCIAR, COM URG\u00caNCIA, CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DO CMEI "ALTO DAS BRISAS" (ANTIGO BARRAC\u00c3O COMUNIT\u00c1RIO).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"68\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade de providenciar, com urg\u00eancia, a capina\u00e7\u00e3o e limpeza no interior do CMEI "Alto das Brisas", antigo Barrac\u00e3o Comunit\u00e1rio, tendo em vista que, como bem demonstram as imagens em anexo, referida unidade est\u00e1 tomada por mato bem alto. Considerando que as aulas voltaram na rede municipal, as crian\u00e7as n\u00e3o est\u00e3o podendo brincar no local devido a esta situa\u00e7\u00e3o, que merece r\u00e1pida a\u00e7\u00e3o do Executivo, evitando assim o aparecimento de animais pe\u00e7onhentos que coloquem em risco a sa\u00fade de alunos e funcion\u00e1rios.","dataAtualizacao":"2026-05-04 17:05:15"},{"nome":"EXECUTIVO: SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NO CANTEIRO CENTRAL DEFRONTE O CEU DAS ARTES, NA RUA MANOEL FOZ.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"67\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade de substituir as l\u00e2mpadas queimadas no canteiro central defronte o CEU das Artes, na rua Manoel Foz, na Vila Aparecida, tendo em vista que o referido local encontra-se em total escurid\u00e3o, merecendo assim especial aten\u00e7\u00e3o do Executivo.","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:53:47"},{"nome":"REBAIXAMENTO DE GUIA COM ACESSIBILIDADE, COM URG\u00caNCIA, NA  ESQUINA DA RUA NAIN EID COM A AVENIDA PRESIDENTE GET\u00daLIO VARGAS, ONDE EST\u00c1 LOCALIZADO O SAL\u00c3O DE FESTAS MEGA XERETA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"66\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade urgente de rebaixar a guia para acessibilidade na esquina da Rua Nain Eid com  Avenida Presidente Get\u00falio Vargas, onde est\u00e1 localizado o Sal\u00e3o de Festas Mega Xereta (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-05-03 20:56:33"},{"nome":"MANUTEN\u00c7\u00c3O DA CAL\u00c7ADA DA E. E. AUGUSTO PEREIRA DE MORAES, NA RUA BRASIL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"65\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, determinar a manuten\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada da E.E. Augusto Pereira de Moraes, na Rua Brasil,  vez que est\u00e1 completamente  danificada, com v\u00e1rias pedras soltas, podendo ensejar a ocorr\u00eancia de acidentes com pedestres, inclusive crian\u00e7as da referida escola.","dataAtualizacao":"2026-04-30 18:19:34"},{"nome":"EXECUTIVO: EFETUAR A PODA OU CORTE DE \u00c1RVORES NO PROLONGAMENTO DA AVENIDA MATIAS MARTINS GARCIA , AT\u00c9 O CRUZAMENTO COM A ESTRADA JOS\u00c9 VIGILATO DE CASTILHO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"64\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade de efetuar a poda e\/ou o corte de \u00e1rvores existentes no prolongamento da avenida Matias Martins Garcia, at\u00e9 o seu cruzamento com a Estrada Jos\u00e9 Vigilato de Castilho, pois existem \u00e1rvores no referido trecho com galhos bastante inclinados (fotos em anexo), ensejando perigo de acidentes com ve\u00edculos que por ali trafegam diariamente.","dataAtualizacao":"2026-04-27 15:31:59"},{"nome":"INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLAYGROUND NA AVENIDA MARIA FERNANDA  ALVES FERREIRA, EM FRENTE O N\u00ba 220.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"63\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de estudos visando a instala\u00e7\u00e3o de playground na Avenida Maria Fernanda Alves Ferreira, em frente o n\u00ba 220.\r\na fim de atender os moradores daquela localidade, os quais n\u00e3o contam com tal benfeitoria.","dataAtualizacao":"2026-05-04 15:31:44"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULO PARA O TRANSPORTE DE DOADORES DE SANGUE DE PEN\u00c1POLIS AT\u00c9 A CIDADE DE ARA\u00c7ATUBA, EM UM DIA ESPEC\u00cdFICO DO M\u00caS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"62\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel,  verificar a possibilidade de disponibilizar  ve\u00edculos para transportar doadores de sangue de Pen\u00e1polis at\u00e9 a cidade de Ara\u00e7atuba, em um dia espec\u00edfico do m\u00eas, como todo \u00faltimo s\u00e1bado do m\u00eas.","dataAtualizacao":"2026-02-18 02:58:38"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL PELA R\u00c1PIDA TRAMITA\u00c7\u00c3O E APROVA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI 2.253\/2022, QUE EXTINGUE O BENEF\u00cdCIO DA SA\u00cdDA TEMPOR\u00c1RIA DE PRESOS DAS UNIDADES PRISIONAIS.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"6\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"respectivamente, Deputado Arthur Lira, e Senador Rodrigo Pacheco, encaminhando-lhes a presente MO\u00c7\u00c3O DE APOIO da C\u00e2mara de Vereadores de Pen\u00e1polis, \u00e0 r\u00e1pida tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 2.253\/2022, que extingue o benef\u00edcio da sa\u00edda tempor\u00e1ria de presos das unidades prisionais.","dataAtualizacao":"2026-04-30 04:21:53"},{"nome":"RESOLVER OS CONSTANTES EMPO\u00c7AMENTOS DE \u00c1GUA QUE VEM OCORRENDO NA RUA ALEXANDRE MU\u00c7OU\u00c7AH, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO N\u00ba 103, NO JARDIM  ALPHAVILLE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"61\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, adotar provid\u00eancias com rela\u00e7\u00e3o aos constantes empo\u00e7amentos de \u00e1gua que vem ocorrendo na  Rua Alexandre Mu\u00e7ou\u00e7ah, nas proximidades do n\u00ba 103, no Jardim Alphaville (fotos anexas), vez que al\u00e9m do mau cheiro exalado nas imedia\u00e7\u00f5es do endere\u00e7o acima,  os mun\u00edcipes relatam dificuldade de trafegar  pela cal\u00e7ada.","dataAtualizacao":"2026-04-30 19:13:57"},{"nome":"TAPAR BURACO E PROCEDER REPAROS NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA  DA RUA ANTONIO CARLOS CORR\u00caA CAF\u00c9, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO N\u00ba 575, NO PARQUE RESIDENCIAL SANTA LEONOR.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"60\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de tapar buraco e proceder reparos na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Antonio Carlos Corr\u00eaa Caf\u00e9, nas imedia\u00e7\u00f5es do n\u00ba 575, no Parque Residencial Santa Leonor (foto anexa), vez que  o buraco e as irregularidades no asfalto t\u00eam danificado os ve\u00edculos da resid\u00eancia.","dataAtualizacao":"2026-02-17 06:41:53"},{"nome":"RECAPE ASF\u00c1LTICO DA VIA EM FRENTE A PRA\u00c7A ENGENHEIRO P\u00c9RICLES JOAQUIM DINIZ, NA VILA AM\u00c9RICA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"59\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de proceder o recape asf\u00e1ltico da via em frente a Pra\u00e7a Engenheiro P\u00e9ricles Joaquim Diniz, na Vila Am\u00e9rica, vez que  sua pavimenta\u00e7\u00e3o est\u00e1 completamente deteriorada, conforme demonstra a foto anexa, apresentando grande risco de  acidentes.","dataAtualizacao":"2026-05-03 18:07:42"},{"nome":"MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA MARGINAL MARIA CHICA, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO N\u00ba 2.400,  ONDE EST\u00c1 LOCALIZADO O CONDOM\u00cdNIO VILLE CONQUISTT\u00c0.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"58\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de dotar de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica a Marginal Maria Chica,  na imedia\u00e7\u00f5es do n\u00ba 2.400, onde est\u00e1 localizado o Condom\u00ednio Ville Conquistt\u00e0, tendo em vista que esse trecho est\u00e1 completamente \u00e0s escuras.","dataAtualizacao":"2026-05-04 20:04:46"},{"nome":"PROVID\u00caNCIAS COM  RELA\u00c7\u00c3O A ILUMINA\u00c7\u00c3O  P\u00daBLICA DA PRA\u00c7A LUZ PARA AS NA\u00c7\u00d5ES, NO RESIDENCIAL M\u00c1RIO SABINO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"57\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, provid\u00eancias com rela\u00e7\u00e3o a  ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica a Pra\u00e7a Luz para as Na\u00e7\u00f5es, no Residencial M\u00e1rio Sabino,  tendo em vista que os fios foram furtados, deixando o passeio completamente escuro (fotos anexas).","dataAtualizacao":"2026-05-04 00:56:25"},{"nome":"TAPAR BURACOS NA AVENIDA ISANOEL MARTINS RODRIGUES, ESQUINA COM A RUA FRANCISCO GON\u00c7ALVES, NO RESIDENCIAL GUALTER MONTEIRO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"56\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de tapar os buracos existentes na Avenida Isanoel Martins Rodrigues, esquina coma Rua Francisco Gon\u00e7alves, no Residencial Gualter Monteiro (fotos anexas).","dataAtualizacao":"2026-05-04 08:59:23"},{"nome":"CAPINA\u00c7\u00c3O E AMPLA LIMPEZA EM \u00c1REA VERDE EXISTENTE NA AVENIDA MATIAS MARTINS GARCIA, AO LADO DA IGREJA S\u00c3O LUCAS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"55\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel,  a necessidade de determinar a capina\u00e7\u00e3o e ampla limpeza em \u00e1rea verde localizada na Avenida Matias Martins Garcia, ao lado da Igreja S\u00e3o Lucas, vez que encontra-se tomada por mato, ensejando o aparecimento de insetos e outros animais pe\u00e7onhentos na proximidades (fotos anexas).","dataAtualizacao":"2026-05-05 15:25:10"},{"nome":"TAPAR BURACOS NA AVENIDA EM\u00cdLIO FONSECA, N\u00ba 291 E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"54\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de tapar buracos na Avenida Em\u00edlio Fonseca, em frente o n\u00ba 291, bem como construir bacia de escoamento nas proximidades do n\u00ba 243, a fim de evitar a ocorr\u00eancia de acidentes e o empo\u00e7amento de \u00e1gua (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-05-02 08:57:59"},{"nome":"TAPAR BURACOS  NA RUA ANTONIO CARRILLO GARCIA,  NA ALTURA DO N\u00ba 569, NO JARDIM F\u00caNIX.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"53\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de tapar v\u00e1rios buracos, na Rua  Antonio  Carrillo Garcia, na altura do n\u00famero 569, no Jardim F\u00eanix, com urg\u00eancia, a fim de evitar a ocorr\u00eancia de acidentes, vez que s\u00e3o buracos de grandes propor\u00e7\u00f5es  (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-04-12 05:01:06"},{"nome":"RO\u00c7AGEM E LIMPEZA DA CAL\u00c7ADA DA RUA DO PEREIRINHA, A PARTIR DO N\u00ba 143, NA CASA DE REPOUSO HARMONIA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"52\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel,  a necessidade de proceder a ro\u00e7agem e limpeza da  cal\u00e7ada da rua Pereirinha, a partir n\u00famero 143,  pertencente \u00e0 Casa de Repouso Harmonia, vez que o mato est\u00e1 muito alto atrapalhando que os mun\u00edcipes  utilizem a cal\u00e7ada, o que representa risco de acidentes (fotos anexas)","dataAtualizacao":"2026-05-03 15:27:53"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 500.121,71 para continuidade da reforma da EMEF  Casa da Amizade","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"36","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-30 21:44:19"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 2.562.313, 76 para a Sa\u00fade","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"35","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-30 21:43:35"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 130 mil para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"34","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-30 21:43:10"},{"nome":"Mensagem n\u00ba 33: suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 250 mil para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"33","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-30 21:42:16"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AOS ATORES PENAPOLENSES AMANDA RIBEIRO, RODRIGO SANTIAGO E RICARDO FARIA E AOS CINEASTAS DA UNDER FILMES, THIAGO TONELLO E FABIANA HARUMI PELA REALIZA\u00c7\u00c3O E PARTICIPA\u00c7\u00c3O NO PROJETO TEATRALOGANDO.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"5\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"aos  atores penapolenses Amanda Ribeiro, Rodrigo Santiago e Ricardo Faria e aos cineastas da Under Filmes, Thiago Tonello e Fabiana Harumi, encaminhando-lhes Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o deste Legislativo  pela realiza\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o no Projeto Teatralogando.","dataAtualizacao":"2026-04-30 09:59:16"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 INGRID BRAGALDA, MODELO, DAN\u00c7ARINA E INFKUENCER, PELO DESTAQUE NO MEIO ART\u00cdSTICO, REPRESENTANDO  DE FORMA BRILHANTE A CIDADE DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"4\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"modelo penapolense Ingrid Bragalda,  encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O do Legislativo penapolense, pelo destaque no meio art\u00edstico, como modelo, dan\u00e7arina e influencer, representando de forma brilhante a cidade de Pen\u00e1polis.","dataAtualizacao":"2026-04-29 08:35:32"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO HOSPITAL AMARAL CARVALHO, DE JA\u00da\/SP, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"3\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"de Ja\u00fa\/SP, encaminhando MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O do Legislativo penapolense, como forma de agradecer a diretoria, funcion\u00e1rios, m\u00e9dicos, enfermeiros e todos os demais envolvidos no excelente trabalho desenvolvido no atendimento aos pacientes de Pen\u00e1polis.","dataAtualizacao":"2026-05-03 18:07:21"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM BEBEDOURO DE \u00c1GUA GELADA NA SEDE DO MOVECA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"13\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, solicitando-lhe que nos informe da possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de um bebedouro de \u00e1gua gelada na sede do MOVECA.","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:54:26"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO DELEGADO  PENAPOLENSE THALES EDUARDO ANHESINI, PELO EXCELENTE TRABALHO POLICIAL REALIZADO NA ELUCIDA\u00c7\u00c3O DE DIVERSOS CRIMES COMETIDOS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"2\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Thales Eduardo Anhesini, encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, pelo excelente trabalho policial realizado na elucida\u00e7\u00e3o de diversos crimes cometidos em nosso munic\u00edpio.","dataAtualizacao":"2026-05-04 15:31:00"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSSIBILIDADE DE REALIZAR OPERA\u00c7\u00c3O BOTA FORA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"12\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"se existe alguma programa\u00e7\u00e3o para realizar este ano, uma opera\u00e7\u00e3o "Bota-Fora" nos bairros de nossa cidade.","dataAtualizacao":"2026-05-04 12:55:09"},{"nome":"\u00c0 CPFL - REGIONAL ARA\u00c7ATUBA: SOLUCIONAR OS CONSTANTES PROBLEMAS DE QUEDA DE ENERGIA NO BAIRRO PORTAL DOS FLAMBOYANS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"14\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"para que adote provid\u00eancias urgentes, visando solucionar os constantes problemas de queda de energia no bairro Portal dos Flamboyans, localizado na regi\u00e3o do Pereirinha, pois recentemente t\u00eam ocorrido oscila\u00e7\u00f5es diariamente, causando diversos transtornos e o risco de danos aos eletrodom\u00e9sticos e eletr\u00f4nicos, merecendo assim especial aten\u00e7\u00e3o por parte da empresa concession\u00e1ria.","dataAtualizacao":"2026-03-29 20:00:59"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE VE\u00cdCULOS E AMBUL\u00c2NCIAS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES  PARA OUTRAS CIDADES.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"11\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, informa\u00e7\u00f5es sobre os ve\u00edculos e ambul\u00e2ncias para transportes de pacientes para consultas e interna\u00e7\u00f5es, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1 - Quantos ve\u00edculos o Munic\u00edpio possui atualmente para transporte de pacientes?\r\n2 - Todos passam por manuten\u00e7\u00e3o preventiva?\r\n3 - Qual a condi\u00e7\u00e3o desses ve\u00edculos?\r\n4 - Todos est\u00e3o em condi\u00e7\u00f5es de uso de maneira segura para os pacientes e motoristas?","dataAtualizacao":"2026-05-04 22:42:06"},{"nome":"AO DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE SERVI\u00c7O TERCEIRIZADO DE COLETA DE LIXO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"10\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre o servi\u00e7o terceirizado de coleta de lixo:\r\n\r\n1) Qual a empresa que est\u00e1 realizando o servi\u00e7o de coleta de lixo na cidade? \r\n\r\n2) A referida empresa est\u00e1 prestando servi\u00e7o no munic\u00edpio h\u00e1 quanto tempo? \r\n\r\n3) Quando de sua contrata\u00e7\u00e3o, qual o valor pago pela tonelada de lixo? \r\n\r\n4) Qual o valor que est\u00e1 pago atualmente pela tonelada de lixo?\r\n\r\n5) Encaminhar relat\u00f3rio, m\u00eas a m\u00eas, do total pesado desde que a empresa come\u00e7ou a operar o servi\u00e7o. \r\n\r\n6) Encaminhar o contrato firmado com a empresa, inclusive com os aditamentos, se houver.","dataAtualizacao":"2026-05-01 00:35:46"},{"nome":"\u00c0 DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO DE PEN\u00c1POLIS: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSSIBILIDADE DE ABERTURA DE CLASSE NO PER\u00cdODO NOTURNO NA E.E. "JO\u00c3O TEIXEIRA SAMPAIO".","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"9\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 Diretoria Regional de Ensino - Regi\u00e3o de Pen\u00e1polis, solicitando-lhe as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) Existe a possibilidade de abertura de uma classe no per\u00edodo noturno na E.E. "Jo\u00e3o Teixeira Sampaio", para atender os alunos que trabalham durante o dia? \r\n\r\n2) Se a resposta for afirmativa, qual o prazo para que isto ocorra? \r\n\r\n3) Se a resposta for negativa, qual a justificativa?","dataAtualizacao":"2026-04-09 11:20:57"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ATRASO NO PAGAMENTO DOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS POR EMPRESAS TERCEIRIZADAS NA REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES POR IMAGENS E LABORATORIAIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"8\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria  Municipal de Sa\u00fade,  solicitando-lhe  informa\u00e7\u00f5es sobre o atraso no pagamento dos servi\u00e7os prestados por empresas locais na realiza\u00e7\u00e3o de exames m\u00e9dico (por imagens e de laborat\u00f3rios) em pacientes atendidos nas unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio, como Santa Casa e Pronto Socorro, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1- Se a Santa Casa tem recebido recursos mensais, por conta da interven\u00e7\u00e3o, e at\u00e9 mesmo de emendas parlamentares, qual o motivo pelo atraso nesses pagamentos?\r\n\r\n2-  Al\u00e9m das empresas prestadoras de servi\u00e7os por imagens e laboratoriais, existem outras que estariam sofrendo com atrasos nos pagamentos?\r\n\r\n3- Confirmando esses atrasos, existe previs\u00e3o de cumprimento desses contratos, ou seja, a efetiva\u00e7\u00e3o dos pagamento?","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:26:47"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE ATUA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA DE OBRAS EM RELA\u00c7\u00c3O AO AFUNDAMENTO DE SOLO NA RUA FERNANDO RIBEIRO DE BARROS, NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA CUNHA CINTRA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"7\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a atua\u00e7\u00e3o da Secretaria municipal de Obras em rela\u00e7\u00e3o ao afundamento de solo no cruzamento da rua Fernando Ribeiro de Barros com a avenida Cunha Cintra\r\n\r\n1- A secretaria de Obra tem conhecimento do fato?\r\n\r\n2-  Existe a possibilidade de verificar, previamente, se existe ocorr\u00eancia grave no afundamento do solo?","dataAtualizacao":"2026-05-04 13:20:13"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE VALIDADE DO AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS (AVCB).","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"6\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando-lhe  as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1 - Em rela\u00e7\u00e3o ao sistema de combate a inc\u00eandio, as escolas est\u00e3o com o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) dentro do prazo de validade? \r\n\r\n2 - Como \u00e9 realizada esta fiscaliza\u00e7\u00e3o?","dataAtualizacao":"2026-05-05 08:42:09"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES  SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI N\u00ba 13.722\/2018","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"5\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, com rela\u00e7\u00e3o a Lei n\u00ba 13.722, de 04\/10\/2018, que "Torna obrigat\u00f3ria a capacita\u00e7\u00e3o em no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de primeiros socorros de professores e funcion\u00e1rios de estabelecimentos de ensino p\u00fablicos e privados de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e de estabelecimentos de recrea\u00e7\u00e3o infantil.", as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1 - As escolas foram orientadas e receberam treinamentos quanto \u00e0 referida lei?\r\n2 - Os treinamentos com bombeiros e m\u00e9dicos socorristas est\u00e3o sendo feitos periodicamente com os profissionais da educa\u00e7\u00e3o?\r\n3 - As escolas particulares do munic\u00edpio tamb\u00e9m recebem as devidas orienta\u00e7\u00f5es?\r\n4 - Caso as escolas n\u00e3o tenham tido treinamentos, elas podem ser inclu\u00eddas no planejamento da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o?","dataAtualizacao":"2026-05-04 21:22:50"},{"nome":"ENCAMINHAR  CALEND\u00c1RIO ESCOLAR E AGENDA DE PARADAS PEDAG\u00d3GICAS DO ANO LETIVO DE 2024,  DA REDE MUNICIPAL  DE ENSINO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"4\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, encaminhar a esta Casa de Leis, o calend\u00e1rio escolar e poss\u00edveis agendas de paradas pedag\u00f3gicas no ano letivo de 2024, da rede municipal de ensino.","dataAtualizacao":"2026-05-05 04:16:31"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 JOVEM PENAPOLENSE THALITA BENECIUTTI QUINTANA, REC\u00c9M FORMADA EM PSICOLOGIA, APROVADA EM 1\u00ba LUGAR EM CONCURSO P\u00daBLICO NA REGI\u00c3O DE AVAR\u00c9\/SP.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"1\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Thalita Beneciutti Quintana, encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, por ter sido aprovada em 1\u00ba lugar em concurso p\u00fablico na regi\u00e3o de Avar\u00e9\/SP, na \u00e1rea de Psicologia, ap\u00f3s ter se formado recentemente na Unip de Ara\u00e7atuba.","dataAtualizacao":"2026-04-27 10:33:52"},{"nome":"DAEP\/ZELADORIA URBANA: CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DE \u00c1REA VERDE ONDE EST\u00c3O INSTALADOS UM PARQUINHO INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE, NO RESIDENCIAL  MAIS SOLAR.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"23\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Zeladoria Urbana, a necessidade de efetuar a capina\u00e7\u00e3o e limpeza de uma \u00e1rea verde onde est\u00e3o instalados um parquinho infantil e academia ao ar livre no Residencial Mais Solar, devido ao mato alto estar impossibilitando a adequada utiliza\u00e7\u00e3o daquele espa\u00e7o p\u00fablico.","dataAtualizacao":"2026-02-18 17:01:42"},{"nome":"REAJUSTAR A BOLSA E CART\u00c3O ALIMENTA\u00c7\u00c3O DOS ESTAGI\u00c1RIOS DA PREFEITURA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"21\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, estudos visando reajustar a bolsa  e cart\u00e3o alimenta\u00e7\u00e3o dos estagi\u00e1rios.","dataAtualizacao":"2026-05-04 12:43:08"},{"nome":"PODA DAS \u00c1RVORES EXISTENTES NA MARGINAL MARIA CHICA, NO TRECHO ENTRE AS RUAS AMAZONAS E GI\u00c1COMO PARO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"17\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de proceder a poda das \u00e1rvores existentes na Marginal Maria Chica, no trecho compreendido entre a Rua Amazonas e a Rua Gi\u00e1como Paro, vez que os galhos das \u00e1rvores est\u00e3o  comprometendo o tr\u00e1fego de ve\u00edculos, especialmente, caminh\u00f5es e \u00f4nibus.","dataAtualizacao":"2026-05-02 15:17:45"},{"nome":"EXECUTIVO: CAPINA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA P\u00daBLICA, LIMPEZA DE VIA P\u00daBLICA E BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA EM\u00cdLIO FONSECA COM A RUA ANTONIO CARRILLO GARCIA, NO JARDIM F\u00caNIX.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"19\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s dos seus setores respons\u00e1veis, a necessidade de efetuar as seguintes provid\u00eancias no cruzamento da avenida Em\u00edlio Fonseca com a rua Antonio Carrillo Garcia, no Jardim F\u00eanix:\r\n\r\n- capina\u00e7\u00e3o, limpeza e poda de \u00e1rvores em \u00e1rea verde do munic\u00edpio\r\n- limpeza no cruzamento das citadas vias p\u00fablicas, cheias de mato e sujeira\r\n- constru\u00e7\u00e3o de bacia de escoamento no referido cruzamento","dataAtualizacao":"2026-05-04 19:14:50"},{"nome":"MANUTEN\u00c7\u00c3O DO SEM\u00c1FORO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA  AVENIDA GI\u00c1COMO PARO COM A  AVENIDA BENTO DA CRUZ.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"16\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de proceder a manuten\u00e7\u00e3o do sem\u00e1foro localizado no cruzamento da Avenida Gi\u00e1como Paro com a Avenida Bento da Cruz, tendo em vista que o mesmo tem apresentado problemas, situa\u00e7\u00e3o que pode ensejar a ocorr\u00eancia de acidentes de tr\u00e2nsito naquela conflu\u00eancia, motivo pelo qual esperamos contar com a agilidade da equipe respons\u00e1vel o quanto antes.","dataAtualizacao":"2026-05-04 13:54:16"},{"nome":"EXECUTIVO: CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DA PRA\u00c7A E DO PARQUINHO INFANTIL EXISTENTE NO ECOPONTO DO JARDIM PEVI  2.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"18\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade de capina\u00e7\u00e3o e limpeza da pra\u00e7a e do parquinho infantil existente no ecoponto do bairro Jardim Pevi II, a fim de oferecer condi\u00e7\u00f5es adequadas de utiliza\u00e7\u00e3o daquele espa\u00e7o, o qual encontra-se tomado por mato que, al\u00e9m do aspecto de abandono ainda enseja risco de aparecimento de animais pe\u00e7onhentos que podem causar acidentes envolvendo as crian\u00e7as frequentadoras.","dataAtualizacao":"2026-05-04 22:39:43"},{"nome":"PROVID\u00caNCIAS COM RELA\u00c7\u00c3O AO TR\u00c2NSITO NO CRUZAMENTO DA MARGINAL MARIA CHICA COM A RUA DR. RAMALHO FRANCO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"15\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de estudos e provid\u00eancias com rela\u00e7\u00e3o ao tr\u00e2nsito no cruzamento da Marginal Maria Chica com a Rua Dr. Ramalho Franco, vez que o local tem um tr\u00e1fego intenso de ve\u00edculos e motocicletas, diariamente e  tem sido frequente a ocorr\u00eancia de acidentes no local, raz\u00e3o pela qual solicitamos provid\u00eancias urgentes da administra\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-05-01 07:25:06"},{"nome":"PODA DAS \u00c1RVORES E RO\u00c7AGEM DA \u00c1REA VERDE LOCALIZADA NO BAIRRO REGINA C\u00c9LIA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"14\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, proceder a poda das \u00e1rvores e ro\u00e7agem da \u00e1rea verde localizada no Residencial Regina C\u00e9lia, vez que  o local est\u00e1 completamente abandonado, motivo de justas reclama\u00e7\u00f5es dos moradores do bairro.","dataAtualizacao":"2026-05-03 18:09:32"},{"nome":"COLOCAR BANDEIRA NO TREVO DA AVENIDA LEANDRO RATISBONA DE MEDEIROS COM A RODOVIA  SARGENTO PM LUCIANO ARNALDO COVOLAN (TREVO DA  BANDEIRA)","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"13\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, estudos visando colocar novamente bandeira no trevo da Avenida Leandro Ratisbona de Medeiros com a Rodovia Sargento PM Luciano Arnaldo Covolan (trevo da bandeira), vez que foi retirada h\u00e1 muito tempo e por se tratar de entrada da cidade, merece uma aten\u00e7\u00e3o especial da administra\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-05-03 22:14:55"},{"nome":"CRIA\u00c7\u00c3O DE CURSOS GRATUITOS DE BARBEIRO, CABELEIREIRO, PIZZAIOLO E SOLDADOR.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"12\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Trabalho, estudos visando a cria\u00e7\u00e3o de cursos gratuitos para barbeiro, cabeleireiro, pizzaiolo e soldador, visando formar o maior n\u00famero de pessoas aptas ao mercado de trabalho ou para abertura do pr\u00f3prio neg\u00f3cio, al\u00e9m de fomentar o emprego e profiss\u00e3o na cidade.","dataAtualizacao":"2026-05-05 06:57:51"},{"nome":"EXECUTIVO: REINSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA PLACA PROIBINDO JOGAR LIXO CA\u00cdDA NA CONFLU\u00caNCIA DA RUA DR. M\u00c1RIO SABINO COM A AVENIDA CORCOVADO, NO JARDIM GUANABARA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"10\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade de reinstalar uma placa proibindo jogar lixo, que caiu, localizada na conflu\u00eancia da rua Dr. M\u00e1rio Sabino com a avenida Corcovado, no Jardim Guanabara.","dataAtualizacao":"2026-04-26 09:18:44"},{"nome":"EXECUTIVO: MANUTEN\u00c7\u00c3O DA CAL\u00c7ADA E VERIFICAR POSSIBILIDADE DE EXTRA\u00c7\u00c3O DE \u00c1RVORE PR\u00d3XIMO AO PONTO DE TRANSPORTE COLETIVO LOCALIZADO DEFRONTE A SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA, NA AVENIDA SANTA CASA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"11\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade urgente de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada, atrav\u00e9s de nivelamento das pedras soltas e erguidas, tapamento de buracos no passeio p\u00fablico, bem como verificar a possibilidade de extra\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rvore, pr\u00f3ximo ao ponto do transporte coletivo localizado defronte a Santa Casa de Miseric\u00f3rdia, na avenida Santa Casa.","dataAtualizacao":"2026-04-10 15:22:19"},{"nome":"EXECUTIVO\/VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA: REALIZAR VISTORIA EM PISCINA DO IM\u00d3VEL LOCALIZADO NA AVENIDA SALVADOR PASSAFARO, 126, VILA PAULISTA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"9\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do Servi\u00e7o de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, a fim de determinar a realiza\u00e7\u00e3o de vistoria em piscina do im\u00f3vel localizado na avenida Salvador Passafaro, 126, na Vila Paulista, pois segundo reclama\u00e7\u00f5es de moradores circunvizinhos a mesma necessita ser tratada com urg\u00eancia, a fim de se evitar a prolifera\u00e7\u00e3o de insetos, como \u00e9 o presente caso.","dataAtualizacao":"2026-03-31 04:39:33"},{"nome":"EXECUTIVO\/FISCALIZA\u00c7\u00c3O\/AGRICULTURA: RESOLU\u00c7\u00c3O DE PROBLEMAS EXISTENTES EM  IM\u00d3VEL LOCALIZADO NA RUA DR. M\u00c1RIO SABINO, 1301 (CRIA\u00c7\u00c3O DE GALINHAS E \u00c1RVORES ENCOSTADAS NO MURO DA RESID\u00caNCIA AO LADO).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"8\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do Setor de fiscaliza\u00e7\u00e3o, a necessidade de resolver o problema existente no im\u00f3vel localizado na rua Dr. M\u00e1rio Sabino, 1301, onde, segundo reclama\u00e7\u00f5es recebidas, o propriet\u00e1rio possui uma cria\u00e7\u00e3o de galinhas, atividade proibida na zona urbana de nosso munic\u00edpio.\r\n\r\nIndicamos ainda, que a Secretaria Municipal de Agricultura realize uma vistoria "in loco" do lado esquerdo do mesmo im\u00f3vel, onde existem \u00e1rvores com galhos grandes e volumosos encostados nos muros que, numa situa\u00e7\u00e3o de chuva ou vento, podem acabar caindo e afetando a resid\u00eancia ao lado, causando preju\u00edzos tanto materiais, quanto envolvendo os seus moradores.","dataAtualizacao":"2026-05-03 19:31:29"},{"nome":"EXECUTIVO\/FISCALIZA\u00c7\u00c3O: NOTIFICAR PROPRIET\u00c1RIO DO IM\u00d3VEL (TERRENO) ONDE FUNCIONAVA O AUTO POSTO GALO BRANCO, NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MARGINAL MARIA CHICA COM A RUA GI\u00c1COMO PARO, PARA ADOTAR AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS QUANTO \u00c0 SITUA\u00c7\u00c3O DE ABANDONO DO REFERIDO IM\u00d3VEL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"7\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do Setor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, a necessidade de intimar o propriet\u00e1rio do im\u00f3vel (terreno) que abrigava o Auto Posto Galo Branco, localizado no cruzamento da avenida Marginal Maria Chica com a rua Gi\u00e1como Paro, para que adote, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, as devidas provid\u00eancias quanto ao estado de abandono em que se encontra o referido im\u00f3vel.","dataAtualizacao":"2026-05-03 07:20:48"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPAR BURACOS E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO  NO CRUZAMENTYO DAS RUAS M\u00c1RIO WALDEMARIN E ADELINO VERONESE, NO PARQUE RESIDENCIAL HAROLDO CAMILO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"6\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de determinar o tapamento dos in\u00fameros buracos existentes no cruzamento das ruas M\u00e1rio Waldemarin e Adelino Veronese, no Parque Residencial Haroldo Camilo e ainda a constru\u00e7\u00e3o de uma bacia de escoamento de concreto, no mesmo local, vez que a sua situa\u00e7\u00e3o \u00e9 extremamente ca\u00f3tica, com enormes empo\u00e7amentos e pedras soltas, os quais, al\u00e9m  de comprometer o tr\u00e2nsito do local, ainda pode ensejar a ocorr\u00eancia de acidentes.","dataAtualizacao":"2026-05-05 00:25:50"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS:  RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA AVENIDA MARGINAL MARIA CHICA, NO TRECHO DESDE A RUA GI\u00c1COMO PARO  AT\u00c9 OS FUNDOS DA ANTIGA CAMPEZINA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"5\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, a necessidade de efetuar o recapeamento asf\u00e1ltico da avenida Marginal Maria Chica, no seu trecho desde a rua Gi\u00e1como Paro at\u00e9 o seu final, nos fundos da antiga empresa Campezina, tendo em vista que o leito carro\u00e7\u00e1vel da referida via p\u00fablica est\u00e1 em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es, comprometendo a trafegabilidade dos ve\u00edculos e causando diversos transtornos a quem por ali transite diariamente.","dataAtualizacao":"2026-04-08 15:34:02"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS:  INCLUIR A  AVENIDA BORBA  GATO, NO JARDIM S\u00c3O VICENTE, NO PROGRAMA DE RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"4\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade urgente de incluir a avenida Borba Gato, no Jardim S\u00e3o Vicente, mais especificamente nas proximidades da Milanin Net, no cronograma de realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico, vez que a situa\u00e7\u00e3o da via encontra-se extremamente danificada, com in\u00fameras pedras soltas e buracos, comprometendo demasiadamente o seu tr\u00e2nsito.","dataAtualizacao":"2026-05-05 05:07:34"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO:  INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSSIBILIDADE DE DISCIPLINAR O TR\u00c2NSITO NAS VIAS P\u00daBLICAS DO PARQUE INDUSTRIAL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"3\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, nos informe:\r\n\r\n1) H\u00e1 possibilidade de disciplinar o tr\u00e2nsito em diversas vias p\u00fablicas (ruas e avenidas) do Parque Industrial?\r\n\r\n2) J\u00e1 existem estudos e planejamento nesse sentido? Qual a previs\u00e3o de concretiza\u00e7\u00e3o da medida solicitada?","dataAtualizacao":"2026-05-02 01:14:10"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO:  COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACA INDICANDO ESPA\u00c7O EXCLUSIVO PARA CARGA E DESCARGA NA RUA IRM\u00c3OS AMELLI, ENTRE OS N\u00baS 795 E 801, NO JARDIM DEL REY.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"3\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de determinar a coloca\u00e7\u00e3o de uma placa com os dizeres "Carga e Descarga" na rua Irm\u00e3os Anelli, mais especificamente entre os n\u00bas 795 e 801, no Jardim Del Rey, onde encontra-se instalado um dep\u00f3sito de bebidas, onde segundo o seu propriet\u00e1rio encontra dificuldades para o  recebimento de materiais de seus fornecedores, tendo em vista que ve\u00edculos s\u00e3o estacionados no local, dificultando esse trabalho diariamente.","dataAtualizacao":"2026-05-05 06:02:54"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO (REITERA\u00c7\u00c3O): CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA OU LOMBOFAIXA) NA AVENIDA MANOEL DURAN, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"2\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"Com base no art. 255 do Regimento Interno desta C\u00e2mara, indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombada ou lombofaixa) na avenida Manoel Duran, no bairro Cidade Jardim.","dataAtualizacao":"2026-05-03 17:57:38"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRETARIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO: MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS SEM\u00c1FOROS DA CIDADE NOS ENDERE\u00c7OS: MARGINAL MARIA CHICA COM A RUA GI\u00c1COMO PARO, RUA FERNANDO RIBEIRO DE BARROS COM AV. EDUARDO DE CASTILHO, RUA GI\u00c1COMO PARO COM AV. BENTO DA CRUZ E RUA DR. RAMALHO FRANCO COM A AV. BENTO DA CRUZ.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"reiterando Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1112\/2023, de nossa autoria,  indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de realizar manuten\u00e7\u00e3o nos equipamentos semaf\u00f3ricos de nossa cidade, nos seguintes endere\u00e7os:\r\n \r\n- Marginal Maria Chica com a Rua Gi\u00e1como Paro.\r\n\r\n- Rua Fernando Ribeiro de Barros com a Avenida  Eduardo de Castilho.\r\n\r\n- Rua Gi\u00e1como Paro com a Avenida Bento da Cruz.\r\n\r\n- Rua Dr. Ramalho Franco com Avenida Bento da Cruz.","dataAtualizacao":"2026-05-05 05:57:11"},{"nome":"REITERA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE  POSSIBILIDADE DE CEDER TRANSPORTE (VAN OU \u00d4NIBUS) PARA OS DOARES DE SANGUE VOLUNT\u00c1RIOS SE DESLOCAREM AT\u00c9 O  HEMOCENTRO DE ARA\u00c7ATUBA E DISPONIBILIZAR UM CENTRO PARA DOA\u00c7\u00c3O EM NOSSO MUNIC\u00cdPI","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"2\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"O.\r\n\r\n\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\n\r\n\r\n\t\tRequeremos \u00e0 Mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, reiterando diversas proposituras desta Casa de Leis,  seja oficiado ao Executivo, solicitando-lhe atrav\u00e9s da Secretaria Municipal Sa\u00fade, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1 \u2013 Qual incentivo a administra\u00e7\u00e3o oferece atualmente \u00e0s pessoas que  desejam realizar a doa\u00e7\u00e3o de sangue?\r\n\r\n2 -  Existe a possibilidade de ceder transporte (van ou \u00f4nibus) para os doadores de sangue volunt\u00e1rios se deslocarem at\u00e9 o hemocentro de Ara\u00e7atuba?\r\n\r\n3 \u2013 As campanhas de divulga\u00e7\u00e3o e incentivo de doa\u00e7\u00e3o de sangue est\u00e3o ativas?\r\n\r\n4 \u2013 Existe algum estudo ou projeto visando cria\u00e7\u00e3o de um centro de doa\u00e7\u00e3o de sangue em nosso Munic\u00edpio?","dataAtualizacao":"2026-04-10 14:48:11"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DAS OBRAS  EXISTENTES EM NOSSA CIDADE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"1\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"que informe esta Casa da possibilidade de destinar um funcion\u00e1rio para tratar exclusivamente da fiscaliza\u00e7\u00e3o  das obras existentes em nosso Munic\u00edpio.","dataAtualizacao":"2026-05-04 17:53:23"},{"nome":"Suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 600.000,00 para loca\u00e7\u00e3o de motoniveladoras","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"21","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-25 09:44:00"},{"nome":"D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o ao acesso da Rodovia Sargento PM Luciano Arnaldo Covolan, no Km 2, , de \u201cprolongamento da Rua dos Tucanos\u201d.\u201d","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"209\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 00:03:50"},{"nome":"Fixa\u00e7\u00e3o de subs\u00eddio  dos secret\u00e1rios municipais e demais cargos em comiss\u00e3o","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"207\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 15:59:01"},{"nome":"Subs\u00eddios dos prefeito e vice-prefeito para o  mandato 2025\/2028","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"205\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-24 03:04:34"},{"nome":"Suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria  de R$ 250  mil  para a Sa\u00fade","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"204","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-30 21:38:27"},{"nome":"Suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de   R$ 60 mil para a Secretaria Municipal de Obras","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"202","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-30 21:37:35"},{"nome":"EXECUTIVO: PODA DA CERCA VIVA  LOCALIZADA NA AVENIDA ISANOEL MARTINS RODRIGUES, NO RESIDENCIAL GUALTER MONTEIRO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1139\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, efetuar a poda da cerca viva existente na Avenida Isanoel Martins Rodrigues, no Residencial Gualter Monteiro, atendendo assim, reivindica\u00e7\u00e3o dos mun\u00edcipes moradores daquela localidade.","dataAtualizacao":"2026-05-04 08:03:06"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 LOJA MODA MORENA PELA REINAUGURA\u00c7\u00c3O DE SUAS NOVAS INSTALA\u00c7\u00d5ES, OCORRIDA NO \u00daLTIMO DIA 28\/11, \u00c0 AVENIDA CUNHA CINTRA, 535","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"65\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 Sra. Ana L\u00facia Barreiro de Campos Paro, encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, pela reinaugura\u00e7\u00e3o das nov\u00edssimas, modernas e aconchegantes instala\u00e7\u00f5es da Loja Moda Morena, ocorrida no \u00faltimo dia 28\/11\/2023, \u00e0 Avenida Cunha Cintra, 535, no centro de Pen\u00e1polis.","dataAtualizacao":"2026-05-03 03:24:49"},{"nome":"EXECUTIVO\/EDUCA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE FORNECER CESTAS B\u00c1SICAS AOS ASSISTENTES DE ALFABETIZA\u00c7\u00c3O VOLUNT\u00c1RIA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"459\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de fornecer cestas b\u00e1sicas para os integrantes do projeto de Alfabetiza\u00e7\u00e3o Volunt\u00e1ria:\r\n\r\n 1- Existe possibilidade de a Administra\u00e7\u00e3o atuar no sentido de garantir cestas b\u00e1sicas aos volunt\u00e1rios desse programa?","dataAtualizacao":"2026-05-02 15:28:17"},{"nome":"EXECUTIVO\/EDUCA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O N\u00daMERO DE INSCRITOS (LISTA DE ESPERA) NOS CENTROS DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL MUNICIPAL (CEIM) PARA O ANO DE 2024.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"458\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando informa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao n\u00famero de inscritos (lista de espera) nos Centros de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Municipal (CEIM), destacando os Ber\u00e7\u00e1rios I e II; Maternal I e II; e Etapas I e II:\r\n\r\n1- Existe possibilidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o antecipar, antes do in\u00edcio do ano letivo, a forma\u00e7\u00e3o de turmas para 2024?\r\n\r\n2- A Educa\u00e7\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es, ainda em 2023, fornecer o n\u00famero de vagas em cada unidade?\r\n\r\n3- Existe viabilidade para divulga\u00e7\u00e3o, para a comunidade, das vagas dispon\u00edveis e solicitar que antecipem suas inscri\u00e7\u00f5es?","dataAtualizacao":"2026-05-03 19:03:27"},{"nome":"AO EXECUTIVO\/OBRAS E AO DAEP:  EFETUAR RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA OLAVO BILAC,  NAS PROXIMIDADES DA EMEF "DR. M\u00c1RIO SABINO", NO JARDIM T\u00d3QUIO, BEM COMO MANUTEN\u00c7\u00c3O DA TAMPA DA CAIXA DE VISITA (ESGOTO) NO MESMO LOCAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1138\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, efetuar o recapeamento asf\u00e1ltico da rua Olavo Bilac, nas proximidades da EMEF "Dr. M\u00e1rio Sabino", tendo em vista os in\u00fameros buracos e deformidades no asfalto da citada via. E por interm\u00e9dio do DAEP, realizar a manuten\u00e7\u00e3o da tampa da caixa de visita (esgoto) existente no mesmo local, pois ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o de algum servi\u00e7o pelo DAEP ali, a caixa de visita ficou aberta e a tampa ao lado.","dataAtualizacao":"2026-05-01 06:16:30"},{"nome":"AO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DA MICRORREGI\u00c3O DE PEN\u00c1POLIS (CIMPE): SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA ULTRAMAG PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES DE IMAGEM.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"457\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Cons\u00f3rcio Intermunicipal da Microrregi\u00e3o de Pen\u00e1polis - CIMPE, para que nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre contrato firmado com a empresa Ultramag para a realiza\u00e7\u00e3o de exames de imagem:\r\n\r\n1) O contrato firmado com empresa Ultramag est\u00e1 sendo cumprido, inclusive quanto aos pagamentos? Qual a vig\u00eancia de referido instrumento? \r\n\r\n2) Caso n\u00e3o esteja sendo cumprido, qual a raz\u00e3o? \r\n\r\n3) H\u00e1 previs\u00e3o de regulariza\u00e7\u00e3o de eventuais pend\u00eancias quanto a esses pagamentos previstos no contrato?\r\n\r\n4) Favor enviar c\u00f3pia do referido contrato a esta Casa.","dataAtualizacao":"2026-05-01 08:48:07"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE:  INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CONTRATOS FIRMADOS PELO EXECUTIVO COM A EMPRESA ULTRAMAG PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES DE IMAGEM.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"456\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre contratos firmados pelo Executivo com a empresa Ultramag:\r\n\r\n1) Quantos contratos vigentes existem, firmados com a empresa Ultramag para a realiza\u00e7\u00e3o de exames de imagem? Qual a vig\u00eancia desses contratos? Favor enviar c\u00f3pia dos contratos a esta Casa. \r\n\r\n2) Quais os exames contratados (tipos e valor)?\r\n\r\n3) Os repasses \u00e0 citada empresa, referentes \u00e0 Santa Casa e ao Pronto Socorro est\u00e3o em dia? \r\n\r\n4) Os valores referentes aos exames ambulatoriais est\u00e3o sendo pagos em dia \u00e0 empresa? \r\n\r\n5) Caso os pagamentos \u00e0 empresa n\u00e3o estejam sendo efetuados, qual a raz\u00e3o e qual a previs\u00e3o para regulariza\u00e7\u00e3o?","dataAtualizacao":"2026-04-29 14:19:24"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: MANUTEN\u00c7\u00c3O NO SEM\u00c1FORO DO CRUZAMENTO DA RUA FERNANDO RIBEIRO DE BARROS COM A AVENIDA EDUARDO DE CASTILHO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1137\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de efetuar manuten\u00e7\u00e3o do equipamento semaf\u00f3rico existente no cruzamento da rua Fernando Ribeiro de Barros com a avenida Eduardo de Castilho, tendo em vista que a luz verde do sem\u00e1foro n\u00e3o est\u00e1 acendendo, situa\u00e7\u00e3o que pode ensejar a ocorr\u00eancia de acidentes de tr\u00e2nsito naquela conflu\u00eancia, motivo pelo qual esperamos contar com a agilidade da equipe respons\u00e1vel o quanto antes.","dataAtualizacao":"2026-04-30 17:22:00"},{"nome":"EXECUTIVO\/\/EMURPE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A REFORMA E CONSTRU\u00c7\u00c3O DOS BANHEIROS DO TERMINAL  DO TRANSPORTE COLETIVO DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"455\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da EMURPE  - Empresa Municipal de Urbaniza\u00e7\u00e3o de Pen\u00e1polis, a fim de que nos informe, com rela\u00e7\u00e3o a reforma e constru\u00e7\u00e3o dos banheiros do terminal do transporte coletivo de Pen\u00e1polis, o seguinte:\r\n\r\nComo est\u00e1 o andamento do projeto de amplia\u00e7\u00e3o e reforma do terminal?\r\nSabemos que foi enviado uma emenda impositiva do vereador cabe\u00e7a do coletivo de ma\u00eds de 100 mil reais para essa reforma!\r\nJustificativa , os usu\u00e1rios tem reclamado muito com a falta de banheiros nesse local , a maioria dos usu\u00e1rios s\u00e3o pessoas idosas , gestantes e pessoas com defici\u00eancia f\u00edsicas , por isso pedimos com urg\u00eancia o  in\u00edcio dessa obra.","dataAtualizacao":"2026-05-05 15:23:48"},{"nome":"INSTALA\u00c7\u00c3O DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NA BIBLIOTECA P\u00daBLICA MUNICIPAL PROFESSOR FAUSTO RIBEIRO DE BARROS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1136\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s de setor respons\u00e1vel, proceder a instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar condicionado na Biblioteca P\u00fablica Municipal Professor Fausto Ribeiro de Barros, na Pra\u00e7a 9 de Julho.","dataAtualizacao":"2026-05-04 23:14:36"},{"nome":"EXECUTIVO: VERIFICAR RISCO DE QUEDA DE UM POSTE TREVO NA PRA\u00c7A DOS BAIRROS GIMENES E MARCO GUERREIRO, BEM COMO TROCAR AS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS DOS POSTES.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1135\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade de verificar risco de queda de um poste trevo na pra\u00e7a dos bairros Gimenes e Marco Guerreiro, bem como efetuar a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas dos postes l\u00e1 existentes.","dataAtualizacao":"2026-05-03 08:54:41"},{"nome":"EXECUTIVO: RECOLOCA\u00c7\u00c3O DAS PEDRAS PORTUGUESAS QUE FORAM ARRANCADAS DA RAMPA DE ACESSO AO MUSEU DO SOL DURANTE O EVENTO "CA\u00c7A AO TESOURO DE F\u00c9RIAS", REALIZADO EM JANEIRO DESTE ANO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1133\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade de proceder a recoloca\u00e7\u00e3o das pedras portuguesas que foram arrancadas da rampa de acesso ao Museu do Sol durante o evento "Ca\u00e7a ao Tesouro de F\u00e9rias", realizado no m\u00eas de janeiro deste ano, uma vez que a falta das pedras forma buracos no local, prejudicando a passagem dos pedestres e podendo causar acidentes.","dataAtualizacao":"2026-04-29 05:58:49"},{"nome":"RO\u00c7AR AS \u00c1REAS VERDES DO RESIDENCIAL S\u00cdLVIA COVAS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1134\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de proceder a ro\u00e7agem das \u00e1reas verdes existentes no bairro Residencial S\u00edlvia Covas, vez que est\u00e3o com mato muito alto, motivo de justas reclama\u00e7\u00f5es dos moradores do bairro (fotos anexas).","dataAtualizacao":"2026-05-03 17:54:46"},{"nome":"TAPAR BURACO NA RUA JOAQUIM NUNES DA SILVA, NO  RESIDENCIAL JARDIM TROPICAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1131\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de  tapar buraco de grande propor\u00e7\u00e3o na Rua Joaquim Nunes da Silva, no Residencial Jardim Tropical, tendo em vista que o risco de acidentes,  o que compromete a seguran\u00e7a no tr\u00e1fego de ve\u00edculos, especialmente de motocicletas (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:13:52"},{"nome":"EXECUTIVO: REFAZER A PINTURA DO REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) EXISTENTE NA AVENIDA EDSON CARLOS MONTEIRO DE BARROS, NA ENTRADA DO RESIDENCIAL PORTAL DAS PRIMAVERAS. .","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1132\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e  Mobilidade Urbana, a necessidade de refazer a pintura de um redutor de velocidade (lombada) existente na Avenida Edson Carlos Monteiro de Barros, na entrada do Residencial Portal das Primaveras, vez que est\u00e1 completamente apagada, colocando em risco a seguran\u00e7a do tr\u00e2nsito.","dataAtualizacao":"2026-05-01 16:24:52"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 COOPERATIVA SICOOB CREDIVALE DE PEN\u00c1POLIS PELA GERA\u00c7\u00c3O DE EMPREGOS E NOVAS OPORTUNIDADES DE NEG\u00d3CIO NA CIDADE E REGI\u00c3O.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"64\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"da Cooperativa de Cr\u00e9dito Sicoob Credivale de Pen\u00e1polis, encaminhando-lhes a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, pela gera\u00e7\u00e3o de empregos em nossa cidade e possibilitar muitas novas oportunidades de neg\u00f3cios em nossa cidade e regi\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-05-05 10:35:04"},{"nome":"NOTIFICAR PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CAPINA\u00c7\u00c3O E AMPLA LIMPEZA O PROPRIET\u00c1RIO DE UM TERRENO LOCALIZADO  NA AVENIDA ROTARY,  MAIS ESPECIFICAMENTE DEFRONTE O  SUPERMERCADO ECON\u00d4MICO, NO JARDIM T\u00d3QUIO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1130\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do Servi\u00e7o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, a urgente necessidade de notificar para a realiza\u00e7\u00e3o de capina\u00e7\u00e3o e ampla limpeza o propriet\u00e1rio de terreno localizado na Avenida Rotary,  mais especificamente defronte o Supermercado Econ\u00f4mico e nos fundos do Barrac\u00e3o Comunit\u00e1rio do Jardim T\u00f3quio, tendo em vista que o local transformou-se num verdadeiro lix\u00e3o, com o dep\u00f3sito de muitos  entulhos, sem contar a enorme quantidade de mato que tomou conta daquela \u00e1rea,  ensejando o aparecimento de insetos e animais pe\u00e7onhentos nas resid\u00eancias circunvizinhas.","dataAtualizacao":"2026-05-01 11:21:39"},{"nome":". EXECUTIVO: CONSERTO OU SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO BANCO E DA COBERTURA DO PONTO DE COLETIVO EXISTENTE AO LADO DO SUPERMERCADO PEVI.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1129\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, reiterando Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 461\/2023, a necessidade de proceder o conserto ou substitui\u00e7\u00e3o do banco e da cobertura do ponto de coletivo existente ao lado do Supermercado Pevi, tendo em vista que est\u00e1 oferecendo risco de acidentes aos usu\u00e1rios do transporte coletivo urbano (fotos anexas).","dataAtualizacao":"2026-05-02 16:38:59"},{"nome":"PROMOVER A REPINTURA DA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO NA RUA IRM\u00c3OS CHRYS\u00d3STOMO DE OLIVEIRA, DEFRONTE O SUPERMERCADO ELDORADO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1128\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, reiterando solicita\u00e7\u00f5es anteriores, a necessidade de promover a repintura da sinaliza\u00e7\u00e3o de solo (faixa de pedestre e lombofaixa) na rua Irm\u00e3os Chrys\u00f3stomo de Oliveira, defronte o Supermercado Eldorado, visto que a pintura atual est\u00e1 bastante deteriorada, apagada (foto em anexo), e precisa ser refeita a fim de melhor orientar os condutores de ve\u00edculos e oferecer mais seguran\u00e7a aos pedestres, especialmente os clientes do estabelecimento citado, cuja movimenta\u00e7\u00e3o naquele local \u00e9 muito intensa diariamente (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-05-02 01:35:12"},{"nome":"EXECUTIVO: SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS EM POSTES ORNAMENTAIS (PIRULITOS) NO CANTEIRO CENTRAL DAS AVENIDAS MATO GROSSO E JO\u00c3O FATORI, DESDE A DELEGACIA DE POL\u00cdCIA DO MUNIC\u00cdPIO AT\u00c9 O JARDIM T\u00d3QUIO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1127\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o (troca das l\u00e2mpadas queimadas) em postes ornamentais (pirulitos) do canteiro central das Avenidas Mato Grosso e Jo\u00e3o Fatori, pois,  v\u00e1rios desses postes permanecem apagados no per\u00edodo noturno, prejudicando a visibilidade dos condutores de ve\u00edculos e ensejando efetuar os reparos o quanto antes.","dataAtualizacao":"2026-04-18 12:48:07"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE ESTUDOS E MEDIDAS COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0S \u00c1RVORES DA NECR\u00d3POLE SANTA CRUZ.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"454\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura,  informar esta Casa se existe algum estudo t\u00e9cnico em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s \u00e1rvores "condenadas" na Necr\u00f3pole Santa Cruz\r\n\r\nVisivelmente existem algumas \u00e1rvores correndo s\u00e9rios riscos, danificar t\u00famulos e tamb\u00e9m risco de acidente com os transeuntes do local.","dataAtualizacao":"2026-04-29 13:19:29"},{"nome":"MANUTEN\u00c7\u00c3O  DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA  DA \u00c1REA VERDE LOCALIZADA NA  RUA GERALDO FELTRIN COM A RUA JOS\u00c9 ORTIZ ARELLANO, NO JARDIM CEC\u00cdLIA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1126\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do respons\u00e1vel, a necessidade de proceder a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da \u00e1rea verde localizada na Rua Geraldo Feltrin com a Rua Jos\u00e9 Ortiz Arellano, no Jardim Santa Cec\u00edlia, vez que ap\u00f3s as fortes chuvas, local est\u00e1 completamente \u00e0s escuras, motivo de justas reclama\u00e7\u00f5es dos moradores do bairro.","dataAtualizacao":"2026-05-03 21:53:46"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 COOPERATIVA DOS RECICLADORES DE PEN\u00c1POLIS - CORPE, PELOS 23 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O E EXCELENTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O NA COLETA E RECICLAGEM DE MATERIAIS.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"63\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 Cooperativa dos Recicladores de Pen\u00e1polis - CORPE, na pessoa do seu Presidente, senhor Nelito Silva Oliveira, encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, pelos 23 anos de funda\u00e7\u00e3o da referida cooperativa, comemorados no \u00faltimo dia 1\u00ba\/12\/2023, com excelentes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de nossa cidade, na coleta seletiva e reciclagem de materiais.","dataAtualizacao":"2026-05-01 11:42:42"},{"nome":"CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO  NA RUA FRANCISCO BARBOSA DOS SANTOS,  ESQUINA COM A AVENIDA MARIA FERNANDA ALVES FERREIRA,   NO JARDIM DO LAGO IV.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1125\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel,  a necessidade de  proceder a constru\u00e7\u00e3o de bacia de escoamento na Rua Francisco Barbosa dos Santos, esquina com a Avenida Maria Fernanda Alves Ferreira,  no Jardim do Lago IV, a fim de evitar os constantes empo\u00e7amentos de \u00e1gua no local  fotos anexas).","dataAtualizacao":"2026-04-27 04:35:05"},{"nome":"Fixa\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios mensais dos vereadores  para a Legislatura  2025\/2028","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"201\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 00:07:19"},{"nome":"Recomposi\u00e7\u00e3o do poder aquisitivo da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores da C\u00e2mara Municipal","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"200\/2023","situacao":"Adiado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 11:07:26"},{"nome":"Suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 1.452.400,00 para a Educa\u00e7\u00e3o","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"198","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-24 19:56:43"},{"nome":"Altera\u00e7\u00e3o do Estatuto Social do Cons\u00f3rcio Intermunicipal da Microregi\u00e3o de Pen\u00e1polis","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"195","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-24 19:56:56"},{"nome":"Suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 30 mil  para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"194","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-24 19:56:04"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE GASTOS COM DECORA\u00c7\u00c3O NATALINA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"452\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos \u00e0 Mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado ao DAEP, informa\u00e7\u00f5es sobre gastos com decora\u00e7\u00e3o natalina.\r\n\r\n1) Qual o gasto do DAEP com a aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de todos os tipos, m\u00e3o de obra, incluindo horas-extras de funcion\u00e1rios, e loca\u00e7\u00f5es de equipamentos, destinados \u00e0 decora\u00e7\u00e3o natalina?\r\n\r\n2) Encaminhar comprovantes das referidas despesas?","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:34:18"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA FONTE DA PRA\u00c7A DR. CARLOS SAMPAIO FILHO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"451\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"seja oficiado ao Executivo, solicitando-lhe com rela\u00e7\u00e3o a  reforma da fonte da pra\u00e7a Carlos Sampaio Filho, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) A Prefeitura Municipal realizou processo licitat\u00f3rio para execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, com o objetivo de revitalizar e recuperar o sistema de ilumina\u00e7\u00e3o da fonte da pra\u00e7a Carlos Sampaio Filho. No objeto da licita\u00e7\u00e3o, diz que o trabalho ser\u00e1 realizado conforme Memorial Descritivo (Anexo I), por\u00e9m, no arquivo postado no site da Prefeitura n\u00e3o est\u00e1 anexado o Memorial Descritivo. Diante disso, o que engloba o servi\u00e7o contratado pela referida licita\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n2) A empresa vencedora foi contratada por R$ 22.890,00. Neste valor est\u00e1 incluso, por exemplo, a troca de tubula\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n3) Se a resposta for negativa, quem realizar\u00e1 este servi\u00e7o, com que custo e qual a fonte do recurso para pagamento de tal obra?","dataAtualizacao":"2026-05-05 15:14:30"},{"nome":"CPFL: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA NO RESIDENCIAL MAIS SOLAR.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"450\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"seja oficiado \u00e0 CPFL, regional de Ara\u00e7atuba, solicitando-lhe com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s  constantes quedas de energia no Residencial Mais Solar, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\r\n1) A CPFL  tem registrado reclama\u00e7\u00f5es de constantes quedas de energia no Residencial  Mais Solar? \r\n\r\n2) Se a resposta for afirmativa, qual o motivo das constantes quedas de energia? \r\n\r\n3) Se a resposta for positiva, est\u00e3o previstos investimentos para sanar o problema? \r\n\r\n4) Se a resposta for positiva, qual a previs\u00e3o para que isto ocorra?","dataAtualizacao":"2026-05-04 14:20:46"},{"nome":"\u00c0 CPFL - ARA\u00c7ATUBA: PROCEDER MELHORIAS NA  ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA (SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE TODAS AS L\u00c2MPADAS DE MENOR POT\u00caNCIA PARA OUTRAS COM MAIOR PODER DE LUMINOSIDADE) DA AVENIDA MARECHAL RONDON, NA VILA S\u00c3O JOAQUIM.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"453\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 CPFL, atrav\u00e9s de sua Regional em Ara\u00e7atuba, para que os respons\u00e1veis determinem a execu\u00e7\u00e3o de melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica (substitui\u00e7\u00e3o das atuais l\u00e2mpadas de menor pot\u00eancia por outras de maior poder de luminosidade) da avenida Marechal Rondon, na Vila S\u00e3o Joaquim, a fim de proporcionar maior seguran\u00e7a aos mun\u00edcipes que por ali trafegam no per\u00edodo noturno, que reivindicam, com justi\u00e7a, a referida melhoria, uma vez que a via citada continua bastante escura.","dataAtualizacao":"2026-04-15 13:32:14"},{"nome":"CPFL: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSSIBILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTE DE ENERGIA NA RUA DOMINGOS AMADOR LOPES, NO JARDIM ALPHAVILLE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"449\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"seja oficiado a CPFL, regional de Ara\u00e7atuba, solicitando-lhe com rela\u00e7\u00e3o a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de poste de energia na Rua Domingos Amador Lopes, no bairro Jardim Alphaville, as seguindes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) Existe a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de poste de energia na rua Domingos Amador Lopes, no bairro Jardim Alphaville, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 100? \r\n\r\n2) Se a resposta for afirmativa, qual a previs\u00e3o para que isto ocorra? \r\n\r\n3) Se a resposta for negativa qual a justificativa?","dataAtualizacao":"2026-04-15 11:42:26"},{"nome":"RECAPE ASF\u00c1LTICO DA AVENIDA FREI AFONSO MARIA DE LOUVEIRA, ENTRE OS N\u00daMEROS 150 E 250, NO JARDIM SANTA TEREZINHA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1124\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de proceder o recape asf\u00e1ltico da Avenida Frei Afonso Maria de Louveira, entre os n\u00fameros  159 a 250, no Jardim Santa Terezinha.","dataAtualizacao":"2026-04-15 19:52:29"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPA-BURACOS E POSTERIOR CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DIB JORGE COM A RUA IRM\u00c3 TE\u00d3FILA DE MARIA IMACULADA, NO PARQUE INDUSTRIAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1123\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de efetuar servi\u00e7o de tapa-buraco e posteriormente construir bacia de escoamento, na conflu\u00eancia da avenida Dib Jorge com a rua Irm\u00e3 Te\u00f3fila de Maria Imaculada, no Parque Industrial, tendo em vista as p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o do asfalto naquele local, com buracos que acumulam \u00e1gua e prejudicam o tr\u00e2nsito.","dataAtualizacao":"2026-03-28 17:36:59"},{"nome":"EXECUTIVO: CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA \u00c0S MARGENS DA LINHA F\u00c9RREA NO TRECHO URBANO DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1122\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade urgente de efetuar a capina\u00e7\u00e3o e limpeza \u00e0s margens da linha f\u00e9rrea que corta o trecho urbano de nossa cidade, tendo em vista o mato alto que tomou conta de v\u00e1rios trechos, em virtude das chuvas que v\u00eam ocorrendo e propiciam o r\u00e1pido crescimento de vegeta\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-01-18 21:44:37"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A ATUA\u00c7\u00c3O DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE NO MUNIC\u00cdPIO, N\u00daMERO DE PROFISSIONAIS EM CADA UNIDADE E DE VISITAS REALIZADAS   POR REGI\u00c3O.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"448\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a atua\u00e7\u00e3o dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) no Munic\u00edpio, n\u00famero de profissionais em cada unidade e de visitas realizadas por regi\u00e3o, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n\r\n1- Quantos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade atuam no munic\u00edpio? Cada unidade tem numero suficiente para proceder os atendimentos? Favor informar o n\u00famero de ACS em cada unidade.\r\n2- Existe um acompanhamento, em cada unidade, dos atendimentos realizados pelos agentes?\r\n3- A Secretaria Municipal de Sa\u00fade tem, em planilhas, registros de todos os atendimentos (visitas), inclusive com as orienta\u00e7\u00f5es que devem ser passadas aos pacientes atendidos?\r\n4- Em rela\u00e7\u00e3o as informa\u00e7\u00f5es do desvio de fun\u00e7\u00e3o, caso esteja ocorrendo, qual a raz\u00e3o?","dataAtualizacao":"2026-04-29 03:08:03"},{"nome":"EXECUTIVO\/EMURPE (REITERA\u00c7\u00c3O): INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO DE REFORMA DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO DE NOSSA CIDADE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"447\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"reiterando solicita\u00e7\u00f5es anteriores desta Casa, atrav\u00e9s da Emurpe, a fim de que nos informe,  com rela\u00e7\u00e3o ao andamento do projeto objetivando a reforma do Terminal Rodovi\u00e1rio de nossa cidade, o seguinte:\r\nJ\u00e1 est\u00e1 pronto esse projeto?\r\nSe est\u00e1 pronto , quando tempo ainda para se dar in\u00edcio as obras?\r\nJustificativa . Estamos recebendo muitas reclama\u00e7\u00f5es de usu\u00e1rios do terminal rodovi\u00e1rio , principalmente dos bombeiros sem condi\u00e7\u00f5es de uso , outros perguntam sobre o in\u00edcio das  obras .","dataAtualizacao":"2026-03-21 21:48:45"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O  \u00c0 EMPRESA VARONI NEG\u00d3CIOS IMOBILI\u00c1RIOS,  PELA INAUGURA\u00c7\u00c3O DE SUAS NOVAS INSTALA\u00c7\u00d5ES,  \u00c0 RUA ALTINO VAZ DE MELLO,  245,  NO \u00daLTIMO M\u00caS DE JULHO.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"62\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"senhores Nivaldo e Lurdes, propriet\u00e1rios da Varoni Neg\u00f3cios Imobili\u00e1rios,  encaminhando-lhes MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O desta Casa de Leis, pela inaugura\u00e7\u00e3o de suas novas instala\u00e7\u00f5es, no dia 31\/07\/2023, \u00e0 Rua Altino Vaz de Mello, n\u00ba 245, no centro de nossa cidade.","dataAtualizacao":"2026-05-01 21:20:41"},{"nome":"REITERA\u00c7\u00c3O: CPFL - REGIONAL ARA\u00c7ATUBA:  PROCEDER A PODA EM \u00c1RVORES NA RUA ROBERTO SABINO, DEFRONTE O N\u00ba 101, NO BAIRRO CIDADE JARDIM, OS QUAIS EST\u00c3O VOLUMOSOS E EMARANHADOS NOS FIOS DE REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA DA VIA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"446\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos \u00e0 Mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, reiterando o Requerimento n\u00ba 367\/2023, de autoria do Vereador Nelson Santana da Rocah,  seja oficiado  \u00e0 CPFL - Regional de Ara\u00e7atuba, solicitando-lhe a necessidade de determinar a poda de galhos de \u00e1rvores plantadas na rua Roberto Sabino, defronte o n\u00ba 101, no bairro Cidade Jardim, vez que est\u00e3o volumosos e emaranhados nos fios de energia el\u00e9trica da via, tornando o local extremamente escuro.","dataAtualizacao":"2026-04-16 12:50:59"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS\/AGRICULTURA: RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA FRANCISCO MOREIRA, NO JARDIM ALPHAVILLE, BEM COMO PODA DAS \u00c1RVORES  DE PRA\u00c7A EXISTENTE NA VIA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1111\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de determinar o recapeamento asf\u00e1ltico da rua Francisco Moreira, no Jardim Alphaville, tendo em vista que encontra-se com sua pavimenta\u00e7\u00e3o extremamente  danificada, com in\u00fameros buracos, comprometendo o tr\u00e2nsito da via.\r\n\r\nIndicamos ainda, a necessidade de realizar a poda as \u00e1rvores plantadas na cal\u00e7ada de uma pra\u00e7a existente na via, cujos galhos cresceram muito e n\u00e3o s\u00e3o podados h\u00e1 tempos, comprometendo o tr\u00e1fego dos ve\u00edculos que apor ali trafegam, entre eles, o caminh\u00e3o de recolhimento de lixo dom\u00e9stico.","dataAtualizacao":"2026-04-12 11:56:49"},{"nome":"EFETUAR CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA NO LEITO DO C\u00d3RREGO MARIA CHICA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1103\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, efetuar, com urg\u00eancia, uma completa capina\u00e7\u00e3o e limpeza no interior (leito) do c\u00f3rrego Maria Chica.","dataAtualizacao":"2026-04-11 01:26:17"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NA RUA LUIZ ROSA PEREIRA, NO SEU CRUZAMENTO COM A AVENIDA SOLDADO PM GUERINO POL\u00d4NIO, NO JARDIM DEL REY, BEM COMO RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA LUIZ ROSA PEREIRA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1109\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de determinar a constru\u00e7\u00e3o de  bacia de escoamento na rua Luiz Rosa Pereira, no seu cruzamento com a avenida Soldado PM Guerino Pol\u00f4nio, no Jardim Del Rey, vez que a pavimenta\u00e7\u00e3o encontra-se completamente esburacada, ensejando permanentes empo\u00e7amentos, al\u00e9m de causar algum acidente.\r\n\r\nIndicamos ainda, a necessidade de determinar o recapeamento asf\u00e1ltico da rua Luiz Rosa Pereira, no Jardim Del Rey, vez que a sua pavimenta\u00e7\u00e3o encontra-se extremamente deteriorada, com in\u00fameros buracos, sem condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego com seguran\u00e7a.","dataAtualizacao":"2026-04-14 18:23:43"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: DETERMINAR A LIMPEZA E CAPINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A NICOLA LACAVA, LOCALIZADA NA RUA ALBERTO DE SOUZA NOBRE, NO JARDIM DEL REY.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1108\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de determinar, com urg\u00eancia, a realiza\u00e7\u00e3o de ampla limpeza e capina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Nicola Lacava, localizada na rua Alberto de Souza Nobre, no Jardim Del Rey, tendo em vista que encontra-se com  muita sujeira em seu interior, al\u00e9m de muitos galhos de \u00e1rvores que ca\u00edram por ocasi\u00e3o das \u00faltimas chuvas e at\u00e9 a presente data ainda n\u00e3o foram retirados, comprometendo o tr\u00e2nsito de pedestres e ve\u00edculos pela via.","dataAtualizacao":"2026-05-04 21:25:19"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS (REITERA\u00c7\u00c3O): RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA RIO DE JANEIRO, NO TRECHO ENTRE AS AVENIDAS GOI\u00c1S E MARGINAL MARIA CHICA, NA VILA F\u00c1TIMA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1107\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, reiterando solicita\u00e7\u00f5es anteriores desta Casa, a necessidade de efetuar o recapeamento asf\u00e1ltico da rua Rio de Janeiro, no seu trecho entre as avenidas Goi\u00e1s e Marginal Maria Chica, na Vila F\u00e1tima, pois o seu piso asf\u00e1ltico encontra-se em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es em alguns pontos, com buracos e pedras soltas.","dataAtualizacao":"2026-02-08 15:38:26"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPAR BURACOS DE GRANDES PROPOR\u00c7\u00d5ES  QUE SE FORMARAM NO FINAL DA AVENIDA RUI BARBOSA,  CRUZAMENTO COM A ESTRADA KEMIL RAHAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1106\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade urgente de determinar o tapamento de diversos buracos de grandes propor\u00e7\u00f5es que se formaram no final da avenida Rui Barbosa, cruzamento com a estrada vicinal vereador  Kemil Rahal, tendo, inclusive ocorrido acidente envolvendo motociclista, causando danos em seu ve\u00edculo, raz\u00e3o pela qual merece aten\u00e7\u00e3o especial por parte do Executivo.","dataAtualizacao":"2026-03-19 14:22:18"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA TAMPA DO BUEIRO (BOCA DE LOBO)  EXISTENTE NA MARGINAL MARIA CHICA, CRUZAMENTO  COM A RUA DR. RAMALHO FRANCO (ESQUINA DO PA\u00c7O MUNICIPAL).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1105\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de determinar a substitui\u00e7\u00e3o da tampa do bueiro (boca de lobo) existente na marginal Maria Chica, cruzamento com a rua Dr. Ramalho Franco, esquina do Pa\u00e7o Municipal, vez que encontra-se danificada, podendo causar algum acidente com pedestres.","dataAtualizacao":"2026-04-18 13:40:21"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA MARDIROS KEUSSEYAN, NO RESIDENCIAL SANTA LEONOR.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1104\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de determinar o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Mardiros Keusseyan, no Residencial Santa Leonor, tendo em vista que toda a extens\u00e3o da via encontra-se bastante deteriorada, com in\u00fameros buracos e oedras soltas, comprometendo demasiadamente o seu tr\u00e2nsito.","dataAtualizacao":"2026-05-04 19:14:50"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS (REITERA\u00c7\u00c30): RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA AGOSTINHO ALVES PENTEADO, NO  JARDIM ELDORADO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1102\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, reiterando diversas solicita\u00e7\u00f5es anteriores desta Casa, a necessidade de efetuar recapeamento asf\u00e1tico da rua Agostinho Alves  Penteado, em toda sua extens\u00e3o, tendo em vista as p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es da pavimenta\u00e7\u00e3o da citada via, com risco de acidentes, em raz\u00e3o dos in\u00fameros buracos e pedras soltas existentes.","dataAtualizacao":"2026-04-30 03:09:53"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE  POSSIBILIDADE DE CEDER TRANSPORTE (VAN OU \u00d4NIBUS) PARA OS DOARES DE SANGUE VOLUNT\u00c1RIOS, SE DESLOCAREM AT\u00c9 O  HEMOCENTRO DE ARA\u00c7ATUBA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"445\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe  informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de ceder transporte tipo Van ou \u00f4nibus para os doadores volunt\u00e1rios se deslocarem at\u00e9 o hemocentro de Ara\u00e7atuba, na tentativa de ajudar a incentivar e aumentar o n\u00famero de doadores de sangue.","dataAtualizacao":"2026-04-06 23:21:08"},{"nome":"CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DA MICRORREGI\u00c3O DE PEN\u00c1POLIS (CIMPE): INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES \u00c0 D\u00cdVIDA TRABALHISTA DO \u00d3RG\u00c3O.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"444\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"para que nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\r\nI - Procede a informa\u00e7\u00e3o de que o CIMPE hoje n\u00e3o possui a Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos por consequ\u00eancia de uma d\u00edvida trabalhista que tramita perante a Justi\u00e7a Federal atrav\u00e9s do processo n\u00ba 5001197-23.2022.4.03.6107?\r\n\r\nII - De acordo com o of\u00edcio resposta CIMPE n\u00ba 294, de 8 de novembro de 2023, o Cons\u00f3rcio apresentou uma proposta de parcelamento para quita\u00e7\u00e3o da d\u00edvida, que at\u00e9 a presente data n\u00e3o foi analisada. Favor enviar c\u00f3pia da referida proposta.","dataAtualizacao":"2026-03-21 12:31:40"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PROJETO DE PLANTIO DE \u00c1RVORES QUE SUBSTITUAM OUTRAS QUE CAEM COM AS TEMPESTADES E VENTANIAS FORTES.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"443\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria de Agricultura, nos informe sobre a exist\u00eancia de projeto visando plantio de \u00e1rvores para substituir outras que caem devido as tempestades e ventanias fortes que ocorrem na cidade, ou aquelas erradicadas justamente para evitar queda futura.","dataAtualizacao":"2026-01-17 19:24:40"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO JOGADOR C\u00c9SAR AUGUSTO BATISTA DE AGUIAR, CAMPE\u00c3O DE FUTEBOL PC, CLASSE FT2, NOS JOGOS PARAPAN-AMERICANOS, REALIZADOS NO CHILE.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"61\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"ao jogador C\u00e9sar Augusto Batista de Aguiar, campe\u00e3o de Futebol PC, Classe FT2, nos Jogos Parapan-Americanos, realizados no Chile.","dataAtualizacao":"2026-04-12 21:42:35"},{"nome":"EXECUTIVO: NOTIFICAR O PROPRIET\u00c1RIO DO IM\u00d3VEL LOCALIZADO NA  AV. IRM\u00c3OS RIZZATO, N\u00ba 120, NO RESIDENCIAL GUALTER MONTEIRO, PARA EFETUAR A CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1100\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, notificar o propriet\u00e1rio de um im\u00f3vel localizado na  Avenida Irm\u00e3os Rizzato, n\u00ba 120, no Residencial  Gualter Monteiro, para efetuar a capina\u00e7\u00e3o e limpeza (fotos anexas).","dataAtualizacao":"2026-05-05 01:11:26"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: RO\u00c7AGEM E PODA DE \u00c1RVORES NA \u00c1REA VERDE LOCALIZADA NA CONFLU\u00caNCIA DA TRAVESSA VIRG\u00cdNIO DE FARIA COM A AVENIDA MATO GROSSO, AO LADO DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O RENASCER DA TERCEIRA IDADE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1101\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Agricultura, a necessidade de efetuar a ro\u00e7agem do mato e a poda das \u00e1rvores na \u00e1rea verde localizada na conflu\u00eancia da Travessa Virg\u00ednio de Faria com a avenida Mato Grosso, ao lado da Associa\u00e7\u00e3o Renascer da Terceira Idade.","dataAtualizacao":"2026-05-03 09:41:28"},{"nome":"AO DAEP: RO\u00c7AGEM DO CANTEIRO CENTRAL E LATERAL DA ESTRADA IRM\u00c3OS BURANELLO, NO TRECHO DESDE O LEVE MAX SUPER ATACADO AT\u00c9 O RESIDENCIAL S\u00cdLVIA COVAS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1099\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Zeladoria Urbana, para que efetue a ro\u00e7agem do canteiro central e lateral da Estrada Irm\u00e3os Buranello, no seu trecho compreendido entre o Leve Max Super Atacado at\u00e9 o Residencial S\u00edlvia Covas. tendo em vista que referido trecho encontra-se com mato muito alto, dificultando a visibilidade dos condutores de ve\u00edculos.","dataAtualizacao":"2026-05-03 10:42:39"},{"nome":"DAEP: RO\u00c7AGEM DO MATO E PODA DAS \u00c1RVORES DA AVENIDA MARGINAL MARIA CHICA, NO TRECHO ENTRE A RUA GI\u00c1COMO PARO AT\u00c9 OS FUNDOS DA ANTIGA CAMPEZINA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1098\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"DAEP, atrav\u00e9s da Zeladoria Urbana, a necessidade de efetuar a ro\u00e7agem do mato e a poda das \u00e1rvores da avenida Marginal Maria Chica, no seu trecho compreendido entre a rua Gi\u00e1como Paro at\u00e9 os fundos da antiga Campezina, por tratar-se de local com grande fluxo di\u00e1rio de pedestres praticando atividades f\u00edsicas, al\u00e9m de muitas novas resid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-05-05 00:03:46"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: PODA DE \u00c1RVORE NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MARGINAL MARIA CHICA COM A RUA GI\u00c1COMO PARO (SEM\u00c1FORO).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1097\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Agricultura, a necessidade de efetuar a poda de uma \u00e1rvore existente no cruzamento da avenida Marginal Maria Chica com a rua Gi\u00e1como Paro (sa\u00edda do estacionamento do Supermercado Big Mart).","dataAtualizacao":"2026-04-02 23:41:26"},{"nome":"ESTUDOS VISANDO A ERRADICA\u00c7\u00c3O DE ALGUMAS \u00c1RVORES NA RUA N\u00daMERO UM, N\u00ba 30, NO LOTEAMENTO DE CH\u00c1CARAS NOSSA SENHORA APARECIDA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1096\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, realizar uma an\u00e1lise  nas \u00e1rvores  do Loteamento Ch\u00e1cara Nossa Senhora Aparecida, visando erradicar as que est\u00e3o muito velhas,  com troncos e galhos quebrados, algumas inclusive os galhos est\u00e3o invadindo o leito carro\u00e7\u00e1vel, prejudicando o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos nas citadas vias daquela localidade (fotos anexas).","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:04:26"},{"nome":"TAPAR BURACO EXISTENTE NA RUA PEDRO CHAMARELLI, ESQUINA COM  A AVENIDA MATIA MARTINS GARCIA, NO RESIDENCIAL ATL\u00c2NTIDA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1095\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de tapar um buraco de grande propor\u00e7\u00e3o na Rua Pedro Chamarelli, esquina com a Avenida Matias Martins Garcia, no Residencial Atl\u00e2ntida (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-04-29 14:07:22"},{"nome":"MANUTEN\u00c7\u00c3O DA CAL\u00c7ADA E  CORREDORES INTERNOS DA PRA\u00c7A DA VILA APARECIDA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1094\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, proceder a manuten\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada e corredores internos da Pra\u00e7a da Vila Aparecida, vez que v\u00e1rios trechos est\u00e3o quebrados ou fora do n\u00edvel, comprometendo a seguran\u00e7a das pessoas que por l\u00e1 trafegam, especialmente idosos e crian\u00e7as (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-04-30 10:05:17"},{"nome":"RETIRADA DOS GALHOS SECOS NA PRA\u00c7A INDEPEND\u00caNCIA, NO JARDIM PLANALTO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1093\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de proceder a retirada dos galhos secos na Pra\u00e7a Independ\u00eancia, na Rua Domingos Vieira, no Jardim Planalto, vez que em alguns pontos da pra\u00e7a os galhos est\u00e3o na cal\u00e7ada, impedindo a passagem de pedestres (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-05-05 06:25:49"},{"nome":"\u00c0 CPFL - REGIONAL ARA\u00c7ATUBA - EFETUAR COM URG\u00caNCIA A PODA DE UMA \u00c1RVORE QUE CAIU EM POSTE DE ENERGIA, LOCALIZADO NA RUA ALTINO VAZ DE MELLO, ALTURA DO N\u00daMERO 2.400, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"442\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 CPFL, por interm\u00e9dio de seu escrit\u00f3rio regional, em Ara\u00e7atuba\/SP, solicitando ao respons\u00e1vel que determine, com urg\u00eancia, visita t\u00e9cnica e realiza\u00e7\u00e3o de poda de uma \u00e1rvore que caiu sobre um poste e sobre a rede el\u00e9trica, na rua Altino Vaz de Mello, altura do n\u00famero 2.400, no bairro Santa Terezinha (foto em anexo), tendo em vista que essa situa\u00e7\u00e3o enseja grande perigo de acidentes a qualquer momento, especialmente com as ventanias recorrentes em nossa cidade.","dataAtualizacao":"2026-04-27 14:30:18"},{"nome":"MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS DOS POSTES NO BOULEVARD  DA RUA DR. M\u00c1RIO SABINO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1092\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do departamento competente, a necessidade de determinar a manuten\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas dos postes  localizados no Boulevard  da Rua Dr. M\u00e1rio Sabino, no centro da cidade, vez que v\u00e1rias   l\u00e2mpadas encontram-se queimadas, raz\u00e3o pela  solicitamos especial aten\u00e7\u00e3o por parte do Executivo.","dataAtualizacao":"2026-04-30 04:24:02"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO ATIRADOR DESPORTIVO HENRIQUE BURANELLO , PELA PARTICIPA\u00c7\u00c3O E EXPRESSIVAS CONQUISTAS NA ETAPA FINAL DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE TIRO ESPORTIVO, REALIZADA DE 21 A 26\/11\/2023, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"60\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"atirador desportivo Henrique Buranello, encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, pela participa\u00e7\u00e3o e expressivas conquistas abaixo descritas, na etapa final do Campeonato Brasileiro de Tiro Esportivo CBTE CAR\/PST\/RF, realizada de 21 a 26\/11\/2023, na cidade do Rio de Janeiro:\r\n\r\n- Vice-campe\u00e3o por equipes no duelo 20 segundos rev\u00f3lver calibre menor 25 metros \r\n- Vice-campe\u00e3o da copa Brasil duelo 20 segundos calibre maior 10 metros","dataAtualizacao":"2026-04-08 21:08:24"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO ATIRADOR DESPORTIVO RAFAEL PONTIN, PELA PARTICIPA\u00c7\u00c3O E EXPRESSIVAS CONQUISTAS NA ETAPA FINAL DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE TIRO ESPORTIVO, REALIZADA DE 21 A 26\/11\/2023, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"59\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Rafael Pontin, encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, pela participa\u00e7\u00e3o e expressivas conquistas abaixo descritas, na etapa final do Campeonato Brasileiro de Tiro Esportivo CBTE CAR\/PST\/RF, realizada de 21 a 26\/11\/2023, na cidade do Rio de Janeiro:\r\n- Campe\u00e3o brasileiro por equipes carabina calibre maior 50 metros\r\n- Vice-campe\u00e3o da copa Brasil carabina calibre maior 50 metros\r\n- 3\u00ba colocado classifica\u00e7\u00e3o geral campeonato brasileiro carabina calibre maior 50 metros\r\n- 2\u00ba colocado por equipes carabina 22 25 metros custom\r\n- 3\u00ba colocado por equipes carabina 22 50 metros custom\r\n- 2\u00ba colocado na copa Brasil carabina de ar 10 metros s\u00eanior B","dataAtualizacao":"2026-04-29 15:34:49"},{"nome":"EXECUTIVO: RELIGA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A JORDANO ANHESINI, NO JARDIM IP\u00ca.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1091\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade urgente de providenciar a religa\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Jordano Anhesini, no bairro Jardim Ip\u00ea.","dataAtualizacao":"2026-04-26 16:32:04"},{"nome":"Institui\u00e7\u00e3o  do m\u00eas de novembro como \u201cNovembrinho Azul\u201d","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"193\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 10:09:16"},{"nome":"Suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 5.432.500,00 para a Educa\u00e7\u00e3o","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"184","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-30 21:40:20"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE DESTINA\u00c7\u00c3O DO LEITE REMANESCENTE  DO PROGRAMA VIVA LEITE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"441\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe  atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, com rela\u00e7\u00e3o a destina\u00e7\u00e3o do leite remanescente do Programa Viva Leite, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Quantas fam\u00edlias e crian\u00e7as s\u00e3o atendidas pelo Programa Viva Leite em Pen\u00e1polis?\r\n\r\n2. Quantos litros s\u00e3o distribu\u00eddos diariamente \u00e0 estas fam\u00edlias?\r\n\r\n3. Toda a demanda \u00e9 atendida ou existe lista de espera?\r\n\r\n4. Diariamente todo o leite \u00e9 distribu\u00eddo ou existe sobra? \r\n\r\n5. Se existir sobra, por n\u00e3o ter retirada da fam\u00edlia, qual a m\u00e9dia di\u00e1ria e mensal desta sobra?\r\n\r\n6. Qual a destina\u00e7\u00e3o do leite remanescente?","dataAtualizacao":"2026-05-03 10:43:00"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES  SOBRE PROFISSIONAL PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O DA SANTA CASA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"440\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"seja oficiado a Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Pen\u00e1polis, com rela\u00e7\u00e3o a profissional para manuten\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio da Santa Casa, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Existe um profissional na Santa Casa com a fun\u00e7\u00e3o de cuidar da manuten\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio (hidr\u00e1ulica, el\u00e9trica, etc.)?\r\n\r\n2. Se a resposta for afirmativa, quem \u00e9 este profissional, qual o sal\u00e1rio do mesmo e qual a carga hor\u00e1ria de trabalho cumprida?","dataAtualizacao":"2026-05-03 04:16:05"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSSIBILIDADE DE PARCERIA COM A EMPRESA RUMO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GALERIAS DE \u00c1GUAS PLUVIAIS ENTRE AS RUAS AMAZONAS E JO\u00c3O ANTONIO DE CASTILHO, NO TRECHO DA LINHA F\u00c9RREA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"438\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor competente, nos preste informa\u00e7\u00f5es sobre poss\u00edvel elabora\u00e7\u00e3o de projeto, em parceria com a empresa ferrovi\u00e1ria Rumo Log\u00edstica, ou aquela que a suceder em nova concorr\u00eancia, para a constru\u00e7\u00e3o de galerias pluviais no trecho da linha f\u00e9rrea, entre a rua Amazonas e a rua Jo\u00e3o Antonio de Castilho, atr\u00e1s da empresa Agrozil e APPIP (Associa\u00e7\u00e3o dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Pen\u00e1polis):\r\n\r\n1- Existe a possibilidade de projeto nesse sentido, com previs\u00e3o para ser implantado pela administra\u00e7\u00e3o atual?\r\n\r\n2- A Prefeitura de Pen\u00e1polis tem alguma tratativa sobre parcerias com a Rumo para realiza\u00e7\u00e3o de projetos conjuntos para problemas dessa natureza?\r\n\r\n3- A empresa respons\u00e1vel pela linha f\u00e9rrea tem conhecimento dos problemas que ocorreram nesse local ap\u00f3s as chuvas recentes?\r\n\r\n4- Caso uma parceria com a Rumo n\u00e3o seja concretizada, existe possibilidade de a Prefeitura investir na resolu\u00e7\u00e3o do problema registrado nessa regi\u00e3o?","dataAtualizacao":"2026-05-04 22:45:10"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: DETERMINAR A URGENTE SINALIZA\u00c7\u00c3O INDICANDO A EXIST\u00caNCIA DE UM ENORME BURACO QUE SE FORMOU NA RUA LUIZ FATTORI, DEFRONTE O N\u00ba 121,  NO JARDIM PANORAMA, BEM COMO O IMEDIATO TAPAMENTO DO BURACO E RECAPEAMENTO DO LOCAL, COM A URG\u00caNCIA QUE O ASSUNTO REQUER.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1090\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de determinar a urgente sinaliza\u00e7\u00e3o, com a coloca\u00e7\u00e3o de placas, ao redor de um buraco de grandes propor\u00e7\u00f5es que se formou na Rua Luiz Fattori, defronte o n\u00ba 121, no Jardim Panorama, e seja realizado o seu  tapamento o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, antes que algum acidente aconte\u00e7a.","dataAtualizacao":"2026-05-05 01:54:04"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PRONTO SOCORRO PEDI\u00c1TRICO NA SANTA DE MISERIC\u00d3RDIA DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"439\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria  Municipal de Sa\u00fade, solicitando com rela\u00e7\u00e3o  a possibilidade de elabora\u00e7\u00e3o de estudos para a implanta\u00e7\u00e3o\/instala\u00e7\u00e3o de um Pronto Socorro Pedi\u00e1trico na Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Pen\u00e1polis, hoje sob interven\u00e7\u00e3o municipal, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1- O munic\u00edpio, na atual gest\u00e3o, tem projeto para implanta\u00e7\u00e3o de uma unidade de atendimento de urg\u00eancias e emerg\u00eancias pedi\u00e1tricas?\r\n2- As diretrizes do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, relacionadas com o pronto-socorro pedi\u00e1trico, s\u00e3o aplic\u00e1veis no munic\u00edpio, seja financeiramente ou de estrutura f\u00edsica?\r\n3- A Secretaria Municipal de Sa\u00fade tem, em planilhas, todas as necessidades b\u00e1sicas de equipe m\u00e9dica e de enfermagem adequadas para uma unidade de urg\u00eancia e emerg\u00eancia pedi\u00e1trica, inclusive com custos financeiros?","dataAtualizacao":"2026-05-04 14:20:13"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: REALIZAR  SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O COM A M\u00c1QUINA PATROL NA ESTRADA DO M\u00d3IA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1089\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade urgente de realizar servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o com a m\u00e1quina patrol na Estrada do M\u00f3ia, tendo em vista que encontra-se completamente intransit\u00e1vel, dificultando o tr\u00e1fego de ve\u00edculos diariamente, gerando justas reclama\u00e7\u00f5es por parte da popula\u00e7\u00e3o usu\u00e1ria da via.","dataAtualizacao":"2026-05-04 14:07:51"},{"nome":"BENFEITORIAS NO BAIRRO CIDADE JARDIM: RETIRADA DA AREIA EM TORNO DO CAMPO DE FUTEBOL E DO  ECOPONTO,  RO\u00c7AGEM DAS  CAL\u00c7ADAS DA AVENIDA SARGENTO MOURA  E DA PASSAGEM  SUBTERR\u00c2NEA (BURACO DO SEVERINO).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1088\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, reiterando solicita\u00e7\u00f5es desta Casa, proceder as seguintes benfeitorias no bairro Cidade Jardim:\r\n1 - Retirada da areia em torno do campo de futebol e do ECOPONTO do bairro.\r\n2 - Ro\u00e7agem das cal\u00e7adas da Avenida Sargento Moura.\r\n3 - Ro\u00e7agem e limpeza da passagem subterr\u00e2nea de acesso ao bairro Cidade Jardim (Buraco do Severino).","dataAtualizacao":"2026-04-28 13:38:23"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: REFAZER COM URG\u00caNCIA O ATERRO AO LADO DA BOCA DE LOBO EXISTENTE NA AVENIDA SARGENTO MOURA, DEFRONTE O N\u00daMERO 905, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1087\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade urgente de refazer o aterro ao lado da boca de lobo existente na avenida Sargento Moura, defronte o n\u00famero 905, no bairro Cidade Jardim, conforme as fotos em anexo, pois devido as chuvas, a terra afundou.","dataAtualizacao":"2026-04-16 05:16:57"},{"nome":"\u00c0 VIA RONDON E AO D.E.R.: EFETUAR SERVI\u00c7O DE RO\u00c7AGEM E PODA NAS ROTAT\u00d3RIAS DE ENTRADA DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"437\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 Concession\u00e1ria de Rodovias Via Rondon, em Lins\/SP, bem como ao Departamento de Estradas de Rodagem (D.E.R.\/SP), por interm\u00e9dio de sua regional em Ara\u00e7atuba\/SP, solicitando aos seus respectivos respons\u00e1veis que determinem a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7agem, limpeza e poda da vegeta\u00e7\u00e3o nas rotat\u00f3rias e entrada da cidade de Pen\u00e1polis.","dataAtualizacao":"2026-05-01 07:10:28"},{"nome":"CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BOCA DE LOBO NA IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA MACRO I, NO JARDIM ELDORADO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1086\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de providenciar a constru\u00e7\u00e3o de boca de lobo nas imedia\u00e7\u00f5es da Macro I, no Jardim Eldorado, a fim de melhorar o escoamento da \u00e1gua,  vez que em dias chuvosos, invade toda cal\u00e7ada, inviabilizando a passagem de pedestres e usu\u00e1rios  da unidade de sa\u00fade.","dataAtualizacao":"2026-05-05 09:44:16"},{"nome":"\u00c0 CPFL - REGIONAL ARA\u00c7ATUBA: SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE POSTE DE MADEIRA POR OUTRO DE CIMENTO NA AVENIDA SARGENTO MOURA, 291, NO BAIRRO CIDADE JARDIM, BEM COMO TROCAR L\u00c2MPADAS DE DOIS OUTROS POSTES AO LADO DESSE ENDERE\u00c7O.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"436\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s de sua Regional, em Ara\u00e7atuba\/SP, para que efetue a substitui\u00e7\u00e3o de um poste de madeira por outro de cimento, localizado na avenida Sargento Moura, defronte o n\u00famero 291, no bairro Cidade Jardim, tendo em vista que sua base est\u00e1 bastante deteriorada pela a\u00e7\u00e3o do tempo (fotos em anexo), ensejando risco de cair a qualquer momento e causar grave acidente.\r\nRequeremos ainda, que seja efetuada tamb\u00e9m a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas dos dois outros postes ao lado desse mesmo endere\u00e7o.","dataAtualizacao":"2026-05-04 19:13:25"},{"nome":"RETIRADA DOS ENTULHOS NA RUA ANT\u00d4NIO CARLOS CORR\u00caA CAF\u00c9, NO PARQUE RESIDENCIAL","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1085\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, proceder a  retirada dos entulhos na Rua Ant\u00f4nio Carlos Corr\u00eaa  Caf\u00e9, no Parque Residencial  Santa Leonor,  vez que a administra\u00e7\u00e3o efetuou reparos nas valetas h\u00e1 algum tempo, e n\u00e3o recolheram os entulhos (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-05-03 06:05:52"},{"nome":"EXECUTIVO: MUDAN\u00c7A PARA UM LOCAL MAIS ADEQUADO DE UM PONTO DO TRANSPORTE COLETIVO EXISTENTE NA AVENIDA LIBERDADE, PR\u00d3XIMO DO CRUZAMENTO COM A RUA IDELINO VIEIRA DA SILVA, NO RESIDENCIAL MAIS SOLAR.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1083\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, efetuar a mudan\u00e7a para um local mais adequado de um abrigo (ponto) do transporte coletivo existente na avenida Liberdade, nas proximidades do cruzamento com a rua Idelino Vieira da Silva, no Residencial Mais Solar, a pedido dos moradores do im\u00f3vel n\u00ba 390, que pretendem murar o terreno onde o abrigo est\u00e1 instalado, pr\u00f3ximo \u00e0 divisa do muro, e o ponto do \u00f4nibus est\u00e1 impedindo a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. \r\nDa\u00ed a necessidade de transferir o abrigo para outro local nas imedia\u00e7\u00f5es, a fim de liberar o espa\u00e7o para a constru\u00e7\u00e3o do muro.","dataAtualizacao":"2026-05-02 07:09:38"},{"nome":"EFETUAR LIMPEZA NA PISTA DE SKATE DO PARQUE MARIA CHICA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1084\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de proceder uma limpeza peri\u00f3dica na pista de skate existente no Parque Maria Chica.","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:26:13"},{"nome":"EXECUTIVO: SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADA QUEIMADA EM POSTE EXISTENTES NA AVENIDA LEANDRO RATISBONA DE MEDEIROS, NAS PROXIMIDADES DO ANTIGO PR\u00c9DIO DA UNIMED.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1081\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor competente, a necessidade de efetuar a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada queimada em poste localizado na Avenida Leandro Ratisbona de Medeiros, nas imedia\u00e7\u00f5es do antigo pr\u00e9dio da Unimed, vez que o local tem ficado bastante escuro,  gerando inseguran\u00e7a especialmente aos frequentadores do estabelecimento comercial existente nas proximidades.","dataAtualizacao":"2026-04-30 00:20:47"},{"nome":"EXECUTIVO: MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS BRINQUEDOS DO PARQUINHO INFANTIL EXISTENTE NA PRA\u00c7A HAROLDO C\u00c9SAR CAMILLO,  ONO PARQUE RESIDENCIAL VILLAJE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1082\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o dos brinquedos danificados do parquinho infantil existente na Pra\u00e7a Haroldo C\u00e9sar Camillo, no Parque Residencial Villaje, a fim de oferecer condi\u00e7\u00f5es adequadas para as crian\u00e7as brincarem naquele local, uma vez que h\u00e1 ali brinquedos quebrados j\u00e1 h\u00e1 algum tempo, ensejando perigo de acidentes.","dataAtualizacao":"2026-05-03 02:47:20"},{"nome":"MUDAN\u00c7A DO PONTO DO TRANSPORTE  COLETIVO EXISTENTE NO FINAL DA AVENIDA LEANDRO RATISBONA DE MEDEIROS, PARA EM FRENTE AO TERRENO AO LADO DA EMPRESA EFICAZ.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1080\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de mudan\u00e7a de local do ponto de transporte coletivo existente no final da Avenida Leandro Ratisbona de Medeiros, para em frente ao terreno ao lado da empresa Eficaz.","dataAtualizacao":"2026-05-04 20:44:47"},{"nome":"PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA TRAVESSA LATERAL AO PR\u00c9DIO DA  ESCOLA ANGLO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1079\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de executar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da travessa lateral ao pr\u00e9dio da escola Anglo.","dataAtualizacao":"2026-05-03 09:41:49"},{"nome":"EXECUTIVO: MELHORIAS NO PR\u00c9DIO E IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO CONSELHO TUTELAR DE PEN\u00c1POLIS (PRA\u00c7A E AVENIDAS SALIM JOS\u00c9 SAYEG E ADOLPHO HECHT)","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1077\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s dos seus setores respectivos respons\u00e1veis, a necessidade de promover algumas melhorias no pr\u00e9dio que abriga o Conselho Tutelar de Pen\u00e1polis, bem como nas imedia\u00e7\u00f5es, especialmente na pra\u00e7a e nas avenidas Salim Jos\u00e9 Sayeg e Adolpho Hecht:\r\n\r\nI) No pr\u00e9dio do Conselho: \r\n- Limpeza da galeria que recebe \u00e1gua pluvial, tendo em vista que a chuva invadiu as depend\u00eancias do Conselho;\r\n- Levantar o piso para que a \u00e1gua n\u00e3o adentre as depend\u00eancias,  e\r\n- Instalar grade de prote\u00e7\u00e3o para maior seguran\u00e7a dos conselheiros.\r\n\r\nII) Na pra\u00e7a ao lado do Conselho: \r\n- poda de \u00e1rvores e melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o\r\n\r\nIII) Na avenida Salim Jos\u00e9 Sayeg:\r\n- recapeamento asf\u00e1ltico da via e manuten\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada danificada\r\n\r\nIV) Na avenida Adolpho Hecht:\r\n- reitera\u00e7\u00e3o de diversas solicita\u00e7\u00f5es anteriores para recapeamento asf\u00e1ltico da via p\u00fablica, que encontra-se em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o, com trecho que j\u00e1 nem mesmo possui asfalto, mas sim in\u00fameros buracos, pedras soltas e piso esfarelando, com preju\u00edzo ao tr\u00e2nsito local.","dataAtualizacao":"2026-04-25 05:07:17"},{"nome":"CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NA RUA LUIZ ROSA PEREIRA, NO SEU CRUZAMENTO COM A AVENIDA SOLDADO PM GUERINO POL\u00d4NIO, NO JARDIM DEL REY.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1078\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"reiterando Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 525\/2023, de nossa autoria,  indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de determinar a constru\u00e7\u00e3o de uma bacia de escoamento na Rua Luiz Rosa Pereira, no seu cruzamento com a Avenida Soldado PM Guerino Pol\u00f4nio, no Jardim Del Rey, vez que a pavimenta\u00e7\u00e3o do local encontra-se bastante deteriorada, com diversos buracos e pedras soltas, comprometendo o tr\u00e2nsito e ensejando empo\u00e7amentos constantes (fotos anexas).","dataAtualizacao":"2026-04-22 01:10:05"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO ROTARACT CLUB DE PEN\u00c1POLIS PELA PARCERIA COM A CONFEDERA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DE FUTEBOL (CBF) NO COMBATE \u00c0 PARALISIA INFANTIL E NA PROMO\u00c7\u00c3O DA VACINA\u00c7\u00c3O INFANTIL.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"58\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"ao Rotaract Club de Pen\u00e1polis, encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, pela parceria com a Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Futebol (CBF) em iniciativa para o combate \u00e0 paralisia infantil (poliomielite) e na promo\u00e7\u00e3o da vacina\u00e7\u00e3o infantil.","dataAtualizacao":"2026-05-05 04:16:31"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO ROTARACT CLUB DE PEN\u00c1POLIS PELA INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PROJETO","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"57\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, pela iniciativa de cria\u00e7\u00e3o do projeto \"De \u00d3leo no Funil\", que visa promover a reciclagem de \u00f3leo de cozinha usado em colabora\u00e7\u00e3o com a Cooperativa de Recicladores de Pen\u00e1polis (Corpe) e a Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental (DAEP).","dataAtualizacao":"2026-05-05 15:24:29"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AOS ALUNOS DA E.E. \"LUIZ CHRIS\u00d3STOMO DE OLIVEIRA\", PELA CRIA\u00c7\u00c3O DA \"R\u00c1DIO  LCO\", COM ATIVIDADES OFICIALMENTE INICIADAS NO DIA 07\/11, DIA DO RADIALISTA.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"56\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 dire\u00e7\u00e3o da Escola Estadual \"Luiz Chris\u00f3stomo de Oliveira\", para que encaminhe aos alunos que criaram a \"R\u00e1dio LCO\" naquela unidade de ensino, a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O do Legislativo penapolense, como forma de enaltecer essa bela iniciativa, cujas atividades online foram iniciadas oficialmente no dia 7 de novembro, Dia do Radialista.","dataAtualizacao":"2026-05-03 15:39:08"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o de R$ 70 mil para instala\u00e7\u00e3o de elevador no Museu do Sol","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"183","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-30 21:39:16"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PROJETO DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DA UNIDADE DE SA\u00daDE DO RESIDENCIAL S\u00cdLVIA COVAS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"425\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, nos informe se h\u00e1 algum projeto para amplia\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Residencial S\u00edlvia Covas, e em caso positivo, qual a previs\u00e3o de in\u00edcio das obras.","dataAtualizacao":"2026-05-03 17:57:29"},{"nome":"EXECUTIVO: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AVENIDA MATO GROSSO, PR\u00d3XIMO DO CRUZAMENTO COM A RUA RIO DE JANEIRO, E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NA REFERIDA CONFLU\u00caNCIA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1073\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s dos seus setores respectivos respons\u00e1veis (Tr\u00e2nsito e Obras), a necessidade de:\r\n\r\n1) Constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombada) na avenida Mato Grosso, nas proximidades do seu cruzamento com a rua Rio de Janeiro, e\r\n\r\n2) Constru\u00e7\u00e3o de bacia de escoamento na conflu\u00eancia das duas vias acima citadas.","dataAtualizacao":"2026-04-29 01:56:51"},{"nome":"EXECUTIVO: TAPA BURACOS NA AVENIDA \u00c1LVARO GOMES, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1072\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, efetuar tapa-buracos na Avenida \u00c1lvaro Gomes, nas imedia\u00e7\u00f5es da Diretoria Regional de Ensino.","dataAtualizacao":"2026-05-03 23:27:59"},{"nome":"SOLICITA AUTORIZA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO PARA QUE O  SENHOR RUBENS DE MEDICI ITO BERTOLINI, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E TRABALHO, E A SENHORA M\u00c1RCIA ARRIERO MARIN, CHEFE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA EMURPE, POSSAM INTEGRAR A COMITIVA DE VIAGEM \u00c0  CIDADE DE S\u00c3O PAULO, COM O VE\u00cdCULO OFICIAL DESTA CASA, NOS DIAS 22 E 23\/11\/2023.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"435\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"autoriza\u00e7\u00e3o para que o senhor Rubens de Medici Ito Bertolini, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento e Trabalho, e a senhora M\u00e1rcia Arriero Marin, Chefe Administrativo e Financeiro da Emurpe, possam integrar viagem no ve\u00edculo oficial desta C\u00e2mara \u00e0 cidade de S\u00e3o Paulo, juntamente com a Vereadora Vilma Aparecida de Almeida, nos dias 22 e 23\/11\/2023, a fim de participarem de audi\u00eancias na Assembleia Legislativa do Estado e Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social.\r\n\r\n\t\t\tEsclarecemos que a autoriza\u00e7\u00e3o que ora solicitamos, exclui qualquer outro tipo de despesa por parte deste Legislativo.","dataAtualizacao":"2026-05-03 06:51:18"},{"nome":"PODAR OS ARBUSTOS DA PRA\u00c7A JOAQUIM OLIVEIRA, NO JARDIM SANTA TEREZINHA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1071\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de  Agricultura, a necessidade de proceder a poda dos arbustos na Pra\u00e7a Joaquim Oliveira, no Jardim Santa Terezinha, vez que est\u00e3o grandes e alguns possuem espinhos, que podem machucar os frequentadores da pra\u00e7a (fotos anexas).","dataAtualizacao":"2026-05-03 02:43:21"},{"nome":"EXECUTIVO: LIMPEZA E RETIRADA DE TERRA E LIXO EM TODOS OS CRUZAMENTOS DO BAIRRO SANTA LEONOR ONDE FORAM CONSTRU\u00cdDAS BACIAS DE ESCOAMENTO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1070\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel (Obras ou DAEP), efetuar a limpeza da passagem na via p\u00fablica, retirando a terra e o lixo de todos os cruzamentos do bairro Santa Leonor, onde foram constru\u00eddas bacias de escoamento, pois tais obstru\u00e7\u00f5es da via est\u00e3o atrapalhando os servi\u00e7os essenciais.","dataAtualizacao":"2026-05-01 17:27:20"},{"nome":"INSTALA\u00c7\u00c3O DE LOMBADA, LOMBOFAIXA OU OUTRO DISPOSITIVO, NA ESTRADA MUNICIPAL CLETO GALLI, QUE DEMANDA AO BAIRRO DA BA\u00cdA, MAIS ESPECIFICAMENTE DEFRONTE A IGREJA DE SANTOS REIS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1069\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"reiterando Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1032\/2021, de nossa autoria, indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, a necessidade de determinar a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada, lombofaixa ou outro dispositivo, na Estrada Municipal  Cleto Galli, a qual demanda ao bairro da Ba\u00eda, mais especificamente defronte a Igreja de Santos Reis, inibindo assim, os excessos de velocidades ali praticados diariamente.","dataAtualizacao":"2026-03-09 13:56:16"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAL HABILITADO PARA PRESTAR SERVI\u00c7OS AO CIRL - CONS\u00d3RCIO RIBEIR\u00c3O  LAJEADO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"434\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"com rela\u00e7\u00e3o a  contrata\u00e7\u00e3o de profissional habilitado para prestar servi\u00e7o ao CIRL - Cons\u00f3rcio Intermunicipal Ribeir\u00e3o Lajeado, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:   \r\n\r\n\r\n1)Qual o objetivo da contrata\u00e7\u00e3o de profissional habilitado para prestar servi\u00e7o ao CIRL, atrav\u00e9s do Contrato Administrativo n\u00ba 05\/2023?\r\n\r\n2)N\u00e3o poderia ser utilizada a pr\u00f3pria estrutura do DAEP ou mesmo da Prefeitura Municipal para este fim?\r\n\r\n2)Encaminhar \u00e0 esta Casa de Leis, documentos do referido processo, tais como edital de licita\u00e7\u00e3o, termo de refer\u00eancia, or\u00e7amentos e c\u00f3pia do contrato assinado?","dataAtualizacao":"2026-04-24 15:36:44"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: VERIFICAR AS DIMENS\u00d5ES DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA)  EXISTENTE NA ESTRADA CLETO GALLI, DEFRONTE A OLARIA ALVORADA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1068\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de verificar as dimens\u00f5es de um redutor de velocidade (lombada) existente na Estrada Cleto Galli, defronte a Olaria Alvorada, pois como foi efetuado o recapeamento da via, a lombada ficou muito baixa, o que faz com que condutores de ve\u00edculos n\u00e3o respeitem mais o obst\u00e1culo, num trecho onde residem muitas crian\u00e7as e pedestres \u00e0 beira da pista, al\u00e9m de ser acesso a ranchos, o que enseja perigo de acidentes.","dataAtualizacao":"2026-04-29 02:47:57"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE NOVA LICITA\u00c7\u00c3O PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA LEITURA DO CONSUMO DE \u00c1GUA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"433\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"seja oficiado ao DAEP (Departamento Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Pen\u00e1polis), com rela\u00e7\u00e3o a  nova licita\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para leitura do consumo de \u00e1gua, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:   \r\n\r\n\r\n1)\u00c9 ver\u00eddica a informa\u00e7\u00e3o de que o DAEP realizar\u00e1 nova licita\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para leitura do consumo de \u00e1gua?  \r\n\r\n2)Se a resposta for positiva, qual a justificativa, j\u00e1 que o DAEP conta em seu quadro com uma equipe que h\u00e1 muito tempo realiza este servi\u00e7o a contento?\r\n\r\n3)Qual a avalia\u00e7\u00e3o do DAEP em rela\u00e7\u00e3o a empresa que realizava o servi\u00e7o, cujo contrato terminou recentemente?\r\n\r\n4)Quantas reclama\u00e7\u00f5es foram registradas pelo DAEP durante o per\u00edodo em que a referida empresa realizou o servi\u00e7o? \r\n\r\n5)Qual o valor total pago \u00e0 referida empresa, durante a vig\u00eancia do contrato?","dataAtualizacao":"2026-04-28 14:14:07"},{"nome":"VERIFICAR AS DIMENS\u00d5ES DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA)  EXISTENTE NA RUA JO\u00c3O FATORI, ESQUINA  COM A AVENIDA  PRESIDENTE GET\u00daLIO VARGAS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1066\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de verificar as dimens\u00f5es de um redutor de velocidade (lombada) existente na Rua Jo\u00e3o Fatori, esquina com a Avenida Presidente Get\u00falio Vargas, tendo em vista que a maneira que est\u00e1 atualmente (foto anexa), os motoristas continuam desenvolvendo altas velocidades, colocando em risco a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-05-03 09:58:37"},{"nome":"DAEP\/ZELADORIA URBANA: REALIZA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA DE VIA P\u00daBLICA (MATO E TERRA) NA RUA BENEDITO CORREIA LEITE, NO LOTEAMENTO MARIA AREIAS TORRES (JARDIM DOS SONHOS).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1067\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"indicamos ao DAEP, atrav\u00e9s do Servi\u00e7o de Zeladoria Urbana, a necessidade de realizar limpeza de via p\u00fablica, na Rua Benedito Correia Leite, no Loteamento Maria Areias Torres, popularmente conhecido por Jardim dos Sonhos, vez que est\u00e1 tomada por mato e terra, ensejando constantes empo\u00e7amentos e prolifera\u00e7\u00e3o de insetos e animais pe\u00e7onhentos.","dataAtualizacao":"2026-05-02 11:04:40"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRS: MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DO BAIRRO RURAL DO COROADINHO, ANTIGA ESTRADA DE BRA\u00daNA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1065\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de proceder a manuten\u00e7\u00e3o na estrada do bairro rural Coroadinho (antiga estrada de Bra\u00fana), tendo em vista que est\u00e1 em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias (fotos anexas), motivo de justas reclama\u00e7\u00f5es dos moradores daquela comunidade.","dataAtualizacao":"2026-05-03 10:42:19"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE EMENDA IMPOSITIVA PARLAMENTAR DE R$ 52 MIL PARA MELHORIAS NO MUSEU DO SOL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"432\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a emenda impositiva parlamentar apresentada por esta Vereadora, prevista na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 52 mil, para o exerc\u00edcio financeiro de 2023, objetivando a aquisi\u00e7\u00e3o de elevador e melhorias de acessibilidade no Museu do Sol de Pen\u00e1polis:\r\n\r\n1) Qual procedimento legal est\u00e1 sendo viabilizado para seu cumprimento?\r\n\r\n2) O repasse ser\u00e1 em moeda corrente, via projeto de lei, a ser encaminhado \u00e0 C\u00e2mara Municipal? Ou a aquisi\u00e7\u00e3o do equipamento (elevador) ser\u00e1 via Prefeitura, atrav\u00e9s de licita\u00e7\u00e3o e posterior repasse e instala\u00e7\u00e3o no Museu? Seguem tr\u00eas (03) or\u00e7amentos em anexo.","dataAtualizacao":"2026-05-04 13:42:14"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A TERCEIRIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA EM UNIDADES DA EDUCA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"431\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00f5es sobre os servi\u00e7os de limpeza, que foram terceirizados, nas unidades municipais de ensino.\r\n\r\n1- Como tem sido o acompanhamento, em todos os sentidos, dos servi\u00e7os prestados por empresa terceirizada na limpeza das unidades escolares contratadas?\r\n2- A secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio tem ci\u00eancia do uso de material de limpeza, de sua propriedade, pela empresa terceirizada para realizar os servi\u00e7os?\r\n3- Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 retirada de auxiliares nas unidades, inclusive com a manuten\u00e7\u00e3o do pagamento por tr\u00eas, o que a secretaria tem a informar?\r\n4- Desde a implanta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o terceirizado, existe relat\u00f3rios de visita de um respons\u00e1vel, constando algum tipo de den\u00fancia dos respons\u00e1veis pelas unidades que refletem essa situa\u00e7\u00e3o? Se existe, quais medidas foram tomadas? Se n\u00e3o. Por que n\u00e3o existe esse acompanhamento?","dataAtualizacao":"2026-05-02 12:36:51"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS PROJETOS APRESENTADOS PELO MUNIC\u00cdPIO DE PEN\u00c1POLIS AO GOVERNO FEDERAL, RELACIONADOS AO PAC (PROGRAMA DE ACELERA\u00c7\u00c3O DO CRESCIMENTO).","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"430\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe com rela\u00e7\u00e3o a projetos apresentados pelo munic\u00edpio de Pen\u00e1polis ao Governo Federal, relacionadas ao Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC), em 2023, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) Quais s\u00e3o os projetos que a administra\u00e7\u00e3o municipal apresentou para receber recursos do novo PAC (Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento) ?\r\n2) Existem outros projetos em parceria com os governos Federal e Estadual que est\u00e3o em andamento no munic\u00edpio, e quais seriam?","dataAtualizacao":"2026-05-01 17:49:06"},{"nome":"EXECUTIVO: RESOLVER DE MANEIRA DEFINITIVA, OS CONSTANTES EMPO\u00c7AMENTOS DE \u00c1GUA QUE VEM OCORRENDO NA RUA DOS GIRASS\u00d3IS, DEFRONTE O N\u00daMERO 19, RESIDENCIAL S\u00cdLVIA COVAS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1064\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de provid\u00eancias visando resolver de maneira definitiva os constantes empo\u00e7amentos de \u00e1gua que v\u00eam ocorrendo na Rua dos Girass\u00f3is, defronte o n\u00famero 19,  no Residencial S\u00edlvia Covas.","dataAtualizacao":"2026-04-16 04:46:28"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR \u00c1REA AO LADO DO ATACADO LEVE MAX PARA SERVIR DE ESTACIONAMENTO DE CAMINH\u00d5ES DE ENTREGA DE MERCADORIAS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"429\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Diante do fato de que os caminh\u00f5es que aguardam para descarregar mercadorias no Atacado Leve Max ficam estacionados \u00e0s margens da Estrada Irm\u00e3os Buranello, defronte ao mercado, oferecendo muito perigo aos pedestres e ve\u00edculos que transitam por aquele local, uma vez que prejudica a visibilidade para ambos, causando acidentes inclusive com vitimas fatais como aconteceu no ultimo dia 7 de novembro, seguem perguntas a serem respondidas:   \r\n\r\n1 \u2013 Nas laterais e ao fundo do Atacado Leve Max existe \u00e1rea ociosa que hoje serve de passagem para quem mora no bairro ao lado. A informa\u00e7\u00e3o de que esta \u00e1rea pertence ao mercado procede ou o Munic\u00edpio de Pen\u00e1polis tem parte na referida \u00e1rea?\r\n\r\n2 - Se referida \u00e1rea for particular, qual a possibilidade da Prefeitura firmar uma parceria com o propriet\u00e1rio, preparar aquele espa\u00e7o e deix\u00e1-lo em condi\u00e7\u00f5es de trafegar para que esses caminh\u00f5es possam ali estacionar, evitando assim que permane\u00e7am parados na Estrada Irm\u00e3os Buranello. E caso a \u00e1rea seja do Munic\u00edpio, qual a possibilidade de executar o servi\u00e7o?","dataAtualizacao":"2026-05-01 23:46:54"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE; INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CIRURGIAS ELETIVAS REALIZADAS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"428\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, nos informe: \r\n\r\n1) Quantas cirurgias eletivas foram realizadas no per\u00edodo de novembro\/2022 at\u00e9 a presente data?\r\n\r\n2) Dessas, quantas foram custeadas pelos governos estadual e federal?\r\n\r\n3) E quantas foram com emendas parlamentares ou pelo munic\u00edpio?","dataAtualizacao":"2026-05-03 05:04:41"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO (REITERA\u00c7\u00c3O): INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FOROS NO CRUZAMENTO DA RUA IRM\u00c3OS CHRYS\u00d3STOMO  DE OLIVEIRA COM A AVENIDA MARGINAL MARIA CHICA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"427\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, nos informe, reiterando diversas solicita\u00e7\u00f5es anteriores:\r\n\r\n1) J\u00e1 h\u00e1 projeto aprovado pelo Detran-SP, com previs\u00e3o de libera\u00e7\u00e3o de verba, para instala\u00e7\u00e3o de equipamento semaf\u00f3rico no cruzamento da rua Irm\u00e3os Chrys\u00f3stomo de Oliveira com a avenida Marginal Maria Chica?\r\n\r\n2) Em caso positivo, qual a previs\u00e3o dessa instala\u00e7\u00e3o? H\u00e1 processo licitat\u00f3rio em andamento para a aquisi\u00e7\u00e3o? \r\n\r\n3) Em caso negativo, o Executivo vem mantendo tratativas com o referido \u00f3rg\u00e3o para agilizar o sem\u00e1foro nessa conflu\u00eancia o quanto antes, visando evitar mais acidentes nesse local?","dataAtualizacao":"2026-04-06 05:27:04"},{"nome":"CONVOCA O SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, LUCAS CASELLA,  PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A\u00c7\u00d5ES VOLTADAS \u00c0 CULTURA E AO TURISMO DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"426\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"com base no Art. 33, II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Pen\u00e1polis, seja oficiado ao senhor Lucas Casella, Secret\u00e1rio Municipal de Cultura e Turismo, convocando-o a comparecer na sess\u00e3o ordin\u00e1ria que ser\u00e1 realizada no pr\u00f3ximo dia 11\/12\/2023, a fim de debatermos a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0s \u00e1reas de Cultura e Turismo do Munic\u00edpio, especialmente considerando a falta de investimentos no Museu de Folclore, Museu Hist\u00f3rico e Teatro Municipal.","dataAtualizacao":"2026-04-05 05:13:51"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O  DE CAMINH\u00d5ES DE TERRA PARA POPILA\u00c7\u00c3O.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"424\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, que informe esta Casa como \u00e9 realizada a sele\u00e7\u00e3o para fornecimento  de caminh\u00f5es de terra para a  popula\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-03-27 05:01:21"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: CONSERTO DA TAMPA DO REL\u00d3GIO MEDIDOR DE ENERGIA DA PRA\u00c7A GERSON MONTEIRO, LOCALIZADA NA RUA CAROLINA STRONGREN MONTEIRO, NO JARDIM ALPHAVILLE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1063\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, a necessidade de conserto ou substitui\u00e7\u00e3o da porta do rel\u00f3gio medidor de energia, que encontra-se danificada, na Pra\u00e7a Gerson Monteiro, localizada na rua Carolina Strongren Monteiro, no Jardim Alphaville.","dataAtualizacao":"2026-03-18 17:48:16"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE REFORMULA\u00c7\u00c3O NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA REGI\u00c3O CENTRAL DA CIDADE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"423\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1 - Existe algum projeto da administra\u00e7\u00e3o visando remodelar a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da regi\u00e3o central de nossa cidade?\r\n2 - Caso n\u00e3o exista projeto ou estudo, a administra\u00e7\u00e3o tem interesse em  realizar tais  melhorias?","dataAtualizacao":"2026-05-04 15:28:38"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS (REITERA\u00c7\u00c3O): CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA ANTONIO VERONESE COM A RUA RIO DE JANEIRO, NA VILA F\u00c1TIMA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1062\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, reiterando solicita\u00e7\u00f5es anteriores desta Casa, a necessidade urgente de construir uma bacia de escoamento no cruzamento da avenida Antonio Veronese com a rua Rio de Janeiro, na Vila F\u00e1tima.","dataAtualizacao":"2026-04-12 12:05:03"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS (REITERA\u00c7\u00c3O): TAPA BURACOS URGENTE NO CRUZAMENTO DA RUA NAIN EID COM A AVENIDA EUCLYDES GARCIA DO NASCIMENTO, NO JARDIM ELDORADO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1061\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, reiterando solicita\u00e7\u00f5es anteriores desta Casa, a necessidade urgente de efetuar tapa buracos no cruzamento da rua Nain Eid com a avenida Euclydes Garcia do Nascimento, no bairro Jardim Eldorado, visto que no referido local existem buracos de grandes propor\u00e7\u00f5es que se formaram, e ensejam perigo iminente de acidentes, pois os condutores necessitam desviar desses buracos para n\u00e3o \"cair dentro\" e danificar seus ve\u00edculos. Ressaltamos que o tr\u00e1fego di\u00e1rio de ve\u00edculos no local \u00e9 bastante grande e com a pavimenta\u00e7\u00e3o t\u00e3o deteriorada e em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o, torna-se necess\u00e1ria a sua manuten\u00e7\u00e3o com a urg\u00eancia que o caso requer.","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:47:42"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPA-BURACOS NA AVENIDA DAVID VICENTE DA SILVA, NO TRECHO ENTRE AS RUAS NAIN EID E JOS\u00c9 CASSIANO RAPHAEL DA SILVA, NO JARDIM IP\u00ca.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1060\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, a necessidade urgente de efetuar servi\u00e7o de tapa-buracos na avenida David Vicente da silva, no seu trecho compreendido entre as ruas Nain Eid e Jos\u00e9 Cassiano Raphael da Silva, no Jardim Ip\u00ea, tendo em vista existirem ali muitos buracos prejudicando o adequado tr\u00e2nsito de ve\u00edculos, mas especialmente ensejando risco de acidentes, principalmente envolvendo motociclistas, no per\u00edodo noturno, quando essas deformidades no asfalto s\u00e3o menos percept\u00edveis.","dataAtualizacao":"2026-05-04 13:41:09"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAR NA REGI\u00c3O CENTRAL DA CIDADE PONTO DE HIDRATA\u00c7\u00c3O,  AL\u00c9M DA DEFESA CIVIL PRESTAR ORIENTA\u00c7\u00d5ES DE COMO SE PROTEGER DAS ALTAS TEMPERATURAS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"422\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s dos seus setores respectivos respons\u00e1veis, nos informe sobre a viabilidade de:\r\nI - disponibilizar na regi\u00e3o central da cidade, um ponto de hidrata\u00e7\u00e3o com entrega de \u00e1gua gelada gratuitamente para toda popula\u00e7\u00e3o, e\r\nII - Apoio da Defesa Civil com orienta\u00e7\u00f5es de como se proteger das altas temperaturas.","dataAtualizacao":"2026-05-03 02:57:26"},{"nome":"CPFL REGIONAL ARA\u00c7ATUBA: SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE POSTE DE MADEIRA NA RUA AMAZONAS, ESQUINA COM A AVENIDA PARA\u00cdBA","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"421\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"seja oficiado \u00e0 CPFL, por interm\u00e9dio de sua regional em Ara\u00e7atuba, solicitando aos seus respons\u00e1veis que providenciem visita t\u00e9cnica in loco para verificar a possibilidade urgente de substitui\u00e7\u00e3o de um poste de madeira, localizado na Rua Amazonas, esquina com a Avenida Para\u00edba,  vez que o poste est\u00e1 completamente danificado e oco, representando grande risco de acidentes.","dataAtualizacao":"2026-05-05 05:04:20"},{"nome":"CONSTRU\u00c7\u00c3O DE INIBIDOR DE VELOCIDADE (LOMBOFAIXA,  LOMBADA OU OUTRO DISPOSITIVO)  NA AVENIDA LUIZ OS\u00d3RIO, NAS PROXIMIDADES DO CLUBE PENAPOLENSE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1058\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de estudos visando  proceder a instala\u00e7\u00e3o de lombada, lombofaixa ou outro dispositivo inibidor de velocidade,  na Avenida Luiz Os\u00f3rio, nas proximidades do Clube Penapolense, a fim de evitar a ocorr\u00eancia de acidentes, uma vez que o local  tem um tr\u00e1fego intenso de ve\u00edculos e motocicletas, diariamente, inclusive no per\u00edodo noturno (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-05-03 20:28:36"},{"nome":"RECAPE ASF\u00c1LTICO E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE INIBIDOR DE VELOCIDADE (LOMBOFAIXA,  LOMBADA OU OUTRO DISPOSITIVO)  NA RUA ALTINO VAZ DE MELLO, NAS PROXIMIDADES DA PONTE DO LAJEADO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1059\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, reiterando solicita\u00e7\u00f5es anteriores, a necessidade de realizar o recapeamento asf\u00e1ltico, bem como a instala\u00e7\u00e3o de lombada, lombofaixa ou outro dispositivo inibidor de velocidade,  no final da Rua Altino Vaz de Mello, nas proximidades da ponte sobre o Ribeir\u00e3o Lajeado,","dataAtualizacao":"2026-04-30 18:10:01"},{"nome":"CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA OLINTO WALDEMARIN COM A AVENIDA CAPIT\u00c3O MOIS\u00c9S, NO JARDIM  BRAS\u00cdLIA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1057\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de proceder a constru\u00e7\u00e3o de bacia de escoamento no cruzamento da Rua Olinto Waldemarin, com Avenida Capit\u00e3o Mois\u00e9s, no Jardim Bras\u00edlia, vez que tem sido frequente o empo\u00e7amento de \u00e1gua no local, causando mau cheiro e prolifera\u00e7\u00e3o de insetos, al\u00e9m do risco de acidentes (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-05-03 05:06:09"},{"nome":"RECAPE ASF\u00c1LTICO AO LADO DAS GUIAS DA RUA OLINTO WALDEMARIN,  A PARTIR DO N\u00daMERO 49, NO JARDIM BRAS\u00cdLIA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1056\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de proceder o recape asf\u00e1ltico ao lado das guias da Rua Olinto Waldemarin,  no Jardim Bras\u00edlia, visto que a pavimenta\u00e7\u00e3o da referida via encontra-se  deteriorada,  prejudicando o tr\u00e2nsito no local, al\u00e9m do risco de ocorr\u00eancia de acidentes (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-05-03 22:43:19"},{"nome":"CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO  NO ESQUINA DA AVENIDA EUCLYDES GARCIA DO NASCIMENTO COM A RUA NAIN EID.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1055\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de bacia de escoamento na esquina da Avenida Euclydes Garcia do Nascimento com  a Rua Nain Eid, vez que tem sido  frequente  o empo\u00e7amento de \u00e1gua no local, causando in\u00fameros transtornos aos mun\u00edcipes que por l\u00e1 trafegam.con","dataAtualizacao":"2026-05-03 08:38:05"},{"nome":"CPFL ARA\u00c7ATUBA: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA NO CONDOM\u00cdNIO DE RANCHOS BELVEDERE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"420\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"por interm\u00e9dio de seu escrit\u00f3rio regional em Ara\u00e7atuba\/SP, solicitando do respons\u00e1vel que nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es, acerca das constantes quedas de energia el\u00e9trica no Condom\u00ednio de Ranchos Belvedere, em Pen\u00e1polis:\r\n\r\n1) A CPFL tem conhecimento ou j\u00e1 recebeu reclama\u00e7\u00f5es sobre esse problema? \r\n\r\n2) H\u00e1 possibilidade de envio de um t\u00e9cnico da CPFL para averiguar as poss\u00edveis causas dessas quedas de energia?","dataAtualizacao":"2026-05-03 15:55:32"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE VACINA\u00c7\u00c3O ANTIRR\u00c1BICA ANIMAL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"419\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, com rela\u00e7\u00e3o a vacina\u00e7\u00e3o antirr\u00e1bica animal.\r\n\r\n1) Por qual motivo nos \u00faltimos anos n\u00e3o ocorreu a campanha de vacina\u00e7\u00e3o antirr\u00e1bica na cidade?\r\n\r\n2) Com a aus\u00eancia da campanha, quais as medidas adotadas por esta Secretaria para evitar a raiva animal?","dataAtualizacao":"2026-04-30 15:21:23"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE MEDIDAS DE PREVEN\u00c7\u00c3O DE CASOS DE COVID-19 E DENGUE EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"418\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe  atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, com rela\u00e7\u00e3o a  medidas de preven\u00e7\u00e3o e n\u00famero de casos de Covid-19 e Dengue, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) Qual o n\u00famero de casos de Covid-19 e Dengue notificados em Pen\u00e1polis nos \u00faltimos 03 (tr\u00eas) meses?\r\n\r\n2) Qual o motivo dos respectivos n\u00fameros n\u00e3o estarem sendo divulgados?\r\n\r\n3) Existe testes de Covid-19 dispon\u00edveis nas unidades de sa\u00fade?\r\n\r\n4) Em rela\u00e7\u00e3o a dengue, os casos suspeitos est\u00e3o sendo informados pelas unidades \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade?\r\n\r\n5) Quais as medidas preventivas est\u00e3o sendo realizadas pela Secretaria de Sa\u00fade para evitar o aumento no n\u00famero de casos?","dataAtualizacao":"2026-04-30 12:05:32"},{"nome":"ASSOCIA\u00c7\u00c3O SONHO DE ATLETA RODEIO BULLS: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DO 3\u00ba SONHO DE ATLETA RODEIO BULLS EM PEN\u00c1POLIS NO M\u00caS DE OUTUBRO\/2023.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"417\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Considerando que foi realizado em Pen\u00e1polis, atrav\u00e9s da Associa\u00e7\u00e3o Sonho de Atleta Rodeio Bulls de Pen\u00e1polis, de  19 a 22 de Outubro\/2023,  a festa do pe\u00e3o de boiadeiro em comemora\u00e7\u00e3o ao anivers\u00e1rio da cidade, evento este realizado em espa\u00e7o p\u00fablico, o qual contou com o apoio da Prefeitura Municipal de Pen\u00e1polis;\r\n\r\nConsiderando que durante o evento houve um momento onde o presidente da festa, sr. Alcebiades Soares,  usando do microfone,  fez v\u00e1rias criticas direcionadas ao Prefeito Municipal, que se faz uma explica\u00e7\u00e3o junto a esta casa de leis por se tratar de espa\u00e7o publico;\r\n\r\nDiante disso, \r\n\r\nRequeremos \u00e0 Mesa, observadas as formalidades regimentais, ao senhor Alceb\u00edades Soares, Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Sonho de Atleta Rodeio Bulls, solicitando-lhe que nos informe, com refer\u00eancia a 3\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Sonho de Atleta , realizado no m\u00eas de outubro\/2023, o seguinte:\r\n\r\n, diante dos fatos a popula\u00e7\u00e3o merece maiores esclarecimentos dos fatos e cabe a este legislativo cumprir seu papel de representante do povo e fiscalizador do dinheiro publico, portanto segue pergunta ao presidente da festa.\r\n\r\n1 Podemos contar a vossa presen\u00e7a nesta casa na sess\u00e3o do dia 20 de novembro para responder as perguntas dos vereadores com rela\u00e7\u00e3o a festa do Pe\u00e3o 2023.Caso n\u00e3o qual a justificativa?\r\n\r\n.\r\n\r\n2- Na impossibilidade da vossa presen\u00e7a pode nomear um representante que po\u00e7a falar em seu nome e da Associa\u00e7\u00e3o? Caso n\u00e3o favor justificar.","dataAtualizacao":"2026-04-21 22:58:16"},{"nome":"EXECUTIVO: LIMPEZA, INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACA PROIBINDO JOGAR LIXO E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A URBANIZADA EM \u00c1REA NA AVENIDA AM\u00c9RICO AVIAN , NO BAIRRO HAROLDO CAMILO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1054\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s dos seus setores respons\u00e1veis respectivos, a necessidade de efetuar limpeza, instala\u00e7\u00e3o de placa proibindo jogar lixo e implementa\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a urbanizada, em \u00e1rea localizada na avenida Am\u00e9rico Avian, no bairro Haroldo Camilo, a fim de que referido espa\u00e7o seja melhor utilizado, j\u00e1 que atualmente serve como dep\u00f3sito de lixo a c\u00e9u aberto, e os moradores das imedia\u00e7\u00f5es, inclusive, se comprometem com os cuidados, manuten\u00e7\u00e3o e plantio de \u00e1rvores numa futura pra\u00e7a que ali seja criada pela Prefeitura.","dataAtualizacao":"2026-05-01 20:09:52"},{"nome":"IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE MAIS UMA HORTA COMUNIT\u00c1RIA NO RESIDENCIAL S\u00cdLVIA COVAS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"416\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe que informe esta Casa se existe a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de uma horta comunit\u00e1ria no Residencial S\u00edlvia Covas, nas imedia\u00e7\u00f5es do Xim  Choperia e  Restaurante.","dataAtualizacao":"2026-05-04 12:43:06"},{"nome":"RECAPE ASF\u00c1LTICO DAS VIAS RUA GUILHERME MOSCA, AVENIDA ANA LUIZA DE CARVALHO E TRAVESSA EVARISTO CASAROTTO, NO JARDIM MORUMBI.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1053\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, proceder o recape asf\u00e1ltico nas seguintes vias do Jardim Morumbi: Rua Guilherme Mosca, Avenida Ana Luiza de Carvalho e Travessa Evaristo Casarotto.","dataAtualizacao":"2026-04-30 00:17:53"},{"nome":"EXECUTIVO: EFETUAR CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DAS GUIAS DAS VIAS P\u00daBLICAS DO BAIRRO JARDIM TROPICAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1052\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade de efetuar capina\u00e7\u00e3o e limpeza das guias das vias p\u00fablicas do bairro Jardim Tropical, atendendo assim \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es dos moradores que pedem pela melhoria uma vez que o mato tomou conta das guias e vai invadindo o asfalto obstruindo a passagem d'\u00e1gua pluvial. \r\nAnte o exposto, esperamos atendimento da solicita\u00e7\u00e3o o quanto antes.","dataAtualizacao":"2026-03-24 00:48:55"},{"nome":"PASSAR A M\u00c1QUINA MOTONIVELADORA E REFAZER OS CAMALE\u00d5ES NO BAIRRO RURAL SALTINHO DO SESSENTA,  NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA USINA ALIAN\u00c7A.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1049\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, passar a m\u00e1quina motoniveladora e refazer os \"camale\u00f5es\" no bairro rural Saltinho do Sessenta, nas imedia\u00e7\u00f5es da Usina Alian\u00e7a,  tendo em vista as condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias da estrada,  comprometendo o tr\u00e1fego de ve\u00edculos e caminh\u00f5es.","dataAtualizacao":"2026-05-03 09:47:45"},{"nome":"AO DAEP: REFAZER ADEQUADAMENTE O REMENDO NO ASFALTO QUE FOI ABERTO PARA SERVI\u00c7O NA AVENIDA EUCLYDES GARCIA DO NASCIMENTO, DEFRONTE O N\u00daMERO 185 (PRA\u00c7A CHICO MENDES), NO JARDIM IP\u00ca.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1051\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"para que refa\u00e7a adequadamente o remendo no asfalto que foi aberto para realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o na avenida Euclydes Garcia do Nascimento, defronte o n\u00famero 185 (Pra\u00e7a Chico Mendes), no Jardim Ip\u00ea, pois na finaliza\u00e7\u00e3o da obra o remendo transformou-se numa valeta que vem causando transtornos a quem por ali transite, al\u00e9m de poder causar acidentes.","dataAtualizacao":"2026-05-03 16:36:54"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE INFRAESTRUTURA NA \u00c1REA DA FEIRA LIVRE, COM REVITALIZA\u00c7\u00c3O DOS SANIT\u00c1RIOS E BEBEDOUROS PARA ATENDIMENTO DE USU\u00c1RIOS DAQUELA REGI\u00c3O.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"414\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos \u00e0 Mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de revitalizar os sanit\u00e1rios e instala\u00e7\u00e3o de bebedouro p\u00fablico na \u00e1rea da Feira Livre, na avenida Rui Barbosa.\r\n\r\nDiante do exposto, indagamos:\r\n\r\n1-\tExiste a possibilidade de projeto nesse sentido, com previs\u00e3o para ser implantado de imediato para atender a demanda dos usu\u00e1rios, feirantes de trailers instalados na \u00e1rea da feira livre?\r\n\r\n2-\tFoi anunciado um projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o de feira livre. Qual a previs\u00e3o de sua execu\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n3-\tAnda em rela\u00e7\u00e3o ao sanit\u00e1rio, havia informa\u00e7\u00e3o de que os trabalhadores da regi\u00e3o poderiam usar o do pr\u00e9dio \u201cJos\u00e9 Ribeiro de Almeida\u201d. Como resolver aos finais de semana e ap\u00f3s o expediente, quando o espa\u00e7o n\u00e3o funciona?\r\n\r\n4-\t\u00c9 poss\u00edvel colocar um bebedouro de \u00e1gua gelada no local, para atender a demanda de usu\u00e1rios, feirantes e propriet\u00e1rios dos trailers, al\u00e9m de uma pia para higieniza\u00e7\u00e3o pessoal?","dataAtualizacao":"2026-05-01 05:02:42"},{"nome":"AO DAEP: RECOLHER O LIXO E SUBSTITUIR UM CONT\u00caINER DANIFICADO NO RESIDENCIAL MARCO GUERRERO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1050\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"para que efetue o recolhimento de todo o lixo acumulado e substitua um cont\u00eainer danificado e sem higieniza\u00e7\u00e3o, instalado no Residencial Marco Guerrero, pois os moradores das imedia\u00e7\u00f5es reclamam que referido esquipamento j\u00e1 est\u00e1 h\u00e1 tr\u00eas semanas nesta situa\u00e7\u00e3o, com grande quantidade de lixo sem ser recolhido, se espalhando pelo ch\u00e3o e gerando grande mau cheiro.","dataAtualizacao":"2026-05-02 22:18:15"},{"nome":"AO DAEP: EFETUAR O RECOLHIMENTO DOS CONT\u00caINERES  DA REGI\u00c3O CENTRAL DA CIDADE MAIS VEZES NA SEMANA E HIGIENIZAR TODOS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1048\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, efetuar o recolhimento dos cont\u00eaineres instalados na regi\u00e3o central da cidade (fotos em anexo), mais vezes durante a semana, em menor tempo, al\u00e9m de higieniz\u00e1-los corretamente, pois comerciantes est\u00e3o reclamando do mau cheiro e da sujeira espalhada no ch\u00e3o, especialmente dos existentes nas proximidades antes do cruzamento da avenida Lu\u00eds Os\u00f3rio com a rua Dr. M\u00e1rio Sabino (Boulevard).","dataAtualizacao":"2026-05-02 09:25:15"},{"nome":"RECAPE ASF\u00c1LTICO DA AVENIDA DR. ANTONIO DEFINE, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA EMPRESA EFICAZ DISTRIBUIDORA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1047\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, reiterando Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 617\/2023, do Vereador J\u00falio C\u00e9sar Caetano,  a necessidade de proceder o recape asf\u00e1ltico da Avenida Dr. Antonio Define, nas imedia\u00e7\u00f5es da empresa Eficaz Distribuidora, tendo em vista que a pavimenta\u00e7\u00e3o est\u00e1 bastante prec\u00e1ria no citado trecho, com buracos e pedras soltas, comprometendo o tr\u00e1fego com seguran\u00e7a (fotos anexas).","dataAtualizacao":"2026-05-03 19:31:29"},{"nome":"TAPAR BURACOS E RECAPE ASF\u00c1LTICO NA RUA IZIDORO GOMES MARTINES, NO RESIDENCIAL ISABELA CAROLINE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1046\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de tapar os buracos existentes na Rua Izidoro Gomes Martines, no Residencial Isabela Caroline, com urg\u00eancia, e posteriormente  proceder o recape asf\u00e1ltico na citada via, tendo em vista as p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es da manta asf\u00e1ltica, comprometendo o tr\u00e1fego de ve\u00edculos com seguran\u00e7a (fotos anexas)","dataAtualizacao":"2026-05-03 17:55:30"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE MAIS ATENDENTES PARA A FARM\u00c1CIA DA MACRO II (POST\u00c3O).","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"413\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) Quantos atendentes atualmente existem na farm\u00e1cia da Macro II (Post\u00e3o)? \r\n\r\n2) Qual o hor\u00e1rio di\u00e1rio de atendimento da farm\u00e1cia? H\u00e1 rod\u00edzio de atendentes dentro desse hor\u00e1rio de atendimento? \r\n\r\n3) H\u00e1 possibilidade de disponibilizar mais pessoas para atendimento na farm\u00e1cia?","dataAtualizacao":"2026-05-05 04:31:05"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO:  ESTUDOS OBJETIVANDO  A INSTALA\u00c7\u00c3O  DE LOMBADA, LOMBOFAIXA OU OUTRO  DISPOSITIVO  INIBIDOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA IVANO\u00c9 DE CUNTO, ENTRE AS RUAS AUGUSTO  PEREIRA DE MORAES E ALTINO VAZ DE MELLO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1045\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de se realizar estudos objetivando a instala\u00e7\u00e3o de lombada, lombofaixa ou outro dispositivo inibidor de velocidade na avenida Ivano\u00e9 de Cunto, mais especificamente entre as ruas Augusto Pereira de Moraes e Altino Vaz de Mello, a fim de se evitar os constantes abusos de velocidade ali praticados.","dataAtualizacao":"2026-05-05 09:11:29"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO (COM APOIO DA POL\u00cdCIA MILITAR): REALIZAR FISCALIZA\u00c7\u00c3O, ORIENTA\u00c7\u00c3O E AUTUA\u00c7\u00c3O DE CONDUTORES DE VE\u00cdCULOS (PAIS E M\u00c3ES DE ALUNOS) E MOTORISTAS DOS \u00d4NIBUS DE TRANSPORTE ESCOLAR NOS HOR\u00c1RIOS DE ENTRADA E SA\u00cdDA DE ALUNOS DA EMEF","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1044\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, solicitando apoio da Pol\u00edcia Militar, que seja realizado um trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o, orienta\u00e7\u00e3o e autua\u00e7\u00e3o de condutores de ve\u00edculos (pais e m\u00e3es de alunos) e motoristas de \u00f4nibus de transporte escolar, nos hor\u00e1rios de entrada e sa\u00edda de alunos da EMEF \"Montaha Gibara Ayub\", localizada na rua M\u00e1rio Waldemarin, 85, no Residencial Haroldo Camilo.","dataAtualizacao":"2026-03-29 14:12:06"},{"nome":"RETIRADA DA SUJEIRA E DE ENTULHOS DA RUA PAULO FREIRE COM A RUA GOVERNADOR ANDR\u00c9 FRANCO MONTORO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1043\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, proceder a retirada da sujeira e entulho da Rua Paulo Freire, no cruzamento com a Rua Governador Andr\u00e9 Franco Montoro, vez que iniciaram obras da canaleta de \u00e1gua h\u00e1 aproximadamente 1 m\u00eas, por\u00e9m a passagem das vias est\u00e1 obstru\u00edda.","dataAtualizacao":"2026-05-03 17:55:51"},{"nome":"RETIRADA DO  PARKLETS OU DECKS INSTALADO NA RUA RAMALHO FRANCO, DEFRONTE A  CHEZ COFFE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1042\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de proceder a retirada  \"parklets\" ou \"decks\" instalados na Rua Dr. Ramalho Franco, defronte \u00e0 Chez Coffe.","dataAtualizacao":"2026-04-19 10:31:01"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE INTERESSE DO MUNIC\u00cdPIO EM PLEITEAR JUNTO AO D.E.R. A CESS\u00c3O DO PR\u00c9DIO PERTENCENTE AO \u00d3RG\u00c3O, LOCALIZADO NA ESTRADA IRM\u00c3OS BURANELLO, 598.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"412\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, nos informe:\r\n\r\n1) O munic\u00edpio tem a informa\u00e7\u00e3o de que o D.E.R. teria interesse em repassar \u00e0 Prefeitura o im\u00f3vel pertencente ao \u00f3rg\u00e3o, localizado na Estrada Irm\u00e3os Buranello, 598?\r\n\r\n2) Em caso afirmativo, o que est\u00e1 sendo feito para viabilizar o repasse do im\u00f3vel?\r\n\r\n3) Em caso negativo, h\u00e1 o interesse do munic\u00edpio em pleitear este im\u00f3vel?","dataAtualizacao":"2026-05-05 05:39:17"},{"nome":"RETIRADA DO PONTO DE T\u00c1XI  LOCALIZADO NA AVENIDA RUI BARBOSA, ESQUINA COM A RUA DR. RAMALHO FRANCO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1041\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel,  a necessidade de proceder a retirada com rela\u00e7\u00e3o ao ponto de t\u00e1xi existente na Avenida Rui Barbosa com a Rua Dr. Ramalho Franco, no centro da cidade.","dataAtualizacao":"2026-05-04 18:02:06"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPA-BURACOS NA RUA SERAFIM BOGO, NO RESIDENCIAL SANTA LEONOR.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1040\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de efetuar servi\u00e7o de tapa-buracos na rua Serafim Bogo, no Residencial Santa Leonor, tendo em vista que referida via p\u00fablica encontra-se cheia de buracos que prejudicam o adequado tr\u00e2nsito no local e causam transtornos a todos que por ali trafeguem, carecendo com urg\u00eancia da melhoria solicitada.","dataAtualizacao":"2026-05-03 15:25:12"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: REPAROS NA TAMPA DE BUEIRO (BOCA DE LOBO) NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MARGINAL MARIA CHICA COM A RUA SANTA CATARINA (ESQUINA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOL\u00d3GICAS).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1039\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de executar reparos na tampa de bueiro (boca de lobo) existente no cruzamento da avenida Marginal Maria Chica com a rua Santa Catarina (esquina do Centro de Especialidades Odontol\u00f3gicas).","dataAtualizacao":"2026-05-05 15:24:08"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPA-BURACOS E POSTERIOR RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA JO\u00c3O BATISTA DE SOUZA, NO RESIDENCIAL SANTA LEONOR.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1038\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, a necessidade de efetuar tapa-buracos e posterior recapeamento asf\u00e1ltico da rua Jo\u00e3o Batista de Souza, no Residencial Santa Leonor, visto que existem na referida via v\u00e1rias irregularidades no seu leito carro\u00e7\u00e1vel, que prejudicam sobremaneira o tr\u00e2nsito, raz\u00e3o pela qual solicitamos a melhoria o quanto antes.","dataAtualizacao":"2026-05-03 07:49:07"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA AVENIDA FRANCISCO COLNAGHI, NAS PROXIMIDADES DO BARRAC\u00c3O DA EMPRESA IDEAL E DO CAF\u00c9 JOANFER.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1037\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, proceder a manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da avenida Francisco Colnaghi, altura das proximidades do barrac\u00e3o da empresa Ideal Freios e do Caf\u00e9 Joanfer, no Parque industrial, tendo em vista que existem ali irregularidades no leito da via (fotos em anexo), como desn\u00edveis, buracos, asfalto esfarelando, que tornam mais dif\u00edcil o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos, raz\u00e3o pela qual estamos solicitando os devidos reparos.","dataAtualizacao":"2026-04-17 17:40:30"},{"nome":"AO DAEP: LIMPEZA DA BOCA DE LOBO E DA GALERIA LOCALIZADA NA AVENIDA MARGINAL MARIA CHICA, DEFRONTE O N\u00daMERO 1738.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1036\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"para realizar a limpeza da boca de lobo e da galeria localizada na avenida Marginal Maria Chica, defronte o n\u00famero 1738 (Cart\u00f3rio), tendo em vista que quando chove, a \u00e1gua est\u00e1 invadindo as resid\u00eancias das imedia\u00e7\u00f5es, causando transtornos aos moradores.","dataAtualizacao":"2026-03-27 10:46:51"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00c0 PROPOSTA DE EMENDA POPULAR \u00c0 CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, QUE OS RECURSOS PARA A EDUCA\u00c7\u00c3O PERMANE\u00c7AM EM 30% DO OR\u00c7AMENTO ESTADUAL.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"55\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"que seja oficiado \u00e0 Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo, encaminhando-lhe MO\u00c7\u00c3O DE  APOIO  aos parlamentares engajados na coleta de assinaturas, na Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o de iniciativa popular, que visa assegurar a dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de 30% para a Educa\u00e7\u00e3o, impedindo o corte de verbas previsto na PEC 9\/2023, de autoria do Governador.","dataAtualizacao":"2026-04-29 13:14:35"},{"nome":"EXECUTIVO: VERIFICAR POSS\u00cdVEIS IRREGULARIDADES EM RELA\u00c7\u00c3O A OBSTRU\u00c7\u00c3O DO TR\u00c2NSITO E FAVORECIMENTO DE CRIADOUROS DE ANIMAIS PE\u00c7ONHENTOS NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DAVID VICENTE DA SILVA COM A RUA ROBERTO C\u00c2NDIDO CARDOSO GOMES, NO JARDIM ELDORADO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1035\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s dos seus setores respectivos, a necessidade de envidar a\u00e7\u00f5es visando verificar in loco ocorr\u00eancia de poss\u00edveis irregularidades em rela\u00e7\u00e3o a obstru\u00e7\u00e3o parcial do tr\u00e2nsito, bem como favorecimento de criadouros de animais pe\u00e7onhentos no cruzamento da avenida David Vicente da Silva com a rua Roberto C\u00e2ndido Cardoso Gomes, no Jardim Eldorado.","dataAtualizacao":"2026-03-10 06:53:17"},{"nome":"FUNEPE:  INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA E DE PESSOAL DA INSTITUI\u00c7\u00c3O.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"411\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"reiterando  requerimento n\u00ba 333\/2023, de nossa autoria,  seja oficiado \u00e0 FUNEPE - Funda\u00e7\u00e3o Educacional de Pen\u00e1polis, solicitando-lhe as seguintes  informa\u00e7\u00f5es:  \r\n\r\n1) Quais os cursos mantidos pela Funepe? \r\n\r\n2) Quantos alunos est\u00e3o frequentando cada um dos cursos?   \r\n\r\n3) Qual a arrecada\u00e7\u00e3o mensal obtida com o pagamento de mensalidade dos cursos?  \r\n\r\n4) A institui\u00e7\u00e3o recebe algum outro tipo de aporte financeiro?   Se a resposta for afirmativa, qual o valor do aporte e fonte pagadora.  \r\n\r\n5) Qual a despesa mensal m\u00e9dia da institui\u00e7\u00e3o, considerando-se gastos com pessoal e manuten\u00e7\u00e3o?  \r\n\r\n6) Quantos colaboradores atuam na institui\u00e7\u00e3o, incluindo dire\u00e7\u00e3o, coordena\u00e7\u00e3o, professores, \u00e1reas administrativas e operacional, entre outros?  \r\n\r\n7) Qual o valor da folha de pagamento da institui\u00e7\u00e3o e quanto percentualmente representa em rela\u00e7\u00e3o ao total arrecadado mensalmente?  \r\n\r\n8) Encaminhar a rela\u00e7\u00e3o de cargos e sal\u00e1rios da institui\u00e7\u00e3o, com os respectivos ocupantes das vagas.","dataAtualizacao":"2026-05-05 05:31:49"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSSIBILIDADE DE DOTAR DE COBERTURA A \u00c1REA  EXTERNA DA FARM\u00c1CIA  DA MACRO II - O CENTRO DE SA\u00daDE (POST\u00c3O).","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"410\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, com rela\u00e7\u00e3o a possibilidade de dotar de cobertura a \u00e1rea externa da farm\u00e1cia da Macro II -  Centro de Sa\u00fade (Post\u00e3o), as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) Existe a possibilidade de cobrir a \u00e1rea externa da farm\u00e1cia do Centro de Sa\u00fade (Post\u00e3o)?\r\n\r\n2) Em caso afirmativo, qual o prazo para sua realiza\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n3) Em caso negativo, qual a justificativa?","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:56:09"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: ENVIAR C\u00d3PIA DO CONV\u00caNIO COM O DETRAN-SP QUE DISPONIBILIZOU GRADES DE METAL AFIXADAS EM V\u00c1RIOS CRUZAMENTOS DE CAL\u00c7ADAS DA REGI\u00c3O CENTRAL DA CIDADE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"409\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, nos remeta c\u00f3pia do conv\u00eanio com o Detran-SP que disponibilizou grades de metal ao munic\u00edpio, as quais foram afixadas em determinados cruzamentos de cal\u00e7adas da regi\u00e3o central de Pen\u00e1polis.","dataAtualizacao":"2026-05-02 20:57:09"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE MANUTEN\u00c7\u00c3O  DOS MUSEUS DE FOLCLORE E HIST\u00d3RICO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"408\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, com rela\u00e7\u00e3o a manuten\u00e7\u00e3o do Museu de Folclore e Hist\u00f3rico, as seguintes informa\u00e7\u00f5es\r\n\r\n1 - Quais as  dificuldades os  museus est\u00e3o encontrando  para  manuten\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n2 - No caso espec\u00edfico do Museu de Folclore, quando foi realizada a \u00faltima manuten\u00e7\u00e3o nos telhados para desentupir as calhas ?","dataAtualizacao":"2026-05-02 06:53:14"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO MUNIC\u00cdPIO DE PEN\u00c1POLIS, CONFORME PREVISTO EM LEI APROVADA NO CONGRESSO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"407\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe  informa\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o ao pagamento do piso nacional da enfermagem aos profissionais que atuam no munic\u00edpio de Pen\u00e1polis, conforme previsto em lei aprovada no Congresso, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1- Em Pen\u00e1polis a Administra\u00e7\u00e3o municipal concluiu o pagamento de todos os profissionais, em cada uma de suas categorias? Se n\u00e3o, o que est\u00e1 faltando para que isso ocorra no \u00e2mbito do munic\u00edpio?\r\n\r\n2- Existem profissionais da sa\u00fade que ainda n\u00e3o receberam devidamente os recursos (piso) por conta de entraves administrativos?  Se n\u00e3o receberam, qual encaminhamento da administra\u00e7\u00e3o para resolver? Existe um prazo para solucionar?","dataAtualizacao":"2026-05-04 20:05:18"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DO MAGIST\u00c9RIO AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO MUNIC\u00cdPIO DE PEN\u00c1POLIS, CONFORME PREVISTO EM LEI APROVADA NO CONGRESSO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"406\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe com rela\u00e7\u00e3o ao pagamento do piso nacional do Magist\u00e9rio aos profissionais que atuam no munic\u00edpio de Pen\u00e1polis, conforme previsto em lei aprovada no Congresso, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:.\r\n\r\n1- Como a lei estabelece que os reajustes devem ocorrer a cada ano, sempre em janeiro, os professores (as) est\u00e3o recebendo corretamente os valores previstos?\r\n2- Existem profissionais da Educa\u00e7\u00e3o Municipal que ainda n\u00e3o receberam devidamente os valores previstos?  Se n\u00e3o receberam, qual encaminhamento e prazo que a administra\u00e7\u00e3o est\u00e1 cogitando para resolver?","dataAtualizacao":"2026-04-30 18:11:14"},{"nome":"ZELADORIA DAEP: CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DE GUIA E SARJETA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA SARGENTO MOURA COM A RUA GENARINO MARINELLI, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1032\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Zeladoria Urbana, a necessidade de efetuar a capina\u00e7\u00e3o e limpeza de guia e sarjeta no cruzamento da avenida Sargento Moura com a rua Genarino Marinelli, no bairro Cidade Jardim.","dataAtualizacao":"2026-05-03 01:51:15"},{"nome":"EXECUTIVO\/EDUCA\u00c7\u00c3O: MANUTEN\u00c7\u00c3O DO TELHADO E DAS CALHAS DA EMEF","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1031\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, a necessidade de efetuar manuten\u00e7\u00e3o do telhado e das calhas da EMEF \"Prof\u00aa Darcy Ap. Buranello Marin\", no Residencial S\u00edlvia Covas, tendo em vista que nos dias de chuva forte, a \u00e1gua invade e inunda toda a escola, pelos problemas de vazamento existentes no telhado.","dataAtualizacao":"2026-03-03 10:47:56"},{"nome":"RETIRADA DOS GALHOS DA PRA\u00c7A ALTO DAS BRISAS, NA RUA ALBERTO DE SOUZA NOBRE, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES  DO N\u00ba 90.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1030\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de proceder a retirada de galhos na cal\u00e7ada da Pra\u00e7a Alto das Brisas, na Rua Alberto Souza Nobre, nas imedia\u00e7\u00f5es do n\u00famero 90, vez que est\u00e3o atrapalhando a passagem pela cal\u00e7ada (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-04-25 17:03:05"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS (REITERA\u00c7\u00c3O): PAVIMENTAR OS DOIS ACESSOS AINDA DE TERRA, PROLONGAMENTOS DA RUA GI\u00c1COMO PARO E AVENIDA FREI AFONSO MARIA DE LOUVEIRA, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1028\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, reiterando solicita\u00e7\u00f5es anteriores desta Casa, a necessidade de, inicialmente, passar a m\u00e1quina para nivelar o piso, e ap\u00f3s, programar a realiza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em dois acessos ainda de terra, que s\u00e3o prolongamentos, respectivamente, da rua Gi\u00e1como Paro e da avenida Frei Afonso Maria de Louveira, no Jardim Santa Terezinha.","dataAtualizacao":"2026-05-04 21:29:32"},{"nome":"REPAROS NA ESTRADA DO BAIRRO RURAL DO LAJEADINHO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1027\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de proceder  reparos na estrada do bairro rural do Lajeadinho, vez que t\u00eam ocorrido alagamentos na estrada com frequ\u00eancia, impossibilitando o tr\u00e1fego e ve\u00edculos  (fotos anexas).","dataAtualizacao":"2026-05-04 12:54:03"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE M\u00c1QUINAS E IMPLEMENTOS AGR\u00cdCOLAS CEDIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO NO PROGRAMA PATRULHA AGR\u00cdCOLA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"405\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"considerando que Pen\u00e1polis recebeu, em 17\/12\/2022, dois kits do Programa Patrulha Agr\u00edcola do Governo do Estado de S\u00e3o Paulo, compostos de dois tratores de rodas, distribuidor de calc\u00e1rio, distribuidor de sementes, pulverizador, arado subsolador e grade aradora. Cada kit foi avaliado em R$ 418 mil, totalizando um investimento de R$ 836 mil e tais equipamentos foram destinados aos trabalhos da Secretaria de Obras e Servi\u00e7os e da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, junto ao pequeno produtor e ao apoio de manuten\u00e7\u00e3o de estradas rurais. Diante do exposto, seguem os seguintes questionamentos:\r\n\r\n1) As exig\u00eancias que o programa faz para que os maquin\u00e1rios sejam mantidos no munic\u00edpio est\u00e3o sendo cumpridas? Favor enviar c\u00f3pia do Edital do programa enviado pelo Governo.\r\n\r\n2) Favor enviar relat\u00f3rio de horas m\u00e1quinas trabalhadas por implemento e a qual secretaria prestou os servi\u00e7os. \r\n\r\n3) Caso tenham prestado servi\u00e7os a produtores rurais, favor enviar protocolo do pedido e relat\u00f3rio das horas trabalhadas por implemento.","dataAtualizacao":"2026-05-03 17:27:25"},{"nome":"RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA AMAP\u00c1,  NA VILA AM\u00c9RICA, ESPECIALMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA MINAS GERAIS E RUA AMAZONAS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1026\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da  Secretaria Municipal de Obras, reiterando Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 131\/2023, de autoria do Vereador Nelson Santana da Rocha, a necessidade de determinar o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Amap\u00e1, na Vila Am\u00e9rica, em toda sua extens\u00e3o, em especial no trecho compreendido entre a Avenida Minas Gerais e Rua Amazonas, vez que a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica est\u00e1 se decompondo, com pedras e pedriscos soltos, os quais s\u00e3o arremessados nos ve\u00edculos que por ali trafegam a at\u00e9 mesmo nas resid\u00eancias, gerando justas reclama\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-05-03 03:55:24"},{"nome":"REPARO NA GUIA E SARJETA, BEM COMO RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA AVENIDA ADOLPHO HECHT, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS AMAZONAS E CEAR\u00c1.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1025\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"reiterando Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1025\/2023, de nossa autoria,   atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, reiterando solicita\u00e7\u00f5es anteriores, a necessidade de proceder os devidos reparos na guia e sarjeta, bem como o recapeamento asf\u00e1ltico da Avenida Adolpho Hecht, mais especificamente no trecho compreendido entre as Ruas Amazonas e Cear\u00e1.","dataAtualizacao":"2026-04-30 13:27:27"},{"nome":"TAPAR BURACOS NO CRUZAMENTO DAS  RUA AGOSTINHO ALVES PENTEADO COM A AVENIDA  DAVID VICENTE DA SILVA. E EM TODA EXTENS\u00c3O DAS DUAS RUAS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1024\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade urgente de tapar os buracos existentes no cruzamento da Rua Agostinho Alves Penteado com a Avenida David Vicente da Silva, a fim de evitar os constantes empo\u00e7amentos de \u00e1gua e a ocorr\u00eancia de acidentes (fotos anexas).","dataAtualizacao":"2026-05-03 09:42:10"},{"nome":"RESOLVER OS CONSTANTES EMPO\u00c7AMENTOS DE \u00c1GUA QUE VEM OCORRENDO NA MARGINAL DAS VIOLETAS, NAS PROXIMIDADES DO QUADRA  EM REFORMA NO RESIDENCIAL S\u00cdLVIA COVAS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1023\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, resolver, de maneira definitiva, os constantes empo\u00e7amentos de \u00e1gua que vem ocorrendo na Marginal das Violetas, nas proximidades da quadra em reforma no Residencia S\u00edlvia Covas (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-05-05 07:28:34"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE INSPE\u00c7\u00c3O E AVALIA\u00c7\u00c3O DE SITUA\u00c7\u00c3O DE \u00c1RVORES NO PER\u00cdMETRO URBANO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"404\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, e diante do grande n\u00famero de \u00e1rvores que vem caindo e galhos quebrando devido \u00e0s chuvas e ventos que est\u00e3o ocorrendo em nossa cidade, segue os questionamentos a seguir:\r\n\r\n1) Existe alguma a\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s das redes sociais da Prefeitura, a fim de informar a popula\u00e7\u00e3o sobre como identificar uma \u00e1rvore que esteja oferecendo perigo, para que os munic\u00edpes possam solicitar avalia\u00e7\u00e3o de um t\u00e9cnico respons\u00e1vel?  Em caso afirmativo, quais seriam essas a\u00e7\u00f5es? Em caso negativo, seria vi\u00e1vel uma a\u00e7\u00e3o nesse sentido?\r\n\r\n2) A Secretaria tem realizado um trabalho de inspe\u00e7\u00e3o, a fim de identificar \u00e1rvores que precisam ser erradicadas ou podadas visando evitar acidentes, principalmente nos canteiros das principais vias p\u00fablicas? Em caso afirmativo, qual o tipo de trabalho tem sido feito? Em caso negativo, h\u00e1 possibilidade de realizar esse servi\u00e7o?","dataAtualizacao":"2026-05-05 04:16:09"},{"nome":"PROCEDER UMA AVALIA\u00c7\u00c3O EM UMA \u00c1RVORE QUE EST\u00c1 TOMBANDO NA AVENIDA SANTA LEONOR, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1022\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de proceder uma avalia\u00e7\u00e3o  em uma \u00e1rvore localizada na Avenida Santa Leonor, no bairro Cidade Jardim, pr\u00f3ximo ao Dep\u00f3sito do Pessin, que est\u00e1 tombando, podendo cair a qualquer momento e causar v\u00e1rios danos, vez que a citada via \u00e9 bastante movimentada, por ve\u00edculos e pedestres (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-04-20 14:04:11"},{"nome":"EXECUTIVO: CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DE \u00c1REA VERDE LOCALIZADA NO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA \u00c1LVARO GOMES COM A RUA ARIOVALDO FERREIRA DE SOUZA, NO PARQUE MONREAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1021\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, providenciar a capina\u00e7\u00e3o e limpeza de uma \u00e1rea verde localizada no entroncamento da avenida \u00c1lvaro Gomes com a rua Ariovaldo Ferreira de Souza, no Parque Monreal (fotos em anexo), pois o mato est\u00e1 bastante alto no local, favorecendo o surgimento de animais pe\u00e7onhentos nas resid\u00eancias circunvizinhas, motivo da reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores.","dataAtualizacao":"2026-05-04 19:24:53"},{"nome":"EXECUTIVO: MANUTEN\u00c7\u00c3O DO ABRIGO DO PONTO DE COLETIVO DO RESIDENCIAL VICENTE MENDENS\u00c1 BERBEL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1019\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o do abrigo do ponto de \u00f4nibus coletivo do Residencial Vicente Mendens\u00e1 Berbel (foto anexa), tendo em vista que a estrutura est\u00e1 caindo e os usu\u00e1rios do transporte est\u00e3o temerosos de que possa ocorrer algum acidente, da\u00ed estarmos apelando ao Executivo para que realize o conserto o quanto antes.","dataAtualizacao":"2026-05-03 07:20:48"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: PINTURA DA LOMBADA NA ESTRADA IRM\u00c3OS BURANELLO, NAS PROXIMIDADES DO AUTO POSTO PEIXINHO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1018\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de pintar a lombada existente na Estrada Irm\u00e3os Buranello, nas proximidades do Auto Posto Peixinho, tendo em vista que especialmente no per\u00edodo noturno j\u00e1 houve ali acidente com mun\u00edcipe que n\u00e3o visualizou o redutor de velocidade pela falta de pintura que facilite a sua visibilidade.","dataAtualizacao":"2026-05-03 12:58:43"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPA-BURACOS NA RUA ANTONIA WALDEMARIN ROSSI, NO TRECHO SOBRE A PONTE, NO LOTEAMENTO MARIA AREIAS TORRES (JARDIM DOS SONHOS).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1017\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, realizar tapa-buracos na rua Antonia Waldemarin Rossi, mais especificamente no trecho sobre a ponte (foto anexa), no Loteamento Maria Areias Torres (Jardim dos Sonhos), visto que referidas deformidades no asfalto est\u00e3o prejudicando sobremaneira o tr\u00e2nsito no local.","dataAtualizacao":"2026-04-28 22:50:58"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS (REITERA\u00c7\u00c3O): RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA AUGUSTO DA SILVA PEREIRA, NO TRECHO ENTRE OS N\u00daMERO 450 E 550, NO JARDIM TROPICAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1016\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, reiterando solicita\u00e7\u00f5es anteriores desta Casa, efetuar o recapeamento asf\u00e1ltico da rua Augusto da Silva Pereira, no trecho compreendido entre os n\u00fameros 450 e 550, no Jardim Tropical, vez que a pavimenta\u00e7\u00e3o no local est\u00e1 bastante deteriorada, com buracos e pedras soltas, prejudicando o tr\u00e2nsito e podendo ocasionar acidentes.","dataAtualizacao":"2026-05-05 03:28:04"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPA-BURACOS NO CRUZAMENTO DA RUA DO PEREIRINHA COM A RUA M\u00c1RIO WALDEMARIN (PR\u00d3XIMO A ESCOLA MONTAHA GIBARA AYUB), NO PARQUE HAROLDO CAMILO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1015\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, efetuar tapa-buracos no cruzamento da rua do Pereirinha com a rua M\u00e1rio Waldemarin, nas proximidades da EMEF \"Prof\u00aa Montaha Gibara Ayub\", no Parque Haroldo Camilo, tendo em vista que os in\u00fameros buracos ali existentes prejudicam o tr\u00e2nsito no local.","dataAtualizacao":"2026-05-03 09:53:05"},{"nome":"EXECUTIVO: PROVIDENCIAR REPAROS NO TELHADO DO CENTRO DE INTEGRA\u00c7\u00c3O DA CIDADANIA, QUE SOFREU AVARIAS COM OS FORTES VENTOS RECENTES.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1014\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, para que providencie os reparos necess\u00e1rios no telhado do Centro de Integra\u00e7\u00e3o da Cidadania, que sofreu avarias devido aos fortes ventos recentes que ocorreram em nossa cidade.","dataAtualizacao":"2026-05-03 10:43:43"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: REALIZAR NOVA MANUTEN\u00c7\u00c3O NO ASFALTO QUE VOLTOU A AFUNDAR NA AVENIDA CUNHA CINTRA, 50.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1013\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de realizar nova manuten\u00e7\u00e3o na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica que voltou a afundar na avenida Cunha Cintra, defronte o n\u00famero 50, tendo em vista que referido buraco est\u00e1 praticamente na entrada e sa\u00edda de ve\u00edculos da resid\u00eancia, causando transtornos aos moradores.","dataAtualizacao":"2026-02-01 23:39:00"},{"nome":"EXECUTIVO: RETIRADA DE V\u00c1RIOS MATERIAIS INSERV\u00cdVEIS DESCARTADOS INDEVIDAMENTE EM \u00c1REA LOCALIZADA NA AVENIDA MATIAS MARTINS GARCIA, NO PARQUE DOS GIRASS\u00d3IS (DEFRONTE A SERRALHERIA DO PAULINHO).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1012\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade de providenciar o recolhimento de v\u00e1rios materiais inserv\u00edveis (foto em anexo) descartados indevidamente em \u00e1rea localizada na avenida Matias Martins Garcia, no Parque dos Girass\u00f3is, mais especificamente defronte a Serralheria do Paulinho, pois os moradores est\u00e3o preocupados com os danos ao meio ambiente, o aspecto desagrad\u00e1vel e de abandono da \u00e1rea e com o surgimento de animais pe\u00e7onhentos nas imedia\u00e7\u00f5es.","dataAtualizacao":"2026-05-05 09:08:28"},{"nome":"EXECUTIVO: PODA DE \u00c1RVORES EM \u00c1REA VERDE DO MUNIC\u00cdPIO (MANGUEIRA PRINCIPALMENTE) QUE EST\u00c3O COM GALHOS CAINDO SOBRE RESID\u00caNCIA AO LADO, NA AVENIDA EL\u00cdDIO FERREIRA BRITO, 15,  NO JARDIM ELDORADO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1011\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade urgente de realizar a poda de \u00e1rvores (mangueira especialmente) existentes em uma \u00e1rea verde do Munic\u00edpio, cujos galhos grandes e volumosos est\u00e3o caindo sobre o telhado da resid\u00eancia localizada na rua El\u00eddio Ferreira Brito, n\u00ba 15, no bairro Jardim Eldorado, pois os moradores do im\u00f3vel j\u00e1 reclamaram diversas vezes no DAEP e na Prefeitura para a resolu\u00e7\u00e3o do problema, sempre informados que estava agendando o corte, mas at\u00e9 o momento nada foi feito nesse sentido. Al\u00e9m disso, com as fortes ventanias recentes, o temor dos moradores \u00e9 que esses galhos caiam sobre a casa, ocasionando acidentes. \r\nPortanto, necess\u00e1rio que o Executivo realize a poda dessas \u00e1rvores da referida \u00e1rea verde o quanto antes.","dataAtualizacao":"2026-05-04 13:42:14"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: POSSIBILITAR A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE MAIS UM PROFISSIONAL FONOAUDI\u00d3LOGO PARA A REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1010\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a necessidade de envidar esfor\u00e7os e a\u00e7\u00f5es visando possibilitar a contrata\u00e7\u00e3o de mais um profissional fonoaudi\u00f3logo para atendimento na rede municipal de sa\u00fade, pois a demanda de pacientes \u00e9 bastante alta e s\u00f3 h\u00e1 um que atende no CIMPE, por\u00e9m, h\u00e1 uma grande demora para o atendimento, da\u00ed estarmos apelando pela especial aten\u00e7\u00e3o do Executivo para minimizar o problema da falta de mais fonoaudi\u00f3logos na rede.","dataAtualizacao":"2026-05-03 16:59:22"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE N\u00daMERO DE ATENDIMENTOS DE CASOS DE COVID-19, INCLUINDO \u00d3BITOS, NO MUNIC\u00cdPIO DE PEN\u00c1POLIS, NOS \u00daLTIMOS 30 DIAS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"403\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, informa\u00e7\u00f5es sobre o n\u00famero de atendimento de pacientes, inclusive com \u00f3bitos, v\u00edtimas da Covid nos \u00faltimos 30 dias:\r\n\r\n1- Quantas pessoas foram atendidas pelo sistema municipal de sa\u00fade, pronto socorro e Santa Casa?\r\n\r\n2- Nesse per\u00edodo foram registrados casos de \u00f3bito pela Covid-19? Em caso afirmativo, quantos seriam esses casos?\r\n\r\n3- Existe possibilidade de promover uma campanha, via meios de comunica\u00e7\u00e3o local, para alertar a popula\u00e7\u00e3o sobre cuidados para evitar, novamente, o aumento de casos de Covid no munic\u00edpio?","dataAtualizacao":"2026-04-03 20:42:04"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE DESTINAR UMA ESPA\u00c7O PARA SER UTILIZADO COMO FRALD\u00c1RIO NO PA\u00c7O MUNICIPAL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"402\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"ao Executivo a fim de que nos informe da possibilidade de se destinar um espa\u00e7o a fim de ser utilizado como frald\u00e1rio no pr\u00e9dio do Pa\u00e7o Municipal, vez que \u00e9 comum nos depararmos com m\u00e3es com beb\u00eas, enquanto aguardam ser atendidas, principalmente pelo servi\u00e7o de asist\u00eancia social, acabam tendo que trocar as fraldas de seus filhos de maneira improvisada, pela falta de um local para tal fim.","dataAtualizacao":"2026-04-30 03:08:27"},{"nome":"CONVOCA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE  MUDAN\u00c7AS NO FORMATO DA HOMENAGEM AO DIA DO PROFESSOR.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"401\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"com base no Art. 33, II, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Pen\u00e1polis, seja oficiado aos membros do Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, convocando-os a comparecerem numa de nossas pr\u00f3ximas sess\u00f5es  ordin\u00e1rias, a fim de prestarem esclarecimentos sobre a homenagem ao Dia do Professor, inclusive se partiu do Conselho sugest\u00e3o de mudan\u00e7a e se realmente \u00e9 desejo dos membros altera\u00e7\u00e3o no formato da homenagem.","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:53:27"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O URGENTE NO PR\u00c9DIO QUE ABRIGA A UBS DO JARDIM TROPICAL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"400\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"que nos informe da possibilidade de se contratar uma empresa para que realize, com a urg\u00eancia que o assunto requer,  uma manuten\u00e7\u00e3o completa no pr\u00e9dio que abriga a UBS do Jardim Tropical, tendo em vista que o im\u00f3vel apresenta diversos problemas em sua estrutura.","dataAtualizacao":"2026-03-29 17:03:16"},{"nome":"EXECUTIVO\/EDUCA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE REUNI\u00d5ES COM RESPONS\u00c1VEIS PELOS ALUNOS NAS ESCOLAS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"399\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, nos envie, acerca de reuni\u00f5es com respons\u00e1veis pelos alunos nas escolas, o que segue:\r\n\r\n- Atas de reuni\u00f5es das escolas envolvidas com CMEI, constando dia da reuni\u00e3o, lista de presen\u00e7a, pauta trabalhada, pesquisa e resultado de pesquisa.","dataAtualizacao":"2026-05-03 07:49:07"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE  DE REMANEJAR PARA O PISO T\u00c9RREO O SERVI\u00c7O DE PRONTO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO (POSTO FISCAL), EM FUNCIONAMENTO  NO PA\u00c7O MUNICIPAL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"398\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"ao Executivo que nos informe da possibilidade de proceder o remanejamento do Servi\u00e7o de Pronto Atendimento da Secretaria da Fazendo do Estado de S\u00e3o Paulo (Posto Fiscal), que atualmente funciona no 1\u00baandar do Pa\u00e7o Municipal, tendo em vista que somos procurados por idosos, pessoas com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida, os quais necessitam de uma espa\u00e7o maior para locomo\u00e7\u00e3o, sem contar que quando o elevador do pr\u00e9dio encontra-se  em manuten\u00e7\u00e3o, nem ao local conseguem acessar.\r\n\r\nPelo exposto, que seja destinada uma das salas do t\u00e9rreo para o perfeito atendimento dos contribuintes.","dataAtualizacao":"2026-04-28 00:58:23"},{"nome":"EXECUTIVO\/VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA: INFORMA\u00c7\u00d5ES E PROVID\u00caNCIAS COM RELA\u00c7\u00c3O AO APARECIMENTO DE CENTENAS DE SAPOS EM RESID\u00caNCIAS NAS RESID\u00caNCIAS DO JARDIM DO LAGO II.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"397\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s do Servi\u00e7o de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, a fim de que nos informe e quais provid\u00eancias podem ser adotadas com e urg\u00eancia que o assunto requer, com rela\u00e7\u00e3o ao aparecimento de centenas de sapos em diversas resid\u00eancias do Jardim do Lago II.","dataAtualizacao":"2026-04-12 16:56:42"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0S ARTISTAS ANA FRANCO, CELINHA TRINDADE, L\u00daCIA BERGNER E SANDRA PARO, PELA EXPOSI\u00c7\u00c3O","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"54\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"artistas penapolenses Ana Franco, Celinha Trindade, L\u00facia Bergner e Sandra Paro, encaminhando-lhes a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O do Legislativo penapolense, pela realiza\u00e7\u00e3o da \"Exposi\u00e7\u00e3o Feminino no Museu do Sol\", no per\u00edodo de 19 de outubro a 30 de novembro de 2023.","dataAtualizacao":"2026-04-09 17:53:38"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES DA POSSIBILIDADE DE INCLUS\u00c3O DO CURSO  DE MEDICINA DA FUNEPE NO PROGRAMA DE CONCESS\u00c3O DE BOLSA DE ESTUDO DA  ADMINISTRA\u00c7\u00c3O.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"396\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"reiterando Requerimento n\u00ba 122\/2023, de nossa autoria, solicitando-lhe atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, com rela\u00e7\u00e3o a concess\u00e3o de bolsas de estudo da Prefeitura Municipal de Pen\u00e1polis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Existe a possibilidade de inclus\u00e3o do curso de Medicina no Programa de Concess\u00e3o de Bolsas de Estudo da Prefeitura Municipal de Pen\u00e1polis para alunos da Funepe?\r\n\r\n2. Se a resposta for positiva, quando e de que forma poder\u00e1 ocorrer a inclus\u00e3o?\r\n\r\n3. Se a resposta for negativa, qual a justificativa?","dataAtualizacao":"2026-04-30 13:40:58"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES  SOBRE POSSIBILIDADE DE SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE CONCERTINA POR ALAMBRADO, NA DIVISA  COM A EMEF","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"395\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"seja oficiado ao Executivo, solicitando-lhe atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00f5es sobre possibilidade de substitui\u00e7\u00e3o de concertina por alambrado, na divisa da EMEF \"Prof\u00aa Marilena Cipriano Pereira\" e o campo do Jardim Eldorado. \r\n\r\n1 - Existe a possibilidade de substitui\u00e7\u00e3o de concertina por alambrado no local citado acima?  \r\n\r\n2 - Se a resposta for afirmativa, qual a previs\u00e3o para que isto ocorra? \r\n\r\n3)Se a resposta for negativa, qual a justificativa?","dataAtualizacao":"2026-05-04 17:59:30"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSSIBILIDADE DE FORNECIMENTO DE MOCHILAS ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"394\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"seja oficiado ao Executivo, solicitando-lhe atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, com rela\u00e7\u00e3o aos alunos da rede municipal de ensino, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:.   \r\n\r\n1 - Existe a possibilidade de fornecimento de mochilas escolas aos alunos da Rede Municipal de Ensino?  \r\n\r\n3 - Se a resposta for negativa, qual a justificativa?","dataAtualizacao":"2026-05-05 09:05:37"},{"nome":"Suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 100 mil para a Secretaria Municipal de Obras","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"154\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-24 09:48:20"},{"nome":"Suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 100 mil  para a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"152","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-24 09:46:46"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSSIBILIDADE DE FORNECIMENTO DE PARES DE T\u00caNIS E SAND\u00c1LIAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"393\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00f5es sobre possibilidade de fornecimento de pares de t\u00eanis e sand\u00e1lias aos alunos da rede municipal de ensino.   \r\n\r\n\r\n1)Existe a possibilidade de fornecimento de t\u00eanis e sand\u00e1lias \u00e0 todos os alunos da Rede Municipal de Ensino?  \r\n\r\n3)Se a resposta for negativa, qual a justificativa?","dataAtualizacao":"2026-05-05 00:35:55"},{"nome":"CPFL PAULISTA:  INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA NA VILA F\u00c1TIMA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"392\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos \u00e0 Mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, \r\nseja oficiado a CPFL Paulista, solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es sobre constantes quedas de energia no bairro F\u00e1tima.\r\n \r\n1) A CPFL Paulista tem registrado reclama\u00e7\u00f5es de constantes quedas de energia no bairro F\u00e1tima?\r\n\r\n2) Se a resposta for afirmativa, qual o motivo das constantes quedas de energia?\r\n\r\n3) Se a resposta for positiva, est\u00e3o previstos investimentos para sanar o problema? \r\n\r\n4) Se a resposta for positiva, qual a previs\u00e3o para que isto ocorra?","dataAtualizacao":"2026-04-29 07:43:59"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSSIBILIDADE DE PASSE LIVRE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, PARA TODA POPULA\u00c7\u00c3O","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"390\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"informe esta Casa se h\u00e1 possibilidade de conceder passe livre no transporte coletivo a toda popula\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-05-03 22:17:43"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO M\u00c9DICO NAS UNIDADES  B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"391\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos \u00e0 Mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, \r\nseja oficiado ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es sobre prioridade no atendimento m\u00e9dico nas unidades de sa\u00fade.\r\n \r\n1) As pessoas idosas, pessoas com defici\u00eancia, gestantes, lactantes, pessoas com crian\u00e7a de colo e obesos, tem atendimento m\u00e9dico preferencial nas unidades de sa\u00fade?\r\n\r\n2) Se a resposta for positiva, como \u00e9 feito este controle? \r\n\r\n3) Se a resposta for negativa, qual a justificativa?","dataAtualizacao":"2026-05-05 00:19:51"},{"nome":"DAEP:  INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE DESATIVA\u00c7\u00c3O DE POSTO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE,  NO JARDIM ELDORADO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"389\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos \u00e0 Mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, \r\nseja oficiado ao DAEP, solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es sobre desativa\u00e7\u00e3o de Posto de Atendimento ao Cliente, no bairro Eldorado.\r\n \r\n1) \u00c9 ver\u00eddica a informa\u00e7\u00e3o de que o Posto de Atendimento ao Cliente, no bairro Eldorado, foi desativado?\r\n\r\n2) Se a resposta for positiva, qual a justificativa?","dataAtualizacao":"2026-05-02 20:33:17"},{"nome":"DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE BEBEDOUROS NA PRA\u00c7A CARLOS SAMPAIO FILHO E P\u00c1TIO DO  SANTU\u00c1RIO S\u00c3O FRANCISCO  DE ASSIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"388\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos \u00e0 Mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, \r\nseja oficiado ao DAEP, solicitando-lhe as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de bebedouros na pra\u00e7a Carlos Sampaio Filho e p\u00e1tio do Santu\u00e1rio S\u00e3o Francisco de Assis \r\n\r\n1) \u00c9 poss\u00edvel a instala\u00e7\u00e3o de bebedouros na pra\u00e7a Carlos Sampaio Filho e no p\u00e1tio do Santu\u00e1rio S\u00e3o Francisco, para servirem como ponto de hidrata\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas?\r\n\r\n2) Se a resposta for positiva, qual o prazo para que isto aconte\u00e7a? \r\n\r\n3) Se a resposta for negativa, qual a justificativa?","dataAtualizacao":"2026-04-27 22:28:33"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A RETIRADA DE MEDICAMENTOS NAS FARM\u00c1CIAS DAS MACROS I E II.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"387\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca da retirada de medicamentos nas farm\u00e1cias das Macros I e II:\r\n\r\n1) H\u00e1 possibilidade de mudar o local de retirada de medicamentos pelos moradores dos bairros Jardim T\u00f3quio, Jardim Aeroporto, Jardim Bras\u00edlia, e Residencial Santa Leonor, da Macro II para a Macro I?\r\n\r\n2) H\u00e1 solicita\u00e7\u00f5es dessa natureza na Secretaria por parte desses moradores, ou mesmo j\u00e1 existem estudos nesse sentido, visando essa altera\u00e7\u00e3o?","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:17:12"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O  AO ALUNO BRUNO DE MOURA GARCIA, DA E.E.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"53\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"aluno Bruno de Moura Garcia, da E.E. \"Yone Dias de Aguiar\", encaminhando-lhe MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, pela conquista da medalha de bronze na olimp\u00edada de matem\u00e1tica realizada em duas fases no ano de 2022, cujo resultado foi divulgado neste ano. \r\n\r\nRequeremos ainda, que os presentes cumprimentos sejam extensivos ao professor Eduardo Dourado Silva e \u00e0 professora Luana Rodrigues Brito, Coordenadora Pedag\u00f3gica da Diretoria Regional de Ensino, pelo apoio e orienta\u00e7\u00e3o imprescind\u00edveis ao excelente resultado conquistado pelo referido aluno.","dataAtualizacao":"2026-05-05 06:01:29"},{"nome":"RECAPE ASF\u00c1LTICO DA VIA AO LADO DO  SUPERMERCADO S\u00c3O CRIST\u00d3V\u00c3O, ENTRE AS RUAS DOS LAVRADORES E T\u00cdMACO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"982\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de proceder o recape asf\u00e1ltico da via ao lado do Supermercado S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, entre as Rua T\u00edmaco e Rua dos Lavradores, a fim de melhorar as condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego, vez que a pavimenta\u00e7\u00e3o est\u00e1 muito danificada, como demonstrado na foto em anexo.","dataAtualizacao":"2026-04-04 09:22:02"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPA-BURACOS NA RUA AGOSTINHO ALVES PENTEADO, NA ESQUINA DA PRA\u00c7A CHICO MENDES, NO JARDIM ELDORADO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"984\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade urgente de efetuar tapa-buracos na rua Agostinho Alves Penteado, na esquina da Pra\u00e7a Chico Mendes, no Jardim Eldorado (foto anexa), tendo em vista que referida deforma\u00e7\u00e3o no asfalto tem causado constantes empo\u00e7amentos, al\u00e9m de prejudicar o tr\u00e2nsito no local, merecendo especial aten\u00e7\u00e3o do Executivo.","dataAtualizacao":"2026-04-15 11:21:17"},{"nome":"CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NA RUA MESSIAS DE OLIVEIRA OSHIMA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"972\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de bacia de escoamento na Rua Messias de Oliveira Oshima                         , vez que tem sido frequente o empo\u00e7amento de \u00e1gua no local, causando a prolifera\u00e7\u00e3o de insetos, al\u00e9m do risco de acidentes.","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:27:08"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA:  PODAR \u00c1RVORES AO LONGO DA RUA JACINTO FERNANDES, NO RESIDENCIAL GUALTER MONTEIRO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"977\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade urgente de determinar a poda de algumas \u00e1rvores plantadas ao longo da rua Jacinto Fernandes, no Residencial Gualter Monteiro, vez diversos galhos penderam e est\u00e3o ocupando grande parte do espa\u00e7o da via, impedindo que haja um perfeito tr\u00e1fego de ve\u00edculos, al\u00e9m de ensejar acidentes, especialmente no per\u00edodo noturno.","dataAtualizacao":"2026-05-02 06:47:18"},{"nome":"EXECUTIVO: MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO E BEBEDOUROS DA ESCOLA JOANA HELENA, NA VILA FORMOSA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"976\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor competente, realizar manuten\u00e7\u00e3o na escola Joana Helena, na Vila Formosa:\r\n\r\n1) Conserto dos aparelhos de ar condicionado das salas, que n\u00e3o est\u00e3o funcionando nesse per\u00edodo de calor intenso, e\r\n\r\n2) Conserto ou substitui\u00e7\u00e3o dos bebedouros que n\u00e3o est\u00e3o gerando \u00e1gua gelada para os alunos.","dataAtualizacao":"2026-05-04 02:23:14"},{"nome":"EXECUTIVO\/EDUCA\u00c7\u00c3O:  REALIZAR CADASTRAMENTO JUNTO \u00c0  SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, OBJETIVANDO A  SOLICITA\u00c7\u00c3O   DE  ITENS DE INFORM\u00c1TICA  PARA  O NOSSO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"975\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a necessidade de realizar cadastramento junto \u00e0 Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o, objetivando a solicita\u00e7\u00e3o de  itens de inform\u00e1tica, entre eles, computadores, notebooks e tablets, a serem utilizados nas unidades escolares de nosso Munic\u00edpio,  vez que, em viagem \u00e0 S\u00e3o Paulo, tomamos conhecimento de que tais demandas ser\u00e3o atendidas, por\u00e9m, caso a solicita\u00e7\u00e3o seja realizada ao setor respons\u00e1vel.","dataAtualizacao":"2026-05-03 06:06:03"},{"nome":"EXECUTIVO: MELHORIAS NA ESTRADA MUNICIPAL ELP\u00cdDIO AUR\u00c9LIO FERREIRA, VIA DE ACESSO \u00c0 CORPE E \u00c0 LAGOA DE TRATAMENTO DE \u00c1GUA (ILUMINA\u00c7\u00c3O,  RECAPE  ASF\u00c1LTICO E INIBIDORES DE VELOCIDADE).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"971\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"reiterando diversas proposituras desta Casa de Leis, atrav\u00e9s dos departamentos  competentes, a necessidade de dotar de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, recapeamento asf\u00e1ltico e 2 inibidores de velocidade a Estrada Municipal Elp\u00eddio Aur\u00e9lio Ferreira, via de acesso \u00e0 CORPE \u2013 Cooperativa de Recicladores de Pen\u00e1polis e \u00e0 Lagoa de Tratamento de \u00c1gua.","dataAtualizacao":"2026-04-30 20:05:52"},{"nome":"EXECUTIVO\/EDUCA\u00c7\u00c3O:  REALIZAR CADASTRAMENTO JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, OBJETIVANDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE \u00d4NIBUS E VAN ESCOLAR AO NOSSO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"974\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o,  a necessidade de realizar cadastramento junto \u00e0 Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o, objetivando a solicita\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus e van escolar ao nosso Munic\u00edpio,  vez que, em viagem \u00e0 S\u00e3o Paulo, tomamos conhecimento de que tais demandas ser\u00e3o atendidas, por\u00e9m, caso a solicita\u00e7\u00e3o seja realizada ao setor respons\u00e1vel.","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:34:02"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O TRATAMENTO DA \u00c1GUA DA PISCINA DO CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"386\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor competente, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) H\u00e1 alguma empresa contratada para efetuar o tratamento da \u00e1gua da piscina do Centro de Lazer do Trabalhador \"Dem\u00f3stenes dos Anjos Bafile\"?\r\n\r\n2) Em caso afirmativo, quando ser\u00e1 feita a manuten\u00e7\u00e3o da \u00e1gua da piscina? Qual a periodicidade dessa manuten\u00e7\u00e3o? \r\n\r\n3) Qual a previs\u00e3o de libera\u00e7\u00e3o efetiva das piscinas para uso da popula\u00e7\u00e3o?","dataAtualizacao":"2026-05-03 21:14:05"},{"nome":"EXECUTIVO\/EDUCA\u00c7\u00c3O:  REALIZAR CADASTRAMENTO JUNTO \u00c0  SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, OBJETIVANDO A  SOLICITA\u00c7\u00c3O  DE CARRO FRIGOR\u00cdFICO PAR USO DA COZINHA PILOTO DO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"973\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a necessidade de realizar cadastramento junto \u00e0 Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o, objetivando a solicita\u00e7\u00e3o de carro frigor\u00edfico par uso da Cozinha Piloto de nosso Munic\u00edpio,  vez que, em viagem \u00e0 S\u00e3o Paulo, tomamos conhecimento de que tais demandas ser\u00e3o atendidas, por\u00e9m, caso a solicita\u00e7\u00e3o seja realizada ao setor respons\u00e1vel.","dataAtualizacao":"2026-05-03 12:45:04"},{"nome":"EXECUTIVO\/EDUCA\u00c7\u00c3O:  REALIZAR CADASTRAMENTO SOLICITANDO A NECESSIDADE DE UTENS\u00cdLIOS DE COZINHA  JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DA  EDUCA\u00c7\u00c3O.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"970\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a necessidade de realizar cadastramento junto \u00e0 Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o, objetivando a solicita\u00e7\u00e3o de utens\u00edlios de cozinha \u00e0s unidades escolares do Munic\u00edpio, vez que, em viagem \u00e0 referida Secretaria em S\u00e3o Paulo, tomamos conhecimento de que essas demandas ser\u00e3o atendidas, por\u00e9m, caso a solicita\u00e7\u00e3o seja realizada ao setor respons\u00e1vel.","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:30:14"},{"nome":"VISTORIA E MANUTEN\u00c7\u00c3O NAS BOCAS DE LOBO (BUEIROS) EXISTENTES NA RUA ALFREDO WALDEMARIN.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"969\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de proceder uma vistoria e manuten\u00e7\u00e3o nas bocas de lobo (bueiros) existentes na Rua Alfredo Waldemarin, vez algumas est\u00e3o danificadas, inclusive com as  tampas destru\u00eddas (fotos anexas), representando risco de acidentes.","dataAtualizacao":"2026-04-30 22:27:39"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES DE INDICADORES DE CASOS DE DENGUE NOS \u00daLTIMOS SEIS MESES EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"385\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a fim de que nos informe, com rela\u00e7\u00e3o aos indicadores de casos de dengue no Munic\u00edpio, quantos deram resultados positivos, negativos, incluindo o n\u00famero de \u00f3bitos nos \u00faltimos seis meses.","dataAtualizacao":"2026-05-05 02:03:00"},{"nome":"CPFL REGIONAL ARA\u00c7ATUBA: SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE POSTE DE MADEIRA NA RUA ANCHIETA, NAS PROXIMIDADES DO PARQUE AQU\u00c1TICO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"384\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 CPFL, por interm\u00e9dio de sua regional em Ara\u00e7atuba, solicitando aos seus respons\u00e1veis que providenciem visita t\u00e9cnica in loco para verificar a possibilidade urgente de substitui\u00e7\u00e3o de um poste de madeira (fotos em anexo), localizado na Rua Anchieta, nas imedia\u00e7\u00f5es do Parque Aqu\u00e1tico, a fim de evitar que ocorra algum acidente, vez que o poste est\u00e1 completamente  inclinado.","dataAtualizacao":"2026-05-03 07:14:14"},{"nome":"AO DAEP: REINSTALAR O HIDR\u00d4METRO NA PRA\u00c7A FREI FELIC\u00cdSSIMO DE PRADA , NA VILA F\u00c1TIMA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"968\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"para que providencie a reinstala\u00e7\u00e3o do hidr\u00f4metro na Pra\u00e7a Frei Felic\u00edssimo de Prada, na Vila F\u00e1tima (pra\u00e7a da igreja), a fim de que os moradores daquela localidade possam continuar a efetuar a manuten\u00e7\u00e3o (molhar as plantas) da pra\u00e7a, conforme j\u00e1 faziam h\u00e1 tempos.","dataAtualizacao":"2026-05-04 13:53:54"},{"nome":"TAPAR BURACO  NA RUA ALTINO VAZ DE MELLO, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO N\u00daMERO 792, EM FRENTE  \u00c0 PADARIA PENAPOLENSE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"962\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de tapar buraco na Rua Altino Vaz de Mello, nas proximidades do n\u00ba 792, em frente \u00e0 Padaria Penapolense, a fim de evitar os frequentes empo\u00e7amentos de \u00e1gua que vem ocorrendo no local, ocasionando a prolifera\u00e7\u00e3o de insetos, al\u00e9m do grande risco de acidentes (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-05-03 03:11:22"},{"nome":"EXECUTIVO (REITERA\u00c7\u00c3O): PODA DAS \u00c1RVORES E RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA AVENIDA ANTONIO FRANCISCO RILLO, NA VILA PERES.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"967\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s dos seus respectivos setores respons\u00e1veis, reiterando parcialmente nossa Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 823\/2023, a necessidade de efetuar a poda das \u00e1rvores e o recapeamento asf\u00e1ltico da Avenida Antonio Francisco Rillo, na Vila Peres, mais especificamente atr\u00e1s da Necr\u00f3pole Santa Cruz, vez que os seus galhos est\u00e3o emaranhados nos fios de energia el\u00e9trica, situa\u00e7\u00e3o que al\u00e9m de ensejar grande  escurid\u00e3o na via, ainda pode causar algum acidente. \r\nAl\u00e9m disso, o asfalto da citada via encontra-se em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o, com v\u00e1rios buracos que prejudicam o tr\u00e2nsito e necessita de manuten\u00e7\u00e3o o quanto antes.","dataAtualizacao":"2026-05-03 23:27:18"},{"nome":"CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA M\u00c1RCIA GED\u00d3 MANZANO COM A RUA LUIZ SCUDELLER, NO JARDIM ESPLANADA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"961\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de construir bacia de escoamento no cruzamento da Avenida M\u00e1rcia Ged\u00f3 Manzano com a Rua Luiz Scudeller, no Jardim Esplanada,  tendo em vista o empo\u00e7amento de \u00e1gua que v\u00eam ocorrendo com muita frequ\u00eancia, ocasionando o aparecimento de pernilongos, al\u00e9m do risco de acidentes.","dataAtualizacao":"2026-05-03 11:17:09"},{"nome":"EXECUTIVO: PODA DE \u00c1RVORES NO P\u00c1TIO DA SANTA CASA, ENTRE O PONTO DE T\u00c1XI E O PRONTO SOCORRO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"966\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade de efetuar a poda das \u00e1rvores existentes no p\u00e1tio da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia, no espa\u00e7o entre o ponto de t\u00e1xi e o Pronto Socorro Municipal, tendo em vista que os galhos volumosos est\u00e3o gerando excesso de folhas que ao ca\u00edrem, est\u00e3o prejudicando resid\u00eancia ao lado, ao entupirem as calhas.","dataAtualizacao":"2026-05-04 01:33:09"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO E BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA ANNA BERTUZZO VIANNA COM A RUA MARCELO DAVID PASSERI, NO RESIDENCIAL HAROLDO CAMILO .","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"965\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de providenciar o recapeamento asf\u00e1ltico e tamb\u00e9m constru\u00e7\u00e3o de bacia de escoamento, no cruzamento da avenida Anna Bertuzzo Vianna com a rua Marcelo David Passeri, no Residencial Haroldo Camilo, a fim de oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade ao local e evitar os constantes empo\u00e7amentos e poss\u00edveis acidentes devido \u00e0 quantidade de buracos que ali se formaram.","dataAtualizacao":"2026-05-02 12:21:25"},{"nome":"EXECUTIVO: SINALIZA\u00c7\u00c3O E PINTURA LUMINOSA DOS BLOQUEADORES INSTALADOS JUNTO AO ESTACIONAMENTO DA PRA\u00c7A DA IGREJA SAGRADA FAM\u00cdLIA, NO JARDIM ELDORADO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"964\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s dos seus setores respons\u00e1veis, providenciar sinaliza\u00e7\u00e3o e pintura luminosa dos bloqueadores instalados junto ao estacionamento da pra\u00e7a da Igreja Sagrada Fam\u00edlia, no Jardim Eldorado.","dataAtualizacao":"2026-05-04 21:23:55"},{"nome":"CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NA RUA FELISMINO MACHADO VILAS BOAS, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO N\u00daMERO 217, NO JARDIM ESPLANADA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"960\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de construir bacia de escoamento na Rua Felismino Machado Vilas Boas, nas imedia\u00e7\u00f5es do n\u00famero 217, no Jardim Esplanada, uma vez que tem sido frequente o empo\u00e7amento de \u00e1gua no local, acarretando in\u00fameros transtornos aos motoristas que por l\u00e1 trafegam (fotos anexas).","dataAtualizacao":"2026-05-03 04:16:47"},{"nome":"EXECUTIVO: LIMPEZA (RETIRADA DE LIXO) E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS DANIFICADAS NA AVENIDA ADOLPHO HECHT, PR\u00d3XIMO \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"963\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s dos seus setores respons\u00e1veis, a necessidade de efetuar limpeza, com retirada de grande quantidade de lixo espalhado, bem como a reconstru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas danificadas, na avenida Adolpho Hecht, nas proximidades da Prefeitura Municipal, a fim de oferecer condi\u00e7\u00f5es adequadas de locomo\u00e7\u00e3o, especialmente aos pedestres e pessoas com mobilidade reduzida.","dataAtualizacao":"2026-05-05 06:05:25"},{"nome":"RETIRADA DOS GALHOS, FOLHAS E LIXO DA PRA\u00c7A URBANIZADA NO BAIRRO CIDADE JARDIM.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"959\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de proceder a retirada dos galhos, folhas e lixo da Pra\u00e7a Urbanizada no bairro Cidade Jardim, tendo em vista que a \u00e1rea est\u00e1 completamente suja, inviabilizando a sua utiliza\u00e7\u00e3o por parte da popula\u00e7\u00e3o (fotos anexas).","dataAtualizacao":"2026-05-02 00:09:03"},{"nome":"DOTAR DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA A \u00c1REA VERDE LOCALIZADA ENTRE A AV. SOLDADO PM GUERINO POL\u00d4NIO, AV. HUMBERTO BARALDI E R. SALMA CHEIDA PEREIRA, NO PARQUE RESIDENCIAL VILLAGE REGINA (ATR\u00c1S DA  ESCOLA ARMELINDO  ARTIOLI).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"958\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, estudos visando de dotar de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica a \u00e1rea verde localizada atr\u00e1s da Escola Armelindo Artioli, entre a Av. Soldado PM Guerino Pol\u00f4nio, Av. Humberto Baraldi e R. Salma Cheida Pereira, no Parque Residencial Village Regina.","dataAtualizacao":"2026-05-03 20:28:57"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO JORNAL DI\u00c1RIO DE PEN\u00c1POLIS PELO 34\u00ba ANIVERS\u00c1RIO DE FUNDA\u00c7\u00c3O EM NOSSA CIDADE.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"52\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Jornal Di\u00e1rio de Pen\u00e1polis, atrav\u00e9s dos seus diretores-propriet\u00e1rios, Arci Louren\u00e7o de Almeida e T\u00e2nia Pinheiro de Almeida, encaminhando-lhes a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O do Legislativo penapolense, pelas comemora\u00e7\u00f5es do 34\u00ba anivers\u00e1rio de funda\u00e7\u00e3o desse importante ve\u00edculo de comunica\u00e7\u00e3o em nossa cidade.","dataAtualizacao":"2026-04-21 11:27:57"},{"nome":"Suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria  de R$ 30 mil para o Esporte","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"142","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-24 09:46:10"},{"nome":"emenda impositiva para o exerc\u00edcio    financeiro de 2024","tipo":"EIM - Emendas Impositivas","numero":"14\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-01-21 09:59:41"},{"nome":"Emenda impositiva para o exerc\u00edcio   financeiro de 2024","tipo":"EIM - Emendas Impositivas","numero":"3\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-05 07:51:32"},{"nome":"Emenda impositiva apresentada em  conjunto por todos os vereadores para o exerc\u00edcio  financeiro de 2024","tipo":"EIM - Emendas Impositivas","numero":"2\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-01-21 09:59:54"},{"nome":"TRANSFORMAR EM PRA\u00c7A A \u00c1REA VERDE EXISTENTE NA  RUA MARIA DE LOURDES CASTILHO LIMA, COM A RUA ADELINO VERONESE E AVENIDA MANOEL FRUCTUOSO DA SILVEIRA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"957\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de estudos visando transformar em pra\u00e7a, a  \u00e1rea verde existente na Rua Maria de Lourdes Castilho Lima, com a  Rua Adelino Veronese e Avenida Manoel Fructuoso da Silveira, ao lado do Residencial Palmeiras, vez que trata-se de uma \u00e1rea grande que poderia ser melhor utilizada pelos moradores daquela localidade (fotos anexas).","dataAtualizacao":"2026-05-02 16:32:23"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: ORIENTA\u00c7\u00c3O E DOTAR DE SINALIZA\u00c7\u00c3O ADEQUADA  DEFRONTE A MACRO IV, NO JARDIM PLANALTO, ONDE ENCONTRA-SE INSTALADO UM PONTO DE PARADA DE \u00d4NIBUS COLETIVO URBANO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"956\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de orientar e dotar de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito  adequada defronta e Macro IV, no Jardim Planalto, onde encontra-se instalado um ponto de \u00f4nibus do transporte coletivo urbano, vez que na referida vaga, devido a sombra do local, motocicletas l\u00e1 estacionam indevidamente, impedindo que os \u00f4nibus estacionem adequadamente, impedindo que idosos e deficientes adentrem aos \u00f4nibus.","dataAtualizacao":"2026-03-06 18:08:18"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: VIABILIZAR A VISITA DE UM RESPONS\u00c1VEL T\u00c9CNICO DO DEPARTAMENTO,  A FIM DE  VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR UMA GRADE DE PROTE\u00c7\u00c3O, COM CORRIM\u00c3O, EM PASSARELA EXISTSNTE  NA AVENIDA SARGENTO MOURA, DEFORNTE O N\u00ba 97, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"951\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, estudar a possibilidade de viabilizar a visita \"in loco\" de um t\u00e9cnico respons\u00e1vel pelo departamento, objetivando dotar de uma grade com  corrim\u00e3o em passarela existente na avenida Sargento Moura, defronte  o n\u00ba 97, no bairro Cidade Jardim, evitando assim, acidentes com pedestres que por ali trafegam.","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:00:27"},{"nome":"TAPA-BURACOS NA RUA JO\u00c3O RUBINO, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO N\u00daMERO 459, NO RESIDENCIAL JARDIM DO LAGO V.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"955\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, reiterando Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 469\/2023, de nossa autoria,  necessidade de executar servi\u00e7o de tapa-buracos na rua Jo\u00e3o Rubino, nas imedia\u00e7\u00f5es do  n\u00famero 459, no Residencial Jardim do Lago V,  vez que a via est\u00e1 com diversos buracos (foto anexa), com risco de ocorr\u00eancia de acidentes,  raz\u00e3o pela qual aguardamos especial aten\u00e7\u00e3o do Executivo.","dataAtualizacao":"2026-05-03 17:57:16"},{"nome":"EXECUTIVO: SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS DA PRA\u00c7A URBANIZADA, LOCALIZADA NA CONFLU\u00caNCIA DAS AVENIDAS ORESTES SOARES DE MORAES E SARGENTO MOURA, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"954\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade de efetuar a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas da Pra\u00e7a Urbanizada, localizada na conflu\u00eancia das avenidas Orestes Soares de Moraes e Sargento Moura, no bairro Cidade Jardim, a fim de oferecer condi\u00e7\u00f5es adequadas de uso por parte dos frequentadores no per\u00edodo noturno.","dataAtualizacao":"2026-03-25 07:41:09"},{"nome":"EXECUTIVO (REITERA\u00c7\u00c3O): SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE 4 L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NA PRA\u00c7A EXISTENTE NO PARQUE DOS GIRASS\u00d3IS, AO LADO DA CAIXA DE ENERGIA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"953\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, reiterando solicita\u00e7\u00f5es anteriores, a necessidade de proceder a substitui\u00e7\u00e3o de 4 l\u00e2mpadas queimadas na pra\u00e7a existente no Parque dos Girass\u00f3is, ao lado da caixa de energia, vez que a luminosidade da pra\u00e7a est\u00e1 comprometida, motivo de justas reclama\u00e7\u00f5es dos moradores do bairro.","dataAtualizacao":"2026-05-03 03:27:58"},{"nome":"SOLICITA AUTORIZA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO PARA QUE O  SENHOR PEDRO PAULO FERNANDES SILVA, CHEFE DE AVALIA\u00c7\u00c3O E DESEMPENHO DA PREFEITURA DE PEN\u00c1POLIS, POSSA INTEGRAR A COMITIVA DE VIAGEM \u00c0  CIDADE DE S\u00c3O PAULO,  COM O VE\u00cdCULO OFICIAL DESTA CASA, NO PER\u00cdODO DE 18 A 19\/10\/202","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"383\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"solicita autoriza\u00e7\u00e3o para que  o senhor Pedro Paulo Fernandes Silva, Chefe de Avalia\u00e7\u00e3o e Desempenho da Prefeitura,  possa integrar viagem no ve\u00edculo oficial desta C\u00e2mara \u00e0 cidade de S\u00e3o Paulo\/SP,   juntamente com os Vereadores Bruno C\u00e9sar de Souza e Rodolfo Valad\u00e3o Ambr\u00f3sio,  no per\u00edodo de 18 e 19\/10\/2023, a fim de participarem de audi\u00eancias agendadas na Assembleia Legislativa, Secretaria de Agricultura, Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Pal\u00e1cio dos Bandeirantes.\r\n\r\n\t\t\tEsclarecemos que a autoriza\u00e7\u00e3o que ora solicitamos, exclui qualquer outro tipo de despesa por parte deste Legislativo.","dataAtualizacao":"2026-05-04 17:53:23"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPA-BURACOS NA AVENIDA SANTA LEONOR, ESQUINA COM A  RUA ELIO RUBENS GALV\u00c3O AIRES,  N\u00daMERO 10.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"950\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de efetuar tapa-buracos na avenida Santa Leonor, esquina com a rua Elio Rubens Galv\u00e3o Aires, no Jardim do Lago III, a fim de evitar os constantes empo\u00e7amentos e n\u00e3o comprometer o tr\u00e2nsito do local.","dataAtualizacao":"2026-05-02 01:11:40"},{"nome":"Ordenamento territorial e hor\u00e1rio de funcionamento  de entidade de tiro desportivo","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"145\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-30 22:31:27"},{"nome":"Suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 50.688,00 para a Secretaria Municipal de Esportes","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"139","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-29 08:59:35"},{"nome":"Suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria  de R$1.113.553,10 para a Sa\u00fade","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"138","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-29 08:59:07"},{"nome":"Aprova\u00e7\u00e3o das contas da prefeitura relativas ao exerc\u00edcio 2017","tipo":"PDL - Projetos de Decreto Legislativo","numero":"3\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-30 21:34:39"},{"nome":"JUDOCA NICOLAS KAWAMOTO RODRIGUES DA SILVA E PROFESSORES CARLOS EDUARDO PANDOLFI AMBROZINO, PRIMO FRANCISCO ASTOLFI GANDRA E FL\u00c1VIO SHIGUEO SAKAMOTO PELA CONQUISTA O T\u00cdTULO DE CAMPE\u00c3O DA CATEGORIA SUB-9 , PESO LIGEIRO, NA ETAPA FINAL DO CAMPEONATO  PAULISTA DE JUD\u00d4 ASPIRANTE.E","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"50\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Judoca Nicolas Kawamoto Rodrigues da Silva e professores Carlos Eduardo Pandolfi Ambrozino, Primo Francisco Astolfi Gandra e Fl\u00e1vio Shigueo Sakamoto, pela conquista do t\u00edtulo de Campe\u00e3o Paulista  da Categoria Sub-9 Peso Ligeiro, na Etapa Final do Campeonato Paulista de Jud\u00f4 Aspirante.","dataAtualizacao":"2026-05-04 12:38:48"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA OU LOMBOFAIXA) NA AVENIDA DIB JORGE, DEFRONTE A EMPRESA SAFRA VE\u00cdCULOS (SENTIDO  PARQUE INDUSTRIAL\/RODOVIA).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"949\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de construir um redutor de velocidade (lombada ou lombofaixa) na avenida Dib Jorge, mais especificamente defronte a empresa Safra Ve\u00edculos, no sentido Parque Industrial\/Rodovia Arnaldo Covolan (saindo da cidade).","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:54:47"},{"nome":"EXECUTIVO: MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO INTERIOR DA PRA\u00c7A YUMIKO ARIKAWA, NO JARDIM DEL REY.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"948\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do departamento competente, a necessidade de determinar a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do interior da Pra\u00e7a Yumiko Arikawa, anexa \u00e0 Igreja Santa Clara, no Jardim Del Rey.","dataAtualizacao":"2026-05-03 23:35:09"},{"nome":"AO JOGADOR MATHEUS  FERNANDO SOARES DOS SANTOS, POR TER CONQUISTADO O CAMPEONATO PAULISTA DA 2\u00aa DIVIS\u00c3O DE FUTEBOL.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"51\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"ao jogador Matheus Fernando Soares dos Santos, campe\u00e3o do Campeonato Paulista da 2\u00aa Divis\u00e3o de Futebol.","dataAtualizacao":"2026-04-29 02:15:27"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: ESTUDAR  A POSSIBILIDADE DE LIBERAR PARA O TR\u00c2NSITO A RUA ARY FATTORI, DEFRONTE O N\u00ba 1177, NO RESIDENCIAL SANTA LEONOR, LOCAL ONDE FOI CONSTRU\u00cdDA  UMA BACIA DE ESCOAMENTO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"947\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, estudar a possibilidade de liberar a rua Ary Fattori, defronte o n\u00ba 1177, no Residencial Santa Leonor, local onde foi constru\u00edda uma bacia de escoamento, necessitando de um per\u00edodo de cura para a melhor fixa\u00e7\u00e3o do concreto.","dataAtualizacao":"2026-02-14 17:59:08"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A\u00c7\u00d5ES  PARA QUE PEN\u00c1POLIS SEJA CONSIDERADO  DE INTERESSE  TUR\u00cdSTICO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"382\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe atrav\u00e9s da Secretaria Municipal  de Cultura, informa\u00e7\u00f5es sobre a\u00e7\u00f5es para que Pen\u00e1polis seja considerado Munic\u00edpio de Interesse Tur\u00edstico. \r\n\r\n1)Qual o atual est\u00e1gio do processo para que Pen\u00e1polis seja considerado Munic\u00edpio de Interesse Tur\u00edstico?  \r\n\r\n2)O que est\u00e1 faltando para que isto se concretize? \r\n\r\n3)Existe previs\u00e3o para que este processo seja finalizado com sucesso?","dataAtualizacao":"2026-04-29 23:18:55"},{"nome":"EXECUTIVO: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA L\u00daCIA DE CARLY  RIBEIRO DE BARROS COM  A RUA ELP\u00cdDIO RIBEIRO, NO JARDIM TIN\u00d4.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"946\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de bacia de escoamento na rua L\u00facia de Carly Ribeiro de Barros, esquina com rua Elp\u00eddio Ribeiro, no Residencial Tin\u00f4 (fotos anexas).","dataAtualizacao":"2026-05-02 00:12:19"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES DA POSSIBILIDADE   DE REAJUSTE NO CART\u00c3O ALIMENTA\u00c7\u00c3O DOS FUNCION\u00c1RIOS DA SANTA CASA E PRONTO SOCORRO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"381\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, solicitando-lhe com rela\u00e7\u00e3o a  possibilidade de reajuste no valor do cart\u00e3o alimenta\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios da Santa Casa e Pronto Socorro, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1)Existe a possibilidade de reajustar o valor do Cart\u00e3o Alimenta\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios da Santa Casa e Pronto Socorro para R$ 250,00?  \r\n\r\n2)Se a resposta for afirmativa, qual a previs\u00e3o para que isto ocorra? \r\n\r\n3)Se a resposta for negativa, qual a justificativa?","dataAtualizacao":"2026-05-05 03:46:29"},{"nome":"EXECUTIVO\/ESPORTES: REALIZAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO CAMPO SINT\u00c9TICO DO RESIDENCIAL GUALTER MONTEIRO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"945\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, a necessidade de realizar manuten\u00e7\u00e3o do campo sint\u00e9tico de futebol do Residencial Gualter Monteiro, a fim de oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es de uso a todos os frequentadores daquele pr\u00f3prio.","dataAtualizacao":"2026-04-30 22:31:13"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA BENEDITO CORREIA LEITE (DEFRONTE O N\u00daMERO 1895) COM A RUA LUORDES DE MORAIS MOREIRA, NO LOTEAMENTO MARIA AREIAS TORRES (JARDIM DOS SONHOS).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"944\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, constru\u00e7\u00e3o de bacia de escoamento no cruzamento da rua Benedito Correia Leite (defronte o n\u00famero 1895) com a rua Luordes de Morais Moreira, no Loteamento Maria Areias Torres, popular \"Jardim dos Sonhos\".","dataAtualizacao":"2026-04-28 11:31:33"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA AVENIDA ADELINO PETERS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"943\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade urgente de promover a recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da avenida Adelino Peters.","dataAtualizacao":"2026-04-18 18:12:57"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO CASAL ARCI LOUREN\u00c7O DE ALMEIDA E T\u00c2NIA PINHEIRO DE ALMEIDA, PROPRIET\u00c1RIOS DO JORNAL DI\u00c1RIO DE PEN\u00c1POLIS, PELA MARCA DE 10.000 EDI\u00c7\u00d5ES DE JORNAL IMPRESSO.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"49\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"casal Arci Louren\u00e7o de Almeida e T\u00e2nia Pinheiro de Almeida, propriet\u00e1rios do Jornal Di\u00e1rio de Pen\u00e1polis, encaminhando-lhes a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O da C\u00e2mara de Vereadores de Pen\u00e1polis, por ter aquele importante ve\u00edculo de comunica\u00e7\u00e3o atingido a expressiva marca de 10.000 edi\u00e7\u00f5es de jornal impresso.","dataAtualizacao":"2026-05-01 14:50:23"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS EXAMES LABORATORIAIS DE SANGUE CONTRATADOS COM A EMPRESA (LABORAT\u00d3RIO) AA2.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"380\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) Qual a cota mensal de exames de sangue que a Prefeitura tem contratada com a empresa AA2 (Laborat\u00f3rio)?\r\n\r\n2) Quantos exames s\u00e3o feitos por m\u00eas do total dessa cota?\r\n\r\n3) No ano de 2023, de janeiro a 30 de setembro, qual a quantidade mensal de exames de sangue realizadas? Especificar quantidades m\u00eas a m\u00eas. \r\n\r\n4) Qual a demanda mensal para exames de sangue? \r\n\r\n5) Qual o valor total referente aos exames contratados pela Prefeitura junto \u00e0 empresa AA2?","dataAtualizacao":"2026-04-20 15:20:33"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE RESTABELECIMENTO DA ILUMINA\u00c7\u00c3O NOS POSTES COMPLEMENTARES DA AVENIDA LEOPOLDINA ALVES CARDOSO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"379\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe que informe esta Casa se h\u00e1 alguma previs\u00e3o para o restabelecimento da ilumina\u00e7\u00e3o nos postes complementares da Avenida Leopoldina Alves Cardoso.","dataAtualizacao":"2026-05-04 20:14:04"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO GRUPO ASPERBR\u00c1S PELO INVESTIMENTO DE 45 MILH\u00d5ES EM NOSSA CIDADE.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"48\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"ao Grupo Asperbr\u00e1s, na pessoa dos empres\u00e1rios\r\n\r\nAsperbras investe R$ 45 milh\u00f5es para construir nova f\u00e1brica com foco na produ\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as em polietileno\r\nAsperbras investe em nova f\u00e1brica em SP com capacidade para produzir 15 mil toneladas de tubos de polietileno de alta densidade\r\nPetrosolgas\r\nA Asperbras, empresa brasileira com atua\u00e7\u00e3o em diversos setores, acaba de marcar um novo cap\u00edtulo em sua hist\u00f3ria de sucesso ao inaugurar sua sexta f\u00e1brica na cidade natal, Pen\u00e1polis, em S\u00e3o Paulo. Com um investimento de R$ 45 milh\u00f5es, a nova f\u00e1brica da empresa est\u00e1 preparada para produzir 15 mil toneladas anuais de tubos de polietileno de alta densidade (PEAD).\r\n\r\nEsta expans\u00e3o representa um movimento estrat\u00e9gico para atender \u00e0 crescente demanda no mercado de irriga\u00e7\u00e3o e saneamento, onde a flexibilidade do PEAD se destaca em rela\u00e7\u00e3o ao PVC, tornando-o mais resistente \u00e0s press\u00f5es do solo.\r\n\r\nNova f\u00e1brica da Asperbras\r\n\r\nA nova f\u00e1brica da Asperbras, localizada em Pen\u00e1polis, \u00e9 a sexta unidade fabril da empresa dedicada \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de tubos e conex\u00f5es, al\u00e9m da rotomoldagem. Ela se junta \u00e0s outras cinco unidades j\u00e1 em opera\u00e7\u00e3o, distribu\u00eddas entre Pen\u00e1polis, Maca\u00edba (RN) e Sim\u00f5es Filho (BA), que, juntas, produzem impressionantes 60 mil toneladas de produtos anualmente. Al\u00e9m da recente adi\u00e7\u00e3o de PEAD, a Asperbras mant\u00e9m tr\u00eas f\u00e1bricas de PVC e duas de rotomoldagem.\r\n\r\nThiago Rosa, gerente nacional comercial da Asperbras, compartilhou suas expectativas com entusiasmo: \u201cA expectativa \u00e9 aumentar em 20% a 30% a receita do neg\u00f3cio com a nova f\u00e1brica.\u201d Ele enfatiza a vantagem do PEAD em rela\u00e7\u00e3o ao PVC, explicando que sua maleabilidade o torna mais resistente a impactos, o que \u00e9 fundamental para tubula\u00e7\u00f5es enterradas, sujeitas a movimenta\u00e7\u00f5es do solo.","dataAtualizacao":"2026-05-05 00:18:00"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FORO NO CRUZAMENTO DA RUA  AUGUSTO PEREIRA DE MORAES COM A AVENIDA IVANO\u00c9 DE CUNTO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"378\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"seja oficiado ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, para que nos informe em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de equipamento semaf\u00f3rico no cruzamento da rua Augusto Pereira de Moraes e avenida Dr. Ivano\u00e9 de Cunto, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\r\n1- A instala\u00e7\u00e3o do sem\u00e1foro ser\u00e1 efetivada ainda em 2023?\r\n\r\n2- O que impediu a Administra\u00e7\u00e3o de, ainda, n\u00e3o ter instalado o equipamento conforme declarado (ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es), pela Secretaria de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana?\r\n\r\nJustificativa\r\nConforme justificado nos documentos anteriores, o cruzamento, que j\u00e1 recebia um grande fluxo de ve\u00edculos por ser acesso a v\u00e1rios bairros daquela regi\u00e3o, e tamb\u00e9m acesso para a Rodovia Marechal Rondon, atrav\u00e9s da vicinal Estrada do Mineiro, continua com seu tr\u00e2nsito muito intenso. \r\nComo \u00e9 sabido, na rua Augusto Pereira de Moraes, no sentido bairro c\u00f3rrego Grande, foi instalada j\u00e1 h\u00e1 algum tempo uma escola (Anglo) e, sendo assim, em per\u00edodo de entrada e sa\u00edda de alunos, o fluxo de ve\u00edculos aumentou consideravelmente, sendo que a instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro para regular o tr\u00e2nsito no local decorre de tempos atr\u00e1s, antes at\u00e9 da exist\u00eancia da nova unidade escolar. \r\nComo \u00e9 de conhecimento, no hor\u00e1rio escolar est\u00e1 imposs\u00edvel trafegar por ali e os motoristas de carros, \u00f4nibus escolares do munic\u00edpio e munic\u00edpios da regi\u00e3o que trazem os estudantes fazem a mesma rota, com o tr\u00e2nsito ficando bem complicado.\r\nEstamos reiterando Requerimento n\u00b0 338\/2021, de 08\/09\/2021 e o de N\u00b0 304 de 22\/08\/2022 que, embora o a administra\u00e7\u00e3o municipal tenha informado que o mesmo seria implantado ap\u00f3s o per\u00edodo eleitoral (elei\u00e7\u00f5es de 2022), at\u00e9 ent\u00e3o n\u00e3o existem ind\u00edcios de que a sua instala\u00e7\u00e3o estaria em andamento.","dataAtualizacao":"2026-02-28 06:19:54"},{"nome":"EXECUTIVO (REITERA\u00c7\u00c3O): REALIZAR LIMPEZA  E RESOLVER PROBLEMA DE EMPO\u00c7AMENTO NO CRUZAMENTO DA MARGINAL PAU BRASIL COM A RUA PINGO DE OURO, NO RESIDENCIAL S\u00cdLVIA COVAS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"932\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s dos seus setores respons\u00e1veis, reiterando solicita\u00e7\u00f5es anteriores desta Casa, a necessidade de realizar limpeza e resolver problema de constantes empo\u00e7amentos no cruzamento da Marginal Pau Brasil com a rua Pingo de Ouro, no Residencial S\u00edlvia Covas, visto que os moradores reclamam com justa raz\u00e3o da falta de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o de vias p\u00fablicas naquela localidade (fotos em anexo).","dataAtualizacao":"2026-02-21 19:51:50"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA DAS CAM\u00c9LIAS, NO RESIDENCIAL S\u00cdLVIA COVAS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"931\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"reiterando solicita\u00e7\u00f5es anteriores desta Casa, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de determinar o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua das Cam\u00e9lias, no Residencial S\u00edlvia Covas, tendo em vista que a pavimenta\u00e7\u00e3o da citada via encontra-se  muito deteriorada, com v\u00e1rios buracos, comprometendo o tr\u00e2nsito do local.","dataAtualizacao":"2026-04-28 20:03:02"},{"nome":"RECAPE ASF\u00c1LTICO NA RUA AUGUSTO DA SILVA PEREIRA, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA IGREJA ROCHA ETERNA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"929\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"reiterando parcialmente a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 702\/2023, de autoria do Vereador Altair dos Santos Reis, indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de proceder o recape asf\u00e1ltico na Rua Augusto da Silva Pereira, nas imedia\u00e7\u00f5es da Igreja Rocha Eterna, vez que a pavimenta\u00e7\u00e3o est\u00e1 bastante deteriorada, com in\u00fameros buracos e pedras soltas, podendo ocasionar acidentes.","dataAtualizacao":"2026-04-20 04:08:49"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA GUAPOR\u00c9, NA VILA AM\u00c9RICA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"928\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de efetuar o recapeamento asf\u00e1ltico da rua Guapor\u00e9, na Vila Am\u00e9rica, tendo em vista que referida via encontra-se em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o, com in\u00fameros buracos, pedras soltas e muitas deformidades no seu piso, prejudicando o tr\u00e2nsito no local.","dataAtualizacao":"2026-04-18 19:46:39"},{"nome":"EXECUTIVO: RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO  DA RUA  JOS\u00c9 VIGILATO DE CASTILHO, NO JARDIM ALPHAVILLE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"927\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, realize servi\u00e7o de recapeamento asf\u00e1ltico da rua Jos\u00e9 Vigilato de Castilho, no Jardim Alphaville, especialmente nos trechos em piores condi\u00e7\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o e com muito buracos e deformidades na pavimenta\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-02-28 19:32:40"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE  GALERIAS DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NO BAIRRO CIDADE JARDIM.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"377\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"com rela\u00e7\u00e3o a constru\u00e7\u00e3o de galerias de \u00e1guas pluviais no bairro Cidade Jardim, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1 \u2013 Existe algum projeto pronto ou em andamento para implanta\u00e7\u00e3o de galerias no citado bairro?\r\n2 - Caso afirmativo, qual o custo do projeto. \r\n3 - Caso negativo, \u00e9 poss\u00edvel fazer este projeto com valores por etapas para que possamos planejar a execu\u00e7\u00e3o e ir em busca de recursos para o custeio do mesmo?\r\n\r\n4 - Qual o tempo necess\u00e1rio para a execu\u00e7\u00e3o do projeto?","dataAtualizacao":"2026-04-21 02:48:59"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS (REITERA\u00c7\u00c3O): RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA  RUA ALBERTO DE SOUZA NOBRE, NO JARDIM DEL REY.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"926\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, reiterando solicita\u00e7\u00f5es anteriores desta Casa, a necessidade de determinar a realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Alberto de Souza Nobre, no Jardim Del Rey, em toda a sua extens\u00e3o, tendo em vista que a pavimenta\u00e7\u00e3o encontra-se extremamente deteriorada, comprometendo o seu tr\u00e2nsito.","dataAtualizacao":"2026-02-02 07:29:32"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS (REITERA\u00c7\u00c3O): RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA AVENIDA IRM\u00c3OS RIZZATO, NO RESIDENCIAL GUALTER MONTEIRO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"925\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"reiterando diversas solicita\u00e7\u00f5es anteriores desta Casa, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, viabilizar com urg\u00eancia, o recapeamento asf\u00e1ltico na Avenida Irm\u00e3os Rizzato, no Residencial Gualter Monteiro.","dataAtualizacao":"2026-03-21 18:37:15"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO CASAL WILSON DA SILVA E MARLENE DOS SANTOS RIBEIRO, PELO BELO TRABALHO REALIZADO NO CANTEIRO NA RUA RUBINO BERNARDO, NO RESIDENCIAL MAISPARQUE.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"47\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"ao casal Wilson da Silva e Marlene dos Santos Ribeiro em virtude do belo trabalho realizado no canteiro da Rua Rubino Bernardo, no Residencial Maisparque.","dataAtualizacao":"2026-05-05 08:41:47"},{"nome":"EXECUTIVO: ESTUDOS PARA AVALIAR A POSSIBILIDADE DE FECHAR UMA BOCA DE BUEIRO LOCALIZADA NA AVENIDA RUBENS JOS\u00c9 DE CALASANS, DEFRONTE O N\u00daMERO 183, NO JARDIM PARA\u00cdSO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"924\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor competente, estudar a possibilidade de fechar\/desativar uma boca de bueiro localizada na avenida Rubens Jos\u00e9 de Calasans, defronte o n\u00famero 183, no Jardim Para\u00edso, pois segundo relato de morador daquela localidade, o bueiro est\u00e1 causando muito mal cheiro, al\u00e9m de sempre estar entupido e originando ratos e baratas invadindo as resid\u00eancias das imedia\u00e7\u00f5es. Inclusive existe uma outra boca de bueiro na mesma via, do mesmo lado, bem pr\u00f3xima dessa mencionada, n\u00e3o havendo portanto, em nosso entendimento, necessidade desta que vem causando tais transtornos.","dataAtualizacao":"2026-03-11 23:44:17"},{"nome":"EXECUTIVO:  INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA  DA POSSIBILIDADE DE INCLUS\u00c3O DOS FUNCION\u00c1RIOS DA SANTA CASA E PRONTO SOCORRO  PARA RECEBIMENTO DO ABONO DE  NATAL DE R$ 600,00.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"376\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"seja oficiado ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, informe esta Casa da  possibilidade de inclus\u00e3o dos colaboradores da Santa Casa e do Pronto Socorro Municipal,  para recebimento da bonifica\u00e7\u00e3o de  natal de  R$ 600,00 no cart\u00e3o alimenta\u00e7\u00e3o  dos funcion\u00e1rios ativos.","dataAtualizacao":"2026-05-03 13:31:03"},{"nome":"EXECUTIVO: DISPONIBILIZAR DOIS SERVIDORES MUNICIPAIS ENCARREGADOS DE REALIZAREM, UTILIZANDO MOTOCICLETAS, UM LEVANTAMENTO PERCORRENDO TODA A CIDADE, DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NOS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, ENVIANDO \u00c0 CPFL PARA PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"923\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, disponibilizar dois servidores municipais, a serem encarregados de realizarem, utilizando motocicletas, um completo e minucioso levantamento percorrendo toda a cidade, das l\u00e2mpadas queimadas nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, para posterior envio de relat\u00f3rio \u00e0 CPFL visando a substitui\u00e7\u00e3o para melhorar a luminosidade no per\u00edodo noturno.","dataAtualizacao":"2026-04-15 18:31:12"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO DEPUTADO FEDERAL ARNALDO JARDIM POR TER SIDO ELEITO O 3\u00ba MELHOR DEPUTADO DO BRASIL NO PR\u00caMIO","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"46\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Deputado Federal Arnaldo Jardim (Cidadania\/SP), encaminhando-lhe MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O do Legislativo penapolense, por ter sido eleito, por um J\u00fari Especializado, o 3\u00ba Melhor Deputado do Brasil, na entrega do Pr\u00eamio \"Congresso em Foco 2023\", no \u00faltimo dia 21\/09\/2023.","dataAtualizacao":"2026-04-30 13:27:02"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SERVIDOR NELSON DE SOUZA PINTO, QUE ATUALMENTE EST\u00c1 LOTADO JUNTO AO PROCON, PELOS 50 ANOS DE ATIVIDADES NO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO MUNICIPAL DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"45\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"servidor Nelson de Souza Pinto, que atualmente est\u00e1 lotado junto ao Procon de nossa cidade, encaminhando-lhe MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, pelos 50 anos de atividades prestadas no servi\u00e7o p\u00fablico municipal de Pen\u00e1polis.","dataAtualizacao":"2026-04-29 19:43:47"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: EFETUAR REPAROS EM BURACO NO ASFALTO ORIGINADO POR SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA TUBULA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA NA AVENIDA CUNHA CINTRA, DEFRONTE O N\u00daMERO 50.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"922\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"para que efetue reparos em buraco no asfalto originado por substitui\u00e7\u00e3o da tubula\u00e7\u00e3o de \u00e1gua na avenida Cunha Cintra, defronte o n\u00famero 50, centro da cidade, tendo em vista que referido buraco est\u00e1 praticamente na entrada e sa\u00edda de ve\u00edculos da resid\u00eancia, causando transtornos aos moradores.","dataAtualizacao":"2026-04-05 07:18:28"},{"nome":"RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA AVENIDA 25 DE OUTUBRO AT\u00c9 A CITADA VIA ATINGIR A RUA GI\u00c1COMO PARO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"920\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, reiterando diversas solicita\u00e7\u00f5es desta Casa, a necessidade de determinar o recapeamento asf\u00e1ltico da Avenida 25 de Outubro, at\u00e9 que a citada via encontre a Rua Gi\u00e1como Paro, vez que seu estado de conserva\u00e7\u00e3o atual \u00e9 extremamente prec\u00e1rio, com grande risco de acidentes.","dataAtualizacao":"2026-04-19 18:58:27"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPA-BURACOS NA RUA MARIA F\u00c1TIMA DUARTE GUARNIER, DEFRONTE O N\u00daMERO 129, NO JARDIM PEVI II (PADARIA BONAVIERI).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"919\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, efetuar, com urg\u00eancia, tapa-buracos na rua Maria F\u00e1tima Duarte Guarnier, defronte o n\u00famero 129, no Jardim Pevi II, onde se localiza a Padaria Bonavieri, pois a citada deforma\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica tem causado constantes empo\u00e7amentos e enseja risco de acidentes no local.","dataAtualizacao":"2026-04-29 07:11:21"},{"nome":"RECAPE ASF\u00c1LTICO DA RUA CES\u00c1RIO PERES, ENTRE AS AVENIDAS PEDRO MARQUES CORR\u00caA E JOS\u00c9 CAMPANHA, NO RESIDENCIAL S\u00c3O FRANCISCO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"913\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, reiterando solicita\u00e7\u00f5es anteriores desta Casa,  a necessidade de proceder o recape asf\u00e1ltico da Rua Ces\u00e1rio Peres, no trecho compreendido entre as avenidas Pedro Marques Corr\u00eaa e Jos\u00e9 Campanha, no Residencial S\u00e3o Francisco, tendo em vista que o referido trecho est\u00e1 com a pavimenta\u00e7\u00e3o bastante deteriorada","dataAtualizacao":"2026-05-03 16:48:15"},{"nome":"PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA MARGINAL AT\u00c9 O PEN\u00c1POLIS GARDEN SHOPPING.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"918\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de proceder a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Marginal, no trecho que ainda n\u00e3o conta com a benfeitoria, at\u00e9 o Pen\u00e1polis Garden Shopping.","dataAtualizacao":"2026-04-05 20:40:23"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O AMIGOS DE S\u00c3O FRANCISCO (AASF) PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO PROJETO ROTA FRANCISCANA, QUE TEM COMO SEDE A CIDADE DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"44\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Associa\u00e7\u00e3o Amigos de S\u00e3o Francisco (AASF), atrav\u00e9s de seu Presidente Lucas Ara\u00fajo dos Santos e de seu Vice-Presidente, Prof. Rog\u00e9rio Franco, encaminhando-lhes a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O do Legislativo penapolense, pela realiza\u00e7\u00e3o do projeto Rota Franciscana, que tem como sede a cidade de Pen\u00e1polis.","dataAtualizacao":"2026-05-04 15:59:51"},{"nome":"SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO APARELHO DE AR CONDICIONADO  DA GUARITA DA PREFEITURA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"917\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de substituir o aparelho de ar condicionado  da guarita da Prefeitura, tendo em vista que o l\u00e1 existente est\u00e1 quebrado, sendo necess\u00e1rio que se instale outro com  maior capacidade de refrigera\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-05-03 05:25:44"},{"nome":"RECAPE ASF\u00c1LTICO DA RUA OLINTO WALDEMARIN, NO TRECHO ENTRE AS AVENIDAS CAPIT\u00c3O MOIS\u00c9S E ANTONIO ANICETO, NO JARDIM BRAS\u00cdLIA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"915\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de proceder o recape asf\u00e1ltico da rua Olinto Waldemarin, no trecho compreendido entre as avenidas Capit\u00e3o Mois\u00e9s e Antonio Aniceto, no Jardim Bras\u00edlia, visto que a pavimenta\u00e7\u00e3o da referida via encontra-se  deteriorada,  prejudicando o tr\u00e2nsito no local, al\u00e9m do risco de ocorr\u00eancia de acidentes.","dataAtualizacao":"2026-05-02 18:27:02"},{"nome":"RECAPE ASF\u00c1LTICO NA RUA GERALDO MOREIRA DA SILVA, ENTRE AS RUAS JOS\u00c9 CAMPANHA E PEDRO MARQUES CORR\u00caA, NO RESIDENCIAL S\u00c3O FRANCISCO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"914\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de proceder o recape asf\u00e1ltico da rua Geraldo Moreira da Silva, no trecho compreendido entre as ruas Jos\u00e9 Campanha  e Pedro Marques Corr\u00eaa, no Residencial S\u00e3o Francisco, uma vez que a pavimenta\u00e7\u00e3o no local est\u00e1 bastante deteriorada, com risco de acidentes.","dataAtualizacao":"2026-04-29 11:32:21"},{"nome":"EXECUTIVO: REPAROS NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA (TAPA-BURACOS) NAS PROXIMIDADES DA SA\u00cdDA DO PEN\u00c1POLIS GARDEN SHOPPING (VIA DE ACESSO \u00c0 ROTAT\u00d3RIA DA RODOVIA ARNALDO COVOLAN).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"912\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de efetuar reparos na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica (tapa-buracos) nas proximidades da sa\u00edda do Pen\u00e1polis Garden Shopping, na via de acesso \u00e0 rotat\u00f3ria da Rodovia Arnaldo Covolan, tendo em vista que os buracos ali existentes n\u00e3o s\u00f3 prejudicam o tr\u00e2nsito, mas tamb\u00e9m ensejam perigo de acidentes no local.","dataAtualizacao":"2026-04-29 19:19:29"},{"nome":"Suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 51.368,70 para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"136","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-29 08:58:23"},{"nome":"Suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de 30.557,90 para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"135","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-29 08:57:45"},{"nome":"Suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 726 mil para a Sa\u00fade","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"134","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-29 08:57:21"},{"nome":": Suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 650 mil  para a Sa\u00fade","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"133","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-29 08:56:54"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE D\u00c9FICIT MENSAL E D\u00cdVIDAS DA INSTITUI\u00c7\u00c3O.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"375\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Pen\u00e1polis, com rela\u00e7\u00e3o a situa\u00e7\u00e3o financeira da institui\u00e7\u00e3o, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\r\n1 - Qual o d\u00e9ficit mensal da Santa Casa atualmente?  \r\n\r\n2 -  Quais as fontes de receitas mensais da institui\u00e7\u00e3o? Discriminar origem e valor. \r\n\r\n3 -  Quais as despesas mensais da Santa Casa? Discriminar origem e valor.\r\n\r\n4) Qual a d\u00edvida atual da Santa Casa: Discriminar origem e valor.","dataAtualizacao":"2026-04-07 02:11:51"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PROJETO CENTRO DE INOVA\u00c7\u00c3O PARA EDUCA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA (CIEB)","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"373\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca do projeto Centro de Inova\u00e7\u00e3o para Educa\u00e7\u00e3o Brasileira (CIEB):\r\n\r\n1) O Executivo tem ci\u00eancia de referido projeto?\r\n\r\n2) Em caso positivo, h\u00e1 articula\u00e7\u00e3o para trazer o citado projeto para nossa cidade?\r\n\r\n3) H\u00e1 possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o do projeto no novo Centro da Juventude?","dataAtualizacao":"2026-03-21 20:40:19"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PROJETO PREVENTIVO DE TR\u00c2NSITO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"372\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre projeto preventivo de tr\u00e2nsito:\r\n\r\n1) H\u00e1 ci\u00eancia de um projeto denominado \"Tr\u00e2nsito Mirim\", que \u00e9 desenvolvido junto \u00e0s crian\u00e7as para se ensinar regras de tr\u00e2nsito?\r\n\r\n2) H\u00e1 possibilidade de um estudo e pesquisa minuciosa para futura implanta\u00e7\u00e3o do referido projeto na cidade?\r\n\r\n3) H\u00e1 algum outro projeto em andamento ou em planejamento nesse sentido?","dataAtualizacao":"2026-02-06 22:37:26"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE REFORMA DA MATERNIDADE DA SANTA CASA, ATRAV\u00c9S DE RECURSOS DO CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"374\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, com rela\u00e7\u00e3o a reforma da Maternidade da Santa Casa, atrav\u00e9s de recursos do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da  Crian\u00e7a do Adolescente, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:    \r\n\r\n1 - Qual o valor total dispon\u00edvel, repassado pelo CMDCA para a reforma da Maternidade da Santa Casa?  \r\n\r\n2 - Existe previs\u00e3o para atualiza\u00e7\u00e3o do valor repassado?","dataAtualizacao":"2026-03-11 13:36:43"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR AS VIAS DO CEMIT\u00c9RIO CAMINHO DA PAZ.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"370\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, informar esta Casa de Leis se existe algum estudo visando  pavimentar as vias do Cemit\u00e9rio Caminho da Paz?","dataAtualizacao":"2026-03-05 09:02:16"},{"nome":"EXECUTIVO\/ADMINISTRA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO CHAMAMENTO DO CONCURSO PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE NUTRICIONISTA  NO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"371\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, a fim de que nos informe, com rela\u00e7\u00e3o ao chamamento do concurso para contrata\u00e7\u00e3o de nutricionista no munic\u00edpio, o seguinte:\r\nHoje as profissionais contratadas suprem a necessidade?\r\nSe n\u00e3o, h\u00e1 previs\u00e3o ou estudo para chamar mais profissionais?\r\n\r\nH\u00e1 informa\u00e7\u00f5es que h\u00e1 demanda maior e necessidade de mais profissionais.","dataAtualizacao":"2026-04-12 08:50:43"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE  INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL DOS AGENTES DE SA\u00daDE REPASSADO PELA ESTRAT\u00c9GIA SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"369\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, com rela\u00e7\u00e3o ao Incentivo Financeiro Adicional dos Agentes de Sa\u00fade,  as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1 - Desde quando ocorre o repasse do Programa Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia para o Incentivo Adicional dos Agentes de Sa\u00fade?\r\n2 - Qual o valor repassado anualmente?\r\n3 -  Onde tem sido utilizado o recurso?","dataAtualizacao":"2026-05-01 03:28:15"},{"nome":"EXECUTIVO:   INFORMA\u00c7\u00d5ES  SOBRE A EXIST\u00caNCIA DE ESTUDOS OBJETIVANDO TRANSFERIR A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE PARA OUTRO ESPA\u00c7O  FORA DO PA\u00c7O MUNICIPAL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"368\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Considerando que a Secretaria Municipal de Sa\u00fade \u00e9 uma dos \u00f3rg\u00e3os mais frequentados pela popula\u00e7\u00e3o, para solicitar diversos servi\u00e7os ligados \u00e0 \u00e1rea;\r\n\r\nConsiderando  que \u00e9 sabido que referida Secretaria encontra-se localizada no interior do Pa\u00e7o Municipal, e no  momento, seu espa\u00e7o f\u00edsico est\u00e1 extremamente limitado, tanto para trabalhos dos servidores ligados ao setor, quanto da popula\u00e7\u00e3o que aguarda atendimento no corredor ;\r\n\r\nConsiderando que, a fim de que n\u00e3o haja aglomera\u00e7\u00f5es no atendimento do balc\u00e3o, ficou estipulado que ser\u00e3o atendidos 2 mun\u00edcipes por vez, ou seja, grande parte dos mun\u00edcipes ficam aguardando fora da sala, nem todos conseguem ficar sentados, pois as cadeiras s\u00e3o insuficientes;\r\n\r\nConsiderando que tal situa\u00e7\u00e3o tem gerado constantes e justas reclama\u00e7\u00f5es,  pois grande parte s\u00e3o idosos ou m\u00e3es com crian\u00e7as de colo;\r\n\r\nConsiderando que como se n\u00e3o bastasse esse ac\u00famulo de pessoas no corredor do Pa\u00e7o Municipal, acaba atrapalhando o andamento do trabalhos dos servidores municipais, cujas salas localizam-se voltadas para o corredor,\r\nDiante disso, \r\n\r\nRequeremos \u00e0 Mesa, observadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe que nos informe se existe algum estudo objetivando transferir a sede da Secretaria Municipal de Sa\u00fade para outro local, fora do Pa\u00e7o Municipal, para melhor atender a popula\u00e7\u00e3o, a exemplo do que j\u00e1 ocorre em outros munic\u00edpios.","dataAtualizacao":"2026-03-19 00:43:18"},{"nome":"CPFL - REGIONAL ARA\u00c7ATUBA:  PROCEDER A PODA EM \u00c1RVORES NA RUA ROBERTO SABINO, DEFRONTE O N\u00ba 101, NO BAIRRO CIDADE JARDIM, OS QUAIS EST\u00c3O VOLUMOSOS E EMARANHADOS NOS FIOS DE REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA DA VIA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"367\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 CPFL - Regional de Ara\u00e7atuba, a necessidade de determinar a pode de galhos de \u00e1rvores plantadas na rua Roberto Sabino, defronte o n\u00ba 101, no bairro Cidade Jardim, vez que est\u00e3o volumosos e emaranhados nos fios de energia el\u00e9trica da via, tornando o local extremamente escuro.","dataAtualizacao":"2026-05-05 04:53:07"},{"nome":"REFOR\u00c7AR A PINTURA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DAS VIAS NOS POSTES  DO PARQUE RESIDENCIAL VILLAJE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"892\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana,  refor\u00e7ar a pintura  de identifica\u00e7\u00e3o das vias nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o no Parque Residencial Villaje, vez que muitos deles est\u00e3o com a pintura apagada, dificultando a identifica\u00e7\u00e3o das vias, especialmente para as empresas de entrega, entre outros.","dataAtualizacao":"2026-05-02 01:48:33"},{"nome":"DAEP:  COLOCA\u00c7\u00c3O DE TAMPA EM BOCA DE LOBO (BUEIRO) EXISTENTE NA MARGINAL MARIA CHICA,  MAIS ESPECIFICAMENTE NA ESQUINA DO ANTIGO AUTO POSTO GALO BRANCO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"898\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do departamento competente, a necessidade de determinar a coloca\u00e7\u00e3o de tampa em boca de lobo (bueiro) existente na Marginal Maria Chica, mais especificamente na esquina com o antigo Auto Posto Galo Branco, vez que encontra-se representando grande perigo aos transeuntes, al\u00e9m de ensejar constantes empo\u00e7amentos e prolifera\u00e7\u00e3o de insetos.","dataAtualizacao":"2026-05-02 10:49:18"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE ANDAMENTO  DAS EMENDAS IMPOSITIVAS  DESTINADAS \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS E \u00c0 UBS DO JARDIM  T\u00d3QUIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"364\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe com rela\u00e7\u00e3o as emendas impositivas  referente ao ano de 2022, informar esta Casa de Leis,  qual o andamento do 50% que foi destinado \u00e0 Secretaria de Obras e 50% para UBS do Jardim T\u00f3quio.","dataAtualizacao":"2026-04-09 04:31:17"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES  SOBRE PSIC\u00d3LOGOS  NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA ATENDIMENTO DE CRIAN\u00c7AS V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA SEXUAL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"363\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, solicitando-lhe as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1 - Quantos psic\u00f3logos existem na Secretaria de Desenvolvimento Social para acompanhamento de crian\u00e7as v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual?\r\n2 - A quantidade de profissionais \u00e9 suficiente para demanda de nosso Munic\u00edpio?","dataAtualizacao":"2026-03-15 20:42:06"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS (REITERA\u00c7\u00c3O): RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA  AVENIDA COPACABANA, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"897\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, reiterando solicita\u00e7\u00f5es anteriores desta Casa, a necessidade de determinar o recapeamento asf\u00e1ltico da Avenida Copacabana, em toda sua extens\u00e3o, a fim de facilitar o tr\u00e2nsito na citada via, vez que a a pavimenta\u00e7\u00e3o encontra-se extremamente prec\u00e1ria, conforme atestam as fotos em anexo.","dataAtualizacao":"2026-04-25 22:39:53"},{"nome":"EXECUTIVO: MANUTEN\u00c7\u00c3O DO VENTILADOR DA SALA DE ESPERA DA UBS DO JARDIM T\u00d3QUI O.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"896\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do departamento competente, a necessidade urgente  de realizar a manuten\u00e7\u00e3o do ventilador existente na sala de espera da UBS do Jardim T\u00f3quio, vez que encontra-se com sua estrutura comprometida,  com sua ventila\u00e7\u00e3o extremamente fraca, gerando justas reclama\u00e7\u00f5es por parte dos pacientes.","dataAtualizacao":"2026-04-21 08:02:55"},{"nome":"EXECUTIVO (REITERA\u00c7\u00c3O): CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NA RUA IRM\u00c3OS CHRYS\u00d3STOMO DE OLIVEIRA, ESQUINA COM A AVENIDA DAVID VICENTE DA SILVA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"895\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"reiterando a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 428\/2023, de nossa autoria, indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de proceder a constru\u00e7\u00e3o de bacia de escoamento na Rua Irm\u00e3os Chrys\u00f3stomo de Oliveira, esquina com a Avenida David Vicente da Silva, tendo em vista os constantes empo\u00e7amentos de \u00e1gua no local, causando transtornos aos mun\u00edcipes que por l\u00e1 trefegam, especialmente cadeirantes (fotos anexas).","dataAtualizacao":"2026-05-04 13:52:03"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DA AMBUL\u00c2NCIA  QUE TRANSPORTA PACIENTES PARA BARRETOS  PASSAR NA MACRO  III.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"362\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando-lhe a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n1 - Existe a possibilidade da ambul\u00e2ncia que transporta os pacientes para cidade de Barretos passar na Macro III?","dataAtualizacao":"2026-05-03 20:28:14"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AQUISI\u00c7\u00c3O DE 31  APARELHOS DE ARES-CONDICIONADOS, ATRAV\u00c9S DE EMENDA PARLAMENTAR.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"366\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Considerando que em 25\/08\/20223, foram adquiridos  pelo Munic\u00edpio, 31 aparelhos de ares-condicionados, atrav\u00e9s da Nota Fiscal n\u00ba 3216, de 25\/08\/2023, emitida pela empresa Eletro Centro Com. de Pe\u00e7as e Eletroelet. Ltda ME,  no valor de R$ 83.771,82;\r\n\r\nConsiderando que tais aparelhos foram conquistados atrav\u00e9s de emenda parlamentar encaminhada pelo Deputado Federal Luiz Carlos Motta, no valor de R$ 100.000,00;\r\n\r\nDiante disso,\r\n\r\nRequeremos \u00e0 Mesa observadas as formalidades regimentais, a fim de que nos informe   em que ser\u00e1 gasto o montante de R$ 16. 228,18 restante da referida emenda?","dataAtualizacao":"2026-04-02 14:41:55"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES  SOBRE ANIMAIS SOLTOS  EM VIAS P\u00daBLICAS DA CIDADE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"361\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, com rela\u00e7\u00e3o a reclama\u00e7\u00f5es de animais de grande porte soltos em vias p\u00fablicas, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1 - Recentemente teve alguma reclama\u00e7\u00e3o ou den\u00fancia de bovino solto na cidade? \r\n\r\n2 - Est\u00e1 sendo realizado algum  trabalho preventivo para a localiza\u00e7\u00e3o dos donos dos animais soltos, visando evitar atropelamento ou acidente fatal?","dataAtualizacao":"2026-02-20 02:48:52"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A\u00c7\u00d5ES OBJETIVANDO A PROLIFERA\u00c7\u00c3O DE ESCORPI\u00d5ES EM NOSSA CIDADE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"365\/2023","situacao":"Aprovado com adendo","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a fim de que nos informe, com rela\u00e7\u00e3o a a\u00e7\u00f5es realizadas pelo munic\u00edpio, com o objetivo de evitar a prolifera\u00e7\u00e3o de escorpi\u00f5es pelos bairros de nossa cidade, o seguinte:\r\n\r\n1) Considerando que estamos no per\u00edodo de prolifera\u00e7\u00e3o de escorpi\u00f5es, o Munic\u00edpio est\u00e1 desenvolvendo algum trabalho de m\u00eddia de alerta da popula\u00e7\u00e3o, a fim de se  evitar e minimizar tal situa\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n2) Est\u00e3o sendo realizadas fiscaliza\u00e7\u00f5es em resid\u00eancias e terrenos? Se a resposta for afirmativa, com que frequ\u00eancia?\r\n\r\n3) Existe algum trabalho preventivo sendo realizado, principalmente nas escola, objetivando evitar acidentes com crian\u00e7as serem picadas por escorpi\u00f5es?","dataAtualizacao":"2026-05-05 02:40:35"},{"nome":"DAEP\/ZELADORIA URBANA: REALIZA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA DE GRAMA E TERRA EXISTENTE NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA BENEDITO CORREIA LEITE, NO LOTEAMENTO MARIA AREIAS TORRES (JARDIM DOS SONHOS).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"894\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do servi\u00e7o de Zeladoria Urbana, a necessidade de realizar limpeza na Rua Benedito Correia Leite, no Loteamento Maria Areias Torres, popularmente conhecido por Jardim dos Sonhos, vez que uma quantidade enorme de grama e terra est\u00e3o acumuladas na via.","dataAtualizacao":"2026-05-03 02:17:41"},{"nome":"CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NA RUA MOACYR AMORIN DA SILVA, NO SEU CRUZAMENTO COM A AVENIDA  DIB JORGE, NO PARQUE INDUSTRIAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"891\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"reiterando Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 891\/2022 de nossa autoria,  indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de determinar a constru\u00e7\u00e3o de uma bacia de escoamento na Rua   Moacyr Amorin da Silva, no seu cruzamento com a Avenida Dib Jorge, no Parque Industrial, pois segundo alguns empres\u00e1rios do local, tal benfeitoria servir\u00e1 para 3 fun\u00e7\u00f5es: direcionar o escoamento de \u00e1guas, diminuir a velocidade de ve\u00edculos que transitam em alta velocidade e como rebaixo para caminh\u00f5es que constantemente arrebentam toda fia\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-05-04 08:25:23"},{"nome":"DESENTUPIR A CANALETA DE ESCOAMENTO DE \u00c1GUA NA AVENIDA RUI BARBOSA, NO ENTROCAMENTO COM A VICINAL KEMIL RAHAL,  NA ENTRADA DO RESIDENCIAL S\u00c3O FRANCISCO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"890\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"reiterando Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 398\/2023 de nossa autoria, a necessidade de desentupir a canaleta de escoamento de \u00e1gua  existente na Avenida Rui Barbosa, no entroncamento com a Estrada Vicinal Kemil Rahal,   na entrada do Residencial  S\u00e3o Francisco, vez que a situa\u00e7\u00e3o  vem ensejando o ac\u00famulo inadequado de \u00e1gua, gerando mau cheiro e criadouros de mosquitos transmissores de doen\u00e7as.","dataAtualizacao":"2026-05-03 21:08:00"},{"nome":"PROVID\u00caNCIAS URGENTES PARA SANAR O PROBLEMA CONSTANTE DE ALAGAMENTO EM TRECHO SEM SA\u00cdDA NO FINAL DA AVENIDA EUG\u00caNIA MONTRAZZI, NA VILA GARDIM.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"889\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"reiterando Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 850\/2022 de nossa autoria,  indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de adotar provid\u00eancias urgentes visando sanar o problema de constantes alagamentos verificados em trecho sem sa\u00edda do final da avenida Eug\u00eania Montrazzi, na Vila Gardim.","dataAtualizacao":"2026-04-27 12:23:25"},{"nome":"CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LOMBADA, LOMBOFAIXA OU OUTRO DISPOSITIVO INIBIDOR DE VELOCIDADE  NA AVENIDA ARMANDO SILVA, NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba 505.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"888\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"reiterando Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 842\/2022 de nossa autoria,  indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de dotar de lombada, lombofaixa ou outro dispositivo inibidor de velocidade, a Avenida Armando Silva, nas imedia\u00e7\u00f5es do n\u00ba 5054, vez que na via existem v\u00e1rias empresas, entre elas, oficinas, ensejando assim, um grande fluxo de ve\u00edculos diariamente, evitando que os constantes abusos de velocidade sejam ali praticados, evidenciando a incid\u00eancia de acidentes.","dataAtualizacao":"2026-05-02 20:36:10"},{"nome":"CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NA RUA AL\u00cdPIO LOPES DAS NEVES, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO N\u00ba 210.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"887\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"reiterando Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 746\/2022 de nossa autoria, indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de proceder a constru\u00e7\u00e3o de bacia de escoamento na Rua Al\u00edpio Lopes das Neves, nas imedia\u00e7\u00f5es do n\u00ba 210, a fim de evitar o empo\u00e7amento de \u00e1gua que vem ocorrendo com frequ\u00eancia, causando in\u00fameros transtornos naquela localidade.","dataAtualizacao":"2026-04-27 21:20:54"},{"nome":"REPAROS NA ESTRADA MUNICIPAL CLETO GALLI, QUE D\u00c1 ACESSO  AO BAIRRO RURAL C\u00d3RREGO DOS PINTOS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"886\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"reiterando Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22\/2023 de nossa autoria, indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de passar m\u00e1quina motoniveladora na Estrada Municipal Cleto Galli, que d\u00e1 acesso ao bairro rural C\u00f3rrego dos Pintos, tendo em vista que est\u00e1 em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade, prejudicando os propriet\u00e1rios e moradores daquela regi\u00e3o rural.","dataAtualizacao":"2026-05-02 00:28:11"},{"nome":"LIMPEZA DAS GUIAS E SARJETAS TODA EXTENS\u00c3O DA RUA TAQUARITINGA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"885\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"reiterando Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 642\/2022, de nossa autoria, indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de proceder a limpeza das guias e sarjetas da Rua Taquaritinga, em toda sua extens\u00e3o, vez que est\u00e3o muito mato.","dataAtualizacao":"2026-05-03 11:16:02"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PREVIS\u00c3O DE RETORNO DA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A JORDANO ANHESINI, NO JARDIM IP\u00ca.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"360\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor competente, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) Qual a previs\u00e3o para o retorno da ilumina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Jordano Anhesini, no Jardim Ip\u00ea?\r\n\r\n2) H\u00e1 algum processo licitat\u00f3rio em andamento objetivando a aquisi\u00e7\u00e3o dos materiais necess\u00e1rios \u00e0 instala\u00e7\u00e3o do novo padr\u00e3o de energia da Pra\u00e7a?\r\n\r\n3) At\u00e9 que se efetive esse processo para retorno definitivo da energia, h\u00e1 possibilidade de uma religa\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria da ilumina\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a, a fim de que ele n\u00e3o permane\u00e7a na escurid\u00e3o total como atualmente?","dataAtualizacao":"2026-04-30 18:20:24"},{"nome":"RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA AVENIDA MARECHAL DEODORO, ENTRE AS RUAS TREZE DE MAIO E GI\u00c1COMO PARO, E DA RUA QUINZE DE NOVEMBRO, ENTRE AS AVENIDAS SANTA CASA E ODO\u00c7O MARQUES.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"884\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, reiterando proposituras desta Casa de Leis,  a necessidade urgente de executar o recapeamento asf\u00e1ltico da avenida Marechal Deodoro, no trecho entre as ruas Treze de Maio e Gi\u00e1como Paro, bem como da rua Quinze de Novembro, no trecho entre as avenidas Santa Casa e Odo\u00e7o Marques, visto que referidas vias est\u00e3o com seu piso asf\u00e1ltico em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o, com muitos buracos, pedras soltas e todo tipo de irregularidade, prejudicando o adequado tr\u00e2nsito de ve\u00edculos nesses locais.","dataAtualizacao":"2026-04-28 11:34:31"},{"nome":"PODA DAS FOLHAGENS E DA COPA DAS \u00c1RVORES DA AVENIDA JO\u00c3O ANTONIO DE CASTILHO (PARQUE SANTA LEONOR).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"881\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, proceder a poda das folhagens e da copa  das \u00e1rvores da Avenida Jo\u00e3o Antonio de Castilho (Parque Santa Leonor), em toda sua extens\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-04-23 16:58:46"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPA BURACOS URGENTE NO CRUZAMENTO DA RUA NAIN EID COM A AVENIDA EUCLYDES GARCIA DO NASCIMENTO, NO JARDIM ELDORADO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"883\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade urgente de efetuar tapa buracos no cruzamento da rua Nain Eid com a avenida Euclydes Garcia do Nascimento, no bairro Jardim Eldorado, visto que o tr\u00e1fego de ve\u00edculos naquele local \u00e9 bastante grande e a pavimenta\u00e7\u00e3o encontra-se muito deteriorada, com alguns buracos que prejudicam o tr\u00e2nsito, ensejam perigo de acidentes e tornam necess\u00e1ria a sua manuten\u00e7\u00e3o com certa urg\u00eancia.","dataAtualizacao":"2026-04-28 02:36:52"},{"nome":"REFAZER A PINTURA DA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO DO PARQUE RESIDENCIAL VILLAJE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"880\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de refazer a pintura da sinaliza\u00e7\u00e3o de solo no Parque Residencial Villaje, tendo em vista que em v\u00e1rias vias a sinaliza\u00e7\u00e3o est\u00e1 completamente apagada, com risco de acidentes, uma vez que que o bairro tem tr\u00e1fego intenso de ve\u00edculos, em raz\u00e3o de ser um dos acessos aos bairros vizinhos.","dataAtualizacao":"2026-04-23 11:18:51"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPA-BURACOS NAS VIAS P\u00daBLICAS PR\u00d3XIMAS A ESCOLA SESI, NO PARQUE INDUSTRIAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"879\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade urgente de efetuar servi\u00e7o de tapa-buracos nas vias p\u00fablicas pr\u00f3ximas a escol Sesi, no Parque Industrial, especialmente na avenida Antonio Rodrigues Boucinha, rua Moacyr Amorin da Silva, rua Jo\u00e3o Fatori e em outras onde tal melhoria se fizer necess\u00e1ria, tendo em vista que existem buracos enormes em trechos dessas vias, prejudicando o tr\u00e2nsito e ensejando perigo de acidentes nesses locais. \r\nAssim, esperamos especial aten\u00e7\u00e3o do Executivo, uma vez que trata-se de um servi\u00e7o r\u00e1pido e simples de ser realizado, apenas um tapa-buracos emergencial.","dataAtualizacao":"2026-05-05 05:27:39"},{"nome":"EXECUTIVO\/DEFESA CIVIL: PROMOVER UMA VERIFICA\u00c7\u00c3O GERAL NO PARQUE RESIDENCIAL VILLAJE , VISANDO RECOLHER GRANDE QUANTIDADE DE FIOS E CABOS SOLTOS EM VIAS P\u00daBLICAS E POSTES DE ENERGIA DO BAIRRO, OFERECENDO RISCOS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"878\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Defesa Civil e Secretaria de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, promover uma verifica\u00e7\u00e3o geral no Parque Residencial Villaje, a fim de recolher fios e cabos soltos (internet, telefonia e outros) em vias p\u00fablicas e postes de energia do bairro, medida necess\u00e1ria para garantir a seguran\u00e7a de motociclistas, ciclistas e pedestres e evitar acidentes de tr\u00e2nsito, al\u00e9m de prejudicar o aspecto urban\u00edstico da localidade.","dataAtualizacao":"2026-04-28 16:46:18"},{"nome":"AO DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE PONTOS DE FORNECIMENTO DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O NA REGI\u00c3O CENTRAL DA CIDADE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"359\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"para que nos informe:\r\n\r\n1) Devido ao forte calor reinante nas \u00faltimas semanas, h\u00e1 possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de pontos estrat\u00e9gicos de hidrata\u00e7\u00e3o, com fornecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel, na regi\u00e3o central da cidade?\r\n\r\n2) Nesses pontos poderiam ainda ser instaladas tendas para proteger do forte calor as pessoas que estiverem transitando pelo centro?\r\n\r\n3) O DAEP pode implementar campanhas informativas sobre as formas de enfrentar uma onda de calor?","dataAtualizacao":"2026-05-04 10:59:43"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: PODA DE \u00c1RVORE NA AVENIDA ADOLPHO HECHT, DEFRONTE O N\u00daMERO 807.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"877\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de efetuar a poda de uma \u00e1rvore localizada na avenida Adolpho Hecht, defronte o n\u00famero 807, tendo em vista que os galhos volumosos est\u00e3o prejudicando a luminosidade no per\u00edodo noturno, pois diminuem a abrang\u00eancia da l\u00e2mpada instalada no poste naquele local.","dataAtualizacao":"2026-04-28 14:59:02"},{"nome":"normas de preven\u00e7\u00e3o e controle contra criadouros, habit\u00e1culo e  prolifera\u00e7\u00e3o do mosquito aedes aegypti e outros","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"135\/2023","situacao":"Aprovado com emenda","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 10:06:07"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO PROJETO","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"43\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"ao Projeto \"Retesp 4 Linhas\", atrav\u00e9s dos volunt\u00e1rios realizadores abaixo relacionados, encaminhando-lhes a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O do Legislativo penapolense, pela valiosa contribui\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s dessa escolinha de futebol, que tem feito a diferen\u00e7a na vida de muitas crian\u00e7as em nossa cidade:\r\n\r\nSr. Jorge Luiz Amorim da Silva \u2013 Diretor da Retesp\r\nMauro Fernando Pereira\r\nReginaldo Ign\u00e1cio da Silva\r\nCesar Leandro Pereira\r\nValdeci Gon\u00e7alves\r\nWilson Archimedes da Silva\r\nRicardo Santana\r\nJhonata Tomaz da Silva\r\nRoberto Fernandes Matsushita\r\nValmir Avelino\r\nAnderson Vasconcellos de Oliveira\r\nMatheus Carmona Moreira Pasiani\r\nJos\u00e9 Pedro Mendon\u00e7a da Silva","dataAtualizacao":"2026-05-04 13:23:20"},{"nome":"SOLICITA AUTORIZA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO PARA QUE O  SENHOR RUBENS DE MEDICI ITO BERTOLINI, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E TRABALHO, POSSA INTEGRAR A COMITIVA DE VIAGEM \u00c0  CIDADE DE BRAS\u00cdLIA, COM O VE\u00cdCULO OFICIAL DESTA CASA, NO PER\u00cdODO DE 26 A 28\/09\/2023.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"358\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"autoriza\u00e7\u00e3o para que  o senhor Rubens de Medici Ito Bertolini, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento e Trabalho, possa integrar viagem no ve\u00edculo oficial desta C\u00e2mara \u00e0 cidade de Bras\u00edlia\/DF,   juntamente com a Vereadora Vilma Aparecida de Almeida, no per\u00edodo de 26 e 29\/09\/2023, a fim de participarem de audi\u00eancias na C\u00e2mara dos Deputados.\r\n\r\n\t\tEsclarecemos que a autoriza\u00e7\u00e3o que ora solicitamos, exclui qualquer outro tipo de despesa por parte deste Legislativo.","dataAtualizacao":"2026-03-18 11:37:07"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO C\u00cdRCULO ORQUID\u00d3FILO DE PEN\u00c1POLIS  PELAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES DO SEU 56\u00ba ANIVERS\u00c1RIO DE FUNDA\u00c7\u00c3O, NO \u00daLTIMO DIA 22 DE SETEMBRO.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"42\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"ao C\u00edrculo Orquid\u00f3filo de Pen\u00e1polis, encaminhando-lhe MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Poder Legislativo, pelas comemora\u00e7\u00f5es do seu 56\u00ba anivers\u00e1rio de funda\u00e7\u00e3o em nossa cidade.","dataAtualizacao":"2026-04-24 12:16:46"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A\u00c7\u00d5ES PARA QUE O MUNIC\u00cdPIO POSSA SER CONTEMPLADO COM SER SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE (AME, CENTRO DE HEMODI\u00c1LISE, HOSPITAL ONCOL\u00d3GICO, HOSPITAL ESTADUAL, CENTRO DE ATENDIMENTO \u00c0 MULHER E PRONTO SOCORRO PEDI\u00c1TRICO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"356\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, com rela\u00e7\u00e3o a a\u00e7\u00f5es para que Pen\u00e1polis possa ser contemplada com servi\u00e7os de sa\u00fade: AME, Centro de Hemodi\u00e1lise, Hospital Oncol\u00f3gico, Hospital Estadual, Centro de Atendimento \u00e0 Mulher e Pronto Socorro Pedi\u00e1trico, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\r\n1) A administra\u00e7\u00e3o municipal tem realizado alguma a\u00e7\u00e3o para que a cidade possa ser contemplada com alguns dos seguintes servi\u00e7os de sa\u00fade: AME, Centro de Hemodi\u00e1lise, Hospital Oncol\u00f3gico, Hospital Estadual, Centro de Atendimento \u00e0 Mulher e Pronto Socorro Pedi\u00e1trico?\r\n\r\n2) Se a resposta for afirmativa, descrever as a\u00e7\u00f5es.\r\n\r\n3) Se a resposta for negativa, qual a justificativa?\r\n\r\n4) Existe em andamento alguma outra a\u00e7\u00e3o para efetiva\u00e7\u00e3o de outro servi\u00e7o de sa\u00fade, aqui n\u00e3o especificado? \r\n\r\n5) Se a resposta for afirmativa, qual seria este servi\u00e7o e que o seu status atual?","dataAtualizacao":"2026-04-13 11:14:14"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE INSTALA\u00c7\u00c3O DE ABRIGOS NAS UNIDADES DE SA\u00daDE PARA ACOLHIMENTO DOS PACIENTES QUE CHEGAM MUITO CEDO PARA ATENDIMENTO M\u00c9DICO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"355\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, com rela\u00e7\u00e3o a instala\u00e7\u00e3o de abrigos nas unidades de sa\u00fade, para que possa acolher os pacientes que chegam muito cedo para atendimento m\u00e9dico, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) Existe a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de abrigos nas unidades de sa\u00fade, para que possa acolher os pacientes que chegam muito cedo para atendimento m\u00e9dico: \r\n\r\n2) Se a resposta for afirmativa, qual a previs\u00e3o para que isto ocorra?\r\n\r\n3) Se a resposta for negativa, qual a justificativa?","dataAtualizacao":"2026-04-17 16:10:13"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CONTRATOS COM EMPRESAS PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES DE RESSON\u00c2NCIA MAGN\u00c9TICA, TOMOGRAFIA E ULTRASSOM.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"354\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando-lhe com rela\u00e7\u00e3o a contratos com empresas para realiza\u00e7\u00e3o de exames de resson\u00e2ncia magn\u00e9tica, tomografia e ultrassom, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\r\n1) Quando foram encerrados os contratos com as empresas que realizam exames  de resson\u00e2ncia magn\u00e9tica, tomografia e ultrassom?\r\n\r\n2) Por qual motivo ainda n\u00e3o foram renovados ou realizado outro processo de contrata\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n3) Qual atual demanda atual para cada um dos exames aqui citados (resson\u00e2ncia magn\u00e9tica, tomografia e ultrassom)?","dataAtualizacao":"2026-02-15 15:43:29"},{"nome":"DAEP:  INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE SERVI\u00c7O DE PERFURA\u00c7\u00c3O  DA NOVA FONTE DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE  \u00c1GUA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"353\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe com rela\u00e7\u00e3o ao  servi\u00e7o de perfura\u00e7\u00e3o da nova fonte de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) Qual o prazo para que todo o trabalho seja finalizado e a popula\u00e7\u00e3o efetivamente passe a receber a \u00e1gua do aqu\u00edfero Guarani?\r\n\r\n2) Por que o servi\u00e7o de perfura\u00e7\u00e3o do po\u00e7o ocorre durante 24 horas ininterruptas, causando inc\u00f4modo as moradores vizinhos?\r\n\r\n3) Existe a possibilidade de limitar o hor\u00e1rio de funcionamento do equipamento que est\u00e1 realizado o servi\u00e7o de perfura\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n4) Em caso afirmativo, quando esta medida poder\u00e1 ser efetivada e de que forma?\r\n\r\n5) Em caso negativo, qual a justificativa?","dataAtualizacao":"2026-05-01 14:22:14"},{"nome":"\u00c0 FUNEPE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR \u201cDEM\u00d3STENES DOS ANJOS BAFILE\u201d, EM RELA\u00c7\u00c3O A PARCERIA DA INSTITUI\u00c7\u00c3O COM A PREFEITURA DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"357\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Funda\u00e7\u00e3o Educacional de Pen\u00e1polis (FUNEPE), solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre o Centro de Lazer do Trabalhador \u201cDem\u00f3stenes dos Anjos Bafile\u201d, em rela\u00e7\u00e3o a parceria com a Prefeitura de Pen\u00e1polis:\r\n\r\n1- O espa\u00e7o j\u00e1 est\u00e1 sendo utilizado tamb\u00e9m pelos mun\u00edcipes, conforme contrato firmado entre as partes, com profissionais da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude de Pen\u00e1polis desenvolvendo atividades pelas escolinhas de inicia\u00e7\u00e3o esportiva e atividades esportivas, no local?\r\n\r\n2- A Funepe est\u00e1 oferecendo servi\u00e7os esportivos gratuitos \u00e0 comunidade, monitorados por professores e alunos, tais como, caminhadas e corridas; pr\u00e1ticas de alongamento; recrea\u00e7\u00e3o para crian\u00e7as; exerc\u00edcio f\u00edsico para a terceira idade, entre outros?\r\n\r\n3- A vigil\u00e2ncia (manuten\u00e7\u00e3o de vigia ou monitoramento di\u00e1rio do local) est\u00e1 em execu\u00e7\u00e3o no espa\u00e7o?","dataAtualizacao":"2026-03-27 13:46:11"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O FUNCIONAMENTO DA UNIVESP - UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"352\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal  de Desenvolvimento, solicitando-lhe com rela\u00e7\u00e3o ao funcionamento da UNIVESP (Universidade Virtual do Estado de S\u00e3o Paulo), as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\r\n1) Com a reforma da EMEF Casa da Amizade, para onde foi deslocado o Polo da Univesp?\r\n\r\n2) O novo local conta com toda a estrutura necess\u00e1ria para atender os cursos, incluindo internet da Univesp e local para aulas presenciais?\r\n\r\n3) Quem \u00e9 o atual Orientador do Polo Pen\u00e1polis? Qual a data de sua nomea\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n4) Depois de conclu\u00edda a reforma da EMEF Casa da Amizade, o objetivo \u00e9 retornar com a Univesp para local?\r\n\r\n5) Se a resposta for negativa, qual a justificativa?\r\n\r\n6) Se a resposta for negativa, qual o local que a administra\u00e7\u00e3o pretende instalar a Univesp?\r\n\r\n7) O novo local contar\u00e1 com toda a estrutura necess\u00e1ria para o funcionamento dos cursos?","dataAtualizacao":"2026-04-29 02:25:38"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 EQUIPE DE POLICIAIS MILITARES QUE ATUARAM EM OCORR\u00caNCIA ENVOLVENDO UMA MUN\u00cdCIPE QUE ATENTOU CONTRA A PR\u00d3PRIA VIDA.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"40\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"aos policiais militares da 2\u00aa Cia. de Pen\u00e1polis, Cabo PM Luciano e  Cabo PM Am\u00e2ncio, com apoio do 2\u00ba Sargento PM Deivis, Cabo PM Revoredo, Cabo PM Suziane e Soldado PM Fl\u00e1vio, al\u00e9m do 2\u00ba Sargento PM Bombeiro Soares, encaminhando-lhes MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O desta Casa de Leis,  pela destacada atua\u00e7\u00e3o em ocorr\u00eancia envolvendo uma mun\u00edcipe de Pen\u00e1polis que atentou contra a pr\u00f3pria vida (e foi salva gra\u00e7as a interven\u00e7\u00e3o dos PMs), no \u00faltimo dia 20\/09\/2023.","dataAtualizacao":"2026-05-04 15:54:09"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS CMEIS - CENTRO MUNICIPAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O INTEGRADA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"351\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando-lhe com rela\u00e7\u00e3o aos CMEIs (Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Integrada) as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) \u00c9 ver\u00eddica a informa\u00e7\u00e3o de que os CMEIs ser\u00e3o desativados, para transformar-se em extens\u00e3o das EMEFs (Escolas Municipais de Ensino Fundamental)?\r\n\r\n2) Em caso afirmativo, qual a justificativa para a medida?\r\n\r\n3) Em caso afirmativo, qual a log\u00edstica para transporte dos alunos e carga hor\u00e1ria a ser cumprida nestes locais, especificando hor\u00e1rio de entrada e sa\u00edda?\r\n\r\n4) As atividades nos CMEIs ser\u00e3o ininterruptas durante o dia, com a crian\u00e7a permanecendo todo o per\u00edodo na unidade, ou haver\u00e1 quebra de continuidade?\r\n\r\n5) Todos os CMEIs far\u00e3o parte deste processo?\r\n\r\n6) Com a medida, qual a alternativa para contraturno das crian\u00e7as que n\u00e3o frequentam as escolas de per\u00edodo integral?","dataAtualizacao":"2026-04-23 23:16:18"},{"nome":"EXECUTIVO\/EDUCA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A APLICA\u00c7\u00c3O E POSSIBILIDADE DE AJUSTE NO PROCESSO DE ATRIBUI\u00c7\u00c3O DE AULAS, CRIANDO UMA LISTA ESPEC\u00cdFICA PARA PROFESSORES E EDUCADORES COM DEFICI\u00caNCIA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"350\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Considerando que educa\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o s\u00e3o duas pautas que precisam caminhar juntas;\r\n\r\nConsiderando s\u00edntese e propostas apresentadas em audi\u00eancia p\u00fablica realizada pela C\u00e2mara Municipal em 24\/02\/2022, \u00edtem 14;\r\n\r\nConsiderando a Lei Brasileira de Inclus\u00e3o, em seu art. 3\u00ba, inciso VI, e artigos 34 e 35 da mesma Lei n\u00ba 13.146\/2015;\r\n\r\nRequer informa\u00e7\u00f5es sobre a aplica\u00e7\u00e3o e possibilidade de ajuste no processo de atribui\u00e7\u00e3o de aulas, criando uma lista espec\u00edfica para professores e educadores com defici\u00eancia, priorizando estes na escolha de turmas.","dataAtualizacao":"2026-03-11 02:47:01"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AO PEDIDO DE REVOGA\u00c7\u00c3O DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"41\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 Excelent\u00edssima senhora Mar\u00edlia Marton, Secretaria de Cultura, Economia e Ind\u00fastria Criativas do Governo do Estado de S\u00e3o Paulo, encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE APOIO ao pedido de revoga\u00e7\u00e3o dos editais da \"Lei Paulo Gustavo\" do Estado de S\u00e3o Paulo.","dataAtualizacao":"2026-05-04 19:15:11"},{"nome":"EXECUTIVO\/EDUCA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE RECLAMA\u00c7\u00d5ES DE PAIS DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA VENDA DE COLE\u00c7\u00c3O DE LIVROS E LOUSAS \u201cM\u00c1GICAS\u201d NAS UNIDADES DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"349\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a venda de cole\u00e7\u00e3o de livros e lousas m\u00e1gicas nas unidades de educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio:\r\n\r\n1- As visitas de vendedores de cole\u00e7\u00e3o de livros e as \u201clousas m\u00e1gicas\u201d nas unidades escolares tiveram autoriza\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o?\r\n2- A secretaria tem conhecimento do car\u00e1ter educativo desses materiais, que foram oferecidos diretamente aos alunos durante as visitas?\r\n3-  Com a Educa\u00e7\u00e3o Municipal oferecendo material did\u00e1tico de qualidade, seria necess\u00e1rio que outro material (que possivelmente n\u00e3o teve avalia\u00e7\u00e3o da equipe da secretaria) fosse oferecido aos alunos?\r\n4- Por se tratar de uma clientela diferenciada (com fam\u00edlias de menor e maior poder aquisitivo), como ficaria aquele aluno que n\u00e3o pudesse adquirir o material que o outro colega teria condi\u00e7\u00f5es de comprar?","dataAtualizacao":"2026-03-17 23:09:03"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA\/DAEP\/CORPE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DO DAEP, CORPE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PARTICIPAREM DO EDITAL DO MINIST\u00c9RIO DO MEIO AMBIENTE E MUDAN\u00c7A DO CLIMA - MMA, SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O, AMPLIA\u00c7\u00c3O OU APERFEI\u00c7OAMENTO DE PROJETOS DE COMPOSTAGEM DE RES\u00cdDUOS ORG\u00c2NICOS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"348\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s do DAEP, CORPE e Secretaria Municipal de Agricultura sobre a possibilidade de participarem junto ao Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima - MMA, por interm\u00e9dio da Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental - SQA, da sele\u00e7\u00e3o de propostas para a implanta\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o ou aperfei\u00e7oamento de projetos de compostagem de res\u00edduos org\u00e2nicos, de forma integrada com iniciativas de agricultura urbana e periurbana no munic\u00edpio.\r\n\r\nDiante do exposto, indagamos o que segue:\r\n\r\n1- A CORPE, DAEP e Secretaria Municipal de Agricultura t\u00eam em suas pastas projetos que possam ser habilitados para participarem do processo de sele\u00e7\u00e3o?\r\n2- Existem grupos ou pessoas interessadas em projetos dessa natureza, que s\u00e3o de conhecimento do Poder P\u00fablico, e que poderiam ser inseridos nessa sele\u00e7\u00e3o?\r\n3- As hortas comunit\u00e1rias poderiam ser enquadradas nesse processo de sele\u00e7\u00e3o que o Minist\u00e9rio oferece, com instala\u00e7\u00e3o de composteiras?\r\n4- Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 CORPE, existem projetos que poderiam ser ampliados caso ela participe do Edital?\r\n5- O projeto de composteiras do DAEP poderia ser inserido na sele\u00e7\u00e3o para ampliar sua abrang\u00eancia, para mais interessados?","dataAtualizacao":"2026-04-13 05:55:54"},{"nome":"EXECUTIVO:INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS DEFINIDOS PARA O OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO, ATRAV\u00c9S DE EMENDA IMPOSITIVA APROVADA PELA C\u00c2MARA DE VEREADORES, EM INDICA\u00c7\u00c3O DA VEREADORA JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"347\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos definidos para o Or\u00e7amento do munic\u00edpio, em Emenda Impositiva aprovada pela C\u00e2mara de Vereadores de Pen\u00e1polis, por indica\u00e7\u00e3o da vereadora Jandin\u00e9ia Aparecida dos Santos Fernandes:\r\n\r\n1- Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Santa Casa, a administra\u00e7\u00e3o municipal j\u00e1 promoveu os tr\u00e2mites legais para aquisi\u00e7\u00e3o dos Equipamentos definidos no Or\u00e7amento de 2023 atrav\u00e9s da emenda impositiva da vereadora Jandin\u00e9ia Aparecida dos Santos Fernandes?\r\n2- Os equipamentos j\u00e1 foram adquiridos e est\u00e3o dispon\u00edveis para uso no Centro Cir\u00fargico da Santa Casa de Pen\u00e1polis?\r\n3- Em rela\u00e7\u00e3o ao Residencial Gargione III, a Secretaria de Obras, ou empresa contratada j\u00e1 iniciou as obras necess\u00e1rias para instala\u00e7\u00e3o dos objetos constantes na Emenda?\r\n4- Os equipamentos para Academia ao Ar livre j\u00e1 est\u00e3o dispon\u00edveis para instala\u00e7\u00e3o no Gargione III?\r\n5- Caso as aquisi\u00e7\u00f5es relativas aos dois projetos \u2013 Centro Cir\u00fargico da Santa Casa e Residencial Gargione III \u2013 n\u00e3o estejam em andamento at\u00e9 o momento, faltando 3 meses para o fim do exerc\u00edcio 2023, a administra\u00e7\u00e3o ter\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de agilizar ainda nesse or\u00e7amento?","dataAtualizacao":"2026-01-02 06:01:04"},{"nome":"EXECUTIVO\/PROCON DE PEN\u00c1POLIS: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE ENVIO DE E-MAILS A EMPRESAS DE PEN\u00c1POLIS COM NOTIFICA\u00c7\u00d5ES VIA LINKS DE ACESSO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"346\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do Procon de nossa cidade, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) O Procon est\u00e1 enviando, via e-mail, notifica\u00e7\u00f5es a empresas de Pen\u00e1polis, que devem ser abertas atrav\u00e9s de links?\r\n\r\n2) Caso o Procon de nossa cidade n\u00e3o esteja enviando tais e-mails, o que pode ser feito para alertar os empres\u00e1rios e escrit\u00f3rios de contabilidade que est\u00e3o recebendo tais notifica\u00e7\u00f5es, que seriam na verdade links falsos contendo por exemplo v\u00edrus? \r\n\r\n3) H\u00e1 possibilidade de divulga\u00e7\u00e3o em jornais, r\u00e1dios, redes sociais, site da Prefeitura e demais meios de comunica\u00e7\u00e3o, de que n\u00e3o \u00e9 de responsabilidade do Procon de Pen\u00e1polis o envio dessas notifica\u00e7\u00f5es e os cuidados para n\u00e3o abrir tais links que podem causar s\u00e9rios problemas \u00e0s empresas?","dataAtualizacao":"2026-02-18 22:09:24"},{"nome":"EXECUTIVO: RETIRADA DE ENTULHOS DESCARTADOS H\u00c1 ALGUNS DIAS NA CONFLU\u00caNCIA DA AVENIDA LU\u00cdS OS\u00d3RIO COM A RUA GI\u00c1COMO PARO, DEFRONTE O N\u00daMERO 1107.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"869\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor competente, providenciar a retirada de grande quantidade de entulhos descartados na avenida Lu\u00eds Os\u00f3rio, defronte o n\u00ba 1107, esquina com a rua Gi\u00e1como Paro, que j\u00e1 est\u00e3o ali depositados h\u00e1 alguns dias, causando transtornos a todos que por ali transitam.","dataAtualizacao":"2026-04-17 14:52:58"},{"nome":"REPAROS NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA NICOLA LACAVA, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO N\u00ba 53.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"868\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de proceder reparos na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Nicola Lacava, nas imedia\u00e7\u00f5es do n\u00famero 53 (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-04-19 17:53:44"},{"nome":"REITERA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO\/OBRAS: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA ANTONIO VERONESE COM A RUA RIO DE JANEIRO, NA VILA F\u00c1TIMA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"867\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, reiterando solicita\u00e7\u00f5es anteriores desta Casa, a necessidade urgente de construir uma bacia de escoamento no cruzamento da avenida Antonio Veronese com a rua Rio de Janeiro, na Vila F\u00e1tima.","dataAtualizacao":"2026-03-31 21:41:06"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR \u201cDEM\u00d3STENES DOS ANJOS BAFILE\u201d, EM RELA\u00c7\u00c3O A PARCERIA DA PREFEITURA DE PEN\u00c1POLIS E FUNEPE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"344\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o Centro de Lazer do Trabalhador \u201cDem\u00f3stenes dos Anjos Bafile\u201d em rela\u00e7\u00e3o a parceria da Prefeitura de Pen\u00e1polis com a Funda\u00e7\u00e3o Educacional de Pen\u00e1polis (FUNEPE), para uso da comunidade.\r\nDiante do exposto, indagamos o que segue:\r\n\r\n1- O espa\u00e7o j\u00e1 est\u00e1 sendo utilizado pela popula\u00e7\u00e3o, conforme contrato firmado entre as partes, com a prefeitura fornecendo profissionais da secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude de Pen\u00e1polis, para a continuidade e melhoria das atividades desenvolvidas pelas escolinhas de inicia\u00e7\u00e3o esportiva e atividades esportivas, desenvolvidas no im\u00f3vel cedido?\r\n2- Entre as compet\u00eancias a Prefeitura j\u00e1 cedeu funcion\u00e1rio para controle de acesso da popula\u00e7\u00e3o interessada em usar o espa\u00e7o?\r\n3- Est\u00e1 mantendo Salva Vidas para atendimento dos usu\u00e1rios?\r\n4- Tem adquirido os insumos necess\u00e1rios e realizando o tratamento das piscinas, bem como atendido os demais itens do contrato?","dataAtualizacao":"2026-04-20 08:11:12"},{"nome":"CONSERTO DO AR CONDICIONADO DA SALA DE MEDICA\u00c7\u00c3O DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"866\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a necessidade de proceder o conserto do ar condicionado da sala de medica\u00e7\u00e3o do Pronto Socorro, com urg\u00eancia, vez que est\u00e1 queimado e a sala n\u00e3o possui ventilador.","dataAtualizacao":"2026-02-28 07:12:52"},{"nome":"SINALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOS NA RUA IRM\u00c3OS CHRYS\u00d3STOMO DE OLIVEIRA, N\u00ba 929.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"865\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de dotar de sinaliza\u00e7\u00e3o de estacionamento para motos na Rua Irm\u00e3os Chrys\u00f3stomo de Oliveira, n\u00famero 929.","dataAtualizacao":"2026-04-07 17:31:58"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO\/OBRAS: ESTUDO E PROJETO PARA AMPLIA\u00c7\u00c3O  E MELHORIA NA ROTAT\u00d3RIA DA ESTRADA IRM\u00c3OS BURANELLO, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 1844 E AO LADO DO POSTO PEIXINHO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"864\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s das Secretarias de Tr\u00e2nsito e de Obras, que sejam realizados estudos e projeto para reforma, amplia\u00e7\u00e3o e melhorias da rotat\u00f3ria da Estrada Irm\u00e3os Buranello, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 1844 e ao lado do Auto Posto Peixinho.","dataAtualizacao":"2026-04-11 02:05:48"},{"nome":"DOTAR DE CA\u00c7AMBA PARA DEP\u00d3SITO DE LIXO O JARDIM ESPLANADA, NAS PROXIMIDADES DA \u00c1REA VERDE DO BAIRRO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"863\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"a necessidade de dotar de uma ca\u00e7amba para dep\u00f3sito de lixo, o Jardim Esplanada, nas proximidades da \u00e1rea verde do bairro,  vez que tem sido frequente o descarte de lixo no bairro em locais inadequados, deixando-o com um aspecto de abandono e sujeira.\r\n \r\nAssim, solicitamos a coloca\u00e7\u00e3o de ca\u00e7amba, para que a popula\u00e7\u00e3o tenha um local adequado para o descarte de lixo.","dataAtualizacao":"2026-05-02 06:53:27"},{"nome":"CONSERTO DO ALAMBRADO DO  MINICAMPO  AO LADO  DO CEU DAS ARTES  MAUR\u00cdLIO GALOPI DOS SANTOS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"862\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Esporte, a necessidade de providenciar o conserto do alambrado  do minicampo existente ao lado do CEU das Artes Maur\u00edlio Galopi dos Santos, na Vila Aparecida, vez que est\u00e1 danificado em alguns pontos conforme demonstram as fotos anexas.","dataAtualizacao":"2026-04-11 20:30:16"},{"nome":"EXECUTIVO: VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA RUA PROJETADA, ESPECIALMENTE PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 80, NA VILA APARECIDA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"860\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade de verificar a possibilidade de melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da rua Projetada, especialmente nas proximidades do n\u00famero 80, na Vila Aparecida, tendo em vista ser uma via de pequena extens\u00e3o, mas que possui luminosidade deficiente, onde \u00e0s vezes as l\u00e2mpadas queimam, piscam e causam transtornos aos moradores. Da\u00ed a necessidade de promover melhorias no sistema de ilumina\u00e7\u00e3o naquela localidade, se for o caso trocando as l\u00e2mpadas por outras mais potentes, a fim de oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a \u00e0quela popula\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-03-19 10:32:18"},{"nome":"EXECUTIVO: INSTALAR SISTEMA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA PRA\u00c7A MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS, NO JARDIM PANORAMA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"859\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor competente, a necessidade de instalar equipamento de ilumina\u00e7\u00e3o (postes com l\u00e2mpadas) na pra\u00e7a Manoel Francisco dos Santos, localizada no entroncamento da rua Otac\u00edlio Ferraz Pacheco com a avenida Antonio Veronese (in\u00edcio da Estrada Jos\u00e9 Vigilato de Castilho), no Jardim Panorama, tendo em vista que referido espa\u00e7o est\u00e1 sendo utilizado no per\u00edodo noturno para pr\u00e1ticas il\u00edcitas, por ser bastante escuro, causando medo e inseguran\u00e7a em todos que por ali transitam, especialmente trabalhadores das imedia\u00e7\u00f5es que necessitam se locomover em hor\u00e1rios de madrugada.","dataAtualizacao":"2026-04-16 19:41:46"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA:  LIMPEZA DE \u00c1REA VERDE LOCALIZADA NA RUA MASAHAKI MARUI, ENTRE OS N\u00daMEROS 804 E 899,  NO JARDIM MORUMBI.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"858\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de efetuar a limpeza de uma \u00e1rea verde localizada na Rua Masahaki Marui, entre os n\u00fameros 804 e 899,  no Jardim Morumbi, vez que o mato tomou conta do local, ensejando o aparecimento de insetos e animais pe\u00e7onhentos nas imedia\u00e7\u00f5es, motivo de reclama\u00e7\u00f5es dos moradores da vizinhan\u00e7a.","dataAtualizacao":"2026-05-01 22:52:20"},{"nome":"EXECUTIVO: PROVID\u00caNCIAS PARA LIMPEZA EM UM TERRENO LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO DAS AVENIDAS DIB JORGE E FRANCISCO COLNAGHI E RUA ALBERTO CHUFFI, NO PARQUE INDUSTRIAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"857\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade de adotar provid\u00eancias urgentes para a limpeza de um terreno localizado no entroncamento das vias: avenidas Dib Jorge e Francisco Colnaghi e rua Alberto Chuffi, no Parque Industrial (fotos em anexo), tendo em vista que moradores j\u00e1 efetuaram reclama\u00e7\u00f5es nesse sentido mas nada foi feito at\u00e9 o momento. Existe no referido terreno at\u00e9 uma vala aberta, e caso n\u00e3o sejam adotadas medidas, logo o espa\u00e7o ser\u00e1 transformado em um lix\u00e3o, devido \u00e0 quantidade de materiais ali descartados indevidamente.","dataAtualizacao":"2026-05-04 07:29:47"},{"nome":"CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NA RUA ARY FATTORI, NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba 1177, NO PARQUE RESIDENCIAL SANTA LEONOR.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"856\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de bacia de escoamento na Rua Ary Fattori, no Parque Residencial Santa Leonor,  tendo em vista os constantes empo\u00e7amentos de \u00e1gua que v\u00eam ocorrendo no local, ocasionando justas reclama\u00e7\u00f5es dos moradores das proximidades.","dataAtualizacao":"2026-03-21 15:50:33"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: POSSIBILITAR A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAIS PSIC\u00d3LOGOS PARA A REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"855\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a necessidade de envidar esfor\u00e7os e a\u00e7\u00f5es visando possibilitar a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais psic\u00f3logos para atendimento na rede municipal de sa\u00fade, pois a demanda de pacientes \u00e9 bastante alta, com muitas pessoas sofrendo de depress\u00e3o e ansiedade, al\u00e9m de outros males, e somente o m\u00e9dico psiquiatra n\u00e3o resolve. Sabemos que h\u00e1 uma psic\u00f3loga que atende no CIMPE, por\u00e9m, h\u00e1 uma grande demora para o atendimento e o tratamento \u00e9 feito em grupo e n\u00e3o de forma individual, como \u00e9 preciso em v\u00e1rios casos. \r\nDa\u00ed estarmos apelando pela especial aten\u00e7\u00e3o do Executivo para minimizar o problema da falta de psic\u00f3logos na rede,a fim de ajudar tantas pessoas acometidas por esses transtornos t\u00e3o prejudiciais \u00e0 sa\u00fade emocional.","dataAtualizacao":"2026-03-27 09:56:36"},{"nome":"INSTALA\u00c7\u00c3O DE INIBIDOR DE VELOCIDADE (LOMBOFAIXA, LOMBADA OU OUTRO DISPOSITIVO) NA ESTRADA VICINAL FRANCISCO SALLA, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES  DA ENTRADA DO CONDOM\u00cdNIO RECANTO BELVEDERE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"854\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, reiterando solicita\u00e7\u00f5es desta Casa de Leis, a necessidade de estudos visando a instala\u00e7\u00e3o de faixa sonorizadora e inibidor de velocidade (lombofaixa, lombada ou outro dispositivo) na Estrada Vicinal Francisco Salla, nas imedia\u00e7\u00f5es da entrada do Condom\u00ednio Belvedere.","dataAtualizacao":"2026-04-16 12:21:10"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA AUGUSTO PEREIRA DE MORAES COM A AVENIDA DOS IP\u00caS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"853\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de bacia de escoamento no cruzamento da Rua Augusto Pereira de Moraes com a Avenida dos Ip\u00eas, tendo em vista os constantes empo\u00e7amentos que v\u00eam ocorrendo no local, ocasionando justas reclama\u00e7\u00f5es dos moradores das imedia\u00e7\u00f5es.","dataAtualizacao":"2026-02-14 11:22:46"},{"nome":"AO DAEP: INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE \u00c1GUA (TORNEIRA) NA \u00c1REA INFERIOR DO CEMIT\u00c9RIO JARDIM DA PAZ.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"852\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de outro ponto de \u00e1gua (torneira) na \u00e1rea inferior do cemit\u00e9rio Jardim da Paz, tendo em vista que s\u00f3 h\u00e1 uma na \u00e1rea superior, o que causa transtornos e dificulta ir buscar e transportar a \u00e1gua at\u00e9 o outro lado pelos frequentadores, muitas vezes pessoas idosas. Por tratar-se de uma medida simples, que n\u00e3o onerar\u00e1 os cofres p\u00fablicos e trar\u00e1 benef\u00edcio aos mun\u00edcipes, rogamos pela especial aten\u00e7\u00e3o do DAEP a este pleito.","dataAtualizacao":"2026-05-05 15:23:17"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADA,) NA RUA JOS\u00c9 PINTO DE ALMEIDA, ESPECIALMENTE NO TRECHO PR\u00d3XIMO AO POSTO APARECIDA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"851\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (lombadas) ao longo da rua Jos\u00e9 Pinto de Almeida, especialmente no trecho pr\u00f3ximo ao Auto Posto Aparecida, tendo em vista tratar-se de via de acesso a v\u00e1rios bairros da cidade, com tr\u00e1fego intenso durante todo o dia e consequentemente, excessos de velocidade, ensejando a ocorr\u00eancia de acidentes.","dataAtualizacao":"2026-04-11 21:33:24"},{"nome":"DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A ABRANG\u00caNCIA DO PROGRAMA  SANEAMENTO AMBIENTAL SOLID\u00c1RIO - SOL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"343\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"a fim de que nos informe, com rela\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os de varri\u00e7\u00e3o de vias p\u00fablicas, realizada pelo Programa Saneamento Ambiental Solid\u00e1rio - SOL, o que segue:\r\n\r\n1) H\u00e1 bairros em nossa cidade que ainda n\u00e3o foram contemplados com o referido servi\u00e7o?\r\n\r\n2) Atualmente quais bairros est\u00e3o sendo atendidos?\r\n\r\n3) Pode ser incluso algum bairro que ainda n\u00e3o esteja no cronograma?\r\n\r\n4) H\u00e1 algum projeto para amplia\u00e7\u00e3o do Programa SOL?","dataAtualizacao":"2026-03-26 12:36:45"},{"nome":"AO DAEP: INSTALA\u00c7\u00c3O DE PONTO DE \u00c1GUA EM \u00c1REA VERDE LOCALIZADA  ENTRE AS RUAS  LUIZ CARLOS RODRIGUES DE FREITAS E  IT\u00c1LIA, NO RESIDENCIAL REGINA C\u00c9LIA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"850\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00e1gua em \u00e1rea verde localizada entre as ruas Luiz Carlos Rodrigues de Freitas e It\u00e1lia, no Residencial Regina C\u00e9lia, tendo em vista que os moradores daquela localidade est\u00e3o zelando pelo referido espa\u00e7o, e precisam da \u00e1gua para auxiliar nesses cuidados.","dataAtualizacao":"2026-03-21 20:32:48"},{"nome":"institui\u00e7\u00e3o da Campanha para Conscientiza\u00e7\u00e3o  sobre a Esclerose M\u00faltipla","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"126\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 12:36:26"},{"nome":"POSTO DE BOMBEIROS DE PEN\u00c1POLIS: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE QUANTIDADE DE VIATURAS, COBERTURA, EFETIVO E OCORR\u00caNCIAS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"342\/2023","situacao":"Aprovado com adendo","assunto":"Posto de Bombeiros de Pen\u00e1polis, solicitando dos seus respons\u00e1veis, que nos prestem as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) Quantas viaturas temos atualmente dispon\u00edveis na base de Pen\u00e1polis?\r\n\r\n2) Qual a \u00e1rea de cobertura do Posto de Bombeiros de nossa cidade?\r\n\r\n3) Quantos profissionais ativos o Posto de Pen\u00e1polis possui atualmente?\r\n\r\n4) H\u00e1 um controle de registros de reclama\u00e7\u00f5es referentes ao tempo de espera para atendimento de ocorr\u00eancias?","dataAtualizacao":"2026-04-21 17:30:12"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE  A EXIST\u00caNCIA DA LEI ESTADUAL N\u00ba 17.744\/2023, QUE AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CENTROS DE REFER\u00caNCIA E ATENDIMENTO  ESPECIALIZADO \u00c0S PESSOAS COM TRANSTORNO  DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, BEM COMO   A\u00c7\u00d5ES  OBJETIVANDO A SUA IMPLANTA\u00c7\u00c3O EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"340\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"a fim de que nos informe se a administra\u00e7\u00e3o possui conhecimento da exist\u00eancia da Lei Estadual n\u00ba 17.744, de 12 de setembro de 2023, que \"Autoriza a cria\u00e7\u00e3o de Centros de Refer\u00eancia e Atendimento Especializado \u00e0s Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e d\u00e1 outras provid\u00eancias\", bem como quais a\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo, ou ser\u00e3o adotadas objetivando a implanta\u00e7\u00e3o de t\u00e3o importante centro em nossa cidade.","dataAtualizacao":"2026-05-02 18:13:06"},{"nome":"DAEP: CONVIDA OS SENHORES MAUR\u00cdCIO BARTHMAN, CHEFE DE SERVI\u00c7O DA ZELADORIA URBANA , E O SENHOR S\u00c9RGIO APARECIDO DE FREITAS ALVES, CHEFE DO SERVI\u00c7O DE ECOPONTOS E LIXEIRAS RURAIS, PARA COMPARECEREM A UMA DE NOSSAS PR\u00d3XIMAS SESS\u00d5ES PARA EXPLANAREM SOBRE OS RESPECTIVOS TRABALHOS REALIZADOS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"341\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"convida os senhores Maur\u00edcio Barthman, Chefe de Servi\u00e7o da Zeladoria Urbana, e o senhor S\u00e9rgio Aparecido de Freitas Alves, Chefe do Servi\u00e7o de ecopontos e lixeiras rurais, para participarem de uma de nossas pr\u00f3ximas sess\u00f5es ordin\u00e1rias, a fim de explanarem sobre os respectivos trabalhos realizados em nosso munic\u00edpio.","dataAtualizacao":"2026-03-15 03:59:56"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE TERRENO INSTITUCIONAL NO JARDIM DO LAGO, ESPECIFICAMENTE NO CRUZAMENTO DA AVENIDA PEPINO MELCHIORRE E RUA FRANCISCO BARBOSA DOS SANTOS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"339\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor competente, nos preste as informa\u00e7\u00f5es abaixo, sobre a cess\u00e3o de uso para um mun\u00edcipe, de \u00e1rea institucional para atividades esportivas, localizada no Jardim do Lago, mais especificamente no cruzamento da avenida Pepino Melchiorre com a rua Francisco Barbosa dos Santos, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 609:\r\n\r\n1) Existe cess\u00e3o formal (documenta\u00e7\u00e3o) da \u00e1rea institucional ao mun\u00edcipe que est\u00e1 atualmente respons\u00e1vel pelo local? Se existe, favor enviar c\u00f3pia do documento para o fim a que se destina, a esta Casa.\r\n\r\n2)  Qual a formalidade aplicada legalmente para que a \u00e1rea seja de uso comum pela comunidade?\r\n\r\n3) Quais s\u00e3o as regras que o Munic\u00edpio imp\u00f5e para que essa cess\u00e3o seja ben\u00e9fica para a comunidade, sem que os interesses particulares sejam sobrepostos aos dos mun\u00edcipes que ali residem?\r\n\r\n4) \u00c9 de conhecimento da Administra\u00e7\u00e3o que o respons\u00e1vel pelo local cercou a \u00e1rea, instalou traves para pr\u00e1tica de futebol, colocou cadeado e n\u00e3o permite que a comunidade (crian\u00e7as) use o local como espa\u00e7o de lazer?","dataAtualizacao":"2026-03-21 18:53:49"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PERMISS\u00c3O PARA ESTACIONAMENTO SOBRE A CAL\u00c7ADA, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 158, NA RUA DR. M\u00c1RIO SABINO (CAL\u00c7AD\u00c3O).","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"338\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor competente, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es, sobre a permiss\u00e3o para que ve\u00edculos fiquem estacionados sobre a cal\u00e7ada na rua Dr. M\u00e1rio Sabino, ao lado do n\u00ba 158 (cal\u00e7ad\u00e3o), sem que haja qualquer tipo de fiscaliza\u00e7\u00e3o por parte do Executivo:\r\n\r\n1) Existe lei espec\u00edfica, aprovada pela C\u00e2mara, que permite o rebaixamento de guia naquele local acima citado, bem como estacionamento sobre a cal\u00e7ada? Em caso afirmativo, favor nos remeter c\u00f3pia dessa legisla\u00e7\u00e3o. \r\n\r\n2) No caso de n\u00e3o existir permiss\u00e3o em lei, qual o motivo da Prefeitura n\u00e3o solicitar ao propriet\u00e1rio do referido im\u00f3vel o nivelamento da guia?\r\n\r\n3) J\u00e1 se tornou rotina por motoristas aleat\u00f3rios, e agora por propriet\u00e1rios de empresas naquela localidade, ve\u00edculos permanecerem estacionados dia e noite no local, impedindo o tr\u00e2nsito de pedestres. O que seria preciso para efetuar fiscaliza\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n4) Este problema j\u00e1 foi debatido v\u00e1rias vezes. Nesse tempo, o que impediu o Executivo de tomar provid\u00eancias para sanar o problema?","dataAtualizacao":"2026-03-24 21:20:03"},{"nome":"AO CIMPE (CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DA MICRORREGI\u00c3O DE PEN\u00c1POLIS): INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O N\u00c3O CREDENCIAMENTO PARA RECEBIMENTO DA USINA M\u00d3VEL DE RES\u00cdDUOS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O CIVIL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"337\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"CIMPE - Cons\u00f3rcio Intermunicipal da Microrregi\u00e3o de Pen\u00e1polis, solicitando dos seus respons\u00e1veis que nos prestes as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) Faltou alguma documenta\u00e7\u00e3o que impossibilitou o credenciamento do CIMPE para o recebimento da Usina M\u00f3vel de Res\u00edduos de Constru\u00e7\u00e3o Civil do governo estadual, atrav\u00e9s de iniciativa do Programa SP+Cons\u00f3rcios, gerido pela Secretaria de Desenvolvimento Regional? \r\n\r\n2) Em caso afirmativo, qual seria essa documenta\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n3) Nesse racioc\u00ednio, a perda do credenciamento foi por conta de d\u00edvida do Cons\u00f3rcio n\u00e3o negociada? Em caso afirmativo, qual o valor dessa d\u00edvida, qual a sua origem e o per\u00edodo a que se refere?\r\n\r\n4) Ainda em caso afirmativo a resposta da quest\u00e3o n\u00ba 3, quais as formas de negocia\u00e7\u00e3o poderiam ser feitas para pagamento dessa d\u00edvida e quais medidas foram tomadas para sanar tal d\u00edvida?","dataAtualizacao":"2026-05-03 18:58:36"},{"nome":"EXECUTIVO:\/FINAN\u00c7AS: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTES \u00c0 LEI PAULO GUSTAVO (FOMENTO \u00c0 CULTURA).","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"336\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Finan\u00e7as, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es abaixo, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei Complementar n\u00ba 195\/2022 - \"Lei Paulo Gustavo\", considerando que:\r\n- \u00e9 do nosso conhecimento que j\u00e1 foram liberados ao Munic\u00edpio de Pen\u00e1polis cerca de R$ 500 mil, que dever\u00e3o ser utilizados para o fomento \u00e0 Cultura em nossa cidade, dependendo para ser esse recurso distribu\u00eddo por meio de editais at\u00e9 o final deste ano. Ante o exposto:\r\n\r\n1) A Secretaria de Finan\u00e7as confirma que referido valor est\u00e1 na conta da Prefeitura?\r\n\r\n2) Em caso afirmativo, por qual motivo ainda n\u00e3o ocorreu o repasse de referido recurso?","dataAtualizacao":"2026-04-12 16:21:48"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE EXIST\u00caNCIA DE PROJETO PARA OBRAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E PASSAGEM SUBTERR\u00c2NEA NA RUA JOS\u00c9 PINTO DE ALMEIDA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"335\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) Existe algum projeto para execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o e uma passagem subterr\u00e2nea na rua Jos\u00e9 Pinto de Almeida, que liga o bairro Vila Aparecida at\u00e9 a avenida Marginal Maria Chica?\r\n\r\n2) Em caso afirmativo, qual a previs\u00e3o para concretizar referida obra?\r\n\r\n3) Em caso negativo, qual a justificativa para o Executivo n\u00e3o estar se empenhando para viabilizar tal obra?","dataAtualizacao":"2026-03-24 00:46:23"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS QUE ENCONTRAM-SE APAGADAS NO CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM ELDORADO, LOCALIZADO NA AVENIDA GET\u00daLIO VARGAS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"836\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de determinar a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas que encontram-se queimadas ou quebradas no campo de futebol do Jardim Eldorado, localizado na avenida Get\u00falio Vargas, a fim de que os seus frequentadores possam se utilizar adequadamente daquele pr\u00f3prio p\u00fablico \u00e0 noite.","dataAtualizacao":"2026-04-04 06:57:48"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS (REITERA\u00c7\u00c3O): REFAZER A BACIA DE ESCOAMENTO DENTRO DAS MEDIDAS T\u00c9CNICAS ADEQUADAS NO CRUZAMENTO DA AVENIDA TIB\u00daRCIO FERREIRA MENDES COM A RUA EUG\u00caNIO DOS SANTOS ROCHA, NO RESIDENCIAL JARDIM DO LAGO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"835\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, reiterando solicita\u00e7\u00f5es anteriores, a necessidade de refazer a bacia de escoamento, dentro das normas t\u00e9cnicas adequadas, no cruzamento da avenida Tib\u00farcio Ferreira Mendes com a rua Eug\u00eanio dos Santos Rocha, no Residencial Jardim do Lago.","dataAtualizacao":"2026-03-13 07:07:16"},{"nome":"SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS DA MARGINAL MARIA CHICA, NO TRECHO ENTRE A RUA GI\u00c1COMO PARO E A ANTIGA EMPRESA CAMPEZINA, POR  LED.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"832\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, estudos visando a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas da Marginal Maria Chica, no trecho da Rua Gi\u00e1como Paro at\u00e9 os fundos da empresa Campezina, por outras de LED, visando melhorar a ilumina\u00e7\u00e3o no local e proporcionar mais seguran\u00e7a \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-05-01 16:56:28"},{"nome":"IMPLANTAR CICLOVIA NA AVENIDA MARGINAL MARIA CHICA, NO TRECHO ENTRE A RUA GI\u00c1COMO PARO E OS FUNDOS DA ANTIGA CAMPEZINA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"831\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, estudos t\u00e9cnicos e a\u00e7\u00f5es visando a implanta\u00e7\u00e3o de uma ciclovia na Marginal Maria Chica, no trecho compreendido entre a Rua Gi\u00e1como Paro e os fundos da antiga empresa Campezina.\r\nRessaltamos que a implanta\u00e7\u00e3o deveria ocorrer ap\u00f3s o recapeamento asf\u00e1ltico na citada via que est\u00e1 previsto para acontecer em breve.","dataAtualizacao":"2026-04-17 16:45:46"},{"nome":"EXECUTIVO(REITERA\u00c7\u00c3O):  RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA WALDEMAR PEROSSO, NO RESIDENCIAL JARDIM TROPICAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"834\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, reiterando solicita\u00e7\u00f5es anteriores, a necessidade de efetuar o recapeamento asf\u00e1ltico da rua Waldemar Perosso, ao longo de toda sua extens\u00e3o, localizada no Residencial Jardim Tropical, visto que sua pavimenta\u00e7\u00e3o encontra-se muito deteriorada, causando muitos transtornos a quem por ali transite e necessitando urgentemente de manuten\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-02-13 06:54:14"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO (REITERA\u00c7\u00c3O): ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR EM M\u00c3O \u00daNICA DE DIRE\u00c7\u00c3O  (SENTIDO CENTRO-BAIRRO) A RUA MENINO ARIOVALDO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"833\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, reiterando solicita\u00e7\u00f5es anteriores, estudar a possibilidade de transformar em m\u00e3o \u00fanica de dire\u00e7\u00e3o (sentido centro-bairro), a Rua Menino Ariovaldo, vez que trata-se de uma via estreita e com tr\u00e1fego intenso de ve\u00edculos diariamente, especialmente por ser utilizada para carga e descarga do Supermercado S\u00e3o Cristov\u00e3o, raz\u00e3o pela qual solicitamos aten\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o, com urg\u00eancia.","dataAtualizacao":"2026-04-04 22:14:31"},{"nome":"EXECUTIVO(REITERA\u00c7\u00c3O): DOTAR DE SINALIZA\u00c7\u00c3O ADEQUADA E OBST\u00c1CULOS INIBIDORES DE VELOCIDADE A CONFLU\u00caNCIA DA AVENIDA FRANCISCO COLNAGHI COM A RUA  IRM\u00c3OS CHRYS\u00d3STOMO   DE OLIVEIRA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"830\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, reiterando solicita\u00e7\u00f5es anteriores, a necessidade de dotar de sinaliza\u00e7\u00e3o adequada e obst\u00e1culos inibidores de velocidade,  a Avenida Francisco Colnaghi, no seu cruzamento com a Rua Irm\u00e3os Chrys\u00f3stomo de Oliveira, tendo em vista que o  local possui tr\u00e1fego intenso de ve\u00edculos e motocicletas e tem sido frequente a ocorr\u00eancia de acidentes, raz\u00e3o pela qual solicitamos adequa\u00e7\u00f5es na sinaliza\u00e7\u00e3o, a fim de que o tr\u00e2nsito flua com mais seguran\u00e7a \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-04-16 13:43:42"},{"nome":"EXECUTIVO(REITERA\u00c7\u00c3O): ADOTAR MEDIDAS VISANDO ESCOAR \u00c1GUA ACUMULADA EM \u00c1REA  VERDE EXISTENTE   NA RUA LUORDES DE MORAIS MOREIRA, NO LOTEAMENTO MARIA AREIAS TORRES, MAIS ESPECIFICAMENTE DEFRONTE O N\u00ba 70.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"829\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"indicamos ao Executivo, reiterando solicita\u00e7\u00f5es anteriores, atrav\u00e9s do setor competente, determinar  provid\u00eancias visando escoar a \u00e1gua que encontra-se acumulada em \u00e1rea verde existente na Rua Luordes de Morais Moreira, no Loteamento Maria Areias Torres, mais especificamente defronte o n\u00ba 70, a fim de evitar a constante prolifera\u00e7\u00e3o do mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue.","dataAtualizacao":"2026-02-27 23:59:20"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2SNSITO: INSTALA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO ADEQUADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS LUIZ CARLOS RODRIGUES FREITAS E HEBERT JOS\u00c9 DE SOUZA, NO RESIDENCIAL REGINA C\u00c9LIA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"827\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, a necessidade de dotar de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito adequada o cruzamento das ruas Luiz Carlos Rodrigues Freitas e Hebert Jos\u00e9 de Souza, no Residencial Regina C\u00e9lia, vez que referido trecho necessita ser estruturado, especialmente ap\u00f3s a abertura do prolongamento de via do Residencial Jardim Europa.","dataAtualizacao":"2026-05-03 20:36:49"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO ENTRE OS CRUZAMENTOS DAS RUAS LUIZ CARLOS RODRIGUES FREITAS E HEBERT JOS\u00c9 DE SOUZA, NO  RESIDENCIAL REGINA C\u00c9LIA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"826\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de determinar a constru\u00e7\u00e3o de bacia de escoamento entre os cruzamentos das ruas Luiz Carlos Rodrigues Freitas e Hebert Jos\u00e9 de Souza, no Residencial Regina C\u00e9lia, a fim de permitir um perfeito escoamento de \u00e1guas pluviais no local.","dataAtualizacao":"2026-04-04 22:56:58"},{"nome":"CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LOMBADA, LOMBOFAIXA OU OUTRO DISPOSITIVO INIBIDOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA AFONSO GIOVANE DA SILVA,  NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO S\u00c3O CRIST\u00d3V\u00c3O, NO RESIDENCIAL VILLAGE REGINA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"828\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de dotar de uma lombada, lombofaixa ou outro dispositivo inibidor de velocidade na Avenida Afonso Giovane  da Silva, nas imedia\u00e7\u00f5es do Supermercado S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, tendo em vista tratar-se de um trecho com tr\u00e1fego bastante intenso, ensejando a incid\u00eancia de acidentes.","dataAtualizacao":"2026-04-22 12:36:05"},{"nome":"CONSTRU\u00c7\u00c3O  DE BACIA DE ESCOAMENTO  NA RUA FRANCISCO DOMINGUES AZENHA, NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA SABINO SILVA,  NO RESIDENCIAL VILLAGE REGINA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"824\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de refazer a bacia de escoamento na Rua Francisco Domingos Azenha, no cruzamento com a Avenida Sabino Silva, no Residencial Village Regina (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-05-02 05:30:16"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS (REITERA\u00c7\u00c3O): TAPA BURACOS EMERGENCIAL E AP\u00d3S CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NO FINAL (CURVA) DA AVENIDA MANOEL ARROYO VALERO, NO JARDIM MORADA DO SOL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"825\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, reiterando solicita\u00e7\u00f5es anteriores, a necessidade de executar inicialmente servi\u00e7o de tapa buracos e, ap\u00f3s, constru\u00e7\u00e3o de bacia de escoamento no final da avenida Manoel Arroyo Valero (na curva - foto), no Jardim Morada do Sol, tendo em vista a exist\u00eancia de v\u00e1rios buracos no referido trecho, causando empo\u00e7amentos constantes e prejudicando o tr\u00e2nsito no local.","dataAtualizacao":"2026-03-22 03:07:24"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: PODA DAS \u00c1RVORES DA AVENIDA ANTONIO FRANCISCO RILLO, NA VILA PERES.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"823\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"a necessidade de determinar a poda das \u00e1rvores existentes na Avenida Antonio Francisco Rillo, na Vila Peres, mais especificamente atr\u00e1s da Necr\u00f3pole Santa Cruz, vez que os seus galhos est\u00e3o emaranhados nos fios de energia el\u00e9trica, situa\u00e7\u00e3o que al\u00e9m de ensejar grande  escurid\u00e3o da via, ainda pode causar algum acidente.","dataAtualizacao":"2026-03-03 05:12:10"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA \u00c1LVARO  MONTEIRO DE ARA\u00daJO, ENTRE OS N\u00baS 481 A 761, NO RESIDENCIAL ATL\u00c2NTIDA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"822\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"a necessidade de determinar o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua \u00c1lvaro Monteiro de Ara\u00fajo, entre os n\u00bas 481 a 761, no Residencial Atl\u00e2ntida, considerando que sua estrutura encontra-se completamente deteriorada, com in\u00fameras pedras soltas, dificultando o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos e tr\u00e1fego de pedestres pela via.","dataAtualizacao":"2026-02-13 06:56:46"},{"nome":"PODA DAS \u00c1RVORES EXISTENTES NA RUA DO MINEIRO, NAS PROXIMIDADES  DO BANESPINHA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"821\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de proceder a poda das \u00e1rvores existentes na Rua do Mineiro, nas imedia\u00e7\u00f5es do Banespinha, vez que os galhos est\u00e3o grandes, comprometendo o tr\u00e1fego de ve\u00edculos  (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-02-08 19:42:02"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS (REITERA\u00c7\u00c3O): INSTALA\u00c7\u00c3O  DE LOMBADA, LOMBOFAIXA OU OUTRO DISPOSITIVO INIBIDOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA DIB JORGE, NO PARQUE INDUSTRIAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"819\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, reiterando solicita\u00e7\u00f5es anteriores, a necessidade de se implantar uma lombada, lombofaixa ou outro dispositivo inibidor de velocidade na Avenida Dib Jorge,  a fim de  inibir que constantes excessos de velocidade sejam ali praticados.","dataAtualizacao":"2026-03-27 06:15:58"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO (RETERA\u00c7\u00c3O): INSTALA\u00c7\u00c3O DE  INIBIDOR DE VELOCIDADE (LOMBOFAIXA, LOMBADA OU OUTRO DISPOSITIVO) NA  RUA JO\u00c3O FATORI.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"818\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, reiterando solicita\u00e7\u00f5es anteriores, estudos visando a instala\u00e7\u00e3o de inibidor de velocidade (lombofaixa, lombada ou outro dispositivo) na Rua Jo\u00e3o Fatori.","dataAtualizacao":"2026-04-23 06:39:29"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS (REITERA\u00c7\u00c3O): SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE VIGA DANIFICADA NA PONTE EXISTENTE NA ESTRADA DO BAIRRO SALTINHO DO GALINARI, NA DIVISA DAS PROPRIEDADES DOS SRS. VALTER E LUIZ JAPON\u00caS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"817\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, reiterando solicita\u00e7\u00f5es anteriores, a necessidade de proceder a substitui\u00e7\u00e3o de viga danificada na ponte da estrada do bairro Saltinho do Galinari, localizada na divisa das propriedades dos srs. Valter e Luiz Japon\u00eas, visto que a quebra da viga causou empenamento das pranchas de um lado da ponte, oferecendo perigo quando h\u00e1 tr\u00e1fego de caminh\u00f5es pesados naquela localidade.","dataAtualizacao":"2026-03-21 13:38:44"},{"nome":"Suplementa\u00e7\u00e3o  or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 5.265.730,00 para a Sa\u00fade","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"125","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-30 13:27:44"},{"nome":"LIMPEZA DA \u00c1REA VERDE EXISTENTE  NO FINAL DA  AVENIDA LUIZ BENECIUTTI, BEM COMO MANUTEN\u00c7\u00c3O DA CAL\u00c7ADA E DAS GUIAS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"815\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de proceder a limpeza da \u00e1rea verde existente no final da Avenida Luiz Beneciutti, bem como manuten\u00e7\u00e3o  da cal\u00e7ada e das guias.","dataAtualizacao":"2026-05-02 17:43:18"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: DOTAR DE CARTAZ INFORMATIVO OS MEDICAMENTOS QUE ENCONTRAM-SE EM FALTA NA MACRO II (POST\u00c3O).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"816\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"a necessidade de proceder a coloca\u00e7\u00e3o de um cartaz  na porta do setor de entrega de medicamentos da Macro II (Post\u00e3o), quais os medicamentos est\u00e3o em falta naquela data, a fim de que evitar que os pacientes enfrentem longas filas e ao chegarem a sua vez, serem comunicados que tais medicamentos est\u00e3o em falta.","dataAtualizacao":"2026-05-01 23:47:16"},{"nome":"APOIO AO STF PARA QUE ANTES DE DECIDIREM A MEDIDA CAUTELAR NA RECLAMA\u00c7\u00c3O 61.246, OBSERVEM O DESALENTO QUE ASSOLA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DE S\u00c3O PAULO, QUE MESMO DURANTE A PANDEMIA TRABALHARAM ARDUAMENTE.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"39\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"aos Excelent\u00edssimos Ministros e Ministras do Supremo Tribunal Federal, encaminhando-lhes a presente MO\u00c7\u00c3O DE APOIO do Legislativo penapolense, para que antes de decidirem a Medida Cautelar na Reclama\u00e7\u00e3o 61.246, S\u00e3o Paulo, que observem o desalento que vem assolando os servidores p\u00fablicos municipais e estaduais do Estado de S\u00e3o Paulo, pois \u00e9 sabido que todos esses servidores, mesmo durante toda a Pandemia, trabalharam arduamente e produziram, alcan\u00e7ando as metas dos Governos Municipais e Estadual.","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:18:15"},{"nome":"PROCEDER A LIMPEZA DOS DOIS LADOS DA CAL\u00c7ADA DO C\u00d3RREGO MARIA CHICA,   AS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO N\u00daMERO 1440 DA MARGINAL MARIA CHICA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"814\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, proceder a limpeza da cal\u00e7ada nos dois lados do c\u00f3rrego Maria Chica,  nas proximidades do n\u00famero 1400 da Avenida Marginal Maria Chica, tendo em vista que a cal\u00e7ada \u00e9 estreita e est\u00e1 completamente suja, comprometendo a sua utiliza\u00e7\u00e3o com seguran\u00e7a por mun\u00edcipes.","dataAtualizacao":"2026-05-03 22:06:21"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: REALIZA\u00c7\u00c3O DE AVERIGUA\u00c7\u00c3O","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"813\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de determinar uma averigua\u00e7\u00e3o \"in loco\" na Rua dos Faveiros,  184, no Parque Residencial Villaje, vez que existe no local um s\u00e9rio e cr\u00f4nico problema de empo\u00e7amento, causando grande mal cheiro e prolifera\u00e7\u00e3o de insetos defronte  o citado im\u00f3vel.","dataAtualizacao":"2026-05-03 01:32:46"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AO SUBSTITUTIVO DO SENADOR ASTRONAUTA MARCOS PONTES AO PROJETO DE LEI N\u00ba 2838\/2020, DE AUTORIA DO SENADOR IZALCI LUCAS, QUE AMPLIA OS BENEF\u00cdCIOS FISCAIS PARA EMPRESAS QUE INVESTIREM EM PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOL\u00d3GICO.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"38\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"ao Presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco, encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE APOIO deste Legislativo ao Substitutivo apresentado pelo relator da Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia e Tecnologia do Senado Federal, Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) ao Projeto de Lei n\u00ba 2838\/2020, de autoria do Senador Izalci Lucas (PSDB\/DF), que amplia os benef\u00edcios fiscais para empresas que investirem em pesquisa e desenvolvimento tecnol\u00f3gico. \r\nRequeremos, por conseguinte, que c\u00f3pia da presente Mo\u00e7\u00e3o seja encaminhada ao Senador Astronauta Marcos Pontes, bem como ao Senador Izalci Lucas, para ci\u00eancia de ambos desta nossa iniciativa.","dataAtualizacao":"2026-04-16 11:27:00"},{"nome":"VERIFICAR  UMA CAIXA DE INSPE\u00c7\u00c3O EXISTENTE NO CRUZAMENTO DA RUA JOS\u00c9 FERREIRA NETTO COM A AVENIDA CORCOVADO., NO JARDIM GUANABARA, QUE EST\u00c1 PROVOCANDO MAU CHEIRO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"812\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"trav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, proceder uma vistoria na caixa de inspe\u00e7\u00e3o localizada no cruzamento da Rua Jos\u00e9 Ferreira Netto com a Avenida Corcovado, no Jardim Guanabara, a fim de verificar o mau cheiro no local, motivo de reclama\u00e7\u00f5es dos moradores das proximidades.","dataAtualizacao":"2026-05-02 02:07:01"},{"nome":"REFAZER A PINTURA DA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO NOS BAIRROS JARDIM T\u00d3QUIO, CECAP E JARDIM BRAS\u00cdLIA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"810\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de proceder a pintura da sinaliza\u00e7\u00e3o de solo dos cruzamentos dos bairros Jardim T\u00f3quio, Cecap e Jardim Bras\u00edlia, tendo em vista que a pintura est\u00e1 apagada, comprometendo a seguran\u00e7a do tr\u00e2nsito nessa regi\u00e3o populosa da cidade.","dataAtualizacao":"2026-05-02 02:14:13"},{"nome":"AO DAEP: AVERIGUAR CONSTANTES INUNDA\u00c7\u00d5ES E EMPO\u00c7AMENTOS EM PONTO JUNTO \u00c0 AVENIDA FRANCISCO COLNAGHI, ALTURA DO N\u00daMERO 875, NO CIPRESTE VILLE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"811\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade de efetuar averigua\u00e7\u00e3o in loco de constantes inunda\u00e7\u00f5es e empo\u00e7amentos em ponto junto \u00e0 avenida Francisco Colnaghi, altura do n\u00famero 875, no Cipreste Ville, tendo em vista que os moradores das imedia\u00e7\u00f5es j\u00e1 fizeram diversos pedidos e reclama\u00e7\u00f5es sobre o problema referido, por\u00e9m, at\u00e9 o momento nada foi feito para a resolu\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-04-28 11:38:32"},{"nome":"TAPAR BURACOS NA RUA DAS ORQU\u00cdDEAS, NO RESIDENCIAL S\u00cdVIA COVAS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"809\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de tapar os buracos existentes na Rua das Orqu\u00eddeas, no Residencial S\u00edlvia Covas, a fim de evitar a ocorr\u00eancia de acidentes, al\u00e9m do empo\u00e7amento de \u00e1gua.","dataAtualizacao":"2026-05-01 04:33:00"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS (REITERA\u00c7\u00c3O): REALIZA\u00c7\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSAGEM (PONTE)\/RETORNO,  LIGANDO AS DUAS VIAS DA MARGINAL MARIA CHICA, NAS PROXIMIDADES DO RESIDENCIAL VILLE CONQUISTT\u00c0,  QUE EST\u00c1 EM CONSTRU\u00c7\u00c3O.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"808\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, reiterando solicita\u00e7\u00f5es anteriores desta Casa, a necessidade de realizar or\u00e7amento para viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem (ponte\/retorno) ligando as duas vias da Avenida Marginal Maria Chica, nas proximidades do Condom\u00ednio Residencial Ville Conquistt\u00e0, atr\u00e1s da antiga Campezina.","dataAtualizacao":"2026-04-21 14:53:30"},{"nome":"EXECUTIVO\/EDUCA\u00c7\u00c3O:  INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE TERCEIRIZA\u00c7\u00c3O DO TRABALHO REALIZADO PELAS AUXILIARES DE SERVI\u00c7OS GERAIS NAS CRECHES MUNICIPAIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"334\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos \u00e0 Mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado a Prefeitura Municipal de Pen\u00e1polis, atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00f5es sobre terceiriza\u00e7\u00e3o do trabalho realizado pelas Auxiliares de Servi\u00e7os Gerais nas Creches Municipais.\r\n\r\n\r\n1) \u00c9 ver\u00eddica a informa\u00e7\u00e3o de que o trabalho realizado pelas Auxiliares de Servi\u00e7os Gerais nas Creches Municipais ser\u00e1 terceirado?\r\n\r\n2) Se a resposta for afirmativa, qual a justificativa? \r\n\r\n3) Se a resposta for afirmativa, o processo de atribui\u00e7\u00e3o e escolha dos locais para presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, que s\u00e3o conquistados paulatinamente ao longo do tempo, se perder\u00e3o?\r\n\r\n4) Se a resposta for afirmativa, o que ser\u00e1 feito com as profissionais que est\u00e3o prestando servi\u00e7os nas creches da cidade?","dataAtualizacao":"2026-05-04 15:05:24"},{"nome":"SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE 4 L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NA PRA\u00c7A EXISTENTE NO PARQUE DOS GIRASS\u00d3IS, AO LADO DA CAIXA DE ENERGIA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"806\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de proceder a substitui\u00e7\u00e3o de 4 l\u00e2mpadas queimadas na pra\u00e7a existente no Parque dos Girass\u00f3is, ao lado da caixa de energia, motivo de justas reclama\u00e7\u00f5es dos moradores do bairro.","dataAtualizacao":"2026-04-26 02:33:34"},{"nome":"EXECUTIVO: REFAZER A BACIA DE CONCRETO PARA ESCOAMENTO DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NO CRUZAMENTO DA AVENIDA LU\u00cdS OS\u00d3RIO COM RUA GI\u00c1COMO PARO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"807\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, refazer a bacia de concreto para escoamento de \u00e1guas pluviais localizada no cruzamento da avenida Lu\u00eds Os\u00f3rio com a rua Gi\u00e1como Paro, pois no servi\u00e7o que foi executado recentemente a bacia ficou muito profunda, podendo ocasionar acidentes e\/ou danificar ve\u00edculos que por ali transitem.","dataAtualizacao":"2026-04-24 04:48:41"},{"nome":"FUNEPE:  INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA E DE PESSOAL DA INSTITUI\u00c7\u00c3O.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"333\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos \u00e0 Mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado a institui\u00e7\u00e3o p\u00fablica FUNEPE (Funda\u00e7\u00e3o Educacional de Pen\u00e1polis),  informa\u00e7\u00f5es sobre situa\u00e7\u00e3o financeira e de pessoal da institui\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n\r\n1) Quais os cursos mantidos pela Funepe?\r\n\r\n2) Quantos alunos est\u00e3o frequentando cada um dos cursos? \r\n\r\n3) Qual a arrecada\u00e7\u00e3o mensal obtida com o pagamento de mensalidade dos cursos?\r\n\r\n4) A institui\u00e7\u00e3o recebe algum outro tipo de aporte financeiro? \r\n\r\n5) Se a resposta for afirmativa, qual o valor do aporte e fonte pagadora?\r\n\r\n6) Qual a despesa mensal m\u00e9dia da institui\u00e7\u00e3o, considerando-se gastos com pessoal e manuten\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n7) Quantos colaboradores atuam na institui\u00e7\u00e3o, incluindo dire\u00e7\u00e3o, coordena\u00e7\u00e3o, professores, \u00e1reas administrativas e operacional, entre outros?\r\n\r\n8) Qual o valor da folha de pagamento da institui\u00e7\u00e3o e quanto percentualmente representa em rela\u00e7\u00e3o ao total arrecadado mensalmente?\r\n\r\n9) Encaminhar a rela\u00e7\u00e3o de cargos e sal\u00e1rios da institui\u00e7\u00e3o, com os respectivos ocupantes das vagas.","dataAtualizacao":"2026-05-02 01:16:25"},{"nome":"\u00c0 VIARONDON: REFAZER A PINTURA DO REDUTOR DE VELOCIDADE EXISTENTE NA RODOVIA  SARGENTO PM LUCIANO ARNALDO COVOLAN, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO AUTO POSTO  CANECO DE OURO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"332\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 Concession\u00e1ria  ViaRondon, solicitando-lhe refazer a pintura do redutor de velocidade (lombada) existente na Rodovia Sargento PM Luciano Arnaldo Covolan, nas imedia\u00e7\u00f5es do Auto Posto Caneco de Ouro, tendo em vista que est\u00e1 completamente apagada, colocando em risco o tr\u00e2nsito no local.","dataAtualizacao":"2026-04-13 04:35:13"},{"nome":"\u00c0 MESA DIRETORA: AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA QUE O EX-VEREADOR HUGO TADEU MONTANARI CREPALDI E A SENHORA  RENATA DE CALASANS SPERANDIO, POSSAM ACOMPANHAR VIAGEM A S\u00c3O PAULO NO DIA 13\/09\/2023, COM O VE\u00cdCULO OFICIAL DESTA CASA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"331\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos \u00e0 Mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, autoriza\u00e7\u00e3o para que  o senhor Hugo Tadeu Montanari Crepaldi, ex-Vereador a esta Casa, bem como a senhora Renata de Calasans Sperandio, representanda da APAP - Associa\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o dos Animais de Pen\u00e1polis, a fim de que possam integrar viagem no ve\u00edculo oficial desta C\u00e2mara \u00e0 cidade de S\u00e3o Paulo\/SP,  juntamente com a este Vereador,  no pr\u00f3ximo dias 13\/09\/2023, a fim de participarem de audi\u00eancias na ALESP com a Deputada Clarice Ganem, com a finalidade de encaminhamento de Decretos de Utilidade P\u00fablica nos n\u00edveis Estadual e Federal, para elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de prote\u00e7\u00e3o animal ao Munic\u00edpio.  \r\n\r\nEsclarecemos que a autoriza\u00e7\u00e3o dos acompanhantes que ora solicitamos, exclui qualquer outro tipo de despesa por parte deste Legislativo.","dataAtualizacao":"2026-05-01 18:19:52"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0S ESCOLAS VENCEDORAS DA 46\u00aa MARATONA C\u00cdVICA CULTURAL","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"37\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0s escolas vencedoras da 46\u00aa Maratona C\u00edvica Cultural \"Adhemar M\u00f3dena\", encaminhando-lhes MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, pela participa\u00e7\u00e3o e recebimento de medalhas, certificados, trof\u00e9u e premia\u00e7\u00e3o especial:\r\n\r\n1\u00ba LUGAR\r\n\r\nEE PEI Carlos Sampaio Filho, de Pen\u00e1polis.\r\nProfessor orientador: Marcos Henrique de Farias.\r\nAlunas: Thayna Pardo, Julia de Oliveira Soares e Let\u00edcia Santino. \r\n\r\n2\u00ba LUGAR\r\n\r\nPEI Jos\u00e9 Florentino de Souza, de Bra\u00fana.\r\nProfessor respons\u00e1vel: Mateus Fabri Arrieiro.\r\nAlunas: Amanda Herreira Santos, Heloisy Carvalho e Luna Helo\u00e1 Aparecida da Silva. \r\n\r\n3\u00ba LUGAR\r\n\r\nEE \"Prof\u00aa Ester Eunice Almeida Faria de Oliveira\", de Pen\u00e1polis.\r\nProfessora coordenadora: Andrea Rodrigues.\r\nAlunos: Beatriz Marques de Oliveira, Luan Henrique Marques Hernandes e Bruno Marques Bezerra.","dataAtualizacao":"2026-05-05 07:09:09"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O  AO EMPRES\u00c1RIO JO\u00c3O PEDRO BADAR\u00d3 TUNES, PROPRIET\u00c1RIO DA EMPRESA  CASA DE CARNES 2B, PELA INAUGURA\u00c7\u00c3O DIA 31\/08\/2023.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"36\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"que seja oficiado  ao empres\u00e1rio Jo\u00e3o Pedro Badar\u00f3 Tunes, propriet\u00e1rio da Casa de Carnes 2B,  encaminhando-lhe Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o  deste Poder Legislativo, pela inaugura\u00e7\u00e3o de sua  loja em nossa cidade,  no \u00faltimo dia 31 de agosto, na Rua Dr. M\u00e1rio Sabino, 1261, na Vila Gardim.","dataAtualizacao":"2026-05-02 18:19:07"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 LOJA MA\u00c7\u00d4NICA","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"35\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"na pessoa do Vener\u00e1vel (Presidente) C\u00e9lio Aparecido Greg\u00f3rio, encaminhando-lhe MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, pela realiza\u00e7\u00e3o da 46\u00aa edi\u00e7\u00e3o da Maratona C\u00edvica Cultural \"Adhemar M\u00f3dena\", no \u00faltimo dia 03\/09\/2023. \r\nRequeremos ainda, que as congratula\u00e7\u00f5es sejam estendidas a outro homenageado, o Paraninfo desta Maratona, escolhido por unanimidade pela Loja Ma\u00e7\u00f4nica entre seus quadros, senhor Jarbas Leal Marques da Silva.","dataAtualizacao":"2026-04-21 07:46:10"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE ALIMENTOS DISTRIBU\u00cdDOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE NOSSA CIDADE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"330\/2023","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando-lhe com rela\u00e7\u00e3o a alimentos distribu\u00eddos \u00e0s escolas municipais, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\r\n1. Quantas escolas municipais e estaduais recebem alimentos fornecidos pela Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio?\r\n\r\n     2- Qual o valor repassado ao munic\u00edpio, pelo Governo do Estado, atrav\u00e9s      do conv\u00eanio da merenda?\r\n\r\n     3- Todas as escolas, sejam elas estaduais ou municipais, recebem o   mesmo tipo de alimento, especificamente sobre carne, vegetais, frutas e hortali\u00e7as?\r\n\r\n4- Existe acompanhamento de nutricionistas, em cada unidade escolar, para avalia\u00e7\u00e3o de card\u00e1pio fornecido aos alunos?","dataAtualizacao":"2026-03-29 05:51:13"},{"nome":"EXECUTIVO: INSTALA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTO DE ILUMINA\u00c7\u00c3O (BRA\u00c7O E L\u00c2MPADA) EM POSTE LOCALIZADO NA RUA EXPEDICION\u00c1RIO TARQUINIO BERALDO, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 680, NO RESIDENCIAL FL\u00c1VIA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"805\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor competente, a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de equipamento de ilumina\u00e7\u00e3o (bra\u00e7o e l\u00e2mpada) em poste localizado na rua Expedicion\u00e1rio Tarquinio Beraldo, defronte o n\u00famero 680, no Residencial Fl\u00e1via.","dataAtualizacao":"2026-04-19 20:31:52"},{"nome":"DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE ALIMENTOS DISTRIBU\u00cdDOS \u00c0S ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"329\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"com rela\u00e7\u00e3o a variedade dos alimentos distribu\u00eddos nas escolas municipais e estaduais,  as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\r\n1- A Merenda oferecida est\u00e1 dentro dos padr\u00f5es exigidos pelo contrato\/conv\u00eanio entre Estado e Munic\u00edpio\r\n\r\n     2- Qual o valor repassado ao munic\u00edpio, pelo Governo do Estado, atrav\u00e9s      do conv\u00eanio da merenda?\r\n\r\n     3- Todas as escolas, sejam elas estaduais ou municipais, recebem o   mesmo tipo de alimento, especificamente sobre carne, vegetais, frutas e hortali\u00e7as?\r\n\r\n4- Existe acompanhamento de nutricionistas, em cada unidade escolar, para avalia\u00e7\u00e3o de card\u00e1pio fornecido aos alunos? Qual a periodicidade?\r\n\r\n5- \u00c9 de conhecimento que existe um projeto (dia sem carne) nas escolas. Nesse dia, qual \u00e9 a outra prote\u00edna oferecida?\r\n\r\n6- Todas as unidades est\u00e3o com o quadro de merendeiras completo?","dataAtualizacao":"2026-05-01 06:26:14"},{"nome":"RFFAZER A PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA AVENIDA PRESIDENTE GET\u00daLIO VARGAS, ESPECIALMENTE NO CEIM  MARIA DAS GRA\u00c7AS GON\u00c7ALVES SILVA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"804\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, a necessidade de refazer a pintura dos redutores de velocidade (lombadas)  existentes na Avenida Presidente Get\u00falio Vargas, especialmente nas proximidades do CEIM Maria da Gra\u00e7a Gon\u00e7alves  Silva.","dataAtualizacao":"2026-05-01 11:10:44"},{"nome":"REFAZER A PINTURA DAS FAIXAS DO ESTACIONAMENTO DA SANTA CASA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"803\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de refazer a pintura das faixas de estacionamento de ve\u00edculos e motos no p\u00e1tio da Santa Casa, vez que est\u00e3o apagadas, atrapalhando  que os ve\u00edculos estacionem de maneira adequada.","dataAtualizacao":"2026-04-27 08:38:38"},{"nome":"institui\u00e7\u00e3o do Dia do Nascituro","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"118\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-29 19:58:53"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE DESTINA\u00c7\u00c3O DE BRINQUEDOS NO DEP\u00d3SITO\/ALMOXARIFADO DA PREFEITURA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"328\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) H\u00e1 brinquedos no dep\u00f3sito\/almoxarifado da Prefeitura?\r\n\r\n2) Quando os playgrounds s\u00e3o substitu\u00eddos, qual a destina\u00e7\u00e3o desses brinquedos? \r\n\r\n3) H\u00e1 possibilidade de doa\u00e7\u00e3o desses playgrounds (se houver) para alguma pra\u00e7a p\u00fablica?","dataAtualizacao":"2026-04-29 03:45:51"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O SERVI\u00c7O DE AMBUL\u00c2NCIA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"327\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade\/Servi\u00e7o de Ambul\u00e2ncia, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) H\u00e1 ambul\u00e2ncia com atendimento priorit\u00e1rio para fisioterapia?\r\n2) Como \u00e9 feito o agendamento da ambul\u00e2ncia para fisioterapia?\r\n3) Qual o telefone para agendar\/solicitar a ambul\u00e2ncia para fisioterapia?\r\n4) Quais telefones respons\u00e1veis por cada agendamento?\r\n5) Quais hor\u00e1rios de atendimento dos telefones?","dataAtualizacao":"2026-05-03 01:52:44"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 39 mil pelo Cons\u00f3rcio Intermunicipal do Ribeir\u00e3o Lajeado","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"117","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-30 13:26:59"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 LOJA  ADIVAN BABY PRESENTES, PELA INAUGURA\u00c7\u00c3O DE SUAS NOVAS INSTALA\u00c7\u00d5ES NO PR\u00d3XIMO DIA 09 DE SETEMBRO,  \u00c0 AVENIDA LU\u00cdS OS\u00d3RIO, 477.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"34\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"ao senhores R\u00e9gis Fernando Costa e Jos\u00e9 Nildo Costa, Diretores da loja Adivan Baby Presentes, encaminhando-lhe MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O desta Casa de Leis, pela inaugura\u00e7\u00e3o de suas novas instala\u00e7\u00f5es, no pr\u00f3ximo dia 09 de setembro, \u00e0 avenida Lu\u00eds Os\u00f3rio, 477, centro de nossa cidade.","dataAtualizacao":"2026-04-30 13:11:37"},{"nome":"EXECUTIVO\/EDUCA\u00c7\u00c3O:  INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O N\u00daMERO DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DIAGNOSTICADOS COM TEA - TRANSTORNO  DO ESPECTRO AUTISTA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"326\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"a fim de que nos informe quantos alunos da rede municipal de ensino foram diagnosticados com TEA - Transtorno do Espectro Autista, especificando a sua distribui\u00e7\u00e3o, como por exemplo, se \u00e9 aluno de maternal ou pr\u00e9-escola e ainda se possuem auxiliares em casa sala.","dataAtualizacao":"2026-05-03 05:20:48"},{"nome":"EXECUTIVO\/ADMINISTRA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O CUMPRIMENTO DO CONV\u00caNIO N\u00ba 001\/2022 . FIRMADO ENTRE A PREFEITURA  E A FUNARPE, OBJETIVANDO A GEST\u00c3O COMPARTILHADA DO  MUSEU DO SOL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"325\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos \u00e0 Mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado a Prefeitura Municipal de Pen\u00e1polis, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00f5es sobre  cumprimento do Conv\u00eanio 001\/2022, firmado entre a Prefeitura Municipal de Pen\u00e1polis e FUNARPE (Funda\u00e7\u00e3o de Arte de Pen\u00e1polis), para gest\u00e3o compartilhada do Museu do  Sol.\r\n\r\n\r\n1) O constante da Cl\u00e1usula Segunda, das obriga\u00e7\u00f5es do munic\u00edpio, tem sido cumprido integralmente?\r\n\r\n2) Quais os servidores municipais, com as respectivas fun\u00e7\u00f5es, que est\u00e3o prestando servi\u00e7o no Museu do Sol? \r\n\r\n3)Quais os dois representantes da Prefeitura Municipal, especificados na cl\u00e1usula quinta, respons\u00e1veis pela execu\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o do conv\u00eanio?","dataAtualizacao":"2026-05-01 17:55:47"},{"nome":"FUNEPE (REITERA\u00c7\u00c3O): INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A LIBERA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR  PARA USO DA COMUNIDADE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"324\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos \u00e0 Mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado a FUNEPE (Funda\u00e7\u00e3o Educacional de Pen\u00e1polis), informa\u00e7\u00f5es sobre libera\u00e7\u00e3o do Centro de Lazer do Trabalhador para uso da comunidade.\r\n\r\n\r\n1) Quando, efetivamente, as depend\u00eancias do Centro de Lazer do Trabalhador, incluindo piscinas e academia, estar\u00e3o liberadas para uso da popula\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n2) O que est\u00e1 faltando para que isto aconte\u00e7a e quais as provid\u00eancias que est\u00e3o em andamento para solucionar as pend\u00eancias? \r\n\r\n3)O que est\u00e1 faltando para conclus\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o do campo de bocha?\r\n\r\n4) Qual a previs\u00e3o de libera\u00e7\u00e3o para uso aos adeptos da modalidade?","dataAtualizacao":"2026-04-19 22:12:22"},{"nome":"\u00c0 CPFL ARA\u00c7ATUBA: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CONSTANTES OSCILA\u00c7\u00d5ES E QUEDAS DE ENERGIA NO PARQUE RESIDENCIAL VILLAJE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"323\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 CPFL - Regional Ara\u00e7atuba, solicitando do seu respons\u00e1vel que nos preste informa\u00e7\u00f5es sobre as raz\u00f5es para as constantes oscila\u00e7\u00f5es e quedas de energia ocorridas no Parque Residencial Villaje, em nossa cidade, sendo a \u00faltima ocorr\u00eancia no dia 30\/08, bem como informar que provid\u00eancias a CPFL vem adotando para evitar essas situa\u00e7\u00f5es, que causam muitos transtornos e preju\u00edzos aos moradores daquela localidade.","dataAtualizacao":"2026-05-04 09:54:52"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PRESERVA\u00c7\u00c3O DA  MEM\u00d3RIA DA ANTIGA ESTA\u00c7\u00c3O FERROVI\u00c1RIA  NO CENTRO DE INTEGRA\u00c7\u00c3O E CIDADANIA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"322\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, solicitando-lhe que informe esta Casa se a administra\u00e7\u00e3o est\u00e1 realizando algum trabalho para preservar  a mem\u00f3ria da antiga esta\u00e7\u00e3o ferrovi\u00e1ria  em local de destaque na parte interna ou na entrada no Centro de Integra\u00e7\u00e3o e Cidadania","dataAtualizacao":"2026-04-25 05:18:38"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES  SOBRE  NOVA FONTE DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA, POR MEIO DO PO\u00c7O PROFUNDO","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"321\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"com rela\u00e7\u00e3o a nova fonte de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, por meio de po\u00e7o profundo as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1 - Em qual est\u00e1gio de perfura\u00e7\u00e3o est\u00e1 atualmente?\r\n2 - Existe previs\u00e3o para o t\u00e9rmino da obra?","dataAtualizacao":"2026-04-23 08:12:35"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE N\u00daMERO DE PACIENTES QUE AGUARDAM PARA REALIZAR CATETERISMO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"320\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que informe esta Casa o n\u00famero de pacientes em nossa cidade que aguardam para realizar cateterismo, at\u00e9 a presente data.","dataAtualizacao":"2026-04-23 23:56:47"},{"nome":"\u00c0 ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE DEN\u00daNCIA CONTRA M\u00c9DICO POR NEGLIG\u00caNCIA  NO ATENDIMENTO E FISCALIZA\u00c7\u00c3O DAS OCORR\u00caNCIAS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"319\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe que nos informe:\r\n\r\n1) Os respons\u00e1veis pela unidade de Sa\u00fade est\u00e3o averiguando den\u00fancia contra m\u00e9dico por neglig\u00eancia no atendimento prestado \u00e0 paciente Luzinete Ramos dos Santos?\r\n\r\n2) H\u00e1 outros casos de den\u00fancias semelhantes? Est\u00e3o sendo averiguadas?\r\n\r\n3) H\u00e1 algum tipo de fiscaliza\u00e7\u00e3o por parte da administra\u00e7\u00e3o do PS sobre atendimentos realizados?\r\n\r\n4) \u00c9 feita alguma orienta\u00e7\u00e3o pr\u00e9via \u00e0 equipe de atendimento do PS, sobre como proceder em cada caso, evitando mau atendimento e reclama\u00e7\u00f5es justas dos pacientes e familiares? H\u00e1 reuni\u00f5es para dirimir d\u00favidas e esclarecer sobre como deve ser o atendimento de m\u00e9dicos e pessoal de enfermagem do PS?","dataAtualizacao":"2026-04-29 08:49:30"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DO PROLONGAMENTO DA RUA ALTINO VAZ DE MELLO, NO TRECHO QUE PASSA PELAS CH\u00c1CARAS DE RECREIO NOSSA SENHORA APARECIDA, ACESSO AO BAIRRO RURAL C\u00d3RREGO GRANDE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"772\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, efetuar o recapeamento asf\u00e1ltico do prolongamento da rua Altino Vaz de Mello, no trecho que passa pelas Ch\u00e1caras de Recreio Nossa Senhora Aparecida, acesso ao bairro rural C\u00f3rrego Grande, tendo em vista que referido trecho encontra-se com seu piso asf\u00e1ltico bastante deteriorado, com muitos buracos, pedras soltas e outras irregularidades que prejudicam o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos naquela localidade.","dataAtualizacao":"2026-04-04 21:00:19"},{"nome":"RECAPE ASF\u00c1LTICO DA RUA SABINO CAETANO  ALBERTO, NO JARDIM PEVI.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"765\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de proceder o recape asf\u00e1ltico da Rua Sabino Caetano, no Jardim Pevi, uma vez que a manta asf\u00e1ltica est\u00e1  bastante deteriorada, com grande risco de acidentes,","dataAtualizacao":"2026-04-28 17:43:58"},{"nome":"RECAPE  ASF\u00c1LTICO EM TODA EXTENS\u00c3O DA AVENIDA MARGINAL WINTER ALBERTON.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"764\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de proceder o recape asf\u00e1ltico da Avenida Marginal Winter Alberton, tendo em vista que a via est\u00e1 com in\u00fameros buracos, podendo ocasionar acidentes.","dataAtualizacao":"2026-03-18 09:43:40"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DE CONTAS OU RESPONS\u00c1VEIS POR LICITA\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS PARA USO DE DIVULGA\u00c7\u00c3O E PROPAGANDAS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"318\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, com rela\u00e7\u00e3o acerca de contas ou respons\u00e1vel por licita\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os p\u00fablicos para uso de divulga\u00e7\u00e3o e propagandas, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1 - Quem realiza?\r\n2 - J\u00e1 est\u00e1 sendo revisto?\r\n3 - Quais as contas ou base \u00e9 utilizado?","dataAtualizacao":"2026-05-01 08:25:31"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS (REITERA\u00c7\u00c3O): PROVIDENCIAR O CASCALHAMENTO NAS DUAS CABECEIRAS DA PONTE SOBRE O RIBEIR\u00c3O LAJEADO, NA ESTRADA DO SALTINHO DO GALINARI.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"763\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, reiterando solicita\u00e7\u00e3o anterior, a necessidade de providenciar o cascalhamento das duas cabeceiras da ponte sobre o Ribeir\u00e3o Lajeado, na estrada do Saltinho do Galinari, a fim de nivelar a altura da estrada \u00e0 da ponte, que est\u00e1 mais alta em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 via, o que origina constantes empo\u00e7amentos e inviabiliza a passagem de ve\u00edculos quando chove.","dataAtualizacao":"2026-04-14 01:26:31"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO (REITERA\u00c7\u00c3O): INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA LEANDRO RATISBONA DE MEDEIROS, ALTURA DO N\u00daMERO 880 (ANTIGO HOSPITAL DE CAMPANHA DA COVID-19), SENTIDO BAIRRO-CENTRO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"762\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, reiterando solicita\u00e7\u00e3o anterior desta Casa, a necessidade de instalar um redutor de velocidade na avenida Leandro Ratisbona de Medeiros, defronte o n\u00famero 880, onde se localiza o antigo Hospital de Campanha da Covid-19, no sentido bairro-centro.","dataAtualizacao":"2026-03-29 11:45:04"},{"nome":"EXECUTIVO (REITERA\u00c7\u00c3O): INSTALA\u00c7\u00c3O DE  INIBIDOR DE VELOCIDADE (LOMBOFAIXA, LOMBADA OU OUTRO DISPOSITIVO) NA RUA CAMPOS SALES, NA CECAP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"761\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, reiterando solicita\u00e7\u00f5es anteriores desta Casa, estudos visando a instala\u00e7\u00e3o de inibidor de velocidade (lombofaixa, lombada ou outro dispositivo) na Rua Campos Sales, no bairro CECAP.","dataAtualizacao":"2026-04-20 05:16:14"},{"nome":"EXECUTIVO (REITERA\u00c7\u00c3O): INSTALA\u00c7\u00c3O DE  INIBIDOR DE VELOCIDADE (LOMBOFAIXA, LOMBADA OU OUTRO DISPOSITIVO) NA MARGINAL RITA DE AGUIRRE MONTEIRO, NO RESIDENCIAL JARDIM DO LAGO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"760\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, reiterando solicita\u00e7\u00e3o anterior, estudos visando a instala\u00e7\u00e3o de inibidor de velocidade (lombofaixa, lombada ou outro dispositivo) na Marginal Rita de Aguirre Monteiro, no Residencial Jardim do Lago.","dataAtualizacao":"2026-03-21 15:51:01"},{"nome":"EXECUTIVO (REITERA\u00c7\u00c3O): PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA VIA QUE LIGA AS AVENIDAS LUIZ RODRIGUES MANZANO E  IRM\u00c3OS GALLINARI, AO LADO DA IGREJA CATHEDRAL JERUSAL\u00c9M.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"759\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, reiterando solicita\u00e7\u00f5es anteriores, estudos visando providenciar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da via que liga as Avenidas Luiz Rodrigues Manzano e  Irm\u00e3os Gallinari, ao lado da Igreja Catedral Jerusal\u00e9m.","dataAtualizacao":"2026-05-03 03:03:24"},{"nome":"REITERA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LOMBADA, REDUTOR DE VELOCIDADE OU OUTRO DISPOSITIVO, NA AVENIDA \u00c2NGELO BOSSA MARTINES, NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba 1.151, NO RESIDENCIAL FLOREN\u00c7A.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"758\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, reiterando solicita\u00e7\u00f5es anteriores, a necessidade de estudos visando a constru\u00e7\u00e3o de lombada, redutor de velocidade ou outro dispositivo, na Avenida \u00c2ngelo Bossa Martines, na altura do n\u00ba 1151, no Residencial Floren\u00e7a.","dataAtualizacao":"2026-03-10 06:49:36"},{"nome":"EXECUTIVO (REITERA\u00c7\u00c3O): INSTALA\u00c7\u00c3O DE 2 INIBIDORES DE VELOCIDADE (LOMBADA OU  OUTRO DISPOSITIVO)  NA AVENIDA ALAYDE FERRAZ DE ALMEIDA, NAS PROXIMIDADES DA CER\u00c2MICA ALVORADA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"757\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, reiterando solicita\u00e7\u00f5es anteriores, a necessidade de  estudos visando a instala\u00e7\u00e3o de 2 inibidores de velocidade (lombada ou outro dispositivo) na Avenida Alayde Ferraz de Almeida, nas proximidades da Cer\u00e2mica Alvorada.","dataAtualizacao":"2026-04-02 01:44:58"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS (REITERA\u00c7\u00c3O): BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA JACINTO FERNANDES COM A AVENIDA ISANOEL MARTINS RODRIGUES, NO RESIDENCIAL GUALTER MONTEIRO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"756\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, reiterando solicita\u00e7\u00f5es anteriores, constru\u00e7\u00e3o de bacia de escoamento no cruzamento da rua Jacinto Fernandes com a avenida Isanoel Martins Rodrigues, defronte o ecoponto, no Residencial Gualter Monteiro, visto que referido local possui muitos buracos e empo\u00e7amentos constantes, prejudicando o tr\u00e2nsito e ensejando ac\u00famulo excessivo de \u00e1gua, causando assim v\u00e1rios transtornos aos moradores e motoristas que por ali transitam.","dataAtualizacao":"2026-04-21 19:16:00"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO (REITERA\u00c7\u00c3O): CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LOMBADA, LOMBOFAIXA OU OUTRO DISPOSITIVO INIBIDOR DE VELOCIDADE NA RUA FRANCISCO BARBOSA DOS SANTOS, NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba 520, NO JARDIM DO LAGO V.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"755\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, reiterando solicita\u00e7\u00f5es anteriores, a necessidade de determinar a constru\u00e7\u00e3o de lombada, lombofaixa ou outro dispositivo redutor de velocidade na Rua Francisco Barbosa dos Santos, nas proximidades do n\u00ba 520, no Jardim do Lago V, tendo em vista tratar-se de via  com tr\u00e1fego intenso e consequentemente, excessos de velocidade, ensejando a ocorr\u00eancia de acidentes.","dataAtualizacao":"2026-04-15 16:13:10"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO (REITERA\u00c7\u00c3O): INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS PROIBINDO O ESTACIONAMENTO DE CAMINH\u00d5ES NA ESTRADA IRM\u00c3OS BURANELLO, SENTIDO BAIRRO- CENTRO, DESDE A HORTA COMUNIT\u00c1RIA (ALTURA DO N\u00daMERO 711)  AT\u00c9 O CRUZAMENTO COM A AVENIDA MATO GROSSO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"754\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, reiterando solicita\u00e7\u00f5es anteriores, a necessidade de instalar placas proibindo o estacionamento de caminh\u00f5es na Estrada Irm\u00e3os Buranello, sentido bairro-centro, desde a horta comunit\u00e1ria (altura do n\u00famero 711) at\u00e9 o cruzamento com a avenida Mato Grosso.","dataAtualizacao":"2026-04-25 21:39:49"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO (REITERA\u00c7\u00c3O): DAR CONTINUIDADE AO TRABALHO DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DAS NOMENCLATURAS DAS VIAS P\u00daBLICAS ATRAV\u00c9S DA PINTURA NOS POSTES DE ENERGIA EL\u00c9TRICA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"753\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, reiterando solicita\u00e7\u00f5es anteriores, a necessidade de dar continuidade ao trabalho de identifica\u00e7\u00e3o das nomenclaturas das vias p\u00fablicas em diversos bairros da cidade, atrav\u00e9s da pintura dos postes de energia el\u00e9trica.","dataAtualizacao":"2026-04-12 23:39:30"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS (REITERA\u00c7\u00c3O): RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA OLAIR DE ALMEIDA, NO RESIDENCIAL FLOREN\u00c7A.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"752\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, reiterando solicita\u00e7\u00f5es anteriores, executar o recapeamento asf\u00e1ltico da rua Olair de Almeida, no Residencial Floren\u00e7a, visto que a pavimenta\u00e7\u00e3o da citada via encontra-se totalmente deteriorada, em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es, j\u00e1 n\u00e3o existindo mais como realizar ali tapa buracos, e o recape \u00e9 a \u00fanica alternativa no momento para solucionar o problema.","dataAtualizacao":"2026-04-30 08:15:45"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO (REITERA\u00c7\u00c3O): CONSTRU\u00c7\u00c3O DE  LOMBADA, LOMBOFAIXA OU OUTRO DISPOSITIVO QUE INIBA EXCESSOS DE VELOCIDADE NA RUA OTAC\u00cdLIO FERRAZ PACHECO, NO SEU CRUZAMENTO COM A  RUA ALAGOAS,  NAS PROXIMIDADES DA EMEF","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"751\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, reiterando solicita\u00e7\u00f5es anteriores, a necessidade de determinar a constru\u00e7\u00e3o de uma lombada, lombofaixa ou outro dispositivo inibidor de velocidade, na Rua Otac\u00edlio Ferraz Pacheco, no seu cruzamento com a Rua Alagoas, vez que por ali circulam diariamente um grande fluxo de ve\u00edculos e pedestres, entre eles, estudantes da referida unidade de ensino, evitando assim,  risco de acidentes.","dataAtualizacao":"2026-04-20 23:43:17"},{"nome":"EXECUTIVO (REITERA\u00c7\u00c3O): VIABILIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E UM PLAYGROUND NA PRA\u00c7A LOCALIZADA NO JARDIM SANTA CEC\u00cdLIA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"750\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s dos seus setores respons\u00e1veis, reiterando solicita\u00e7\u00f5es anteriores, diligenciar junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes, bem como envidar as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, para viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre e um playground (parquinho) na pra\u00e7a localizada no Jardim Santa Cec\u00edlia, na rua Jos\u00e9 Ortiz Arellano.","dataAtualizacao":"2026-05-03 09:17:06"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO (REITERA\u00c7\u00c3O): CONSTRU\u00c7\u00c3O DE INIBIDOR DE VELOCIDADE (LOMBOFAIXA, LOMBADA OU OUTRO DISPOSITIVO) NA RUA DR. RAMALHO FRANCO, NAS PROXIMIDADES DA EMEI E PRA\u00c7A DA VILA F\u00c1TIMA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"749\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, reiterando solicita\u00e7\u00f5es anteriores, realizar estudos t\u00e9cnicos visando a instala\u00e7\u00e3o de inibidor de velocidade (lombofaixa, lombada ou outro dispositivo) na Rua Dr. Ramalho Franco, nas imedia\u00e7\u00f5es da EMEI e Pra\u00e7a da Vila F\u00e1tima.","dataAtualizacao":"2026-04-26 09:50:25"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS (REITERA\u00c7\u00c3O): OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NA AVENIDA \u00c2NGELO BOSSA MARTINES, NO RESIDENCIAL FLOREN\u00c7A.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"748\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, reiterando solicita\u00e7\u00f5es anteriores, a necessidade de realizar as seguintes benfeitorias na Avenida \u00c2ngelo Bossa Martines, no Residencial Floren\u00e7a:\r\n\r\n1) Opera\u00e7\u00e3o tapa buracos em toda a extens\u00e3o da via, e\r\n\r\n2) Constru\u00e7\u00e3o de bacia de escoamento na Avenida \u00c2ngelo Bossa Martines, no seu cruzamento com a Rua Idelino Vieira da Silva, vez que s\u00e3o constantes os empo\u00e7amentos no local, causando mau cheiro nas imedia\u00e7\u00f5es.","dataAtualizacao":"2026-04-20 20:40:14"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO (REITERA\u00c7\u00c3O): CONSTRU\u00c7\u00c3O DE  LOMBADA, LOMBOFAIXA OU OUTRO DISPOSITIVO QUE INIBA EXCESSOS DE VELOCIDADE NA RUA EUG\u00caNIO DOS SANTOS ROCHA, NO JARDIM DO LAGO V.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"747\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, reiterando solicita\u00e7\u00f5es anteriores, a necessidade de proceder a constru\u00e7\u00e3o de lombada, lombofaixa ou outro dispositivo  na Rua Eug\u00eanio dos Santos Rocha, no Jardim do Lago V,  vez que na  referida via, por n\u00e3o haver  qualquer redutor de velocidade, acaba ensejando os constantes abusos de velocidade ali praticados, inclusive, com registros de acidentes.","dataAtualizacao":"2026-05-02 05:02:04"},{"nome":"Suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 27.661,93 para repasses \u00e0 APAE e Associa\u00e7\u00e3o Unidos pela Vida","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"111","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-30 13:26:40"},{"nome":"Suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 60 mil para a Secretaria Municipal  de Desenvolvimento e Trabalho","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"107","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-30 13:24:50"},{"nome":"Suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 78.432,92 para o Esporte","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"106","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-30 13:25:11"},{"nome":"Suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 163.521,48 para  a reforma da EMEI  Cora Coralina","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"109","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-30 13:25:22"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AOS PROFESSORES E ALUNOS DAS ESCOLAS ESTADUAIS VINCULADAS \u00c0 DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO DE PEN\u00c1POLIS, PELA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DA FEIRA DE CI\u00caNCIAS DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE S\u00c3O PAULO - FASE I","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"33\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"aos professores e alunos das escolas estaduais vinculadas \u00e0 Diretoria Regional de Ensino de Pen\u00e1polis, participantes da FeCEESP \u2013 Feira de Ci\u00eancias das Escolas Estaduais de S\u00e3o Paulo - Fase I, encaminhando-lhes MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, por terem seus projetos classificados para a fase II \u2013 Seletiva Estadual, sendo eles:\r\n\r\n\u00c1REA DE CONHECIMENTO:  CI\u00caNCIAS DA NATUREZA\r\n\r\n1 - EE Augusto Pereira de Moraes \r\nCATEGORIA MIRIM\r\nProjeto:  Reciclando e amparando amiguinhos indefesos\r\nEstudantes: Maria Clara Pereira Sanches\/Mayana Sara Reina Barbosa\/Pedro Henryque Alves da Silva\r\nProfessora: Josane Fernandes Carminatti \r\n\r\n\r\n2 - EE Prof. Jos\u00e9 Carlos da Silva \r\nCATEGORIA J\u00daNIOR\r\nProjeto: Uso de QR CODE para identifica\u00e7\u00e3o de animais perdidos \r\nEstudantes: Shayane Trindade de Brito\/Nicoly Alves\/Maria Eduarda Silva Sim\u00f5es \r\nProfessora: Paula Roberta Camargo Garcia\r\n\r\n3 - EE Prof. Jo\u00e3o Teixeira Sampaio \r\nCATEGORIA MASTER\r\nProjeto: Sistema de irriga\u00e7\u00e3o automatizado fotovoltaico de baixo custo \r\nEstudantes: Yasmin Cristina da Rosa Monteiro\/Murilo Hancen Duarte de Carvalho\/Mayara Cristina Cavalcante Puertas \r\nProfessora: Elaine Costa Souza\r\n\r\n\u00c1REA DE CONHECIMENTO: DESAFIOS MATEM\u00c1TICOS\r\n\r\n4 - EE Augusto Pereira de Moraes \r\nCATEGORIA MIRIM\r\nProjeto: Sistema Monet\u00e1rio Brasileiro\r\nEstudantes: Aghata Cristyne Corn\u00e9lio de Oliveira\/Rafael Masotti Magri\/ Nicolas Gremes Dumas \r\nProfessora: Rita Ester dos Santos Vieira \r\n\r\n\r\n\u00c1REA DE CONHECIMENTO: LINGUAGENS \r\n\r\n5 - EE Profa. Ester Eunice Almeida Faria de Oliveira\r\nCATEGORIA J\u00daNIOR\r\n Projeto: Pra que ir \u00e0 Escola? \u201cEstudar Pra Qu\u00ea?\u201d O papel da fam\u00edlia quanto ao apoio e ao acolhimento dos estudantes buscando a motiva\u00e7\u00e3o na aprendizagem.\r\nEstudantes: Heloisa Ferreira de Carvalho\/Karyn Gar\u00e7on\/Vitor Hugo Linguanoto Pavan \r\nProfessora: Carla Jorge Monteiro Torresan\r\n\r\n\r\n6 -  EE Prof\u00aa Maria Eunice Martins Ferreira\r\nCATEGORIA MASTER\r\nProjeto: E a\u00ed? Como podemos fortalecer os v\u00ednculos com as pessoas com quem convivemos diariamente, atrav\u00e9s da linguagem? \r\nEstudantes: Yasmin Tomaz Viana\/Camily Vitoria Guardiane dos Santos\/Vin\u00edcius Queiroz de Souza\r\n Professora: Maria Francieli Casemiro de Freitas","dataAtualizacao":"2026-04-29 02:11:50"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DO F\u00d3RUM EXTRAORDIN\u00c1RIO DE SANEAMENTO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"317\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s do Departamento Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto, solicitando-lhe  com rela\u00e7\u00e3o a realiza\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum Extraordin\u00e1rio de Saneamento, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\r\n1)O DAEP anunciou no in\u00edcio do ano, que realizaria no segundo semestre, o F\u00f3rum Extraordin\u00e1rio de Saneamento, com o objetivo de revisar a formula de c\u00e1lculo e rateio tanto da taxa de lixo como das tarifas de \u00e1gua e esgoto. O referido F\u00f3rum ir\u00e1 acontecer?\r\n\r\n2) Se a resposta for afirmativa, qual a data marcada para o evento?\r\n\r\n3) Se a resposta foi negativa, qual a justificativa?","dataAtualizacao":"2026-02-19 06:39:09"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE FUNCION\u00c1RIOS PARA A SANTA  CASA E PRONTO SOCORRO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"316\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, com rela\u00e7\u00e3o a contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios para a Santa Casa e Pronto Socorro, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1)Quantas funcion\u00e1rios haviam no Pronto Socorro e Santa Casa em 31 de Dezembro de 2020? Discriminar por fun\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n2) Quantos funcion\u00e1rios trabalham atualmente no Pronto Socorro e Santa Casa? Discriminar por fun\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n3) Como \u00e9 o processo de contrata\u00e7\u00e3o no Pronto Socorro e Santa Casa? \r\n\r\n4) Existe uma lista de classifica\u00e7\u00e3o para as fun\u00e7\u00f5es, cujo processo de contrata\u00e7\u00e3o j\u00e1 tenha sido realizado? Em caso afirmativo, encaminhar a lista classificat\u00f3ria.\r\n\r\n5) Quando vai ocorrer alguma contrata\u00e7\u00e3o, \u00e9 dada ampla divulga\u00e7\u00e3o nos meios de comunica\u00e7\u00e3o para que as pessoas interessadas nas vagas possam concorrer?","dataAtualizacao":"2026-03-24 00:46:00"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO:  INFORMA\u00c7\u00d5ES  SOBRE PROJETO T\u00c9CNICO DE TR\u00c2NSITO OBJETIVANDO TRANSFORMAR A AVENIDA DOS JACARAND\u00c1S, NO PARQUE RESIDENCIAL VILLAJE, EM M\u00c3O \u00daNICA DE DIRE\u00c7\u00c3O.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"315\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"a fim de que nos informe sobre a autoria do requerimento solicitando transformar em m\u00e3o \u00fanica de dire\u00e7\u00e3o a   avenida dos Jacarand\u00e1s, no Parque Residencial Villaje.\r\n\r\nRequeremos ainda,  que nos encaminhe c\u00f3pia do referido projeto t\u00e9cnico de tr\u00e2nsito elaborado na oportunidade.","dataAtualizacao":"2026-03-18 01:11:31"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O N\u00daMERO DE CRIAN\u00c7AS ACOMPANHADAS PELO N\u00daCLEO  MULTIDISCIPLINAR","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"314\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s do departamento competente, a fim de que nos informe, com rela\u00e7\u00e3o ao N\u00facleo Multidisciplinar \"Supera\u00e7\u00e3o\", o seguinte:\r\n\r\n1) Quantas crian\u00e7as s\u00e3o acompanhadas atualmente pelo referido n\u00facleo?\r\n\r\n2) Quantas crian\u00e7as est\u00e3o na fila de espera para os servi\u00e7os de fonoaudiologia?","dataAtualizacao":"2026-04-05 09:14:45"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PROVID\u00caNCIAS A SEREM ADOTADAS NA ESTRADA VICINAL ARMANDO VIANA  EGREJA, QUE INTERLIGA PEN\u00c1POLIS A AVANHANDAVA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"313\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos \u00e0 mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, informa\u00e7\u00f5es sobre a referida lei.\r\n1 \u2013 \u00c9 ver\u00eddica a informa\u00e7\u00e3o de que a secretaria de transito tem um projeto pronto para fazer as benfeitorias necess\u00e1rias para sanar os problemas existentes nesta vicinal aumentando a seguran\u00e7a e evitando acidentes? E se sim o referido projeto tem a aprova\u00e7\u00e3o do gestor munici\u00e1l?\r\n\r\n2- Caso a resposta da pergunta nr 1 seja afirmativa qual o custo deste projeto e a secretaria teria recurso na pasta para executar o projeto, caso n\u00e3o tenha este recurso j\u00e1 pediu a suplementa\u00e7\u00e3o ao departamento de finan\u00e7as? Caso seja negativa qual a justificativa de at\u00e9 o momento o executivo n\u00e3o ter tomado nenhuma providencia a respeito?","dataAtualizacao":"2026-03-10 06:42:29"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES  SOBRE PRAZO PARA  TROCA DE OP\u00c7\u00c3O DO RECEBIMENTO DA CESTA B\u00c1SICA PELO VALE ALIMENTA\u00c7\u00c3O OU VALE ALIMENTA\u00c7\u00c3O PARA  CESTA B\u00c1SICA  DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"312\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"a fim de que nos informe se existe previs\u00e3o para que seja realizada a  troca de op\u00e7\u00e3o do recebimento da cesta b\u00e1sica para o vale alimenta\u00e7\u00e3o ou vale alimenta\u00e7\u00e3o para cesta b\u00e1sica, aos servidores p\u00fablicos municipais,  situa\u00e7\u00e3o ocorrida pela \u00faltima vez em novembro\/2022,  considerando que alguns servidores possuem  interesse em realizar  a referida troca,  que n\u00e3o acontece h\u00e1 mais de 9 meses, raz\u00e3o pela qual solicitamos a possibilidade de estar revendo tal procedimento a cada 6 meses.","dataAtualizacao":"2026-04-22 11:32:20"},{"nome":"EXECUTIVO: INSTALA\u00c7\u00c3O DE GRADE DE PROTE\u00c7\u00c3O NO REGISTRO DE \u00c1GUA QUE EST\u00c1 EXPOSTO NA PRA\u00c7A FREI CIRILO BERGAMASCO, NO BAIRRO JARDIM.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"729\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade de instalar uma grade de prote\u00e7\u00e3o no registro de \u00e1gua, que est\u00e1 exposto, na Pra\u00e7a Frei Cirilo Bergamasco, localizada no bairro Jardim, a fim de evitar n\u00e3o s\u00f3 a ocorr\u00eancia de acidentes com mun\u00edcipes que por ali transitem, como tamb\u00e9m atos de vandalismo como danos ou furto do cavalete.","dataAtualizacao":"2026-05-02 12:21:16"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LOMBADA, LOMBOFAIXA OU OUTRO DISPOSITIVO INIBIDOR DE VELOCIDADE NA RUA T\u00cdMACO, NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO S\u00c3O CRIST\u00d3V\u00c3O, NA VILA S\u00c3O JOAQUIM.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"733\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de dotar de uma lombada, lombofaixa ou outro dispositivo inibidor de velocidade na rua T\u00edmaco, mais especificamente nas proximidades do Supermercado s\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, tendo em vista tratar-se de um trecho com tr\u00e1fego bastante intenso, ensejando a incid\u00eancia de acidentes com clientes do referido estabelecimento comercial.","dataAtualizacao":"2026-04-29 05:09:51"},{"nome":"AO DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PROJETOS DE PLANTIO DE \u00c1RVORES NO INTERIOR DO PARQUE MARIA CHICA E NAS CAL\u00c7ADAS NO SEU ENTORNO .","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"311\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"para que nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) H\u00e1 algum projeto para plantio de mais \u00e1rvores no interior do Parque Maria Chica, bem como nas cal\u00e7adas no seu entorno, considerando a revitaliza\u00e7\u00e3o que est\u00e1 em curso naquele espa\u00e7o?\r\n\r\n2) Em caso positivo, qual a previs\u00e3o para iniciar esse plantio de \u00e1rvores? \r\n\r\n3) Ainda em caso afirmativo, seria poss\u00edvel estabelecer parcerias com outros \u00f3rg\u00e3os e\/ou iniciativa privada para a consecu\u00e7\u00e3o do projeto?","dataAtualizacao":"2026-03-01 09:20:07"},{"nome":"INSTALA\u00c7\u00c3O  DE LOMBADA, LOMBOFAIXA OU OUTRO DISPOSITIVO INIBIDOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA DIB JORGE, NO PARQUE INDUSTRIAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"731\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, reiterando solicita\u00e7\u00f5es anteriores desta Casa, a necessidade de se implantar uma lombada, lombofaixa ou outro dispositivo inibidor de velocidade na Avenida Dib Jorge, no Distrito Industrial, a fim de inibir que constantes excessos de velocidade sejam ali praticados, evitando assim, a ocorr\u00eancia de acidentes.","dataAtualizacao":"2026-05-04 15:09:06"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE EXIST\u00caNCIA DE EQUIPE DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS ABRIGOS DO TRANSPORTE COLETIVO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"310\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) Existe alguma equipe que realiza manuten\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica nos abrigos do transporte coletivo municipal? \r\n\r\n2) Em caso negativo, como \u00e9 feita essa inspe\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o quando necess\u00e1rio?","dataAtualizacao":"2026-05-05 05:33:41"},{"nome":"CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NA AVENIDA GET\u00daLIO VARGAS, NO SEU CRUZAMENTO COM A  RUA ALBERTO LEONI, NO JARDIM ELDORADO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"721\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"reiterando indica\u00e7\u00f5es anteriores de nossa autoria, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de determinar a constru\u00e7\u00e3o de uma bacia de escoamento na Avenida Get\u00falio Vargas, no seu cruzamento com a Rua Alberto Leoni, no Jardim Eldorado, vez que foi realizado recapeamento asf\u00e1ltico no local, aumentando a profundidade das laterais da via, havendo  um buraco entre a pavimenta\u00e7\u00e3o e as guias, ou seja, ensejando  constantes empo\u00e7amentos, e quando os ve\u00edculos por ali trafegam molham os clientes do estabelecimento comercial localizado na esquina.","dataAtualizacao":"2026-04-15 14:07:19"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 FAFIPE - FACULDADE DE FILOSOFIA, CI\u00caNCIAS E LETRAS DE PEN\u00c1POLIS, MANTIDA PELA FUNDA\u00c7\u00c3O EDUCACIONAL DE PEN\u00c1POLIS - FUNEPE, PELO RECEBIMENTO DE NOTA 5 DO MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, SENDPO ESSE O CONCEITO M\u00c1XIMO CONCEDIDO  PELO \u00d3RG\u00c3O NA AVALIA\u00c7\u00c3O DAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE ENSINO SUPERIOR.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"32\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"seja oficiado \u00e0 Dr\u00aa Fabiana Ortiz Tanoue de Mello, Presidente da FAFIPE - Faculdade de Filosofia, Ci\u00eancias e Letras de Pen\u00e1polis, encaminhando-lhe MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Poder Legislativo, pelo recebimento de nota 5 do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, sendo esse o conceito m\u00e1ximo concedido pelo \u00f3rg\u00e3o na avalia\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es de ensino superior.","dataAtualizacao":"2026-04-29 23:19:43"},{"nome":"TAPA-BURACOS (INICIALMENTE) E POSTERIOR RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA AVENIDA IRM\u00c3OS RIZZATO, NO RESIDENCIAL GUALTER MONTEIRO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"720\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"indicamos ao Executivo, reiterando diversas solicita\u00e7\u00f5es anteriores desta Casa, indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, viabilizar com urg\u00eancia, inicialmente o servi\u00e7o de tapa-buracos e posterior recapeamento asf\u00e1ltico na Avenida Irm\u00e3os Rizzato, no Residencial Gualter Monteiro.","dataAtualizacao":"2026-04-29 00:30:58"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPAR BURACO DE GRANDES PROPOR\u00c7\u00d5ES E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NA RUA AUGUSTO PEREIRA DE MORAES, NO SEU CRUZAMENTOI COM A AVENIDA ASTOLPHO JOS\u00c9 DIAS, NA VILA MARTINS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"728\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, no sentido de determinar o tapamento de um buraco de grandes propor\u00e7\u00f5es que se formou na rua Augusto Pereira de Moraes no seu cruzamento com a avenida Astolpho Jos\u00e9 Dias, na Vila Martins.\r\n\r\nIndicamos ainda, que no referido cruzamento seja constru\u00edda uma bacia de escoamento a fim de melhor disciplinar o fluxo de \u00e1guas pluviais, evitando assim, constantes empo\u00e7amentos.","dataAtualizacao":"2026-05-02 01:16:15"},{"nome":"RECAPE ASF\u00c1LTICO DA AVENIDA MATO GROSSO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A S RUAS AMAZONAS E OLINTO WALDEMARIN.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"722\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de proceder o recape asf\u00e1ltico na Avenida Mato Grosso, entre a ruas Amazonas e a Olinto Waldemarin.","dataAtualizacao":"2026-04-27 17:44:46"},{"nome":"EXECUTIVO: LIMPEZA E RETIRADA DE LIXO NA AVENIDA FRANCISCO COLNAGHI, DEFRONTE O ECOPONTO DO PARQUE INDUSTRIAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"726\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, efetuar a limpeza e retirada de lixo da avenida Francisco Colnaghi, defronte o ecoponto do Parque Industrial, acesso ao Pen\u00e1polis Garden Shopping.","dataAtualizacao":"2026-05-01 05:03:44"},{"nome":"EXECUTIVO (REITERA\u00c7\u00c3O): NOTIFICAR RESPONS\u00c1VEIS PELO LEVE MAX SUPER ATACADO PARA DAR CONTINUIDADE \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DA CAL\u00c7ADA DO TERRENO AO LADO DO EMPREENDIMENTO, BEM COMO REFAZER A CAL\u00c7ADA DO VIZINHO (ESTRADA IRM\u00c3OS BURANELLO, 1900), E QUE O EXECUTIVO REALIZE O TAPAMENTO  DOS BURACOS ALI EXISTENTES.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"727\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"reiterando a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 276\/2023, de nossa autoria,  indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s do Servi\u00e7o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Obras e Posturas, a necessidade de notificar os respons\u00e1veis pelo Leve Max Super Atacado, para que deem continuidade \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada do terreno ao lado do empreendimento, bem como refazer a cal\u00e7ada do im\u00f3vel vizinho (Estrada Irm\u00e3os Buranello, 1900), que foi danificada pelos respons\u00e1veis pela obra (fotos em anexo).\r\n\r\nIndicamos ainda, que o Executivo realize o tapamento dos in\u00fameros buracos existentes nas proximidades, os quais est\u00e3o danificando demasiadamente o tr\u00e2nsito do local.","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:03:02"},{"nome":"CPFL - REGIONAL ARA\u00c7ATUBA: VISITA T\u00c9CNICA OBJETIVANDO O REMANEJAMENTO DE UM POSTE DE LUGAR, LOCALIZADO NA  ESTRADA RURAL QUE D\u00c1 ACESSO AO BAIRRO RURAL ARAPONGA, MAIS ESPECIFICAMENTE PR\u00d3XIMO DA PROPRIEDADE DO SENHOR WANDER ANDRADE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"309\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"a fim de que seja oficiado \u00e0 CPFL - Regional de Ara\u00e7atuba, a fim de que nos informe da possibilidade de realizar uma visita t\u00e9cnica na estrada municipal que d\u00e1 acesso ao bairro rural Araponga, objetivando o remanejamento de lugar  de um poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica ali existente, mais especificamente na propriedade do senhor Wander Andrade, cuja localiza\u00e7\u00e3o segue anexa, vez que por ali trafegam  caminh\u00f5es de grande porte da safra canavieira e acabam estando bem pr\u00f3ximo ao referido poste.","dataAtualizacao":"2026-04-16 08:57:39"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSSIBILIDADE DE AVALIA\u00c7\u00c3O, POR PARTE DO EXECUTIVO, DE EVENTOS REALIZADOS NA PRA\u00c7A DR. CARLOS SAMPAIO FILHO, E QUE CAUSAM INC\u00d4MODOS AOS MORADORES DO SEU ENTORNO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"305\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre possibilidade de avalia\u00e7\u00e3o, por parte do executivo, de eventos realizados na pra\u00e7a Dr. Carlos Sampaio Filho, e que causam inc\u00f4modos aos moradores do seu entorno.","dataAtualizacao":"2026-02-14 07:07:58"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE FISCALIZA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DA LEI EM RELA\u00c7\u00c3O AOS ESTABELECIMENTOS QUE USAM DE FORMA INADEQUADA O PASSEIO P\u00daBLICO (CAL\u00c7ADA).","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"304\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"informa\u00e7\u00f5es sobre aplica\u00e7\u00e3o da lei em rela\u00e7\u00e3o. aos estabelecimentos que usam de forma inadequada o passeio p\u00fablico (cal\u00e7ada). \r\n\r\nDiante do exposto, reiteramos as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1- Qual a raz\u00e3o do Servi\u00e7o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o exercer, de forma abrangente, a aplica\u00e7\u00e3o da lei nos casos acima, e que est\u00e3o no C\u00f3digo de Posturas do munic\u00edpio?\r\n2- Quantos fiscais, para esse fim, existem no quadro da Prefeitura para exercer uma fiscaliza\u00e7\u00e3o mais efetiva e atuante para coibir o abuso registrado em v\u00e1rias regi\u00f5es da cidade?\r\n3- Desde o in\u00edcio da atual administra\u00e7\u00e3o, at\u00e9 os dias de hoje, quando a\u00e7\u00f5es \u2013 sejam elas de notifica\u00e7\u00f5es e multas -, foram aplicadas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s \u201cobserva\u00e7\u00f5es\u201d apresentadas?\r\n4-  A perman\u00eancia dessas situa\u00e7\u00f5es, sem fiscaliza\u00e7\u00e3o atuante, s\u00e3o consequ\u00eancias da falta de pessoal?","dataAtualizacao":"2026-04-30 20:35:09"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: EFETUAR  MANUTEN\u00c7\u00c3O OU SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DOS COMPRESSORES DE AR QUE MANT\u00c9M OS INALADORES DAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"725\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que providencie a manuten\u00e7\u00e3o ou substitui\u00e7\u00e3o dos compressores de ar que mant\u00e9m os inaladores das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade.","dataAtualizacao":"2026-05-01 01:05:42"},{"nome":"RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO E RECUPERA\u00c7\u00c3O DE GUIAS E SARJETAS DA AVENIDA ORESTES SOARES DE MORAES, EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"719\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, reiterando Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1012\/2021, de nossa autoria, a necessidade urgente de executar servi\u00e7os de recapeamento asf\u00e1ltico, bem como a recupera\u00e7\u00e3o das guias e sarjetas da avenida Orestes Soares de Moraes, no bairro Cidade Jardim, tendo em vista que referida via p\u00fablica encontra-se com sua estrutura em situa\u00e7\u00e3o calamitosa, em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-05-03 15:49:36"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE FALTA DE COMPRESSORES PARA INALA\u00c7\u00c3O NAS UBS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"308\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, nos informe:\r\n\r\n1) Est\u00e3o em falta nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade compressores para inala\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n2) Em caso positivo, desde quando h\u00e1 essa falta?\r\n\r\n3) H\u00e1 previs\u00e3o de substitui\u00e7\u00e3o ou manuten\u00e7\u00e3o desses equipamentos?","dataAtualizacao":"2026-05-03 04:10:46"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL, EM FACE DA IMINENTE LEGALIZA\u00c7\u00c3O DO ABORTO POR MEIO DA ADPF 442 PELO STF, A FIM DE GARANTIR AS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REPUBLICANAS DAS COMPET\u00caNCIAS DO PODER LEGISLATIVO.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"31\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"seja oficiado ao Senador Rodrigo Pacheco, Presidente do Congresso Nacional, encaminhando-lhe MO\u00c7\u00c3O DE APOIO, em face da iminente legaliza\u00e7\u00e3o do aborto por meio da ADPF 442 pelo STF, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das compet\u00eancias do Poder Legislativo.","dataAtualizacao":"2026-05-03 04:25:48"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE N\u00c3O TER SIDO REFEITA A CERCA QUE FOI DESMANCHADA PARA REPAROS NA ESTRADA JOS\u00c9 VIGILATO DE CASTILHO, SENTIDO COL\u00c9GIO AGR\u00cdCOLA, LOGO AP\u00d3S A CH\u00c1CARA DA FAM\u00cdLIA COLNAGHI.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"307\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, nos informe:\r\n\r\n1) Por que at\u00e9 a presente data n\u00e3o foi refeita a cerca que foi desmanchada para reparos na Estrada Jos\u00e9 Vigilato de Castilho, sentido Col\u00e9gio Agr\u00edcola, logo ap\u00f3s a ch\u00e1cara da fam\u00edlia Colnaghi?\r\n\r\n2) Referido servi\u00e7o ser\u00e1 efetuado? Quando?\r\n\r\n3) Caso a Prefeitura (que foi respons\u00e1vel pela retirada da cerca) n\u00e3o v\u00e1 refazer o servi\u00e7o, qual a justificativa?","dataAtualizacao":"2026-04-14 07:57:58"},{"nome":"CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LOMBADA, REDUTOR DE VELOCIDADE OU OUTRO DISPOSITIVO, NA AVENIDA \u00c2NGELO BOSSA MARTINES, NO RESIDENCIAL FLOREN\u00c7A.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"718\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de estudos visando a constru\u00e7\u00e3o de lombada, redutor de velocidade ou outro dispositivo, na Avenida \u00c2ngelo Bossa Martines, na altura do n\u00ba 1151, no Residencial Floren\u00e7a","dataAtualizacao":"2026-04-30 18:15:53"},{"nome":"ESTUDOS VISANDO DOTAR DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO E VERTICAL, O CRUZAMENTO DA  AVENIDA ANTONIO RODRIGUES BOUCINHA  COM  A RUA JO\u00c3O FATORI, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA ESCOLA SESI.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"717\/2023","situacao":false,"assunto":"reiterando Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 949\/2023, de nossa autoria,  atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de estudos visando dotar de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo e vertical, o cruzamento da Avenida Antonio Rodrigues Boucinha com a Rua Jo\u00e3o Fatori, nas imedia\u00e7\u00f5es da escola SESI.","dataAtualizacao":"2026-04-27 05:07:05"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE EXIST\u00caNCIA DE ESTUDOS SOBRE ABERTURA DE ALTERNATIVAS DE ROTAS DE TR\u00c2NSITO NO CENTRO DA CIDADE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"306\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) A Secretaria possui estudos t\u00e9cnicos minuciosos sobre abertura de alternativas de rotas de tr\u00e2nsito no centro da cidade? Exemplo: Ruas Anchieta, Brasil e Dr. M\u00e1rio Sabino?\r\n\r\n2) \u00c9 sabido pela Secretaria a defici\u00eancia do tr\u00e2nsito central?\r\n\r\n3) Considerando que o n\u00famero de ve\u00edculos na cidade atualmente \u00e9 quase o n\u00famero de habitantes (s\u00e3o cerca de 52 mil ve\u00edculos para aproximadamente 62 mil pessoas), e que faz-se necess\u00e1rio a abertura de mais op\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito para esses ve\u00edculos, h\u00e1 algum estudo nesse sentido para proporcionar maior din\u00e2mica no tr\u00e2nsito da cidade?\r\n\r\n4) Em caso negativo, h\u00e1 previs\u00e3o de provid\u00eancias nesse sentido?","dataAtualizacao":"2026-04-14 07:57:59"},{"nome":"BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA 13 DE MAIO COM A AVENIDA ANTENOR DE PAULA PEREIRA, NO JARDIM PAULA PEREIRA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"716\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, reiterando proposituras anteriores de nossa autoria, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de bacia de escoamento no cruzamento da rua 13 de Maio com a avenida Antenor de Paula Pereira, no Jardim Paula Pereira, visto que no referido local formaram-se v\u00e1rios buracos no asfalto, causando constantes empo\u00e7amentos e prejudicando o tr\u00e2nsito (foto em anexo), merecendo assim a sua manuten\u00e7\u00e3o por parte do Executivo.","dataAtualizacao":"2026-05-03 00:13:37"},{"nome":"AO DAEP: PODA DAS \u00c1RVORES \u00c0S MARGENS DA AVENIDA MARGINAL MARIA CHICA, NO TRECHO ENTRE AS RUAS AMAZONAS E GI\u00c1COMO PARO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"724\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"para que execute a poda das \u00e1rvores \u00e0s margens da avenida Marginal Maria Chica, em especial no trecho entre as ruas Amazonas e Gi\u00e1como Paro, visto que em apenas um quarteir\u00e3o foi realizado tal servi\u00e7o e a poda se faz necess\u00e1ria pela invas\u00e3o dos galhos na via e impossibilidade de ve\u00edculos de grande porte transitarem sem \"incomodar\" todo o tr\u00e1fego da avenida.","dataAtualizacao":"2026-05-05 11:37:29"},{"nome":"BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MARGINAL MARIA CHICA COM A RUA JUVENAL ORTIZ, NO JARDIM ERC\u00cdLIA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"715\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, reiterando proposituras anteriores desta Casa, a necessidade de  construir bacia de escoamento no cruzamento da avenida Marginal Maria Chica com a rua Juvenal Ortiz, no bairro Jardim Erc\u00edlia, vez que devido ao estado de deteriora\u00e7\u00e3o do pavimento naquela conflu\u00eancia, originou muitos buracos e deforma\u00e7\u00f5es no asfalto, acumulando \u00e1gua constantemente e prejudicando o tr\u00e2nsito no local.","dataAtualizacao":"2026-04-27 13:45:05"},{"nome":"REITERA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO\/OBRAS: BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA \u00c2NGELO MARTINELLI COM A AVENIDA MARIANO ANTONIO MELLES, NO BAIRRO JARDIM TROPICAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"714\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, reiterando Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 714\/2023, de nossa autoria, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de bacia de escoamento no cruzamento da rua \u00c2ngelo Martinelli com a avenida Mariano Antonio Melles, no bairro Jardim Tropical, visto referida conflu\u00eancia possui buracos com grande ac\u00famulo de \u00e1gua que, al\u00e9m do mau cheiro provocado, podem ensejar criadouros de mosquitos transmissores de doen\u00e7as, al\u00e9m de prejudicar o tr\u00e2nsito no local.","dataAtualizacao":"2026-04-18 05:00:19"},{"nome":"REITERA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO\/SECRETARIA DE OBRAS: RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA \u00c2NGELO MARTINELLI, NO BAIRRO JARDIM TROPICAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"713\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"reiterando v\u00e1rias proposituras de nossa autoria, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, executar o recapeamento asf\u00e1ltico da rua \u00c2ngelo Martinelli, localizada no bairro Jardim Tropical, uma vez que seu pavimento encontra-se bastante danificado, com buracos e pedras soltas, prejudicando assim o adequado tr\u00e2nsito naquele local.","dataAtualizacao":"2026-03-06 15:14:31"},{"nome":"ESTUDOS VISANDO  O  RETORNO  DE M\u00c3O DUPLA DE DIRE\u00c7\u00c3O DA AVENIDA  DOS JACARAND\u00c1S.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"712\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, reiterando Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 900\/2021, de nossa autoria,  a necessidade de estudos visando o retorno de m\u00e3o dupla  de dire\u00e7\u00e3o na Avenida dos Jacarand\u00e1s.","dataAtualizacao":"2026-05-01 15:34:27"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: REALIZAR ESTUDO T\u00c9CNICO MINUCIOSO NAS \u00c1RVORES EXISTENTES NA AVENIDA EDUARDO DE CASTILHO, DEFRONTE A NECR\u00d3POLE SANTA CRUZ, VISANDO PODA OU MESMO EXTRA\u00c7\u00c3O.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"723\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos minuciosos nas \u00e1rvores existentes na avenida Eduardo de Castilho, defronte a Necr\u00f3pole Municipal Santa Cruz, visando a poda ou at\u00e9 mesmo a extra\u00e7\u00e3o desses vegetais lenhosos, pois muitas delas apresentam apar\u00eancia de podrid\u00e3o ou seca, ensejando riscos aos mun\u00edcipes e ve\u00edculos que por ali transitam, especialmente nesse per\u00edodo de constantes ventanias fortes.","dataAtualizacao":"2026-04-26 09:26:26"},{"nome":"EXECUTIVO: ENVIO DE DOCUMENTA\u00c7\u00c3O RELATIVA \u00c0S PRA\u00c7AS JO\u00c3O CASELLA E DA SAGRADA FAM\u00cdLIA NO JARDIM ELDORADO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"303\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, para fins de benfeitorias, ocupa\u00e7\u00e3o do solo e destina\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos, nos envie c\u00f3pia da escritura das pra\u00e7as \"Jo\u00e3o Casella\" e da Igreja Sagrada Fam\u00edlia, ambas no Jardim Eldorado, bem como c\u00f3pia da documenta\u00e7\u00e3o que formalizou a doa\u00e7\u00e3o do terreno para a referida igreja, informando detalhadamente se \u00e9 \u00e1rea de lote, de passeio, \u00e1rea verde ou institucional.","dataAtualizacao":"2026-03-17 21:29:34"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE SITUA\u00c7\u00c3O DO PROCESSO DE DOA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL QUE ABRIGOU A CASA DA AGRICULTURA, PELO GOVERNO DO ESTADO AO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"301\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es, sobre a situa\u00e7\u00e3o do processo de doa\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel que abrigou a Casa de Agricultura (Avenida Lu\u00eds Os\u00f3rio, 26), do governo do Estado ao Munic\u00edpio de Pen\u00e1polis: \r\n\r\n1) Como se encontra hoje o processo de doa\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel acima citado?\r\n\r\n2) Caso tal doa\u00e7\u00e3o seja concretizada, o Munic\u00edpio tem inten\u00e7\u00e3o de reformar o pr\u00e9dio e continuar prestando o servi\u00e7o aos agricultores, bem como agregar outras secretarias; transferir a Casa da Agricultura para outro pr\u00e9dio e utiliz\u00e1-lo com outros fins, ou at\u00e9 mesmo vender o im\u00f3vel a terceiros?","dataAtualizacao":"2026-04-16 13:11:26"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS EMENDAS INDIVIDUAIS DOS PARLAMENTARES (IMPOSITIVAS).","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"300\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor competente, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es, considerando legisla\u00e7\u00e3o municipal em vigor que trata das emendas individuais dos parlamentares ao projeto de lei or\u00e7ament\u00e1rio (emendas impositivas):\r\n\r\n1) As emendas individuais dos parlamentares, enviadas ao Executivo em 2022, ser\u00e3o executadas dentro do prazo legal, ou seja, at\u00e9 31\/12\/2023?\r\n\r\n2) As indica\u00e7\u00f5es de emendas dos vereadores Altair dos Santos Reis e Nelson Santana da Rocha relativas \u00e0 \u00e1rea da Sa\u00fade (implanta\u00e7\u00e3o de farm\u00e1cia e atendimento odontol\u00f3gico no PAS Cidade Jardim), j\u00e1 tiveram o projeto e a licita\u00e7\u00e3o finalizados? Em caso negativo, qual a justificativa? \r\n\r\n3) Outras indica\u00e7\u00f5es dos mesmos parlamentares acima referidos, relativas a infraestrutura (implanta\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de lazer no bairro Cidade Jardim e outra no Jardim do Lago 4), tamb\u00e9m j\u00e1 tiveram projetos e licita\u00e7\u00f5es finalizados? Em caso negativo, qual a justificativa?","dataAtualizacao":"2026-02-17 09:09:11"},{"nome":"MANUTEN\u00c7\u00c3O DA TAMPA DO BUEIRO EXISTENTE NA RUA \u00c1LVARO MONTEIRO DE ARA\u00daJO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"690\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de proceder a manuten\u00e7\u00e3o no bueiro existente na Rua \u00c1lvaro Monteiro de Ara\u00fajo, vez que a tampa est\u00e1 danificada e exposta, podendo acarretar acidentes.","dataAtualizacao":"2026-04-19 18:16:00"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: REPAROS NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA AVENIDA MINAS GERAIS, ALTURA DO N\u00daMERO 347, NA VILA F\u00c1TIMA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"689\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de efetuar reparos na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da avenida Minas Gerais, altura do n\u00famero 347, na Vila F\u00e1tima, tendo em vista que as deforma\u00e7\u00f5es no asfalto oferecem perigo \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e danificam os ve\u00edculos que por ali transitam.","dataAtualizacao":"2026-05-03 18:57:11"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPA-BURACOS NO CRUZAMENTO DA RUA JO\u00c3O RUBINO COM A AVENIDA ORESTES SOARES DE MORAES, NO JARDIM DO LAGO V (ESQUINA DA IGREJA DE S\u00c3O PEREGRINO).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"688\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de efetuar servi\u00e7o de tapa-buracos no cruzamento da rua Jo\u00e3o Rubino com a avenida Orestes Soares de Moraes, no Residencial Jardim do Lago V (esquina da igreja de S\u00e3o Peregrino), a fim de evitar os constantes empo\u00e7amentos e os transtornos causados aos condutores de ve\u00edculos pelas p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es da pavimenta\u00e7\u00e3o naquele local.","dataAtualizacao":"2026-04-16 11:27:00"},{"nome":"INCLUIR  A AVENIDA DAS PALMEIRAS, NO PARQUE RESIDENCIAL VILLAJE, NO PROGRAMA ASFALTO TININDO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"684\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de incluir a Avenida das Palmeiras, no Parque Residencial Villaje, no Programa Asfalto Tinindo, pois trata-se de uma via de acesso a v\u00e1rios bairros vizinhos, com grande circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e que est\u00e1 com a pavimenta\u00e7\u00e3o muito prec\u00e1ria, vez que a \u00fanica rua no bairro que n\u00e3o recebeu a devida melhoria.","dataAtualizacao":"2026-04-15 00:28:05"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 PROFESSORA DE ARTES VER\u00d4NICA GALIADES, DA E.E.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"30\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 Professora de Artes Ver\u00f4nica Galiades, da Escola Estadual \"Luiz Chris\u00f3stomo de Oliveira\", encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, pela excelente tutoria aos seus estudantes em todos os concursos escolares.","dataAtualizacao":"2026-04-25 15:25:21"},{"nome":"ESTUDOS VISANDO REALIZAR, ATRAV\u00c9S DE PARCERIAS, CURSO DE PIZZAIOLO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"683\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de estudos visando realizar, atrav\u00e9s de parcerias, curso gratuito de pizzaiolo, em raz\u00e3o da alta demanda em nossa cidade.","dataAtualizacao":"2026-04-19 05:29:18"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO ALUNO VITOR HUGO DE QUEIROZ, DA E.E.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"29\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"ao aluno Vitor Hugo de Queiroz, da E.E. \"Luiz Chris\u00f3stomo de Oliveira\", encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O do Legislativo penapolense, por ter conquistado o 1\u00ba lugar no concurso de desenho 2023 \"Da Imigra\u00e7\u00e3o aos Dias Atuais: Interc\u00e2mbio e Integra\u00e7\u00e3o Cultural China-Brasil\", na categoria Ensino Fundamental Anos Iniciais (1\u00ba ao 5 ano).","dataAtualizacao":"2026-05-01 17:48:45"},{"nome":"REFAZER A PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE  (LOMBADAS) NA RUA JOS\u00c9 VIGILATO DE CASTILHO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"681\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de refazer a pintura dos redutores de velocidade (lombadas) na Rua Jos\u00e9 Vigilato de Castilho.","dataAtualizacao":"2026-03-20 02:35:40"},{"nome":"REFAZER A PINTURA DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO NA RUA CAMPOS SALES, EM FRENTE A EMPRESA KLIN, NO JARDIM T\u00d3QUIO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"662\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de refazer a pintura das vagas de estacionamento na Rua Campos Sales, em frente a empresa Klin, no Jardim T\u00f3quio, tendo em vista que as demarca\u00e7\u00f5es de vagas est\u00e3o apagadas.","dataAtualizacao":"2026-04-12 08:05:30"},{"nome":"REFAZER A PINTURA DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA IRM\u00c3OS CHRYS\u00d3STOMO DE OLIVEIRA, EM FRENTE O CEIM  CEC\u00cdLIA GAMA RAHAL E A OUTRA EM FRENTE O BARRAC\u00c3O DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O RENASCER DA TERCEIRA IDADE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"665\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, a necessidade de refazer a pintura de dois redutores de velocidade (lombadas) na Rua Irm\u00e3os Chrys\u00f3stomo de Oliveira, uma em frente o CEIM Cec\u00edlia Gama Rahal e a outra em frente o barrac\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Renascer da Terceira Idade.","dataAtualizacao":"2026-01-13 05:05:47"},{"nome":"EXECUTIVO (REITERA\u00c7\u00c3O): RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA CES\u00c1RIO PERES, NO RESIDENCIAL S\u00c3O FRANCISCO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"687\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de proceder o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Ces\u00e1rio Peres, no Residencial S\u00e3o Francisco.","dataAtualizacao":"2026-04-23 09:08:49"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS (REITERA\u00c7\u00c3O): CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NA RUA LUIZ SCUDELLER, NO SEU CRUZAMENTO COM A M\u00c1RCIA GED\u00d3 MANZANO, NO JARDIM ESPLANADA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"680\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, reiterando solicita\u00e7\u00f5es anteriores, a necessidade de determinar a constru\u00e7\u00e3o de uma bacia de escoamento na Rua Luiz Scudeller, no seu cruzamento com a Avenida M\u00e1rcia Ged\u00f3 Manzano, no Jardim Esplanada, vez que o local encontra-se bastante danificado, ensejando constantes empo\u00e7amentos.","dataAtualizacao":"2026-05-02 01:06:16"},{"nome":"EXECUTIVO (REITERA\u00c7\u00c3O): RESTAURAR A MESA E PINTAR AS GUIAS QUE MARGEIAM OS BANCOS DA PRA\u00c7A URBANIZADA, LOCALIZADA NA CONFLU\u00caNCIA  DAS AVENIDA ORESTES SOARES DE MORAES E SARGENTO MOURA, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"679\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, reiterando solicita\u00e7\u00f5es anteriores, a necessidade de providenciar a restaura\u00e7\u00e3o da mesa, bem como a pintura das guias que margeiam os bancos, na Pra\u00e7a Urbanizada, localizada na conflu\u00eancia das avenidas Orestes Soares de Moraes e Sargento Moura, no bairro Cidade Jardim, oferecendo assim melhores condi\u00e7\u00f5es de seu uso por parte da popula\u00e7\u00e3o daquela localidade.","dataAtualizacao":"2026-01-01 15:13:55"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS (REITERA\u00c7\u00c3O): REPARO NA GUIA E SARJETA, BEM COMO RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA AVENIDA ADOLPHO HECHT, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS AMAZONAS E CEAR\u00c1.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"678\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, reiterando solicita\u00e7\u00f5es anteriores, a necessidade de proceder os devidos reparos na guia e sarjeta, bem como o recapeamento asf\u00e1ltico da Avenida Adolpho Hecht, mais especificamente no trecho compreendido entre as Ruas Amazonas e Cear\u00e1.","dataAtualizacao":"2026-01-04 06:07:01"},{"nome":"RECAPE ASF\u00c1LTICO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA AGOSTINHO ALVES PENTEADO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"658\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de recape asf\u00e1tico da Rua Agostinho Alves  Penteado, em toda sua extens\u00e3o, tendo em vista as p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es da pavimenta\u00e7\u00e3o da citada via, com risco de acidentes, em raz\u00e3o dos buracos e in\u00fameras pedras soltas.","dataAtualizacao":"2026-04-21 10:30:56"},{"nome":"EXECUTIVO (REITERA\u00c7\u00c3O): INSTALA\u00c7\u00c3O DE INIBIDOR DE VELOCIDADE (LOMBADA, LOMBOFAIXA OU OUTRO DISPOSITIVO) NA  RUA JO\u00c3O FATORI, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO PROJETO INCUBADORA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"677\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, reiterando solicita\u00e7\u00f5es anteriores, estudos visando a instala\u00e7\u00e3o de inibidor de velocidade (lombada, lombofaixa ou outro dispositivo) na Rua Jo\u00e3o Fatori, nas imedia\u00e7\u00f5es do Projeto Incubadora.","dataAtualizacao":"2026-05-04 00:39:49"},{"nome":"EXECUTIVO (REITERA\u00c7\u00c3O): LIMPEZA DO ACOSTAMENTO E SINALIZA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA VICINAL ARMANDO VIANA EGREJA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"676\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"reiterando solicita\u00e7\u00f5es anteriores, a necessidade de providenciar a limpeza do acostamento  e sinaliza\u00e7\u00e3o adequada da Estrada Vicinal Armando Viana Egreja, que liga Pen\u00e1polis a Avanhandava.","dataAtualizacao":"2026-04-30 10:40:17"},{"nome":"RECAPE ASF\u00c1LTICO DA AVENIDA MINAS GERAIS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A EMEF MARCOS TRENCH E A RUA OTAC\u00cdLIO FERRAZ PACHECO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"663\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de proceder o recape asf\u00e1ltico da Avenida Minas Gerais, no trecho compreendido entre a EMEF Marcos Trench e a Rua Otac\u00edlio Ferraz Pacheco.","dataAtualizacao":"2026-05-03 17:56:36"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS SANIT\u00c1RIOS NO CENTRO DE INTEGRA\u00c7\u00c3O DA CIDADANIA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"298\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Considerando a Norma ABNT 9050\/2020, que trata sobre Acessibilidade a edifica\u00e7\u00f5es, mobili\u00e1rio, espa\u00e7os e equipamentos urbanos e estabelece crit\u00e9rios e par\u00e2metros t\u00e9cnicos a serem observados quanto ao projeto, constru\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o do meio urbano e rural, e de edifica\u00e7\u00f5es quanto \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de acessibilidade,\r\n\r\nConsiderando que esta Norma visa proporcionar a utiliza\u00e7\u00e3o de maneira aut\u00f4noma, independente e segura do ambiente, edifica\u00e7\u00f5es, mobili\u00e1rio, equipamentos urbanos e elementos \u00e0 maior quantidade poss\u00edvel de pessoas, independentemente de idade, estatura ou limita\u00e7\u00e3o de mobilidade ou percep\u00e7\u00e3o,\r\n\r\nConsiderando o item 7.8.2 da Norma ABNT 9050, os sanit\u00e1rios acess\u00edveis e, no m\u00ednimo, um em sanit\u00e1rios coletivos devem ser equipados com torneiras acionadas por alavancas, sensores eletr\u00f4nicos ou dispositivos equivalentes, que exijam esfor\u00e7o m\u00e1ximo de 23 N.\r\n\r\nConsiderando o item 7.10.3 dessa mesma Norma, os tampos para lavat\u00f3rios devem garantir pelo menos uma cuba com altura em sua superf\u00edcie superior entre 0,78 m e 0,80 m, e livre em sua superf\u00edcie inferior de 0,73 m,\r\n\r\n\r\nQue nos informe, atrav\u00e9s de seu setor respons\u00e1vel:\r\n1 - Quantos banheiros acess\u00edveis possui o novo Centro de Integra\u00e7\u00e3o da Cidadania e Secretaria de Desenvolvimento Social, prestes a ser inaugurado no pr\u00e9dio da antiga esta\u00e7\u00e3o ferrovi\u00e1ria?\r\n2 - Os banheiros acess\u00edveis est\u00e3o de acordo com a Norma ABNT 9050\/2020?\r\n3 - Enviar fotos dos banheiros com as especifica\u00e7\u00f5es das medidas realizadas.","dataAtualizacao":"2026-01-23 00:21:40"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSSIBILIDADE DE LIBERAR O ESTACIONAMENTO DO CENTRO DE INTEGRA\u00c7\u00c3O DA CIDADANIA PARA O COM\u00c9RCIO DAQUELAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"297\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s de seu setor respons\u00e1vel, que nos informe a possibilidade de liberar o estacionamento do Centro de Integra\u00e7\u00e3o da Cidadania para o com\u00e9rcio daquela regi\u00e3o, pois sem funcionamento de zona azul atualmente, muitos consumidores est\u00e3o deixando de comprar no com\u00e9rcio local por falta de lugar para estacionar, especialmente em datas comemorativas pr\u00f3ximas, como dia das crian\u00e7as e Natal.","dataAtualizacao":"2026-04-12 00:15:11"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2527\/2021, QUE TRATA DA DIVULGA\u00c7\u00c3O DAS EMENDAS E OS RESPECTIVOS DEPUTADOS AUTORES.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"295\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, nos informe quais as dificuldades para o fiel cumprimento da Lei Municipal n\u00ba 2527\/2021, que trata das emendas e seus respectivos deputados autores, uma vez que v\u00e1rios projetos de lei do Executivo para suplementa\u00e7\u00e3o est\u00e3o sendo encaminhados a esta Casa n\u00e3o contendo o nome do deputado autor da emenda que deu origem aos recursos.","dataAtualizacao":"2026-04-05 05:13:14"},{"nome":"DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2595, DE 22 DE MAR\u00c7O DE 2022.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"296\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Departamento Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto, informa\u00e7\u00f5es sobre da Lei n\u00ba 2.595, 22 de Mar\u00e7o de 2022.  \r\n\r\n1)Desde o in\u00edcio de vig\u00eancia da referida lei, quantos autos de infra\u00e7\u00e3o foram lavrados por infra\u00e7\u00f5es comprovadas? Discriminar por irregularidade.\r\n\r\n2)Quantos autos de infra\u00e7\u00e3o resultaram em multa e em quantos os mun\u00edcipes notificados regularizaram o apontamento?\r\n\r\n3) Qual o valor total arrecadado com a aplica\u00e7\u00e3o das multas?","dataAtualizacao":"2026-04-28 21:48:29"},{"nome":"DAEP:  INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DE CHEFIAS E ENCARREGATURAS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"294\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Departamento Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto, informa\u00e7\u00f5es sobre nomea\u00e7\u00e3o de chefias e encarregaturas. \r\n\r\n1)Em 31 de Dezembro de 2020, quantas chefias e encarregaturas existiam no departamento.\r\n\r\n2)Quantas chefias e encarregaturas foram criadas, a partir de 01 de Janeiro de 2023? Discriminar cada uma delas, com as respectivas justificativas.","dataAtualizacao":"2026-04-27 07:53:04"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE FALTA DE MEDICAMENTOS E EXAMES NO SETOR DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DA SA\u00daDE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"293\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, nos informe, considerando que v\u00e1rios exames e medicamentos n\u00e3o sendo adquiridos pelo setor de Assist\u00eancia Social da referida pasta, por falta de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, se h\u00e1 previs\u00e3o de regulariza\u00e7\u00e3o dessa situa\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-02-25 02:20:06"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 EQUIPE DE VOLEIBOL FEMININO, CATEGORIA SUB-21,  DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DE PEN\u00c1POLIS, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NOS 65\u00ba JOGOS REGIONAIS, REALIZADOS NA CIDADE DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO RIO PRETO.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"28\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 equipe de voleibol feminino,  v\u00f4leibol feminino, Categoria Sub-21,  da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude de Pen\u00e1polis, encaminhando-lhe MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O desta Casa de Leis, pela conquista de medalha de ouro nos 65\u00ba Jogos Regionais, realizados na cidade de S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto, no \u00faltimo m\u00eas de Julho.\r\n\r\nRequeremos ainda, que os presentes cumprimentos sejam extensivos \u00e0 t\u00e9cnica Eliane Aparecida de Oliveira, sem a qual a equipe n\u00e3o teria obtido tal \u00eaxito.","dataAtualizacao":"2026-05-03 17:43:33"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 EQUIPE DE VOLEIBOL FEMININO DA ESCOLA ESTADUAL","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"27\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"seja oficiado \u00e0 equipe de voleibol feminino da Escola Estadual \"Ester Eunice Almeida Faria de Oliveira\", encaminhando-lhe MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Poder Legislativo, pela conquista do 2\u00ba lugar nos Jogos Estudantis do Estado de S\u00e3o Paulo, realizados neste m\u00eas de agosto. \r\n\r\nRequeremos ainda que os presente cumprimentos sejam extensivos \u00e0 comiss\u00e3o t\u00e9cnica formada pelos professores Juliana Nonato da Silva e Ant\u00f4nio Narciso da Silva, sem os quais a equipe t\u00e3o teria obtido tamanho \u00eaxito.","dataAtualizacao":"2026-04-28 19:34:03"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS:  INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE PRIORIZAR DETERMINADAS VIAS P\u00daBLICAS NO PROGRAMA DE RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"292\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-25 18:45:18"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A FALTA DE GUIAS PARA FISIOTERAPIAS NAS UNIDADES DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"291\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Diante da informa\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o esta tendo guias suficientes para atendes as demandas das unidades, segue pedido de informa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n1 \u2013 Qual a demanda m\u00e9dia de pedido de fisioterapia mensal em nosso municipio?\r\n\r\n2- Quantas guias est\u00e3o sendo disponibilisadas ?\r\n\r\n3- Quantas guias para fisioterapia est\u00e3o sendo distribu\u00eddas para cada unidade de sa\u00fade ? E que dia do m\u00eas \u00e9 feita distribui\u00e7\u00e3o?","dataAtualizacao":"2026-03-22 05:25:47"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE REALIZAR PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE MOTORISTAS E DISPONIBILIZAR UM QUE SEJA DE USO EXCLUSO PARA A ORTOPEDIA E FISIOTERAPIA DA SANTA CASA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"290\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade,  a fim de que nos informe sobre a possibilidade de realizar  processo seletivo objetivando a contrata\u00e7\u00e3o de  motoristas, e que um deles seja exclusivo para os atendimentos da ortopedia e fisioterapia da Santa Casa, a fim de atender de forma satisfat\u00f3ria a demanda, cujo setor recebe diariamente muitas reclama\u00e7\u00f5es.","dataAtualizacao":"2026-04-15 17:47:01"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A FALTA DE MOTORISTAS DE AMBUL\u00c2NCIA PARA SUPRIR A DEMANDA DE PACIENTES DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"289\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Considerando que a fim de  suprir a demanda dos pacientes atendidos no Pronto Socorro Municipal seria necess\u00e1rios o munic\u00edpio disponibilizar 5 motoristas de exclusivos para dirigem  ambul\u00e2ncias, ou seja, 4 motoristas exerceriam as  suas fun\u00e7\u00f5es e um outro realizaria os revezamentos;\r\n\r\nAtualmente existem apenas 4 motoristas para fazerem todo o trabalho, ou seja, existe uma defici\u00eancia para que o servi\u00e7o seja realizado de forma satisfat\u00f3ria;  \r\n\r\nDiante disso, requeremos \u00e0 Mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais, seja oficiado do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade,  a fim de que nos informe o seguinte:\r\n\r\n1 \u2013 Existe  previs\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o de processo seletivo objetivando a contrata\u00e7\u00e3o de  motoristas, e que um deles seja exclusivo para o Pronto Socorro?\r\n\r\n2- Enquanto n\u00e3o se realiza o referido  processo seletivo,  quais as medidas que est\u00e3o sendo adotadas a fim de que os pacientes n\u00e3o fiquem sem t\u00e3o importante servi\u00e7o?\r\n\r\n3- Por se tratar de sa\u00fade p\u00fablica,  que \u00e9 um direito do cidad\u00e3o e dever do munic\u00edpio, e diante do fato de que no munic\u00edpio existem ambul\u00e2ncias dispon\u00edveis, \u00e9 poss\u00edvel o remanejamento de um motorista de outra secretaria para atender as demandas do Pronto Socorro?","dataAtualizacao":"2026-05-02 18:28:41"},{"nome":"EXECUTIVO: RECAPE ASF\u00c1LTICO DA AVENIDA DR. ANTONIO DEFINE, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA EMPRESA EFICAZ DISTRIBUIDORA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"617\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras,  a necessidade de proceder o recape asf\u00e1ltico da Avenida Dr. Antonio Define, nas imedia\u00e7\u00f5es da empresa Eficaz Distribuidora, tendo em vista que a pavimenta\u00e7\u00e3o est\u00e1 bastante prec\u00e1ria no citado trecho, comprometendo o tr\u00e1fego com seguran\u00e7a.","dataAtualizacao":"2026-05-01 10:57:00"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRE NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO COL\u00c9GIO FRANCISCANO CORA\u00c7\u00c3O DE MARIA, ESPECIALMENTE NAS AVENIDAS OLSEN E SANTA CASA E VERIFICAR A POSSIBILIDADE T\u00c9CNICA DE CONSTRUIR LOMBOFAIXA NA AVENIDA OLSEN, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 441 (ANTES DA ESQUINA COM A RUA DR. M\u00c1RIO SABINO).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"627\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de efetuar a repintura das faixas de pedestre nas imedia\u00e7\u00f5es (esquinas) do Col\u00e9gio Franciscano Cora\u00e7\u00e3o de Maria, especialmente nas avenidas Olsen e Santa Casa, pois a pintura anterior est\u00e1 apagada no asfalto e torna dif\u00edcil a travessia da rua com crian\u00e7as nos hor\u00e1rio de entrada e sa\u00edda da escola.\r\nIndicamos ainda, realizar estudos t\u00e9cnicos para verificar a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada (lombofaixa) na avenida Olsen, altura do n\u00famero 441 (pr\u00f3ximo \u00e0 esquina com a rua Dr. M\u00e1rio Sabino), a fim de evitar as constantes altas velocidades ali verificadas diariamente.","dataAtualizacao":"2026-03-26 17:12:04"},{"nome":"EXECUTIVO\/EDUCA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CONVOCA\u00c7\u00c3O DE EDUCADORES INFANTIS ATRAV\u00c9S DE  PROCESSO SELETIVO REALIZADO PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"288\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a fim de que nos informe o seguinte:\r\n\r\nDiante da informa\u00e7\u00e3o extra oficial de que tem candidatos na espera que prestaram concurso para educadores e est\u00e3o sendo chamandos candidatos efetivos somente para suprir vagas definitivas e tempor\u00e1rios para suprir vagas tempor\u00e1rias, segue perguntas a serem respondidas :\r\n\r\n1 \u2013 A informa\u00e7\u00e3o acima procede? Caso sim estava no edital do concurso? \r\n\r\n2- \u00c9 verdadeira a informa\u00e7\u00e3o de que a n\u00e3o est\u00e3o encontrando na lista de espera tempor\u00e1ria interessados em assumir a vaga? Caso sim qual a justificativa de n\u00e3o chamar candidatos da lista de espera do concurso?","dataAtualizacao":"2026-03-22 04:08:27"},{"nome":"SECRETARIA DE AGRICULTURA:  PODAR UMA \u00c1RVORE EXISTENTE  NA AVENIDA DR. ANTONIO DEFINE, NA CAL\u00c7ADA DA ESCOLA ESTADUAL  DR. CARLOS SAMPAIO FILHO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"593\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de podar uma \u00e1rvore existente na avenida Sr. Antonio Define, na cal\u00e7ada da Escola Estadual Dr. Carlos Sampaio Filho, vez que trata-se de uma \u00e1rvore antiga e de grande porte, carecendo de poda o quanto antes.","dataAtualizacao":"2026-03-19 11:57:31"},{"nome":"\u00c0 POL\u00cdCIA MILITAR: SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE ESTAT\u00cdSTICAS DE QUANTIDADE DE ACIDENTES DE TR\u00c2NSITO  NOS \u00daLTIMOS 6 MESES, CONSTANDO VIAS LOCAIS E DE ACESSOS E OS LOCAIS COM MAIORES OCORR\u00caNCIAS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"287\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"ao Capit\u00e3o PM Fernando da Cunha Bachiega, Comandante da 2\u00aa Cia. de Pol\u00edcia Militar de Pen\u00e1polis, solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es sobre estat\u00edsticas de quantidade de acidentes de tr\u00e2nsito, no per\u00edodo dos \u00faltimos 6 meses at\u00e9 a presente data, constando vias e locais de acesso, bem como os locais com maiores ocorr\u00eancias. \r\nEssas informa\u00e7\u00f5es seriam sobre acidentes envolvendo todo tipo de ve\u00edculos, como autom\u00f3veis, motocicletas, bicicletas, \u00f4nibus e caminh\u00f5es.","dataAtualizacao":"2026-04-17 01:51:39"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA CAMILO ALVES DE FARIA, NO JARDIM SHANGRIL\u00c1.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"625\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de realizar, com a urg\u00eancia que o assunto requer, o recapeamento asf\u00e1ltico de toda a extens\u00e3o da Rua Camilo Alves de Faria, no Jardim Shangril\u00e1, vez que a situa\u00e7\u00e3o encontra-se extremamente prec\u00e1ria, com in\u00fameras pedras soltas e deforma\u00e7\u00f5es, podendo causar acidentes aos motoristas que por ali transitam diariamente.","dataAtualizacao":"2026-03-26 06:21:44"},{"nome":"REFAZER A PINTURA DO BOLS\u00c3O PARA MOTOS EXISTENTE NA RUA FERNANDO RIBEIRO DE BARROS, AO LADO DA MACRO II.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"584\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de refazer a pintura  da \u00e1rea de bols\u00e3o para motos existente na Rua Fernando Ribeiro de Moraes, ao lado da Macro II.","dataAtualizacao":"2026-03-17 01:51:58"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA OU LOMBOFAIXA) NA AVENIDA MANOEL DURAN, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"622\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombada ou lombofaixa) na avenida Manoel Duran, no bairro Cidade Jardim.","dataAtualizacao":"2026-02-18 00:57:33"},{"nome":"REFAZER A PINTURA DA FAIXA PARA PEDESTRE EXISTENTE NO CRUZAMENTO DA AVENIDA LUIZ OS\u00d3RIO COM A RUA ANTONIETA VILELA FERREIRA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"585\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de refazer a pintura da faixa para pedestre no cruzamento da avenida Luiz Os\u00f3rio com a  rua Antonieta Vilela Ferreira, a fim de se evitar a ocorr\u00eancia de acidentes, tendo em vista que a faixa est\u00e1 completamente apagada.","dataAtualizacao":"2026-04-18 15:59:24"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: REPAROS EM GALERIA DE \u00c1GUAS PLUVIAIS (BOCA DE LOBO)  EXISTENTE NA RUA IRM\u00c3OS CHRYS\u00d3STOMO DE OLIVEIRA, DEFRONTE O N\u00ba 37, AO LADO DA EMACAR.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"624\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de determinar os reparos necess\u00e1rios em uma galeria de \u00e1guas pluviais (boca de lobo) na Rua Irm\u00e3os Chrys\u00f3stomo de Oliveira, defronte o n\u00ba 37, mais especificamente defronte a oficina Emacar, vez que sua estrutura encontra-se bastante danificada.","dataAtualizacao":"2026-03-24 00:48:18"},{"nome":"EXECUTIVO: PROVIDENCIAR LIMPEZA DE \u00c1REA LOCALIZADA NOS FUNDOS DO CEMIT\u00c9RIO JARDIM DA PAZ.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"621\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, providenciar a limpeza de uma \u00e1rea pr\u00f3xima da mata localizada nos fundos do cemit\u00e9rio Jardim da Paz, a fim de preservar pelo menos as \u00e1rvores quando algu\u00e9m atear fogo, pois os moradores est\u00e3o tendo muitos transtornos com tal situa\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-03-21 15:28:36"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPAR BURACO DE GRANDES PROPOR\u00c7\u00d5ES E REPAROS NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA AVENIDA EDUARDO DE CASTILHO, NO SEU CRUZAMENTO COM A RUA AUGUSTO PEREIRA  DE MORAES.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"623\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de tapar um buraco de grandes propor\u00e7\u00f5es que se formou na avenida Eduardo de Castilho, no seu cruzamento com a rua Augusto Pereira de Moraes, bem como os reparos na pavimenta\u00e7\u00e3o da citada via, tendo em vista que ela encontra-se com muitas deforma\u00e7\u00f5es, entre elas, in\u00fameras pedrinhas soltas, ensejando a ocorr\u00eancia de acidentes, por tratar-se de trecho extremamente movimentado.","dataAtualizacao":"2026-02-28 12:56:16"},{"nome":"MANUTEN\u00c7\u00c3O NA TAMPA DO BUEIRO EXISTENTE NA AVENIDA LUIZ OS\u00d3RIO, NO CRUZAMENTO COM A RUA ANTONIETA VILELA FERREIRA, EM FRENTE AO CLUBE PENAPOLENSE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"586\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de proceder a manuten\u00e7\u00e3o na tampa do bueiro no cruzamento da avenida Luiz Os\u00f3rio com a rua Antonieta Vilela Ferreira, em frente ao Clube Penapolense.","dataAtualizacao":"2026-05-04 23:57:25"},{"nome":"REFAZER A PINTURA DA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO (FAIXA DE PEDESTRE E \"PARE\") NO CRUZAMENTO DA ALAYDE FERRAZ DE ALMEIDA COM A  RUA JO\u00c3O ANTONIO DE CASTILHO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"587\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de refazer a pintura de solo (faixa de pedestre e \"PARE\", no cruzamento da avenida Alayde Ferraz de Almeida com a rua Jo\u00e3o Antonio  de Castilho, tendo em vista que est\u00e1 completamente apagada, o que compromete a seguran\u00e7a do tr\u00e2nsito.","dataAtualizacao":"2026-04-11 20:41:30"},{"nome":"TAPAR BURACOS NO CRUZAMENTO DA AVENIDA ALAYDE FERRAZ DE ALMEIDA COM A AVENIDA S\u00c3O JORGE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"588\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de tapar os buracos existentes no cruzamento da avenida Alayde Ferraz de Almeida com a avenida S\u00e3o Jorge, tendo em vista o constante empo\u00e7amento de \u00e1gua no local, al\u00e9m do mau cheiro e a prolifera\u00e7\u00e3o de insetos.","dataAtualizacao":"2026-03-17 16:43:21"},{"nome":"REFAZER  A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO \"PARE\"  NO CRUZAMENTO DA AVENIDA ALAYDE FERRAZ DE ALMEIDA COM A S\u00c3O JORGE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"589\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de refazer a sinaliza\u00e7\u00e3o de solo \"PARE\" no cruzamento da avenida Alayde Ferraz de Almeida com a avenida S\u00e3o Jorge, a fim de evitar a ocorr\u00eancia de acidentes, tendo vista que est\u00e1 completamente apagada.","dataAtualizacao":"2026-05-01 18:33:02"},{"nome":"RETIRADA DA FAIXA AMARELA NA RUA S\u00c3O JORGE, ATR\u00c1S DO POSTO CANECO DE OURO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"590\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, a necessidade de estudos visando tirar uma faixa amarela na  Avenida S\u00e3o Jorge, atr\u00e1s do Posto Caneco de Ouro.","dataAtualizacao":"2026-04-12 05:37:44"},{"nome":"INSTALA\u00c7\u00c3O DE INIBIDOR DE VELOCIDADE (LOMBOFAIXA, LOMBADA OU OUTRO DISPOSITIVO) NA AVENIDA  ALAYDE FERRAZ DE ALMEIDA,  NAS PROXIMIDADES  DA EMPRESA SAT\u00c9LITE  ROLAMENTOS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"591\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, estudos visando a instala\u00e7\u00e3o de a necessidade de estudos visando a instala\u00e7\u00e3o de inibidor de velocidade (lombofaixa, lombada ou outro dispositivo)  na Avenida Alayde Ferraz de Almeida, nas proximidades da empresa Sat\u00e9lite Rolamentos.","dataAtualizacao":"2026-02-19 12:13:26"},{"nome":"TR\u00c2NSITO:  PINTURA DA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO NA RUA MARIA SANITNO BENETTI, ESQUINA COM A  AVENIDA ARMANDO SILVA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"583\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de proceder a pintura da sinaliza\u00e7\u00e3o de solo da rua Maria Santino Leal Benetti, esquina com a avenida Armando Silva, tendo em vista que a faixa amarela e \"PARE\" est\u00e3o completamente apagadas, comprometendo o tr\u00e2nsito com seguran\u00e7a.","dataAtualizacao":"2026-05-01 22:28:21"},{"nome":"LIMPEZA DA CAL\u00c7ADA DA ESCOLA ESTADUAL DR. CARLOS SAMPAIO FILHO, NA AVENIDA DR. ANTONIO DEFINE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"582\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de proceder a limpeza da cal\u00e7ada  da Escola Estadual Dr. Carlos Sampaio Filho, na avenida Dr. Antonio Define, tendo em vista a grande quantidade de  sujeira, como fezes de p\u00e1ssaros e folhas das \u00e1rvores.","dataAtualizacao":"2026-04-27 00:35:16"},{"nome":"NOTIFICAR O PROPRIET\u00c1RIO DO IM\u00d3VEL LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DR. ANTONIO  DEFINE , COM A RUA QUINZE DE NOVEMBRO, PARA EFETUAR A LIMPEZA DA CAL\u00c7ADA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"581\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor fiscaliza\u00e7\u00e3o, notificar o propriet\u00e1rio do im\u00f3vel localizado no cruzamento da avenida Dr. Antonio Define com a rua Quinze de Novembro, para efetuar a limpeza da cal\u00e7ada, tendo em vista que o local est\u00e1 com muitas folhas secas, comprometendo a utiliza\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada por parte da popula\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-04-04 05:42:42"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CRONOGRAMA DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE CAMPOS (\u00c1REAS) PARA PR\u00c1TICA DE FUTEBOL NO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"286\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal respons\u00e1vel, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1- Qual o cronograma da Administra\u00e7\u00e3o municipal para investimentos de infraestrutura para \u00e1rea municipal (\u00e1rea verde) instalada na regi\u00e3o do Parque dos Girass\u00f3is?\r\n\r\n2- Na mesma regi\u00e3o, existe projeto para pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Am\u00e9rico Avian, no trecho da avenida Antonia Waldemarin Rossi, sentido Residencial Ant\u00f4nio Ferreira?\r\n\r\n3-  Paralelo ao espa\u00e7o da \u00e1rea verde, no quadril\u00e1tero das rua Am\u00e9rico Avian que inclui um campo de futebol, (e que seria um complexo esportivo) existe algum projeto espec\u00edfico a ser realizado pela administra\u00e7\u00e3o?","dataAtualizacao":"2026-02-21 22:58:04"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES DE COLONOSCOPIA PARA PACIENTES DO MUNIC\u00cdPIO, QUE EST\u00c3O NA FILA DE ESPERA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"285\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1- A Secretaria de Sa\u00fade do Munic\u00edpio tem n\u00fameros espec\u00edficos de pessoas que aguardam a realiza\u00e7\u00e3o do exame de colonoscopia? Se sim, quantos s\u00e3o?\r\n2- Qual a dificuldade que a Secretaria de Sa\u00fade encontra para n\u00e3o atender a demanda dos exames?\r\n3- Caso o n\u00famero de pessoas seja elevado, a Administra\u00e7\u00e3o poderia realizar um mutir\u00e3o de exames com a contrata\u00e7\u00e3o de cl\u00ednicas particulares?","dataAtualizacao":"2026-05-04 06:00:51"},{"nome":"Suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 100 mil para a Secretaria Municipal de Obras","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"93\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-24 21:10:21"},{"nome":"Suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 300 mil para aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo pela Sa\u00fade","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"89","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-24 19:57:03"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO:  RETORNO DA ZONA AZUL EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"579\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"Com base no art. 255 do Regimento Interno desta C\u00e2mara, indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, opini\u00f5es sobre o aprimoramento para o retorno da \u201cZONA AZUL\u201d no centro do munic\u00edpio de Pen\u00e1polis, conforme segue:\r\n \r\n1.\tLevar em considera\u00e7\u00e3o, com a nova empresa ou entidade gerindo a zona azul, que parte dos recursos seja destinada a um fundo municipal de seguran\u00e7a, sendo tais recursos utilizados para o pagamento de policiais em atividade delegada no apoio de fiscalizar e multar infratores;\r\n2.\tCom isso, em raz\u00e3o das pessoas infringirem as leis no tr\u00e2nsito de Pen\u00e1polis, haveria recursos suficientes para manter a fiscaliza\u00e7\u00e3o em atividade delegada durante todo o per\u00edodo;\r\n3.\tQue se leve em considera\u00e7\u00e3o essa hip\u00f3tese porque se n\u00e3o houver fiscaliza\u00e7\u00e3o as pessoas ir\u00e3o continuar usando vagas indevidas como as de idosos, deficientes e motos que n\u00e3o usam o espa\u00e7o destinado pra elas e acabam usando vagas destinadas a ve\u00edculos;\r\n4.\tPor fim, a depender do volume de recursos (fundo municipal de seguran\u00e7a e arrecada\u00e7\u00e3o com as multas de tr\u00e2nsito), a Prefeitura poder\u00e1 criar e contratar agentes de tr\u00e2nsito municipais para a fiscaliza\u00e7\u00e3o da zona azul, gerando novos postos de trabalho.","dataAtualizacao":"2026-04-28 18:15:57"},{"nome":"EXECUTIVO; INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSSIBILIDADE DE EFETIVA\u00c7\u00c3O DE PARCERIA COM A CONAFER PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA MAIS PECU\u00c1RIA BRASIL, OBJETIVANDO FORTALECER A PECU\u00c1RIA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"284\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor competente, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) H\u00e1 possibilidade de estudos, tratativas e a\u00e7\u00f5es visando estabelecer uma parceria do Munic\u00edpio de Pen\u00e1polis com a CONAFER, para a implanta\u00e7\u00e3o e desenvolvimento do Programa Mais Pecu\u00e1ria Brasil, com o intuito de fortalecer a pecu\u00e1ria em nosso munic\u00edpio?\r\n\r\n2) J\u00e1 houve algum contato da CONAFER com o Munic\u00edpio objetivando tratar de referido programa? Em caso afirmativo, qual foi o posicionamento da Administra\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao estabelecimento de acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica entre as partes para efetivar o citado programa? \r\n\r\n3) A Prefeitura entende que o fortalecimento da pecu\u00e1ria em nosso munic\u00edpio depende e necessita de parcerias para fomentar o melhoramento gen\u00e9tico do rebanho bovino leiteiro e de corte dos pequenos e m\u00e9dios produtores, a fim de oferecer benef\u00edcios a esses pecuaristas?","dataAtualizacao":"2026-04-29 02:48:31"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO JORNAL INTERIOR, PELOS 41 ANOS DE SUA FUNDA\u00c7\u00c3O EM PEN\u00c1POLIS, LEVANDO INFORMA\u00c7\u00c3O IMPARCIAL E DE QUALIDADE AOS SEUS IN\u00daMEROS LEITORES.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"26\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"ao jornalista Gilson Ramos dos Santos, Diretor-Propriet\u00e1rio do Jornal Interior, encaminhando-lhe a presente  MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O do Legislativo, pelas comemora\u00e7\u00f5es dos 41 anos de sua funda\u00e7\u00e3o em nossa cidade, sempre levando informa\u00e7\u00e3o e not\u00edcias e forma imparcial e com qualidade, e que agora promove o fortalecimento de sua vers\u00e3o digital, com o encerramento da distribui\u00e7\u00e3o de jornal impresso.","dataAtualizacao":"2026-04-30 13:09:57"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 PENAPOLENSE ROBERTA FORNAZARI MARIN, POR TER SIDO A GRANDE CAMPE\u00c3 DA PROVA DOS TR\u00caS TAMBORES NO 46\u00ba CAMPEONATO NACIONAL QUARTO DE MILHA, REALIZADO RECENTEMENTE EM ARA\u00c7ATUBA, PELA ABQM - ASSOCIA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DE CRIADORES DE CAVALO QUARTO DE MILHA.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"25\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 penapolense Roberta Fornazari Marin, encaminhando-lhe MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, por ter sido a grande campe\u00e3 da Prova dos Tr\u00eas Tambores no 46\u00ba Campeonato Nacional Quarto de Milha, realizado recentemente em Ara\u00e7atuba, pela ABQM - Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Criadores de Cavalo Quarto de Milha.","dataAtualizacao":"2026-04-04 23:20:10"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00c0 PROPOSTA DE EMENDA \u00c0 CONSTITUI\u00c7\u00c3O, DENOMINADA PEC DA IGUALDADE PARLAMENTAR.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"24\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"ao Presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco, encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE APOIO deste Legislativo \u00e0 Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o denominada \"PEC da Igualdade Parlamentar\", idealizada pelo Nobre Vereador Dr. Thiago Colpani, membro da C\u00e2mara Municipal de Mococa e Presidente do Parlamento Regional de S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, a fim de que os dign\u00edssimos senadores do Estado de S\u00e3o Paulo pautem referida mat\u00e9ria coim urg\u00eancia, em reconhecimento \u00e0 import\u00e2ncia dos legisladores municipais e em defesa da democracia local.","dataAtualizacao":"2026-04-14 07:07:29"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE FISCALIZA\u00c7\u00c3O EFETUADA PELO CREMESP NO PRONTO SOCORRO E NA SANTA CASA E AS PROVID\u00caNCIAS ADOTADAS VISANDO SANAR AS IRREGULARIDADES ENCONTRADAS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"283\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es, considerando fiscaliza\u00e7\u00e3o efetuada pelo Cremesp - Conselho Regional de Medicina do Estado de S\u00e3o Paulo, no Pronto Socorro Municipal e na Santa Casa de Miseric\u00f3rdia: \r\n\r\n1) Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s irregularidades encontradas e defici\u00eancias dos servi\u00e7os prestados nas duas citadas unidades de Sa\u00fade, foram adotadas as devidas provid\u00eancias para sanar os apontamentos da fiscaliza\u00e7\u00e3o do Cremesp?\r\n\r\n2) Em caso afirmativo, tais provid\u00eancias foram ou est\u00e3o sendo suficientes para resolver esses problemas, para que n\u00e3o sejam novamente apontados em futuras novas fiscaliza\u00e7\u00f5es do referido \u00f3rg\u00e3o?\r\n\r\n3) Em caso negativo, o que n\u00e3o foi poss\u00edvel sanar totalmente? O que foi resolvido parcialmente? O que ainda n\u00e3o foi poss\u00edvel sanar desde a ocorr\u00eancia da fiscaliza\u00e7\u00e3o e relat\u00f3rio dos servi\u00e7os analisados?  Favor explicitar as raz\u00f5es e justificativas para o n\u00e3o atendimento dos apontamentos efetuados pelo Cremesp.","dataAtualizacao":"2026-02-28 02:59:02"},{"nome":"EXECUTIVO\/CONSELHO DE POL\u00cdTICA URBANA:  ENVIO DE PROJETO DE LEI VISANDO A ALTERA\u00c7\u00c3O NO PLANO DIRETOR PARA TRANSFORMAR A AVENIDA MANOEL DURAN, ASSIM COMO AS OUTRAS NESSA REGI\u00c3O,  ENTRE  AS RUAS BOL\u00cdVAR POETA DE SIQUEIRA E AYRTON SCUDELLER, NO BAIRRO CIDADE JARDIM,  EM CORREDOR DE SERVI\u00c7OS INC\u00d4MODOS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"578\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"ouvido o Conselho Municipal de Pol\u00edtica Urbana, enviar a esta Casa projeto de lei visando promover uma altera\u00e7\u00e3o no Plano Diretor do Munic\u00edpio, para transformar a avenida Manoel Duran, assim como as outras nessa regi\u00e3o, entre as ruas Bol\u00edvar Poeta de Siqueira e Ayrton Scudeller, no bairro Cidade Jardim, em Corredor de Servi\u00e7os Inc\u00f4modos.","dataAtualizacao":"2026-04-26 10:01:47"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATU\u00c7\u00c3O \u00c0 ACADEMIA PENAPOLENSE DE LETRAS, REC\u00c9M-FUNDADA EM 21 DE JUNHO DE 2023 EM NOSSA CIDADE.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"23\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"seja oficiado \u00e0  rec\u00e9m-criada Academia Penapolense de Letras (APL), encaminhando-lhe MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Poder Legislativo, pelo in\u00edcio de suas atividades no \u00faltimo dia 21 de junho.","dataAtualizacao":"2026-05-02 22:25:56"},{"nome":"REPAROS NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA AMAZONAS, N\u00ba 53, ESQUINA COM A AVENIDA MELHEM RAHAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"576\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, proceder os reparos necess\u00e1rios na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Amazonas, nas imedia\u00e7\u00f5es do n\u00ba 53, esquina com a Avenida Melhem Rahal, uma vez que o local tem um tr\u00e1fego intenso de ve\u00edculos e est\u00e1 com buracos, causando o empo\u00e7amento de \u00e1gua com frequencia (foto anexa)","dataAtualizacao":"2026-04-26 12:17:26"},{"nome":"REITERA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO: MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RUA PM FLORESTAL RONALDO DA SILVA, BEM COMO INCLUIR A VIA NO CRONOGRAMA DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"577\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"reiterando Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 444\/2023, de nossa autoria,  a necessidade de proceder  a manuten\u00e7\u00e3o  urgente na  Rua PM Florestal Romualdo Silva, bem como incluir a citada via no cronograma de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica.","dataAtualizacao":"2026-04-30 12:56:29"},{"nome":"MANUTEN\u00c7\u00c3O URGENTE NA  RUA DAS FLORES, NO BAIRRO CIPRESTE VILLE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"575\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras,  a necessidade urgente de proceder a manuten\u00e7\u00e3o na rua das Flores, no bairro Cipreste Ville, via onde j\u00e1 foram instaladas as guias, numa parceria entre os moradores que doaram o material e a Prefeitura, que forneceu a m\u00e3o de obra. A citada via est\u00e1 em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de tr\u00e1fego (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-05-05 02:42:48"},{"nome":"MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA PRA\u00c7A EXISTENTE NO PARQUE DOS GIRASS\u00d3IS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"574\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de proceder  melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da pra\u00e7a existente no Parque dos Girass\u00f3is, tendo em vista que est\u00e1 completamente escuro, motivo de justas reclama\u00e7\u00f5es dos moradores das imedia\u00e7\u00f5es (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-05-04 08:02:40"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O GRATUITA DO COLAR DE GIRASSOL EM PEN\u00c1POLIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"282\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Considerando a lei municipal n\u00ba 2.715\/2023 e a lei federal n\u00ba 14.624\/2023, que oficializam o uso do colar de girassol como s\u00edmbolo de identifica\u00e7\u00e3o de pessoas com defici\u00eancias ocultas ou invis\u00edveis, requer informa\u00e7\u00f5es sobre local ou setor respons\u00e1vel pela distribui\u00e7\u00e3o gratuita do cord\u00e3o em Pen\u00e1polis e quais provid\u00eancias t\u00eam sido tomadas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 publicidade e orienta\u00e7\u00e3o para a popula\u00e7\u00e3o e funcion\u00e1rios e colaboradores do poder p\u00fablico, sobre a possibilidade de pessoas com defici\u00eancia n\u00e3o vis\u00edvel ou seus familiares, utilizando o colar de girassol como meio de identifica\u00e7\u00e3o da defici\u00eancia, utilizarem seus servi\u00e7os ou atendimento.","dataAtualizacao":"2026-03-17 21:59:43"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO PROJETO DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO PARQUE MARIA CHICA, UMA RODA POPULAR DE CAPOEIRA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"281\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"que informe esta Casa da  possibilidade de incluir no projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o do Parque Maria Chica,  uma roda popular de capoeira, considerando que \u00e9 um espa\u00e7o inexistente at\u00e9 o momento em Pen\u00e1polis para os praticantes da arte e que necessita apenas de 5x5 metros em cimento queimado para sua execu\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-04-22 21:01:02"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE SITUA\u00c7\u00c3O CADASTRAL DA PRA\u00c7A YUMIKO ARIKAWA, NO PARQUE RESIDENCIAL VILLAGE REGINA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"280\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe com rela\u00e7\u00e3o a Pra\u00e7a Yumiko Arikawa, no Parque Residencial Village Regina, as seguintes Informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1 - A referida pra\u00e7a est\u00e1 com a documenta\u00e7\u00e3o regularizada para receber investimentos oriundos de emendas parlamentares?\r\n2 -  Se n\u00e3o estiver, o que falta para regularizar?","dataAtualizacao":"2026-04-25 16:44:08"},{"nome":"EXECUTIVO\/ADMINISTRA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE REIPLANTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE COBRAN\u00c7A DE ESTACIONAMENTO EM \u00c1REAS DA ZONA AZUL NO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"279\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1- Qual o cronograma da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o municipal para reimplanta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de cobran\u00e7a de estacionamento em \u00e1reas da Zona Azul em Pen\u00e1polis?\r\n\r\n2- Existe possibilidade do munic\u00edpio, atrav\u00e9s de Lei ou Decreto, estabelecer que parte dos recursos arrecadados sejam destinados ao pagamento de agentes da Atividade Delegada, que atuariam na fiscaliza\u00e7\u00e3o de vagas e irregularidades?","dataAtualizacao":"2026-05-02 04:20:01"},{"nome":"CONCESSION\u00c1RIA VIA RONDON: INSTALA\u00c7\u00c3O DE GUARD RAIL NA VICINAL  RODOVIA SARGENTO PM LUCIANO ARNALDO COVOLAN, ENTRE A LINHA F\u00c9RREA E A ROTAT\u00d3RIA DO POSTO CANECO DE OURO, NO SENTIDO SP 425 E SP 300.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"278\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado \u00e0 Concession\u00e1ria Via Rondon, solicitando-lhe a instala\u00e7\u00e3o de guard rail na  Rodovia Sargento PM Vicinal Luciano Arnaldo Covolan, atr\u00e1s do Posto Caneco de Ouro.","dataAtualizacao":"2026-03-30 16:24:41"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O  AO EMPRES\u00c1RIO THIAGO DE ALMEIDA NASCIMENTO, PROPRIET\u00c1RIO DA EMPRESA  SEO CONGELADO, PELA INAUGURA\u00c7\u00c3O DIA 16\/06\/2023.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"21\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"que seja oficiado  ao empres\u00e1rio Thiago de Almeida Nascimento, propriet\u00e1rio da empresa Seo  Congelado,  encaminhando-lhe MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Poder Legislativo, pela inaugura\u00e7\u00e3o de sua  loja em nossa cidade,  no \u00faltimo dia 16 de junho, na Avenida  Olsen, n\u00ba 14.","dataAtualizacao":"2026-05-02 03:55:31"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A ANG\u00c9LICA APARECIDA SILVA DE LIMA, PELA ASSUN\u00c7\u00c3O AO CARGO DE DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO EM PEN\u00c1POLIS.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"22\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"a Ang\u00e9lica Aparecida Silva de Lima, encaminhando-lhe Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o, por assumir o Cargo de Dirigente Regional de Ensino em Pen\u00e1polis.\r\n\r\nAng\u00e9lica Aparecida Silva de Lima iniciou sua trajet\u00f3ria no magist\u00e9rio em fevereiro de 2000 quando assumiu, como professora efetiva, o cargo da disciplina de Hist\u00f3ria na E E Prof\u00aa Ester Eunice Almeida Faria de Oliveira.\r\nEm 2007, prestou concurso para Diretor de Escola assumindo, em 2008, a dire\u00e7\u00e3o na cidade de Jandira, zona metropolitana de S\u00e3o Paulo, deixando os filhos pequenos aos cuidados de seu esposo, pois seu desejo de contribuir com a educa\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as, jovens e adultos sempre fora muito grande.\r\nEm 2009, removeu-se para Ribeir\u00e3o Preto. N\u00e3o foram anos f\u00e1ceis! Foram muitos quil\u00f4metros percorridos todos os finais de semana para estar com a fam\u00edlia e l\u00e1grimas quando era chegada a hora do retorno. Mas isso n\u00e3o a abateu, pelo contr\u00e1rio dava-lhe mais for\u00e7as para lutar!\r\nEm 2010, veio pela Resolu\u00e7\u00e3o 82 para a Diretoria de Ensino de Pen\u00e1polis para substituir cargo vago de Diretor de Escola at\u00e9 que veio removida para a dire\u00e7\u00e3o da E E Adelino Peters. Foi diretora tamb\u00e9m da EE Expedicion\u00e1rio Diogo Garcia Martins, LCO, Yone Dias de Aguiar retornando, em 2021, para E E Ester Eunice, sua \u00faltima escola como diretora.\r\nPrestou concurso para Supervisor de Ensino e em 2022, efetivando- se nessa fun\u00e7\u00e3o na Diretoria de Ensino de Pen\u00e1polis.\r\nEm 2023, participou do processo seletivo para Dirigente Regional de Ensino e pelo bom desempenho, compet\u00eancia e m\u00e9rito foi designada para o cargo em junho.\r\nAng\u00e9lica desde seu ingresso no magist\u00e9rio, sempre buscou o aperfei\u00e7oamento de sua pr\u00e1tica pedag\u00f3gica em todos os cargos pelos quais passou, buscando a educa\u00e7\u00e3o de qualidade para seus alunos, pois sempre acreditou que, somente atrav\u00e9s dos estudos, teremos uma sociedade mais justa e igualit\u00e1ria.","dataAtualizacao":"2026-04-30 12:12:32"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE ADEQUA\u00c7\u00c3O DE LOCAIS ESPEC\u00cdFICOS PARA REPOUSO DOS PROFISSIONAIS DE SA\u00daDE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"277\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Considerando a aprova\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 14.602\/2023 (c\u00f3pia anexa), que disp\u00f5es sobre as condi\u00e7\u00f5es de repouso dos profissionais de enfermagem durante o hor\u00e1rio de trabalho, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1 - Os espa\u00e7os de sa\u00fade em nosso Munic\u00edpio possuem locais apropriados para descanso da equipe de enfermagem?\r\n2 - Caso negativo, a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, est\u00e1 providenciando as adequa\u00e7\u00f5es para o atendimento da referida Lei?","dataAtualizacao":"2026-03-14 11:59:15"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE  POSSIBILIDADE DE REALIZAR CAMPANHA","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"276\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"com rela\u00e7\u00e3o aos Decretos Estaduais n\u00bas 17.621 e 17.635\/2023 (c\u00f3pia anexa), as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1 - Em nosso Munic\u00edpio ser\u00e1 realizada a campanha \"Pen\u00e1polis para Todos\" visando refor\u00e7ar as estrat\u00e9gias de prote\u00e7\u00e3o das mulheres em estabelecimentos privados e p\u00fablicos, padronizando formas de acolhimento e suporte do poder p\u00fablico?\r\n2 - Existe a possibilidade de, em parceria com o Sincom\u00e9rcio e ACE, o munic\u00edpio oferecer capacita\u00e7\u00e3o gratuita para os profissionais que atuam nos setores de entretenimento, lazer e gastronomia na cidade, com a finalidade de prepar\u00e1-los para identificar e enfrentar situa\u00e7\u00f5es de risco de forma ativa e adequada?","dataAtualizacao":"2026-04-05 03:20:27"},{"nome":"REITERA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NA AVENIDA PEPINO MELCHIORRE, ESQUINA COM A RUA ANTONIO PRUD\u00caNCIO, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"568\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"reiterando Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 270\/2023, de nossa autoria,  indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de proceder a constru\u00e7\u00e3o de bacia coletora de \u00e1guas pluviais na Avenida Pepino Melchiorre, esquina com a Rua Antonio Prud\u00eancio, no bairro Cidade Jardim, a fim de evitar o ac\u00famulo de \u00e1gua que tem ocorrido frequentemente, motivos de justas reclama\u00e7\u00f5es dos moradores do bairro.","dataAtualizacao":"2026-04-26 10:39:13"},{"nome":"REITERA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO  DE \u00c1GUA NA  AVENIDA ORESTES SOARES DE MORAES, ESQUINA COM A RUA AYRTON SCUDELLER, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"573\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"indicamos ao Executivo, reiterando Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 269\/2023, de nossa autoria, atrav\u00e9s do setor competente, proceder a constru\u00e7\u00e3o de bacia de escoamento  na Avenida Orestes Soares de Moraes, esquina com a Rua Ayrton Scudeller, no bairro Cidade Jardim, a fim de evitar os in\u00fameros transtornos que v\u00eam ocorrendo no local com ac\u00famulo de \u00e1gua.","dataAtualizacao":"2026-05-04 16:46:36"},{"nome":"RECAPE ASF\u00c1LTICO DA RUA T\u00cdMACO,  EM TODA SUA EXTENS\u00c3O.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"572\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de proceder o recape asf\u00e1ltico na Rua T\u00edmaco, tendo em vista que a citada via est\u00e1 com a pavimenta\u00e7\u00e3o bastante deteriorada, com buracos e em alguns trechos o asfalto est\u00e1 esfarelando.","dataAtualizacao":"2026-05-03 20:41:34"},{"nome":"REALIZAR OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS NAS RUAS ROBERTO SABINO, DO IN\u00cdCIO AT\u00c9 N\u00ba 801 E AUGUSTO BUZEMBAI E AVENIDAS MANOEL DURAN E ORESTES SOARES DE MORAES.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"571\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de proceder opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos nas ruas Roberto Sabino, do in\u00edcio at\u00e9 o n\u00ba 801 e Augusto Buzembai e avenidas Manoel Duran e Orestes Soares de Moraes, no bairro Cidade Jardim, vez que as referidas vias est\u00e3o com in\u00fameros buracos, causando o empo\u00e7amento de \u00e1gua, al\u00e9m do risco de acidentes.","dataAtualizacao":"2026-05-02 20:37:07"},{"nome":"COLOCA\u00c7\u00c3O DE COBERTURA E ACESSIBILIDADE NOS PONTOS DE COLETIVOS EXISTENTES EM FRENTE AO IDEAL SUPERMERCADO, NO  JARDIM DO LAGO IV E AO LADO DA HORTA COMUNIT\u00c1RIA, NO JARDIM DO LAGO III.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"570\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel,  estudos visando a coloca\u00e7\u00e3o de cobertura e  acessibilidade nos pontos do transporte coletivo existentes em frente ao Ideal Supermercado, no Jardim do Lago IV e ao lado da horta comunit\u00e1ria existente no Jardim do Lago III.","dataAtualizacao":"2026-05-02 15:54:25"},{"nome":"INSTALA\u00c7\u00c3O DE INIBIDOR DE VELOCIDADE (LOMBOFAIXA, LOMBADA OU OUTRO DISPOSITIVO) NA AVENIDA PEPINO MELCHIORRE, ENTRE A AVENIDA SARGENTO MOURA E RUA ANTONIO PRUD\u00caNCIO,","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"569\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de estudos visando a instala\u00e7\u00e3o de inibidor de velocidade (lombofaixa, lombada ou outro dispositivo) na Avenida Pepino Melchiorre, entre a Avenida Sargento Moura e Rua Antonio Prud\u00eancio.","dataAtualizacao":"2026-04-28 12:14:54"},{"nome":"REFAZER A BACIA DE ESCOAMENTO NA AVENIDA SANTA LEONOR, ESQUINA COM A RUA GENARINO MARINELLI, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"567\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de refazer a bacia de escoamento da Avenida Santa Leonor, esquina com a Rua Genarino Marinelli, no bairro Cidade Jardim, uma vez que tem sido frequente o empo\u00e7amento de \u00e1gua no local, al\u00e9m de mau cheiro.","dataAtualizacao":"2026-04-27 13:35:11"},{"nome":"TAPAR BURACO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DAS F\u00c1BRICAS COM A RUA CAMPOS SALES.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"566\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria  Municipal de Obras, a necessidade de tapar os in\u00fameros  buracos existentes no cruzamento da Avenida das F\u00e1bricas com a Rua Campos Sales.","dataAtualizacao":"2026-04-22 11:47:15"},{"nome":"RECAPE ASF\u00c1LTICO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA AM\u00c9RICO AVIAN COM A RUA ALFREDO WALDEMARIN.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"565\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de proceder o recape asf\u00e1ltico do cruzamento da Avenida Am\u00e9rico Avian com a Rua Alfredo Waldemarin.","dataAtualizacao":"2026-05-03 11:02:48"},{"nome":"Suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 2.900.000,00 para a Sa\u00fade","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"92","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-24 21:08:36"},{"nome":"\u00c0 2\u00aa CIA. DE POL\u00cdCIA MILITAR DE PEN\u00c1POLIS:IN FORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE  A\u00c7\u00d5ES COM RELA\u00c7\u00c3O A VAGAS DE ESTACIONAMENTO NO CENTRO DA CIDADE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"275\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Capit\u00e3o PM Fernando da Cunha Bachiega, Comandante da 2\u00aa Cia de Pol\u00edcia Militar de Pen\u00e1polis, solicitando-lhe, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s vagas de estacionamento no centro da cidade, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1 - H\u00e1 alguma provid\u00eancia para que o efetivo da corpora\u00e7\u00e3o possa atuar em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s vagas de estacionamento da cidade?\r\n2 - Existe alguma legisla\u00e7\u00e3o que regularize os estacionamentos no centro?\r\n3 - Existe algum trabalho de orienta\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o,  por parte da Pol\u00edcia Militar?\r\n4 - O que poderia ser feito  pela Pol\u00edcia Militar para contribuir com para minimizar tal problema, at\u00e9 que haja a implanta\u00e7\u00e3o da zona azul.","dataAtualizacao":"2026-04-19 04:27:59"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS (REITERA\u00c7\u00c3O): CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA ANTONIO VERONESE COM A RUA RIO DE JANEIRO, NA VILA F\u00c1TIMA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"564\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, reiterando solicita\u00e7\u00f5es anteriores desta Casa, a necessidade urgente de construir uma bacia de escoamento no cruzamento da avenida Antonio Veronese com a rua Rio de Janeiro, na Vila F\u00e1tima.","dataAtualizacao":"2026-04-29 18:06:12"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: REPAROS EM  BACIA DE ESCOAMENTO NA  RUA  JAIRO MONTEIRO, NO SEU CRUZAMENTO COM A RUA JO\u00c3O  ANTONIO  DE CASTILHO, NO RESIDENCIAL  TATIANE KAREN.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"563\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de determinar os reparos necess\u00e1rios na bacia de escoamento da Rua Jairo Monteiro, no seu cruzamento da Rua Jo\u00e3o Antonio de Castilho.","dataAtualizacao":"2026-04-27 06:45:22"},{"nome":"REITERA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO\/OBRAS: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PROTE\u00c7\u00c3O AO LONGO DO C\u00d3RREGO MARIA CHICA, OU EM TRECHOS DE CRUZAMENTOS PARA EVITAR QUE VE\u00cdCULOS CAIAM NO LEITO DO RIO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"562\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"reiterando indica\u00e7\u00f5es anteriores  de nossa autoria,  indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de realizar estudos para a implanta\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o ao longo do c\u00f3rrego Maria Chica, para evitar (em acidentes) que ve\u00edculos caiam no leito do rio.","dataAtualizacao":"2026-04-26 12:31:39"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE:  INFORMA\u00c7\u00d5ES COM RELA\u00c7\u00c3O AO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS  DA ENFERMAGEM DO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"274\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, com rela\u00e7\u00e3o ao piso salarial dos profissionais de enfermagem, Lei Federal n\u00ba 14.581\/2023, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n \r\n1 - Todos os profissionais (enfermeiros e t\u00e9cnicos de enfermagem) foram  cadastrados?\r\n2 - Quantos profissionais no Munic\u00edpio ser\u00e3o beneficiados com o piso salarial de enfermagem?\r\n3 - H\u00e1 alguma previs\u00e3o de in\u00edcio do pagamento","dataAtualizacao":"2026-05-02 23:28:39"},{"nome":"REPLANEJAMENTO NO ESTACIONAMENTO DA SANTA CASA, OBJETIVANDO AMPLIAR O N\u00daMERO DE VAGAS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"561\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, estudos visando um replanejamento no estacionamento da Santa Casa, visando ampliar o n\u00famero de vagas.","dataAtualizacao":"2026-05-01 22:13:29"},{"nome":"INSTALA\u00c7\u00c3O DE  TORNEIRAS  EM V\u00c1RIOS PONTOS DO CEMIT\u00c9RIO JARDIM DA PAZ.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"560\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de torneiras em v\u00e1rios pontos do Cemit\u00e9rio Jardim da Paz, atendendo assim, reivindica\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, a fim de facilitar a manuten\u00e7\u00e3o nos t\u00famulos de seus entes queridos.","dataAtualizacao":"2026-05-04 04:21:55"},{"nome":"COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACA  NOS SEM\u00c1FOROS, INDICANDO LIBERA\u00c7\u00c3O SIMULT\u00c2NEA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"559\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbano, a necessidade de estudos visando a instala\u00e7\u00e3o de placas indicativas de libera\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea nos sem\u00e1foros  que possuem esse sistema.","dataAtualizacao":"2026-05-04 03:11:47"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE:  SOLICITA REITERA\u00c7\u00c3O DAS INFORMA\u00c7\u00d5ES  PRESTADAS COM RELA\u00c7\u00c3O AO REQUERIMENTO N\u00ba 231\/2023, DE NOSSA AUTORIA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"273\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a fim de sejam reiteradas as informa\u00e7\u00f5es prestadas com rela\u00e7\u00e3o ao Requerimento n\u00ba 231\/2023, de nossa autoria, referente a demanda reprimida e custos de cirurgias eletivas.","dataAtualizacao":"2026-01-15 11:43:32"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ANDAMENTO DAS TRATATIVAS ENTRE PREFEITURA E FUNEPE, OBJETIVANDO A LIBERA\u00c7\u00c3O DE ESTUDANTES  DO CURSO DE MEDICINA PARA ATUAREM NA SA\u00daDE B\u00c1SICA DO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"272\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a fim de que nos informe como andam as tratativas entre o Munic\u00edpio e a FUNEPE, objetivando a libera\u00e7\u00e3o de estudantes do curso de medicina para realizarem est\u00e1gio na sa\u00fade b\u00e1sica de Pen\u00e1polis.","dataAtualizacao":"2026-05-05 09:30:47"},{"nome":"EXECUTIVO\/EDUCA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSSIBILIDADE DE COBRIR OS PISOS DAS SALAS DAS CRECHES MUNICIPAIS, DEVIDO \u00c0S BAIXAS TEMPERATURAS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"270\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, nos informe se h\u00e1 possibilidade, devido \u00e0s baixas temperaturas atuais, de cobrir por inteiro o piso das salas das creches municipais que atendem beb\u00eas e crian\u00e7as em fase de engatinhar, com tapetes de EVA, pois ap\u00f3s visita foi constatado que apenas um pequeno espa\u00e7o \u00e9 dotado do referido material, deixando as crian\u00e7as em contato com o piso frio e suscet\u00edveis a gripes e resfriados.","dataAtualizacao":"2026-05-05 08:36:25"},{"nome":"EXECUTIVO\/ADMINISTRA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LOCAL PARA REFEI\u00c7\u00d5ES DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DO PA\u00c7O MUNICIPAL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"271\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos \u00e0 Mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado a Prefeitura Municipal de Pen\u00e1polis, atrav\u00e9s da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00f5es sobre possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de local para refei\u00e7\u00e3o dos servidores do Pa\u00e7o Municipal.  \r\n\r\n1)Existe a possibilidade de implantar um local para alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores do Pa\u00e7o Municipal. ?  \r\n\r\n2) Se a resposta for negativa, qual a justificativa?","dataAtualizacao":"2026-02-08 12:30:57"},{"nome":"EXECUTIVO\/EDUCA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE ALTERA\u00c7\u00c3O DOS HOR\u00c1RIOS DE ENTRADA E SA\u00cdDA DAS CRIAN\u00c7AS  DAS CRECHES MUNICIPAIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"269\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos \u00e0 Mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado a Prefeitura Municipal de Pen\u00e1polis, atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00f5es sobre possibilidade de altera\u00e7\u00e3o de entrada e sa\u00edda das crian\u00e7as das creches municipais.  \r\n\r\n1)Existe a possibilidade de ampliar o hor\u00e1rio de entrada e sa\u00edda das crian\u00e7as nas creches municipais, por pelo menos 15 minutos?  \r\n\r\n2) Se a resposta for negativa, qual a justificativa?","dataAtualizacao":"2026-02-21 02:56:32"},{"nome":"DAEP (REITERA\u00c7\u00c3O):  INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O EMISS\u00c1RIO DE ESGOTO DO C\u00d3RREGO MARIA CHICA, O QUAL INTERLIGA O TRECHO PR\u00d3XIMO \u00c0 ANTIGA CAMPEZINA AT\u00c9 O CENTRO DE TRATAMENTO  DE RES\u00cdDUOS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"268\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"reiterando parcialmente o Requerimento n\u00ba 421\/2021, de nossa autoria, no que diz respeito \u00e0 empresa Copel Engenharia Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, vencedora do processo licitat\u00f3rio, o seguinte:\r\n\r\n1) A Copel at\u00e9 o presente momento j\u00e1 refez parte  desse novo emiss\u00e1rio, vez que com menos de tr\u00eas  anos do recebimento da obra, apresentava um estado de deteriora\u00e7\u00e3o incompat\u00edvel com sua idade?\r\n\r\n2) Tal emiss\u00e1rio j\u00e1 encontra-se em opera\u00e7\u00e3o, com a devida aprovado pelo DAEP?\r\n\r\n3) Caso as alternativas anteriores sejam negativas, favor relacionar.","dataAtualizacao":"2026-03-07 18:41:03"},{"nome":"CPFL ARA\u00c7ATUBA: SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS EM LOCAIS ONDE N\u00c3O H\u00c1 N\u00daMEROS DE RESID\u00caNCIAS PARA CONTATO ATRAV\u00c9S DO 0800 OU APLICATIVO, NO JARDIM DO LAGO VI.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"267\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 CPFL - Regional Ara\u00e7atuba, solicitando-lhe realizar a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas em v\u00e1rios postes localizados em vias p\u00fablicas no bairro Jardim do Lago 6, onde n\u00e3o h\u00e1 n\u00fameros de resid\u00eancia (portanto sem n\u00famero da Unidade Consumidora), sem possibilidade de solicitar o servi\u00e7o atrav\u00e9s do 0800 ou aplicativo da CPFL, conforme as fotos em anexo.","dataAtualizacao":"2026-05-04 19:36:39"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O MATADOURO MUNICIPAL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"266\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s do departamento competente, a fim de que nos informe as seguintes informa\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o ao matadouro municipal:\r\n1- H\u00e1 quanto templo o matadouro voltou a funcionar\r\n2- O espa\u00e7o est\u00e1 totalmente adequado para realiza\u00e7\u00e3o das matan\u00e7as\r\n3- A vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria tem acompanhado os trabalhos\r\n4- Existe profissional respons\u00e1vel designado oficialmente para fiscaliza\u00e7\u00f5es na estrutura e abates\r\n5- Existe garantias de que os produtos passam por inspe\u00e7\u00e3o desde o in\u00edcio do processo nos abatedouros.","dataAtualizacao":"2026-05-05 00:25:09"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA TIRADENTES, DESDE A AVENIDA EDUARDO DE CASTILHO AT\u00c9 A AVENIDA LIBERDADE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"544\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, o recapeamento asf\u00e1ltico da rua Tiradentes, especialmente nos dois trechos que compreendem primeiro desde a avenida Eduardo de Castilho at\u00e9 a avenida Santa Casa, e tamb\u00e9m a partir desta at\u00e9 a avenida Liberdade, uma vez que o piso asf\u00e1ltico de referida via est\u00e1 bastante danificado, com muitos buracos, pedras soltas e todo tipo de irregularidade no seu leito, que v\u00eam comprometendo sobremaneira o tr\u00e2nsito e causando transtornos a todos que por ali transitem.","dataAtualizacao":"2026-05-05 00:18:21"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA LIBERDADE COM A RUA POLICARPO FERREIRA DOURADINHO (ESQUINA DO CMEI JARDIM PLANALTO).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"543\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade urgente de construir bacia de escoamento no cruzamento da avenida Liberdade com a rua Policarpo Ferreira Douradinho, esquina do CMEI do Jardim Planalto (antigo Barrac\u00e3o Comunit\u00e1rio), tendo em vista que h\u00e1 no referido local muitos buracos que acumulam \u00e1gua e tamb\u00e9m podem causar acidentes com motos ou bicicletas, passando com a roda dentro, ou danos a ve\u00edculos, dada a profundidade e di\u00e2metro desses buracos.","dataAtualizacao":"2026-05-03 10:44:04"},{"nome":"\u00c0 MESA: REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA A FIM DE  SE DISCUTIR  SOBRE A DIVERSIDADE E DIREITOS DA POPULA\u00c7\u00c3O LGBTQIAP+.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"265\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"seja realizada nesta Casa, audi\u00eancia p\u00fablica, a data a ser definida posteriormente, objetivando se discutir sobre diversidade e direitos da popula\u00e7\u00e3o LGBTQIAP+  de nossa cidade.","dataAtualizacao":"2026-05-02 04:40:19"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS (REITERA\u00c7\u00c3O): RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO, COM URG\u00caNCIA, DA AVENIDA ADOLHO HECHT,  ESPECIALMENTE NO SEU IN\u00cdCIO, NAS PROXIMIDADES DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR (N\u00ba 43).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"539\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, reiterando solicita\u00e7\u00f5es anteriores desta Casa, a necessidade de proceder, com urg\u00eancia, o recapeamento asf\u00e1ltico da avenida Adolpho Hecht, de forma geral no trecho entre as ruas Amazonas e Dr. Ramalho Franco, e especialmente no seu in\u00edcio, nas proximidades da sede do Conselho Tutelar (n\u00ba 43), tendo em vista o p\u00e9ssimo estado em que se encontra seu piso asf\u00e1ltico, com muitos buracos e pedras soltas, prejudicando o adequado tr\u00e2nsito na referida via p\u00fablica.","dataAtualizacao":"2026-05-02 13:58:51"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPAR BURACOS EXISTENTES NA AVENIDA ROSA BURANELLO MOSQUIARA, NO RESIDENCIAL  GUALTER MONTEIRO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"542\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de determinar o tapamento dos buracos que se formaram na Avenida Rosa Buranello Mosquiara, no Residencial Gualter Monteiro, a fim de facilitar o tr\u00e1fego de ve\u00edculos pela via.","dataAtualizacao":"2026-05-03 06:37:33"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: REPINTURA  DE TODAS AS LOMBADAS E LOMBOFAIXAS  EXISTENTES NA RUA DO PEREIRINHA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"541\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de determinar a repintura de todas a lombadas e lombofaixas existentes em toda a extens\u00e3o da Rua do Pereirinha, vez que trata-se de uma via extremamente movimentada, carecendo de uma sinaliza\u00e7\u00e3o adequada, a fim de se evitar qualquer tipo de acidente.","dataAtualizacao":"2026-05-05 05:08:44"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPAR BURACOS EXISTENTES NA RUA ANCHIETA, DEFRONTE O N\u00ba 1323, NA VILA PAULISTA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"540\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de determinar o tapamento de buracos existentes na Rua Anchieta, mais especificamente defronte o n 1323, na Vila Paulista, a fim de melhorar o tr\u00e2nsito do local.","dataAtualizacao":"2026-05-04 14:54:38"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS:  TAPAR BURACOS EXISTENTES NA TRAVESSA PEDRO MAIA, LOCALIZADA  ENTRE AS RUAS DR. RAMALHO FRANCO E ANCHIETA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"538\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de proceder o tapamento dos buracos existentes na Travessa Pedro Maia, localizada entre as ruas Dr. Ramalho Franco e Anchieta, que, apesar de ser um pequeno trecho, sua pavimenta\u00e7\u00e3o encontra-se bastante deteriorada, comprometendo o tr\u00e2nsito.","dataAtualizacao":"2026-05-04 15:41:17"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPAR BURACOS NA RUA ANCHIETA, MAIS ESPECIFICAMENTE NO SEU CRUZAMENTO COM A AVENIDA JOS\u00c9 DIAS DOS SANTOS (PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO CORTEZ).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"537\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de determinar o tapamento de v\u00e1rios buracos que se formaram na Rua Anchieta, no seu cruzamento com a Avenida Jos\u00e9 Dias dos Santos, nas proximidades do Supermercado Cortez, a fim de melhorar o tr\u00e2nsito do local, que \u00e9 bastante intenso.","dataAtualizacao":"2026-05-05 07:08:47"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPA-BURACOS NA AVENIDA ROMUALDO GAETI, NO BAIRRO CIDADE JARDIM, NO QUARTEIR\u00c3O DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"536\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de efetuar servi\u00e7o de tapa-buracos na avenida Romualdo Gaeti, no bairro Cidade Jardim, mais especificamente no quarteir\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) do referido bairro, a fim de oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es ao tr\u00e1fego de ve\u00edculos naquela localidade.","dataAtualizacao":"2026-05-05 09:44:58"},{"nome":"DAEP: REALIZA\u00c7\u00c3O DE CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA, BEM COMO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PARQUE INFANTIL EM \u00c1REA VERDE EXISTENTE NA AVENIDA EXPEDICION\u00c1RIO MARTIN GARCIA PERES (RESIDENCIAL FLOREN\u00c7A), CRUZAMENTO COM A AVENIDA ALMIR SANCHEZ MARTINES (RESIDENCIAL MAIS SOLAR).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"535\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"ao DAEP, atrav\u00e9s do Servi\u00e7o de Zeladoria Urbana, a necessidade de determinar a realiza\u00e7\u00e3o de capina\u00e7\u00e3o e ampla limpeza de \u00e1rea verde existente na Avenida Expedicion\u00e1rio Martin Garcia Peres (Residencial Floren\u00e7a), no seu cruzamento com a Avenida Almir Sanchez Martines (Residencial Mais Solar), e posteriormente, seja instalado no local um parque infantil, a fim de que os moradores possam levar seus filhos para momentos de lazer.","dataAtualizacao":"2026-04-27 23:18:53"},{"nome":"EXECUTIVO: MANUTEN\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO NA RUA DR. RAMALHO FRANCO, TRECHO ENTRE A LINHA F\u00c9RREA E A AVENIDA RUI BARBOSA, NO SENTIDO BAIRRO-CENTRO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"534\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade de realizar manuten\u00e7\u00e3o no cal\u00e7amento da rua Dr. Ramalho Franco, no trecho entre a linha f\u00e9rrea e a avenida Rui Barbosa, sentido bairro-centro, cujo passeio \u00e9 ao lado das antigas resid\u00eancias dos ferrovi\u00e1rios.","dataAtualizacao":"2026-05-04 23:12:27"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O TR\u00c2NSITO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA IVANO\u00c9 DE CUNTO COM A RUA AUGUSTO PEREIRA DE MORAES.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"263\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, com rela\u00e7\u00e3o ao cruzamento da Avenida Ivano\u00e9 de Cunto com a Rua Augusto Pereira de Moraes, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n1 - Existe algum estudo de melhorias para esse local?\r\n2 - Quando ser\u00e1 instalado sem\u00e1foro no citado cruzamento?\r\n3 - H\u00e1 a possibilidade de melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o de solo, at\u00e9 que seja instalado o sem\u00e1foro?","dataAtualizacao":"2026-04-25 21:57:57"},{"nome":"EXECUTIVO: PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA DAS FLORES, NO BAIRRO CIPRESTE VILLE, LOCAL ONDE J\u00c1 FORAM FEITAS AS GUIAS, COM MATERIAL DOADO PELOS MORADORES E M\u00c3O DE OBRA DA PREFEITURA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"532\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, efetuar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua das Flores, no bairro Cipreste Ville, via onde j\u00e1 foram instaladas as guias, numa parceria entre os moradores que doaram o material e a Prefeitura, que forneceu a m\u00e3o de obra. Agora resta concluir a obra pavimentando a via, a fim de oferecer condi\u00e7\u00f5es adequadas de tr\u00e1fego pelo referido local.","dataAtualizacao":"2026-05-04 18:59:09"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: REALIZAR SERVI\u00c7OS COM A M\u00c1QUINA MOTONIVELADORA NO FINAL DA RUA  DOM PEDRO I, JARDIM INDEPEND\u00caNCIA, TRECHO SEM PAVIMENTA\u00c7\u00c3O QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 MARGINAL MARIA CHICA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"533\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de proceder a recupera\u00e7\u00e3o, com os servi\u00e7os da m\u00e1quina motoniveladora, um trecho de terra que interliga a Rua Dom Pedro I, com a Avenida Marginal Maria Chica, a fim de proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego aos  moradores.","dataAtualizacao":"2026-05-02 05:48:53"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PROJETO DO HOSPITAL DO C\u00c2NCER EM PEN\u00c1POLIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"264\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, com rela\u00e7\u00e3o ao projeto de constru\u00e7\u00e3o do Hospital do C\u00e2ncer em Pen\u00e1polis, as  seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1 - Como est\u00e1 o projeto? \r\n2 - Existe a possibilidade de retomar o projeto?\r\n3 - H\u00e1, ao menos, estudo para contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico oncologista para atender na cidade, como primeira a\u00e7\u00e3o?","dataAtualizacao":"2026-05-04 18:51:29"},{"nome":"EXECUTIVO: EXECUTIVO\/OBRAS (REITERA\u00c7\u00c3O):  TAPAR BURACOS EM TODA A EXTENS\u00c3O DA AVENIDA DIB JORGE, NO PARQUE INDUSTRIAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"531\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de determinar o tapamento de diversos buracos na Avenida Dib Jorge, no Parque Industrial, tendo em vista que em toda a sua extens\u00e3o se faz necess\u00e1rio tais reparos, pois  alguns deles s\u00e3o de extrema profundidade, comprometendo o tr\u00e2nsito do local, sem contar que ainda causam preju\u00edzo aos ve\u00edculos que por ali trafegam diariamente.","dataAtualizacao":"2026-05-03 05:13:43"},{"nome":"DAR CONTINUIDADE A PODA DAS \u00c1RVORES DA MARGINAL MARIA CHICA, EM TODA EXTENS\u00c3O.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"530\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de dar continuidade \u00e0 poda de \u00e1rvores na Marginal Maria Chica, efetuando em toda sua extens\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-05-03 19:33:39"},{"nome":"EXECUTIVO: CONSTRUIR DEGRAUS NA RAMPA DE ACESSO DO CEIM DO JARDIM ALPHAVILLE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"528\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor competente, a necessidade de construir degraus na rampa de acesso no CEIM do bairro Jardim Alphaville, a fim de oferecer mais seguran\u00e7a aos pais e alunos, visto que referida rampa, principalmente com chuva, se torna muito escorregadia, inclusive j\u00e1 ocorreram quedas em decorr\u00eancia desta situa\u00e7\u00e3o, raz\u00e3o pela qual esperamos a implanta\u00e7\u00e3o da medida solicitada o quanto antes.","dataAtualizacao":"2026-05-04 05:28:36"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPAR BURACOS DE GRANDES PROPOR\u00c7\u00d5ES NA RUA CHERLOK VIEIRA DA SILVA,  NO JARDIM DO LAGO II, NAS  PROXIMIDADES DO N\u00ba 411.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"529\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade urgente de determinar o tapamento de v\u00e1rios buracos de grandes propor\u00e7\u00f5es que se formaram na Rua Cherlok Vieira da Silva, no Jardim do Lago II, mais especificamente nas proximidades do n\u00ba 411, pois referidos buracos est\u00e3o comprometendo demasiadamente, o tr\u00e2nsito da via, sem contar que ensejam constantes empo\u00e7amentos.","dataAtualizacao":"2026-05-02 17:13:24"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA AVENIDA CAETANO ZITO, ALTURA DO N\u00daMERO 281, NO PARQUE RESIDENCIAL VILLAGE REGINA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"527\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de efetuar o recapeamento asf\u00e1ltico da avenida Caetano Zito, no trecho na altura do n\u00famero 281, no Parque Residencial Village Regina, a fim de oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade a todos que por ali transitam, visto que o leito da referida via est\u00e1 em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o, merecendo assim especial aten\u00e7\u00e3o do Executivo o quanto antes.","dataAtualizacao":"2026-04-29 06:35:15"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA  RUA ALBERTO DE SOUZA NOBRE, NO JARDIM DEL REY.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"526\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de determinar a realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Alberto de Souza Nobre, no Jardim Del Rey, em toda a sua extens\u00e3o, tendo em vista que a pavimenta\u00e7\u00e3o encontra-se bastante deteriorada, comprometendo o seu tr\u00e2nsito.","dataAtualizacao":"2026-04-25 01:49:17"},{"nome":"EXECUTIVO (REITERA\u00c7\u00c3O): INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSSIBILIDADE DE REALIZAR RECAPEAMENTO NA RUA IRM\u00c3OS ANELLI, NO JARDIM DEL REY.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"262\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos \u00e0 Mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado ao Executivo para que, atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de incluir no programa de recape asf\u00e1ltico, a rua Irm\u00e3os Anelli, no Jardim Del Rey, e recupera\u00e7\u00e3o de bacias nas esquinas da citada via, entre os n\u00fameros 550 a 1003:\r\n\r\n1) Existe, por parte do Executivo, no \u201ccronograma\u201d de servi\u00e7os, a\u00e7\u00f5es para atender o pedido dos moradores?\r\n\r\n2) O Executivo, quando recebe reclama\u00e7\u00f5es e solicita\u00e7\u00f5es dessa natureza, via ouvidoria ou por requerimentos legislativos, tem colocado, de fato, no cronograma de servi\u00e7os da Secretaria de Obras?\r\n\r\n3) Embora ainda n\u00e3o tenha tornado p\u00fablico, apesar dos pedidos no Legislativo, a Administra\u00e7\u00e3o tem informado em suas respostas que \u201cisso est\u00e1 no cronograma\u201d. Poderia, ent\u00e3o, a Secretaria de Obras apresentar a essa Casa de Leis, esse cronograma para conhecimento dos vereadores?\r\n\r\n4) N\u00e3o seria pr\u00e1tico, e para evitar questionamentos semanais e at\u00e9 mesmo do mesmo assunto e problema, que os vereadores tivessem conhecimento desse cronograma?","dataAtualizacao":"2026-05-05 07:59:54"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NA RUA LUIZ ROSA PEREIRA, NO SEU CRUZAMENTO COM A AVENIDA SOLDADO PM GUERINO POL\u00d4NIO, NO JARDIM DEL REY.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"525\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de determinar a constru\u00e7\u00e3o de uma bacia de escoamento na Rua Luiz Rosa Pereira, no seu cruzamento com a Avenida Soldado PM Guerino Pol\u00f4nio, no Jardim Del Rey, vez que a pavimenta\u00e7\u00e3o do local encontra-se bastante deteriorada, com diversos buracos, comprometendo o tr\u00e2nsito e ensejando empo\u00e7amentos constantes.","dataAtualizacao":"2026-04-26 22:22:36"},{"nome":"D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Terezinha Rodrigues Gomes \u00e0 atual Rua Onze do Residencial S\u00e3o Francisco","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"74\/2023","situacao":"Em tramita\u00e7\u00e3o","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 22:35:39"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A ESTRUTURA DAS ESQUIPES DE TAPA-BURACOS DO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"261\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, nos informe, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s equipes de tapa-buracos:\r\n\r\n1) Um caminh\u00e3o da equipe de tapa-buracos, que encontra-se com documenta\u00e7\u00e3o irregular e n\u00e3o pode ser utilizado, h\u00e1 previs\u00e3o de regulariza\u00e7\u00e3o dessa situa\u00e7\u00e3o para que ele volte a compor a equipe, a fim de agilizar os servi\u00e7os?\r\n\r\n2) Um outro caminh\u00e3o, que est\u00e1 necessitando de manuten\u00e7\u00e3o, mas mesmo assim est\u00e1 sendo utilizado de forma prec\u00e1ria, da mesma forma h\u00e1 previs\u00e3o de uma manuten\u00e7\u00e3o adequada, para que n\u00e3o haja necessidade de parar todo o servi\u00e7o de tapa-buracos?\r\n\r\n3) H\u00e1 previs\u00e3o de aquisi\u00e7\u00e3o de outras m\u00e1quinas e equipamentos para as equipes de tapa-buracos, a fim de oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho aos funcion\u00e1rios e proporcionar um servi\u00e7o mais \u00e1gil?  \r\n\r\n4) Por qu\u00ea est\u00e1 sendo usado um caminh\u00e3o basculante nesse servi\u00e7o, que n\u00e3o pode transportar os funcion\u00e1rios em cima da ca\u00e7amba, a t\u00edtulo prec\u00e1rio e provis\u00f3rio, uma vez que os outros est\u00e3o nas situa\u00e7\u00f5es acima descritas?","dataAtualizacao":"2026-05-05 01:15:35"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS REPASSES MENSAIS DE RECURSOS AO HOSPITAL DO OLHO DE BURITAMA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"260\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es, sabendo que o Munic\u00edpio repassa aproximadamente R$ 1.200,00 ao Hospital do Olho de Buritama:\r\n\r\n1) H\u00e1 possibilidade de aumentar o valor desse repasse mensal ao Hospital do Olho? H\u00e1 estudos nesse sentido? \r\n\r\n2) Quantas pessoas s\u00e3o atendidas por m\u00eas naquela institui\u00e7\u00e3o de sa\u00fade?\r\n\r\n3) Quantas ainda aguardam por esse atendimento?","dataAtualizacao":"2026-05-05 09:02:52"},{"nome":"EXECUTIVO: DISPONIBILIZAR UM CAMINH\u00c3O DE CASCALHO PARA SER JOGADO PR\u00d3XIMO \u00c0 PONTE SOBRE O RIBEIR\u00c3O LAJEADO, NO BAIRRO RURAL GALINARI.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"524\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de disponibilizar um caminh\u00e3o de cascalho para ser jogado pr\u00f3ximo \u00e0 ponte sobre o ribeir\u00e3o Lajeado, no bairro rural Galinari, a fim de oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade a todos os ve\u00edculos que por ali passam diariamente.","dataAtualizacao":"2026-03-10 18:06:57"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRETARIA DE SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSSIBILIDADE DO BANCO DE SANGUE DE ARA\u00c7ATUBA REALIZAR COLETA DE SANGUE EM PEN\u00c1POLIS, PARA FACILITAR AOS DOADORES LOCAIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"259\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeiro \u00e0 Mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, sobre a possiblidade do Banco de Sangue realizar a coleta de sangue em Pen\u00e1polis, para facilitar aos doadores, evitando a viagem para Ara\u00e7atuba.\r\n1. A Secretaria Municipal de Sa\u00fade poderia organizar essa a\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio?\r\n\r\n2. Outra forma seria levar, em \u00f4nibus ou vans, o grupo de doadores para Ara\u00e7atuba. Isso poderia ser feito, caso a primeira op\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja vi\u00e1vel?\r\n\r\n3. Hoje, os estoques de sangue s\u00e3o suficientes para atender a demanda local e regional?","dataAtualizacao":"2026-05-03 21:28:56"},{"nome":"APOIO \u00c0S REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DO SINDICATO DOS DIRETORES E ESPECIALISTAS DO MAGIST\u00c9RIO OFICIAL DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO (UDEMO), PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONCURSOS P\u00daBLICOS.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"20\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Sindicato dos Diretores e Especialistas do Magist\u00e9rio Oficial do Estado de S\u00e3o Paulo - UDEMO, encaminhando-lhe MO\u00c7\u00c3O DE APOIO deste Poder Legislativo, \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es para que seja mantida a necessidade de concurso p\u00fablico para o preenchimento dos cargos de Diretor de Escola e que seja realizado novo concurso para preenchimento das vagas existentes no Estado.\r\nRequeremos ainda, que c\u00f3pia da presente propositura seja encaminhada ao Governador do Estado de S\u00e3o Paulo, ao Secret\u00e1rio Estadual da Educa\u00e7\u00e3o, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, e \u00e0 sede do UDEMO, para conhecimento desta manifesta\u00e7\u00e3o de apoio.","dataAtualizacao":"2026-04-24 23:51:09"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRETARIA DE SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PLANT\u00c3O ODONTOL\u00d3GICO AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"258\/2023","situacao":"Aprovado com adendo","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, sobre oferecer plant\u00e3o odontol\u00f3gico no Pronto Socorro Municipal, aos finais de semana e feriados.","dataAtualizacao":"2026-04-13 05:18:55"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A NOVA SISTEM\u00c1TICA DE COBRAN\u00c7A DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO DE VE\u00cdCULOS NO SISTEMA VI\u00c1RIO MUNICIPAL (ZONA AZUL).","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"257\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 nova sistem\u00e1tica de cobran\u00e7a do estacionamento rotativo pago de ve\u00edculos no sistema vi\u00e1rio municipal, conhecido como \"Zona Azul\":\r\n\r\n1) Haver\u00e1 cobran\u00e7a de valor fracionado pelo estacionamento rotativo, de acordo com o per\u00edodo que o usu\u00e1rio for utilizar o servi\u00e7o (ex: 1 hora, 2 horas, 3 horas e assim por diante)? \r\n\r\n2) Ap\u00f3s os estudos t\u00e9cnicos e levantamentos necess\u00e1rios, h\u00e1 possibilidade do valor a ser cobrado na nova sistem\u00e1tica ser menor do que o anteriormente praticado? \r\n\r\n3) Do valor total arrecado com o estacionamento rotativo, um percentual poder\u00e1 ser distribu\u00eddo em partes iguais entre todas as entidades assistenciais do nosso munic\u00edpio?","dataAtualizacao":"2026-05-03 22:14:55"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA EUG\u00caNIA ROXO NOBRE, AO LONGO DE TODA SUA EXTENS\u00c3O, NA VILA S\u00c3O JOAQUIM.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"522\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade urgente de efetuar o recapeamento asf\u00e1ltico da rua Eug\u00eania Roxo Nobre, ao longo de toda sua extens\u00e3o, localizada na Vila S\u00e3o Joaquim, nas proximidades do posto de combust\u00edveis ali existente, a fim de oferecer condi\u00e7\u00f5es adequadas de tr\u00e2nsito \u00e0quela via, uma vez que seu piso asf\u00e1ltico encontra-se totalmente deteriorado, com in\u00fameros buracos, pedras soltas e irregularidades no asfalto, que causam transtornos di\u00e1rios e prejudicam o tr\u00e1fego de ve\u00edculos naquele local.\r\nAnte o exposto, inclusive com foto da situa\u00e7\u00e3o, apelamos para a especial aten\u00e7\u00e3o do Executivo a fim de que realize a manuten\u00e7\u00e3o solicitada o quanto antes.","dataAtualizacao":"2026-05-01 14:23:32"},{"nome":"RECAPE ASF\u00c1LTICO DAS AVENIDAS LUIZ OS\u00d3RIO, EDUARDO DE CASTILHO E EXPEDICION\u00c1RIO  DIOGO GARCIA MARTINS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"523\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de recape asf\u00e1ltico em diversos trechos das avenidas Luiz Os\u00f3rio, Eduardo de Castilho e Expedicion\u00e1rio Diogo Garcia Martins.","dataAtualizacao":"2026-05-01 14:56:30"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO:  REALIZA\u00c7\u00c3O DE RECUO NA PINTURA DE SOLO PARA PARADA DE VE\u00cdCULOS NA AVENIDA  EDUARDO DE CASTILHO, NO SEU CRUZAMENTO COM A RUA FERNANDO RIBEIRO DE BARROS, ONDE  ENCONTRA-SE  INSTALADO UM SEM\u00c1FORO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"521\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de realizar o recuo na pintura de solo para parada de ve\u00edculos na avenida Eduardo de Castilho, no seu cruzamento com a Rua Fernando Ribeiro de Barros, onde encontra-se instalado um sem\u00e1foro, tendo em vista que os ve\u00edculos ficam muito pr\u00f3ximos dos aparelhos, dificultando a visibilidade  enquanto aguardam para seguirem com seus ve\u00edculos.","dataAtualizacao":"2026-04-09 09:16:30"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPA-BURACOS NA RUA OSWALDO ALEXANDRINO ALVES, NO BAIRRO JARDIM PEVI.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"520\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade urgente de efetuar servi\u00e7o de tapa-buracos na rua Oswaldo Alexandrino Alves, no bairro Jardim Pevi, ao longo de toda sua extens\u00e3o, onde se fizer necess\u00e1rio, a fim de oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego \u00e0 referida via, bastante castigada em sua estrutura, com in\u00fameros buracos acumulando \u00e1gua e prejudicando sobremaneira o tr\u00e2nsito.","dataAtualizacao":"2026-03-28 16:55:57"},{"nome":"AO DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE ATRASO NA COLETA DE LIXO EM V\u00c1RIOS BAIRROS DA CIDADE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"256\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"para que nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) O DAEP est\u00e1 ciente dos atrasos na coleta do lixo ocasionados em v\u00e1rios bairros da cidade, inclusive no Jardim do Lago?\r\n\r\n2) A empresa contratada para realizar a coleta de lixo est\u00e1 sendo notificada sobre esses atrasos? Referida empresa est\u00e1 adotando provid\u00eancias visando regularizar o servi\u00e7o?\r\n\r\n3) Nos casos de reincid\u00eancia, a empresa ser\u00e1 penalizada? Ou at\u00e9 mesmo cabe a quebra de contrato nesse caso?","dataAtualizacao":"2026-04-29 12:16:52"},{"nome":"TAPAR BURACOS NA RUA IVAN CARLOS ZANUTTO, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O, NO PARQUE RESIDENCIAL MONREAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"519\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de proceder tapa buracos na Rua Ivan Carlos Zanutto, no Parque Residencial Monreal, em toda sua extens\u00e3o (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-03-22 00:27:22"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA CORN\u00c9LIO BRINHOLI, NO SEU PROLONGAMENTO QUE PASSA PELO RESIDENCIAL GIMENES.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"518\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de efetuar o recapeamento asf\u00e1ltico da rua Corn\u00e9lio Brinholi, no seu trecho que compreende o prolongamento que passa pelo Residencial Gimenes, a fim de oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade a todos que por ali transitem, em vista das p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es em que se encontra seu piso asf\u00e1ltico, principalmente com v\u00e1rios buracos, pedras soltas e todo tipo de irregularidade, que comprometem o adequado tr\u00e1fego de ve\u00edculos.","dataAtualizacao":"2026-03-21 17:47:39"},{"nome":"RESOLVER  OS CONSTANTES EMPO\u00c7AMENTOS DE \u00c1GUA NA AVENIDA BR\u00cdGIDO RODRIGUES, N\u00ba 22 E IMEDIA\u00c7\u00d5ES, NO JARDIM IP\u00ca.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"517\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de resolver, de forma definitiva, os constantes empo\u00e7amentos de \u00e1gua na Avenida Br\u00edgido Rodrigues, n\u00famero 22 e imedia\u00e7\u00f5es, no Jardim Ip\u00ea (fotos anexas), tendo em vista os in\u00fameros transtornos \u00e0s resid\u00eancias localizadas nessa quadra.","dataAtualizacao":"2026-03-19 01:34:08"},{"nome":"EXECUTIVO: INSTALAR BRA\u00c7OS E L\u00c2MPADAS EM POSTES NAS PROXIMIDADES DO CEIM \"PROF\u00aa ANNA MARIA RODRIGUES ALBENDIM\", NO RESIDENCIAL GIMENES.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"516\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor competente, a necessidade de instalar equipamentos de ilumina\u00e7\u00e3o, composto de bra\u00e7os e l\u00e2mpadas, em postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica existentes nas proximidades do CEIM \"Prof\u00aa Anna Maria Rodrigues Albendim\", atendendo assim os reclames de pais de alunos e moradores daquela localidade, que pedem por ilumina\u00e7\u00e3o para oferecer mais seguran\u00e7a a todos no per\u00edodo noturno.\r\nRessaltamos que alguns postes j\u00e1 existem ali instalados, por\u00e9m, sem l\u00e2mpadas, o que causa temor e inseguran\u00e7a a todos que por ali transitam, motivo pelo qual estamos solicitando a melhoria pretendida.","dataAtualizacao":"2026-04-18 19:43:30"},{"nome":"TAPAR OS BURACOS EXISTENTES NA RUA INTERNA C, NOS BAIRROS PARQUE RESIDENCIAL MONREAL E CAGLIARI.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"515\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de tapar os buracos existentes na rua interna C, nos bairros Parque Residencial Monreal e Cagliari (fotos anexas), tendo em vista que a via est\u00e1 completamente intransit\u00e1vel, com risco de acidentes, al\u00e9m do empo\u00e7amento de \u00e1gua.","dataAtualizacao":"2026-03-14 13:35:38"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO:  INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE ESTUDAR,  CASO A CASO,  A NECESSIDADE OU N\u00c3O DA ABERTURA EM DOIS SENTIDOS AO MESMO TEMPO NOS SEM\u00c1FOROS  INSTALADOS  NA RUA GI\u00c1COMO PARO, NESTA CIDADE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"255\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a fim de que nos informe da possibilidade de se estudar, caso a caso, a real necessidade da abertura em dois sentidos ao mesmo tempo, para passagem de ve\u00edculos, nos sem\u00e1foros instalados  na Rua Gi\u00e1como Paro, em nossa cidade.","dataAtualizacao":"2026-04-17 11:40:08"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS:  PASSAR A M\u00c1QUINA MOTONIVELADORA TAPANDO VALETA NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO AO BAIRRO RURAL SALTINHO DO  GALINARI","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"514\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor de manuten\u00e7\u00e3o de estradas rurais da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de passar a m\u00e1quina motoniveladora para tapar a valeta que restou na estrada que d\u00e1 acesso ao bairro Saltinho do Galinari, para oferecer condi\u00e7\u00f5es adequadas de tr\u00e2nsito naquela localidade, uma vez que haviam ali duas valetas similares e somente uma foi coberta.","dataAtualizacao":"2026-04-25 10:24:01"},{"nome":"LIMPEZA DA PRA\u00c7A RENATO DIAS DE AGUIAR, LOCALIZADA ENTRE A RUA MARANH\u00c3O E A AVENIDA MINAS GERAIS, NA VILA AM\u00c9RICA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"513\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de proceder a limpeza da Pra\u00e7a Renato Dias de Aguiar, localizada entre as Rua Maranh\u00e3o e a Avenida Minas Gerais, na Vila Am\u00e9rica (fotos anexas)","dataAtualizacao":"2026-04-18 22:40:10"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: BACIA DE ESCOAMENTO NA CONFLU\u00caNCIA DA RUA ANTONIA WALDEMARIN ROSSI COM A AVENIDA JO\u00c3O MACIEL FILHO, REGI\u00c3O DO RESIDENCIAL ANTONIO FERREIRA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"511\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de bacia de escoamento na conflu\u00eancia da rua Antonia Waldemarin Rossi com a avenida Jo\u00e3o Maciel Filho, na regi\u00e3o do Residencial Antonio Ferreira, a fim de evitar os constantes empo\u00e7amentos ali verificados e oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade a todos que por ali transitam diariamente.","dataAtualizacao":"2026-05-03 01:46:27"},{"nome":"REITERA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO: EFETUAR LIMPEZA E ESTUDAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PARQUINHO INFANTIL (PLAYGROUND) EM \u00c1REA LOCALIZADA NA CONFLU\u00caNCIA DA RUA ANTONIA WALDEMARIN ROSSI COM A AVENIDA JO\u00c3O MACIEL FILHO, REGI\u00c3O DO RESIDENCIAL ANTONIO FERREIRA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"512\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"reiterando Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 359\/2023, de nossa autoria, atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade de, inicialmente, proceder com urg\u00eancia,  a limpeza e retirada de grande quantidade de lixo e outros materiais, e ap\u00f3s, estudar a possibilidade de implantar um parquinho infantil (playground) e  academia, na \u00e1rea verde localizada na conflu\u00eancia da Rua Antonia Waldemarin Rossi com a Avenida Jo\u00e3o Maciel Filho.","dataAtualizacao":"2026-01-06 09:36:15"},{"nome":"AO D.E.R. ARA\u00c7ATUBA: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA VICINAL SARGENTO ARNALDO COVOLAN (SP-486\/300), ANTES E DEPOIS DA ROTAT\u00d3RIA DO CENTRO DE LAZER (ACESSO \u00c0 AVENIDA MARGINAL MARIA CHICA).","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"254\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s de sua Regional em Ara\u00e7atuba, solicitando de seus respons\u00e1veis, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos e a\u00e7\u00f5es urgentes visando a constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (lombadas) na Rodovia Vicinal Arnaldo Covolan (SP 486\/300), antes e depois da rotat\u00f3ria do Centro de Lazer (localizada no Km 5 + 460 metros, trecho de acesso \u00e0 Avenida Marginal Maria Chica), a exemplo de outros dispositivos id\u00eanticos j\u00e1 existentes nas demais rotat\u00f3rias da citada rodovia, a fim de oferecer mais seguran\u00e7a, inibir as altas velocidades verificadas nesse trecho e evitar a ocorr\u00eancia de acidentes.","dataAtualizacao":"2026-05-02 04:25:33"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS (REITERA\u00c7\u00c3O): BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MARGINAL MARIA CHICA COM A RUA JUVENAL ORTIZ, NO JARDIM ERC\u00cdLIA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"510\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, reiterando outras solicita\u00e7\u00f5es anteriores desta Casa, construir bacia de escoamento no cruzamento da avenida Marginal Maria Chica com a rua Juvenal Ortiz, no bairro Jardim Erc\u00edlia, vez que devido ao estado de deteriora\u00e7\u00e3o do pavimento naquela conflu\u00eancia, originou muitos buracos e deforma\u00e7\u00f5es no asfalto, acumulando \u00e1gua constantemente e prejudicando o tr\u00e2nsito no local.","dataAtualizacao":"2026-02-10 09:30:41"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS (REITERA\u00c7\u00c3O): CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA ANTONIO VERONESE COM A RUA RIO DE JANEIRO, NA VILA F\u00c1TIMA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"509\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, reiterando solicita\u00e7\u00f5es anteriores desta Casa, a necessidade urgente de construir uma bacia de escoamento no cruzamento da avenida Antonio Veronese com a rua Rio de Janeiro, na Vila F\u00e1tima.","dataAtualizacao":"2026-05-01 16:25:40"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AOS DIRETORES E FUNCION\u00c1RIOS DA R\u00c1DIO DIFUSORA DE PEN\u00c1POLIS PELAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES DOS 73 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"19\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"R\u00e1dio Difusora de Pen\u00e1polis, encaminhando-lhes MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, pelos 73 anos de sua funda\u00e7\u00e3o em nossa cidade, evidenciando os servi\u00e7os prestados com informa\u00e7\u00f5es e entretenimento aos seus ouvintes de Pen\u00e1polis e regi\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-05-01 03:12:39"},{"nome":"EXECUTIVO (REITERA\u00c7\u00c3O): MELHORIAS NA ESTRADA MUNICIPAL ELP\u00cdDIO AUR\u00c9LIO FERREIRA, VIA DE ACESSO \u00c0 CORPE E \u00c0 LAGOA DE TRATAMENTO DE \u00c1GUA (ILUMINA\u00c7\u00c3O E  RECAPE ASF\u00c1LTICO).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"508\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"reiterando a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 318\/2023, de autoria do vereador J\u00falio C\u00e9sar Caetano, indicamos ao Executivo,  atrav\u00e9s dos departamentos  competentes, a necessidade de dotar de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e recapeamento asf\u00e1ltico na Estrada Municipal Elp\u00eddio Aur\u00e9lio Ferreira, via de acesso \u00e0 CORPE \u2013 Cooperativa de Recicladores de Pen\u00e1polis e \u00e0 Lagoa de Tratamento de \u00c1gua.","dataAtualizacao":"2026-04-10 08:16:02"},{"nome":"EXECUTIVO\/EDUCA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR MAIS MERENDEIRAS PARA A EMEF","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"253\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, nos informe o que segue:\r\n\r\n1) Existe a possibilidade de disponibilizar mais merendeiras para a EMEF \"Marcos Trench\"?  \r\n\r\n2) Se a resposta for afirmativa, qual a previs\u00e3o para que isto ocorra?\r\n\r\n3) Se a resposta for negativa, qual a justificativa?","dataAtualizacao":"2026-04-10 21:01:53"},{"nome":"EXECUTIVO\/SEC. ADMINISTRA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O LED NA CIDADE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"252\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) Existe pretens\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o em implantar ilumina\u00e7\u00e3o de led na cidade, em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0s l\u00e2mpadas de vapor de s\u00f3dio?  \r\n\r\n2) Se a resposta for afirmativa, qual o custo e a previs\u00e3o de implanta\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n3) Se a resposta for negativa, qual a justificativa?","dataAtualizacao":"2026-04-19 02:15:36"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR A RUA AGOSTINHO ALVES PENTEADO, NO JARDIM ELDORADO, NO PROGRAMA DE RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DO MUNIC\u00cdPIO (ENCAMINHA ABAIXO-ASSINADO).","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"251\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, nos informe:\r\n\r\n- H\u00e1 possibilidade de incluir, no programa de recapeamento asf\u00e1ltico do munic\u00edpio, a rua Agostinho Alves Penteado, no Jardim Eldorado?\r\n- Em caso afirmativo, qual seria a previs\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o?","dataAtualizacao":"2026-03-06 12:34:33"},{"nome":"RESERVAR DUAS VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA DEFRONTE A EMEF","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"490\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Tr\u00e2nsito, solicitando possibilidade de reservar duas vagas para pessoas com defici\u00eancia defronte a EMEF Marcos Trench, uma vez que a falta deste espa\u00e7o faz com que as pessoas que precisam acessar a escola, tenham que estacionar a uma longa dist\u00e2ncia.  \r\n\r\nDo mesmo modo, solicitamos a mudan\u00e7a do ponto de \u00f4nibus que fica defronte a EMEF Marcos Trench, na avenida Minas Gerais, para a lateral, na Rua Piau\u00ed, uma vez que permanecendo onde est\u00e1, dificulta o estacionamento de \u00f4nibus escolares, colocando em risco as crian\u00e7as.","dataAtualizacao":"2026-03-24 00:47:09"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE QUANTIDADE DE SERVIDORES DISPON\u00cdVEIS NAS SALAS DE VACINA\u00c7\u00c3O DAS UNIDADES DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"250\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) Quantos servidores atualmente est\u00e3o dispon\u00edveis nas salas de vacina\u00e7\u00e3o das unidades de sa\u00fade do Munic\u00edpio?\r\n\r\n2) Nos dias de pico, onde a demanda \u00e9 muito alta, esse n\u00famero de colaboradores \u00e9 suficiente para atender a carga de trabalho?","dataAtualizacao":"2026-04-05 05:28:26"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A FALTA DE RAMAL TELEF\u00d4NICO NA SALA DE VACINA DA MACRO III.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"248\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, nos informe:\r\n\r\n1) Por qual motivo n\u00e3o h\u00e1 ramal telef\u00f4nico na sala de vacina da Macro III de Sa\u00fade?\r\n\r\n2) Quando o mun\u00edcipe precisa obter alguma informa\u00e7\u00e3o do setor de vacina\u00e7\u00e3o da Macro, essa informa\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser obtida por algum telefone ou se faz necess\u00e1rio ir pessoalmente \u00e0 unidade?","dataAtualizacao":"2026-04-29 02:24:29"},{"nome":"EDUCA\u00c7\u00c3O\/SETOR DE MERENDA ESCOLAR: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE FORNECER REFOR\u00c7O DE MERENDA (LANCHE) NA EE PROFA. JOANA HELENA DE CASTILHO MARQUES.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"249\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da  Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Setor de Merenda Escolar, requerendo informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de fornecer um refor\u00e7o alimentar, no per\u00edodo da tarde, aos alunos da E E Profa. Joana Helena de Castilho Marques, em Pen\u00e1polis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1- O munic\u00edpio poderia fornecer, para atender essa necessidade dos alunos, algum tipo de lanche como p\u00e3es, leite, bolos, biscoitos, frutas, suco, entre outras op\u00e7\u00f5es que atendam as necessidades nutricionais?\r\n2- Existe alguma parceria entre o munic\u00edpio e estado para fornecimento de merenda, que inclua um refor\u00e7o alimentar?","dataAtualizacao":"2026-04-07 06:23:41"},{"nome":"INSTALA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO RESIDENCIAL ROSA ALBERTON.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"501\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de estudos visando a instala\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre no Residencial Rosa Alberton.","dataAtualizacao":"2026-04-25 05:53:38"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO:  DOTAR DE SINALIZA\u00c7\u00c3O  DE TR\u00c2NSITO ADEQUADA (SOLO E VERTICAL) NA RUA ANCHIETA,    ENTRE AS  AVENIDAS IVANO\u00c9 DE CUNTO  E SANTA CASA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"504\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade urgente de dotar de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito adequada, tanto de solo quanto vertical, a rua Anchieta, entre as avenidas Ivano\u00e9 de Cunto e Santa Casa, considerando que a aus\u00eancia da referida sinaliza\u00e7\u00e3o, tem ensejado o estacionamento inadequado de ve\u00edculos na via, inclusive, na contra m\u00e3o, ensejando a incid\u00eancia de acidentes.","dataAtualizacao":"2026-03-28 17:21:04"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: REPAROS NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA AVENIDA EXPEDICION\u00c1RIO DIOGO GARCIA MARTINS, ESPECIFICAMENTE NAS PROXIMIDADES DO N\u00daMERO 1621.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"503\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de efetuar reparos na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da avenida Expedicion\u00e1rio Diogo Garcia Martins, mais especificamente nas proximidades do n\u00famero 1.621, tendo em vista que os muitos buracos e deformidades no asfalto vem causando transtornos a quem por ali transite diariamente, merecendo assim especial aten\u00e7\u00e3o do Executivo.","dataAtualizacao":"2026-03-27 04:07:12"},{"nome":"CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO  NA RUA FRANCISCO BARBOSA DOS SANTOS, AP\u00d3S O N\u00daMERO 749, NO JARDIM DO LAGO IV.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"500\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de  proceder a constru\u00e7\u00e3o de bacia de escoamento na Rua Francisco Barbosa dos Santos, nas proximidades do n\u00famero 749, no Jardim do Lago IV, a fim de evitar o empo\u00e7amento de \u00e1gua no local e evitar a ocorr\u00eancia de acidentes.","dataAtualizacao":"2026-03-21 02:39:06"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: REALIZAR TAPA-BURACOS NA AVENIDA ARMANDO BERTOLINI, NO BAIRRO JARDIM DEL REY, MAIS ESPECIFICAMENTE NAS PROXIMIDADES DO SAL\u00c3O DE FESTAS MARIAH.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"502\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de efetuar tapa-buracos na avenida Armando Bertolini, no bairro Jardim Del Rey, mais especificamente nas proximidades do sal\u00e3o de festas Mariah, tendo em vista a grande quantidade de buracos ali existente, prejudicando o tr\u00e2nsito no local.","dataAtualizacao":"2026-04-06 05:37:38"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: REPAROS NA BACIA DE ESCOAMENTO NA CONFLU\u00caNCIA DA AVENIDA S\u00c3O PEDRO COM A RUA BRASIL, NO JARDIM S\u00c3O VICENTE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"496\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, efetuar reparos na bacia de escoamento existente n conflu\u00eancia da avenida S\u00e3o Pedro com a rua Brasil, no bairro Jardim S\u00e3o Vicente.","dataAtualizacao":"2026-02-09 14:58:42"},{"nome":"EXECUTIVO:  ESTUDOS T\u00c9CNICOS  VISANDO O FECHAMENTO DE ALGUNS RETORNOS DOS CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA LEANDRO RATISBONA DE MEDEIROS, BEM COMO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LOMBADA, LOBOFAIXA OU OUTRO DISPOSITIVO INIBIDOR DE VELOCIDADE NA REFERIDA VIA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"498\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"indicamos ao Executivo,  atrav\u00e9s das Secretarias de Tr\u00e2nsito e de Obras, a necessidade de realizar, com urg\u00eancia, estudos t\u00e9cnicos e provid\u00eancias, visando o fechamento de alguns retornos existentes nos canteiros centrais da avenida Leandro Ratisbona de Medeiros, a fim de evitar a incid\u00eancia de novos acidentes, nos cruzamentos da citada via naquela localidade, que j\u00e1 se tornaram constantes e quase di\u00e1rios, resultando em v\u00edtimas graves, e como exemplo, citamos o cruzamento da via com a Rua Maria Alice Waldemarin Maschietto, palco de novo acidente no \u00faltimo dia 05.\r\n\r\nIndicamos ainda, a necessidade urgente de se  construir lombadas, lombofaixas ou outro inibidor de velocidade ao longo da via, a fim de que novos e constantes acidentes ocorram.","dataAtualizacao":"2026-02-14 07:45:55"},{"nome":"REITERA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO:  INSTALA\u00c7\u00c3O DE INIBIDOR DE VELOCIDADE (LOMBOFAIXA, LOMBADA OU OUTRO DISPOSITIVO) NA ESTRADA VICINAL FRANCISCO SALLA, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES  DA ENTRADA DO CONDOM\u00cdNIO RECANTO BELVEDERE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"499\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, reiterando solicita\u00e7\u00f5es desta Casa de Leis, a necessidade de estudos visando a instala\u00e7\u00e3o de faixa sonorizadora e inibidor de velocidade (lombofaixa, lombada ou outro dispositivo) na Estrada Vicinal Francisco Salla, nas imedia\u00e7\u00f5es da entrada do Condom\u00ednio Belvedere.","dataAtualizacao":"2026-04-28 09:26:45"},{"nome":"EXECUTIVO: PROCEDER A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS DIVERSAS L\u00c2MPADAS QUE ENCONTRAM-SE QUEIMADAS NO  ESTACIONAMENTO DA SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"497\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do departamento competente, a necessidade de determinar a substitui\u00e7\u00e3o das v\u00e1rias chaves que encontram-se queimadas no estacionamento da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Pen\u00e1polis, vez que \u00e9 extremamente movimentado no per\u00edodo noturno.","dataAtualizacao":"2026-04-19 15:50:50"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPA-BURACOS NA RUA OLINTO WALDEMARIN, NA VILA POPULAR.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"495\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de realizar tapa-buracos na rua Olinto Waldemarin, na Vila Popular, ao longo de toda sua extens\u00e3o, onde se fizer necess\u00e1rio, visto que de um modo geral, referida via encontra-se cheia de buracos, prejudicando o tr\u00e2nsito no local.","dataAtualizacao":"2026-04-04 08:42:22"},{"nome":"RECAPE ASF\u00c1LTICO  NA RUA HOMERO DE PAULA LIMA, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA CASA DE REPOUSO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"493\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de proceder recape asf\u00e1ltico na Rua Homero de Paula Lima, nas imedia\u00e7\u00f5es da Casa de Repouso (foros anexas).","dataAtualizacao":"2026-04-19 20:37:58"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPAR BURACO NA  AVENIDA ROMUALDO GAETI, 228, MAIS ESPECIFICAMENTE AO  LADO DA ESCOLA ESTADUAL ESTER EUNICE, NO  BAIRRO CIDADE JARDIM.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"494\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de determinar o tapamento de um buraco na Avenida Romualdo Gaeti, 228, mais especificamente ao lado da Escola Ester Eunice, vez que al\u00e9m de ensejar constantes empo\u00e7amentos, ainda est\u00e1 comprometendo o tr\u00e2nsito da via.","dataAtualizacao":"2026-04-09 06:55:57"},{"nome":"RECAPE ASF\u00c1LTICO DA RUA AGOSTINHO ALVES PENTEADO, NO TRECHO  ENTRE  A AVENIDA PRESIDENTE GET\u00daLIO VARGAS   E AVENIDA ANTONIO RODRIGUES BOUCINHA .","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"492\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de proceder o recape asf\u00e1ltico da Rua Agostinho Alves Penteado, no trecho compreendido entre as avenidas  Presidente Get\u00falio Vargas e Antonio Rodrigues Boucinha, tendo em vista que a pavimenta\u00e7\u00e3o est\u00e1 bastante deteriorada, causando in\u00fameros transtornos aos motoristas que por l\u00e1 trefegam.","dataAtualizacao":"2026-02-22 00:26:51"},{"nome":"EXECUTIVO\/CULTURA: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE INTERESSE DO MUNIC\u00cdPIO DE PEN\u00c1POLIS EM BUSCAR RECURSOS LIBERADOS PELO FUNDO NACIONAL DE CULTURA E FUNDO SETORIAL DO AUDIOVISUAL (LEI PAULO GUSTAVO).","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"247\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeiro a Mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais que seja oficializado ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria de Cultura e Turismo, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o interesse de Pen\u00e1polis buscar recursos do Fundo Nacional de Cultura e Fundo Setorial do Audiovisual (Lei Paulo Gustavo). O projeto garante apoio a Produ\u00e7\u00f5es Audiovisuais e salas de cinema; capacita\u00e7\u00e3o, forma\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o no audiovisual; apoio a cineclubes e a festivais e mostras, e \u00e0s demais \u00e1reas da cultura que n\u00e3o o audiovisual.\r\nDiante do exposto, indagamos o que segue:\r\n1) Existe interesse do munic\u00edpio em apoiar (implantar) as iniciativas garantidas pela Lei Paulo Gustavo e aprovada pelo Governo Federal?\r\n 2) Dentro da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo existem projetos que se enquadram nas modalidades oferecidas pela Lei?\r\n3) Existem grupos interessados em produ\u00e7\u00f5es audiovisuais, bem como nas demais modalidades, que poderiam ter a garantia desses recursos?","dataAtualizacao":"2026-03-11 13:42:50"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS:  REALIZAR OS SERVI\u00c7OS COM A M\u00c1QUINA PATROL NAS ESTRADAS QUE D\u00c3O ACESSO AOS BAIRROS RURAIS C\u00d3RREGO DOS PINTOS E ESTRADA  E DO M\u00d3IA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"491\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a urgente necessidade de realizar os servi\u00e7os com a m\u00e1quina patrol nas estradas que d\u00e3o acesso aos bairros rurais C\u00f3rrego dos Pintos e do M\u00f3ia, tendo em vista que encontram-se completamente intransit\u00e1veis, dificultando o tr\u00e1fego de ve\u00edculos diariamente, gerando justas reclama\u00e7\u00f5es por parte da popula\u00e7\u00e3o usu\u00e1ria das vias.","dataAtualizacao":"2026-03-19 01:19:45"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO (REITERA\u00c7\u00c3O): INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PINTURA DE NOMES DAS VIAS P\u00daBLICAS NOS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, EM REGI\u00d5ES QUE N\u00c3O  CONTAM COM TAL BENFEITORIA OU FORAM SUPRIMIDAS COM A TROCA DOS POSTES PELA CPFL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"246\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Depois das formalidades regimentais, requeremos \u00e0 Mesa que seja oficiado ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento, Coordena\u00e7\u00e3o e Zeladoria de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre possibilidades de efetuar a pintura de nomes das ruas nos postes em regi\u00f5es que n\u00e3o existem tais nomenclaturas ou foram suprimidas com a troca dos postes pela CPFL.\r\n\r\n1- A Secretaria de Planejamento, Coordena\u00e7\u00e3o e Zeladoria de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana tem em seu cronograma de obras a execu\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os?\r\n\r\n2- Desde a apresenta\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o, em 2021, quantos bairros foram atendidos pelo servi\u00e7o de pintura (identifica\u00e7\u00e3o das ruas), bem como o n\u00famero de postes identificados?\r\n\r\n3- Se isso n\u00e3o ocorreu, quais seriam as justificativas?","dataAtualizacao":"2026-04-23 19:20:53"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRETARIA DE ZELADORIA URBANA E MOBILIDADE NO TR\u00c2NSITO: INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FOROS DE TEMPO PARA PEDESTRES NOS CRUZAMENTOS EM QUE J\u00c1 EXISTAM OS DESTINADOS AOS MOTORISTAS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"245\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Depois das formalidades regimentais, requeremos \u00e0 Mesa que seja oficiado ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento, Coordena\u00e7\u00e3o e Zeladoria de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre possibilidades de instalar junto aos sem\u00e1foros para ve\u00edculos, os equipamentos da mesma categoria para atender aos pedestres. Essa\u00a0sinaliza\u00e7\u00e3o semaf\u00f3rica\u00a0tem a fun\u00e7\u00e3o de efetuar o controle do tr\u00e2nsito em cruzamentos, se\u00e7\u00e3o de via ou para a travessia de\u00a0pedestres.\r\n1- A Secretaria de Planejamento, Coordena\u00e7\u00e3o e Zeladoria de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana tem, por exemplo, estudos para instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foros para garantir passagem do pedestre, com tranquilidade?\r\n\r\n2- No caso espec\u00edfico dos sem\u00e1foros do cruzamento da Gi\u00e1como Paro com Marginal Maria Chica, existe estudo para amenizar os problemas registrados ap\u00f3s sua recente instala\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n3- Pelo menos tr\u00eas sistemas foram instalados recentemente. Qual a raz\u00e3o da secretaria respons\u00e1vel n\u00e3o ter aplicado ou realizado estudos para inclus\u00e3o de sem\u00e1foros com aten\u00e7\u00e3o ao pedestre?\r\n\r\n4- Provavelmente a secretaria dever\u00e1 atender solicita\u00e7\u00e3o para novos sem\u00e1foros. Existe possiblidade de incluir o equipamento para pedestre nesses sistemas?","dataAtualizacao":"2026-04-08 22:36:09"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DA CONFER\u00caNCIA MUNICIPAL DE CULTURA EM 2023.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"244\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Depois das formalidades regimentais, requeremos \u00e0 Mesa que seja oficiado ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a elabora\u00e7\u00e3o de Confer\u00eancia Municipal de Cultura em Pen\u00e1polis.\r\nDiante do exposto, solicitamos as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1- A Secretaria de Cultura e Turismo tem em seu cronograma de trabalho defini\u00e7\u00e3o de datas e um plano para elabora\u00e7\u00e3o dessa Confer\u00eancia?\r\n\r\n2- Desde a \u00faltima confer\u00eancia, todas as propostas apresentadas foram executadas conforme previsto, ou ainda existem pend\u00eancias?","dataAtualizacao":"2026-02-18 20:25:46"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PROGRAMA","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"243\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, nos informe, em rela\u00e7\u00e3o ao programa \"Caminho Seguro\", lan\u00e7ado em maio de 2022, visando a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas de concreto em \u00e1reas p\u00fablicas da cidade:\r\n\r\n1) Quais locais foram contemplados com a realiza\u00e7\u00e3o do referido programa? Favor especificar o endere\u00e7o de cada um dos locais.","dataAtualizacao":"2026-04-15 11:20:54"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PARQUE S\u00cdLVIA COVAS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"242\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor competente, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca do Parque S\u00edlvia Covas:\r\n\r\n1) Qual o valor que ser\u00e1 investido no local?\r\n\r\n2) Quais benfeitorias ser\u00e3o realizadas no local?\r\n\r\n3) H\u00e1 previs\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o de projetos sociais e aulas no local?\r\n\r\n4) Qual a possibilidade de parcerias com a Funepe?","dataAtualizacao":"2026-04-12 03:27:55"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O MATADOURO MUNICIPAL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"241\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre o Matadouro Municipal:\r\n\r\n1) Quais foram as melhorias realizadas no local?\r\n\r\n2) Houve parceria para a realiza\u00e7\u00e3o das obras?\r\n\r\n3) Qual o investimento da Prefeitura?\r\n\r\n4) Quem far\u00e1 o gerenciamento do local e quantas fam\u00edlias de produtores ser\u00e3o beneficiadas?","dataAtualizacao":"2026-01-29 11:42:59"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS OBRAS REALIZADAS NA RUA JO\u00c3O ANTONIO DE CASTILHO (PR\u00d3XIMO \u00c0 LINHA F\u00c9RREA E PARQUE MARIA CHICA).","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"240\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s obras realizadas na rua Jo\u00e3o Antonio de Castilho, pr\u00f3ximo a linha f\u00e9rrea e o Parque Maria Chica:\r\n\r\n1) Quais as benfeitorias realizadas no local?\r\n2) Qual o valor investido?\r\n3) Quando foi realizada a \u00faltima obra no local?\r\n4) Qual o valor investido \u00e0 \u00e9poca?\r\n5) Os reparos realizados atualmente ser\u00e3o capazes de sanar totalmente as enchentes no local?","dataAtualizacao":"2026-04-24 07:53:34"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE MANTER A FARM\u00c1CIA DA MACRO II, ABERTA NO HOR\u00c1RIO DE ALMO\u00c7O.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"238\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando-lhe com rela\u00e7\u00e3o a possibilidade de manter aberta a farm\u00e1cia da Macro II (Post\u00e3o) no hor\u00e1rio do almo\u00e7o, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:  \r\n\r\n1) \u00c9 ver\u00eddica a informa\u00e7\u00e3o que a farm\u00e1cia do Post\u00e3o fecha no hor\u00e1rio do almo\u00e7o?\r\n\r\n2)Se a resposta for afirmativa, qual a justificativa?  \r\n\r\n3) Se a resposta for afirmativa, existe a possibilidade desta decis\u00e3o ser revista?","dataAtualizacao":"2026-05-01 12:39:08"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE SITUA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL NA AVENIDA LEANDRO RATISBONA DE MEDEIROS, 525 (AABB), EM RELA\u00c7\u00c3O AO MATO ALTO E AS PISCINAS DESATIVADAS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"239\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s dos setores municipais respons\u00e1veis (Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica e outros que se fizerem necess\u00e1rios), nos prestem informa\u00e7\u00f5es sobre um im\u00f3vel localizado na avenida Leandro Ratisbona de Medeiros, 525 (AABB), em rela\u00e7\u00e3o ao mato alto e situa\u00e7\u00e3o das piscinas desativadas do local:\r\n\r\n1) A Prefeitura tem efetuado fiscaliza\u00e7\u00e3o\/visitas dos \u00f3rg\u00e3os sanit\u00e1rios no referido im\u00f3vel, para verificar a situa\u00e7\u00e3o do local?\r\n\r\n2) A Administra\u00e7\u00e3o tem conhecimento que o antigo clube AABB est\u00e1 fechado\/desativado, n\u00e3o possui mais caseiro respons\u00e1vel pela limpeza do local e cuidados\/manuten\u00e7\u00e3o das piscinas? \r\n\r\n3) H\u00e1 reclama\u00e7\u00f5es\/den\u00fancias na Ouvidoria sobre essa situa\u00e7\u00e3o e poss\u00edveis problemas ocasionados?","dataAtualizacao":"2026-03-28 09:02:37"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AGENDAMENTOS DE AMBUL\u00c2NCIA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"237\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"seja oficiado \u00e0 Prefeitura Municipal de Pen\u00e1polis, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, informa\u00e7\u00f5es sobre possibilidade de agendamento de ambul\u00e2ncia via telefone, watsapp ou outro meio.  \r\n\r\n1) Existe a possibilidade de agendamento de ambul\u00e2ncia via telefone, WhatsApp ou outro meio?\r\n\r\n2)Se a resposta for negativa, qual a justificativa?","dataAtualizacao":"2026-05-05 08:13:58"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O  DE REM\u00c9DIOS VIA JUDICIAL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"236\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"seja oficiado ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, com rela\u00e7\u00e3o a distribui\u00e7\u00e3o de rem\u00e9dios via judicial, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) \u00c9 ver\u00eddica a informa\u00e7\u00e3o de que a distribui\u00e7\u00e3o de rem\u00e9dios via judicial ocorre somente durante um m\u00eas?\r\n\r\n2)Se a resposta for afirmativa, qual a justificativa?  \r\n\r\n3) Se a resposta for afirmativa, existe a possibilidade de revis\u00e3o desta medida, com o objetivo de garantir a entrega do medicamento durante todo o tratamento do paciente?","dataAtualizacao":"2026-04-05 05:42:03"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CONTRATOS DA PREFEITURA E OUTROS \u00d3RG\u00c3OS  DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O COM EMISSORAS DE R\u00c1DIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"235\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Comunica\u00e7\u00e3o, solicitando-lhe com rela\u00e7\u00e3o a contratos da Prefeitura Municipal com emissoras de r\u00e1dio, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) A Prefeitura  e outros \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta, mant\u00e9m contrato com emissoras de r\u00e1dio da cidade?\r\n\r\n2) Se a resposta for afirmativa, encaminhar \u00e0 esta Casa de Leis, os referidos contratos.","dataAtualizacao":"2026-04-02 13:03:00"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A\u00c7\u00d5ES VISANDO EVITAR ACIDENTES NA ESTRADA IRM\u00c3OS BURANELLO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"234\/2023","situacao":"Aprovado com adendo","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, solicitando-lhe com rela\u00e7\u00e3o a Estrada Irm\u00e3os Buranello, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) Existe a previs\u00e3o de a\u00e7\u00f5es visando evitar acidentes na referida estrada?\r\n\r\n2)Se a resposta for afirmativa, qual a a\u00e7\u00e3o prevista e o prazo para realiza\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n3) Se a resposta for negativa, qual a justificativa?","dataAtualizacao":"2026-04-13 06:52:04"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE REALIZA\u00c7\u00c3O DO OR\u00c7AMENTO POSITIVO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"233\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, com rela\u00e7\u00e3o a realiza\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento Participativo, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) Este ano est\u00e1 previsto a realiza\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento Participativo, conforme previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal?\r\n\r\n2)Se a resposta for afirmativa, qual per\u00edodo ser\u00e1 realizado e a agenda de reuni\u00f5es?\r\n\r\n3) Se a resposta for negativa, qual a justificativa?","dataAtualizacao":"2026-04-15 04:59:29"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: CAPINA\u00c7\u00c3O E AMPLA LIMPEZA EM TODOS OS TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO LOCALIZADOS NA RUA JOAQUIM NUNES DA SILVA, NO  PORTAL DAS PRIMAVERAS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"487\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de realizar a capina\u00e7\u00e3o e ampla limpeza de todos os terrenos de propriedade do munic\u00edpio, localizados na Avenida Joaquim Nunes da Silva, no Portal das Primaveras,  tendo em vista que o mato est\u00e1 extremamente alto, ensejando o aparecimentos de insetos e animais pe\u00e7onhentos nas imedia\u00e7\u00f5es, e gerando justas reclama\u00e7\u00f5es por parte dos moradores.","dataAtualizacao":"2026-05-01 15:27:42"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPA-BURACOS EM VIAS P\u00daBLICAS DO BAIRRO JARDIM ALPHAVILLE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"486\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de proceder servi\u00e7o de tapa-buracos em v\u00e1rias vias p\u00fablicas do Jardim Alphaville, tendo em vista que est\u00e3o com a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica deteriorada, com muitos buracos e podendo ocasionar acidentes e empo\u00e7amento de \u00e1gua, especialmente as abaixo relacionadas:\r\n\r\n- Rua Ludgero Ferreira Mendes\r\n- Rua Corn\u00e9lio Diniz Pires\r\n- Avenida Alfredo Soares de Moraes\r\n- Rua Prefeito James Mellor","dataAtualizacao":"2026-04-28 21:49:52"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO EMPRES\u00c1RIO MARCOS NANI, PROPRIET\u00c1RIO DA  REDE DE SUPERMERCADOS S\u00c3O CRIST\u00d3V\u00c3O, PELA INAUGURA\u00c7\u00c3O DA SUA 3\u00aa LOJA EM NOSSA CIDADE NO \u00daLTIMO DIA 02 DE JUNHO, NO RESIDENCIAL VILLAGE REGINA.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"18\/2023","situacao":"Arquivado","assunto":"seja oficiado ao empres\u00e1rio Marcos Nani, propriet\u00e1rio da Rede de Supermercados S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, encaminhando-lhe MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Poder Legislativo, pela inaugura\u00e7\u00e3o de sua 3\u00aa loja em nossa cidade no \u00faltimo dia 02 de junho, na Avenida Afonso Giovane da Silva, 250,  Residencial Village Regina.","dataAtualizacao":"2026-04-15 11:30:13"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS (REITERA\u00c7\u00c3O): RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA RIO DE JANEIRO, NO TRECHO ENTRE AS AVENIDAS GOI\u00c1S E MARGINAL MARIA CHICA, NA VILA F\u00c1TIMA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"485\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, reiterando solicita\u00e7\u00f5es anteriores desta Casa, a necessidade de proceder o recapeamento asf\u00e1ltico da rua Rio de Janeiro, no seu trecho entre as avenidas Goi\u00e1s e Marginal Maria Chica, na Vila F\u00e1tima, pois o seu piso asf\u00e1ltico encontra-se em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es em alguns pontos.","dataAtualizacao":"2026-04-26 09:20:35"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS (REITERA\u00c7\u00c3O): RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA AVENIDA DR. PASQUALE PENTAGNA, NO JARDIM IP\u00ca.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"484\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, reiterando solicita\u00e7\u00f5es anteriores desta Casa, a necessidade de executar o recapeamento asf\u00e1ltico da avenida Dr. Pasquale Pentagna, localizada no bairro Jardim Ip\u00ea;","dataAtualizacao":"2026-05-05 06:51:31"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O  \u00c0 REDE DE LOJAS RENNER, PELA INAUGURA\u00c7\u00c3O DE SUA 1\u00aa LOJA EM PEN\u00c1POLIS , NO \u00daLTIMO DIA  31 DE MAIO, NO  PEN\u00c1POLIS GARDEN SHOPPING.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"17\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 rede de Lojas RENNER,  encaminhando-lhe MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Poder Legislativo, pela inaugura\u00e7\u00e3o de sua 1\u00aa loja em Pen\u00e1polis, no \u00faltimo dia 31 de maio, no Pen\u00e1polis Garden Shopping, acreditando no potencial da cidade e gerando emprego e renda ao munic\u00edpio.","dataAtualizacao":"2026-04-19 19:53:08"},{"nome":"EXECUTIVO\/EDUCA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O ADQUIRIDOS PARA ELEVAR O MURO DO CEIM","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"232\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es, a respeito de materiais de constru\u00e7\u00e3o adquiridos, e ainda n\u00e3o utilizados, para elevar a altura do muro do CEIM \"Prof. Francisco Dr\u00e1usio Ferreira, no Residencial Gualter Monteiro: \r\n\r\n1) H\u00e1 previs\u00e3o para utiliza\u00e7\u00e3o desses materiais?\r\n\r\n2) Quem \u00e9 o respons\u00e1vel pelo setor de material da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o?","dataAtualizacao":"2026-04-19 21:36:16"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIAS DE ESCOAMENTO  EM V\u00c1RIAS CONFLU\u00caNCIAS DO JARDIM BRAS\u00cdLIA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"483\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de se construir bacias de escoamento nas seguintes conflu\u00eancias do Jardim Bras\u00edlia:\r\n\r\n1) av. Amadeu Soliani, nos seus cruzamentos com as ruas Madre S\u00e3o Francisco e Olinto Waldemarin;\r\n\r\n2) av. Capit\u00e3o Mois\u00e9s,  nos cruzamentos com as ruas Ism\u00eania Aymbir\u00e9 do Amaral Rocha e Iracema Aymbir\u00e9 de Camargo, e\r\n\r\n3) av. Francisco Jos\u00e9 Franco, cruzamento com a Rua Madre S\u00e3o Francisco.","dataAtualizacao":"2026-04-29 14:26:01"},{"nome":"DAEP\/ZELADORIA: FISCALIZA\u00c7\u00c3O EM TERRENO NA RUA ANTONIO PARRO, ALTURA DO N\u00daMERO 860, NO JARDIM DO LAGO 3.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"480\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Zeladoria Urbana, fiscalizar e notificar para completa limpeza o propriet\u00e1rio de um terreno localizado na rua Antonio Parro, altura do n\u00famero 860, no Residencial Jardim do Lago 3, visto que referido im\u00f3vel encontra-se tomado pelo mato alto e infestado de caramujos (fotos em anexo), causando temor de sa\u00fade p\u00fablica nos moradores da vizinhan\u00e7a e necessitando urgentemente ser capinado e limpo.","dataAtualizacao":"2026-04-29 12:39:07"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NA RUA ARY FATTORI, NO SEU CRUZAMENTO COM A AVENIDA  MARGINAL MANOEL SOARES DE QUEIROZ, NO PARQUE SANTA LEONOR.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"482\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de se construir uma bacia de escoamento na Rua Ary Fattori, no seu cruzamento com a Avenida Marginal Manoel Soares de Queiroz, no Residencial Santa Leonor, a fim de que haja um perfeito escoamento de \u00e1guas pluviais no local.","dataAtualizacao":"2026-04-22 14:13:21"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NA RUA OSWALDO CHAMARELI, NO SEU CRUZAMENTO COM A  RUA ELP\u00cdDIO NORY,  NO RESIDENCIAL FL\u00c1VIA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"481\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de se construir uma bacia de escoamento na Rua Oswaldo Chamareli, no seu cruzamento com a Rua Elp\u00eddio Nory, no Residencial Fl\u00e1vio, permitindo assim, um perfeito escoamento de \u00e1guas pluviais.","dataAtualizacao":"2026-04-30 10:04:50"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NA RUA WALTER AZENHA FALLEIROS, NO SEU CRUZAMENTO COM A  RUA L\u00daCIA DE CARLY RIBEIRO DE BARROS, NO  JARDIM PEVI II.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"479\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de se construir bacia de escoamento na Rua Walter Azenha Falleiros, no seu cruzamento com a Rua L\u00facia de Carly Ribeiro de Barros, no Jardim Pevi II.","dataAtualizacao":"2026-04-30 17:42:00"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIAS DE ESCOAMENTO: AVENIDA FRANCISCO ROMERA VALENTIN (HAROLDO CAMILO), EM TODOS OS SEUS CRUZAMENTOS E  NA  RUA  JOS\u00c9 DINIZ MENDON\u00c7A,  COM A AVENIDA ANTONIO SILVEIRA MELLO, NO JARDIM TROPICAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"478\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de se construir bacias de escoamento nos seguintes locais:\r\n\r\n1) Avenida Francisco Romera Valentin, em todos os seus cruzamentos, e\r\n\r\n2) Rua Jos\u00e9 Diniz Mendon\u00e7a, no seu cruzamento com a Avenida Antonio Silveira Mello, no Jardim Tropical.","dataAtualizacao":"2026-04-24 00:26:58"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: RESOLVER PROBLEMA DE CONSTANTES EMPO\u00c7AMENTOS NA RUA DAS CAM\u00c9LIAS, DEFRONTE O N\u00daMERO 370, NO RESIDENCIAL ODEMAR ROSA PEREIRA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"476\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade urgente de resolver o problema de constantes empo\u00e7amentos verificados na rua das Cam\u00e9lias, defronte o n\u00famero 370, no Residencial Odemar Rosa Pereira, uma vez que os moradores convivem rotineiramente com esse contratempo, causado especialmente pela chuva e pela irregularidade\/desn\u00edvel do pavimento, necessitando assim que seja efetuada ali a devida manuten\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-04-20 03:41:59"},{"nome":"EXECUTIVO : CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NA MARGINAL PAU BRASIL, NO SEU CRUZAMENTO COM A RUA DAS PALMAS, NO RESIDENCIAL S\u00cdLVIA COVAS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"477\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de se construir bacia de escoamento na Marginal Pau Brasil, no seu cruzamento com a Rua das Palmas, no  no Residencial S\u00edlvia Covas, a fim de proporcionar um melhor escoamento e evitar empo\u00e7amentos no local. .","dataAtualizacao":"2026-05-05 03:32:03"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: CONSTRU\u00c7\u00c3O BACIAS DE ESCOAMENTO: RUA  M\u00c1RIO BIS (JARDIM DEL REY), NO SEU CRUZAMENTO COM A RUA FRANCISCO DOMINGUES AZENHA  (PORTAL DOS FAVEIROS) E RUA M\u00c1RIO BIS (DEL REY), NO SEU CRUZAMENTO COM A RUA ALFREDO BRANDINI (MIGUEL BARBEIRO).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"475\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"Com base no art. 255 do Regimento Interno desta C\u00e2mara, indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de determinar  a constru\u00e7\u00e3o de bacias de escoamento nos seguintes cruzamentos:\r\n\r\n1) rua  M\u00e1rio Bis (Jardim Del Rey), no seu cruzamento com a rua Francisco Domingues Azenha (Portal dos Faveiros), e \r\n\r\n2) Rua M\u00e1rio Bis (Jardim Del Rey), no seu cruzamwnto com a Rua Alfredo Brandini (Miguel Barbeiro).","dataAtualizacao":"2026-04-25 21:27:20"},{"nome":"EXECUTIVO: LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADO NO FINAL DA RUA EXPEDICION\u00c1RIO SARGENTO ILIAZAR C\u00c2NDIDO SALGUEIRO, NO RESIDENCIAL ROSA ALBERTON.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"474\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"reiterando a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 406\/2023, de nossa autoria,  indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a urgente necessidade de  providenciar a limpeza de um terreno localizado no final da rua Expedicion\u00e1rio Sargento Iliazar C\u00e2ndido Salgueiro, no Residencial Rosa Alberton, tendo em vista que h\u00e1 algum tempo os moradores daquela localidade j\u00e1 solicitaram tal medida ao Executivo h\u00e1 tempos, por\u00e9m, at\u00e9 o momento n\u00e3o foram atendidos,  vez que o mato e a sujeira tomaram conta do espa\u00e7o, carecendo ser limpo o quanto antes.","dataAtualizacao":"2026-05-01 04:25:52"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPAR BURACOS QUE SE FORMARAM  NA AVENIDA D\u00c1RIO DE CASTILHO, NO TRECHO PR\u00d3XIMO AO MERCADO J.A., NO RESIDENCIAL PEREIRINHA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"471\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, efetuar tapa-buracos na avenida D\u00e1rio de Castilho, no trecho pr\u00f3ximo ao Mercado J.A., no Residencial Pereirinha (fotos em anexo), em vista das v\u00e1rias \"crateras\" que ali se formaram, acumulando \u00e1gua empo\u00e7ada e prejudicando o tr\u00e2nsito, raz\u00e3o pela qual apelamos para a especial aten\u00e7\u00e3o do Executivo.","dataAtualizacao":"2026-05-01 17:15:16"},{"nome":"EXECUTIVO: CONCLUS\u00c3O DO RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DE TRECHO DA AVENIDA  FREI AFONSO MARIA DE LOUVEIRA, ENTRE AS RUAS DR. RAMALHO FRANCO E ALTINO VAZ DE MELLO,  NO JARDIM SANTA TEREZINHA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"473\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal der Obras, a fim de que seja conclu\u00eddo o recapeamento asf\u00e1ltico da Avenida Frei Afonso Maria de Louveira, mais especificamente entre as ruas Dr. Ramalho Franco e Altino Vaz de Mello, npo Jardim Santa Terezinha, vez que a via encontra-se bastante esburacada, gerando justas reclama\u00e7\u00f5es por parte dos moradores do referido trecho.","dataAtualizacao":"2026-04-28 11:45:09"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA IRM\u00c3OS ANELLI,  NO JARDIM DEL REY,  EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"472\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, a necessidade de executar o recapeamento asf\u00e1ltico da rua Irm\u00e3os Anelli, no bairro Jardim Del Rey, em toda a sua extens\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-05-03 12:10:03"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPA-BURACOS NA RUA ANTONIO PARRO, DEFRONTE O N\u00daMERO 560, NO RESIDENCIAL JARDIM DO LAGO 3","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"470\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de efetuar servi\u00e7o de tapa-buracos na rua Antonio Parro, altura do n\u00famero 560, no Residencial Jardim do Lago 3, a fim de oferecer condi\u00e7\u00f5es adequadas de trafegabilidade naquele local onde, inclusive, o buraco encontra-se defronte o port\u00e3o da resid\u00eancia.","dataAtualizacao":"2026-04-21 05:34:16"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE DEMANDA REPRIMIDA E CUSTOS DE CIRURGIAS ELETIVAS .","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"231\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es, em fun\u00e7\u00e3o da demanda de cirurgias eletivas e seus respectivos custos:\r\n\r\n1) Qual a demanda reprimida atual e qual o custo m\u00e9dio das cirurgias das especialidades abaixo (favor encaminhar a resposta detalhada especificando cada especialidade):\r\n- Joelho\r\n- Ves\u00edcula\r\n- Renais\r\n- H\u00e9rnia\r\n- Vascular\r\n- Quadril\r\n- Catarata\r\n- Ombro","dataAtualizacao":"2026-04-14 07:14:39"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS:^TAPA-BURACOS NA RUA JO\u00c3O RUBINO, DEFRONTE O N\u00daMERO 459, NO RESIDENCIAL JARDIM DO LAGO V.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"469\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de executar servi\u00e7o de tapa-buracos na rua Jo\u00e3o Rubino, defronte o n\u00famero 459, no Residencial Jardim do Lago V, visto que \u00e9 constante o surgimento de buracos naquele trecho, prejudicando o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos, raz\u00e3o pela qual aguardamos especial aten\u00e7\u00e3o do Executivo.","dataAtualizacao":"2026-05-01 20:48:25"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: PROMOVER A REPINTURA DA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO NA RUA IRM\u00c3OS CHRYS\u00d3STOMO DE OLIVEIRA, DEFRONTE O SUPERMERCADO ELDORADO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"468\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, a necessidade de promover a repintura da sinaliza\u00e7\u00e3o de solo (faixa de pedestre e lombofaixa) na rua Irm\u00e3os Chrys\u00f3stomo de Oliveira, defronte o Supermercado Eldorado, visto que a pintura atual est\u00e1 bastante deteriorada, apagada (foto em anexo), e precisa ser refeita a fim de melhor orientar os condutores de ve\u00edculos e oferecer mais seguran\u00e7a aos pedestres, especialmente os clientes do estabelecimento citado, cuja movimenta\u00e7\u00e3o naquele local \u00e9 muito intensa diariamente,","dataAtualizacao":"2026-04-21 22:35:02"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE ESTUDOS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA GUARDA MUNICIPAL NO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"230\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) O Executivo tem como objetivo implementar em nosso munic\u00edpio o servi\u00e7o da Guarda Municipal?\r\n\r\n2) Em caso afirmativo, quais a\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo realizadas para viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o desse servi\u00e7o e qual seria a previs\u00e3o para seu in\u00edcio?\r\n\r\n3) Em caso negativo, qual a justificativa para a n\u00e3o implanta\u00e7\u00e3o?","dataAtualizacao":"2026-04-08 16:53:16"},{"nome":"EXECUTIVO\/ADMINISTRA\u00c7\u00c3O:  INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A\u00c7\u00d5ES OBJETIVANDO A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A 9 DE JULHO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"229\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos \u00e0 Mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e   ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado a Prefeitura Municipal de Pen\u00e1polis, atrav\u00e9s da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00f5es sobre a\u00e7\u00f5es da Pra\u00e7a 9 de Julho.  \r\n\r\n1)Existe projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o dos banheiros?  \r\n\r\n2) Se a resposta for afirmativa, qual a\u00e7\u00e3o prevista e tempo de execu\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n3) Se a resposta for negativa, qual a justificativa?\r\n\r\n4) Existe projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o? \r\n\r\n5) Se a resposta for afirmativa, qual a\u00e7\u00e3o prevista e tempo de execu\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n6) Se a resposta for negativa, qual a justificativa?\r\n\r\n7) Existe projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o dos bancos e pavimento?  \r\n\r\n8) Se a resposta for afirmativa, qual a\u00e7\u00e3o prevista e tempo de execu\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n9) Se a resposta for negativa, qual a justificativa?\r\n\r\n10) Est\u00e1 previsto outro tipo de a\u00e7\u00e3o na pra\u00e7a?\r\n\r\n11) Se a resposta for afirmativa, elenca-las. \r\n\r\n12) Quem \u00e9 respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o e limpeza dos canteiros? \r\n\r\n13) Com que periodicidade ocorre a manuten\u00e7\u00e3o e limpeza dos canteiros?","dataAtualizacao":"2026-04-02 17:03:43"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE:  INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE INSCRI\u00c7\u00c3O DE PEN\u00c1POLIS NO PROGRAMA MAIS M\u00c9DICOS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"227\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos \u00e0 Mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e   ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado \u00e0 Prefeitura Municipal de Pen\u00e1polis, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, informa\u00e7\u00f5es sobre inscri\u00e7\u00e3o de Pen\u00e1polis no Programa Mais M\u00e9dicos.  \r\n\r\n1) Pen\u00e1polis fez a inscri\u00e7\u00e3o no Programa Mais M\u00e9dicos para receber os profissionais do Governo Federal?\r\n\r\n2)Se a resposta for afirmativa, qual a quantidade de m\u00e9dicos solicitados?  \r\n\r\n3) Se a resposta for negativa, qual a justificativa?\r\n\r\nJustificativa","dataAtualizacao":"2026-05-03 20:55:54"},{"nome":"PREFEITURA MUNICIPAL DE PEN\u00c1POLIS\/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O: Informa\u00e7\u00f5es sobre a\u00e7\u00f5es para revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Carlos Sampaio Filho","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"228\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00f5es sobre a\u00e7\u00f5es da Pra\u00e7a Carlos Sampaio Filho.  \r\n\r\n1)Existe projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o dos banheiros?  \r\n\r\n2) Se a resposta for afirmativa, qual a\u00e7\u00e3o prevista e tempo de execu\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n3) Se a resposta for negativa, qual a justificativa?\r\n\r\n4) Existe projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o? \r\n\r\n5) Se a resposta for afirmativa, qual a\u00e7\u00e3o prevista e tempo de execu\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n6) Se a resposta for negativa, qual a justificativa?\r\n\r\n7) Existe projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o dos bancos e pavimento?  \r\n\r\n8) Se a resposta for afirmativa, qual a\u00e7\u00e3o prevista e tempo de execu\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n9) Se a resposta for negativa, qual a justificativa?\r\n\r\n10) Est\u00e1 previsto outro tipo de a\u00e7\u00e3o na pra\u00e7a?\r\n\r\n11) Se a resposta for afirmativa, elenca-las.","dataAtualizacao":"2026-04-29 07:23:35"},{"nome":"\u00c0 CPFL - REGIONAL ARA\u00c7ATUBA: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CABOS DESCONECTADOS, REBAIXADOS E SUSPENSOS, AP\u00d3S SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE POSTES NAS PROXIMIDADES DA CONFLU\u00caNCIA DA RUA ALTINO VAZ DE MELLO COM A AVENIDA BORBA GATO, NO JARDIM S\u00c3O VICENTE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"225\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"para que o respons\u00e1vel nos preste informa\u00e7\u00f5es sobre cabos desconectados, emaranhados e suspensos, que foram deixados nessa situa\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a substitui\u00e7\u00e3o de postes da concession\u00e1ria de energia nas proximidades da conflu\u00eancia da rua Altino Vaz de Mello com a avenida Borba Gato, no Jardim S\u00e3o Vicente. Ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, os cabos foram deixados em situa\u00e7\u00e3o de risco de acidentes, pois \u00e9 um local por onde passam idosos, v\u00e1rias pessoas no per\u00edodo noturno que saem da Funepe (faculdade), autom\u00f3veis, motos, ciclistas, entre outros.\r\nComo n\u00e3o sabemos se referidos cabos s\u00e3o de responsabilidade da CPFL ou de empresas que se utilizam dos postes, estamos solicitando \u00e0 referida empresa que nos informe quem far\u00e1 a manuten\u00e7\u00e3o dessa fia\u00e7\u00e3o e qual a previs\u00e3o para a retirada ou substitui\u00e7\u00e3o desses cabos antes que algum mal pior aconte\u00e7a.","dataAtualizacao":"2026-05-03 22:18:02"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A EXIST\u00caNCIA DE PROJETO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE BEBEDOUROS DE \u00c1GUA PARA PETS  NAS \u00c1REAS DE LAZER DE NOSSA CIDADE, COMO PRA\u00c7AS, PARQUES  E PISTAS DE CAMINHADA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"226\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a fim de que nos informe da exist\u00eancia de algum projeto objetivando a implanta\u00e7\u00e3o de bebedouros de \u00e1gua para pets nas \u00e1reas de lazer da nossa cidade, como pra\u00e7as p\u00fablicas, parques, pistas de caminhada, onde os mun\u00edcipes levam seus pets para passeios di\u00e1rios.\r\n.","dataAtualizacao":"2026-04-12 01:02:48"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 ARA\u00c7ATUBENSE CORONEL PM  ADRIANA ROLEDO BELLUZZO, PELA ASSUN\u00c7\u00c3O AO POSTO DE   COMANDANTE DO CPI-10 - COMANDO DE POLICIAMENTO  DO INTERIOR EM ARA\u00c7ATUBA, NO \u00daLTIMO DIA 16 DE MAIO.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"16\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"seja oficiado \u00e0 ara\u00e7atubense Adriana Roleto Belluzzo, encaminhando-lhe MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Poder Legislativo, pela promo\u00e7\u00e3o do posto de Comandante do CPI-10 - Comando de Policiamento do Interior, sediado em Ara\u00e7atuba,  no \u00faltimo dia 16 de mar\u00e7o, onde ir\u00e1 comandar 43 munic\u00edpios, incluindo a cidade de Pen\u00e1polis, sendo a primeira mulher a assumir um cargo de comando.","dataAtualizacao":"2026-05-02 15:50:12"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE\/ZOONOSES: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSSIBILIDADE DO MUNIC\u00cdPIO PROMOVER PARCERIAS E\/OU CONV\u00caNIOS COM CL\u00cdNICAS VETERIN\u00c1RIAS PARA CASTRA\u00c7\u00c3O DE C\u00c3ES E GATOS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"224\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e Centro de Controle de Controle de Zoonoses, nos preste as informa\u00e7\u00f5es abaixo, sobre a possibilidade do munic\u00edpio promover parcerias ou conv\u00eanios com cl\u00ednicas veterin\u00e1rias locais para castra\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos considerados de rua e\/ou aqueles que s\u00e3o acolhidos por cuidadores que, em sua maioria, n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de promover essas pr\u00e1ticas em raz\u00e3o do custo: \r\n\r\n1) O munic\u00edpio de Pen\u00e1polis tem condi\u00e7\u00f5es de atender essa demanda, inclusive com aplica\u00e7\u00e3o de recursos?\r\n\r\n2) Na atual gest\u00e3o, quantos procedimentos (consultas, eutan\u00e1sias, recolhimento, entre outros do rol de atendimentos) foram executados em 2022, 2023 e at\u00e9 o momento?\r\n\r\n3) Como s\u00e3o hoje as parcerias, se \u00e9 que elas existem, com os cuidadores volunt\u00e1rios de animais do munic\u00edpio?\r\n\r\n4) O que o munic\u00edpio tem feito para evitar (reduzir) a procria\u00e7\u00e3o indesejada de animais e, assim, contribuir para diminui\u00e7\u00e3o da incid\u00eancia de c\u00e3es e gatos nas ruas? \r\n\r\n5) Animais nas ruas \u00e9 uma irresponsabilidade por parte de alguns donos de animais, incorrendo em crime de abandono e maus tratos. Como isso exp\u00f5e os animais e pessoas a risco, que tipo de fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 feita em rela\u00e7\u00e3o a essas atitudes?","dataAtualizacao":"2026-05-04 12:35:03"},{"nome":"EXECUTIVO: PROVIDENCIAR O CONSERTO OU SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO BANCO ORNAMENTAL INSTALADO NA RUA DR. M\u00c1RIO SABINO, DEFRONTE O N\u00daMERO 265, CENTRO (BOULEVARD).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"459\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor competente, a necessidade de providenciar o conserto ou a substitui\u00e7\u00e3o por outro novo, do banco ornamental instalado na rua Dr. M\u00e1rio Sabino, defronte o n\u00ba 265, centro (no Boulevard, entre as lojas NoteCell e Claro), tendo em vista que est\u00e1 bastante danificado, n\u00e3o sendo poss\u00edvel utiliz\u00e1-lo de forma adequada, com risco ainda de causar acidentes no local.","dataAtualizacao":"2026-04-11 21:46:47"},{"nome":"CONSTRU\u00c7\u00c3O DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA AVENIDA LIBERDADE, NA CAL\u00c7ADA DA F\u00c1BRICA DA PEVI.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"458\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, estudos visando  construir  rampa de acessibilidade na cal\u00e7ada  da Avenida Liberdade, na cal\u00e7ada da empresa Pevi, a fim de facilitar a locomo\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, especialmente idosos e pessoas com defici\u00eancia (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-04-16 07:28:36"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA:  ERRADICA\u00c7\u00c3O DE UMA  PALMEIRA QUE ENCONTRA-SE SECA NA RUA DR. M\u00c1RIO SABINO, ENTRE AS AVENIDAS LU\u00cdS OS\u00d3RIO E BENTO DA CRUZ.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"457\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de determinar a erradica\u00e7\u00e3o de duas palmeiras que encontram-se plantas, por\u00e9m, secas, na Rua Dr. M\u00e1rio Sabino, entre as avenidas Lu\u00eds Os\u00f3rio e Bento da Cruz, gerando reclama\u00e7\u00f5es de comerciantes e transeuntes que se utilizam daquele espa\u00e7o.","dataAtualizacao":"2026-04-10 16:29:04"},{"nome":"DAEP:  MONTAR DUAS EQUIPES PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE DESBARATIZA\u00c7\u00c3O E DESRATIZA\u00c7\u00c3O EM TODOS OS PO\u00c7OS DE VISITA  DA CIDADE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"456\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"ao DAEP a necessidade de se montar duas equipes a fim de que realizem a desbaratiza\u00e7\u00e3o e a desratiza\u00e7\u00e3o em todos os po\u00e7os de visita da cidade, vez que a popula\u00e7\u00e3o tem reclamado da presen\u00e7a de ratos e baratas em suas resid\u00eancias, advindos desses po\u00e7os.","dataAtualizacao":"2026-05-02 05:07:57"},{"nome":"DAEP:   REALIZA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA, COM JATO DE  \u00c1GUA DO CAMINH\u00c3O PIPA, AS BOCAS DE LOBO  (BUEIROS) DE TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA DR. RAMALHO FRANCO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"455\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"ao DAEP a fim de que determine a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza, com o jato de \u00e1gua do caminh\u00e3o pipa, nas bocas de lobo (bueiros) de toda a extens\u00e3o da Rua Dr. Ramalho Franco, tendo em vista que devido a aus\u00eancia de chuvas, elas ficam com um odor insuport\u00e1vel, gerando reclama\u00e7\u00f5es por parte dos logistas e moradores da referida via.","dataAtualizacao":"2026-05-02 01:19:55"},{"nome":"FISCALIZAR UM IM\u00d3VEL NA RUA DR. M\u00c1RIO SABINO, N\u00ba 1301, QUE EST\u00c1 COM CRIA\u00c7\u00c3O DE GALINHAS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"453\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de fiscalizar um im\u00f3vel localizado na Rua Dr. M\u00e1rio Sabino, 1301, tendo em vista que tem cria\u00e7\u00e3o de galinhas, causando mau cheiro nas imedia\u00e7\u00f5es, motivo de justas reclama\u00e7\u00f5es  da popula\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-01-19 18:10:50"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: REPAROS NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA PINGO DE OURO, NO SEU CRUZAMENTO COM A MARGINAL PAU BRASIL, NO RESIDENCIAL S\u00cdLVIA COVAS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"454\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a fim de que determine a realiza\u00e7\u00e3o de ampla limpeza na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da  Rua Pingo de Ouro, no seu cruzamento com a Marginal Pau Brasil, no Residencial S\u00edlvia Covas, vez que devido a v\u00e1rias deforma\u00e7\u00f5es, est\u00e3o ocorrendo constantes empo\u00e7amentos e mau cheiro nas imedia\u00e7\u00f5es. \r\n\r\nIndicamos ainda, que seja realizada ainda realiza\u00e7\u00e3o de obras de reparos da referida pavimenta\u00e7\u00e3o, a fim de solucionar definitivamente tal problema. .","dataAtualizacao":"2026-05-03 03:28:05"},{"nome":"EXECUTIVO: PODA DE \u00c1RVORES E VEGETA\u00c7\u00c3O EM \u00c1REA NA RUA CLAECIO LODETTI, AO LADO DO N\u00daMERO 50, NO RESIDENCIAL REGINA C\u00c9LIA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"451\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade de promover a poda de galhos de \u00e1rvores e arbustos em \u00e1rea localizada na rua Claecio Lodetti, ao lado do n\u00famero 40, no Residencial Regina C\u00e9lia, visto que os galhos volumosos invadiram o espa\u00e7o da cal\u00e7ada, prejudicando o tr\u00e2nsito de pedestres, que precisam desviar e caminhar pelo leito da via, com risco de acidentes.","dataAtualizacao":"2026-04-29 01:39:34"},{"nome":"NOTIFICAR O PROPRIET\u00c1RIO DE UM IM\u00d3VEL LOCALIZADO NA AVENIDA SALVADOR PASSAFARO, 126, PARA EFETUAR A LIMPEZA DA RESID\u00caNCIA. E DA PISCINA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"452\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de fiscalizar e notificar para limpeza, o propriet\u00e1rio de   um im\u00f3vel localizado na Avenida Salvador Passafaro, 126,  tendo em vista que a resid\u00eancia est\u00e1 abandonada e tem uma piscina com \u00e1gua muito suja, causando a prolifera\u00e7\u00e3o de insetos, al\u00e9m do mau cheiro (fotos anexas)","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:59:48"},{"nome":"EXECUTIVO: DOTAR DE POSTES COM ILUMINA\u00c7\u00c3O  E BANCOS A \u00c1REA EXISTENTE NA AVENIDA WILSON GARCIA SAMPAIO, NO SEU CRUZAMENTO COM A TRAVESSA  VIRG\u00cdLIO DE FARIA, NO JARDIM IP\u00ca, NA LATERAL DA IGREJA BATISTA MEMORIAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"450\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do departamento competente, a necessidade de determinar a instala\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o e bancos em \u00e1rea verde existente na Avenoda Wilson Garcia Sampaio, no seu cruzamento com a Travessa Virg\u00edlio de Faria, no Jardim Ip\u00ea, mais especificamente na lateral da Igreja Batista Memorial, a fim de que referida \u00e1rea possa ser utilizada pelos moradores do bairro.","dataAtualizacao":"2026-03-22 06:24:50"},{"nome":"SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO E VERTICAL NA AVENIDA AM\u00c9RICO AVIAN.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"449\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo (pintura) e vertical (placas) na Avenida Am\u00e9rico Avian, a fim de melhor organizar e disciplinar o tr\u00e2nsito na citada via,  tendo em vista que os condutores t\u00eam se mostrado bastante desorientados e utilizando as vias de maneira desorganizada, o que pode causar acidentes, merecendo especial aten\u00e7\u00e3o do setor respons\u00e1vel.","dataAtualizacao":"2026-05-04 14:22:55"},{"nome":"EXECUTIVO: RO\u00c7AR A GRAMA ALTA E TROCAR L\u00c2MPADAS QUEIMADAS DO POSTE TREVO DA \u00c1REA ONDE EST\u00c1 INSTALADA A ACADEMIA AO AR LIVRE NO RESIDENCIAL SANTA LEONOR, PR\u00d3XIMO A HORTA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"448\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s dos seus setores respons\u00e1veis, ro\u00e7ar a grama alta e substituir as l\u00e2mpadas queimadas do poste trevo da \u00e1rea onde est\u00e1 instalada a academia ao ar livre e o parquinho infantil (fotos em anexo), no Residencial Santa Leonor, a fim de oferecer condi\u00e7\u00f5es adequadas de utiliza\u00e7\u00e3o por parte dos moradores daquela localidade.","dataAtualizacao":"2026-05-03 11:16:20"},{"nome":"INSTALA\u00c7\u00c3O DE INIBIDOR DE VELOCIDADE (LOMBOFAIXA, LOMBADA OU OUTRO DISPOSITIVO)  NA AVENIDA LINO GRUPPO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"447\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, estudos visando a instala\u00e7\u00e3o de inibidor de velocidade (lombada, lombofaixa ou outro dispositivo) na Rua Lino Gruppo, a fim de evitar a ocorr\u00eancia de acidentes, tendo em vista que os motoristas de motos e ve\u00edculos desenvolvem alta velocidade na citada via, especialmente nos finais de semana.","dataAtualizacao":"2026-04-11 01:30:17"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: BACIA DE ESCOAMENTO NA RUA DAS PALMAS, CRUZAMENTOS COM MARGINAL PAU BRASIL, RUA DAS BROM\u00c9LIAS E RUAS DAS ROSAS. RECAPEAMENTO NA RUA DAS PALMAS, ENTRE AS RUAS DAS ROSAS E DAS BROM\u00c9LIAS, NO RESIDENCIAL S\u00cdLVIA COVAS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"445\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras a necessidade de construir bacia de escoamento na rua das Palmas, nos seus cruzamentos com a Marginal Pau Brasil, rua das Brom\u00e9lias e rua das Rosas.\r\nIndicamos ainda, executar recapeamento asf\u00e1ltico na rua das Palmas, no seu trecho entre as ruas das Rosas e das Brom\u00e9lias, no Residencial S\u00edlvia Covas.","dataAtualizacao":"2026-04-12 08:05:41"},{"nome":"CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA  RUA HOMERO DE PAULA LIMA E AVENIDA JAMIL FONSECA AZMAN.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"446\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de bacia de escoamento na Rua Homero de Paula Lima, esquina com a Avenida Jamil Fonseca Azman (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-04-17 17:04:48"},{"nome":"REPAROS NA RUA PM FLORESTAL ROMUALDO SILVA, BEM COMO INCLUIR A VIA NO CRONOGRAMA DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"444\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel a necessidade de proceder  reparos urgentes na  Rua PM Florestal Romualdo Silva, bem como incluir a citada via no cronograma de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-05-04 19:13:34"},{"nome":"CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NOS CRUZAMENTOS DA RUA GOVERNADOR ANDR\u00c9 FRANCO MONTORO, E  TAPAR BURACO NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba 215.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"443\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, proceder a constru\u00e7\u00e3o de bacia de escoamento em todos os cruzamentos da Rua Governador Andr\u00e9 Franco Montoro, no Parque Residencial Santa Leonor, bem como tapar buraco nas proximidades do n\u00famero 215 (fotos anexas).","dataAtualizacao":"2026-05-01 20:46:14"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O ADQUIRIDOS E N\u00c3O UTILIZADOS (REFORMA DA MATERNIDADE DA SANTA CASA), ARMAZENADOS EM PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"223\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Considerando ser necess\u00e1rio obter mais informa\u00e7\u00f5es e prestar contas \u00e0 sociedade, verificamos in loco a exist\u00eancia de v\u00e1rios itens de materiais de constru\u00e7\u00e3o que foram adquiridos atrav\u00e9s de doa\u00e7\u00f5es, destinados \u00e0 reforma da maternidade da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Pen\u00e1polis, reforma esta que n\u00e3o foi realizada at\u00e9 a data de hoje, sendo: 702 m\u00b2 de piso porcelanato 60 x 60 cm; 300 sacos de argamassa para porcelanato e 150 kg de rejunte para porcelanato. \r\n\r\nAnte o exposto e para que possamos exercer nossa fun\u00e7\u00e3o fiscalizadora como Vereador, requeremos \u00e0 Mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, que seja oficiado ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, para que nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1)  Todos esses materiais citados ter\u00e3o como destino o mesmo objeto para o qual foram adquiridos? Em caso negativo, favor justificar e informar para onde ent\u00e3o ser\u00e3o destinados.\r\n\r\n2) Constatamos que 93 sacos de argamassa est\u00e3o com sua data de validade vencida e solidificados, n\u00e3o podendo mais serem utilizados. Quem vai arcar com este preju\u00edzo?","dataAtualizacao":"2026-03-24 05:17:52"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O ADQUIRIDOS E N\u00c3O UTILIZADOS (REFORMA DO PARQUE AQU\u00c1TICO), ARMAZENADOS EM PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"222\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Considerando ser necess\u00e1rio obter mais informa\u00e7\u00f5es e prestar contas \u00e0 sociedade, verificamos in loco a exist\u00eancia de v\u00e1rios itens de materiais de constru\u00e7\u00e3o que foram adquiridos para a reforma do Parque Aqu\u00e1tico \"Prefeito Dr. Dirceu Gast\u00e3o dos Santos Peters\", que ainda n\u00e3o foram utilizados conforme comprova o Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 20\/2020, publicado em 27\/07\/2020, com a compra dos seguintes materiais: 827 m\u00b2 de azulejo para piscina 15 x 15 cm; 276 sacos com 25 kg cada de argamassa AC2; 620 kg de rejunte para piscina e 600 p\u00e7s de cantoneiras externas para piscina, medindo 24,5 cm, totalizando \u00e0 \u00e9poca um investimento de R$ 41.621,50, al\u00e9m de uma academia ao ar livre, materiais esses que encontram-se armazenados no Gin\u00e1sio de Esportes \"Prof. Antonio de Castilho Braga\".\r\nPara que possamos exercer nossa fun\u00e7\u00e3o fiscalizadora como Vereador, vimos atrav\u00e9s do presente requerimento, solicitar ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1)  Todos esses materiais citados ter\u00e3o como destino o mesmo destino para o qual foram adquiridos? Em caso negativo, favor informar para onde ent\u00e3o ser\u00e3o destinados. \r\n\r\n2) Constatamos que os 276 sacos com 25 kg de argamassa AC2 adquiridos e os 620 kg de rejunte para piscina est\u00e3o com sua data de validade vencida e n\u00e3o podem mais ser utilizados. Quem vai arcar com este preju\u00edzo?","dataAtualizacao":"2026-05-02 01:19:32"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA DESATIVADA NA MARGINAL ESQUERDA DA RODOVIA ARNALDO COVOLAN, SENTIDO CENTRO-BAIRRO (ENTRE A GARAGEM DA EMPRESA MACIEL TUR E O KART\u00d3DROMO).","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"221\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor competente, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es, em rela\u00e7\u00e3o a uma rede de energia el\u00e9trica que se encontra desativada, localizada na marginal esquerda da rodovia vicinal Arnaldo Covolan, sentido centro-bairro, no trecho entre a garagem da empresa Maciel Tur e o Kart\u00f3dromo:\r\n\r\n1) Como j\u00e1 existe uma rede com fase prim\u00e1ria e bra\u00e7os instalados no local, existe algum projeto para instalar a rede secund\u00e1ria para que a ilumina\u00e7\u00e3o possa funcionar?\r\n\r\n2) Em caso afirmativo, existe alguma previs\u00e3o para que isso ocorra? \r\n\r\n3) Em caso negativo, existe a possibilidade de execu\u00e7\u00e3o deste projeto?","dataAtualizacao":"2026-04-19 16:55:12"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: CONSTRUIR GUIA E SARJETA NA RUA JOSU\u00c9 FILIPPIN, PR\u00d3XIMO AO CRUZAMENTO COM A AVENIDA FREI AFONSO MARIA DE LOUVEIRA, NO JARDIM SANTA TEREZINHA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"442\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de construir guia e sarjeta na rua Josu\u00e9 Filippin, nas proximidades do cruzamento com a avenida Frei Afonso Maria de Louveira, no Jardim Santa Terezinha (foto em anexo), tendo em vista que a propriet\u00e1ria de im\u00f3vel naquela localidade pretende construir a cal\u00e7ada, por\u00e9m, s\u00f3 pode fazer isso ap\u00f3s a Prefeitura efetuar a obra de guia e sarjeta na via p\u00fablica.","dataAtualizacao":"2026-04-15 05:16:48"},{"nome":"EXECUTIVO: PROCEDER LIMPEZA DE VIA P\u00daBLICA NA AVENIDA ROMUALDO GAETI, NO QUARTEIR\u00c3O DEFRONTE A UBS CIDADE JARDIM.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"441\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade de proceder limpeza de via p\u00fablica (fotos em anexo) na avenida Romualdo Gaeti, no quarteir\u00e3o onde se localiza a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade \"Cidade Jardim\".","dataAtualizacao":"2026-05-03 04:16:57"},{"nome":"EXECUTIVO: INSTALAR UM PONTO DO TRANSPORTE COLETIVO NA ESTRADA DO MINEIRO, NAS PROXIMIDADES DA MERCEARIA E QUITANDA DOIS IRM\u00c3OS (ALTURA DO N\u00daMERO 1055).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"440\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, estudos e a\u00e7\u00f5es visando instalar um ponto do transporte coletivo na Estrada do Mineiro, nas proximidades da Mercearia e Quitanda Dois Irm\u00e3os (altura do n\u00famero 1055), tendo em vista as in\u00fameras reivindica\u00e7\u00f5es dos moradores e usu\u00e1rios do \u00f4nibus daquela regi\u00e3o, que rogam por essa medida t\u00e3o importante e necess\u00e1ria.","dataAtualizacao":"2026-04-29 03:04:32"},{"nome":"EXECUTIVO\/DESENVOLVIMENTO SOCIAL: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE INTERESSE DO MUNIC\u00cdPIO DE PEN\u00c1POLIS IMPLANTAR A CASA DA MULHER, PARA O EFETIVO APOIO E ACOLHIMENTO \u00c0S MULHERES V\u00cdTIMAS DE ABUSOS E VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"220\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria de Desenvolvimento Social, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre o interesse do munic\u00edpio de Pen\u00e1polis em implantar a Casa da Mulher, espa\u00e7o dedicado ao apoio e acolhimento de mulheres v\u00edtimas de abusos e viol\u00eancia dom\u00e9stica:\r\n\r\n1- A Casa da Mulher, que pode oferecer servi\u00e7o de acolhimento de curta ou longa dura\u00e7\u00e3o para mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia de g\u00eanero e seus filhos, \u00e9 uma prioridade da atual administra\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n2 - Sabemos a import\u00e2ncia que um projeto dessa natureza ter\u00e1 para tantas mulheres que ainda s\u00e3o v\u00edtimas de viol\u00eancia e agress\u00f5es. O munic\u00edpio, na atual gest\u00e3o, tem atuado para efetivar propostas da Casa Mulher?\r\n\r\n3 - A Administra\u00e7\u00e3o tem dados estat\u00edsticos sobre viol\u00eancia contra as mulheres no munic\u00edpio que possam garantir a instala\u00e7\u00e3o da Casa da Mulher, com toda a estrutura de profissionais que devem ser disponibilizados para esse fim?\r\n\r\n4 \u2013 Caso esse projeto seja concretizado com uma casa que acolha mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia de g\u00eanero e casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica ou familiar, o espa\u00e7o poderia tamb\u00e9m acolher mulheres que sofrem outros tipos de viol\u00eancia, como as v\u00edtimas de tr\u00e1fico de pessoas e viol\u00eancia sexual?\r\n\r\n5 \u2013 O atual governo do Estado tem feito tratativas junto ao munic\u00edpio sobre a efetiva\u00e7\u00e3o desse projeto em Pen\u00e1polis ou na regi\u00e3o?","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:30:18"},{"nome":"D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Yone Lacava Pereira  \u00e0 sede do CRAS Planalto","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"56\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 23:52:16"},{"nome":"D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o  de Maria Teresa Lopes Garcia Waldemarin  \u00e0 sede do CRAS Eldorado","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"55\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:24:37"},{"nome":"D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o  de Aparecida  Roeda Zambrosi \u00e0 sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"54\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 12:39:24"},{"nome":"EXECUTIVO E CPFL ARA\u00c7ATUBA: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE SERVI\u00c7OS REALIZADOS PELA CPFL (TROCA DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS, INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTES E BRA\u00c7OS E ETC).","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"218\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"bem como \u00e0 CPFL em Ara\u00e7atuba para que nos informem:\r\n\r\n1) A Prefeitura faz indica\u00e7\u00f5es das trocas de l\u00e2mpadas junto \u00e0 CPFL ou cabe ao mun\u00edcipe realizar essa solicita\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n2) H\u00e1 algum levantamento de quantos bra\u00e7os de postes de responsabilidade da CPFL precisam ser instalados ou trocados em Pen\u00e1polis?\r\n\r\n3) Al\u00e9m do servi\u00e7o telef\u00f4nico 0800, disponibilizado pela CPFL, existem aplicativos e sites que podem atender as reclama\u00e7\u00f5es?\r\n \r\n4) Qual o prazo para a efetiva\u00e7\u00e3o da troca ap\u00f3s o registro da reclama\u00e7\u00e3o?","dataAtualizacao":"2026-05-02 07:20:40"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES  SOBRE ANIMAIS  DE GRANDE PORTE APREENDIDOS EM VIAS P\u00daBLICAS, IMPOSSIBILITADOS DE RETORNAREM AOS SEUS PROPRIET\u00c1RIOS OU POR ESTAREM INAPTOS A  LEIL\u00c3O.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"219\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"ao Senhor Prefeito Municipal a fim de que nos informe, com rela\u00e7\u00e3o aos animais apreendidos em vias p\u00fablicas da cidade, o seguinte:\r\n\r\n1) Qual a  destina\u00e7\u00e3o  dada aos animais de grande porte apreendidos em vias p\u00fablicas, por\u00e9m, estejam impossibilitados de  retornarem aos seus propriet\u00e1rios ou por estarem inaptos a leil\u00e3o?\r\n\r\n2) Qual o procedimento adotado com os animais mais debilitados?","dataAtualizacao":"2026-03-20 08:04:56"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE  CRIA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O DE GEST\u00c3O E FISCALIZA\u00c7\u00c3O  DE CONTRATOS  E SERVI\u00c7OS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"216\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"seja oficiado a Prefeitura Municipal de Pen\u00e1polis, atrav\u00e9s da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, com rela\u00e7\u00e3o a  cria\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o de gest\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o de contratos e servi\u00e7os, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\r\n1)\u00c9 ver\u00eddica a informa\u00e7\u00e3o de que todos os contratos e servi\u00e7os da Prefeitura devem contar, a partir de agora, com um gestor e um fiscal, da pr\u00f3pria secretaria em que o servi\u00e7o ser\u00e1 prestado?  \r\n\r\n2) \u00c9 ver\u00eddica a informa\u00e7\u00e3o de que os funcion\u00e1rios n\u00e3o podem recusar a indica\u00e7\u00e3o para gestor e fiscal?\r\n\r\n3) \u00c9 poss\u00edvel a forma\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o de gest\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o dos contratos e servi\u00e7os, remunerada, a exemplo do que ocorre com a comiss\u00e3o de avalia\u00e7\u00e3o do est\u00e1gio probat\u00f3rio e comiss\u00e3o de sindic\u00e2ncia? \r\n\r\n4) Se a resposta for negativa, qual a justificativa?","dataAtualizacao":"2026-04-21 02:54:42"},{"nome":"EXECUTIVO:  INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE QUEBRA DE CAIXA AOS SERVIDORES QUE MANUSEIAM DINHEIRO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"215\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, com rela\u00e7\u00e3o a possibilidade de pagamento de adicional de quebra de caixa aos servidores da Prefeitura que manuseiam dinheiro, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:  \r\n\r\n1)Quantos servidores municipais em todas as secretarias, manuseiam recursos p\u00fablicos, via adiantamento?  \r\n\r\n2) Os referidos servidores n\u00e3o tem direito ao adicional de quebra de caixa, j\u00e1 que manuseiam dinheiro continuamente?\r\n\r\n3) Se a resposta for negativa, qual a justificativa?","dataAtualizacao":"2026-05-02 08:16:33"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A\u00c7\u00d5ES NA ESTRADA VICINAL ARMANDO VIANA EGREJA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"214\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, com rela\u00e7\u00e3o a Estrada Vicinal Armando Viana Egreja, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) Est\u00e1 previsto a\u00e7\u00f5es na estrada,  especialmente relacionadas a melhoria da sinaliza\u00e7\u00e3o de solo e acostamento?  \r\n\r\n2) Se a resposta for positiva, qual o prazo para que elas aconte\u00e7am?\r\n\r\n3) Se a resposta for negativa, qual a justificativa?","dataAtualizacao":"2026-05-04 09:06:21"},{"nome":"\u00c0 DELEGACIA DE POL\u00cdCIA DO MUNIC\u00cdPIO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A\u00c7\u00d5ES VISANDO LOCALIZAR OS RECEPTADORES DE V\u00c1RIOS HIDR\u00d4METROS FURTADOS DE RESID\u00caNCIAS EM PEN\u00c1POLIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"208\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"para que nos informe: \r\n\r\n1) A Pol\u00edcia Civil tem recebido den\u00fancias e elabora\u00e7\u00e3o de boletim de ocorr\u00eancia por parte da popula\u00e7\u00e3o de nossa cidade, em rela\u00e7\u00e3o aos in\u00fameros furtos de hidr\u00f4metros que j\u00e1 ocorreram de janeiro deste ano at\u00e9 a presente data? H\u00e1 um levantamento dessas ocorr\u00eancias com as quantidades desses equipamentos furtados? \r\n\r\n2) Em caso afirmativo, que a\u00e7\u00f5es t\u00eam sido desenvolvidas pela corpora\u00e7\u00e3o, tanto para combater essas pr\u00e1ticas criminosas quanto para localizar a parte que d\u00e1 encaminhamento e faz com que esse delito seja recorrente, que s\u00e3o os receptadores?\r\n\r\n3) A Pol\u00edcia Civil pretende realizar alguma campanha de divulga\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es preventivas que a popula\u00e7\u00e3o pode adotar para evitar esse tipo de furto?","dataAtualizacao":"2026-04-17 18:07:36"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE DESPESAS COM ALIMENTA\u00c7\u00c3O E NUTRI\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"217\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"A Lei n\u00ba 12.527, sancionada em 18 de novembro de 2011, regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidad\u00e3os \u00e0s informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. \u00c9 aplic\u00e1vel aos tr\u00eas Poderes da Uni\u00e3o, dos Estados, do Distrito Federal e dos Munic\u00edpios.\r\n\r\nRequeremos \u00e0 mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, informa\u00e7\u00f5es sobre a referida lei.\r\n1 \u2013 Qual o valor repassado ao munic\u00edpio pelo Governo estadual de 1 de janeiro a  17 de maio de 2023 para alimenta\u00e7\u00e3o e nutri\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n2- O que foi pago com os 4.669.141,57 do salario educa\u00e7\u00e3o(QSE) no exerc\u00edcio 2022? E 2.255.932,74 de 01 de janeiro ate  17 de maio2023? Favor enviar relat\u00f3rio.\r\n\r\n3- Baseado nos 5.647.022,57 pagos em 2022 em alimenta\u00e7\u00e3o e nutri\u00e7\u00e3o, dividido por 3 quadrimestres chegamos a uma m\u00e9dia de 1.882.340,85 a cada 4 meses .Qual a justificativa pelo qual um ano depois munic\u00edpio investiu somente 1.692.583,73 em alimenta\u00e7\u00e3o e nutri\u00e7\u00e3o nos primeiros  4 meses de 2023?","dataAtualizacao":"2026-04-03 08:44:19"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CONTRATO COM A BANDA MUNICIPAL","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"213\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, com rela\u00e7\u00e3o a  Banda Municipal \u201cMaestro Jos\u00e9 Ferreira Leite\u201d, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1)Por qual motivo a administra\u00e7\u00e3o municipal ainda n\u00e3o firmou contrato com a Banda Municipal \u201cMaestro Jos\u00e9 Ferreira\u201d?  \r\n\r\n2) Qual o prazo para que a situa\u00e7\u00e3o seja regularizada?\r\n\r\n3) Quando assinado, o contrato ser\u00e1 retroativo \u00e0 janeiro, j\u00e1 que as atividades da Banda Municipal n\u00e3o pararam?","dataAtualizacao":"2026-04-18 00:53:10"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE:  INFORMA\u00c7\u00d5ES COM RELA\u00c7\u00c3O AO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS  DA ENFERMAGEM DO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"212\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Diante da aprova\u00e7\u00e3o do Governo Federal da lei 14.581\/2023 publicada no di\u00e1rio oficial em 12 de maio 2023 do piso salarial da enfermagem em 4.750,00, auxiliar de enfermagem 3.325,00 e t\u00e9cnico em enfermagem em 2.375,00, exercendo a fun\u00e7\u00e3o legislativa de representante da popula\u00e7\u00e3o, segue perguntas a serem respondidas pelo executivo:\r\n\r\n1-O Governo Federal disponibilizou qual valor para pagar o piso salarial da enfermagem no munic\u00edpio de Pen\u00e1polis?\r\n\r\n2- Caso o recurso Federal n\u00e3o seja suficiente para arcar com o piso total dos servidores, o executivo ira complementar essa diferen\u00e7a?Caso a resposta seja negativa qual a justificativa da negativa uma ves que o munic\u00edpio fechou o 1\u00ba quadrimestre com 300.921.675,68 de receita corrente liquida e uma folha de pagto de 124.691.572,77, correspondendo a um percentual de 41.44% te um total de 54% permitido pelo tribunal de contas.","dataAtualizacao":"2026-05-02 09:51:40"},{"nome":"EXECUTIVO\/CULTURA: INFORMA\u00c7\u00d5ES COM RELA\u00c7\u00c3O AO ANDAMENTO DAS OBRAS DE REFORMA DO TEATRO MUNICIPAL","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"211\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"reiterando solicita\u00e7\u00f5es anteriores desta Casa, atrav\u00e9s da Secretaria de Cultura e Turismo, a fim de que nos informe o andamento das obras de reforma do Teatro Municipal \"Maria Tereza Alves Viana\", discriminando o que ainda falta ser realizado e cronograma de execu\u00e7\u00e3o, bem como previs\u00e3o para reinaugura\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-05-04 11:49:17"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OBRAS NA LAGOA DE TRATAMENTO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"210\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"com rela\u00e7\u00e3o a lagoa de tratamento, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1 -  Quando foi a \u00faltima obra de desassoreamento da lagoa de tratamento? \r\n2 - Qual a capacidade  de armazenamento das lagoas? \r\n3 - Se havia risco iminente de problemas ambientais? \r\n4 - Qual o prazo de entrega das obras de desassoreamento?\r\n5 -  Qual o valor total investido?","dataAtualizacao":"2026-05-04 20:31:20"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE BENFEITORIAS EM ESTRADAS E PONTES RURAIS NO EXERC\u00cdCIO DE 2023.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"209\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, com rela\u00e7\u00e3o a benfeitorias em estradas e pontes rurais no ano de 2023, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1 - Quantos quil\u00f4metros  de estradas rurais j\u00e1 foram recuperados desde o in\u00edcio de 2023?.\r\n2 - Quais os bairros rurais contemplados e com  qual  cronograma de recupera\u00e7\u00e3o? \r\n3 - Quantas pontes j\u00e1 foram recuperadas? Qual o tipo de obra nas pontes? Quantas restam e qual o cronograma?","dataAtualizacao":"2026-03-13 16:01:55"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA NO ENTORNO DE \u00c1REA VERDE EXISTENTE NA  RUA ELP\u00cdDIO NORY,  CRUZAMENTO COM A  RUA OSWALDO CHAMARELLI, NO RESIDENCIAL FL\u00c1VIA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"435\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de determinar a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada no entorno de \u00e1rea verde localizada na Rua Elp\u00eddio Nory, cruzamento com a Rua Oswaldo Chamarelli, no Residencial Fl\u00e1via, a fim de que os transeuntes possam transitar com seguran\u00e7a pelo local, sem ter que caminharem pela rua, ensejando a incid\u00eancia de acidentes.","dataAtualizacao":"2026-04-13 05:30:48"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS:  LIMPEZA DE CALHAS, VISTORIA, REPAROS E MANUTEN\u00c7\u00c3O NO TELHADO DA BIBLIOTECA P\u00daBLICA MUNICIPAL","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"434\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de determinar a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza de calhas, vistoria, reparos e manuten\u00e7\u00e3o no telhado da Biblioteca P\u00fablica Municipal \"Professor Jayme Monteiro\", vez que o telhado necessita de uma aten\u00e7\u00e3o por parte do Executivo, antes  que algum acidente ocorra por problemas em sua estrutura.","dataAtualizacao":"2026-04-30 01:52:18"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRETARIA DE OBRAS: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CRONOGRAMA DE OBRAS PARA RECUPERA\u00c7\u00c3O DE TRECHO DA RUA JOS\u00c9 FELTRIN, ENTRE AS AVENIDAS CORN\u00c9LIO BRINHOLI E RAFAEL CES\u00c1RIO, NO JARDIM PEVI.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"207\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeiro a Mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais que seja oficializado ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o cronograma de obras para recupera\u00e7\u00e3o de trecho da rua Jos\u00e9 Feltrin, entre as avenidas Corn\u00e9lio Brinholi e Rafael Ces\u00e1rio, no Jardim Pevi.\r\n\r\nDiante do exposto, indagamos o que segue:\r\n1) O trecho citado est\u00e1 no cronograma de obras, para efetiva recupera\u00e7\u00e3o de galeria e asfalto?\r\n 2) O trecho est\u00e1 em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria h\u00e1 muito tempo, embora tenha ocorrido uma interven\u00e7\u00e3o no m\u00eas de fevereiro \u00faltimo. O que falta para terminar?\r\n3) O Jardim Pevi, al\u00e9m do trecho citado, tem v\u00e1rias ruas em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria. O que existe de concreto para atender a demanda daquela regi\u00e3o, e quais ruas est\u00e3o no cronograma para recape asf\u00e1ltico?","dataAtualizacao":"2026-04-24 11:18:23"},{"nome":"CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DO CRUZAMENTO DAS RUAS  JOS\u00c9 FELTRIN, RAPHAEL CEZ\u00c1RIO E LAURINDA FERNANDES DE SOUZA, LIMITE DO JARDIM COM AS CH\u00c1CARAS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"433\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, proceder a capina\u00e7\u00e3o e limpeza do cruzamento  das ruas Jos\u00e9 Feltrin, Raphael Cez\u00e1rio e Laurinda Fernandes de Souza, limite do Jardim Pevi com as ch\u00e1caras, trecho muito utilizado pela popula\u00e7\u00e3o, que carece de aten\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-05-04 22:20:46"},{"nome":"AO DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A\u00c7\u00d5ES E PROVID\u00caNCIAS NOS CASOS DE FURTOS DE HIDR\u00d4METROS DE V\u00c1RIAS RESID\u00caNCIAS NOS \u00daLTIMOS 90 DIAS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"206\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"para que nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) O DAEP possui um levantamento referente aos furtos de hidr\u00f4metros de resid\u00eancias, dos \u00faltimos 90 dias?\r\n\r\n2) Nos casos em que ocorre o furto, o que o DAEP tem feito, mediante a elabora\u00e7\u00e3o de Boletim de Ocorr\u00eancia pelo mun\u00edcipe, a fim de auxiliar esse contribuinte na solu\u00e7\u00e3o do problema? \r\n\r\n3) O DAEP tem divulgado alertas ou instru\u00e7\u00f5es \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s de redes sociais e m\u00eddia de um modo geral, a fim de ado\u00e7\u00e3o de medidas preventivas quanto a esses furtos de hidr\u00f4metros?\r\n\r\n4) Em caso afirmativo, quais s\u00e3o as medidas que a popula\u00e7\u00e3o pode e deve adotar para evitar essas ocorr\u00eancias?","dataAtualizacao":"2026-04-14 19:54:12"},{"nome":"EXECUTIVO: ENVIO DE PROJETO  DE LEI OBJETIVANDO A ADEQUA\u00c7\u00c3O  DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DAS CATEGORIAS P\u00daBLICAS DE ENFERMAGEM,  T\u00c9CNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"432\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"Considerando a libera\u00e7\u00e3o pelo Supremo Tribunal Federal dos efeitos da Lei n\u00ba 14.434\/2022, bem como a expedi\u00e7\u00e3o pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade da Portaria GM\/MS n\u00ba 597, de 12 de maio de 2023;\r\nConsiderando o valor de R$6.968.649,47 a ser repassado pelo Governo Federal ao munic\u00edpio de Pen\u00e1polis para adequa\u00e7\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o da categoria p\u00fablica de enfermagem, t\u00e9cnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem;\r\n\r\nIndica a este Poder Executivo que envie Projeto de Lei de compet\u00eancia exclusiva para adequa\u00e7\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o das categorias acima descritas, conforme comando legal federal e em respeito e reconhecimento ao trabalho essencial prestado pelos mesmos \u00e0 sa\u00fade de Pen\u00e1polis.","dataAtualizacao":"2026-05-02 00:22:00"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: RECAPEAMENTO  ASF\u00c1LTICO  DEFRONTE O PONTO DE COLETIVO URBANO LOCALIZADO AO LADO DA HORTA COMUNIT\u00c1RIA DO  RESIDENCIAL ANA PAULA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"430\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de realizar o recapeamento asf\u00e1ltico defronte o ponto de coletivo urbano localizado ao lado da horta comunit\u00e1ria do Residencial Ana Paula, vez que encontra-se bastante deteriorado, ensejando risco de acidentes aos usu\u00e1rios do servi\u00e7o.","dataAtualizacao":"2026-04-20 19:44:36"},{"nome":"EXECUTIVO : EFETUAR CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DE \u00c1REA VERDE LOCALIZADA AO LADO DO ECOPONTO DO BAIRRO JARDIM PEVI 2.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"429\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade de efetuar capina\u00e7\u00e3o e limpeza de \u00e1rea verde localizada ao lado do ecoponto do bairro Jardim Pevi 2, tendo em vista que o local encontra-se com mato muito alto, favorecendo o aparecimento de animais pe\u00e7onhentos nas resid\u00eancias vizinhas.","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:33:06"},{"nome":"REPAROS NA BACIA DE ESCOAMENTO COM PROFUNDIDADE IRREGULAR NA AVENIDA TIB\u00daRCIO FERREIRA MENDES, COM  A RUA ERNESTO CAGLIARI.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"431\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de proceder reparos na bacia de escoamento no cruzamento da Avenida Tib\u00farcio Ferreira Mendes, esquina com a Rua Ernesto Cagliari, tendo em vista que est\u00e1 com profundidade irregular, causando danos aos ve\u00edculos.","dataAtualizacao":"2026-04-30 15:54:51"},{"nome":"CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NA RUA IRM\u00c3OS CHRYS\u00d3STOMO DE OLIVEIRA, ESQUINA COM A AVENIDA DAVID VICENTE DA SILVA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"428\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de proceder a constru\u00e7\u00e3o de bacia de escoamento na Rua Irm\u00e3os Chrys\u00f3stomo de Oliveira, esquina com a Avenida David Vicente da Silva, tendo em vista os constantes empo\u00e7amentos de \u00e1gua no local, causando transtornos aos mun\u00edcipes que por l\u00e1 trefegam, especialmente cadeirantes (fotos anexas).","dataAtualizacao":"2026-05-04 16:07:15"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: CONSTRU\u00c7\u00d5ES E REITERA\u00c7\u00d5ES  DE BACIAS DE ESCOAMENTO EM DIVERSAS VIAS DE NOSSA CIDADE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"427\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de se construir bacias de escoamento em diversas p\u00fablicas de nossa cidade, nos seguintes locais:\r\n\r\n1-Marginal pau brasil esquina com rua das palmas, Bairro Silvia Covas\r\n2-Rua Rua Alfredo Waldemarim esquina com Dario de Castilho, Bairro Haroldo Camilo\r\n3- Rua Antonio Silveira Mello nas esquinas com as ruas Augusto da Silva Pereira, Jos\u00e9 Diniz Mendon\u00e7a e alipio Lopes das neves, bairro tropical \r\n4-Estrada do pererinha esquina antonio Gargione bairro morada do sol\r\n5- Estrada Santa Vit\u00f3ria cruzamento com Kemil Rahal\r\n6- rua Vicente Assi em todos seus cruzamentos bairro s\u00e3o Francisco\r\n7- rua vereador Angelo b. Martines em todos seus cruzamentos, bairro Floren\u00e7a.\r\n8- Rua Francisco jose franco esquina com madre s\u00e3o Francisco bairro Jardim Brasilia\r\n9- Rua florentino sorroche esquina com a ruas antonio carlos corre caf\u00e9.","dataAtualizacao":"2026-04-12 18:10:12"},{"nome":"EXECUTIVO: EFETUAR O CONSERTO DO ALAMBRADO AO REDOR DO PR\u00c9DIO DA MACRO I DE SA\u00daDE (JD. ELDORADO).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"426\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor competente, a necessidade de realizar o conserto do alambrado instalado ao redor do pr\u00e9dio da Macro I de Sa\u00fade, localizado no Jardim Eldorado, pois conforme a foto em anexo, o alambrado est\u00e1 danificado (\"rasgado\") em alguns pontos, favorecendo a entrada de animais ou mesmo de pessoas para cometimento de atos il\u00edcitos.","dataAtualizacao":"2026-05-03 09:31:02"},{"nome":"EXECUTIVO\/EMURPE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE T\u00daMULOS DA NECR\u00d3POLE SANTA CRUZ.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"205\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, solicitando-lhe que informe esta Casa, com rela\u00e7\u00e3o a Necr\u00f3pole Santa Cruz, o que segue:\r\n1 - Quantos t\u00famulos existem no cemit\u00e9rio?\r\n2 - Quantos t\u00famulos est\u00e3o abandonados e sem respons\u00e1veis?","dataAtualizacao":"2026-05-04 16:17:43"},{"nome":"EXECUTIVO: ESTUDOS PARA O TRANSPORTE COLETIVO EMBARCAR E DESEMBARCAR PASSAGEIROS NO ANTIGO PONTO, DEFRONTE O PONTO COBERTO, NA RUA DAS CAM\u00c9LIAS, 260, NO RESIDENCIAL S\u00cdLVIA COVAS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"425\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, realizar estudos para que o transporte coletivo embarque e desembarque passageiros no antigo ponto, localizado defronte o ponto coberto, na rua das Cam\u00e9lias, 260, pr\u00f3ximo da UBS do Residencial S\u00edlvia Covas.","dataAtualizacao":"2026-04-25 15:21:10"},{"nome":"CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NA RUA CORN\u00c9LIO BRINHOLI COM A RUA JOS\u00c9 FELTRIN, NO  JARDIM PEVI.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"422\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s  do setor respons\u00e1vel, a necessidade de construir bacia de escoamento na rua Corn\u00e9lio Brinholi com a rua Jos\u00e9 Feltrin, Jardim Pevi (fotos anexas).","dataAtualizacao":"2026-03-25 06:06:00"},{"nome":"RECAPE ASF\u00c1LTICO DA RUA TIRADENTES, RUA MANOEL FOZ, AVENIDA IPIRANGA E AVENIDA PRIMEIRO DE MAIO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"423\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, estudos visando incluir no programa de recape asf\u00e1ltico a rua Tiradentes, rua Manoel Foz, avenida Ipiranga e avenida Primeiro de Maio (fotos anexas)","dataAtualizacao":"2026-04-29 01:54:33"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA AVENIDA EXPEDICION\u00c1RIO DIOGO GARCIA MARTINS, ENTRE AS RUAS TIRADENTES E JOS\u00c9 PINTO DE ALMEIDA, NA VILA APARECIDA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"424\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de executar recapeamento asf\u00e1ltico da avenida Expedicion\u00e1rio Diogo Garcia Martins, no seu trecho compreendido entre as ruas Tiradentes e Jos\u00e9 Pinto de Almeida, na Vila Aparecida, em vista das p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o da referida via, que trazem transtornos a todos que por ali transitam diariamente.","dataAtualizacao":"2026-05-04 21:20:18"},{"nome":"RECAPE ASF\u00c1LTICO DAS RUAS DONATA RILLO, FRANCISCO RAMOS, GERALDO MOREIRA, CES\u00c1RIO PERES, LUIZ JO\u00c3O  BONINI E PEDRO MARQUES CORR\u00caA NO RESIDENCIAL S\u00c3O FRANCISCO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"421\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, estudos visando incluir na programa\u00e7\u00e3o de recape asf\u00e1ltico, as  ruas Donata Rillo, Francisco Ramos, Geraldo Moreira, Ces\u00e1rio Peres, Luiz Jo\u00e3o Bonini e Pedro Marques Corr\u00eaa, no Residencial S\u00e3o Francisco (fotos anexas).","dataAtualizacao":"2026-04-07 03:07:16"},{"nome":"EXECUTIVO (REITERA\u00c7\u00c3O): INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE CRIAR UMA LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL  ISENTANDO  DO PAGAMENTO DO IPTU PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO  CONTRA O C\u00c2NCER.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"204\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos \u00e0 Mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado ao Executivo a fim de que nos informe da possibilidade de se realizar estudos objetivando a cria\u00e7\u00e3o de uma legisla\u00e7\u00e3o municipal isentando do pagamento do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano, os pacientes de nossa cidade que realizam tratamento contra o c\u00e2ncer, vez que s\u00e3o muitos os gastos com rem\u00e9dios, viagens e outras necessidades que s\u00e3o priorit\u00e1rias.","dataAtualizacao":"2026-04-24 21:06:54"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS (REITERA\u00c7\u00c3O): RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE BLOQUETES NA AVENIDA LU\u00cdS OS\u00d3RIO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS GI\u00c1COMO PARO COM A \u00caNIO SOLIANI.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"420\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, reiterando a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 709\/2022, de nossa autoria, a necessidade de executar a retirada dos bloquetes e o posterior recapeamento asf\u00e1ltico da Avenida Lu\u00eds Os\u00f3rio, no trecho compreendido entre as ruas Lu\u00eds Os\u00f3rio com a \u00canio Soliani, vez que a pavimenta\u00e7\u00e3o encontra-se desnivelada, al\u00e9m da exist\u00eancia de in\u00fameros buracos, causando empo\u00e7amentos e comprometendo o tr\u00e2nsito do local.","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:56:32"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR  \u00c0S PROFESSORAS ANDREIA MARSON MENCHON, CARLA ADRIANA POLETTI BIGHETTI E VANESSA DE OLIVEIRA ZORDAN, POR SEREM EXEMPLOS DE CIDAD\u00c3S E EDUCADORAS EM DEFESA DOS DIREITOS E DA DIGNIDADE DAS MULHERES EM PEN\u00c1POLIS E REGI\u00c3O.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"15\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"sejam oficiadas \u00e0s  professoras Andreia Marson Menchon, Carla Adriana Poletti Bighetti e Vanessa de Oliveira ZordanDepois, encaminhando-lhes MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR deste Poder Legislativo, as quais  tiveram  a coragem, a sensibilidade e a obstina\u00e7\u00e3o, apresentando-se como exemplos de Cidad\u00e3s e Educadoras em defesa dos Direitos e da Dignidade das Mulheres em Pen\u00e1polis e Regi\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-05-02 17:51:40"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS (REITERA\u00c7\u00c3O): CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NA RUA LUIZ SCUDELLER, NO SEU CRUZAMENTO COM A AVENIDA M\u00c1RCIA GED\u00d3 MANZANO, NO JARDIM ESPLANADA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"419\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, reiterando solicita\u00e7\u00f5es anteriores desta Casa, a necessidade de determinar a constru\u00e7\u00e3o de uma bacia de escoamento na Rua Luiz Scudeller, no seu cruzamento com a Avenida M\u00e1rcia Ged\u00f3 Manzano, no Jardim Esplanada, vez que o local continua bastante danificado, ensejando constantes empo\u00e7amentos e prejudicando o tr\u00e2nsito (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-04-10 14:13:56"},{"nome":"EXECUTIVO: CAPINA\u00c7\u00c3O, LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA FIA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A GERSON MONTEIRO, LOCALIZADA NO JARDIM ALPHAVILLE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"418\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s dos seus setores respons\u00e1veis, a necessidade de executar capina\u00e7\u00e3o e limpeza do mato alto, bem como a manuten\u00e7\u00e3o da fia\u00e7\u00e3o cortada (fotos em anexo), na Pra\u00e7a Gerson Monteiro, localizada no Jardim Alphaville, vez que al\u00e9m do aspecto de abandono, denotado pelo mato, o local est\u00e1 \u00e0s escuras no per\u00edodo noturno, necessitando assim de provid\u00eancias do Executivo o quanto antes.","dataAtualizacao":"2026-05-05 09:45:21"},{"nome":"EXECUTIVO: SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DOS VIDROS DO PR\u00c9DIO DO CEU DAS ARTES, NA VILA APARECIDA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"417\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de proceder a substitui\u00e7\u00e3o dos vidros quebrados do pr\u00e9dio do CEU das Artes, na Vila Aparecida, com certa urg\u00eancia, a fim de evitar acidentes, especialmente com crian\u00e7as que frequentam diariamente aquele espa\u00e7o (fotos em anexo).","dataAtualizacao":"2026-04-13 21:03:19"},{"nome":"REITERA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO\/SECRETARIA DE OBRAS: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CRONOGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DE TRECHO DA AVENIDA FELIPE DE FREITAS, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"203\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, reiterando Requerimento n\u00ba 68\/2023, de autoria do Vereador Paulo Henrique Castelleone Sanchez, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre recape asf\u00e1ltico em trechos de ruas no Bairro Santa Terezinha, especificamente na avenida Felipe de Freitas.\r\n\r\n1- Esse trecho est\u00e1 inclu\u00eddo na programa\u00e7\u00e3o (cronograma) paras receber melhorias?\r\n\r\n2- Existe alguma indica\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de reparos visando a seguran\u00e7a os usu\u00e1rios do local?","dataAtualizacao":"2026-04-25 20:07:11"},{"nome":"LIMPEZA DO INTERIOR DA NECR\u00d3POLE SANTA CRUZ.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"416\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de proceder a limpeza do interior da Necr\u00f3pole Santa Cruz, tendo em vista a grande quantidade de mato, gerando reclama\u00e7\u00e3o dos mun\u00edcipes que  visitam seus entes queridos.","dataAtualizacao":"2026-04-18 04:09:50"},{"nome":"Suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 1.069.041,98 para Pra\u00e7a Carlos Sampaio Filho e Parque Maria Chica","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"54","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-07 13:21:41"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 COORDENA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA  NO MUNIC\u00cdPIO DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"202\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a fim de que nos informe, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 coordena\u00e7\u00e3o da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica no Munic\u00edpio de Pen\u00e1polis, o seguinte:\r\n\r\n1) Como funcionar\u00e1 o trabalho do coordenador respons\u00e1vel pela Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do munic\u00edpio? Quais as atribui\u00e7\u00f5es do cargo? Qual o sal\u00e1rio percebido pelo profissional?\r\n\r\n2) O atual profissional  respons\u00e1vel pela fun\u00e7\u00e3o  trata-se de plantonista de alguma unidade b\u00e1sica de sa\u00fade? Caso a resposta seja afirmativa, outro profissional ser\u00e1 contratado para substitu\u00ed-lo?","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:29:44"},{"nome":"EXECUTIVO:  INFORMA\u00c7\u00d5ES  SOBRE  OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O OBJETIVANDO O RECOLHIMENTO  DE ANIMAIS SOLTOS EM VIAS P\u00daBLICAS DA CIDADE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"201\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a fim de que nos informe, com rela\u00e7\u00e3o aos procedimentos adotados pela administra\u00e7\u00e3o  objetivando o recolhimento de animais soltos em vias p\u00fablicas de nossa cidade, o seguinte:\r\n\r\n1) Qual tem sido o procedimento adotado pela Prefeitura  ao receber uma den\u00fancia ou solicita\u00e7\u00e3o de apreens\u00e3o de algum animal solto nas vias p\u00fablicas de nossa cidade at\u00e9 a efetiva apreens\u00e3o? \r\n\r\n2) Caso algum animal deva ser recolhido em alguma estrada municipal, durante o per\u00edodo noturno,  como por exemplo a Estrada  Vicinal Armando Viana Egreja, palco de v\u00e1rios acidentes envolvendo animais, qual departamento os envolvidos devem acionar para que o animal seja  efetivamente recolhido?  O servi\u00e7o \u00e9 disponibilizado 24 horas por dia?\r\n\r\n3) Quando um animal encontrar-se solto em uma via extremamente movimentada da cidade e a Prefeitura for acionada para recolh\u00ea-lo, antes que cause algum acidente, o servi\u00e7o contratado, por sua vez, \u00e9 acionado no momento da apreens\u00e3o?","dataAtualizacao":"2026-03-02 02:23:44"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE HIGIENIZA\u00c7\u00c3O DOS VE\u00cdCULOS QUE TRANSPORTAM PACIENTES.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"200\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"seja oficiado ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando-lhe com rela\u00e7\u00e3o a higieniza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos que transportam pacientes, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\r\n1)Como tem sido feita a higieniza\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos que transportam pacientes?\r\n\r\n2) Por quem \u00e9 realizada a higieniza\u00e7\u00e3o?","dataAtualizacao":"2026-03-26 09:54:56"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PROCESSO DE PREG\u00c3O PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS DE USO CONT\u00cdNUO, DISTRIBU\u00cdDOS GRATUITAMENTE \u00c0 USU\u00c1RIOS DO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"199\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s dos departamentos competentes, solicitando-lhe com rela\u00e7\u00e3o ao processo licitat\u00f3rio (PREG\u00c3O) para aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos que s\u00e3o distribu\u00eddos gratuitamente \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, e que est\u00e3o em falta nas farm\u00e1cias dos Postos de Sa\u00fade e Macros, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) Qual o motivo que, desde janeiro de 2023, a Administra\u00e7\u00e3o Municipal n\u00e3o tem efetuado abertura de preg\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos?\r\n 2) Quem \u00e9 o respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o do processo para aquisi\u00e7\u00e3o dos medicamentos?\r\n3) A falta do preg\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos b\u00e1sicos e de uso cont\u00ednuo por parte da popula\u00e7\u00e3o seria em raz\u00e3o da falta deles no mercado ou falta de planejamento?","dataAtualizacao":"2026-04-03 14:17:00"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE\/SANTA CASA: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE INVESTIMENTOS REALIZADOS NA AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"198\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a fim de que nos informe, com rela\u00e7\u00e3o a equipamentos adquiridos na atual administra\u00e7\u00e3o para a Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Pen\u00e1polis, o seguinte:\r\n\r\n1\u00b0 - Qual o valor investido em equipamentos nesta administra\u00e7\u00e3o?\r\n2\u00b0 - Quais equipamentos foram adquiridos?\r\n3\u00b0 - Se os referidos equipamentos j\u00e1 est\u00e3o instalados e em utiliza\u00e7\u00e3o?","dataAtualizacao":"2026-05-01 11:47:42"},{"nome":"EXECUTIVO\/EDUCA\u00c7\u00c3O:  INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PROJETO DENOMINADO ESCOLA LINDA NO MUNIC\u00cdPIO DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"197\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a fim de que nos informe, com rela\u00e7\u00e3o ao Projeto denominado Escola Linda no Munic\u00edpio de Pen\u00e1polis, o seguinte:\r\n\r\n1\u00b0 - Quantas Escolas j\u00e1 foram reformadas?\r\n2\u00b0 - Qual o valor investido? Qual o valor programado a investir? Quais as obras projetadas e em andamento?","dataAtualizacao":"2026-04-22 02:09:38"},{"nome":"DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE FUNCION\u00c1RIOS LOTADOS NO SEU SERVI\u00c7O DE ZELADORIA URBANA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"196\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"ao DAEP, a fim de que nos informe, com rela\u00e7\u00e3o aos funcion\u00e1rios lotados no Servi\u00e7o de Zeladoria Urbana, o seguinte: \r\n\r\n1\u00b0 - Quantos funcion\u00e1rios est\u00e3o lotados na Zeladoria Urbana?\r\n2\u00b0 - Qual o valor investido em equipamentos para a Zeladoria? Quais equipamentos e ve\u00edculos foram adquiridos?\r\n3\u00b0 - Se os funcion\u00e1rios s\u00e3o divididos em equipes? Se h\u00e1 como criar uma equipe para cuidar somente dos ecopontos?","dataAtualizacao":"2026-02-18 17:03:17"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS:  INFORMA\u00c7\u00d5ES  E PROVID\u00caNCIAS COM RELA\u00c7\u00c3O A BACIAS DE ESCOAMENTO DE \u00c1GUAS PLUVIAIS  EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"195\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a fim de que nos informe e remeta, com rela\u00e7\u00e3o a bacias de escoamento no Munic\u00edpio, o seguinte:\r\n1\u00b0 - Quantas bacias de \u00e1guas pluviais j\u00e1 foram realizadas nesta administra\u00e7\u00e3o?\r\n2\u00b0 - Quantas bacias est\u00e3o programadas para serem realizadas?\r\n3\u00b0 - Quais os valores investidos e a investir? \r\n4\u00b0 - Favor encaminhar cronograma?","dataAtualizacao":"2026-04-15 21:17:07"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS (REITERA\u00c7\u00d5ES): CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA ANTONIO VERONESE COM A RUA RIO DE JANEIRO, NA VILA F\u00c1TIMA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"415\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, reiterando solicita\u00e7\u00f5es anteriores desta Casa, a necessidade urgente de construir uma bacia de escoamento no cruzamento da avenida Antonio Veronese com a rua Rio de Janeiro, na Vila F\u00e1tima.","dataAtualizacao":"2026-03-18 20:32:17"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: MANUTEN\u00c7\u00c3O ADEQUADA DO PROLONGAMENTO DA RUA ALTINO VAZ DE MELLO, AP\u00d3S A CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA, NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO AO BAIRRO C\u00d3RREGO GRANDE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"414\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de realizar uma adequada manuten\u00e7\u00e3o no trecho sem asfalto do prolongamento da rua Altino Vaz de Mello, ap\u00f3s a capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua do ribeir\u00e3o Lajeado, via de acesso ao bairro C\u00f3rrego Grande.","dataAtualizacao":"2026-05-02 19:13:07"},{"nome":"EXECUTIVO\/EDUCA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AFASTAMENTO POR LUTO DESIGUAL  ENTRE A CATEGORIA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEMAIS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"193\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a fim de que nos informe, sobre a ocorr\u00eancia de afastamento por luto desigual entre a categoria dos professores da rede municipal de ensino e demais servidores p\u00fablicos municipais.","dataAtualizacao":"2026-04-15 15:01:31"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE MELHORIAS A SEREM EFETUADAS NA PRA\u00c7A DR. CARLOS SAMPAIO FILHO, BEM COMO A VIGIL\u00c2NCIA DO LOCAL PARA EVITAR FURTOS E DEPREDA\u00c7\u00d5ES.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"194\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe com rela\u00e7\u00e3o a pra\u00e7a Dr. Carlos Sampaio Filho, o que segue:\r\n1) Como \u00e9 feita a vigil\u00e2ncia das pra\u00e7as p\u00fablicas do munic\u00edpio, especialmente a Dr. Carlos Sampaio Filho?\r\n 2) H\u00e1 a possibilidade de se colocar vigias ou seguran\u00e7as diariamente, em raz\u00e3o da ocorr\u00eancia de depreda\u00e7\u00f5es no local?\r\n3) Por alguns per\u00edodos s\u00e3o vistos vigias no local. Esses profissionais t\u00eam feito relat\u00f3rios sobre a\u00e7\u00f5es de vandalismo registrados em seus turnos de servi\u00e7o?\r\n4) No cronograma estabelecido pela administra\u00e7\u00e3o, quando ser\u00e3o iniciadas as obras de revitaliza\u00e7\u00e3o da fonte?","dataAtualizacao":"2026-03-25 14:11:42"},{"nome":"PODA DE  UMA \u00c1RVORE NA  RUA ALBERTO DE SOUZA NOBRE, 171, NO RESIDENCIAL MIGUEL BARBEIRO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"413\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de proceder a poda de uma \u00e1rvore na Rua Alberto de Souza Nobre, n\u00ba 171, no Residencial Miguel Barbeiro, uma vez que est\u00e1 com galhos muito alto (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-03-21 18:16:34"},{"nome":"REP\u00daDIO AO PROJETO DE LEI 752\/2021 ENVIADO PELO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DE S\u00c3O PAULO \u00c0 ALESP COM OBJETIVO DE AUMENTAR CUSTAS PROCESSUAIS.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"14\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Estadual Andr\u00e9 do Prado, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo (Alesp), encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO do Legislativo penapolense, ao Projeto de Lei n\u00ba 752\/2021, enviado pelo Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJSP), com o objetivo de aumentar custas processuais.","dataAtualizacao":"2026-05-03 11:56:06"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: PASSAR A M\u00c1QUINA MOTONIVELADORA NA ESTRADA LOCALIZADA ENTRE A IGREJA DO BAIRRO ARAPONGA E O BAIRRO MAT\u00c3O.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"412\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, conserva\u00e7\u00e3o de estradas rurais, a necessidade de passar a m\u00e1quina motoniveladora na estrada localizada entre a igreja do bairro Araponga e o bairro Mat\u00e3o, a fim de oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade a todos que por ali transitem.","dataAtualizacao":"2026-04-29 02:04:45"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O N\u00c3O CUMPRIMENTO DA LEI DE ACESSO A INFORMA\u00c7\u00c3O (N\u00ba 12.527\/2011) NO SITE DA TRANSPAR\u00caNCIA DA PREFEITURA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"192\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, nos informe: \r\n\r\n1) Quais as raz\u00f5es pelas quais est\u00e3o desatualizadas as informa\u00e7\u00f5es no site da Transpar\u00eancia da Prefeitura Municipal, em rela\u00e7\u00e3o a obras, Relat\u00f3rio  Resumido da Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria (RREO) e Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal (RGF)?\r\n\r\n2) Quando ser\u00e3o feitas as atualiza\u00e7\u00f5es? Favor informar uma data prevista.","dataAtualizacao":"2026-04-13 12:54:45"},{"nome":"RO\u00c7AR \u00c1REA VERDE LOCALIZADA NA RUAS FRANCISCO BARBOSA DOS SANTOS, NO  JARDIM DO LAGO IV.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"409\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, realizar a capina\u00e7\u00e3o e limpeza da \u00e1rea verde localizada na  Rua Francisco Barbosa dos Santos, no Jardim do Lago IV (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-04-04 23:39:02"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS OBRAS CONCLU\u00cdDAS E EM ANDAMENTO EXISTENTES HOJE EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"191\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, nos informe:\r\n\r\nI - Quantas obras conclu\u00eddas temos hoje no munic\u00edpio de Pen\u00e1polis, e quantas em andamento?\r\n\r\nII - Quais s\u00e3o e onde est\u00e3o sendo executadas?","dataAtualizacao":"2026-04-18 12:59:15"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CONHECIMENTO  DA LIBERA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS  FINANCEIROS PELO MINIST\u00c9RIO  DA INTEGRA\u00c7\u00c3O E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, OBJETIVANDO REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE ESTRADAS VICINAIS E AQUISI\u00c7\u00c3O DE M\u00c1QUINAS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"190\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"seja oficiado  ao Executivo,  a fim de que nos informe, atrav\u00e9s do  departamento competente, se a atual administra\u00e7\u00e3o possui conhecimento e est\u00e1 apta pata participar do programa de libera\u00e7\u00e3o de recursos financeiros, pelo Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional, objetivando a realiza\u00e7\u00e3o de obras e aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas voltadas a realizar obras de pavimenta\u00e7\u00e3o de estradas vicinais, cujo prazo de envio de propostas se encerr\u00e1 em 31\/05\/2023, conforme detalhamento anexo..","dataAtualizacao":"2026-03-27 20:03:31"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE:  INFORMA\u00c7\u00d5ES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O  SOBRE CONHECIMENTO  DA LIBERA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS  PELO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE PARA ESTRUTURA\u00c7\u00c3O OU ASSIST\u00caNCIA FINANCEIRA EMERGENCIAL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"189\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a fim de que nos informe, se a atual administra\u00e7\u00e3o possui conhecimento da libera\u00e7\u00e3o de recursos, atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, para a estrutura\u00e7\u00e3o ou assist\u00eancia financeira emergencial, tanto na aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria como na especializada, conforme documenta\u00e7\u00e3o detalhada anexa.","dataAtualizacao":"2026-03-26 18:13:23"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS (REITERA\u00c7\u00c3O): BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MARGINAL MARIA CHICA COM A RUA JUVENAL ORTIZ, NO JARDIM ERC\u00cdLIA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"410\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, e reiterando outras solicita\u00e7\u00f5es anteriores desta Casa, construir bacia de escoamento no cruzamento da avenida Marginal Maria Chica com a rua Juvenal Ortiz, no bairro Jardim Erc\u00edlia, vez que devido ao estado de deteriora\u00e7\u00e3o do pavimento naquela conflu\u00eancia, originou muitos buracos e deforma\u00e7\u00f5es no asfalto, acumulando \u00e1gua constantemente e prejudicando o tr\u00e2nsito no local.","dataAtualizacao":"2026-01-31 05:46:06"},{"nome":"RECAPE ASF\u00c1LTICO NA AVENIDA PEPINO MELCHIORRE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS ANT\u00d4NIO PRUD\u00caNCIO E FRANCISCO BARBOSA DOS SANTOS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"408\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de proceder o recape asf\u00e1ltico na Avenida Pepino Melchiorre, no trecho compreendido entre a Rua Ant\u00f4nio Prud\u00eancio e a Rua Francisco Barbosa dos Santos (foto anexa), tendo em vista que a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica est\u00e1 bastante deteriorada, causando in\u00fameros transtornos aos moradores da localidade e motoristas que por l\u00e1 trafegam.","dataAtualizacao":"2026-04-29 02:49:02"},{"nome":"EXECUTIVO: LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADO NO FINAL DA RUA EXPEDICION\u00c1RIO SARGENTO ILIAZAR C\u00c2NDIDO SALGUEIRO, NO RESIDENCIAL ROSA ALBERTON.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"406\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, providenciar a limpeza de um terreno localizado no final da rua Expedicion\u00e1rio Sargento Iliazar C\u00e2ndido Salgueiro, no Residencial Rosa Alberton, tendo em vista que h\u00e1 algum tempo os moradores daquela localidade j\u00e1 solicitaram tal medida ao Executivo, por\u00e9m, at\u00e9 o momento n\u00e3o foram atendidos e, conforme as fotos em anexo, referido terreno est\u00e1 tomado pelo mato alto e sujeira, necessitando ser limpo o quanto antes.","dataAtualizacao":"2026-04-18 18:43:12"},{"nome":"REITERA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO\/OBRAS: RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA ELP\u00cdDIO RIBEIRO, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA MARGINAL WINTER ALBERTON E A RUA LUIZ EDUARDO NADAI ALBERTON, NO JARDIM PEVI.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"405\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"reiterando solicita\u00e7\u00f5es anteriores desta Casa, indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, executar o recapeamento asf\u00e1ltico da rua Elp\u00eddio Ribeiro, no seu trecho compreendido entre a avenida Marginal Winter Alberton e a rua Luiz Eduardo Nadai Alberton, no bairro Jardim Pevi, visto que sua pavimenta\u00e7\u00e3o encontra-se bastante deteriorada, prejudicando o tr\u00e2nsito no local e necessitando urgente de manuten\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-03-19 01:18:29"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA PRESIDENTE GET\u00daLIO VARGAS COM A RUA JO\u00c3O FATORI, NO JARDIM T\u00d3QUIO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"404\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de bacia de escoamento na Avenida Presidente Get\u00falio Vargas com a Rua Jo\u00e3o Fatori, no Jardim T\u00f3quio, a fim de oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade a todos que por ali transitem, tendo em vista os constantes empo\u00e7amentos de \u00e1gua que vem ocorrendo no local (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-04-17 13:31:24"},{"nome":"PROCEDER OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS  NA LOMBADA EXISTENTE NA AVENIDA RUI BARBOSA, NAS PROXIMIDADES  DO N\u00ba 2139.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"399\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, proceder a  manuten\u00e7\u00e3o da lombada existente na Avenida Rui Barbosa, nas proximidades do n\u00ba 2139, uma vez que parte dela est\u00e1 totalmente destru\u00edda, podendo acarretar acidentes (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-03-24 12:53:31"},{"nome":"EXECUTIVO: NIVELAR ASFALTO AO TAMP\u00c3O DE PO\u00c7O DE VISITA NO MEIO DA VIA, NA AVENIDA MARGINAL MARIA CHICA, NAS PROXIMIDADES DA \u00daLTIMA PONTE CHEGANDO AO JARDIM ALPHAVILLE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"402\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de nivelar o asfalto ao tamp\u00e3o do po\u00e7o de visita no meio da via, na avenida Marginal Maria Chica, nas proximidades da \u00faltima ponte, chegando ao bairro Jardim Alphaville, a fim de que n\u00e3o haja mais o ressalto da tampa, que pode causar acidentes a quem por ali transite.","dataAtualizacao":"2026-04-16 22:58:56"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA:  ERRADICA\u00c7\u00c3O DE UM TRONCO DE \u00c1RVORE, BEM COMO LIMPEZA DE \u00c1REA  VERDE  NOS FUNDOS DO CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL MUNICIPAL","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"400\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de determinar a erradica\u00e7\u00e3o de um tronco de \u00e1rvore localizado atr\u00e1s do Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Municipal \"Anna Maria Rodrigues Albendim\", no Residencial Gimenes, vez que encontra-se pr\u00f3ximo ao muro daquela unidade escolar, possibilitando que indiv\u00edduos mal intencionados possam se utilizar dele para  acess\u00e1-la para a pr\u00e1tica de furtos.\r\n\r\nIndicamos ainda, seja realizada a capina\u00e7\u00e3o e ampla limpeza da  \u00e1rea onde o referido tronco encontra-se localizado, dando um aspecto de higiene e limpeza ao espa\u00e7o.","dataAtualizacao":"2026-04-06 19:17:09"},{"nome":"REALIZAR MANUTEN\u00c7\u00c3O COM M\u00c1QUINA PATROL, EM TRECHO DE TERRA QUE INTERLIGA A AVENIDA RUI BARBOSA E MARGINAL MARIA  CHICA COM O BAIRRO JARDIM ALPHAVILLE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"397\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de realizar servi\u00e7os com a m\u00e1quina patrol,  em trecho  de terra que inteliga a Avenida Rui Barbosa, Marginal Maria Chica ao bairro Jardim Alphaville (fotos anexas).","dataAtualizacao":"2026-04-17 12:10:38"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPAR BURACO URGENTE NA CONFLU\u00caNCIA DA AVENIDA GET\u00daLIO VARGAS COM A  RUA ALBERTO LEONI, NO JARDIM ELDORADO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"401\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de tapar buraco urgente na conflu\u00eancia da Avenida Get\u00falio Vargas com a Rua Alberto Leoni, no Jardim Eldorado, que est\u00e1 ensejando  constantes empo\u00e7amentos, e quando os ve\u00edculos por ali trafegam molham os clientes do estabelecimento comercial localizado na esquina.","dataAtualizacao":"2026-03-05 04:57:05"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL  DA AVENIDA SANTA CRUZ DO AVANHANDAVA, NO BAIRRO CECAP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"396\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de realizar uma ampla limpeza no canteiro central da Avenida Santa Cruz do Avanhandava, no bairro Cecap.","dataAtualizacao":"2026-04-19 17:51:24"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA CAMPOS SALES COM A AVENIDA SANTA CRUZ DO AVANHANDAVA, NO BAIRRO CECAP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"395\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de determinar a constru\u00e7\u00e3o de uma bacia de escoamento na Rua Campos Sales, no seu cruzamento com a Avenida Santa Cruz do Avanhandava, no bairro CECAP, tendo em vista a precariedade do trecho, viabilizando assim, o perfeito escoamento das \u00e1guas e evitando empo\u00e7amentos.","dataAtualizacao":"2026-03-18 20:35:27"},{"nome":"CPFL: INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O COM L\u00c2MPADAS NA ESTRADA JOS\u00c9 VIGILATO DE CASTILHO,  NO TRECHO DO FINAL DO JARDIM ALPHAVILLE AT\u00c9 AP\u00d3S A FAZENDA BOA VISTA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"188\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Regional de Ara\u00e7atuba, solicitando estudos visando a instala\u00e7\u00e3o de postes com l\u00e2mpadas na Estrada Jos\u00e9 Vigilato de Castilho, no bairro rural Boa Vista, no trecho que compreende o final do Jardim Alphaville at\u00e9 ap\u00f3s a Fazenda Boa Vista.","dataAtualizacao":"2026-04-21 21:19:55"},{"nome":"EXECUTIVO: PROMOVER COMPLETA MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A URBANIZADA, LOCALIZADA NA CONFLU\u00caNCIA DA AVENIDA ORESTES SOARES DE MORAES COM A AVENIDA SARGENTO MOURA, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"394\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s dos seus setores competentes, a necessidade de efetuar uma completa manuten\u00e7\u00e3o, incluindo capina\u00e7\u00e3o, limpeza e pintura de bancos e das guias no interior da Pra\u00e7a Urbanizada, localizada na conflu\u00eancia das avenidas Sargento Moura e Orestes Soares de Moraes, no bairro Cidade Jardim.","dataAtualizacao":"2026-01-09 04:35:35"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO:  DOTAR DE PLACA COM OS DIZERES","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"392\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de proceder a coloca\u00e7\u00e3o de uma placa com os dizeres \"PARE\" na  Marginal Maria Chica, no seu cruzamento com a Avenida Mato  Grosso, nas proximidades do Centro de Lazer, tendo em vista que a Marginal  Maria Chica \u00e9 preferencial e os motoristas que trafegam pela Avenida Mato Grosso, sentido bairro-centro, pela falta de sinaliza\u00e7\u00e3o, acabam invadindo a via, ensejando a incid\u00eancia de acidentes.","dataAtualizacao":"2026-03-11 06:24:35"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE NOVAS UNIDADES ESCOLARES  NA CIDADE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"187\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1 - Existe algum estudo ou projeto visando a constru\u00e7\u00e3o de novas unidades escolares na cidade  e creches?\r\n2 - H\u00e1 algum conv\u00eanio com este  objetivo?","dataAtualizacao":"2026-04-28 17:36:07"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: REPAROS NA GUIA DE SARJETA NA AVENIDA CAETANO ZITO, DEFRONTE O IM\u00d3VEL N\u00daMERO 45, VILLAGE REGINA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"393\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, proceder reparos na guia de sarjeta da avenida Caetano Zito, defronte o im\u00f3vel n\u00famero 45, Village Regina, visto que o buraco que ali se formou, al\u00e9m de empo\u00e7amentos constantes, tem danificado o ve\u00edculo do mun\u00edcipe morador do referido im\u00f3vel.","dataAtualizacao":"2026-04-08 16:27:22"},{"nome":"EXECUTIVO: INSTALA\u00c7\u00c3O DE CORRIM\u00c3O NO MEIO DA ESCADA PRINCIPAL DA PREFEITURA (ACESSO AO ANDAR DE CIMA).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"391\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade de instalar um corrim\u00e3o no meio da escada principal do pr\u00e9dio do Pa\u00e7o Municipal (acesso ao andar de cima), al\u00e9m dos laterais j\u00e1 existentes, a fim de evitar a ocorr\u00eancia de acidentes envolvendo servidores, como j\u00e1 ocorreu.","dataAtualizacao":"2026-05-04 05:01:15"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPAR BURACOS NA RUA JOS\u00c9 FELTRIN (ANTIGA RUA 13), PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 1740, NO BAIRRO JARDIM PEVI.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"390\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, realizar servi\u00e7o de tapa-buracos na rua Jos\u00e9 Feltrin, localizada no Jardim Pevi (antiga rua 13), nas proximidades do n\u00famero 1740,  visto que os moradores daquela localidade reclamam, com justa raz\u00e3o, da situa\u00e7\u00e3o ca\u00f3tica da via, com buracos empo\u00e7ando \u00e1gua parada, al\u00e9m do preju\u00edzo ao tr\u00e2nsito de ve\u00edculos dos mun\u00edcipes.","dataAtualizacao":"2026-04-08 10:31:07"},{"nome":"DAEP: VERIFICAR VAZAMENTO DE \u00c1GUA NA RUA DAS CAM\u00c9LIAS, N\u00aa 80, NO RESIDENCIAL ODEMAR ROSA PEREIRA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"389\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade de realizar verifica\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de um vazamento de \u00e1gua da rede p\u00fablica na rua das Cam\u00e9lias, altura do n\u00ba 80, no Residencial Odemar Rosa Pereira (pr\u00f3ximo ao S\u00edlvia Covas), tendo em vista que a \u00e1gua que vaza est\u00e1 formando v\u00e1rios empo\u00e7amentos no asfalto.","dataAtualizacao":"2026-04-19 20:31:01"},{"nome":"Concess\u00e3o de aux\u00edlio-aluguel  para mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"52\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-30 16:43:37"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE MEDICAMENTOS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"182\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe com rela\u00e7\u00e3o a aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1 - Qual medicamento \u00e9 de responsabilidade do munic\u00edpio?\r\n\r\n2 - J\u00e1 foi realizada licita\u00e7\u00e3o para compra de medicamentos? Quando? Para qual  tipo de medicamentos? At\u00e9 quando \u00e9 sua vig\u00eancia?\r\n\r\n3 - Qual foi o valor investido em medicamentos na atual administra\u00e7\u00e3o? \r\n\r\n4 - Houve aumento de recurso utilizado para aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 administra\u00e7\u00e3o anterior? Qual o percentual de aumento?\r\n\r\n5 - Houve a diminui\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es judiciais relacionadas a fornecimento de medicamentos? Qual o percentual?\r\n\r\n3 - Se foi aberta nova licita\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos? Qual o valor de investimento? Para qual tipo de medicamento?","dataAtualizacao":"2026-05-05 00:24:47"},{"nome":"EXECUTIVO\/ADMINISTRA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE INDICA\u00c7\u00c3O DE GESTORES E FISCAIS PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS E LICITA\u00c7\u00d5ES.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"186\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a indica\u00e7\u00e3o de gestores e fiscais para a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e licita\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1)\u00c9 ver\u00eddica a informa\u00e7\u00e3o de que para todas as contrata\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os e licita\u00e7\u00f5es da Prefeitura Municipal, a partir de agora, \u00e9 necess\u00e1rio a indica\u00e7\u00e3o de um gestor e de um fiscal do quadro efetivo de servidores?\r\n\r\n2) Tal indica\u00e7\u00e3o est\u00e1 amparada em qual legisla\u00e7\u00e3o? \r\n\r\n3) O servidor p\u00fablico \u00e9 obrigado a aceitar a indica\u00e7\u00e3o de seu nome para uma das duas fun\u00e7\u00f5es?\r\n\r\n4) Em caso positivo, qual a san\u00e7\u00e3o para quem n\u00e3o desejar ter seu nome indicado?\r\n\r\n5) As atribui\u00e7\u00f5es do gestor e do fiscal n\u00e3o fogem da fun\u00e7\u00e3o para o qual o servidor foi contratado?\r\n\r\n6) Os servidores municipais foram preparados para exercerem tais fun\u00e7\u00f5es? \r\n\r\n7) Em caso afirmativo, especificar como isto ocorreu. \r\n\r\n8) Os indicados ter\u00e3o alguma vantagem salarial para desempenharem as suas tarefas, a exemplo do que ocorre com aqueles que fazem parte da Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o do Est\u00e1gio Probat\u00f3rio?","dataAtualizacao":"2026-04-11 00:56:19"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE D\u00cdVIDA DEIXADA PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O ANTERIOR.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"181\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe com rela\u00e7\u00e3o a d\u00edvida deixada pela Administra\u00e7\u00e3o anterior, informe esta Casa, o valor deixado de d\u00edvidas pela administra\u00e7\u00e3o anterior, levando-se em considera\u00e7\u00e3o pagamentos de fornecedores, impostos, d\u00e9bitos com precat\u00f3rios n\u00e3o recolhidos, dentre outras d\u00edvidas, at\u00e9 31\/12\/2020.","dataAtualizacao":"2026-02-10 18:08:44"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PARQUE AQU\u00c1TICO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"180\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe, com rela\u00e7\u00e3o ao Parque Aqu\u00e1tico, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\r\n1 - Quando foi desativada a piscina infantil?\r\n\r\n2 - Quando foi realizada  a constru\u00e7\u00e3o da arquibancada no Est\u00e1dio Municipal que invadiu a \u00e1rea do Parque Aqu\u00e1tico? Houve preju\u00edzos a parte estrutural da piscina?\r\n\r\n4 - Quando a piscina principal foi desativada?  Quando ocorreu  o seu aterramento? Quem autorizou? Havia um  respons\u00e1vel pela obra no local?\r\n\r\n6 - H\u00e1 licita\u00e7\u00e3o para reforma do Parque Aqu\u00e1tico? Qual ser\u00e1 o investimento? Quais ser\u00e3o as melhorias? Previs\u00e3o de entrega?","dataAtualizacao":"2026-04-28 13:49:08"},{"nome":"DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES EM RELA\u00c7\u00c3O AO CONTRATO COM A EMPRESA QUE REALIZA A COLETA DE LIXO DOMICILIAR.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"185\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"DAEP para que nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es, em rela\u00e7\u00e3o ao contrato com a empresa que realiza a coleta de lixo domiciliar:\r\n\r\n1)A empresa contratada para a coleta de lixo domiciliar tem realizado seu trabalho a contento?\r\n\r\n2) Quem \u00e9 o respons\u00e1vel para atestar a qualidade do servi\u00e7o prestado pela empresa? \r\n\r\n3) \u00c9 ver\u00eddica a informa\u00e7\u00e3o de que em algumas oportunidades, o DAEP teve que coletar o lixo para ajudar a empresa que n\u00e3o conseguir realizar o servi\u00e7o.  \r\n\r\n4) Encaminhar \u00e0 esta o contrato firmado com a referida empresa.","dataAtualizacao":"2026-03-05 07:50:11"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CENTRO DE LAZER DEM\u00d3STENES DOS ANJOS BAFILE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"179\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe com rela\u00e7\u00e3o ao Centro de Lazer \"Dem\u00f3stenes dos Anjos Bafile\", as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1 - Houve danos aos campos de bocha (destelhamento)? Quando ocorreu?\r\n2 - Ocorreu reparo dos estragos pela administra\u00e7\u00e3o da \u00e9poca?\r\n3 - Houve alguma reforma do Centro de Lazer a partir de 2013? O que foi feito e qual o valor investido?\r\n4 - Quando o Centro de lazer foi cedido a Funepe?\r\n5 - Quando o Centro de Lazer foi reinaugurado pela antiga gest\u00e3o da Funepe? \r\n6 - O Centro de Lazer j\u00e1 foi reaberto a popula\u00e7\u00e3o?  Caso negativo, qual a previs\u00e3o?","dataAtualizacao":"2026-04-18 02:11:26"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DO AME EM PEN\u00c1POLIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"184\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 instala\u00e7\u00e3o do AME em Pen\u00e1polis:\r\n\r\n1)A administra\u00e7\u00e3o municipal tem feito alguma gest\u00e3o junto ao Governo do Estado para a implanta\u00e7\u00e3o do AME em Pen\u00e1polis?\r\n\r\n2) Se a resposta for afirmativa, descrever as a\u00e7\u00f5es. Se a resposta for negativa, qual a justificativa?  \r\n\r\n3) \u00c9 de conhecimento da administra\u00e7\u00e3o municipal, que a justi\u00e7a de Presidente Prudente determinou a instala\u00e7\u00e3o do AME em Presidente Venceslau, com a justificativa de que em 2018, o Governo do Estado publicou decreto criando o AME e como tal, o mesmo teria que ser cumprido? \r\n\r\n4) \u00c9 de conhecimento da administra\u00e7\u00e3o municipal, que o mesmo ocorreu em Pen\u00e1polis, quando n\u00e3o somente o decreto foi publicado, mas tamb\u00e9m o pr\u00e9dio onde iria funcionar j\u00e1 estava sendo reformado e a Organiza\u00e7\u00e3o Social para geri-lo j\u00e1 havia sido contratada via licita\u00e7\u00e3o p\u00fablica?","dataAtualizacao":"2026-05-01 13:27:58"},{"nome":"EXECUTIVO: BUEIRO (BOCA DE LOBO) ENTUPIDO NA RUA JOSU\u00c9 FILIPPIN, ALTURA DO N\u00daMERO 594, NO JARDIM GUANABARA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"388\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, adotar provid\u00eancias quanto a um bueiro (boca de lobo) entupido na rua Josu\u00e9 Filippin, altura do n\u00famero 594, no bairro Jardim Guanabara.","dataAtualizacao":"2026-04-21 23:43:05"},{"nome":"IN FORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CENTRO DAS ARTES E ESPORTES  UNIFICADOS DE PEN\u00c1POLIS","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"178\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe, com rela\u00e7\u00e3o ao Centro das Artes e Esportes Unificados de Pen\u00e1polis \u201cMaur\u00edlio Galopi dos Santos\u201d - Ceu das Artes, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1 - Quando ocorreu a inaugura\u00e7\u00e3o do C\u00e9u das Artes?\r\n2 - A partir da inaugura\u00e7\u00e3o houve alguma reforma ou melhorias? Se positiva, quais foram e qual valor investido?\r\n3 - Houve algum investimento em seguran\u00e7a para o local?\r\n4 - Existe licita\u00e7\u00e3o para reforma e reparos no Ceu das Artes? Qual o valor? O que ser\u00e1 feito? Qual o valor investido? Previs\u00e3o de in\u00edcio e encerramento das obras?","dataAtualizacao":"2026-04-14 00:33:19"},{"nome":"CONCESSION\u00c1RIA VIA RONDON: PODAR AS \u00c1RVORES E LIMPAR A AREIA ACUMULADA NO ACOSTAMENTO DA VICINAL ARNALDO COVOLAN, ENTRE AS ROTAT\u00d3RIAS DO POSTO CANECO DE OURO (CIDADE JARDIM) E DA BANDEIRA (AV. LEANDRO RATISBONA DE MEDEIROS).","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"183\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Concession\u00e1ria de Rodovias, solicitando-lhe que realize a poda de \u00e1rvores e a limpeza da areia acumulada no acostamento da rodovia vicinal Arnaldo Covolan, no seu trecho compreendido entre as rotat\u00f3rias do Posto Caneco de Ouro (bairro Cidade Jardim) e da Bandeira (Avenida Leandro Ratisbona de Medeiros).","dataAtualizacao":"2026-02-04 23:21:42"},{"nome":"EXECUTIVO: LIMPEZA DO MATO ALTO EM \u00c1REAS QUE FAZEM FUNDO COM AS CASAS DA AVENIDA AM\u00c9RICO AVIAN, NO RESIDENCIAL HAROLDO CAMILO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"386\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor competente, que providencie a capina\u00e7\u00e3o e limpeza do mato alto de todas as \u00e1reas que fazem fundo com as resid\u00eancias da avenida Am\u00e9rico Avian, no Residencial Haroldo Camilo, tendo em vista tal situa\u00e7\u00e3o vem ensejando aparecimento de escorpi\u00f5es nas casas e tamb\u00e9m facilitando furtos recentes, pelo que os moradores esperam provid\u00eancias o quanto antes.","dataAtualizacao":"2026-05-01 06:03:16"},{"nome":"REPAROS NA REDE DE ESGOTO ABERTA\/OBSTRU\u00cdDA , EM \u00c1REA DA LINHA DO TREM, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA RUA AMAZONAS COM A AVENIDA RUI BARBOSA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"387\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de proceder reparos na rede de esgoto  aberta\/obstru\u00edda,  em \u00e1rea da linha do trem, nas imedia\u00e7\u00f5es da Rua Amazonas com a Avenida Rui Barbosa, onde a Secretaria de Obras realizou limpeza, tendo em vista que est\u00e1 exalando cheiro forte, causando inc\u00f4modos aos comerciantes das imedia\u00e7\u00f5es.","dataAtualizacao":"2026-04-26 15:37:55"},{"nome":"CONSTRU\u00c7\u00c3O DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA CAL\u00c7ADA DO CENTRO DE INTEGRA\u00c7\u00c3O DA CIDADANIA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"380\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, estudos visando a construir  rampa de acessibilidade na cal\u00e7ada do  Centro de Integra\u00e7\u00e3o da Cidadania,  na extens\u00e3o da faixa de pedestre existente na esquina,  entre a Av. Rui Barbosa e Rua Dr. Mario Sabino, fora do ch\u00e3o de paralelep\u00edpedos.","dataAtualizacao":"2026-04-30 03:46:50"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS:  REPAROS NO ASFALTO (TAPA- BURACOS E AP\u00d3S BACIA DE ESCOAMENTO)  NO CRUZAMENTO DA AVENIDA CORCOVADO COM AS RUAS IVAN CARLOS ZANUTTO, IRM\u00c3OS RANIERI E BALDU\u00cdNO CARRIJO DA CUNHA, NO PARQUE RESIDENCIAL MONREAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"385\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de executar inicialmente tapa-buracos e ap\u00f3s bacia de escoamento na Avenida Corcovado, nos seus cruzamentos com as ruas Ivan Carlos Zanutto, Irm\u00e3os Ranieri e Baldu\u00edno Carrijo da Cunha, no Parque Residencial Monreal, a fim de evitar os constantes empo\u00e7amentos e os transtornos ao tr\u00e2nsito de ve\u00edculos nesses locais.","dataAtualizacao":"2026-04-30 05:06:43"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS:  REPAROS NO ASFALTO (TAPA- BURACOS E AP\u00d3S BACIA DE ESCOAMENTO)  NA RUA AUGUSTO PEREIRA DE MORAES, NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA CORCOVADO, PROXIMIDADES DO RESIDENCIAL VILLAGE PAINEIRAS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"384\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de proceder reparos (inicialmente tapa-buracos e ap\u00f3s bacia de escoamento) na Rua Augusto Pereira de Moraes, no seu cruzamento com a Avenida Corcovado, mais especificamente nas proximidades do Residencial Village Paineiras, vez que o asfalto naquele local possui buracos que est\u00e3o dificultando o tr\u00e2nsito do local e ensejando constantes empo\u00e7amentos.","dataAtualizacao":"2026-04-27 06:31:19"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA:  CAPINA\u00c7\u00c3O  E AMPLA LIMPEZA DE \u00c1REA VERDE LOCALIZADA NA  RUA JUV\u00caNCIO MONTEIRO, NO PARQUE RESIDENCIAL S\u00c3O FERNANDO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"383\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de determinar a capina\u00e7\u00e3o e limpeza de uma \u00e1rea verde localizada na Rua Juv\u00eancio Monteiro, no Parque Residencial S\u00e3o Fernando, vez que o  mato tomou conta do local, ensejando  o aparecimento de insetos e animais pe\u00e7onhentos nas imedia\u00e7\u00f5es.","dataAtualizacao":"2026-05-04 21:41:23"},{"nome":"EXECUTIVO\/EDUCA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE RETORNO DO HOR\u00c1RIO DAS 17 HORAS PARA SA\u00cdDA DOS ALUNOS DO CMEI DO JARDIM PLANALTO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"177\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, nos informe sobre a possibilidade de retorno do hor\u00e1rio das 17 horas para a sa\u00edda dos alunos do CMEI do Jardim Planalto (antigo Barrac\u00e3o Comunit\u00e1rio), a fim de que os pais possam buscar seus filhos com seguran\u00e7a.","dataAtualizacao":"2026-04-29 05:23:41"},{"nome":"RECAPE ASF\u00c1LTICO DA RUA JUV\u00caNCIO MONTEIRO, NO PARQUE RESIDENCIAL S\u00c3O FERNANDO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"382\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de proceder o recape asf\u00e1ltico da Rua Juv\u00eancio Monteiro, no Parque Residencial S\u00e3o Fernando, uma vez que a pavimenta\u00e7\u00e3o est\u00e1 bastante deteriorada, com buracos e pedras soltas, configurando risco de acidentes (fotos anexas).","dataAtualizacao":"2026-05-04 23:04:23"},{"nome":"RECAPE ASF\u00c1LTICO NA RUA CAMILO ALVES DE FARIA, NO JARDIM SHANGRIL\u00c1.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"381\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de proceder o recape asf\u00e1ltico da Rua Camilo Alves de Faria, no Jardim Shangril\u00e1 (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-05-05 11:12:06"},{"nome":"MANUTEN\u00c7\u00c3O NO PLAYGROUND EXISTENTE NA PRA\u00c7A YUMIKO ARIKAWA, NO PARQUE RESIDENCIAL VILLAGE REGINA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"379\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de proceder a manuten\u00e7\u00e3o do playground da Pra\u00e7a Yumiko Arikawa, no Parque Residencial Village Regina, uma vez que alguns brinquedos est\u00e3o danificados, representando grande risco de acidentes com as crian\u00e7as que frequentam o local (fotos anexas).","dataAtualizacao":"2026-05-02 13:13:56"},{"nome":"ZELADORIA DO DAEP: NOTIFICAR PROPRIET\u00c1RIO DE TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA DR. ANTONIO DEFINE, 1618, NA VILA APARECIDA, PARA PODA, CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"377\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"\u00e0 Zeladoria do DAEP, para notificar o propriet\u00e1rio de um terreno localizado na avenida Dr. Antonio Define, 1618, na Vila Aparecida, para providenciar a poda de arbustos, capina\u00e7\u00e3o do mato e limpeza do referido im\u00f3vel (foto em anexo), a fim de evitar o aparecimento de animais pe\u00e7onhentos nas resid\u00eancias vizinhas, bem como criadouros de mosquitos transmissores de doen\u00e7as.","dataAtualizacao":"2026-04-28 02:27:49"},{"nome":"EXECUTIVO\/FISCALIZA\u00c7\u00c3O: NOTIFICAR PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA O PROPRIET\u00c1RIO DE UM IM\u00d3VEL LOCALIZADO NA AVENIDA SANTA CASA, AO LADO DO N\u00ba 2036, NO FINAL DO  JARDIM PLANALTO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"378\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do Servi\u00e7o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o a necessidade de notificar para a realiza\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada o propriet\u00e1rio de um im\u00f3vel localizado na Avenida Santa Casa, ao lado do n\u00ba 2036, no final do  Jardim Planalto, mais especificamente no loteamento San Marino, a fim de impedir que os transeuntes sejam obrigados a transitarem pela rua, correndo o risco de acidentes.","dataAtualizacao":"2026-04-27 13:46:03"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O\/DIRETORIA DE ENSINO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SE AS ESCOLAS PARTICULARES, P\u00daBLICAS E CRECHES DO MUNIC\u00cdPIO EST\u00c3O COM O AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS (AVCB)\u00a0NO PRAZO DE VALIDADE; SE DISP\u00d5EM DE HIDRANTES; E EST\u00c3O EQUIPADAS COM EXTINTORES DE INC\u00caNDIO COM G\u00c1S CARB\u00d4NICO\/P\u00d3 QU\u00cdMICO\/\u00c1GUA,\u00a0DENTRO DO PRAZO\u00a0DE VALIDADE, ENTRE OUTROS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"176\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 Diretoria de Ensino, solicitando-lhes  informa\u00e7\u00f5es se as escolas e creches do munic\u00edpio est\u00e3o com o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB)\u00a0no prazo de validade; se disp\u00f5em de hidrantes e est\u00e3o equipadas com extintores de inc\u00eandio com g\u00e1s carb\u00f4nico\/p\u00f3 qu\u00edmico\/\u00e1gua,\u00a0dentro do prazo\u00a0de validade, entre outros.\r\n\r\nUm relat\u00f3rio consolidado do Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo divulgado na \u00faltima quinta-feira (27) apontou que mais de 80% das escolas municipais e estaduais em S\u00e3o Paulo est\u00e3o com a\u00a0vistoria contra inc\u00eandio vencida e t\u00eam cozinhas funcionando sem alvar\u00e1 da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria. O levantamento analisou 197 escolas, sendo 39 estaduais e 158 municipais; 131 de ensino parcial e 66 de ensino integral; 184 em \u00e1rea urbana e 13 em zona rural.\r\nEm rela\u00e7\u00e3o ao sistema de combate a inc\u00eandio, 80,20%\u00a0das escolas est\u00e3o com o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB)\u00a0fora do prazo de validade e 67,01% n\u00e3o disp\u00f5em de hidrantes. Apesar de 93,40% das escolas estarem equipadas com extintores de inc\u00eandio com g\u00e1s carb\u00f4nico\/p\u00f3 qu\u00edmico\/\u00e1gua,\u00a019,57%\u00a0estavam\u00a0fora do prazo\u00a0de validade.\r\n\r\nNa Infraestrutura b\u00e1sica para alimenta\u00e7\u00e3o, 82,01%\u00a0das cozinhas das escolas\u00a0n\u00e3o possuem alvar\u00e1 da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria\u00a0para funcionamento; 25,79%\u00a0das escolas apresentaram\u00a0inadequa\u00e7\u00f5es\u00a0aparentes na despensa relacionadas ao armazenamento dos alimentos, como\u00a0produtos vencidos\u00a0e guardados em\u00a0contato com o ch\u00e3o, parede ou forro.\r\n\r\nNa acessibilidade para pessoas com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida, 38,5% n\u00e3o disp\u00f5em de recursos de acessibilidade\u00a0para pessoas com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida; 47,9%\u00a0n\u00e3o disp\u00f5em de corrim\u00e3o e guarda-corpos; 47,1%\u00a0est\u00e3o sem rampas de acesso que seguem as normas\u00a0estabelecidas pela legisla\u00e7\u00e3o e 82,6%\u00a0n\u00e3o t\u00eam sinaliza\u00e7\u00e3o t\u00e1til\u00a0nos pisos e paredes. Foram observadas desconformidades aparentes nas instala\u00e7\u00f5es adaptadas em 48,73%, e 52,28%\u00a0das salas de aula\u00a0n\u00e3o t\u00eam adapta\u00e7\u00e3o\u00a0necess\u00e1ria.\r\n\r\nEm rela\u00e7\u00e3o \u00e0 infraestrutura b\u00e1sica e conserva\u00e7\u00e3o de equipamentos, 48,73%\u00a0das escolas est\u00e3o com as\u00a0entradas com inadequa\u00e7\u00f5es\u00a0aparentes, faltando identifica\u00e7\u00e3o que caracterize o pr\u00e9dio como uma institui\u00e7\u00e3o escolar, muro ou paredes com buracos ou\u00a0aberturas que permitam o acesso de estranhos, port\u00e3o danificado ou vandalizado, portaria danificada ou vandalizada ou com problemas no controle.\r\nEm outras, problemas b\u00e1sicos de estrutura est\u00e3o relacionados \u00e0 inexist\u00eancia de biblioteca em 53,30%\u00a0das escolas; 31,98% n\u00e3o t\u00eam c\u00e2meras\u00a0de seguran\u00e7a; Nas que t\u00eam c\u00e2meras, 7,46% dos equipamentos n\u00e3o funcionavam; Falta papel higi\u00eanico\u00a0em\u00a026,9%; Falta sab\u00e3o em 38,5%. (Fonte G1)\r\n\r\nDiante do exposto, indagamos o que segue:\r\n\r\n1- Em rela\u00e7\u00e3o ao sistema de combate a inc\u00eandio, as escolas est\u00e3o com o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB)\u00a0dentro do prazo de validade e disp\u00f5em de hidrantes?\r\n\r\n2- As cozinhas das escolas\u00a0possuem alvar\u00e1 da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria\u00a0para funcionamento e\/ou t\u00eam sido avaliadas de forma peri\u00f3dica por equipes da secretaria de Educa\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n3- As unidades disp\u00f5em de recursos de acessibilidade\u00a0para pessoas com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida, em todos os aspectos, como rampas, adapta\u00e7\u00f5es, entre outros?\r\n\r\n4- Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 seguran\u00e7a, al\u00e9m dos protocolos aprovados recentemente pela C\u00e2mara de Vereadores e a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras, o que a secretaria acrescenta como importante para a seguran\u00e7a de alunos, professores e demais funcion\u00e1rios?\r\n\r\n5- Outra constata\u00e7\u00e3o da pesquisa foi a falta de produtos b\u00e1sicos como sab\u00e3o e papel higi\u00eanica. O munic\u00edpio, nesses itens, tem atendido de forma ampla todas as unidades escolares?","dataAtualizacao":"2026-05-02 19:18:02"},{"nome":"GOVERNADOR DO ESTADO\/SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA\/COMANDO GERAL DA PMESP: RETORNAR ATENDIMENTO DAS CHAMADAS VIA 190 E 193 PARA OS MUNIC\u00cdPIOS  ORIGEM DAS CHAMADAS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"175\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Tarc\u00edsio Gomes de Freitas, ao Secret\u00e1rio Estadual de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Guilherme Derrite, e ao Comandante-Geral da Pol\u00edcia Militar do Estado de S\u00e3o Paulo, Coronel C\u00e1ssio Ara\u00fajo de Freitas, solicitando-lhes que envidem urgentes estudos visando retornar o atendimento das chamadas de emerg\u00eancia via telefones 190 e 193 para os munic\u00edpios origem das liga\u00e7\u00f5es e n\u00e3o continuar em centrais regionalizadas, como ocorre atualmente. \r\nRequeremos ainda, que c\u00f3pia do presente requerimento seja encaminhada ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Deputado Andr\u00e9 do Prado, bem como aos l\u00edderes dos partidos pol\u00edticos com assento na Alesp, para que tamb\u00e9m externem apoio a esta nossa iniciativa.","dataAtualizacao":"2026-04-20 13:04:21"},{"nome":"REPAROS NA GUIA E SARJETA DA RUA AUGUSTO DA SILVA PEREIRA, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO N\u00daMERO 19, NO RESIDENCIAL JARDIM TROPICAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"376\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, proceder reparos na guia e sarjeta da Rua Augusto da Silva Pereira, nas imedia\u00e7\u00f5es do n\u00famero 19, no Residencial Jardim Tropical (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-04-26 15:08:20"},{"nome":"EXECUTIVO: PODA DE \u00c1RVORES INVADINDO O LEITO CARRO\u00c7\u00c1VEL DAS RUAS 1, 2 E 3, NO LOTEAMENTO DE CH\u00c1CARAS NOSSA SENHORA APARECIDA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"375\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor competente, a necessidade de podar as \u00e1rvores que est\u00e3o invadindo o leito carro\u00e7\u00e1vel das ruas 1, 2 e 3, no Loteamento de Ch\u00e1caras Nossa Senhora Aparecida, visto que os arbustos e galhos volumosos prejudicam o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos nas citadas vias daquela localidade.","dataAtualizacao":"2026-05-02 15:43:17"},{"nome":"INTIMAR PARA CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA O PROPRIET\u00c1RIO DE UM IM\u00d3VEL LOCALIZADO NA AVENIDA DR. IVANO\u00c9 DE CUNTO, ESQUINA COM A RUA ANCHIETA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"374\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de intimar o propriet\u00e1rio do im\u00f3vel localizado na Avenida Dr. Ivano\u00e9 de Cunto, esquina com a Rua Anchieta, para efetuar a capina\u00e7\u00e3o e limpeza do quintal e da cal\u00e7ada (fotos anexas), tendo em vista que tem ocorrido o aparecimento de insetos e animais pe\u00e7onhentos nas resid\u00eancias localizadas nas proximidades.","dataAtualizacao":"2026-04-29 02:57:11"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 DR\u00aa LARA DE OLIVEIRA DUARTE, M\u00c9DICA DO TRABALHO,  PELO EXCELENTE TRATAMENTO HUMANIZADO E ACOLHEDOR  DESEMPENHADO JUNTO AO CORPO DE  COLABORADORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"13\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 Dr\u00aa Lara de Oliveira Duarte, m\u00e9dica do Trabalho, encaminhando-lhe MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Poder Legislativo, pelo excelente trabalho humanizado e acolhedor junto aos colaboradores da Prefeitura Municipal de Pen\u00e1polis.","dataAtualizacao":"2026-05-04 13:51:44"},{"nome":"EXECUTIVO; INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE ENVIO A ESTA CASA, DE PROJETO DE LEI CONCEDENDO AJUDA DE CUSTO (BOLSA ATIRADOR) AOS ATIRADORES DO TG 02-027, CONFORME LEGISLA\u00c7\u00c3O EXISTENTE EM GUARARAPES\/SP.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"173\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, nos informe sobre a possibilidade de envio a esta Casa, de projeto de lei concedendo ajuda de custo \"Bolsa Atirador\", destinada aos atiradores carentes durante o per\u00edodo de instru\u00e7\u00e3o no Tiro de Guerra 02-027, a fim de contempl\u00e1-los no custeio das despesas b\u00e1sicas, nos moldes da legisla\u00e7\u00e3o existente no munic\u00edpio de Guararapes\/SP (c\u00f3pia da lei em anexo).","dataAtualizacao":"2026-04-06 17:10:26"},{"nome":"LIMPEZA DO C\u00d3RREGO MARIA CHICA, NO TRECHO ENTRE O CENTRO DE LAZER E A RUA DR. RAMALHO FRANCO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"373\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, proceder a limpeza do C\u00f3rrego Maria Chica, no trecho entre o Centro de Lazer e a Rua Dr. Ramalho Franco, tendo em vista a grande quantidade de  mato e a sujeira no seu interior.","dataAtualizacao":"2026-04-29 05:50:48"},{"nome":"EXECUTIVO : INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE ESTENDER O AUX\u00cdLIO COMBUST\u00cdVEL AOS ALUNOS DE FAM\u00cdLIAS CARENTES QUE ESTUDAM EM ESCOLAS PARTICULARES.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"172\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, nos informe sobre a possibilidade de estender a concess\u00e3o do aux\u00edlio combust\u00edvel para os alunos de fam\u00edlias carentes que estudam em escolas particulares.","dataAtualizacao":"2026-03-22 02:47:53"},{"nome":"REFAZER A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA  DA RUA ANTONIO CARLOS CORR\u00caA CAF\u00c9, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO N\u00ba 535, NO PARQUE RESIDENCIAL SANTA LEONOR.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"372\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de refazer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Antonio Carlos Corr\u00eaa Caf\u00e9, nas imedia\u00e7\u00f5es do n\u00ba 535, no Parque Residencial Santa Leonor (fotos anexas).","dataAtualizacao":"2026-05-03 11:17:25"},{"nome":"TAPAR BURACOS EXISTENTES NA RUA IVO TEIXEIRA SAMPAIO, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO N\u00ba 79, NO JARDIM DO LAGO V.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"371\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de tapar os buracos existentes na Rua Ivo Teixeira Sampaio, nas imedia\u00e7\u00f5es do n\u00famero 79, no Jardim do Lago V (foto anexa), tendo em vista que est\u00e3o comprometendo o tr\u00e1fego de ve\u00edculos por esta via com seguran\u00e7a.","dataAtualizacao":"2026-04-27 02:08:57"},{"nome":"EXECUTIVO\/FISCALIZA\u00c7\u00c3O: NOTIFICAR PROPRIET\u00c1RIO PARA LIMPEZA DE IM\u00d3VEL NA RUA TIRADENTES, AO LADO DO N\u00daMERO 997.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"370\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do Setor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, notificar propriet\u00e1rio para limpeza de im\u00f3vel, internamente e na cal\u00e7ada, localizado na rua Tiradentes, ao lado do n\u00famero 997 (fotos anexas)","dataAtualizacao":"2026-05-01 01:13:36"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE:  INFORMA\u00c7\u00d5ES COM RELA\u00c7\u00c3O AO QUADRO DE FUNCION\u00c1RIOS DA SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DE PEN\u00c1POLIS E PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"171\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a fim de que nos informe, com rela\u00e7\u00e3o ao quadro de funcion\u00e1rios da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Pen\u00e1polis e do Pronto Socorro Municipal, o seguinte:\r\n1 \u2013 Quantos funcion\u00e1rios faziam parte do quadro de colaboradores da santa casa, funcion\u00e1rios p\u00fablicos e da irmandade em dezembro de 2020? Favor enviar relat\u00f3rio com nomes, fun\u00e7\u00e3o e sal\u00e1rios de cada um por setor.\r\n\r\n2- Quantos funcion\u00e1rios faziam parte do quadro de colaboradores do pronto socorro funcion\u00e1rios p\u00fablicos e da irmandade em mar\u00e7o de 2023? Favor enviar relat\u00f3rio com nomes, fun\u00e7\u00e3o e sal\u00e1rios de cada um por setor.","dataAtualizacao":"2026-05-03 03:11:11"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPA-BURACOS EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL E AP\u00d3S, EXECUTAR RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA AVENIDA ADOLPHO HECHT, ESPECIALMENTE NO TRECHO ENTRE AS RUAS AMAZONAS E DR. RAMALHO FRANCO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"363\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, com urg\u00eancia, inicialmente executar servi\u00e7o de tapa-buracos, e ap\u00f3s, incluir na programa\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico o quanto antes, a avenida Adolpho Hecht, especialmente no seu trecho entre as ruas Amazonas e Dr. Ramalho Franco.","dataAtualizacao":"2026-04-26 07:15:31"},{"nome":"EXECUTIVO\/CULTURA: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE MANUTEN\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO QUE ABRIGA A BIBLIOTECA P\u00daBLICA MUNICIPAL","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"170\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Considerando o mal estado de conserva\u00e7\u00e3o e alagamentos constantes ocorridos no interior do im\u00f3vel em decorr\u00eancia das chuvas:\r\n\r\nH\u00e1 quanto tempo n\u00e3o \u00e9 feita manuten\u00e7\u00e3o na biblioteca Jaime Monteiro?\r\n\r\nExiste a possibilidade de fazer reparos urgentes no local, como limpeza das calhas, consertos no teto e telhado, para que n\u00e3o ocorram mais os alagamentos constantes no interior do pr\u00e9dio, onde se perderam livros, computadores e mobili\u00e1rios com a chuva?\r\n\r\nPor qual motivo a administra\u00e7\u00e3o da biblioteca est\u00e1 sob responsabilidade da secretaria de cultura? Existe a possibilidade de retornar aos cuidados da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o?","dataAtualizacao":"2026-02-28 11:22:49"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPA-BURACOS E POSTERIOR INCLUS\u00c3O NO PROGRAMA DE RECAPE, NA AVENIDA ALARICO PAULA RIBEIRO, LOCALIZADA DEFRONTE O PARQUE AQU\u00c1TICO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"355\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de efetuar de imediato servi\u00e7o de tapa-buracos e posteriormente inclus\u00e3o no programa de recapeamento asf\u00e1ltico, na avenida Alarico Paula Ribeiro, localizada defronte o Parque Aqu\u00e1tico, a fim de oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego a todos que por ali transitem diariamente.","dataAtualizacao":"2026-04-02 18:48:33"},{"nome":"EXECUTIVO\/DESENVOLVIMENTO SOCIAL: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO COMBUST\u00cdVEL A ESTUDANTES.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"168\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria de Desenvolvimento Social, a fim de que nos informe, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 concess\u00e3o de aux\u00edlio combust\u00edvel a estudantes, o seguinte:\r\n\r\nQual o subs\u00eddio para informa\u00e7\u00f5es ou cria\u00e7\u00e3o de decreto vigente em nosso munic\u00edpio?\r\nA revis\u00e3o e novo decreto foram feitos ap\u00f3s identifica\u00e7\u00e3o de erro. Todos os casos foram revistos (os deferidos e indeferidos)?\r\nTodos indeferidos dever\u00e3o fazer novo cadastro?\r\nQual o c\u00e1lculo feito para deferir o pedido?\r\nH\u00e1 possibilidade de fazer um texto com linguagem de maior f\u00e1cil acesso a popula\u00e7\u00e3o?","dataAtualizacao":"2026-05-01 08:59:01"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA PROJETO DE LEI SOBRE PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO (PPI), O QUAL PREV\u00ca DESCONTOS DE AT\u00c9 100% DE JUROS E MULTAS DE D\u00cdVIDAS MUNICIPAIS, ABRANGENDO MODALIDADES DE PARCELAMENTOS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"169\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, a fim de que nos informem da possibilidade de encaminhar a esta Casa de Leis projeto de lei que disponha sobre Programa  de Pagamento Incentivado (PPI), o qual prev\u00ea descontos de at\u00e9 100% de juros e multas de d\u00edvidas vencidas.","dataAtualizacao":"2026-01-23 14:53:25"},{"nome":"EXECUTIVO\/ESPORTES (REITERA\u00c7\u00c3O): INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A ABERTURA  DO CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR  PARA USO DA POPULA\u00c7\u00c3O.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"167\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"reiterando solicita\u00e7\u00f5es anteriores do Vereador Paulo Henrique Castelleone Sanchez, ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Esportes, a fim de que nos informe , com rela\u00e7\u00e3o ao Centro de Lazer do Trabalhador, o seguinte:\r\n\r\n1) Existe uma data prevista para a abertura daquele pr\u00f3prio p\u00fablico \u00e0 popula\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n2) J\u00e1 foram iniciados os tr\u00e2mites objetivando a realiza\u00e7\u00e3o de exames e confec\u00e7\u00e3o de carteirinhas para uso p\u00fablico?","dataAtualizacao":"2026-02-21 10:49:39"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO:  CONSERTAR OU SUBSTITUIR A PLACA DE TR\u00c2NSITO INDICATIVA DE SENTIDO DE DIRE\u00c7\u00c3O NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DO EST\u00c1DIO COM A RUA DR. RAMALHO FRANCO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"354\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, a necessidade de proceder o conserto ou a substitui\u00e7\u00e3o da placa de tr\u00e2nsito indicativa de sentido de dire\u00e7\u00e3o no cruzamento da avenida do Est\u00e1dio com a rua Dr. Ramalho Franco, pois conforme a foto em anexo, referida placa pode ter sido abalroada por algum ve\u00edculo e entortou, sua base foi danificada e ela pode cair a qualquer momento, sendo ent\u00e3o justificada a solicita\u00e7\u00e3o para sua manuten\u00e7\u00e3o ou troca.","dataAtualizacao":"2026-04-11 20:54:19"},{"nome":"EXECUTIVO\/VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA:  INFORMA\u00c7\u00d5ES  SOBRE PISCINA NO PARQUE AQU\u00c1TICO","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"166\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"ao Executivo, atrav\u00e9s da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, a fim de que nos informe com rela\u00e7\u00e3o ao Parque Aqu\u00e1tico \"Prefeito Dr. Dirceu Gast\u00e3o dos Santos Peters\", o seguinte;\r\n\r\n1) H\u00e1 alguma piscina cheia naquele pr\u00f3prio p\u00fablico?\r\n\r\n2) Se a resposta for afirmativa, \u00e9 de conhecimento da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria?\r\n\r\n3) Existe algum tipo de acompanhamento dessa piscina, considerando que a mesma parece estar limpa?","dataAtualizacao":"2026-04-07 01:12:06"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO MUNIC\u00cdPIO DE PEN\u00c1POLIS, CONFORME PREVISTO EM LEI APROVADA NO CONGRESSO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"165\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeiro \u00e0 Mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o pagamento do piso nacional da enfermagem aos profissionais que atuam no munic\u00edpio de Pen\u00e1polis, conforme previsto em lei aprovada no congresso.\r\n\r\nDiante do exposto, solicitamos o que segue:\r\n\r\n1- Existe no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Sa\u00fade tratativas junto aos Governos Federal e Estadual sobre a forma como esses recursos ser\u00e3o liberados?\r\n\r\n2- No \u00e2mbito do munic\u00edpio, quantos profissionais ser\u00e3o atendidos pela lei que garante o piso da enfermagem aos t\u00e9cnicos, auxiliares e as parteiras?\r\n\r\n3- Conforme previsto pela lei, o pagamento deve ocorrer a partir do m\u00eas de maio. Isso tamb\u00e9m deve acontecer em Pen\u00e1polis?\r\n\r\n4- Ainda em rela\u00e7\u00e3o ao tema, hoje o munic\u00edpio est\u00e1 com seu quadro de enfermagem em n\u00famero suficiente para atender a demanda, ou existe necessidade de contrata\u00e7\u00e3o?","dataAtualizacao":"2026-04-24 13:38:37"},{"nome":"EXECUTIVO\/EDUCA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA E ARTES PARA ATENDER A DEMANDA ESCOLAR.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"164\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeiro \u00e0 Mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a contrata\u00e7\u00e3o de professores de Artes e Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica, para atender a demanda das escolas do munic\u00edpio, conforme previsto na grade disciplinar.\r\n1- Existe no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o um programa de contrata\u00e7\u00e3o desses profissionais sem ser por tempo determinado, para atender toda a demanda da rede?\r\n\r\n2- Mesmo ocorrendo vac\u00e2ncia nesses cargos, que seria natural a contrata\u00e7\u00e3o efetiva por concurso, qual a raz\u00e3o da Prefeitura n\u00e3o realizar essa contrata\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n3- Temos observado que essa pr\u00e1tica tem se aplicado tamb\u00e9m em rela\u00e7\u00e3o aos Educadores Infantis, que s\u00e3o contratados por tempo determinado. Existe orienta\u00e7\u00e3o do Recursos Humanos e Jur\u00eddico para essa que isso ocorra?\r\n\r\n4- Estaria a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o observando a contrata\u00e7\u00e3o somente no per\u00edodo letivo, e com isso evitando o v\u00ednculo empregat\u00edcio para economizar recursos?","dataAtualizacao":"2026-04-14 21:35:18"},{"nome":"CPFL: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA ANCHIETA, 1470, GERANDO S\u00c9RIOS TRANSTORNOS AOS MORADORES DAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"163\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 CPFL - Regional de Ara\u00e7atuba, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias com rela\u00e7\u00e3o a recente substitui\u00e7\u00e3o de um poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Anchieta, nas imedia\u00e7\u00f5es do n\u00ba 1470, cuja situa\u00e7\u00e3o tem gerado s\u00e9rios transtornos aos moradores das imedia\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) A CPFL informou as empresas prestadoras de servi\u00e7os de internet que referido poste seria substitu\u00eddo na referida data?\r\n\r\n2) Caso a resposta seja afirmativa, favor encaminhar documentos que comprovem tal comunicado.","dataAtualizacao":"2026-03-26 05:57:10"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE MEDICA\u00c7\u00c3O DE CRIAN\u00c7AS NA SALA DE TRIAGEM NO PRONTO SOCORRO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"162\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, com rela\u00e7\u00e3o a  medica\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as na sala de triagem do Pronto Socorro, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1)\u00c9 ver\u00eddica a informa\u00e7\u00e3o de que crian\u00e7as est\u00e3o sendo medicadas na sala de triagem do Pronto Socorro, antes do atendimento m\u00e9dico?\r\n\r\n2) Se a resposta for afirmativa, quem autorizou e com qual base legal?","dataAtualizacao":"2026-03-11 03:38:52"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE ATENDIMENTO DE ASSISTENTE SOCIAL NO PRONTO SOCORRO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"161\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, com rela\u00e7\u00e3o a atendimento de assistente social no Pronto Socorro, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\r\n1)O Pronto Socorro conta com assistente social para atendimento da popula\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n2) Se a resposta for afirmativa, qual a carga di\u00e1ria de trabalho da profissional, discriminando hora de entrada e sa\u00edda do trabalho, e em quais dias da semana? Encaminhar contrato de trabalho.\r\n\r\n3) Se a resposta for negativa, qual a justificativa?","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:40:23"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE  RESPONS\u00c1VEL PELO PRONTO SOCORRO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"160\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, com rela\u00e7\u00e3o ao Pronto Socorro, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:  \r\n\r\n1)Quem \u00e9 o respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o do Pronto Socorro, profissional este que cumpre hor\u00e1rio na unidade, com o objetivo de auxiliar os profissionais que l\u00e1 trabalham e ajudar na resolu\u00e7\u00e3o de conflitos?\r\n\r\n2) Qual a carga hor\u00e1ria de trabalho cumprida pelo profissional? Discriminar hor\u00e1rio de entrada e sa\u00edda, e quais dias de trabalho na semana.\r\n\r\n3) Na aus\u00eancia do referido profissional, qual o procedimento para que o trabalho n\u00e3o sofra interrup\u00e7\u00e3o?","dataAtualizacao":"2026-04-26 23:41:01"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPA-BURACOS NA RUA VEREADOR APPARECIDO LIND\u00d3RIO DE CASTILHO, ALTURA DO N\u00daMERO 630, NO RESIDENCIAL ANA PAULA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"353\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras a necessidade de executar servi\u00e7o de tapa-buracos na rua Vereador Apparecido Lind\u00f3rio de Castilho, altura do n\u00famero 630, no Residencial Ana Paula, visto que as verdadeiras crateras que ali se formaram, al\u00e9m de acumularem \u00e1gua empo\u00e7ada ainda prejudicam o tr\u00e2nsito no local.","dataAtualizacao":"2026-04-11 10:12:21"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A\u00c7\u00d5ES PARA EVITAR ACIDENTES NA AVENIDA S\u00c3O JOS\u00c9, ESQUINA COM A RUA DR. M\u00c1RIO SABINO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"159\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Tr\u00e2nsito, informa\u00e7\u00f5es sobre a\u00e7\u00f5es para evitar acidentes na avenida S\u00e3o Jos\u00e9, esquina com a Rua Dr. M\u00e1rio Sabino, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\r\n1)Existe a previs\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o de alguma a\u00e7\u00e3o para evitar acidentes na na avenida S\u00e3o Jos\u00e9, esquina com a rua M\u00e1rio Sabino?  \r\n\r\n2) Se a resposta for afirmativa, qual a a\u00e7\u00e3o prevista e o prazo para sua execu\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n3) Se a resposta for negativa, qual a justificativa?","dataAtualizacao":"2026-04-05 01:17:57"},{"nome":"EXECUTIVO\/FISCALIZA\u00c7\u00c3O: NOTIFICAR PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CAPINA\u00c7\u00c3O E AMPLA LIMPEZA O PROPRIET\u00c1RIO DE UM TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA  LEOPOLDINA  ALVES CARDOSO N\u00ba 1109, NO RESIDENCIAL MAIS SOLAR 2.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"352\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do Servi\u00e7o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, a necessidade de notificar para a realiza\u00e7\u00e3o de capina\u00e7\u00e3o e ampla limpeza o propriet\u00e1rio de um terreno localizado na Avenida Leopoldina Alves Cardoso, n\u00ba 1109, no Residencial Mais Solar 2, tendo em vista que o mato tomou conta do espa\u00e7o, ensejando o aparecimento de insetos e animais pe\u00e7onhentos nas resid\u00eancias circunvizinhas.","dataAtualizacao":"2026-03-30 11:21:32"},{"nome":"INSTALAR ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRA\u00c7A DR. CARLOS SAMPAIO FILHO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"349\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, estudos visando a instala\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre na Pra\u00e7a Dr. Carlos Sampaio.","dataAtualizacao":"2026-03-28 21:38:01"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPA-BURACOS NA RUA DUARTE FERREIRA CANHA, ALTURA DO N\u00daMERO 140, NO JARDIM BRAS\u00cdLIA (PONTO DE TRANSPORTE COLETIVO).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"351\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de execu\u00e7\u00e3o de tapa-buracos na rua Duarte Ferreira Canha, altura do n\u00famero 140, no Jardim Bras\u00edlia, onde h\u00e1 um ponto de transporte coletivo e o asfalto possui deforma\u00e7\u00f5es que tem prejudicado o tr\u00e2nsito no local, raz\u00e3o pela qual esperamos urgentes provid\u00eancias do Executivo.","dataAtualizacao":"2026-05-02 01:12:21"},{"nome":"TAPAR BURACOS NA RUA DO MINEIRO, NO TRECHO ENTRE  O BANESPINHA E A QUITANDA DOIS IRM\u00c3OS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"350\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de tapar buracos na Rua do Mineiro, no trecho entre o Banespinha e a Quitanda Dois Irm\u00e3os.","dataAtualizacao":"2026-04-15 06:43:41"},{"nome":"RECAPE ASF\u00c1LTICO DA RUA M\u00c1RIO GON\u00c7ALVES FARINHA, BEM COMO MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E PODA DAS \u00c1RVORES.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"348\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de proceder o recape asf\u00e1ltico da Rua M\u00e1rio Gon\u00e7alves Farinha, no Jardim Pevi, bem como proceder melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e poda das \u00e1rvores.","dataAtualizacao":"2026-04-28 14:16:30"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: PROVIDENCIAR A TAMPA DE BUEIRO NO CRUZAMENTO DA RUA DR. RAMALHO FRANCO COM A AVENIDA SANTA CASA (SEM\u00c1FORO).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"347\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de providenciar a reposi\u00e7\u00e3o da tampa de um bueiro (boca de lobo), localizado no cruzamento da rua Dr. Ramalho Franco com a avenida Santa Casa (sem\u00e1foro), tendo em vista que parte da tampa sumiu, n\u00e3o existe mais no local, que est\u00e1 \"sinalizado\" com galhos de \u00e1rvores para orientar as pessoas, mas h\u00e1 perigo iminente de acidentes envolvendo algu\u00e9m que por ali transite, raz\u00e3o pela qual estamos solicitando provid\u00eancias imediatas por parte do Executivo.","dataAtualizacao":"2026-03-12 21:49:19"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPA-BURACOS, LIMPEZA DE PEDRAS BRITAS SOLTAS E POSTERIOR RECAPE NA AVENIDA DR. ANTONIO DEFINE, RUA ELESB\u00c3O E V\u00c1RIAS OUTRAS VIAS DA REGI\u00c3O DO JARDIM PLANALTO E VILA APARECIDA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"345\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade urgente de executar servi\u00e7o de tapa-buracos, limpeza de pedras britas soltas e posterior recape da avenida Dr. Antonio Define, Rua Elesb\u00e3o e v\u00e1rias outras vias da regi\u00e3o do Jardim Planalto e Vila Aparecida, tendo em vista o estado cr\u00edtico e lament\u00e1vel em que se encontra o piso asf\u00e1ltico dessas localidades (fotos em anexo).","dataAtualizacao":"2026-05-01 14:37:24"},{"nome":"SUBSTITUIR AS TAMPAS DOS BUEIROS EXISTENTES NA MARGINAL MARIA CHICA, ESQUINA COM A RUA PAR\u00c1.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"346\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de substituir a tampa dos bueiros existentes na Marginal Maria Chica, esquina com a Rua Par\u00e1, nas imedia\u00e7\u00f5es do n\u00famero 1695, a fim de evitar a ocorr\u00eancia de acidentes com pedestres, tendo em vista que est\u00e3o bastante deterioradas (fotos anexas).","dataAtualizacao":"2026-03-18 05:17:44"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPA BURACOS NA AVENIDA PEPINO MELCHIORRE, NO TRECHO ENTRE AS RUAS ANTONIO PARRO E ANTONIO PRUD\u00caNCIO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"343\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, executar servi\u00e7o de tapa-buracos da avenida Pepino Melchiorre, no trecho entre as ruas Antonio Parro e Antonio Prud\u00eancio, tendo em vista que existem no referido local muitos buracos prejudicando o tr\u00e2nsito e causando constantes empo\u00e7amentos.","dataAtualizacao":"2026-04-07 05:58:06"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS:  REALIZA\u00c7\u00c3O DE RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO  E INSTALA\u00c7\u00c3O DE LOMBADA, LOMBOFAIXA OU OUTRO DISPOSITIVO INIBIDOR DE VELOCIDADE NO FINAL DA RUA ALTINO VAZ DE MELLO, AT\u00c9 A PONTE SOBRE O RIBEIR\u00c3O LAJEADO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"344\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de realizar o recamento asf\u00e1ltico e instala\u00e7\u00e3o de lombada, lombofaixa ou outro dispositivo inibidor de velocidade  no final da Rua Altino Vaz de Mello, at\u00e9 a ponte sobre o Ribeir\u00e3o Lajeado, vez que o CEA - Centro de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental ali localizado, recebe diariamente muitas crian\u00e7as em idade escolar,  cujo asfalto est\u00e1 completamente deteriorado, oferecendo risco de acidentes para esses alunos e o inibidor de velocidade seria adequado para a situa\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-04-21 08:37:25"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPAR BURACOS DE GRANDES PROPOR\u00c7\u00d5ES QUE SE FORMARAM  NA AVENIDA D\u00c1RIO DE CASTILHO, ALTURA DO N\u00ba 515, NO RESIDENCIAL HAROLDO CAMILO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"342\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de realizar o tapamento de diversos buracos que se formaram na Avenida D\u00e1rio de Castilho, na altura do n\u00ba 515, no Residencial Haroldo Camilo, tendo em vista os constantes empo\u00e7amentos ali existentes e comprometimento do tr\u00e2nsito do local.","dataAtualizacao":"2026-05-02 01:28:08"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPAR V\u00c1RIOS BURACOS EXISTENTES NA AVENIDA EL\u00cdSIO BENANTE, ENTRE OS N\u00ba 491 A 505, NO RESIDENCIAL HAROLDO CAMILO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"341\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de determinar o tapamento de v\u00e1rios buracos de grandes propor\u00e7\u00f5es que se formou na Avenida El\u00edsio Benante, entre os n\u00fameros 491 e 505, no Residencial Haroldo Camilo, a fim de melhor disciplinar o tr\u00e2nsito do  local e evitar constantes empo\u00e7amentos e mau cheiro no local.","dataAtualizacao":"2026-04-12 09:10:40"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPAR BURACO DE GRANDES PROPOR\u00c7\u00d5ES QUE SE FORMOU NA AVENIDA JO\u00c3O MACIEL FILHO, DEFRONTE O N\u00ba 491, NO RESIDENCIAL HAROLDO CAMILO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"340\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de determinar o tapamento de um buraco de grandes propor\u00e7\u00f5es que se formou na Avenida Jo\u00e3o Maciel Filho, defronte o n\u00ba 491, no Residencial Haroldo Camilo, vez que est\u00e1 ensejando constantes empo\u00e7amentos e comprometendo o tr\u00e2nsito do local.","dataAtualizacao":"2026-05-01 11:00:03"},{"nome":"INSTALA\u00c7\u00c3O DE  INIBIDOR DE VELOCIDADE (LOMBOFAIXA, LOMBADA OU OUTRO DISPOSITIVO) NA  AVENIDA D\u00c1RIO DE CASTILHO, NAS PROXIMIDADES DO N\u00daMERO 330.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"339\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de estudos visando a constru\u00e7\u00e3o de lombada, redutor de velocidade ou outro dispositivo, na Avenida D\u00e1rio de Castilho, nas proximidades do n\u00famero 330 (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-04-04 03:29:01"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 EMPRESA MIDORI AUTO LEATHER, PELOS 50 ANOS DE HIST\u00d3RIA NO BRASIL.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"12\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 empresa Midori  Auto Leather, encaminhado-lhe MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, pelos 50 anos de  hist\u00f3ria no Brasil.","dataAtualizacao":"2026-05-02 04:03:28"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO  OU IMEDIATA RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA AVENIDA FREI DOMINGOS DE RIEZZI, DEFRONTE O N\u00ba 101, NA VILA FORMOSA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"338\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de determinar a constru\u00e7\u00e3o de uma bacia de escoamento ou, de imediato, a recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica com cimento, na Avenida Frei Domingos de Riezzi, defronte o n\u00ba 101, na Vila Formosa, tendo em vista que a deteriora\u00e7\u00e3o do local tem atrapalhado demasiadamente o tr\u00e2nsito do local.","dataAtualizacao":"2026-04-02 14:08:33"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO:  CONSTRU\u00c7\u00c3O, COM URG\u00caNCIA, DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA MOACYR FRANCISCO MO\u00c7O, NO JARDIM TIN\u00d4.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"337\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade urgente de constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombada) na rua Moacyr Francisco Mo\u00e7o, no Jardim Tin\u00f4, tendo em vista as altas velocidades desenvolvidas na referida via p\u00fablica que, inclusive vem causando v\u00e1rios e s\u00e9rios acidentes (cinco j\u00e1 com gravidade) e deixando os moradores daquela localidade indignados com a situa\u00e7\u00e3o, uma vez que muitas crian\u00e7as circulam pela rua e podem tamb\u00e9m se tornar v\u00edtimas de novas ocorr\u00eancias. \r\nDa\u00ed a necessidade de medidas urgentes para inibir e coibir esses abusos vistos diariamente, pelo que esperamos especial aten\u00e7\u00e3o do Executivo o quanto antes.","dataAtualizacao":"2026-04-12 17:51:07"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS (REITERA\u00c7\u00c3O): TAPA-BURACOS NO FINAL DA RUA ANTONIO CARRILLO GARCIA, CRUZAMENTO COM A AVENIDA LEOPOLDINA ALVES CARDOSO, NO JARDIM SANTA TEREZINHA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"336\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, reiterando diversas solicita\u00e7\u00f5es anteriores desta Casa, a necessidade de executar servi\u00e7o de tapa-buracos no final da rua Antonio Carrillo Garcia, cruzamento com a avenida Leopodina Alves Cardoso, no Jardim Santa Terezinha, onde existem v\u00e1rios buracos que est\u00e3o h\u00e1 tempos prejudicando o tr\u00e2nsito naquele local.","dataAtualizacao":"2026-05-03 04:40:12"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE:  ENVIO DE C\u00d3PIA DOS PARECERES BIMESTRAIS EMITIDOS PELA COMISS\u00c3O DE AVALIA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS REPASSADOS MENSALMENTE \u00c0 IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA, DESDE O M\u00caS DE ABRIL\/2021.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"158\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, nos envie c\u00f3pia dos pareceres bimestrais emitidos pela Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o dos recursos repassados mensalmente \u00e0 Irmandade da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Pen\u00e1polis, desde o m\u00eas de abril de 2021, com base no art. 2\u00ba, \u00a7\u00a7 2\u00ba e 3\u00ba, da Lei n\u00ba 2419\/2019.","dataAtualizacao":"2026-04-11 16:18:08"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: REALIZAR TAPA-BURACOS EM TODAS AS VIAS P\u00daBLICAS E SUAS CONFLU\u00caNCIAS DOS BAIRROS JARDIM PEVI E JARDIM TIN\u00d4, ONDE TAL MELHORIA FOR NECESS\u00c1RIA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"335\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, realizar servi\u00e7o de tapa-buracos em todas as vias p\u00fablicas e suas conflu\u00eancias, dos bairros Jardim Pevi e Jardim Tin\u00f4, onde tal melhoria seja extremamente necess\u00e1ria, pois s\u00e3o tantos e de t\u00e3o grandes propor\u00e7\u00f5es os existentes nessas localidades, que o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos se tornou algo bastante dif\u00edcil e complicado, com dificuldades extremas de tr\u00e1fego. E se for de motocicleta ent\u00e3o, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda pior, pois o risco de cair dentro de uma cratera dessas \u00e9 grande e constante, \r\nDa\u00ed a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o urgente dessas vias para tentar minimizar o problema.","dataAtualizacao":"2026-03-21 19:03:20"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 PENAPOLENSE LUDIMILA GASPAROTTO CASTILHO, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NO PAN DE JIU-JITSU REALIZADO NO M\u00caS DE MAR\u00c7O EM ORLANDO, NA FL\u00d3RIDA.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"11\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"Ludimila Gasparotto Castilho, encaminhando-lhe MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, pela conquista da medalha de ouro no Pan Americano de Jiu-Jitsu, realizado no \u00faltimo m\u00eas de mar\u00e7o, na cidade de Orlando, no estado da Fl\u00f3rida, nos Estados Unidos.","dataAtualizacao":"2026-05-01 17:37:13"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PROCEDIMENTOS E A\u00c7\u00d5ES NOS CASOS DE AUS\u00caNCIA DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS NAS UNIDADES ESCOLARES.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"156\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel. nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\r\n1) Que procedimentos s\u00e3o adotados quando um servidor Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais se ausenta (abona por exemplo) do trabalho em alguma unidade escolar municipal?\r\n\r\n2) \u00c9 deslocado algum servidor de outra unidade para aquela onde h\u00e1 a aus\u00eancia?\r\n\r\n3) Nas unidades onde existe pr\u00e9-escola e escola infantil juntas, e trabalham apenas duas Auxiliares de Servi\u00e7os Gerais para realizar o servi\u00e7o de limpeza, quando uma falta, n\u00e3o h\u00e1 uma grande sobrecarga de trabalho para a \u00fanica funcion\u00e1ria que fica?","dataAtualizacao":"2026-02-21 20:47:37"},{"nome":"EXECUTIVO\/VIGIL\u00c2NCIA: VISTORIAR E ADOTAR PROVID\u00caNCIAS EM RELA\u00c7\u00c3O A LIXO E CARAMUJOS EM UM TERRENO BALDIO NA RUA \u00c1UREA DE FREITAS OLIVEIRA, AO LADO DO N\u00daMERO 329, NO RESIDENCIAL JARDIM DO LAGO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"334\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do Servi\u00e7o de Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica, a necessidade urgente de realizar vistoria e adotar as provid\u00eancias devidas em rela\u00e7\u00e3o a um terreno baldio localizado na rua \u00c1urea de Freitas Oliveira, ao lado do n\u00famero 329, no Residencial Jardim do Lago, com muito lixo descartado indevidamente, al\u00e9m de v\u00e1rios caramujos grandes e pequenos, que est\u00e3o aparecendo na vizinhan\u00e7a.","dataAtualizacao":"2026-04-09 17:17:29"},{"nome":"EXECUTIVO: VERIFICAR RAZ\u00d5ES PARA O SURGIMENTO DE IN\u00daMERAS BARATAS NO ENTORNO DA PRA\u00c7A DR. CARLOS SAMPAIO FILHO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"332\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade de verificar as raz\u00f5es para o surgimento de in\u00fameras baratas no entorno da Pra\u00e7a Dr. Carlos Sampaio Filho, uma vez que os moradores tem relatado essa ocorr\u00eancia, mas n\u00e3o sabem se est\u00e1 havendo ou houve a\u00e7\u00f5es de desratiza\u00e7\u00e3o ou desbaratiza\u00e7\u00e3o naquele local.","dataAtualizacao":"2026-05-02 18:40:33"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA \u00c2NGELO MARTINELLI, NO RESIDENCIAL ATL\u00c2NTIDA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"333\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, executar o recapeamento asf\u00e1ltico da rua \u00c2ngelo Martinelli, localizada no bairro Jardim Tropical, uma vez que seu pavimento encontra-se bastante danificado, com buracos e pedras soltas, prejudicando assim o adequado tr\u00e2nsito naquele local.","dataAtualizacao":"2026-04-11 00:04:06"},{"nome":"COLOCA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7O DE LUZ COM A RESPECTIVA  L\u00c2MPADA NA AVENIDA  EL\u00cdSIO BENANTE, DEFRONTE O N\u00ba 575, NO RESIDENCIAL ANTONIO FERREIRA,  PR\u00d3XIMO AO AUTO POSTO PEIXINHO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"331\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de  coloca\u00e7\u00e3o de um bra\u00e7o de luz, com a respectiva l\u00e2mpada, em um poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica localizado na Avenida El\u00edsio Benante, defronte o n\u00ba 575, no Residencial Antonio Ferreira, nas proximidades do Auto Posto Peixinho, tendo em vista que trata-se de um local muito movimentado e encontra-se extremamente escuro, ensejando o risco de acidentes.","dataAtualizacao":"2026-03-11 15:01:44"},{"nome":"VERIFICAR A SITUA\u00c7\u00c3O DOS BUEIROS EXISTENTES NO CRUZAMENTO DA AVENIDA EDUARDO DE CASTILHO COM A RUA SANTA CLARA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"330\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de verificar a situa\u00e7\u00e3o dos bueiros existentes no cruzamento da Avenida Eduardo de Castilho com a Rua Santa Clara (fotos anexas).","dataAtualizacao":"2026-04-16 05:11:49"},{"nome":"REITERA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO: INSTALA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7O E L\u00c2MPADA EM POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA LOCALIZADO NA AVENIDA ORESTES SOARES DE MORAES, DEFRONTE O N\u00daMERO 820\/832, NO RESIDENCIAL JARDIM DO LAGO IV.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"329\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, reiterando Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 718\/2022, a necessidade de instalar bra\u00e7o e l\u00e2mpada em poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica localizado na avenida Orestes Soares de Moraes, defronte o n\u00famero 820\/832, no Residencial Jardim do Lago IV.","dataAtualizacao":"2026-05-04 18:01:23"},{"nome":"EXECUTIVO: REFORMA, MANUTEN\u00c7\u00c3O E CUIDADOS NO ESPA\u00c7O DO PLAYGROUND E P\u00c1TIO COBERTO DA EMEI","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"328\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s dos seus setores respectivos respons\u00e1veis, a necessidade de efetuar reforma, manuten\u00e7\u00e3o e cuidados para adequada utiliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o que comp\u00f5e playground e p\u00e1tio coberto da EMEI \"Francisco Conte\", instalado no interior do Parque Maria Chica.","dataAtualizacao":"2026-03-25 05:39:14"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: FAZER UM REBAIXAMENTO AP\u00d3S A BACIA DE ESCOAMENTO E TAPAR OS BURACOS DA TRAVESSA FRANCISCO RECHE MARTINS, NO BAIRRO MENINO ARIOVALDO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"327\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de fazer um rebaixamento ap\u00f3s a bacia de escoamento (foto em anexo) da Travessa Francisco Reche Martins, no bairro Menino Ariovaldo, bem como tapar os v\u00e1rios buracos existentes na citada via, pois os moradores t\u00eam reclamado muito, e com justa raz\u00e3o, do cheiro forte da \u00e1gua parada que acumula naquele local.","dataAtualizacao":"2026-05-01 11:07:03"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPAR BURACO NA RUA LUIZ EDUARDO NADAI ALBERTON (RUA DO MERCADO PEVI), NO JARDIM PEVI.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"326\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, a necessidade de tapar um buraco na pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Luiz Eduardo Nadai Alberton (Rua do Mercado Pevi), no Jardim Pevi (foto em anexo).","dataAtualizacao":"2026-04-17 11:04:24"},{"nome":"EXECUTIVO\/FISCALIZA\u00c7\u00c3O: NOTIFICAR PROPRIET\u00c1RIO DE TERRENO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS JAMIL CARUY E OLGA RILLO, NO RESIDENCIAL MAISPARQUE, PARA CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"325\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do Servi\u00e7o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, notificar, para capina\u00e7\u00e3o e limpeza, o propriet\u00e1rio de um terreno localizado no cruzamento das ruas Jamil Caruy e Olga Rillo, no Residencial MaisParque.","dataAtualizacao":"2026-01-14 08:15:05"},{"nome":"EXECUTIVO: LIMPEZA DE \u00c1REA VERDE LOCALIZADA NA RUA MARIA DE LOURDES CASTILHO LIMA, NO PORTAL DOS FLAMBOYANS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"324\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade urgente de efetuar a limpeza de uma \u00e1rea verde localizada na rua Maria de Lourdes Castilho Lima, no bairro Portal dos Flamboyans (fotos em anexo), devido ao mato alto que tomou conta do referido local.","dataAtualizacao":"2026-03-07 23:06:27"},{"nome":"Implanta\u00e7\u00e3o de protocolo de seguran\u00e7a escolar na rede municipal de educa\u00e7\u00e3o","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"41\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 03:55:58"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE REGISTRO DE PRE\u00c7O PARA SERVI\u00c7O DE CAPTURA DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"154\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe com rela\u00e7\u00e3o a  registro de pre\u00e7o para servi\u00e7o de captura de animais de grande porte, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1)Qual a empresa contratada para prestar o servi\u00e7o de captura de animais de grande porte?\r\n\r\n2) O contrato com a empresa \u00e9 por quanto tempo?\r\n\r\n3) Encaminhar o edital de licita\u00e7\u00e3o e o contrato assinado com a empresa.","dataAtualizacao":"2026-01-20 22:10:31"},{"nome":"DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA  PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE CERCAMENTO EM ALAMBRADOS E PASSEIOS EM CONCRETO  EM DOIS ECOPONTOS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"153\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe com rela\u00e7\u00e3o a  contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para execu\u00e7\u00e3o de cercamento em alambrados e passeios em concreto em dois ecopontos, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1)Quais os servi\u00e7os a serem executados pela empresa a ser contratada?\r\n\r\n2) Quais os ecopontos a serem beneficiados?\r\n\r\n3) Qual o prazo para conclus\u00e3o dos trabalhos?\r\n\r\n4) Encaminhar o edital de licita\u00e7\u00e3o do referido processo.","dataAtualizacao":"2026-03-11 17:36:57"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES  SOBRE A\u00c7\u00d5ES PREVENTIVAS REALIZADAS COM A COMUNIDADE ESCOLAR, DIANTE DOS LAMENT\u00c1VEIS EPIS\u00d3DIOS DE VIOL\u00caNCIA OCORRIDOS EM ESCOLAS DO PA\u00cdS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"152\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre a\u00e7\u00f5es preventivas realizadas com a comunidade escolar, diante dos lament\u00e1veis epis\u00f3dios de viol\u00eancia ocorridos em escolas do pa\u00eds.  \r\natrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando-lhe com rela\u00e7\u00e3o as a\u00e7\u00f5es preventivas realizadas com a comunidade escolar, diante dos lament\u00e1veis epis\u00f3dios de viol\u00eancia ocorridos em escolas do pa\u00eds, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1)A Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o realizou alguma a\u00e7\u00e3o preventiva com a comunidade escolar (professores, funcion\u00e1rios, pais e alunos), ap\u00f3s os epis\u00f3dios de viol\u00eancia ocorridos em escolas do pa\u00eds?\r\n\r\n2) Se a resposta for afirmativa, enviar o relat\u00f3rio do que foi realizado e os participantes.\r\n\r\n3) Se a resposta for negativa, qual a justificativa.","dataAtualizacao":"2026-04-07 13:34:51"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A\u00c7\u00d5ES REALIZADAS E PREVISTAS PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O VISANDO EPIS\u00d3DIOS DE VIOL\u00caNCIA EM ESCOLAS DO PA\u00cdS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"151\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, solicitando-lhe com rela\u00e7\u00e3o a a\u00e7\u00f5es realizadas e previstas, diante dos lament\u00e1veis epis\u00f3dios de viol\u00eancia ocorridos em escolas do pa\u00eds, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\r\n1) Quais as a\u00e7\u00f5es realizadas pelo Poder P\u00fablico, diante dos lament\u00e1veis epis\u00f3dios de viol\u00eancia ocorridos em escolas do pa\u00eds?\r\n\r\n2) Existe previs\u00e3o de novas a\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao tema? \r\n\r\n3) Se a resposta for positiva, elencar quais as a\u00e7\u00f5es programadas?\r\n\r\n4) Se a resposta for negativa, qual a justificativa.","dataAtualizacao":"2026-02-10 15:29:01"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO GRUPO CONCEITO TECNOLOGIA PELA INAUGURA\u00c7\u00c3O DO LABORAT\u00d3RIO DE ROB\u00d3TICA EDUCACIONAL (CONCEITOLAB SCHOOL)","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"10\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"encaminhando-lhe esta MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O, pela inaugura\u00e7\u00e3o do Laborat\u00f3rio de Rob\u00f3tica Educacional (ConceitoLab School), localizada na avenida Boanerges Gomide, n\u00ba 86, no Residencial Alto das Brisas, contribuindo de forma diferenciada para a forma\u00e7\u00e3o e o sucesso de profissionais altamente qualificados e preparados para enfrentar os desafios da era digital.","dataAtualizacao":"2026-04-12 21:51:38"},{"nome":"RETIRADA DOS OITO BANCOS DE CONCRETO NA PRA\u00c7A DOS FUNDADORES, NA AVENIDA RUI BARBOSA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"322\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de proceder a retirada de oito bancos de concreto na Pra\u00e7a dos Fundadores, na Avenida Rui Barbosa.","dataAtualizacao":"2026-03-18 16:40:44"},{"nome":"EXECUTIVO\/DESENVOLVIMENTO E TRABALHO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE EXIST\u00caNCIA DE PROJETO DISPONDO SOBRE TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA MICROEMPRESAS  E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS EM PEN\u00c1POLIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"148\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Trabalho, nos informe se h\u00e1 algum projeto no \u00e2mbito do Executivo, que trate de dispensar um tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte sediadas em Pen\u00e1polis.","dataAtualizacao":"2026-04-21 21:12:33"},{"nome":"EXECUTIVO: NOTIFICAR OS PROPRIET\u00c1RIOS DE IM\u00d3VEIS LOCALIZADOS NA  RUA ANTONIO CARRILLO GARCIA,  ENTRE AS AVENIDAS DR. IVANO\u00c9 DE CUNTO  E LEOPOLDINA ALVES CARDOSO, NO JARDIM SANTA TEREZINHA, PARA EFETUAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"321\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor de fiscaliza\u00e7\u00e3o,  a necessidade de notificar os propriet\u00e1rios de im\u00f3veis localizados na Rua Antonio Carrillo Garcia, entre as avenidas Dr. Ivano\u00e9 de Cunto e Leopodina Alves Cardoso, no Jardim Santa Terezinha, para efetuar a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada, a fim de que os mun\u00edcipes utilizem o passeio com mais seguran\u00e7a.","dataAtualizacao":"2026-01-08 15:19:45"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A INSPE\u00c7\u00c3O DA QUALIDADE DE ITENS DA CESTA B\u00c1SICA (ARROZ E FEIJ\u00c3O) FORNECIDA AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"149\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, nos informe:\r\n\r\n1) Como \u00e9 feita e por quem, a inspe\u00e7\u00e3o\/avalia\u00e7\u00e3o dos itens da cesta b\u00e1sica (arroz e feij\u00e3o) fornecida aos servidores p\u00fablicos municipais?\r\n\r\n2) No recebimento das cestas, quais os crit\u00e9rios adotados para avaliar esses itens, a fim de evitar que os funcion\u00e1rios recebam alimentos deteriorados ou n\u00e3o conformes, sendo impr\u00f3prios para consumo?\r\n\r\n3) Caso sejam encontrados produtos dessa natureza, a Prefeitura \u00e9 ressarcida?\r\n\r\n4) O servidor que recebe alimentos impr\u00f3prios na cesta \u00e9 ressarcido com outros indicados para consumo?","dataAtualizacao":"2026-03-28 07:15:16"},{"nome":"EXECUTIVO\/SEC. ADMINISTRA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O CANCELAMENTO DO PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 35\/2023, DO EDITAL N\u00ba 2593\/2023, QUE TRATA DA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECU\u00c7\u00c3O\/INSTALA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE GERA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"150\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, nos informe qual o motivo do cancelamento do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 35\/2023, ref. ao Edital n\u00ba 2593\/2023, que trata da contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para execu\u00e7\u00e3o\/instala\u00e7\u00e3o de sistema de gera\u00e7\u00e3o de energia solar fotovoltaica, com elabora\u00e7\u00e3o de projetos (com ART), aprova\u00e7\u00e3o e efetiva\u00e7\u00e3o de aceso junto \u00e0 concession\u00e1ria de energia, al\u00e9m dos demais procedimentos necess\u00e1rios para a opera\u00e7\u00e3o e pleno funcionamento do sistema.","dataAtualizacao":"2026-02-28 17:33:53"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AOS ALUNOS DA UNIVESP - P\u00d3LO PEN\u00c1POLIS, POR DESENVOLVEREM UMA PLATAFORMA DIGITAL QUE AUXILIA NA LOCALIZA\u00c7\u00c3O DE PETS PERDIDOS.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"9\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"aos alunos Bruno Henrique Pinto, Ca\u00edque da Silva, Hebert do Nascimento, Lucas Tropardi, Sidiel de Souza, Talles Marqui Guilherme, Thais Marques Guilherme e Valter de Oliveira, tutorados por Edson Perger, estudantes dos cursos de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancias de Dados e Engenharia de Computa\u00e7\u00e3o da UNIVESP - Universidade Virtual do Estado de S\u00e3o Paulo, P\u00f3lo de Pen\u00e1polis, encaminhando-lhes a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O do Legislativo penapolense, pelo desenvolvimento da plataforma digital \"KD meu PET\", direcionada para publica\u00e7\u00e3o de animais perdidos e encontrados, na cidade de Pen\u00e1polis.","dataAtualizacao":"2026-04-30 12:33:29"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE SITUA\u00c7\u00c3O DAS EDUCADORAS DO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"147\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s educadoras do nosso Munic\u00edpio, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1 - O direito ao \"nojo\" das educadoras \u00e9 diferente dos demais profissionais da educa\u00e7\u00e3o ou dos demais funcion\u00e1rios p\u00fablicos municipais?\r\n2 - Qual o crit\u00e9rio atual de evolu\u00e7\u00e3o das educadoras?\r\n3 -  Haver\u00e1 altera\u00e7\u00e3o  no processo de evolu\u00e7\u00e3o com o novo estatuto?\r\n4 - Sobre o piso nacional, o direito de recebimento \u00e9 apenas judicialmente?\r\n5 - Quantos desses profissionais j\u00e1 recebem o piso?\r\n6 - Existe algum estudo visando contemplar todas educadoras, seguindo o sendo da jurisprud\u00eancia?","dataAtualizacao":"2026-03-04 13:27:07"},{"nome":"INCLUIR OS PROFISSIONAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O  COMO  PRIORIDADE PARA APLICA\u00c7\u00c3O DA VACINA BIVALENTE CONTRA A COVID-19.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"316\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a necessidade de incluir os profissionais de educa\u00e7\u00e3o, como prioridade  para aplica\u00e7\u00e3o da vacina bivalente  contra a COVID-19, tendo em vista o contato direto com o p\u00fablico diariamente.","dataAtualizacao":"2026-02-10 10:01:25"},{"nome":"EXECUTIVO: MELHORIAS NA ESTRADA MUNICIPAL ELP\u00cdDIO AUR\u00c9LIO FERREIRA, VIA DE ACESSO \u00c0 CORPE E \u00c0 LAGOA DE TRATAMENTO DE \u00c1GUA (ILUMINA\u00c7\u00c3O E  RECAPE ASF\u00c1LTICO).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"318\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"Com base no art. 255 do Regimento Interno desta C\u00e2mara, indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de proceder melhorias na Estrada Municipal Elp\u00eddio Aur\u00e9lio Ferreira, tais como:  ilumina\u00e7\u00e3o, recape asf\u00e1ltico e sinaliza\u00e7\u00e3o de solo e vertical.","dataAtualizacao":"2026-01-12 07:41:13"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A EXIST\u00caNCIA DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS COM ATENDIMENTO GRATUITO COM FOCO NA TEM\u00c1TICA DO AUTISMO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"145\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, nos informe sobre a exist\u00eancia de servi\u00e7os p\u00fablicos municipais com atendimento gratuito, com foco na tem\u00e1tica do autismo, al\u00e9m de pol\u00edticas p\u00fablicas para os pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no munic\u00edpio de Pen\u00e1polis, visando os servi\u00e7os de avalia\u00e7\u00e3o, diagn\u00f3stico e acompanhamento terap\u00eautico \u00e0 crian\u00e7a com TEA e seus familiares.","dataAtualizacao":"2026-04-15 06:43:42"},{"nome":"EXECUTIVO\/EDUCA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A\u00c7\u00d5ES PARA SEGURAN\u00c7A PREVENTIVA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"146\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a fim de que nos informe o seguinte:\r\nH\u00e1 algum plano de trabalho\/a\u00e7\u00e3o para melhoria na seguran\u00e7a de nossas unidades escolares?\r\nH\u00e1 projeto ou inten\u00e7\u00e3o de subir os muros das unidades? Assim como tb levantamento ou substitui\u00e7\u00e3o dos alambrados?\r\nH\u00e1 interfones em todas unidades?\r\nJ\u00e1 possu\u00edmos unidades com c\u00e2meras? H\u00e1 inten\u00e7\u00e3o de instalar em todas?","dataAtualizacao":"2026-03-16 16:37:39"},{"nome":"REITERA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO: RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA SERGIPE, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"295\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"indicamos ao Executivo, reiterando solicita\u00e7\u00f5es anteriores de nossa autoria, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de proceder o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Sergipe, em toda sua extens\u00e3o, vez que encontra-se com a pavimenta\u00e7\u00e3o bastante deteriorada, causando in\u00fameros transtornos aos motoristas que por l\u00e1 trafegam, motivo de justas reclama\u00e7\u00f5es.","dataAtualizacao":"2026-01-02 14:51:01"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPAR BURACO DE GRANDES PROPOR\u00c7\u00d5ES NA AVENIDA SANTA LEONOR, DEFRONTE O N\u00ba 06, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"306\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de determinar o tapamento de um buraco de grandes propor\u00e7\u00f5es que se formou na Avenida Santa Leonor, defronte o n\u00ba 06, no bairro Cidade Jardim, vez que tem dificultado o estacionamento de ve\u00edculos naquele local.","dataAtualizacao":"2026-04-04 23:13:19"},{"nome":"REITERA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO: RECAPE ASF\u00c1LTICO DA RUA ANTONIO MARQUES CAMPOS, NA VILA SANTO ANTONIO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"294\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"reiterando Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 399\/2023, de nossa autoria, indicando ao Executivo, atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de recape asf\u00e1ltico na  Rua Antonio Marques Campos, em toda sua extens\u00e3o, tendo em vista que alguns trechos da via a pavimenta\u00e7\u00e3o est\u00e1 bastante deteriorada, estando inclusive sem asfalto, com grande risco de ocorr\u00eancia de acidentes.","dataAtualizacao":"2026-03-22 01:10:03"},{"nome":"REITERA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO: RECAPE ASF\u00c1LTICO DA RUA ALAGOAS, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"293\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"reiterando Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 401\/2022, de nossa autoria, indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de proceder o recape asf\u00e1ltico da Rua Alagoas, em toda sua extens\u00e3o, vez que a pavimenta\u00e7\u00e3o est\u00e1 bastante deteriorada, motivo de justas reclama\u00e7\u00f5es dos moradores da citada via e dos motoristas que por l\u00e1 trafegam, devido ao grande risco de acidentes.","dataAtualizacao":"2026-03-21 18:49:23"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPAR BURACO NA RUA CAMILO ALVES DE FARIA, NO JARDIM SHANGRIL\u00c1.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"304\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"Com base no art. 255 do Regimento Interno desta C\u00e2mara, indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de determinar o tapamento de um buraco de grandes propor\u00e7\u00f5es que se formou na Rua Camilo Alves de Faria, no Jardim Shangril\u00e1,  dificultando o estacionamento de ve\u00edculos na via.","dataAtualizacao":"2026-02-23 05:08:39"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA ARMANDO ELIO FRANCESCHINI COM A AVENIDA MARGINAL WINTER ALBERTON, NO BAIRRO JARDIM PEVI.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"302\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de bacia de escoamento no cruzamento da rua Armando Elio Franceschini com a avenida Marginal Winter Alberton, no bairro Jardim Pevi (fotos em anexo).","dataAtualizacao":"2026-05-03 03:49:56"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA DOS C\u00c1CTUS E DA MARGINAL PAU BRASIL, NO RESIDENCIAL  S\u00cdLVIA COVAS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"303\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de determinar o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua dos C\u00e1ctus e da Marginal Pau Brasil, no Residencial S\u00edlvia Covas, tendo em vista que a situa\u00e7\u00e3o de ambas as vias est\u00e3o em prec\u00e1rio estado de conserva\u00e7\u00e3o, com buracos e in\u00fameras pedras soltas, comprometendo demasiadamente o tr\u00e2nsito do local.","dataAtualizacao":"2026-04-25 18:53:01"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NA RUA DOS ANT\u00daRIOS, NO RESIDENCIAL S\u00cdLVIA COVAS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"301\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de determinar a constru\u00e7\u00e3o de bacia de escoamento na Rua dos Ant\u00farios, no Residencial S\u00edlvia Covas, a fim de que haja um perfeito escoamento de \u00e1guas pluviais na via, evitando-se empo\u00e7amentos e buracos na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica.","dataAtualizacao":"2026-04-29 07:19:16"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: LIMPEZA DE UMA \u00c1REA LOCALIZADA AO LADO DO POSTINHO DO RESIDENCIAL S\u00cdLVIA COVAS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"300\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"Com base no art. 255 do Regimento Interno desta C\u00e2mara, indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s do setor competente, determinar a capina\u00e7\u00e3o e limpeza de uma \u00e1rea existente ao lado do postinho do Residencial S\u00edlvia Covas.","dataAtualizacao":"2026-04-26 06:18:34"},{"nome":"REITERA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO: RECAPE ASF\u00c1LTICO  DA RUA PIAU\u00cd,  NA VILA SANTO ANTONIO, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"292\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"reiterando Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 400\/2022, de nossa autoria, indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de proceder o recape asf\u00e1ltico da Rua Piau\u00ed, na Vila Santo Antonio, em toda sua extens\u00e3o, vez que a pavimenta\u00e7\u00e3o da via est\u00e1 totalmente deteriorada, causando in\u00fameros transtornos aos motoristas que por l\u00e1 trafegam.","dataAtualizacao":"2026-05-05 05:15:05"},{"nome":"EXECUTIVO\/REITERA\u00c7\u00c3O: REPAROS NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA  E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA RUI BARBOSA COM AVENIDA BENTO DA CRUZ, SA\u00cdDA  PARA A ESTRADA VICINAL KEMIL RAHAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"299\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"reiterando proposituras anteriores desta Casa, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de executar reparos na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e constru\u00e7\u00e3o de bacia de escoamento  no cruzamento da Avenida Rui Barbosa com a Avenida Bento da Cruz,  na sa\u00edda para Estrada Vicinal Vereador Kemil Rahal (fotos anexas).","dataAtualizacao":"2026-04-28 19:22:38"},{"nome":"REITERA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO\/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS: RECAPEAMENTO  ASF\u00c1LTICO DA RUA MENINO ARIOVALDO, EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"291\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"reiterando indica\u00e7\u00f5es anteriores desta Casa de Leis,  indicamos ao Executivo,  atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de proceder o recapeamento  asf\u00e1ltico na Rua Menino Ariovaldo, em toda a sua extens\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-05-05 03:51:22"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS (REITERA\u00c7\u00c3O): TAPAR IN\u00daMEROS BURACOS EXISTENTES NA RUA JOS\u00c9 FAUSTINO, NO RESIDENCIAL MAISPARQUE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"298\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, reiterando solicita\u00e7\u00f5es anteriores desta Casa, de nossa autoria, a necessidade de executar, emergencialmente, servi\u00e7o de tapa-buracos na Rua Jos\u00e9 Faustino, no seu trecho que corta o Residencial MaisParque, vez que trata-se de via com intenso fluxo de ve\u00edculos diariamente, que s\u00e3o obrigados a desviarem dos buracos para conseguirem chegar aos seus destinos, situa\u00e7\u00e3o que pode causar danos, al\u00e9m da incid\u00eancia de acidentes.\r\nAp\u00f3s essa a\u00e7\u00e3o emergencial, indicamos tamb\u00e9m incluir tal via no programa de recapeamento de vias p\u00fablicas do munic\u00edpio, o quanto antes.","dataAtualizacao":"2026-05-05 00:40:39"},{"nome":"EXECUTIVO (REITERA\u00c7\u00c3O): PROCEDER MELHORIAS NA  ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA AVENIDA MARECHAL RONDON, NA VILA S\u00c3O JOAQUIM.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"290\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"reiterando novamente diversas solicita\u00e7\u00f5es anteriores desta Casa, de nossa autoria, a necessidade de proceder melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da avenida Marechal Rondon, na Vila S\u00e3o Joaquim, substituindo as atuais l\u00e2mpadas por outras de maior pot\u00eancia, a fim de proporcionar maior seguran\u00e7a aos mun\u00edcipes que por ali trafegam no per\u00edodo noturno, que reivindicam, com justi\u00e7a, a referida melhoria, uma vez que a via citada continua bastante escura, n\u00e3o obstante os moradores tamb\u00e9m pagarem a Contribui\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica (CIP), institu\u00edda pela Prefeitura para ser revertida em benfeitorias como a troca de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica deficiente onde necess\u00e1rio.","dataAtualizacao":"2026-04-25 21:17:37"},{"nome":"SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NO CRUZAMENTO DA  RUA BOLIVAR POETA DE SIQUEIRA ,  NA AVENIDA SARGENTO MOURA, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"289\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de substituir a l\u00e2mpada queimada no cruzamento da Rua Bolivar Poeta de Siqueira com a Avenida Sargento Moura, no bairro Cidade Jardim, tendo em vista que o local est\u00e1 completamente escuro.","dataAtualizacao":"2026-04-28 04:55:47"},{"nome":"SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NOS ENDERE\u00c7OS: RUA GABRIEL GAETI, N\u00ba 581, RUA ROBERTO SABINO, N\u00ba 831 E NA PASSAGEM SUBTERR\u00c3NEA (BURACO DO SEVERINO).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"287\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de trocar as l\u00e2mpadas queimadas nos seguintes endere\u00e7os:\r\n\r\n1 - Rua Gabriel Gaeti, n\u00ba 581.\r\n2 - Rua Roberto Sabino, n\u00ba 831.\r\n3 - Passagem subterr\u00e2nea (Buraco do Severino)","dataAtualizacao":"2026-04-15 12:13:04"},{"nome":"EXECUTIVO: ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO JUNTO \u00c0 CPFL PARA MELHORIA DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA CORN\u00c9LIO BRINHOLI.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"288\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade de elabora\u00e7\u00e3o de projeto t\u00e9cnico junto \u00e0 CPFL, visando a melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica (aumento da capacidade de luminosidade) da Rua Corn\u00e9lio Brinholi, em toda a sua extens\u00e3o pelos bairros que cruza, vez que a via apresenta luminosidade prec\u00e1ria oferecendo perigo e inseguran\u00e7a aos moradores que por ali trafegam no per\u00edodo noturno.\r\nEm contato com a CPFL, fomos informados que com o projeto da Prefeitura em m\u00e3os a empresa realiza as altera\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias (troca de l\u00e2mpadas por outras mais potentes).","dataAtualizacao":"2026-05-02 21:48:48"},{"nome":"TAPAR BURACOS E RECAPE ASF\u00c1LTICO NA RUA MENINO ARIOVALDO, EM FRENTE AO N\u00ba 177.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"286\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, proceder tapa buracos e recape asf\u00e1ltico na Rua Menino Ariovaldo, em frente ao n\u00ba 177, uma vez que o local est\u00e1 em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, ensejando o empo\u00e7amento de \u00e1gua com grande frequ\u00eancia, al\u00e9m do risco de acidentes (fotos anexas).","dataAtualizacao":"2026-04-28 20:55:25"},{"nome":"DAEP\/ZELADORIA: NOTIFICAR PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CAPINA\u00c7\u00c3O E AMPLA LIMPEZA O PROPRIET\u00c1RIO DE UM TERRENO LOCALIZADO  NA AVENIDA LIONS,  PR\u00d3XIMO AO  SUPERMERCADO ECON\u00d4MICO E ATR\u00c1S DA EMPRESA KLIN, NO JARDIM AEROPORTO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"285\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"ao DAEP, atrav\u00e9s do Servi\u00e7o de Zeladoria, a urgente necessidade de notificar para a realiza\u00e7\u00e3o de capina\u00e7\u00e3o e ampla limpeza o propriet\u00e1rio de terreno localizado na Avenida Lions, nas proximidades do Supermercado Econ\u00f4mico e atr\u00e1s da empresa Klin, no Jardim Aeroporto, tendo em vista que o local transformou-se num verdadeiro lix\u00e3o, com o dep\u00f3sito de muitos  entulhos, sem contar a enorme quantidade de mato que tomou conta daquela \u00e1rea,  ensejando o aparecimento de insetos e animais pe\u00e7onhentos nas resid\u00eancias circunvizinhas.","dataAtualizacao":"2026-04-30 02:25:55"},{"nome":"RECAPE ASF\u00c1LTICO NA  RUA SANTA MARIA, NA VILA MENINO ARIOVALDO, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"283\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, proceder o recape asf\u00e1ltico na Rua Santa Maria, Vila Menino Ariovaldo, em toda sua extens\u00e3o, tendo em vista a pavimenta\u00e7\u00e3o encontra-se bastante deteriorada, com buracos de grande propor\u00e7\u00e3o,  conforme demonstram as fotos anexas.","dataAtualizacao":"2026-04-30 18:17:35"},{"nome":"CONS\u00d3RCIO RIBEIR\u00c3O LAJEADO: RESOLVER PROBLEMA DE ASSOREAMENTO DE PROPRIEDADE NA AVENIDA GUILHERME LANG,  N\u00ba 904, VILA S\u00c3O JOAQUIM.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"284\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"ao Cons\u00f3rcio Ribeir\u00e3o Lajeado, para que envide a\u00e7\u00f5es que busquem resolver problema de assoreamento do C\u00f3rrego Maria Chica nos fundos de uma propriedade localizada na avenida Guilherme Lang, n\u00ba 904, na Vila S\u00e3o Joaquim (fotos em anexo).","dataAtualizacao":"2026-05-02 12:13:49"},{"nome":"RECAPE ASF\u00c1LTICO DA AVENIDA DR. ANTONIO DEFINE, NA VILA APARECIDA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"282\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de proceder o recape asf\u00e1ltico da Avenida Dr. Antonio Define, no bairro Aparecida, tendo em vista que a pavimenta\u00e7\u00e3o est\u00e1 bastante prec\u00e1ria, motivo de justas reclama\u00e7\u00f5es dos moradores da regi\u00e3o (fotos anexas).","dataAtualizacao":"2026-04-29 16:45:34"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O: INF0RMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A\u00c7\u00d5ES PARA FORTALECIMENTO DE V\u00cdNCULOS NA COMUNIDADE ESCOLAR PARA EVITAR A\u00c7\u00d5ES E ATAQUES NAS UNIDADES DO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"144\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando-lhe, com rela\u00e7\u00e3o a  informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de ampliar a\u00e7\u00f5es para combater a viol\u00eancia extremista nas escolas, com o fortalecimento dos gr\u00eamios estudantis ou a sua cria\u00e7\u00e3o; das associa\u00e7\u00f5es de pais e\u00a0respons\u00e1veis, e os conselhos escolares como meios de mobiliza\u00e7\u00e3o, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1- Existe no \u00e2mbito do munic\u00edpio um plano de acolhimento que inclui toda comunidade escolar - estudantes, pais,\u00a0respons\u00e1veis e funcion\u00e1rios?\r\n2- A rede municipal tem como pr\u00e1tica, a aplica\u00e7\u00e3o de disciplinas de humanidades?\r\n3- A implementa\u00e7\u00e3o de medidas de seguran\u00e7a, como instala\u00e7\u00e3o de catracas e detectores de metal, al\u00e9m da presen\u00e7a de seguran\u00e7a, \u00e9 discutida pelos gestores da educa\u00e7\u00e3o municipal?\r\n4- \u00c9 poss\u00edvel implantar ou fortalecer os gr\u00eamios estudantis, as associa\u00e7\u00f5es de pais,\u00a0respons\u00e1veis e os conselhos escolares como meios de mobiliza\u00e7\u00e3o?","dataAtualizacao":"2026-02-22 12:33:49"},{"nome":"DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO:  INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE APLICA\u00c7\u00c3O DA PROPOSTA DO GOVERNO DO ESTADO DE ACOLHIMENTO PSICOL\u00d3GICO E A\u00c7\u00d5ES DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 VIOL\u00caNCIA NO AMBIENTE ESCOLAR.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"143\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"com rela\u00e7\u00e3o a aplica\u00e7\u00e3o de medidas para ampliar o acolhimento psicol\u00f3gico e a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia no ambiente escolar, na \u00e1rea de sua abrang\u00eancia, bem como a exist\u00eancia de parceria com a Prefeitura de Pen\u00e1polis para uma a\u00e7\u00e3o conjunta e unificada com as escolas municipais, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nDiante do exposto, indagamos o que segue:\r\n\r\n1 - Como o processo de contrata\u00e7\u00e3o de profissionais est\u00e1 em cota\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os e a licita\u00e7\u00e3o deve ocorrer nas pr\u00f3ximas semanas, j\u00e1 existe mobiliza\u00e7\u00e3o da Diretoria Regional de Ensino no sentido de agilizar a demanda nas escolas atendidas em Pen\u00e1polis e regi\u00e3o?\r\n\r\n2 \u2013 Como os novos educadores do programa receber\u00e3o treinamento para identificar vulnerabilidades de cada unidade e colocar em pr\u00e1tica a\u00e7\u00f5es proativas de seguran\u00e7a?\r\n\r\n\r\n\r\n.\r\n3 - Atualmente, segundo o Governo estadual, profissionais de 500 escolas estaduais est\u00e3o capacitados para implementar as propostas de acolhimento e conv\u00edvio do Conviva SP. A Diretoria de Pen\u00e1polis tem esses profissionais?\r\n\r\nO governo informou que vai ampliar de 500 para 5 mil profissionais do Conviva, para que toda escola tenha um profissional dedicado ao programa. Na regi\u00e3o de Pen\u00e1polis quantos profissionais seriam contratados?\r\n\r\n4- A plataforma do Conviva \u2013 Placon \u2013 utilizadas para o registro de ocorr\u00eancias nas escolas estaduais tem registrado casos graves na regi\u00e3o de Pen\u00e1polis?\r\n\r\n5- O Comandante Geral da Pol\u00edcia Militar orientou todos os capit\u00e3es, comandantes de todas as companhias do Estado de S\u00e3o Paulo, a procurarem os diretores das escolas de suas \u00e1reas para discutir e entender como podem potencializar os programas de seguran\u00e7a. Isso j\u00e1 ocorreu em Pen\u00e1polis?\r\n\r\n6 \u2013 \u00c9 comum os diretores das escolas abrangidas pela Diretoria Regional de Pen\u00e1polis se reunirem com as for\u00e7as de seguran\u00e7a da regi\u00e3o para discutir e ampliar estrat\u00e9gias e programas de combate a agressores ativos, mesmo antes da ocorr\u00eancia desse fato?\r\n.\r\n7- Al\u00e9m desta medida que ir\u00e1 aproximar os profissionais da Educa\u00e7\u00e3o e da Seguran\u00e7a a fim ampliar a rede de prote\u00e7\u00e3o aos alunos de toda e rede p\u00fablica estadual de ensino, o Governador Tarc\u00edsio de Freitas tamb\u00e9m estuda contratar policiais da reserva para que eles fiquem de forma permanente nas escolas. Isso vai ocorrer na \u00e1rea da Diretoria Regional de Ensino de Pen\u00e1polis?\r\n\r\n8- Existe a possibilidade de parceria com o munic\u00edpio de Pen\u00e1polis para que a proposta do Governo do Estado para seguran\u00e7a nas escolas estaduais seja aplicada nas escolas municipais de Pen\u00e1polis?","dataAtualizacao":"2026-03-27 01:25:25"},{"nome":"EXECUTIVO\/ADMINISTRA\u00c7\u00c3O\/DESENVOLVIMENTO SOCIAL: SOLICITA REVIS\u00c3O DE AN\u00c1LISE E CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO COMBUST\u00cdVEL \u00c0 ALUNA VER\u00d4NICA PEREIRA FERRES DA ROCHA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"281\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s das Secretarias de Administra\u00e7\u00e3o e de Desenvolvimento Social, proceder uma revis\u00e3o de an\u00e1lise para concess\u00e3o do Aux\u00edlio Combust\u00edvel \u00e0 aluna Ver\u00f4nica Pereira Ferres da Rocha, filha de Antonio Evangelista da Rocha e Cleuza Pereira Ferres da Rocha.","dataAtualizacao":"2026-04-29 04:51:45"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPAR BURACOS NAS SEGUINTES VIAS: CRUZAMENTO DA AVENIDA D\u00c1RIO DE CASTILHO COM A RUA ANTONIA WALDEMARIN ROSSI,  RUA BOL\u00cdVAR POETA DE SIQUEIRA E AVENIDA ORESTES SOARES DE MORAES.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"280\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de executar servi\u00e7o de tapa-buracos nas seguintes vias p\u00fablicas:\r\n\r\n1) Cruzamento da avenida D\u00e1rio de Castilho com a rua Antonia Waldemarin Rossi (Loteamento Maria Areis Torres);\r\n\r\n2) Rua Bol\u00edvar Poeta de Siqueira (Cidade Jardim), e\r\n\r\n3) Avenida Orestes Soares de Moraes (Cidade Jardim).","dataAtualizacao":"2026-05-04 01:49:59"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: INSTALA\u00c7\u00c3O DE INIBIDOR DE VELOCIDADE (LOMBOFAIXA, LOMBADA OU OUTRO DISPOSITIVO) NA AVENIDA GOI\u00c1S, ALTURA DO N\u00daMERO 1133, NA VILA F\u00c1TIMA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"279\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de estudos visando a instala\u00e7\u00e3o de inibidor de velocidade (lombofaixa, lombada ou outro dispositivo), na Avenida Goi\u00e1s, altura do n\u00famero 1133, na Vila F\u00e1tima.","dataAtualizacao":"2026-05-04 21:43:11"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA 13 DE MAIO COM A AVENIDA ANTENOR DE PAULA PEREIRA, NO JARDIM PAULA PEREIRA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"278\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de bacia de escoamento no cruzamento da rua 13 de Maio com a avenida Antenor de Paula Pereira, no Jardim Paula Pereira, visto que no referido local formaram-se v\u00e1rios buracos no asfalto, causando constantes empo\u00e7amentos e prejudicando o tr\u00e2nsito (foto em anexo), merecendo assim a sua manuten\u00e7\u00e3o por parte do Executivo.","dataAtualizacao":"2026-05-04 15:45:46"},{"nome":"Aprova\u00e7\u00e3o das contas da prefeitura relativas ao ano 2020","tipo":"PDL - Projetos de Decreto Legislativo","numero":"1\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-07 13:21:29"},{"nome":"EXECUTIVO E CONS\u00d3RCIO RIBEIR\u00c3O LAJEADO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A FALTA DE CUIDADOS E MANUTEN\u00c7\u00c3O COM A NASCENTE DO RIBEIR\u00c3O LAJEADO:","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"142\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"e tamb\u00e9m ao Cons\u00f3rcio Ribeir\u00e3o Lajeado, para que nos informem:\r\n\r\n1) Foram realizadas as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias visando os cuidados e a conserva\u00e7\u00e3o da nascente do Ribeir\u00e3o Lajeado?\r\n\r\n2) Em caso afirmativo, quais foram essas a\u00e7\u00f5es e quando foram realizadas? \r\n\r\n3) Em caso negativo, qual a justificativa para a falta de manuten\u00e7\u00e3o da nascente e a partir disso qual a previs\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o dessas a\u00e7\u00f5es?","dataAtualizacao":"2026-03-21 19:48:19"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE VALORES ARRECADADOS COM A CIP - CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"141\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a fim de que nos informe o seguinte:\r\n\r\n1) Quanto, em valores atuais, a Prefeitura tem em caixa referente \u00e0 CIP \u2013 Contribui\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica?\r\n\r\n2) Qual a m\u00e9dia mensal de troca de l\u00e2mpadas na cidade??\r\n\r\n3) Qual o valor gasto mensalmente??","dataAtualizacao":"2026-03-29 03:18:55"},{"nome":"EXECUTIVO\/FUNDO SOCIAL: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE CESTAS B\u00c1SICAS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"139\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s do Fundo Social de Solidariedade, a fim de que nos informe, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s cestas b\u00e1sicas distribu\u00eddas mensalmente, o seguinte:\r\n\r\nQuantas cestas b\u00e1sicas s\u00e3o distribu\u00eddas mensalmente por demanda??\r\n\r\nQuanto o munic\u00edpio gasta mensalmente em cestas b\u00e1sicas (recursos pr\u00f3prios) ??\r\n\r\nO cadastrado (fam\u00edlia) recebe mensalmente a ajuda, ou existe outra sistem\u00e1tica de distribui\u00e7\u00e3o (tipo trimenstral etc) ??","dataAtualizacao":"2026-01-27 12:49:11"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PREVIS\u00c3O DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ACOSTAMENTO NA EXTENS\u00c3O DA ESTRADA FRANCISCO SALLA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"138\/2023","situacao":"Aprovado com adendo","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, solicitando-lhe com rela\u00e7\u00e3o a previs\u00e3o de implanta\u00e7\u00e3o de acostamento na extens\u00e3o da estrada Francisco Salla, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:   \r\n\r\n1)Existe a previs\u00e3o de implanta\u00e7\u00e3o de acostamento na estrada Francisco Salla?\r\n\r\n2) Se a resposta for afirmativa, qual o prazo para a sua execu\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n3) Se a resposta for negativa, qual a justificativa?","dataAtualizacao":"2026-04-08 21:17:02"},{"nome":"\u00c0 DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO - REGI\u00c3O DE PEN\u00c1POLIS: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE E PREVIS\u00c3O DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DETECTORES DE METAL EM TODAS AS ESCOLAS ESTADUAIS DE NOSSA CIDADE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"137\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"nos informe:\r\n\r\n1) J\u00e1 h\u00e1 estudos ou a\u00e7\u00f5es em andamento pelo governo do Estado de S\u00e3o Paulo, visando a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de equipamentos detectores de metal em todas as escolas estaduais de nossa cidade? \r\n\r\n2) Em caso afirmativo, j\u00e1 existe uma previs\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o desses equipamentos?\r\n\r\n3) Em caso negativo, que medidas vem sendo adotadas pela Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o, enquanto isso n\u00e3o \u00e9 executado, para evitar que ocorram casos similares aos que v\u00eam acontecendo em v\u00e1rias localidades de nosso pa\u00eds (atentados)?","dataAtualizacao":"2026-04-08 01:15:05"},{"nome":"EXECUTIVO\/EDUCA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE E PREVIS\u00c3O DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DETECTORES DE METAL EM TODAS AS CRECHES (CEIM) E EMEFs DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"135\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, nos informe:\r\n\r\n1) J\u00e1 h\u00e1 estudos ou a\u00e7\u00f5es em andamento, visando a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de equipamentos detectores de metal em todas as unidades de creches (CEIM) e de Escolas de Ensino Fundamental (EMEFs) da rede municipal de ensino. \r\n\r\n2) Em caso afirmativo, j\u00e1 existe uma previs\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o desses equipamentos?\r\n\r\n3) Em caso negativo, que medidas vem sendo adotadas pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, enquanto isso n\u00e3o \u00e9 executado, para evitar que ocorram casos similares aos que v\u00eam acontecendo em v\u00e1rias localidades de nosso pa\u00eds (atentados)?","dataAtualizacao":"2026-03-30 14:37:05"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A REAL SITUA\u00c7\u00c3O DO CEMIT\u00c9RIO DOS DESBRAVADORES DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"136\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, que encaminhe \u00e0 esta Casa de Leis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es.\r\n\r\n1 \u2013 O cemit\u00e9rio dos desbravadores pertence ao munic\u00edpio de Pen\u00e1polis? Caso sim o munic\u00edpio tem da documenta\u00e7\u00e3o que comprove que \u00e9 um patrim\u00f4nio publico? Caso tenha apresentar c\u00f3pia dos documentos, Caso n\u00e3o que \u00e9 necess\u00e1rio para regularizar esta documenta\u00e7\u00e3o?","dataAtualizacao":"2026-04-17 13:33:29"},{"nome":"CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIAS COLETORAS DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NA RUA ANTONIO GASPAR DA MOTA, ESQUINA COM A AVENIDA TIB\u00daRCIO FERREIRA MENDES.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"272\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de construir bacias coletoras de \u00e1guas pluviais na Avenida Antonio Gaspar da Mota, esquina com a Avenida Tib\u00farcio Ferreira Mendes.","dataAtualizacao":"2026-03-22 01:19:38"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO EMPRES\u00c1RIO F\u00c1BIO COIMBRA, PELA INAUGURA\u00c7\u00c3O DAS NOVAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DA LOT\u00c9RICA","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"8\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"F\u00e1bio Coimbra, encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O do Legislativo de Pen\u00e1polis, parabenizando-o pela inaugura\u00e7\u00e3o das novas e modernas instala\u00e7\u00f5es da Lot\u00e9rica \"Adeus Patr\u00e3o\", ocorrida no \u00faltimo dia 3\/4\/2023, segunda-feira, agora muito bem localizada na avenida Marginal Maria Chica, n\u00ba 906, agraciando nossa cidade com um empreendimento sofisticado e arrojado.","dataAtualizacao":"2026-05-03 09:18:25"},{"nome":"REITERA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO: INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PONTO PARA PARADA DO \u00d4NIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO NA RUA IT\u00c1LIA, NO JARDIM EUROPA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"271\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"indicamos ao Executivo, reiterando Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 524\/2022, de nossa autoria, a necessidade de instalar ponto de parada de \u00f4nibus do transporte coletivo, na Rua It\u00e1lia, no Jardim Europa, vez que trata-se de um bairro novo e que ainda n\u00e3o conta com tal benfeitoria.","dataAtualizacao":"2026-03-27 09:23:48"},{"nome":"CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA COLETORA DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NA AVENIDA PEPINO MELCHIORRE, ESQUINA COM A RUA ANTONIO PRUD\u00caNCIO, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"270\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de proceder a constru\u00e7\u00e3o de bacia coletora de \u00e1guas pluviais na Avenida Pepino Melchiorre, esquina com a Rua Antonio Prud\u00eancio, no bairro Cidade Jardim, a fim de evitar o ac\u00famulo de \u00e1gua que tem ocorrido frequentemente, motivos de justas reclama\u00e7\u00f5es dos moradores do bairro.","dataAtualizacao":"2026-04-03 16:41:17"},{"nome":"CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA COLETORA DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NA  AVENIDA ORESTES SOARES DE MORAES, ESQUINA COM A RUA AYRTON SCUDELLER, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"269\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, proceder a constru\u00e7\u00e3o de bacias coletoras de \u00e1guas pluviais na Avenida Orestes Soares de Moraes, esquina com a Rua Ayrton Scudeller, no bairro Cidade Jardim, a fim de evitar os in\u00fameros transtornos que v\u00eam ocorrendo no local com ac\u00famulo de \u00e1gua.","dataAtualizacao":"2026-05-01 23:58:23"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE  PROVID\u00caNCIAS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O VISANDO  AGILIZAR AGENDAMENTO DE EXAMES  LABORATORIAIS, REAGENDAMENTO DE EXAMES J\u00c1 COLHIDOS E FALTA DE ACOMODA\u00c7\u00c3O PARA PACIENTES DA NOVA PRESTADORA DE COLETA DE SANGUE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"134\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Considerando as in\u00fameras reclama\u00e7\u00f5es de mun\u00edcipes, quanto \u00e0 demora no agendamento de exames laboratoriais em at\u00e9 3 meses; as den\u00fancias na Ouvidoria  sobre reagendamento de exames j\u00e1 colhidos; falta de acomoda\u00e7\u00e3o para pacientes no espa\u00e7o f\u00edsico da nova prestadora do servi\u00e7o de coleta de sangue,\r\n atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando-lhe que nos informe quais as provid\u00eancias  que est\u00e3o sendo adotadas pela administra\u00e7\u00e3o visando solucionar as quest\u00f5es citadas acima.","dataAtualizacao":"2026-04-11 23:07:35"},{"nome":"REITERA\u00c7\u00c3O: BACIA DE ESCOAMENTO NA CONFLU\u00caNCIA DA RUA AUGUSTO PEREIRA DE MORAES COM A RUA INTERNA","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"267\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras,  reiterando solicita\u00e7\u00f5es anteriores desta Casa, em especial a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 126\/2023, de nossa autoria, a necessidade de construir bacia de escoamento na conflu\u00eancia da rua Augusto Pereira de Moraes com a rua Interna \"D\", nas proximidades do Residencial Village Paineiras.","dataAtualizacao":"2026-04-19 21:29:58"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA OU UM PROFISSIONAL PARA FAZER A DOCUMENTA\u00c7\u00c3O (REGISTRO, MATR\u00cdCULA) DAS \u00c1REAS VERDES E PRA\u00c7AS DOS BAIRROS CIDADE JARDIM, JARDINS DO LAGO E OUTROS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"133\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, nos informe se h\u00e1 possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa ou um profissional par fazer a documenta\u00e7\u00e3o (registros e matr\u00edculas) das \u00e1reas verdes, pra\u00e7as e outros pr\u00f3prios p\u00fablicos dos bairros Cidade Jardim, Jardins do Lago e outros.","dataAtualizacao":"2026-03-24 13:25:25"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: RECOLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL NA AVENIDA IRM\u00c3OS BURANELLO, NAS PROXIMIDADES DO AUTO POSTO PEIXINHO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"266\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de determinar a recoloca\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o","dataAtualizacao":"2026-05-02 15:26:50"},{"nome":"RECAPE ASF\u00c1LTICO DE TODAS  AS VIAS DO JARDIM ALPHAVILLE,","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"263\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de proceder o recape asf\u00e1ltico de todas as vias do Jardim Alphaville, onde se fizer necess\u00e1rio, tendo em vista que diversas ruas est\u00e3o com a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica deteriorada, com buracos e pedras soltas, podendo ocasionar acidentes e empo\u00e7amento de \u00e1gua (foto anexa)","dataAtualizacao":"2026-02-02 17:52:59"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO:  BENFEITORIAS NO TR\u00c2NSITO DA AVENIDA MARGINAL MARIA CHICA, ENTRE AS RUAS  AMAZONAS  E RAMALHO FRANCO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"265\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de realizar as seguintes benfeitorias no tr\u00e2nsito da Avenida Marginal Maria Chica, mais especificamente entre as Ruas Amazonas e Ramalho Franco:\r\n\r\nPintura de solo e sinaliza\u00e7\u00e3o vertical da Maria Chica do trecho Amazonas a Ramalho Franco.\r\nProibi\u00e7\u00e3o de estacionamento do lado direto.\r\nSinaliza\u00e7\u00e3o de estacionamento \r\nInclus\u00e3o de vaga de deficiente pr\u00f3ximo \u00e0 lot\u00e9rica.\r\nConstru\u00e7\u00e3o de lombada, lombofaixa ou outro dispositivo inibidor de velocidade no referido trecho.","dataAtualizacao":"2026-03-01 02:42:19"},{"nome":"TAPAR OS BURACOS EXISTENTES NA AVENIDA FRANCISCO MOREIRA, ESQUINA COM AS RUAS LUDGERO FERREIRA MENDES E JO\u00c3O MARCHESI, NO JARDIM ALPHAVILLE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"262\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de tapar os buracos existentes na Avenida Francisco Moreira, esquina com as Ruas Ludgero Ferreira Mendes e Jo\u00e3o Marchesi, no Jardim Alphaville, a fim de evitar a ocorr\u00eancia de acidentes e empo\u00e7amento de \u00e1gua.","dataAtualizacao":"2026-04-17 07:02:53"},{"nome":"RO\u00c7AR A PRA\u00c7A GERSON MONTEIRO, NO RESIDENCIAL JARDIM ALPHAVILLE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"261\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de ro\u00e7ar a Pra\u00e7a Gerson Monteiro, no Residencial Alphaville, tendo em vista que a \u00e1rea est\u00e1 com mato muito alto, inviabilizando a sua utiliza\u00e7\u00e3o por parte dos moradores do bairro, especialmente crian\u00e7as (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-04-22 04:01:38"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: A\u00c7\u00d5ES URGENTES VISANDO DEDETIZAR E REALIZAR AMPLA LIMPEZA NA CRECHE DO JARDIM SANTA TEREZINHA, A FIM DE ELIMINAR A PRESEN\u00c7A DE ESCORPI\u00d5ES NO LOCAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"264\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, a necessidade de desenvolver a\u00e7\u00f5es urgentes, objetivando eliminar o surgimento de escorpi\u00f5es na creche do Jardim Santa Terezinha, como por exemplo, a realiza\u00e7\u00e3o de dedetiza\u00e7\u00e3o de todo o pr\u00e9dio e tamb\u00e9m capina\u00e7\u00e3o e limpeza da sua \u00e1rea externa.","dataAtualizacao":"2026-04-15 01:25:48"},{"nome":"EFETUAR A CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DA CAL\u00c7ADA DA CAIXA D'\u00c1GUA DO DEPARTAMENTO, NA RUA  JO\u00c3O RUBINO, NO JARDIM DO LAGO V.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"260\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de proceder a limpeza da cal\u00e7ada da \u00e1rea onde est\u00e1 a caixa d'\u00e1gua do DAEP, na Rua Jo\u00e3o Rubino, no Residencial Jardim do Lago V.","dataAtualizacao":"2026-04-30 12:52:31"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR NOVA A\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL NOS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA  CIDADE COM AS NOMENCLATURAS  DAS VIAS P\u00daBLICAS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"132\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a fim de que nos informe, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 possibilidade de se realizar  estudos objetivando  nova a\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical nos postes da cidade, com as nomenclaturas das vias p\u00fablicas, o seguinte:\r\n\r\n1) Quando foi realizada a  \u00faltima sinaliza\u00e7\u00e3o?\r\n2) h\u00e1 estudo para realiza\u00e7\u00e3o dessa sinaliza\u00e7\u00e3o?\r\n3) o valor dessa pintura \u00e9 mais atrativo que sinaliza\u00e7\u00e3o com placas?\r\n4) h\u00e1 possibilidade de ser feita essa sinaliza\u00e7\u00e3o?","dataAtualizacao":"2026-04-03 06:42:08"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO:  ESTUDAR A POSSIBILIDADE  DE TRANSFORMAR A RUA JENY TEIXEIRA SAMPAIO, EM ESTACIONAMENTO  COM  \u00c2NGULO  DE 90\u00ba, MAIS ESPECIFICAMENTE DEFRONTE A EMEI","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"259\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de transformar a Rua Jeny Teixeira Sampaio, em estacionamento com \u00e2ngulo de 90\u00ba, mais especificamente defronte a EMEI \"Pingo D'\u00c1gua, no Jardim Eldorado, a fim de melhor disciplinar o tr\u00e2nsito do local e se evitar acidentes.","dataAtualizacao":"2026-03-30 11:32:18"},{"nome":"DAEP:  VERIFICAR O RECOLHIMENTO  DE LIXO DAS LIXEIRAS INSTALADAS NA RUA CHRYS\u00d3STOMO DE OLIVEIRA, EM FRENTE AO SUPERMERCADO ELDORADO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"256\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, verificar o recolhimento de lixo das lixeiras instaladas na Rua Chrys\u00f3stomo de Oliveira, em frente ao Supermercado Eldorado.","dataAtualizacao":"2026-03-05 07:49:11"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO:  DOTAR DE PINTURA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O ADEQUADA NA RUA JENY TEIXEIRA SAMPAIO, NO JARDIM ELDORADO, MAIS ESPECIFICAMENTE  DEFRONTE A EMEI PINGO D'\u00c1GUA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"258\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de determinar a realiza\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o adequada na Rua Jeny Teixeira Sampaio, mais especificamente a EMEI \"Pingo D'\u00c1gua\", tendo em vista que o local apesar de ser n\u00e3o \u00fanica de dire\u00e7\u00e3o, os motoristas  n\u00e3o respeitam a regra, estacionando os ve\u00edculos em ambos os lados da via, ensejando o risco de acidentes, especialmente envolvendo crian\u00e7as.","dataAtualizacao":"2026-02-22 15:00:09"},{"nome":"EXECUTIVO: BENFEITORIAS NA PRA\u00c7A DANIEL RODRIGUEIRO, NA VILA FORMOSA: SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS DOS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA,  CAPINA\u00c7\u00c3O E AMPLA LIMPEZA, BEM COMO A  PODA DE SUAS \u00c1RVORES.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"257\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do departamento competente, a necessidade de determinar ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o das seguintes benfeitorias na Pra\u00e7a Daniel Ropdrigueiro, localizada na Vila Formosa:  substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas, capina\u00e7\u00e3o e ampla limpeza, bem como a poda de suas \u00e1rvores, vez que a situa\u00e7\u00e3o tem ensejando a frequ\u00eancia de indiv\u00edduos para o uso de drogas no per\u00edodo noturno, gerando justas reclama\u00e7\u00f5es por parte dos moradores.","dataAtualizacao":"2026-03-20 10:47:19"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO NOVO CAMINH\u00c3O DESTINADO AO RECOLHIMENTO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE  PELA CIDADE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"131\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a fim de que nos informe, com rela\u00e7\u00e3o a aquisi\u00e7\u00e3o do novo caminh\u00e3o objetivando o recolhimento de animais de grande portes soltos pelas vias da cidade, o seguinte:\r\n\r\nQual a frequ\u00eancia do recolhimento?\r\nQuantas horas de trabalho por dia? Ou \u00e9 plant\u00e3o?\r\nQual o n\u00famero de telefone para den\u00fancia e poss\u00edvel recolhimento? Funciona aos finais de semana e ap\u00f3s 18h?\r\nPara onde ser\u00e3o enviados os animais recolhidos?\r\nO dono do animal tem quanto tempo para peg\u00e1-lode volta?\r\nQual o tr\u00e2mite poss\u00edvel para uma futura doa\u00e7\u00e3o desses animais?","dataAtualizacao":"2026-04-02 11:58:42"},{"nome":"INTIMAR O PROPRIET\u00c1RIO DE UM IM\u00d3VEL LOCALIZADO AO LADO  DA AVENIDA IPIRANGA, N\u00ba 1582, NO JARDIM PLANALTO, PARA EFETUAR A CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"255\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, intimar o propriet\u00e1rio de um im\u00f3vel localizado na Avenida Ipiranga, ao lado do n\u00famero 1582, no Jardim Planalto, para efetuar a capina\u00e7\u00e3o e limpeza do local, tendo em vista a grande quantidade de mato e sujeira, ensejando o aparecimento de insetos e animais pe\u00e7onhentos, motivos de justas reclama\u00e7\u00f5es dos moradores das resid\u00eancias pr\u00f3ximas (fotos anexas).","dataAtualizacao":"2026-03-15 17:52:54"},{"nome":"TAPAR BURACOS NA RUA DOS C\u00c1CTUS E NA ESQUINA DO ECOPONTO, NO RESIDENCIAL S\u00cdLVIA COVAS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"254\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de tapar os buracos existentes na  Rua dos C\u00e1ctus e na esquina do ECOPONTO, no Residencial S\u00edlvia Covas.","dataAtualizacao":"2026-03-13 14:36:49"},{"nome":"CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DE \u00c1REA VERDE LOCALIZADA NA RUA EUG\u00caNIO DOS SANTOS ROCHA, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 920, NO JARDIM DO LAGO V.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"253\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de proceder a capina\u00e7\u00e3o e limpeza de uma \u00e1rea verde localizada na Rua Eug\u00eanio dos Santos Rocha, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 920, no Jardim do Lago V.","dataAtualizacao":"2026-04-16 21:23:48"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE:  INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DA PARTICIPA\u00c7\u00c3O\/INSCRI\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE PEN\u00c1POLIS NO PROGRAMA NACIONAL PARA REDU\u00c7\u00c3O DAS FILAS DE CIRURGIAS ELETIVAS, EXAMES COMPLEMENTARES E CONSULTAS ESPECIALIZADAS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"130\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Depois das formalidades regimentais, requeremos a Mesa que seja oficiado ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a inclus\u00e3o da Prefeitura de Pen\u00e1polis, atrav\u00e9s da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia, no Programa Nacional para Redu\u00e7\u00e3o das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas, lan\u00e7ado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.\r\n\r\nDiante do exposto, solicitamos as informa\u00e7\u00f5es conforme segue:\r\n\r\n1- O munic\u00edpio de Pen\u00e1polis j\u00e1 apresentou sua demanda de cirurgias eletivas junto ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para ser beneficiado pelo programa oferecido pelo Governo Federal?\r\n2- Se n\u00e3o. O que a atual administra\u00e7\u00e3o tem em seu programa de governo que possa, a curto prazo, reduzir as filas das cirurgias eletivas no munic\u00edpio?\r\n3- Hoje, quantas pessoas est\u00e3o nas filas das cirurgias eletivas, e em quais especialidades?\r\n4- Sabemos que a fila come\u00e7ou \u201candar\u201d recentemente, mas n\u00e3o da maneira como o munic\u00edpio esperava. A que se deve essa lentid\u00e3o?","dataAtualizacao":"2026-03-15 20:55:42"},{"nome":"AO DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE ENCANAMENTOS DE AMIANTO AINDA EXISTENTE NA REDE DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA DOS BAIRROS DA CIDADE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"128\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"ao DAEP para que nos informe:\r\n\r\n1) Quais os bairros da cidade que ainda contam em sua rede de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua com encanamento de amianto?\r\n\r\n2) O DAEP possui algum levantamento dos custos para a substitui\u00e7\u00e3o total dessa rede que ainda \u00e9 de amianto por tubos de PVC, levando em conta a quest\u00e3o primordial da sa\u00fade p\u00fablica?\r\n\r\n3) Em caso afirmativo, qual seria a previs\u00e3o para essa substitui\u00e7\u00e3o?","dataAtualizacao":"2026-03-15 20:55:20"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL: IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CASA ABRIGO PARA MULHERES V\u00cdTIMAS OU AMEA\u00c7ADAS DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"252\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"Em raz\u00e3o dos \u00edndices observados nas estat\u00edsticas, quando o n\u00famero de mulheres v\u00edtimas viol\u00eancia dom\u00e9stica cresce a cada dia, seria importante que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal de Pen\u00e1polis, atrav\u00e9s da Secretaria de Desenvolvimento Social promova estudos para a implanta\u00e7\u00e3o de uma casa-abrigo para receber essas mulheres.\r\nAs Casas-abrigo s\u00e3o locais para onde mulheres v\u00edtimas ou amea\u00e7adas de viol\u00eancia dom\u00e9stica s\u00e3o encaminhadas para que possam residir durante per\u00edodo determinado, enquanto re\u00fanem condi\u00e7\u00f5es para retomar o curso de suas vidas. S\u00e3o locais muitas vezes sigilosos, onde se presta atendimento n\u00e3o apenas \u00e0s mulheres, mas tamb\u00e9m aos seus filhos, quando em situa\u00e7\u00e3o de risco iminente. O abrigamento \u00e9 considerado uma medida radical de prote\u00e7\u00e3o da vida da mulher, e aquelas que t\u00eam filhos s\u00e3o autorizadas a lev\u00e1-los para o abrigo.\r\nA cria\u00e7\u00e3o de Casas-abrigo est\u00e1 prevista na Lei Maria da Penha para prestar atendimento psicol\u00f3gico, social, jur\u00eddico, encaminhamento para atividades profissionalizantes, programas de gera\u00e7\u00e3o de renda, al\u00e9m de oferecer acompanhamento pedag\u00f3gico de crian\u00e7as, pois estas deixam de frequentar as escolas tradicionais por quest\u00f5es de seguran\u00e7a. \r\nEm geral, as Casas acolhem entre 5 a 10 mulheres, al\u00e9m de seus filhos, mas h\u00e1 locais preparados para acolher um n\u00famero maior de mulheres e que funcionam como uma esp\u00e9cie de albergue. Diferentemente dos abrigos, os Centros Especializados de Atendimento \u00e0 Mulher (CEAM) n\u00e3o s\u00e3o sigilosos. \r\nCom a instala\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o no munic\u00edpio, os servidores que trabalham com escutas de mulheres em delegacias, defensorias, Minist\u00e9rio P\u00fablico ou unidades da Justi\u00e7a podem indicar a mulher para o local. \r\n\r\nOs Centros de Refer\u00eancia Especializados de Assist\u00eancia Social (CREAS) e os Centros de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia em Sa\u00fade (CRAS) tamb\u00e9m podem fazer essa triagem. Em geral, essa an\u00e1lise \u00e9 feita por assistentes sociais ou psic\u00f3logos que, ao escut\u00e1-la, detectam a vulnerabilidade da mulher em rela\u00e7\u00e3o ao\/a autor\/a de viol\u00eancia dom\u00e9stica e a direcionam para o local mais adequado.\r\n\r\nComo \u00e9 comum a mulher negar para si mesma o grau de gravidade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia sofrida, apenas uma avalia\u00e7\u00e3o profissional pode mensurar os graus de risco da situa\u00e7\u00e3o vivida. Al\u00e9m da escuta da mulher, os psic\u00f3logos ou assistentes sociais analisam crit\u00e9rios relacionados ao comportamento do\/a autor\/a de viol\u00eancia dom\u00e9stica, como uso de armas brancas ou de fogo, hist\u00f3rico criminal, abuso de animais dom\u00e9sticos, hist\u00f3rico de agress\u00f5es a conhecidos, a estranhos ou a policiais. Assim como tentativas ou ideias suicidas, n\u00e3o-cumprimento de medidas protetivas de urg\u00eancia, ser autor de abuso sexual infantil, possuir hist\u00f3rico de agress\u00e3o aos filhos e abuso de \u00e1lcool ou drogas, entre outros\r\nEm geral, o tempo de acolhimento nas Casas-abrigo \u00e9 de at\u00e9 90 dias. Mas o prazo pode ser ampliado. Assim como as hist\u00f3rias e as necessidades, o tempo necess\u00e1rio para reintegrar as mulheres e as crian\u00e7as na sociedade pode variar tamb\u00e9m. H\u00e1 mulheres\/fam\u00edlias que ficam apenas um dia; outras vivem muitos meses no abrigo. \r\n\r\nElas podem entrar no programa de acolhimento acompanhadas ou n\u00e3o de seus filhos. Neste \u00faltimo caso, m\u00e3es e filhos s\u00e3o abrigados em um mesmo quarto. N\u00e3o \u00e9 permitida a livre comunica\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas acolhidas com parentes ou amigos fora da casa durante o per\u00edodo de abrigo. Quando necessitam de comunica\u00e7\u00e3o, esta \u00e9 monitorada.","dataAtualizacao":"2026-04-20 04:40:09"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES DA POSSIBILIDADE DE ALTERAR A DIRE\u00c7\u00c3O DAS ABERTURAS (BOCAS) DAS TUBULA\u00c7\u00d5ES QUE VEM DA  LINHA F\u00c9RREA E  DES\u00c1GUAM NO C\u00d3RREGO MARIA CHICA, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"129\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"se h\u00e1 possibilidade de mudar a dire\u00e7\u00e3o das aberturas(bocas) das tubula\u00e7\u00f5es que vem da linha f\u00e9rrea e des\u00e1guam no c\u00f3rrego Maria Chica  ao lado da Rodovi\u00e1ria.","dataAtualizacao":"2026-03-25 19:52:18"},{"nome":"REITERA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LOMBADA, REDUTOR DE VELOCIDADE OU OUTRO DISPOSITIVO, NA AVENIDA \u00c2NGELO BOSSA MARTINES, NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba 1.151, NO RESIDENCIAL FLOREN\u00c7A.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"251\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"reiterando proposituras anteriores de nossa autoria,   a necessidade de estudos visando a constru\u00e7\u00e3o de lombada, redutor de velocidade ou outro dispositivo, na Avenida \u00c2ngelo Bossa Martines, na altura do n\u00ba 1151, no Residencial Floren\u00e7a","dataAtualizacao":"2026-03-15 20:53:24"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NA RUA AUGUSTO PEREIRA DE MORAES, NO SEU CRUZAMENTO COM A AVENIDA  MANOEL CORR\u00caA DE MENDON\u00c7A, NAS PROXIMIDADES DA  ESCOLA ANGLO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"250\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de uma bacia de escoamento na rua Augusto Pereira de Moraes, no seu cruzamento com a avenida Manoel Corr\u00eaa de Mendon\u00e7a, nas proximidades da Escola  Anglo, a fim de evitar os constantes empo\u00e7amentos e o surgimento de buracos na referida conflu\u00eancia.","dataAtualizacao":"2026-04-23 19:45:56"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSSIBILIDADE DE ALTERA\u00c7\u00c3O NA MANEIRA DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE BOLSAS DE ESTUDOS DISPON\u00cdVEIS PARA OS CURSOS DO PROGRAMA DE CONCESS\u00c3O DE BOLSAS DE ESTUDO DA PREFEITURA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"123\/2023","situacao":"Aprovado com adendo","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando-lhe com rela\u00e7\u00e3o a  possibilidade de altera\u00e7\u00e3o na forma de distribui\u00e7\u00e3o de bolsas de estudos dispon\u00edveis para os cursos do Programa de Concess\u00e3o de Bolsas de Estudo da Prefeitura Municipal de Pen\u00e1polis para alunos da Funepe, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\r\n1. Existe a possibilidade de altera\u00e7\u00e3o na forma de distribui\u00e7\u00e3o de bolsas de estudos dispon\u00edveis para os cursos do Programa de Concess\u00e3o de Bolsas de Estudo da Prefeitura Municipal de Pen\u00e1polis para alunos da Funepe, com o objetivo de destinar as 64 bolsas dispon\u00edveis? \r\n\r\n2. Se a resposta for positiva, quando e de que forma poder\u00e1 ocorrer a altera\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n3. Se a resposta for negativa, qual a justificativa?","dataAtualizacao":"2026-03-24 17:44:38"},{"nome":"EXECUTIVO\/EMURPE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A ESTRUTURA DISPONIBILIZADA AOS FUNCION\u00c1RIOS E USU\u00c1RIOS DO CEMIT\u00c9RIO JARDIM DA PAZ E NECR\u00d3POLE SANTA CRUZ.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"127\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Depois das formalidades regimentais, requeremos \u00e0 Mesa que seja oficiado ao Executivo Municipal e \u00e0 Empresa Municipal de Urbaniza\u00e7\u00e3o de Pen\u00e1polis (EMURPE) solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a estrutura oferecida aos funcion\u00e1rios que trabalham no Cemit\u00e9rio Jardim da Paz e aos mun\u00edcipes que necessitam dos servi\u00e7os que s\u00e3o prestados naquele local. \r\nDiante do exposto, solicitamos as informa\u00e7\u00f5es conforme segue:\r\n\r\n1- Para efeito de compara\u00e7\u00e3o, quais eram os valores das taxas (todas) cobradas pela EMURPE para sepultamentos em 2021, 2022 e 2023?\r\n2- Existe previs\u00e3o, com os recursos arrecadados com as taxas, promover a instala\u00e7\u00e3o dos itens mencionados na justificativa acima?\r\n3- Qual a raz\u00e3o para que o local n\u00e3o tenha um vigia?\r\n4- Qual a determina\u00e7\u00e3o jur\u00eddica para que os valores da insalubridade recebidos pelos funcion\u00e1rios do local fossem reduzidos em 50%?\r\n5- Se confirma a falta de vestimenta adequada aos coveiros, para sepultamento de v\u00edtimas da COVID?\r\n6- Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Necr\u00f3pole de Santa Cruz, tamb\u00e9m gerido pela EMURPE, esse espa\u00e7o tamb\u00e9m sofre com as mesmas defici\u00eancias?","dataAtualizacao":"2026-04-29 03:58:56"},{"nome":"EXECUTIVO\/EMURPE: VIGIL\u00c2NCIA EFETIVA NOS PR\u00c9DIOS INSTALADOS NO PARQUE MARIA CHICA, BEM COMO EM TODO O ESPA\u00c7O DURANTE O DIA E NOITE, BEM COMO NO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"126\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeiro \u00e0 Mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais que seja oficiado ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente e \u00e0 Empresa Municipal de Urbaniza\u00e7\u00e3o (EMURPE), solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de efetuar vigil\u00e2ncia constante nos pr\u00e9dios instalados no Parque Maria Chica, bem como em toda sua extens\u00e3o. e no Terminal Rodovi\u00e1rio, para evitar a a\u00e7\u00e3o de v\u00e2ndalos e andarilhos pelo local.\r\nDiante do exposto, indagamos conforme segue:\r\n1. Existem estudos para contrata\u00e7\u00e3o de vigil\u00e2ncia terceirizada para o Terminal Rodovi\u00e1rio e Parque Maria Chica?\r\n2. Existem conversa\u00e7\u00f5es com a Pol\u00edcia Militar para instala\u00e7\u00e3o de uma Base Policial no terminal?\r\n3. Se sim. Qual o tempo de sua viabiliza\u00e7\u00e3o? Se n\u00e3o. Qual o impedimento para que isso se concretize?","dataAtualizacao":"2026-05-02 07:10:34"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSSIBILIDADE E PREVIS\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE TRECHO DA AVENIDA DA GL\u00d3RIA, ENTRE OS BAIRROS JARDIM PLANALTO E MAIS SOLAR PEN\u00c1POLIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"125\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, nos informe:\r\n\r\n1) H\u00e1 possibilidade, est\u00e1 em algum projeto, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de um trecho da avenida da Gl\u00f3ria, entre os bairros Jardim Planalto e Mais solar Pen\u00e1polis?\r\n\r\n2) Em caso afirmativo, qual a previs\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o da referida obra?\r\n\r\n3) Em caso negativo, por que referido trecho ainda n\u00e3o recebeu a melhoria solicitada?","dataAtualizacao":"2026-04-04 09:44:06"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES DA POSSIBILIDADE DE INCLUS\u00c3O DO CURSO  DE MEDICINA NO PROGRAMA DE CONCESS\u00c3O DE BOLSA DE ESTUDO DA  ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PARA ALUNOS DA FUNEPE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"122\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00f5es sobre possibilidade de inclus\u00e3o do curso de Medicina no Programa de Concess\u00e3o de Bolsas de Estudo da Prefeitura Municipal de Pen\u00e1polis para alunos da Funepe, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Existe a possibilidade de inclus\u00e3o do curso de Medicina no Programa de Concess\u00e3o de Bolsas de Estudo da Prefeitura Municipal de Pen\u00e1polis para alunos da Funepe? \r\n\r\n2. Se a resposta for positiva, quando e de que forma poder\u00e1 ocorrer a inclus\u00e3o?\r\n\r\n3. Se a resposta for negativa, qual a justificativa?","dataAtualizacao":"2026-04-04 05:10:20"},{"nome":"DAEP\/SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE VIGIAS NAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DOS RESERVAT\u00d3RIOS DE \u00c1GUA DO DEPARTAMENTO POR SISTEMA DE VIGIL\u00c2NCIA ELETR\u00d4NICA E MONITORAMENTO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"124\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeiro \u00e0 Mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais, que seja oficiado ao diretor-presidente do Departamento Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Pen\u00e1polis (DAEP), solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a substitui\u00e7\u00e3o de vigias alocados nos reservat\u00f3rios de \u00e1gua, instalados em v\u00e1rias regi\u00f5es do munic\u00edpio, por sistema de vigil\u00e2ncia eletr\u00f4nica e monitoramento.\r\n\r\nDiante do exposto, indagamos conforme segue:\r\n1. Mesmo cientes da inten\u00e7\u00e3o do departamento em terceirizar a maioria dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, indagamos se a vigil\u00e2ncia desses locais n\u00e3o poderia continuar sendo presencial?\r\n2. Quantos s\u00e3o os postos dessa natureza, e quantos profissionais foram remanejados para implanta\u00e7\u00e3o do sistema de monitoramento?\r\n3. Qual o custo mensal ao DAEP para manuten\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de monitoramento nos reservat\u00f3rios de \u00e1gua do munic\u00edpio?\r\n4. Esse monitoramento ser\u00e1 feito tamb\u00e9m nas unidades dos ecopontos? Se sim qual o custo desse servi\u00e7o para o Departamento.","dataAtualizacao":"2026-03-15 20:50:46"},{"nome":"DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE VAGAS DO CARGO DE FUN\u00c7\u00c3O AMBIENTAL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"121\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe com rela\u00e7\u00e3o a ocupa\u00e7\u00e3o das vagas do cargo de Fun\u00e7\u00e3o Ambiental, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Quantos candidatos prestaram o concurso para o cargo de Fiscal Ambiental? \r\n\r\n2. Qual a escolaridade exigida para o concurso de Fiscal Ambiental?\r\n\r\n3. Quantos candidatos foram aprovados no referido concurso? \r\n\r\n4. No quadro de pessoal do DAEP, constam quantas vagas para Fiscal Ambiental?\r\n\r\n5 Todas as vagas foram preenchidas pelos aprovados no concurso? Em caso negativo, qual a justificativa?\r\n\r\n6. Em caso negativo a pergunta anterior, as vagas que n\u00e3o foram ocupadas por aprovados no concurso, est\u00e3o sendo preenchidas por funcion\u00e1rios oriundos de qual fun\u00e7\u00e3o? Encaminhar o edital do concurso dos referidos concursos prestados pelos atuais ocupantes do cargo de Fiscal \r\n\r\n\r\n\r\nO DAEP realizou concurso para contrata\u00e7\u00e3o de Fiscal Ambiental, por\u00e9m, segundo informa\u00e7\u00f5es, nem todas os funcion\u00e1rios que est\u00e3o desempenhado a fun\u00e7\u00e3o, s\u00e3o oriundos do referido concurso. Diante do supracitado, requeremos a informa\u00e7\u00f5es supracitadas.","dataAtualizacao":"2026-03-15 20:35:43"},{"nome":"EXECUTIVO: ENVIDAR A\u00c7\u00d5ES PARA ILUMINAR OS ESTACIONAMENTOS QUE ABRANGEM A SANTA CASA E O PRONTO SOCORRO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"247\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade de envidar a\u00e7\u00f5es visando dotar de ilumina\u00e7\u00e3o os estacionamentos que abrangem a Santa Casa e o Pronto Socorro, a fim de oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es de uso, seguran\u00e7a e comodidade no per\u00edodo noturno aos in\u00fameros frequentadores que se utilizam daquelas unidades de Sa\u00fade.","dataAtualizacao":"2026-03-15 21:04:02"},{"nome":"EXECUTIVO\/EDUCA\u00c7\u00c3O:  ESTUDAR A POSSIBILIDADE  DE HABILITAR A OP\u00c7\u00c3O VIRTUAL, COMO RECURSO  PARA  A TRANSMISS\u00c3O DE CURSOS OU TREINAMENTOS  AOS PROFESSORES DA REDE  MUNICIPAL DE ENSINO, QUE POSSUEM ALGUM IMPEDIMENTO DE LOCOMO\u00c7\u00c3O PARA COMPARECEREM PRESENCIALMENTE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"249\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a necessidade de se estudar a possibilidade de habilitar a op\u00e7\u00e3o virtual, como recurso  para o oferecimento de cursos ou treinamentos aos professores da rede municipal de ensino, a fim de que os profissionais que encontram-se afastados ou com algum tipo de impedimento de locomo\u00e7\u00e3o  no momento, n\u00e3o fiquem de fora das atualiza\u00e7\u00f5es.","dataAtualizacao":"2026-03-26 10:25:15"},{"nome":"INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS NOS SEM\u00c1FOROS DA CIDADE, COM N\u00daMERO DE TELEFONE PARA MUN\u00cdCIPES LIGAREM  QUANDO OS APARELHOS APRESENTAREM DEFEITOS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"248\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, estudos visando instalar placas nos sem\u00e1foros de nossa cidade, com n\u00famero para liga\u00e7\u00e3o, caso o aparelho apresente instabilidade ou defeito.","dataAtualizacao":"2026-04-22 23:22:52"},{"nome":"EXECUTIVO: REATIVAR OS SANIT\u00c1RIOS P\u00daBLICOS DA PRA\u00c7A DOS FUNDADORES E DA FEIRA LIVRE, NA AVENIDA RUI BARBOSA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"246\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor competente, reativar os sanit\u00e1rios p\u00fablicos da Pra\u00e7a dos Fundadores e da Feira Livre, localizados na avenida Rui Barbosa, verificando a possibilidade de disponibilizar equipe da Zeladoria Urbana do DAEP para cuidados e manuten\u00e7\u00e3o desses locais.","dataAtualizacao":"2026-03-15 20:47:55"},{"nome":"VERIFICAR A FIA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA AFONSO GIOVANE DA SILVA, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO N\u00ba 23 E PROCEDER A PODA DAS \u00c1RVORES L\u00c1 EXISTENTES.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"120\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"verificar a fia\u00e7\u00e3o na Avenida Afonso Giovane da Silva, nas imedia\u00e7\u00f5es do n\u00famero 23, tendo em vista que os fios est\u00e3o soltando fa\u00edsca por estarem em contato com os  galhos das \u00e1rvores, que precisam de uma poda urgente.","dataAtualizacao":"2026-04-28 17:40:34"},{"nome":"DAEP:  INSTALA\u00c7\u00c3O DE BEBEDOUROS COM \u00c1GUA GELADA EM PONTOS ESTRAT\u00c9GICOS DA CIDADE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"245\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"ao DAEP, atrav\u00e9s do departamento competente, estudar a possibilidade de instalar bebedouros com \u00e1gua gelada, em pontos estrat\u00e9gicos da cidade, como por exemplo, terminal rodovi\u00e1rio, centro comercial, pra\u00e7as, museus, cemit\u00e9rios e pontos de \u00f4nibus do transporte coletivo urbano, a fim de atender a popula\u00e7\u00e3o, tendo em vista que nossa cidade vive  dias quentes a maior parte do ano.","dataAtualizacao":"2026-03-29 19:39:16"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE RETORNO DA ZONA AZUL NO CENTRO DA CIDADE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"119\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 zona azul, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) H\u00e1 algum estudo para  retorno da  zona azul na regi\u00e3o central da cidade? \r\n\r\n2) Existe previs\u00e3o para in\u00edcio de processo licitat\u00f3rio para  implanta\u00e7\u00e3o da zona azul?\r\n\r\n3) H\u00e1 a possibilidade de envio a esta C\u00e2mara  do estudo\/projeto existente para conhecimento e aprecia\u00e7\u00e3o?","dataAtualizacao":"2026-03-21 20:04:47"},{"nome":"EXECUTIVO:  MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS DOS POSTES DECORATIVOS INSTALADOS PELA PREFEITURA NO BOULEVARD  DA RUA DR. M\u00c1RIO SABINO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"244\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do departamento competente, a necessidade de determinar a manuten\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas dos postes descorativos localizados no Boulevard  da Rua Dr. M\u00e1rio Sabino, vez que a grande maioria de suas l\u00e2mpadas encontram-se queimadas e, por tratar-se de benfeitoria que n\u00e3o onerar\u00e1 os cofres p\u00fablicos, solicitamos especial aten\u00e7\u00e3o por parte do Executivo.","dataAtualizacao":"2026-03-15 20:46:19"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSSIBILIDADE DE REFOR\u00c7AR A SEGURAN\u00c7A NAS ESCOLAS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"118\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe com rela\u00e7\u00e3o a seguran\u00e7a nas escolas, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1 - Existe algum projeto visando refor\u00e7ar a seguran\u00e7a nas escolas?\r\n2 - H\u00e1 uma fiscaliza\u00e7\u00e3o nas escolas objetivando averiguar\/orientar  os funcion\u00e1rios quanto ao atendimento de interfones e port\u00f5es?","dataAtualizacao":"2026-03-15 20:45:55"},{"nome":"CPFL:  COLOCA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7O DE LUZ COM A RESPECTIVA  L\u00c2MPADA NA AVENIDA  EL\u00cdSIO BENANTE, DEFRONTE O N\u00ba 575, NO RESIDENCIAL ANTONIO FERREIRA,  PR\u00d3XIMO AO AUTO POSTO PEIXINHO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"117\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 CPFL - regional de Ara\u00e7atuba, solicitando-lhe que nos informe da possibilidade de determinar a coloca\u00e7\u00e3o de um bra\u00e7o de luz, com a respectiva l\u00e2mpada, em um poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica localizado na Avenida El\u00edsio Benante, defronte o n\u00ba 575, no Residencial Antonio Ferreira, nas proximidades do Auto Posto Peixinho, tendo em vista que trata-se de um local muito movimentado e encontra-se extremamente escuro, ensejando o risco de acidentes.","dataAtualizacao":"2026-03-15 20:45:32"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE\/PRONTO SOCORRO\/SANTA CASA: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE COMUNICA\u00c7\u00c3O ENTRE OS M\u00c9DICOS PLANTONISTAS DO PRONTO SOCORRO E DA SANTA CASA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"116\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, nos informe se h\u00e1 possibilidade de melhorar a comunica\u00e7\u00e3o entre os m\u00e9dicos do Pronto Socorro e os plantonistas \u00e0 dist\u00e2ncia da Santa Casa, de forma que o contato entre esses profissionais possa ser feito o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, quando necess\u00e1rio.","dataAtualizacao":"2026-04-07 15:30:25"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE\/SANTA CASA: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O QUE EST\u00c1 SENDO FEITO EM VIRTUDE DE V\u00c1RIOS CASOS CONFIRMADOS DE COVID-19 EM NOSSA CIDADE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"115\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e Comit\u00ea Gestor da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Pen\u00e1polis, nos preste informa\u00e7\u00f5es, considerando que existem novamente v\u00e1rios casos confirmados de Covid-19 na cidade:\r\n\r\n1) Qual tem sido a conduta di\u00e1ria adotada nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade, quando s\u00e3o procurados por mun\u00edcipes que apresentam sintomas ou j\u00e1 est\u00e3o confirmados para a COVID-19? Nosso questionamento se refere desde as orienta\u00e7\u00f5es para o devido isolamento at\u00e9 a necessidade de se tomar os medicamentos corretamente.\r\n\r\n2) Quando os exames s\u00e3o confirmados positivos para a COVID-19 existe a medica\u00e7\u00e3o espec\u00edfica a ser prescrita? As Unidades de Sa\u00fade possuem tais medicamentos para serem distribu\u00eddos a todos os pacientes? Todos os medicamentos prescritos est\u00e3o dispon\u00edveis na rede p\u00fablica? Todas as unidades oferecem tais medicamentos ou s\u00e3o unidades espec\u00edficas?\r\n\r\n3) Existe algum espa\u00e7o nas unidades de Sa\u00fade, destinado ao isolamento dos pacientes confirmados de Covid-19?","dataAtualizacao":"2026-04-14 07:57:58"},{"nome":"EXECUTIVO: CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DA \u00c1REA VERDE EXISTENTE NA  AVENIDA AM\u00c9RICO AVIAN, NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba 310,  NO PARQUE HAROLDO CAMILO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"243\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, proceder a capina\u00e7\u00e3o e limpeza da \u00e1rea verde existente na Rua Am\u00e9rico Avian, nas imedia\u00e7\u00f5es do n\u00ba 310, no bairro Haroldo Camilo, que encontra-se com mato muito alto (foto anexa) ocasionando o aparecimento de escorpi\u00f5es nas resid\u00eancias vizinhas.","dataAtualizacao":"2026-03-25 03:21:30"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPA-BURACOS NO CRUZAMENTO DA RUA JO\u00c3O ANTONIO DE CASTILHO COM A AVENIDA MARGINAL MARIA CHICA, ESQUINA DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"242\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de efetuar tapa-buracos no cruzamento da rua Jo\u00e3o Antonio de Castilho com a avenida Marginal Maria Chica, esquina do Terminal Rodovi\u00e1rio, uma vez que os buracos que ali se formaram est\u00e3o prejudicando demasiadamente o tr\u00e2nsito e podem, inclusive, causar acidentes. Da\u00ed a necessidade de ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias urgentes por parte do Executivo.","dataAtualizacao":"2026-03-15 20:43:24"},{"nome":"EXECUTIVO: MANUTEN\u00c7\u00c3O EM V\u00c1RIOS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O DE LED NA PISTA DE CAMINHADA DO PARQUE SANTA LEONOR, NO PROLONGAMENTO DA RUA JO\u00c3O ANTONIO DE CASTILHO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"241\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor competente, providenciar a manuten\u00e7\u00e3o em v\u00e1rios postes de ilumina\u00e7\u00e3o de led na pista de caminhada do Parque Santa Leonor, no prolongamento da rua Jo\u00e3o Antonio de Castilho, tendo em vista que v\u00e1rias l\u00e2mpadas n\u00e3o est\u00e3o acendendo e tal situa\u00e7\u00e3o prejudica a luminosidade naquele local, bastante utilizado diariamente pelos mun\u00edcipes para pr\u00e1ticas esportivas.","dataAtualizacao":"2026-04-13 14:10:02"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS (REITERA\u00c7\u00c3O): RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA RIO DE JANEIRO, NO TRECHO ENTRE AS AVENIDAS GOI\u00c1S E MARGINAL MARIA CHICA, NA VILA F\u00c1TIMA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"240\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, reiterando solicita\u00e7\u00f5es anteriores desta Casa, a necessidade de proceder o recapeamento asf\u00e1ltico da rua Rio de Janeiro, no seu trecho entre as avenidas Goi\u00e1s e Marginal Maria Chica, na Vila F\u00e1tima, pois o seu piso asf\u00e1ltico encontra-se em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es em alguns pontos.","dataAtualizacao":"2026-05-03 05:00:01"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS (REITERA\u00c7\u00c3O): TAPA BURACOS NA RUA IRM\u00c3OS CHRYS\u00d3STOMO DE OLIVEIRA, NO TRECHO ENTRE AS AVENIDAS MINAS GERAIS E MARGINAL MARIA CHICA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"239\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, reiterando solicita\u00e7\u00f5es anteriores desta Casa, a necessidade urgente de executar servi\u00e7o de tapa-buracos na rua Irm\u00e3os Chrys\u00f3stomo de Oliveira, no seu trecho compreendido entre as avenidas Minas Gerais e Marginal Maria Chica, visto que h\u00e1 muitos buracos nessa extens\u00e3o da via, prejudicando o tr\u00e2nsito e possibilitando a ocorr\u00eancia de acidentes, especialmente com os condutores de motocicletas, ao tentarem desviar dos muitos buracos existentes no leito carro\u00e7\u00e1vel.\r\n \r\n\t\t\tLembramos que esse trecho da citada via n\u00e3o foi contemplado com o servi\u00e7o de recapeamento, como o restante entre as avenidas Minas Gerais e Antonio Veronese, o que agravou o problema de surgimento de tantos buracos no asfalto.","dataAtualizacao":"2026-03-25 14:47:13"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS (REITERA\u00c7\u00c3O): TAPAR BURACOS, COM URG\u00caNCIA, NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DO EST\u00c1DIO COM A RUA ANCHIETA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"238\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, reiterando solicita\u00e7\u00f5es anteriores desta Casa, efetuar tapa buracos, com urg\u00eancia, no cruzamento da avenida do Est\u00e1dio com a rua Anchieta, visto que s\u00e3o verdadeiras crateras formadas no asfalto que, al\u00e9m de prejudicarem o tr\u00e2nsito no referido local, podem causar acidentes envolvendo principalmente motociclistas rotineiramente.","dataAtualizacao":"2026-05-04 17:08:16"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE ESCALAS DE PLANT\u00d5ES M\u00c9DICOS DO PRONTO SOCORRO, DA UTI E DA SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"114\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\r\n1) Qual a escala de plant\u00f5es m\u00e9dicos dos \u00faltimos 30 dias do Pronto Socorro, da UTI e da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia?\r\n\r\n2) Da mesma forma, qual a escala de plant\u00f5es m\u00e9dicos dos pr\u00f3ximos 30 dias das tr\u00eas unidades acima citadas?","dataAtualizacao":"2026-05-03 11:44:06"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE REFORMA DA COZINHA E DA MATERNIDADE DA SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"113\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) A cozinha localizada no pr\u00e9dio da Santa Casa, que se encontra interditada por problemas estruturais, j\u00e1 iniciou sua reforma? Em caso afirmativo, quando teve in\u00edcio e em que fase se encontra a reforma? Em caso negativo, qual a justificativa?\r\n\r\n2) Diante da necessidade de utilizar uma cozinha fora da estrutura da Santa Casa, como se d\u00e1 o transporte da alimenta\u00e7\u00e3o? \r\n\r\n3) Os pacientes do Pronto Socorro est\u00e3o recebendo alimenta\u00e7\u00e3o com essa mudan\u00e7a?\r\n\r\n4) A reforma da maternidade da Santa Casa est\u00e1 parada h\u00e1 bastante tempo e foi recebido recurso financeiro destinado a essa obra. Quais as justificativas para a suspens\u00e3o, quais medidas est\u00e3o sendo tomadas e qual a previs\u00e3o para retomada e conclus\u00e3o da reforma?\r\n\r\n5) Diante dessa informa\u00e7\u00e3o que h\u00e1 dinheiro para a execu\u00e7\u00e3o da reforma da maternidade, esse montante est\u00e1 dispon\u00edvel h\u00e1 quanto tempo e qual \u00e9 esse valor total?","dataAtualizacao":"2026-05-01 01:47:10"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: REFAZER TAMPA DO BUEIRO DEFRONTE O N\u00daMERO 1266 DA AVENIDA MARGINAL MARIA CHICA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"237\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de refazer a tampa de bueiro (boca de lobo) localizado defronte o n\u00famero 1266 da avenida Marginal Maria Chica, pois a tampa que l\u00e1 existe est\u00e1 bastante danificada, ensejando risco de acidentes aos pedestres que por ali transitem.","dataAtualizacao":"2026-03-15 20:40:40"},{"nome":"institui\u00e7\u00e3o  do uso do colar de girassol para auxiliar identifica\u00e7\u00e3o de pessoa com defici\u00eancia n\u00e3o vis\u00edvel","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"34\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 05:26:28"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O  AO  RAPPER  PENAPOLENSE, CONHECIDO  COMO MCINETRASHER, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO   SHOW BENEFICENTE  DE LAN\u00c7AMENTO DO SEU \u00c1LBUM   DENOMINADO","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"7\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"que seja oficiado ao jovem Ant\u00f4nio Carlos dos Santos J\u00fanior, rapper penapolense, conhecido por \"Mcinetrasher\", encaminhando-lhe MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O desta Casa de Leis, pela realiza\u00e7\u00e3o do show beneficente de lan\u00e7amento do seu \u00e1lbum, denominado \"Inimigo do Estado\", no \u00faltimo dia 19 de mar\u00e7o, no CEU DAS ARTES - Centro das Artes e Esportes Unificados de Pen\u00e1polis \"Maur\u00edlio Galopi dos Santos\", com arrecada\u00e7\u00e3o de alimentos, brinquedos e agasalhos ao Munic\u00edpio.","dataAtualizacao":"2026-05-04 17:51:49"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A PREVIS\u00c3O PARA CONCLUS\u00c3O DE OBRAS EM CRATERA EXISTENTE NA AVENIDA JO\u00c3O ANTONIO DE CASTILHO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"112\/2023","situacao":"Aprovado com adendo","assunto":"Requeremos \u00e0 mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado \u00e0 Prefeitura Municipal de Pen\u00e1polis, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, informa\u00e7\u00f5es sobre previs\u00e3o de obras em cratera aberta na avenida Jo\u00e3o Antonio Castilho.\r\n.   \r\nPor este motivo, requeremos \u00e0 Secretaria de Obras, que encaminhe \u00e0 esta Casa de Leis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Qual obra ser\u00e1 realizada para a recupera\u00e7\u00e3o da cratera que se formou na Avenida Jo\u00e3o Antonio Castilho? \r\n\r\n2.  Qual o prazo para libera\u00e7\u00e3o da via ao tr\u00e1fego?","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:14:07"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE ATENDIMENTOS PRESTADOS NAS MACROS E  POSTOS DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"111\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos \u00e0 Mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e   ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado a Prefeitura Municipal de Pen\u00e1polis, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es sobre atendimento nas Macros e Postos de Sa\u00fade.   \r\n\r\n1)Quais os m\u00e9dicos que atualmente atendem nas Macros e Postos de Sa\u00fade? Relacionar os profissionais por unidade.\r\n\r\n2) Qual a carga hor\u00e1ria que deve ser cumprida pelos m\u00e9dicos? Relacionar hor\u00e1rio de entrada e sa\u00edda de todos os profissionais.\r\n\r\n3) Os atuais profissionais em atividade s\u00e3o suficientes para o atendimento de toda a demanda?  \r\n\r\n4) Caso a resposta seja negativa, o que tem sido feito para resolver o problema?\r\n\r\n5) \u00c9 ver\u00eddico que as unidades de sa\u00fade n\u00e3o atendem mais demanda livre? Se a resposta for afirmativa, qual a justificativa?\r\n\r\n6) Qual a op\u00e7\u00e3o para quem n\u00e3o tem agendamento na unidade de sa\u00fade e precisa de atendimento m\u00e9dico?\r\n\r\n7) \u00c9 ver\u00eddico que para obten\u00e7\u00e3o de receita m\u00e9dica de rem\u00e9dios de uso cont\u00ednuo, est\u00e1 sendo necess\u00e1rio passar por consulta m\u00e9dica? Se a resposta for afirmativa, qual a justificativa para esta medida?\r\n\r\n8) Se a resposta for afirmativa, esta medida n\u00e3o diminui o n\u00famero de vagas dispon\u00edveis para pessoas que verdadeiramente precisam passar por consulta em fun\u00e7\u00e3o de alguma enfermidade?\r\n\r\n9) Existe a possibilidade desta medida ser revogada, bem como a volta das unidades com atendimento por agendamento e demanda livre? Se a resposta for negativa, qual a justificativa?","dataAtualizacao":"2026-05-03 12:28:08"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A PREVIS\u00c3O DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO TRI\u00c2NGULO DA SA\u00daDE NO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"110\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos \u00e0 Mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e   ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado a Prefeitura Municipal de Pen\u00e1polis, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es sobre previs\u00e3o do Tri\u00e2ngulo da Sa\u00fade.   \r\n\r\n1)Qual a previs\u00e3o de implanta\u00e7\u00e3o do Tri\u00e2ngulo da Sa\u00fade, compromisso este assumido durante a campanha eleitoral de 2020?\r\n\r\n2) Quais as unidades que far\u00e3o parte do Tri\u00e2ngulo da Sa\u00fade e como ser\u00e1 o atendimento?","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:43:25"},{"nome":"EXECUTIVO\/ESPORTES (REITERA\u00c7\u00c3O): INFORMA\u00c7\u00d5ES  SOBRE A LIBERA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR  PARA USO DA COMUNIDADE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"109\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"reiterando parcialmente o Requerimento n\u00ba 316\/2022, de autoria do Vereador Bruno C\u00e9sar de Soza,  atrav\u00e9s da Secretaria de Esportes, informa\u00e7\u00f5es sobre libera\u00e7\u00e3o do Centro de Lazer do Trabalhador para uso da comunidade. \r\n.   \r\nPor este motivo, requeremos \u00e0 Secretaria de Esporte, que encaminhe \u00e0 esta Casa de Leis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Quando est\u00e1 previsto a libera\u00e7\u00e3o do Centro de Lazer do Trabalhador para uso da comunidade?\r\n\r\n2. O que falta para isso acontecer?","dataAtualizacao":"2026-05-03 04:55:53"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE  DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS NOS QUARTOS DA SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DE PEN\u00c1POLIS, INCLUINDO A MATERNIDADE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"108\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos \u00e0 mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado \u00e0 Prefeitura Municipal de Pen\u00e1polis, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, informa\u00e7\u00f5es sobre possibilidade de melhorias nos quartos da Santa Casa, incluindo a Maternidade. \r\n.   \r\nPor este motivo, requeremos \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade, que encaminhe \u00e0 esta Casa de Leis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Est\u00e1 previsto reforma nos quartos da Santa Casa, j\u00e1 que as janelas, por exemplo, est\u00e3o travadas e n\u00e3o abrem?\r\n\r\n2. Est\u00e1 previsto o conserto de ar-condicionado que est\u00e3o sem funcionar?\r\n\r\n3. Est\u00e1 previsto a substitui\u00e7\u00e3o das acomoda\u00e7\u00f5es de acompanhantes, j\u00e1 que atualmente elas ficam em cadeiras de \u00e1rea?\r\n\r\n4. Est\u00e1 previsto a substitui\u00e7\u00e3o de camas, principalmente nos quartos da Maternidade, j\u00e1 que as atuais s\u00e3o muito altas, fazendo com que as gestantes tenham dificuldades para utiliz\u00e1-las?","dataAtualizacao":"2026-04-17 07:14:30"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE ADEQUA\u00c7\u00d5ES  EM ATENDIMENTOS OFERECIDOS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O NO SETOR DE AMBUL\u00c2NCIAS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"107\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos \u00e0 mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado \u00e0 Prefeitura Municipal de Pen\u00e1polis, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, informa\u00e7\u00f5es sobre possibilidade de adequa\u00e7\u00f5es em atendimentos oferecidos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.\r\n.   \r\nPor este motivo, requeremos \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade, que encaminhe \u00e0 esta Casa de Leis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. \u00c9 poss\u00edvel estender o hor\u00e1rio para agendamento de ambul\u00e2ncia, passando das 12h30 para \u00e0s 16h00?\r\n\r\n2. Em caso positivo, qual a previs\u00e3o para que isto ocorra? Em caso negativo, qual a justificativa?\r\n\r\n3. \u00c9 poss\u00edvel estender o hor\u00e1rio de volta do \u00f4nibus que leva pacientes para tratamento em Barretos, passando das 17h00 para \u00e0s 18h00?\r\n\r\n4. Em caso positivo, qual a previs\u00e3o para que isto ocorra? Em caso negativo, qual a justificativ","dataAtualizacao":"2026-04-22 13:28:34"},{"nome":"DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR LIMPEZA DE \u00c1REA DE PRESERVA\u00c7\u00c3O  AMBIENTAL, LOCALIZADA NA RUA SANDRA  CRISTINA PAVAN FERREIRA,  AO LADO DO GARDEN VILLAGE,  NA DIVISA COM A FAZENDA  SHINKAI.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"106\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos \u00e0 mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado ao DAEP (Departamento Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto), informa\u00e7\u00f5es sobre possibilidade de limpeza de \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o ambiental, localizada na rua Santa Cristina Pavan Ferreira, ao lado do Garden Village, na divisa com a Fazenda Shinkai.\r\n.   \r\nPor este motivo, requeremos ao DAEP, que encaminhe \u00e0 esta Casa de Leis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Qual a previs\u00e3o de limpeza de \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o ambiental, localizada na rua Sandra Ferreira, ao lado do Garden Village, na divida com a Fazenda Shinkai.","dataAtualizacao":"2026-04-13 07:45:07"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPA-BURACOS NA RUA ANTONIO CARRILLO GARCIA, LOCALIZADA ENTRE AS AVENIDAS DR. IVANO\u00c9 DE CUNTO  E LEOPOLDINA ALVES CARDOSO, NO JARDIM SANTA TEREZINHA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"235\/2023","situacao":"Em tramita\u00e7\u00e3o","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de executar servi\u00e7o de tapa-buracos na rua Antonio Carrillo Garcia, localizada entre as avenidas Dr. Ivano\u00e9 de Cunto e Leopodina Alves Cardoso, no Jardim Santa Terezinha, visto que em todo o trecho referido que comp\u00f5e a via, existem in\u00fameros buracos que prejudicam sobremaneira o tr\u00e2nsito di\u00e1rio e constante naquela localidade.","dataAtualizacao":"2026-04-26 18:13:24"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS (REITERA\u00c7\u00c3O): RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA CALIL AMIN SADER, NO RESIDENCIAL COLINA VERDE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"236\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"reiterando a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 039\/2021, de autoria da Vereadora Vilma Aparecida de Almeida, indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de determinar o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Calil Amin Sader, no Residencial Colina Verde, nos pontos onde se fizer necess\u00e1rio tal melhoria, vez que sua pavimenta\u00e7\u00e3o encontra-se muito deteriorada, com pedras soltas e buracos ao longo da via, dificultando o tr\u00e2nsito.","dataAtualizacao":"2026-04-27 04:31:18"},{"nome":"EXECUTIVO\/FISCALIZA\u00c7\u00c3O: NOTIFICAR PROPRIET\u00c1RIOS DE DIVERSOS TERRENOS LOCALIZADOS ATR\u00c1S DO CMEI DO JARDIM T\u00d3QUIO (EX-BARRAC\u00c3O COMUNIT\u00c1RIO).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"234\/2023","situacao":"Em tramita\u00e7\u00e3o","assunto":"atrav\u00e9s do Servi\u00e7o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, a necessidade de intimar, para capina\u00e7\u00e3o e limpeza, os propriet\u00e1rios de diversos terrenos localizados atr\u00e1s do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Integrado do Jardim T\u00f3quio (Ex-Barrac\u00e3o Comunit\u00e1rio), tendo em vista estarem tomados por mato alto que enseja o aparecimento de animais pe\u00e7onhentos, al\u00e9m de criadouros de mosquitos transmissores da dengue.\r\nDa\u00ed a necessidade de seus donos promoverem a limpeza solicitada o quanto antes.","dataAtualizacao":"2026-05-03 04:44:19"},{"nome":"EXECUTIVO\/DAEP\/EMURPE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSSIBILIDADE DE COLOCAR EM PR\u00c1TICA, ATRAV\u00c9S DE SECRETARIA\/DEPARTAMENTO COMPETENTE, ATENDIMENTO PSICOL\u00d3GICO AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NESSAS REPARTI\u00c7\u00d5ES.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"105\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"com rela\u00e7\u00e3o a possibilidade de colocar em pr\u00e1tica, atrav\u00e9s de Secretaria ou Departamento competente, a\u00e7\u00f5es ou programas de atendimento psicol\u00f3gico aos servidores p\u00fablicos municipais, lotados em todas as secretarias, departamentos e autarquias, com avalia\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas no sentido de evitar problemas emocionais e de relacionamento entre os mesmos, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1- Existe dentro do quadro de servidores, um grupo ou programa espec\u00edfico para atender essa demanda?\r\n2- Se n\u00e3o. O que a atual administra\u00e7\u00e3o tem em seu programa de governo que possa, a curto prazo, encarar essa situa\u00e7\u00e3o que afeta os servidores?\r\n3- Caso j\u00e1 exista, como s\u00e3o feitas as abordagens e quantos servidores j\u00e1 passaram por esse atendimento?\r\n4- Existe possibilidade de se concretizar parcerias com a Funepe ou outra entidade para amplia\u00e7\u00e3o de atendimento dessa natureza?","dataAtualizacao":"2026-05-05 11:55:55"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: FINALIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DO APARELHO DE AR CONDICIONADO NA SALA DO M\u00c9DICO E TRIAGEM DA MACRO III.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"232\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e outros \u00f3rg\u00e3os envolvidos, providenciar a finaliza\u00e7\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o dos aparelhos de ar condicionado nas salas de m\u00e9dico e triagem da Macro III de Sa\u00fade.","dataAtualizacao":"2026-04-23 01:32:14"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS (REITERA\u00c7\u00c3O): MANUTEN\u00c7\u00c3O NA BARREIRA DE CONTEN\u00c7\u00c3O DE CONCRETO  DO C\u00d3RREGO MARIA CHICA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"233\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"reiterando solicita\u00e7\u00f5es anteriores desta Casa, indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras,  a necessidade de determinar os devidos reparos na barreira de conten\u00e7\u00e3o  de concreto do c\u00f3rrego Maria Chica, vez que alguns pontos encontram-se bastante danificadas, comprometendo a sua fun\u00e7\u00e3o,  inclusive,  a estrutura  das \u00e1rvores plantadas no seu entorno.","dataAtualizacao":"2026-05-01 09:42:34"},{"nome":"EXECUTIVO: EFETUAR  PODA DOS GALHOS DAS \u00c1RVORES NA ESTRADA DA IGREJA DO BAIRRO C\u00d3RREGO DOS PINTOS, SENTIDO ESTRADA DO","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"228\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade de efetuar a poda dos galhos das \u00e1rvores na estrada da igreja do bairro C\u00f3rrego dos Pintos, no sentido estrada do \"M\u00f3ia\", tendo em vista que referida vegeta\u00e7\u00e3o se avolumou bastante e est\u00e1 invadindo o espa\u00e7o de tr\u00e1fego de ve\u00edculos, causando transtornos a todos que por ali transitem.","dataAtualizacao":"2026-05-03 17:03:23"},{"nome":"REITERA\u00c7\u00c3O: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE INIBIDOR DE VELOCIDADE (LOMBOFAIXA, LOMBADA OU OUTRO DISPOSITIVO) NA RUA ALFREDO WALDEMARIN, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA E.E. PROFESSOR JO\u00c3O  TEIXEIRA SAMPAIO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"230\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"reiterando proposituras anteriores desta Casa, a necessidade de estudos visando a instala\u00e7\u00e3o de inibidor de velocidade (lombada, redutor de velocidade ou outro dispositivo) na Rua Alfredo Waldemarin,  nas imedia\u00e7\u00f5es da E.E. Professor Jo\u00e3o Teixeira Sampaio.","dataAtualizacao":"2026-05-01 03:21:07"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS (REITERA\u00c7\u00c3O): CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NA AVENIDA ANTONIO SILVEIRA MELLO, NO SEU CRUZAMENTO COM A RUA AL\u00cdPIO LOPES DAS NEVES, NO JARDIM TROPICAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"231\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"reiterando solicita\u00e7\u00f5es anteriores desta Casa, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de determinar a constru\u00e7\u00e3o de bacia de escoamento na Avenida Antonio Silveira Mello, no seu cruzamento com a Rua Al\u00edpio Lopes das Neves, no Jardim Tropical, pois sua pavimenta\u00e7\u00e3o encontra-se tomada por buracos de grandes propor\u00e7\u00f5es, os quais causam constantes empo\u00e7amentos, al\u00e9m de comprometer, demasiadamente, o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos pelo local.","dataAtualizacao":"2026-05-03 12:11:05"},{"nome":"DAEP: REALIZA\u00c7\u00c3O DE RETIRADA DE UMA ENORME QUANTIDADE DE LIXOS E ENTULHOS NA ESTRADA  QUE D\u00c1 ACESSO AO BAIRRO BOA VISTA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"229\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"Com base no art. 255 do Regimento Interno desta C\u00e2mara, indicamos ao DAEP a necessidade de determinar ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o da retirada de uma enorme quantidade de lixos e entulhos depositados indevidamente na estrada que d\u00e1 acesso ao bairro Boa Vista, pr\u00f3xima do Jardim Alphaville, tendo em vista que a sujeira est\u00e1 tomando conta da via, e, al\u00e9m do mau cheiro exalado, acaba comprometendo o tr\u00e2nsito do local.","dataAtualizacao":"2026-05-04 02:41:16"},{"nome":"DAEP: PROCEDER O NIVELAMENTO DA CAIXA DE INSPE\u00c7\u00c3O LOCALIZADA NA ESTRADA JOS\u00c9 VIGILATO DE CASTILHO, CERCA DE 60 METROS AP\u00d3S O T\u00c9RMINO DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA VIA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"227\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"ao DAEP a fim de que determine o devido nivelamento de uma caixa de inspe\u00e7\u00e3o localizada na Estrada Jos\u00e9 Vigilato de Castilho, mais especificamente cerca de 60 metros ap\u00f3s o t\u00e9rmino da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da via, pois sua tampa encontra-se bastante acima no n\u00edvel, causando problemas aos ve\u00edculos que por ali trafegam diariamente, especialmente por tratar-se de um local extremamente movimentado diariamente.","dataAtualizacao":"2026-04-20 20:42:43"},{"nome":"EXECUTIVO\/EDUCA\u00c7\u00c3O:  INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O DIREITO DE ABONADAS DE MEIO PER\u00cdODO PELOS PROFESSORES COM JORNADA DE 35 HORAS SEMANAIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"104\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a fim de que nos informe, acerca do direito de abonadas de meio per\u00edodo por professores com carga hor\u00e1ria de 35 horas semanais, o seguinte:\r\n\r\n1) Qual a legisla\u00e7\u00e3o  municipal que regulamentou as abonadas de meio per\u00edodo para essa categoria?  Se a resposta for afirmativa, enviar c\u00f3pia.\r\n\r\n2) Qual o Decreto Municipal que revogou as abonadas de meio per\u00edodo desses professores?\r\n\r\n3) Houve apontamento do Tribunal de Contas acerca do assunto? Caso a resposta seja afirmativa, anexar c\u00f3pia do documento.","dataAtualizacao":"2026-04-12 10:20:40"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DE A\u00c7\u00d5ES PREVENTIVAS OBJETIVANDO SANAR OS SURTOS DE  LEISHMANIOSE NO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"103\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a fim de que nos informe, com rela\u00e7\u00e3o aos surtos de leishmaniose no Munic\u00edpio, o seguinte:\r\n\r\n1) Existem a\u00e7\u00f5es preventivas neste sentido? Favor discrimin\u00e1-las.\r\n\r\n2) Existe algum trabalho por parte do Centro de Zoonoses e Castra\u00e7\u00e3o Municipal?","dataAtualizacao":"2026-04-02 20:11:40"},{"nome":"EXECUTIVO\/PROCURADORIA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELO EXECUTIVO PARA PROTELAR ACOMPANHAMENTO DOS IRM\u00c3OS REMIDOS NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DA SANTA CASA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"100\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Procuradoria Geral do Munic\u00edpio, que envie ao Legislativo informa\u00e7\u00f5es sobre os procedimentos adotados pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal para protelar acompanhamento dos Irm\u00e3os Remidos na Administra\u00e7\u00e3o (interven\u00e7\u00e3o) da Irmandade da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Pen\u00e1polis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1- Quais os crit\u00e9rios adotados pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal para n\u00e3o cumprir com a determina\u00e7\u00e3o que garante aos Irm\u00e3o Remidos a indica\u00e7\u00e3o de um representante para acompanhar a administra\u00e7\u00e3o da Santa Casa?\r\n2- O prefeito do munic\u00edpio de Pen\u00e1polis tem considerado, em manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, que os indicados pelos Irm\u00e3os Remidos n\u00e3o se revestem de ilibada conduta. Quais s\u00e3o os documentos que provam o contr\u00e1rio, e se estes poderiam ser anexado ao requerimento?\r\n\r\n3- A atual administra\u00e7\u00e3o tem se proclamado, tamb\u00e9m em p\u00fablico, sua efici\u00eancia na gest\u00e3o do dinheiro p\u00fablico, inclusive para com a Santa Casa, hoje sob interven\u00e7\u00e3o municipal. O que impede dos Irm\u00e3os Remidos terem conhecimento dos atos gerenciais do grupo intervencionista?\r\n\r\n4- Seria importante, na resposta a esse requerimento, fossem enviadas tamb\u00e9m, ao Legislativo penapolense, c\u00f3pias das receitas\/despesas da Santa Casa de Pen\u00e1polis no per\u00edodo da interven\u00e7\u00e3o. Existe essa possiblidade, inclusive com os setores em que esses recursos foram aplicados?","dataAtualizacao":"2026-03-09 01:33:15"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ATENDIMENTO  VETERIN\u00c1RIO PRESTADO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O NO CENTRO DE ZOONOSES E CASTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"102\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a fim de que nos informe, com rela\u00e7\u00e3o ao atendimento  veterin\u00e1rio prestado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o no Centro de Zoonoses e de Castra\u00e7\u00e3o Municipal, o seguinte:\r\n\r\n1) Qual o n\u00famero de veterin\u00e1rios dispon\u00edveis para o referido Centro?\r\n\r\n2) Quantas castra\u00e7\u00f5es e qual a periodicidade, seja, di\u00e1ria, semanal ou mensal s\u00e3o realizadas no local?\r\n\r\n3) Qual o meio de contato entre o centro e a popula\u00e7\u00e3o para agendamentos de atendimentos?\r\n\r\n4) Quais os crit\u00e9rios adotados na realiza\u00e7\u00e3o das triagens, que justifiquem o atendimento ou n\u00e3o dos animais?","dataAtualizacao":"2026-04-28 02:36:19"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCADA  DO PR\u00c9DIO QUE ABRIGA A SEDE DO CORPO DE BOMBEIROS DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"101\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s do departamento competente, a fim de que nos informe, com rela\u00e7\u00e3o ao pr\u00e9dio que abriga a sede do Corpo de Bombeiros de Pen\u00e1polis, o seguinte:\r\n\r\n1) Referido pr\u00e9dio \u00e9 de propriedade e responsabilidade do Munic\u00edpio?\r\n\r\n2) Existe a possibilidade da Prefeitura realizar a pintura do pr\u00e9dio?","dataAtualizacao":"2026-04-29 09:00:17"},{"nome":"EXECUTIVO: VISTORIA E REALIZA\u00c7\u00c3O DOS REPAROS NECESS\u00c1RIOS EM TODA A FIA\u00c7\u00c3O EL\u00c9TRICA  DO INTERIOR DO GIN\u00c1SIO DE GIN\u00c1STICA  DO PARQUE MARIA CHICA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"225\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do departamento competente, a necessidade de determinar a realiza\u00e7\u00e3o de vistoria e reparos necess\u00e1rios na fia\u00e7\u00e3o el\u00e9trica do Gin\u00e1sio de Gin\u00e1stica do Parque Maria Chica, tendo em vista que, recentemente, houve um curto circuito no local, causando alguns preju\u00edzos, entre eles, a queima dos seus ventiladores, carecendo de uma especial aten\u00e7\u00e3o por parte do Executivo.","dataAtualizacao":"2026-04-29 22:36:04"},{"nome":"SECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O\/FINAN\u00c7AS: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PARA O PAGAMENTO (REPASSES), EM DIA, DO MUNIC\u00cdPIO DE PEN\u00c1POLIS PARA O CIMPE (CONS\u00d3RICO INTERMUNICIPAL DA REGI\u00c3O DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"99\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s das Secretarias Municipais de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as,  solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es sobre os procedimentos adotados por ambas no que se refere ao pagamento (repasse) que cabe ao CIMPE (Cons\u00f3rcio Intermunicipal da Regi\u00e3o de Pen\u00e1polis), rela\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os prestados na \u00e1rea de sa\u00fade do munic\u00edpio, conforme segue:\r\n \r\n1- Quais os crit\u00e9rios adotados pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal para efetuar os repasses, tendo em vista que os mesmos eram feitos pela presid\u00eancia anterior at\u00e9 o dia 20 de cada m\u00eas?\r\n2- Ocorreu algum problema recentemente que fosse preciso atrasar o pagamento?\r\n3- O n\u00e3o pagamento em dia desse compromisso poderia implicar em paralisa\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os prestados pelo cons\u00f3rcio, situa\u00e7\u00e3o j\u00e1 vista no governo anterior, e que foi bastante criticada pela atua administra\u00e7\u00e3o?\r\n4- Diante dos problemas enfrentados pela Sa\u00fade do munic\u00edpio, com falta de m\u00e9dicos, medicamentos, entre outros, n\u00e3o seria importante a administra\u00e7\u00e3o honrar esse compromisso, efetuando os repasses sem atraso?\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\nDe acordo do informa\u00e7\u00f5es recebidas, o CIMPE (Cons\u00f3rcio Intermunicipal da Regi\u00e3o de Pen\u00e1polis), que congrega os munic\u00edpios de Alto Alegre, Avanhandava, Barbosa, Bra\u00fana, Glic\u00e9rio, Luizi\u00e2nia e Pen\u00e1polis, ainda n\u00e3o recebeu os repasses devidos pela Prefeitura de Pen\u00e1polis, referentes aos atendimentos prestados no m\u00eas.\r\nEntende-se que esses repasses garantem os atendimentos m\u00e9dicos de pacientes do munic\u00edpio, portanto seria importante que os mesmos fossem pagos de acordo com os servi\u00e7os prestados, em dia.\r\nPor outro lado, o munic\u00edpio j\u00e1 foi prejudicado no governo anterior, quando os atendimentos foram suspensos por falta de pagamento, inclusive a a\u00e7\u00e3o foi bastante criticada pelos atuais gestores.\r\nInforma\u00e7\u00f5es d\u00e3o conta que na presid\u00eancia anterior (Carlos Sussumi Ivama), prefeito de Alto Alegre, os repasses eram feitos at\u00e9 o dia 20, mas desde que assumiu o atual presidente, o pagamento n\u00e3o est\u00e1 ocorrendo em dia.","dataAtualizacao":"2026-04-29 00:40:57"},{"nome":"EXECUTIVO\/FISCALIZA\u00c7\u00c3O:  NOTIFICAR PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CAPINA\u00c7\u00c3O E AMPLA LIMPEZA O PROPRIET\u00c1RIO DE UM IM\u00d3VEL, QUE ENCONTRA-SE  ABANDONADO, NA AVENIDA MATO GROSSO, 1237.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"224\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do Servi\u00e7o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, a necessidade de intimar para a realiza\u00e7\u00e3o de capina\u00e7\u00e3o e ampla limpeza o propriet\u00e1rio de um terreno localizado na Avenida Mato Grosso, 1237, o qual encontra-se completamente abandonado, tendo em vista que o mato tomou do local, inclusive da sua cal\u00e7ada, al\u00e9m de ter se tornado um verdadeiro lix\u00e3o, com tijolos antigos e ensejando o aparecimento de insetos e animais pe\u00e7onhentos, entre eles, escorpi\u00f5es, nas resid\u00eancias circunvizinhas, gerando justas reclama\u00e7\u00f5es por parte desses moradores.","dataAtualizacao":"2026-05-01 13:59:55"},{"nome":"EXECUTIVO: RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA MARCELO DAVID PASSERI, NO RESIDENCIAL HAROLDO CAMILO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"226\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade urgente de proceder o recapeamento asf\u00e1ltico da rua Marcelo David Passeri, em toda a sua extens\u00e3o, no Residencial Haroldo Camilo, a fim de oferecer aos moradores e usu\u00e1rios da referida via p\u00fablica melhores condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade, tendo em vista as p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o em que se encontra atualmente.","dataAtualizacao":"2026-05-04 13:12:41"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPA-BURACOS NA RUA JOS\u00c9 FELTRIN, NO JARDIM PEVI, EM TODOS OS TRECHOS ONDE TAL MELHORIA SE FIZER NECESS\u00c1RIA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"223\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, realizar servi\u00e7o de tapa-buracos na rua Jos\u00e9 Feltrin, localizada no Jardim Pevi, em todos os trechos onde tal melhoria se fizer necess\u00e1ria, tendo em vista que os moradores reclamam, com justa raz\u00e3o, da situa\u00e7\u00e3o ca\u00f3tica em v\u00e1rios pontos da referida via, com muitos buracos empo\u00e7ando \u00e1gua parada, al\u00e9m do preju\u00edzo ao tr\u00e2nsito de ve\u00edculos dos mun\u00edcipes. \r\nAs pessoas nos relataram que j\u00e1 efetuaram diversas solicita\u00e7\u00f5es aos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis para a resolu\u00e7\u00e3o do problema, por\u00e9m, sem sucesso at\u00e9 o presente momento. Da\u00ed estarmos apelando para a especial aten\u00e7\u00e3o do Executivo para que adote as provid\u00eancias cab\u00edveis o quanto antes.","dataAtualizacao":"2026-05-03 11:30:19"},{"nome":"INSTALA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7O DE LUZ E L\u00c2MPADA NA RUA MARANH\u00c3O, N\u00ba 117, ESQUINA COM A AVENIDA MATO GROSSO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"98\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Regional de Ara\u00e7atuba, solicitando-lhe estudos visando a instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os de luz com l\u00e2mpada, em poste na Rua Maranh\u00e3o, 117, esquina com a Avenida Mato Grosso, a fim de melhorar a ilumina\u00e7\u00e3o do local, tendo em vista a inseguran\u00e7a dos moradores devido a completa escurid\u00e3o nas imedia\u00e7\u00f5es (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-05-02 20:26:21"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS (REITERA\u00c7\u00d5ES):  RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO, RECONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIAS DE ESCOAMENTO E OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA VENIDA DIB JORGE, NO PARQUE INDUSTRIAL, MAIS ESPECIFICAMENTE ENTRE A EMPRESA RETESP E O AUTO POSTO PEIXINHO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"222\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, reiterando diversas solicita\u00e7\u00f5es desta Casa, a necessidade de determinar a realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico, reconstru\u00e7\u00e3o de bacias de escoamento e opera\u00e7\u00e3o tapa buracos, na Avenida Dib Jorge, no Parque Industrial, onde couber, mais especificamente entre a empresa Retesp e o Auto Posto Peixinho.","dataAtualizacao":"2026-04-27 17:44:40"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA AVENIDA WILSON GARCIA SAMPAIO, NO JARDIM IP\u00ca.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"219\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de incluir no cronograma de recapeamento asf\u00e1ltico a avenida Wilson Garcia Sampaio, localizada no Jardim Ip\u00ea.","dataAtualizacao":"2026-04-30 21:18:41"},{"nome":"DAEP\/ZELADORIA URBANA: CAPINA\u00c7\u00c3O  E AMPLA LIMPEZA DE \u00c1REA VERDE LOCALIZADA NA RUA THOMAZ HENRIQUE BENEDUZZI DE PAIVA, ENTRE OS RESIDENCIAIS GUALTER MONTEIRO E PEREIRINHA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"221\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"ao DAEP, atrav\u00e9s do Servi\u00e7o de Zeladoria Urbana, a necessidade de determinar a realiza\u00e7\u00e3o de capina\u00e7\u00e3o e ampla limpeza de uma \u00e1rea verde localizada na Rua Thomaz Henrique Beneduzzi de Paiva, entre os Residenciais Gualter Monteiro e Pereirinha, tendo em vista que o fluxo de ve\u00edculos \u00e9 bastante intenso no local, e o cruzamento possui pouqu\u00edssima visibilidade, devido a falta de sinaliza\u00e7\u00e3o adequada , ensejando a incid\u00eancia de acidentes.","dataAtualizacao":"2026-05-02 13:26:05"},{"nome":"EXECUTIVO\/FISCALIZA\u00c7\u00c3O: NOTIFICAR PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CAPINA\u00c7\u00c3O E AMPLA LIMPEZA O PROPRIET\u00c1RIO DE UM IM\u00d3VEL LOCALIZADO NA RUA GARCIA, AO LADO DO N\u00ba 264,  NO JARDIM SANTO ANTONIO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"220\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"reiterando a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 106\/2023, de autoria da Vereadora Jandineia Ap. dos Santos Fernandes, atrav\u00e9s do Servi\u00e7o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, a necessidade de notificar para a realiza\u00e7\u00e3o de capina\u00e7\u00e3o e ampla limpeza o propriet\u00e1rio de um im\u00f3vel localizado na Rua Garcia, ao lado do n\u00ba 264, no Jardim Santo Antonio, tendo em vista que o mato tomou conta do terreno e, inclusive, j\u00e1 est\u00e1 invadindo a cal\u00e7ada, ensejando o aparecimento de insetos e animais pe\u00e7onhentos nas imedia\u00e7\u00f5es, gerando justas reclama\u00e7\u00f5es dos moradores circunvizinhos.","dataAtualizacao":"2026-04-30 07:06:18"},{"nome":"\u00c0 CONCESSION\u00c1RIA DE RODOVIAS VIARONDON: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE INSTALAR MAIS  02 POSTES COM AS RESPECTIVAS LUMIN\u00c1RIAS, NA ROTAT\u00d3RIA DO  AUTO POSTO CANECO DE OURO, VIA  DE ACESSO \u00c0 VICINAL ARNALDO COVOLAN.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"97\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 Concession\u00e1ria de Rodovias ViaRondon, com sede na cidade de Lins\/SP, a fim de que nos informe da possibilidade de se instalar mais dois postes, com as respectivas lumin\u00e1rias, na rotat\u00f3ria do Auto Posto Caneco de Ouro, via de  acesso \u00e0 Rodovia Arnaldo Covolan, tendo em vista que moradores e comerciantes reclamam da pouca luminosidade no local, colocando em risco os ve\u00edculos, motociclistas  e pedestres que por ali trafegam.","dataAtualizacao":"2026-05-01 01:54:31"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: PAVIMENTAR OS DOIS ACESSOS AINDA DE TERRA, PROLONGAMENTOS DA RUA G\u00cdACOMO PARO E AVENIDA FREI AFONSO MARIA DE LOUVEIRA, BAIRRO SANTA TEREZINHA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"218\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em dois acessos ainda de terra, que s\u00e3o prolongamentos, respectivamente, da rua Gi\u00e1como Paro e da avenida Frei Afonso Maria de Louveira, no Jardim Santa Terezinha (com indica\u00e7\u00e3o dos dois locais nos destaques em anexo).","dataAtualizacao":"2026-05-04 11:49:13"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS (REITERA\u00c7\u00c3O):  TAPAR BURACOS (A\u00c7\u00c3O URGENTE EMERGENCIAL) E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO (RESOLU\u00c7\u00c3O DEFINITIVA) NA CONFLU\u00caNCIA DAS AVENIDAS MATO GROSSO E WILSON GARCIA SAMPAIO, NO JARDIM IP\u00ca.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"217\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, reiterando diversas solicita\u00e7\u00f5es desta Casa, a necessidade urgente e emergencial de, inicialmente, tapar os v\u00e1rios buracos existentes na conflu\u00eancia das avenidas Mato Grosso e Wilson Garcia Sampaio, no Jardim Ip\u00ea, vez que, devido ao p\u00e9ssimo estado da pavimenta\u00e7\u00e3o, enseja constantes empo\u00e7amentos no local e grande perigo de acidentes. A seguir, dentro da programa\u00e7\u00e3o e conforme disponibilidade de material, necess\u00e1rio construir bacia de escoamento, com concreto, a fim de resolver definitivamente o problema.","dataAtualizacao":"2026-05-01 11:17:26"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 DIRETORIA DA UNIMED PEN\u00c1POLIS, ATRAV\u00c9S DE SEU PRESIDENTE, DR. , PELA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO NOVO PRONTO ATENDIMENTO 24H, NA RODOVIA ARNALDO COVOLAN.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"6\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s de seu Presidente, Dr. ???, encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O do Legislativo penapolense, pelas obras de constru\u00e7\u00e3o do novo Pronto Atendimento 24h, que est\u00e1 sendo erguido \u00e0s margens da Rodovia Arnaldo Covolan, sentido rotat\u00f3ria da Rodovia Assis Chateaubriand, cuja inaugura\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista para a segunda quinzena do m\u00eas de abril deste ano, o que proporcionar\u00e1 uma estrutura diferenciada aos cooperados, colaboradores e usu\u00e1rios, com maior capacidade de atendimento, qualidade e resolutividade.","dataAtualizacao":"2026-05-02 06:14:11"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O  DE SERVI\u00c7O DE CONSULTORIA PARA  ELABORA\u00c7\u00c3O DA FASE 1 DO PLANO DE GEST\u00c3O DA ZONA DE PROTE\u00c7\u00c3O AMBIENTAL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"95\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de consultoria para elabora\u00e7\u00e3o da fase 1 do Plano de Gest\u00e3o da Zona de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental \u2013 \u00c1rea Lajeado (Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 03\/23). \r\n\r\nRequeremos \u00e0 mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado ao DAEP, informa\u00e7\u00f5es sobre contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de consultoria para elabora\u00e7\u00e3o da fase 1 do Plano de Gest\u00e3o da Zona de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental \u2013 \u00c1rea Lajeado (Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 03\/23).\r\n\r\nPor este motivo, requeremos ao DAEP, que encaminhe \u00e0 esta Casa de Leis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Qual o trabalho a ser desenvolvido pela empresa contratada pelo Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 03\/23? \r\n\r\n2.  Qual o prazo para conclus\u00e3o dos trabalhos?\r\n\r\n3. Ap\u00f3s a finaliza\u00e7\u00e3o do trabalho pela empresa contratada, quais as etapas a serem cumpridas pelo DAEP? \r\n\r\n4. Encaminhar os or\u00e7amentos das empresas que participaram do Preg\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-03-24 20:06:31"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE REQUERIMENTOS PROTOCOLADOS PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS EM PROPRIEDADES PARTICULARES NA ZONA RURAL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"94\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00f5es sobre requerimentos protocolados para realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em propriedades particulares na zona rural, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Quantos requerimentos foram protocolados na Prefeitura Municipal, solicitando servi\u00e7os em propriedades particulares na zona rural, de 01 de Janeiro de 2022 \u00e0 15 de Mar\u00e7o de 2023? Encaminhar c\u00f3pias dos protocolos. \r\n\r\n2.  Quantos requerimentos foram atendidos? Encaminhar c\u00f3pias dos relat\u00f3rios com descri\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os realizados, nome das propriedades, nome do requerente, registro de horas m\u00e1quinas, nomes dos operadores dos equipamentos e comprovante de pagamento.","dataAtualizacao":"2026-03-18 18:34:07"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE USO DO CENTRO DE INTEGRA\u00c7\u00c3O E CIDADANIA PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DA SALA PARA OS ARTES\u00c3OS E ACOMODA\u00c7\u00c3O DO MEMORIAL DA M\u00daSICA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"96\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos \u00e0 Mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado ao Executivo Penapolense, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre poss\u00edveis altera\u00e7\u00f5es nos encaminhamentos relativos aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos a serem instalados no Centro de Integra\u00e7\u00e3o da Cidadania, conforme segue:\r\n\r\n1. Em um primeiro momento seria instalado no local a Sala para os Artes\u00e3os de Pen\u00e1polis. Qual a raz\u00e3o de, agora, esse grupo n\u00e3o estar inclu\u00eddo no processo de mudan\u00e7a?\r\n2. Existe espa\u00e7o para instala\u00e7\u00e3o da Sala para o Memorial da M\u00fasica, cujo acervo com mais de mil composi\u00e7\u00f5es est\u00e1 na Secretaria da Cultura e Turismo?\r\n3. Conforme divulgado, uma Sala de Turismo ser\u00e1 instalada no local. Existe necessidade de usar um espa\u00e7o especificamente para isso, sendo que no Centro Cultural, que j\u00e1 abriga os museus municipais, teria espa\u00e7o para esse fim?\r\n4. Em material de divulga\u00e7\u00e3o, a Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o da Prefeitura informou que \u201cde forma in\u00e9dita\u201d, ser\u00e1 implantada no mesmo pr\u00e9dio, uma sala destinada ao \u201cEspa\u00e7o dos Conselhos Municipais de Pol\u00edticas P\u00fablicas\u201d. Trata-se de a\u00e7\u00e3o in\u00e9dita mesmo, j\u00e1 que em 2015 um espa\u00e7o dessa natureza foi disponibilizado para esse fim?\r\n5. Esse espa\u00e7o, em primeiro momento disponibilizado na Rua Dr. Ramalho Franco, no antigo pr\u00e9dio da Biblioteca Municipal, ainda existe?\r\n6. Se n\u00e3o, atualmente qual o local dispon\u00edvel para que os membros dos variados conselhos penapolenses possam reunir-se para discuss\u00f5es e forma\u00e7\u00f5es, entre outras atividades.","dataAtualizacao":"2026-04-14 07:14:41"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CONCURSO P\u00daBLICO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"93\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, com rela\u00e7\u00e3o a concursos p\u00fablicos, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Quantos concursos j\u00e1 foram realizados pela atual gest\u00e3o municipal, desde o dia 01 de Janeiro de 2021? Encaminhar rela\u00e7\u00e3o de cargos, com o n\u00famero de contratados, por tempo indeterminado, em cada uma das fun\u00e7\u00f5es. \r\n\r\n2.  Porque a recorrente contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios tempor\u00e1rios, principalmente para as fun\u00e7\u00f5es de Educador Infantil, Professor II e Merendeira?\r\n\r\n\r\n\r\n.","dataAtualizacao":"2026-05-02 19:19:28"},{"nome":"DAEP: ENCAMINHAR NA \u00cdNTEGRA O PROCESSO DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE LOCA\u00c7\u00c3O DOS EQUIPAMENTOS DE SOM PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO EVENTO","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"92\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"ao DAEP para que, atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, nos encaminhe na \u00edntegra, o processo de contrata\u00e7\u00e3o de loca\u00e7\u00e3o dos equipamentos de som utilizados por ocasi\u00e3o do evento \"Caravana 20 anos da TV TEM.","dataAtualizacao":"2026-02-18 15:21:00"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: VERIFICAR  ROTINEIRAMENTE, OS TUBOS PARA PASSAGEM DE \u00c1GUA NAS FAIXAS ELEVADAS, QUE FICAM ENTUPIDOS, BEM COMO A PINTURA DESSAS FAIXAS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"215\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"Com base no art. 255 do Regimento Interno desta C\u00e2mara, indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s do setor competente, determinar que seja realizada, rotineiramente,  a verifica\u00e7\u00e3o dos tubos para passagem de \u00e1gua nas faixas elevadas, instaladas no munic\u00edpio, que entopem com frequ\u00eancia.\r\n\r\n\t\t\tIndicamos ainda, a necessidade de verificar a pintura dessas faixas.","dataAtualizacao":"2026-02-10 03:24:25"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: REALIZA\u00c7\u00c3O DE VISTORIA IN LOCO A FIM DE RESOLVER OS CONSTANTES EMPO\u00c7AMENTOS DA RUA JOS\u00c9 FAUSTINO,  MAIS ESPECIFICAMENTE NO SEU CRUZAMENTO COM A AVENIDA  ARMANDO BERTOLINI, NO PORTAL DOS FAVEIROS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"214\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de determinar a realiza\u00e7\u00e3o de vistoria in loco, na Rua Jos\u00e9 Faustino, no seu cruzamento com a Avenida Armando Bertolini, no Portal dos Faveiros, a fim de eliminar definitivamente os constantes empo\u00e7amentos que ali se formam, comprometendo o tr\u00e2nsito do local, al\u00e9m de causar mau cheiro nas imedia\u00e7\u00f5es.","dataAtualizacao":"2026-02-19 05:02:53"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA ENTRADA DE PEDESTRES PARA ACESSO AO NOVO CENTRO  DE INTEGRA\u00c7\u00c3O DA CIDADANIA, NA AVENIDA RUI BARBOSA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"91\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a fim de que nos informe se haver\u00e1 a constru\u00e7\u00e3o de rampa de acessibilidade na entrada de pedestres para acesso ao novo Centro de Integra\u00e7\u00e3o da Cidadania, localizado na Avenida Rui Barbosa, antiga Esta\u00e7\u00e3o Ferrovi\u00e1ria, considerando que tomamos conhecimento de que o pr\u00e9dio ser\u00e1 entregue em breve e, ap\u00f3s visita ao local, constatamos que s\u00f3 existem escadas \u00edngremes que d\u00e3o acesso da cal\u00e7ada ao interior do pr\u00e9dio e estacionamento.","dataAtualizacao":"2026-03-14 03:58:34"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PROCESSO DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DA EMPRESA QUE FAR\u00c1 O RECOLHIMENTO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE NO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"90\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor competente, nos informe:\r\n\r\n- Em que est\u00e1gio se encontra o processo de contrata\u00e7\u00e3o da empresa que ficar\u00e1 respons\u00e1vel pelo recolhimento de animais de grande porte que vemos diariamente soltos transitando pela cidade?","dataAtualizacao":"2026-03-22 00:03:06"},{"nome":"TAPAR BURACOS NA RUA ELIO RUBENS GALV\u00c3O AIRES, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO N\u00daMERO 99.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"205\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de tapar os buracos existentes  na Rua Elio Rubens Galv\u00e3o Aires, tendo em vista os constantes empo\u00e7amentos de \u00e1gua no local, al\u00e9m do risco de acidentes, motivo de justas reclama\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-01-07 03:52:22"},{"nome":"ESTUDOS E PROVID\u00caNCIAS VISANDO TRANSFORMAR A RUA CAMPOS SALES, EM FRENTE A EMPRESA KLIN,  EM ESTACIONAMENTO 45\u00ba.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"203\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de envidar estudos e a\u00e7\u00f5es visando transformar a Rua Campos Sales, em frente a empresa Klin, em estacionamento 45\u00ba, como est\u00e1 em dos lados (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-02-14 01:58:17"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE \u00c1REA PERTENCENTE AO MUNIC\u00cdPIO, LOCALIZADA NA RODOVIA MARECHAL RONDON, PR\u00d3XIMO AO ENTRONCAMENTO COM A RODOVIA ASSIS CHATEAUBRIAND.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"89\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, nos preste informa\u00e7\u00f5es sobre uma \u00e1rea pertencente ao Munic\u00edpio, localizada na Rodovia Marechal Rondon, pr\u00f3ximo ao entroncamento com a Rodovia Assis Chateaubriand:\r\n\r\n1) Qual a metragem total da referida \u00e1rea (m\u00b2)?\r\n\r\n2) A quanto tempo foi adquirida essa \u00e1rea?\r\n\r\n3) H\u00e1 alguma previs\u00e3o de utiliza\u00e7\u00e3o dessa \u00e1rea pelo Munic\u00edpio? Em caso afirmativo, qual seria esse uso?\r\n\r\n4) H\u00e1 possibilidade de avalia\u00e7\u00e3o e estudo do im\u00f3vel para ser utilizado para implanta\u00e7\u00e3o de uma usina municipal de capta\u00e7\u00e3o de energia solar?","dataAtualizacao":"2026-04-04 08:27:43"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LOMBADA, LOMBOFAIXA OU OUTRO DISPOSITIVO INIBIDOR DE VELOCIDADE NA  RUA L\u00daCIA  DE CARLY RIBEIRO DE BARROS, MAIS ESPECIFICAMENTE DEFRONTE A CRECHE DO JARDIM PEVI.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"202\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de se construir uma lombada, lombofaixa ou outro dispositivo inibidor de velocidade na Rua L\u00facia de Carly Ribeiro de Barros, no Jardim Pevi, mais especificamente defronte a creche do bairro, vez que s\u00e3o constantes os abusos de velocidade ali praticados diariamente, gerando justas reclama\u00e7\u00f5es por parte dos pais de alunos e de moradores das imedia\u00e7\u00f5es.","dataAtualizacao":"2026-04-04 07:40:57"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS (REITERA\u00c7\u00c3O): RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA AVENIDA DR. PASQUALE PENTAGNA (JD. IP\u00ca) E DAS RUAS FIRMINO TEIXEIRA SAMPAIO (JD. PRIMAVERA) E XV DE NOVEMBRO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"201\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, reiterando v\u00e1rias solicita\u00e7\u00f5es anteriores desta Casa, a necessidade de executar o recapeamento asf\u00e1ltico das seguintes vias p\u00fablicas:\r\n\r\n- Avenida Dr. Pasquale Pentagna, no bairro Jardim Ip\u00ea;\r\n\r\n- Rua Firmino Teixeira Sampaio, via entre as avenidas Rui Barbosa e Bento da Cruz, no bairro Jardim Primavera, e\r\n\r\n- Rua XV de Novembro, no seu trecho entre as avenidas Santa Casa e Odo\u00e7o Marques.","dataAtualizacao":"2026-05-05 06:25:17"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS (REITERA\u00c7\u00c3O): CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA ANTONIO VERONESE COM A RUA RIO DE JANEIRO, NA VILA F\u00c1TIMA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"200\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, reiterando solicita\u00e7\u00f5es anteriores desta Casa, a necessidade urgente de construir uma bacia de escoamento no cruzamento da avenida Antonio Veronese com a rua Rio de Janeiro, na Vila F\u00e1tima.","dataAtualizacao":"2026-02-03 02:23:05"},{"nome":"EXECUTIVO: CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO JARDIM ALPHAVILLE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"183\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, com urg\u00eancia, a necessidade de realizar capina\u00e7\u00e3o e completa limpeza da \u00e1rea onde est\u00e1 localizada a quadra poliesportiva do bairro Jardim Alphaville.","dataAtualizacao":"2026-04-27 08:30:54"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPAR BURACOS NA RUA CALIL AMIN SADER, NO SEU CRUZAMENTO COM A AVENIDA IRM\u00c3OS  LATORRE, NO JARDIM TROPICAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"199\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de determinar o tapamento de v\u00e1rios buracos que se formaram na Rua Calil Amin Sader, no seu cruzamento com a Avenida Irm\u00e3os Latorre, no Jardim Tropical, tendo em vista que al\u00e9m causar empo\u00e7amentos, est\u00e3o comprometendo o tr\u00e2nsito do local.","dataAtualizacao":"2026-03-19 23:33:21"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: DEPOSITAR CASCALHOS OU ENTULHOS NAS ESTRADAS RURAIS QUE D\u00c3O ACESSO AOS BAIRRO SALTINHO DO SESSENTA  E DO BARRO PRETO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"198\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de determinar a coloca\u00e7\u00e3o de cascalhos  na estrada rural que d\u00e1 acesso ao bairro Saltinho do Sessenta, da ponte que divide os munic\u00edpios de Alto Alegre e Pen\u00e1polis, tendo em vista que \u00f4nibus dos estudantes n\u00e3o est\u00e1 conseguindo buscar os alunos para estudarem na cidade.\r\n\r\nIndicamos ainda, a necessidade de depositar cascalhos ou entulhos na estrada rual que d\u00e1 acesso ao bairro Barro Preto, mais especificamente onde foi realizado o programa Melhor Caminho, pois a mina ali existente est\u00e1 esburacando, e, caso n\u00e3o seja realizado tal benfeitoria o quanto antes, todo o servi\u00e7o executado dever\u00e1 ser refeito.","dataAtualizacao":"2026-04-10 22:14:31"},{"nome":"EXECUTIVO: CAPINA\u00c7\u00c3O DO MATO ALTO E PODA DE \u00c1RVORES E VEGETA\u00c7\u00d5ES DA ESTRADA IRM\u00c3OS BURANELLO, NAS PROXIMIDADES DO RESIDENCIAL S\u00cdLVIA COVAS E AO LONGO DA CICLOVIA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"197\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade de efetuar a capina\u00e7\u00e3o do mato alto e a poda de \u00e1rvores e vegeta\u00e7\u00f5es na Estrada Irm\u00e3os Buranello, nas proximidades do Residencial S\u00edlvia Covas e ao longo da ciclovia que margeia a via.","dataAtualizacao":"2026-03-21 13:05:42"},{"nome":"EXECUTIVO: CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DE LIXO EM \u00c1REA VERDE LOCALIZADA NA CONFLU\u00caNCIA DA RUA EUCLIDES DE ALMEIDA SILVA COM A AVENIDA NILZA DE OLIVEIRA MU\u00c7OU\u00c7AH, NO JARDIM MORUMBI.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"195\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade de executar servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o e limpeza de lixo em \u00e1rea verde localizada na conflu\u00eancia da rua Euclides de Almeida Silva com a avenida Nilza de Oliveira Mu\u00e7ou\u00e7ah, no Jardim Morumbi.","dataAtualizacao":"2026-05-02 05:19:22"},{"nome":"REPAROS NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NO CRUZAMENTO DA RUA P\u00c1SSERI SEGUNDO MANSUETTO COM A AVENIDA JOS\u00c9 CARLOS PEREIRA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"196\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, proceder os reparos necess\u00e1rios na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do cruzamento da Rua P\u00e1sseri Segundo Mansuetto com a Avenida Jos\u00e9 Carlos Pereira, no Jardim S\u00e3o Vicente, tendo em vista o grande buraco l\u00e1 existente, causando o empo\u00e7amento de \u00e1gua, al\u00e9m do risco de acidentes (fotos anexas).","dataAtualizacao":"2026-03-20 18:50:35"},{"nome":"DAEP: CAPINA\u00c7\u00c3O E AMPLA LIMPEZA EM CAL\u00c7ADA NO ENTORNO DO SEU RESERVAT\u00d3RIO  ELEVADO, NO JARDIM DO LAGO V.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"194\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"ao DAEP no sentido de determinar a realiza\u00e7\u00e3o de capina\u00e7\u00e3o e ampla limpeza em cal\u00e7ada no entorno do reservat\u00f3rio elevado do Jardim do Lago V, vez que o mato tomou conta do local, impedindo que  pessoas trafeguem por ela.","dataAtualizacao":"2026-01-09 07:38:34"},{"nome":"RETIRADA DO MATO E LIMPEZA DA GUIA NO  CRUZAMENTO DA AVENIDA MARIA FERNANDA ALVES FERREIRA COM  A RUA FRANCISCO BARBOSA DOS SANTOS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"193\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, proceder a retirada do mato e limpeza da guia no cruzamento da Avenida Maria Fernanda Alves Ferreira com  a Rua Francisco Barbosa dos Santos, tendo em vista o constante empo\u00e7amento de \u00e1gua no local (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-04-17 16:57:47"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS:  REALIZAR OS PROCEDIMENTOS NECESS\u00c1RIOS NA GALERIA DE \u00c1GUAS PLUVIAIS (BOCA DE LOBO)  NA RUA DOS OPER\u00c1RIOS, DEFRONTE O N\u00ba 11, NA VILA DONA EUG\u00caNIA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"191\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de determinar os reparos necess\u00e1rios em uma galeria de \u00e1guas pluviais (boca de lobo), localizada na Rua dos Oper\u00e1rios, defronte o n\u00ba 11, na Vila D. Eug\u00eania, ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o de uma visita in loco com t\u00e9cnicos do assunto.","dataAtualizacao":"2026-02-23 05:17:44"},{"nome":"REPAROS NA BACIA DE ESCOAMENTO EXISTENTE NO CRUZAMENTO DA RUA RIO DE JANEIRO COM A AVENIDA ANTONIO VERONESE, NA VILA F\u00c1TIMA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"192\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel,  a necessidade de efetuar os devidos reparos na bacia de escoamento existente no cruzamento da Rua Rio de Janeiro com a Avenida Antonio Veronese, na Vila F\u00e1tima, visto que tem sido constante o empo\u00e7amento de \u00e1gua no local, motivo de justas reclama\u00e7\u00f5es dos moradores das imedia\u00e7\u00f5es, al\u00e9m do risco de acidentes,  uma vez que \u00e9 uma conflu\u00eancia de traf\u00e9go intenso,","dataAtualizacao":"2026-03-03 11:11:33"},{"nome":"REPAROS NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA GI\u00c1COMO PARO, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO N\u00daMERO 1475, AO LADO DO COL\u00c9GIO FUTURO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"190\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de proceder reparos urgentes na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Gi\u00e1como Paro, nas imedia\u00e7\u00f5es do n\u00famero 1475, ao lado do Col\u00e9gio Futuro.","dataAtualizacao":"2026-04-13 21:32:48"},{"nome":"MANUTEN\u00c7\u00c3O COM A M\u00c1QUINA MOTONIVELADORA NA ESTRADA JOS\u00c9 VIGILATO DE CASTILHO, QUE D\u00c1 ACESSO AO COL\u00c9GIO AGR\u00cdCOLA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"189\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de executar servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o com a m\u00e1quina motoniveladora na Estrada Jos\u00e9 Vigilato de Castilho,  acesso a o Col\u00e9gio Agr\u00edcola, a fim de oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade no local, tendo em vista as p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es da referida estrada.","dataAtualizacao":"2026-02-22 07:10:06"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES  SOBRE A POSSIBILIDADE DOS PACIENTES ATENDIDOS PELAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO SE ENCARREGAREM DE AGENDAREM OS SEUS PR\u00d3PRIOS EXAMES,  SOLICITADOS PELOS M\u00c9DICOS NO ATO DA CONSULTA, OS QUAIS SER\u00c3O REALIZADOS NA CIDADE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"87\/2023","situacao":"Aprovado com adendo","assunto":"Requeremos \u00e0 Mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a fim de que nos informe da possibilidade dos pacientes que s\u00e3o  atendidos pelas unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade, ficarem respons\u00e1veis por agendarem os seus pr\u00f3prios exames, os quais s\u00e3o  solicitados pelos m\u00e9dicos no ato da consulta, e s\u00e3o realizadados na cidade, pr\u00e1tica adotada anteriormente.","dataAtualizacao":"2026-04-16 22:27:46"},{"nome":"\u00c0 VIA RONDON E AO D.E.R.: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O SERVI\u00c7O DE RO\u00c7AGEM DAS ROTAT\u00d3RIAS DE ENTRADA DA CIDADE, NAS RODOVIAS ARNALDO COVOLAN E ASSIS CHATEAUBRIAND.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"88\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 Concession\u00e1ria de Rodovias ViaRondon, em Lins\/SP, bem como ao Departamento de Estradas de Rodagem (D.E.R.\/SP), por interm\u00e9dio de sua regional em Ara\u00e7atuba\/SP, solicitando aos seus respectivos respons\u00e1veis que nos informem:\r\n\r\n1) Qual a frequ\u00eancia de realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de ro\u00e7agem nas rotat\u00f3rias de entrada e sa\u00edda de Pen\u00e1polis, bem como nos acostamentos, de acordo com a jurisdi\u00e7\u00e3o de responsabilidade de cada um, pelas rodovias Arnaldo Covolan - SP\/486 (ViaRondon) e Assis Chateaubriand - SP\/425 (D.E.R.)?\r\n\r\n2) H\u00e1 empresa terceirizada contratada, tanto pela ViaRondon como pelo D.E,R., para a realiza\u00e7\u00e3o desse servi\u00e7o?\r\n\r\n3) Em caso afirmativo, o servi\u00e7o vem sendo realizado periodicamente e a contento? A empresa vem sendo cobrada pela n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o em algum dos trechos? \r\n\r\n4) Que provid\u00eancias os dois \u00f3rg\u00e3os (ViaRondon e D.E.R.) vem adotando para tornar mais eficiente e em menos tempo esse servi\u00e7o?","dataAtualizacao":"2026-04-12 00:00:38"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS E RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA AVENIDA LUCIANO  MARIA MATHEUS E RUA ELESB\u00c3O.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"188\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de determinar a realiza\u00e7\u00e3o de uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos e recapeamento asf\u00e1ltico, na Avenida Luciano Maria Matheus, na Vila Matheus e tamb\u00e9m na Rua Elesb\u00e3o, na Vila Aparecida, tendo em vista que encontram-se em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de uso, comprometendo, demasiadamente, o tr\u00e2nsito do local.","dataAtualizacao":"2026-04-18 20:37:36"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: REPAROS  NAS GUIAS DEFRONTE O AUTO POSTO PEIXINHO, MAIS ESPECIFICAMENTE  NA ENTRADA PELA  AVENIDA IRM\u00c3OS BURANELLO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"187\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de determinar a realiza\u00e7\u00e3o de reparos nas guias existentes defronte o Auto Posto Peixinho, na sua entrada pela Avenida Irm\u00e3os Buranello, tendo em vista que encontram-se bastante deterioradas, com muitos buracos, ensejando empo\u00e7amentos e mal cheiro no local.","dataAtualizacao":"2026-04-12 08:30:50"},{"nome":"EXECUTIVO \/OBRAS: TAPA-BURACOS NA AVENIDA MARIA FERNANDA ALVES FERREIRA, DEFRONTE O N\u00daMERO 100, NO RESIDENCIAL JARDIM DO LAGO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"186\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de efetuar tapa-buracos na avenida Maria Fernanda Alves Ferreira, defronte o n\u00famero 100, no Residencial Jardim do Lago, a fim de evitar os constantes empo\u00e7amentos e criadouro de mosquitos transmissores da dengue.","dataAtualizacao":"2026-03-11 14:23:59"},{"nome":"EXECUTIVO\/FISCALIZA\u00c7\u00c3O: NOTIFICAR PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA O PROPRIET\u00c1RIO DE UM IM\u00d3VEL LOCALIZADO NA AVENIDA  ADOLPHO HECHT, 613, AO LADO DA IGREJA UNIVERSAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"185\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do Servi\u00e7o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, notificar para a realiza\u00e7\u00e3o de capina\u00e7\u00e3o e limpeza o propriet\u00e1rio de um im\u00f3vel localizado na Avenida Adolpho Hecht, 613, ao lado da Igreja Universal, tendo em vista que o mato tomou conta do local, ensejando o aparecimento de insetos e animais pe\u00e7onhentos nas resid\u00eancias circunvizinhas, incluindo cobras,  gerando justas reclama\u00e7\u00f5es dos moradores.","dataAtualizacao":"2026-03-27 19:25:37"},{"nome":"EXECUTIVO\/EDUCA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A EXIST\u00caNCIA DE GRUPO PARA TRATAR DE ASSUNTOS A ALUNOS COM DEFICI\u00caNCIA  NA COMISS\u00c3O  DE EDUCA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"86\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a fim de que nos informe, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 exist\u00eancia na  Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o Municipal, de um grupo que trata exclusivamente de assuntos pertinentes a alunos com defici\u00eancia, o seguinte:\r\n\r\n1) Existe essa comiss\u00e3o ou grupo de pessoas preocupados com essa tem\u00e1tica?\r\n2) Qual o recurso usado pela secretaria para subsidiar professores no trabalho di\u00e1rio com a inclus\u00e3o?\r\n3) Qual a forma\u00e7\u00e3o dada e disponibilidade de consulta para os professores quando h\u00e1 d\u00favidas no desenvolvimento do seu dia a dia com os alunos que necessitam de um atendimento especializado?\r\n4) Se n\u00e3o h\u00e1 uma comiss\u00e3o, qual o tr\u00e2mite para criar, envolvendo um grupo diversificado de profissionais para ajudar no planejamento e atendimento desses alunos atendidos pela rede?","dataAtualizacao":"2026-03-28 13:43:29"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES COMPLEMENTARES SOBRE CIRURGIAS ELETIVAS REALIZADAS EM 2022 , SOLICITADAS ATRAV\u00c9S DO OF\u00cdCIO N\u00ba 023, DE 13\/01\/2023.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"85\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, nos informe, para fins de complementa\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es prestadas atrav\u00e9s do Of. n\u00ba 44\/23 (Sec. Sa\u00fade), de 15\/02\/2023, o que segue: \r\n\r\n1) Conforme resposta ao nosso Of\u00edcio n\u00ba 023\/2023 (13\/01\/2023), o Executivo (Sa\u00fade) informou que foram realizadas, no per\u00edodo de 1\u00ba\/01\/2022 a 31\/12\/2022, 607 cirurgias eletivas. A partir disso, pedimos nos informar: \r\na) todas essas cirurgias foram realizadas via SUS ou est\u00e3o inclu\u00eddas as de conv\u00eanios e particulares? \r\nb) Se estiverem inclu\u00eddas as de conv\u00eanios, favor discriminar e separar quais s\u00e3o do SUS e quais s\u00e3o dos conv\u00eanios.\r\n\r\n2) O total de recursos financeiros empenhados e repassados referente ao per\u00edodo de 2022, foi de R$ 420.212,00, dos quais foram utilizados R$ 144.363,00 de emendas parlamentares para cirurgias de catarata e otorrinolaringologia, restando um saldo de R$ 275.849,00. Assim perguntamos:\r\na) Este saldo restante foi utilizado?\r\nb) em caso afirmativo, qual a destina\u00e7\u00e3o desse uso ? (discriminar no que foi aplicado o recurso)\r\nc) em caso negativo, onde se encontra este saldo de recurso?\r\n\r\n3) As cirurgias de catarata e otorrino representam um n\u00famero total de 212 procedimentos realizados, sendo 161 (catarata) e 51 (otorrino). Com quais recursos foram pagos os demais 395 procedimentos para resultar no total de 607 cirurgias realizadas?\r\n\r\n4) Os procedimentos realizados pelo SUS, conforme resposta do item 1 citado acima, s\u00e3o todos de pacientes de Pen\u00e1polis ou inclui tamb\u00e9m pacientes da microrregi\u00e3o? Em caso afirmativo, quantos s\u00e3o de Pen\u00e1polis e quantos s\u00e3o de outras cidades?\r\n\r\n5) Diante do fato de que o governo do Estado subsidiou, durante o per\u00edodo de 1\u00ba\/06 a 31\/12\/2022, duas tabelas SUS para o mutir\u00e3o de cirurgias e o Executivo se comprometeu a subsidiar uma 3\u00aa tabela como valor de refer\u00eancia para pagamento aos m\u00e9dicos cirurgi\u00f5es, indagamos:\r\na) qual o valor custeado pelo Executivo referente \u00e0s cirurgias eletivas do programa Mutir\u00e3o de Cirurgias?","dataAtualizacao":"2026-05-05 15:17:14"},{"nome":"EXECUTIVO\/FISCALIZA\u00c7\u00c3O: NOTIFICAR PROPRIET\u00c1RIO PARA CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DE IM\u00d3VEL NA RUA DR. RAMALHO FRANCO, AO LADO DA PREFEITURA, FUNDOS DA EMPRESA","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"184\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do Servi\u00e7o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, notificar, para capina\u00e7\u00e3o e limpeza, o propriet\u00e1rio de im\u00f3vel localizado na rua Dr. Ramalho Franco, ao lado da Prefeitura, fundos da empresa \"Doid\u00e3o do Real\" (fotos em anexo), a fim de evitar o aparecimento de animais pe\u00e7onhentos e criadouros de mosquitos transmissores da dengue.","dataAtualizacao":"2026-03-21 12:32:32"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE TINTA UTILIZADA PARA  PINTURA DE SOLO","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"84\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, com rela\u00e7\u00e3o a tinta usada para sinaliza\u00e7\u00e3o do solo em toda cidade, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1 - A secret\u00e1ria respons\u00e1vel est\u00e1 ciente que a tinta \u00e9 fraca e est\u00e1 apagando rapidamente em diversos trechos.\r\n2 - Est\u00e1 sendo estudada a possibilidade de substitui\u00e7\u00e3o da referida tinta?\r\n3 - Na licita\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de tinta para pintura de solo, foi especificada a qualidade do material?\r\n4 - Quais as provid\u00eancias est\u00e3o sendo tomadas para resolver tal situa\u00e7\u00e3o?\r\n5 - Os trechos apagados ser\u00e3o refeitos?","dataAtualizacao":"2026-05-05 00:25:08"},{"nome":"EXECUTIVO\/ADMINISTRA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES  SOBRE OBRAS NO PARQUE MARIA CHICA E RESIDENCIAL S\u00cdLVIA COVAS, MAIS ESPECIFICAMENTE COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 \u00c1REA ESPORTIVA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"83\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos \u00e0 mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado \u00e0 Prefeitura Municipal de Pen\u00e1polis, atrav\u00e9s da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00f5es sobre as obras que ser\u00e3o realizadas no Parque Maria Chica e bairro Silvia Covas (\u00e1rea esportiva).\r\n.   \r\nPor este motivo, requeremos \u00e0 administra\u00e7\u00e3o municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, que encaminhe \u00e0 esta Casa de Leis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Qual o prazo para in\u00edcio e t\u00e9rmino das obras que ser\u00e3o realizadas no Parque Maria Chica e bairro Silvia Covas (\u00e1rea esportiva)?","dataAtualizacao":"2026-05-02 04:27:58"},{"nome":"DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER MELHORIAS OU RETIRADA  DO ECOPONTO SOLID\u00c1RIO  DO RESIDENCIAL MARCO GUERRERO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"82\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos \u00e0 mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado ao DAEP, informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de melhorias ou retirada do Ecoponto Solid\u00e1rio do bairro Marco Guerreiro.\r\n.   \r\nPor este motivo, requeremos ao DAEP, que encaminhe \u00e0 esta Casa de Leis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Existe a previs\u00e3o de melhorias ou retirada do Ecoponto Solid\u00e1rio do bairro Marco Guerreiro?","dataAtualizacao":"2026-05-05 05:01:16"},{"nome":"DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE APLICA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 2595\/2022, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS POSTURAS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO B\u00c1SICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"81\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos \u00e0 mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado ao DAEP, informa\u00e7\u00f5es sobre a aplica\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 2.595, de 22 de Mar\u00e7o de 2022.\r\n.   \r\nPor este motivo, requeremos ao DAEP, que encaminhe \u00e0 esta Casa de Leis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Baseado na referida lei, qual a postura do DAEP frente a Prefeitura Municipal, em rela\u00e7\u00e3o a falta de limpeza de pra\u00e7as e \u00e1reas verdes de sua responsabilidade? \r\n\r\n2. A Prefeitura tem sido notificada e multada?\r\n\r\n3. Se a resposta for afirmativa, encaminhar comprovantes.\r\n\r\n4. Se a resposta for negativa, qual a justificativa?","dataAtualizacao":"2026-05-01 17:32:25"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE  FORNECER O CURSO  OBRIGAT\u00d3RIO DE CAPACITA\u00c7\u00c3O E RECICLAGEM AOS MOTOTAXISTAS DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"80\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a fim de que nos informe da possibilidade da Prefeitura fornecer o curso obrigat\u00f3rio de capacita\u00e7\u00e3o e reciclagem aos mototaxistas de Pen\u00e1polis, evitando assim o deslocamento desses profissionais at\u00e9 a cidade de Ara\u00e7atuba.","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:33:57"},{"nome":"EXECUTIVO: RO\u00c7AGEM DA CAL\u00c7ADA QUE MARGEIA A LINHA F\u00c9RREA AO LONGO DE TODA A EXTENS\u00c3O DA AVENIDA SARGENTO MOURA, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"175\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor competente, a necessidade de efetuar a ro\u00e7agem das cal\u00e7adas que margeiam a linha f\u00e9rrea ao longo de toda a extens\u00e3o da avenida Sargento Moura, no bairro Cidade Jardim, tendo em vista que o mato, muito alto, tomou conta de todo aquele local, merecendo especial aten\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-03-30 02:37:30"},{"nome":"EXECUTIVO\/EDUCA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES  SOBRE EXECU\u00c7\u00c3O E  CRONOGRAMA DO  PROGRAMA SUPERA +.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"79\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a fim de que nos informe sobre a execu\u00e7\u00e3o e cronograma do Programa Supera +, desenvolvido pela referida Secretaria.","dataAtualizacao":"2026-05-01 19:33:11"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE ESTUDOS PARA DESTINAR UM NOVO LOCAL PARA ABRIGAR A SEDE DO CONSELHO TUTELAR DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"78\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor competente, nos informe:\r\n\r\n1) H\u00e1 estudos para destinar um novo local para abrigar a sede do Conselho Tutelar de Pen\u00e1polis, considerando que o espa\u00e7o atual \u00e9 inadequado, inclusive no aspecto de seguran\u00e7a?\r\n\r\n2) J\u00e1 foi avaliada a possibilidade do Conselho Tutelar ser instalado no pr\u00e9dio da antiga esta\u00e7\u00e3o ferrovi\u00e1ria, que foi reformado para abrigar diversos \u00f3rg\u00e3os municipais?","dataAtualizacao":"2026-04-16 11:10:41"},{"nome":"RECAPE ASF\u00c1LTICO DA  RUA JO\u00c3O RUBINO, NO RESIDENCIAL JARDIM DO LAGO V, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"174\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do departamento competente,  a necessidade de determinar o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Jo\u00e3o Rubino, no Residencial Jardim do lago V, em toda sua extens\u00e3o, vez que a manta asf\u00e1ltica encontra-se extremamente deteriorada, com muitas pedras soltas, al\u00e9m dos v\u00e1rios buracos que se formaram ao longo da via, comprometendo demasiadamente o tr\u00e1fego de ve\u00edculos.","dataAtualizacao":"2026-03-18 15:47:26"},{"nome":"NOTIFICAR O  PROPRIET\u00c1RIO DO TERRENO LOCALIZADO NA  RUA JO\u00c3O RUBINO, AO LADO DO N\u00ba 589, NO RESIDENCIAL JARDIM DO LAGO, PARA PROCEDER A CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"173\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, proceder a notifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio de um terreno localizado na Rua Jo\u00e3o Rubino, ao lado do n\u00ba  589, no Residencial Jardim do Lago V, para proceder a capina\u00e7\u00e3o e limpeza do im\u00f3vel, tendo em vista que o mato est\u00e1 muito alto, ocasionando a prolifera\u00e7\u00e3o de insetos.\r\nAl\u00e9m disso, quando chove a terra do terreno desce para via, tornando o local intransit\u00e1vel.","dataAtualizacao":"2026-03-21 21:21:24"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0S ESCRITORAS PENAPOLENSES DE NASCIMENTO OU ADO\u00c7\u00c3O, POR LEVAREM E ELEVAREM O NOME DE PEN\u00c1POLIS, NO \u00c2MBITO CULTURAL.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"5\/2023","situacao":false,"assunto":"Requeremos \u00e0 Mesa, ap\u00f3s cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, que seja oficiado as escritoras penapolenses, de nascimento ou ado\u00e7\u00e3o, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o por levarem e elevarem o nome de Pen\u00e1polis, no \u00e2mbito Cultural, atrav\u00e9s de suas escritas, nas publica\u00e7oes - narrativas, poemas, biografias, entre outros - em livros.","dataAtualizacao":"2026-05-04 06:32:04"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CARCA\u00c7AS DE CARROS,  \u00d4NIBUS E CAMINH\u00d5ES, AS QUAIS EST\u00c3O DEPOSITADAS NO P\u00c1TIO DO ANTIGO  D.E.R., NA AVENIDA RUI BARBOSA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"77\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a fim de que nos informe, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s carca\u00e7as de carros, \u00f4nibus e caminh\u00f5es, os quais  est\u00e3o sendo depositados no p\u00e1tio do D.E.R. - Departamento de Estradas de Rodagem, na avenida Rui Barbosa, nesta cidade, o seguinte:\r\n\r\n1) Por que tais ve\u00edculos foram ali colocados? Desde quando est\u00e3o l\u00e1 e quem os depositou?\r\n\r\n2) Quanto tempo v\u00e3o permanecer no local?\r\n\r\n3) N\u00e3o teria outro lugar para realocar  esses ve\u00edculos, a fim de que tragam menos transtornos para os moradores?","dataAtualizacao":"2026-04-01 11:20:17"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS (REITERA\u00c7\u00c3O): TAPA BURACOS EMERGENCIALMENTE  E AP\u00d3S CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NO FINAL (CURVA) DA AVENIDA MANOEL ARROYO VALERO, NO JARDIM MORADA DO SOL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"171\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, reiterando solicita\u00e7\u00f5es anteriores desta Casa, a necessidade de executar inicialmente servi\u00e7o de tapa buracos e, ap\u00f3s, constru\u00e7\u00e3o de bacia de escoamento no final da avenida Manoel Arroyo Valero, no Jardim Morada do Sol, tendo em vista a exist\u00eancia de v\u00e1rios buracos no referido trecho, causando empo\u00e7amentos constantes e prejudicando o tr\u00e2nsito no local.","dataAtualizacao":"2026-05-02 12:12:05"},{"nome":"EXECUTIVO:   VERIFICAR IN LOCO A SITUA\u00c7\u00c3O DE COMPLETO  ABANDONO DE UMA RESID\u00caNCIA NA  AVENIDA JO\u00c3O JORGE GERAISSATE,  484,  NO JARDIM SANTA TEREZINHA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"161\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s da Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica a necessidade de verificar  \"in loco\" a situa\u00e7\u00e3o de completo abandono de um im\u00f3vel localizado na Avenida Jo\u00e3o Jorge Geraissete, 484, no Jardim Santa Terezinha, vez que o mato tomou conta de todo o local, ensejando o aparecimento de insetos e animais pe\u00e7onhentos nas resid\u00eancias vizinhas,  gerando justas reclama\u00e7\u00f5es.\r\n\r\n\t\t\tIndicamos ainda que o propriet\u00e1rio do im\u00f3vel seja notificado para as devidas provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-04-13 15:09:34"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPAR BURACO EM PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA AVENIDA LU\u00cdS OS\u00d3RIO, NO SEU CRUZAMENTO COM A RUA FERNANDO RIBEIRO DE BARROS, ESQUINA DO AUTO POSTO CANECO DE OURO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"170\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de determinar os devidos reparos em cal\u00e7ada na Avenida Lu\u00eds Os\u00f3rio, no seu cruzamento com a Rua Fernando Ribeiro de Barros, esquina do Auto Posto Caneco de Ouro, tendo em vista que alguns trechos est\u00e3o deteriorados, com pedras soltas, ensejando acidentes com motocicletas e bicicletas.","dataAtualizacao":"2026-04-14 12:36:15"},{"nome":"EXECUTIVO: CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DO MATO NO INTERIOR DA UBS DO BAIRRO S\u00cdLVIA COVAS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"169\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade urgente de efetuar a capina\u00e7\u00e3o e limpeza do mato existente no interior da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Residencial S\u00edlvia Covas, servi\u00e7o esse j\u00e1 solicitado v\u00e1rias vezes pelos funcion\u00e1rios daquela unidade, por\u00e9m, sem retorno at\u00e9 o momento. Tal situa\u00e7\u00e3o enseja o aparecimento de animais pe\u00e7onhentos, que podem causar acidentes n\u00e3o s\u00f3 aos funcion\u00e1rios mas tamb\u00e9m aos usu\u00e1rios e moradores das imedia\u00e7\u00f5es. Tamb\u00e9m pode originar criadouros de mosquitos transmissores de doen\u00e7as e, num momento em que h\u00e1 pedidos constantes para que a popula\u00e7\u00e3o limpe os quintais de suas resid\u00eancias, os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos devem dar os primeiros exemplos, mantendo suas unidades em condi\u00e7\u00f5es de higiene e limpeza, evitando principalmente o mato alto.","dataAtualizacao":"2026-04-06 07:08:15"},{"nome":"TAPAR BURACOS E RECAPE ASF\u00c1LTICO NA ESQUINA DA RUA DOS CIPRESTES COM A AVENIDA DOS JACARAND\u00c1S, NO  PARQUE RESIDENCIAL VILLAJE","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"160\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de tapar buracos e proceder  recape asf\u00e1ltico na esquina da Rua dos Ciprestes com a Avenida dos Jacarand\u00e1s, no Parque Residencial Villaje.","dataAtualizacao":"2026-04-17 17:07:50"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO:  SINALIZA\u00c7\u00c3O DE  SOLO,  DEMARCANDO  FAIXA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES,  NA AVENIDA LEANDRO RATISBONA DE MEDEIROS,  MAIS ESPECIFICAMENTE NAS PROXIMIDADES DO TREVO DA BANDEIRA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"168\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de determinar a sinaliza\u00e7\u00e3o de solo, demarcando faixa para travessia de pedestres na Avenida Leandro Ratisbona de Medeiros, mais especificamente nas proximidades do trevo da bandeira, tendo em vista que referida benfeitoria existe em apenas um dos lados da citada via.","dataAtualizacao":"2026-05-01 06:15:37"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO:  SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO E VERTICAL (PLACAS) NA ROTAT\u00d3RIA DE ENTRADA DO JARDIM PEVI.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"167\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo (pintura) e vertical (placas) na rotat\u00f3ria do bairro Jardim Pevi, a fim de melhor organizar e disciplinar o tr\u00e2nsito no local, especialmente a sinaliza\u00e7\u00e3o de acesso ao bairro Mais Solar, tendo em vista que os condutores t\u00eam se mostrado bastante desorientados e utilizando as vias de maneira desorganizada, o que pode causar acidentes, merecendo especial aten\u00e7\u00e3o do setor respons\u00e1vel.","dataAtualizacao":"2026-05-04 14:19:52"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: INSTALAR PROTE\u00c7\u00d5ES LATERAIS (GUARD-RAILS) NAS DUAS MARGENS DO C\u00d3RREGO MARIA CHICA, MAIS ESPECIFICAMENTE PR\u00d3XIMO DA  ROTAT\u00d3RIA DO CENTRO DE LAZER, ENTRADA E SA\u00cdDA DA CIDADE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"166\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"reiterando solicita\u00e7\u00f5es anteriores desta Casa, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras,  a necessidade de instalar prote\u00e7\u00f5es laterais (guard-rails) nas duas margens do c\u00f3rrego Maria Chica, nas proximidades da rotat\u00f3ria do Centro de Lazer,  vez que trata-se de entrada e sa\u00edda da cidade, tendo em vista que a curva \u00e9 muito acentuada, ensejando a incid\u00eancia de acidentes.","dataAtualizacao":"2026-05-04 22:40:05"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: REALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS COM A M\u00c1QUINA MOTONIVELADORA NAS ESTRADAS RURAIS QUE D\u00c3O ACESSO AOS BAIRROS CRUZEIRO E BOA VISTA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"165\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de realizar os servi\u00e7os com a m\u00e1quina motoniveladora nas estradas rurais que d\u00e3o acesso aos bairros rurais Cruzeiro e Boa Vista, tendo em vista que devido as  suas p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es, est\u00e3o comprometendo demasiadamente o tr\u00e1fego de ve\u00edculos pela via, especialmente pelas recentes chuvas.","dataAtualizacao":"2026-05-03 11:39:08"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: REALIZA\u00c7\u00c3O DE CAPINA\u00c7\u00c3O E AMPLA LIMPEZA NO INTERIOR DE UMA HORTA COMUNIT\u00c1RIA , INCLUINDO ENTRE OS CANTEIIROS, LOCALIZADA NA AVENIDA GET\u00daLIO VARGAS, AO LADO DO N\u00ba 986.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"164\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de determinar a realiza\u00e7\u00e3o de capina\u00e7\u00e3o e ampla limpeza no interior de uma horta comunit\u00e1ria, incluindo entre os seus canteiros, localizada na Avenida Get\u00falio Vargas, ao lado do n\u00ba 9876, tendo em vista que o mato tomou conta do local, inviabilizando a sua utiliza\u00e7\u00e3o pelos moradores que cuidam dos canteiros diariamente.","dataAtualizacao":"2026-05-05 00:07:41"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: REDUTOR DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO DA AVENIDA PRESIDENTE GET\u00daLIO VARGAS COM A RUA MASAHAKI MARUI, NO JARDIM T\u00d3QUIO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"163\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombada, faixa elevada ou outro) na avenida Presidente Get\u00falio Vargas, altura do seu cruzamento com a rua Masahaki Marui, no Jardim T\u00f3quio, a fim de inibir as altas velocidades desenvolvidas pelos ve\u00edculos, verificadas constantemente e ensejando ocorr\u00eancia de v\u00e1rios acidentes naquele local, merecendo assim especial aten\u00e7\u00e3o do Executivo.","dataAtualizacao":"2026-05-02 04:18:42"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: REALIZA\u00c7\u00c3O DE AMPLA LIMPEZA E CAPINA\u00c7\u00c3O EM \u00c1REA VERDE  LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM NUNES DA SILVA,  PORTAL DAS PRIMAVERAS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"162\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"Com base no art. 255 do Regimento Interno desta C\u00e2mara, indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de determinar a realiza\u00e7\u00e3o de  capina\u00e7\u00e3o e ampla limpeza de uma \u00e1rea verde localizada  na Rua Joaquim Nunes da Silva, no  Portal das Primaveras, cujo mato tomou conta do local, situa\u00e7\u00e3o que tem ensejado o aparecimento de insetos e animais pe\u00e7onhentos nas resid\u00eancias circunvizinhas, raz\u00e3o pela qual esperamos contar com a especial aten\u00e7\u00e3o por parte do Executivo.","dataAtualizacao":"2026-05-05 04:16:36"},{"nome":"EXECUTIVO: SUBSTITUIR TR\u00caS BANCOS DANIFICADOS E PINTAR OS DEMAIS BANCOS DA PRA\u00c7A STELITA DE CERQUEIRA FREITAS, NA CONFLU\u00caNCIA DAS AVENIDAS JO\u00c3O ANTONIO DE CASTILHO E ALAYDE FERRAZ DE ALMEIDA (DEFRONTE A EMPRESA PIPO SOM).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"158\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade de substituir tr\u00eas bancos danificados e pintar os demais bancos da Pra\u00e7a Stelita de Cerqueira Freitas, localizada na conflu\u00eancia das avenidas Jo\u00e3o Antonio de Castilho e Alayde Ferraz de Almeida, defronte a empresa Pipo Som.","dataAtualizacao":"2026-04-17 17:18:03"},{"nome":"EXECUTIVO\/EDUCA\u00c7\u00c3O:  COLOCA\u00c7\u00c3O DE PELO MENOS DOIS BANCOS DE ALVENARIA DEFRONTE A EMEI VILA F\u00c1TIMA,  CUJO PORT\u00c3O DE ENTRADA FICA PARA A AVENIDA GOI\u00c1S.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"159\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, determinar a coloca\u00e7\u00e3o de, pelo menos, dois bancos de alvenaria, defronte ao port\u00e3o de entrada da EMEI \"Vila F\u00e1tima\", pela Avenida Goi\u00e1s, tendo em vista que geralmente as crian\u00e7as s\u00e3o levadas para a escola por suas m\u00e3es, as quais poderiam aguardar a abertura do port\u00e3o melhor acomodadas, sem contar que algumas delas est\u00e3o com crian\u00e7as de colo.","dataAtualizacao":"2026-04-06 07:40:25"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA:  PODA DE \u00c1RVORES, CAPINA\u00c7\u00c3O E LAVAGEM  DOS BANCOS DA PRA\u00c7A  GAUDINO DE FREITAS, NO JARDIM GUANABARA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"157\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de determinar a realiza\u00e7\u00e3o das seguintes benfeitorias na Pra\u00e7a Gaudino de Freitas, no Jardim Guanabara: \r\n\r\n1) poda das \u00e1rvores do seu interior e no seu entorno, tendo em vista que os galhos est\u00e3o tomando conta do local, tornando-o bastante escuro, mesmo com as l\u00e2mpadas ligadas no per\u00edodo noturno.\r\n\r\n2) Capina\u00e7\u00e3o e ampla limpeza da grama, pois j\u00e1 est\u00e3o invadindo os caneteiros, ensejando o aparecido de insetos  nas imedia\u00e7\u00f5es.\r\n\r\n3) Limpeza dos seus bancos, tendo em vista que est\u00e3o sem condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o pelos moradores.","dataAtualizacao":"2026-05-05 15:05:03"},{"nome":"EXECUTIVO: RO\u00c7AR O MATO ALTO \u00c0S MARGENS DA PASSAGEM SUBTERR\u00c2NEA","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"156\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade de efetuar ro\u00e7agem e limpeza no espa\u00e7o de tr\u00e2nsito de pedestres \u00e0s margens da passagem subterr\u00e2nea popularmente conhecida como \"Buraco do Severino\", in\u00edcio da avenida Sargento Moura, no bairro Cidade Jardim (fotos em anexo).","dataAtualizacao":"2026-05-05 06:06:50"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: MANUTEN\u00c7\u00c3O DA AVENIDA ANTENOR DE PAULA PEREIRA, NO JARDIM SHANGRIL\u00c1, COM CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIAS DE ESCOAMENTO E OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS, ONDE SE FIZER NECESS\u00c1RIO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"153\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade urgente de realizar manuten\u00e7\u00e3o da avenida Antenor de Paula Pereira, no Jardim Shangril\u00e1, com constru\u00e7\u00e3o de bacias de escoamento e opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos em todos os pontos e cruzamentos onde se fizer necess\u00e1rio, dada a situa\u00e7\u00e3o ca\u00f3tica do piso asf\u00e1ltico da referida via, que apresenta muitos buracos, alguns com grandes propor\u00e7\u00f5es, que vem ensejando empo\u00e7amentos constantes, al\u00e9m de prejudicar o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos.","dataAtualizacao":"2026-04-05 22:27:47"},{"nome":"NOTIFICAR O  PROPRIET\u00c1RIO DO TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA SANTA CASA, AO LADO DO N\u00daMERO 2019, DA SILVEIRA, PARA EFETUAR A CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"154\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de notificar o propriet\u00e1rio de um im\u00f3vel localizado na Avenida Santa Casa, ao lado do n\u00famero 2019, para proceder a capina\u00e7\u00e3o e limpeza do terreno, tendo em vista que o im\u00f3vel est\u00e1 com mato muito alto e sujeira, causando o aparecimento de insetos e animais pe\u00e7onhentos nas redondezas.","dataAtualizacao":"2026-04-12 04:28:47"},{"nome":"EXECUTIVO: TAPA BURACOS E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS  NA AVENIDA  IRM\u00c3OS BURANELLO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A UNIPLEX E O TREVO DA RODOVIA ASSIS CHATEAUBRIAND (DEFRONTE O RESIDENCIAL S\u00cdLVIA COVAS).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"155\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do departamento competente, a necessidade de determinar o tapamento de muitos buracos existentes na Avenida Irm\u00e3os Buranello, no trecho compreendido entre a empresa  Uniplex e o trevo da Rodovia Assis Chateaubriand, defronte o Residencial S\u00edlvia Covas, tendo em vista que est\u00e3o comprometendo o tr\u00e2nsito do local.\r\n\r\nIndicamos ainda, proceder os reparos necess\u00e1rios sejam realizados na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do referido trecho, vez que existem l\u00e2mpadas queimadas, que, com os buracos existentes, acabam dificultando ainda mais a visibilidade dos motoristas.","dataAtualizacao":"2026-04-02 07:36:27"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE RECEBIMENTO DE UNIFORMES E MATERIAL DID\u00c1TICO .","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"76\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, informar esta Casa se todos os alunos da rede municipal receberam os uniformes e material did\u00e1tico.","dataAtualizacao":"2026-04-13 23:22:01"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O DOS BAIRROS RESIDENCIAL GARGINONE I, II E III.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"75\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de regulariza\u00e7\u00e3o dos bairros  Residencial  GARGIONE I, II e III, a fim de que esta C\u00e2mara providencie a nomenclatura das vias, tendo em vista que ainda est\u00e3o denominadas por n\u00fameros, inclusive alguns repetidos.","dataAtualizacao":"2026-05-01 16:32:19"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS T\u00c9CNICOS VISANDO TRANSFORMAR A RUA DR. RAMALHO FRANCO,  NO TRECHO ENTRE AS AVENIDAS SANTA CASA (SEM\u00c1FORO) E DR. IVANO\u00c9 DE CUNTO, EM M\u00c3O DUPLA DE DIRE\u00c7\u00c3O.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"152\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de realizar estudos t\u00e9cnicos visando transformar a rua Dr. Ramalho Franco, no trecho compreendido entre as avenidas Santa Casa (sem\u00e1foro) e Dr. Ivano\u00e9 de Cunto.","dataAtualizacao":"2026-05-04 17:07:59"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE LISTA DE ESPERA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE CIRURGIAS DE VASECTOMIA E VASCULAR.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"74\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, informa\u00e7\u00f5es sobre lista de pacientes, em espera, para cirurgia de vasectomia e vascular.","dataAtualizacao":"2026-05-05 01:10:45"},{"nome":"CONVIDAR O PRESIDENTE DO DAEP PARA COMPARECER EM UMA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DESTA CASA, A FIM DE EXPLANAR SOBRE OS AUMENTOS DA \u00c1GUA E COLETA DE LIXO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"73\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"seja oficiado ao DAEP - Departamento Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Pen\u00e1polis,  convidando o  Presidente Carlos Alberto Bachiega para participar de uma sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta Casa de Leis,  a fim de explanar sobre o  aumento na cobran\u00e7a da \u00e1gua e da coleta de lixo.","dataAtualizacao":"2026-04-08 05:25:44"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE OUTRO M\u00c9DICO CIRURGI\u00c3O PARA SUBSTITUIR O DR. FRANCISCO BASSALOBRE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"72\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, nos informe se est\u00e1 sendo contratado outro m\u00e9dico para substituir o Dr. Francisco Bassalobre, tendo em vista que ele est\u00e1 assumindo o cargo de Diretor do Departamento Regional de Sa\u00fade (DRS II) de Ara\u00e7atuba.","dataAtualizacao":"2026-04-26 22:25:36"},{"nome":"EXECUTIVO:  INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PREVIS\u00c3O DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE, PELO MENOS, MAIS UM ENGENHEIRO E UM ARQUITETO  J\u00c1 APROVADOS EM CONCURSO P\u00daBLICO DA PREFEITURA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"71\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) Qual a previs\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o de, pelo menos, mais um engenheiro e um arquiteto, j\u00e1 aprovados em concurso p\u00fablico realizado pela Prefeitura?\r\n\r\n2) Devido ao pacote de obras quem est\u00e3o em andamento, bem como as que ser\u00e3o iniciadas em breve, a Prefeitura tem no\u00e7\u00e3o da alta demanda desses servi\u00e7os e a enorme necessidade desses profissionais citados para elabora\u00e7\u00e3o de projetos e acompanhamento dessa grande quantidade de obras?\r\n\r\n3) O que est\u00e1 sendo feito e o que ser\u00e1 executado em car\u00e1ter emergencial durante a realiza\u00e7\u00e3o dessas obras, at\u00e9 que se contrate esses profissionais, para n\u00e3o haver preju\u00edzo no andamento dos trabalhos?","dataAtualizacao":"2026-04-12 08:02:09"},{"nome":"Permiss\u00e3o da presen\u00e7a de doulas  em maternidades p\u00fablicas e particulares em Pen\u00e1polis","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"24\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 22:12:02"},{"nome":"EXECUTIVO\/EDUCA\u00c7\u00c3O:  INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DE VAGAS NOS CMEI'S (ANTIGOS BARRAC\u00d5ES COMUNIT\u00c1RIOS)  AOS ALUNOS QUE FREQUENTAM  O ENSINO REGULAR DA APAE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"70\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a fim de que nos informe, com rela\u00e7\u00e3o acerca de vagas nos CMEI'S (antigos Barrac\u00f5es Comunit\u00e1rios)  aos  alunos que frequentam o ensino regular na APAE, o seguinte:\r\n\r\n1) Existem vagas nas unidades?\r\n2) Existe m\u00e3o de obra para aux\u00edlio dessas crian\u00e7as que demandam mais cuidado?\r\n3) Existe j\u00e1 alguma inclus\u00e3o em alguma unidade?\r\n.","dataAtualizacao":"2026-04-03 02:24:04"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE RECURSOS E REPASSE DO GOVERNO FEDERAL PARA O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA. - PDDE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"69\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es sobre como foram destinados os recursos e quanto cada escola do munic\u00edpio recebeu com o repasse do Governo Federal para o Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE.","dataAtualizacao":"2026-02-20 02:31:21"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CONTATOS JUNTO AO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SA\u00daDE (DRS II), VISANDO AUMENTAR A QUANTIDADE DE CONSULTAS E EXAMES REALIZADOS EM ARA\u00c7ATUBA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"65\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, nos informe se tem mantido contato com o Departamento Regional de Sa\u00fade (DRS II), visando aumentar a quantidade, para os pacientes de nossa cidade, de consultas e exames realizados em Ara\u00e7atuba, entre outros, procedimentos como cateterismo.","dataAtualizacao":"2026-04-09 07:41:26"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRETARIA DE OBRAS: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE MELHORIAS NA AVENIDA DR. FELIPE DE FREITAS, ENTRE AS RUAS JOSU\u00c9 FILIPIN E DR. RAMALHO FRANCO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"68\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, solicitando-lhe com rela\u00e7\u00e3o a  possibilidade de melhorias na Avenida Felipe de Freitas, entre as ruas Josu\u00e9 Filipin e Dr Ramalho Franco, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\r\n1)Existe a possibilidade de recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do citado trecho, que est\u00e1 afundando, representando riscos para os mun\u00edcipes?\r\n\r\n2) Se a resposta for afirmativa, qual o prazo estimado para a obra?\r\n\r\n3) Se a resposta for negativa, qual a justificativa?","dataAtualizacao":"2026-03-30 10:56:46"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE ESTUDOS E A\u00c7\u00d5ES VISANDO MELHORAR A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA AVENIDA MARGINAL MARIA CHICA, NO TRECHO PR\u00d3XIMO DA ANTIGA CAMPEZINA, ONDE EST\u00c1 SENDO CONSTRU\u00cdDO UM CONDOM\u00cdNIO RESIDENCIAL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"64\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor competente, nos preste informa\u00e7\u00f5es sobre estudos e a\u00e7\u00f5es visando melhorar a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da avenida Marginal Maria Chica, no trecho pr\u00f3ximo da antiga Campezina, onde est\u00e1 sendo constru\u00eddo um condom\u00ednio residencial.","dataAtualizacao":"2026-04-07 02:23:05"},{"nome":"\/SECRETARIA DE TR\u00c2NSITO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSSIBILIDADE DE MUDAN\u00c7A DE DIRE\u00c7\u00c3O EM VIA E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. DR. FELIPE DE FREITAS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"67\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"com rela\u00e7\u00e3o a  possibilidade de mudan\u00e7a de dire\u00e7\u00e3o na Avenida Dr. Felipe de Freitas e implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1)Existe a possibilidade de modificar o sentido de dire\u00e7\u00e3o ou permitir o tr\u00e2nsito em m\u00e3o dupla na Avenida Felipe de Freitas, no bairro Santa Terezinha?\r\n\r\n2) Se a resposta for afirmativa, qual o prazo estimado para a mudan\u00e7a?\r\n\r\n3) Se a resposta for negativa, qual a justificativa?\r\n\r\n4) Existe a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na referida via, mais especificamente, entre as ruas Josu\u00e9 Filipin e Dr Ramalho Franco?\r\n\r\n5) Se a resposta for afirmativa, qual o prazo estimado para a implanta\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n6) Se a resposta for negativa, qual a justificativa?","dataAtualizacao":"2026-03-16 18:19:22"},{"nome":"\u00c0 2\u00aa CIA. DE POL\u00cdCIA MILITAR DE PEN\u00c1POLIS: INTENSIFICAR FISCALIZA\u00c7\u00c3O NO HOR\u00c1RIO DE ENTRADA E SA\u00cdDA DE ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"63\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Capit\u00e3o PM Fernando da Cunha Bachiega, Comandante da , solicitando-lhe que determine intensificar a fiscaliza\u00e7\u00e3o no hor\u00e1rio de entrada e sa\u00edda de alunos da Escola Estadual \"Luiz Chris\u00f3stomo de Oliveira\", na avenida Luiz Os\u00f3rio, pois fomos informados que autom\u00f3veis ficam estacionados nesses hor\u00e1rios nas vagas destinadas a \u00f4nibus e vans escolares, apesar da sinaliza\u00e7\u00e3o existente. Assim, os ve\u00edculos escolares, para embarcar ou desembarcar alunos s\u00e3o obrigados a estacionar no meio da rua, ensejando risco de atropelamento desses estudantes.","dataAtualizacao":"2026-04-02 00:47:22"},{"nome":"DAEP:  INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A\u00c7\u00d5ES OBJETIVANDO A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE UM ESGOTO CLANDESTINO LOCALIZADO NA AVENIDA ADOLPHO HECHT, NOS FUNDOS DO N\u00ba 1277.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"61\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"ao DAEP, solicitando-lhe que nos informe quais a\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo adotadas objetivando sanar o problema de um esgoto clandestino existente na Avenida Adolpho Hecht, 1277,  nos fundos da linha f\u00e9rrea.","dataAtualizacao":"2026-03-26 18:36:33"},{"nome":"EMURPE\/CDHU: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O GRANDE N\u00daMERO DE HABITA\u00c7\u00d5ES AINDA N\u00c3O OCUPADAS POR MORADORES NO RESIDENCIAL VICENTE BERBEL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"60\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"(EMURPE), e \u00e0 CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de S\u00e3o Paulo), solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre o Residencial Vicente Berbel, em Pen\u00e1polis.\r\n1- Quantas casas foram constru\u00eddas no Vicente Berbel,  desde sua implanta\u00e7\u00e3o, quantas est\u00e3o ocupadas?\r\n2- Existe acompanhamento da EMURPE ou CDHU sobre o uso legal das habita\u00e7\u00f5es?\r\n3- Como existem unidades desocupadas, existe dentro do contrato legal, prazo para que os moradores mudem para suas casas?","dataAtualizacao":"2026-04-28 16:11:00"},{"nome":"EMURPE\/EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PROJETOS DE REFORMAS E INFRAESTRUTURA DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"59\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe com rela\u00e7\u00e3o aos investimentos\/reformas que ser\u00e3o realizados no Terminal Rodovi\u00e1rio no que que refere a preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio, seguran\u00e7a p\u00fablica, sanit\u00e1rios masculino e feminino, bem como nas demais \u00e1reas do terminal, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1- Existe projeto espec\u00edfico para reforma dos sanit\u00e1rios do terminal rodovi\u00e1rio, colunas de sustenta\u00e7\u00e3o que est\u00e3o se deteriorando?\r\n2- Em rela\u00e7\u00e3o a poss\u00edveis danos no patrim\u00f4nio p\u00fablico (uso indevido do espa\u00e7o), como a empresa tem atuado no sentido da seguran\u00e7a?\r\n3- A Empresa, desde que assumiu a responsabilidade do terminal, n\u00e3o tem um cronograma de manuten\u00e7\u00e3o mensal para evitar o ac\u00famulo de problemas?\r\n4- Existe, na atual administra\u00e7\u00e3o, um projeto espec\u00edfico para instala\u00e7\u00e3o de sala para a Pol\u00edcia Militar ter uma base no terminal?","dataAtualizacao":"2026-04-27 22:02:21"},{"nome":"SECRETARIA DE SA\u00daDE\/SANTA CASA (REITERA\u00c7\u00c3O): INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A EXIST\u00caNCIA DE ESTUDOS OU PROJETOS OBJETIVANDO A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O E REORGANIZA\u00c7\u00c3O DE VAGAS NO ESTACIONAMENTO DO HOSPITAL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"58\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"reiterando diversas solicita\u00e7\u00f5es anteriores desta Casa, seja oficiado \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade e \u00e0 Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Pen\u00e1polis, solicitando-lhes que nos informem se h\u00e1 estudos ou projetos em andamento visando a regulamenta\u00e7\u00e3o e a reorganiza\u00e7\u00e3o de vagas no estacionamento do hospital.","dataAtualizacao":"2026-04-19 20:36:28"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO:  SINALIZA\u00c7\u00c3O (PINTURA DE SOLO E PLACA) DELIMITANDO ESPA\u00c7O EXCLUSIVO PARA CARGA E DESCARGA NA RUA DR. RAMALHO FRANCO, AO LADO  DO ANTIGO POSTO FISCAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"143\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de dotar de sinaliza\u00e7\u00e3o (pintura e solo e coloca\u00e7\u00e3o de placa indicativa, delimitando espa\u00e7o exclusivo para carga e descarga, na Rua Dr. Ramalho Franco, mais especificamente ao lado do antigo Posto Fiscal, a fim de auxiliar os ve\u00edculos que transportam mercadorias para o com\u00e9rcio local.","dataAtualizacao":"2026-04-26 07:08:36"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS (REITERA\u00c7\u00c3O): CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO OU OUTRA SOLU\u00c7\u00c3O QUE JULGAREM VIAVEL,  NO CRUZAMENTO DA RUA ERNESTO CAGLIARI COM A AVENIDA ORESTES SOARES DE MORAES, NO JARDIM DO LAGO IV.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"142\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"Com base no art. 255 do Regimento Interno desta C\u00e2mara, indicamos ao Executivo, reiterando solicita\u00e7\u00f5es anteriores desta Casa, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade urgente de constru\u00e7\u00e3o de bacia de escoamento ou outra solu\u00e7\u00e3o que julgarem vi\u00e1vel,  no cruzamento da rua Ernesto Cagliari com a avenida Orestes Soares de Moraes, no Residencial Jardim do Lago IV, altura do n\u00ba 900, ao lado do Sal\u00e3o de Beleza Luciana Thom\u00e9.","dataAtualizacao":"2026-04-23 11:04:20"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS:  TAPAR BURACO DE GRANDES PROPOR\u00c7\u00d5ES QUE SE FORMOU H\u00c1 TEMPOS NA  AVENIDA JOS\u00c9 CARLOS PEREIRA, NO SEU CRUZAMENTO COM A RUA  SEGISFREDO PESQUERO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"141\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de determinar o tapamento de um buraco de grandes propor\u00e7\u00f5es que se formou h\u00e1 tempos na Avenida Jos\u00e9 Carlos Pereira, no seu cruzamento com a Rua Segisfredo Pesquero, vez que tem sido um criadouro de mosquitos transmissores da dengue, cujos pernilongos est\u00e3o invadindo as resid\u00eancias circunvizinhas, e gerando justas reclama\u00e7\u00f5es dos moradores.","dataAtualizacao":"2026-05-05 09:05:53"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE\/SANTA CASA: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE DIVULGA\u00c7\u00c3O DE MAIS BOLETINS M\u00c9DICOS DI\u00c1RIOS, PRINCIPALMENTE DE PACIENTES INTERNADOS NA UTI.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"57\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e da equipe respons\u00e1vel pela interven\u00e7\u00e3o na Santa Casa de Miseric\u00f3rdia, nos informe sobre a possibilidade de divulga\u00e7\u00e3o de mais boletins m\u00e9dicos di\u00e1rios, principalmente de pacientes internados na UTI do hospital.","dataAtualizacao":"2026-04-17 04:24:22"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: CAPINA\u00c7\u00c3O E  AMPLA LIMPEZA EM \u00c1REA VERDE LOCALIZADA ENTRE AS AVENIDAS VICTOR ANDR\u00c9 BARRAVIERA E ALEXANDRE VIEIRA DE MIRANDA, NO RESIDENCIAL OSVALDO VIZONI.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"140\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de determinar a realiza\u00e7\u00e3o de capina\u00e7\u00e3o e ampla limpeza em \u00e1rea verde localizada entre as Avenidas Victor Andr\u00e9 Barraviera e Alexandre Vieira de Miranda, no Residencial Osvaldo Vizoni, vez que o mato tomou conta do local, as \u00e1rvores precisam ser podadas, sem contar o aparecimentos de animais pe\u00e7onhentos, como cobras, por exemplo, na referida \u00e1rea.","dataAtualizacao":"2026-05-03 07:30:22"},{"nome":"EXECUTIVO: RO\u00c7AR \u00c1REA VERDE LOCALIZADA NO QUADRIL\u00c1TERO FORMADOS PELAS VIAS: RUAS FRANCISCO BARBOSA DOS SANTOS E ANTONIO PARRO, E AVENIDAS PEPINO MELCHIORRE E MARIA FERNANDA ALVES FERREIRA, NO JARDIM DO LAGO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"138\/2023","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, realizar a ro\u00e7agem de \u00e1rea verde localizada no quadril\u00e1tero formado pelas vias: Ruas Francisco Barbosa dos Santos e Antonio Parro, e avenidas Pepino Melchiorre e Maria Fernanda Alves Ferreira, no Residencial Jardim do Lago, tendo em vista que o mato muito alto tomou conta do local, necessitando urgentemente ser limpo.","dataAtualizacao":"2026-05-03 06:36:03"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: SERVI\u00c7OS DE M\u00c1QUINA MOTONIVELADORA NAS ESTRADAS QUE D\u00c3O ACESSO AOS BAIRROS RURAIS ARAPONGA E SALTINHO DO  GALINARI.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"139\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de realizar, com urg\u00eancia, os servi\u00e7os de m\u00e1quina motoniveladora na estrada  que d\u00e1 acesso aos bairros rurais Araponga e Saltinho dos Sessenta, vez que existem trechos que est\u00e3o praticamente intransit\u00e1veis devido as recentes chuvas, comprometendo a integridade f\u00edsica dos que por ali trafegam.","dataAtualizacao":"2026-04-30 17:01:36"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: SERVI\u00c7OS DE M\u00c1QUINA MOTONIVELADORA NA ESTRADA RURAL QUE D\u00c1 ACESSO AO BAIRRO SALTINHO DOS SESSENTA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"137\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"reiterando o Of\u00edcio n\u00ba 78\/2023, de nossa autoria, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras,  a necessidade de realizar, com a urg\u00eancia que o assunto requer, os servi\u00e7os de m\u00e1quina motoniveladora na estrada rural que d\u00e1 acesso  ao bairro Saltinho dos Sessenta,  tendo em vista a sua precariedade, havendo constantes empo\u00e7amentos, impossibilitando o tr\u00e1fego de ve\u00edculos por ela.","dataAtualizacao":"2026-04-29 03:41:05"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA:  REALIZA\u00c7\u00c3O DE CAPINA\u00c7\u00c3O E AMPLA LIMPEZA EM \u00c1REA VERDE NO RESIDENCIAL SANTA LEONOR, MAIS ESPECIFICAMENTE ONDE ENCONTRAM-SE INSTALADOS A ACADEMIA AO AR LIVRE E O PARQUE INFANTIL DO BAIRRO, BEM COMO DOTAR DE ILUMINA\u00c7\u00c3O A \u00c1REA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"136\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de determinar a realiza\u00e7\u00e3o de capina\u00e7\u00e3o e ampla limpeza de  \u00e1rea verde localizada no Residencial Santa Leonor, mais especificamente onde encontra-se localizada a academia ao ar livre do bairro, vez que o mato tomou conta do local, impossibilitando a sua utiliza\u00e7\u00e3o pelos moradores, bem como dotar de ilumina\u00e7\u00e3o a citada \u00e1rea..","dataAtualizacao":"2026-04-24 18:33:53"},{"nome":"POL\u00cdCIA MILITAR: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE AUMENTO DE EFETIVO POLICIAL  NA CIDADE DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"56\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos \u00e0 Mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e   ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado ao Comando da Pol\u00edcia Militar de Pen\u00e1polis, solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de aumento do efetivo policial na cidade de Pen\u00e1polis. \r\n\r\n1)Existe a possibilidade de aumento do efetivo policial na cidade de Pen\u00e1polis? \r\n\r\n2) Se a resposta for positiva, de que maneira isto poderia ocorrer e quais os procedimentos para que se efetive?\r\n\r\n3) Se a resposta for negativa, qual a justificativa?","dataAtualizacao":"2026-04-18 19:05:36"},{"nome":"EXECUTIVO\/ADMINISTRA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE AUMENTO DE EMPREGOS DA ATIVIDADE DELEGADA EM PEN\u00c1POLIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"55\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos \u00e0 Mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e   ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado a Prefeitura Municipal de Pen\u00e1polis, atrav\u00e9s da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de aumento do emprego da atividade delegada em Pen\u00e1polis\/SP. \r\n\r\n1)Existe a possibilidade de aumento do emprego da atividade delegada em Pen\u00e1polis? \r\n\r\n2) Se a resposta for positiva, existe previs\u00e3o para que isto ocorroa?\r\n\r\n3) Se a resposta for negativa, qual a justificativa?","dataAtualizacao":"2026-05-03 06:25:12"},{"nome":"DAEP:  INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CONTRATOS COM EMPRESAS LOCADORAS DE VE\u00cdCULOS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"54\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"ao DAEP - Departamento Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Pen\u00e1polis, solicitando-lhe, com rela\u00e7\u00e3o aos contratos com empresas locadoras de ve\u00edculos, o seguinte:  \r\n\r\n1) Quantos contratos com empresas locadoras de ve\u00edculos est\u00e3o vigentes? \r\n\r\n2) Envio de c\u00f3pias de todos esses contratos com as referidas empresas.","dataAtualizacao":"2026-04-07 04:35:29"},{"nome":"EXECUTIVO\/ADMINISTRA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CONTRATOS COM EMPRESAS  LOCADORAS DE VE\u00cdCULOS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"53\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos \u00e0 Mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e   ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado a Prefeitura Municipal de Pen\u00e1polis, atrav\u00e9s da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es sobre contratos com empresas locadoras de ve\u00edculos.  \r\n\r\n1)Quantos contratos com empresas locadoras de ve\u00edculos est\u00e3o vigentes? Encaminhar as c\u00f3pias de todos os contratos com as referidas empresas.","dataAtualizacao":"2026-04-12 08:20:45"},{"nome":"EXECUTIVO\/FISCALIZA\u00c7\u00c3O: NOTIFICAR PROPRIET\u00c1RIO DE TERRENO AO LADO DO CEIM","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"135\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do Servi\u00e7o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, notificar o propriet\u00e1rio de um terreno ao lado do CEIM \"Jardim Planalto\", para capina\u00e7\u00e3o e limpeza do referido im\u00f3vel, uma vez que o mato alto tomou conta do local, dificultando a manuten\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio por ser acesso dos profissionais.","dataAtualizacao":"2026-04-28 12:56:22"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O AGUARDO PARA ENCAIXES DE VAGAS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONSULTAS NAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"52\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos \u00e0 Mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e   ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado a Prefeitura Municipal de Pen\u00e1polis, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es sobre aguarde (encaixe) de vagas nas unidades de sa\u00fade.  \r\n\r\n1)\u00c9 ver\u00eddica a informa\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o existe mais o aguarde (encaixe) de vagas nas unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio?\r\n\r\n2)Se a informa\u00e7\u00e3o for ver\u00eddica, qual o procedimento para quem necessita de atendimento m\u00e9dico imediato?\r\n\r\n3) Se a op\u00e7\u00e3o for o Pronto Socorro, a referida unidade n\u00e3o \u00e9 somente para urg\u00eancia\/emerg\u00eancia?","dataAtualizacao":"2026-05-04 21:23:26"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: MANUTEN\u00c7\u00c3O URGENTE NA VIA DE ACESSO AO BAIRRO RURAL C\u00d3RREGO GRANDE, NO PROLONGAMENTO DESDE A RUA AUGUSTO PEREIRA DE MORAES AT\u00c9 AS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO PESQUEIRO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"134\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade urgente de realizar manuten\u00e7\u00e3o\/melhorias na via que d\u00e1 acesso ao bairro rural C\u00f3rrego Grande, com \u00eanfase nos pontos mais cr\u00edticos, tanto na sa\u00edda da rua Augusto Pereira de Moraes, como nas proximidades da ponte sobre o Ribeir\u00e3o Lajeado, e tamb\u00e9m mas imedia\u00e7\u00f5es do pesqueiro existente na referida estrada, vez que as recentes chuvas causaram muitos estragos no leito trafeg\u00e1vel, prejudicando o tr\u00e2nsito, especialmente de produtores e propriet\u00e1rios de im\u00f3veis, merecendo assim especial aten\u00e7\u00e3o do Executivo o quanto antes.","dataAtualizacao":"2026-04-28 20:50:44"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS:  INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A FALTA DE ENERGIA NA AVENIDA LEOPOLDINO  ALVES CARDOSO, NO JARDIM SANTA TEREZINHA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"51\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos \u00e0 Mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e   ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado a Prefeitura Municipal de Pen\u00e1polis, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es sobre a falta de energia na Avenida Leopoldino Alves Cardoso, no bairro Santa Terezinha.  \r\n\r\n1)Qual a previs\u00e3o para o restabelecimento de energia na Avenida Leopoldino Alves Cardoso, no bairro Santa Terezinha?","dataAtualizacao":"2026-05-05 03:46:06"},{"nome":"EXECUTIVO\/FISCALIZA\u00c7\u00c3O:  NOTIFICAR PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CAPINA\u00c7\u00c3O E AMPLA LIMPEZA O PROPRIET\u00c1RIO DE UM IM\u00d3VEL  LOCALIZADO NA AVENIDA ANTONIO VERONESE, 467, VILA F\u00c1TIMA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"133\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do Servi\u00e7o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, a necessidade de notificar para a realiza\u00e7\u00e3o de capina\u00e7\u00e3o e ampla limpeza o propriet\u00e1rio de um im\u00f3vel localizado na Avenida Antonio Veronese, 467, na Vila F\u00e1tima, tendo em vista que o mato tomou conta do local, dando um aspecto de completo abandono, gerando justas reclama\u00e7\u00f5es por parte dos moradores circunvizinhos.","dataAtualizacao":"2026-05-01 10:05:24"},{"nome":"EXECUTIVO: INTERCEDER JUNTO \u00c0 VIARONDON  VISANDO AS BENFEITORIAS NA  RODOVIA SARGENTO PM LUCIANO ARNALDO COVOLAN,  MAIS ESPECIFICAMENTE ENTRE O TREVO DA BANDEIRA E O AUTO POSTO CANECO DE OURO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"132\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"Com base no art. 255 do Regimento Interno desta C\u00e2mara, indicamos ao Executivo, a necessidade de interceder junto \u00e0 ViaRondon, a fim de dispensar especial  aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Rodovia Sargento PM Luciano Arnaldo Covolan, mais especificamente entre o trevo da bandeira e o Auto posto Caneco de Ouro, nas seguintes benfeitorias:\r\n\r\n1) Manuten\u00e7\u00e3o adequada no sistema de escoamento de \u00e1guas pluviais da via,  tendo em vista que quando chove ocorrem alagamentos e aquaplanagens, ensejando o risco de acidentes.\r\n\r\n2) Capina\u00e7\u00e3o e poda da vegeta\u00e7\u00e3o existente nos fundos do Clube de campo Lago Azul, pois os galhos est\u00e3o invadindo a pista, dificultando a visibilidade por parte dos motoristas. \r\n\r\n3) Substituir as l\u00e2mpadas que encontram queimadas nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica de toda a extens\u00e3o do citado trecho, pois a visibilidade fica ainda pior, aliada \u00e0 vegeta\u00e7\u00e3o que invade a pista.","dataAtualizacao":"2026-05-01 18:49:08"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA AMAP\u00c1,  NA VILA AM\u00c9RICA, DANDO ESPECIAL ATEN\u00c7\u00c3O AO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA MINAS GERAIS E RUA AMAZONAS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"131\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da  Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de determinar o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Amap\u00e1, na Vila Am\u00e9rica, em toda a sua extens\u00e3o, dando especial aten\u00e7\u00e3o ao trecho compreendido entre a Avenida Minas Gerais e Rua Amazonas.","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:34:30"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: PASSAR A M\u00c1QUINA MOTONIVELADORA NA ESTRADA DE ACESSO AO BAIRRO CH\u00c1CARAS GREENVILLE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"130\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de realizar manuten\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s da m\u00e1quina motoniveladora, da estrada de terra acesso ao bairro Ch\u00e1caras Greenville, vez que as recentes chuvas causaram muitos danos ao leito da via, originando muitos buracos e deforma\u00e7\u00f5es que prejudicam o tr\u00e2nsito no local.","dataAtualizacao":"2026-04-21 06:09:53"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE EQUIPARAR O VALOR DO CART\u00c3O ALIMENTA\u00c7\u00c3O  DOS FUNCION\u00c1RIOS DA SANTA CASA E PRONTO SOCORRO  AO  RECEBIDO PELOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"50\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a fim de que nos informe da possibilidade de equiparar o valor do cart\u00e3o alimenta\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios da Santa Casa e do Pronto Socorro Municipal  ao recebido pelos servidores p\u00fablicos municipais, considerando que tais valores est\u00e3o defasados desde 2020.","dataAtualizacao":"2026-04-02 17:38:07"},{"nome":"EXECUTIVO: MANUTEN\u00c7\u00c3O (RECONSTRUIR OU REFOR\u00c7AR) DA PONTE DA RUA JOS\u00c9 VIGILATO DE CASTILHO (ENTRADA DO BAIRRO ALPHAVILLE), BEM COMO RO\u00c7AR E LIMPAR O MATO NAS PROXIMIDADES.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"129\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s dos setores respons\u00e1veis envolvidos, a necessidade de:\r\n\r\n1) Realizar manuten\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s da reconstru\u00e7\u00e3o ou refor\u00e7o, da ponte da rua Jos\u00e9 Vigilato de Castilho, entrada do bairro Alphaville.\r\n\r\n2) Em ambos os lados, ap\u00f3s a ponte, podar todas as \u00e1rvores e ro\u00e7ar o mato nas cal\u00e7adas, pois est\u00e3o impedindo os pedestres de transitarem no local adequado, al\u00e9m das guias da via p\u00fablica acima citada, onde o mato tamb\u00e9m invadiu.","dataAtualizacao":"2026-04-29 02:59:18"},{"nome":"EXECUTIVO: RO\u00c7AR E LIMPAR O CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA DAS F\u00c1BRICAS, NO BAIRRO CECAP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"128\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade de executar servi\u00e7os de ro\u00e7agem e limpeza do canteiro central da avenida das F\u00e1bricas, no bairro Cecap, tendo em vista que o mato alto tomou conta do local ensejando aparecimento de animais pe\u00e7onhentos e mosquitos transmissores da dengue, portanto, merecendo especial aten\u00e7\u00e3o do Executivo.","dataAtualizacao":"2026-04-29 21:23:45"},{"nome":"AO DAEP: REPOSI\u00c7\u00c3O DE DOIS CONTAINERS NO RESIDENCIAL MARCO GUERRERO, NAS PROXIMIDADES DA RUA FRANCISCO CARVALHAL ALBARAN.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"127\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade de efetuar a reposi\u00e7\u00e3o de dois containers de descarte de lixo no Residencial Marco Guerrero, nas proximidades da rua Francisco Carvalhal Albaran, tendo em vista que os dois equipamentos anteriores que existiam ali desapareceram, e pessoas est\u00e3o depositando lixo na via p\u00fablica.","dataAtualizacao":"2026-04-29 00:25:40"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: BACIA DE ESCOAMENTO NA CONFLU\u00caNCIA DA RUA AUGUSTO PEREIRA DE MORAES COM A RUA INTERNA","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"126\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, e reiterando solicita\u00e7\u00f5es anteriores desta Casa, a necessidade de construir bacia de escoamento na conflu\u00eancia da rua Augusto Pereira de Moraes com a rua Interna \"D\", nas proximidades do Residencial Village Paineiras.","dataAtualizacao":"2026-05-04 16:53:45"},{"nome":"DAEP: INFORMAR E ESPECIFICAR NAS CONTAS DE \u00c1GUA SOBRE LAN\u00c7AMENTOS DE JUROS, MULTA E CORRE\u00c7\u00c3O, COM OS RESPECTIVOS PERCENTUAIS E BASE DE C\u00c1LCULO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"125\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"ao DAEP para que, atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, informe e especifique nas contas de \u00e1gua emitidas mensalmente, em rela\u00e7\u00e3o aos lan\u00e7amentos de multa, juros e corre\u00e7\u00e3o, os respectivos percentuais de cobran\u00e7a e base de c\u00e1lculo.","dataAtualizacao":"2026-05-04 11:46:41"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: PASSAR A M\u00c1QUINA MOTONIVELADORA NOS ACESSOS SEM PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, PROLONGAMENTOS DA RUA G\u00cdACOMO PARO E AVENIDA FREI AFONSO MARIA DE LOUVEIRA, BAIRRO SANTA TEREZINHA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"124\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de passar a m\u00e1quina motoniveladora em dois acessos sem pavimenta\u00e7\u00e3o, prolongamentos, respectivamente, da rua Gi\u00e1como Paro e da avenida Frei Afonso Maria de Louveira, no Jardim Santa Terezinha (com indica\u00e7\u00e3o dos dois locais nos destaques em anexo).","dataAtualizacao":"2026-05-04 17:21:45"},{"nome":"AO PENAPOLENSE                             PM GABRIEL GUIMAR\u00c3ES CASTILHO, PELA PARTICIPA\u00c7\u00c3O EM MISS\u00c3O","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"4\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"pela","dataAtualizacao":"2026-05-02 14:59:13"},{"nome":"EXECUTIVO\/DAEP:  INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE LOCA\u00c7\u00c3O DE BANHEIRO QU\u00cdMICO PARA AS EQUIPES DE ZELADORIA URBANA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"48\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s do DAEP - Departamento Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto, solicitando-lhe com rela\u00e7\u00e3o a possibilidade de loca\u00e7\u00e3o de banheiros qu\u00edmicos para as equipes de zeladoria urbana, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\r\n1)Existe a possibilidade de loca\u00e7\u00e3o de banheiros qu\u00edmicos para as equipes de zeladoria urbana. \r\n\r\n2) Se a resposta for negativa, qual a justificativa?","dataAtualizacao":"2026-03-22 03:48:00"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSSIBILIDADE DE ISEN\u00c7\u00c3O DE COBRAN\u00c7A DO USO DE MAQUIN\u00c1RIO EM CAMPO DE FUTEBOL MUNICIPAL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"47\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Governo e Gest\u00e3o Participativa, solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de isen\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a para uso de maquin\u00e1rio em campo de futebol municipal. \r\n\r\n1)Existe a possibilidade de isentar de cobran\u00e7a o uso de maquin\u00e1rio em campo de futebol municipal. \r\n\r\n2) Se a resposta for negativa, qual a justificativa?","dataAtualizacao":"2026-04-11 19:14:34"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O E RETOMADA DE  ATIVIDADES NO CENTRO DAS ARTES E ESPORTES UNIFICADO DE PEN\u00c1POLIS","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"49\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a recupera\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o e a retomada de atividades no Centro das Artes e Esportes Unificado de Pen\u00e1polis \u201cMaur\u00edlio Galopi dos Santos\u201d \u2013 Ceu das Artes:\r\n\r\n1) Ser\u00e3o executadas obras de recupera\u00e7\u00e3o daquele espa\u00e7o? Em caso afirmativo, qual a previs\u00e3o de in\u00edcio?\r\n\r\n2) Por que a Administra\u00e7\u00e3o permitiu que o abandono tomasse conta do local?\r\n\r\n3) Qual a dificuldade de se conservar, cuidar, preservar um espa\u00e7o t\u00e3o rico em possibilidades de arte, cultura e educa\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n4) Por que n\u00e3o conservar no local a originalidade do espa\u00e7o, ou seja, preservar o objetivo a que se propunha, desde o in\u00edcio de sua cria\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n5) Qual a inten\u00e7\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao uso do CEU das Artes?","dataAtualizacao":"2026-03-21 20:57:09"},{"nome":"EXECUTIVO: LIMPEZA DE GUIAS, SARJETAS E CAL\u00c7ADAS NO ENTORNO DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DO BAIRRO CIDADE JARDIM.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"123\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade de executar capina\u00e7\u00e3o e limpeza das guias, sarjetas e cal\u00e7adas no entorno da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do bairro Cidade Jardim.","dataAtualizacao":"2026-04-30 23:33:51"},{"nome":"EXECUTIVO: LIMPEZA DA CAL\u00c7ADA DA AVENIDA SANTO ANTONIO, FUNDOS DO CLUBE KAI KAN, NO JARDIM SANTO ANTONIO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"122\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor competente, a necessidade de executar a limpeza da cal\u00e7ada da avenida Santo Antonio, fundos do clube Kai Kan, no Jardim Santo Antonio, tendo em vista que os pedestres est\u00e3o sendo obrigados a transitar pela via p\u00fablica pois o passeio est\u00e1 tomado pelo mato (fotos).","dataAtualizacao":"2026-04-13 08:47:29"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPA BURACOS NA AVENIDA ANTONIO SILVEIRA MELLO, NO RESIDENCIAL COLINA VERDE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"121\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade urgente de executar servi\u00e7o de tapa buracos na avenida Antonio Silveira Mello, no Residencial Colina Verde, em todos os trechos onde se fizer necess\u00e1rio, tendo em vista as enormes crateras que ali se formaram, causando ac\u00famulo de \u00e1gua e prejudicando o tr\u00e2nsito no local.","dataAtualizacao":"2026-04-19 05:38:45"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPA BURACOS NA ESQUINA DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DO BAIRRO JARDIM TROPICAL (RUA DR. FAUSTO DI GI\u00c1COMO).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"120\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade urgente de executar servi\u00e7o de tapa buracos na esquina da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do bairro Jardim Tropical, que se localiza na rua Dr. Fausto Di Gi\u00e1como, em vista das enormes crateras que ali se formaram, causando ac\u00famulo de \u00e1gua e prejudicando o tr\u00e2nsito no local.","dataAtualizacao":"2026-04-23 08:55:59"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE COMPRA DE VE\u00cdCULOS OU CONQUISTA DE VE\u00cdCULOS DE QUALQUER NATUREZA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"46\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe com rela\u00e7\u00e3o a compra ou conquista de ve\u00edculos, de qualquer natureza, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1)Desde o in\u00edcio da atual administra\u00e7\u00e3o municipal, quantos ve\u00edculos, de qualquer natureza (caminh\u00f5es, tratores, utilit\u00e1rios, entre outros), foram adquiridos com recursos pr\u00f3prios, emendas ou conquistados junto \u00e0 \u00f3rg\u00e3os estaduais e federais? Nomear os ve\u00edculos.","dataAtualizacao":"2026-05-05 15:05:32"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A LOCA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS DE QUALQUER NATUREZA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"45\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s do Departamento Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto, solicitando-lhe as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, de qualquer natureza: \r\n\r\n1)Desde o in\u00edcio da atual administra\u00e7\u00e3o municipal, quantos ve\u00edculos, de qualquer natureza (caminh\u00f5es, tratores, utilit\u00e1rios, entre outros), foram locados? Especificar o tipo de ve\u00edculo. \r\n\r\n2) Qual o per\u00edodo de loca\u00e7\u00e3o de cada um dos ve\u00edculos? \r\n\r\n3) Qual o custo total de cada um dos ve\u00edculos locados?","dataAtualizacao":"2026-03-28 05:22:32"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO AO BAIRRO URUT\u00c1GUA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"119\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade urgente de determinar a manuten\u00e7\u00e3o da estrada que d\u00e1 acesso ao bairro Urut\u00e1gua, vez que as condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego est\u00e3o p\u00e9ssimas, carecendo de uma especial aten\u00e7\u00e3o por parte do Executivo.","dataAtualizacao":"2026-05-03 10:59:32"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A LOCA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS DE QUALQUER NATUREZA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"44\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, solicitando-lhe com rela\u00e7\u00e3o  a loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, de qualquer natureza, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1)Desde o in\u00edcio da atual administra\u00e7\u00e3o municipal, quantos ve\u00edculos, de qualquer natureza (caminh\u00f5es, tratores, utilit\u00e1rios, entre outros), foram locados? Especificar o tipo de ve\u00edculo. \r\n\r\n2) Quais as secretarias municipais contempladas com as loca\u00e7\u00f5es?\r\n\r\n2) Qual o per\u00edodo de loca\u00e7\u00e3o de cada um dos ve\u00edculos? \r\n\r\n3) Qual o custo total de cada um dos ve\u00edculos locados?","dataAtualizacao":"2026-02-18 18:50:09"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: CAPINA\u00c7\u00c3O E AMPLA LIMPEZA EM \u00c1REAS VERDES LOCALIZADAS NA RUA DAS ROSAS, NO SEU CRUZAMENTO COM A RUA DOS L\u00cdRIOS, NO RESIDENCIAL S\u00cdLVIA COVAS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"118\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de determina a realiza\u00e7\u00e3o de capina\u00e7\u00e3o e ampla limpeza em \u00e1reas verdes existentes na Rua das Rosas, no seu cruzamento com a Rua dos L\u00edrios, no Residencial S\u00edlvia Covas, tendo em vista o aparecimentos de escorpi\u00f5es, cobras e outros animais pe\u00e7onhentos nas resid\u00eancias circunvizinhas.","dataAtualizacao":"2026-01-25 08:14:48"},{"nome":"PASSAR MOTONIVELADORA NA ESTRADA NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA USINA ALIAN\u00c7A.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"117\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, passar a m\u00e1quina motoniveladora na estrada nas imedia\u00e7\u00f5es da Usina Alian\u00e7a, no bairro rural Saltinho do Sessenta, tendo em vista a grande quantidade de mato l\u00e1 existente, comprometendo o tr\u00e1fego de ve\u00edculos e caminh\u00f5es.","dataAtualizacao":"2026-04-27 14:56:35"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS (REITERA\u00c7\u00c3O): MANUTEN\u00c7\u00c3O URGENTE DA PONTE PRINCIPAL DA ESTRADA RURAL QUE D\u00c1 ACESSO AO BAIRRO C\u00d3RREGO GRANDE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"116\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"reiterando o Of\u00edcio n\u00ba 086\/2023, de autoria do Vereador Altair dos Santos Reis, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras,  a necessidade de determinar, com a urg\u00eancia que o assunto requer,  a manuten\u00e7\u00e3o da ponte principal da estrada rural que d\u00e1 acesso ao bairro C\u00f3rrego Grande, mais especificamente na baixada antes da igreja, tendo em vista  a sua total precariedade, incluindo a falta de pranch\u00f5es, respons\u00e1veis pela seguran\u00e7a da travessia.","dataAtualizacao":"2026-04-05 08:03:21"},{"nome":"VERIFICAR AS CONDI\u00c7\u00d5ES DE UMA \u00c1RVORE EXISTENTE NA PRA\u00c7A STELITA DE CERQUEIRA FREITAS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"115\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de verificar as condi\u00e7\u00f5es de uma \u00e1rvore na Pra\u00e7a Stelita de Cerqueira Freitas, tendo em vista que seus galhos est\u00e3o caindo, podendo ocasionar algum acidente com mun\u00edcipes que frequentam o passeio p\u00fablico.","dataAtualizacao":"2026-05-01 11:19:53"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA AO REDOR DE \u00c1REAS PERTENCENTES AO MUNIC\u00cdPIO,  LOCALIZADAS NA  RUA  ANTONIA  WALDEMARIN ROSSI, ENTRE A AVENIDA IRM\u00c3OS BURANELLO E O CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO MARIAS AREIAS TORRES (POPULAR JARDIM DOS SONHOS).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"113\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de determinar a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas ao redor de \u00e1reas pertencentes ao Munic\u00edpio, localizadas na Rua Antonio Waldemarin Rossi, entre a Avenida Irm\u00e3os Buranello e o campo de futebol do Loteamento maria Areias Torres, popularmente conhecido por Jardim dos Senhor, vez que o mato tomou conta dos locais, obrigando os pedestres a transitarem pela rua, correndo o risco de sofrerem acidentes, sem contar o aparecimentos de insetos e animais pe\u00e7onhentos nas imedia\u00e7\u00f5es.","dataAtualizacao":"2026-05-01 18:38:42"},{"nome":"NOTIFICAR O PROPRIET\u00c1RIO DE UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA JOS\u00c9 DINIZ MENDON\u00c7A, N\u00ba 650, NO JARDIM IPANEMA, PARA PROCEDER A CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"114\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, proceder a notifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio do terreno localizado na Rua Jos\u00e9 Diniz Mendon\u00e7a 650, no Jardim Ipanema, para que proceda a capina\u00e7\u00e3o e limpeza do im\u00f3vel, tendo em vista o mato l\u00e1 existente, ocasionando o surgimento de insetos e animais pe\u00e7onhentos.","dataAtualizacao":"2026-04-11 06:39:44"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PREENCHIMENTO DO CARGO\/VAGA DE CHEFE DO SERVI\u00c7O DE AMBUL\u00c2NCIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"42\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, solicitando informa\u00e7\u00f5es o preenchimento da vaga de chefe do Servi\u00e7o de Ambul\u00e2ncias, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\r\n1. Quando a Administra\u00e7\u00e3o preencher\u00e1 a vaga em aberto para Chefe do Servi\u00e7o de Ambul\u00e2ncias do munic\u00edpio?\r\n\r\n2. Desde a exonera\u00e7\u00e3o do antigo chefe do servi\u00e7o, quem responde atualmente pelas escalas dos motoristas do setor?\r\n\r\n3. Durante a falta de um chefe de servi\u00e7o, todas as escalas e atendimentos foram realizados dentro da normalidade, ou somente o caso isolado da idosa foi registrado?","dataAtualizacao":"2026-04-16 04:44:38"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O  AO 3\u00ba SARGENTO PM LUIZ  GUILHERME CARDINAL VIEIRA BOMFIM .","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"3\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Ontem, 18\/02\/23, foi comemorado mais um ano da cria\u00e7\u00e3o da Escola Superior de Bombeiros\r\n(ESB) , situada em Franco da Rocha, onde s\u00e3o formados, especializados e forjados os profissionais que atuam em todo o nosso Estado, bem como, em muitos outros do nosso pa\u00eds, nas atividades de Salvamento, Inc\u00eandio e\r\n\r\nResgate.\r\n\r\nPara destacar os profissionais que labutam, direta ou indiretamente, em prol do Centro de Forma\u00e7\u00e3o, houve homenagens diversas, materializadas em honrosas medalhas e condecora\u00e7\u00f5es.\r\n\r\nDentre os homenageados estavam o 3\u00b0 Sargento PM Luiz\r\n\r\nGuilherme Cardinal Vieira Bomfim, pertencente ao efetivo do Vig\u00e9simo Grupamento de Bombeiros e, na Esta\u00e7\u00e3o de Bombeiros de Penapolis, destacadamente um dos mais comprometidos e eficientes profissionais de bombeiro de nossa Unidade, possuidor de diversas especializa\u00e7\u00f5es e recentemente Graduado, que recebeu diretamente das m\u00e3os dos Coron\u00e9is PM Jefferson Mello, Victor de Freitas\r\n\r\nCarvalho, Nilton Cesar Zacarias Pereira, Alexandre Merlin e Ivair da Silva, respectivamente, Comandante e\r\n\r\nSubcomandante do Corpo de Bombeiros do Estado de S\u00e3o\r\n\r\nPaulo Corpo de Bombeiros, Comandante de Bombeiros do Interior 2, e Comandante e Subcomandante da ESB, a medalha \"Audazes Bombeiros\", outorgada aos profissionais por seus m\u00e9ritos e servi\u00e7os relevantes prestados ao Estado de S\u00e3o Paulo.\r\n\r\nAcompanharam o momento \u00edmpar para o nosso companheiro seus orgulhosos pais, Sr Luiz Alberto V.\r\n\r\nBomfim, veterano da Institui\u00e7\u00e3o Policia Militar do Estado de S\u00e3o Paulo e Sra M\u00e1rcia Maria G. Vieira Bomfim, bem como, sua namorada Francielli Casella, ladeado ainda pelo\r\n\r\nComandante Interino da Unidade Major PM\r\n\r\n@orival santana_junior e Capit\u00e3es PM Wagner Francisco\r\n\r\nPeron e Walter Cruz de Oliveira, respectivamente\r\n\r\nSubcomandante Interino e Comandante do 1\u00b0\r\n\r\nSubgrupamento de Bombeiros, 2\u00b0 Sargento PM Estevam\r\n\r\nLeite Real, al\u00e9m de v\u00e1rios amigos e irm\u00e3os de farda do 20\u00b0\r\n\r\nGB, e outras distintas autoridades, civis e militares, presentes ao grandioso evento.\r\n\r\nNosso Comandante Interino, Major PM Orival, em nome de todos os integrantes do 20\u00b0 GB, parabeniza o Graduado pela merecida condecora\u00e7\u00e3","dataAtualizacao":"2026-05-04 20:40:20"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O N\u00daMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS PELO HOSPITAL DO AMOR DE BARRETOS, ATRAV\u00c9S DA CARRETA, EM PEN\u00c1POLIS, BEM COMO OS CASOS POSITIVOS OBSERVADOS DURANTE O PER\u00cdODO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"41\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando-lhe com rela\u00e7\u00e3o ao n\u00famero de atendimentos realizados pelo Hospital do Amor de Barretos em Pen\u00e1polis durante o per\u00edodo em que a carreta ficou estacionada no munic\u00edpio, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\r\n1. Desde quando (ano) o Hospital do C\u00e2ncer, hoje denominado Hospital de Amor, realiza exames preventivos (mamografias) para o c\u00e2ncer de mama em Pen\u00e1polis?\r\n\r\n2. A secretaria de Sa\u00fade poderia fornecer, em n\u00fameros, quantos atendimentos foram realizados no munic\u00edpio desde o primeiro ano do programa em Pen\u00e1polis?\r\n\r\n3. Se sim, quantas mulheres foram diagnosticadas com a doen\u00e7a, mensurando esses n\u00fameros, ano por ano, para acompanhar a evolu\u00e7\u00e3o de preven\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio?","dataAtualizacao":"2026-04-14 22:16:38"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NAS VIAS DAS  CH\u00c1CARAS GREENVILLE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"43\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a fim de que nos informe, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas  ruas das Ch\u00e1caras Greenville, o seguinte:\r\n\r\n1- h\u00e1 no cronograma estudos para pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas do bairro acima citado?\r\n2- os mun\u00edcipes que moram l\u00e1 j\u00e1 efetuaram o pagamento de taxa asf\u00e1ltica?\r\n3- h\u00e1 algum investimento que pode ser transferido para pavimenta\u00e7\u00e3o l\u00e1?","dataAtualizacao":"2026-03-21 19:52:50"},{"nome":"Reajuste salarial de 9% para servidores da C\u00e2mara Municipal","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"21\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 08:18:32"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE ADUELAS ADQUIRIDAS EM 2020 PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTES NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"40\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"com rela\u00e7\u00e3o a  aduelas adquiridas  em 2020 para constru\u00e7\u00e3o de pontes na zona rural no munic\u00edpio, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) As referidas aduelas foram utilizadas para constru\u00e7\u00e3o de pontes em estradas rurais do munic\u00edpio como especificado no objeto? Caso sim,quais pontes foram feitas? Caso n\u00e3o, qual a justificativa?\r\n\r\n2) Essas aduelas foram utilizadas para alguma outra demanda? Caso sim quais demandas? Caso n\u00e3o onde se encontram as 50 unidades?\r\n\r\n3) Caso n\u00e3o tenham sido utilizadas, qual a justificativa para a compra de 35 aduelas no ano de 2022 para o mesmo objeto constru\u00e7\u00e3o de pontes na zona rural de Pen\u00e1polis e a n\u00e3o utiliza\u00e7\u00e3o das aduelas compradas anteriormente?","dataAtualizacao":"2026-04-24 21:54:15"},{"nome":"EXECUTIVO\/EDUCA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O REMANEJAMENTO DE ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MONTAHA  GIBARA AYUB PARA OUTRAS UNIDADES ESCOLARES, VEZ QUE AS SUAS AULAS PARALISADAS, CONSIDERANDO QUE O SEU PR\u00c9DIO PASSA POR REFORMAS NO MOMENTO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"39\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a fim de que nos informe, com rela\u00e7\u00e3o ao remanejamento dos alunos da Escola Municipal Professora Montaha Gibara Ayub, a qual encontra-se em reforma, o seguinte:\r\n\r\n1- em base de qual estudo tiraram esse transporte para os alunos do meio per\u00edodo.\r\n2- qual a quantidade de alunos transportados?\r\n3- h\u00e1 um esfor\u00e7o por parte da secretaria para resolver os problemas de quem precisa?","dataAtualizacao":"2026-04-17 17:00:30"},{"nome":"NOTIFICAR O  PROPRIET\u00c1RIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA MANOEL FRUCTUOSO DA SILVEIRA, NO RESIDENCIAL PALMARES, AO LADO DO N\u00ba 40, PARA EFETUAR A CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"112\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do Setor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, notificar o propriet\u00e1rio de um terreno localizado na Rua Manoel Fructuoso da Silveira, no Residencial Palmares, ao lado do n\u00ba 40, para efetuar a capina\u00e7\u00e3o e limpeza do im\u00f3vel, tendo em vista o aparecimento de insetos e animais pe\u00e7onhentos nas resid\u00eancias vizinhas.","dataAtualizacao":"2026-04-19 04:20:54"},{"nome":"NOTIFICAR O PROPRIET\u00c1RIO DE UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA VINTE E UM DE ABRIL, AO LADO DO  N\u00ba  300, PARA EFETUAR A CAPINA\u00c7\u00c3O  E LIMPEZA .","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"111\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"notificar o propriet\u00e1rio de um terreno localizado na Rua Vinte e Um de Abril, ao lado do n\u00ba 300, para efetuar a capina\u00e7\u00e3o e limpeza do im\u00f3vel, tendo em vista que o mato est\u00e1 muito alto, ocasionando o aparecimento de insetos e animais pe\u00e7onhentos, motivo de justas reclama\u00e7\u00f5es dos moradores das imedia\u00e7\u00f5es.","dataAtualizacao":"2026-04-30 21:36:26"},{"nome":"MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DO BAIRRO RURAL BARRO PRETO, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"110\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras,  a necessidade de realizar, com a urg\u00eancia que o assunto requer, manuten\u00e7\u00e3o da estrada  do bairro rural do Barro Preto,  tendo em vista a sua precariedade, havendo constantes empo\u00e7amentos, impossibilitando o tr\u00e1fego de ve\u00edculos por ela.","dataAtualizacao":"2026-04-19 21:31:10"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DA PRA\u00c7A SEBASTI\u00c3O NOGUEIRA, NO JARDIM ELDORADO, BEM COMO O CONSERTO OU SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO BANCO QUEBRADO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"109\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de efetuar a capina\u00e7\u00e3o e limpeza da Pra\u00e7a Sebasti\u00e3o Nogueira, no Jardim Eldorado, bem como proceder a substitui\u00e7\u00e3o ou conserto dos bancos quebrados.","dataAtualizacao":"2026-04-12 07:56:16"},{"nome":"EXECUTIVO: NOTIFICAR O PROPRIET\u00c1RIO DO IM\u00d3VEL LOCALIZADO NA RUA LUIZ CHRIS\u00d3STOMO DE OLIVEIRA, N\u00ba 139, PARA EFETUAR A CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DO IM\u00d3VEL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"108\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, notificar o propriet\u00e1rio de um im\u00f3vel localizado na Rua Luiz Chris\u00f3stomo de Oliveira, 139, para efetuar a limpeza do quintal, que est\u00e1 com mato muito alto (fotos anexas), causando a prolifera\u00e7\u00e3o de insetos e animais pe\u00e7onhentos, motivo de justas reclama\u00e7\u00f5es dos moradores vizinhos.","dataAtualizacao":"2026-04-04 12:10:14"},{"nome":"EXECUTIVO\/FISCALIZA\u00c7\u00c3O: NOTIFICAR PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CAPINA\u00c7\u00c3O E AMPLA LIMPEZA O PROPRIET\u00c1RIO DE UM TERRENO LOCALIZADO  NA AVENIDA ROTARY,  MAIS ESPECIFICAMENTE DEFRONTE O  SUPERMERCADO ECON\u00d4MICO, NO JARDIM T\u00d3QUIO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"107\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do Servi\u00e7o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, notificar para a realiza\u00e7\u00e3o de capina\u00e7\u00e3o e ampla limpeza o propriet\u00e1rio de terreno localizado na Avenida Rotary,   mais especificamente defronte o Supermercado Econ\u00f4mico, no Jardim T\u00f3quio, e tamb\u00e9m nos fundos do Barrac\u00e3o Comunit\u00e1rio do bairro,  vez que o local tornou-se um verdadeiro lix\u00e3o, com o dep\u00f3sito de lixos entulhos, sem contar a enorme quantidade de mato que tomou conta do local, ensejando o aparecimento de insetos e animais pe\u00e7onhentos nas resid\u00eancias circunvizinhas.","dataAtualizacao":"2026-03-14 21:56:25"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A DEMORA NAS RESPOSTAS DAS SOLICITA\u00c7\u00d5ES DE MUN\u00cdCIPES, QUANTO A MEDICAMENTOS, CIRURGIAS, EXAMES E OUTROS PROCEDIMENTOS, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"38\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a fim de que nos informe, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s constantes reclama\u00e7\u00f5es na demora das respostas aos mun\u00edcipes, quanto \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es de medicamentos, cirurgias, exames, entre outros procedimentos, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, o seguinte:\r\n\r\n1) Quais as raz\u00f5es que justifiquem o extenso tempo de demora, em alguns casos, at\u00e9 20 dias,  para retorno das solicita\u00e7\u00f5es acima junto \u00e0 Secretaria?\r\n\r\n2)   Quais procedimentos poderiam ser adotados objetivando acelerar essas respostas, considerando que dentre  as solicita\u00e7\u00f5es, existem situa\u00e7\u00f5es que exigem urg\u00eancia?","dataAtualizacao":"2026-03-20 02:22:45"},{"nome":"EXECUTIVO\/ADMINISTRA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE REVOGA\u00c7\u00c3O DO DIREITO DE UTILIZA\u00c7\u00c3O DE  FALTAS ABONADAS PARCIAIS PELOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"37\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos \u00e0 Mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado  ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, a fim de que nos informe quais as justificativas para que fosse revogado o direito dos servidores p\u00fablicos municipais a usufru\u00edrem 1\/2 falta abonada, ou abonada parcial, sendo autorizada apenas a realiza\u00e7\u00e3o de abonos  integrais, objeto das Leis Municipais n\u00bas 1230\/2004 e 1904\/2013.","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:49:27"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS M\u00c9DICOS QUE REALIZAM ATENDIMENTO NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"36\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a fim de que nos informe, com rela\u00e7\u00e3o aos m\u00e9dicos que atendem no Pronto Socorro Municipal, o seguinte:\r\n\r\n1) Como \u00e9 realizado o processo de contrata\u00e7\u00e3o dos referidos m\u00e9dicos?\r\n\r\n2) Tais profissionais m\u00e9dicos passam por algum tipo de avalia\u00e7\u00e3o para serem contratados?\r\n\r\n3) Quais documentos s\u00e3o exigidos desses profissionais no ato da contrata\u00e7\u00e3o?","dataAtualizacao":"2026-03-09 07:42:45"},{"nome":"EXECUTIVO\/FISCALIZA\u00c7\u00c3O:  NOTIFICAR PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CAPINA\u00c7\u00c3O E AMPLA LIMPEZA O PROPRIET\u00c1RIO DE  UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA GARCIA, MAIS ESPECIFICAMENTE ENTRE  O KAIKAN E A AABB,  NO JARDIM SANTO ANTONIO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"106\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"Com base no art. 255 do Regimento Interno desta C\u00e2mara, indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s do Servi\u00e7o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, a necessidade de notificar para a realiza\u00e7\u00e3o de capina\u00e7\u00e3o e ampla limpeza o propriet\u00e1rio de um im\u00f3vel localizado na Rua Gaspar, mais especificamente entre o Kaikan e a AABB, no Jardim Santo Antonio, vez que o mato tomou conta do terreno e, inclusive, j\u00e1 est\u00e1 invadindo a cal\u00e7ada, ensejando o aparecimento de insetos e animais pe\u00e7onhentos nas imedia\u00e7\u00f5es, gerando justas reclama\u00e7\u00f5es dos moradores circunvizinhos.","dataAtualizacao":"2026-04-05 04:30:20"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: REPAROS EM GUIA E SARJETA NA RUA VEREADOR APPARECIDO LIND\u00d3RIO DE CASTILHO,  DEFRONTE O N\u00ba 570, RESIDENCIAL REGINA C\u00c9LIA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"105\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de determinar os devidos reparos na guia e sarjeta na Rua Vereador Apparecido Lind\u00f3rio de Castilho, defronte o n\u00ba 570, no Residencial Regina C\u00e9lia, vez que os moradores  est\u00e3o com dificuldades de entrarem e sa\u00edrem  do im\u00f3vel, aos buracos e deforma\u00e7\u00f5es apresentados.","dataAtualizacao":"2026-04-08 08:44:49"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPAR  BURACOS  DE GRANDES PROPOR\u00c7\u00d5ES EM BACIA DE ESCOAMENTO NA  RUA  JAIRO MONTEIRO, NO SEU CRUZAMENTO COM A RUA JO\u00c3O  ANTONIO  DE CASTILHO, NO LOTEAMENTO TATIANE KAREN","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"104\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de determinar o tapamento de v\u00e1rios buracos, um deles de grandes propor\u00e7\u00f5es, que se formaram na bacia de escoamento da Rua Jairo Monteiro, no seu cruzamento da Rua Jo\u00e3o Antonio de Castilho, nas proximidades da Pizzaria do Batata, vez que trata-se de via extremamente movimentada sem condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego com seguran\u00e7a, sem contar que no local h\u00e1 previs\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o de novos pontos comerciais.","dataAtualizacao":"2026-04-08 20:50:22"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR  EM FUNCIONAMENTO O PROGRAMA DENOMINADO ACADEMIA DA SA\u00daDE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"35\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos \u00e0 Mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a fim de que nos informe da possibilidade de se implantar em nosso Munic\u00edpio o programa denominado \"Academia da Sa\u00fade\", institu\u00eddo no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade,  no ano de  2011, cuja c\u00f3pia segue anexa.","dataAtualizacao":"2026-04-30 14:45:51"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AQUISI\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"33\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, com rela\u00e7\u00e3o a medicamentos fornecidos pelo Munic\u00edpio,  as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1 - Quando ser\u00e1 realizado o pr\u00f3ximo preg\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos pela secretaria?\r\n2 - Quais rem\u00e9dios  j\u00e1 est\u00e3o em falta na Secretaria de Sa\u00fade?\r\n3 - Quais  provid\u00eancias est\u00e3o sendo tomadas visando agilizar a aquisi\u00e7\u00e3o dos medicamentos fornecidos pelos Munic\u00edpio?\r\n4 - Qual procedimento\/orienta\u00e7\u00e3o a Secretaria est\u00e1 adotando  quando mun\u00edcipes v\u00e3o retirar sua medica\u00e7\u00e3o e n\u00e3o tem?","dataAtualizacao":"2026-02-24 08:45:23"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE FILA DE ESPERA POR CIRURGIAS RENAIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"31\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe com rela\u00e7\u00e3o a fila de espera por cirurgias renais do SUS, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) O munic\u00edpio n\u00e3o teria como adiantar este pagto a santa casa para que mesma po\u00e7a custear o material para que essas cirurgias sejam feitas garantindo assim a sa\u00fade aos pacientes? Caso sim, qual o prazo para fazer este adiantamento? Caso n\u00e3o Qual a justificativa?","dataAtualizacao":"2026-02-06 20:50:04"},{"nome":"EXECUTIVO\/EDUCA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CESS\u00c3O DE MERENDEIRA PARA A E.E.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"32\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a cess\u00e3o de merendeira para o quadro de funcion\u00e1rios da E.E. \"Augusto Pereira de Morares\":\r\n\r\n1. Qual o motivo da n\u00e3o cess\u00e3o de uma merendeira para o quadro de funcion\u00e1rios da citada escola?\r\n\r\n 2. Existe prazo para que o Departamento respons\u00e1vel disponibilize tal servidora para a unidade escolar?\r\n\r\n3. Os \u00faltimos concursos p\u00fablicos e os processos seletivos n\u00e3o foram suficientes para preenchimento dessas vagas?\r\n\r\n4. Se sim, qual a raz\u00e3o de n\u00e3o atender a demanda da E.E. \"Augusto Pereira de Moraes\"?\r\n\r\n5. Existe algum planejamento da Secretaria para que, a cada in\u00edcio de ano letivo, o setor esteja com o quadro completo sem que haja problema de falta de servidores nesse setor?","dataAtualizacao":"2026-02-10 18:17:50"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE SOLICITA\u00c7\u00c3O DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE  RESSON\u00c2NCIA MAGN\u00c9TICA NA SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"30\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Considerando que a atual administra\u00e7\u00e3o municipal, atrav\u00e9s da sua interventora da Irmandade da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Pen\u00e1polis, recebeu um oficio no dia 27 de dezembro 2022, (conf. Anexo), com um pedido de uma empresa que j\u00e1 presta servi\u00e7o dentro da santa casa, demonstrando o interesse em implantar o servi\u00e7o de resson\u00e2ncia magn\u00e9tica em nossa cidade exercendo a fun\u00e7\u00e3o legislativa de representante da popula\u00e7\u00e3o segue abaixo perguntas a serem respondidas:\r\n\r\n1) Qual a justificativa para n\u00e3o ter respondido o pedido at\u00e9 o momento?\r\n\r\n2) A administra\u00e7\u00e3o entende que a instala\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o de resson\u00e2ncia magn\u00e9tica as Santa Casa sem custo para o executivo ser\u00e1 um ganho para os mun\u00edcipes e pacientes da Santa Casa?","dataAtualizacao":"2026-03-24 19:30:15"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O NOVO LABORAT\u00d3RIO (AA2) CONTRATADO PELA PREFEITURA VIA LICITA\u00c7\u00c3O, PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES LABORATORIAIS DOS PACIENTES DO SUS EM NOSSA CIDADE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"28\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor competente, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es, relativas ao Laborat\u00f3rio AA2, contratado pela Prefeitura via licita\u00e7\u00e3o, para realiza\u00e7\u00e3o de exames laboratoriais de pacientes do SUS em nossa cidade:\r\n\r\n1) Quais os exames que ser\u00e3o realizados por referido laborat\u00f3rio?\r\n\r\n2) Ser\u00e3o os mesmos exames que eram feitos pelo antigo laborat\u00f3rio contratado?\r\n\r\n3) Haver\u00e1 algum custo para os pacientes?\r\n\r\n4) Ser\u00e1 realizada coleta domiciliar de exames sem custo aos pacientes?","dataAtualizacao":"2026-04-15 10:38:33"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS (REITERA\u00c7\u00c3O): TAPAR BURACOS DE GRANDES PROPOR\u00c7\u00d5ES QUE SE FORMARAM NA AVENIDA ANTONIO SILVEIRA  MELLO,  NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba 869, NO RESIDENCIAL COLINA VERDE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"97\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de determinar o tapamento de v\u00e1rios buracos na Avenida Antonio Silveira Mello, nas proximidades do n\u00ba 869, no Residencial Colina Verde, vez que s\u00e3o de grandes propor\u00e7\u00f5es e est\u00e3o impedindo o fluxo de ve\u00edculos pelo local, al\u00e9m de ensejar a ocorr\u00eancia de acidentes.","dataAtualizacao":"2026-03-25 06:19:36"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PREVIS\u00c3O DE MELHORIAS NA RUA DAS FLORES , NO BAIRRO CIPRESTE VILLE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"27\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o da Rua das Flores, no bairro Cipreste Ville:\r\n\r\n1) As guias de lan\u00e7amento da contribui\u00e7\u00e3o de melhoria relativas \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica j\u00e1 foram pagas pelos moradores da citada via?\r\n\r\n2) Em caso afirmativo, desde quando j\u00e1 ocorreu essa quita\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n3) Qual a previs\u00e3o de in\u00edcio e t\u00e9rmino da pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua das Flores? Ela est\u00e1 inserida no cronograma de trabalho da Secretaria de Obras? \r\n\r\n4) Enquanto o asfalto n\u00e3o \u00e9 executado, que medidas paliativas para evitar transtornos aos moradores podem ser adotadas pela Prefeitura naquela localidade?","dataAtualizacao":"2026-04-19 23:14:38"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE TRATORES E IMPLEMENTOS AGR\u00cdCOLAS NOVOS PARADOS NO P\u00c1TIO DA SECRETARIA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"29\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, que encaminhe \u00e0 esta Casa de Leis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es.\r\n\r\n1 \u2013 Qual a justificativa para 2 tratores com kis de implementos recebidos dia 27 de dezembro pelo executivo junto a  secretaria de agricultura n\u00e3o estarem prestando servi\u00e7os a comunidade? \r\n\r\n2 \u2013 \u00c9 veridica a informa\u00e7\u00e3o de que a secretaria de agricultura pretende repassar um dos tratores ao DAEP? Caso sim qual a justificativa.","dataAtualizacao":"2026-03-18 08:19:39"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA:  REALIZA\u00c7\u00c3O DE CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA EM \u00c1REA VERDE EXISTENTE NO RESIDENCIAL S\u00cdLVIA COVAS, NAS PROXIMIDADES DO DEP\u00d3SITO DE BEBIDAS DO XIM, E A MESMA PROVID\u00caNCIA EM \u00c1REA NO INTERIOR DA UNIDADE B\u00c1SICA DE  SA\u00daDE DO BAIRRO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"92\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de determinar a realiza\u00e7\u00e3o de capina\u00e7\u00e3o e ampla limpeza em \u00e1rea verde existente no Residencial S\u00edlvia Covas, mais especificamente defronte o Dep\u00f3sito de Bebidas do Xim, vez que moradores das proximidades est\u00e3o reclamando de insetos e animais pe\u00e7onhentos, como cobra, por exemplo, estarem invadindo suas resid\u00eancias.\r\n\r\nIndicamos ainda que a mesma provid\u00eancia seja adotada com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00e1rea existente no interior da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do bairro, a qual encontra-se tomada por mato.","dataAtualizacao":"2026-04-17 16:57:55"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPAR BURACO DE GRANDES PROPOR\u00c7\u00d5ES QUE SE FORMOU NA ESTRADA RURAL QUE D\u00c1 ACESSO AO BAIRRO DO PARAGUAI.E","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"93\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria  Municipal de Obras, a necessidade urgente de determinar o tapamento de um buraco de  grandes propor\u00e7\u00f5es que se formou na estrada rural que d\u00e1 acesso ao bairro do Paraguai, vez que em pouco tempo, a referida via estar\u00e1 intransit\u00e1vel, considerando que o buraco tomou grande parte da estrada.","dataAtualizacao":"2026-02-06 15:33:45"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO:  PINTURA NO SOLO INDICANDO  VAGA EXCLUSIVA PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA  NA RUA DR. RAMALHO FRANCO, DEFRONTE O BANCO DO BRASIL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"91\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de determinar a realiza\u00e7\u00e3o de pintura no solo, indicando vaga exclusiva para ve\u00edculos  autorizados para pessoas com defici\u00eancia.","dataAtualizacao":"2026-02-08 15:59:48"},{"nome":"DAEP:  INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE LICITA\u00c7\u00c3O OBJETIVANDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA LEITURA DE  CONTAS DE \u00c1GUA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"26\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos \u00e0 Mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e   ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado \u00e0 Prefeitura Municipal de Pen\u00e1polis, atrav\u00e9s do DAEP (Departamento Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Pen\u00e1polis), solicitando-lhe as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a licita\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para leitura de conta de \u00e1gua: \r\n\r\n1)Quantas empresas participaram do processo licitat\u00f3rio para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para leitura de conta de \u00e1gua?\r\n\r\n2) Qual o valor de refer\u00eancia da licita\u00e7\u00e3o e qual valor contratado? \r\n\r\n3) A empresa com o melhor valor assumiu o servi\u00e7o?\r\n\r\n4) Se a resposta for negativa, qual a justificativa apresentada para a desist\u00eancia?.\r\n\r\n5) Qual o nome e coloca\u00e7\u00e3o no processo licitat\u00f3rio, da empresa que assumiu o servi\u00e7o? \r\n\r\n6) Qual o tipo de fiscaliza\u00e7\u00e3o, em todos os sentidos, que o DAEP realiza sobre a empresa contratada?","dataAtualizacao":"2026-03-13 17:07:26"},{"nome":"DAEP:  INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE LICITA\u00c7\u00c3O PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA COLETA DE LIXO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"25\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos \u00e0 Mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e   ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado \u00e0 Prefeitura Municipal de Pen\u00e1polis, atrav\u00e9s do DAEP (Departamento Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Pen\u00e1polis), solicitando-lhe as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a licita\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para coleta de lixo: \r\n\r\n1)Quantas empresas participaram do processo licitat\u00f3rio para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para coleta de lixo?\r\n\r\n2) Qual o valor de refer\u00eancia\/tonelada da licita\u00e7\u00e3o e qual valor contratado? \r\n\r\n3) A empresa com o melhor valor assumiu o servi\u00e7o?\r\n\r\n4) Se a resposta for negativa, qual a justificativa apresentada para a desist\u00eancia?.\r\n\r\n5) Qual o nome e coloca\u00e7\u00e3o no processo licitat\u00f3rio, da empresa que assumiu o servi\u00e7o? \r\n\r\n6) Qual o tipo de fiscaliza\u00e7\u00e3o, em todos os sentidos, que o DAEP realiza sobre a empresa contratada?","dataAtualizacao":"2026-03-26 19:12:32"},{"nome":"EXECUTIVO\/ADMINISTRA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A DESTINA\u00c7\u00c3O  DO PR\u00c9DIO DA ANTIGA  ESTA\u00c7\u00c3O FERROVI\u00c1RIA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"24\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos \u00e0 Mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e   ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado \u00e0 Prefeitura Municipal de Pen\u00e1polis, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, solicitando-lhe as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a destina\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio da antiga esta\u00e7\u00e3o ferrovi\u00e1ria: \r\n\r\n1)Como ser\u00e1 ocupado o pr\u00e9dio da antiga esta\u00e7\u00e3o ferrovi\u00e1ria, reformada com recursos na ordem de R$ 900 mil, junto ao FID (Fundo de Interesses Difusos), conquistados pelo ex-deputado estadual Roque Barbieri e pelo ex-prefeito C\u00e9lio de Oliveira?\r\n\r\n2) A atual destina\u00e7\u00e3o obedece o Plano de Trabalho inicial? \r\n\r\n3) Caso a resposta for negativa, qual a justificativa?\r\n\r\n4) Caso a resposta for negativa, foi elaborado um novo Plano de Trabalho? Encaminhar c\u00f3pia.\r\n\r\n5) Caso a resposta for negativa, houve aprova\u00e7\u00e3o governamental para altera\u00e7\u00e3o do Plano de Trabalho Inicial? Encaminhar c\u00f3pia da aprova\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-02-05 09:44:25"},{"nome":"REPAROS NA BACIA DE ESCOAMENTO  DA AVENIDA SANTA CASA COM A RUA QUINZE DE NOVEMBRO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"89\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de proceder reparos na bacia de escoamento existente na conflu\u00eancia da Avenida Santa Casa com a Rua Quinze de Novembro.","dataAtualizacao":"2026-03-16 22:13:22"},{"nome":"EXECUTIVO: REPAROS URGENTES NA ESTRADA DO CAVALARI PARA EVITAR ACIDENTES DEVIDO A EROS\u00c3O DO BARRANCO E NA PONTE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"90\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras\/Manuten\u00e7\u00e3o Rural, executar reparos urgentes na Estrada do Cavalari, para evitar acidentes devido a eros\u00e3o do barranco e da ponte (fotos em anexo), pois o perigo nesse sentido \u00e9 iminente, necessitando assim da especial aten\u00e7\u00e3o do Executivo.","dataAtualizacao":"2026-02-24 17:20:40"},{"nome":"TAPAR OS BURACOS  E RECAPE NA RUA ANCHIETA, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA  AVENIDA LEOPOLDINA ALVES CARDOSO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"86\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de  tapar os buracos existentes na Rua Anchieta, nas imedia\u00e7\u00f5es da Avenida Leopoldino Alves Cardoso, bem como proceder o recape asf\u00e1ltico nas imedia\u00e7\u00f5es.","dataAtualizacao":"2026-05-04 17:44:24"},{"nome":"EXECUTIVO\/FISCALIZA\u00c7\u00c3O: INTIMAR PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA E CAPINA\u00c7\u00c3O O PROPRIET\u00c1RIO DE UM TERRENO LOCALIZADO NA  AVENIDA INNOCENCIO TORREZAN NO PORTAL DAS PRIMAVERAS.  AO LADO DO  N\u00ba 60.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"87\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do Servi\u00e7o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, com urg\u00eancia, a necessidade de intimar para a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e capina\u00e7\u00e3o o propriet\u00e1rio de um terreno localizado na Avenida Innocencio Torrezan, ao lado do n\u00ba 60, no Portal das Primaveras, vez que est\u00e3o ensejando o aparecimento de insetos e animais pe\u00e7onhentos nas  resid\u00eancias circunvizinhas, como por exemplo, uma cobra cega foi encontrada h\u00e1 poucos dias no interior de um im\u00f3vel.\r\n\r\nIndicamos ainda, caso o propriet\u00e1rio n\u00e3o atenda a notifica\u00e7\u00e3o, que a Prefeitura execute o servi\u00e7o e encaminhe a cobran\u00e7a ao interessado.","dataAtualizacao":"2026-04-05 02:08:58"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: PASSAR A M\u00c1QUINA MOTONIVELADORA NAS ESTRADAS RURAIS DO SALTINHO DO SESSENTA E DA JACUTINGA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"85\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, passar a m\u00e1quina motoniveladora nas estradas rurais de acesso aos bairros do Saltinho do Sessenta e da Jacutinga (nesta tamb\u00e9m jogar cascalho ou entulho), a fim de oferecer melhores de tr\u00e1fego a todos que por ambas transitem diariamente.","dataAtualizacao":"2026-03-26 13:55:19"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPA BURACOS NA CONFLU\u00caNCIA DA AVENIDA SALVADOR PASSAFARO COM A RUA ANCHIETA, NA VILA PAULISTA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"84\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de executar servi\u00e7o de tapa buracos na conflu\u00eancia da avenida Salvador Passafaro com a rua Anchieta, na Vila Paulista, a fim de oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es ao tr\u00e1fego de ve\u00edculos naquela localidade.","dataAtualizacao":"2026-04-19 18:48:59"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPAR BURACOS  NAS SEGUINTES VIAS: RUA ANCHIETA COM AVENIDA DO EST\u00c1DIO,  RUA BOL\u00cdVAR POETA SIQUEIRA E AVENIDAS  ORESTES SOARES DE MORAES E SANTA LEONOR,","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"83\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"reiterando solicita\u00e7\u00f5es anteriores desta Casa, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de determinar o tapamento de v\u00e1rios buracos nas seguintes vias p\u00fablicas:\r\n\r\n1) Rua Anchieta no seu cruzamento com a Avenida do Est\u00e1dio (fotos anexas);\r\n\r\n2) Rua Bol\u00edvar Poeta de Siqueira (Cidade Jardim);\r\n\r\n3) Avenida Orestes Soares de Moraes (Cidade Jardim), e\r\n\r\n4) Avenida Santa Leonor (Cidade Jardim).","dataAtualizacao":"2026-02-08 08:10:32"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: CAPINA\u00c7\u00c3O E AMPLA LIMPEZA EM \u00c1REA VERDE LOCALIZADA NA AVENIDA  JO\u00c3O MACIEL FILHO, NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba 545, RESIDENCIAL PEREIRINHA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"82\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de determinar a capina\u00e7\u00e3o ampla limpeza em uma \u00e1rea verde localizada na Avenida Jo\u00e3o Maciel Filho, nas proximidades do n\u00ba 545, no Residencial Pereirinha, vez que o mato tomou conta do local, ensejando o aparecimento de insetos e animais pe\u00e7onhentos nas resid\u00eancias circunvizinhas.","dataAtualizacao":"2026-03-10 17:33:16"},{"nome":"EXECUTIVO: CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DE \u00c1REA PERTENCENTE AO MUNIC\u00cdPIO LOCALIZADA  NA RUA DIRCE FERRACINI MARQUES, AO LADO DO N\u00daMERO 150, NO RESIDENCIAL SANTA CEC\u00cdLIA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"81\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade de realizar capina\u00e7\u00e3o e limpeza em \u00e1rea pertencente ao Munic\u00edpio, localizada na rua Dirce Ferracini Marques, ao lado do n\u00famero 150, no Residencial Santa Cec\u00edlia (fotos em anexo), tendo em vista que o mato alto tomou conta do referido local, ensejando o aparecimento de animais pe\u00e7onhentos e criadouros de mosquitos transmissores da dengue.","dataAtualizacao":"2026-04-20 16:11:44"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA:  NOTIFICAR OS PROPRIET\u00c1RIOS DE TERRENOS LOCALIZADOS NA AVENIDA JOAQUIM RICHART MARTINES, AO LADO DO N\u00ba  382, NO RESIDENCIAL MAISPARQUE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"80\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do Servi\u00e7o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, notificar para a realiza\u00e7\u00e3o de capina\u00e7\u00e3o e ampla limpeza os propriet\u00e1rios de terrenos localizados na Avenida Joaquim Richart Martines, ao lado do n\u00ba 382, Residencial MaisParque, vez que est\u00e3o matos por mato, ensejando o aparecimentos de insetos e animais pe\u00e7onhentos nas imedia\u00e7\u00f5es.","dataAtualizacao":"2026-05-02 16:51:53"},{"nome":"EXECUTIVO: ERRADICAR UM P\u00c9 DE JAMBOL\u00c3O (DENTRO DO TERRENO) E UM P\u00c9 DE GOIABA (EM FRENTE) NA CRECHE DO BAIRRO JARDIM AHPHAVILLE, NA AVENIDA FRANCISCO PINHEIRO CAPARROZ.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"79\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor competente, a necessidade de erradicar um p\u00e9 de jambol\u00e3o (plantado no terreno) e um p\u00e9 de goiaba (plantado em frente) na creche do bairro Jardim Alphaville, na avenida Francisco Pinheiro Caparroz.","dataAtualizacao":"2026-05-01 19:55:56"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPAR BURACO DE GRANDES PROPOR\u00c7\u00d5ES QUE SE FORMOU NA AVENIDA LU\u00cdS OS\u00d3RIO, DEFRONTE O CLUBE PENAPOLENSE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"78\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de determinar o tapamento de um buraco de grandes propor\u00e7\u00f5es que se formou na Avenida Lu\u00eds Os\u00f3rio, mais especificamente defronte o Clube Penapolense, vez que al\u00e9m de causar empo\u00e7amentos, est\u00e1 atrapalhando o estacionamento de ve\u00edculos.","dataAtualizacao":"2026-01-30 14:18:33"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPA BURACOS NA AVENIDA MARGINAL MARIA CHICA, NA ENTRADA DO TERMINAL DO TRANSPORTE COLETIVO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"77\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de executar tapa buracos na avenida Marginal Maria Chica, mas especificamente defronte a entrada do Terminal do Transporte Coletivo (fotos em anexo).","dataAtualizacao":"2026-04-07 20:52:49"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPAR BURACOS NAS VIAS P\u00daBLICAS DO RESIDENCIAL S\u00c3O FRANCISCO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"76\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de realizar uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos nas vias p\u00fablicas do Residencial S\u00e3o Francisco, vez que a pavimenta\u00e7\u00e3o do  bairro encontra-se em uma situa\u00e7\u00e3o extremamente cr\u00edtica, carecendo de uma aten\u00e7\u00e3o especial, antes que acidentes ocorram.","dataAtualizacao":"2026-04-19 16:28:04"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE GRANDE DEMORA PARA CONSULTAS COM GINECOLOGISTA NA REDE DE SA\u00daDE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"22\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, nos informe:\r\n\r\n1) Qual o motivo para a grande demora nas consultas com ginecologista na rede de Sa\u00fade do Munic\u00edpio?\r\n\r\n2) Quantos profissionais dessa \u00e1rea est\u00e3o atualmente atendendo nas unidade de Sa\u00fade?\r\n\r\n3) Que provid\u00eancias a Secretaria vem adotando para diminuir essa extensa fila de espera por consultas?","dataAtualizacao":"2026-05-02 06:55:53"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PREVIS\u00c3O DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE NOMENCLATURA DE VIAS P\u00daBLICAS NO JARDIM DO LAGO, ONDE AINDA N\u00c3O H\u00c1 ESSA IDENTIFICA\u00c7\u00c3O.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"21\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, nos informe qual a previs\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de placas de nomenclaturas de vias p\u00fablicas no Jardim do Lago, onde ainda se faz necess\u00e1rio e inexiste essa identifica\u00e7\u00e3o, pois os relatos de moradores daquela localidade d\u00e3o conta que tais placas nas vias existem at\u00e9 a rua da caixa d'\u00e1gua, o que dificulta principalmente a entrega de correspond\u00eancias e encomendas nas ruas restantes.\r\nDa\u00ed estarmos solicitando ao Executivo que nos informe se j\u00e1 h\u00e1 a\u00e7\u00f5es nesse sentido e quando essa situa\u00e7\u00e3o estar\u00e1 regularizada.","dataAtualizacao":"2026-03-24 08:12:05"},{"nome":"DAEP\/ZELADORIA URBANA:  NOTIFICAR PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE CAPINA\u00c7\u00c3O E AMPLA LIMPEZA O PROPRIET\u00c1RIO DE UM TERRENO LOCALIZADO NA  RUA FRANCISCO BARBOSA DOS SANTOS, AO LADO DO N\u00ba 310, NO JARDIM DO LAGO IV.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"75\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"ao DAEP, atrav\u00e9s do Servi\u00e7o de Zeladoria Urbana, a necessidade de intimar, mais uma vez, o propriet\u00e1rio de um terreno localizado na Rua Francisco Barbosa dos Santos, ao lado do n\u00ba 310, no Jardim do Lago IV, para a realiza\u00e7\u00e3o de capina\u00e7\u00e3o e ampla limpeza do loca, vez que o mato tomou conta de todo o espa\u00e7o, ensejando o aparecimento de insetos e animais pe\u00e7onhentos nas imedia\u00e7\u00f5es, gerando justas reclama\u00e7\u00f5es por parte do moradores.","dataAtualizacao":"2026-01-02 03:30:00"},{"nome":"EXECUTIVO\/FISCALIZA\u00c7\u00c3O: INTIMAR PROPRIET\u00c1RIO DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA GENARINO MARINELLI, AO LADO DO N\u00daMERO 197, NO BAIRRO CIDADE JARDIM, PARA CAPINA\u00c7\u00c3O, LIMPEZA E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"74\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do Setor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, intimar o propriet\u00e1rio de um terreno localizado na rua Genarino Marinelli, ao lado do n\u00famero 197, no bairro Cidade Jardim, para que efetue capina\u00e7\u00e3o do mato alto, limpeza completa, constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada e retirada de material de constru\u00e7\u00e3o do local onde ser\u00e1 o passeio p\u00fablico (foto em anexo).","dataAtualizacao":"2026-04-28 21:36:47"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPAR IN\u00daMEROS BURACOS EXISTENTES NA RUA JOS\u00c9 FAUSTINO, NO RESIDENCIAL MAISPARQUE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"73\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de determinar o tapamento de in\u00fameros buracos existentes na Rua Jos\u00e9 Faustino, mais especificamente no Residencial MaisParque, vez que trata-se de via com intenso fluxo de ve\u00edculos diariamente, onde os ve\u00edculos s\u00e3o obrigados a desviarem dos buracos para conseguirem chegar aos seus destinos, situa\u00e7\u00e3o que pode causar estragos nos ve\u00edculos e at\u00e9 mesmo acidentes.","dataAtualizacao":"2026-03-15 23:06:33"},{"nome":"EXECUTIVO: CAPINA\u00c7\u00c3O, LIMPEZA E PODA DE \u00c1RVORES DA \u00c1REA VERDE LOCALIZADA AO LADO DA CRECHE DO JARDIM ALPHAVILLE, NA AVENIDA FRANCISCO PINHEIRO CAPARROZ .","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"72\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, efetuar capina\u00e7\u00e3o, limpeza e poda de \u00e1rvores na \u00e1rea verde localizada ao lado da creche do bairro Jardim Alphaville, na avenida Francisco Pinheiro Caparroz.","dataAtualizacao":"2026-03-18 15:43:35"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O  \u00c0 AGRO MELLES, NA PESSOA DO AGR\u00d4NOMO E EMPRES\u00c1RIO GUILHERME TEIXEIRA MELLES,   PELAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES DO SEU 4\u00ba ANIVERS\u00c1RIO  DE INSTALA\u00c7\u00c3O.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"2\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos \u00e0 Mesa, ap\u00f3s cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, que seja oficiado ao agr\u00f4nomo e empres\u00e1rio Gustavo Teiexeira Melles, encaminhando-lhe MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O desta Casa de Leis, pelo excelente trabalho frente \u00e0 Agro Melles, voltada ao com\u00e9rcio de fertilizantes, localizada na Avenida Salim Jos\u00e9 Sayeg, 64, nesta cidade, que neste ano de 2023 comemora o seu 4\u00ba anivers\u00e1rio de funda\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-05-04 16:20:06"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO:  INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR VISITA IN LOCO, OBJETIVANDO ESTUDOS A FIM DE DOTAR DE BENFEITORIAS  AS VIAS P\u00daBLICAS  QUE RODEIAM O  COL\u00c9GIO FRANCISCANO CORA\u00c7\u00c3O DE MARIA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"10\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a fim de que nos informe da possibilidade de realizar uma visita in loco, para consequentemente realizar estudos objetivando a implanta\u00e7\u00e3o de melhoras nas vias que rodeiam o Col\u00e9gio Franciscano Cora\u00e7\u00e3o de Maria, as quais foram solicitadas por pais dos alunos, funcion\u00e1rios e diretoria daquela unidade de ensino, a saber:\r\n\r\n1) Rebaixamento de guia na entrada de funcion\u00e1rios e outras pessoas no Col\u00e9gio, pela Rua Santa Clara;\r\n\r\n2) Instala\u00e7\u00e3o de lombadas, lombofaixas ou outro dispositivo inibidor de velocidade, sendo um  na Avenida Olsen, um pouco antes do port\u00e3o principal e outro na Rua Dr. M\u00e1rio Sabino, por onde entram grande parte das crian\u00e7as.\r\n\r\n3) Pintura de faixa para travessia de pedestres  em todas as vias que rodei o col\u00e9gio, ou seja, Avenidas Olsen e Santa Casa e ruas Santa Clara e M\u00e1rio Sabino.","dataAtualizacao":"2026-03-12 06:39:17"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE ESPECIALISTAS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CIRURGIAS  COM CIRURGI\u00d5ES VASCULAR  E OTORRINOLARINGOLOGISTA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"20\/2023","situacao":"Arquivado","assunto":"ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a fim de que nos informe se est\u00e3o em busca de contrata\u00e7\u00e3o de mais especialistas cirurgi\u00f5es vascular e otorrinolaringologista a fim de zerar a demanda existente.","dataAtualizacao":"2026-03-18 14:05:43"},{"nome":"EXECUTIVO\/EDUCA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE RETORNO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NOS BARRAC\u00d5ES COMUNIT\u00c1RIOS EM 2023.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"19\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, a fim de que nos informe, qual a previs\u00e3o para que as atividades desenvolvidas nos Barrac\u00f5es Comunit\u00e1rios se iniciem em 2023, vez que estamos sendo procurados pelos pais das crian\u00e7as l\u00e1 atendidas.","dataAtualizacao":"2026-03-15 10:58:48"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CRIAN\u00c7AS ATENDIDAS ASSOCIA\u00c7\u00c3O UNIDOS PELA VIDA  COM NECESSIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE FONOAUDIOLOGIA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"18\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria competente, a fim de que nos informe se \u00e9 ver\u00eddica a informa\u00e7\u00e3o de que a Associa\u00e7\u00e3o Unidos Pela Vida deixar\u00e1 de atender as crian\u00e7as que necessitam do servi\u00e7o de fonoaudiologia.","dataAtualizacao":"2026-03-13 04:48:39"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE PRORROGAR POR MAIS UM ANO A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2366\/2019, QUE TRATA DA CONCESS\u00c3O DA CONCESS\u00c3O DE ALVAR\u00c1 DE CONSERVA\u00c7\u00c3O \u00c0S CONSTRU\u00c7\u00d5ES IRREGULARES.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"17\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s do departamento competente,  a fim de que nos informe da possibilidade de prorrogar, por mais um ano, a Lei Municipal n\u00ba 2366\/2019, que trata da concess\u00e3o de Alvar\u00e1 de Conserva\u00e7\u00e3o \u00e0s  constru\u00e7\u00f5es irregulares, inclusive, por falta de licen\u00e7a, conclu\u00eddas anteriormente \u00e0 data de vig\u00eancia da presente Lei, j\u00e1 lan\u00e7adas para tributa\u00e7\u00e3o at\u00e9 31\/12\/2015 ou certificado pelo servi\u00e7o de obras e posturas que, embora n\u00e3o atendendo integralmente as exig\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-03-19 16:31:28"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A EXIST\u00caNCIA DE ESTUDOS VISANDO MELHORAR O ESCOAMENTO DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NO DISPOSITIVO DA GALERIA NO CRUZAMENTO DA RUA JO\u00c3O ANTONIO DE CASTILHO E AVENIDA  SALIM JOS\u00c9 SAYEG, IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO GIN\u00c1SIO DE LUTAS DO PARQUE MARIA CHICA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"16\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeiro informa\u00e7\u00f5es sobre a exist\u00eancia de estudos para melhorar o escoamento de \u00e1guas pluviais no dispositivo da galeria no cruzamento das Avenidas Jo\u00e3o Antonio  Castilho e Salim Sayeg, imedia\u00e7\u00f5es do Gin\u00e1sio de Lutas do Parque Maria Chica.","dataAtualizacao":"2026-03-19 01:46:57"},{"nome":"REITERA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CONTRATOS DE LOCA\u00c7\u00c3O COM A SANTA  CASA DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"15\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"reiterando Requerimento n\u00ba 194\/2023, de nossa autoria, seja oficiado ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando-lhe com rela\u00e7\u00e3o a contratos de loca\u00e7\u00e3o com a Santa Casa de Pen\u00e1polis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Quais empresas ou prestadores de servi\u00e7os mant\u00e9m contratos de loca\u00e7\u00e3o com a Santa Casa para uso de suas instala\u00e7\u00f5es?\r\n\r\n2. Qual o valor mensal, individual, das loca\u00e7\u00f5es?\r\n\r\n3. Os pagamentos est\u00e3o em dia? \r\n\r\n4. Se a resposta for afirmativa, encaminhar \u00e0 esta Casa de Leis os comprovantes ou recibos de pagamento.\r\n\r\n5. Encaminhar \u00e0 esta Casa de Leis, os contratos de loca\u00e7\u00e3o das empresas ou prestadores de servi\u00e7os com a Santa Casa de Pen\u00e1polis.","dataAtualizacao":"2026-02-09 02:49:08"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE UTILIZA\u00c7\u00c3O DE MAQUIN\u00c1RIOS\/EQUIPAMENTOS EM PROPRIEDADE PARTICULAR.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"14\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Agricultura, com rela\u00e7\u00e3o a utiliza\u00e7\u00e3o de maquin\u00e1rios\/equipamentos em propriedade particular, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n.   \r\nPor este motivo, requeremos \u00e0 administra\u00e7\u00e3o municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Agricultura, que encaminhe \u00e0 esta Casa de Leis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Quais os servi\u00e7os realizados em propriedade particular, solicitados atrav\u00e9s do Requerimento 10.545, protocolado no dia 23 de Setembro de 2022? \r\n\r\n2. Qual o nome da propriedade, localiza\u00e7\u00e3o e nome do propriet\u00e1rio? \r\n\r\n2. Segundo informa\u00e7\u00f5es, os servi\u00e7os foram realizados entre setembro\/outubro de 2022 e no dia 06 de Fevereiro de 2023? A informa\u00e7\u00e3o est\u00e1 correta?\r\n\r\n3. Existem registros dos trabalhos realizados, inclusive com o n\u00famero de horas-m\u00e1quinas\/equipamentos empregados? Encaminhar c\u00f3pia.\r\n\r\n4. Quais maquin\u00e1rios\/equipamentos foram utilizados na realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os?\r\n\r\n5. Encaminhar as requisi\u00e7\u00f5es de abastecimento de combust\u00edvel, nos dias em que os maquin\u00e1rios\/equipamentos foram utilizados nos servi\u00e7os?\r\n\r\n6. Houve pagamento pelos servi\u00e7os realizados? Encaminhar comprovante.","dataAtualizacao":"2026-04-08 18:40:12"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE UTILIZAR OS RECURSOS RECEBIDOS DA CIP - CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PARA SANAR OS PROBLEMAS DAS PRA\u00c7AS P\u00daBLICAS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"13\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"a fim de que nos informe da possibilidade de utilizar os recursos recebidos da arrecada\u00e7\u00e3o da CIP - Contribui\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, para a manuten\u00e7\u00e3o das pra\u00e7as p\u00fablicas, vez que est\u00e3o com problemas nos bra\u00e7os de luz dos postes internos, bem como a maioria encontra-se com as l\u00e2mpadas queimadas ou quebradas.","dataAtualizacao":"2026-02-10 11:31:35"},{"nome":"REITERA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CONCESS\u00c3O DE DECLARA\u00c7\u00c3O DE UTILIDADE P\u00daBLICA \u00c0 ORQUESTRA PENAPOLENSE DE M\u00daSICA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"12\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"seja reiterado \u00e0 Prefeitura Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre concess\u00e3o de Declara\u00e7\u00e3o de Utilidade P\u00fablica \u00e0 Orquestra Penapolense de M\u00fasica Ra\u00edz.\r\n\r\nAssim, requeremos \u00e0 Prefeitura Municipal, para que envie \u00e0 esta Casa de Leis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\r\n1. Por qual motivo ainda n\u00e3o foi concedido a Declara\u00e7\u00e3o de Utilidade P\u00fablica \u00e0 Orquestra Penapolense de M\u00fasica Ra\u00edz?\r\n\r\n 2. Qual o prazo para que isto ocorra?\r\n\r\n\r\nJustificativa\r\nComo j\u00e1 amplamente divulgado, inclusive sendo alvo de requerimento no ano de 2022, a Orquestra Penapolense de M\u00fasica Ra\u00edz vem reiterando junto ao Executivo a emiss\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o de Utilidade P\u00fablica municipal.\r\n\r\nImportante ressaltar que a mesma \u00e9 reconhecida em todo o Estado, tanto que foi contemplada com o Pr\u00eamio Inezita Barroso, concedido pela Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo.\r\n\r\n Para que possa crescer ainda mais, inclusive, pleiteando recursos municipais, estaduais e federais, precisa dessa Declara\u00e7\u00e3o de Utilidade P\u00fablica, cuja atribui\u00e7\u00e3o de concess\u00e3o \u00e9 da Prefeitura Municipal, por\u00e9m, est\u00e1 encontrando dificuldades e barreiras para seu pleito, motivo pelo qual, estamos requerendo as informa\u00e7\u00f5es supracitadas.","dataAtualizacao":"2026-02-16 13:59:35"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE ESTUDOS T\u00c9CNICOS VISANDO O CORTE DAS \u00c1RVORES EM FRENTE A ANTIGA ESTA\u00c7\u00c3O FERROVI\u00c1RIA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"11\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"se houve alguma an\u00e1lise ou estudo t\u00e9cnico visando  o  corte das \u00e1rvores em frente a antiga esta\u00e7\u00e3o ferrovi\u00e1ria. \r\nRequeremos ainda, caso exista algum estudo, que enviem c\u00f3pia da documenta\u00e7\u00e3o a esta Casa.","dataAtualizacao":"2026-04-12 03:20:13"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA OU FRENTE DE TRABALHO PARA RO\u00c7AGEM DA CIDADE NO PER\u00cdODO DE CHUVAS FREQUENTES.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"9\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Considerando que os meses de dezembro, janeiro e fevereiro s\u00e3o de chuvas intensas, o que acarreta grande demanda em ro\u00e7agem e pouca de m\u00e3o de obra, n\u00famero reduzido de efetivo na Secretaria de Agricultura e mesmo com o aux\u00edlio do DAEP, ainda h\u00e1 muito o que fazer, como escolas com retorno das aulas, creches, entrada da cidade, canteiros, \u00e1reas verdes, etc.\r\nConsiderando que a frente de trabalho seria apenas para esse per\u00edodos de chuvas frenquentes,\r\n\r\n\r\natrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1 - A Prefeitura tem condi\u00e7\u00f5es de criar um programa ou frente de trabalho que ajude nos meses de mais chuva?\r\n2 - Existe algum estudo para que tal problema seja resolvido?","dataAtualizacao":"2026-04-05 07:28:40"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES IM\u00d3VEL DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO, LOCALIZADO NA RUA 13 DE MAIO,  ANTERIORMENTE USADO COMO RESID\u00caNCIA DE  SARGENTOS,   VINDOS DE OUTRAS CIDADES, PARA RESPONDEREM PELO TIRO DE GUERRA 02-027.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"8\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"a fim de que nos informe, com rela\u00e7\u00e3o a um im\u00f3vel, de propriedade do munic\u00edpio de Pen\u00e1polis, mais especificamente localizado na Rua 13 de Maio, o qual era utilizado, exclusivamente, para abrigar os sargentos, vindos de outras cidades, para estarem \u00e0 frente do Tiro de Guerra TG 02-027, o seguinte:\r\n\r\n1) Quais as raz\u00f5es que justifiquem o referido im\u00f3vel estar fechado, considerando que o atual respons\u00e1vel pelo Tiro de Guerra local ser de outro Munic\u00edpio?\r\n\r\n2) Qual o valor do aluguel pago atualmente pelo Munic\u00edpio para abrigar o atual sargento?\r\n\r\n3) O im\u00f3vel de propriedade do Munic\u00edpio n\u00e3o poderia passar por uma reforma e voltar a abrigar esses respons\u00e1veis?","dataAtualizacao":"2026-03-07 20:50:45"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE AGILIZAR OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA  RUA  JO\u00c3O ANTONIO  DE CASTILHO, POPULARMENTE CONHECIDA POR","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"7\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s do departamento competente, a fim de que nos informe da possibilidade de agilizar os reparos necess\u00e1rios na Rua Jo\u00e3o Antonio Castilho, popularmente conhecida por \"Avenida Santa Leonor\", vez que a maioria dos postes est\u00e3o com suas l\u00e2mpadas queimadas, tornando aquele espa\u00e7o,  que \u00e9 extremamente movimentado, seja  para a pr\u00e1tica de caminhadas, lazer de jovens , sem contar os diversos estabelecimentos comerciais ali localizados.","dataAtualizacao":"2026-03-21 03:26:40"},{"nome":"RECAPE ASF\u00c1LTICO DA AVENIDA EUCLYDES BIS, ESPECIALMENTE EM FRENTE A E. E.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"52\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, proceder o recape asf\u00e1ltico da Avenida Euclydes Bis, em toda sua extens\u00e3o, especialmente em frente a E.E. \"Prof. Jo\u00e3o Teixeira Sampaio\", ode a via est\u00e1 com a pavimenta\u00e7\u00e3o completamente deteriorada, carecendo de medidas urgentes da administra\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-04-29 14:45:40"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO:  CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LOMBADA, LOMBOFAIXA OU OUTRO REDUTOR DE  VELOCIDADE NA RUA OMAR HUSSEIN MOHAMAD, NO RESIDENCIAL MAIS SOLAR.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"56\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito,  a necessidade de se construir uma lombada, lombofaixa ou outro dispositivo inibidor de velocidade na Rua Omar Hussein Mohamad, no Residencial Mais Solar, a fim de inibir os constantes abusos de velocidade ali praticados diariamente.","dataAtualizacao":"2026-03-21 21:19:29"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA:  CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA EM \u00c1REA DO CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL MUNICIPAL \u201cANNA MARIA RODRIGUES ALBENDIM\u201d (CRECHE),  NO RESIDENCIAL GIMENES.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"55\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de determinar a capina\u00e7\u00e3o e ampla limpeza em \u00e1rea interna do Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Municipal \"Anna Maria Rodrigues Albendim\", no Residencial Gimenes, vez que o mato tomou conta do espa\u00e7o, correndo o risco do aparecimento e escorpi\u00f5es e cobras no interior daquela unidade escolar, podendo comprometer algum aluno.","dataAtualizacao":"2026-04-04 16:07:15"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: REALIZA\u00c7\u00c3O DE REPAROS NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O  ASF\u00c1LTICA DA RUA PINGO DE OURO, DEFRONTE O N\u00ba 50, NO RESIDENCIAL S\u00cdLVIA COVAS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"54\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de determinar reparos na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Pingo de Outro, mais especificamente defronte o n\u00ba 50, no Residencial S\u00edlvia Covas, vez que existem pedras soltas e ensejando empo\u00e7amentos.","dataAtualizacao":"2026-04-18 14:59:21"},{"nome":"REITERA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO: RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA AVENIDA JOAQUIM VEIGA DE ARA\u00daJO, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"51\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"indicamos ao Executivo, reiterando Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 598\/2023, de nossa autoria, a necessidade de efetuar o recapeamento asf\u00e1ltico da avenida Joaquim veiga de Ara\u00fajo, em toda sua extens\u00e3o, no bairro Santa Terezinha","dataAtualizacao":"2026-04-18 12:18:29"},{"nome":"RECAPE ASF\u00c1LTICO DA RUA MENINO ARIOVALDO, NO TRECHO ENTRE  AS RUAS IRM\u00c3OS BURANELLO E SANTA MARIA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"50\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de proceder o recape asf\u00e1ltico da Rua Menino Ariovaldo, no trecho entre as  ruas  Irm\u00e3os Buranello e Santa Maria, na Vila Menino Ariovaldo, tendo em vista que a pavimenta\u00e7\u00e3o est\u00e1 bastante deteriorada.","dataAtualizacao":"2026-05-03 01:05:22"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADO  NA RUA DUARTE FERREIRA CANHA, NO JARDIM CANAD\u00c1.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"48\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de determinar a capina\u00e7\u00e3o e ampla limpeza em um terreno localizado na Rua Duarte Ferreira Canha, no Jardim Canad\u00e1, vez que o mato tomou conta do local, ensejando o aparecimento de insetos e animais pe\u00e7onhentos nas resid\u00eancias circunvizinhas.","dataAtualizacao":"2026-03-19 15:17:05"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS (REITERA\u00c7\u00c3O): CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NA CONFLU\u00caNCIA DA AVENIDA LIONS COM A RUA DUARTE FERREIRA CANHA, NO JARDIM T\u00d3QUIO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"47\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"Com base no art. 255 do Regimento Interno desta C\u00e2mara, indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de construir bacia de escoamento na conflu\u00eancia da avenida Lions com a rua Duarte Ferreira Canha, no Jardim T\u00f3quio, tendo em vista as justas reclama\u00e7\u00f5es dos moradores daquela localidade, no que diz respeito a um problema cr\u00f4nico de ac\u00famulo de \u00e1gua no local, que ocasiona mau cheiro e criadouros de mosquitos transmissores da dengue.","dataAtualizacao":"2026-05-03 14:16:42"},{"nome":"RO\u00c7AGEM E LIMPEZA DO MATO NA ESTRADA FRANCISCO SALLA, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA PONTE DA BETER.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"45\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de proceder a ro\u00e7agem do mato na Estrada Vicinal Francisco Salla, nas imedia\u00e7\u00f5es da ponte da Better, tendo em vista que o mato est\u00e1 tomando conta do acostamento, comprometendo o tr\u00e1fego de ve\u00edculos com seguran\u00e7a (foto anexa)","dataAtualizacao":"2026-05-01 11:58:56"},{"nome":"PROCEDER A RO\u00c7AGEM  E LIMPEZA NA \u00c1REA VERDE EXISTENTE NA  RUA IRM\u00c3OS  CHRYSOSTOMO DE OLIVEIRA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"44\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de proceder a ro\u00e7agem e limpeza de \u00e1rea verde existente na Rua Irm\u00e3os Chrysostomo de Oliveira, nas proximidades dos n\u00bas 1496 e 1508, tendo em vista a grande quantidade de mato existente no local, causando in\u00fameros transtornos aos moradores das imedia\u00e7\u00f5es.","dataAtualizacao":"2026-04-19 23:34:13"},{"nome":"SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A REABERTURA DO MUSEU HIST\u00d3RICO E PEDAG\u00d3GICO \u201cMEMORIALISTA GLAUCIA MARIA DE CASTILHO MU\u00c7OU\u00c7AH BRAND\u00c3O\u201d PARA A COMUNIDADE, ESPA\u00c7O FECHADO H\u00c1 DOIS ANOS PARA REFORMAS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"6\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos \u00e0 mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o plen\u00e1rio, seja oficiado \u00e0 secretaria municipal de Cultura e Turismo, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a reabertura do Museu Hist\u00f3rico Pedag\u00f3gico \u201cMemorialista Gl\u00e1ucia maria de Castilho Mu\u00e7ou\u00e7ah Brand\u00e3o\u201d, espa\u00e7o fechado h\u00e1 dois ambos para reforma.\r\nDiante do exposto, indagamos se:\r\n1-\tA Secretaria Municipal Cultura e Turismo tem previs\u00e3o de reabertura do espa\u00e7o para atender a demanda de pesquisa e tamb\u00e9m para visitas de grupos escolares, j\u00e1 que o ano letivo est\u00e1 em andamento?\r\n2-\tCiente de que o \u00b4pr\u00e9dio deve passar por reforma, existe previs\u00e3o para o in\u00edcio e t\u00e9rmino das obras?\r\n3-\tQuais foram as tratativas, durante os \u00faltimos dois anos, por esse governo para amenizar os problemas que existem no museu?\r\n4-\tO museu tem dificuldades com a falta de funcion\u00e1rios?","dataAtualizacao":"2026-03-24 11:25:05"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE (REITERA\u00c7\u00c3O):  INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE UTILIZA\u00c7\u00c3O DAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE (UBS) PARA EST\u00c1GIO DOS ALUNOS DO CURSO DE MEDICINA, NAS DISCIPLINAS DE PR\u00c1TICAS DE INTEGRA\u00c7\u00c3O COM A CONUNIDADE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"5\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos \u00e0 mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o plen\u00e1rio, seja oficiado \u00e0 secretaria municipal de sa\u00fade solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre utiliza\u00e7\u00e3o das unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade (ubs) para est\u00e1gio dos alunos do curso de medicina da Funepe nas disciplinas de pr\u00e1ticas de integra\u00e7\u00e3o com a comunidade.\r\n\r\nDiante do exposto, indagamos se:\r\n\r\n1-\tA Secretaria Municipal de Sa\u00fade pode atender a demanda da Funepe, conforme exposto em of\u00edcio enviado em 23 de janeiro de 2023?\r\n2-\tSe sim, isso pode ser feito em tempo h\u00e1bil para que os alunos e a coordena\u00e7\u00e3o do Curso possam se organizar at\u00e9 o in\u00edcio das aulas?\r\n3-\tA Secretaria de Sa\u00fade est\u00e1 ciente de que, caso exista demora na resposta, a Funepe \u2013 como j\u00e1 ocorreu em outras oportunidades \u2013 ter\u00e1 que procurar munic\u00edpios vizinhos para o exerc\u00edcio do est\u00e1gio?\r\n4-\tO que a Administra\u00e7\u00e3o tem feito para melhorar as rela\u00e7\u00f5es com a Funepe, especificamente no Curso de Medicina, e garantir que os alunos tenham pr\u00e1ticas de est\u00e1gios na municipalidade?","dataAtualizacao":"2026-03-13 14:52:15"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AOS POLICIAIS MILITARES CABO PM IGOR JOS\u00c9 DE OLIVEIRA E SOLDADO PM BRUNO PRADO DE OLIVEIRA  PELA BRILHANTE ATUA\u00c7\u00c3O EM OCORR\u00caNCIA ENVOLVENDO DESENTENDIMENTO ENTRE VIZINHOS NO \u00daLTIMO DIA 17\/01\/2023.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"1\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"aos Policiais Militares Cabo PM Igor Jos\u00e9 de Oliveira e Soldado PM Bruno Prado de Oliveira, encaminhando-lhes MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Poder Legislativo, pela brilhante atua\u00e7\u00e3o em ocorr\u00eancia envolvendo desentendimento entre vizinhos, no \u00faltimo dia 17\/01\/2023.","dataAtualizacao":"2026-04-28 19:23:32"},{"nome":"EXECUTIVO\/DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO:  INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2264\/2018 (LEI LUCAS BEGALLI ZAMORA).","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"4\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos \u00e0 Mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado  ao Executivo e \u00e0 Diretoria Regional de Ensino, a fim de que nos informem, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 2264\/2018, a qual \"Estabelece a obrigatoriedade  da ado\u00e7\u00e3o de treinamento te\u00f3rico-pr\u00e1tico, em primeiros socorros, aos profissionais da rede de ensino infantil e fundamental no Munic\u00edpio de Pen\u00e1polis, denominada \"Lei Lucas Begalli Zamora\", o seguinte:\r\n\r\n1) Como tem sido realizada a fiscaliza\u00e7\u00e3o do efetivo  o cumprimento da referida Lei? \r\n\r\n2) Como tem sido realizada por parte do Executivo a cobran\u00e7a das escolas para o cumprimento da citada Lei?\r\n\r\n3) Qual a documenta\u00e7\u00e3o exigida para o cumprimento da Lei? Caso a resposta seja negativa, existe a possibilidade de se criar um formul\u00e1rio padr\u00e3o para preenchimento e assinatura dos profissionais (Bombeiros\/Professores\/Auxiliares).\r\n\r\n4) A Prefeitura tem realizado algum tipo de a\u00e7\u00e3o visando incluir todas as escolas objetivando uma forma\u00e7\u00e3o efetiva?","dataAtualizacao":"2026-03-28 23:23:32"},{"nome":"DAEP:  FISCALIZA\u00c7\u00c3O NO ECOPONTO DO JARDIM PEVI.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"25\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"ao DAEP, atrav\u00e9s do departamento competente, a necessidade de determinar fiscaliza\u00e7\u00e3o no Ecoponto do Jardim Pevi, vez que a popula\u00e7\u00e3o do bairro tem reclamado da desorganiza\u00e7\u00e3o daquele espa\u00e7o, seja na descarga  de materiais  e  tamb\u00e9m na coleta de lixo, ensejando mau cheiro nas imedia\u00e7\u00f5es, gerando justas reclama\u00e7\u00f5es por parte dos moradores das imedia\u00e7\u00f5es.","dataAtualizacao":"2026-05-02 20:53:11"},{"nome":"INCLUIR A ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO AO BAIRRO RURAL DO ARAPONGA, AT\u00c9 A IGREJA, NO PROGRAMA MELHOR CAMINHO, BEM COMO PASSAR M\u00c1QUINA MOTONIVELADORA NA ESTRADA DO SETE, NO MESMO  BAIRRO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"19\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel,  envidar os melhores esfor\u00e7os objetivando incluir a estrada  do bairro Araponga, at\u00e9 a igreja, no Programa Melhor Caminho.\r\nIndicamos ainda, a necessidade de passar m\u00e1quina motoniveladora na estrada do Sete, no bairro Araponga.","dataAtualizacao":"2026-04-30 15:36:40"},{"nome":"DAEP: CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DE PRA\u00c7A EXISTENTE DEFRONTE O  CEMIT\u00c9RIO JARDIM DA PAZ.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"18\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"ao DAEP, atrav\u00e9s do departamento competente, a necessidade de determinar a realiza\u00e7\u00e3o de capina\u00e7\u00e3o e limpeza de pra\u00e7a existente o cemit\u00e9rio Jardim da Paz, vez que o mato tomou conta do local,","dataAtualizacao":"2026-04-29 00:12:26"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS SERVI\u00c7OS PRESTADOS PELO PROCON DE NOSSA CIDADE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"3\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s do departamento competente, a fim de que nos informe, com rela\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os prestados pelo PROCON de nossa cidade, o seguinte:\r\n\r\n1) em quantos colaboradores trabalham?\r\n2) quantos s\u00e3o do posto e quantos s\u00e3o funcion\u00e1rios p\u00fablicos municipais?\r\n3) quais as formas de atendimento do posto?\r\n4) h\u00e1 fiscais suficientes para ir \u00e0 campo?\r\n5) qual a frequ\u00eancia de cursos de capacita\u00e7\u00e3o dos colaboradores para atuarem de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es e leis vigentes?","dataAtualizacao":"2026-04-08 19:40:05"},{"nome":"INSTALA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVO REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA, LOMBOFAIXA) NA AVENIDA SANTA CASA, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO N\u00ba 1949.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"16\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel,  estudar a viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de um dispositivo redutor de velocidade, seja lombada ou lombofaixa, na Avenida Santa Casa, nas imedia\u00e7\u00f5es do n\u00ba 1949, a fim de evitar a ocorr\u00eancia de acidentes, vez que \u00e9 uma via de tr\u00e1fego intenso de ve\u00edculos e motos, diariamente (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-04-27 14:35:59"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE PROCEDER O FECHAMENTO DOS CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA ALAYDE FERRAZ DE ALMEIDA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"17\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do departamento competente, estudar a possibilidade de determinar o fechamento dos canteiros centrais da Avenida Alayde Ferraz de Almeida, a fim de melhor disciplinar o tr\u00e2nsito da via, evitando-se a ocorr\u00eancia de acidentes.","dataAtualizacao":"2026-05-01 14:01:30"},{"nome":"CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DO MATO EXISTENTE AO LADO DA ACADEMIA EXISTENTE NA RUA M\u00c1RIO BENESSIUTI, NO JARDIM PEVI II.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"15\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, proceder a capina\u00e7\u00e3o e limpeza do mato ao lado da academia existente na  Rua M\u00e1rio Benessiuti, no Jardim Pevi II, tendo em vista que o mato est\u00e1 muito alto, ensejando o aparecimento de insetos e animais pe\u00e7onhentos (fotos anexas).","dataAtualizacao":"2026-05-04 04:52:35"},{"nome":"EXECUTIVO\/ESPORTES: CEDER, QUINZENALMENTE, O CENTRO ESPORTIVO","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"14\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"reiterando a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 731\/2022, de nossa autoria,  indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Esportes, viabilizar a cess\u00e3o, quinzenalmente, do Centro Esportivo \"Velmiro dos Santos\" (antigo campo da Campezina), \u00e0 corpora\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Militar de Pen\u00e1polis, para realiza\u00e7\u00e3o de jogos de futebol e lazer dos PMs, no per\u00edodo noturno.","dataAtualizacao":"2026-05-03 16:45:09"},{"nome":"PINTURA DA GUIA E COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACA","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"12\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de proceder a pintura da guia e colocar placa de \"carga e descarga\",  na Rua Kinji Matsumiya, n\u00ba 225, na Ch\u00e1cara de Recreio Mirage, na lateral da empresa Coplacana (fotos anexas).","dataAtualizacao":"2026-04-28 10:44:24"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DO P\u00c1TIO DO 1\u00ba DISTRITO POLICIAL (DELEGACIA DE POL\u00cdCIA), LOCALIZADO NA AVENIDA BENTO DA CRUZ.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"13\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de determinar a capina\u00e7\u00e3o e limpeza do p\u00e1tio do 1\u00ba Distrito Policial (Delegacia), localizado na Avenida Bento da Cruz, vez que o mato tomou conta do espa\u00e7o, ensejando o aparecimento de insetos e outros animais nas imedia\u00e7\u00f5es.","dataAtualizacao":"2026-05-01 03:13:29"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPAR BURACO DE GRANDES PROPOR\u00c7\u00d5ES QUE SE FORMOU NA AVENIDA IRM\u00c3OS GALLINARI, NO SEU CRUZAMENTO COM A RUA BENTO SARAIVA RIBEIRO, NO PARQUE RESIDENCIAL VILLAGE REGINA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"11\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de tapar um buraco de grandes propor\u00e7\u00f5es que se formou, por ocasi\u00e3o das recentes chuvas, na Avenida Irm\u00e3os Gallinari, no seu cruzamento com a Rua Bento Saraiva Ribeiro, a fim de evitar que algum acidente ocorra, seja com motoristas ou pedestres.","dataAtualizacao":"2026-05-04 07:40:18"},{"nome":"TAPAR BURACOS NA RUA PIAU\u00cd,  NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO N\u00ba 300.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"5\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de tapar os buracos existentes na Rua Piau\u00ed, nas imedia\u00e7\u00f5es do n\u00ba 300, tendo em vista que o trecho est\u00e1 com v\u00e1rios buracos, comprometendo o tr\u00e1fego de ve\u00edculos.","dataAtualizacao":"2026-04-21 21:36:40"},{"nome":"\u00c0 MESA DIRETORA: REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA OBJETIVANDO  TRATAR DOS FIOS SOLTOS NAS RUAS DA CIDADE,  BEM COMO AS AMARRA\u00c7\u00d5ES E SUPERLOTA\u00c7\u00c3O DE FIOS NOS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"2\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"seja realizada uma Audi\u00eancia P\u00fablica, nesta Casa de Leis, em data a ser definida posteriormente,  convidando o respons\u00e1vel pela Defesa Civil da cidade, um representante da CPFL e todos os empres\u00e1rios do ramo de internet da cidade, a fim de debatermos a enorme quantidade de fios soltos nas ruas da cidade, bem como as amarra\u00e7\u00f5es  e superlota\u00e7\u00e3o desses fios, em postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica.","dataAtualizacao":"2026-03-25 06:29:02"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA:  CAPINA\u00c7\u00c3O E AMPLA  LIMPEZA DE CANTEIRO EXISTENTE NA ENTRADA DO RESIDENCIAL GUALTER MONTEIRO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"10\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de realizar  capina\u00e7\u00e3o e ampla limpeza em canteiro existente na entrada do Residencial Gualter Monteiro,  vez que o mato tomou conta do local.","dataAtualizacao":"2026-05-01 03:04:13"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: CAPINA\u00c7\u00c3O E AMPLA  LIMPEZA DE CANTEIRO EXISTENTE NA ENTRADA DO RESIDENCIAL S\u00c3O FRANCISCO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"9\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o a capina\u00e7\u00e3o e ampla limpeza em canteiro existente na entrada do Residencial S\u00e3o Francisco, vez que o mato tomou conta do local.","dataAtualizacao":"2026-05-01 08:41:10"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: RECONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NA ENTRADA DO RESIDENCIAL S\u00c3O FRANCISCO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"8\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de se reconstruir uma bacia de escoamento existente na entrada do Residencial S\u00e3o Francisco, vez que encontra-se extremamente danificada, com pedras soltas e buracos, dificultando, tanto o tr\u00e1fego de pedestres, como o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos pelo local, carecendo de especial aten\u00e7\u00e3o por parte do Executivo.","dataAtualizacao":"2026-05-01 01:40:14"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS (REITERA\u00c7\u00c3O): REPAROS NA PONTE QUE D\u00c1 ACESSO AO BAIRRO RURAL DO SALTINHO DO GALINARI.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"7\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"reiterando a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 479\/2022, de autoria do Vereador Altair dos Santos Reis, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, determinar os devidos reparos na ponte que d\u00e1 acesso ao bairro rural Saltinho do Galinari, vez que encontra-se em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, dificultando o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos, que \u00e9 intenso diariamente.","dataAtualizacao":"2026-05-04 20:58:11"},{"nome":"CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DO ACOSTAMENTO DA ESTRADA VICINAL KEMIL RAHAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"4\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de proceder a capina\u00e7\u00e3o e limpeza da Estrada Vicinal Vereador Kemil Rahal, tendo em vista que o mato est\u00e1 muito alto e invadindo a via, comprometendo o tr\u00e1fego de ve\u00edculos e motos, raz\u00e3o pela qual, solicitamos providencias urgentes da administra\u00e7\u00e3o municipal.","dataAtualizacao":"2026-04-28 19:08:37"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: SERVI\u00c7OS  DE M\u00c1QUINA MOTONIVELADORA NA ESTRADA RURAL QUE D\u00c1 ACESSO  AO BAIRRO  SALTINHO DO GALINARI.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"6\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de realizar os servi\u00e7os com a m\u00e1quina motoniveladora na estrada rural que d\u00e1 acesso ao bairro Saltinho do Galinari, vez que encontra-se com deforma\u00e7\u00f5es, dificultando o tr\u00e2nsito pela via.","dataAtualizacao":"2026-05-03 20:28:19"},{"nome":"POL\u00cdCIA MILITAR: ENCAMINHA ABAIXO-ASSINADO DOS MORADORES DA VILA EDEJAMA, SOLICITANDO POLICIAMENTO MAIS OSTENSIVO NO BAIRRO","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"1\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"oficiado ao Comandante da 2\u00aa Cia. de Pol\u00edcia Militar de Pen\u00e1polis, Capit\u00e3o PM Fernando da Cunha Bachiega, solicitando-lhe que envide esfor\u00e7os e a\u00e7\u00f5es visando intensificar rondas ostensivas na Vila Edejama, atendendo assim, abaixo-assinado em anexo,  dos moradores do bairro","dataAtualizacao":"2026-05-02 07:53:21"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: REPAROS EM BACIA DE ESCOAMENTO NA AVENIDA PEPINO MELCHIORRE, NO SEU CRUZAMENTO COM A  RUA ANTONIO PARRO,  NO JARDIM DO LAGO III.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"3\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de determinar os devidos reparos na Avenida Pepino Melchiorre, no seu cruzamento com a Rua Antonio Parro, no Jardim do Lago III, evitando-se constantes empo\u00e7amentos e mau cheiro nas imedia\u00e7\u00f5es.","dataAtualizacao":"2026-05-01 03:09:19"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: CAPINA\u00c7\u00c3O E AMPLA LIMPEZA DE \u00c1REA VERDE EXISTENTE NA RUA ANTONIO PARRO, JARDIM DO LAGO III.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"2\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de determinar a realiza\u00e7\u00e3o de capina\u00e7\u00e3o e ampla limpeza de \u00e1rea verde localizada na Rua Antonio Parro, Jardim do Lago III, a fim de oferecer condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o pela  popula\u00e7\u00e3o do bairro.","dataAtualizacao":"2026-04-16 21:07:15"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: REPAROS  EM GALERIA E BOCA DE LOBO (BUEIRO) NA AVENIDA LEANDRO RATISBONA DE MEDEIROS, DEFRONTE O N\u00ba 467.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1\/2023","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de determinar os devidos reparos em galeria e boca de lobo (bueiro) existente na Avenida Leandro Ratisbona de Medeiros, defronte o n\u00ba 467, a fim de que haja o perfeito escoamento de \u00e1guas.","dataAtualizacao":"2026-05-04 12:21:22"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE PEN\u00c1POLIS (AEA), PELAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES DOS 40 ANOS DE EXIST\u00caNCIA EM NOSSA CIDADE.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"60\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos \u00e0 Mesa, ap\u00f3s cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Engenheiros e Arquitetos de Pen\u00e1polis (AEA), atrav\u00e9s do seu presidente Fernando Pedro Rosa, encaminhando-lhe MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo pela comemora\u00e7\u00e3o  de seus 40 anos de funda\u00e7\u00e3o completados  em 2022.","dataAtualizacao":"2026-05-03 02:01:36"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SENHOR LUIZ CARLOS VENTURA E SUA EQUIPE DE TRABALHO, PELA DOA\u00c7\u00c3O DA MADEIRA  OBJETIVANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE REPAROS NA PONTE QUE D\u00c1 ACESSO  AO C\u00d3RREGO DO GATO SECO, NO BAIRRO RURAL DO PAPAGAIO.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"63\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"ao senhor Luiz Carlos Ventura, encaminhando-lhe MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Poder Legislativo,  pela doa\u00e7\u00e3o de madeira objetivando a realiza\u00e7\u00e3o de reparos na ponte que d\u00e1 acesso ao C\u00f3rrego do Gato Seco, no bairro rural do Papagaio, tornado-a segura para tr\u00e1fego de ve\u00edculos e pedestres.","dataAtualizacao":"2026-04-21 23:35:40"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE  AO DECRETO N\u00ba 6.604 DE 8 DE JANEIRO DE 2021.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"427\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, que encaminhe \u00e0 esta Casa de Leis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es.\r\n\r\n1 \u2013 O referido decreto disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o de estudos para implanta\u00e7\u00e3o da agenda de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel no munic\u00edpio de Pen\u00e1polis e da outras providencias, esta em vigor? Caso sim favor enviar relat\u00f3rios das a\u00e7\u00f5es realizadas e atas das reuni\u00f5es realizadas por esta comiss\u00e3o, e a rela\u00e7\u00e3o com os nomes dos seus integrantes.\r\n\r\n2 \u2013 O decreto em seu art. 4 estipula um prazo de 180 dias para a apresentar relat\u00f3rios, foi cumprido a determina\u00e7\u00e3o do artigo?\r\n\r\n3- Caso o mesmo esteja extinto, a o interesse do executivo em retomar este objetivo durante este mandato?","dataAtualizacao":"2026-05-03 12:00:43"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PROVID\u00caNCIAS VISANDO  INIBIR O ABUSO DE VELOCIDADE NO TR\u00c2NSITO EM NOSSA CIDADE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"426\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, que encaminhe \u00e0 esta Casa de Leis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es.\r\n\r\n1 \u2013 Quais as providencias est\u00e3o sendo tomadas para disciplinar o transito em nosso munic\u00edpio?\r\n\r\n2 \u2013 Radares para aplicar multa de infla\u00e7\u00e3o aos condutores que ultrapassar a velocidade permitida estaria no projeto desta secretaria para implanta\u00e7\u00e3o nas principais vias de acesso de nossa cidade onde tem acontecido diversos acidentes graves? Caso sim qual o tempo previsto para implanta\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n3- Esta nos planos deste governo fechar passagens nos cruzamentos das avenidas onde tem canteiros centrais?(ex.av Leandro Ratisbona de Medeiros)","dataAtualizacao":"2026-05-03 08:27:27"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O  AO LEVE MAX SUPER ATACADO, PERTENCENTE AO GRUPO ABV, INAUGURADO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO NO \u00daLTIMO DIA  1\u00ba DE DEZEMBRO, NA AVENIDA IRM\u00c3OS BURANELLO, 2000.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"62\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 ger\u00eancia  e toda equipe de colaboradores do Leve Max Super Atacado, encaminhando-lhe MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O  deste Poder Legislativo, pela inaugura\u00e7\u00e3o de uma loja em nossa cidade, no \u00faltimo dia 1\u00ba de dezembro, na Avenida Irm\u00e3os Buranello, 2000,  gerando em  Pen\u00e1polis 150 empregos, entre diretos e terceirizados, al\u00e9m da abertura de vagas para  profissionais da constru\u00e7\u00e3o civil,  oferecendo  uma op\u00e7\u00e3o a mais de compra com economia \u00e0 popula\u00e7\u00e3o penapolense e regi\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-05-05 11:34:13"},{"nome":"EXECUTIVO (REITERA\u00c7\u00c3O): REPAROS NA CAL\u00c7ADA E INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS E OBST\u00c1CULOS IMPEDINDO TR\u00c2NSITO DE VE\u00cdCULOS NA \u00c1REA VERDE EXISTENTE NA AVENIDA EUCLYDES GARCIA DO NASCIMENTO, ESQUINA COM A RUA IRM\u00c3OS BURANELLO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"918\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, reiterando solicita\u00e7\u00f5es anteriores desta Casa, a necessidade de proceder reparos na cal\u00e7ada e instala\u00e7\u00e3o de placas e obst\u00e1culos impedindo o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos na \u00e1rea verde existente na Avenida Euclydes Garcia do Nascimento, esquina com a Rua Irm\u00e3os Buranello.","dataAtualizacao":"2026-02-01 01:33:56"},{"nome":"DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE COBRAN\u00c7A JUDICIAL DE CONTAS DE \u00c1GUA EM ATRASO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"425\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe com rela\u00e7\u00e3o a  cobran\u00e7a judicial de contas de \u00e1gua em atraso, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nAssim, requeremos, para que envie \u00e0 esta Casa de Leis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Quais os crit\u00e9rios definidos para que mun\u00edcipes com contas de \u00e1gua em atraso sejam encaminhados para cobran\u00e7a judicial?\r\n\r\n2. Quais as alternativas e possibilidades poss\u00edveis oferecidas aos mun\u00edcipes, antes deste ato extremo, j\u00e1 que muitas pessoas encontram-se com graves dificuldades financeiras?\r\n\r\n3. As alternativas e possibilidades de acordo foram registradas, com o n\u00e3o-aceite por parte dos mun\u00edcipes?\r\n\r\n4. Houve um diagn\u00f3stico de todas as fam\u00edlias inadimplentes para constatar a capacidade de pagamento? \r\n\r\n5. Qual o n\u00famero e o percentual de inadimplentes com as contas de \u00e1gua?","dataAtualizacao":"2026-04-28 21:24:23"},{"nome":"EXECUTIVO (REITERA\u00c7\u00c3O): REPAROS NOS BRINQUEDOS DO PLAYGROUND EXISTENTE NA RUA FRANCISCO CARVALHAL ALBARAN, NO RESIDENCIAL MARCO GUERRERO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"916\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"reiterando solicita\u00e7\u00f5es anteriores de nossa autoria, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de proceder os reparos necess\u00e1rios nos brinquedos do playground existente em uma \u00e1rea na Rua Francisco Carvalhal Albaran, no Residencial Marco Guerrero","dataAtualizacao":"2026-03-21 08:56:09"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE E CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS FRALDAS GERI\u00c1TRICAS FORNECIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"424\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a fim de que nos informe quais as provid\u00eancias ser\u00e3o adotadas objetivando sanar os problemas apresentados com as fraldas geri\u00e1tricas fornecidas pela Prefeitura  Municipal. \r\n\r\nRequeremos ainda, que c\u00f3pia da presente propositura seja encaminhada ao Conselho Municipal de Sa\u00fade a fim de que nos informe se tem conhecimento dos problemas citados.","dataAtualizacao":"2026-05-02 17:17:14"},{"nome":"EXECUTIVO:  INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA  DA POSSIBILIDADE DE INCLUS\u00c3O DOS COLABORADORES DO CIMPE  PARA RECEBIMENTO DO ABONO DE  R$ 600,00 PARA FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS ATIVOS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"423\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"com rela\u00e7\u00e3o a possibilidade de inclus\u00e3o dos colaboradores do CIMPE - Cons\u00f3rcio Intermunicipal da Microrregi\u00e3o de Pen\u00e1polis, no abono de R$ 600,00 para funcion\u00e1rios p\u00fablicos ativos, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1 - Existe a possibilidade de se juntar com os munic\u00edpios da Comarca?\r\n2 - H\u00e1 estudo sobre esse assunto?\r\n3 - Se n\u00e3o for atrav\u00e9s desse projeto, h\u00e1 alguma outra alternativa para providenciar esse pagamento?","dataAtualizacao":"2026-04-10 12:53:41"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CMDCA E CONSELHO TUTELAR: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A\u00c7\u00d5ES  EFETIVAS   COM RELA\u00c7\u00c3O A CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES PRESENTES NOS SEM\u00c1FOROS DA CIDADE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"422\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,  Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente e Conselho Tutelar, solicitando-lhes com rela\u00e7\u00e3o a perman\u00eancia de crian\u00e7as e adolescentes nos sem\u00e1foros de nossa cidade, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1 - Existem a\u00e7\u00f5es preventivas nesse contexto?\r\n2 - Quais as provid\u00eancias que est\u00e3o sendo tomadas com rela\u00e7\u00e3o a esses menores?\r\n3 - A quem recorrer quando os menores estiverem nos sem\u00e1foros?\r\n4 - O que ou para onde esses menores podem ser direcionados para receber ajuda social ?","dataAtualizacao":"2026-05-05 08:35:43"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE APOIO  \u00c0 DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO  - REGI\u00c3O DE PEN\u00c1POLIS,  VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O PARA O ANO LETIVO DE 2023 DE SALAS DAS TR\u00caS S\u00c9RIES DO ENSINO  M\u00c9DIO NO PER\u00cdODO NOTURNO QUE ATENDA A POPULA\u00c7\u00c3O DA REGI\u00c3O NORTE DA CIDADE.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"61\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Ouvido o Douto Plen\u00e1rio, requeiro \u00e0 Mesa da C\u00e2mara a aprova\u00e7\u00e3o de Mo\u00e7\u00e3o de Apoio do Legislativo Penapolense junto \u00e0 Diretoria de Ensino \u2013 Regi\u00e3o de Pen\u00e1polis visando a implanta\u00e7\u00e3o para o ano letivo de 2023 de salas das tr\u00eas s\u00e9ries do Ensino M\u00e9dio no per\u00edodo noturno para atender estudantes trabalhadores que residem na regi\u00e3o Norte da cidade, especialmente no entorno dos Bairros Pereirinha, Haroldo Camilo e Jardim Tropical, eldorado, Silvia covas, jardim Bras\u00edlia.","dataAtualizacao":"2026-05-03 08:37:42"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE; INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DE ATENDIMENTO  PRESTADO PELA ASSISTENTE SOCIAL NO PA\u00c7O MUNICIPAL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"421\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a fim de que nos informe, com rela\u00e7\u00e3o ao atendimento prestado pela Assistente Social no Pa\u00e7o Municipal, o seguinte:\r\n\r\n1) Qual o valor  do or\u00e7amento destinado \u00e0 assist\u00eancia social? Referido montante \u00e9 suficiente para suprir a demanda?\r\n\r\n2) O valor oferecido \u00e0  assistente social \u00e9 destinado com qual frequ\u00eancia? Semanal, mensal ou quinzenal?\r\n\r\n3) Para qual Secretaria Municipal fica vinculado esses valores a fim de que a assistente social preste contas?\r\n\r\n5) Quais os crit\u00e9rios utilizados para a destina\u00e7\u00e3o desse valor  a fim de atender  situa\u00e7\u00f5es diversas? Existe uma normativa interna para padronizar as doa\u00e7\u00f5es?","dataAtualizacao":"2026-05-05 11:08:31"},{"nome":"REITERA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO\/OBRAS: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NA AVENIDA GET\u00daLIO VARGAS, NO SEU CRUZAMENTO COM A  RUA ALBERTO LEONI, NO JARDIM ELDORADO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"897\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"reiterando indica\u00e7\u00f5es anteriores de nossa autoria, indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de determinar a constru\u00e7\u00e3o de uma bacia de escoamento na Avenida Get\u00falio Vargas, no seu cruzamento com a Rua Alberto Leoni, no Jardim Eldorado, vez que foi realizado recapeamento asf\u00e1ltico no local, aumentando a profundidade das laterais da via, havendo  um buraco entre a pavimenta\u00e7\u00e3o e as guias, ou seja, ensejando  constantes empo\u00e7amentos, e quando os ve\u00edculos por ali trafegam molham os clientes do estabelecimento comercial localizado na esquina.","dataAtualizacao":"2026-04-29 07:28:40"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: DETERMINAR A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CAPINA\u00c7\u00c3O E AMPLA LIMPEZA NO PARQUE INFANTIL DO RESIDENCIAL SANTA LEONOR.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"896\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de determinar a realiza\u00e7\u00e3o de capina\u00e7\u00e3o e ampla limpeza no parque infantil do Residencial Santa Leonor, a fim de que as crian\u00e7as do bairro possam utiliz\u00e1-lo de forma adequada.","dataAtualizacao":"2026-04-30 12:56:13"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: REPAROS EM TAMPA DE BUEIRO (BOCA DE LOBO) NO PROLONGAMENTO DA RUA DURVALINO ESPERAN\u00c7A, NO JARDIM DO LAGO VI, PR\u00d3XIMO AO QUIOSQUE TOA TOA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"895\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de determinar reparos na tampa de um bueiro (boa de lobo) existente na Rua Durvalino Esperan\u00e7a, no Jardim do Lago VI, nas proximidades do Quiosque Toa Toa, vez que encontra-se completamente danificada, podendo causar algum acidente.","dataAtualizacao":"2026-04-30 16:25:31"},{"nome":"REITERA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO: REPAROS NA BACIA DE ESCOAMENTO EXISTENTE  NA CONFLU\u00caNCIA DA AVENIDA SANTA CASA COM A RUA AUGUSTO PEREIRA DE MORAES.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"894\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"reiterando solicita\u00e7\u00f5es anteriores de nossa autoria, indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de proceder reparos na bacia de escoamento existente na conflu\u00eancia da Avenida Santa Casa com a Rua Augusto Pereira de Moraes.","dataAtualizacao":"2026-05-05 08:35:59"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS (REITERA\u00c7\u00c3O):  REPAROS EM CAL\u00c7ADA DEFRONTE O CAMEL\u00d3DROMO DE NOSSA CIDADE, NA AVENIDA RUI BARBOSA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"893\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, reiterando nossa Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 557\/2022, a necessidade de determinar, com a urg\u00eancia que o assunto requer, reparos em cal\u00e7ada defronte o Camel\u00f3dromo de nossa cidade, localizado na Avenida Rui Barbosa, vez que encontra-se extremamente danificada, tendo causado, inclusive, quedas envolvendo pedestres que por ali transitam.","dataAtualizacao":"2026-04-30 02:19:03"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS (REITERA\u00c7\u00c3O): CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO OU OUTRA SOLU\u00c7\u00c3O QUE JULGAREM VIAVEL,  NO CRUZAMENTO DA RUA ERNESTO CAGLIARI COM A AVENIDA ORESTES SOARES DE MORAES, NO JARDIM DO LAGO IV.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"892\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"reiterando solicita\u00e7\u00f5es anteriores desta Casa, indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade urgente de constru\u00e7\u00e3o de bacia de escoamento ou outra solu\u00e7\u00e3o que julgarem vi\u00e1vel,  no cruzamento da rua Ernesto Cagliari com a avenida Orestes Soares de Moraes, no Residencial Jardim do Lago IV, altura do n\u00ba 900, ao lado do Sal\u00e3o de Beleza Luciana Thom\u00e9.","dataAtualizacao":"2026-05-05 04:57:47"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: REPAROS NA CAL\u00c7ADA E TAMPA DE BUEIRO (BOCA DE LOBO) DA AVENIDA  MANOEL DURAN, NO SEU CRUZAMENTO COM A RUA ANTONIO GASPAR DA MOTA,  NO BAIRRO  CIDADE JARDIM.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"890\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de determinar os reparos necess\u00e1rios em cal\u00e7ada  na Avenida Manoel Duran, no seu cruzamento com a Rua Antonio Gaspar da Mota, no bairro Cidade Jardim, bem como em um bueiro (boca de lobo), vez que est\u00e3o comprometendo o tr\u00e2nsito de pedestres pelo local.","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:47:10"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS (REITERA\u00c7\u00c3O): RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA AVENIDA MARECHAL DEODORO, ENTRE AS RUAS TREZE DE MAIO E GI\u00c1COMO PARO, E DA RUA QUINZE DE NOVEMBRO (REITERA\u00c7\u00c3O), ENTRE AS AVENIDAS SANTA CASA E ODO\u00c7O MARQUES.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"891\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade urgente de executar o recapeamento asf\u00e1ltico da avenida Marechal Deodoro, no trecho entre as ruas Treze de Maio e Gi\u00e1como Paro, bem como da rua Quinze de Novembro, no trecho entre as avenidas Santa Casa e Odo\u00e7o Marques, este \u00faltimo objeto de reitera\u00e7\u00e3o de diversas solicita\u00e7\u00f5es anteriores desta Casa, visto que referidas vias est\u00e3o com seu piso asf\u00e1ltico em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o, com muitos buracos, pedras soltas e todo tipo de irregularidade, prejudicando o adequado tr\u00e2nsito de ve\u00edculos nesses locais.","dataAtualizacao":"2026-05-01 09:01:43"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: RETIRADA DE \u00c1RVORE, COM TRONCOS E GALHOS,  QUE TOMBOU NA AVENIDA  FRANCISCO ANTONIO ALTIMARI, NO JARDIM SANTA TEREZINHA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"889\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de retirar uma \u00e1rvore (galhos e tronco), que tombou na Avenida Francisco Antonio Altimari, no Jardim Santa Terezinha, vez que est\u00e1 obstruindo a referida via.","dataAtualizacao":"2026-05-04 17:59:09"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS (REITERA\u00c7\u00c3O): AVALIA\u00c7\u00c3O DA EQUIPE DE ENGENHARIA VISANDO SANAR PROBLEMA CR\u00d4NICO E ANTIGO (BURACOS NO ASFALTO) NO CRUZAMENTO DA AVENIDA \u00c2NGELO BOSSA MARTINES COM A RUA IDELINO VIEIRA DA SILVA, NO RESIDENCIAL FLOREN\u00c7A.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"888\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras\/Engenharia, reiterando nossa Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 580\/2022, realizar avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica in loco, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, visando sanar o problema cr\u00f4nico e antigo de buracos que se formaram na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no cruzamento da avenida \u00c2ngelo Bossa Martines com a rua Idelino Vieira da Silva, no Residencial Floren\u00e7a, vez que s\u00e3o constantes os empo\u00e7amentos no local, al\u00e9m da deteriora\u00e7\u00e3o crescente do piso, que prejudicam o tr\u00e2nsito e originam justas reclama\u00e7\u00f5es dos moradores das imedia\u00e7\u00f5es, por se tratar de um trecho defronte o port\u00e3o de resid\u00eancia.","dataAtualizacao":"2026-05-02 14:35:10"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS (REITERA\u00c7\u00c3O): RESOLVER PROBLEMA DE CONSTANTES EMPO\u00c7AMENTOS NA RUA JO\u00c3O CARLOS VIAS BOAS, BEM COMO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NA REFERIDA VIA, CRUZAMENTO COM A  RUA DO PEREIRINHA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"887\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, reiterando nossa Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 599\/2022, a necessidade de resolver o problema dos constantes empo\u00e7amentos que ocorrem na  Rua Jo\u00e3o Carlos Vilas Boas, bem como a constru\u00e7\u00e3o de uma bacia de escoamento na referida via, no seu cruzamento com a Rua do Pereirinha.","dataAtualizacao":"2026-05-05 03:46:31"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS (REITERA\u00c7\u00c3O): RESOLVER PROBLEMA DE EMPO\u00c7AMENTO NO CRUZAMENTO DAS RUAS OTAC\u00cdLIO MARQUES DE ALMEIDA E L\u00daCIA DE CARLY RIBEIRO DE BARROS, NO RESIDENCIAL ROSA ALBERTON.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"886\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, reiterando nossa Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 603\/2022, resolver problema de empo\u00e7amentos constantes no cruzamento das ruas Otac\u00edlio Marques de Almeida e L\u00facia de Carly Ribeiro de Barros, no Residencial Rosa Alberton.","dataAtualizacao":"2026-05-03 11:23:52"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: BACIA DE ESCOAMENTO NO FINAL DA RUA EUG\u00caNIO DOS SANTOS ROCHA, NO RESIDENCIAL JARDIM DO LAGO V.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"885\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, reiterando nossa Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 604\/2022, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de uma bacia de escoamento no final da rua Eug\u00eanio dos Santos Rocha, no Residencial Jardim do Lago V, visto que os constantes empo\u00e7amentos vem ensejando criadouros de mosquitos transmissores da dengue, causando temor aos moradores das imedia\u00e7\u00f5es.","dataAtualizacao":"2026-05-03 02:54:53"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS (REITERA\u00c7\u00c3O): BACIA DE ESCOAMENTO NA RUA DURVALINO ESPERAN\u00c7A, DEFRONTE O N\u00daMERO 449, NO RESIDENCIAL JARDIM DO LAGO 5.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"884\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, reiterando nossa Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 608\/2022, construir bacia de escoamento na rua Durvalino Esperan\u00e7a, defronte o n\u00famero 449, no Residencial Jardim do Lago 5, tendo em vista que no referido local, por falta de sistema de escoamento de \u00e1guas, h\u00e1 constantes empo\u00e7amentos, causando mau cheiro e criadouros de mosquitos da dengue, al\u00e9m de causar transtornos aos moradores do referido im\u00f3vel.","dataAtualizacao":"2026-05-04 22:04:52"},{"nome":"REITERA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO\/OBRAS: RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA CAMILO ALVES DE FARIA, DEFRONTE A UNIDADE DE SA\u00daDE MACRO III, NO JARDIM SHANGRIL\u00c1.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"883\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, reiterando proposituras anteriores desta Casa, a necessidade de incluir no cronograma do programa de recapeamento asf\u00e1ltico a rua Camilo Alves de Faria, via defronte a Unidade de Sa\u00fade Macro III, no Jardim Shangril\u00e1.","dataAtualizacao":"2026-04-30 15:56:46"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA (REITERA\u00c7\u00c3O): PROCEDER A PODA RADICAL DE \u00c1RVORES PLANTADAS NA AVENIDA RUI BARBOSA, NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba 667, MAIS ESPECIFICAMENTE NOS FUNDOS DA LINHA F\u00c9RREA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"882\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, reiterando nossa Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 628\/2022, a necessidade urgente de determinar a poda radical das \u00e1rvores plantadas na Avenida Rui Barbosa, proximidades do n\u00ba 667, mais especificamente nos fundos da linha f\u00e9rrea, vez que seus galhos est\u00e3o entupindo as calhas,  al\u00e9m de comprometer o sistema de energia solar instalados nas resid\u00eancias circunvizinhas.","dataAtualizacao":"2026-05-05 01:11:47"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O MONTANTE GASTO COM A REPOSI\u00c7\u00c3O DE FIA\u00c7\u00c3O DA REDE EL\u00c9TRICA  FURTADAS NAS PRA\u00c7AS  P\u00daBLICAS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"420\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s do departamento competente, a fim de que nos informe qual o montante gasto objetivando a reposi\u00e7\u00e3o da fia\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica furtada das pra\u00e7as p\u00fablicas.","dataAtualizacao":"2026-03-30 21:41:48"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: OPERA\u00c7\u00c3O  TAPA BURACOS NA  AVENIDA MATIAS MARTINS GARCIA, NO JARDIM TROPICAL","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"881\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de realizar uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na avenida Matias Martins Garcia, no trecho que compreende o Jardim Tropical, pois, conforme as fotos em anexo, referido trecho possui muitos buracos, enormes e profundos, propiciando a ocorr\u00eancia de acidentes a quem por ali transite, especialmente motocicletas e bicicletas, al\u00e9m de poderem causar danos aos autom\u00f3veis que passam dentro desses buracos.","dataAtualizacao":"2026-04-29 02:19:26"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA (REITERA\u00c7\u00c3O): PLANTIO DE \u00c1RVORES EM PRA\u00c7A EXISTENTE NO PARQUE DOS GIRASS\u00d3IS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"880\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, reiterando nossa Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 629\/2022, atendendo solicita\u00e7\u00f5es dos moradores, a necessidade de envidar os melhores esfor\u00e7os objetivando o plantio de mudas de \u00e1rvores na pra\u00e7a existente no Parque dos Girass\u00f3is, a fim de que a popula\u00e7\u00e3o do bairro possa ter um espa\u00e7o de lazer.","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:09:29"},{"nome":"EXECUTIVO (REITERA\u00c7\u00c3O): REPAROS NA BACIA DE ESCOAMENTO DA RUA TAQUARITINGA, ESQUINA  COM A  RUA EUG\u00caNIA ROXO NOBRE, NA VILA S\u00c3O JOAQUIM.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"879\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, reiterando nossa Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 644\/2022, a necessidade de  proceder os reparos necess\u00e1rios na bacia de escoamento da  Rua Taquaritinga, esquina  com a Rua Eug\u00eania Roxo Nobre, na Vila S\u00e3o Joaquim.","dataAtualizacao":"2026-04-30 13:26:28"},{"nome":"EXECUTIVO (REITERA\u00c7\u00c3O): CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NA RUA ELESB\u00c3O, ESQUINA COM A AVENIDA  DR. ANTONIO DEFINE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"878\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, reiterando a nossa Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 672\/2022, a necessidade de construir bacia de escoamento na Rua Elesb\u00e3o, esquina com a Avenida Dr. Antonio Define,\r\na fim de resolver os constantes empo\u00e7amentos e surgimento de buracos na citada conflu\u00eancia","dataAtualizacao":"2026-04-26 05:59:34"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O CAMPO DE BOCHA DO PARQUE MARIA CHICA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"419\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) O que falta para finalizar o campo de bocha do Parque Maria Chica?\r\n\r\n2) Qual o prazo para a entrega definitiva da obra?","dataAtualizacao":"2026-05-01 21:59:03"},{"nome":"DAEP E CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL RIBEIR\u00c3O LAJEADO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A RO\u00c7AGEM E LIMPEZA DAS MARGENS DO C\u00d3RREGO MARIA CHICA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"418\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"para que nos prestem as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) As margens do C\u00f3rrego Maria Chica est\u00e3o sendo ro\u00e7adas e limpas nesse per\u00edodo?\r\n\r\n2) Em caso afirmativo, qual o cronograma dessa limpeza e qual o trecho do c\u00f3rrego est\u00e1 sendo ro\u00e7ado?\r\n\r\n3) Em caso negativo, qual a justificativa e qual a previs\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o e finaliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o?\r\n\r\n4) O DAEP e o CIRL possuem equipamentos e pessoal suficientes para a realiza\u00e7\u00e3o completa desse servi\u00e7o em tempo h\u00e1bil? Em caso negativo, o que impede que essa ro\u00e7agem e limpeza sejam efetuadas diariamente, sem interrup\u00e7\u00e3o e a contento ante a grande demanda de mato alto existente nas laterais do c\u00f3rrego?","dataAtualizacao":"2026-04-27 03:41:51"},{"nome":"Abertura de cr\u00e9dito adicional pelo  Cons\u00f3rcio Intermunicipal Ribeir\u00e3o Lajeado","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"87","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-05 22:24:24"},{"nome":"Procedimento para infraestrutura  de suporte para Esta\u00e7\u00e3o Transmissora de Radiocomunica\u00e7\u00e3o (ETR)","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"84\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-05 23:13:58"},{"nome":"Ajuste no or\u00e7amento do munic\u00edpio para 2022","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"81","situacao":"Rejeitado em 2\u00aa discuss\u00e3o","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-03 16:16:26"},{"nome":"EXECUTIVO\/SERVI\u00c7O DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE ESTABELECIMENTOS  INSTALADOS NA RUA LU\u00cdZA MARIA BERNARDES NORY, NO JARDIM DEL REY.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"413\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos \u00e0 Mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e   ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado \u00e0 Prefeitura Municipal de Pen\u00e1polis, atrav\u00e9s do Setor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, solicitando-lhe as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre estabelecimentos instalados na rua Luiza Bernardes Nory, no Jardim Del Rey: \r\n\r\n1) Segundo a legisla\u00e7\u00e3o municipal, como se enquadra a rua Luiza Bernardes Nory, no bairro Del Rey, para fins de instala\u00e7\u00e3o de estabelecimentos comerciais ou industriais?\r\n\r\n2) Quantos estabelecimentos, com \u00e1lvara municipal, est\u00e3o instalados na referida via?\r\n\r\n3) Todos os estabelecimentos ali instalados, est\u00e3o em obedi\u00eancia a legisla\u00e7\u00e3o atual? \r\n\r\n4) Caso algum estabelecimento esteja descumprindo o que \u00e9 permitido, qual o procedimento da administra\u00e7\u00e3o municipal?","dataAtualizacao":"2026-04-06 00:57:57"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE:  INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE TRANSFER\u00caNCIA DE AGENTE COMUNIT\u00c1RIA DE SA\u00daDE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"417\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando-lhe as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre transfer\u00eancia de agente comunit\u00e1ria de sa\u00fade:\r\n\r\n1) Qual o motivo da transfer\u00eancia da agente comunit\u00e1ria de sa\u00fade, Elaine Cristina dos Santos Triveloni, do PAS do Jardim Del Rey para o PAS do bairro Silvia Covas?\r\n\r\n2) A servidora foi consultada sobre a transfer\u00eancia e teve a chance de se manifestar sobre o eventual motivo do ocorrido?\r\n\r\n3) O comunicado de transfer\u00eancia ocorreu de forma oficial (documentado) ou somente de forma verba?\r\n\r\n4) \u00c9 de conhecimento desta Secretaria de que a referida servidora sofre de graves problemas de sa\u00fade e possui Certificado de Reabilita\u00e7\u00e3o Profissional, tendo restri\u00e7\u00e3o de atividades que exijam esfor\u00e7os f\u00edsicos acentuados e exposi\u00e7\u00e3o solar?\r\n\r\n5) Ao efetuar a transfer\u00eancia e em fun\u00e7\u00e3o da dist\u00e2ncia, foi avaliado o risco que, eventualmente, a servidora pode estar exposta?\r\n\r\n6) Diante das condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas da servidora, esta Secretaria pode reavaliar a transfer\u00eancia, remanejando-a para uma unidade mais pr\u00f3xima de sua resid\u00eancia.","dataAtualizacao":"2026-04-30 13:53:38"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A\u00c7\u00d5ES REALIZADAS PARA EST\u00c1GIO  DE ESTUDANTES DO CURSO DE MEDICINA DA FUNEPE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"416\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos \u00e0 Mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e   ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, solicitando-lhe as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a\u00e7\u00f5es realizadas para est\u00e1gio de estudantes de medicina da Funepe em Pen\u00e1polis:\r\n\r\n1) Os estudantes de medicina da Funepe est\u00e3o podendo estagiar nas unidades de sa\u00fade de Pen\u00e1polis (Macros e PAS)?\r\n\r\n2) Se a resposta for negativa, qual o motivo disso ainda n\u00e3o estar ocorrendo?\r\n\r\n3) Quais as a\u00e7\u00f5es realizadas, at\u00e9 o momento, para viabilizar o internato\/resid\u00eancia dos estudantes de medicina da Funepe na Santa Casa de Pen\u00e1polis?","dataAtualizacao":"2026-04-29 00:09:12"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSSIBILIDADE DE SINALIZA\u00c7\u00c3O, FISCALIZA\u00c7\u00c3O PARA LIMPEZA DE TERRENOS, RECAPE ASF\u00c1LTICO, IDENTIFICA\u00c7\u00c3O NOMINAL DE RUAS E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UBS- UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE PARA A REGI\u00c3O DO RESIDENCIAL FL\u00c1VIA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"415\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento, Coordena\u00e7\u00e3o e Zeladoria de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana e demais envolvidas no requerimento, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre as possibilidades de executar um de recapeamento asf\u00e1ltico, fiscaliza\u00e7\u00e3o para limpeza de terrenos e constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas, identifica\u00e7\u00e3o nominal das ruas e nas entradas dos bairros e ainda a constru\u00e7\u00e3o de uma UBS \u2013 Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade para atender da demanda do Residencial Ana Fl\u00e1via, Mais Parque e proximidades.","dataAtualizacao":"2026-05-05 08:42:50"},{"nome":"DAEP:  RECOLHIMENTO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE SOLTOS NA PRA\u00c7A JOAQUIM OLIVEIRA, NO JARDIM SANTA TEREZINHA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"876\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"ao DAEP - Departamento Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Pen\u00e1polis, a fim de que determine o recolhimento de animais de grande porte, os quais est\u00e3o perambulando pela Pra\u00e7a Joaquim de Oliveira e nas vias pr\u00f3ximas, no Jardim Santa Terezinha, a fim de evitar algum acidente.","dataAtualizacao":"2026-04-12 21:48:15"},{"nome":"EXECU\u00c7\u00c3O DE PLANEJAMENTO URBANO PARA AS REGI\u00d5ES DO BAIRROS RESIDENCIAL FL\u00c1VIA E MAIS PARQUE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"414\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Depois das formalidades regimentais, requeremos \u00e0 Mesa que seja oficiado ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento, Coordena\u00e7\u00e3o e Zeladoria de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre as possibilidades de executar um projeto (planejamento) que atenda a regi\u00e3o dos bairros Residencial Ana Fl\u00e1via, Mais Parque e proximidades, no que se refere ao acesso \u00e0 regi\u00e3o central do munic\u00edpio.\r\n\r\n\r\nComo \u00e9 de conhecimento de todos, os moradores da regi\u00e3o abrangida pelos bairros Residencial Fl\u00e1via, Mais Parque e Del Rey t\u00eam encontrado dificuldades para acessar vias que facilitem o acesso para a regi\u00e3o central do munic\u00edpio, dada a sua localiza\u00e7\u00e3o e falta de um planejamento anterior que pudesse, em interven\u00e7\u00f5es futuras, facilitar esse acesso.\r\nUma das possiblidades de sa\u00edda seria a rua Jos\u00e9 Faustino, mas hoje, \u00e9 m\u00e3o \u00fanica para entrada nessa regi\u00e3o. Isso, em raz\u00e3o mesma ser estreita demais para absorver m\u00e3o dupla e, ainda, por ser conflu\u00eancia com a rua Francisco Domingues Azenha, uma das mais movimentadas vias de acesso \u00e0 regi\u00e3o leste da cidade, e tamb\u00e9m m\u00e3o \u00fanica. \r\nOu seja, faz com que os moradores do Residencial Fl\u00e1via e at\u00e9 do Mais Parque busquem sa\u00eddas distantes para sair do bairro. Dessa forma o acesso, ent\u00e3o, pode ser feito somente pela avenida Luiz Rodrigues Manzano at\u00e9 a Rua Raul Forchero Casasco, o que demanda aos moradores um trecho maior de trafegabilidade.\r\nHoje, mesmo com a\u00e7\u00f5es constantes da concession\u00e1ria Via Rondon, os moradores t\u00eam rompido os fios da cerca que margeiam a rua Jos\u00e9 Faustino com a vicinal Sargento Arnaldo Covolan, para terem acesso mais r\u00e1pido \u00e0 regi\u00e3o do trevo da Bandeira.\r\nEntendemos que um estudo, com alargamento da rua Jos\u00e9 Faustino, constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria no seu cruzamento com a rua Francisco Domingues Azenha poderia atender a demanda dos moradores da regi\u00e3o.\r\nOutra a\u00e7\u00e3o seria, com aval do DER-SP (Departamento de Estradas e Rodagens de S\u00e3o Paulo) estudos para uma rotat\u00f3ria mais simples na Arnaldo Covolam, ligando a regi\u00e3o aos Residenciais Lago 4, 5 e 6, seguindo o linh\u00e3o de energia (alta tens\u00e3o).\r\nEspecificamente no Mais Parque, que fica no acesso oposto, na conflu\u00eancia das ruas Avelino Bilche Filho, Rua Rubino Bernardo e estrada do Mineiro, tamb\u00e9m merece aten\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que um estudo poderia concluir sobre a possibilidade de uma rotat\u00f3ria, englobando ainda a Rua vereador Apparecido Lind\u00f3rio de Castilho. \r\nDiante do exposto, solicitamos as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1- A Secretaria de Planejamento, Coordena\u00e7\u00e3o e Zeladoria de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana tem atuado fiscalizando e coordenando a elabora\u00e7\u00e3o de projetos residenciais futuros?\r\n\r\n2- No caso espec\u00edfico do Mais Parque e Residencial Fl\u00e1via, a Secretaria de Planejamento, Coordena\u00e7\u00e3o e Zeladoria de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana tem condi\u00e7\u00f5es de elaborar um projeto que atenda a demanda dos moradores?\r\n\r\n3- Existe hoje, na Administra\u00e7\u00e3o municipal, algum projeto de expans\u00e3o urbana que contempla a regi\u00e3o do Residencial Fl\u00e1via e Green Ville, que possibilite a abertura de via (continuidade da rua Jos\u00e9 Faustino) at\u00e9 a rotat\u00f3ria da Bonolat?\r\n4- Caso n\u00e3o tenha um projeto global e espec\u00edfico para a regi\u00e3o do Mais Parque e Residencial Fl\u00e1via, o que se pode fazer, de forma paliativa, para atender a demanda ainda nesse mandato?","dataAtualizacao":"2026-04-30 14:18:42"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS\/ENGENHARIA (REITERA\u00c7\u00c3O): INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE ESTUDOS OU PROJETOS PARA SOLUCIONAR PROBLEMA DE ESCOAMENTO DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NA AVENIDA SANTA LEONOR, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"412\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos \u00e0 Mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado ao Executivo para que, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, Setor de Engenharia, nos informe:\r\n\r\n1) Existe algum estudo ou projeto para solucionar um grave e antigo problema de escoamento de \u00e1guas pluviais na avenida Santa Leonor, no bairro Cidade Jardim? Em caso afirmativo, favor enviar c\u00f3pia do projeto.\r\n\r\n2) O Executivo pretende autorizar novos loteamentos no Jardim do Lago sem que antes seja solucionado esse recorrente problema naquela regi\u00e3o?","dataAtualizacao":"2026-05-05 09:29:51"},{"nome":"\u00c0 CPFL REGIONAL ARA\u00c7ATUBA: SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE POSTE DE MADEIRA E CAINDO NA AVENIDA DIB JORGE, PR\u00d3XIMO DO CRUZAMENTO COM A RUA MOACYR AMORIN DA SILVA, NO PARQUE INDUSTRIAL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"411\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"por interm\u00e9dio de sua regional em Ara\u00e7atuba, solicitando aos seus respons\u00e1veis que providenciem visita t\u00e9cnica in loco para verificar a possibilidade de substitui\u00e7\u00e3o de um poste de madeira e caindo (fotos em anexo), localizado na avenida Dib Jorge, pr\u00f3ximo do cruzamento com a rua Moacyr Amorin da Silva, no Parque Industrial, a fim de evitar que ocorra algum acidente devido \u00e0s prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es em que se encontra o referido poste.","dataAtualizacao":"2026-04-06 01:34:45"},{"nome":"EXECUTIVO: REALIZAR MANUTEN\u00c7\u00c3O GERAL NA PRA\u00c7A JO\u00c3O CASELLA (DEFRONTE A IGREJA SAGRADA FAM\u00cdLIA), PARA A COMUNIDADE PROMOVER O NATAL SOLID\u00c1RIO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"872\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s dos setores respons\u00e1veis envolvidos, realizar uma manuten\u00e7\u00e3o geral (o que for necess\u00e1rio, capina\u00e7\u00e3o, limpeza, ilumina\u00e7\u00e3o e etc) na Pra\u00e7a Jo\u00e3o Casella, defronte a igreja Sagrada Fam\u00edlia, no Jardim Eldorado, uma vez que a comunidade local ir\u00e1 promover o Natal Solid\u00e1rio e a pra\u00e7a precisa estar em boas condi\u00e7\u00f5es para o evento.","dataAtualizacao":"2026-05-01 18:26:05"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: REPAROS NO APARELHO DE AR CONDICIONADO EXISTENTE NA SALA DE CURATIVO DA NA MACRO III.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"869\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a necessidade de determinar a realiza\u00e7\u00e3o dos reparos necess\u00e1rios nos aparelhos de ar condicionado da sala de curativo da Macro III.","dataAtualizacao":"2026-04-30 05:25:43"},{"nome":"EXECUTIVO\/FISCALIZA\u00c7\u00c3O: INTIMAR, PARA CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA, PROPRIET\u00c1RIO DE TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA HERC\u00cdLIO JOS\u00c9 PINHEIRO, QUADRA 25, NO RESIDENCIAL MAISPARQUE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"871\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do Setor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, a necessidade de intimar, para capina\u00e7\u00e3o e limpeza, o propriet\u00e1rio de terreno localizado na avenida Herc\u00edlio Jos\u00e9 Pinheiro, quadra 25 (foto em anexo), pois o mato alto enseja criadouros de mosquitos transmissores da dengue, al\u00e9m do aparecimento de animais pe\u00e7onhentos nas resid\u00eancias vizinhas.","dataAtualizacao":"2026-04-28 01:52:03"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AOS PMS CB AM\u00c2NCIO, CB LUCIANO E CB VASCONCELOS,  DA 2\u00aa CIA. DE POL\u00cdCIA MILITAR DE PEN\u00c1POLIS, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO DURANTE OCORR\u00caNCIA DE TENTATIVA DE HOMIC\u00cdDIO DE UMA MULHER.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"59\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Cabo Am\u00e2ncio, Cabo Luciano e Cabo Vasconcelos, encaminhando-lhes MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, pelo excelente trabalho realizado durante ocorr\u00eancia de tentativa de homic\u00eddio de uma mulher, a\u00e7\u00e3o que foi elogiada e homenageada pelo Comandante da Pol\u00edcia Militar do Estado de S\u00e3o Paulo.","dataAtualizacao":"2026-05-02 01:09:16"},{"nome":"CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DA PRA\u00c7A LUZ PAR AS NA\u00c7\u00d5ES, BEM COMO  MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"868\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, proceder a capina\u00e7\u00e3o e limpeza da Pra\u00e7a Luz para as Na\u00e7\u00f5es, bem como melhorias na sua ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, tendo em vista que os fios foram furtados, deixando o passeio completamente escuro (fotos anexas).","dataAtualizacao":"2026-05-03 09:36:17"},{"nome":"EXECUTIVO:  REPAROS NOS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O  NO INTERIOR DE PRA\u00c7A EXISTENTE NA RUA NELSON FARIA BAS\u00cdLIO, NO JARDIM ELDORADO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"867\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do departamento competente, a necessidade de realizar os devidos reparos e substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas em pra\u00e7a existente na Rua Nelson Faria Bas\u00edlio, no Jardim Eldorado, vez que aquele pr\u00f3prio p\u00fablico n\u00e3o tem sido utilizada pela popula\u00e7\u00e3o, devido a escurid\u00e3o do local.","dataAtualizacao":"2026-04-30 20:54:03"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO EMPRES\u00c1RIO CHARLES ROBERTO CASSIMIRO CLAUS, PELA INAUGURA\u00c7\u00c3O, NO \u00daLTIMO DIA 15\/11, DA ARENA SANTA CEC\u00cdLIA, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL SANTA LEONOR.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"58\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"ao empres\u00e1rio Charles Roberto Cassimiro Claus, encaminhando-lhe MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, pela inaugura\u00e7\u00e3o, no \u00faltimo dia 15\/11\/2022, de um novo espa\u00e7o para lazer e pr\u00e1ticas esportivas denominado \"Arena Santa Cec\u00edlia\", localizado no Residencial Santa Leonor.","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:02:57"},{"nome":"CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA NA RUA  JO\u00c3O ANTONIO DE CASTILHO, NO PARQUE MARIA CHICA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"866\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de proceder a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada na Rua Jo\u00e3o Antonio de Castilho, no Parque Maria Chica, tendo em vista que o passeio n\u00e3o est\u00e1 em condi\u00e7\u00f5es de uso, obrigando os mun\u00edcipes a transitarem pela via, com risco de acidentes, uma vez que a via tem grande tr\u00e1fego de ve\u00edculos (fotos anexas).","dataAtualizacao":"2026-04-17 22:22:13"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA; CAPINA\u00c7\u00c3O, AMPLA LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DA PRA\u00c7A ENGENHEIRO P\u00c9RICLES JOAQUIM DINIZ, NA VILA AM\u00c9RICA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"865\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de realizar a capina\u00e7\u00e3o, ampla limpeza e retirada de entulhos depositados na Pra\u00e7a Engenheiro P\u00e9ricles Joaquim Diniz, na Vila Am\u00e9rica, vez que a popula\u00e7\u00e3o do bairro n\u00e3o consegue se utilizar daquele pr\u00f3prio p\u00fablico, dada a grande sujeira do local, sem contar o aparecimento de insetos e animais pe\u00e7onhentos nas imedia\u00e7\u00f5es.","dataAtualizacao":"2026-04-28 06:58:30"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE QUANTIDADE DE ENCAMINHAMENTOS AGUARDANDO, NAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE E MACROS, CONSULTA DE GINECOLOGIA E OBSTETR\u00cdCIA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"410\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, nos informe qual a quantidade, at\u00e9 a presente data, de encaminhamentos aguardando, nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade e Macros, consultas de Ginecologia e Obstetr\u00edcia (G.O.).","dataAtualizacao":"2026-04-26 12:48:34"},{"nome":"EXECUTIVO: TR\u00c2NSITO: DOTAR DE PINTURA DE SOLO ADEQUADA E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LOMBADA, LOMBOFAIXA OU OUTRO DISPOSITIVO  INIBIDOR DE VELOCIDADE, NA AVENIDA IRM\u00c3OS BURANELLO, MAIS PRECISAMENTE DEFRONTE O LEVE MAX SUPER ATACADO, NESTA CIDADE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"863\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, determinar a realiza\u00e7\u00e3o de pintura de solo adequada, bem como a constru\u00e7\u00e3o de lombada, lombofaixa ou outro dispositivo inibidor de velocidade na Avenida  Irm\u00e3os Buranello, mais especificamente defronte o Leve Max Super Atacado, nesta cidade, a fim de melhor disciplinar o tr\u00e2nsito do local, vez que o empreendimento receber\u00e1 uma grande quantidade de clientes diariamente.","dataAtualizacao":"2026-04-29 12:13:53"},{"nome":"REITERA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO: DETERMINAR A LIMPEZA DO BEBEDOURO DE \u00c1GUA  GELADA DO PARQUE MARIA CHICA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"864\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do departamento competente, reiterando Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 203\/2022 de nossa autoria, a necessidade de determinar a realiza\u00e7\u00e3o de ampla limpeza e higieniza\u00e7\u00e3o do bebedouro de \u00e1gua gelada do Parque Maria Chica, tendo em vista o estado de completa sujeira que se encontra, tornando invi\u00e1vel o seu uso (fotos anexas).","dataAtualizacao":"2026-05-02 01:37:30"},{"nome":"EXECUTIVO: SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA FIA\u00c7\u00c3O EL\u00c9TRICA FURTADA NA AVENIDA LEOPOLDINA ALVES CARDOSO, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"861\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor competente, a necessidade de proceder a substitui\u00e7\u00e3o da fia\u00e7\u00e3o el\u00e9trica furtada na avenida Leopodina Alves Cardoso, no bairro Santa Terezinha, tendo em vista que a situa\u00e7\u00e3o enseja risco \u00e0 seguran\u00e7a de quem por ali transite, pois comprometeu a ilumina\u00e7\u00e3o do local.","dataAtualizacao":"2026-04-26 06:43:52"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA:  RETIRAR GALHOS SECOS  DE \u00c1REA VERDE EXISTENTE NA AVENIDA ISANOEL MARTINS RODRIGUES, NO RESIDENCIAL GUALTER MONTEIRO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"862\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de determinar a retirada de uma enorme quantidade de galhos secos existentes em p\u00e1rea verde na Avenida Isanoel Martins Rodrigues, no Residencial Gualter Monteiro, ensejando assim, a incid\u00eancia de  inc\u00eandio no local.","dataAtualizacao":"2026-05-02 09:28:46"},{"nome":"LIMPEZA DAS CAL\u00c7ADAS E PODAS DAS \u00c1RVORES NA AVENIDA ISANOEL MARTINS RODRIGUES, NO RESIDENCIAL GUALTER MONTEIRO","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"860\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade  de proceder a limpeza das cal\u00e7adas e poda das \u00e1rvores na Avenida Isanoel Martins Rodrigues, no Residencial Gualter Monteiro, reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores do referido bairro.","dataAtualizacao":"2026-04-29 03:10:12"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA:  PODA DE \u00c1RVORES E CAPINA\u00c7\u00c3O DE MATO EM CAL\u00c7ADAS NA RUA SERAFIM BOGO, NO PARQUE RESIDENCIAL SANTA LEONOR.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"859\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de determinar a poda das \u00e1rvores na Rua Serafim Bogo, no Parque Residencial Santa Leonor, vez que os galhos est\u00e3o impedindo que ve\u00edculos de grande porte trafeguem pela via.\r\n\r\nIndicamos ainda, que seja realizada a capina\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas da referida via, vez que os pedestres est\u00e3o impossibilitados de utiliz\u00e1-las, devido a grande quantidade de mato nelas existente.","dataAtualizacao":"2026-04-21 16:13:25"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRETARIA DE OBRAS: TAPAR BURACOS DE GRANDES PROPOR\u00c7\u00d5ES NA RUA ULYSSES SIGNORINI, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA CRECHE CEC\u00cdLIA MEIRELES, NO  RESIDENCIAL DOIS IRM\u00c3OS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"858\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de tapar buracos de grandes propor\u00e7\u00f5es que se formaram na Rua Ulysses Signorini, nas imedia\u00e7\u00f5es da creche Cec\u00edlia Meireles, no Residencial Dois Irm\u00e3os, vez que est\u00e3o acumulando \u00e1gua e causando mau cheiro nas imedia\u00e7\u00f5es, motivo de justas reclama\u00e7\u00f5es dos moradores daquela regi\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-05-02 14:45:53"},{"nome":"RECAPE ASF\u00c1LTICO  DA RUA  JO\u00c3O CARLOS VILAS BOAS, NO CRUZAMENTO COM A RUA  DO PEREIRINHA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"857\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de proceder o recape asf\u00e1tico da Rua Jo\u00e3o Carlos Vilas B\u00f4as, no cruzamento com a Rua do Pereirinha, tendo em vista que o local est\u00e1 com in\u00fameros buracos, comprometendo o tr\u00e1fego de ve\u00edculos e motocicletas.","dataAtualizacao":"2026-04-04 22:36:22"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA\/ZOONOSE: LIMPEZA DE \u00c1REA VERDE LOCALIZADA NA RUA DO MINEIRO, MAIS ESPECIFICAMENTE  DEFRONTE A EMPRESA BETO M\u00d3VEIS E PR\u00d3XIMO DA CRECHE DAQUELA VIA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"856\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura a necessidade de determinar a realiza\u00e7\u00e3o de capina\u00e7\u00e3o e ampla limpeza em \u00e1rea verde localizada na Rua do Mineiro, mais especificamente defronte a empresa Beto M\u00f3veis, vez que encontra-se tomada por matos, sem contar que tornou-se um dep\u00f3sito de madeiras, tornando a \u00e1rea sem condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o pela popula\u00e7\u00e3o do bairro.\r\n\r\nIndicamos ainda, que o Servi\u00e7o de Zoonoses de nossa cidade tamb\u00e9m seja acionado a fim que seja realizada uma fiscaliza\u00e7\u00e3o no local, vez que, devido \u00e0 sujeira do local, est\u00e3o aparecendo escorpi\u00f5es, baratas e ratos nas resid\u00eancias circunvizinhas, gerando justas reclama\u00e7\u00f5es.","dataAtualizacao":"2026-04-27 00:00:38"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA:  PODA DAS \u00c1RVORES DA PRA\u00c7A PEDRO TORREZAN, NO RESIDENCIAL VILLAJE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"855\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de efetuar a poda (se for de responsabilidade do munic\u00edpio ou diligenciar junto \u00e0 CPFL) das \u00e1rvores existentes na Pra\u00e7a Pedro Torrezan, no Residencial Villaje, tendo em vista que os galhos mais altos est\u00e3o em atrito com os fios de alta tens\u00e3o da rede el\u00e9trica, podendo causar algum acidente.","dataAtualizacao":"2026-04-27 01:15:09"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA OU LOMBOFAIXA) NA RUA RAUL FORCHERO CASASCO, ANTES DO N\u00daMERO 75, NO PORTAL DOS FAVEIROS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"854\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombada ou lombofaixa) na rua Raul Forchero Casasco, antes do n\u00famero 75, no Residencial Portal dos Faveiros, mais especificamente entre a resid\u00eancia da esquina e o Residencial Firenze.","dataAtualizacao":"2026-04-05 14:19:44"},{"nome":"EXECUTIVO: INSTALAR EQUIPAMENTOS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA (BRA\u00c7O, L\u00c2MPADA E ETC) EM POSTE NA ESTRADA MUNICIPAL ENILDO BEZERRA, ALTURA DO N\u00daMERO 1670, NO RESIDENCIAL SANTA LEONOR.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"853\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade de instalar equipamento de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica (l\u00e2mpada, bra\u00e7o e etc.) em poste localizado na Estrada Municipal Enildo Bezerra, altura do n\u00famero 1670, no Residencial Santa Leonor, onde foi inaugurado recentemente um novo local para lazer e pr\u00e1ticas esportivas (Arena Santa Cec\u00edlia), numa via bastante movimentada, por\u00e9m, tamb\u00e9m bastante escura no per\u00edodo noturno.","dataAtualizacao":"2026-05-04 03:39:07"},{"nome":"AO DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE FUNCION\u00c1RIOS DO DEPARTAMENTO QUE RECEBEM DISPONIBILIDADE E PORTAM CELULAR  DE PROPRIEDADE DO \u00d3RG\u00c3O.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"409\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor competente, nos prestem as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) Quantos e quais s\u00e3o os funcion\u00e1rios do DAEP que recebem adicional de disponibilidade e portam aparelho celular de propriedade do departamento? Favor enviar rela\u00e7\u00e3o contendo nomes, cargos ocupados e n\u00famero do telefone celular corporativo de cada um deles. \r\n\r\n2) Esses funcion\u00e1rios, em virtude dos cargos ocupados, recebendo o referido adicional e portarem o aparelho celular do DAEP, n\u00e3o t\u00eam a obrigatoriedade de atender chamadas fora do hor\u00e1rio de expediente nos dias \u00fateis ou mesmo em finais de semana? Qual a orienta\u00e7\u00e3o dada a eles em rela\u00e7\u00e3o a esse atendimento telef\u00f4nico, nos casos de problemas ou reclama\u00e7\u00f5es ocorridos em hor\u00e1rios fora do expediente?","dataAtualizacao":"2026-05-03 18:09:51"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO (REITERA\u00c7\u00c3O): CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LOMBOFAIXA NA AVENIDA \u00c1LVARO GOMES,  DEFRONTE A ESCOLA JOANA HELENA DE CASTILHO MARQUES, NA VILA FORMOSA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"852\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"reiterando diversas solicita\u00e7\u00f5es anteriores de nossa autoria, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade da constru\u00e7\u00e3o de uma lombofaixa na avenida \u00c1lvaro Gomes, defronte a Escola Joana Helena de Castilho Marques, na Vila Formosa.","dataAtualizacao":"2026-04-24 08:49:35"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO CLUBE DOS 25 DE PEN\u00c1POLIS, PELO SUCESSO DO LEIL\u00c3O DE GADO OCORRIDO NO M\u00caS DE SETEMBRO\/2022, OBJETIVANDO ARRECADA\u00c7\u00c3O DE FUNDOS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA CASA ABRIGO EM NOSSA CIDADE.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"57\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"A associa\u00e7\u00e3o CLUBE DOS 25 DE PEN\u00c1POLIS, realiza v\u00e1rios trabalhos sociais em Pen\u00e1polis, com destaque para o leil\u00e3o de gado realizado no m\u00eas de setembro onde arrecadou 392.950,00(Trezentos e noventa e dois mil, novecentos e cinquenta reis) valor este que sera repassado 50% para cada, a duas entidades de Pen\u00e1polis(hospital Espirita Jo\u00e3o Marchesi e  associa\u00e7\u00e3o Unidos pela Vida, al\u00e9m disso o clube dos 25 de Pen\u00e1polis conseguiu junto a Prefeitura Municipal de Pen\u00e1polis com o Prefeito Caique Rossi a doa\u00e7\u00e3o de um terreno de aproximadamente 800m2 onde a associa\u00e7\u00e3o assumiu a responsabilidade com a ajuda de amigos empres\u00e1rios pen\u00e1polenses a constru\u00e7\u00e3o da CASA ABRIGO onde ira atender crian\u00e7as em estado de vunerabilidade Social em nosso munic\u00edpio.\r\nNesse contexto, e em meio a tantas dificuldades enfrentadas, venho\r\nrequer a aprova\u00e7\u00e3o desta proposi\u00e7\u00e3o como forma de manifestar nossa gratid\u00e3o a associa\u00e7\u00e3o clube dos 25 e a todos os envolvidos pelos servi\u00e7os prestados a nossa comunidade.\r\n \r\n\r\nSolicito que seja dada ampla publicidade no site e redes sociais da C\u00e2mara Municipal de Pen\u00e1polis.","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:36:45"},{"nome":"EXECUTIVO: MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS BRINQUEDOS EXISTENTES NO PLAYGROUND DO CEU DAS ARTES, NA VILA APARECIDA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"851\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor competente, a necessidade de efetuar manuten\u00e7\u00e3o dos brinquedos do playground existente no CEU das Artes, promovendo os consertos ou substitui\u00e7\u00f5es que se fizerem necess\u00e1rios, a fim de oferecer condi\u00e7\u00f5es de uso adequadas aos frequentadores, pois na situa\u00e7\u00e3o em que se encontram tais equipamentos, ensejam perigo iminente de acidentes.","dataAtualizacao":"2026-04-26 04:27:11"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: PROVID\u00caNCIAS URGENTES PARA SANAR O PROBLEMA CONSTANTE DE ALAGAMENTO EM TRECHO SEM SA\u00cdDA NO FINAL DA AVENIDA EUG\u00caNIA MONTRAZZI, NA VILA GARDIM.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"850\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de adotar provid\u00eancias urgentes visando sanar o problema de constantes alagamentos verificados em trecho sem sa\u00edda do final da avenida Eug\u00eania Montrazzi, na Vila Gardim.","dataAtualizacao":"2026-05-03 23:56:45"},{"nome":"DAEP:  INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE N\u00c3O PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE A FUNCION\u00c1RIOS CONTRATADOS PELO DAEP.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"408\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe com rela\u00e7\u00e3o a n\u00e3o pagamento de insalubridade a funcion\u00e1rios contratados pelo DAEP, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Quantos funcion\u00e1rios foram contratados este ano para as fun\u00e7\u00f5es de zeladoria, liga\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e tratorista, entre outros, para a \u00e1rea operacional?\r\n\r\n2. Todos eles recebem insalubridade?\r\n\r\n3. Se a resposta for negativa, qual a justificativa?","dataAtualizacao":"2026-05-03 16:21:39"},{"nome":"EXECUTIVO: PROVID\u00caNCIAS URGENTES VISANDO RESOLVER PROBLEMA FREQUENTE DE ALAGAMENTO NA RUA SERAFIM BOGO, TRECHO ATR\u00c1S DA HORTA, NO RESIDENCIAL SANTA LEONOR.  INCLUIR A CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DA CAL\u00c7ADA NOS SERVI\u00c7OS A SEREM EXECUTADOS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"849\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor competente, a necessidade urgente de provid\u00eancias para sanar o problema frequente de alagamentos na rua Serafim Bogo, no trecho atr\u00e1s da horta, onde ao lado passa um c\u00f3rrego. \r\nIndicamos ainda, incluir no rol de servi\u00e7os a serem efetuados, a capina\u00e7\u00e3o e limpeza da cal\u00e7ada da referida via p\u00fablica.","dataAtualizacao":"2026-04-27 14:40:14"},{"nome":"EXECUTIVO :  INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE REFORMAS NA ESCOLA MONTAHA GIBARA AYUB E REMANEJAMENTO DE ALUNOS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"407\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando-lhe com rela\u00e7\u00e3o a reformas na escola Montaha Gibara Ayub e remanejamento de alunos, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Qual a previs\u00e3o para que as reformas da  escola sejam conclu\u00eddas e quais servi\u00e7os ser\u00e3o realizados?\r\n\r\n2. Durante o per\u00edodo de execu\u00e7\u00e3o das obras, para onde foram remanejados os alunos da escola?\r\n\r\n3. Os alunos foram remanejados para salas de aulas ou depend\u00eancias tiveram que ser adaptadas para acolh\u00ea-los? \r\n\r\n4. Caso o remanejamento seja para pr\u00f3prios p\u00fablicos municipais, qual a justificativa para a n\u00e3o loca\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o \u00fanico, mesmo que privado, para acomodar todos os professores e alunos?\r\n\r\n5. Todos os novos locais de aulas contam com a atua\u00e7\u00e3o de um inspetor de alunos durante todo o per\u00edodo?\r\n\r\n6. \u00c9 ver\u00eddica a informa\u00e7\u00e3o de que no pr\u00f3ximo ano, na citada escola n\u00e3o haver\u00e1 mais contraturno? \r\n\r\n7. Se a resposta for positiva, qual a justificativa?","dataAtualizacao":"2026-03-28 09:04:11"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE VIAGENS REALIZADAS POR INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"406\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, solicitando-lhe com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s viagens realizadas por integrantes da Secretaria de Desenvolvimento Social, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Quantas e quais foram as viagens realizadas por integrantes desta secretaria, desde o dia 01 de Junho de 2022? Discriminar cidades de destino, objetivos e comissionados\/servidores que participaram de cada uma das viagens.","dataAtualizacao":"2026-05-03 02:43:20"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE EXECU\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"405\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, solicitando-lhe com rela\u00e7\u00e3o a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica,  as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. A atual administra\u00e7\u00e3o assumiu o governo quantas ruas sem pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica? Listar as ruas.\r\n\r\n2. Qual a metragem de ruas recebidas sem pavimenta\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n3. Na atual administra\u00e7\u00e3o, quantas ruas que estavam na terra, foram pavimentadas? Listas as ruas. \r\n\r\n4. Qual a metragem de ruas que receberam pavimenta\u00e7\u00e3o?","dataAtualizacao":"2026-03-10 03:08:38"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A\u00c7\u00d5ES CONTRA DENGUE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"404\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando-lhe com rela\u00e7\u00e3o a a\u00e7\u00f5es contra a dengue, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Quais a\u00e7\u00f5es t\u00eam sido realizadas contra a dengue?\r\n\r\n2. Quantas Opera\u00e7\u00f5es Bota-Fora foram realizadas e em quais bairros durante este ano?\r\n\r\n3. Qual o n\u00famero de casos confirmados de dengue em nossa cidade este ano?","dataAtualizacao":"2026-04-16 18:42:38"},{"nome":"DAEP: DESENTUPIR BUEIRO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DAVID VICENTE DA SILVA COM A RUA IRM\u00c3OS CHRYS\u00d3STOMO DE OLIVEIRA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"848\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, desentupir  os bueiros no cruzamento da Avenida David Vicente da Silva com a Rua Irm\u00e3os Chrys\u00f3stomo de Oliveira, tendo em vista o mau cheiro de animais mortos, causando transtornos aos estabelecimentos comerciais l\u00e1 existentes.","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:31:50"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: CASCALHAR (PROGRAMA MELHOR CAMINHO) A ESTRADA JOS\u00c9 VIGILATO DE CASTILHO, NO TRECHO ONDE FOI FEITA SOMENTE A TERRAPLANAGEM (ENTRE AS DUAS IGREJAS).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"847\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de cascalhar (Programa Melhor Caminho) a Estrada Jos\u00e9 Vigilato de Castilho, no trecho onde foi efetuada somente a terraplanagem, entre as duas igrejas (do bairro rural e o bairro Alphaville).","dataAtualizacao":"2026-04-22 17:54:41"},{"nome":"EXECUTIVO\/EDUCA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PROJETO","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"403\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es, acerca do Projeto \"Escola Linda\":\r\n\r\n1) H\u00e1 cronograma  das escolas  que ser\u00e3o contempladas com o projeto?\r\n\r\n2) Como \u00e9 realizada a triagem e classifica\u00e7\u00e3o das unidades ?\r\n\r\n3) Todas as unidades da cidade com necessidades de reforma ser\u00e3o atendidas?","dataAtualizacao":"2026-05-04 13:07:22"},{"nome":"DAEP\/ZELADORIA URBANA:  LIMPEZA  DAS GUIAS DA RUA MARIA ALICE WALDEMARIM MASCHIETO, ENTRE AS  AVENIDAS LEANDRO RATISBONA DE MEDEIROS E JO\u00c3O  ANTONIO  DE CASTILHO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"846\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"ao DAEP, atrav\u00e9s da sua Zeladoria Urbana, a necessidade de realizar a limpeza das guias da Rua Maria Alice Waldemarin Maschietto, entre as avenidas Leandro Ratisbona de Medeiros e Jo\u00e3o Antonio de Castilho, vez que o mato tomou conta, causando um aspecto de abandono \u00e0s vias.","dataAtualizacao":"2026-05-03 16:34:14"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A AUS\u00caNCIA DE POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, COM OS DEVIDOS BRA\u00c7OS DE LUZ, NA AVENIDA ORESTES SOARES DE MORAES, NO JARDIM DO LAGO, ENTRE A RUA ELIO RUBENS GALV\u00c3O AIRES E A IGREJA DO BAIRRO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"402\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a fim de que nos informe as raz\u00f5es da aus\u00eancia de postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, com os bra\u00e7os de luz, na Avenida Orestes Soares de Moraes, no Jardim do Lago, entre a Rua Elio Rubens Galv\u00e3o Aires e a igreja do bairro (lado direito sentido-centro-bairro), vez que trata-se de um trecho com a instala\u00e7\u00e3o de novos com\u00e9rcios e os postes s\u00e3o essenciais na via.","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:53:25"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE:  REALIZA\u00c7\u00c3O DE PLANT\u00c3O DE VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A COVID-19 AOS S\u00c1BADOS OU NO PER\u00cdODO NOTURNO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"845\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a necessidade de se realizar um plant\u00e3o de vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19 aos s\u00e1bados ou no per\u00edodo noturno, objetivando alcan\u00e7ar o maior  n\u00famero de pessoas a serem imunizadas.","dataAtualizacao":"2026-04-29 08:00:26"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS (REITERA\u00c7\u00c3O): RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA AVENIDA DR. PASQUALE PENTAGNA (JD. IP\u00ca) E DAS RUAS FIRMINO TEIXEIRA SAMPAIO (JD. PRIMAVERA) E XV DE NOVEMBRO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"843\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, reiterando solicita\u00e7\u00f5es anteriores desta Casa, a necessidade de executar o recapeamento asf\u00e1ltico das seguintes vias p\u00fablicas:\r\n\r\n- Avenida Dr. Pasquale Pentagna, no bairro Jardim Ip\u00ea;\r\n\r\n- Rua Firmino Teixeira Sampaio, via entre as avenidas Rui Barbosa e Bento da Cruz, no bairro Jardim Primavera, e\r\n\r\n- Rua XV de Novembro, no seu trecho entre as avenidas Santa Casa e Odo\u00e7o Marques.","dataAtualizacao":"2026-04-29 16:56:34"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PELA ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO 1\u00ba MOVIMENTO EXPO INOVA PEN\u00c1POLIS.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"55\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"pela organiza\u00e7\u00e3o do 1\u00ba Movimento Expo Inova Pen\u00e1polis, realizado nos dias 16 e 17 de novembro","dataAtualizacao":"2026-04-21 18:39:38"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A EXIST\u00caNCIA DE ESTUDO EM TRAMITA\u00c7\u00c3O  POR PARTE DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O OBJETIVANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SEGURAN\u00c7AS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"401\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s do departamento competente, a fim de que nos informe se existe algum estudo em tramita\u00e7\u00e3o, por parte da Administra\u00e7\u00e3o, objetivando a implanta\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7as nas escolas  municipais, tendo em vista que os casos de invas\u00e3o e viol\u00eancia, infelizmente, s\u00e3o rotineiras nessas unidades escolares, as quais s\u00e3o amplamente noticiadas pela m\u00eddia, sendo que nossas crian\u00e7as necessitam de prote\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a no ambiente, que deveria ser destinado, exclusivamente, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-05-04 16:30:24"},{"nome":"CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DA \u00c1REA VERDE EXISTENTE NA  AVENIDA AM\u00c9RICO AVIAN, NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba 310,  NO PARQUE HAROLDO CAMILO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"840\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, proceder a capina\u00e7\u00e3o e limpeza da \u00e1rea verde existente na Rua Am\u00e9rico Avian, nas imedia\u00e7\u00f5es do n\u00ba 310, no bairro Haroldo Camilo, que encontra-se com mato e entulhos.","dataAtualizacao":"2026-05-04 15:20:48"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: REALIZA\u00c7\u00c3O DE CAPINA\u00c7\u00c3O E AMPLA LIMPEZA NA PRA\u00c7A NOBUYOSHI OBARA, NO JARDIM MORUMBI, POPULARMENTE CONHECIDA POR PRA\u00c7A DA MAMONA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"844\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Agricultura, a necessidade de realizar a capina\u00e7\u00e3o e ampla limpeza da Pra\u00e7a Nobuyoshi Obara, no Jardim Eldorado, popularmente por Pra\u00e7a da Mamona, vez que o mato tomou conta do local, necessitando de uma aten\u00e7\u00e3o especial por parte da Administra\u00e7\u00e3o Municipal.","dataAtualizacao":"2026-04-27 09:07:55"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LOMBADA, LOMBOFAIXA OU OUTRO DISPOSITIVO INIBIDOR DE VELOCIDADE  NA AVENIDA ARMANDO SILVA, NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba 505,  IMPEDINDO  ASSIM,  OS CONSTANTES EXCESSOS DE VELOCIDADE PRATICADOS DIARIAMENTE  NA VIA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"842\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de dotar de uma lombada, lombofaixa ou outro dispositivo inibidor de velocidade, a Avenida Armando Silva, nas imedia\u00e7\u00f5es do n\u00ba 5054, vez que na via existem v\u00e1rias empresas, entre elas, oficinas, ensejando assim, um grande fluxo de ve\u00edculos diariamente, evitando assim, que os constantes abusos de velocidade sejam ali praticados, evidenciando a incid\u00eancia de acidentes.","dataAtualizacao":"2026-04-26 21:59:56"},{"nome":"EXECUTIVO: IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MARCELO DAVID PASSERI, NO RESIDENCIAL HAROLDO CAMILO, ALTURA DO N\u00daMERO 1142, E RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO EM TODA SUA EXTENS\u00c3O.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"841\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s das Secretarias de Tr\u00e2nsito e Obras, a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na rua Marcelo David Passeri, altura do n\u00famero 1142, no Residencial Haroldo Camilo, bem como executar servi\u00e7o de recapeamento asf\u00e1ltico em toda a extens\u00e3o da citada via, em vista da situa\u00e7\u00e3o de extrema deteriora\u00e7\u00e3o em que se encontra o seu piso asf\u00e1ltico, prejudicando a adequada trafegabilidade de ve\u00edculos no local.","dataAtualizacao":"2026-05-05 03:39:51"},{"nome":"CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DA PRA\u00c7A 25 DE OUTUBRO, NAS 49 CASAS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"839\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de proceder a capina\u00e7\u00e3o e limpeza da pra\u00e7a 25 de Outubro, nas 49 casas (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-04-24 21:33:44"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE  CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO PROFESSOR ORIENTADOR,   WENDEL CARLOS DIAS,  E SUA EQUIPE OS ALUNOS DO ENSINO M\u00c9DIO 2\u00ba NOVOTEC GABRIEL MADUREIRA SILVA, RIAN ALVES GARCIA E VICTOR GABRIEL SILVA RODRIGUES.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"54\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"O vereador Altair Reis requer, nos termos regimentais, a aprecia\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o pelo Plen\u00e1rio de Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao professor e orientador da escola E.E.Professora Luiza Maria Bernardes Nory e sua equipe os alunos do ensino m\u00e9dio 2\u00ba novotec Gabriel Madureira Silva,Rian Alves Garcia e Victor Gabriel Silva Rpdrigues.","dataAtualizacao":"2026-04-14 11:38:13"},{"nome":"EXECUTIVO\/FISCALIZA\u00c7\u00c3O: INTIMAR PARA CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA PROPRIET\u00c1RIO DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA OSWALDO CHAMARELI, AO LADO DO N\u00daMERO 660, NO RESIDENCIAL FL\u00c1VIA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"837\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do Servi\u00e7o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, intimar, para capina\u00e7\u00e3o e limpeza, o propriet\u00e1rio de terreno localizado na rua Oswaldo Chamareli, ao lado do n\u00famero 660, no Residencial Fl\u00e1via, tendo em vista que h\u00e1 no local mato muito alto, que enseja o aparecimento de animais pe\u00e7onhentos nas resid\u00eancias vizinhas, causando temor nos moradores das imedia\u00e7\u00f5es.","dataAtualizacao":"2026-04-30 06:33:53"},{"nome":"REITERA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO: CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DA \u00c1REA VERDE  EXISTENTE NA RUA VICTOR ANDR\u00c9 BARRAVIERA, NO RESIDENCIAL OSVALDO VIZONI.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"838\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, reiterando Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 584\/2022, de nossa autoria,  a necessidade de proceder a capina\u00e7\u00e3o e limpeza da  \u00e1rea verde existente na Rua Victor Andr\u00e9 Barraviera, no Residencial Osvaldo Vizoni (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-05-03 11:42:26"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0  E. E.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"53\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 \"E.E. Professora Luiz Maria Bernardes Nory\", encaminhando-lhe MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES desta Casa de Leis, pelo apoio e incentivo aos estudantes do Ensino M\u00e9dio 2\u00ba Novotec, pelo apoio e incentivo na elabora\u00e7\u00e3o do projeto  com o codinome TALK FOR ME (Fale por Mim), com o objetivo de auxiliar  uma aluna da classe, com defici\u00eancia auditiva.","dataAtualizacao":"2026-04-29 19:22:59"},{"nome":"REITERA\u00c7\u00d5ES AO EXECUTIVO\/OBRAS: REPAROS NA BACIA DE ESCOAMENTO DA  RUA MARIA F\u00c1TIMA DUARTE GUARNIER, NO SEU CRUZAMENTO COM AS RUAS LAURINDA FERNANDES DE SOUZA E MARIA MARINE BARBEIRO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"836\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"reiterando solicita\u00e7\u00f5es anteriores de nossa autoria, indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de determinar os devidos reparos na bacia de escoamento no cruzamento da Rua Maria F\u00e1tima Duarte Guarnier (Jardim Pevi II), no cruzamento com as Ruas Laurinda Fernandes de Souza (Residencial Marco Guerrero) e Maria Marine Barbeiro (Residencial Gimenes),  a fim de facilitar o escoamento das \u00e1guas dos locais.","dataAtualizacao":"2026-04-30 08:26:05"},{"nome":"DAEP\/ZELADORIA: CAPINA\u00c7\u00c3O DAS GUIAS E SARJETAS  DO PARQUE RESIDENCIAL VILLAJE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"835\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"ao DAEP - Departamento Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Pen\u00e1polis, atrav\u00e9s do Servi\u00e7o de Zeladoria Urbana, a necessidade de determinar a realiza\u00e7\u00e3o de capina\u00e7\u00e3o nas guias e sarjetas das vias p\u00fablicas do Parque Residencial Villaje, vez que o mato tomou conta em v\u00e1rios pontos do bairro.","dataAtualizacao":"2026-04-22 06:40:47"},{"nome":"EXECUTIVO: PROMOVER A LIMPEZA DA PRA\u00c7A LOCALIZADA NA RUA ANTENOR BURANELLO, DEFRONTE O N\u00daMERO  111, NO JARDIM ELDORADO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"834\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade de promover a limpeza da pra\u00e7a localizada na rua Antenor Buranello, defronte o n\u00famero 111, no Jardim Eldorado.","dataAtualizacao":"2026-04-30 14:05:01"},{"nome":"EXECUTIVO: PROVID\u00caNCIAS JUNTO AO PROPRIET\u00c1RIO DE IM\u00d3VEL NA AVENIDA GOI\u00c1S, AO LADO DO N\u00daMERO 37, NA VILA F\u00c1TIMA, PARA CAPINA\u00c7\u00c3O, LIMPEZA E CONSTRU\u00c7\u00c3O DA CAL\u00c7ADA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"833\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor competente, a necessidade de adotar as devidas provid\u00eancias junto ao propriet\u00e1rio de im\u00f3vel localizado na avenida Goi\u00e1s, ao lado do n\u00famero 37, na Vila F\u00e1tima, para capina\u00e7\u00e3o, limpeza e constru\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada (fotos em anexo).","dataAtualizacao":"2026-04-29 14:30:20"},{"nome":"Suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 1 milh\u00e3o para a Sa\u00fade","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"72","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-22 15:09:57"},{"nome":"Suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 1.300.000,00 pelo Daep","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"69","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-22 15:09:51"},{"nome":"\u00c0 AG\u00caNCIA LOCAL DO INSS: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PREVIS\u00c3O DE MELHORIAS NO ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO  PRESENCIAL NA UNIDADE DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"400\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"para que nos informe, em rela\u00e7\u00e3o aos atendimentos presenciais realizados \u00e0s pessoas que procuram referido \u00f3rg\u00e3o, o que segue:\r\n\r\n1) Quais a\u00e7\u00f5es foram ou est\u00e3o sendo realizadas at\u00e9 o momento pela ag\u00eancia local do INSS, para melhorar o atendimento presencial, desde o acolhimento, passando por equipe de seguran\u00e7a, funcion\u00e1rios e m\u00e9dicos, visando oferecer melhorias nesse tratamento dispensado?\r\n\r\n2) Todos os funcion\u00e1rios dessa ag\u00eancia da Previd\u00eancia Social, incluindo m\u00e9dicos peritos, voltaram ao trabalho presencial? Em caso negativo, quais as raz\u00f5es de ainda existir trabalho home-office?\r\n\r\n3) No caso de ainda n\u00e3o terem sido promovidas melhorias nesse atendimento aos usu\u00e1rios, quais as justificativas que obstam as a\u00e7\u00f5es e qual a previs\u00e3o para que as reclama\u00e7\u00f5es sejam atendidas e os mun\u00edcipes atendidos com mais dignidade?","dataAtualizacao":"2026-05-01 21:02:26"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO C.E.O. DO PORTAL DE COMPRAS P\u00daBLICAS LEONARDO LADEIRA, PELA PARCERIA COM A PREFEITURA DE PEN\u00c1POLIS E A ESCOLA DE GOVERNO MUNICIPAL, PROMOVENDO CURSO GRATUITO PARA CAPACITA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA REGI\u00c3O.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"52\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"C.E.O. do Portal de Compras P\u00fablicas, Leonardo Ladeira, encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Poder Legislativo, pela realiza\u00e7\u00e3o de parceria com a Prefeitura do Munic\u00edpio de Pen\u00e1polis, que possibilitou a promo\u00e7\u00e3o de curso h\u00edbrido totalmente gratuito para capacita\u00e7\u00e3o dos servidores municipais e da nossa regi\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-05-04 22:42:19"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE EXIST\u00caNCIA DE ESTUDOS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE HEMODI\u00c1LISE EM PEN\u00c1POLIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"398\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, nos encaminhe as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) Faz parte dos projetos da atual Administra\u00e7\u00e3o trabalhar para trazer o servi\u00e7o de hemodi\u00e1lise para Pen\u00e1polis para atender o munic\u00edpio e a microrregi\u00e3o?\r\n\r\n2) O Secret\u00e1rio de Sa\u00fade ou o Prefeito pretendem no in\u00edcio do pr\u00f3ximo ano solicitar uma avalia\u00e7\u00e3o ao Departamento Regional de Sa\u00fade (DRS), para estudos de viabilidade do citado servi\u00e7o em nossa cidade?","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:33:17"},{"nome":"DAEP:  INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE CONTAINERS EM BAIRROS DA CIDADE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"399\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"ao DAEP - Departamento Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Pen\u00e1polis, solicitando-lhe que nos informe, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o de containers em bairros de nossa cidade, o seguinte:\r\n\r\n 1. Desde o in\u00edcio da atual administra\u00e7\u00e3o municipal, quantos containers para coleta de lixo domiciliar foram adquiridos?\r\n\r\n2. Do total, quantos foram distribu\u00eddos pelos bairros da cidade e quantos tiveram que ser substitu\u00eddos por terem sido destru\u00eddos?\r\n\r\n3. O DAEP ainda mant\u00e9m o prop\u00f3sito de implantar a coleta de lixo, atrav\u00e9s de containers, em outros bairros da cidade?","dataAtualizacao":"2026-05-02 08:39:17"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LOMBADA, LOMBOFAIXA  OU OUTRO DISPOSITIVO INIBIDOR DE VELOCIDADE  NA AVENIDA SANTA LEONOR, 829, PR\u00d3XIMO AO DEP\u00d3SITO IMP\u00c9RIO, NO SENTIDO  CENTRO-BAIRRO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"829\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de se construir uma lombada, lombofaixa ou outro dispositivo inibidor de velocidade, na Avenida Santa Leonor, 156, nas proximidades do Dep\u00f3sito Imp\u00e9rio, no sentido centro-bairro, a fim de inibir os  constantes abusos de velocidade ali praticados diariamente.","dataAtualizacao":"2026-04-27 17:39:33"},{"nome":"EXECUTIVO: EFETUAR REPAROS NO PISO DA PISCINA DO CMEI DO JARDIM ELDORADO (ANTIGO BARRAC\u00c3O COMUNIT\u00c1RIO).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"830\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade de efetuar os reparos necess\u00e1rios no piso da piscina do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Integrado do Jardim Eldorado (antigo Barrac\u00e3o Comunit\u00e1rio), a fim de oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es de uso aos frequentadores do local e evitar acidentes.","dataAtualizacao":"2026-04-19 03:58:01"},{"nome":"EXECUTIVO: PROVID\u00caNCIAS NA PRA\u00c7A GERSON  MONTEIRO, NO JARDIM ALPHAVILLE: COLOCAR CADEADO NO PORT\u00c3O DE ACESSO E REINSTALAR OS DISJUNTORES E A FIA\u00c7\u00c3O FURTADA DE DOIS POSTES DA PRA\u00c7A.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"828\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor competente, a necessidade urgente de realizar provid\u00eancias na Pra\u00e7a Gerson Monteiro, no Jardim Alphaville: colocar um cadeado no port\u00e3o de acesso \u00e0 pra\u00e7a e reinstalar os disjuntores e a fia\u00e7\u00e3o furtada de dois postes no interior da pra\u00e7a.","dataAtualizacao":"2026-04-23 12:08:55"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: MANUTEN\u00c7\u00c3O COM A M\u00c1QUINA MOTONIVELADORA NA ESTRADA DO C\u00d3RREGO GRANDE E CASCALHAR O TRECHO ARENOSO DE ACESSO AO TREVO DE AVANHANDAVA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"827\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de executar servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o rural com a m\u00e1quina motoniveladora na Estrada do C\u00f3rrego Grande e cascalhar o trecho arenoso de acesso ao trevo do munic\u00edpio de Avanhandava, oferecendo assim melhores condi\u00e7\u00f5es para o tr\u00e1fego de ve\u00edculos naquela localidade.","dataAtualizacao":"2026-05-04 07:05:57"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: CONCLUIR O PROGRAMA MELHOR CAMINHO NA ESTRADA RURAL DO BARRO PRETO, AT\u00c9 A DIVISA COM A  CIDADE DE ALTO ALEGRE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"826\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de concluir o Programa Melhor Caminho na estrada rural do Barro Preto, at\u00e9 a cidade de Alto Alegre, a fim de oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego aos motoristas.","dataAtualizacao":"2026-05-01 23:17:04"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: PASSAR A M\u00c1QUINA MOTONIVELADORA NA ESTRADA RURAL QUE D\u00c1 ACESSO  AO BAIRRO RURAL LAJEADINHO,  A PARTIR DA LINHA F\u00c9RREA, (SENTIDO  BARBOSA).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"824\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de passar a m\u00e1quina motoniveladora na estrada que d\u00e1 acesso ao bairro rural Lajeadinho, a partir da linha f\u00e9rrea, sentido Barbosa, a fim de tornar o trecho mais acess\u00edvel aos ve\u00edculos que por ali trafegam.","dataAtualizacao":"2026-04-29 17:00:38"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: EXECU\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA MELHOR CAMINHO NA ESTRADA MOINHO DE VENTO, ENTRE A FAZENDA ALVORADA E O RANCHO MOINHO DE VENTO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"825\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de executar programa Melhor Caminho na Estrada rural Moinho de Vento, no trecho entre a Fazenda Alvorada e o Rancho Moinho de Vento,  fim de melhorar as condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego naquela localidade.","dataAtualizacao":"2026-04-28 21:12:27"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: MANUTEN\u00c7\u00c3O COM A M\u00c1QUINA MOTONIVELADORA NO ACESSO ENTRE O COL\u00c9GIO AGR\u00cdCOLA E A ESTRADA JOS\u00c9 VIGILATO DE CASTILHO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"823\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de executar servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o com a m\u00e1quina motoniveladora no acesso entre o Col\u00e9gio Agr\u00edcola e a Estrada Jos\u00e9 Vigilato de Castilho, a fim de oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade no local.","dataAtualizacao":"2026-04-28 23:27:18"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: RETIRAR PLACA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE, BEM COMO  PINTAR DE AMARELO A GUIA DEFRONTE A CRECHE DO JARDIM ALPHAVILLE, IMPEDINDO  QUE VE\u00cdCULOS ALI ESTACIONEM INDEVIDAMENTE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"822\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, a necessidade de proceder a retirada de uma placa de embarque e desembarque instalada  de fronte a Creche Municipal do Jardim Alphaville, bem como pintar de amarelo as guias no mesmo local, a fim de que ve\u00edculos sejam impedidos de estacionarem no local, prejudicando a entrada e sa\u00edda dos alunos.","dataAtualizacao":"2026-05-05 09:56:45"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: PODA DE DUAS \u00c1RVORES PLANTADAS NA AVENIDA SANTA LEONOR, DEFRONTE O CLUBE DE CAMPO LAGO AZUL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"821\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de determinar a poda de duas \u00e1rvores plantadas na Avenida Santa Leonor, defronte o Clube de Campo Lago Azul, vez que os galhos est\u00e3o encostando nos fios de alta tens\u00e3o, podendo ocorrer quedas de energia no local.","dataAtualizacao":"2026-04-26 22:17:59"},{"nome":"EXECUTIVO\/EDUCA\u00c7\u00c3O: INCLUIR A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"820\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, envidar os melhores esfor\u00e7os no sentido de incluir a Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil \"Cora Coralina\", no Programa Escola Linda, a fim de que a referida unidade escolar receba investimentos a fim de resolver diversos problemas estruturais, como por exemplo, rachaduras em v\u00e1rias salas, entupimentos, al\u00e9m da pintura do pr\u00e9dio estar descascando.","dataAtualizacao":"2026-05-02 00:27:01"},{"nome":"EXECUTIVO: EXECUTIVO\/OBRAS: ENVIO DE ELETRICISTA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"819\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de enviar um eletricista na Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil \"Cora Coralina\", a fim de concluir a instala\u00e7\u00e3o do condicionador de ar daquela unidade, a fim de que o aparelho possa ser efetivamente utilizado, pois da forma como se encontra isso n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel.","dataAtualizacao":"2026-05-05 05:31:02"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPAR BURACOS DE GRANDES PROPOR\u00c7\u00d5ES QUE SE FORMARAM NA RUA DAS CAM\u00c9LIAS, NO RESIDENCIAL S\u00cdLVIA COVAS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"818\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de determinar o tapamento de v\u00e1rios buracos de grandes propor\u00e7\u00f5es que se formaram na Rua das Cam\u00e9lias, no Residencial S\u00edlvia Covas, tendo em vista que est\u00e3o comprometendo, demasiadamente, o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos pela via e ensejando constantes empo\u00e7amentos.","dataAtualizacao":"2026-05-05 04:36:28"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA:  CAPINA\u00c7\u00c3O E AMPLA LIMPEZA EM \u00c1REA VERDE EXISTENTE NO JARDIM DO LAGO IV.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"817\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de realizar a capina\u00e7\u00e3o e limpeza de uma \u00e1rea verde existente no Jardim do Lago IV, tendo em vista que o mato tomou conta do local, ensejando o aparecimento de insetos e animais pe\u00e7onhentos nas imedia\u00e7\u00f5es.","dataAtualizacao":"2026-05-01 03:51:30"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE QUANTIDADE DE CIRURGIAS ELETIVAS REALIZADAS DE JUNHO A OUTUBRO\/2022.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"397\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a fim de que nos informe, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s cirurgias eletivas nos meses de Junho a Outubro\/2022, o seguinte:\r\n\r\n1 \u2013 O mutir\u00e3o de cirurgias eletivas subsidiadas pelo governo do Estado, foi estabelecido a data inicial 01 de junho 2022 \u00e9 termino 31 de outubro 2022, com a possibilidade de prorrogar at\u00e9 dezembro, foi prorrogada esta data ou se encerrou mesmo em 31 de outubro?\r\n\r\n2 \u2013 Quantas cirurgias foram feitas por especialidade e a cada m\u00eas nos meses de junho\/julho\/agosto\/setembro e outubro?\r\n\r\n3 -  Qual a demanda reprimida por especialidade temos no momento?","dataAtualizacao":"2026-05-01 23:42:39"},{"nome":"Determina\u00e7\u00f5es em atividades de comercializa\u00e7\u00e3o de  sucatas  e materiais recicl\u00e1veis","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"76\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 19:19:58"},{"nome":"Transpar\u00eancia dos recursos do FUNDEB no \u00e2mbito do munic\u00edpio","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"75\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 17:54:34"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO EMPRES\u00c1RIO M\u00c1RIO FIOROTTO JUNIOR E TODA A FAM\u00cdLIA FIOROTTO HUMSI, PELA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DOS EMPREENDIMENTOS IMOBILI\u00c1RIOS DENOMINADOS","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"51\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"e a toda a fam\u00edlia Fiorotto Humsi, encaminhando-lhes a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O do Legislativo penapolense, como forma de enaltecer a atua\u00e7\u00e3o em nossa cidade, atrav\u00e9s dos relevantes servi\u00e7os prestados, especialmente pela implanta\u00e7\u00e3o dos empreendimentos imobili\u00e1rios denominados \"Jardim do Lago\" (I, II, III, IV, V e VI), e futuramente os VII e VIII, al\u00e9m da constru\u00e7\u00e3o em doa\u00e7\u00e3o da capela da Igreja de S\u00e3o Peregrino, localizada no Jardim do Lago V, ocorrida no \u00faltimo dia 17\/11\/2022.","dataAtualizacao":"2026-05-01 20:48:18"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 EQUIPE CYBER NERDS DE ROB\u00d3TICA DOS SESI PEN\u00c1POLIS.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"50\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 equipe CyberNerds de Rob\u00f3tica do Sesi Pen\u00e1polis, por diversas conquistas na etapa nacional da Olimp\u00edada Brasileira de Rob\u00f3tica, realizada nos dias 15 e 22 de outubro, em S\u00e3o Paulo.","dataAtualizacao":"2026-03-31 19:26:09"},{"nome":"EXECUTIVO\/FISCALIZA\u00c7\u00c3O:  INTIMAR PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA O PROPRIET\u00c1RIO DE UM TERRENO  LOCALIZADO NA  AVENIDA MINAS GERAIS, AO LADO DO N\u00ba 70.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"816\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do Setor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, a necessidade de intimar para a realiza\u00e7\u00e3o de ampla limpeza e constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada o propriet\u00e1rio de um terreno localizado na Avenida Minas Gerais, ao lado do n\u00ba 70, vez que o mato tomou conta do local, ensejando o aparecimento de insetos e animais pe\u00e7onhentos nas imedia\u00e7\u00f5es, al\u00e9m da sua cal\u00e7ada estar extremamente danificada e tomada por mato, dificultando o tr\u00e2nsito de pedestres.","dataAtualizacao":"2026-04-20 05:33:53"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE SISTEMA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA NAS REPARTI\u00c7\u00d5ES MUNICIPAIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"396\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"seja oficiado ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, solicitando-lhe as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre implanta\u00e7\u00e3o de sistema de energia fotovoltaica nas reparti\u00e7\u00f5es municipais:\r\n\r\n1) A administra\u00e7\u00e3o municipal tem planejamento para implanta\u00e7\u00e3o de sistema de energia fotovoltaica nas reparti\u00e7\u00f5es municipais?\r\n\r\n2) Se a resposta for positiva, qual a previs\u00e3o para que isto aconte\u00e7a?\r\n\r\n3) Se a resposta for negativa, qual a justificativa?\r\n\r\n4) Qual o custo mensal total com consumo de energia el\u00e9trica em todas as reparti\u00e7\u00f5es municipais ou com outros \u00f3rg\u00e3os\/entidades que o munic\u00edpio mant\u00e9m conv\u00eanio?","dataAtualizacao":"2026-05-03 14:31:19"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPAR BURACOS NA RUA JOS\u00c9 FAUSTINO, BEM COMO NA RUA AUGUSTO PEREIRA DE MORAIS, NO SEU CRUZAMENTO COM AS VIAS DOS RESIDENCIAIS GARGIONE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"815\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de determinar o tapamento de diversos buracos que se formaram ao longo da Rua Jos\u00e9 Faustino, bem como na Rua Augusto Pereira de Morais, mais especificamente no seu cruzamento com as vias dos Residenciais Gargione, considerando tratar-se de vias com intenso fluxo de ve\u00edculos.","dataAtualizacao":"2026-05-05 09:30:12"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: CAPINA\u00c7\u00c3O E AMPLA LIMPEZA DAS PRA\u00c7AS ARM\u00caNIA  (CENTRO) E JULIETA ISSA RIZK (PARQUE  RESIDENCIAL VILLAJE).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"814\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de determinar a realiza\u00e7\u00e3o de capina\u00e7\u00e3o e ampla limpeza das Pra\u00e7as Arm\u00eania (centro) e Julieta Issa Rizk (Parque Residencial Villaje), vez que est\u00e3o com muito mato, ensejando o aparecimento de insetos e animais pe\u00e7onhentos nas imedia\u00e7\u00f5es, gerando justas reclama\u00e7\u00f5es dos moradores circunvizinhos.","dataAtualizacao":"2026-05-05 04:51:04"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO  SENHOR LUIZ EDUARDO MARESI QUARIGUAZY, PROPRIET\u00c1RIO DA  DUDALIH PIZZARIA, POR IMPORTANTE EMPREENDIMENTO EM FUNCIONAMENTO H\u00c1 MAIS DE OITO ANOS EM NOSSA CIDADE.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"49\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"ao senhor Luiz Eduardo Maresi Quariguazy, propriet\u00e1rio da Dudalih Pizzaria, encaminhando-lhe MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Poder Legislativo, por importante empreendimento h\u00e1 mais de oito anos em nossa cidade.","dataAtualizacao":"2026-04-25 09:57:53"},{"nome":"RO\u00c7AGEM DO TREVO  NA MARGINAL MARIA CHICA, PR\u00d3XIMO AO CENTRO DE LAZER.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"813\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, proceder a ro\u00e7agem do trevo da Marginal Maria Chica, nas imedia\u00e7\u00f5es do Centro de Lazer Dem\u00f3stenes dos Anjos Bafile, tendo em  vista que \u00e9 um dos acessos  ao Terminal Rodovi\u00e1rio e encontra-se com muito mato.","dataAtualizacao":"2026-04-30 08:07:53"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS (REITERA\u00c7\u00c3O): REPAROS NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA AUGUSTO PEREIRA DE MORAES, ENTRE AS AVENIDAS OLSEN (SUPERMERCADO AMIG\u00c3O) E EDUARDO DE CASTILHO (KANXA).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"812\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"reiterando proposituras desta Casa de Leis, indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de determinar os devidos reparos na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Augusto Pereira de Moraes, entre as Avenidas Olsen (Supermercado Amig\u00e3o) e Eduardo de Castilho (Kanxa), tendo em vista que h\u00e1 afundamentos na sua estrutura (devido a falta de declive na pavimenta\u00e7\u00e3o), em v\u00e1rios pontos da via existindo buracos, podendo causar algum acidente envolvendo motoristas, motociclistas, ciclistas e at\u00e9 mesmo pedestres.","dataAtualizacao":"2026-05-05 02:39:43"},{"nome":"REALIZAR CAMPANHAS ROTATIVAS COM DIVULGA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 2.344\/2019, QUE PRO\u00cdBE O MANUSEIO, A UTILIZA\u00c7\u00c3O, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS,  COM APROXIMA\u00c7\u00c3O JOGOS DA COPA DO MUNDO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"811\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, realizar campanhas rotativas, especialmente  no per\u00edodo de jogos da Copa do Mundo, com divulga\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 2.344, de 15\/02\/2019, a qual \"Pro\u00edbe o manuseio, a utiliza\u00e7\u00e3o, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artif\u00edcios, assim como de quaisquer artefatos pirot\u00e9cnicos de efeito sonoro ruidoso no Munic\u00edpio de Pen\u00e1polis.\"","dataAtualizacao":"2026-05-02 07:47:22"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA  DE VACINA\u00c7\u00c3O  CONTRA A MENINGITE  EM NOSSA CIDADE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"395\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a fim de que nos informe, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 vacina\u00e7\u00e3o contra a  meningite  em nossa cidade, o seguinte:\r\n\r\n1) Qual a faixa et\u00e1ria indicada atualmente para o recebimento da vacina contra a meningite?\r\n\r\n2) Qual tem sido a procura para a faixa et\u00e1ria indicada no momento?\r\n\r\n3) Assim como j\u00e1 ocorreram antecipa\u00e7\u00f5es de faixas et\u00e1rias,  e,  com base na  avalia\u00e7\u00e3o da procura pela idade indicada, a cidade n\u00e3o pode baixar a idade e vacinar a popula\u00e7\u00e3o, haja vista nova onda e variantes anunciadas pela m\u00eddia?","dataAtualizacao":"2026-05-04 20:12:59"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE FISCALIZA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DA LEI EM RELA\u00c7\u00c3O AOS ESTABELECIMENTOS QUE USAM DE FORMA INADEQUADA O PASSEIO P\u00daBLICO (CAL\u00c7ADA).","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"394\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe com  rela\u00e7\u00e3o aplica\u00e7\u00e3o da lei em rela\u00e7\u00e3o aos estabelecimentos que usam de forma inadequada o passeio p\u00fablico (cal\u00e7ada), as seguintes informa\u00e7\u00f5es:.\r\n1- Qual a raz\u00e3o do Servi\u00e7o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o exercer, como deve, a aplica\u00e7\u00e3o da lei nos casos acima, e que est\u00e3o no C\u00f3digo de Posturas do munic\u00edpio?\r\n2- Quantos fiscais, para esse fim, existem no quadro da Prefeitura para exercer uma fiscaliza\u00e7\u00e3o mais efetiva e atuante para coibir o abuso registrado em v\u00e1rias regi\u00f5es da cidade?\r\n3- Desde o in\u00edcio da atual administra\u00e7\u00e3o, at\u00e9 os dias de hoje, quando a\u00e7\u00f5es \u2013 sejam elas de notifica\u00e7\u00f5es e multas -, foram aplicadas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s \u201cobserva\u00e7\u00f5es\u201d apresentadas?\r\n4- A perman\u00eancia dessas situa\u00e7\u00f5es, sem fiscaliza\u00e7\u00e3o atuante, s\u00e3o consequ\u00eancias da falta de pessoal?","dataAtualizacao":"2026-05-03 03:10:02"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA  DE VACINA\u00c7\u00c3O  CONTRA A COVID-19 EM NOSSA CIDADE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"393\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 vacina\u00e7\u00e3o para a Covid-19, exclusivamente em nossa cidade, o seguinte:\r\n\r\n1) qual a idade que \u00e9 a indica\u00e7\u00e3o para vacina\u00e7\u00e3o de covid-19?\r\n2) estamos com procuras para a vacina\u00e7\u00e3o na idade indicada?\r\n3) assim como j\u00e1 houveram antecipa\u00e7\u00f5es de idade, e pela avalia\u00e7\u00e3o da procura pela idade indicada, a cidade n\u00e3o pode baixar a idade e vacinar a popula\u00e7\u00e3o? Haja vista nova onda e variantes anunciadas pela m\u00eddia?","dataAtualizacao":"2026-05-03 21:29:37"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 EMPRESA CASA DAS FERRAGENS E AO ESPORTISTA JOS\u00c9 LUIZ MARTINS.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"48\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"encaminhando-lhes Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 empresa Casa das Ferragens e ao esportista Jos\u00e9 Luiz Martins","dataAtualizacao":"2026-05-01 21:07:04"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE ESTUDOS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE MAIS UMA EQUIPE DE ESTRAT\u00c9GIA SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA NA UBS DO JARDIM TROPICAL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"392\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"par que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, nos informe se existem estudos t\u00e9cnicos e a\u00e7\u00f5es visando a implanta\u00e7\u00e3o de mais uma equipe de Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESF) na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Jardim Tropical.","dataAtualizacao":"2026-05-04 10:03:49"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE JORNADA  DE TRABALHO DO CHEFE DE SERVI\u00c7O COMISSIONADO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"388\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando-lhe as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a jornada de trabalho do chefe de servi\u00e7o comissionado:\r\n\r\n1) Qual a carga hor\u00e1ria di\u00e1ria do chefe do servi\u00e7o de ambul\u00e2ncia, discriminando o hor\u00e1rio de entrada e sa\u00edda do trabalho?\r\n\r\n2) Caso o hor\u00e1rio informado tenha sofrido altera\u00e7\u00e3o, desde o dia 31 de outubro, houve comunica\u00e7\u00e3o e autoriza\u00e7\u00e3o dos superiores hier\u00e1rquicos?\r\n\r\n3) O referido chefe de servi\u00e7o, desde o dia 31 de outubro, estava em gozo de f\u00e9rias, descontando banco de horas ou tinha direito a abonos?\r\n\r\n4) Como \u00e9 feito o controle di\u00e1rio de trabalho do referido chefe de servi\u00e7o?\r\n\r\n5) Encaminhar o controle de hor\u00e1rio, com entrada ao servi\u00e7o, hora de almo\u00e7o, e sa\u00edda do setor que atua.","dataAtualizacao":"2026-04-30 01:51:51"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PROCESSO DE AGENDAMENTO PARA M\u00c9DICOS ESPECIALISTAS NA SECRETARIA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"391\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, nos informe como est\u00e1 sendo realizado o processo de agendamento para m\u00e9dicos especialistas na referida Secretaria.","dataAtualizacao":"2026-03-08 23:11:35"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAL PARA TRABALHO DE AUDITORIA NA \u00c1REA DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"390\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, e considerando que houve um trabalho de auditoria com uma profissional da \u00e1rea de Sa\u00fade, inclusive com realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00e3o no dia 23\/09\/2022, com m\u00e9dicos e enfermeiros, nos informe:\r\n\r\n1) Como foi feita a contrata\u00e7\u00e3o desse servi\u00e7o?\r\n\r\n2) Qual o valor pago a essa profissional pelo servi\u00e7o?\r\n\r\n3) Qual a finalidade dessa auditoria bem como da reuni\u00e3o realizada?\r\n\r\n4) Houve um relat\u00f3rio final por parte dessa profissional? Em caso afirmativo, enviar c\u00f3pia do relat\u00f3rio a esta Casa.","dataAtualizacao":"2026-03-29 22:14:21"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE ESTUDOS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE MAIS UMA EQUIPE DE ESTRAT\u00c9GIA DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA NA UBS DO JARDIM T\u00d3QUIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"389\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, nos informe se existem estudos e a\u00e7\u00f5es visando a implanta\u00e7\u00e3o de mais uma equipe de Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Jardim T\u00f3quio.","dataAtualizacao":"2026-05-03 11:56:03"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: RETIRADA DE  UM PARAFUSO  QUE ENCONTRA-SE NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA AVENIDA LU\u00cdS OS\u00d3RIO, NAS  IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA CER\u00c2MICA DO BOSCO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"804\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de determinar a retirada de um peda\u00e7o ade parafuso que encontra-se na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Avenida Lu\u00eds Os\u00f3rio, nas proximidades  da Cer\u00e2mica do Bosco, tendo em vista que um obst\u00e1culo se quebrou, permanecendo parte dele na pavimenta\u00e7\u00e3o, podendo causar danos aos ve\u00edculos que por ali trafegam.","dataAtualizacao":"2026-05-03 00:38:46"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: PODA DE \u00c1RVORE NA AVENIDA LEOPOLDINA ALVES CARDOSO,  DEFRONTE O N\u00ba 315, NO JARDIM SANTA TEREZINHA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"800\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de determinar a poda de uma \u00e1rvore plantada na avenida Leopoldina Alves Cardoso, defronte o n\u00ba 315, no Jardim Santa Terezinha, vez que seus galhos est\u00e3o impedindo o tr\u00e2nsito de pedestres na cal\u00e7ada.","dataAtualizacao":"2026-04-29 17:59:39"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO  NA RUA IVAN CARLOS ZANUTTO, NO SEU CRUZAMENTO COM A AVENIDA CORCOVADO,  NO PARQUE RESIDENCIAL MONREAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"799\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de determinar a constru\u00e7\u00e3o de uma bacia de escoamento na Rua Ivan Carlos Zanutto, no seu cruzamento com a Avenida Corcovado, no Parque Residencial Monreal, vez que referido local encontra-se extremamente danificado, com muitas pedras soltas, dificultando o tr\u00e2nsito e  causando empo\u00e7amentos de \u00e1guas.","dataAtualizacao":"2026-04-28 16:28:10"},{"nome":"DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE  ATIVIDADES DO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL RIBEIR\u00c3O LAJEADO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"387\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe sobre a\u00e7\u00f5es do Cons\u00f3rcio Intermunicipal Ribeir\u00e3o Lajeado, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) Como tem sido o trabalho de preserva\u00e7\u00e3o dos afluentes do Ribeir\u00e3o Lajeado, entre eles, o do C\u00f3rrego Grande, Araponga e C\u00f3rrego do 7, entre outros?\r\n\r\n2) Quais os maquin\u00e1rios e equipamentos que est\u00e3o sendo utilizados pelo CIRL?\r\n\r\n3) O CIRL tem realizado a doa\u00e7\u00e3o de mudas de \u00e1rvores aos propriet\u00e1rios rurais? Se a resposta for positiva, quantas mudas foram doadas em 2021 e 2022?\r\n\r\n4) \u00c9 sabido que o CIRL recebeu recursos da ANA (Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e Saneamento Basico, na ordem de R$ 600.000,00, para serem investidos no plantio de \u00e1rvores, implanta\u00e7\u00e3o de fossas s\u00e9pticas e Pagamento por Servi\u00e7o Ambiental. Quantas fossas foram implantadas e quanto j\u00e1 foi pago \u00e0 propriet\u00e1rios rurais que ao programa? Listar as propriedades e propriet\u00e1rios que participam do programa.","dataAtualizacao":"2026-05-03 11:16:32"},{"nome":"EXECUTIVO: PODAR \u00c1RVORES E RO\u00c7AR \u00c1REA VERDE, GUIAS E SARJETAS DA RUA DO PEREIRINHA, ATR\u00c1S DA ESCOLA MONTAHA GIBARA AYUB, NO BAIRRO PEREIRINHA .","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"803\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Agricultura, a necessidade de podar as \u00e1rvores e ro\u00e7ar a \u00e1rea verde, as guias e sarjetas, na rua do Pereirinha, atr\u00e1s da Escola Montaha Gibara Ayub, no bairro Pereirinha.","dataAtualizacao":"2026-05-03 00:12:10"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPA-BURACOS COM URG\u00caNCIA NA AVENIDA LEOPOLDINA ALVES CARDOSO, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 315, NO JARDIM SANTA TEREZINHA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"802\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade urgente de executar servi\u00e7o de tapa-buracos na avenida Leopoldina Alves Cardoso, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 315, no Jardim Santa Terezinha.","dataAtualizacao":"2026-04-16 16:26:34"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO\/OBRAS: ESTUDOS T\u00c9CNICOS E PROVID\u00caNCIAS VISANDO O FECHAMENTO DE TODOS OS RETORNOS DOS CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA LEANDRO RATISBONA DE MEDEIROS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"801\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s das Secretarias de Tr\u00e2nsito e de Obras, a necessidade de realizar, com urg\u00eancia, estudos t\u00e9cnicos e provid\u00eancias, visando o fechamento completo de todos os retornos existentes nos canteiros centrais da avenida Leandro Ratisbona de Medeiros, a fim de evitar a ocorr\u00eancia de novos acidentes nos cruzamentos da citada via naquela localidade, que j\u00e1 se tornaram constantes e quase di\u00e1rios, resultando em v\u00edtimas graves.","dataAtualizacao":"2026-05-04 22:11:01"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NO PRONTO SOCORRO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"386\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando-lhe com rela\u00e7\u00e3o a jornada de trabalho dos profissionais que trabalham no Pronto Socorro, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) Desde janeiro de 2021, quantos profissionais (auxiliares e t\u00e9cnicos de emfermagem, enfermeiros, recepcionistas, porteiros, assistentes de administra\u00e7\u00e3o e auxiliares de servi\u00e7os gerais) foram demitidos ou solicitaram demiss\u00e3o?\r\n\r\n2) No mesmo per\u00edodo quantos foram contratados?\r\n\r\n3) No atual quadro de profissionais do Pronto Socorro, quantos residem em Pen\u00e1polis e quantos moram em outras cidades?\r\n\r\n4) A jornada de trabalho, plant\u00f5es e folgas tem escalas igualit\u00e1rias? \r\n\r\n5) Se a resposta for afirmativa, encaminhar comprova\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n6) Se a resposta for negativa, qual a justificativa?","dataAtualizacao":"2026-04-07 22:21:26"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS TAMPAS DE BUEIROS NO CRUZAMENTO DA AVENIDA CORCOVADO COM A RUA ALTINO VAZ DE MELLO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"798\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade urgente de executar a manuten\u00e7\u00e3o\/substitui\u00e7\u00e3o das tampas de bueiros no cruzamento da avenida Corcovado com a rua Altino Vaz de Mello, tendo em vista que, conforme a foto em anexo, referidas tampas est\u00e3o bastante danificadas oferecendo risco de acidentes aos pedestres que por ali transitem, da\u00ed nossa solicita\u00e7\u00e3o para os reparos urgentes que se fazem necess\u00e1rios o quanto antes.","dataAtualizacao":"2026-04-22 18:19:30"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PROVID\u00caNCIAS EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 SEGURAN\u00c7A  DE FUNCION\u00c1RIOS DO PRONTO SOCORRO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"385\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"seja oficiado ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, solicitando-lhe com  rela\u00e7\u00e3o a seguran\u00e7a de funcion\u00e1rios e m\u00e9dicos do Pronto Socorro, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) \u00c9 de conhecimento desta Secretaria, a agress\u00e3o sofrida por um funcion\u00e1rio e a tentativa de agress\u00e3o a um m\u00e9dico do Pronto Socorro?\r\n\r\n2) Se a resposta for positiva, quais as provid\u00eancias tomadas para que os fatos n\u00e3o voltem a se repetir?","dataAtualizacao":"2026-04-08 17:15:28"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPAR BURACOS DE GRANDE PROPOR\u00c7\u00c3O QUE SE FORMARAM NA RUA GI\u00c1COMO PARO, MAIS PRECISAMENTE DEFRONTE A SECRETARIA DO COL\u00c9GIO FUTURO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"797\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de determinar o tapamento de v\u00e1rios buracos de enorme propor\u00e7\u00e3o que se formaram na Rua Gi\u00e1como Paro, mais precisamente nas guias defronte a secretaria do Col\u00e9gio Futuro, vez que os ve\u00edculos que ali estacionam acabam ficando com os seus pneus completamente dentro dos buracos, al\u00e9m de ensejar acidentes envolvendo alunos da referida escola.","dataAtualizacao":"2026-05-03 23:18:44"},{"nome":"REPAROS NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA ALTINO VAZ DE MELO, ENTRE A AVENIDA CORCOVADO E A PONTE DO RIBEIR\u00c3O LAJEADO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"795\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, proceder reparos na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Altino Vaz de Mello, no trecho entre a Avenida Corcovado e a ponte do Ribeir\u00e3o Lajeado, tendo em vista que o asfalto est\u00e1 bastante danificado, comprometendo o tr\u00e1fego de ve\u00edculos e motocicletas (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-05-03 04:20:27"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPAR BURACO DE GRANDES PROPOR\u00c7\u00d5ES QUE SE FORMOU NO CRUZAMENTO DA AVENIDA CORCOVADO COM A RUA ALTINO VAZ DE MELLO, NO JARDIM SANTA TEREZINHA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"796\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, determinar o tapamento de um buraco de grandes propor\u00e7\u00f5es que se formou na Avenida Corcovado, no seu cruzamento com a Rua Altino Vaz de Mello, no Jardim Santa Terezinha, vez que tem ensejado constantes empo\u00e7amentos de \u00e1guas, al\u00e9m de comprometer o tr\u00e2nsito do local.","dataAtualizacao":"2026-05-05 07:28:51"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PROVID\u00caNCIAS VISANDO PREPARAR O MUNIC\u00cdPIO PARA A RECEP\u00c7\u00c3O DA TECNOLOGIA 5G DA INTERNET.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"384\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s dos seus setores respons\u00e1veis, nos prestes as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) A Administra\u00e7\u00e3o j\u00e1 vem atuando para envidar a\u00e7\u00f5es com vistas \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o da tecnologia 5G da internet em nosso munic\u00edpio? Em caso afirmativo, favor nos informar que a\u00e7\u00f5es seriam essas e o que j\u00e1 foi efetivado at\u00e9 o presente momento.\r\n\r\n2)  Quais adequa\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o municipal ser\u00e3o necess\u00e1rias nesse sentido?","dataAtualizacao":"2026-03-26 00:16:09"},{"nome":"INTIMAR PARA LIMPEZA E CAPINA\u00c7\u00c3O O PROPRIET\u00c1RIO DE UM IM\u00d3VEL LOCALIZADO NA RUA EUG\u00caNIO DOS SANTOS ROCHA, ESQUINA COM A AVENIDA TIB\u00daRCIO FERREIRA MENDES.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"794\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, intimar para capina\u00e7\u00e3o e limpeza, o propriet\u00e1rio de um terreno localizado na Rua Eug\u00eanio dos Santos Rocha, esquina com a Avenida Tib\u00farcio Ferreira Mendes, em frente ao Mercadinho Imp\u00f3rio Minuto, tendo em vista que o mato est\u00e1 muito alto, ocasionando o aparecimento de insetos (foto anexa), motivo de justas reclama\u00e7\u00f5es dos moradores daquela localidade.","dataAtualizacao":"2026-05-01 08:35:43"},{"nome":"REITERA\u00c7\u00c3O:  INSTALA\u00c7\u00c3O DE FAIXA SONORIZADORA E INIBIDOR DE VELOCIDADE (LOMBOFAIXA, LOMBADA OU OUTRO DISPOSITIVO) NAS IMEDIA~\u00c7\u00d5ES DA ESTRADA VICINAL FRANCISCO SALLA, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES  DA CONDOM\u00cdNIO RECANTO BELVEDERE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"793\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, reiterando solicita\u00e7\u00f5es desta Casa de Lei,  a necessidade de estudos visando a instala\u00e7\u00e3o de  faia sonorizadora e inibidor de velocidade (lombofaixa, lombada ou outro dispositivo)  na Estrada Vicinal Francisco Salla, nas imedia\u00e7\u00f5es da entrada do Condom\u00ednio Belvedere.","dataAtualizacao":"2026-04-29 17:35:55"},{"nome":"DOTAR DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA  A PRA\u00c7A NICOLA LACAVA, NO JARDIM DEL REY.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"791\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de dotar de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica a pra\u00e7a Nicola Lacava, no Jardim Del Rey.","dataAtualizacao":"2026-04-27 22:56:57"},{"nome":"EXECUTIVO: RO\u00c7AR E LIMPAR O CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA \u00c1LVARO GOMES, DEFRONTE O N\u00daMERO 270, NO PARQUE RESIDENCIAL MONREAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"792\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de executar servi\u00e7o de ro\u00e7agem e limpeza do canteiro central da avenida \u00c1lvaro Gomes, defronte o n\u00famero 270, no Parque Residencial Monreal, em vista do mato alto que tomou conta do referido local, necessitando assim, com urg\u00eancia, de capina\u00e7\u00e3o e retirada do mato.","dataAtualizacao":"2026-04-26 21:03:06"},{"nome":"CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA  MATO EXISTENTE NO INTERIOR DA CASA DA SOPA, UNIDADE S\u00c3O FRANCISCO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"790\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, proceder a capina\u00e7\u00e3o e limpeza do mato existente no interior da Casa da Sopa, Unidade S\u00e3o Francisco.","dataAtualizacao":"2026-04-29 20:36:35"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE TAPA-BURACOS NO CRUZAMENTO DA AVENIDA PRESIDENTE GET\u00daLIO VARGAS COM A RUA JO\u00c3O FATORI, NO JARDIM T\u00d3QUIO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"789\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de tapa-buracos no cruzamento da avenida Presidente Get\u00falio Vargas com a rua Jo\u00e3o Fatori, no Jardim T\u00f3quio, a fim de oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade a todos que por ali transitem, em virtude dos muitos buracos que se formaram no local.","dataAtualizacao":"2026-04-30 07:42:59"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE EXECU\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES CONSTANTES DO PLANO DE GOVERNO DA ATUAL ADMINISTRA\u00c7\u00c3O.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"383\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) At\u00e9 a presente data, est\u00e3o sendo executadas as a\u00e7\u00f5es constantes do Plano de Governo da atual Administra\u00e7\u00e3o, publicado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)? Em caso positivo, favor remeter a esta Casa um relat\u00f3rio especificando essas a\u00e7\u00f5es realizadas.\r\n\r\n2) No caso de a\u00e7\u00f5es relacionadas no Plano de Governo e ainda n\u00e3o executadas, qual a previs\u00e3o para sua concreta efetiva\u00e7\u00e3o?","dataAtualizacao":"2026-04-28 13:35:59"},{"nome":"EXECUTIVO:  CIMENTAR A PASSARELA CONSTRU\u00cdDA NA PASSAGEM SUBTERR\u00c2NEA DE ACESSO AO BAIRRO CIDADE JARDIM, CONHECIDA COMO","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"788\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor competente, a necessidade de cimentar a passarela constru\u00edda na passagem subterr\u00e2nea de acesso ao bairro Cidade Jardim, conhecida popularmente como \"Buraco do Severino\", tendo em vista que referida obra encontra-se apenas chapiscada, oferecendo perigo de acidentes a quem por ali transite.","dataAtualizacao":"2026-04-29 19:12:07"},{"nome":"EXECUTIVO : RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA  JOS\u00c9 VIGILATO DE CASTILHO, NO JARDIM ALPHAVILLE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"787\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"para que este determine, junto ao setor envolvido, a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de recapeamento asf\u00e1ltico de toda a extens\u00e3o da rua Jos\u00e9 Vigilato de Castilho, no Jardim Alphaville.","dataAtualizacao":"2026-05-01 18:47:01"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: PODA DAS \u00c1RVORES, CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DA PRA\u00c7A ANTONIO CASTILHO MARTOS, NO JARDIM ELDORADO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"786\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de executar servi\u00e7os de poda das \u00e1rvores, capina\u00e7\u00e3o e limpeza da Pra\u00e7a Antonio Castilho Martos, localizada no Jardim Eldorado, entre as as ruas Nelson Faria Bas\u00edlio e Luiz Ambr\u00f3sio.","dataAtualizacao":"2026-05-01 09:47:06"},{"nome":"EXECUTIVO: PODA MAIS RADICAL DAS \u00c1RVORES DA PRA\u00c7A JORDANO ANHESINI, NO JARDIM IP\u00ca.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"785\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Agricultura, realizar, com urg\u00eancia, uma poda mais radical das \u00e1rvores, tanto das copas como dos galhos mais baixos muito volumosos, da Pra\u00e7a Jordano Anhesini, no Jardim Ip\u00ea.","dataAtualizacao":"2026-05-04 22:03:43"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA:  CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA EM \u00c1REA VERDE EXISTENTE NA TRAVESSA JOS\u00c9 AMADO,  NO BAIRRO VILLAGE REGINA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"775\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de efetuar a capina\u00e7\u00e3o e limpeza da \u00e1rea verde localizada na Travessa Jos\u00e9 Amado, no bairro Village Regina, tendo em vista que o mato alto tomou conta do local, conforme demonstra a foto em anexo.","dataAtualizacao":"2026-03-21 02:36:05"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA:  LIMPEZA E CAPINA\u00c7\u00c3O  DE GRAMA EM PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA SALMA CHEIDA PEREIRA,  NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS IRM\u00c3OS GALLINARI  E  HUMBERTO BARALDI, NO PARQUE RESIDENCIAL VILLAGE REGINA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"774\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de determinar a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza  e capina\u00e7\u00e3o de grama existente na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Salma Cheida Pereira,  mais especificamente entre as avenidas Salma Cheida Pereira e Humberto Baraldi, vez que a grama tem ensejado constantes empo\u00e7amentos de \u00e1gua e consequentemente aparecimentos de insetos nas imedia\u00e7\u00f5es.","dataAtualizacao":"2026-03-22 10:12:50"},{"nome":"EXECUTIVO: REPARO DE GUIA, SARJETA E CAL\u00c7ADA NA RUA FRANCISCO DA COSTA SERRADOR, DEFRONTE O N\u00daMERO 28, NO PARQUE RESIDENCIAL PORTAL DOS FAVEIROS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"773\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, providenciar o reparo da guia, da sarjeta e da cal\u00e7ada, na rua Francisco da Costa Serrador, defronte o n\u00famero 28, no Parque Residencial Portal dos Faveiros, tendo em vista que naquele citado local foi extra\u00edda uma \u00e1rvore, cujo tronco e ra\u00edzes danificaram o passeio p\u00fablico, necessitando assim de manuten\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-04-29 05:06:11"},{"nome":"LIMPEZA DO ACOSTAMENTO DA RUA JOS\u00c9 FAUSTINO COM A RUA FRANCISCO DA COSTA SERRADOR, NO  PARQUE RESIDENCIAL PORTAL DOS FAVEIROS,","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"771\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, proceder a limpeza do acostamento da Rua Jos\u00e9 Faustino com a Rua Francisco da Costa Serrador, no Parque Residencial Portal dos Faveiros, tendo em vista a grande quantidade de mato, conforme demonstra a foto anexa.","dataAtualizacao":"2026-04-12 08:16:27"},{"nome":"EXECUTIVO\/FISCALIZA\u00c7\u00c3O:  INTIMAR PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DOS DEVIDOS REPAROS NAS CAL\u00c7ADAS OS PROPRIET\u00c1RIOS DE IM\u00d3VEIS LOCALIZADOS  NA RUA FRANCISCO DA COSTA SERRADOR, NO PARQUE RESIDENCIAL PORTAL DOS FAVEIROS, AS QUAIS APRESENTEM SEVERAS IRREGULARIDADES.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"772\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do Setor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, a necessidade de intimar os propriet\u00e1rios de im\u00f3veis localizados na Rua Francisco da Costa Serrador, no Parque Residencial Portal dos Faveiros,  cujas cal\u00e7adas apresentem severas irregularidades, vez que est\u00e3o impossibilitando o tr\u00e2nsito de pedestres e cadeirantes, cujas fotos demonstram tal situa\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-03-24 18:58:35"},{"nome":"EXECUTIVO\/FISCALIZA\u00c7\u00c3O: INTIMAR PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA E CAPINA\u00c7\u00c3O O PROPRIET\u00c1RIO DE UM IM\u00d3VEL ABANDONADO,  LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOS\u00c9 FAUSTINO COM  FRANCISCO DA COSTA SERRADOR, NO PARQUE RESIDENCIAL PORTAL DOS FAVEIROS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"769\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do Setor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, a necessidade de intimar para a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e ampla capina\u00e7\u00e3o o propriet\u00e1rio de um im\u00f3vel, que encontra-se abandonado,  no cruzamento das ruas Jos\u00e9 Faustino com Francisco da Costa Serrador, no Parque Residencial Portal dos Faveiros, vez que o mato tomou conta do local, ensejando o aparecimento de insetos e outros animais pe\u00e7onhentos nas imedia\u00e7\u00f5es, gerando justas reclama\u00e7\u00f5es.","dataAtualizacao":"2026-04-15 00:47:37"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: PASSAR A M\u00c1QUINA MOTONIVELADORA NO FINAL DA AVENIDA SARGENTO MOURA, AO LADO DO ECO PONTO DO BAIRRO CIDADE JARDIM.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"770\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de passar a m\u00e1quina motoniveladora no final da avenida Sargento Moura, ao lado do eco ponto do bairro Cidade Jardim, a fim de oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego naquela localidade.","dataAtualizacao":"2026-04-22 17:34:07"},{"nome":"EXECUTIVO: EFETUAR LIMPEZA EM TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO NO FINAL DA RUA MARIA ROSA PASSAFARO ALTIMARI, CONFLU\u00caNCIA COM A AVENIDA SARGENTO MOURA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"768\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel a necessidade de efetuar capina\u00e7\u00e3o e limpeza de um terreno de propriedade do Munic\u00edpio, localizado no final da rua Maria Rosa Passafaro Altimari, cruzamento com a avenida Sargento Moura, tendo em vista o mato alto ali existente.","dataAtualizacao":"2026-01-15 08:42:48"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: PODA DAS \u00c1RVORES PLANTADAS DEFRONTE O CART\u00d3RIO ELEITORAL DE NOSSA CIDADE, LOCALIZADO NA RUA S\u00c3O FRANCISCO, CENTRO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"767\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de determinar a poda das \u00e1rvores que encontram-se plantadas defronte o Cart\u00f3rio Eleitoral de nossa cidade, localizado na Rua S\u00e3o Francisco, centro, vez que os galhos est\u00e3o obstruindo as cal\u00e7adas e dificultando a circula\u00e7\u00e3o de pedestres, impossibilitando ainda, que cadeirantes trafeguem pelo trecho.","dataAtualizacao":"2026-03-06 15:42:23"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DA PRA\u00c7A SEBASTI\u00c3O NOGUEIRA, NO JARDIM ELDORADO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"766\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de efetuar a capina\u00e7\u00e3o e limpeza da Pra\u00e7a Sebasti\u00e3o Nogueira, no Jardim Eldorado, em toda sua extens\u00e3o, sendo mais acentuada em trecho ao lado do CEIM \"Cec\u00edlia Rahal\", pela rua Irm\u00e3os Chrys\u00f3stomo de Oliveira.","dataAtualizacao":"2026-04-19 06:34:03"},{"nome":"ESTUDOS VISANDO MELHORIAS NO TR\u00c2NSITO DA RUA DR. M\u00c1RIO SABINO, ENTRE AS AVENIDAS  MARIA L\u00daCIA E \u00c2NGELO GARDIM .","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"757\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, estudos visando o atendimento de abaixo-assinado de moradores do bairro Vila Gardim e adjac\u00eancias, os quais solicitam melhorias no tr\u00e2nsito da rua Dr. M\u00e1rio Sabino, entre as avenidas  Maria L\u00facia e \u00c2ngelo Gardim.","dataAtualizacao":"2026-02-15 14:49:25"},{"nome":"EXECUTIVO: ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIAL NO ENTORNO DA MACRO I (ELDORADO) , TRECHO COM MATO  EM TERRENO (HORTA COMUNIT\u00c1RIA) E NO TERRENO DA PR\u00d3PRIA UNIDADE DE SA\u00daDE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"765\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"a necessidade de uma aten\u00e7\u00e3o especial da Zeladoria no entorno da Macro I (Eldorado), pois h\u00e1 trecho com mato alto em terreno que faz fundo com o estacionamento do Supermercado Eldorado (horta comunit\u00e1ria), inclusive na pr\u00f3pria horta e no terreno da citada Unidade de Sa\u00fade a grama est\u00e1 alta.","dataAtualizacao":"2026-03-11 10:11:17"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: RECONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO E RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA JAMIL FONSECA AZMAN COM A RUA HOMERO DE PAULA LIMA,  NO PROJETO JO\u00c3O DE BARRO (REGI\u00c3O DO BAIRRO ELDORADO).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"764\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de reconstru\u00e7\u00e3o de bacia de escoamento e recapeamento asf\u00e1ltico no cruzamento da avenida Jamil Fonseca Azman com a rua Homero de Paula Lima, no Projeto Jo\u00e3o de Barro (regi\u00e3o do bairro Eldorado)","dataAtualizacao":"2026-05-02 05:11:43"},{"nome":"EXECUTIVO: FISCALIZA\u00c7\u00c3O EM TERRENO PARTICULAR NA AVENIDA JAMIL FONSECA AZMAN, DEFRONTE O N\u00daMERO 181, NO PROJETO JO\u00c3O DE BARRO (REGI\u00c3O DO BAIRRO ELDORADO), PARA LIMPEZA E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"763\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"a necessidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o em terreno particular na avenida Jamil Fonseca Azman, defronte o n\u00famero 181, no Projeto Jo\u00e3o de Barro (regi\u00e3o do bairro Eldorado), para fins de limpeza e constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada, em raz\u00e3o de moradores estarem colocando lixo no local, mesmo com uma placa indicando a proibi\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-04-24 21:39:40"},{"nome":"EXECUTIVO: RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA AMAZONAS NO TRECHO ENTRE A AVENIDA AMADEU SOLIANI E RUA JO\u00c3O FATORI.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"762\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"a necessidade de executar recapeamento asf\u00e1ltico da rua Amazonas, no trecho entre a avenida Amadeu Soliani e a rua Jo\u00e3o Fatori, por tratar-se de trecho bastante danificado, onde uma opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos n\u00e3o seria suficiente para resolver o problema.","dataAtualizacao":"2026-04-11 03:48:35"},{"nome":"EXECUTIVO:  DOTAR DE ILUMINA\u00c7\u00c3O TANTO  OS SANIT\u00c1RIOS  DO CEMIT\u00c9RIO JARDIM DA PAZ  COMO OS CORREDORES DE SUA \u00c1REA COBERTA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"760\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do departamento competente, a necessidade de dotar de l\u00e2mpadas os sanit\u00e1rios do Cemit\u00e9rio Jardim da Paz, bem como os corredores  de uma \u00e1rea coberta, que d\u00e3o acesso a esses sanit\u00e1rios, vez que recebemos in\u00fameras reclama\u00e7\u00f5es de centenas de  mun\u00edcipes que compareceram naquele pr\u00f3prio p\u00fablico no Dia de Finados e se sentiram desconfort\u00e1veis pela aus\u00eancia dessa simples e essencial benfeitoria.","dataAtualizacao":"2026-03-18 02:37:27"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS:  TAPAR BURACOS  E POSTERIOR CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA FRANCISCO COLNAGHI COM A RUA IRM\u00c3OS CHRYS\u00d3STOMO DE OLIVEIRA, NO PARQUE INDUSTRIAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"761\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de realizar o tapamento de v\u00e1rios buracos que se formaram no cruzamento da Avenida Francisco Colnaghi com a Rua Irm\u00e3os Chrys\u00f3stomo de Oliveira, no Parque Industrial, vez que pelas grandes propor\u00e7\u00f5es desses  buracos o tr\u00e2nsito do local, que \u00e9 intenso, est\u00e1  bastante comprometido.\r\n\r\nIndicamos ainda, que na primeira oportunidade, seja constru\u00edda uma bacia de escoamento no referido cruzamento a fim de que n\u00e3o haja tais buracos e consequentemente constantes empo\u00e7amentos.","dataAtualizacao":"2026-05-02 19:05:26"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: PROCEDER REPAROS NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO ESTACIONAMENTO DO  P\u00c1TIO  DA SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"759\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de determinar reparos na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do estacionamento do p\u00e1tio da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de nossa cidade, vez que existem in\u00fameros buracos, comprometendo o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos, al\u00e9m de ensejar constantes  empo\u00e7amentos e causar algum acidente com pacientes que por ali transitem.","dataAtualizacao":"2026-01-22 21:47:44"},{"nome":"EXECUTIVO\/FINAN\u00c7AS: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS VALORES ARRECADADOS E GASTOS MENSALMENTE COM A CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA (CIP).","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"381\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Finan\u00e7as, nos informe:\r\n\r\n1) Qual o valor arrecadado mensalmente pelo Munic\u00edpio com a Contribui\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica?\r\n\r\n2) Quais os valores gastos pela Administra\u00e7\u00e3o, com os recursos arrecadados com a CIP, de forma discriminada, relativos \u00e0s despesas efetuadas mensalmente com ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em Pen\u00e1polis, incluindo-se a\u00ed instala\u00e7\u00e3o ou troca de equipamentos e os pagamentos de consumo de energia el\u00e9trica?","dataAtualizacao":"2026-04-15 16:57:06"},{"nome":"ESTUDOS VISANDO CONCEDER  AOS SERVIDORES, A POSSIBILIDADE DE MEIA ABONADA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"756\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de estudos visando conceder aos funcion\u00e1rios p\u00fablicos municipais, a possibilidade de meia abonada.","dataAtualizacao":"2026-03-15 03:37:02"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE ELABORAR ESTUDO E PROJETO OBJETIVANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE SEGURAN\u00c7A E\/OU VIGIL\u00c2NCIA NO  N\u00daCLEO DE INCUBADORAS, COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A OU A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE VIGIAS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"382\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, nos informe da possibilidade de se elaborar estudos objetivando a realiza\u00e7\u00e3o de um projeto de instala\u00e7\u00e3o de sistema de seguran\u00e7a no N\u00facleo de Incubadoras de nossa cidade, atrav\u00e9s da instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a ou a contrata\u00e7\u00e3o de vigias.","dataAtualizacao":"2026-05-03 05:55:14"},{"nome":"REPAROS NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA AVENIDA LEOPOLDINA ALVES CARDOSO, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO N\u00ba 315, NO JARDIM SANTA TEREZINHA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"758\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de proceder os reparos necess\u00e1rios na Avenida Leopoldina Alves Cardoso, nas imedia\u00e7\u00f5es do n\u00famero 315, no Jardim Santa Terezinha (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-03-21 20:30:25"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O  AO TIRO DE GUERRA DE NOSSA CIDADE (TG 02-027) PELO EXCELENTE DESEMPENHO FRENTE \u00c0 CAMPANHAS  REALIZADAS  NO ANO DE 2022, SEJA NAS ARRECADA\u00c7\u00d5ES OU PARTICIPA\u00c7\u00d5ES EM EVENTOS DA CIDADE, SEMPRE COM O INTUITO DE AJUDAR O PR\u00d3XIMO.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"47\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"seja oficiado ao Tiro de Guerra de nossa cidade, TG 02-027, na pessoa do 1\u00ba Sargento Stewart Rutilho Dias Monteiro, Chefe de Instru\u00e7\u00e3o, encaminhando-lhe MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Poder Legislativo, em homenagem aos 50 atiradores que nesse ano de 2022, prestaram um servi\u00e7o social de grande relev\u00e2ncia ao munic\u00edpio de Pen\u00e1polis.\r\n\r\nRequeremos ainda, que c\u00f3pia da presente Mo\u00e7\u00e3o seja encaminhada a todos os Atiradores abaixo relacionados;\r\n01) Abner do Nascimento Santos\r\n02) Anselmo Muriel Gomes\r\n03) Antonio Henrique Oliveira Menezes\r\n04) Daniel Augusto Pizzolio Oliveira \r\n05) Diego da Silva Ferreira\r\n06) Fabr\u00edcio Reche da Silva Freitas\r\n07) Felipe Tiago da Costa Soares\r\n08) Gabriel Carlos Prud\u00eancio dos Santos\r\n09) Gabriel Mendes Xavier\r\n10) Gabriel Rossi Busa\r\n11) Guilherme Alves Umbelino\r\n12) Guilherme Gil Correia\r\n13) Guilherme Ricardo Miessi\r\n14) Gustavo Martins Chamarelli\r\n15) Heitor Ferreira Maganini\r\n16) Itor Moreira Carrijo\r\n17) Iuri Pereira Bernardino\r\n18) Jhonatan de Souza Sampaio\r\n19) Jo\u00e3o Guilherme Prandini Campanha\r\n20) Jo\u00e3o Paulo dos Santos Carvalho\r\n21) Jo\u00e3o Pedro Oliveira de Souza\r\n22) Jo\u00e3o Victor Pinto de Oliveira\r\n23) Jos\u00e9 Pedro Leandro do Vale\r\n24) Juan Pablo do Nascimento Pereira\r\n25) J\u00falio C\u00e9sar da Silva Gimes\r\n26) Kaique Silva Oliveira\r\n27) Kauan Nunes Caetano\r\n28) Leonardo Donzelli Cantazini\r\n29) Leonardo Duarte Benevides\r\n30) Lucas Eid Torrezan\r\n31) Lucas Henrique Ferreira de Moraes\r\n32) Lucas Pedro Nogueira Amorim\r\n33) Lucas Torres Sanches\r\n34) Matheus Henrique Penteado Pires\r\n35) Matheus Nogueira Dias\r\n36) Matheus Ven\u00e2ncio Pavan\r\n37) Pedro Chamareli Albuquerque\r\n38) Pedro Paulo Saccomani\r\n39) Rafael Luchiari Santos\r\n40) Reinaldo Bianchini Xavier\r\n41) Renato da Silva\r\n42) Rian Lucas dos Santos Esteves \r\n43) Ricardo Lima\r\n44) Thiago Negroni Martins Junior\r\n45) Victor Lucas Silva Quidute\r\n46) Vin\u00edcius Zamai\r\n47) Vitor Prado\r\n48) Wellington Carlos An\u00edsio Alves da Silva\r\n49) Wesley dos Santos Dantas\r\n50) Wicthor Henrique de Souza Viana","dataAtualizacao":"2026-05-04 00:35:26"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AOS ORGANIZADORES DO 2\u00ba SONHO DE ATLETA RODEIO BULLS DE PEN\u00c1POLIS, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DESSE GRANDE EVENTO EM NOSSA CIDADE, DE 20 A 23\/10\/2022.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"46\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"aos organizadores do evento \"2\u00ba Sonho de Atleta Rodeio Bulls de Pen\u00e1polis\", encaminhando-lhes a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, pela realiza\u00e7\u00e3o desse grande evento em nossa cidade, no per\u00edodo de 20 a 23\/10\/2022.","dataAtualizacao":"2026-04-12 07:34:10"},{"nome":"EXECUTIVO (REITERA\u00c7\u00c3O): INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE APLICA\u00c7\u00c3O DA LEI EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0S EMPRESAS DE TELEFONIA QUE N\u00c3O IDENTIFICARAM SUA FIA\u00c7\u00c3O NOS POSTES DO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"380\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Depois das formalidades regimentais, reiteramos \u00e0 Mesa que seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre aplica\u00e7\u00e3o da lei em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s empresas de telefonia que n\u00e3o identificaram sua fia\u00e7\u00e3o nos postes do munic\u00edpio, bem como os fios soltos que n\u00e3o foram retirados.\r\n1) As empresas j\u00e1 foram acionadas, oficialmente, pelo setor de fiscaliza\u00e7\u00e3o da Prefeitura de Pen\u00e1polis?\r\n\r\n2) Existe previs\u00e3o de prazo j\u00e1 estipulado pelo Executivo, para que as distor\u00e7\u00f5es que vem tomando conta das ruas de Pen\u00e1polis sejam sanadas?\r\n\r\n3) Observa-se que mesmo ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei o abandono de cabos e fios soltos em postes continuam acontecendo. O que falta para que essa a\u00e7\u00e3o das empresas de energia, telefonia, tv a cabo, internet e outras, sejam sanadas?","dataAtualizacao":"2026-04-18 08:49:09"},{"nome":"EXECUTIVO: PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA MINAS GERAIS, EM FRENTE \u00c0 EMEF","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"755\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana,  proceder a pintura de faixa de pedestre na Avenida Minas Gerais, em frente \u00e0 EMEF \"Marcos Trench\" Paro.","dataAtualizacao":"2026-05-01 20:18:32"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO PARQUE MARIA CHICA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"379\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 revitaliza\u00e7\u00e3o do Parque Maria Chica, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1- Qual o prazo previsto para in\u00edcio das obras? \r\n2 - No projeto, est\u00e3o inclu\u00eddas reformas e melhorias no gin\u00e1sio de lutas e pista de skate? \r\n3 - Encaminhar c\u00f3pia do desenho do projeto.","dataAtualizacao":"2026-05-02 02:15:23"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: PODAR O MATO EM ALTO EM DUAS \u00c1REAS VERDES EXISTENTES NA AVENIDA EDSON CARLOS MONTEIRO DE BARROS, NO RESIDENCIAL PORTAL DAS PRIMAVERAS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"754\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de podar o mato muito alto em duas \u00e1reas verdes localizadas na avenida Edson Carlos Monteiro de Barros, no Residencial Portal das Primaveras, a fim de evitar o aparecimento de animais pe\u00e7onhentos nas resid\u00eancias vizinhas, bem como o aspecto de total abandono desses locais.","dataAtualizacao":"2026-05-03 07:33:14"},{"nome":"EXECUTIVO: PODAR A GRAMA E LIMPAR AS GUIAS DA RUA JOS\u00c9 VIGILATO DE CASTILHO, DESDE O N\u00daMERO 1310 AT\u00c9 O FIM DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA VIA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"753\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade de podar a grama e limpar as guias da rua Jos\u00e9 Vigilato de Castilho, desde o n\u00famero 1310 at\u00e9 o fim da pavimenta\u00e7\u00e3o da citada via (foto em anexo), a fim de evitar o aspecto de abandono no referido local.","dataAtualizacao":"2026-04-29 17:26:52"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: REPARO NA BACIA DE ESCOAMENTO LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA ANTONIO VERONESE COM A RUA RIO DE JANEIRO, NA VILA F\u00c1TIMA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"752\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de efetuar os devidos reparos na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do cruzamento da rua Rio de Janeiro com a avenida Antonio Veronese, na Vila F\u00e1tima, visto que formaram-se ali muitos buracos, ensejando a ocorr\u00eancia de acidentes, uma vez que \u00e9 uma conflu\u00eancia bastante utilizada, al\u00e9m do ac\u00famulo constante de \u00e1gua.","dataAtualizacao":"2026-05-01 22:25:36"},{"nome":"PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE N AVENIDA GOI\u00c1S, ESQUINA COM RUA GI\u00c1COMO PARO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"749\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana,  proceder a pintura de faixa de pedestre na Avenida Goi\u00e1s, esquina com a Rua Gi\u00e1como Paro.","dataAtualizacao":"2026-04-29 15:46:41"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPA BURACOS E POSTERIOR RECAPE NA RUA PAR\u00c1, DEFRONTE O N\u00daMERO 213, NA VILA F\u00c1TIMA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"751\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade inicial de executar tapa buracos e posteriormente aplicar recapeamento asf\u00e1ltico na rua Par\u00e1, defronte o n\u00famero 213, na Vila F\u00e1tima, tendo em vista que os buracos ali existentes j\u00e1 causaram acidente envolvendo um morador da citada via p\u00fablica. Portanto, urge dotar as devidas provid\u00eancias, a fim de oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade a todos que por ali transitem.","dataAtualizacao":"2026-05-01 03:47:30"},{"nome":"AO DAEP: INSTALA\u00c7\u00c3O DE MAIS UM CONTAINER NA RUA VENIDA PRIMO SACCOCHI, NO PARQUE RESIDENCIAL PALMARES.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"750\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"para que providencie a instala\u00e7\u00e3o de mais um container para dep\u00f3sito de lixo org\u00e2nico na rua Primo Saccochi, no Parque Residencial Palmares.","dataAtualizacao":"2026-05-02 02:56:53"},{"nome":"REALIZAR OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS NA AVENIDA LAUDELINA TEIXEIRA  GRIGOLATO, NO RESIDENCIAL BENONE SOARES DE QUEIROZ.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"748\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de proceder opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Avenida Laudelina Teixeira Grigolato, no Residencial Benone Soares de Queiroz (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-04-29 14:54:06"},{"nome":"CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NA RUA AL\u00cdPIO LOPES DAS NEVES, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO N\u00ba 210.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"746\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de proceder a constru\u00e7\u00e3o de bacia de escoamento na Rua Al\u00edpio Lopes das Neves, nas imedia\u00e7\u00f5es do n\u00ba 210, a fim de evitar o empo\u00e7amento de \u00e1gua, que vem ocorrendo com frequ\u00eancia, causando in\u00fameros transtornos naquela localidade.","dataAtualizacao":"2026-05-04 09:21:40"},{"nome":"TAPAR BURACOS EXISTENTES NA RUA DAS PALMAS COM A MARGINAL PAU BRASIL, NO RESIDENCIAL S\u00cdLVIA","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"745\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de de tapar os buracos existentes no cruzamento da Rua das Palmas com a Marginal Paul Brasil, no Residencial S\u00edlvia Covas.","dataAtualizacao":"2026-05-03 10:01:38"},{"nome":"EXECUTIVO: INSTALA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVO REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA, LOMBOFAIXA) NA RUA ADELINO VERONESE, BEM COMO LEVANTAR A TAMPA DO BUEIRO EXISTENTE NA VIA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"744\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana,  estudar a viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de um dispositivo redutor de velocidade, seja lombada ou lombofaixa, na Rua Adelino Veronese,  a fim de evitar a ocorr\u00eancia de acidentes, vez que \u00e9 uma via de  tr\u00e1fego intenso de ve\u00edculos e motos, diariamente.\r\nIndicamos ainda, a necessidade de elevar o n\u00edvel da tampa do bueiro que est\u00e1 rebaixada (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-04-22 16:35:02"},{"nome":"RO\u00c7AGEM E PODA DAS \u00c1RVORES NA AVENIDA SANTA CRUZ DO AVANHANDAVA,  NO BAIRRO CECAP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"743\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de proceder a ro\u00e7agem do canteiro central da Avenida Santa Cruz do Avanhandava, no bairro CECAP, vez que  est\u00e1 tomado por mato,  ensejando o surgimento de insetos e animais pe\u00e7onhentos nas resid\u00eancias circunvizinhas.\r\n \r\nIndicamos ainda, a necessidade de proceder a poda das \u00e1rvores existentes na citada via, tendo em vista que a ilumina\u00e7\u00e3o est\u00e1 deficit\u00e1ria, em raz\u00e3o dos galhos altos.","dataAtualizacao":"2026-05-02 17:41:03"},{"nome":"EXECUTIVO\/FISCALIZA\u00c7\u00c3O: INTIMAR PARA LIMPEZA E CAPINA\u00c7\u00c3O O PROPRIET\u00c1RIO DE UM TERRENO LOCALIZADO NA  AVENIDA JOS\u00c9 PAULINO SORROCHE, N\u00ba 315, NO RESIDENCIAL PORTAL DAS PRIMAVERAS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"742\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s do Servi\u00e7o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, a necessidade de intimar para a realiza\u00e7\u00e3o de ampla limpeza e capina\u00e7\u00e3o o propriet\u00e1rio de um terreno localizado na Avenida Jos\u00e9 Paulino Sorroche, n\u00ba 315, no Residencial Portal das Primaveras,  vez que o mato tomou conta do local, al\u00e9m de lixo l\u00e1 depositado, ensejando o surgimento de insetos e animais pe\u00e7onhentos nas resid\u00eancias circunvizinhas.","dataAtualizacao":"2026-05-02 12:51:06"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 JOVEM BIANCA AUGUSTO ARA\u00daJO, BALCONISTA DA DROGARIA S\u00c3O PAULO DE NOSSA CIDADE, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO E ORIENTA\u00c7\u00c3O PRESTADOS AOS SEUS CLIENTES.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"45\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"seja oficiado \u00e0 jovem Bianca Augusto Ara\u00fajo, balconista da Drogaria S\u00e3o Paulo, com sede em nossa cidade, encaminhando-lhe MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Poder Legislativo, pelo excelente atendimento e orienta\u00e7\u00e3o prestados aos clientes do referido estabelecimento de sa\u00fade.\r\nRequeremos ainda, que os presentes cumprimentos sejam extensivos aos demais funcion\u00e1rios da Drogaria, bem como \u00e0 matriz da empresa situada na cidade de S\u00e3o Paulo.","dataAtualizacao":"2026-04-12 06:19:25"},{"nome":"EXECUTIVO:  INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE ESTRADAS RURAIS E NECESSIDADE DE MAQUIN\u00c1RIOS E PESSOAL PARA  ATENDIMENTO  DAS DEMANDAS DO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"378\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s estradas rurais e a necessidade real de maquin\u00e1rios e pessoal para atender as demandas do municipio, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Quantos km de estradas rurais n\u00e3o pavimentadas que s\u00e3o de responsabilidade do munic\u00edpio da data de hoje?\r\n2. Quantas maquinas patrol, retroescavadeiras,  temos em em funcionamento hoje, e se \u00e9 o suficiente para atender as demandas? caso n\u00e3o seja quantas s\u00e3o secessarias para atender?\r\n3. Quantos colaboradores a secretaria de obras disp\u00f5e hoje por fun\u00e7\u00e3o? S\u00e3o suficientes para atender as demandas? Caso n\u00e3o sejam quantos seriam necess\u00e1rios mais?","dataAtualizacao":"2026-04-18 23:08:28"},{"nome":"Autoriza\u00e7\u00e3o de pagamento de conserto e aluguel de arco cir\u00fargico para a Santa Casa","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"62","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-10 05:43:18"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A\u00c7\u00d5ES DO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL RIBEIR\u00c3O LAJEADO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"377\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a\u00e7\u00f5es do Cons\u00f3rcio Intermunicipal Ribeir\u00e3o Lajeado:\r\n\r\n1) Qual a atual estrutura funcional do CIRL?\r\n\r\n2) A atual estrutura \u00e9 suficiente para a realiza\u00e7\u00e3o das atividades que competem ao CIRL?\r\n\r\n3) Quais as a\u00e7\u00f5es realizadas pelo CIRL, em rela\u00e7\u00e3o ao plantio de mudas e curvas de n\u00edvel, desde 01 de Janeiro de 2021?\r\n\r\n4) Quais as a\u00e7\u00f5es reealizadas pelo CIRL, em rela\u00e7\u00e3o a preserva\u00e7\u00e3o das APP (\u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente), ao longo do \r\nribeir\u00e3o Lajeado, desde 01 de Janeiro de 2021?","dataAtualizacao":"2026-04-18 16:42:46"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR ATENDIMENTO M\u00c9DICO ORTOPEDISTA NA SANTA CASA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"376\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando-lhe as seguintes\r\ninforma\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de ampliar atendimento de m\u00e9dico ortopedista na Santa Casa:\r\n\r\n1) \u00c9 poss\u00edvel ampliar, tamb\u00e9m para o per\u00eddo da manh\u00e3, o atendimento de m\u00e9dico ortopedista na Santa Casa?\r\n\r\n2) Se a resposta for negativa, qual a justificativa?","dataAtualizacao":"2026-03-14 02:12:46"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE DISPONIBILIZAR M\u00c9DICO PEDIATRA NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, PRINCIPALMENTE NOS FINAIS DE SEMANA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"375\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, solicitando-lhe, com rela\u00e7\u00e3o a possibilidade de  disponibilizar m\u00e9dico pediatra no Pronto Socorro, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) \u00c9 poss\u00edvel disponibilizar m\u00e9dico pediatra no Pronto Socorro, principalmente aos finais de semana?\r\n\r\n2) Se a resposta for negativa, qual a justificativa?","dataAtualizacao":"2026-04-01 05:49:50"},{"nome":"MUDAN\u00c7A DE LOCAL DO PONTO DE \u00d4NIBUS EXISTENTE NA PRA\u00c7A SEBASTI\u00c3O NOGUEIRA. NO BAIRRO JARDIM ELDORADO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"741\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a possibilidade de mudan\u00e7a de ponto coletivo instalado na pra\u00e7a Sebasti\u00e3o Nogueira,\r\nno bairro Jardim Eldorado.","dataAtualizacao":"2026-03-20 04:21:51"},{"nome":"EXECUTIVO: DESTINAR ESPA\u00c7O PARA CARGA E DESCARGA NA AVENIDA LUIZ OS\u00d3RIO, ENTRE AS RUAS DR. RAMALHO FRANCO E ANCHIETA, NO CENTRO DA CIDADE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"740\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de placa de \"Carga\/Descarga\" na Avenida Luis Os\u00f3rio, entre as ruas Dr Ramalho Franco e Anchieta, no centro da cidade.  \r\n\r\n\r\n\t\t\tCom base no art. 255 do Regimento Interno desta C\u00e2mara, indicamos ao Executivo, a necessidade de sinalizar um espa\u00e7o para carga e descarga defronte a Loja Spotlins, na Avenida Luiz Os\u00f3rio, no centro da cidade.","dataAtualizacao":"2026-04-05 00:03:10"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSSIBILIDADE DE REALIZAR RECAPEAMENTO NA RUA IRM\u00c3OS ANELLI, NO JARDIM DEL REY.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"374\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de incluir no programa de recape asf\u00e1ltico, a rua Irm\u00e3os Anelli, no Jardim Del Rey, e recupera\u00e7\u00e3o de bacias nas esquinas da citada via, entre os n\u00fameros 550 a 1003:\r\n\r\n1) Existe, por parte do Executivo, no \u201ccronograma\u201d de servi\u00e7os a\u00e7\u00f5es para atender o pedido dos moradores?\r\n\r\n2) O Executivo, quando recebe reclama\u00e7\u00f5es e solicita\u00e7\u00f5es dessa natureza, via ouvidoria ou por requerimentos legislativos, tem colocado, de fato, no cronograma de servi\u00e7os da Secretaria de Obras?\r\n\r\n3) Embora ainda n\u00e3o tenha tornado p\u00fablico, apesar dos pedidos no Legislativo, a Administra\u00e7\u00e3o tem informado em suas respostas que \u201cisso est\u00e1 no cronograma\u201d. Poderia, ent\u00e3o, a Secretaria de Obras apresentar a essa Casa de Leis, esse cronograma para conhecimento dos vereadores?\r\n\r\n4) N\u00e3o seria pr\u00e1tico, e para evitar questionamentos semanais e at\u00e9 mesmo do mesmo assunto e problema, que os vereadores tivessem conhecimento desse cronograma?","dataAtualizacao":"2026-04-06 00:22:17"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS (REITERA\u00c7\u00c3O): ENVIO DE CRONOGRAMA DE SERVI\u00c7OS QUE SER\u00c3O REALIZADOS, MENSALMENTE, \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"373\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos \u00e0 Mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado ao Executivo Municipal, mais especificamente \u00e0 Secretaria de Obras e Servi\u00e7os, solicitando-lhe que nos encaminhe, no in\u00edcio de cada m\u00eas, ocronograma de servi\u00e7os que s\u00e3o e\/ou ser\u00e3o realizados, discriminando em especial: \r\n\r\n1- Constru\u00e7\u00f5es de bacias de escoamento;\r\n2- Opera\u00e7\u00f5es tapa buracos, e \r\n3- Recapeamento asf\u00e1ltico.","dataAtualizacao":"2026-01-16 06:43:46"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AOS S\u00d3CIOS-PROPRIET\u00c1RIOS DO CLUBE DE TIRO GUNS PEN\u00c1POLIS, PELA INAUGURA\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O OCORRIDA NO DIA 16\/10\/2022.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"44\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"do Clube de Tiro Guns Pen\u00e1polis, Maur\u00edcio Carlos Pavan e Murilo Moreira Alberton, encaminhando-lhes a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O do Legislativo penapolense, pela inaugura\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o ocorrido no \u00faltimo dia 16\/10, localizado na Fazenda Campestre.","dataAtualizacao":"2026-05-03 11:41:59"},{"nome":"AO DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A QUANTIDADE DE LIXO DOMICILIAR COLETADO NOS \u00daLTIMOS 12 MESES E A TAXA DE LIXO ARRECADADA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"372\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\r\n1) Qual a quantidade total de toneladas de lixo domiciliar coletadas nos \u00faltimos 12 meses, tanto pelo DAEP (caminh\u00f5es e funcion\u00e1rios pr\u00f3prios) como pela empresa at\u00e9 ent\u00e3o contratada (Teletusa)?\r\n\r\n2) Qual o valor total da Taxa de Coleta de Lixo arrecadada pelo DAEP no ano de 2021?","dataAtualizacao":"2026-03-10 15:29:44"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE AMPLIA\u00c7\u00c3O E EXTENS\u00c3O DE PASSEIO P\u00daBLICO (PARKLETS OU DECKS).","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"371\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, nos preste informa\u00e7\u00f5es sobre a instala\u00e7\u00e3o de amplia\u00e7\u00e3o\/extens\u00e3o de passeio p\u00fablico, os denominados \"parklets\" ou \"decks\":\r\n\r\n1) Qual o tr\u00e2mite necess\u00e1rio \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de parklets no centro da cidade (nos moldes do instalado na rua Dr. Ramalho Franco - Ricardo's Restaurante)? Que medidas o comerciante interessado deve adotar para solicitar a autoriza\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria \u00e0 instala\u00e7\u00e3o? \r\n\r\n2) H\u00e1 locais espec\u00edficos para essa instala\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n3) Quais s\u00e3o as proibi\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o a essa instala\u00e7\u00e3o?","dataAtualizacao":"2026-03-05 12:11:07"},{"nome":"EXECUTIVO\/FISCALIZA\u00c7\u00c3O: INTIMAR PARA LIMPEZA E CAPINA\u00c7\u00c3O O PROPRIET\u00c1RIO DE UM TERRENO LOCALIZADO NA  RUA S\u00d3CRATES MAKRAKIS,  ENTRE OS N\u00baS 340 E 360, NO RESIDENCIAL MIGUEL BARBEIRO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"738\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do Servi\u00e7o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, a necessidade de intimar para a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e capina\u00e7\u00e3o o propriet\u00e1rio de um terreno localizado na Rua S\u00f3crates Makrakis, entre os n\u00bas 340 e 360, no Residencial Miguel Barbeiro, vez que o mato tomou conta do local, ensejando o surgimento de insetos e animais pe\u00e7onhentos nas resid\u00eancias circunvizinhas.","dataAtualizacao":"2026-04-16 17:47:16"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BOLS\u00d5ES PARA ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"370\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, nos informe:\r\n\r\n1) Quais os crit\u00e9rios e procedimentos para solicita\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de bols\u00f5es para estacionamento de bicicletas?\r\n\r\n2) H\u00e1 necessidade de autoriza\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico para essa instala\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n3) O munic\u00edpio disponibiliza bols\u00f5es para instala\u00e7\u00e3o visando tornar esse estacionamento p\u00fablico?","dataAtualizacao":"2026-03-25 06:08:52"},{"nome":"EXECUTIVO: RO\u00c7AGEM E LIMPEZA NA \u00c1REA DE TR\u00c2NSITO DE PEDESTRES  DA PASSAGEM SUBTERR\u00c2NEA","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"737\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade de efetuar ro\u00e7agem e limpeza no espa\u00e7o de tr\u00e2nsito de pedestres da passagem subterr\u00e2nea popularmente conhecida como \"Buraco do Severino\", bem como a mesma melhoria nas cal\u00e7adas, guias e sarjetas da avenida Sargento Moura, em toda a sua extens\u00e3o, em ambos os lados, no bairro Cidade Jardim.","dataAtualizacao":"2026-01-31 03:56:18"},{"nome":"SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO E VERTICAL NA ROTAT\u00d3RIA DO POSTO CANECO DE OURO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"736\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de proceder a implanta\u00e7\u00e3o de  sinaliza\u00e7\u00e3o  de solo e vertical na rotat\u00f3ria do Auto Posto Caneco de Ouro.","dataAtualizacao":"2026-05-04 22:22:13"},{"nome":"EXECUTIVO: SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NO INTERIOR DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"735\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do departamento competente, a necessidade de determinar a imediata substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas que encontram-se queimadas no interior do Terminal Rodovi\u00e1rio de nossa cidade, vez que trata-se de um espa\u00e7o muito movimentado no per\u00edodo noturno, e a aus\u00eancia de ilumina\u00e7\u00e3o causa temor nos usu\u00e1rios e enseja a incid\u00eancia de furtos.","dataAtualizacao":"2026-02-07 23:15:44"},{"nome":"EXECUTIVO: SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS EM POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA  NA AVENIDA ALAYDE FERRAZ DE ALMEIDA, PR\u00d3XIMO \u00c0 ROTAT\u00d3RIA DO AUTO POSTO CANECO DE OURO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"734\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do departamento competente, determinar a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas em poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Avenida Alayde Ferraz de Almeida, mais especificamente pr\u00f3ximo da rotat\u00f3ria do Auto Posto Caneco de Ouro, vez que trata-se de um trecho extremamente movimentado e a aus\u00eancia de ilumina\u00e7\u00e3o enseja ocorr\u00eancia de acidentes.","dataAtualizacao":"2026-02-05 12:26:03"},{"nome":"AO DAEP: INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRA DE FERRO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA LU\u00cdS OS\u00d3RIO COM A RUA BRASIL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"732\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"para que providencie a instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira de ferro no cruzamento da avenida Lu\u00eds Os\u00f3rio com a rua Brasil, nos moldes da que j\u00e1 existe na avenida Lu\u00eds Os\u00f3rio, defronte ao pr\u00e9dio da antiga Telesp.","dataAtualizacao":"2026-04-06 02:31:41"},{"nome":"SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADA QUEIMADA EM POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA ANTONIO GARGIONI, NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba 235, NO JARDIM MORADA DO SOL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"733\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de determinar a substitui\u00e7\u00e3o da l\u00e2mpada que encontra-se queimada em  poste de ilumina\u00e7\u00e3o publica, localizados na Rua Antonio Gargioni , no Jardim Morada do Sol, uma vez que o local est\u00e1 em completa escurid\u00e3o, motivo de justas reclama\u00e7\u00f5es por parte dos moradores daquela localidade.","dataAtualizacao":"2026-04-23 10:16:37"},{"nome":"EXECUTIVO\/ESPORTES: CEDER, QUINZENALMENTE, O CENTRO ESPORTIVO","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"731\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Esportes, a cess\u00e3o, quinzenalmente, do Centro Esportivo \"Velmiro dos Santos\" (antigo campo da Campezina), \u00e0 corpora\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Militar de Pen\u00e1polis, para realiza\u00e7\u00e3o de jogos de futebol e lazer dos PMs.","dataAtualizacao":"2026-02-21 12:25:24"},{"nome":"EXECUTIVO: CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DO ACOSTAMENTO E DA CAL\u00c7ADA DA AVENIDA EDSON CARLOS MONTEIRO DE BARROS,  NO RESIDENCIAL PORTAL DAS PRIMAVERAS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"730\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"trav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de proceder  a capina\u00e7\u00e3o e limpeza do acostamento  e da cal\u00e7ada da Avenida Edson Carlos Monteiro de Barros, no Residencial Portal das Primaveras (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-03-01 17:12:44"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: RO\u00c7AR E LIMPAR \u00c1REA EXISTENTE NA RUA DO PEREIRINHA, NO SEU CRUZAMENTO COM A RUA ANTONIO GARGIONI, NO JARDIM MORADA DO SOL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"729\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de determinar a ro\u00e7agem e limpeza de \u00e1rea existente no cruzamento da Rua do Pereirinha com a Rua Antonio Gargioni, no Jardim Moirada do Sol, vez que o mato tomou conta do espa\u00e7o, ensejando o aparecimento de insetos e animais pe\u00e7onhentos.","dataAtualizacao":"2026-04-03 09:46:51"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA AVENIDA J\u00daLIO ASSEF DUALIBI, NO JARDIM CANAD\u00c1.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"728\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de executar, com urg\u00eancia, o recapeamento asf\u00e1ltico de toda a extens\u00e3o da Avenida J\u00falio Assef Dualibi, no Jardim Canad\u00e1, vez que referida via encontra-se com seu pavimento cheio de buracos, comprometendo o tr\u00e1fego de ve\u00edculos e pedestres.","dataAtualizacao":"2026-05-04 22:00:33"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: LIMPEZA DE ESPA\u00c7O LOCALIZADO NA AVENIDA RUI BARBOSA, DESTINADO \u00c0 EXPLORA\u00c7\u00c3O DE VENDA DE PROSUTOS NA FEIRA LIVRE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"727\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de determinar a limpeza de um espa\u00e7o localizado na Avenida Lu\u00eds Os\u00f3rio, reservado para a feira livre, vez que encontra-se tomado por um amontoado de  terras e de pedrinhas, al\u00e9m de matos e \u00e1rvores, al\u00e9m de v\u00e1rios objetos inserv\u00edveis jogados pelo ch\u00e3o, impedindo que o mesmo seja efetivamente para o real objetivo, que \u00e9 a venda produtos por comerciantes, sem contar que pode ensejar a presen\u00e7a de insetos.","dataAtualizacao":"2026-03-11 17:57:12"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: PODA DE \u00c1RVORES NA AVENIDA ANTONIO FRANCISCO RILLO, NA VILA PERES.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"726\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de proceder a poda de \u00e1rvores na Avenida Antonio Francisco Rillo, na Vila Peres (foto anexa)","dataAtualizacao":"2026-04-29 01:31:56"},{"nome":"REALIZAR ESTUDOS PARA MUDAN\u00c7A DE LOCAL DE UM PONTO DE TRANSPORTE COLETIVO LOCALIZADO NA RUA ALFREDO WALDEMARIN, ESQUINA COM AVENIDA JOS\u00c9 ANTONIO GUALDA MARTINS, NO RESIDENCIAL PEREIRINHA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"725\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, realizar estudos para mudan\u00e7a de local de um ponto de transporte coletivo  localizado na Rua Alfredo Waldemarin, esquina com a Avenida Jos\u00e9 Antonio Gualda Martins, no Residencial Pereirinha.","dataAtualizacao":"2026-04-28 17:22:49"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO M\u00c9DICO SMILEY CASTELO BRANCO E AO PROFESSOR JO\u00c3O LU\u00cdS DOS SANTOS POR REPRESENTAREM PEN\u00c1POLIS EM EVENTO ORGANIZADO PELA ACADEMIA ARA\u00c7ATUBENSE DE LETRAS.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"43\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"ao m\u00e9dico Smiley Castelo Branco e ao professor Jo\u00e3o Lu\u00eds dos Santos (ex-prefeito de Pen\u00e1polis), encaminhando-lhes a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, por levarem e elevarem o nome de Pen\u00e1polis, no \u00e2mbito cultural, ao participaram do lan\u00e7amento da publica\u00e7\u00e3o \"Experiment\u00e2nea\", livro de poemas e narrativas organizado pela Academia Ara\u00e7atubense de Letras.","dataAtualizacao":"2026-04-18 01:39:06"},{"nome":"DAEP:  RETIRAR AS LIXEIRAS INSTALADAS NA \u00c1REA CENTRAL DE NOSSA CIDADE QUE NECESSITEM DE REPAROS, BEM COMO REALOCA\u00c7\u00c3O DE OUTRAS PARA LOCAIS MAIS ADEQUADOS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"724\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"ao DAEP, a fim de que proceda a retirada das lixeiras instaladas na \u00e1rea central da cidade, as quais encontrem-se danificadas, a fim de que possam receber os devidos reparos e recolocadas em seu devido lugar.\r\n\r\nIndicamos ainda, que seja realizada uma an\u00e1lise nas demais lixeiras instaladas, a fim de verificar se os locais para receb\u00ea-las s\u00e3o adequados ou devam ser remanejadas para outros, como por exemplo, existe lixeira instalada defronte a estabelecimentos em que praticamente n\u00e3o recebem lixo, a nosso ver, podendo ser realocadas para outros locais, entre eles, defronte a bares e lanchonetes.","dataAtualizacao":"2026-04-17 19:28:38"},{"nome":"EXECUTIVO: REPAROS EM ESTRUTURA MET\u00c1LICA DO PONTO DE PARADA DOS \u00d4NIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, LOCALIZADO NA  RUA ANTONIO PRUD\u00caNCIO, DEFRONTE O N\u00ba 489, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"723\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do departamento competente, a necessidade de determinar reparos urgentes na estrutura met\u00e1lica do ponto de parada dos \u00f4nibus do transporte coletivo da Rua Antonio Prud\u00eancio, defronte o n\u00ba 489, no bairro Cidade Jardim, vez que suas laterais encontram-se danificadas e amassadas, podendo comprometer a seguran\u00e7a dos seus usu\u00e1rios.","dataAtualizacao":"2026-05-04 20:49:54"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPAR BURACOS COM CONCRETO NA RUA ANTONIO GASPAR DA MOTA, NO SEU CRUZAMENTO COM A AVENIDA ORESTES SOARES DE MORAES, NO JARDIM DO LAGO IV.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"722\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade urgente de determinar o tapamento dos v\u00e1rios buracos, com concreto,  existentes  na Rua Antonio Gaspar da Mota, no seu cruzamento com a Avenida Orestes Soares de Moraes, no Jardim do Lago IV, vez que trata-se de um trecho muito movimentado e pela precariedade da sua pavimenta\u00e7\u00e3o, tem havido comprometimento no tr\u00e2nsito.","dataAtualizacao":"2026-05-02 05:24:46"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS (REITERA\u00c7\u00c3O): CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA ANTONIO VERONESE COM A RUA RIO DE JANEIRO, NA VILA F\u00c1TIMA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"721\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, reiterando outras indica\u00e7\u00f5es desta Casa, a necessidade urgente de constru\u00e7\u00e3o de uma bacia de escoamento no cruzamento da avenida Antonio Veronese com a rua Rio de Janeiro, na Vila F\u00e1tima.","dataAtualizacao":"2026-04-30 17:59:51"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA:  PODAR \u00c1RVORES NA RUA TIRADENTES,  MAIS ESPECIFICAMENTE  NA CAL\u00c7ADA DA LATERAL DA NECR\u00d3POLE SANTA CRUZ  (CEMIT\u00c9RIO),  ENTRE AS AVENIDAS EDUARDO DE CASTILHO E CUNHA CINTRA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"720\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de determinar a poda das \u00e1rvores que encontram-se plantadas na Rua Tiradentes, mais especificamente na cal\u00e7ada da lateral da Necr\u00f3pole Santa Cruz (cemit\u00e9rio), entre as avenidas Eduardo de Castilho e Cunha Cintra, vez que s\u00e3o constantes as reclama\u00e7\u00f5es dos parentes de pessoas sepultadas naquele pr\u00f3prio p\u00fablico, cujos t\u00famulos localizam-se rente ao muro, os quais s\u00e3o alvos de galhos e folhas dessas \u00e1rvores, al\u00e9m de sujeiras as aves que nelas permanecem.","dataAtualizacao":"2026-05-03 20:44:29"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PROJETO DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DA UBS DO BAIRRO CIDADE JARDIM.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"369\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, nos informe:\r\n\r\n1 - Existe algum projeto j\u00e1 pronto ou a possibilidade de elabora\u00e7\u00e3o de um projeto de amplia\u00e7\u00e3o da UBS do bairro Cidade Jardim, contemplando o atendimento para Odontologia, farm\u00e1cia popular, sala de vacina e sala para agentes comunit\u00e1rios?","dataAtualizacao":"2026-04-19 16:47:40"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: RO\u00c7AGEM E PODA DE \u00c1RVORES DE TODA A EXTENS\u00c3O DAS MARGENS DOS C\u00d3RREGOS MARIA CHICA E SANTA LEONOR (RUA JO\u00c3O ANTONIO DE CASTILHO).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"719\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de proceder a ro\u00e7agem e poda de \u00e1rvores das seguintes margens: \r\n\r\n1) Marginal Maria Chica em toda a extens\u00e3o, tendo em vista que a grama tomou conta do local, inclusive, invadindo a sua pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica. Al\u00e9m disso,  as \u00e1rvores encontram-se com os seus galhos muito baixos, comprometendo a passagem de pedestres pela via.\r\n\r\n2) Rua Jo\u00e3o Antonio Castilho, popularmente conhecida por Marginal Santa Leonor, vez que o mato encontra-se muito alto ao longo do c\u00f3rrego, comprometendo a sua  pista de caminhada.","dataAtualizacao":"2026-04-08 00:20:55"},{"nome":"EXECUTIVO: INSTALA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7O E L\u00c2MPADA EM POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA LOCALIZADO NA AVENIDA ORESTES SOARES DE MORAES, DEFRONTE O N\u00daMERO 820, NO RESIDENCIAL JARDIM DO LAGO IV.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"718\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade de instalar bra\u00e7o e l\u00e2mpada em poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica localizado na avenida Orestes Soares de Moraes, defronte o n\u00famero 820, no Residencial Jardim do Lago IV.","dataAtualizacao":"2026-05-01 08:27:54"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA ZONA AZUL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"368\/2022","situacao":false,"assunto":"solicitando-lhe que nos informe, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 zona Azul, o seguinte:\r\n\r\n1) Existe previs\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o de licita\u00e7l\u00e3o a fim de que haja uma nova administra\u00e7\u00e3o municipal do servi\u00e7o?\r\n\r\n2) A nova administradora ser\u00e1 uma entidade da cidade?\r\n\r\n3) Atualmente existe alguma entidade interessada?\r\n\r\n4) O que falta para que o assunto esteja em pauta para discuss\u00e3o?","dataAtualizacao":"2026-03-22 23:54:38"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE FALTA DE GUIAS NAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"366\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) Por que est\u00e3o faltando guias de exames, principalmente fisioterapia, nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade?\r\n\r\n2) Quantas guias s\u00e3o disponibilizadas por m\u00eas para o munic\u00edpio, que tem a cobertura do teto MAC para fisioterapia?\r\n\r\n3) Quantas guias foram disponibilizadas para fisioterapia nos meses de agosto e setembro\/2022?","dataAtualizacao":"2026-03-21 20:50:47"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES  SOBRE  A LEI 2.599\/2022, QUE  AUTORIZA O DAEP REPASSAR \u00c0 PREFEITURA A TRANSFER\u00caNCIA MENSAL DE RECURSOS, REFERENTE A OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO DESTINADAS A OBRAS DE DESASSOREAMENTO DA ETE MARIA CHICA E PERFURA\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O PROFUNDO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"367\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"que informe esta Casa  qual o andamento da  Lei n\u00ba 2.599, de 22\/03\/2022, que autoriza o DAEP repassar \u00e0 Prefeitura a transfer\u00eancia mensal de recursos, referente a opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito destinadas a obras  de desassoreamento da ETE Maria Chica e perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o profundo, atrav\u00e9s do DESENVOLVE SP \u2013 AG\u00caNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO.","dataAtualizacao":"2026-04-09 17:20:44"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: RETIRAR ENTULHO NA AVENIDA LINO GRUPPO, DEFRONTE O N\u00daMERO 550, NO JARDIM TROPICAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"717\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de retirar o entulho que foi deixado indevidamente a cerca de dois meses na avenida Lino Gruppo, defronte o n\u00famero 550, no Jardim Tropical.","dataAtualizacao":"2026-05-02 17:35:00"},{"nome":"REPAROS NA CAL\u00c7ADA DA AVENIDA EDUARDO DE CASTILHO, N\u00ba 1073.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"716\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, proceder reparos na cal\u00e7ada da Avenida Eduardo de Castilho, n\u00ba 1073, vez que est\u00e1 muito danificada, inviabilizando a sua utiliza\u00e7\u00e3o por mun\u00edcipes com seguran\u00e7a (fotos anexas)","dataAtualizacao":"2026-04-28 23:56:33"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPA BURACOS NA RUA JOS\u00c9 PINTO DE ALMEIDA. NA ROTAT\u00d3RIA DO CEMIT\u00c9RIO JARDIM DA PAZ.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"715\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade urgente de executar servi\u00e7o de tapa buracos na rua Jos\u00e9 Pinto de Almeida, na rotat\u00f3ria de acesso ao cemit\u00e9rio Jardim da Paz.","dataAtualizacao":"2026-05-02 05:59:04"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSSIBILIDADE DE O \u00d4NIBUS QUE TRANSPORTA PACIENTES PARA O AME ARA\u00c7ATUBA RECOLHER PACIENTES EM PONTOS ESPEC\u00cdFICOS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"364\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, nos remeta as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de o \u00f4nibus que faz o transporte de pacientes para o AME - Ara\u00e7atuba recolha essas pessoas em pontos espec\u00edficos:\r\n\r\n1- Quais a\u00e7\u00f5es a Secretaria Municipal de Sa\u00fade poderiam desenvolver para sanar essa dificuldade encontrada por essa paciente, e outras(os) que porventura passam pelo mesmo problema?\r\n2- Caso a Secretaria tenha uma rela\u00e7\u00e3o (previamente definida) dos dias e hor\u00e1rios em que os pacientes s\u00e3o atendidos no AME, o motorista n\u00e3o poderia fazer um itiner\u00e1rio passando por todos os bairros para atender a demanda dos pacientes?","dataAtualizacao":"2026-04-29 02:37:42"},{"nome":"EXECUTIVO\/CULTURA E TURISMO: C\u00d3PIA DE DOCUMENTA\u00c7\u00c3O  DA CONCESSION\u00c1RIA VIARONDON E ARTESP SOBRE INSTALA\u00c7\u00c3O DE ESCULTURA EM HOMENAGEM \u00c0S GESTANTES NO TREVO DAS BANDEIRAS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"365\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos \u00e0 Mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado ao Executivo para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, nos encaminhe c\u00f3pia de documenta\u00e7\u00e3o da Concession\u00e1ria VIARONDON e da ARTESP autorizando  a instala\u00e7\u00e3o de escultura em homenagem \u00e0s gestantes no trevo da bandeira:","dataAtualizacao":"2026-05-01 01:45:32"},{"nome":"EXECUTIVO\/ENGENHARIA:  DETERMINAR A ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO, COM A DEVIDA PLANTA, A FIM  DE READEQUAR O ESTACIONAMENTO INTERNO DA SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"713\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu  Setor de Engenharia, a necessidade de elaborar de um projeto, com a devida planta,  objetivando readequar, de forma ordenada, o estacionamento de ve\u00edculos no p\u00e1tio interno da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Pen\u00e1polis.","dataAtualizacao":"2026-05-04 06:43:35"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: REPAROS NA ESTRUTURA DA PONTE LOCALIZADA NA ESTRADA DO BAIRRO RURAL C\u00d3RREGO GRANDE, PR\u00d3XIMO DA IGREJA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"714\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de executar reparos urgentes na estrutura da ponte localizada na estrada que demanda ao bairro rural C\u00f3rrego Grande, pr\u00f3ximo da igreja, vez que encontra-se bastante comprometida, n\u00e3o suportando a passagem de m\u00e1quinas e caminh\u00f5es pesados, o que pode ensejar a ocorr\u00eancia de acidentes no local.","dataAtualizacao":"2026-04-24 21:33:16"},{"nome":"EXECUTIVO: CONCLUIR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA  DA AVENIDA VICENTE ASSI, NO RESIDENCIAL S\u00c3O FRANCISCO., NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA IGREJA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"710\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s do setor competente, concluir a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Vicente Assi, nas imedia\u00e7\u00f5es da igreja do  bairro Residencial S\u00e3o Francisco (foto anexa), vez que trata-se de um trecho pequeno que n\u00e3o conta com a benfeitoria, causando in\u00fameros transtornos aos moradores daquela localidade.","dataAtualizacao":"2026-04-26 21:05:52"},{"nome":"EXECUTIVO: SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS EM POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA DO PEREIRINHA, MAIS ESPECIFICAMENTE SOBRE A PONTE DO C\u00d3RREGO DO CURTUME.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"712\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de determinar a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas que encontram-se queimadas em dois postes de ilumina\u00e7\u00e3o publica, localizados na Rua do Pereirinha, mais especificamente na ponte sobre o C\u00f3rrego do Curtume.","dataAtualizacao":"2026-05-03 07:09:07"},{"nome":"EXECUTIVO: SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADA QUEIMADA DO \u00daNICO POSTE INSTALADO NO INTERIOR DA PRA\u00c7A 25 DE OUTUBRO, NA VILA F\u00c1TIMA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"711\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, a  necessidade de substituir a l\u00e2mpada em um \u00fanico poste instalado no interior da Pra\u00e7a 25 de Outubro, na Vila F\u00e1tima, a fim de que os moradores do bairro possam utiliz\u00e1-la.","dataAtualizacao":"2026-05-01 03:16:34"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE BLOQUETES NA AVENIDA LU\u00cdS OS\u00d3RIO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS GI\u00c1COMO PARO COM A \u00caNIO SOLIANI.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"709\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de determinar o recapeamento asf\u00e1ltico da Avenida Lu\u00eds Os\u00f3rio, no trecho compreendido entre as Ruas Lu\u00eds Os\u00f3rio com a \u00canio Soliani, vez que a pavimenta\u00e7\u00e3o encontra-se desnivelada, al\u00e9m da exist\u00eancia de in\u00fameros buracos, causando empo\u00e7amentos e comprometendo o tr\u00e2nsito do local.","dataAtualizacao":"2026-04-28 03:36:50"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NO FINAL DA RUA PROJETADA  COM A  ESTRADA VICINAL VEREADOR KEMIL RAHAL, NO RESIDENCIAL S\u00c3O FRANCISCO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"708\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de se construir uma bacia de escoamento do final da Rua Projetada com a Estrada Municipal Vereador Kemil Rahal, no Residencial S\u00e3o Francisco, tendo em vista o estado prec\u00e1rio em que se encontra sua pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, com in\u00fameros buracos, nos quais acumulam \u00e1gua e dificultam o tr\u00e2nsito.","dataAtualizacao":"2026-04-27 09:43:07"},{"nome":"REPAROS NA BACIA DE ESCOAMENTO NA RUA MARIA DE LOURDES CASTILHO LIMA COM RUA EMYGDIO MARONNA, NO PORTAL DOS FLAMBOYANSA","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"703\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de proceder reparos na bacia de escoamento  existente na Rua Maria de Lourdes Castilho Lima com a Rua Emygdio Maronna, no Portal dos Flamboyans (fotos anexas).","dataAtualizacao":"2026-04-21 18:33:51"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NA RUA FAUSTO DI GI\u00c1COMO, NO SEU CRUZAMENTO COM A AVENIDA MARIANO  ANTONIO MELLES, NO JARDIM  TROPICAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"707\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de se construir uma bacia de escoamento na Rua Fausto Di Gi\u00e1como, no seu cruzamento com a Avenida Mariano Antonio Melles, no Jardim Tropical, tendo em vista a grande quantidade de enormes buracos que ali se formaram, n\u00e3o permitindo o perfeito escoamento das \u00e1guas pluviais, al\u00e9m de causar constantes empo\u00e7amentos.","dataAtualizacao":"2026-04-26 16:13:16"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPA BURACOS EMERGENCIAL E POSTERIOR CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DAS RUAS PEDRO MARQUE CORR\u00caA E FRANCISCO RAMOS, NO RESIDENCIAL S\u00c3O FRANCISCO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"706\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de, num primeiro momento, de forma emergencial, executar servi\u00e7o de tapa buracos e posteriormente agendar a constru\u00e7\u00e3o de bacia de escoamento no cruzamento das ruas Pedro Marques Corr\u00eaa e Francisco Ramos, no Residencial S\u00e3o Francisco, em virtude da grande quantidade de buracos e pedras soltas existentes no referido local, causando transtornos ao tr\u00e2nsito. Da\u00ed a necessidade de melhorias no piso asf\u00e1ltico, inicialmente tapando os buracos, e a seguir, construindo uma bacia de escoamento para evitar o aparecimento de novas irregularidades que prejudiquem a trafegabilidade.","dataAtualizacao":"2026-04-21 22:17:44"},{"nome":"REPAROS NA ESTRADA MUNICIPAL CLETO GALLI, QUE D\u00c1 ACESSO  AO BAIRRO RURAL C\u00d3RREGO DOS PINTOS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"702\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras,  a necessidade de passar m\u00e1quina motoniveladora na Estrada Municipal Cleto Galli, que d\u00e1 acesso ao bairro rural C\u00f3rrego dos Pintos, tendo em vista que est\u00e3o em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade, prejudicando os propriet\u00e1rios e moradores daquela regi\u00e3o rural (fotos anexas).","dataAtualizacao":"2026-05-04 10:03:57"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS (REITERA\u00c7\u00c3O): CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA EL\u00cdSIO BENANTE COM A RUA ALFREDO WALDEMARIN, NO RESIDENCIAL PEREIRINHA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"705\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"reiterando a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 609\/2022, de nossa autoria, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de construir bacia de escoamento no cruzamento da avenida El\u00edsio Benante com a rua Alfredo Waldemarin, no Residencial Pereirinha.","dataAtualizacao":"2026-04-27 01:02:18"},{"nome":"EXECUTIVO: PROVID\u00caNCIAS URGENTES JUNTO AO PROPRIET\u00c1RIO DE UMA RESID\u00caNCIA FECHADA, ABANDONADA E TOMADA PELO MATO NA RUA LUORDES DE MORAIS MOREIRA, N\u00daMERO 70, NO LOTEAMENTO MARIA AREIAS TORRES (JARDIM DOS SONHOS)","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"704\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade urgente de envidar provid\u00eancias urgentes junto ao propriet\u00e1rio de uma resid\u00eancia localizada na rua Luordes de Morais Moreira, n\u00famero 70, no Loteamento Maria Areias Torres (popular Jardim dos Sonhos), que est\u00e1 fechada, abandonada e tomada por muito mato por todo o quintal.","dataAtualizacao":"2026-04-30 23:34:21"},{"nome":"EXECUTIVO\/CULTURA: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O FUNCIONAMENTO E UTILIZA\u00c7\u00c3O DA BIBLIOTECA","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"363\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Cultura, solicitando-lhe que nos informe, com rela\u00e7\u00e3o ao funcionamento e utiliza\u00e7\u00e3o da Biblioteca \"Professor Jayme Monteiro\", o seguinte:\r\nTem sido normal o funcionamento da biblioteca?\r\nMantem-se projetos de leitura com turmas das escolas locais atualmente?\r\nA bebeteca, especializada no atendimento \u00e0 primeira inf\u00e2ncia, um projeto em parceria com a Funda\u00e7\u00e3o Maria Cecilia Souto Vidigal est\u00e1 ativa? Em caso negativo, por qual motivo? Em caso positivo, ser\u00e1 mantido?\r\nHouve cess\u00e3o de algum espa\u00e7o para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social? Em caso positivo, para qual servi\u00e7o e qual prazo da cess\u00e3o?\r\nExistem a\u00e7\u00f5es programadas para fortalecer e ampliar o uso da unidade?","dataAtualizacao":"2026-04-29 01:54:40"},{"nome":"EXECUTIVO\/SANTA CASA:  INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PRESEN\u00c7A DE PROFISSIONAL ODONTOL\u00d3GICO\/DENTISTA NA UTI DA SANTA CASA DE PEN\u00c1POLIS DURANTE AS CIRURGIAS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"362\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos \u00e0 Mesa. ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, e ainda para a Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Pen\u00e1polis, solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es sobre o a perman\u00eancia de um profissional de odontologia (dentista) na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da Santa Casa para atendimento de pacientes com traumas de cr\u00e2nio, geralmente v\u00edtimas de acidentes graves.\r\nDiante do exposto, indagamos o que segue:\r\n1- A Santa Casa de Pen\u00e1polis tem profissional contratado para esse tipo de atendimento?\r\n\r\n2- Se sim, quando o mesmo foi contratado e em quais condi\u00e7\u00f5es? (por tarefa, mensalista, plantonista e\/ou outras)?\r\n\r\n3- Estando contratado, durante o per\u00edodo no servi\u00e7o, quantos pacientes foram atendidos pelo profissional?\r\n\r\n4- Esse profissional trabalha por quantas horas\/dia?","dataAtualizacao":"2026-04-06 15:20:18"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRETARIA DE GOVERNO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A\u00c7\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO PARA PARTICIPAR DO CADASTRAMENTO DE PROPOSTA PARA INFORMATIZA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOL\u00d3GICAS, DENTRO DE PROGRAMA DO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"361\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria de Governo, nos informe sobre a\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio para participar do cadastramento de proposta para informatiza\u00e7\u00e3o do Centro de Especialidades Odontol\u00f3gicas, dentro de programa de estrutura\u00e7\u00e3o da rede de servi\u00e7os de sa\u00fade bucal, do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (documenta\u00e7\u00e3o em anexo):\r\n\r\n1) O Munic\u00edpio tem conhecimento de tal programa?\r\n\r\n2) Em caso positivo, j\u00e1 foi iniciado o processo de cadastramento do Munic\u00edpio?\r\n\r\n3) Em caso negativo, h\u00e1 possibilidade de, ao receber a documenta\u00e7\u00e3o que ora anexamos, o Executivo iniciar o quanto antes esse processo?","dataAtualizacao":"2026-02-09 12:56:47"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPAR BURACOS DE GRANDES PROPOR\u00c7\u00d5ES NA ESTRADA JOS\u00c9 VIGILATO DE CASTILHO, DEFRONTE O N\u00ba 5, NO JARDIM ALPHAVILLE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"701\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de tapar buracos de grandes propor\u00e7\u00f5es que se formaram na Estrada Jos\u00e9 Vigilato de Castilho, defronte o n\u00ba 05, no Jardim Alphaville, a fim de evitar acidentes com motoristas ou at\u00e9 mesmo pedestres.","dataAtualizacao":"2026-01-18 07:26:25"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS\/SA\u00daDE\/SANTA CASA: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DO P\u00c1TIO INTERNO DA SANTA CASA E PRONTO SOCORRO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"360\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, envolvendo ainda a Secretaria de Sa\u00fade e a dire\u00e7\u00e3o da Santa Casa, nos prestem informa\u00e7\u00f5es sobre a manuten\u00e7\u00e3o do piso asf\u00e1ltico do p\u00e1tio que engloba as \u00e1reas internas da Santa Casa e do Pronto Socorro: \r\n\r\n1) Est\u00e1 inserida no cronograma de manuten\u00e7\u00e3o da Secretaria de Obras, a manuten\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s do recapeamento asf\u00e1ltico, do p\u00e1tio interno da Santa Casa e do Pronto Socorro?\r\n\r\n2) Em caso afirmativo, qual a previs\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o desse servi\u00e7o?\r\n\r\n3) Em caso negativo, h\u00e1 possibilidade de incluir, com a maior brevidade poss\u00edvel, a execu\u00e7\u00e3o desse recape naquele local?","dataAtualizacao":"2026-01-23 05:21:47"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO DAEP  PELA ATUA\u00c7\u00c3O DE MANEIRA R\u00c1PIDA E EFICIENTE PARA A NORMALIZA\u00c7\u00c3O DO ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA EN MOSSO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"41\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"DAEP, atrav\u00e9s do seu presidente  Carlos  Alberto Bachiega  e funcion\u00e1rios que atuaram de forma r\u00e1pida e eficiente para a normaliza\u00e7\u00e3o do abastecimento de \u00e1gua em Pen\u00e1polis, ap\u00f3s queda de caminh\u00e3o com soda c\u00e1ustica no Ribeir\u00e3o Lajeado dia 28 de setembro, especialmente ao senhor  Jo\u00e3o  Cena pela idealiza\u00e7\u00e3o de iniciativa que contribuiu na agilidade do trabalho, indicando um barramento em local estrat\u00e9gico.","dataAtualizacao":"2026-05-05 09:05:27"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A FALTA DO CART\u00c3O DA GESTANTE NA REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"359\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) A Secretaria tem ci\u00eancia da falta de Cart\u00e3o da Gestante na rede?\r\n\r\n2) Em caso afirmativo, qual a raz\u00e3o para esta situa\u00e7\u00e3o e qual a previs\u00e3o de normaliza\u00e7\u00e3o da entrega \u00e0s gestantes do munic\u00edpio?","dataAtualizacao":"2026-04-21 12:31:03"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CAIXAS D'\u00c1GUA DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"357\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe acerca de caixas d'\u00e1gua, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1 - Quantas resid\u00eancias  em nossa cidade n\u00e3o possuem caixa d'\u00e1gua?\r\n2 - O projeto de distribui\u00e7\u00e3o de caixa d'\u00e1gua  ainda existe?\r\n3 - Existe algum projeto ou planejamento para nova distribui\u00e7\u00e3o?","dataAtualizacao":"2026-04-17 15:48:26"},{"nome":"DOTAR DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E CONSTRUIR CAL\u00c7ADA NA \u00c1REA LOCALIZADA NA AVENIDA \u00c1LVARO GOMES COM A  RUA BALDU\u00cdNO CARRIJO DA  CUNHA, NO PARQUE RESIDENCIAL MONREAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"700\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"solicitando-lhe a necessidade de dotar de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica  e construir cal\u00e7ada na \u00e1rea verde localizada na Avenida \u00c1lvaro Gomes com Rua Baldu\u00edno Carrijo da Cunha, no Parque Residencial Monreal.","dataAtualizacao":"2026-02-22 14:15:32"},{"nome":"DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O RIBEIR\u00c3O LAJEADO COMO \u00daNICA  FONTE DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"358\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe, com rela\u00e7\u00e3o planejamento, investimento e mais prote\u00e7\u00e3o na fonte de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua do Ribeiro Lajeado, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1 - Houve alguma mudan\u00e7a na seguran\u00e7a da fonte, ap\u00f3s o acidente ocorrido recente?\r\n2 - Existe alguma maneira de realizar, emergencialmente, uma barreira de prote\u00e7\u00e3o de concreto ou outro material mais resistente?","dataAtualizacao":"2026-05-01 19:16:47"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO JORNALISTA DEN\u00cdLSON LEAL PELO SUCESSO E \u00d3TIMO TRABALHO ATRAV\u00c9S DA P\u00c1GINA","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"42\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Den\u00edlson Leal, encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, pelo sucesso e \u00f3timo trabalho realizado atrav\u00e9s da p\u00e1gina \"Pen\u00e1polis Agora\", na internet, que soma aproximadamente 41 mil seguidores, com grande audi\u00eancia.","dataAtualizacao":"2026-05-03 16:58:40"},{"nome":"PODA DE UMA \u00c1RVORE LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA  AVENIDA ANTONIO VERONESE COM  A RUA  RIO DE JANEIRO,  NA VILA F\u00c1TIMA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"699\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, proceder a poda  de uma \u00e1rvore no cruzamento da Avenida Antonio Veronese com a Rua Rio de Janeiro, na Vila F\u00e1tima, tendo em vista que est\u00e1  com copas e galhos bastante volumosos, comprometendo a fia\u00e7\u00e3o el\u00e9trica (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-03-06 00:11:09"},{"nome":"VERIFICAR  E SOLUCIONAR  OS CONSTANTES EMPO\u00c7AMENTOS  DE \u00c1GUA QUE VEM OCORRENDO NOS CAMALH\u00d5ES NA ESTRADA DO BAIRRO  RURAL BARRO PRETO  E DO COROADINHO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"697\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de verificar e resolver de forma definitiva, os constantes empo\u00e7amentos de \u00e1gua que vem ocorrendo nos camalh\u00f5es na estrada dos bairros rurais Barro Preto e Coroadinho.","dataAtualizacao":"2026-03-21 16:56:46"},{"nome":"REITERA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO: PROBLEMAS COM A ILUMINA\u00c7\u00c3O DAS PRA\u00c7AS LAONTE ROSSI VASCONCELOS, JULIETA ISSA RIZK, PEDRO TORREZAN, NO PARQUE RESIDENCIAL VILLAJE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"698\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, indicando parcialmente a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 303\/2022, de nossa autoria, a necessidade de verificar e resolver os problemas com o sistema de ilumina\u00e7\u00e3o das pra\u00e7as Dr.  Laonte Rossi Vasconcelos, Julieta Issa Rizk e  Pedro Torrezan, todas no Parque Residencial Villaje.","dataAtualizacao":"2026-01-14 21:26:04"},{"nome":"TAPAR BURACOS E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NA RUA JESU\u00cdNO VIANA DE CAMARGO , ESQUINA COM AVENIDA FREI DOMINGOS DE RIEZZI, NA VILA FORMOSA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"696\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de tapar buracos e constru\u00e7\u00e3o de bacia de escoamento na Rua Jesu\u00edno Viana de Camargo, esquina com a Rua Frei Domingos de Riezzi, na Vila Formosa, vez que devido ao p\u00e9ssimo estado da pavimenta\u00e7\u00e3o, acaba ensejando constantes empo\u00e7amentos no local e grande perigo de acidentes, sejam com ciclistas, motociclistas e at\u00e9 autom\u00f3veis.","dataAtualizacao":"2026-02-21 09:20:28"},{"nome":"EXECUTIVO: SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NA RUA RAPHAEL CEZ\u00c1RIO,","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"695\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a necessidade de determinar a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas que est\u00e3o queimadas na Rua Raphael Cez\u00e1rio, no Jardim Pevi.\r\nvisto que a escurid\u00e3o reinante no per\u00edodo noturno na referida via tem gerado justas reclama\u00e7\u00f5es por parte dos moradores, que se sentem inseguros e temerosos pela vulnerabilidade que a falta de ilumina\u00e7\u00e3o adequada tem trazido a todos que por ali transitam.","dataAtualizacao":"2026-04-27 09:59:18"},{"nome":"SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NA RUA JOAQUIM SOARES DE OLIVEIRA, NO JARDIM PEVI.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"694\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do departamento competente, a necessidade de determinar a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas que est\u00e3o queimadas na Rua Joaquim Soares de Oliveira, no Jardim Pevi  visto que a escurid\u00e3o reinante no per\u00edodo noturno na referida via tem gerado justas reclama\u00e7\u00f5es por parte dos moradores, que se sentem inseguros e temerosos pela vulnerabilidade que a falta de ilumina\u00e7\u00e3o adequada tem trazido a todos que por ali transitam.","dataAtualizacao":"2026-04-19 20:23:20"},{"nome":"RECAPE ASF\u00c1LTICO DA RUA L\u00daCIA CARLY  RIBEIRO DE BARROS, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O, NO  RESIDENCIAL ROSA  ALBERTON.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"693\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, proceder o recape asf\u00e1ltico da Rua L\u00facia Carly Ribeiro de Barros, em toda sua extens\u00e3o, no Residencial Rosa Alberton.","dataAtualizacao":"2026-03-21 22:22:25"},{"nome":"EXECUTIVO: SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NA RUA L\u00daCIA  DE CARLY RIBEIRO DE BARROS, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA HORTA COMUNIT\u00c1RIA E DA \u00c1REA VERDE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"691\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de substituir as l\u00e2mpadas queimadas na Rua L\u00facia de Carly Ribeiro de Barros, nas imedia\u00e7\u00f5es da horta comunit\u00e1ria e da \u00e1rea verde do bairro Residencial Rosa Alberton.","dataAtualizacao":"2026-05-05 06:51:46"},{"nome":"EXECUTIVO\/FISCALIZA\u00c7\u00c3O: NOTIFICAR PROPRIET\u00c1RIO PARA LIMPEZA DE IM\u00d3VEL LOCALIZADO NA RUA GON\u00c7ALVES LEDO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 666, NO JARDIM PLANALTO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"692\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do Setor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, notificar propriet\u00e1rio para limpeza de im\u00f3vel  localizado na Rua Gon\u00e7alves Ledo, em frente ao n\u00famero 666, no Jardim Planalto.","dataAtualizacao":"2026-04-18 22:49:49"},{"nome":"EXECUTIVO\/EDUCA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR MAIS FUNCION\u00c1RIOS PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE PER\u00cdODO INTEGRAL","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"356\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, nos informe sobre a possibilidade de disponibilizar mais funcion\u00e1rios para a Escola Municipal de Per\u00edodo Integral \"Dr. M\u00e1rio Sabino\", no Jardim T\u00f3quio.","dataAtualizacao":"2026-05-04 02:01:56"},{"nome":"DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDOS OBJETIVANDO DESTINAR UMA NOVA \u00c1REA PARA ABRIGAR O ATUAL ECOPONTO QUE ATENDE OS BAIRROS CIDADE JARDIM E JARDINS DO LAGO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"355\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"a fim de que nos informe da possibilidade de realizar estudos objetivando destinar uma nova \u00e1rea para abrigar o Ecoponto que abriga os bairros Cidade Jardim e Jardins do lago, tendo em vista o atual localiza-se no meio dos  bairros, gerando reclama\u00e7\u00f5es por parte dos moradores, com rela\u00e7\u00e3o a grande mau cheiro nas imedia\u00e7\u00f5es e surgimento de insetos e animais pe\u00e7onhentos nas resid\u00eancias circunvizinhas.","dataAtualizacao":"2026-05-03 03:53:13"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PROCEDIMENTOS  PARA REALIZA\u00c7\u00c3O  DE EXAMES DE LABORAT\u00d3RIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"354\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"seja oficiado ao Executivo,  atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, com rela\u00e7\u00e3o a  procedimentos para realiza\u00e7\u00e3o de exames de laborat\u00f3rio,  as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Quais as etapas e\/ou procedimentos para que um paciente consiga realizar exames de laborat\u00f3rio, ap\u00f3s solicita\u00e7\u00e3o dos m\u00e9dicos das unidades de sa\u00fade?\r\n\r\n2. Qual o tempo de espera para a realiza\u00e7\u00e3o destes exames?\r\n\r\n3. Existe algum tipo de triagem para avalia\u00e7\u00e3o da necessidade ou n\u00e3o dos exames laboratoriais?","dataAtualizacao":"2026-05-04 12:32:38"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: DISCIPLINAR O TR\u00c2NSITO NAS PROXIMIDADES DA HORTA EXISTENTE NA AVENIDA CARLOS CASELLA, NA VILA PAULISTA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"686\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de disciplinar o tr\u00e2nsito nas proximidades da horta existente da avenida Carlos Casella, ao lado da Macro III, na Vila Paulista.","dataAtualizacao":"2026-05-05 00:54:32"},{"nome":"EXECUTIVO : CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO EM TRECHO DA RUA ANTONIO BURANELLO FILHO, ALTURA DO N\u00daMERO 700, DEFRONTE A EMPRESA EDIJOTA, NO DISTRITO INDUSTRIAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"684\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor competente, a necessidade de construir o cal\u00e7amento em trecho da rua Antonio Buranello Filho, altura do n\u00famero 700, defronte a empresa Edijota, no Distrito Industrial, tendo em vista ser um trecho utilizado por pedestres, mas que, por n\u00e3o possuir cal\u00e7amento, obriga os pedestres a caminharem pela via p\u00fablica, ensejando ocorr\u00eancia de acidentes.","dataAtualizacao":"2026-04-28 03:34:22"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICO  PROCTOLOGISTA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"353\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, com rela\u00e7\u00e3o a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico proctologista, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\r\n1. A rede de sa\u00fade do munic\u00edpio conta com m\u00e9dico proctologista para atendimento de pacientes de Pen\u00e1polis?\r\n\r\n2. Se a resposta for negativa, qual a justificativa?\r\n\r\n3. Se a resposta for afirmativa, quantos atendimentos s\u00e3o realizados semanalmente?\r\n\r\n4. Se a resposta for positiva, existe a possibilidade de aumento nos n\u00fameros de atendimentos, atrav\u00e9s da contrata\u00e7\u00e3o de mais um especialista?","dataAtualizacao":"2026-04-15 06:43:44"},{"nome":"RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA  RUA MARIA MARINE BARBEIRO COM A RUA RAUL NUNES ALVARENGA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"685\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, proceder a recupera\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Maria Marine Barbeiro com rua Raul Nunes Alvarenga.","dataAtualizacao":"2026-05-02 02:50:03"},{"nome":"EXECUTIVO\/EDUCA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE BRINQUEDOS RETIRADOS DAS ESCOLAS REFORMADAS PELO PROGRAMA","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"352\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es, acerca dos brinquedos retirados das escolas reformadas pelo programa \"Escola Linda\":\r\n\r\n1) Os brinquedos s\u00e3o restaurados ou substitu\u00eddos?\r\n\r\n2) Os brinquedos substitu\u00eddos s\u00e3o enviados para qual lugar?\r\n\r\n3) H\u00e1 possibilidade de enviarmos esses brinquedos para as pra\u00e7as?","dataAtualizacao":"2026-03-28 16:31:14"},{"nome":"EXECUTIVO: EFETUAR REPAROS NOS BRINQUEDOS DO PLAYGROUND DA PRA\u00c7A DR. CARLOS SAMPAIO FILHO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"682\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o dos brinquedos do playground existente no interior da Pra\u00e7a Dr. Carlos Sampaio Filho.","dataAtualizacao":"2026-05-04 03:44:25"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NA AVENIDA ANTONIO SILVEIRA MELLO, ALTURA DO N\u00daMERO 139.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"683\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras,  a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de bacia de escoamento na Avenida Antonio Silveira Mello, nas imedia\u00e7\u00f5es do n\u00famero 139 (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-05-02 22:03:59"},{"nome":"EXECUTIVO: EXECUTAR REPAROS NA ESTRUTURA DE PONTO DE TRANSPORTE COLETIVO LOCALIZADO NA RUA ALTINO VAZ DE MELLO, ALTURA DO N\u00daMERO 1900.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"681\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade de executar reparos na estrutura do ponto de transporte coletivo localizado na rua Altino Vaz de Mello, altura do n\u00famero 1900, tendo em vista que principalmente a cobertura do ponto est\u00e1 necessitando de manuten\u00e7\u00e3o, pois danificada como est\u00e1, n\u00e3o oferece prote\u00e7\u00e3o aos usu\u00e1rios dos \u00f4nibus, especialmente contra o sol ou a chuva, deixando-os \u00e0 merc\u00ea dessas intemp\u00e9ries di\u00e1rias.","dataAtualizacao":"2026-04-22 23:35:59"},{"nome":"CONSTRU\u00c7\u00c3O DE  BACIAS DE ESCOAMENTO NA RUA L\u00daCIA DE CARLY  RIBEIRO DE BARROS, ESQUINA COM  A RUAS ELP\u00cdDIO RIBEIRO. E JOSEPHINA SAYEG HUMSI.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"680\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de bacia de escoamento na Rua L\u00facia de Carly Ribeiro de Barros, esquina com Rua Elp\u00eddio Ribeiro e Rua Josephina Sayeg Humsi (fotos anexas).","dataAtualizacao":"2026-05-04 11:53:50"},{"nome":"EXECUTIVO: SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS AO REDOR DA HORTA COMUNIT\u00c1RIA E DA \u00c1REA VERDE DO JARDIM PEVI.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"679\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do departamento competente, a necessidade de determinar a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas que est\u00e3o queimadas ao redor da horta comunit\u00e1ria e da \u00e1rea verde do Jardim Pevi, vez que a regi\u00e3o encontra-se \u00e0s escuras, causando temor nos moradores que por ali transitam no per\u00edodo noturno.","dataAtualizacao":"2026-05-04 04:17:49"},{"nome":"EXECUTIVO: SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADA QUEIMADA NA  AVENIDA AM\u00c9RICO AVIAN, DEFRONTE O N\u00ba 290, NO RESIDENCIAL HAROLDO CAMILO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"678\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do departamento competente, a necessidade de determinar a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada queimada na Avenida Am\u00e9rico Avian, defronte o n\u00ba 290, no Residencial Haroldo Camilo, a fim de proporcionar mais claridade ao local.","dataAtualizacao":"2026-05-02 17:53:06"},{"nome":"EXECUTIVO: MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS SENSORES OU REL\u00caS FOTOEL\u00c9TRICOS DOS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A YUMIKO ARIKAWA, DEFRONTE A IGREJA DE SANTA CLARA NO JARDIM DEL REY,  POIS AS L\u00c2MPADAS EST\u00c3O PERMANECENDO APAGADAS NO PER\u00cdODO NOTURNO E ACENDENDO NO PER\u00cdODO DIURNO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"677\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor competente, a necessidade de realizar manuten\u00e7\u00e3o nos sensores ou rel\u00eas fotoel\u00e9tricos dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Yumiko Arikawa, defronte a Igreja de Santa Clara, no Jardim Del Rey, tendo em vista que as l\u00e2mpadas est\u00e3o permanecendo apagadas no per\u00edodo noturno e acesas no per\u00edodo diurno, o que tem gerado justas reclama\u00e7\u00f5es dos moradores e frequentadores da citada pra\u00e7a.","dataAtualizacao":"2026-05-04 12:00:17"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NA CONFLU\u00caNCIA DA AVENIDA LIONS COM A RUA DUARTE FERREIRA CANHA, NO JARDIM T\u00d3QUIO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"676\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de construir bacia de escoamento na conflu\u00eancia da avenida Lions com a rua Duarte Ferreira Canha, no Jardim T\u00f3quio, tendo em vista as justas reclama\u00e7\u00f5es dos moradores daquela localidade, no que diz respeito a um problema cr\u00f4nico de ac\u00famulo de \u00e1gua no local, que ocasiona mau cheiro e criadouros de mosquitos transmissores da dengue.","dataAtualizacao":"2026-04-29 15:46:54"},{"nome":"RUMO LOG\u00cdSTICA: CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DA LINHA F\u00c9RREA, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO BURACO DO SEVERINO E DA EMPRESA ASPERBR\u00c1S.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"349\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"seja oficiado \u00e0 concession\u00e1ria Rumo Log\u00edstica, solicitando-lhe proceder a capina\u00e7\u00e3o e limpeza do mato \u00e0s margens da linha f\u00e9rrea no per\u00edmetro urbano de Pen\u00e1polis, especialmente nas imedia\u00e7\u00f5es do \"Buraco do Serevino\" e da empresa Asperbr\u00e1s.","dataAtualizacao":"2026-04-30 03:25:24"},{"nome":"TAPAR BURACO  EXISTENTE NA RUA ANTONIO PARRO, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA AVENIDA SANTA LEONOR.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"674\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de tapar buraco existente na Rua Antonio Parro, nas imedia\u00e7\u00e3o da Avenida Santa Leonor (foto anexa), a fim de evitar a ocorr\u00eancia de acidentes e o empo\u00e7amento de \u00e1gua.","dataAtualizacao":"2026-04-24 11:04:21"},{"nome":"TAPAR BURACO EXISTENTE NA  AVENIDA SANTA LEONOR, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO  TREVO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"673\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, tapar buraco na Avenida Santa Leonor, nas imedia\u00e7\u00f5es do trevo (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-04-29 13:11:18"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS (REITERA\u00c7\u00c3O PARCIAL): CONSTRU\u00c7\u00c3O DE  BACIA DE  ESCOAMENTO  NA RUA JO\u00c3O RUBINO, 440,  NO SEU CRUZAMENTO COM A AVENIDA ORESTES SOARES DE MORAES.NO JARDIM DO LAGO V.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"675\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"reiterando a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 398\/2022, de autoria do Vereador Bruno C\u00e9sar de Souza, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, determinar a constru\u00e7\u00e3o  bacia de escoamento na Rua Jo\u00e3o Rubino, no seu cruzamento com a Avenida Orestes Soares de Moraes,  no Jardim do Lago V, vez que existem muitos buracos, ensejando empo\u00e7amentos e consequente mau cheiro nas imedia\u00e7\u00f5es.","dataAtualizacao":"2026-05-04 22:10:51"},{"nome":"CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NA RUA ELESB\u00c3O, ESQUINA COM A AVENIDA  DR. ANTONIO DEFINE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"672\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de construir bacia de escoamento na Rua Elesb\u00e3o, esquina com a Avenida Dr. Antonio Define,\r\na fim de resolver os constantes empo\u00e7amentos e surgimento de buracos na citada conflu\u00eancia de via p\u00fablica.","dataAtualizacao":"2026-04-30 14:37:36"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA \u00c1LVARO MONTEIRO DE ARA\u00daJO, NO RESIDENCIAL ATL\u00c2NTIDA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"671\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, a necessidade de determinar  o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua \u00c1lvaro Monteiro de Ara\u00fajo, no Residencial Atl\u00e2ntida, vez que a situa\u00e7\u00e3o da via \u00e9 extremamente  ca\u00f3tica, com in\u00fameras pedras soltas em toda a sua extens\u00e3o, al\u00e9m de pequenos buracos, comprometendo o tr\u00e2nsito do local.","dataAtualizacao":"2026-05-01 08:07:32"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE LEITOS PSIQUI\u00c1TRICOS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"351\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, nos informe:\r\n\r\n1) H\u00e1 leitos psiqui\u00e1tricos dispon\u00edveis na Santa Casa de Pen\u00e1polis?\r\n\r\n2) Em caso afirmativo, quantos leitos existem? \r\n\r\n3) Em caso negativo, h\u00e1 possibilidade de disponibiliza\u00e7\u00e3o de cerca de 10 leitos psiqui\u00e1tricos para atender a grande demanda hoje existente?","dataAtualizacao":"2026-03-07 08:15:37"},{"nome":"PODA DE DUAS \u00c1RVORES NA AVENIDA FRANCISCO MOREIRA,  NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO N\u00ba 474, NO JARDIM ALPHAVILLE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"668\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, providenciar a poda de duas \u00e1rvores na Avenida Francisco Moreira, nas imedia\u00e7\u00f5es do n\u00ba 474, no Jardim Alphaville, vez que os galhos est\u00e3o grandes,com atrapalhando o tr\u00e1fego de ve\u00edculos, especialmente \u00f4nibus e caminh\u00f5es.","dataAtualizacao":"2026-04-19 18:13:45"},{"nome":"EXECUTIVO\/ADMINISTRA\u00c7\u00c3O:  INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INFORMATIZAR TODOS OS REGISTROS DE SEPULTAMENTOS NA NECR\u00d3POLE SANTA CRUZ (CEMIT\u00c9RIO).","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"350\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, a fim de que nos informe da possibilidade de informatizar todos os registros de sepultamentos na Necr\u00f3pole Santa Cruz (cemit\u00e9rio), a fim de direcionar as pessoas que at\u00e9 l\u00e1 se dirigirem para encontrarem algum t\u00famulo.","dataAtualizacao":"2026-04-23 08:15:37"},{"nome":"REITERA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO:REPAROS NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA  E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA RUI BARBOSA COM AVENIDA BENTO DA CRUZ, SA\u00cdDA  PARA A ESTRADA VICINAL KEMIL RAHAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"669\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"reiterando proposituras anteriores, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de executar reparos na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e constru\u00e7\u00e3o de bacia de escoamento  no cruzamento da Avenida Rui Barbosa com a Avenida Bento da Cruz,  na sa\u00edda para Estrada Vicinal Vereador Kemil Rahal.","dataAtualizacao":"2026-04-28 16:09:49"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: RECONSTRU\u00c7\u00c3O DE LOMBADA RETIRADA DA AVENIDA MATO GROSSO, ALTURA DO N\u00daMERO 551, PR\u00d3XIMO DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O RENASCER DA TERCEIRA IDADE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"670\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"determinar a reconstru\u00e7\u00e3o de lombada que foi retirada da Avenida Mato Grosso, na altura do n\u00ba 551, pr\u00f3ximo da Associa\u00e7\u00e3o Renascer da Terceira Idade, a fim de inibir os constantes abusos de velocidade praticados na via.","dataAtualizacao":"2026-04-30 23:35:21"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE FALTA DE LEITO NA UTI E DEMORA DO CROSS PARA RESPONDER AO PEDIDO DE VAGAS E DIAGN\u00d3STICO DE EXAMES.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"346\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a falta de leitos na UTI da Santa Casa local e a demora do CROSS para responder ao pedido de vagas e diagn\u00f3stico de exames:\r\n\r\n1) Quantos pedidos de CROSS nossa Santa Casa teve por m\u00eas, nos \u00faltimos 6 meses?\r\n\r\n2) Qual o motivo de n\u00e3o ter mantido os 18 leitos de UTI funcionando como foi durante a pandemia, j\u00e1 que foi um compromisso do Executivo em mant\u00ea-los ap\u00f3s o fim do pico da transmiss\u00e3o e contamina\u00e7\u00e3o da Covid-19?\r\n\r\n3) Existe algum estudo ou projeto para reativar os 8 leitos de UTI que foram desativados para atender a demanda existente hoje?","dataAtualizacao":"2026-04-18 12:28:04"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA EXIST\u00caNCIA DE CRONOGRAMA  OBJETIVANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LOMBADAS, LOMBOFAIXAS OU OUTRO DISPOSITIVO INIBIDOR DE VELOCIDADES NO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"348\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"a fim de que nos informe, com rela\u00e7\u00e3o a exist\u00eancia de um cronograma de obras, objetivando a constru\u00e7\u00e3o de lombadas, lombofaixas ou outro dispositivo inibidor de velocidades em nosso Munic\u00edpio, o seguinte:\r\n\r\n1) Existe um cronograma para que as referidas constru\u00e7\u00f5es ocorram?  Quantas est\u00e3o previstas?\r\n\r\n2) Das solicita\u00e7\u00f5es existentes,  algum est\u00e1 sendo constru\u00eddo atualmente?\r\n\r\n3)  Qual  a prioridade adotada pela Administra\u00e7\u00e3o para as obras?\r\n\r\n4) Quais os empecilhos a fim de que as constru\u00e7\u00f5es sejam iniciadas? S\u00e3o realizadas avalia\u00e7\u00f5es dos locais a serem instalados?","dataAtualizacao":"2026-03-24 13:38:37"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: REPAROS E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE FIA\u00c7\u00c3O QUE FOI FURTADA NA PRA\u00c7A ALTO DAS BRISAS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"667\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade urgente de proceder reparos e substitui\u00e7\u00e3o da fia\u00e7\u00e3o que foi furtada da Pra\u00e7a Alto das Brisas, uma vez que, para esse servi\u00e7o, a popula\u00e7\u00e3o moradora das imedia\u00e7\u00f5es se compromete a ceder o material de reposi\u00e7\u00e3o (fia\u00e7\u00e3o) ficando a cargo da Prefeitura a m\u00e3o de obra, a fim de devolver o quanto antes aquele pr\u00f3prio p\u00fablico \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o pelos mun\u00edcipes.","dataAtualizacao":"2026-04-30 18:16:34"},{"nome":"EXECUTIVO\/EDUCA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CEDER OU SUBSTITUIR O ATUAL \u00d4NIBUS  QUE TRANSPORTA ALUNOS DA APAE DE NOSSA CIDADE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"347\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de educa\u00e7\u00e3o, com rela\u00e7\u00e3o ao \u00f4nibus que transporta alunos da APAE - Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pen\u00e1polis, o seguinte:\r\n\r\n1) H\u00e1 possibilidade de ceder ou substituir o atual \u00f4nibus?\r\n\r\n2) Existe algum conv\u00eanio que possa favorecer a referida troca?\r\n\r\n3) Existe algum ve\u00edculo reserva  ou menos usado que possa substitu\u00ed-lo?","dataAtualizacao":"2026-03-31 07:19:34"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 180 mil para a \u00e1rea da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"56","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-22 15:08:55"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE FUNCIONAMENTO, MANUTEN\u00c7\u00c3O E CONSERVA\u00c7\u00c3O DOS CEMIT\u00c9RIOS MUNICIPAIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"345\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"seja oficiado a Prefeitura Municipal de Pen\u00e1polis, atrav\u00e9s da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00f5es sobre funcionamento, manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o dos cemit\u00e9rios municipais Jardim da Paz e Santa Cruz,  as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Como est\u00e1 composta a equipe de servidores municipais para funcionamento, manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o dos cemit\u00e9rios municipais da cidade?\r\n\r\n2. Quais os servi\u00e7os que estes servidores municipais tem capacidade de executar nos locais?\r\n\r\n3. Quais os servi\u00e7os que os servidores municipais n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de realizar e que precisam de m\u00e3o-de-obra especializada?\r\n\r\n4. O que a administra\u00e7\u00e3o municipal tem feito para melhorar as condi\u00e7\u00f5es dos cemit\u00e9rios municipais?","dataAtualizacao":"2026-05-03 20:16:27"},{"nome":"SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DE PEN\u00c1POLIS: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA NIVEL II.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"344\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"seja oficiado \u00e0 Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Pen\u00e1polis, solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es sobre funcionamento da Unidade de Terapia Intensiva N\u00edvel II,  as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Como est\u00e1 composta a equipe de m\u00e9dicos especialistas e de outros profissionais para atendimento da Unidade de Terapia Intensiva N\u00edvel II?\r\n\r\n2. Qual a estrutura f\u00edsica, de equipamentos e de servi\u00e7os dispon\u00edveis na UTI N\u00edvel II?","dataAtualizacao":"2026-05-02 09:14:07"},{"nome":"RECAPE DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA MARIA C\u00c2NDIDA, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO N\u00ba 143, NA VILA APARECIDA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"666\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, determinar a recupera\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Maria C\u00e2ndida, nas imedia\u00e7\u00f5es do n\u00ba 143, na Vila Aparecida.","dataAtualizacao":"2026-03-24 06:54:44"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA:  REALIZA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA DA \u00c1REA VERDE EXISTENTE NO RESIDENCIAL GIMENES.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"664\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de determinar a limpeza  da \u00e1rea verde existente no Residencial  Gimenes, atendendo assim justas reclama\u00e7\u00f5es dos moradores do bairro e adjac\u00eancias, raz\u00e3o pela qual solicitamos a ado\u00e7\u00e3o de medidas urgentes da administra\u00e7\u00e3o municipal.","dataAtualizacao":"2026-04-19 20:07:45"},{"nome":"VIABILIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRA\u00c7A FREI FELIC\u00cdSSIMO DE PRADA, NA VILA F\u00c1TIMA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"663\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s dos seus setores respons\u00e1veis, diligenciar junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes,  para viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre na Pra\u00e7a Frei Felic\u00edssimo de Prada, na Vila F\u00e1tima.","dataAtualizacao":"2026-04-05 16:38:13"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AOS PROPRIET\u00c1RIOS  J\u00daLIO C\u00c9SAR CAETANO E  DANNY CAETANO, PELA INAUGURA\u00c7\u00c3O, NO \u00daLTIMO DIA 16, DO  MINI-MERCADO","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"40\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"seja oficiado aos senhores J\u00falio C\u00e9sar Caetano e Danny Caetano, encaminhando-lhes MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Poder Legislativo, pela inaugura\u00e7\u00e3o, no \u00faltimo dia 16, do Mini-Mercado \"Frulev Hortifruti\", na Rua Raul Forchero Casasco, 504, no Residencial Village Regina.","dataAtualizacao":"2026-04-26 22:37:29"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE PAGAMENTO ATRAV\u00c9S DE PIX NO TERMINAL DO TRANSPORTE COLETIVO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"343\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) H\u00e1 algum estudo ou projeto em andamento visando a implanta\u00e7\u00e3o de sistema de pagamento atrav\u00e9s de Pix para o transporte coletivo urbano de nossa cidade, nos \u00f3rg\u00e3os de recebimento da Prefeitura? \r\n\r\n2) Em caso afirmativo, qual a previs\u00e3o de in\u00edcio desse sistema?","dataAtualizacao":"2026-02-08 23:18:59"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: PROVIDENCIAR TENDAS PARA MULHERES QUE EST\u00c3O REALIZANDO MAMOGRAFIA ATRAV\u00c9S DA CARRETA  DE BARRETOS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"662\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, no sentido de providenciar tendas,  com urg\u00eancia, a fim de abrigar do sol ou da chuva, mulheres agendadas para a realiza\u00e7\u00e3o de mamografia junto \u00e0 carreta da cidade de Barretos, as quais est\u00e3o sofrendo com as intemp\u00e9ries do tempo.","dataAtualizacao":"2026-03-02 07:54:18"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE\/ADMINISTRA\u00c7\u00c3O:  DISPONIBILIZAREM AJUDA DAS UNIDADES DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO  PARA CAPTA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES PELOS  RECENSEADORES DO IBGE PARA O CENSO 2022.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"660\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s das Secretarias de Sa\u00fade e Administra\u00e7\u00e3o, no sentido de disponibilizarem ajuda atrav\u00e9s das unidades de sa\u00fade do Munic\u00edpio,  aos recenseadores  do IBGE,  para a elabora\u00e7\u00e3o do Censo 2022, vez que muitos est\u00e3o com dificuldades para serem atendidos nas casas, os quais, por medo de golpes, n\u00e3o abrem as portas de suas resid\u00eancias para a capta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es.","dataAtualizacao":"2026-02-17 14:27:01"},{"nome":"RETIRADA DE ENTULHO E LIXO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA JO\u00c3O MACIEL FILHO COM A AVENIDA AM\u00c9RICO AVIAN.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"661\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s dos setor respons\u00e1vel, a necessidade de providenciar a retirada de entulho e lixo no cruzamento da Avenida Jo\u00e3o Maciel Filho com a Avenida Am\u00e9rico Avian, uma vez que o local est\u00e1 completamente sujo como demonstram as fotos anexas, acarretando o aparecimento de insetos e animais pe\u00e7onhentos.","dataAtualizacao":"2026-03-17 14:14:04"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS (REITERA\u00c7\u00c3O):  TAPAR BURACOS URGENTE E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NA CONFLU\u00caNCIA DAS AVENIDAS MATO GROSSO E WILSON GARCIA SAMPAIO, NO JARDIM IP\u00ca.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"659\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras,  reiterando diversas solicita\u00e7\u00f5es desta Casa, a necessidade urgente de, inicialmente, tapar os v\u00e1rios buracos existentes na conflu\u00eancia das avenidas Mato Grosso e Wilson Garcia Sampaio, no Jardim Ip\u00ea, vez que devido ao p\u00e9ssimo estado da pavimenta\u00e7\u00e3o, acaba ensejando constantes empo\u00e7amentos no local e grande perigo de acidentes. Posteriormente, conforme disponibilidade de material, necess\u00e1rio construir bacia coletora de \u00e1guas pluviais, com concreto, a fim de resolver definitivamente o problema.","dataAtualizacao":"2026-03-10 16:14:47"},{"nome":"SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DOS BANCOS QUEBRADOS NO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA F\u00c1TIMA E INSTALA\u00c7\u00c3O DE MAIS  BANCOS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"656\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, providenciar a substitui\u00e7\u00e3o dos bancos quebrados do campo de futebol da Vila F\u00e1tima, bem como instalar mais bancos em outros pontos do espa\u00e7o esportivo.","dataAtualizacao":"2026-05-01 10:46:24"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: REPAROS NO TETO DA MACRO II (POST\u00c3O).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"658\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, a necessidade de determinar urgentes reparos no teto da Macro II (Post\u00e3o), vez que encontra-se extremamente danificado, e com as \u00faltimas chuvas, as salas est\u00e3o sendo alagadas, comprometendo os atendimentos e colocando em risco os seus equipamentos, como por exemplo computadores e prontu\u00e1rios dos servidores.","dataAtualizacao":"2026-03-22 18:10:17"},{"nome":"EXECUTIVO\/EDUCA\u00c7\u00c3O:  ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE PREPARAR UMA COMEMORA\u00c7\u00c3O ESPECIAL, COM A ENTREGA DE UMA LEMBRAN\u00c7A, AOS PROFESSORES E EDUCADORES POR OCASI\u00c3O AO DIA DOS PROFESSORES.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"657\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"estudar a possibilidade de preparar uma comemora\u00e7\u00e3o especial, com a entrega de uma lembran\u00e7a, aos professores e educadores  da rede municipal de ensino, como forma de reconhecimento pelo trabalho realizado, alcan\u00e7o de m\u00e9dia no IDEB e valoriza\u00e7\u00e3o de t\u00e3o \u00e1rduo trabalho di\u00e1rio.","dataAtualizacao":"2026-04-09 09:02:54"},{"nome":"EXECUTIVO\/EDUCA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE REFORMAS ESTRUTURAIS NA CRECHE DO JARDIM PEVI.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"342\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) A Administra\u00e7\u00e3o tem conhecimento da situa\u00e7\u00e3o atual da estrutura f\u00edsica do pr\u00e9dio que abriga a creche do bairro Jardim Pevi?\r\n\r\n2) Em caso afirmativo, que provid\u00eancias est\u00e3o sendo tomadas visando resolver os problemas de manuten\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio da unidade?\r\n\r\n3) A Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o realiza vistorias peri\u00f3dicas nos pr\u00e9dios das unidades para avaliar a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o?","dataAtualizacao":"2026-04-24 09:06:47"},{"nome":"EXECUTIVO\/EDUCA\u00c7\u00c3O:  INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A PARALISA\u00c7\u00c3O DAS OBRAS NA EMEI DO JARDIM DEL REY.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"341\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, a fim de que nos informe, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 paralisa\u00e7\u00e3o das obras na EMEI do Jardim Del Rey, o seguinte:\r\n\r\n1) As obras que est\u00e3o sendo realizadas naquela unidade escolar foram paralisadas? Se a resposta for afirmativa, quais os motivos?\r\n\r\n2) Caso a resposta anterior tenha sido o abandono da obra pela empresa contratada, j\u00e1 foi realizada nova licita\u00e7\u00e3o para que uma nova empresa assuma e termine as obras?\r\n\r\n3) Qual o prazo estimado para a finaliza\u00e7\u00e3o de tais obras?","dataAtualizacao":"2026-03-17 21:27:06"},{"nome":"TAPAR BURACOS EXISTENTES NA RUA LIBERINO BOGO, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO N\u00ba 50, NO RESIDENCIAL REGINA C\u00c9LIA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"655\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de tapar os buracos existentes na Rua Liberino Bogo, nas imedia\u00e7\u00f5es do n\u00ba 50, no Residencial Regina C\u00e9lia.","dataAtualizacao":"2026-02-28 05:03:29"},{"nome":"REITERA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO: REALIZA\u00c7\u00c3O DE AMPLA LIMPEZA, MANUTEN\u00c7\u00c3O E PLANTIO DE GRAMA NO INTERIOR DO CEMIT\u00c9RIO  JARDIM DA PAZ.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"654\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s dos seus setores respons\u00e1veis, reiterando proposituras anteriores desta Casa de Leis,  a necessidade de efetuar completa limpeza, manuten\u00e7\u00e3o e plantio de grama no interior do Cemit\u00e9rio Jardim da Paz.","dataAtualizacao":"2026-04-15 06:06:50"},{"nome":"EXECUTIVO\/ADMINISTRA\u00c7\u00c3O: INSTALA\u00c7\u00c3O DE LUMINOSO IDENTIFICANDO O NOME DE PEN\u00c1POLIS,  NO TREVO DA RODOVIA  MARECHAL RONDON  COM ACESSO \u00c0 RODOVIA SARGENTO PM LUCIANO ARNALDO COVOLAN, PRINCIAPL VIA DE ACESSO DA CIDADE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"653\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, envidar os melhores esfor\u00e7os no sentido de instalar um luminoso com a identifica\u00e7\u00e3o do nome de Pen\u00e1polis, mais especificamente no trevo da Rodovia Marechal Rondon com a Rodovia Sargento PM Luciano Arnaldo Covolan, principal via de acesso \u00e0 cidade.","dataAtualizacao":"2026-05-04 04:24:13"},{"nome":"CPFL:  ATIVAR A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA RODOVIA SARGENTO PM LUCIANO ARNALDO COVOLAN, NO TRECHO  COMPREENDIDO  ENTRE O TREVO DA BANDEIRA AT\u00c9 O TREVO DO AUTO POSTO CANECO DE OURO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"340\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 CPFL - Regional de Ara\u00e7atuba, solicitando-lhe a necessidade de ativar  a  ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rodovia Sargento PM Luciano Arnaldo Covolan, no trecho compreendido entre o trevo da Bandeira at\u00e9 o trevo do Auto Posto Caneco de Ouro, vez que todas as luzes encontram-se apagadas, sendo que tais l\u00e2mpadas fazem  grande diferen\u00e7a no referido trecho, onde h\u00e1 curvas acentuadas e vasta presen\u00e7a de vegeta\u00e7\u00e3o, tornando o espa\u00e7o vulner\u00e1vel a acidentes.","dataAtualizacao":"2026-04-18 03:04:05"},{"nome":"INSTALA\u00c7\u00c3O DE PROTE\u00c7\u00c3O DE FERRO NA ESQUINA NA ESQUINA DA RUA PREFEITO DR. \u00caNIO SOLIANI COM A AVENIDA MARIANA HIP\u00d3LITA DE PAULA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"652\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o de ferro na esquina da Rua Prefeito Dr. \u00canio Soliani com a Avenida Mariana Hip\u00f3lito de Paula.","dataAtualizacao":"2026-04-28 11:06:49"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: BACIA DE ESCOAMENTO NOS CRUZAMENTOS DA RUA MANOEL MARTINS PEREIRA COM AS RUAS SERAFIM BOGO E GOVERNADOR ANDR\u00c9 FRANCO MONTORO, NO PARQUE RESIDENCIAL SANTA LEONOR.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"651\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de bacia de escoamento nos cruzamentos das rua Manoel Martins Pereira com as ruas Serafim Bogo e Governador Andr\u00e9 Franco Montoro, no Parque Residencial Santa Leonor, a fim de resolver o cr\u00f4nico problema de constantes empo\u00e7amentos e surgimento de buracos nessas citadas conflu\u00eancias de vias p\u00fablicas.","dataAtualizacao":"2026-02-23 06:19:45"},{"nome":"EXECUTIVO\/CULTURA: INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO PR\u00c9DIO DO TEATRO MUNICIPAL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"339\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Cultura, a fim de que nos informe, com rela\u00e7\u00e3o ao pr\u00e9dio do teatro Municipal, o seguinte:\r\n\r\n1) Quais s\u00e3o as condi\u00e7\u00f5es atuais do pr\u00e9dio?\r\n\r\n2) Quais s\u00e3o as reformas necess\u00e1rias est\u00e3o sendo realizadas no pr\u00e9dio? O que falta para finaliz\u00e1-las?\r\n\r\n3) Qual o prazo estimado para a conclus\u00e3o total das obras e entrega do pr\u00e9dio para utiliza\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n4)   H\u00e1 projetos teatrais vigentes no Munic\u00edpio?","dataAtualizacao":"2026-04-15 07:06:44"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO:  DOTAR DE NOMENCLATURA A RUA DIRCE FERRACINI MARQUES, NO RESIDENCIAL SANTA CEC\u00cdLIA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"650\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Tr\u00e2nsito to Mobilidade Urbana, a necessidade de dotar de nomenclatura, seja pintura em poste ou placa,  a Rua Dirce Ferracini Marques, no Residencial Santa Cec\u00edlia, a fim de que entregadores possam identificar a via para a entrega de produtos e at\u00e9 mesmo pessoas que desejarem chegar em um dos im\u00f3veis..\r\n\r\nIndicamos ainda, que as demais vias do referido bairro sejam tamb\u00e9m identificadas com os seus nomes.","dataAtualizacao":"2026-04-20 04:57:11"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR BACIA DE ESCOAMENTO E GALERIAS DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NA AVENIDA MATO GROSSO, NO SEU CRUZA,MENTO COM A RUA OLINTO WALDEMARIN, NO JARDIM T\u00d3QUIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"338\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, a fim de que nos informe da possibilidade de se construir bacia de escoamento e galerias de \u00e1guas pluviais na avenida Mato Grosso, no seu cruzamento com a rua Olinto Waldemarin, no Jardim T\u00f3quio, a fim de disciplinar o escoamento e capta\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais no local.","dataAtualizacao":"2026-04-03 00:43:04"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPA-BURACOS NA RUA DAS TULIPAS, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O, NO RESIDENCIAL S\u00cdLVIA COVAS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"649\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, executar com urg\u00eancia servi\u00e7o de tapa-buracos na rua das Tulipas, em toda a sua extens\u00e3o, no Residencial S\u00edlvia Covas, tendo em vista existirem grandes buracos, verdadeiras crateras, inclusive defronte port\u00f5es de resid\u00eancias, causando grandes transtornos na entrada e sa\u00edda de ve\u00edculos dos moradores, al\u00e9m de prejudicar o tr\u00e2nsito naquela localidade.","dataAtualizacao":"2026-03-17 21:24:40"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA AVENIDA JOSEFINA VEIGA DE ARA\u00daJO,  NO BAIRRO CIDADE JARDIM, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"648\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade urgente de executar o recapeamento asf\u00e1ltico da avenida Josefina Veiga de Ara\u00fajo, no bairro Cidade Jardim, ao longo de toda sua extens\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-03-22 04:03:23"},{"nome":"EXECUTIVO\/ADMINISTRA\u00c7\u00c3O:  INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A  DECLARA\u00c7\u00c3O DE UTILIDADE P\u00daBLICA \u00c0  COMUNIDADE TERAP\u00caUTICA RENASCER EM PEN\u00c1POLIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"337\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, a fim de que nos informe, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Comunidade Terap\u00eautica Renascer em Pen\u00e1polis, o seguinte:\r\n\r\n1) \u00c9 ver\u00eddica a informa\u00e7\u00e3o de que foi negada a concess\u00e3o de Decreto Municipal declarando de utilidade p\u00fablica referida comunidade?\r\n\r\n2) Se a resposta for afirmativa, quais as raz\u00f5es para a negativa?\r\n\r\n3) Quais provid\u00eancias devem ser adotadas pela comunidade a fim de regularizar tal situa\u00e7\u00e3o?","dataAtualizacao":"2026-04-30 11:19:11"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS (REITERA\u00c7\u00c3O): TAPA-BURACOS (INICIALMENTE) E POSTERIOR RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA AVENIDA IRM\u00c3OS RIZZATO, NO RESIDENCIAL GUALTER MONTEIRO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"647\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"reiterando diversas solicita\u00e7\u00f5es anteriores desta Casa, indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, viabilizar com urg\u00eancia, inicialmente tapa-buracos e posterior recapeamento asf\u00e1ltico na Avenida Irm\u00e3os Rizzato, no Residencial Gualter Monteiro.","dataAtualizacao":"2026-02-20 07:16:07"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A REPOSI\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS EL\u00c9TRICOS  QUE FORAM FURTADOS DE DIVERSAS  PRA\u00c7AS MUNICIPAIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"336\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a fim de que nos informe, com rela\u00e7\u00e3o aos materiais el\u00e9tricos que foram furtados de diversas pra\u00e7as p\u00fablicas, o seguinte:\r\n\r\n1) Quais as provid\u00eancias adotadas pela Administra\u00e7\u00e3o objetivando a reposi\u00e7\u00e3o de tais materiais? Algum procedimento licitat\u00f3rio foi realizado?\r\n\r\n2) Existe algum cronograma que defina uma data para que todas as pra\u00e7as sejam contempladas com tais benfeitorias?","dataAtualizacao":"2026-03-24 14:20:41"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS (REITERA\u00c7\u00c3O PARCIAL): TAPA BURACOS E POSTERIOR CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NA AVENIDA ANTONIO SILVEIRA MELLO, ALTURA DO N\u00daMERO 209, NO JARDIM TROPICAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"646\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, reiterando parcialmente solicita\u00e7\u00f5es anteriores desta Casa, a necessidade de executar servi\u00e7o de tapa buracos na avenida Antonio Silveira Mello, altura do n\u00famero 209, no Jardim Tropical.","dataAtualizacao":"2026-03-21 20:32:44"},{"nome":"REPAROS NA GUIA E SARJETA DA RUA AYRTON SCUDELLER ,  N\u00ba 31, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"645\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de proceder os reparos necess\u00e1rios na guia e sarjeta da Rua Ayrton Scudeller, n\u00ba 31, no bairro Cidade Jardim (foto anexa), uma vez que est\u00e3o danificadas, comprometendo o ecoamento da \u00e1guas pluviais.","dataAtualizacao":"2026-05-05 04:06:14"},{"nome":"\u00c0 CPFL REGIONAL ARA\u00c7ATUBA: PROVIDENCIAR A LIMPEZA DOS FIOS DA REDE EL\u00c9TRICA NOS POSTES LOCALIZADOS DEFRONTE A FAZENDA SANTA VIT\u00d3RIA, NO BAIRRO RURAL LAJEADINHO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"335\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 CPFL Regional Ara\u00e7atuba, solicitando dos seus respons\u00e1veis que providenciem a limpeza dos fios da rede el\u00e9trica dos postes localizados defronte a Fazenda Santa Vit\u00f3ria, no bairro rural Lajeadinho (fotos em anexo).","dataAtualizacao":"2026-04-05 00:03:13"},{"nome":"REPAROS NA BACIA DE ESCOAMENTO DA RUA TAQUARITINGA, ESQUINA  COM A  RUA EUG\u00caNIA ROXO NOBRE, NA VILA S\u00c3O JOAQUIM.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"644\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de  proceder os reparos necess\u00e1rios na bacia de escoamento da  Rua Taquaritinga, esquina  com a Eug\u00eania Roxo Nobre, na Vila S\u00e3o Joaquim (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:49:57"},{"nome":"LIMPEZA DAS GUIAS E SARJETAS EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA TAQUARITINGA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"642\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de proceder a limpeza das guias e sarjetas da Rua Taquaritinga, em toda sua extens\u00e3o (foto anexa), atendendo assim, reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores da citada via.","dataAtualizacao":"2026-05-01 19:20:47"},{"nome":"EXECUTIVO: LIMPEZA DE VIA P\u00daBLICA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA CYRILO BELINELLI COM A RUA JO\u00c3O ANTONIO DE CASTILHO, NO RESIDENCIAL FERNANDA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"643\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor competente, a necessidade de providenciar a limpeza da via p\u00fablica no cruzamento da avenida Cyrilo Belinelli com a rua Jo\u00e3o Antonio de Castilho, no Residencial Fernanda (foto em anexo).","dataAtualizacao":"2026-04-26 14:30:51"},{"nome":"EXECUTIVO\/ADMINISTRA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE EMPREGO DE VIGIAS MUNICIPAIS EM ENTIDADE ASSISTENCIAL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"334\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos \u00e0 mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado a Prefeitura Municipal de Pen\u00e1polis, atrav\u00e9s da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00f5es sobre emprego de vigias municipais em entidade assistencial. \r\n\r\nAssim, requeremos, para que envie \u00e0 esta Casa de Leis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Desde quando tem sido empregado vigias municipais na entidade Moveca?\r\n\r\n2. A fun\u00e7\u00e3o desenvolvida pelos vigias municipais est\u00e1 de acordo com as suas atribui\u00e7\u00f5es?\r\n\r\n3. Qual recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 passada aos vigias que prestam servi\u00e7o na entidade, em rela\u00e7\u00e3o as atividades \u00e0 serem desenvolvidas?\r\n\r\n4. \u00c9 inten\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o municipal manter vigias municipais prestando servi\u00e7o na entidade?\r\n\r\n5. Se a resposta for afirmativa, por quanto tempo?","dataAtualizacao":"2026-04-12 02:12:08"},{"nome":"EXECUTIVO\/ADMINISTRA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A PATRULHA RURAL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"333\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos \u00e0 mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado a Prefeitura Municipal de Pen\u00e1polis, atrav\u00e9s da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00f5es sobre a Patrulha Rural. \r\n\r\nAssim, requeremos, para que envie \u00e0 esta Casa de Leis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Quanto foi investido, m\u00eas a m\u00eas, na Patrulha Rural, atrav\u00e9s da Atividade Delegada?\r\n\r\n2. Existe a perspectiva de aumento do investimento na seguran\u00e7a da zona rural?\r\n\r\n3. Se a resposta for afirmativa, qual a previs\u00e3o de investimento e prazo? Se a resposta for negativa, qual a justificativa?\r\n\r\n4. Existe a previs\u00e3o de incluir na Patrulha Rural, a segunda caminhonete recebida do Governo do Estado de S\u00e3o Paulo?\r\n\r\n5.  Se a resposta for afirmativa, qual a previs\u00e3o para que isto aconte\u00e7a? Se a resposta for negativa, qual a justificativa?","dataAtualizacao":"2026-05-03 20:57:13"},{"nome":"CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GALERIA DE \u00c1GUAS PLUVIAIS  NA AVENIDA ARMANDO BERTOLINI, ESQUINA COM A  RUA JOS\u00c9 FAUSTINO, NO PARQUE RESIDENCIAL PORTAL DOS FAVEIROS .","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"640\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, estudos visando a constru\u00e7\u00e3o de galerias de \u00e1guas pluviais na esquina da Avenida Armando Bertolini com a Rua Armando Bertolini, no Parque Residencial Portal dos Faveiros (fotos anexas).","dataAtualizacao":"2026-05-04 17:58:03"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: SINALIZA\u00c7\u00c3O COM PRISMAS OU BLOCOS DE CONCRETO NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS DAVID VICENTE DA SILVA  E WILSON GARCIA SAMPAlson IO, NO JARDIM IP\u00ca.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"641\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de sinalizar, atrav\u00e9s da instala\u00e7\u00e3o de prismas ou blocos de concreto, o cruzamento das avenidas David Vicente da Silva e Wilson Garcia Sampaio, no Jardim Ip\u00ea, a fim de melhor disciplinar o tr\u00e2nsito no local, j\u00e1 que da forma como hoje est\u00e1, pode ensejar a ocorr\u00eancia de acidentes, pois muitos condutores n\u00e3o entendem como convergir corretamente pela falta de uma sinaliza\u00e7\u00e3o adequada no local, a exemplo de outros cruzamentos semelhantes.","dataAtualizacao":"2026-05-05 04:31:45"},{"nome":"COMPANHIA DA POL\u00cdCIA MILITAR: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O EMPREGO DA ATIVIDADE DELEGADA PARA PATRULHA RURAL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"332\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos \u00e0 mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado ao comando da Companha da Pol\u00edcia Militar de Pen\u00e1polis, informa\u00e7\u00f5es sobre emprego da Atividade Delegada para Patrulha Rural. \r\n\r\nAssim, requeremos, para que envie \u00e0 esta Casa de Leis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Quando foi iniciado a Patrulha Rural em Pen\u00e1polis, com emprego da Atividade Delegada?\r\n\r\n2. Quantos policiais est\u00e3o sendo utilizados na atividade e qual a periodicidade de atendimento?\r\n\r\n3. Desde que foi iniciada, a Patrulha Rural conseguiu cobrir toda a extens\u00e3o em quil\u00f4metros de nossa zona rural? \r\n\r\n4. Existe um registro ou relat\u00f3rio do que j\u00e1 foi realizado?\r\n\r\n5. Qual a avalia\u00e7\u00e3o, em rela\u00e7\u00e3o a efici\u00eancia e efetividade do servi\u00e7o, com o n\u00famero de dias e horas, pactuado com a Prefeitura Municipal?","dataAtualizacao":"2026-03-28 08:58:51"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO APOSENTADO ARLY CARLOS BOGHOSSIAN PELO TRABALHO VOLUNT\u00c1RIO COM A REVITALIZA\u00c7\u00c3O E OUTROS CUIDADOS DE UMA \u00c1REA VERDE LOCALIZADA NA AVENIDA DAS PALMEIRAS, NO PARQUE RESIDENCIAL VILLAJE.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"38\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"ao aposentado Arly Carlos Boghossian, encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, como forma de enaltecer sua iniciativa de trabalho volunt\u00e1rio com a revitaliza\u00e7\u00e3o e outros cuidados em uma \u00e1rea verde localizada na avenida das Palmeiras, no Parque Residencial Villaje.","dataAtualizacao":"2026-04-17 17:43:31"},{"nome":"DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CONCURSO PARA ELETRICISTA DE AUTOS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"331\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos \u00e0 mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado ao DAEP (Departamento Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Pen\u00e1polis), informa\u00e7\u00f5es sobre concurso para Eletricista de Autos. \r\n\r\nAssim, requeremos, para que envie \u00e0 esta Casa de Leis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Por qual motivo na primeira divulga\u00e7\u00e3o da Lista Geral de Notas (Aprovados\/Desclassificados) constava 8 candidatos e posteriormente foi substitu\u00edda, passando a ter 9 candidatos?\r\n\r\n2. Por qual motivo na primeira divulga\u00e7\u00e3o da Lista de Classifica\u00e7\u00e3o (Geral) constava 6 candidatos e posteriormente sendo substitu\u00edda, passando a ter 7 candidatos?","dataAtualizacao":"2026-05-03 15:27:20"},{"nome":"DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE \u00c1REA PARA REFLORESTAMENTO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"330\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos \u00e0 mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, informa\u00e7\u00f5es sobre a referida lei.\r\nPor este motivo, requeremos \u00e0 administra\u00e7\u00e3o municipal, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, que encaminhe \u00e0 esta Casa de Leis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Existe alguma \u00e1rea dispon\u00edvel no munic\u00edpio de pen\u00e1polis para a plant\u00e3o de cerca de 1.500 mudas de arvores? Caso favor informar quais areias dispon\u00edveis.\r\n\r\n2. O munic\u00edpio pode fornecer as mudas para serem plantadas?","dataAtualizacao":"2026-05-04 12:09:39"},{"nome":"COMIT\u00ca GESTOR DA SANTA CASA: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A EXIST\u00caNCIA DE ESTUDOS OU PROJETOS OBJETIVANDO A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O E REORGANIZA\u00c7\u00c3O DO ESTACIONAMENTO DO HOSPITAL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"329\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"reiterando solicita\u00e7\u00f5es anteriores desta Casa, seja oficiado ao Comit\u00ea Gestor da  Santa Casa de Miseric\u00f3rdia, solicitando-lhes que nos informem  se h\u00e1 estudos ou projetos em andamento visando a regulamenta\u00e7\u00e3o e a reorganiza\u00e7\u00e3o de vagas do estacionamento do hospital. \r\n\r\nRequeremos ainda, que nos informe se \u00e9 ver\u00eddica a informa\u00e7\u00e3o de que uma construtora cedeu gratuitamente um projeto para reorganiza\u00e7\u00e3o do referido estacionamento.","dataAtualizacao":"2026-04-02 17:30:19"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AOS EMPRES\u00c1RIOS JOS\u00c9 DONIZETI GIL  (GARRINCHA) E V\u00c2NIA RODRIGUES GIL, PELA INAUGURA\u00c7\u00c3O DO ENGENHO TERRA RICA, NA RODOVIA RAU L FORCHERO CASASCO.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"39\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o aos empres\u00e1rios Jos\u00e9 Donizeti Gil, popular \u201cGarrincha\u201d  e V\u00e2nia Rodrigues Gil pela inaugura\u00e7\u00e3o do Engenho Terra Rica, na Rodovia Raul Forchero Casasco, em Pen\u00e1polis, no dia 06 de agosto de 2022;","dataAtualizacao":"2026-04-13 13:20:33"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSSIBILIDADE DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICO ONCOLOGISTA PARA ATENDIMENTO PELO SUS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"328\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca da possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico oncologista para atendimento atrav\u00e9s do SUS em nossa cidade:\r\n\r\n1) H\u00e1 possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico oncologista para atendimento atrav\u00e9s do SUS em nossa cidade?\r\n\r\n2) Em caso afirmativo, h\u00e1 previs\u00e3o para efetivar referida contrata\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n3) H\u00e1 registro do n\u00famero de pessoas que procuram atendimento desse especialista no Pronto Socorro ou nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade?","dataAtualizacao":"2026-04-09 17:13:01"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA  RUA GERALDO MOREIRA COM A AVENIDA  VICENTE ASSI, NO RESIDENCIAL S\u00c3O FRANCISCO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"639\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de realizar o recapeamento asf\u00e1ltico, bem como a constru\u00e7\u00e3o de bacia de escoamento no cruzamento da Rua Geraldo Moreira com a Avenida Vicente Assi, no Residencial S\u00e3o Francisco, a fim de que sejam evitados constantes empo\u00e7amentos e complica\u00e7\u00f5es no tr\u00e2nsito do local.","dataAtualizacao":"2026-05-04 12:56:50"},{"nome":"ESTUDOS VISANDO A REABERTURA DOS SANIT\u00c1RIOS DA PRA\u00c7A DR. CARLOS SAMPAIO FILHO, BEM COMO  PASSAR OS CUIDADOS  PARA UMA INSTITUI\u00c7\u00c3O DE NOSSA CIDADE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"636\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de estudos visando proceder a reabertura dos sanit\u00e1rios da Pra\u00e7a Dr. Carlos Sampaio Filho.\r\nIndicamos ainda, estudos da administra\u00e7\u00e3o  para que uma institui\u00e7\u00e3o de nosso Munic\u00edpio  seja respons\u00e1vel por cuidar dos sanit\u00e1rios, atrav\u00e9s da cobran\u00e7a de valor simb\u00f3lico para utiliza\u00e7\u00e3o por parte da popula\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:59:14"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: REFAZER AS GUIAS, REALIZAR O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO E RETIRADA DE BLOCOS DA AVENIDA FRANCISCO PINHEIRO CAPARROZ, NO JARDIM ALPHAVILLE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"638\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de refazer as guias, bem como realizar o recapeamento asf\u00e1ltico da Avenida Francisco Pinheiro Caparroz, no Jardim Alphaville, vez que encontram-se extremamente danificados, impedindo o perfeito tr\u00e1fego de ve\u00edculos no local, bem como ensejando constantes empo\u00e7amentos e mau cheiro nas imedia\u00e7\u00f5es. \r\n\r\nIndicamos ainda, a necessidade de determinar a retirada de blocos de cimento, os quais encontram-se depositados indevidamente, na referida via, podendo causar algum acidente  aos que por ali transitam.","dataAtualizacao":"2026-05-01 18:04:35"},{"nome":"EXECUTIVO\/ADMINISTRA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OBRIGATORIEDADE DE USO DE M\u00c1SCARAS NO TRANSPORTE COLETIVO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"327\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es, acerca da obrigatoriedade de uso de m\u00e1scaras no transporte coletivo municipal:\r\n\r\n1) Os motoristas dos \u00f4nibus s\u00e3o obrigados a fazer uso de m\u00e1scara?\r\n\r\n2) Da mesma forma, os passageiros tamb\u00e9m?\r\n\r\n3) Em caso dessa obrigatoriedade, h\u00e1 disponibilidade de m\u00e1scaras nos \u00f4nibus para quem estiver sem?\r\n\r\n4) H\u00e1 algum tipo de fiscaliza\u00e7\u00e3o dessa obrigatoriedade em rela\u00e7\u00e3o aos motoristas e passageiros? Como isso \u00e9 feito?\r\n\r\n5) H\u00e1 algum acompanhamento e estudos sobre os n\u00fameros para an\u00e1lise da retirada dessa obrigatoriedade?","dataAtualizacao":"2026-03-30 02:14:17"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS:  REALIZAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA AVENIDA AM\u00c9RICO AVIAN,  NO TRECHO QUE INTERLIGA O RESIDENCIAL ANTONIO FERREIRA E PARQUE RESIDENCIAL HAROLDO CAMILO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"637\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"Com base no art. 255 do Regimento Interno desta C\u00e2mara, indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de determinar a realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Avenida Am\u00e9rico Avian, no trecho que interliga o Residencial Antonio Ferreira e Parque Residencial Haroldo Camilo, com cerca de 100 metros, a fim de facilitar o tr\u00e1fego de ve\u00edculos no local.","dataAtualizacao":"2026-05-03 03:10:22"},{"nome":"EXECUTIVO: COLOCA\u00c7\u00c3O DE REFLETORES NA PISTA DE CAMINHADA AO LADO DO CAMPO EXISTENTE NO RESIDENCIAL ANTONIO FERREIRA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"635\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"a necessidade de determinar ao setor competente, dotar de refletores a pista de caminhada existente ao lado do campo  do Residencial Antonio Ferreira, a fim de que os usu\u00e1rios possam utiliz\u00e1-la com seguran\u00e7a no per\u00edodo noturno.","dataAtualizacao":"2026-04-28 08:18:56"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPAR BURACOS NA RUA M\u00c1RIO WALDEMARIN, DEFRONTE O N\u00ba 125, NO RESIDENCIAL PEREIRINHA E POSTERIOR CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NO LOCAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"634\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de tapar os diversos buracos existentes na Rua M\u00e1rio Waldemarin, defronte o n\u00ba 125, no Residencial Pereirinha, a fim de evitar acidentes e constantes empo\u00e7amentos no local.\r\n\r\nIndicamos ainda, que seja estudada a possibilidade de se construir no local uma bacia de escoamento, com concreto, a fim de que as \u00e1guas escoem sem causar empo\u00e7amentos e mau cheiro nas imedia\u00e7\u00f5es.","dataAtualizacao":"2026-05-01 14:21:45"},{"nome":"EXECUTIVO: SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS EM DOIS POSTES LOCALIZADOS NA RUA JOSEPHINA SAYEG HUMSI, DEFRONTE O N\u00daMERO 281, NO JARDIM PEVI .","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"633\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor competente, a necessidade de efetuar a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas em dois postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica localizados na rua Josephina Sayeg Humsi, defronte o n\u00famero 281, no Jardim Pevi, visto que a escurid\u00e3o reinante no per\u00edodo noturno no referido local tem gerado justas reclama\u00e7\u00f5es por parte dos moradores, que se sentem inseguros e temerosos pela vulnerabilidade que a falta de ilumina\u00e7\u00e3o adequada tem trazido a todos que por ali transitam.","dataAtualizacao":"2026-04-26 20:28:00"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: EXECUTAR O NIVELAMENTO DO PISO NO ESPA\u00c7O ENTRE O PORT\u00c3O DE ENTRADA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL E O ASFALTO DA AVENIDA MARGINAL MARIA CHICA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"632\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, executar o nivelamento do piso no espa\u00e7o entre o port\u00e3o de entrada da C\u00e2mara Municipal e o asfalto da avenida Marginal Maria Chica (foto em anexo).","dataAtualizacao":"2026-04-27 04:44:35"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE TRABALHO DE MAPEAMENTO DE \u00c1REA RURAL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"326\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es sobre mapeamento de \u00e1rea rural,  as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. O mapeamento da \u00e1rea rural j\u00e1 foi finalizado ou est\u00e1 em andamento?\r\n\r\n2. Se a resposta for afirmativa para alguma das duas situa\u00e7\u00f5es, apresentar relat\u00f3rio do trabalho at\u00e9 ent\u00e3o conclu\u00eddo?","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:18:15"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE ACOLHIMENTO A IDOSOS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"325\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, informa\u00e7\u00f5es sobre acolhimento a idosos, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Quais as medidas adotadas pela administra\u00e7\u00e3o municipal, a partir da decis\u00e3o da Justi\u00e7a, para atender a determina\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n2. Se ainda n\u00e3o implementou nenhuma medida, qual o prazo para que isto efetivamente aconte\u00e7a, j\u00e1 que s\u00e3o muitos os casos de idosos na cidade, que n\u00e3o contam com o apoio familiar e dependem do servi\u00e7o p\u00fablico para ter uma vida digna?","dataAtualizacao":"2026-05-04 13:24:57"},{"nome":"REITERA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO: PROCEDER CAPINA\u00c7\u00c3O, LIMPEZA E FISCALIZA\u00c7\u00c3O NO FINAL DA MARGINAL MARIA CHICA, NAS PROXIMIDADES DA ANTIGA EMPRESA CAMPEZINA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"631\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"indicamos ao Executivo, reiterando diversas proposituras desta Casa, s, a necessidade de determinar  atrav\u00e9s dos seus departamentos competente, com a urg\u00eancia que o assunto requer, a realiza\u00e7\u00e3o de ampla limpeza,  capina\u00e7\u00e3o e intensa fiscaliza\u00e7\u00e3o no final da  Marginal Maria Chica, nas imedia\u00e7\u00f5es da empresa Campezina (fotos anexas).","dataAtualizacao":"2026-05-01 15:33:33"},{"nome":"EXECUTIVO\/DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE DISPONIBILIDADE DE LIXEIRAS NO ALMOXARIFADO DA PREFEITURA OU DO DAEP PARA INSTALA\u00c7\u00c3O NA \u00c1REA CENTRAL DA CIDADE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"324\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s dos setores respons\u00e1veis, nos prestem as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) Existem lixeiras dispon\u00edveis no almoxarifado da Prefeitura ou do DAEP, para instala\u00e7\u00e3o especialmente na \u00e1rea central da cidade?\r\n\r\n2) Em caso negativo, h\u00e1 previs\u00e3o\/possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de processo licitat\u00f3rio para aquisi\u00e7\u00e3o de lixeiras? \r\n\r\n3) A Prefeitura ou o DAEP t\u00eam conhecimento das reclama\u00e7\u00f5es dos comerciantes e consumidores da regi\u00e3o central da cidade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 falta de lixeiras?","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:02:38"},{"nome":"EXECUTIVO\/VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA: FISCALIZA\u00c7\u00c3O NA \u00c1REA VERDE LOCALIZADA NA RUA GERALDO FELTRIN  E RUA  JOS\u00c9 ORTIZ ARELLANO, NO RESIDENCIAL SANTA CEC\u00cdLIA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"630\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s do Servi\u00e7o de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, a necessidade de determinar a realiza\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o na  \u00e1rea verde localizada na Rua Geraldo Feltrin e Rua Jos\u00e9 Ortiz Arellano, no Residencial Santa Cec\u00edlia,  a fim de verificar a exist\u00eancia de formigas no interior da \u00e1rea verde.","dataAtualizacao":"2026-05-03 15:32:11"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES DO EXECUTIVO SOBRE O POSICIONAMENTO A SER ADOTADO DIANTE  DA VIG\u00caNCIA DA LEI FEDERAL N\u00ba 14.434\/2022, QUE ESTABELECE PISO SALARIAL NACIONAL AOS ENFERMEIROS, T\u00c9CNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS NO PA\u00cdS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"323\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a fim de que nos informe, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 vig\u00eancia da Lei Federal n\u00ba 14.434\/2022, que estabelece piso salarial nacional aos enfermeiros, t\u00e9cnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras do Pa\u00eds, o seguinte:\r\n\r\n1) Qual ser\u00e1 o posicionamento do Executivo  com rela\u00e7\u00e3o ao pagamento do novo piso salarial estipulado aos profissionais municipais  da sa\u00fade, atrav\u00e9s da referida Lei Federal? \r\n\r\n2) O Executivo j\u00e1 possui um levantamento financeiro, no caso do pagamento, e do impacto financeiro que isso dar\u00e1 na folha de pagamento?\r\n\r\n3) Com rela\u00e7\u00e3o aos profissionais do Estado, os quais prestam servi\u00e7os ao Munic\u00edpio, quem pagaria essa diferen\u00e7a?","dataAtualizacao":"2026-03-22 19:57:54"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00c0 LEI N\u00ba 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, QUE ALTEROU A LEI N\u00ba 7.498, DE 25 DE JUNHO DE 1986 PARA INSTITUIR O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO T\u00c9CNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"37\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Supremo Tribunal Federal, Excelso Pret\u00f3rio no Brasil, na pessoa de seu Presidente, Ministro Luiz Fux, encaminhando MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00e0 vig\u00eancia da Lei Federal n\u00ba 14.434\/2022 que estabelece piso salarial nacional aos enfermeiros, t\u00e9cnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras no pa\u00eds.","dataAtualizacao":"2026-05-04 07:08:34"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A FINALIZA\u00c7\u00c3O DAS OBRAS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GALERIAS DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NA RUA NICOLA LACAVA  E RUA RAUL FORCHERO CASASCO,","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"322\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, solicitando-lhe que nos informem quando ser\u00e3o finalizadas as obras de constru\u00e7\u00f5es de galerias pluviais na Rua Nicola Lacava e Rua Raul Forchero Casasco.","dataAtualizacao":"2026-05-03 12:54:49"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: PLANTIO DE \u00c1RVORES EM PRA\u00c7A EXISTENTE NO PARQUE DOS GIRASS\u00d3IS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"629\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, atendendo solicita\u00e7\u00f5es dos moradores, a necessidade de envidar os melhor esfor\u00e7os objetivando o plantio de mudas de \u00e1rvores na pra\u00e7a existente no Parque dos Girass\u00f3is, a fim de que a popula\u00e7\u00e3o do bairro possa ter um espa\u00e7o de lazer.","dataAtualizacao":"2026-04-27 01:19:13"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: PROCEDER A PODA RADICAL DE \u00c1RVORES PLANTADAS NA AVENIDA RUI BARBOSA, NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba 667, MAIS ESPECIFICAMENTE NOS FUNDOS DA LINHA F\u00c9RREA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"628\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de determinar a poda radical das \u00e1rvores plantadas na Avenida Rui Barbosa, proximidades do n\u00ba 667, mais especificamente nos fundos da linha f\u00e9rrea, vez que seus galhos est\u00e3o entupindo as calhas,  al\u00e9m de comprometer o sistema de energia solar instalados nas resid\u00eancias circunvizinhas.","dataAtualizacao":"2026-04-15 20:22:21"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE (REITERA\u00c7\u00c3O): SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE  BANCO DE CONCRETO EXISTENTE DEFRONTE A MACRO I, NO JARDIM ELDORADO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"627\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"Com base no art. 255 do Regimento Interno desta C\u00e2mara, reiterando a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 127\/2022, de autoria da Vereadora Vilma Aparecida de Almeida, indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a necessidade de proceder a substitui\u00e7\u00e3o de um  banco de concreto existente defronte a Macro I, no Jardim Eldorado, vez que o existente encontra-se sem assento, sem qualquer tipo de utilidade, podendo ainda causar algum acidente.","dataAtualizacao":"2026-04-26 22:17:57"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO:  CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LOMBADA, LOMBOFAXIA OU OUTRO DISPOSITIVO INIBIDOR DE VELOCIDADE  NA AVENIDA MINAS GERAIS, A FIM DE PROTEGER OS ALUNOS  EMEF","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"626\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade urgente de solicitar a constru\u00e7\u00e3o de uma lombada, lombofaixa ou outro dispositivo inibidor de velocidade, na Avenida Minas Gerais, nas proximidades da Rua Amap\u00e1, a fim de proteger as crian\u00e7as que estudam na EMEF \"Casa da Amizade\".","dataAtualizacao":"2026-04-30 16:10:05"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: LIMPEZA DAS GUAS E SARJETAS DA  RUA ALFREDO BRANDINI, NO PARQUE RESIDENCIAL MIGUEL BARBEIRO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"625\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de determinar a realiza\u00e7\u00e3o de ampla limpeza das guias da Rua Alfredo Brandini, no Parque Residencial Miguel Barbeiro, vez que est\u00e3o tomadas por mato, impedindo o perfeito escoamento das \u00e1guas.","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:17:27"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: REMO\u00c7\u00c3O DE TR\u00caS TOCOS (TRONCOS) DE \u00c1RVORES EXISTENTES NO INTERIOR DO CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM DEL REY.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"624\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de extra\u00e7\u00e3o de tr\u00eas tocos (troncos) de \u00e1rvores existentes no interior do campo de futebol do bairro Jardim Del Rey, a fim de melhor aproveitar aquele espa\u00e7o, uma vez que as \u00e1rvores foram cortadas por\u00e9m, os seus restos de troncos ainda ali permanecem (fotos em anexo).","dataAtualizacao":"2026-05-01 15:34:03"},{"nome":"EXECUTIVO: SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS DA \u00c1REA VERDE EXISTENTE ATR\u00c1S DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O RENASCER DA TERCEIRA IDADE, NO ENTRONCAMENTO DAS AVENIDAS MATO GROSSO E JOS\u00c9 CASSIANO RAPHAEL DA SILVA E TRAVESSA VIRG\u00cdNIO DE FARIA, NO JARDIM IP\u00ca.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"623\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de substituir as l\u00e2mpadas queimadas na \u00e1rea verde localizada atr\u00e1s da Associa\u00e7\u00e3o Renascer da Terceira Idade, na conflu\u00eancia das avenidas Mato Grosso e Jos\u00e9 Cassiano Raphael da Silva e Travessa Virg\u00ednio de Faria, no Jardim Ip\u00ea.","dataAtualizacao":"2026-05-04 19:24:50"},{"nome":"EXECUTIVO: SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS LIXEIRAS E BANCOS QUEBRADOS\/INSERV\u00cdVEIS E MANUTEN\u00c7\u00c3O\/CONSERTO DAS CAIXAS DE FIA\u00c7\u00c3O DOS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O DO PARQUE MARIA CHICA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"622\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s dos seus setores respons\u00e1veis, a necessidade de proceder a substitui\u00e7\u00e3o das lixeiras e bancos quebrados\/inserv\u00edveis, bem como a manuten\u00e7\u00e3o\/conserto das caixas de fia\u00e7\u00e3o dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o do Parque Maria Chica, pois, devido aos constantes atos de vandalismo ali praticados, todos esses itens est\u00e3o precisando em car\u00e1ter de urg\u00eancia de substitui\u00e7\u00e3o ou conserto (fotos em anexo), a fim de oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o por parte dos frequentadores do parque.","dataAtualizacao":"2026-04-29 02:39:42"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: INSTALAR PLACAS DE INDICA\u00c7\u00c3O DE SENTIDO NA ESTRADA RURAL DO BARRO PRETO, QUE LIGA PEN\u00c1POLIS A ALTO ALEGRE, ALTURA DO SALTINHO DO SESSENTA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"621\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de placas indicativas de sentido na estrada rural do Barro Preto (Pen\u00e1polis-Alto Alegre), sendo uma no sentido Pen\u00e1polis-Alto Alegre, no Santinho do Sessenta, indicando Saltinho \u00e0 direita e Alto Alegre reto. E outra placa sentido Saltinho do Sessenta, \u00e0 esquerda Pen\u00e1polis e \u00e0 direita Alto Alegre.","dataAtualizacao":"2026-05-01 12:16:44"},{"nome":"EXECUTIVO: EFETUAR CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA NO LEITO DO C\u00d3RREGO MARIA CHICA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"620\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, efetuar, com urg\u00eancia, uma completa capina\u00e7\u00e3o e limpeza no interior (leito) do c\u00f3rrego Maria Chica.","dataAtualizacao":"2026-04-26 10:02:21"},{"nome":"EXECUTIVO: PODA DAS \u00c1RVORES E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NOS POSTES DA PRA\u00c7A JORDANO ANHESINI, NO JARDIM IP\u00ca.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"619\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s das Secretarias de Obras e Agricultura, realizar, com urg\u00eancia, a poda das \u00e1rvores, dos galhos mais baixos muito volumosos, bem como a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas e coloca\u00e7\u00e3o de mais postes de ilumina\u00e7\u00e3o, na Pra\u00e7a Jordano Anhesini, no Jardim Ip\u00ea.","dataAtualizacao":"2026-05-05 04:33:31"},{"nome":"AO DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSSIBILIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE CAMPANHA DE ISEN\u00c7\u00c3O DE JUROS, MULTAS E CORRE\u00c7\u00c3O MONET\u00c1RIA DE CONTAS DE \u00c1GUA EM ATRASO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"321\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Departamento Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Pen\u00e1polis, para que nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Existe a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de campanha de isen\u00e7\u00e3o de juros, multas e corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria de contas de \u00e1gua em atraso?\r\n\r\n2. Se a resposta for negativa, qual a justificativa?\r\n\r\n3. Se a resposta for positiva, qual o prazo para que esta campanha seja efetivada?","dataAtualizacao":"2026-02-21 07:53:29"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE  A ROTAT\u00d3RIA DA RODOVIA ASSIS CHATEAUBRIAND, DEFRONTE O CENTRO DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"320\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, solicitando-lhe com rela\u00e7\u00e3o a  rotat\u00f3ria na rodovia Assis Chateuabriand, defronte ao Centro de Distribui\u00e7\u00e3o, encaminhe \u00e0 esta Casa de Leis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Qual o est\u00e1gio da rotat\u00f3ria da rodovia Assis Chateuabriand, defronte ao Centro de Distribui\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n2. Qual a previs\u00e3o para que ela esteja conclu\u00edda?","dataAtualizacao":"2026-04-23 08:53:25"},{"nome":"REITERA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO\/OBRAS: RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA CAMILO ALVES DE FARIA, DEFRONTE A UNIDADE DE SA\u00daDE MACRO III, NO JARDIM SHANGRIL\u00c1.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"618\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, reiterando a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 125\/2022, de autoria do Vereador Edson Bilche Giroto, a necessidade de incluir no cronograma do programa de recapeamento asf\u00e1ltico a rua Camilo Alves de Faria, defronte a Unidade de Sa\u00fade Macro III, no Jardim Shangril\u00e1.","dataAtualizacao":"2026-01-19 13:27:37"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: MELHORIA DA SINALIZA\u00c7\u00c3O NA ROTAT\u00d3RIA COM PRISMAS EXISTENTE NA CONFLU\u00caNCIA DAS RUAS JO\u00c3O FATORI E MOACYR AMORIN DA SILVA, COM AS AVENIDAS ANTONIO RODRIGUES BOUCINHA E VIRG\u00cdLIO RAFAEL CASSIANO, PR\u00d3XIMO \u00c0 ESCOLA SESI, NO PARQUE INDUSTRIAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"617\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, a necessidade de execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de sinaliza\u00e7\u00e3o mais adequada ou at\u00e9 mesmo constru\u00e7\u00e3o de lombada, na rotat\u00f3ria com prismas existente na conflu\u00eancia das ruas Jo\u00e3o Fatori e Moacyr Amorin da Silva com as avenidas Antonio Rodrigues Boucinha e Virg\u00edlio Rafael Cassiano, no Parque Industrial.","dataAtualizacao":"2026-04-27 12:47:49"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O:  INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O FUNDEB.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"318\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Requerimento \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\u2022 Por qu\u00ea Pen\u00e1polis n\u00e3o atingiu a meta de gastos das verbas do FUNDEB para o primeiro quadrimestre?\r\n\u2022 Tem ainda algum dinheiro remanescente do ano anterior que ainda n\u00e3o foi gasto?\r\n\u2022 Qual o planejamento que ser\u00e1 feito com as verbas do FUNDEB e dos 25% de arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria para sanar as dificuldades com compras de materiais e de uniformes para o in\u00edcio de cada ano?\r\n\u2022 De onde vem as verbas para viabilizar o programa ESCOLA LINDA?\r\n\u2022 \u00c9 poss\u00edvel a contrata\u00e7\u00e3o de estagi\u00e1rios para auxiliar nas demandas da Educa\u00e7\u00e3o Infantil (de 0 a 6) e no aux\u00edlio a crian\u00e7as com necessidades especiais? Para isso, pode se usar os 30% do FUNDEB?\r\n\u2022 A antecipa\u00e7\u00e3o para dezembro, do pagamento de f\u00e9rias, para profissionais da educa\u00e7\u00e3o, est\u00e1 sendo pago com o or\u00e7amento do ano em vig\u00eancia ou do ano seguinte?\r\n\u2022 Quais institui\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas s\u00e3o beneficiadas com verbas do FUNDEB? E com recursos dos 25% de arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria?\r\n\u2022  Com a reestrutura\u00e7\u00e3o do transporte escolar o munic\u00edpio est\u00e1 recebendo corretamente o repasse do governo Federal ou ainda \u00e9 um tipo de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o que honera o sistema?\r\n\u2022 Quando h\u00e1 ades\u00e3o ao PDV o dinheiro gasto com esses profissionais  vem do FUNDEB ou da arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria?\r\n\u2022 Al\u00e9m do FUNDEB e dos 25% de arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria, o setor da Educa\u00e7\u00e3o foi beneficiado com alguma emenda ou verba Federal\/Estadual extra? O governo Federal\/ Estadual contribuiu com alguma obra ou ve\u00edculo escolar?\r\n\u2022 Pen\u00e1polis recebeu o repasse do FUNDEB de 33%, retroativo a janeiro para pagamento  do piso aos profissionais que exercem fun\u00e7\u00e3o docente no\r\nMunic\u00edpio? O que ser\u00e1 feito com aqueles profissionais  que s\u00e3o reconhecidos por lei, mas pelo jur\u00eddico local n\u00e3o? Onde est\u00e1 sendo\r\ninvestido o dinheiro destinado ao pagamento deste piso?\r\n\u2022 O piso salarial nacional estabelece que o valor deve ser pago a todos os profissionais do\r\nmagist\u00e9rio, por que este valor s\u00f3 \u00e9 repassado para as educadoras que conseguiram via\r\njudicial e agora para 18 professores inclusive retroativo a janeiro? A verba n\u00e3o vem pra\r\ntodos?\r\n\u2022 O que ser\u00e1 feito com a economia de mais de 100 mil\/m\u00eas referente aos 15% descontados dos\r\nprofessores de 30h? Este dinheiro j\u00e1 foi comprometido com as novas contrata\u00e7\u00f5es??\r\n\u2022 Sabemos que o material did\u00e1tico de\r\ntoda rede agora \u00e9 gratuito, \u00e9 poss\u00edvel explicar onde ser\u00e1 investido o dinheiro que, at\u00e9 ano\r\npassado, era usado para aquisi\u00e7\u00e3o dos mesmos?\r\n\u2022 Estatuto, sabemos que a Minuta j\u00e1 foi elaborada, todos os interessados participaram da\r\nelabora\u00e7\u00e3o da mesma, ou ainda haver\u00e1 abertura para novas sugest\u00f5es?\r\n\u2022 \u00c9 sabido que para amenizar os problemas da Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 preciso que se\r\nfa\u00e7a a Reforma Administrativa e a equipara\u00e7\u00e3o salarial dos profissionais deste setor. Quais\r\ninforma\u00e7\u00f5es foram passadas \u00e0 Secretaria at\u00e9 o momento?\r\n\u2022 Os estudos do impacto financeiros da reforma administrativa, (cargos em vac\u00e2ncia e\r\nnovas contrata\u00e7\u00f5es) nas verbas do FUNDEB e nos 25% de recursos pr\u00f3prios j\u00e1 foram\r\ncalculados?\r\n\u2022 Quais a\u00e7\u00f5es j\u00e1 foram feitas para a reestrutura\u00e7\u00e3o, quais cargos extintos ou criados?\r\n\u2022 O que precisa ser feito para que se tenha uma categoria \u00fanica de professores\r\npagando- se um valor \u00fanico de hora\/aula?\r\n\u2022 De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o atual o ideal \u00e9 concurso aberto para diretor e supervisor,\r\ncomo quase todos nossos vizinhos j\u00e1 fizeram. Quando Pen\u00e1polis pretende fazer isso?\r\n\u2022 Uma lei Municipal que regulamentasse o FUNDEB, ajudaria na aplica\u00e7\u00e3o das verbas, de\r\nmodo a garantir maior transpar\u00eancia na mesma?\r\n\u2022 Nas pautas das 2 Audi\u00eancias P\u00fablicas foram dadas v\u00e1rias sugest\u00f5es, quais delas foram\r\nacatadas, quais j\u00e1 foram colocadas em pr\u00e1tica?\r\n\u2022 O que a secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o pretende fazer para garantir melhores condi\u00e7\u00f5es\r\nde trabalho para seus funcion\u00e1rios? E para as crian\u00e7as? O que ser\u00e1 feito por elas a curto e\r\nm\u00e9dio prazo, j\u00e1 que teremos apenas mais 2 anos pela frente?\r\n\u2022 Os 30% da verba do FUNDEB pode ser usado para contrata\u00e7\u00e3o de profissionais\r\ntercerizados??\r\n\u2022 A secretaria j\u00e1 teve acesso ao financeiro e sabe dizer qual o valor total referente aos 25% de\r\narrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria destinada a Educa\u00e7\u00e3o?\r\n\u2022 ( Se a resposta for sim) J\u00e1 fez planejamento deste ano, em que pretende gastar? Al\u00e9m \u00e9\r\nclaro, dos gastos j\u00e1 previstos em lei com folha de pagamento e tercerizados?\u2022 ( Caso a resposta seja n\u00e3o)\r\nPor qu\u00ea? N\u00e3o teve tempo h\u00e1bil ou n\u00e3o foi permitido esse acesso?\r\n\u2022Pen\u00e1polis cumpre com as recomenda\u00e7\u00f5es da LDB, contratando pessoas qualificadas com\r\nensino superior para os cargos de 0 a 3? Se sim? Por que n\u00e3o s\u00e3o reconhecidos docentes?\r\nSe n\u00e3o? V\u00e3o precisar ser apontados pelo tribunal de contas?","dataAtualizacao":"2026-03-25 23:24:48"},{"nome":"DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA POUCA  VAZ\u00c3O DE \u00c1GUA NAS  RESID\u00caNCIAS DO RESIDENCIAL COLINA VERDE, NESTA CIDADE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"319\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"ao DAEP - Departamento Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Pen\u00e1polis, a fim de que nos informe, acerca da pouca vaz\u00e3o de \u00e1gua nas resid\u00eancias do Residencial Colina Verde, o seguinte:\r\n\r\n1) o problema neste bairro j\u00e1 \u00e9 de ci\u00eancia do Daep?\r\n2) h\u00e1 mais bairros com o mesmo problema?\r\n3) h\u00e1 previs\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o e resolu\u00e7\u00e3o do problema?","dataAtualizacao":"2026-04-04 05:12:25"},{"nome":"EXECUTIVO\/CONSELHO DE POL\u00cdTICA URBANA: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE  A POSSIBILIDADE DE ALTERA\u00c7\u00c3O NO PLANO DIRETOR VISANDO TRANSFORMAR A RUA BRASIL, ENTRE AS AVENIDAS GRACILIANO DE OLIVEIRA E SANTA CASA, DE COM\u00c9RCIO LOCAL PARA COM\u00c9RCIO DIVERSIFICADO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"317\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"seja oficiado ao Executivo para que, atrav\u00e9s dos seus setores competentes e ouvido o Conselho Municipal de Pol\u00edtica Urbana, nos informe sobre a possibilidade\/viabilidade de promover uma altera\u00e7\u00e3o no Plano Diretor do Munic\u00edpio, visando a transforma\u00e7\u00e3o da Rua Brasil, entre as Avenidas Graciliano de Oliveira e Santa CAsa, de com\u00e9rcio local para com\u00e9rcio diversificado.","dataAtualizacao":"2026-04-16 10:16:17"},{"nome":"INSTALA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVO REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA, LOMBOFAIXA) NA RUA ALTINO VAZ DE MELLO, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO CURTUME LE\u00c3O.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"616\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana,   estudar a viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de um dispositivo redutor de velocidade, seja lombada ou lombofaixa, no final da rua Altino Vaz de Mello, nas imedia\u00e7\u00f5es do Curtume Le\u00e3o, a fim de evitar a ocorr\u00eancia de acidentes, vez que \u00e9 uma via de acesso a v\u00e1rias  propriedades rurais, com grande tr\u00e1fego de ve\u00edculos, diariamente.","dataAtualizacao":"2026-05-01 01:43:26"},{"nome":"EXECUTIVO\/ESPORTES: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O USO P\u00daBLICO DO CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"316\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Esportes, a fim de que nos informe, com rela\u00e7\u00e3o ao uso p\u00fablico do Centro de Lazer do Trabalhador, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) A partir de que data est\u00e1 prevista a libera\u00e7\u00e3o total do referido Centro de Lazer?\r\n\r\n2) Quais ser\u00e3o as atividades dispon\u00edveis para a popula\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n3) Haver\u00e1 alguma atividade exclusiva para uso da FUNEPE?\r\n\r\n4) Quais ser\u00e3o as atividades abertas ao p\u00fablico que ser\u00e3o de responsabilidade da FUNEPE?\r\n\r\n5) Como ser\u00e1 realizado o controle da Secretaria de Esportes sobre as atividades l\u00e1 desenvolvidas?","dataAtualizacao":"2026-05-04 14:08:56"},{"nome":"DIRETORIA DE ENSINO: INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA SEGURAN\u00c7A E RONDA ESCOLAR  NAS UNIDADES ESCOLARES ESTADUAIS DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"315\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 Diretoria Regional de Ensino, solicitando-lhe que nos informe, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 seguran\u00e7a e ronda escolas da unidades escolares estaduais de nosso Munic\u00edpio, o seguinte:\r\n\r\n1) Qual \u00e9 a rela\u00e7\u00e3o da Diretoria Regional de Ensino com a Pol\u00edcia Militar do Munic\u00edpio?\r\n\r\n2) Ocorr\u00eancias s\u00e3o atendidas com rapidez e agilidade?\r\n\r\n3) H\u00e1 provid\u00eancias e adequa\u00e7\u00f5es nas unidades com seguran\u00e7a vulner\u00e1vel?\r\n\r\n4) O Estado est\u00e1 adotando alguma medida padr\u00e3o para todas as escolas, haja vista o grande n\u00famero de amea\u00e7as praticadas pela m\u00eddia?\r\n\r\n5) Os funcion\u00e1rios das nossas unidades receberam ou receber\u00e3o treinamento de seguran\u00e7a para lidar com casos de viol\u00eancia ou p\u00e2nico?","dataAtualizacao":"2026-04-08 07:08:26"},{"nome":"EXECUTIVO\/CULTURA E TURISMO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE INSTALA\u00c7\u00c3O DE ESCULTURA EM HOMENAGEM \u00c0S GESTANTES NO TREVO DAS BANDEIRAS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"314\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es, em rela\u00e7\u00e3o a instala\u00e7\u00e3o da escultura em homenagem \u00e0s gestantes no trevo das bandeiras:\r\n\r\n1) Qual o crit\u00e9rio utilizado para a escolha do local de instala\u00e7\u00e3o da referida escultura?\r\n\r\n2) Qual a justificativa para optar por colocar essa escultura no local citado e n\u00e3o a escultura de S\u00e3o Francisco de Assis, conforme solicita\u00e7\u00f5es deste Vereador, atrav\u00e9s da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 877\/2021, bem como dos of\u00edcios n\u00bas 291\/2022 e 437\/2022?\r\n\r\n3) Foi requerida, junto \u00e0 Concession\u00e1ria ViaRondon, a autoriza\u00e7\u00e3o pra utiliza\u00e7\u00e3o daquele espa\u00e7o para a instala\u00e7\u00e3o da escultura? Em caso afirmativo, enviar c\u00f3pia do email com data.","dataAtualizacao":"2026-04-29 18:52:13"},{"nome":"REITERA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSSIBILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE GALERIAS DE \u00c1GUAS PLUVIAIS, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS E REDUTORES DE VELOCIDADE NA CONFLU\u00caNCIA DAS VIAS IRM\u00c3OS CRIS\u00d3STOMO DE OLIVEIRA, FRANCISCO COLNAGHI E ADIB JORGE, NO PARQUE INDUSTRIAL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"313\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"que seja oficiado \u00e0s Secretarias de Obras e Servi\u00e7os, e de Mobilidade Urbana, reiterando requerimento n\u00ba 410\/2022, de nossa autoria, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de estudos e\/ou projetos espec\u00edficos para a regi\u00e3o do Parque Industrial, na conflu\u00eancia das vias Irm\u00e3os Cris\u00f3stomo de Oliveira, Francisco Colnaghi e Adib Jorge.","dataAtualizacao":"2026-05-03 11:07:03"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: INSTALA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVO REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA, LOMBOFAIXA) NA RUA GERALDO MOREIRA, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 129, NO RESIDENCIAL S\u00c3O FRANCISCO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"615\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, estudar a viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de um dispositivo redutor de velocidade, seja lombada ou lombofaixa, na Rua Geraldo Moreira, no Residencial S\u00e3o Francisco, a fim de evitar a ocorr\u00eancia de acidentes, vez que os motoristas desenvolvem alta velocidade.","dataAtualizacao":"2026-02-24 04:39:12"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: PINTURA NO SOLO PARA PREFER\u00caNCIA DAS MOTOCICLETAS, JUNTO \u00c0 FIXA DE PEDESTRES,  NA ESTRADA IRM\u00c3OS BURANELLO,  NO SEU CRUZAMENTO COM A RUA DO PEREIRINHA, ONDE EXISTE UM SEM\u00c1FORO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"612\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, a necessidade de proceder a pintura de solo indicando espa\u00e7o preferencial de motocicletas na Estrada Irm\u00e3os Buranello, em ambos os lados da via, mais especificamente no seu cruzamento com a Rua do  Pereirinha, onde encontra-se instalado um sem\u00e1foro.","dataAtualizacao":"2026-04-04 16:15:41"},{"nome":"REITERA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: INSTALA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVO REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA, LOMBOFAIXA) NO FINAL DA RUA ALTINO VAZ DE MELLO, PR\u00d3XIMO AO CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL (CEA).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"614\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, reiterando Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 216\/2022, estudar a viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de um dispositivo redutor de velocidade, seja lombada ou lombofaixa, no final da rua Altino Vaz de Mello, nas imedia\u00e7\u00f5es do Centro de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental (CEA).","dataAtualizacao":"2026-05-01 14:13:42"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: DEMARCA\u00c7\u00c3O DE VAGA DE ESTACIONAMENTO DE PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA NA AVENIDA LU\u00cdS OS\u00d3RIO, DEFRONTE O N\u00daMERO 179, CENTRO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"611\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de demarcar vaga para estacionamento de pessoa com defici\u00eancia na avenida Lu\u00eds Os\u00f3rio, defronte o n\u00famero 179, centro da cidade, visto que no endere\u00e7o citado reside uma crian\u00e7a com defici\u00eancia e o tr\u00e2nsito intenso e a falta da sinaliza\u00e7\u00e3o espec\u00edfica solicitada t\u00eam dificultado a mobilidade e o estacionamento naquela localidade.","dataAtualizacao":"2026-04-28 19:48:39"},{"nome":"PODA DA CERCA VIVA DA HORTA  LOCALIZADA NA AVENIDA ISANOEL MARTINS RODRIGUES COM A RUA PIO ALVES DO REGO, NO RESIDENCIAL GUALTER MONTEIRO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"613\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, proceder a poda da cerca viva na horta comunit\u00e1ria localizada na Avenida Isanoel Martins Rodrigues com a Rua Pio Alves do Rego, no Residencial Gualter Monteiro, atendendo assim, reivindica\u00e7\u00e3o dos mun\u00edcipes que possuem canteiro na citada horta.","dataAtualizacao":"2026-05-02 06:41:52"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPA BURACOS NO FINAL DA RUA VIT\u00d3RIA R\u00c9GIA, NO RESIDENCIAL S\u00cdLVIA COVAS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"610\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de efetuar tapa buracos no final da rua Vit\u00f3ria R\u00e9gia, no Residencial S\u00edlvia Covas, tendo em vista que no referido local h\u00e1 ac\u00famulos constantes de muitas folhas e \u00e1gua empo\u00e7ada que, al\u00e9m de ocasionar transtornos a quem por ali transite, enseja criadouro de mosquitos transmissores da dengue. Da\u00ed a urg\u00eancia em realizar ali a manuten\u00e7\u00e3o devida.","dataAtualizacao":"2026-04-30 21:10:31"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA EL\u00cdSIO BENANTE COM A RUA ALFREDO WALDEMARIN, NO RESIDENCIAL PEREIRINHA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"609\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de construir bacia de escoamento no cruzamento da avenida El\u00edsio Benante com a rua Alfredo Waldemarin, no Residencial Pereirinha.","dataAtualizacao":"2026-05-04 22:08:27"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: BACIA DE ESCOAMENTO NA RUA DURVALINO ESPERAN\u00c7A, DEFRONTE O N\u00daMERO 449, NO RESIDENCIAL JARDIM DO LAGO 5.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"608\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, construir bacia de escoamento na rua Durvalino Esperan\u00e7a, defronte o n\u00famero 449, no Residencial Jardim do Lago 5, tendo em vista que no referido local, por falta de sistema de escoamento de \u00e1guas, h\u00e1 constantes empo\u00e7amentos, causando mau cheiro e criadouros de mosquitos da dengue, al\u00e9m de causar transtornos aos moradores do referido im\u00f3vel.","dataAtualizacao":"2026-04-27 02:36:12"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SENHOR WALDEMAR BADAR\u00d3 QUE, PR\u00d3XIMO DE COMPLETAR 80 ANOS, SE FORMOU EM PEDAGOGIA NO ANO PASSADO .","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"36\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Waldemar Badar\u00f3, renomado alfaiate de nossa cidade h\u00e1 muitos anos, encaminhando-lhe  presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, como forma de homenagear e enaltecer sua disposi\u00e7\u00e3o para os estudos, j\u00e1 que, prestes a completar 80 anos de idade, se formou em Pedagogia no ano passado.","dataAtualizacao":"2026-04-25 04:58:15"},{"nome":"EXECUTIVO\/ADMINISTRA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A RETIRADA DE M\u00c9DICO VETERIN\u00c1RIO DO MATADOURO MUNICIPAL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"312\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos \u00e0 mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado \u00e0 Prefeitura Municipal de Pen\u00e1polis, atrav\u00e9s da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00f5es sobre retirada de veterin\u00e1rio do Matadouro Municipal.\r\n.   \r\nPor este motivo, requeremos \u00e0 administra\u00e7\u00e3o municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, que encaminhe \u00e0 esta Casa de Leis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Procede a informa\u00e7\u00e3o de que os servidores municipais que prestam servi\u00e7o no Matadouro Municipal, entre eles, o veterin\u00e1rio, podem ser retirados?\r\n\r\n2. Se a resposta for afirmativa qual a justificativa?","dataAtualizacao":"2026-05-04 06:09:55"},{"nome":"EXECUTIVO\/ADMINISTRA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR PARCERIAS OBJETIVANDO  OBRAS DE BENFEITORIA NO MATADOURO MUNICIPAL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"311\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos \u00e0 mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado \u00e0 Prefeitura Municipal de Pen\u00e1polis, atrav\u00e9s da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de parceria para benfeitorias no Matadouro Municipal.\r\n.   \r\nPor este motivo, requeremos \u00e0 administra\u00e7\u00e3o municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, que encaminhe \u00e0 esta Casa de Leis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. \u00c9 poss\u00edvel a realiza\u00e7\u00e3o de parceria, com os representantes de a\u00e7ougues, que utilizam o Matadouro Municipal, para que ocorram benfeitorias no espa\u00e7o, entre elas o cercamento do local?\r\n\r\n2. Se a resposta for negativa qual a justificativa?","dataAtualizacao":"2026-03-02 21:40:21"},{"nome":"\u00c0 CPFL REGIONAL ARA\u00c7ATUBA (REITERA\u00c7\u00d5ES) E EXECUTIVO: SUBSTITUI\u00c7\u00c3O  COM URG\u00caNCIA DE POSTE DE CONCRETO, CUJA BASE ENCONTRA-SE EXTREMAMENTE DANIFICADA,  NA  RUA DO PEREIRINHA, ENTRE  AS AVENIDAS MATIAS MARTINS GARCIA  E JO\u00c3O CARLOS VILAS BOAS, NO BAIRRO JARDIM TROPICAL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"310\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos \u00e0 Mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado \u00e0 CPFL, atrav\u00e9s de seu escrit\u00f3rio regional em Ara\u00e7atuba, solicitando dos respons\u00e1veis a substitui\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, de um poste de concreto com sua base bastante danificada, ensejando risco de acidente a qualquer momento, localizado na conflu\u00eancia da avenida Matias Martins Garcia com a rua do Pereirinha, no Jardim Tropical.","dataAtualizacao":"2026-02-19 01:06:26"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: PODA DE \u00c1RVORES E RO\u00c7AGEM DA PRA\u00c7A AEROPORTO, LOCALIZADA NO JARDIM BRAS\u00cdLIA (ATR\u00c1S DA EMPRESA KLIN).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"600\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de efetuar a poda de \u00e1rvores e ro\u00e7agem da Pra\u00e7a Aeroporto, localizada no Jardim Bras\u00edlia, atr\u00e1s da empresa Klin.","dataAtualizacao":"2026-03-21 14:14:40"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: RESOLVER PROBLEMA DE CONSTANTES EMPO\u00c7AMENTOS NA RUA JO\u00c3O CARLOS VIAS BOAS, BEM COMO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NA REFERIDA VIA, CRUZAMENTO COM A  RUA DO PEREIRINHA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"599\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de resolver o problema dos constantes empo\u00e7amentos que ocorrem na  Rua Jo\u00e3o Carlos Vilas Boas, bem como a constru\u00e7\u00e3o de uma bacia de escoamento na referida via, no seu cruzamento com a Rua do Pereirinha.","dataAtualizacao":"2026-01-14 22:45:02"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA AVENIDA JOAQUIM VEIGA DE ARA\u00daJO, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"598\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, efetuar o recapeamento asf\u00e1ltico da avenida Joaquim veiga de Ara\u00fajo, em toda sua extens\u00e3o, no bairro Santa Terezinha.","dataAtualizacao":"2026-01-16 03:01:14"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA:  ANALISAR A POSSIBILIDADE DE ERRADICAR UMA \u00c1RVORE PLANTADA NA  AVENIDA ADOLPHO HECHT, DEFRONTE O N\u00ba 521, MAIS  PRECISAMENTE DA AGRO PET AGUIAR (ANTIGA PICADEIRA).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"597\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, analisar a possibilidade de proceder a erradica\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rvore plantada na Avenida Adolpho hecht, defronte o n\u00ba 521, mais precisamente da Agro Pet Aguiar (antiga Picadeira), vez que suas ra\u00edzes est\u00e3o expostas, tendo danificado a cal\u00e7ada e obstruindo a passagem de pedestres pelo local.","dataAtualizacao":"2026-02-06 18:34:33"},{"nome":"DAEP: RETIRADA DE ENTULHOS DA PRA\u00c7A POPULAR, LOCALIZADA NO BAIRRO CECAP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"596\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"ao DAEP que determine ao setor competente a retirada de uma grande quantidade de entulhos que est\u00e3o depositados na Pra\u00e7a Popular, no bairro Cecap, os quais foram deixados por empresa terceirizada respons\u00e1vel pela limpeza da referida pra\u00e7a, considerando que tem impedido dos moradores ocuparem aquele espa\u00e7o sem risco de acidentes ou quedas.","dataAtualizacao":"2026-03-10 06:22:46"},{"nome":"RECAPE ASF\u00c1LTICO  DA RUA FERNANDO BOMBONATI, NO RESIDENCIAL ROSA ALBERTON, NAS PROXIMIDADES DO N\u00daMERO 121.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"593\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, proceder o recape asf\u00e1ltico da Rua Fernando Bombonati,  nas proximidades do n\u00ba 121, no Residencial Rosa Alberton, vez que local est\u00e1 com a pavimenta\u00e7\u00e3o bastante deteriorada (foto anexa), com risco de acidentes.","dataAtualizacao":"2026-04-20 18:17:01"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS (REITERA\u00c7\u00c3O): RECAPEAMENTO  ASF\u00c1LTICO DA RUA MENINO ARIOVALDO, EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"594\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"Com base no art. 255 do Regimento Interno desta C\u00e2mara, indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de proceder recape asf\u00e1ltico na Rua Menino Ariovaldo, em toda sua extens\u00e3o (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-02-12 19:26:20"},{"nome":"EXECUTIVO: REPAROS OU SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS APAGADAS NA RUA ANTONIO BURANELLO FILHO (PARALELA \u00c0 RODOVIA ARNALDO COVOLAN).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"595\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, providenciar os reparos necess\u00e1rios ou a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas em postes de ilumina\u00e7\u00e3o na rua Antonio Buranello Filho, paralela \u00e0 Rodovia Arnaldo Covolan, no Distrito Industrial.","dataAtualizacao":"2026-03-22 04:22:01"},{"nome":"CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA  NA RUA THOMAZ HENRIQUE BENEDUZZI DE PAIVA, VIA QUE INTERLIGA OS BAIRROS  RESIDENCIAL PEREIRINHA E ODEMAR ROSA PEREIRA .","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"592\/2022","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, proceder a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada na Rua Thomaz Henrique Beneduzzi de Paiva, via que interliga os bairros Residencial Pereirinha e Odemar Rosa Pereira.","dataAtualizacao":"2026-05-04 20:49:39"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: PROCEDER ABERTURAS NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA THOMAZ HENRIQUE BENEDUZZI, VIA EXISTENTE  ENTRE OS RESIDENCIAIS PEREIRINHA E ODEMAR ROSA PEREIRA, A FIM DE QUE OS VE\u00cdCULOS POSSAM FAZER O CONTORNO DE SEUS VE\u00cdCULOS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"591\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, no sentido de determinar aberturas no canteiro central da Rua Thomaz Henrique Beneduzzi, localizado entre os Residenciais Pereirinha e Odemar Rosa Pereira, nos moldes de outras vias, como por exemplo Avenida Santa Leonor. Rua Jo\u00e3o Fatori e Avenida Irm\u00e3os Buranello, a fim de que os ve\u00edculos que por ali trafegam possam proceder os contornos de seus ve\u00edculos em trechos quando desejarem, sem precisarem se locomover a via toda.","dataAtualizacao":"2026-02-16 00:50:51"},{"nome":"REFAZER AS TAMPAS DE CONCRETO  E MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A  GERSON MONTEIRO, NO JARDIM ALPHAVILLE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"586\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, proceder melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Pra\u00e7a Gerson Monteiro, bem como refazer as tampas de concreto.","dataAtualizacao":"2026-02-05 12:41:40"},{"nome":"EXECUTIVO\/EDUCA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O N\u00daCLEO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR MUNICIPAL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"309\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es, em rela\u00e7\u00e3o ao N\u00facleo de Atendimento Multidisciplinar na cidade:\r\n\r\n1) O N\u00facleo, a princ\u00edpio, seria instalado em unidade municipal que seria desativada, por\u00e9m, \u00e9 sabido que referida unidade n\u00e3o ser\u00e1 mais usada para tal fim. Assim, qual ser\u00e1 a nova localiza\u00e7\u00e3o do N\u00facleo?\r\n\r\n2) Quem ser\u00e1 o mantenedor do N\u00facleo?\r\n\r\n3) Quais atendimentos ser\u00e3o oferecidos no N\u00facleo?\r\n\r\n4) Quais profissionais ser\u00e3o disponibilizados? Eles ser\u00e3o contratados por concurso ou haver\u00e1 aloca\u00e7\u00e3o de profissionais j\u00e1 existentes na rede?\r\n\r\n5) Al\u00e9m do encaminhamento ao CER (Centro Especializado em Reabilita\u00e7\u00e3o), existe atualmente outro tipo de atendimento a alunos com dificuldades no aprendizado?\r\n\r\n6) H\u00e1 algum atendimento terceirizado do poder p\u00fablico? Se h\u00e1, como \u00e9 feito?\r\n\r\n7) H\u00e1 levantamento do n\u00famero de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculados na rede municipal?\r\n\r\n8) Favor nos enviar c\u00f3pia do projeto do N\u00facleo de Atendimento Multidisciplinar Municipal.","dataAtualizacao":"2026-04-17 17:37:12"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS:  PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DE UM QUARTEIR\u00c3O DA AVENIDA AM\u00c9RICO AVIAN, ENTRE OS RESIDENCIAIS PEREIRINHA E GUALTER MONTEIRO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"590\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, no sentido de determinar a realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de um quarteir\u00e3o da Avenida Am\u00e9rico Avian, trecho em que faz liga\u00e7\u00e3o entre os Residenciais Pereirinha e Gualter Monteiro, vez que trata-se de um trecho muito movimentado e a falta de pavimenta\u00e7\u00e3o tem dificultado o tr\u00e2nsito do local.","dataAtualizacao":"2026-03-18 18:29:05"},{"nome":"MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PONTE DE MADEIRA QUE D\u00c1 ACESSO AO BAIRRO RURAL C\u00d3RREGO GRANDE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"588\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, proceder a manuten\u00e7\u00e3o na ponte de madeira que d\u00e1 acesso ao bairro rural C\u00f3rrego Grande (fotos anexas)","dataAtualizacao":"2026-04-17 17:11:57"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRETARIA DE OBRAS: TAPAR BURACOS NA AVENIDA DIB JORGE, NO DISTRITO INDUSTRIAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"587\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de tapar os buracos existentes na Avenida Dib Jorge, no Distrito Industrial (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-04-29 18:21:58"},{"nome":"EXECUTIVO\/ADMINISTRA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2601\/2022.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"308\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca da implanta\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 2601\/2022:\r\n\r\n1) Referido dispositivo foi implantado no site da Prefeitura de Pen\u00e1polis, conforme determinado em seu texto?\r\n\r\n2) Se a resposta for positiva, como identific\u00e1-lo no portal? Em caso negativo, qual a justificativa e qual a previs\u00e3o para sua implanta\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n3) Ainda em caso afirmativo, o site institucional da Prefeitura est\u00e1 sendo atualizado mensalmente, conforme previsto na citada Lei, em seu artigo 4\u00ba?","dataAtualizacao":"2026-04-06 06:37:35"},{"nome":"EXECUTIVO\/FISCALIZA\u00c7\u00c3O: REALIZAR UM TRABALHO DE INSTRU\u00c7\u00c3O E CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O JUNTO AOS  AMBULANTES  QUE SE UTILIZAM DA AVENIDA IRM\u00c3OS BURANELLO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"585\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do Servi\u00e7o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, a necessidade de realizar um trabalho de instru\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o junto aos vendedores ambulantes, especialmente os que comercializam verduras e frutas, na Avenida Irm\u00e3os Buranello, desde o seu cruzamento com a Avenida Antonio Veronese at\u00e9 chegar no Residencial S\u00edlvia Covas, no sentido de melhor se posicionarem na via.","dataAtualizacao":"2026-03-03 05:50:46"},{"nome":"EXECUTIVO: CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DA \u00c1REA VERDE  EXISTENTE NA RUA VICTOR ANDR\u00c9 BARRAVIERA, NO RESIDENCIAL OSVALDO VIZONI.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"584\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de proceder a capina\u00e7\u00e3o e limpeza da  \u00e1rea verde existente na Rua Victor Andr\u00e9 Barraviera, no Residencial Osvaldo Vizoni.","dataAtualizacao":"2026-02-08 19:33:58"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRETARIA DE TR\u00c2NSITO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE INSTALA\u00c7\u00c3O DE  SEM\u00c1FORO  PARA PEDESTRE NA AVENIDA LUIZ OS\u00d3RIO, EM FRENTE AO SANTU\u00c1RIO S\u00c3O FRANCISCO DE ASSIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"307\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, solicitando-lhe, com rela\u00e7\u00e3o a instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro para pedestre na Avenida Luiz Os\u00f3rio, em frente ao Santu\u00e1rio,  as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1 - Existe algum estudo  visando a instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro no local?\r\n2 - \u00c9 vi\u00e1vel para nossa cidade o sem\u00e1foro para pedestre?\r\n3 - Existe algum estudo para instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro em alguma via de nossa cidade?","dataAtualizacao":"2026-03-22 02:01:09"},{"nome":"ESTUDOS VISANDO DOTAR DE ESTAGI\u00c1RIOS  AS SALAS DE AULAS DAS CEMEIS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"583\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de estudos visando dotar de estagi\u00e1rios as salas de aulas das CEMEIs.","dataAtualizacao":"2026-04-28 16:24:24"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIAS DE ESCOAMENTO NA AVENIDA EUCLYDES GARCIA DO NASCIMENTO, NO SEU CRUZAMENTO COM A RUA IRM\u00c3OS CHRYS\u00d3STOMO DE OLIVEIRA, NO JARDIM ELDORADO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"582\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de se construir duas bacias de escoamento na Avenida Euclydes Garcia do Nascimento, no seu cruzamento com a Rua Irm\u00e3os Chrys\u00f3stomo de Oliveira, no Jardim Eldorado, mais especificamente nas proximidades da loja Talento Modas, vez que encontram-se afundados, com muitas pedras soltas e empo\u00e7amentos, prejudicando o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos pelo local.","dataAtualizacao":"2026-01-17 12:20:49"},{"nome":"EXECUTIVO: SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS EM 7 POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA  AVENIDA LINO GRUPPO, NO JARDIM TROPICAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"581\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do departamento competente, a necessidade de determinar a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas em 7 postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Avenida Lino Gruppo, no Jardim Tropical, vez que a via encontra-se \u00e0s escuras, causando temor nos moradores que por ali trafegam no per\u00edodo noturno.","dataAtualizacao":"2026-04-22 12:04:15"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 FUNEPE PELA COMEMORA\u00c7\u00c3O DOS 16 ANOS DO CURSO DE PSICOLOGIA EM PEN\u00c1POLIS.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"35\/2022","situacao":false,"assunto":"\u00e0 diretoria da FUNEPE e \u00e0 professora dra. Sandra Elena Sposito, coordenadora do Curso de Psicologia da Funepe, encaminhando-lhes Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o deste Legislativo, pela comemora\u00e7\u00e3o dos 16 anos do curso de Psicologia em nossa cidade.","dataAtualizacao":"2026-04-30 11:44:13"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA AVENIDA MARECHAL DEODORO, ENTRE AS RUAS TREZE DE MAIO E GI\u00c1COMO PARO, E DA RUA QUINZE DE NOVEMBRO (REITERA\u00c7\u00c3O), ENTRE AS AVENIDAS SANTA CASA E ODO\u00c7O MARQUES.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"576\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade urgente de executar o recapeamento asf\u00e1ltico da avenida Marechal Deodoro, no trecho entre as ruas Treze de Maio e Gi\u00e1como Paro, bem como da rua Quinze de Novembro, no trecho entre as avenidas Santa Casa e Odo\u00e7o Marques, este \u00faltimo objeto de reitera\u00e7\u00e3o de diversas solicita\u00e7\u00f5es anteriores desta Casa, visto que referidas vias est\u00e3o com seu piso asf\u00e1ltico em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o, com muitos buracos, pedras soltas e todo tipo de irregularidade, prejudicando o adequado tr\u00e2nsito de ve\u00edculos nesses locais.","dataAtualizacao":"2026-01-20 06:11:54"},{"nome":"DAEP: COLOCA\u00c7\u00c3O DE MAIS UM CONTAINER NO CRUZAMENTO DA RUA LAURINDA FERNANDES DE SOUZA,  COM A RUA JOAQUIM SOARES DE OLIVEIRA, NO  RESIDENCIAL MARCO GUERREIRO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"575\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de coloca\u00e7\u00e3o de um container no cruzamento da Rua Laurinda Fernandes de Souza com a Rua Joaquim Soares de Oliveira, no Residencial Marco Guerrero.","dataAtualizacao":"2026-04-16 12:55:38"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: AVALIA\u00c7\u00c3O DA EQUIPE DE ENGENHARIA VISANDO SANAR PROBLEMA CR\u00d4NICO E ANTIGO (BURACOS NO ASFALTO) NO CRUZAMENTO DA AVENIDA \u00c2NGELO BOSSA MARTINES COM A RUA IDELINO VIEIRA DA SILVA, NO RESIDENCIAL FLOREN\u00c7A.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"580\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras\/Engenharia, realizar avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica in loco, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, visando sanar o problema cr\u00f4nico e antigo de buracos que se formaram na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no cruzamento da avenida \u00c2ngelo Bossa Martines com a rua Idelino Vieira da Silva, no Residencial Floren\u00e7a, vez que s\u00e3o constantes os empo\u00e7amentos no local, al\u00e9m da deteriora\u00e7\u00e3o crescente do piso, que prejudicam o tr\u00e2nsito e originam justas reclama\u00e7\u00f5es dos moradores das imedia\u00e7\u00f5es, por se tratar de um trecho defronte o port\u00e3o de resid\u00eancia (fotos em anexo).","dataAtualizacao":"2026-04-08 09:15:55"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO JOVEM  ESTUDANTE  LUCAS DON\u00c1 OLIVEIRA,  PELO  BRILHANTE GESTO  DE  COLETAR LACRES  DE  MATERIAIS EM  ALUM\u00cdNIO RECICL\u00c1VEIS,  COM O OBJETIVO DE AJUDAR CRIAN\u00c7AS QUE REALIZAM TRATAMENTO  DE COMBATE AO C\u00c2NCER  NO HOSPITAL DE AMOR DE BARRETOS.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"34\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"ao estudante Lucas Don\u00e1 Oliveira, encaminhando-lhe MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Poder Legislativo pelo bel\u00edssimo gesto de coletar, junto \u00e0 comunidade,  lacres de materiais de alum\u00ednio recicl\u00e1veis, com o objetivo de angariar fundos, objetivando a aquisi\u00e7\u00e3o de cadeiras de rodas a serem destinadas ao Hospital de Amor de Barretos.","dataAtualizacao":"2026-04-20 09:02:45"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE  DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA SEMI INTENSIVA NEONATAL. NA SANTA CASA  MISERIC\u00d3RDIA DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"305\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando-lhe que informe esta Casa se existe a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea semi intensiva neonatal na Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Pen\u00e1polis.","dataAtualizacao":"2026-04-30 20:39:52"},{"nome":"EXECUTIVO: DILIGENCIAR JUNTO \u00c0 EMPRESA RESPONS\u00c1VEL PARA A RETIRADA DO POSTE LOCALIZADO NA AVENIDA  MARGINAL ANT\u00d4NIO GALV\u00c3O DE ARRUDA, NAS PROXIMIDADES DA RUA PEDRO COELHO DO AMARAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"579\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor competente, diligenciar junto \u00e0 empresa respons\u00e1vel visando a retirada de um poste localizado na Avenida Marginal Ant\u00f4nio Galv\u00e3o de Arruda, nas proximidades da Rua Pedro Coelho do Amaral, vez que o poste est\u00e1 inclinado para Rua Dr. Jos\u00e9 Pinto de Almeida, com risco de  cair a qualquer momento.","dataAtualizacao":"2026-04-12 11:13:15"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE  A CATEGORIA EDUCADOR INFANTIL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"306\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando-lhe com rela\u00e7\u00e3o  \u00e0 categoria \"Educador Infantil\", o envio da seguinte documenta\u00e7\u00e3o:  PPRA -  Programa Preventivo Risco Ambiental; PGR -  Programa Geral de  Risco; e PCMSO - Programa de Controle M\u00e9dico de Sa\u00fade Ocupacional.","dataAtualizacao":"2026-03-22 15:39:02"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO (REITERA\u00c7\u00c3O): INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FORO NO CRUZAMENTO DAS VIAS AUGUSTO PEREIRA DE MORAES E DR. IVANO\u00c9 DE CUNTO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"304\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, nos informe, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de equipamento semaf\u00f3rico no cruzamento da rua Augusto Pereira de Moraes e avenida Dr. Ivano\u00e9 De Cunto, reiterando nosso Requerimento n\u00ba 338\/2021, de 08\/09\/2021, o seguinte:\r\n\r\n1- Atualmente j\u00e1 existem estudos ou a\u00e7\u00f5es concretas nesse sentido por parte da administra\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n2- O citado trecho, especificamente na avenida Dr. Ivano\u00e9 De Cunto, por ser mais estreito, atenderia \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o?","dataAtualizacao":"2026-05-05 00:54:57"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS:  RECOLOCA\u00c7\u00c3O DE PEDRAS EM CAL\u00c7ADA  NA AVENIDA LU\u00cdS OS\u00d3RIO, DEFRONTE O N\u00ba 242., CENTRO COMERCIAL DA CIDADE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"578\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de determinar a recoloca\u00e7\u00e3o de pedras portuguesa em cal\u00e7ada na Avenida Lu\u00eds Os\u00f3rio, defronte o n\u00ba 242, centro comercial de nossa cidade, vez que a situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 impedindo o tr\u00e2nsito  pela cal\u00e7ada, al\u00e9m de ensejar o risco de quedas com ferimentos, os que por ali trafegam.","dataAtualizacao":"2026-02-04 10:40:05"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS (REITERA\u00c7\u00d5ES):  TAPAR BURACOS E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NA CONFLU\u00caNCIA DAS AVENIDAS MATO GROSSO E WILSON GARCIA SAMPAIO, NO JARDIM IP\u00ca.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"577\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"Com base no art. 255 do Regimento Interno desta C\u00e2mara, indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade urgente de executar a constru\u00e7\u00e3o de bacia coletora de \u00e1guas pluviais na conflu\u00eancia das avenidas Mato Grosso e Wilson Garcia Sampaio, no Jardim Ip\u00ea, reiterando v\u00e1rias solicita\u00e7\u00f5es anteriores desta Casa.","dataAtualizacao":"2026-04-11 19:59:44"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPAR BURACOS EXISTENTES NA RUA BOLIVAR POETA SIQUEIRA, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"574\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, a necessidade de tapar os buracos existentes na Rua Bolivar Poeta Siqueira, no bairro Cidade Jardim, a fim de evitar que acidentes aconte\u00e7am.","dataAtualizacao":"2026-04-18 20:48:55"},{"nome":"EXECUTIVO: VERIFICAR A NECESSIDADE DE REPAROS E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS DOS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA  DA AVENIDA ORESTES SOARES DE MORAES, DESDE O BAIRRO CIDADE JARDIM AT\u00c9 O JARDIM DO LAGO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"573\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"a necessidade de determinar ao setor competente  a realiza\u00e7\u00e3o de verifica\u00e7\u00e3o in loco na Avenida Orestes Soares de Moraes, desde o bairro Cidade Jardim at\u00e9 o Jardim do lago, os reparos necess\u00e1rios e substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o da referida via,  a fim de melhorar a visibilidade dos motoristas.","dataAtualizacao":"2026-03-22 01:10:49"},{"nome":"REITERA\u00c7\u00c3O PARCIAL AO EXECUTIVO\/ESPORTES: MELHORIAS E CONSTRU\u00c7\u00c3O COM RECURSOS PR\u00d3PRIOS, DE  ALAMBRADO AO REDOR DO CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM DEL REY.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"571\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Esportes, Lazer  e Juventude, reiterando parcialmente a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 247\/2022, de nossa autoria a necessidade de se construir, com recursos pr\u00f3prios, alambrado ao redor do campo de futebol do Jardim Del Rey, bem como proceder melhorias e adequa\u00e7\u00f5es.","dataAtualizacao":"2026-04-15 15:35:26"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS (REITERA\u00c7\u00c3O): CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PROTE\u00c7\u00c3O AO LONGO DO C\u00d3RREGO MARIA CHICA, OU EM TRECHOS DE CRUZAMENTOS PARA EVITAR QUE VE\u00cdCULOS CAIAM NO LEITO DO RIO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"572\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"reiterando a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 363\/2022, de nossa autoria,  indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de realizar estudos para a implanta\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o ao longo do c\u00f3rrego Maria Chica, para evitar (em acidentes) que ve\u00edculos caiam no leito do rio.","dataAtualizacao":"2026-04-03 17:23:33"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: DOTAR DE SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL (PARE) NA AVENIDA HUMBERTO BARALDI, NO SEU CRUZAMENTO COM A  RUA BENTO SARAIVA RIBEIRO, NO RESIDENCIAL VILLAGE REGINA,.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"570\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de determinar a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical (PARE) na Avenida Humberto Baraldi, no seu cruzamento com a Avenida Bento Saraiva Ribeiro, na Village Regina, vez que trata-se de um trecho muito perigoso, com alto \u00edndice de acidentes.","dataAtualizacao":"2026-05-01 23:35:21"},{"nome":"EXECUTIVO\/DESENVOLVIMENTO E TRABALHO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A\u00c7\u00d5ES E PLANEJAMENTO VISANDO AUMENTO NA GERA\u00c7\u00c3O DE EMPREGO NO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"302\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Trabalho, nos informe, mesmo considerando os bons n\u00fameros apresentados pelo CAGED no primeiro semestre deste ano, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s vagas de emprego geradas, quais as novas a\u00e7\u00f5es e planejamento para a continuidade e aumento na gera\u00e7\u00e3o de empregos no munic\u00edpio.","dataAtualizacao":"2026-05-01 19:16:10"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 EQUIPE DE ZELADORIA URBANA DO DAEP,  EM VIRTUDE DO BELO TRABALHO REALIZADO NAS \u00c1REAS VERDES, PRA\u00c7AS, CANTEIROS CENTRAIS E TREVOS DE NOSSA CIDADE.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"33\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 equipe de Zeladoria Urbana do DAEP, encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, em virtude do belo trabalho realizado nas \u00e1reas verdes, pra\u00e7as, canteiros centrais e trevos de nossa cidade.","dataAtualizacao":"2026-04-30 18:53:39"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SANIT\u00c1RIOS ADAPTADOS E ACESS\u00cdVEIS NAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"301\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, com rela\u00e7\u00e3o a  sanit\u00e1rios adaptados e acess\u00edveis nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1 - Existe algum estudo ou cronograma para constru\u00e7\u00e3o dos banheiros com acessibilidade?\r\n2 - N\u00e3o havendo previs\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o de novos sanit\u00e1rios, existe a possibilidade de proceder adequa\u00e7\u00f5es nos j\u00e1 existentes?","dataAtualizacao":"2026-04-15 01:35:29"},{"nome":"AO DAEP: REALIZAR LIMPEZA E AFIXAR PLACA PROIBINDO JOGAR LIXO NA CONFLU\u00caNCIA DA RUA GABRIEL GAETI COM A AVENIDA ROMUALDO GAETI, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"568\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"ao DAEP para que providencie a limpeza no local e afixa\u00e7\u00e3o de placa proibindo descarte ilegal de lixo na conflu\u00eancia da rua Gabriel Gaeti com a avenida Romualdo Gaeti, no bairro Cidade Jardim.","dataAtualizacao":"2026-04-29 02:42:13"},{"nome":"EXECUTIVO: PINTURA DA LOMBADA  EXISTENTE NA AVENIDA SANTA LEONOR, NO BAIRRO CIDADE JARDIM, NAS PROXIMIDADES DO SALIM.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"569\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, proceder a pintura da lombada existente na Avenida Santa Leonor, no bairro Cidade Jardim, nas proximidades  do Salim, vez que a sua pintura est\u00e1 apagada, dificultando que os motoristas  visualizem o redutor de velocidade.","dataAtualizacao":"2026-02-18 03:18:50"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: REFAZER A PINTURA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO NA AVENIDA ORESTES SOARES DE MORAES, NO BAIRRO CIDADE JARDIM, NOS DOIS SENTIDOS, ANTES E DEPOIS DA IGREJA E DA CRECHE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"567\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de refazer a pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo na avenida Orestes Soares de Moraes, no bairro Cidade Jardim, nos dois sentidos, antes e depois da creche, a fim de oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito a todos que por ali transitem e evitar a ocorr\u00eancia de acidentes, j\u00e1 que a pintura antiga est\u00e1 bastante desgastada.","dataAtualizacao":"2026-02-05 16:06:49"},{"nome":"Denomina\u00e7\u00e3o de vias do Residencial  Novo Mundo","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"48\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:28:31"},{"nome":"EXECUTIVO\/ SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE DESATIVA\u00c7\u00c3O DO CEIM CARACOL SABIDO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"299\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es sobre desativa\u00e7\u00e3o do CEIM Caracol Sabido, que \u00e9 destinada aos filhos de servidores municipais,  as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. \u00c9 ver\u00eddica a informa\u00e7\u00e3o de que o CEIM Caracol Sabido pode ser desativado?\r\n\r\n2. Se a resposta for afirmativa, qual a justificativa? \r\n\r\n3. Sendo procedente a informa\u00e7\u00e3o, para onde seriam remanejadas as crian\u00e7as que hoje frequentam a unidade?\r\n\r\n4. Sendo procedente qual a destina\u00e7\u00e3o que a administra\u00e7\u00e3o pretende dar ao im\u00f3vel onde hoje funciona o CEIM Caracol Sabido?\r\n\r\n5. Sendo procedente no lugar de fechar a unidade, n\u00e3o seria mais prudente alterar o estatuto para atender a popula\u00e7\u00e3o em geral?","dataAtualizacao":"2026-04-29 13:38:26"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE  PDV - PLANO DE DEMISS\u00c3O VOLUNT\u00c1RIA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"298\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es sobre o PDV (Plano de Demiss\u00e3o Volunt\u00e1ria), as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Para quando a administra\u00e7\u00e3o municipal pretende lan\u00e7ar um novo PDV (Plano de Demiss\u00e3o Volunt\u00e1rio)?\r\n\r\n2. Por qual motivo o PDV (Plano de Demiss\u00e3o Volunt\u00e1rio) n\u00e3o foi institu\u00eddo pela atual administra\u00e7\u00e3o?","dataAtualizacao":"2026-03-16 18:10:26"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRETARIA DE SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE REGULA\u00c7\u00c3O\/AUDITOR PARA LIBERA\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS, EXAMES E CIRURGIAS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"297\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, com rela\u00e7\u00e3o a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de regula\u00e7\u00e3o\/auditor para libera\u00e7\u00e3o de medicamentos, exames e cirurgias, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Pen\u00e1polis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. A Secretaria de Sa\u00fade adotou sistema pr\u00f3prio para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de regula\u00e7\u00e3o\/auditor para libera\u00e7\u00e3o de medicamentos, exames e cirurgias?\r\n\r\n2. Se a resposta for afirmativa, qual a justificativa e desde quando este sistema foi adotado?\r\n\r\n3. Este servi\u00e7o era realizado pelo Cimpe? Se a resposta for afirmativa, por qual motivo foi desmembrado?\r\n\r\n4. Como se deu a indica\u00e7\u00e3o do profissional para realiza\u00e7\u00e3o do referido servi\u00e7o?\r\n\r\n5. A fun\u00e7\u00e3o faz parte do quadro de pessoal da Prefeitura de Pen\u00e1polis, de acordo com a Lei 688, de 04 de Dezembro de 1997?\r\n\r\n5. Qual a forma de remunera\u00e7\u00e3o e qual o valor recebido pelo referido profissional para a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o?","dataAtualizacao":"2026-03-18 18:34:11"},{"nome":"SANTA CASA: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA TERCEIRIZADA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE ADVOCACIA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"296\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"seja oficiado \u00e0 Santa Casa de Pen\u00e1polis, solicitando-lhe, com rela\u00e7\u00e3o a contrata\u00e7\u00e3o de empresa terceirizada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de advocacia, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. A Santa Casa mant\u00e9m contrato com empresa terceirizada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de advocacia?\r\n\r\n2. Se a resposta for positiva, a contrata\u00e7\u00e3o se deu por qual modalidade?  Encaminhar c\u00f3pias comprobat\u00f3rias do processo. \r\n\r\n3. Havendo a contrata\u00e7\u00e3o, encaminhar c\u00f3pia do contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o.","dataAtualizacao":"2026-02-09 20:33:04"},{"nome":"RETIRADA DE GALHOS DE \u00c1RVORES QUE FORAM PODADAS NA PRA\u00c7A JO\u00c3O CARLOS STRONGREN, NO RESIDENCIAL PARQUE DOS GIRASS\u00d3IS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"565\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, proceder a retirada dos galhos da Pra\u00e7a Jo\u00e3o Carlos Strongren, no Residencial Parque dos Girass\u00f3is (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-04-29 22:57:30"},{"nome":"EXECUTIVO (REITERA\u00c7\u00c3O): PROCEDER MELHORIAS NA  ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA AVENIDA MARECHAL RONDON, NA VILA S\u00c3O JOAQUIM.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"566\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, reiterando novamente solicita\u00e7\u00f5es anteriores desta Casa, de nossa autoria, a necessidade de proceder melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da avenida Marechal Rondon, na Vila S\u00e3o Joaquim, substituindo as atuais l\u00e2mpadas por outras de maior pot\u00eancia, a fim de proporcionar maior seguran\u00e7a aos mun\u00edcipes que por ali trafegam no per\u00edodo noturno, que reivindicam, com justi\u00e7a, a referida melhoria, uma vez que a via citada continua bastante escura, n\u00e3o obstante os moradores tamb\u00e9m pagarem a Contribui\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica (CIP), institu\u00edda pela Prefeitura para ser revertida em benfeitorias como a troca de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica deficiente onde necess\u00e1rio.","dataAtualizacao":"2026-03-31 09:40:30"},{"nome":"PROCEDER A PODA DAS \u00c1RVORES EXISTENTES NA AV. MARGINAL MARIA CHICA, NAS PROXIMIDADES DA AUTO MEC\u00c2NICA C\u00c9SAR.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"564\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, proceder a poda das \u00e1rvores existentes na Av. Marginal Maria Chica, nas proximidades da Auto Mec\u00e2nica e Socorro C\u00e9sar, vez que os galhos est\u00e3o grandes, atrapalhando o tr\u00e1fego de ve\u00edculos, especialmente \u00f4nibus e caminh\u00f5es (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-04-14 06:10:13"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LOMBOFAIXA,  LOMBADA OU OUTRO DISPOSITIVO INIBIDOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA PAULO BUENO DE SOUZA, NO SEU CRUZAMENTO COM A RUA DO PEREIRINHA, PARQUE DOS GIRASS\u00d3IS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"563\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, a necessidade de determinar a constru\u00e7\u00e3o de lombofaixa, lombada ou outro dispositivo inibidor de velocidade na Avenida Paulo Bueno de Souza, no seu cruzamento com a Rua do Pereirinha, Parque dos Girass\u00f3is, a fim de inibir os constantes excessos de velocidade praticados no local, vez que trata-se de um trecho extremamente movimentado, ensejando o risco de acidentes.","dataAtualizacao":"2026-04-06 22:10:40"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS (REITERA\u00c7\u00c3O): CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA ERNESTO CAGLIARI COM A AVENIDA ORESTES SOARES DE MORAES, NO JARDIM DO LAGO IV.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"561\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"Com base no art. 255 do Regimento Interno desta C\u00e2mara, indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade urgente de constru\u00e7\u00e3o de bacia de escoamento no cruzamento da rua Ernesto Cagliari com a avenida Orestes Soares de Moraes, no Residencial Jardim do Lago IV.","dataAtualizacao":"2026-01-15 00:45:53"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA ELP\u00cdDIO RIBEIRO, NO JARDIM PEVI II, EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"562\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de executar servi\u00e7o de recapeamento asf\u00e1ltico da rua Elp\u00eddio Ribeiro, no Jardim Pevi II, ao longo de toda a sua extens\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-02-28 15:34:39"},{"nome":"\u00c0 CPFL REGIONAL ARA\u00c7ATUBA: SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE POSTE NA AV. ALAYDE FERRAZ DE ALMEIDA, ENTRE OS N\u00daMEROS 201 E 211.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"294\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"seja oficiado \u00e0 CPFL, atrav\u00e9s de seu escrit\u00f3rio regional em Ara\u00e7atuba, solicitando dos respons\u00e1veis a substitui\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, de um poste de concreto localizado na Avenida Alayde Ferraz de Almeida, entre os n\u00fameros 201 e 211.","dataAtualizacao":"2026-02-08 20:17:20"},{"nome":"AO DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AQUISI\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS OU MATERIAIS QUE FORAM UTILIZADOS PARA SUA FABRICA\u00c7\u00c3O.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"295\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"para que nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a aquisi\u00e7\u00e3o de lixeiras ou dos materiais que foram utilizados para sua fabrica\u00e7\u00e3o (fotos em anexo):\r\n\r\n1) Quantas unidades de lixeiras foram confeccionadas?\r\n2) Onde ser\u00e3o instaladas tais lixeiras?\r\n3) Enviar c\u00f3pia das notas fiscais das madeiras que foram adquiridas para confec\u00e7\u00e3o das lixeiras.\r\n4) Remeter a esta Casa c\u00f3pia das notas fiscais dos materiais (parafusos e outros) que foram utilizados.\r\n5) Encaminhar ainda, c\u00f3pia das notas fiscais da m\u00e3o de obra para a confec\u00e7\u00e3o das lixeiras.","dataAtualizacao":"2026-04-12 21:35:03"},{"nome":"CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA IRM\u00c3OS  CHRYS\u00d3STOMO DE OLIVEIRA COM AVENIDA DAVID VICENTE DA SILVA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"560\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, a constru\u00e7\u00e3o de bacia de escoamento na Rua Irm\u00e3os Chrys\u00f3stomo de Oliveira, esquina com a Avenida David Vicente da Silva (foto), vez que h\u00e1 constantes empo\u00e7amentos e impedimento para o perfeito escoamento das \u00e1guas, ensejando mau cheiro e prolifera\u00e7\u00e3o de focos de pernilongos e insetos.","dataAtualizacao":"2026-01-17 09:46:37"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS (REITERA\u00c7\u00c3O):  REFAZER BACIAS DE ESCOAMENTO,  COM CONCRETO,  NA AVENIDA OLSEN, NOS CRUZAMENTOS COM AS RUAS DR. M\u00c1RIO SABINO E ALTINO VAZ DE MELLO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"559\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"reiterando indica\u00e7\u00f5es do Vereador J\u00falio C\u00e9sar Caetano, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de determinar o refazimento das bacias de escoamento, com concreto,  na Avenida Olsen, nos seus cruzamentos com as ruas M\u00e1rio Sabino e Altino Vaz de Mello, vez que  est\u00e3o muito profundas, dificultando o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos pelos locais, al\u00e9m de ensejar constantes empo\u00e7amentos.","dataAtualizacao":"2026-01-22 05:03:49"},{"nome":"REITERA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO: REPAROS NA BACIA DE ESCOAMENTO EXISTENTE  NA CONFLU\u00caNCIA DA AVENIDA SANTA CASA COM A RUA AUGUSTO PEREIRA DE MORAES.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"556\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"reiterando Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1076\/2021, de nossa autoria,  indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de proceder reparos na bacia de escoamento existente na conflu\u00eancia da Avenida Santa Casa com a Rua Augusto Pereira de Moraes (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-01-30 01:53:27"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS:  TAPAR BURACOS  EM AMBOS OS LADOS DA AVENIDA  ORESTES SOARES DE MORAES , NO BAIRRO CIDADE JARDIM.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"558\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"reiterando solicita\u00e7\u00f5es desta Casa,  atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, executar servi\u00e7os de tapa buracos  em ambos os lados da Avenida Orestes Soares de Moraes, no bairro Cidade Jardim, vez que encontra-se com sua  pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica bastante deteriorada, al\u00e9m dos buracos com pedras soltas, ensejando a ocorr\u00eancia de acidentes e constantes empo\u00e7amentos.","dataAtualizacao":"2026-02-13 07:33:50"},{"nome":"EXECUTIVO\/ADMINISTRA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE VALORES E QUANTIDADES DE ESTAGI\u00c1RIOS CONTRATADOS PELA PREFEITURA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"293\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o a valores e quantidade de estagi\u00e1rios contratados pela Prefeitura:\r\n\r\n1) Quantos estagi\u00e1rios existem atualmente contratados pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal?\r\n\r\n2) Na \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o, h\u00e1 rela\u00e7\u00e3o de estagi\u00e1rios contratados de pedagogia e educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica?\r\n\r\n3) Quais os valores de bolsa-aux\u00edlio e demais benef\u00edcios que os estagi\u00e1rios contratados recebem?\r\n\r\n4)   H\u00e1 fila de espera para contrata\u00e7\u00e3o de estagi\u00e1rios? Em quais \u00e1reas da administra\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n5) H\u00e1 previs\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o de pr\u00f3ximo concurso para contrata\u00e7\u00e3o de estagi\u00e1rios?\r\n\r\n6) H\u00e1 previs\u00e3o de aumento de benef\u00edcios dos estagi\u00e1rios? Como justificativa para esse questionamento, citamos a falta de profissionais e interesse em participar de processo seletivo.","dataAtualizacao":"2026-04-24 02:14:45"},{"nome":"REITERA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO\/OBRAS: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NA AVENIDA GET\u00daLIO VARGAS, NO SEU CRUZAMENTO COM A  RUA ALBERTO LEONI, NO JARDIM ELDORADO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"555\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"reiterando Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1093\/2021,  indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de determinar a constru\u00e7\u00e3o de uma bacia de escoamento na Avenida Get\u00falio Vargas, no seu cruzamento com a Rua Alberto Leoni, no Jardim Eldorado, vez que foi realizado recapeamento asf\u00e1ltico no local, aumentando a profundidade das laterais da via, havendo  um buraco entre a pavimenta\u00e7\u00e3o e as guias, ou seja, ensejando  constantes empo\u00e7amentos, sendo quando os ve\u00edculos por ali trafegam molham os clientes do estabelecimento comercial localizado na esquina.","dataAtualizacao":"2026-05-03 11:45:03"},{"nome":"REITERA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO\/OBRAS: RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA ELP\u00cdDIO RIBEIRO, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA MARGINAL WINTER ALBERTON E A RUA LUIZ EDUARDO NADAI ALBERTON, NO JARDIM PEVI.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"554\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"reiterando Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1203\/2021, de nossa autoria,  indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, executar o recapeamento asf\u00e1ltico da rua Elp\u00eddio Ribeiro, no seu trecho compreendido entre a avenida Marginal Winter Alberton e a rua Luiz Eduardo Nadai Alberton, visto que sua pavimenta\u00e7\u00e3o encontra-se bastante deteriorada, prejudicando o tr\u00e2nsito no local e necessitando urgente de manuten\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-02-19 18:46:36"},{"nome":"REITERA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO\/OBRAS: BACIA DE ESCOAMENTO (SARGENT\u00c3O) NA ESTRADA VICINAL KEMIL RAHAL, NA ENTRADA DO RESIDENCIAL S\u00c3O FRANCISCO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"553\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"reiterando Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1204\/2021, indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de construir bacia de escoamento (sargent\u00e3o) na Estrada Vicinal Kemil Rahal, na entrada do Residencial S\u00e3o Francisco, a fim de oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego no local e evitar o ac\u00famulo constante de \u00e1gua.","dataAtualizacao":"2026-03-28 16:49:50"},{"nome":"EXECUTIVO\/EDUCA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE ESTAGI\u00c1RIOS DE PEDAGOGIA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"292\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre estagi\u00e1rios de pedagogia da rede municipal de ensino:\r\n\r\n1) Quantas estagi\u00e1rias de pedagogia constam na grade contratada na rede?\r\n\r\n2) H\u00e1 fila de espera para contrata\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n3) H\u00e1 escolas necessitando de contrata\u00e7\u00e3o de estagi\u00e1rios?\r\n\r\n4) Quais as fun\u00e7\u00f5es que os estagi\u00e1rios contratados desempenham?","dataAtualizacao":"2026-04-06 17:15:20"},{"nome":"REITERA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO\/OBRAS: REPAROS NA BACIA DE ESCOAMENTO DA  RUA MARIA F\u00c1TIMA DUARTE GUARNIER, NO SEU CRUZAMENTO COM AS RUAS LAURINDA FERNANDES DE SOUZA E MARIA MARINE BARBEIRO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"552\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"reiterando Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1157\/2021 de nossa autoria,  indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de determinar os devidos reparos na bacia de escoamento no cruzamento da Rua Maria F\u00e1tima Duarte Guarnier (Jardim Pevi II), no seu cruzamenyto com as Ruas Laurinda Fernandes de Souza (Residencial Marco Guerrero) e Maria Marine Barbeiro (Residencial Gimenes),  a fim de facilitar o escoamento das \u00e1guas dos locais.","dataAtualizacao":"2026-04-30 02:20:43"},{"nome":"EXECUTIVO\/ESPORTES: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE LOCAL PARA TREINAMENTO DE JUD\u00d4 - GIN\u00c1SIO DE ESPORTES","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"291\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Esportes, considerando o novo local designado para treinamentos de jud\u00f4, o Gin\u00e1sio Municipal \"Antonio de Castilho Braga\", nos informe:\r\n\r\n1) H\u00e1 algum projeto para revitaliza\u00e7\u00e3o do referido gin\u00e1sio, a fim de oferecer condi\u00e7\u00f5es adequadas para esses treinamentos? Em caso positivo, quando ser\u00e1 realizada essa revitaliza\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n2) H\u00e1 possibilidade de ser realizada a pintura e melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o do gin\u00e1sio?\r\n\r\n3) Esse novo espa\u00e7o \u00e9 provis\u00f3rio ou ser\u00e1 fixo e definitivo para as aulas de jud\u00f4?","dataAtualizacao":"2026-04-15 06:27:37"},{"nome":"REITERA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO\/OBRAS: RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA AVENIDA PARA\u00cdBA, ENTRE AS RUAS AMAZONAS E RIO GRANDE DO SUL, NA VILA F\u00c1TIMA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"551\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"reiterando Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1209\/2022, de nossa autoria, indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, executar o recapeamento asf\u00e1ltico da avenida Para\u00edba, no seu trecho compreendido entre as ruas Amazonas e Rio Grande do Sul, na Vila F\u00e1tima, vez que a pavimenta\u00e7\u00e3o  est\u00e1 bastante deteriorada","dataAtualizacao":"2026-04-18 15:29:51"},{"nome":"REITERA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO\/OBRAS: RECAPE OU OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS NA AVENIDA IRM\u00c3OS RIZZATO, NO RESIDENCIAL GUALTER MONTEIRO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"550\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"reiterando Indica\u00e7\u00f5es  n\u00bas 793 e 1089\/2021, de nossa autoria,  indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, viabilizar com urg\u00eancia, o recape asf\u00e1ltico ou opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Avenida Irm\u00e3os Rizzato, no Residencial Gualter Monteiro.","dataAtualizacao":"2026-03-20 07:11:53"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS:  REPAROS EM CAL\u00c7ADA DEFRONTE O CAMEL\u00d3DROMO DE NOSSA CIDADE, NA AVENIDA RUI BARBOSA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"557\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de determinar, com a urg\u00eancia que o assunto requer, reparos em cal\u00e7ada defronte o Camel\u00f3dromo de nossa cidade, localizado na Avenida Rui Barbosa, vez que encontra-se extremamente danificada, tendo causado, inclusive, quedas envolvendo pedestres que por ali transitam.","dataAtualizacao":"2026-01-15 20:51:00"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE SOLICITA\u00c7\u00c3O DA FUNEPE (CURSO DE MEDICINA) EM PROMOVER EST\u00c1GIO DO 8\u00ba SEMESTRE NA MACRO IV - PLANALTO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"289\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos \u00e0 Mesa. ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es sobre o pedido da Funda\u00e7\u00e3o Educacional de Pen\u00e1polis (FUNEPE) e Faculdade de Filosofia, Ci\u00eancias e Letras de Pen\u00e1polis (FAFIPE) para promover est\u00e1gio do 8\u00ba Semestre do Curso de Medicina das institui\u00e7\u00f5es na Macro IV - Planalto.\r\nConforme consta em of\u00edcio, a FUNEPE\/FAFIPE solicitou o espa\u00e7o para promover, \u00e0s sextas-feiras, das 8h \u00e0s 12h, no per\u00edodo de agosto a dezembro de 2022, as Pr\u00e1ticas de Integra\u00e7\u00e3o com a Comunidade V.\r\nEntre as pr\u00e1ticas est\u00e3o a Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia; Gest\u00e3o das UBSs; Programa do Idoso; Programa das Mulheres; Programa da Pediatria; Programa de Vacina\u00e7\u00e3o e Distribui\u00e7\u00e3o de Medicamentos do SUS.\r\nDiante do exposto, indagamos o que segue:\r\n1- Como a institui\u00e7\u00e3o de ensino informou o prazo de at\u00e9 5 de agosto para que a Secretaria de Sa\u00fade se manifestasse (o que n\u00e3o ocorreu), qual a raz\u00e3o para n\u00e3o se pronunciar?\r\n\r\n2- Estaria, na aus\u00eancia de resposta, a Secretaria de Sa\u00fade descartando o apoio, via est\u00e1gios, dos alunos de Medicina da FUNEPE\/FAFIPE?\r\n\r\n3- Com as dificuldades que a Sa\u00fade local atravessa, n\u00e3o seria importante um aporte dessa natureza na rede b\u00e1sica de atendimento para, pelo menos, amenizar essas dificuldades e agilizar a demanda?\r\n4- Cientes do desgaste j\u00e1 causado pela aus\u00eancia do est\u00e1gio na Santa Casa de Pen\u00e1polis, esse n\u00e3o seria mais um \u00f4nus que ampliaria esse desgaste?","dataAtualizacao":"2026-03-23 10:12:13"},{"nome":"AO DAEP\/CORPE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O RECOLHIMENTO E A VENDA DE MATERIAIS RECICL\u00c1VEIS , BEM COMO SOBRE OS RENDIMENTOS MENSAIS DOS COOPERADOS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"288\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"para que nos informe:\r\n\r\n1) Em m\u00e9dia, quanto \u00e9 recolhido todos os meses de materiais recicl\u00e1veis em Pen\u00e1polis? Especificar de acordo com os materiais recolhidos, papel\u00e3o, alum\u00ednio, ferro, vidro, cobre e etc.\r\n\r\n2) Quais as empresas que compram esses materiais e em quais cidades est\u00e3o sediadas?\r\n\r\n3) Quais os valores pagos por kg de cada um desses materiais?\r\n\r\n4) Quantos associados trabalham na Corpe?\r\n\r\n5) Quem \u00e9 o respons\u00e1vel pela pesagem dos materiais?\r\n\r\n6) Qual a m\u00e9dia de ganho mensal de cada associado?\r\n\r\n7) Enviar o balan\u00e7o da Corpe dos \u00faltimos dois anos.\r\n\r\n8) Atualmente, quem \u00e9 o respons\u00e1vel que est\u00e1 \u00e0 frente da Corpe pelo DAEP?\r\n\r\n9) Quem realiza preg\u00e3o anual para obter melhores valores nos materiais, a Corpe ou o DAEP?\r\n\r\n10) Os materiais s\u00e3o recolhidos pelas empresas de quanto em quanto tempo?\r\n\r\n11) Os cooperados acompanham a pesagem dos materiais quando s\u00e3o vendidos e carregados?\r\n\r\n12) Quem paga as despesas dos caminh\u00f5es que recolhem esses materiais, al\u00e9m de combust\u00edvel, manuten\u00e7\u00e3o e etc? O DAEP ou a Corpe?","dataAtualizacao":"2026-04-28 19:42:13"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: RECONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NO CRUZAMENTO DA AVENIDA VILSE APARECIDA RODRIGUES RAMALHO COM A RUA LIBERINO BOGO, NO RESIDENCIAL REGINA C\u00c9LIA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"549\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de determinar a reconstruir uma bacia de escoamento existente na Avenida Vilse Aparecida Rodrigues Ramalho, no seu cruzamento com a Rua Liberino Bogo, no Residencial Regina C\u00e9lia, vez que h\u00e1 constantes empo\u00e7amentos e dificuldade para o perfeito escoamento das \u00e1guas, ensejando mau cheiro e prolifera\u00e7\u00e3o de focos de pernilongos e insetos.","dataAtualizacao":"2026-05-01 18:44:48"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O GRUPO ELEG\u00cdVEL PARA IMUNIZA\u00c7\u00c3O CONTRA A COVID-19.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"287\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando-lhe com rela\u00e7\u00e3o ao grupo eleg\u00edvel para imuniza\u00e7\u00e3o contra a Covid-19, as  seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Qual a justificativa para que a Secretaria de Sa\u00fade de Pen\u00e1polis n\u00e3o atualizou o grupo eleg\u00edvel para imuniza\u00e7\u00e3o contra a Covid-19, estando a aplica\u00e7\u00e3o da quarta dose (refor\u00e7o) somente para pessoas com 40 anos ou mais?","dataAtualizacao":"2026-04-12 08:57:44"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PLANEJAMENTO PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE MUTIR\u00c3O DE CIRURGIAS ELETIVAS EM","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"286\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando-lhe, com rela\u00e7\u00e3o ao planejamento para realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00e3o de cirurgias eletivas em Pen\u00e1polis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Como a Secretaria de Sa\u00fade se organizou para a realiza\u00e7\u00e3o do mutir\u00e3o de cirurgias eletivas em nossa cidade?\r\n\r\n2. Quantas cirurgias foram realizadas desde o dia 1 de junho, data de in\u00edcio do mutir\u00e3o, discriminando especialidade, procedimento e m\u00e9dico?\r\n\r\n3. Quais os m\u00e9dicos que participar\u00e3o do mutir\u00e3o? \r\n\r\n4. A expectativa \u00e9 realizar quantos e quais procedimentos dos 54 poss\u00edveis? \r\n\r\n5. O mutir\u00e3o abrange 7 especialidades. Em quantas e quais o munic\u00edpio ir\u00e1 realizar cirurgias? \r\n\r\n6. Para a realiza\u00e7\u00e3o das cirurgias, o munic\u00edpio ir\u00e1 dispor de recursos pr\u00f3prios? \r\n\r\n7. Se a resposta for afirmativa, quanto ser\u00e1 investido e qual a justificativa, j\u00e1 que os Governo do Estado e Federal est\u00e3o garantindo o pagamento de 140% a mais em rela\u00e7\u00e3o a rela\u00e7\u00e3o a tabela SUS?\r\n\r\n8. O mutir\u00e3o tamb\u00e9m contemplar\u00e1 os munic\u00edpios da comarca, no \u00e2mbito do CIMPE?","dataAtualizacao":"2026-04-02 22:33:24"},{"nome":"EXECUTIVO: REFAZER A BACIA DE ESCOAMENTO EXISTENTE NA RUA FRANCISCO BARBOSA DOS SANTOS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"548\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"reiterando a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 964\/2021, de nossa autoria, indicamos ao Executivoi, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de refazer a bacia de escoamento existente na Rua Francisco Barbosa dos Santos, no Jardim do Lago IV, a fim de  melhorar a sa\u00edda de \u00e1guas pluviais do local.","dataAtualizacao":"2026-05-04 10:05:47"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE EQUIPARA\u00c7\u00c3O DE FARMAC\u00caUTICOS E NUTRICIONISTAS NA GRADE DE PESSOAL DA PREFEITURA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"285\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe  com rela\u00e7\u00e3o a equipara\u00e7\u00e3o de farmac\u00eauticos e nutricionistas na grade pessoal da Prefeitura de Pen\u00e1polis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Existe a possibilidade de equipara\u00e7\u00e3o de farmac\u00eauticos e nutricionistas da grade pessoal da Prefeitura Municipal na refer\u00eancia 10.1?\r\n\r\n2. Se a resposta for afirmativa, qual o prazo para que isto ocorra? \r\n\r\n3. Se a resposta for negativa, qual a justificativa?","dataAtualizacao":"2026-04-02 14:33:40"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS (REITERA\u00c7\u00c3O): REFAZER A BACIA DE ESCOAMENTO DENTRO DAS MEDIDAS T\u00c9CNICAS ADEQUADAS NO CRUZAMENTO DA AVENIDA TIB\u00daRCIO FERREIRA MENDES COM A RUA EUG\u00caNIO DOS SANTOS ROCHA, NO RESIDENCIAL JARDIM DO LAGO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"547\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"reiterando a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 983\/2021, de nossa autoria,  atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de refazer a bacia de escoamento, dentro das normas t\u00e9cnicas adequadas, no cruzamento da avenida Tib\u00farcio Ferreira Mendes com a rua Eug\u00eanio dos Santos Rocha, no Residencial Jardim do Lago.","dataAtualizacao":"2026-04-30 03:33:38"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 EMPRES\u00c1RIA TALITA FERRITE CAVALLARI SOLER , PELO SUCESSO DA LOJA ARCO \u00cdRIS MODA INFANTIL DIVERTIDA.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"32\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Talita Ferrite Cavallari Soler, encaminhando-lhe MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, pelo sucesso da loja Arco \u00cdris Moda Infantil Divertida, localizada na avenida Lu\u00eds Os\u00f3rio, 439, centro, inaugurada em 06\/11\/2021.","dataAtualizacao":"2026-05-04 15:55:43"},{"nome":"REITERA\u00c7\u00d5ES AO EXECUTIVO: RECAPE ASF\u00c1LTICO DA RUA SERGIPE, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"546\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"reiterando as  Indica\u00e7\u00f5es n\u00bas 727 e 1102\/2021, de nossa autoria,  indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de proceder o recape asf\u00e1ltico da Rua Sergipe, em toda sua extens\u00e3o, vez que encontra-se  com a pavimenta\u00e7\u00e3o bastante deteriorada, causando in\u00fameros transtornos aos motoristas que por l\u00e1 trafegam, motivo de justas reclama\u00e7\u00f5es.","dataAtualizacao":"2026-05-05 07:14:54"},{"nome":"REITERA\u00c7\u00d5ES AO EXECUTIVO: RECAPE ASF\u00c1LTICO DA RUA CES\u00c1RIO PERES, NO RESIDENCIAL S\u00c3O FRANCISCO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"545\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"reiterando as Indica\u00e7\u00f5es n\u00bas 725 e 1103\/2021, de nossa autoria,  indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de proceder o recape asf\u00e1ltico da Rua Ces\u00e1rio Peres, no Residencial S\u00e3o Francisco,\tvez que a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Ces\u00e1rio Peres est\u00e1 bastante deteriorada, motivo de justas reclama\u00e7\u00f5es dos moradores da citada via.","dataAtualizacao":"2026-04-28 13:50:47"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE  IDENTIFICA\u00c7\u00c3O E ENCAMINHAMENTO DE CRIAN\u00c7AS COM D\u00c9FICIT DE ATEN\u00c7\u00c3O E DIST\u00daRBIO AUDITIVO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"284\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando-lhe com rela\u00e7\u00e3o a identifica\u00e7\u00e3o e encaminhamento de crian\u00e7as com d\u00e9ficit de aten\u00e7\u00e3o e dist\u00farbio auditivo na rede municipal de ensino, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Os profissionais da rede municipal est\u00e3o preparados para identificar crian\u00e7as com d\u00e9ficit de aten\u00e7\u00e3o e dist\u00farbio auditivo na rede municipal de ensino?\r\n\r\n2. Se a resposta for afirmativa, qual o encaminhamento para os casos identificados, citando os profissionais envolvidos? \r\n\r\n3. Se a resposta for negativa, qual a justificativa?","dataAtualizacao":"2026-04-29 03:04:52"},{"nome":"EXECUTIVO\/ REITERA\u00c7\u00d5ES:  RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA WALDEMAR PEROSSO, NO RESIDENCIAL JARDIM TROPICAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"544\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"reiterando as Indica\u00e7\u00f5es n\u00bas 706 e 1104\/2021, ambas de nossa autoria, indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de efetuar o recapeamento asf\u00e1ltico da rua Waldemar Perosso, ao longo de toda sua extens\u00e3o, localizada no Residencial Jardim Tropical, visto que sua pavimenta\u00e7\u00e3o encontra-se muito deteriorada, causando muitos transtornos a quem por ali transite e necessitando urgentemente de manuten\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-05-03 12:39:46"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO (REITERA\u00c7\u00c3O): ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR EM M\u00c3O \u00daNICA DE DIRE\u00c7\u00c3O  (SENTIDO CENTRO-BAIRRO) A RUA MENINO ARIOVALDO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"543\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"reiterando a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1123\/2021, de nossa autoria,  indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, estudar a possibilidade de transformar em m\u00e3o \u00fanica de dire\u00e7\u00e3o (sentido centro-bairro), a Rua Menino Ariovaldo, vez que trata-se de uma via estreita e com tr\u00e1fego intenso de ve\u00edculos diariamente, sendo utilizada para carga e descarga do Supermercado S\u00e3o Cristov\u00e3o, raz\u00e3o pela qual solicitamos aten\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o, com urg\u00eancia.\r\n .","dataAtualizacao":"2026-04-29 23:30:20"},{"nome":"EXECUTIVO: DESENTUPIMENTO DE CANALETA DE ESCOAMENTO DE \u00c1GUA PLUVIAL NO FINAL DA AVENIDA RUI BARBOSA, ENTRONCAMENTO COM A ESTRADA VICINAL KEMIL RAHAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"542\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"reiterando a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 965\/2021, de nossa autoria, indicamos ao Executivo proceder o desentupimento de canaleta de escoamento de \u00e1gua fluvial no final da avenida Rui Barbosa, entroncamento com a Estrada Vicinal Kemil Rahal, dado o grande ac\u00famulo de \u00e1gua, necessitando de provid\u00eancias urgentes do setor respons\u00e1vel.","dataAtualizacao":"2026-04-30 10:54:04"},{"nome":"EXECUTIVO: DOTAR DE SINALIZA\u00c7\u00c3O ADEQUADA E OBST\u00c1CULOS A AVENIDA FRANCISCO COLNAGHI COM A RUA  IRM\u00c3OS CHRYS\u00d3STOMO   DE OLIVEIRA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"541\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"reiterando solicita\u00e7\u00f5es anteriores desta Casa,  indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de dotar de sinaliza\u00e7\u00e3o adequada e obst\u00e1culos a Avenida Francisco Colnaghi com a Rua Irm\u00e3os Chrys\u00f3stomo de Oliveira, tendo em vista que o  local citado possui tr\u00e1fego intenso de ve\u00edculos e motocicletas e tem sido frequente a ocorr\u00eancia de acidentes, raz\u00e3o pela qual solicitamos adequa\u00e7\u00f5es na sinaliza\u00e7\u00e3o, a fim de que o tr\u00e2nsito flua com mais seguran\u00e7a \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.\r\n.","dataAtualizacao":"2026-05-04 05:45:13"},{"nome":"EXECUTIVO\/REITERA\u00c7\u00c3O: MEDIDAS VISANDO ESCOAR A \u00c1GUA PARADA NA \u00c1REA  VERDE EXISTENTE   NA RUA LUORDES DE MORAIS MOREIRA, EM FRENTE AO N\u00ba 70.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"540\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"reiterando Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 990\/2021, de nossa autoria,  indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s do setor competente, determinar  provid\u00eancias visando escoar a \u00e1gua parada na \u00e1rea verde existente na Rua Luordes de Morais Moreira, em frente ao n\u00ba 70, no Loteamento Maria Areias Torres,  a fim de evitar a constante prolifera\u00e7\u00e3o do mosquito aedes aegypti, transmnissor da dengue.","dataAtualizacao":"2026-05-03 04:13:21"},{"nome":"EXECUTIVO\/REITERA\u00c7\u00c3O: REPAROS NOS BRINQUEDOS DO PLAYGROUND EXISTENTE NA RUA FRANCISCO CARVALHAL ALBARAN, NO RESIDENCIAL MARCO GUERRERO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"539\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"Com base no art. 255 do Regimento Interno desta C\u00e2mara, reiterando a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 718\/2021, de nossa autoria, indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de proceder os reparos necess\u00e1rios nos brinquedos do playground existente em uma \u00e1rea na Rua Francisco Carvalhal Albaran, no Residencial Marco Guerrero (fotos anexas).","dataAtualizacao":"2026-04-19 12:06:17"},{"nome":"EXECUTIVO: ESCLARECIMENTOS SOBRE CONCURSO 01\/2022 PARA O CARGO DE ENFERMEIRO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"283\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando-lhe as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) Conforme o Di\u00e1rio Oficial N\u00aa 0663 de 02\/10\/2019 o servidor Wilson Roberto de Souza, \u201cEnfermeiro\u201d foi exonerado \u201cPDV\u201d e na mesma data foi convocada a Sra. Elizandra Sanches Alves - Classificada em 1\u00ba lugar como Enfermeira ESF. Esta reposi\u00e7\u00e3o foi feita na conformidade da lei?\r\n\r\n2) Qual a justificativa para abertura de um novo concurso com outro ainda em vigencia? \r\n\r\n3) Como o executivo diferencia a atua\u00e7\u00e3o dos Enfermeiros e Enfermeiros ESF, visto que temos Enfermeiros atuando nas UBS em Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia? \r\n\r\n4) Estes Enfermeiros do concurso 01\/2022 ir\u00e3o atuar na Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia, casos positivos n\u00e3o estar\u00e3o suprindo a demanda reprimida de vagas de Enfermeiros de ESF?\r\n\r\n5) Sabendo que a Lei N\u00ba 2036, de 19 de dezembro de 2014, altera o n\u00famero de empregados da Lei 688\/97 prevendo o n\u00famero total de 15 vagas para Enfermeiros da Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia, haver\u00e1 possibilidade da altera\u00e7\u00e3o da mesma elevando o n\u00famero de vagas no quadro de funcion\u00e1rios a fim de que a Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia do Munic\u00edpio seja composta por Enfermeiros ESF previamente aprovados no concurso espec\u00edfico?  \r\n\r\n6) O n\u00famero de vagas de enfermeiros ESF \u00e9 suficiente para suprir os programas de atua\u00e7\u00e3o nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade? \r\n\r\n7) Levando em considera\u00e7\u00e3o que as \u201cEnfermeiros\u201d aprovados no concurso 01\/2022 foram convocados e assumiram os cargos nas Macros, qual o motivo da n\u00e3o convoca\u00e7\u00e3o dos Enfermeiros ESF aprovados no concurso 01\/2019, j\u00e1 que estar\u00e3o atuando na Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia?","dataAtualizacao":"2026-05-05 08:00:16"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO CENTRO ESP\u00cdRITA ALLAN KARDEC DE PEN\u00c1POLIS, PELO ANIVERS\u00c1RIO DE 60 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"31\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Centro Esp\u00edrita Allan Kardec de Pen\u00e1polis, na pessoa do presidente, senhor Cl\u00e9sio Thomazin, encaminhando-lhe Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o deste Legislativo, pelo anivers\u00e1rio de 60 anos de sua funda\u00e7\u00e3o, no dia 1\u00ba de agosto.","dataAtualizacao":"2026-05-04 07:42:45"},{"nome":"COLOCAR BANCO NO PONTO DE COLETIVO EXISTENTE NA RUA CHAUKY RAHAL, NO RESIDENCIAL REGINA C\u00c9LIA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"537\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de colocar banco no ponto de coletivo existente na Rua Chauky Rahal, no Residencial Regina C\u00e9lia (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-05-03 07:40:20"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPA BURACOS NA AVENIDA ANTONIO SILVEIRA MELLO, NO JARDIM TROPICAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"538\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de executar servi\u00e7o de tapa buracos na avenida Antonio Silveira Mello, altura do n\u00famero 229, onde se fizer necess\u00e1rio, no Jardim Tropical.","dataAtualizacao":"2026-04-30 04:07:14"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO CHEF RICARDO BARRETO, O RICARDINHO, PELO SUCESSO E EXPANS\u00c3O DO","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"30\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Ricardo Barreto, o Ricardinho, encaminhando-lhe a presente Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o do Legislativo penapolense, como forma de enaltecer o sucesso e a expans\u00e3o do seu empreendimento gastron\u00f4mico Ricardo's Restaurante, agora servindo tamb\u00e9m no hor\u00e1rio de almo\u00e7o, de segunda a sexta-feira.","dataAtualizacao":"2026-04-14 05:15:37"},{"nome":"ALUGAR UM CAMINH\u00c3O MUNCK A FIM DE AUXILIAR A SECRETARIA DE AGRICULTURA NA PODA DE \u00c1RVORES ENTRE A ESCOLA ESTER EUNICE E  CEIM BRANCA DE NEVE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"536\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de alugar caminh\u00e3o munck, a fim de auxiliar a Secretaria de Agricultura  na poda de \u00e1rvores entre as escolas Ester Eunice e CEIM Branca de Neve.","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:43:13"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS T\u00c9CNICOS VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA CICLOVIA MARGEANDO A ESTRADA DO MINEIRO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"282\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, nos informe:\r\n\r\n1) H\u00e1 possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o ou j\u00e1 existem em curso nessa pasta, estudos t\u00e9cnicos visando a implanta\u00e7\u00e3o de ciclovia margeando a Estrada do Mineiro?\r\n\r\n2) Em caso afirmativo, qual seria a previs\u00e3o de finaliza\u00e7\u00e3o desses estudos e a implementa\u00e7\u00e3o da citada melhoria?\r\n\r\n3) Em caso negativo, poderia ser formada uma comiss\u00e3o no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o para viabilizar essa solicita\u00e7\u00e3o?","dataAtualizacao":"2026-04-16 02:29:45"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0S EMPRES\u00c1RIAS RENATA TORREZAN E ANDR\u00c9A BRAZ , PELA DOA\u00c7\u00c3O DE CAMISETAS PARA CAMPANHAS DE DIVULGA\u00c7\u00c3O DA CARRETA  DE MAMOGRAFIA  EM NOSSA CIDADE.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"29\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"seja encaminhada Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o \u00e0s empres\u00e1rias Andrea Braz e Renata Torrezan, encaminhando-lhes Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o deste Legislativo, pela doa\u00e7\u00e3o h\u00e1 v\u00e1rios anos,  de camisetas de campanhas de divulga\u00e7\u00e3o da carreta que realiza mamografia.","dataAtualizacao":"2026-05-05 11:08:09"},{"nome":"EXECUTIVO: INSTALA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O (BRA\u00c7OS E L\u00c2MPADAS) EM DOIS POSTES LOCALIZADOS NA RUA EXPEDICION\u00c1RIO TARQU\u00cdNIO BERALDO, ENTRE OS N\u00daMEROS 640 E 680, NO RESIDENCIAL FL\u00c1VIA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"534\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor competente, a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de equipamentos de ilumina\u00e7\u00e3o (bra\u00e7os e l\u00e2mpadas) em dois postes localizados na rua Expedicion\u00e1rio Tarqu\u00ednio Beraldo, entre os n\u00fameros 640 e 680, no Residencial Fl\u00e1via (fotos em anexo).","dataAtualizacao":"2026-05-04 23:54:19"},{"nome":"REPAROS NA BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DAVID VICENTE DA SILVA COM A RUA JOS\u00c9 FABRETTI.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"535\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de bacia de escoamento no cruzamento da Avenida David Vicente da Silva com a Rua Jos\u00e9 Fabretti (fotos anexa), vez que tem sido constante o empo\u00e7amento de \u00e1gua, causando mau cheiro, al\u00e9m da prolifera\u00e7\u00e3o do mosquito aedes aegypti.","dataAtualizacao":"2026-05-04 11:05:27"},{"nome":"\u00c0 MESA DIRETORA:  REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA TRATAR DE  PROBLEMAS ENFRENTADOS POR USU\u00c1RIOS DO IAMSPE NO ESTADO DE S\u00c3O PAULO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"281\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"seja realizada uma Audi\u00eancia P\u00fablica nesta Casa de Leis, no pr\u00f3ximo dia 18\/08,  convidando para tanto, as autoridades envolvidas, a fim de debatermos sobre problemas enfrentados pelos usu\u00e1rios do IAMSPE no Estado de S\u00e3o Paulo.","dataAtualizacao":"2026-04-02 23:52:24"},{"nome":"EXECUTIVO: MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O EM POSTES ORNAMENTAIS (PIRULITOS) NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA LEANDRO RATISBONA DE MEDEIROS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"533\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor competente, a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o (troca das l\u00e2mpadas queimadas) em postes ornamentais (pirulitos) do canteiro central da avenida Leandro Ratisbona de Medeiros, pois, conforme demonstram as fotos em anexo, v\u00e1rios deles permanecem apagados no per\u00edodo noturno, prejudicando a visibilidade dos condutores de ve\u00edculos e ensejando assim a execu\u00e7\u00e3o de reparos o quanto antes.","dataAtualizacao":"2026-05-01 06:25:44"},{"nome":"\u00c0 APAE DE PEN\u00c1POLIS: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSSIBILIDADE DE CRIAR BOLS\u00d5ES PARA ESTACIONAMENTO DE MOTOS COM COBRAN\u00c7A DE TARIFA DE ZONA AZUL DIFERENCIADA (R$ 1,50).","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"280\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o da Zona Azul de nossa cidade, nos informe sobre a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de algum tipo de bols\u00e3o ou espa\u00e7o destinado ao estacionamento de motocicletas na \u00e1rea central, com cobran\u00e7a diferenciada de tarifa, como sugest\u00e3o, valor de R$ 1,50 por 2 horas.","dataAtualizacao":"2026-04-08 06:06:17"},{"nome":"AO DAEP: INSTALAR UMA OUTRA LIXEIRA COM MAIOR CAPACIDADE DEFRONTE O CEIM ALPHAVILLE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"532\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"a necessidade de instalar uma outra lixeira com maior capacidade de armazenamento, em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0quela l\u00e1 existente, pois esta j\u00e1 n\u00e3o comporta mais a quantidade de lixo originado na citada unidade escolar, que acaba por ser colocado no ch\u00e3o (fotos em anexo), e assim h\u00e1 o risco dos sacos serem rasgados e o lixo espalhado na cal\u00e7ada e na via p\u00fablica por c\u00e3es ou gatos.","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:41:21"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE:  SOLICITA C\u00d3PIA DE TODO O PROCESSO  DO CONCURSO P\u00daBLICO  N\u00ba  001\/2022, OBJETIVANDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE DIVERSOS CARGOS VOLTADOS \u00c0 \u00c1REA DA SA\u00daDE DE NOSSA CIDADE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"279\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a fim de que nos remeta c\u00f3pia de todo o processo do Concurso P\u00fablico n\u00ba 001\/2022, objetivando a contrata\u00e7\u00e3o de diversos cargos voltados \u00e0 \u00e1rea da sa\u00fade de nossa cidade.","dataAtualizacao":"2026-05-05 00:58:55"},{"nome":"MESA DIRETORA: REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NESTA CASA DE LEIS   PARA SE DEBATER O  TEMA","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"278\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"seja realizada uma Audi\u00eancia P\u00fablica, nesta Casa de Leis, no pr\u00f3ximo dia 16 de agosto, \u00e0s 16 horas, convidando para tanto, as autoridades envolvidas, a fim de debatermos sobre o tema \"D\u00edvida P\u00fablica nos Munic\u00edpios\".","dataAtualizacao":"2026-05-02 08:24:51"},{"nome":"RECAPE ASF\u00c1LTICO DA RUA TIRADENTES, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"531\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de proceder o recape asf\u00e1ltico da Rua Tiradentes, em toda sua extens\u00e3o, a fim de oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade na citada  via p\u00fablica com tr\u00e2nsito intenso diariamente, por\u00e9m, encontra-se com seu pavimento bastante comprometido devido \u00e0 falta de manuten\u00e7\u00e3o (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-03-25 08:30:07"},{"nome":"CIMPE - INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS PRESCRITOS PELOS M\u00c9DICOS   AOS PACIENTES ATENDIDOS  PELA DA UNIDADE DE SA\u00daDE MENTAL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"277\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"ao Presidente do  CIMPE - Cons\u00f3rcio Intermunicipal da Microrregi\u00e3o de Pen\u00e1polis, solicitando-lhe que nos informe como funciona atualmente a distribui\u00e7\u00e3o dos medicamentos prescritos pelos m\u00e9dicos aos pacientes atendidos pela Unidade de Sa\u00fade Mental (incluindo o CAPS AD), em especial, os que possuem controle especial para retirada.","dataAtualizacao":"2026-04-07 23:48:24"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO CENTRO DE REPRODU\u00c7\u00c3O HUMANA","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"28\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"na pessoa da Prof\u00aa Dra. Daniela Fink Hassan Bassalobre, encaminhando-lhe MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O do Legislativo penapolense, pela realiza\u00e7\u00e3o, em nossa cidade, de procedimento de t\u00e9cnica de fertiliza\u00e7\u00e3o in vitro (FIV), que resultou no nascimento de um beb\u00ea no \u00faltimo dia 08 de julho.\r\nRequeremos ainda, que os presentes cumprimentos sejam extensivos a toda a equipe de profissionais da referida cl\u00ednica, pelo maravilhoso trabalho, empenho e dedica\u00e7\u00e3o que resultaram em tamanho sucesso e \u00eaxito alcan\u00e7ados nesse procedimento.","dataAtualizacao":"2026-04-09 22:08:23"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES  ACERCA DO SISTEMA ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL UTILIZADO PELOS PROFISSIONAIS DO PRONTO SOCORRO E DA SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"276\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a fim de que nos esclare\u00e7a, com rela\u00e7\u00e3o ao sistema administrativo  e operacional  utilizado pelos profissionais do Pronto Socorro e da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Pen\u00e1polis, o seguinte:\r\n\r\n1 - qual o sistema usado?\r\n2 - qual o tempo de uso do sistema e qual o contrato vigente?\r\n3 - qual avalia\u00e7\u00e3o dos colaboradores quanto ao uso do mesmo?\r\n4 - qual a periodicidade em que os colaboradores recebem treinamento do sistema?\r\n5 - quanto a manuten\u00e7\u00e3o, consertos e atualiza\u00e7\u00f5es. S\u00e3o feitos remota ou presencialmente? Os problemas s\u00e3o facilmente resolvidos?\r\n6 - qual o valor mensal do pagamento do sistema vigente?","dataAtualizacao":"2026-05-03 14:31:40"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LOMBADA, LOMBOFAIXA OU OUTRO DISPOSITIVO  INIBIDOR DE VELOCIDADE NA RUA DR. M\u00c1RIO SABINO, DEFRONTE O N\u00ba 1083.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"530\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de determinar a constru\u00e7\u00e3o de lombada, lombofaixa ou outro dispositivo inibidor de velocidade na Rua Dr. M\u00e1rio Sabino, nas imedia\u00e7\u00f5es do n\u00ba 1083, a fim de inibir os constantes abusos de velocidade ali praticados diariamente.","dataAtualizacao":"2026-04-03 07:54:24"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: REALIZAR OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA ANTONIO PRUD\u00caNCIO, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"529\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de determinar a realiza\u00e7\u00e3o de uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos em toda a extens\u00e3o da Rua Antonio Prud\u00eancio, no bairro Cidade Jardim, vez que encontra-se bastante deteriorada, dificultando o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos pela via.","dataAtualizacao":"2026-04-29 04:56:41"},{"nome":"CONVIDA O SENHOR ARNOR QUINTINO CAMILO PARA PARTICIPAR DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 08 DE AGOSTO, POR OCASI\u00c3O DA HOMENAGEM AO DIA DOS PAIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"275\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"ao senhor Arnor Quintino Camilo, convidando-o a participar da sess\u00e3o ordin\u00e1ria a  realizar-se no pr\u00f3ximo dia 08\/08\/2022,  por ocasi\u00e3o da Homenagem ao Dia dos Pais.","dataAtualizacao":"2026-05-05 11:56:26"},{"nome":"DAEP: ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO, EM PARCERIA COM AUT\u00d4NOMOS, OBJETIVANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O  DE PODA DE \u00c1RVORES EM RESID\u00caNCIAS E COM\u00c9RCIOS, COM ABATIMENTO NO VALOR DAS CONTAS DE \u00c1GUA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"528\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"estudar a possibilidade de se elaborar um projeto, em parceria com aut\u00f4nomos de nossa cidade, objetivando a realiza\u00e7\u00e3o de poda de \u00e1rvores defronte resid\u00eancias e com\u00e9rcios privados, com o abatimento de percentual de valores nas contas de \u00e1gua.","dataAtualizacao":"2026-04-19 17:46:27"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: RECOLOCAR PLACA","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"525\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de recolocar uma placa \"PARE\" na Estrada Irm\u00e3os Buranello, defronte o Posto Peixinho (fotos em anexo), que caiu ou foi derrubada, tendo em vista ser um trecho de grande fluxo de ve\u00edculos, e que precisa de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito adequada objetivando evitar acidentes no local.","dataAtualizacao":"2026-05-05 03:46:30"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA:  CAPINA\u00c7\u00c3O E AMPLA LIMPEZA, INCLUINDO PODA DAS \u00c1RVORES,  DE \u00c1REA VERDE LOCALIZADA NA  RUA JO\u00c3O MONTE OLIVA,  NO SEU CRUZAMENTO COM A AVENIDA ANTONIO PARRO, JARDIM DO LAGO  III.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"527\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de determinar a  capina\u00e7\u00e3o e  ampla limpeza (incluindo a poda de suas \u00e1rvores),  de uma \u00e1rea verde localizada na Rua Jo\u00e3o Monte Oliva, no seu cruzamento com a Avenida Antonio Parro, no Jardim do Lago III, vez que o mato tomou conta do local, dando um aspecto de completo abandono ao local, sem contar que tem ensejado o aparecimentos de insetos e animais pe\u00e7onhentos nas resid\u00eancias circunvizinhas.","dataAtualizacao":"2026-04-09 16:25:20"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FOROS NA RUA IRM\u00c3OS CRYS\u00d3STOMO DE OLIVEIRA, NO SEU CRUZAMENTO COM A AVENIDA ANTONIO VERONESE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"526\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Tr\u00e2nsito a necessidade se estudar a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foros na Rua Irm\u00e3os Chrys\u00f3stomo de Oliveira, no seu cruzamento com a Avenida Antonio Veronese.","dataAtualizacao":"2026-04-28 23:32:29"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRETARIA DE ESPORTE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CRONOGRAMA DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE CAMPOS (\u00c1REAS) PARA PR\u00c1TICA DE FUTEBOL NO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"274\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, solicitando-lhe as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1- Qual o cronograma da Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude para instala\u00e7\u00e3o (constru\u00e7\u00e3o) de campos para a pr\u00e1tica de futebol no munic\u00edpio para o segundo semestre de 2022?\r\n\r\n2- No primeiro semestre de 2022 alguma obra nesse sentido foi realizada em Pen\u00e1polis? Se sim, quais foram os bairros beneficiados?","dataAtualizacao":"2026-04-04 05:06:50"},{"nome":"EXECUTIVO\/ADMINISTRA\u00c7\u00c3O: INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PONTO PARA PARADA DO \u00d4NIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO NA RUA IT\u00c1LIA, NO JARDIM EUROPA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"524\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"a necessidade de dotar de um ponto de parada de \u00f4nibus do transporte coletivo, na Rua It\u00e1lia, no Jardim Europa, vez que trata-se de um bairro novo e via corredor de passagem para os \u00f4nibus do transporte coletivo, sendo necess\u00e1rio um novo ponto, que tenha ao menos, placa indicando o embarque e desembarque de passageiros.","dataAtualizacao":"2026-05-03 20:56:51"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO:  DOTAR DE PINTURA  ADEQUADA PARA ESTACIONAMENTO DE VE\u00cdCULOS (NAS CORES AZUL E BRANCA) EM  GUIA REBAIXADA  NA RUA DR. RAMALHO FRANCO,  362,  MAIS ESPECIFICAMENTE  DEFRONTE A ANTIGA LIVRARIA ESTUDANTIL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"523\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, a necessidade de dotar de pintura adequada para o estacionamento de ve\u00edculos na Rua Dr. Ramalho Franco, 362, mais especificamente defronte a antiga Livraria Estudantil, onde h\u00e1 uma guai rebaixada, cujo espa\u00e7o era utilizado para estacionamento de ve\u00edculos e hoje n\u00e3o mais, pois l\u00e1 est\u00e1 em funcionamento um restaurante, ou seja, este trecho pode ser utilizado para a vaga de um ve\u00edculo, com cobran\u00e7a de zona azul.","dataAtualizacao":"2026-03-28 02:54:44"},{"nome":"CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA LEANDRO RATISBONA DE MEDEIROS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O TREVO DA BANDEIRA E  O BIG MART.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"521\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de proceder a capina\u00e7\u00e3o e limpeza do canteiro central da Avenida Leandro Ratisbona de Medeiros, no trecho compreendido entre o trevo da bandeira e o Big Mart.","dataAtualizacao":"2026-05-05 02:26:33"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA:  PROCEDER AVALIA\u00c7\u00c3O DE \u00c1RVORES LOCALIZADAS  NOS FUNDOS DA E.E. 'PROF\u00aa ESTER EUNICE A. F. DE OLIVEIRA, NO BAIRRO  CIDADE JARDIM.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"522\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de se verificar \"in loco\" a situa\u00e7\u00e3o das \u00e1rvores que encontram-se plantadas nos fundos da Escola Estadual \"Prof\u00aa Ester Eunice A. F. de Oliveira, no bairro Cidade Jardim, vez que referidas \u00e1rvores est\u00e3o entre os muros da escola e da creche municipal Branca de Neve, cujos galhos est\u00e3o causando alguns  problemas, como por exemplo, o entupimento de calhas, rachaduras em telhas, sem contar a enorme sujeira no local.","dataAtualizacao":"2026-04-28 19:46:13"},{"nome":"VERIFICAR A ILUMINA\u00c7\u00c3O DO PARQUE MARIA CHICA E PODA DAS \u00c1RVORES .","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"520\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de verificar a ilumina\u00e7\u00e3o do Parque Maria Chica, bem como proceder a poda  das \u00e1rvores l\u00e1 existentes.","dataAtualizacao":"2026-03-17 22:08:32"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NOS CRUZAMENTOS DAS AVENIDA LIBERDADE COM AS RUAS GON\u00c7ALVES LEDO E POLICARPO FERREIRA DOURADINHO, NO JARDIM IPIRANGA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"519\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade urgente de construir bacias de escoamento, em concreto, nos cruzamentos da avenida Liberdade com as ruas Gon\u00e7alves Ledo e Policarpo Ferreira Douradinho, no Jardim Ipiranga.","dataAtualizacao":"2026-03-25 22:15:31"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO:  MELHORAR A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NO CRUZAMENTO DA RUA ANTONIETA VILELA FERREIRA COM A AVENIDA LU\u00cdS OS\u00d3RIO,   NA ESQUINA DO CLUBE PENAPOLENSE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"518\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, a necessidade urgente de melhorar a sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito,  na Rua Antonieta Vilela Ferreira, no seu cruzamento com a Avenida Lu\u00eds Os\u00f3rio, esquina do Clube Penapolense, com a possibilidade da instala\u00e7\u00e3o de prismas (ou outro dispositivo inibidor de velocidade), a fim de que os motoristas que descem a rua n\u00e3o se choquem com os que trafeguem pela Avenida Lu\u00eds Os\u00f3rio, considerando que n\u00e3o h\u00e1 qualquer tipo de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo no local.","dataAtualizacao":"2026-05-05 02:27:37"},{"nome":"CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NA RUA JACINTO FERNANDES, NO RESIDENCIAL GUALTER MONTEIRO, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA VIDEIRA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"514\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de bacia de escoamento na Rua Jacinto Fernandes, no Residencial Gualter Monteiro, nas proximidades da Igreja Videira.","dataAtualizacao":"2026-05-05 06:06:28"},{"nome":"EXECUTIVO\/FINAN\u00c7AS: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE CRIAR UM SETOR CIENTIFICANDO OS PROPRIET\u00c1RIOS DE IM\u00d3VEIS  ALUGADOS  SE SEUS INQUILINOS EST\u00c3O OU N\u00c3O PAGANDO REGULARMENTE SEUS IMPOSTOS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"273\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Finan\u00e7as, a fim de que nos informe sobre a possibilidade de se criar um setor de cobran\u00e7a, a fim de que os propriet\u00e1rios de im\u00f3veis alugados possam ser cientificados se os inquilinos est\u00e3o ou n\u00e3o pagamento regularmente os seus impostos.","dataAtualizacao":"2026-05-03 11:56:35"},{"nome":"CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NA CONFLU\u00caNCIA DA AVENIDA D\u00c1RIO DE CASTILHO COM  RUA ALFREDO WALDEMARIN,","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"513\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de proceder a constru\u00e7\u00e3o de bacia de escoamento na conflu\u00eancia da Avenida D\u00e1rio de Castilho com a Rua Alfredo Waldemarin.","dataAtualizacao":"2026-04-28 02:46:37"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA ESTRADA IRM\u00c3OS BURANELLO, PR\u00d3XIMO \u00c0 ENTRADA DO RESIDENCIAL GUALTER MONTEIRO (SENTIDO CENTRO-BAIRRO) E NA VICINAL FRANCISCO SALLA, ANTES DA ENTRADA DO CONDOM\u00cdNIO BELVEDERE (SENTIDO PEN\u00c1POLIS-GLIC\u00c9RIO).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"515\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombada, lombofaixa ou outro) nos seguintes locais:\r\n\r\n1) Estrada Irm\u00e3os Buranello, antes da entrada do Residencial Gualter Monteiro (sentido centro-bairro), e\r\n\r\n2) Rodovia Vicinal Francisco Salla, antes da entrada do Condom\u00ednio Belvedere (sentido Pen\u00e1polis-Glic\u00e9rio).","dataAtualizacao":"2026-01-10 10:48:38"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE DOTAR DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA A ESTRADA MUNICIPAL ELP\u00cdDIO AUR\u00c9LIO FERREIRA, VIA DE ACESSO \u00c0 CORPE E \u00c1 LAGOA DE TRATAMENTO DE ESGOTOS DO DAEP.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"272\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s do departamento competente, que nos informe da possibilidade de dotar de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica a estrada municipal Elp\u00eddio Aur\u00e9lio Ferreira, via de acesso \u00e0 CORPE - Cooperativa dos Recicladores de Pen\u00e1polis, \u00e0 Lagoa de Tratamento de Esgotos do DAEP e ainda \u00e0 v\u00e1rias ch\u00e1caras, uma delas que realiza tratamento por equoterapia, ou seja, havendo um grande fluxo de ve\u00edculos pelo local, especialmente funcion\u00e1rios que saem do trabalho, uns \u00e0 meia noite e outros \u00e0s 6 horas da manh\u00e3.","dataAtualizacao":"2026-05-01 17:42:21"},{"nome":"EXECUTIVO: REALIZAR LIMPEZA  E RESOLVER PROBLEMA DE EMPO\u00c7AMENTO NO CRUZAMENTO DA MARGINAL PAU BRASIL COM A RUA PINGO DE OURO, NO RESIDENCIAL S\u00cdLVIA COVAS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"507\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s dos seus setores respons\u00e1veis, a necessidade de realizar limpeza e resolver problema de constantes empo\u00e7amentos no cruzamento da Marginal Pau Brasil com a rua Pingo de Ouro, no Residencial S\u00edlvia Covas, visto que os moradores reclamam com justa raz\u00e3o da falta de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o de vias p\u00fablicas naquela localidade (fotos em anexo).","dataAtualizacao":"2026-01-13 15:10:55"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL DE TODAS AS VIAS P\u00daBLICAS DO RESIDENCIAL ANA PAULA, EM ESPECIAL NO ACESSO AO BAIRRO PELA RUA ANDR\u00c9 LASILHA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"506\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, proceder a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal de todas as vias p\u00fablicas do Residencial Ana Paula, em especial no acesso ao bairro pela rua Andr\u00e9 Lasilha, a fim de oferecer mais seguran\u00e7a a todos que transitem pelo citado bairro, onde hoje n\u00e3o existe disciplinamento adequado, ensejando assim risco de acidentes constantes.","dataAtualizacao":"2026-05-04 22:49:30"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA MARCELO DAVID PASSERI, NO RESIDENCIAL HAROLDO CAMILO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"505\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade urgente de proceder o recapeamento asf\u00e1ltico da rua Marcelo David Passeri, em toda a sua extens\u00e3o, no Residencial Haroldo Camilo, a fim de oferecer aos moradores e usu\u00e1rios da referida via p\u00fablica melhores condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade, tendo em vista as p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o em que se encontra atualmente.","dataAtualizacao":"2026-02-08 23:12:15"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SENHOR JOS\u00c9 VALDIR RUBINO (GUINHO), POR SUA APOSENTADORIA JUNTO AO SINDICATO DO COM\u00c9RCIO VAREJISTA DE PEN\u00c1POLIS (SINCOMERCIO), ONDE TRABALHOU POR MAIS DE 30 ANOS.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"27\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"ao senhor Jos\u00e9 Valdir Rubino, o \"Guinho\", por sua aposentadoria junto ao Sindicato do Com\u00e9rcio Varejista de Pen\u00e1polis (SINCOMERCIO), onde trabalhou por 30 anos e 8 meses.","dataAtualizacao":"2026-05-05 08:45:12"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA\/TR\u00c2NSITO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE DILIG\u00caNCIAS JUNTO A PROPRIET\u00c1RIOS RURAIS QUE FAZEM DIVISA OU MARGEIAM A ESTRADA VICINAL ARMANDO VIANA EGREJA, EM RELA\u00c7\u00c3O A ANIMAIS SOLTOS QUE INVADEM A VIA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"271\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s das Secretarias de Tr\u00e2nsito e Agricultura, ou outro setor respons\u00e1vel, nos informem sobre a exist\u00eancia de dilig\u00eancias ou tratativas mantidas com propriet\u00e1rios rurais (s\u00edtios, terrenos, ch\u00e1caras) que fazem divisa ou margeiam a Estrada Vicinal Armando Viana Egreja (Pen\u00e1polis\/Avanhandava), em rela\u00e7\u00e3o aos animais de grande porte (bovinos, equinos) soltos e que invadem a pista de rolamento constantemente, ocasionando in\u00fameros acidentes em trechos da referida estrada.","dataAtualizacao":"2026-05-03 06:38:38"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: INSTALA\u00c7\u00c3O DE INIBIDOR DE VELOCIDADE (LOMBOFAIXA, LOMBADA OU OUTRO DISPOSITIVO) NA RUA ALFREDO WALDEMARIN, ALTURA DO N\u00daMERO 744, NAS  PROXIMIDADES DA  E.E.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"504\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, estudos visando a instala\u00e7\u00e3o de inibidor de velocidade (lombofaixa, lombada ou outro dispositivo) na Rua Alfredo Waldemarin, altura do n\u00famero 744, nas proximidades da E.E. \"Prof. Jo\u00e3o Teixeira Sampaio\", no Residencial Pereirinha.","dataAtualizacao":"2026-01-04 06:43:27"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: PODA DE \u00c1RVORES QUE MARGEIAM A AVENIDA FRANCISCO SCARSO SALLA, NO RESIDENCIAL GUALTER MONTEIRO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"503\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, providenciar a poda de \u00e1rvores que margeiam a avenida Francisco Scarso Salla, no Residencial Gualter Monteiro, visto que os galhos e arbustos desses vegetais lenhosos est\u00e3o prejudicando o tr\u00e2nsito, especialmente de ve\u00edculos de grande porte, como \u00f4nibus e caminh\u00f5es.","dataAtualizacao":"2026-04-22 18:31:06"},{"nome":"EXECUTIVO: DILIGENCIAR JUNTO \u00c0 CPFL OU OUTRAS EMPRESAS RESPONS\u00c1VEIS EM RELA\u00c7\u00c3O A UM POSTE COM PROBLEMAS, LOCALIZADO NA AVENIDA ORESTES SOARES DE MORAES, DEFRONTE O N\u00daMERO 425, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"502\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, diligenciar junto \u00e0 CPFL ou outras empresas respons\u00e1veis, no sentido de adotar provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o a um poste que encontra-se escorado, localizado na avenida Orestes Soares de Moraes, defronte o n\u00famero 425, no bairro Cidade Jardim, pois os moradores das imedia\u00e7\u00f5es temem que ocorra algum acidente naquele local, devido \u00e0 situa\u00e7\u00e3o do poste.","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:09:28"},{"nome":"EXECUTIVO: VERIFICAR QUEM S\u00c3O OS RESPONS\u00c1VEIS E PROVID\u00caNCIAS URGENTES EM RELA\u00c7\u00c3O A UM POSTE (N\u00c3O \u00c9 DA CPFL)  LOCALIZADO NA AVENIDA ORESTES SOARES DE MORAES, DEFRONTE O N\u00daMERO 550, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"501\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor competente, a necessidade urgente de verificar quem s\u00e3o os respons\u00e1veis (propriet\u00e1rios) e ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o a um poste (n\u00e3o \u00e9 da CPFL) localizado na avenida Orestes Soares de Moraes, defronte o n\u00famero 550, no bairro Cidade Jardim.","dataAtualizacao":"2026-04-10 08:30:08"},{"nome":"\u00c0 MESA: CRIA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O DE ASSUNTOS RELEVANTES OBJETIVANDO REVISAR E ATUALIZAR A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO E O REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"270\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Considerando que a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Pen\u00e1polis, bem como o Regimento Interno da C\u00e2mara, t\u00eam seus conte\u00fados defasados, especialmente em raz\u00e3o de tr\u00eas situa\u00e7\u00f5es principais: altera\u00e7\u00f5es constitucionais, decis\u00f5es do Poder Judici\u00e1rio e  modifica\u00e7\u00f5es locais, como evolu\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, \r\n\r\n\t\t\tConsiderando assim ser necess\u00e1rio modernizar e aprimorar tanto a Lei Org\u00e2nica como o Regimento Interno, promovendo um debate amplo e detalhado sobre as altera\u00e7\u00f5es, com estudos para apontar as mudan\u00e7as necess\u00e1rias em ambos, \r\n\r\n\t\t\tAnte o exposto, com fulcro nos artigos 100 a 105 e \u00a7\u00a7 do Regimento Interno desta Casa, requeremos \u00e0 Mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais, seja criada nesta Casa de Leis   uma Comiss\u00e3o Especial de Assuntos Relevantes,  com o fito de analisar, debater e propor as altera\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias visando a revis\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Pen\u00e1polis e o Regimento Interno da C\u00e2mara.","dataAtualizacao":"2026-04-03 19:06:08"},{"nome":"EXECUTIVO\/VIGIL\u00c2NCIA EPIDEMIOL\u00d3GICA: REALIZAR VISITA E ORIENTA\u00c7\u00c3O EM F\u00c1BRICA LOCALIZADA NA AVENIDA ANTONIO VERONESE (ANTIGA PAP\u00c9IS PEN\u00c1POLIS), A FIM DE VERIFICAR A INFESTA\u00c7\u00c3O DE RATAZANAS NAS RESID\u00caNCIAS VIZINHAS, ADVINDAS DO LOCAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"500\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica, a necessidade urgente de realizar visita e orienta\u00e7\u00e3o em uma f\u00e1brica localizada na avenida Antonio Veronese (antiga Pap\u00e9is Pen\u00e1polis) quanto \u00e0 infesta\u00e7\u00e3o de ratazanas nas resid\u00eancias vizinhas, que tem sa\u00eddo da f\u00e1brica e est\u00e3o aterrorizando os moradores das imedia\u00e7\u00f5es, devido ao grande ac\u00famulo de material no local que favorece o aparecimento desses animais nocivos \u00e0 sa\u00fade humana.","dataAtualizacao":"2026-05-01 19:30:33"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: REPINTAR A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"499\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de executar novamente a pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo \"PARE\" em todos os cruzamentos de vias p\u00fablicas dos Residenciais Benone Soares de Queiroz e Gimenes, a fim de oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito a todos que por ali transitem e evitar a ocorr\u00eancia de acidentes, j\u00e1 que a pintura antiga est\u00e1 bastante desgastada e em alguns locais nem \u00e9 mais vis\u00edvel.","dataAtualizacao":"2026-05-03 10:51:12"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NA CRUZAMENTO DA RUA MARIA MARINE BARBEIRO COM A AVENIDA MARIA F\u00c1TIMA DUARTE GUARNIER, NO RESIDENCIAL GIMENES.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"498\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de bacia de escoamento no cruzamento da rua Maria Marine Barbeiro com a avenida Maria F\u00e1tima Duarte Guarnier, no Residencial Gimenes.","dataAtualizacao":"2026-03-24 03:25:41"},{"nome":"ERRADICAR UM COQUEIRO EXISTENTE NA UBS DA CIDADE JARDIM.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"497\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, estudos visando erradicar uma palmeira existente na UBS do bairro Cidade Jardim, vez que suas ra\u00edzes est\u00e3o comprometendo a estrutura do pr\u00e9dio (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-04-29 02:14:58"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DAS VIAS P\u00daBLICAS DO RESIDENCIAL S\u00c3O FRANCISCO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"496\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de executar servi\u00e7os de recapeamento asf\u00e1ltico nas vias p\u00fablicas do Residencial S\u00e3o Francisco, em todos os locais onde tal melhoria se fizer necess\u00e1ria, a fim de oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade naquela localidade, cujas ruas est\u00e3o com seu piso asf\u00e1ltico em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es, necessitando assim de manuten\u00e7\u00e3o o quanto antes.","dataAtualizacao":"2026-03-31 15:39:09"},{"nome":"EXECUTIVO\/ADMINISTRA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE ISENTAR  DO PAGAMENTO DE TAXAS EM CONCURSOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, DE PESSOAS INSCRITAS EM  PROGRAMAS  DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL  MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"269\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos \u00e0 mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado \u00e0 Prefeitura Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00f5es sobre possibilidade de isen\u00e7\u00e3o em concursos p\u00fabicos municipais de pessoas inscritas em programas de assist\u00eancia social municipal, estadual ou federal.\r\n.   \r\nPor este motivo, requeremos \u00e0 administra\u00e7\u00e3o municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, que encaminhe \u00e0 esta Casa de Leis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Existe a possibilidade de isen\u00e7\u00e3o em concursos p\u00fabicos municipais de pessoas inscritas em programa de assist\u00eancia social municipal, estadual ou federal?\r\n\r\n2. Se a resposta for negativa, qual a justificativa?","dataAtualizacao":"2026-04-30 21:26:29"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS:  RETIRADA DO EXCESSO DE AREIA EXISTENTE NA CICLOVIA DA AVENIDA IRM\u00c3OS BURANELLO, MAIS ESPECIFICAMENTE DEFRONTE A BORRACHARIA DO CELSO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"495\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, a necessidade urgente de determinar a retirada do excesso de areia existente na ciclovia da Avenida Irm\u00e3os Buranello, mais especificamente defronte a Borracharia do Celso, vez que tem inviabilizado a tr\u00e2nsito de bicicletas e at\u00e9 mesmo o tr\u00e1fego de pedestres.","dataAtualizacao":"2026-04-13 06:19:22"},{"nome":"EXECUTIVO\/FISCALIZA\u00c7\u00c3O: INTIMAR PROPRIET\u00c1RIO PARA CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DE TERRENO NA AVENIDA ANTONIO SILVEIRA MELLO, DEFRONTE A PADARIA SHALON, NO JARDIM TROPICAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"494\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do Setor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, intimar, para capina\u00e7\u00e3o e limpeza o propriet\u00e1rio de um terreno localizado na avenida Antonio Silveira Mello, defronte a padaria Shalon, no Jardim Tropical, visto que, conforme demonstram as fotos em anexo, o mato no local est\u00e1 muito alto, favorecendo o aparecimento de animais pe\u00e7onhentos e mosquitos transmissores da dengue nas resid\u00eancias vizinhas.","dataAtualizacao":"2026-03-10 20:20:31"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS:   INSTALA\u00c7\u00c3O  DE LOMBADA, LOMBOFAIXA OU OUTRO DISPOSITIVO INIBIDOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA DIB JORGE, NO PARQUE INDUSTRIAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"493\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de se implantar uma lombada, lombofaixa ou outro dispositivo inibidor de velocidade na Avenida Dib Jorge,  a fim de  inibir que constantes excessos de velocidade sejam ali praticados.","dataAtualizacao":"2026-04-30 23:09:16"},{"nome":"CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL RIBEIR\u00c3O LAJEADO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE  A SITUA\u00c7\u00c3O ATUAL DO RIBEIR\u00c3O LAJEADO ATUALMENTE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"268\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe que informe esta Casa a situa\u00e7\u00e3o atual do Ribeir\u00e3o Lajeado atualmente.","dataAtualizacao":"2026-05-01 23:55:34"},{"nome":"DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE QUADRO DE FUNCION\u00c1RIOS, COMISSIONADOS E APOSENTADOS","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"267\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe as seguintes informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias:\r\n\r\n1 - Qual o n\u00famero de funcion\u00e1rios no quadro do departamento atualmente?\r\n2 - Dos funcion\u00e1rios que est\u00e3o na ativa, quantos j\u00e1 est\u00e3o aposentados?\r\n3 - Quais os cargos comissionados com nomea\u00e7\u00e3o em 2021  at\u00e9 a presente data? Informar nome completo, cargo e remunera\u00e7\u00e3o.\r\n4 - Qual o valor gasto pelo departamento com folha de pagamento?","dataAtualizacao":"2026-04-28 19:43:21"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 EMPRESA ASPERBR\u00c1S, NA PESSOA DA COLABORADORA MAURA ANDR\u00c9IA  FATORI DA SILVA, PELA DEDICA\u00c7\u00c3O  NO ENCAMINHAMENTO PARA TRATAMENTOS E INTERNA\u00c7\u00d5ES DE PACIENTES DE NOSSA CIDADE AO HOSPITAL DE AMOR EM BARRETOS.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"24\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 empresa Asperbr\u00e1s, na pessoa da colabora Maura Andr\u00e9ia Fatori da Silva, encaminhando-lhe MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Poder Legislativo, pela dedica\u00e7\u00e3o e agilidade nos encaminhamentos para tratamentos e interna\u00e7\u00f5es de pacientes de nossa cidade ao Hospital de Amor em Barretos. \r\n\r\nRequeremos ainda, que os cumprimentos da  presente Mo\u00e7\u00e3o sejam extensivos a todos os colaboradores da empresa Asperbr\u00e1s.","dataAtualizacao":"2026-05-03 17:15:06"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DA PRA\u00c7A JORDANO ANHESINI, LOCALIZADA NO JARDIM IP\u00ca.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"492\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de efetuar a capina\u00e7\u00e3o e limpeza da Pra\u00e7a Jordano Anhesini, localizada no bairro Jardim Ip\u00ea.","dataAtualizacao":"2026-05-03 09:39:01"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS GALERIAS DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NA RUA AUGUSTO PEREIRA DE MORAES ,  ENTRE O SUPERMERCADO AMIG\u00c3O E  A EMPRESA DE MEIAS KANXA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"266\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, que informe esta Casa quais as medidas que est\u00e3o sendo tomadas com rela\u00e7\u00e3o as galerias de \u00e1guas pluviais na Rua Augusto Pereira de Moraes, entre o Supermercado Amig\u00e3o e a empresa de meias Kanxa, onde foram implantadas tubula\u00e7\u00f5es e o solo cedeu, formando diversos buracos.","dataAtualizacao":"2026-05-05 10:09:59"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS OBRAS DA ANTIGA ESTA\u00c7\u00c3O FERROVI\u00c1RIA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"265\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, com rela\u00e7\u00e3o as obras da antiga Esta\u00e7\u00e3o Ferrovi\u00e1ria, reiterando diversas proposituras desta Casa, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1 - Qual o motivo de paralisa\u00e7\u00e3o das obras?\r\n2 - Qual a previs\u00e3o de retomada da obras e de t\u00e9rmino?\r\n3 - O que a administra\u00e7\u00e3o pretende  implantar no local?","dataAtualizacao":"2026-05-04 13:41:30"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 JOVEM EMPRES\u00c1RIA GABRIELA GOULART SIQUEIRA PELO EMPREENDIMENTO YOU FASHION FITNESS, PELOS  2 ANOS DE FUNCIONAMENTO EM NOSSA CIDADE.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"25\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Gabriela Goulart Siqueira, encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O desta Casa Legislativa, pelo transcurso de dois anos de funcionamento do empreendimento YoU Fashion Fitness, agora localizado na avenida Santa Casa, 686.","dataAtualizacao":"2026-05-05 11:13:15"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CARGOS COMISSIONADOS NOMEADOS  EM 2021 AT\u00c9 A PRESENTE DATA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"264\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, as seguintes informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias:\r\n1 - Quais os cargos comissionados da administra\u00e7\u00e3o municipal com nomea\u00e7\u00e3o em 2021 at\u00e9 a presente data?\r\n2 - Encaminhar uma rela\u00e7\u00e3o contendo nome completo, cargo ocupado e remunera\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-03-21 22:52:43"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PRECAT\u00d3RIOS DA PREFEITURA QUE EST\u00c3O AGUARDANDO PAGAMENTO","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"263\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, com rela\u00e7\u00e3o aos precat\u00f3rios da Prefeitura, as seguintes informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias:\r\n1 - Quais os precat\u00f3rios est\u00e3o aguardando pagamento?\r\n2 - Encaminhar nomes e valores de d\u00e9bitos de precat\u00f3rios at\u00e9 a presente data.","dataAtualizacao":"2026-05-01 22:47:45"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA NA PRESENTE DATA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"262\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1 - Quantos funcion\u00e1rios existem no quadro de pessoal da Prefeitura atualmente?\r\n2 - Quantos funcion\u00e1rios j\u00e1 est\u00e3o aposentados?\r\n3 - Qual o valor total da folha de pagamento dos servidores?","dataAtualizacao":"2026-05-03 03:50:34"},{"nome":"EXECUTIVO\/ADMINISTRA\u00c7\u00c3O: ENVIAR DOCUMENTA\u00c7\u00c3O QUE COMP\u00d5E O PROCESSO LICITAT\u00d3RIO DESTINADO \u00c0 CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE CICLOVIA EM TRECHO DA AVENIDA IRM\u00c3OS BURANELLO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"261\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe que, atrav\u00e9s da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, remeta a esta Casa toda a documenta\u00e7\u00e3o que comp\u00f5e o processo de licita\u00e7\u00e3o destinado \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de empresa para execu\u00e7\u00e3o de ciclovia em trecho da avenida Irm\u00e3os Buranello, incluindo informa\u00e7\u00f5es sobre as empresas participantes, empresa vencedora e crit\u00e9rios para execu\u00e7\u00e3o da obra.","dataAtualizacao":"2026-04-05 15:26:47"},{"nome":"EXECUTIVO\/ADMINISTRA\u00c7\u00c3O: ENVIAR C\u00d3PIA DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PRA EXECU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS DE CONCRETO EM \u00c1REAS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"260\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, nos remeta c\u00f3pia integral do processo licitat\u00f3rio destinado \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de empresa para execu\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas de concreto em \u00e1reas p\u00fablicas do munic\u00edpio de Pen\u00e1polis.","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:32:40"},{"nome":"EXECUTIVO\/EDUCA\u00c7\u00c3O: MANUTEN\u00c7\u00c3O DO MURO DA CRECHE DO RESIDENCIAL GUALTER MONTEIRO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"491\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a necessidade de realizar manuten\u00e7\u00e3o no muro da creche do Residencial Gualter Monteiro, tendo em vista que existem v\u00e1rios buracos no muro sendo utilizados como \"escada\" para pessoas pularem e adentrarem a \u00e1rea escolar. \r\nIndicamos ainda verificar a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de concertina no muro da referida creche.","dataAtualizacao":"2026-04-18 08:34:53"},{"nome":"EXECUTIVO\/EDUCA\u00c7\u00c3O: AUMENTAR A ALTURA DO MURO E INSTALAR CERCA ESPIRALADA DE PROTE\u00c7\u00c3O (CONCERTINA)  AO REDOR DA CRECHE DO RESIDENCIAL S\u00cdLVIA COVAS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"490\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, verificar a possibilidade de aumentar a altura do muro e instalar cerca espiralada de prote\u00e7\u00e3o (concertina) ao redor da creche do Residencial S\u00edlvia Covas, tendo em vista que pessoas est\u00e3o jogando pedras dentro da unidade escolar, causando acidentes envolvendo os alunos. Da\u00ed a necessidade de ado\u00e7\u00e3o das medidas solicitadas o quanto antes.","dataAtualizacao":"2026-04-21 08:37:38"},{"nome":"\u00c0 MESA DIRETORA:  REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA  SE DISCUTIR O TEMA","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"259\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"seja realizada uma Audi\u00eancia P\u00fablica nesta Casa de Leis, em data a ser agendada posteriormente, convidando para tanto, as autoridades envolvidas, a fim de debatermos sobre o tema \"Dia de Doar\", objeto da Lei Municipal n\u00ba 2612\/2022.","dataAtualizacao":"2026-05-04 06:51:34"},{"nome":"DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O N\u00daMERO DE FUNCION\u00c1RIOS QUE PERDERAM ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE NO DEPARTAMENTO E QUAIS AS RAZ\u00d5ES T\u00c9CNICAS QUE LEVARAM A ESSA RETIRADA DE DIREITOS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"258\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es sobre funcion\u00e1rios que perderam adicionais de insalubridade e periculosidade no departamento, no atual governo, e quais as raz\u00f5es t\u00e9cnicas que levaram a essa retirada de direitos, conforme segue:\r\n1- Desde o in\u00edcio do atual governo municipal, quando funcion\u00e1rios \u2013 e suas respectivas fun\u00e7\u00f5es \u2013 perderam adicionais de insalubridade e periculosidade?\r\n\r\n2- Quando funcion\u00e1rios \u2013 e suas respectivas fun\u00e7\u00f5es \u2013 que perderam adicionais de insalubridade e periculosidade acionaram judicialmente o departamento?\r\n\r\n3- Como foi feita a avalia\u00e7\u00e3o para retirada de adicionais de insalubridade e periculosidade de funcion\u00e1rios que recebiam esse benef\u00edcio por mais de 20 anos?\r\n\r\n4- Mesmo existindo uma justificativa legal, pelo tempo que recebem n\u00e3o haveria direito adquirido? \r\n\r\n5- Se considerar que esses adicionais s\u00e3o ilegais, o que impediu para que eles n\u00e3o fossem retirados h\u00e1 mais tempo? Qual o dado novo para aplica\u00e7\u00e3o deste mecanismo na atualidade?","dataAtualizacao":"2026-05-03 08:56:30"},{"nome":"CIMPE\/EXECUTIVO(SA\u00daDE):  INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO PR\u00c9DIO ONDE S\u00c3O REALIZADOS  ATENDIMENTOS  PSICOL\u00d3GICO E SOCIAL (ALIMENTA\u00c7\u00c3O) E  ENTREGA DE MEDICAMENTOS, LOCALIZADO  NA AVENIDA RUA BARBOSA - CAPS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"257\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"ao CIMPE - Cons\u00f3rcio Intermunicipal da Regi\u00e3o de Pen\u00e1polis e ao Executivo\/Sa\u00fade, a fim de que nos informem, com rela\u00e7\u00e3o ao pr\u00e9dio onde s\u00e3o oferecidos atendimentos psicol\u00f3gico e social (alimenta\u00e7\u00e3o), localizado na Avenida Rui Barbosa (antiga Esta\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria), o seguinte:\r\n\r\n1) A atual gest\u00e3o  tem conhecimento da precariedade da pintura e da necessidade de realizar retoques nas suas paredes?\r\n\r\n2) H\u00e1 quanto tempo o referido pr\u00e9dio recebeu sua \u00faltima reforma?\r\n\r\n3) Existe a possibilidade de se realizar uma reforma no local?\r\n\r\n4) De quem \u00e9 a responsabilidade da manuten\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio?","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:11:17"},{"nome":"MUDAN\u00c7A DE LOCAL DO BOLS\u00c3O DE BICICLETAS EXISTENTE NA CAL\u00c7ADA  DA  MACRO I, NO MUTIR\u00c3O.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"489\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, proceder a  mudan\u00e7a de local do bols\u00e3o de bicicletas existente na cal\u00e7ada da Macro I de Sa\u00fade (Mutir\u00e3o).","dataAtualizacao":"2026-04-19 01:44:01"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE TAMPA DE BUEIRO MA AVENIDA VEREADOR \u00c2NGELO BOSSA MARTINES, DEFRONTE O N\u00daMERO 1350, NO RESIDENCIAL FLOREN\u00c7A.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"488\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de proceder a substitui\u00e7\u00e3o da tampa de concreto de um bueiro localizado na avenida \u00c2ngelo Bossa Martines, defronte o n\u00famero 1350, no Residencial Floren\u00e7a.","dataAtualizacao":"2026-04-29 02:54:44"},{"nome":"EXECUTIVO: INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"487\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, estudos visando a instala\u00e7\u00e3o de placas \"PROIBIDO ESTACIONAR\" defronte a UBS e a unidade escolar na Rua Roberto Sabino, entre as Avenidas Romualdo Gaeti e Orestes Soares de Moraes.","dataAtualizacao":"2026-04-12 21:24:40"},{"nome":"INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS PERMITINDO ESTACIONAR POR 15 MINUTOS, NA RUA DR. M\u00c1RIO SABINO,  DEFRONTE O N\u00daMERO 38 (KRAFT EMBALAGENS)","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"486\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, estudos visando a instala\u00e7\u00e3o de placas permitindo o estacionamento por 15 minutos, na Rua Dr. M\u00e1rio Sabino, defronte o n\u00ba 38, onde est\u00e1 instalada  a loja Kraft Embalagens, atendendo assim, solicita\u00e7\u00e3o dos comerciantes  do referido quarteir\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-05-05 09:58:35"},{"nome":"SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO NO IN\u00cdCIO DA AVENIDA SANTA LEONOR, NO BAIRRO CIDADE  JARDIM.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"485\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, proceder as adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias na sinaliza\u00e7\u00e3o de solo e vertical no in\u00edcio da Avenida Santa Leonor, incluindo indica\u00e7\u00e3o do sentido de cada lado da via.","dataAtualizacao":"2026-05-03 09:14:06"},{"nome":"EXECUTIVO: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA EM \u00c1REA VERDE LOCALIZADA NA RUA IRM\u00c3OS CHRYS\u00d3STOMO DE OLIVEIRA, ALTURA DO N\u00daMERO 1520, NO JARDIM MORUMBI.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"484\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada em uma \u00e1rea verde localizada na rua Irm\u00e3os Chrys\u00f3stomo de Oliveira, altura do n\u00famero 1520, no Jardim Morumbi, atendendo assim \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es dos moradores daquela localidade, j\u00e1 que pela falta do passeio p\u00fablico, muitas pessoas, ao transitarem por ali a p\u00e9, s\u00e3o obrigadas a andar pelo leito da via p\u00fablica, correndo risco de acidentes.","dataAtualizacao":"2026-03-23 13:48:19"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: REFAZER, COM URG\u00caNCIA, AS GUIAS E SARJETAS DA AVENIDA ORESTES SOARES DE MORAES, NO CONTORNO DA PARTE EXTERNA, NO TRECHO DESDE A PASSAGEM DE ACESSO (BURACO DO SEVERINO) AT\u00c9 A ROTAT\u00d3RIA DO POSTO CANECO DE OURO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"483\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de refazer, com urg\u00eancia, as guias e sarjetas da avenida Orestes Soares de Moraes, no contorno da parte externa, no trecho desde a passagem de acesso ao bairro Cidade Jardim (Buraco do Severino) at\u00e9 a rotat\u00f3ria do Posto Caneco de Ouro, uma vez que referido trecho ser\u00e1 contemplado com obras de recapeamento asf\u00e1ltico o servi\u00e7o solicitado precisa ser efetuado o quanto antes (fotos em anexo).","dataAtualizacao":"2026-03-27 09:14:14"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NA AVENIDA \u00c1LVARO GOMES, DEFRONTE A DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO, NO PARQUE RESIDENCIAL MONREAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"482\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de construir bacia de escoamento na avenida \u00c1lvaro Gomes, defronte a Diretoria Regional de Ensino, no Parque Residencial Monreal, a fim de resolver o problema de constantes empo\u00e7amentos verificados no local, causando mau cheiro e criadouros de mosquitos transmissores de doen\u00e7as, al\u00e9m, ainda, de prejudicar o tr\u00e2nsito pelo estado lastim\u00e1vel em que se encontra seu piso asf\u00e1ltico (foto em anexo).","dataAtualizacao":"2026-05-01 02:03:51"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO\/OBRAS:  INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE EXIST\u00caNCIA DE ESTUDOS E PROJETOS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSAGEM DE ACESSO\/RETORNO DEFRONTE O RESIDENCIAL VILLE CONQUISTT\u00c0,  LOCALIZADO NA AVENIDA MARGINAL MARIA CHICA, ATR\u00c1S DA ANTIGA CAMPEZINA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"256\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s das Secretarias de Tr\u00e2nsito e Obras, nos informe se existem em andamento estudos e projetos para constru\u00e7\u00e3o de passagem de acesso\/retorno defronte o Condom\u00ednio Residencial Ville Conquistt\u00e0 Pen\u00e1polis, localizado na avenida Marginal Maria Chica, atr\u00e1s da antiga Campezina.","dataAtualizacao":"2026-04-21 20:14:44"},{"nome":"altera\u00e7\u00e3o sobre complementa\u00e7\u00e3o salarial a servidor da C\u00e2mara Municipal em caso de afastamento por licen\u00e7a -sa\u00fade","tipo":"PRE - Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o","numero":"5\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-21 14:50:01"},{"nome":"prerrogativa  a advogados para declarar aut\u00eanticas c\u00f3pias de documentos juntados aos autos como prova","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"40\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:04:23"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 SENHORA MARIA JOS\u00c9 DE MACEDO, PELA PASSAGEM DE SEUS 80 ANOS, NO \u00daLTIMO DIA  31.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"26\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"que seja oficiado \u00e0  senhora Maria Jos\u00e9 de Macedo - ZEZ\u00c9, encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, pela passagem dos seus 80 anos de idade, no \u00faltimo dia 31 de maio.","dataAtualizacao":"2026-05-03 13:58:16"},{"nome":"D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Luiz Sanches Latorre a ciclovia","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"39\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 16:36:35"},{"nome":"AO DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A LIMPEZA DE CAIXAS D'\u00c1GUA NAS RESID\u00caNCIAS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"255\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Presidente do DAEP, Carlos Alberto Bachiega, solicitando-lhe que nos informe:\r\n\r\n1) Est\u00e1 sendo realizado pelo DAEP o servi\u00e7o de limpeza das caixas d'\u00e1gua das resid\u00eancias do nosso munic\u00edpio?\r\n\r\n2) Em caso afirmativo, h\u00e1 um cronograma dessa limpeza por bairros? Qual a periodicidade dessa limpeza? Favor remeter a esta Casa relat\u00f3rio contendo essas informa\u00e7\u00f5es.\r\n\r\n3) Em caso negativo, qual a raz\u00e3o para n\u00e3o estar sendo realizado tal servi\u00e7o?","dataAtualizacao":"2026-05-01 20:51:27"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: ENVIO DE DOCUMENTOS RELATIVOS A PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO PARA REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA MACRO IV DE SA\u00daDE (JARDIM PLANALTO).","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"254\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, remeta a esta Casa c\u00f3pia integral do procedimento licitat\u00f3rio relativo \u00e0 reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Macro IV de Sa\u00fade, bem como das notas fiscais, empenhos e comprovantes de pagamentos efetuados \u00e0 empresa vencedora do certame.","dataAtualizacao":"2026-05-03 11:02:08"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE SERVI\u00c7OS DE AMBUL\u00c2NCIA DE UTI.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"253\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias:\r\n\r\n1) Houve contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em fornecimento de servi\u00e7os de ambul\u00e2ncias de UTI?\r\n\r\n2) Em caso afirmativo, enviar c\u00f3pia do contrato, notas fiscais e seus respectivos empenhos no per\u00edodo de janeiro de 2021 at\u00e9 a presente data.","dataAtualizacao":"2026-04-30 14:01:04"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS OU VENDEM PRODUTOS PARA A MUNICIPALIDADE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"252\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, nos envie uma rela\u00e7\u00e3o nominal contendo todas as empresas e seus respectivos CNPJ, que prestam servi\u00e7os ou vendem produtos para a municipalidade.","dataAtualizacao":"2026-05-05 00:26:12"},{"nome":"EXECUTIVO\/EDUCA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A DEMANDA DE CRIAN\u00c7AS AGUARDANDO VAGAS NAS CRECHES MUNICIPAIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"251\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, nos informe qual \u00e9 a demanda atual de crian\u00e7as que aguardam vagas nas creches da rede municipal.","dataAtualizacao":"2026-05-02 20:54:41"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE:  SOLICITA PROVID\u00caNCIAS  COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0S UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"481\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a fim de que, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade do Munic\u00edpio, ou seja, Macros I, II, III e IV, nas demais unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade, laborat\u00f3rios municipais e outros, sejam adotadas as seguintes provid\u00eancias:\r\n\r\n1) Oferecimento de crach\u00e1s  para os servidores lotados nos referidos setores, contendo a sua identifica\u00e7\u00e3o, como nome e fun\u00e7\u00e3o que ocupa.\r\n\r\n2) Afixar,  em local vis\u00edvel, placa com os n\u00fameros dos  telefones dos locais (incluindo ramais), da Ouvidoria Municipal, do Gabinete do Executivo, do Conselho Municipal de Sa\u00fade e da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a fim de que, caso haja algum problema, o mun\u00edcipe tenha a op\u00e7\u00e3o de contactar o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel  no momento do problema, para agilizar o seu atendimento.\r\n\r\n3) Disponibilizar a coloca\u00e7\u00e3o de caixa em cada uma das unidades,  com formul\u00e1rio pr\u00f3prio, para que os pacientes possam avaliar os atendimentos e tamb\u00e9m colaborar com sugest\u00f5es para o aprimoramento do sistema de sa\u00fade local.","dataAtualizacao":"2026-05-05 03:56:44"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 ARTISTA ALTAMIRA BORGES PELO TRABALHO ART\u00cdSTICO DESENVOLVIDO E SUA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O NA DIVULGA\u00c7\u00c3O DO NOME DE PEN\u00c1POLIS E DO MUSEU DO SOL.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"23\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 artista Altamira Borges, encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, pelo trabalho art\u00edstico desenvolvido, e sua contribui\u00e7\u00e3o na divulga\u00e7\u00e3o do nome de Pen\u00e1polis e do Museu do Sol, primeiro Museu de Arte Naif da Am\u00e9rica do Sul, para o Brasil e Exterior.","dataAtualizacao":"2026-05-02 06:41:56"},{"nome":"EXECUTIVO: PERMISS\u00c3O DE ACESSO NAS DEPEND\u00caNCIAS DOS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS  POR VEREADORES NO EXERC\u00cdCIO DE SUAS FUN\u00c7\u00d5ES PARA A FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO PODER EXECUTIVO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"480\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"ao Executivo a fim de que seja orientado a todos os secret\u00e1rios, diretores e servidores da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, que seja permitido o acesso nas depend\u00eancias dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais dos senhores Vereadores, no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es, que \u00e9 a de fiscalizar a\u00e7\u00f5es do Poder Executivo.\r\n\r\nIndicamos ainda, caso haja alguma restri\u00e7\u00e3o, favor nos comunicar o por qu\u00ea.","dataAtualizacao":"2026-04-26 10:21:05"},{"nome":"EXECUTIVO\/DESENVOLVIMENTO SOCIAL: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PROJETOS OFERECIDOS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O, ESPECIALMENTE \u00c0S CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"250\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, nos informe quantos e quais s\u00e3o os projetos sociais oferecidos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de nossa cidade, denominando-os e especificando quantos s\u00e3o direcionados \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes.","dataAtualizacao":"2026-04-12 00:14:58"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A PREVIS\u00c3O DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS EM VIAS ONDE J\u00c1 OCORRERAM ACIDENTES ENVOLVENDO MOTOCICLETAS E BICICLETAS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"249\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a fim de que nos informe, se existe a previs\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o de uma opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos em vias de nosso Munic\u00edpio, onde ocorreram acidentes envolvendo motocicletas e bicicletas.\r\n\r\nRequeremos ainda, que nos informe se exitem equipes de servi\u00e7os suficientes para a realiza\u00e7\u00e3o desse servi\u00e7o.","dataAtualizacao":"2026-04-06 16:01:23"},{"nome":"TAPAR BURACOS NA RUA   DA PRA\u00c7A JO\u00c3O CARLOS STRONGEN.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"478\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de tapar os buracos existentes na rua da Pra\u00e7a Jo\u00e3o Carlos Strongren.","dataAtualizacao":"2026-05-05 10:32:22"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0S AGENTES COMUNIT\u00c1RIAS DE SA\u00daDE, CRISLEY APARECIDA DE OLIVEIRA MAUR\u00cdCIO E REGIANE ALONSO TAVARES; ENFERMEIRA NAT\u00c1LIA CARVALHO DE COSTA E \u00c0 E.E.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"22\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0s agentes comunit\u00e1rias de Sa\u00fade, Crisley Aparecida de Oliveira Maur\u00edcio e Regiane Alonso Tavares; \u00e0 Enfermeira Nat\u00e1lia Carvalho Costa e \u00e0 E.E. \"Prof\u00ba Jo\u00e3o Teixeira Sampaio\", atrav\u00e9s da professora orientadora Osm\u00e9lia Mendes Altimari e diretora Ros\u00e2ngela Siqueira, encaminhando-lhes MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, pelo desenvolvimento do projeto \"Eu Sou Assim\", criado para conversar com os alunos dos 6\u00bas anos sobre as a\u00e7\u00f5es de mobiliza\u00e7\u00e3o no combate ao Abuso e \u00e0 Explora\u00e7\u00e3o Sexual de Crian\u00e7as e Adolescentes.","dataAtualizacao":"2026-05-05 02:00:46"},{"nome":"EXECUTIVO\/FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS E POSTURAS\/DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE RASTREAMENTO DE L\u00c2MPADAS COM DEFEITO NOS BAIRROS DA CIDADE PARA INFORMA\u00c7\u00c3O \u00c0 CPFL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"248\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Obras e Posturas, bem como do DAEP, e devido \u00e0 grande quantidade de l\u00e2mpadas acesas durante o dia, causando despesas aos cofres p\u00fablicos, e apagadas no per\u00edodo noturno, levando inseguran\u00e7a aos mun\u00edcipes, nos informe:\r\n\r\n1) H\u00e1 possibilidade de disponibilizar um servidor para realizar um rastreamento nas ruas bairro a bairro, registrando a localiza\u00e7\u00e3o dessas l\u00e2mpadas acesas durante o dia e apagadas durante a noite, para informar \u00e0 CPFL e solicitar os reparos?\r\n\r\n2) Ou h\u00e1 possibilidade de utiliza\u00e7\u00e3o de colaboradores do Programa SOL, que fariam esse rastreamento, enviariam essas localiza\u00e7\u00f5es ao DAEP, que por sua vez reenviaria \u00e0 CPFL?\r\n\r\n3) \u00c9 poss\u00edvel utilizar os meios de comunica\u00e7\u00e3o da Prefeitura e do DAEP para divulgar o aplicativo da CPFL aos mun\u00edcipes, para que estes aprendam a utiliz\u00e1-lo e assim ter um canal direto de contato com referida concession\u00e1ria para solicitar suas indica\u00e7\u00f5es de reparos?","dataAtualizacao":"2026-03-24 20:30:01"},{"nome":"INSTALA\u00c7\u00c3O DE  INIBIDOR DE VELOCIDADE (LOMBOFAIXA, LOMBADA OU OUTRO DISPOSITIVO) NA  RUA JO\u00c3O FATORI.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"477\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, estudos visando a instala\u00e7\u00e3o de inibidor de velocidade (lombofaixa, lombada ou outro dispositivo) na Rua Jo\u00e3o Fatori.","dataAtualizacao":"2026-04-30 13:25:11"},{"nome":"INSTALA\u00c7\u00c3O DE  INIBIDOR DE VELOCIDADE (LOMBOFAIXA, LOMBADA OU OUTRO DISPOSITIVO) NA  RUA FORCHERO CASASCO, NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba 360.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"476\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, estudos visando a instala\u00e7\u00e3o de inibidor de velocidade (lombofaixa, lombada ou outro dispsositivo) na Rua Raul Forchero Casasco, nas proximidades do n\u00ba 360.","dataAtualizacao":"2026-05-03 03:50:16"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE:  INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS FUNCION\u00c1RIAS RESPONS\u00c1VEIS PELA LIMPEZA DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"247\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a fim de que nos informe, com rela\u00e7\u00e3o as funcion\u00e1rias respons\u00e1veis pela limpeza do Pronto Socorro Municipal, o seguinte:\r\n\r\n1) Quais s\u00e3o os turnos e quantas funcion\u00e1rias s\u00e3o respons\u00e1veis pela limpeza, em cada um deles, naquela unidade de sa\u00fade?\r\n\r\n2) A quantidade de servidoras \u00e9 alocada conforme a \u00e1rea total do Pronto Socorro, ou seja, por metro quadrado?\r\n\r\n3) A quantidade de funcion\u00e1rias \u00e9 suficiente para realizar a adequada limpeza de todo o espa\u00e7o? \r\n\r\n4) Existe a possibilidade de regulamentar a quantidade de funcion\u00e1rios  para a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza, de acordo com a \u00e1rea total do local?","dataAtualizacao":"2026-05-04 23:55:42"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE RESPONSABILIDADE DE LIMPEZA COMPLETA DE IM\u00d3VEL LOCALIZADO NA AVENIDA JO\u00c3O ANTONIO DE CASTILHO, AO LADO DO ALOHA BEACH CLUB (PARQUE SANTA LEONOR).","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"246\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, nos preste informa\u00e7\u00f5es, com rela\u00e7\u00e3o a um im\u00f3vel em constru\u00e7\u00e3o, em lastim\u00e1vel situa\u00e7\u00e3o de abandono, localizado na avenida Jo\u00e3o Antonio de Castilho, ao lado do Aloha Beach Club, no Parque Santa Leonor, cujo propriet\u00e1rio j\u00e1 foi notificado, multado e o servi\u00e7o de limpeza j\u00e1 foi autorizado a ser feito:\r\n\r\n1) De quem \u00e9 a responsabilidade pela execu\u00e7\u00e3o desse servi\u00e7o?\r\n\r\n2) Qual a justificativa para a n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, uma vez que j\u00e1 h\u00e1 autoriza\u00e7\u00e3o para isso, feita pela Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Obras e Posturas, desde 22 de junho de 2021 (Memo n\u00ba 210\/2021)\r\n\r\n3) Qual a previs\u00e3o para a execu\u00e7\u00e3o da limpeza do referido im\u00f3vel?","dataAtualizacao":"2026-04-03 06:59:48"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES DA POSSIBILIDADE DE SE IMPLANTAR UM PROJETO DE SA\u00daDE ITINERANTE, CRIANDO UMA ROTINA DE  ROTATIVIDADE  DE ATENDIMENTO M\u00c9DICO NA ZONA RURAL DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"245\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a fim de que nos informe da possibilidade de se implantar um projeto de sa\u00fade itinerante, criando-se para tanto, uma rotina de rotatividade de atendimento na zona rural de Pen\u00e1polis, vez que trata-se de uma parcela consider\u00e1vel da popula\u00e7\u00e3o que nem sempre possui condi\u00e7\u00f5es de se locomover at\u00e9 as unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade do Munic\u00edpio, os quais acabam ficando sem um acompanhamento m\u00e9dico peri\u00f3dico e at\u00e9 mesmo preventivo.","dataAtualizacao":"2026-05-03 07:46:09"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE VIGA DANIFICADA NA PONTE EXISTENTE NA ESTRADA DO BAIRRO SALTINHO DO GALINARI, NA DIVISA DAS PROPRIEDADES DOS SRS. VALTER E LUIZ JAPON\u00caS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"479\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de proceder a substitui\u00e7\u00e3o de viga danificada na ponte da estrada do bairro Saltinho do Galinari, localizada na divisa das propriedades dos srs. Valter e Luiz Japon\u00eas, visto que a quebra da viga causou empenamento das pranchas de um lado da ponte, oferecendo perigo quando h\u00e1 tr\u00e1fego de caminh\u00f5es pesados naquela localidade.","dataAtualizacao":"2026-05-05 09:35:15"},{"nome":"PODA DE UMA \u00c1RVORE NA  RUA LUIZ AMBR\u00d3SIO, N\u00ba 36, NO JARDIM ELDORADO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"475\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, providenciar a poda de uma \u00e1rvore (jambol\u00e3o) na Rua Luiz Ambr\u00f3sio, n\u00ba 36, no Jardim Eldorado, vez que seus galhos est\u00e3o muito.","dataAtualizacao":"2026-05-04 20:24:31"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE:  INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE OFERECER AOS PROFISSIONAIS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, LOTADOS NA \u00c1REA DA SA\u00daDE,  AO MENOS UMA VEZ POR M\u00caS, O TESTE","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"244\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a fim de que nos informe da possibilidade de oferecer a todos os profissionais  municipais, lotados na \u00e1rea da sa\u00fade, ao menos uma vez por m\u00eas,  o teste \"SWAB\" a fim de que se certifiquem se est\u00e3o ou n\u00e3o contaminados, considerando que o risco di\u00e1rio de contamina\u00e7\u00e3o \u00e9 enorme.","dataAtualizacao":"2026-05-05 03:43:38"},{"nome":"EXECUTIVO\/ESPORTES: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A PARALISA\u00c7\u00c3O E RETOMADA DAS OBRAS DE REFORMA DO PARQUE AQU\u00c1TICO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"243\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Esportes, a fim de que nos informe:\r\n\r\n1) Por que as obras de reforma do Parque Aqu\u00e1tico est\u00e3o paralisadas? Desde quando houve essa paralisa\u00e7\u00e3o?\r\n2) Qual a previs\u00e3o para a retomada e efetiva conclus\u00e3o dessas obras?","dataAtualizacao":"2026-05-04 23:00:52"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS\/ENGENHARIA: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PROJETO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR (FOTOVOLTAICA) NO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"242\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e do Servi\u00e7o de Engenharia, nos informe se h\u00e1, no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o, estudos e projetos em andamento visando a implanta\u00e7\u00e3o do sistema de gera\u00e7\u00e3o de energia solar (fotovoltaica) para atendimento dos diversos setores e \u00f3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, em especial as unidades de Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-05-03 06:38:38"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE (REITERA\u00c7\u00c3O PARCIAL): INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE OFERECER  ATENDIMENTO  M\u00c9DICO EXCLUSIVO PARA OS CONTAMINADOS PELA  DENGUE E PELA COVID-19, NO PER\u00cdODO NOTURNO,  NAS MACROS I E II, DESAFOGANDO ASSIM, O PRONTO SOCORRO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"241\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"reiterando parcialmente o Requerimento n\u00ba 123\/2022, de autoria do Vereador Edson Bilche Girotto, ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a fim de que nos informe da possibilidade  de se implantar atendimento m\u00e9dico, no per\u00edodo noturno, nas Macros I e II, para os mun\u00edcipes infectados pela dengue e pela Covid-19, desafogando assim, o Pronto Socorro Municipal, a exemplo do que j\u00e1 foi feito em anos anteriores, considerando que referida unidade de sa\u00fade \u00e9 para atendimentos de urg\u00eancia e emerg\u00eancia, o que n\u00e3o tem acontecido, havendo superlota\u00e7\u00e3o e gerando justas reclama\u00e7\u00f5es.","dataAtualizacao":"2026-04-10 15:29:57"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSSIBILIDADE DE MUDAN\u00c7A DE LOCAL DE ESPERA  DO \u00d4NIBUS QUE LEVA PACIENTES PARA BARRETOS, NO JARDIM T\u00d3QUIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"240\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"informa\u00e7\u00f5es sobre a  possibilidade de transferir o local de espera do \u00f4nibus que vai para  Barretos no Jardim T\u00f3quio, da UBS do bairro para em frente a empresa Klin.","dataAtualizacao":"2026-05-02 10:09:55"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: INCLUIR A RUA FIRMINO TEIXEIRA SAMPAIO, NO JD. PRIMAVERA, NO ROL DE VIAS DE PEQUENA EXTENS\u00c3O QUE SER\u00c3O CONTEMPLADAS COM O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"474\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de incluir, no rol de vias p\u00fablicas de pequena extens\u00e3o, a serem contempladas com o recapeamento asf\u00e1ltico, a rua Firmino Teixeira Sampaio, via entre as avenidas Rui Barbosa e Bento da Cruz, no bairro Jardim Primavera,","dataAtualizacao":"2026-05-05 09:30:56"},{"nome":"EXECUTIVO: VIABILIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS E VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM PLAYGROUND NA PRA\u00c7A JORDANO ANHESINI, NO JARDIM IP\u00ca.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"473\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s dos seus setores competentes, a necessidade de viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras e verificar a possibilidade de colocar um playground na Pra\u00e7a Jordano Anhesini, no bairro Jardim Ip\u00ea.","dataAtualizacao":"2026-05-04 22:20:24"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: PROVIDENCIAR O CASCALHAMENTO NAS DUAS CABECEIRAS DA PONTE SOBRE O RIBEIR\u00c3O LAJEADO, NA ESTRADA DO SALTINHO DO GALINARI.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"472\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de providenciar o cascalhamento das duas cabeceiras da ponte sobre o Ribeir\u00e3o Lajeado, na estrada do Saltinho do Galinari, a fim de nivelar a altura da estrada \u00e0 da ponte, que est\u00e1 mais alta em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 via, o que origina constantes empo\u00e7amentos e inviabiliza a passagem de ve\u00edculos quando chove.","dataAtualizacao":"2026-05-05 06:57:30"},{"nome":"EXECUTIVO\/EDUCA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PREVIS\u00c3O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DO PISO DO CEIM","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"239\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es, sobre a previs\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o no piso do CEIM \"Prof. Francisco Dr\u00e1usio Ferreira\", no Residencial Gualter Monteiro:\r\n\r\n1) Quais medidas foram adotadas pela Secretaria, a partir da ci\u00eancia do problema com o piso? E quando (data) a Secretaria foi cientificada sobre o fato? \r\n\r\n2) Qual a provid\u00eancia adotada junto \u00e0 empresa construtora quanto ao prazo de garantia da obra? \r\n\r\n3) Caso exista resposta ou justificativa da citada empresa, sobre essa garantia,favor nos remeter uma c\u00f3pia para ci\u00eancia.  \r\n\r\n4) H\u00e1 algum plano\/projeto emergencial para minimizar os problemas causados pelo piso que se desprendeu, caso o prazo de resolu\u00e7\u00e3o junto \u00e0 empresa se prolongue?","dataAtualizacao":"2026-05-02 18:48:15"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AOS ATLETAS WILSON NUNES E MARIA ROSA BORGES","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"21\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o aos atletas Wilson Nunes e Maria Rosa Borges pela participa\u00e7\u00e3o nas disputas do 24\u00ba Jomi 2022 - Jogos da Melhor Idade da 6\u00aa Regi\u00e3o Esportiva do Estado de S\u00e3o Paulo.","dataAtualizacao":"2026-04-18 13:57:28"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE DESATIVA\u00c7\u00c3O DE LEITOS DE UTI NA SANTA CASA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"238\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, informa\u00e7\u00f5es sobre desativa\u00e7\u00e3o de leitos de UTI na Santa Casa.    \r\n\r\n\r\n1. Por qual motivo foram desativados 10 (dez) leitos de UTI na Santa Casa de Pen\u00e1polis?\r\n\r\n2. Qual a destina\u00e7\u00e3o dos equipamentos que fazem parte das UTI?","dataAtualizacao":"2026-04-18 18:09:19"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES DA POSSIBILIDADE DE TRAZER PARA NOSSO MUNIC\u00cdPIO OS CURSOS  DE OPERADOR DE EMPILHADEIRA E OPERADOR  DE CAIXA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"236\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"ao Executivo solicitando-lhe que nos informe da possibilidade de trazer para nosso Munic\u00edpio, com urg\u00eancia,  os cursos de operador de empilhadeira e operador  de caixa, a fim de suprir as demandas existentes nos setores.","dataAtualizacao":"2026-02-28 06:20:39"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO RECESSO DAS EDUCADORAS DO CENTROS DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL MUNICIPAL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"237\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00f5es sobre regulamenta\u00e7\u00e3o das educadoras dos Centros de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Municipal,  as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Por qual motivo as educadoras dos Centros de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Municipal n\u00e3o tem o recesso do m\u00eas de julho regulamentado, como acontece, por exemplo, com as professoras?\r\n\r\n2. Existe a possibilidade de regulamenta\u00e7\u00e3o ainda este ano, ao inv\u00e9s de continuar o recesso de forma informal? \r\n\r\n3. Se a resposta for negativa, qual a justificativa?","dataAtualizacao":"2026-04-12 18:43:51"},{"nome":"EXECUTIVO\/EDUCA\u00c7\u00c3O E DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO: TORNAR OBRIGAT\u00d3RIO O USO DE M\u00c1SCARAS NAS SALAS DE AULA POR DETERMINA\u00c7\u00c3O PR\u00d3PRIA, INDEPENDENTE DE DECRETO MUNICIPAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"466\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, bem como \u00e0 Diretoria Regional de Ensino, solicitando-lhes que tornem obrigat\u00f3rio o uso de m\u00e1scaras nas salas de aula por determina\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria, independente de decreto municipal, devido \u00e0 necessidade de ado\u00e7\u00e3o de medidas mais eficazes de preven\u00e7\u00e3o e controle para conter a dissemina\u00e7\u00e3o da Covid-19, cujos casos positivos t\u00eam aumentado significativamente na cidade.","dataAtualizacao":"2026-04-06 20:19:30"},{"nome":"INSTALA\u00c7\u00c3O DE  INIBIDOR DE VELOCIDADE (LOMBOFAIXA, LOMBADA OU OUTRO DISPOSITIVO) NA MARGINAL RITA DE AGUIRRE MONTEIRO, NO RESIDENCIAL JARDIM DO LAGO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"468\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, estudos visando a instala\u00e7\u00e3o de inibidor de velocidade (lombofaixa, lombada ou outro dispositivo) na Marginal Rita de Aguirre Monteiro, no Residencial Jardim do Lago.","dataAtualizacao":"2026-05-01 06:44:38"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE:  DETERMINAR O RETORNO DO USO OBRIGAT\u00d3RIO DE M\u00c1SCARAS EM TODOS OS LUGARES FECHADOS, OBJETIVANDO CONTER O AVAN\u00c7O DA COVID-19 NO MUNIC\u00cdPIO DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"465\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a necessidade de determinar o uso obrigat\u00f3rio (e n\u00e3o somente recomenda\u00e7\u00e3o) de m\u00e1scaras em todos os lugares fechados, objetivando conter o avan\u00e7o da Covid-19 em nosso munic\u00edpio.","dataAtualizacao":"2026-05-01 09:46:18"},{"nome":"ESTUDOS VISANDO ERRADICAR UM \u00c1RVORE EXISTENTE NA RUA DOM PEDRO I,  N\u00ba 59, NA VILA INDEPEND\u00caNCIA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"464\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de estudos visando a erradica\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rvore existente na Rua Dom Pedro I, n\u00ba 59, na Vila Independ\u00eancia (foto anexa),  tendo em vista que a citada \u00e1rvore est\u00e1 apodrecendo,  al\u00e9m de apresentar cupim.","dataAtualizacao":"2026-04-28 15:19:14"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE RESPONSABILIDADE PELA TROCA DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS OU FIA\u00c7\u00c3O FURTADA,  \u00c0S MARGENS DA RODOVIA ARNALDO COVOLAN, NO TRECHO ENTRE A ROTAT\u00d3RIA DO TREVO DA BANDEIRA (NA AV. LEANDRO RATISBONA DE MEDEIROS) AT\u00c9 A ROTAT\u00d3RIA DO AUTO POSTO CANECO DE OURO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"233\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor competente, nos informe:\r\n\r\n1) De quem \u00e9 a responsabilidade pela substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas ou fia\u00e7\u00e3o furtada, nos postes existentes no trecho \u00e0s margens da Rodovia Arnaldo Covolan, entre a rotat\u00f3ria do Trevo da Bandeira (Av. Leandro R. de Medeiros) at\u00e9 a rotat\u00f3ria do Auto Posto Caneco de Ouro?\r\n\r\n2) Se for da Prefeitura, por que apesar de estar aquele trecho \u00e0s escuras no per\u00edodo noturno h\u00e1 mais de um m\u00eas, ainda n\u00e3o foi feita a manuten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria, seja trocar l\u00e2mpadas ou a fia\u00e7\u00e3o furtada?","dataAtualizacao":"2026-04-17 05:33:10"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A QUANTIDADE DE PESSOAS QUE AINDA N\u00c3O TOMARAM  AS DOSES  DA VACINA CONTRA A COVID-19.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"235\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"a fim de que nos informe, quantos mun\u00edcipes ainda n\u00e3o tomaram a 1\u00aa, 2\u00aa, 3\u00aa e 4\u00aa doses da vacina contra a Covid-19, bem como o percentual da popula\u00e7\u00e3o vacinada at\u00e9 a presente data, diante do consider\u00e1vel aumento dos casos positivos nos \u00faltimos meses.","dataAtualizacao":"2026-03-31 18:43:30"},{"nome":"EXECUTIVO\/EDUCA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SE EXISTE ALGUM ESTUDO  OBJETIVANDO A CRIA\u00c7\u00c3O DE VAGAS PARA OS CARGOS DE PSIC\u00d3LOGO E ASSISTENTE SOCIAL PARA ATUAREM NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"234\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a fim de que nos informe se existe algum estudo por parte da Administra\u00e7\u00e3o, objetivando a cria\u00e7\u00e3o de vagas para a contrata\u00e7\u00e3o de psic\u00f3logos e assistentes sociais a fim de atuarem nas escolas municipais de nossa cidade, conforme estabelecido na Lei Federal n\u00ba13.935\/2019.","dataAtualizacao":"2026-04-11 00:38:11"},{"nome":"PROCEDER CAL\u00c7AMENTO DA \u00c1REA VERDE  EXISTENTE NA RUA ULYSSES SIGNORINI, NO RESIDENCIAL DOIS IRM\u00c3OS, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO N\u00ba 255.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"462\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel,  estudos visando a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada na \u00e1rea verde existente na Rua Ulysses Signorini, no Residencial Dois Irm\u00e3os.","dataAtualizacao":"2026-05-03 13:22:44"},{"nome":"EXECUTIVO: PROVIDENCIAR SERVI\u00c7OS DE JARDINAGEM DEFRONTE A SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"463\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade de providenciar servi\u00e7os de jardinagem, como capina\u00e7\u00e3o, limpeza, poda de \u00e1rvores e arbustos, entre outros que se fa\u00e7am necess\u00e1rios, defronte a Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de nossa cidade.","dataAtualizacao":"2026-04-29 04:44:23"},{"nome":"CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO  NA RUA ULYSSES SIGNORINI, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO N\u00daMERO 255, NO RESIDENCIAL DOIS IRM\u00c3OS IRM\u00c3OS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"461\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de bacia de escoamento na Rua Ulysses  Signorini, nas imedia\u00e7\u00f5es do n\u00ba 255, no Residencial Dois Irm\u00e3os (foto anexa), vez que tem ocorrido empo\u00e7amento de \u00e1gua com grande frequ\u00eancia, provando mau cheiro, al\u00e9m da prolifera\u00e7\u00e3o do mosquito aedes aegypti.","dataAtualizacao":"2026-04-30 07:48:25"},{"nome":"DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A ABRANG\u00caNCIA DOS SERVI\u00c7OS DE VARRI\u00c7\u00c3O, ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA  SANEAMENTO AMBIENTAL SOLID\u00c1RIO - SOL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"232\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"a fim de que nos informe se os servi\u00e7os de varri\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas, realizadas pelo Programa Saneamento Ambiental Solid\u00e1rio - SOL, o seguinte:\r\n\r\n1) A varri\u00e7\u00e3o objeto do referido programa tem atingido todos os bairros da cidade?\r\n\r\n2) Se a resposta for negativa, quais bairros s\u00e3o beneficiados e qual a previs\u00e3o para  que os demais sejam atendidos tamb\u00e9m?","dataAtualizacao":"2026-03-01 03:41:12"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA RIO DE JANEIRO, NO TRECHO ENTRE AS AVENIDAS GOI\u00c1S E MARGINAL MARIA CHICA, NA VILA F\u00c1TIMA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"452\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de proceder o recapeamento asf\u00e1ltico da rua Rio de Janeiro, no seu trecho entre as avenidas Goi\u00e1s e Marginal Maria Chica, na Vila F\u00e1tima, pois o seu piso asf\u00e1ltico encontra-se em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es em alguns pontos.","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:41:25"},{"nome":"EXECUTIVO\/ESPORTES: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A REATIVA\u00c7\u00c3O DA PISCINA DO BARRAC\u00c3O COMUNIT\u00c1RIO DO JARDIM ELDORADO, PARA USO DA  POPULA\u00c7\u00c3O NOS FINAIS DE SEMANA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"231\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Esportes, a fim de que nos informe se existe previs\u00e3o para a reativa\u00e7\u00e3o do uso da piscina do Barrac\u00e3o Comunit\u00e1rio do Jardim Eldorado, para uso da popula\u00e7\u00e3o aos finais de semana, com a presen\u00e7a de monitores  e salva-vidas, bem como o oferecimento de aulas de nata\u00e7\u00e3o aos frequentadores.","dataAtualizacao":"2026-05-03 19:49:25"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO (REITERA\u00c7\u00c3O): INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE  A POSSIBILIDADE  DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA CAMPANHA EDUCATIVA  DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"230\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"reiterando o Requerimento n\u00ba 143\/2021, de autoria do Vereador Nelson Santana da Rocha, solicitando-lhe que nos informe da possibilidade de se realizar uma campanha educativa de conscientiza\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito de nossa cidade, com a finalidade de torn\u00e1-lo mais seguro para os condutores de ve\u00edculos, motocicletas, bicicletas e pedestres.","dataAtualizacao":"2026-02-12 12:30:40"},{"nome":"RECAPE ASF\u00c1LTICO DA RUA ULYSSES SIGNORINI,  NO RESIDENCIAL DOIS IRM\u00c3OS,  EM TODA SUA EXTENS\u00c3O","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"460\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, proceder o recape asf\u00e1ltico em toda extens\u00e3o da Rua Ulysses Signorini, no Residencial Dois Irm\u00e3os (foto anexa), vez que a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica est\u00e1 bastante deteriorada, com grande risco de ocorr\u00eancia de acidentes.","dataAtualizacao":"2026-05-03 03:48:03"},{"nome":"TAPAR BURACO EXISTENTE NA AVENIDA LIBERDADE, NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba 1535,  NO JARDIM IPIRANGA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"459\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de tapar buraco existente na Avenida Liberdade, 1535, no Jardim Ipiranga, vez que tem sido frequente o mau cheiro, al\u00e9m do risco de ocorr\u00eancia de acidentes.","dataAtualizacao":"2026-05-03 22:06:33"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE (REITERA\u00c7\u00c3O PARCIAL): INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A FALTA DE MEDICAMENTOS NAS FARM\u00c1CIAS DAS MACROS I, II E NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, INCLUINDO OS DE ALTO CUSTO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"229\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, reiterando parcialmente o Requerimento n\u00ba 229\/2022, de autoria do Vereador Nelson Santana da Rocha, solicitando-lhe que nos informe se o problema da falta de medicamentos  nas farm\u00e1cias das Macros I, II e no Pronto Socorro Municipal, incluindo os de alto custo.","dataAtualizacao":"2026-02-22 00:54:10"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS (REITERA\u00c7\u00c3O): RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA AVENIDA DR. PASQUALE PENTAGNA, NO JD. IP\u00ca.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"458\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, reiterando solicita\u00e7\u00f5es anteriores desta Casa, a necessidade de executar o recapeamento asf\u00e1ltico da avenida Dr. Pasquale Pentagna, localizada ao lado da Pra\u00e7a Chico Mendes, no bairro Jardim Ip\u00ea.","dataAtualizacao":"2026-05-02 19:52:16"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE (REITERA\u00c7\u00c3O PARCIAL): INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DOS CASOS DE DENGUE NO MUNIC\u00cdPIO DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"228\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"reiterando parcialmente o Requerimento n\u00ba 051\/2022, de autoria do Vereador J\u00falio C\u00e9sar Caetano, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a fim de que nos informe, com rela\u00e7\u00e3o aos casos de dengue no Munic\u00edpio de Pen\u00e1polis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) Quantos casos de cont\u00e1gio de dengue ocorreram em nossa cidade, desde Janeiro\/2022 at\u00e9 a presente data?\r\n\r\n2) Com rela\u00e7\u00e3o ao ano de 2021, houve aumento ou diminui\u00e7\u00e3o dos casos de dengue em nosso Munic\u00edpio?\r\n\r\n3) Quais medidas est\u00e3o sendo adotadas objetivando o combate ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor da doen\u00e7a, considerando que j\u00e1 estamos enfrentando o in\u00edcio de per\u00edodos chuvosos?","dataAtualizacao":"2026-04-29 22:24:19"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSSIBILIDADE DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA ALTINO VAZ DE MELLO, SENTIDO C\u00d3RREGO GRANDE, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO BAIRRO NOSSA SENHORA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"226\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, com rela\u00e7\u00e3o a recape da pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Altino Vaz de Mello, sentido bairro C\u00f3rrego Grande, nas imedia\u00e7\u00f5es do bairro Nossa Senhora de Aparecida, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1 - Existe algum projeto visando a recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da citada via?\r\n2 - Existe a possibilidade da administra\u00e7\u00e3o realizar o recape  com recursos pr\u00f3prios?","dataAtualizacao":"2026-03-20 13:16:20"},{"nome":"DAEP: SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A\u00c7\u00d5ES  A SEREM ADOTADAS COM RELA\u00c7\u00c3O A PLANTIOS IRREGULARES DE HORTALI\u00c7AS EM TERRENOS NO CENTRO DA CIDADE, EM ESPECIAL NA AVENIDA DOS JEQUITIB\u00c1S, AO LADO DO N\u00ba 280, RESIDENCIAL VILLAJE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"227\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"ao DAEP - Departamento Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Pen\u00e1polis, a fim de que nos informe, quais a\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo adotadas a fim de proibir o plantio irregular de diversos tipos de  hortali\u00e7as em terrenos localizados em \u00e1rea central da cidade, que n\u00e3o sejam os autorizados por lei, como as hortas comunit\u00e1rias,  mais especificamente na Avenida dos Jequitib\u00e1s, ao lado do n\u00ba 280, no Parque Residencial Villaje.","dataAtualizacao":"2026-04-08 04:13:03"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS (REITERA\u00c7\u00c3O): TAPA BURACOS NA RUA IRM\u00c3OS CHRYS\u00d3STOMO DE OLIVEIRA, NO TRECHO ENTRE AS AVENIDAS MINAS GERAIS E MARGINAL MARIA CHICA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"457\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, reiterando a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 184\/2022, a necessidade urgente de executar servi\u00e7o de tapa buracos na rua Irm\u00e3os Chrys\u00f3stomo de Oliveira, no seu trecho compreendido entre as avenidas Minas Gerais e Marginal Maria Chica, visto que h\u00e1 muitos buracos nessa extens\u00e3o da via, prejudicando o tr\u00e2nsito e possibilitando a ocorr\u00eancia de acidentes, especialmente com os condutores de motocicletas, ao tentarem desviar dos muitos buracos existentes no leito carro\u00e7\u00e1vel.\r\n \r\n\t\t\tLembramos que esse trecho da via n\u00e3o foi contemplado com o servi\u00e7o de recapeamento, como o restante acima da avenida Minas Gerais at\u00e9 a avenida Antonio Veronese, o que agravou o problema de surgimento de tantos buracos no asfalto.","dataAtualizacao":"2026-04-27 12:32:40"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA QUINZE DE NOVEMBRO, NO TRECHO ENTRE AS AVENIDAS SANTA CASA E ODO\u00c7O MARQUES.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"456\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de executar o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Quinze de Novembro, no seu trecho entre as avenidas Santa Casa e Odo\u00e7o Marques.","dataAtualizacao":"2026-05-03 09:49:20"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL NOS CRUZAMENTOS DA AVENIDA ORESTES SOARES DE MORAES COM AS RUAS ROBERTO E SABINO E GABRIEL GAETI, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"455\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de providenciar, com urg\u00eancia, a implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade e pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo (horizontal) \"PARE\" nos cruzamentos da avenida Orestes Soares de Moraes com as ruas Roberto Sabino (no sentido bairro-centro) e Gabriel Gaeti (no sentido centro-bairro), no bairro Cidade Jardim.","dataAtualizacao":"2026-05-05 09:33:44"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: ESTUDAR A VIABILIDADE T\u00c9CNICA DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LOMBOFAIXA NA RUA DR. RAMALHO FRANCO, DEFRONTE NO N\u00daMERO 887 (CL\u00cdNICA DE FISIOTERAPIA) E DEMARCA\u00c7\u00c3O DE VAGA PARA VE\u00cdCULOS DE PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA, NA AVENIDA DO EST\u00c1DIO, NA LATERAL DA MESMA CL\u00cdNICA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"454\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, estudar in loco a viabilidade t\u00e9cnica de implanta\u00e7\u00e3o das seguintes melhorias nas imedia\u00e7\u00f5es do cruzamento da Rua Dr. Ramalho Franco com a Avenida do Est\u00e1dio, onde se localiza o Espa\u00e7o Terap\u00eautico (cl\u00ednica de fisioterapia e nutri\u00e7\u00e3o):\r\n\r\n1) Constru\u00e7\u00e3o de lombofaixa na rua Dr. Ramalho Franco, defronte o n\u00famero 887 (im\u00f3vel que abriga a cl\u00ednica)\r\n\r\n2) Demarca\u00e7\u00e3o de vaga para estacionamento de ve\u00edculos de pessoas com defici\u00eancia na avenida do Est\u00e1dio, na lateral da cl\u00ednica.","dataAtualizacao":"2026-05-03 19:22:25"},{"nome":"\u00c0 CPFL REGIONAL ARA\u00c7ATUBA: SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE POSTE DE CONCRETO COM BASE DANIFICADA NA  AVENIDA SANTA MARIA GORETH,","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"224\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"seja oficiado \u00e0 CPFL, atrav\u00e9s de seu escrit\u00f3rio regional em Ara\u00e7atuba, solicitando dos respons\u00e1veis a substitui\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, de um poste de concreto com sua base bastante danificada, ensejando risco de acidente a qualquer momento, localizado na Avenida Santa Maria Goreth.","dataAtualizacao":"2026-04-09 06:30:27"},{"nome":"EXECUTIVO\/EDUCA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O FUNCIONAMENTO E ATIVIDADES DOS CMEI'S (CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INTEGRADO - ANTIGOS BARRAC\u00d5ES).","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"225\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao funcionamento e atividades desenvolvidas nos CMEI's - Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Integrado, antigos Barrac\u00f5es Comunit\u00e1rios:\r\n\r\n1) Quais as oficinas que est\u00e3o sendo desenvolvidas junto \u00e0s crian\u00e7as frequentadoras das unidades?\r\n\r\n2) Qual o hor\u00e1rio de funcionamento dos CMEI's, para as crian\u00e7as e os profissionais?\r\n\r\n3) Em quais dias e hor\u00e1rios s\u00e3o realizados os encontros pedag\u00f3gicos nessas unidades?","dataAtualizacao":"2026-04-29 20:17:56"},{"nome":"EXECUTIVO: SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NOS POSTES DA PRA\u00c7A JORDANO ANHESINI, NO JARDIM IP\u00ca.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"453\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel. a necessidade urgente de providenciar a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas em postes existentes no interior da Pra\u00e7a Jordano Anhesini, no Jardim Ip\u00ea, vez que \u00e9 uma pra\u00e7a grande e alguns trechos est\u00e3o na completa escurid\u00e3o no per\u00edodo noturno, pois todas as l\u00e2mpadas de alguns postes est\u00e3o queimadas, trazendo inseguran\u00e7a aos que necessitam transitar pelo interior daquele pr\u00f3prio p\u00fablico.","dataAtualizacao":"2026-05-03 02:48:46"},{"nome":"INSTALA\u00c7\u00c3O DE  INIBIDOR DE VELOCIDADE (LOMBOFAIXA, LOMBADA OU OUTRO DISPOSITIVO), NA ESTRADA VICINAL FRANCISCO SALLA, NAS PROXIMIDADES DO CODOM\u00cdNIO BELVEDERE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"449\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s d setor respons\u00e1vel,  a necessidade de estudos visando a instala\u00e7\u00e3o de inibidor de velocidade (lombofaixa, lombada ou outro dispositivo)  na Estrada Vicinal Francisco Salla, nas imedia\u00e7\u00f5es do Condom\u00ednio Belvedere.","dataAtualizacao":"2026-04-27 05:13:55"},{"nome":"RECAPE ASF\u00c1LTICO DA AVENIDA  LUCIANO MARIA MATHEUS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"451\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, proceder o recape asf\u00e1ltico na Avenida Luciano Maria Matheus, em toda sua extens\u00e3o (foto anexa), vez que a pavimenta\u00e7\u00e3o est\u00e1 bastante deteriorada, podendo ocasionar acidentes.","dataAtualizacao":"2026-04-28 14:52:09"},{"nome":"RECAPE ASF\u00c1LTICO  DA AVENIDA  SANTA MARIA GORETH, NA VILA PLANALTO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"450\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, proceder o recape asf\u00e1ltico da Avenida Santa Maria Goreth, em toda sua extens\u00e3o, vez que a pavimenta\u00e7\u00e3o est\u00e1 bastante deteriorada (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-05-04 22:43:53"},{"nome":"EXECUTIVO: RO\u00c7AR OS ACOSTAMENTOS DA ESTRADA VICINAL ARMANDO VIANA EGREJA (PEN\u00c1POLIS\/AVANHANDAVA) E SOLICITAR AOS PROPRIET\u00c1RIOS RURAIS O CONSERTO OU INSTALA\u00c7\u00c3O, ONDE N\u00c3O HOUVER, DAS CERCAS PARA EVITAR A INVAS\u00c3O DA PISTA POR ANIMAIS EQUINOS E BOVINOS, CAUSADORES DE V\u00c1RIOS ACIDENTES COM V\u00cdTIMAS FATAIS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"448\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s dos seus setores respectivos respons\u00e1veis, a necessidade urgente de proceder a ro\u00e7agem dos acostamentos (dois lados) da Estrada Vicinal Armando Viana Egreja, que liga Pen\u00e1polis a Avanhandava, al\u00e9m de solicitar aos propriet\u00e1rios dos im\u00f3veis rurais que margeiam a referida estrada, que providenciem o conserto ou instala\u00e7\u00e3o (onde n\u00e3o houver) das cercas.","dataAtualizacao":"2026-04-19 07:14:55"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: REVITALIZA\u00c7\u00c3O DAS PRA\u00c7AS \u00c9RICA VIRG\u00cdLIO CASANOVA E ANTONIO CASTILHO MARTOS, AMBAS NO JARDIM ELDORADO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"447\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de revitalizar as Pra\u00e7as \u00c9rica Virg\u00edlio Casanova e Antonio Castilho Martos, ambas no Jardim Eldorado, tendo em vista que encontram-se sem qualquer tipo de benfeitoria, com apenas algumas \u00e1rvores plantadas, merecendo torn\u00e1-las um espa\u00e7o de lazer para as fam\u00edlias do bairro.","dataAtualizacao":"2026-05-01 20:52:38"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPAR BURACOS NA RUA JO\u00c3O FATORI, NO SEU CRUZAMENTO COM A AVENIDA ROTARY, NO JARDIM AEROPORTO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"446\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de determinar o tapamento de buracos na Rua Jo\u00e3o Fatori, no seu cruzamento com a Avenida Rotary, no jardim Aeroporto, tendo em vista que encontra-se com in\u00fameras pedras soltas, comprometendo o tr\u00e2nsito do local.","dataAtualizacao":"2026-04-19 01:17:23"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA ALBERTO DE SOUZA NOBRE, NO JARDIM DEL REY.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"445\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a fim de determinar o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Alberto de Souza Nobre, no Jardim Del Rey, tendo em vista que sua pavimenta\u00e7\u00e3o encontra-se extremamente deteriorada, com in\u00fameras pedrinhas soltas, inclusive, causando acidentes envolvendo ciclistas, raz\u00e3o pela qual, merece especial aten\u00e7\u00e3o por parte do Executivo.","dataAtualizacao":"2026-04-05 17:36:56"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA ANTONIETA VILELA FERREIRA, MAIS ESPECIFICAMENTE ENTRE OS N\u00ba 1401 E 1421.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"444\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de determinar o tapamento de v\u00e1rios buracos, de diversas propor\u00e7\u00f5es, na Rua Antonieta Vilela Ferreira, mais especificamente entre os n\u00bas 1401 e 1421, vez que est\u00e3o comprometendo o tr\u00e2nsito da via, tendo  j\u00e1 ocorrido acidentes envolvendo motocicletas.","dataAtualizacao":"2026-03-30 15:46:01"},{"nome":"EXECUTIVO: SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS DOS SEIS POSTES EXISTENTES  NA PRA\u00c7A EXISTENTE NA RUA THOMAZ HENRIQUE BENEDUZZI  DE PAIVA, NO RESIDENCIAL OSVALDO VIZONI.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"443\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de determinar a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas que encontram-se queimadas em pra\u00e7a existente na Rua Thomaz Henrique Beneduzzi de Paiva, no Residencial Osvaldo Vizoni, a fim de proporcionar maior seguran\u00e7a aos moradores e permitir de a popula\u00e7\u00e3o se utilize daquele pr\u00f3prio no per\u00edodo noturno.","dataAtualizacao":"2026-03-07 08:15:56"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA AVENIDA 25 DE OUTUBRO (49 CASAS).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"442\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de determinar o recapeamento asf\u00e1ltico da Avenida Vinte e Cinco de Outubro (49 Casas), tendo em vista o prec\u00e1rio estado em que se encontra o seu asfalto, inclusive, com muitas rachaduras.","dataAtualizacao":"2026-04-18 22:01:02"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE MEDICAMENTOS DOADOS PELA POPULA\u00c7\u00c3O.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"220\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, nos informe sobre a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de estudos de viabilidade de cria\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s de projeto de lei, de um programa de aproveitamento de medicamentos doados pela popula\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-02-20 12:48:19"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA:  INFORMA\u00c7\u00d5ES  SOBRE \u00c1RVORES QUE RECEBERAM PODA RADICAL PELA CPFL NA AVENIDA SANTA LEONOR (DEFRONTE O CLUBE DE CAMPO LAGO AZUL), AS QUAIS FICARAM DE SER ERRADICADAS  E AT\u00c9 O MOMENTO ISSO N\u00c3O OCORREU.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"223\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a fim de que nos informe, com rela\u00e7\u00e3o a 5 \u00e1rvores que receberam poda radical, com a devida autoriza\u00e7\u00e3o da CPFL no ano de 2021,  na Avenida Santa Leonor, mais precisamente defronte o Clube de Campo Lago Azul, o seguinte:\r\n\r\n1) Considerando que ficou acertado que ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o das referidas podas, o Executivo Municipal erradicaria tais \u00e1rvores, por que at\u00e9 o presente momento o combinado n\u00e3o foi cumprido? Ressaltamos que a benfeitoria diminuiu em 80% as constantes quedas de energia nos Jardins do lago I, III, IV, V e VI.\r\n\r\n2) Qual a justificativa para que tal servi\u00e7o n\u00e3o fosse realizado at\u00e9 o momento, tendo em vista que j\u00e1 se passaram seis meses? Esclarecemos que, caso n\u00e3o seja realizado o servi\u00e7o, as folhas brotar\u00e3o e novamente atingir\u00e3o a fia\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica da via.\r\n\r\n3) Tendo em vista que a Prefeitura possui caminh\u00e3o guincho, que no momento est\u00e1 sendo usado para a erradica\u00e7\u00e3o de \u00e1rvores bem maiores do que as citadas, qual a justificativa para n\u00e3o atender  o presente  acordo?","dataAtualizacao":"2026-03-07 00:11:10"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE ANDAMENTO DE  PROJETO OBJETIVANDO A REVITALIZA\u00c7\u00c3O  DA FEIRA LIVRE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"222\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"a fim de que nos informe como encontra-se o andamento do projeto objetivando a revitaliza\u00e7\u00e3o da feira livre, tendo em vista que o espa\u00e7o encontra-se bastante prec\u00e1rio, carecendo de cuidados especiais os que ali comercializam seus produtos.","dataAtualizacao":"2026-05-02 01:16:32"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE (REITERA\u00c7\u00c3O): INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE DADOS PESSOAIS DE PACIENTES  ATENDIDOS NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL E SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA, V\u00cdTIMAS DE ACIDENTES DE TR\u00c2NSITO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"221\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos \u00e0 mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado \u00e0 administra\u00e7\u00e3o municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, informa\u00e7\u00f5es sobre dados pessoais de pacientes atendidos no Pronto Socorro e Santa Casa, v\u00edtimas de acidentes de tr\u00e2nsito.    \r\n\r\nPor este motivo, requeremos \u00e0 administra\u00e7\u00e3o municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que encaminhe \u00e0 esta Casa de Leis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. De quem \u00e9 o controle dos dados pessoais dos pacientes que s\u00e3o atendidos no Pronto Socorro e na Santa Casa, v\u00edtimas de acidentes de tr\u00e2nsito?\r\n\r\n2. Os dados pessoais dos pacientes s\u00e3o mantidos sob sigilo ou s\u00e3o repassados para seguradoras, quando solicitados? \r\n\r\n3. Existe um controle para que estes dados n\u00e3o sejam repassados para seguradoras, sem autoriza\u00e7\u00e3o do paciente?\r\n\r\n4. De quem \u00e9 a responsabilidade pelo acionamento do seguro, em caso de acidente de tr\u00e2nsito?","dataAtualizacao":"2026-02-12 21:57:45"},{"nome":"EXECUTIVO\/ADMINISTRA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONCESS\u00c3O DE DECLARA\u00c7\u00c3O DE UTILIDADE P\u00daBLICA \u00c0 ORQUESTRA PENAPOLENSE DE M\u00daSICA RAIZ.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"219\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos \u00e0 mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado \u00e0 Prefeitura Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre concess\u00e3o de Declara\u00e7\u00e3o de Utilidade P\u00fablica \u00e0 Orquestra Penapolense de M\u00fasica Ra\u00edz. \r\n \r\nAssim, requeremos \u00e0 Prefeitura Municipal, para que envie \u00e0 esta Casa de Leis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Por qual motivo ainda n\u00e3o foi concedido a Declara\u00e7\u00e3o de Utilidade P\u00fablica \u00e0 Orquestra Penapolense de M\u00fasica Ra\u00edz?\r\n\r\n2. Qual o prazo para que isto ocorra?","dataAtualizacao":"2026-02-26 18:39:46"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR REFEIT\u00d3RIO E REFEI\u00c7\u00c3O  PARA ACOMPANHANTES DE GESTANTES NA SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"218\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos \u00e0 mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado \u00e0 Prefeitura Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre possibilidade de disponibilizar refeit\u00f3rio e refei\u00e7\u00e3o para acompanhantes de gestantes na Santa Casa. \r\n \r\nAssim, requeremos \u00e0 Prefeitura Municipal, para que envie \u00e0 esta Casa de Leis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Existe a possibilidade de disponibilizar refeit\u00f3rio e refei\u00e7\u00e3o para acompanhantes de gestantes na Santa Casa?\r\n\r\n2. Se a resposta for positiva, qual a previs\u00e3o para que isto aconte\u00e7a?\r\n\r\n3. Se a resposta for negativa, qual a justificativa?","dataAtualizacao":"2026-04-25 20:19:57"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AOS PMS DEIVIS, REVOREDO, VASCONCELOS, GON\u00c7ALVES, GISLAINE E AM\u00c2NCIO, DA 2\u00aa CIA. DE POL\u00cdCIA MILITAR DE PEN\u00c1POLIS, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO DURANTE OCORR\u00caNCIA DE TENTATIVA DE ESTUPRO NO DIA 01\/06\/2022 EM NOSSA CIDADE.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"20\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"policiais militares da 2\u00aa Cia. de Pol\u00edcia Militar de Pen\u00e1polis, 2\u00ba Sgt Deivis, Cabo Revoredo, Cabo Vasconcelos, Cabo Gon\u00e7alves, Cabo Gislaine e Cabo Am\u00e2ncio, encaminhando-lhes MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, pelo excelente trabalho realizado durante ocorr\u00eancia de tentativa de estupro no \u00faltimo dia 01\/06\/2022 em nossa cidade. \r\nRequeremos ainda, que os presentes cumprimentos sejam extensivos \u00e0 equipe do COPOM da Pol\u00edcia Militar em Ara\u00e7atuba.","dataAtualizacao":"2026-05-02 05:53:57"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE ADEQUA\u00c7\u00c3O DO PISO NACIONAL DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS  DE SA\u00daDE E AGENTES  DE CONTROLE DE ENDEMIAS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"217\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos \u00e0 mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado \u00e0 Prefeitura Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre possibilidade de adequa\u00e7\u00e3o do piso nacional dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes de Controle de Endemias. \r\n \r\nAssim, requeremos \u00e0 Prefeitura Municipal, para que envie \u00e0 esta Casa de Leis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. A administra\u00e7\u00e3o municipal ir\u00e1 adequar o piso dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes de Controle de Endemias?\r\n\r\n2. Se a resposta for positiva, qual a previs\u00e3o para que isto aconte\u00e7a?\r\n\r\n3. Se a resposta for negativa, qual a justificativa?","dataAtualizacao":"2026-03-24 06:37:37"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DA CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE EQUITA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"216\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos \u00e0 mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado \u00e0 Prefeitura Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de um Centro de Equita\u00e7\u00e3o Municipal. \r\n \r\nAssim, requeremos \u00e0 Prefeitura Municipal, para que envie \u00e0 esta Casa de Leis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Existe a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de um Centro de Equita\u00e7\u00e3o Municipal, utilizando para isso, o trabalho volunt\u00e1rio de treinadores e cavalos capturados em situa\u00e7\u00e3o de abandono?\r\n\r\n2. Se a resposta for positiva, qual a previs\u00e3o para que isto aconte\u00e7a?\r\n\r\n3. Se a resposta for negativa, qual a justificativa?","dataAtualizacao":"2026-04-14 07:58:02"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A SERVIR MARMITAS AOS FUNCION\u00c1RIOS DA SANTA CASA  E DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"215\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos \u00e0 mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado \u00e0 Prefeitura Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre possibilidade de voltar a servir marmita para os funcion\u00e1rios da Santa Casa e Pronto Socorro. \r\n \r\nAssim, requeremos \u00e0 Prefeitura Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para que envie \u00e0 esta Casa de Leis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Existe a possibilidade dos funcion\u00e1rios da Santa Casa e Pronto Socorro voltarem a receber marmita para as refei\u00e7\u00f5es nos hor\u00e1rios de almo\u00e7o e jantar?\r\n\r\n2. Se a resposta for positiva, qual a previs\u00e3o para que isto aconte\u00e7a?\r\n\r\n3. Se a resposta for negativa, qual a justificativa?","dataAtualizacao":"2026-04-22 21:23:19"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSSIBILIDADE PARCERIA COM A EMPRESA RUMO, PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GALERIAS DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NA AVENIDA RUI BARBOSA, EM RUAS QUE TERMINAM NA LINHA F\u00c9RREA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"214\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre poss\u00edvel elabora\u00e7\u00e3o de Projeto para a constru\u00e7\u00e3o de galerias \u00e1guas pluviais na avenida Rui Barbosa, finais das Ruas Tiradentes, Manoel Foz, Elesb\u00e3o e Maria C\u00e2ndida.\r\nQue seja inclu\u00eddo nesse projeto a pavimenta\u00e7\u00e3o de todos os trechos das citadas vias, entre a Rui Barbosa e linha f\u00e9rrea.\r\nA canaliza\u00e7\u00e3o para escoamento das \u00e1guas, atr\u00e1s das resid\u00eancias que fazem divisa com a linha f\u00e9rrea, no trecho entre as ruas Gi\u00e1como Paro e Jos\u00e9 Pinto de Almeida.\r\n\r\nDiante do exposto, indagamos:\r\n\r\n1- Existe a possibilidade de projeto nesse sentido, com previs\u00e3o para ser implantado pela administra\u00e7\u00e3o atual?\r\n\r\n2- A Prefeitura de Pen\u00e1polis tem alguma tratativa sobre parcerias para realiza\u00e7\u00e3o de projetos conjuntos para problemas dessa natureza?\r\n\r\n3- A empresa respons\u00e1vel pela linha f\u00e9rrea tem conhecimento dos problemas que ocorrem nesses locais?\r\n\r\n4- Caso uma parceria com a Rumo n\u00e3o seja concretizada, existe possibilidade de a Prefeitura investir na resolu\u00e7\u00e3o do problema registrado nessa regi\u00e3o?","dataAtualizacao":"2026-02-28 11:21:49"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE ANDAMENTO DAS OBRAS DE MELHORIAS NA PRA\u00c7A DR. CARLOS SAMPAIO FILHO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"213\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, nos preste informa\u00e7\u00f5es sobre melhorias na pra\u00e7a Dr. Carlos Sampaio Filho, assunto abordado nesta Casa por diversos parlamentares na presente legislatura, tendo sido alvo de questionamentos recentes:\r\n\r\n1) Existe a possibilidade de a Administra\u00e7\u00e3o solicitar que seja adiantada a liga\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o mais cedo?\r\n 2) \u00c9 poss\u00edvel fazer a limpeza dos bancos sujos por conta dos p\u00e1ssaros, que n\u00e3o s\u00e3o limpos frequentemente?\r\n3)  A Secretaria de Obras est\u00e1 promovendo a manuten\u00e7\u00e3o das pedras do cal\u00e7amento, que foram retiradas nos \u00faltimos eventos realizados no local?\r\n4) J\u00e1 tem pronto o projeto, bem como os custos para reativa\u00e7\u00e3o da fonte luminosa?\r\n5) Ainda sobre fonte, a mesma tem ficado com v\u00e1rios per\u00edodos sem \u00e1gua na sua totalidade, mas os res\u00edduos de \u00e1gua est\u00e3o se tornando foco do mosquito transmiss\u00f5es da Dengue. A vigil\u00e2ncia est\u00e1 atuando na Pra\u00e7a no sentido de verificar e exterminar o foco?","dataAtualizacao":"2026-04-07 01:44:23"},{"nome":"EXECUTIVO\/EDUCA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE MERENDEIRAS E SOBRE O QUADRO ATUAL DO SETOR.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"212\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, nos preste as informa\u00e7\u00f5es sobre a contrata\u00e7\u00e3o de merendeiras e auxiliares para atender a demanda dos \u00a0CEIMs (Centros de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Municipal), Emeis (Escolas Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil) e Emefs (Escolas Municipais de Ensino Fundamental), conforme segue:\r\n\r\n1- Com a realiza\u00e7\u00e3o do \u00faltimo processo seletivo, quantas merendeiras foram contratadas?\r\n\r\n2- Hoje, quantas vagas existem no quadro de merendeiras do munic\u00edpio e quantas est\u00e3o ocupadas?\r\n\r\n3- No momento o quadro atende \u00e0 demanda, sem que seja necess\u00e1rio o remanejamento de merendeiras de suas sedes para outras unidades?\r\n\r\n4- Quantas merendeiras se ausentam do trabalho, em m\u00e9dia mensal, por motivos de sa\u00fade e outros?","dataAtualizacao":"2026-05-03 23:03:26"},{"nome":"EXECUTIVO\/FISCALIZA\u00c7\u00c3O:  INTIMAR PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA DAS CAL\u00c7ADAS O PROPRIET\u00c1RIO DE DOIS TERRENOS LOCALIZADOS NA AVENIDA DOS JEQUITIB\u00c1S, AO LADO DO N\u00ba  280, NO PARQUE RESIDENCIAL VILLAJE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"441\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do Servi\u00e7o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, a necessidade de intimar para a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza das cal\u00e7adas, o propriet\u00e1rio de dois terrenos localizados na Avenida dos Jequitib\u00e1s, ao lado do n\u00ba 280, no Parque Residencial Villaje, vez que est\u00e3o tomadas por mato, folhas e lixos, comprometendo o passeio p\u00fablico, al\u00e9m de ensejar o aparecimento de insetos nas imedia\u00e7\u00f5es.","dataAtualizacao":"2026-03-02 02:16:24"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NA  RUA PRESCILIANO DOS SANTOS, NO SEU CRUZAMENTO COM A AVENIDA FRANCISCO JOS\u00c9 FRANCO,  NO JARDIM BRAS\u00cdLIA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"440\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de se construir uma bacia de escoamento na Rua Presciliano dos Santos, no seu cruzamento com a Avenida Francisco Jos\u00e9 Franco, no Jardim Bras\u00edlia, tendo em vista que encontra-se com in\u00fameros buracos que, al\u00e9m de atrapalhar demasiadamente o tr\u00e2nsito,  h\u00e1 constantes empo\u00e7amentos e muito mau cheiro nas imedia\u00e7\u00f5es.","dataAtualizacao":"2026-04-25 22:56:05"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPAR BURACO  EXISTENTE NA RUA AMAP\u00c1, NO SEU CRUZAMENTO COM A AVENIDA ANTONIO VERONESE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"439\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de determinar o tapamento de um buraco de grandes propor\u00e7\u00f5es que se formou na Rua Amap\u00e1, no seu cruzamento com a Avenida Antonio Veronese, vez que est\u00e1 atrapalhando o tr\u00e2nsito, inclusive, podendo acarretar algum acidente.","dataAtualizacao":"2026-05-02 08:22:36"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE ALTERA\u00c7\u00c3O NO PLANO DIRETOR MUNICIPAL PERMITINDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE IND\u00daSTRIA E COMERCIO NA RUA NICOLA LACAVA, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"209\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, a fim  de que nos informe com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Rua Nicola Lacava, no bairro Cidade Jardim , o seguinte:\r\n\r\n1) Existe algum estudo por parte da Administra\u00e7\u00e3o no sentido de se alterar o Plano Diretor Municipal, permitindo a instala\u00e7\u00e3o de ind\u00fastrias e com\u00e9rcios na referida via? Caso a resposta seja negativa, existe a possibilidade de realizar tal mudan\u00e7a?\r\n\r\n2) H\u00e1 a possibilidade de se estudar uma altera\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s do Plano Diretor Municipal, para que se flexibilizem  outras vias em nossa cidade para as referidas instala\u00e7\u00f5es, a fim de atrair  mais empresas e com\u00e9rcios para a cidade?\r\n\r\n3) Quais  exig\u00eancias s\u00e3o necess\u00e1rias pelos \u00f3rg\u00e3os competentes, quanto a sanit\u00e1rios, a fim de que uma empresa obtenha o seu alvar\u00e1 de funcionamento?","dataAtualizacao":"2026-05-04 19:06:46"},{"nome":"EXECUTIVO\/EDUCA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE ITENS DE HIGIENIZA\u00c7\u00c3O DAS UNIDADES ESCOLARES, FUNCION\u00c1RIOS E ALUNOS PARA CONTINUIDADE DO COMBATE \u00c0 COVID-19.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"211\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 higieniza\u00e7\u00e3o das unidades escolares, funcion\u00e1rios e alunos, para continuidade da prote\u00e7\u00e3o contra o Coronav\u00edrus (Covid-19):\r\n\r\n1) H\u00e1 \u00e1lcool gel 70% em dispensers dispon\u00edvel em todas as unidades municipais?\r\n\r\n2) H\u00e1 \u00e1lcool l\u00edquido para as equipes de limpeza realizarem continuamente a higieniza\u00e7\u00e3o de corrim\u00f5es, carteiras, ma\u00e7anetas e etc?","dataAtualizacao":"2026-03-27 18:38:20"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OBRAS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA EM HORTAS COMUNIT\u00c1RIAS E \u00c1REAS VERDES.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"210\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s dos seus setores respons\u00e1veis, nos informe, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s obras de constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada em hortas comunit\u00e1rias e \u00e1reas verdes da cidade:\r\n\r\n1) Quando da execu\u00e7\u00e3o dessas obras, as \u00e1rvores ali plantadas est\u00e3o sendo preservadas?\r\n\r\n2) H\u00e1 como manter as obras com as \u00e1rvores fazendo recorte no concreto?\r\n\r\n3) Quanto \u00e0s \u00e1rvores cortadas, onde ser\u00e1 feito o plantio das \u00e1rvores para substitu\u00ed-las?","dataAtualizacao":"2026-03-19 02:38:15"},{"nome":"EXECUTIVO\/FISCALIZA\u00c7\u00c3O: NOTIFICAR PROPRIET\u00c1RIO DE IM\u00d3VEL NA RUA FRANCISCO BARBOSA DOS SANTOS, AO LADO DO N\u00daMERO 310, NO RESIDENCIAL JARDIM DO LAGO IV, PARA CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"438\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do Setor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, notificar o propriet\u00e1rio de im\u00f3vel na rua Francisco Barbosa dos Santos, ao lado do n\u00famero 310, no Residencial Jardim do Lago IV, para capina\u00e7\u00e3o e limpeza urgente no local que, devido ao mato muito alto, vem causando o aparecimento de escorpi\u00f5es e aranhas nas resid\u00eancias vizinhas.","dataAtualizacao":"2026-05-03 21:43:59"},{"nome":"AO DAEP\/CEA: ESTENDER \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O EM GERAL O ACESSO E CONHECIMENTO DO TRABALHO DESENVOLVIDO EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE O MEIO AMBIENTE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"436\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"ao DAEP para que, atrav\u00e9s do Centro de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental - CEA, viabilize estender \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em geral o acesso e conhecimento do trabalho desenvolvido em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o sobre nosso meio ambiente.","dataAtualizacao":"2026-04-23 23:06:56"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: RETORNO DA DIVULGA\u00c7\u00c3O DOS BOLETINS DI\u00c1RIOS, OU AO MENOS SEMANAIS, CONSTANDO  OS NOVOS CASOS DE CODIV-19 E ATUALIZA\u00c7\u00c3O DAS VACINA\u00c7\u00d5ES CONTRA A DOEN\u00c7A REALIZADOS EM PEN\u00c1POLIS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"437\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a fim de que haja o retorno dos boletins di\u00e1rios, ou ao menos semanais, constando os novos casos positivos de Covid-19, bem como  atualiza\u00e7\u00e3o das vacinadas realizadas contra a doen\u00e7a em nossa cidade.","dataAtualizacao":"2026-03-21 18:31:20"},{"nome":"EXECUTIVO\/FISCALIZA\u00c7\u00c3O: INTIMAR PARA AMPLA LIMPEZA O PROPRIET\u00c1RIO DE UM TERRENO LOCALIZADO NA  RUA FRANCISCO COELHO, DEFRONTE O N\u00ba 100, NO PARQUE INDUSTRIAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"435\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do Setor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, a necessidade de intimar para a realiza\u00e7\u00e3o de ampla limpeza, o propriet\u00e1rio de um terreno localizado na Rua Francisco Coelho, defronte o n\u00ba 100, no Parque Industrial, mais precisamente defronte o antigo ferro velho do Zuza e atr\u00e1s da Rypel, tendo em vista que o local tornou-se um verdadeiro lix\u00e3o, inclusive, com dep\u00f3sito de materiais que deveriam ser descartados nos ecopontos da cidade.\r\n\r\nComo se n\u00e3o bastasse o descarte irregular desses materiais, tivemos conhecimento de que usu\u00e1rios de drogas costumam se dirigir com frequencia ao local para atear fogo em tudo, exalando muita fuma\u00e7a, que alcan\u00e7a, n\u00e3o s\u00f3 incomoda as empresas do Parque Industrial, mas dos bairros adjacentes, raz\u00e3o pela qual esperamos a imediata a\u00e7\u00e3o por parte do Executivo.","dataAtualizacao":"2026-05-03 08:31:49"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS (REITERA\u00c7\u00c3O): RESOLVER O PROBLEMA DOS CONSTANTES EMPO\u00c7AMENTOS  NA AVENIDA MATO GROSSO, DEFRONTE O N\u00ba 552, NO JARDIM BRAS\u00cdLIA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"434\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"reiterando solicita\u00e7\u00f5es desta Casa, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, a necessidade de resolver o problema dos constantes empo\u00e7amentos  na Avenida Mato Grosso, defronte o n\u00ba 552, no Jardim Bras\u00edlia, tendo em vista que est\u00e3o ensejando mau cheiro nas imedia\u00e7\u00f5es.","dataAtualizacao":"2026-03-22 01:34:03"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA  POLICARPO FERREIRA DOURADINHO COM A AVENIDA LIBERDADE, NO JARDIM IPIRANGA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"433\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, a necessidade de determinar a constru\u00e7\u00e3o de uma bacia de escoamento no cruzamento da Rua Policarpo Ferreira Douradinho com a Avenida Liberdade, no Jardim Ipiranga, a fim de evitar constantes empo\u00e7amentos e mal cheiro no local.","dataAtualizacao":"2026-04-27 23:32:43"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS:   REAVALIAR  O HOR\u00c1RIO  PARA ATIVA\u00c7\u00c3O DO TIMER DAS L\u00c2MPADAS INSTALADAS NO INTERIOR DA PRA\u00c7A DR. CARLOS SAMPAIO FILHO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"432\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de se reavaliar o hor\u00e1rio para ativa\u00e7\u00e3o do timer das l\u00e2mpadas instaladas no interior da Pra\u00e7a Dr. Carlos Sampaio Filho, tendo em vista que atualmente, considerando que, com o cair da tarde o sol est\u00e1 se pondo mais cedo, ensejando o escurecimento daquele pr\u00f3prio p\u00fablico  j\u00e1 por volta das 18 horas, causando temor nos mun\u00edcipes que por ali transitam a partir desse hor\u00e1rio.","dataAtualizacao":"2026-04-07 16:49:00"},{"nome":"EXECUTIVO\/FISCALIZA\u00c7\u00c3O: INTIMAR PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CAPINA\u00c7\u00c3O E AMPLA LIMPEZA O PROPRIET\u00c1RIO DE UM IM\u00d3VEL LOCALIZADO AVENIDA AVELINO  POL\u00d4NIO, DEFRONTE O N\u00ba 90, NO RESIDENCIAL MAISPARQUE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"431\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do Servi\u00e7o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, a necessidade de intimar para a realiza\u00e7\u00e3o de ampla limpeza e capina\u00e7\u00e3o, o propriet\u00e1rio de um im\u00f3vel localizado na Avenida Avelino Pol\u00f4nio, defronte o n\u00ba 90, no Residencial MaisParque, tendo em vista o mato estar muito alto, al\u00e9m do  aparecimento de insetos e outros animais, dentre eles, escorpi\u00f5es e aranhas, nas imedia\u00e7\u00f5es.","dataAtualizacao":"2026-05-02 07:08:01"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPA BURACOS NA RUA 1\u00ba DE MAIO, NO TRECHO ENTRE AS AVENIDAS EDUARDO DE CASTILHO E SANTA CASA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"428\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade urgente de executar servi\u00e7o de tapa buracos na rua 1\u00ba de Maio, no Jardim Planalto, entre as avenidas Eduardo de Castilho e Santa Casa, em virtude das p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da referida via p\u00fablica naquele trecho.","dataAtualizacao":"2026-05-01 16:51:49"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPAR BURACOS E REALIZA\u00c7\u00c3O DE POSTERIOR RECAPE NA AVENIDA ALEXANDRE VIEIRA DE MIRANDA, NO RESIDENCIAL GUALTER MONTEIRO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"430\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de determinar o tapamento de diversos buracos existentes na Avenida Alexandre Vieira de Miranda, no Residencial Gualter Monteiro, e posterior recapeamento asf\u00e1ltico, tendo em vista que est\u00e3o comprometendo demasiadamente o tr\u00e2nsito do local.","dataAtualizacao":"2026-05-02 18:11:34"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPAR BURACOS NA AVENIDA ALVARO GOMES, MAIS ESPECIFICAMENTE NAS PROXIMIDADES DA ANTIGA ESCOLA SESI.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"429\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, a necessidade de tapar dois buracos de grandes propor\u00e7\u00f5es que se formaram na Avenida Alvaro Gomes, mais especificamente nas proximidades da antiga Escola SESI, vez que est\u00e3o comprometendo o tr\u00e2nsito da via, al\u00e9m se ensejar constantes empo\u00e7amentos.","dataAtualizacao":"2026-05-01 19:04:41"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ACOSTAMENTO DA ESTRADA VICINAL FRANCISCO SALLA, ESPECIALMENTE AP\u00d3S O RECEBIMENTO DE  OBRAS DE RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO PELO GOVERNO DO ESTADO, ATRAV\u00c9S DO D.E.R..","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"208\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Considerando que a Estrada Vicinal Francisco Salla  recebeu recentemente obras de recapeamento  asf\u00e1ltico atrav\u00e9s do Governo do Estado de S\u00e3o Paulo;\r\n\r\nConsiderando que ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o da obra, o acostamento da referida via ficou com um ressalto muito alto, oferecendo perigo aos seus usu\u00e1rios;\r\n\r\nDiante disso, \r\n\r\natrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a fim de que nos informe o seguinte:\r\n\r\n1) No acostamento da estrada ser\u00e3o realizadas melhorias a fim de sanar o problema?\r\n\r\n2) Caso a resposta seja afirmativa, de quem ser\u00e1 a responsabilidade da obra? Do Governo do Estado ou do Munic\u00edpio?","dataAtualizacao":"2026-03-29 05:27:20"},{"nome":"EXECUTIVO\/EDUCA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE IMPLANTAR UMA NOVA CRECHE DO JARDIM PLANALTO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"207\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a fim de que nos informe, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 possibilidade de se implantar uma nova creche no Jardim Planalto, o seguinte:\r\n\r\n1) Existe algum projeto por parte ad Administra\u00e7\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o de uma nova creche no referido bairro?\r\n\r\n2) Para a creche existente existe um projeto de amplia\u00e7\u00e3o e reforma? Se a resposta for negativa, que seja estudada tal possibilidade, tendo em vista o aumento da demanda.","dataAtualizacao":"2026-04-20 22:49:02"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: INFORMA\u00c7\u00d5ES  SOBRE A POSSIBILIDADE DE HAVER UMA SEGUNDA OP\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO,  DESAFOGANDO A RUA DO MINEIRO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"206\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a fim de que nos informe, com rela\u00e7\u00e3o a possibilidade  de haver uma segunda op\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, desafogando a Rua do Mineiro, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) a Secretaria de Tr\u00e2nsito  t\u00eam ci\u00eancia do tr\u00e2nsito ca\u00f3tico em hor\u00e1rios de pico nessa regi\u00e3o?\r\n2) quais  provid\u00eancias est\u00e3o sendo adotadas sobre esse t\u00e3o preocupante assunto?\r\n3) existe a possibilidade de se adotar alguma sugest\u00e3o do presente requerimento?","dataAtualizacao":"2026-03-05 09:15:30"},{"nome":"AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PROTOCOLOS SANIT\u00c1RIOS DA COVID-19 E VACINA\u00c7\u00c3O DE ADOLESCENTES DE 12 A 17 ANOS.","tipo":"REQV - Requerimentos Verbal","numero":"6\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-10 06:05:09"},{"nome":"EXECUTIVO:  INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A PREVIS\u00c3O PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O  DE NOVOS CONJUNTOS  HABITACIONAIS EM NOSSA CIDADE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"205\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos \u00e0 mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado \u00e0 Prefeitura Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre previs\u00e3o para implanta\u00e7\u00e3o de novos conjuntos habitacionais na cidade. \r\n \r\nAssim, requeremos a Prefeitura Municipal, para que envie \u00e0 esta Casa de Leis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Existe a previs\u00e3o para implanta\u00e7\u00e3o de novos conjuntos habitacionais na cidade?\r\n\r\n2. Se a resposta for positiva, qual a previs\u00e3o para que isto aconte\u00e7a?\r\n\r\n3. Se a resposta for negativa, qual a justificativa?","dataAtualizacao":"2026-04-25 15:38:16"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: INFORMA\u00c7\u00d5ES  SOBRE PREVIS\u00c3O DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE LOMBADA, LOMBOFAIXAS OU OUTRO DISPOSITIVO QUE REDUZA A VELOCIDADE  NA ESTRADA VICINAL FRANCISCO SALLA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"204\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos \u00e0 mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado \u00e0 Prefeitura Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre previs\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de lombadas na estrada vicinal Francisco Salla. \r\n \r\nAssim, requeremos a Prefeitura Municipal, para que envie \u00e0 esta Casa de Leis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Existe a previs\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de lombadas na estrada vicinal Francisco Salla, na altura da Olaria Salla?\r\n\r\n2. Se a resposta for positiva, qual a previs\u00e3o para a sua instala\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n3. Se a resposta for negativa, qual a justificativa?","dataAtualizacao":"2026-02-24 02:52:36"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AOS ALUNOS ALEXANDRE CARDOZO PITOL, VIT\u00d3RIA DOS SANTOS ALBUQUERQUE E MATHIAS CORR\u00caA CRUZ SAMPAIO, DA E.E.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"19\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"aos alunos da Escola Estadual \"Prof\u00aa Ester Eunice Almeida Faria de Oliveira\", Alexandre Cardozo Pitol, Vit\u00f3ria dos Santos Albuquerque e Mathias Corr\u00eaa Cruz Sampaio, sob orienta\u00e7\u00e3o da Prof\u00aa Camila Grasieli Batista Martins, encaminhando-lhes a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, pelo desenvolvimento e realiza\u00e7\u00e3o do Projeto Difusor, uma bela proposta tecnol\u00f3gica bastante inovadora, que foi apresentado no Movimento Inova 2022, programa da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do governo do Estado de S\u00e3o Paulo, colocando positivamente o nome de Pen\u00e1polis em evid\u00eancia.","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:47:46"},{"nome":"DAEP:  INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O N\u00daMERO DE FAM\u00cdLIAS BENEFICIADAS COM O PROGRAMA TARIFA SOCIAL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"203\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos \u00e0 mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado ao DAEP, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre n\u00famero de fam\u00edlias beneficiadas com o Programa Tarifa Social. \r\n \r\nAssim, requeremos ao DAEP, para que envie \u00e0 esta Casa de Leis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Quantas fam\u00edlias foram inclu\u00eddas no Programa Tarifa Social, criado no corrente ano?\r\n\r\n2. Existe a possibilidade de amplia\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias a serem beneficiadas, com altera\u00e7\u00e3o de alguns requisitos para ades\u00e3o?","dataAtualizacao":"2026-04-29 12:00:08"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O CONSUMO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DE PEN\u00c1POLIS E  PARCELAMENTO DE D\u00cdVIDA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"202\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos \u00e0 mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o consumo de energia el\u00e9trica na Santa Casa de Pen\u00e1polis.  \r\n \r\nAssim, requeremos a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para que envie \u00e0 esta Casa de Leis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. A implanta\u00e7\u00e3o de sistema de energia solar na Santa Casa, em 2019, tem proporcionado economia ao hospital?\r\n\r\n2. Se a resposta for negativa, qual a justificativa?\r\n\r\n3. Qual o valor total gasto com energia el\u00e9trica na Santa Casa em 2019, 2020 e 2021? Discriminar por ano. \r\n\r\n4. Qual o valor gasto com energia el\u00e9trica em 2022, discriminando por meses?\r\n\r\n5. Qual o valor mensal que est\u00e1 sendo pago \u00e0 CPFL por conta do parcelamento de d\u00edvida realizado em 2017?\r\n\r\n6. Os pagamentos do parcelamento est\u00e3o em dia?\r\n\r\n7. Se a resposta for negativa, qual a justificativa?","dataAtualizacao":"2026-05-01 19:14:56"},{"nome":"AO DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O CONTROLE DE FREQU\u00caNCIA DOS PROVEDORES DO PROGRAMA SOL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"201\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos \u00e0 mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado ao Departamento Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Pen\u00e1polis, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o controle de frequ\u00eancia dos provedores do Programa Sol. \r\n\r\nAssim, requeremos ao DAEP, para que envie \u00e0 esta Casa de Leis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Quantos provedores est\u00e3o em atividade no Programa Sol?\r\n\r\n2. Como \u00e9 feito o controle de frequ\u00eancia dos referidos provedores?\r\n\r\n3. Encaminhar \u00e0 esta Casa de Leis, a rela\u00e7\u00e3o nominal dos provedores, com as respectivas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o, al\u00e9m do nome dos respons\u00e1veis pela escala e fiscaliza\u00e7\u00e3o das respectivas \u00e1reas.","dataAtualizacao":"2026-03-05 08:23:33"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA PROJETO DE LEI QUE CONCEDA BOLSA ATIRADOR AOS JOVENS PENAPOLENSES QUE SERVEM AO EX\u00c9RCITO BRASILEIRO,  ATRAV\u00c9S DO TG 02-027.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"200\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos \u00e0 mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado \u00e0 Prefeitura Municipal de Pen\u00e1polis, solicitando informa\u00e7\u00f5es quanto a possibilidade de encaminhar \u00e0 esta Casa de Leis, projeto de lei que concede Bolsa Atirador aos jovens penapolenses que servem o Ex\u00e9rcito Brasileiro, atrav\u00e9s do TG 02-027.\r\n\r\nAssim, requeremos a Prefeitura Municipal, para que envie \u00e0 esta Casa de Leis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Existe a possibilidade do Poder Executivo encaminhar ainda este ano, um Projeto de Lei versando sobre a concess\u00e3o de Bolsa Atirador no valor de R$ 300,00 (Trezentos Reais) aos jovens penapolenses que servem o Ex\u00e9rcito Brasileiro em nossa cidade? \r\n\r\nb) Se positivo, qual o prazo? \r\n\r\nc) Se negativo, justificar.","dataAtualizacao":"2026-04-29 06:59:22"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: AMPLA LIMPEZA E CAPINA\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A EXISTENTE AO LADO DA ESCOLA ESTADUAL JO\u00c3O TEIXEIRA SAMPAIO, NO RESIDENCIAL  PEREIRINHA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"427\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de realizar ampla limpeza e capina\u00e7\u00e3o na pra\u00e7a existente ao lado da Escola Estadual Jo\u00e3o Teixeira Sampaio, no Residencial Pereirinha, vez que encontra-se completamente por mato e galhos, sem condi\u00e7\u00f5es de sua utiliza\u00e7\u00e3o por parte dos moradores.","dataAtualizacao":"2026-03-02 13:36:54"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: REALIZA\u00c7\u00c3O  DE PINTURA DAS PAREDES DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"426\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de realizar a pintura das paredes do Terminal Rodovi\u00e1rio de Pen\u00e1polis, tendo em vista que j\u00e1 est\u00e3o bastante desgastadas pela a\u00e7\u00e3o do tempo, merecendo nova pintura e tamb\u00e9m uma manuten\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica.","dataAtualizacao":"2026-02-07 08:22:47"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: SOLICITA A RETOMADA DE A\u00c7\u00d5ES,  COMO USO DE M\u00c1SCARAS,  EM LOCAIS FECHADOS,  POR CONTA DO AUMENTO NO N\u00daMERO DE CASOS DA COVID-19.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"199\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeiro a Mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais que seja oficializado ao Executivo penapolense, solicitando a retomada atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de a\u00e7\u00f5es como o uso de m\u00e1scaras em locais fechados por conta do aumento no n\u00famero de casos da Covid-19 no munic\u00edpio.\r\n\r\nDiante o exposto, indagamos:\r\n\r\n1- Ap\u00f3s aumento no n\u00famero de casos de Covid-19 registrado no munic\u00edpio, a Secretaria de Sa\u00fade estabeleceu alguma a\u00e7\u00e3o para coibir o avan\u00e7o da doen\u00e7a?\r\n\r\n2- O n\u00famero de casos registrados j\u00e1 pode ser considerado como um momento para retomada do uso de m\u00e1scaras em locais fechados?\r\n\r\n3- Como tem ocorrido, por falta de m\u00e9dicos, reclama\u00e7\u00f5es sobre atendimentos nos Postos de Sa\u00fade, UBSs e Pronto Socorro, o que a Prefeitura tem estabelecido (programa) caso o n\u00famero de contaminados pela Covid-19 continue aumentando, como vem ocorrendo ?\r\n\r\n4- Existem tratativas junto \u00e0s entidades representativas do com\u00e9rcio (Sincomercio e ACE) sobre a retomada de a\u00e7\u00f5es restritivas por conta da Covid-19?","dataAtualizacao":"2026-05-03 09:45:48"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: REPAROS NA CAL\u00c7ADA DA ENTRADA  DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE (POSTINHO) DO JARDIM DEL REY.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"425\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de determinar os reparos necess\u00e1rios na cal\u00e7ada da entrada da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (Postinho) do Jardim Del Rey, tendo em vista que encontram-se com suas placas de cimento soltas, comprometendo o tr\u00e2nsito de pessoas, em especial, idosos e cadeirantes, considerando que h\u00e1 registro de quedas de idosos no local por conta do problema.","dataAtualizacao":"2026-05-02 13:36:30"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DE PRA\u00c7A LOCALIZADA RUA THOMAZ HENRIQUE BENEDUZZI DE PAIVA, N\u00daMERO 459, NO RESIDENCIAL OSVALDO VIZONI.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"424\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de efetuar capina\u00e7\u00e3o e limpeza da pra\u00e7a localizada na rua Thomaz Henrique Beneduzzi de Paiva, n\u00famero 459, no Residencial Osvaldo Vizoni, tendo em vista que o mato tomou conta do local, est\u00e1 mais alto at\u00e9 que os bancos, e necessita urgentemente ser limpo, principalmente para oferecer condi\u00e7\u00f5es adequadas aos seus frequentadores.","dataAtualizacao":"2026-03-21 14:17:00"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPA BURACOS NA RUA OTAC\u00cdLIO FERRAZ PACHECO, DEFRONTE O N\u00daMERO 161, NO BAIRRO VILA INDEPEND\u00caNCIA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"423\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de executar servi\u00e7o de tapa buracos na rua Otac\u00edlio Ferraz Pacheco, defronte o n\u00famero 161, no bairro Vila Independ\u00eancia, visto que as deforma\u00e7\u00f5es na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica naquela localidade causam transtornos e prejudicam o tr\u00e2nsito, necessitando assim de manuten\u00e7\u00e3o o quanto antes.","dataAtualizacao":"2026-02-28 04:41:16"},{"nome":"CONVIDA A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, NEIRA MARIA PEREIR PINHEIRO, PARA COMPARECER NA SESS\u00c3O DO PR\u00d3XIMO DIA 13\/06, PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES E ESCLARECIMENTOS SOBRE REPASSES DO FUNDEB AO MUNIC\u00cdPIO DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"198\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 senhora Neira Maria Pereira Pinheiro, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, convidando-a a comparecer na sess\u00e3o ordin\u00e1ria a realizar-se no pr\u00f3ximo dia 13\/06\/2022, a fim de prestar informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos sobre os repasses do FUNDEB ao munic\u00edpio de Pen\u00e1polis.","dataAtualizacao":"2026-04-24 16:51:55"},{"nome":"AO DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE MUDAN\u00c7AS NOS HOR\u00c1RIOS DE TRABALHO DOS FUNCION\u00c1RIOS DOS ECOPONTOS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"197\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es, acerca dos hor\u00e1rios de trabalho dos funcion\u00e1rios dos ecopontos de nossa cidade:\r\n\r\n1) Quais s\u00e3o os hor\u00e1rios de trabalho dos funcion\u00e1rios dos ecopontos atualmente e quais ser\u00e3o os novos hor\u00e1rios depois da readequa\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 realizada?\r\n\r\n2) Qual o valor que ser\u00e1 economizado com essa readequa\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio? \r\n\r\n3) Diante da informa\u00e7\u00e3o que recebemos de que permanecer\u00e3o nos ecopontos os funcion\u00e1rios que apresentarem problemas de sa\u00fade, que ter\u00e3o uma carga hor\u00e1ria de 8 horas, de segunda a sexta-feira, esses funcion\u00e1rios deixaram de receber algum benef\u00edcio que recebem atualmente?\r\n\r\n4) Da mesma forma, fomos informados que os funcion\u00e1rios que n\u00e3o apresentarem problemas de sa\u00fade ser\u00e3o remanejados para o servi\u00e7o de varri\u00e7\u00e3o de ruas, com carga hor\u00e1ria de 6 horas di\u00e1rias, de segunda a sexta-feira, solicitamos saber se esses funcion\u00e1rios deixaram de receber algum benef\u00edcio que recebem atualmente.","dataAtualizacao":"2026-02-20 03:53:12"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPA BURACOS NA RUA TIRADENTES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS SANTA CASA E LIBERDADE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"422\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade urgente de executar servi\u00e7o de tapa buracos na rua Tiradentes, no seu trecho compreendido entre as avenidas Santa Casa e Liberdade, a fim de oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade em uma via p\u00fablica com tr\u00e2nsito intenso diariamente, por\u00e9m, encontra-se com seu pavimento bastante comprometido devido \u00e0 falta de manuten\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-02-14 11:29:50"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPA BURACOS NA ESTRADA JOS\u00c9 VIGILATO DE CASTILHO, ALTURA DO N\u00daMERO 1200, NO JARDIM ALPHAVILLE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"421\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, efetuar servi\u00e7o de tapa buracos na Estrada Jos\u00e9 Vigilato de Castilho, altura do n\u00famero 1.200, no bairro Jardim Alphaville, visto que referidas irregularidades no asfalto tem causado transtornos a todos que por ali transitem, justificando assim a necessidade de sua urgente manuten\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-04-05 00:14:42"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O  AOS PMS AMBIENTAIS CABO FALEIROS, CABO MONTEIRO E SD FERNANDES, PELO ATENDIMENTO DE UMA CRIAN\u00c7A DE 10 MESES ENGASGADA, NO \u00daLTIMO DIA 22\/05, UTILIZANDO A MANOBRA DE HEIMLICH COMO T\u00c9CNICA DE PRIMEIROS SOCORROS.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"18\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"aos policiais militares ambientais Cabo PM Faleiros, Cabo PM Monteiro e Soldado PM Fernandes, do 1\u00ba Pelot\u00e3o da 1\u00aa Cia de Pol\u00edcia Militar Ambiental, encaminhando-lhes a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, pela brilhante atua\u00e7\u00e3o em ocorr\u00eancia que resultou, gra\u00e7as ao conhecimento, empenho e dedica\u00e7\u00e3o, no salvamento de uma crian\u00e7a de 10 meses de idade, no \u00faltimo dia 22\/05\/2022.","dataAtualizacao":"2026-05-02 08:22:26"},{"nome":"SINALIZA\u00c7\u00c3O  DE SOLO  E VERTICAL, PROIBINDO ESTACIONAR, EM UM  DOS LADOS DA RUA  ANTONIA WALDEMARIN ROSSI, NO RESIDENCIAL PARQUE DOS  GIRASS\u00d3IS, ONDE TEM UM RESTAURANTE  DE COMIDA JAPONESA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"417\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de providenciar a sinaliza\u00e7\u00e3o de solo e vertical, proibindo estacionar em dos lados da Rua Antonia Waldemarin Rossi, no Residencial Parque dos Girass\u00f3is, onde tem um restaurante de comida japonesa (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-03-20 16:06:59"},{"nome":"Proibi\u00e7\u00e3o  da exig\u00eancia de cart\u00e3o de vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"33\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-11 07:48:29"},{"nome":"PASSAR M\u00c1QUINA MOTONIVELADORA NAS E VIAS DO LOTEAMENTO DE CH\u00c1CARAS NOSSA SENHORA APARECIDA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"420\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de passar motoniveladora nas 3 vias  do loteamento de ch\u00e1caras Nossa Senhora Aparecida.","dataAtualizacao":"2026-03-21 20:26:47"},{"nome":"CONSTRUIR CAIXAS MAIS FUNDAS COM  GRADES DE PROTE\u00c7\u00c3O  E  CADEADOS PARA PROTEGER OS FIOS DE ENERGIA NA PRA\u00c7A JO\u00c3O CARLOS STRONGREN. NO RESIDENCIAL PARQUE DOS GIRASS\u00d3IS..","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"419\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, proceder a constru\u00e7\u00e3o de caixas mais fundas com grade de prote\u00e7\u00e3o e cadeado na Pra\u00e7a Jo\u00e3o Carlos Strongren, no Residencial Parque dos Girass\u00f3is, a fim de evitar que os fios sejam furtados ou danificados.","dataAtualizacao":"2026-03-17 10:05:50"},{"nome":"PASSAR M\u00c1QUINA MOTONIVELADORA NA AVENIDA FREI AFONSO MARIA DE LOUVEIRA, NO JARDIM SANTA TEREZINHA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"418\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de passar motoniveladora na Avenida Frei Afonso Maria de Louveira, no Jardim Santa Terezinha (fotos anexas), a fim de melhorar as condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego  na citada via.","dataAtualizacao":"2026-03-08 14:21:56"},{"nome":"TAPAR BURACOS NA AVENIDA RUI BARBOSA, ESQUINA COM A RUA 13 DE MAIO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"416\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de tapar os buracos existentes na Avenida Ruis Barbosa, esquina com a Rua 13 de Maio (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-02-18 02:41:54"},{"nome":"SOLICITA AUTORIZA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO PARA QUE PALOMA MIRANDA DE ANUNCIA\u00c7\u00c3O, POSSA INTEGRAR A COMITIVA DE VIAGEM \u00c0  CIDADE DE ARA\u00c7ATUBA,  COM O VE\u00cdCULO OFICIAL DESTA CASA, NO PR\u00d3XIMO DIA 26\/05\/2022.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"196\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"autoriza\u00e7\u00e3o para que  Paloma Miranda da Anuncia\u00e7\u00e3o possa integrar viagem no carro oficial desta C\u00e2mara \u00e0 cidade de Ara\u00e7atuba\/SP,  no pr\u00f3ximo dia 26\/05\/2022,  a fim de assessorar na visita \u00e0 C\u00e2mara daquela cidade \r\n\t\t\tEsclarecemos que a autoriza\u00e7\u00e3o que ora solicitamos, exclui qualquer outro tipo de despesa por parte deste Legislativo.","dataAtualizacao":"2026-05-03 11:16:22"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSSIBILIDADE DE CESS\u00c3O DO PR\u00c9DIO  DO CENTRO DAS ARTES E ESPORTES UNIFICADOS DE PEN\u00c1POLIS PARA O PROJETO  CIEBP.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"195\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"que informe esta Casa se existe a possibilidade de cess\u00e3o do pr\u00e9dio do Centro das Artes e Esportes Unificados de Pen\u00e1polis \"Maur\u00edlio Galopi dos Santos\" para o CIEBP - Centro de Inova\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica Paulista, da Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o do Estado de S\u00e3o Paulo.","dataAtualizacao":"2026-03-28 18:12:17"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AOS JUDOCAS EDER FONZAR GRANATO E LUIZ CARLOS MOREIRA, PELA BRILHANTE PARTICIPA\u00c7\u00c3O NA COMPETI\u00c7\u00c3O INTERNACIONAL DE JUD\u00d4, OCORRIDA EM SALVADOR.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"17\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"encaminhando-lhes Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o pela brilhante participa\u00e7\u00e3o na competi\u00e7\u00e3o Internacional em Salvador, ocorrida de 12 a 15 de maio, resultando em duas medalhas de ouro e quatro de prata.","dataAtualizacao":"2026-04-09 13:21:32"},{"nome":"IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA AVENIDA LU\u00cdS OS\u00d3RIO, DEFRONTE O BAR DO  VANDILSON, ESQUINA COM O TEATRO MUNICIPA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"415\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, proceder a implanta\u00e7\u00e3o de rampa de acessibilidade na avenida Luis Os\u00f3rio, defronte o bar do Vandilson, esquina com o Teatro Municipal.","dataAtualizacao":"2026-03-18 02:02:26"},{"nome":"IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PLACA PARA ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO DE MOTO NA RUA DR. M\u00c1RIO SABINO, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO N\u00ba 1175.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"414\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, estudos visando a implanta\u00e7\u00e3o de placa para estacionamento exclusivo de motos na Rua Dr. M\u00e1rio Sabino, nas imedia\u00e7\u00f5es do n\u00famero 1.175.","dataAtualizacao":"2026-04-04 13:36:14"},{"nome":"EXECUTIVO: RO\u00c7AR A LATERAL DA CABECEIRA DA PONTE DA BETER, NA RODOVIA VICINAL FRANCISCO SALLA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"412\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, providenciar a ro\u00e7agem da lateral da cabeceira da Ponte da Beter, na Rodovia Vicinal Francisco Salla, visto que o mato naquele local est\u00e1 muito alto prejudicando completamente a vis\u00e3o dos motoristas e oferecendo grande risco de acidentes.","dataAtualizacao":"2026-04-29 01:45:31"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CONTRATOS DE LOCA\u00c7\u00c3O COM A SANTA  CASA DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"194\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando-lhe com rela\u00e7\u00e3o a contratos de loca\u00e7\u00e3o com a Santa Casa de Pen\u00e1polis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Quais empresas ou prestadores de servi\u00e7os mant\u00e9m contratos de loca\u00e7\u00e3o com a Santa Casa para uso de suas instala\u00e7\u00f5es?\r\n\r\n2. Qual o valor mensal, individual, das loca\u00e7\u00f5es?\r\n\r\n3. Os pagamentos est\u00e3o em dia? \r\n\r\n4. Se a resposta for afirmativa, encaminhar \u00e0 esta Casa de Leis os comprovantes ou recibos de pagamento. \r\n\r\n5. Encaminhar \u00e0 esta Casa de Leis, os contratos de loca\u00e7\u00e3o das empresas ou prestadores de servi\u00e7os com a Santa Casa de Pen\u00e1polis.","dataAtualizacao":"2026-04-12 01:10:33"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE SERVI\u00c7O DE ENFERMAGEM  EM TRANSFER\u00caNCIA DE PACIENTES AOS FINAIS DE SEMANA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"193\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, solicitando-lhe com rela\u00e7\u00e3o a servi\u00e7o de enfermagem em transfer\u00eancia de pacientes, a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n1. Qual o procedimento para disponibiliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de enfermagem, aos finais de semana, em casos de transfer\u00eancia de pacientes para outras unidades de sa\u00fade, ou em alta m\u00e9dica?","dataAtualizacao":"2026-04-15 04:21:07"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA ERNESTO CAGLIARI COM A AVENIDA ORESTES SOARES DE MORAES, NO JARDIM DO LAGO IV.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"411\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade urgente de constru\u00e7\u00e3o de bacia de escoamento no cruzamento da rua Ernesto Cagliari com a avenida Orestes Soares de Moraes, no Residencial Jardim do lago IV.","dataAtualizacao":"2026-04-29 01:55:04"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSSIBILIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O BOTA-FORA CONTRA A DENGUE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"192\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando-lhe  sobre possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o bota-fora contra a dengue, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Est\u00e1 prevista a realiza\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o bota-fora contra a dengue?\r\n\r\n2. Se a resposta for afirmativa, para quando est\u00e1 previsto? \r\n\r\n3. Se a resposta for negativa, qual a justificativa?","dataAtualizacao":"2026-03-24 12:57:06"},{"nome":"EXECUTIVO\/EDUCA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE ATENDIMENTO DE SERVI\u00c7OS EM ASSIST\u00caNCIA PEDAG\u00d3GICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"191\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando-lhe, com rela\u00e7\u00e3o a  atendimento de servi\u00e7os em assist\u00eancia pedag\u00f3gica aos educandos portadores de necessidades especiais, tais como microcefalia, paralisia cerebral, autismo infantil e retardo mental leve, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. A rede municipal de educa\u00e7\u00e3o mant\u00e9m servi\u00e7os em assist\u00eancia pedag\u00f3gica aos educandos portadores de necessidades especiais, tais como microcefalia, paralisia cerebral, autismo infantil e retardo mental leve?\r\n\r\n2. Se a resposta for afirmativa, de que forma ocorre esta assist\u00eancia? \r\n\r\n3. Se a resposta for negativa, qual o motivo? \r\n\r\n4. Existem entidades na cidade que prestam atendimento pedag\u00f3gico aos educandos portadores de necessidades especiais, tais como microcefalia, paralisia cerebral, autismo infantil e retardo mental leve?\r\n\r\n5. Se a resposta for afirmativa, list\u00e1-las.","dataAtualizacao":"2026-04-11 20:27:27"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: REPAROS URGENTES PARA TAPAR BURACO NA AVENIDA SANTA CASA, DEFRONTE A IGREJA DO BAIRRO JARDIM PLANALTO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"410\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de proceder reparos no asfalto objetivando tapar buraco na avenida Santa Casa, defronte a igreja do bairro Jardim Planalto, pois na situa\u00e7\u00e3o em que se encontra o local oferece grande perigo de acidentes a ciclistas ou motociclistas, pois n\u00e3o \u00e9 completamente vis\u00edvel a quem por ali transite.","dataAtualizacao":"2026-04-02 15:44:49"},{"nome":"FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE UM IM\u00d3VEL NA RUA DR. M\u00c1RIO SABINO, ESQUINA COM A AVENIDA IVANO\u00c9 DE CUNTO, QUE EST\u00c1 COM PLANTAS OBSTRUINDO A CAL\u00c7ADA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"408\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, determinar uma fiscaliza\u00e7\u00e3o em im\u00f3vel localizado na Rua Dr. M\u00e1rio Sabino, esquina com a Avenida Ivano\u00e9 de Cunto, vez que est\u00e1 com plantas obstruindo a cal\u00e7ada (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-03-26 11:36:16"},{"nome":"EXECUTIVO: LIMPEZA DE VIAS P\u00daBLICAS EM V\u00c1RIOS PONTOS DA RUA DOS FAVEIROS, ESPECIALMENTE NOS CRUZAMENTOS COM AS AVENIDAS DOS JEQUITIB\u00c1S E DAS SIBIPIRUNAS , NO RESIDENCIAL VILLAJE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"409\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel a necessidade de efetuar a limpeza de via p\u00fablica em v\u00e1rios pontos da rua dos Faveiros, especialmente nos seus cruzamentos com as avenidas dos Jequitib\u00e1s e das Sibipirunas, no Residencial Villaje.","dataAtualizacao":"2026-04-13 16:07:24"},{"nome":"CAP\u00cdNA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA  DA \u00c1REA VERDE EXISTENTE NO RESIDENCIAL GARGIONE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"407\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, determinar a capina\u00e7\u00e3o e  limpeza da \u00e1rea verde do Residencial Gargione (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-03-21 16:49:55"},{"nome":"REPAROS E LIMPEZA NA BOCA DE LOBO EXISTENTE NA RUA IRM\u00c3OS BURANELLO, DEFRONTE AO D.E.R.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"403\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, determinar reparos e limpeza na boca de lobo existente na Rua Irm\u00e3os Buranello, defronte ao D.E.R. (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-04-14 00:54:42"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: LIMPEZA DE \u00c1REA VERDE NA AVENIDA JO\u00c3O MACIEL FILHO (EX AVENIDA 10), NO RESIDENCIAL PEREIRINHA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"406\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de efetuar a limpeza de uma \u00e1rea verde localizada na avenida Jo\u00e3o Maciel Filho (ex avenida 10) no Residencial Pereirinha, em vista do mato alto que tomou conta do local (foto em anexo).","dataAtualizacao":"2026-03-25 01:41:16"},{"nome":"RECAPE ASF\u00c1LTICO DA RUA MENINO ARIOVALDO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"402\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de proceder recape asf\u00e1ltico urgente na Rua Menino Ariovaldo, em toda sua extens\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-04-04 00:35:38"},{"nome":"RECAPE ASF\u00c1LTICO DA RUA ALAGOAS, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"401\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de proceder o recape asf\u00e1ltico da Rua Alagoas, em toda sua extens\u00e3o, vez que a pavimenta\u00e7\u00e3o est\u00e1 bastante deteriorada (foto anexa), motivo de justas reclama\u00e7\u00f5es dos moradores da citada via e dos motoristas que por l\u00e1 trafegam.","dataAtualizacao":"2026-04-12 07:22:38"},{"nome":"RECAPE ASF\u00c1LTICO  DA RUA PIAU\u00cd,  NA VILA SANTO ANTONIO, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"400\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de proceder o recape asf\u00e1ltico da Rua Piau\u00ed, na Vila Santo Antonio, em toda sua extens\u00e3o, vez que a pavimenta\u00e7\u00e3o da via est\u00e1 totalmente deteriorada (foto anexa), causando in\u00fameros transtornos aos motoristas que por l\u00e1 trafegam.","dataAtualizacao":"2026-03-21 17:17:34"},{"nome":"EXECUTIVO: RELIGAR A ILUMINA\u00c7\u00c3O EM AMBOS OS LADOS E TROCAR AS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS DA AVENIDA JO\u00c3O ANTONIO DE CASTILHO, NO PARQUE SANTA LEONOR.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"405\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor competente, a necessidade de religar a ilumina\u00e7\u00e3o de ambos os lados e trocar as l\u00e2mpadas queimadas da avenida Jo\u00e3o Antonio de Castilho, no Parque Santa Leonor.","dataAtualizacao":"2026-03-24 10:19:42"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO (REITERA\u00c7\u00c3O): IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTO SEMAF\u00d3RICO NO CRUZAMENTO DA RUA GI\u00c1COMO PARO COM A AVENIDA MARGINAL MARIA CHICA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"404\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"reiterando v\u00e1rias solicita\u00e7\u00f5es anteriores desta Casa, a necessidade urgente da implanta\u00e7\u00e3o de equipamento semaf\u00f3rico no cruzamento da Avenida Marginal Maria Chica com a Rua Gi\u00e1como Paro.","dataAtualizacao":"2026-03-23 21:40:36"},{"nome":"RECAPE ASF\u00c1LTICO DA RUA ANTONIO MARQUES CAMPOS, NA VILA SANTO ANTONIO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"399\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de reparos urgentes na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da  Rua Antonio Marques Campos, em toda sua extens\u00e3o, tendo em vista que alguns trechos da via a pavimenta\u00e7\u00e3o est\u00e1 bastante deteriorada, estando inclusive sem asfalto (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:04:39"},{"nome":"REPAROS NA GUIA E SARJETA E NA  BACIA DE  ESCOAMENTO  NA RUA JO\u00c3O RUBINO, 440,  NO JARDIM DO LAGO V.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"398\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, determinar os reparos necess\u00e1rios na guia e sarjeta e na  bacia de escoamento na Rua Jo\u00e3o Rubino, 440, no Jardim do Lago V.","dataAtualizacao":"2026-04-11 14:43:48"},{"nome":"EXECUTIVO\/FISCALIZA\u00c7\u00c3O: INTIMAR PROPRIET\u00c1RIO DE IM\u00d3VEL NA RUA DR. RAMALHO FRANCO, 1091 - FUNDOS, PARA CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"397\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do Setor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, intimar, com urg\u00eancia, o propriet\u00e1rio de im\u00f3vel localizado na rua Dr. Ramalho Franco, 1091, fundos, para efetuar a capina\u00e7\u00e3o e limpeza do local.","dataAtualizacao":"2026-04-16 07:42:56"},{"nome":"EXECUTIVO\/EDUCA\u00c7\u00c3O E DIRETORIA DE ENSINO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE MONITORAMENTO DE CASOS COVID.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"190\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, com rela\u00e7\u00e3o a monitoramento de casos de COVID-19, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n1 - A fiscaliza\u00e7\u00e3o e levantamento de casos nas escolas  ainda est\u00e1 sendo realizada?\r\n2 - H\u00e1 registros de novos  casos nas escolas entre alunos?\r\n3 - Existem registros de afastamento de professores ou profissionais da educa\u00e7\u00e3o?\r\n4 - H\u00e1 algum estudo\/preparo antecipado quanto \u00e0s novas taxas de contamina\u00e7\u00e3o em outras cidades?","dataAtualizacao":"2026-03-05 09:55:08"},{"nome":"DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE FUNCION\u00c1RIOS DO DEPARTAMENTO QUE RECEBEM DISPONIBILIDADE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"189\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe com rela\u00e7\u00e3o a funcion\u00e1rios do departamento que recebem disponibilidade, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1 - Quantos funcion\u00e1rios recebem disponibilidade?\r\n2 - Quais os nomes e cargos que ocupam?","dataAtualizacao":"2026-03-18 03:49:35"},{"nome":"TAPAR BURACOS EXISTENTES NA  RUA ANDRELINO VAZ DE ARRUDA, NO CRUZAMENTO DA RUA  ANTONIO MACHI.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"396\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, realizar opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Andrelino Vaz de Arruda, no cruzamento com a Rua Antonio Machi, visto que a situa\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em referida conflu\u00eancia \u00e9 bastante cr\u00edtica, com buracos de grande propor\u00e7\u00e3o, que ensejam risco de acidentes diariamente, sobretudo com motocicletas, al\u00e9m de originarem constantes empo\u00e7amentos.","dataAtualizacao":"2026-04-28 19:05:26"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO DEPUTADO ESTADUAL ALEX DE MADUREIRA, EM AGRADECIMENTO PELA BRILHANTE ATUA\u00c7\u00c3O E CONQUISTAS EM PROL DO MUNIC\u00cdPIO DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"16\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"ao Deputado Estadual Alex de Madureira, encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O do Legislativo Penapolense, pelo brilhante trabalho parlamentar na Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo - ALESP, e atua\u00e7\u00e3o em prol do Munic\u00edpio de Pen\u00e1polis, na conquista de uma ambul\u00e2ncia para auxiliar a \u00e1rea de Sa\u00fade no transporte de pacientes que necessitam realizar tratamento m\u00e9dico fora da cidade.","dataAtualizacao":"2026-05-05 00:18:08"},{"nome":"EXECUTIVO: ESTUDOS VISANDO REALIZAR O PAGAMENTO SALARIAL  DOS SERVIDORES  AT\u00c9 O QUINTO  DIA DO M\u00caS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"395\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, estudos visando a possibilidade da Prefeitura realizar o pagamento salarial dos servidores at\u00e9 o quinto dia \u00fatil do m\u00eas.","dataAtualizacao":"2026-05-02 23:53:31"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSSIBILIDADE DE ALTERAR O HOR\u00c1RIO DE RETORNO DOS VE\u00cdCULOS QUE TRANSPORTAM PACIENTES PARA BARRETOS, DAS 17H PARA AS 18H.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"188\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, nos informe sobre a possibilidade de estudar a altera\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de retorno dos ve\u00edculos que transportam pacientes para Barretos, das 17h para as 18h.","dataAtualizacao":"2026-04-11 02:38:52"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE ESTUDOS VISANDO A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE LEI CRIANDO O BANCO MUNICIPAL DE RA\u00c7\u00d5ES, ATRAV\u00c9S DO FUNDO SOCIAL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"187\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, nos preste informa\u00e7\u00f5es sobre estudos visando a elabora\u00e7\u00e3o de projeto de lei criando o Banco Municipal de Ra\u00e7\u00f5es, atrav\u00e9s do Fundo Social:\r\n\r\n1) Existem a\u00e7\u00f5es de arrecada\u00e7\u00e3o de ra\u00e7\u00f5es e agasalhos para os pets?\r\n2) O Fundo Social do Munic\u00edpio pode realizar essa arrecada\u00e7\u00e3o? Em caso negativo, qual secretaria ou \u00f3rg\u00e3o municipal poderia aderir ao projeto?\r\n3) H\u00e1 algum tipo de projeto piloto quanto a essas a\u00e7\u00f5es?\r\n4) Que a\u00e7\u00f5es existem atrav\u00e9s do Munic\u00edpio em prol da causa animal?","dataAtualizacao":"2026-04-27 00:23:14"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE GASTOS COM CUSTOS ADVOCAT\u00cdCIOS NA \u00c1REA DE SA\u00daDE  NO EXERC\u00cdCIO 2021 E COM MEDICAMENTOS PROVENIENTES DE MANDADO JUDICIAL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"186\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es, considerando a grande demanda de cirurgias eletivas e a quantidade de mun\u00edcipes que acionaram judicialmente o Executivo:\r\n\r\n1) Qual o valor dos custos advocat\u00edcios que o Executivo arcou, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00e1rea da Sa\u00fade, no exerc\u00edcio de 2021? Favor remeter c\u00f3pia dos comprovantes desses pagamentos.\r\n\r\n2) Quais os custos que o Executivo teve com medicamentos provenientes de mandado judicial em 2021? Favor enviar c\u00f3pia das notas fiscais referentes a esses pagamentos.","dataAtualizacao":"2026-04-03 21:00:57"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS GASTOS DO MUNIC\u00cdPIO COM O AUX\u00cdLIO FUNERAL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"185\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) Quanto foi gasto pelo Munic\u00edpio com o Aux\u00edlio Funeral no ano de 2021?\r\n\r\n2) Favor remeter a esta Casa c\u00f3pia dos comprovantes das despesas referentes a esses gastos no citado exerc\u00edcio.","dataAtualizacao":"2026-04-29 01:33:09"},{"nome":"EXECUTIVO (REITERA\u00c7\u00c3O): INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE REVOGAR O DECRETO MUNICIPAL N\u00ba 7013\/2021.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"184\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, reiterando nosso Requerimento n\u00ba 147\/2022, de 18 de abril de 2022, a fim de nos informar da possibilidade de se revogar o Decreto Municipal n\u00ba 7013, de 12\/11\/2021, o qual \"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de imuniza\u00e7\u00e3o contra o coronav\u00edrus - COVID-19, aos servidores p\u00fablicos da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta, DAEP e Emurpe e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d","dataAtualizacao":"2026-04-25 22:03:53"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AOS PROJETOS DE LEI N\u00baS 1.559\/2021, 2.028\/2021 E 3.502\/2021, QUE DISP\u00d5EM SOBRE O SAL\u00c1RIO PROFISSIONAL DO FARMAC\u00caUTICO E TRAMITAM EM CONJUNTO NA C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"14\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"na pessoa do Sr. Presidente, Deputado Federal Arthur Lira, encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE APOIO do Legislativo penapolense, e solicitando aos dign\u00edssimos deputados federais a urgente tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o dos Projetos de Lei n\u00bas 1.559\/2021, de autoria do Deputado Andr\u00e9 Abdon, n\u00ba 2.028\/2021, da Deputada Alice Portugal, e n\u00ba 3.502\/2021, do Deputado Cleber Verde, que disp\u00f5em sobre o sal\u00e1rio profissional do Farmac\u00eautico e tramitam em conjunto na C\u00e2mara dos Deputados.","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:47:06"},{"nome":"AO DAEP: RECOLOCAR COM URG\u00caNCIA A TAMPA DA CAIXA DE ESGOTO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA EDSON CARLOS MONTEIRO DE BARROS COM A RUA LUIZ MAZZAIA, NO RESIDENCIAL PORTAL DAS PRIMAVERAS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"393\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"DAEP recolocar, com urg\u00eancia, a tampa da caixa de esgoto no cruzamento da avenida Edson Carlos Monteiro de Barros com a rua Luiz Mazzaia, no Residencial Portal das Primaveras, pois a falta da tampa enseja risco de acidentes, conforme mostram as fotos em anexo.","dataAtualizacao":"2026-04-30 01:19:37"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPA BURACOS COM URG\u00caNCIA NOS CRUZAMENTOS AVENIDA SANTA LEONOR COM RUA BOL\u00cdVAR POETA DE SIQUEIRA,  RUA GABRIEL GAETI COM AVENIDA SARGENTO MOURA  E AVENIDA LUIZ OS\u00d3RIO COM RUA FERNANDO RIBEIRO DE BARROS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"394\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade urgente de executar servi\u00e7o de tapa buracos nos seguintes cruzamentos de vias p\u00fablicas:\r\n\r\n1) Avenida Santa Leonor com Rua Bol\u00edvar Poeta de Siqueira - Cidade Jardim\r\n2) Rua Gabriel Gaeti com Avenida Sargento Moura - Cidade Jardim\r\n3) Avenida Luiz Os\u00f3rio com Rua Fernando Ribeiro de Barros - centro (esquina do Posto Caneco de Ouro)","dataAtualizacao":"2026-05-04 04:13:13"},{"nome":"AO DAEP: ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE USAR OS BLOCOS DE CONCRETO QUE EST\u00c3O SENDO RETIRADOS DA AVENIDA LUIZ OS\u00d3RIO PARA CAL\u00c7AR OS ECOPONTOS E TRANSFERIR AS PLACAS DE INFORMA\u00c7\u00d5ES DOS ECOPONTOS PARA O LADO EXTERNO DAS UNIDADES.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"392\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"ao DAEP estudar a possibilidade de utilizar os blocos de concreto que est\u00e3o sendo retirados da avenida Luiz Os\u00f3rio no cal\u00e7amento dos ecopontos.\r\nIndicamos ainda, que o DAEP transfira as placas de informa\u00e7\u00f5es dos ecopontos para o lado externo das unidades.","dataAtualizacao":"2026-04-30 13:04:57"},{"nome":"EXECUTIVO\/FISCALIZA\u00c7\u00c3O: NOTIFICAR V\u00c1RIOS PROPRIET\u00c1RIOS DE TERRENOS COM MATO ALTO NA AVENIDA ARMANDO BERTOLINI, NO JARDIM DEL REY, PARA CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DOS IM\u00d3VEIS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"391\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do Servi\u00e7o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, notificar para capina\u00e7\u00e3o e limpeza, v\u00e1rios propriet\u00e1rios de terrenos com mato alto, localizados na avenida Armando Bertolini, no Jardim Del Rey.","dataAtualizacao":"2026-05-01 05:24:17"},{"nome":"EXECUTIVO\/FISCALIZA\u00c7\u00c3O: NOTIFICAR V\u00c1RIOS PROPRIET\u00c1RIOS DE TERRENOS COM MATO ALTO NA AVENIDA AVELINO BILCHE FILHO, NO JARDIM DEL REY, PARA CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DOS IM\u00d3VEIS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"390\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do Servi\u00e7o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, notificar v\u00e1rios propriet\u00e1rios de terrenos com mato alto na avenida Avelino Bilche Filho, no Jardim Del Rey, para capina\u00e7\u00e3o e limpeza desses im\u00f3veis.","dataAtualizacao":"2026-04-28 13:19:18"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: REALIZA\u00c7\u00c3O, COM URG\u00caNCIA, DE MOBILIZA\u00c7\u00c3O DA SOCIEDADE ATRAV\u00c9S DE UM ARRAST\u00c3O CONTRA A DENGUE ENVOLVENDO DIVERSOS SETORES DA COMUNIDADE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"389\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a necessidade de realizar, com urg\u00eancia, uma mobiliza\u00e7\u00e3o da sociedade, atrav\u00e9s de um arrast\u00e3o em nossa cidade, contra o mosquito da dengue, envolvendo Clubes de Servi\u00e7o, Tiro de Guerra, Corpo de Bombeiros e Funcion\u00e1rios P\u00fablicos Municipais, al\u00e9m de conscientiza\u00e7\u00e3o dos alunos das escolas municipais, p\u00fablicas e privadas.","dataAtualizacao":"2026-05-03 08:59:52"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA IRM\u00c3OS CHRYS\u00d3STOMO DE OLIVEIRA COM A AVENIDA EUCLYDES GARCIA DO NASCIMENTO, NO BAIRRO JARDIM ELDORADO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"388\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de bacia de escoamento no cruzamento da rua Irm\u00e3os Chrys\u00f3stomo de Oliveira com a avenida Euclydes Garcia do Nascimento, no bairro Jardim Eldorado, visto que \u00e9 uma \u00e1rea comercial, com grande movimento e tr\u00e2nsito intenso, e necessita oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade.","dataAtualizacao":"2026-04-26 00:21:19"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE ATENDIMENTO \u00c0 CRIAN\u00c7A PICADA POR ESCORPI\u00c3O.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"183\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, solicitando-lhe, com rela\u00e7\u00e3o a atendimento \u00e0 crian\u00e7a picada por escorpi\u00e3o,  as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. O Pronto Socorro de Pen\u00e1polis fez o atendimento \u00e0 uma menina de 4 anos, residente em Luizi\u00e2nia, picada por um escorpi\u00e3o no domingo, 4?\r\n\r\n2. Se a resposta for afirmativa, qual a cronologia do atendimento, detalhando hor\u00e1rio de entrada no PS, hor\u00e1rio do atendimento m\u00e9dico, medica\u00e7\u00e3o ministrada e hor\u00e1rio que ela ocorreu, al\u00e9m do hor\u00e1rio que foi constatado o \u00f3bito. \r\n\r\n3. Encaminhar \u00e0 esta Casa de Leis, registro do atendimento.","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:47:40"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE REMANEJAMENTO DE PSIC\u00d3LOGA DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"182\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando-lhe, com rela\u00e7\u00e3o a remanejamento de psic\u00f3loga, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Qual o motivo para o remanejamento da psic\u00f3loga que prestava servi\u00e7o nesta secretaria?\r\n\r\n2. Haver\u00e1 a designa\u00e7\u00e3o de uma outra profissional para realizar o mesmo servi\u00e7o? \r\n\r\n3. Se a resposta for afirmativa, qual o prazo para que isto ocorra?\r\n\r\n4. Se a resposta for negativa, qual a justificativa?","dataAtualizacao":"2026-04-15 22:52:32"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 COMUNIDADE TERAP\u00caUTICA RENASCER, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO EM NOSSA CIDADE. ATRAV\u00c9S DO PROJETO","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"13\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"na pessoa do Pastor Rodolfo da Silva Castro, coordenador Geral e respons\u00e1vel pela institui\u00e7\u00e3o, encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, pelo excelente trabalho realizado em Pen\u00e1polis, n\u00e3o s\u00f3 pela recupera\u00e7\u00e3o de pessoas dependentes, mas especialmente atrav\u00e9s do projeto denominado \"Eu Amo Pen\u00e1polis\", que consiste na limpeza de pra\u00e7as da cidade.","dataAtualizacao":"2026-04-19 02:25:40"},{"nome":"AO D.E.R. - PEN\u00c1POLIS: EFETUAR O CORTE DAS \u00c1RVORES NA AL\u00c7A NA CONFLU\u00caNCIA DA ROTAT\u00d3RIA DA RODOVIA ARNALDO COVOLAN COM A AVENIDA MARGINAL MARIA CHICA (CENTRO DE LAZER), SENTIDO SP 425- SP 300, DO LADO ESQUERDO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"181\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da RC 11.02, solicitando de seus respons\u00e1veis provid\u00eancias visando o corte das \u00e1rvores existentes na al\u00e7a na conflu\u00eancia da Rodovia Arnaldo Covolan com a Avenida Marginal Maria Chica (Centro de Lazer), sentido SP 425 - SP 300, do lado esquerdo.","dataAtualizacao":"2026-04-22 12:49:34"},{"nome":"AO EXECUTIVO\/SA\u00daDE\/SANTA CASA: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AJUDA FINANCEIRA DAS CIDADES VIZINHAS NA MANUTEN\u00c7\u00c3O, ESTRUTURA\u00c7\u00c3O, M\u00c9DICOS E MEDICAMENTOS DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, BEM COMO PERCENTUAL DE PESSOAS DESSAS CIDADES ATENDIDAS NO P.S.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"180\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade e Pronto Socorro Municipal, nos informem:\r\n\r\n1) As cidades vizinhas, de nossa regi\u00e3o, que se utilizam constantemente dos servi\u00e7os do Pronto Socorro, com atendimentos e interna\u00e7\u00f5es, t\u00eam colaborado com nosso munic\u00edpio atrav\u00e9s de ajuda financeira para estrutura\u00e7\u00e3o, m\u00e9dicos, equipes de enfermagem, medicamentos e demais despesas com a manuten\u00e7\u00e3o do Pronto Socorro Municipal? Em caso afirmativo, enviar uma planilha\/relat\u00f3rio discriminando essa ajuda, especificando a contribui\u00e7\u00e3o respectiva de cada cidade.\r\n\r\n2) Qual o percentual, em rela\u00e7\u00e3o ao total de atendimentos, de pessoas de fora da cidade, da nossa regi\u00e3o, atendidas no Pronto Socorro durante a semana e, principalmente, nos finais de semana?","dataAtualizacao":"2026-04-29 02:09:19"},{"nome":"AO D.E.R. - PEN\u00c1POLIS: LIMPEZA E RO\u00c7AGEM DAS CABECEIRAS DOS VIADUTOS DA LINHA F\u00c9RREA E DA PASSAGEM SUBTERR\u00c2NEA (BURACO DO SEVERINO), PR\u00d3XIMO AO POSTO CANECO DE OURO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"179\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando dos respons\u00e1veis envidar as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando a limpeza e ro\u00e7agem das cabeceiras dos viadutos da linha f\u00e9rrea e da passagem subterr\u00e2nea (Buraco do Severino), pr\u00f3ximo ao Posto Caneco de Ouro, no bairro Cidade Jardim.","dataAtualizacao":"2026-04-12 20:29:22"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PREVIS\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA MARGINAL,  NA CH\u00c1CARA DE RECREIO MIRAGE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"178\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor competente, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a previs\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Marginal, na Ch\u00e1cara Recreio Mirage:\r\n\r\n1 - H\u00e1 previs\u00e3o de obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em nossa cidade para este ano?\r\n\r\n2 - A Ch\u00e1cara Recreio Mirage   est\u00e1 na previs\u00e3o das pr\u00f3ximas pavimenta\u00e7\u00f5es a serem realizadas pela adminsitra\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n3 - H\u00e1 a possibilidade de executar a pavimenta\u00e7\u00e3o na Ch\u00e1cara Recreio com verbas municipais e pagamento por parte dos moradores e empresas?","dataAtualizacao":"2026-02-13 02:53:28"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSS\u00cdVEIS IRREGULARIDADES NA MANUTEN\u00c7\u00c3O DE TRATORES  DA SECRETARIA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"177\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es, sobre den\u00fancia de poss\u00edveis irregularidades em rela\u00e7\u00e3o a manuten\u00e7\u00e3o de tratores da pasta:\r\n\r\n1) Enviar a rela\u00e7\u00e3o dos tratores da Secretaria de Agricultura que estiveram em manuten\u00e7\u00e3o nos exerc\u00edcios de 2021 e 2022, com as respectivas datas do per\u00edodo de conserto. \r\n\r\n2) Enviar c\u00f3pia dos or\u00e7amentos, empenhos e notas fiscais de cada maquin\u00e1rio, especificando os servi\u00e7os prestados e as pe\u00e7as adquiridas.\r\n\r\n3) Enviar o hor\u00edmetro constando as respectivas horas m\u00e1quinas e c\u00f3pia das notas de abastecimento de cada trator.","dataAtualizacao":"2026-04-15 23:44:14"},{"nome":"EXECUTIVO: PINTURA DAS FAIXAS DE TR\u00c2NSITO (CENTRAL E LATERAIS) DA RODOVIA VICINAL ARMANDO VIANA EGREJA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"378\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade urgente de realizar a pintura das faixas de tr\u00e2nsito (central e laterais) da Rodovia Vicinal Armando Viana Egreja (interliga\u00e7\u00e3o Pen\u00e1polis\/Avanhandava), no trecho sob responsabilidade do Munic\u00edpio.","dataAtualizacao":"2026-05-04 18:09:05"},{"nome":"DAEP: INTIMAR PARA LIMPEZA E CAPINA\u00c7\u00c3O O PROPRIET\u00c1RIO DE UM TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA JOS\u00c9 BRUNHARA. AO LADO DO N\u00ba  55, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"377\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do Servi\u00e7o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, a necessidade de intimar para a limpeza e capina\u00e7\u00e3o, o propriet\u00e1rio de um terreno localizado na Avenida Jos\u00e9 Brunhara, ao lado do n\u00ba 55, no bairro Cidade Jardim, tendo em vista que o mato tomou conta do local, ensejando o aparecimento de insetos e animais pe\u00e7onhentos nas imedia\u00e7\u00f5es.\r\nInformamos que a presente propositura \u00e9 uma retifica\u00e7\u00e3o da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 227\/2022, de nossa autoria, que mencionava equivocadamente o n\u00ba 65 na referida via p\u00fablica como refer\u00eancia para a notifica\u00e7\u00e3o a ser feita.","dataAtualizacao":"2026-04-27 23:37:46"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPA BURACOS NA CONFLU\u00caNCIA DAS RUAS AM\u00c9RICO PINTO E MARIA SANTINO LEAL BENETTI, NO RESIDENCIAL FERNANDA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"376\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Obras, executar tapa buracos na conflu\u00eancia das ruas Am\u00e9rico Pinto e Maria Santino Leal Benetti, no Residencial Fernanda (fotos em anexo), visto que existem ali verdadeiras crateras acumulando \u00e1gua empo\u00e7ada constantemente e prejudicando o tr\u00e2nsito no local.","dataAtualizacao":"2026-05-03 21:58:06"},{"nome":"CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA COLETORA  RUA DO PEREIRINHA, ESQUINA COM A  RUA MARIA DE LOURDES  CASTILHO LIMA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"374\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de proceder a constru\u00e7\u00e3o de bacia coletora na Rua do Pereirinha, esquina com a Rua Maria de Lourdes Castilho Lima, a fim de oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade ao local,  evitar o empo\u00e7amento de \u00e1gua  e surgimento constante de buracos.","dataAtualizacao":"2026-04-27 22:45:38"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: REALIZAR AVALIA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA VISANDO A POSSIBILIDADE DE ERRADICAR UMA \u00c1RVORE EXISTENTE NA PRA\u00c7A DA VILA APARECIDA, NA CAL\u00c7ADA DA AVENIDA LU\u00cdS OS\u00d3RIO ESQUINA COM A RUA ELESB\u00c3O.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"373\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de realizar avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica visando a possibilidade de erradicar uma \u00e1rvore existente na pra\u00e7a da Vila Aparecida, na cal\u00e7ada da avenida Lu\u00eds Os\u00f3rio com a rua Elesb\u00e3o. No caso da avalia\u00e7\u00e3o solicitada resultar em inexist\u00eancia de risco \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e resid\u00eancias pr\u00f3ximas, solicitamos a gentileza de elaborar um laudo por escrito nesse sentido, a pedido dos moradores das imedia\u00e7\u00f5es.","dataAtualizacao":"2026-04-22 07:38:44"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPA BURACOS NO CRUZAMENTO DA RUA \u00c1UREA DE FREITAS OLIVEIRA COM A AVENIDA TIB\u00daRCIO FERREIRA MENDES, NO RESIDENCIAL JARDIM DO LAGO I.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"372\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, executar tapa buracos no cruzamento da rua \u00c1urea de Freitas Oliveira com a avenida Tib\u00farcio Ferreira Mendes, no Residencial Jardim do Lago Azul I, visto que as irregularidades na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica est\u00e3o causando transtornos a quem por ali transite.","dataAtualizacao":"2026-04-28 09:14:00"},{"nome":"EXECUTIVO: LIMPEZA DO CANTEIRO INTERNO DA PASSAGEM SUBTERR\u00c2NEA CONHECIDA COMO","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"371\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade de proceder a limpeza do canteiro interno da passagem subterr\u00e2nea conhecida popularmente como \"Buraco do Severino\", acesso ao bairro Cidade Jardim, a fim de desobstruir principalmente a passagem de pedestres.","dataAtualizacao":"2026-05-04 11:54:26"},{"nome":"EXECUTIVO: LIMPEZA DAS GUIAS, SARJETAS E CAL\u00c7ADAS DA AVENIDA SARGENTO MOURA, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"370\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor competente, a necessidade de efetuar a limpeza das guias, sarjetas e cal\u00e7adas da Avenida Sargento Moura, no bairro Cidade Jardim","dataAtualizacao":"2026-04-30 20:36:16"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA DO MINEIRO DEFRONTE OU PR\u00d3XIMO AO RESIDENCIAL NOVO MUNDO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"367\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (lombada ou lombofaixa) na rua do Mineiro, defronte ou nas proximidades do Residencial Novo Mundo.","dataAtualizacao":"2026-04-21 20:31:29"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PREVIS\u00c3O DE VACINA\u00c7\u00c3O DA GRIPE NOS DEMAIS GRUPOS, AL\u00c9M DOS IDOSOS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"176\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) H\u00e1 previs\u00e3o de vacina\u00e7\u00e3o contra a gripe em outros grupos, al\u00e9m dos idosos?\r\n2) Pessoas com comorbidades e professores est\u00e3o nos grupos priorit\u00e1rios ap\u00f3s o grupo de idosos?\r\n3) A popula\u00e7\u00e3o idosa est\u00e1 comparecendo para vacinar de acordo com o esperado?\r\n4) Qual a porcentagem de idosos j\u00e1 vacinados na atual campanha?","dataAtualizacao":"2026-05-02 17:25:08"},{"nome":"INSTALA\u00c7\u00c3O DE  INIBIDOR DE VELOCIDADE (LOMBOFAIXA, LOMBADA OU OUTRO DISPOSITIVO), NA RUA XV DE  NOVEMBRO, AO LADO  DO EST\u00c1DIO MUNICIPAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"369\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, estudos visando a instala\u00e7\u00e3o de inibidor de velocidade (lombofaixa, lombada ou outro dispositivo), na Rua XV de Novembro, ao lado do Est\u00e1dio Municipal.","dataAtualizacao":"2026-05-01 16:44:50"},{"nome":"INSTALA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA QUADRA DE AREIA DO PARQUE MARIA CHICA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"368\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de proceder a instala\u00e7\u00e3o de sistema de ilumina\u00e7\u00e3o na quadra de areia do Parque Maria Chica.","dataAtualizacao":"2026-05-04 01:24:47"},{"nome":"EXECUTIVO: CAPINA\u00c7\u00c3O DO MATO ALTO, LIMPEZA E RETIRADA DE MATERIAIS INSERV\u00cdVEIS DO CANTEIRO CENTRAL ENTRE AS AVENIDAS ANTONIO RODRIGUES BOUCINHA E JOAQUIM JOS\u00c9 CHEIDA, NO PARQUE INDUSTRIAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"366\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s dos seus setores respons\u00e1veis, a necessidade de realizar a capina\u00e7\u00e3o do mato alto, limpeza e retirada de materiais inserv\u00edveis descartados no canteiro central entre as avenidas Antonio Rodrigues Boucinha e Joaquim Jos\u00e9 Cheida, no Parque Industrial.","dataAtualizacao":"2026-05-05 00:38:42"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA ANTONIO VERONESE COM A RUA RIO DE JANEIRO, NA VILA F\u00c1TIMA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"365\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a viabilidade de constru\u00e7\u00e3o de uma bacia de escoamento no cruzamento da avenida Antonio Veronese com a rua Rio de Janeiro, na Vila F\u00e1tima.","dataAtualizacao":"2026-05-01 05:54:32"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A EXIST\u00caNCIA DE ESTUDOS OU PROJETOS PARA MUDAN\u00c7A DE SENTIDO DA AVENIDA ANTONIO VERONESE , NO QUARTEIR\u00c3O DEFRONTE A EMPRESA MIDORI.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"175\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, ouvido o Conselho Municipal de Tr\u00e2nsito e Pol\u00edcia Militar, nos informe se h\u00e1 pedidos, estudos t\u00e9cnicos e\/ou projeto para viabilizar a mudan\u00e7a de sentido da avenida Antonio Veronese, no quarteir\u00e3o defronte a empresa Midori (curtume), a fim de transformar em sentido \u00fanico de dire\u00e7\u00e3o, consultando para tanto inclusive, os t\u00e9cnicos de seguran\u00e7a da referida empresa. Caso exista algum projeto nesse sentido em andamento, favor nos remeter c\u00f3pia para ci\u00eancia de como seria essa poss\u00edvel mudan\u00e7a.","dataAtualizacao":"2026-05-03 16:59:01"},{"nome":"AO D.E.R. PEN\u00c1POLIS: ESTUDOS T\u00c9CNICOS VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O E\/OU ADEQUA\u00c7\u00c3O DO ACOSTAMENTO EM TORNO DA ROTAT\u00d3RIA DA RODOVIA ARNALDO COVOLAN, NAS PROXIMIDADES DO CENTRO DE LAZER.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"174\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"respons\u00e1vel pela RC 11.1 do D.E.R. em Pen\u00e1polis, solicitando-lhe a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos visando a constru\u00e7\u00e3o e\/ou adequa\u00e7\u00e3o do acostamento no entorno da rotat\u00f3ria da Rodovia Arnaldo Covolan, pr\u00f3ximo ao Centro de Lazer, a fim de que, em alguns trechos existam entrada e sa\u00edda para quem vem ou vai em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 rotat\u00f3ria do Posto Caneco de Ouro.","dataAtualizacao":"2026-04-22 12:03:26"},{"nome":"CART\u00d3RIO ELEITORAL:  INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CADASTRO DE NOVOS ELEITORES ENTRE 16 E 18 ANOS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"173\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre cadastro de novos eleitores entre 16 e 18 anos. \r\n\r\nseja oficiado ao Cart\u00f3rio Eleitoral de Pen\u00e1polis, solicitando-lhe, com rela\u00e7\u00e3o ao cadastro de novos eleitores entre 16 e 18 anos, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Quantos novos eleitores entre 16 e 18 anos foram cadastrados, entre os meses de janeiro e abril de 2022, em Pen\u00e1polis?\r\n\r\n2. Qual o n\u00famero atual de votantes em Pen\u00e1polis?","dataAtualizacao":"2026-05-05 15:06:29"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PERCENTUAL DO OR\u00c7AMENTO QUE EST\u00c1 SENDO INVESTIDO NA SA\u00daDE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"172\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Finan\u00e7as, solicitando-lhe, com rela\u00e7\u00e3o a percentual do or\u00e7amento que est\u00e1 sendo investido na sa\u00fade, as  seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Qual o percentual do or\u00e7amento investido na sa\u00fade em 2021?\r\n\r\n2. Qual o percentual do or\u00e7amento investido na sa\u00fade nos meses de janeiro, fevereiro, mar\u00e7o e abril de 2022?","dataAtualizacao":"2026-05-05 11:56:53"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE TRANSPORTE DE FUNCION\u00c1RIOS MUNICIPAIS EM CARROCERIAS DE CAMINH\u00c3O.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"171\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, solicitando-lhe, com rela\u00e7\u00e3o ao transporte de funcion\u00e1rios municipais em carrocerias de caminh\u00e3o, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. \u00c9 de conhecimento desta secretaria, a ocorr\u00eancia de funcion\u00e1rios municipais, principalmente pertencentes a Secretaria de Obras, em carrocerias de caminh\u00f5es?\r\n\r\n2.  Se a resposta for afirmativa, que est\u00e1 sendo feito para corrigir a irregularidade e qual o prazo para que isso ocorra?","dataAtualizacao":"2026-05-04 22:42:28"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CARGA HOR\u00c1RIA DOS POLICIAIS MILITARES QUE SER\u00c3O EMPREGADOS PATRULHA RURAL.S NA PATRULHA RURAL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"170\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe com rela\u00e7\u00e3o a  carga hor\u00e1ria dos policiais militares que ser\u00e3o empregados na Patrulha Rural, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Qual a carga hor\u00e1ria mensal que ser\u00e1 cumprida pelos policiais militares que ser\u00e3o empregados na Patrulha Rural?\r\n\r\n2.  O trabalho ser\u00e1 realizado por tempo determinado ou de forma ininterrupta?\r\n\r\n3. Qual o cronograma de trabalho definido para a Patrulha Rural?\r\n\r\n4. Qual o in\u00edcio previsto da atividade de Patrulha Rural?","dataAtualizacao":"2026-05-05 03:46:08"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE HOR\u00c1RIOS DE ALMO\u00c7O E JANTAR DOS M\u00c9DICOS PLANTONISTAS DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"167\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre os hor\u00e1rios de almo\u00e7o e jantar dos m\u00e9dicos plantonistas do Pronto Socorro Municipal:\r\n\r\n1) Quem controla os hor\u00e1rios de entrada e sa\u00edda desses profissionais?\r\n\r\n2) Quantas horas de almo\u00e7o e jantar cada profissional possui? \r\n\r\n3) Considerando que o Pronto Socorro \u00e9 um servi\u00e7o de urg\u00eancia e emerg\u00eancia, podem sair 2 m\u00e9dicos plantonistas para almo\u00e7o e\/ou jantar ao mesmo tempo?\r\n\r\n4) Favor remeter a esta Casa uma rela\u00e7\u00e3o contendo todos os plant\u00f5es m\u00e9dicos do m\u00eas de abril e deste m\u00eas de maio at\u00e9 o dia 6.","dataAtualizacao":"2026-05-02 01:22:54"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DE DISPONIBILIDADE \u00c0S MERENDEIRAS DAS UNIDADES DE ENSINO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"169\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre possibilidade de pagamento de disponibilidade \u00e0s merendeiras das unidades de ensino. \r\n\r\natrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando-lhe, com rela\u00e7\u00e3o a possibilidade de pagamento de disponibilidade \u00e0s merendeiras das unidades de ensino,  as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. A Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o pode promover estudo para implanta\u00e7\u00e3o de pagamento de disponibilidade \u00e0s merendeiras?\r\n\r\n2.  Se a resposta for afirmativa, existe prazo para que isto ocorra?\r\n\r\n3. Se a resposta for negativa, qual a justificativa?","dataAtualizacao":"2026-04-27 21:47:48"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSSIBILIDADE  DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE BEBEDOURO, MACAS E CADEIRAS DE RODAS PARA O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"168\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre possibilidade de aquisi\u00e7\u00e3o de bebedouro, macas e cadeiras de rodas para o Pronto Socorro Municipal. \r\natrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando-lhe, com rela\u00e7\u00e3o a possibilidade de aquisi\u00e7\u00e3o de bebedouro, macas e cadeiras de rodas para o Pronto Socorro Municipal, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. \u00c9 poss\u00edvel a aquisi\u00e7\u00e3o de bebedouro, macas e cadeiras de rodas para o Pronto Socorro Municipal?\r\n\r\n2.  Se a resposta for afirmativa, qual o prazo para as aquisi\u00e7\u00f5es?\r\n\r\n3. Se a resposta for negativa, qual a justificativa?","dataAtualizacao":"2026-05-05 00:58:13"},{"nome":"EXECUTIVO: EMPO\u00c7AMENTOS CONSTANTES NA RUA FIRMINO TEIXEIRA SAMPAIO, DEFRONTE O N\u00daMERO 93, NO JARDIM PRIMAVERA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"360\/2022","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de resolver com urg\u00eancia o problema de constantes empo\u00e7amentos verificados da rua Firmino Teixeira Sampaio, defronte o n\u00famero 93, no Jardim Primavera.","dataAtualizacao":"2026-02-12 00:18:04"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: RO\u00c7AR TERRENO NA RUA LAURINDA FERNANDES DE SOUZA, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 170 , NO RESIDENCIAL MARCO GUERRERO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"359\/2022","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade urgente de ro\u00e7ar um terreno localizado na rua Laurinda Fernandes de Souza, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 170, no Residencial Marco Guerrero.","dataAtualizacao":"2026-03-29 11:10:49"},{"nome":"\u00c0 SANTA CASA (REITERA\u00c7\u00c3O):  INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A INEXIST\u00caNCIA DE CONDICIONADORES DE AR NA UTI DA SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"166\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Pen\u00e1polis, solicitando-lhe que nos informe, reiterando o nosso Requerimento n\u00ba 063\/2022, de 02\/03\/2022, n\u00e3o respondido at\u00e9 a presente data, quais as raz\u00f5es que justifiquem a inexist\u00eancia de condicionadores de ar na UTI daquela unidade de sa\u00fade.","dataAtualizacao":"2026-05-03 02:58:56"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PROVID\u00caNCIAS A SEREM ADOTADAS A PARTIR DA APROVA\u00c7\u00c3O, PELA C\u00c2MARA FEDERAL, DO PROJETO DE LEI 2564\/2020, QUE ESTABELECE PISO NACIONAL DE ENFERMEIROS, T\u00c9CNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"164\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, nos preste informa\u00e7\u00f5es sobre as provid\u00eancias que ser\u00e3o adotadas pela Administra\u00e7\u00e3o, a partir da aprova\u00e7\u00e3o, pela C\u00e2mara Federal, no \u00faltimo dia 04\/05, do Projeto de Lei n\u00ba 2564\/2020, de autoria do Senado Federal, o qual estabelece o piso nacional de enfermeiros, t\u00e9cnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, a fim de adequar o quanto antes a remunera\u00e7\u00e3o deses profissionais em nosso Munic\u00edpio, que tanto j\u00e1 fizeram e continuam fazendo diariamente pela nossa popula\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-04-06 22:25:10"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: PROVID\u00caNCIAS VISANDO A ERRADICA\u00c7\u00c3O DE \u00c1RVORES NA AVENIDA SANTA LEONOR, PR\u00d3XIMO \u00c0 ENTRADA DO CLUBE DE CAMPO LAGO AZUL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"356\/2022","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, efetuar as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando a erradica\u00e7\u00e3o de \u00e1rvores na avenida Santa Leonor, nas proximidades da entrada do Clube de Campo Lago Azul, visto que j\u00e1 existe autoriza\u00e7\u00e3o do t\u00e9cnico da Secretaria de Agricultura, a CPFL, se necess\u00e1rio, novamente pode ser acionada para podar os galhos altos que atritam com os fios de alta tens\u00e3o, restando \u00e0 Secretaria de Obras retirar os troncos.","dataAtualizacao":"2026-05-04 14:56:06"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES COM RELA\u00c7\u00c3O A CLASSE DE ENFERMAGEM EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"165\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, com rela\u00e7\u00e3o a classe de enfermagem, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\nViabilidade da redu\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria dos profissionais da enfermagem para 30h - exceto profissionais que atuam na Sa\u00fade da Fam\u00edlia.\r\n1 - qual o quadro de enfermagem da prefeitura?\r\n2 - Como est\u00e1 o dimensionamento da enfermagem nas unidades?\r\n3 - Qual o defici\u00eancia de profissionais por categoria?\r\n4 - h\u00e1 estudo para essa redu\u00e7\u00e3o de carga hor\u00e1ria? Otimizando o trabalho e valorizando a Classe?\r\n\r\nJustificativa:\r\nA mudan\u00e7a j\u00e1 se deu em munic\u00edpios da nossa regi\u00e3o (Birigui, Promissao...) e anunciado na \u00faltima semana em Barbosa.","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:00:35"},{"nome":"SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NA RUA JO\u00c3O CARLOS VILAS BOAS, NO RESIDENCIAL DOIS IRM\u00c3OS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"352\/2022","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de proceder a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas da Rua Jo\u00e3o Carlos Vilas B\u00f4as, no Residencial Dois Irm\u00e3os.","dataAtualizacao":"2026-04-30 14:48:32"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: ERRADICA\u00c7\u00c3O DE \u00c1RVORE LOCALIZADA NA CONFLU\u00caNCIA DA AVENIDA JO\u00c3O ANTONIO DE CASTILHO COM A AVENIDA SALIM JOS\u00c9 SAYEG.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"355\/2022","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, efetuar a erradica\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rvore localizada na conflu\u00eancia da avenida Jo\u00e3o Antonio de Castilho com a avenida Salim Jos\u00e9 Sayeg, nas proximidades do Terminal Rodovi\u00e1rio, visto que, conforme a foto em anexo, referida \u00e1rvore tomou toda a cal\u00e7ada, que foi danificada por suas ra\u00edzes, e obriga os pedestres a transitarem pela via, ensejando risco de acidentes j\u00e1 que \u00e9 um trecho bastante movimentado e com tr\u00e1fego intenso de ve\u00edculos o dia todo.","dataAtualizacao":"2026-05-03 20:47:16"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPA BURACOS NA ROTAT\u00d3RIA QUE CONTORNA A PRA\u00c7A HAROLDO C\u00c9SAR CAMILO, NO RESIDENCIAL VILLAJE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"354\/2022","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, executar servi\u00e7o de tapa buracos na rotat\u00f3ria que contorna a Pra\u00e7a Haroldo C\u00e9sar Camilo, no Residencial Villaje, incluindo defronte a pra\u00e7a, na avenida das Palmeiras, onde se fizer necess\u00e1rio a realiza\u00e7\u00e3o de tal melhoria.","dataAtualizacao":"2026-05-05 05:04:41"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: REALIZAR MANUTEN\u00c7\u00c3O COM A M\u00c1QUINA MOTONIVELADORA NA ESTRADA RURAL DO LAJEADINHO, SENTIDO MUNIC\u00cdPIO DE BARBOSA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"353\/2022","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, Setor de Conserva\u00e7\u00e3o Rural, a necessidade de realizar manuten\u00e7\u00e3o com a m\u00e1quina motoniveladora na estrada do bairro Lajeadinho, sentido ao Munic\u00edpio de Barbosa, a fim de oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade no local.","dataAtualizacao":"2026-04-27 00:44:15"},{"nome":"CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA NA RUA JO\u00c3O CARLOS VILAS B\u00d4AS, AO LADO DA CRECHE, NO RESIDENCIAL DOIS IRM\u00c3OS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"350\/2022","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de proceder a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada na Rua Jo\u00e3o Carlos Vilas B\u00f4as, no Residencial Dois Irm\u00e3os, ao lado da creche.","dataAtualizacao":"2026-05-02 22:51:17"},{"nome":"CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NA RUA  JO\u00c3O CARLOS VILAS B\u00d4AS, ESQUINA COM A RUA DO PEREIRINHA , NO RESIDENCIAL DOIS IRM\u00c3OS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"349\/2022","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de proceder a constru\u00e7\u00e3o de bacia de escoamento na Rua Jo\u00e3o Carlos Vilas B\u00f4as, esquina com a Rua do Pereirinha, no Residencial Dois Irm\u00e3os, vez que est\u00e1 empo\u00e7ando \u00e1gua no local, causando in\u00fameros transtornos aos motoristas que por l\u00e1 trafegam.","dataAtualizacao":"2026-04-17 16:19:28"},{"nome":"EXECUTIVO\/FISCALIZA\u00c7\u00c3O: NOTIFICAR PROPRIET\u00c1RIO PARA LIMPEZA DE IM\u00d3VEL (INTERNO E NA CAL\u00c7ADA) NA RUA TIRADENTES, AO LADO DO N\u00daMERO 997.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"351\/2022","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do Setor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, notificar propriet\u00e1rio para limpeza de im\u00f3vel, internamente e na cal\u00e7ada (fotos em anexo), localizado na rua Tiradentes, ao lado do n\u00famero 997.","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:23:57"},{"nome":"RETIRADA DE  DOIS TRONCOS DE \u00c1RVORE NA AVENIDA ADOLPHO HECHT.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"347\/2022","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, proceder a retirada de 2 troncos de \u00e1rvore na Avenida Adolpho Hecht, em frente  da Loja Doid\u00e3o do Real (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-05-04 12:42:43"},{"nome":"EXECUTIVO\/FISCALIZA\u00c7\u00c3O: NOTIFICAR PROPRIET\u00c1RIO PARA LIMPEZA DE IM\u00d3VEL ABANDONADO NA RUA IRM\u00c3OS ANELLI, 891, NO JARDIM DEL REY.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"348\/2022","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do Setor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, notificar propriet\u00e1rio para limpeza de im\u00f3vel abandonado, localizado na rua Irm\u00e3os Anelli, 891, no bairro Jardim Del Rey.","dataAtualizacao":"2026-05-03 09:12:30"},{"nome":"CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DA \u00c1REA VERDE EXISTENTE EM FRENTE \u00c0 RUA JO\u00c3O CARLOS  VILAS B\u00d4AS, NO RESIDENCIAL DOIS IRM\u00c3OS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"346\/2022","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de proceder a capina\u00e7\u00e3o e limpeza de uma \u00e1rea verde existente em frente \u00e0 Rua Jo\u00e3o Carlos Vilas B\u00f4as, no Residencial Dois Irm\u00e3os.","dataAtualizacao":"2026-05-01 05:26:45"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: PODAR AS \u00c1RVORES EXISTENTES NA RUA JO\u00c3O CARLOS VILAS B\u00d4AS, NO RESIDENCIA DOIS IRM\u00c3OS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"345\/2022","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de proceder a poda das \u00e1rvores existentes na Rua Jo\u00e3o Carlos Vilas B\u00f4as, no Residencial Dois Irm\u00e3os, vez que os galhos est\u00e3o muito alto, atrapalhando a fia\u00e7\u00e3o el\u00e9trica.","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:01:40"},{"nome":"EXECUTIVO\/EDUCA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CONTRATOS FIRMADOS COM PRESTADORES DE SERVI\u00c7OS DE AULAS QUE O MUNIC\u00cdPIO N\u00c3O CONTA COM PROFESSOR CONCURSADO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"163\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es, em rela\u00e7\u00e3o aos contratos firmados com prestadores de servi\u00e7os de aulas que o Munic\u00edpio n\u00e3o conta com professor concursado:\r\n\r\n1) Quando ocorreu a \u00faltima licita\u00e7\u00e3o para tal fim?\r\n\r\n2) Quais as disciplinas que puderam concorrer? \r\n\r\n3) Enviar c\u00f3pia do Edital de licita\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n4) Descrever a experi\u00eancia das escolas\/empresas contratadas, visto que a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o \u00e9 ministra\u00e7\u00e3o de aulas para ensino fundamental - anos iniciais, em nosso munic\u00edpio.\r\n\r\n5) Que tipo de fiscaliza\u00e7\u00e3o das escolas contratadas \u00e9 feita pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e com qual frequ\u00eancia? \r\n\r\n6) Qual a vig\u00eancia de todos os contratos firmados com tais escolas?","dataAtualizacao":"2026-05-05 07:35:07"},{"nome":"EXECUTIVO: PROVIDENCIAR A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS E DE OUTRAS DE POUCA POT\u00caNCIA, NO INTERIOR DO MUSEU DO FOLCLORE, VISTO QUE A LUMINOSIDADE DEFICIENTE EST\u00c1 PREJUDICANDO A ESS\u00caNCIA DO MUSEU E AS VISITA\u00c7\u00d5ES ESCOLARES.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"344\/2022","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, providenciar a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas, bem como tamb\u00e9m trocar outras de menor pot\u00eancia, no interior do Museu do Folclore, visto que a luminosidade deficiente est\u00e1 prejudicando a ess\u00eancia do Museu e as visita\u00e7\u00f5es escolares.","dataAtualizacao":"2026-05-02 13:52:09"},{"nome":"EXECUTIVO\/SANTA CASA:  INF0RMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PRONTO SOCORRO E SANTA CASA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"161\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Levando em conta que desde Abril de 2021 a Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Pen\u00e1polis est\u00e1 sob interven\u00e7\u00e3o municipal, pergunto:\r\n1 - Ha algum grupo ou comiss\u00e3o t\u00e9cnica para fiscalizar as presta\u00e7\u00f5es de contas da Santa Casa e Pronto Socorro? Se afirmativo, quem s\u00e3o os membros, e suas forma\u00e7\u00f5es?\r\n2 - Se h\u00e1 fiscaliza\u00e7\u00e3o na presta\u00e7\u00e3o de contas dos setores acima citados, at\u00e9 a presente data e, quais meses j\u00e1 foram apresentadas as presta\u00e7\u00f5es de contas e devolvidos os pareceres das comiss\u00f5es?\r\n3 - Se h\u00e1 comiss\u00f5es de an\u00e1lise de presta\u00e7\u00f5es de contas da Santa Casa e do Pronto Socorro, os pareceres s\u00e3o enviados \u00e1 quais setores, cargos ou entidades?\r\n4 - O Conselho Municipal de Sa\u00fade encontra-se representado nas referidas comiss\u00f5es ou tem c\u00f3pias dos pareceres mensais de an\u00e1lises de presta\u00e7\u00f5es de contas?\r\n\r\n Por fim, solicito que seja enviada \u00e1 essa Casa de Leis, as c\u00f3pias dos pareceres de an\u00e1lises de todas as presta\u00e7\u00f5es de contas da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia e do Pronto Socorro, para que possamos exercer nosso dever de fiscaliza\u00e7\u00e3o, atribu\u00eddo ao legislativo municipal.","dataAtualizacao":"2026-05-03 08:22:45"},{"nome":"CONVIDA REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PARA COMPARECEREM NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA A REALIZAR-SE EM 30\/05\/2022, PARA EXPLANAREM SOBRE A SEMANA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE E ASSUNTOS INERENTES \u00c0 CAUSA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"162\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"seja oficiado aos representantes do Conselho Municipal de Meio Ambiente, convidando-os a comparecerem na sess\u00e3o ordin\u00e1ria a realizar-se no dia 30\/05\/2022, a fim de explanarem sobre a Semana Mundial do Meio Ambiente, bem como outros assuntos inerentes \u00e0 causa ambiental.","dataAtualizacao":"2026-03-14 02:26:40"},{"nome":"REITERA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LOMBADA, REDUTOR DE VELOCIDADE OU OUTRO DISPOSITIVO, NA AVENIDA \u00c2NGELO BOSSA MARTINES, NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba 1.151, NO RESIDENCIAL FLOREN\u00c7A.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"343\/2022","situacao":false,"assunto":"reiterando Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 989\/2021 de nossa autoria,  atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de estudos visando a constru\u00e7\u00e3o de lombada, redutor de velocidade ou outro dispositivo, na Avenida \u00c2ngelo Bossa Martines, na altura do n\u00ba 1151, no Residencial Floren\u00e7a","dataAtualizacao":"2026-05-01 13:20:25"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO JORNAL INTERIOR PELOS 40 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O EM NOSSA CIDADE.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"12\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"diretor do Jornal Interior de nossa cidade, encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O do Legislativo penapolense, pelo transcurso do anivers\u00e1rio de 40 anos de funda\u00e7\u00e3o de referido ve\u00edculo de comunica\u00e7\u00e3o, ocorrido no \u00faltimo dia 1\u00ba\/05\/2022.","dataAtualizacao":"2026-05-04 23:56:04"},{"nome":"REITERA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO: INSTALA\u00c7\u00c3O DE 2 INIBIDORES DE VELOCIDADE (LOMBADA OU  OUTRO DISPOSITIVO)  NA AVENIDA ALAYDE FERRAZ DE ALMEIDA, NAS PROXIMIDADES DA CER\u00c2MICA ALVORADA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"342\/2022","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, reiterando Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 821\/2021, de autoria do Vereador Bruno C\u00e9sar de Souza,  a necessidade de  estudos visando a instala\u00e7\u00e3o de 2 inibidores de velocidade (lombada ou outro dispositivo) na Avenida Alayde Ferraz de Almeida, nas proximidades da Cer\u00e2mica Alvorada.","dataAtualizacao":"2026-04-30 01:13:39"},{"nome":"EXECUTIVO: PROVID\u00caNCIAS URGENTES VISANDO A FISCALIZA\u00c7\u00c3O DI\u00c1RIA E O RECOLHIMENTO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE (EQUINOS) SOLTOS NAS VIAS P\u00daBLICAS E PRA\u00c7AS DA CIDADE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"341\/2022","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s dos setores competentes envolvidos, a necessidade urgente de adotar provid\u00eancias urgentes visando a fiscaliza\u00e7\u00e3o di\u00e1ria e o recolhimento e encaminhamento para locais adequados, dos animais de grande porte, notadamente os equinos, que s\u00e3o vistos diariamente soltos nas vias p\u00fablicas e pra\u00e7as de nossa cidade.","dataAtualizacao":"2026-04-29 11:53:31"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR REDUTOR DE VELOCIDADE, LOMBOFAIXA OUTRO DISPOSITIVO NA RUA GI\u00c1COMO PARO,  NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA  AVENIDA BAHIA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"340\/2022","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, a fim de que estude a possibilidade de proceder a constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade, lombofaixa  ou outro dispositivo na Rua Gi\u00e1como Paro,  nas imedia\u00e7\u00f5es da Avenida Bahia.","dataAtualizacao":"2026-05-01 10:29:38"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: CAPINA\u00c7\u00c3O DO MATO E RECOLHIMENTO DE GALHOS DE \u00c1RVORES QUE CA\u00cdRAM EM \u00c1REA VERDE LOCALIZADA NA RUA ADELINO VERONESE, ATR\u00c1S DO C.E.U.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"339\/2022","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a realiza\u00e7\u00e3o de capina\u00e7\u00e3o do mato e recolhimento de galhos de \u00e1rvores que ca\u00edram na \u00e1rea verde localizada na rua Adelino Veronese, atr\u00e1s do C.E.U. \"Prof\u00aa Montaha Gibara Ayub\", no Residencial Haroldo Camilo.","dataAtualizacao":"2026-04-19 21:02:50"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPA BURACOS COM URG\u00caNCIA NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS MATO GROSSO E WILSON GARCIA SAMPAIO, NO JARDIM IP\u00ca.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"338\/2022","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade urgente de executar tapa buracos na conflu\u00eancia das avenidas Mato Grosso e Wilson Garcia Sampaio, no Jardim Ip\u00ea, visto que a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no local est\u00e1 em p\u00e9ssimo estado, com in\u00fameros buracos, pedras soltas e ac\u00famulo di\u00e1rio de \u00e1gua, causando transtornos a todos que por ali transitam.","dataAtualizacao":"2026-04-29 19:33:17"},{"nome":"\u00c0 POL\u00cdCIA MILITAR: INTENSIFICAR RONDAS OSTENSIVAS NAS PROXIMIDADES DA PRA\u00c7A JO\u00c3O CARLOS STRONGREN, NO PARQUE DOS GIRASS\u00d3IS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"160\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Capit\u00e3o PM Fernando da Cunha Bachiega, solicitando-lhe que envide esfor\u00e7os e a\u00e7\u00f5es visando intensificar rondas ostensivas nas proximidades da Pra\u00e7a Jo\u00e3o Carlos Strongren, localizada no Parque dos Girass\u00f3is.","dataAtualizacao":"2026-05-04 22:40:51"},{"nome":"EXECUTIVO:  REALIZA\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A JO\u00c3O CARLOS STRONGREN, NO PARQUE DOS GIRASS\u00d3IS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"337\/2022","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, providenciar as devidas melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Jo\u00e3o Carlos Strongren, no Parque dos Girass\u00f3is, tendo em vista que no per\u00edodo noturno aquele pr\u00f3prio permanece \u00e0s escuras, causando temor e inseguran\u00e7a aos moradores das imedia\u00e7\u00f5es.","dataAtualizacao":"2026-04-30 00:01:39"},{"nome":"institui\u00e7\u00e3o do Dia de Doar no Munic\u00edpio de Pen\u00e1polis","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"29\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 15:14:51"},{"nome":"cria\u00e7\u00e3o do Parque Linear Estiva","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"17","situacao":"Aprovado na 2\u00aa discuss\u00e3o","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-06 06:37:34"},{"nome":"AO COMANDANTE DA 2\u00aa CIA. DE POL\u00cdCIA MILITAR: ESTUDAR A VIABILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PATRULHAMENTO A P\u00c9 NO CENTRO COMERCIAL DA CIDADE, ESPECIALMENTE AOS S\u00c1BADOS, DAS 9H \u00c0S 13H.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"159\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Capit\u00e3o PM Fernando da Cunha Bachiega, solicitando-lhe especial fineza de realizar estudos e levantamentos de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de patrulhamento a p\u00e9, feito por policiais militares, no centro comercial da cidade, especialmente nos dias de s\u00e1bado, no hor\u00e1rio das 9h \u00e0s 13h.","dataAtualizacao":"2026-04-12 03:37:19"},{"nome":"EXECUTIVO\/SANTA CASA: INSTALA\u00c7\u00c3O DE BANCOS NO SETOR DE COLETA DE SANGUE DA SANTA CASA LOCAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"336\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"\/Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Pen\u00e1polis, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, proceder a instala\u00e7\u00e3o de bancos no setor de coleta de sangue da Santa Casa.","dataAtualizacao":"2026-02-23 08:25:01"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE ALIMENTA\u00c7\u00c3O SERVIDA NAS ESCOLAS DO PER\u00cdODO  INTEGRAL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"158\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando-lhe, com rela\u00e7\u00e3o a alimenta\u00e7\u00e3o servida nas escolas de per\u00edodo integral, as seguintes informa\u00e7\u00f5es;\r\n\r\n1. Quantas refei\u00e7\u00f5es di\u00e1rias s\u00e3o servidas aos alunos das escolas de per\u00edodo integral da cidade?\r\n\r\n2.  Encaminhar \u00e0 esta Casa de Leis, o card\u00e1pio definido para o m\u00eas de maio, a ser servido em todas as refei\u00e7\u00f5es aos alunos das escolas de per\u00edodo integral.\r\n\r\n3  - O card\u00e1pio da alimenta\u00e7\u00e3o servida nas escolas de tempo integral \u00e9 o mesmo servido nas demais escolas.","dataAtualizacao":"2026-01-13 06:55:26"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES  SOBRE FUNCION\u00c1RIOS, CARGOS E SAL\u00c1RIOS NA SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"157\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, com rela\u00e7\u00e3o a funcion\u00e1rios, cargos e sal\u00e1rios na Santa Casa e Pronto Socorro de Pen\u00e1polis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n\r\n1. Atualmente quantos funcion\u00e1rios, em todos os setores, est\u00e3o empregados na Santa Casa?\r\n\r\n2. Encaminhar \u00e0 esta Casa de Leis, a rela\u00e7\u00e3o de todos os funcion\u00e1rios, com respectiva fun\u00e7\u00e3o e sal\u00e1rio.\r\n\r\n3. Quantos funcion\u00e1rios, em todos os setores, est\u00e3o empregados no Pronto Socorro Municipal?\r\n\r\n4. Do total de funcion\u00e1rios empregados no Pronto Socorro, quantos pertencem ao quadro efetivo da Prefeitura de Pen\u00e1polis e quantos s\u00e3o contratados?\r\n\r\n5. Encaminhar \u00e0 esta Casa de Leis, a rela\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios contratados para trabalhar na Santa Casa, com respectiva fun\u00e7\u00e3o e sal\u00e1rio.","dataAtualizacao":"2026-05-02 19:35:22"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A EM PONTOS DA CIDADE,","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"156\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, solicitando-lhe, com rela\u00e7\u00e3o a  utiliza\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a em alguns pontos da cidade, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Em que est\u00e1gio est\u00e1 o processo para implanta\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a em alguns pontos da cidade?\r\n\r\n2. Existe previs\u00e3o para que efetivamente comece a funcionar?\r\n\r\n3. Existe um mapeamento da cidade definindo onde as referidas c\u00e2meras podem ser implantadas? Se a resposta for afirmativa, quais seriam estes locais?","dataAtualizacao":"2026-03-14 03:46:48"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE MAPEAMENTO RURAL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"155\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, solicitando-lhe, com rela\u00e7\u00e3o a mapeamento de \u00e1rea rural, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Em que consiste o mapeamento de \u00e1rea rural?\r\n\r\n2. Qual o objetivo do referido mapeamento?\r\n\r\n3. Qual o tempo previsto para a realiza\u00e7\u00e3o do mapeamento rural?\r\n\r\n4. Encaminhar c\u00f3pia do documento que disciplina o mapeamento rural.","dataAtualizacao":"2026-05-04 19:24:41"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: CAPINA\u00c7\u00c3O E PODA DE \u00c1RVORES DE \u00c1REA VERDE LOCALIZADA NA CONFLU\u00caNCIA DA RUA 2 COM A AVENIDA D\u00c1RIO  DE CASTILHO, NO RESIDENCIAL ANTONIO FERREIRA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"328\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, executar servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o e poda de \u00e1rvores em \u00e1rea verde localizada na conflu\u00eancia da rua 2 com a avenida D\u00e1rio de Castilho, no Residencial Antonio Ferreira.","dataAtualizacao":"2026-02-16 17:04:30"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO INCLUINDO FAIXA PARA PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA RUA RAUL FORCHERO CASASCO COM A AVENIDA AFONSO GIOVANE DA SILVA, NO BAIRRO VILLAGE REGINA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"321\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, pintar sinaliza\u00e7\u00e3o de solo, incluindo faixa para travessia de pedestres, no cruzamento da rua Raul Forchero Casasco com a avenida Afonso Giovane da Silva, no bairro Village Regina.","dataAtualizacao":"2026-02-15 03:05:09"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE RETIRADA DO PONTO DE T\u00c1XI  LOCALIZADO NA AVENIDA RUI BARBOSA, ESQUINA COM A RUA DR. RAMALHO FRANCO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"154\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, com rela\u00e7\u00e3o ao ponto de t\u00e1xi existente na Avenida Rui Barbosa com a Rua Dr. Ramalho Franco, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1 - Existe algum estudo visando a retirada do ponto de coletivo do local?\r\n2 - H\u00e1 algum projeto ou inten\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o para utiliza\u00e7\u00e3o da citada \u00e1rea? \r\n3 - \u00c9 do conhecimento da administra\u00e7\u00e3o as ocorr\u00eancias que vem ocorrendo no referido ponto de t\u00e1xi?\r\n4 - Taxistas pagam alguma taxa para utiliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o?","dataAtualizacao":"2026-05-01 13:43:38"},{"nome":"EXECUTIVO: CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO COMPLEXO ESPORTIVO DO RESIDENCIAL ANTONIO FERREIRA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"317\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, providenciar capina\u00e7\u00e3o e limpeza nas imedia\u00e7\u00f5es do Complexo Esportivo do Residencial Antonio Ferreira.","dataAtualizacao":"2026-02-19 12:44:05"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPA BURACO NA ENTRADA DO TERMINAL DE TRANSPORTE COLETIVO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"316\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, realizar servi\u00e7o de tapa buraco na entrada do Terminal do Transporte Coletivo Urbano, conforme as fotos em anexo.","dataAtualizacao":"2026-02-28 02:15:58"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: PASSAR A M\u00c1QUINA MOTONIVELADORA NO TRECHO DE TERRA DA RUA DOM PEDRO I, NA VILA INDEPEND\u00caNCIA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"315\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de passar a m\u00e1quina motoniveladora no trecho sem pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Dom Pedro I, na Vila Independ\u00eancia, pois o local est\u00e1 intransit\u00e1vel e causando transtornos aos que por ali transitam (fotos em anexo).","dataAtualizacao":"2026-04-18 17:13:24"},{"nome":"EXECUTIVO: CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA ADELINO VERONESE, DEFRONTE O N\u00daMERO 750, NO RESIDENCIAL HAROLDO CAMILO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"314\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, provid\u00eancias para capina\u00e7\u00e3o e limpeza de um terreno localizado na rua Adelino Veronese, defronte o n\u00famero 750, no Residencial Haroldo Camilo, visto que o mato alto no local est\u00e1 causando transtorno aos moradores, pois j\u00e1 houve furtos nas resid\u00eancias vizinhas pela facilidade de fuga e oculta\u00e7\u00e3o de produtos no mato. Al\u00e9m disso, j\u00e1 apareceram animais pe\u00e7onhentos nas casas, oferecendo risco \u00e0 popula\u00e7\u00e3o daquela localidade.","dataAtualizacao":"2026-04-29 04:32:49"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPA BURACOS NA RUA AUGUSTO DA SILVA PEREIRA, DEFRONTE O N\u00daMERO 290, NO JARDIM TROPICAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"313\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras realizar tapa buracos na rua Augusto da Silva Pereira, defronte o n\u00famero 290, no Jardim Tropical.","dataAtualizacao":"2026-04-20 04:39:58"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: PODA DE \u00c1RVORES  DA PRA\u00c7A FREI CIRILO BERGAMASCO, NO BAIRRO JARDIM.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"312\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de determinar a poda de \u00e1rvores e arbustos na Pra\u00e7a Frei Cirilo Bergamasco, no bairro Jardim, a fim de melhorar o aspecto de limpeza do local.","dataAtualizacao":"2026-04-19 15:04:25"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA JACINTO FERNANDES COM A AVENIDA ISANOEL MARTINS RODRIGUES, NO RESIDENCIAL GUALTER MONTEIRO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"311\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, constru\u00e7\u00e3o de bacia de escoamento no cruzamento da rua Jacinto Fernandes com a avenida Isanoel Martins Rodrigues, defronte o ecoponto, no Residencial Gualter Monteiro.","dataAtualizacao":"2026-02-24 15:51:03"},{"nome":"EXECUTIVO: PROVIDENCIAR CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DE VIA P\u00daBLICA NO CRUZAMENTO DA RUA ANTONIA WALDEMARIN ROSSI COM A RUA BENEDITO CORREIA LEITE, NO LOTEAMENTO MARIA AREIAS TORRES (JARDIM DOS SONHOS).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"310\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade de efetuar capina\u00e7\u00e3o e limpeza de via p\u00fablica, no cruzamento da rua Antonia Waldemarin Rossi com a rua Benedito Correia Leite, no Loteamento Maria Areias Torres, popularmente conhecido como Jardim dos Sonhos.","dataAtualizacao":"2026-02-12 15:46:23"},{"nome":"EXECUTIVO: LIMPEZA DE \u00c1REA VERDE E NOTIFICA\u00c7\u00c3O A PROPRIET\u00c1RIOS DE TERRENOS EM LOTEAMENTO LOCALIZADO ENTRE OS RESIDENCIAIS GUALTER MONTEIRO E  HAROLDO CAMILO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"309\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seus setores respons\u00e1veis, providenciar a limpeza de \u00e1rea verde e notificar propriet\u00e1rios de terrenos em loteamento localizado entre os residenciais Gualter Monteiro e Haroldo Camilo, tendo em vista que esses locais est\u00e3o tomados por mato alto, causando aspecto de abandono e ensejando a procria\u00e7\u00e3o de mosquitos transmissores da dengue, necessitando assim que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias por parte dos respectivos respons\u00e1veis.","dataAtualizacao":"2026-02-13 13:43:22"},{"nome":"EXECUTIVO: LIMPEZA DE \u00c1REA VERDE E PRA\u00c7A LOCALIZADA NA CONFLU\u00caNCIA DA RUA TEREZA CRISTINA BENETTI BERNARDI COM A RUA DAS CAM\u00c9LIAS, NO RESIDENCIAL OSVALDO VIZONI.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"308\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, providenciar a limpeza de uma \u00e1rea verde e pra\u00e7a localizada na conflu\u00eancia da rua Tereza Cristina Benetti Bernardi com  a rua das Cam\u00e9lias, no Residencial Osvaldo Vizoni, pois referido local encontra-se com mato muito alto ensejando aspecto de abandono e criadouros de mosquitos transmissores de doen\u00e7as.","dataAtualizacao":"2026-04-04 07:41:58"},{"nome":"EXECUTIVO: SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS OU FIA\u00c7\u00c3O FURTADA NA PISTA DE CAMINHADA DO PARQUE SANTA LEONOR E NO TRECHO ENTRE A ROTAT\u00d3RIA DO TREVO DA BANDEIRA (NA AV. LEANDRO RATISBONA DE MEDEIROS) AT\u00c9 A ROTAT\u00d3RIA DO AUTO POSTO CANECO DE OURO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"307\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor competente, a necessidade urgente de providenciar a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas ou verificar poss\u00edvel furto de fia\u00e7\u00e3o nos seguintes pontos:\r\n\r\n1) Pista de caminhada do Parque Santa Leonor, e \r\n\r\n2) Trecho compreendido entre a rotat\u00f3ria do Trevo da Bandeira (Av. Leandro R. de Medeiros) at\u00e9 a rotat\u00f3ria do Auto Posto Caneco de Ouro.","dataAtualizacao":"2026-04-13 06:19:23"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE NOMENCLATURA DE VIAS P\u00daBLICAS NO RESIDENCIAL VILLAJE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"306\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de providenciar a instala\u00e7\u00e3o de placas com as nomenclaturas das vias p\u00fablicas do Residencial Villaje, visto que as placas l\u00e1 existentes s\u00e3o muito antigas, confeccionadas em material que j\u00e1 encontra-se bastante deteriorado, em alguns pontos elas n\u00e3o existem, prejudicando a localiza\u00e7\u00e3o adequada dos locais no bairro, tornando-se importante a medida para facilitar o trabalho principalmente de entregadores, delivery, correspond\u00eancias e outros tantos servi\u00e7os que precisam visualizar os nomes das ruas e avenidas.","dataAtualizacao":"2026-04-20 02:28:18"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NA CONFLU\u00caNCIA DA RUA JOS\u00c9 DINIZ MENDON\u00c7A COM A AVENIDA ANTONIO SILVEIRA MELLO, NO JARDIM TROPICAL (BAR DO ZEZ\u00c3O).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"305\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, providenciar bacia de escoamento para direcionar adequadamente a \u00e1gua que constantemente permanece no meio fio, na conflu\u00eancia da rua Jos\u00e9 Diniz Mendon\u00e7a com a avenida Antonio Silveira Mello, no bairro Jardim Tropical (Bar do Zez\u00e3o).","dataAtualizacao":"2026-04-06 17:30:47"},{"nome":"EXECUTIVO: SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NOS POSTES ORNAMENTAIS (PIRULITOS) EXISTENTES NAS ENTRADAS DA CIDADE (CANTEIROS CENTRAIS DAS AVENIDAS).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"304\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, providenciar a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas nos postes ornamentais (pirulitos) existentes nas entradas da cidade (canteiros centrais das avenidas), atrav\u00e9s da utiliza\u00e7\u00e3o do caminh\u00e3o munck.","dataAtualizacao":"2026-04-15 18:51:21"},{"nome":"EXECUTIVO: PROBLEMAS COM A ILUMINA\u00c7\u00c3O DAS PRA\u00c7AS LAONTE ROSSI VASCONCELOS, JULIETA ISSA RIZK, PEDRO TORREZAN E HAROLDO C\u00c9SAR CAMILLO, TODAS NO RESIDENCIAL VILLAJE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"303\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade de verificar e resolver os problemas com o sistema de ilumina\u00e7\u00e3o das seguintes pra\u00e7as, localizadas no Residencial Villaje: Laonte Rossi Vasconcelos, Julieta Issa Rizk, Pedro Torrezan e Haroldo C\u00e9sar Camillo (av. das Palmeiras com a rua Antonieta Vilela Ferreira).","dataAtualizacao":"2026-04-01 03:00:45"},{"nome":"EXECUTIVO: LIMPEZA DE \u00c1REA LOCALIZADA NA RUA DAS AZALEIAS, AO LADO DA HORTA COMUNIT\u00c1RIA, NO RESIDENCIAL GUALTER MONTEIRO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"302\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, efetuar a capina\u00e7\u00e3o e limpeza de uma \u00e1rea localizada na rua das Azaleias, ao lado da horta comunit\u00e1ria do Residencial Gualter Monteiro, tendo em vista que referido espa\u00e7o encontra-se tomado pelo mato alto, necessitando assim que sejam adotadas medidas urgentes visando a sua ro\u00e7agem.","dataAtualizacao":"2026-04-24 09:33:55"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DA PRA\u00c7A GERSON MONTEIRO, NO JARDIM ALPHAVILLE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"301\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, providenciar a capina\u00e7\u00e3o e limpeza da Pra\u00e7a Gerson Monteiro, localizada no bairro Jardim Alphaville, a fim de evitar a prolifera\u00e7\u00e3o de criadouros de mosquitos transmissores da dengue, bem como o aspecto de abandono daquele pr\u00f3prio p\u00fablico, que encontra-se com mato muito alto.","dataAtualizacao":"2026-04-14 21:28:26"},{"nome":"EXECUTIVO\/DESENVOLVIMENTO SOCIAL\/CMDCA: IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO APLICATIVO WHATSAPP NO TELEFONE CELULAR DE ATENDIMENTO DO CONSELHO TUTELAR.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"300\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, a necessidade de viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o do aplicativo WhatsApp no telefone celular do Conselho Tutelar de Pen\u00e1polis, tendo em vista que o aparelho apenas recebe e faz chamadas, o que torna dif\u00edcil o acesso para se realizar den\u00fancias. A maioria das pessoas possui acesso \u00e0 internet, seja de que forma for, e com isso tamb\u00e9m o WhatsApp, que facilita em muito a comunica\u00e7\u00e3o a qualquer hora, atrav\u00e9s de mensagens instant\u00e2neas.","dataAtualizacao":"2026-04-24 19:43:23"},{"nome":"EXECUTIVO: LIMPEZA DE \u00c1REA VERDE LOCALIZADA NA RUA LUORDES DE MORAIS MOREIRA, DEFRONTE O N\u00daMERO 70, NO LOTEAMENTO MARIA AREIAS TORRES (POPULAR JARDIM DOS SONHOS).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"299\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor competente, a necessidade de efetuar a limpeza de uma \u00e1rea verde localizada na rua Luordes de Morais Moreira, defronte o n\u00famero 70, no Loteamento Maria Areias Torres, popularmente conhecido como \"Jardim dos Sonhos\", tendo em vista que encontra-se tomada por mato alto (fotos em anexo).","dataAtualizacao":"2026-05-01 19:13:08"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPA BURACOS E POSTERIORMENTE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA COLETORA NA CONFLU\u00caNCIA DA RUA ERNESTO CAGLIARI COM A AVENIDA ORESTES SOARES DE MORAES, NO JARDIM DO LAGO IV.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"298\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de executar inicialmente servi\u00e7o de tapa buracos, e posteriormente construir bacia coletora, na conflu\u00eancia da rua Ernesto Cagliari com a avenida Orestes Soares de Moraes, no Jardim do Lago IV, a fim de oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade ao local e evitar o surgimento constante de buracos.","dataAtualizacao":"2026-03-21 15:01:27"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE MAQUIN\u00c1RIOS QUE EST\u00c3O PARADOS \u00c0 ESPERA DE PE\u00c7AS DE REPOSI\u00c7\u00c3O NO P\u00c1TIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"153\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"a fim de que nos informe quais as justificativas para a demora em solucionar os problemas dos maquin\u00e1rios abaixo relacionados, os quais est\u00e3o parados no p\u00e1tio da Secretaria de Agricultura, aguardando pelas pe\u00e7as de reposi\u00e7\u00e3o e reparos:\r\n\r\n1 - Um micro-\u00f4nibus parado h\u00e1 cerca de um ano, com problema de molas quebradas.\r\n2 - Tr\u00eas ve\u00edculos Ford, modelo F4000, parados h\u00e1 mais de tr\u00eas meses, com problemas de pneus.","dataAtualizacao":"2026-05-03 20:13:51"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE RECOLHIMENTO DE FGTS DOS FUNCION\u00c1RIOS DA SANTA CASA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"152\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre recolhimento de FGTS dos funcion\u00e1rios da Santa Casa:\r\n\r\n1. Desde o in\u00edcio da interven\u00e7\u00e3o da Prefeitura Municipal na Santa Casa, tem sido realizado o recolhimento do FGTS dos funcion\u00e1rios?\r\n\r\n2. Em caso positivo, encaminhar os comprovantes de recolhimento m\u00eas a m\u00eas at\u00e9 a presente data.\r\n\r\n3. Em caso negativo, qual a justificativa para o n\u00e3o recolhimento?","dataAtualizacao":"2026-05-01 19:54:07"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRETARIA DE AGRICULTURA: PODA DAS \u00c1RVORES  NA AVENIDA ADOLPHO HECHT, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES  DOS N\u00daMEROS  617 E 713.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"297\/2022","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de proceder a poda das \u00e1rvores existentes na Avenida Adolpho Hecht, nas imedia\u00e7\u00f5es dos n\u00fameros 617 e 713, vez que os galhos est\u00e3o muito alto, atrapalhando a fia\u00e7\u00e3o el\u00e9trica.","dataAtualizacao":"2026-04-27 18:31:05"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AUS\u00caNCIA DO M\u00c9DICO PLANTONISTA DR. RONI FERRAREZI NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL .","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"150\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre uma poss\u00edvel sa\u00edda (demiss\u00e3o) do m\u00e9dico Dr. Roni Ferrarezi, que prestava servi\u00e7os de platonista no Pronto Socorro Municipal: \r\n\r\n1) A Secretaria de Sa\u00fade confirma a sa\u00edda do referido m\u00e9dico?\r\n\r\n2) Em caso afirmativo, j\u00e1 est\u00e1 em andamento a contrata\u00e7\u00e3o de um novo substituto? \r\n\r\n3) Essa demiss\u00e3o se deu a partir de iniciativa do citado profissional ou da dire\u00e7\u00e3o do Pronto Socorro?\r\n\r\n4) O que a Administra\u00e7\u00e3o tem feito para minimizar a falta de m\u00e9dicos, especificamente Pediatras?","dataAtualizacao":"2026-04-03 01:07:22"},{"nome":"SECRETARIA DE CULTURA: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CRONOGRAMA DE OBRAS PARA RECUPERA\u00c7\u00c3O DO TELHADO DO TEATRO MUNICIPAL MARIA TEREZA ALVES VIANA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"151\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"seja oficiado ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, solicitando-lhe, com rela\u00e7\u00e3o ao Teatro Municipal Maria Tereza Alves Viana, localizado no Bairro Aparecida, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1- A quem cabe a recupera\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio, estrutural e de materiais para que o mesmo permane\u00e7a dispon\u00edvel \u00e0 popula\u00e7\u00e3o?\r\n2- Desde a reforma e sua inaugura\u00e7\u00e3o, o pr\u00e9dio vem sofrendo com vazamentos no telhado. Qual a raz\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o n\u00e3o ter efetuado os reparos durante a pandemia?\r\n3- Quais os projetos culturais, eventos e atividades do cotidiano que estariam no cronograma de 2022 e que n\u00e3o ser\u00e3o realizados em fun\u00e7\u00e3o do problema no telhado?\r\n4- A Casa de Cultura, ao lado do teatro, est\u00e1 dispon\u00edvel para a comunidade ou tamb\u00e9m enfrenta problemas estruturais que impe\u00e7am sua utiliza\u00e7\u00e3o?\r\n5- Durante a pandemia n\u00e3o ocorreram os festivais de Teatro. Agora, em 2022, caso existam possibilidades dele ocorrer, o espa\u00e7o poderia ser recuperado para ter condi\u00e7\u00f5es de abrigar o festival?","dataAtualizacao":"2026-04-27 18:34:26"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LOMBADA, LOMBOFAIXA OU OUTRO DISPOSITIVO INIBIDOR DE VELOCIDADE NA RUA FRANCISCO BARBOSA DOS SANTOS, NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba 520, NO JARDIM DO LAGO V.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"296\/2022","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, a necessidade de determinar a constru\u00e7\u00e3o de lombada, lombofaixa ou outro dispositivo redutor de velocidade na Rua Francisco Barbosa dos Santos, nas proximidades do n\u00ba 520, no Jardim do Lago V, tendo em vista tratar-se de via  com tr\u00e1fego intenso e consequentemente, excessos de velocidade, ensejando a ocorr\u00eancia de acidentes.","dataAtualizacao":"2026-05-01 05:08:14"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SENHOR OLMAIR PEREZ RILLO, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS NA \u00c1REA SOCIAL DE NOSSA CIDADE.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"11\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Olmair Perez Rillo, aposentado, nasceu em Pen\u00e1polis no dia 1 de junho de 1942, filho de Manoel Perez Serrano e Olga Rillo, ambos falecidos.\r\nEscreve para o Jornal Interior e Revista Mais Vis\u00e3o, \u00e9 portador do t\u00edtulo  \"Companheiro Paul Harris\" outorgado pelo Rotary Clube de Pen\u00e1polis XV de Mar\u00e7o, onde exerceu a fun\u00e7\u00e3o de Diretor de Protocolo e foi o idealizador do reflorestamento realizado por aquela entidade na nascente existente ao lado da empresa Bonolat, onde foram plantadas cerca de 3.800 \u00e1rvores.\r\n\u00c9 Palestrante Motivacional, foi Secret\u00e1rio de Cultura e Turismo, participou dos Conselhos Municipais do Meio Ambiente, Conselho Gestor de Saneamento do DAEP, do Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, foi Presidente do Conselho Normativo, Consultivo, Deliberativo da Cultura, representou Pen\u00e1polis na Sexta Confer\u00eancia Estadual das Cidades e Primeiro Encontro de Lideran\u00e7as do Turismo do Noroeste Paulista.\r\nAtualmente participa dos Conselhos da Cidade, da Sa\u00fade, da Pol\u00edtica Urbana, do Turismo e \u00e9 o Vice Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Penapolense de M\u00fasica Raiz.\r\nAnte o exposto e dada a relev\u00e2ncia das atividades desenvolvidas pelo din\u00e2mico Sr. Olmair em nossa urbe, estamos homenageando esta figura de proa de nossa sociedade, atrav\u00e9s da presente Mo\u00e7\u00e3o, a qual rogamos aos nobres pares por sua un\u00e2nime aprova\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-05-04 14:00:47"},{"nome":"EXECUTIVO: PROVIDENCIAR, COM URG\u00caNCIA, A LIMPEZA DA PRA\u00c7A LOCALIZADA NO RESIDENCIAL MARCO GUERRERO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"295\/2022","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade de providenciar, com urg\u00eancia, a completa limpeza da pra\u00e7a localizada no Residencial Marco Guerrero.","dataAtualizacao":"2026-05-02 15:12:01"},{"nome":"EXECUTIVO (REITERA\u00c7\u00c3O): SUBSTITUIR AS ATUAIS L\u00c2MPADAS DE MERC\u00daRIO POR OUTRAS DE VAPOR DE S\u00d3DIO  NA RUA CORN\u00c9LIO BRINHOLI, NO RESIDENCIAL MARCO GUERRERO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"294\/2022","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, reiterando nossa Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 044\/2022, a necessidade de proceder a substitui\u00e7\u00e3o das atuais l\u00e2mpadas de merc\u00fario por outras de vapor de s\u00f3dio na Rua Corn\u00e9lio Brinholi, no Residencial Marco Guerrero, vez que a via tem ficado pouco iluminada, causando inseguran\u00e7a a quem por ali trafega no per\u00edodo noturno.","dataAtualizacao":"2026-05-01 01:12:53"},{"nome":"EXECUTIVO\/ESPORTES (REITERA\u00c7\u00c3O): PROVIDENCIAR ALAMBRADO PARA EVITAR A PRESEN\u00c7A DE ANIMAIS NA QUADRA  DA PRA\u00c7A DO RESIDENCIAL MARCO GUERRERO E TAMB\u00c9M  PROVID\u00caNCIA PARA EVITAR EMPO\u00c7AMENTOS NA QUADRA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"293\/2022","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Esportes, reiterando nossa Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1174\/2021, a necessidade de providenciar a instala\u00e7\u00e3o de alambrado ao redor da quadra da pra\u00e7a do Residencial Marco Guerrero, a fim de evitar a presen\u00e7a de animais no local.\r\n \r\n\t\t\tIndicamos ainda, envidar a\u00e7\u00f5es para resolver o problema de constantes empo\u00e7amentos na quadra.","dataAtualizacao":"2026-04-29 10:53:12"},{"nome":"EXECUTIVO (REITERA\u00c7\u00c3O): REPOSI\u00c7\u00c3O DE TELHAS DA COBERTURA DO PARQUINHO DA PRA\u00c7A DO RESIDENCIAL  MARCO GUERRERO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"292\/2022","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, reiterando nossa Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1175\/2021, a necessidade de providenciar a reposi\u00e7\u00e3o das telhas que est\u00e3o faltando na cobertura do parquinho da pra\u00e7a do Residencial Marco Guerrero.","dataAtualizacao":"2026-05-04 15:38:19"},{"nome":"EXECUTIVO (REITERA\u00c7\u00c3O): REPAROS NO CENTRO DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ENERGIA DA PRA\u00c7A DO RESIDENCIAL MARCO GUERRERO, CUJA INSTALA\u00c7\u00c3O FOI REALIZADA EM UM  POSTE NO SEU INTERIOR.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"291\/2022","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do departamento competente, reiterando nossa Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1172\/2021, a necessidade urgente de determinar os devidos reparos no centro de distribui\u00e7\u00e3o de energia da pra\u00e7a do Residencial Marco Guerrero, cuja instala\u00e7\u00e3o foi realizada em um poste no seu interior,  pois encontra-se sem qualquer tipo de prote\u00e7\u00e3o, representando perigo aos usu\u00e1rios daquele pr\u00f3prio p\u00fablico, especialmente crian\u00e7as.","dataAtualizacao":"2026-04-20 19:14:45"},{"nome":"EXECUTIVO\/REITERA\u00c7\u00c3O: REPAROS NOS BRINQUEDOS DO PLAYGROUND EXISTENTE NA RUA FRANCISCO CARVALHAL ALBARAN, NO RESIDENCIAL MARCO GUERRERO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"290\/2022","situacao":false,"assunto":"reiterando solicita\u00e7\u00f5es anteriores desta Casa, de nossa autoria, indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de proceder os reparos necess\u00e1rios nos brinquedos do playground existente em uma \u00e1rea na Rua Francisco Carvalhal Albaran, no Residencial Marco Guerrero.","dataAtualizacao":"2026-04-20 05:34:22"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: ENVIAR A ESTA CASA UM RELAT\u00d3RIO DETALHADO COM A DEMANDA REPRIMIDA DOS EXAMES GERAIS E DAS CIRURGIAS ELETIVAS, E SUAS RESPECTIVAS PATOLOGIAS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"149\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, envie a esta Casa um relat\u00f3rio detalhado contendo a demanda reprimida dos exames gerais e das cirurgias eletivas, bem como suas respectivas patologias.","dataAtualizacao":"2026-01-18 12:07:23"},{"nome":"disponibiliza\u00e7\u00e3o e identifica\u00e7\u00e3o  de brinquedos adaptados  para crian\u00e7as com defici\u00eancia ou mobililidade reduzida em espa\u00e7os p\u00fablicos municipais","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"25\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 20:33:09"},{"nome":"proibi\u00e7\u00e3o de banheiros \u201cmultig\u00eaneros","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"24\/2022","situacao":"Retirado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 15:55:21"},{"nome":"altera\u00e7\u00f5es no quadro de empregos do Daep","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"18","situacao":"Aprovado na 2\u00aa discuss\u00e3o","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-17 02:25:29"},{"nome":"EXECUTIVO (REITERA\u00c7\u00c3O): PROCEDER MELHORIAS NA  ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA AVENIDA MARECHAL RONDON, NA VILA S\u00c3O JOAQUIM.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"289\/2022","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, reiterando nossa Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 050\/2022, a necessidade de proceder melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da avenida Marechal Rondon, na Vila S\u00e3o Joaquim, substituindo as atuais l\u00e2mpadas por outras de maior pot\u00eancia, a fim de proporcionar maior seguran\u00e7a aos mun\u00edcipes que por ali trafegam no per\u00edodo noturno, que reivindicam, com justi\u00e7a, a referida melhoria, um vez que a via continua bastante escura, n\u00e3o obstante os moradores tamb\u00e9m pagarem a CIP (Contribui\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica), institu\u00edda pela Prefeitura para ser revertida em benfeitorias como a troca de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica deficiente onde necess\u00e1rio.","dataAtualizacao":"2026-04-30 04:12:04"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: MANUTEN\u00c7\u00c3O DA BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO  DAS RUAS EXPEDICION\u00c1RIO TARQU\u00cdNIO BERALDO E \u00c1LVARO THOMAZ DE MEDEIROS, NO RESIDENCIAL FL\u00c1VIA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"288\/2022","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, realizar a manuten\u00e7\u00e3o (reforma) da bacia de escoamento existente no cruzamento das ruas Expedicion\u00e1rio Tarqu\u00ednio Beraldo e \u00c1lvaro Thomaz de Medeiros, no bairro Residencial Fl\u00e1via, uma vez que o pavimento naquele local est\u00e1 bastante danificado, acumulando grande quantidade de \u00e1gua e causando transtornos aos moradores.","dataAtualizacao":"2026-05-01 22:47:56"},{"nome":"EXECUTIVO: CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DE \u00c1REA VERDE MUNICIPAL LOCALIZADA MA RUA JOS\u00c9 DINIZ MENDON\u00c7A, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 650, NO JARDIM IPANEMA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"287\/2022","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de efetuar capina\u00e7\u00e3o e limpeza de uma \u00e1rea verde municipal localizada na rua Jos\u00e9 Diniz Mendon\u00e7a, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 650, no bairro Jardim Ipanema, visto que, na \u00faltima limpeza realizada foram deixados v\u00e1rios pontos sem ro\u00e7agem, inclusive junto aos bancos ali existentes e os cantos da \u00e1rea, necessitando assim que o servi\u00e7o seja completado para melhor utiliza\u00e7\u00e3o do local pelos moradores.","dataAtualizacao":"2026-04-18 20:51:52"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACA COM A NOMENCLATURA DA AVENIDA JO\u00c3O ANTONIO DE CASTILHO, NAS PROXIMIDADE DO PORTO DE AREIA FERRES.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"286\/2022","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de uma nova placa de nomenclatura da avenida Jo\u00e3o Antonio de Castilho, nas proximidades do Porto de Areia Ferres, tendo em vista que a placa ali existente (foto em anexo) n\u00e3o est\u00e1 leg\u00edvel.","dataAtualizacao":"2026-05-05 05:15:56"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE MAQUIN\u00c1RIOS QUE EST\u00c3O PARADOS A ESPERA DE PE\u00c7AS NO P\u00c1TIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"148\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"a fim de que nos informe, quais as quais as raz\u00f5es que justifiquem a exist\u00eancia de v\u00e1rios maquin\u00e1rios, cuja rela\u00e7\u00e3o segue abaixo, os quais est\u00e3o parados no p\u00e1tio da Secretaria de Obras, aguardnado pelas, bem como a falta de material b\u00e1sico para o funcionamento da pasta, todos dependendo de libera\u00e7\u00e3o financeira.\r\nS\u00e3o os seguintes materiais:\r\n\r\n1 \u2013 COMBOIO PARADO A 20 DIAS\r\n2 \u2013 MICRO ONIBUS PLACA CPV-4163 A MAIS DE ANO\r\n3- CAMINH\u00c3O PLACA AHF-7H79 A 2 MESES POR FALTA DE 2 BATERIAS\r\n4 \u2013 PA CARREGADEIRA NEW HOLLAND A 4 MESES\r\n5 \u2013 RETRO ESCAVADEIRA PARADA A MAIS DE ANO\r\n6- CAMINHONETE TORNADO A QUASE UM ANO \r\n7 \u2013 MOTO NIVELADORA 845 PARADA A 5 MESES\r\n8- CAMINH\u00c3O 2730 PLACA GFG9B69 PARADO A MAIS DE MESES POR FALTA DE PASSAR UM APARELHO NOS BICOS\r\n9 \u2013 PA CARREGADEIRA NEW HOLLAND 189 \u2013 D 140 B \u2013 PARADA A MAIS DE ANO.\r\n10- LICITA\u00c7\u00c3O DE MADEIRA PARA REPARO DE PONTES DESDE SETEMBRO DE 2021\r\nCONCRETO USINADO E EMUN\u00c7\u00c3O DESDE NOVEMBRO 2021.","dataAtualizacao":"2026-03-19 00:51:33"},{"nome":"EXECUTIVO: LIMPEZA  DO FINAL DA RUA LAURINDO FERNANDES DE SOUZA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"285\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de proceder a limpeza do final da Rua Laurindo Fernandes de Souza, vez que est\u00e1 com muito lixo acumulado (fotos anexas).","dataAtualizacao":"2026-04-22 10:56:08"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE REVOGAR O DECRETO MUNICIPAL N\u00ba 7013\/2021.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"147\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"a fim de que nos informe da possibilidade de se revogar o Decreto Municipal n\u00ba 7013, de 12\/11\/2021, o qual \"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de imuniza\u00e7\u00e3o contra o coronav\u00edrus - COVID-19, aos servidores p\u00fablicos da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta, DAEP e Emurpe e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"","dataAtualizacao":"2026-03-19 00:16:52"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSSIBILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ALAMBRADO NO MURO DA  ESCOLA MUNICIPAL ELZA NADAI SILVINO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"145\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando-lhe,  com rela\u00e7\u00e3o a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de alambrado no muro da Escola Municipal Elza Nadai Silvino, no Jardim Pevi, em substitui\u00e7\u00e3o a concertina, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Existe a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de alambrado no muro da Escola Municipal Elza Nadai Silvino, no Jardim Pevi, em substitui\u00e7\u00e3o a concertina?\r\n\r\n2. Se a resposta for afirmativa, qual o prazo para que a substitui\u00e7\u00e3o se efetive?","dataAtualizacao":"2026-03-11 12:30:54"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NA RUA T\u00cdMACO, NA VILA S\u00c3O JOAQUIM.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"284\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de se construir uma bacia de escoamento na Rua T\u00edmaco, na Vila S\u00e3o Joaquim, a fim de que haja um melhor escoamento de \u00e1guas pluviais.","dataAtualizacao":"2026-03-02 18:21:36"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS:  RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA AVENIDA GUILHERME LANG, ENTRE OS N\u00baS 170 A 603, NA VILA S\u00c3O JOAQUIM.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"283\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da |Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de recapear a Avenida Guilherme Lang, entre os n\u00bas 170 a 603, na Vila S\u00e3o Joaquim, tendo em vista que a via encontra-se extremamente deteriorada, com muitos buracos, os quais est\u00e3o atrapalhando o tr\u00e2nsito.","dataAtualizacao":"2026-04-18 18:36:58"},{"nome":"EXECUTIVO:  INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE  PREVIS\u00c3O DE PAGAMENTO DE AUX\u00cdLIO ESTUDANTE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"144\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando  com rela\u00e7\u00e3o a previs\u00e3o de pagamento do aux\u00edlio combust\u00edvel, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Qual a previs\u00e3o de pagamento do aux\u00edlio combust\u00edvel aos universit\u00e1rios que estudam fora de Pen\u00e1polis?\r\n\r\n2. Haver\u00e1 pagamento retroativo?\r\n\r\n2. Qual \u00e9 o cronograma de pagamento durante o ano?","dataAtualizacao":"2026-04-12 01:35:24"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: PINTURA NOS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O O NOME DA RUA KINZO IDEMORI.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"282\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, a necessidade de pintar nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica o nome da Rua Kinzo Idemori, a fim de melhor localizar quem por ali trafega.","dataAtualizacao":"2026-02-28 00:33:37"},{"nome":"DAEP:  INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE  SERVI\u00c7OS DE  FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE REALIZADOS PELO DEPARTAMENTO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"143\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe com rela\u00e7\u00e3o a servi\u00e7os de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle no departamento,  as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Qual o consumo m\u00e9dio mensal de \u00f3leo diesel e lubrificante no Centro de Res\u00edduos S\u00f3lidos?\r\n\r\n2. Como \u00e9 feito o controle deste consumo?\r\n\r\n3. De que forma \u00e9 fiscalizado o correto uso dos materiais e equipamentos que ficam na sede e em outras reparti\u00e7\u00f5es do DAEP?\r\n\r\n4. A partir da suspeita de furto de combust\u00edvel e lubrificante, o DAEP pretende implantar outros mecanismos de controle?\r\n\r\n5. Se a resposta for afirmativa, qual mecanismo e o prazo para sua efetiva\u00e7\u00e3o?","dataAtualizacao":"2026-04-20 23:36:49"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE RETIRADA DO CARGO DE PSIC\u00d3LOGO DO EDITAL DE CONCURSO P\u00daBLICO  E DE CONTRATA\u00c7\u00c3O  TEMPOR\u00c1RIA DE MERENDEIRA","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"142\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre retirada do cargo de psic\u00f3logo do edital de concurso p\u00fablico e contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de merendeira,  as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Por qual motivo foi retirado o cargo de psic\u00f3logo do edital de concurso divulgado recentemente pela Prefeitura Municipal?\r\n\r\n2. Qual a justificativa para a realiza\u00e7\u00e3o de concurso para contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de merendeiras, ao inv\u00e9s de contrata\u00e7\u00e3o para o quadro efetivo?","dataAtualizacao":"2026-04-17 16:54:21"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO ELETR\u00d4NICO A FIM DE   DOTAR DE BRA\u00c7OS E L\u00c2MPADAS V\u00c1RIOS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EXISTENTES NAS AVENIDAS FRANCISCO COLNAGHI E FRANCISCO DOS SANTOS, NO PARQUE INDUSTRIAL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"146\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a fim de que nos informe se foi elaborado projeto eletr\u00f4nico objetivando dotar de bra\u00e7os e l\u00e2mpadas v\u00e1rios postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica existentes nas avenidas Francisco Colnaghi e Francisco dos Santos, ambas no Parque Industrial.\r\n\r\nRequeremos ainda, que nos informe se h\u00e1 alguma previs\u00e3o para que tais vias recebam tal benfeitoria.","dataAtualizacao":"2026-03-06 18:27:06"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSSIBILIDADE DE CONCESS\u00c3O DE CESTA B\u00c1SICA AOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"141\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre possibilidade de concess\u00e3o de cesta b\u00e1sica aos participantes do Programa Bolsa Trabalho. .  \r\n\r\natrav\u00e9s da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre possibilidade de concess\u00e3o de cesta b\u00e1sica aos participantes do Programa Bolsa Trabalho,  as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Existe a possibilidade de concess\u00e3o de cesta b\u00e1sica aos participantes do Programa Bolsa Trabalho?\r\n\r\n2. Se a resposta for negativa, qual a justificativa?","dataAtualizacao":"2026-04-08 09:31:29"},{"nome":"EMURPE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CASAS ABANDONADAS EM CONJUNTOS HABITACIONAIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"140\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"seja oficiado a EMURPE, solicitando-lhe com rela\u00e7\u00e3o a casas abandonadas em conjuntos habitacionais, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Existe um levantamento de quantas casas encontram-se abandonadas em conjuntos habitacionais?\r\n\r\n2. Se a resposta for afirmativa, discriminar a quantidade por bairro?\r\n\r\n3. O que impede da moradia ser ocupada pelo mutu\u00e1rio titular ou suplente, j\u00e1 que muitas est\u00e3o fechadas\/abandonadas h\u00e1 muito tempo?\r\n\r\n4. Quais as possibilidades para ocupa\u00e7\u00e3o de uma casa, ap\u00f3s o titular perder o direito \u00e0 ela?","dataAtualizacao":"2026-04-25 21:57:42"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES COM RELA\u00c7\u00c3O A SUPER LOTA\u00c7\u00c3O PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES NO PRONTO SOCORRO  MUNICIPAL E FALTA DE MATERIAIS B\u00c1SICOS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"139\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, considerando a super lota\u00e7\u00e3o e grande atraso para atendimento de pacientes no Pronto Socorro Municipal, a fim e que nos informe: \r\n\r\n1) Qual o motivo pelo qual os pacientes que se dirigem ao Pronto Socorro Municipal esperarem cerca de 4 a 5 horas para receberem atendimento m\u00e9dico?\r\n\r\n2) Quais as raz\u00f5es que justifiquem a falta de materiais essenciais, como travesseiros, cobertores, uniformes aos atendentes e, principalmente, ,medicamentos para atendimento da popula\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n3) Qual a justificativa para haver dificuldades de manuseio do  novo sistema de informatiza\u00e7\u00e3o, considerando a falta de profissionais para executar o servi\u00e7o ? Foi realizado treinamento pr\u00e9vio com  esses profissionais?\r\n\r\n4) De quem partiu a ordem para que n\u00e3o fosse realizado o atendimento de vereadores naquele pr\u00f3prio p\u00fablico, como aconteceu com este  Vereador, que estava apenas realizando  o seu trabalho no exerc\u00edcio de sua fun\u00e7\u00e3o fiscalizadora?","dataAtualizacao":"2026-05-04 21:43:19"},{"nome":"REITERA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE INIBIDOR DE VELOCIDADE (LOMBOFAIXA, LOMBADA OU OUTRO DISPOSITIVO)  NA AV. LEANDRO RATISBONA DE MEDEIROS, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA AABB.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"281\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"reiterando Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 115\/2021, de nossa autoria indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, proceder estudos visando a constru\u00e7\u00e3o de inibidor de velocidade  (lombofaixa, lombada ou outro dispositivo) na Avenida Leandro Ratisbona de Medeiros, nas imedia\u00e7\u00f5es da AABB.","dataAtualizacao":"2026-04-27 20:54:39"},{"nome":"INSTALA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GI\u00c1COMO PARO, NAS PROXIMIDADES DA BLOCINCO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"280\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, realizar estudos t\u00e9cnicos visando a instala\u00e7\u00e3o de inibidor de velocidade (lombofaixa, redutor de velocidade ou outro dispositivo)  na Rua Gi\u00e1como Paro, nas proximidades da Blocinco.","dataAtualizacao":"2026-04-29 04:23:21"},{"nome":"LIMPEZA DE UMA \u00c1REA  EXISTENTE  NA AV. ORESTES SOARES DE MORAES, NA ROTAT\u00d3RIA PR\u00d3XIMO A IGREJA S\u00c3O  PELEGRINO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"279\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de proceder a capina\u00e7\u00e3o e limpeza de uma \u00e1rea localizada na Avenida Orestes Soares de Moraes, na rotat\u00f3ria, pr\u00f3ximo a Igreja S\u00e3o Pelegrino (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-02-18 00:15:48"},{"nome":"DAEP:  PODA DE  \u00c1RVORES, EM AMBOS OS LADOS,  DA  RUA TIB\u00daRCIO FERREIRA MENDES, ENTRE OS N\u00baS 410 E 415, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"278\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"ao DAEP, atrav\u00e9s do Servi\u00e7o de Zeladoria, a necessidade de determinar a poda de \u00e1rvores, em ambos os lados da via, da Rua Tib\u00farcio Ferreira Mendes, entre os n\u00bas 410 e 415, no bairro Cidade Jardim, tendo vista que as \u00e1rvores est\u00e3o grandes, com muitos galhos, e no per\u00edodo noturno a via e as cal\u00e7adas permanecem muito escuras, causando temos nos moradores que por ali trafegam.","dataAtualizacao":"2026-03-21 16:40:06"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO:  CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LOMBADA, LOMBOFAIXA OU OUTRO DISPOSITIVO NA  RUA ALFREDO WALDEMARIN,  PR\u00d3XIMO DO N\u00ba 945,  NO RESIDENCIAL PEREIRINHA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"277\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de se construir uma lombada, lombofaixa ou outro dispositivo  inibidor de velocidade, na Rua Alfredo Waldemarin, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 945, no Residencial Pereirinha, vez que s\u00e3o constantes os abusos de velocidade ali praticados.","dataAtualizacao":"2026-02-24 06:29:19"},{"nome":"EXECUTIVO\/FISCALIZA\u00c7\u00c3O: INTIMAR PARA LIMPEZA E CAPINA\u00c7\u00c3O O PROPRIET\u00c1RIO DE UM IM\u00d3VEL LOCALIZADO NA RUA TIB\u00daRCIO  FERREIRA MENDES, 365, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"276\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de intimar para a limpeza e capina\u00e7\u00e3o o propriet\u00e1rio de um im\u00f3vel localizado na Rua Tib\u00farcio Ferreira Mendes, 365, no bairro Cidade Jardim, tendo em vista que o mato tomou conta do local, ensejando o aparecimento de insetos e animais pe\u00e7onhentos nas resid\u00eancias circunvizinhas.","dataAtualizacao":"2026-03-25 06:30:27"},{"nome":"EXECUTIVO\/FISCALIZA\u00c7\u00c3O: INTIMAR PARA LIMPEZA E CAPINA\u00c7\u00c3O O PROPRIET\u00c1RIO DE UM TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA ORESTES SOARES DE MORAES, NO SEU CRUZAMENTO COM A RUA ORESTES SOARES DE MORAES.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"275\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de intimar para a limpeza e capina\u00e7\u00e3o o propriet\u00e1rio de um terreno localizado na Avenida Orestes Soares de Moraes, no seu cruzamento com a Rua Eug\u00eanio dos Santos Rocha, tendo em vista que o mato tomou conta do local, ensejando o aparecimento de insetos e animais pe\u00e7onhentos nas imedia\u00e7\u00f5es.","dataAtualizacao":"2026-03-31 18:09:50"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: RECONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO  DA RUA DR. RAMALHO FRANCO, NO SEU CRUZAMENTO COM A AVENIDA JOS\u00c9 BONIF\u00c1CIO, PR\u00d3XIMO \u00c0 PADARIA NOSSO P\u00c3O.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"274\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de determinar a reconstru\u00e7\u00e3o da bacia de escoamento da  Ramalho  Dr. Ramalho Franco, no seu cruzamento com a  Avenida  Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio, pr\u00f3ximo \u00e0 Padaria Nosso P\u00e3o, vez que com a realiza\u00e7\u00e3o do recapeamento  asf\u00e1ltica, a referida bacia j\u00e1 havia ficado \u201cfunda\u201d, agora encontra-se com v\u00e1rios buracos em toda sua extens\u00e3o, onde os carros n\u00e3o t\u00eam como desviar e est\u00e3o sendo danificados, sem contar a incid\u00eancia envolvendo motociclistas.","dataAtualizacao":"2026-02-18 09:26:37"},{"nome":"FISCALIZAR UM IM\u00d3VEL ABANDONADO  NA RUA ANTONIO GRIGOLATO, N\u00ba 352, NO JARDIM PEVI.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"270\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de proceder uma fiscaliza\u00e7\u00e3o em um im\u00f3vel localizado na Rua Grigolato, n\u00ba 352, no Jardim Pevi.","dataAtualizacao":"2026-04-20 05:16:07"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA MUNICIPAL CLETO GALLI (PNP-012), ACESSO AO BAIRRO DA BA\u00cdA, A FIM DE EVITAR A OCORR\u00caNCIA DE EROS\u00d5ES.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"272\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de executar a manuten\u00e7\u00e3o da Estrada Municipal Cleto Galli (PNP-012), via de acesso ao bairro da Ba\u00eda, visando evitar a ocorr\u00eancia de eros\u00f5es (fotos em anexo) e oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego a t\u00e3o importante corredor de nossa zona rural.","dataAtualizacao":"2026-04-29 03:30:04"},{"nome":"RO\u00c7AR  UMA \u00c1REA NA RUA  ARIOVALDO  FERREIRA DE SOUZA , AO LADO DO N\u00ba 41. NO PARQUE RESIDENCIAL MONREAL.IAL MONREAL","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"269\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de ro\u00e7ar uma \u00e1rea localizada na Rua Ariovaldo Ferreira de Souza, ao lado do n\u00ba 41, uma vez que o mato est\u00e1 muito alto (foto anexa), motivos de justas reclama\u00e7\u00f5es dos moradores das imedia\u00e7\u00f5es.","dataAtualizacao":"2026-04-28 19:16:16"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: AMPLA LIMPEZA E CAPINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A LUZ PARA AS NA\u00c7\u00d5ES, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL M\u00c1RIO SABINO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"273\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de determinar a realiza\u00e7\u00e3o de ampla limpeza e capina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Luz para as Na\u00e7\u00f5es, localizada na Rua Maria Santino Leal Benetti, no Residencial M\u00e1rio Sabino, tendo em vista que o mato tomou conta to local, ensejando o aparecimento de insetos e animais pe\u00e7onhentos nas imedia\u00e7\u00f5es.","dataAtualizacao":"2026-05-03 08:03:52"},{"nome":"EXECUTIVO:  NOTIFICAR O PROPRIET\u00c1RIO DE UM TERRENO  LOCALIZADO NA RUA TIRADENTES,  997, NO JARDIM, PARA EFETUAR A CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA. IPIRANGA","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"268\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, notificar o propriet\u00e1rio de um terreno localizado na Rua Tiradentes, n\u00ba 997, para efetuar a capina\u00e7\u00e3o e limpeza, vez que o mato est\u00e1 muito alto, ocasionando o aparecimento de insetos e animais pe\u00e7onhentos (fotos anexas).","dataAtualizacao":"2026-04-29 23:20:15"},{"nome":"EXECUTIVO\/VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA: VISTORIA EM RESID\u00caNCIA LOCALIZADA NA ESTRADA IRM\u00c3OS BURANELLO, NO SEU CRUZAMENTO COM A AVENIDA FRANCISCO COLNAGHI,   NA QUAL EXISTEM MATERIAIS RECICL\u00c1VEIS ACUMULADOS EM \u00c1REA INSTITUCIONAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"271\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do Servi\u00e7o de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria,  a necessidade de realizar vistoria em im\u00f3vel localizado na Estrada Irm\u00e3os Buranello, no seu cruzamento com a  Avenida Francisco Colnaghi,  defronte o Auto Posto Peixinho, tendo em vista que h\u00e1 um grande ac\u00famulo de materiais recicl\u00e1veis em \u00e1rea institucional, situa\u00e7\u00e3o que tem gerado justas reclama\u00e7\u00f5es por parte dos moradores circunvizinhos, vez que tem ensejado o aparecimento de insetos e animais pe\u00e7onhentos, sendo um potencial foco do mosquito transmissor da dengue.","dataAtualizacao":"2026-04-30 13:38:25"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSSIBILIDADE DE CONCESS\u00c3O DE REAJUSTE OU GANHO REAL AOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"138\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor competente, nos informe sobre a possibilidade de a Administra\u00e7\u00e3o conceder, ainda no primeiro semestre do corrente ano, um novo reajuste ou mesmo um ganho real sobre os vencimentos dos servidores p\u00fablicos municipais.","dataAtualizacao":"2026-04-20 18:20:37"},{"nome":"reconhecimento da pr\u00e1tica esportiva dos colecionadores, atiradores e ca\u00e7adores (CACs)","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"21\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 21:20:37"},{"nome":"EXECUTIVO:  ESTUDOS VISANDO  MANTER ABERTO  O PORT\u00c3O DA NECR\u00d3POLE SANTA CRUZ, NA RUA TIRADENTES, INCLUSIVE AOS DOMINGOS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"267\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de estudos visando manter aberto o port\u00e3o da Necr\u00f3pole Santa Cruz, da Rua Tiradentes, nos mesmos dias que o port\u00e3o da entrada principal, inclusive aos domingos.","dataAtualizacao":"2026-04-30 10:41:20"},{"nome":"DIVULGA\u00c7\u00c3O  P\u00daBLICA DA LISTA DE ESPERA  DE CIRURGIAS ELETIVAS, POR ESPECIALIDADE, EM SITE DA  PREFEITURA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"266\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, estudos visando a divulga\u00e7\u00e3o p\u00fablica das listas de espera das cirurgias eletivas, por especialidade, em site da Prefeitura.","dataAtualizacao":"2026-04-30 12:37:06"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM MICRO-\u00d4NIBUS PARA VOLUNT\u00c1RIOS SE DIRIGIREM AO HEMOCENTRO DE ARA\u00c7ATUBA PARA DOA\u00c7\u00c3O DE SANGUE, NO PR\u00d3XIMO DIA 11 DE JUNHO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"137\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, nos informe sobre a possibilidade de disponibilizar um micro-\u00f4nibus para volunt\u00e1rios se dirigirem at\u00e9 o Hemocentro de Ara\u00e7atuba, para efetuarem doa\u00e7\u00e3o de sangue, no pr\u00f3ximo dia 11 de junho, s\u00e1bado, com sa\u00edda \u00e0s 7 horas.","dataAtualizacao":"2026-04-07 18:29:25"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CIRURGIAS ELETIVAS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"136\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"seja oficiado ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando-lhe acerca de cirurgias eletivas, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1 - Qual o n\u00famero atual da fila de espera?\r\n2 - Quais as cirurgias que est\u00e3o sendo realizadas?\r\n3 - Quantos m\u00e9dicos est\u00e3o envolvidos na realiza\u00e7\u00e3o de cirurgias?\r\n4 - H\u00e1 divulga\u00e7\u00e3o  p\u00fablica da lista de espera?\r\n5 - Enviar a lista de espera das cirurgias eletivas.","dataAtualizacao":"2026-03-09 19:34:56"},{"nome":"CIMPE - INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE  PARCERIA COM  CL\u00cdNICA INTEGRAR E CRESCER  PARA ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR DE  TEA - TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"135\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Ao CIMPE:\r\n-Existe algum conv\u00eanio ou parceria atrav\u00e9s do CIMPE com a Cl\u00ednica Integrar e Crescer, localizada na Rua Santa Clara, 356, na cidade de Pen\u00e1polis, para atendimento multidisciplinar de TEA - Transtorno do Espectro Autista?\r\nEm caso positivo, encaminhar c\u00f3pia do termo ou contrato assinado, informando o nome das cidades que aderiram.","dataAtualizacao":"2026-04-13 02:42:26"},{"nome":"EXECUTIVO:  INFORMA\u00c7\u00d5ES  SOBRE   CONV\u00caNIO COM O CIMPE  PARA ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR DE TEA - TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"134\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"-Existe algum conv\u00eanio ou parceria assinado pelo munic\u00edpio de penapolis junto ao CIMPE com a Cl\u00ednica Integrar e Crescer, localizada na Rua Santa Clara, 356, na cidade de Pen\u00e1polis, para atendimento multidisciplinar de TEA - Transtorno do Espectro Autista?\r\nSe sim, encaminhar c\u00f3pia do contrato.\r\nSe n\u00e3o, explicar o motivo.","dataAtualizacao":"2026-04-29 01:45:23"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A FILA DE ESPERA DAS CIRURGIAS ELETIVAS, DETALHANDO A QUANTIDADE DE PACIENTES QUE AGUARDA EM CADA ESPECIALIDADE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"133\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, nos informe:\r\n\r\n1) Qual a quantidade total de pacientes que aguardam em fila de espera para a realiza\u00e7\u00e3o de cirurgias eletivas?\r\n\r\n2) Favor relacionar, separadamente, qual a especialidade, quantos pacientes em cada \u00e1rea est\u00e3o nessa fila de espera, e qual o tempo m\u00e9dio de espera em cada uma dessas especialidades.","dataAtualizacao":"2026-04-21 15:54:53"},{"nome":"AO DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O SERVI\u00c7O DE GARI.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"132\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando do setor respons\u00e1vel as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre o servi\u00e7o de gari:\r\n\r\n1. Quantas garis est\u00e3o em atividade atualmente?\r\n\r\n2. \u00c9 ver\u00eddica a informa\u00e7\u00e3o que o DAEP pretende remanej\u00e1-las para outras reparti\u00e7\u00f5es do departamento, para desempenharem atividades diferentes para o qual foram contratadas?\r\n\r\n3. Se a resposta for afirmativa, qual a justificativa?\r\n\r\n4. Se a resposta for afirmativa, n\u00e3o caracterizaria desvio de fun\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n5. Encaminhar \u00e0 esta Casa de Leis, o descritivo da fun\u00e7\u00e3o, constante do edital de concurso realizado para a contrata\u00e7\u00e3o de gari.","dataAtualizacao":"2026-05-03 04:24:06"},{"nome":"EXECUTIVO\/DESENVOLVIMENTO SOCIAL: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O CART\u00c3O SOCIAL PENAPOLENSE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"131\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, solicitando que nos informe:\r\n- Quantas fam\u00edlias penapolenses s\u00e3o possuidoras do Cart\u00e3o Social Penapolense?","dataAtualizacao":"2026-04-17 15:49:07"},{"nome":"DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES NO DECRETO QUE INSTITUIU A TARIFA RESIDENCIAL SOCIAL DE \u00c1GUA E ESGOTO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"130\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre altera\u00e7\u00f5es no Decreto que instituiu a Tarifa Residencial Social de \u00c1gua e Esgoto.\r\n\r\n1. Existe a possibilidade de inclus\u00e3o no enquadramento para direito \u00e0 tarifa residencial social, os portadores de defici\u00eancias visual, motora, mental e auditiva; portador de s\u00edndrome de down, portador do espectro autista, portadores de doen\u00e7as graves, idosos e pensionistas que recebam no m\u00e1ximo 02 (dois) sal\u00e1rios m\u00ednimos?\r\n\r\n2. Existe a possibilidade de excluir a exig\u00eancia de n\u00e3o possuir d\u00e9bitos com o DAEP, nos \u00faltimos 12 (doze) meses, j\u00e1 que muitas fam\u00edlias est\u00e3o passando por dificuldades financeiras?\r\n\r\n3. Existe a possibilidade de manter o per\u00edodo de ades\u00e3o ao Programa de Tarifa Residencial Social de \u00c1gua e Esgoto, permanentemente aberto, j\u00e1 que a condi\u00e7\u00e3o social e econ\u00f4mica de uma fam\u00edlia \u00e9 vari\u00e1vel?","dataAtualizacao":"2026-04-29 12:00:10"},{"nome":"DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CONSUMO DE \u00c1GUA E TARIFA DE ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"129\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre consumo de \u00e1gua e tarifa de esgotamento sanit\u00e1rio:\r\n\r\n1. Qual o n\u00famero de resid\u00eancias, que durante o ano de 2021, tiveram o consumo mensal m\u00e9dio de 20 metros c\u00fabicos de \u00e1gua?\r\n\r\n2. Qual o valor arrecadado em 2021 com a tarifa de esgotamento sanit\u00e1rio residencial e comercial?","dataAtualizacao":"2026-04-23 22:31:49"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO GRANDE ORIENTE DE S\u00c3O PAULO (GOSP) PELO TRANSCURSO DO SEU CENTEN\u00c1RIO EM 2021.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"10\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"ao Grande Oriente de S\u00e3o Paulo (GOSP), na pessoa do seu Gr\u00e2o-Mestre, Sr. Benedito Marques Ballouk Filho, encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, como forma de homenagear t\u00e3o importante institui\u00e7\u00e3o, pelo transcurso do seu centen\u00e1rio, ocorrido no ano de 2021.","dataAtualizacao":"2026-04-30 01:59:42"},{"nome":"EXECUTIVO\/EMURPE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O IN\u00cdCIO DAS OBRAS DE MELHORIAS ESTRUTURAIS DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"128\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Emurpe e\/ou demais setores competentes, nos informe qual a previs\u00e3o para o in\u00edcio de obras de melhorias estruturais no Terminal Rodovi\u00e1rio.","dataAtualizacao":"2026-02-19 17:56:39"},{"nome":"EXECUTIVO: EXECU\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS EM UMA \u00c1REA VERDE LOCALIZADA ENTRE A UBS E A HORTA COMUNIT\u00c1RIA DO BAIRRO JARDIM TROPICAL, ONDE EXISTE UM MINI-CAMPO DE FUTEBOL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"265\/2022","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s dos seus setores respons\u00e1veis, executar melhorias em uma grande \u00e1rea verde localizada entre a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade e a horta comunit\u00e1ria do bairro Jardim Tropical, onde existe um mini-campo de futebol.","dataAtualizacao":"2026-04-27 20:12:23"},{"nome":"EXECUTIVO: MELHORIAS NA CAL\u00c7ADA DA AVENIDA GET\u00daLIO VARGAS, NAS PROXIMIDADES DA ESQUINA COM A RUA NAIN EID (PR\u00c9DIO DO SAL\u00c3O","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"264\/2022","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s dos seus setores competentes, a necessidade de realizar melhorias, como capina\u00e7\u00e3o. limpeza e nivelamento da cal\u00e7ada da avenida Get\u00falio Vargas, nas proximidades da conflu\u00eancia com a rua Nain Eid (pr\u00e9dio do sal\u00e3o \"Mega Xereta\"), pois o passeio p\u00fablico est\u00e1 intransit\u00e1vel a pedestres e pessoas com defici\u00eancia, e o fluxo de ve\u00edculos na avenida citada \u00e9 intenso, propiciando risco de acidentes aos pedestres obrigados a transitar pelo leito da via.","dataAtualizacao":"2026-05-02 06:47:45"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DA CAL\u00c7ADA DA RUA DO PEREIRINHA, ALTURA DO N\u00daMERO 122, ACESSO \u00c0 ESTRADA IRM\u00c3OS BURANELLO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"263\/2022","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, capinar e limpar a cal\u00e7ada da rua do Pereirinha, altura do n\u00famero 122, acesso \u00e0 Estrada Irm\u00e3os Buranello, pois o local est\u00e1 intransit\u00e1vel devido ao mato alto, obrigando pedestres a transitarem pela via p\u00fablica, correndo risco de atropelamento, por ser \u00e1rea de intenso fluxo de ve\u00edculos, onde j\u00e1 ocorreram acidentes, inclusive com registro de \u00f3bitos.","dataAtualizacao":"2026-04-28 17:42:32"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PRAZOS PARA EFETIVA\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS NA PRA\u00c7A DR. CARLOS SAMPAIO FILHO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"127\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre prazos e cronogramas de melhorias na pra\u00e7a Dr. Carlos Sampaio Filho, em 2022.\r\nReiteramos que esse assunto j\u00e1 foi abordado nesta Casa, na presente legislatura, portanto requeremos que o Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s dos departamentos competentes, nos informe o que segue:\r\n\r\n1) Existe a possibilidade de a Administra\u00e7\u00e3o colocar em pr\u00e1tica um atendimento de manuten\u00e7\u00e3o semanal no referido espa\u00e7o?\r\n 2) Reiterando: a limpeza dos bancos, sujos por conta dos p\u00e1ssaros, \u00e9 realizada frequentemente?\r\n3)  O que \u00e9 preciso para que a Secretaria de Obras fa\u00e7a manuten\u00e7\u00e3o das pedras do cal\u00e7amento, que s\u00e3o retiradas todas as vezes que um evento \u00e9 realizado no local?\r\n4) A Administra\u00e7\u00e3o tem interesse, e tem trabalhado nisso, em colocar a fonte luminosa em funcionamento nesse mandato?\r\n5) Os bancos s\u00e3o lavados semanalmente, em raz\u00e3o dos p\u00e1ssaros e pombas que dormem nas \u00e1rvores deixarem os mesmos sujos, al\u00e9m do perigo eminente de contra\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as, impossibilitando o uso por parte dos usu\u00e1rios?\r\n6) O Daep ou um ve\u00edculo da pr\u00f3pria Prefeitura tem feito a lavagem de forma cont\u00ednua (semanal), ajudando na melhoria do espa\u00e7o, tornando-o frequent\u00e1vel, haja vista que o coc\u00f4 dos p\u00e1ssaros e pombas, torna essa pr\u00e1tica imposs\u00edvel?","dataAtualizacao":"2026-04-18 19:06:07"},{"nome":"EXECUTIVO\/EDUCA\u00c7\u00c3O\/ESPORTES: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSSIBILIDADE DE FORNECER LANCHES PARA ALUNAS DO GIN\u00c1SIO DE GIN\u00c1STICA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"126\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s das Secretarias de Esportes, Lazer e Juventude e de Educa\u00e7\u00e3o, nos preste as seguinte informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de fornecer lanche \u00e0s alunas que participam de aulas no Gin\u00e1sio de Gin\u00e1stica, ao lado do Terminal Rodovi\u00e1rio:\r\n\r\n1) Existe possibilidade de atender a demanda dessas crian\u00e7as?\r\n\r\n2) A cozinha municipal poderia confeccionar esses lanches e sucos, por exemplo?\r\n\r\n3) O lanche poderia atender crit\u00e9rios de calorias, incluindo diversidade em seu conte\u00fado que n\u00e3o fosse somente um \u201cp\u00e3o com margarina\u201d?","dataAtualizacao":"2026-04-14 07:14:42"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 WEB TV MANIA, CANAL DE ATRA\u00c7\u00d5ES CRIADO EM 2021 EM NOSSA CIDADE, PELA PROGRAMA\u00c7\u00c3O VARIADA QUE ABORDA EM SUAS TRANSMISS\u00d5ES DIVERSOS TEMAS RELEVANTES PARA A SOCIEDADE.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"9\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"canal de atra\u00e7\u00f5es de Pen\u00e1polis, atrav\u00e9s de seu idealizador Claudemir Moreira (Dj Grillo), com apoio do jornalista Francis Parladore, encaminhando a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, pela programa\u00e7\u00e3o variada, que aborda diversos temas relevantes para nossa sociedade.","dataAtualizacao":"2026-04-16 20:45:19"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CRIA\u00c7\u00c3O DE UM ESTACIONAMENTO PARA COMERCIANTES E FUNCION\u00c1RIOS DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"125\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Quase todos os comerciantes e funcion\u00e1rios do Terminal Rodovi\u00e1rio possuem ve\u00edculos pr\u00f3prios e tem ocupado um grande n\u00famero de vagas no entorno da rodovi\u00e1ria. Com a cria\u00e7\u00e3o de um estacionamento exclusivo para essas pessoas, haveria melhorias para todos, especialmente os usu\u00e1rios do Terminal, que por muitas vezes n\u00e3o encontram vagas para estacionar. \r\nDa\u00ed estarmos solicitando informa\u00e7\u00f5es ao Executivo sobre a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o dessa melhoria naquele local.","dataAtualizacao":"2026-05-05 10:06:10"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: MELHORIAS NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO ENTRONCAMENTO DA RUA ANTONIETA VILELA FERREIRA COM A AVENIDA LU\u00cdS OS\u00d3RIO (PR\u00d3XIMO AO CLUBE PENAPOLENSE)","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"262\/2022","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de efetuar as seguintes melhorias nas imedia\u00e7\u00f5es do entroncamento da rua Antonieta Vilela Ferreira com a avenida Lu\u00eds Os\u00f3rio (pr\u00f3ximo ao Clube Penapolense):\r\n\r\n1) Instala\u00e7\u00e3o de dispositivo redutor de velocidade na avenida Lu\u00eds Os\u00f3rio, defronte \u00e0 \"Cer\u00e2mica do Tato\", a fim de coibir os constantes abusos cometidos por ve\u00edculos em alta velocidade naquele trecho.\r\n2) Melhorar a sinaliza\u00e7\u00e3o de solo na conflu\u00eancia da rua Antonieta Vilela Ferreira com a avenida Lu\u00eds Os\u00f3rio (esquina do Clube Penapolense), a fim de melhor orientar os condutores de ve\u00edculos em rela\u00e7\u00e3o ao disciplinamento do tr\u00e2nsito naquele local e evitar a ocorr\u00eancia de acidentes, j\u00e1 que por muitas vezes os motoristas se confundem nas convers\u00f5es.","dataAtualizacao":"2026-04-15 20:09:10"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: REFOR\u00c7O NA PINTURA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO DO ESTACIONAMENTO DA SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"261\/2022","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de refor\u00e7o na pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo do estacionamento da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia, tendo em vista que n\u00e3o se v\u00ea mais as marca\u00e7\u00f5es no solo, fazendo com que os motoristas estacionem de forma err\u00f4nea e impedindo que mais carros estacionem. Al\u00e9m disso, h\u00e1 a reforma defronte o espa\u00e7o locado pela Unimed, que tamb\u00e9m necessitar\u00e1 de nova demarca\u00e7\u00e3o, local este utilizado n\u00e3o apenas pelos usu\u00e1rios do referido plano de sa\u00fade, mas por todos os demais usu\u00e1rios.","dataAtualizacao":"2026-04-30 08:55:49"},{"nome":"ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DA SANTA CASA: ESTUDOS URGENTES VISANDO AMPLIA\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O DO ESTACIONAMENTO DO HOSPITAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"260\/2022","situacao":false,"assunto":"que sejam realizados estudos t\u00e9cnicos urgentes visando a amplia\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o do estacionamento da Santa Casa, a fim de possibilitar a abertura de mais vagas no local.","dataAtualizacao":"2026-03-30 13:54:37"},{"nome":"EXECUTIVO: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE RAMPAS DE ACESSO NAS CAL\u00c7ADAS LOCALIZADAS NO ENTORNO DA IGREJA S\u00c3O JOS\u00c9 OPER\u00c1RIO, DOS PONTOS DE \u00d4NIBUS PR\u00d3XIMOS, PONTOS COMERCIAIS, UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE, CRECHE E ESCOLA ESTADUAL","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"259\/2022","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s dos seus setores respons\u00e1veis (Tr\u00e2nsito e Obras), a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de rampas de acesso nas cal\u00e7adas localizadas no entorno da Igreja S\u00e3o Jos\u00e9 Oper\u00e1rio, nos pontos de \u00f4nibus, pontos comerciais, Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade, creche e Escola Estadual \"Ester Eunice\", no bairro Cidade Jardim.","dataAtualizacao":"2026-04-30 01:40:49"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A DESATIVA\u00c7\u00c3O DE DEZ LEITOS DE UTI DA COVID-19 NA SANTA CASA DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"124\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e equipe gestora da interven\u00e7\u00e3o na Santa Casa de Miseric\u00f3rdia, nos informe por que foram desativados 10 (dez) leitos de UTI da Covid-19 que existiam no hospital, que somavam-se aos outros 10 a ele j\u00e1 pertencentes.","dataAtualizacao":"2026-02-12 18:39:44"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSSIBILIDADE DE ATENDIMENTO EXCLUSIVO DE INFECTADOS COM DENGUE NA MACRO II AT\u00c9 \u00c0S 22 HORAS PARA DESAFOGAR O PRONTO SOCORRO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"123\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, nos informe sobre a possibilidade de viabilizar o atendimento exclusivo de pacientes infectados pela dengue na Macro II (Post\u00e3o), diariamente, at\u00e9 \u00e0s 22 horas, a fim de desafogar o Pronto Socorro, a exemplo do que j\u00e1 foi feito em anos anteriores, quando da ocorr\u00eancia de epidemia da doen\u00e7a em nossa cidade.","dataAtualizacao":"2026-02-17 23:24:06"},{"nome":"\u00c0 MESA DIRETORA:  REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA TRATAR DO FLUXO DE PESSOAS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RUA E USU\u00c1RIOS DE \u00c1LCOOL E OUTRAS DROGAS EM PEN\u00c1POLIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"122\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"seja realizada uma Audi\u00eancia P\u00fablica nesta Casa de Leis, em data a ser agendada posteriormente, convidando para tanto, as autoridades envolvidas, a fim de debatermos sobre o fluxo de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua e usu\u00e1rios de \u00e1lcool e outras drogas em Pen\u00e1polis.","dataAtualizacao":"2026-03-26 09:13:25"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: REBAIXAMENTO DE GUIA COM ACESSIBILIDADE, COM URG\u00caNCIA, NA RUA ALTINO VAZ DE MELLO, ESQUINA DA PADARIA ART P\u00c3O.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"258\/2022","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade urgente de rebaixar a guia para acessibilidade na rua Altino Vaz de Mello, esquina da padaria Art P\u00e3o, pois h\u00e1 grande circula\u00e7\u00e3o de pessoas pelo local, pr\u00f3ximo \u00e0 Funepe e demais estabelecimentos comerciais do ramo aliment\u00edcio.","dataAtualizacao":"2026-04-18 04:41:07"},{"nome":"EXECUTIVO\/FISCALIZA\u00c7\u00c3O: NOTIFICAR, PARA CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA, PROPRIET\u00c1RIO DE DOIS TERRENOS LOCALIZADOS NA AVENIDA JO\u00c3O ANTONIO DE CASTILHO, AO LADO DO ESPA\u00c7O ALOHA BEACH CLUB, NO PARQUE SANTA LEONOR.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"257\/2022","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do Setor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, notificar, para capina\u00e7\u00e3o e limpeza, propriet\u00e1rio de dois terrenos localizados na avenida Jo\u00e3o Antonio de Castilho, ao lado do espa\u00e7o Aloha Beach Club, no Parque Santa Leonor.","dataAtualizacao":"2026-04-29 05:14:34"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPA BURACOS NA AVENIDA ANTONIO SILVEIRA MELLO , ALTURA DO N\u00daMERO 229, ONDE SE FIZER NECESS\u00c1RIO, NO  JARDIM TROPICAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"256\/2022","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de realizar servi\u00e7o de tapa buracos na avenida Antonio Silveira Mello, no bairro Jardim Tropical, do n\u00famero 229 at\u00e9 onde se fizer necess\u00e1ria a melhoria, tendo em vista existirem ali muitos buracos que ensejam empo\u00e7amentos e prejudicando o tr\u00e2nsito na via, merecendo assim especial aten\u00e7\u00e3o do Executivo para sua manuten\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-02-12 18:49:19"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS (REITERA\u00c7\u00c3O):  TAPA BURACOS NA RUA CALIL AMIN SADER, DEFRONTE O  N\u00daMERO 739, NO RESIDENCIAL COLINA VERDE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"255\/2022","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, reiterando solicita\u00e7\u00f5es anteriores, a necessidade de efetuar servi\u00e7o de tapa buracos na rua Calil Amin Sader, defronte o n\u00famero 739, no Residencial Colina Verde, tendo em vista que no referido local o buraco ali existente est\u00e1 causando empo\u00e7amentos constantes, inclusive a \u00e1gua acumulada est\u00e1 invadindo o im\u00f3vel acima mencionado, originando justas reclama\u00e7\u00f5es do morador.","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:15:57"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPA BURACOS NO FINAL DA AVENIDA RUI BARBOSA, NO BAIRRO VILA APARECIDA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"254\/2022","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade urgente de realizar servi\u00e7o de tapa buracos no final da avenida Rui Barbosa. no bairro Vila Aparecida.","dataAtualizacao":"2026-04-28 13:34:04"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO (REITERA\u00c7\u00c3O): CONSTRU\u00c7\u00c3O DE INIBIDOR DE VELOCIDADE (LOMBOFAIXA OU LOMBADA) NA RUA DR. RAMALHO FRANCO, NAS PROXIMIDADES DA EMEI E PRA\u00c7A DA VILA F\u00c1TIMA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"253\/2022","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, reiterando outras solicita\u00e7\u00f5es anteriores desta Casa, a instala\u00e7\u00e3o de inibidor de velocidade (lombofaixa ou lombada) na Rua Dr. Ramalho Franco, nas imedia\u00e7\u00f5es da EMEI e Pra\u00e7a da Vila F\u00e1tima.","dataAtualizacao":"2026-05-03 05:11:14"},{"nome":"\u00c0 CPFL REGIONAL ARA\u00c7ATUBA: SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE POSTE DE CONCRETO COM BASE DANIFICADA NA CONFLU\u00caNCIA DA AVENIDA MATIAS MARTINS GARCIA COM A RUA DO PEREIRINHA, NO BAIRRO JARDIM TROPICAL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"121\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s de seu escrit\u00f3rio regional em Ara\u00e7atuba, solicitando dos respons\u00e1veis a substitui\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, de um poste de concreto com sua base bastante danificada, ensejando risco de acidente a qualquer momento, localizado na conflu\u00eancia da avenida Matias Martins Garcia com a rua do Pereirinha, no Jardim Tropical.","dataAtualizacao":"2026-03-18 09:29:58"},{"nome":"EXECUTIVO; REALIZAR LIMPEZA NA PASSAGEM DE ACESSO AO JARDIM ALPHVILLE, PELA MARGINAL MARIA CHICA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"252\/2022","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do seu setor competente, a necessidade de efetuar uma ampla limpeza na \u00e1rea localizada na passagem de acesso ao Jardim Alphville, pela Marginal Maria Chica. Para tanto, solicitamos providenciar um pallet para o descarte de lixo no local.","dataAtualizacao":"2026-04-27 08:46:32"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: INSTALA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA IRM\u00c3OS CHRYS\u00d3STOMO DE OLIVEIRA, NO TRECHO ENTRE AS AVENIDAS ANTONIO VERONESE E MARGINAL MARIA CHICA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"251\/2022","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, realizar estudos t\u00e9cnicos visando a instala\u00e7\u00e3o de dispositivos redutores de velocidade na rua Irm\u00e3os Chrys\u00f3stomo de Oliveira, ao longo do seu trecho compreendido entre as avenidas Antonio Veronese e Marginal Maria Chica, no intuito de coibir os abusos di\u00e1rios de altas velocidades empreendidas por condutores de ve\u00edculos, ensejando risco de acidentes.","dataAtualizacao":"2026-04-28 16:55:36"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: INSTALA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ULYSSES SIGNORINI, NAS PROXIMIDADES DA CRECHE DO RESIDENCIAL DOIS IRM\u00c3OS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"250\/2022","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, instalar dispositivo redutor de velocidade (lombada, lombofaixa ou outro) na rua Ulysses Signorini, nas proximidades da creche do Residencial Dois Irm\u00e3os, em vista das altas velocidades empreendidas por ve\u00edculos que por ali transitam diariamente, oferecendo risco de acidentes.","dataAtualizacao":"2026-04-26 17:37:35"},{"nome":"proibi\u00e7\u00e3o de uso de recursos p\u00fablicos em eventos e servi\u00e7os que promovam sexualiza\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"19\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-29 02:09:09"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NA RUA LUIZ SCUDELLER, NO SEU CRUZAMENTO COM A AVENIDA M\u00c1RCIA GED\u00d3 MANZANO, NO JARDIM ESPLANADA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"249\/2022","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, reiterando solicita\u00e7\u00f5es anteriores desta Casa, a necessidade de determinar a constru\u00e7\u00e3o de uma bacia de escoamento na Rua Luiz Scudeller, no seu cruzamento com a Avenida M\u00e1rcia Ged\u00f3 Manzano, no Jardim Esplanada, vez que o local encontra-se bastante danificado, ensejando constantes empo\u00e7amentos.","dataAtualizacao":"2026-05-01 09:22:33"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA HOMERO DE PAULA LIMA COM A AVENIDA JAMIL FONSECA AZMAN, NO BAIRRO JARDIM ELDORADO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"248\/2022","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de bacia de escoamento no cruzamento da rua Homero de Paula Lima com a avenida Jamil Fonseca Azman, no bairro Jardim Eldorado.","dataAtualizacao":"2026-04-26 21:06:41"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO (REITERA\u00c7\u00c3O): INSTALA\u00c7\u00c3O DE INIBIDOR DE VELOCIDADE (LOMBOFAIXA, LOMBADA OU OUTRO DISPOSITIVO) NA AVENIDA SARGENTO MOURA,   NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA RUA ROBERTO  SABINO E AVENIDA PEPINO MELCHIORRE, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"244\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, reiterando nossa Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 810\/2021, a necessidade urgente de estudos visando a instala\u00e7\u00e3o de inibidor de velocidade (lombofaixa, lombada ou outro dispositivo), com a devida pintura e sinaliza\u00e7\u00e3o de alerta, na Avenida Sargento Moura, nas imedia\u00e7\u00f5es da Rua Roberto Sabino e Pepino Melchiorre, no bairro Cidade Jardim.","dataAtualizacao":"2026-03-31 10:02:47"},{"nome":"EXECUTIVO\/ESPORTES: CONSTRUIR, COM RECURSOS PR\u00d3PRIOS, ALAMBRADO AO REDOR DO CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM DEL REY.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"247\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Esportes, Lazer  e Juventude, a necessidade de se construir, com recursos pr\u00f3prios, alambrado ao redor do campo de futebol do Jardim Del Rey.","dataAtualizacao":"2026-04-29 01:44:58"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO (REITERA\u00c7\u00c3O): INSTALA\u00c7\u00c3O DE LOMBADA, LOMBOFAIXA OU OUTRO DISPOSITIVO NAS AVENIDAS ORESTES SOARES DE MORAES E PEPINO MELCHIORRE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"246\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"reiterando a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 051\/2022, de nossa autoria,  indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, determinar a constru\u00e7\u00e3o de uma lombada, lombofaixa ou outro dispositivo inibidor de velocidade nos locais abaixo:\r\n\r\n\r\n1) Avenida Orestes Soares de Moraes, em ambos os sentidos, mais especificamente no seu cruzamento com a Rua Maria Rosa Passafaro Altimari, e\r\n\r\n2) Avenida Pepino Melchiorre, nas proximidades dos n\u00ba 280 e 500, Residenciais Jardins do Lago III e V.","dataAtualizacao":"2026-02-13 18:13:47"},{"nome":"EXECUTIVO (REITERA\u00c7\u00c3O):  PASSAR A M\u00c1QUINA DE MOTONIVELADORA NO FINAL DA AVENIDA SARGENTO MOURA, NO BAIRRO CIDADE JARDIM, AO LADO DO ECOPONTO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"245\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"reiterando a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 058\/2022, de nossa autoria, indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de determinar os servi\u00e7os da m\u00e1quina motoniveladora no final da Avenida Sargento Moura, no bairro cidade Jardim, mais especificamente ao lado do ecoponto, vez que trata-se um trecho n\u00e3o pavimentado e encontra-se praticamente intransit\u00e1vel, via de acesso ao bairro rural Jacutinga.","dataAtualizacao":"2026-02-12 21:04:50"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO (REITERA\u00c7\u00c3O): ESTUDOS VISANDO UM PROJETO DE SINALIZA\u00c7\u00c3O  DE SOLO E VERTICAL E INSTALA\u00c7\u00c3O DE INIBIDOR DE VELOCIDADE (LOMBOFAIXA, LOMBADA OU OUTRO DISPOSITIVO) NA RUA AMAZONAS,  NO TRECHO ENTRE AS AVENIDAS ANTONIO ANICETO E AMADEU SOLIANI.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"243\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, reiterando nossa Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 809\/2021, a necessidade de estudos visando sinaliza\u00e7\u00e3o de solo e vertical e instala\u00e7\u00e3o de inibidor de velocidade (lombofaixa, lombada ou outro dispositivo) na Rua Amazonas, no trecho entre as Avenidas Antonio Aniceto e Amadeu Soliani","dataAtualizacao":"2026-03-21 16:39:45"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDO E VISTORIA NA RUA PRESCILIANO DOS SANTOS ENTRE AS AVENIDAS LIONS E MIGUEL ALTIMARI, PARA  REALIZAR MUDAN\u00c7A  DE SENTIDO DE DIRE\u00c7\u00c3O  PARA TR\u00c1FEGO DE VE\u00cdCULOS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"120\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, que nos informe da possibilidade de realizar um estudo e vistoria na Rua Presciliano dos Santos, entre as avenidas Lions e Miguel Altimari, no Jardim Canad\u00e1, mais especificamente no \u00faltimo quarteir\u00e3o, objetivando alterar o sentido de dire\u00e7\u00e3o para o tr\u00e1fego de ve\u00edculos, nos moldes do que foi realizado no \u00faltimo quarteir\u00e3o da Rua Amazonas.","dataAtualizacao":"2026-04-03 13:04:55"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: INSTALA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVO REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA\/LOMBOFAIXA) NA RUA ANCHIETA, NAS PROXIMIDADES DO PARQUE AQU\u00c1TICO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"242\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de realizar estudos t\u00e9cnicos para instala\u00e7\u00e3o de dispositivo redutor de velocidade na rua Anchieta, nas proximidades do Parque Aqu\u00e1tico, visto que naquele trecho s\u00e3o verificados diariamente muitos abusos cometidos por condutores de ve\u00edculos em alta velocidade, colocando em risco todos que por ali transitam, especialmente pedestres e ciclistas.","dataAtualizacao":"2026-02-12 13:54:31"},{"nome":"POL\u00cdCIA MILITAR: REITERA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA BASE POLICIAL NO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO E RONDA NA SUA REGI\u00c3O.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"119\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos \u00e0 Mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, seja reiterado atrav\u00e9s de oficiado ao Comandante da 2\u00aa Cia PM, Capit\u00e3o PM Fernando Cunha Bachiega, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a instala\u00e7\u00e3o de Base Operacional no Terminal Rodovi\u00e1rio de Pen\u00e1polis.\r\n1) A Pol\u00edcia Militar j\u00e1 tem previs\u00e3o de quando a parceria ou conv\u00eanio com a Prefeitura para instala\u00e7\u00e3o de uma base policial no terminal rodovi\u00e1rio ser\u00e1 efetivada?\r\n\r\n2) Como n\u00e3o existe necessidade do equipamento (ve\u00edculo) no local, a PM j\u00e1 verificou se as salas vagas poderiam ser utilizadas para esse fim?\r\n\r\n\r\n3) Pol\u00edcia Militar e Prefeitura j\u00e1 definiram as bases de parceria ou conv\u00eanio sobre essa instala\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n4) A base no local estaria dentro das tratativas de implanta\u00e7\u00e3o da Atividade Delegada no munic\u00edpio?","dataAtualizacao":"2026-03-21 18:52:00"},{"nome":"EXECUTIVO: REAVALIAR O SERVI\u00c7O DE ATENDIMENTO TELEF\u00d4NICO ELETR\u00d4NICO DA PREFEITURA, MOTIVO DE RECLAMA\u00c7\u00d5ES DOS MUN\u00cdCIPES.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"241\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade de realizar uma reavalia\u00e7\u00e3o no sistema de atendimento telef\u00f4nico eletr\u00f4nico, implantado pela Prefeitura para direcionamento das liga\u00e7\u00f5es ao setor atrav\u00e9s apenas da digita\u00e7\u00e3o de n\u00fameros ou ramais.","dataAtualizacao":"2026-02-21 01:16:36"},{"nome":"EMURPE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AUS\u00caNCIA DE SINAL DE INTERNET (WI-FI) NO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"118\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos \u00e0 Mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado \u00e0 Empresa Municipal de Urbaniza\u00e7\u00e3o de Pen\u00e1polis (EMURPE), solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a aus\u00eancia de sinal de internet (wi-fi) no Terminal Rodovi\u00e1rio, gratuidade que na atualidade n\u00e3o \u00e9 oferecido aos passageiros e concession\u00e1rios de servi\u00e7os do local.\r\nDiante do exposto, indagamos:\r\n1- A Emurpe confirma que, de fato, esse servi\u00e7o est\u00e1 suspenso no Terminal Rodovi\u00e1rio?\r\n\r\n2- Se sim, ele ocorre em fun\u00e7\u00e3o da falta de contrato com empresa especializada nesse tipo de servi\u00e7o?\r\n\r\n3- Existe interesse da Emurpe em viabilizar, no momento, a contrata\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o no terminal?\r\n\r\n4- Como aparece o sinal, a prefeitura teria deixado de pagar a conta de internet da rodovi\u00e1ria e o servi\u00e7o foi suspenso?\r\n\r\n5- Ou ela paga corretamente todos os meses e o servi\u00e7o t\u00e1 inoperante?","dataAtualizacao":"2026-05-01 03:13:04"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE DIVULGA\u00c7\u00c3O DE BOLETIM SEMANAL DOS CASOS NOTIFICADOS DE DENGUE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"117\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos \u00e0 mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado a Prefeitura Municipal de Pen\u00e1polis, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre possibilidade de divulga\u00e7\u00e3o de boletim semanal dos casos notificados de dengue.\r\n\r\nAssim, requeremos a Secretaria de Sa\u00fade, para que envie \u00e0 esta Casa de Leis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Existe a possibilidade de divulga\u00e7\u00e3o de boletim semanal dos casos notificados de dengue?\r\n\r\n2. Se a resposta for afirmativa, a partir de quando pode ser iniciado a divulga\u00e7\u00e3o?","dataAtualizacao":"2026-04-27 14:27:29"},{"nome":"DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE LEVANTAMENTO DE PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA EM REGI\u00d5ES ONDE FORAM  INSTALADOS  OS CONTAINERS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"116\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos \u00e0 mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado ao DAEP, solicitando informa\u00e7\u00f5es levantamento de pessoas com defici\u00eancia em regi\u00f5es onde foram instalados os containers.\r\n\r\nAssim, requeremos ao DAEP, para que envie \u00e0 esta Casa de Leis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Foi realizado o levantamento de pessoas com defici\u00eancia em regi\u00f5es onde foram instalados os containers, em especial, nos bairros Benone Soares de Queir\u00f3z, Marco Guerreiro e Gimenes?\r\n\r\n2. Se a resposta for afirmativa, qual o n\u00famero de pessoas nesta condi\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n3. Qual o procedimento em rela\u00e7\u00e3o a coleta de res\u00edduo dom\u00e9stico em resid\u00eancias que possuem pessoas com defici\u00eancia?\r\n\r\n4. Caso o levantamento n\u00e3o tenha sido realizado, como as pessoas com defici\u00eancia devem proceder para terem seus res\u00edduos dom\u00e9sticos coletados?","dataAtualizacao":"2026-04-21 13:35:37"},{"nome":"DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PESQUISA DE OPINI\u00c3O PARA AVALIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA  SANEAMENTO SOLID\u00c1RIO E TRABALHO  DO DAEP.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"115\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos \u00e0 mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado ao DAEP, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre pesquisa de opini\u00e3o para avalia\u00e7\u00e3o do programa Saneamento Solid\u00e1rio e trabalho do DAEP.\r\n\r\nAssim, requeremos ao DAEP, para que envie \u00e0 esta Casa de Leis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Qual a empresa contratada para a realiza\u00e7\u00e3o da pesquisa de opini\u00e3o?\r\n\r\n2. Qual a forma de contrata\u00e7\u00e3o da empresa?\r\n\r\n3. Qual o custo da pesquisa de opini\u00e3o?\r\n\r\n4. Foi feita cota\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o para contrata\u00e7\u00e3o da empresa que realizou a pesquisa? Encaminhar os comprovantes.\r\n\r\n5. Existe registro com identifica\u00e7\u00e3o das pessoas que participaram da pesquisa?\r\n\r\n6. Existe o registro de quantas pessoas foram entrevistadas por bairro? Encaminhar as quantidades?","dataAtualizacao":"2026-03-22 02:05:09"},{"nome":"DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A N\u00c3O  RENOVA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEN\u00c1POLIS OBJETIVANDO O TRANSPORTE DE ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"114\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos \u00e0 mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado \u00e0 Diretoria Regional de Ensino de Pen\u00e1polis, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a n\u00e3o renova\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com a Prefeitura Municipal de Pen\u00e1polis para transporte de alunos das escolas municipais e estaduais no corrente ano.\r\n\r\nAssim, requeremos a Diretoria Regional de Ensino de Pen\u00e1polis, para que envie \u00e0 esta Casa de Leis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Por qual motivo n\u00e3o houve a renova\u00e7\u00e3o do conv\u00eanio para repasse de recursos estaduais, visando o transporte de alunos da rede estadual e municipal de ensino?\r\n\r\n2. Para o ano de 2022, qual o valor do repasse estava previsto e o n\u00famero total de alunos que seriam atendidos? Discriminar tamb\u00e9m o valor repassado nos \u00faltimos 05 (cinco) anos, com o total de alunos transportados\/ano. \r\n\r\n3.  Qual o custo mensal licitado para transporte dos alunos da rede estadual, quais linhas est\u00e3o sendo atendidas e quantos alunos est\u00e3o sendo transportados?\r\n\r\n4. Outras cidades tamb\u00e9m optaram por n\u00e3o renovar o conv\u00eanio com o Estado? Se a resposta for afirmativa, discriminar quantas e quais. \r\n\r\n5. Com a n\u00e3o renova\u00e7\u00e3o do conv\u00eanio, a Prefeitura de Pen\u00e1polis teve que devolver \u00f4nibus escolares ao Estado? Se a resposta for afirmativa, qual a quantidade e para onde foram destinados?\r\n\r\n6. A n\u00e3o renova\u00e7\u00e3o do conv\u00eanio com o Estado pode implicar em preju\u00edzos \u00e0 cidade, em rela\u00e7\u00e3o a outros programas mantidos pela Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o?","dataAtualizacao":"2026-05-02 17:28:59"},{"nome":"EXECUTIVO\/EDUCA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O TRANSPORTE TERCEIRIZADO E PR\u00d3PRIO  PARA  ALUNOS DA REDE MUNICIPAL  DE ENSINO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"113\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos \u00e0 mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado \u00e0 Prefeitura Municipal de Pen\u00e1polis, atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre transporte terceirizado e pr\u00f3prio para alunos da rede municipal de ensino.\r\n\r\nAssim, requeremos a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para que envie \u00e0 esta Casa de Leis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Quantas linhas (citar) para transporte de alunos da rede municipal de ensino foram terceirizadas este ano? . \r\n\r\n2. Qual o custo mensal com a terceiriza\u00e7\u00e3o do transporte dos alunos?\r\n\r\n3. Quantas linhas (citar) para transporte de alunos da rede municipal de ensino est\u00e3o sendo atendidas com ve\u00edculos da pr\u00f3pria Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n4. Quantos alunos est\u00e3o sendo transportados atualmente?\r\n\r\n5. Qual o custo mensal estimado deste transporte, incluindo sal\u00e1rios de motoristas, pagamento de monitores escolares, horas-extras, combust\u00edvel e outras despesas, se houver (citar)?\r\n\r\n6. Nos \u00faltimos 5 (cinco) anos, quando o conv\u00eanio estava vigente, qual foi o custo total com transporte de alunos das redes municipal e estadual? Discriminar ano a ano, quanto foi pago com repasse estadual e com outros recursos (federal e municipal).","dataAtualizacao":"2026-03-05 08:33:35"},{"nome":"EXECUTIVO\/FINAN\u00c7AS: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ATENDIMENTO DA LEI N\u00ba 1684\/2010, A QUAL ALTERA A LEI N\u00ba  880\/ 2000, QUE TRATA DE FILAS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"112\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos \u00e0 mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado \u00e0 Prefeitura Municipal de Pen\u00e1polis, atrav\u00e9s da Secretaria de Finan\u00e7as, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre atendimento da Lei n\u00ba 1.684, de 06 de Julho de 2010.\r\n\r\nAssim, requeremos a Secretaria Municipal de Finan\u00e7as, para que envie \u00e0 esta Casa de Leis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Qual a previs\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de assentos (cadeiras) em n\u00fameros suficientes aos usu\u00e1rios que se utilizam de filas na Tesouraria da Prefeitura, conforme prev\u00ea a Lei. \r\n\r\n2. Qual a previs\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de equipamento para emiss\u00e3o de bilhete de senha, impresso mecanicamente, com o objetivo de comprovar o recebimento da senha e o hor\u00e1rio de atendimento do cliente?","dataAtualizacao":"2026-05-03 12:07:00"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O USO DAS CAMINHONETES DESTINADAS \u00c0 PATRULHA RURAL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"111\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos \u00e0 mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado \u00e0 Prefeitura Municipal de Pen\u00e1polis, atrav\u00e9s da Secretaria de Agricultura, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre as caminhonetes cedidas pelo Governo do Estado para a Patrulha Rural.\r\n\r\nAssim, requeremos a Secretaria Municipal de Agricultura, para que envie \u00e0 esta Casa de Leis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Qual a previs\u00e3o de utiliza\u00e7\u00e3o das caminhonetes cedidas pelo Governo do Estado para Patrulha Rural, atendendo sua finalidade?\r\n\r\n2. Quais recursos humanos ser\u00e3o empregados para a sua utiliza\u00e7\u00e3o?","dataAtualizacao":"2026-04-30 23:43:05"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPA BURACOS DEFRONTE A QUADRA DE AREIA LOCALIZADA NA RUA JOS\u00c9 FERREIRA LEITE, NO JARDIM S\u00c3O PAULO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"240\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de executar servi\u00e7o de tapa buracos defronte a quadra de areia localizada na rua Jos\u00e9 Ferreira Leite, no Jardim S\u00e3o Paulo.","dataAtualizacao":"2026-04-30 12:37:15"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPA BURACOS NA EXTENS\u00c3O DA ESTRADA IRM\u00c3OS BURANELLO, NO TRECHO ENTRE O AUTO POSTO PEIXINHO E O RESIDENCIAL S\u00cdLVIA COVAS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"238\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, executar servi\u00e7o de tapa buracos na extens\u00e3o da Estrada Irm\u00e3os Buranello, desde o Auto Posto Peixinho at\u00e9 o Residencial S\u00edlvia Covas, visto que os buracos existentes no referido trecho s\u00e3o em grande quantidade e profundidade, em v\u00e1rios locais e podendo ensejar a ocorr\u00eancia de acidentes.","dataAtualizacao":"2026-05-02 18:58:56"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS (REITERA\u00c7\u00c3O): MANUTEN\u00c7\u00c3O NA BARREIRA DE CONTEN\u00c7\u00c3O DE CONCRETO  DO C\u00d3RREGO MARIA CHICA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"239\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"reiterando solicita\u00e7\u00f5es anteriores desta Casa,  indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras,  a necessidade de determinar os devidos reparos na barreira de conten\u00e7\u00e3o  de concreto do c\u00f3rrego Maria Chica, vez que alguns pontos encontram-se bastante danificadas, comprometendo a sua fun\u00e7\u00e3o,  inclusive,  a estrutura  das \u00e1rvores plantadas no seu entorno.","dataAtualizacao":"2026-02-27 20:21:58"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LOMBADA, LOMBOFAIXA  OU OUTRO DISPOSITIVO INIBIDOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA ORESTES SOARES DE MORAES, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA S\u00c3O JOS\u00c9, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"237\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de se construir uma lombada, lombofaixa ou outro dispositivo de velocidade na avenida Orestes Soares de Moraes, no bairro Cidade Jardim, nas proximidades da Igreja S\u00e3o Jos\u00e9, tendo em vista que s\u00e3o constantes os abusos de velocidade ali praticados.","dataAtualizacao":"2026-02-14 11:30:07"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO ADVOGADO ALEXANDRE DE S\u00c1 DOMINGUES, DIRETOR TESOUREIRO DA OAB\/SP,  PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO FRENTE A INSTITUI\u00c7\u00c3O  E PELO GRANDE APOIO PRESTADO AOS ADVOGADOS DA OAB-SUBSE\u00c7\u00c3O PEN\u00c1POLIS.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"8\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"ao advogado Alexandre de S\u00e1 Domingues, diretor-tesoureiro da OAB\/SP, encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, pelo excelente trabalho realizado frente a institui\u00e7\u00e3o, bem como pelo grande apoio prestado aos advogados da OAB Subse\u00e7\u00e3o Pen\u00e1polis.","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:11:38"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DO ESPA\u00c7O  INTERNO DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DO RESIDENCIAL S\u00cdLVIA COVAS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"236\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a necessidade de determinar a realiza\u00e7\u00e3o de capina\u00e7\u00e3o e ampla limpeza no espa\u00e7o interno da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Residencial S\u00edlvia Covas, tendo em vista que o mato tomou conta do local, ensejando o aparecimento de insetos e animais pe\u00e7onhentos nas imedia\u00e7\u00f5es, sem contar que tem servido de abrigo para a perman\u00eancia de animais.\r\n\r\nIndicamos ainda, seja verifica se a mesma situa\u00e7\u00e3o ocorre nas demais unidades de sa\u00fade do Munic\u00edpio, e quando for o caso, que a referida benfeitoria tamb\u00e9m seja realizada o quanto antes, evitando que doen\u00e7as sejam transmitidas pela sujeira.","dataAtualizacao":"2026-03-25 00:02:38"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE:  RESTAURA\u00c7\u00c3O DO ALAMBRADO DA MACRO I, NO JARDIM ELDORADO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"235\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a necessidade de determinar a restaura\u00e7\u00e3o do alambrado da Macro I, no Jardim Eldorado, vez que da forma como est\u00e1, o local tem estado vulner\u00e1vel para invas\u00f5es e furtos, sem contar que animais adentrem ao espa\u00e7o com muita facilidade.","dataAtualizacao":"2026-04-19 02:22:22"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: REPAROS NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA AUGUSTO PEREIRA DE MORAES, ENTRE AS AVENIDAS OLSEN (SUPERMERCADO AMIG\u00c3O) E EDUARDO DE CASTILHO (KANXA).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"234\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de determinar os devidos reparos na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Augusto Pereira de Moraes, entre as Avenidas Olsen (Supermercado Amig\u00e3o) e Eduardo de Castilho (Kanxa), tendo em vista que h\u00e1 afundamento na sua estrutura, em v\u00e1rios pontos da via, podendo causar algum acidente envolvendo motoristas, motociclistas, ciclistas e at\u00e9 mesmo pedestres.","dataAtualizacao":"2026-04-17 17:25:20"},{"nome":"AO DAEP (REITERA\u00c7\u00c3O):  LIMPEZA DA ENORME QUANTIDADE DE LIXO DEPOSITADA INDEVIDAMENTE NA ESTRADA JOS\u00c9 VIGILATO DE CASTILHO (ANTIGA ESTRADA DO M\u00d3IA).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"233\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"reiterando a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 057\/2022, de nossa autoria, indicamos ao DAEP a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de limpeza da enorme quantidade de lixo depositada indevidamente na Estrada Jos\u00e9 Vigilato de Castilho (antiga Estrada do M\u00f3ia), vez que a via encontra-se com muito material ali descartado, ensejando o aparecimentos de insetos e focos do mosquito transmissor da dengue (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-02-13 19:08:48"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA;  LIMPEZA DE \u00c1REA LOCALIZADA NA AVENIDA RUI BARBOSA, AO LADO DO N\u00ba 1397, TENDO EM VISTA QUE O MATO TOMOU CONTA DO LOCAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"232\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de proceder a capina\u00e7\u00e3o e limpeza de uma \u00e1rea localizada no final da Avenida Rui Barbosa, ao lado do n\u00ba 1397, tendo em vista que o mato tomou conta de toda a \u00e1rea, ensejando o aparecimento de insetos e animais pe\u00e7onhentos nas resid\u00eancias circunvizinhas, al\u00e9m de haver no local um foco de escorpi\u00f5es, situa\u00e7\u00e3o que tem gerado justas reclama\u00e7\u00f5es.","dataAtualizacao":"2026-03-31 17:01:50"},{"nome":"EXECUTIVO\/EDUCA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS PROCESSOS DE EVOLU\u00c7\u00c3O FUNCIONAL  DAS EDUCADORAS MUNICIPAIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"110\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, nos informe:\r\n\r\n1) A Secretaria est\u00e1 procedendo a an\u00e1lise dos processos de evolu\u00e7\u00e3o funcional das Educadoras do Munic\u00edpio? \r\n\r\n2) Em caso afirmativo, qual a situa\u00e7\u00e3o atual dessa an\u00e1lise?\r\n\r\n3) Em caso negativo, qual a previs\u00e3o para que o setor respons\u00e1vel finalize a avalia\u00e7\u00e3o desses processos?","dataAtualizacao":"2026-03-21 21:14:27"},{"nome":"REITERA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO: LIMPEZA DE \u00c1REA VERDE LOCALIZADA NO FINAL DA RUA EUG\u00caNIO DOS SANTOS ROCHA, ENTRE OS RESIDENCIAIS JARDINS DO LAGO V E VI.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"231\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"reiterando a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1105\/2021, de nossa autoria,  indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de determinar a limpeza de uma \u00e1rea verde localizada na Rua Eug\u00eanio dos Santos Rocha, no final dos Residenciais Jardins do Lago V e VI, vez que encontra-se tomada por mato, ensejando o aparecimento de insetos e animais pe\u00e7onhentos nas resid\u00eancias circunvizinhas.","dataAtualizacao":"2026-02-19 20:21:19"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DE \u00c1REA VERDE LOCALIZADA AO LADO DA CRECHE DO JARDIM ALPHAVILLE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"230\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade urgente de determinar a limpeza e capina\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea verde localizada ao lado da creche do Jardim Alphaville, tendo em vista que o mato tomou conta do local, ensejando o aparecimento de insetos e animais pe\u00e7onhentos nas resid\u00eancias circunvizinhas, ressaltando que nas imedia\u00e7\u00f5es existem nove moradores com dengue,  justificando plenamente  a imediata limpeza do local.","dataAtualizacao":"2026-04-19 17:49:12"},{"nome":"EXECUTIVO: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESTACIONAMENTO PARA AS MOTOCICLETAS DOS FUNCION\u00c1RIOS  DA MACRO II DE SA\u00daDE (POST\u00c3O).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"229\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de um estacionamento de motocicletas na Macro II de Sa\u00fade (Post\u00e3o).","dataAtualizacao":"2026-04-30 14:54:41"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPAR BURACO  NA RUA JO\u00c3O MARCHESI, MAIS ESPECIFICAMENTE  AO LADO DA EMEI DO JARDIM ALPHAVILLE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"228\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de determinar o tapamento de um buraco de m\u00e9dias propor\u00e7\u00f5es na Rua Jo\u00e3o Marchesi, mais especificamente ao lado da EMEI do Jardim Alphaville, a fim de evitar que haja constantes empo\u00e7amentos ou algum acidente envolvendo as crian\u00e7as daquela unidade escolar.","dataAtualizacao":"2026-05-01 04:53:35"},{"nome":"EXECUTIVO\/FISCALIZA\u00c7\u00c3O: INTIMAR PARA LIMPEZA E CAPINA\u00c7\u00c3O O PROPRIET\u00c1RIO DE UM TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA JOS\u00c9 BRUNHARA N\u00ba  65, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"227\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do Servi\u00e7o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, a necessidade de intimar para a limpeza e capina\u00e7\u00e3o, o propriet\u00e1rio de um terreno localizado na Avenida Jos\u00e9 Brunhara n\u00ba 65, no bairro Cidade Jardim tendo em vista que o mato tomou conta do local, ensejando o aparecimento de insetos e animais pe\u00e7onhentos nas imedia\u00e7\u00f5es.","dataAtualizacao":"2026-02-16 14:59:29"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO:  PROCEDER A ALTERA\u00c7\u00c3O NO SENTIDO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DO ESTUDANTES NOS \u00d4NIBUS DEFRONTE A EMEF JOANA HELENA DE CASTILHO MARTOS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"224\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, a necessidade de alterar o sentido para embarque e desembarque de estudantes nos \u00f4nibus, defronte a EMEF Joana Hele de Castilho Martos, tendo em vista que os alunos est\u00e3o permanecendo na rua, ensejando a ocorr\u00eancia de acidentes.","dataAtualizacao":"2026-04-03 14:29:23"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS\/ZONA RURAL: MANUTEN\u00c7\u00c3O NA ESTRADA DE TERRA DO BAIRRO COROADOS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"223\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras\/Zona Rural, a necessidade de proceder a manuten\u00e7\u00e3o, com a utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e1quina motoniveladora, da estrada de terra do bairro Coroados, especialmente nas proximidades do s\u00edtio do Z\u00e9 Mazaia, pois, segundo moradores daquela localidade, referida estrada est\u00e1 sem a devida manuten\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia h\u00e1 cerca de um ano e naquele trecho moram pessoas acamadas nos s\u00edtios, que por vezes necessitam se deslocar at\u00e9 a cidade para atendimentos de sa\u00fade, e com o leito da via naquelas condi\u00e7\u00f5es o tr\u00e2nsito fica muito prejudicado.","dataAtualizacao":"2026-01-28 16:16:14"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: CAPINA\u00c7\u00c3O DAS LATERAIS DA RUA MARGINAL (DA RODOVIA ARNALDO COVOLAN), NA CH\u00c1CARA DE RECREIO MIRAGE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"222\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, efetuar a capina\u00e7\u00e3o das laterais da rua Marginal (da Rodovia Arnaldo Covolan), localizada na Ch\u00e1cara da Recreio Mirage, pois o mato ao longo de sua extens\u00e3o est\u00e1 bastante alto necessitando assim que seja feita a ro\u00e7agem o quanto antes.","dataAtualizacao":"2026-01-30 10:45:58"},{"nome":"AO EXECUTIVO: ENCAMINHA INDICA\u00c7\u00c3O COM ANTEPROJETO DE LEI PARA SER AVALIADA A POSSIBILIDADE DE ENVIO A ESTA CASA PARA DELIBERA\u00c7\u00c3O (ALTERA\u00c7\u00c3O LEI 2373 - CONSELHO TUTELAR).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"219\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor competente, encaminhando o Anteprojeto anexo a presente Indica\u00e7\u00e3o, a fim de que seja avaliada a possibilidade de ser transformado em um projeto de lei pela Administra\u00e7\u00e3o e enviado a esta Casa para delibera\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-03-16 01:58:23"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A RETIRADA DE BLOQUETES  E NOVA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA AVENIDA LU\u00cdS OS\u00d3RIO ENTRE AS RUAS IRM\u00c3OS CHRYS\u00d3STOMO DE  OLIVEIRA E GI\u00c1COMO PARO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"109\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a fim de que nos informe, com rela\u00e7\u00e3o a obras de retirada de bloquetes e nova pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Avenida Lu\u00eds Os\u00f3rio, entre as Ruas Irm\u00e3os Chrys\u00f3stomo de Oliveira e Gi\u00e1como Paro, o seguinte:\r\n\r\n1) Quais as raz\u00f5es que justifiquem a n\u00e3o inclus\u00e3o do trecho compreendido na mesma avenida, entre as Ruas Gi\u00e1como Paro e \u00canio Soliani, considerando tratar-se de um local com grande ac\u00famulo de \u00e1gua e desn\u00edvel no solo?\r\n\r\n2) Caso a resposta seja negativa, seria poss\u00edvel inclu\u00ed-lo no projeto?\r\n\r\n3) N\u00e3o seria poss\u00edvel a realiza\u00e7\u00e3o de uma contrapartida objetivando a realiza\u00e7\u00e3o da obra nesse trecho?","dataAtualizacao":"2026-04-14 02:13:13"},{"nome":"\u00c0 MESA DIRETORA:  REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DIRIMIR D\u00daVIDAS SOBRE EST\u00c1GIOS DOS ESTUDANTES DE MEDICINA DA FUNEPE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"108\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, seja realizada uma Audi\u00eancia P\u00fablica nesta Casa de Leis, em data a ser agenda posteriormente,  convidando para tanto, as autoridades envolvidas, a fim de dirimir d\u00favidas e encontrar solu\u00e7\u00f5es para o problema dos est\u00e1gios dos estudantes de medicina da FUNEPE - Funda\u00e7\u00e3o Educacional de Pen\u00e1polis.","dataAtualizacao":"2026-02-13 00:34:10"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SENHOR EPIT\u00c1CIO HENRIQUE DE CARVALHO, FUNCION\u00c1RIO DA CDHU, POR DESEMPENHAR COM EXCEL\u00caNCIA E DEDICA\u00c7\u00c3O O SEU TRABALHO, INDO MUITO AL\u00c9M DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DE SUA FUN\u00c7\u00c3O.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"7\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Epit\u00e1cio Henrique de Carvalho, funcion\u00e1rio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano - CDHU, encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, por desempenhar com excel\u00eancia e dedica\u00e7\u00e3o o seu trabalho, indo muito al\u00e9m das atribui\u00e7\u00f5es da sua fun\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-04-04 00:42:47"},{"nome":"DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE ENGENHEIRO DE SEGURAN\u00c7A DO TRABALHO NO DEPARTAMENTO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"107\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"DAEP (Departamento Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Pen\u00e1polis), solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de Engenheiro de Seguran\u00e7a do Trabalho.\r\n\r\nAssim, requeremos ao DAEP, para que envie \u00e0 esta Casa de Leis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. O DAEP conta com a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de Engenheiro de Seguran\u00e7a do Trabalho?\r\n\r\n2. Se a resposta for afirmativa, quando se deu a contrata\u00e7\u00e3o, qual a carga hor\u00e1ria de trabalho semanal e qual a remunera\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n3. Quais as atribui\u00e7\u00f5es de Engenheiro de Seguran\u00e7a do Trabalho? \r\n\r\n4. Desde o in\u00edcio da presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, quantos adicionais de disponibilidade, periculosidade e insalubridade foram concedidos? Favor discriminar por item.\r\n\r\n5. Desde o in\u00edcio da presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, quantos adicionais de disponibilidade, periculosidade e insalubridade foram retirados? Favor discriminar por item.\r\n\r\n6. A retirada dos adicionais geraram a\u00e7\u00f5es judiciais?\r\n\r\n7. Se a resposta for afirmativa, quantas foram mantidas pela Justi\u00e7a e quantas foram reincorporados aos funcion\u00e1rios? \r\n\r\n8. Caso a\u00e7\u00f5es tenham sido revertidas pela Justi\u00e7a, as a\u00e7\u00f5es tiveram qual disp\u00eandio financeiro ao DAEP?","dataAtualizacao":"2026-03-09 09:59:49"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: EFETUAR CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA NA HORTA COMUNIT\u00c1RIA DO RESIDENCIAL GUALTER MONTEIRO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"218\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de providenciar a capina\u00e7\u00e3o e limpeza da horta comunit\u00e1ria do Residencial Gualter Monteiro, em virtude do mato alto ali existente, que prejudica os trabalhos dos moradores respons\u00e1veis, al\u00e9m de ensejar o aparecimento de animais pe\u00e7onhentos.","dataAtualizacao":"2026-04-16 12:07:38"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES  SOBRE A COMPOSI\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"106\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos \u00e0 mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado \u00e0 Prefeitura Municipal de Pen\u00e1polis, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a composi\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Sa\u00fade.\r\n\r\nAssim, requeremos a Secretaria de Sa\u00fade, para que envie \u00e0 esta Casa de Leis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Quando foram empossados os novos membros do Conselho Municipal de Sa\u00fade?\r\n\r\n2. Quando termina o mandato dos atuais membros?\r\n\r\n3. A composi\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Sa\u00fade obedece a paridade que deve existir entre membros do Poder P\u00fablico e da sociedade civil? \r\n\r\n4. Encaminhar a composi\u00e7\u00e3o do atual Conselho Municipal de Sa\u00fade?","dataAtualizacao":"2026-04-16 00:53:12"},{"nome":"DAEP: INSERIR UM CONTAINER PARA DEP\u00d3SITO  DE LIXO NA PRA\u00c7A DR. CARLOS SAMPAIO FILHO E ORIENTA\u00c7\u00c3O PEDAG\u00d3GICA QUANTO \u00c0 SUA UTILIZA\u00c7\u00c3O.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"217\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"estudar a possibilidade de inserir um container na pra\u00e7a Carlos Sampaio Filho para o dep\u00f3sito de lixo, vez que nas imedia\u00e7\u00f5es existem  in\u00fameros restaurantes e trailers, e os mesmos deixam os sacos com os lixos (na maioria das vezes restos de alimentos) e at\u00e9 a recolhida pelo caminh\u00e3o de lixo os mesmos s\u00e3o rasgados por animais espalhando assim o lixo pela pra\u00e7a.\r\nindica\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m que haja uma orienta\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica entre todos os estabelecimentos para descarte correto no local.","dataAtualizacao":"2026-05-05 10:48:57"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: INSTALA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVO REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA, LOMBOFAIXA) NO FINAL DA RUA ALTINO VAZ DE MELLO, PR\u00d3XIMO AO CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL (CEA).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"216\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, estudar a viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de um dispositivo redutor de velocidade, seja lombada ou lombofaixa, no final da rua Altino Vaz de Mello, pr\u00f3ximo ao Centro de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental (CEA) e da esta\u00e7\u00e3o de tratamento de \u00e1gua do DAEP.","dataAtualizacao":"2026-05-05 02:06:57"},{"nome":"DAEP:  INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A COLETA DE LIXO DE PORTA EM PORTA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS CONTAINERS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"105\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"ao DAEP, a fim de que nos informe, com rela\u00e7\u00e3o a coleta de lixo de porta em porta e manuten\u00e7\u00e3o dos containers, o seguinte:\r\n\r\n1 - nos bairros onde h\u00e1 containers as coletas s\u00e3o feitas quantas vezes na semana?\r\n2 - os mun\u00edcipes podem colocar o lixo tanto na lixeira quanto nos containers?\r\n3 - o trabalho pedag\u00f3gico para conscientizar os mun\u00edcipes no bairro sobre o uso indicado dos containers continua sendo feito?\r\n4 - qual a rotina de limpeza dos containers?","dataAtualizacao":"2026-02-09 20:30:56"},{"nome":"EXECUTIVO\/ADMINISTRA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE \u00c0S MERENDEIRAS ATIVAS NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"104\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, a fim de que nos informe, com rela\u00e7\u00e3o ao pagamento de insalubridade \u00e0s merendeiras ativas no nosso Munic\u00edpio, o seguinte:\r\n\r\n1 - quantas possuem o direito e recebem o valor junto aos seus vencimentos?\r\n2 - qual a justificativa de apenas algumas servidoras terem o benef\u00edcio?\r\n3 - h\u00e1 algum estudo ou planejamento para inser\u00e7\u00e3o de todas atrav\u00e9s de jurisprud\u00eancia? Pois, todas exercem a mesma fun\u00e7\u00e3o e t\u00eam o mesmo local de trabalho.","dataAtualizacao":"2026-04-14 10:56:30"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: PROVIDENCIAR, JUNTAMENTE COM A POL\u00cdCIA MILITAR, INTERDI\u00c7\u00c3O PARCIAL DE TR\u00c2NSITO EM VIAS, ASSIM COMO ACOMPANHAMENTO, PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DA CARREATA ALUSIVA AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE O AUTISMO, COM SA\u00cdDA DEFRONTE A PREFEITURA COM DESTINO AO PARQUE MARIA CHICA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"215\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, para que, em conjunto com a Pol\u00edcia Militar, adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias, incluindo a interdi\u00e7\u00e3o parcial de tr\u00e2nsito em vias e acompanhamento, para a realiza\u00e7\u00e3o da carreata alusiva ao Dia Mundial de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o Autismo, no pr\u00f3ximo dia 02\/04\/2022, s\u00e1bado, com sa\u00edda programada para as 08h30, defronte a Prefeitura Municipal rumo ao Parque Maria Chica.","dataAtualizacao":"2026-04-27 07:53:47"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A ADO\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS COM RELA\u00c7\u00c3O A ANIMAIS DE GRANDE PORTE EM VIAS P\u00daBLICAS, BEM COMO OS QUE SOFREM MAUS TRATOS OU ABANDONO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"103\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"reiterando solicita\u00e7\u00f5es anteriores desta Casa, atrav\u00e9s do departamento competente, que nos informe, com rela\u00e7\u00e3o aos animais de grande porte que encontram-se diariamente nas vias p\u00fablicas de nossa cidade, bem como os animais que encontram-se em maus tratos ou os que foram abandonados, o seguinte:\r\n\r\n1) Existe algum projeto de lei sendo elaborado pelo Poder Executivo que regulamente os assuntos que envolvem a causa animal em nosso Munic\u00edpio? Caso a resposta seja afirmativa, quando ser\u00e1 enviado \u00e0 esta Casa? Se a resposta for negativa, quais as raz\u00f5es e o prazo necess\u00e1rio para a sua efetiva elabora\u00e7\u00e3o e envio?\r\n\r\n2) Quais as provid\u00eancias est\u00e3o sendo adotadas visando recolher esses animais de grande porte das vias?\r\n\r\n3) O Munic\u00edpio possui um local adequado para abrigar os animais que forem recolhidos? Se a resposta for afirmativa, qual seria este espa\u00e7o?\r\n\r\n4) Como ser\u00e1 realizado o transporte para o recolhimento desses animais? Caso o servi\u00e7o seja terceirizado, j\u00e1 existe alguma empresa contratada?","dataAtualizacao":"2026-03-26 09:25:46"},{"nome":"EXECUTIVO:  REPAROS NA CAIXA SUBTERR\u00c2NEA  QUE ABRIGA A FIA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA DA REDE P\u00daBLICA  DA AVENIDA ARMANDO SILVA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O AUTO POSTO  CANECO DE OURO E O TREVO DA BANDEIRA (CENTRO DE LAZER.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"213\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do departamento competente, a necessidade de determinar a imediata repara\u00e7\u00e3o da caixa subterr\u00e2nea que abriga a fia\u00e7\u00e3o da energia el\u00e9trica da rede p\u00fablica da Avenida Armando Silva, no trecho compreendido entre o Auto Posto Caneco de Ouro e o trevo da bandeira (Centro de Lazer), vez que v\u00e2ndalos danificaram a referida caixa e furtaram os fios, comprometendo assim, a ilumina\u00e7\u00e3o do referido trecho.","dataAtualizacao":"2026-05-03 18:47:28"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DE \u00c1REA VERDE LOCALIZADA NA RUA CHERLOK VIEIRA DA SILVA, NO JARDIM DO LAGO II.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"214\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de efetuar a capina\u00e7\u00e3o e limpeza de uma \u00e1rea verde localizada na rua Cherlok Vieira da Silva, no Jardim do Lago II, em virtude do aparecimento de escorpi\u00f5es nas resid\u00eancias vizinhas, situa\u00e7\u00e3o que vem causando temor aos moradores, pelo risco de acidentes envolvendo especialmente crian\u00e7as.","dataAtualizacao":"2026-05-03 11:54:47"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS\/AGRICULTURA: CAPINA\u00c7\u00c3O DE MATO ALTO E RETIRADA DE EXCESSO DE TERRA NO ASFALTO, NA RUA MASAHAKI MARUI, ALTURA DO N\u00daMERO 1078, NO BAIRRO JARDIM MORUMBI.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"212\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s das Secretarias de Obras e Agricultura, para que atuem, respectivamente em suas \u00e1reas, visando a capina\u00e7\u00e3o de mato alto bem como a retirada de excesso de terra no asfalto, na rua Masahaki Marui, altura do n\u00famero 1078, no bairro Jardim Morumbi","dataAtualizacao":"2026-05-05 04:10:19"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO E  PINTURA DE VALETAS  NO RESIDENCIAL SANTA LEONOR.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"211\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de dotar as vias p\u00fablicas do Residencial Santa Leonor de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo a fim de melhor disciplinar o tr\u00e2nsito do bairro.\r\n\r\nIndicamos ainda, que recebam pintura todas as valetas do bairro, a fim de que os motoristas as visualizem de longe, evitando assim, que os carros sofram por n\u00e3o frearem a tempo.","dataAtualizacao":"2026-04-26 18:51:02"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA ELP\u00cdDIO NORY, NO RESIDENCIAL FL\u00c1VIA, EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"210\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de executar servi\u00e7o de recapeamento asf\u00e1ltico da rua Elp\u00eddio Nory, no Residencial Fl\u00e1via, ao longo de toda a sua extens\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-04-30 06:09:01"},{"nome":"EXECUTIVO: CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DE \u00c1REA DO MUNIC\u00cdPIO E \u00c1REAS PARTICULARES NO RESIDENCIAL SANTA CEC\u00cdLIA, EM ESPECIAL AO LADO DO N\u00daMERO 150 DA RUA DIRCE FERRACINI MARQUES.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"209\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s dos seus setores respons\u00e1veis, a necessidade de promover a capina\u00e7\u00e3o e limpeza, de um modo geral, nas \u00e1reas ainda sem edifica\u00e7\u00f5es do Residencial Santa Cec\u00edlia, intimando par efetuar o servi\u00e7o os propriet\u00e1rios do im\u00f3veis particulares, bem como em uma \u00e1rea de propriedade do munic\u00edpio, localizada na rua Dirce Ferracini Marques, ao lado do n\u00famero 150 (fotos em anexo).","dataAtualizacao":"2026-04-30 23:02:36"},{"nome":"EXECUTIVO\/FISCALIZA\u00c7\u00c3O: INTIMAR PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA E CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA O PROPRIET\u00c1RIO DE UM TERRENO LOCALIZADO NA  RUA ERNESTO CAGLIARI, NO SEU CRUZAMENTO COM A AVENIDA MANOEL DURAN, NO JARDIM DO LAGO IV.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"208\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do Setor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, a necessidade de intimar para a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e capina\u00e7\u00e3o o propriet\u00e1rio de um terreno localizado na Rua  Ernesto Cagliari, no seu cruzamento com a Avenida Manoel Duran, no Jardim do Lago IV, tendo em vista que o mato tomou conta do local, ensejando o aparecimento de insetos e animais pe\u00e7onhentos nas imedia\u00e7\u00f5es.","dataAtualizacao":"2026-05-05 03:31:39"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: CAPINA\u00c7\u00c3O DA GRAMA E PODA DE \u00c1RVORES NO PAS  (POSTINHO) DO JARDIM TROPICAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"207\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de determinar a capina\u00e7\u00e3o da \u00e1rea interna do PAS (Postinho) do Jardim Tropical, vez que a grama est\u00e1 muito alta, bem como a poda das \u00e1rvores plantadas naquele pr\u00f3prio p\u00fablico, cujas folhas j\u00e1 est\u00e3o invadindo o passeio p\u00fablico.","dataAtualizacao":"2026-04-19 08:41:08"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: CAPINA\u00c7\u00c3O E AMPLA LIMPEZA DE P\u00c1REA VERDE LOCALIZADA NA RUA ANTONIO PARRO, DEFRONTE O N\u00ba 740, NO JARDIM DO LAGO IV.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"206\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de determinar a capina\u00e7\u00e3o e ampla limpeza de uma \u00e1rea verde localizada na Rua Antonio Parro, defronte o n\u00ba 740, no jardim do Lago IV, tendo em vista que o mato tomou conta do local, ensejando o aparecimento de insetos e animais pe\u00e7onhentos no pr\u00f3prio p\u00fablico e nas resid\u00eancias circunvizinhas.","dataAtualizacao":"2026-05-03 07:41:52"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: PROCEDER A CAPINA\u00c7\u00c3O E AMPLA LIMPEZA EM TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO, NA RUA FRANCISCO BARBOSA DOS SANTOS, NO JARDIM DO LAGO  V.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"205\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de realizar a capina\u00e7\u00e3o e ampla limpeza de um terreno de propriedade do Munic\u00edpio, localizado na Rua Francisco Barbosa dos Santos, no Jardim do Lago V, onde encontra-se instalado reservat\u00f3rio de \u00e1gua do DAEP.","dataAtualizacao":"2026-05-03 09:02:40"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS\/AGRICULTURA:  PROCEDER O CONSERTO DA  CAL\u00c7ADA QUE MARGEIA A LINHA F\u00c9RREA NA AVENIDA ADOLPHO HECHT E PODA DE \u00c1RVORE NA VIA. .","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"204\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, a necessidade urgente de proceder o conserto da cal\u00e7ada que  margeia a linha f\u00e9rrea,  na Avenida Adolfo Hecht,  nas imedia\u00e7\u00f5es da Igreja Universal, tendo em vista que est\u00e3o completamente deterioradas, com placas de cimento soltas, podendo causar algum acidente com idosos que por ali trafegam.\r\n\r\nIndicamos ainda, que a Secretaria de Agricultura interceda junto \u00e0 CPFL a fim de realizar a poda de uma \u00e1rvore, que encontra-se com os  galhos emaranhados na fia\u00e7\u00e3o el\u00e9trica.","dataAtualizacao":"2026-05-01 21:49:45"},{"nome":"EXECUTIVO: DETERMINAR A LIMPEZA DO BEBEDOURO DE \u00c1GUA  GELADA DO PARQUE MARIA CHICA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"203\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do departamento competente, a necessidade de determinar a realiza\u00e7\u00e3o de ampla limpeza e higieniza\u00e7\u00e3o no bebedouro de \u00e1gua gelada do Parque Maria Chica, tendo em vista o estado de completa sujeira a que se encontra, tornando invi\u00e1vel o seu uso.","dataAtualizacao":"2026-05-01 23:43:22"},{"nome":"EXECUTIVO\/FISCALIZA\u00c7\u00c3O: INTIMAR PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CAPINA\u00c7\u00c3O E AMPLA LIMPEZA  O PROPRIET\u00c1RIO DE UM IM\u00d3VEL LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA MARIA ROSA PASSAFARO ALTIMARI, COM A AVENIDA PEPINO MELCHIORRE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"202\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do Servi\u00e7o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, a necessidade de intimar para a realiza\u00e7\u00e3o de capina\u00e7\u00e3o e ampla limpeza o propriet\u00e1rio do um im\u00f3vel, ainda em fase de acabamento,  localizado no cruzamento da Rua Maria Rosa Passafaro Altimari com a Avenida Pepino Melchiorre, desde a sua cal\u00e7ada at\u00e9 o interior do im\u00f3vel, tendo em vista que o mato tomou conta de todo o local, ensejando o aparecimento de insetos e animais pe\u00e7onhentos, al\u00e9m de impedir que os pedestres transitem pela cal\u00e7ada, dada a enorme quantidade de mato l\u00e1 existente.","dataAtualizacao":"2026-04-18 12:27:02"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE GALERIAS NA RUA DO MINEIRO, NAS PROXIMIDADES DO CLUBE BANESPINHA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"102\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, que nos informe quando ser\u00e3o conclu\u00eddas as obras de implanta\u00e7\u00e3o de galerias na Rua do Mineiro, mais especificamente nas proximidades do Banespinha, considerando que ainda falta ser colocada uma linha de tudo e na \u00faltima chuva ocorreu inunda\u00e7\u00e3o invadindo as resid\u00eancias das imedia\u00e7\u00f5es.","dataAtualizacao":"2026-03-27 05:04:33"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 SENHORA DERC\u00cdLIA TAVARES DA SILVA (TIA NENA DA PAMONHA) PELO ACOLHIMENTO E AMOR DEDICADOS AO JOGADOR REINALDO, HOJE NO S\u00c3O PAULO FUTEBOL CLUBE, E QUE J\u00c1 MOROU EM PEN\u00c1POLIS E JOGOU NO CLUBE ATL\u00c9TICO PENAPOLENSE (CAP).","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"6\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"carinhosamente conhecida em nossa cidade como \"Tia Nena da Pamonha\", encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, pela hist\u00f3ria de amor e dedica\u00e7\u00e3o ao \"filho\" que ela acolheu a partir do ano de 2009, o jogador de futebol Reinaldo, hoje no S\u00e3o Paulo Futebol Clube, mas que j\u00e1 morou em Pen\u00e1polis e jogou no Clube Atl\u00e9tico Penapolense (CAP).","dataAtualizacao":"2026-05-03 09:42:05"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0S PMS CABO ANA E CABO GISLAINE, PELO ATENDIMENTO DE UMA MENINA DE CINCO ANOS ENGASGADA, NO \u00daLTIMO DIA 15\/03, UTILIZANDO A MANOBRA DE HEIMLICH COMO T\u00c9CNICA DE PRIMEIROS SOCORROS, QUE RESULTOU NO SALVAMENTO DA CRIAN\u00c7A.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"5\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Cabo PM Ana e Cabo PM Gislaine, da 2\u00aa Cia de Pol\u00edcia Militar de Pen\u00e1polis, encaminhando-lhes a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, pela brilhante atua\u00e7\u00e3o em ocorr\u00eancia que resultou, gra\u00e7as ao empenho e dedica\u00e7\u00e3o das duas militares, no salvamento de uma crian\u00e7a de cinco anos, no \u00faltimo dia 15\/03\/2022.","dataAtualizacao":"2026-04-18 17:37:19"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CONTRATO OU CONV\u00caNIO EXISTENTE COM A FUNEPE PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE EST\u00c1GIOS  NAS UNIDADES DE SA\u00daDE  DO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"101\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe que nos informe com rela\u00e7\u00e3o aos est\u00e1gios da FUNEPE - Funda\u00e7\u00e3o Educacional de Pen\u00e1polis, o seguinte:\r\n\r\n1- Existe algum conv\u00eanio ou parceria firmada entre a faculdade e o Poder P\u00fablico Municipal para os est\u00e1gios? Em caso negativo, o que falta para efetivar?\r\n\r\n2- Foi apresentada alguma proposta \u00e0 Funepe pela Prefeitura ou Santa Casa de Pen\u00e1polis para a a realiza\u00e7\u00e3o de est\u00e1gios? Se a resposta for afirmativa,  qual foi  a contra proposta?\r\n\r\n3) O Munic\u00edpio tem interesse e o que falta  para que referida parceria seja efetivada?","dataAtualizacao":"2026-04-12 08:03:53"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRET. DE GOVERNO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE INTERESSE DO MUNIC\u00cdPIO EM PARTICIPAR DO PROJETO ESCOLA FEDERATIVA, DO GOVERNO FEDERAL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"99\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria de Governo, nos informe sobre o interesse do Munic\u00edpio de Pen\u00e1polis em participar do Projeto Escola Federativa, da Secretaria Especial de Assuntos Federativos, do Governo Federal (documenta\u00e7\u00e3o em anexo).","dataAtualizacao":"2026-02-28 12:52:09"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A FALTA DE MEDICAMENTO DE ALTO CUSTO QUE \u00c9 FORNECIDO PELA MUNICIPALIDADE. .","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"100\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos \u00e0 Mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade informa\u00e7\u00f5es sobre a falta de medicamento de alto custo Hemitartarato de Rivastigmina, 3mg, usado no tratamento de problemas de mem\u00f3ria e dem\u00eancia em pacientes com doen\u00e7a de Alzheimer ou doen\u00e7a de Parkinson. 2.\r\n1- Existe previs\u00e3o de aquisi\u00e7\u00e3o do medicamento por parte da Secretaria municipal de Sa\u00fade?\r\n2- Como o medicamento est\u00e1s em falta desde o m\u00eas de setembro de 2021, seria por conta da falta dele nos laborat\u00f3rios?\r\n3- Qual a resposta dada aos pacientes que procuram as unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio e n\u00e3o encontram?\r\n4- Recentemente a Secretaria de Sa\u00fade anunciou a compra de grande quantidade de medicamentos. Qual a raz\u00e3o do medicamento citado n\u00e3o ter sido inclu\u00eddo nessa compra?","dataAtualizacao":"2026-04-17 17:37:22"},{"nome":"DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O RIBEIR\u00c3O LAJEADO, COMO \u00daNICA FONTE DE ABASTECIMENTO H\u00cdDRICO DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO E BAIXA PRESS\u00c3O DA \u00c1GUA NOS BAIRROS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"98\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"para que nos informe:\r\n\r\n1) Por quanto tempo o Ribeir\u00e3o Lajeado ter\u00e1 \u00e1gua suficiente para abastecer o nosso Munic\u00edpio? \r\n2) Em casos de emerg\u00eancia, com situa\u00e7\u00e3o de desbastecimento e\/ou racionamento, qual seria a outra alternativa de fornecimento de \u00e1gua para o munic\u00edpio? Existe algum plano de emerg\u00eancia? De onde viria o abastecimento de \u00e1gua para nossa cidade nesses casos?\r\n3) H\u00e1 algum projeto em estudo para a capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua em outro local? \r\n4) Quais as raz\u00f5es para que na maioria dos bairros da cidade a press\u00e3o da \u00e1gua seja baixa e fraca? H\u00e1 medidas previstas para melhorar essa situa\u00e7\u00e3o de forma geral?","dataAtualizacao":"2026-04-08 17:49:03"},{"nome":"EXECUTIVO\/FISCALIZA\u00c7\u00c3O:  INTIMAR O PROPRIET\u00c1RIO DE IM\u00d3VEIS OU IMOBILI\u00c1RIA RESPONS\u00c1VEL PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CAPINA\u00c7\u00c3O E AMPLA LIMPEZA  NOS TERRENOS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"200\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do Servi\u00e7o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, a necessidade de notificar os propriet\u00e1rios do im\u00f3veis abaixo, ou a imobili\u00e1ria respons\u00e1vel, a fim de sejam realizadas ampla limpeza e capina\u00e7\u00e3o nos terrenos, tendo em vista que o mato tomou conta dos terrenos internos dos im\u00f3veis, das cal\u00e7adas  e est\u00e3o invadindo as vias p\u00fablicas, ensejando o aparecimento de animais pe\u00e7onhentos e insetos nas resid\u00eancias circunvizinhas. S\u00e3o eles:\r\n\r\n1) Rua Prefeito \u00canio Soliani, n\u00bas 758 e 768;\r\n\r\n2) Av. Santa Casa, n\u00ba 1293, esquina com a Rua Prefeito \u00canio Soliani.","dataAtualizacao":"2026-04-15 05:52:51"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO (REITERA\u00c7\u00c3O): INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A  INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FOROS NO CRUZAMENTO DA RUA IRM\u00c3OS CHRYS\u00d3STOMO  DE OLIVEIRA COM A AVENIDA MARGINAL MARIA CHICA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"97\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, nos informe, reiterando diversas solicita\u00e7\u00f5es anteriores:\r\n\r\n1) Qual a previs\u00e3o para instala\u00e7\u00e3o de equipamento semaf\u00f3rico no cruzamento da rua Irm\u00e3os Chrys\u00f3stomo de Oliveira com a avenida Marginal Maria Chica?\r\n\r\n2) O DETRAN-SP j\u00e1 aprovou projeto nesse sentido, visto ser de referido \u00f3rg\u00e3o a responsabilidade pela libera\u00e7\u00e3o de verba para tal fim? \r\n\r\n3) Nesse sentido, h\u00e1 previs\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o de processo licitat\u00f3rio para a compra de tais equipamentos?","dataAtualizacao":"2026-04-17 17:25:09"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: REFAZER COM CONCRETO BACIA DE ESCOAMENTO NA RUA PAULO FREIRE, NO SEU CRUZAMENTO COM A RUA GOVERNADOR ANDR\u00c9 FRANCO MONTORO, NO PARQUE RESIDENCIAL SANTA LEONOR, BEM COMO A CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DO LOCAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"199\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de refazer, com concreto, a bacia de escoamento existente na Rua Paulo Freire, no seu cruzamento com a Rua Andr\u00e9 Franco Montoro, no Parque Residencial Santa Leonor, vez que, segundo os moradores, existem in\u00fameros buracos, h\u00e1 cerca de um ano, os quais est\u00e3o acumulando \u00e1gua, causando mau cheiro e prolifera\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as, sem contar as muitas pedras soltas, comprometendo o tr\u00e2nsito do local. \r\n\r\nIndicamos ainda, que no referido local seja realizada ampla limpeza e capina\u00e7\u00e3o,  tendo em vista que  existem matos na via p\u00fablica, tamb\u00e9m comprometendo o tr\u00e1fego das pessoas.","dataAtualizacao":"2026-03-28 11:52:49"},{"nome":"EXECUTIVO: MELHORIAS NA PRA\u00c7A LOCALIZADA NO JARDIM IPANEMA  (COLOCA\u00c7\u00c3O DE AREIA, BRINQUEDOS E MAIS SEGURAN\u00c7A).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"198\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s de seu setor respons\u00e1vel, providenciar melhorias na pra\u00e7a localizada no Jardim Ipanema, subindo o bairro Pereirinha, tais como: coloca\u00e7\u00e3o de areia, verificar por que os brinquedos foram instalados em altura n\u00e3o compat\u00edvel (muito altos para as crian\u00e7as), al\u00e9m de falta de seguran\u00e7a para as crian\u00e7as nessa utiliza\u00e7\u00e3o, apesar da pra\u00e7a ser nova, por\u00e9m, necessitar desses reparos\/manuten\u00e7\u00e3o com urg\u00eancia, gerando reclama\u00e7\u00f5es por parte de diversos moradores das imedia\u00e7\u00f5es.","dataAtualizacao":"2026-02-23 14:41:04"},{"nome":"FUNEPE: INFORMA\u00c7\u00d5ES COM RELA\u00c7\u00c3O AOS ESTAGI\u00c1RIOS DO CURSO DE MEDICINA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"96\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0  FUNEPE - Funda\u00e7\u00e3o Educacional de Pen\u00e1polis, com rela\u00e7\u00e3o aos  est\u00e1gios dos alunos do curso de medicina, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1- existe algum conv\u00eanio ou parceria firmada entre a faculdade e o poder p\u00fablico municipal para os est\u00e1gios? Em caso negativo, o que falta para efetivar?\r\n2- foi apresentada alguma proposta \u00e0 Funepe pela Prefeitura ou Santa Casa de Pen\u00e1polis? Se sim, qual e houve contra proposta?\r\n3- onde os discentes est\u00e3o realizando os est\u00e1gios?\r\n4- houve investimento da Funepe em unidade de sa\u00fade ou Santa Casa de outra cidade para os est\u00e1gios? Qual o valor investido?\r\n5- h\u00e1 contrato firmado em alguma localidade para realiza\u00e7\u00e3o do internato? Em caso positivo, enviar c\u00f3pia.","dataAtualizacao":"2026-04-17 18:10:28"},{"nome":"EXECUTIVO\/EDUCA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CLIMATIZADORES NO CEIM","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"95\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o nos informe qual a previs\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o dos aparelhos de climatiza\u00e7\u00e3o do CEIM \"Prof. Francisco Dr\u00e1usio Ferreira\", no Residencial Gualter Monteiro, tendo em vista que segundo fomos informados, referidos equipamentos foram adquiridos, est\u00e3o na citada unidade escolar, por\u00e9m, at\u00e9 o momento ainda n\u00e3o foram instalados.","dataAtualizacao":"2026-04-11 17:11:40"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: REALIZA\u00c7\u00c3O DE AMPLA LIMPEZA NO INTERIOR DO C\u00d3RREGO SANTA LEONOR , NA RUA JO\u00c3O ANTONIO DE  CASTILHO, BEM COMO DESENTUPIMENTO DE BOCAS DE LOBO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"197\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, determinar a realiza\u00e7\u00e3o de ampla capina\u00e7\u00e3o e limpeza no interior do C\u00f3rrego Santa Leonor, na Rua Jo\u00e3o Antonio de Castilho, tendo em vista que est\u00e1 tomado por mato, peda\u00e7os de \u00e1rvores e restos de lixo, ensejando os mal cheiro nas imedia\u00e7\u00f5es e local apropriado para a prolifera\u00e7\u00e3o de insetos. \r\n\r\nIndicamos ainda a necessidade de proceder o desentupimento dos bueiros existentes em toda a extens\u00e3o da referida via, a fim de as \u00e1guas escoem sem que haja empo\u00e7amentos.","dataAtualizacao":"2026-04-03 20:41:54"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: DOTAR DE PINTURA DE SOLO E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LOMBADA, LOMBOFAIXA OU OUTRO DISPOSITIVO INIBIDOR DE VELOCIDADE NA RUA AUGUSTO PEREIRA DE MORAES, MAIS ESPECIFICAMENTE  NAS PROXIMIDADES DO COL\u00c9GIO ANGLO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"196\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de dotar de pintura de solo e constru\u00e7\u00e3o de lombada, lombofaixa ou outro dispositivo inibidor de velocidade na Rua Augusto Pereira de Moraes, mais especificamente nas proximidades do col\u00e9gio Anglo, tendo em vista os constantes abusos de velocidade ali praticados diariamente.","dataAtualizacao":"2026-02-12 23:46:35"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO JOVEM ADVOGADO LUCAS FERNANDES MOREIRA, MEMBRO DO ROTARACT CLUB DE ARA\u00c7ATUBA BANDEIRANTES, PELO EXCELENTE TRABALHO E GRANDE DESTAQUE EM PROJETO E EVENTOS NO \u00c2MBITO DO DISTRITO 4470 DO ROTARY CLUB.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"4\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Lucas Fernandes Moreira, membro do Rotaract Club de Ara\u00e7atuba Bandeirantes, encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, pelo brilhante trabalho e grande destaque em diversos projeto e eventos, incentivando e orientando os Clubes, como Representante Distrital de Rotaract do Distrito 4470, do qual faz parte o Rotaract Club de Pen\u00e1polis, que tamb\u00e9m tem se destacado regionalmente atrav\u00e9s de projetos sociais de grande relev\u00e2ncia.","dataAtualizacao":"2026-04-22 17:09:33"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO:  CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LOMBADA, LOMBOFAIXA OU OUTRO DISPOSITIVO INIBIDOR DE VELOCIDADE NA MARGINAL WINTER  ALBERTON, VIA QUE ABRANGE O JARDIM PEVI E O RESIDENCIAL TOSA ALBERTON.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"195\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, a necessidade de se construir lombada, lombofaixa ou outro dispositivo inibidor de velocidade em toda a extens\u00e3o da Marginal Winter Alberton, via que abrange o Jardim Pevi e o Residencial Rosa Alberton, tendo em vista os constantes abusos de velocidade ali praticados.","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:54:52"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO DA SEDE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE PEN\u00c1POLIS (AAPP).","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"94\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor competente, nos informe:\r\n\r\n1) Qual a situa\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio da sede da AAPP - Associa\u00e7\u00e3o dos Aposentados e Pensionistas de Pen\u00e1polis, localizada na avenida Salim Jos\u00e9 Sayeg, 20, Parque S\u00e3o Luiz?\r\n\r\n2) H\u00e1 algum processo judicial envolvendo referido im\u00f3vel? Qual o andamento desse processo em caso afirmativo?\r\n\r\n3) Existe possibilidade de algum tipo de aux\u00edlio do Executivo \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o na resolu\u00e7\u00e3o dessas pend\u00eancias?","dataAtualizacao":"2026-04-29 01:18:13"},{"nome":"POL\u00cdCIA MILITAR:  INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DE CASOS DE ACIDENTES ENVOLVENDO BICICLETAS EL\u00c9TRICAS EM NOSSA CIDADE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"93\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"ao  Comando da Pol\u00edcia Militar de Pen\u00e1polis, solicitando-lhes, com rela\u00e7\u00e3o a casos de acidentes envolvendo bicicletas el\u00e9tricas em nossa cidade, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) H\u00e1 n\u00fameros n\u00fameros de acidentes envolvendo este meio de transporte?\r\n\r\n2) Os envolvidos nos acidentes s\u00e3o, em sua maioria, menores ou maiores de idade?\r\n\r\n3) H\u00e1 algum estudo por parte da Pol\u00edcia Militar acerca de legisla\u00e7\u00e3o que regulamente esse meio de transporte?","dataAtualizacao":"2026-05-02 18:25:12"},{"nome":"EXECUTIVO: EFETUAR CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA NO INTERIOR E LATERAIS DO C\u00d3RREGO MARIA CHICA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"194\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, efetuar uma completa capina\u00e7\u00e3o e limpeza no interior (leito) e nas laterais do c\u00f3rrego Maria Chica.","dataAtualizacao":"2026-03-24 22:57:39"},{"nome":"EXECUTIVO\/FISCALIZA\u00c7\u00c3O: INTIMAR, PARA CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA, PROPRIET\u00c1RIO DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA PAR\u00c1, AO LADO DO N\u00daMERO 96, NA VILA F\u00c1TIMA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"193\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do Setor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, intimar, para capina\u00e7\u00e3o e limpeza, o propriet\u00e1rio de um terreno localizado na rua Par\u00e1, ao lado do n\u00famero 96, na Vila F\u00e1tima, a fim de evitar, principalmente, o aparecimento de animais pe\u00e7onhentos nas resid\u00eancias vizinhas.","dataAtualizacao":"2026-01-31 10:43:32"},{"nome":"EXECUTIVO\/EDUCA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE EDUCADORAS INFANTIS E O REAJUSTE DO FUNDEB DE 33,24% REFERENTE AO AUMENTO DO  PISO SALARIAL DO MAGIST\u00c9RIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"92\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) Quantas Educadoras Infantis recebem o piso nacional do Magist\u00e9rio? E quantas n\u00e3o recebem?\r\n\r\n2) O Munic\u00edpio j\u00e1 recebeu ou quando ir\u00e1 receber o reajuste do Fundeb de 33,24% referente ao aumento do piso salarial do Magist\u00e9rio?","dataAtualizacao":"2026-02-12 18:56:53"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES DEFRONTE A IGREJA MISSION\u00c1RIA DA RESTAURA\u00c7\u00c3O, LOCALIZADA NA AVENIDA CAPIT\u00c3O MOIS\u00c9S, 900, CECAP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"192\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, a necessidade de construir, junto \u00e0 cal\u00e7ada, uma rampa de acessibilidade para cadeirantes, defronte a Igreja Mission\u00e1ria da Restaura\u00e7\u00e3o, localizada na avenida Capit\u00e3o Mois\u00e9s, 900, no bairro Cecap, de prefer\u00eancia junto \u00e0 faixa de pedestres e pr\u00f3ximo ao port\u00e3o social (foto).","dataAtualizacao":"2026-03-31 16:50:31"},{"nome":"EXECUTIVO: DESBARATIZA\u00c7\u00c3O NA REGI\u00c3O CENTRAL DA CIDADE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"191\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade de efetuar servi\u00e7o de desbaratiza\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o central da cidade, tendo em vista que in\u00fameros clientes de estabelecimentos vem encontrando muitas baratas nas cal\u00e7adas de bares e restaurantes. o que requer imediatas a\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis, a fim de resolver um problema caracter\u00edstico de sa\u00fade p\u00fablica.","dataAtualizacao":"2026-04-13 04:11:13"},{"nome":"aumento do valor de multas para ag\u00eancias banc\u00e1rias e outros por grande demora em atendimento","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"14\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 15:08:56"},{"nome":"obrigatoriedade  de informa\u00e7\u00f5es das obras p\u00fablicas municipais em andamento no site da prefeitura","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"13\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 23:44:05"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA IRM\u00c3OS ANELLI, TRECHO QUE COMPREENDE O N\u00daMERO 820, NO BAIRRO JARDIM DEL REY.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"190\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, a necessidade de executar o recapeamento asf\u00e1ltico da rua Irm\u00e3os Anelli, no trecho que engloba o n\u00famero 820, no bairro Jardim Del Rey (defronte uma casa de repouso ali existente).","dataAtualizacao":"2026-04-12 11:32:54"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPA BURACOS NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MATO GROSSO COM A RUA AMAZONAS (SEM\u00c1FORO).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"189\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, proceder tapa buracos no cruzamento da avenida Mato Grosso com a rua Amazonas, onde existe ali um sem\u00e1foro, pois formaram-se buracos que est\u00e3o prejudicando o adequado tr\u00e2nsito no local, al\u00e9m de ensejar a ocorr\u00eancia de acidentes.","dataAtualizacao":"2026-03-07 10:32:01"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LOMBOFAIXA, SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO DE TR\u00c2NSITO E DE \u00c1REA ESCOLAR  NA RUA BRASIL, ENTRE AS AVENIDAS OLSEN E CUNHA CINTRA (PROXIMIDADES DA ESCOLA AUGUSTO PEREIRA DE MORAES) .","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"188\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de lombofaixa (redutor de velocidade), al\u00e9m de pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo, de tr\u00e2nsito e \u00e1rea escolar, na rua Brasil, entre as avenidas Olsen e Cunha Cintra, uma vez que referido trecho \u00e9 sa\u00edda de alunos da Escola Augusto Pereira de Moraes e necessita dessas melhorias a fim de evitar a ocorr\u00eancia de acidentes naquele local.","dataAtualizacao":"2026-03-27 10:55:14"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA RIO DE JANEIRO E DA AVENIDA EUCLYDES GARCIA DO NASCIMENTO E TAPA BURACOS  NA CONFLU\u00caNCIA DESTA COM A RUA NAIN EID.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"187\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade urgente de proceder os seguintes servi\u00e7os nas vias abaixo:\r\n\r\n- recapeamento asf\u00e1ltico da rua Rio de Janeiro, no seu trecho entre as avenidas Antonio Veronese e Marginal Maria Chica, na Vila F\u00e1tima (piso asf\u00e1ltico em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es em alguns pontos);\r\n- recapeamento asf\u00e1ltico da avenida Euclydes Garcia do Nascimento, no trecho desde o cruzamento com a rua Nain Eid at\u00e9 a conflu\u00eancia com a rua Irm\u00e3os Chrys\u00f3stomo de Oliveira (trecho com muitas irregularidades no asfalto, buracos, pedras soltas), no Jardim Eldorado, e\r\n- tapa buracos urgente no cruzamento da rua Nain Eid com a avenida Euclydes Garcia do Nascimento (in\u00edcio desta via), pois h\u00e1 ali alguns buracos de grandes propor\u00e7\u00f5es podendo ocasionar acidentes a qualquer momento, especialmente com motos e bicicletas.","dataAtualizacao":"2026-05-03 18:59:20"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS (REITERA\u00c7\u00c3O): RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA AVENIDA DR. PASQUALE PENTAGNA (JD. IP\u00ca) E DAS RUAS FIRMINO TEIXEIRA SAMPAIO (JD. PRIMAVERA) E XV DE NOVEMBRO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"186\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, reiterando solicita\u00e7\u00f5es anteriores desta Casa, a necessidade de executar o recapeamento asf\u00e1ltico das seguintes vias p\u00fablicas:\r\n\r\n- Avenida Dr. Pasquale Pentagna, no bairro Jardim Ip\u00ea;\r\n\r\n- Rua Firmino Teixeira Sampaio, via entre as avenidas Rui Barbosa e Bento da Cruz, no bairro Jardim Primavera, e\r\n\r\n- Rua XV de Novembro, no seu trecho entre as avenidas Santa Casa e Odo\u00e7o Marques.","dataAtualizacao":"2026-04-03 02:11:39"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS (REITERA\u00c7\u00c3O): CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA COLETORA DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NA CONFLU\u00caNCIA DAS AVENIDAS MATO GROSSO E WILSON GARCIA SAMPAIO, NO JARDIM IP\u00ca.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"185\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade urgente de executar a constru\u00e7\u00e3o de bacia coletora de \u00e1guas pluviais na conflu\u00eancia das avenidas Mato Grosso e Wilson Garcia Sampaio, no Jardim Ip\u00ea, reiterando v\u00e1rias solicita\u00e7\u00f5es anteriores desta Casa.","dataAtualizacao":"2026-03-25 21:35:47"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPA BURACOS NA RUA IRM\u00c3OS CHRYS\u00d3STOMO DE OLIVEIRA, NO TRECHO ENTRE AS AVENIDAS MINAS GERAIS E MARGINAL MARIA CHICA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"184\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade urgente de executar servi\u00e7o de tapa buracos na rua Irm\u00e3os Chrys\u00f3stomo de Oliveira, no seu trecho compreendido entre as avenidas Minas Gerais e Marginal Maria Chica, visto que h\u00e1 muitos buracos nessa extens\u00e3o da via, prejudicando o tr\u00e2nsito e possibilitando a ocorr\u00eancia de acidentes, especialmente com os condutores de motocicletas, ao tentarem desviar dos muitos buracos existentes no leito carro\u00e7\u00e1vel. \r\nLembramos que esse trecho da via n\u00e3o foi contemplado com servi\u00e7o de recapeamento, como o restante acima da avenida Minas Gerais at\u00e9 a avenida Antonio Veronese, o que agravou o problema de surgimento de tantos buracos no asfalto.","dataAtualizacao":"2026-03-28 04:30:42"},{"nome":"EXECUTIVO: ESTUDOS T\u00c9CNICOS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LOMBOFAIXA E MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA RUA SERAFIM BOGO, NO PARQUE RESIDENCIAL SANTA LEONOR.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"183\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s dos seus setores competentes, a necessidade de realizar estudos t\u00e9cnicos visando a constru\u00e7\u00e3o de dispositivo inibidor de alta velocidade (lombofaixa), al\u00e9m de efetuar melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da referida via.","dataAtualizacao":"2026-05-05 10:15:28"},{"nome":"EXECUTIVO: SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NA PRA\u00c7A HAROLDO C\u00c9SAR CAMILLO, NO PARQUE RESIDENCIAL VILLAJE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"182\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade de proceder a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas no interior da Pra\u00e7a Haroldo C\u00e9sar Camillo, localizada no Parque Residencial Villaje.","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:50:40"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: RETIRAR GALHOS QUE SE QUEBRARAM E EST\u00c3O PENDURADOS EM \u00c1RVORE LOCALIZADA NA AVENIDA ALEXANDRE VIEIRA DE MIRANDA, DEFRONTE  O CEIM","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"181\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de retirar galhos que se quebraram e est\u00e3o pendurados em \u00e1rvore (foto) localizada na avenida Alexandre Vieira de Miranda, defronte o CEIM \"Prof. Francisco Dr\u00e1usio Ferreira\", no Residencial Gualter Monteiro.","dataAtualizacao":"2026-04-20 21:24:51"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRET. ADMINISTRA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O CONTRATO COM A EMPRESA LE CARD.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"91\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, nos informe:\r\n\r\n1) Qual a vig\u00eancia do contrato firmado com a empresa Le Card, para fornecimento do Cart\u00e3o Alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores municipais?\r\n\r\n2) H\u00e1 previs\u00e3o de prorroga\u00e7\u00e3o (aditamento) do referido contrato por igual per\u00edodo de vig\u00eancia?\r\n\r\n3) O Edital ou aditamento ser\u00e1 reformulado a partir dos problemas verificados com a atual administra\u00e7\u00e3o da empresa?","dataAtualizacao":"2026-04-24 20:17:48"},{"nome":"EXECUTIVO\/VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS REGISTROS DE QUEIXAS COM RELA\u00c7\u00c3O A INFESTA\u00c7\u00c3O DE ESCORPI\u00d5ES EM NOSSA CIDADE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"90\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s do Servi\u00e7o de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, a fim de que nos informe o seguinte?\r\n\r\n1) A administra\u00e7\u00e3o tem conhecimento sobre a grande quantidade de queixas da infesta\u00e7\u00e3o de escorpi\u00f5es em nossa cidade?\r\n\r\n2) Quais as provid\u00eancias a respeito da situa\u00e7\u00e3o est\u00e3o sendo adotadas pelo setor respons\u00e1vel a fim de se combater o problema?\r\n\r\n3) Qual a possibilidade de se realizar um controle qu\u00edmico nos locais quando casos forem registrados, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de uma a\u00e7\u00e3o educativa na cidade, orientando os moradores sobre medidas preventivas urgentes a serem adotadas.","dataAtualizacao":"2026-02-12 16:09:45"},{"nome":"EXECUTIVO\/CULTURA: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A DESATIVA\u00c7\u00c3O  DE SERVI\u00c7OS NO CENTRO DAS ARTES E ESPORTES UNIFICADO DE PEN\u00c1POLIS","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"89\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos \u00e0 mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado a Prefeitura Municipal de Pen\u00e1polis, atrav\u00e9s da Secretaria de Cultura, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre desativa\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os na Pra\u00e7a do CEU.\r\n\r\nAssim, requeremos a Secretaria de Cultura, para que envie \u00e0 esta Casa de Leis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Qual a justificativa para a desativa\u00e7\u00e3o da biblioteca e sala de inform\u00e1tica da Pra\u00e7a do CEU?\r\n\r\n2. Nos espa\u00e7os que foram desativados, o que ser\u00e1 implantado? \r\n\r\n3. Qual ser\u00e1 a destina\u00e7\u00e3o do acervo de livros, computadores, mesas, cadeiras e demais equipamentos que se encontravam nas salas desativadas?","dataAtualizacao":"2026-02-13 03:17:02"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O FORNECIMENTO DE UNIFORMES E PROTETORES SOLAR  AOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"88\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos \u00e0 mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado a Prefeitura Municipal de Pen\u00e1polis, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre fornecimento de uniformes e protetor solar aos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade.\r\n\r\nAssim, requeremos a Secretaria de Sa\u00fade, para que envie \u00e0 esta Casa de Leis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Os agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade receberam uniformes para o desenvolvimento de suas atividades externas?\r\n\r\n2. Se a resposta for afirmativa, quais pe\u00e7as foram entregues? \r\n\r\n3. Se a resposta for negativa, existe previs\u00e3o para que isto ocorra e qual o prazo?\r\n\r\n4. Os agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade recebem protetor solar para o desenvolvimento de suas atividades externas?\r\n\r\n5. Se a resposta for negativa, qual a justificativa?","dataAtualizacao":"2026-02-17 23:23:35"},{"nome":"EXECUTIVO\/ADMINISTRA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O FORNECIMENTO DE UNIFORMES AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"87\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos \u00e0 mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado a Prefeitura Municipal de Pen\u00e1polis, atrav\u00e9s da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre fornecimento de uniformes para os servidores p\u00fablicos municipais.\r\n\r\nAssim, requeremos a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, para que envie \u00e0 esta Casa de Leis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Est\u00e1 previsto o fornecimento de uniformes para os servidores p\u00fablicos municipais, principalmente aos que atuam na Secretaria de Obras?\r\n\r\n2. Se a resposta for afirmativa, qual o prazo para que o fornecimento se efetive? \r\n\r\n3. Se a resposta for afirmativa, quais as pe\u00e7as est\u00e3o previstas para serem entregues aos servidores?","dataAtualizacao":"2026-02-12 15:26:10"},{"nome":"DAEP:  INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA DE DIVULGA\u00c7\u00c3O DE PESSOA COM CARGO COMISSIONADO","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"86\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos \u00e0 mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado ao DAEP, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre contrata\u00e7\u00e3o de empresa de divulga\u00e7\u00e3o de pessoa com cargo comissionado.\r\n\r\nAssim, requeremos ao DAEP, para que envie \u00e0 esta Casa de Leis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Qual a justificativa para contrata\u00e7\u00e3o de empresa de divulga\u00e7\u00e3o de pessoa que ocupa cargo comissionado na Prefeitura Municipal?\r\n\r\n2. Qual o valor da contrata\u00e7\u00e3o e qual o per\u00edodo acertado para a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o? \r\n\r\n3. Foram contratados outras empresas para a presta\u00e7\u00e3o do mesmo servi\u00e7o?\r\n\r\n4. Se a resposta for afirmativa, encaminhar as referidas cota\u00e7\u00f5es de pre\u00e7os e empenhos.","dataAtualizacao":"2026-02-27 10:26:07"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE ATENDIMENTO A CHAMADAS DE AMBUL\u00c2NCIA NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"85\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos \u00e0 mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado a Prefeitura Municipal de Pen\u00e1polis, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre atendimento a chamadas de ambul\u00e2ncias no Pronto Socorro.\r\n\r\nAssim, requeremos a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para que envie \u00e0 esta Casa de Leis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Quantas chamadas de ambul\u00e2ncias, para atendimento de pacientes, foram direcionadas ao Pronto Socorro, nos dias 27 e 28 de Fevereiro de 2022?\r\n\r\n2. Algum dos pedidos deixou de ser atendido? \r\n\r\n3. Se a resposta for afirmativa, por qual motivo?\r\n\r\n4. Encaminhar o registro das solicita\u00e7\u00f5es dos referidos dias.","dataAtualizacao":"2026-03-28 11:08:03"},{"nome":"DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A AQUISI\u00c7\u00c3O E DESTINA\u00c7\u00c3O DOS POSTES DE EUCALIPTO TRATADO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"84\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos \u00e0 mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado ao Departamento Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Pen\u00e1polis, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a aquisi\u00e7\u00e3o e destina\u00e7\u00e3o de postes de eucalipto tratado.\r\n\r\nAssim, requeremos ao DAEP, para que envie \u00e0 esta Casa de Leis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Quantos postes de eucalipto tratado foram adquiridos pelo DAEP recentemente?\r\n\r\n2. Qual o custo de cada pe\u00e7a? \r\n\r\n3. Os eucaliptos destinam-se a confec\u00e7\u00e3o de lixeiras para fixa\u00e7\u00e3o em estradas rurais?\r\n\r\n4. Se a resposta for afirmativa, qual o custo para confec\u00e7\u00e3o de cada lixeira?\r\n\r\n5. Se a resposta for negativa, qual a destina\u00e7\u00e3o dos postes?","dataAtualizacao":"2026-04-27 11:06:35"},{"nome":"SINDICATO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DO SERVIDOR DO ANO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"83\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"ao Sindicato dos Servidores P\u00fablicos Municipais, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o processo de escolha do servidor do ano.\r\n\r\nAssim, requeremos ao Sindicato dos Servidores P\u00fablicos Municipais, para que envie \u00e0 esta Casa de Leis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Por qual motivo o processo de escolha do servidor do ano n\u00e3o \u00e9 mais realizado?\r\n\r\n2. Existe previs\u00e3o de retorno do processo? \r\n\r\n3. Se a resposta for afirmativa, qual a previs\u00e3o de retorno?.\r\n\r\n4. Se a resposta for afirmativa, existe a possibilidade de inclus\u00e3o de uma premia\u00e7\u00e3o ao escolhido?\r\n\r\n5. Se a resposta for negativa, qual o motivo para sua n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o?","dataAtualizacao":"2026-05-03 04:40:27"},{"nome":"EXECUTIVO\/ADMINISTRA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O FORNECIMENTO DE REFEI\u00c7\u00d5ES AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"82\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos \u00e0 mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado a Prefeitura Municipal de Pen\u00e1polis, atrav\u00e9s da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o fornecimento de refei\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos municipais.\r\n\r\nAssim, requeremos a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, para que envie \u00e0 esta Casa de Leis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Est\u00e1 previsto o retorno do fornecimento de refei\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos municipais?\r\n\r\n2. Se a resposta for afirmativa, qual o prazo para que isto comece a ocorrer?.","dataAtualizacao":"2026-04-19 18:00:19"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LOMBOFAIXA NA RUA BRASIL , DEFRONTE A IGREJA NOSSA SENHORA DAS GRA\u00c7AS, NO BAIRRO VILA MARTINS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"169\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de uma lombofaixa (redutor de velocidade) na rua Brasil, defronte a Igreja Nossa Senhora das Gra\u00e7as, no bairro Vila Martins.","dataAtualizacao":"2026-03-06 13:11:38"},{"nome":"SECRETARIAS DE ESPORTE, ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E CULTURA: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE ATIVIDADES E PROJETOS DESENVOLVIDOS POR CADA SECRETARIA NO PR\u00c9DIO (CEU DAS ARTES) LOCALIZADO NO BAIRRO APARECIDA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"81\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos \u00e0 Mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado \u00e0s Secretarias municipais de Esporte, Lazer e Juventude; Assist\u00eancia Social; Cultura e Turismo, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre as atividades e projetos desenvolvidos por cada secretaria no CEU DAS ARTES, localizado no Bairro Aparecida, conforme segue:\r\n1- A quem cabe a manuten\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio, estrutural e de materiais para que o mesmo permane\u00e7a aberto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o?\r\n2- Existe um servidor (vigia) dispon\u00edvel no local, em turnos consecutivos, para evitar a\u00e7\u00f5es de vandalismo?\r\n3- Quais os projetos desenvolvidos, por cada secretaria, no local, incluindo dias e hor\u00e1rios?\r\n4- Embora essas secretarias sejam respons\u00e1veis pelo pr\u00e9dio, na atualidade todas est\u00e3o com projetos direcionados \u00e0 comunidade?\r\n5- Como recentemente algumas \u00e1rvores foram retiradas do local para implanta\u00e7\u00e3o de um novo projeto, gostar\u00edamos de saber se o que foi definido est\u00e1 dentro do cronograma?\r\n6- No atual governo o CEU DAS ARTES segue com a mesma proposta quando da sua implanta\u00e7\u00e3o ou sofreu altera\u00e7\u00f5es?","dataAtualizacao":"2026-04-17 11:22:13"},{"nome":"EXECUTIVO: CONCLUS\u00c3O DA ERRADICA\u00c7\u00c3O  DE QUATRO \u00c1RVORES PLANTADAS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA SANTA LEONOR, MAIS ESPECIFICAMENTE DEFRONTE  O CLUBE DE CAMPO LAGO AZUL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"168\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de concluir a erradica\u00e7\u00e3o de 4 \u00e1rvores plantadas na Avenida Santa Leonor, mais especificamente defronte o Clube de Campo lago Azul, onde a CPFL  realizou a poda radical h\u00e1 dias e at\u00e9 o presente momento a Prefeitura ainda n\u00e3o realizou a sua parte, o que em breve causar\u00e1 problemas envolvendo a fia\u00e7\u00e3o el\u00e9trica.","dataAtualizacao":"2026-02-28 04:26:09"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: ESTUDOS T\u00c9CNICOS VISANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVO REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA, LOMBOFAIXA OU SONORIZADOR) NA ESTRADA IRM\u00c3OS BURANELLO, NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DO JARDIM ESPLANADA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"167\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, a necessidade de realizar, com urg\u00eancia, estudos t\u00e9cnicos in loco visando a instala\u00e7\u00e3o de dispositivo redutor de velocidade (lombada, lombofaixa ou sonorizador) na Estrada Irm\u00e3os Buranello, nas proximidades da entrada do Jardim Esplanada.","dataAtualizacao":"2026-04-17 14:34:38"},{"nome":"VIA RONDON: CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DOS TREVOS DA  VIA DE ACESSO SARGENTO PM LUCIANO ARNALDO COVOLAN, NO TRECHO DESDE A RODOVIA MARECHAL RONDON AT\u00c9 A  ROTAT\u00d3RIA DO BAIRRO CIDADE JARDIM.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"80\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"seja oficiado \u00e0 Concession\u00e1ria de Rodovias Via Rondon, solicitando aos seus respons\u00e1veis que providenciem a capina\u00e7\u00e3o e ampla limpeza dos trevos da Via de Acesso Sargento PM Luciano Arnaldo Covolan, em toda a extens\u00e3o do trecho sob sua responsabilidade de manuten\u00e7\u00e3o, desde a Rodovia Marechal Rondon at\u00e9 a rotat\u00f3ria do bairro Cidade Jardim, tendo em vista o mato alto que tomou conta dos locais, bem como poda dos coqueiros que est\u00e3o com suas estruturas comprometidas.","dataAtualizacao":"2026-03-30 12:30:48"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: SINALIZA\u00c7\u00c3O (PLACAS E PINTURA DE SOLO) NO TRECHO ENTRE O FINAL DA AVENIDA BENTO DA CRUZ E O ACESSO AOS RESIDENCIAIS S\u00c3O FRANCISCO, MARCO GUERRERO E GIMENES.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"165\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, a sinaliza\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s da instala\u00e7\u00e3o de placas e pintura no solo, do trecho entre o final da avenida Bento da Cruz e o acesso aos residenciais S\u00e3o Francisco, Marco Guerrero e Gimenes, pois mun\u00edcipes tem reclamado que j\u00e1 h\u00e1 bastante tempo a falta de sinaliza\u00e7\u00e3o prejudica o adequado tr\u00e2nsito no local e impede a correta visualiza\u00e7\u00e3o inclusive das lombadas ali existentes.","dataAtualizacao":"2026-03-31 18:39:24"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: CAPINA\u00c7\u00c3O E AMPLA LIMPEZA DE \u00c1REA VERDE EXISTENTE NA RUA  CAROLINA STRONGREN MONTEIRO, NO JARDIM ALPHAVILLE,","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"166\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de determinar a realiza\u00e7\u00e3o de capina\u00e7\u00e3o e ampla limpeza em \u00e1rea verde na Rua Carolina Strongren Monteiro, no Jardim Alphaville, tendo em vista que o mato tomou conta do local, ensejando o aparecimento de insetos e animais pe\u00e7onhentos, os quais est\u00e3o invadindo as resid\u00eancias circunvizinhas.","dataAtualizacao":"2026-04-05 00:07:35"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O CANCELAMENTO DA CONCESS\u00c3O DE VALE CESTA, DO CART\u00c3O ALIMENTA\u00c7\u00c3O E DAS CESTAS ESPECIAIS, COMO NATAL, DIA DOS PAIS E OUTRAS, AOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS ESTATUT\u00c1RIOS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"79\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\r\n1) Por que foi cancelada a concess\u00e3o do vale cesta, do cart\u00e3o alimenta\u00e7\u00e3o e das cestas especiais, como Natal, Dia dos Pais e outras, aos funcion\u00e1rios p\u00fablicos municipais estatut\u00e1rios?\r\n\r\n2) H\u00e1 possibilidade de reverter essa medida, voltando a fornecer tais itens novamente aos servidores estatut\u00e1rios?","dataAtualizacao":"2026-03-13 05:17:59"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: LIMPEZA E LEVANTAMENTO DA COPA DAS \u00c1RVORES EM TODA A EXTENS\u00c3O URBANA DA VICINAL  ARMANDO VIANA EGREJA E  ESTRADA JOS\u00c9 PINTO DE ALMEIDA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"164\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria municipal de Agricultura, a necessidade de determinar a realiza\u00e7\u00e3o de ampla limpeza e levantamento da copa das \u00e1rvores plantadas em toda a extens\u00e3o urbana da Vicinal Armando Viana Egreja e Estrada Jos\u00e9 Pinto de Almeida, tendo em vista que as vias est\u00e3o bastante sujas, al\u00e9m das \u00e1rvores estarem com os galhos muito baixos, tirando a visibilidade dos com\u00e9rcios que margeiam tais vias.","dataAtualizacao":"2026-04-18 10:53:01"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO:  REPAROS NO SEM\u00c1FORO INSTALADO NA AVENIDA OLSEN, NO SEU CRUZAMENTO COM A RUA AUGUSTO PEREIRA DE MORAES (ESQUINA DO SUPERMERCADO AMIG\u00c3O).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"163\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"a necessidade de determinar os reparos necess\u00e1rios no sem\u00e1foro instalado na Avenida Olsen, no seu cruzamento com a Rua Augusto Pereira de Moraes, esquina do Supermercado Amig\u00e3o, tendo em vista que as suas luzes encontram-se piscando.","dataAtualizacao":"2026-04-18 18:33:49"},{"nome":"EXECUTIVO: CAPINA\u00c7\u00c3O E AMPLA LIMPEZA EM TERRE DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO, LOCALIZADO NA RUA ADELINO VERONESE,  779,  NO PORTAL DOS FLAMBOYANS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"162\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de determinar a realiza\u00e7\u00e3o de capina\u00e7\u00e3o e ampla limpeza em um terreno de propriedade do Munic\u00edpio, localizado na Rua Adelino Veronese, 779, no Portal dos Flamboyans, tendo em vista que o mato tomou conta do local,  ensejando o aparecimento de insetos e animais pe\u00e7onhentos nas resid\u00eancias circunvizinhas, gerando justas reclama\u00e7\u00f5es dos moradores.","dataAtualizacao":"2026-04-22 14:55:07"},{"nome":"EXECUTIVO\/PROCURADORIA JUR\u00cdDICA: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE EDITAIS PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES\/EDUCADORES.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"78\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Procuradoria Jur\u00eddica do Munic\u00edpio, nos informe e envie:\r\n\r\n1) C\u00f3pia dos editais para contrata\u00e7\u00e3o de professor e educador, referentes aos anos de 1998, 2002 e 2003.\r\n\r\n2) Quem \u00e9 respons\u00e1vel por editais de contrata\u00e7\u00e3o de professor\/educador? \r\n\r\n3) A Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o participa da constru\u00e7\u00e3o do edital?\r\n\r\n4) A base salarial \u00e9 institu\u00edda atrav\u00e9s de que sindicato ou c\u00e1lculo?","dataAtualizacao":"2026-04-19 22:12:07"},{"nome":"EXECUTIVO: DOTAR DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO E RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA FERNANDO BOMBONATI, DEFRONTE O N\u00ba 121, NO RESIDENCIAL ROSA ALBERTON.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"161\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s dos setores competentes, a necessidade de proceder as seguintes benfeitorias na Rua Fernando Bombonati, nas imedia\u00e7\u00f5es do n\u00ba 121, no  Residencial Alberton:\r\n\r\n1) Dotar de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo indicando \"PARE\", tendo em vista a necessidade de melhor disciplinar o tr\u00e2nsito e evitar excessos e velocidade no local, e\r\n\r\n2) Recapeamento asf\u00e1ltico, tendo em vista  os constantes empo\u00e7amentos, causando mau cheiro nas imedia\u00e7\u00f5es e prolifera\u00e7\u00e3o de insetos.","dataAtualizacao":"2026-04-05 21:35:27"},{"nome":"EXECUTIVO\/EDUCA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ESTATUTO DO MAGIST\u00c9RIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"77\/2022","situacao":"Aprovado com adendo","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, nos informe:\r\n\r\n1) H\u00e1 possibilidade de acesso para consulta ao novo Estatuto do Magist\u00e9rio, j\u00e1 reformulado para leitura?\r\n\r\n2) Est\u00e1 reformula\u00e7\u00e3o do Estatuto j\u00e1 foi feita? Por quem?\r\n\r\n3) Qual o prazo de validade de um estatuto?\r\n\r\n4) O Estatuto depende da realiza\u00e7\u00e3o da reforma administrativa?","dataAtualizacao":"2026-05-01 19:05:40"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPAR BURACOS NA  RUA IRM\u00c3OS ANELLI, DEFRONTE O N\u00ba 950, NO JARDIM DEL REY.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"160\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de tapar alguns buracos na Rua Irm\u00e3os Anelli, defronte o n\u00ba 950, no Jardim Del Rey, tendo em vista que est\u00e3o atrapalhando o tr\u00e2nsito da via.","dataAtualizacao":"2026-05-03 04:08:38"},{"nome":"EXECUTIVO: CAPINA\u00c7\u00c3O, LIMPEZA E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA EM VIAS DO PARQUE INDUSTRIAL, ESPECIALMENTE NA AVENIDA ANTONIO RODRIGUES BOUCINHA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"158\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s dos seus setores competentes, executar, se for de responsabilidade do Munic\u00edpio, ou intimar os respons\u00e1veis, para efetuar a capina\u00e7\u00e3o, limpeza e constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas, em diversas vias do Parque Industrial, especialmente ao longo de toda a extens\u00e3o da avenida Antonio Rodrigues Boucinha.","dataAtualizacao":"2026-02-12 14:20:58"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA:  ERRADICA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1RVORE PLANTADA EM \u00c1REA VERDE NO JARDIM DEL REY, MAIS ESPECIFICAMENTE NA RUA  ALBERTO DE SOUZA NOBRE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"159\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de determinar, com a urg\u00eancia que o assunto requer, a retirada de uma \u00e1rvore que est\u00e1 completamente seca, em \u00e1rea verde no Jardim Del Rey, mais especificamente na Rua Alberto de Souza Nobre, a fim de evitar que evitar qualquer acidente, devido a sua fragilidade.","dataAtualizacao":"2026-03-02 22:59:57"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: LIMPEZA DE CAL\u00c7ADA E PODA DE \u00c1RVORES NA AVENIDA MARECHAL RONDON,  NA VILA S\u00c3O JOAQUIM, MAIS ESPECIFICAMENTE  NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO CONTE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"157\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de determinar a realiza\u00e7\u00e3o de ampla limpeza da cal\u00e7ada (ao lado da linha f\u00e9rrea)  e poda das \u00e1rvores na Avenida Marechal Rondon, na Vila S\u00e3o Joaquim, mais especificamente ao redor da Escola Municipal Francisco Conte.","dataAtualizacao":"2026-03-21 13:07:16"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO:  CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LOMBADA, LOMBOFAIXA OU OUTRO DISPOSITIVO INIBIDOR DE VELOCIDADE NA RUA JOS\u00c9 PINTO DE ALMEIDA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS LU\u00cdS OS\u00d3RIO E SANTA CASA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"156\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, a necessidade de determinar a constru\u00e7\u00e3o de lombada, lombofaixa ou outro dispositivo na Rua Jos\u00e9 Pinto de Almeida, mais especificamente no trecho compreendido entre as avenidas Lu\u00eds Os\u00f3rio e Santa Casa, tendo em vista tratar-se de via de acesso a v\u00e1rios bairros da cidade, com tr\u00e1fego intenso durante todo o dia e consequentemente, excessos de velocidade, ensejando a ocorr\u00eancia de acidentes.","dataAtualizacao":"2026-02-18 23:10:09"},{"nome":"DAEP:  RETIRADA DA ENORME QUANTIDADE DE LIXO DEPOSITADA INDEVIDAMENTE AO REDOR DOS CANTEIROS DA PRA\u00c7A DR. CARLOS SAMPAIO FILHO, BEM COMO A LIMPEZA E HIGIENIZA\u00c7\u00c3O DA SUA FONTE LUMINOSA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"155\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"a necessidade  as seguintes benfeitoras na Pra\u00e7a Dr. Carlos Sampaio Filho, considerando tratar-se de um dos cart\u00f5es postais da cidade:\r\n\r\n1) Retirada de uma enorme quantidade de lixo que depositaram ao redor dos canteiros da Pra\u00e7a Dr. Carlos Sampaio Filho,  ensejando o aparecimento de insetos, al\u00e9m de dar um aspecto de completo abandono da pra\u00e7a; e \r\n\r\n2) Imediata limpeza da sua fonte luminosa, pois h\u00e1 \u00e1gua parada e suja  no seu interior, misturada com muitas folhas, contribuindo para que o local se torne um verdadeiro criadouro de mosquito transmissor de dengue.","dataAtualizacao":"2026-05-02 19:30:24"},{"nome":"EXECUTIVO: LIMPEZA DO ACOSTAMENTO DA ESTRADA VICINAL FRANCISCO SALLA, DESDE O SEU IN\u00cdCIO NA ROTAT\u00d3RIA NA RODOVIA ASSIS CHATEAUBRIAND AT\u00c9 AS MARGENS DA","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"154\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"Com base no art. 255 do Regimento Interno desta C\u00e2mara, indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s dos seus setores competentes, a necessidade de efetuar a limpeza do acostamento da Estrada Vicinal Francisco Salla, desde o seu in\u00edcio, na rotat\u00f3ria da Rodovia Assis Chateaubriand, at\u00e9 as margens da \"ponte da Better\".","dataAtualizacao":"2026-02-24 05:15:43"},{"nome":"EXECUTIVO\/REITERA\u00c7\u00c3O: SUBSTITUIR AS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NO CANTEIRO CENTRAL  DA ESTRADA IRM\u00c3OS BURANELLO, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA ENTRADA DO RESIDENCIAL S\u00cdLVIA COVAS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"153\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"a necessidade de substituir as l\u00e2mpadas queimadas do canteiro central da Estrada Irm\u00e3os Buranello, nas imedia\u00e7\u00f5es da entrada do Residencial S\u00edlvia Covas.","dataAtualizacao":"2026-02-13 01:32:55"},{"nome":"EXECUTIVO:  REALIZA\u00c7\u00c3O DE BENFEITORIAS NA PRA\u00c7A JO\u00c3O CARLOS STRONGREN, NO PARQUE DOS GIRASS\u00d3IS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"152\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s dos departamentos competentes, a necessidade de determinar as benfeitorias abaixo, na Pra\u00e7a Jo\u00e3o Carlos Strongren, no Parque dos Girass\u00f3is:\r\n\r\n1) Dotar de placas proibindo o estacionamento de ve\u00edculos no interior da pra\u00e7a, vez que tem sido constante tal pr\u00e1tica;\r\n2) Reforma na sua passarela, a qual encontra-se deteriorada, e\r\n3) Refor\u00e7o na pintura na faixa para estacionamento de ve\u00edculos.","dataAtualizacao":"2026-05-02 07:30:20"},{"nome":"EXECUTIVO: SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS QUE ENCONTRAM-SE QUEIMADAS NA PRA\u00c7A DA ENTRADA DO JARDIM PEVI,  NA SUA QUADRA POLIESPORTIVA, ACADEMIA AR LIVRE E VIAS DE ACESSO DO BAIRRO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"151\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do departamento competente, reiterando solicita\u00e7\u00f5es  desta Casa, sejam realizadas as  substitui\u00e7\u00f5es de l\u00e2mpadas que encontram-se queimadas nos seguintes  locais no Jardim Pevi:\r\n1) Pra\u00e7a da entrada;\r\n2) Quadra poliesportiva;\r\n3) Academia ao ar livre, e\r\n4) Vias de Acesso.","dataAtualizacao":"2026-04-17 07:16:46"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: RESOLVER O PROBLEMA DOS CONSTANTES EMPO\u00c7AMENTOS NA RUA EVANDRO DE MARTINS DELBONI, NO RESIDENCIAL  PORTAL DAS PRIMAVERAS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"150\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de resolver os constantes empo\u00e7amentos que est\u00e3o ocorrendo na Rua Evandro de Martins Delboni, tendo em vista que as galerias de \u00e1guas pluviais est\u00e3o com muita sujeira, ensejando mau cheiro nas imedia\u00e7\u00f5es.","dataAtualizacao":"2026-04-03 18:11:27"},{"nome":"ajustes sobre normas de identifica\u00e7\u00e3o das ca\u00e7ambas","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"9\/2022","situacao":"Aprovado na 1\u00aa discuss\u00e3o","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-25 22:23:06"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE ESTUDOS VISANDO VIABILIZAR A REALIZA\u00c7\u00c3O DE FEIRA DO AGRONEG\u00d3CIO NO MUNIC\u00cdPIO DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"76\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, nos informe:\r\n\r\n1) A Administra\u00e7\u00e3o possui estudos e est\u00e1 viabilizando a\u00e7\u00f5es e esfor\u00e7os visando a realiza\u00e7\u00e3o de uma feira do agroneg\u00f3cio em nossa cidade, com previs\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o ainda no primeiro semestre de 2022?\r\n\r\n2) Em caso afirmativo, qual a situa\u00e7\u00e3o desse processo?\r\n\r\n3) Em caso negativo, o que poderia ser feito, em termos de a\u00e7\u00f5es efetivas, contatos, tratativas e encaminhamento de provid\u00eancias visando tal medida?","dataAtualizacao":"2026-03-25 06:48:46"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO, EM NOME DA PROCURADORIA DA MULHER DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEN\u00c1POLIS, AO DEPUTADO ESTADUAL ARTHUR DO VAL (PODEMOS\/SP), POPULARMENTE CONHECIEMTNO COMO \u201cMAM\u00c3E FALEI\u201d,  PELAS DECLARA\u00c7\u00d5ES OFENSIVAS E DESRESPEITOSAS \u00c0S MULHERES UCRANIANAS E BRASILEIRAS.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"3\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"A Procuradoria da Mulher \u2013 C\u00e2mara de Vereadores, vem a p\u00fablico manifestar Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio\u00a0pelas declara\u00e7\u00f5es ofensivas e desrespeitosas \u00e0s mulheres ucranianas e brasileiras, feitas pelo deputado estadual Arthur do Val (Podemos\/SP), tamb\u00e9m conhecido como \u201cMam\u00e3e Falei\u201d.\r\nEntendemos que o deputado, um sujeito que n\u00e3o respeita as mulheres nem mesmo sofrendo a trag\u00e9dia de uma guerra n\u00e3o pode ser admitido no parlamento e deve, ser responsabilizado por sua falta de decoro.\r\nReiteramos que as declara\u00e7\u00f5es lament\u00e1veis do deputado Arthur do Val levem o Congresso Nacional a olhar com mais responsabilidade e senso de justi\u00e7a os in\u00fameros projetos em tramita\u00e7\u00e3o nas duas Casas, de interesse e de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres.\r\nAs suas declara\u00e7\u00f5es s\u00e3o repugnantes, asquerosas e uma das maiores indignidades que j\u00e1 vimos. Agridem as mulheres, envergonham o Brasil, enxovalham a pol\u00edtica e pior, foram feitas em um contexto de guerra e dor. \r\nDemonstra total desprezo pelo sofrimento humano e dignidade das mulheres, ao referenci\u00e1-las como objeto sexual, no momento em que est\u00e3o tentando sair do pa\u00eds em busca de abrigo para proteger suas vidas.\r\nAs palavras do deputado evidenciam que o machismo \u00e9 um dado cultural que ultrapassa classes sociais e ideologia, e deve ser penalizado exemplarmente. Esse fato lament\u00e1vel veio \u00e0 tona no mesmo dia em que o ministro de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores da Ucr\u00e2nia denunciou o estupro de mulheres ucranianas por soldados russos. \r\nEsperamos que o deputado Arthur do Val pe\u00e7a desculpas \u00e0 na\u00e7\u00e3o e \u00e0s mulheres ucranianas, mas que tamb\u00e9m sofra as san\u00e7\u00f5es pol\u00edticas cab\u00edveis, por ter se referido \u00e1s  mesmas de uma maneira t\u00e3o infeliz e deplor\u00e1vel.\r\nEssa puni\u00e7\u00e3o deve levar em considera\u00e7\u00e3o as not\u00edcias, bem com a repercuss\u00e3o de \u00e1udios vazados, quando o deputado se refere \u00e0s mulheres ucranianas de maneira leviana e vulgar .Os coment\u00e1rios sexistas se referiam \u00e0s policiais de fronteira, e ele tamb\u00e9m compara \u00e0s brasileiras.\r\nOs referidos \u00e1udios \u2013 compartilhados em aplicativos de mensagem \u2013 mostram que o deputado enviou ao menos quatro mensagens, com esses coment\u00e1rios. Em um deles, o deputado informou ter ido \u00e0 Ucr\u00e2nia \u201cpara ajudar os refugiados e mostrar a realidade de uma guerra, chegando a dizer que as ucranianas \u201cs\u00e3o f\u00e1ceis porque s\u00e3o pobres\u201d .\r\nA Procuradoria da Mulher, da C\u00e2mara de Vereadores de Pen\u00e1polis, n\u00e3o deixar\u00e1 de se manifestar e repudiar quaisquer manifesta\u00e7\u00f5es que aprofundem as desigualdades, o desrespeito, o preconceito e a viol\u00eancia contra as mulheres.\r\nComo \u00f3rg\u00e3o pol\u00edtico e institucional que atua em benef\u00edcio e defesa da popula\u00e7\u00e3o feminina, a Procuradoria da Mulher refor\u00e7a que todos os esfor\u00e7os continuar\u00e3o sendo feitos em defesa dos avan\u00e7os alcan\u00e7ados por meio de pol\u00edticas p\u00fablicas de prote\u00e7\u00e3o e empoderamento das mulheres. \r\nPor fim, a Procuradoria da Mulher, acionar\u00e1 a Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo, para que sejam tomadas todas as provid\u00eancias cab\u00edveis.","dataAtualizacao":"2026-05-03 02:57:51"},{"nome":"DAEP:  INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A INTERRUP\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE LIMPEZA DAS CAIXAS D'\u00c1GUA DAS RESID\u00caNCIAS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"75\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"JUSTIFICATIVA\r\nRequeremos \u00e0 mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado ao DAEP, informa\u00e7\u00f5es sobre interrup\u00e7\u00e3o no programa de limpeza de caixas d\u2019\u00e1gua.\r\n\r\nAssim, requeremos ao DAEP, para que envie \u00e0 esta Casa de Leis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. \u00c9 ver\u00eddica a informa\u00e7\u00e3o de que foi interrompido o programa de limpeza de caixas d\u2019\u00e1gua na cidade?\r\n\r\n2. Se a resposta for afirmativa, qual o motivo?\r\n\r\n3. Se a resposta for afirmativa, qual o prazo para que ele seja retomado.","dataAtualizacao":"2026-05-03 01:56:13"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PREVIS\u00c3O DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO AO BAIRRO C\u00d3RREGO GRANDE. a C\u00f3rrego Grande","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"74\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos \u00e0 Mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado \u00e0 Prefeitura Municipal de Pen\u00e1polis, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, solicitando informa\u00e7\u00f5es\u00a0sobre previs\u00e3o de recupera\u00e7\u00e3o da ponte da estrada do C\u00f3rrego Grande. \r\n\r\nAssim, requeremos a Secretaria Municipal de Obras, para que envie \u00e0 esta Casa de Leis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Existe previs\u00e3o de recupera\u00e7\u00e3o da ponte da estrada do C\u00f3rrego Grande?\r\n\r\n2. Se a resposta for afirmativa, qual o prazo para que isto ocorra?","dataAtualizacao":"2026-04-04 07:46:33"},{"nome":"EXECUTIVO: REITERA SOLICITA\u00c7\u00d5ES DESTA CASA SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DO PDV - PLANO  DE DEMISS\u00c3O VOLUNT\u00c1RIA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"73\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos \u00e0 Mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado ao Executivo,  reiterando solicita\u00e7\u00f5es anteriores desta Casa, solicitando-lhe, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, que informe sobre a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o do PDV (Plano de Demiss\u00e3o Volunt\u00e1ria)","dataAtualizacao":"2026-04-18 17:45:46"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSSIBILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA AVENIDA THOMAZ HENRIQUE BENEDUZZI,, INTERLIGANDO OS RESIDENCIAIS GUALTER MONTEIRO E PEREIRINHA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"72\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos \u00e0 Mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado \u00e0 Prefeitura Municipal de Pen\u00e1polis, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, solicitando informa\u00e7\u00f5es\u00a0sobre possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de sistema de ilumina\u00e7\u00e3o na avenida Thomaz Henrique Beneduzzi, no trecho que liga o bairro Gualter Monteiro ao Pereirinha, numa dist\u00e2ncia aproximada de 300 metros.  \r\n\r\nAssim, requeremos a Secretaria Municipal de Obras, para que envie \u00e0 esta Casa de Leis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Existe possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de sistema de ilumina\u00e7\u00e3o na avenida Thomaz Henrique Beneduzzi, no trecho que liga o bairro Gualter Monteiro ao Pereirinha?\r\n\r\n2. Se a resposta for afirmativa, qual o prazo para que isto ocorra?","dataAtualizacao":"2026-03-07 08:46:52"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PROJETO DE CESS\u00c3O DE ESPA\u00c7O NOS PONTOS DO TRANSPORTE COLETIVO E AT\u00c9 MESMO NOS VE\u00cdCULOS (\u00d4NIBUS) PARA PUBLICIDADE DE EMPRESAS INTERESSADAS EM DIVULGAR SUAS MARCAS, COM REVERS\u00c3O DOS RECURSOS PARA ENTIDADES  E O FUNDO MUNICIPAL DO TRANSPORTE COLETIVO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"71\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, nos informe sobre a possibilidade de elabora\u00e7\u00e3o de projeto voltado \u00e0 cess\u00e3o de espa\u00e7os f\u00edsicos nos pontos do transporte coletivo, bem como tamb\u00e9m nos pr\u00f3prios ve\u00edculos do setor (\u00f4nibus), para empresas que desejem divulgar suas marcas atrav\u00e9s de publicidade e marketing, com a revers\u00e3o dos recursos auferidos sendo distribu\u00eddos igualitariamente entre as entidades assistenciais do munic\u00edpio e o Fundo Municipal do Transporte Coletivo.","dataAtualizacao":"2026-02-12 13:48:11"},{"nome":"SECRETARIA AGRICULTURA: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A EXIST\u00caNCIA, PROIBI\u00c7\u00c3O OU N\u00c3O, NO MUNIC\u00cdPIO, DE \u00c1RVORES DA ESP\u00c9CIE ESPAT\u00d3DEA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"70\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Depois das formalidades regimentais, requeremos a Mesa que seja oficiado ao Executivo Municipal, especificamente \u00e0 Secretaria Municipal de Agricultura, que envie ao Legislativo, informa\u00e7\u00f5es sobre a exist\u00eancia, proibi\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o no munic\u00edpio, de \u00e1rvores da esp\u00e9cie Espat\u00f3dea, conforme segue:\r\n1- \u00c9 de conhecimentos da Secretaria que essas \u00e1rvores, atrav\u00e9s de suas flores, s\u00e3o t\u00f3xicas para abelhas e p\u00e1ssaros?\r\n2- Existe acompanhamento junto \u00e0s empresas fornecedoras sobre a venda dessa esp\u00e9cie de planta?\r\n3- Existem estudos realizados pela Secretaria Municipal de Agricultura, ou levantamentos de outros \u00f3rg\u00e3os sobre a esp\u00e9cie Espat\u00f3dea?\r\n4- Sendo de conhecimento da Secretaria sobre a exist\u00eancia dessa esp\u00e9cie no munic\u00edpio, elas est\u00e3o sendo erradicadas para evitar a diminui\u00e7\u00e3o do n\u00famero de abelhas?","dataAtualizacao":"2026-04-21 17:04:01"},{"nome":"SECRETARIA DE SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES PELAS AMBUL\u00c2NCIAS DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"69\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Depois das formalidades regimentais, requeremos a Mesa que seja oficiado ao Executivo Municipal, especificamente \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que envie ao Legislativo, informa\u00e7\u00f5es sobre os procedimentos adotados pela Chefia do Pronto Socorro Municipal em rela\u00e7\u00e3o ao transporte de pacientes, via ambul\u00e2ncias, atendidos por aquela unidade, conforme segue:\r\n \r\n1- Quais os crit\u00e9rios adotados para o transporte de pacientes, sejam eles acamados, cadeirantes, levados pela Pol\u00edcia Militar (embriaguez) para suas resid\u00eancias?\r\n2- Esses crit\u00e9rios poderiam ser afixados em local vis\u00edvel do Pronto Socorro, para que os pacientes e seus familiares tenham conhecimento, e como us\u00e1-los?\r\n3- O paciente que chega \u00e0 unidade por meios pr\u00f3prios, ou seja, vizinhos, amigos ou arte mesmo por um cidad\u00e3o solid\u00e1rio pode ser levado para casa atrav\u00e9s da ambul\u00e2ncia do PS?","dataAtualizacao":"2026-05-05 00:48:25"},{"nome":"EXECUTIVO: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA ONDE AINDA N\u00c3O EXISTE E CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DA CAL\u00c7ADA J\u00c1 EXISTENTE, NA RUA ANTONIA WALDEMARIN ROSSI, NO LOTEAMENTO MARIA AREIAS TORRES.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"128\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor competente, a necessidade de providenciar a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada nos trechos onde ainda n\u00e3o existe, bem como a capina\u00e7\u00e3o e limpeza da cal\u00e7ada j\u00e1 existente, na rua Antonia Waldemarin Rossi, no Loteamento Maria Areias Torres (conhecido como Jardim dos Sonhos).","dataAtualizacao":"2026-05-02 09:39:47"},{"nome":"EXECUTIVO:  INSTALA\u00c7\u00c3O DE PORT\u00c3O ELETR\u00d4NICO, COM CONTROLE REMOTO, A SER UTILIZADO PELOS VIGIAS,  O QUAL \u00c9 UTILIZADO PARA ENTRADA DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, PELA RUA DR. RAMALHO FRANCO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"126\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"a fim de que envidem os melhores esfor\u00e7os a fim de proceder a instala\u00e7\u00e3o de um port\u00e3o eletr\u00f4nico, com controle remoto,  a ser manuseado pelos vigias, para controle de entrada de servidores na Prefeitura Municipal, pela Rua Dr. Ramalho Franco, a fim de se evitar que os vigias tomem chuva ou fiquem expostos ao sol diariamente.","dataAtualizacao":"2026-04-26 07:49:52"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA CAMILO ALVES DE FARIA, DEFRONTE A UNIDADE DE SA\u00daDE MACRO III, NO JARDIM SHANGRIL\u00c1.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"125\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de incluir no cronograma do programa de recapeamento asf\u00e1ltico a rua Camilo Alves de Faria, defronte a Unidade de Sa\u00fade Macro III, no Jardim Shangril\u00e1.","dataAtualizacao":"2026-05-01 21:30:32"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE:  REPAROS NA SALA DE OBSERVA\u00c7\u00c3O DO PRONTO SOCORRO, BEM COMO AQUISI\u00c7\u00c3O  DE NOVAS CADEIRAS DE RODAS  E MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS MACAS UTILIZADAS PELA SANTA  CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"124\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que envide os melhores esfor\u00e7os objetivando as seguintes benfeitorias:\r\n\r\n1) Reparos na sala de observa\u00e7\u00e3o do Pronto Socorro Municipal, tendo em vista que o reboco do teto apresenta sinais de que  cair\u00e1;\r\n\r\n2) Aquisi\u00e7\u00e3o de novas cadeiras de rodas para o Pronto Socorro Municipal, vez que as existentes, al\u00e9m de serem em quantidade insuficientes, encontram-se em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de uso, \r\n\r\n3) Manuten\u00e7\u00e3o nas macas que s\u00e3o utilizadas pela Santa Casa de Miseric\u00f3rdia, vez que encontram-se em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, dificultando o manuseio por parte dos profissionais de sa\u00fade.","dataAtualizacao":"2026-04-23 14:57:16"},{"nome":"\u00c0 CPFL ARA\u00c7ATUBA: PODA DE \u00c1RVORE COM GALHOS E COPA MUITO ALTOS, ENTRELA\u00c7ADOS \u00c0 REDE DE ENERGIA PRIM\u00c1RIA, GERANDO RISCO DE ACIDENTES, NA CONFLU\u00caNCIA DA RUA CAMPOS SALES COM A AVENIDA ANTONIO VERONESE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"68\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"seja oficiado \u00e0 CPFL, atrav\u00e9s de sua regional em Ara\u00e7atuba\/SP, solicitando aos respons\u00e1veis que promovam a poda, com urg\u00eancia, de uma \u00e1rvore que possui sua copa e galhos muito altos, j\u00e1 entrela\u00e7ados \u00e0 rede de energia prim\u00e1ria, na conflu\u00eancia da rua Campos Sales com a avenida Antonio Veronese (foto em anexo).","dataAtualizacao":"2026-04-30 20:46:55"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: REPAROS NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NO FINAL DA RUA AUGUSTO PEREIRA DE MORAES, IN\u00cdCIO DA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO AO BAIRRO C\u00d3RREGO GRANDE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"123\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de determinar os devidos reparos na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do final da Rua Augusto Pereira de Moraes, in\u00edcio da estrada que d\u00e1 acesso ao bairro rural C\u00f3rrego Grande, tendo em vista que encontra-se extremamente deteriorada, com muitas pedras soltas, dificultando o tr\u00e1fego de ve\u00edculos pelo local.","dataAtualizacao":"2026-04-22 23:26:46"},{"nome":"EXECUTIVO\/EDUCA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PLANEJAMENTO E A\u00c7\u00d5ES VISANDO CLIMATIZAR AS SALAS DE AULA DA EMEF","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"67\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, nos informe:\r\n\r\n1) H\u00e1 algum planejamento visando climatizar as salas de aula da EMEF \"Marcos Trench\"?\r\n\r\n2) Existe algum processo licitat\u00f3rio j\u00e1 em andamento com esse objetivo espec\u00edfico? Em caso afirmativo, qual a previs\u00e3o para a finaliza\u00e7\u00e3o desse processo?\r\n\r\n3) Com a falta da climatiza\u00e7\u00e3o, h\u00e1 algum tipo de ventila\u00e7\u00e3o nas salas para minimizar os efeitos do forte calor?","dataAtualizacao":"2026-02-20 12:56:56"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS (REITERA\u00c7\u00c3O): TAPAR BURACO DE GRANDES PROPOR\u00c7\u00d5ES QUE SE FORMOU NO PARQUE MARIA CHICA, RENTE AO ALAMBRADO, PELA MARGINAL MARIA CHICA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"122\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de determinar o imediato tapamento de um buraco de grandes propor\u00e7\u00f5es que se formou na cal\u00e7ada do Parque Maria Chica, rente ao alambrado, pela Marginal Maria Chica,  a fim de evitar que algum acidente  ou queda ocorra com os seus usu\u00e1rios.","dataAtualizacao":"2026-05-01 07:03:44"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA:  REALIZA\u00c7\u00c3O DE CAPINA\u00c7\u00c3O E AMPLA LIMPEZA DAS \u00c1REAS VERDES EXISTENTES NOS RESIDENCIAIS GIMENES E BENONE SOARES DE QUEIROZ.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"121\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de determinar a realiza\u00e7\u00e3o de ampla limpeza e capina\u00e7\u00e3o das \u00e1reas verdes existentes nos Residenciais Gimenes e Benone Soares de Queiroz, vez que o mato tomou conta dos locais.","dataAtualizacao":"2026-05-05 00:39:34"},{"nome":"EXECUTIVO: DOTAR DE LOMBADA, LOMBOFAIXA OU OUTRO DISPOSITIVO A ESTRADA MUNICIPAL ELP\u00cdDIO AUR\u00c9LIO FERREIRA (ACESSO \u00c0 CORPE E LAGOA DE TRATAMENTO).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"120\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de proceder a coloca\u00e7\u00e3o de lombada, lombofaixa ou outro dispositivo na Estrada Municipal Elp\u00eddio Aur\u00e9lio Ferreira, via de acesso \u00e0 Central de Tratamento de Res\u00edduos e \u00e0 CORPE, vez que os motoristas est\u00e3o desenvolvendo altas velocidades na citada via, ensejando s\u00e9rios riscos de acidentes. Al\u00e9m disso, ali tamb\u00e9m existe um haras que realiza atendimentos a pessoas com defici\u00eancia, na grande maioria crian\u00e7as, e no local tamb\u00e9m n\u00e3o existem cal\u00e7adas.","dataAtualizacao":"2026-04-30 10:03:43"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE TAMPA DE BOCA DE LOBO (BUEIRO) EXISTENTE NA AVENIDA DR. FELIPE DE FREITAS, MAIS ESPECIFICAMENTE PR\u00d3XIMO DO PORT\u00c3O DE ENTRADA\/SA\u00cdDA DO ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"119\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de determinar a substitui\u00e7\u00e3o de tampa de boca de lobo (bueiro) existente na Avenida Dr. Felipe de Freitas, mais especificamente pr\u00f3ximo ao port\u00e3o de entrada\/sa\u00edda dos alunos da Escola Municipal \"Joana Helena de Castilho Marques\", a fim de se evitar qualquer acidente com alunos que por ali transitam diariamente, tendo em vista que um enorme buraco h\u00e1 na referida tampa.","dataAtualizacao":"2026-05-02 04:59:07"},{"nome":"EXECUTIVO\/FISCALIZA\u00c7\u00c3O:  FISCALIZA\u00c7\u00c3O EM IM\u00d3VEL QUE ENCONTRA-SE ABANDONADO NA AVENIDA JO\u00c3O ANTONIO  DE CASTILHO, 693, PARA ADO\u00c7\u00c3O DAS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"118\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor de fiscaliza\u00e7\u00e3o, a necessidade de realizar uma vistoria em im\u00f3vel que encontra-se completamente abandonado na Avenida Jo\u00e3o Antonio de Castilho, 693, tendo em vista que o mato tomou conta do local, n\u00e3o h\u00e1 cal\u00e7ada e o terreno que existe ao lado tamb\u00e9m encontra-se com muita sujeira e mato alto, gerando justas reclama\u00e7\u00f5es por parte dos moradores circunvizinhos.","dataAtualizacao":"2026-04-30 16:19:07"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE INTERESSE E A\u00c7\u00d5ES VISANDO A CRIA\u00c7\u00c3O DA GUARDA MUNICIPAL EM PEN\u00c1POLIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"66\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n01) A Administra\u00e7\u00e3o tem interesse e est\u00e1 envidando estudos, esfor\u00e7os e a\u00e7\u00f5es, objetivando a elabora\u00e7\u00e3o de um projeto de lei criando a Guarda Municipal de Pen\u00e1polis?\r\n\r\n02) Com base na exist\u00eancia desses estudos, qual seria a previs\u00e3o para que essa quest\u00e3o esteja conclu\u00edda e seja colocado em pr\u00e1tica o funcionamento desse efetivo em nosso Munic\u00edpio?\r\n\r\n03) Existe atualmente alguma comiss\u00e3o atuando, no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, para discutir o assunto, visitar outras cidades para colher subs\u00eddios, elaborar projetos e executar a cria\u00e7\u00e3o da Guarda Municipal? \r\n\r\n04) Existe alguma previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria j\u00e1 consignada, destinando recursos para tal fim?","dataAtualizacao":"2026-04-30 12:53:42"},{"nome":"EXECUTIVO\/VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA: REALIZA\u00c7\u00c3O DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O EM CL\u00cdNICA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O INSTALADA  EM CH\u00c1CARA NO ENTRONCAMENTO DAS RODOVIAS ARNALDO COVOLAN  E  MARECHAL RONDON (CH\u00c1CARA DONA BETH).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"117\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do Servi\u00e7o de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, a fim de que seja realizada fiscaliza\u00e7\u00e3o em uma cl\u00ednica de Recupera\u00e7\u00e3o instalada no entroncamento das Rodovia Arnaldo Covolan e  Marechal Rondon, conhecida como Ch\u00e1cara Dona Beth, tendo em vista den\u00fancias de abandono de internos sem a presen\u00e7a de profissionais determinados pela legisla\u00e7\u00e3o vigente.","dataAtualizacao":"2026-04-29 01:35:14"},{"nome":"EXECUTIVO: TROCA DE L\u00c2MPADA QUEIMADA EM POSTE NA PRA\u00c7A LOCALIZADA NA RUA LUDGERO FERREIRA MENDES, NO BAIRRO JARDIM ALPHAVILLE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"116\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada queimada em poste na pra\u00e7a localizada na rua Ludgero Ferreira Mendes, no Jardim Alphaville.","dataAtualizacao":"2026-05-04 09:56:48"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA \u00caNIO SOLIANI, CONFORME PLACA INSTALADA NO LOCAL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"65\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"a fim de que nos informe, com rela\u00e7\u00e3o a uma placa que foi instalada na Rua \u00canio Soliani, anunciando o in\u00edcio de recapeamento asf\u00e1ltica na referida via, cujo in\u00edcio se daria em 30\/06\/2021 e t\u00e9rmino em 30\/07\/2021, o seguinte;\r\n\r\n1) Considerando os prazos estipulados, quais as raz\u00f5es que justifiquem a n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o da referida obra at\u00e9 o presente momento? Quais as raz\u00f5es que justifiquem  que, ap\u00f3s mais de 7 meses dos prazos estipulados, referida obra ainda n\u00e3o ter sido licitada? \r\n\r\n2) O repasse desse conv\u00eanio j\u00e1  consta nos cofres p\u00fablicos? Se a resposta for afirmativa, desde quando o montante encontra-se dispon\u00edvel?\r\n\r\n3) Houve algum pedido para que houvesse o adiamento da referida obra? Se a resposta for afirmativa, favor justificar.\r\n\r\n4) Qual a raz\u00e3o da perman\u00eancia da placa no local, j\u00e1 que tais prazos constantes n\u00e3o foram cumpridos?","dataAtualizacao":"2026-03-06 08:25:45"},{"nome":"AO CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE (COMUSP): INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AFASTAMENTO DO MEMBRO ROBERTO MARTINS TORSIANO DAS ATIVIDADES, POR ESTAR RESPONDENDO A\u00c7\u00c3O DE IMPROBIDADE POR IRREGULARIDADES EM RECURSOS DESTINADOS \u00c0 SA\u00daDE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"64\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando aos respons\u00e1veis que nos informem se o membro Roberto Martins Torsiano ser\u00e1 afastado das atividades do Conselho, tendo em vista ser um \u00f3rg\u00e3o deliberativo e ter poder de fiscaliza\u00e7\u00e3o, atividade que n\u00e3o \u00e9 compat\u00edvel com uma pessoa que est\u00e1 respondendo a\u00e7\u00e3o de improbidade administrativa por irregularidades em recursos destinados \u00e0 Sa\u00fade.","dataAtualizacao":"2026-03-19 09:40:44"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: PASSAR A M\u00c1QUINA MOTONIVELADORA NA ESTRADA JOS\u00c9 VIGILATO DE CASTILHO (ANTIGA ESTRADA DO M\u00d3IA), NA ENTRADA DO RESIDENCIAL S\u00c3O PEDRO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"115\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de passar a m\u00e1quina motoniveladora na Estrada Jos\u00e9 Vigilato de Castilho (antiga Estrada do M\u00f3ia), na entrada do Residencial S\u00e3o Pedro, vez que referido trecho encontra-se com v\u00e1rias imperfei\u00e7\u00f5es, impedindo que os ve\u00edculos trafeguem por ali adequadamente e com seguran\u00e7a.","dataAtualizacao":"2026-05-02 04:36:59"},{"nome":"EXECUTIVO: MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DANIEL RODRIGUEIRO (TROCA DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS, CONSERTO DE BANCOS E MESAS, PODA DAS COPAS DAS \u00c1RVORES, CAPINA\u00c7\u00c3O E PINTURA).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"114\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s dos seus setores competentes, a necessidade de promover manuten\u00e7\u00e3o e melhorias na Pra\u00e7a Daniel Rodrigueiro, no Residencial Oliveira: substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas; conserto de mesas e bancos quebrados; poda das copas das \u00e1rvores, capina\u00e7\u00e3o e pintura.","dataAtualizacao":"2026-05-01 14:16:55"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE HORTA COMUNIT\u00c1RIA EM \u00c1REA AO LADO DO ECOPONTO DO BAIRRO CIDADE JARDIM.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"113\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, estudar a possibilidade de se implantar uma horta comunit\u00e1ria em \u00e1rea ao lado do ecoponto do bairro Cidade Jardim.","dataAtualizacao":"2026-04-29 08:15:50"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS PROIBINDO O ESTACIONAMENTO DE CAMINH\u00d5ES NA ESTRADA IRM\u00c3OS BURANELLO, SENTIDO BAIRRO- CENTRO, DESDE A HORTA COMUNIT\u00c1RIA (ALTURA DO N\u00daMERO 711)  AT\u00c9 O CRUZAMENTO COM A AVENIDA MATO GROSSO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"112\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de instalar placas proibindo o estacionamento de caminh\u00f5es na Estrada Irm\u00e3os Buranello, sentido bairro-centro, desde a horta comunit\u00e1ria (altura do n\u00famero 711) at\u00e9 o cruzamento com a avenida Mato Grosso.","dataAtualizacao":"2026-04-27 14:29:52"},{"nome":"DAEP:  CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DO CANTEIRO  EXISTENTE  PR\u00d3XIMO DA PASSAGEM SUBTERR\u00c2NEA QUE D\u00c1 ACESSO  AO BAIRRO CIDADE JARDIM E DA CAL\u00c7ADA DA  AVENIDA SARGENTO MOURA, AO LADO DA LINHA F\u00c9RREA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"110\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"ao DAEP, atrav\u00e9s do Servi\u00e7o de Zeladoria, a necessidade determinar a realiza\u00e7\u00e3o de capina\u00e7\u00e3o e ampla limpeza no canteiro interno pr\u00f3ximo da passagem  subterr\u00e2nea que d\u00e1 acesso ao bairro Cidade Jardim, popularmente conhecida por \"buraco do Severino\", tendo em vista que os pedestres que por ali trafegam est\u00e3o reclamando da grande quantidade de mato que est\u00e1 obstruindo a passagem pela passarela, ensejando o aparecimento de animais pe\u00e7onhentos no local.\r\n\r\nIndicamos ainda, a necessidade de determinar a capina\u00e7\u00e3o e limpeza em cal\u00e7ada da Avenida Sargento Moura, paralela \u00e0 linha f\u00e9rrea, vez que existe muito mato (colonh\u00e3o e arranha gato), o qual j\u00e1 est\u00e1 adentrando a via, impedindo a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos.","dataAtualizacao":"2026-05-05 02:19:15"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LOMBADA, LOMBOFAIXA OU OUTRO DISPOSITIVO, NA AVENIDA FRANCISCO COLNAGHI, NAS PROXIMIDADES DO AUTO POSTO PEIXINHO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"111\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de estudos visando  proceder a instala\u00e7\u00e3o de lombada, lombofaixa ou outro dispositivo,  na Avenida Francisco  Colnaghi, nas proximidades do Posto Peixinho.","dataAtualizacao":"2026-04-12 08:04:41"},{"nome":"EXECUTIVO: PROVIDENCIAR, COM URG\u00caNCIA, DIVERSAS MELHORIAS NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DO RESIDENCIAL GUALTER MONTEIRO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"109\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s de todos os respectivos setores da Municipalidade respons\u00e1veis, a necessidade de providenciar diversas melhorias nas imedia\u00e7\u00f5es da entrada do Residencial Gualter Monteiro, atendendo assim, \u00e0s in\u00fameras reclama\u00e7\u00f5es feitas ao longo de muito tempo pelos moradores daquele bairro, por\u00e9m, sem a devida ado\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es efetivas por parte da Administra\u00e7\u00e3o. S\u00e3o elas:\r\n\r\n- Instala\u00e7\u00e3o de dispositivos redutores de velocidade (lombadas, lombofaixas ou outro que resolva) na Estrada Irm\u00e3os Buranello, pr\u00f3ximo \u00e0 entrada do bairro - ve\u00edculos desenvolvem ali altas velocidades, colocando em risco principalmente os pedestres (crian\u00e7as e idosos), sendo que j\u00e1 ocorreu a destrui\u00e7\u00e3o de muro de resid\u00eancia com o impacto de ve\u00edculos;\r\n-  Troca das diversas l\u00e2mpadas queimadas nos postes (pirulitos) do canteiro central da Estrada Irm\u00e3os Buranello, pois naquele trecho especificamente as duas l\u00e2mpadas de v\u00e1rios postes est\u00e3o queimadas, ocasionando escurid\u00e3o total, inseguran\u00e7a e falta de visibilidade adequada;\r\n- Capina\u00e7\u00e3o e limpeza do canteiro central daquela via;\r\n- Melhorias estruturais na ciclovia que liga desde o Residencial S\u00edlvia Covas, sentido bairro-centro;\r\n- Instalar cobertura em todos os pontos de \u00f4nibus existentes no bairro e nas imedia\u00e7\u00f5es da sua entrada (pessoas que fazem tratamento m\u00e9dico em outras cidades aguardam os \u00f4nibus sob sol forte ou chuva nos pontos);\r\n- Solicitar \u00e0 Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica visita in loco para verificar a grande infesta\u00e7\u00e3o de ratos e outros animais pe\u00e7onhentos nas resid\u00eancias do bairro.\r\n-","dataAtualizacao":"2026-04-26 15:13:19"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DE \u00c1REA LOCALIZADA NA AVENIDA MARIA FERNANDA ALVES FERREIRA,  NO RESIDENCIAL JARDIM DO LAGO 4.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"108\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de providenciar a capina\u00e7\u00e3o e limpeza de uma \u00e1rea verde localizada na avenida Maria Fernanda Alves Ferreira, no Residencial Jardim do Lago 4 (fotos em anexo).","dataAtualizacao":"2026-05-01 22:07:50"},{"nome":"\u00c0 SANTA CASA:  INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A INEXIST\u00caNCIA DE CONDICIONADORES DE AR NA UTI DA SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"63\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Pen\u00e1polis, solicitando-lhe que nos informe quais as raz\u00f5es de justifiquem a n\u00e3o exist\u00eancia de condicionadores de ar na UTI daquela unidade de sa\u00fade.","dataAtualizacao":"2026-02-12 21:22:48"},{"nome":"EXECUTIVO\/EDUCA\u00c7\u00c3O:  INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE SUSPENS\u00c3O DAS ATIVIDADES DE HIDROGIN\u00c1STICA  NOS CMEIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"62\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos \u00e0 Mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado \u00e0 Prefeitura Municipal de Pen\u00e1polis, atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando informa\u00e7\u00f5es\u00a0sobre suspens\u00e3o das atividades de hidrogin\u00e1stica nos CMEIs.  \r\n.   \r\nAssim, requeremos a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para que envie \u00e0 esta Casa de Leis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Qual a justificativa para a suspens\u00e3o das atividades de hidrogin\u00e1stica nos CMEIs (Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil), que aconteciam nas unidades do Jardim Eldorado e Alto das Brisas?\r\n\r\n2. Existe a previs\u00e3o de retomada das atividades?\r\n\r\n3. Qual o prazo para que isto ocorra?","dataAtualizacao":"2026-04-03 00:49:05"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSSIBILIDADE DE AMPLIA\u00c7\u00c3O NO ATENDIMENTO DO M\u00c9DICO PEDIATRA NO  PAS DO RESIDENCIAL S\u00cdLVIA COVAS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"61\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos \u00e0 Mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado \u00e0 Prefeitura Municipal de Pen\u00e1polis, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, solicitando informa\u00e7\u00f5es\u00a0sobre possibilidade de amplia\u00e7\u00e3o de atendimento de pediatra no PAS Silvia Covas.  \r\n.   \r\nAssim, requeremos a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para que envie \u00e0 esta Casa de Leis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Existe a possibilidade de ampliar para mais um dia da semana o atendimento de pediatra no PAS do bairro Silvia Covas?\r\n\r\n2. Se a resposta for afirmativa, existe previs\u00e3o para que o profissional possa iniciar os atendimentos?\r\n\r\n3. Se a resposta for negativa, existe um planejamento para que a unidade possa ser contemplada com a amplia\u00e7\u00e3o do atendimento?","dataAtualizacao":"2026-04-12 11:28:18"},{"nome":"DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CUSTOS DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O E OPERACIONALIZA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE CONTAINERS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"60\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos \u00e0 Mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado ao DAEP (Departamento Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Pen\u00e1polis), solicitando informa\u00e7\u00f5es\u00a0sobre custos de implanta\u00e7\u00e3o e operacionaliza\u00e7\u00e3o do programa de containers.  \r\n.   \r\nAssim, requeremos ao DAEP (Departamento Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Pen\u00e1polis), para que envie \u00e0 esta Casa de Leis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Qual o custo com a compra de containers para implanta\u00e7\u00e3o de containers nos bairros Gimenes, Marco Guerreiro e Benone Soares de Queir\u00f3z?\r\n\r\n2. Qual o custo para adapta\u00e7\u00e3o do caminh\u00e3o para higieniza\u00e7\u00e3o dos containers?\r\n\r\n3. Qual o consumo de \u00e1gua, por semana, para higieniza\u00e7\u00e3o dos containers?\r\n\r\n4. Quais as outras despesas decorrentes para a implanta\u00e7\u00e3o do programa?\r\n\r\n5. Qual o custo mensal do programa ao DAEP?\r\n\r\n6. Qual era o custo mensal ao DAEP, quando a coleta era realizada casa-a-casa.","dataAtualizacao":"2026-04-16 23:27:46"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE INTERESSE DO EXECUTIVO EM REVER E ATUALIZAR A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE PEN\u00c1POLIS, EM PARCERIA COM ESTA CASA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"59\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Planejamento, nos informe se h\u00e1 interesse do Executivo em rever e atualizar a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Pen\u00e1polis (LOMP), em parceria com esta Casa Legislativa.","dataAtualizacao":"2026-04-05 06:23:40"},{"nome":"EXECUTIVO\/FINAN\u00c7AS: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA CUSTEIO DO SERVI\u00c7O DE  ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA - CIP.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"58\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos \u00e0 Mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado \u00e0 Prefeitura Municipal de Pen\u00e1polis, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Finan\u00e7as, solicitando informa\u00e7\u00f5es\u00a0sobre a Contribui\u00e7\u00e3o para Custeio do Servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica (CIP). \r\n.   \r\nAssim, requeremos a Secretaria Municipal de Finan\u00e7as, para que envie \u00e0 esta Casa de Leis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1 \u2013 Quando foi arrecadado, em 2021, com a Contribui\u00e7\u00e3o para Custeio do Servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica (CIP)? \r\n\r\n2 \u2013 Quais os investimentos realizados com os recursos arrecadados com a CIP em 2021?\r\n\r\n3 \u2013 Quais os atuais integrantes do Conselho Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica?","dataAtualizacao":"2026-03-18 19:24:31"},{"nome":"\u00c0 MESA DIRETORA:  REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS MUNICIPAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"57\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"seja realizada uma Audi\u00eancia P\u00fablica nesta Casa de Leis, no pr\u00f3ximo dia 24\/03\/2022, quinta-feira, \u00e0s 19 horas, convidando para tanto, as autoridades envolvidas, para debater sobre a situa\u00e7\u00e3o dos profissionais municipais da Educa\u00e7\u00e3o Infantil.","dataAtualizacao":"2026-04-19 01:30:47"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: REPAROS EM PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA AVENIDA DAVID VICENTE DA SILVA, NO SEU CRUZAMENTO COM A RUA BARTOLOMEU FERNANDES MARIN, NO JARDIM ELDORADO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"102\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de realizar os devidos reparos na  pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na  Avenida David Vicente da Silva,  no seu cruzamento com a Rua Bartolomeu Fernandes Marin, no Jardim Eldorado, vez que o asfalto encontra-se bastante deteriorado, o que tem provocado queda de ciclistas e motociclistas, al\u00e9m de danos aos ve\u00edculos, raz\u00e3o pela qual solicitamos a especial aten\u00e7\u00e3o por parte do Executivo.","dataAtualizacao":"2026-04-17 21:40:42"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PARTICIPA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO NO CHAMAMENTO P\u00daBLICO QUE VAI CONTEMPLAR ENTES P\u00daBLICOS  QUE POSSUAM CONSELHO DO IDOSO, COM EQUIPAMENTOS COMO COMPUTADORES, IMPRESSORA E TV.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"54\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, nos informe:\r\n\r\n1) O Munic\u00edpio tem conhecimento do Chamamento P\u00fablico constante do Edital n\u00ba 6\/2022 (c\u00f3pia em anexo), da Secretaria Nacional de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos?\r\n\r\n2) Em caso afirmativo, o Munic\u00edpio j\u00e1 efetuou o cadastro no \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel para participar do Chamamento?","dataAtualizacao":"2026-04-01 23:44:00"},{"nome":"EXECUTIVO\/ESPORTES: BENFEITORIAS NO CAMPO DO JARDIM ALPHAVILLE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"101\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Esportes, a necessidade de determinar a realiza\u00e7\u00e3o de benfeitorias no campo do Jardim Alphaville.","dataAtualizacao":"2026-03-13 14:04:41"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE APLICA\u00c7\u00c3O DA LEI EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0S EMPRESAS DE TELEFONIA QUE N\u00c3O IDENTIFICARAM SUA FIA\u00c7\u00c3O NOS POSTES DO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"56\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Depois das formalidades regimentais, requeremos \u00e0 Mesa que seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre aplica\u00e7\u00e3o da lei em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s empresas de telefonia que n\u00e3o identificaram sua fia\u00e7\u00e3o nos postes do munic\u00edpio, bem como os fios soltos que n\u00e3o foram retirados.\r\nDesde a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei, solicitamos as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1- As empresas j\u00e1 foram acionadas, oficialmente, pelo setor de fiscaliza\u00e7\u00e3o da Prefeitura de Pen\u00e1polis?\r\n2- Existe previs\u00e3o de prazo j\u00e1 estipulado pelo Executivo, para que as distor\u00e7\u00f5es que vem tomando conta das ruas de Pen\u00e1polis sejam sanadas?\r\n3- Observa-se que mesmo ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei o abandono de cabos e fios soltos em postes continuam acontecendo. O que falta para que essa a\u00e7\u00e3o das empresas de energia, telefonia, tv a cabo, internet e outras, sejam sanadas?","dataAtualizacao":"2026-03-08 03:12:36"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE DECIS\u00c3O DA COMISS\u00c3O INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO \u2013 CIB\/SP, QUE APROVOU NOTA T\u00c9CNICA COM DIRETRIZES PARA O TRABALHO INTEGRADO DA SA\u00daDE E EDUCA\u00c7\u00c3O PARA CONTROLE DA COVID-19 NAS ESCOLAS DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"55\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Depois das formalidades regimentais, requeremos \u00e0 Mesa que seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre aplica\u00e7\u00e3o da delibera\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Intergestores Bipartite do Estado de S\u00e3o Paulo \u2013 CIB\/SP, que aprovou \u201cNota T\u00e9cnica CIB\u201d \u2013 Diretrizes para o Trabalho Integrado da Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o para Controle da Covid-19 nas Escolas Estaduais, Municipais e Particulares do Estado de S\u00e3o Paulo.","dataAtualizacao":"2026-04-29 09:17:10"},{"nome":"AO EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE ESTUDOS E A\u00c7\u00d5ES VISANDO A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE ARBORIZA\u00c7\u00c3O PARA TODA A CIDADE, ESPECIALMENTE NA REGI\u00c3O CENTRAL\/COMERCIAL, COM O PLANTIO DE NOVAS \u00c1RVORES.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"52\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe que nos informe, por interm\u00e9dio de seu setor respons\u00e1vel:\r\n\r\n1) A Administra\u00e7\u00e3o possui algum estudo ou a\u00e7\u00f5es em andamento, visando a implementa\u00e7\u00e3o de um projeto de arboriza\u00e7\u00e3o para toda a cidade de Pen\u00e1polis, especialmente na regi\u00e3o central\/comercial, incluindo o plantio de novas \u00e1rvores, motivando a popula\u00e7\u00e3o a se envolver em a\u00e7\u00f5es, atrav\u00e9s da m\u00eddia e redes sociais?\r\n\r\n2) Em caso afirmativo, h\u00e1 possibilidade de efetiva\u00e7\u00e3o de parcerias com a iniciativa privada, visando a doa\u00e7\u00e3o de mudas para esse plantio?\r\n\r\n3) A Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, possui estrutura e pessoal suficiente para respaldar a implementa\u00e7\u00e3o desse projeto? Caso sejam insuficientes, o que mais seria necess\u00e1rio?","dataAtualizacao":"2026-04-09 00:24:07"},{"nome":"REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O RELAT\u00d3RIO RESUMIDO DE EXECU\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA E INFORMA\u00c7\u00d5ES DO MINIST\u00c9RIO DA FAZENDA RECEITA FEDERAL, FUNDEB.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"53\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeiro a V. Ex\u00aa. que sejam solicitadas ao Sr. Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es abaixo:\r\n\r\n\r\na) Qual a destina\u00e7\u00e3o dada aos R$ 323.913,07 recebido dos 50% do  ITR em nosso munic\u00edpio no exerc\u00edcio 2021?\r\nb) Qual a justificativa para o nosso munic\u00edpio n\u00e3o estar cadastrado na RECEITA FEDERAL minist\u00e9rio da fazenda, para receber os outros 50% que tem direito? \r\nc) Existe algum estudo para atualizar a cobran\u00e7a do ITR em nosso munic\u00edpio?\r\nd) Qual a justificativa para o munic\u00edpio n\u00e3o ter repassado os dados do 6\u00ba bimestre ao SIOPE (Sistema de informa\u00e7\u00f5es sobre Or\u00e7amentos P\u00fablicos em Educa\u00e7\u00e3o) para alimenta\u00e7\u00e3o do site de transpar\u00eancia do FNDE, dados esses que teria que ter enviados at\u00e9 31 de janeiro 2022?","dataAtualizacao":"2026-03-21 16:58:09"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE DADOS E A\u00c7\u00d5ES DE COMBATE \u00c0 DENGUE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"51\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 dengue, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1 -  Quais as medidas foram e est\u00e3o sendo tomadas pela administra\u00e7\u00e3o visando o combate \u00e0 dengue em nosso Munic\u00edpio?\r\n\r\n2 - Quantos casos confirmados tiveram no Munic\u00edpio no ano de 2021 e quantos j\u00e1 foram registrados em 2022, at\u00e9 a presente data? H\u00e1 registro de \u00f3bitos no Munic\u00edpio em decorr\u00eancia da dengue?","dataAtualizacao":"2026-03-14 23:50:02"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECOM: VIABILIZAR A DIVULGA\u00c7\u00c3O, ATRAV\u00c9S DA M\u00cdDIA E REDES SOCIAIS DA PREFEITURA, DE V\u00cdDEOS E IMAGENS VISANDO A CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E ORIENTA\u00c7\u00c3O AOS PAIS E RESPONS\u00c1VEIS SOBRE A RESPONSABILIDADE AO ENVIAR AS CRIAN\u00c7AS PARA AS CRECHES E ESCOLAS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"100\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Comunica\u00e7\u00e3o (SECOM), viabilizar a divulga\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s da m\u00eddia e redes sociais da Prefeitura, de v\u00eddeos e imagens visando a conscientiza\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o aos pais e respons\u00e1veis sobre a responsabilidade ao enviarem as crian\u00e7as para as creches e escolas.","dataAtualizacao":"2026-02-12 22:44:44"},{"nome":"EXECUTIVO\/EDUCA\u00c7\u00c3O: REALIZAR ESTUDOS VISANDO DISPONIBILIZAR MONITORES NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"99\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, realizar estudos visando disponibilizar monitores nas unidades escolares, por\u00e9m, n\u00e3o utilizando-se estagi\u00e1rios ou estudantes de licenciatura, mas sim m\u00e3es experientes.","dataAtualizacao":"2026-02-17 15:57:16"},{"nome":"EXECUTIVO:  PROCEDER A CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DAS LATERAIS DA LINHA F\u00c9RREA NO TRECHO QUE CORTA A REGI\u00c3O CENTRAL DA CIDADE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"98\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, providenciar a capina\u00e7\u00e3o e limpeza das laterais da linha f\u00e9rrea, no trecho que corta a regi\u00e3o central da cidade.","dataAtualizacao":"2026-02-12 12:47:08"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: PODA DE \u00c1RVORES E DEMAIS VEGETA\u00c7\u00d5ES NA RUA EVANDRO DE MARTINS DELBONI, NO RESIDENCIAL PORTAL DAS PRIMAVERAS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"96\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de proceder a poda de \u00e1rvores e demais vegeta\u00e7\u00f5es na rua Evandro de Martins Delboni, no Residencial Portal das Primaveras, a fim de desobstruir a passagem para os pedestres, al\u00e9m de oferecer mais seguran\u00e7a aos moradores das imedia\u00e7\u00f5es.","dataAtualizacao":"2026-04-29 02:05:58"},{"nome":"EXECUTIVO: ENVIAR PROJETO DE LEI A ESTA CASA QUE REVIGORE O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 2\u00ba DA LEI N\u00ba 2366\/2019.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"97\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"Com base no art. 255 do Regimento Interno desta C\u00e2mara, indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade de enviar projeto de lei a esta Casa que revigore o prazo previsto no artigo 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2366\/2019, a qual \u201cDisp\u00f5e sobre concess\u00e3o de Alvar\u00e1 de Conserva\u00e7\u00e3o de Constru\u00e7\u00f5es e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d","dataAtualizacao":"2026-03-27 14:34:38"},{"nome":"EXECUTIVO: SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS QUE EST\u00c3O QUEIMADAS NOS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA AVENIDA AM\u00c9RICO AVIAN, ENTRE OS N\u00baS 280 A 350, NO PARQUE  RESIDENCIAL HAROLDO CAMILO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"95\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do departamento competente, a necessidade de determinar a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas que encontram-se queimadas na Avenida Am\u00e9rico Avian, entre os n\u00bas 280 a 350, no Parque Residencial Haroldo Camilo, vez que a via est\u00e1 extremamente escura, causando temor nos que por ali trafegam.","dataAtualizacao":"2026-04-29 01:49:59"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: DAR CONTINUIDADE AO TRABALHO DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DAS NOMENCLATURAS DAS VIAS P\u00daBLICAS ATRAV\u00c9S DA PINTURA NOS POSTES DE ENERGIA EL\u00c9TRICA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"94\/2022","situacao":"Adiado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de dar continuidade ao trabalho de identifica\u00e7\u00e3o das nomenclaturas das vias p\u00fablicas em diversos bairros da cidade, atrav\u00e9s da pintura dos postes de energia el\u00e9trica.","dataAtualizacao":"2026-02-13 00:19:22"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: PODA DE \u00c1RVORES NA AVENIDA ANTONIO FRANCISCO RILLO, NA VILA PERES, PARA OFERECER MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES DE LUMINOSIDADE NO PER\u00cdODO NOTURNO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"93\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de proceder a poda de \u00e1rvores na avenida Antonio Francisco Rillo, na Vila Peres, a fim de oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es de luminosidade \u00e0 via no per\u00edodo noturno, vez que a sua ilumina\u00e7\u00e3o mostra-se bastante prec\u00e1ria, causando medo e inseguran\u00e7a a quem por ela transite.","dataAtualizacao":"2026-04-03 23:58:53"},{"nome":"CONVIDA A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E O PRESIDENTE DO DAEP, A FIM DE COMPARECEREM A UMA DAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS DESTA CASA, A FIM DE EXPLANAREM SOBRE A REGIONALIZA\u00c7\u00c3O S\u00d3CIO-ECON\u00d4MICA DO MUNIC\u00cdPIO DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"50\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"seja oficiado \u00e0  Secret\u00e1ria Municipal de Planejamento, Ros\u00e2ngela Vecchia, e o Presidente do DAEP, Carlos Alberto Bachiega,  convidando-os a comparecerem a uma das sess\u00f5es ordin\u00e1rias desta Casa, a fim de explanarem sobre a regionaliza\u00e7\u00e3o s\u00f3cio-econ\u00f4mica do Munic\u00edpio de Pen\u00e1polis.","dataAtualizacao":"2026-05-01 15:55:12"},{"nome":"EXECUTIVO\/REITERA\u00c7\u00c3O: REALIZA\u00c7\u00c3O DE AMPLA LIMPEZA E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA AO REDOR DA  HORTA COMUNIT\u00c1RIA LOCALIZADA  NO JARDIM ALPHAVILLE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"92\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"Com base no art. 255 do Regimento Interno desta C\u00e2mara, indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada na horta comunit\u00e1ria existente na Rua Ludgero Ferreira Mendes, no bairro Jardim Alphaville (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-03-25 01:34:43"},{"nome":"EXECUTIVO: DOTAR A PRA\u00c7A DANIEL RODRIGUEIRO, NO PARQUE RESIDENCIAL OLIVEIRA, DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"91\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do departamento competente, envidar os melhores esfor\u00e7os a fim de dotar a Pra\u00e7a Daniel Rodrigueiro, no Parque Residencial Oliveira, de uma academia ao ar livre, tendo em vista que moradores dos bairros adjacentes poderiam se utilizar dela para momentos de lazer  com a fam\u00edlia e pr\u00e1tica de esportes, sem qualquer custo.","dataAtualizacao":"2026-04-17 15:05:14"},{"nome":"EXECUTIVO\/FISCALIZA\u00c7\u00c3O: INTIMAR PARA CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA, O PROPRIET\u00c1RIO DE IM\u00d3VEL NA AVENIDA HUMBERTO BARALDI, 130, NO RESIDENCIAL VILLAGE REGINA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"89\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do Setor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, intimar, para capina\u00e7\u00e3o e limpeza, o propriet\u00e1rio de im\u00f3vel localizado na avenida Humberto Baraldi, 130, no Residencial Village Regina, tendo em vista o mato estar muito alto, propiciando aspecto de abandono, al\u00e9m de ensejar criadouros de mosquitos transmissores de doen\u00e7as e animais pe\u00e7onhentos.","dataAtualizacao":"2026-04-29 03:04:36"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO:   CONSTRU\u00c7\u00c3O DE  LOMBADA, LOMBOFAIXA OU OUTRO DISPOSITIVO NA  MARGINAL MARIA CHICA, NAS PROXIMIDADES DA CL\u00cdNICA ODONTOL\u00d3GICA MUNICIPAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"90\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a  necessidade de determinar a constru\u00e7\u00e3o de uma lombada, lombofaixa ou outro dispositivo inibidor de velocidade, na  Marginal Maria Chica, nas proximidades da Cl\u00ednica Odontol\u00f3gica Municipal,  tendo em vista os constantes abusos de velocidade ali praticados diariamente, ensejando a ocorr\u00eancia de acidentes.","dataAtualizacao":"2026-04-12 07:59:19"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: INSTALA\u00c7\u00c3O DE LOMBADA, LOMBOFAIXA OU OUTRO DISPOSITIVO INIBIDOR DE VELOCIDADE NA RUA EXPEDICION\u00c1RIO TARQU\u00cdNIO BERALDO, NO RESIDENCIAL FL\u00c1VIA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"87\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a a necessidade de determinar a constru\u00e7\u00e3o de uma lombada, lombofaixa ou outro dispositivo inibidor de velocidade, na Rua Expedicion\u00e1rio Tarqu\u00ednio Beraldo, no Residencial Fl\u00e1via, tendo em vista os constantes abusos de velocidade ali praticados diariamente.","dataAtualizacao":"2026-03-27 17:55:16"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPA BURACOS NA CONFLU\u00caNCIA DA AVENIDA DR. ANTONIO DEFINE COM A RUA ELESB\u00c3O, NA VILA APARECIDA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"88\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade urgente de executar servi\u00e7o de tapa buracos na conflu\u00eancia da avenida Dr. Antonio Define com a rua Elesb\u00e3o, na Vila Aparecida.","dataAtualizacao":"2026-04-19 06:52:45"},{"nome":"EXECUTIVO: SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NA RUA ALTINO VAZ DE MELLO, NAS PROXIMIDADES DA APAP (ASSOCIA\u00c7\u00c3O  DE PROTE\u00c7\u00c3O DOS ANIMAIS DE PEN\u00c1POLIS).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"86\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s de seu setor respons\u00e1vel, proceder a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas na rua Altino Vaz de Mello, nas proximidades da APAP - Associa\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o dos Animais de Pen\u00e1polis.","dataAtualizacao":"2026-04-15 14:24:24"},{"nome":"EXECUTIVO\/FISCALIZA\u00c7\u00c3O (REITERA\u00c7\u00c3O):  VISITA E ORIENTA\u00c7\u00c3O AOS COMERCIANTES DOS BOXES DO ESPA\u00c7O CONHECIDO COMO","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"85\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do Setor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, reiterando nossa Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 941\/2021, efetuar visita e orientar os comerciantes que possuem boxes no espa\u00e7o conhecido como \"camel\u00f3dromo\", em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 passagem de clientes pelo local, especialmente a locomo\u00e7\u00e3o de cadeirantes.","dataAtualizacao":"2026-02-23 07:45:26"},{"nome":"EXECUTIVO\/FISCALIZA\u00c7\u00c3O: NOTIFICAR PROPRIET\u00c1RIOS DE \u00c1REAS NA RUA ALFREDO WALDEMARIN, NO RESIDENCIAL PEREIRINHA, PARA CAPINA\u00c7\u00c3O E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS (PROXIMIDADES DA ESCOLA ESTADUAL JO\u00c3O TEIXEIRA SAMPAIO).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"84\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do Setor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, para que notifique os propriet\u00e1rios de \u00e1reas verdes localizadas na rua Alfredo Waldemarin, no Residencial Pereirinha, para que efetuem a capina\u00e7\u00e3o desses espa\u00e7os, bem como a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas, nas proximidades da Escola Estadual Jo\u00e3o Teixeira Sampaio.","dataAtualizacao":"2026-05-02 01:06:04"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O  \u00c0 DELEGADA TITULAR DA DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER (DDM) DE PEN\u00c1POLIS, THA\u00cdSA DA SILVA BORGES, PELO EXCELENTE POSICIONAMENTO E ATUA\u00c7\u00c3O FRENTE AO CASO DA BEB\u00ca MIRELLA.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"2\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Tha\u00edsa da Silva Borges, encaminhando-lhe MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O desta Casa Legislativa, pelo excelente posicionamento e atua\u00e7\u00e3o frente ao caso da beb\u00ea Mirella.\r\n\r\nRequeremos ainda, que a presente Mo\u00e7\u00e3o seja extensiva aos demais componentes da respeitada e dedicada equipe de policiais civis da DDM, que se empenha nas investiga\u00e7\u00f5es sobre a ocorr\u00eancia envolvendo o \u00f3bito da crian\u00e7a.","dataAtualizacao":"2026-05-02 21:39:36"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO PESQUISADOR PENAPOLENSE DANIEL ARAKI RIBEIRO, POR TER SIDO INCLU\u00cdDO COMO DESTAQUE NO RANKING INTERNACIONAL DIVULGADO PELA REVISTA CIENT\u00cdFICA","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"1\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"pesquisador penapolense Daniel Ribeiro Araki, encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O do Legislativo penapolense, por ter sido inclu\u00eddo como destaque no ranking internacional divulgado pela renomada revista cient\u00edfica \"Plos Biology\".","dataAtualizacao":"2026-04-29 01:13:30"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: IMPLEMENTAR DISPOSITIVOS REDUTORES DE VELOCIDADE, NOS DOIS SENTIDOS, DA AVENIDA ORESTES SOARES DE MORAES, AL\u00c9M DE PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES E SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL, PR\u00d3XIMO DA SUA CONFLU\u00caNCIA COM A RUA ANTONIO PARRO, NO JARDIM DO LAGO 4.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"83\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a implementa\u00e7\u00e3o de dispositivos redutores de velocidade (lombada, lombofaixa ou outro), nos dois sentidos da avenida Orestes Soares de Moraes, pr\u00f3ximo da sua conflu\u00eancia com a rua Antonio Parro, no Residencial Jardim do Lago 4.\r\nIndicamos ainda, ecoando a reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores da avenida acima citada, que sejam pintadas faixas de pedestres e sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal (solo) no mesmo trecho, tudo a fim de oferecer mais seguran\u00e7a a quem por ali transite, especialmente em hor\u00e1rios de pico, quando os ve\u00edculos desenvolvem altas velocidades e necessitam de um melhor disciplinamento do tr\u00e2nsito.","dataAtualizacao":"2026-03-02 07:18:14"},{"nome":"EXECUTIVO\/VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE VISTORIAS E VISITAS AOS SUPERMERCADOS, ESPECIALMENTE NOS SETORES DE A\u00c7OUGUES E PADARIAS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"49\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do Servi\u00e7o de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, nos informe como s\u00e3o realizadas as vistorias (dias, hor\u00e1rios, o que \u00e9 verificado e irregularidades mais encontradas), visitas e outros servi\u00e7os t\u00e9cnicos, por parte do \u00f3rg\u00e3o, aos grandes e pequenos supermercados de nossa cidade, em todos os setores, especialmente nas \u00e1reas de a\u00e7ougues, padarias e outros, pass\u00edveis de fiscaliza\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-02-12 22:14:36"},{"nome":"EXECUTIVO: VIABILIZAR A COLOCA\u00c7\u00c3O DE LETREIROS EM LOCAIS ESTRAT\u00c9GICOS DE PEN\u00c1POLIS, DECLARANDO O AMOR DOS MORADORES PELA CIDADE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"82\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s dos seus setores respons\u00e1veis, realizar estudos visando viabilizar a instala\u00e7\u00e3o, em locais estrat\u00e9gicos, como entradas da cidade, de letreiros que fazem alus\u00e3o ao amor dos moradores por Pen\u00e1polis, nos moldes dos encontrados em in\u00fameras cidades do Brasil.","dataAtualizacao":"2026-02-12 22:25:44"},{"nome":"EXECUTIVO: PROCEDER CAPINA\u00c7\u00c3O, LIMPEZA E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS QUE ENCONTRAM-SE QUEIMADAS NA MARGINAL MARIA CHICA, EM AMBOS OS LADOS, MAIS ESPECIFICAMENTE , ENTRE A RUA GI\u00c1COMO PARO E OS FUNDOS DA ANTIGA EMPRESA CAMPEZINA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"81\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s dos seus departamentos competentes, a necessidade de determinar, com a urg\u00eancia que o assunto requer, a realiza\u00e7\u00e3o de ampla limpeza e capina\u00e7\u00e3o em ambos os lados da Marginal Maria Chica, mais especificamente entre a Rua Gi\u00e1como Paro e a antiga empresa Campezina, vez que trata-se de via de acesso a novos bairros da cidade, havendo um grande fluxo de pedestres e tr\u00e1fego de ve\u00edculos diariamente.\r\nIndicamos ainda, a necessidade de proceder a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas no referido trecho, a fim de proporcionar maior seguran\u00e7a aos que por ali trafegam.","dataAtualizacao":"2026-02-12 18:21:13"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES COM REALIZA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, SINALIZA\u00c7\u00c3O  HORIZONTAL E VERTICAL EM TRECHO DA AVENIDA LU\u00cdS OS\u00d3RIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"44\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe que nos informe quais as raz\u00f5es que justifiquem o n\u00e3o in\u00edcio das obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical em trecho da Avenida Lu\u00eds Os\u00f3rio, mais especificamente ap\u00f3s a Rua Gi\u00e1como Paro.","dataAtualizacao":"2026-03-24 17:48:02"},{"nome":"CONVIDA O SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E TRABALHO, F\u00c1BIO FERRACINI, PARA COMPARECER NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 07\/03\/2022, A FIM DE EXPLANAR SOBRE ASSUNTOS RELATIVOS \u00c0 PASTA, BEM COMO DIVULGAR O TRABALHO REALIZADO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"47\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"F\u00e1bio Ferracini, convidando-o a comparecer na sess\u00e3o ordin\u00e1ria do pr\u00f3ximo dia 07\/03\/2022, a fim de explanar sobre assuntos relativos \u00e0 pasta, bem como divulgar as atividades e o trabalho realizado frente \u00e0 Secretaria, especialmente no que concerne aos contatos junto a empresas e ind\u00fastrias que manifestam interesse em instalar unidades em Pen\u00e1polis.","dataAtualizacao":"2026-04-09 02:39:19"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: PASSAR A M\u00c1QUINA MOTONIVELADORA NA ESTRADA JOS\u00c9 VIGILATO DE CASTILHO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"80\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade urgente de passar a m\u00e1quina motoniveladora na Estrada Jos\u00e9 Vigilato de Castilho, visto que o per\u00edodo chuvoso tem danificado bastante o leito da citada via, prejudicando o adequado tr\u00e2nsito no local, necessitando assim de manuten\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-02-13 21:28:04"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA OLAIR DE ALMEIDA, NO RESIDENCIAL FLOREN\u00c7A.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"78\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, executar o recapeamento asf\u00e1ltico da rua Olair de Almeida, no Residencial Floren\u00e7a, visto que a pavimenta\u00e7\u00e3o da citada via encontra-se totalmente deteriorada, em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es, j\u00e1 n\u00e3o existindo mais como realizar ali tapa buracos, e o recape \u00e9 a \u00fanica solu\u00e7\u00e3o no momento para solucionar o problema.","dataAtualizacao":"2026-01-10 08:52:27"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE  LOMBADA, LOMBOFAIXA OU OUTRO DISPOSITIVO QUE INIBA EXCESSOS DE VELOCIDADE NA RUA OTAC\u00cdLIO FERRAZ PACHECO, NO SEU CRUZAMENTO COM A  RUA ALAGOAS,  NAS PROXIMIDADES DA EMEF","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"77\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de determinar a constru\u00e7\u00e3o de uma lombada, lombofaixa ou outro dispositivo inibidor de velocidade, na Rua Otac\u00edlio Ferraz Pacheco, no seu cruzamento com a Rua Alagoas, vez que por ali circulam diariamente um grande fluxo de ve\u00edculos e pedestres, entre eles, estudantes da referida unidade de ensino, evitando assim,  risco de acidentes.","dataAtualizacao":"2026-03-07 03:26:54"},{"nome":"EXECUTIVO: SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADA QUEIMADA NA RUA PAULO FATTORI, DEFRONTE O N\u00daMERO 95, NO RESIDENCIAL ANA PAULA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"76\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade de providenciar a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada queimada em poste localizado na rua Paulo Fattori, defronte o n\u00famero 95, no Residencial Ana Paula, atendendo assim aos reclames dos moradores daquela localidade.","dataAtualizacao":"2026-02-12 16:58:38"},{"nome":"EXECUTIVO: CAPINA\u00c7\u00c3O E AMPLA LIMPEZA DE CANTEIRO EXISTENTE ENTRE OS RESIDENCIAIS MARCO GUERRERO,   S\u00c3O FRANCISCO E GIMENES,  NO SEU CRUZAMENTO COM A ESTRADA VICINAL KEMIL RAHAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"75\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"a necessidade de determinar ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de capina\u00e7\u00e3o e ampla limpeza do canteiro existente  nos Residenciais Marco Guerrero, S\u00e3o Francisco e Gimenes, vez que o mato tomou conta do local, ensejando o aparecimento de insetos e animais pe\u00e7onhentos nas resid\u00eancias circunvizinhas.","dataAtualizacao":"2026-03-25 11:01:41"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE\/EDUCA\u00c7\u00c3O: ESTUDOS PARA VIABILIZAR  A REALIZA\u00c7\u00c3O, EM OUTRO LOCAL, DE EXAME M\u00c9DICO EXIGIDO PARA OS ALUNOS DOS CMEIS UTILIZAREM AS PISCINAS DAS UNIDADES.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"74\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s das Secretarias Municipais de Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade, para que realizem estudos visando viabilizar a realiza\u00e7\u00e3o, em outro local que n\u00e3o os postinhos de Sa\u00fade, do exame m\u00e9dico exigido para os alunos dos Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Integrado (CMEI's) utilizarem as piscinas daquelas unidades.","dataAtualizacao":"2026-01-28 18:51:28"},{"nome":"EXECUTIVO: SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS NA RUA BOL\u00cdVAR POETA DE SIQUEIRA E AVENIDA SANTA LEONOR, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"73\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do departamento competente, a necessidade de determinar a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas que encontram-se queimadas nos seguintes locais: \r\n\r\n1) Rua  Bol\u00edvar Poeta de Siqueira, no seu cruzamento com a  Avenida Sargento Moura, no bairro Cidade Jardim, e\r\n\r\n2)   Avenida Santa Leonor, nas proximidades do n\u00ba 120 (pr\u00f3ximo de uma lombada), no sentido bairro-centro, bairro Cidade Jardim.","dataAtualizacao":"2026-02-24 06:09:03"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: DETERMINAR COM URG\u00caNCIA OS DEVIDOS REPAROS EM SANIT\u00c1RIO NO PRONTO SOCORRO , O QUAL ENCONTRA-SE INTERDITADO H\u00c1 DIAS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"72\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do departamento competente, a necessidade urgente de proceder os reparos necess\u00e1rios em um sanit\u00e1rio no Pronto Socorro Municipal, o qual encontra-se interditado h\u00e1 dias, vez que trata-se de um pr\u00f3prio p\u00fablico extremamente frequentado, tanto no per\u00edodo diurno quanto noturno, e nesse momento atual, recebendo muito mais ainda  pacientes por conta da Covid-19, raz\u00e3o pela qual justifica plenamente o imediato atendimento.","dataAtualizacao":"2026-02-18 00:59:25"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: MANUTEN\u00c7\u00c3O DA TAMPA DA GALERIA DE \u00c1GUAS PLUVIAIS LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA CONFLU\u00caNCIA DAS AVENIDAS IRM\u00c3OS BURANELLO  E EUCLYDES GARCIA DO NASCIMENTO (ANTIGO DEP\u00d3SITO DE MATERIAIS DO NETO), NO JARDIM MORUMBI.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"71\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, proceder reparo\/manuten\u00e7\u00e3o da tampa da galeria de \u00e1guas pluviais existente nas proximidades da conflu\u00eancia das avenidas Irm\u00e3os Buranello e Euclydes Garcia do Nascimento, no Jardim Morumbi (antigo Dep\u00f3sito de Materiais do Neto), pois a tampa danificada pode ocasionar algum acidente com pedestres que por ali transitem (foto em anexo).","dataAtualizacao":"2026-03-21 02:52:04"},{"nome":"CPFL - REGIONAL ARA\u00c7ATUBA: SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE UM POSTE DE CIMENTO QUE ENCONTRA-SE TRINCADO NA RUA JOAQUIM NUNES DA SILVA, DEFRONTE O N\u00ba 300, PORTAL DAS PRIMAVERAS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"48\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 CPFL - Regional de Ara\u00e7atuba, solicitando-lhe a necessidade de determinar a substitui\u00e7\u00e3o de um poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, que encontra-se com sua estrutura trincada, na Rua Joaquim Nunes da Silva, defronte o n\u00ba 300, no Portal das Primaveras, a fim de eliminar qualquer risco a quem por ali transitar.","dataAtualizacao":"2026-04-28 20:02:54"},{"nome":"EXECUTIVO: MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O E PODA DE \u00c1RVORES NA RUA MASAHAKI MARUI, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 841, NO JARDIM MORUMBI.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"69\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s dos setores competentes, proceder a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de vapor de merc\u00fario por outras de vapor de s\u00f3dio, em postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da rua Masahaki Marui, proximidades do n\u00famero 841, no bairro Jardim Morumbi. E tamb\u00e9m diligenciar junto \u00e0 CPFL para instalar equipamentos de ilumina\u00e7\u00e3o (poste, bra\u00e7o e l\u00e2mpada) na via ao lado da \u00e1rea verde ali existente (foto em anexo).\r\nIndicamos ainda, que sejam podadas as \u00e1rvores existentes na \u00e1rea verde localizada na via citada, tudo isso a fim de oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es de luminosidade \u00e0quela localidade no per\u00edodo noturno, situa\u00e7\u00e3o que tem ensejado temor e inseguran\u00e7a nos moradores.","dataAtualizacao":"2026-03-20 07:58:04"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPAR BURACOS DE GRANDES PROPOR\u00c7\u00d5ES NA RUA ULYSSES SIGNORINI, DEFRONTE O N\u00ba 240, NO RESIDENCIAL DOIS IRM\u00c3OS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"70\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de tapar buracos de grandes propor\u00e7\u00f5es que se formaram na Rua Ulysses Signorini, defronte o n\u00ba 240, no Residencial Dois Irm\u00e3os, vez que est\u00e3o acumulando \u00e1gua e causando mau cheiro nas imedia\u00e7\u00f5es.","dataAtualizacao":"2026-04-14 08:49:19"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: AGILIZAR O ATENDIMENTO DOS ENCAMINHAMENTOS A ESPECIALISTAS, FEITO PELOS M\u00c9DICOS DA UNIDADE DE SA\u00daDE MACRO I.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"68\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, envidar esfor\u00e7os visando agilizar o atendimento dos encaminhamentos a especialistas, feitos por m\u00e9dicos da Unidade de Sa\u00fade Macro I (Eldorado), a fim de dar celeridade ao processo de tratamento dos pacientes.","dataAtualizacao":"2026-04-17 18:22:55"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA OPERA\u00c7\u00c3O \u201cLUZ LIGADA\u201d EM PRA\u00c7AS E CANTEIROS CENTRAIS DO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"46\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Depois das formalidades regimentais, requeremos \u00e0 Mesa que seja oficiado ao Executivo, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o de um programa (mutir\u00e3o) espec\u00edfico para executar servi\u00e7os de troca da luz queimada em pra\u00e7as e canteiros centrais de ruas no munic\u00edpio.\r\n\r\n1) Existe, por parte do Executivo, a\u00e7\u00f5es junto \u00e0 CPFL para efetuar a troca de luz (queimada) de forma mais r\u00e1pida?\r\n\r\n2) O Executivo, quando recebe as reclama\u00e7\u00f5es via ouvidoria ou por requerimentos legislativos, tem agilizado os servi\u00e7os junto \u00e0 CPFL?\r\n\r\n3)  Os valores recebidos via Contribui\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica\u00a0(CIP), s\u00e3o suficientes para atender a demanda de pedidos troca de luzes queimadas?\r\n\r\n4) Se sim, qual a raz\u00e3o da demora em atender a demanda de forma mais r\u00e1pida?. Se n\u00e3o, o que a Administra\u00e7\u00e3o tem feito para suprir as necessidades e atender a demanda?","dataAtualizacao":"2026-05-02 05:24:24"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA OPERA\u00c7\u00c3O LIMPEZA PARA ATUAR EM PRA\u00c7AS E CANTEIROS CENTRAIS DO MUNIC\u00cdPIO, ATRAV\u00c9S DA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UMA FRENTE DE TRABALHO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"45\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Depois das formalidades regimentais, requeremos \u00e0 Mesa que seja oficiado ao Executivo, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o de uma frente de trabalho para executar servi\u00e7os de limpeza em pra\u00e7as e canteiros centrais de ruas no munic\u00edpio.\r\n1) Existe, por parte do Executivo, programa para efetuar a limpeza desses logradouros nos pr\u00f3ximos dias\r\n\r\n2) Baseado na Lei Municipal n\u00ba 2433\/2020, o Executivo poderia promover as contrata\u00e7\u00f5es para esse objetivo\r\n\r\n3) Como essa \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o enfrentada pela administra\u00e7\u00e3o sempre no in\u00edcio de ano, existe algum programa efetivo para que a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o sofra com esse problema","dataAtualizacao":"2026-04-21 10:51:30"},{"nome":"EXECUTIVO: RECONSTRU\u00c7\u00c3O DA ESTRUTURA DAS LOMBOFAIXAS EXISTENTES NA ESTRADA IRM\u00c3OS BURANELLO, EM AMBOS OS LADOS DA VIA,  MAIS ESPECIFICAMENTE DEFRONTE O SUPERMERCADO S\u00c3O CRIST\u00d3V\u00c3O.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"67\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de reconstruir a estrutura das lombofaixas existentes na Estrada Irm\u00e3os Buranello, ambos os lados da via, mais especificamente defronte o Supermercado S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, vez que est\u00e3o com suas estruturas danificadas e fora do padr\u00e3o de qualidade.\r\n\r\nIndicamos ainda, ap\u00f3s a reconstru\u00e7\u00e3o, seja realizada a respectiva pintura, a fim de que os motoristas n\u00e3o freiem seus ve\u00edculos quando estiverem muito pr\u00f3ximo delas, ensejando assim. algum acidente.","dataAtualizacao":"2026-02-25 23:43:21"},{"nome":"EXECUTIVO: INSTALA\u00c7\u00c3O DE CERCA ESPIRALADA DE PROTE\u00c7\u00c3O (CONCERTINA) NOS MUROS AO REDOR DO CEIM","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"66\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de cerca espiralada de prote\u00e7\u00e3o, denominada \"concertina\", nos muros ao redor do CEIM (Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Municipal) \"Professor Francisco Dr\u00e1usio Ferreira\", localizado na avenida Alexandre Vieira de Miranda, n\u00ba 49, no Residencial Gualter Monteiro, a fim de oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a \u00e0quele pr\u00f3prio p\u00fablico e evitar as constantes a\u00e7\u00f5es de vandalismo que ali ocorrem, vez que a inexist\u00eancia de barreira de prote\u00e7\u00e3o nos muros facilita a invas\u00e3o por parte de pessoas que danificam o patrim\u00f4nio e utilizam o local para pr\u00e1ticas il\u00edcitas.","dataAtualizacao":"2026-04-17 00:37:26"},{"nome":"EXECUTIVO: PROVID\u00caNCIAS NA AVENIDA LEOPOLDINA ALVES CARDOSO, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"63\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s dos seus setores competentes respectivos, a necessidade de proceder as seguintes melhorias na avenida Leopoldina Alves Cardoso e adjac\u00eancias, no bairro Santa Terezinha:\r\n\r\n1) Tapar buraco de grande propor\u00e7\u00e3o\/manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o no cruzamento da via acima citada com a rua Anchieta;\r\n2) Pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo (PARE) na conflu\u00eancia da avenida Leopoldina Alves Cardoso com rua Dr. Ramalho Franco, e\r\n3) Demarcar no solo o comprimento\/dist\u00e2ncia da pista de caminhada da avenida Leopoldina Alves Cardoso, tendo como ponto inicial o cruzamento com a rua Dr. Ramalho Franco.","dataAtualizacao":"2026-02-25 23:14:51"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO:  REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS T\u00c9CNICOS VISANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVO INIBIDOR DE VELOCIDADE NA RUA DO MINEIRO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"53\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, realizar estudos t\u00e9cnicos visando a instala\u00e7\u00e3o de dispositivo redutor de velocidade (lombada, lombofaixa ou outro) na Rua do Mineiro, nos seus pontos mais cr\u00edticos onde se fizer necess\u00e1rio, a fim de coibir as altas velocidades verificadas diariamente naquela via, colocando em risco todos que por ela transitam.","dataAtualizacao":"2026-03-06 23:50:52"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO (REITERA\u00c7\u00c3O): INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PREVIS\u00c3O PARA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO E VERTICAL NOS  RESIDENCIAIS ANA PAULA E REGINA C\u00c9LIA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"43\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, reiterando requerimentos anteriores de nossa autoria, nos informe qual a previs\u00e3o para a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo, bem como a instala\u00e7\u00e3o de placas \u201cPARE\u201d, em todas as vias dos residenciais Ana Paula e Regina C\u00e9lia.","dataAtualizacao":"2026-04-23 09:19:05"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LOMBADAS EM DIVERSOS PONTOS DA CIDADE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"42\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, nos preste informa\u00e7\u00f5es sobre pedidos de constru\u00e7\u00e3o de lombadas em diversos pontos da cidade:\r\n\r\n1) H\u00e1 recursos financeiros para a execu\u00e7\u00e3o dessas v\u00e1rias solicita\u00e7\u00f5es?\r\n\r\n2) Qual o cronograma de atendimento dos pedidos? \r\n\r\n3) Os pedidos de constru\u00e7\u00e3o de lombada feitos anteriormente precisam ser reiterados atualmente?","dataAtualizacao":"2026-02-13 01:50:52"},{"nome":"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PROVID\u00caNCIAS EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 OCORR\u00caNCIA DO \u00d3BITO DA CRIAN\u00c7A DE 1 ANO E 3 MESES DE VIDA EM NOSSA CIDADE, DEN\u00daNCIAS ANTERIORES AO CONSELHO TUTELAR E MEDIDAS N\u00c3O ADOTADAS .","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"41\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"para que a pasta nos preste informa\u00e7\u00f5es sobre provid\u00eancias que est\u00e3o sendo ou ser\u00e3o tomadas ap\u00f3s a morte de uma crian\u00e7a de 1 ano e 3 meses em nossa cidade, sob a acusa\u00e7\u00e3o de terem havido diversas den\u00fancias ao Conselho Tutelar e nenhuma medida protetiva foi adotada com anteced\u00eancia:\r\n\r\n1) H\u00e1 registros no Conselho Tutelar sobre essas poss\u00edveis den\u00fancias anteriores ao \u00f3bito da crian\u00e7a?\r\n\r\n2) Que provid\u00eancias foram tomadas na \u00e9poca das den\u00fancias?\r\n\r\n3) Quais as justificativas dos Conselheiros Tutelares sobre os os fatos?\r\n\r\n4) Que provid\u00eancias a Secretaria tomar\u00e1 para que casos como esse n\u00e3o voltem a se repetir?","dataAtualizacao":"2026-03-24 01:20:39"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PROVID\u00caNCIAS PRA FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE EVENTOS DURANTE O PER\u00cdODO DE CARNAVAL, EM RELA\u00c7\u00c3O A AGLOMERA\u00c7\u00c3O DE PESSOAS EM BARES, QUIOSQUES, CLUBES E ETC.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"40\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s dos setores respons\u00e1veis (Vigil\u00e2ncia, Comit\u00ea de Combate \u00e0 Covid, Setor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o ou outros) nos informem:\r\n\r\n1) H\u00e1 conhecimento de que ser\u00e3o realizados, durante o per\u00edodo de Carnaval (entre 25\/02 e 01\/03), eventos com aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas em bares, quiosques, ch\u00e1caras, clubes e outros locais, tendo em vista estarem sendo divulgados com anteced\u00eancia atrav\u00e9s de panfletos (exemplo em anexo)?\r\n\r\n2) Em caso afirmativo, que provid\u00eancias j\u00e1 est\u00e3o sendo formuladas pelos \u00f3rg\u00e3os competentes, para serem adotadas em rela\u00e7\u00e3o a quest\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o ostensiva e intensa nesses locais?","dataAtualizacao":"2026-05-01 18:43:42"},{"nome":"EXECUTIVO: REPAROS EM BANCOS DANIFICADOS, COLOCA\u00c7\u00c3O DE NOVOS BANCOS E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA FIA\u00c7\u00c3O EL\u00c9TRICA DA PRA\u00c7A LOCALIZADA NA CONFLU\u00caNCIA DAS RUAS DIRCE FERRACINI MARQUES E JOS\u00c9 ORTIZ ARELLANO, NO RESIDENCIAL SANTA CEC\u00cdLIA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"52\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, proceder reparos nos bancos que est\u00e3o danificados, bem como colocar outros novos onde isso n\u00e3o for mais poss\u00edvel, e tamb\u00e9m fazer a manuten\u00e7\u00e3o da fia\u00e7\u00e3o el\u00e9trica da pra\u00e7a localizada na conflu\u00eancia das ruas Dirce Ferracini Marques e Jos\u00e9 Ortiz Arellano, no Residencial Santa Cecilia.","dataAtualizacao":"2026-03-14 20:26:06"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OCUPA\u00c7\u00c3O DE LEITOS DE UTI COVID-19 E \u00d3BITOS PELA DOEN\u00c7A.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"39\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos \u00e0 Mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado \u00e0 Prefeitura Municipal de Pen\u00e1polis, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando informa\u00e7\u00f5es\u00a0sobre ocupa\u00e7\u00e3o de leitos de UTI Covid-19 e \u00f3bitos pela doen\u00e7a.   \r\n\r\nAssim, requeremos a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para que envie \u00e0 esta Casa de Leis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1 \u2013 Desde o dia 1 de janeiro de 2022, quantas interna\u00e7\u00f5es por Covid-19 foram realizadas nos leitos de UTI? \r\n\r\n2 \u2013 Do total de interna\u00e7\u00f5es, quantos pacientes estavam vacinados com 1 dose, quantos com 2 doses, quantos com 3 doses e quantos n\u00e3o estavam vacinados? \r\n3 \u2013 Desde o dia 1 de janeiro de 2022, quantos \u00f3bitos por Covid-19 foram registrados na cidade? \r\n\r\n4 \u2013 Do total de \u00f3bitos, quantos estavam vacinados com 1 dose, quantos com 2 doses, quantos com 3 doses e quantos n\u00e3o estavam vacinados?","dataAtualizacao":"2026-02-13 01:23:31"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CUSTOS COM A DECORA\u00c7\u00c3O NATALINA EM 2021.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"38\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos \u00e0 Mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado \u00e0 Prefeitura Municipal de Pen\u00e1polis, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Cultura, solicitando informa\u00e7\u00f5es\u00a0sobre custos com a decora\u00e7\u00e3o natalina.   \r\n\r\nAssim, requeremos a Secretaria Municipal de Cultura, para que envie \u00e0 esta Casa de Leis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1 \u2013 Qual o custo total da decora\u00e7\u00e3o natalina realizada em 2021 na cidade? \r\n\r\n2 \u2013 Do total, qual o valor que coube ao Poder P\u00fablico e qual o montante apoiado pela iniciativa privada?\r\n\r\n3 \u2013 Encaminhar a rela\u00e7\u00e3o detalhada de onde foram gastos os recursos p\u00fablicos, incluindo a compra de materiais e pagamento de horas-extras, entre outros.\r\n\r\n4.   Encaminhar a rela\u00e7\u00e3o de apoiadores da iniciativa privada, com os respectivos valores.","dataAtualizacao":"2026-02-13 01:30:56"},{"nome":"EXECUTIVO\/EDUCA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS TRATATIVAS COM A FUNEPE PARA APOIO DOS CURSOS DE PEDAGOGIA E PSICOLOGIA, ATRAV\u00c9S DE  ESTAGI\u00c1RIOS, PARA ATENDIMENTO DE ALUNOS COM D\u00c9FICIT DE APRENDIZAGEM.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"36\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos \u00e0 mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es sobre as tratativas com a Funepe (Funda\u00e7\u00e3o Educacional de Pen\u00e1polis) em rela\u00e7\u00e3o a uma oferta da institui\u00e7\u00e3o de ensino que possibilitaria que os estagi\u00e1rios dos cursos de Pedagogia e Psicologia auxiliassem no atendimento aos alunos da rede municipal, com d\u00e9ficit de aprendizagem.","dataAtualizacao":"2026-04-17 07:19:04"},{"nome":"DIRETORIA DE ENSINO DA REGI\u00c3O DE PEN\u00c1POLIS: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSSIBILIDADE DA FUNEPE OFERECER APOIO ATRAV\u00c9S DOS CURSOS DE PEDAGOGIA E PSICOLOGIA, COM ESTAGI\u00c1RIOS, PARA ATENDIMENTO DE ALUNOS COM D\u00c9FICIT DE APRENDIZAGEM NA REDE ESTADUAL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"34\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos \u00e0 mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado \u00e0 Diretoria de Ensino da Regi\u00e3o de Pen\u00e1polis que a Funepe (Funda\u00e7\u00e3o Educacional de Pen\u00e1polis) disponibiliza estagi\u00e1rios do curso de Pedagogia para auxiliar no atendimento aos alunos da rede estadual, com d\u00e9ficit de aprendizagem.\r\nHavendo interesse, estagi\u00e1rios do curso de Psicologia tamb\u00e9m estariam dispon\u00edveis para atendimento nessa \u00e1rea, especificamente com as fam\u00edlias das crian\u00e7as que precisassem desse tipo de atendimento. \r\n\r\n1) Ap\u00f3s o retorno \u00e0s aulas, a Diretoria de Ensino da Regi\u00e3o de Pen\u00e1polis,  tem levantamento de quantos alunos estariam com d\u00e9ficit de aprendizagem?\r\n\r\n2) Existe por parte da Diretoria de Ensino da Regi\u00e3o de Pen\u00e1polis interesse em receber esse apoio da Funepe?","dataAtualizacao":"2026-02-17 23:19:49"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS\/TR\u00c2NSITO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A  POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA AVENIDA DIB JORGE, NO PARQUE INDUSTRIAL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"35\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Depois das formalidades regimentais, requeremos \u00e0 Mesa que seja oficiado \u00e0s Secretarias de Obras e Servi\u00e7os, e de Mobilidade Urbana, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de promover uma opera\u00e7\u00e3o \u201cTapa Buracos\u201d na avenida Adib Jorge, no Parque Industrial.","dataAtualizacao":"2026-03-25 13:54:35"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECULT: SOLICITA DISPONIBILIZAR O ESPA\u00c7O \u201cCORA CORALINA\u201d PARA ENSAIOS SEMANAIS DA ORQUESTRA PENAPOLENSE DE M\u00daSICA RAIZ.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"37\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos \u00e0 Mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, solicitando disponibilizar o \u201cespa\u00e7o Cora Coralina\u201d, nas depend\u00eancias do Centro Cultural Dr. Br\u00e1ulio Sammarco\u201d, para a Orquestra Penapolense de M\u00fasica Raiz realizar seus ensaios semanais.","dataAtualizacao":"2026-04-19 04:06:15"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE TRATATIVAS JUNTO AO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SA\u00daDE OBJETIVANDO  VIABILIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM  SERVI\u00c7O DE HEMODI\u00c1LISE EM PEN\u00c1POLIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"33\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Considerando que esta Casa de Leis tem conhecimento de que a fam\u00edlia Colnaghi, junto com v\u00e1rios empres\u00e1rios penapolenses, manifestaram o interesse em custear a instala\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o de hemodi\u00e1lise em nossa cidade;\r\n\r\n\t\tConsiderando que recentemente uma comitiva de  Vereadores desta Casa esteve visitando o DRS - Departamento Regional de Sa\u00fade de Ara\u00e7atuba, com o objetivo de solicitar os melhores esfor\u00e7os visando a implanta\u00e7\u00e3o de desse importante servi\u00e7o de hemodi\u00e1lise em Pen\u00e1polis; \r\n\r\n\t\tConsiderando que na referida visita fomos informados pelos respos\u00e1veis do Departamento,  que ser\u00e1 necess\u00e1rio o envio de uma solicita\u00e7\u00e3o oficial por parte do  Executivo,  solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo, por parte daquele \u00f3rg\u00e3o regional, da viabilidade da implanta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de hemodi\u00e1lise em nossa cidade;\r\n\r\n\t\tConsiderando tamanha import\u00e2ncia do servi\u00e7o de hemodi\u00e1lise para Pen\u00e1polis;\r\n\r\n\t\tDiante do exposto, \r\n \r\n\t\t\r\n\r\n\r\n\r\n\t\tRequeremos \u00e0 Mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que nos informe o seguinte: \r\n\r\n1) \u00c9 do conhecimento do Executivo o interesse da fam\u00edlia Colnaghi, juntamente com outros empres\u00e1rios penapolenses, em custear tal servi\u00e7o? Caso a resposta seja afirmativa, informar desde quando tem essa informa\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n2) H\u00e1 o interesse do Gestor Municipal em solicitar junto ao DRS de Ara\u00e7atuba referido estudo de viabilidade? Caso a resposta seja afirmativa em que data poderia ser formalizado o pedido? Caso a resposta seja negativa, favor explanar as raz\u00f5es.","dataAtualizacao":"2026-03-04 23:23:02"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O RETORNO DE AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE \u00c0S ATIVIDADES EXTERNAS, RELATIVAS AO PSF, DEIXANDO DE REALIZAR SERVI\u00c7OS INTERNOS NAS UNIDADES DE SA\u00daDE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"32\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, nos informe qual a previs\u00e3o para que muitos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade retornem \u00e0s suas atividades externas, ligadas ao Programa Sa\u00fade da Fam\u00edlia, e deixem de realizar servi\u00e7os internos nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade e Macros.","dataAtualizacao":"2026-04-21 13:23:40"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CIRURGIAS DE VASECTOMIAS E LAQUEADURAS NO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"31\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, nos informe: \r\n\r\n1) Qual a situa\u00e7\u00e3o do processo de realiza\u00e7\u00e3o de cirurgias de vasectomia e laqueadura no munic\u00edpio? \r\n\r\n2) H\u00e1 muitos mun\u00edcipes em fila de espera aguardando essas cirurgias? Em caso afirmativo, informar a quantidade de pessoas em cada caso.\r\n\r\n3) Qual o tempo m\u00e9dio de espera dos interessados para a realiza\u00e7\u00e3o dessas cirurgias?","dataAtualizacao":"2026-04-15 19:09:14"},{"nome":"EXECUTIVO: INCLUIR A PISCINA DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O RENASCER DA TERCEIRA IDADE NO CRONOGRAMA DE LIMPEZA DAS PISCINAS MUNICIPAIS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"38\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do departamento competente, analisar a possibilidade de  se incluir a piscina da Associa\u00e7\u00e3o Renascer da Terceira Idade no cronograma de limpeza das piscinas municipais.","dataAtualizacao":"2026-05-02 08:19:24"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE INTERESSE DO MUNIC\u00cdPIO NA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA UTI - UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL NA SANTA CASA DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"30\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos \u00e0 Mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre ter interesse na instala\u00e7\u00e3o de uma UTI (Unidade de Terapia Intensiva) Neonatal na Santa Casa de Pen\u00e1polis.","dataAtualizacao":"2026-04-05 00:04:12"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: LEVANTAMENTO DE IDOSOS QUE EST\u00c3O  EM ATRASO COM AS  VACINAS CONTRA A COVID-19 E VISITA\u00c7\u00c3O PARA CONCLUS\u00c3O. DAS DOSES.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"37\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a fim de que seja realizado um levantamento dos idosos que est\u00e3o com as vacinas contra a Covid-19 e ap\u00f3s, sejam realizadas visitas domiciliares objetivando  atualizar as referidas doses.","dataAtualizacao":"2026-03-04 00:44:08"},{"nome":"EXECUTIVO: EFETUAR LIMPEZA EM TERRENO DA PREFEITURA, LOCALIZADO NA AVENIDA MATO GROSSO, AO LADO NO N\u00daMERO 601.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"36\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor competente, efetuar a limpeza em um terreno pertencente ao munic\u00edpio localizado na avenida Mato Grosso, ao lado do n\u00famero 601.","dataAtualizacao":"2026-03-19 03:38:16"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO:  CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DUAS LOMBADAS, LOMBOFAIXAS OU OUTRO DISPOSITIVO NA  AVENIDA JOS\u00c9 PAULO DO VALLE, NO JARDIM DEL REY.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"35\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, a necessidade de proceder a constru\u00e7\u00e3o de duas lombadas, lombofaixas ou outro dispositivo na Avenida Jos\u00e9 Paulo do Valle, no Jardim Del Rey, vez que na  referida via, desde a igreja do bairro at\u00e9 a Rua do Mineiro, n\u00e3o h\u00e1 qualquer redutor de velocidade, ensejando os constantes abusos de velocidade ali praticados.","dataAtualizacao":"2026-02-13 01:05:33"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR DUAS LOMBADAS, LOMBOFAIXAS OU OUTRO DISPOSITIVO  PARA INIBIR VELOCIDADE NA RUA GI\u00c1COMO PARO,  UMA NAS PROXIMIDADES DO ANTIGO POSTO GALO BRANCO  E A OUTRA UMA POUCO MAIS PARA CIMA (SENTIDO CENTRO-BAIRRO).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"31\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, a fim de que estude a possibilidade de proceder a coloca\u00e7\u00e3o de duas lombadas, lombofaixas ou outro dispositivo na Rua Gi\u00e1como Paro,  mais especificamente uma nas proximidades do antigo Posto Galo Branco e outra um pouco mais para cima, ap\u00f3s o C\u00f3rrego Maria Chica, a fim de inibir os constantes abusos de velocidades ali praticados, havendo, inclusive, diversos registros de acidentes.","dataAtualizacao":"2026-03-21 15:58:42"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: RO\u00c7AR O CANTEIRO DA AVENIDA LEOPOLDINA ALVES CARDOSO, ESPECIALMENTE DEFRONTE O RESIDENCIAL MANAC\u00c1S, BEM COMO EM TODA SUA EXTENS\u00c3O, ONDE SE FIZER NECESS\u00c1RIO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"34\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, proceder a ro\u00e7agem do canteiro da avenida Leopoldina Alves Cardoso, no bairro Santa Terezinha, especialmente defronte o Residencial Manac\u00e1s, bem em como em toda sua extens\u00e3o, onde se fizer necess\u00e1rio.","dataAtualizacao":"2026-04-28 04:06:17"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: PROCEDER REPAROS NA GUIA DE SARJETA NA RUA JOS\u00c9 FAUSTINO, DEFRONTE O N\u00daMERO 1041, NO RESIDENCIAL FL\u00c1VIA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"33\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de proceder reparos na guia de sarjeta da rua Jos\u00e9 Faustino, defronte o n\u00famero 1041, no Residencial Fl\u00e1via.","dataAtualizacao":"2026-02-21 07:43:27"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPAR BURACOS NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DIB JORGE COM A RUA ANDRELINO VAZ DE ARRUDA , NO PARQUE INDUSTRIAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"32\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, realizar tapa buracos no cruzamento da avenida Dib Jorge com a rua Andrelino Vaz de Arruda, no Parque Industrial.","dataAtualizacao":"2026-04-18 04:42:17"},{"nome":"EXECUTIVO\/FISCALIZA\u00c7\u00c3O: REALIZAR VISITA EM UMA RESID\u00caNCIA ONDE EXISTE UM FERRO VELHO, LOCALIZADA NA RUA MARIA F\u00c1TIMA DUARTE GUARNIER. AO LADO DO N\u00daMERO 169, NO BAIRRO JARDIM PEVI  II.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"30\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do Setor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, realizar visita em uma resid\u00eancia localizada na rua Maria F\u00e1tima Duarte Guarnier, no bairro Jardim Pevi II, onde existe um ferro velho funcionando, para verifica\u00e7\u00e3o do ac\u00famulo de material no local e os problemas e transtornos que vem ocasionando, segundo reclama\u00e7\u00f5es dos moradores vizinhos.","dataAtualizacao":"2026-04-11 16:52:30"},{"nome":"EXECUTIVO\/ESPORTES:  INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE  A CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS DE REFORMA DO PARQUE AQU\u00c1TICO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"29\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Esportes, a fim de que nos informem  quando ser\u00e3o efetivamente conclu\u00eddas as obras de reforma  do Parque Aqu\u00e1tico, vez que a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode usar aquele pr\u00f3prio p\u00fablico h\u00e1 tempos, sem previs\u00e3o de utiliza\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-03-23 22:55:59"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A DESTINA\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO QUE ABRIGAVA A ANTIGA EST\u00c3O FERROVI\u00c1RIA DE NOSSA CIDADE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"28\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"a fim de que nos informe qual ser\u00e1 a efetiva destina\u00e7\u00e3o a ser dada ao pr\u00e9dio que abrigava a antiga Esta\u00e7\u00e3o Ferrovi\u00e1ria de nossa cidade, vez que muito se falou com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 reforma do im\u00f3vel, onde abrigaria v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es, por\u00e9m, at\u00e9 o momento, as obras n\u00e3o foram conclu\u00eddas.","dataAtualizacao":"2026-02-13 01:42:06"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPA BURACOS NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS SARGENTO MOURA E  PEPINO MELCHIORRE, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"29\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, executar tapa buracos no cruzamento das avenidas Sargento Moura e Pepino Melchiorre, no bairro Cidade Jardim.","dataAtualizacao":"2026-02-17 23:12:13"},{"nome":"DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES COM RELA\u00c7\u00c3O AO RETORNO DAS LIGA\u00c7\u00d5ES DE \u00c1GUA NAS  PRA\u00c7AS P\u00daBLICAS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"27\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"ao DAEP - Departamento Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Pen\u00e1polis a fim de que nos informe quando haver\u00e1 o retorno das liga\u00e7\u00f5es de \u00e1gua nas pra\u00e7as p\u00fablicas, a fim de que os moradores possam molhas as plantas e realizar a manuten\u00e7\u00e3o dos referidos pr\u00f3prios p\u00fablicos.","dataAtualizacao":"2026-04-21 12:06:42"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: INSTALAR LOMBOFAIXA E TAPAR BURACO NA RUA CAMPOS SALES, ALTURA DO N\u00daMERO 350, NO BAIRRO CECAP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"28\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de instalar uma lombofaixa e tapar buraco na rua Campos Sales, altura do n\u00famero 350, no bairro Cecap.","dataAtualizacao":"2026-05-03 17:46:08"},{"nome":"EXECUTIVO: PAVIMENTAR UMA VIA INTERNA DE TERRA EXISTENTE NO INTERIOR DO CEMIT\u00c9RIO JARDIM DA PAZ.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"26\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"Com base no art. 255 do Regimento Interno desta C\u00e2mara, indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de executar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de uma via interna de terra, existente no interior do cemit\u00e9rio Jardim da Paz.","dataAtualizacao":"2026-05-01 19:06:22"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DE \u00c1REA DE LAZER, ONDE EXISTE UM CAMPO DE FUTEBOL, DO LADO QUE FAZ DIVISA COM O MURO DA EMEF HARUME KUBOTA DA SILVA, NO RESIDENCIAL JARDIM DO LAGO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"27\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, executar servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o e limpeza do mato alto em uma \u00e1rea de lazer, onde existe um campo de futebol, do lado que faz divisa com o muro da EMEF \"Harume Kubota da Silva\", no Residencial Jardim do Lago.","dataAtualizacao":"2026-02-16 10:47:07"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A FINALIZA\u00c7\u00c3O DAS OBRAS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GALERIAS DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NA RUA RAUL FORCHERO  CASASCO E AV. DAS QUARESMEIRAS, NO PARQUE RESIDENCIAL VILLAJE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"25\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a fim de que nos informem quando ser\u00e3o finalizadas as obras de constru\u00e7\u00f5es de galerias pluviais na Rua Raul Forchero Casasco e na Avenida das Quaresmeiras, no Parque Residencial Villaje.","dataAtualizacao":"2026-04-04 07:37:19"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A ARRECADA\u00c7\u00c3O DO I.T.R PELO MUNIC\u00cdPIO NO EXERC\u00cdCIO DE 2021.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"26\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, nos informe qual foi o montante arrecadado do Imposto Territorial Rural (I.T.R.) pelo Munic\u00edpio de Pen\u00e1polis no exerc\u00edcio de 2021.","dataAtualizacao":"2026-03-21 15:40:35"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS GASTOS COM CADA SECRETARIA MUNICIPAL, REFERENTES AO OR\u00c7AMENTO DO EXERC\u00cdCIO DE 2021, COM VALORES E PERCENTUAIS RESPECTIVOS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"24\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s dos seus setores competentes, nos informem:\r\n\r\n1) Quais os valores gastos pelo Executivo em cada Secretaria Municipal, relativos ao previsto no Or\u00e7amento do Exerc\u00edcio de 2021? Enviar relat\u00f3rio com os respectivos valores gastos e percentuais de cada pasta. Exemplo: Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o -  total gasto no exerc\u00edcio 2021: R$ (valores monet\u00e1rios), equivalente a x% do Or\u00e7amento da pasta para 2021. \r\n\r\n2) Qual o total da Folha de Pagamento das Secretarias de Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade, no exerc\u00edcio de 2021, em valores monet\u00e1rios e percentuais?","dataAtualizacao":"2026-03-19 22:04:20"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DA BARRA BONITA, EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O, PARA CORRE\u00c7\u00c3O DE PONTOS COM GRANDE AC\u00daMULO DE \u00c1GUA QUE IMPEDEM O TR\u00c2NSITO DE VE\u00cdCULOS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"24\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural da Barra Bonita (fotos em anexo), em toda a sua extens\u00e3o, a fim de corrigir o solo em v\u00e1rios pontos onde h\u00e1 grande ac\u00famulo de \u00e1gua, impedindo o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos e \"ilhando\" os moradores. Tal situa\u00e7\u00e3o vem causando muitos transtornos e gerando in\u00fameras reivindica\u00e7\u00f5es para que o Executivo d\u00ea especial aten\u00e7\u00e3o \u00e0quela localidade.","dataAtualizacao":"2026-04-28 21:55:36"},{"nome":"EXECUTIVO: RETIRADA DE GRANDE QUANTIDADE DE LIXO DEPOSITADA NA RUA ANTONIO BURANELLO FILHO, DEFRONTE AO RESERVAT\u00d3RIO ELEVADO DO DAEP, NO JARDIM T\u00d3QUIO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"23\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, para que efetue a retirada de grande quantidade de lixo que encontra-se amontoado na rua Antonio Buranello Filho, defronte ao reservat\u00f3rio elevado do DAEP, no Jardim T\u00f3quio.","dataAtualizacao":"2026-02-19 08:59:29"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MATO GROSSO COM O IN\u00cdCIO DA ESTRADA IRM\u00c3OS BURANELLO (ACIMA DO SEM\u00c1FORO DA RUA GI\u00c1COMO PARO).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"22\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, a necessidade urgente de implantar sinaliza\u00e7\u00e3o de solo, incluindo pintura e instala\u00e7\u00e3o de prismas (havia anteriormente, foram retirados) no cruzamento da avenida Mato Grosso com o in\u00edcio da Estrada Irm\u00e3os Buranello (acima do sem\u00e1foro da rua Gi\u00e1como Paro).","dataAtualizacao":"2026-04-07 22:56:03"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DA PRA\u00c7A JORDANO ANHESINI, LOCALIZADA NO JARDIM IP\u00ca.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"21\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de efetuar a capina\u00e7\u00e3o e limpeza da Pra\u00e7a Jordano Anhesini, localizada no bairro Jardim Ip\u00ea.","dataAtualizacao":"2026-02-15 14:18:27"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: MANUTEN\u00c7\u00c3O DE UM DOS SEM\u00c1FOROS DO CRUZAMENTO DA AVENIDA MARGINAL MARIA CHICA COM A RUA AMAZONAS,  QUE N\u00c3O EST\u00c1 ACENDENDO A LUZ VERDE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"20\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, a necessidade de realizar manuten\u00e7\u00e3o em um dos equipamentos semaf\u00f3ricos existentes no cruzamento da avenida Marginal Maria Chica com a rua Amazonas, tendo em vista que sua luz verde n\u00e3o est\u00e1 acendendo no momento em que deveria, causando confus\u00e3o aos motoristas que por ali transitam.","dataAtualizacao":"2026-04-15 06:49:42"},{"nome":"Reajuste salarial para os funcion\u00e1rios da C\u00e2mara Municipal","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"1\/2022","situacao":"Em tramita\u00e7\u00e3o","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 22:57:55"},{"nome":"EXECUTIVO\/FISCALIZA\u00c7\u00c3O: INTIMAR PARA CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA PROPRIET\u00c1RIOS DE TERRENOS LOCALIZADOS NOS CRUZAMENTOS DA AVENIDA REGINA C\u00c9LIA BITTTENCOURT COM AS RUAS ANTONIO PRUD\u00caNCIO (AO LADO DO N\u00ba19) E MARIA ROSA PASSAFARO ALTIMARI (AO LADO N\u00daMERO 99), NO RESIDENCIAL JARDIM DO LAGO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"19\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do Setor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, para que sejam intimados, para capina\u00e7\u00e3o e limpeza, os propriet\u00e1rios de terrenos localizados nos cruzamentos da avenida Regina C\u00e9lia Bittencourt com as ruas Antonio Prud\u00eancio (ao lado do n\u00famero 19) e Maria Rosa Passafaro Altimari (ao lado do n\u00famero 99), no Residencial Jardim do Lago.","dataAtualizacao":"2026-03-24 22:52:49"},{"nome":"PROCEDER VISTORIA NAS \u00c1RVORES EXISTENTES NA MARGINAL MARIA CHICA, NAS PROXIMIDADES  DA AUTO EL\u00c9TRICA ALEXANDRINO.EL","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"18\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de proceder uma vistoria nas \u00e1rvores existentes na Avenida Marginal Maria Chica, nas proximidades da Auto el\u00e9trica Alexandrino, vez que algumas est\u00e3o danificadas (foto anexa), com trisco de quedas.","dataAtualizacao":"2026-05-02 05:40:09"},{"nome":"EXECUTIVO:  LIMPEZA DE CAL\u00c7ADA  E DESENTUPIMENTO DE UMA GALERIA DE \u00c1GUAS PLUVIAIS (BUEIRO) NA LATERAL DA RUA DA FIGUEIRA, 111, NO PARQUE RESIDENCIAL VILLAJE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"17\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do departamento competente, a necessidade de determinar a limpeza da cal\u00e7ada, na lateral da  Rua da Figueira, 111,  no Parque Residencial Villaje, vez que trata-se de um im\u00f3vel abandonado e, segundo os vizinhos, o local est\u00e1 infestado com fezes de animais.\r\n\r\nIndicamos ainda, a necessidade de determinar o desentupimento de uma galeria de \u00e1guas pluviais no mesmo local, a fim de n\u00e3o haja empo\u00e7amentos quando chover, alagando toda a cal\u00e7ada do im\u00f3vel.","dataAtualizacao":"2026-03-27 00:54:10"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE FALTOSOS AO ESQUEMA DE VACINA\u00c7\u00c3O DA COVID-19.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"21\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, nos informe:\r\n\r\n1) H\u00e1 registros e levantamentos sobre os mun\u00edcipes faltosos ao esquema de imuniza\u00e7\u00e3o da Covid-19, que ainda n\u00e3o compareceram para receber a 2\u00aa dose da vacina?\r\n\r\n2) Em rela\u00e7\u00e3o aos idosos, tamb\u00e9m h\u00e1 dados sobre os que ainda n\u00e3o completaram o esquema vacinal? \r\n\r\n3) Em todos esses casos, o que a Secretaria de Sa\u00fade vem fazendo para buscar esses faltosos e dar complemento \u00e0 imuniza\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n4) Tem sido realizadas campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o, tanto nas unidades de Sa\u00fade quanto em atividades externas em todos os cantos da cidade, a fim de fazer essas pessoas, atrav\u00e9s das fam\u00edlias ou respons\u00e1veis, retornarem aos postos para aplica\u00e7\u00e3o da 2\u00aa dose? \r\n\r\n5) H\u00e1 quantidade de doses das vacinas com vencimento pr\u00f3ximo, que aguardam justamente esse p\u00fablico faltoso? Em caso afirmativo, qual o n\u00famero de vacinas nessa situa\u00e7\u00e3o?","dataAtualizacao":"2026-03-14 19:49:26"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPA BURACOS NA AVENIDA EUCLYDES GARCIA DO NASCIMENTO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS NAIN EID E IRM\u00c3OS CHRIS\u00d3STOMO DE OLIVEIRA, NO JARDIM ELDORADO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"16\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, proceder servi\u00e7o de tapa buracos, enquanto n\u00e3o \u00e9 realizado o recapeamento asf\u00e1ltico, em trecho da avenida Euclydes Garcia do Nascimento, entre as ruas Nain Eid e Irm\u00e3os Chris\u00f3stomo de Oliveira, no bairro Jardim Eldorado, vez que existem ali muitos buracos, alguns maiores e mais profundos agravados pelas chuvas deste per\u00edodo, que tem prejudicado o adequado tr\u00e2nsito naquela localidade e propiciam o risco de acidentes, especialmente com motocicletas.","dataAtualizacao":"2026-03-27 20:03:29"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: PROCEDER A CAPINA\u00c7\u00c3O E AMPLA LIMPEZA NA PRA\u00c7A YUMIKO ARIKAWA, DEFRONTE A IGREJA SANTA CLARA, NO JARDIM DEL REY.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"15\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade urgente de determinar a  capina\u00e7\u00e3o e ampla limpeza da Pra\u00e7a Yumiko Arikawa, no Jardim Del Rey, localizada defronte a Igreja Santa Clara, vez que foram doadas mudas de flores para serem l\u00e1 plantadas, por\u00e9m, como encontra-se com muito mato, necess\u00e1rio a  realiza\u00e7\u00e3o de tal benfeitoria o quanto antes, a fim de que n\u00e3o se percam referidas mudas.","dataAtualizacao":"2026-02-12 21:06:51"},{"nome":"EXECUTIVO\/CULTURA: SOLICITA C\u00d3PIA DOS DOIS FORMUL\u00c1RIOS DE CREDENCIAMENTO DOS ARTISTAS PARA A LEI ALDIR BLANC DE 2021.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"20\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Culura, a fim de nos remeta c\u00f3pia dos dois formul\u00e1rios de credenciamento dos artistas para a Lei Aldir Blanc de 2021.","dataAtualizacao":"2026-04-07 13:54:34"},{"nome":"EXECUTIVO:  INSTALA\u00c7\u00c3O DE LOMBADA, LOMBOFAIXA OU OUTRO DISPOSITIVO QUE INIBA OS CONSTANTES ABUSOS DE VELOCIDADE NA RUA ANTONIO MOREIRA, NO RESIDENCIAL VICENTE MENDENS\u00c1 BERBEL MARTINS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"14\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana,  a fim de determine a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada, lombofaixa ou outro dispositivo na Rua Antonio Moreira, no Residencial Vicente Mendens\u00e1 Berbel Martins, considerando os constantes abusos de velocidade ali praticados, tendo em vista tratar-se de uma das principais vias do loteamento, com a presen\u00e7a de muitas crian\u00e7as e um fluxo consider\u00e1vel de ve\u00edculos diariamente.","dataAtualizacao":"2026-04-17 16:22:28"},{"nome":"EXECUTIVO\/DIRETORIA DE ENSINO:  INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2264\/2018 (LEI LUCAS BEGALLI ZAMORA).","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"19\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"ao Executivo e \u00e0 Diretoria Regional de Ensino, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 2264\/2018, a qual \"Estabelece a obrigatoriedade  da ado\u00e7\u00e3o de treinamento te\u00f3rico-pr\u00e1tico, em primeiros socorros, aos profissionais da rede de ensino infantil e fundamental no Munic\u00edpio de Pen\u00e1polis, denominada \"Lei Lucas Begalli Zamora\", o seguinte:\r\n\r\n1) Referida Lei j\u00e1 foi regulamentada, considerando tratar-se de legisla\u00e7\u00e3o do ano de 2018?\r\n2) Como tem sido realizada a cobran\u00e7a das escolas para o cumprimento da citada Lei?\r\n3) Existe algum conv\u00eanio com o Corpo de Bombeiros a fim de realizar os treinamentos nos profissionais?\r\n4) Qual a documenta\u00e7\u00e3o exigida para o cumprimento da Lei? Caso a resposta seja negativa, existe a possibilidade de se criar um formul\u00e1rio padr\u00e3o para preenchimento e assinatura dos profissionais (Bombeiros\/Professores\/Auxiliares).","dataAtualizacao":"2026-02-18 00:58:16"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE CRIAR UMA LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL  ISENTANDO  DO PAGAMENTO DO IPTU PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO  CONTRA O C\u00c2NCER.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"18\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"a fim de que nos informe da possibilidade de se realizar estudos objetivando a cria\u00e7\u00e3o de uma legisla\u00e7\u00e3o municipal isentando do pagamento do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano, os pacientes de nossa cidade que realizam tratamento contra o c\u00e2ncer, vez que s\u00e3o muitos os gastos com rem\u00e9dios, viagens e outras necessidades que s\u00e3o priorit\u00e1rias.","dataAtualizacao":"2026-04-12 13:58:05"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O N\u00daMERO DE CRIAN\u00c7AS  VACINADAS CONTRA COVID-19 E POSSIBILIDADADE  DE AULAS  REMOTAS AT\u00c9  TODOS ESTAREM VACINADOS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"16\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o n\u00famero de crian\u00e7as vacinadas contra a Covid-19 nas redes municipal e estadual, incluindo o n\u00famero faltante. Tamb\u00e9m solicitamos estudos sobre a aplica\u00e7\u00e3o de trabalho remoto nas escolas do munic\u00edpio at\u00e9 que todas as crian\u00e7as em idade escolar e de vacina\u00e7\u00e3o estejam imunes com as doses programadas.\r\n1- A Secretaria municipal de Educa\u00e7\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de colocar em pr\u00e1tica, atrav\u00e9s de Decreto, aulas online?\r\n2- Existem estudos de quantos alunos da rede est\u00e3o vacinados e quantos ainda n\u00e3o tomaram doses da vacina?\r\n3- A Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o tem previs\u00e3o de tempo para que todos os alunos da rede estejam vacinados?","dataAtualizacao":"2026-05-04 01:42:25"},{"nome":"IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE HORTA COMUNIT\u00c1RIA NO RESIDENCIAL MARCO GUERRERO","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"13\/2022","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de horta comunit\u00e1ria no Residencial  Marco Guerreiro","dataAtualizacao":"2026-05-05 02:15:57"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A\u00c7\u00d5ES JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA APOIAR A VIABILIDADE DE PRODU\u00c7\u00c3O DA EMPRESA BONOLAT EM PEN\u00c1POLIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"15\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Trabalho, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a\u00e7\u00f5es envidadas pela Prefeitura junto ao Governo do Estado para viabilizar propostas voltadas \u00e0 desonera\u00e7\u00e3o do ICMS, que objetive a manuten\u00e7\u00e3o das empresas no Estado de S\u00e3o Paulo, para assim, evitar a perda de competitividade como vem ocorrendo em Pen\u00e1polis com a empresa Bonolat: \r\n\r\n1) Quais as a\u00e7\u00f5es que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal prop\u00f5e para o momento para que a Bonolat - empresa s\u00f3lida, com mais de 10 anos no mercado - com planta industrial em Pen\u00e1polis, retome suas atividades conforme previsto na sua instala\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n2) Haver\u00e1 mobiliza\u00e7\u00e3o do Executivo junto \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Sincomercio Pen\u00e1polis para que a empresa que produz e comercializa produtos l\u00e1cteos no munic\u00edpio se sinta amparada, politicamente, no momento atual?\r\n\r\n3)  A Administra\u00e7\u00e3o pode atuar junto ao Governador e deputados estaduais para apoiar a Bonolat, que sempre prezou pela qualidade de seus produtos, respeito aos clientes, colaboradores, produtores, consumidores, meio ambiente e, especialmente, \u00e0 cidade de Pen\u00e1polis?","dataAtualizacao":"2026-04-13 07:45:04"},{"nome":"DAEP:  INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CORTE NO FORNECIMENTO DE \u00c1GUA EM RESID\u00caNCIAS COM ATRASO NO PAGAMENTO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"13\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe com rela\u00e7\u00e3o ao corte no fornecimento de \u00e1gua em resid\u00eancias com atraso no pagamento,  as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1 \u2013 \u00c9 ver\u00eddica a informa\u00e7\u00e3o de que o DAEP retomou o corte no fornecimento de \u00e1gua em resid\u00eancias com atraso no pagamento, que estavam suspensas desde o in\u00edcio da pandemia? \r\n\r\n2 \u2013 Em caso de resposta afirmativa, quais as possibilidades oferecidas aos mun\u00edcipes para quita\u00e7\u00e3o do d\u00e9bito?\r\n\r\n3 \u2013 Qual o percentual de inadimpl\u00eancia na tarifa de \u00e1gua? \r\n\r\n4 \u2013 O percentual de inadimpl\u00eancia corresponde a que valor?","dataAtualizacao":"2026-04-30 14:46:00"},{"nome":"DAEP; INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PERCENTUAL DE REAJUSTE NA TAXA DE COLETA DE LIXO E DE ESGOTO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"12\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe com rela\u00e7\u00e3o ao percentual de reajuste na taxa de coleta de lixo e de esgoto,  as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1 \u2013 Qual o reajuste aplicado na taxa de coleta de lixo e de esgoto para o corrente ano?\r\n\r\n2 \u2013 Os demais servi\u00e7os prestados pelo DAEP tiveram o mesmo percentual de reajuste? Discriminar cada um deles.\r\n\r\n3 \u2013 Est\u00e1 previsto para este ano reajuste na conta de \u00e1gua?","dataAtualizacao":"2026-04-29 03:21:59"},{"nome":"DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O COMIT\u00ca GESTOR LOCAL DO PROGRAMA SOL - SANEAMENTO SOLID\u00c1RIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"11\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe com rela\u00e7\u00e3o ao Comit\u00ea Gestor do Programa SOL (Saneamento Solid\u00e1rio), as seguintes informa\u00e7\u00f5es:  \r\n\r\n1 \u2013 Quais as regi\u00f5es da cidade atendidas, at\u00e9 o momento, pelo Programa SOL?\r\n\r\n2 \u2013 Quantos mun\u00edcipes, atualmente, est\u00e3o atuando no Comit\u00ea Gestor do Programa SOL?\r\n\r\n3 \u2013 Os componentes do Comit\u00ea Gestor do Programa SOL recebem alguma remunera\u00e7\u00e3o pelo trabalho que realizam? Se a resposta for afirmativa, qual o valor pago \u00e0 cada um? Se a resposta for negativa, n\u00e3o existe a possibilidade de remuner\u00e1-los, at\u00e9 pela import\u00e2ncia e responsabilidade que tem?","dataAtualizacao":"2026-03-17 21:07:10"},{"nome":"DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PROGRAMA SOL - SANEAMENTO SOLID\u00c1RIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"10\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe com rela\u00e7\u00e3o ao  Programa SOL (Saneamento Solid\u00e1rio), as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1 \u2013 Quais as regi\u00f5es da cidade atendidas, at\u00e9 o momento, pelo Programa SOL?\r\n\r\n2 \u2013 A inten\u00e7\u00e3o do DAEP \u00e9 expandir o programa para outras regi\u00f5es? Se a resposta for afirmativa, para quais regi\u00f5es e qual o prazo para que isto se efetive?\r\n\r\n3 \u2013 Quantos provedores ambientais, atualmente, est\u00e3o atuando no Programa SOL?\r\n\r\n4 \u2013 Qual o custo total, at\u00e9 o momento, do Programa SOL, e qual a fonte de custeio?\r\n\r\n5 \u2013 Os provedores ambientais, para a execu\u00e7\u00e3o do trabalho, recebem materiais adequados, tipo vassoura apropriada e p\u00e1? Se a resposta for afirmativa, discriminar o que \u00e9 entregue aos provedores? \r\n\r\n6 \u2013 Os provedores ambientais recebem EPIs (Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual)? Se a resposta for afirmativa, discriminar o que \u00e9 entregue aos provedores? Se a resposta for negativa, o DAEP n\u00e3o poderia passar a fornec\u00ea-los?\r\n\r\n7 \u2013 Os provedores ambientais recebem protetor solar, j\u00e1 que ficam boa parte do dia expostos aos raios solares? Se a resposta for negativa, o DAEP n\u00e3o poderia passar a fornec\u00ea-los?","dataAtualizacao":"2026-05-02 07:23:43"},{"nome":"AO COMANDANTE DA 2\u00aa CIA. DE POL\u00cdCIA MILITAR DE PEN\u00c1POLIS: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O EFETIVO DA PM NA CIDADE E AS ESTAT\u00cdSTICAS DE OCORR\u00caNCIAS DE CRIMES.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"14\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"ao Capit\u00e3o PM Fernando da Cunha Bachiega, Comandante da 2\u00aa Cia. de Pol\u00edcia Militar de Pen\u00e1polis, solicitando-lhe que nos informe: \r\n\r\n1) O efetivo atual da PM em Pen\u00e1polis \u00e9 suficiente para combater a criminalidade em nossa cidade?\r\n\r\n2) Caso o comando local entenda que apesar das constantes a\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Militar, o efetivo ainda se mostra insuficiente para atender a demanda, que a\u00e7\u00f5es vem sendo realizadas visando aumentar a quantidade de policiais nas ruas de Pen\u00e1polis, em mais hor\u00e1rios?  \r\n\r\n3) Tem havido apoio de viaturas e policiais da regi\u00e3o ao efetivo local, em determinados dias e per\u00edodos na cidade para ajudar a combater a criminalidade? Essas a\u00e7\u00f5es tem logrado \u00eaxito em aumentar a sensa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a?\r\n\r\n4) Segundo as estat\u00edsticas e registros de ocorr\u00eancias policiais, que tipos de crimes vem aumentando na cidade? Quais diminu\u00edram? Quais se mantiveram nos mesmos patamares em determinados per\u00edodos?","dataAtualizacao":"2026-05-03 00:00:47"},{"nome":"EXECUTIVO\/EMURPE:  INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PROCEDIMENTOS EM RELA\u00c7\u00c3O A CASAS DESABITADAS EM CONJUNTOS HABITACIONAIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"9\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe, com rela\u00e7\u00e3o aos procedimentos adotados em rela\u00e7\u00e3o as casas desabitadas nos conjuntos habitacionais da cidade,  as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1 \u2013 A administra\u00e7\u00e3o municipal tem conhecimento de quantas casas encontram-se desabitadas nos conjuntos habitacionais da cidade?\r\n\r\n2 \u2013 Se a resposta for positiva, informar a quantidade e a quais bairros pertencem?\r\n\r\n3 \u2013 Quais as provid\u00eancias tomadas pela administra\u00e7\u00e3o municipal para resolver o problema e ajudar a minimizar a grande demanda por moradias populares?","dataAtualizacao":"2026-03-04 16:31:47"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PREVIS\u00c3O DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICO VASCULAR.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"8\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe,  atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade,  com rela\u00e7\u00e3o a previs\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico vascular, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1 \u2013 A rede municipal de sa\u00fade conta com m\u00e9dico vascular?\r\n\r\n2 \u2013 Se a resposta for negativa, existe previs\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o deste profissional?\r\n\r\n3 \u2013 Caso n\u00e3o tenha m\u00e9dico vascular na rede, qual a alternativa oferecida aos pacientes que precisam do atendimento deste profissional?","dataAtualizacao":"2026-02-12 17:01:39"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES  SOBRE GASTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE NO EXERC\u00cdCIO DE 2021.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"7\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe com rela\u00e7\u00e3o a gastos com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade no exerc\u00edcio de 2021, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\r\n1 \u2013 Qual o valor total exato gasto com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade em 2021?\r\n\r\n2 \u2013 O referido valor corresponde a quanto do or\u00e7amento de 2021 em percentual?\r\n\r\n3 \u2013 Discriminar a quais rubricas os gastos correspondem.","dataAtualizacao":"2026-03-09 18:02:22"},{"nome":"AO D.E.R. - REGIONAL ARA\u00c7ATUBA: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS OBRAS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA VICINAL FRANCISCO SALLA, QUE INTERLIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE PEN\u00c1POLIS E GLIC\u00c9RIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"5\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"ao D.E.R. - Departamento de Estradas de Rodagem, atrav\u00e9s de sua regional em Ara\u00e7atuba, solicitando ao respons\u00e1vel que nos informe:\r\n\r\n1) Qual o cronograma das obras de recupera\u00e7\u00e3o da Estrada Vicinal Francisco Salla, acesso que possui 17 km e interliga os munic\u00edpios de Pen\u00e1polis e Glic\u00e9rio, atrav\u00e9s do \"Projeto Novas Vicinais\" do Governo Estadual? Favor enviar planilha com o referido cronograma.\r\n\r\n2) Qual o est\u00e1gio atual da referida obra? Qual a previs\u00e3o de conclus\u00e3o de todo esse processo de recupera\u00e7\u00e3o da citada via?\r\n\r\n3) Qual o tipo de material que est\u00e1 sendo usado no recapeamento asf\u00e1ltico dos trechos mais cr\u00edticos da estrada e qual a sua durabilidade m\u00e9dia?\r\n\r\n4) O que o projeto completo de recupera\u00e7\u00e3o da estrada contemplar\u00e1 (recape, sinaliza\u00e7\u00e3o, acostamento e outros que constem do projeto)?","dataAtualizacao":"2026-04-06 09:38:16"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DOS INTEGRANTES DA JARI.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"6\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana,  informa\u00e7\u00f5es\u00a0dos motivos e as justificativas que levaram a administra\u00e7\u00e3o a realizar a troca de praticamente todos os integrantes da JARI que estavam em pleno exerc\u00edcio de mandato, conforme Decreto 6532 de 20\/07\/2020 e as disposi\u00e7\u00f5es contidas no Art. 10\u00ba da Lei 2206 de 21\/07\/2017,  as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1 - De acordo com a Lei Municipal n\u00ba 2206 de 21\/\/09\/2017, e suas altera\u00e7\u00f5es posteriores, que instituiu a Junta Administrativa de Recursos e Infra\u00e7\u00f5es-JARI, em seu artigo 10\u00ba disp\u00f5e que os integrantes da JARI, ter\u00e3o mandato de 01 ano com previsibilidade de recondu\u00e7\u00e3o por per\u00edodos sucessivos, desta forma os integrantes nomeados atrav\u00e9s do Decreto 6532 de 20\/07\/2020, j\u00e1 n\u00e3o estariam reconduzidos ao mandato por mais um per\u00edodo sucessivo, haja vista que o Gestor Municipal n\u00e3o tenha se manifestado, no vencimento da nomea\u00e7\u00e3o do referido Decreto.?  \r\n\r\n2 - Quais os motivos e justificativas que levaram o Administrador P\u00fablico, de forma repentina e atemporal a substituir praticamente todos os integrantes da JARI?\r\n\r\n3 - Foram observados os crit\u00e9rios descritos no Art. 3\u00ba do Decreto 5614 de 05\/10\/2017, para a nomea\u00e7\u00e3o dos novos integrantes da JARI? Favor relacionar os integrantes conforme segue;\r\n\r\n\r\n4 - O representado nomeado nos crit\u00e9rios do Inciso I do Art. 3\u00ba do Decreto 5614 de 05\/10\/2017, trabalha ou j\u00e1 trabalhou em \u00e1rea de tr\u00e2nsito? Favor especific\u00e1-las?\r\n\r\n5 - No caso do integrante nomeado atrav\u00e9s do crit\u00e9rio representante membro de entidade representativa da sociedade ligada \u00e0 \u00e1rea de tr\u00e2nsito, recorreu a Administra\u00e7\u00e3o \u00e0 lista dos filiados da OAB? Se a resposta for negativa, por que assim n\u00e3o o fez?\r\n\r\n6 - O Administrador antes de ter realizado a nomea\u00e7\u00e3o dos novos integrantes da JARI, cercou-se de todos os cuidados quanto \u00e0 situa\u00e7\u00e3o dos representantes, principalmente quanto \u00e0 n\u00e3o estar cumprindo ou ter cumprido penalidade de suspens\u00e3o do direito de dirigir? Favor anexar c\u00f3pias das CNHs e prontu\u00e1rios dos novos integrantes.\r\n\r\n7 - Por fim, sabedor que haveria reuni\u00e3o marcada pelos membros da JARI para realiza\u00e7\u00e3o de julgamentos de recursos em data pr\u00f3xima, o Administrador ao menos deu ci\u00eancia ou comunicou oficialmente ou at\u00e9 mesmo verbalmente, aos integrantes nomeados atrav\u00e9s do Decreto 6532 de 20\/07\/2020, que os mesmos estariam deixando a composi\u00e7\u00e3o de membros da JARI?","dataAtualizacao":"2026-02-14 16:25:00"},{"nome":"AO DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE LEI OU DECRETO PARA BENEFICIAR OS CONSUMIDORES COM DESCONTO PARA QUEM ECONOMIZAR \u00c1GUA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"4\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, nos informe se h\u00e1 possibilidade ou algum estudo visando a elabora\u00e7\u00e3o de projeto de lei ou decreto que beneficie os consumidores com desconto no valor da conta de \u00e1gua, para quem economizar no consumo mensal, a exemplo de outras cidades que j\u00e1 aplicam a medida e tamb\u00e9m tomando-se o b\u00f4nus concedido pela CPFL nas contas de energia, atrav\u00e9s de um programa que incentiva a redu\u00e7\u00e3o no consumo de energia, premiando os clientes que economizem em determinado per\u00edodo.","dataAtualizacao":"2026-03-04 03:28:17"},{"nome":"EXECUTIVO: CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DA \u00c1REA ONDE EST\u00c1 LOCALIZADO O MINI-CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO SANTA TEREZINHA,  NA RUA ALTINO VAZ DE MELLO, PR\u00d3XIMO \u00c0 GRANJA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"12\/2022","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade de executar servi\u00e7o de capina\u00e7\u00e3o e limpeza do mato na \u00e1rea do mini-campo de futebol do bairro Santa Terezinha, especialmente ao redor da constru\u00e7\u00e3o ali existente, pois esta situa\u00e7\u00e3o tem ensejado o aparecimento de animais pe\u00e7onhentos nas resid\u00eancias vizinhas, ocasionando reclama\u00e7\u00f5es dos moradores, necessitando assim que sejam adotadas medidas urgentes de limpeza naquele local.","dataAtualizacao":"2026-04-29 23:42:25"},{"nome":"EXECUTIVO: MANUTEN\u00c7\u00c3O DO ALAMBRADO INSTALADO NO ENTORNO DA UNIDADE DE SA\u00daDE MACRO I, NO JARDIM ELDORADO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"11\/2022","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do seu setor competente, a necessidade de proceder o conserto do alambrado instalado no entorno da Unidade de Sa\u00fade Macro I, localizada no bairro Jardim Eldorado, visto que referido cercado encontra-se danificado em alguns pontos, comprometendo assim a seguran\u00e7a daquele pr\u00f3prio.","dataAtualizacao":"2026-04-26 15:36:37"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: PODA DE \u00c1RVORES E CAPINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A JO\u00c3O CAPARROZ PERES , NO JARDIM PARA\u00cdSO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"10\/2022","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de executar os servi\u00e7os de poda das \u00e1rvores e capina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Jo\u00e3o Caparroz Peres, localizada no bairro Jardim Para\u00edso.","dataAtualizacao":"2026-04-16 21:26:29"},{"nome":"EXECUTIVO: SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS. CAPINA\u00c7\u00c3O E PODA DE \u00c1RVORES DA PRA\u00c7A SEBASTI\u00c3O NOGUEIRA, NO JARDIM ELDORADO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"9\/2022","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s dos seus setores respons\u00e1veis, a necessidade de executar a capina\u00e7\u00e3o e poda das \u00e1rvores, bem como proceder a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas h\u00e1 mais de um ano, na Pra\u00e7a Sebasti\u00e3o Nogueira, no bairro Jardim Eldorado.","dataAtualizacao":"2026-04-24 11:40:10"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES  SOBRE  INSTALA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE HEMODI\u00c1LISE EM NOSSA CIDADE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"3\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1 - Existe algum setor ou salas da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Pen\u00e1polis  para instala\u00e7\u00e3o do Centro de Hemodi\u00e1lise? Onde seria?\r\n\r\n2 - Caso a resposta seja negativa, existe alguma \u00e1rea na Santa Casa, que poderia ser constru\u00eddo um Centro de Hemodi\u00e1lise? Onde seria e qual o tamanho do local?\r\n\r\n3 - A documenta\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria da Santa Casa est\u00e1 conformidade com as exig\u00eancias dos \u00f3rg\u00e3os competentes? Caso n\u00e3o esteja, o que falta para ser regularizado?\r\n\r\n4 - Existe em nossa cidade algum pr\u00e9dio da municipalidade que poderia ser instalado o Centro de Hemodi\u00e1lise?\r\n \r\n5 - Quantos mun\u00edcipes fazem uso do transporte p\u00fablico para realizar hemodi\u00e1lise em outra cidade?\r\n\r\n6 - Qual o custo da administra\u00e7\u00e3o com transportes dos pacientes, incluindo di\u00e1ria e alimenta\u00e7\u00e3o dos motoristas?","dataAtualizacao":"2026-02-19 10:36:26"},{"nome":"CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA PAULO FREIRE  COM A RUA GOVERNADOR ANDR\u00c9 FRANCO  MONTORO, NO PARQUE RESIDENCIAL SANTA LEONOR.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"6\/2022","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de proceder a constru\u00e7\u00e3o de bacia de escoamento  no cruzamento da Rua Paulo Freire com a Rua Governador Franco Montoro, no Parque Residencial Santa Leonor (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-05-03 20:28:13"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: PODA DE \u00c1RVORES E CAPINA\u00c7\u00c3O DO CANTEIRO CENTRAL ENTRE AS AVENIDAS JOAQUIM JOS\u00c9 CHEIDA E ANTONIO RODRIGUES BOUCINHA, NO BAIRRO JARDIM ELDORADO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"8\/2022","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, proceder a poda das \u00e1rvores e a capina\u00e7\u00e3o do canteiro existente entre as avenidas Joaquim Jos\u00e9 Cheida e Antonio Rodrigues Boucinha, no bairro Jardim Eldorado.","dataAtualizacao":"2026-04-30 20:23:05"},{"nome":"EXECUTIVO: SUBSTITUIR 08 L\u00c2MPADAS DE VAPOR DE MERC\u00daRIO POR OUTRAS DE VAPOR DE S\u00d3DIO NA AVENIDA JOAQUIM JOS\u00c9 CHEIDA, NO BAIRRO JARDIM ELDORADO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"7\/2022","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade de procede a substitui\u00e7\u00e3o de 08 (oito) l\u00e2mpadas de vapor de merc\u00fario por outras de vapor de s\u00f3dio na avenida Joaquim Jos\u00e9 Cheida, no bairro Jardim Eldorado, a fim de oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es de luminosidade \u00e0quela localidade no per\u00edodo noturno, atendendo assim, \u00e0s in\u00fameras reivindica\u00e7\u00f5es dos moradores da citada via p\u00fablica.","dataAtualizacao":"2026-04-26 16:39:23"},{"nome":"RO\u00c7AGEM E LIMPEZA DE \u00c1REA VERDE LOCALIZADA NA RUA GERALDO FELTRIN COM A RUA JO\u00c3O SALVADOR GARCIA ,  NO PARQUE RESIDENCIAL  SANTA LEONOR.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"5\/2022","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de proceder a ro\u00e7agem e limpeza de uma \u00e1rea verde localizada na Rua Geraldo Feltrin com a Rua Jo\u00e3o Salvador Garcia, no Parque Residencial Santa Leonor , vez que est\u00e1 com mato alto, ocasionando o aparecimento de insetos e animais pe\u00e7onhentos (fotos anexas).","dataAtualizacao":"2026-05-02 00:05:36"},{"nome":"EXECUTIVO\/FISCALIZA\u00c7\u00c3O: INTIMAR PARA CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA O PROPRIET\u00c1RIO DE GRANDE \u00c1REA LOCALIZADA NA CONFLU\u00caNCIA DA RUA DUARTE FERREIRA CANHA COM A AVENIDA ROTARY, NO JARDIM BRAS\u00cdLIA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"4\/2022","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do Setor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, intimar para capina\u00e7\u00e3o e limpeza o propriet\u00e1rio de grande \u00e1rea ociosa localizada na conflu\u00eancia da rua Duarte Ferreira Canha com a avenida Rotary, no Jardim Bras\u00edlia, tendo em vista que referido im\u00f3vel encontra-se com mato muito alto, propiciando o aparecimento de animais pe\u00e7onhentos, al\u00e9m do aspecto de total abandono do local.","dataAtualizacao":"2026-05-04 04:06:39"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS CIRURGIAS ELETIVAS ORTOP\u00c9DICAS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"2\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, nos informe:\r\n\r\n1) Qual o n\u00famero de pacientes que aguardam cirurgias eletivas, mais especificamente as ortop\u00e9dicas?\r\n\r\n2) Qual o tempo m\u00e9dio de espera por essas cirurgias?\r\n\r\n3) Qual o procedimento para a classifica\u00e7\u00e3o de urg\u00eancias?\r\n\r\n4) Qual o custo m\u00e9dio de cada cirurgia, para a Secretaria de Sa\u00fade?\r\n\r\n5) A Secretaria tem previs\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o de algum mutir\u00e3o ou in\u00edcio de cirurgias nesse sentido?\r\n\r\n6) Para que possamos tentar conseguir recursos junto a deputados, atrav\u00e9s de emenda parlamentar, que valores poderiam ajudar? Ou o que mais poder\u00edamos solicitar para agilizar e facilitar a realiza\u00e7\u00e3o dessas cirurgias ortop\u00e9dicas?","dataAtualizacao":"2026-03-07 00:10:45"},{"nome":"SUBSTITUI\u00c7\u00c3O  DAS  TAMPAS DOS BUEIROS EXISTENTES NA RUA AMAZONAS, NAS PROXIMIDADES DA LU LANCHES.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"3\/2022","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de substituir as tampas dos bueiros existentes na Rua Amazonas, nas proximidades da Lu Lanches.","dataAtualizacao":"2026-05-03 08:24:04"},{"nome":"FAZER UMA SANGRIA APROXIMADAMENTE 500 METROS AP\u00d3S A PONTE, SENTIDO RODOVIA MARECHAL RONDON, NO BAIRRO RURAL SALTINHO DO GALINARI. DO LAJEADO","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"2\/2022","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de fazer uma sangria  500 metros ap\u00f3s a ponte do Lajeado, sentido Rodovia Marechal Rondon\/bairro, no Saltinho do Galinari.","dataAtualizacao":"2026-05-02 17:06:31"},{"nome":"EXECUTIVO:  RO\u00c7AGEM E LIMPEZA DA ESTRADA JOS\u00c9 VIGILATO DE  CASTILHO, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O..","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1\/2022","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de proceder a limpeza e ro\u00e7agem da Estrada Jos\u00e9 Vigilato de Castilho, em toda sua extens\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-05-03 21:22:08"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 COMERCIANTE SEBASTIANA PEDROSO (DONA SEBASTIANA), PELOS MAIS DE 30 ANOS DE EXCELENTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O, NO RAMO DE COM\u00c9RCIO DE PRODUTOS ALIMENT\u00cdCIOS (LANCHES).","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"53\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Sebastiana Pedroso, conhecida carinhosamente como \"Dona Sebastiana\", encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, pelos mais de 30 anos de excelentes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, no ramo de com\u00e9rcio de produtos aliment\u00edcios (lanches).","dataAtualizacao":"2026-04-17 17:39:53"},{"nome":"AO D.E.R.: ENVIAR C\u00d3PIA DO PROJETO T\u00c9CNICO DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA VICINAL FRANCISCO SALLA, QUE INTERLIGA OS MUNIC\u00cdPIO DE PEN\u00c1POLIS E GLIC\u00c9RIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"508\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de S\u00e3o Paulo, solicitando aos respons\u00e1veis que nos remetam c\u00f3pia do projeto t\u00e9cnico completo de recupera\u00e7\u00e3o da Estrada Vicinal Francisco Salla, acesso que interliga os munic\u00edpios de Pen\u00e1polis e Glic\u00e9rio, dentro do projeto \"Novas Vicinais\", do governo do Estado, com obras que englobam recapeamento asf\u00e1ltico, sinaliza\u00e7\u00e3o, acostamentos, entre outras melhorias extremamente necess\u00e1rias naquela importante via.","dataAtualizacao":"2026-03-24 04:33:48"},{"nome":"AO DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A LOG\u00cdSTICA DE RETIRADA DO LIXO DOS CONT\u00caINERES INSTALADOS EM ALGUNS BAIRROS DE NOSSA CIDADE, ALVOS DE RECLAMA\u00c7\u00d5ES DA POPULA\u00c7\u00c3O.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"507\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"para que nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a coleta do lixo dos cont\u00eaineres instalados em alguns bairros de nossa cidade, alvos de muitas reclama\u00e7\u00f5es por parte da popula\u00e7\u00e3o moradora dessas localidades:\r\n\r\n3- O ve\u00edculo \u00e9 adequado (adaptado) para recolher esses containers?\r\n\r\n4- Qual a log\u00edstica de retirada do lixo dos containers, para evitar que parte do material n\u00e3o fique na rua?\r\n\r\n5- Existe um cronograma de coleta do lixo dos containers, para evitar o ac\u00famulo e que os moradores deixem as sacolas ao lado da unidade?","dataAtualizacao":"2026-05-04 23:43:46"},{"nome":"EXECUTIVO (REITERA\u00c7\u00c3O PARCIAL): INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE ADES\u00c3O AO CART\u00c3O ALIMENTA\u00c7\u00c3O FORNECIDO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS POR PARTE DO COM\u00c9RCIO LOCAL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"506\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor competente, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre o cart\u00e3o alimenta\u00e7\u00e3o fornecido aos servidores p\u00fablicos municipais, reiterando parcialmente nosso Requerimento n\u00ba 373\/2021: \r\n\r\n1- Quais foram as medidas adotadas pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal para resolver os problemas enfrentados pelos servidores que t\u00eam seus cart\u00f5es alimenta\u00e7\u00e3o recusados pelo com\u00e9rcio local?\r\n\r\n2- Desde o m\u00eas de outubro, atrav\u00e9s de requerimento, a Administra\u00e7\u00e3o foi informada que supermercados do munic\u00edpio t\u00eam recusado o cart\u00e3o. Qual a raz\u00e3o para o problema continuar ainda dezembro?\r\n\r\n3- Sugerimos uma reuni\u00e3o entre as partes (Prefeitura, empresa, sindicato dos servidores) com a participa\u00e7\u00e3o de representantes do Legislativo e supermercados para tratar do assunto. Ela ocorreu?\r\n\r\n4- Se sim, quais foram os representantes participantes? Quem foi o representante do Legislativo?","dataAtualizacao":"2026-05-05 00:36:35"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE REAJUSTE NO VALOR DO CART\u00c3O ALIMENTA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATRELADO AO REAJUSTE SALARIAL EM 2022.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"505\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, nos preste informa\u00e7\u00f5es sobre um poss\u00edvel reajuste no valor do cart\u00e3o alimenta\u00e7\u00e3o fornecido aos servidores municipais, em 2022:\r\n\r\n1- Seria poss\u00edvel, dentro do or\u00e7amento de 2022, aumentar o valor do cart\u00e3o alimenta\u00e7\u00e3o fornecido aos servidores p\u00fablicos municipais?\r\n\r\n2- Existe possibilidade de inserir esse reajuste durante as negocia\u00e7\u00f5es salarias que ser\u00e3o discutidas com o Sindicato dos Servidores municipais?\r\n\r\n3- Por outro lado, seria vi\u00e1vel rever o contrato firmado com a empresa atual para evitar o recuo nas ades\u00f5es por parte dos supermercados e outros estabelecimentos comerciais locais?","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:42:54"},{"nome":"DAEP\/SECRETARIA DE SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE ACOMPANHAMENTO F\u00cdSICO\/EMOCIONAL DOS SERVIDORES LOTADOS NESSES SETORES DA MUNICIPALIDADE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"504\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"ao DAEP e Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando dos respons\u00e1veis que nos prestem as seguintes informa\u00e7\u00f5es, sobre a exist\u00eancia de programas de acompanhamento f\u00edsico\/emocional dos servidores lotados nesses setores da municipalidade:\r\n\r\n1- O Daep e a Secretaria de Sa\u00fade t\u00eam acompanhado seus funcion\u00e1rios, em rela\u00e7\u00e3o ao extresse emocional e f\u00edsico no per\u00edodo p\u00f3s-pandemia?\r\n\r\n2- O que pode ser feito para aliviar a tens\u00e3o emocional vivida por esses funcion\u00e1rios?\r\n\r\n3- Existe a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o de psic\u00f3logo para acompanhamento desses funcion\u00e1rios?\r\n\r\n4- Caso a contrata\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja poss\u00edvel, estes poderiam ser inclu\u00eddos em programas j\u00e1 desenvolvidos pela Administra\u00e7\u00e3o municipal em outros setores?","dataAtualizacao":"2026-05-05 10:22:44"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSSIBILIDADE DE PERMUTA DE \u00c1REA DE ACESSO AO JARDIM ALPHAVILLE POR OUTRA \u00c1REA DE PRESERVA\u00c7\u00c3O.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"503\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, nos informe se existe a possibilidade de haver a permuta de uma \u00e1rea, que atualmente \u00e9 acesso ao Jardim Alphaville (fotos em anexo), por outra \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-05-05 04:41:41"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AOS PALESTRANTES PARTICIPANTES DO I F\u00d3RUM DE GOVERNAN\u00c7A E GEST\u00c3O PARTICIPATIVA, REALIZADO DE 6 A 10\/12\/2021, NO AUDIT\u00d3RIO DO SINCOM\u00c9RCIO.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"52\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"palestrantes Aline Prado Fogolin, Fl\u00e1via Lancha, Dr. Eleuses Paiva e Heitor Caldeira do Nascimento, encaminhando-lhes a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O do Legislativo penapolense, pela brilhante participa\u00e7\u00e3o no I F\u00f3rum de Governan\u00e7a e Gest\u00e3o Participativa, realizado no per\u00edodo de 6 a 10 de dezembro de 2021, no audit\u00f3rio do Sincom\u00e9rcio de Pen\u00e1polis.","dataAtualizacao":"2026-05-05 10:10:43"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA\/FLORA TIET\u00ca\/CONS\u00d3RCIO RIBEIR\u00c3O LAJEADO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A EXTIN\u00c7\u00c3O DO PROJETO SEMEANDO PARA CESS\u00c3O DE MUDAS AOS PENAPOLENSE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"502\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 Secretaria Municipal de Agricultura, \u00e0 Flora Tiet\u00ea e ao Cons\u00f3rcio Ribeir\u00e3o Lajeado, a fim de que nos informe, com rela\u00e7\u00e3o ao Projeto Semeando, o seguinte:\r\n\r\n1) \u00c9 ver\u00eddica a informa\u00e7\u00e3o de que o referido Projeto Semeando foi extinto, cujo objetivo era a cess\u00e3o de mudas aos penapolenses? Quais mudas eram efetivamente fornecidas?\r\n\r\n2) Atualmente tais mudas est\u00e3o sendo entregues aos mun\u00edcipes atrav\u00e9s de um conv\u00eanio existente entre a Prefeitura e a Flora Tiet\u00ea? Se a resposta for afirmativa,  existe algum tipo de divulga\u00e7\u00e3o ao cidad\u00e3o e o funcionamento para o recebimento das mudas? Favor discriminar.\r\n\r\n3) Existe algum tipo de interliga\u00e7\u00e3o de entrega das mudas envolvendo o Cons\u00f3rcio Ribeir\u00e3o Lajeado? Se a resposta for afirmativa, quais as responsabilidades sobre o plantio de mudas envolvendo a preserva\u00e7\u00e3o das margens de abastecimento de \u00e1gua em nosso Munic\u00edpio?  Como tem sido a participa\u00e7\u00e3o do Cons\u00f3rcio nesse processo?","dataAtualizacao":"2026-05-01 08:51:14"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A EXIST\u00caNCIA DE ALGUM PROJETO POR PARTE DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O OBJETIVANDO A  REALIZA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA EM VIA LOCALIZADA NO FINAL DA AVENIDA ADOLPFO HECHT, ATR\u00c1S DA ANTIGA CAMPEZINA,  A QUAL D\u00c1 ACESSO AO JARDIM ALPHAVILLE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"501\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a fim de que nos informem se existe algum projeto por parte da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, objetivando a realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de via localizada no final da Avenida Adolpho Hecht, atr\u00e1s da antiga empresa Campezina, cuja via d\u00e1 acesso ao Jardim Alphaville.","dataAtualizacao":"2026-05-04 17:57:21"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A EXIST\u00caNCIA DE PROJETO POR PARTE DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O OBJETIVANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE  PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA  DA RUA ELESB\u00c3O E DA AVENIDA SANTA MARIA GORETH, NA VILA MATHEUS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"500\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a fim de que nos informe da possibilidade de realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Elesb\u00e3o e da Avenida Santa Maria Goreth, na Vila Matheus, vez que o tr\u00e1fego \u00e9 bastante intenso nas referidas vias, onde est\u00e3o instaladas a Lavanderia Comunit\u00e1ria, o Centro de Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos - CEEJA.","dataAtualizacao":"2026-04-12 13:30:17"},{"nome":"DAEP: SOLICITA A RETIRADA DOS CONTAINERS INSTALADOS EM ALGUNS BAIRROS DE NOSSA CIDADE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1211\/2021","situacao":"Encaminhado","assunto":"ao DAEP solicitando-lhe a possibilidade de proceder a retirada dos containers para dep\u00f3sito de lixo nos Residenciais Marco Guerrero, Gimenes e Benone Soares de Queiroz.","dataAtualizacao":"2026-04-02 23:12:51"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE ADES\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO AO PROGRAMA","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"499\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, nos informe:\r\n\r\n1) O Munic\u00edpio efetuou ades\u00e3o, junto ao governo do Estado, para sua inclus\u00e3o no programa \"Meu Pet\"?\r\n\r\n2) Em caso afirmativo, o Munic\u00edpio encontra-se totalmente apto a participar do referido programa?\r\n\r\n3) Caso ainda n\u00e3o tenha aderido ao programa, h\u00e1 possibilidade dessa inclus\u00e3o? Quais os requisitos e exig\u00eancias para participa\u00e7\u00e3o?","dataAtualizacao":"2026-04-11 12:40:16"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: BACIA DE ESCOAMENTO (SARGENT\u00c3O) NA ESTRADA VICINAL KEMIL RAHAL, NA ENTRADA DO RESIDENCIAL S\u00c3O FRANCISCO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1204\/2021","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de construir bacia de escoamento (sargent\u00e3o) na Estrada Vicinal Kemil Rahal, na entrada do Residencial S\u00e3o Francisco, a fim de oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego no local e evitar o ac\u00famulo constante de \u00e1gua.","dataAtualizacao":"2026-01-17 10:23:02"},{"nome":"EXECUTIVO\/ADMINISTRA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PAGAMENTO DE ALUGUEL EM IM\u00d3VEL ONDE FUNCIONAVA O PAT - POSTO  DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"498\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos \u00e0 mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado a Prefeitura Municipal de Pen\u00e1polis, atrav\u00e9s da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre pagamento de aluguel em im\u00f3vel onde funcionava o PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador), na rua Irm\u00e3os Chris\u00f3stomo de Oliveira. \r\n\r\nAssim, requeremos, para que envie \u00e0 esta Casa de Leis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. O contrato para pagamento de aluguel em im\u00f3vel onde funcionava o PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador) est\u00e1 em vigor?\r\n\r\n2. Se a resposta for afirmativa, qual o motivo para isto estar acontecendo?\r\n\r\n3. Qual o valor mensal do aluguel?\r\n\r\n4. Quantas parcelas foram pagas no corrente ano?","dataAtualizacao":"2026-04-29 13:01:48"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA ELP\u00cdDIO RIBEIRO, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA MARGINAL WINTER ALBERTON E A RUA LUIZ EDUARDO NADAI ALBERTON, NO JARDIM PEVI.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1203\/2021","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, executar o recapeamento asf\u00e1ltico da rua Elp\u00eddio Ribeiro, no seu trecho compreendido entre a avenida Marginal Winter Alberton e a rua Luiz Eduardo Nadai Alberton, visto que sua pavimenta\u00e7\u00e3o encontra-se bastante deteriorada, prejudicando o tr\u00e2nsito no local e necessitando urgente de manuten\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-04-29 09:25:12"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DA PRA\u00c7A LOCALIZADA AO LADO DA EMEF ARMELINDO ARTIOLI, ENTRE A RUA SALMA CHEIDA PEREIRA E A AVENIDA HUMBERTO BARALDI, NO JARDIM DEL REY.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1202\/2021","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de providenciar a capina\u00e7\u00e3o e limpeza da pra\u00e7a localizada ao lado da EMEF \"Armelindo Artioli\", entre a rua Salma Cheida Pereira e a avenida Humberto Baraldi, no bairro Jardim Del Rey.","dataAtualizacao":"2026-05-04 15:11:27"},{"nome":"DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA JUR\u00cdDICA PARA  PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS  DE PLANEJAMENTO,   CRIA\u00c7\u00c3O DE PE\u00c7AS PARA COMUNICA\u00c7\u00c3O INTERNA E EXTERNA DO DEPARTAMENTO,  ASSIM COMO ALIMENTA\u00c7\u00c3O  DE SITE E REDES SOCIAIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"497\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos \u00e0 mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado ao DAEP, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a contrata\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddica para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de planejamento, cria\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as para comunica\u00e7\u00e3o interna e externa do Daep assim como alimenta\u00e7\u00e3o de site e redes sociais.\r\n\r\nAssim, requeremos, para que envie \u00e0 esta Casa de Leis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. A empresa contratada cumpriu o item 6. do processo licitat\u00f3rio (termo de refer\u00eancia), que prev\u00ea, no in\u00edcio de cada m\u00eas, a entrega de um relat\u00f3rio com as atividades nos 30 dias anteriores?\r\n\r\n2. Se a resposta for afirmativa, encaminhar \u00e0 esta Casa de Leis, as c\u00f3pias dos referidos relat\u00f3rios, com o descritivo de a\u00e7\u00f5es realizadas, com a rela\u00e7\u00e3o dos produtos entregues e os arquivos edit\u00e1veis e n\u00e3o edit\u00e1veis (.jpg). \r\n\r\n3. Se a resposta for negativa, o pagamento pela presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o foi realizado?","dataAtualizacao":"2026-04-08 21:54:06"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: MANUTEN\u00c7\u00c3O COM A M\u00c1QUINA MOTONIVELADORA NAS ESTRADAS DE ACESSO AO BAIRRO RURAL C\u00d3RREGO GRANDE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1201\/2021","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de executar manuten\u00e7\u00e3o com a m\u00e1quina motoniveladora nas estradas que d\u00e3o acesso ao bairro rural C\u00f3rrego Grande, tanto pelo prolongamento da rua Altino Vaz de Mello (capta\u00e7\u00e3o do DAEP) quanto pela rua Augusto Pereira de Moraes (a pior situa\u00e7\u00e3o das duas), a fim de oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade a todos que por ali transitem.","dataAtualizacao":"2026-05-03 10:22:39"},{"nome":"DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CONTAINERS PARA A COLETA DE LIXO  NOS RESIDENCIAIS MARCO GUERRERO,, GIMENES E BENONE SOARES DE QUEIROZ.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"496\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos \u00e0 mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado ao DAEP, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a instala\u00e7\u00e3o de containers para coleta de lixo nos bairros Marco Guerreiro, Gimenes e Benone Soares de Queiroz.  \r\n\r\nAssim, requeremos, para que envie \u00e0 esta Casa de Leis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Qual a refer\u00eancia para a instala\u00e7\u00e3o de containers para coleta de lixo nos bairros Marco Guerreiro, Gimenes e Benone Soares de Queiroz?\r\n\r\n2. A instala\u00e7\u00e3o dos containers foi comunicada \u00e0 popula\u00e7\u00e3o com anteced\u00eancia?\r\n\r\n3. Houve a concord\u00e2ncia dos moradores dos bairros? Em caso positivo, existe algum documento ou registro que confirme esta concord\u00e2ncia?\r\n\r\n4. Foi realizado um trabalho de conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, anterior a instala\u00e7\u00e3o dos containers? Em caso positivo, existe algum documento ou registro que confirme esta concord\u00e2ncia?\r\n\r\n5. Quantos containers foram adquiridos pelo DAEP?\r\n\r\n6. Qual o custo de cada container? Favor encaminhar c\u00f3pia do processo licitat\u00f3rio.\r\n\r\n7. Existe a previs\u00e3o de amplia\u00e7\u00e3o do projeto de containers em outros bairros da cidade? Em caso positivo, quais?","dataAtualizacao":"2026-05-04 22:45:32"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS:  TAPAR BURACOS EM TODA A EXTENS\u00c3O DA AVENIDA \u00c1LVARO GOMES, VILA FORMOSA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1200\/2021","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de  realizar o tapamento de in\u00fameros buracos que se formaram em toda a extens\u00e3o da Avenida \u00c1lvaro Gomes, na Vila Formosa, a fim de evitar acidentes com motoristas e at\u00e9 mesmo pedestres.","dataAtualizacao":"2026-05-03 11:51:48"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LOMBADA, LOMBOFAIXA OU OUTRO  DISPOSITIVO  NA AVENIDA ROSA BURANELLO MOSQUIARA, NO RESIDENCIAL GUALTER MONTEIRO, EVITANDO ASSIM OS CONSTANTES EXCESSOS  DE VELOCIDADE ALI PRATICADOS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1199\/2021","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, a necessidade de determinar a constru\u00e7\u00e3o de uma lombada, lombofaixa ou outro dispositivo na Avenida Rosa Buranello Mosquiara, no Residencial Gualter Monteiro, a fim de se evitar os excessos de velocidade praticados na via com frequ\u00eancia, inclusive, 'rachas' entre motoqueiros, podendo ocorrer s\u00e9rios acidentes.","dataAtualizacao":"2026-04-30 03:37:06"},{"nome":"AO DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSSIBILIDADE DE CRIA\u00c7\u00c3O DE INCENTIVO, COMO ISEN\u00c7\u00c3O DO PAGAMENTO DA TAXA DE COLETA DE LIXO, DO IM\u00d3VEL DEFRONTE ONDE FOR INSTALADO CONT\u00caINER.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"495\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"para que nos informe:\r\n\r\n1) O DAEP j\u00e1 estudou ou est\u00e1 em estudo algum tipo de incentivo, como a isen\u00e7\u00e3o do pagamento da taxa de coleta de lixo, do im\u00f3vel defronte onde for instalado o cont\u00eainer que faz parte do Projeto SOL do Departamento?\r\n\r\n2) Em caso afirmativo, tal incentivo j\u00e1 est\u00e1 sendo aplicado aos mun\u00edcipes donos dos im\u00f3veis em quest\u00e3o?\r\n\r\n3) Em caso negativo, h\u00e1 possibilidade de aplica\u00e7\u00e3o desse tipo de incentivo, ou outro que gere algum benef\u00edcio ao morador, como forma de contrapartida pela instala\u00e7\u00e3o do cont\u00eainer defronte seu im\u00f3vel?","dataAtualizacao":"2026-05-05 00:47:44"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O  AO PROFESSOR E VOLUNT\u00c1RIO CARLOS HENRIQUE SUSSAE LOPES, PELA RESTAURA\u00c7\u00c3O E MONTAGEM DAS PE\u00c7AS QUE COMP\u00d5EM O","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"51\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"professor e volunt\u00e1rio Carlos Henrique Sussae Lopes, encaminhando-lhe MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, pela restaura\u00e7\u00e3o e montagem das pe\u00e7as que comp\u00f5em o \"Pres\u00e9pio e Mini Mundo\", em exposi\u00e7\u00e3o na avenida Lu\u00eds Os\u00f3rio, 400 (antiga Casa Barbosa), por ocasi\u00e3o das festividades natalinas, em parceria com a Prefeitura Municipal de Pen\u00e1polis.","dataAtualizacao":"2026-05-03 04:17:40"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA ATUAL PLACA INDICANDO A EXIST\u00caNCIA DE HORTA COMUNIT\u00c1RIA NA AVENIDA MATO GROSSO, NO SEU CRUZAMENTO COM A AVENIDA ANTONIO VERONESE, JARDIM BRAS\u00cdLIA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1198\/2021","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de proceder a substitui\u00e7\u00e3o de uma placa indicando a exist\u00eancia de uma horta comunit\u00e1ria na Avenida Mato Grosso, no seu cruzamento com a Avenida Antonio Veronese, no Jardim Bras\u00edlia, vez que encontra-se com sua pintura deteriorada e sua estrutura extremamente danificada.","dataAtualizacao":"2026-04-25 18:14:29"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO:   CONSTRU\u00c7\u00c3O DE  LOMBADA, LOMBOFAIXA OU OUTRO DISPOSITIVO NA  RUA VEREADOR APPARECIDO LIND\u00d3RIO DE CASTILHO, DEFRONTE O N\u00ba 395, NO RESIDENCIAL ANA PAULA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1197\/2021","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de determinar a constru\u00e7\u00e3o de uma lombada, lombofaixa ou outro dispositivo na Rua Aparecido Lind\u00f3rio de Castilho, defronte o n\u00ba 395, no Residencial Ana Paula, a fim de inibir os constantes abusos de velocidades ali praticados.","dataAtualizacao":"2026-05-02 04:03:05"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PROJETO DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E ILUMINA\u00c7\u00c3O DA RUA LEONELLO LUIGI BENEDUZZI, VIA QUE INTERLIGA AS RUAS M\u00c1RIO BENESSIUTI E JOS\u00c9 CAMPANHA, NO RESIDENCIAL S\u00c3O FRANCISCO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"494\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, nos informe sobre a exist\u00eancia de projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o e ilumina\u00e7\u00e3o da rua Leonello Luigi Beneduzzi, via que interliga as ruas M\u00e1rio Benessiuti e Jos\u00e9 Campanha, no Residencial S\u00e3o Francisco.","dataAtualizacao":"2026-03-24 03:16:49"},{"nome":"DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE COLETA DE LIXO EM ESTRADAS RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"493\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"ao Presidente do DAEP a fim de que nos informe o seguinte:\r\n\r\n1 \u2013 Procede a informa\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o \u00e9  DAEP mais sim o Comit\u00ea Gestor quem faz a lista de espera do programa coleta de lixo nos bairros?\r\n\r\n2 \u2013 Quais os bairros rurais j\u00e1 foram implantados e quais ainda ser\u00e3o implantados o ref. Programa e qual a ordem desta implanta\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-05-04 12:55:09"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: REALIZA\u00c7\u00c3O DE CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA  DAS GUIAS DA AVENIDA ANTONIO SILVEIRA MELLO, NAS PROXIMIDADES DO SEU CRUZAMENTO COM A RUA JOS\u00c9 DINIZ MENDON\u00c7A, NO JARDIM TROPICAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1196\/2021","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de determinar a realiza\u00e7\u00e3o de capina\u00e7\u00e3o e ampla limpeza na Avenida Antonio Silveira Mello, nas proximidades do seu cruzamento com a Rua Jos\u00e9 Diniz Mendon\u00e7a, no Jardim Tropical, vez que o mato tomou conta do local, inclusive, dificultando o acesso dos mun\u00edcipes ao ponto de parada de coletivo ali existente, conforme demonstram as fotos anexas.","dataAtualizacao":"2026-05-02 09:22:37"},{"nome":"\u00c0 PROMOTORIA DE JUSTI\u00c7A DE PEN\u00c1POLIS: ENCAMINHA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O E SOLICITA A ADO\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS EM RELA\u00c7\u00c3O AO ANTIGO E CR\u00d4NICO PROBLEMA DE INTERRUP\u00c7\u00d5ES N\u00c3O PROGRAMADAS E OSCILA\u00c7\u00d5ES DO FORNECIMENTO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA POR PARTE DA CPFL EM V\u00c1RIOS BAIRROS DA CIDADE DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"492\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Egr\u00e9gio Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo, atrav\u00e9s da Promotoria de Justi\u00e7a de Pen\u00e1polis, encaminhando a documenta\u00e7\u00e3o em anexo e solicitando a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias, como a instaura\u00e7\u00e3o de procedimento civil junto \u00e0 CPFL, em rela\u00e7\u00e3o a um antigo e cr\u00f4nico problema que atinge a popula\u00e7\u00e3o de nossa cidade como um todo, que s\u00e3o situa\u00e7\u00f5es de constantes quedas e oscila\u00e7\u00f5es de energia el\u00e9trica, que nos chegam diariamente como reclama\u00e7\u00f5es dos moradores de v\u00e1rios bairros.\r\nSalientamos que tais problemas j\u00e1 foram e continuam sendo constantemente relatos \u00e0 CPFL, a fim de minimizar e tentar solucionar, afinal, a energia el\u00e9trica trata-se de um servi\u00e7o essencial para qualquer fam\u00edlia, por\u00e9m, a incid\u00eancia tem sido grande. \r\nE as consequ\u00eancias dessas oscila\u00e7\u00f5es, interrup\u00e7\u00f5es bruscas e quedas de energia fazem com que as pessoas tenham que lidar com muitas complica\u00e7\u00f5es e transtornos, que v\u00e3o desde fam\u00edlias com idosos que exigem cuidados especiais, pacientes que necessitem de energia ininterrupta para uso de equipamentos hospitalares, crian\u00e7as pequenas, eletrodom\u00e9sticos, como geladeiras e freezers permanecerem por certo tempo desligados, com alimentos ou bebidas (no caso de bares, restaurantes e similares) com risco de deteriora\u00e7\u00e3o. A partir disso, s\u00e3o muitos os relatos de equipamentos eletr\u00f4nicos queimados por conta dessas oscila\u00e7\u00f5es bruscas de energia, com preju\u00edzos, transtornos e dificuldades para a sua reposi\u00e7\u00e3o pelos moradores. \r\nPor tais motivos, entendendo pela exist\u00eancia de eventual omiss\u00e3o, responsabilidade direta e falta de a\u00e7\u00f5es por parte da CPFL para resolver esses graves e relevantes problemas, encaminhamos a documenta\u00e7\u00e3o (of\u00edcios, requerimentos e outros) a essa Promotoria de Justi\u00e7a para que tome as provid\u00eancias que entender cab\u00edveis ao caso aqui relatado, com a abertura de Inqu\u00e9rito Civil, se for o caso, para que possamos trazer \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Pen\u00e1polis respostas e solu\u00e7\u00f5es concretas para um problema que se arrasta h\u00e1 tempos, sem que a empresa envide a\u00e7\u00f5es efetivas de resolu\u00e7\u00e3o, permanecendo apenas e t\u00e3o somente, no campo das promessas n\u00e3o cumpridas, o que tem sido terr\u00edvel para moradores, comerciantes, trabalhadores, empres\u00e1rios, \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e toda a cidade como um todo.","dataAtualizacao":"2026-05-03 08:43:56"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: REPAROS NA GALERIA DE \u00c1GUAS PLUVIAIS DA  ROTAT\u00d3RIA  DA PRA\u00c7A STELITA DE CERQUEIRA FREITAS,  POPULARMENTE CONHECIDA POR ROTAT\u00d3RIA DA VOLKS, NA CONFLU\u00caNCIA  COM A  RUA JO\u00c3O ANTONIO DE CASTILHO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1195\/2021","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de determinar com urg\u00eancia os devidos reparos na galeria de \u00e1guas pluviais da rotat\u00f3ria da Pra\u00e7a Stelita de Cerqueira Freitas, popularmtente conhecida por Pra\u00e7a da Volks, vez que um caminh\u00e3o danificou por completo a sua tampa, deixando suas ferragens \u00e0 mostra e representando s\u00e9rio risco de acidentes (foto).","dataAtualizacao":"2026-05-03 06:28:51"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA;  CAPINA\u00c7\u00c3O DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA JO\u00c3O ANTONIO DE CASTILHO, ENTRE AS AVENIDAS RUI BARBOSA E BENTO DA CRUZ.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1194\/2021","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de realizar ampla capina\u00e7\u00e3o no canteiro central da Avenida Jo\u00e3o Antonio de Castilho, mais especificamente entre as avenidas Rui Barbosa e Bento da Cruz, quarteir\u00e3o do Porto de Areias Ferres, a fim de dar um aspecto de limpeza ao local, tendo em vista que o mato tomou conta do canteiro (foto).","dataAtualizacao":"2026-05-05 03:46:28"},{"nome":"SOLICITA LICEN\u00c7A PARA AFASTAMENTO DO CARGO, POR     DIAS, A CONTAR DE     \/2021, PARA FINS DE TRATAMENTO DE SA\u00daDE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"491\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Na forma do art. 14, inciso I, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Pen\u00e1polis, combinado com o art. 30, inciso I, do Regimento Interno desta C\u00e2mara, venho pelo presente solicitar deste nobre Plen\u00e1rio, que seja concedida licen\u00e7a para afastamento do cargo, por         dias, a contar de    \/   \/2021,  para fins de tratamento de sa\u00fade, conforme atestado m\u00e9dico em anexo.","dataAtualizacao":"2026-04-21 07:30:28"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: REPAROS NA  GALERIA DE \u00c1GUAS PLUVIAIS (BUEIRO) DA AVENIDA MANOEL TORRES RODRIGUES, NA VILA ANSELMO, MAIS ESPECIFICAMENTE ATR\u00c1S DA  CL\u00cdNICA ODONTOL\u00d3GICA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1193\/2021","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de determinar os devidos reparos na galeria de \u00e1guas pluviais da Avenida Manoel Torres Rodrigues, na Vila Anselmo, mais especificamente atr\u00e1s da Cl\u00ednica Odontol\u00f3gica, a fim de evitar algum acidente (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-04-28 08:36:26"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO;  REFOR\u00c7O NA PINTURA DA FAIXA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES E NA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO DA RUA  JO\u00c3O ANTONIO DE CASTILHO, MAIS ESPECIFICAMENTE DEFRONTE O PORTO DE AREIA FERRES.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1192\/2021","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, a necessidade de determinar a pintura da faixa para travessia de pedestres, bem como da sinaliza\u00e7\u00e3o de solo na Rua Jo\u00e3o Antonio de Castilho, mais especificamente defronte o Porto de Areia Ferres, vez que trata-se de um cruzamento bastante movimentado, carecendo de sinaliza\u00e7\u00e3o adequada para melhor disciplinar o tr\u00e2nsito do local e evitar acidentes.","dataAtualizacao":"2026-05-05 07:28:13"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: REPAROS NA TAMPA DA GALERIA DE \u00c1GUAS PLUVIAIS (BUEIRO) DA RUA FRANCISCO DOMINGUES AZENHA, DEFRONTE O N\u00ba 98,  NO PORTAL DOS FAVEIROS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1191\/2021","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de determinar os devidos reparos na tampa da galeria de \u00e1guas pluviais (bueiro) da Rua Francisco Domingues Azenha, defronte o  n\u00ba 98, no Portal dos Faveiros, antes que algum acidente ocorra envolvendo pedestres que por ali trafegarem.","dataAtualizacao":"2026-05-04 14:55:21"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA:  CAPINA\u00c7\u00c3O E AMPLA LIMPEZA EM \u00c1REA VERDE EXISTENTE NA RUA MOACYR FRANCISCO MO\u00c7O, NO  JARDIM PEVI,   ATR\u00c1S DO RESERVAT\u00d3RIO  DO DAEP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1190\/2021","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de determinar a realiza\u00e7\u00e3o de capina\u00e7\u00e3o e ampla limpeza em \u00e1rea verde localizada na Rua Moacyr Francisco Mo\u00e7o, no Jardim Pevi, mais especificamente localizada atr\u00e1s do reservat\u00f3rio do DAEP ali existente.","dataAtualizacao":"2026-04-28 14:35:19"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00c0 CAMPANHA SALARIAL UNIFICADA DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS POLICIAIS PAULISTAS.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"50\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Regional do Estado de S\u00e3o Paulo, Marco Vinholi, e ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo, Deputado Carl\u00e3o Pignatari, encaminhando-lhes a presente MO\u00c7\u00c3O DE APOIO do Legislativo penapolense, \u00e0 Campanha Salarial Unificada de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Policiais Paulistas.","dataAtualizacao":"2026-03-23 23:03:53"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: PINTURA DE LOMBOFAIXA NA AVENIDA MARGINAL WINTER ALBERTON, MAIS ESPECIFICAMENTE NA ENTRADA DO JARDIM PEVI.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1189\/2021","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, a necessidade de determinar a pintura de uma lombofaixa existente na Avenida Marginal Winter Alberton, mais especificamente na entrada do Jardim Pevi, a fim de dar maior visibilidade do obst\u00e1culos aos motoristas.","dataAtualizacao":"2026-05-04 15:00:29"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS:  PASSAR A M\u00c1QUINA BOB CAT NA AVENIDA FREI DOMINGOS DE RIEZZI, NA VILA FORMOSA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1188\/2021","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de passar a m\u00e1quina Bob Cat na Avenida Frei Domingos de Riezzi, na Vila Formosa, a fim de proceder a limpeza da via, tendo em vista que o mato tomou conta do local.","dataAtualizacao":"2026-05-05 11:56:52"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS\/REITERA\u00c7\u00c3O: TAPAR BURACOS NA RUA JOS\u00c9 FERREIRA LEITE NO SEU CRUZAMENTO COM A AVENIDA MARIA THEREZA ALVES VIANA, NO JARDIM S\u00c3O PAULO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1187\/2021","situacao":"Encaminhado","assunto":"reiterando solicita\u00e7\u00f5es anteriores desta Casa de Leis,  atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras,  a necessidade de tapar os v\u00e1rios buracos existentes na Rua Jos\u00e9 Ferreira Leite, no seu cruzamento com  Avenida Maria Thereza Alves Viana, o Jardim S\u00e3o Paulo, vez que referido local encontra-se com in\u00fameras pedras soltas e ensejando constantes empo\u00e7amentos.","dataAtualizacao":"2026-05-04 07:59:13"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: INSTALA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVO REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA, LOMBOFAIXA OU OUTRO) NA RUA DO MINEIRO, ALTURA DO N\u00daMERO 589, NO RESIDENCIAL ALTO DAS BRISAS, ONDE SE LOCALIZA UMA CRECHE MUNICIPAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1186\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de um dispositivo redutor de velocidade (lombada, lombofaixa ou outro) na rua do Mineiro, altura do n\u00famero 589, no Residencial Alto das Brisas.","dataAtualizacao":"2026-04-27 22:06:30"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: PODA DE \u00c1RVORES, CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DA PRA\u00c7A AEROPORTO , LOCALIZADA NA RUA DUARTE FERREIRA CANHA, DEFRONTE O SUPERMERCADO ECON\u00d4MICO, NO JARDIM BRAS\u00cdLIA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1185\/2021","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de executar servi\u00e7os de poda de \u00e1rvores, capina\u00e7\u00e3o e limpeza da Pra\u00e7a Aeroporto, localizada na rua Duarte Ferreira Canha, defronte o Supermercado Econ\u00f4mico, no Jardim Bras\u00edlia.","dataAtualizacao":"2026-05-04 18:26:19"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPAR BURACO NA RUA ELIO RUBENS GALV\u00c3O AIRES, DEFRONTE O N\u00daMERO  83, NO RESIDENCIAL JARDIM DO LAGO III.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1184\/2021","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de executar servi\u00e7o de tapa buracos na rua Elio Rubens Galv\u00e3o Aires, defronte o n\u00famero 89, no Residencial Jardim do Lago III.","dataAtualizacao":"2026-05-01 16:23:25"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE ESTAGI\u00c1RIOS DO CURSO DE PSICOLOGIA DA FUNEPE REALIZAR EST\u00c1GIO NA ADEFIPE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"490\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"que informe esta Casa se existe a possibilidade de estagi\u00e1rios do curso de Psicologia da institui\u00e7\u00e3o, realizar est\u00e1gio na ADEFIPE.","dataAtualizacao":"2026-04-21 19:12:37"},{"nome":"EXECUTIVO\/FINAN\u00c7AS: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE IMPACTO GERADO NA FOLHA DA PREFEITURA COM A OBRIGATORIEDADE DO PAGAMENTO DO PISO NACIONAL A TODAS AS EDUCADORAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"489\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Finan\u00e7as, solicitando-lhe que nos informe qual o impacto gerado na folha da Prefeitura, com o pagamento do piso nacional a todas as educadoras da rede municipal, tendo em vista que tais servidoras est\u00e3o recebendo tais valores com base em ordem judicial.","dataAtualizacao":"2026-02-18 08:13:57"},{"nome":"CIMPE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE EMPRESAS QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS DE EXAMES DE IMAGEM E  LABORATORIAIS EM NOSSA CIDADE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"488\/2021","situacao":false,"assunto":"Requeremos \u00e0 mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado ao CIMPE (Cons\u00f3rcio Intermunicipal da Microrregi\u00e3o de Pen\u00e1polis\/SP), informa\u00e7\u00f5es sobre empresas que prestam servi\u00e7o de exames de imagem e laboratoriais. \r\n\r\nAssim, requeremos, para que envie \u00e0 esta Casa de Leis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Quais as empresas que est\u00e3o prestando servi\u00e7o de exames de imagem e laboratoriais ao Cimpe?\r\n\r\n2. Encaminhar os contratos das empresas.","dataAtualizacao":"2026-03-29 08:40:45"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE EMPRESAS QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS DE EXAMES DE IMAGEM E LABORATORIAIS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"487\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos \u00e0 mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado \u00e0 Prefeitura Municipal de Pen\u00e1polis, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, informa\u00e7\u00f5es sobre empresas que prestam servi\u00e7o de exames de imagem e laboratoriais. \r\n\r\nAssim, requeremos, para que envie \u00e0 esta Casa de Leis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Quais as empresas que est\u00e3o prestando servi\u00e7o de exames de imagem e laboratoriais ao munic\u00edpio?\r\n\r\n2. Encaminhar os contratos das empresas.","dataAtualizacao":"2026-04-04 19:47:39"},{"nome":"EXECUTIVO\/REITERA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A  DIVULGA\u00c7\u00c3O DE HOR\u00c1RIOS DOS \u00d4NIBUS EM PONTOS DO TRANSPORTE COLETIVO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"486\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos \u00e0 Mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado ao Executivo, solicitando-lhe atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nExiste a possibilidade de divulga\u00e7\u00e3o nos pontos de coletivos, atrav\u00e9s de placa adesiva ou outro material, dos hor\u00e1rios aproximados de passagem dos ve\u00edculos?","dataAtualizacao":"2026-05-03 13:54:33"},{"nome":"DAEP\/REITERA\u00c7\u00c3O:  INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE EMPRESA QUE PRESTA SERVI\u00c7OS DE BORRACHARIA  NO VE\u00cdCULOS DO DEPARTAMENTO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"485\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"reiterando o Requerimento n\u00ba 241\/2021, de nossa autoria, seja oficiado ao DAEP  solicitando-lhe que encaminhe a esta Casa, informa\u00e7\u00f5es sobre qual a empresa que presta servi\u00e7os de borracharia nos ve\u00edculos e m\u00e1quinas do departamento.","dataAtualizacao":"2026-04-01 09:56:14"},{"nome":"EXECUTIVO\/REITERA\u00c7\u00c3O:   CAPINA\u00c7\u00c3O  E AMPLA LIMPEZA  DA PRA\u00c7A JO\u00c3O CAPARROZ PERES, NO JARDIM MORUMBI.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1173\/2021","situacao":"Encaminhado","assunto":"reiterando a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 341\/2021, de autoria do vereador Edson Bilche Girotto, indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de proceder a realiza\u00e7\u00e3o de capina\u00e7\u00e3o e ampla limpeza da Pra\u00e7a Jo\u00e3o Caparroz Peres, no Jardim Eldorado, vez que encontra-se com mato alto, carecendo de limpeza urgente, a fim de que os moradores possam utiliz\u00e1-la com mais seguran\u00e7a.","dataAtualizacao":"2026-04-16 02:18:39"},{"nome":"REITERA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO: ENVIDAR ESFOR\u00c7OS JUNTO \u00c0 CPFL A FIM DE DOTAR DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA A AVENIDA FRANCISCO COLNAGHI, EM TODA SUA EXTENS","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1167\/2021","situacao":"Encaminhado","assunto":"indicamos ao Executivo, reiterando Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 296\/2021, de autoria da Vereadora Let\u00edcia Takano Sader, a necessidade de envidar  os  melhores esfor\u00e7os junto \u00e0 CPFL, a fim de dotar de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica a Avenida Francisco Colnaghi, em toda sua extens\u00e3o,  vez que trata-se de uma via bastante movimentada e a ilumina\u00e7\u00e3o est\u00e1 deficit\u00e1ria.","dataAtualizacao":"2026-03-25 08:33:24"},{"nome":"EXECUTIVO: REPAROS NO CENTRO DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ENERGIA DA INSTALADO EM UM POSTE NO INTERIOR DA PRA\u00c7A DO RESIDENCIAL MARCO GUERRERO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1172\/2021","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do departamento competente, a necessidade urgente de determinar os devidos reparos no centro de distribui\u00e7\u00e3o de energia, instalado em um poste no interior da pra\u00e7a do Residencial Marco Guerrero, pois encontra-se sem qualquer tipo e prote\u00e7\u00e3o, representando perigo aos usu\u00e1rios daquele pr\u00f3prio p\u00fablico, especialmente crian\u00e7as.","dataAtualizacao":"2026-03-11 20:48:33"},{"nome":"EXECUTIVO\/REITERA\u00c7\u00c3O: REPAROS NOS BRINQUEDOS DO PLAYGROUND EXISTENTE NA RUA FRANCISCO CARVALHAL ALBARAN, NO RESIDENCIAL MARCO GUERRERO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1171\/2021","situacao":"Encaminhado","assunto":"reiterando a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 718\/2021, de nossa autoria, indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de proceder os reparos necess\u00e1rios nos brinquedos do playground existente em uma \u00e1rea na Rua Francisco Carvalhal Albaran, no Residencial Marco Guerrero (fotos anexas).","dataAtualizacao":"2026-04-25 06:10:37"},{"nome":"PINTURA  DE FAIXA PARA PEDESTRE E PINTURA DE ACESSIBILIDADE NO CRUZAMENTO DA  AVENIDA  BOANERGES GOMIDE COM A RUA DOS CIPRESTES.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1166\/2021","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de efetuar a pintura da faixa de pedestres  e na rampa de acessibilidade no cruzamento  da  Avenida Boanerges Gomide com a Rua dos Ciprestes.","dataAtualizacao":"2026-03-24 18:59:10"},{"nome":"\u00c0 CPFL: PODA DE \u00c1RVORE (ABACATEIRO) COM GALHOS E COPA MUITO ALTOS, ENTRELA\u00c7ADOS \u00c0 REDE DE ENERGIA PRIM\u00c1RIA, GERANDO RISCO DE ACIDENTES, NA AVENIDA ANTONIO ALVES DE LIMA, DEFRONTE O N\u00daMERO 92, NO JARDIM ELDORADO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"484\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s de sua regional em Ara\u00e7atuba\/SP, solicitando aos respons\u00e1veis que promovam a poda, com urg\u00eancia, de uma \u00e1rvore (abacateiro) que possui sua copa e galhos muito altos, j\u00e1 entrela\u00e7ados \u00e0 rede de energia prim\u00e1ria, na avenida Antonio Alves de Lima, defronte o n\u00famero 92, no bairro Jardim Eldorado (foto em anexo).","dataAtualizacao":"2026-04-04 07:52:34"},{"nome":"RO\u00c7AR INTERIOR DA PRA\u00c7A HAROLDO C\u00c9SAR CAMILLO, NO PARQUE RESIDENCIAL VILLAJE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1165\/2021","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de proceder a ro\u00e7agem da Pra\u00e7a Haroldo C\u00e9sar Camilo, no Parque Residencial Villaje (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-05-03 01:55:58"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AOS VOLUNT\u00c1RIOS QUE CONTRIBU\u00cdRAM PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO  1\u00ba FESTIVAL PARAL\u00cdMPICO  EM PEN\u00c1POLIS, OCORRIDO NO \u00daLTIMO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2021.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"49\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"seja oficiado aos volunt\u00e1rios do 1\u00ba Festival Paral\u00edmpico em Pen\u00e1polis, ocorridos no \u00faltimo dia 04 de dezembro de 2021, no Gin\u00e1sio Poliesportivo da Escola Marilena Cipriano \u201cLuiz Carlos Peters\u201d, popularmente conhecido como \u201cCarlit\u00e3o\u201d, cuja rela\u00e7\u00e3o seque abaixo,  encaminhando-lhes MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Poder Legislativo, sem os quais t\u00e3o importante evento n\u00e3o teria obtido grande sucesso.  \r\nS\u00e3o eles:\r\nDebora Bossa Ferraz\r\nCristina Franzoi Candido Pires\r\nDjhocylyn Dandara Gomes de Oliveira\r\nLuciane Lazareto Martelli\r\nLuciana Silva de Brito Dezanetti\r\nSandra Benedita da Silva\r\nEvandro Portilho Barbosa\r\nKelly Vargas da Silva\r\nRodrigo dos Santos Sanches\r\nMarileide Ferraciini\r\nVanessa Alves Ferreira\r\nLeticia Takano Sader\r\nPriscila Carvalhal Floriano\r\nAlessandra Alves Rodrigues TOZZO\r\nRHANA CARLA DA SILVA PARRA\r\nPriscila Barbosa Ol\u00edmpio Franco\r\nEliane Aparecida de Oliveira\r\nCarlos Alexandre Magdaleno j\u00fanior\r\nFelipe Laranjeira Esteves\r\nRaphael Henrique Solcia Chamareli\r\nAlexandre \u00c1vila rodrigues\r\nOt\u00e1vio de Almeida Rizzato\r\nAna Beatriz da Paz Santos\r\nRafaella Janjacomo Revoredo\r\nFranciele Pereira Bertoli\r\nJaqueline Lima Rosendo\r\nNilton Da Silva Pardo\r\nArthur Rocha de Souza\r\nRoberto Carlos Calez\r\nThamires de Paulo Masarin martines\r\nBruno C\u00e9sar de Souza\r\nPhillipy Andrade\r\nRegiane Simon Dantas","dataAtualizacao":"2026-04-28 08:49:16"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSSIBILIDADE DE ALTERA\u00c7\u00c3O  NA LEGISLA\u00c7\u00c3O (PLANO DIRETOR E\/OU C\u00d3DIGO DE POSTURAS) VISANDO DIMINUIR A METRAGEM M\u00cdNIMA DE TERRENOS EXIGIDA  (250 M\u00b2) PARA FINS DE AQUISI\u00c7\u00c3O POR PEQUENOS EMPREENDEDORES E PESSOAS DE BAIXA RENDA, PARA DESMEMBRAMENTOS E CONSTRU\u00c7\u00d5ES COM FRENTE MENOR.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"483\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor competente, especialmente a Secretaria de Obras, bem como submeter o assunto ao Conselho Municipal de Pol\u00edtica Urbana, nos informe se h\u00e1 viabilidade de se alterar o Plano Diretor e\/ou o C\u00f3digo de Posturas, no sentido de diminuir a metragem m\u00ednima para o desmembramento de terrenos no nosso Munic\u00edpio, atualmente limitado a 250 m\u00b2.","dataAtualizacao":"2026-05-01 03:12:44"},{"nome":"RO\u00c7AR O INTERIOR DA PRA\u00c7A DR. LAONTE ROSSI VASCONCELOS, NO PARQUE RESIDENCIAL  VILLAJE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1163\/2021","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de ro\u00e7ar a Pra\u00e7a Dr. Laonte Vasconcelos (foto anexa), vez que o mato est\u00e1 alto, motivo de justas reclama\u00e7\u00f5es dos moradores daquele bairro.","dataAtualizacao":"2026-04-28 12:08:53"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DAS VIAS COM PAVIMENTO MAIS DANIFICADO, NO RESIDENCIAL S\u00c3O FRANCISCO, EM ESPECIAL A RUA PEDRO MARQUES CORR\u00caA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1170\/2021","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade urgente de executar o recapeamento asf\u00e1ltico das vias com pavimento mais danificado, no Residencial S\u00e3o Francisco, em especial a rua Pedro Marques Corr\u00eaa.","dataAtualizacao":"2026-02-28 05:47:09"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: REFAZER BACIA DE ESCOAMENTO  NO CRUZAMENTO DA RUA ALTINO VAZ DE MELLO COM A AVENIDA CORCOVADO, NO PARQUE RESIDENCIAL MONREAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1164\/2021","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de refazer a bacia de escoamento  no cruzamento da Rua Altino Vaz de Mello com a Avenida, no Parque Residencial Monreal (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-03-26 05:25:46"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: ERRADICA\u00c7\u00c3O TOTAL (RETIRADA DOS TRONCOS) DAS \u00c1RVORES QUE A CPFL J\u00c1 PODOU OS GALHOS ALTOS, NA AVENIDA SANTA LEONOR, NAS PROXIMIDADES DA PORTARIA DO CLUBE DE CAMPO LAGO AZUL.  TAMB\u00c9M REALIZAR A PODA OU EXTRA\u00c7\u00c3O DE OUTRA \u00c1RVORE NA MESMA VIA,  DEFRONTE O N\u00daMERO 120.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1162\/2021","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de agora efetuar a erradica\u00e7\u00e3o total (retirada dos troncos) das \u00e1rvores que a CPFL j\u00e1 podou radicalmente os galhos altos, na avenida Santa Leonor, nas proximidades da portaria do Clube de Campo Lago Azul, no bairro Cidade Jardim.\r\n\r\nIndicamos ainda, que seja realizada a poda ou extra\u00e7\u00e3o de uma outra \u00e1rvore existente na mesma via p\u00fablica, defronte o n\u00famero 120.","dataAtualizacao":"2026-05-03 00:02:24"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: ERRADICAR UMA \u00c1RVORE QUE ENCONTRA-SE SECA NA AVENIDA LU\u00cdS OS\u00d3RIO, NO SEU CRUZAMENTO COM A  RUA ELESB\u00c3O, NA VILA APARECIDA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1159\/2021","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de determinar a erradica\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rvore na Avenida Lu\u00eds Os\u00f3rio, no seu cruzamento com a Rua Elesb\u00e3o, cal\u00e7ada da igreja da Vila Aparecida, evitando que algum acidente ocorra, caso ela caia.","dataAtualizacao":"2026-04-29 01:03:11"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPA BURACOS NA CONFLU\u00caNCIA DAS RUAS PEDRO MARQUES CORR\u00caA E FRANCISCO RAMOS, NO RESIDENCIAL S\u00c3O FRANCISCO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1161\/2021","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de efetuar servi\u00e7o de tapa buracos no cruzamento das ruas Pedro Marques Corr\u00eaa e Francisco Ramos, no Residencial S\u00e3o Francisco, defronte o \"Bar do Bela\", tendo em vista que os buracos que ali se formaram n\u00e3o s\u00f3 acumulam \u00e1gua constantemente como prejudicam sobremaneira o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos no local, merecendo assim especial aten\u00e7\u00e3o do Executivo.","dataAtualizacao":"2026-04-18 00:34:46"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA\/OBRAS: VISTORIA \u201cIN LOCO\u201d AVALIAR SE A \u00c1RVORE QUE ENCONTRA-SE NA  AVENIDA LU\u00cdS OS\u00d3RIO, MAIS  ESPECIFICAMENTE NA CAL\u00c7ADA DA  IGREJA DA VILA APARECIDA NECESSITA SER ERRADICA  E POSTERIOR  REPAROS NA CAL\u00c7ADA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1158\/2021","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, determinar uma vistoria \"in loco\"  para avaliar se uma \u00e1rvore localizada na Avenida Lu\u00eds Os\u00f3rio, mais especificamente na cal\u00e7ada da  pra\u00e7a da Vila Aparecida, est\u00e1 oferecendo perigo vez que est\u00e1 pendendo para a rua, a nosso ver, caso caia, atingir\u00e1 a resid\u00eancia do outro lado da via, merecendo, ent\u00e3o, os cuidados especiais por parte do Executivo.","dataAtualizacao":"2026-03-18 20:42:37"},{"nome":"DOTAR DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA A PRA\u00c7A NICOLA LACAVA, NO JARDIM DEL REY.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1160\/2021","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de dotar de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica a Pra\u00e7a Nicola Lacava, no bairro Jardim Del Rey.","dataAtualizacao":"2026-03-24 07:32:12"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: REPAROS NA BACIA DE ESCOAMENTO DA  RUA MARIA F\u00c1TIMA DUARTE GUARNIER, NO SEU CRUZAMENTO COM AS RUAS LAURINDA FERNANDES DE SOUZA E MARIA MARINE BARBEIRO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1157\/2021","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de determinar os devidos reparos na bacia de escoamento no cruzamento da Rua Laurinda Fernandes de Souza (Residencial Marco Guerrero)  com a Rua Maria F\u00e1tima Duarte Guarnier (Jardim Pevi II), a fim de facilitar o escoamento das \u00e1guas do local.","dataAtualizacao":"2026-05-03 03:08:10"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 PROFESSORA CAROLINE MIOTI, DA EE AUGUSTO PEREIRA DE MORAES, ROSANA POLETTI, DIRETORA DA EE LUIZ CHRIS\u00d3STOMO DE OLIVEIRA, E AO PROFESSOR S\u00cdLVIO BUGIGA, QUE APOIA O PROJETO DO CORAL FORMADO POR ALUNOS DAS DUAS ESCOLAS.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"47\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"professora Caroline (Carol) Mioti, da E.E. \"Augusto Pereira de Moraes\", \u00e0 diretora da E.E. \"Luiz Chris\u00f3stomo de Oliveira\", Rosana Poletti, e ao professor S\u00edlvio Augusto Bugiga, pelo bel\u00edssimo trabalho e apoio ao coral formado pelos alunos das duas escolas, que integra a programa\u00e7\u00e3o das festividades do projeto \"Natal dos Sonhos\", organizado pela Prefeitura Municipal de Pen\u00e1polis.","dataAtualizacao":"2026-05-02 07:44:45"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O P\u00d3S ATENDIMENTO DE PACIENTES QUE FORAM INTERNADOS NA UTI COVID-19.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"481\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es sobre o atendimento de pacientes, v\u00edtimas da Covid-19, internados na UTI da Santa Casa de Pen\u00e1polis, nesse per\u00edodo que foram registrados novos casos de interna\u00e7\u00f5es por conta da doen\u00e7a.\r\nCom o aparecimento de novos casos recentemente, e embora com o n\u00famero reduzido, a Secretaria de Sa\u00fade teria condi\u00e7\u00f5es de levantar, em dados, se essas ocorr\u00eancias s\u00e3o com pacientes j\u00e1 vacinados ou n\u00e3o?\r\nExiste um levantamento por parte da Secretaria de Sa\u00fade sobre a regi\u00e3o (resid\u00eancia) do paciente afetado pela Covid-19 e, consequentemente, monitoramento dessa regi\u00e3o?\r\nO governo estadual tem demonstrado a inten\u00e7\u00e3o de relaxar em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 obrigatoriedade do uso de m\u00e1scaras, embora tenha recuado com o aparecimento de uma nova variante.  O munic\u00edpio, com esses casos registrados, vai acompanhar o que determinar o governo Estado?","dataAtualizacao":"2026-03-27 09:47:16"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO COMIT\u00ca PARAL\u00cdMPICO BRASILEIRO PELO OFERECIMENTO DO CURSO DE FORMA\u00c7\u00c3O AOS PROFESSORES DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA DO MUNIC\u00cdPIO DE PEN\u00c1POLIS, E 1\u00ba FESTIVAL PARAL\u00cdMPICO  EM PEN\u00c1POLIS, OCORRIDO NO \u00daLTIMO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2021.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"48\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"seja oficiado ao Comit\u00ea Paral\u00edmpico Brasileiro, na pessoa do Superintendente Nelson de Almeida Prado Hervey, encaminhando-lhe MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Poder Legislativo,  pelo oferecimento aos professores de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica  do munic\u00edpio, bem como a realiza\u00e7\u00e3o do 1\u00ba Festival Paral\u00edmpico em Pen\u00e1polis, ocorridos no \u00faltimo dia 04 de dezembro de 2021.","dataAtualizacao":"2026-04-27 16:26:45"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE ARBORIZA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"480\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, Daep (Departamento de \u00c1gua e Esgoto de Pen\u00e1polis) e Cons\u00f3rcio Ribeir\u00e3o Lajeado, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre poss\u00edvel elabora\u00e7\u00e3o de \u201cProjeto de Arboriza\u00e7\u00e3o\u201d nas regi\u00f5es do munic\u00edpio em que existam falta desse tipo de benef\u00edcio.\r\n\r\n1- Existe projeto dessa natureza, previsto para ser implantado pela administra\u00e7\u00e3o atual?\r\n2- A Secretaria de Agricultura visa projetos de arboriza\u00e7\u00e3o dentro do seu cronograma de trabalho?\r\n3- O Cons\u00f3rcio Ribeir\u00e3o Lajeado e o Daep poderiam ser parceiros nesse projeto, com o fornecimento de mudas espec\u00edficas para as regi\u00f5es possivelmente atendidas?\r\n4- Se implantado o projeto, a secretaria de Obras e Servi\u00e7os e\/ou Mobilidade Urbana teria condi\u00e7\u00f5es de adequar os espa\u00e7os (abertura de cal\u00e7adas) para planta\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies?","dataAtualizacao":"2026-05-01 16:46:46"},{"nome":"RO\u00c7AR O CANTEIRO CENTRAL DA  RUA IRM\u00c3OS TORREZAN.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1156\/2021","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de proceder a ro\u00e7agem do canteiro central da Rua Irm\u00e3os Torrezan, vez que o local est\u00e1 com mato muito alto, inclusive j\u00e1 invadindo a via p\u00fablica.","dataAtualizacao":"2026-02-13 17:45:01"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: RESOLVER O PROBLEMA DOS CONSTANTES EMPO\u00c7AMENTOS DEFRONTE V\u00c1RIAS RESID\u00caNCIAS NA AVENIDA MATO GROSSO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1155\/2021","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de resolver o problema dos constantes empo\u00e7amentos de \u00e1gua que ocorrem na Avenida Mato Grosso, defronte os im\u00f3veis n\u00bas 567, 552, 565 e 561, vez que tem ensejado um grande mal cheiro no local, carecendo de uma aten\u00e7\u00e3o urgente por parte do Executivo.","dataAtualizacao":"2026-04-08 17:17:01"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO LABORAT\u00d3RIO IVAN SAMMARCO PELO RECEBIMENTO DE CERTIFICA\u00c7\u00c3O DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE AN\u00c1LISES CL\u00cdNICAS, PELO EXCELENTE DESEMPENHO EXERCIDO EM 2021, ATESTADO PELO PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE (CNCQ).","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"46\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"ao Dr. Ivan Eid Sammarco, fundador do Laborat\u00f3rio de An\u00e1lises Cl\u00ednicas Ivan Sammarco, bem como a toda a sua equipe de colaboradores, encaminhando-lhes MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, pelo recebimento de certifica\u00e7\u00e3o da Sociedade Brasileira de An\u00e1lises Cl\u00ednicas, devido ao excelente desempenho exercido em 2021, atestado pelo Programa Nacional de Controle de Qualidade (CNCQ).","dataAtualizacao":"2026-05-05 08:45:33"},{"nome":"DAEP: EFETUAR PERIODICAMENTE A LIMPEZA E HIGIENIZA\u00c7\u00c3O DOS CONTAINERS DA COLETA DE LIXO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1154\/2021","situacao":"Encaminhado","assunto":"para que envide esfor\u00e7os urgentes visando efetuar periodicamente a limpeza e higieniza\u00e7\u00e3o de todos os containers instalados nos bairros para coleta de lixo, utilizando-se, para tanto, conforme disponibilidade, os colaboradores do Projeto SOL.","dataAtualizacao":"2026-04-15 03:43:25"},{"nome":"EXECUTIVO: ESTUDOS E A\u00c7\u00d5ES JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES, VISANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUINHO INFANTIL (PLAYGROUND) NO RESIDENCIAL MARCO GUERRERO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1153\/2021","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade de realizar estudos e a\u00e7\u00f5es junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes, visando a instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre, bem como de um parquinho infantil (playground) no Residencial Marco Guerrero, a fim de atender as reivindica\u00e7\u00f5es dos moradores daquela localidade com uma \u00e1rea de lazer e esporte, assim como de um espa\u00e7o para as crian\u00e7as brincarem, a exemplo de outros bairros de nossa cidade que j\u00e1 possuem referidos equipamentos.","dataAtualizacao":"2026-04-11 21:07:55"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PREVIS\u00c3O PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE HORTA COMUNIT\u00c1RIA NO RESIDENCIAL MARCO GUERRERO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"479\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a fim de que nos informe sobre qual a previs\u00e3o para a implanta\u00e7\u00e3o de horta comunit\u00e1ria no Residencial Marco Guerrero.","dataAtualizacao":"2026-05-05 02:26:34"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE\/SANTA CASA: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PREVIS\u00c3O DE REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO SETOR DE FISIOTERAPIA DO HOSPITAL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"478\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e Comit\u00ea Gestor da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia, nos informem:\r\n\r\n1) H\u00e1 ci\u00eancia de que o setor de fisioterapia da Santa Casa necessita de reformas estruturais, com amplia\u00e7\u00e3o do local de atendimento?\r\n\r\n2) H\u00e1 estudos visando a contrata\u00e7\u00e3o de mais profissionais fisioterapeutas pelos respons\u00e1veis?\r\n\r\n3) Existem estudos objetivando ampliar o hor\u00e1rio de funcionamento do referido servi\u00e7o?","dataAtualizacao":"2026-04-18 04:48:28"},{"nome":"INSTALAR UMA PROTE\u00c7\u00c3O COM  APROXIMADAMENTE 5 METROS DE ALTURA, EM VOLTA DA QUADRA DO JARDIM PEVI I, AO LADO DA HORTA COMUNIT\u00c1RIA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1152\/2021","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de instalar uma prote\u00e7\u00e3o de aproximadamente 5 metros de altura, em volta da quadra do Jardim Pevi I, ao lado da horta comunit\u00e1ria, visando evitar que bolas caiam na horta comunit\u00e1ria existente no bairro.","dataAtualizacao":"2026-04-16 07:10:04"},{"nome":"D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7a Kimi Seino Abe a \u00e1reas institucionais nos Residenciais Gimenes e Marco Guerrero.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"98\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 17:21:20"},{"nome":"D\u00e1 Denomina\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7a Adiluce Ianes Martins \u00e0 parte da \u00e1rea institucional  2 no Jardim Pevi II","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"97\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-30 14:57:16"},{"nome":"D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Rua dos Imigrantes \u00e0 Rua sem denomina\u00e7\u00e3o  com acesso pela Av. Expedicion\u00e1rio  Diogo Garcia Martins","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"96\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:33:18"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRETARIA DE GOVERNO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O  DE LEGISLA\u00c7\u00c3O QUE PERMITA A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE CONTAINERS, PARA FINS DE REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O EM NOSSA CIDADE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"477\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria de Governo e Gest\u00e3o Participativa, nos informe sobre a\u00e7\u00f5es visando a cria\u00e7\u00e3o de legisla\u00e7\u00e3o que permita a utiliza\u00e7\u00e3o de containers, para fins de regulamenta\u00e7\u00e3o desse modelo de estrutura em nossa cidade.","dataAtualizacao":"2026-05-04 21:10:57"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: PROCEDER REPAROS NO ASFALTO DA AVENIDA JOSEFINA VEIGA DE ARA\u00daJO,  NO BAIRRO CIDADE JARDIM.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1151\/2021","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de proceder reparos na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da avenida Josefina Veiga de Ara\u00fajo, no bairro Cidade Jardim.","dataAtualizacao":"2026-05-03 08:53:33"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE TRANSPORTE DE PACIENTES PARA HEMODI\u00c1LISE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"476\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre o transporte de pacientes para realiza\u00e7\u00e3o de hemodi\u00e1lise:\r\n\r\n1. Quais os dias de semana em que ocorre o transporte de passageiros para hemodi\u00e1lise e para quais cidades?\r\n\r\n2. Por que em diversos dias, conforme relatado por pacientes, est\u00e1 ocorrendo a falta de transporte?","dataAtualizacao":"2026-05-04 12:05:50"},{"nome":"EXECUTIVO\/ SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A FALTA DO MEDICAMENTO ESCITALOPRAM.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"475\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a falta do medicamento Escitalopram:\r\n\r\n1. A rede municipal de Sa\u00fade registra falta do medicamento Escitalopram?\r\n\r\n2. Se a resposta for afirmativa, qual a justificativa para esta falta?\r\n\r\n3. O que a administra\u00e7\u00e3o municipal tem feito para resolver o problema?","dataAtualizacao":"2026-05-04 06:32:01"},{"nome":"AO DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE VIAGEM DE CAMINH\u00c3O E FUNCION\u00c1RIOS DO DAEP PARA BUSCAR CESTAS B\u00c1SICAS PARA O FUNDO SOCIAL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"474\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"ao DAEP, para que nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre viagem de caminh\u00e3o e funcion\u00e1rios do referido Departamento para buscar cestas b\u00e1sicas para o Fundo Social:\r\n\r\n1. Qual a justificativa para a sa\u00edda da viagem ter ocorrido no dia 16 de Novembro e retorno apenas no dia 18 de Novembro?\r\n\r\n2. Quantas cestas b\u00e1sicas foram disponibilizadas pelo Governo do Estado?","dataAtualizacao":"2026-04-12 04:03:14"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE ATENDIMENTO DO SERVI\u00c7O DE AMBUL\u00c2NCIA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"473\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es, acerca do atendimento do servi\u00e7o de ambul\u00e2ncia:\r\n\r\n1. Na madrugada do dia 20 de Novembro, o Pronto Socorro Municipal foi comunicado de que paciente estaria liberado de consulta realizada com otorrinolaringologia, em S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto, e de que a ambul\u00e2ncia poderia ir buscar a paciente?\r\n\r\n2. Qual o procedimento adotado por quem recebeu a liga\u00e7\u00e3o? \r\n\r\n3. Ap\u00f3s receber o comunicado, que horas aconteceu o transporte do paciente?\r\n\r\n3. Sabemos que a comunica\u00e7\u00e3o entre as unidades de sa\u00fade \u00e9 registrada em livro pr\u00f3prio. Favor encaminhar c\u00f3pia deste registro.","dataAtualizacao":"2026-04-28 04:58:43"},{"nome":"EXECUTIVO: NOTIFICAR O PROPRIET\u00c1RIO DE UM IM\u00d3VEL LOCALIZADO NA RUA  ERNESTO CAGLIARI, NO BAIRRO CIDADE JARDIM, PARA EFETUAR A LIMPEZA DO IM\u00d3VEL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1150\/2021","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do Setor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, para que notifique o propriet\u00e1rio do im\u00f3vel  localizado na Rua Ernesto Cagliari com a Avenida Manoel Duran, no Jardim do Lago IV, para que realize a limpeza do mesmo, ou que setor competente da Prefeitura realize o servi\u00e7o e efetue a cobran\u00e7a do respons\u00e1vel.","dataAtualizacao":"2026-04-29 04:43:32"},{"nome":"AO DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O EMISS\u00c1RIO DE ESGOTO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"472\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"para que nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) Qual a situa\u00e7\u00e3o atual do emiss\u00e1rio de esgoto da bacia do c\u00f3rrego Maria Chica, que foi constru\u00eddo em 2015 atrav\u00e9s de recursos recebidos do FEHIDRO (Fundo Estadual de Recursos H\u00eddricos), que tem como objetivo solucionar problemas de vazamento de esgoto que ocasionam polui\u00e7\u00e3o ambiental no solo, emiss\u00e1rio este que interliga o trecho pr\u00f3ximo \u00e0 antiga Campezina at\u00e9 o Centro de Tratamento de Res\u00edduos?\r\n\r\n2) Procede a informa\u00e7\u00e3o de que o referido emiss\u00e1rio nunca funcionou? Em caso afirmativo, por qual raz\u00e3o?\r\n\r\n3) A empresa ganhadora da licita\u00e7\u00e3o (Copel Engenharia Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio) cumpriu com seus compromissos? Em caso negativo, quais provid\u00eancias est\u00e3o sendo tomadas?","dataAtualizacao":"2026-05-03 09:25:04"},{"nome":"DAEP: CAPINA\u00c7\u00c3O E AMPLA LIMPEZA  NA \u00c1REA INTERNA DO RESERVAT\u00d3RIO DE \u00c1GUA DO RESIDENCIAL PEREIRINHA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1149\/2021","situacao":"Encaminhado","assunto":"ao DAEP a necessidade de determinar a realiza\u00e7\u00e3o de capina\u00e7\u00e3o e ampla limpeza da \u00e1rea interna do reservat\u00f3rio de \u00e1gua do Residencial Pereirinha, vez que est\u00e1 com o mato bastante alto.","dataAtualizacao":"2026-05-04 16:09:33"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: CAPINA\u00c7\u00c3O E AMPLA LIMPEZA EM \u00c1REA VERDE  EXISTENTE NO  FINAL DO RESIDENCIAL PEREIRINHA, CRUZAMENTO COM A AVENIDA LINO GRUPPO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1148\/2021","situacao":"Encaminhado","assunto":"indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de realizar a capina\u00e7\u00e3o e ampla limpeza em \u00e1rea verde localizada no final do Residencial Pereirinha, no seu cruzamento com a Avenida Lino Gruppo, vez que o mato tomou conta do local.","dataAtualizacao":"2026-05-01 04:37:15"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA:  CAPINA\u00c7\u00c3O E AMPLA LIMPEZA DA PRA\u00c7A EXISTENTE NO RESIDENCIAL VICENTE BERBEL, MAIS ESPECIFICAMENTE NA  RUA JOS\u00c9 DINIZ MENDON\u00c7A COM A AVENIDA ANTONIO PEREIRA DE SOUZA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1147\/2021","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de realizar capina\u00e7\u00e3o e ampla limpeza de pra\u00e7a no Residencial Vicente Berbe, na Rua Jos\u00e9 Diniz Mendon\u00e7a, no seu cruzamento com a Avenida Antonio Pereira de Souza, onde est\u00e1 instalado um playground, a fim que possa ser utilizado pelos moradores.","dataAtualizacao":"2026-04-29 00:46:14"},{"nome":"REITERA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO: EFETUAR UMA LIMPEZA GERAL E RO\u00c7AGEM NO INTERIOR DO PARQUE MARIA CHICA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1125\/2021","situacao":"Encaminhado","assunto":"indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s dos seus setores respons\u00e1veis, reiterando Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 957\/2021 de nossa autoria,  a necessidade urgente de efetuar uma completa limpeza no interior do Parque Maria Chica, em todos os locais onde se fizer necess\u00e1rio, incluindo a retirada de lixo e ro\u00e7agem do mato alto.","dataAtualizacao":"2026-05-05 06:26:15"},{"nome":"PROCEDER A RETIRADA DO LIXO EXISTENTE NA ESTRADA VICINAL VEREADOR KEMIL RAHAL, QUE D\u00c1 ACESSO AO AEROPORTO, BEM COMO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1124\/2021","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, proceder a retirada do lixo existente na Estrada Vicinal Kemil Rahal, que d\u00e1 acesso ao aeroporto (fotos anexas), bem como a instala\u00e7\u00e3o de placas \"PROIBIDO JOGAR LIXO\"","dataAtualizacao":"2026-04-30 22:15:25"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 UVESP - UNI\u00c3O DOS VEREADORES DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO EVENTO","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"45\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Uni\u00e3o dos Vereadores do Estado de S\u00e3o Paulo, encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, pela realiza\u00e7\u00e3o do evento denominado \"4\u00ba Conexidades - Encontro Nacional de Parceiros P\u00fablicos e Privados\", de 23 a 27\/11\/2021, no Centro de Conven\u00e7\u00f5es do Parque Aqu\u00e1tico do Thermas dos Laranjais, em Ol\u00edmpia\/SP.","dataAtualizacao":"2026-05-02 08:04:32"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL E ACOSTAMENTO DA ESTRADA IRM\u00c3OS BURANELLO, NAS PROXIMIDADES DO RESIDENCIAL S\u00cdLVIA COVAS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1146\/2021","situacao":"Encaminhado","assunto":"indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura,  determinar a capina\u00e7\u00e3o e limpeza do canteiro central e do acostamento da Estrada Irm\u00e3os Buranello, mais especificamente nas proximidades do Residencial S\u00edlvia Covas.","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:03:56"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA (REITERA\u00c7\u00c3O): CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DA \u00c1REA ONDE EST\u00c1 INSTALADA A ACADEMIA AO AR LIVRE DO BAIRRO JARDIM ESPLANADA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1145\/2021","situacao":"Encaminhado","assunto":"reiterando a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 223\/2021, e autoria do vereador Altair dos Santos Reis,  indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de efetuar a capina\u00e7\u00e3o e limpeza da \u00e1rea onde est\u00e1 instalada a academia ao ar livre do bairro Jardim Esplanada, vez que o  mato alto est\u00e1 prejudicando, entre outras coisas, a adequada utiliza\u00e7\u00e3o da academia ali existente.","dataAtualizacao":"2026-04-29 00:30:39"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS (REITERA\u00c7\u00c3O): CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NA AVENIDA D\u00c1RIO DE CASTILHO, NO SEU  CRUZAMENTO COM A RUA ALFREDO WALDEMARIN, RESIDENCIAL PEREIRINHA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1144\/2021","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, reiterando a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 973\/2021, de autoria do vereador Jos\u00e9 Antonio Ferres Chacon, a  necessidade de construir bacia de escoamento na Avenida D\u00e1rio de Castilho, no seu cruzamento com a Rua Alfredo Waldemarin, no Residencial  Pereirinha.","dataAtualizacao":"2026-04-28 17:26:18"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPA BURACOS OU CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NA RUA ELP\u00cdDIO RIBEIRO, DEFRONTE O N\u00daMERO 143, NO JARDIM PEVI.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1143\/2021","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade urgente de executar tapa buracos ou constru\u00e7\u00e3o de bacia de escoamento na rua Elp\u00eddio Ribeiro, altura do n\u00famero 143 (defronte a Marmitaria da Tia Voele), no Jardim Pevi.","dataAtualizacao":"2026-04-29 20:06:33"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A DEMARCA\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7O COM A  COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA PLACA INDICANDO CARGA\/ DESCARGA NA RUA AMAZONAS, NAS PROXIMIDADES DA PEIXARIA DO KURU.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1142\/2021","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, a necessidade de proceder a demarca\u00e7\u00e3o de um local, com a devida coloca\u00e7\u00e3o de placa indicando Carga\/Descarga na Rua Amazonas, nas proximidades da Peixaria do Kuru.  por tratar-se de uma via bastante movimentada, e existirem v\u00e1rios com\u00e9rcios nas imedia\u00e7\u00f5es,  e consequentemente, caminh\u00f5es que realizam entregas, dificultando ainda mais o tr\u00e1fego da via.","dataAtualizacao":"2026-05-03 19:39:04"},{"nome":"VIA RONDON: CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DAS MARGENS DA VIA DE ACESSO SARGENTO PM LUCIANO ARNALDO COVOLAN, NO TRECHO DESDE A RODOVIA MARECHAL RONDON AT\u00c9 A PONTE SOBRE A LINHA F\u00c9RREA, AP\u00d3S A ROTAT\u00d3RIA DO BAIRRO CIDADE JARDIM.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"471\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Via Rondon, solicitando aos seus respons\u00e1veis que providenciem a capina\u00e7\u00e3o e limpeza das margens da Via de Acesso Sargento PM Luciano Arnaldo Covolan, em toda a extens\u00e3o do trecho sob sua responsabilidade de manuten\u00e7\u00e3o, desde a Rodovia Marechal Rondon at\u00e9 a ponte sobre a linha f\u00e9rrea, ap\u00f3s a rotat\u00f3ria do bairro Cidade Jardim, em vista do mato alto que tomou conta das laterais da referida via, prejudicando principalmente a visibilidade adequada da sinaliza\u00e7\u00e3o vertical.","dataAtualizacao":"2026-04-30 09:34:44"},{"nome":"EXECUTIVO: INSTALA\u00c7\u00c3O DE PONTO DE  COLETIVO  COBERTO EM PRA\u00c7A NA RUA JOS\u00c9 DINIZ MENDON\u00c7A, NO  RESIDENCIAL VICENTE  BERBEL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1141\/2021","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, realizar estudos visando proceder a instala\u00e7\u00e3o de um ponto de coletivo coberto em pra\u00e7a na Rua Jos\u00e9 Diniz Mendon\u00e7a, no Residencial Vicente Berbel,","dataAtualizacao":"2026-04-25 07:51:07"},{"nome":"EXECUTIVO (REITERA\u00c7\u00c3O) : PROCEDER A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADA EM POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EXISTENTE NA RUA EXPEDICION\u00c1RIO ARMANDO SEVERIN,  NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba 251, NA VILA S\u00c3O JOAQUIM.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1140\/2021","situacao":"Encaminhado","assunto":"reiterando nossa Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 944\/2021, a necessidade de determinar ao setor competente a substitui\u00e7\u00e3o de uma l\u00e2mpada queimada em um poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica existente na Rua Expedicion\u00e1rio Armando Severin, pr\u00f3ximo do n\u00ba 251, na Vila S\u00e3o Joaquim, vez que trata-se de importante via, especialmente por localizar-se pr\u00f3ximo \u00e0 passarela utilizada diariamente como passagem para outros bairros.","dataAtualizacao":"2026-05-04 05:25:20"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA:  CAPINA\u00c7\u00c3O E AMPLA LIMPEZA DA PRA\u00c7A JO\u00c3O CARLOS STRONGREN, NO PARQUE DOS  GIRASS\u00d3IS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1139\/2021","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de determinar a ro\u00e7agem e ampla limpeza da Pra\u00e7a Jo\u00e3o Carlos Strongren, no Parque dos Girass\u00f3is, vez que  da forma como est\u00e1, impossibilita o seu uso pelos moradores do bairro.","dataAtualizacao":"2026-05-03 08:34:14"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: RECOLOCA\u00c7\u00c3O ADEQUADA DE PLACA INDICANDO O NOME DA AVENIDA  ANNA BERTUZZO VIANNA, NO RESIDENCIAL PEREIRINHA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1138\/2021","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de determinar a recoloca\u00e7\u00e3o adequada de uma placa indicativa do nome da Avenida Anna Bertuzzo Vianna, no Residencial Pereirinha, a qual est\u00e1 afixada em um poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, por\u00e9m, de forma incorreta.","dataAtualizacao":"2026-05-04 23:30:57"},{"nome":"EXECUTIVO:  MELHORIAS NA PRA\u00c7A GERSON MONTEIRO  NO JARDIM ALPHAVILLE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1133\/2021","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s dos departamentos competentes, a necessidade de determinar a substitui\u00e7\u00e3o de um disjuntor de maior pot\u00eancia na Pra\u00e7a Gerson Monteiro, no Jardim Alphaville, bem como a poda das suas \u00e1rvores,  a fim de que haja maior luminosidade naquele pr\u00f3prio p\u00fablico,","dataAtualizacao":"2026-01-12 21:09:12"},{"nome":"AO COMIT\u00ca DE GEST\u00c3O DA SANTA CASA: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE ESTUDOS OU PROJETOS PARA REGULAMENTA\u00c7\u00c3O E ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO ESTACIONAMENTO DO HOSPITAL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"470\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Comit\u00ea de Gest\u00e3o (Interventor) da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia, solicitando-lhe que nos informe se h\u00e1 estudos ou projetos em andamento visando a regulamenta\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o do estacionamento do hospital, considerando que:\r\n\r\n- h\u00e1 uma completa desorganiza\u00e7\u00e3o no estacionamento em virtude de haver uma proibi\u00e7\u00e3o para os funcion\u00e1rios do hospital estacionarem seus ve\u00edculos nos fundos, atr\u00e1s da Santa Casa;\r\n- devido a essa proibi\u00e7\u00e3o, h\u00e1 ve\u00edculos particulares e at\u00e9 de m\u00e9dicos nas vagas destinadas \u00e0s ambul\u00e2ncias, al\u00e9m de carros estacionados sobre a grama dos canteiros e em outros locais impr\u00f3prios.\r\n\r\nAnte o exposto e no aguardo da resposta ao nosso questionamento por parte da diretoria interventora, sugerimos que haja uma regulamenta\u00e7\u00e3o do estacionamento, atrav\u00e9s de cobran\u00e7a de taxa (Zona Azul por exemplo), com a arrecada\u00e7\u00e3o em prol da Santa Casa, ou ainda, que sejam contratados funcion\u00e1rios para serem respons\u00e1veis por essa organiza\u00e7\u00e3o\/regulamenta\u00e7\u00e3o do local.","dataAtualizacao":"2026-05-03 10:11:24"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE:  INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES OBJETIVANDO ALCAN\u00c7AR A POPULA\u00c7\u00c3O  FALTODA DA SEGUNDA E TERCEIRA DOSES DA VACINA CONTRA A COVID-19.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"468\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade a fim de que nos informe, quais a\u00e7\u00f5es est\u00e3o ou estar\u00e3o sendo desenvolvidas objetivando alcan\u00e7ar a popula\u00e7\u00e3o faltosa da segunda e terceira doses da vacina contra a Covid-19.","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:44:17"},{"nome":"AO DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE DISPOSITIVOS INSTALADOS NOS BAIRROS (CONTAINERS) PARA DEP\u00d3SITO DE LIXO ORG\u00c2NICO E POSTERIOR RECOLHIMENTO PELO DAEP.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"469\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"para que nos informe:\r\n\r\n1) Procede a informa\u00e7\u00e3o de que, com os dispositivos instalados em alguns bairros (containers) para que a popula\u00e7\u00e3o deposite os lixos org\u00e2nicos, n\u00e3o ser\u00e1 mais realizada a coleta do lixo nas casas?\r\n\r\n2) Que provid\u00eancia ser\u00e1 tomada pelo DAEP para o n\u00e3o ac\u00famulo de moscas e mau cheiro nesses recipientes instalados?\r\n\r\n3) Com esta mudan\u00e7a na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, haver\u00e1 redu\u00e7\u00e3o ou extin\u00e7\u00e3o da taxa de lixo cobrada dos mun\u00edcipes?","dataAtualizacao":"2026-05-04 13:54:16"},{"nome":"EXECUTIVO\/EDUCA\u00c7\u00c3O: SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES E ENVIO DE DOCUMENTOS EM RELA\u00c7\u00c3O AO SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB DESTINADO AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O  B\u00c1SICA EM EFETIVO EXERC\u00cdCIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"467\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, nos preste informa\u00e7\u00f5es e envie documentos comprobat\u00f3rios acerca da exist\u00eancia de saldo financeiro correspondente \u00e0 parcela de 70% dos recursos do FUNDEB - Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o, destinada ao pagamento da remunera\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica em efetivo exerc\u00edcio.","dataAtualizacao":"2026-05-05 11:50:54"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CRIT\u00c9RIOS ADOTADOS PELA PREFEITURA PARA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS PROIBINDO O TR\u00c2NSITO DE CAMINH\u00d5ES\/\u00d4NIBUS EM DETERMINADAS VIAS DA CIDADE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"466\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a fim de que nos informe, quais os  crit\u00e9rios adotados  da Prefeitura a fim de colocarem  placas proibindo o tr\u00e2nsito de caminh\u00f5es\/\u00f4nibus em determinadas vias da cidade, em especial nas vias onde n\u00e3o h\u00e1 guia rebaixada, nem port\u00e3o de garagem.\r\n, paro meu caminh\u00e3o a mais de um ano no mesmo lugar, sendo por um ou dois dias, a cada quinze dias.... De repente chego de viagem e me deparei com a placa: proibido parar caminh\u00e3o\/\u00f4nibus, se tiver algu\u00e9m respons\u00e1vel gostaria de uma explica\u00e7\u00e3o... \r\nRua Giacomo Paro, 1100 pr\u00f3ximo a APAE\r\n\r\nPerguntar o motivo para esclarecimento ao cidad\u00e3o e se demais pontos da cidade foram \u201cadequados\u201d com a mesma sinaliza\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-04-13 04:44:43"},{"nome":"\u00c0 SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A INTEN\u00c7\u00c3O OU PREVIS\u00c3O DE REAJUSTE DO VALOR DO VALE REFEI\u00c7\u00c3O DOS FUNCION\u00c1RIOS DO HOSPITAL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"464\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, nos informe se h\u00e1 inten\u00e7\u00e3o ou previs\u00e3o de conceder reajuste do valor atual do Vale-Refei\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios do hospital, que hoje \u00e9 de R$ 220,00.","dataAtualizacao":"2026-05-02 13:31:19"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE:  INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A VERACIDE NA INFORMA\u00c7\u00c3O DE  TRANSFER\u00caNCIA DE SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E M\u00c9DICOS  LOTADOS NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL PARA AS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO E SURGIMENTO DE O.S. PARA GERIR AQUELE PR\u00d3PRIO P\u00daBLICO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"465\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"1 \u2013 Procede a informa\u00e7\u00e3o de transfer\u00eancia de funcion\u00e1rios publucos do Pronto Socorro, para postinhos U.B.S?\r\n\r\n2- procede a informa\u00e7\u00e3o de que m\u00e9dicos do pronto socorro passaria a atender tamb\u00e9m U.B.S e que os m\u00e9dicos as Santa Casa passaria a atender tamb\u00e9m o Pronto Socorro?\r\n\r\n3- Procede a informa\u00e7\u00e3o de que uma nova OS estaria sendo contratada para assumir o PS? Caso fim qual seria esta OS?","dataAtualizacao":"2026-04-12 17:27:16"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE;: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A EXIST\u00caNCIA OU N\u00c3O DE  CRONOGRAMA DE REPOSI\u00c7\u00c3O DE G\u00c1S E MANUTEN\u00c7\u00c3O PERI\u00d3DICA DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO EM TODAS AS UNIDADES B\u00c1SICAS DE  SA\u00daDE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"463\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a fim de que nos informem, se existe algum cronograma de reposi\u00e7\u00e3o de g\u00e1s e manuten\u00e7\u00e3o dos aparelhos de ar condicionado em todas as unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade do Munic\u00edpio.","dataAtualizacao":"2026-04-04 07:41:51"},{"nome":"EXECUTIVO\/CULTURA: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O OU N\u00c3O DO CARNAVAL POPULAR  EM PEN\u00c1POLIS EM 2022.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"462\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria municipal de Cultura, que nos informe se haver\u00e1 ou n\u00e3o a realiza\u00e7\u00e3o do carnaval popular em nossa cidade no ano de 2022.\r\n\r\nRequeremos ainda, caso a resposta seja afirmativa, quais medidas ser\u00e3o adotadas objetivando a preven\u00e7\u00e3o contra a Covid-19.","dataAtualizacao":"2026-05-04 14:55:21"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 COMUNIDADE DA PAR\u00d3QUIA SANTA CLARA DE ASSIS, NO BAIRRO JARDIM DEL REY, PELA BEL\u00cdSSIMA DECORA\u00c7\u00c3O DO NATAL NA PRA\u00c7A, EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"44\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Comunidade da Par\u00f3quia Santa Clara de Assis, no bairro Jardim Del Rey, pela bel\u00edssima decora\u00e7\u00e3o do \"Natal na Pra\u00e7a\" realizada defronte \u00e1 igreja do bairro, em parceria com a Prefeitura Municipal, deixando aquele local mais bonito, iluminado e atrativo n\u00e3o s\u00f3 para os moradores e frequentadores, mas para toda a popula\u00e7\u00e3o visitante em geral.","dataAtualizacao":"2026-04-16 21:13:28"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA:  CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL DE TODA A EXTENS\u00c3O DA AVENIDA SANTA LEONOR, VIA DE ACESSO AO CLUBE DE CAMPO LAGO AZUL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1115\/2021","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de determinar a realiza\u00e7\u00e3o de capina\u00e7\u00e3o e ampla limpeza no canteiro central  de toda a extens\u00e3o da avenida Santa Leonor, via de acesso ao Clube de Campo Lago Azul, vez que o mato tomou conta do local.","dataAtualizacao":"2026-05-04 12:24:52"},{"nome":"EXECUTIVO: PROVIDENCIAR A CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA, VIABILIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS E VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM PLAYGROUND NA PRA\u00c7A JORDANO ANHESINI, NO JARDIM IP\u00ca.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1114\/2021","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s dos seus setores competentes, a necessidade de providenciar a capina\u00e7\u00e3o e limpeza, viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras e verificar a possibilidade de colocar um playground na Pra\u00e7a Jordano Anhesini, no bairro Jardim Ip\u00ea.","dataAtualizacao":"2026-04-25 19:02:45"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS (REITERA\u00c7\u00c3O): CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA COLETORA DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NA CONFLU\u00caNCIA DAS AVENIDAS MATO GROSSO E WILSON GARCIA SAMPAIO, NO JARDIM IP\u00ca.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1113\/2021","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade urgente de executar a constru\u00e7\u00e3o de bacia coletora de \u00e1guas pluviais na conflu\u00eancia das avenidas Mato Grosso e Wilson Garcia Sampaio, no Jardim Ip\u00ea, reiterando v\u00e1rias solicita\u00e7\u00f5es anteriores desta Casa.","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:00:23"},{"nome":"EXECUTIVO: IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA AO AR LIVRE E PLAYGROUND NA PRA\u00c7A ALTO DAS BRISAS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1112\/2021","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor competente, a necessidade de envidar a\u00e7\u00f5es e diligenciar junto \u00e0s autoridades e \u00f3rg\u00e3os governamentais competentes, objetivando disponibilizar recursos para a implanta\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre e playground na Pra\u00e7a Alto das Brisas, localizada no Residencial Alto das Brisas, pra\u00e7a esta que foi totalmente reformada e est\u00e1 sendo cuidada pelos pr\u00f3prios moradores do citado bairro.","dataAtualizacao":"2026-04-29 02:26:34"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE APOIO PELA APROVA\u00c7\u00c3O EM REGIME DE UR\u00caNCIA DO PDL  N\u00ba 85\/2021, QUE VISA MANTER A ISEN\u00c7\u00c3O DO IPVA PARA AS PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"43\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Senhor Presidente,\r\nApresento a V.Exa., nos termos do art. ____ do Regimento Interno, MO\u00c7\u00c3O DE  APOIO, pela aprova\u00e7\u00e3o em REGIME DE URG\u00caNCIA do PDL 85\/2021 que visa manter a  isen\u00e7\u00e3o de IPVA para as pessoas com defici\u00eancia.\r\nDe acordo com a COMISS\u00c3O 48*, h\u00e1 necessidade de mudan\u00e7as nas novas legisla\u00e7\u00f5es com bastante urg\u00eancia, pois em n\u00e3o havendo, mais de 95% do segmento das pessoas com defici\u00eancia ter\u00e3o que pagar o imposto a partir de 1\u00ba de janeiro de 2022.\r\nPortanto, segue nossa MO\u00c7\u00c3O DE APOIO aos 31 DEPUTADOS ESTADUAIS  da Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo que assinaram de imediata o PDL 85\/2021 de 19\/11\/2021.\r\nAs mudan\u00e7as s\u00e3o necess\u00e1rias para corrigir partes:\r\n* Do Decreto n\u00ba 65.337 de 7\/12\/2020 que regulamenta a imunidade, isen\u00e7\u00e3o, dispensa de pagamento, restitui\u00e7\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o de al\u00edquota do Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores - IPVA e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n* Trechos da Portaria CAT-95, de 9\/12\/2020, que disciplina o reconhecimento de imunidade, a concess\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o, a dispensa de pagamento e a restitui\u00e7\u00e3o relativamente ao Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores - IPVA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n* Do Decreto n\u00ba 62.874, de 09\/10\/2017, mais especificamente o \u00a7 1\u00ba - 1 \/ a e b do Artigo 2\u00ba, que dentre outras determina\u00e7\u00f5es Regulamenta os artigos 3\u00ba e 4\u00ba da Lei n\u00ba 16.498, de 18 de julho de 2017, e alteram os Decretos n\u00ba 59.953, de 13 de dezembro de 2013, e n\u00ba 54.714, de 27 de agosto de 2009, que tratam, respectivamente, da imunidade, isen\u00e7\u00e3o, dispensa de pagamento, restitui\u00e7\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o de al\u00edquota e disciplinam o lan\u00e7amento de of\u00edcio do Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores - IPVA e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas.\r\n\r\n                ___________________________, ______ de ________________ de 2021.\r\na)    VEREADOR\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\u2022    A Comiss\u00e3o 48 \u00e9 um grupo de pessoas da sociedade civil, unidas espontaneamente em torno do exerc\u00edcio da cidadania de forma plena, em defesa dos direitos das pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica, moradoras de diversos pontos do estado de S\u00e3o Paulo e, inclusive integrantes de outros Estados. Os membros possuem diferentes ocupa\u00e7\u00f5es profissionais (comerci\u00e1rio, advogado, jornalista, comunicador, empres\u00e1rio aut\u00f4nomo, educador f\u00edsico, entre outros) e atuam de maneira volunt\u00e1ria, procurando corrigir as injusti\u00e7as alertando a sociedade, atuando junto \u00e0s autarquias dos poderes legislativo e judici\u00e1rio, de \u00e2mbitos municipais, estaduais e federais. O nome COMISS\u00c3O 48 surgiu inspirado no \u201cm\u00e1gico\u201d n\u00famero 48: a quantidade de Deputados Estaduais que formam a maioria na ALESP, e tornam-se capazes de reverter \u00e1 dram\u00e1tica situa\u00e7\u00e3o das pessoas com defici\u00eancia.","dataAtualizacao":"2026-04-17 21:28:17"},{"nome":"EBCT: ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2303\/2018 E SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES A FIM DE AGILIZAR AGILIZAR A ENTREGA  A ENTREGA DE CORRESPOND\u00caNCIAS. NO RESIDENCIAL MAIS SOLAR II.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"461\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos \u00e0 Mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado \u00e0 EBTC \u2013 Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos, Diretoria Regional em Bauru, encaminhando-lhe c\u00f3pia da Lei Municipal n\u00ba 2328\/2018, a qual \u201cD\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o ao Residencial Odemar Rosa Pereira\u201d nesta cidade, a fim de seja revolvido o problema de denomina\u00e7\u00e3o de CEP - C\u00f3digo de Endere\u00e7amento Postal no referido bairro,  vez que as correspond\u00eancias do bairro est\u00e3o sendo devolvidas.","dataAtualizacao":"2026-05-03 05:26:49"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PRAZOS PARA EFETIVA\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS NA PRA\u00c7A DR. CARLOS SAMPAIO FILHO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"460\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeiro a Mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais que seja oficializado ao Executivo Penapolense, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre prazos e cronogramas de obras na pra\u00e7a Dr. Carlos Sampaio Filho, em 2021.\r\n\r\nReiteramos que esse assunto j\u00e1 foi abordado nesta Casa, na presente legislatura, portanto requeremos que o Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s dos departamentos competentes, nos informe o que segue:\r\n1) Existe a possibilidade dos bancos do parquinho serem recolocados para atender quem usa o referido espa\u00e7o?\r\n 2) H\u00e1 a possibilidade de se colocar vigias ou seguran\u00e7as diariamente, em raz\u00e3o da ocorr\u00eancia de depreda\u00e7\u00f5es no local?\r\n3) Em rela\u00e7\u00e3o aos sanit\u00e1rios, estes s\u00f3 estar\u00e3o dispon\u00edveis aos usu\u00e1rios da pra\u00e7a durante o per\u00edodo natalino, quando o local receber\u00e1 mais p\u00fablico por conta da instala\u00e7\u00e3o da \u201cCasa do Papai Noel, ou continuamente conforme pedido da popula\u00e7\u00e3o?\r\n4) A limpeza dos bancos, sujos por conta dos p\u00e1ssaros, \u00e9 realizada frequentemente?","dataAtualizacao":"2026-04-05 11:06:38"},{"nome":"DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A RELIGA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA NAS PRA\u00c7AS E CAMPOS DE FUTEBOL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"459\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos \u00e0 mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado ao DAEP (Departamento Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Pen\u00e1polis), informa\u00e7\u00f5es sobre a religa\u00e7\u00e3o de \u00e1gua nas pra\u00e7as e campos de futebol. \r\n\r\nAssim, requeremos ao DAEP (Departamento Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Pen\u00e1polis), para que envie \u00e0 esta Casa de Leis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Em recente reuni\u00e3o na Prefeitura Municipal, ficou definido que os pontos de \u00e1gua em pra\u00e7as e campos de futebol seriam religados. Isto est\u00e1 acontecendo?\r\n\r\n2. Em que condi\u00e7\u00f5es ocorrer\u00e1 as religa\u00e7\u00f5es? \r\n\r\n3. Em que condi\u00e7\u00f5es pode ocorrer nova interrup\u00e7\u00e3o no fornecimento de \u00e1gua os locais citados?","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:26:48"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE ESTUDOS VISANDO A INCLUS\u00c3O DE UM GRUPO DE PACIENTES QUE NECESSITAM REALIZAR PROCEDIMENTOS, MESMO PARTICULARES, EM SISTEMA DE LOCA\u00c7\u00c3O DE TRANSPORTE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"457\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, nos informe se h\u00e1 estudos visando a inclus\u00e3o de grupo de pacientes de baixa renda, desde que devidamente comprovada tal situa\u00e7\u00e3o, no sistema de loca\u00e7\u00e3o de transporte (ambul\u00e2ncia) da Prefeitura, para realiza\u00e7\u00e3o de procedimentos (exames e cirurgias), locais ou na regi\u00e3o, mesmo em car\u00e1ter particular, para agiliza\u00e7\u00e3o e minimiza\u00e7\u00e3o do tempo de espera.","dataAtualizacao":"2026-05-05 02:40:30"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE RECOLHIMENTO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE NA CIDADE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"458\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos \u00e0 mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado a Prefeitura Municipal de Pen\u00e1polis, atrav\u00e9s da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00f5es sobre o recolhimento de animais de grande porte. \r\n\r\nAssim, requeremos \u00e0 administra\u00e7\u00e3o municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, para que envie \u00e0 esta Casa de Leis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Qual secretaria ficar\u00e1 respons\u00e1vel pela apreens\u00e3o de animais de grande porte?\r\n\r\n2. Que tipo de alimenta\u00e7\u00e3o ser\u00e1 fornecido aos animais? \r\n\r\n3. Que tipo de transporte recolher\u00e1 os animais?\r\n\r\n4. Qual veterin\u00e1rio ficar\u00e1 respons\u00e1vel pela apreens\u00e3o dos animais?","dataAtualizacao":"2026-04-16 12:59:59"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE REALIZA\u00c7\u00c3O DE ATERRO EM \u00c1REA NA PRA\u00c7A DO C\u00c9U DAS ARTES, OBJETIVANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA CASA  DA JUVENTUDE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"456\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos \u00e0 mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado a Prefeitura Municipal de Pen\u00e1polis, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, informa\u00e7\u00f5es sobre o aterro para a constru\u00e7\u00e3o da Casa da Juventude. \r\n\r\nAssim, requeremos \u00e0 administra\u00e7\u00e3o municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, para que envie \u00e0 esta Casa de Leis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Quem est\u00e1 sendo respons\u00e1vel pelo aterro na Pra\u00e7a do CEU?\r\n\r\n2. De onde est\u00e1 vindo a terra para o aterramento? \r\n\r\n3. A terra que est\u00e1 sendo utilizada \u00e9 a recomendada para o servi\u00e7o?","dataAtualizacao":"2026-04-29 14:52:49"},{"nome":"DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DO DAEP NA DECORA\u00c7\u00c3O NATALINA DO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"455\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos \u00e0 Mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado ao DAEP (Departamento Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Pen\u00e1polis), solicitando informa\u00e7\u00f5es\u00a0sobre a participa\u00e7\u00e3o do departamento na decora\u00e7\u00e3o natalina da cidade. \r\n\r\nAssim, requeremos ao DAEP (Departamento Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Pen\u00e1polis), para que envie \u00e0 esta Casa de Leis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Que contribui\u00e7\u00e3o o DAEP tem prestado ao trabalho de decora\u00e7\u00e3o natalina da cidade?\r\n\r\n2. Se a participa\u00e7\u00e3o do DAEP for com homens e m\u00e1quinas, quantos funcion\u00e1rios est\u00e3o sendo utilizados nos servi\u00e7os; quantas e quais m\u00e1quinas? Informar custo estimado com horas-extras dos funcion\u00e1rios e hora-m\u00e1quina.\r\n\r\n3. Se o departamento tamb\u00e9m adquiriu fios e outros materiais para o trabalho, favor informar valores gastos, anexando as notas fiscais. \r\n\r\n4. O emprego de pessoal e recursos na decora\u00e7\u00e3o natalina n\u00e3o configura desvio de finalidade para o qual o departamento foi criado? Caso a participa\u00e7\u00e3o do DAEP \u00e9 amparada legalmente, favor anexar documento que comprove a legalidade.","dataAtualizacao":"2026-05-01 07:11:48"},{"nome":"EXECUTIVO\/EDUCA\u00c7\u00c3O: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA OBJETIVANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O  DE CERTAME DE CONCURSO P\u00daBLICO  PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE EDUCADORES E PROFESSORES.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"454\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos \u00e0 Mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es\u00a0dos motivos que levaram a administra\u00e7\u00e3o a realizar a abertura de Edital n\u00ba 2.284\/21, para contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para realiza\u00e7\u00e3o de certame de concurso p\u00fablico para o provimento de cargos de educadores e professores. \r\n\r\nAssim, requeremos \u00e0 administra\u00e7\u00e3o municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para que envie \u00e0 esta Casa de Leis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1 - De acordo com a Lei Municipal n\u00ba 111 de 10\/12\/1991, e suas altera\u00e7\u00f5es posteriores, qual o n\u00famero de cargos de Educador infantil II e Professor II, Professor de Educa\u00e7\u00e3o Art\u00edstica e Professor de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica, no quadro efetivo da Prefeitura Municipal?  \r\n\r\n2 - Deste n\u00famero de cargos criados em lei, quantos est\u00e3o ocupados e quantos est\u00e3o vagos?\r\n\r\n3 - A partir de qual data se encontram em vac\u00e2ncia? Anexar planilha com n\u00fameros e datas.\r\n\r\n4 - Quantos destes profissionais se encontram afastados junto \u00e0 dire\u00e7\u00e3o escolar, vice-dire\u00e7\u00e3o, coordena\u00e7\u00e3o, supervis\u00e3o e demais cargos em comiss\u00e3o ou em fun\u00e7\u00f5es indicadas?  Anexar planilha.\r\n\r\n5 - Quantos profissionais efetivos destas categorias exoneraram, aposentaram, foram demitidos, e\/ou desligados dos quadros da Administra\u00e7\u00e3o Municipal a partir de 01\/01\/2020?\r\n\r\n6 - Se positivo a vac\u00e2ncia destes cargos, n\u00e3o prejudicou ainda mais a garantia de no m\u00e1ximo de 20 (vinte) alunos por sala \/ professor (a), nas 1\u00aa e 2\u00aa Etapa, segundo os Par\u00e2metros Nacionais de Qualidade, do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, estabelecida no Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Pen\u00e1polis, conforme Lei n\u00ba 2.104 de 2015?\r\n\r\n7 - Ainda considerando a resposta de positivo para a vac\u00e2ncia de cargos de Professores e Educadores, qual meio a administra\u00e7\u00e3o usou para suprir estas demandas?\r\n\r\n8 - No caso de ter sido aproveitado o quadro atual para suprir a demanda das vagas em aberto, qual foi o custo total com os pagamentos de horas extras, DSR e seus reflexos, 13\u00ba sal\u00e1rio, F\u00e9rias, 1\/3 de f\u00e9rias, e seus reflexos, E ainda o pagamento das obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas, como INSS e FGTS?                                    Anexar planilha.\r\n\r\n9 - Ainda no caso de ter aproveitado servidores efetivos para suprir cargos em vac\u00e2ncia, o gestor observou a vantagem desta medida, levando-se em conta um dos princ\u00edpios b\u00e1sicos da administra\u00e7\u00e3o que \u00e9 a Economicidade?  Anexar planilha descritiva de quanto se gastou com a utiliza\u00e7\u00e3o de profissionais existentes nos cargos para suprir a demanda dos cargos vagos, em detrimento com a planilha de que se houvesse a contrata\u00e7\u00e3o de educadores e professores aprovados em concurso.\r\n\r\n10 - Contudo se houve a vac\u00e2ncia dos cargos de Educadores e Professores, por que n\u00e3o se realizou a contrata\u00e7\u00e3o destes, atrav\u00e9s da rela\u00e7\u00e3o daqueles aprovados em concurso p\u00fablico n\u00ba 01\/2016, assim como fora feito recentemente com os cargos de Merendeira, Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais e T\u00e9cnico de Enfermagem?\r\n\r\n11 - A administra\u00e7\u00e3o tem ci\u00eancia do Decreto Municipal n\u00ba 6589 de 28\/09\/2020 que suspende a validade dos concursos p\u00fablicos?\r\n\r\n12 - Chegou ao conhecimento da administra\u00e7\u00e3o de que poderia manter sobrestados os prazos de validade dos concursos p\u00fablicos realizados no munic\u00edpio de Pen\u00e1polis, at\u00e9 o termino do per\u00edodo da situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia  em raz\u00e3o da pandemia por Doen\u00e7as Infecciosas Virais - COVID-19 (corona v\u00edrus), assim como j\u00e1 procederam, \u00e0 t\u00edtulo de exemplo a Prefeitura Municipal de Campinas atrav\u00e9s da Lei ordin\u00e1ria n\u00ba 108\/21, do Superior Tribunal Militar atrav\u00e9s do Edital n\u00ba 25 de 21\/05\/2021, do Tribunal Federal da Terceira Regi\u00e3o, atrav\u00e9s do Ato n\u00ba 26\/05\/2021, dentre in\u00fameras outras que poderiam ser citadas e em observ\u00e2ncia ao Estado de calamidade p\u00fablica em qual o nosso munic\u00edpio se enquadra atrav\u00e9s do Decreto legislativo Estadual n\u00ba 2502 de 26\/04\/2021?\r\n\r\n13 - Se era do conhecimento da administra\u00e7\u00e3o, por que assim n\u00e3o o fez?\r\n\r\n14 - Optando em realizar a abertura de edital para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para a realiza\u00e7\u00e3o do certame de concurso p\u00fablico, sabedores que desprender\u00e1 de despesas extras para os cofres municipais, enquanto poderia ser muito mais econ\u00f4mico a convoca\u00e7\u00e3o daqueles j\u00e1 aprovados em concurso p\u00fablico, que al\u00e9m do direito subjetivo \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o, tiveram sua sa\u00fade emocional comprometida com tal medida, \u00e0 administra\u00e7\u00e3o tem ci\u00eancia que n\u00e3o resguardou os direitos dos candidatos\u00a0aprovados\u00a0e tamb\u00e9m n\u00e3o evitou\u00a0preju\u00edzos\u00a0\u00e0 administra\u00e7\u00e3o com a realiza\u00e7\u00e3o de novo certame?","dataAtualizacao":"2026-04-14 07:57:59"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A RETIRADA DE \u00c1RVORES NA NECR\u00d3POLE SANTA CRUZ.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"453\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos \u00e0 mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado \u00e0 Prefeitura Municipal de Pen\u00e1polis, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, informa\u00e7\u00f5es sobre a retirada de \u00e1rvores da Necr\u00f3pole Santa Cruz.      \r\n\r\nA Secretaria Municipal de Agricultura est\u00e1 realizando a retirada de \u00e1rvores da Necr\u00f3pole Santa Cruz. As esp\u00e9cies, al\u00e9m de estarem doentes, est\u00e3o prejudicando os jazidos.  \r\n\r\nPor este motivo, requeremos \u00e0 administra\u00e7\u00e3o municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, para que envie \u00e0 esta Casa de Leis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:  \r\n\r\n1. Qual o valor gasto com hora muck para a retirada das \u00e1rvores?\r\n\r\n2. Era necess\u00e1rio a contrata\u00e7\u00e3o de caminh\u00e3o muck, uma vez que a Prefeitura Municipal conta com o equipamento?\r\n\r\n3. Qual a quantidade de \u00e1rvores retiradas da Necr\u00f3pole?\r\n\r\n4. Qual a metragem c\u00fabica de lenha retirada da Necr\u00f3pole?\r\n\r\n5. Qual a destina\u00e7\u00e3o da lenha retirada da Necr\u00f3pole?","dataAtualizacao":"2026-04-08 21:58:22"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REMARCAR O RETORNO DAS CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, COM AS SECRET\u00c1RIAS NOS PR\u00d3PRIOS  CONSULT\u00d3RIOS M\u00c9DICOS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"452\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a fim de que nos informem da possibilidade de se remarcar os retornos das consultas m\u00e9dicas, que s\u00e3o agendadas com especialistas na cidade, no pr\u00f3prio consult\u00f3rio m\u00e9dico, agilizando assim, a apresenta\u00e7\u00e3o de exames e garantindo que n\u00e3o haja interrup\u00e7\u00e3o do tratamento.","dataAtualizacao":"2026-05-03 11:07:38"},{"nome":"CPFL - REGIONAL ARA\u00c7ATUBA: PROVID\u00caNCIAS URGENTES OBJETIVANDO A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE UM POSTE DE CIMENTO NA RUA DO PERERIRINHA, MAIS ESPECIFICAMENTE SOBRE A PONTE DO C\u00d3RREGO, CUJA BASE ENCONTRA-SE COMPLETAMENTE DANIFICADA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"451\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 CPFL - Regional Ara\u00e7atuba, solicitando-lhes que envidem os melhores esfor\u00e7os a fim de adotar provid\u00eancias urgentes objetivando substituir um poste de  ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica de cimento localizado na Rua do Pereirinha, mais especificamente sobre a ponte do c\u00f3rrego, o qual encontra-se com a sua base completamente danificada.","dataAtualizacao":"2026-04-25 10:25:57"},{"nome":"CPFL - REGIONAL ARA\u00c7ATUBA: ENCAMINHA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O DA ORGANIZA\u00c7\u00c3O SOCIAL JO\u00c3O MARCHESI, OBJETIVANDO INCLU\u00cd-LA  NO PROGRAMA","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"450\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 CPFL - Regional Ara\u00e7atuba, encaminhando-lhe a documenta\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o Social Jo\u00e3o Marchesi, com sede em Pen\u00e1polis, a fim de inclu\u00ed-la no Programa \"CPFL nos Hospitais\", visando a implata\u00e7\u00e3o de uma usina de gera\u00e7\u00e3o de energia solar fotovolt\u00e1ica.","dataAtualizacao":"2026-04-16 12:29:30"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AOS POLICIAIS MILITARES QUE ATUARAM NO COMBATE AO MEGA-ASSALTO EM ARA\u00c7ATUBA.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"42\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Capit\u00e3o Fernando da Cunha Bachiega, 1\u00ba Tenente Vin\u00edcius Bogo Beneti, Cabo Ronaldo Franzoi C\u00e2ndido, Soldado Bruno Prado de Oliveira, Soldado Rog\u00e9rio Cust\u00f3dio dos Santos, Cabo Ederson dos Passos Gropo, Cabo Ramilton Sussai Machi, Cabo Dr\u00e1usio Siqueira Peres, Cabo Luiz Fernando Tarelho Camargo, Cabo Bruno Raphael Maturano Morales, Cabo Viviane Ap. Leuck Gon\u00e7alves, Cabo Murilo Moreira Alberton, Cabo Marciel Bispo da Rocha, Cabo C\u00e9sar Henrique Amaral, Cabo Rodrigo Gabriel Herad\u00e3o, Cabo Andr\u00e9 Luiz Bernardino Costa e Cabo Wesley Dias de Almeida, todos da 2\u00aa Cia de Pol\u00edcia Militar de Pen\u00e1polis. E, ainda, aos seguintes PMs residentes em Pen\u00e1polis e atualmente lotados no 12\u00ba BAEP - Batalh\u00e3o de A\u00e7\u00f5es Especiais de Pol\u00edcia, da cidade de Ara\u00e7atuba, que tamb\u00e9m : Sargento Denilson Pereira da Silva, Cabo Luiz Alberto da Costa Ara\u00fajo e Soldado Marcelo Aparecido Rodrigues, encaminhando-lhes a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O do Legislativo penapolense, pela brilhante atua\u00e7\u00e3o no combate ao mega-assalto em ag\u00eancias banc\u00e1rias realizado na cidade de Ara\u00e7atuba, no dia 30 de agosto, quando enfrentaram, com coragem e bravura, criminosos fortemente armados que praticaram v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es delituosas, trazendo p\u00e2nico e medo aos moradores.","dataAtualizacao":"2026-05-04 00:51:43"},{"nome":"REITERA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO: RECAPE ASF\u00c1LTICO DA RUA SERGIPE, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1102\/2021","situacao":"Encaminhado","assunto":"reiterando Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 727\/2021, de nossa autoria,  indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de proceder o recape asf\u00e1ltico da Rua Sergipe, em toda sua extens\u00e3o (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-04-22 10:31:58"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS:  MANUTEN\u00c7\u00c3O DA GALERIA DE \u00c1GUAS PLUVIAIS (BUEIRO) NA AVENIDA VIT\u00d3RIO FILIPPIN,  ESQUINA COM A RUA RIO DE JANEIRO, VILA F\u00c1TIMA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1100\/2021","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de determinar a devida manuten\u00e7\u00e3o da galeria de \u00e1guas pluviais da Avenida Vit\u00f3rio Filippin, no seu cruzamento com a Rua Rio de Janeiro, Vila F\u00e1tima, vez que a sua tampa encontra-se bastante danificada que, al\u00e9m de n\u00e3o cumprir o seu objetivo, ainda pode machucar quem por ali trafegue (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:02:32"},{"nome":"REITERA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO: PASSAR M\u00c1QUINA MOTONIVELADORA EM VIA N\u00c3O PAVIMENTADA  NA REGI\u00c3O DO FINAL DAS AVENIDAS ADOLPHO HECHT E RUI BARBOSA (PROXIMIDADES DA ANTIGA CAMPEZINA).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1090\/2021","situacao":"Encaminhado","assunto":"reiterando Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 734\/2021, de nossa autoria,  indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, passar a m\u00e1quina motoniveladora em via n\u00e3o pavimentada localizada na regi\u00e3o do final das avenidas Adolpho Hecht e Rui Barbosa, nas proximidades da antiga Campezina.","dataAtualizacao":"2026-04-01 13:21:10"},{"nome":"REITERA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO\/OBRAS: RECAPE OU OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS NA AVENIDA IRM\u00c3OS RIZZATO, NO RESIDENCIAL GUALTER MONTEIRO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1089\/2021","situacao":"Encaminhado","assunto":"reiterando Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 793\/2021,de nossa autoria,  indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, viabilizar com urg\u00eancia, o recape asf\u00e1ltico ou opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Avenida Irm\u00e3os Rizzato, no Residencial Gualter Monteiro.","dataAtualizacao":"2026-05-05 03:46:06"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE:  MANUTEN\u00c7\u00c3O NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO NA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE  DO JARDIM TROPICAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1099\/2021","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a necessidade de determinar a manuten\u00e7\u00e3o dos aparelhos de ar condicionado da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Jardim Tropical, mais especificamente os das salas do m\u00e9dico,  dos agentes comunit\u00e1rios, da enfermagem e recep\u00e7\u00e3o, vez que encontram-se  com problemas,  especialmente por presenciarmos dias t\u00e3o quentes.","dataAtualizacao":"2026-05-03 11:08:39"},{"nome":"REITERA\u00c7\u00c3O AO  DAEP:  REITERA SOLICITA\u00c7\u00c3O DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS E MELHOR SINALIZA\u00c7\u00c3O NO LADO EXTERNO EM TODOS OS ECOPONTOS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1088\/2021","situacao":"Encaminhado","assunto":"indicamos ao DAEP, reiterando proposituras anteriores, para que seja efetuada a instala\u00e7\u00e3o de placas indicativas e uma melhor sinaliza\u00e7\u00e3o do lado externo em todos os ecopontos de nossa cidade.","dataAtualizacao":"2026-03-27 00:12:51"},{"nome":"EXECUTIVO: MANUTEN\u00c7\u00c3O  EM BANCO  NA PRA\u00c7A YUMIKO ARIKAWA, NO PARQUE RESIDENCIAL VILLAGE REGINA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1098\/2021","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s de departamento competente, a necessidade de proceder os reparos necess\u00e1rios em um banco na Pra\u00e7a Yumiko Arikawa, no Parque Residencial Village Regina, vez que encontra-se quebrado, podendo machucar algum mun\u00edcipe, inclusive crian\u00e7a, que se utilizar daquele pr\u00f3prio p\u00fablico (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-03-21 20:59:41"},{"nome":"EXECUTIVO\/ADMINISTRA\u00c7\u00c3O: ENVIO DE PLANILHA RELACIONANDO TODOS OS IM\u00d3VEIS LOCADOS PELA PREFEITURA PARA FUNCIONAMENTO DE \u00d3RG\u00c3OS\/INSTITUI\u00c7\u00d5ES.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"449\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, nos envie uma planilha relacionando todos os im\u00f3veis locados pela Prefeitura Municipal de Pen\u00e1polis, contendo o endere\u00e7o do im\u00f3vel, o \u00f3rg\u00e3o ou institui\u00e7\u00e3o que funciona no local, valor do aluguel pago e datas de in\u00edcio e t\u00e9rmino do contrato de loca\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-05-05 03:43:38"},{"nome":"REITERA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO: DOTAR DE SINALIZA\u00c7\u00c3O ADEQUADA E OBST\u00c1CULOS A AVENIDA FRANCISCO COLNAGHI COM A RUA  IRM\u00c3OS CHRYS\u00d3STOMO   DE OLIVEIRA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1087\/2021","situacao":"Encaminhado","assunto":"reiterando Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 831\/2021, de nossa autoria, indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de dotar de sinaliza\u00e7\u00e3o adequada e obst\u00e1culos a Avenida Francisco Colnaghi com a Rua Irm\u00e3os Chrys\u00f3stomo de Oliveira (fotos anexas).","dataAtualizacao":"2026-05-05 09:02:49"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA AVENIDA ENCARNACION ORIGUELA GONZALES, NO PARQUE RESIDENCIAL VILLAGE REGINA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1097\/2021","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de determinar a realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico da Avenida Encarnacion Origuela Gonzales, no Parque Residencial Village Regina, mais especificamente defronte o Restaurante Lemes (foto anexa)","dataAtualizacao":"2026-05-03 08:56:35"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DA PRA\u00c7A JAIR SOARES GARCIA, NO PARQUE RESIDENCIAL VILLAJE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1096\/2021","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de proceder a capina\u00e7\u00e3o e limpeza da Pra\u00e7a Jair Soares Garcia, no Parque Residencial Villaje, vez que encontra-se tomada por mato e folhas (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-04-05 23:50:08"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO:  RECOLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE INDICA\u00c7\u00c3O DE VELOCIDADE M\u00c1XIMA PERMITIDA, NA ESTRADA JOS\u00c9 VIGILATO DE CASTILHO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1095\/2021","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, a necessidade de proceder a recoloca\u00e7\u00e3o de uma placa de indica\u00e7\u00e3o de velocidade m\u00e1xima permitida, na Estrada Jos\u00e9  Vigilato de Castilho, vez que encontra-se no ch\u00e3o (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:40:29"},{"nome":"EXECUTIVO: SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADA QUEIMADA EM POSTE NA RUA DAS PAINEIRAS, DEFRONTE O IM\u00d3VEL DE N\u00daMERO 349, NO RESIDENCIAL S\u00cdLVIA COVAS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1094\/2021","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor competente, substituir l\u00e2mpada queimada em poste localizado na rua das Paineiras, defronte o im\u00f3vel de n\u00famero 349, no Residencial S\u00edlvia Covas.","dataAtualizacao":"2026-04-27 23:18:32"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NA AVENIDA GET\u00daLIO VARGAS, NO SEU CRUZAMENTO COM A  RUA ALBERTO LEONI, NO JARDIM ELDORADO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1093\/2021","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de determinar a constru\u00e7\u00e3o de uma bacia de escoamento na Avenida Get\u00falio Vargas, no seu cruzamento com a Rua Alberto Leoni, no Jardim Eldorado, vez que foi realizado recapeamento asf\u00e1ltico no local, aumentando a profundidade das laterais da via, havendo  um buraco entre a pavimenta\u00e7\u00e3o e as guias, ou seja, ensejando  constantes empo\u00e7amentos, e quando os ve\u00edculos por ali trafegam molham os clientes do estabelecimento comercial localizado na esquina.","dataAtualizacao":"2026-05-03 22:43:12"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO (REITERA\u00c7\u00c3O): INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A PREVIS\u00c3O CONCRETA DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FORO NO CRUZAMENTO DA RUA IRM\u00c3OS CHRYS\u00d3STOMO  DE OLIVEIRA COM A AVENIDA MARGINAL MARIA CHICA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"448\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, nos informe, reiterando nosso Requerimento n\u00ba 156\/2021:\r\n\r\n1) A Secretaria tem recebido informa\u00e7\u00f5es e monitorado os constantes acidentes de tr\u00e2nsito, sejam os menos s\u00e9rios ou at\u00e9 os com v\u00edtimas graves, que tem ocorrido no cruzamento da rua Irm\u00e3os Chrysostomo de Oliveira com a avenida Marginal Maria Chica, especialmente nos hor\u00e1rios de pico, mas tamb\u00e9m a qualquer hora do dia?\r\n\r\n2) H\u00e1 a\u00e7\u00f5es concretas em andamento visando a instala\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, de um equipamento semaf\u00f3rico no referido cruzamento, nos moldes do j\u00e1 existente na conflu\u00eancia da rua Amazonas com a mesma avenida?\r\n\r\n3) Qual a programa\u00e7\u00e3o efetiva de instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foros nos cruzamentos mais perigosos da cidade, incluindo este, com o cronograma? Favor enviar um relat\u00f3rio, se houver.","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:53:45"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS (REITERA\u00c7\u00c3O): BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MARGINAL MARIA CHICA COM A RUA JUVENAL ORTIZ, NO JARDIM ERC\u00cdLIA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1092\/2021","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, reiterando a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 922\/2021, do Vereador Altair dos Santos Reis, construir bacia de escoamento no cruzamento da avenida Marginal Maria Chica com a rua Juvenal Ortiz, no bairro Jardim Erc\u00edlia, vez que devido ao estado de deteriora\u00e7\u00e3o do pavimento naquela conflu\u00eancia, originou buracos de grande propor\u00e7\u00e3o e deforma\u00e7\u00f5es no asfalto, acumulando \u00e1gua constantemente e prejudicando o tr\u00e2nsito no local, podendo inclusive causar acidentes.","dataAtualizacao":"2026-04-13 13:20:21"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS:  INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A  VIABILIDADE DE RECONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIAS  DE ESCOAMENTO E MELHORIAS NA ESTRADA DO SALTINHO DO SESSENTA, PR\u00d3XIMO \u00c0 PONTE DA IGREJA DO BAIRRO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"447\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeiro a Mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais que seja oficializado ao Prefeito de Pen\u00e1polis, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, prestar informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de reconstru\u00e7\u00e3o de bacias em trecho da estrada do Santinho do Sessenta, nas proximidades da ponte, regi\u00e3o da igreja do bairro.\r\nDiante do exposto, indagamos:\r\n\r\n1- O trecho da estrada j\u00e1 recebeu algum tipo de manuten\u00e7\u00e3o por parte da secretaria do Obras em 2021?\r\n\r\n2- Existe, no cronograma de obras, indica\u00e7\u00e3o de reparos ou qualquer outro tipo de servi\u00e7o para aquela regi\u00e3o?\r\n\r\n3- Como a regi\u00e3o tem instalada uma usina canavieira, existe parceria para esse tipo de servi\u00e7o, j\u00e1 que o trecho servir\u00e1 de passagem para os caminh\u00f5es que transportam a mat\u00e9ria prima para abastecer a empresa?","dataAtualizacao":"2026-03-29 09:25:51"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE VACINA\u00c7\u00c3O (REFOR\u00c7O OU 3\u00aa DOSE) CONTRA A COVID-19 DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"446\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, nos informe, sobre a vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19:\r\n\r\n1) O munic\u00edpio continua com autonomia para decidir prioridade sobre qual grupo vacinar?\r\n\r\n2) A dose de refor\u00e7o para maiores de 60 anos j\u00e1 atingiu o p\u00fablico alvo?\r\n\r\n3) Continuamos com a falta da popula\u00e7\u00e3o para tomar a segunda e terceira doses da vacina?\r\n\r\n4) H\u00e1 um planejamento para vacina\u00e7\u00e3o dos profissionais da Educa\u00e7\u00e3o em nosso munic\u00edpio?","dataAtualizacao":"2026-05-05 10:09:38"},{"nome":"REITERA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO:  INTENSIFICAR A  FISCALIZA\u00c7\u00c3O  SOBRE OS VENDEDORES AMBULANTES QUE  COMERCIALIZAM OS SEUS PRODUTOS EM NOSSA CIDADE SEM QUALQUER RECOLHIMENTO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1086\/2021","situacao":"Encaminhado","assunto":"reiterando Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 703\/2021, de nossa autoria, de 02\/08\/2021,  indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s do Setor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, a necessidade de intensificar a fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre os vendedores ambulantes que v\u00eam de outras cidades para comercializarem seus produtos em Pen\u00e1polis, por\u00e9m, n\u00e3o recolhem qualquer tipo de impostos aos cofres municipais.","dataAtualizacao":"2026-04-11 04:05:44"},{"nome":"\u00c0 CPFL - REGIONAL ARA\u00c7ATUBA: ESTUDOS T\u00c9CNICOS VISANDO A RETIRADA DE UM DOS DOIS POSTES DE ENERGIA INSTALADOS N AVENIDA JOS\u00c9 PAULO DO VALLE, PR\u00d3XIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA IRM\u00c3OS ANELLI, DEFRONTE O N\u00ba 795, NO BAIRRO JARDIM DEL REY.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"445\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s de sua regional, em Ara\u00e7atuba\/SP. solicitando-lhe estudos t\u00e9cnicos visando a retirada de um dos dois postes de energia instalados na avenida Jos\u00e9 Paulo do Valle, pr\u00f3ximo ao cruzamento com a rua Irm\u00e3os Anelli, defronte o n\u00famero 795, no bairro Jardim Del Rey","dataAtualizacao":"2026-05-03 07:14:58"},{"nome":"REITERA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO\/OBRAS: MANUTEN\u00c7\u00c3O NA BARREIRA DE CONTEN\u00c7\u00c3O DE CONCRETO  DO C\u00d3RREGO MARIA CHICA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1085\/2021","situacao":"Encaminhado","assunto":"reiterando proposituras anteriores desta Casa de Leis, indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras,  a necessidade de determinar os devidos reparos na barreira de conten\u00e7\u00e3o  de concreto do c\u00f3rrego Maria Chica, vez que alguns pontos encontram-se bastante danificadas, comprometendo a sua fun\u00e7\u00e3o,  inclusive,  a estrutura  das \u00e1rvores plantadas no seu entorno.\r\n\r\n\t\t\tIndicamos ainda que seja dada aten\u00e7\u00e3o especial ao trecho compreendido entre a Avenida Mato Grosso e Rua Dr. Ramalho Franco, cuja situa\u00e7\u00e3o encontra-se extremamente prec\u00e1ria.","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:13:09"},{"nome":"REITERA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA  NA \u00c1REA VERDE EXISTENTE NAS RUAS OSWALDO CHAMARELI, EXPEDICION\u00c1RIO TARQUINIO BERALDO E ANNA ABDO SADER.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1084\/2021","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, reiterando a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 869\/2021, de nossa autoria, de 13\/09\/2021, a necessidade de  estudos visando a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada em toda extens\u00e3o da  \u00e1rea verde  (foto anexa) existente nas Ruas Oswaldo Chamareli,  Expedicion\u00e1rio Tarquinio Beraldo e Anna Abdo Sader, atendendo  assim, reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores daquela regi\u00e3o da cidade.","dataAtualizacao":"2026-05-04 11:52:17"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE FALTA DE MEDICAMENTO DE ALTO CUSTO, ESPECIFICAMENTE O DIOSMINA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"444\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, nos informe:\r\n\r\n1) Est\u00e1 havendo falta de medicamento de alto custo, especificamente o Diosmina?\r\n\r\n2) Em caso afirmativo, qual a previs\u00e3o para a regulariza\u00e7\u00e3o da entrega do referido medicamento?\r\n\r\n3) De quem \u00e9 a responsabilidade pelo fornecimento desse medicamento? Do Estado ou do Munic\u00edpio?\r\n\r\n4) No caso do n\u00e3o recebimento desse medicamento, que provid\u00eancias o mun\u00edcipe interessado deve tomar e em qual esfera governamental?","dataAtualizacao":"2026-05-02 15:15:43"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPAR BURACOS NA RUA CHAUKY RAHAL, ALTURA DO N\u00daMERO 210,  NAS PROXIMIDADES DA HORTA COMUNIT\u00c1RIA DO RESIDENCIAL REGINA C\u00c9LIA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1083\/2021","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, executar servi\u00e7o de tapa buracos na rua Chauky Rahal, altura do n\u00famero 210, nas proximidades da horta comunit\u00e1ria do Residencial Regina C\u00e9lia (fotos em anexo).","dataAtualizacao":"2026-04-03 04:29:15"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DE \u00c1REA LOCALIZADA NA RUA JOS\u00c9 ORTIZ ARELLANO, NO RESIDENCIAL SANTA CEC\u00cdLIA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1082\/2021","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Agricultura, proceder a capina\u00e7\u00e3o e limpeza de \u00e1rea localizada na rua Jos\u00e9 Ortiz Arellano, no Residencial Santa Cec\u00edlia.","dataAtualizacao":"2026-05-03 02:43:23"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS\/ENGENHARIA: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE ESTUDOS OU PROJETOS PARA SOLUCIONAR PROBLEMA DE ESCOAMENTO DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NA AVENIDA SANTA LEONOR, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"443\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, Setor de Engenharia, nos informe:\r\n\r\n1) Existe algum estudo ou projeto para solucionar um grave e antigo problema de escoamento de \u00e1guas pluviais na avenida Santa Leonor, no bairro Cidade Jardim? Em caso afirmativo, favor enviar c\u00f3pia do projeto.\r\n\r\n2) O Executivo pretende autorizar novos loteamentos no Jardim do Lago sem que antes seja solucionado esse recorrente problema naquela regi\u00e3o?","dataAtualizacao":"2026-05-02 13:59:34"},{"nome":"EXECUTIVO\/COMPRAS: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OR\u00c7AMENTOS DE EMPRESA DE BIRIGUI PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O DE TR\u00caS MOTOBOMBAS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"442\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do Servi\u00e7o de Compras, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) Procede a informa\u00e7\u00e3o de que no dia 07\/20\/2020 a Prefeitura de Pen\u00e1polis recebeu tr\u00eas or\u00e7amentos da empresa HP El\u00e9trica - Solu\u00e7\u00f5es em Motores El\u00e9tricos, de Birigui, or\u00e7amentos esses de N\u00bas 13048, 13049 e 13050, referentes ao servi\u00e7o de reparo em tr\u00eas motobombas?\r\n\r\n2) Em caso afirmativo, em que data foi autorizada a execu\u00e7\u00e3o do referido servi\u00e7o? Enviar c\u00f3pia da autoriza\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n3) Qual o prazo estipulado para a empresa executar o servi\u00e7o de reparo nas motobombas?\r\n\r\n4) As motobombas em quest\u00e3o j\u00e1 foram recolhidas? Em caso afirmativo, em qual data? E em caso negativo, qual o motivo para que at\u00e9 ent\u00e3o o Executivo n\u00e3o tenha efetuado a retirada desses equipamentos junto \u00e0 empresa?","dataAtualizacao":"2026-05-05 10:33:02"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: RECONSTRU\u00c7\u00c3O , COM CONCRETO , DE BACIA DE ESCOAMENTO NA  AVENIDA M\u00c1RCIA GED\u00d3 MANZANO, ESQUINA COM A RUA LUIZ SCUDELLER, NO JARDIM ESPLANADA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1091\/2021","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de determinar a reconstru\u00e7\u00e3o, com concreto, uma bacia de escoamento na Avenida M\u00e1rcia Ged\u00f3 Manzano, esquina com a Rua Luiz Scudeller, no Jardim Esplanada, vez que al\u00e9m de acumular \u00e1gua constantemente, ensejando um insuport\u00e1vel mal cheiro, ainda \u00e9 um potencial criadouro do mosquito transmissor da dengue.","dataAtualizacao":"2026-05-04 20:05:19"},{"nome":"CONVIDA A DIRETORIA DO HOSPITAL ESP\u00cdRITA","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"441\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Hospital Esp\u00edrita \"Jo\u00e3o Marchesi\", convidando-os a participarem de um das pr\u00f3ximas sess\u00f5es da C\u00e2mara, a fim de explanarem sobre a atua\u00e7\u00e3o daquela entidade, como parte da rede de Sa\u00fade do Munic\u00edpio.","dataAtualizacao":"2026-04-24 09:58:38"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CASTRA\u00c7\u00c3O DE C\u00c3ES E GATOS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"440\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"A causa animal tem sido tema de diversas discuss\u00f5es na cidade, nos \u00faltimos meses, principalmente em rela\u00e7\u00e3o ao n\u00famero de castra\u00e7\u00f5es de c\u00e3es e gatos, reivindica\u00e7\u00e3o recorrente dos cuidadores, j\u00e1 que trata-se de sa\u00fade p\u00fablica.\r\n\r\nPor este motivo, requeremos \u00e0 administra\u00e7\u00e3o municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para que envie \u00e0 esta Casa de Leis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\r\n1. Quantas castra\u00e7\u00f5es de c\u00e3es e gatos j\u00e1 foram realizadas este ano pelo CCZ (Centro de Controle de Zoonoses)? \r\n\r\n2. Foi levantada a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o de cl\u00ednicas particulares para aumentar o n\u00famero de castra\u00e7\u00f5es. Caso ver\u00eddico, como anda este processo?\r\n\r\n3. Tem sido realizada castra\u00e7\u00f5es de animas da zona rural? Se a resposta for afirmativa, qual o procedimento a ser seguido pelos propriet\u00e1rios de animais?","dataAtualizacao":"2026-04-29 00:24:25"},{"nome":"EXECUTIVO\/ADMINISTRA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE EST\u00c1GIO COM A SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR TOLEDO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"439\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, e considerando que o Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio, datado de 12 de Novembro de 2021, publicou extrato de conv\u00eanio para concess\u00e3o de est\u00e1gio, celebrado entre a Sociedade de Ensino Superior Toledo e a Prefeitura Municipal de Pen\u00e1polis, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\r\n1. O conv\u00eanio prev\u00ea est\u00e1gio para alunos de quais cursos? \r\n\r\n2. Quais as reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ser\u00e3o utilizadas para o est\u00e1gio?\r\n\r\n3. Qual contrapartida receber\u00e1 a Prefeitura de Pen\u00e1polis da institui\u00e7\u00e3o de ensino?","dataAtualizacao":"2026-03-13 15:36:24"},{"nome":"\u00c0 CPFL - REGIONAL ARA\u00c7ATUBA: REALIZAR VISITA T\u00c9CNICA PARA VERIFICAR AS RAZ\u00d5ES QUE IMPEDEM O ACENDIMENTO DAS L\u00c2MPADAS DOS POSTES NA AVENIDA MARGINAL \u00c0 RODOVIA ARNALDO COVOLAN, ALTURA DO N\u00daMERO 626, CH\u00c1CARAS DE RECREIO MIRAGE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"438\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s de sua Regional, em Ara\u00e7atuba\/SP, a fim de que realizem visita t\u00e9cnica para verificar as raz\u00f5es que impedem o acendimento das l\u00e2mpadas dos postes da avenida Marginal \u00e0 Rodovia Arnaldo Covolan, altura do n\u00famero 626, nas Ch\u00e1caras de Recreio Mirage.","dataAtualizacao":"2026-04-11 11:05:51"},{"nome":"EXECUTIVO\/ADMINISTRA\u00c7\u00c3O: COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00c3O SOLICITADA NO REQUERIMENTO N\u00ba 381\/2021.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"437\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, nos informe, de forma mais concreta e objetiva, complementando solicita\u00e7\u00e3o contida em nosso Requerimento n\u00ba 381\/2021 (n\u00e3o respondida a contento anteriormente), mais especificamente na quest\u00e3o n\u00ba 3, qual foi a justificativa para a altera\u00e7\u00e3o do trecho original que receberia a melhoria (recapeamento asf\u00e1ltico) e se foi realizado algum estudo t\u00e9cnico para embasar a mudan\u00e7a para o novo trecho que efetivamente foi beneficiado.","dataAtualizacao":"2026-04-03 01:35:50"},{"nome":"CPFL - REGIONAL ARA\u00c7ATUBA: SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE UM POSTE DE CIMENTO QUE ENCONTRA-SE COM SUA BASE  DANIFICADA, LOCALIZADO NA AVENIDA  IRM\u00c3OS GALLINARI, 318, NO PARQUE RESIDENCIAL VILLAGE REGINA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"436\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 CPFL - Regional Ara\u00e7atuba, solicitando-lhe a necessidade de determinar a substitui\u00e7\u00e3o de um poste de cimento, localizado na Avenida Irm\u00e3os Gallinari, defronte o n\u00ba 318, o qual encontra-se com sua estrutura extremamente danificada, conforme demonstra a foto anexa, evitando assim, que algum acidente ocorra.","dataAtualizacao":"2026-04-07 23:14:44"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: INFORMA\u00c7\u00d5ES COM RELA\u00c7\u00c3O A PLANEJAMENTO PR\u00c9VIO OBJETIVANDO A CAPINA\u00c7\u00c3O E PODA NO IN\u00cdCIO DO ANO EM  PONTOS CR\u00cdTICOS EM NOSSA CIDADE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"435\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a fim de que nos informem, com rela\u00e7\u00e3o a poda e capina\u00e7\u00e3o em \u00e1reas de propriedade do Munic\u00edpio, considerando que temos enfrentado per\u00edodo chuvosos, o seguinte:\r\n\r\n1) Existe algum plano de trabalho desenvolvido pela Secretaria de Agricultura objetivando atingir todos os pontos cr\u00edticos da cidade?\r\n2) Atualmente existem pontos cujo mato encontra-se muito alto, como por exemplo, canteiros centrais, Parque Maria Chica, Parque Santa Leonor, dificultando o tr\u00e2nsito de motoristas e pedestres pelos locais?","dataAtualizacao":"2026-03-21 00:39:05"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DO PROJETO","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"434\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor competente, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o do projeto \"Cidade + Limpa\" nos bairros de Pen\u00e1polis:\r\n\r\n1) Quantos bairros j\u00e1 foram contemplados com tal projeto?\r\n\r\n2) Quantas toneladas de materiais foram recolhidas atrav\u00e9s dessa a\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n3) H\u00e1 um planejamento para atingir toda a cidade de Pen\u00e1polis? Em caso afirmativo, enviar um cronograma da realiza\u00e7\u00e3o do projeto.","dataAtualizacao":"2026-04-14 04:42:53"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO ESTOQUE DE BOLSAS DE SANGUE EM NOSSA CIDADE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"433\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a fim de que nos informem, com rela\u00e7\u00e3o ao estoque de bolsas de sangue em nossa cidade, o seguinte:\r\n1) H\u00e1 estoque ou compra de acordo com a necessidade?\r\n2) H\u00e1 algum planejamento por parte da Secretaria Municipal de Sa\u00fade objetivando o incentivo \u00e0 doa\u00e7\u00e3o?\r\n3) Existe a possibilidade de colhermos sangue aqui em nossa cidade? Se a resposta for negativa, existe a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de uma campanha incentivando os doadores para o hemocentro mais pr\u00f3ximo?","dataAtualizacao":"2026-03-16 13:55:57"},{"nome":"DAEP:   LIMPEZA DO MATO QUE SE FORMOU NA CAL\u00c7ADA DA RUA DO PEREIRINHA, NO TRECHO ENTRE AS AVENIDAS MATIAS MARTINS GARCIA E JO\u00c3O CARLOS VILAS BOAS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1060\/2021","situacao":"Encaminhado","assunto":"ao DAEP, atrav\u00e9s da equipe de Zeladoria Urbana, a necessidade de determinar a limpeza e capina\u00e7\u00e3o do mato se formou na cal\u00e7ada da Rua do Pereirinha, entre as avenidas Matias Martins Garcia e Jo\u00e3o Carlos Vilas Boas, eliminando empo\u00e7amentos e facilitando o tr\u00e2nsito do local.","dataAtualizacao":"2026-05-03 06:59:46"},{"nome":"EXECUTIVO\/VIGIL\u00c2NCIA EPIDEMIOL\u00d3GICA: REALIZAR VISITA E NOTIFICAR PROPRIET\u00c1RIO DE RESID\u00caNCIA LOCALIZADA NA AVENIDA \u00c2NGELO BOSSA MARTINES, N\u00daMERO 1000, NO RESIDENCIAL FLOREN\u00c7A, PARA EFETUAR LIMPEZA E ELIMINA\u00c7\u00c3O DE CRIADOUROS DE ESCORPI\u00d5ES E FOCOS DE MAU CHEIRO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1059\/2021","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do Servi\u00e7o de Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica, a necessidade urgente de realizar visita in loco e notificar o propriet\u00e1rio de uma resid\u00eancia localizada na rua \u00c2ngelo Bossa Martines, n\u00famero 1000, no Residencial Floren\u00e7a, para que efetue um completa limpeza e elimina\u00e7\u00e3o de criadouros de escorpi\u00f5es e focos de mau cheiro oriundos do referido im\u00f3vel.","dataAtualizacao":"2026-04-25 13:26:16"},{"nome":"EXECUTIVO: LIMPEZA E REPAROS NAS CAL\u00c7ADAS, EM AMBOS OS LADOS, DA RUA DR. RAMALHO FRANCO, ENTRE AS AVENIDAS ADOLPHO HECHT E RUI BARBOSA, INCLUINDO A PODAS \u00c1RVORES,  CENTRO DA CIDADE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1058\/2021","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s dos departamentos competentes, a necessidade de determinar a limpeza, em ambos os lados, da Rua Dr. Ramalho Franco, entre as avenidas Adolpho Hecht e Rui Barbosa, vez que o mato tomou conta do local e as cal\u00e7adas est\u00e3o em prec\u00e1rio estado, com v\u00e1rios buracos, podendo causar algum acidente com transeuntes.\r\n\r\nIndicamos ainda a necessidade de determinar a poda dos galhos das \u00e1rvores ali plantadas, vez que tem impedido o tr\u00e2nsito de pessoas pelas cal\u00e7adas.","dataAtualizacao":"2026-04-27 08:45:23"},{"nome":"EFETUAR UMA FISCALIZA\u00c7\u00c3O NOS IM\u00d3VEIS  LOCALIZADOS NA  AVENIDA JO\u00c3O JORGE GERAISSATE, NA VILA SANTA TEREZINHA,  NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba 277.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1057\/2021","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, proceder  fiscaliza\u00e7\u00e3o nos im\u00f3veis existentes na Avenida Jo\u00e3o Jorge Geraissate, nas proximidades do n\u00ba 277., na Vila Santa Terezinha.","dataAtualizacao":"2026-04-26 06:46:11"},{"nome":"EXECUTIVO\/FISCALIZA\u00c7\u00c3O: NOTIFICAR PROPRIET\u00c1RIO DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA PAULO TONELLO, AO LADO DO N\u00daMERO 994, NO JARDIM DEL REY, PARA CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DO IM\u00d3VEL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1056\/2021","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do Setor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, a necessidade de notificar o propriet\u00e1rio de um terreno localizado na rua Paulo Tonello, ao lado do n\u00famero 994, no bairro Jardim del Rey, tendo em vista que o mato muito alto existente em referido im\u00f3vel tem ensejado o aparecimento de escorpi\u00f5es nas resid\u00eancias vizinhas, causando temor nos moradores pela incid\u00eancia de acidentes, especialmente envolvendo crian\u00e7as.","dataAtualizacao":"2026-04-29 23:25:29"},{"nome":"VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA E EPIDEMIOL\u00d3GICA:   VERIFICAR IN LOCO A SITUA\u00c7\u00c3O DE COMPLETO  ABANDONO DE UMA RESID\u00caNCIA NA  AVENIDA JO\u00c3O JORGE GERAISSATE,  484,  NO JARDIM SANTA TEREZINHA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1055\/2021","situacao":"Encaminhado","assunto":"\u00e0 Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria e Epidemiol\u00f3gica a fim de verifique \"in loco\" a situa\u00e7\u00e3o de completo abandono de um im\u00f3vel localizado na Avenida Jo\u00e3o Jorge Geraissete, 484, no Jardim Santa Terezinha, vez que o mato tomou conta de todo o local, ensejando o aparecimento de insetos e animais pe\u00e7onhentos nas resid\u00eancias vizinhas, e gerando justas reclama\u00e7\u00f5es, a fim de que o propriet\u00e1rio seja notificado tamb\u00e9m para as devidas provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-05-04 15:14:48"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DA PRA\u00c7A CENTRAL DO JARDIM PEVI, ONDE EST\u00c3O LOCALIZADAS A QUADRA POLIESPORTIVA E A ACADEMIA AO AR LIVRE DO BAIRRO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1054\/2021","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de proceder a capina\u00e7\u00e3o e limpeza da pra\u00e7a central do Jardim Pevi, onde est\u00e3o localizadas a quadra poliesportiva e a academia ao ar livre do referido bairro.","dataAtualizacao":"2026-04-27 22:29:06"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA IT\u00c1POLIS, NA  VILA S\u00c3O JOAQUIM.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1053\/2021","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de determinar o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua It\u00e1polis, na Vila S\u00e3o  Joaquim, vez que a via encontra-se bastante danificada e com in\u00fameras pedras soltas, podendo danificar os ve\u00edculos que por ali trafegam e tamb\u00e9m ocorrer algum acidente.","dataAtualizacao":"2026-04-28 21:27:43"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: LIMPEZA DO MATO QUE TOMOU CONTA DA PONTE EXISTENTE SOBRE A LINHA F\u00c9RREA NAS PROXIMIDADES DA RUA IT\u00c1POLIS,  NA VILA S\u00c3O JOAQUIM.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1052\/2021","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de determinar a limpeza do mato que se formou na ponte existente sobre a linha f\u00e9rrea, nas proximidades da Rua It\u00e1polis, na Vila S\u00e3o Joaquim, tirando toda a visibilidade dos motoristas que ali trafegam, podendo ocorrer algum acidente.","dataAtualizacao":"2026-04-21 00:26:33"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DA PRA\u00c7A LOCALIZADA DEFRONTE A SEDE DO CONSELHO TUTELAR , ENTRE AS AVENIDAS ADOLPHO HECHT E SALIM JOS\u00c9 SAYEG.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1051\/2021","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de efetuar a capina\u00e7\u00e3o e limpeza da pra\u00e7a localizada defronte a sede do Conselho Tutelar, entre as avenidas Adolpho Hecht e Salim Jos\u00e9 Sayeg, pois o mato e a vegeta\u00e7\u00e3o est\u00e3o altos, o que pode propiciar, entre outras situa\u00e7\u00f5es, o aparecimento de animais pe\u00e7onhentos nas imedia\u00e7\u00f5es.","dataAtualizacao":"2026-04-18 18:52:56"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: LIMPEZA DE \u00c1REA VERDE LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA \u00c1LVARO GOMES COM A RUA BALDU\u00cdNO CARRIJO DA CUNHA, NO PARQUE RESIDENCIAL MONREAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1050\/2021","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de proceder a limpeza de uma \u00e1rea verde localizada no cruzamento da avenida \u00c1lvaro Gomes com a rua Baldu\u00edno Carrijo da Cunha, no Parque Residencial Monreal.","dataAtualizacao":"2026-05-04 01:05:21"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA CORCOVADO, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1049\/2021","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, efetuar a capina\u00e7\u00e3o e limpeza do canteiro central da avenida Corcovado, no bairro Santa Terezinha.","dataAtualizacao":"2026-05-03 15:33:06"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: RO\u00c7AGEM E LIMPEZA DE \u00c1REA VERDE LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA \u00c1LVARO GOMES COM A RUA ARIOVALDO FERREIRA DE SOUZA, NO PARQUE RESIDENCIAL MONREAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1048\/2021","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de proceder a ro\u00e7agem e limpeza de uma \u00e1rea verde localizada no cruzamento da rua \u00c1lvaro Gomes com a avenida Ariovaldo Ferreira de Souza, no Parque Residencial Monreal.","dataAtualizacao":"2026-04-28 18:35:38"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: INSTALA\u00c7\u00c3O DE MESAS E BANCOS NOVOS NA PRA\u00c7A CENTRAL DO JARDIM PEVI, ONDE EST\u00c1 INSTALADA A ACADEMIA AO AR LIVRE DO BAIRRO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1047\/2021","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de proceder a instala\u00e7\u00e3o de mesas e bancos novos na pra\u00e7a central do Jardim Pevi, onde est\u00e1 instalada a academia ao ar livre do referido bairro.","dataAtualizacao":"2026-05-03 13:48:30"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: PODA E LIMPEZA DE \u00c1RVORES \u00c0S MARGENS DA RODOVIA VICINAL ARMANDO VIANA EGREJA, NAS PROXIMIDADES DO JARDIM PEVI.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1046\/2021","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de proceder a poda e limpeza das \u00e1rvores e das margens da Rodovia Vicinal Armando Viana Egreja (Pen\u00e1polis\/Avanhandava), nas proximidades do bairro Jardim Pevi.","dataAtualizacao":"2026-04-28 18:31:13"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: RO\u00c7AR E LIMPAR AS MARGENS DA ESTRADA VICINAL KEMIL RAHAL, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1045\/2021","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de ro\u00e7ar e limpar as margens da Estrada Vicinal Kemil Rahal, em toda sua extens\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-04-27 13:11:41"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: RETIRADA DE GALHO DE \u00c1RVORE QUEBRADO DEFRONTE A NECR\u00d3POLE SANTA CRUZ.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1044\/2021","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de retirar galho quebrado de \u00e1rvore localizada defronte a Necr\u00f3pole Municipal Santa Cruz.","dataAtualizacao":"2026-04-26 19:59:24"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: CAPINA\u00c7\u00c3O DO MATO ALTO NO CRUZAMENTO DA RUA FRANCISCA VIUDES MARTINES COM O PROLONGAMENTO DA AVENIDA MARGINAL WINTER ALBERTON, NO RESIDENCIAL ROSA ALBERTON.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1043\/2021","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de providenciar a capina\u00e7\u00e3o do mato alto existente no cruzamento da rua Francisca Viudes Martines com o prolongamento da avenida Marginal Winter Alberton, no Residencial Rosa Alberton.","dataAtualizacao":"2026-04-30 04:55:38"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: RO\u00c7AR O MATO ALTO NO INTERIOR DA UBS DO RESIDENCIAL S\u00c3O FRANCISCO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1042\/2021","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de ro\u00e7ar o mato alto no interior da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Residencial S\u00e3o Francisco.","dataAtualizacao":"2026-04-29 04:13:43"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: RO\u00c7AR O CANTEIRO DA AVENIDA VICENTE ASSI, NO RESIDENCIAL S\u00c3O FRANCISCO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1041\/2021","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de ro\u00e7ar o canteiro da avenida Vicente Assi, no Residencial S\u00e3o Francisco.","dataAtualizacao":"2026-04-30 20:18:12"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSSIBILIDADE DE ELEVA\u00c7\u00c3O DO MURO OU OUTRO DISPOSITIVO PARA EVITAR INVAS\u00d5ES NA EMEF PROF\u00aa ELZA NADAI SILVINO, NO JARDIM PEVI.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"428\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00f5es sobre possibilidade de eleva\u00e7\u00e3o do muro ou outro dispositivo para evitar invas\u00f5es na EMEF Elza Nadai Silvino. \r\n\r\n1. Esta Secretaria foi informada do acontecido na escola? \r\n\r\n2. Esta Secretaria pretende tomar alguma medida, como eleva\u00e7\u00e3o dos muros ou outro dispositivo, para que a invas\u00e3o da escola n\u00e3o mais ocorra?\r\n\r\n3. Se a resposta for positiva, qual a previs\u00e3o para que as medidas sejam efetivadas?","dataAtualizacao":"2026-05-01 13:00:05"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CORTE NA GRATIFICA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS M\u00c9DICOS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"427\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, com rela\u00e7\u00e3o a corte na gratifica\u00e7\u00e3o dos profissionais m\u00e9dicos, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nPor este motivo, requeremos \u00e0 administra\u00e7\u00e3o municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para que envie \u00e0 esta Casa de Leis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\r\n1. Qual a justificativa legal para o corte da gratifica\u00e7\u00e3o paga aos profissionais m\u00e9dicos? Encaminhar c\u00f3pia da decis\u00e3o. \r\n\r\n2. A administra\u00e7\u00e3o municipal pretende recorrer da decis\u00e3o ou a acatar\u00e1 sem contesta\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n2. A administra\u00e7\u00e3o estuda alguma alternativa para compensar a perda da gratifica\u00e7\u00e3o dos m\u00e9dicos e evitar que haja pedidos de demiss\u00f5es?","dataAtualizacao":"2026-04-04 12:00:37"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO 2\u00ba SARGENTO PM EDILSON GUTIERRES MORAES E AO CABO PM MICHEL RICARDO GOMES, DA 2\u00aa CIA. DE POL\u00cdCIA MILITAR DE PEN\u00c1POLIS, PELOS PROCEDIMENTOS QUE RESULTARAM NO SALVAMENTO DE UM REC\u00c9M-NASCIDO.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"41\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"ao 2\u00ba Sargento PM Edilson Gutierres Moraes e ao Cabo PM Michel Ricardo Gomes, da 2\u00aa Companhia de Pol\u00edcia Militar de Pen\u00e1polis, encaminhando-lhes a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O desta Casa de Leis, pelos procedimentos que resultaram no salvamento de um rec\u00e9m-nascido .","dataAtualizacao":"2026-05-02 09:04:43"},{"nome":"\u00c0 CPFL - ARA\u00c7ATUBA: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A INCLUS\u00c3O DA SANTA CASA DE PEN\u00c1POLIS NO PROGRAMA","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"432\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s de sua regional em Ara\u00e7atuba, solicitando dos seus respons\u00e1veis que nos prestem as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) A Santa Casa de Pen\u00e1polis j\u00e1 foi inclu\u00edda no programa \"CPFL nos Hospitais\", para viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o de uma usina de gera\u00e7\u00e3o de energia solar fotovoltaica, a fim de proporcionar economia consider\u00e1vel por ano na sua conta de energia?\r\n\r\n2) Em caso positivo, em que fase est\u00e1 o desenvolvimento de referido projeto em nosso hospital?\r\n\r\n3) Em caso negativo, que raz\u00f5es impedem ou impediram essa inclus\u00e3o, e quais os requisitos exigidos pela CPFL para viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o do referido programa?","dataAtualizacao":"2026-04-18 15:15:04"},{"nome":"EXECUTIVO: VERIFICAR A VIABILIDADE DE REABERTURA PELO MENOS DO SANIT\u00c1RIO FEMININO DA PRA\u00c7A DR. CARLOS SAMPAIO FILHO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1040\/2021","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do seu setor competente, a necessidade de estudar a viabilidade de reabertura pelo menos, do sanit\u00e1rio feminino da Pra\u00e7a Dr. Carlos Sampaio Filho.","dataAtualizacao":"2026-03-29 07:03:06"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"426\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s atribui\u00e7\u00f5es dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\r\n1. Quantas equipes de Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade existem na cidade e o n\u00famero de integrantes de cada uma?\r\n\r\n2. O n\u00famero \u00e9 suficiente para cobrir toda a cidade?\r\n\r\n2. Quantos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade est\u00e3o efetivamente desempenhando suas atribui\u00e7\u00f5es e quantos est\u00e3o em desvio de fun\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n3. \u00c9 inten\u00e7\u00e3o corrigir esta distor\u00e7\u00e3o e qual o prazo para que isto aconte\u00e7a?","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:01:55"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PROTOCOLO PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES SUSPEITOS OU POSITIVADOS PARA COVID-19.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"425\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade,solicitando-lhe, com rela\u00e7\u00e3o ao  protocolo para atendimento de pacientes suspeitos ou positivados para Covid-19, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Qual a orienta\u00e7\u00e3o aos profissionais de sa\u00fade das unidades em rela\u00e7\u00e3o ao atendimento de pacientes suspeitos ou positivados para Covid-19?\r\n\r\n2. Estas orienta\u00e7\u00f5es s\u00e3o padronizadas ou dependem do espa\u00e7o f\u00edsico de cada unidade?\r\n\r\n2. Existe um controle para certifica\u00e7\u00e3o de que as orienta\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo atendidas?","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:04:04"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE DESTINA\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO DO CENTRO COMUNIT\u00c1RIO DO RESIDENCIAL S\u00c3O FRANCISCO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"424\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, com rela\u00e7\u00e3o a  destina\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio do Centro Comunit\u00e1rio do Residencial S\u00e3o Francisco, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Qual a destina\u00e7\u00e3o que a atual administra\u00e7\u00e3o pretende dar ao Centro Comunit\u00e1rio do bairro S\u00e3o Francisco?\r\n\r\n2.  Existe um planejamento para diminuir a grande demanda de pacientes atendida na Macro de Sa\u00fade IV, no bairro Planalto?\r\n\r\n3. Se a resposta for positiva, qual o prazo para que isto aconte\u00e7a?","dataAtualizacao":"2026-03-17 07:50:52"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: ENVIAR ESCALA DE F\u00c9RIAS DOS M\u00c9DICOS ( E SEUS RESPECTIVOS SUBSTITUTOS)  DAS MACROS E UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE, DOS MESES DE DEZEMBRO\/2021 E JANEIRO\/2022.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"431\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, nos envie a escala de f\u00e9rias dos m\u00e9dicos (e seus respectivos substitutos), das Macros e das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (postinhos), dos meses de dezembro\/2021 e janeiro\/2022.","dataAtualizacao":"2026-03-16 15:23:28"},{"nome":"EXECUTIVO (REITERA\u00c7\u00c3O): PASSAR M\u00c1QUINA MOTONIVELADORA EM VIA N\u00c3O PAVIMENTADA  NA REGI\u00c3O DO FINAL DAS AVENIDAS ADOLPHO HECHT E RUI BARBOSA (PROXIMIDADES DA ANTIGA CAMPEZINA).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1039\/2021","situacao":false,"assunto":"Com base no art. 255 do Regimento Interno desta C\u00e2mara, indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, passar a m\u00e1quina motoniveladora em via n\u00e3o pavimentada localizada na regi\u00e3o do final das avenidas Adolpho Hecht e Rui Barbosa, nas proximidades da antiga Campezina.","dataAtualizacao":"2026-03-31 21:15:22"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSSIBILIDADE DE OFERECER MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRABALHO AOS SERVIDORES E ACOLHIMENTO AOS USU\u00c1RIOS DA MACRO iv (JARDIM PLANALTO).","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"423\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, com rela\u00e7\u00e3o a possibilidade de oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho aos servidores e acolhimento aos usu\u00e1rios da Macro de Sa\u00fade IV (Jardim Planalto), as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n\r\n\r\n1. Existe uma programa\u00e7\u00e3o de investimento em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 melhoria da estrutura da unidade, n\u00e3o s\u00f3 para os servidores como tamb\u00e9m para os usu\u00e1rios? \r\n\r\n2.  Quais as melhorias programadas?\r\n\r\n3. Qual o prazo para que isto aconte\u00e7a?","dataAtualizacao":"2026-04-01 09:21:47"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A AUS\u00caNCIA  DE PEN\u00c1POLIS NO PROGRAMA \u00c1GUA \u00c9 VIDA, DO GOVERNO DO ESTADO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"422\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"com rela\u00e7\u00e3o a  aus\u00eancia de Pen\u00e1polis no Programa \u00c1gua \u00e9 Vida, do Governo do Estado,  as seguintes informa\u00e7\u00f5es:  \r\n\r\n1. Qual o motivo de Pen\u00e1polis n\u00e3o ter sido inclu\u00eddo no Programa \u00c1gua \u00e9 Vida? \r\n\r\n2. Como anda o processo para que a cidade possa contar com uma nova fonte de abastecimento de \u00e1gua?\r\n\r\n3. Qual o custo previsto do investimento para que isto aconte\u00e7a, e como ser\u00e1 o custeio?\r\n\r\n4. Qual a previs\u00e3o para que a cidade possa, efetivamente, come\u00e7ar utilizar a nova fonte de capta\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-05-01 10:58:03"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DA PRA\u00c7A LUZ PARA AS NA\u00c7\u00d5ES, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL M\u00c1RIO SABINO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1038\/2021","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de executar servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o e limpeza da Pra\u00e7a Luz para as Na\u00e7\u00f5es, localizada na avenida Armando Silva, no Residencial M\u00e1rio Sabino.","dataAtualizacao":"2026-03-29 14:04:58"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AOS EMPRES\u00c1RIOS FERNANDA SALOM\u00c3O RODRIGUES E OSCAR RODRIGUES JUNIOR, PROPRIET\u00c1RIOS DA CASA DOS PRESENTES SHOP , PELA INAUGURA\u00c7\u00c3O DO NOVO ESPA\u00c7O,  NO \u00daLTIMO DIA 05\/11, NA AVENIDA LU\u00cdS OS\u00d3RIO, 93, CENTRO DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"40\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Fernanda Salom\u00e3o Rodrigues e Oscar Rodrigues Junior, propriet\u00e1rios da Casa dos Presentes Shop, encaminhando-lhes a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, pela inaugura\u00e7\u00e3o do novo espa\u00e7o, no \u00faltimo dia 05\/11, localizado \u00e0 avenida Lu\u00eds Os\u00f3rio, 93, no centro comercial de Pen\u00e1polis, bem como pelo esp\u00edrito empreendedor, acreditando na economia do munic\u00edpio e em nosso com\u00e9rcio.","dataAtualizacao":"2026-05-01 10:30:53"},{"nome":"DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSSIBILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDE DE \u00c1GUA E ESGOTO EM \u00c1REA DE EXPANS\u00c3O INDUSTRIAL  \u00c0S MARGENS DA RODOVIA MARECHAL RODON.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"421\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"informa\u00e7\u00f5es sobre possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de rede de \u00e1gua e esgoto em \u00e1rea de expans\u00e3o industrial \u00e0s margens da rodovia Marechal Rondon,  para que envie \u00e0 esta Casa de Leis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:  \r\n\r\n1. Est\u00e1 no planejamento do DAEP a extens\u00e3o da rede de \u00e1gua e esgoto at\u00e9 o final da rodovia Luciano Arnaldo Covolan, e \u00e0s margens da rodovia Marechal Rondon at\u00e9 o trevo da rodovia Assis Chateuabriand? \r\n\r\n2. Se a resposta for positiva, qual o prazo para que isto aconte\u00e7a?\r\n\r\n3. Se a resposta for negativa, qual alternativa ter\u00e3o os empreendedores que pretendam se instalar na regi\u00e3o?\r\n\r\n4. Qual o custo previsto do referido trabalho?","dataAtualizacao":"2026-03-28 18:22:42"},{"nome":"EXECUTIVO\/EMURPE: TRANSPORTE GRATUITO NO PER\u00cdODO NOTURNO, DURANTE A CAMPANHA NATAL DOS SONHOS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"429\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeiro \u00e0 Mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais que seja oficializado ao Prefeito de Pen\u00e1polis, por meio das Secretarias respons\u00e1veis, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a possiblidade de oferecer transporte gratuito aos moradores dos bairros perif\u00e9ricos, no per\u00edodo noturno, durante a Campanha Natal dos Sonhos.\r\nCom realiza\u00e7\u00e3o do Sincomercio e da Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Empresarial (ACE), em parceria da Prefeitura por meio da secretaria de Cultura e Turismo, da campanha \u201cNatal dos Sonhos\u201d em dezembro, o acesso ao centro da cidade, local dos eventos natalinos, pode ser dificultado pelos moradores das regi\u00f5es mais afastadas por falta de transporte.\r\n\r\nNesse sentido, o munic\u00edpio poderia oferecer o transporte gratuito atrav\u00e9s dos \u00f4nibus do transporte coletivo, da educa\u00e7\u00e3o e\/ou outros meios, para que as pessoas que n\u00e3o tenham condi\u00e7\u00f5es de prestigiar o com\u00e9rcio e suas atividades art\u00edsticas, sejam beneficiadas.\r\n\r\nO atrativo maior para essas pessoas, durante o per\u00edodo de 10 a 23 de dezembro, \u00e9 ilumina\u00e7\u00e3o noturna a ser feita em diversos pontos da cidade com equipamentos que adornar\u00e3o os espa\u00e7os, e que ainda receber\u00e3o atra\u00e7\u00f5es durante \u00e0s noites, quando os estabelecimentos funcionar\u00e3o das 9h \u00e0s 22h.\r\n\r\nOutro benef\u00edcio seria prestigiar as atividades na pra\u00e7a Dr. Carlos Sampaio Filho com a \u201cAldeia do Papai Noel\u201d e, no p\u00e1tio do Santu\u00e1rio S\u00e3o Francisco de Assis, o tren\u00f3 com as renas e um pres\u00e9pio de tamanho natural\u201d.\r\n\r\nReiteramos que o transporte noturno seria a oportunidade de pessoas carentes e que n\u00e3o t\u00eam ve\u00edculos pudessem ver as atra\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o oferecidas e prestigiar o com\u00e9rcio, que dever\u00e1 colocar em pr\u00e1tica promo\u00e7\u00f5es especiais durante o per\u00edodo.\r\n\r\nSendo assim, perguntamos:\r\n\r\n1) Existe a possibilidade de o munic\u00edpio disponibilizar recursos para efetivar a proposta do transporte gratuito nesse per\u00edodo?\r\n\r\n2) Os ve\u00edculos disponibilizados ao transporte coletivo poderiam ser utilizados nessa proposta?","dataAtualizacao":"2026-03-04 13:01:54"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A EXIST\u00caNCIA DE 4 RESID\u00caNCIAS TERAP\u00caUTICAS QUE ESTARIAM SOB A SUPERVIS\u00c3O DA ORGANIZA\u00c7\u00c3O SOCIAL  JO\u00c3O MARCHESI.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"420\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"1 \u2013 PROCEDE A INFORMA\u00c7\u00c3O DE QUE HOJE EXISTEM 4  RESIDENCIAS TERAPEUTICAS QUE EST\u00c3O SOB A SUPERVIS\u00c3O DA O.S HOSPITAL JO\u00c3O MARCHESI?\r\n\r\n2-TODAS EST\u00c3O HABILITADAS? \r\n\r\n3- EXISTE ALGUM CONTRATO ENTRE A O.S E A SECRETARIA DE SAUDE PARA O GERENCIAMENTO DAS MESMAS? CASO SIM FAVOR ENVIAR C\u00d3PIA DOS CONTRATOS. CASO N\u00c3O  INFORMAR O PORQUE.\r\n\r\n4- EXISTE ALGUM APONTAMENTO DO MINIST\u00c9RIO PUBLICO QUANTO A SITUA\u00c7\u00c3O DESSAS RESID\u00caNCIAS? CASO SIM FAVOR ENVIAR C\u00d3PIA.","dataAtualizacao":"2026-03-27 08:43:27"},{"nome":"EXECUTIVO: DOTAR DE BRA\u00c7O DE LUZ E L\u00c2MPADA UM POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA LOCALIZADO NA AVENIDA GOI\u00c1S, DEFRONTE O N\u00ba 1152, VILA SANTO ANTONIO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1037\/2021","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do departamento competente, a necessidade de determinar a coloca\u00e7\u00e3o de um bra\u00e7o de luz com a devida l\u00e2mpada na Avenida Goi\u00e1s, defronte o n\u00ba 1152, Vila Santo  Antonio, vez que o local \u00e9 bastante escuro, ensejando inseguran\u00e7a aos mun\u00edcipes que por ali trafegam no per\u00edodo noturno (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-04-17 14:17:57"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE REAJUSTE NO VALOR DO CART\u00c3O ALIMENTA\u00c7\u00c3O, FORNECIDO AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"419\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos \u00e0 Mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre um poss\u00edvel reajuste no valor do Cart\u00e3o Alimenta\u00e7\u00e3o fornecido aos servidores p\u00fablicos municipais.\r\n1- Seria poss\u00edvel, dentro do or\u00e7amento atual, que tem a Folha de Pagamento dos servidores abaixo do limite (cerca de 35%) aumentar em R$ 100,00 o valor do cart\u00e3o?\r\n2- Existe possibilidade de inserir nesse mesmo cart\u00e3o um conv\u00eanio com pelo menos um posto de combust\u00edveis?\r\n3- Farm\u00e1cias poderiam ser inclu\u00eddas como conveniadas no cart\u00e3o alimenta\u00e7\u00e3o?","dataAtualizacao":"2026-01-18 04:36:40"},{"nome":"DAEP: APLICA\u00c7\u00c3O DE INSETICIDA PARA ELIMINA\u00c7\u00c3O DE FOCO DE BARATAS,  NA RUA JOSU\u00c9 FILIPPIN, NO JARDIM SANTA TEREZINHA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1036\/2021","situacao":false,"assunto":"ao DAEP a fim de que determine a aplica\u00e7\u00e3o imediata de inseticida para a elimina\u00e7\u00e3o de um grande foco de baratas na Rua Josu\u00e9 Filippin, no Jardim Santa Terezinha, advindas da rede de esgoto, as quais est\u00e3o infestando a via e adentrando pelas resid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-03-28 13:49:22"},{"nome":"PODA DA GRAMA EXISTENTE NA MACRO II DE SA\u00daDE (POST\u00c3O).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1034\/2021","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de proceder a poda da grama existente na Macro II de Sa\u00fade (Post\u00e3o).","dataAtualizacao":"2026-03-25 08:21:46"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: INSTALA\u00c7\u00c3O DE LOMBADA, LOMBOFAIXA OU OUTRO DISPOSITIVO, NA  AVENIDA DR. FELIPE DE FREITAS, NO JARDIM SANTA TEREZINHA,  MAIS ESPECIFICAMENTE AO LADO DA FAIXA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES,  PR\u00d3XIMO AO PORT\u00c3O LATERAL DA ANTIGA ESCOLA SESI.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1035\/2021","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, a necessidade de determinar a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada, lombofaixa ou outro dispositivo, na Avenida Dr. Felipe de Freitas, no Jardim Santa Terezinha, mais especificamente ao lado da faixa para travessia de pedestres, localizada defronte o port\u00e3o lateral do pr\u00e9dio onde funcionava a antiga Escola SESI.","dataAtualizacao":"2026-04-29 03:04:40"},{"nome":"AO EXECUTIVO\/OBRAS: REPAROS NA CAL\u00c7ADA DA ESTRADA IRM\u00c3OS BURANELLO, NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba 1060.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1033\/2021","situacao":false,"assunto":"indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de proceder os reparos necess\u00e1rios na cal\u00e7ada da Estrada Irm\u00e3os Buranello, nas proximidades do n\u00ba 1060 (fotos anexas).","dataAtualizacao":"2026-04-28 16:12:16"},{"nome":"LIMPEZA DAS GUIAS, SARJETAS E CAL\u00c7ADAS DA AVENIDA SARGENTO MOURA, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1029\/2021","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do seu setor competente, a necessidade de efetuar a limpeza das guias, sarjetas e cal\u00e7adas da avenida Sargento Moura, no bairro Cidade Jardim.","dataAtualizacao":"2026-03-17 15:24:00"},{"nome":"EXECUTIVO:  SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS QUE ENCONTRAM-SE QUEIMADAS NO PARQUE INDUSTRIAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1031\/2021","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do departamento competente, a necessidade de determinar a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas que encontram-se queimadas nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Parque Industrial, vez que s\u00e3o muitas, ensejando muitos pontos escuros, aumentando o n\u00famero de roubos a empresas e mun\u00edcipes que por ali caminham diariamente nos finais de tarde.","dataAtualizacao":"2026-04-04 17:29:54"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL DEFRONTE A HORTA COMUNIT\u00c1RIA DO JARDIM ELDORADO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1030\/2021","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de determinar a limpeza do canteiro central defronte a horta comunit\u00e1ria do Jardim Eldorado, vez que o mato tomou conta do local (fotos anexas)","dataAtualizacao":"2026-04-25 19:27:30"},{"nome":"EXECUTIVO: DOTAR DE UM JARDINEIRO EM TEMPO INTEGRAL O CEMIT\u00c9RIO JARDIM DA PAZ.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1028\/2021","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do departamento competente, a necessidade de dotar de um jardineiro em per\u00edodo integral, o Cemit\u00e9rio Jardim da Paz.","dataAtualizacao":"2026-01-31 20:36:43"},{"nome":"CPFL:  SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DE MADEIRA POR OUTRO DE CIMENTO NA RUA AUGUSTO PEREIRA DE MORAES, DEFRONTE O N\u00ba 1725, NO PARQUE  RESIDENCIAL MONREAL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"418\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 CPFL - Regional de Ara\u00e7atuba, solicitando-lhe que envidem esfor\u00e7os urgentes no sentido de determinar a substitui\u00e7\u00e3o de um poste de madeira, por outro de cimento, localizado na Rua Augusto pereira de Moraes, defronte o n\u00ba 1725, no Parque Residencial Monreal, vez que a sua estrutura encontra-se extremamente comprometida, antes que algum acidente ocorra.","dataAtualizacao":"2026-04-25 17:58:32"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: LIMPEZA E PODA DE \u00c1RVORES EM \u00c1REA LOCALIZADA NA CONFLU\u00caNCIA DA RUA ANCHIETA COM AS AVENIDAS EM\u00cdLIO FONSECA E LEOPOLDINO ALVES CARDOSO, NO JARDIM SANTA TEREZINHA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1027\/2021","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de proceder a limpeza e poda de \u00e1rvores em uma \u00e1rea localizada na conflu\u00eancia da rua Anchieta com s avenidas Em\u00edlio Fonseca e Leopoldino Alves Cardoso (fotos em anexo), a fim de melhorar o aspecto do local e tamb\u00e9m desobstruir o passeio p\u00fablico.","dataAtualizacao":"2026-05-01 13:50:06"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA 13 DE MAIO COM A AVENIDA ANTENOR DE PAULA PEREIRA , NO JARDIM PAULA PEREIRA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1026\/2021","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de bacia de escoamento no cruzamento da rua 13 de Maio com a avenida Antenor de Paula Pereira, no Jardim Paula Pereira, visto que no referido local formaram-se v\u00e1rios buracos no asfalto, causando constantes empo\u00e7amentos e prejudicando o tr\u00e2nsito, merecendo assim a sua manuten\u00e7\u00e3o por parte do Executivo.","dataAtualizacao":"2026-03-17 02:56:48"},{"nome":"EXECUTIVO: VERIFICAR A RESPONSABILIDADE DE PROPRIEDADE E PROVIDENCIAR A LIMPEZA DE TERRENO NA AVENIDA FRANCISCO DOS SANTOS, 715, DEFRONTE O FERRO VELHO DO ZUZA, NO PARQUE INDUSTRIAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1025\/2021","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do seu setor competente, a necessidade de verificar a responsabilidade de propriedade e providenciar a limpeza de um terreno localizado na avenida Francisco dos Santos, n\u00famero 715, defronte o Ferro Velho do Zuza, no Parque Industrial, pois referido im\u00f3vel encontra-se cheio de mato, galhos, lixo e todo tipo de sujeira, necessitando assim que seja limpo o quanto antes.","dataAtualizacao":"2026-05-05 15:02:07"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: MANUTEN\u00c7\u00c3O DO ASFALTO E DA CAL\u00c7ADA NA AVENIDA SARGENTO MOURA, DEFRONTE O N\u00daMERO 367, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1024\/2021","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de efetuar reparos\/manuten\u00e7\u00e3o do asfalto e da cal\u00e7ada na avenida Sargento Moura, defronte o n\u00famero 367, no bairro Cidade Jardim (fotos em anexo), pois ambos est\u00e3o afundando.","dataAtualizacao":"2026-04-04 13:48:47"},{"nome":"EXECUTIVO\/ADMINISTRA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O RECOLHIMENTO DE ANIMAIS DE GRANDE POR TE EM VIAS P\u00daBLICAS DA CIDADE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"417\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos \u00e0 mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado \u00e0 Prefeitura Municipal de Pen\u00e1polis, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00f5es sobre recolhimento e acolhimento de animais de grande porte em vias p\u00fablicas.      \r\n\r\nS\u00e3o constantes as reclama\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o a animais de grande porte soltos em vias p\u00fablicas da cidade, podendo provocar acidentes a terceiros e a eles pr\u00f3prios. A Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s de seu ex-secret\u00e1rio, afirmou que uma empresa para o recolhimento dos animais j\u00e1 estaria contratada e que faltava apenas a adequa\u00e7\u00e3o de um piquete no recinto de exposi\u00e7\u00f5es para acolher os animais. \r\n\r\nPor este motivo, requeremos \u00e0 administra\u00e7\u00e3o municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, para que envie \u00e0 esta Casa de Leis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:  \r\n\r\n1. \u00c9 ver\u00eddico que existe uma empresa contratada para recolher os animais de grande porte soltos em vias p\u00fablicas? Se a resposta for afirmativa, favor enviar o contrato com a referida empresa. \r\n\r\n2. Qual o prazo para conclus\u00e3o da adequa\u00e7\u00e3o do piquete no recinto de exposi\u00e7\u00f5es e o prazo para o servi\u00e7o entrar em funcionamento?","dataAtualizacao":"2026-03-24 10:38:13"},{"nome":"EXECUTIVO\/EDUCA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO PARA ESTUDANTES DE ESCOLAS PRIVADAS DO MUNIC\u00cdPIO DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"416\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos \u00e0 mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado \u00e0 Prefeitura Municipal de Pen\u00e1polis, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00f5es sobre concess\u00e3o de aux\u00edlio para transporte de estudantes de escolas privadas do munic\u00edpio.      \r\n\r\nA administra\u00e7\u00e3o municipal interrompeu este ano o transporte escolar que era fornecido aos alunos da zona urbana e rural, que estudam em escolas privadas. Durante as discuss\u00f5es em torno do assunto, foi ventilada a hip\u00f3tese da administra\u00e7\u00e3o municipal criar algum tipo de aux\u00edlio, para auxiliar as fam\u00edlias com mais dificuldades, pois boa parte de alunos que estudam na Escola Sesi, por exemplo, s\u00e3o bolsistas, e suas fam\u00edlias tem dificuldades para arcar com as despesas de transporte dos filhos at\u00e9 a escola. \r\n\r\nPor este motivo, requeremos \u00e0 administra\u00e7\u00e3o municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para que envie \u00e0 esta Casa de Leis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:  \r\n\r\n1. A administra\u00e7\u00e3o municipal pretende instituir algum tipo de aux\u00edlio para transporte de estudantes das escolas privadas?\r\n\r\n2. Se a resposta for afirmativa, quais seriam os crit\u00e9rios para a concess\u00e3o?\r\n\r\n3. Sendo afirmativa, existe previs\u00e3o para in\u00edcio do benef\u00edcio?","dataAtualizacao":"2026-03-22 02:00:00"},{"nome":"EXECUTIVO: PODA DE \u00c1RVORES E CAPINA\u00c7\u00c3O DE MATO ALTO INVADINDO A CAL\u00c7ADA DA AVENIDA MATIAS MARTINS GARCIA, NO RESIDENCIAL ATL\u00c2NTIDA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1017\/2021","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor competente, a necessidade de efetuar a poda de \u00e1rvores e a capina\u00e7\u00e3o do mato alto, tudo invadindo a cal\u00e7ada da avenida Matias Martins Garcia, no Residencial Atl\u00e2ntida (fotos em anexo).","dataAtualizacao":"2026-05-02 13:20:47"},{"nome":"EXECUTIVO: LIMPEZA DO MATO QUE INVADIU A GUIA, SARJETA E PARTE DO LEITO DA RUA DO PEREIRINHA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1023\/2021","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor competente, a necessidade urgente de proceder a limpeza do mato que invadiu a guia, a sarjeta e parte do leito carro\u00e7\u00e1vel da rua do Pereirinha, conforme demonstra a foto em anexo.","dataAtualizacao":"2026-03-20 06:26:29"},{"nome":"EXECUTIVO\/EDUCA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL POR UNIVERSIT\u00c1RIOS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"415\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos \u00e0 mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado \u00e0 Prefeitura Municipal de Pen\u00e1polis, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00f5es sobre utiliza\u00e7\u00e3o de transporte escolar municipal por universit\u00e1rios.      \r\n\r\nA Lei Federal n\u00ba 12.816, de 2013, em seu Artigo 5\u00ba, autoriza os munic\u00edpios a utilizar o transporte escolar municipal por estudantes universit\u00e1rios. O par\u00e1grafo \u00fanico da referida lei, diz que, os ve\u00edculos, al\u00e9m do uso na \u00e1rea rural, poder\u00e3o ser utilizados para o transporte de estudantes da zona urbana e da educa\u00e7\u00e3o superior.\r\n\r\nO movimento em defesa do transporte escolar municipal para os universit\u00e1rios originou-se no Estado da Para\u00edba, Essa flexibiliza\u00e7\u00e3o permite que estudantes de n\u00edvel superior, tamb\u00e9m possam utilizar o transporte escolar, em especial, no per\u00edodo noturno, quando os \u00f4nibus escolares est\u00e3o ociosos. \r\n\r\nPor este motivo, requeremos \u00e0 administra\u00e7\u00e3o municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para que envie \u00e0 esta Casa de Leis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:  \r\n\r\n1. \u00c9 de conhecimento desta Secretaria o teor da referida lei?\r\n\r\n2. A Lei n\u00ba 12.816 pode ser aplicada para atender os universit\u00e1rios que residem na zona rural e estudam em faculdades de Pen\u00e1polis?\r\n\r\n3. Se a resposta for negativa, qual o entendimento em rela\u00e7\u00e3o a lei?","dataAtualizacao":"2026-05-04 11:26:25"},{"nome":"\u00c0 MESA DIRETORA: SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, NO DIA 12\/11\/2021, PARA DEBATER SOBRE A CONCESS\u00c3O DA RODOVIA ASSIS CHATEAUBRIAND E INSTALA\u00c7\u00c3O DE PED\u00c1GIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"414\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"que seja realizada uma Audi\u00eancia P\u00fablica nesta Casa, no dia 12\/11\/2021,para debater  a concess\u00e3o da Rodovia Assis Chateaubriand  e instala\u00e7\u00e3o de ped\u00e1gios,  convidando para tanto, os \r\n Prefeitos Municipais das cidades da Comarca (Pen\u00e1polis, Avanhandava, Alto Alegre, Barbosa, Bra\u00fana  Glic\u00e9rio e Luizi\u00e2nia),  Deputado Estadual Enio Tatto;  Deputado Estadual Jorge Do Carmo;\r\n um representante do Com\u00e9rcio local, um representante da OAB e a sociedade civil.\r\n\r\n Esclarecemos que referida audi\u00eancia dever\u00e1 ser realizada com todos os protocolos de sa\u00fade, respeitando o distanciamento e o percentual m\u00e1ximo de pessoas presentes, evitando aglomera\u00e7\u00e3o, visando preservar a sa\u00fade ante a pandemia do novo Coronav\u00edrus (Covid-19).","dataAtualizacao":"2026-04-01 07:50:31"},{"nome":"DAEP: CONFEC\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS EM \u00c1REA VERDE NO BAIRRO  SANTA LEONOR, MAIS ESPECIFICAMENTE  ENTRE O CAMPO DE FUTEBOL E A HORTA .","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1022\/2021","situacao":"Encaminhado","assunto":"Confec\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de placas na \u00e1rea verde do bairro Santa Leonor, entre o campo de futebol e a horta","dataAtualizacao":"2026-04-09 02:34:44"},{"nome":"DAEP: CONFEC\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS EM \u00c1REA VERDE AO LADO DO P.A.S - POSTO DE ATENDIMENTO \u00c0 SA\u00daDE DO JARDIM TROPICAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1021\/2021","situacao":"Encaminhado","assunto":"Confec\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de placas na \u00e1rea verde do Jardim Tropical, ao lado do PAS (Posto de Atendimento de Sa\u00fade)","dataAtualizacao":"2026-05-02 17:22:58"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PROCESSO DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS  FORNECIDOS PELA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DA SECRETARIA DE SA\u00daDE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"412\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento do processo de licita\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos fornecidos  pela Assist\u00eancia Social da Secretaria da Sa\u00fade.","dataAtualizacao":"2026-04-29 23:46:10"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO JORNALISTA RICARDO ALVES PELA PRODU\u00c7\u00c3O DO LIVRO SALTO DO AVANHANDAVA , A PARTIR DA IDEALIZA\u00c7\u00c3O DO EMPRES\u00c1RIO RAFAEL FERREIRA, BUSCANDO PROMOVER A VALORIZA\u00c7\u00c3O DE UMA DAS MAIORES BELEZAS NATURAIS DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"39\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"ao jornalista Ricardo Alves (Cac\u00e1), encaminhando-lhe MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O desta Casa, pela produ\u00e7\u00e3o do livro \"Salto do Avanhandava\", cujo objetivo \u00e9 promover a valoriza\u00e7\u00e3o de uma das maiores belezas naturais do Estado de S\u00e3o Paulo.\r\n\r\nRequeremos ainda, que c\u00f3pia da presente Mo\u00e7\u00e3o seja encaminhada ao empres\u00e1rio Rafael Ferreira, idealizador de t\u00e3o importante obra.","dataAtualizacao":"2026-05-04 19:13:04"},{"nome":"EXECUTIVO: EFETIVAR AS INTERLIGA\u00c7\u00d5ES  (VIAS) EXISTENTES ENTRE OS BAIRROS PEREIRINHA E TROPICAL AO FINAL DO HAROLDO CAMILO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1020\/2021","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor competente, realizar a efetiva\u00e7\u00e3o das interliga\u00e7\u00f5es (vias) existentes entre os bairros Pereirinha e Tropical ao final do Haroldo Camilo.","dataAtualizacao":"2026-03-25 09:31:08"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE DESASSOREAMENTO DO C\u00d3RREGO SANTA LEONOR.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"411\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, solicitando-lhe, com rela\u00e7\u00e3o ao C\u00f3rrego Santa Leonor, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1 - Existe alguma previs\u00e3o para realizar o desassoreamento do C\u00f3rrego Santa Leonor?\r\n2 -  Qual trecho do referido C\u00f3rrego  precisa de limpeza e desassoreamento?","dataAtualizacao":"2026-02-10 20:28:19"},{"nome":"REITERA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PROPRIET\u00c1RIO DE TERRENO NA AVENIDA SALIM JOS\u00c9 SAYEG, AO LADO DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS APOSENTADOS, TOMADO POR MUITO MATO ALTO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"413\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"reiterando Requerimento n\u00ba 289\/2021, de nossa autoria,  para que, atrav\u00e9s do setor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e\/ou outros envolvidos, nos informe:\r\n\r\n1) Quem \u00e9 o propriet\u00e1rio do terreno localizado na avenida Salim Jos\u00e9 Sayeg, ao lado da sede da AAPP - Associa\u00e7\u00e3o dos Aposentados e Pensionistas de Pen\u00e1polis?\r\n\r\n2) Referido dono j\u00e1 foi notificado\/autuado por deixar o terreno sujo e com mato muito alto? Em caso afirmativo, enviar c\u00f3pia da notifica\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n3) Que outras provid\u00eancias o Executivo tomou ou ir\u00e1 tomar em rela\u00e7\u00e3o a esse problema?","dataAtualizacao":"2026-05-03 08:54:50"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: PODA DE \u00c1RVORE DE DEMAIS VEGETA\u00c7\u00d5ES NA RUA EVANDRO DE MARTINS DELBONI, NO RESIDENCIAL PORTAL DAS PRIMAVERAS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1019\/2021","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de proceder a poda de \u00e1rvores e demais vegeta\u00e7\u00f5es na rua Evandro de Martins Delboni, no Residencial Portal das Primaveras, a fim de desobstruir a passagem de pedestres.","dataAtualizacao":"2026-03-30 16:32:13"},{"nome":"RO\u00c7AR E CORTAR GALHOS  NO IN\u00cdCIO DA AVENIDA SARGENTO MOURA (BURACO DO  SEVERINO).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1016\/2021","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de ro\u00e7ar e cortar galhos no in\u00edcio da Avenida Sargento Moura (buraco do Severino).","dataAtualizacao":"2026-04-17 13:48:22"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: MELHORIA DA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE PROIBI\u00c7\u00c3O DE ESTACIONAMENTO NA RUA DR. M\u00c1RIO SABINO, DEFRONTE O IM\u00d3VEL RESIDENCIAL N\u00daMERO 380.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1018\/2021","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, a necessidade de melhorar a sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito proibindo estacionamento de ve\u00edculos na rua Dr. M\u00e1rio Sabino, defronte o im\u00f3vel residencial n\u00famero 380.","dataAtualizacao":"2026-04-04 16:53:20"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE PROTESTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, SR. JO\u00c3O D\u00d3RIA, E AO VICE-GOVERNADOR, SR. RODRIGO GARCIA, PELO AN\u00daNCIO DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE SETE NOVOS PED\u00c1GIOS NA REGI\u00c3O DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"38\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"REQUEIRO, nos termos regimentais, ap\u00f3s ser ouvido o Plen\u00e1rio, que seja aprovada a presente Mo\u00e7\u00e3o de Protesto ao Governador do Estado de S\u00e3o Paulo, Sr. Jo\u00e3o D\u00f3ria, e ao Vice-Governador, Sr. Rodrigo Garcia, pelo an\u00fancio da instala\u00e7\u00e3o de novos ped\u00e1gios na regi\u00e3o de Pen\u00e1polis, especificamente na Rodovia Assis Chateaubriand (SP-425).","dataAtualizacao":"2026-04-16 02:27:24"},{"nome":"PODA DAS \u00c1RVORES EXISTENTES NA PRA\u00c7A DA IMPRENSA, NO BAIRRO CECAP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1015\/2021","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de proceder a poda das \u00e1rvores existentes na Pra\u00e7a da Imprensa, no bairro Cecap.","dataAtualizacao":"2026-04-29 02:35:42"},{"nome":"MANUTEN\u00c7\u00c3O NA BOCA DO BUEIRO NO CRUZAMENTO DA  RUA T\u00cdMACO COM A MARGINAL MARIA CHICA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1010\/2021","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, proceder a manuten\u00e7\u00e3o em boca de bueiro, no cruzamento da Rua T\u00edmaco com a Avenida Marginal Maria Chica (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-04-17 16:22:50"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: MANUTEN\u00c7\u00c3O DA BACIA DE ESCOAMENTO LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RUA GIOCONDO VERRI COM A AVENIDA ROMUALDO GAETI, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1014\/2021","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de executar a manuten\u00e7\u00e3o da bacia de escoamento localizada no cruzamento da rua Giocondo Verri com a avenida Romualdo Gaeti, no bairro Cidade Jardim, vez que seu piso asf\u00e1ltico encontra-se em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o, prejudicando o tr\u00e2nsito no local e causando constantes empo\u00e7amentos.","dataAtualizacao":"2026-04-08 23:00:02"},{"nome":"REITERA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO: RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA AL\u00cdPIO LOPES DAS NEVES, NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba 540,  NO JARDIM TROPICAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1009\/2021","situacao":"Encaminhado","assunto":"reiterando parcialmente Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 560\/2021, de autoria do Vereador J\u00falio C\u00e9sar Caetano, proceder o recape asf\u00e1ltico da Rua Al\u00edpio Lopes das Neves, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 540, no Jardim Tropical.","dataAtualizacao":"2026-03-13 15:46:10"},{"nome":"EXECUTIVO\/FISCALIZA\u00c7\u00c3O: INTIMAR PARA CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA O PROPRIET\u00c1RIO DE UM TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA JOAQUIM RICHART MARTINES,  AO LADO DO N\u00daMERO 21, NO RESIDENCIAL MAISPARQUE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1013\/2021","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do Setor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, intimar para capina\u00e7\u00e3o e limpeza o propriet\u00e1rio de um terreno localizado na avenida Joaquim Richart Martines, ao lado do n\u00famero 21, no Residencial MaisParque, tendo em vista que referido im\u00f3vel est\u00e1 tomado por mato alto, em situa\u00e7\u00e3o de abandono (fotos em anexo), situa\u00e7\u00e3o que tem ensejado o a aparecimento de cobras nas resid\u00eancias vizinhas e causado temor nos moradores.","dataAtualizacao":"2026-04-01 15:46:33"},{"nome":"INSTALA\u00c7\u00c3O DE BOLS\u00c3O PARA MOTOS NA AVENIDA MANOEL BENTO DA CRUZ, NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba 808.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1008\/2021","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, proceder a instala\u00e7\u00e3o de bols\u00e3o para motos na Avenida Manoel Bento da Cruz, nas proximidades do n\u00ba 808.","dataAtualizacao":"2026-04-18 04:43:56"},{"nome":"PASSAR A M\u00c1QUINA MOTONIVELADORA NAS ESTRADAS RURAIS DO BAIRRO SALTINHO DO SESSENTA, BEM COMO PROCEDER A LIMPEZA DA CAIXA DE CONTEN\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1007\/2021","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de passar a m\u00e1quina motoniveladora nas estradas rurais do bairro rural Saltinho do Sessenta, especialmente nas proximidades da Usina Alian\u00e7a.\r\nIndicamos ainda, proceder a limpeza da caixa de conten\u00e7\u00e3o de \u00e1gua do bairro Saltinho do Sessenta.","dataAtualizacao":"2026-04-17 15:06:37"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO E RECUPERA\u00c7\u00c3O DE GUIAS E SARJETAS DA AVENIDA ORESTES SOARES DE MORAES, EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1012\/2021","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade urgente de executar servi\u00e7os de recapeamento asf\u00e1ltico, bem como a recupera\u00e7\u00e3o das guias e sarjetas da avenida Orestes Soares de Moraes, no bairro Cidade Jardim, tendo em vista que referida via p\u00fablica encontra-se com sua estrutura em situa\u00e7\u00e3o calamitosa, em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-03-25 18:37:47"},{"nome":"SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS  E COLOCA\u00c7\u00c3O DE GLOBO NO CAL\u00c7AD\u00c3O DA RUA DR. M\u00c1RIO SABINO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1006\/2021","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de substituir as l\u00e2mpadas queimadas  e os globos de prote\u00e7\u00e3o do cal\u00e7ad\u00e3o da Rua Dr. M\u00e1rio Sabino (foto anexa)","dataAtualizacao":"2026-03-17 02:51:49"},{"nome":"AO DAEP: EXECUTAR ALGUM TIPO DE CAL\u00c7AMENTO NOS ECOPONTOS A FIM DE MELHORAR AS CONDI\u00c7\u00d5ES DE TR\u00c1FEGO DE USU\u00c1RIOS E FUNCION\u00c1RIOS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1011\/2021","situacao":"Encaminhado","assunto":"ao DAEP, a fim de que execute algum tipo de cal\u00e7amento nos ecopontos de nossa cidade, a fim de oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego aos seus usu\u00e1rios e funcion\u00e1rios (fotos em anexo).","dataAtualizacao":"2026-04-17 19:52:23"},{"nome":"EXECUTIVO: PROCEDER A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE DUAS M\u00c1QUINAS DO SETOR DE PR\u00c9-MOLDADOS, POIS AS ATUAIS EST\u00c3O SEM CONDI\u00c7\u00d5ES DE USO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1005\/2021","situacao":"Encaminhado","assunto":"a necessidade de proceder a substitui\u00e7\u00e3o de duas m\u00e1quinas do setor de pr\u00e9-moldados (fotos em anexo), pois as atuais est\u00e3o sem condi\u00e7\u00f5es de uso, prejudicando assim o bom andamento dos trabalhos ali realizados.","dataAtualizacao":"2026-01-02 13:59:11"},{"nome":"\u00c0 DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE ESCOLAS ESTADUAIS EM FUNCIONAMENTO NO PER\u00cdODO NOTURNO .","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"407\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"para que seus respons\u00e1veis nos informem quantas escolas estaduais est\u00e3o funcionando em Pen\u00e1polis no per\u00edodo noturno.","dataAtualizacao":"2026-05-04 21:03:07"},{"nome":"SOLICITA REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA  PARA TRATAR DO DIA INTERNACIONAL DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA PARA O DIA 01\/12\/2021, A PARTIR DAS 19 HORAS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"408\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"solicita a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica sobre o Dia Internacional da Pessoa com Defici\u00eancia para o dia 01\/12\/2021, a partir das 19h00.","dataAtualizacao":"2026-03-18 03:19:24"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE ARRECADA\u00c7\u00c3O E INVESTIMENTOS NO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"406\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Emurpe (Empresa Municipal de Urbaniza\u00e7\u00e3o de Pen\u00e1polis), com rela\u00e7\u00e3o a arrecada\u00e7\u00e3o e investimento no Terminal Rodovi\u00e1rio de Pen\u00e1polis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n\r\n:  \r\n\r\n1. Qual a arrecada\u00e7\u00e3o mensal com loca\u00e7\u00f5es de espa\u00e7os, taxas de embarque e outros, gerados pelo Terminal Rodovi\u00e1rio?\r\n\r\n2. Do total arrecadado, quanto retorna ao Terminal Rodovi\u00e1rio, em forma de investimento?\r\n\r\n3. Com o que \u00e9 arrecadado no Terminal, n\u00e3o seria poss\u00edvel a contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa de seguran\u00e7a privada para tranquilidade de todos que trabalham ou utilizam o Terminal Rodovi\u00e1rio?\r\n\r\n4. Quais as a\u00e7\u00f5es futuras planejadas para o Terminal Rodovi\u00e1rio?","dataAtualizacao":"2026-03-05 03:37:02"},{"nome":"EXECUTIVO:  INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O DECRETO N\u00ba 6.851 DE 2021.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"405\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00f5es sobre o Decreto n\u00ba 6.851, de 01 de Junho de 2021, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Houve divulga\u00e7\u00e3o para que outras pessoas que, porventura quisessem, tamb\u00e9m pudessem ocupar a \u00e1rea?\r\n\r\n2. Como foi definido o valor do aluguel?\r\n\r\n3. O playground pode ser utilizado pelas crian\u00e7as da regi\u00e3o?\r\n\r\n4. Qual o hor\u00e1rio de funcionamento do playground?","dataAtualizacao":"2026-03-24 00:46:14"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXIST\u00caNCIA DE SURTO DE ROTAV\u00cdRUS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"404\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando-lhe sobre a possibilidade de exist\u00eancia de surto de rotav\u00edrus na cidade. as seguintes informa\u00e7\u00f5es:  \r\n1 -  Chegou \u00e0 esta Secretaria,  informa\u00e7\u00e3o de um poss\u00edvel surto de rotav\u00edrus na cidade?\r\n\r\n2. Se a resposta for positiva, quais as medidas adotadas para combat\u00ea-la?","dataAtualizacao":"2026-05-01 15:38:59"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSSIBILIDADE DE FORNECER AOS M\u00c9DICOS QUE ATENDEM NAS UNIDADES DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO, RELA\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS EXISTENTES NA REDE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"403\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de entregar aos m\u00e9dicos que atendem nas unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio, a rela\u00e7\u00e3o de medicamentos existentes na rede.","dataAtualizacao":"2026-05-02 23:03:34"},{"nome":"EXECUTIVO: REITERA SOLICITA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSSIBILIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DO PDV - PLANO  DE DEMISS\u00c3O VOLUNT\u00c1RIA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"402\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"reiterando solicita\u00e7\u00f5es anteriores desta Casa, solicitando-lhe, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, que informe sobre a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o do PDV (Plano de Demiss\u00e3o Volunt\u00e1ria)","dataAtualizacao":"2026-03-24 18:13:44"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOS\u00c9 FAUSTINO E FRANCISCO DA COSTA SERRADOR, NO PORTAL DOS FAVEIROS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"998\/2021","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, construir bacia de escoamento no cruzamento das ruas Jos\u00e9 Faustino e Francisco da Costa Serrador, no Portal dos Faveiros.","dataAtualizacao":"2026-04-15 20:58:46"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: INSTALA\u00c7\u00c3O DE PRISMAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NAS LATERAIS DE TODAS AS LOMBADAS E LOMBOFAIXAS EXISTENTES NA CIDADE, PARA EVITAR A PASSAGEM DE MOTOCICLETAS NO ESPA\u00c7O ENTRE O REDUTOR E A GUIA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"997\/2021","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, instalar prismas de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria nas laterais de todas as lombadas e lombofaixas existentes na cidade, para evitar a passagem de motocicletas no espa\u00e7o que fica entre o redutor de velocidade e a guia (foto em anexo).","dataAtualizacao":"2026-05-05 01:22:03"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSSIBILIDADE DE REABERTURA DAS SAUNAS NOS CLUBES DA CIDADE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"401\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es reabertura de sauna nos clubes da cidade","dataAtualizacao":"2026-03-23 21:22:36"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA FREI AFONSO MARIA DE LOUVEIRA COM A RUA JOSU\u00c9 FILIPPIN, NO JARDIM SANTA TEREZINHA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"996\/2021","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a constru\u00e7\u00e3o de uma bacia de escoamento no cruzamento da avenida Frei Afonso Maria de Louveira com a rua Josu\u00e9 Filippin, no Jardim Santa Terezinha.","dataAtualizacao":"2026-04-27 07:12:29"},{"nome":"EXECUTIVO: RETIRADA DE GALHOS EM VIA P\u00daBLICA, NA RUA ROBERTO SABINO, AO LADO DO N\u00daMERO 239, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"995\/2021","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, proceder a retirada de galhos jogados em via p\u00fablica, na rua Roberto Sabino, ao lado do n\u00famero 239, no bairro Cidade Jardim.","dataAtualizacao":"2026-04-28 04:49:23"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: MANUTEN\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO (FAIXAS DE PEDESTRE E ESPA\u00c7O PREFERENCIAL DE MOTOCICLETAS) NOS CRUZAMENTOS DE VIAS P\u00daBLICAS NO CENTRO DA CIDADE, ONDE H\u00c1 SEM\u00c1FOROS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"994\/2021","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o (repintura) da sinaliza\u00e7\u00e3o de solo, que compreende as faixas de pedestres e os espa\u00e7os preferenciais para motocicletas, nos cruzamentos de vias p\u00fablicas da \u00e1rea central da cidade, onde h\u00e1 sem\u00e1foros.","dataAtualizacao":"2026-04-29 08:14:26"},{"nome":"CONVIDAR OS IRM\u00c3OS REMIDOS DA SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DE PEN\u00c1POLIS PARA COMPARECER","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"399\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Convite para participa\u00e7\u00e3o na sess\u00e3o ordin\u00e1ria como convidados especiais\r\nseja oficiado \u00e0 Irmandade da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Pen\u00e1polis, convidando o presidente e mais integrantes que a mesma julgar pertinente, para participar da sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal, como convidados especiais, em uma sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta \r\n\r\nrequeremos a participa\u00e7\u00e3o dos Irm\u00e3os Remidos, como convidados especiais, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta Casa de Leis, para que possam informar aos nobres edis e tamb\u00e9m a popula\u00e7\u00e3o, quais as a\u00e7\u00f5es realizadas pela Irmandade antes da interven\u00e7\u00e3o, como tem sido o relacionamento com os atuais gestores e o que se pretende no futuro.","dataAtualizacao":"2026-03-26 19:36:43"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: BACIA DE ESCOAMENTO NA CONFLU\u00caNCIA DA AVENIDA JO\u00c3O JORGE GERAISSATE COM  A RUA JOSU\u00c9 FILIPPIN, NO JARDIM SANTA TEREZINHA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"993\/2021","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, constru\u00e7\u00e3o de bacia de escoamento na conflu\u00eancia da avenida Jo\u00e3o Jorge Geraissate com a rua Josu\u00e9 Filippin, no Jardim Santa Terezinha.","dataAtualizacao":"2026-04-30 11:21:38"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: VERIFICAR SITUA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1RVORE EXISTENTE NA AVENIDA SOLDADO PM GUERINO POL\u00d4NIO, PR\u00d3XIMO \u00c0 CRECHE DO JARDIM DEL REY.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"992\/2021","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de efetuar uma visita in loco para verificar a situa\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rvore grande, antiga, com galhos caindo e que podem ensejar acidentes n\u00e3o s\u00f3 com pedestres que por ali transitem, mas tamb\u00e9m com ve\u00edculos.","dataAtualizacao":"2026-04-26 19:21:41"},{"nome":"MEDIDAS VISANDO ESCOAR A \u00c1GUA PARADA NA \u00c1REA  VERDE EXISTENTE   NA RUA LUORDES DE MORAIS MOREIRA, EM FRENTE AO N\u00ba 70.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"990\/2021","situacao":false,"assunto":"determinar ao setor competente, provid\u00eancias visando escoar a \u00e1gua parada na \u00e1rea verde existente na Rua Luordes de Morais Moreira, em frente ao n\u00ba 70, a fim de evitar a prolifera\u00e7\u00e3o do mosquito aedes aegypti.","dataAtualizacao":"2026-04-30 15:24:12"},{"nome":"CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LOMBADA, REDUTOR DE VELOCIDADE OU OUTRO DISPOSITIVO , NA AVENIDA \u00c2NGELO BOSSA MARTINES, NO RESIDENCIAL FLOREN\u00c7A.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"989\/2021","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de estudos visando a constru\u00e7\u00e3o de lombada, redutor de velocidade, ou outro dispositivo, na Avenida \u00c2ngelo Bossa Martines, na altura do n\u00ba 1151, no Residencial Floren\u00e7a","dataAtualizacao":"2026-05-03 23:20:02"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO (REITERA\u00c7\u00c3O): INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PREVIS\u00c3O PARA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO E VERTICAL NOS  RESIDENCIAIS ANA PAULA E REGINA C\u00c9LIA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"398\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, reiterando nosso Requerimento n\u00ba 103\/2021, nos informe qual a previs\u00e3o para a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo, bem como a instala\u00e7\u00e3o de placas \u201cPARE\u201d, em todas as vias dos residenciais Ana Paula e Regina C\u00e9lia.","dataAtualizacao":"2026-03-25 03:12:01"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: RESTAURAR A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO QUE DEMARCA OS BOLS\u00d5ES  DE ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETAS NA REGI\u00c3O DO COM\u00c9RCIO, NO CENTRO DA CIDADE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"988\/2021","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de restaurar a sinaliza\u00e7\u00e3o de solo que demarca os bols\u00f5es para estacionamento de motocicletas na regi\u00e3o do com\u00e9rcio, no centro da cidade, especialmente o localizado defronte o Banco Santander.","dataAtualizacao":"2026-05-05 08:05:15"},{"nome":"EXECUTIVO: VIABILIZAR A ISEN\u00c7\u00c3O DO PAGAMENTO DE IPTU E TAXA M\u00cdNIMA DE \u00c1GUA DO NOVO PR\u00c9DIO CEDIDO PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PARA SEDIAR O MOVECA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"987\/2021","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do seus setores respons\u00e1veis, viabilizar a isen\u00e7\u00e3o de pagamento do IPTU e taxa m\u00ednima de \u00e1gua do novo pr\u00e9dio cedido pela Administra\u00e7\u00e3o para sediar ao Moveca, visando atendimento do servi\u00e7o de conviv\u00eancia e fortalecimento de v\u00ednculo de crian\u00e7as e adolescentes.","dataAtualizacao":"2026-04-30 19:14:33"},{"nome":"EXECUTIVO:   RECAPE ASF\u00c1LTICO NA AVENIDA MOYS\u00c9S TONELLO  MANZANO,  NO PARQUE HAROLDO CAMILO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"976\/2021","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de proceder recape asf\u00e1ltico em toda extens\u00e3o da  Avenida Moys\u00e9s Tonello Manzano, no Parque Haroldo Camilo (foto anexa), vez que a via est\u00e1 com a pavimenta\u00e7\u00e3o bastante deteriorada, com in\u00fameros buracos, al\u00e9m de pedras soltas.","dataAtualizacao":"2026-05-03 22:50:20"},{"nome":"EXECUTIVO: INSTALAR BRA\u00c7O E L\u00c2MPADA EM POSTE NA RUA EXPEDICION\u00c1RIO TARQUINIO BERALDO, DEFRONTE O N\u00daMERO 660, NO RESIDENCIAL FL\u00c1VIA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"986\/2021","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade de instalar bra\u00e7o e l\u00e2mpada em poste localizado na rua Expedicion\u00e1rio Tarquinio Beraldo, defronte o n\u00famero 660, no Residencial Fl\u00e1via.","dataAtualizacao":"2026-05-01 06:22:39"},{"nome":"PROCEDER A PODA DAS \u00c1RVORES  EXISTENTES NA PRA\u00c7A DR. CARLOS SAMPAIO FILHO, BEM COMO NAS \u00c1RVORES NAS CAL\u00c7ADAS  DA ESCOLA L\u00c1 EXISTENTE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"975\/2021","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de proceder a poda das \u00e1rvores existentes na Pra\u00e7a Dr. Carlos Sampaio Filho, bem como as \u00e1rvores existentes na cal\u00e7ada da escola.","dataAtualizacao":"2026-05-01 17:56:02"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DO ESTACIONAMENTO OU VIABILIZAR PASSAGEM SINALIZADA PARA USU\u00c1RIOS CADEIRANTES DA SANTA CASA E PRONTO SOCORRO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"985\/2021","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de executar o recapeamento asf\u00e1ltico ou viabilizar passagem sinalizada para usu\u00e1rios que s\u00e3o cadeirantes, na Santa Casa e Pronto Socorro.","dataAtualizacao":"2026-05-01 02:05:53"},{"nome":"CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA MADRE S\u00c3O FRANCISCO COM AVENIDA FRANCISCO JOS\u00c9 FRANCO, NO JARDIM BRAS\u00cdLIA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"977\/2021","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, estudos visando a constru\u00e7\u00e3o de bacia de escoamento no cruzamento da Rua Madre S\u00e3o Francisco  com a Avenida Francisco Jos\u00e9 Franco, no Jardim Bras\u00edlia (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-05-03 15:37:00"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR A QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS SEMANAIS DE PEDIATRIA NA MACRO II (POST\u00c3O).","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"397\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, nos informe sobre a possibilidade de aumentar a quantidade de atendimentos semanais de pediatria na Macro II (Post\u00e3o).","dataAtualizacao":"2026-04-12 05:45:15"},{"nome":"RECAPE ASF\u00c1LTICO  DA RUA  SANTA MARIA, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O, NA VILA MENINO ARIOVALDO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"978\/2021","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, providenciar o recape asf\u00e1ltico, em toda extens\u00e3o da Rua Santa Maria, na Vila Menino Ariovaldo (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-04-26 11:26:12"},{"nome":"PROVID\u00caNCIAS COM RELA\u00c7\u00c3O AO AC\u00daMULO DE \u00c1GUA, TERRA E MATO NO  CRUZAMENTO DA RUA PINGO DE OURO, N\u00ba 10, ESQUINA COM A MARGINAL PAU BRASIL, NO RESIDENCIAL S\u00cdLVIA COVAS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"982\/2021","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, determinar provid\u00eancias visando resolver o ac\u00famulo de \u00e1gua, terra e mato na Rua Pingo de Ouro, n\u00ba 10, esquina com a Marginal Pau Brasil, no Residencial S\u00edlvia Covas.","dataAtualizacao":"2026-04-28 12:22:39"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LOMBOFAIXA NA AVENIDA \u00c1LVARO GOMES,  DEFRONTE A ESCOLA JOANA HELENA DE CASTILHO MARQUES, NA VILA FORMOSA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"984\/2021","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de uma lombofaixa na avenida \u00c1lvaro Gomes, defronte a Escola Joana Helena de Castilho Marques, na Vila Formosa.","dataAtualizacao":"2026-04-21 07:59:30"},{"nome":"RECONSTRUIR A GUIA  NA MARGINAL MARIA CHICA, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO N\u00ba 33.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"981\/2021","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de reconstruir a guia da Marginal maria Chica, nas imedia\u00e7\u00f5es do n\u00ba 33 (foto anexa), vez que foi efetuada a limpeza do c\u00f3rrego e danificou a guia.","dataAtualizacao":"2026-04-28 18:47:50"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS TRATATIVAS COM O HEMOCENTRO DE ARA\u00c7ATUBA PARA FORNECIMENTO DE BOLSAS DE SANGUE PARA A SANTA CASA DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"394\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, e diante da necessidade urgente do fornecimento de bolsas de sangue para a Santa Casa de Pen\u00e1polis, nos informe:\r\n\r\n1) O que est\u00e1 sendo feito para sanar a d\u00edvida do Munic\u00edpio com o Hemocentro de Ara\u00e7atuba? \r\n\r\n2) O Hemocentro est\u00e1 atendendo a demanda de nosso Munic\u00edpio via Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS)?\r\n\r\n3) Caso a resposta acima seja negativa, quais est\u00e3o sendo os procedimentos adotados em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s cirurgias eletivas via SUS?","dataAtualizacao":"2026-04-17 16:17:05"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE ESTENDER O FORNECIMENTO DAS FITAS  UTILIZADAS PARA MEDI\u00c7\u00c3O DE GLICEMIA A TODOS OS PACIENTES PORTADORES DE DIABETES, AL\u00c9M DAQUELES QUE DEPENDEM DA APLICA\u00c7\u00c3O DE INSULINA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"393\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, nos informe sobre a possibilidade de estender o fornecimento, nas Unidades de Sa\u00fade, das fitas utilizadas para medi\u00e7\u00e3o de glicemia, a todos os pacientes portadores de diabetes (que manifestarem interesse), e n\u00e3o somente \u00e0queles que dependem da aplica\u00e7\u00e3o de insulina (diabetes tipo I).","dataAtualizacao":"2026-03-25 03:25:17"},{"nome":"AO DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O DESCARTE CORRETO E A RECICLAGEM DE EMBALAGENS DE ISOPOR  (POLIESTIRENO EXPANDIDO  OU EPS)","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"392\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"ao DAEP para que nos informe:\r\n\r\n1) O DAEP possui algum projeto para por em pr\u00e1tica o descarte correto e a reciclagem de embalagens e outros produtos feitos de isopor (poliestireno expandido ou EPS)?\r\n\r\n2) Em caso afirmativo, quais seriam as a\u00e7\u00f5es nesse sentido?","dataAtualizacao":"2026-03-25 06:34:27"},{"nome":"Ordenamento de fios e cabos em postes de energia el\u00e9trica","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"82\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 10:44:05"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE\/COMPRAS: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AQUISI\u00c7\u00c3O DE FAIXAS PARA CURATIVOS DESTINADAS \u00c0S MACROS E UBS'S.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"391\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e Setor de Compras, nos remetam c\u00f3pia do \u00faltimo processo de aquisi\u00e7\u00e3o de faixas para curativos destinadas \u00e0 Macros e UBS's.","dataAtualizacao":"2026-03-16 15:28:16"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE ESTUDOS T\u00c9CNICOS SOBRE A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR MAIS BOLS\u00d5ES PARA ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETAS NA \u00c1REA CENTRAL DA CIDADE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"390\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, nos informe se a pasta possui ou est\u00e1 realizando estudos t\u00e9cnicos sobre a necessidade de disponibilizar mais bols\u00f5es para estacionamento de motocicletas na \u00e1rea central da cidade.","dataAtualizacao":"2026-03-24 06:46:31"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE QUANTIDADE DE PACIENTES ATENDIDOS EM TODAS AS MACROS E UBS'S POR M\u00c9DICOS DA ESF DE JANEIRO AT\u00c9 SETEMBRO\/2021.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"389\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, nos remeta um levantamento da quantidade de pacientes atendidos em todas as Macros de Sa\u00fade, bem como nas UBS's, por cada m\u00e9dico da Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESF), de janeiro at\u00e9 o m\u00eas de setembro\/2021.\r\nRequeremos ainda, que nos remeta c\u00f3pia dos relat\u00f3rios da carga hor\u00e1ria dos m\u00e9dicos da ESF.","dataAtualizacao":"2026-03-17 18:54:47"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE APLICA\u00c7\u00c3O DE MULTAS PARA PODA E ERRADICA\u00c7\u00c3O DE \u00c1RVORES.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"388\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura,  sobre aplica\u00e7\u00e3o de multas para poda e erradica\u00e7\u00e3o de \u00e1rvores, a seguinte provid\u00eancia:\r\n\r\n1 - Encaminhar a esta Casa de Leis, a rela\u00e7\u00e3o de multas aplicadas, desde o in\u00edcio do ano, com identifica\u00e7\u00e3o da transgress\u00e3o cometida e valores correspondentes.","dataAtualizacao":"2026-02-07 22:33:19"},{"nome":"EXECUTIVO:  INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE  ADMISS\u00d5ES E DEMISS\u00d5ES  NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"387\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando-lhe que encaminhe \u00e0 esta Casa de Leis, a rela\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios admitidos e demitidos no corrente ano, com a identifica\u00e7\u00e3o da fun\u00e7\u00e3o de cada um deles e o m\u00eas que ocorreram os procedimentos.","dataAtualizacao":"2026-03-23 22:50:12"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE:  INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PROCEDIMENTOS NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"386\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, informa\u00e7\u00f5es sobre procedimentos no Pronto Socorro Municipal, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n\r\n\r\n1. \u00c9 ver\u00eddica a informa\u00e7\u00e3o de que os auxiliares e t\u00e9cnicos de enfermagem est\u00e3o tendo que lan\u00e7ar em formul\u00e1rio pr\u00f3prio a rela\u00e7\u00e3o de insumos utilizados pelos pacientes?\r\n\r\n2. Se a resposta for negativa, quem est\u00e1 realizando este trabalho?\r\n\r\n3. Se a resposta for positiva, n\u00e3o caracterizaria desvio de fun\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n4. Quantos profissionais est\u00e3o diretamente atuando na sala de medica\u00e7\u00e3o no atendimento aos pacientes?","dataAtualizacao":"2026-04-15 17:35:39"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE ENTREGA DE UNIFORMES AOS FUNCION\u00c1RIOS DO DAEP.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"385\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"seja oficiado ao DAEP (Departamento Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Pen\u00e1polis), informa\u00e7\u00f5es sobre a entrega de uniforme aos servidores, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Quantos uniformes gratuitos est\u00e3o sendo entregues e quais as categorias de servidores est\u00e3o sendo beneficiadas?\r\n\r\n2. Em qual circunst\u00e2ncia est\u00e1 ocorrendo a cobran\u00e7a pelo uniforme? \r\n\r\n3. Qual o custo do uniforme e qual a forma de pagamento?\r\n\r\n4. A aquisi\u00e7\u00e3o do uniforme complementar, por parte do funcion\u00e1rio, \u00e9 obrigat\u00f3rio ou opcional?","dataAtualizacao":"2026-03-03 15:20:40"},{"nome":"EXECUTIVO: LIMPAR AS GUIAS DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA , BEM COMO REFAZER A LOMBADA E SINALIZA\u00c7\u00c3O, NA RUA DAS PALMAS, NO RESIDENCIAL SILVIA COVAS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"970\/2021","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s dos setores competentes, a necessidade de realizar capina\u00e7\u00e3o e limpeza das guias da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e refazer a lombada e a sinaliza\u00e7\u00e3o na rua das Palmas, no Residencial S\u00edlvia Covas.","dataAtualizacao":"2026-05-04 12:41:11"},{"nome":"DAEP:  INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE ATRASO PARA A ENTRADA AO SERVI\u00c7O DE FUNCION\u00c1RIOS DO DAEP.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"384\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"informa\u00e7\u00f5es sobre procedimento em rela\u00e7\u00e3o a atraso para a entrada ao servi\u00e7o de funcion\u00e1rios.","dataAtualizacao":"2026-04-29 04:52:23"},{"nome":"RETIRADA DE TRONCOS DE \u00c1RVORES  EXISTENTES NA CAL\u00c7ADA DA RUA NAIN EID., NO JARDIM IP\u00ca.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"971\/2021","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, providenciar a retirada de troncos de \u00e1rvores na cal\u00e7ada da rua Nain Eid, no Jardim Ip\u00ea","dataAtualizacao":"2026-03-13 17:43:28"},{"nome":"EXECUTIVO: MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RAMPA DE ACESSIBILIDADE AO SETOR DE FISIOTERAPIA DA SANTA CASA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"969\/2021","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de executar a manuten\u00e7\u00e3o da rampa de acessibilidade existente no setor de Fisioterapia da Santa Casa, uma vez termos recebido reclama\u00e7\u00f5es de pacientes que utilizam cadeira de rodas e est\u00e3o encontrando dificuldades para ter acesso ao referido local.","dataAtualizacao":"2026-04-27 01:41:58"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE FISCALIZA\u00c7\u00c3O PARA COIBIR ANIMAIS DE GRANDE PORTE SOLTOS NAS VIAS P\u00daBLICAS DE PEN\u00c1POLIS","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"383\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"seja oficiado ao Executivo, solicitando-lhe atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, que nos inofrme:\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n 1 ) Sabendo que a presen\u00e7a de animais soltos em vias p\u00fablicas pode causar graves acidentes, existe algum grupo especial para atuar nesse setor para coibir essa situa\u00e7\u00e3o e se antecipar \u00e0 ocorr\u00eancia de acidentes?\r\n2) No caso espec\u00edfico da regi\u00e3o citada nesse requerimento, j\u00e1 ocorreram a\u00e7\u00f5es do Executivo no sentido de apurar poss\u00edveis respons\u00e1veis pelos animais?\r\n3) Em outras oportunidades, com situa\u00e7\u00f5es parecidas, j\u00e1 foram efetivadas multas contra os respons\u00e1veis pelos animais?\r\n4) O que a Secretaria Mobilidade Urbana pode fazer, em termos de infraestrutura, para apreender esses animais e evitar que eles continuem soltos nas vias p\u00fablicas?","dataAtualizacao":"2026-03-21 17:27:50"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: PASSAR A M\u00c1QUINA MOTONIVELADORA NAS ESTRADAS RURAIS DOS BAIRROS: MOINHO DE VENTO, BARRO PRETO E C\u00d3RREGO GRANDE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"968\/2021","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de passar a m\u00e1quina motoniveladora nas seguintes estradas rurais dos bairros Moinho de Vento, Barro Preto e C\u00f3rrego Grande, com urg\u00eancia, pois h\u00e1 casos em que h\u00e1 o risco de perder todo o servi\u00e7o que foi efetuado atrav\u00e9s do Programa Melhor Caminho.","dataAtualizacao":"2026-05-03 19:12:15"},{"nome":"EXECUTIVO: REALIZA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MELHOR CAMINHO NA ESTRADA RURAL DO BAIRRO  BARRA BONITA, NO TRECHO ENTRE A IGREJA DO BAIRRO E A RODOVIA ASSIS CHATEAUBRIAND., BEM COMO NA ESTRADA DOS 27.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"967\/2021","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor competente, a necessidade de executar o programa Melhor Caminho na estrada rural do bairro Barra Bonita, no trecho entre a igreja do bairro e a rodovia Assis Chateaubriand, bem como tamb\u00e9m na estrada dos 27.","dataAtualizacao":"2026-05-04 15:22:42"},{"nome":"EXECUTIVO: CONSTRUIR RAMPA DE ACESSIBILIDADE NO \u00daLTIMO PONTO DO TRANSPORTE COLETIVO DO BAIRRO JARDIM PEVI (DEFRONTE A \u00c1REA VERDE).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"966\/2021","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor competente, a necessidade de executar a constru\u00e7\u00e3o de uma rampa de acessibilidade no \u00faltimo ponto de \u00f4nibus do transporte coletivo no bairro Jardim Pevi (defronte a \u00e1rea verde ali existente).","dataAtualizacao":"2026-05-01 16:09:35"},{"nome":"EXECUTIVO: DESENTUPIMENTO DE CANALETA DE ESCOAMENTO DE \u00c1GUA PLUVIAL NO FINAL DA AVENIDA RUI BARBOSA, ENTRONCAMENTO COM A ESTRADA VICINAL KEMIL RAHAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"965\/2021","situacao":"Encaminhado","assunto":"proceder o desentupimento de canaleta de escoamento de \u00e1gua fluvial no final da avenida rui Barbosa, entroncamento com a Estrada Vicinal Kemil Rahal.","dataAtualizacao":"2026-05-04 09:42:41"},{"nome":"\u00c0 CPFL ARA\u00c7ATUBA: ESTUDOS T\u00c9CNICOS E PROVID\u00caNCIAS JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS RESPONS\u00c1VEIS VISANDO A ERRADICA\u00c7\u00c3O DE TR\u00caS \u00c1RVORES NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA SANTA LEONOR, NAS PROXIMIDADES DA PORTARIA DO CLUBE DE CAMPO LAGO AZUL, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"382\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s de sua Regional, em Ara\u00e7atuba, solicitando-lhe que envide estudos t\u00e9cnicos e provid\u00eancias junto aos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis, em especial a Secretaria de Agricultura de Pen\u00e1polis, visando obter autoriza\u00e7\u00e3o para a erradica\u00e7\u00e3o de tr\u00eas \u00e1rvores existentes no canteiro central da avenida Santa Leonor, nas proximidades da portaria do Clube de Campo Lago Azul, no bairro Cidade Jardim.","dataAtualizacao":"2026-05-03 01:41:19"},{"nome":"REFAZER A BACIA DE ESCOAMENTO EXISTENTE NA RUA FRANCISCO BARBOSA DOS SANTOS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"964\/2021","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de refazer a bacia de escoamento existente na Rua Francisco Barbosa dos Santos.","dataAtualizacao":"2026-04-29 01:44:47"},{"nome":"REITERA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO: REALIZAR OPERA\u00c7\u00c3O BOTA-FORA EM TODA CIDADE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"962\/2021","situacao":"Encaminhado","assunto":"indicamos ao Executivo, reiterando Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 480\/2021, de nossa autoria, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de realizar opera\u00e7\u00e3o bota-fora  em toda cidade.","dataAtualizacao":"2026-05-02 23:59:19"},{"nome":"EXECUTIVO: REPAROS NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NO TRECHO PR\u00d3XIMO AO ENTRONCAMENTO DAS AVENIDAS BENTO DA CRUZ E RUI BARBOSA COM A VICINAL KEMIL RAHAL (ACESSO \u00c0 CORPE E LAGOA DE TRATAMENTO)","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"963\/2021","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de executar reparos na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no trecho pr\u00f3ximo ao entroncamento das avenidas Bento da Cruz e Rui Barbosa com a Vicinal Kemil Rahal (acesso \u00e0 Corpe e Lagoa de Tratamento)","dataAtualizacao":"2026-05-03 00:18:42"},{"nome":"DAEP;  ESTUDOS VISANDO  DESTINAR UM LOCAL APROPRIADO NOS BAIRROS DA CIDADE, PARA EFETUAR A COLETA DE LIXO","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"961\/2021","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de estudos visando  destinar pontos em bairros de nossa cidade, para efetuar a coleta de lixo eletr\u00f4nico em dias pr\u00e9-estabelecidos.","dataAtualizacao":"2026-05-03 01:38:20"},{"nome":"PODA DE 2 \u00c1RVORES EXISTENTES NA RUA DR. RAMALHO FRANCO,  EM FRENTE A AG\u00caNCIA DO BANCO IT\u00c1U E A CCOPERATIVA SICOOB CREDICITRUS.DESQU","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"960\/2021","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de podar 2 \u00e1rvores existentes na Rua Dr. Ramalho Franco, em frente a ag\u00eancia do banco Ita\u00fa e a cooperativa Sicoob Credicitrus.","dataAtualizacao":"2026-04-29 01:25:32"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE RECURSOS RECEBIDOS PELO MUNIC\u00cdPIO PARA RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NO VALOR DE R$ 276.531,72.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"381\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s dos setores de Engenharia e Expediente, nos prestem as seguintes informa\u00e7\u00f5es e envio de documentos:\r\n\r\n1) Enviar o projeto original de recapeamento asf\u00e1ltico relativo ao contrato de repasse n\u00ba 1072016.80\/2020, de valor R$ 276.531,72.\r\n\r\n2) Qual o parlamentar que destinou esta verba ao Munic\u00edpio e qual a data de assinatura do conv\u00eanio?\r\n\r\n3) Houve alguma altera\u00e7\u00e3o no trecho da rua Antonieta Vilela Ferreira que receberia a melhoria? Em caso afirmativo, qual era o trecho original, qual \u00e9 o novo e a justificativa para tal mudan\u00e7a?","dataAtualizacao":"2026-03-15 04:13:10"},{"nome":"PROCEDER LIMPEZA NOS TUBOS DE CONDU\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA, EXISTENTES  NA LINHA F\u00c9RREAS, NAS PROXIMIDADES DO PORTO DE  AREIA FERRES.AS BOCAS DOS CONDUTORES DE \u00c1GUA DE CHUVA","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"959\/2021","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de proceder a limpeza dos tubos de condu\u00e7\u00e3o de \u00e1guas de chuva existentes nas imedia\u00e7\u00f5es da linha f\u00e9rrea, pr\u00f3ximo ao Porto de Areia Ferres.","dataAtualizacao":"2026-05-04 01:41:19"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO PROMOTOR E NARRADOR DE EVENTOS ESPORTIVOS RODRIGO CASTILHO MACIEL (NARRA ARANHA),  PELA EXPRESSIVA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O NO CEN\u00c1RIO ESPORTIVO DE NOSSA CIDADE.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"37\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"promotor e narrador de eventos esportivos Rodrigo Castilho Maciel, o \"Narra Aranha\", encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O do Legislativo penapolense, pela expressiva contribui\u00e7\u00e3o no cen\u00e1rio esportivo de nossa cidade, fomentando a pr\u00e1tica de esportes e a socializa\u00e7\u00e3o entre jovens e adultos.","dataAtualizacao":"2026-05-03 15:27:32"},{"nome":"ERRADICAR \u00c1RVORE CA\u00cdDA NA PRA\u00c7A  VINTE E CINCO DE OUTUBRO, NA VILA F\u00c1TIMA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"958\/2021","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de estudos visando erradicar uma \u00e1rvore existente na Pra\u00e7a Vinte e Cinco de Outubro, , na Vila F\u00e1tima, vez que a mesma est\u00e1 ca\u00edda, ocasionando transtornos aos frequentadores da citada pra\u00e7a.","dataAtualizacao":"2026-04-29 02:11:26"},{"nome":"EXECUTIVO: EFETUAR UMA LIMPEZA GERAL E RO\u00c7AGEM NO INTERIOR DO PARQUE MARIA CHICA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"957\/2021","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s dos seus setores respons\u00e1veis, a necessidade urgente de efetuar uma completa limpeza no interior do Parque Maria Chica, em todos os locais onde se fizer necess\u00e1rio, incluindo a retirada de lixo e ro\u00e7agem do mato alto.","dataAtualizacao":"2026-04-30 18:41:22"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: REALIZA\u00c7\u00c3O DE AMPLA LIMPEZA, MANUTEN\u00c7\u00c3O E PLANTIO DE GRAMA NO INTERIOR DO CEMIT\u00c9RIO  JARDIM DA PAZ.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"956\/2021","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s dos seus setores respons\u00e1veis, a necessidade de efetuar completa limpeza, manuten\u00e7\u00e3o e plantio de grama no interior do Cemit\u00e9rio Jardim da Paz.","dataAtualizacao":"2026-05-01 16:39:58"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: PASSAR A M\u00c1QUINA MOTONIVELADORA NA ESTRADA JOS\u00c9 VIGILATO DE CASTILHO (ANTIGA ESTRADA DO M\u00d3IA).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"955\/2021","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de passar a m\u00e1quina motoniveladora na Estrada Jos\u00e9 Vigilato de Castilho (antiga Estrada do M\u00f3ia), vez que referida via possui trechos que encontram-se com v\u00e1rias imperfei\u00e7\u00f5es, impedindo que os ve\u00edculos trafeguem por ali adequadamente e com seguran\u00e7a.","dataAtualizacao":"2026-05-02 09:18:13"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: REPAROS NO BARRANCO NA AVENIDA MARGINAL MARIA CHICA, NA PONTE SOBRE O C\u00d3RREGO DA ESTIVA, ATR\u00c1S DA ANTIGA CAMPEZINA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"954\/2021","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, efetuar reparos no barranco na avenida Marginal Maria Chica, na ponte sobre o c\u00f3rrego da Estiva, atr\u00e1s da antiga Campezina.","dataAtualizacao":"2026-04-24 03:22:59"},{"nome":"EXECUTIVO: DESENTUPIR BOCAS DE LOBO (GALERIAS) NO CRUZAMENTO DA RUA DIRCE MARQUES GRECO COM A RUA  OMAR HUSSEIN MOHAMAD, NO RESIDENCIAL MAIS SOLAR I.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"953\/2021","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, adotar provid\u00eancias urgentes visando desentupir as bocas de lobo (galerias) no cruzamento da rua Dirce Marques Greco com a rua Omar Hussein Mohamad, no Residencial Mais Solar I.","dataAtualizacao":"2026-04-25 01:53:22"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: ADAPTA\u00c7\u00c3O E\/OU INSTALA\u00c7\u00c3O DE ESTACIONAMENTO PRIORIT\u00c1RIO PARA DEFICIENTES F\u00cdSICOS E IDOSOS, PR\u00d3XIMOS AOS SEM\u00c1FOROS OU NOS QUARTEIR\u00d5ES (NOS 4 ACESSOS) QUE CRUZAM A RUA BRASIL COM A AVENIDA LU\u00cdS OS\u00d3RIO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"952\/2021","situacao":false,"assunto":"a necessidade de proceder a adapta\u00e7\u00e3o e\/ou instala\u00e7\u00e3o de estacionamento priorit\u00e1rio para deficientes f\u00edsicos e idosos, pr\u00f3ximos ao sem\u00e1foro ou nos quarteir\u00f5es (nos 4 acessos) que cruzam a rua Brasil com a avenida Lu\u00eds Os\u00f3rio.","dataAtualizacao":"2026-04-18 11:46:16"},{"nome":"EXECUTIVO, DAEP E EMURPE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE LEVANTAMENTO E  CONTRATA\u00c7\u00c3O DE FUNCION\u00c1RIOS ATRAV\u00c9S DE CONCURSO P\u00daBLICO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"380\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhes as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1 - Existe planejamento, cronograma e levantamento de contrata\u00e7\u00e3o  de funcion\u00e1rios atrav\u00e9s de concursos p\u00fablicos?\r\n\r\n2 - Caso afirmativo, enviar c\u00f3pia.","dataAtualizacao":"2026-04-13 06:00:07"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE TROCA DE PLANT\u00d5ES M\u00c9DICOS NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"379\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe  atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, com rela\u00e7\u00e3o a troca de plant\u00f5es m\u00e9dicos no Pronto Socorro Municipal,  as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\r\n1. Em quais hor\u00e1rios ocorre a troca de plant\u00f5es m\u00e9dicos?\r\n\r\n2. Existe controle em rela\u00e7\u00e3o a entrada e sa\u00edda dos m\u00e9dicos? Caso exista, favor enviar comprovantes. \r\n\r\n3. J\u00e1 chegou ao conhecimento desta Secretaria de Sa\u00fade, relatos de atrasos na troca de plant\u00f5es?","dataAtualizacao":"2026-05-01 11:08:58"},{"nome":"CORPO DE BOMBEIROS DE PEN\u00c1POLIS: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE VIATURA DE RESGATE EXISTENTE NA UNIDADE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"378\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe, com rela\u00e7\u00e3o a viaturas na unidade, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1 - Quantas viaturas de resgate, a unidade possui atualmente?\r\n2 - Existe previs\u00e3o da unidade local adquirir mais alguma viatura de resgate?\r\n3 - Qual a demanda de atendimento feito pelo Corpo de Bombeiros local?","dataAtualizacao":"2026-04-29 14:47:51"},{"nome":"REALIZAR ESTUDOS T\u00c9CNICOS VISANDO INSTALA\u00c7\u00c3O DE LOMBADA, LOMBOFAIXA  OU OUTRO DISPOSITIVO, NA ESTRADA IRM\u00c3OS BURANELLO, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA ROTAT\u00d3RIA DO POSTO PEIXINHO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"942\/2021","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, realizar estudos t\u00e9cnicos visando a instala\u00e7\u00e3o de lombada, lombofaixa ou outro dispositivo, na Estrada Irm\u00e3os Buranello, nas imedia\u00e7\u00f5es do Posto Peixinho.","dataAtualizacao":"2026-03-29 07:43:30"},{"nome":"IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LOMBADA, LOMBOFAIXA OU OUTRO DISPOSITIVO NA AVENIDA FRANCISCO COLNAGHI.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"951\/2021","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de estudos visando  proceder a instala\u00e7\u00e3o de lombada, lombofaixa ou outro dispositivo  na Avenida Francisco  Colnaghi, na altura do n\u00ba 1344  (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-04-20 08:25:17"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 DROGA RAIA  DE PEN\u00c1POLIS, PELA PROMO\u00c7\u00c3O DA CAMPANHA DESAFIO VOLUNTARIADO, QUE BENEFICIOU A SANTA CASA COM ARRECADA\u00c7\u00c3O DE 3.816 UNIDADES ENTRE FRALDAS E ABSORVENTES.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"36\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 Droga Raia de Pen\u00e1polis, na pessoa de sua gerente, J\u00e9ssica Cristina Furlanetto Collute Costa, extensivo a todos os demais funcion\u00e1rios, encaminhando a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O desta Casa, pela promo\u00e7\u00e3o da Campanha Desafio Volunt\u00e1rio, que resultou na arrecada\u00e7\u00e3o de 3.816 unidades, entre fraldas e absorventes, destinados \u00e0 Santa Casa de nossa cidade.","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:28:44"},{"nome":"RECAPE ASF\u00c1LTICO DA RUA ALAGOAS, NO BAIRRO SANTO ANTONIO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"950\/2021","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a  necessidade de proceder o recape asf\u00e1tico da Rua Alagoas, no bairro Santo Antonio.","dataAtualizacao":"2026-04-17 09:10:10"},{"nome":"ESTUDOS VISANDO DOTAR DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO E VERTICAL, O CRUZAMENTO DA  AVENIDA ANTONIO RODRIGUES BOUCINHA  COM  A RUA JO\u00c3O FATORI, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA ESCOLA SESI.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"949\/2021","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de estudos visando dotar de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo e vertical, o cruzamento da Avenida Antonio Rodrigues Boucinha com a Rua Jo\u00e3o Fatori, nas imedia\u00e7\u00f5es da escola SESI.","dataAtualizacao":"2026-04-22 11:17:23"},{"nome":"EXECUTIVO\/ADMINISTRA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE ENVIO DE RELA\u00c7\u00c3O DE EMENDAS PARLAMENTARES RECEBIDAS PELO MUNIC\u00cdPIO DURANTE O M\u00caS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"377\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, nos informe, considerando a vig\u00eancia da Lei Municipal n\u00ba 2527\/2021, se est\u00e1 havendo o envio, \u00e0 C\u00e2mara Municipal, da rela\u00e7\u00e3o das emendas parlamentares recebidas durante o m\u00eas pelo Munic\u00edpio, bem como a divulga\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o dessas emendas no site oficial da Prefeitura na internet.","dataAtualizacao":"2026-04-02 18:27:26"},{"nome":"ADEQUA\u00c7\u00d5ES E SINALIZA\u00c7\u00c3O NA CICLOVIA EXISTENTE NA ESTRADA IRM\u00c3OS BURANELLO, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA ENTRADA DO RESIDENCIAL GUALTER MONTEIRO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"948\/2021","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de estudos visando adequa\u00e7\u00f5es e sinaliza\u00e7\u00e3o da ciclovia na Estada Irm\u00e3os Buranello, nas proximidades do Residencial Gualter Monteiro.","dataAtualizacao":"2026-05-04 19:15:26"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O CONSUMO, CUSTOS, PAGAMENTOS E PROJETOS DE ENERGIA EL\u00c9TRICA DA SANTA CASA DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"375\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s dos respons\u00e1veis interventores, nos prestem as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) Qual o consumo (kwh) e o custo referente \u00e0 energia el\u00e9trica mensal da Santa Casa? Enviar planilha com os dados de janeiro a setembro de 2021.\r\n\r\n2) No per\u00edodo acima referido, os pagamentos das contas de energia foram efetuados em dia? Remeter relat\u00f3rio com o vencimento, valor e data de pagamento das contas do per\u00edodo.\r\n\r\n3) Existem projetos em andamento visando criar alternativas como capta\u00e7\u00e3o de energia solar ou outros tipos de investimentos nesse setor, objetivando diminuir os custos com a energia el\u00e9trica do hospital? Em caso afirmativo, favor remeter informa\u00e7\u00f5es\/relat\u00f3rios desses projetos.","dataAtualizacao":"2026-04-29 23:10:50"},{"nome":"AFIXAR UMA LISTA NOS PR\u00d3PRIOS P\u00daBLICOS  MUNICIPAIS, CONTENDO O NOME DOS ESTABELECIMENTOS  QUE ACEITAM O  O CART\u00c3O DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O DA PREFEITURA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"946\/2021","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, estudos visando afixar uma lista nos pr\u00f3prios p\u00fablicos, contendo a rela\u00e7\u00e3o dos estabelecimentos comerciais que aceitam o cart\u00e3o alimenta\u00e7\u00e3o da Prefeitura","dataAtualizacao":"2026-05-03 04:16:14"},{"nome":"EXECUTIVO: REALIZA\u00c7\u00c3O  DE CAPINA\u00c7\u00c3O E AMPLA LIMPEZA EM \u00c1REA VERDE DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO, LOCALIZADA  NA RUA 1\u00ba SGT PM JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, NO RESIDENCIAL FLOREN\u00c7A.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"947\/2021","situacao":false,"assunto":"a necessidade de determinar ao departamento competente a realiza\u00e7\u00e3o de capina\u00e7\u00e3o e uma ampla limpeza em \u00e1rea verde de propriedade do Munic\u00edpio, localizada na Rua 1\u00ba Sgt PM Jos\u00e9 de Oliveira, no Residencial Floren\u00e7a, mais especificamente localizada pr\u00f3xima da linha (linh\u00e3o) de energia el\u00e9trica do bairro, vez que encontra-se com muita sujeira, ensejando o aparecimento de insetos e animais pe\u00e7onhentos nas resid\u00eancias circunvizinhas.","dataAtualizacao":"2026-04-29 23:24:01"},{"nome":"DAEP:  INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO DESCARTE DE LIXO NO ATERRO SANIT\u00c1RIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"376\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es acerca do descarte de lixo no aterro sanit\u00e1rio. Moradores est\u00e3o relatando que chegam para descartar e muitas vezes precisam voltar para casa com o lixo. Al\u00e9m de levar e gastar combust\u00edvel n\u00e3o foram informados da mudan\u00e7a.\r\n1 - moradores do Bairro Boa Vista e prestadores de servi\u00e7o que trabalham com ca\u00e7amba est\u00e3o dizendo que precisam descartar o lixo l\u00e1 separado, essa informa\u00e7\u00e3o procede?\r\n2 - h\u00e1 algum planejamento para disponibilizar ca\u00e7ambas por mais locais entre essa estrada?\r\n3 - h\u00e1 problemas com outras localiza\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m com descarte de lixo na beira da estrada?\r\n4 - o lixo recolhido tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio ser separado?","dataAtualizacao":"2026-03-29 18:23:38"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: PINTURA DE LOMBADA EXISTENTE NA ESTRADA VICINAL KEMIL RAHAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"945\/2021","situacao":false,"assunto":"indicamos ao Executivo, reiterando Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 539\/2021, de autoria do Vereador J\u00falio C\u00e9sar Caetano,  atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, a necessidade de determinar a pintura de uma lombada localizada na Estrada Vicinal Kemil Rahal, a fim de se evitar que os motoristas desenvolvam  velocidade abusiva no local.","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:11:17"},{"nome":"EXECUTIVO: PROCEDER A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADA EM POSTE  DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EXISTENTE NA RUA EXPEDICION\u00c1RIO ARMANDO SEVERIN,  NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba 251, NA VILA S\u00c3O JOAQUIM.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"944\/2021","situacao":false,"assunto":"a necessidade de determinar ao setor competente a substitui\u00e7\u00e3o de uma l\u00e2mpada em um poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Expedicion\u00e1rio Armando Severin, pr\u00f3ximo do n\u00ba 251, na Vila S\u00e3o Joaquim, vez que trata-se de importante via, especialmente por localizar-se pr\u00f3xima de uma ponde de ferro, utilizada diariamente como passagem para outros bairros.","dataAtualizacao":"2026-05-05 09:42:23"},{"nome":"EXECUTIVO\/FISCALIZA\u00c7\u00c3O:  VISITA E ORIENTA\u00c7\u00c3O NUM PRIMEIRO MOMENTO AOS COMERCIANTES DOS BOXES DO ESPA\u00c7O CONHECIDO COMO","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"941\/2021","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do Setor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, efetuar visita e, num primeiro momento apenas orientar antes de aplica\u00e7\u00e3o de advert\u00eancia, os comerciantes que possuem boxes no espa\u00e7o conhecido como \"camel\u00f3dromo\", em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 passagem de clientes pelo local (foto em anexo), especialmente a locomo\u00e7\u00e3o de cadeirantes","dataAtualizacao":"2026-03-23 16:28:29"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: PODA DE \u00c1RVORE  NA PRA\u00c7A DOS FUNDADORES, MAIS ESPECIFICAMENTE DEFRONTE O PONTO DE COLETIVO ALI EXISTENTE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"943\/2021","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de determinar a poda de uma \u00e1rvore na Pra\u00e7a dos Fundadores, na Avenida Rui Barbosa, vez que est\u00e1 encobrindo a placa do ponto de parada do \u00f4nibus do transporte coletivo.","dataAtualizacao":"2026-05-04 22:35:18"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O CART\u00c3O ALIMENTA\u00c7\u00c3O FORNECIDO AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"373\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos \u00e0 Mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre o fornecimento do Cart\u00e3o Alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos municipais.\r\n1- Qual o dia espec\u00edfico para que a prefeitura fa\u00e7a a libera\u00e7\u00e3o do dinheiro \u00e0 empresa?\r\n2- \u00c9 de conhecimento da Administra\u00e7\u00e3o que supermercados do munic\u00edpio t\u00eam recusado o cart\u00e3o, e os que aceitavam at\u00e9 o m\u00eas de setembro tamb\u00e9m est\u00e3o recusando alegando demora no repasse dos pagamentos?\r\n3- Seria poss\u00edvel a realiza\u00e7\u00e3o de uma reuni\u00e3o entre as partes (Prefeitura, empresa, sindicato dos servidores) com a participa\u00e7\u00e3o de representantes do Legislativo e supermercados para tratar do assunto?","dataAtualizacao":"2026-05-03 05:25:47"},{"nome":"AO DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE COLETA DE LIXO NAS ESTRADAS VICINAIS E BAIRROS RURAIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"374\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"para que nos preste informa\u00e7\u00f5es sobre a coleta de lixo em estradas vicinais e bairros rurais do Munic\u00edpio:\r\n\r\n1) H\u00e1 estudos no Departamento para disponibilizar coleta de lixo nas estradas vicinais e nos bairros rurais de nosso munic\u00edpio, como por exemplo Araponga, C\u00f3rrego Grande, M\u00f3ia, entre outras. \r\n\r\n2) Quais provid\u00eancias o DAEP pretende tomar para solucionar o problema da coleta de lixo em \u00e1reas rurais?\r\n\r\n3) Qual a justificativa para a n\u00e3o utiliza\u00e7\u00e3o neste momento das ca\u00e7ambas de propriedade do DAEP que encontram-se desativadas, para instala\u00e7\u00e3o nesses pontos estrat\u00e9gicos e posterior recolhimento do lixo?\r\n\r\n4) O DAEP possui um levantamento de quais bairros rurais e locais nas estradas vicinais encontram-se desassistidos na coleta de lixo? Em caso afirmativo, informar quais s\u00e3o todos esses locais.","dataAtualizacao":"2026-04-09 10:38:01"},{"nome":"LOUVOR \u00c0 DIRETORIA DO CLUBE DE CAMPO LAGO AZUL PELA PARCERIA COM A PREFEITURA DE PEN\u00c1POLIS NA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 04 REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NOS DOIS SENTIDOS DA AVENIDA SANTA LEONOR, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"35\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"na pessoa de seu presidente, e do vice-presidente, encaminhando-lhes MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR do Legislativo penapolense, pela parceria com a Prefeitura de Pen\u00e1polis na instala\u00e7\u00e3o de quatro redutores de velocidade (lombadas) nos dois sentidos da avenida Santa Leonor, no bairro Cidade Jardim. \r\nRequeremos ainda, que os presentes cumprimentos sejam extensivos a todos os demais membros da diretoria do Clube, que, atrav\u00e9s da doa\u00e7\u00e3o do concreto, possibilitou o \u00eaxito dessa medida que visa beneficiar uma grande parcela da popula\u00e7\u00e3o, entre moradores do bairro e todos que por ali trafegam todos os dias.","dataAtualizacao":"2026-05-02 04:58:28"},{"nome":"Obrigatoriedade de identifica\u00e7\u00e3o de autoria sobre origem nas leis municipais","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"72\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 08:15:06"},{"nome":"Institui o Dia do Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"73\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-27 15:50:29"},{"nome":"\u00c0 GER\u00caNCIA LOCAL DO INSS: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE ACOLHIMENTO DADO A  MUN\u00cdCIPES PARA OS  MAIS DIVERSOS ATENDIMENTOS PRESENCIAIS DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"372\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 ger\u00eancia da ag\u00eancia local do INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social, solicitando-lhe que nos informe qual tem sido o procedimento adotado para acolhimento de  mun\u00edcipes para os mais diversos atendimentos presenciais na referida unidade.","dataAtualizacao":"2026-05-04 10:05:02"},{"nome":"EXECUTIVO: PODA DE \u00c1RVORES NA PARTE INTERNA E EXTERNA, BEM COMO LIMPEZA GERAL NO SEU P\u00c1TIO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"940\/2021","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do departamento competente, a necessidade de determinar  a realiza\u00e7\u00e3o da poda das \u00e1rvores que encontram-se plantadas na parte interna da Macro I, no Jardim Eldorado, bem como limpeza de toda a \u00e1rea.","dataAtualizacao":"2026-04-30 14:47:43"},{"nome":"EXECUTIVO:  REPAROS NO CAL\u00c7AMENTO DEFRONTE A MACRO I, NO JARDIM ELDORADO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"939\/2021","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do departamento competente, a necessidade de determinar reparos no cal\u00e7amento defronte a Macro I,  no Jardim Eldorado,  considerando que encontra-se muito danificada, situa\u00e7\u00e3o  que tem provocado a queda de muitas pessoas, principalmente de idosos que utilizam a unidade de sa\u00fade. \r\n\r\nDiante do relatado, solicitamos que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal envide os seus melhores esfor\u00e7os para a referida benfeitoria seja realizada com urg\u00eancia.","dataAtualizacao":"2026-05-02 00:23:41"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE EXIST\u00caNCIA DE VACINA ASTRAZENECA E APLICA\u00c7\u00c3O DA 2\u00aa DOSE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"371\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, nos informe:\r\n\r\n1) Existe vacina AstraZeneca em estoque nas unidades de Sa\u00fade do Munic\u00edpio, para aplica\u00e7\u00e3o da 2\u00aa dose?\r\n\r\n2) Em caso afirmativo, em quais situa\u00e7\u00f5es ela est\u00e1 sendo aplicada e para quais faixas et\u00e1rias ou grupos espec\u00edficos?","dataAtualizacao":"2026-05-04 06:33:22"},{"nome":"EXECUTIVO: REPAROS NO ALAMBRADO DA MACRO I, NO JARDIM ELDORADO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"938\/2021","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do departamento competente, a necessidade de proceder os devidos reparos no alambrado da Macro I, localizada  no Jardim Eldorado, vez que encontra-se bastante danificado, ensejando a  invas\u00e3o de pessoas n\u00e3o autorizadas, principalmente,  quando aquela  unidade encontra-se  fechada, favorecendo  atos obscenos de de vandalismos.","dataAtualizacao":"2026-05-02 18:43:43"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 MERENDEIRA KELI CRISTINA DE OLIVEIRA, DA EMEF","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"34\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"seja oficiado \u00e0 merendeira Keli  Cristina de Oliveira, atualmente lotada na  EMEF \"Marilena Cipriano Pereira\", no Jardim Eldorado, encaminhando-lhe MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Poder Legislativo,   pela sensibilidade de transformar alimentos em esculturas aos alunos da unidade escolar onde atua, tornando o momento da refei\u00e7\u00e3o ainda mais especial para as crian\u00e7as.","dataAtualizacao":"2026-05-02 10:16:06"},{"nome":"CPFL ARA\u00c7ATUBA: VERIFICAR S SITUA\u00c7\u00c3O DA BASE DE UM POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O LOCALIZADO NA RUA DR. M\u00c1RIO SABINO, DEFRONTE O N\u00daMERO 1520, NO JARDIM S\u00c3O VICENTE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"370\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"por interm\u00e9dio de sua Regional em Ara\u00e7atuba, solicitando-lhes verificar a situa\u00e7\u00e3o da base de um poste de ilumina\u00e7\u00e3o, que foi trocado recentemente, na rua Dr. M\u00e1rio Sabino, defronte o n\u00famero 1520, no Jardim S\u00e3o Vicente.","dataAtualizacao":"2026-04-13 11:41:41"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA:  VERIFICAR IN LOCO A SITUA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1RVORE QUE ENCONTRA-SE SECA NA AVENIDA SANTA LEONOR, MAIS ESPECIFICAMENTE NAS PROXIMIDADES DO PORT\u00c3O DE ENTRADA DO SAL\u00c3O SOCIAL DO CLUBE DE CAMPO LAGO AZUL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"937\/2021","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de verificar in loco a situa\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rvore, que encontra-se com os seus galhos completamente secos (foto anexa), na Avenida Santa Leonor, mais especificamente defronte o port\u00e3o de entrada do sal\u00e3o social do Clube de Campo Lago Azul, a fim de que as devidas provid\u00eancias sejam tomadas.","dataAtualizacao":"2026-04-16 05:03:57"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS:  RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO  DE TODA A EXTENS\u00c3O DA AVENIDA MANOEL ARROYO VALERO , NO JARDIM MORADA DO SOL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"936\/2021","situacao":"Encaminhado","assunto":"indicamos ao Executivo,  atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de determinar  o recapeamento  asf\u00e1ltico da Avenida Manoel Arroyo Valero, no Jardim Morada do Sol. \r\n\r\n\r\nIndicamos ainda, caso a Administra\u00e7\u00e3o atualmente n\u00e3o possua recursos pr\u00f3prios alocados para a execu\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os, que, atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, diligencie junto a parlamentares das esferas estadual e federal, al\u00e9m de \u00f3rg\u00e3os governamentais competentes, visando a obten\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares que sejam destinadas para tal fim, uma vez que o Executivo tamb\u00e9m se reveste dessa atribui\u00e7\u00e3o em prol dos interesses do Munic\u00edpio.","dataAtualizacao":"2026-05-01 08:44:07"},{"nome":"EXECUTIVO\/EDUCA\u00c7\u00c3O:  INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO CONTAMINADOS COM A COVID-19 E FECHAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"369\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a fim de que nos informe, com rela\u00e7\u00e3o a alunos da rede municipal de ensino o seguinte:\r\n\r\n1) Desde que as aulas da rede municipal de ensino retornaram neste ano de 2021, quantos alunos foram contaminados e desse total quantos j\u00e1 retornaram para a sala de aula?\r\n\r\n2) Alguma escola municipal precisou encerrar as suas atividades, mesmo que parcialmente por conta do cont\u00e1gio de mais de um aluno? Se a resposta for afirmativa, informar como se deu essa situa\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-04-05 09:20:23"},{"nome":"APOIO \u00c0 PEC N\u00ba 14\/2021, QUE","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"33\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Presidente da C\u00e2mara dos Deputados, encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE APOIO do Legislativo penapolense, \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o n\u00ba 14\/2021, de autoria do Deputado Dr. Leonardo (Solidariedade\/MT) subscrita por outros parlamentares, a qual \"Altera o art. 198 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal para estabelecer o Sistema de Prote\u00e7\u00e3o Social e Valoriza\u00e7\u00e3o dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes de Combate \u00e0s Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do v\u00ednculo empregat\u00edcio desses profissionais.\"","dataAtualizacao":"2026-05-04 12:09:41"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00c0 PROPOSTA DE EMENDA \u00c0 CONSTITUI\u00c7\u00c3O N\u00ba 22, DE 2011, DE AUTORIA DO SENADOR WELLINGTON DIAS, QUE TRATA DA SUSPENS\u00c3O DA CONTAGEM DO PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO P\u00daBLICO NOS CASOS QUE ESPECIFICA.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"32\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Excelent\u00edssimo Senhor\tRodrigo Pacheco, Presidente do Senado Federal, encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE APOIO desta Casa Legislativa, \u00e0 Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o n\u00ba 22, de 2011, de autoria do Senador Wellington Dias e subscrita por outros parlamentares, a qual \"Altera o art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal para determinar a suspens\u00e3o da contagem de prazo de validade de concurso p\u00fablico nos casos que especifica\u201d, em situa\u00e7\u00f5es de suspens\u00e3o de nomea\u00e7\u00f5es de aprovados por conta de alega\u00e7\u00f5es de deteriora\u00e7\u00e3o das finan\u00e7as da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.","dataAtualizacao":"2026-03-24 07:26:08"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: REALIZAR ESTUDOS T\u00c9CNICOS VISANDO INSTALA\u00c7\u00c3O DE LOMBOFAIXA E PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"934\/2021","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, realizar estudos t\u00e9cnicos visando a instala\u00e7\u00e3o de lombofaixa e placas de sinaliza\u00e7\u00e3o \"PARE\" nos cruzamentos da avenida Pepino Melchiorre com as ruas Eug\u00eanio dos Santos Rocha  e Antonio Prud\u00eancio, no Jardim do Lago.","dataAtualizacao":"2026-04-30 22:51:48"},{"nome":"EXECUTIVO: MANUTEN\u00c7\u00c3O  (RECAPE) DA CICLOVIA DA  ESTRADA IRM\u00c3OS BURANELLO, NOS DOIS SENTIDOS, EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O, QUE VAI DESDE O POSTO PEIXINHO AT\u00c9 O RESIDENCIAL S\u00cdLVIA COVAS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"935\/2021","situacao":"Encaminhado","assunto":"reiterando a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 627\/2021, de autoria do vereador J\u00falio C\u00e9sar Caetano, a necessidade de proceder a manuten\u00e7\u00e3o (recape) da ciclovia da Estrada Irm\u00e3os Buranello, nos dois sentidos, em toda sua extens\u00e3o, que vai desde o Posto Peixinho at\u00e9 o Residencial S\u00edlvia Covas.","dataAtualizacao":"2026-05-03 20:11:49"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS (REITERA\u00c7\u00c3O): RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO  DE TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA MENINO ARIOVALDO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"933\/2021","situacao":"Encaminhado","assunto":"reiterando a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 598\/2021, de autoria do vereador J\u00falio C\u00e9sar Caetano,  indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de providenciar o recape asf\u00e1ltico da Rua Menino Ariovaldo, em toda sua extens\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-05-03 10:59:30"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE INSTALA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7O E L\u00c2MPADA EM POSTE NA RUA DUARTE FERREIRA CANHA, DEFRONTE O SUPERMERCADO ECON\u00d4MICO, NO JARDIM BRAS\u00cdLIA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"366\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, nos informe:\r\n\r\n1) A Administra\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s da Ouvidoria ou mesmo da Secretaria de Obras, recebeu reivindica\u00e7\u00f5es para instala\u00e7\u00e3o de equipamento de ilumina\u00e7\u00e3o (bra\u00e7o e l\u00e2mpada) em poste localizado na rua Duarte Ferreira Canha, defronte o Supermercado Econ\u00f4mico, no Jardim Bras\u00edlia?\r\n\r\n2) De todo modo, h\u00e1 possibilidade de instala\u00e7\u00e3o do referido equipamento?\r\n\r\n3) Em caso afirmativo, qual a previs\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o dessa melhoria?","dataAtualizacao":"2026-03-29 02:13:16"},{"nome":"SECRETARIA DE SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O CONTRATO ORGANIZATIVO DE A\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DE ENSINO-SA\u00daDE COM A FUNEPE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"368\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Depois das formalidades regimentais, requeremos a Mesa que seja oficiado ao Executivo Municipal, especificamente \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que envie ao Legislativo, informa\u00e7\u00f5es sobre o contrato organizativo de a\u00e7\u00e3o p\u00fablica de ensino-sa\u00fade com a Funepe, conforme segue.\r\n \r\n1- Existe interesse da Prefeitura, hoje respons\u00e1vel pela Santa Casa, restabelecer o Coapes com a Funepe?\r\n2- Qual foi o impedimento para que o Coapes fosse descontinuado?\r\n3- No momento, as partes (Funepe e Santa Casa) est\u00e3o discutindo as viabilidades de restabelecer a parceria?","dataAtualizacao":"2026-05-03 10:00:03"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ANDAMENTO DA INSTALA\u00c7\u00c3O DA ATIVIDADE DELEGADA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"367\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, que informe esta Casa  qual o andamento da Atividade Delegada em Pen\u00e1polis.","dataAtualizacao":"2026-04-12 18:58:29"},{"nome":"EXECUTIVO\/EDUCA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A CRECHE DO RESIDENCIAL GUALTER MONTEIRO","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"365\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, nos preste informa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 creche do Residencial Gualter Monteiro:\r\n\r\n1) Que medidas foram tomadas em rela\u00e7\u00e3o ao problema de constantes invas\u00f5es do pr\u00e9dio da creche no per\u00edodo noturno e aos finais de semana?\r\n\r\n2) A pol\u00edcia foi notificada sobre essa situa\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n3) A Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o solicitou patrulhamento nas proximidades daquela unidade? Em caso afirmativo, em quais dias e hor\u00e1rios?\r\n\r\n4) Essa pasta estudou junto \u00e0 Secretaria de Obras o aumento da altura dos muros e instala\u00e7\u00e3o de mecanismos de seguran\u00e7a na unidade escolar, a fim de evitar novas ocorr\u00eancias do tipo?","dataAtualizacao":"2026-04-02 06:29:06"},{"nome":"EXECUTIVO\/EDUCA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE VAGAS EM CRECHES MUNICIPAIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"364\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, nos informe, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s vagas em creches municipais:\r\n\r\n1) Quantas vagas foram disponibilizadas para cada unidade?\r\n2) O n\u00famero de educadoras por crian\u00e7a, determinado pela legisla\u00e7\u00e3o vigente, est\u00e1 sendo seguido ou encontra-se reduzido?\r\n3) Qual o procedimento adotado pela Secretaria em rela\u00e7\u00e3o aos pais que optaram por n\u00e3o retornar seus filhos \u00e0s creches, por conta da pandemia? Est\u00e3o sendo chamadas as pr\u00f3ximas crian\u00e7as da fila de espera para ocupar essas vagas?\r\n4) H\u00e1 muitas crian\u00e7as aguardando vagas? Qual a quantidade?\r\n5) H\u00e1 um planejamento para suprir a demanda crescente de vagas?\r\n6) O chamamento para ocupa\u00e7\u00e3o dessas vagas \u00e9 p\u00fablico, para que seja transparente e todos tenham acesso \u00e0 posi\u00e7\u00e3o e \u00e0 disponibilidade de vagas?","dataAtualizacao":"2026-05-03 15:57:44"},{"nome":"EXECUTIVO:  VIABILIZAR NOVAMENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA CAMPANHA NO M\u00caS DE NOVEMBRO PARA INCENTIVAR O PAGAMENTO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS EM ATRASO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"932\/2021","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor competente, viabilizar novamente a realiza\u00e7\u00e3o de uma campanha no m\u00eas de novembro, para incentivar o pagamento de impostos municipais em atraso, por parte dos mun\u00edcipes interessados em quitar seus d\u00e9bitos.","dataAtualizacao":"2026-05-03 15:46:12"},{"nome":"D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Valdemar Ferreira \u00e0 sede que abriga o CREAS","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"66\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 13:46:48"},{"nome":"D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o  de Pra\u00e7a Mario Chamarelli a sistema de lazer no Jardim Ipanema","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"65\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-20 09:14:48"},{"nome":"D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o  de Pra\u00e7a  Arthur Bezerra de Souza a  sistema de lazer no Jardim Pevi 2","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"64\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 14:38:58"},{"nome":"Suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 188.738,73\/ Lei Aldir Blanc","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"60","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-26 10:18:53"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO PADRE J\u00daLIO LANCELOTTI","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"31\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"ao padre\u00a0Julio Lancellotti,\u00a0P\u00e1roco da Par\u00f3quia de S\u00e3o Miguel Arcanjo no bairro da\u00a0Mooca, na cidade de\u00a0S\u00e3o Paulo, encaminhado-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O do Legislativo penapolense, por ter sido um dos escolhidos para ser premiado com o diploma \u201cZilda Arns\u201d, de Direitos Humanos de 2021, da C\u00e2mara dos Deputados, premia\u00e7\u00e3o esta conseguida por indica\u00e7\u00e3o do Deputado Federal Alexandre Padilha, do PT, e por meio de abaixo-assinado da popula\u00e7\u00e3o. O pr\u00eamio consiste em um diploma de men\u00e7\u00e3o honrosa, concedido anualmente a at\u00e9 cinco homenageados. O nome \u00e9 em homenagem \u00e0 Dra. Zilda Arns Neumann, m\u00e9dica pediatra que atuou em causas humanit\u00e1rias e sanitaristas, uma das fundadoras da Pastoral da Crian\u00e7a.","dataAtualizacao":"2026-04-30 13:35:26"},{"nome":"EXECUTIVO\/SASC: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE REPASSE DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES MUNICIPAIS \u00c0S ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"363\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Cidadania, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre o repasse de subven\u00e7\u00f5es municipais \u00e0s entidades assistenciais do Munic\u00edpio:\r\n\r\n1. Qual ser\u00e1 o crit\u00e9rio para a distribui\u00e7\u00e3o do novo recurso \u00e0s entidades assistenciais?\r\n\r\n2. Todas as entidades assistenciais ser\u00e3o beneficiadas?\r\n\r\n3. O repasse da subven\u00e7\u00e3o \u00e0s entidades ser\u00e3o divididos em quantas parcelas?","dataAtualizacao":"2026-05-02 03:17:48"},{"nome":"EXECUTIVO\/SASC: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DO PROJETO CRAS ITINERANTE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"362\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Cidadania, e considerando que, a cada 15 dias, a administra\u00e7\u00e3o municipal leva para os bairros o Projeto CRAS Itinerante, para atender a popula\u00e7\u00e3o, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Qual o objetivo e quais servi\u00e7os oferecidos pelo CRAS Itinerante?\r\n\r\n2. Qual a estrutura necess\u00e1ria para a realiza\u00e7\u00e3o do CRAS Itinerante?\r\n\r\n3. Qual o custo de cada edi\u00e7\u00e3o do CRAS Itinerante?\r\n\r\n4. As despesas do CRAS Itinerante s\u00e3o pagas com quais recursos?\r\n\r\n5. Encaminhar as contrata\u00e7\u00f5es (empenhos) necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o do CRAS Itinerante, anexando as pesquisas de pre\u00e7os de todas as edi\u00e7\u00f5es realizadas em 2021.","dataAtualizacao":"2026-05-02 14:37:15"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A DEMANDA REPRIMIDA DE EXAMES DE RAIO-X E OUTROS DE IMAGEM E REALIZA\u00c7\u00c3O DE MUTIR\u00c3O PRA ZERAR A DEMANDA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"360\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a demanda reprimida de exames de raio-x e outros de imagem:\r\n\r\n1. Quantos pacientes est\u00e3o na lista de espera por exames de imagem, incluindo raio-x, ultrassonografia e tomografia?\r\n\r\n2. Qual o tempo m\u00e9dio de espera para a realiza\u00e7\u00e3o de exames de raio-x, ultrassonografia e tomografia, ap\u00f3s a emiss\u00e3o da guia?\r\n\r\n3. Para acabar com a fila de espera por um exame, n\u00e3o \u00e9 vi\u00e1vel a realiza\u00e7\u00e3o de um mutir\u00e3o, que como sugest\u00e3o, poderia ocorrer de segunda \u00e0 sexta-feira, das 07h \u00e0s 23h e aos s\u00e1bados at\u00e9 \u00e0s 19h? Justificar a resposta afirmativa ou negativa.","dataAtualizacao":"2026-05-04 13:02:11"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PREVIS\u00c3O DE COMPLEMENTO DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA IRM\u00c3OS TORREZAN, NA CH\u00c1CARA DE RECREIO MIRAGE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"361\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor competente, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a previs\u00e3o de complemento da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Irm\u00e3os Torrezan, na Ch\u00e1cara Recreio Mirage, num trecho aproximado de 20 metros, pr\u00f3ximo ao kart\u00f3dromo, que est\u00e1 sendo quitada pelos moradores:\r\n\r\n1. \u00c9 de conhecimento da administra\u00e7\u00e3o municipal que restam aproximadamente 20 metros para complemento da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da via acima citada?\r\n\r\n2. Existe previs\u00e3o para que a obra seja realizada?","dataAtualizacao":"2026-05-01 13:52:02"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: CONSERTO DA CAL\u00c7ADA NA AVENIDA SANTA CASA, N\u00daMERO 600, DEFRONTE A SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"929\/2021","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, proceder o conserto da cal\u00e7ada na avenida Santa Casa, n\u00famero 600, defronte a Santa Casa de Miseric\u00f3rdia.","dataAtualizacao":"2026-04-20 10:31:24"},{"nome":"EXECUTIVO: PAVIMENTAR UMA VIA INTERNA DE TERRA EXISTENTE NO INTERIOR DO CEMIT\u00c9RIO JARDIM DA PAZ.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"928\/2021","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de executar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de uma via interna de terra, existente no interior do cemit\u00e9rio Jardim da Paz.","dataAtualizacao":"2026-01-12 07:09:24"},{"nome":"PRESIDENTE DA C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS E L\u00cdDERES PARTID\u00c1RIOS: ENVIDAR ESFOR\u00c7OS E A\u00c7\u00d5ES VISANDO QUE A PEC 32\/2020 (REFORMA ADMINISTRATIVA) SEJA TEMA DE PROFUNDOS DEBATES COM A SOCIEDADE ANTES DE SER SUBMETIDA \u00c0 APROVA\u00c7\u00c3O DO CONGRESSO NACIONAL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"359\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Arthur Lira, Presidente da C\u00e2mara Federal, bem como aos Dign\u00edssimos deputados l\u00edderes das bancadas com assento naquela Casa Legislativa, solicitando-lhes que envidem seus melhores esfor\u00e7os e a\u00e7\u00f5es visando que a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) n\u00ba 32\/2020, de autoria do Executivo Federal, a qual \"Altera dispositivos sobre servidores e empregados p\u00fablicos e modifica a organiza\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta e indireta de qualquer dos Poderes da Uni\u00e3o, dos estados, do Distrito Federal e dos munic\u00edpios\" seja tema de profundos debates com a sociedade, antes de ser submetida \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional.","dataAtualizacao":"2026-04-21 08:39:28"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: PODA DE \u00c1RVORE","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"927\/2021","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, podar uma \u00e1rvore da esp\u00e9cie \"jambol\u00e3o\" existente na rua Francisco Pinheiro Caparroz, n\u00famero 20 (interior da creche), no bairro Jardim Alphaville.","dataAtualizacao":"2026-03-18 16:22:49"},{"nome":"EXECUTIVO: EFETUAR LIMPEZA EM \u00c1REA VERDE NO RESIDENCIAL GUALTER MONTEIRO, LOCALIZADA ATR\u00c1S DA CRECHE DO BAIRRO E AO LADO DA QUADRA DE ESPORTES.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"925\/2021","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, efetuar limpeza (retirada de grande quantidade de folhas) em \u00e1rea verde no Residencial Gualter Monteiro, localizada atr\u00e1s da creche do bairro e ao lado da quadra de esportes.","dataAtualizacao":"2026-04-17 14:05:26"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: BACIA DE ESCOAMENTO NA CONFLU\u00caNCIA DA RUA 13 DE MAIO COM A AVENIDA ANTENOR DE PAULA PEREIRA, NO JARDIM PAULA PEREIRA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"924\/2021","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de bacia de escoamento na conflu\u00eancia da rua 13 de Maio com a avenida Antenor de Paula Pereira, no Jardim Paula Pereira, vez que no local h\u00e1 buracos de grandes propor\u00e7\u00f5es causando empo\u00e7amentos constantes, mau cheiro e prejudicando o tr\u00e2nsito, necessitando assim de uma solu\u00e7\u00e3o para resolver definitivamente o problema.","dataAtualizacao":"2026-03-21 14:23:46"},{"nome":"\u00c0 CPFL ARA\u00c7ATUBA: SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS EM VIAS DO PARQUE RESIDENCIAL VILLAJE:  RUA DAS QUARESMEIRAS, RUA DOS CIPRESTES, AV. DOS CEDROS E RUA ANTONIETA VILELA FERREIRA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"358\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 CPFL - Regional Ara\u00e7atuba, solicitando aos respons\u00e1veis a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas em postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica localizados nas seguintes vias e localiza\u00e7\u00f5es do Parque Residencial Villaje, em Pen\u00e1polis:\r\n\r\n- Rua das Quaresmeiras, defronte o n\u00famero 270;\r\n- Rua das Quaresmeiras, esquina com a rua dos Angicos (defronte a Pra\u00e7a Julieta Issa Rizk);\r\n- Rua dos Ciprestes, defronte os n\u00fameros 30 e 140;\r\n- Rua dos Ciprestes, esquina com a rua dos Angicos;\r\n- Avenida dos Cedros, esquina com a rua Antonieta Vilela Ferreira, e\r\n- Rua Antonieta Vilela Ferreira, defronte o n\u00famero 1804 (Pra\u00e7a Hor\u00e1cio Rodrigues Junior)","dataAtualizacao":"2026-04-27 09:56:35"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MARGINAL MARIA CHICA COM A RUA JUVENAL ORTIZ, NO JARDIM ERC\u00cdLIA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"922\/2021","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, construir bacia de escoamento no cruzamento da avenida Marginal Maria Chica com a rua Juvenal Ortiz, no bairro Jardim Erc\u00edlia, vez que devido ao estado de deteriora\u00e7\u00e3o do pavimento naquela conflu\u00eancia, originou muitos buracos e deforma\u00e7\u00f5es no asfalto, acumulando \u00e1gua constantemente e prejudicando o tr\u00e2nsito no local.","dataAtualizacao":"2026-03-17 01:45:44"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA \u00c2NGELO MARTINELLI, NO BAIRRO JARDIM TROPICAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"919\/2021","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, executar o recapeamento asf\u00e1ltico da rua \u00c2ngelo Martinelli, localizada no bairro Jardim Tropical, uma vez que seu pavimento encontra-se bastante danificado, com buracos e pedras soltas, prejudicando assim o adequado tr\u00e2nsito naquele local.","dataAtualizacao":"2026-04-08 20:27:18"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: MANUTEN\u00c7\u00c3O DA BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA GENARINO MARINELLI COM A AVENIDA SANTA LEONOR, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"918\/2021","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de executar a manuten\u00e7\u00e3o de uma bacia de escoamento existente no cruzamento da rua Genarino Marinelli com a avenida Santa Leonor, no bairro Cidade Jardim, uma vez que possui buracos com constante ac\u00famulo de \u00e1gua, que acaba permanecendo por bom tempo, causando mau cheiro, al\u00e9m de prejudicar o tr\u00e2nsito no local.","dataAtualizacao":"2026-04-29 02:41:57"},{"nome":"DAEP: MANUTEN\u00c7\u00c3O DO DUTO DE ESGOTO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS SARGENTO MOURA E ORESTES SOARES DE MORAES, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"917\/2021","situacao":false,"assunto":"para que proceda a manuten\u00e7\u00e3o do duto de esgoto no cruzamento das avenidas Sargento Moura e Orestes Soares de Moraes, no bairro Cidade Jardim.","dataAtualizacao":"2026-05-04 14:23:33"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA\/DAEP: PODA DE \u00c1RVORE NA CONFLU\u00caNCIA DA RUA ANTONIO BURANELLO FILHO COM A AVENIDA PRESIDENTE AFONSO PENA (ESQUINA DO RESERVAT\u00d3RIO DO DAEP), NO JARDIM T\u00d3QUIO .","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"916\/2021","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, com ci\u00eancia ao DAEP, proceder a poda de uma \u00e1rvore existente na conflu\u00eancia da rua Antonio Buranello Filho com a avenida Presidente Afonso Pena (esquina do reservat\u00f3rio do DAEP), no Jardim T\u00f3quio.","dataAtualizacao":"2026-05-03 12:25:34"},{"nome":"EXECUTIVO: SUBSTITUIR A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PISTA DE SKATE EXISTENTE NO PARQUE MARIA CHICA, PARA L\u00c2MPADAS DE 1000 WATTS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"915\/2021","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, proceder a substitui\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o da pista de skate existente no Parque Maria Chica, para l\u00e2mpadas de 1000 watts de pot\u00eancia, a fim de que possa ser melhor utilizada no per\u00edodo noturno por grande quantidade de frequentadores, tendo em vista que a ilumina\u00e7\u00e3o atual \u00e9 bastante deficit\u00e1ria.","dataAtualizacao":"2026-05-03 14:26:46"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: REVER E ADEQUAR O HOR\u00c1RIO DA VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A COVID-19 NAS UNIDADES DE SA\u00daDE, A FIM DE QUE POSSA HAVER UM AGENDAMENTO PARA PESSOAS QUE CHEGAM PR\u00d3XIMO DO HOR\u00c1RIO FINAL DE ATENDIMENTO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"914\/2021","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, estudar a revis\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19 nas unidades de Sa\u00fade, a fim de que possa haver um agendamento posterior para pessoas que chegam no local pr\u00f3ximo do hor\u00e1rio final de atendimento, e n\u00e3o podem ser vacinadas naquele dia pela impossibilidade de abertura de caixas fechadas de vacina, que n\u00e3o podem ficar com sobras pelo risco de invalida\u00e7\u00e3o da vacina.","dataAtualizacao":"2026-05-04 04:05:51"},{"nome":"EXECUTIVO: SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NOS POSTES EXISTENTES NOS CANTEIROS CENTRAIS DAS AVENIDAS LEANDRO RATISBONA DE MEDEIROS E IRM\u00c3OS BURANELLO (POSTES PIRULITOS).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"913\/2021","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, providencie a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas nos postes existentes nos canteiros centrais das avenidas Leandro Ratisbona de Medeiros e Irm\u00e3os Buranello (postes pirulitos), atrav\u00e9s da utiliza\u00e7\u00e3o do caminh\u00e3o munck.","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:37:06"},{"nome":"AO DAEP: ESTUDAR A VIABILIZA\u00c7\u00c3O DA TERCEIRIZA\u00c7\u00c3O DA LIMPEZA DAS CAIXAS D'\u00c1GUA, BEM COMO DA DESBARATIZA\u00c7\u00c3O E DESRATIZA\u00c7\u00c3O, DEVIDO \u00c0 FALTA DE FUNCION\u00c1RIOS PARA ATENDER A GRANDE DEMANDA DESSES SERVI\u00c7OS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"912\/2021","situacao":false,"assunto":"ao DAEP para que estude a viabiliza\u00e7\u00e3o da terceiriza\u00e7\u00e3o da limpeza das caixas d'\u00e1gua das resid\u00eancias da popula\u00e7\u00e3o, bem como da desbaratiza\u00e7\u00e3o e desratiza\u00e7\u00e3o na rede de esgoto, para agilizar na diminui\u00e7\u00e3o da incid\u00eancia de insetos e ratos em toda a cidade de um modo geral.","dataAtualizacao":"2026-04-28 22:02:48"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: SUBSTITUIR DISPOSITIVO DE ESCOAMENTO DE \u00c1GUAS PLUVIAIS EXISTENTE NA AVENIDA RUI BARBOSA, A CERCA DE 50 METROS  DA CONFLU\u00caNCIA COM A ESTRADA VICINAL KEMIL RAHAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"911\/2021","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do seu setor competente, providenciar a instala\u00e7\u00e3o de um dispositivo mais adequado para escoamento de \u00e1guas pluviais existente na avenida Rui Barbosa, a cerca de 50 metros da conflu\u00eancia com a Estrada Vicinal Kemil Rahal, a fim de substituir o cano existente que entope com muita frequ\u00eancia, devido ser muito estreito e receber sujeira como folhas, que causam esses entupimentos.","dataAtualizacao":"2026-04-28 20:00:16"},{"nome":"DAEP: RECOLHER O LIXO ESPALHADO \u00c0S MARGENS DA ESTRADA VICINAL KEMIL RAHAL E PROVIDENCIAR UM RECIPIENTE PARA OS MUN\u00cdCIPES DEPOSITAREM O LIXO ADEQUADAMENTE .","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"910\/2021","situacao":false,"assunto":"para que promova o recolhimento do lixo espalhado \u00e0s margens da Estrada Vicinal Kemil Rahal (foto em anexo) e providencie um recipiente para que os mun\u00edcipes possam depositar o lixo em local devidamente adequado e n\u00e3o propiciar esse visual de sujeira completa no referido local.","dataAtualizacao":"2026-04-27 22:19:39"},{"nome":"EXECUTIVO\/FISCALIZA\u00c7\u00c3O: INTIMAR PARA LIMPEZA PROPRIET\u00c1RIO DE TERRENO NA RUA FRANCISCO BARBOSA DOS SANTOS, 530, NO JARDIM DO LAGO IV.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"909\/2021","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do Setor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, intimar para limpeza o propriet\u00e1rio de um terreno localizado na rua Francisco Barbosa dos Santos, n\u00famero 530, no Residencial Jardim do Lago IV, tendo em vista que referido im\u00f3vel possui bastante sujeira que, al\u00e9m do aspecto de abandono, est\u00e1 propiciando o aparecimento de animais pe\u00e7onhentos nas resid\u00eancias vizinhas, motivo pelo qual o seu dono deve providenciar a limpeza o quanto antes.","dataAtualizacao":"2026-05-03 19:14:48"},{"nome":"EXECUTIVO\/FISCALIZA\u00c7\u00c3O: INTIMAR PARA CAPINA\u00c7\u00c3O, LIMPEZA E FINALIZA\u00c7\u00c3O DA CAL\u00c7ADA, PROPRIET\u00c1RIO DE TERRENO NA RUA IRM\u00c3OS CHRIS\u00d3STOMO DE OLIVEIRA , AO LADO DO N\u00daMERO 325 (DEFRONTE A PADARIA MUNICIPAL).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"908\/2021","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do Setor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, a necessidade de intimar, com urg\u00eancia, para capina\u00e7\u00e3o, limpeza e finaliza\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada, o propriet\u00e1rio de um terreno localizado na rua Irm\u00e3os Chrys\u00f3stomo de Oliveira, ao lado do n\u00famero 325 (defronte a Padaria Municipal).","dataAtualizacao":"2026-05-05 08:45:18"},{"nome":"SINDICATO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS  DE PEN\u00c1POLIS:  INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REAJUSTE SALARIAL E OUTROS BENEF\u00cdCIOS AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"344\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 Presidente do Sindicato dos Servidores P\u00fablicos Municipais, Aposentados e Pensionistas de Pen\u00e1polis, senhora Maria Jos\u00e9 Francelino, a fim de que nos informe se existe algum estudo ou levantamento de dados, para pleitear junto ao Executivo Municipal, a seguinte pauta:\r\n\r\n1) Aumento salarial aos servidores, considerando que o diss\u00eddio coletivo seria o m\u00eas de Fevereiro\/2021;\r\n\r\n2) Recupera\u00e7\u00e3o das perdas salariais, e \r\n\r\n3) Reajuste do valor concedido no cart\u00e3o alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores.","dataAtualizacao":"2026-05-02 05:22:04"},{"nome":"EXECUTIVO:  INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A EXIST\u00caNCIA DE POMBOS NA COBERTURA DA RAMPA DE ACESSO DO PRONTO SOCORRO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"356\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, com rela\u00e7\u00e3o aos pombos na cobertura do Pronto Socorro,  que informe esta Casa, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1 - A administra\u00e7\u00e3o est\u00e1 tomando alguma provid\u00eancia visando sanar o problema?\r\n2 - Caso a resposta seja afirmativa, quais s\u00e3o as provid\u00eancias? \r\n3 - Existe previs\u00e3o de quando tal problema ser\u00e1 resolvido?\r\n4 - Caso a administra\u00e7\u00e3o n\u00e3o esteja tomando nenhuma medida, informar a raz\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-01-25 12:27:31"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES, DOCUMENTADAS, SOBRE A DECIS\u00c3O DE N\u00c3O FORNECER TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA REDE PARTICULAR DE ENSINO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"355\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Depois das formalidades regimentais, requeiro \u00e0 Mesa que seja reteirado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a remessa de c\u00f3pias de apontamentos ou de pareceres do Tribunal de Contas do Estado em que fazem alus\u00e3o a poss\u00edveis irregularidades cometidas pela Prefeitura de Pen\u00e1polis no transporte de crian\u00e7as e de adolescentes matriculados em escolas de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica de nossa cidade, notadamente estudantes do SESI, ETEC Col\u00e9gio Agr\u00edcola, Escolas Particulares e Escolas Estaduais.","dataAtualizacao":"2026-05-03 04:04:27"},{"nome":"VIA RONDON: INSTALA\u00c7\u00c3O DE GUARD RAIL NA VICINAL  LUCIANO ARNALDO COVOLAN, ATR\u00c1S DO POSTO CANECO DE OURO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"354\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 Concession\u00e1ria Via Rondon, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de guard rail na Vicinal Luciano Arnaldo Covolan, atr\u00e1s do Posto Caneco de Ouro.","dataAtualizacao":"2026-03-18 02:37:13"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE FALTA DE MEDICAMENTO USADO NA ALIMENTA\u00c7\u00c3O DE PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO CONTRA O C\u00c2NCER.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"352\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando-lhe, com rela\u00e7\u00e3o a  falta de medicamento utilizado na alimenta\u00e7\u00e3o de pacientes que fazem tratamento contra o c\u00e2ncer, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n.\r\n1 - O medicamento Trophic est\u00e1 em falta na rede de sa\u00fade?\r\n\r\n2 - Se a resposta for positiva, qual a justificativa?\r\n\r\n3 - Se a resposta for positiva, o que tem sido feito para que o problema seja sanado e qual a previs\u00e3o para regulariza\u00e7\u00e3o da entrega do medicamento?","dataAtualizacao":"2026-03-21 16:42:31"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE  A POSSIBILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PROTOCOLO E ORDEM DE SERVI\u00c7O PARA A TENDIMENTO DE SERVI\u00c7O DE AMBUL\u00c2NCIA NO PRONTO SOCORRO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"350\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando-lhe  que informe esta Casa se existe estudos visando  a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de protocolo e ordem de servi\u00e7o para atendimento de servi\u00e7o de ambul\u00e2ncia no Pronto Socorro.","dataAtualizacao":"2026-03-17 00:14:30"},{"nome":"DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PROMO\u00c7\u00c3O DE LEIL\u00c3O DE MOTOS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"348\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre promo\u00e7\u00e3o de leil\u00e3o de motos \r\n\r\nao DAEP,  solicitando-lhe com rela\u00e7\u00e3o a promo\u00e7\u00e3o de leil\u00e3o de motos, informe a esta Casa, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. \u00c9 inten\u00e7\u00e3o do DAEP promover leil\u00e3o para a venda de motos?\r\n\r\n2. Se a resposta for positiva, qual a justificativa para a medida?\r\n\r\n3. Se a resposta for positiva, qual a alternativa a ser oferecida aos leituristas para que desempenhem suas fun\u00e7\u00f5es?","dataAtualizacao":"2026-04-23 12:37:57"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O RETORNO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO RECINTO DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"347\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"a fim de nos informe,  com rela\u00e7\u00e3o ao retorno da Secretaria Municipal de Obras do Recinto de Exposi\u00e7\u00f5es \"Jandyra Trench\" para a antiga sede, na Avenida S\u00e3o Jos\u00e9, o seguinte:\r\n\r\n1) Quais os motivos que justifiquem tal retorno, considerando que parte da \u00e1rea do antigo almoxarifado j\u00e1 foi vendida e a \u00e1rea remanescente  ainda poder\u00e1 ser vendida e os valores revertidos aos munic\u00edpio, mais especificamente para a aquisi\u00e7\u00e3o de maquin\u00e1rios?","dataAtualizacao":"2026-04-11 21:34:56"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO PROPRIET\u00c1RIO DA ACADEMIA TIME FITNESS, EMPRES\u00c1RIO LU\u00cdS CARLOS LEAL, PELA INAUGURA\u00c7\u00c3O  DAS INSTALA\u00c7\u00d5ES NO \u00daLTIMO DIA 11.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"30\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 05:52:35"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE  FAZER  UMA FAIXA PARA CICLISTAS  NA VICINAL FRANCISCO SALLA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"345\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":".seja oficiado ao Executivo, reiterando requerimento n\u00ba 141\/2021, de nossa autoria, solicitando-lhe atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, que nos informe se existe a possibilidade de  fazer uma ciclovia na Vicinal Francisco Salla.","dataAtualizacao":"2026-04-13 06:19:23"},{"nome":"DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A\u00c7\u00d5ES VISANDO CONTROLE DA INFESTA\u00c7\u00c3O DE INSETOS NA REDE COLETORA DE ESGOTOS DA CIDADE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"343\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"pra que, atrav\u00e9s do seu setor competente, nos informe:\r\n\r\n1) O DAEP j\u00e1 elaborou algum cronograma de a\u00e7\u00f5es a serem desenvolvidas visando a dedetiza\u00e7\u00e3o dos pontos de visitas (PV) para controle de pragas (baratas, escorpi\u00f5es e ratos) em toda a rede coletora de esgotos de Pen\u00e1polis?\r\n\r\n2) Em caso afirmativo, como \u00e9 realizado esse controle? Qual o cronograma de dedetiza\u00e7\u00e3o nos bairros e na \u00e1rea central da cidade?\r\n\r\n3) Em caso negativo, qual a previs\u00e3o para que essas a\u00e7\u00f5es sejam postas em pr\u00e1tica o quanto antes, visando erradicar da rede de esgotos, a grande quantidade desses animais que saem em determinados per\u00edodos e invadem as resid\u00eancias?","dataAtualizacao":"2026-04-16 11:09:52"},{"nome":"CONVIDAR O DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO - REGI\u00c3O DE PEN\u00c1POLIS PARA PARTICIPAR DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA A SER REALIZADA NO DIA 27\/09\/2021 A FIM DE EXPLANAR SOBRE ASSUNTOS PERTINENTES A EDUCA\u00c7\u00c3O EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"342\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"seja oficiado ao senhor Lucinei Aparecido Euz\u00e9bio, Dirigente Regional de Ensino - Regional de Pen\u00e1polis,  convidando-o  a participar da sess\u00e3o ordin\u00e1ria  a ser realizada no pr\u00f3ximo  dia 27\/09\/2021,  a fim de explanar sobre assuntos pertinentes a educa\u00e7\u00e3o em nosso Munic\u00edpio.","dataAtualizacao":"2026-05-03 10:37:36"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO CLUBE DOS 25 PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00c3O SOCIAL EM PROL A CASA DE APOIO DE PEN\u00c1POLIS, EM BARRETOS.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"29\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"que seja oficiado ao Clube dos 25, na pessoa dos senhores Enio Bezerra e Ricardo Miranda,  encaminhando-lhes a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, pela a\u00e7\u00e3o social que resultou na arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 15.000,00, que foram destinados \u00e0 Casa de Apoio de Pen\u00e1polis, em Barretos.\r\n\r\n\t\t\tRequeremos ainda, que os presentes cumprimentos sejam extensivos a todos os integrantes do Clube dos 25, bem cono aos colaboradoes da a\u00e7\u00e3o social.","dataAtualizacao":"2026-05-01 21:06:52"},{"nome":"Suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 150 mil na \u00e1rea da sa\u00fade","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"58","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 01:50:37"},{"nome":"Veto ao projeto para fornecimento de absorventes  nas escolas p\u00fablicas  e \u00e0s mulheres carentes","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"51","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 23:40:42"},{"nome":"SECRETARIA DE OBRAS:  INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DAS RUAS ELPIDIO RIBEIRO  E A  L\u00daCIA DE CARLY RIBEIRO DE BARROS, NO JARDIM PEVI II E RECAPE ASF\u00c1LTICO NO MESMO BAIRRO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"341\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras e Servi\u00e7os, solicitando-lhes  as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1-\tExiste, no cronograma de obras da Secretaria de Obras  a constru\u00e7\u00e3o de bacias  de escoamento  nas ruas e avenidas do Jardim Pevi II?\r\n2-\tEspecificamente no cruzamento das vias Ruas Elp\u00eddio Ribeiro e L\u00facia de Carly Ribeiro de Barros, existe algum estudo para instala\u00e7\u00e3o dessas bacias  coletoras?","dataAtualizacao":"2026-04-11 03:24:46"},{"nome":"DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE  MAQUIN\u00c1RIO INATIVO NA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"340\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"seja oficiado ao DAEP a fim de que nos informe, com rela\u00e7\u00e3o a um maquin\u00e1rio que encontra-se inativo na Central de Tratamento de Res\u00edduos S\u00f3lidos do referido departamento, o seguinte:\r\n\r\n1) Qual a fun\u00e7\u00e3o do referido maquin\u00e1rio? Quando foi adquirido e qual o valor pago por ele?\r\n\r\n2) H\u00e1 quanto tempo tal equipamento encontra-se desativado ou inativo? \r\n\r\n3) Quais a\u00e7\u00f5es t\u00eam sido realizadas a fim de solucionar o problema?\r\n\r\n4) Existe alguma previs\u00e3o para que esse maquin\u00e1rio volta a funcionar?","dataAtualizacao":"2026-04-10 20:23:28"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE RECEBIMENTO DE RECURSOS NO ANO DE 2021, NA FORMA DE EMENDAS PARLAMENTARES,  DESTINADOS \u00c0 EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DE VIAS P\u00daBLICAS DE NOSSA CIDADE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"339\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) De janeiro do corrente ano at\u00e9 a presente data, qual o montante de recursos financeiros recebidos pela Prefeitura, na forma de emendas parlamentares, destinados \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de obras de recapeamento asf\u00e1ltico de vias p\u00fablicas de nossa cidade? Favor especificar valores individualizados por emenda.\r\n2) Do montante total recebido, quanto j\u00e1 foi aplicado e quanto ainda resta desses valores? Quais vias (trechos) j\u00e1 foram beneficiadas com a manuten\u00e7\u00e3o? Quais estavam no cronograma e ainda n\u00e3o receberam a obra? Qual a previs\u00e3o do t\u00e9rmino da utiliza\u00e7\u00e3o desses recursos?","dataAtualizacao":"2026-03-06 12:58:48"},{"nome":"Cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Turismo","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"56","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-20 11:33:19"},{"nome":"Institui\u00e7\u00e3o do Conselho e Fundo Municipal dos Direitos da Mulher","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"55","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-29 13:30:24"},{"nome":"Pol\u00edtica Municipal de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"54","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 09:02:51"},{"nome":"Denomina\u00e7\u00e3o \u00e0s vias p\u00fablicas  do Loteamento Residencial e Comercial Soares Teruel","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"58\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-28 01:46:45"},{"nome":"Denomina\u00e7\u00e3o \u00e0s vias p\u00fablicas do Loteamento Residencial Jardim do Lago VI","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"57\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-29 03:54:46"},{"nome":"SECRETARIA DE TR\u00c2NSITO E MOBILIDADE URBANA: INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FORO NO CRUZAMENTO DAS VIAS AUGUSTO PEREIRA DE MORAES E DR. IVANO\u00c9 DE CUNTO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"338\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Depois das formalidades regimentais, requeremos a Mesa que seja oficiado ao Executivo Municipal, especificamente \u00e0 Secretaria de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro no cruzamento das vias Augusto Pereira de Moraes e Dr. Evano\u00e9 De Cunto, observando o que segue:\r\n1- J\u00e1 existe algum estudo nesse sentido por arte da administra\u00e7\u00e3o?\r\n2- O citado trecho, especificamente na Dr. Evano\u00e9 De Cunto, por ser mais estreito, atenderia \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o?","dataAtualizacao":"2026-05-05 05:39:59"},{"nome":"EXECUTIVO:  INFORMA\u00c7\u00d5ES SE ALGUM PROCEDIMENTO FOI ADOTADO PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PARA DISCIPLINAR E ELIMINAR OS PROBLEMAS ENFRENTADOS COM OS FIOS DE TELEFONIA, TV A CABO E DE DADOS NOS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"337\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"a fim de que nos informe se  a atual Administra\u00e7\u00e3o tem adotado alguma provid\u00eancia no sentido de amenizar os constantes problemas ocorridos com fios de telefonia, TV a Cabo e de Dados, os quais por toda a cidade existem irregularidades, ou seja, muitos permanecem ca\u00eddos ou mal instalados.","dataAtualizacao":"2026-03-25 04:29:25"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A EXIST\u00caNCIA DE ESTUDOS OBJETIVANDO ENCONTRAR ALTERNATIVAS  PARA SUPRIR A CAR\u00caNCIA DE M\u00c9DICOS NA MACRO I.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"336\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Considerando que houve uma grande demanda para atendimento m\u00e9dico na Macro I nos \u00faltimos meses, e em especial, na pandemia do novo coronav\u00edrus;\r\n\r\nConsiderando que a Macro I atualmente conta com apenas dois m\u00e9dicos  para o atendimento de toda a popula\u00e7\u00e3o daquela unidade de sa\u00fade;\r\n\r\nConsiderando que os pacientes est\u00e3o conseguindo seus agendamentos de consultas para datas bem distantes, dificultando e at\u00e9 mesmo comprometendo a sa\u00fade de alguns pacientes e sobrecarregando os profissionais de sa\u00fade da unidade;\r\n\r\nConsiderando as constantes reclama\u00e7\u00f5es por parte da popula\u00e7\u00e3o l\u00e1 atendida;\r\n\r\nao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a fim de que nos informem se existe algum estudo por parte da Administra\u00e7\u00e3o, objetivando amenizar tal situa\u00e7\u00e3o, seja transferindo m\u00e9dicos de outras unidades, ou outra alternativa, a fim de  prestar o devido atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, sem que haja longas esperas, chegando at\u00e9 mesmo a sobrecarregarem o Pronto Socorro Municipal.","dataAtualizacao":"2026-03-14 07:13:40"},{"nome":"POUPATEMPO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O NOS PROCEDIMENTOS  PARA A RENOVA\u00c7\u00c3O DE CARTEIRAS DE HABILITA\u00c7\u00c3O.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"335\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 dire\u00e7\u00e3o do Poupatempo de nossa cidade, a fim de que nos informem,  se houve  algum tipo de altera\u00e7\u00e3o nos procedimentos de renova\u00e7\u00e3o das referidas  carteiras de habilita\u00e7\u00e3o em nosso Munic\u00edpio, e caso a resposta seja afirmativa, se a popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo devidamente esclarecida  e de que forma tais esclarecimentos t\u00eam sido realizados.","dataAtualizacao":"2026-04-26 21:38:30"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE ADEQUA\u00c7\u00d5ES DA LEI 2505\/2021 , QUE TRATA DE  POL\u00cdTICAS MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"334\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe com rela\u00e7\u00e3o a  Lei n\u00ba 2505, de 07\/05\/2021, que \"Institui a Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e d\u00e1  outras provid\u00eancias.\", informe esta Casa, se a administra\u00e7\u00e3o j\u00e1 realizou as devidas adequa\u00e7\u00f5es  para efetiva\u00e7\u00e3o da citada lei.","dataAtualizacao":"2026-04-04 09:25:32"},{"nome":"CDHU E CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL: INSPE\u00c7\u00c3O NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS A FIM DE VERIFICAR","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"333\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de S\u00e3o Paulo e \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal, solicitando-lhes a necessidade de realizarem uma inspe\u00e7\u00e3o nos conjuntos habitacionais de nossa cidade, a fim de se verificar se tais resid\u00eancias est\u00e3o devidamente habitadas ou se existe alguma irregularidade.","dataAtualizacao":"2026-05-02 19:31:06"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE:  INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE GUIAS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES LABORATORIAIS  NA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE (POSTINHO) DO RESIDENCIAL S\u00cdLVIA COVAS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"332\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a fim de que nos informem, quais as raz\u00f5es da demora para que pacientes da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (Postinho) do Residencial S\u00edlvia Covas, que necessitem de guias para a realiza\u00e7\u00e3o de exames laboratoriais no in\u00edcio deste m\u00eas, somente conseguir\u00e3o tais guias no dia 20\/09\/2021.","dataAtualizacao":"2026-03-06 15:50:07"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE MONITORAMENTO  DE PACIENTES EM QUARENTENA COM COVID-19 E SEUS FAMILIARES.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"330\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre monitoramento de pacientes em quarentena com Covid-19 e seus familiares, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Existe um monitoramento de pacientes que est\u00e3o cumprindo a quarentena em casa?\r\n\r\n2. Qual a recomenda\u00e7\u00e3o ao paciente contaminado e seus familiares?\r\n\r\n3. O que faz a Secretaria de Sa\u00fade quando fica sabendo ou flagra paciente que est\u00e1 com Covid-19 n\u00e3o cumprindo a quarentena?","dataAtualizacao":"2026-04-30 01:51:21"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR  INIBIDORES DE VELOCIDADE (LOMBOFAIXA, LOMBADA OU OUTRO DISPOSITIVO) NA RUA DO MINEIRO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"329\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos \u00e0 mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado \u00e0 administra\u00e7\u00e3o municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, solicitando que informe esta Casa se existem estudos visando a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Estrada do Mineiro.","dataAtualizacao":"2026-04-29 20:17:05"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE  DESVIOS DE FUN\u00c7\u00c3O E CONCURSOS  REALIZADOS PELA PREFEITURA DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"328\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"com rela\u00e7\u00e3o a desvios de fun\u00e7\u00e3o e concursos realizados pela Prefeitura Municipal, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n\r\n1. Quais os concursos que est\u00e3o em vig\u00eancia e qual a data de validade dos mesmos?\r\n\r\n2. Existe previs\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o, para preenchimento de vagas que est\u00e3o sendo ocupadas por quem n\u00e3o foi concursado para tal?\r\n\r\n3. A administra\u00e7\u00e3o municipal tem conhecimento dos desvios de fun\u00e7\u00e3o dentro de seu quadro de pessoal?\r\n\r\n4. Se a resposta for afirmativa, o que tem sido feito para corrigir a irregularidade?","dataAtualizacao":"2026-04-26 23:28:41"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE  A POSSIBILIDADE DE FECHAMENTO DA CASA DA CULTURA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"327\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre poss\u00edvel fechamento da Casa de Cultura.  \r\n\r\nsolicitando-lhe, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Cultura,  que informe esta Casa se \u00e9 ver\u00eddica a  informa\u00e7\u00e3o do poss\u00edvel fechamento da Casa de Cultura.","dataAtualizacao":"2026-05-01 11:40:43"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE  DE ESTUDOS VISANDO IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS PARA EVITAR ACIDENTES NA RUA DR. M\u00c1RIO SABINO, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA FUNEPE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"326\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, solicitando que informe esta Casa  sobre a possibilidade de estudo e implanta\u00e7\u00e3o de medidas visando  evitar acidentes na rua Dr M\u00e1rio Sabino, nas imedia\u00e7\u00f5es da Funepe.   \r\n\r\nantes que pessoas possam perder suas vidas.","dataAtualizacao":"2026-05-04 04:43:34"},{"nome":"CPFL: SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE POSTE DE MADEIRA  QUE EST\u00c1  CAINDO EM ESTRADA DO BAIRRO RURAL DO PARAGUAI.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"325\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 CPFL, atrav\u00e9s da Ger\u00eancia de Neg\u00f3cios em Ara\u00e7atuba, solicitando dos respons\u00e1veis que promovam, com urg\u00eancia, a substitui\u00e7\u00e3o de um poste de madeira existente na  estrada do bairro rural do Paraguai,   vez que est\u00e1 com sua estrutura bastante comprometida,  a come\u00e7ar por sua base,  podendo cair a qualquer momento.","dataAtualizacao":"2026-04-25 22:06:00"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OCORR\u00caNCIA ENTRE M\u00c9DICO E PACIENTE,  NO PRONTO SOCORRO NO \u00daLTIMO DIA 28\/08.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"324\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, com rela\u00e7\u00e3o a ocorr\u00eancia  no s\u00e1bado (28\/08) no Pronto Socorro de nossa cidade, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) O m\u00e9dico envolvido no desentendimento com paciente j\u00e1 possui demais reclama\u00e7\u00f5es envolvendo outras pessoas?\r\n2) o boletim de ocorr\u00eancia foi efetivado?\r\n3) quais medidas foram tomadas ap\u00f3s reclama\u00e7\u00e3o de mun\u00edcipe?\r\n4) o m\u00e9dico foi chamado para orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 para ser ouvido?\r\n5) ap\u00f3s den\u00fancia deste vereador, foi tomada alguma atitude?","dataAtualizacao":"2026-03-13 23:49:20"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: ENVIAR O CRONOGRAMA DE SERVI\u00c7OS QUE SER\u00c3O REALIZADOS, MENSALMENTE, \u00c0 C\u00c2MARA DE VEREADORES","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"323\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Depois das formalidades regimentais, requeremos a Mesa que seja oficiado ao Executivo Municipal, especificamente \u00e0 Secretaria de Obras e Servi\u00e7os, que envie ao Legislativo, mensalmente, o cronograma de servi\u00e7os que s\u00e3o e\/ou ser\u00e3o realizados, tais como:\r\n1- Constru\u00e7\u00e3o de bacias de escoamento;\r\n2- Opera\u00e7\u00e3o tapa buracos;\r\n3- Recapeamento asf\u00e1ltico.","dataAtualizacao":"2026-03-23 23:47:56"},{"nome":"Aux\u00edlios, repasses municipais e subven\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"48","situacao":"Adiado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 05:26:45"},{"nome":"Manuten\u00e7\u00e3o das estruturas de capta\u00e7\u00e3o e drenagem de \u00e1guas pluviais provenientes do leito da estrada de ferro","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"44","situacao":"Adiado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 08:57:14"},{"nome":"Suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 1.000.000.00 para merenda escolar","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"50","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-29 07:23:42"},{"nome":"Suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 250 mil  para  as \u00e1reas de esportes e infraestrutura","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"46","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 02:57:41"},{"nome":"Suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 1.472.312,80  para a sa\u00fade","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"45","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-29 13:23:56"},{"nome":"PAGAMENTO DE CHEFIAS E ENCARREGATURAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"313\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"seja oficiado \u00e0 administra\u00e7\u00e3o municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Cultura, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o pagamento de chefias e encarregaturas na Secretaria Municipal de Cultura, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\r\n1. Quais as chefias e encarregaturas existentes no dia 1 de janeiro de 2021?\r\n\r\n2. Quais servidores foram exonerados de suas fun\u00e7\u00f5es e quais foram nomeados?\r\n\r\n3.  No corrente ano foi criada alguma nova chefia ou encarregatura?\r\n\r\n4. Todos os chefes s\u00e3o do quadro de pessoal da Prefeitura?","dataAtualizacao":"2026-03-13 16:59:41"},{"nome":"DAEP:  INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CONV\u00caNIO N\u00ba 0465\/2016, FIRMADO COM A FUNDA\u00c7\u00c3O NACIONAL DE SA\u00daDE - FUNASA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"319\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"DAEP (Departamento Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Pen\u00e1polis\/SP), solicitando-lhe com rela\u00e7\u00e3o ao Conv\u00eanio n\u00ba 0465\/2021, firmado com a Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade (Funasa). \r\n\r\nPor este motivo, requeremos \u00e0 administra\u00e7\u00e3o municipal, atrav\u00e9s do DAEP (Departamento Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Pen\u00e1polis\/SP), para que seja enviado \u00e0 esta Casa de Leis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Entre as a\u00e7\u00f5es previstas, \u00e9 poss\u00edvel fazer um levantamento das propriedades rurais que contam com po\u00e7os artesianos? \r\n\r\n2. Em caso afirmativo, \u00e9 poss\u00edvel realizar o servi\u00e7o de an\u00e1lise de \u00e1gua para atestar a qualidade da \u00e1gua que est\u00e1 sendo consumida pela popula\u00e7\u00e3o rural? \r\n\r\n3. Encaminhar \u00e0 esta Casa de Leis, a c\u00f3pia do referido conv\u00eanio.","dataAtualizacao":"2026-03-17 01:23:01"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE HOR\u00c1RIOS DE TRABALHO DOS CHEFES, ENCARREGADOS E FUNCION\u00c1RIOS COM DISPONIBILIDADE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"318\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"DAEP (Departamento Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Pen\u00e1polis\/SP), solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre hor\u00e1rio de trabalho de chefes, encarregados e funcion\u00e1rios com disponibilidade, as  seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Os chefes de servi\u00e7os, encarregados e demais funcion\u00e1rios com disponibilidade, cumprem as horas di\u00e1rias de trabalho, para o qual foram contratados?\r\n\r\n2. Qual o meio dispon\u00edvel para controle e comprova\u00e7\u00e3o das horas trabalhadas?\r\n\r\n3. Enviar \u00e0 esta Casa de Leis, a rela\u00e7\u00e3o de chefes, encarregados e funcion\u00e1rios com disponibilidade, com respectiva carga hor\u00e1ria e comprova\u00e7\u00e3o de cumprimento da mesma.","dataAtualizacao":"2026-03-16 16:59:59"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE DEMANDA DE FILA DE ESPERA DE EXAMES DE RAIO-X, ULTRASSONOGRAFIA E CIRURGIAS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"317\/2021","situacao":"Aprovado com adendo","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) Qual a demanda existente \u00e0 espera de exames de Raio-X, Ultrassonografia e cirurgias, por categoria, em nosso munic\u00edpio?\r\n\r\n2) Qual o prazo m\u00e9dio de atendimento a esses pacientes por categoria?\r\n\r\n3) Qual a oferta do Munic\u00edpio para cada categoria?\r\n\r\n4) Quais medidas est\u00e3o sendo adotadas para regularizar essa situa\u00e7\u00e3o?","dataAtualizacao":"2026-04-29 09:37:04"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PREVIS\u00c3O PARA REFORMA OU SUBSTITUI\u00c7\u00d5ES DOS BRINQUEDOS DANIFICADOS DO PLAYGROUND DA PRA\u00c7A DR. CARLOS SAMPAIO FILHO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"314\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, nos informe:\r\n\r\n1) A Administra\u00e7\u00e3o tem ci\u00eancia do estado de conserva\u00e7\u00e3o dos brinquedos do playground da Pra\u00e7a Dr. Carlos Sampaio Filho, onde alguns est\u00e3o bastante danificados?\r\n\r\n2) Em caso afirmativo, j\u00e1 h\u00e1 a\u00e7\u00f5es em andamento visando a manuten\u00e7\u00e3o ou a substitui\u00e7\u00e3o de referidos brinquedos?\r\n\r\n3) Qual a previs\u00e3o para que o problema seja definitivamente sanado?","dataAtualizacao":"2026-04-04 08:48:01"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O TRANSPORTE DE ESTUDANTES NO MUNIC\u00cdPIO DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"316\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos \u00e0 Mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre o transporte de estudantes:\r\n1.\tO valor investido no transporte de estudantes, pelo munic\u00edpio, \u00e9 computado nos 25% obrigat\u00f3rios estabelecidos pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal?\r\n2.\tQuais foram os valores efetivamente investidos nos anos de 2019 e 2020, e qual a proje\u00e7\u00e3o de gastos para o ano de 2021? \r\n3.\tDos valores informados no item anterior, qual percentual efetivo de recursos municipais e qual percentual de repasses do Governo Estadual e ou do Governo Federal para transporte de estudantes? \r\n4.\tQuais valores repassados e de quais programas governamentais (Estadual e Federal), o Munic\u00edpio pode utilizar para custear o transporte de estudantes?  \r\n5.\tQual normativa legal (municipal, estadual ou federal) que veda o transporte de estudantes matriculados em escolas particulares, do terceiro setor ou que n\u00e3o estejam matriculados em escolas p\u00fablicas pr\u00f3ximas ao seu local de moradia?\r\n6.\tAo negar e vetar o transporte de estudantes da rede privada de ensino, do terceiro setor e de estudantes escolas p\u00fablicas que est\u00e3o matriculados em escolas estaduais fora da rota pr\u00e9-estabelecida de transporte, qual a previs\u00e3o de economia do Munic\u00edpio de Pen\u00e1polis? \r\n7.\tQuantos estudantes efetivamente foram exclu\u00eddos do transporte de estudantes a partir da decis\u00e3o da gest\u00e3o do prefeito Ca\u00edque Rossi em 2021? \r\nJustificativa\r\nFamiliares de estudantes e profissionais da educa\u00e7\u00e3o que atuam no Munic\u00edpio, no Estado e institui\u00e7\u00f5es privadas e do terceiro setor de ensino apresentaram tais questionamentos ao conjunto de vereadores e vereadoras, o que justifica plenamente a formula\u00e7\u00e3o do presente requerimento junto ao Poder Executivo local.","dataAtualizacao":"2026-03-17 04:51:57"},{"nome":"EMURPE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXERCIDA PELA AUTARQUIA PARA PRESERVA\u00c7\u00c3O DO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO, ESPECIFICAMENTE NO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"315\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos \u00e0 Mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado \u00e0 Empresa Municipal de Urbaniza\u00e7\u00e3o de Pen\u00e1polis (EMURPE), solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre o trabalho desenvolvido no Terminal Rodovi\u00e1rio no que que refere a preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio e no cumprimento da ordem e seguran\u00e7a p\u00fablica, especificamente nos sanit\u00e1rios masculino e feminino, bem como nas demais \u00e1reas do terminal.\r\n1- De que forma s\u00e3o realizados (fiscalizados) o uso dos sanit\u00e1rios do terminal rodovi\u00e1rio?\r\n2- Em rela\u00e7\u00e3o a poss\u00edveis danos contra o patrim\u00f4nio p\u00fablico (uso indevido do espa\u00e7o), como a empresa tem atuado?\r\n3- A Empresa tem conhecimento de que existe a pr\u00e1tica de sexo dentro dos banheiros do terminal?\r\n4- A Pol\u00edcia Militar \u00e9 acionada, quando da ocorr\u00eancia desses fatos?\r\n5- Existe a possibilidade da Prefeitura fazer parceria ou conv\u00eanio com a Pol\u00edcia Militar para instala\u00e7\u00e3o de uma base policial no terminal rodovi\u00e1rio?","dataAtualizacao":"2026-04-01 23:29:35"},{"nome":"Pro\u00edbe nomea\u00e7\u00e3o de condenados com fundamento na Lei Maria da Penha para cargos em comiss\u00e3o","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"48","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 09:55:29"},{"nome":"DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSSIBILIDADES DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONCURSO, COM PREMIA\u00c7\u00c3O, PARA QUEM REDUZIR O CONSUMO DE \u00c1GUA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"312\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"seja oficiado ao DAEP - Departamento Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Pen\u00e1polis, solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o de concurso, com premia\u00e7\u00e3o, para mun\u00edcipes que promoverem redu\u00e7\u00e3o no consumo de \u00e1gua durante o per\u00edodo de estiagem.\r\nSolicito ainda informa\u00e7\u00f5es pertinentes sobre o assunto, bem como projetos e propostas para redu\u00e7\u00e3o no consumo e desperd\u00edcio de \u00e1gua durante o per\u00edodo de estiagem.\r\n\r\n1- Diante da solicita\u00e7\u00e3o o DAEP poderia, juridicamente, promover concurso dessa natureza?\r\n\r\n2- Por outro lado, quais solu\u00e7\u00f5es o departamento vem buscando para evitar poss\u00edveis per\u00edodos de racionamento de \u00e1gua?\r\n\r\n3- O Conselho de Deliberativo do DAEP poderia promover reuni\u00e3o para deliberar sobre a proposta do concurso?\r\n\r\n4- J\u00e1 existe algum tipo de fiscaliza\u00e7\u00e3o, com aplica\u00e7\u00e3o de multas, para consumidores que pratiquem desperd\u00edcios durante o consumo de \u00e1gua, principalmente nesse momento de estiagem?","dataAtualizacao":"2026-04-01 08:09:26"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO POLICIAL MILITAR RODOVI\u00c1RIO GERCIMAR DIAS DOS SANTOS, DO  2\u00ba BATALH\u00c3O DE POL\u00cdCIA MILITAR RODOVI\u00c1RIA, POR SUA MERECIDA PROMO\u00c7\u00c3O AO POSTO DE CAPIT\u00c3O PM.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"28\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Gercimar Dias dos Santos, lotado no 2\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar Rodovi\u00e1ria, sediado em Ara\u00e7atuba, encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O do Legislativo penapolense, por sua merecida promo\u00e7\u00e3o ao posto de Capit\u00e3o PM. \r\n\r\n\t\t\tRequeremos ainda, que c\u00f3pia da presente Mo\u00e7\u00e3o seja enviada ao comandante do 2\u00ba BPRv, bem como ao Comandante Geral da Pol\u00edcia Militar Rodovi\u00e1ria do Estado de S\u00e3o Paulo, para ci\u00eancia.","dataAtualizacao":"2026-03-28 22:15:13"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES  SOBRE A POSSIBILIDADE DE UTILIZAR AS FRESAS (RESTOS DE ALFALTO) EM ESTRADAS RURAIS DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"311\/2021","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do departamento, que nos informem, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s fresas (restos de asfalto), as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) O que a administra\u00e7\u00e3o tem feito com as fresas, tamb\u00e9m conhecidas por restos de alfalto,  oriundas de reparos em asfalto do nosso munic\u00edpio.\r\n2 existe algum pedido do executivo junto as  concession\u00e1rias que administra\u00e7\u00e3o as rodovias dentro do nosso munic\u00edpio para que seja reutilizada as fr\u00e9sas dentro do mesmo?","dataAtualizacao":"2026-03-21 22:25:17"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"309\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor competente, nos informe sobre a possibilidade de envidar estudos e a\u00e7\u00f5es visando a implanta\u00e7\u00e3o do projeto \"Passe Sa\u00fade Municipal\", o qual permite \u00e0s pessoas comprovadamente portadoras de enfermidades, devidamente cadastradas nas unidade do SUS do Munic\u00edpio, circularem gratuitamente nos \u00f4nibus do transporte coletivo municipal, a exemplo do que j\u00e1 ocorre em outros munic\u00edpios, como na cidade de Botucatu\/SP (Lei em anexo).","dataAtualizacao":"2026-03-02 21:47:56"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO, QUE","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"27\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos \u00e0 Mesa, ap\u00f3s cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, que seja oficiado aos deputados estaduais Professora Bebel (PT) e Carlos Giannazi (PSOL), mo\u00e7\u00e3o de apoio aos projetos de decretos legislativos n\u00ba 39 \/ 2020 e n\u00ba 22\/2020, que sustam os efeitos da declara\u00e7\u00e3o de d\u00e9ficit atuarial feita pelo Secret\u00e1rio de Projetos, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o, de 19 de junho de 2020, publicada no DOE de 20\/06\/2020.\r\n\r\nEsse decreto permite a cobran\u00e7a de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria majorada pelos aposentados e pensionistas, passando elas a serem feitas sobre a parcela de sua remunera\u00e7\u00e3o que ultrapasse o valor do Sal\u00e1rio M\u00ednimo Nacional e n\u00e3o mais sobre o valor que ultrapasse o teto de benef\u00edcios pago pelo Regime Geral de Previd\u00eancia.\r\nRequeiro tamb\u00e9m, que seja dada ci\u00eancia ao Excelent\u00edssimo Deputado Presidente da ALESP - Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo, Sr. Carl\u00e3o Pignatari e os l\u00edderes partid\u00e1rios e demais representantes legislativos, sobre a mesma mo\u00e7\u00e3o de apoio a todas proposituras, apresentadas por outros parlamentares.","dataAtualizacao":"2026-04-27 14:55:04"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE MONITORES PARA TRANSPORTE ESCOLAR EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"305\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"seja oficiado \u00e0 administra\u00e7\u00e3o municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando-lhes as seguintes  informa\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o aos  monitores para transporte escolar do munic\u00edpio:\r\n   \r\n1. Todos os ve\u00edculos que transportam crian\u00e7as at\u00e9 12 anos, sejam eles, do munic\u00edpio ou terceirizados, contam com a atua\u00e7\u00e3o de monitores para auxiliar os alunos. \r\n\r\n2. Caso n\u00e3o possuam, o que est\u00e1 sendo feito para regularizar a situa\u00e7\u00e3o, conforme prev\u00ea a legisla\u00e7\u00e3o?","dataAtualizacao":"2026-03-17 00:53:24"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE REPARO DE VE\u00cdCULO PARTICULAR EM REPARTI\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"304\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Em face da denuncia de que no dia 18 de Agosto, entre 07h30 e 09h30, pode ter sido realizado reparo de veiculo particular em reparti\u00e7\u00e3o publica, mais especificamente, no p\u00e1tio do Servi\u00e7o de Ambul\u00e2ncia, requeremos as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Chegou ao conhecimento desta Secretaria o fato relatado?\r\n\r\n2. Em caso positivo, qual a justificativa das pessoas envolvidas?\r\n\r\n3. Quais as medidas podem ser adotadas pela Secretaria em relacao ao fato, caso veridico?\r\n\r\n4. O local onde teria ocorrido o fato dispoe de camaras de seguran\u00e7a? As imagens, entre 07h30 e 09h30, do dia 18 de Agosto de 2021, podem ser disponibilizadas?","dataAtualizacao":"2026-03-03 05:52:09"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A RETIRADA DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NO PROLONGAMENTO DA RUA JO\u00c3O ANTONIO DE CASTILHO , NO PARQUE SANTA LEONOR,","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"303\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, nos informe:\r\n\r\n1) As placas de sinaliza\u00e7\u00e3o que existiam no prolongamento da rua Jo\u00e3o Antonio de Castilho (Parque Santa Leonor) foram retiradas pela Secretaria de Tr\u00e2nsito?\r\n\r\n2) Em caso afirmativo, qual a raz\u00e3o dessa medida e a partir de quando as placas foram retiradas?\r\n\r\n3) Ainda h\u00e1 a proibi\u00e7\u00e3o de estacionamento de ve\u00edculos naquele local nos finais de semana?\r\n\r\n4) H\u00e1 possibilidade de pintura de solo e reinstala\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o vertical conforme havia anteriormente no local?","dataAtualizacao":"2026-04-30 14:12:19"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NA FARM\u00c1CIA DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"301\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca do fornecimento de medicamentos na farm\u00e1cia do Pronto Socorro Municipal:\r\n\r\n1) H\u00e1 algum tipo de controle na farm\u00e1cia, a fim de que os medicamentos prescritos pelos m\u00e9dicos no atendimento sejam entregues somente a pacientes residentes em Pen\u00e1polis? Em caso afirmativo, informar como \u00e9 realizado esse controle.\r\n\r\n2) Se h\u00e1 a determina\u00e7\u00e3o que esses medicamentos prescritos sejam entregues somente \u00e0 popula\u00e7\u00e3o penapolense, apesar de o Pronto Socorro atender paciente de todas a microrregi\u00e3o, essa triagem \u00e9 realizada somente na chegada do paciente ao PS ou ap\u00f3s o atendimento h\u00e1 algum tipo de informa\u00e7\u00e3o repassada aos funcion\u00e1rios da farm\u00e1cia para fornecimento ou n\u00e3o do rem\u00e9dio, confirmando se a pessoa \u00e9 residente em Pen\u00e1polis ou outro munic\u00edpio?","dataAtualizacao":"2026-04-12 03:34:59"},{"nome":"Cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Esportes","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"43\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-30 16:19:45"},{"nome":": Conselho Municipal de Esportes e Lazer","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"42","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-29 16:50:21"},{"nome":"Cria\u00e7\u00e3o do Programa Cart\u00e3o Social Penapolense","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"40","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 00:21:13"},{"nome":"emenda ao projeto da vereadora Professor Jandin\u00e9ia  para  o programa de fornecimento de absorventes higi\u00eanicos","tipo":"EMEN - Proposta de Emenda","numero":"3\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-27 00:38:12"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 8.590.000,00 para a sa\u00fade","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"41","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-16 03:32:55"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES, DOCUMENTADAS, SOBRE A DECIS\u00c3O DE N\u00c3O FORNECER TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA REDE PARTICULAR DE ENSINO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"299\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor competente, nos informe:\r\n\r\n1. At\u00e9 o ano passado, nos \u00faltimos mandatos, a atual Administra\u00e7\u00e3o Municipal confirma que estudantes do SESI, escolas particulares, ETEC e de escolas p\u00fablicas estaduais que n\u00e3o est\u00e3o nas rotas estabelecidas para o transporte escolar, eram transportados regularmente?\r\n\r\n2. A gest\u00e3o atual do Senhor Prefeito Municipal, Ca\u00edque Rossi, confirma que suspendeu o transporte escolar dos alunos que estudam no SESI, escolas particulares, ETEC e escolas estaduais que n\u00e3o est\u00e3o na rota estabelecida pela Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n3. Qual o amparo legal e quais as disposi\u00e7\u00f5es normativas que respaldam a decis\u00e3o do Senhor Prefeito Municipal de suspender o transporte de estudantes do SESI, escolas particulares, ETEC e das escolas estaduais que n\u00e3o est\u00e3o na rota estabelecida? Favor encaminhar c\u00f3pias das normativas legais e contratuais.","dataAtualizacao":"2026-05-03 04:15:15"},{"nome":"EXECUTIVO\/EDUCA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O TRANSPORTE TERCEIRIZADO DE ESTUDANTES.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"300\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos \u00e0 mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado \u00e0 administra\u00e7\u00e3o municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre terceiriza\u00e7\u00e3o de linhas do transporte de estudantes.  \r\n\r\nA administra\u00e7\u00e3o municipal realizou processo licitat\u00f3rio para a terceiriza\u00e7\u00e3o de linhas do transporte de estudantes. Por este motivo, requeremos \u00e0 administra\u00e7\u00e3o municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, para que seja enviado \u00e0 esta Casa de Leis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Quais as linhas do transporte de estudantes foram terceirizadas? Encaminhar valor pago por quil\u00f4metro em cada linha e o custo mensal com cada uma delas.  \r\n\r\n2. Qual a justificativa para a terceiriza\u00e7\u00e3o, em detrimento da utiliza\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos municipais e motoristas do quadro de pessoal da Prefeitura?\r\n\r\n3. Encaminhar relat\u00f3rio de despesas relativo ao per\u00edodo de janeiro a julho de 2020, incluindo pessoal, combust\u00edvel e manuten\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos, quando o transporte era realizado pelo munic\u00edpio.","dataAtualizacao":"2026-04-20 18:23:17"},{"nome":"AO DAEE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A RETIRADA DE \u00c1GUA DO C\u00d3RREGO DO CORTUME, EM PEN\u00c1POLIS, POR UMA CONSTRUTORA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"298\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Departamento de \u00c1guas e Energia El\u00e9trica, autarquia do governo do estado de S\u00e3o Paulo, respons\u00e1vel pelo gerenciamento dos recursos h\u00eddricos do Estado de S\u00e3o Paulo, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1- O\u00a0Departamento de \u00c1guas e Energia El\u00e9trica, que atende aos munic\u00edpios, usu\u00e1rios e cidad\u00e3os de forma descentralizada, adotando as bacias hidrogr\u00e1ficas como unidade de planejamento e gerenciamento tem conhecimento de a\u00e7\u00f5es que envolvem a retirada de \u00e1gua de c\u00f3rregos, rios e mananciais na regi\u00e3o de Pen\u00e1polis ?\r\n\r\n2- A Autarquia, como \u00f3rg\u00e3o gestor dos recursos h\u00eddricos do Estado de S\u00e3o Paulo, recebeu especificamente solicita\u00e7\u00e3o da Construtora Sagat, de Pen\u00e1polis, pedido de autoriza\u00e7\u00e3o para retirada de \u00e1gua do c\u00f3rrego do Cortume?\r\n\r\n3- Diante da confirma\u00e7\u00e3o da retirada da \u00e1gua sem a devida autoriza\u00e7\u00e3o e irregular, quais medidas ser\u00e3o tomadas para que isso deixe de ocorrer?","dataAtualizacao":"2026-04-15 06:27:34"},{"nome":"EXECUTIVO\/ESPORTES: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSSIBILIDADE DE REFORMAS NOS VESTI\u00c1RIOS E SANIT\u00c1RIOS DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES PROF. ANTONIO CASTILHO BRAGA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"297\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"pra que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Esportes, nos informe:\r\n\r\n1- Existe, no cronograma de obras da Secretaria de Esportes, Lazer de Juventude, algum projeto de reformas no Gin\u00e1sio Municipal de Esportes Prof. Ant\u00f4nio Castilho Braga, o \u201cGigante Azul\u201d, para o segundo semestre de 2021?\r\n2- No primeiro semestre de 2021 alguma obra, mesmo que de pequeno porte, foi realizada nas suas depend\u00eancias?\r\n3- Especificamente, nesse governo, foi realizado algum servi\u00e7o de reparos nos vesti\u00e1rios e sanit\u00e1rios dessa pra\u00e7a esportiva?","dataAtualizacao":"2026-05-01 15:41:02"},{"nome":"EXECUTIVO:  INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE ADEQUA\u00c7\u00c3O DO CRAS ELDORADO E  SEDE DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL PARA ATENDER PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIAS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"295\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos \u00e0 mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado \u00e0 administra\u00e7\u00e3o municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Assist\u00eancia Social e Cidadania, sobre possibilidade de adequa\u00e7\u00e3o do CRAS Eldorado e Sede da Assist\u00eancia Social para atender pessoas portadoras de defici\u00eancias.\r\n\r\nTanto o CRAS Eldorado, como a Sede da Secretaria de Assist\u00eancia Social e Cidadania, passaram a funcionar, na atual gest\u00e3o, em novos pr\u00e9dios, com a justificativa de economia com loca\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, os im\u00f3veis s\u00e3o muitos procurados por pessoas que participam dos programas de transfer\u00eancia de rendas ou que buscam atendimento para outras demandas. Entre os atendidos, est\u00e3o pessoas portadoras de defici\u00eancias, que tem encontrado dificuldades para ter acesso \u00e0s reparti\u00e7\u00f5es, j\u00e1 que os espa\u00e7os n\u00e3o est\u00e3o adaptados.\r\n\r\nPor este motivo, requeremos \u00e0 administra\u00e7\u00e3o municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Assist\u00eancia Social e Cidadania, para que realizar, com urg\u00eancia, as adapta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias nos pr\u00e9dios, para que possa acolher \u00e0 todos com dignidade.","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:42:58"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE DRIVE THRU PARA VACINA\u00c7\u00c3O  DE JOVENS CONTRA A COVID-19.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"294\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos \u00e0 mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado \u00e0 administra\u00e7\u00e3o municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, informa\u00e7\u00f5es sobre possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de drive thru para vacina\u00e7\u00e3o de jovens contra a Covid-19.    \r\n\r\nCidades como S\u00e3o Paulo e Assis inovaram na vacina\u00e7\u00e3o de jovens contra a Covid-19, realizando eventos com o objetivo de atrai-los para vacina\u00e7\u00e3o. Em Assis, por exemplo, foi realizado o Vacina Fest, que aconteceu das 20h00 \u00e0s 04h00. Na oportunidade, outras faixas de idade tamb\u00e9m puderam ser imunizados. O resultado foi al\u00e9m do esperando, com mais de 2.500 pessoas vacinadas. \r\n\r\nPor este motivo, requeremos \u00e0 administra\u00e7\u00e3o municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que nos informe o seguinte:\r\n\r\n1. \u00c9 inten\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, realizar evento semelhante em Pen\u00e1polis?\r\n\r\n2. Qual a previs\u00e3o de vacina\u00e7\u00e3o de jovens de 18 a 22 anos e quantos foram vacinados at\u00e9 o momento?","dataAtualizacao":"2026-03-04 15:52:26"},{"nome":"EXECUTIVO:  INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE DEDETIZA\u00c7\u00c3O REALIZADA EM UNIDADES DE ENSINO DO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"293\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos \u00e0 mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado \u00e0 administra\u00e7\u00e3o municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00f5es sobre servi\u00e7o de dedetiza\u00e7\u00e3o realizada em unidades de ensino do munic\u00edpio.    \r\n\r\nA administra\u00e7\u00e3o municipal realizou contrata\u00e7\u00e3o de empresa privada para dedetiza\u00e7\u00e3o de unidades de ensino da cidade. O fato chamou a aten\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que a Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica conta com uma equipe competente para realizar o mesmo servi\u00e7o, at\u00e9 com um custo bem mais baixo. \r\n\r\nPor este motivo, requeremos \u00e0 administra\u00e7\u00e3o municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, que nos informe o seguinte:\r\n\r\n1. Qual a empresa foi contratada para o servi\u00e7o? \r\n\r\n2. Qual o servi\u00e7o contratado para ser realizado e qual o custo?\r\n\r\n3. Porque a op\u00e7\u00e3o pela terceiriza\u00e7\u00e3o, em detrimento do trabalho que poderia ser realizado pelo Servi\u00e7o de Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica do munic\u00edpio?\r\n\r\n4. O servi\u00e7o teve supervis\u00e3o dos agentes de sa\u00fade do munic\u00edpio, conforme determina\u00e7\u00e3o da Sucem? Em caso negativo, qual a justificativa?","dataAtualizacao":"2026-02-28 18:45:13"},{"nome":"VIGIL\u00c2NCIA EPIDEMIOL\u00d3GICA: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE REALIZA\u00c7\u00c3O DE TRABALHO NA REGI\u00c3O DOS BAIRRO JARDIM PEVI E ROSA ALBERTON, VISANDO CONTROLAR O APARECIMENTO DE ESCORPI\u00d5ES.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"292\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"para que nos informe:\r\n\r\n1) Tem sido realizado algum trabalho na regi\u00e3o dos bairros Jardim Pevi e Rosa Alberton, visando controlar o aparecimento de escorpi\u00f5es nas resid\u00eancias?\r\n\r\n2) Em caso afirmativo, o que tem sido feito nesse sentido naquela regi\u00e3o e quais os resultados obtidos?","dataAtualizacao":"2026-04-26 20:47:13"},{"nome":"AO EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSSIBILIDADE DE DELIMITA\u00c7\u00c3O DE MAIS VAGAS PARA CARGA E DESCARGA NA REGI\u00c3O CENTRAL DA CIDADE (AVENIDAS BENTO DA CRUZ, LUIZ OS\u00d3RIO, ANTONIO DEFINE E EDUARDO DE CASTILHO).","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"291\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, nos informe se h\u00e1 estudos t\u00e9cnicos e possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de mais vagas para carga e descarga na regi\u00e3o central da cidade, especialmente nas avenidas Bento da Cruz, Luiz Os\u00f3rio, Dr. Antonio Define e Eduardo de Castilho.","dataAtualizacao":"2026-03-10 15:35:21"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 GRAZIELLI GRUPPO LEITE, PELA ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO PROJETO ABBA PAI, QUE ATENDE CERCA DE 130 FAM\u00cdLIAS NECESSITADAS DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"26\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"seja oficiado \u00e0 senhora Grazielli Gruppo Leite, encaminhando-lhe MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Poder Legislativo, pelo brilhante trabalho frente ao Projeto Abba Pai, voltado ao atendimento de fam\u00edlias carentes de nossa cidade.","dataAtualizacao":"2026-04-29 01:24:23"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PROPRIET\u00c1RIO DE TERRENO NA AVENIDA SALIM JOS\u00c9 SAYEG, AO LADO DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS APOSENTADOS, TOMADO POR MUITO MATO ALTO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"289\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do setor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e\/ou outros envolvidos, nos informe:\r\n\r\n1) Quem \u00e9 o propriet\u00e1rio do terreno localizado na avenida Salim Jos\u00e9 Sayeg, ao lado da sede da AAPP - Associa\u00e7\u00e3o dos Aposentados e Pensionistas de Pen\u00e1polis?\r\n\r\n2) Referido dono j\u00e1 foi notificado\/autuado por deixar o terreno sujo e com mato muito alto? Em caso afirmativo, enviar c\u00f3pia da notifica\u00e7\u00e3o.  \r\n\r\n3) Que outras provid\u00eancias o Executivo tomou ou ir\u00e1 tomar em rela\u00e7\u00e3o a esse problema?","dataAtualizacao":"2026-05-01 17:55:26"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA PROJETO DE LEI SOBRE PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO (PPI), O QUAL PREV\u00ca DESCONTOS DE AT\u00c9 100% DE JUROS E MULTAS DE D\u00cdVIDAS MUNICIPAIS, ABRANGENDO MODALIDADES DE PARCELAMENTOS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"285\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos \u00e0 Mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado  ao Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, a fim de que nos informem da possibilidade de encaminhar a esta Casa de Leis projeto de lei que disponha sobre Programa  de Pagamento Incentivado (PPI), o qual prev\u00ea descontos de at\u00e9 100% de juros e multas de d\u00edvidas vencidas at\u00e9 dezembro de 2020, abrangendo modalidades de parcelamentos, cujo modelo segue anexo.","dataAtualizacao":"2026-04-19 13:05:08"},{"nome":"EXECUTIVO\/ADMINISTRA\u00c7\u00c3O\/SECRETARIA DE GOVERNO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI  A ESTA CASA, VERSANDO SOBRE A REDU\u00c7\u00c3O DE CARGA HOR\u00c1RIA SEM PERDA SALARIAL, PARA FUNCION\u00c1RIOS QUE POSSUEM FILHOS COM DEFICI\u00caNCIA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"288\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s das Secretarias de Administra\u00e7\u00e3o e de Governo e Gest\u00e3o Participativa, nos informem sobre a possibilidade de envio de projeto de lei a esta Casa, versando sobre redu\u00e7\u00e3o de carga hor\u00e1ria sem perda salarial, para os funcion\u00e1rios municipais que possuem filhos com defici\u00eancia.","dataAtualizacao":"2026-02-06 13:16:32"},{"nome":"EXECUTIVO\/EDUCA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A REABERTURA DO CONTRA-TURNO  DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O INTEGRADOS (EX-BARRAC\u00d5ES COMUNIT\u00c1RIOS).","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"287\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, nos informe qual a previs\u00e3o para o retorno do contra-turno dos Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Integrados (ex-Barrac\u00f5es Comunit\u00e1rios), instalados em algumas regi\u00f5es de nossa cidade.","dataAtualizacao":"2026-03-30 09:36:55"},{"nome":"VIA RONDON:  COLOCA\u00c7\u00c3O DE","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"286\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 Concession\u00e1ria Via Rondon, solicitando-lhe estudos visando  colocar \"guardrail\", que s\u00e3o defensas met\u00e1licas de prote\u00e7\u00e3o, na Rua Jos\u00e9 Faustino, no Parque Residencial Portal dos Faveiros,  a fim de impedir que os ve\u00edculos cortem a cerca existente, acessando irregularmente, a Rodovia Sargento PM Luciano Arnaldo Covolan.\r\n \r\n\r\n\t\t\r\n\r\n.","dataAtualizacao":"2026-02-10 00:30:21"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE REPAROS NA VALETA EXISTENTE NA RUA AUGUSTO PEREIRA DE MORAES,  AP\u00d3S O BARRAC\u00c3O DO CUPIM, SENTIDO CENTRO BAIRRO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"283\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"com rela\u00e7\u00e3o a valeta existe na Rua Augusto Pereira de Moraes, ap\u00f3s o Barrac\u00e3o do Cupim, sentido centro-bairro, que informe esta Casa se existe algum estudo visando efetuar reparos ou  a sua retirada.","dataAtualizacao":"2026-03-13 16:50:12"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA DO M\u00c9DICO DR. FL\u00c1VIO DELGADO, QUE FALECEU NO \u00daLTIMO DIA 08, AOS 76 ANOS, V\u00cdTIMA DAS COMPLICA\u00c7\u00d5ES DA COVID 19.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"25\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"que seja oficiado \u00e0 fam\u00edlia do m\u00e9dico Fl\u00e1vio Delgado, encaminhando-lhe MO\u00c7\u00c3O DE PESAR deste Poder Legislativo, pelo seu falecimento.","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:42:17"},{"nome":"Divulga\u00e7\u00e3o das emendas parlamentares recebidas pelo munic\u00edpio","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"43\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-26 10:56:23"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE (REITERA\u00c7\u00c3O): INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DAS CIRURGIAS ELETIVAS SUSPENSAS AP\u00d3S O ENCAMINHAMENTO DE PACIENTES DA COVID-19 PARA A SANTA CASA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"282\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, reiterando nosso Requerimento n\u00ba 027\/2021, nos informe quando voltar\u00e3o a ser realizadas as cirurgias eletivas, suspensas depois que os pacientes acometidos pela Covid-19 foram encaminhados para a Santa Casa de Miseric\u00f3rdia.","dataAtualizacao":"2026-01-04 20:03:13"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 MONIQUE RUIZ, ATUAL PRESIDENTE DO MOVECA - MOVIMENTO VESTINDO A CAMISA, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A T\u00c3O IMPORTANTE \u00d3RG\u00c3O DESDE O ANO DE2006.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"24\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"seja oficiado \u00e0 Monique Ruiz, atual Presidente do MOVECA - Movimento Vestindo a Camisa, encaminhando-lhe MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Poder Legislativo, pelos relevantes servi\u00e7os prestados frente a t\u00e3o importante \u00f3rg\u00e3o, desde o ano de 2006.","dataAtualizacao":"2026-05-04 07:28:53"},{"nome":"EXECUTIVO\/FISCALIZA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS PROVID\u00caNCIAS TOMADAS EM RELA\u00c7\u00c3O AOS ENTULHOS JOGADOS DENTRO DO C\u00d3RREGO DA ESTIVA","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"279\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"para que atrav\u00e9s do Servi\u00e7o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Obras e Posturas, nos informe:\r\n\r\n1) Que provid\u00eancias foram tomadas em rela\u00e7\u00e3o ao entulhos jogados dentro do C\u00f3rrego da Estiva, tendo sido, inclusive, referida a\u00e7\u00e3o flagrada no momento da ocorr\u00eancia por uma Fiscal da Prefeitura?\r\n\r\n2) Tal a\u00e7\u00e3o impr\u00f3pria caracteriza crime ambiental?\r\n\r\n3) O respons\u00e1vel por jogar os entulhos, flagrado na imagem, foi autuado pela Fiscaliza\u00e7\u00e3o? Em caso afirmativo, favor enviar c\u00f3pia da autua\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-04-25 09:56:58"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE DADOS PESSOAIS DE PACIENTES ATENDIDOS NO PRONTO SOCORRO E SANTA CASA, V\u00cdTIMAS DE ACIDENTES DE TR\u00c2NSITO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"276\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es sobre dados pessoais de pacientes atendidos no Pronto Socorro e Santa Casa, v\u00edtimas de acidentes de tr\u00e2nsito, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. De quem \u00e9 o controle dos dados pessoais dos pacientes que s\u00e3o atendidos no Pronto Socorro e na Santa Casa, v\u00edtimas de acidentes de tr\u00e2nsito?\r\n\r\n2. Os dados pessoais dos pacientes s\u00e3o mantidos sob sigilo ou s\u00e3o repassados para seguradoras, quando solicitados? \r\n\r\n3. Existe um controle para que estes dados n\u00e3o sejam repassados para seguradoras, sem autoriza\u00e7\u00e3o do paciente?\r\n\r\n4. De quem \u00e9 a responsabilidade pelo acionamento do seguro, em caso de acidente de tr\u00e2nsito?","dataAtualizacao":"2026-03-16 11:58:42"},{"nome":"DAEP:  INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DO PARCELAMENTO DE CONTAS DE \u00c1GUAS EM ATRASO  PELOS CONTRIBUINTES REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A JUNHO\/2021.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"268\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"ao Presidente do DAEP - Departamento Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Pen\u00e1polis, a fim que nos informe da possibilidade de realizar o parcelamento de contas de \u00e1gua em atraso pelos contribuintes referentes aos meses de Janeiro a Junho\/2021.","dataAtualizacao":"2026-03-15 19:43:39"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A ERRADICA\u00c7\u00c3O DE \u00c1RVORES  NA PRA\u00c7A DO CEU - CENTRO DAS ARTES E ESPORTES UNIFICADO DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"266\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a fim de que nos informem, com rela\u00e7\u00e3o a erradica\u00e7\u00e3o de \u00e1rvores na Pra\u00e7a do CEU - Centro das Artes e Esportes Unificados de Pen\u00e1polis, o seguinte:\r\n1. Houve pedido para erradica\u00e7\u00e3o das \u00e1rvores? Se a resposta for positiva, encaminhar documento que solicitou o mesmo.\r\n\r\n2. Houve avalia\u00e7\u00e3o e autoriza\u00e7\u00e3o para erradica\u00e7\u00e3o das \u00e1rvores? Se a resposta for positiva, encaminhar o laudo e o documento autorizativo.  \r\n\r\n3. O Conselho do Meio Ambiente foi consultado e deu aval para a erradica\u00e7\u00e3o das \u00e1rvores? Se a resposta for positiva, favor encaminhar documento comprobat\u00f3rio. \r\n\r\n4. A \u00e1rea destinada \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da Casa da Juventude tem aproximadamente 800 metros quadrados. O projeto prev\u00ea 240 metros de \u00e1rea constru\u00edda. Qual a justificativa para a limpeza total do espa\u00e7o?","dataAtualizacao":"2026-03-11 09:48:26"},{"nome":"CONSELHO TUTELAR: ENVIDAR ESFOR\u00c7OS E A\u00c7\u00d5ES OBJETIVANDO MINIMIZAR INC\u00d4MODOS CAUSADOS  POR MENORES  NO RESIDENCIAL MARCO GUERRERO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"272\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"ao Conselho Tutelar de Pen\u00e1polis, a fim de que envidem os melhores esfor\u00e7os no sentido de realizar a\u00e7\u00f5es a fim minimizar os inc\u00f4modos causados por menores no Residencial Marco Guerrero.","dataAtualizacao":"2026-03-21 16:38:36"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AOS PROPRIET\u00c1RIOS DA LANCHONETE","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"23\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"lanchonete \"Costa Salgados\", Izabel Cristina de Souza Costa e Lu\u00eds Carlos da Costa, encaminhando-lhes a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, pela reinaugura\u00e7\u00e3o daquele tradicional estabelecimento de nossa cidade, agora localizado em novas e modernas instala\u00e7\u00f5es, na avenida Luiz Os\u00f3rio, 131, no centro de Pen\u00e1polis.","dataAtualizacao":"2026-05-04 21:09:13"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE GASTOS EM A\u00c7\u00d5ES DE ENFRENTAMENTO \u00c0 PANDEMIA DA COVID-19.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"264\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es, relativas aos gastos em a\u00e7\u00f5es de enfrentamento \u00e0 pandemia da Covid-19:\r\n\r\n1) Onde foram aplicados os recursos em quest\u00e3o? Favor discriminar e especificar os valores gastos com pessoal, materiais, equipamentos, medicamentos e outros. \r\n\r\n2) Quais despesas ocorreram mediante processo licitat\u00f3rio e quais com dispensa de licita\u00e7\u00e3o? Favor discriminar os valores em ambas as modalidades.","dataAtualizacao":"2026-04-09 20:08:08"},{"nome":"Programa de   fornecimento de absorventes higi\u00eanicos no munic\u00edpio de Pen\u00e1polis","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"42\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-30 00:08:39"},{"nome":"Cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Ci\u00eancia, Pesquisa e Inova\u00e7\u00e3o","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"37","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:48:15"},{"nome":"Divulga\u00e7\u00e3o do Disque Den\u00fancia de Combate ao Abuso e Explora\u00e7\u00e3o Sexual  Contra Crian\u00e7as e Adolescentes, e Viol\u00eancia Dom\u00e9stica","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"26","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-26 19:28:00"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE  AS OBRAS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ARQUIBANCADAS NO EST\u00c1DIO MUNICIPAL","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"262\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor competente, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre as obras de constru\u00e7\u00e3o de arquibancadas no Est\u00e1dio Municipal \"Tenente Carri\u00e7o\":\r\n\r\n1) Qual empresa est\u00e1 executando referida obra?\r\n2) Qual o prazo previsto para seu t\u00e9rmino?\r\n3) Esse prazo estaria relacionado ao in\u00edcio da temporada de futebol da qual o Clube Atl\u00e9tico Penapolense participaria?\r\n4) O Munic\u00edpio tem investido recursos pr\u00f3prios para a execu\u00e7\u00e3o da obra? Quais os valores desse investimento?","dataAtualizacao":"2026-03-18 14:06:13"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE VE\u00cdCULO (CAMINH\u00c3O) DA FROTA MUNICIPAL INATIVO NO P\u00c1TIO DA SECRETARIA DE OBRAS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"261\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, nos informe:\r\n\r\n1) H\u00e1 quanto tempo o ve\u00edculo (caminh\u00e3o basculante) da frota municipal (foto em anexo) encontra-se inativo no p\u00e1tio da Secretaria de Obras?\r\n2) Qual a raz\u00e3o para que ele permane\u00e7a estacionado sem nenhuma utiliza\u00e7\u00e3o naquele local? \r\n3) Quando referido ve\u00edculo foi adquirido pelo munic\u00edpio? Qual o valor pago? Qual seria sua destina\u00e7\u00e3o desde ent\u00e3o?\r\n4) Esse caminh\u00e3o foi integralmente quitado quando de sua aquisi\u00e7\u00e3o? Ou foi adquirido atrav\u00e9s de financiamento? Nesse \u00faltimo caso, qual o valor da parcela mensal referente a sua compra?","dataAtualizacao":"2026-04-09 12:51:31"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO PENAPOLENSE RAFAEL BOTELHO GOUVEIA, T\u00c9CNICO DA SELE\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DE RUGBY EM CADEIRA DE RODAS.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"22\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"ao penapolense Rafael Botelho Gouveia, t\u00e9cnico da Sele\u00e7\u00e3o Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas, encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O do Legislativo penapolense, pela brilhante trajet\u00f3ria na categoria, conquistando diversos \u00eaxitos esportivos, contribuindo n\u00e3o s\u00f3 para a dissemina\u00e7\u00e3o desse esporte, mas tamb\u00e9m por levar o nome de nossa cidade como refer\u00eancia nacional na modalidade esportiva que representa.","dataAtualizacao":"2026-05-05 15:05:30"},{"nome":"Suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 480 mil  para a \u00e1rea da sa\u00fade","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"38","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-23 11:40:49"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A FALTA DE VACINAS ANTITET\u00c2NICAS NAS UNIDADES DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"260\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, nos informe o que segue:\r\n\r\n1) Procede a informa\u00e7\u00e3o de que h\u00e1 falta de vacina antitet\u00e2nica nas unidades de Sa\u00fade do Munic\u00edpio?\r\n\r\n2) Em caso afirmativo, desde quando est\u00e1 havendo falta de referida vacina?\r\n\r\n3) A Secretaria de Sa\u00fade est\u00e1 tomando as devidas provid\u00eancias junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes para resolver essa situa\u00e7\u00e3o e sanar a falta da vacina?","dataAtualizacao":"2026-02-18 19:13:47"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE N\u00daMERO DE ATENDIMENTOS NA UTI PARA PACIENTES COM COVID-19.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"258\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos \u00e0 Mesa. ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado ao Executivo, solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es sobre o atendimento de pacientes, v\u00edtimas da Covid-19, internados na UTI da Santa Casa de Pen\u00e1polis, em 2021, e no Covid\u00e1rio em 2020.\r\n1- Quantas pessoas foram intubadas por Covid-19 nas duas unidades, e que sobreviveram em 2020 e 2021, respectivamente ?\r\n\r\n2- Por outro lado, observamos que alguns pacientes - embora seja uma minoria-, transferidos para unidades regionais como Ara\u00e7atuba, Lins, entre outros, com o suposto argumento de que seria melhor atendido. Isso procede ?\r\n\r\n3- A UTI da Santa Casa tem todos os equipamentos e cuidados indispens\u00e1veis ao tratamento dos que s\u00e3o internados, por Covid-19, na unidade ?\r\n\r\n4- Os respons\u00e1veis procuram fazer interc\u00e2mbio com outros hospitais com UTIs e servi\u00e7os de entuba\u00e7\u00e3o, que s\u00e3o exitosos no sentido de colher experi\u00eancias positivas ?","dataAtualizacao":"2026-02-21 23:58:49"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AOS PROPRIET\u00c1RIOS DA","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"21\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"a veterin\u00e1ria Thayla de Souza Sussai Valente Ara\u00fajo, e o administrador Rodolfo Valente Ara\u00fajo, encaminhando-lhes a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, pela inaugura\u00e7\u00e3o do referido estabelecimento, ocorrida no \u00faltimo dia 10\/07, localizado na rua Augusto Pereira de Moraes, 1414.","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:10:55"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POL\u00cdTICA MUNICIPAL PARA AS PESSOAS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RUA EM PEN\u00c1POLIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"255\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos \u00e0 Mesa. ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado ao Executivo, solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es sobre as Pol\u00edticas Municipais para as Pessoas em Situa\u00e7\u00e3o de Rua, considerando nesse contexto o indiv\u00edduo pertencente ao grupo populacional heterog\u00eaneo que tem em comum a pobreza extrema, os v\u00ednculos familiares interrompidos ou fragilizados e a inexist\u00eancia de moradia convencional regular.\r\n1- A prefeitura tem, atrav\u00e9s de sua Assist\u00eancia Social, acompanhado as pessoas que utilizam os logradouros p\u00fablicos e as \u00e1reas degradadas como espa\u00e7o de moradia e de sustento de forma tempor\u00e1ria ou permanente?\r\n2- Existe hoje uma unidade de acolhimento para pernoite tempor\u00e1rio ou como moradia provis\u00f3ria. Quantos s\u00e3o atendidos nessa unidade diariamente e que tipo de apoio recebe?\r\n3-  Existe alguma articula\u00e7\u00e3o com as pol\u00edticas p\u00fablicas federais, estaduais e regionais para atender a demanda local?\r\n4- O munic\u00edpio tem assegurado \u00e0s pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua o acesso amplo, simplificado e seguro aos servi\u00e7os e programas que integram as pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia social?","dataAtualizacao":"2026-04-12 08:44:49"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PROVID\u00caNCIAS TOMADAS A PARTIR DO REGISTRO DE BOLETIM DE OCORR\u00caNCIA SOBRE DEN\u00daNCIA DE DESCARTE DE LIXO INCORRETO NA UBS DO JARDIM DEL REY, EM 18\/07\/2021.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"254\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, nos informe sobre provid\u00eancias tomadas a partir do registro de Boletim de Ocorr\u00eancia sobre den\u00fancia de descarte de lixo incorreto na UBS do bairro Jardim Del Rey, em 18\/07\/2021:\r\n\r\n1) Os respons\u00e1veis pelo descarte do lixo foram chamados e ouvidos? Qual a explica\u00e7\u00e3o dada?\r\n2) Houve alguma puni\u00e7\u00e3o aos respons\u00e1veis?\r\n3) Houve algum treinamento ou orienta\u00e7\u00e3o aos funcion\u00e1rios sobre o descarte correto desse material, do qual constam fichas m\u00e9dicas, resultados de exames, comprovantes de resid\u00eancia, cart\u00f5es do SUS e guias m\u00e9dicas?\r\n4) Houve algum investimento para que haja um descarte correto desse lixo? Pois \u00e9 a segunda vez no ano que este Vereador recebe essa mesma den\u00fancia.","dataAtualizacao":"2026-03-23 08:51:22"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE DADOS ESTAT\u00cdSTICOS DOS PACIENTES COM COVID-19 ATENDIDOS NA SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"253\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos \u00e0 Mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, reiterando parcialmente solicita\u00e7\u00f5es desta Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a fim de que nos informem, com rela\u00e7\u00e3o aos dados estat\u00edsticos dos pacientes de COVID-19,  atendidos na Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Pen\u00e1polis, o seguinte:\r\n \r\n1) Qual a taxa de ocupa\u00e7\u00e3o mensal da UTI?\r\n\r\n2) Qual a taxa de ocupa\u00e7\u00e3o mensal da Enfermaria?\r\n\r\n3) Qual a m\u00e9dia de perman\u00eancia de pacientes na UTI?\r\n\r\n4) Qual a m\u00e9dia de perman\u00eancia de pacientes na Enfermaria?\r\n\r\n5) Qual a taxa total de mortalidade na UTI?\r\n\r\n6) Qual a taxa total de mortalidade na Enfermaria?\r\n\r\n7) Desde o in\u00edcio do atendimento na Santa Casa, quantos pacientes tiveram que ser intubados? Desse total, quantos foram extubados e sobreviveram?\r\n\r\n8) Existe um estudo de satisfa\u00e7\u00e3o de pacientes e\/ou familiares? Se a resposta for afirmativa, qual o resultado?\r\n\r\n9) Existe um estudo de reclama\u00e7\u00f5es de pacientes e\/ou familiares? Se a resposta for afirmativa, qual o resultado?","dataAtualizacao":"2026-04-14 07:57:57"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE  REVIS\u00c3O NO PERCENTUAL DO PAGAMENTO DA INSALUBRIDADE PARA AOS SERVIDORES LOTADOS NOS CEMIT\u00c9RIOS MUNICIPAIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"249\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"que nos informe, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o,  sobre a possibilidade de haver revis\u00e3o no pagamento de  insalubridade paga aos servidores lotados nos cemit\u00e9rios municipais.","dataAtualizacao":"2026-03-14 07:20:55"},{"nome":"Conselho e Fundo Municipal de Pol\u00edticas sobre Drogas","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"31","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 00:34:09"},{"nome":"Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"30","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 00:10:49"},{"nome":"Institui\u00e7\u00e3o do Programa Saneamento Ambiental Solid\u00e1rio","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"29","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 05:42:20"},{"nome":"CPFL\/EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PROJETO OU PLANEJAMENTO OBJETIVANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA AVENIDA ORESTES SOARES DE MORAES,  DO N\u00ba 800 AO 1140 (LADO DIREITO) NOS RESIDENCIAIS JARDINS DO LAGO IV, V E VI.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"233\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos \u00e0 Mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado  \u00e0 CPFL - Regional de Ara\u00e7atuba e ao Chefe do Poder  Executivo Municipal, solicitando-lhes que nos informem se h\u00e1 algum projeto ou planejamento objetivando a instala\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica na Avenida Orestes Soares de Moraes, mais especificamente do n\u00ba 800 ao 1140 (lado direito da via), nos Residenciais Jardins do Lago IV, V e VI, vez que no referido trecho s\u00f3 existe ilumina\u00e7\u00e3o no sentido bairro-centro.","dataAtualizacao":"2026-05-04 12:43:53"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria  de R$ 513.757,00","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"36","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-27 04:48:08"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria  de R$ 1.436.757,00  para \u00e1rea da sa\u00fade","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"34","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-27 15:35:02"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE VIDEOCHAMADAS PARA PACIENTES COM COVID-19, INTERNADOS NA SANTA CASA DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"246\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para que nos informe, com rela\u00e7\u00e3o  \u00e0 possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de v\u00eddeochamadas (comunica\u00e7\u00e3o alternativa), como recurso para viabilizar o contato com as fam\u00edlias e promover a compreens\u00e3o das demandas dos pacientes com Covid-19, internados na Santa Casa, o que segue:\r\n\r\n1) As visitas virtuais poderiam ser adotadas pelo hospital ou Secretaria Municipal de Sa\u00fade?\r\n2) Os aparelhos utilizados (celulares e tablet) poderiam ser doados pela pr\u00f3pria Secretaria de Sa\u00fade?\r\n3) No aspecto jur\u00eddico, a prefeitura poderia estabelecer parcerias com empresas privadas e pessoas f\u00edsicas para aquisi\u00e7\u00e3o dos aparelhos?\r\n4) Poderia receber doa\u00e7\u00f5es dos aparelhos que seriam disponibilizados, bem como cr\u00e9ditos para a manuten\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o aos usu\u00e1rios?","dataAtualizacao":"2026-02-11 03:30:24"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE ESTUDOS OU PROJETOS PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE BARREIRAS NA CABECEIRA DA PONTE DO RIBEIR\u00c3O LAJEADO, NA ESTRADA VICINAL ARMANDO VIANA EGREJA, PARA CONTER O LIXO E AREIA LEVADOS PELAS CHUVAS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"245\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"por meio da Secretaria Municipal de Obras, para que nos informe:\r\n\r\n1) H\u00e1 atualmente estudos ou projetos em andamento visando a instala\u00e7\u00e3o de barreiras, obst\u00e1culos ou qualquer outro meio, na cabeceira da ponte do ribeir\u00e3o Lajeado, na estrada vicinal Armando Viana Egreja (regi\u00e3o do bairro Rosa Alberton), para evitar que lixo e areia sejam levados ao c\u00f3rrego pelas chuvas?\r\n\r\n2) O que a Secretaria de Obras pode fazer, em termos de infraestrutura, para evitar que o lixo e a terra sigam diretamente para o leito do ribeir\u00e3o?\r\n\r\n3) Existe algum projeto, por exemplo, de constru\u00e7\u00e3o de uma galeria na ponte sobre o ribeir\u00e3o Lajeado?","dataAtualizacao":"2026-05-01 02:16:40"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE MEDICA\u00c7\u00c3O QUE EST\u00c1 SENDO MINISTRADA AOS PACIENTES DE COVID-19 NA MACRO II (POST\u00c3O).","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"244\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"ao Executivo,  atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, solicitando-lhe que encaminhe a esta Casa, com rela\u00e7\u00e3o a  medica\u00e7\u00e3o que est\u00e1 sendo ministrada aos pacientes de Covid-19 na Macro 2 (Post\u00e3o), as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\r\n1. Os medicamentos que est\u00e3o sendo ministrados aos casos de Covid-19 s\u00e3o os mesmos para todos, seguindo um protocolo \u00fanico ou pode sofrer varia\u00e7\u00e3o, dependendo do estado cl\u00ednico do paciente?\r\n\r\n2. Favor encaminhar \u00e0 esta Casa de Leis a rela\u00e7\u00e3o (nomes) de medicamos disponibilizados aos pacientes.","dataAtualizacao":"2026-03-29 05:26:28"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A INTERRUP\u00c7\u00c3O DO CAF\u00c9 DA MANH\u00c3 AOS ATIRADORES DO TIRO DE GUERA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"243\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel,  que encaminhe a esta Casa, informa\u00e7\u00f5es sobre interrup\u00e7\u00e3o do fornecimento do caf\u00e9 da manh\u00e3 aos Atiradores do Tiro de Guerra.","dataAtualizacao":"2026-04-21 22:33:15"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSSIBILIDADE DE VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A COVID-19 AOS S\u00c1BADOS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"242\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade,  que informe esta Casa se existe a possibilidade de realizar a vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19 tamb\u00e9m aos s\u00e1bados.","dataAtualizacao":"2026-04-30 14:58:13"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 FUNEPE - FUNDA\u00c7\u00c3O EDUCACIONAL DE PEN\u00c1POLIS, PELA PASSAGEM DOS 55 ANOS DE SUA CRIA\u00c7\u00c3O E HIST\u00d3RIA NA \u00c1REA EDUCACIONAL.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"20\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 diretoria da Funda\u00e7\u00e3o Educacional de Pen\u00e1polis - FUNEPE, encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, pela passagem dos 55 anos de sua cria\u00e7\u00e3o e hist\u00f3ria na \u00e1rea educacional de nossa cidade e regi\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-05-03 01:32:03"},{"nome":"DAEP:  INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE EMPRESA QUE PRESTA SERVI\u00c7OS DE BORRACHARIA  NO VE\u00cdCULOS DO DEPARTAMENTO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"241\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"seja oficiado ao DAEP, solicitando-lhe que encaminhe a esta Casa, informa\u00e7\u00f5es sobre a empresa que presta servi\u00e7os de borracharia aos ve\u00edculos e m\u00e1quinas do departamento.","dataAtualizacao":"2026-03-20 01:48:33"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE BORRACHARIA NOS VE\u00cdCULOS E M\u00c1QUINAS DA PREFEITURA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"240\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre de empresa que presta servi\u00e7os de borracharia aos ve\u00edculos e m\u00e1quinas da Prefeitura Municipal \r\n\r\n\r\n\r\n\r\nRequeremos \u00e0 mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado \u00e0 administra\u00e7\u00e3o municipal, solicitando-lhe que encaminhe a esta Casa, informa\u00e7\u00f5es sobre a empresa que solicitando-lhe, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel. com rela\u00e7\u00e3o a presta\u00e7\u00e3o de  servi\u00e7os de borracharia nos ve\u00edculos e m\u00e1quinas das Secretarias de Obras e Agricultura da Prefeitura Municipal, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Qual a empresa que presta servi\u00e7os de borracharia aos ve\u00edculos e m\u00e1quinas da Prefeitura Municipal?\r\n\r\n2. Qual o valor pago \u00e0 empresa nos \u00faltimos 90 (noventa) dias?\r\n\r\n3. Enviar \u00e0 esta Casa de Leis, rela\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e m\u00e1quinas que foram atendidos pela empresa.\r\n\r\n4. Enviar \u00e0 esta Casa de Leis, empenhos e notas fiscais dos servi\u00e7os executados.","dataAtualizacao":"2026-04-13 19:46:46"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA REALIZAR CAPTURA DE IMAGENS  DOS IM\u00d3VEIS DA CIDADE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"239\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe que encaminhe a esta Casa, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de empresa para realizar captura de imagens de im\u00f3veis da cidade, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1 A  administra\u00e7\u00e3o municipal contratou recentemente alguma empresa para realizar a captura de imagens de todos os im\u00f3veis da cidade?\r\n2 -  Se caso positivo, quais os custos, a forma e finalidade desse trabalho?","dataAtualizacao":"2026-03-24 03:55:00"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES ATUALIZADAS SOBRE O N\u00daMERO DE INTERNA\u00c7\u00d5ES POR COVID-19.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"238\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a fim de que nos informem, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s interna\u00e7\u00f5es na Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Pen\u00e1polis pacientes por Covid-19, o seguinte:\r\n\r\n1) No boletim di\u00e1rio s\u00e3o informados os n\u00fameros de interna\u00e7\u00f5es por Covid-19 na UTI Covid, por\u00e9m, no texto que acompanha a informa\u00e7\u00e3o, diz que existem tamb\u00e9m pacientes  internados por Covid-19 na UTI geral. O mesmo acontece na enfermaria?\r\n\r\n2) Qual a explica\u00e7\u00e3o para isso? Qual o protocolo seguido para as interna\u00e7\u00f5es?","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:13:27"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE ATUALIZA\u00c7\u00c3O DO N\u00daMERO DE \u00d3BITOS POR COVID-19 NO BOLETIM DI\u00c1RIO EMITIDO PELA PREFEITURA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"237\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a fim de que nos informem com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 atualiza\u00e7\u00e3o do n\u00famero de \u00f3bitos por Covid-19 no boletim di\u00e1rio emitido pela Prefeitura, o seguinte:\r\n\r\n1) Por que h\u00e1 demora na atualiza\u00e7\u00e3o do n\u00famero de \u00f3bitos no referido boletim di\u00e1rio?\r\n\r\n2) H\u00e1 algum protocolo a ser seguido at\u00e9 que estes n\u00fameros sejam atualizados? Estariam inclu\u00eddos laudo e per\u00edcia para que tais informa\u00e7\u00f5es sejam passadas?","dataAtualizacao":"2026-05-04 15:29:16"},{"nome":"AO CONSELHO TUTELAR: INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O E ATUA\u00c7\u00c3O CONTRA CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RUA NO MUNIC\u00cdPIO DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"236\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"para que nos informe, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o e atua\u00e7\u00e3o do Conselho Tutelar contra crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de rua:\r\n\r\n1) H\u00e1 fiscaliza\u00e7\u00e3o pelo Conselho sem que haja den\u00fancia? Em caso afirmativo, como \u00e9 organizada?\r\n\r\n2) Qual o hor\u00e1rio dessa fiscaliza\u00e7\u00e3o nas ruas do munic\u00edpio?\r\n\r\n3) H\u00e1 den\u00fancias peri\u00f3dicas ao Conselho?","dataAtualizacao":"2026-03-23 03:25:26"},{"nome":"EXECUTIVO:  INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CONTRATO DE UTILIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS E PR\u00c9DIO DA SANTA CASA PELA UNIMED DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"235\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"para que nos informe, por interm\u00e9dio do seu setor respons\u00e1vel, com rela\u00e7\u00e3o a utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e do pr\u00e9dio da institui\u00e7\u00e3o pela  Unimed, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1 - Qual o valor  do aluguel pago pela referida cooperativa m\u00e9dica \u00e0 Santa Casa? Enviar c\u00f3pia do contrato de loca\u00e7\u00e3o firmado entre as partes. \r\n\r\n2 - Qual o valor pago pela cooperativa por servi\u00e7os, materiais e procedimentos realizados na Santa Casa, por exemplo quando pacientes da Unimed s\u00e3o internados no hospital? Enviar c\u00f3pia da tabela.\r\n\r\n3 - Em rela\u00e7\u00e3o aos gastos do espa\u00e7o ocupado pela Unimed na Santa Casa, como material de limpeza, roupas (lavar\/passar), material de escrit\u00f3rio, medicamentos, limpeza (faxina), refei\u00e7\u00f5es, \u00e1gua, energia el\u00e9trica e etc, como est\u00e1 previsto o pagamento dessas despesas? Todas s\u00e3o integralmente suportadas pela locat\u00e1ria do espa\u00e7o pertencente \u00e0 Santa Casa, no caso a Unimed?","dataAtualizacao":"2026-04-17 17:01:40"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTAS ATUANDO JUNTO AOS PACIENTES INTERNADOS COM COVID-19, TANTO NA UTI QUANTO NA ENFERMARIA DA SANTA CASA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"234\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) Quantos profissionais de fisioterapia est\u00e3o atuando na UTI Covid-19?\r\n2) Esses pacientes s\u00e3o acompanhados por fisioterapeuta 24 horas?\r\n3) E os pacientes da enfermaria Covid-19 tamb\u00e9m t\u00eam acompanhamento frequente e di\u00e1rio por esses profissionais?\r\n4) Como foi feita a contrata\u00e7\u00e3o desses fisioterapeutas?","dataAtualizacao":"2026-04-16 11:41:25"},{"nome":"CPFL - REGIONAL ARA\u00c7ATUBA:  RECOLHIMENTO DE GALHOS NA RUA FRANCISCO DOMINGUES AZENHA, DEFRONTE O N\u00ba 364,  NO PARQUE RESIDENCIAL PORTAL DOS FAVEIROS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"229\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"seja oficiado \u00e0 CPFL - Regional Ara\u00e7atuba, solicitando-lhes a necessidade de determinar o recolhimento de galhos na Rua Francisco Domingues Azenha, defronte o n\u00ba 364, no Parque Residencial Portal dos Faveiros, os quais foram cortados das \u00e1rvores no referido endere\u00e7o, por\u00e9m, deixados sobre a sua cal\u00e7ada, comprometendo o tr\u00e1fego de pedestres.","dataAtualizacao":"2026-03-24 09:17:04"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A EXIST\u00caNCIA DE ESTUDOS PARA  VERIFICAR OS LOCAIS MAIS CR\u00cdTICOS EM ESTRADAS MUNICIPAIS  PARA A VIABILIZA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MELHOR CAMINHO, EM ESPECIAL AO BAIRRO BARRA BONITA, MOINHO DE VENTO, PARAGUAI E C\u00d3RREGO GRANDE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"232\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos \u00e0 Mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s do departamento competente, a fim de que nos informem, se existe algum estudo por parte da administra\u00e7\u00e3o a fim de verificar onde est\u00e3o os locais mais cr\u00edticos nas estradas rurais do Munic\u00edpio, em especial Barra Bonita, Moinho de Vento, Paraguai e C\u00f3rrego Grande, os quais necessitam de cuidados especiais e que nelas sejam aplicados o Programa Melhor Caminho.\r\n\r\n\t\tRequeremos ainda, que nos informem se h\u00e1 no munic\u00edpio o conv\u00eanio denominado Programa Melhor Caminho, firmado com o Governdo do Estado de S\u00e3o Paulo, o qual \u00e9 dedicado \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de obras em trechos de estradas rurais, para sua recupera\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-02-28 12:03:33"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CUIDADOS PARA PREVEN\u00c7\u00c3O DE ACIDENTES DURANTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO PARQUE MARIA CHICA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"231\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s do departamento competente, a fim de que nos informem, com rela\u00e7\u00e3o aos cuidados objetivando a preven\u00e7\u00e3o de acidentes durante a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do Parque Maria, o seguinte:\r\n1-\tExistem recomenda\u00e7\u00f5es e pr\u00e1ticas de medidas preventivas para acidentes durante limpezas e manuten\u00e7\u00f5es diversas no Parque Maria Chica, especialmente no uso de m\u00e1quinas e tratores?\r\n2-\tA administra\u00e7\u00e3o tem conhecimento de algum acidente registrado no local envolvendo seus frequentadores enquanto havia realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o no local.\r\n3-\tJ\u00e1 foi estudada possibilidade de fechamento do Parque Maria Chica nos dias  de manuten\u00e7\u00e3o do local","dataAtualizacao":"2026-03-24 10:03:54"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CRONOGRAMA DE VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A COVID-19 AS MULHERES QUE EST\u00c3O AMAMENTANDO AT\u00c9 PELO MENOS OS 2 ANOS DE IDADE DA CRIAN\u00c7A.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"230\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que nos informe sobre a possibilidade de incluir no cronograma de vacina\u00e7\u00e3o da Covid-19, aquelas m\u00e3es que est\u00e3o amamentando, mas estendendo at\u00e9 para, pelo menos, os 2 anos de idade da crian\u00e7a.","dataAtualizacao":"2026-05-05 09:03:39"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE FALTA DE MEDICAMENTOS NA MACRO II DE SA\u00daDE (POST\u00c3O).","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"228\/2021","situacao":false,"assunto":"solicitando-lhe, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1 - Qual a raz\u00e3o dos medicamentos na lista anexa estarem em falta na Macro II de Sa\u00fade (Post\u00e3o)?\r\n2 - Desde quando tais medicamentos est\u00e3o em falta?\r\n3 - Qual a previs\u00e3o da unidade de sa\u00fade disponibilizar os referidos medicamentos?","dataAtualizacao":"2026-05-03 06:35:47"},{"nome":"\u00c0 CPFL ARA\u00c7ATUBA: INFORMA\u00c7\u00d5ES E PROVID\u00caNCIAS SOBRE AS CONSTANTES OSCILA\u00c7\u00d5ES DE ENERGIA EL\u00c9TRICA  NA REGI\u00c3O DO RESIDENCIAL FL\u00c1VIA, MAISPARQUE E IMEDICA\u00c7\u00d5ES.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"227\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"seja oficiado \u00e0 CPFL, atrav\u00e9s de sua Regional em Ara\u00e7atuba\/SP, a fim de que nos informe quais as raz\u00f5es e provid\u00eancias est\u00e3o sendo adotadas objetivando sanar as constantes oscila\u00e7\u00f5es de energia el\u00e9trica na regi\u00e3o do Residencial Fl\u00e1via, MaisParque e suas  imedia\u00e7\u00f5es.","dataAtualizacao":"2026-04-18 21:39:37"},{"nome":"CPFL: SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS EM V\u00c1RIOS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO PARQUE RESIDENCIAL VILLAJE, MUNIC\u00cdPIO DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"226\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"seja oficiado \u00e0 CPFL, atrav\u00e9s de sua Regional em Ara\u00e7atuba\/SP, a fim de que procedam as substitui\u00e7\u00f5es das atuais l\u00e2mpadas queimadas em postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Parque Residencial Villaje, conforme abaixo:\r\n\r\n1) Rua dos Faveiros, defronte os n\u00bas 216 e 315;\r\n2) Rua dos Anjicos, defronte o n\u00ba 75;\r\n3) Rua dos Ciprestes, defronte o n\u00ba 270;\r\n4) Rua Antonieta Vilela Ferreira, defronte o n\u00ba 1080 e outro poste de ilumina\u00e7\u00e3o logo abaixo;\r\n5) Rua Antonieta Vilela Ferreira, na Pra\u00e7a Jair Soares Garcia (defronte a R\u00e1dio Difusora de Pen\u00e1polis);\r\n6) Rua das Quaresmeiras, defronte a Pra\u00e7a Julieta Issa Rizk;\r\n7) Rua dos Cedros, defronte os n\u00bas 208 e 215;\r\n8) Rua das Palmeiras, defronte o n\u00ba 350, e \r\n9) Rua dos Ip\u00eas, esquina com a Rua Antonieta Vilela Ferreira e defronte para a Pra\u00e7a ali localizada.","dataAtualizacao":"2026-03-22 08:41:09"},{"nome":"Atendimento preferencial  \u00e0s pessoas com fibromialgia","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"33","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 00:17:39"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SENHOR VANDERLI APARECIDO BASTOS, DIRETOR DA GERAL DA FAFIPE","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"19\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos \u00e0 Mesa, ap\u00f3s cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, que seja oficiada Prof. Dr. Wanderli Aparecido Bastos, diretor geral da Funda\u00e7\u00e3o Educacional de Pen\u00e1polis (FUNEPE), Faculdade de Filosofia, Ci\u00eancias e Letras de Pen\u00e1polis (FAFIPE) encaminhando-lhe Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es deste Legislativo  pela conclus\u00e3o de seu segundo mandato na institui\u00e7\u00e3o, que culminou com as comemora\u00e7\u00f5es dos 55 anos da funda\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-05-04 13:41:30"},{"nome":"Suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 257 mil para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"32","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 04:02:44"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A LIBERA\u00c7\u00c3O DA PISTA DE CAMINHADA E DO CAMPO DE FUTEBOL  EXISTENTES NA AVENIDA AM\u00c9RICO AVIAN.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"224\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, com rela\u00e7\u00e3o a pista de caminhada e campo de futebol na Avenida Am\u00e9rico Avian, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1 - Qual a raz\u00e3o para a administra\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o ter liberado a pista de caminhada e nem o campo de futebol?\r\n2 - Existe previs\u00e3o de quando ser\u00e3o liberados para a popula\u00e7\u00e3o utilizar?","dataAtualizacao":"2026-01-12 06:42:02"},{"nome":"EXECUTIVO\/EDUCA\u00c7\u00c3O\/PROCURADORIA JUR\u00cdDICA:  INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE DECIS\u00c3O DA JUSTI\u00c7A QUE EXCLUIU A APLICA\u00c7\u00c3O DE ADICIONAL DE 15% A V\u00c1RIOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"221\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Procuradoria Jur\u00eddica do Munic\u00edpio, nos informem:\r\n\r\n1) A a\u00e7\u00e3o que culminou em decis\u00e3o da Justi\u00e7a para excluir adicional de 15% pago h\u00e1 muitos anos a diversos professores da rede municipal de ensino, benef\u00edcio esse previsto no Estatuto do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal, foi iniciada atrav\u00e9s de den\u00fancia? Em caso afirmativo, a Prefeitura tem conhecimento de onde partiu a den\u00fancia?\r\n\r\n2) Que provid\u00eancias o Executivo est\u00e1 adotando para tentar reverter essa decis\u00e3o e manter esse direito adquirido h\u00e1 tantos anos pelos profissionais da Educa\u00e7\u00e3o municipal?\r\n\r\n3) H\u00e1 algum parecer da Procuradoria Jur\u00eddica do Munic\u00edpio em favor da manuten\u00e7\u00e3o do pagamento do referido adicional? Em caso positivo, favor remeter c\u00f3pia desse parecer.","dataAtualizacao":"2026-05-02 06:52:17"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE MATERIAIS DID\u00c1TICOS E LIVROS DO PROGRAMA","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"220\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1.\t\u00c9 verdadeira a informa\u00e7\u00e3o de que o Munic\u00edpio de Pen\u00e1polis, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, recebeu livros e material did\u00e1tico produzidos pela Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o, do Programa \"Ler e Escrever e Projeto Educa\u00e7\u00e3o Matem\u00e1tica\u201d, sem qualquer custo financeiro para a Prefeitura, que seria distribu\u00eddo gratuitamente aos professores e alunos dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental?\r\n\r\n2.\t\u00c9 verdadeira tamb\u00e9m a informa\u00e7\u00e3o de que essa grande quantidade de material did\u00e1tico, que poderia ser utilizado j\u00e1 nos primeiros bimestres, est\u00e1 em posse da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e ser\u00e1 totalmente devolvido para a Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o, havendo recusa do Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o pela utiliza\u00e7\u00e3o do material doado pelo Governo do Estado de S\u00e3o Paulo?\r\n\r\n3.\tQuais raz\u00f5es que a Secretaria ou o Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o apresentou ao Senhor Prefeito Municipal para recusar todo material did\u00e1tico que \u00e9 considerado de melhor qualidade e que est\u00e1 did\u00e1tico e pedagogicamente atualizado \u00e0s diretrizes da BNCC e contempla as melhores pr\u00e1ticas e teorias do processo de desenvolvimento da aprendizagem das crian\u00e7as?\r\n\r\n4.\tO Senhor Prefeito Municipal de Pen\u00e1polis tem conhecimento que al\u00e9m do material did\u00e1tico e livros disponibilizados, tamb\u00e9m o Munic\u00edpio est\u00e1 recusando receber material pedag\u00f3gico complementar e encontros de forma\u00e7\u00e3o sem qualquer custo para a Prefeitura?\r\n\r\n5.\tO Senhor Prefeito Municipal de Pen\u00e1polis tem conhecimento que o material did\u00e1tico e pedag\u00f3gico Ler e Escrever e Educa\u00e7\u00e3o Matem\u00e1tica s\u00e3o elaborados pela Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o com assessoria e consultoria de educadores, pesquisadores e docentes das melhores institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas do pa\u00eds, resguardando toda a diversidade did\u00e1tico-pedag\u00f3gica consolidada na educa\u00e7\u00e3o brasileira?\r\n\r\n6.\tFavor encaminhar pareceres, relat\u00f3rios, an\u00e1lise detalhada do material ou atas que respaldaram a decis\u00e3o do Senhor Prefeito Municipal recursar termo de parceria e devolver o material did\u00e1tico pedag\u00f3gico que j\u00e1 estava em posse da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Pen\u00e1polis.","dataAtualizacao":"2026-01-08 08:23:38"},{"nome":"CORREIOS: ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2351\/2019 E SOLICITA AGILIZAR A SOLU\u00c7\u00c3O PARA  O PROBLEMA  DE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE CEP DO RESIDENCIAL MARCO GUERRERO, DE NOSSA CIDADE, IMPOSSIBILITANDO A ENTREGA DE CORRESPOND\u00caNCIAS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"218\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"seja oficiado aos Correios EBTC \u2013 Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos, Diretoria Regional em Bauru, encaminhando-lhe c\u00f3pia da Lei Municipal n\u00ba 2351\/2019, a qual \u201cD\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o ao Residencial Marco Guerrero, nesta cidade.\", a fim de que seja resolvido o problema de denomina\u00e7\u00e3o de CEP - C\u00f3digo de Endere\u00e7amento Postal no referido bairro,  vez que as correspond\u00eancias e encomendas do bairro n\u00e3o est\u00e3o sendo entregues nos respectivos endere\u00e7os.","dataAtualizacao":"2026-04-29 01:42:17"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE DEMORA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O E RESULTADO DE EXAMES DE TOMOGRAFIA PARA CASOS  DE  COVID-19.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"217\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe,  atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, com rela\u00e7\u00e3o a  demora para realiza\u00e7\u00e3o e resultado de exames de tomografia para casos de Covid-19, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n\r\n1. \u00c9 normal o prazo de uma semana entre o primeiro atendimento m\u00e9dico e a divulga\u00e7\u00e3o do resultado de tomografia?\r\n\r\n2. Se a resposta for negativa, quais as medidas que a Secretaria de Sa\u00fade tem adotado para diminuir este tempo de espera?\r\n\r\n3. Existe uma cota semanal de exames de tomografia ou a demanda \u00e9 livre, dependendo apenas da solicita\u00e7\u00e3o pelo m\u00e9dico?","dataAtualizacao":"2026-04-12 08:00:10"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE IMUNIZA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O CONTRA A COVID-19.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"215\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, com rela\u00e7\u00e3o a imuniza\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o contra a Covid-19, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. A Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o conta com quantos profissionais?\r\n\r\n2. Quantos profissionais foram imunizados contra a Covid-19?\r\n\r\n3. Os profissionais que n\u00e3o foram imunizados justificaram o motivo?\r\n\r\n4. Com a quantidade de profissionais imunizados \u00e9 poss\u00edvel o retorno das aulas presenciais?\r\n\r\n5. Para quando est\u00e1 previsto o retorno das aulas presenciais na rede municipal de ensino?","dataAtualizacao":"2026-01-11 08:44:10"},{"nome":"\u00c0 RUMO LOG\u00cdSTICA: MANUTEN\u00c7\u00c3O NAS PROTE\u00c7\u00d5ES LATERAIS \u00c0 LINHA F\u00c9RREA NO PONTILH\u00c3O  QUE MARGEIA A ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO AO AEROPORTO DE PEN\u00c1POLIS E \u00c0 LAGOA DE TRATAMENTO DO DAEP, PROLONGAMENTO DA AVENIDA BENTO DA CRUZ.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"210\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"respons\u00e1vel pelo trecho da linha f\u00e9rrea que corta o Munic\u00edpio de Pen\u00e1polis, para que realize a manuten\u00e7\u00e3o das prote\u00e7\u00f5es laterais da ferrovia, no pontilh\u00e3o que margeia a estrada municipal que d\u00e1 acesso ao aeroporto local e \u00e0 lagoa de tratamento do DAEP, pelo prolongamento da avenida Bento da Cruz.","dataAtualizacao":"2026-03-30 01:37:02"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE FECHAMENTO DE UNIDADES DE SA\u00daDE NO FERIADO ESTADUAL DO DIA 9 DE JULHO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"209\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, nos informe se j\u00e1 h\u00e1 algum planejamento para que n\u00e3o haja fechamento de unidades de Sa\u00fade, principalmente a Macro II (Post\u00e3o), refer\u00eancia para atendimento de pessoas infectadas com Covid-19, no feriado estadual do pr\u00f3ximo dia 9 de Julho (Revolu\u00e7\u00e3o Constitucionalista).","dataAtualizacao":"2026-04-11 07:37:48"},{"nome":"ajustes na composi\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Cultura","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"28","situacao":"Aprovado com emenda","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 10:11:46"},{"nome":"Conselho Municipal dos Direitos da pessoa com Defici\u00eancia e Mobilidade Reduzida","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"25","situacao":"Aprovado com emenda","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 16:51:28"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES COM RELA\u00c7\u00c3O AO POSTO DE COLETA  MONTADO POR LABORAT\u00d3RIO DE PROMISS\u00c3O PARA ATENDER A DEMANDA DE EXAMES LABORATORIAIS DE NOSSA CIDADE, LOCALIZADO NA AVENIDA OLSEN, NO SEU CRUZAMENTO COM A RUA ANCHIETA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"207\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos \u00e0 Mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal,  atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a fim de que nos informem, com rela\u00e7\u00e3o ao posto de coleta de exames laboratoriais,  montado por laborat\u00f3rio de Promiss\u00e3o, atrav\u00e9s de procedimento licitat\u00f3rio, localizado na Avenida Olsen esquina com a Rua Anchieta, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) Qual o prazo para a vig\u00eancia do funcionamento do posto de coleta, segundo o procedimento licitat\u00f3rio, em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os realizada anteriormente por laborat\u00f3rio de nossa cidade?\r\n\r\n2) Referido posto encontra-se dentro das normas da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria  para o seu efetivo funcionamento?  A Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria realizou vistoria no local? Encaminhar o  laudo de vistoria atestando sua capacidade de funcionamento.\r\n\r\n3) O referido posto possui recep\u00e7\u00e3o, sanit\u00e1rios pr\u00f3prios e exclusivos aos pacientes que l\u00e1 se dirigirem?\r\n\r\n4) Existe um contrato entre a Prefeitura Municipal e o laborat\u00f3rio em quest\u00e3o objetivando o transporte dos materiais que s\u00e3o coletados  aqui em Pen\u00e1polis e transportados para Promiss\u00e3o para a devida an\u00e1lise por empresa especializada? Encaminhar c\u00f3pia do contrato.\r\n\r\n5) Quais hor\u00e1rios foram estipulados no dia para que as coletas realizadas  sejam    transportadas   para  Promiss\u00e3o? Qual  o  risco de \r\n\r\n\r\n\r\ntais amostras se contaminarem ou estragarem at\u00e9 que efetivamente sejam analisadas?\r\n\r\n6) A Prefeitura tem previs\u00e3o de data para a conclus\u00e3o de licita\u00e7\u00e3o definitiva objetivando que as coletas laboratoriais  sejam realizadas em nosso Munic\u00edpio?","dataAtualizacao":"2026-03-28 20:46:00"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A PRORROGA\u00c7\u00c3O POR MAIS 15 DIAS DO DECRETO N\u00ba 6848\/2021 - ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS RESTRITIVAS EMERGENCIAIS NA EDUCA\u00c7\u00c3O","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"206\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, nos informe da possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o, por mais 15 dias, do teor do Decreto n\u00ba 6848, de 31\/05\/2021, que disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o de medidas restritivas emergenciais na Educa\u00e7\u00e3o at\u00e9 o dia 15 de junho de 2021, em fun\u00e7\u00e3o da pandemia de Covid-19, no munic\u00edpio de Pen\u00e1polis.","dataAtualizacao":"2026-04-12 07:05:52"},{"nome":"DAEP:  INFORMA\u00c7\u00d5ES  SOBRE AN\u00c1LISE DE \u00c1GUA DE PO\u00c7OS ARTESIANOS DE PROPRIEDADES RURAIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"203\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"DAEP, solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es sobre a an\u00e1lise de \u00e1gua de po\u00e7os de propriedades rurais.","dataAtualizacao":"2026-02-09 23:18:56"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE DESTINA\u00c7\u00c3O DO  PR\u00c9DIO ONDE FUNCIONAVA  O ALMOXARIFADO, NA AVENIDA S\u00c3O JOS\u00c9, VILA MARTINS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"198\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando que informe a esta Casa,  informa\u00e7\u00f5es sobre a destina\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio onde funcionava almoxarifado localizado na Avenida S\u00e3o Jos\u00e9, na Vila Martins.","dataAtualizacao":"2026-01-21 08:45:24"},{"nome":"VIA RONDON:  INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE  FAIXA DE PEDESTRES (SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL) NAS ROTAT\u00d3RIAS DA CIDADE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"197\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre (sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal) em rotat\u00f3rias da cidade.","dataAtualizacao":"2026-02-16 19:20:22"},{"nome":"DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE DESCARTE NOS ECOPONTOS DE NOSSA CIDADE, DE FIOS TELEF\u00d4NICOS E DE  EMPRESAS DE INTERNET.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"196\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe que informe esta se existe  a possibilidade de descarte nos Ecopontos de nossa cidade,  de fios telef\u00f4nicos e de empresas de internet","dataAtualizacao":"2026-04-29 02:20:56"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE DADOS DE ACIDENTES OCORRIDOS NOS CRUZAMENTOS QUE POSSUEM SEM\u00c1FOROS PROGRAMADOS PARA ABRIR EM 2 TEMPOS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"195\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, nos informe: \r\n\r\n1) A Secretaria possui levantamento sobre ocorr\u00eancias de acidentes nos cruzamentos que possuem sem\u00e1foros cuja programa\u00e7\u00e3o foi alterada para abrir em 2 tempos? Tamb\u00e9m h\u00e1 dados de acidentes ocorridos nos mesmos cruzamentos antes da referida altera\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n2) Diante de poss\u00edvel comprova\u00e7\u00e3o que a mudan\u00e7a para abertura em 2 tempos tem provocado aumento de acidentes nesses locais, h\u00e1 possibilidade de alterar novamente essa programa\u00e7\u00e3o, a fim de que os sem\u00e1foros voltem a operar em 4 tempos, como era antes?","dataAtualizacao":"2026-03-21 16:41:28"},{"nome":"Institui\u00e7\u00e3o do Dia Municipal de Mem\u00f3ria \u00e0s V\u00edtimas da Covid-19","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"29\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 08:45:26"},{"nome":"Isen\u00e7\u00e3o de multas e juros para pagamento de impostos atrasados","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"27","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 17:00:08"},{"nome":"eleva\u00e7\u00e3o do valor da gratifica\u00e7\u00e3o para entrega de carn\u00eas de IPTU","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"18","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 20:04:41"},{"nome":"AO DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A INAUGURA\u00c7\u00c3O E ABERTURA AO P\u00daBLICO DO","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"190\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"para que nos informe:\r\n\r\n1) Por qu\u00ea at\u00e9 o momento ainda n\u00e3o foi inaugurado e aberto ao p\u00fablico o \"Museu da \u00c1gua\" de Pen\u00e1polis, que funcionar\u00e1 no antigo pr\u00e9dio da ETA (Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de \u00c1gua)?\r\n\r\n2) J\u00e1 foi conclu\u00edda a etapa de adequa\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o do acervo para a sua abertura?\r\n\r\n3) Qual a previs\u00e3o de ser concretizada a abertura do museu?","dataAtualizacao":"2026-03-13 23:24:09"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o de R$ 306.666,66  para compra de trator agr\u00edcola","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"24\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-30 18:11:21"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PREVIS\u00c3O DE EXECU\u00c7\u00c3O DE REFORMAS ESTRUTURAIS E OUTRAS DIVERSAS MELHORIAS NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"189\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e demais \u00f3rg\u00e3os municipais envolvidos, nos informe:\r\n\r\n1) Existe alguma previs\u00e3o ou projeto em andamento visando uma reforma estrutural no Pronto Socorro Municipal?\r\n\r\n2) Nesse sentido, tamb\u00e9m h\u00e1 possibilidade de implementa\u00e7\u00e3o de outras diversas melhorias como: pintura do pr\u00e9dio, reforma do piso, melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas e hidr\u00e1ulicas, sinaliza\u00e7\u00f5es internas, manuten\u00e7\u00e3o no equipamento de som utilizado para anunciar e chamar os pacientes, equipamentos de inform\u00e1tica mais modernos, cria\u00e7\u00e3o de quarto para pacientes que est\u00e3o aguardando vagas para hospital psiqui\u00e1trico, aquisi\u00e7\u00e3o de cadeiras de rodas novas, macas, aparelho de ultrassonografia, respiradores, investimento em capacita\u00e7\u00e3o dos colaboradores, uniformes novos para os funcion\u00e1rios, ambul\u00e2ncia equipada com oxig\u00eanio, profissional que preste o atendimento inicial e triagem dos usu\u00e1rios\/pacientes (acolhimento), bem como outras que se fa\u00e7am necess\u00e1rias para oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es aos profissionais que l\u00e1 prestam seus servi\u00e7os, bem como aos usu\u00e1rios\/pacientes da unidade de Sa\u00fade.","dataAtualizacao":"2026-03-29 11:43:46"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSSIBILIDADE DE DESIGNAR MAIS UM DIA  ATENDIMENTO  DE M\u00c9DICO GINECOLOGISTA NA MACRO IV DE SA\u00daDE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"188\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe informar esta Casa se  existe a possibilidade de designar mais um dia de atendimento de m\u00e9dico ginecologista na Macro IV de Sa\u00fade, no Jardim Planalto.","dataAtualizacao":"2026-05-03 04:18:31"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE  FORNECIMENTO DE CESTAS B\u00c1SICAS  AOS SERVIDORES  MUNICIPAIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"187\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"seja oficiado ao Executivo, solicitando-lhes as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Quais as empresas que participaram da licita\u00e7\u00e3o para fornecimento das cestas b\u00e1sicas aos servidores?\r\n\r\n2. Qual a empresa vencedora do processo licitat\u00f3rio e qual o valor contratado por cada unidade?\r\n\r\n3. Quais os itens e quantidades que comp\u00f5em cada cesta b\u00e1sica?\r\n\r\n4. Quantos servidores optaram pelo recebimento de cesta b\u00e1sica ao inv\u00e9s do kit alimenta\u00e7\u00e3o","dataAtualizacao":"2026-04-29 01:09:50"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE  FORNECIMENTO DE CESTAS B\u00c1SICAS  AOS SERVIDORES  MUNICIPAIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"186\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhes as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Quais as empresas que participaram da licita\u00e7\u00e3o para fornecimento das cestas b\u00e1sicas aos servidores municipais?\r\n\r\n2. Qual a empresa vencedora do processo licitat\u00f3rio e qual o valor contratado por cada unidade?\r\n\r\n3. Quais os itens e quantidades que comp\u00f5em cada cesta b\u00e1sica?\r\n\r\n4. Quantos servidores optaram pelo recebimento de cesta b\u00e1sica ao inv\u00e9s do kit alimenta\u00e7\u00e3o","dataAtualizacao":"2026-03-18 06:42:38"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE  REPAROS NECESS\u00c1RIOS  NO MUSEU HIST\u00d3RICO","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"185\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhes informa\u00e7\u00f5es  sobre quais s\u00e3os os reparos necess\u00e1rios e  previs\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o para a reabertura do Museu Hist\u00f3rico  \u201cMemorialista Gl\u00e1ucia Maria de Castilho Mu\u00e7ou\u00e7ah Brand\u00e3o\u201d.","dataAtualizacao":"2026-04-01 21:27:51"},{"nome":"EXECUTIVO :   INFORMA\u00c7\u00d5ES  SOBRE AUMENTO DE VAGAS PARA  CONSULTA COM M\u00c9DICOS","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"184\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe que informe esta Casa da possibilidade de aumento de vagas para consulta com m\u00e9dicos especialistas.","dataAtualizacao":"2026-03-23 15:46:10"},{"nome":"DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"183\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe, com rela\u00e7\u00e3o ao  abastecimento de \u00e1gua em Pen\u00e1polis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\r\n1. Qual o n\u00edvel atual do Ribeir\u00e3o Lajeado?\r\n\r\n2. O n\u00edvel est\u00e1 dentro do recomendado ou abaixo?\r\n\r\n3. Da capacidade atual do Ribeir\u00e3o Lajeando, quanto \u00e9 captado e tratado para distribui\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n4. Qual o percentual de perdas na rede ap\u00f3s o tratamento da \u00e1gua?\r\n\r\n5. O Ribeir\u00e3o Lajeado, no momento, \u00e9 capaz de abastecer uma cidade de quantos habitantes e por quanto tempo?\r\n\r\n\r\n\r\n6. Porque at\u00e9 hoje o DAEP n\u00e3o colocou em funcionamento o reservat\u00f3rio de \u00e1gua do Bairro Tropical?\r\n\r\n7. O DAEP conta com algum programa para gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos? Se a resposta for afirmativa, quais as a\u00e7\u00f5es foram realizadas e os resultados?\r\n\r\n8. O DAEP j\u00e1 tem um estudo visando encontrar outros locais para capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua?\r\n\r\n9. O que o DAEP tem feito para conscientizar a popula\u00e7\u00e3o sobre a necessidade e import\u00e2ncia da economia de \u00e1gua?\r\n\r\n10. O DAEP estuda algum tipo de puni\u00e7\u00e3o para quem desperdi\u00e7a \u00e1gua ou at\u00e9 mesmo oferecer algum tipo de benef\u00edcio \u00e0 quem economiza o l\u00edquido?\r\n\r\n11. O DAEP tem algum estudo, por exemplo, para reuso da \u00e1gua da chuva?","dataAtualizacao":"2026-04-12 05:43:20"},{"nome":"EXECUTIVO:  INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE ADES\u00c3O AO PROGRAMA NACIONAL DE CR\u00c9DITO FUNDI\u00c1RIO (PNCF), PARA O ACESSO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"182\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de ades\u00e3o ao Programa Nacional de Cr\u00e9dito Fundi\u00e1rio (PNCF), programa que facilitar\u00e1 o acesso de agricultores familiares a cr\u00e9dito fundi\u00e1rio, sendo uma iniciativa que foi reformulada para melhor atender pequenos produtores rurais, que buscam a aquisi\u00e7\u00e3o de terras.","dataAtualizacao":"2026-04-14 03:15:02"},{"nome":"DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES  SOBRE A\u00c7\u00d5ES VISANDO O USO CONSCIENTE DE \u00c1GUA  PELO PODER P\u00daBLICO E PELA POPULA\u00c7\u00c3O.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"180\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es sobre a exist\u00eancia de a\u00e7\u00f5es e campanhas visando o uso consciente de \u00e1gua pelo servi\u00e7o p\u00fablico e pela popula\u00e7\u00e3o em geral.","dataAtualizacao":"2026-04-13 09:14:05"},{"nome":"APOIO A ADVOGADA SAMYRA RAMOS DOS SANTOS PELA DISCRIMINA\u00c7\u00c3O SOFRIDA EM LOJA NO MUNIC\u00cdPIO DE PEN\u00c1POLIS","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"18\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"APOIO A ADVOGADA PELA DISCRIMINA\u00c7\u00c3O SOFRIDA EM LOJA NO MUNIC\u00cdPIO DE PEN\u00c1POLIS\r\n\r\nSenhora Presidente,\r\nRequeremos \u00e0 Mesa, ap\u00f3s cumprida as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 advogada Samira Ramos dos Santos uma MO\u00c7\u00c3O DE APOIO, pela discrimina\u00e7\u00e3o racial, sofrida por ela, em loja do com\u00e9rcio de Pen\u00e1polis, situa\u00e7\u00e3o que amplamente divulgada nas redes sociais e na matriz da pr\u00f3pria empresa, via port\u00e3o de reclama\u00e7\u00f5es.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\u00c9 inadmiss\u00edvel que em pleno s\u00e9culo XXI, e com todas as a\u00e7\u00f5es de institui\u00e7\u00f5es s\u00e9rias que atual contra esse, e outros tipos de discrimina\u00e7\u00e3o, ainda tenhamos que conviver com situa\u00e7\u00f5es vexat\u00f3rias como a vivida pela advogada penapolense.\r\nConforme relatou que tenta ser a pessoa mais amistosa poss\u00edvel, existem momentos que isso se torna imposs\u00edvel, situa\u00e7\u00e3o que a levou compartilhar sua reclama\u00e7\u00e3o no Reclame Aqui, e no Instagram e Facebook da matriz, da empresa.\r\n\r\nComo ela, tamb\u00e9m demoramos para entender, mas isso ocorre todos os dias na maioria das cidades brasileiras, pa\u00eds que tem sua maioria negra e n\u00e3o respeita sua diversidade racial.\r\n\r\nPior que isso, foi esperar para ser atendida pela funcion\u00e1ria do caixa, enquanto outros dois funcion\u00e1rios trabalhavam na organiza\u00e7\u00e3o da loja.\r\n\r\nEmbora tenha percebido que eles estavam ocupados e aguardado pela disponibilidade da pessoa no caixa para atende-la, percebeu que os dois se levantaram, prontamente, para atender outras duas pessoas que entraram na loja, que segundo ela era loira, muito bonita, acompanhada com outra mulher. \r\n\r\nNaquele momento percebeu que estava sendo discriminada pela cor, j\u00e1 que os dois ocupados pararam de fazer o que estavam fazendo e atenderam as duas com maior cordialidade","dataAtualizacao":"2026-05-04 22:07:30"},{"nome":"SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELA SECRETARIA DE SA\u00daDE PARA MONITORAR PESSOAS COM A COVID-19 NO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"181\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s  da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando com rela\u00e7\u00e3o ao monitoramento de mun\u00edcipes em quarentena por conta da Covid-19, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) Essas pessoas s\u00e3o monitoradas por agentes de sa\u00fade do munic\u00edpio?\r\n\r\n2) Se sim, durante o monitoramento eles estariam atendendo as recomenda\u00e7\u00f5es da Secretaria de Sa\u00fade?\r\n\r\n3) Se n\u00e3o, qual a raz\u00e3o de isso n\u00e3o estar acontecendo? Falta de pessoal? Recursos?","dataAtualizacao":"2026-05-01 02:18:32"},{"nome":"EXECUTIVO: VACINA\u00c7\u00c3O PARA TODOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DO MUNIC\u00cdPIO, ENGLOBANDO AS UNIDADES PARTICULARES, ESTADUAIS E MUNICIPAIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"179\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00a0reiterando o Requerimento n\u00ba 37\/2021, de nossa autoria,  solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de um Mutir\u00e3o de Vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19 em todos os profissionais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica.","dataAtualizacao":"2026-03-23 06:55:39"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A N\u00c3O LIBERA\u00c7\u00c3O NA SUA TOTALIDADE DE EST\u00c1GIOS PARA ESTUDANTES DA \u00c1REA DA SA\u00daDE, MATRICULADOS EM CURSOS T\u00c9CNICOS E ENSINO SUPERIOR.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"177\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"a fim de que nos informem quais as raz\u00f5es da n\u00e3o libera\u00e7\u00e3o de est\u00e1gios, na sua totalidade de vagas, aos estudantes da \u00e1rea da sa\u00fade matriculados em cursos t\u00e9cnicos e ensino superior, para atuarem no Munic\u00edpio.","dataAtualizacao":"2026-05-04 22:20:03"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE\/ VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE INCLUS\u00c3O DE GRUPOS PARA VACINA\u00c7\u00c3O, AL\u00c9M DA ORIENTA\u00c7\u00c3O VINDA DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SA\u00daDE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"176\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"a fim de que nos informem, com rela\u00e7\u00e3o  a vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19, o seguinte:\r\n\r\n1) Quais os crit\u00e9rios adotados pela administra\u00e7\u00e3o para a inclus\u00e3o de grupos para o recebimento da vacina\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da orienta\u00e7\u00e3o vinda do Departamento Regional de Sa\u00fade? \r\n\r\n2) Onde \u00e9 exposto o grupo a ser vacinado e o crit\u00e9rio para o recebimento da vacina?\r\n\r\n3) Os profissionais que aplicam a vacina est\u00e3o sendo orientados para informar a popula\u00e7\u00e3o  sobre a justificativa da prioridade e o porqu\u00ea da antecipa\u00e7\u00e3o da vacina?","dataAtualizacao":"2026-04-15 06:57:57"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A RETEN\u00c7\u00c3O DE LAUDOS M\u00c9DICOS INDICANDO A INCID\u00caNCIA DE COMORBIDADES PARA A ANTECIPA\u00c7\u00c3O DO RECEBIMENTO DE  VACINAS CONTRA A COVID-19.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"175\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Considerando os in\u00fameros  relatos de fraudes ocorridas em todo o Brasil objetivando anteciparem o recebimento da vacina contra a Covid-19, por pessoas sem qualquer tipo de comorbidade, comprometendo o perfeito cumprimento do calend\u00e1rio de vacinas proposto pelas autoridades;\r\n\r\na fim de que nos informem  se as unidades de sa\u00fade que est\u00e3o aplicando as vacinas contra a Covid-19 est\u00e3o retendo os laudos m\u00e9dicos  de comorbidades justificando assim a antecipa\u00e7\u00e3o da referida  imuniza\u00e7\u00e3o, a fim de que haja transpar\u00eancia nos procedimentos.","dataAtualizacao":"2026-05-03 12:54:16"},{"nome":"EXECUTIVO:  ESCLARECIMENTOS SOBRE A RETIRADA DE VIGIA NOTURNO  DA NECR\u00d3POLE SANTA CRUZ (CEMIT\u00c9RIO).","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"174\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s do departamento competente, a fim de que nos informe, com rela\u00e7\u00e3o a retirada de vigias na Necr\u00f3pole Santa Cruz (cemit\u00e9rio) no per\u00edodo noturno, o seguinte:\r\n\r\n1) Quais as raz\u00f5es que levaram a administra\u00e7\u00e3o suprimir tal funcion\u00e1rio do local? Uma das principais  raz\u00f5es seria a necessidade do corte de horas extras?\r\n\r\n2) H\u00e1 a possibilidade do retorno desse funcion\u00e1rio ao local o quanto antes?","dataAtualizacao":"2026-04-11 13:40:17"},{"nome":"DETRAN: ESTUDOS VISANDO O CREDENCIAMENTO DE M\u00c9DICOS NA CIDADE DE PEN\u00c1POLIS PARA ATENDER  SERVI\u00c7OS REFERENTES \u00c0 CNH DE PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"173\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe estudos visando o credenciamento de m\u00e9dicos em nossa cidade, objetivando o atendimento de servi\u00e7os referentes \u00e0 CNH - Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia.","dataAtualizacao":"2026-03-10 02:07:45"},{"nome":"EXECUTIVO\/FISCALIZA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O N\u00daMERO DE DEN\u00daNCIAS REALIZADAS POR MUN\u00cdCIPES, VIA FONE OU N\u00c3O, SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE FESTAS CLANDESTINAS E FUNCIONAMENTO IRREGULAR DE SERVI\u00c7OS N\u00c3O-ESSENCIAIS  EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, CONTRIBUINDO PARA O AUMENTO DE CASOS DE INFECTADOS PELO NOVO CORONAV\u00cdRUS (COVID-19).","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"172\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos \u00e0 Mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s do Setor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, a fim de que nos informem qual o n\u00famero de den\u00fancias j\u00e1 efetuadas por mun\u00edcipes,  an\u00f4nimos ou n\u00e3o, via telefone ou outro meio, com rela\u00e7\u00e3o a realiza\u00e7\u00e3o de festas clandestinas e do funcionamento irregular de servi\u00e7os n\u00e3o-essenciais  em nossa cidade.\r\n\r\n\t\t\tRequeremos ainda, que nos informe da possibilidade de  disponibilizar um n\u00famero de telefone  (Disk Den\u00fancia) ou outro dispositivo,  a fim de que a popula\u00e7\u00e3o possa denunciar tais atos, e que as devidas provid\u00eancias sejam tomadas o quanto antes.","dataAtualizacao":"2026-03-24 02:34:59"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE TESTAGEM DOS FUNCION\u00c1RIOS E HIGIENIZA\u00c7\u00c3O DA UNIDADE DO POUPATEMPO DE PEN\u00c1POLIS,","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"169\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"com rela\u00e7\u00e3o ao Poupatempo de Pen\u00e1polis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1 - Existe a  possibilidade de testagem de todos os funcion\u00e1rios da unidade para a Covid-19?\r\n2 - Existe a possibilidade de  higieniza\u00e7\u00e3o\/dedetiza\u00e7\u00e3o da unidade do Poupatempo de Pen\u00e1polis\/SP?","dataAtualizacao":"2026-02-03 17:43:22"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSSIBILIDADE DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O REALIZAR OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS NO PR\u00c9DIO DO SOS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"168\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe que informe esta Casa se existe a possibilidade da administra\u00e7\u00e3o  apoiar a institui\u00e7\u00e3o na realiza\u00e7\u00e3o dos reparos el\u00e9tricos e no telhado do pr\u00e9dio.","dataAtualizacao":"2026-02-10 11:31:08"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE SUSPENDER, POR PELO MENOS 6 MESES, A COBRAN\u00c7A DA TAXA DE LICEN\u00c7A E OCUPA\u00c7\u00c3O DO SOLO PAGA PELOS TAXISTAS DE NOSSA CIDADE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"171\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor competente, nos informe sobre a possibilidade de suspender, por pelo menos 6 meses, a cobran\u00e7a da Taxa de Licen\u00e7a e Ocupa\u00e7\u00e3o de Solo dos taxistas de nossa cidade.","dataAtualizacao":"2026-03-03 06:12:24"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE FALTA DE FONOAUDI\u00d3LOGO  NA REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"167\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, com rela\u00e7\u00e3o a falta de fonoaudi\u00f3logo na rede municipal de sa\u00fade, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Existe previs\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o de profissional fonoaudi\u00f3logo para a rede municipal de sa\u00fade?\r\n\r\n2. Em caso positivo, existe prazo para que isto ocorra?","dataAtualizacao":"2026-04-16 00:34:25"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE RECEBIMENTO DE VACINAS PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA BENEFICI\u00c1RIAS DO BCP.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"166\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Dados de quantas vacinas o munic\u00edpio recebeu para vacinar pessoas com defici\u00eancia benefici\u00e1rias do BPC e quantas doses foram aplicadas nesse grupo.\r\nE possibilidade de iniciar imediatamente a vacina\u00e7\u00e3o da pessoas com defici\u00eancia permanente que n\u00e3o recebem o benef\u00edcio, caso haja baixa demanda das que recebem.","dataAtualizacao":"2026-04-01 19:51:38"},{"nome":"VIGIL\u00c2NCIA EPIDEMIOL\u00d3GICA E SANIT\u00c1RIA: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS PREVENTIVAS CONTRA A PROPAGA\u00c7\u00c3O DO NOVO CORONAV\u00cdRUS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"165\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe com rela\u00e7\u00e3o a fiscaliza\u00e7\u00e3o de  medidas preventivas contra a propaga\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n1 - Qual a quantidade de agentes de vigil\u00e2ncia que atuam nesta \u00e1rea?\r\n2 - Explicar como est\u00e1 sendo realizada a vigil\u00e2ncia no Munic\u00edpio.\r\n3 - Procede  a informa\u00e7\u00e3o que s\u00f3 a pol\u00edcia pode multar em  den\u00fancias de aglomera\u00e7\u00f5es? \r\n4 - A Vigil\u00e2ncia tem acionado a pol\u00edcia e feito as den\u00fancias de aglomera\u00e7\u00e3o?\r\n5 - A vigil\u00e2ncia tem realizado  campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o de medidas preventivas da Covid-19? Quais e como s\u00e3o feiras?","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:17:20"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria  de R$ 296.167,50 para Covid-19","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"23","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 13:50:08"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 480 mil para UTI\/Covid-19","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"22","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 17:16:55"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO JOVEM PENAPOLENSE GABRIEL CORDEIRO PIRANI, PELA DESTACA ATUA\u00c7\u00c3O COMO JOGADOR PROFISSIONAL NA EQUIPE DO SANTOS FUTEBOL CLUBE.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"16\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"ao jovem penapolense Gabriel Cordeiro Pirani, encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, por sua j\u00e1 destacada atua\u00e7\u00e3o como jogador profissional de futebol, vestindo a camisa do Santos Futebol Clube, o que tem lhe rendido muitos elogios n\u00e3o s\u00f3 dos treinadores que j\u00e1 passaram pelo clube e tamb\u00e9m do atual, mas principalmente dos comentaristas esportivos de diversas m\u00eddias.","dataAtualizacao":"2026-05-01 17:15:57"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE\/PRONTO SOCORRO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A QUANTIDADE DE M\u00c9DICOS POR PLANT\u00c3O  NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL AOS FINAIS DE SEMANA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"162\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s dos setores competentes, a fim de que nos informem quantos m\u00e9dicos s\u00e3o disponibilizados por plant\u00e3o aos finais de semana no Pronto Socorro Municipal e quais os hor\u00e1rios dos referidos plant\u00f5es.","dataAtualizacao":"2026-02-12 23:41:11"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE HOR\u00c1RIOS DOS \u00d4NIBUS EM PONTOS DO TRANSPORTE COLETIVO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"160\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, Informa\u00e7\u00f5es sobre divulga\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rios dos \u00f4nibus em pontos do transporte coletivo.","dataAtualizacao":"2026-05-04 08:57:46"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSSIBILIDADE DE MELHOR DIVULGA\u00c7\u00c3O DE ATENDIMENTOS TRANSFERIDOS DA MACRO II DE SA\u00daDE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"158\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, informa\u00e7\u00f5es sobre possibilidade de melhor divulga\u00e7\u00e3o de atendimentos transferidos da Macro II de Sa\u00fade.","dataAtualizacao":"2026-03-01 15:58:21"},{"nome":"AO EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL SIMILAR \u00c0 DE BIRIGUI (C\u00d3PIA EM ANEXO), VISANDO DISCIPLINAR A PERMAN\u00caNCIA DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE SOLTOS NO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"153\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor competente, nos informe sobre a possibilidade de implementa\u00e7\u00e3o de legisla\u00e7\u00e3o municipal similar \u00e0 de Birigui (c\u00f3pia em anexo), visando disciplinar a perman\u00eancia de animais de grande porte soltos no munic\u00edpio.","dataAtualizacao":"2026-02-03 19:48:53"},{"nome":"DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE  ISEN\u00c7\u00c3O DE TARIFA DE \u00c1GUA A PORTADORES DE HIV.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"150\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1 - Existe algum programa de isen\u00e7\u00e3o de tarifa de \u00e1gua para portadores de HIV que recebem o amparo social?\r\n2 - Existe algum outro programa ou benef\u00edcio nesse sentindo para outros grupos de pessoas?\r\n3 - Caso afirmativo, quais s\u00e3o os grupos e os crit\u00e9rios a serem preenchidos?","dataAtualizacao":"2026-03-10 16:41:42"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 EDUCADORA INFANTIL IVETE FACO BOISA, PELO RECEBIMENTO DO PR\u00caMIO EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL \u201cBOAS PR\u00c1TICAS DE PROFESSORES DURANTE A PANDEMIA\u201d.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"15\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 Educadora Infantil Ivete Faco Boisa, encaminhando-lhe Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o do Legislativo Penapolense,  pelo recebimento do Pr\u00eamio Educa\u00e7\u00e3o Infantil: \u201cBoas Pr\u00e1ticas de Professores Durante a Pandemia\u201d, no \u00faltimo dia 31 de mar\u00e7o, quando foram premiadas 100 iniciativas inspiradoras neste per\u00edodo de ensino remoto.","dataAtualizacao":"2026-05-03 05:05:01"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS OBJETIVANDO DAR ESPECIAL ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0 PRA\u00c7A DR. CARLOS SAMPAIO FILHO, REGI\u00c3O CENTRAL DA CIDADE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"151\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Considerando que a Pra\u00e7a Dr. Carlos Sampaio Filho, localizada  na regi\u00e3o central do munic\u00edpio, sempre foi um dos espa\u00e7os de lazer mais frequentados pela nossa popula\u00e7\u00e3o, tanto pela sua localiza\u00e7\u00e3o, como pelas benfeitoras existentes;\r\n\r\n\t\tConsiderando que ao longo dos \u00faltimos anos diversas administra\u00e7\u00f5es colocaram em pr\u00e1tica projetos de remodela\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a, que atende mun\u00edcipes que levam filhos e netos para passeios e caminhadas; \r\n\r\n\t\t\tConsiderando que apesar de cada reforma, o local  necessita periodicamente de especial aten\u00e7\u00e3o para manter a qualidade das benfeitorias realizadas e se tornar agrad\u00e1vel para os usu\u00e1rios da pra\u00e7a, mesmo que de passagem,  ou at\u00e9 mesmo na espera da abertura do com\u00e9rcio naquela regi\u00e3o, especialmente,  o Banco do Brasil;\r\n\r\n\t\tConsiderando que conforme relato de usu\u00e1rios,  h\u00e1 muito tempo houve a diminui\u00e7\u00e3o do n\u00famero de bancos que eram disponibilizados aos frequentadores, inclusive,  reclamam que os \u201cantigos\u201d bancos de cimento, que foram retirados para moderniza\u00e7\u00e3o, somente alguns retornaram ao local;\r\n\r\n\t\t\tConsiderando que argumentam ainda que a maioria dos  bancos  estavam em \u00f3timo estado de conserva\u00e7\u00e3o, e os danificados, s\u00f3 teriam ficado assim por sofrerem quebras durante a retirada;\r\n\r\n\t\tConsiderando ainda que os bancos que ficavam no interior parquinho, e serviam para que as m\u00e3es e av\u00f3s observassem de perto os seus filhos e netos,  tamb\u00e9m foram retirados;\r\n\r\n\r\n\t\tConsiderando que v\u00e1rios desses assuntos j\u00e1 foram abordados nesta Casa na presente legislatura;\r\n\t\r\n\t\t\tDiante do expoisto, \r\n\r\n\t\tRequeremos \u00e0 Mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado  ao Senhor Prefeito Muniucipal, atrav\u00e9s dos departamentos competentes, a fim de que nos informem o seguinte:\r\n\r\n1) H\u00e1 a possibilidade dos bancos do parquinho serem  recolocados para atender quem usa o referido espa\u00e7o? \r\n\r\n2) A fonte luminosa, que atualmente est\u00e1 parada, poderia ser reativada,  pelo menos, aos finais de semana? \r\n\r\n3) H\u00e1 a possibilidade de se colocar vigias ou seguran\u00e7as diariamente, em raz\u00e3o da ocorr\u00eancia de  depreda\u00e7\u00f5es dos bancos de madeira e at\u00e9 mesmo os de cimento? \r\n\r\n4) A equipe de jardinagem poderia dar mais aten\u00e7\u00e3o para que a grama fosse replantada e adubada, de forma a se tornar o local mais verde? \r\n\r\n5) Existe  a possibilidade da retirada dos coqueiros, ou pelo menos do que restaram deles, e novas esp\u00e9cies serem plantadas? \r\n\r\n6) H\u00e1 a possibilidade de se melhorar a  ilumina\u00e7\u00e3o pr\u00f3xima da escola, que leva o mesmo nome da pra\u00e7a? \r\n\r\n7) O munic\u00edpio poderia oferecer o ponto de internet gr\u00e1tis (wifi) aos usu\u00e1rios do espa\u00e7o? \r\n\r\n8) Como existem algumas esp\u00e9cies de \u00e1rvores frut\u00edferas no local, a equipe que faz a poda poderia ser menos radical no corte para que as esp\u00e9cies d\u00eaem mais frutos?","dataAtualizacao":"2026-04-10 02:00:50"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AQUISI\u00c7\u00c3O DE EMULS\u00c3O ASF\u00c1LTICA  PARA TAPAR OS BURACOS EXISTENTES","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"145\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, que informe esta Casa quando ser\u00e1 adquirido emuls\u00e3o asf\u00e1ltica para tapar os buracos existentes em nossa cidade.","dataAtualizacao":"2026-03-12 00:50:03"},{"nome":"Lei das Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para 2022","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"19","situacao":"Aprovado na 2\u00aa discuss\u00e3o","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 04:18:00"},{"nome":"Permiss\u00e3o de  adi\u00e7\u00e3o de \u00e1rea  para im\u00f3vel com d\u00e9bitos","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"23\/2021","situacao":"Retirado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 20:03:17"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0S UNIDADES DO CHOQUE (CANIL), 12\u00ba BAEP E CPRV (T\u00c1TICO OSTENSIVO RODOVI\u00c1RIO) PELO SUCESSO NA OPERA\u00c7\u00c3O CONJUNTA REALIZADA DIA 11\/05\/2021","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"14\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Fato- Trafico de drogas*\r\n\r\nData\/Hora: 11\/05\/21, 09h30\r\n\r\n\r\nLocal: Pen\u00e1polis\/SP  (Rodovia Assis Cheautubian -SP 425, km 300)\r\n \r\nOPM Rv: 2\u00b0 Pel da 4\u00aa Cia do 2\u00b0 BPRv. \r\n\r\nATIVIDADE: \r\n\r\nDurante   desenvolvimento da  Opera\u00e7\u00e3o Conjunta entre  as unidades do Choque (Canil), 12 BAEP e CPRv (T\u00e1tico Ostensivo Rodovi\u00e1rio), com objetivo de coibir il\u00edcitos penais, especialmente tr\u00e1fico de Drogas, foi localizado, no interior do bagageiro externo  do \u00f4nibus de linha interestadual de trasporte de passageiros, certa quantidade de maconha.\r\n\r\nOcorr\u00eancia em andamento.\r\n\r\nOficiais presentes no local: 1\u00b0 Ten PM Gercimar (Policiamento Rodovi\u00e1rio) e 1 Ten  Sampaio (Canil).\r\nLocal: Pen\u00e1polis\/SP  (Rodovia Assis Chateaubriand -SP 425, km 300).\r\n\r\nPoliciais que apresentaram a ocorr\u00eancia: Equipe TOR R02406  (1 Sgt PM Alexandre, Cb Am\u00e2ncio e Cb Domingues).\r\n\r\nApoio:  1 Ten Gercimar\/Cb PM Oliveira\r\n\r\nCanil\r\n1\u00b0 Ten PM Sampaio\r\nCb PM Carvalho\r\nSd PM Albuquerque\r\n\r\nCanil\r\n3\u00b0Sgt PM Marques\r\nSd PM Janu\u00e1rio\r\nSd PM Sampaio\r\n\r\n12\u00b0 BAEP \r\n1\u00b0Sgt PM Bono\r\nCb PM Fernanda\r\nSd PM Nishikawa\r\n\r\n12\u00b0 BAEP\r\nCb PM Kitadani\r\nCb PM Mar\u00e7o\r\nCb PM Glauber\r\n\r\n\r\nNome do cachorro do Canil Central (SP): Rollo.\r\n\r\nNome do C\u00e3o do canil do BAEP:Ragnar.\r\n\r\n\r\nATIVIDADE: \r\n\r\n Durante Opera\u00e7\u00e3o Paz e Prote\u00e7\u00e3o , em a\u00e7\u00e3o conjunta  entre CPRv, atrav\u00e9s do TOR -T\u00e1tico Ostensivo Rodovi\u00e1rio, e as unidades do Choque (Canil) e 12\u00b0 BAEP (Ara\u00e7atuba), com objetivo de coibir il\u00edcitos penais, especialmente tr\u00e1fico de Drogas, durante fiscaliza\u00e7\u00e3o  no interior do bagageiro externo  do \u00f4nibus de linha interestadual de trasporte de passageiros,  com  apoio  do Pastor Belga de Malinois ROLO (Canil) e \r\nRagnar (BAEP) , foram localizados v\u00e1rios  tabletes de maconha, sendo preso 1 infrator da lei.\r\n\r\n\r\nOcorr\u00eancia apresentada na delegacia da Pol\u00edcia Civil de Pen\u00e1polis onde foi formalizado o flagrante, permanecendo o preso (N.R.L.A. de 29 anos, que havia sido preso por Homic\u00eddio) \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a.\r\n\r\nAp\u00f3s confer\u00eancia,  totalizaram 84 tabletes de maconha,  pesando 65,175 kg.","dataAtualizacao":"2026-04-29 19:34:48"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE  DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA ENTRADA DO CONDOM\u00cdNIO DE CH\u00c1CARAS GREENVILLE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"135\/2021","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, que nos informe se existe algum estudo ou previs\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da entrada do Condom\u00ednio de Ch\u00e1caras Greenville, em nosso Munic\u00edpio.","dataAtualizacao":"2026-03-08 16:38:40"},{"nome":"EXECUTIVO E DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE CRIAR PONTOS ESPEC\u00cdFICOS PARA O DESCARTE CORRETO DE MATERIAIS  CONTAMINADOS E DE MEDICAMENTOS VENCIDOS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"134\/2021","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e ao DAEP, a fim de que nos informem da possibilidade de se criar pontos espec\u00edficos, com ampla divulga\u00e7\u00e3o, objetivando o descarte correto de materiais contaminados e medicamentos com sua data de vencimento expirada.","dataAtualizacao":"2026-04-21 06:29:06"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE PLANTIO DE UMA \u00c1RVORE PARA CADA V\u00cdTIMA DA COVID-19 EM PEN\u00c1POLIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"133\/2021","situacao":false,"assunto":"solicitando-lhe atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, que nos informe da possibilidade de plantio de \u00e1rvores para cada v\u00edtima da Covid-19 em Pen\u00e1polis, que hoje totalizam mais de 170 pessoas, o que segue:\r\n\r\n1) A prefeitura, atrav\u00e9s da Secretaria de Agricultura teria condi\u00e7\u00f5es de efetivar o plantio dessas \u00e1rvores?\r\n2) O Cons\u00f3rcio Ribeir\u00e3o Lajeado tem condi\u00e7\u00f5es de fornecer as mudas das \u00e1rvores que seriam plantadas?\r\n3) A prefeitura tem \u00e1rea considerada verde para servir de local \u00fanico para essa homenagem?\r\n4) Existe algum tipo de solicita\u00e7\u00e3o de moradores para plantio de \u00e1rvores em ruas e\/ou avenidas espec\u00edficas no munic\u00edpio?\r\n5) A administra\u00e7\u00e3o teria condi\u00e7\u00f5es de acompanhar rotineiramente junto \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade os n\u00fameros de \u00f3bitos para que o plantio prossiga sem interrup\u00e7\u00f5es?","dataAtualizacao":"2026-01-11 15:42:03"},{"nome":"EXECUTIVO: POSSIBILIDADES DA INSTALA\u00c7\u00c3O DO RESTAURANTE \u201cBOM PRATO\u201d NO MUNIC\u00cdPIO DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"131\/2021","situacao":false,"assunto":"que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias, para a instala\u00e7\u00e3o do Restaurante \u201cBom Prato\u201d no Munic\u00edpio de Pen\u00e1polis, S\u00e3o Paulo. \r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Restaurante \u201cBom Prato\u201d, que poderia ser viabilizado no \u00e2mbito municipal, \u00e9 um dos programas sociais de maior import\u00e2ncia do Estado de S\u00e3o Paulo, pois tem como objetivo fornecer \u00e0 popula\u00e7\u00e3o carente  alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel e nutritiva, por um valor simb\u00f3lico.\r\n\r\nVale ressaltar que, o direito \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o \u00e9 um dos direitos que comp\u00f5e o m\u00ednimo existencial de toda a popula\u00e7\u00e3o brasileira, dando-se destaque aos habitantes do munic\u00edpio de Pen\u00e1polis, principalmente nesse per\u00edodo de pandemia. Ademais, considerando-se as dificuldades financeiras da maioria da popula\u00e7\u00e3o, este programa \u00e9 de vital import\u00e2ncia para concess\u00e3o de uma vida mais digna ao cidad\u00e3o penapolense.\r\n\r\nLogo, necess\u00e1rio destacar a import\u00e2ncia da implanta\u00e7\u00e3o do Programa Restaurante \u201cBom Prato\u201d no Munic\u00edpio de Pen\u00e1polis, com o objetivo de atender toda a popula\u00e7\u00e3o carente local.\r\n\r\nO local, que poderia ser as depend\u00eancias da Cozinha Piloto, abriria para o consumo do caf\u00e9 da manh\u00e3 e do almo\u00e7o, respeitando a capacidade m\u00e1xima de produ\u00e7\u00e3o e, nesse per\u00edodo, disponibilizado as refei\u00e7\u00f5es em marmitex para consumo fora das depend\u00eancias do equipamento, al\u00e9m de disponibiliza\u00e7\u00e3o de pias e \u00e1lcool em gel para assepsia.\r\n1) Existe algum programa dessa natureza no \u00e2mbito da secretaria de Assist\u00eancia Social e Fundo Social?\r\n2) Diante do exposto, a Administra\u00e7\u00e3o municipal teria condi\u00e7\u00f5es de aderir ao projeto, seja ele de \u00e2mbito municipal ou estadual?\r\n3) Com o fluxo menor de alunos na rede municipal, por conta da pandemia, as merendeiras municipais poderiam trabalhar nesse projeto?\r\n4) A prefeitura poderia fazer parceria com a comunidade, atrav\u00e9s das hortas comunit\u00e1rias, para fornecimento de legumes?","dataAtualizacao":"2026-04-12 08:03:00"},{"nome":"EXECUTIVO\/REITERA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A FALTA DO PROFISSIONAL PSIC\u00d3LOGO NA UNIDADE DE SA\u00daDE MENTAL DO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"130\/2021","situacao":false,"assunto":"Requeremos \u00e0 Mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado ao Executivo para que, atrav\u00e9s do seu setor competente, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 falta do profissional psic\u00f3logo na Unidade de Sa\u00fade Mental (Unisam):\r\n\r\n1) \u00c9 de conhecimento do Poder P\u00fablico a falta deste profissional na Unisam?\r\n\r\n2) Em caso afirmativo, quais as medidas que a administra\u00e7\u00e3o municipal pode adotar para resolver o problema?\r\n\r\n3) Existe previs\u00e3o para que o atendimento a crian\u00e7as e adolescentes retome a normalidade?","dataAtualizacao":"2026-04-09 13:09:14"},{"nome":"REITERA\u00c7\u00c3O \u00c0 RUMO LOG\u00cdSTICA: ESTUDOS E INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PASSAGEM DE N\u00cdVEL NA AVENIDA RUI BARBOSA, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA RUA JOS\u00c9 PINTO DE ALMEIDA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"121\/2021","situacao":false,"assunto":"seja oficiado \u00e0  concession\u00e1ria Rumo Log\u00edstica, reiterando Requerimento n\u00ba 054\/2021, de nossa autoria, solicitando-lhe estudos e informa\u00e7\u00f5es  com rela\u00e7\u00e3o a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de passagem em n\u00edvel,  em faixa de dom\u00ednio da empresa,  na Avenida Rui Barbosa distante aproximadamente 16,00 (dezesseis)  metros do cruzamento com a Rua Jos\u00e9 Pinto de Almeida,  neste Munic\u00edpio (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-03-20 03:20:45"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A RESPONSABILIDADE DE SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS DO TREVOS DA RODOVIA ASSIS CHATEAUBRIAND.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"110\/2021","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, informa\u00e7\u00f5es sobre a responsabilidade de substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas nos trevos do Munic\u00edpio, na Rodovia Assis Chateaubriand.","dataAtualizacao":"2026-02-21 12:33:55"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 EQUIPE DE POLICIAIS MILITARES QUE ATUARAM BRILHANTEMENTE NA OCORR\u00caNCIA ENVOLVENDO  UM MORADOR DE NOSSA CIDADE QUE ESTARIA DE POSSE DE UMA ARMA DE FOGO ILEGALMENTE, AL\u00c9M DE COMERCIALIZAR ENTORPECENTES E ANABOLIZANTES.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"13\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"aos Policiais Militares 2\u00ba SGT PM Deivis, CB PM Vasconcelos, CB PM Am\u00e2ncio,  CB PM Revoredo e CB PM Lopes, encaminhando-lhes MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O desta Casa de Leis,  pela destacada atua\u00e7\u00e3o em ocorr\u00eancia envolvendo um mun\u00edcipe de Pen\u00e1polis que estaria de posse de uma arma de fogo ilegalmente, al\u00e9m de estar comercializando entorpecentes e anabolizantes.","dataAtualizacao":"2026-03-23 10:46:20"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A ELABORA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS OBJETIVANDO AUMENTAR A SEGURAN\u00c7A DAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"117\/2021","situacao":false,"assunto":"nos informe se existem estudos por parte da administra\u00e7\u00e3o, objetivando aumentar a seguran\u00e7a das creches e escolas municipais de nossa cidade.","dataAtualizacao":"2026-02-15 04:24:41"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 2564\/2020,  DE AUTORIA DO SENADOR FABIANO CONTARATO, O QUAL INSTITUI PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO T\u00c9CNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"12\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"seja oficiado ao Presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco, encaminhando-lhe MO\u00c7\u00c3O DE APOIO deste Poder Legislativo, ao Projeto de Lei n\u00ba 2564\/2020, que \"Altera a Lei n\u00ba 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do T\u00e9cnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira\", o qual encontra-se em tramita\u00e7\u00e3o no Senado Federal. \r\n\r\nRequeremos ainda, que c\u00f3pia da presente Mo\u00e7\u00e3o seja encaminhada ao Senador Fabiano Contarato, autor do referido projeto.","dataAtualizacao":"2026-05-05 08:44:11"},{"nome":"CONVIDAR O SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E CIDADANIA,  PARA PARTICIPAR DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 17\/05\/2021 A FIM DE EXPLANAR SOBRE O DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORA\u00c7\u00c3O SEXUAL CONTRA CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"116\/2021","situacao":false,"assunto":"seja oficiado ao senhor Pedro Lu\u00eds Menti Sanchez, Secret\u00e1rio Municipal de Assist\u00eancia Social e Cidadania, convidando-o  a participar da sess\u00e3o ordin\u00e1ria  a ser realizada no pr\u00f3ximo  dia 17\/05\/2021,  a fim de explanar sobre o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Explora\u00e7\u00e3o Sexual contra Crian\u00e7as e Adolescentes, comemorado no dia 18 de maio, com o objetivo de informar  e conscientizar a popula\u00e7\u00e3o acerca de um tema de grande relev\u00e2ncia social.","dataAtualizacao":"2026-02-22 12:59:30"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA SUBSEDE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA - CREFITO -3 EM ARA\u00c7ATUBA PARA MELHOR ATENDIMENTO DE TODOS OS PROFISSIONAIS DE FISIOTERAPIA.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"11\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Considerando que a regi\u00e3o de Ara\u00e7atuba possui grande n\u00famero de profissionais e servi\u00e7os de fisioterapia, o que justifica a instala\u00e7\u00e3o de uma subsede do \u00f3rg\u00e3o regulamentador da profiss\u00e3o para atender a cidade e regi\u00e3o;\r\nConsiderando que a cidade de Ara\u00e7atuba conta com tr\u00eas institui\u00e7\u00f5es de ensino superior que oferecem o curso de Fisioterapia: UNIP, UniToledo e UniSalesiano, bem como com tr\u00eas escolas de curso profissionalizante: Senai, Senac e Sesi;\r\nConsiderando que a fisioterapia vem se caracterizando como profiss\u00e3o relevante nas equipes de sa\u00fade em nosso Munic\u00edpio, em especial na extens\u00e3o da aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria,  nos trabalhos e preven\u00e7\u00e3o desenvolvidos pelas equipes do NAFS;\r\nConsiderando que sua import\u00e2ncia se estende \u00e0 aten\u00e7\u00e3o secund\u00e1ria, com o CER III da Associa\u00e7\u00e3o Ritinha Prates e o CER II da Apae;\r\nConsiderando que a presen\u00e7a de uma subsede do Conselho Regional de Fisioterapia - CREFITO-3 em Ara\u00e7atuba aproximar\u00e1 os alunos com essa entidade, contribuindo para o bom exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o por aqueles que futuramente ser\u00e3o fisioterapeutas;\r\nConsiderando que a subsede facilitar\u00e1 o acesso dos profissionais aos servi\u00e7os por ela disponibilizados, que ser\u00e3o otimizados, contribuindo para a melhoria da imagem da classe perante a sociedade e para a sa\u00fade de toda a popula\u00e7\u00e3o.\r\nDiante do exposto,\r\nRequeremos \u00e0 Mesa, observadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Dr. Raphael Martins Ferris, Presidente do CREFITO-3 encaminhando MO\u00c7\u00c3O DE APOIO deste Poder  Legislativo,  \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de uma subsede do referido Conselho na cidade de Ara\u00e7atuba.","dataAtualizacao":"2026-05-03 19:23:07"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES  SOBRE A PERIODICIDADE DO KIT DE ALIMENTOS DISTRIBU\u00cdDOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"113\/2021","situacao":false,"assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre periodicidade do kit de alimentos aos alunos da rede municipal de ensino.\r\n\r\nDiante deste fato, requeremos \u00e0 administra\u00e7\u00e3o municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Qual a periodicidade planejada para a entrega dos kits alimenta\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n2. A composi\u00e7\u00e3o dos kits ser\u00e1 uniforme ou pode sofrer altera\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n3. Quando ocorrer o retorno das aulas, o kit alimenta\u00e7\u00e3o ser\u00e1 garantido aos alunos que optarem pelo sistema presencial e tamb\u00e9m aos que decidirem pela forma remota?","dataAtualizacao":"2026-03-21 20:30:04"},{"nome":"SECRETARIAS ESTADUAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O E AGRICULTURA:  ESTUDOS A FIM DE VIABILIZAR PARTE DO PR\u00c9DIO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA DE NOSSA CIDADE  PARA ABRIGAR O CEEJA - CENTRO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE JOVENS E ADULTOS","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"112\/2021","situacao":false,"assunto":"Depois das formalidades regimentais, requeremos ainda \u00e0 Mesa que sejam oficiados aos Senhores Secret\u00e1rios Estaduais da Agricultura e da Educa\u00e7\u00e3o, solicitando esfor\u00e7os e tratativas urgentes entre os titulares da pasta para transfer\u00eancia do pr\u00e9dio que abrigou a Casa da Agricultura de Pen\u00e1polis, que se encontra totalmente abandonado, para, depois de reformado e restaurado, para abrigar o CEEJA  \u201cProfessor Jo\u00e3o Segura\u201d.","dataAtualizacao":"2026-05-02 02:40:50"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE INIBIDORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA IRM\u00c3OS BURANELLO, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO N\u00ba 1370, NOS DOIS SENTIDOS, COM DOA\u00c7\u00c3O DOS MATERIAIS  PELOS MEMBROS DA IGREJA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"109\/2021","situacao":false,"assunto":"informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de inibidor de velocidade (lombada, lombofaixa ou outro dispositivo) na Estrada Irm\u00e3os Buranello, nas imedia\u00e7\u00f5es do n\u00ba 1370, nos dois sentidos, com a doa\u00e7\u00e3o de materiais por parte dos membros da Igreja Amor e Cuidado Pen\u00e1polis.","dataAtualizacao":"2026-02-12 09:00:45"},{"nome":"Suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 960 mil para enfrentamento da Covid-19","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"21","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-30 03:54:18"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE   A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS CA\u00c7AMBAS QUE SE ENCONTRAM NO P\u00c1TIO   DO RESERVAT\u00d3RIO  NA  AVENIDA PRESIDENTE GET\u00daLIO VARGAS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"106\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es sobre a recupera\u00e7\u00e3o das ca\u00e7ambas que se encontram no p\u00e1tio do reservat\u00f3rio de \u00e1gua da Av. Presidente Gert\u00falio Vargas.","dataAtualizacao":"2026-04-22 11:36:39"},{"nome":"AO DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES  SOBRE A\u00c7\u00d5ES OU PROJETOS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PORT\u00d5ES ELETR\u00d4NICOS NOS ECOPONTOS, BEM COMO PLACAS INDICADORAS EXTERNAS COM AS NORMAS A SEREM SEGUIDAS, E UM LOCAL ESPEC\u00cdFICO PARA DESCARTE DE L\u00c2MPADAS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"108\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando que nos informe sobre a exist\u00eancia de a\u00e7\u00f5es ou projetos j\u00e1 em andamento, para a implanta\u00e7\u00e3o de port\u00f5es eletr\u00f4nicos nos Ecopontos da cidade, bem como instala\u00e7\u00e3o de placas indicativas externas, com as normas das unidades e um local espec\u00edfico para descarte de l\u00e2mpadas.","dataAtualizacao":"2026-03-24 01:16:10"},{"nome":"DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A  BAIXA PRESS\u00c3O DE \u00c1GUA NAS TORNEIRAS DAS RESID\u00caNCIA DO RESIDENCIAL COLINA VERDE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"107\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"que nos informe  quais as raz\u00f5es de haver baixa  press\u00e3o de \u00e1gua nas torneiras das resid\u00eancias do Residencial Colina Verde.\r\n\r\nRequeremos ainda, que nos informe se n\u00e3o haveria a necessidade de proceder algum tipo de interliga\u00e7\u00e3o visando sanar esse problema?","dataAtualizacao":"2026-03-24 00:03:18"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO:  INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PREVIS\u00c3O PARA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO E VERTICAL NOS  RESIDENCIAIS ANA PAULA E REGINA C\u00c9LIA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"103\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, nos informe qual a previs\u00e3o para a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo, bem como a instala\u00e7\u00e3o de placas \u201cPARE\u201d, em todas as vias dos residenciais Ana Paula e Regina C\u00e9lia.","dataAtualizacao":"2026-04-13 07:24:55"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA OBJETIVANDO  SERVI\u00c7OS DE LOCA\u00c7\u00c3O DE MICROCOMPUTADORES E NOTEBOOKS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"105\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de loca\u00e7\u00e3o de micro-computadores e notebooks","dataAtualizacao":"2026-05-04 11:39:38"},{"nome":"AO DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TELEFONIA M\u00d3VEL PESSOAL PARA FORNECIMENTOS DE APARELHOS  CELULARES.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"104\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de telefonia m\u00f3vel pessoal para fornecimento de aparelhos","dataAtualizacao":"2026-05-04 15:29:14"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PROJETO PARA MELHORIA DA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA ADOLPHO HECHT..","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"102\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor competente, nos informe:\r\n\r\n1) A Prefeitura tem algum projeto em andamento visando a melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o da avenida Adolpho Hecht, na regi\u00e3o mais central da cidade?\r\n\r\n2) Em caso positivo, h\u00e1 alguma previs\u00e3o para essa melhoria?","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:51:09"},{"nome":"aplica\u00e7\u00e3o de multa administrativa ao agressor de v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"21\/2021","situacao":"Retirado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-19 17:52:00"},{"nome":"institui\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos da Pessoa com Autismo","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"20\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-30 15:43:29"},{"nome":"prorroga\u00e7\u00e3o do prazo para concess\u00e3o do \u201calvar\u00e1 de conserva\u00e7\u00e3o\u201d","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"20","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 23:56:06"},{"nome":"redu\u00e7\u00e3o do repasse mensal pela prefeitura para custeio do Pronto Socorro","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"17","situacao":"Retirado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 01:50:45"},{"nome":"CONVIDA REPRESENTANTES DAS COMUNIDADES CAT\u00d3LICA, EVANG\u00c9LICA, ESP\u00cdRITA E UMBANDA, PARA COMPARECEM NA SESS\u00c3O DO DIA  03 DE MAIO , PARA REALIZAREM REFLEX\u00d5ES SOBRE O DIA DO TRABALHO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"101\/2021","situacao":false,"assunto":"seja oficiado a um representante das comunidades  Cat\u00f3lica,  Evang\u00e9lica, Comunidade Esp\u00edrita e da Umbanda,  convidando-os para comparecerem na sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 03 de maio, como Convidados Especiais, a fim de realizarem uma reflex\u00e3o sobre o Dia do Trabalho.","dataAtualizacao":"2026-03-24 07:03:41"},{"nome":"AO DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVI\u00c7OS DE REMO\u00c7\u00c3O DE FOCOS DE PROCRIA\u00c7\u00c3O DO AEDES AEGYPTI NAS VIAS P\u00daBLICAS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"100\/2021","situacao":false,"assunto":"ao DAEP para que nos informe, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para realizar servi\u00e7os de remo\u00e7\u00e3o de focos de procria\u00e7\u00e3o do mosquito Aedes Aegypti nas vias p\u00fablicas - Tomada de Pre\u00e7os n\u00ba 01\/2021, o seguinte:\r\n\r\n1) A contrata\u00e7\u00e3o desta empresa seria para substituir os garis na varri\u00e7\u00e3o de ruas, j\u00e1 que isso foi uma promessa de campanha do atual Prefeito, e se for esse o motivo, qual a estrat\u00e9gia para os 8 meses restantes do ano, uma vez que o contrato com a empresa seria somente para 4 meses, podendo prorrogar para mais 30 dias?\r\n\r\n2) Qual a justificativa dessa contrata\u00e7\u00e3o nessa \u00e9poca do ano, j\u00e1 que o per\u00edodo cr\u00edtico de focos dos mosquitos \u00e9 no ver\u00e3o, de janeiro a abril?\r\n\r\n3) O Edital informa que o servi\u00e7o ser\u00e1 executado em uma \u00e1rea de 10 cm para dentro da cal\u00e7ada e 1.40 mts para dentro da rua. Baseado nisso, tudo que estiver neste espa\u00e7o ser\u00e1 removido por est\u00e1 empresa contratada?\r\n\r\n4) Esta a\u00e7\u00e3o que a empresa realizar\u00e1 est\u00e1 em comum acordo com o Servi\u00e7o de Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica e Sanit\u00e1ria?\r\n\r\n5) Como estamos passando por uma situa\u00e7\u00e3o de grande falta de empregos em nosso munic\u00edpio, e ser\u00e3o ao todo 21 pessoas contratadas pela empresa para realizar o servi\u00e7o, esses contratados ser\u00e3o moradores de nossa cidade?","dataAtualizacao":"2026-05-01 17:17:07"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO PINTOR JADIR RAYMUNDO POR TER SIDO CAMPE\u00c3O   DO DESFILE ABRE ALAS DA APBP.apbp","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"10\/2021","situacao":false,"assunto":"seja oficiado ao Jadir Raymundo, encaminhando-lhe Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o deste Legislativo, por ter sido campe\u00e3o do Desfile Abre Alas da APBP - Associa\u00e7\u00e3o dos Pintores com a Boca e os P\u00e9s.","dataAtualizacao":"2026-05-03 07:21:10"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE  PAGAMENTO DE ADICIONAL AOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE .","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"99\/2021","situacao":false,"assunto":"solicitando-lhe  com rela\u00e7\u00e3o a pagamento de adicional aos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade \r\nas seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1 : Quantos ( as ) trabalhadores ( as ) ser\u00e3o beneficiados ( as ) ?\r\n2 : Qual o valor do benef\u00edcio ?\r\n3 : O pagamento j\u00e1 foi efetuado ? Se n\u00e3o, qual a causa ?","dataAtualizacao":"2026-04-22 18:48:22"},{"nome":"ESTUDOS VISANDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE HISTEROSSALPINGOGRAFIA NA REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"98\/2021","situacao":false,"assunto":"estudos visando a contrata\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de histerossalpingografia para ser realizado na rede municipal de sa\u00fade.","dataAtualizacao":"2026-04-28 20:48:13"},{"nome":"CDHU\/S\u00c3O PAULO: INFORMA\u00c7\u00d5ES  SOBRE A\u00c7\u00d5ES A SEREM  DESENVOLVIDAS OBJETIVANDO SANAR OS PROBLEMAS EXISTENTES NO RESIDENCIAL VICENTE MENDENS\u00c1 BERBEL MARTINS, MAIS ESPECIFICAMENTE COM RELA\u00c7\u00c3O AOS IM\u00d3VEIS QUE ENCONTRAM-SE ABANDONADOS E COM MUITO MATO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"97\/2021","situacao":false,"assunto":"seja oficiado  \u00e0 CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de S\u00e3o Paulo, a fim de que nos informe quais a\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo ou ser\u00e3o realizadas no Residencial Vicente Mendens\u00e1 Berbel Martins, no sentido de resolver a quest\u00e3o dos im\u00f3veis que encontram-se abandonados (fechados) e com o mato tomando conta do terreno.","dataAtualizacao":"2026-04-06 16:08:42"},{"nome":"AO DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A BAIXA PRESS\u00c3O DA \u00c1GUA EM ALGUMAS VIAS DO RESIDENCIAL HAROLDO CAMILO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"96\/2021","situacao":false,"assunto":"ao DAEP, para que nos informe:\r\n\r\n1) O Departamento tem recebido reclama\u00e7\u00f5es dos moradores de algumas vias p\u00fablicas do Residencial Haroldo Camilo, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 baixa press\u00e3o da \u00e1gua nas torneiras?\r\n2) Caso tenha recebido, que provid\u00eancias est\u00e3o sendo tomadas visando sanar este problema? Qual a previs\u00e3o para a regulariza\u00e7\u00e3o?\r\n3) Qual seria a justificativa para essa baixa press\u00e3o da \u00e1gua em algumas vias do citado bairro?","dataAtualizacao":"2026-03-23 01:46:49"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A COVID-19 EM TODOS OS FUNCION\u00c1RIOS, AGENTES DE VIAGENS E AGENCIADORES DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO E DO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"95\/2021","situacao":false,"assunto":"Senhor Presidente, Requeremos \u00e0 Mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado ao Executivo, solicitando-lhe atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, prioridade na vacinac\u0327a\u0303o de todos os funciona\u0301rios, agentes de viagens, agenciadores que atuam no transporte rodovia\u0301rio do munic\u00edpio, especificamente no Terminal Rodovia\u0301rio.","dataAtualizacao":"2026-02-28 07:26:16"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES  \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O UNIDOS PELA VIDA PELA COMEMORA\u00c7\u00c3O DOS 20 DE FUNDA\u00c7\u00c3O.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"9\/2021","situacao":false,"assunto":"\u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Unidos pela Vida, na pessoa da Presidente Joana Malvina Gil Monteiro, encaminhando-lhe Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o do Legislativo Penapolense, pela comemora\u00e7\u00e3o dos 20 anos de sua funda\u00e7\u00e3o, no m\u00eas de abril. \r\nRequeremos, ainda, que Requeremos ainda, que os presentes cumprimentos sejam extensivos aos membros da  diretoria da Associa\u00e7\u00e3o Unidos pela Vida.","dataAtualizacao":"2026-04-15 21:14:35"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA FARM\u00c1CIA NA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE (POSTINHO) DO BAIRRO CIDADE JARDIM CONFORME PROMESSA DE CAMPANHA DA ATUAL ADMINISTRA\u00c7\u00c3O.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"94\/2021","situacao":false,"assunto":"Requeremos \u00e0 Mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a fim de que  nos informe da possibilidade de se implantar uma farm\u00e1cia na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (Postinho) do bairro Cidade Jardim, conforme constou como promessa de campanha da atual administra\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-05-05 10:34:20"},{"nome":"AO EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A FALTA DE AUTORIZA\u00c7\u00d5ES DE GUIAS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES LABORATORIAIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"93\/2021","situacao":false,"assunto":"Requeremos \u00e0 Mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado ao Executivo,  atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a fim de que nos informe quando estar\u00e3o dispon\u00edveis as  guias para a  realiza\u00e7\u00e3o de exames laboratoriais, os quais s\u00e3o  prescritos pelos m\u00e9dicos CISA, ap\u00f3s a consulta m\u00e9dica do paciente realizada nos consult\u00f3rios. \r\n\r\n\t\tRequeremos ainda, que nos informe se \u00e9 ver\u00eddico que, ap\u00f3s as consultas citadas acima, o Munic\u00edpio n\u00e3o possui contrato para a realiza\u00e7\u00e3o dos exames laboratoriais.","dataAtualizacao":"2026-05-05 02:27:37"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO ROTARY CLUB DE PEN\u00c1POLIS XV DE MAR\u00c7O E \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O CULTURAL NIPO-BRASILEIRA DE PEN\u00c1POLIS, PELA ENTREGA DE EQUIPAMENTOS \u00c0 SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DE PEN\u00c1POLIS, PARA TRATAMENTO DE PACIENTES COM COVID-19","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"8\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Rotary Club  de Pen\u00e1polis XV de Mar\u00e7o, na pessoa de seu presidente   Fabiano Boghossian Esperan\u00e7a e \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Cultural Nipo-Brasileira de Pen\u00e1polis, na pessoa de seu presidente  Carlos Sussumi Ivama,                             encaminhando-lhes Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o deste Legislativo Penapolense, pela  entrega de equipamentos \u00e0 Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Pen\u00e1polis para tratamento de pacientes com Covid-19.","dataAtualizacao":"2026-05-03 16:17:08"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS CONSTANTES EMPO\u00c7AMENTOS DE \u00c1GUA QUE VEM OCORRENDO NO CRUZAMENTO DA RUA DURVALINO ESPERAN\u00c7A COM A AV. TIB\u00daRCIO FERREIRA MENDES.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"92\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es sobre os constantes empo\u00e7amentos de \u00e1gua que vem ocorrendo no cruzamento da Rua Durvalino Esperan\u00e7a com a Avenida Tib\u00farcio Ferreira Mendes, bem como estudos visando resolver o problema de maneira definitiva.","dataAtualizacao":"2026-03-02 17:14:37"},{"nome":"EXECUTIVO: ENVIAR C\u00d3PIA DE TODOS OS PROCESSOS LICITAT\u00d3RIOS REALIZADOS NO ANO DE 2020 PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"91\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor competente, para que nos remeta c\u00f3pia de todos os procedimentos licitat\u00f3rios realizados no ano de 2020, objetivando a aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos de alto custo.","dataAtualizacao":"2026-03-05 06:17:19"},{"nome":"EXECUTIVO\/EDUCA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PROTOCOLO DE ATENDIMENTO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM RELA\u00c7\u00c3O AOS ALUNOS PRESENCIAIS E OS QUE EST\u00c3O EM ENSINO REMOTO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"88\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, nos informe quais s\u00e3o os protocolos de atendimento dos professores da rede municipal de Educa\u00e7\u00e3o, tanto para os alunos que est\u00e3o estudando presencialmente, como aqueles que est\u00e3o em casa, estudando remotamente.","dataAtualizacao":"2026-05-01 09:03:35"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO ROTARACT CLUB DE PEN\u00c1POLIS, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE SUBS\u00cdDIO DISTRITAL \u00c0 SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"7\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Rotaract Club de Pen\u00e1polis, na pessoa de sua Presidente, Mariana Aires Marangoni, encaminhando-lhe Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o deste Legislativo Penapolense, pelo projeto de subs\u00eddio distrital \u00e0 Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Pen\u00e1polis.\r\n\r\n\r\n\t\t\t\r\n\r\n\t\t\tO Rotaract Club de Pen\u00e1polis fez recentemente o  projeto de subs\u00eddio distrital a Santa Casa de Pen\u00e1polis e realizou a compra de 1 marca-Passo, 1 conector e 6 eletrodos, totalizando o valor de R$ 21.674,60, que foram repassados \u00e0 Santa Casa local.\r\n\r\n\t\t\tVale ressaltar que somente 2 clubes de rotaract conseguiram projeto de subs\u00eddio este ano, o Rotaract Club de Pen\u00e1polis e o  Rotaract Mirand\u00f3polis.\r\n\r\n\t\t\t\u00c9 de conhecimento de toda a popula\u00e7\u00e3o as in\u00fameras dificuldades financeiras enfrentadas ao longo dos anos pela nossa Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Pen\u00e1polis e ao mesmo tempo temos acompanhado a solidariedade do povo penapolense na realiza\u00e7\u00e3o de campanhas e eventos diversos, permitindo que aquele pr\u00f3prio p\u00fablico permane\u00e7a com suas portas abertas.\r\n\r\n\r\n\t\r\n\t\t\tE falando em solidariedade, esta Casa de Leis n\u00e3o poderia deixar de se manifestar com rela\u00e7\u00e3o ao Rotaract de Pen\u00e1polis, cujas atividades t\u00eam sido de extrema relev\u00e2ncia ao munic\u00edpio.\r\n\r\n\t\t\tPelo exposto, esperamos contar com a especial aten\u00e7\u00e3o por parte dos Edis para a aprova\u00e7\u00e3o da presente Mo\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-04-30 08:18:05"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ATENDIMENTO DA SOLICITA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DA RUA GUAPOR\u00c9 PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GALERIA DE \u00c1GUAS PLUVIAIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"83\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, nos informe:\r\n\r\n1) Qual o andamento da solicita\u00e7\u00e3o feita em 2019 pelos moradores da rua Guapor\u00e9, para a constru\u00e7\u00e3o de galeria de \u00e1guas pluviais na referida via p\u00fablica?\r\n\r\n2) Os moradores foram informados sobre o resultado da an\u00e1lise do pedido?\r\n\r\n3) Que provid\u00eancias o Executivo adotou desde ent\u00e3o para efetuar essa melhoria?","dataAtualizacao":"2026-03-23 13:07:26"},{"nome":"CIMPE: FORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE  ATENDIMENTOS M\u00c9DICOS E EXAMES  DE IMAGEM E LABORATORIAIS AOS MUNIC\u00cdPIOS CONSORCIADOS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"86\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"O Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade da Microrregi\u00e3o de Pen\u00e1polis - CIMPE \u00e9 composto pelos munic\u00edpios de Alto Alegre, Avanhandava, Barbosa, Bra\u00fana, Glic\u00e9rio, Luizi\u00e2nia e Pen\u00e1polis. \u00c9 uma Associa\u00e7\u00e3o Civil sem Fins Lucrativos.\u00a0Criado em 1985, o CIMPE \u00e9 refer\u00eancia na \u00e1rea da sa\u00fade, oferecendo \u00e0 popula\u00e7\u00e3o atendimento em v\u00e1rias especialidades, complementados, a pedido dos m\u00e9dicos, com exames de imagem e laboratoriais. \r\n\r\nNesse sentido, requeremos a este Cons\u00f3rcio, que envie \u00e0 esta Casa de Leis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Como ocorre a distribui\u00e7\u00e3o de vagas de atendimento m\u00e9dico aos munic\u00edpios, em suas v\u00e1rias especialidades?\r\n\r\n2. Como ocorre a distribui\u00e7\u00e3o de exames de imagem e laboratoriais aos munic\u00edpios?\r\n\r\n3. Qual a disponibilidade de vagas de atendimento m\u00e9dico e exames de imagem e laboratoriais aos pacientes de Pen\u00e1polis?\r\n\r\n3. Encaminhar os contratos vigentes com as empresas que prestam servi\u00e7o de exames de imagem e laboratoriais, para que possamos ter acesso a cota contratada e valores.","dataAtualizacao":"2026-05-05 07:26:57"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESAS PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES DE IMAGEM  E LABORATORIAIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"85\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre contrata\u00e7\u00e3o de empresas para exames de imagem e laboratoriais","dataAtualizacao":"2026-01-20 19:23:34"},{"nome":"AO EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: INFORMAR A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM SEM\u00c1FORO NA RUA FERNANDO RIBEIRO DE BARROS NO SEU CRUZAMENTO COM A AVENIDA EDUARDO DE CASTILHO (ESQUINA DO NOVO LOJ\u00c3O).","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"84\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"nos informe da possibilidade de proceder a instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro na Rua Fernando Ribeiro de Barros, no seu cruzamento com a Avenida Eduardo de Castilho, mais especificamente na esquina do Novo Loj\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-04-12 08:12:55"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PROCESSO LICITAT\u00d3RIO ABERTO PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE MELHORIA NA NECR\u00d3POLE SANTA CRUZ.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"82\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor competente, nos informe sobre a situa\u00e7\u00e3o do processo licitat\u00f3rio aberto e em andamento para a realiza\u00e7\u00e3o de obras de melhoria na Necr\u00f3pole Santa Cruz.","dataAtualizacao":"2026-02-14 23:57:18"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMAR A POSSIBILIDADE DE VACINAR CONTRA A COVID-19 OS MOTORISTAS  DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, TAXISTAS, UBER E FUNCION\u00c1RIOS DOS SUPERMERCADOS  DE NOSSA CIDADE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"81\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, informar a possibilidade de vacinar os motoristas do transporte coletivo urbano, taxistas, Uber e funcion\u00e1rios que trabalham em supermercados do munic\u00edpio de Pen\u00e1polis, vez que est\u00e3o em contato direto e di\u00e1rio com a popula\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-05-01 16:59:19"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE IMPEDIMENTOS PARA A M\u00c1QUINA REALIZAR CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DAS PROXIMIDADES DA LINHA F\u00c9RREA, E LIBER A\u00c7\u00c3O PARA CAMINH\u00d5ES JOGAREM ENTULHOS NO LOCAL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"79\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor competente, nos informe quais os impedimentos para que as m\u00e1quinas da Prefeitura possam realizar a capina\u00e7\u00e3o e limpeza das margens da linha f\u00e9rrea, e a libera\u00e7\u00e3o para que caminh\u00f5es joguem grande quantidade de entulho nas imedia\u00e7\u00f5es.","dataAtualizacao":"2026-01-11 15:49:08"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE:  INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR PESSOAS COM COMORBIDADES E  PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIAS NO PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZA\u00c7\u00c3O DA VACINA CONTRA A COVID-19.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"80\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre possibilidade de inclus\u00e3o de pessoas com comorbidades e com defici\u00eancias no Plano Municipal de Operacionaliza\u00e7\u00e3o da Vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19.","dataAtualizacao":"2026-02-19 03:32:32"},{"nome":"AO EXECUTIVO: INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O  DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA DO BAIRRO SANTA TEREZINHA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"77\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"ao atrav\u00e9s do departamento competente, que nos informe da possibilidade de se implantar ilumina\u00e7\u00e3o no interior da quadra poliesportiva coberta do bairro Jardim Santa Terezinha.","dataAtualizacao":"2026-01-18 19:56:41"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE FAIXA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NAS ROTAT\u00d3RIAS DA CIDADE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"76\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre (sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal) em rotat\u00f3rias da cidade","dataAtualizacao":"2026-04-23 19:07:58"},{"nome":"AO EXECUTIVO\/OBRAS: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PONTE QUE D\u00c1 ACESSO AO BAIRRO ARAPONGA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"75\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre possibilidade de recupera\u00e7\u00e3o da ponte do bairro Araponga","dataAtualizacao":"2026-03-25 08:59:55"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE VACINAR CONTRA A COVID-19 OS PROFISSIONAIS DA CASA DA SOPA","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"74\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre possibilidade de vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19 dos profissionais da Casa da Sopa \u201cAntonieta de Almeida\u201d, Associa\u00e7\u00e3o Vila da Inf\u00e2ncia da Igreja Metodista e Conselho Tutelar.","dataAtualizacao":"2026-05-02 02:16:59"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A VACINA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES  LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL CONTRA A COVID-19.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"73\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre vacina\u00e7\u00e3o de servidores da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social contra a Covid-19","dataAtualizacao":"2026-04-23 05:52:31"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AOS EX-COLABORADORES DOS CORREIOS EM PEN\u00c1POLIS  PELA DEDICA\u00c7\u00c3O AO LONGO  DE MUITOS ANOS NA ENTREGA DE CORRESPOND\u00caNCIAS E PRODUTOS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"6\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Antonio Ferreira dos Santos (Ferreira), Ezequiel dos Santos Mello (Ezequiel), Ilson Jos\u00e9 Caputo (Caputo), Jos\u00e9 Carlos do Prado (Zueira), Luiz Carlos de Souza (Souza) e Nivaldo Fernandes Baleeiro (Nivaldo), encaminhando-lhes a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O desta Casa Legislativa, pela prof\u00edcua dedica\u00e7\u00e3o por longo atendimento, somando juntos 202 anos de trabalho atrav\u00e9s da empresa, na entrega de correspond\u00eancias e produtos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local.","dataAtualizacao":"2026-04-30 12:02:39"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A QUANTIDADE DE VACINAS RECEBIDAS DOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL  CONTRA A COVID-19.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"72\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"de vacinas que vieram do Governo Federal e Estadual, com respectivos laborat\u00f3rios. Quantas pessoas j\u00e1 receberam a primeira e segunda doses da vacina? Informar ainda a percentual de vacinados e os que faltam vacinar?","dataAtualizacao":"2026-05-02 06:07:52"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SUPERMERCADO ELDORADO PELA DOA\u00c7\u00c3O DE 488 VALES COMPRA NO VALOR DE R$ 150,00 E 488 CAIXAS DE BOMBOM A TODOS OS COLABORADORES DA SANTA CASA DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"5\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Supermercado Eldorado de nossa cidade, encaminhado-lhes MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O do Legislativo penapolense, pela excepcional iniciativa de doa\u00e7\u00e3o de 488 vales compra no valor unit\u00e1rio de R$ 150,00, bem como 488 caixas de bombom, a todos os colaboradores da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Pen\u00e1polis.","dataAtualizacao":"2026-04-09 16:49:06"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DA CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE FRENTE DE TRABALHO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"71\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"requeiro ao senhor Prefeito do munic\u00edpio de Pen\u00e1polis a efetiva\u00e7\u00e3o de um grupo de estudos com representantes  das  Secretarias de Assist\u00eancia Social, Desenvolvimento, Fian\u00e7as, Governo, Gest\u00e3o Participativa e o Fundo Social de Solidariedade  para a cria\u00e7\u00e3o do Programa Emergencial de Frente Trabalho.","dataAtualizacao":"2026-04-09 03:48:47"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO PREFEITO MUNICIPAL, REPRESENTANDO O EXECUTIVO E TODA A POPULA\u00c7\u00c3O DE PEN\u00c1POLIS, PELAS INICIATIVAS DE IDEALIZA\u00c7\u00c3O DE V\u00c1RIAS CAMPANHAS E A\u00c7\u00d5ES VISANDO DOA\u00c7\u00d5ES DE TODO TIPO DE MATERIAL , DINHEIRO OU QUALQUER OUTRO ITEM PARA A SANTA CASA DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"4\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Carlos Henrique Rossi Catalani, representando o Executivo Municipal mas principalmente toda a popula\u00e7\u00e3o de nossa cidade, encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O do deste Legislativo, pelas muitas iniciativas de idealiza\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias campanhas e a\u00e7\u00f5es visando doa\u00e7\u00f5es de todo tipo de material, dinheiro ou qualquer outro item, destinados \u00e0 Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Pen\u00e1polis.","dataAtualizacao":"2026-05-03 18:08:49"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AOS IDEALIZADORES DA CAMPANHA","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"3\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"idealizadores da Campanha \"Pen\u00e1polis Sem Fome\", Wilson Alexandre Oliva, Leandro Lopes Rosa da Silva e Alan Piloni, encaminhando-lhes a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, pela brilhante iniciativa que resultou na arrecada\u00e7\u00e3o de mais de 300 cestas b\u00e1sicas, cerca de 1000 litros de leite e outros alimentos, que foram distribu\u00eddos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o carente de nossa cidade.","dataAtualizacao":"2026-04-24 11:06:30"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A\u00c7\u00d5ES ADOTADAS,   OU A SEREM ADOTADAS,   OBJETIVANDO SANAR A FALTA DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS NA SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DE PEN\u00c1POLIS, EM ESPECIAL AOS PACIENTES CONTAMINADOS PELO NOVO CORONAV\u00cdRUS (COVID-19).","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"70\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"informa\u00e7\u00f5es sobre quais a\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo desenvolvidas a fim de sanar a falta de medicamentos essenciais na Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Pen\u00e1polis.","dataAtualizacao":"2026-03-03 09:18:30"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO AEROCLUBE DE PEN\u00c1POLIS, PELAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES DOS SEUS 80 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"2\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Anivers\u00e1rio de 80 anos do Aeroclube de Pen\u00e1polis","dataAtualizacao":"2026-04-27 05:09:22"},{"nome":"EXECUTIVO E DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE SUSPENS\u00c3O DA TAXA DE ESGOTO E DE COLETA DE LIXO AOS COMERCIANTES DE NOSSA CIDADE, DURANTE AS FASES MAIS RESTRITAS DO PLANO S\u00c3O PAULO DE COMBATE AO NOVO CORONAV\u00cdRUS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"66\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade da suspens\u00e3o da cobran\u00e7a da taxa de esgoto e de coleta de lixo durante as fases mais restritas do Plano S\u00e3o Paulo de combate \u00e0 pandemia de Covid-19, aos  comerciantes de nosso Munic\u00edpio.","dataAtualizacao":"2026-02-28 18:56:53"},{"nome":"AO EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DO PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES  DA \u00c1REA DA SA\u00daDE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"69\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Considerando o estado de calamidade p\u00fablica decorrente da pandemia da COVID-19;\r\nConsiderando que a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, art. 7\u00ba, inciso XXIII, prev\u00ea o pagamento de adicional de insalubridade para os trabalhadores que exer\u00e7am atividades insalubres, na forma da lei;\r\nConsiderando que a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho, dedica a Se\u00e7\u00e3o XIII \u2013 \u00e0s Atividades Insalubres e Perigosas dos trabalhadores celetistas, cujo artigo 192, assegura-lhes a percep\u00e7\u00e3o de adicional de insalubridade respectivamente de 40% (quarenta por cento), 20% (vinte por cento) e 10% (dez por cento) do sal\u00e1rio m\u00ednimo, segundo se classifiquem nos graus m\u00e1ximo, m\u00e9dio e m\u00ednimo;\r\nConsiderando que os trabalhadores que atuam na \u00e1rea da sa\u00fade, em todos os setores de hospitais, clinicas, unidades b\u00e1sicas e nas demais unidades, que efetuam atendimento ao p\u00fablico em geral, est\u00e3o na linha de frente do combate \u00e0 COVID-19, portanto, ainda mais vulner\u00e1veis aos agentes biol\u00f3gicos do que em condi\u00e7\u00f5es normais;\r\nConsiderando que \u00e9 ineg\u00e1vel que a exposi\u00e7\u00e3o \u00e0 Covid 19, conforme determina a NR 15, caracteriza o ambiente laboral insalubre em grau m\u00e1ximo;\r\nSolicitamos que Vossa Excel\u00eancia tome todas as provid\u00eancias para efetuar o pagamento do adicional de insalubridade em grau m\u00e1ximo (40%), para todos os servidores e\/ou empregados p\u00fablicos que se ativem neste Munic\u00edpio, enquanto perdurarem os efeitos da Pandemia da Covid-19.","dataAtualizacao":"2026-02-09 18:04:20"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSSIBILIDADE DE SUSPENS\u00c3O  DA CIP  - CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, DURANTE A FASE VERMELHA DO PLANO S\u00c3O PAULO DE COMBATE \u00c0 PANDEMIA DE COVID -19.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"65\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de suspens\u00e3o da cobran\u00e7a da  CIP - Contribui\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, durante o per\u00edodo da fase vermelha do Plano S\u00e3o Paulo de combate \u00e0 pandemia da Covid-19.","dataAtualizacao":"2026-04-15 22:46:30"},{"nome":"AO EXECUTIVO\/SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL: INFORMA\u00c7\u00d5ES IMPORTUNA\u00c7\u00c3O DE USU\u00c1RIOS NO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO DE PEN\u00c1POLIS. \u00c3O","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"68\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre importuna\u00e7\u00e3o de usu\u00e1rios do Terminal Rodovi\u00e1rio de Pen\u00e1polis","dataAtualizacao":"2026-01-16 21:34:18"},{"nome":"AO EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE ACOLHIMENTO DOS IDOSOS  DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO. .","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"64\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre Acolhimento a Idosos","dataAtualizacao":"2026-05-05 10:27:55"},{"nome":"AO EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTE\u00c7\u00c3O INDIVIDUAL (EPI) PARA COVEIROS E DEMAIS FUNCION\u00c1RIOS DAS NECR\u00d3POLES (CEMIT\u00c9RIOS) E MOTORISTAS DE AMBUL\u00c2NCIAS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"62\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre possibilidade de fornecimento de Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPI) para coveiros e demais funcion\u00e1rios dos cemit\u00e9rios e motoristas de ambul\u00e2ncias","dataAtualizacao":"2026-05-02 19:30:26"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O N\u00c3O CUMPRIMENTO DA LEI N\u00ba 1448\/2007 QUE TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE E DOS CONSELHOS  DAS MACRORREGI\u00d5ES DE SA\u00daDE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"60\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade sobre os motivos de n\u00e3o cumprimento do disposto na Lei Municipal 1448, de 08 de mar\u00e7o de 2007, que trata do Conselho Municipal de Sa\u00fade e dos Conselhos das Macrorregi\u00f5es de Sa\u00fade, especialmente sobre a representa\u00e7\u00e3o parit\u00e1ria e democr\u00e1tica dos usu\u00e1rios e garantia de ampla participa\u00e7\u00e3o popular.\r\nTamb\u00e9m requer que seja remetida a lista dos membros titulares e suplentes da atual composi\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Sa\u00fade informando aqueles\/aquelas que t\u00eam v\u00ednculos empregat\u00edcios com a Prefeitura de Pen\u00e1polis ou com entidades que recebem recursos p\u00fablicos municipais. \r\nJustificativa","dataAtualizacao":"2026-03-19 03:36:54"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A COMPOSI\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"61\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre a composi\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Sa\u00fade","dataAtualizacao":"2026-03-05 04:14:06"},{"nome":"\u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A FALTA DE REPOSI\u00c7\u00c3O DO MEDICAMENTO DE ALTO CUSTO ADALIMUMABE NAS UNIDADES DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"58\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"para que nos informe:\r\n\r\n1) Quais as raz\u00f5es para que a Secretaria da Sa\u00fade n\u00e3o tenha adquirido o medicamento de alto custo ADALIMUMABE na quantidade necess\u00e1ria para o atendimento adequado dos pacientes que dele necessitam em todo o Estado de S\u00e3o Paulo, mas especificamente no Munic\u00edpio de Pen\u00e1polis?\r\n\r\n2) H\u00e1 previs\u00e3o para a aquisi\u00e7\u00e3o da quantidade total do referido medicamento e sua consequente remessa \u00e0s unidades de Sa\u00fade de Pen\u00e1polis?","dataAtualizacao":"2026-04-25 19:19:36"},{"nome":"D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Fl\u00e1vio Roberto Fernandes para a G15 da quadra G d Parque Industrial","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"15\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-28 23:50:53"},{"nome":": proibi\u00e7\u00e3o  do corte de energia el\u00e9trica entre sexta-feira at\u00e9 8h da segunda-feira","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"16\/2021","situacao":"Retirado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-28 08:02:06"},{"nome":"- revoga\u00e7\u00e3o de lei de doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea para constru\u00e7\u00e3o da sede da Vara do Trabalho","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"16","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 08:51:35"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 4.987.484,32 para sa\u00fade","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"15","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-18 01:13:08"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 480.000,00 para leito UTI Covid-19","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"13","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-30 23:04:13"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o  or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 1.233.254,40 para medicamentos,  material e servi\u00e7os  na \u00e1rea da sa\u00fade","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"11","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-27 03:30:57"},{"nome":"-  normas para adequa\u00e7\u00f5es de espa\u00e7os f\u00edsicos da administra\u00e7\u00e3o municipal para atendimento a pessoas com defici\u00eancia  visual","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"10","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 16:47:56"},{"nome":"Reestrutura\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Acompanhamento  e Controle  Social do FUNDEB","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"12","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-30 02:35:44"},{"nome":"Cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Esporte , Lazer e Juventude","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"07","situacao":"Retirado de Tramita\u00e7\u00e3o","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 07:59:41"},{"nome":"revoga lei  para custeio do transporte de alunos do SENAI e SENAC","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"9","situacao":"Retirado de Tramita\u00e7\u00e3o","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 16:52:02"},{"nome":"IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A ESTRUTURA F\u00cdSICA DOS BANHEIROS DA ALA DA MATERNIDADE DO HOSPITAL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"57\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando dos respons\u00e1veis que nos informe:\r\n\r\n1) Por que n\u00e3o foram instaladas barras de apoio nos banheiros da ala da maternidade da Santa Casa?\r\n\r\n2) H\u00e1 alguma previs\u00e3o para instala\u00e7\u00e3o desses equipamentos?\r\n\r\n3) H\u00e1 possibilidade de fazer uma reforma no piso desses banheiros, visando nivelar de forma adequada o caimento da \u00e1gua em dire\u00e7\u00e3o ao ralo, como j\u00e1 deveria ser?","dataAtualizacao":"2026-04-13 22:13:08"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A REATIVA\u00c7\u00c3O DO CAT - CENTRO DE APRENDIZAGEM E TREINAMENTO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"56\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel,  informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de reativa\u00e7\u00e3o o CAT (Centro de Aprendizagem e Treinamentos) de Pen\u00e1polis, servi\u00e7o que profissionalizou milhares de penapolenses, em diversas \u00e1reas profissionais.","dataAtualizacao":"2026-04-29 10:44:09"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE:  INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A FALTA DE TESTES R\u00c1PIDOS DE SANGUE PARA DETEC\u00c7\u00c3O DA COVID-19 NAS UNIDADES DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO (POSTINHOS E MACROS).","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"55\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, nos informe:\r\n\r\n1) Existe disponibilidade de testes r\u00e1pidos de sangue para detec\u00e7\u00e3o da Covid-19 nas unidades de Sa\u00fade do Munic\u00edpio (postinhos e Macros)?\r\n\r\n2) No caso de n\u00e3o estarem dispon\u00edveis esses testes, quais os motivos para a sua falta?\r\n\r\n3) Ainda neste caso, qual a previs\u00e3o para a disponibiliza\u00e7\u00e3o dos testes para as unidades de Sa\u00fade?","dataAtualizacao":"2026-04-03 00:03:43"},{"nome":"ESTUDOS E INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PASSAGEM DE N\u00cdVEL NA AVENIDA RUI BARBOSA, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA RUA JOS\u00c9 PINTO DE ALMEIDA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"54\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"concession\u00e1ria Rumo Log\u00edstica, solicitando-lhe estudos e informa\u00e7\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 futura implanta\u00e7\u00e3o de passagem em n\u00edvel em faixa de dom\u00ednio da empresa,  localizada \u00e0 Avenida Rui Barbosa distante aproximadamente 16,00 (dezesseis)  metros do cruzamento com a Rua Jos\u00e9 Pinto de Almeida  neste munic\u00edpio.","dataAtualizacao":"2026-03-30 00:30:58"},{"nome":"\u00c0 SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DE PEN\u00c1POLIS: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A TRANSFER\u00caNCIA DE LOCAL DO SEU LABORAT\u00d3RIO .","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"53\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"a fim de que nos informe quais as raz\u00f5es que justifiquem a transfer\u00eancia de local do  seu laborat\u00f3rio, que antes funcionava ao lado da Ortopedia.","dataAtualizacao":"2026-03-24 13:08:06"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A EXIST\u00caNCIA DE PROJETO DE REMODELA\u00c7\u00c3O DO SANIT\u00c1RIO P\u00daBLICO DA PRA\u00c7A DOS FUNDADORES.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"52\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, que nos informe sobre a exist\u00eancia de projeto de remodela\u00e7\u00e3o do sanit\u00e1rio p\u00fablico da Pra\u00e7a dos Fundadores, localizada na avenida Rui Barbosa, no centro da cidade, incluindo a\u00ed a reconstru\u00e7\u00e3o do mict\u00f3rio e o bloqueio do acesso ao referido local at\u00e9 a conclus\u00e3o das obras.\r\nRequeremos ainda que nos informe se h\u00e1 previs\u00e3o para a execu\u00e7\u00e3o desse projeto.","dataAtualizacao":"2026-04-19 08:30:41"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A REAL SITUA\u00c7\u00c3O DO M\u00c9DICO CIRURGI\u00c3O DR. EN\u00c9AS MEDINA, QUE H\u00c1 CERCA DE 2 SEMANAS N\u00c3O EST\u00c1 ATENDENDO A POPULA\u00c7\u00c3O NA MACRO II (POST\u00c3O).","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"51\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Qual a real situa\u00e7\u00e3o do M\u00e9dico Cirurgi\u00e3o Dr En\u00e9as que h\u00e1 2 semanas n\u00e3o esta atendendo a popula\u00e7\u00e3o no Centro de Sa\u00fade (Macro 2), muitas consultas foram  canceladas sem explica\u00e7\u00e3o , o povo quer resposta ,  pois \u00e9 um \u00f3timo m\u00e9dico e faz v\u00e1rios procedimentos no local  : faz retirada de verrugas , cisto seb\u00e1ceo , cisto pilonidal , tamb\u00e9m faz outras cirurgias mais complexas como : Retirada de Lipoma , H\u00e9rnia , ves\u00edcula,  vasectomia , les\u00f5es para bi\u00f3psia , etc , faz um trabalho com dedica\u00e7\u00e3o e maestria , quero esclarecimentos , porque  parou de atender ? Tem previs\u00e3o do dia do seu  retorno ?Pois quem est\u00e1 sofrendo \u00e9 a popula\u00e7\u00e3o , mesmo em meio a est\u00e1  pandemia nunca deixou os pacientes sem assist\u00eancia!","dataAtualizacao":"2026-03-22 11:44:04"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A RESPONSABILIDADE DE LIMPEZA NOS FUNDOS DA SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"50\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"informa\u00e7\u00f5es de quem seria a responsabilidade da realiza\u00e7\u00e3o de uma ampla limpeza nos fundos da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Pen\u00e1polis.","dataAtualizacao":"2026-03-21 03:32:22"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 DIRETORIA DO CLUBE PENAPOLENSE PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO DRIVE THRU DE VACINA\u00c7\u00c3O  CONTRA A COVID-19.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"1\/2021","situacao":false,"assunto":"encaminhando-lhes a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, pela realiza\u00e7\u00e3o do drive-thru de vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19, neste m\u00eas de fevereiro, quando foram vacinados os idosos, primeiramente os com mais de 90 anos, e depois os com idade entre 85 e 89 anos, no espa\u00e7o do estacionamento do Clube, em a\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica da Secretaria Municipal de Sa\u00fade.","dataAtualizacao":"2026-05-05 05:06:43"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PREVIS\u00c3O DA AQUISI\u00c7\u00c3O DE VACINA CONTRA A COVID-19 PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"49\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre previs\u00e3o da aquisi\u00e7\u00e3o de vacina contra Covid-19 pela Prefeitura Municipal de Pen\u00e1polis\r\n1. A Prefeitura de Pen\u00e1polis tem a inten\u00e7\u00e3o de adquirir as doses de vacina, de forma direta, caso os estados e munic\u00edpios sejam autorizados? \r\n\r\n2. Existe um levantamento de quantas doses seriam necess\u00e1rias para imuniza\u00e7\u00e3o de todos os habitantes da cidade?\r\n\r\n3. Existe uma previs\u00e3o de custo para aquisi\u00e7\u00e3o de todas as vacinas?\r\n\r\n4. A Prefeitura de Pen\u00e1polis disp\u00f5e de recursos para a aquisi\u00e7\u00e3o? Se a resposta for positiva, qual a fonte de recurso?","dataAtualizacao":"2026-05-05 05:31:23"},{"nome":"AO EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7OS DE LUZ.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"48\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Nos \u00faltimos anos a cidade de Pen\u00e1polis foi contemplada com um grande projeto de troca de ilumina\u00e7\u00e3o, que beneficiou n\u00e3o s\u00f3 a regi\u00e3o central da cidade, como tamb\u00e9m diversos bairros. Algumas ruas, no entanto, ainda n\u00e3o foram beneficiadas com a melhoria, entre elas, a Rua Expedicion\u00e1rio Tarquino Beraldo, no Residencial Fl\u00e1via, pr\u00f3ximo aos n\u00fameros 600, 680 e 690, que possuem postes, por\u00e9m, sem bra\u00e7o de luz e l\u00e2mpadas. Diante do narrado, requeremos \u00e0 administra\u00e7\u00e3o municipal sobre a possibilidade de coloca\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os de luz e ilumina\u00e7\u00e3o, nos locais indicados, mesmo porque no per\u00edodo noturno a regi\u00e3o fica muito escura, o que coloca em risco a seguran\u00e7a de transeuntes, j\u00e1 que pode favorecer atos il\u00edcitos.  \r\n\r\nNo aguardo das informa\u00e7\u00f5es requeridas, reiteramos votos de estima e considera\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-03-23 22:19:10"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE MONITORES DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"47\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"a fim de que nos informe, com rela\u00e7\u00e3o aos monitores do transporte escolar, o seguinte:\r\n\r\n1. Os \u00f4nibus escolares da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o contar\u00e3o com monitores de transporte no corrente ano?\r\n\r\n2. Em caso negativo, qual a justificativa?","dataAtualizacao":"2026-04-27 20:25:23"},{"nome":"AO EXECUTIVO\/OBRAS: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR PARCERIA COM MORADORES DA AVENIDA MARGINAL (PARALELA \u00c0 RODOVIA LUCIANO  ARNALDO COVOLAN) PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE GUIAS, SARJETAS E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA VIA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"46\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos \u00e0 Mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado ao Executivo a fim de que nos informe, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de realizar parceria entre a Prefeitura e os moradores da Avenida Marginal, via paralela \u00e0 Rodovia Luciano Arnaldo Covolan, objetivando a implanta\u00e7\u00e3o de guias, sarjetas e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica.","dataAtualizacao":"2026-05-05 11:44:59"},{"nome":"EXECUTIVO:  INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A CONTINUIDADE DO PROJETO DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O DA FEIRA LIVRE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"45\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor competente, nos informe:\r\n\r\n1) A atual administra\u00e7\u00e3o municipal dar\u00e1 continuidade ao projeto de amplia\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o da feira livre?\r\n\r\n2) Em caso afirmativo, h\u00e1 previs\u00e3o de quando isso ocorrer\u00e1?\r\n\r\n3) Caso exista algum projeto no papel nesse sentido, favor nos remeter c\u00f3pia.","dataAtualizacao":"2026-04-15 01:27:29"},{"nome":"\u00c0 TELEF\u00d4NICA\/VIVO: PROVID\u00caNCIAS EM RELA\u00c7\u00c3O A UM POSTE DA EMPRESA QUE ENCONTRA-SE BASTANTE INCLINADO E COM A ESTRUTURA DANIFICADA, NA AVENIDA SANTA LEONOR, PR\u00d3XIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA GENARINO  MARINELLI, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"44\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s de sua Regional em Bauru\/SP, solicitando dos respons\u00e1veis provid\u00eancias urgentes em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de um poste da empresa que encontra-se bastante inclinado e com sua estrutura danificada (fotos em anexo), instalado na avenida Santa Leonor (cal\u00e7ada do Clube de Campo Lago Azul), pr\u00f3ximo ao cruzamento com a rua Genarino Marinelli, no bairro Cidade Jardim.","dataAtualizacao":"2026-04-12 08:30:30"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO QUE ABRIGA A CASA DA AGRICULTURA DE NOSSA CIDADE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"43\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Vimos pelo presente solicitar ao Executivo, atrav\u00e9s do  setor competente,  informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o atual do pr\u00e9dio da Casa da Agricultura, que pertence ao Governo do Estado de S\u00e3o Paulo, mas que teria parte de suas depend\u00eancias cedida \u00e0 Prefeitura Municipal de Pen\u00e1polis. \r\n\t\t\tO pr\u00e9dio onde funciona a Casa da Agricultura fica na regi\u00e3o central da cidade. No entanto, h\u00e1 muito tempo n\u00e3o recebe manuten\u00e7\u00e3o e em fun\u00e7\u00e3o disso, tem apresentado diversos problemas estruturais, como rachadura nas paredes e laje com iminente possibilidade de queda. Al\u00e9m de representar risco aos funcion\u00e1rios, a degradante situa\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio, tamb\u00e9m representa perigo aos mun\u00edcipes que precisam se utilizar da reparti\u00e7\u00e3o. \r\n\t\t\tSabemos tamb\u00e9m que a Casa da Agricultura tem sido subutilizada, j\u00e1 que boa parte dos servi\u00e7os que eram prestados, foram extintos ou transferidos para outras cidades.","dataAtualizacao":"2026-04-28 17:03:48"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A FALTA DO PROFISSIONAL PSIC\u00d3LOGO NA UNIDADE DE SA\u00daDE MENTAL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"38\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor competente, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 falta do profissional psic\u00f3logo na Unidade de Sa\u00fade Mental (Unisam):\r\n\r\n1) \u00c9 de conhecimento do Poder P\u00fablico a falta deste profissional na Unisam?\r\n\r\n2) Em caso afirmativo, quais as medidas que a administra\u00e7\u00e3o municipal pode adotar para resolver o problema?\r\n\r\n3) Existe previs\u00e3o para que o atendimento a crian\u00e7as e adolescentes retome a normalidade?","dataAtualizacao":"2026-05-02 01:40:14"},{"nome":"\u00c0 IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O BOLETIM DI\u00c1RIO DE INTERNA\u00c7\u00d5ES NO HOSPITAL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"42\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"para que nos informe se \u00e9 poss\u00edvel, de forma urgente, melhorar o conte\u00fado do boletim di\u00e1rio do Coronav\u00edrus que \u00e9 divulgado, acrescentando o n\u00famero de internados por outras patologias.","dataAtualizacao":"2026-05-03 12:11:09"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CESTA B\u00c1SICA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"41\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, nos informe:\r\n\r\n1) Foi realizada nova licita\u00e7\u00e3o para fornecimento das cestas b\u00e1sicas aos servidores municipais ou havia a possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o do contrato com a empresa que prestava o servi\u00e7o?\r\n\r\n2) Em caso de possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o do contrato, por qual motivo ela n\u00e3o se efetivou?\r\n\r\n3) Em caso de licita\u00e7\u00e3o, por qual motivo n\u00e3o houve empresas interessadas?\r\n\r\n4) \u00c9 preocupa\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o municipal, em caso de nova licita\u00e7\u00e3o, garantir a mesma qualidade dos produtos at\u00e9 ent\u00e3o entregues aos servidores?","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:55:11"},{"nome":"EXECUTIVO\/CULTURA: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CORTES EM ENCARREGATURAS DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"39\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, nos informe:\r\n\r\n1) Qual o crit\u00e9rio adotado para a extin\u00e7\u00e3o de algumas encarregaturas na pasta e de outras n\u00e3o?\r\n2) A extin\u00e7\u00e3o das encarregaturas \u00e9 definitiva ou elas podem ser transferidas para outras pessoas?","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:17:07"},{"nome":"EXECUTIVO\/CULTURA: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE DESATIVA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS NA \u00c1REA CULTURAL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"40\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, nos preste informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de desativa\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os na \u00e1rea cultural de nossa cidade.","dataAtualizacao":"2026-04-11 18:33:05"},{"nome":"GOVERNADOR DO ESTADO, SECRET\u00c1RIOS ESTADUAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E CASA CIVIL: INCLUS\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA \u00c1REA DE EDUCA\u00c7\u00c3O NO PLANO ESTADUAL DE VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA COVID-19.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"37\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos \u00e0 Mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, que sejam oficiados aos Secret\u00e1rios de Estado da Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Casa Civil, bem como o Senhor Governador do Estado de S\u00e3o Paulo, visando estudos emergenciais para a inclus\u00e3o imediata dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o (professores, gestores e servidores administrativos e organiza\u00e7\u00e3o escolar) no Plano Estadual de Vacina\u00e7\u00e3o, contemplando as  Educadoras  e os Educadores  que  atuam nas escolas p\u00fablicas estaduais, municipais e particulares do Estado de S\u00e3o Paulo, abrangendo todos os n\u00edveis de ensino, da Educa\u00e7\u00e3o Infantil ao Ensino Superior, pois entendemos, de \r\num lado, tratar-se de  uma  quest\u00e3o de justi\u00e7a, pois a Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 um \r\n\r\nservi\u00e7o essencial e, de outro lado, trata-se de uma necessidade sanit\u00e1ria visando \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de um colapso no sistema estadual de sa\u00fade, considerando que circulam milh\u00f5es de pessoas pelas escolas em todo o Estado de S\u00e3o Paulo.\r\n \r\n\t\t\tRequeremos tamb\u00e9m que sejam oficiados aos Deputados Estaduais, na Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo, que sejam l\u00edderes dos partidos com representa\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara Municipal de Pen\u00e1polis, solicitando apoio \u00e0 presente propositura.","dataAtualizacao":"2026-04-16 20:57:37"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES  SOBRE O ANDAMENTO  DAS OBRAS DE ADEQUA\u00c7\u00c3O E PINTURA DAS EMEIS E CEMEIS  DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"36\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe com rela\u00e7\u00e3o  ao in\u00edcio das atividades em 2021 das EMEIs e CEMEIs, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1 \u2013 Qual o andamento das obras de adequa\u00e7\u00e3o e pintura dessas unidades?\r\n\r\n2 - Haver\u00e1 tempo h\u00e1bil para que as unidades estejam prontas para o in\u00edcio das atividades dentro do prazo estabelecido?\r\n\r\n3 \u2013 Enviar o cronograma de datas previsto para cada uma delas.","dataAtualizacao":"2026-04-20 02:19:08"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O DESTINO A SER DADO AO TERRENO LOCALIZADO ENTRE A MARGINAL DE ACESSO AO CEMIT\u00c9RIO  CAMINHO DA PAZ E A RUA M\u00c1RIO BENESSIUTI, EM CONFLU\u00caNCIA COM A  R.  JOS\u00c9 PINTO DE ALMEIDA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"35\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"que informe esta Casa,  o destino a ser dado para o terreno localizado entre a marginal de acesso ao Cemit\u00e9rio Caminho da Paz e av. M\u00e1rio Benessiuti, em conflu\u00eancia com a av. Jos\u00e9 Pinto de Almeida na regi\u00e3o do Jardim Pevi.","dataAtualizacao":"2026-04-04 23:07:48"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ANDAMENTO DA INSTALA\u00c7\u00c3O DA ATIVIDADE DELEGADA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"34\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, que informe esta Casa  o andamento da Atividade Delegada em Pen\u00e1polis.\r\nConv\u00eanio entre o munic\u00edpio e a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, \u00f3rg\u00e3o do Governo do Estado, que permite aos policiais militares desempenharem suas fun\u00e7\u00f5es nos dias de folgas, f\u00e9rias e licen\u00e7a, sendo remunerados pela prefeitura.\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\u00c9 que em maio de 2019 foi assinado o conv\u00eanio entre a Prefeitura de Pen\u00e1polis e a Pol\u00edcia Militar para a implanta\u00e7\u00e3o da atividade delegada no munic\u00edpio.\r\nNa oportunidade havia uma informa\u00e7\u00e3o de que seria realizada uma an\u00e1lise da Secretaria Estadual de Seguran\u00e7a P\u00fablica, para sua aplica\u00e7\u00e3o. \r\nA demora em sua efetiva\u00e7\u00e3o implica na falta de otimiza\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o e a autua\u00e7\u00e3o das infra\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito de compet\u00eancias do munic\u00edpio.","dataAtualizacao":"2026-04-09 12:57:27"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 100 mil  para ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"06","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 04:29:11"},{"nome":"IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA E AHBB: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ANDAMENTO DO PEDIDO FEITO PELA UNIMED VISANDO A LOCA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA DA ANTIGA PEDIATRIA PARA INTERNA\u00c7\u00d5ES DOS SEUS CONVENIADOS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"33\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"bem como \u00e0 AHBB, Organiza\u00e7\u00e3o Social que administra o hospital, solicitando aos seus respons\u00e1veis que nos informem sobre o andamento do pedido feito pela Unimed em 18\/01\/2021 \u00e0 Irmandade, requerendo a possibilidade de loca\u00e7\u00e3o da antiga \u00e1rea da pediatria, que atualmente est\u00e1 desativada, para fins de desenvolvimento de suas atividades, notadamente disponibilizar leitos para interna\u00e7\u00e3o de seus pacientes conveniados. ","dataAtualizacao":"2026-04-03 01:35:45"},{"nome":"SUPERINTEND\u00caNCIA DA VIA RONDON: RETIRADA DO MATO QUE FOI CAPINADO NA RODOVIA SARGENTO PM LUCIANO ARNALDO COVOLAN, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO TREVO NA AVENIDA LEANDRO RATISBONA DE MEDEIROS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"32\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"seja oficiado \u00e0 Concession\u00e1ria Via Rondon, na cidade de Lins\/SP,  solicitando-lhe provid\u00eancias para a retirada do mato que foi capinado na Rodovia Sargento PM Luciano Arnaldo Covolan, na proximidades do trevo da Avenida Leandro Ratisbona de Medeiros.\r\n\r\n\r\n\r\n\t\t\t\r\n","dataAtualizacao":"2026-02-09 14:00:06"},{"nome":"CORREIOS: ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2462\/2020 E SOLICITA AGILIZAR A SOLU\u00c7\u00c3O PARA  O PROBLEMA  DE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE CEP DO RESIDENCIAL VICENTE MENDENS\u00c1 BERBEL MARTINS,  DE NOSSA CIDADE, IMPOSSIBILITANDO A  ENTREGA DE CORRESPOND\u00caNCIAS. ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"31\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"EBTC \u2013 Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos, Diretoria Regional em Bauru, encaminhando-lhe c\u00f3pia da Lei Municipal n\u00ba 2462\/2020, a qual \u201cD\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o ao Residencial Vicente Mendens\u00e1 Berbel Martins, nesta cidade\" a fim de seja revolvido o problema de denomina\u00e7\u00e3o de CEP - C\u00f3digo de Endere\u00e7amento Postal no referido bairro,  vez que as correspond\u00eancias do bairro est\u00e3o sendo devolvidas. \r\n\r\n\t\t\r\n\r\n\r\n","dataAtualizacao":"2026-02-02 05:17:40"},{"nome":"DAEP: REALIZAR A LIMPEZA E CAPINA\u00c7\u00c3O DAS GUIAS E SARJETAS DAS VIAS P\u00daBLICAS DO PARQUE RESIDENCIAL VILLAJE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"91\/2021","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do Servi\u00e7o de Zeladoria Urbana, realize a limpeza e capina\u00e7\u00e3o das guias e sarjetas das vias p\u00fablicas localizadas no Parque Residencial Villaje, para que, dentre outros motivos, permita o adequado escoamento das \u00e1guas pluviais e n\u00e3o ocasione constantes empo\u00e7amentos.","dataAtualizacao":"2026-02-18 17:05:05"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE APOIO AOS ATIRADORES DO TIRO DE GUERRA DE PEN\u00c1POLIS, EM RELA\u00c7\u00c3O AO CORTE DE CABELO E TRANSPORTE COLETIVO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"30\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe Informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de apoio aos Atiradores do Tiro de Guerra de Pen\u00e1polis, em rela\u00e7\u00e3o ao corte de cabelo e transporte coletivo\r\n\r\n\r\n\r\n","dataAtualizacao":"2026-05-01 03:14:51"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS EM \u00c1REAS E PR\u00c9DIOS DE RESPONSABILIDADE DO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"28\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe, atrav\u00e9s do setor competente, informar esta Casa se existe algum projeto ou programa\u00e7\u00e3o visando a constru\u00e7\u00e3o\/manuten\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada em \u00e1reas e pr\u00e9dios de responsabilidade da prefeitura.","dataAtualizacao":"2026-04-17 03:22:12"},{"nome":"\u00c0 CPFL - REGIONAL ARA\u00c7ATUBA: PROCEDER A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE UM POSTE DE  MADEIRA EXISTENTE NA AVENIDA CARLOS CASELLA, PR\u00d3XIMO AO CRUZAMENTO COM RUA GI\u00c1COMO PARO, NA VILA PAULISTA. ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"26\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 CPFL, atrav\u00e9s da Ger\u00eancia de Neg\u00f3cios em Ara\u00e7atuba, solicitando dos respons\u00e1veis que promovam, com urg\u00eancia, a substitui\u00e7\u00e3o de um poste de madeira  existente na avenida Carlos Casella, pr\u00f3ximo ao seu cruzamento com a rua Gi\u00e1como Paro, na Vila Paulista. ","dataAtualizacao":"2026-04-02 03:44:05"},{"nome":"AO EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE RODEIO EM PROPRIEDADE PRIVADA EM PEN\u00c1POLIS","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"25\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"a fim de que nos informe, sobre a recente realiza\u00e7\u00e3o de rodeio, que teria ocorrido em propriedade privada em nosso munic\u00edpio, o seguinte:\r\n\r\n1. Era de conhecimento da administra\u00e7\u00e3o municipal a realiza\u00e7\u00e3o do rodeio?\r\n2. O evento tinha alvar\u00e1 da Prefeitura Municipal?\r\n3. A Prefeitura Municipal forneceu ambul\u00e2ncia de apoio ao rodeio? Em caso afirmativo, favor anexar protocolo de solicita\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo.\r\n4. Quem arcou com as despesas com motorista e outros servidores municipais que, por ventura, tenham trabalhado no rodeio? Anexar comprovantes de pagamento. \r\n5. A Prefeitura Municipal disponibilizou qualquer outro tipo de apoio ao rodeio? Em caso afirmativo, discriminar. \r\n6. Algum setor de sa\u00fade do munic\u00edpio atestou a sa\u00fade e as condi\u00e7\u00f5es de confinamento dos animais que participaram do rodeio?\r\n","dataAtualizacao":"2026-04-24 14:29:46"},{"nome":"\u00c0 AHBB - ASSOCIA\u00c7\u00c3O HOSPITALAR BENEFICENTE DO BRASIL: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PAGAMENTO DE DIREITOS TRABALHISTAS AOS PROFISSIONAIS DE SA\u00daDE DEMITIDOS EM 2019. ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"24\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00c0 AHBB - ASSOCIA\u00c7\u00c3O HOSPITALAR BENEFICENTE DO BRASIL, a fim de que nos informe, com rela\u00e7\u00e3o ao pagamento de direitos trabalhistas aos profissionais de sa\u00fade demitidos em 2019, o seguinte:\r\n\r\n\r\n1. Qual o n\u00famero de profissionais demitidos em agosto de 2019?\r\n2. Qual o valor total das rescis\u00f5es contratuais a que tem direito os demitidos?\r\n3. Por qual motivo ainda n\u00e3o foram feitos os acertos trabalhistas?\r\n4. Qual a previs\u00e3o de pagamento dos profissionais? \r\n","dataAtualizacao":"2026-03-19 18:16:58"},{"nome":"AO EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE RELAT\u00d3RIOS DE SERVI\u00c7OS DE CAMINH\u00d5ES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"23\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Com o objetivo de mostrar a transpar\u00eancia da m\u00e1quina p\u00fablica e acompanhar a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade, requeremos as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Quais os servi\u00e7os executados pelos caminh\u00f5es basculantes da Secretaria de Obras, com placas BNZ 3874, BNZ 3875, BNZ 3876 e GFG9B69, no per\u00edodo de 04 de janeiro a 05 de fevereiro de 2021? Discriminar local de trabalho, servi\u00e7o realizado e nomes dos motoristas. \r\n2. Nesta mesma linha solicitamos o Relat\u00f3rio de Servi\u00e7os executados pelas p\u00e1s carregadeiras da Secretaria de Obras, no mesmo per\u00edodo, com local de trabalho e nome dos motoristas. \r\n\r\n","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:26:05"},{"nome":"AO EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE REMUNERA\u00c7\u00c3O  DE CHEFES DE SERVI\u00c7OS COMISSIONADOS. ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"22\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"a fim de  que nos informe, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o de chefes de servi\u00e7o comissionados, o seguinte:\r\n1. Qual a justificativa para o novo enquadramento das chefias, que proporcionou reajuste nos vencimentos?\r\n2. O referido ato n\u00e3o fere a Lei Complementar n\u00ba 173\/2020, artigo 8, de 27 de maio de 2020, que pro\u00edbe aumento de gastos com pessoal at\u00e9 31 de dezembro de 2021?\r\n3. O novo enquadramento n\u00e3o vai gerar direito aos ocupantes dos mesmos cargos nos \u00faltimos 5 (cinco) anos, fazendo com que possam ingressar com a\u00e7\u00f5es contra a Prefeitura, mesmo porque, apesar do ato ter sido revogado, foi pago um m\u00eas de trabalho com os novos vencimentos?\r\n4. Diante da revoga\u00e7\u00e3o do ato, os chefes de servi\u00e7os comissionados ter\u00e3o que devolver os valores pagos a mais?\r\n\r\nRequeremos ainda, que seja enviada a esta Casa de Leis, a rela\u00e7\u00e3o de todos atuais chefes de servi\u00e7os comissionados, com as respectivas fun\u00e7\u00f5es.\r\n\r\n","dataAtualizacao":"2026-03-21 11:55:35"},{"nome":"AO EXECUTIVO\/FINAN\u00c7AS: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A ARRECADA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL NO M\u00caS DE JANEIRO 2021. ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"21\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Finan\u00e7as, a fim de que nos informe, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o no m\u00eas de Janeiro\/2021, o seguinte:\r\n\r\n1. Qual o saldo no caixa da Prefeitura em 31 de dezembro de 2020?\r\n2. Qual o valor arrecadado com impostos, taxas e recursos de outras fontes, no m\u00eas de janeiro de 2021, discriminando a sua proced\u00eancia?\r\n3. Qual o saldo no caixa da Prefeitura em 31 de janeiro de 2021?\r\n","dataAtualizacao":"2026-04-12 18:37:22"},{"nome":"conv\u00eanio da prefeitura com a Funepe  para fortalecimento de integra\u00e7\u00e3o  entre ensino, servi\u00e7os  e comunidade no \u00e2mbito do SUS","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"05","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 02:47:29"},{"nome":"altera\u00e7\u00e3o da chefia de  servi\u00e7o de avalia\u00e7\u00e3o de desempenho e promo\u00e7\u00e3o para chefia de rela\u00e7\u00f5es institucionais","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"04","situacao":"Rejeitado em 2\u00aa discuss\u00e3o","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-26 14:07:34"},{"nome":"proibi\u00e7\u00e3o de logomarcas e similares pela administra\u00e7\u00e3o municipal","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"03","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-18 21:31:23"},{"nome":": suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 1.235.851,25 para sa\u00fade e programa nacional de moderniza\u00e7\u00e3o  administrativa  ","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"02","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-17 13:57:13"},{"nome":"revoga disposi\u00e7\u00e3o  que trata como indeleg\u00e1vel a compet\u00eancia decis\u00f3ria do prefeito a autoriza\u00e7\u00e3o de despesas","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"01","situacao":"Rejeitado em 2\u00aa discuss\u00e3o","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 09:30:17"},{"nome":"AO EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS HOR\u00c1RIOS DE TRABALHO DA VICE-PREFEITA E DO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO. ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"17\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"a fim de que nos informe se os hor\u00e1rios de trabalho da Vice-Prefeita e do Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade est\u00e3o vinculados a algum outro \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico, a fim de que n\u00e3o paire d\u00favidas sobre o desenvolvimento de suas atividades em mais de um \u00f3rg\u00e3o nos mesmos hor\u00e1rios.","dataAtualizacao":"2026-04-08 16:43:59"},{"nome":"AO DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O RIBEIR\u00c3O LAJEADO, COMO \u00daNICA FONTE DE ABASTECIMENTO H\u00cdDRICO DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"16\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos \u00e0 Mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado ao DAEP solicitando-lhe que nos informe o seguinte:\r\n\r\n01) Em caso de emerg\u00eancia, especialmente em situa\u00e7\u00e3o de contamina\u00e7\u00e3o do Ribeir\u00e3o Lajeado, ou mesmo risco de desabastecimento por conta de longa estiagem, como a que estamos vivenciando, qual seria a outra alternativa de fornecimento de \u00e1gua para o munic\u00edpio?\r\n\r\n02) Existe algum plano de emerg\u00eancia? De onde viria o abastecimento de \u00e1gua para nossa cidade no caso de situa\u00e7\u00f5es como as citadas?\r\n\r\n03) Se a resposta acima for afirmativa, por quantos dias a cidade teria reserva de abastecimento?\r\n","dataAtualizacao":"2026-02-21 16:05:29"},{"nome":"AO EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS AMBUL\u00c2NCIAS UTI QUE REALIZAM O TRANSPORTE DE PACIENTES COM COVID-19 DE PEN\u00c1POLIS PARA OUTRAS CIDADES.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"15\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a fim de que nos informe, com rela\u00e7\u00e3o ao fretamento de ambul\u00e2ncias UTI que realizam o transporte de pacientes com COVID-19 de Pen\u00e1polis para outras cidades, o seguinte:\r\n\r\n1) As referidas ambul\u00e2ncias UTI,  quando solicitadas  para o transporte dos  pacientes em estado cr\u00edtico, s\u00e3o terceirizadas?\r\n\r\n2) Se a resposta for afirmativa, informar a cidade de origem, quanto de se paga por pacientes transportado e, caso seja cobrado por km rodado, informar referido valor. ","dataAtualizacao":"2026-03-23 16:59:09"},{"nome":"AO GOVERNADOR DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO: PRIORIZAR NO PLANO DE IMUNIZA\u00c7\u00c3O CONTRA COVID-19, PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, COLETORES DE LIXO DOM\u00c9STICO E INFECTANTE, CUIDADORES  E TRABALHADORES COM AUTOCLAVE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"14\/2021","situacao":"Aprovado com adendo","assunto":"ao Governador do Estado de S\u00e3o Paulo, Jo\u00e3o D\u00f3ria Junior, solicitando-lhe  a possibilidade incluir portadores de necessidades especiais, coletores de lixo dom\u00e9stico e infectante, cuidadores  e trabalhadores com autoclave, na prioridade  no Plano de Imuniza\u00e7\u00e3o  da vacina contra a Covid-19.\r\n\r\nRequeremos ainda, sejam oficiadas \u00e0s principais C\u00e2maras do Estado de S\u00e3o Paulo, solicitando-lhe apoio \u00e0 presente propositura.  \r\n","dataAtualizacao":"2026-02-13 21:41:17"},{"nome":"AO EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ENVIO DO PDV - PROGRAMA DE DEMISS\u00c3O VOLUNT\u00c1RIA VOLTADO AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE PEN\u00c1POLIS. ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"13\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"a fim de que nos informe, com rela\u00e7\u00e3o ao PDV - Programa de Demiss\u00e3o Volunt\u00e1ria, voltado aos servidores p\u00fablicos municipais, o seguinte:\r\n\r\n1) A atual administra\u00e7\u00e3o pretende enviar Projeto de Lei a esta Casa autorizando a realiza\u00e7\u00e3o do referido programa?\r\n\r\n2) Se a resposta for afirmativa, qual a data prevista?","dataAtualizacao":"2026-05-05 08:43:33"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A CIP - CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"12\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Considerando que foi revogada a Tomada de Pre\u00e7os n\u00ba 14\/2020, Processo 252\/2020, cujo objeto \u00e9 a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento e instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os longos com l\u00e2mpadas a vapor de s\u00f3dio em diversas vias do munic\u00edpio de Pen\u00e1polis, incluindo o fornecimento de materiais e m\u00e3o de obra - Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de 18\/01\/2021;\r\nConsiderando que os recursos ser\u00e3o utilizados  para outros fins em momento oportuno;\r\nConsiderando que o art. 149-A da Constitui\u00e7\u00e3o Federal diz que a contribui\u00e7\u00e3o destina-se ao custeio da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica;\r\natrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1 - Qual o valor mensal arrecadado com a CIP - Contribui\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica?\r\n2 - Para onde \u00e9 destinado do valor arrecadado com a CIP?","dataAtualizacao":"2026-04-08 21:27:32"},{"nome":"AO EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE BARRAC\u00c3O COMUNIT\u00c1RIO EXISTENTE NO RESIDENCIAL S\u00c3O FRANCISCO, REFORMADO NA GEST\u00c3O ANTERIOR PARA SER UTILIZADO COMO UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE (PAS).","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"11\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Considerando que a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade  Macro IV, localizada no Jardim Planalto, atende atualmente cerca de 14.000 pacientes, vez que abrange todos os seus bairros adjacentes;\r\n\r\nConsiderando que por mais que os funcion\u00e1rios tentem, n\u00e3o tem sido poss\u00edvel  atender de forma satisfat\u00f3ria a todos os pacientes, gerando constantes reclama\u00e7\u00f5es;\r\n\r\nConsiderando que no Residencial S\u00e3o Francisco h\u00e1 um barrac\u00e3o,  o qual passou por uma ampla reforma na gest\u00e3o anterior, com o objetivo de l\u00e1 funcionar  uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (PAS);\r\n\r\nConsiderando que caso isso ocorra, desafogaria demasiadamente os atendimentos da Macro IV;\r\n\r\nDiante disso,\r\n\r\nRequeremos \u00e0 Mesa, observadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito municipal a fim de que nos informe o seguinte:\r\n\r\n1)  H\u00e1 a inten\u00e7\u00e3o da atual administra\u00e7\u00e3o em utilizar aquele espa\u00e7o para o fim proposto e descrito acima?\r\n\r\n2) Se a resposta for afirmativa, quando se dar\u00e1 os atendimentos aos pacientes? ","dataAtualizacao":"2026-04-29 01:48:53"},{"nome":"CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DA LINHA F\u00c9RREA, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"10\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":" seja oficiado \u00e0 concession\u00e1ria Rumo Log\u00edstica, empresa respons\u00e1vel pela linha f\u00e9rrea, solicitando-lhe proceder a capina\u00e7\u00e3o e limpeza do mato \u00e0s margens da linha f\u00e9rrea no per\u00edmetro urbano de Pen\u00e1polis\r\n\r\n\r\n","dataAtualizacao":"2026-05-03 03:27:41"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE GASTOS COM TRANSPORTE DE MUN\u00cdCIPES  QUE REALIZAM TRATAMENTO EM OUTRAS CIDADES.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"9\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, solicitando-lhe que informe esta Casa qual o  valor gasto mensalmente com transporte de mun\u00edcipes que fazem tratamento em outras cidades, no per\u00edodo de  janeiro de 2020 a janeiro de 2021?\r\n\r\n\r\n","dataAtualizacao":"2026-04-23 09:46:01"},{"nome":"AO EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O CAMPO DE BOCHA DESATIVADO DO CENTRO DE LAZER E DO A SER CONSTRU\u00cdDO NO PARQUE MARIA CHICA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"7\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"Considerando que atrav\u00e9s da Lei Municipal n\u00ba 2431, de 14\/01\/2020, o Munic\u00edpio de Pen\u00e1polis cedeu, em regime de concess\u00e3o \u00e0 FUNEPE as instala\u00e7\u00f5es do Centro de Lazer do Trabalhador \"Dem\u00f3stenes dos Anjos Bafile\", com a finalidade de incrementar as instala\u00e7\u00f5es j\u00e1 existentes, para melhor atender a popula\u00e7\u00e3o como tamb\u00e9m a institui\u00e7\u00e3o em suas atividades docentes;\r\n\r\nConsiderando que ap\u00f3s essa data o campo de bocha existente no interior do Centro de Lazer foi desativado e segundo consta, um novo campo de bocha seria implantado no Parque Maria Chia para uso da popula\u00e7\u00e3o, em especial, aos usu\u00e1rios do centro;\r\n\r\nDiante do exposto, \r\n\r\na fim de que nos informe o seguinte\r\n\r\n1) A referida Lei n\u00ba 2431\/2020 continuar\u00e1 em vigor nesta atual gest\u00e3o municipal ou houve alguma altera\u00e7\u00e3o no objetivo? Existe algum decreto regulamentando tal ato? Se houver, favor encaminhar c\u00f3pia. \r\n\r\n2) Qual o andamento da constru\u00e7\u00e3o do referido campo de bocha no Parque Maria Chica? As obras j\u00e1 foram iniciadas? Se n\u00e3o foi, qual a previs\u00e3o de seu in\u00edcio?\r\n","dataAtualizacao":"2026-05-02 08:43:38"},{"nome":"CPFL: VERIFICAR OS FIOS DE ENERGIA  QUE FORAM ROMPIDOS NA RUA DR. RAMALHO FRANCO, ENTRE AS AVENIDAS CARLOS CASELLA E JOS\u00c9 CARLOS PEREIRA, NA VILA PAULISTA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"4\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"seja oficiado \u00e0 CPFL, atrav\u00e9s da regional da Ara\u00e7atuba, solicitando dos respons\u00e1veis promover uma vistoria na rede de energia da R. Dr. Ramalho Franco, entre as Avenidas Carlos Casella e Jos\u00e9 Carlos Pereira, na Vila Paulista.\r\n","dataAtualizacao":"2026-03-27 17:51:36"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES COM RELA\u00c7\u00c3O A SUSPENS\u00c3O DE V\u00c1RIOS TIPOS DE ULTRASSONS EM NOSSA CIDADE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"6\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a fim de que nos informe se h\u00e1 previs\u00e3o de retorno de realiza\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios tipos de ultrassons em nossa cidade, entre eles, abd\u00f4men total, transvaginal, aparelho urin\u00e1rio, pr\u00f3stata, via abdominal, abd\u00f4men superior e articula\u00e7\u00f5es, os quais encontram-se suspensos no momento.  ","dataAtualizacao":"2026-02-04 18:01:13"},{"nome":"SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES COM RELA\u00c7\u00c3O A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CIRURGIAS GINECOL\u00d3GICAS NO MUNIC\u00cdPIO. ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"3\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a fim de que nos informe, com rela\u00e7\u00e3o a realiza\u00e7\u00e3o de cirurgias ginecol\u00f3gicas, as quais encontram-se suspendas, o seguinte;\r\n\r\n1) H\u00e1 previs\u00e3o para a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais que realizem essas cirurgias?\r\n\r\n2) Se a resposta for afirmativa, ser\u00e3o realizadas com profissionais que atendem no munic\u00edpio de Pen\u00e1polis?","dataAtualizacao":"2026-03-21 13:36:31"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A FALTA DE AUTORIZA\u00c7\u00d5ES DE GUIAS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE LABORATORIAIS. ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"2\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que nos informe se h\u00e1 previs\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o de guias para a realiza\u00e7\u00e3o de exames laboratoriais prescritos pelas unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade do munic\u00edpio, vez que a demanda de pacientes vem aumentando e gerando justas reclama\u00e7\u00f5es. ","dataAtualizacao":"2026-01-11 13:03:32"},{"nome":"AO EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDA EMERGENCIAL VISANDO SUPRIR A FALTA DE M\u00c9DICO ESTRAT\u00c9GIA SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA  NA MACRO IV. ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"1\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a necessidade de nos informar se existe alguma medida emergencial adotada, ou a ser adotada pela Administra\u00e7\u00e3o, a fim de suprir a falta de M\u00e9dico Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Jardim Planalto (Macro IV). ","dataAtualizacao":"2026-05-02 00:21:31"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AOS RESPONS\u00c1VEIS PELO PROJETO QUE RESULTOU NO DOCUMENT\u00c1RIO ","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"69\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"respons\u00e1veis pelo projeto que resultou no document\u00e1rio da Under Filmes \"Naif - A Arte do Povo\", abaixo relacionados, encaminhando-lhes a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, por buscarem valorizar a arte Naif em nossa cidade, movimentando novamente a cena cultural de Pen\u00e1polis e apresentando artistas locais que foram esquecidos com o passar dos anos, mas que ainda produzem suas pinturas. \r\n- Fabiana Harumi Suguiura da Silva (capta\u00e7\u00e3o)\r\n- Rafael Monteiro de Freitas (idealizador)\r\n- Thiago Kozel Tonello (diretor)\r\n- Jo\u00e3o Carlos Keller di Nardi (editor)","dataAtualizacao":"2026-05-03 08:37:45"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO FOT\u00d3GRAFO VIN\u00cdCIUS DA SILVA PAIX\u00c3O E AO CABELEIREIRO RAFAEL C\u00c2MARA PELO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO #AJUDECOMOQUETEM, REALIZADO JUNTO AOS MORADORES EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RUA.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"68\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"ao fot\u00f3grafo Vin\u00edcius da Silva Paix\u00e3o e ao cabeleireiro Rafael C\u00e2mara, encaminhando-lhes a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, pelo sucesso e reconhecimento do projeto #ajudecomoquetem, realizado junto aos moradores em situa\u00e7\u00e3o de rua de nossa cidade. ","dataAtualizacao":"2026-05-03 20:13:29"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO FOT\u00d3GRAFO E DESIGNER FELIPE RAMOS DA SILVA PELO BELO TRABALHO REALIZADO ATRAV\u00c9S DO PROJETO #PRETOSNOTOPO, QUE CELEBROU O M\u00caS DA CONSCI\u00caNCIA NEGRA, EXALTANDO ATRAV\u00c9S DE ENSAIOS FOTOGR\u00c1FICOS OS AMIGOS NEGROS, PARA DISSEMINAR A CULTURA E BELEZA VISANDO A REFLEX\u00c3O DA SOCIEDADE. ","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"67\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"fot\u00f3grafo e designer Felipe Ramos da Silva, encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, pelo belo trabalho por ele realizado atrav\u00e9s do projeto #PRETOSNOTOPO, que celebrou o m\u00eas da Consci\u00eancia Negra, exaltando atrav\u00e9s de ensaios fotogr\u00e1ficos os seus amigos negros, para disseminar a cultura e beleza afro-descendentes, visando a reflex\u00e3o da sociedade.","dataAtualizacao":"2026-04-16 08:07:29"},{"nome":"SOLICITA PRORROGA\u00c7\u00c3O POR MAIS 15 (QUINZE) DIAS DO PRAZO PARA A CONCLUS\u00c3O DOS TRABALHOS DA  COMISS\u00c3O PROCESSANTE INSTAURADA COM A FINALIDADE DE APURAR AS INFRA\u00c7\u00d5ES PRATICADAS PELO PREFEITO MUNICIPAL NO DESEMPENHO DE SUAS FUN\u00c7\u00d5ES.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"174\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"seja prorrogado por mais 15 (quinze) dias, a partir de 14\/12\/2020, o prazo estabelecido atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba 030\/2020, para a conclus\u00e3o dos trabalhos da Comiss\u00e3o Processante institu\u00edda nesta Casa para apurar as infra\u00e7\u00f5es praticadas pelo senhor Prefeito Municipal, no desempenho de suas fun\u00e7\u00f5es, a partir de den\u00fancia de Processo de Cassa\u00e7\u00e3o apresentada pelos vereadores Rodolfo Valad\u00e3o Ambr\u00f3sio e Ester Maria Sezalpino Mioto, cujo recebimento por esta Casa foi aprovado por unanimidade na sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada em 09\/11\/2020. ","dataAtualizacao":"2026-04-10 10:29:48"},{"nome":"Conv\u00eanio  com o SESI-SP  para o ensino municipal  ","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"64","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 08:42:31"},{"nome":" Pol\u00edtica  municipal de saneamento  b\u00e1sico","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"63","situacao":"Em tramita\u00e7\u00e3o","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-29 11:11:37"},{"nome":"\u00c0 DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DO N\u00c3O FECHAMENTO DE SALA NO PER\u00cdODO NOTURNO NA E.E. ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"169\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"Diretoria Regional de Ensino, solicitando aos respons\u00e1veis que nos informem:\r\n\r\n1) Procede a informa\u00e7\u00e3o de que ser\u00e1 fechada uma sala do per\u00edodo noturno na E.E. \"Prof\u00aa Luiza Maria Bernardes Nory\", que abriga em sua maioria estudantes trabalhadores do com\u00e9rcio local?\r\n\r\n2) Caso afirmativo, existe a possibilidade de reverter essa decis\u00e3o?  ","dataAtualizacao":"2026-04-29 04:44:22"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO M\u00c9DICO VETERIN\u00c1RIO GUSTAVO  DE CALASANS MARQUES  PELO SUCESSO NA REALIZA\u00c7\u00c3O DE CIRURGIA EM P\u00c1SSARO COM ESP\u00c9CIE EM EXTIN\u00c7\u00c3O.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"66\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"Gustavo de Calasans Marques, encaminhando-lhe Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o  deste Legislativo, pelo sucesso na realiza\u00e7\u00e3o de cirurgia em p\u00e1ssaro com esp\u00e9cie em  extin\u00e7\u00e3o.\r\n","dataAtualizacao":"2026-05-04 14:19:59"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES  SOBRE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PSIC\u00d3LOGO E ASSISTENTE SOCIAL PARA REDES P\u00daBLICAS DE EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"172\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, informa\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o a contrata\u00e7\u00e3o de psic\u00f3logo e assistente social nas redes p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, conforme Lei n\u00ba 13.935, de 2019 (c\u00f3pia anexa), as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-05 15:02:52"},{"nome":"EXECUTIVO\/SASC: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PROVID\u00caNCIAS EM RELA\u00c7\u00c3O AOS MORADORES EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RUA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"173\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Cidadania, nos informe:\r\n\r\n1) Os contratos firmados com os hot\u00e9is da cidade para abrigarem moradores em situa\u00e7\u00e3o de rua nesse per\u00edodo da pandemia, que vencem no pr\u00f3ximo dia 06\/12, ser\u00e3o renovados?\r\n\r\n2) Em caso negativo, o que a SASC est\u00e1 adotando ou j\u00e1 adotou de provid\u00eancias para continuar abrigando e amparando essas pessoas?\r\n\r\n3) O projeto Casa de Estar, que era mantido pelo S.O.S. e foi descontinuado, ser\u00e1 restabelecido, at\u00e9 para servir tamb\u00e9m como op\u00e7\u00e3o de abrigo a esses moradores em situa\u00e7\u00e3o de rua?","dataAtualizacao":"2026-03-22 08:19:52"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES COM RELA\u00c7\u00c3O AO PROTOCOLO REALIZADO PELAS UNIDADES DE SA\u00daDE  AOS PACIENTES COM SINTOMAS OU CONFIRMADOS COM COVID-19.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"171\/2020","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, nos informe,  com rela\u00e7\u00e3o ao protocolo realizado pelas unidades de sa\u00fade, tanto aos pacientes com sintomas e at\u00e9 mesmo aos j\u00e1 confirmados com a COVID-19, o seguinte:\r\n\r\n1) Qual tem sido a conduta adotada nas unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade, incluindo o Pronto Socorro Municipal, quando s\u00e3o procurados por mun\u00edcipes que apresentem sintomas ou j\u00e1 est\u00e3o confirmados para a COVID-19? Nosso questionamento se refere com rela\u00e7\u00e3o desde \u00e0s orienta\u00e7\u00f5es  para o devido isolamento at\u00e9 a necessidade de tomar os medicamentos.\r\n\r\n2) Quando os exames s\u00e3o confirmados positivos existe a medica\u00e7\u00e3o espec\u00edfica a ser prescrita. As unidades de sa\u00fade possuem tais medicamentos s serem distribu\u00eddos? Todo o medicamento prescrito est\u00e1 dispon\u00edvel na rede p\u00fablica? Todas as unidades oferecem tais medicamentos?\r\n\r\n3) Existe algum controle, um tipo de mapeamento na cidade, a fim de que o Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade,  tenha ci\u00eancia e acompanhamento da evolu\u00e7\u00e3o dos casos?\r\n\r\n4) Houve algum tipo de treinamento espec\u00edfico aos funcion\u00e1rios da \u00e1rea da sa\u00fade, que lidam diretamente com a pandemia, a fim de humanizar uma situa\u00e7\u00e3o t\u00e3o cr\u00edtica que estamos vivendo?\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n \r\n\r\n\r\n","dataAtualizacao":"2026-04-13 13:20:21"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PROCESSO LICITAT\u00d3RIO PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES ULTRASSONOGR\u00c1FICOS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"167\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, nos informe:\r\n\r\n1) Como est\u00e1 o andamento do processo licitat\u00f3rio para a realiza\u00e7\u00e3o de exames ultrassonogr\u00e1ficos?\r\n\r\n2) Qual a previs\u00e3o para que os exames voltem a ser realizados?\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-03 21:01:07"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE QUANTIDADE DE MADEIRA RETIRADA DO PR\u00c9DIO DA ANTIGA ESTA\u00c7\u00c3O FERROVI\u00c1RIA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"170\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, com rela\u00e7\u00e3o ao pr\u00e9dio onde funcionava a antiga esta\u00e7\u00e3o ferrovi\u00e1ria,  as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1 - Qual a quantidade de madeira retirada  do pr\u00e9dio?\r\n2 - Da quantidade retirada, que quantidade  est\u00e1 em bom estado de conserva\u00e7\u00e3o?\r\n3 - Qual a destina\u00e7\u00e3o dada ao madeiramento retirado do pr\u00e9dio?","dataAtualizacao":"2026-03-29 11:43:46"},{"nome":"AO EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PAGAMENTO DE AUX\u00cdLIO A SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS QUE TRABALHARAM NO COMBATE \u00c0 COVID-19.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"168\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s do departamento competente, nos informe, com rela\u00e7\u00e3o ao pagamento de  aux\u00edlio a servidores p\u00fablicos municipais que trabalharam no combate \u00e0 COVID-19, mencionado ainda nesta ano de 2020, o seguinte:\r\n\r\n1) A administra\u00e7\u00e3o possui uma lista de nomes de servidores e valores que seriam repassados por desempenharem a fun\u00e7\u00e3o? Quais fun\u00e7\u00f5es ser\u00e3o contempladas?\r\n\r\n2) Se a resposta for afirmativa, informar qual a previs\u00e3o para o pagamento dos referidos valores.  ","dataAtualizacao":"2026-04-19 21:27:47"},{"nome":"aumenta exig\u00eancia para escoamento de \u00e1gua por novos loteamentos","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"66\/2020","situacao":"Aprovado na 2\u00aa discuss\u00e3o","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 21:20:59"},{"nome":"Suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria  de R$ 73.336,00  para Covid-19","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"62\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-27 07:03:42"},{"nome":"REP\u00daDIO \u00c0 CPFL - COMPANHIA PAULISTA DE FOR\u00c7A E LUZ, PELO DESCASO COM OS INVESTIMENTOS E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA REDE EL\u00c9TRICA EM NOSSA CIDADE, RESULTANDO EM CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA COM TRANSTORNOS E PREJU\u00cdZOS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O. ","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"65\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"CPFL - Companhia Paulista de For\u00e7a e Luz, empresa pertencente ao Grupo CPFL Energia, com sede em Campinas\/SP, encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO do Legislativo penapolense, pelo descaso com os investimentos e falta de adequada manuten\u00e7\u00e3o da rede de energia el\u00e9trica em toda a nossa cidade, resultando em constantes quedas de energia, transtornos e grandes preju\u00edzos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-05-02 19:05:05"},{"nome":"\u00c0 AHBB: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS PAGAMENTOS A FORNECEDORES E OS VALORES RECEBIDOS DOS CONV\u00caNIOS PELOS ESPA\u00c7OS OCUPADOS NA SANTA CASA;","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"166\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"Organiza\u00e7\u00e3o de Sa\u00fade que administra a Santa Casa de Miseric\u00f3rdia, para que nos informe:\r\n\r\n1) Ap\u00f3s a AHBB assumir a administra\u00e7\u00e3o do hospital, como est\u00e1 a situa\u00e7\u00e3o dos pagamentos aos credores, como por exemplo a CPFL, fornecedores de oxig\u00eanio e Hemocentros? Esses pagamentos est\u00e3o em dia?\r\n\r\n2) Os valores recebidos pela Santa Casa, tanto da Unimed quanto dos demais conv\u00eanios, para utiliza\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os dentro do hospital, est\u00e3o atualizados?\r\n\r\n3) Especificamente sobre o contrato firmado entre a Santa Casa e a Unimed, pela ocupa\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o no hospital, ele j\u00e1 foi efetivado e assinado?","dataAtualizacao":"2026-04-08 00:47:11"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS TUBOS PARA REFAZER AS PONTES DOS BAIRROS SALTINHO DO GALINARI, BONITO E RETIRO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"164\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, nos informe:\r\n\r\n1) Os tubos para refazer as pontes dos bairros rurais Bonito, Saltinho do Galinari e Retiro j\u00e1 chegaram?\r\n\r\n2) Em caso afirmativo, qual o cronograma para a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o?","dataAtualizacao":"2026-04-02 19:16:26"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES DO EXECUTIVO COM RELA\u00c7\u00c3O AO TRECHO ENTRE AS AVENIDAS IRM\u00c3OS GALLINARI E LUIZ RODRIGUES MANZANO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"165\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe que informe esta Casa sobre a situa\u00e7\u00e3o de  uma via entre as avenidas Irm\u00e3os Gallinari e Luiz Rodrigues Manzano, vez que foi iniciada a prepara\u00e7\u00e3o do solo pra pavimenta\u00e7\u00e3o, por\u00e9m n\u00e3o foi conclu\u00edda a obra (fotos anexas).","dataAtualizacao":"2026-04-29 02:53:16"},{"nome":"AO EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES COM RELA\u00c7\u00c3O AO CONCURSO P\u00daBLICO OBJETIVANDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS. ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"163\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"reiterando requerimento n\u00ba 262\/2019, de nossa autoria, informe esta Casa,  qual a previs\u00e3o para a  contrata\u00e7\u00e3o dos novos Agentes Comunit\u00e1rios para assumirem suas fun\u00e7\u00f5es no munic\u00edpio, atrav\u00e9s da aprova\u00e7\u00e3o em concurso p\u00fablico.\r\n      \r\n\r\n\r\n\t\t\t","dataAtualizacao":"2026-05-05 05:30:42"},{"nome":"\u00c0 AHBB: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O FORNECIMENTO DE BOLSAS DE SANGUE \u00c0 SANTA CASA DE PEN\u00c1POLIS PELO HEMOCENTRO DE ARA\u00c7ATUBA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"162\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 AHBB, para que nos informe:\r\n\r\n1) A Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Pen\u00e1polis possui d\u00edvidas para com o Hemocentro de Ara\u00e7atuba, referente ao fornecimento de bolsas de sangue? \r\n\r\n2) Em caso afirmativo, o Hemocentro, por conta da d\u00edvida, reduziu de alguma forma o fornecimento dessas bolsas? Quais foram os tipos de sangue mais afetados?\r\n\r\n3) H\u00e1 em curso alguma renegocia\u00e7\u00e3o dessa d\u00edvida?\r\n\r\n4) Por conta de algum tipo de redu\u00e7\u00e3o no fornecimento, a Santa Casa est\u00e1 com falta de sangue? ","dataAtualizacao":"2026-05-05 10:10:42"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 COMERCIANTE INEZ APARECIDA DE SOUZA ROQUE, QUE H\u00c1 CINCO ANOS MANT\u00c9M A EMPRESA ","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"64\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 comerciante Inez Aparecida de Souza Roque, propriet\u00e1ria da empresa \"INEZ FLORES E FRUTAS\", encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, por estar, h\u00e1 cinco anos, no ramo de comercializa\u00e7\u00e3o de plantas e mudas diversas, localizada na Rua Rio de Janeiro, 504, na Vila F\u00e1tima. ","dataAtualizacao":"2026-04-29 09:25:15"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SENHOR JOS\u00c9 CARLOS FL\u00c1VIO DA SILVA, PELOS EXCELENTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO, ENQUANTO OCUPOU O CARGO DE SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E MOBILIDADE URBANA.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"63\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"Jos\u00e9 Carlos Fl\u00e1vio da Silva, encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O do Legislativo penapolense, como forma de agradecer, em nome da popula\u00e7\u00e3o de nossa cidade, pelos excelentes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio, enquanto ocupou o cargo de Secret\u00e1rio Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, at\u00e9 o \u00faltimo dia 17\/11\/2020.","dataAtualizacao":"2026-05-04 03:29:27"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O E FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS, CONFORME PRECONIZADO PELAS LEIS FEDERAIS N\u00baS 12.587\/2012 E 13.640\/2018. ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"161\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos \u00e0 Mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado ao Executivo para que, atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, nos informe:\r\n\r\n1) O Munic\u00edpio de Pen\u00e1polis j\u00e1 regulamentou o servi\u00e7o de transporte remunerado de passageiros (que engloba Uber, 99 e afins), conforme preconizam as Leis Federais n\u00bas 12.587\/2012 e 13.640\/2018?\r\n\r\n2) Em caso afirmativo, quais s\u00e3o as legisla\u00e7\u00f5es municipais que disciplinam o assunto?\r\n\r\n3) Em caso negativo, h\u00e1 previs\u00e3o de edi\u00e7\u00e3o dessas medidas regulat\u00f3rias, visando inclusive facilitar a fiscaliza\u00e7\u00e3o por parte da Prefeitura, observando as diretrizes contidas na legisla\u00e7\u00e3o federal, tendo em vista a efici\u00eancia, a efic\u00e1cia, a seguran\u00e7a e a efetividade na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o? \r\n","dataAtualizacao":"2026-05-02 01:13:18"},{"nome":"Suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 1.929.585,92 para Covid-19 ","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"61","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-29 20:32:22"},{"nome":"EXECUTIVO\/FISCALIZA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PROVID\u00caNCIAS JUNTO AO PROPRIET\u00c1RIO DE UM IM\u00d3VEL ABANDONADO, NECESSITANDO DE LIMPEZA, NA RUA GI\u00c1COMO PARO, ALTURA DO N\u00daMERO 1277, CRUZAMENTO COM A AVENIDA ANTENOR DE PAULA PEREIRA, NO JARDIM PAULA PEREIRA. ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"160\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do Setor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Obras e Posturas, nos informe:\r\n\r\n1) A Fiscaliza\u00e7\u00e3o tem conhecimento da situa\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel que encontra-se abandonado h\u00e1 anos, necessitando de limpeza, localizado na rua Gi\u00e1como Paro, altura do n\u00famero 1277, pr\u00f3ximo ao cruzamento com a avenida Antenor de Paula Pereira, no Jardim Paula Pereira?\r\n\r\n2) Algum vizinho protocolou reclama\u00e7\u00e3o no setor?\r\n\r\n3) Alguma medida, como notifica\u00e7\u00e3o, foi tomada junto ao propriet\u00e1rio do referido im\u00f3vel para sanar o problema?\r\n\r\n","dataAtualizacao":"2026-03-08 04:43:23"},{"nome":"CPFL ARA\u00c7ATUBA: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PROVID\u00caNCIAS EM RELA\u00c7\u00c3O A FIOS SOLTOS, PENDURADOS, EMARANHADOS E CA\u00cdDOS AO CH\u00c3O NA AVENIDA SANTA LEONOR, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"159\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s de seu escrit\u00f3rio regional em Ara\u00e7atuba\/SP, para que nos informe:\r\n\r\n1) Essa grande quantidade de fios e cabos soltos, pendurados, emaranhados e ca\u00eddos ao ch\u00e3o na avenida Santa Leonor, no bairro Cidade Jardim, s\u00e3o todos de responsabilidade da CPFL?\r\n\r\n2)  Em caso afirmativo, o que a CPFL est\u00e1 fazendo para reconduzir esse material ao local correto e adequado de instala\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n3) Em caso negativo, s\u00e3o de responsabilidade de que empresa(s)?\r\n\r\n4) Essas empresas foram contatadas para que promovam a organiza\u00e7\u00e3o e reconex\u00e3o desses fios\/cabos soltos?\r\n","dataAtualizacao":"2026-04-13 18:20:40"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA AVENIDA AMADEU SOLIANI, NO DISTRITO INDUSTRIAL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"158\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, nos informe:\r\n\r\n1) Qual a raz\u00e3o para ter sido executado o recapeamento asf\u00e1ltico de trecho da avenida Amadeu Soliani, no Distrito Industrial, onde n\u00e3o existem resid\u00eancias, apenas uma \u00e1rea verde de um lado e uma ind\u00fastria do outro (fotos em anexo)?\r\n\r\n2) Foi realizado algum estudo t\u00e9cnico que embasasse o recape nesse trecho? \r\n\r\n3) Por qu\u00ea foi feito um \"recorte\" nesse asfalto novo? Ser\u00e1 feito o remendo correto no local?\r\n","dataAtualizacao":"2026-05-03 11:16:29"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE HOR\u00c1RIO DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA E FUNCION\u00c1RIOS COM ACESSO \u00c0 SENHA DO DETRAN.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"157\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, nos informe:\r\n1) Qual o hor\u00e1rio de funcionamento da Secretaria? Fecha no hor\u00e1rio de almo\u00e7o?\r\n\r\n2) Quantos funcion\u00e1rios est\u00e3o lotados exclusivamente na Secretaria?\r\n\r\n3) Quantos desses possuem acesso \u00e0 senha do Detran para a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os?","dataAtualizacao":"2026-04-30 11:32:21"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A VIABILIDADE E PREVIS\u00c3O DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM SEM\u00c1FORO NO CRUZAMENTO DA RUA IRM\u00c3OS CHRIS\u00d3STOMO DE OLIVEIRA COM A AVENIDA MATO GROSSO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"156\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, nos informe:\r\n\r\n1) A Secretaria tem recebido informa\u00e7\u00f5es e monitorado os constantes acidentes de tr\u00e2nsito que tem ocorrido no cruzamento da rua Irm\u00e3os Chris\u00f3stomo de Oliveira com a avenida Mato Grosso, especialmente nos hor\u00e1rios de pico, durante a hora do almo\u00e7o ou \u00e0 tarde, por volta de 18 horas?\r\n\r\n2) Em caso afirmativo, h\u00e1 estudos t\u00e9cnicos em andamento ou a\u00e7\u00f5es visando a instala\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, de um equipamento semaf\u00f3rico no referido cruzamento?","dataAtualizacao":"2026-04-28 08:11:56"},{"nome":"Atualiza\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal ","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"60","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 06:43:01"},{"nome":"Desmembramento da quadra G no Parque Industrial ","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"59","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-27 01:23:58"},{"nome":"\u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E SERVI\u00c7O DE OBRAS SOCIAIS (S.O.S.): INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A DESCONTINUIDADE DE TR\u00caS PROJETOS ASSISTENCIAIS MANTIDOS J\u00c1 H\u00c1 MUITOS ANOS PELO S.O.S. JUNTO A IN\u00daMERAS FAM\u00cdLIAS DE NOSSA CIDADE. ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"155\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, bem como ao Servi\u00e7o de Obras Sociais de Pen\u00e1polis (S.O.S.), solicitando-lhes que nos informem:\r\n\r\n1) Quais as raz\u00f5es para que os tr\u00eas projetos abaixo relacionados, desenvolvidos h\u00e1 muitos anos por volunt\u00e1rios e funcion\u00e1rios do S.O.S., estejam em processo de descontinuidade, com previs\u00e3o de encerramento no final deste ano?\r\n- Servi\u00e7o de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculos para crian\u00e7as de 0 a 6 anos e suas fam\u00edlias\r\n- Servi\u00e7o de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de v\u00ednculos para idosos\r\n- Servi\u00e7o de Acolhimento Institucional para adultos\r\n\r\n2) Esses projetos ser\u00e3o repassados a outra institui\u00e7\u00e3o? \r\n\r\n3) Qual a possibilidade de o S.O.S. manter esses tr\u00eas projetos em atividade, sob sua manuten\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n4) A Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social tem conhecimento do encerramento dessas atividades pelo S.O.S.? H\u00e1 possibilidade de algum tipo de parceria entre o Munic\u00edpio e a institui\u00e7\u00e3o para a manuten\u00e7\u00e3o dos projetos?","dataAtualizacao":"2026-04-16 04:57:20"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DO MUNIC\u00cdPIO  DISPONIBILIZAR O TESTE DO PEZINHO QUE DETECTA 53 DOEN\u00c7AS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"154\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, informar esta Casa se existe algum estudo da administra\u00e7\u00e3o para que o Munic\u00edpio possa disponibilizar o teste do pezinho que detecta 53 doen\u00e7as. \r\n","dataAtualizacao":"2026-05-04 21:08:24"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A EQUIPARA\u00c7\u00c3O DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS FARMAC\u00caUTICOS MUNICIPAIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"153\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor competente, nos informe:\r\n\r\n1) Qual a raz\u00e3o para que os profissionais farmac\u00eauticos, concursados pelo Munic\u00edpio, n\u00e3o estejam recebendo seus vencimentos com base no piso salarial da categoria, fixado em decorr\u00eancia de conven\u00e7\u00e3o coletiva de trabalho?\r\n\r\n2) H\u00e1 previs\u00e3o\/possibilidade de alterar essa situa\u00e7\u00e3o, para que esses profissionais passem a receber conforme estipulado na conven\u00e7\u00e3o, com base inclusive no disposto no artigo 15 da Lei Municipal n\u00ba 111, de 10\/12\/1991?\r\n\r\n3) Por qu\u00ea esses mesmos profissionais est\u00e3o classificados na refer\u00eancia 8.1 da grade salarial da Prefeitura, sendo que no DAEP por exemplo, no quadro de pessoal, todos os outros profissionais, tamb\u00e9m com ensino superior, est\u00e3o classificados na refer\u00eancia 10.01?","dataAtualizacao":"2026-05-04 16:26:05"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 4.021.373,00 REFERENTES \u00c0 PORTARIA N\u00ba 1.666, DE 1\u00ba DE JULHO DE 2020, DO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"152\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, nos informe:\r\n\r\n1) Do total de R$ 4.021.373,00, liberados ao Munic\u00edpio de Pen\u00e1polis pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba 1.666, de 1\u00ba de julho de 2020, quanto foi gasto at\u00e9 o presente momento no enfrentamento da pandemia de Coronav\u00edrus em nossa cidade?\r\n\r\n2) Desse total, quanto ainda resta de saldo? Enviar um relat\u00f3rio pormenorizado discriminando todos os gastos comprovados relativos a esse dinheiro.  ","dataAtualizacao":"2026-04-30 12:22:11"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA M\u00c1QUINA P\u00c1 CARREGADEIRA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"151\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, nos informe:\r\n\r\n1) O Munic\u00edpio foi contemplado com alguma verba para aquisi\u00e7\u00e3o de uma m\u00e1quina p\u00e1 carregadeira? \r\n\r\n2) Em caso afirmativo, qual o valor dessa verba? Quando o Munic\u00edpio recebeu esse recurso, quem o liberou e a partir da solicita\u00e7\u00e3o de quem? \r\n\r\n3) A m\u00e1quina j\u00e1 foi adquirida pelo Munic\u00edpio? Quando foi efetuada a aquisi\u00e7\u00e3o? ","dataAtualizacao":"2026-03-18 06:47:18"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO CENTRO DE REPRODU\u00c7\u00c3O HUMANA ","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"62\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"ao Centro de Reprodu\u00e7\u00e3o Humana \"Wahib Hassan\", encaminhando aos seus respons\u00e1veis a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, pela reinaugura\u00e7\u00e3o de sua sede, agora em novas e modernas instala\u00e7\u00f5es, na Avenida Olsen, 379, ocorrida no \u00faltimo dia 17\/10\/2020.\r\n\r\nAproveitamos a oportunidade para tamb\u00e9m congratular todos os colaboradores da cl\u00ednica, que contribuem de forma essencial para o sucesso do neg\u00f3cio. ","dataAtualizacao":"2026-04-11 17:01:30"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO JORNALISTA FRANCIS PARLADORE, POR SUA PARTICIPA\u00c7\u00c3O NO PROGRAMA BEM NA HORA DO SBT.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"61\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"ao jornalista Francis Parladore, por sua participa\u00e7\u00e3o no Programa Bem na Hora do SBT do dia 24\/10\/2020.","dataAtualizacao":"2026-05-01 11:06:46"},{"nome":"AO EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE PARCERIA  COM EMPRESAS PARA PROPAGANDAS COMERCIAIS  EM \u00d4NIBUS E PONTOS DE  COLETIVOS, CUJA PARTE DA RENDA SERIA DESTINADA \u00c0 ADEFIPE, APAP E FUNDO MUNICIPAL DO TRANSPORTE COLETIVO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"150\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"\t\tRequeremos \u00e0 Mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado Executivo,  solicitando-lhe a possibilidade da possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o de parceria entre o Munic\u00edpio e empresas de nossa cidade, objetivando a realiza\u00e7\u00e3o de propagandas comerciais (publicidade), tanto na traseira dos \u00f4nibus do transporte coletivo, como nos pontos dos referidos \u00f4nibus, cuja  renda arrecadada seria destinada 25%  \u00e0 ADEFIPE - Associa\u00e7\u00e3o dos Deficientes F\u00edsicos de Pen\u00e1polis, 25% \u00e0 APAP - Associa\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o dos Animais de Pen\u00e1polis e 50%  ao Fundo Municipal do Coletivo.\r\n","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:23:37"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE EQUIPAMENTOS E ESPA\u00c7OS DA CULTURA ESTAREM APTOS A RECEBER  P\u00daBLICO AP\u00d3S A PANDEMIA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"149\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe que informe a esta Casa se os equipamentos e espa\u00e7os p\u00fablicos da Cultura  (museus e teatro) est\u00e3o aptos a receber p\u00fablico ap\u00f3s a pandemia de Covid-19. ","dataAtualizacao":"2026-04-05 00:16:11"},{"nome":"Conv\u00eanio para projeto ","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"58\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 12:43:19"},{"nome":"SOLICITA LICEN\u00c7A PARA AFASTAMENTO DO CARGO, POR QUINZE DIAS, A CONTAR DE 15\/10\/2020, PARA FINS DE TRATAMENTO DE SA\u00daDE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"148\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"Na forma do art. 14, inciso I, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Pen\u00e1polis, combinado com o art. 30, inciso I, do Regimento Interno desta C\u00e2mara, venho pelo presente solicitar deste nobre Plen\u00e1rio, que seja concedida licen\u00e7a para afastamento do cargo, por quinze dias, a contar de 15\/10\/2020,  para fins de tratamento de sa\u00fade, conforme atestado m\u00e9dico e resultado de exame em anexo.","dataAtualizacao":"2026-04-19 04:53:37"},{"nome":"Readequa\u00e7\u00e3o da natureza jur\u00eddica da Funepe","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"61\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-29 01:38:49"},{"nome":"Or\u00e7amento do Cons\u00f3rcio do Ribeir\u00e3o Lajeado para 2021","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"52","situacao":"Aprovado na 2\u00aa discuss\u00e3o","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-28 19:26:16"},{"nome":"Or\u00e7amento do munic\u00edpio para 2021","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"49","situacao":"Aprovado na 2\u00aa discuss\u00e3o","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 15:14:29"},{"nome":"SOLICITA ABERTURA DE COMISS\u00c3O ESPECIAL DE INQU\u00c9RITO (CEI) COM A FINALIDADE DE APURAR DESVIO DE VERBAS NA GEST\u00c3O DA SA\u00daDE NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, EM ESPECIAL ATRAV\u00c9S DE REPASSES PARA \u00c0 ORGANIZA\u00c7\u00c3O SOCIAL NO PER\u00cdODO DE PANDEMIA DE COVID-19.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"143\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"que seja instaurada nesta Casa uma Comiss\u00e3o Especial de Inqu\u00e9rito (C.E.I.), composta de cinco membros a serem definidos ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do presente, e com prazo de  90 (noventa) dias para conclus\u00e3o dos seus trabalhos, cuja finalidade \u00e9 a de apurar crimes de responsabilidade cometidos na gest\u00e3o dos recursos destinados \u00e0 sa\u00fade no munic\u00edpio, em especial sobre repasses direcionados \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o Social no per\u00edodo do estado de calamidade p\u00fablica de pandemia por COVID-19. \r\n\r\n\r\n","dataAtualizacao":"2026-05-02 20:34:19"},{"nome":"AO D.E.R - REGIONAL ARA\u00c7ATUBA: INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS NA RODOVIA ASSIS CHATEAUBRIAND, NO TRECHO PR\u00d3XIMO AO KM 269,5, NOS DOIS SENTIDOS, NA DIST\u00c2NCIA PADR\u00c3O DO \u00d3RG\u00c3O, INDICANDO AOS MOTORISTAS O ACESSO \u00c0 ESTRADA MOINHO DE VENTO. ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"147\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"D.E.R - Departamento de Estradas de Rodagem, atrav\u00e9s de sua Unidade Regional em Ara\u00e7atuba\/SP, solicitando aos respons\u00e1veis a instala\u00e7\u00e3o de placas indicativas na Rodovia Assis Chateaubriand (SP-425), no trecho pr\u00f3ximo ao Km 269,5, nos dois sentidos, na dist\u00e2ncia padr\u00e3o que o D.E.R. utiliza, indicando aos motoristas a exist\u00eancia do acesso \u00e0 Estrada Moinho de Vento.","dataAtualizacao":"2026-05-01 05:25:38"},{"nome":"\u00c0 MESA DIRETORA: SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, EM DATA A SER DEFINIDA, PARA DEBATER SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O DAS QUEIMADAS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA QUE O TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A ACELERE O PROCESSO DE LIBERA\u00c7\u00c3O DOS BOMBEIROS VOLUNT\u00c1RIOS NO COMBATE AOS INC\u00caNDIOS FLORESTAIS EM PARCERIA COM O DAEP, CONFORME CONV\u00caNIO J\u00c1 FIRMADO ENTRE AS PARTES. ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"146\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"que seja realizada uma Audi\u00eancia P\u00fablica nesta Casa, em data a ser definida, convidando para tanto a MM\u00aa Ju\u00edza de Direito, J\u00e9ssica Pedro, o Promotor de Justi\u00e7a do Meio Ambiente, o Prefeito Municipal, os bombeiros militares e a sociedade civil, a fim de debatermos a situa\u00e7\u00e3o das queimadas em nosso munic\u00edpio, bem como a solicita\u00e7\u00e3o para que o Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo acelere o processo de libera\u00e7\u00e3o dos bombeiros volunt\u00e1rios no combate aos inc\u00eandios florestais em parceria com o DAEP, conforme conv\u00eanio j\u00e1 firmado entre as partes. Esclarecemos que referida audi\u00eancia dever\u00e1 ser realizada com todos os protocolos de sa\u00fade, respeitando o distanciamento e o percentual m\u00e1ximo de pessoas presentes, evitando aglomera\u00e7\u00e3o, visando preservar a sa\u00fade ante a pandemia do novo Coronav\u00edrus (Covid-19). ","dataAtualizacao":"2026-05-04 23:45:38"},{"nome":"AO DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A CONTAMINA\u00c7\u00c3O DE FUNCION\u00c1RIOS PELO NOVO CORONAV\u00cdRUS (COVID-19) E O TRANSPORTE DE LIXO HOSPITALAR.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"145\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"para que nos informe:\r\n\r\n1) O DAEP instaurou algum procedimento administrativo interno para apurar as causas da contamina\u00e7\u00e3o de 67 funcion\u00e1rios do \u00f3rg\u00e3o pelo novo Coronav\u00edrus (Covid-19)?\r\n\r\n2) Em caso afirmativo, j\u00e1 h\u00e1 algum resultado desse procedimento? Favor nos informar qual ou quais. \r\n\r\n3) Que provid\u00eancias o DAEP est\u00e1 tomando para evitar a contamina\u00e7\u00e3o de mais funcion\u00e1rios?\r\n\r\n4) Por que o ve\u00edculo que realiza o transporte de lixo hospitalar retirado do Hospital de Campanha da Covid-19 fica estacionado ao lado da cozinha no DAEP?","dataAtualizacao":"2026-05-03 11:35:34"},{"nome":"AO DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O RIBEIR\u00c3O LAJEADO, COMO \u00daNICA FONTE DE ABASTECIMENTO H\u00cdDRICO DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"144\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe que nos informe o seguinte:\r\n\r\n01) Em caso de emerg\u00eancia, especialmente em situa\u00e7\u00e3o de contamina\u00e7\u00e3o do Ribeir\u00e3o Lajeado, ou mesmo risco de desabastecimento por conta de longa estiagem, como a que estamos vivenciando, qual seria a outra alternativa de fornecimento de \u00e1gua para o munic\u00edpio?\r\n\r\n02) Existe algum plano de emerg\u00eancia? De onde viria o abastecimento  de \u00e1gua para nossa cidade no caso de situa\u00e7\u00f5es como as citadas?\r\n\r\n03) Se a resposta acima for afirmativa, por quantos dias a cidade teria reserva de abastecimento? \r\n\r\n","dataAtualizacao":"2026-05-04 00:48:47"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO FUSQUETA CLUBE DE PEN\u00c1POLIS PELA ARRECADA\u00c7\u00c3O DE 300 QUILOS DE ALIMENTOS, QUE FORAM DOADOS AO LAR VICENTINO.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"60\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"que seja oficiado ao senhor Cleyton Filipin, presidente do Fusqueta Clube de Pen\u00e1polis,  encaminhando-lhes Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o deste Legislativo, pela entrega de 300 quilos de alimentos ao Lar Vicentino de Pen\u00e1polis,   que foram arrecadados no Supermercado Kawakami, no Pen\u00e1polis Garden Shopping.\r\n\r\n\t\t\t","dataAtualizacao":"2026-04-22 03:07:22"},{"nome":"Permuta de \u00e1rea institucional com a empresa Rocha e Silva Pen\u00e1polis ME","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"47","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 03:56:20"},{"nome":"Suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 459.851,11 (Lei Aldir Blanc)","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"57","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 05:57:50"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A ITESP \u2013 FUNDA\u00c7\u00c3O INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NO PLANEJAMENTO E EXECU\u00c7\u00c3O DAS POL\u00cdTICAS AGR\u00c1RIA E FUNDI\u00c1RIA DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"59\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":" \u00e0   Funda\u00e7\u00e3o Instituto de Terras do Estado de S\u00e3o Paulo (ITESP), encaminhando-lhe Mo\u00e7\u00e3o de Apoio deste Legislativo, pelo excelente trabalho realizado no planejamento e execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas agr\u00e1ria e fundi\u00e1ria do Estado de S\u00e3o Paulo, prestando  inestim\u00e1vel contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 garantia do bem-estar social, gerando empregos no campo e na cidade, proporcionando a perman\u00eancia de milhares de fam\u00edlias no campo, trabalhando e vivendo com dignidade, al\u00e9m da promo\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a alimentar da popula\u00e7\u00e3o paulista. \r\n \r\n\t\t","dataAtualizacao":"2026-05-05 00:53:04"},{"nome":"\u00c0 CPFL ARA\u00c7ATUBA: INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTES DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA AVENIDA FRANCISCO COLNAGHI, NO DISTRITO INDUSTRIAL, MAIS ESPECIFICAMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS FRANCISCO COELHO E DIB JORGE. ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"142\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":" seja oficiado \u00e0 CPFL Paulista, atrav\u00e9s da sua Ger\u00eancia de Neg\u00f3cios, com sede em Ara\u00e7atuba, solicitando-lhe que seja agilizada a instala\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, na Avenida Francisco Colnaghi, mais especificamente no trecho compreendido entre as  ruas Francisco Coelho e Dib Jorge.","dataAtualizacao":"2026-05-03 22:08:03"},{"nome":"AO EXECUTIVO\/EMURPE\/DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O HOR\u00c1RIO DE TRABALHO DOS SECRET\u00c1RIOS\/DIRIGENTES ANTES E DURANTE A PANDEMIA DO CORONAV\u00cdRUS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"141\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s de todas as secretarias municipais, DAEP e Emurpe, nos prestem as seguintes informa\u00e7\u00f5es, de forma individualizada:\r\n\r\n1) Qual o hor\u00e1rio de trabalho que normalmente o secret\u00e1rio\/dirigente do \u00f3rg\u00e3o cumpria na pasta antes da pandemia do novo Coronav\u00edrus? Informar hor\u00e1rio de entrada, almo\u00e7o e sa\u00edda.\r\n\r\n2) Qual o hor\u00e1rio de trabalho cumprido pelo titular da pasta nas mudan\u00e7as de hor\u00e1rios da Administra\u00e7\u00e3o, devido \u00e0 Covid-19?\r\n\r\n3) Qual o hor\u00e1rio de entrada, almo\u00e7o e sa\u00edda do secret\u00e1rio\/dirigente desde o dia 1\u00ba\/09\/2020 at\u00e9 o presente momento?\r\n\r\n4) Caso seja poss\u00edvel trabalhar em qualquer hor\u00e1rio, qual normativa est\u00e1 seguindo?","dataAtualizacao":"2026-04-28 15:29:19"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AOS GIDE\u00d5ES INTERNACIONAIS NO BRASIL, PELO BEL\u00cdSSIMO TRABALHO DE EVANGELIZA\u00c7\u00c3O REALIZADO EM NOSSA CIDADE.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"58\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"seja oficiado aos Gide\u00f5es Internacionais no Brasil, na pessoa do senhor Renato Ribeiro, Presidente do Campo Gide\u00f4nico de Pen\u00e1polis, encaminhando-lhes MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O desta Casa de Leis, pelo bel\u00edssimo trabalho de evangeliza\u00e7\u00e3o realizado em Pen\u00e1polis e nas cidades de Alto Alegre, Avanhandava, Bra\u00fana, Glic\u00e9rio, Luizi\u00e2nia, Planalto e Queiroz, atrav\u00e9s da  distribui\u00e7\u00e3o gratuita de Novos Testamentos.","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:57:42"},{"nome":" Subs\u00eddio  do prefeito e vice-prefeito para o mandato 2021-2024","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"58\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 06:12:32"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 EQUIPE DE POLICIAIS MILITARES BOMBEIROS DE PEN\u00c1POLIS PELA PRESTEZA NO ATENDIMENTO A V\u00cdTIMA DE CHOQUE HIPOGLIC\u00caMICO GRAVE NO \u00daLTIMO DIA 16\/09.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"57\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"policiais militares bombeiros de nossa cidade 2\u00ba Sgt Soares, Cabo Rinaldo e Cabo Joel, encaminhando-lhes esta MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O do Legislativo penapolense, pelo excelente trabalho por eles realizado no \u00faltimo dia 16\/09, quando prestaram atendimento a uma v\u00edtima de choque hipoglic\u00eamico grave, com a efici\u00eancia e presteza caracter\u00edsticas desta valorosa corpora\u00e7\u00e3o. ","dataAtualizacao":"2026-04-19 17:33:58"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 FUNCION\u00c1RIA P\u00daBLICA MUNICIPAL APARECIDA DE ARA\u00daJO MOREIRA (CIDINHA) PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO ENQUANTO SERVIDORA DA \u00c1REA DA SA\u00daDE.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"56\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"funcion\u00e1ria p\u00fablica municipal, agora aposentada, Aparecida de Ara\u00fajo Moreira (Cidinha), encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio ao longo de tantos anos, enquanto servidora da \u00e1rea da Sa\u00fade de nossa cidade. ","dataAtualizacao":"2026-04-20 08:45:18"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c1 JOVEM MARI\u00c1 PEREIRA VIEIRA - REPRESENTANTE DISTRITAL  DE ROTARACT - DISTRITO 4470.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"55\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 jovem  MARI\u00c1 PEREIRA VIEIRA, Representante Distrital de Rotaract  - Distrito 4470, encaminhando-lhe MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O do Legislativo Penapolense, que visitou virtualmente, os Rotaracts de Pen\u00e1polis no \u00faltimo dia 19, buscando desenvolver, fortalecer e contribuir para o crescimento dos clubes de servi\u00e7os da cidade, promovendo novos projetos em nossa comunidade. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n","dataAtualizacao":"2026-04-25 04:51:47"},{"nome":"Suplementa\u00e7\u00e3o de R$ 3.750.000,00 para sa\u00fade ","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"56","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-08 22:52:37"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O KIT DE ALIMENTOS DISTRIBU\u00cdDOS \u00c0S FAM\u00cdLIAS DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"139\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, nos informe, com rela\u00e7\u00e3o ao kit de alimentos distribu\u00eddos mensalmente \u00e0s fam\u00edlias dos alunos da rede municipal de ensino, o seguinte:\r\n\r\n1) Em que a Prefeitura se baseou para determinar quais itens iriam compor o referido kit, bem como na quantidade de cada um deles? \r\n\r\n2) H\u00e1 previs\u00e3o de melhoria da quantidade desses itens do kit?","dataAtualizacao":"2026-04-21 05:04:04"},{"nome":"AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO\/MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO E EXECUTIVO: ENVIO DE DOCUMENTA\u00c7\u00c3O COM O OBJETIVO DE APURAR POSS\u00cdVEIS IRREGULARIDES EM PROCESSO LICITAT\u00d3RIO OCORRIDO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE PEN\u00c1POLIS E A EMPRESA RAMOS & MACHI EDITORA DE JORNAIS LTDA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"140\/2020","situacao":"Rejeitado","assunto":"\t\tConsiderando que conforme processo judicial a empresa jornal\u00edstica Pen\u00e1polis Gr\u00e1fica e Editora Ltda, foi condenada pelos tribunais superiores a n\u00e3o contratar com o Poder P\u00fablico por cerca de 10 anos;\r\n \r\n\t\t\tConsiderando que um outro CNPJ,  com a raz\u00e3o social Ramos & Machi Editora de Jornais Ltda., foi aberto no mesmo endere\u00e7o,  sem que houvesse o encerramento do anterior, sendo praticamente imposs\u00edvel junto ao Munic\u00edpio,  duas empresas que n\u00e3o sejam MEI's funcionarem no mesmo endere\u00e7o;\r\n \r\n\t\t\tConsiderando que todas estas informa\u00e7\u00f5es foram levantadas pelo  mun\u00edcipe Jean Rizk,  que,  preocupado com poss\u00edvel fraude, procurou este vereador, confiando em sua capacidade t\u00e9cnica de investiga\u00e7\u00e3o e propositura;\r\n\r\n\t\tDiante do exposto, \r\n\r\n\t\tRequeremos \u00e0 Mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado ao Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo, ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e ao senhor C\u00e9lio Jos\u00e9 de Oliveira, Prefeito Municipal de Pen\u00e1polis, encaminhando-lhes toda a documenta\u00e7\u00e3o que relata a situa\u00e7\u00e3o citada acima, para as provid\u00eancias que julgarem necess\u00e1rias e verifica\u00e7\u00e3o das licita\u00e7\u00f5es ocorridas neste per\u00edodo.\r\n","dataAtualizacao":"2026-05-03 09:55:22"},{"nome":"amplia corredores de com\u00e9rcio e servi\u00e7os diversificados","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"54","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 07:15:15"},{"nome":"cria \u00e1rea especial de expans\u00e3o de atividades empresariais","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"53","situacao":"Retirado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 03:46:50"},{"nome":"AHBB: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PAGAMENTO DOS DIREITOS TRABALHISTAS AOS FUNCION\u00c1RIOS QUE FORAM DEMITIDOS DA SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"137\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 AHBB, Organiza\u00e7\u00e3o Social de Sa\u00fade que administra a Santa Casa de Miseric\u00f3rdia, solicitando-lhe que nos informe por que ainda n\u00e3o foram pagos todos os direitos trabalhistas devidos aos funcion\u00e1rios que foram demitidos do hospital.","dataAtualizacao":"2026-04-30 04:23:50"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A PREVIS\u00c3O PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O NA QUADRA POLIESPORTIVAS DO RESIDENCIAL S\u00cdLVIA COVAS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"136\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor competente, nos informe qual a previs\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o da quadra poliesportiva do Residencial S\u00edlvia Covas.","dataAtualizacao":"2026-05-03 10:56:04"},{"nome":"Aux\u00edlios, Repasses Municipais  e Subven\u00e7\u00f5es  M\u00e9dicas","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"50","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 07:48:46"},{"nome":"SOLICITA LICEN\u00c7A PARA AFASTAMENTO DO CARGO, POR QUATORZE DIAS, A CONTAR DE 04\/09\/2020, PARA FINS DE TRATAMENTO DE SA\u00daDE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"135\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"Na forma do art. 14, inciso I, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Pen\u00e1polis, combinado com o art. 30, inciso I, do Regimento Interno desta C\u00e2mara, venho pelo presente solicitar deste nobre Plen\u00e1rio, que seja concedida licen\u00e7a para afastamento do cargo, por quatorze   dias, a contar de 04\/09\/2020,  para fins de tratamento de sa\u00fade, conforme atestado m\u00e9dico em anexo.","dataAtualizacao":"2026-05-04 15:03:19"},{"nome":"Suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 1.807.000,00 para moderniza\u00e7\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"51","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-29 12:13:17"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA AMBUL\u00c2NCIA 208, QUE PERMANECEU BASTANTE TEMPO QUEBRADA E PARADA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"133\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, nos informe:\r\n\r\n1) Por que raz\u00e3o a ambul\u00e2ncia n\u00ba 208 ficou cerca de um ano e meio parada, quebrada, sem ter sido encaminhada para manuten\u00e7\u00e3o, e somente agora recentemente foi enviada para a cidade de Bauru, para ser recuperada?\r\n\r\n2) Qual o problema que resultou na sua retirada de circula\u00e7\u00e3o? H\u00e1 algum or\u00e7amento feito anteriormente para conserto? Qual seria o valor para consertar o ve\u00edculo?","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:02:47"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AOS REPONS\u00c1VEIS PELO  HOSPITAL DE CAMPANHA DA COVIDA 19, PELO  EXCELENTE TRABALHO DESEMPENHADO NO ATENDIMENTO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"54\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"que seja oficiado aos respons\u00e1veis pelo Hospital de Campanha da Covid 19, encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O do Legislativo penapolense, pelo excelente trabalho realizado por toda equipe de funcion\u00e1rios no atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Pen\u00e1polis e cidades da Comarca, no tratamento da Covid 19.\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t","dataAtualizacao":"2026-04-19 02:33:32"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE ACOMPANHAMENTO DA SITUA\u00c7\u00c3O DE SA\u00daDE DOS MOTORISTAS DE AMBUL\u00c2NCIA CEDIDOS AO HOSPITAL DE CAMPANHA DA COVID-19.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"134\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, nos informe:\r\n\r\n1) Os motoristas de ambul\u00e2ncia cedidos ao Hospital de Campanha da Covid-19 est\u00e3o passando por exames peri\u00f3dicos para aferir suas condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade?\r\n\r\n2) Sempre s\u00e3o os mesmos motoristas cedidos ao hospital ou h\u00e1 algum tipo de rod\u00edzio entre eles?\r\n\r\n3) Por que os mesmos motoristas que est\u00e3o trabalhando a servi\u00e7o do hospital logo em seguida realizam viagens para outras localidades como Barretos e S\u00e3o Paulo? ","dataAtualizacao":"2026-04-29 17:47:32"},{"nome":"EXECUTIVO\/DESENVOLVIMENTO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O CONV\u00caNIO ENTRE A PREFEITURA E A FUNDA\u00c7\u00c3O PROCON-SP PARA O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO PROCON DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"132\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria de Desenvolvimento e Trabalho, nos informe:\r\n\r\n1) Existe conv\u00eanio firmado entre a Prefeitura Municipal de Pen\u00e1polis e a Funda\u00e7\u00e3o Procon.SP para o adequado funcionamento do Procon de Pen\u00e1polis?\r\n\r\n2) Em caso afirmativo, tal conv\u00eanio est\u00e1 em vig\u00eancia? Em caso negativo, qual a previs\u00e3o para seu restabelecimento?\r\n\r\n3) Quem \u00e9 o agente fiscalizador do Procon na cidade e quem pertence ao quadro de funcion\u00e1rios do \u00f3rg\u00e3o? \r\n\r\n4) Esses funcion\u00e1rios est\u00e3o capacitados pelo Procon.SP para atuarem na unidade de Pen\u00e1polis?\r\n\r\n5) O Procon de Pen\u00e1polis est\u00e1 apto \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de multas \u00e0s empresas infratoras?","dataAtualizacao":"2026-04-27 16:28:38"},{"nome":"Autoriza\u00e7\u00e3o de abertura de rua no Parque Industrial","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"46","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-16 11:12:08"},{"nome":"Suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 4.162.097,00 para cuidados contra a Covid-19","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"45","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-21 00:03:24"},{"nome":"Veto ao projeto de mudan\u00e7as em lei para ca\u00e7ambas","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"48","situacao":"Retirado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 16:21:19"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES DO EXECUTIVO SOBRE REALIZA\u00c7\u00c3O DE ULTRASSOM EM ARTICULA\u00c7\u00d5ES.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"131\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, nos informar a previs\u00e3o de retomada de realiza\u00e7\u00e3o de exames de ultrassom em articula\u00e7\u00f5es.","dataAtualizacao":"2026-05-03 22:16:50"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A DIFICULDADE DE ACESSIBILIDADE AOS CADEIRANTES NOS PONTOS DO TRANSPORTE COLETIVO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"130\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor competente, nos informe:\r\n\r\n1) A Prefeitura tem conhecimento que em v\u00e1rios pontos de transporte coletivo h\u00e1 grande dificuldade de acessibilidade por parte dos cadeirantes?\r\n\r\n2) H\u00e1 previs\u00e3o para a resolu\u00e7\u00e3o desse problema? O que est\u00e1 sendo feito em rela\u00e7\u00e3o a isso?","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:53:36"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE FUNCION\u00c1RIOS DO PRONTO SOCORRO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"129\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1 - Os funcion\u00e1rios lotados no Pronto Socorro Municipal, do setor da faxina, est\u00e3o prestando servi\u00e7os na Santa Casa?\r\n2 - Os funcion\u00e1rios da recep\u00e7\u00e3o do Pronto Socorro est\u00e3o trabalhando al\u00e9m de sua carga hor\u00e1ria e seus plant\u00f5es? ","dataAtualizacao":"2026-05-03 09:59:25"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A\u00c7\u00d5ES PARA COIBIR OS CONSTANTES EXCESSOS DE VELOCIDADE VERIFICADOS NAS VIAS DO PARQUE RESIDENCIAL VILLAGE DIARIAMENTE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"128\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) H\u00e1 algum plano\/projeto elaborado pela pasta para por em pr\u00e1tica a\u00e7\u00f5es eficazes visando coibir os constantes excessos de velocidade verificados nas vias p\u00fablicas do Parque Residencial Village diariamente? Caso haja, favor nos remeter c\u00f3pia desse projeto t\u00e9cnico.\r\n\r\n2) A Secretaria de Tr\u00e2nsito, em conjunto com a Pol\u00edcia Militar e contatos com os moradores do citado bairro, tem acompanhando\/monitorado as ocorr\u00eancias de acidentes de tr\u00e2nsito naquela localidade, devido ao excesso de velocidade de condutores imprudentes, tanto de autom\u00f3veis quanto de motocicletas?\r\n\r\n3) H\u00e1 possibilidade de se estudar, a curto prazo e com a urg\u00eancia de medidas que o assunto requer, a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de lombofaixas nas vias de maior circula\u00e7\u00e3o\/tr\u00e2nsito, de acesso ao bairro e nas demais que apresentam aumento de ocorr\u00eancias de acidentes? \r\n\r\n4) J\u00e1 h\u00e1 alguma a\u00e7\u00e3o nesse sentido sendo posta em pr\u00e1tica atualmente pela Secretaria no bairro? ","dataAtualizacao":"2026-05-05 01:10:43"},{"nome":"AO EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A SUSPENS\u00c3O DAS F\u00c9RIAS DOS SERVIDORES DA SA\u00daDE, COLETA DE LIXO, MANUTEN\u00c7\u00c3O E TRATAMENTO DE \u00c1GUA E ESGOTO E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA DO NOVO CORONAV\u00cdRUS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"127\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"Considerando  que o  Decreto Municipal n\u00ba 6401,19\/03\/20 em seu art 5\u00ba suspende\r\nas  f\u00e9rias dos servidores da sa\u00fade, coleta lixo, manuten\u00e7\u00e3o\r\ntratamento \u00e1gua e esgoto e assist\u00eancia social, pelo tempo que perdurar a pandemia do novo Coronav\u00edrus;\r\n\r\nConsiderando tamb\u00e9m que o Decreto  Municipal n\u00ba 6550, 10\/08\/2020 suspendendo as\r\nf\u00e9rias dos servidores da sa\u00fade.\r\n\r\nConsiderando que a CLT - Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho discursa, em seu artigo 37,   sobre o tema f\u00e9rias n\u00e3o concedidas, o seguinte:, \u201d. Tendo em vista a CLT que discursa\r\nsobre o tema: f\u00e9rias:\r\n\r\n - F\u00e9rias n\u00e3o concedidas\r\n\r\n O artigo 137 da CLT prev\u00ea um conjunto de san\u00e7\u00f5es ao empregador [1]\r\nque n\u00e3o concede ou atrasa a concess\u00e3o ou a remunera\u00e7\u00e3o das f\u00e9rias\r\nde seus empregados. Caso sejam concedidas ap\u00f3s o fim do per\u00edodo\r\nconcessivo, as f\u00e9rias ser\u00e3o remuneradas em dobro. De acordo com a S\r\n[2]\u00famula 81 do TST, se apenas parte das f\u00e9rias forem gozadas ap\u00f3s o\r\nper\u00edodo concessivo, remuneram-se esses dias excedentes em dobro.\r\n\r\n No caso de n\u00e3o concess\u00e3o, o empregado pode ajuizar reclama\u00e7\u00e3o\r\ntrabalhista para que Justi\u00e7a do Trabalho fixe o per\u00edodo de f\u00e9rias,\r\nsob pena de multa di\u00e1ria. H\u00e1, ainda, previs\u00e3o de multa\r\nadministrativa.\r\n\r\n 1\u00ba Tendo em vista tais decretos municipais e EVITANDO assim futuras\r\na\u00e7\u00f5es judiciais por parte dos servidores elencados em Decretos\r\ncitados, como ser\u00e1 o pagamento dessas F\u00c9RIAS? Existe programa\u00e7\u00e3o j\u00e1\r\nrealizada para concess\u00e3o futura? QUAIS servidores j\u00e1 tem F\u00e9rias\r\nvencidas e a vencer destas pastas citadas em decreto?\r\n\r\n 2\u00ba Tendo Decreto municipal N\u00ba 6401 19\/03\/20  ativo para REALOCAR\r\nservidores para pasta da sa\u00fade(administrativos, faxineiros, porteiros,\r\netc..) e tamb\u00e9m o trabalho dos chamados servi\u00e7os \u201cn\u00e3o essenciais\u201d\r\ntrabalharem \u00bd per\u00edodo e n\u00e3o terem sidos REALOCADOS a for\u00e7a de\r\ntrabalho para as unidades de sa\u00fade principalmente,\r\n\r\n Ser\u00e1 CONCEDIDO alguma forma de BONIFICA\u00c7\u00c3O aos servidores que\r\ncontinuaram trabalhando INTEGRALMENTE no per\u00edodo da PANDEMIA?\r\n\r\n Como \u00e9 sabido que outros munic\u00edpios j\u00e1 realizaram em nossa regi\u00e3o?\r\nEX: MUNIC\u00cdPIO COROADOS\r\n\r\n 3\u00ba As f\u00e9rias dos demais servidores j\u00e1 foram PROGRAMADAS no intuito\r\nde adiantar\/antecipar para futuramente n\u00e3o haver maiores contratempos?\r\nUma vez que existe a MEDIDA PROVIS\u00d3RIA 927.\r\n","dataAtualizacao":"2026-05-04 22:00:44"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO INSTITUTO \u00c9DEN PELO BRILHANTE TRABALHO COM A MOCIDADE DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"53\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"ao Instituto \u00c9den, encaminhando-lhe MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O desta Casa de Leis, pelo bel\u00edssimo trabalho realizado com a mocidade de Pen\u00e1polis, al\u00e9m da constru\u00e7\u00e3o da \"Sala \u00c9den\", visando oferecer aulas de m\u00fasicas para crian\u00e7as e adolescentes. ","dataAtualizacao":"2026-04-29 03:06:21"},{"nome":"EXECUTIVO (REITERA\u00c7\u00c3O): ENVIAR AS FICHAS FINANCEIRAS E AS CONVOCA\u00c7\u00d5ES DE HORAS EXTRAS DE TODOS OS VIGIAS DA PREFEITURA, DOS ANOS DE 2018 A 2020. ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"126\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor competente, reiterando nosso Requerimento n\u00ba 064\/2020, nos remeta c\u00f3pia das fichas financeiras e das convoca\u00e7\u00f5es para realiza\u00e7\u00e3o de horas extras de todos os vigias da Prefeitura Municipal, dos anos de 2018 a 2020 (at\u00e9 a presente data).","dataAtualizacao":"2026-05-04 06:08:31"},{"nome":"Altera\u00e7\u00e3o de classifica\u00e7\u00e3o de \u00e1rea no Parque Industrial","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"44","situacao":"Em tramita\u00e7\u00e3o","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 11:43:33"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 CASA TERAP\u00caUTICA NOVA VIDA DE PEN\u00c1POLIS, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"52\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 Casa Terap\u00eautica Nova Vida de Pen\u00e1polis, na pessoa de seu Presidente, senhor Clayrson C\u00e9sar Ribeiro, encaminhando-lhe MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, pelo excelente trabalho realizado em nosso munic\u00edpio, inclusive, tendo sido recentemente declarada como de Utilidade P\u00fablica pelo Poder Executivo.  ","dataAtualizacao":"2026-05-02 04:21:45"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 MODELO PENAPOLENSE D\u00c9BORA PATR\u00cdCIA FRANCO, POR REPRESENTAR PEN\u00c1POLIS NA DISPUTA DO CONCURSO MUSAS DO BRASILEIR\u00c3O.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"51\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 modelo penapolense D\u00e9bora Patr\u00edcia Franco, encaminhando-lhe MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O desta Casa, por representar a cidade e Pen\u00e1polis na disputa do concurso \"Musas do Brasileir\u00e3o\/2020\". ","dataAtualizacao":"2026-05-04 01:44:23"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AOS PROPRIET\u00c1RIOS DO RESTAURANTE ","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"50\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"Jeferson Franco Cust\u00f3dio e sua esposa Elizabete Rodrigues Cust\u00f3dio, propriet\u00e1rios do Restaurante \"J\u00e9 e Bete\", encaminhando-lhes a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, pela reinaugura\u00e7\u00e3o do estabelecimento em novo local, agora atendendo na rua Anchieta, 52, centro de Pen\u00e1polis. ","dataAtualizacao":"2026-04-18 06:47:45"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE EVITAR AGLOMERA\u00c7\u00c3O DE PACIENTES EM AMBUL\u00c2NCIAS NAS VIAGENS DE LONGA DIST\u00c2NCIA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"125\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, nos informe:\r\n\r\n1) Por qual raz\u00e3o os pacientes que realizam viagens de longa dist\u00e2ncia para tratamentos, por exemplo a S\u00e3o Paulo, s\u00e3o obrigados a irem somente de ambul\u00e2ncia e v\u00e1rios aglomerados no interior do ve\u00edculo?\r\n\r\n2) H\u00e1 possibilidade de alterar essa sistem\u00e1tica, com utiliza\u00e7\u00e3o de micro-\u00f4nibus ou vans, para que os pacientes fiquem distantes um do outro dentro do transporte?\r\n","dataAtualizacao":"2026-04-24 18:50:51"},{"nome":"AO EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES DA POSSIBILIDADE DE SE CRIAR UM  ESPA\u00c7O \u00daNICO PARA QUE OS MUN\u00cdCIPES DIAGNOSTICADOS COM  COVID 19 POSSAM RECEBER SUAS MEDICA\u00c7\u00d5ES. ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"124\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"juntamente com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, informar-nos da possibilidade de se criar um espa\u00e7o \u00fanico em nosso Munic\u00edpio, devidamente equipada com os equipamentos,  medicamentos  e pessoal capacitado necess\u00e1rios,  a fim de que os mun\u00edcipes diagnosticados com a  COVID 19 possam receber suas medica\u00e7\u00f5es diariamente.","dataAtualizacao":"2026-04-30 15:33:17"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A INTENSIFICA\u00c7\u00c3O DA FISCALIZA\u00c7\u00c3O DOS EQUINOS SOLTOS NAS VIAS P\u00daBLICAS DA CIDADE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"123\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor competente, nos informe:\r\n\r\n1) A fiscaliza\u00e7\u00e3o dos animais equinos soltos nas vias p\u00fablicas e logradouros da cidade tem sido intensificada?\r\n\r\n2) Quais medidas o Executivo tem tomado em rela\u00e7\u00e3o a esse problema?\r\n\r\n3) A Prefeitura tem recebido, atrav\u00e9s da Ouvidoria, reclama\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o sobre esses animais soltos? H\u00e1 um acompanhamento da quantidade mensal de reclama\u00e7\u00f5es nesse sentido?","dataAtualizacao":"2026-05-03 15:26:16"},{"nome":"AO EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A DESTINA\u00c7\u00c3O DO MATERIAL QUE FOI RETIRADO DA ANTIGA ESTA\u00c7\u00c3O FERROVI\u00c1RIA, A QUAL EST\u00c1 SENDO REVITALIZADA. ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"122\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"a fim de que nos informe qual a destina\u00e7\u00e3o foi dada aos materiais que foram retirados do pr\u00e9dio onde funcionava a antiga esta\u00e7\u00e3o ferrovi\u00e1ria , a qual est\u00e1 sendo revitalizada pela administra\u00e7\u00e3o municipal.","dataAtualizacao":"2026-05-03 23:33:21"},{"nome":"AO EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE PRORROGAR, POR MAIS UM ANO,  TODOS OS CONCURSOS MUNICIPAIS  VIGENTES E QUE EST\u00c3O PARA VENCER  AINDA EM 2020. ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"121\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"a fim de que nos informe da possibilidade de prorrogar, por mais um ano, todos os concursos  p\u00fablicos municipais que estejam em vigor e estejam pra vencer ainda no ano de 2020, devido a pandemia do novo coronav\u00edrus (COVID 19), a exemplo de decis\u00e3o tomada pelo Governador do Estado de S\u00e3o Paulo, Jo\u00e3o D\u00f3ria. ","dataAtualizacao":"2026-05-02 23:42:17"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A PREVIS\u00c3O E O CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DAS VIAS P\u00daBLICAS DOS BAIRROS VILA F\u00c1TIMA E CIDADE JARDIM.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"120\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, nos informe:\r\n\r\n1) As vias p\u00fablicas dos bairros Vila F\u00e1tima e Cidade Jardim est\u00e3o no cronograma de obras de recapeamento asf\u00e1ltico do Munic\u00edpio? Caso afirmativo, quais s\u00e3o as vias desses dois bairros inclu\u00eddas no programa de recape?\r\n\r\n2) Qual \u00e9 a previs\u00e3o para a execu\u00e7\u00e3o dessas obras de recupera\u00e7\u00e3o da malha asf\u00e1ltica dos dois bairros citados?","dataAtualizacao":"2026-04-19 20:43:50"},{"nome":"normatiza\u00e7\u00e3o do uso de s\u00edmbolos e mensagens em publicidade da administra\u00e7\u00e3o municipal ","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"46\/2020","situacao":"Rejeitado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-19 07:18:24"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 590.724,00 para atendimento \u00e0 Covid-19","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"43","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 09:05:34"},{"nome":"AO EXECUTIVO\/SECRETARIA DE SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA FARM\u00c1CIA NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"119\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a fim de que nos informe da possibilidade de se implantar uma farm\u00e1cia no Pronto Socorro Municipal. ","dataAtualizacao":"2026-05-01 16:10:43"},{"nome":"AO EXECUTIVO\/SECRETARIA DE SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A PREVIS\u00c3O PARA  A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE FARM\u00c1CIAS NA MACRO IV (JARDIM PLANALTO) E NOS POSTOS DE SA\u00daDE DO JARDIM TROPICAL E RESIDENCIAL S\u00cdLVIA COVAS. ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"118\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando-lhe que nos informe da previs\u00e3o para a implanta\u00e7\u00e3o de farm\u00e1cias para entrega de medicamentos aos pacientes atendidos na Macro IV (Jardim Planalto) e nos Postos de Sa\u00fade do Jardim Tropical e do Residencial S\u00edlvia Covas.","dataAtualizacao":"2026-04-29 00:01:52"},{"nome":"AO EXECUTIVO\/SECRETARIA DE AGRICULTURA: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PREVIS\u00c3O PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DAS HORTAS COMUNIT\u00c1RIAS  PARA ATENDER OS BAIRROS: MARIA AREIAS TORRES (POPULAR  JARDIM DOS SONHOS E RESIDENCIAIS VICENTE MENDENS\u00c1 BERBEL MARTINS E MARCO GUERRERO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"117\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a fim de que nos informe sobre a previs\u00e3o para a implanta\u00e7\u00e3o das hortas comunit\u00e1rias no Loteamento Maria Areias Torres e Residenciais Vicente Mendens\u00e1 Berbel Martins e Marco Guerrero. ","dataAtualizacao":"2026-05-05 05:21:24"},{"nome":" ajustes em lei de cuidados com  ca\u00e7ambas","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"44\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-30 02:28:53"},{"nome":" redu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento e duod\u00e9cimo da C\u00e2mara Municipal ","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"42","situacao":"Aprovado na 2\u00aa discuss\u00e3o","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-29 09:20:06"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO DELEGADO FREDERICO FRANCO REZENDE, POR DISPONIBILIZAR PARA O MUNIC\u00cdPIO DE PEN\u00c1POLIS, 3 VE\u00cdCULOS  APREENDIDOS  EM OPERA\u00c7\u00d5ES .","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"49\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"encaminhando-lhe Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o do Legislativo Penapolense, ao Delegado da Pol\u00edcia Federal Frederico Franco Rezende, por ter disponibilizado para o Munic\u00edpio de Pen\u00e1polis, 3 ve\u00edculos dos apreendidos em opera\u00e7\u00f5es.","dataAtualizacao":"2026-04-29 03:07:06"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO PENAPOLENSE 1\u00ba SGT PM RODOVI\u00c1RIO F\u00c1BIO LUIZ LOUREN\u00c7O, PELOS EXCELENTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"48\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"ao penapolense 1\u00ba Sgt PM Rodovi\u00e1rio F\u00e1bio encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O do Legislativo penapolense, pelos excelentes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de nossa regi\u00e3o, notadamente enquanto atuou na Subag\u00eancia de Intelig\u00eancia da 4\u00aa Cia do 2\u00ba BPRv.","dataAtualizacao":"2026-05-04 20:12:38"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O ATENDIMENTO SEMANAL DE GINECOLOGIA OBSTETR\u00cdCIA NA MACRO iv.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"113\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, informar esta Casa de Leis da possibilidade de aumentar o atendimento semanal da especialidade ginecologia obstetr\u00edcia na Macro IV.","dataAtualizacao":"2026-05-05 09:47:00"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS RECURSOS RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL PARA AUX\u00cdLIO NO COMBATE AO CORONAV\u00cdRUS E O REPASSE PARA A SANTA CASA E O HOSPITAL JO\u00c3O MARCHESI.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"116\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor competente, nos informe a partir das considera\u00e7\u00f5es abaixo:\r\n\r\n- Sabemos que no per\u00edodo de mar\u00e7o a julho\/2020 o governo federal transferiu para o Munic\u00edpio de Pen\u00e1polis, atrav\u00e9s do Fundo Nacional de Sa\u00fade para o Fundo Municipal de Sa\u00fade, o montante de aproximadamente R$ 3.163.300,00, para auxiliar nas a\u00e7\u00f5es de combate ao Coronav\u00edrus, e que esse dinheiro est\u00e1 nos cofres da Prefeitura;\r\n- Desse montante, havia valores a serem repassados pela Prefeitura, tanto para a Santa Casa de Miseric\u00f3rdia como ao Hospital Jo\u00e3o Marchesi, valores esses que nenhuma das duas institui\u00e7\u00f5es recebeu at\u00e9 o presente momento, portanto:\r\n\r\n1) Por qual raz\u00e3o a Prefeitura n\u00e3o efetuou at\u00e9 o momento os repasses dos respectivos recursos do governo federal, que est\u00e3o em conta do Fundo Municipal de Sa\u00fade, \u00e0s duas institui\u00e7\u00f5es acima citadas? (somente no m\u00eas de junho foi transferido \u00e0 Prefeitura, pelo Fundo Nacional de Sa\u00fade, o valor de R$ 1.132.905,87)\r\n\r\n2) Qual a previs\u00e3o de efetiva\u00e7\u00e3o desse repasse \u00e0 Santa Casa e HE Jo\u00e3o Marchesi?","dataAtualizacao":"2026-04-27 09:43:02"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A SUSPENS\u00c3O DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE CASTRA\u00c7\u00c3O EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"112\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor competente, com rela\u00e7\u00e3o as castra\u00e7\u00f5es de animais realizadas no Centro de Castra\u00e7\u00e3o de nosso Munic\u00edpio, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1 - Desde quando as castra\u00e7\u00f5es foram suspensas?\r\n\r\n2 - Os medicamentos e materiais utilizados nas castra\u00e7\u00f5es est\u00e3o em falta? Desdde quando?\r\n \r\n3 - Qual a raz\u00e3o do atraso dos materais e medicamentos?\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\t\r\n\t","dataAtualizacao":"2026-05-03 10:34:03"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A\u00c7\u00d5ES (PREVENTIVAS E FISCALIZAT\u00d3RIAS) PARA EVITAR A PR\u00c1TICA DE SOLTAR PIPAS EM V\u00c1RIOS BAIRROS DA CIDADE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"115\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor competente, nos informe sobre as a\u00e7\u00f5es, preventivas e fiscalizat\u00f3rias, que o Munic\u00edpio est\u00e1 adotando para proibir a pr\u00e1tica de soltar pipas nas vias e logradouros p\u00fablicos de v\u00e1rios bairros de nossa cidade. ","dataAtualizacao":"2026-05-04 13:16:31"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: ENVIAR O MEMORIAL DESCRITIVO DAS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO REALIZADAS COM RECURSOS DO FINANCIAMENTO DE R$ 7 MILH\u00d5ES CONTRA\u00cdDO PELA PREFEITURA. ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"114\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, nos remeta o memorial descritivo das obras de recapeamento asf\u00e1ltico de vias p\u00fablicas da cidade, especificamente as realizadas com recursos do financiamento de R$ 7 milh\u00f5es contra\u00eddo pela Prefeitura. Encaminhar a documenta\u00e7\u00e3o (memoriais) de cada processo licitat\u00f3rio que resultou na contrata\u00e7\u00e3o das respectivas empresas que est\u00e3o realizando as obras. ","dataAtualizacao":"2026-05-05 02:31:25"},{"nome":"DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PREVIS\u00c3O DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE ECOPONTO NO RESIDENCIAL BENONE SOARES DE QUEIROZ, A FIM DE ATENDER OS RESIDENCIAIS GIMENES E MARCO GUERRERO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"111\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos \u00e0 Mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado ao DAEP solicitando-lhe nos informar qual a previs\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de ECOPONTO no Residencial  Benone Soares de Queiroz, objetivando atender inclusive os Residenciais Gimenes e Marco Guerrero.\r\n\r\n\r\n\r\n","dataAtualizacao":"2026-04-29 04:26:51"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A FALTA DE SERINGAS PARA APLICA\u00c7\u00c3O DE INSULINA NAS MACROS DE SA\u00daDE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"110\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, nos informe:\r\n\r\n1) Por qu\u00ea est\u00e1 havendo falta de seringas para aplica\u00e7\u00e3o de insulina nas Macros de Sa\u00fade?\r\n\r\n2) Que provid\u00eancias est\u00e3o sendo tomadas para sanar o problema?\r\n\r\n3) Desde quando n\u00e3o h\u00e1 seringas para entrega \u00e0 popula\u00e7\u00e3o nessas unidades?\r\n\r\n4) Qual a previs\u00e3o para a regulariza\u00e7\u00e3o dessa situa\u00e7\u00e3o?","dataAtualizacao":"2026-05-02 18:33:56"},{"nome":"AO DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A RESOLU\u00c7\u00c3O DO CR\u00d4NICO PROBLEMA DE ENTUPIMENTO DE ESGOTO NA AVENIDA DR. FELIPE DE FREITAS, NO TRECHO ENTRE O N\u00daMERO 266 AT\u00c9 A CONFLU\u00caNCIA COM A RUA DR. RAMALHO FRANCO, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA. ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"109\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"ao DAEP, para que nos informe qual a previs\u00e3o para ado\u00e7\u00e3o das devidas provid\u00eancias visando sanar o cr\u00f4nico problema de entupimento da rede de esgoto verificado na avenida Dr. Felipe de Freitas, no seu trecho compreendido desde o n\u00famero 266 at\u00e9 a conflu\u00eancia com a Rua Dr. Ramalho Franco, no bairro Santa Terezinha. ","dataAtualizacao":"2026-04-29 13:56:58"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PROVID\u00caNCIAS JUNTO \u00c0 CDHU E \u00c0S CONSTRUTORAS DOS RESIDENCIAIS RECENTEMENTE ENTREGUES PARA RESOLVER OS IN\u00daMEROS PROBLEMAS ESTRUTURAIS NAS RESID\u00caNCIAS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"108\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, nos informe:\r\n\r\n1) A Prefeitura j\u00e1 diligenciou junto \u00e0 CDHU e \u00e0s construtoras que entregaram recentemente os residenciais Marco Guerreiro e Vicente Berbel, a fim de que elas resolvam os v\u00e1rios problemas estruturais de v\u00e1rias resid\u00eancias, objeto de in\u00fameras reclama\u00e7\u00f5es dos moradores?\r\n\r\n2) Qual a previs\u00e3o dada pela CDHU e pelas empreiteiras para a realiza\u00e7\u00e3o dos reparos necess\u00e1rios nas nessas casas com problemas?\r\n ","dataAtualizacao":"2026-04-28 19:33:30"},{"nome":"regulamenta\u00e7\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica para aquisi\u00e7\u00e3o e descarte  de acervo dos equipamentos culturais e tur\u00edsticos","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"41","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 08:46:24"},{"nome":"altera\u00e7\u00f5es na composi\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Cultura ","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"40","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-30 17:24:54"},{"nome":"campanha de doa\u00e7\u00e3o  volunt\u00e1ria para o Hospital Esp\u00edrita da Organiza\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o Marchesi ","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"39","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 15:14:30"},{"nome":" hor\u00e1rio de funcionamento  das farm\u00e1cias e drogarias  ","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"38","situacao":"Aprovado na 2\u00aa discuss\u00e3o","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 10:05:02"},{"nome":"APOIO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 6.330\/2019, QUE PREV\u00ca O FORNECIMENTO, PELOS PLANOS DE SA\u00daDE, DE TRATAMENTO QUIMIOTER\u00c1PICO ORAL AOS PACIENTES.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"47\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"Presidente da C\u00e2mara Federal, Deputado Rodrigo Maia, encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE APOIO do Legislativo penapolense, ao Projeto de Lei n\u00ba 6.330\/2019, de autoria do Senador Reguffe (Podemos\/DF), que prev\u00ea o fornecimento, pelos planos de sa\u00fade, de tratamentos quimioter\u00e1picos de uso oral aos pacientes acometidos com neoplasias. \r\n\r\nRequeremos ainda, que c\u00f3pia da presente Mo\u00e7\u00e3o seja enviada ao Instituto Vencer o C\u00e2ncer, idealizador da cria\u00e7\u00e3o desse direito, para ci\u00eancia do apoio desta Casa Legislativa a t\u00e3o feliz iniciativa. ","dataAtualizacao":"2026-04-02 19:26:43"},{"nome":"\u00c0 CPFL ARA\u00c7ATUBA: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA OCORRIDAS NA REGI\u00c3O DOS BAIRROS PORTAL DAS PRIMAVERAS, PEREIRINHA, TROPICAL. COLINA VERDE E ADJAC\u00caNCIAS. ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"107\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 CPFL Paulista, atrav\u00e9s da sua Ger\u00eancia de Neg\u00f3cios, com sede em Ara\u00e7atuba, solicitando-lhe que nos informe o seguinte:\r\n\r\n01) Quais as justificativas apresentadas pela CPFL com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s constantes quedas de energia que vem ocorrendo na regi\u00e3o que compreende os bairros Portal das Primaveras, Pereirinha, Tropical, Colina Verde e adjac\u00eancias?\r\n\r\n02) Al\u00e9m das medidas rotineiras, outras medidas emergenciais est\u00e3o sendo adotadas pela Companhia a fim de evitar que isso ocorra com tanta frequ\u00eancia?","dataAtualizacao":"2026-04-22 23:05:50"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A PREVIS\u00c3O PARA A APLICA\u00c7\u00c3O DE CAPA ASF\u00c1LTICA NO ACOSTAMENTO DA ESTRADA KEMIL RAHAL, NA ENTRADA DOS RESIDENCIAIS BENONE SOARES DE QUEIROZ E GIMENES.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"106\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor competente, nos informe:\r\n\r\n1) Qual a raz\u00e3o para que ainda n\u00e3o tenham sido conclu\u00eddas as corretas e efetivas melhorias do acostamento da Estrada Kemil Rahal, na entrada dos Residenciais Benone Soares de Queiroz e Gimenes, atrav\u00e9s da aplica\u00e7\u00e3o de capa asf\u00e1ltica?\r\n\r\n2) Qual a previs\u00e3o para que essa melhoria seja efetivamente conclu\u00edda?","dataAtualizacao":"2026-05-05 05:01:17"},{"nome":"Nomenclaturas das vias do Residencial Vicente Berbel","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"38\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 09:09:42"},{"nome":"SANTA CASA: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CONTRATA\u00c7\u00d5ES E DEMISS\u00d5ES AP\u00d3S A AHBB ASSUMIR A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DA INSTITUI\u00c7\u00c3O.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"104\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1 - Quantos funcion\u00e1rios foram demitidos e quantos foram contratados, ap\u00f3s a AHBB assumir a administra\u00e7\u00e3o da entidade, at\u00e9 a presente data?\r\n2 - Quais os cargos dos funcion\u00e1rios demitidos e dos contratados?\r\n","dataAtualizacao":"2026-04-28 00:22:13"},{"nome":"REITERA\u00c7\u00c3O: \u00c0 AHBB: ENVIAR UMA RELA\u00c7\u00c3O CONTENDO OS NOMES, CARGOS E LOCALIDADES DE RESID\u00caNCIA DE TODOS OS FUNCION\u00c1RIOS CONTRATADOS PARA TRABALHAR NO HOSPITAL DE CAMPANHA DA COVID-19.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"105\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos \u00e0 Mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado \u00e0 AHBB - Organiza\u00e7\u00e3o Social de Sa\u00fade co-respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o do Hospital de Campanha da Covid-19, solicitando-lhe que nos envie uma rela\u00e7\u00e3o contendo os nomes, cargos e localidades de resid\u00eancia de todos os funcion\u00e1rios contratados para trabalhar no Hospital de Campanha da Covid-19. \r\n","dataAtualizacao":"2026-05-04 06:53:42"},{"nome":"\u00c0 AHBB: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PAGO AOS FUNCION\u00c1RIOS DO HOSPITAL DE CAMPANHA DA COVID-19.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"103\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 AHBB para que nos informe qual o percentual referente ao Adicional de Insalubridade pago aos funcion\u00e1rios do Hospital de Campanha da Covid-19, se 20% ou 40%?","dataAtualizacao":"2026-05-02 05:25:23"},{"nome":"AO EXECUTIVO\/SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E TRABALHO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A QUANTIDADE DE POSTOS DE EMPREGOS NO MUNIC\u00cdPIO. ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"102\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Desenvolvimento e Trabalho, a fim de que nos informe o seguinte:\r\n\r\n1) Quantos postos de empregos foram solicitados ao Munic\u00edpio na gest\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o 2017\/2020?\r\n\r\n2) Qual o setor mais prejudicado neste per\u00edodo?\r\n\r\n3) Existe um plano visando a retomada da gera\u00e7\u00e3o de empregos em nossa cidade?\r\n\r\n4) Existe alguma pol\u00edtica de amparo ao micro e pequeno empreendedor?  ","dataAtualizacao":"2026-05-03 18:07:22"},{"nome":"EXECUTIVO: ENVIO DE DOCUMENTA\u00c7\u00c3O RELATIVA A TODOS OS INSCRITOS E BENEFICIADOS COM A CONCESS\u00c3O DE BOLSAS DE ESTUDO NA FUNEPE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"100\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor competente, nos remeta a seguinte documenta\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n1) Rela\u00e7\u00e3o completa de todos os candidatos inscritos para participarem do processo de concess\u00e3o de bolsas de estudo da FUNEPE; \r\n\r\n2) Rela\u00e7\u00e3o contendo o nome de todas as pessoas que foram contempladas com a concess\u00e3o dessas bolsas de estudo, e\r\n\r\n3) Prontu\u00e1rio contendo as informa\u00e7\u00f5es de todos os inscritos (contemplados e n\u00e3o contemplados), ou o relat\u00f3rio de conclus\u00e3o da comiss\u00e3o que avaliou todos os nomes e escolheu os beneficiados.","dataAtualizacao":"2026-05-02 16:43:55"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMAR VALOR DO OR\u00c7AMENTO PARA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA AVENIDA MARGINAL, PARALELA \u00c0 RODOVIA ARNALDO COVOLAN, DA ROTAT\u00d3RIA DA UNIFARDAS AT\u00c9 O KART\u00d3DROMO. ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"101\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor competente, nos remeta uma planilha contendo or\u00e7amento para execu\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da avenida Marginal, via paralela \u00e0 Rodovia  Sargento Arnaldo Covolan, desde a rotat\u00f3ria da empresa Unifardas at\u00e9 o kart\u00f3dromo. ","dataAtualizacao":"2026-04-19 04:35:11"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PROCESSO LICITAT\u00d3RIO PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA DESENVOLVER SOFTWARE PARA GEST\u00c3O DE PROCESSOS DE EXECU\u00c7\u00d5ES FISCAIS. ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"99\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) A Prefeitura realizou processo licitat\u00f3rio visando a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em desenvolvimento de software para gest\u00e3o de processos de execu\u00e7\u00f5es fiscais?\r\n\r\n2) Em caso afirmativo, tal processo j\u00e1 foi conclu\u00eddo? Ou em que fase se encontra?\r\n\r\n3) Qual o valor mensal que o munic\u00edpio pagar\u00e1 pelo uso de tal software?\r\n\r\n4) Qual a data de in\u00edcio e t\u00e9rmino do contrato com a empresa vencedora?\r\n\r\n5) O Munic\u00edpio de Pen\u00e1polis, no ano de 2019, solicitou ao Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Inform\u00e1tica (CIN) o desenvolvimento de um software semelhante? Em caso afirmativo, esse software foi implementado e utilizado pela Prefeitura? Qual o custo mensal para o Munic\u00edpio pela implementa\u00e7\u00e3o do sistema do CIN?\r\n\r\n6) Caso o software requisitado ao CIN n\u00e3o tenha sido implementado, qual a raz\u00e3o?\r\n\r\n7) O Munic\u00edpio de Pen\u00e1polis possui d\u00edvidas ainda n\u00e3o quitadas com o Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Inform\u00e1tica? Em caso afirmativo, qual o valor da d\u00edvida e desde quando o Munic\u00edpio deve ao Cons\u00f3rcio?\r\n","dataAtualizacao":"2026-04-27 09:41:35"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE ARRECADA\u00c7\u00c3O DE IMPOSTOS NO MUNIC\u00cdPIO EM 2013 E EM 2020.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"96\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"com rela\u00e7\u00e3o a arrecada\u00e7\u00e3o de impostos no Munic\u00edpio as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1 - Qual o montante arreacado no exerc\u00edcio de 2013?\r\n2 - Qual o valor arrecadado em 2020, de janeiro at\u00e9 a presente data?\r\n3 - Houve algum aumento de percentual no per\u00edodo de 2013 a 2020?","dataAtualizacao":"2026-04-30 04:47:56"},{"nome":"AO EXECUTIVO\/SECRETARIA DE SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES COM RELA\u00c7\u00c3O A QUANTIDADE DE M\u00c9DICOS ANGIOLOGISTAS (VASCULAR) NA REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE. ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"98\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, as seguintes informa\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o a m\u00e9dicos angiologistas (vascular) na rede municipal de sa\u00fade:\r\n\r\n1) Quantos m\u00e9dicos nesta especialidades existem na rede municipal?\r\n\r\n2) A quantidade existente \u00e9 condizente com a demanda do Munic\u00edpio? \r\n\r\n3) H\u00e1 previs\u00e3o para a contrata\u00e7\u00e3o de novos profissionais nesta especialidade?","dataAtualizacao":"2026-05-05 09:44:37"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NO INTERIOR DA PRA\u00c7A FLORENTINO SORROCHE SANCHES, LOCALIZADA NA RUA DO MINEIRO, MAIS ESPECIFICAMENTE, NOS FUNDOS DO PARQUE RESIDENCIAL VILLAJE, BEM COMO A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DAQUELE ESPA\u00c7O DE LAZER. ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"97\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de proceder a instala\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o no interior na Pra\u00e7a Florentino Sorroche Sanches, localizada na Rua do Mineiro, mais especificamente nos fundos do Parque Residencial Villaje, bem como a viabilidade de sua  revitaliza\u00e7\u00e3o. ","dataAtualizacao":"2026-05-04 22:20:24"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 567.235,77  para \u00e1rea de assist\u00eancia social  ","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"37","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 09:38:34"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO TIRO DE GUERRA 02-027 PELA PARTICIPA\u00c7\u00c3O NA CAMPANHA DE ARRECADA\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS E AGASALHOS REALIZADA PELO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIDADE NO \u00daLTIMO DIA 06 DE JUNHO.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"46\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"ao 1\u00ba Sargento Heverson Machado e aos atiradores do Tiro de Guerra 02-027, encaminhando-lhes Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o deste Legislativo, por terem auxiliado na campnha de arrecada\u00e7\u00e3o de mais de 6 toneladas de alimentos, nos supermercados de nossa cidade, no \u00faltimo dia 06 de junho.\r\n\r\n","dataAtualizacao":"2026-05-03 08:47:07"},{"nome":"AO EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O MONTANTE DA D\u00cdVIDA DO MUNIC\u00cdPIO  PARA COM FORNECEDORES E OUTROS D\u00c9BITOS. ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"94\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":" para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Finan\u00e7as, nos informe:\r\n\r\n1) Qual o valor total atual da d\u00edvida da Municipalidade? \r\n\r\n2) Especificar o montante  dos d\u00e9bitos  com fornecedores. \r\n\r\n3) Especificar o valor  e quais os demais d\u00e9bitos.\r\n\r\n\r\n\t\t\t\r\n. \r\n\r\n","dataAtualizacao":"2026-04-13 17:06:30"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE REPASSE DE RECURSOS AO CISA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"93\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe  com rela\u00e7\u00e3o ao repasse de recursos ao CISA pela administra\u00e7\u00e3o, as seguintes informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias:\r\n1 - Os repasses est\u00e3o sendo devidamente efeutados?\r\n2 - Enviar c\u00f3pia dos repasses efetuados no ano de 2020, de janeiro at\u00e9 a presente data.  ","dataAtualizacao":"2026-05-03 04:17:18"},{"nome":"EXECUTIVO: VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE LIBERAR, ATRAV\u00c9S DE DECRETO MUNICIPAL, AS ATIVIDADES AO AR LIVRE PARA AQUELAS ACADEMIAS QUE POSSUEM ESPA\u00c7O PARA AS AULAS FUNCIONAIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"95\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor competente, verificar a possibilidade de liberar, atrav\u00e9s de um decreto municipal, as atividades ao ar livre para aquelas academias que possuam esse espa\u00e7o para a realiza\u00e7\u00e3o de suas aulas funcionais, a exemplo do que foi autorizado na cidade de Bauru\/SP.","dataAtualizacao":"2026-04-08 09:44:32"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AOS SUPERMERCADOS DE NOSSA CIDADE, POR TEREM LIBERADO SEUS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PARA A CAMPANHA DE ARRECADA\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS E AGASALHOS,  REALIZADA NO \u00daLTIMO DIA 06.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"45\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"aos Supermercados Big Mart 1 e 2, S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o 1 e 2, Kawakami, Cortez, Eldorado, Bom D+ e Varej\u00e3o, encaminhando-lhes MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O desta Casa de Leis, pela boa vontade e disposi\u00e7\u00e3o em liberar os seus estabelecimentos comerciais, no \u00faltimo dia 06, para que fosse realizada a campanha de arrecada\u00e7\u00e3o de alimentos e agasalhos, promovida pelo Fundo Social de Solidariedade do nosso Munic\u00edpio, sob a coordena\u00e7\u00e3o da sua Presidente, Virtudes Martins Fonseca.","dataAtualizacao":"2026-05-03 01:16:46"},{"nome":"\u00c0 CPFL REGIONAL ARA\u00c7ATUBA: PROCEDER VISTORIA EM UM POSTE INCLINADO EXISTENTE NA AVENIDA AFONSO GIOVANE DA SILVA, DEFRONTE O N\u00daMERO 03, NO BAIRRO VILLAGE REGINA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"92\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 CPFL, atrav\u00e9s de sua regional em Ara\u00e7atuba, solicitando dos respons\u00e1veis que promovam uma vistoria em um poste bastante inclinado existente na Avenida Afonso Giovane da Silva, defronte o n\u00famero 03, no Residencial Village Regina.","dataAtualizacao":"2026-05-04 13:53:33"},{"nome":"\u00c0 AHBB: SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A EXIST\u00caNCIA DE PAGAMENTOS AOS PROPRIET\u00c1RIOS DO IM\u00d3VEL QUE ABRIGA O HOSPITAL DE CAMPANHA DA COVID-19.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"91\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 AHBB - Organiza\u00e7\u00e3o Social de Sa\u00fade Associa\u00e7\u00e3o Hospitalar Beneficente do Brasil, solicitando que nos informe: \r\n\r\n1) Existe algum pagamento sendo efetuado pela AHBB aos propriet\u00e1rios do im\u00f3vel que abriga o Hospital de Campanha da Covid-19?\r\n\r\n2) Em caso positivo, desde quando esses pagamentos est\u00e3o sendo efetuados?\r\n\r\n3) Qual \u00e9 o valor desses pagamentos?\r\n\r\n4) Qual a natureza da realiza\u00e7\u00e3o desses pagamentos?\r\n\r\n5) Enviar c\u00f3pia de todos os documentos que comprovem tanto os pagamentos como a justificativa para sua efetiva\u00e7\u00e3o (recibos, contratos, aditivos e outros que porventura existam).\r\n","dataAtualizacao":"2026-04-08 04:47:21"},{"nome":"Suplementa\u00e7\u00e3o de R$ 1.132.905,87  para  Covid-19 ","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"36","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-29 03:53:14"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AOS RESPONS\u00c1VEIS PELA PINTURA DO HOSPITAL DE CAMPANHA  DA COVID-19.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"40\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"sejam oficiados aos respons\u00e1veis pela pintura do Hospital de Campanha da Covid-19, encaminhando-lhes Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o deste Legislativo  pela excelente trabalho realizado no hospital. Sendo eles:\r\n- Wilson Carlos Braz - Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade\r\n- Daniel Rodrigueiro Barbosa Rodrigueiro - Coordenador de Gerenciamento de Crise do  Coronav\u00edrus\r\n- Milton C\u00e9sar Parpinelli - Empresa Bola Tintas - doa\u00e7\u00e3o de parte da tinta utilizada\r\n- Edson Costa Silva - funcion\u00e1rio da empresa Bola Tintas que coordenou a pintura\r\n- Pintores:\r\n  - Anderson de Lima\r\n  - Andr\u00e9 de Assis\r\n  - Adriano (Emurpe)\r\n  - Breno Cancelier\r\n  - Breno Elias Moreli\r\n  - C\u00e9zar (Emurpe)\r\n  - Diego \u00cdtalo Francesquini\r\n  - Fabr\u00edcio Lacerda\r\n  - Fernando Leite\r\n  - Henrique Morelli\r\n  - Jos\u00e9 da Silva\r\n  - Luiz (Emurpe)\r\n  - Luiz Henrique (Kik\u00e3o)\r\n  - Luiz Paulo\r\n  - Marcos  de Freitas\r\n  - Olivio Chaves\r\n  - Paulo Henrique Piedade\r\n  - Pedro Rangel\r\n  - Peterson Serrador\r\n  - Reginaldo Faria (Emurpe)\r\n  - Rildo de Oliveira\r\n  - Rodrigo Marcos\r\n  - Tiago Barros\r\n  - Valdir Hip\u00f3lito\r\n  - Wellington Gomes dos Santos\r\n  - Wesley Gomes dos Santos\r\n  \r\n","dataAtualizacao":"2026-05-04 16:06:18"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 PLISCABO INTERNET E TV, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA ","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"44\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"seja oficiado \u00e0 empresa PLISCABO INTERNET E TV, na pessoa de seu propriet\u00e1rio, senhor Ricardo de Oliveira Santos Rapchan, encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O desta Casa, pela realiza\u00e7\u00e3o da \"Live Solid\u00e1ria Pliscabo\", realizada no \u00faltimo dia 26 de maio, com os cantores Cleiton Cristian e Luiz Mendes e a apresenta\u00e7\u00e3o do Marquinhos Promotor, cujo objetivo foi alcan\u00e7ado, onde a popula\u00e7\u00e3o doando alimentos e valores em dinheiro, resultando em 80  cestas b\u00e1sicas, as quais foram doadas \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Unidos pela Vida, para atendimento de seus associados.\r\n\r\nRequeremos ainda, que os presentes cumprimentos sejam extensivos a todos os seus colaboradores, que diante de tamanho envolvimento e seriedade tornaram esse evento em um verdadeiro sucesso de arrecada\u00e7\u00e3o.\r\n","dataAtualizacao":"2026-05-02 20:00:05"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO ESTUDANTE PENAPOLENSE SAMUEL MAZAIA, POR ESTAR SE DESTACANDO NAS ARTES PL\u00c1STICAS, ATRAV\u00c9S DA PINTURA DE TELAS.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"43\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"estudante penapolense Samuel Mazaia, encaminhando-lhe MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O  do Legislativo penapolense, por sua destacada atua\u00e7\u00e3o nas artes pl\u00e1sticas, atrav\u00e9s da pintura de telas, demonstrando assim um raro talento nato e precoce. ","dataAtualizacao":"2026-04-09 05:14:26"},{"nome":"CORREIOS: AGILIZAR OS SERVI\u00c7OS DE ENTREGA DE CORRESPOND\u00caNCIAS NOS BAIRROS NOVOS DE NOSSA CIDADE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"85\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe agilizar os servi\u00e7os de entrega de correspond\u00eancias nos bairros novos de nosso Munic\u00edpio.","dataAtualizacao":"2026-04-21 18:17:52"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AOS POLICIAIS MILITARES RODOVI\u00c1RIOS INTEGRANTES DO TOR (T\u00c1TICO OSTENSIVO RODOVI\u00c1RIO) DE ARA\u00c7ATUBA, PELA APREENS\u00c3O DE 978 TIJOLOS DE MACONHA ESCONDIDOS EM MEIO A CARGA DE UM CAMINH\u00c3O ABORDADO NA RODOVIA MARECHAL RONDON, EM PEN\u00c1POLIS.  ","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"42\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 equipe de policiais militares rodovi\u00e1rios integrantes do TOR (T\u00e1tico Ostensivo Rodovi\u00e1rio) de Ara\u00e7atuba, encaminhando-lhes a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, pela apreens\u00e3o, no \u00faltimo dia 03\/05, de 978 tijolos de maconha que estavam escondidos na carroceria de um caminh\u00e3o abordado na Rodovia Marechal Rondon, em Pen\u00e1polis. ","dataAtualizacao":"2026-05-03 15:26:37"},{"nome":"CPFL REGIONAL ARA\u00c7ATUBA: PROCEDER UMA VISTORIA NA REDE DE ENERGIA E NOS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NO BAIRRO JARDIM SANTA TEREZINHA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"86\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s de sua regional em Ara\u00e7atuba, solicitando dos respons\u00e1veis que determinem uma vistoria na rede de energia e nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o do bairro Jardim Santa Terezinha.","dataAtualizacao":"2026-04-11 22:31:14"},{"nome":"\u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE HAVER MAIOR TRANSPAR\u00caNCIA QUANTO \u00c0S INFORMA\u00c7\u00d5ES  AOS CASOS DE COVID-19 E DENGUE EM PEN\u00c1POLIS E REGI\u00c3O.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"87\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a fim de que nos informe da possibilidade de haver maior transpar\u00eancia quanto aos casos de COVID-19 e dengue, constando quais s\u00e3o os casos notificados de nossa cidade e os que n\u00e3o s\u00e3o, a fim de que possamos entender  o fluxo da doen\u00e7a de forma mais clara.\r\n\r\nRequeremos ainda, quanto aos casos de dengue que crescem dia a dia, cuja situa\u00e7\u00e3o tem aumentado  com a presen\u00e7a das chuvas,  gostar\u00edamos  de saber quais medidas est\u00e3o sendo adotadas e o que tem sido feito para que haja controle desses n\u00fameros.\r\n\r\nRequeremos, por fim,  que se envie a esta Casa  demonstrativo dos gastos para  o Centro de Refer\u00eancia e seu custo m\u00e9dio mensal (consolidando,  inclusive,  o aluguel  do im\u00f3vel).","dataAtualizacao":"2026-04-09 16:32:32"},{"nome":"APOIO AO PROJETO DE LEI 282\/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL CORONEL NISHIKAWA, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTO ESPECIAL AOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS QUE AUXILIAM NO COMBATE AO CORONAV\u00cdRUS.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"41\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE APOIO do Legislativo penapolense, pela apresenta\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 282\/2020, o qual estabelece procedimento especial aos funcion\u00e1rios p\u00fablicos que auxiliam no combate ao Coronav\u00edrus (Covid-19) no atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, em hospitais p\u00fablicos, privados ou de campanha sediados no Estado de S\u00e3o Paulo.  \r\nRequeremos ainda, que c\u00f3pia da presente seja encaminhada ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Deputado Cau\u00ea Macris, para conhecimento e empenho na tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do referido projeto de lei. ","dataAtualizacao":"2026-04-02 11:45:52"},{"nome":"\u00c0 CPFL REGIONAL ARA\u00c7ATUBA: PROCEDER A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE UM POSTE DE  MADEIRA EXISTENTES NA TRAVESSA JOAQUIM NUNES MONTEIRO, ESQUINA COM AVENIDA LIND\u00d3RIO EDUARDO DE CASTILHO, NO JARDIM SANTA TEREZINHA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"89\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":" atrav\u00e9s de sua regional em Ara\u00e7atuba, solicitando dos respons\u00e1veis que promovam, com urg\u00eancia, a substitui\u00e7\u00e3o de um poste de madeira  existente na Travessa Joaquim Nunes Monteiro, esquina com a Avenida Lind\u00f3rio Esduardo de Castilho, no Jardim Santa Terezinha.\r\n\r\n\r\n\r\n","dataAtualizacao":"2026-03-06 16:33:30"},{"nome":"DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS VIAS P\u00daBLICAS DO BAIRRO VILA F\u00c1TIMA QUE POSSUEM TUBULA\u00c7\u00c3O DE AMIANTO. ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"84\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor competente, nos informe quais s\u00e3o as vias p\u00fablicas do bairro Vila F\u00e1tima que possuem tubula\u00e7\u00e3o de amianto ainda em uso, enviando uma rela\u00e7\u00e3o dessas ruas e avenidas nessa situa\u00e7\u00e3o. ","dataAtualizacao":"2026-03-28 11:43:04"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AS 38 COSTUREIRAS VOLUNT\u00c1RIAS QUE CONFECCIONARAM 12 MIL M\u00c1SCARAS  A SEREM DOADAS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"39\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"as 38 costureiras volunt\u00e1rias, encaminhando-lhes Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o deste Legislativo, pela confec\u00e7\u00e3o de 12 mil m\u00e1scaras que est\u00e3o sendo doadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-04-03 05:57:53"},{"nome":"CPFL: VERIFICAR OS FIOS DE ENERGIA  QUE FORAM ROMPIDOS NA RUA DR. RAMALHO FRANCO, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO N\u00ba 2208, NO JARDIM SANTA TEREZINHA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"83\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"seja oficiado \u00e0 CPFL, atrav\u00e9s da regional da Ara\u00e7atuba, solicitando dos respons\u00e1veis promover uma vistoria na rede de energia da R. Dr. Ramalho Franco, nas imedia\u00e7\u00f5es do n\u00ba 2208, no Jardim Santa Terezinha, onde tr\u00eas fios foram rompidos (fotos anexas).","dataAtualizacao":"2026-05-03 22:17:37"},{"nome":"\u00c0 CPFL REGIONAL ARA\u00c7ATUBA: PROCEDER A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE 2 POSTES DE  MADEIRA EXISTENTES NA TRAVESSA JOAQUIM NUNES MONTEIRO, NO JARDIM SANTA TEREZINHA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"82\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 CPFL, atrav\u00e9s de sua regional em Ara\u00e7atuba, solicitando dos respons\u00e1veis que\r\npromovam, com urg\u00eancia, a substitui\u00e7\u00e3o de dois um postes de\r\nmadeira existentes na Travessa Joaquim Nunes Monteiro, no Jardim Santa Terezinha.\r\n\r\n","dataAtualizacao":"2026-05-05 05:05:22"},{"nome":"Suplementa\u00e7\u00e3o  de R$ 287.665,17 para  controle da Covid-19","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"35","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-26 21:55:04"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DE UM ESPA\u00c7O LOCALIZADO NO INTERIOR DO PARQUE MARIA CHICA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"81\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor competente, nos informe, em rela\u00e7\u00e3o a um espa\u00e7o localizado no interior do Parque Maria Chica:\r\n\r\n1)  Por que aquele espa\u00e7o est\u00e1 abandonado, conforme as imagens demonstram?\r\n\r\n2) Existe previs\u00e3o de haver uma revitaliza\u00e7\u00e3o daquele espa\u00e7o? Em caso afirmativo, h\u00e1 possibilidade de efetivar parceria com a comunidade para essa medida?\r\n\r\n","dataAtualizacao":"2026-04-15 04:34:34"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O TRATAMENTO DAS PISCINAS DOS BARRAC\u00d5ES COMUNIT\u00c1RIOS DO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"80\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, nos informe:\r\n\r\n1) Quem \u00e9 respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o, limpeza e conserva\u00e7\u00e3o das piscinas dos barrac\u00f5es comunit\u00e1rios?\r\n\r\n2) Est\u00e1 havendo um acompanhamento peri\u00f3dico da situa\u00e7\u00e3o das piscinas nesses locais? ","dataAtualizacao":"2026-03-14 13:24:07"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS IM\u00d3VEIS DE TERCEIROS ALUGADOS PELA PREFEITURA PARA FUNCIONAMENTO DE \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"79\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, nos informe e envie:\r\n\r\n1) Nesse per\u00edodo de pandemia do Coronav\u00edrus, o Executivo manteve contato com propriet\u00e1rios de im\u00f3veis locados ao Munic\u00edpio para funcionamento de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, a fim de reduzir o valor do aluguel de cada im\u00f3vel, sabendo que est\u00e3o funcionando em hor\u00e1rio reduzido? Em caso afirmativo, informar os resultados obtidos em cada negocia\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n2) Enviar um relat\u00f3rio informando todos os im\u00f3veis alugados pela Prefeitura, o valor dos respectivos alugu\u00e9is mensais, bem como a vig\u00eancia dos contratos de loca\u00e7\u00e3o. ","dataAtualizacao":"2026-03-01 16:22:55"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS REPASSES DE RECURSOS \u00c0 BANDA MUNICIPAL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"78\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor competente, nos informe:\r\n\r\n1)  Como est\u00e1 a situa\u00e7\u00e3o de repasses de recursos \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos M\u00fasicos da Corpora\u00e7\u00e3o Municipal \"Maestro Jos\u00e9 Ferreira Leite\"? Os repasses tem sido efetuados?\r\n\r\n2) Em caso negativo, quais as raz\u00f5es para a falta desses repasses? E desde quando n\u00e3o vem sendo efetuados?\r\n\r\n3) Ainda em caso negativo, qual a previs\u00e3o para a regulariza\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o?","dataAtualizacao":"2026-03-22 04:12:00"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE VIGIL\u00c2NCIA E SEGURAN\u00c7A DOS RESERVAT\u00d3RIOS DE \u00c1GUA TRATADA DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"76\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe nos informar como est\u00e1 sendo realizada a vigil\u00e2ncia e seguran\u00e7a dos reservat\u00f3rios de \u00e1gua tratada no Munic\u00edpio de Pen\u00e1polis.","dataAtualizacao":"2026-04-06 18:11:57"},{"nome":"AO DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A LEITURA DA \u00c1GUA DOS IM\u00d3VEIS NO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"75\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe que nos informe:\r\n\r\n1) Como foi efetuada a leitura da \u00e1gua dos im\u00f3veis no munic\u00edpio nos \u00faltimos 3 meses? Essa leitura est\u00e1 sendo feita por m\u00e9dia?\r\n\r\n2) Em caso afirmativo, seria poss\u00edvel incluir, no campo \"Informa\u00e7\u00f5es ao Cliente\", a informa\u00e7\u00e3o que a leitura foi feita pela m\u00e9dia, para ci\u00eancia de todos os consumidores?","dataAtualizacao":"2026-03-08 03:19:31"},{"nome":"\u00c0 AHBB: SOLICITA O ENVIO DE C\u00d3PIA DA AUTORIZA\u00c7\u00c3O DA CETESB SOBRE RES\u00cdDUOS AMBIENTAIS, BEM COMO DA LICEN\u00c7A PARA FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL DE CAMPANHA DA COVID-19.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"67\/2020","situacao":false,"assunto":"\u00e0 AHBB - Organiza\u00e7\u00e3o Social de Sa\u00fade co-respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o do Hospital de Campanha da Covid-19, solicitando-lhe que nos remeta a seguinte documenta\u00e7\u00e3o relativa ao referido hospital:\r\n\r\n1) C\u00f3pia da autoriza\u00e7\u00e3o emitida pela CETESB - Companhia Ambiental do Estado de S\u00e3o Paulo, ag\u00eancia respons\u00e1vel pelo controle, fiscaliza\u00e7\u00e3o, monitoramento e licenciamento de atividades geradoras de sujeira, entre elas res\u00edduos ambientais infectantes, e\r\n\r\n2) C\u00f3pia da licen\u00e7a\/alvar\u00e1 de funcionamento","dataAtualizacao":"2026-04-03 00:37:46"},{"nome":"EXECUTIVO\/EDUCA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A REFORMA DO PR\u00c9DIO QUE ABRIGA O CEIM DO BAIRRO JARDIM ALPHAVILLE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"70\/2020","situacao":false,"assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, nos informe:\r\n\r\n1) J\u00e1 h\u00e1 programa\u00e7\u00e3o\/projeto para realizar uma reforma nos pr\u00e9dios que abrigam o CEIM e a EMEI do bairro Jardim Alphaville?\r\n\r\n2) Em caso afirmativo, qual a previs\u00e3o para o in\u00edcio das referidas obras?  ","dataAtualizacao":"2026-04-13 22:36:02"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE ALUGUEL DO PR\u00c9DIO NA AV. JORGE CARU\u00cd, 401, NO BAIRRO JARDIM, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"69\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe com rela\u00e7\u00e3o ao  pr\u00e9dio da avenida Jorge Caru\u00ed, 401, no Bairro Jardim, utilizado pela Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Cidadania, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1 - Qual o valor total pago mensalmente pela administra\u00e7\u00e3o, pelo aluguel do citado pr\u00e9dio?\r\n2 - Por que s\u00e3o realizados 3 pagamentos mensais?\r\n3 - O pagto do aluguel \u00e9 proveniente de algum conv\u00eanio?\r\n4 - A administra\u00e7\u00e3o n\u00e3o possui algum pr\u00e9dio que poderia ser utilizado pela Secretaria?\r\n5 - Foi realizada alguma pesquisa na cidade buscando im\u00f3vel em outro bairro, com menor valor de aluguel? ","dataAtualizacao":"2026-03-22 05:33:34"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS CASTRA\u00c7\u00d5ES DE ANIMAIS REALIZADAS NO CENTRO DE CASTRA\u00c7\u00c3O INAUGURADO EM 29 DE JUNHO DE 2019.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"68\/2020","situacao":false,"assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor competente, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre as castra\u00e7\u00f5es de animais realizadas no Centro de Castra\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n1 - Quantos animais j\u00e1 foram castrados no Centro desde a sua inaugura\u00e7\u00e3o? \r\n2 - Qual a frequ\u00eancia semanal de castra\u00e7\u00f5es? Indicar a esp\u00e9cie do animal e g\u00eanero.\r\n3 - Como \u00e9 o controle desses procedimentos?\r\n4 - Quais bairros j\u00e1 foram contemplados?\r\n5 - Os animais castrados s\u00e3o de rua? Se sim, cite como \u00e9 feito o cuidado p\u00f3s-operat\u00f3rio e em quais localidades os animais errantes j\u00e1 passaram por esse procedimento.\r\n6 - Os animais castrados t\u00eam guardi\u00f5es? Se sim, como \u00e9 feita a triagem para que essas castra\u00e7\u00f5es aconte\u00e7am?\r\n7 - Anexar fotos dos animais submetidos \u00e0 esteriliza\u00e7\u00e3o, laudos sanit\u00e1rios, autoriza\u00e7\u00e3o dos guardi\u00f5es para a cirurgia e quaisquer documentos probat\u00f3rios dos procedimentos.","dataAtualizacao":"2026-05-02 01:19:12"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 EMPRESA ASPERBR\u00c1S ALIMENTOS L\u00c1CTEOS (BONOLAT) E \u00c0 FUNDA\u00c7\u00c3O COLNAGHI PELA DOA\u00c7\u00c3O E ENTREGA DE SACOLAS CONTENDO LEITE PRODUZIDO NA UNIDADE DE PEN\u00c1POLIS A FAM\u00cdLIAS CARENTES DO MUNIC\u00cdPIO. ","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"38\/2020","situacao":false,"assunto":"empresa Asperbr\u00e1s Alimentos L\u00e1cteos - Bonolat, bem como \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Colnaghi, encaminhando-lhes MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, pela bel\u00edssima a\u00e7\u00e3o de solidariedade que consiste na doa\u00e7\u00e3o e entrega de sacolas contendo leite \u00e0 comunidade penapolense.","dataAtualizacao":"2026-05-03 10:18:21"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A\u00c7\u00d5ES REALIZADAS PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, VISANDO O ACOLHIMENTO AOS MORADORES DE RUA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"66\/2020","situacao":false,"assunto":"solicitando-lhe, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, nos informar quais  a\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo adotadas pela administra\u00e7\u00e3o,  visando a aten\u00e7\u00e3o e  acolhimento de moradores de rua em nossa cidade, especialmente  idosos, neste per\u00edodo de temperatura baixa e pandemia do novo Coronav\u00edrus (Covid-19).\r\n \r\n","dataAtualizacao":"2026-04-11 12:25:18"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00d9DE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1617\/2009, QUE TRATA DA ENTREGA DE MEDICAMENTOS EM DOMIC\u00cdLIO A PESSOAS COM DIFICULDADES DE LOCOMO\u00c7\u00c3O E IDOSOS ACIMA DE 60 ANOS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"65\/2020","situacao":false,"assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, nos informe:\r\n\r\n1) A Lei Municipal n\u00ba 1617\/2009, que trata da entrega de medicamentos em domic\u00edlio a pessoas com dificuldades de locomo\u00e7\u00e3o e idosos acima de 60 anos, est\u00e1 sendo cumprida? Em caso negativo, quais as raz\u00f5es para o n\u00e3o cumprimento?\r\n\r\n2) Ainda caso n\u00e3o estejam sendo entregues esses medicamentos em domic\u00edlio, h\u00e1 possibilidade de viabilizar isso o quanto antes, em face da pandemia do Coronav\u00edrus?","dataAtualizacao":"2026-03-24 04:54:58"},{"nome":"EXECUTIVO: ENVIAR AS FICHAS FINANCEIRAS E AS CONVOCA\u00c7\u00d5ES DE HORAS EXTRAS DE TODOS OS VIGIAS DA PREFEITURA, DOS ANOS DE 2018 A 2020. ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"64\/2020","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do seu setor competente, para que nos remeta c\u00f3pia das fichas financeiras e das convoca\u00e7\u00f5es para realiza\u00e7\u00e3o de horas extras de todos os vigias da Prefeitura Municipal, dos anos de 2018 a 2020 (at\u00e9 a presente data).","dataAtualizacao":"2026-04-11 07:43:58"},{"nome":"CONGRATRULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 FUNDA\u00c7\u00c3O NELLY JORGE COLNAGHI, POR COMPLETAR 20 ANOS DE EXCEL\u00caNCIA EM ATENDIMENTO EM PEN\u00c1POLIS.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"37\/2020","situacao":false,"assunto":"Requeremos \u00e0 mesa, ap\u00f3s cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Nelly Jorge Colnaghi, encaminhando-lhes Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o deste Legislativo pelo anivers\u00e1rio de 20 anos de excel\u00eancia de atendimento em  Pen\u00e1polis.\r\n\r\n","dataAtualizacao":"2026-05-05 09:05:48"},{"nome":"APOIO AO SINCOM\u00c9RCIO PELAS A\u00c7\u00d5ES POSITIVAS EM PROL DA REABERTURA DO COM\u00c9RCIO LOCAL E PELA DEFESA CONSTANTE DOS INTERESSES DOS COMERCIANTES DE NOSSA CIDADE.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"36\/2020","situacao":false,"assunto":"ao Presidente do Sincom\u00e9rcio - Sindicato do Com\u00e9rcio Varejista de Pen\u00e1polis, empres\u00e1rio J\u00falio C\u00e9sar Galinari, encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE APOIO deste Legislativo, pelas a\u00e7\u00f5es positivas em prol da reabertura do com\u00e9rcio local, bem como defesa constante e combativa dos interesses dos comerciantes de nossa cidade. \r\nRequeremos ainda, que os presentes cumprimentos sejam extensivos a todos os demais membros da diretoria do Sincom\u00e9rcio e que c\u00f3pia da presente Mo\u00e7\u00e3o seja enviada \u00e0 Fecomercio SP - Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo do Estado de S\u00e3o Paulo, para ci\u00eancia. ","dataAtualizacao":"2026-05-05 10:40:58"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO JOVEM PENAPOLENSE PEDRO PAULO FERNANDES, QUE ESCREVEU UM LIVRO PARA AUXILIAR EMPRES\u00c1RIOS E EMPREENDEDORES A ATRAVESSAREM A CRISE GERADA PELA PANDEMIA DO CORONAV\u00cdRUS.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"35\/2020","situacao":false,"assunto":"jovem penapolense Pedro Paulo Fernandes Silva, encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, pela brilhante iniciativa de escrever um livro para auxiliar empres\u00e1rios e empreendedores a atravessarem a crise gerada pela pandemia do Coronav\u00edrus (Covid-19).\r\n","dataAtualizacao":"2026-05-02 22:57:53"},{"nome":"SOLICITA AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA QUE SUBMETA \u00c0 APRECIA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA A ASSESSORIA JUR\u00cdDICA DA CASA PROMOVA QUEIXA CRIME E A\u00c7\u00c3O INDENIZAT\u00d3RIA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"63\/2020","situacao":false,"assunto":"que nos termos do Artigo 53, V, \"f\", do Regimento Interno desta C\u00e2mara, essa presid\u00eancia submeta \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio autoriza\u00e7\u00e3o para que a Assessoria Jur\u00eddica da Casa promova queixa-crime e eventual a\u00e7\u00e3o indenizat\u00f3ria contra as pessoas f\u00edsicas que difamaram esta institui\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s de m\u00eddias audiovisuais, no \u00faltimo dia 18\/05\/2020, nas diversas redes sociais e grupos de Whatsapp.\r\nRequeremos ainda, que as m\u00eddias digitais que registram o crime, sejam transcritas em ata notarial necess\u00e1rio aos devidos procedimentos judiciais. ","dataAtualizacao":"2026-04-06 23:19:30"},{"nome":"SOLICITA LICEN\u00c7A PARA AFASTAMENTO DO CARGO, POR VINTE DIAS, A CONTAR DE 19\/05\/2020, PARA FINS DE TRATAMENTO DE SA\u00daDE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"62\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"Na forma do art. 14, inciso I, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Pen\u00e1polis, combinado com o art. 30, inciso I, do Regimento Interno desta C\u00e2mara, venho pelo presente solicitar deste nobre Plen\u00e1rio, que seja concedida licen\u00e7a para afastamento do cargo, por vinte dias, a contar de 19\/05\/2020,  para fins de tratamento de sa\u00fade, conforme atestado m\u00e9dico em anexo.","dataAtualizacao":"2026-04-22 16:53:11"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE ELABORA\u00c7\u00c3O DO BOLETIM INFORMATIVO DO NOVO CORONAV\u00cdRUS (COVID 19). ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"61\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, com rela\u00e7\u00e3o ao boletim informativo do novo coronav\u00edrus (covid 19, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1 - Quem s\u00e3o os respons\u00e1veis pela elabora\u00e7\u00e3o dos boletins informativos?\r\n2 - Especificar nome dos profissionais, fun\u00e7\u00e3o e registro nos \u00f3rg\u00e3os competentes.","dataAtualizacao":"2026-05-04 11:43:55"},{"nome":"\u00c0 CPFL ARA\u00c7ATUBA: PROVID\u00caNCIAS PARA RESOLVER O PROBLEMA DAS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA EL\u00c9TRICA OCORRIDAS DIARIAMENTE NO RESIDENCIAL ODEMAR ROSA PEREIRA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"60\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"ao senhor Kleber de Almeida Ara\u00fajo, Gerente de Neg\u00f3cios da CPFL Paulista, com sede em Ara\u00e7atuba, solicitando-lhe que adote as provid\u00eancias t\u00e9cnicas necess\u00e1rias para resolver o problema das constantes quedas de energia el\u00e9trica ocorridas diariamente no Residencial Odemar Rosa Pereira, em nossa cidade. ","dataAtualizacao":"2026-04-08 16:39:50"},{"nome":"AO EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A LOCA\u00c7\u00c3O DAS TENDAS INSTALADAS NA AVENIDA LU\u00cdS OS\u00d3RIO, DEFRONTE A AG\u00caNCIA DA CAIXA FEDERAL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"59\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor competente, nos informe:\r\n\r\n1) Qual o valor que a Prefeitura est\u00e1 pagando pelo aluguel das tendas que foram instaladas na avenida Lu\u00eds Os\u00f3rio, defronte a ag\u00eancia da Caixa Econ\u00f4mica Federal? \r\n\r\n2) Por quanto tempo essas tendas foram alugadas?\r\n\r\n3) Favor remeter c\u00f3pia da documenta\u00e7\u00e3o referente a essa loca\u00e7\u00e3o (contrato, empenhos, notas fiscais).","dataAtualizacao":"2026-04-30 13:39:14"},{"nome":"AO DETRAN-SP: INFORMA\u00c7\u00d5ES E PROVID\u00caNCIAS VISANDO DESAFOGAR A GRANDE QUANTIDADE DE MOTORISTAS QUE NECESSITAM REALIZAR OS EXAMES NECESS\u00c1RIOS NA RENOVA\u00c7\u00c3O DA CNH POR EXERCEREM ATIVIDADE REMUNERADA. ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"58\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando aos respons\u00e1veis que nos informem:\r\n\r\n1) Que provid\u00eancias o DETRAN vem adotando visando desafogar a grande quantidade de exames necess\u00e1rios \u00e0 renova\u00e7\u00e3o da CNH, especialmente o toxicol\u00f3gico, mas tamb\u00e9m m\u00e9dico e psicol\u00f3gico, uma vez que devido \u00e0 pandemia do Coronav\u00edrus, n\u00e3o h\u00e1 atendimento presencial nas cl\u00ednicas e atrav\u00e9s do sistema do DETRAN n\u00e3o est\u00e1 sendo poss\u00edvel?\r\n\r\n2) H\u00e1 alguma previs\u00e3o de liberar a realiza\u00e7\u00e3o dos exames, prioritariamente dos motoristas que j\u00e1 pagaram pela mudan\u00e7a de categoria, pois s\u00e3o pessoas que dependem da habilita\u00e7\u00e3o para trabalhar, pois possuem Atividade Remunerada?","dataAtualizacao":"2026-05-03 21:43:00"},{"nome":"\u00c0 AHBB: ENVIAR UMA RELA\u00c7\u00c3O CONTENDO OS NOMES, CARGOS E LOCALIDADES DE RESID\u00caNCIA DE TODOS OS FUNCION\u00c1RIOS CONTRATADOS PARA TRABALHAR NO HOSPITAL DE CAMPANHA DA COVID-19.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"57\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"Organiza\u00e7\u00e3o Social de Sa\u00fade co-respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o do Hospital de Campanha da Covid-19, solicitando-lhe que nos envie uma rela\u00e7\u00e3o contendo os nomes, cargos e localidades de resid\u00eancia de todos os funcion\u00e1rios contratados para trabalhar no Hospital de Campanha da Covid-19. ","dataAtualizacao":"2026-05-02 18:48:22"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO PREFEITO E \u00c0 SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O PELA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE 18 MIL KITS DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"34\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"ao Prefeito C\u00e9lio Jos\u00e9 de Oliveira e \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Neide Ferlin Assami, pela distribui\u00e7\u00e3o de 18 mil kits de alimenta\u00e7\u00e3o para os alunos da rede municipal de ensino neste per\u00edodo de pandemia do coronav\u00edrus (covid 19)","dataAtualizacao":"2026-05-04 11:42:13"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 EMPRESA RAIZEN ENERGIA S\/A PELA DOA\u00c7\u00c3O DE 2 TAMBORES DE ETANOL 70% \u00c1 SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"33\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 empresa RAIZEN ENERGIA S\/A, encaminhando-lhe Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o do Legislativo Penapolense, pela doa\u00e7\u00e3o de 2 tambores de etanol 70%, \u00e0 Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Pen\u00e1polis.","dataAtualizacao":"2026-05-05 11:45:43"},{"nome":"\u00c0 AHBB: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA REALIZAR SESS\u00d5ES DE FISIOTERAPIA NOS PACIENTES QUE ESTAR\u00c3O INTERNADOS NO HOSPITAL DE CAMPANHA DA COVID-19.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"56\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"Organiza\u00e7\u00e3o Social de Sa\u00fade co-respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o do Hospital de Campanha da Covid-19, solicitando aos seus respons\u00e1veis que nos informem:\r\n\r\n1) Foi contratada alguma empresa para a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es de fisioterapia em pacientes que estar\u00e3o internados no referido hospital?\r\n\r\n2) Em caso afirmativo, qual \u00e9 essa empresa e onde ela se localiza?","dataAtualizacao":"2026-04-27 08:21:36"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SESI-SP PELA PRODU\u00c7\u00c3O DE 230 MIL REFEI\u00c7\u00d5ES POR DIA PARA PESSOAS CARENTES.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"32\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"ao SESI-SP, atrav\u00e9s do  Presidente Paulo Skaf, pela iniciativa de produ\u00e7\u00e3o de 230 mil refei\u00e7\u00f5es por dia, a serem distribu\u00eddas a pessoas carentes, de segunda a s\u00e1bado, em todo estado de S\u00e3o Paulo, a fim de ajudar os mais necessitados neste per\u00edodo de pandemia do Coronav\u00edruss (covid 19).\r\nRequeremos ainda, que os presentes cumprimentos sejam extensivos \u00e0 Diretora Escolar do SESI local, Prof\u00aa Luzia Ang\u00e9lica Chaves da Silva Ribeiro, por coordenar o trabalho em nossa cidade e  as 17 entidades que efetuam diariamente, a distribui\u00e7\u00e3o das refei\u00e7\u00f5es \u00e0s pessoas cadastradas nas institui\u00e7\u00f5es, sendo elas:  Associa\u00e7\u00e3o Unidos pela Vida, Lar Vicentino, Organiza\u00e7\u00e3o Social Jo\u00e3o Marchesi, Casa da Sopa \"Antonieta de Almeida\", Associa\u00e7\u00e3o Vila da Inf\u00e2ncia da Igreja Metodista, Sociedade de S\u00e3o Vicente de Paulo (Igreja F\u00e1tima e Igreja Sagrada Fam\u00edlia), Projeto ABBA PAI, Primeira Igreja Batista em Pen\u00e1polis, ECC - Encontro de Casais com Cristo, Igreja Batista Eben\u00e9zer, Igreja Evang\u00e9lica Assembleia de Deus, Minist\u00e9rio Fonte de Vida, Rotary Club de Pen\u00e1polis, Embaixador Kids, Conven\u00e7\u00e3o Interdenoninacional das Igrejas Evang\u00e9licas do Brasil e Exterior e Rotary Club de Pen\u00e1polis XV de Mar\u00e7o. \r\n","dataAtualizacao":"2026-05-05 07:11:43"},{"nome":"SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PREVIS\u00c3O DE RECEBIMENTO DE VALORES POR CONTA DA LAVAGEM DE ROUPAS DO HOSPITAL DE CAMPANHA DA COVID-19. ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"55\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando aos respons\u00e1veis que nos informem:\r\n\r\n1) Existe algum instrumento (contrato ou outro) que prev\u00ea o recebimento de valores pela Santa Casa, por conta da lavagem de roupas do Hospital de Campanha da Covid-19?\r\n \r\n2) Em caso afirmativo, favor remeter c\u00f3pia a esta Casa.\r\n\r\n","dataAtualizacao":"2026-05-05 02:25:51"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS POSTES ORNAMENTAIS (PIRULITOS) EXISTENTES NOS CANTEIROS CENTRAIS DAS AVENIDAS MATO GROSSO, JO\u00c3O FATORI E IRM\u00c3OS BURANELLO. ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"54\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor competente, nos informe:\r\n\r\n1) Qual a previs\u00e3o para a troca das in\u00fameras l\u00e2mpadas queimadas dos postes ornamentais, que s\u00e3o conhecidos como \"pirulitos\", das avenidas Mato Grosso, jo\u00e3o Fatori e Irm\u00e3os Buranello?\r\n\r\n2) A Prefeitura j\u00e1 adquiriu um caminh\u00e3o munck necess\u00e1rio \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o desse servi\u00e7o?\r\n\r\n3) J\u00e1 foi efetuada a contrata\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com o Banco do Brasil, no valor de R$ 1.430.000,00, recurso esse que seria utilizado para a aquisi\u00e7\u00e3o desse caminh\u00e3o, bem como l\u00e2mpadas de Led e vapor?\r\n\r\n4) Em caso afirmativo, qual a situa\u00e7\u00e3o atual desse processo?","dataAtualizacao":"2026-04-21 12:44:59"},{"nome":"\u00c0 ORGANIZA\u00c7\u00c3O SOCIAL AHBB: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O DESCARTE ADEQUADO DOS RES\u00cdDUOS DE SERVI\u00c7O DE SA\u00daDE (LIXO HOSPITALAR CONTAMINADO)","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"53\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"Organiza\u00e7\u00e3o Social que gerenciar\u00e1 em parceria o Hospital de Campanha da Covid-19, solicitando-lhe que nos informe:\r\n\r\n1) Em rela\u00e7\u00e3o aos res\u00edduos de servi\u00e7o de sa\u00fade, conhecidos como \"lixo hospitalar\", que ser\u00e3o gerados nesse Hospital de Campanha, j\u00e1 existe um local adequado\/determinado para seu descarte? Em caso afirmativo, favor informar onde ser\u00e1 esse local?\r\n\r\n2) Como ser\u00e1 esse processo de manipula\u00e7\u00e3o e descarte desse lixo contaminado hospitalar?","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:17:12"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: ENVIAR C\u00d3PIA DO PROJETO DE ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL E DO PLANO DE CONTING\u00caNCIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO CORONAV\u00cdRUS (COVID-19)","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"52\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, nos remeta c\u00f3pia do Projeto de Enfrentamento Emergencial e do Plano de Conting\u00eancia Municipal de Enfrentamento ao Coronav\u00edrus (Covid-19).","dataAtualizacao":"2026-05-02 10:42:56"},{"nome":"\u00c0 CPFL: VIABILIZAR A MELHORIA DOS SERVI\u00c7OS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA REGI\u00c3O ONDE SE LOCALIZA O CONDOM\u00cdNIO RECANTO BELVEDERE.IA\u00c7\u00c3O DOS ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"51\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s de sua ger\u00eancia regional em Ara\u00e7atuba\/SP, solicitando aos respons\u00e1veis que envidem os melhores esfor\u00e7os para viabilizar a melhoria dos servi\u00e7os de fornecimento de energia el\u00e9trica na regi\u00e3o onde se localiza o Condom\u00ednio Recanto Belvedere, na Estrada vicinal Francisco Salla.","dataAtualizacao":"2026-04-14 02:21:33"},{"nome":"Mudan\u00e7a no plano diretor- parte de cal\u00e7adas ","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"33","situacao":"Aprovado na 2\u00aa discuss\u00e3o","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:51:53"},{"nome":"LDO de 2021","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"27","situacao":"Aprovado na 2\u00aa discuss\u00e3o","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:29:47"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 EMPRESA CANTA CLARO EMBALAGENS PELA DOA\u00c7\u00c3O DE 18 MIL SACOLAS ","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"31\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"\t\r\noficiado \u00e0 empresa CANTA CLARO EMBALAGENS, encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, pela doa\u00e7\u00e3o de 18 mil sacolas  ao Munic\u00edpio, para serem utilizados na distribui\u00e7\u00e3o  de kit de alimenta\u00e7\u00e3o  na rede municipal de ensino.","dataAtualizacao":"2026-04-19 00:39:37"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AOS FUNCION\u00c1RIOS DA AG\u00caNCIA LOCAL DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, PELOS VALIOSOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS DURANTE OS ATENDIMENTOS RELACIONADOS AO PAGAMENTO DO AUX\u00cdLIO EMERGENCIAL DO GOVERNO FEDERAL, DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAV\u00cdRUS. ","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"30\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"aos funcion\u00e1rios da ag\u00eancia local da Caixa Econ\u00f4mica Federal, encaminhando-lhes a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, pela excel\u00eancia nos valiosos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Pen\u00e1polis e regi\u00e3o, durante os atendimentos relacionados ao pagamento do Aux\u00edlio Emergencial do Governo Federal, decorrente da pandemia do Coronav\u00edrus. ","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:50:16"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES E ENVIO DE DOCUMENTOS SOBRE OS GASTOS COM RECURSOS DESTINADOS AO COMBATE AO CORONAV\u00cdRUS.. ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"50\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, nos informe e remeta:\r\n\r\n1) Qual o montante de recursos recebidos pelo Munic\u00edpio por conta do combate \u00e0 pandemia do Coronav\u00edrus? \r\n\r\n2) Quanto foi gasto desses recursos no m\u00eas de abril nesse enfrentamento?\r\n\r\n3) Especificamente em rela\u00e7\u00e3o aos testes r\u00e1pidos, quantos foram adquiridos pelo Munic\u00edpio e quantos foram realizados no m\u00eas de abril?\r\n\r\n4) Enviar uma planilha ou balancete especificando todo o dinheiro gasto com o combate ao Coronav\u00edrus no m\u00eas de abril.","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:54:04"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 305 mil de programa  de recapeamento asf\u00e1ltico","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"32","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-27 19:54:16"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c1S OFTALMOLOGISTAS PAULA FERNANDES E ALESSANDRA FERNANDES, DO INSTITUTO DE OLHOS E EST\u00c9TICA FERNANDES, PELOS EXCELENTES SERVI\u00c7OS SOCIAIS PRESTADOS JUNTO A \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS E COMUNIDADE EM GERAL. ","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"29\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"oftalmologistas Dra. Paula Roberta Fernandes e Alessandra L. Fernandes, do Instituto de Longevidade Fernandes, encaminhando-lhes a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, pelos excelentes servi\u00e7os sociais prestados junto a \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e comunidade em geral.  ","dataAtualizacao":"2026-04-29 02:16:46"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O CORRETO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS QUE REALIZAM EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA, DA EMPRESA CONTRATADA PELA PREFEITURA.  ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"49\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que nos informe:\r\n\r\n1)  A empresa contratada pela Prefeitura para realizar exames de ultrassonografia apresentou laudos de certifica\u00e7\u00e3o e\/ou aferi\u00e7\u00e3o dos seus equipamentos? Em caso afirmativo, enviar c\u00f3pia dessa documenta\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n2) A Prefeitura, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, recebeu alguma reclama\u00e7\u00e3o sobre o inadequado funcionamento desses aparelhos de ultrassonografia? Em caso afirmativo, quais as medidas adotadas junto \u00e0 empresa credenciada?","dataAtualizacao":"2026-05-02 11:37:36"},{"nome":" CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 EMPRESA KLIN PRODUTOS INFANTIS PELA DOA\u00c7\u00c3O DE 3.500 M\u00c1SCARAS \u00c1 POPULA\u00c7\u00c3O PENAPOLENSE, COMO MEDIDA DE COMBATE \u00c0 EXPANS\u00c3O DO NOVO CORONAV\u00cdRUS.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"28\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"que seja oficiado \u00e0 empresa KLIN PRODUTOS INFANTIS, encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, pela doa\u00e7\u00e3o de 3.500 m\u00e1scaras ao Munic\u00edpio, como medida de combate \u00e0 expans\u00e3o  do novo coronav\u00edrus.\r\n\r\n\t\t\t\r\n","dataAtualizacao":"2026-04-12 12:12:04"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 EMPRESA UNIFARDAS PELA DOA\u00c7\u00c3O DE KITS DE MATERIAL PARA CONFEC\u00c7\u00c3O  DE 12.000 M\u00c1SCARAS, PARA SEREM MONTADAS POR COSTUREIRAS VOLUNT\u00c1RIAS.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"27\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"que seja oficiado \u00e0 empresa UNIFARDAS,  encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, pela doa\u00e7\u00e3o de kits de material para confec\u00e7\u00e3o de 12 mil m\u00e1scaras para serem montadas por costureiras volunt\u00e1rias de nossa cidade.\r\n\r\n\t\t\t","dataAtualizacao":"2026-05-04 12:06:50"},{"nome":"AO PLEN\u00c1RIO: SOLICITA PRORROGA\u00c7\u00c3O DE PRAZO POR MAIS QUINZE (15) DIAS PARA EMISS\u00c3O DO PARECER SOBRE AS CONTAS DO EXECUTIVO RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO DE 2016, CONFORME ART. 286, \u00a7 2\u00ba, II, DO REGIMENTO INTERNO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"48\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe a prorroga\u00e7\u00e3o de prazo por mais quinze (15) dias para a emiss\u00e3o do parecer sobre as contas do Executivo Municipal, relativas ao exerc\u00edcio de 2016, conforme o Artigo 286, \u00a7 2\u00ba, II, do Regimento Interno desta Casa.","dataAtualizacao":"2026-04-04 08:41:17"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CREDENCIAMENTO DA UTI DA SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DE PENAPOLIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"47\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1 - A UTI da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Pen\u00e1polis est\u00e1 credenciada  ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, atrav\u00e9s do SUS?\r\n2 - Caso afirmativo, enviar documenta\u00e7\u00e3o de credenciamento.\r\n3 - Quanto a Santa Casa recebia do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, via SUS,   quando era n\u00edvel 1 e quando recebe atualmente que est\u00e1 credenciada como n\u00edvel 2?\r\n","dataAtualizacao":"2026-04-26 12:48:50"},{"nome":"prorroga\u00e7\u00e3o do prazo  para o Programa de Demiss\u00e3o Volunt\u00e1ria ","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"29","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 10:09:39"},{"nome":"autoriza\u00e7\u00e3o para subscri\u00e7\u00e3o  \u00e0 altera\u00e7\u00e3o do estatuto social do CISA ","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"28","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 01:58:06"},{"nome":"Suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 2.144.999,56","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"31","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 14:38:39"},{"nome":"Autoriza\u00e7\u00e3o de transfer\u00eancia de propriedade de im\u00f3veis  pelo FNHIS","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"26","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-08 06:36:48"},{"nome":"Autoriza\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra para adequa\u00e7\u00f5es  do Centro de Refer\u00eancia do Covid 19","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"30","situacao":"Retirado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 07:03:49"},{"nome":"conv\u00eanio com a Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Empresarial implanta\u00e7\u00e3o do Cart\u00e3o Alimenta\u00e7\u00e3o para os servidores municipais ","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"25","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 02:45:18"},{"nome":" Prorroga\u00e7\u00e3o por 1  ano da lei de   concess\u00e3o de alvar\u00e1 de conserva\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00f5es ","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"24","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-16 19:11:41"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR, ATRAV\u00c9S DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, ALGUMA \u00c1REA HOJE OCIOSA, ADEQUADA PARA AS AULAS PR\u00c1TICAS MINISTRADAS PELAS AUTO-ESCOLAS DE PEN\u00c1POLIS. ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"46\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor competente, nos informe se j\u00e1 h\u00e1 algum estudo ou a\u00e7\u00e3o em andamento para viabilizar, atrav\u00e9s inclusive de pavimenta\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de sanit\u00e1rios, uma \u00e1rea adequada para as aulas pr\u00e1ticas das auto-escolas de Pen\u00e1polis. Em caso afirmativo, favor informar qual seria a localiza\u00e7\u00e3o dessa \u00e1rea.","dataAtualizacao":"2026-05-02 02:19:32"},{"nome":"autoriza\u00e7\u00e3o para a prefeitura executar obras no hospital da Organiza\u00e7\u00e3o Social Jo\u00e3o Marchesi ","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"23","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 13:16:47"},{"nome":"- autoriza\u00e7\u00e3o para subscri\u00e7\u00e3o \u00e0 altera\u00e7\u00e3o do Estatuto  do CISA  ","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"22","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-26 21:30:26"},{"nome":"-  Suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$  445.359,50 ","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"20","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 10:54:22"},{"nome":"APOIO  \u00c0 TRAMITA\u00c7\u00c3O DAS PECs 15\/2015 E 05\/2019.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"26\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"seja oficiado \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados,  ao Senado Federal e aos integrantes do F\u00f3rum Parlamentar Paulista, encaminhando-lhes Mo\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o das PECs n\u00ba 15\/2015 e n\u00ba 05\/2019.","dataAtualizacao":"2026-04-29 12:45:06"},{"nome":"AO EXECUTIVO\/REITERA\u00c7\u00c3O: ENVIO DE C\u00d3PIA DO PROCESSO QUE CULMINOU NO PAGAMENTO DE DESPESAS NO VALOR DE R$ 2.571,40, REALIZADAS EM RESTAURANTE DA CIDADE, REFERENTES AO EMPENHO N\u00ba 444-0, DE 08\/01\/2019.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"44\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor competente, reiterando nosso Requerimento n\u00ba 027\/2020, de 17\/02\/2020, n\u00e3o respondido at\u00e9 a presente data, nos remeta c\u00f3pia de toda a documenta\u00e7\u00e3o (processo) que culminou no pagamento, pela Assist\u00eancia Social, de despesas no valor de R$ 2.571,40, realizadas em um restaurante estabelecido em nossa cidade (rod\u00edzio de pizza), referentes ao Empenho n\u00ba 444-0, emitido em 08\/01\/2019.","dataAtualizacao":"2026-05-04 21:02:17"},{"nome":"AO EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS GASTOS COM CORREIO PARA ENVIO DE CORRESPOND\u00caNCIAS REGISTRADAS (A.R.) NOTIFICANDO PROPRIET\u00c1RIOS PARA LIMPEZA DE IM\u00d3VEIS. ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"45\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor competente, nos informe:\r\n\r\n1) Qual o valor gasto por ano (enviar dos anos de 2017 a 2019) com os Correios para envio de correspond\u00eancias registradas (A.R.) notificando propriet\u00e1rios para limpeza de seus im\u00f3veis? Informar ainda quantas notifica\u00e7\u00f5es com A.R. foram enviadas durante esse per\u00edodo acima.\r\n\r\n2) A partir dessa informa\u00e7\u00e3o, h\u00e1 possibilidade de ser adotado outro m\u00e9todo de entrega das notifica\u00e7\u00f5es a esses propriet\u00e1rios, de forma que n\u00e3o haja essa despesa com os Correios?","dataAtualizacao":"2026-05-03 08:09:35"},{"nome":"Reajuste salarial para servidores municipais ","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"21","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 12:33:25"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 DIRETORIA DO BAIRRO ARAPONGA, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DE ALMO\u00c7O BENEFICENTE EM PROL DA SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"23\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 Diretoria da comunidade do bairro rural  Araponga, nas pessoas dos senhores Adenilson Pontin, Adriano Duarte, Marco Satirica e C\u00e9sar Crivelari, encaminhando-lhe MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Poder Legislativo, pela idealiza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o de um almo\u00e7o beneficente no referido bairro em prol da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Pen\u00e1polis, ocorrido no \u00faltimo dia 08 de mar\u00e7o.   ","dataAtualizacao":"2026-04-17 16:52:04"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O, PROFESSORES E FUNCION\u00c1RIOS DA ESCOLA ESTADUAL ","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"25\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 Dire\u00e7\u00e3o, professores e funcion\u00e1rios da Escola Estadual \"Dr. Carlos Sampaio Filho\", encaminhando-lhes a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O desta Casa Legislativa, pelo brilhante trabalho desenvolvido, principalmente depois de se tornar a primeira escola da cidade integrante do P.E.I. - Programa de Ensino Integral, da Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o. ","dataAtualizacao":"2026-04-24 13:38:36"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO CAP\u00cdTULO ","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"24\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"ao CAP\u00cdTULO \"ESTRELA NOROESTE DO BRASIL N\u00ba 526, encaminhando a seus membros, a presente Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o deste Legislativo, pelos 18 anos de sua funda\u00e7\u00e3o, com princ\u00edpios filos\u00f3ficos, fraternais e filantr\u00f3picos.\r\n\r\n","dataAtualizacao":"2026-05-05 07:59:58"},{"nome":"AO EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES COM RELA\u00c7\u00c3O A COMISS\u00c3O DE AVALIA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS REPASSADOS \u00c0 IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DE PEN\u00c1POLIS, CONFORME DISPOSTO NO \u00a7 2\u00ba DO ART. 2\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2419\/2019.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"43\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe que nos informe e nos remeta, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o dos Recursos repassados \u00e0 Irmandade da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Pen\u00e1polis e sua efetiva aplica\u00e7\u00e3o,  conforme disp\u00f5e o \u00a7 2\u00ba do Art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2419\/2020, o seguinte:\r\n\r\n1) A referida comiss\u00e3o preconizada na  Lei Municipal n\u00ba 2419, de 05\/12\/2019 foi criada? Se a resposta for afirmativa, encaminhar c\u00f3pia do documento que comprove tal ato. \r\n\r\n2) No \u00a7 3\u00ba da citada Lei, diz que a Comiss\u00e3o dever\u00e1 emitir pareceres bimestrais sobre a aplica\u00e7\u00e3o dos valores repassados mensalmente \u00e0 Irmandade, com remessa imediata de c\u00f3pia para a C\u00e2mara Municipal, o que at\u00e9 o presente momento n\u00e3o ocorreu. Qual a justificativa para o n\u00e3o envio de tal documento?\r\n\r\n ","dataAtualizacao":"2026-03-19 21:04:25"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A DETERIORA\u00c7\u00c3O DO RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NOVO EXECUTADO NO PROLONGAMENTO DA RUA JO\u00c3O ANTONIO DE CASTILHO, NO PARQUE SANTA LEONOR.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"42\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor competente, nos informe quais os motivos para que o recapeamento asf\u00e1ltico rec\u00e9m executado no prolongamento da Rua Jo\u00e3o Antonio de Castilho, no Parque Santa Leonor, esteja com trechos j\u00e1 deteriorados e necessitando de manuten\u00e7\u00e3o. ","dataAtualizacao":"2026-03-22 05:51:17"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR \u00c1REA PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE QUADRA POLIESPORTIVA OU CAMPO DE FUTEBOL NO RESIDENCIAL ESPLANADA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"40\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do setor competente, nos informe se existe alguma a\u00e7\u00e3o ou estudo em andamento, visando disponibilizar \u00e1rea para implanta\u00e7\u00e3o de quadra poliesportiva e\/ou campo de futebol no Residencial Esplanada.","dataAtualizacao":"2026-05-04 19:23:42"},{"nome":"AO EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A AUS\u00caNCIA DE BRA\u00c7OS DE LUZ E RESPECTIVAS L\u00c2MPADA EM DOIS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA  NA AVENIDA EXPEDICION\u00c1RIO MARTIN GARCIA PERES, NO RESIDENCIAL MAIS SOLAR. ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"41\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"a fim de que nos informe, atrav\u00e9s do setor competente, com rela\u00e7\u00e3o a aus\u00eancia de bra\u00e7os de luz com as respectivas l\u00e2mpadas em dois postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Avenida Expedicion\u00e1rio Martin Garcia Peres, no Residencial Mais Solar, o seguinte:\r\n\r\n1) Quais as raz\u00f5es da aus\u00eancia desses equipamentos essenciais somente em dois postes? De quem \u00e9 a responsabilidade da execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o?\r\n\r\n2) Quais as provid\u00eancias ser\u00e3o adotadas? A Prefeitura ir\u00e1 instalar os equipamentos ou a empresa respons\u00e1vel pelo loteamento ser\u00e1 notificada para que o fa\u00e7a? ","dataAtualizacao":"2026-05-03 12:54:05"},{"nome":"AO EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0S BACIAS DE ESCOAMENTO CONSTRU\u00cdDAS NO RESIDENCIAL MARCO GUERRERO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"39\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"a fim de que nos informe se existe algum tipo de fiscaliza\u00e7\u00e3o por parte da Prefeitura com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s dimens\u00f5es das bacias de escoamentos constru\u00eddas  nas conflu\u00eancias das vias no Residencial Marco Guerrero, considerando que tal benfeitoria trata-se de obriga\u00e7\u00e3o do loteador e no presente caso, foram constru\u00eddas de forma irregular.\r\n\r\n","dataAtualizacao":"2026-04-13 18:27:26"},{"nome":"autoriza\u00e7\u00e3o de  venda de im\u00f3vel pela prefeitura no Parque Industrial ","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"18","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-24 08:40:02"},{"nome":"autoriza\u00e7\u00e3o para prefeitura fazer empr\u00e9stimo de at\u00e9 R$ 11 milh\u00f5es pela Desenvolve SP ","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"19","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 22:41:41"},{"nome":"SOLICITA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O DO PROCESSO DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE COBERTURA DOS PONTOS DE COLETIVO DA CIDADE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"38\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, enviar a esta Casa, c\u00f3pia integral do processo de licita\u00e7\u00e3o para instala\u00e7\u00e3o de  cobertura  dos pontos de coletivos de nossa cidade.\r\n","dataAtualizacao":"2026-04-09 06:28:59"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO 20\u00ba GRUPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS EM ARA\u00c7ATUBA PELO ENVIO DE 21 BOMBEIROS PARA A BAIXADA SANTISTA, A FIM DE INTEGRAREM AS EQUIPES DE RESGATE AP\u00d3S AS FORTES CHUVAS NAQUELA REGI\u00c3O.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"22\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"seja oficiado ao Capit\u00e3o PM Walter Cruz de Oliveira, Comandante do 20\u00ba Grupamento do Corpo de Bombeiros, com sede em Ara\u00e7atuba, encaminhando-lhe MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O desta Casa de Leis, pelo envio de 21 bombeiros lotados em Pen\u00e1polis, Ara\u00e7atuba e Andradina, na manh\u00e3 do \u00faltimo dia 04 de mar\u00e7o para a regi\u00e3o da baixada Santista, com o objetivo de integrarem as equipes de resgate ap\u00f3s as fortes chuvas que provocaram deslizamentos de terra.  \r\n\r\nRequeremos ainda, que c\u00f3pia da presente Mo\u00e7\u00e3o seja encaminhada ao Posto de Bombeiros de Pen\u00e1polis para ci\u00eancia aos bombeiros enviados \u00e0 t\u00e3o importante miss\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-05-02 07:58:52"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0S EMPRES\u00c1RIAS JAQUELINE PEREIRA BARRETO PENTEADO E REGIANE MAIRA DIOGO PENTEADO, DA LOJA DE CAL\u00c7ADOS SANR\u00ca, PELA INAUGURA\u00c7\u00c3O DO NOVO ESPA\u00c7O E O ESP\u00cdRITO EMPREENDEDOR","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"21\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0s empres\u00e1rias Jaqueline Pereira Barreto Penteado e Regiane Maira Diogo Penteado, da Loja SANR\u00ca, encaminhando-lhes a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O desta Casa de Leis, pela inaugura\u00e7\u00e3o do novo espa\u00e7o, na avenida Bento da Cruz, 271, centro de Pen\u00e1polis, bem como pelo esp\u00edrito empreendedor, acreditando na economia do munic\u00edpio e em nosso com\u00e9rcio, al\u00e9m de implementarem a versatilidade das vendas on-line.","dataAtualizacao":"2026-04-07 06:03:15"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO EMPRES\u00c1RIO ALEXANDRE PASSINI DE ALMEIDA, PELOS 30 ANOS NO MERCADO DE HORTICULTURA, E A INAUGURA\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO PR\u00d3PRIO NA AVENIDA OLSEN, 34.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"20\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"empres\u00e1rio Alexandre Passini de Almeida, da Horticultura Viva Leve, encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O do Legislativo penapolense, pelos 30 anos no mercado de horticultura e a inaugura\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dio pr\u00f3prio na avenida Olsen, 34.","dataAtualizacao":"2026-04-13 17:06:31"},{"nome":"EXECUTIVO: ESTUDAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE BUEIROS QUE RET\u00c9M MATERIAL S\u00d3LIDO, NOS MOLDES DO QUE FOI FEITO NO MUNIC\u00cdPIO DE TR\u00caS PONTAS\/MG.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"75\/2020","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor competente, estudar a implanta\u00e7\u00e3o de bueiros que ret\u00e9m material s\u00f3lido, nos moldes do que foi feito no munic\u00edpio mineiro de Tr\u00eas Pontas (fotos em anexo).","dataAtualizacao":"2026-03-30 12:07:55"},{"nome":"AO EXECUTIVO\/CULTURA: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DO RETORNO DO EVENTO DENOMINADO FESTIVAL PLIS ROCK EM NOSSA CIDADE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"36\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"a fim de que nos informe, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Cultura,  informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de retornar o evento denominado Festival Plis Rock em nossa cidade, cuja \u00faltima edi\u00e7\u00e3o ocorreu em Setembro\/2019. ","dataAtualizacao":"2026-05-04 17:56:39"},{"nome":"SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO PORT\u00c3O DE ENTRADA DA CRECHE DO RESIDENCIAL S\u00c3O FRANCISCO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"76\/2020","situacao":"Encaminhado","assunto":"a necessidade de determinar ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o da imediata substitui\u00e7\u00e3o do  port\u00e3o da creche do Residencial S\u00e3o Francisco, vez que conforme demonstram as fotos, al\u00e9m de estar com as suas hastes de ferro muito danificadas, permitindo facilmente um estranho adentre aquela unidade escolar ou que alguma crian\u00e7a l\u00e1 atendida saia por ele. \r\n","dataAtualizacao":"2026-03-13 22:00:33"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AOS EMPRES\u00c1RIOS ARIELL DE ARA\u00daJO E THAIS NUNES, PROPRIET\u00c1RIOS DO ATELI\u00ca AMOR\u00c9 VESTINDO SONHOS, PELA EXCEL\u00caNCIA DAS ROUPAS INFANTIS PRODUZIDAS EM NOSSA CIDADE E COMERCIALIZADAS AT\u00c9 NO EXTERIOR. ","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"19\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"Ariell de Ara\u00fajo e Thais Nunes, propriet\u00e1rios da empresa Amor\u00e9 Vestindo Sonhos, encaminhando-lhes a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, pelo sucesso obtido com a qualidade e excel\u00eancia das roupas infantis produzidas em nossa cidade e vendidas em todo o Brasil e, inclusive, no exterior.","dataAtualizacao":"2026-05-03 05:00:23"},{"nome":"TAPAR BURACOS NA RUA TERESA CRISTINA BENETTI BERNARDI NO SEU CRUZAMENTO COM A MARGINAL PAU BRASIL, NO RESIDENCIAL S\u00cdLVIA COVAS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"73\/2020","situacao":"Encaminhado","assunto":"a necessidade de determinar ao setor competente o tapamento de buracos que se formaram na Rua Teresa Cristina Benetti Bernardi, no seu cruzamento com a Marginal Pau Brasil, no Residencial S\u00edlvia Covas, vez que trata-se de uma via extremamente movimentada e referidos buracos est\u00e3o impedindo o fluxo dos ve\u00edculos.  ","dataAtualizacao":"2026-05-03 08:16:37"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS CHEFIAS, ENCARREGATURAS E DEMAIS CARGOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"35\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s dos seus setores competentes, nos remetam um relat\u00f3rio contendo todas as chefias, encarregaturas e demais cargos comissionados existentes na Prefeitura, incluindo as secretarias, especificando nomes, cargos, setor onde est\u00e1 lotado, remunera\u00e7\u00e3o e data da efetiva\u00e7\u00e3o no cargo.","dataAtualizacao":"2026-03-22 09:32:22"},{"nome":"COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE NOMENCLATURAS DE VIAS P\u00daBLICAS NO RESIDENCIAL PARQUE DOS GIRASS\u00d3IS E BAIRROS CIRCUNVIZINHOS, ONDE ELAS N\u00c3O EXISTIREM.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"72\/2020","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor competente, a necessidade de colocar placas de nomenclatura de vias p\u00fablicas no Residencial Parque dos Girass\u00f3is e demais bairros circunvizinhos, onde elas n\u00e3o existirem.","dataAtualizacao":"2026-04-04 23:20:27"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NA CONFLU\u00caNCIA DAS AVENIDAS MATO GROSSO E WILSON GARCIA SAMPAIO, NO JARDIM IP\u00ca.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"71\/2020","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade urgente de executar a constru\u00e7\u00e3o de bacia de escoamento na conflu\u00eancia das avenidas Mato Grosso e Wilson Garcia Sampaio, no Jardim Ip\u00ea. ","dataAtualizacao":"2026-02-16 13:53:18"},{"nome":"CONVIDA A DIRETORIA DO HOSPITAL ESP\u00cdRITA PARA COMPARECER A UMA DE NOSSAS PR\u00d3XIMAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS, A FIM DE EXPLANAR SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O DA ENTIDADE, AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS E OS ATENDIMENTOS REALIZADOS. ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"34\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"diretoria do Hospital Esp\u00edrita \"Jo\u00e3o Marchesi\",  convidando-os para comparecerem a uma de nossas pr\u00f3ximas sess\u00f5es ordin\u00e1rias, como Convidados Especiais, a fim de explanarem sobre a situa\u00e7\u00e3o da entidade, as atividades e os atendimentos realizados, bem como a colabora\u00e7\u00e3o da comunidade para a melhoria do suporte oferecido pela institui\u00e7\u00e3o. ","dataAtualizacao":"2026-04-18 14:25:30"},{"nome":"aux\u00edlio financeiro da prefeitura \u00e0 Santa Casa  ","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"17","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-29 19:35:23"},{"nome":"cria\u00e7\u00e3o de vaga de engenheiro civil  no quadro do Daep","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"15","situacao":"Adiado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:02:58"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AOS MUN\u00cdCIPES VOLUNT\u00c1RIOS QUE REALIZAM UM BEL\u00cdSSIMO TRABALHO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA NO CEMIT\u00c9RIO JARDIM DA PAZ.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"17\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"Valdeci de Almeida, Milena de Souza Giantomazi, Sarah Vit\u00f3ria de Almeida, Pedro Paulo dos Santos Monteiro e Arnaldo Jos\u00e9 Ronconi, encaminhando-lhes a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, como forma de homenagem pelo bel\u00edssimo trabalho volunt\u00e1rio de manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o realizado no cemit\u00e9rio municipal Jardim da Paz. ","dataAtualizacao":"2026-05-02 04:20:31"},{"nome":"AO DAEP: MUDAN\u00c7A DE LOCAL DO ECOPONTO HOJE LOCALIZADO NA REGI\u00c3O ENTRE OS JARDINS PEVI I, PEVI II E TIN\u00d4 (AV. ELP\u00cdDIO RIBEIRO, 400) PARA OUTRO LUGAR MAIS ADEQUADO \u00c0 REALIDADE DAQUELA REGI\u00c3O. ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"68\/2020","situacao":false,"assunto":"a necessidade de realizar estudos e envidar a\u00e7\u00f5es urgentes visando a mudan\u00e7a de local do ecoponto atualmente localizado na regi\u00e3o entre os Jardins Pevi I, Pevi II e Tin\u00f4 (Av. Elp\u00eddio Ribeiro, 400) para outro local mais adequado \u00e0 realidade daquela localizade. ","dataAtualizacao":"2026-04-29 00:04:53"},{"nome":"APOIO AO MOVIMENTO CONTRA A PRIVATIZA\u00c7\u00c3O DOS CORREIOS.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"18\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, ao Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00f5es e Telecomunica\u00e7\u00f5es, ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, ao Presidente da Empresa Brasileira da Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos, ao Diretor Regional da SPI\/SPI Correios, aos Presidentes da FINDECT e do SINDECTEB, encaminhando-lhes a presente MO\u00c7\u00c3O DE APOIO do Legislativo penapolense ao movimento contra a inclus\u00e3o da ECT (Correios) no rol de empresas p\u00fablicas a serem privatizadas, conforme consta no Programa de Parcerias de Investimentos, divulgado em 21\/08\/2019. ","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:12:14"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 EMPRESA ORMAR'S J\u00d3IAS PELAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES DO SEU 63\u00ba ANIVERS\u00c1RIO DE FUNDA\u00c7\u00c3O. ","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"15\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 empresa Omar's J\u00f3ias, na pessoa de sua propriet\u00e1ria Samira Hussein Salem, encaminhando-lhe MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O desta Casa de Leis, pelas comemora\u00e7\u00f5es do seu 63\u00ba anivers\u00e1rio de funda\u00e7\u00e3o. ","dataAtualizacao":"2026-04-18 02:35:00"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: DETERMINAR QUE OS FARMAC\u00caUTICOS DAS UNIDADES DE SA\u00daDE ESCREVAM NAS CAIXAS DE MEDICAMENTOS O MODO COMO DEVEM SER TOMADOS PELOS PACIENTES.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"67\/2020","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a necessidade de determinar que os farmac\u00eauticos das unidades de Sa\u00fade municipais escrevam nas caixas de medicamento o modo como devem ser tomados pelos pacientes. ","dataAtualizacao":"2026-02-28 15:38:54"},{"nome":"EXECUTIVO\/EDUCA\u00c7\u00c3O: COLOCAR EM FUNCIONAMENTO OS VENTILADORES NO BER\u00c7\u00c1RIO I DO CEIM ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"64\/2020","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a necessidade de colocar em funcionamento os ventiladores no Ber\u00e7\u00e1rio I do CEIM \"Cec\u00edlia Meireles\", no Residencial Dois Irm\u00e3os. ","dataAtualizacao":"2026-02-04 04:33:51"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE EXIST\u00caNCIA DE \u00c1REAS DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO, NA REGI\u00c3O DO RESIDENCIAL S\u00cdLVIA COVAS, COM POSSIBILIDADE DE SEREM ALIENADAS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"33\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor competente, nos informe:\r\n\r\n1) Existem \u00e1reas de propriedade do Munic\u00edpio na regi\u00e3o do Residencial S\u00edlvia Covas?\r\n\r\n2) Em caso positivo, quantas seriam essas \u00e1reas e qual sua localiza\u00e7\u00e3o (endere\u00e7o)?\r\n\r\n3) H\u00e1 previs\u00e3o de aliena\u00e7\u00e3o de parte ou de todas essas \u00e1reas? ","dataAtualizacao":"2026-05-03 20:14:56"},{"nome":"PROMOVER A INTERLIGA\u00c7\u00c3O DO RAMAL DA GALERIA DE \u00c1GUAS PLUVIAIS DA RUA ARGENTINO LOPES, NO RESIDENCIAL ANA PAULA AO JARDIM EUROPA. ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"61\/2020","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do departamento competente, a necessidade de promover a interliga\u00e7\u00e3o do ramal de galeria de \u00e1guas pluviais da Rua Argentino Lopes, no Residencial Ana Paula ao Jardim Europa, loteamento localizado nas proximidades, facilitando assim, o melhor escoamento das \u00e1guas, especialmente nesses dias bastante chuvosos, evitando assim, constantes alagamentos.","dataAtualizacao":"2026-02-13 01:32:36"},{"nome":"Suplementa\u00e7\u00e3o de R$ 253 mil para instala\u00e7\u00e3o de 85 pontos cobertos do transporte coletivo","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"14","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 10:31:22"},{"nome":"INTIMAR PARA LIMPEZA E CAPINA\u00c7\u00c3O O PROPRIET\u00c1RIO DE UM IM\u00d3VEL LOCALIZADO NA AV. IVANO\u00c9 DE CUNTO, 77, VILA FORMOSA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"59\/2020","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do setor de fiscaliza\u00e7\u00e3o, intimar para limpeza  e capina\u00e7\u00e3o o propriet\u00e1rio de um im\u00f3vel localizado na Avenida Ivano\u00e9 de Cunto, 77, Vila Formosa, considerando que a casa encontra-se completamente abandonada, sem pessoas residindo no local. ","dataAtualizacao":"2026-03-11 17:42:43"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SENHOR EDSON BARBOSA SOARES, MAESTRO DA ORQUESTRA DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS - MINIST\u00c9RIO IPIRANGA, PELO BRILHANTE TRABALHO REALIZADO FRENTE \u00c0 \u00c1REA MUSICAL TANTO DA IGREJA QUANTO \u00c0 COMUNIDADE.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"14\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"ao senhor Edson Barbosa Soares, carinhosamente conhecido por \"Dininho\", maestro da orquestra da Igreja Assembleia de Deus - Minist\u00e9rio Ipiranga, encaminhando-lhe MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, pelo brilhante trabalho realizado frente \u00e0 referida igreja e tamb\u00e9m \u00e0 comunidade, atrav\u00e9s das aulas de m\u00fasicas oferecidas gratuitamente \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. \r\n\r\nRequeremos ainda, que os presentes cumprimentos sejam extensivos a todos os componentes da orquestra. ","dataAtualizacao":"2026-04-16 18:33:00"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE SITUA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA DO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"32\/2020","situacao":false,"assunto":"solicitando-lhe atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Finan\u00e7as, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 situa\u00e7\u00e3o financeira do Munic\u00edpio, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1 - Qual o valor atual da d\u00edvida do Munic\u00edpio com fornecedores?\r\n2 - Qual o valor de d\u00e9bitos junto ao CISA e demais conv\u00eanios?\r\n3 - Existem d\u00e9bitos em lit\u00edgio? Caso afirmativo, listar e indicar os valores em discuss\u00e3o.\r\n","dataAtualizacao":"2026-05-03 07:44:10"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES COM RELA\u00c7\u00c3O AOS PRECAT\u00d3RIOS E PROCESSOS QUE O MUNIC\u00cdPIO  FOI CONDENADO A PAGAR.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"31\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s do setor competente,  o envio das seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1 - Listagem de todos precat\u00f3rios do Munic\u00edpio com os respectivos valores;\r\n2 - Listagem de todos os processos  em que a Prefeitura foi condenada a pagar, com os respectivos valores a serem pagos.","dataAtualizacao":"2026-03-27 17:39:01"},{"nome":"ESTUDOS VISANDO A AMPLIA\u00c7\u00c3O DAS \u00c1REAS DE PASSAGENS DE \u00c1GUA EXISTENTES  NO C\u00d3RREGO MARIA CHICA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"54\/2020","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de estudos visando a amplia\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de passagem de \u00e1gua existentes no C\u00f3rrego Maria Chica","dataAtualizacao":"2026-01-13 05:42:59"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO EMPRES\u00c1RIO VIN\u00cdCIUS FERNANDES PERES, PROPRIET\u00c1RIO DO FOOD PARK PEN\u00c1POLIS","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"13\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"ao empres\u00e1rio Vin\u00edcius Fernandes Peres, propriet\u00e1rio do Food Park Pen\u00e1polis, encaminhando-lhe Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o do Legislativo Penapolense, pelo sucesso de seu empreendimento de  gastronomia e entretenimento  em nossa cidade.","dataAtualizacao":"2026-04-24 23:03:38"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPAR BURACO NA AVENIDA FRANCISCO SCARSO SALLA, DEFRONTE O N\u00daMERO 99, NO RESIDENCIAL GUALTER MONTEIRO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"51\/2020","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de executar servi\u00e7o de tapa buracos na avenida Francisco Scarso Salla, defronte o n\u00famero 99, no Residencial Gualter Monteiro. ","dataAtualizacao":"2026-04-07 15:50:06"},{"nome":"AO EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SE H\u00c1 ESTUDOS PARA CORRIGIR O ESCOAMENTO DE \u00c1GUAS SOBRE AS LOMBOFAIXAS. ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"30\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s do departamento competente, a fim de que nos informe se h\u00e1 estudos por parte da administra\u00e7\u00e3o no sentido de corrigir e proporcionar melhor escoamento das \u00e1guas pluviais pr\u00f3ximas das  lombofaixas da cidade. ","dataAtualizacao":"2026-05-04 19:23:59"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPAR BURACO DEFRONTE A RAMPA DE ACESSO DE CADEIRANTES NA ENTRADA DA UBS DO JARDIM TROPICAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"50\/2020","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de tapar um buraco existente defronte a rampa de acesso de cadeirantes na entrada da Ubs do Jardim Tropical.","dataAtualizacao":"2026-01-19 02:31:56"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO DELEGADO DR. MAURO GABRIEL, PELA NOMEA\u00c7\u00c3O DE DIRETOR DA DEINTER-10.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"12\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"ao delegado Dr. Mauro Gabriel, encaminhando-lhe Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o deste Legislativo, por sua nomea\u00e7\u00e3o de diretor da DEINTER-10 (Departamento de Pol\u00edcia Judici\u00e1ria do Interior), com sede em Ara\u00e7atuba.","dataAtualizacao":"2026-04-30 07:28:01"},{"nome":"AO EXECUTIVO\/SECRETARIA DE TR\u00c2NSITO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A TINTA DE COR VERMELHA QUE TEM SIDO UTILIZADA PARA A PINTURA DAS LOMBOFAIXAS. ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"29\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"a fim de que nos informe, atrav\u00e9s da Secretaria de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, qual o tipo de material \u00e9 composto a tinta de cor vermelha que tem sido utilizada na pintura das lombofaixas de nossa cidade.","dataAtualizacao":"2026-04-29 01:07:37"},{"nome":"AO EXECUTIVO: ENVIO DE C\u00d3PIA DO CONTRATO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA QUE EST\u00c1 REALIZANDO A REFORMA DO PARQUE AQU\u00c1TICO. ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"28\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"a fim de que nos envie c\u00f3pia do contrato existente entre a Prefeitura Municipal de Pen\u00e1polis e a empresa que est\u00e1 realizando a reforma do Parque Aqu\u00e1tico de nossa cidade.","dataAtualizacao":"2026-04-14 01:07:56"},{"nome":"Ajustes no quadro de emprego da administra\u00e7\u00e3o municipal","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"13","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-03 06:25:11"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO M\u00c9DICO HERMES FERREIRA GUEDES, QUE ATENDE NA MACRO I DE SA\u00daDE (JD. ELDORADO), PELA EXCEL\u00caNCIA NO ATENDIMENTO E O TRATAMENTO HUMANIZADO DADO AOS PACIENTES DA UNIDADE. ","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"11\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"m\u00e9dico Hermes Ferreira Guedes, que presta servi\u00e7os na Unidade de Sa\u00fade Macro I e realiza tamb\u00e9m atendimentos domiciliares, atrav\u00e9s do programa Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia, encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O do Legislativo penapolense, pela excel\u00eancia no atendimento, a busca de resultados e o tratamento humanizado dado aos pacientes daquela unidade. ","dataAtualizacao":"2026-05-01 20:32:08"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 EMPRESA DINAPOLI, PELA EXCELENTE QUALIDADE DE SEU QUEIJO RALADO PARMES\u00c3O, NO MERCADO POR 30 ANOS.OS.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"10\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"propriet\u00e1rios da empresa DINAPOLI - Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio  de Queijo Ralado, encaminhando-lhes Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o deste Legislativo, por estar 30 anos no mercado produzindo queijo ralado parmes\u00e3o de excelente qualidade.","dataAtualizacao":"2026-05-03 17:57:59"},{"nome":"AO DAEP: ENVIO DE C\u00d3PIA DO PROCESSO QUE CULMINOU NAS DESPESAS REALIZADAS EM RESTAURANTE REFERENTES AO EMPENHO N\u00ba 3362-0, DE 17\/12\/2019.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"26\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"DAEP - Departamento Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Pen\u00e1polis, a fim de nos remeter c\u00f3pia de toda a documenta\u00e7\u00e3o (processo) que culminou no pagamento, pelo Departamento, de despesas realizadas em um restaurante estabelecido em nossa cidade, referentes ao Empenho n\u00ba 3362-0, emitido em 17\/12\/2019.","dataAtualizacao":"2026-05-03 11:56:15"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE VIRTUDES MARTINS FONSECA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"9\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"Presidente do Fundo Social de Solidariedade de Pen\u00e1polis, encaminhando-lhe Mo\u00e7\u00e3o de Congratua\u00e7\u00e3o deste Legislativo, pelo excelente trabalho desenvolvido em nossa cidade.","dataAtualizacao":"2026-05-03 17:34:56"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS AMBUL\u00c2NCIAS DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL POSSU\u00cdREM EQUIPAMENTO DE OXIG\u00caNIO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES DAS SUAS RESID\u00caNCIAS AT\u00c9 A UNIDADE DE SA\u00daDE. ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"25\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, nos informe:\r\n\r\n1) Existem ambul\u00e2ncias no Pronto Socorro Municipal dotadas de equipamento de oxig\u00eanio para atendimento de ocorr\u00eancias de transporte de pacientes de suas resid\u00eancias at\u00e9 a unidade de Sa\u00fade? Em caso afirmativo, quantos s\u00e3o esses ve\u00edculos?\r\n\r\n2) Para o atendimento desse tipo de ocorr\u00eancia, na qual o paciente necessita ser transportado com uso de oxig\u00eanio, algum outro profissional de Sa\u00fade acompanha o motorista (exemplo: Auxiliar de Enfermagem), justamente para manusear, colocar o equipamento no paciente e acompanhar esse deslocamento?\r\n\r\n3) No caso de n\u00e3o existir ambul\u00e2ncia dotada desse equipamento ou ainda existirem em quantidade insuficiente, h\u00e1 possibilidade de equipar outros ve\u00edculos com oxig\u00eanio para tal fim? \r\n\r\n4) Qual o custo para dotar uma ambul\u00e2ncia com esse equipamento? ","dataAtualizacao":"2026-04-13 01:26:30"},{"nome":"AO DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O AUMENTO DE 4,48% NA TARIFA DE \u00c1GUA E ESGOTO DO MUNIC\u00cdPIO. ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"24\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"Considerando que segundo o Departamento Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Pen\u00e1polis - DAEP, o aumento de 4,48% na tarifa de \u00e1gua e esgoto e nossa cidade,   aprovado  pelo seu  Conselho Gestor de Saneamento,  leva em considera\u00e7\u00e3o a infla\u00e7\u00e3o acumulada nos \u00faltimos 12 meses,  medida pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC);\r\n\r\nConsiderando que al\u00e9m da altera\u00e7\u00e3o dos valores, foi aprovado ainda um aumento na tabela de pre\u00e7os dos servi\u00e7os prestados pela autarquia, entre eles, as liga\u00e7\u00f5es e religa\u00e7\u00f5es de  \u00e1gua, troca de registros, caminh\u00e3o-pipa, limpezas de caixas d\u2019\u00e1gua e ensaios laboratoriais, \r\n\r\nDiante disso, \r\n\r\nRequeremos \u00e0 Mesa , observadas as formalidades regimentais,  seja oficiado ao Presidente do DAEP, solicitando-lhe que nos informe  quais os valores da tabela dos servi\u00e7os prestados pelo departamento antes e ap\u00f3s o reajuste de 4,48%. \r\n\r\nRequeremos ainda, que nos informe  qual  o valor da arrecada\u00e7\u00e3o anual do DAEP e a proje\u00e7\u00e3o ap\u00f3s o aumento? Existe um plano de aplica\u00e7\u00e3o desses recursos?\r\n","dataAtualizacao":"2026-05-04 14:00:32"},{"nome":"AO DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES E ENVIO DE DOCUMENTOS ENVOLVENDO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM DRONE. ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"23\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"a fim de que nos informe e nos envie, com rela\u00e7\u00e3o a aquisi\u00e7\u00e3o de um drone (ve\u00edculo a\u00e9reo n\u00e3o tripulado e controlado remotamente que pode realizar in\u00fameras tarefas), o seguinte:\r\n\r\n1) Apresenta\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento da empresa vencedora para a venda do produto ao DAEP  e  de todos os demais concorrentes,  bem como suas especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas. \r\n\r\n2) Desde a sua aquisi\u00e7\u00e3o foi tipificado com o numero de patrim\u00f4nio? \r\n\r\n3) Existem registros quanto ao seu uso? Como s\u00e3o realizados? \r\n\r\n4) Com qual finalidade foi adquirido o drone? Tal finalidade tem sido cumprida?","dataAtualizacao":"2026-05-04 17:05:09"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SINCOM\u00c9RCIO PELA COMEMORA\u00c7\u00c3O DE 75 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"8\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"ao SIncom\u00e9rcio - Sindicato do Com\u00e9rcio Varejista de Pen\u00e1polis, na pessoa do Presidente J\u00falio C\u00e9sar Galinari, encaminhando-lhe Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o deste Legislativo, pela comemora\u00e7\u00e3o dos 75 anos de sua funda\u00e7\u00e3o no dia 15 de fevereiro.\r\n\r\nRequeremos ainda, que os presentes cumprimentos sejam extensivos \u00e0 diretoria, Conselho Fiscal e funcion\u00e1rios do Sincom\u00e9rcio.","dataAtualizacao":"2026-05-04 12:56:14"},{"nome":"AO EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE GASTOS A SEREM REALIZADOS COM O PLISFOLIA (CARNAVAL) QUE OCORRER\u00c1 DE 22 A 25 DE FEVEREIRO 2020 NA PRA\u00c7A DR. CARLOS SAMPAIO FILHO. ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"22\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"nos informe e nos remeta, com rela\u00e7\u00e3o ao carnaval de nossa cidade, denominado \"Plisfolia\", o seguinte:\r\n\r\n1)  Envio de c\u00f3pia dos empenhos dos gastos estruturais e contrata\u00e7\u00f5es (som, luz, atra\u00e7\u00f5es) para o evento. Houve a abertura de licita\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n2) Houve planejamento por parte da administra\u00e7\u00e3o  objetivando proporcionar seguran\u00e7a aos foli\u00f5es, como por exemplo, solicita\u00e7\u00e3o de bombeiros e Pol\u00edcia Militar em todos os dias do evento?\r\n\r\n  Requeremos ainda, que c\u00f3pia da presente propositura seja encaminhada ao Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, a fim de que, como sugest\u00e3o, todos os eventos municipais tenham seus balancetes de gastos e seus empenhos sejam publicados nos jornais locais e nas m\u00eddias sociais da Prefeitura visando dar transpar\u00eancia e lisura com o er\u00e1rio p\u00fablico. ","dataAtualizacao":"2026-02-26 19:58:50"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0S SENHORAS CLEIDE SANTOS DI GI\u00c1COMO, GEISA  NAJAS SAMMARCO E IVANA PASSAFARO, PELO TRABALHO QUE  QUE AUXILIA FAM\u00cdLIA CARENTES DE NOSSA CIDADE. ","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"7\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"que seja oficiada \u00e0s senhoras Cleide Di Gi\u00e1como, Geisa Najas Sammarco e Ivana Passafaro, encaminhando-lhes a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O do Legislativo penapolense, pelo  excelente trabalho, por 20 anos,  de ajudar dezenas de fam\u00edlias carentes do Munic\u00edpio de Pen\u00e1polis, atrav\u00e9s da doa\u00e7\u00e3o de roupas, cal\u00e7ados e alimentos. \r\n\r\n\t\t\t\r\n\r\n","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:43:26"},{"nome":"reposi\u00e7\u00e3o salarial de 4,31%  para servidores da C\u00e2mara Municipal ","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"12\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-28 21:19:22"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 EQUIPE DE JUD\u00d4","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"5\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"encaminhando-lhe Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o  pela realiza\u00e7\u00e3o do \"Desafio Internacional de Jud\u00f4 Veteranos\" no Munic\u00edpio de Pen\u00e1polis, que  marcou o \"Dia do Jud\u00f4 Veterano\".","dataAtualizacao":"2026-03-28 14:14:48"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A QUANTIDADE DE PONTOS DE LUZ QUE NECESSITAM SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS E AQUISI\u00c7\u00c3O DO CAMINH\u00c3O MUNCK PARA ESSAS TROCAS. ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"18\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor competente, nos informe:\r\n\r\n1) A Prefeitura possui um levantamento de quantos pontos de luz das pra\u00e7as e vias p\u00fablicas necessitam que seja efetuada a substitui\u00e7\u00e3o das suas l\u00e2mpadas queimadas? Em caso afirmativo, informar quantos s\u00e3o esses pontos.\r\n\r\n2) Qual a previs\u00e3o para a aquisi\u00e7\u00e3o do caminh\u00e3o munck, essencial para a troca das l\u00e2mpadas queimadas em locais mais altos e de dif\u00edcil acesso?","dataAtualizacao":"2026-02-03 03:19:24"},{"nome":"AO EXECUTIVO\/SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MAIS UMA SALA DE AULA NA CRECHE DO JARDIM DEL REY PARA ATENDER O CONTRA TURNO DA CRECHE. . ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"13\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a fim de que nos informe sobre a possibilidade de se construir mais uma sala de aula no espa\u00e7o que abrange a creche municipal  do Jardim Del Rey, a fim de atender o contra turno da creche. ","dataAtualizacao":"2026-03-14 00:49:43"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SENHOR M\u00c1RIO BENECIUTTI E SUA FAM\u00cdLIA PELA ADO\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A S\u00cdLVIO BENECIUTE, NO JARDIM NOSSA SENHORA APARECIDA.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"4\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"ao senhor M\u00e1rio Beneciutti e \u00e0 sua fam\u00edlia, encaminhando-lhe MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Poder Legislativo, pela ado\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a S\u00edlvio Beneciute, no Jardim Nossa Senhora Aparecida, transformando aquele pr\u00f3prio p\u00fablico em um espa\u00e7o de ressocializa\u00e7\u00e3o e incentivo pedag\u00f3gico para as crian\u00e7as da regi\u00e3o.  ","dataAtualizacao":"2026-04-09 11:12:28"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria  de R$ 200 mil para instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foros","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"10","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-13 13:38:26"},{"nome":"cria\u00e7\u00e3o do Municipal de S\u00e3o Francisco de Assis ","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"09","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-11 09:21:04"},{"nome":"suplementa\u00e7\u00e3o  or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 1.101.264,56 para             reforma da antiga esta\u00e7\u00e3o ferrovi\u00e1ria ","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"08","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-24 17:25:27"},{"nome":"prorroga\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com o a Associa\u00e7\u00e3o de M\u00fasicos da Corpora\u00e7\u00e3o Musical ","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"07","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 21:21:00"},{"nome":"conv\u00eanio com o Fehidro para cuidados com as nascentes do  C\u00f3rrego Ribeir\u00e3o Lajeado ","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"06","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-29 11:23:51"},{"nome":"programa de demiss\u00e3o volunt\u00e1ria  ","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"05","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-21 13:39:38"},{"nome":"autoriza\u00e7\u00e3o de venda de im\u00f3vel no Parque Industrial ","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"04","situacao":"Retirado de Tramita\u00e7\u00e3o","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-29 19:32:58"},{"nome":"Suplementa\u00e7\u00e3o  no valor de R$ 250 mil para o Fundo Municipal do Transporte Coletivo","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"83","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-01-06 10:41:38"},{"nome":"Conv\u00eanio da prefeitura com a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o  Penitenci\u00e1ria ","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"80","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-04 02:02:37"},{"nome":"Premia\u00e7\u00e3o  dos Torneios Cobras, Cobrinhas e Master de Futsal ","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"79","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-12 19:45:51"},{"nome":"Autoriza\u00e7\u00e3o para prefeitura receber \u00e1rea para abertura de rua no bairro Menino Ariovaldo ","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"73","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-27 05:31:36"},{"nome":" CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 CAPELA SANTA TEREZA, ATRAV\u00c9S DO CASAL GILBERTO LOPES GARCIA E GRAZIELA ZOCAL DOS SANTOS LOPES E AMIGOS, PELA ARRECADA\u00c7\u00c3O DE 32.944 LITROS DE LEITE QUE FORAM DOADOS PARA  DIVERSAS ENTIDADES.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"109\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"ao casal Gilberto Lopes Garcia e Graziela Zocal dos Santos Lopes, da Capela Santa Tereza, localizada na Est\u00e2ncia Santa Tereza, encaminhando-lhes Mo\u00e7\u00e3o de Conhgratula\u00e7\u00e3o deste Legislativo, pela arrecada\u00e7\u00e3o de 32.944 litros de leite, que foram doados para diversas entidades.\r\n\r\n\t\t\r\n\r\n","dataAtualizacao":"2026-02-15 01:28:13"},{"nome":"Obrigatoriedade de recupera\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas pelos respons\u00e1veis  por danos em execu\u00e7\u00e3o de obras","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"91\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-30 19:55:52"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AOS ORGANIZADORES DA CAMINHADA ","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"105\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"clubes de servi\u00e7o abaixo relacionados, organizadores da caminhada \"PASSOS QUE SALVAM, encaminhando-lhes a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, pela organiza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o com grande brilhantismo do referido evento, que visa despertar e conscientizar a popula\u00e7\u00e3o sobre o diagn\u00f3stico precoce do c\u00e2ncer infanto-juvenil. \r\n\r\n- Rotary Club de Pen\u00e1polis\r\n- Rotary Club de Pen\u00e1polis XV de Mar\u00e7o\r\n- Rotary Club de Pen\u00e1polis S\u00e3o Francisco\r\n- Rotaract Club de Pen\u00e1polis\r\n- Rotaract Club de Pen\u00e1polis XV de Mar\u00e7o\r\n- Interact Club de Pen\u00e1polis\r\n- Interact Club de Pen\u00e1polis XV de Mar\u00e7o\r\n- Leo Clube de Pen\u00e1polis\r\n- Demolay Guardi\u00f5es das Virtudes\r\n- Demolay Estrela Noroeste do Brasil \r\n\r\nRequeremos ainda, que os presentes cumprimentos sejam extensivos ao Hospital de Amor de Barretos, parceiro na concretiza\u00e7\u00e3o do evento. ","dataAtualizacao":"2026-02-17 02:24:40"},{"nome":"Institui\u00e7\u00e3o da Semana  de  Conscientiza\u00e7\u00e3o  de Alopecia Aereata","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"84\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 09:55:00"},{"nome":"Suplementa\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o da rotat\u00f3ria da Bonolat","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"60","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-19 02:01:03"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO JOVEM SEITI MORAES SAKUMOTO PELA ATUA\u00c7\u00c3O NA \u00c1REA ADMINISTRATIVA E CAPACITA\u00c7\u00c3O DE PESSOAS, BEM COMO POR V\u00c1RIOS EVENTOS EM QUE MINISTRA PALESTRAS, LEVANDO O NOME DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"89\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"ao jovem empreendedor Seiti Moraes Sakumoto, encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, pelo crescente aumento de credibilidade na \u00e1rea administrativa e capacita\u00e7\u00e3o de pessoas, bem como pelos v\u00e1rios eventos em que ministra palestras, levando o nome de nossa cidade, e apoio a causas e ONG's, como membro da Start Upping.","dataAtualizacao":"2026-05-01 05:21:51"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ATRASO NO PAGAMENTO DOS PROFESSORES QUE MINISTRAM AULAS DE BAL\u00c9, TEATRO, JUD\u00d4, ARTESANATO, ENTRE OUTRAS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"203\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor competente, nos informe se os projetos onde s\u00e3o ministradas aulas de bal\u00e9, teatro, jud\u00f4, artesanato, dentre outros, est\u00e3o com os pagamentos dos professores em dia. ","dataAtualizacao":"2026-05-02 00:46:16"},{"nome":"EXECUTIVO\/ESPORTES: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A CORRIDA E CAMINHADA ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"202\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"a fim de que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, nos informe:\r\n\r\n1) A Corrida e Caminhada \"N\u00f3s Cuidamos do Seu Cora\u00e7\u00e3o\", que foi realizada em 2018 no dia 30\/09, em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia Mundial do Cora\u00e7\u00e3o, foi inclu\u00edda no Calend\u00e1rio Oficial Esportivo do Munic\u00edpio?\r\n\r\n2) Em caso afirmativo, por qual raz\u00e3o n\u00e3o foi realizada neste ano de 2019? \r\n\r\n3) No caso de ainda n\u00e3o ter sido inclu\u00edda, h\u00e1 possibilidade de contatar a entidade parceira no evento para efetivar a sua realiza\u00e7\u00e3o anual em nossa cidade? ","dataAtualizacao":"2026-05-01 20:55:56"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A DARCI PEREIRA SEGURA E \u00c0S CRIAN\u00c7AS HENRY E THALYS PELO TRABALHO VOLUNT\u00c1RIO  QUE FAZEM EM INSTITUII\u00c7\u00d5ES DA CIDADE E REGI\u00c3O.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"88\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 senhora Darci Pereira Segura e \u00e0s crian\u00e7as Henry e Thalys encaminhando-lhes MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, pelo bel\u00edssimo trabalho volunt\u00e1rio que realizam nas institui\u00e7\u00f5es de nossa cidade e regi\u00e3o.\r\n","dataAtualizacao":"2026-05-04 09:00:49"},{"nome":"EXECUTIVO\/ADMINISTRA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM FUNDO PARA GERIR E APLICAR RECURSOS NA MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS NECR\u00d3POLES MUNICIPAIS. ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"201\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, nos informe sobre a possibilidade\/viabilidade de cria\u00e7\u00e3o de um fundo municipal destinado a gerir e aplicar os recursos financeiros auferidos com as receitas recebidas pelas duas necr\u00f3poles municipais, na conserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o desses cemit\u00e9rios. ","dataAtualizacao":"2026-05-01 06:34:39"},{"nome":" CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SENHOR ANTONIO DE ASSIS ASSUN\u00c7\u00c3O, PROPRIET\u00c1RIO DA LANCHONETE KI PASTEL CAF\u00c9, LOCALIZADO NA AVENIDA LUIZ OS\u00d3RIO, 614,  PELA REFORMA REALIZADA NO REFERIDO ESTABELECIMENTO.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"85\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"ao senhor Antonio de Assis Assun\u00e7\u00e3o, propriet\u00e1rio da lanchonete KI PASTEL CAF\u00c9,  encaminhando-lhe MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Poder Legislativo, pela reforma realizada no referido estabelecimento,  localizado na Avenida Luiz Os\u00f3rio, n\u00ba 614.","dataAtualizacao":"2026-04-19 20:37:52"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 SENHORA CARMEN L\u00daCIA PARDO CARVALHO, MORADORA DO BAIRRO JARDIM PEVI, QUE H\u00c1 MUITOS ANOS REALIZA, NO M\u00caS DE OUTUBRO, A FESTA DAS CRIAN\u00c7AS NAQUELA LOCALIDADE. ","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"87\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 senhora CARMEN L\u00daCIA PARDO CARVALHO, moradora do bairro Jardim Pevi, encaminhando-lhe MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O desta Casa Legislativa, pela sua iniciativa de realizar, j\u00e1 h\u00e1 muitos anos e de forma volunt\u00e1ria, a festa do Dia das Crian\u00e7as do referido bairro. ","dataAtualizacao":"2026-05-03 05:09:29"},{"nome":"CONVIDAR O M\u00c9DICO MASTOLOGISTA PAULO GIL KATSUDA, PARA COMPARECER EM UMA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, A FIM DE EXPLANAR SOBRE PREVEN\u00c7\u00c3O DE C\u00c2NCER DE MAMA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"198\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"ao m\u00e9dico mastologista Paulo Gil Katsuda, convidando-o a comparecer a uma de nossas pr\u00f3ximas sess\u00f5es ordin\u00e1rias, com o objetivo de explanar sobre a preven\u00e7\u00e3o ao c\u00e2ncer de mama, em alus\u00e3o ao \"Outubro Rosa\", m\u00eas em que v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es s\u00e3o voltadas ao assunto em todo territ\u00f3rio nacional.","dataAtualizacao":"2026-05-03 10:10:35"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A OCUPA\u00c7\u00c3O DOS ESPA\u00c7OS DO BARRAC\u00c3O DO PRODUTOR.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"200\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) Em quantos espa\u00e7os (boxes ou outra denomina\u00e7\u00e3o) est\u00e1 dividido o Barrac\u00e3o do Produtor, na avenida Rui Barbosa?\r\n\r\n2) Quantos desses espa\u00e7os est\u00e3o atualmente ocupados? Quem s\u00e3o os produtores (donos) ocupantes dos espa\u00e7os? Favor enviar rela\u00e7\u00e3o com nomes, locais, atividades (o que produzem e comercializam) e o tempo que j\u00e1 dura a ocupa\u00e7\u00e3o de cada espa\u00e7o.\r\n\r\n3) H\u00e1 um tempo m\u00e1ximo de ocupa\u00e7\u00e3o de cada espa\u00e7o pelo respectivo produtor? H\u00e1 alguma rotatividade nessa ocupa\u00e7\u00e3o? \r\n\r\n4) Quantas pessoas no total trabalham no Barrac\u00e3o do Produtor?\r\n\r\n5) H\u00e1 estudos ou projetos visando a expans\u00e3o do Barrac\u00e3o do Produtor, destinando novos espa\u00e7os a outros interessados que ali queiram tamb\u00e9m comercializar seus produtos?\r\n\r\n\r\n   ","dataAtualizacao":"2026-04-28 22:41:30"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO MASTOLOGISTA PAULO GIL KATSUDA E AO LACT\u00c1RIO D\u00cdLIA RIBEIRO PELA PROMO\u00c7\u00c3O DA PALESTRA  SOBRE A PREVEN\u00c7\u00c3O AO C\u00c2NCER DE MAMA.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"84\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"ao m\u00e9dico mastologista Paulo Gil Katsuda e \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Feminina de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Inf\u00e2ncia Lact\u00e1rio D\u00edlia Ribeiro, pela promo\u00e7\u00e3o da palestra de preven\u00e7\u00e3o ao c\u00e2ncer de mama, realizada no dia 08 de outubro.","dataAtualizacao":"2026-04-28 22:00:39"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AOS EMPRES\u00c1RIOS LUIZ CARLOS E EDNA SCUDELLER, PELA INAUGURA\u00c7\u00c3O DA LOJA VIDA NATURAL, QUE COMERCIALIZA PRODUTOS NATURAIS DESTINADOS A UMA VIDA SAUD\u00c1VEL E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"83\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"aos empres\u00e1rios LUIZ CARLOS e EDNA SCUDELLER, encaminhando-lhes a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O do Legislativo penapolense, pela inaugura\u00e7\u00e3o da Loja Vida Natural, na Rua Santa Clara, 285, que comercializa produtos naturais destinados a uma vida saud\u00e1vel e melhoria da qualidade de vida. ","dataAtualizacao":"2026-05-04 19:47:45"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO EMPRES\u00c1RIO FELIPE PANICO E AO M\u00c9DICO RODRIGO SOARES PEREZ, PELA IDEALIZA\u00c7\u00c3O E INAUGURA\u00c7\u00c3O DO CONDOM\u00cdNIO GLOBAL SA\u00daDE.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"86\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"encaminhando-lhe Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o deste Legislativo, ao  empres\u00e1rio Felipe Panico e ao m\u00e9dico Rodrigo Soares Perez, pela idealiza\u00e7\u00e3o e inaugura\u00e7\u00e3o do Condom\u00ednio Global Sa\u00fade em Pen\u00e1polis.\r\n\r\n\r\n \r\n","dataAtualizacao":"2026-05-03 13:44:48"},{"nome":"AO EXECUTIVO: REALIZAR PARCERIA COM A CETESB VISANDO RECEBER ORIENTA\u00c7\u00d5ES QUANTO AO REPLANTIO DE \u00c1RVORES DE FORMA ADEQUADA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"349\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s dos seus setores respons\u00e1veis, a necessidade de realizar parceria com a CETESB, com o objetivo de receber orienta\u00e7\u00f5es sobre o replantio de \u00e1rvores na \u00e1rea urbana de forma adequada. ","dataAtualizacao":"2026-04-17 20:26:25"},{"nome":"EXECUTIVO: SOLICITA RELAT\u00d3RIO REALIZADO PELA SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL COM RELA\u00c7\u00c3O A SITUA\u00c7\u00c3O DAS PESSOAS QUE FREQUENTAM E DORMEM NO RECINTO DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"197\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, enviar a esta Casa, c\u00f3pia dos relat\u00f3rios feitos pela Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social referente a situa\u00e7\u00e3o das pessoas que frequentam e dormem no Recinto de Exposi\u00e7\u00f5es \"Jandira Trench\".","dataAtualizacao":"2026-05-01 03:51:34"},{"nome":"EXECUTIVO: INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM BEBEDOURO DE \u00c1GUA GELADA NO CENTRO DE LAZER DO TRBALHADOR.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"346\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de um bebedouro de \u00e1gua gelada no Centro de Lazer do Trabalhador.","dataAtualizacao":"2026-05-05 04:36:56"},{"nome":"AO EXECUTIVO: ESTABELECER PARCERIA COM O SEBRAE E COM O SINCOM\u00c9RCIO PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CURSOS A PROFISSIONAIS DOS RAMOS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E PEQUENOS SERVI\u00c7OS EM \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS, A FIM DE HABILIT\u00c1-LOS A PARTICIPAREM DE PROCESSOS LICITAT\u00d3RIOS PARA TAIS FINS. ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"348\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s dos seus setores competentes, a necessidade de estabelecer tratativas de parcerias com o SEBRAE e com o Sincom\u00e9rcio,  para a realiza\u00e7\u00e3o de cursos e orienta\u00e7\u00e3o a profissionais dos ramos de manuten\u00e7\u00e3o e pequenos servi\u00e7os de reparos em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, a fim de habilit\u00e1-los a participarem de processos licitat\u00f3rios para tais fins.","dataAtualizacao":"2026-05-05 06:30:00"},{"nome":"AO EXECUTIVO: PROVID\u00caNCIAS VISANDO A LIMPEZA  DAS ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"345\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade de ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias visando a limpeza das \"baias\" existentes no interior do Recinto de Exposi\u00e7\u00f5es \u201cPrefeito Jandira Trench\u201d, bem como a instala\u00e7\u00e3o de uma ducha e melhorias no banheiro.\r\n\r\n\r\n\t\t","dataAtualizacao":"2026-03-26 16:17:26"},{"nome":": Exig\u00eancia m\u00ednima de escolaridade para cargos comissionados","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"77\/2019","situacao":"Adiado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 17:43:12"},{"nome":"Programa de Recupera\u00e7\u00e3o de Tributos ","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"64","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-30 06:43:07"},{"nome":"EXECUTIVO: SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS E COLOCA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7OS DE LUZ EM POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO FINAL DA  AVENIDA BENTO DA CRUZ, ESTRADA MUNICIPAL ELP\u00cdDIO AUR\u00c9LIO FERREIRA (VIA DE ACESSO \u00c0 CORPE) E TRECHO DA AVENIDA JO\u00c3O MACIEL FILHO, NO RESIDENCIAL PEREIRINHA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"344\/2019","situacao":false,"assunto":"a necessidade de determinar ao departamento competente a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas que encontram-se queimadas, bem como a coloca\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os de luz com a devida l\u00e2mpada nas seguintes vias:\r\n\r\n1) Final da Avenida Bento Da Cruz, no bairro Aparecida.\r\n\r\n2) Estrada Municipal Elp\u00eddio Aur\u00e9lio Ferreira, via de acesso \u00e0 CORPE - Cooperativa dos Recicladores de Pen\u00e1polis.\r\n\r\n3) Avenida Jo\u00e3o Maciel Filho, entre os n\u00bas 555 e 565, no Residencial Pereirinha  (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-04-29 02:41:32"},{"nome":"AO EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE FUNCION\u00c1RIOS LOTADOS NA NECR\u00d3POLE SANTA CRUZ (CEMIT\u00c9RIO) E DISPONIBILIDADE DE COVAS PARA COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"196\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s do departamento competente, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Necr\u00f3pole Santa Cruz (cemit\u00e9rio), as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) Quais as formas de controle de hor\u00e1rios dos funcion\u00e1rios lotados naquele pr\u00f3prio p\u00fablico, considerando que h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es de que tais funcion\u00e1rios n\u00e3o estariam cumprindo a  jornada de trabalho a que foram contratados, inclusive, inexistindo qualquer tipo de anota\u00e7\u00e3o de atrasos ou faltas.\r\n\r\n2) Quais s\u00e3o as covas que atualmente est\u00e3o dispon\u00edveis para comercializa\u00e7\u00e3o, considerando que existe den\u00fancia de que novas covas est\u00e3o sendo abertas, por\u00e9m, em pequenos espa\u00e7os entre covas e muros, para a seguir serem regularizadas e comercializadas com \u00e1gio.","dataAtualizacao":"2026-05-02 05:49:28"},{"nome":"SOLICITA AUTORIZA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO PARA QUE O SENHOR MAURO OLYMPIO DOS ANJOS - SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E MOBILIDADE URBANA PARA INTEGRAR COMITIVA DE VIAGEM  A S\u00c3O PAULO, NO DIA 09\/10\/2019.","tipo":"REQV - Requerimentos Verbal","numero":"15\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 05:48:57"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO JUIZ DE DIREITO DA 1\u00aa VARA COMARCA DE PEN\u00c1POLIS, DR. MARCELO YUKIO MISAKA, POR TER INTEGRADO  A DELEGA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA NA  ","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"82\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Juiz de Direito  da 1\u00aa Vara da Comarca de Pen\u00e1polis, encaminhando-lhe Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o por integrar a delega\u00e7\u00e3o brasileira na \"Scuola Superiore Della Magistratura\", na It\u00e1lia.","dataAtualizacao":"2026-05-01 11:07:41"},{"nome":"EXECUTIVO\/FISCALIZA\u00c7\u00c3O: INTIMAR OS PROPRIET\u00c1RIOS DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVI\u00c7OS A CUMPRIREM A LEI N\u00ba 2211\/2017, NO QUE TANGE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS E CARTAZES DE PROPAGANDA NOS INDICADORES DE TR\u00c2NSITO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"343\/2019","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do Setor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, a necessidade de intimar os propriet\u00e1rios de estabelecimentos comerciais e prestadores de servi\u00e7os a cumprirem o que determina a Lei Municipal n\u00ba 2211\/2017, no que tange \u00e0 coloca\u00e7\u00e3o de placas e cartazes de propaganda nos indicadores de tr\u00e2nsito (placas e postes), conforme as fotos em anexo.","dataAtualizacao":"2026-04-21 17:57:26"},{"nome":"EXECUTIVO: VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE RECOLOCAR O ALAMBRADO QUE EXISTIA NA DIVISA ENTRE A PRA\u00c7A 25 DE OUTUBRO (49 CASAS) E O MURO DE UMA RESID\u00caNCIA QUE FAZ FUNDOS COM A PRA\u00c7A.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"342\/2019","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade de verificar a possibilidade de recolocar o alambrado que existia na divisa entre a Pra\u00e7a 25 de Outubro (49 Casas) e o muro de uma resid\u00eancia que faz fundos com a pra\u00e7a. ","dataAtualizacao":"2026-05-02 14:15:02"},{"nome":"EXECUTIVO: AMPLIAR A PROTE\u00c7\u00c3O EXISTENTE NA PONTE DA RUA T\u00cdMACO, SOBRE A LINHA F\u00c9RREA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"341\/2019","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de ampliar, tanto nas laterais quanto na altura, a prote\u00e7\u00e3o existente na ponte da rua T\u00edmaco, sobre a linha f\u00e9rrea, que faz a liga\u00e7\u00e3o da avenida Alayde Ferraz de Almeida com a Vila S\u00e3o Joaquim (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:34:44"},{"nome":"CONVIDA O COMANDANTE DA 2\u00aa CIA. DE POL\u00cdCIA MILITAR PARA COMPARECER A UMA DE NOSSAS PR\u00d3XIMAS SESS\u00d5ES, PARA EXPLANAR SOBRE O AUMENTO DO \u00cdNDICE DE FURTOS NO MUNIC\u00cdPIO DE PEN\u00c1POLIS. ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"194\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"ao Comandante da 2\u00aa Cia. de Pol\u00edcia Militar de nossa cidade, Capit\u00e3o PM Fernando da Cunha Bachiega, convidando-o a comparecer a uma de nossas pr\u00f3ximas sess\u00f5es ordin\u00e1rias, com o objetivo de explanar sobre o aumento do \u00edndice de furtos no munic\u00edpio de Pen\u00e1polis, conforme levantamento de estat\u00edsticas criminais apresentado recentemente pela Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado de S\u00e3o Paulo.","dataAtualizacao":"2026-05-02 22:48:53"},{"nome":"EXECUTIVO\/TRANSPORTE COLETIVO: VIABILIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PONTO DE \u00d4NIBUS NA AVENIDA MATO GROSSO, DEFRONTE O N\u00daMERO 700 (BAR DO BETO).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"339\/2019","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do Servi\u00e7o de Transporte Coletivo Municipal, a necessidade de viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus na avenida Mato Grosso, defronte o n\u00famero 700, onde existe um estabelecimento comercial (Bar do Beto).","dataAtualizacao":"2026-05-02 20:45:59"},{"nome":"ADERIR AO ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"340\/2019","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, estudos visando aderir ao \"Programa Nossa Casa\", lan\u00e7ado dia 25\/09, pelo Governo Estadual, atrav\u00e9s do Decreto n\u00ba 64.419, que consiste nas  modalidades CDHU, Apoio e Pra\u00e7a Social.","dataAtualizacao":"2026-04-24 08:14:46"},{"nome":"EXECUTIVO: REPINTAR AS FAIXAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO NA ESTRADA VICINAL FRANCISCO SALLA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"338\/2019","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor competente, a necessidade de proceder a repintura da sinaliza\u00e7\u00e3o de solo, compreendendo a pintura de faixas amarelas no centro e brancas nas laterais, da rodovia vicinal Francisco Salla, enquanto n\u00e3o \u00e9 executado o recapeamento asf\u00e1ltico daquela via. ","dataAtualizacao":"2026-05-04 14:40:07"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS RAZ\u00d5ES PARA  N\u00c3O IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES (LOMBOFAIXA) NA AVENIDA SANTA LEONOR, NAS PROXIMIDADES DO CLUBE DE CAMPO LAGO AZUL. ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"195\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"\tRequeremos \u00e0 Mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado ao Executivo, solicitando-lhe  atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, que informe a esta Casa, as raz\u00f5es para a n\u00e3o implanta\u00e7\u00e3o de faixa elevada de pedestres (lombofaixa) na avenida Santa Leonor, nas proximidades do Clube de Campo Lago Azul.\r\n\r\n\r\n\r\n\t\t\r\n\r\n\r\n\r\n\t","dataAtualizacao":"2026-04-21 06:43:40"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: VERIFICAR A VIABILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DUAS LOMBOFAIXAS (FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES), SENDO UMA  NA RUA DR. M\u00c1RIO SABINO E OUTRA NA RUA ALTINO VAZ DE MELLO, AMBAS NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA S\u00c3O JOS\u00c9.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"337\/2019","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, a necessidade de verificar a viabilidade de constru\u00e7\u00e3o de duas lombofaixas (faixa elevada de pedestre), sendo uma na rua Dr. M\u00e1rio Sabino e outra na rua Altino Vaz de Mello, ambas no cruzamento com a avenida S\u00e3o Jos\u00e9. ","dataAtualizacao":"2026-04-27 12:15:58"},{"nome":"EXECUTIVO: INTIMAR PARA CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA O PROPRIET\u00c1RIO DE TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA JOS\u00c9 BORGES DE CAMARGO, ENTRE OS N\u00daMEROS 53 E 83, DEFRONTE A PRA\u00c7A JORDANO ANHESINI, NO JARDIM IP\u00ca.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"336\/2019","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do Setor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, a necessidade de intimar, para capina\u00e7\u00e3o e limpeza, o propriet\u00e1rio de um terreno localizado na avenida Jos\u00e9 Borges de Camargo, entre os n\u00fameros 53 e 83, defronte a Pra\u00e7a Jordano Anhesini, no Jardim Ip\u00ea. ","dataAtualizacao":"2026-05-03 16:49:29"},{"nome":"Abertura de cr\u00e9dito adicional  de R$ 800 mil na \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o ","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"65","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-28 06:10:39"},{"nome":"pagamento de gratifica\u00e7\u00e3o por entrega de carn\u00eas de tributos municipais ","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"61","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-28 01:22:20"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO JOVEM EMPREENDEDOR PEDRO PAULO FERNANDES POR FOMENTAR O EMPREENDEDORISMO EM NOSSA CIDADE, ATRAV\u00c9S DA ONG START UPPING BRASIL. ","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"81\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"ao empreendedor e empres\u00e1rio, Pedro Paulo Fernandes Silva, coordenador da unidade Pen\u00e1polis da Ong Start Upping Brasil, encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O do Legislativo penapolense, por promover eventos de fomento ao empreendedorismo em nossa cidade, possibilitando o acesso a informa\u00e7\u00f5es \u00fateis que colaboram no aprendizado din\u00e2mico daqueles que necessitam. ","dataAtualizacao":"2026-04-30 17:00:45"},{"nome":"EFETUAR A CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DO IM\u00d3VEL LOCALIZADO NA RUA JOS\u00c9 HENRIQUE WANDERLEY, AO LADO DO N\u00daMERO 881, NO JARDIM DEL REY","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"335\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de  efetuar a capina\u00e7\u00e3o e limpeza do im\u00f3vel na Rua Jos\u00e9 Henrique Wanderley, ao lado do n\u00famero 881, no Jardim Del Rey (fotos anexas)","dataAtualizacao":"2026-04-30 01:45:17"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO PROFESSORES MESTRES THIAGO MAZUCATO E CARLOS EDUARDO TAUIL, DA FUNEPE, PELO ENCAMINHAMENTO DE TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O ACAD\u00caMICA COM A UNESP","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"80\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Prof. Me. Thiago Mazucato, diretor do Centro de Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancias Humanas - CECH, bem como ao Prof. Me. Carlos Eduardo Tauil, chefe do Instituo de Filosofia, Hist\u00f3ria, Sociologia e Pol\u00edtica - IFHSP, ambos da FUNEPE - Funda\u00e7\u00e3o Educacional de Pen\u00e1polis, enviando-lhes a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste legislativo, pelo encaminhamento de Termo de Coopera\u00e7\u00e3o Acad\u00eamica com a UNESP, ocorrido no \u00faltimo m\u00eas de agosto do corrente ano. ","dataAtualizacao":"2026-04-28 23:01:29"},{"nome":"AO EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS APRESENTADA COM RELA\u00c7\u00c3O AO FUNDO MUNICIPAL DO TRANSPORTE COLETIVO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"193\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Considerando que atrav\u00e9s do Requerimento n\u00ba 143\/2019, datado de 05\/08\/2019, solicitamos ao Senhor Prefeito Municipal o envio de presta\u00e7\u00e3o de contas do Fundo Municipal do Transporte Coletivo de nossa cidade;\r\n\r\nConsiderando que na documenta\u00e7\u00e3o que veio anexa \u00e0 tal propositura, mais especificamente na p\u00e1gina 005, que discrimina o Extrato do Movimento Banc\u00e1rio no periodo de 01\/01\/2018 a 31\/12\/2018, no dia 20\/11\/2018, foi realizado um saque no valor de R$ 300.000,00;\r\n\r\nDiante disso, \r\n\r\nRequeremos \u00e0 Mesa, observadas as formalidade regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nos  informe e nos remeta as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) O valor de R$ 300.000,00 foi sacado para qual fim? \r\n\r\n2) Favor discriminar todos os gastos realizados com o montante acima, inclusive, encaminhando todas as notas fiscais relativas. \r\n\r\n","dataAtualizacao":"2026-04-30 02:59:32"},{"nome":"AO CISA: INFORMA\u00c7\u00d5ES E DOCUMENTOS SOBRE A PERMUTA DOS ENFERMEIROS F\u00c1BIO RIBEIRO DA SILVA E LISIANNE CARVALHO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"192\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 Presidente do CISA - Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade de Pen\u00e1polis, a fim de que nos informe e nos remeta o seguinte:\r\n\r\n\r\n1) Como se deu o processo de permuta entre os enfermeiros F\u00e1bio Ribeiro da Silva e  Lisianne Carvalho, vez que ela atualmente presta seus servi\u00e7os no CISA em Pen\u00e1polis e o enfermeiro F\u00e1bio Ribeiro da Silva, que \u00e9 funcion\u00e1rio do CISA de nossa cidade, permane\u00e7a efetuando suas fun\u00e7\u00f5es na cidade de Promiss\u00e3o?\r\n\r\n2) A fim de que tais fatos sejam  devidamente esclarecidos solicitamos o envio de toda a documenta\u00e7\u00e3o que comprove a sua regularidade e as justificativas para que essa permuta fosse efetivada.\r\n","dataAtualizacao":"2026-04-30 11:08:04"},{"nome":"ESTUDOS E A\u00c7\u00d5ES VISANDO OFERECER O CURSO DE COSTURA, ATRAV\u00c9S DE CONV\u00caNIO\/PARCERIA COM A FUNDA\u00c7\u00c3O PEDRA ANGULAR E ESCOLA DE COSTURA TEREZINHA RODRIGUES. ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"334\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do seu setor competente, a necessidade de envidar esfor\u00e7os e a\u00e7\u00f5es visando oferecer, atrav\u00e9s de conv\u00eanio\/parceria, o curso de Costura para uma quantidade aproximada de 80 a 100 alunos, por um per\u00edodo de 12 meses.","dataAtualizacao":"2026-05-02 16:44:16"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES DO EXECUTIVO SOBRE PROVID\u00caNCIAS JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES PARA MELHORAR O SISTEMA DE TR\u00c2NSITO NA RODOVIA ARNALDO COVOLAN, DEFRONTE A ENTRADA DA EMPRESA UNIFARDAS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"191\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, nos informe sobre as provid\u00eancias adotadas  junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes, visando melhorar o sistema de tr\u00e2nsito na Rodovia Arnaldo Covolan, defronte a entrada da empresa Unifardas.","dataAtualizacao":"2026-04-17 04:45:40"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR AS COTAS DOS EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA AGUARDANDO PARA REALIZA\u00c7\u00c3O, ESPECIALMENTE OS DE URG\u00caNCIA E DE GESTANTES. ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"190\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, nos informe o que o Munic\u00edpio tem feito para resolver o problema da grande quantidade de exames de ultrassonografia que aguardam para serem feitos, especialmente os de urg\u00eancia e de gestantes? H\u00e1 possibilidade de aumentar as cotas relativas a esses exames?  ","dataAtualizacao":"2026-04-28 12:53:01"},{"nome":"\u00c0 IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DE BIRIGUI (OPERACIONALIZA\u00c7\u00c3O E ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DE SA\u00daDE DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE PEN\u00c1POLIS: INFORMA\u00c7\u00d5ES COM RELA\u00c7\u00c3O A DEN\u00daNCIAS DE OMISS\u00c3O E IMPER\u00cdCIAS NO PRONTO SOCORRO DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"189\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Considerando as recentes den\u00fancias de omiss\u00e3o  e imper\u00edcia nos atendimentos de cidad\u00e3os de nosso munic\u00edpio no Pronto Socorro de nossa cidade, \r\n\r\nRequeremos \u00e0 Mesa, observadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao respons\u00e1vel pela  Irmandade da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Birigui, que trata da operacionaliza\u00e7\u00e3o e administra\u00e7\u00e3o de sa\u00fade do Pronto Socorro de nossa cidade, solicitando-lhe as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n\r\n1 - A classifica\u00e7\u00e3o de Manchester realizada quando o paciente chega ao pronto socorro \u00e9 provis\u00f3ria ou definitiva durante sua passagem pelo Pronto Socorro? Tem altera\u00e7\u00e3o ap\u00f3s realiza\u00e7\u00e3o dos primeiros exames ou n\u00e3o se altera o prontu\u00e1rio do paciente neste quesito?\r\n\r\n2 - Qual o procedimento do Pronto Socorro quando o M\u00e9dico solicita Cirurgia ou Interna\u00e7\u00e3o o CROSS informa que n\u00e3o h\u00e1 vaga?\u00a0\r\n\r\n3 - Em quais situa\u00e7\u00f5es a Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Pen\u00e1polis recepciona (interna) os pacientes e em quais a mesma se recusa?\u00a0\r\n\r\n4 - A Santa Casa de Pen\u00e1polis tem se negado em algum momento \u00e0 fornecer interna\u00e7\u00e3o?\u00a0\r\n\r\n5 - Os m\u00e9dicos ao realizarem pedidos de exames o fazem de forma escrita em documento pr\u00f3prio e assinado? Se a resposta for negativa qual artigo de Lei ou Portaria que permite esta omiss\u00e3o?\r\n\r\n6 - Os m\u00e9dicos ao realizarem pedidos de transfer\u00eancias via CROSS o fazem de forma escrita em documento pr\u00f3prio e assinado pelo mesmo? Se a resposta for negativa qual artigo de Lei ou Portaria que permite esta omiss\u00e3o?\u00a0\r\n\r\n7 - Os m\u00e9dicos ao realizarem pedidos de interna\u00e7\u00e3o o fazem de forma escrita em documentos pr\u00f3prio e assinado? Se a resposta for negativa qual o artigo de Lei ou Portaria que permite esta omiss\u00e3o?.\u00a0\r\n\r\n8 - Qual a metodologia utilizada para classificar um paciente pela tabela de Manchester assim que o cidad\u00e3o chega ao Pronto Socorro? \u00c9 realizado por M\u00e9dico ou Enfermeiro? \u00c9 devidamente assinado este primeiro documento?\r\n\r\n9 - Existe alguma lacuna temporal quando o cidad\u00e3o chega ao Pronto Socorro e a realiza\u00e7\u00e3o da Classifica\u00e7\u00e3o de Manchester? Caso a resposta seja negativa favor detalhar em que momento a Classifica\u00e7\u00e3o \u00e9 realizada.\u00a0\r\n\r\n","dataAtualizacao":"2026-05-02 22:38:26"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES DO EXECUTIVO SOBRE OS VE\u00cdCULOS SUCATEADOS DA FROTA MUNICIPAL QUE ENCONTRAM-SE EM CONDI\u00c7\u00d5ES DE UTILIZA\u00c7\u00c3O. ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"188\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s dos seus setores competentes, nos informem:\r\n\r\n1) Qual a quantidade de ve\u00edculos de todas as secretarias e \u00f3rg\u00e3os municipais que est\u00e3o sucateados, sem condi\u00e7\u00f5es de uso e parados? Enviar uma rela\u00e7\u00e3o especificando todos esses ve\u00edculos por secretarias.\r\n\r\n2) Desses ve\u00edculos parados e sem uso, quantos e quais est\u00e3o pagando IPVA sem serem utilizados?  Qual o valor total pago relativo ao IPVA desses ve\u00edculos?\r\n\r\n3) A Prefeitura estuda realizar um leil\u00e3o para vender todos esses ve\u00edculos sucateados?  ","dataAtualizacao":"2026-04-28 09:23:35"},{"nome":"AO EXECUTIVO\/SECRETARIA DE SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PROCEDIMENTOS QUE EST\u00c3O SENDO ADOTADOS AP\u00d3S RECENTES DEN\u00daNCIAS DE OMISS\u00c3O NO ATENDIMENTO DE SA\u00daDE DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"187\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando-lhe que nos informe, com base nas recentes den\u00fancias de omiss\u00e3o e imper\u00edcia nos atendimentos de cidad\u00e3os de nosso munic\u00edpio, o seguinte:\r\n\r\n- Quais  procedimentos est\u00e3o sendo tomados ap\u00f3s recentes den\u00fancias de omiss\u00e3o no atendimento de sa\u00fade do Pronto Socorro Municipal, relatados por cidad\u00e3os na rede municipal de computadores - internet, atrav\u00e9s do Facebook, bem como na \u00faltima sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta C\u00e2mara Municipal, em que pacientes est\u00e3o permanecendo na referida unidade de sa\u00fade por mais de 70 horas sem o devido atendimento?\r\n","dataAtualizacao":"2026-04-30 14:47:26"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE SITUA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA DO MUNIC\u00cdPIO, CONSELHOS MUNICIPAIS, TRANSPORTE ESCOLAR, ENTRE OUTROS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"186\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s dos seus setores respons\u00e1veis, nos prestem as seguintes informa\u00e7\u00f5es e envio de documentos:\r\n\r\n1-) Informa\u00e7\u00e3o com o detalhamento do percentual atual de endividamento (n\u00edvel de endividamento) da Prefeitura Municipal;\r\n\r\n2-) Informa\u00e7\u00e3o com o detalhamento do percentual atual da Receita Corrente L\u00edquida do or\u00e7amento gasto com a folha de pagamento com pessoal da Prefeitura Municipal;\r\n\r\n3-) C\u00f3pia de todos os relat\u00f3rios de avalia\u00e7\u00e3o e de monitoramento existentes at\u00e9 a presente data para an\u00e1lise e acompanhamento dos vereadores, referente ao cumprimento pelo Munic\u00edpio das metas estabelecidas no PNE - Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o.Destaca-se que o Instituto Ruy Barbosa, em parceria com Associa\u00e7\u00e3o dos Tribunais de Contas, lan\u00e7ou o sistema on-line TC EDUCA, com o objetivo de acompanhar o cumprimento das metas do PNE pelos munic\u00edpios brasileiros. Sendo que as 04 (quatro) primeiras metas (Meta 1A; 1B; 3A; 3B.), j\u00e1 foram lan\u00e7adas no software TC EDUCA na internet;\r\n\r\n4-)A discrimina\u00e7\u00e3o individualizada dos valores gastos por cada ocupante de cargo comissionado da Prefeitura Municipal, com di\u00e1rias de viagens, reembolsos e adiantamentos, de janeiro do ano corrente at\u00e9 a presente data;\r\n\r\n5 a-) Rela\u00e7\u00e3o dos Conselhos Municipais criados pela legisla\u00e7\u00e3o municipal vigente que encontram ativos;\r\n\r\n5 b-) Rela\u00e7\u00e3o dos Conselhos Municipais criados pela legisla\u00e7\u00e3o municipal vigente que se encontram inativos, assim como a justificativa quanto a inatividade;\r\n\r\n5 c-) Especifica\u00e7\u00e3o dos membros titulares e respectivos cargos, assim como a especifica\u00e7\u00e3o dos suplementes de cada Conselho Municipal;\r\n\r\n5 d-) Especifica\u00e7\u00e3o do local, data e hor\u00e1rio em que ocorrem as reuni\u00f5es de cada Conselho Municipal;\r\n\r\n5 e-) Dados de contato (telefone e e-mail) do Presidente e Secret\u00e1rio de cada Conselho Municipal, e\r\n\r\n6-) No tocante a transporte escolar, foi procurado este vereador relatando falta de onibus para transportar alunos a APAE de nossa cidade, gostaria de que o cronograma destes transportes seja enviado, bem como gostaria de saber se h\u00e1 publicidade nos hor\u00e1rios de transporte escolar, suas unidades e pontos, ainda saber sobre a entrega dos alunos como \u00e9 procedida.","dataAtualizacao":"2026-05-01 17:07:37"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO JOVEM MIGUEL F. MINOTTI DOS SANTOS, ALUNO DO 3\u00ba ANO DO ENSINO M\u00c9DIO DO COL\u00c9GIO FUTURO DE PEN\u00c1POLIS,  PELA CONQUISTA DO PRIMEIRO LUGAR NO CONCURSO DE REDA\u00c7\u00c3O DENOMINADO ","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"79\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"ao jovem Miguel F. Minotti dos Santos, aluno do 3\u00ba Ano do Ensino M\u00e9dio do Col\u00e9gio Futuro de Pen\u00e1polis, encaminhando-lhe MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O desta Casa de Leis, pela conquista do primeiro lugar no Concurso de Reda\u00e7\u00e3o denominado \"Science Days\", com o tema \"Uma Aventura no Espa\u00e7o\",  realizado em parceria com a Diretoria Regional de Ensino de Ara\u00e7atuba, cujo pr\u00eamio ser\u00e1 o direito de conhecer a NASA  - Ag\u00eancia Nacional Americana, no Complexo Kennedy Space Center, na Fl\u00f3rida, Estados Unidos, incluindo despesas com transporte, alimenta\u00e7\u00e3o e hospedagem.  ","dataAtualizacao":"2026-05-05 05:57:10"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: VIABILIZAR A AQUISI\u00c7\u00c3O DE MUDAS E SEMENTES DA PLANTA DENOMINADA CROTAL\u00c1RIA PARA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O NAS RESID\u00caNCIAS DO MUNIC\u00cdPIO PELOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE. ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"333\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de viabilizar a aquisi\u00e7\u00e3o de mudas e sementes da planta denominada \"crotal\u00e1ria\" (fun\u00e7\u00e3o de repelente natural contra insetos) para distribui\u00e7\u00e3o nas resid\u00eancias do munic\u00edpio pelos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade.","dataAtualizacao":"2026-04-18 04:48:51"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: VIABILIZAR A ABERTURA DE UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE, ASSIM COMO DA FARM\u00c1CIA MUNICIPAL NO PER\u00cdODO NOTURNO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"332\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a necessidade de viabilizar a abertura das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade, assim como da Farm\u00e1cia Municipal no per\u00edodo noturno. ","dataAtualizacao":"2026-05-03 02:04:52"},{"nome":"INSTALAR NOVA PLACA DE DENOMINA\u00c7\u00c3O DA QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY ARISTIDES SANTIN MASSEROTO, NO RESIDENCIAL GUALTER MONTEIRO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"331\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, instalar nova placa de denomina\u00e7\u00e3o da quadra de futebol society Aristides Santin Masseroto, no Residencial Gualter Monteiro.\r\n","dataAtualizacao":"2026-04-30 13:19:50"},{"nome":"VIABILIZAR JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICOS GERIATRAS PARA ATENDIMENTO DA POPULA\u00c7\u00c3O IDOSA NA REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE. ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"330\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a necessidade de viabilizar a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos geriatras para atendimento da popula\u00e7\u00e3o idosa na rede municipal de Sa\u00fade. ","dataAtualizacao":"2026-04-27 12:22:01"},{"nome":"VIABILIZAR A AQUISI\u00c7\u00c3O DE BANDEIRAS OFICIAIS DO MUNIC\u00cdPIO, A SEREM DOADAS A ESCOLAS, ASSOCIA\u00c7\u00d5ES, ENTIDADES E GRUPOS CULTURAIS E ESPORTIVOS QUE REPRESENTAM O MUNIC\u00cdPIO EM EVENTOS FORA DA CIDADE. ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"329\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do seu setor competente, a necessidade de viabilizar a aquisi\u00e7\u00e3o de bandeiras oficiais do Munic\u00edpio de Pen\u00e1polis, a serem doadas a escolas, associa\u00e7\u00f5es, entidades e, principalmente, para os grupos culturais e esportivos que representam nossa cidade em eventos fora da cidade. ","dataAtualizacao":"2026-04-17 00:16:45"},{"nome":"EXECUTIVO: ENVIO DE C\u00d3PIA DAS ATAS DAS REUNI\u00d5ES REALIZADAS PELO CDI - CONSELHO DE DESNVOLVIMENTO INDUSTRIAL, NO PER\u00cdODO DE 2010 AT\u00c9 A PRESENTE DATA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"184\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe que nos remeta c\u00f3pia das atas de todas as reuni\u00f5es do CDI - Conselho de Desenvolvimento Industrial, realizadas no per\u00edodo de janeiro de 2010 at\u00e9 a presente data.\r\n","dataAtualizacao":"2026-04-28 19:01:34"},{"nome":"EXECUTIVO: INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS E PLAYGROUND NA PRA\u00c7A JORDANO ANHESINI, NO JARDIM IP\u00ca.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"327\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de instalar lixeiras e playground na Pra\u00e7a Jordano Anhesini, no bairro Jardim Ip\u00ea.","dataAtualizacao":"2026-04-30 22:33:35"},{"nome":"SOLICITA O ENVIO DE C\u00d3PIA DAS ATAS DAS REUNI\u00d5ES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, REALIZADAS DE JANEIRO DE 2009 A 2019..","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"183\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe, atrav\u00e9s do setor competente, o envio de c\u00f3pia das atas das reuni\u00f5es  do Conselho Municipal de Sa\u00fade, realizadas no per\u00edodo de janeiro  de 2009 at\u00e9 a presente data.","dataAtualizacao":"2026-04-27 04:09:14"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CESS\u00c3O DE UM ESPA\u00c7O P\u00daBLICO NA REGI\u00c3O DO JARDIM PLANALTO, VISANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O, PELA PASTORAL DA CRIAN\u00c7A DA IGREJA S\u00c3O JO\u00c3O, DE UM TRABALHO SOCIAL TODO \u00daLTIMO S\u00c1BADO DO M\u00caS. ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"185\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor competente, nos informe sobre a possibilidade de cess\u00e3o de um espa\u00e7o p\u00fablico na regi\u00e3o do Jardim Planalto, visando a realiza\u00e7\u00e3o, pela Pastoral da Crian\u00e7a da Igreja S\u00e3o Jo\u00e3o, de um trabalho social todo \u00faltimo s\u00e1bado de cada m\u00eas, das 15 \u00e0s 17 horas.","dataAtualizacao":"2026-04-28 06:04:29"},{"nome":"RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO COM URG\u00caNCIA DAS VIAS P\u00daBLICAS DO BAIRRO CIDADE JARDIM, ESPECIALMENTE NA REGI\u00c3O DAS RUAS QUE CRUZAM COM A AVENIDA JOSEFINA VEIGA DE ARA\u00daJO. ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"326\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de providenciar, com urg\u00eancia, o recapeamento asf\u00e1ltico de um modo geral das vias p\u00fablicas do bairro Cidade Jardim, especialmente na regi\u00e3o das ruas que cruzam com a avenida Josefina Veiga de Ara\u00fajo. ","dataAtualizacao":"2026-05-01 07:00:05"},{"nome":"Programa Municipal de Incentivo \u00e0 Doa\u00e7\u00e3o de \u00d3rg\u00e3os e Tecidos","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"70\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:27:09"},{"nome":"Conv\u00eanio  do munic\u00edpio com o FEHIDRO ","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"63","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:38:50"},{"nome":"Autoriza\u00e7\u00e3o de parceria para melhorias e servi\u00e7os em pra\u00e7a ","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"62","situacao":"Retirado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-24 20:21:30"},{"nome":"AO DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A CERTIFICA\u00c7\u00c3O DE PEN\u00c1POLIS COMO MUNIC\u00cdPIO VERDEAZUL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"181\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"para que nos informe:\r\n\r\n1) O Munic\u00edpio de Pen\u00e1polis recebe algum recurso financeiro do Governo Estadual, atrav\u00e9s da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, por conta da certifica\u00e7\u00e3o no Programa VerdeAzul (PMVA)?\r\n\r\n2) Em caso afirmativo, qual o valor recebido pelo Munic\u00edpio?\r\n\r\n3) Ainda em caso de recebimento de recurso, para onde s\u00e3o destinados esses valores?\r\n \r\n4) Enviar c\u00f3pia da documenta\u00e7\u00e3o que explicite onde tais recursos s\u00e3o aplicados, desde quando teve in\u00edcio a qualifica\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio no Programa VerdeAzul.","dataAtualizacao":"2026-05-01 20:52:58"},{"nome":"EXECUTIVO\/FISCALIZA\u00c7\u00c3O: INTIMAR PARA CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA O PROPRIET\u00c1RIO DE UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA ANTONIO MOREIRA, DEFRONTE O N\u00daMERO 495, NO RESIDENCIAL PORTAL DAS PRIMAVERAS. ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"324\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do Setor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, a necessidade de intimar, para capina\u00e7\u00e3o e limpeza, com urg\u00eancia, o propriet\u00e1rio de um terreno localizado na rua Antonio Moreira, defronte o n\u00famero 495, no Residencial Portal das Primaveras. ","dataAtualizacao":"2026-05-01 13:00:15"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 ESCOLA ESTADUAL LUIZ CHRIS\u00d3STOMO DE OLIVEIRA PELAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES DO SEU CENTEN\u00c1RIO DE FUNDA\u00c7\u00c3O EM PEN\u00c1POLIS, DATADO DE 16\/09\/1919.  ","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"78\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Escola Estadual \"Luiz Chris\u00f3stomo de Oliveira\", encaminhando a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, pelas comemora\u00e7\u00f5es do seu centen\u00e1rio de funda\u00e7\u00e3o em Pen\u00e1polis, datado de 16 de setembro de 1919. \r\nRequeremos ainda que os presentes cumprimentos sejam extensivos ao corpo discente, ao corpo docente e pedag\u00f3gico, funcion\u00e1rios e aos demais gestores da unidade escolar. ","dataAtualizacao":"2026-05-04 06:42:58"},{"nome":"\u00c0 CONCESSION\u00c1RIA VIADONDON: PROCEDER A RECOLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DENOMINANDO A ESTRADA RURAL ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"180\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 Concession\u00e1ria ViaRondon, com sua sede na Rua Jo\u00e3o Moreira da Silva, 509 - Jardim Americano, na cidade de Lins\/SP, solicitando-lhe que determine a recoloca\u00e7\u00e3o de duas placas indicando a denomina\u00e7\u00e3o da Estrada Rural Jo\u00e3o Ribeiro de Almeida, popularmente conhecida por Estrada do Mineiro, nesta cidade de Pen\u00e1polis, que d\u00e1 acesso ao bairro Araponga,  cuja concession\u00e1ria administra.\r\n","dataAtualizacao":"2026-04-15 10:51:31"},{"nome":"EXECUTIVO\/CULTURA: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O HOR\u00c1RIO DE FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"179\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, nos informe:\r\n\r\n1) Quais as raz\u00f5es para que a Biblioteca Municipal \"Fausto Ribeiro de Barros\" tenha alterado seu hor\u00e1rio de funcionamento, passando a fechar no hor\u00e1rio de almo\u00e7o, das 11h30 \u00e0s 13h00?\r\n\r\n2) Devido ser um hor\u00e1rio em que in\u00fameras pessoas, estudantes e demais amantes da leitura, tinham como o mais dispon\u00edvel para retirar ou entregar livros, e foram surpreendidos com o fechamento nesse intervalo, h\u00e1 alguma previs\u00e3o de reabertura da biblioteca das 11h30 \u00e0s 13h00?","dataAtualizacao":"2026-04-30 08:47:32"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO EMPRES\u00c1RIO ADIR LU\u00cdS CORR\u00caA, PROPRIET\u00c1RIO DA MARCENARIA E MARMORARIA MODELO, PELA IDEALIZA\u00c7\u00c3O DE UM MODERNO SHOWROOM DA EMPRESA, LOCALIZADA NA AVENIDA ARMANDO SILVA, 405.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"77\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"ao empres\u00e1rio ADIR LU\u00cdS CORR\u00caA, propriet\u00e1rio da Marcenaria e Marmoraria Modelo, de nossa cidade, encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O do Legislativo penapolense, pela idealiza\u00e7\u00e3o de um belo e moderno showroom da f\u00e1brica, localizada na rua Armando Silva, 405.","dataAtualizacao":"2026-05-02 12:08:04"},{"nome":"\u00c0 LOJA MA\u00c7\u00d4NICA ESTRELA NOROESTE DO BRASIL, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA 45\u00aa MARATONA C\u00cdVICO CULTURAL - SEMANA DA P\u00c1TRIA, REALIZADA NO \u00daLTIMO DIA 1\u00ba DE SETEMBRO DE 2019.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"76\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 Loja Ma\u00e7\u00f4nica Estrela Noroeste do Brasil, encaminhando-lhe MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O desta Casa, pela realiza\u00e7\u00e3o  cerim\u00f4nia de premia\u00e7\u00e3o e encerramento da  45\u00aa Maratona C\u00edvico Cultural - Semana da P\u00e1tria, realizada no \u00faltimo dia 1\u00ba de setembro de 2019.","dataAtualizacao":"2026-04-23 06:49:05"},{"nome":"RETIRADA DOS ENTULHOS QUE FORAM DEPOSITADOS NA AVENIDA LAUDELINA TEIXEIRA GRIGOLATO, NO RESIDENCIAL BENONE SOARES DE QUEIROZ.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"323\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do departamento competente, a necessidade de determinar a retirada dos entulhos que foram depositados na Avenida Laudelina Teixeira Grigolato, no Residencial Benone Soares de Queiroz. ","dataAtualizacao":"2026-05-03 04:59:20"},{"nome":"RETIRADA DE ENORME QUANTIDADE DE LIXO E ENTULHOS QUE FORAM DEPOSITADOS INDEVIDAMENTE NA AVENIDA ROSA BURANELLO MOSQUIARA, RESIDENCIAL GUALTER MONTEIRO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"322\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do departamento competente a necessidade de determinar a enorme quantidade de lixo e entulhos que foram indevidamente depositados na Avenida Rosa Buranello Mosquiara, no Residencial Gualter Monteiro.","dataAtualizacao":"2026-05-01 09:04:21"},{"nome":"AO EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM LOCAL ADEQUADO PARA A PR\u00c1TICA DE CAPOEIRA PELO GRUPO DE CAPOEIRA DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"178\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"a fim de que nos informe da possibilidade de disponibilizar um espa\u00e7o adequado para que o Grupo de Capoeira de Pen\u00e1polis a fim de que possam treinar  esse esporte  com o m\u00ednimo de condi\u00e7\u00f5es poss\u00edvel.","dataAtualizacao":"2026-04-29 11:09:12"},{"nome":"-  D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0s vias do Loteamento Ch\u00e1caras Greenn Ville ","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"67\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 15:54:59"},{"nome":"D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0s vias do Jardim Europa ","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"66\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-30 00:37:16"},{"nome":"Denomina\u00e7\u00e3o  de Moinho de Vento \u00e0 estrada  municipal PNPP 015 ","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"65\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 19:11:07"},{"nome":"Suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria   de R$ 102.562,12 referente a conv\u00eanio para o rodeio","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"59","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-29 01:29:59"},{"nome":"AO EXECUTIVO\/EDUCA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE INCLUIR A DISCIPLINA EDUCA\u00c7\u00c3O MORAL E C\u00cdVICA  NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"177\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a fim de que nos informe da possibilidade de se incluir a disciplina Educa\u00e7\u00e3o Moral e C\u00edvica na grade curricular das escolas municipais de Pen\u00e1polis. ","dataAtualizacao":"2026-04-28 03:04:08"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 ESTUDANTE LARA POLIANY DO NASCIMENTO SOUSA, ALUNA DA EMEF ","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"75\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 aluna LARA POLIANY DO NASCIMENTO SOUSA, da EMEF \"Dr. M\u00e1rio Sabino\", encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, por ter um texto seu, na categoria poema, sido selecionado na fase municipal da 6\u00aa Olimp\u00edada de L\u00edngua Portuguesa, para concorrer agora na fase estadual do concurso. ","dataAtualizacao":"2026-05-02 22:02:24"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AOS POLICIAIS MILITARES 3\u00ba SGT MONTIBELLER, CABO PEL\u00cdCIA E SOLDADO MACHI PELO RESGATE DE UMA MULHER E SEU NETO DURANTE UMA OCORR\u00caNCIA DE INC\u00caNDIO EM UMA RESID\u00caNCIA, NA MADRUGADA DO \u00daLTIMO DIA 08\/09\/2019.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"74\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"ao 3\u00ba Sgt PM Montibeller, Cabo PM Pel\u00edcia e Soldado PM Machi, encaminhando-lhes a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, pela a\u00e7\u00e3o eficiente empreendida durante a ocorr\u00eancia de um inc\u00eandio em uma resid\u00eancia na madrugada do \u00faltimo dia 08\/09\/2019 (domingo), quando lograram \u00eaxito em resgatar a tempo uma mulher e seu neto, evitando assim um mal maior que poderia ter sido provocado pela grande quantidade de fuma\u00e7a t\u00f3xica e pelo fogo intenso. ","dataAtualizacao":"2026-04-22 09:08:00"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSSIBILIDADE DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O E POSTERIOR IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA AO AR LIVRE, NUMA \u00c1REA EXISTENTE NA CONFLU\u00caNCIA DA AVENIDA \u00c1LVARO GOMES COM A RUA BALDU\u00cdNO CARRIJO DA CUNHA, NO PARQUE RESIDENCIAL MONREAL. ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"176\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel nos informe:\r\n\r\n1) Uma pequena \u00e1rea, localizada na conflu\u00eancia da avenida \u00c1lvaro Gomes com a rua Baldu\u00edno Carrijo da Cunha, no Parque Residencial Monreal, \u00e9 p\u00fablica?\r\n\r\n2) Em caso afirmativo, h\u00e1 possibilidade de revitaliza\u00e7\u00e3o de referida \u00e1rea, incluindo a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada, e sua posterior transforma\u00e7\u00e3o em academia ao ar livre?  ","dataAtualizacao":"2026-04-30 22:51:36"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES DO EXECUTIVO\/CONSELHO DE POL\u00cdTICA URBANA SOBRE A POSSIBILIDADE DE ALTERA\u00c7\u00c3O NO PLANO DIRETOR VISANDO TRANSFORMAR A RUA DAS FLORES, NO CIPRESTE VILLE, EM CORREDOR DE SERVI\u00c7OS INC\u00d4MODOS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"175\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s dos seus setores competentes e ouvido o Conselho Municipal de Pol\u00edtica Urbana, nos informe sobre a possibilidade\/viabilidade de promover uma altera\u00e7\u00e3o no Plano Diretor do Munic\u00edpio, visando a transforma\u00e7\u00e3o da Rua das Flores, no bairro Cipreste Ville, em Corredor de Servi\u00e7os Inc\u00f4modos.","dataAtualizacao":"2026-04-20 21:51:26"},{"nome":"AO EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS PROVID\u00caNCIAS PARA REPAROS NA PARTE EL\u00c9TRICA DO BARRAC\u00c3O DO PRODUTOR, LOCALIZADO NA AVENIDA RUI BARBOSA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"174\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe quais as provid\u00eancias ser\u00e3o adotadas objetivando a realiza\u00e7\u00e3o de reparos na parte el\u00e9trica do Barrac\u00e3o do Produtor, localizado na Avenida Rui Barbosa, vez que existe na Prefeitura solicita\u00e7\u00e3o dos comerciantes do local.","dataAtualizacao":"2026-05-02 03:54:57"},{"nome":"REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA ROTAT\u00d3RIA DO JARDIM PEVI.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"320\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s dos seus setores competentes, a necessidade de executar melhorias, atrav\u00e9s da revitaliza\u00e7\u00e3o e paisagismo, da rotat\u00f3ria localizada na entrada do bairro Jardim Pevi.  ","dataAtualizacao":"2026-05-01 18:09:07"},{"nome":"BACIA DE ESCOAMENTO NA CONFLU\u00caNCIA DA RUA FRANCISCO BARBOSA DOS SANTOS COM A AVENIDA MARIA FERNANDA ALVES FERREIRA, NO RESIDENCIAL JARDIM DO LAGO IV.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"317\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de bacia de escoamento na conflu\u00eancia da rua Francisco Barbosa dos Santos com a avenida Maria Fernanda Alves Ferreira, no Residencial Jardim do Lago IV.","dataAtualizacao":"2026-05-04 23:09:54"},{"nome":"PINTURA NAS FAIXAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NO JARDIM DEL REY, MAIS ESPECIFICAMENTE DEFRONTE OS PORT\u00d5ES DA CRECHE\/PR\u00c9-ESCOLA E TAMB\u00c9M DA ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"319\/2019","situacao":false,"assunto":"determinar, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a pintura das faixas para travessia de pedestres localizadas no Jardim Del Rey, mais especificamente defronte os port\u00f5es da creche e pr\u00e9-escola, como tamb\u00e9m da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Armelindo Artioli.  ","dataAtualizacao":"2026-05-03 09:02:49"},{"nome":"INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM SEM\u00c1FORO NA AVENIDA OLSEN, NO SEU CRUZAMENTO COM A RUA FERNANDO RIBEIRO DE BARROS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"318\/2019","situacao":false,"assunto":"a necessidade de verificar a possibilidade de proceder a instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro na Avenida Olsen, no seu cruzamento com a Rua Fernando Ribeiro de Barros, vez que trata-se de um local com o tr\u00e2nsito muito intenso durante todos os dias da semana, seja dia ou noite.","dataAtualizacao":"2026-04-29 17:13:19"},{"nome":"AO EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A PREVIS\u00c3O PARA A CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM SEM\u00c1FORO NO CRUZAMENTO DA RUA GI\u00c1COMO PARO COM A AVENIDA MARGINAL MARIA CHICA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"173\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"a fim de que nos informe qual a previs\u00e3o para que sejam conclu\u00eddas as obras objetivando a instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro na Rua Gi\u00e1como Paro, no seu cruzamento com a Avenida Marginal Maria Chica. ","dataAtualizacao":"2026-05-05 15:26:19"},{"nome":"\u00c0 CDHU: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A COBERTURA DAS CASAS AOS FUNCION\u00c1RIOS MUNICIPAIS DE PEN\u00c1POLIS ESTAREM SENDO COBERTAS SEM AS DEVIDAS CAIXAS D'\u00c1GUA. ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"172\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de S\u00e3o Paulo, a fim de que nos informe com rela\u00e7\u00e3o as casas  constru\u00eddas e destinadas aos funcion\u00e1rios p\u00fablicos municipais de Pen\u00e1polis o seguinte:\r\n\r\n1) \u00c9 de conhecimento da CDHU que as referidas casas est\u00e3o sendo  cobertas sem a devida caixas d'\u00e1gua?\r\n2) Se a resposta for afirmativa, quais as raz\u00f5es que justifiquem tal situa\u00e7\u00e3o e quem autorizou?\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-03 01:07:37"},{"nome":"EXECUTIVO: REFAZER A PONTE DE ACESSO AO BAIRRO SALTINHO DO GALINARI, QUE ENCONTRA-SE COM SUA ESTRUTURA EXTREMAMENTE DANIFICADA.  ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"316\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, a necessidade de refazer a ponte que d\u00e1 acesso ao bairro Saltinho do Galinari.","dataAtualizacao":"2026-05-04 15:10:12"},{"nome":"AO EXECUTIVO\/OBRAS: RETIRADA DOS BLOQUETES E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO TRECHO DA RUA IRM\u00c3OS CHRIS\u00d3STOMO DE OLIVEIRA, ENTRE AS AVENIDAS MARGINAL MARIA CHICA E ADOLPHO HECHT (LINHA F\u00c9RREA).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"315\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade urgente de proceder a retirada completa dos atuais bloquetes e sua substitui\u00e7\u00e3o por pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, da rua Irm\u00e3os Chris\u00f3stomo de Oliveira, no seu trecho compreendido entre as avenidas Marginal Maria Chica e Adolpho Hecht (paralelo \u00e0 linha f\u00e9rrea).","dataAtualizacao":"2026-05-03 08:42:28"},{"nome":"REITERA\u00c7\u00c3O: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA AO LONGO DE TODA A EXTENS\u00c3O DA AVENIDA LUIZ CREMONINI, DO LADO DO MURO DO RECINTO DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"314\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, reiterando nossas Indica\u00e7\u00f5es n\u00bas 169 e 259\/2019, a necessidade de executar a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada ao longo de toda a extens\u00e3o da avenida Luiz Cremonini, do lado do muro do Recinto de Exposi\u00e7\u00f5es \"Prefeito Jandira Trench\", entre as ruas Nain Eid e Jo\u00e3o Fatori. ","dataAtualizacao":"2026-04-15 21:22:18"},{"nome":"COMANDO DA POL\u00cdCIA MILITAR DE PEN\u00c1POLIS: REALIZAR POLICIAMENTO OSTENSIVO NO RESIDENCIAL MAIS SOLAR I E II.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"171\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":" que seja oficiado ao Comando da 2\u00aa Cia. de Pol\u00edcia Militar de Pen\u00e1polis, solicitando aos respons\u00e1veis que realizem constante policiamento ostensivo nos bairros Residencial Mais Solar I e II.\r\n","dataAtualizacao":"2026-05-04 14:20:37"},{"nome":"LIMPEZA DA AVENIDA LAUDELINA TEIXEIRA GRIGOLATO, NO TRECHO DO N\u00daMERO 260 AO 300, NO RESIDENCIAL BENONE SOARES DE QUEIROZ.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"313\/2019","situacao":false,"assunto":"a necessidade de determinar a limpeza da Avenida Laudelina Teixeira Grigolato, no trecho do n\u00famero 260 ao 300, no Residencial Benone Soares da Queiroz.","dataAtualizacao":"2026-05-04 04:23:48"},{"nome":"altera\u00e7\u00f5es na composi\u00e7\u00e3o do controle interno ","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"57","situacao":"Aprovado na 2\u00aa discuss\u00e3o","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-20 05:47:06"},{"nome":"Suplementa\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 353 mil","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"56","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-30 23:55:08"},{"nome":"SUBSTITUIR AS T\u00c1BUAS DA PONTE DE ACESSO AO BAIRRO SALTINHO DO COROADOS. ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"311\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do setor compente, a necessidade de substituir as t\u00e1buas da ponte que d\u00e1 acesso ao bairro do Coroados.","dataAtualizacao":"2026-05-02 10:38:43"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DO RESTANTE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DA VENDA DE PARTE DE UMA \u00c1REA ANEXA AO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE OBRAS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"169\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, nos preste informa\u00e7\u00f5es e remeta documenta\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n1) Onde foi aplicado (rubricas do or\u00e7amento) o restante dos recursos financeiros provenientes da venda ao DAEP, de parte de uma \u00e1rea anexa ao Almoxarifado da Secretaria Municipal de Obras, na avenida S\u00e3o Jos\u00e9, processo esse realizado em dezembro\/2018?\r\n\r\n2) Enviar a esta Casa: a) documenta\u00e7\u00e3o que comprove o pagamento pelo DAEP e recebimento pela Prefeitura do recurso total de R$ 1.763.245,99, oriundo da venda da citada \u00e1rea; b) relat\u00f3rio ou movimenta\u00e7\u00e3o financeira que indique onde se encontra o restante do dinheiro recebido do DAEP pela venda, uma vez que a Secretaria de Finan\u00e7as nos informou anteriormente que uma parte desse dinheiro foi usada para pagamento, em 14\/12\/2018, de valores referentes \u00e0 desapropria\u00e7\u00e3o de \u00e1rea para constru\u00e7\u00e3o da rotat\u00f3ria da empresa Bonolat, conforme determina\u00e7\u00e3o judicial. ","dataAtualizacao":"2026-04-28 20:27:39"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 AUXILIAR DE ENFERMAGEM APARECIDA CONCEI\u00c7\u00c3O GARCIA MANZANO PELOS EXCELENTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO NA \u00c1REA DA SA\u00daDE P\u00daBLICA. ","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"73\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 Auxiliar de Enfermagem APARECIDA CONCEI\u00c7\u00c3O GARCIA MANZANO, encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O desta Casa Legislativa, pelos relevantes e excelentes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Pen\u00e1polis, na \u00e1rea da Sa\u00fade p\u00fablica.","dataAtualizacao":"2026-05-05 06:34:49"},{"nome":"EXECUTIVO: INSTALA\u00c7\u00c3O E\/OU SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS DE VAPOR DE MERC\u00daRIO POR OUTRAS DE VAPOR DE S\u00d3DIO EM V\u00c1RIAS VIAS DA CIDADE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"310\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de instala\u00e7\u00e3o e\/ou substitui\u00e7\u00e3o das  l\u00e2mpadas de vapor de merc\u00fario por LED, nas seguintes vias: ruas Jo\u00e3o Antonio de Castilho, T\u00edmaco, Alexandre Sabino, It\u00e1polis e Amazonas, Marginal Maria Chica (Rodovi\u00e1ria) e avenidas  Alayde Ferraz de Almeida,  Jorge Xavier Almeida,  Marechal Rondon, Jos\u00e9 Joaquim Pereira,  Bento da Cruz, Rui Barbosa e Luiz Os\u00f3rio.\r\n\r\n\t\t\t","dataAtualizacao":"2026-05-02 03:58:52"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO HOSPITAL ESP\u00cdRITA JO\u00c3O MARCHESI, PELA CELEBRA\u00c7\u00c3O DOS SEUS 60 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O, NO \u00daLTIMO DIA 06 DE SETEMBRO.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"72\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"ao Hospital Esp\u00edrita Jo\u00e3o Marchesi, na pessoa do seu Presidente, senhor Jos\u00e9 Paulo Lopes, encaminhando-lhe MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Poder Legislativo, pela celebra\u00e7\u00e3o dos seus 60 anos de funda\u00e7\u00e3o na \u00faltima sexta-feira, dia  06 de setembro de 2019, cuja unidade atende pacientes portadores de transtornos mentais  e dependentes qu\u00edmicos, sendo refer\u00eancia na regi\u00e3o de Ara\u00e7atuba.","dataAtualizacao":"2026-04-26 13:22:06"},{"nome":"REITERA\u00c7\u00c3O: SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS EXISTENTES NOS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DOS BAIRROS VILA EDEJAMA, JARDIM PAULA PEREIRA E ADJAC\u00caNCIAS, POR OUTRAS DE MAIOR POT\u00caNCIA E LUMINOSIDADE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"309\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, reiterando nossa Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 255\/2019, a necessidade de promover a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas existentes nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica dos bairros Vila Edejama, Jardim Paula Pereira e adjac\u00eancias, nas imedia\u00e7\u00f5es do Parque Aqu\u00e1tico, por outras com maior pot\u00eancia e luminosidade.\r\n \r\n\t\t\tIndicamos ainda que, caso as referidas l\u00e2mpadas ainda sejam de vapor de merc\u00fario, que sejam trocadas por outras de vapor de s\u00f3dio. E se j\u00e1 estiverem instaladas as de s\u00f3dio com menor pot\u00eancia, que sejam substitu\u00eddas por outras mais potentes e que tenham foco de ilumina\u00e7\u00e3o maior e mais abrangente.","dataAtualizacao":"2026-05-04 18:16:25"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AOS INTEGRANTES DO GRUPO T\u00daNEL DO TEMPO, PELA ORGANIZA\u00c7\u00c3O E REALIZA\u00c7\u00c3O DO ENCONTRO CULTURA POINT DO FLASHBACK  AOS S\u00c1BADOS NA PRA\u00c7A  ARM\u00caNIA DE NOSSA CIDADE.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"71\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"aos integrantes do grupo T\u00fanel do Tempo, encaminhando-lhe MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O desta Casa de Leis, pela organiza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o do Encontro Musical Point do Flashback,  que incluem diversos estilos musicais, enter eles, Pop e Rock, gratuitamente aos penapolenses aos s\u00e1bados, das 14 \u00e0s 18 horas na Pra\u00e7a Arm\u00eania de nossa cidade, criando assim, um espa\u00e7o musical para a nossa popula\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-05-02 23:00:38"},{"nome":"AO EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES DA POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O N\u00daMERO DE SERVIDORES NO ATENDIMENTO DE AGENDAMENTO DE AMBUL\u00c2NCIAS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"168\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a fim de que nos informe da possibilidade de se ampliar o n\u00famero de servidores no atendimento de agendamentos no setor de ambul\u00e2ncias do munic\u00edpio.","dataAtualizacao":"2026-05-03 06:00:08"},{"nome":"AO EXECUTIVO\/SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O DA ESTRUTURA MET\u00c1LICA QUE SUSTENTA A PRIMEIRA CASA DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"167\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a fim de que nos informe o seguinte:\r\n\r\n1) Qual a situa\u00e7\u00e3o da estrutura met\u00e1lica que sustenta a primeira casa de Pen\u00e1polis?\r\n\r\n2) Existe algum acompanhamento t\u00e9cnico para saber se a referida estrutura est\u00e1 sofrendo degrada\u00e7\u00e3o com o tempo?","dataAtualizacao":"2026-04-27 02:13:02"},{"nome":"CONVIDA O DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO PARA COMPARECER NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 16\/09, A FIM DE EXPLANAR SOBRE O PROGRAMA DE ENSINO INTEGRAL (PEI) NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNIC\u00cdPIO, A SER DESENVOLVIDO A PARTIR DE 2020. ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"166\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"ao Dirigente Regional de Ensino, Lucinei Aparecido Euz\u00e9bio, convidando-o a comparecer na sess\u00e3o ordin\u00e1ria do pr\u00f3ximo dia 16\/09, segunda-feira, \u00e0s 20 horas, como Convidado Especial, a fim de explanar sobre o Programa de Ensino Integral (PEI), a ser desenvolvido nas escolas estaduais do Munic\u00edpio, a partir de 2020. ","dataAtualizacao":"2026-04-30 10:05:32"},{"nome":"DOTAR DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA A QUADRA DE GRAMA SINT\u00c9TICA  RESIDENCIAL GUALTER MONTEIRO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"301\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de dotar de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica a quadra de grama sint\u00e9tica existente no Residencial Gualter Monteiro, localizada ao lado da creche do bairro.","dataAtualizacao":"2026-05-01 22:23:04"},{"nome":"EXECUTIVO\/CULTURA: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE ESTUDOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PARA REVITALIZA\u00c7\u00c3O E CONSERVA\u00c7\u00c3O DO CEMIT\u00c9RIO DOS DESBRAVADORES, INCLUINDO PARCERIAS PARA O ATENDIMENTO DAS MELHORIAS. ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"165\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Cultura, nos informe sobre a exist\u00eancia de estudos da Administra\u00e7\u00e3o visando a revitaliza\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio dos Desbravadores, incluindo o estabelecimento de parcerias para o atendimento das melhorias necess\u00e1rias. ","dataAtualizacao":"2026-05-01 11:51:33"},{"nome":"EXECUTIVO: MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA  DA RUA JUV\u00caNCIO MONTEIRO E DO FINAL DA AV. PRIMO SACCOCHI.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"302\/2019","situacao":false,"assunto":"a necessidade de interceder junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes, objetivando melhorar a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Juv\u00eancio Monteiro e do final da Avenida Primo Saccochi,   sendo necess\u00e1ria a substitui\u00e7\u00e3o das atuais l\u00e2mpadas de merc\u00fario por outras de vapor de s\u00f3dio, bem como a instala\u00e7\u00e3o de mais postes com bra\u00e7os de luz.","dataAtualizacao":"2026-04-29 22:56:53"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE NOMENCLATURAS NAS AVENIDAS ITAGIBA EDUARDO DE CASTILHO, JOS\u00c9 DIAS DOS SANTOS E JO\u00c3O ZANIN, QUE FORMAM UMA ESP\u00c9CIE DE PROLONGAMENTO DE VIAS, NA REGI\u00c3O DOS BAIRROS VILA PAULISTA, VILA SANTOS E EDEJAMA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"308\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, a necessidade de proceder a instala\u00e7\u00e3o de placas de nomenclatura de vias p\u00fablicas nas avenidas Itagiba Eduardo de Castilho, Jos\u00e9 Dias dos Santos e Jo\u00e3o Zanin, que formam uma esp\u00e9cie de prolongamento uma da outra, na regi\u00e3o dos bairros Vila Paulista, Vila Santos e Edejama. ","dataAtualizacao":"2026-05-03 18:15:32"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO EMPRES\u00c1RIO WELLINGTON RODRIGO BABOLIN DOS SANTOS, PELA INAUGURA\u00c7\u00c3O DO XIM RESTAURANTE PIZZARIA E CHOPERIA, NO RESIDENCIAL S\u00cdLVIA COVAS, NO \u00daLTIMO DIA 06\/09\/2019..","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"70\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"ao empres\u00e1rio Wellington Rodrigo Babolin dos Santos, carinhosamente conhecido por \"XIM\", encaminhando-lhe MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O desta Casa de Leis, pela inaugura\u00e7\u00e3o no \u00faltimo dia 06\/09\/2019, do XIM Restaurante Pizzaria e Choperia, na Rua das Orqu\u00eddeas, 129 - Residencial S\u00edlvia Covas. ","dataAtualizacao":"2026-04-20 06:49:31"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AOS EMPRES\u00c1RIOS SANDRO DONIZETI FRANCISCON,  H\u00c9LIO APARECIDO DE SOUZA E JOS\u00c9 HIP\u00d3LITO, , PELA INICIATIVA DE PROCEDEREM A REFORMA DAS CADEIRAS DA SALA DE HIDRATA\u00c7\u00c3O DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. ","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"69\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"seja oficiado aos empres\u00e1rios Sandro Donizeti Franciscon, e H\u00e9lio Aparecido de Souza e Jos\u00e9 Hip\u00f3lito, encaminhando-lhes MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Poder Legislativo, pela iniciativa de procederem a reforma das cadeiras da sala de hidrata\u00e7\u00e3o do Pronto Socorro Municipal.","dataAtualizacao":"2026-04-28 18:35:40"},{"nome":"EXECUTIVO: REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DOS FUNDADORES, LOCALIZADA NA AVENIDA RUI BARBOSA, CENTRO DA CIDADE. ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"305\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s dos seus setores competentes, a necessidade de executar um projeto de ampla revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a dos Fundadores, localizada na avenida Rui Barbosa, no centro de nossa cidade.   ","dataAtualizacao":"2026-05-03 09:36:39"},{"nome":"SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS E INSTALA\u00c7\u00c3O DE MAIS DOIS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO INTERIOR DA PRA\u00c7A ALBERTINA CAMPACHI DE MOURA, NO JARDIM ELDORADO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"307\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do departamento competente, a necessidade de proceder a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o existentes no interior da Pra\u00e7a Albertina Campachi de Moura, no Jardim Eldorado, vez que apenas uma est\u00e1 funcionando, as demais encontram-se queimadas.\r\n\r\nIndicamos ainda, que pelo menos outros dois postes sejam colocados em seu interior, com as devidas l\u00e2mpadas, a fim de que haja uma ilumina\u00e7\u00e3o com qualidade e os moradores possam usufruir daquele pr\u00f3prio \u00e0 noite, sem qualquer receio.","dataAtualizacao":"2026-05-04 14:03:08"},{"nome":"REPAROS NA BACIA DE ESCOAMENTO EXISTENTE NO CRUZAMENTO DA AVENIDA BENTO DA CRUZ COM A RUA 13 DE MAIO, CENTRO DA CIDADE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"306\/2019","situacao":false,"assunto":"a necessidade de proceder os devidos reparos na bacia de escoamento existente na Avenida Bento da Cruz, no seu cruzamento com a Rua 13 de Maio, centro de nossa cidade, vez que encontra-se com sua estrutura muito irregular, conforme foto anexa, danificando os ve\u00edculos que por ali trafegam, inclusive, ocasionando acidentes envolvendo motociclistas.","dataAtualizacao":"2026-04-26 11:06:01"},{"nome":"REITERA\u00c7\u00c3O: LIMPEZA DO LEITO DO C\u00d3RREGO SANTA LEONOR, NA RUA JO\u00c3O ANTONIO DE CASTILHO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"304\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do departamento competente, a necessidade de determinar a limpeza do leito do C\u00f3rrego Santa Leonor, na Rua Jo\u00e3o Antonio de Castilho. \r\n\t\t\t","dataAtualizacao":"2026-04-28 03:56:43"},{"nome":"CONSERTO DAS GRADES DO PORT\u00c3O DE ENTRADA DA EMEF ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"303\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do departamento competente, a necessidade de determinar o conserto das grades da EMEF \"Montaha Gibara Ayub\", no Parque Haroldo Camilo, vez que, conforme demonstram as fotos anexas, encontram-se bastante danificadas danificadas, com buracos bem grandes, \u00e9 perfeitamente poss\u00edvel que uma crian\u00e7a passe por ele.","dataAtualizacao":"2026-04-26 09:55:24"},{"nome":"REITERA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO: MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS EQUIPAMENTOS QUE INTEGRAM A PRA\u00c7A DE EXERC\u00cdCIOS DO IDOSO,  EXISTENTE NO PARQUE AQU\u00c1TICO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"300\/2019","situacao":false,"assunto":"indicamos ao Executivo, reiterando Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 311\/2018 de nossa autoria, a necessidade de proceder a manuten\u00e7\u00e3o dos equipamentos que integram a Pra\u00e7a de Exerc\u00edcios do Idoso,   existente no Parque Aqu\u00e1tico.\r\n \r\n\r\n\r\n","dataAtualizacao":"2026-04-29 18:35:11"},{"nome":"REITERA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO: INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA PRA\u00c7A PEDRO FLOR\u00caNCIO DA SILVA, NO JARDIM ALPHAVILLE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"299\/2019","situacao":false,"assunto":"reiterando Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba  67\/2018, de nossa autoria, a necessidade de providenciar a instala\u00e7\u00e3o de poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica  na Pra\u00e7a Pedro Flor\u00eancio da SIlva, no Jardim Alphaville,","dataAtualizacao":"2026-04-30 13:46:15"},{"nome":"obrigatoriedade de divulga\u00e7\u00e3o de lista de espera para exames e cirurgias ","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"5\/2019","situacao":"Em tramita\u00e7\u00e3o","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-30 20:37:24"},{"nome":": Gratifica\u00e7\u00e3o para membros efetivos da comiss\u00e3o de licita\u00e7\u00e3o e outros ","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"55","situacao":"Aprovado na 2\u00aa discuss\u00e3o","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-30 21:03:08"},{"nome":"Prorroga\u00e7\u00e3o para deferimentos ou n\u00e3o em Programa de  Demiss\u00e3o Volunt\u00e1ria ","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"54","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-26 04:41:35"},{"nome":"Autoriza\u00e7\u00e3o para suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 760.300,00 ","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"53","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-15 13:39:39"},{"nome":": Aux\u00edlios, repasses municipais e subven\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas de 2020","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"51","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 05:06:24"},{"nome":" obrigatoriedade de divulga\u00e7\u00e3o de lista de espera para exames e cirurgias ","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"55\/2019","situacao":"Rejeitado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 06:46:21"},{"nome":" EXECUTIVO: RESOLVER O PROBLEMA DE CONSTANTE EMPO\u00c7AMENTO DE \u00c1GUA  NA MARGINAL MARIA CHICA, 1742, ONDE EST\u00c1 LOCALIZADO O CART\u00d3RIO DE REGISTRO CIVIL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"298\/2019","situacao":false,"assunto":"a necessidade de resolver o problema do constante  empo\u00e7amento de \u00e1gua que vem ocorrendo na Marginal Maria Chica, 1742, onde est\u00e1 localizado o Cart\u00f3rio de Registro Civl (fotos anexas).","dataAtualizacao":"2026-04-28 00:45:29"},{"nome":"AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A ADO\u00c7\u00c3O DAS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS EM RELA\u00c7\u00c3O AS VALETAS EXTREMAMENTE PROFUNDAS EM V\u00c1RIOS CRUZAMENTOS DE VIAS P\u00daBLICAS NO JARDIM DO LAGO. ","tipo":"REQV - Requerimentos Verbal","numero":"14\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-29 12:03:15"},{"nome":"AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS OBRAS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GUIAS, SARJETAS E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA IRM\u00c3OS TORREZAN, NA CH\u00c1CARA DE RECREIO MIRAGE.","tipo":"REQV - Requerimentos Verbal","numero":"13\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 23:36:39"},{"nome":"AO PRESIDENTE DO DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ENCANAMENTO DE FERRO E AMIANTO AINDA EXISTENTE NA REDE MESTRE DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA DOS BAIRROS DA CIDADE.","tipo":"REQV - Requerimentos Verbal","numero":"12\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 19:30:59"},{"nome":"REITERA\u00c7\u00c3O PARCIAL: EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: ESTUDOS T\u00c9CNICOS PARA VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE FAIXA ELEVADA (LOMBOFAIXA) NA AVENIDA ALAYDE FERRAZ DE ALMEIDA, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO N\u00daMERO 472.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"297\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, reiterando parcialmente a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 151\/2019, do Vereador Adalgiso do Nascimento,  a necessidade de realizar estudos t\u00e9cnicos visando a constru\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada (lombofaixa) na avenida Alayde Ferraz de Almeida, nas imedia\u00e7\u00e3oes do n\u00famero 472,  a fim de coibir as altas velocidades verificadas nesses trechos da citada via. \r\n","dataAtualizacao":"2026-05-02 15:35:35"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AOS POLICIAIS MILITARES 2\u00ba SGT PM MARCOS ANTONIO DA SILVA, CB PM RODRIGO VALLIM RIBEIRO, CB PM JULIANO FERREIRA LOPES, SD PM BRUNO PRADO DE OLIVEIRA, SD PM MARCELO APARECIDO RODRIGUES E CB PM EDIVALDO MARINHO DA SILVA FILHO. ","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"68\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"aos seguintes policiais militares, integrantes da 2\u00aa Cia. de Pol\u00edcia Militar de nossa cidade: 2\u00ba SGT PM MARCOS ANTONIO DA SILVA, CB PM RODRIGO VALLIM RIBEIRO, CB PM JULIANO FERREIRA LOPES, SD PM BRUNO PRADO DE OLIVEIRA, SD PM MARCELO APARECIDO RODRIGUES e CB PM EDIVALDO MARINHO DA SILVA FILHO, encaminhando-lhes a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, pela brilhante participa\u00e7\u00e3o na elucida\u00e7\u00e3o de uma ocorr\u00eancia de furto em um s\u00edtio, no \u00faltimo dia 19\/08\/2019. ","dataAtualizacao":"2026-04-30 17:34:24"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONV\u00caNIO COM O ESTADO PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O DE DETENTOS COM DIREITO DE TRABALHAR EXTERNAMENTE PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE DIVERSOS SERVI\u00c7OS NO MUNIC\u00cdPIO. ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"164\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, nos informe sobre a possibilidade de efetiva\u00e7\u00e3o de um conv\u00eanio\/parceria com o Governo do Estado, objetivando utilizar m\u00e3o de obra de detentos que possuem o direito de trabalhar fora das unidades prisionais, para a realiza\u00e7\u00e3o de diversos servi\u00e7os no Munic\u00edpio. ","dataAtualizacao":"2026-04-28 04:09:59"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A VACINA\u00c7\u00c3O DE SARAMPO NO MUNIC\u00cdPIO DE PEN\u00c1POLIS. ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"163\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, nos informe:\r\n\r\n1) H\u00e1 alguma campanha de vacina\u00e7\u00e3o contra o sarampo em curso nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade e Macros do Munic\u00edpio de Pen\u00e1polis?\r\n\r\n2) Existem vacinas contra o sarampo dispon\u00edveis nessas unidades?\r\n\r\n3) Quais as faixas et\u00e1rias que devem ser vacinadas contra o sarampo nessa etapa?\r\n\r\n4) Qual a orienta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 vacina\u00e7\u00e3o do sarampo nas cidades?\r\n\r\n5) Qual a situa\u00e7\u00e3o da cobertura vacinal do sarampo na cidade? \r\n\r\n6) Existem estrat\u00e9gias para atingir a cobertura vacinal m\u00ednima do sarampo no \u00e2mbito municipal?","dataAtualizacao":"2026-04-30 20:47:18"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A PREVIS\u00c3O DE EXECU\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NUMA VIA LOCALIZADA ATR\u00c1S DA NECR\u00d3POLE JARDIM DA PAZ, CUJO TRECHO AINDA \u00c9 DE TERRA.   ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"162\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, nos informe se h\u00e1 previs\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de uma via localizada atr\u00e1s da Necr\u00f3pole Jardim da Paz, cujo trecho ainda \u00e9 de terra. ","dataAtualizacao":"2026-04-28 05:46:34"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE V\u00c1RIOS TUBOS DE CONCRETO QUE PERMANECEM EM ALGUNS PONTOS DA RUA RAUL FORCHERO CASASCO, NAS PROXIMIDADES DO CONDOM\u00cdNIO EDIF\u00cdCIO FIRENZE. ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"161\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor competente, nos informe, com rela\u00e7\u00e3o a v\u00e1rios tubos de concreto, que permanecem em um trecho da rua Raul Forchero Casasco, nas proximidades do Condom\u00ednio Edif\u00edcio Firenze, o que segue:\r\n\r\n1) Referidos tubos s\u00e3o de propriedade do Munic\u00edpio ou de alguma empresa que estaria ali realizando alguma obra?\r\n\r\n2) Em caso de serem de propriedade particular, a empresa foi informada da necessidade de remo\u00e7\u00e3o dos tubos? \r\n\r\n3) O Executivo tem ci\u00eancia dos transtornos que esse material est\u00e1 causando aos moradores e pedestres que por ali transitam?\r\n\r\n4) H\u00e1 previs\u00e3o de que referidos tubos sejam dali retirados? ","dataAtualizacao":"2026-05-04 02:34:06"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A DESTINA\u00c7\u00c3O DE DOIS TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO, LOCALIZADOS NA AVENIDA ANA LUIZA DE CARVALHO, AO LADO DO N\u00daMERO 65, NO JARDIM MORUMBI. ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"160\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es, com rela\u00e7\u00e3o a dois terrenos de propriedade do Munic\u00edpio, localizados na avenida Ana Luiza de Carvalho, ao lado do n\u00famero 65, no Jardim Morumbi:\r\n\r\n1) Referidos im\u00f3veis s\u00e3o \u00e1reas institucionais daquele bairro, ou apenas lotes da Municipalidade ainda n\u00e3o devidamente utilizados?\r\n\r\n2) Como est\u00e3o sendo utilizados atualmente os dois terrenos?\r\n\r\n3) O Munic\u00edpio tem inten\u00e7\u00e3o de dar alguma destina\u00e7\u00e3o espec\u00edfica \u00e0queles dois terrenos? Em caso afirmativo, quais seriam essas destina\u00e7\u00f5es e qual a previs\u00e3o desse uso?  ","dataAtualizacao":"2026-05-01 15:42:33"},{"nome":" CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO FREI ADALTO ANT\u00d4NIO, P\u00c1ROCO DO SANTU\u00c1RIO S\u00c3O FRANCISCO DE ASSIS, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DAS SANTAS MISS\u00d5ES POPULARES FRANCISCANAS.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"67\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"p\u00e1roco do Santu\u00e1rio S\u00e3o Francisco de Assis, encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, pela realiza\u00e7\u00e3o das \"Santas Miss\u00f5es Populares Franciscanas\", de 25 de agosto a 1\u00ba de setembro de 2019.\r\n\r\n\t\t\t\r\n","dataAtualizacao":"2026-04-27 17:26:50"},{"nome":"MANUTEN\u00c7\u00c3O DO ASFALTO NA AVENIDA MINAS GERAIS, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 417-A, NA VILA AM\u00c9RICA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"296\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de proceder a manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da avenida Minas Gerais, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 417-A, na Vila Am\u00e9rica. ","dataAtualizacao":"2026-05-03 05:04:45"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR, NO PR\u00d3XIMO PROCESSO SELETIVO PARA ADMISS\u00c3O DE ESTAGI\u00c1RIOS, O CURSO DE NUTRI\u00c7\u00c3O.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"159\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor competente, nos informe sobre a possibilidade de incluir, no pr\u00f3ximo Processo Seletivo para admiss\u00e3o de estagi\u00e1rios, a ser realizado pela Administra\u00e7\u00e3o, o curso de Nutri\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-05-03 15:56:08"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA PLACA ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"295\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, a necessidade de substituir a atual placa \"Proibido Estacionar\", instalada na avenida Eduardo de Castilho, logo ap\u00f3s a entrada do Condom\u00ednio Edif\u00edcio Ad\u00edlia, por outra que permita estacionar por, no m\u00e1ximo, 15 minutos, para, principalmente, descarga de produtos adquiridos pelos moradores do pr\u00e9dio, que necessitam ali parar rapidamente para descarregar essas mercadorias. ","dataAtualizacao":"2026-05-05 09:33:48"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NA CONFLU\u00caNCIA DAS AVENIDAS MATO GROSSO E WILSON GARCIA SAMPAIO, NO JARDIM IP\u00ca.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"294\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade urgente de executar a constru\u00e7\u00e3o de bacia de escoamento na conflu\u00eancia das avenidas Mato Grosso e Wilson Garcia Sampaio, no Jardim Ip\u00ea. ","dataAtualizacao":"2026-04-28 00:22:06"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: MELHORIA DA SINALIZA\u00c7\u00c3O NA ROTAT\u00d3RIA COM PRISMAS EXISTENTE NA CONFLU\u00caNCIA DAS RUAS JO\u00c3O FATORI E MOACYR AMORIN DA SILVA, COM AS AVENIDAS ANTONIO RODRIGUES BOUCINHA E VIRG\u00cdLIO RAFAEL CASSIANO, NO PARQUE INDUSTRIAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"293\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, a necessidade de execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de sinaliza\u00e7\u00e3o mais adequada na rotat\u00f3ria com prismas existente na conflu\u00eancia das ruas Jo\u00e3o Fatori e Moacyr Amorin da Silva com as avenidas Antonio Rodrigues Boucinha e Virg\u00edlio Rafael Cassiano, no Parque Industrial. \r\n","dataAtualizacao":"2026-05-01 07:05:52"},{"nome":"AO EXECUTIVO\/OBRAS: MANUTEN\u00c7\u00c3O COM A M\u00c1QUINA MOTONIVELADORA NA ESTRADA MUNICIPAL QUE D\u00c1 ACESSO AO BAIRRO RURAL MOINHO DE VENTO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"292\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o com a m\u00e1quina\\r\\nmotoniveladora na estrada municipal do bairro rural Moinho de Vento, cujo acesso se d\u00e1 pela rodovia Assis Chateaubriand, especialmente nas proximidades do Hotel Flat Rural e da Fazenda da On\u00e7a, tendo em vista que, devido ao intenso tr\u00e2nsito dos muito caminh\u00f5es canavieiros, encontra-se tomada por buracos e intransit\u00e1vel, dificultando o seu adequado  tr\u00e1fego diariamente. Assim, os propriet\u00e1rios rurais daquela localidade reivindicam tal benfeitoria, pois est\u00e3o enfrentando dificuldades para ir e vir at\u00e9 a cidade, bem como para outros locais.","dataAtualizacao":"2026-05-05 01:16:29"},{"nome":"PRIORIZAR O JARDIM SANTA TEREZINHA COM A PINTURA DOS NOMES DAS VIAS P\u00daBLICAS NOS POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"291\/2019","situacao":false,"assunto":"Considerando que o Jardim Santa Terezinha trata-se de um bairro bastante antigo de nossa cidade e com grande circula\u00e7\u00e3o de pessoas diariamente;\\r\\n\\r\\nConsiderando que apesar disso, a grande maioria das suas ruas n\u00e3o possuem placas com as suas denomina\u00e7\u00f5es;\\r\\n\\r\\nConsiderando que o  Executivo tem adotado a  realiza\u00e7\u00e3o de pintura dos nomes das vias p\u00fablicas nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, conforme disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 1576\/2009;\\r\\n\\r\\nDiante disso, \\r\\n\\r\\nCom base no Art. 225 do Regimento Interno desta Casa, seja oficiado ao Executivo solicitando-lhe que priorize o Jardim Santa Terezinha com o in\u00edcio das pinturas de suas vias nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, vez que n\u00e3o se trata de uma benfeitoria que gerar\u00e1 grandes custos ao munic\u00edpio e em muito beneficiar\u00e1 o bairro. ","dataAtualizacao":"2026-04-28 23:09:28"},{"nome":"crit\u00e9rios para recapeamento asf\u00e1ltico ","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"54\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 18:12:10"},{"nome":"autoriza\u00e7\u00e3o de cess\u00e3o de pr\u00e9dio para empresa por licita\u00e7\u00e3o","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"49","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 08:32:17"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO JUDOCA LUIZ MOREIRA POR SUA DESTACADA ATUA\u00c7\u00c3O ESPORTIVA REPRESENTANDO PEN\u00c1POLIS.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"66\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"que seja oficiado ao senhor Luiz Moreira,  encaminhando-lhe Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o deste Legislativo, pelo destaque em jud\u00f4, na conquista do vice Campeonato Panamericano Veteranos 2019, em Santiago, no Chile e do vice Campeonato Brasileiro de Veteranos, MT ligeiro - 60 kg, ocorrido em Natal-RN, ocorrido dia 21\/07\/2019.\r\n\r\n","dataAtualizacao":"2026-05-03 02:27:03"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A EDER FONZAR GRANATO, PELA CONQUISTA DA 3\u00aa COLOCA\u00c7\u00c3O NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE JUD\u00d4.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"65\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"que seja oficiado ao senhor Eder Fonzar Granato, encaminhando-lhe Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o deste Legislativo, por sua conquista da 3\u00aa coloca\u00e7\u00e3o no Campeonato Brasileiro de Jud\u00f4, categoria veterano, ocorrido em Natal-RN.\r\n\r\n\r\n\r\n","dataAtualizacao":"2026-05-05 03:54:59"},{"nome":"DAR A DEVIDA DESTINA\u00c7\u00c3O A UM TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO, LOCALIZADO NA AVENIDA NILZA DE OLIVEIRA MU\u00c7OU\u00c7AH, DEFRONTE O N\u00daMERO 65,NO JARDIM PARA\u00cdSO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"289\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do seu setor competente, a necessidade de dar a devida destina\u00e7\u00e3o a um terreno de propriedade do munic\u00edpio, localizado na avenida Nilza de Oliveira Mu\u00e7ou\u00e7ah, defronte o n\u00famero 65, no Jardim Para\u00edso. ","dataAtualizacao":"2026-04-26 17:58:08"},{"nome":"INCLUIR A RUA BAPTISTA GRECCO, NO JARDIM TROPICAL, NO PROGRAMA DE RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DO MUNIC\u00cdPIO. ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"288\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de incluir, em fases pr\u00f3ximas do programa de recapeamento asf\u00e1ltico do munic\u00edpio, a rua Baptista Grecco, localizada no bairro Jardim Tropical. ","dataAtualizacao":"2026-04-20 20:45:47"},{"nome":"PROVID\u00caNCIAS COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE PROPAGANDA ENCONSTAS NAS HASTES  DAS PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"286\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s  do setor competente a necessidade de provid\u00eancias  com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s placas de propaganda encostadas nas hastes das placas de  sinaliza\u00e7\u00e3o existentes na cidade.","dataAtualizacao":"2026-05-01 01:21:46"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPA BURACOS NA RUA BAPTISTA GRECCO, NO JARDIM TROPICAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"287\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de executar servi\u00e7o de tapa buracos na rua Baptista Grecco, no bairro Jardim Tropical.","dataAtualizacao":"2026-05-01 02:58:55"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PROVID\u00caNCIAS VISANDO COIBIR O CONSTANTE EXCESSO DE VELOCIDADE  NA AVENIDA LEANDRO RATISBONA DE MEDEIROS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"158\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, nos informe o que tem sido feito e ainda ser\u00e1 executado visando coibir os constantes excessos de velocidade verificados na avenida Leandro Ratisbona de Medeiros. ","dataAtualizacao":"2026-04-29 11:22:07"},{"nome":"TAPAR BURACO EXISTENTE NA AVENIDA CAETANO ZITO, NA ALTURA DO N\u00daMERO 170, NO PARQUE RESIDENCIAL VILLAGE REGINA","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"285\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do setor compente, a necessidade de tapar buraco existente na Avenida Caetano Zito, na altura do n\u00famero 170, no Parque Residencial  Village Regina.","dataAtualizacao":"2026-05-02 06:00:00"},{"nome":"POSTO DE BOMBEIROS DE PEN\u00c1POLIS: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSS\u00cdVEL DEFEITO NO TELEFONE DE EMERG\u00caNCIA 193, QUE TEM OCASIONADO RECLAMA\u00c7\u00d5ES DOS MUN\u00cdCIPES. ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"157\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando dos respons\u00e1veis que nos informem:\r\n\r\n1) O telefone de emerg\u00eancia 193 do Posto local est\u00e1 apresentando defeito? \r\n\r\n2) O Posto tem recebido reclama\u00e7\u00f5es de mun\u00edcipes sobre o n\u00e3o funcionamento desse telefone?\r\n\r\n3) Se o telefone ainda est\u00e1 apresentando defeito, qual a previs\u00e3o para o seu conserto?\r\n\r\n4) Em caso de ainda estar com defeito, h\u00e1 algum outro telefone, mesmo fixo ou celular, que possa ser utilizado nessas emerg\u00eancias? ","dataAtualizacao":"2026-05-02 20:23:13"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A VIABILIDADE E PREVIS\u00c3O DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM SEM\u00c1FORO NO CRUZAMENTO DA RUA AMAZONAS COM A AVENIDA MATO GROSSO. ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"156\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, nos informe:\r\n\r\n1) A Secretaria tem recebido informa\u00e7\u00f5es e monitorado os constantes acidentes de tr\u00e2nsito que tem ocorrido no cruzamento da rua Amazonas com a avenida Mato Grosso, especialmente nos hor\u00e1rios de pico, durante a hora do almo\u00e7o ou \u00e0 tarde, por volta de 18 horas?\r\n\r\n2) Em caso afirmativo, h\u00e1 estudos t\u00e9cnicos em andamento ou a\u00e7\u00f5es visando a instala\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, de um equipamento semaf\u00f3rico no referido cruzamento?","dataAtualizacao":"2026-04-26 01:46:49"},{"nome":"DILIGENCIAR JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE TR\u00c2NSITO A FIM DE PROIBIR O ESTACIONAMENTO DE CARROCERIAS DE CAMINH\u00d5ES DE GRANDE PORTE NA AVENIDA SALIM DAVID HUNSI, NO RESIDENCIAL JARDIM DO LAGO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"284\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de envidar a\u00e7\u00f5es que visem proibir o estacionamento de carrocerias de caminh\u00f5es de de grande porte, pr\u00f3prios para o carregamento de cana-de-a\u00e7\u00facar,  ao longo da Avenida Salim David Hunsi, no Residencial Jardim do Lago.","dataAtualizacao":"2026-05-03 17:35:06"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE DEFINIR UM PONTO DE PARTIDA DE PACIENTES DO AME ARA\u00c7ATUBA PR\u00d3XIMO \u00c0 UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DO JARDIM T\u00d3QUIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"155\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, nos informe sobre a possibilidade de se definir um ponto de partida de pacientes com destino ao AME de Ara\u00e7atuba, nas proximidades da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Jardim T\u00f3quio.","dataAtualizacao":"2026-05-01 06:07:04"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E AO PROFESSOR DE DAN\u00c7A  ALEXANDRE JUNIO, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO FESTIVAL DE INVERNO DE DAN\u00c7A, OCORRIDO EM JUNHO DESTE ANO.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"64\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o, pelo sucesso na realiza\u00e7\u00e3o do Festival de Inverno de Dan\u00e7a, ocorrido no Teatro Municipal Maria Tereza Alves Viana, no \u00faltimo m\u00eas de junho.","dataAtualizacao":"2026-04-29 18:47:56"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS PEDIDOS DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA DE GESTANTES AGUARDANDO NAS UBS E MACROS DE SA\u00daDE. ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"154\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, nos informe:\r\n\r\n1) Quantos pedidos de exames de ultrassonografia de gestantes est\u00e3o aguardando autoriza\u00e7\u00e3o para sua realiza\u00e7\u00e3o nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade e nas Macros?\r\n\r\n2) O Munic\u00edpio tem feito algo para resolver o problema da grande quantidade de exames de ultrassonografia que aguardam para serem feitos, especialmente esses de gestantes?\r\n\r\n3) H\u00e1 possibilidade de aquisi\u00e7\u00e3o de um ou mais aparelhos de ultrassom para desafogar o volume desses exames e minimizar esta situa\u00e7\u00e3o, seja com recursos pr\u00f3prios ou atrav\u00e9s de emenda parlamentar, neste caso com interven\u00e7\u00e3o desta Casa Legislativa junto a deputados estaduais e\/ou federais?","dataAtualizacao":"2026-04-29 09:21:43"},{"nome":"\u00c0 SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DE PEN\u00c1POLIS: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DO ATENDIMENTO \u00c0S GESTANTES QUE ATUALMENTE INICIA-SE NO PRONTO SOCORRO, SER REALIZADO DIRETAMENTE PELA SANTA CASA. ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"153\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Considerando que atualmente as gestantes, independentemente do est\u00e1gio de sua gesta\u00e7\u00e3o, ao apresentarem qualquer problema, antes de serem encaminhadas para o ginecologista de plant\u00e3o  da Santa Casa, necessitam aguardar atendimento  no Pronto Socorro,  para depois de avaliadas pelo m\u00e9dico de plant\u00e3o, que n\u00e3o \u00e9 um ginecologista, pois o Pronto Socorro n\u00e3o disp\u00f5e desse profissional, caso autorizadas, sigam para a maternidade da Santa Casa;\r\n\r\nConsiderando que a nossa inten\u00e7\u00e3o ao reapresentarmos a presente propositura, pois em 21\/05\/2018, atrav\u00e9s do Requerimento n\u00ba 115\/2018 (sem qualquer resposta), solicitamos informa\u00e7\u00f5es da Organiza\u00e7\u00e3o Social que Gerencia o Pronto Socorro e \u00e0 Santa Casa de Pen\u00e1polis, informa\u00e7\u00f5es da possibilidade de  desburocratizar tal atendimento, vez que na pr\u00e1tica tal situa\u00e7\u00e3o muitas vezes vem gerando   horas de  sofrimento \u00e0 paciente;\r\n\r\nConsiderando que, caso a presente solicita\u00e7\u00e3o seja atendida,  agilizaria o encaminhamento dessas gestantes ao profissional adequado o quanto antes, al\u00e9m de evitar qualquer tipo de descuido, podendo comprometer a vida da m\u00e3e e da crian\u00e7a;\r\n\r\nConsiderando que ao contr\u00e1rio do Pronto Socorro, a maternidade da Santa Casa possui profissionais capacitados e aptos para a realiza\u00e7\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o adequada, a ado\u00e7\u00e3o de procedimentos emergenciais, se for o caso, al\u00e9m de haver o desafogamento no  fluxo de pessoas  que aguardam atendimento no Pronto Socorro;\r\n\r\nConsiderando que ap\u00f3s a avalia\u00e7\u00e3o pelo ginecologista e constatado tratar-se de um procedimento que possa ser realizado no Pronto Socorro, a  paciente poder\u00e1 retornar  para l\u00e1, sem que tenha que enfrentar fila, para receber a medica\u00e7\u00e3o prescrita;\r\n\r\nDiante disso, \r\n\r\nRequeremos \u00e0 Mesa, observadas as formalidades regimentais, seja oficiado \u00e0 Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Pen\u00e1polis, solicitando-lhe que nos informa da possibilidade de atendimento da nossa solicita\u00e7\u00e3o, ou seja, que as gestantes ao apresentarem qualquer problema, sejam atendidas pelo ginecologista de plant\u00e3o da referida unidade de sa\u00fade, sem que necessitem passar pelo Pronto Socorro.\r\n\r\nTrata-se de um assunto de extrema import\u00e2ncia, que j\u00e1 foi abordado nesta Casa de Leis nesta e em outras legislaturas, raz\u00e3o pela decidimos reiterar a presente proposi\u00e7\u00e3o. \r\n","dataAtualizacao":"2026-04-27 18:06:56"},{"nome":"EXECUTIVO\/CULTURA: CRIA\u00c7\u00c3O DO HINO MUNICIPAL DE PEN\u00c1POLIS ATRAV\u00c9S DE CONCURSO ABERTO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"283\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Cultura, a cria\u00e7\u00e3o do Hino Municipal de Pen\u00e1polis, atrav\u00e9s de concurso aberto ao p\u00fablico.","dataAtualizacao":"2026-05-01 05:09:39"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 EQUIPE DO SERVI\u00c7O AMBULATORIAL ESPECIALIZADO DST\/AIDS DO CISA - CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE SA\u00daDE, QUE ENCERROU SUAS ATIVIDADES NO \u00daLTIMO DIA 1\u00ba DE ABRIL DE 2019. ","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"63\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"seja oficiado \u00e0s senhoras Terezinha Rodrigues e Ieda Arroyo e ao senhor Lucas Moreira da Silva, respectivamente, Coordenadora, Farmac\u00eautica e Auxiliar de Enfermagem, componentes da equipe do SAE - Servi\u00e7o Ambulatorial Especializado DST\/AIDS do Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade de Pen\u00e1polis, encaminhando-lhes MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O desta Casa de Leis, pelo excelente trabalho realizado at\u00e9 o dia 1\u00ba\/04\/2019, vez que tais funcion\u00e1rios desempenharam suas atribui\u00e7\u00f5es junto ao referido servi\u00e7o brilhantemente, por\u00e9m, tiveram suas participa\u00e7\u00f5es encerradas ap\u00f3s a ades\u00e3o dos tr\u00eas integrantes ao PDV - Plano de Demiss\u00e3o Volunt\u00e1ria do CISA.","dataAtualizacao":"2026-04-29 01:11:36"},{"nome":"AO EXECUTIVO\/SECRETARIA DE CULTURA: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR O C\u00cdRCULO ORQUID\u00d3FILO DE PEN\u00c1POLIS, NO OR\u00c7AMENTO A PARTIR DE 2010 PARA RECEBIMENTO DE AUX\u00cdLIOS E  SUBVEN\u00c7\u00d5ES SOCIAIS. ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"152\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Considerando que j\u00e1 ocorreram v\u00e1rias reuni\u00f5es entre o C\u00edrculo Orquid\u00f3filo de Pen\u00e1polis e o Senhor Prefeito Municipal, a fim de verificarem a possibilidade de se incluir o referido c\u00edrculo, como entidade filantr\u00f3pica,  no Or\u00e7amento\/2020 e subsequentes, para o recebimento de R$ 10.000,00 como  aux\u00edlio e subven\u00e7\u00e3o social;\r\nConsiderando que trata-se de uma institui\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos, fundada em 22\/09\/1967, sendo uma das mais antigas de Pen\u00e1polis,  cujo objetivo \u00e9 a participa\u00e7\u00e3o em exposi\u00e7\u00f5es nacionais, de grande import\u00e2ncia para a orquidofilia brasileira, cuja documenta\u00e7\u00e3o segue anexa;\r\nConsiderando que al\u00e9m das exposi\u00e7\u00f5es o C\u00edrculo  Orquid\u00f3filo de Pen\u00e1polis preocupa-se com a preserva\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies orquid\u00e1ceas em seu habitat natural, ajudando no repovoamento de nossas matas com esp\u00e9cies j\u00e1 extintas na natureza;\r\nConsiderando que a entidade participa de exposi\u00e7\u00f5es fora do munic\u00edpio, sendo sempre muito bem recepcionados, e com o montante que arrecada, nem sempre conseguem retribuir quando outros c\u00edrculos participam de exposi\u00e7\u00f5es em nossa cidade;\r\nConsiderando que as exposi\u00e7\u00f5es que s\u00e3o realizadas geralmente nos meses de agosto de cada ano, ap\u00f3s a sua inclus\u00e3o, seriam realizadas em outubro, por ocasi\u00e3o do anivers\u00e1rio da cidade;\r\nDiante disso, \r\nRequeremos \u00e0 Mesa, observadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, a fim de que nos informe da possibilidade de se incluir o C\u00edrculo Orquid\u00f3filo de Pen\u00e1polis, no Or\u00e7amento\/2020 e subsequentes,  para o recebimento de aux\u00edlios e subven\u00e7\u00f5es sociais.","dataAtualizacao":"2026-05-02 10:22:11"},{"nome":"CONVIDA O PRESIDENTE DA FUNEPE - FUNDA\u00c7\u00c3O EDUCACIONAL DE PEN\u00c1POLIS PARA COMPARECER JUNTAMENTE COM OS DEMAIS MEMBROS DA DIRETORIA, NA SESS\u00c3O DO DIA 02\/09, A FIM DE EXPLANAREM SOBRE O PROJETO QUE VISA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE TRATAMENTO E PESQUISA ONCOL\u00d3GICA (CPTO) EM NOSSA CIDADE.","tipo":"REQV - Requerimentos Verbal","numero":"11\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 15:20:51"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO CABO PM PIZZOLIO, DA 2\u00aa CIA. DE POL\u00cdCIA MILITAR DE PEN\u00c1POLIS, PELA PARTICIPA\u00c7\u00c3O NA OCORR\u00caNCIA ONDE FOI ENCONTRADO O VE\u00cdCULO FIAT UNO PERTENCENTE AO MUNIC\u00cdPIO (SECRETARIA DE CULTURA), QUE HAVIA SIDO FURTADO DAQUELE \u00d3RG\u00c3O NO DIA 31\/07\/2019. ","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"62\/2019","situacao":false,"assunto":"ao CABO PM PIZZOLIO, integrante da 2\u00aa Cia. de Pol\u00edcia Militar de nossa cidade, encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, pela decisiva participa\u00e7\u00e3o na ocorr\u00eancia onde foi encontrado um ve\u00edculo pertencente \u00e0 frota municipal, mais especificamente \u00e0 Secretaria de Cultura, que havia sido furtado daquele \u00f3rg\u00e3o no \u00faltimo dia 31\/07\/2019.  ","dataAtualizacao":"2026-05-01 08:25:17"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO DIRETOR DE ENGENHARIA E OPERA\u00c7\u00d5ES DA VIA RONDON, F\u00c1BIO ABRITTA FILHO, PELA DOA\u00c7\u00c3O DE DEZ CAMINH\u00d5ES DE FRESA PARA O CASCALHAMENTO DAS VIAS INTERNAS DA ETEC ","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"61\/2019","situacao":false,"assunto":"senhor F\u00c1BIO ABRITTA FILHO, Diretor de Engenharia e Opera\u00e7\u00f5es da Concession\u00e1ria ViaRondon, sediada em Lins\/SP, encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O do Legislativo Penapolense, pela doa\u00e7\u00e3o de dez caminh\u00f5es de fresa de asfalto, a fim de que referido produto seja utilizado para cascalhar as vias internas da ETEC \"Jo\u00e3o Jorge Geraissate\" (Col\u00e9gio Agr\u00edcola) de Pen\u00e1polis. ","dataAtualizacao":"2026-04-29 19:22:45"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 EQUIPE DO SERVI\u00c7O DE VIGIL\u00c2NCIA EPIDEMIOL\u00d3GICA E SANIT\u00c1RIA, PELOS EXCELENTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DE PEN\u00c1POLIS, ESSENCIALMENTE NO COMBATE \u00c0S ENDEMIAS E A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM TRABALHO HUMANIZADO E COM QUALIDADE AOS USU\u00c1RIOS.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"60\/2019","situacao":false,"assunto":"\u00e0 equipe do Servi\u00e7o de Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica e Sanit\u00e1ria (SVES) de nossa cidade, encaminhando-lhes a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, pelos excelentes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Pen\u00e1polis, essencialmente no combate \u00e0s endemias e a realiza\u00e7\u00e3o de um trabalho humanizado e com qualidade aos mun\u00edcipes. ","dataAtualizacao":"2026-05-01 13:15:00"},{"nome":"REITERA\u00c7\u00c3O: REALIZAR ESTUDOS VISANDO A POSSIBILIDADE DE DEFINIR UMA \u00c1REA ONDE PODERIA SER CRIADO UM \u201cPIP\u00d3DROMO\u201d, ONDE AS PESSOAS, CRIAN\u00c7AS E ADULTOS POSSAM SOLTAR PIPAS SEM OFERECER RISCO DE ACIDENTES. ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"282\/2019","situacao":false,"assunto":"reiterando proposituras desta Casa de Leis,  indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s do seu setor competente, a necessidade de realizar estudos visando a possibilidade de definir uma \u00e1rea na cidade onde poderia ser criado um \u201cPip\u00f3dromo\u201d, local onde as pessoas, crian\u00e7as e adultos possam soltar pipas sem oferecer risco de acidentes. \r\n\r\nIndicamos ainda, a necessidade de instituir uma semana educativa em nossa cidade, anualmente, visando conscientizar a popula\u00e7\u00e3o da correta utiliza\u00e7\u00e3o das pipas.\r\n\t\t\r\n","dataAtualizacao":"2026-04-29 21:57:53"},{"nome":"AO GOVERNADOR DO ESTADO\/AO COMANDO GERAL DA PM DO ESTADO\/AO COMANDO DE POL\u00cdCIA DO INTERIOR CPI-10 EM ARA\u00c7ATUBA: IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM BATALH\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR EM NOSSA CIDADE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"151\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Considerando que houve um  crescimento da popula\u00e7\u00e3o de Pen\u00e1polis e, consequentemente,  existindo a necessidade de se  promover maior seguran\u00e7a aos nossos mun\u00edcipes;\r\n\r\nConsiderando que Jo\u00e3o D\u00f3ria,  atual Governador do Estado de S\u00e3o Paulo,  possui uma ampla vis\u00e3o quando o assunto \u00e9 a  seguran\u00e7a do cidad\u00e3o, o que nos motiva a apresenta\u00e7\u00e3o da presente propositura; \r\n\r\nConsiderando que os batalh\u00f5es est\u00e3o em contato direto com a popula\u00e7\u00e3o, respondendo a emerg\u00eancias do 190 e implementam os programas Ronda Escolar, Policiamento Comunit\u00e1rio, Policiamento Integrado, For\u00e7a T\u00e1tica e ROCAM;\r\n\r\nConsiderando que Pen\u00e1polis possui atualmente uma Cia. de Pol\u00edcia Militar, que \u00e9 subordinada ao Comando de Policiamento do interior 10, na cidade de Ara\u00e7atuba, com um n\u00famero reduzido de policiais;\r\n\r\nDiante disso, \r\n\r\nRequeremos \u00e0 Mesa, seja oficiado ao Governador do Estado de S\u00e3o Paulo, ao Comando Geral da Pol\u00edcia Militar do Estado de S\u00e3o Paulo e ao Comando de Policiamento  do Interior 10 - CPI 10, na cidade de Ara\u00e7atuba, solicitando-lhes que envidem os melhores esfor\u00e7os, no sentido de se  implantar na cidade de Pen\u00e1polis um Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar do Estado de S\u00e3o Paulo, agregando assim, outros servi\u00e7os, entre eles, a ROCAM e a For\u00e7a T\u00e1tica e consequentemente aumentando o seu efetivo.","dataAtualizacao":"2026-05-05 04:03:45"},{"nome":"Autoriza o munic\u00edpio a vender \u00e1rea de 423 metros quadrados  na Marginal Maria Chica ","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"46","situacao":"Retirado de Tramita\u00e7\u00e3o","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-26 04:44:04"},{"nome":"AO EXECUTIVO\/SA\u00daDE: ESCLARECIMENTOS SOBRE A FALTA DE VACINAS NAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"150\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"a fim de que nos informe, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, com rela\u00e7\u00e3o a falta de vacinas nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade de nossa cidade, h\u00e1 cerca de sessenta dias, o seguinte:\r\n\r\n1) Quais as raz\u00f5es de haver falta de vacinas b\u00e1sicas, as quais constam do calend\u00e1rio de vacinas, entre elas, a Penta, Varicela, Tetra, SCR, consideradas primordiais para a crian\u00e7a?\r\n\r\n2) Segundo informa\u00e7\u00f5es a vacina BCG est\u00e1 acabando, por isso, assim como as citadas acima, tamb\u00e9m ficar\u00e1 indispon\u00edvel para a popula\u00e7\u00e3o por tanto tempo?\r\n\r\n3) Qual a previs\u00e3o de recebimento das vacinas que est\u00e3o em falta? Os pais que est\u00e3o procurando as unidades de sa\u00fade est\u00e3o recebendo algum tipo de orienta\u00e7\u00e3o?  ","dataAtualizacao":"2026-04-29 01:45:44"},{"nome":"Autoriza o munic\u00edpio a contratar financiamento com o Banco do Brasil no valor R$ 1.430.000,00","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"48","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 06:06:50"},{"nome":"PODA DE \u00c1RVORES E LIMPEZA DA PRA\u00c7A S\u00cdLVIO AUGUSTO LATORRE FILIPIN, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL PORTAL DAS PRIMAVERAS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"281\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de executar servi\u00e7os de poda das \u00e1rvores e limpeza da Pra\u00e7a S\u00edlvio Augusto Latorre Filipin, localizada no Residencial Portal das Primaveras, a pedido dos moradores daquela localidade, tendo em vista inclusive haver ali instalada uma academia ao ar livre que, para a adequada utiliza\u00e7\u00e3o, precisa estar com as \u00e1rvores podadas, capinada e limpa. ","dataAtualizacao":"2026-04-30 23:08:19"},{"nome":"RECOLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACA DENOMINANDO A ESTRADA RURAL ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"280\/2019","situacao":false,"assunto":"a necessidade de diligenciar junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes, que procedam a recoloca\u00e7\u00e3o da placa denominando a estrada rural \"Jo\u00e3o Ribeiro de Almeida\", que d\u00e1 acesso ao bairro Araponga, nesta cidade, objeto da Lei Municipal n\u00ba 1249, de 12 de agosto de 2004 (c\u00f3pia anexa). \r\n","dataAtualizacao":"2026-05-04 11:57:15"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO CONTADOR E ADVOGADO \u00c9LCIO ROBERTO MARQUES, PELA REINAUGURA\u00c7\u00c3O DA SEDE PR\u00d3PRIA DO ESCRIT\u00d3RIO MARQUES EMPRESARIAL, NA RUA DR. M\u00c1RIO SABINO, N\u00ba 663, OCORRIDA NO \u00daLITMO DIA 16\/08\/2019.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"59\/2019","situacao":false,"assunto":"ao contador e advogado \u00c9LCIO ROBERTO MARQUES, encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O do Legislativo penapolense, pela reinaugura\u00e7\u00e3o da sede pr\u00f3pria do Escrit\u00f3rio Marques Empresarial, na rua Dr. M\u00e1rio Sabino, 663, ocorrida no \u00faltimo dia 16 de agosto de 2019.  ","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:45:36"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: PINTURA DE SOLO E INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACA PERMITINDO ESTACIONAR VE\u00cdCULOS PARA CARGA E DESCARGA NA RUA XV DE NOVEMBRO, PR\u00d3XIMO DO CRUZAMENTO COM A AVENIDA EDUARDO DE CASTILHO, ONDE EST\u00c1 ESTABELECIDO UM DEP\u00d3SITO DE G\u00c1S E \u00c1GUA. ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"279\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, a necessidade de executar pintura de solo (faixa amarela) e instala\u00e7\u00e3o de placa permitindo o estacionamento de ve\u00edculos para carga e descarga na rua XV de Novembro, pr\u00f3ximo do seu cruzamento com a avenida Eduardo de Castilho, onde est\u00e1 estabelecido um dep\u00f3sito de g\u00e1s e \u00e1gua. ","dataAtualizacao":"2026-05-03 12:16:08"},{"nome":"SEJAM CONVIDADOS PARA A SESS\u00c3O DO DIA 19\/08\/2019, AS PESSOAS DA PREFEITURA  (SECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O\/ENGENHARIA E DEMAIS \u00d3RG\u00c3OS ENVOLVIDOS) RESPONS\u00c1VEIS PELA CONDU\u00c7\u00c3O DO PROCESSO REFERENTE \u00c0 ALIENA\u00c7\u00c3O DE DIVERSAS \u00c1REAS PERTENCENTES AO MUNIC\u00cdPIO, OBJETO DO PROJETO DE LEI CAPEADO PELA MENSAGEM N\u00ba 47\/2019.","tipo":"REQV - Requerimentos Verbal","numero":"10\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 11:34:16"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AOS EMPRES\u00c1RIOS RODRIGO CROZARIOLI RODRIGUES DA SILVA E JOS\u00c9 RODRIGUES DA SILVA PELA INAUGURA\u00c7\u00c3O DE MAIS UMA LOJA CAF\u00c9 BLACK, NO \u00daLTIMO DIA 13 DE JULHO, NA RUA S\u00c3O FRANCISCO, 108, CENTRO. ","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"58\/2019","situacao":false,"assunto":"aos empres\u00e1rios Rodrigo Crozarioli Rodrigues da Silva e seu pai, Jos\u00e9 Rodrigues da Silva, encaminhando-lhes a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O do Legislativo penapolense, pela inaugura\u00e7\u00e3o, no \u00faltimo dia 13 de julho, da mais nova loja da franquia CAF\u00c9 BLACK em Pen\u00e1polis, localizada na rua S\u00e3o Francisco, 108, no centro da cidade. ","dataAtualizacao":"2026-04-11 10:45:11"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO EMPRES\u00c1RIO SAULO LARANGEIRA, S\u00d3CIO-ADMINISTRADOR DA LOJA TOP INSTRUMENTOS MUSICAIS, PELA INAUGURA\u00c7\u00c3O DE LOJA NA AVENIDA BENTO DA CRUZ, CENTRO, E QUIOSQUE NO PEN\u00c1POLIS GARDEN SHOPPING.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"57\/2019","situacao":false,"assunto":"ao empres\u00e1rio Saulo Larangeira, s\u00f3cio-administrador da loja Top Instrumentos Musicais, encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, pela inaugura\u00e7\u00e3o, no \u00faltimo dia 6 de julho, de sua loja na avenida Bento da Cruz, 647, centro de Pen\u00e1polis, bem como da inaugura\u00e7\u00e3o, no \u00faltimo dia 10 de agosto, do quiosque no Pen\u00e1polis Garden Shopping. ","dataAtualizacao":"2026-04-18 10:17:52"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO CAPIT\u00c3O PM ALEX DE MOURA BRITTO PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE PEN\u00c1POLIS, ENQUANTO COMANDANTE DA 2\u00aa CIA. DE POL\u00cdCIA MILITAR. ","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"56\/2019","situacao":false,"assunto":"Capit\u00e3o PM Alex de Moura Britto, encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, pelos relevantes servi\u00e7os prestados na \u00e1rea da seguran\u00e7a p\u00fablica de nosso Munic\u00edpio, apesar do curto espa\u00e7o de tempo em que ocupou o cargo de Comandante da 2\u00aa Cia. de Pol\u00edcia Militar de Pen\u00e1polis.","dataAtualizacao":"2026-05-05 04:47:10"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO EMPRES\u00c1RIO EDNALDO TEIXEIRA DOS SANTOS (BAIANO) PELA REINAUGURA\u00c7\u00c3O DA SPORTLINS LOJA 2, LOCALIZADA NA RUA S\u00c3O FRANCISCO, 116 - CENTRO. ","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"55\/2019","situacao":false,"assunto":"ao empres\u00e1rio Ednaldo Teixeira dos Santos, o \"Baiano\", encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O do Legislativo penapolense, pela reinaugura\u00e7\u00e3o da Sportlins Loja 2, localizada agora na rua S\u00e3o Francisco, 116, no centro de Pen\u00e1polis, ocorrida no \u00faltimo dia 19 de julho.","dataAtualizacao":"2026-04-26 10:15:24"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A PREVIS\u00c3O DE FIXAR UM M\u00c9DICO PARA ATENDER NA UBS DO JARDIM TROPICAL. ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"149\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, nos informe se h\u00e1 alguma previs\u00e3o para fixar um m\u00e9dico para atendimento permanente na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do bairro Jardim Tropical.","dataAtualizacao":"2026-04-29 00:19:31"},{"nome":"AO EXECUTIVO\/SETOR DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O: PROVID\u00caNCIAS OBJETIVANDO A RETIRADA DE SUCATAS QUE ENCONTRAM-SE AMONTOADAS NA RUA FRANCISCO GON\u00c7ALVES, NO RESIDENCIAL GUALTER MONTEIRO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"278\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do setor de fiscaliza\u00e7\u00e3o, no sentido de adotar as provid\u00eancias necess\u00e1rias, objetivando a retirada de grande quantidade de sucata que encontram-se amontoadas em local inadequado na Rua Francisco Gon\u00e7alves, no Residencial Gualter Monteiro. ","dataAtualizacao":"2026-04-18 00:48:11"},{"nome":"AO EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE RAIO-X CUJOS ENCAMINHAMENTOS S\u00c3O FEITOS ATRAV\u00c9S DAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE. ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"148\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a fim de que nos informe o seguinte:\r\n\r\n1) Qual o gasto mensal que o Munic\u00edpio tem com os servi\u00e7os de Raio-X, cujos encaminhados s\u00e3o realizados via Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (Postos de Sa\u00fade)?\r\n\r\n2) Quantos atendimentos foram realizados no referido servi\u00e7o de  Janeiro a Julho\/2019? Discriminar m\u00eas a m\u00eas.\r\n\r\n","dataAtualizacao":"2026-04-29 20:46:39"},{"nome":"EXECUTIVO\/FISCALIZA\u00c7\u00c3O: NOTIFICAR PROPRIET\u00c1RIO DE RESID\u00caNCIA LOCALIZADA NA RUA PAR\u00c1, N\u00daMERO 218, NA VILA F\u00c1TIMA, PARA REALIZAR MANUTEN\u00c7\u00c3O E CONSERVA\u00c7\u00c3O DA CAL\u00c7ADA DEFRONTE O IM\u00d3VEL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"277\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do Setor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, a necessidade de notificar o propriet\u00e1rio de uma resid\u00eancia  localizada na rua Par\u00e1, n\u00famero 218, na Vila F\u00e1tima, para que realize a manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada defronte referido im\u00f3vel. ","dataAtualizacao":"2026-04-23 09:29:58"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: VERIFICAR A VIABILIDADE DE TRANSFORMAR A AVENIDA SALVADOR PASSAFARO, NA VILA PAULISTA, EM M\u00c3O \u00daNICA DE DIRE\u00c7\u00c3O. ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"276\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de realizar estudos t\u00e9cnicos para verificar a viabilidade de transformar a avenida Salvador Passafaro, na Vila Paulista, em m\u00e3o \u00fanica de dire\u00e7\u00e3o. ","dataAtualizacao":"2026-04-30 10:36:31"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA JO\u00c3O MARCHESI, NO BAIRRO JARDIM ALPHAVILLE. ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"275\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de executar, com urg\u00eancia, o recapeamento asf\u00e1ltico da rua Jo\u00e3o Marchesi, no bairro Jardim Alphaville.","dataAtualizacao":"2026-04-29 05:08:03"},{"nome":"\u00c0 SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DE PEN\u00c1POLIS: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE VALORES FINANCEIROS DA ENTIDADE,  POSSIBILIDADE  DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DE ATENDIMENTOS E PLANT\u00c3O M\u00c9DICO. ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"147\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Pen\u00e1polis, solicitando-lhe que nos informe o seguinte:\r\n\r\n1) Qual a receita mensal da entidade? Discriminar os valores por repasses de esferas governamentais.\r\n\r\n2) Qual i passivo financeiro?\r\n\r\n3) Atualmente a Santa Casa possui a capacidade de ampliar seus atendimento, com rela\u00e7\u00e3o a leitos?\r\n\r\n4) A Santa Casa possui plant\u00e3o de m\u00e9dico oncologista? Quais as datas?\r\n","dataAtualizacao":"2026-05-02 16:38:18"},{"nome":"AO EXECUTIVO\/SA\u00daDE:  INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A FALTA DE MEDICAMENTOS NAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"146\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a fim de que nos informem o seguinte:\r\n\r\n1) Atualmente existem falta de medicamentos nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade do munic\u00edpio de Pen\u00e1polis?\r\n\r\n2) Se a resposta for afirmativa, informar quais s\u00e3o os medicamentos, desde quando est\u00e3o em falta  e por qu\u00ea?","dataAtualizacao":"2026-05-04 15:38:46"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 DIRETORIA DA FUNEPE - FUNDA\u00c7\u00c3O EDUCACIONAL DE PEN\u00c1POLIS PELO INCONDICIONAL APOIO OBJETIVANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE TRATAMENTO E PESQUISA ONCOL\u00d3GICA EM NOSSA CIDADE.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"54\/2019","situacao":false,"assunto":"seja oficiado \u00e0 Diretoria da FUNEPE - Funda\u00e7\u00e3o Educacional de Pen\u00e1polis, nas pessoas dos senhores F\u00e1bio Jos\u00e9 Garcia Ramos Gimenes - Presidente, Eliana Cl\u00e1udia de Almeida - Vice-Presidente, M\u00e1rcio Vieira Borges - Gerente Administrativo e  Financeiro, Wanderli Aparecido Bastos - Diretor Geral da FAFIPE - Faculdade de Filosofia Ci\u00eancias e Letras de Pen\u00e1polis e Thiago Mazucato - Diretor do Centro de Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancias Humanas, encaminhando-lhes MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O desta Casa de Leis, por todo o empenho objetivando a implanta\u00e7\u00e3o do projeto de constru\u00e7\u00e3o de um Centro de Tratamento e Pesquisa Oncol\u00f3gica em nossa cidade.","dataAtualizacao":"2026-04-22 14:21:54"},{"nome":"REITERA\u00c7\u00c3O: INSTALAR PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR NA RUA DR. RAMALHO FRANCO, LOGO AP\u00d3S O CRUZAMENTO COM A AVENIDA EXPEDICION\u00c1RIO DIOGO GARCIA MARTINS, AO LADO DA AG\u00caNCIA DOS CORREIOS, ONDE EXISTE A GUIA PINTADA EM AMARELO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"274\/2019","situacao":false,"assunto":"reiterando nossas Indica\u00e7\u00f5es n\u00bas 031 e 212\/2019, a necessidade de instalar placa proibindo o estacionamento de ve\u00edculos na rua Dr. Ramalho Franco, logo ap\u00f3s o cruzamento com a avenida Expedicion\u00e1rio Diogo Garcia Martins, ao lado da ag\u00eancia dos Correios, onde existe a guia pintada em amarelo.","dataAtualizacao":"2026-05-01 08:38:37"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE LOG\u00cdSTICA E TRANSPORTES,  PELO INCONDICIONAL APOIO AO MUNIC\u00cdPIO DE PEN\u00c1POLIS,  \u00c0  IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CENTRO  DE TRATAMENTO E PESQUISA ONCOL\u00d3GICA EM NOSSA CIDADE.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"53\/2019","situacao":false,"assunto":"seja oficiado ao Senhor Jo\u00e3o Octaviano Machado Neto, Secret\u00e1rio de Estado de Log\u00edstica e Transportes, encaminhando-lhe MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, pelo incondicional apoio manifestado ao munic\u00edpio de Pen\u00e1polis, \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de um Centro de Tratamento e Pesquisa Oncol\u00f3gica em nossa cidade.\r\n .\r\n","dataAtualizacao":"2026-04-28 05:32:46"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 TELETUSA, PELOS 34 ANOS DE SUA FUNDA\u00c7\u00c3O EM PEN\u00c1POLIS.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"52\/2019","situacao":false,"assunto":"que seja oficiado ao empres\u00e1rio Jos\u00e9 Carlos Altimari, propriet\u00e1rio da TELETUSA TELEFONIA E CONSTRU\u00c7\u00d5ES e a seus diretores Antonio Carlos e Marcelo, encaminhando-lhes Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o do Legislativo Penapolense,  pela comemora\u00e7\u00e3o dos 34 anos de sua funda\u00e7\u00e3o em Pen\u00e1polis.","dataAtualizacao":"2026-05-03 03:17:08"},{"nome":"Mudan\u00e7a do hor\u00e1rio da sess\u00e3o ordin\u00e1ria semanal das 19h para 20h ","tipo":"PRE - Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o","numero":"1\/2019","situacao":"Rejeitado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 02:15:35"},{"nome":"Autoriza\u00e7\u00e3o de venda de \u00e1reas pela prefeitura ","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"47","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 08:47:20"},{"nome":"Cess\u00e3o de mobili\u00e1rio pela prefeitura  ao N\u00facleo de Apoio \u00e0 Vida de Pen\u00e1polis","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"44","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 11:40:31"},{"nome":"Suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 800 mil ","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"45","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 03:35:23"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO OURIVES ELIO CARVALHO ROSA, PELOS SEUS SERVI\u00c7OS PRESTADOS EM NOSSA NOSSA CIDADE H\u00c1 MAIS DE 44 ANOS E CONSTRU\u00c7\u00c3O NOVO PR\u00c9DIO PARA SUA EMPRESA NESTE ANO DE 2019.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"51\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"seja oficiado ao senhor  Elio Carvalho Rosa, encaminhando-lhe MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Poder Legislativo, pelos estimados servi\u00e7os prestados como ourives em nossa cidade h\u00e1 mais de 44 anos e em especial,  neste ano de 2019,  pela constru\u00e7\u00e3o de novo pr\u00e9dio para a abrigar sua oficina trabalho di\u00e1rio, situado na Rua Dr. Ramalho Franco, 354, Vila F\u00e1tima.  \r\n","dataAtualizacao":"2026-05-04 20:40:10"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AOS POLICIAIS MILITARES DA 2\u00aa CIA. SEDIADA EM PEN\u00c1POLIS, QUE PARTICIPARAM DE OCORR\u00caNCIA DE RESGATE, EM NOSSA CIDADE, DE UM MOTORISTA DE APLICATIVO QUE TEVE O VE\u00cdCULO ROUBADO EM ARA\u00c7ATUBA.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"50\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"aos policiais militares relacionados abaixo, todos pertencentes \u00e0 2\u00aa Cia. de Pol\u00edcia Militar de nossa cidade, encaminhando-lhes a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste legislativo, pela brilhante atua\u00e7\u00e3o na ocorr\u00eancia que envolveu um motorista de aplicativo que foi encontrado e resgatado em Pen\u00e1polis, ap\u00f3s ter sido colocado no porta-malas de seu pr\u00f3prio ve\u00edculo, que foi roubado em Ara\u00e7atuba. \r\n\r\n- Capit\u00e3o PM Alex de Moura Britto - Comandante da 2\u00aa Cia.\r\n- 2\u00ba Sgt PM Marcos Antonio da Silva\r\n- 3\u00ba Sgt Jonathan Pires\r\n- Cabo PM Welington Richart Lazari\r\n- Cabo PM Rodrigo Vallim Ribeiro\r\n- Cabo PM T\u00falio Nicolau Thomaz\r\n- Cabo PM Fl\u00e1vio Benante\r\n- Cabo PM Wilson Jos\u00e9 Castilho Peres\r\n- Cabo PM Murilo Moreira Alberton\r\n- Soldado PM Bruno Prado de Oliveira\r\n- Soldado PM Wesley Dias de Almeida\r\n- Soldado PM Vin\u00edcius Alves Norte","dataAtualizacao":"2026-04-30 23:42:33"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO PENAPOLENSE ADRIANO LAZARI MAGAINE,  PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS COMO \u00c1RBITRO  DE FUTEBOL POR CERCA DE 20 ANOS EM NOSSA CIDADE. ","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"49\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"seja oficiado  ao  penapolense  Adriano Lazari Magaine,   encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Poder Legislativo, pelos relevantes servi\u00e7os prestados como \u00e1rbitro de futebol em nossa cidade, h\u00e1 20 anos.\r\n","dataAtualizacao":"2026-05-02 03:26:00"},{"nome":"CONVIDA O BISPO DA DIOCESE DE LINS, DOM FRANCISCO CARLOS DA SILVA, O PASTOR EVANG\u00c9LICO ELIZEU FRAGA DA ASSEMBLEIA DE DEUS DO BEL\u00c9M E A SRA. SOLANGE HUBNER, REPRESENTANTE DA COMUNIDADE ESP\u00cdRITA, PARA COMPARECEREM  NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 12\/08, PARA PROMOVER A ABERTURA OFICIAL DA SEMANA  MUNICIPAL DA FAM\u00cdLIA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"145\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"  ao  bispo  da Diocese de Lins, Dom Francisco Carlos da Silva, ao pastor evang\u00e9lico Elizeu Fraga, da Assembleia de Deus do Bel\u00e9m e a senhora Solange Hubner da comunidade esp\u00edrita, para participarem da sess\u00e3o ordin\u00e1ria  desta Casa, do dia 12\/08\/2019, como convidados especiais, para promo\u00e7\u00e3o de ato oficial de abertura da Semana Municipal da Fam\u00edlia, criada pela  Lei Municipal  n\u00ba 2.285, de 12 de junho de 2018.","dataAtualizacao":"2026-04-04 04:40:17"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO FREI ADALTO ANT\u00d4NIO, P\u00c1ROCO DO SANTU\u00c1RIO S\u00c3O FRANCISCO DE ASSIS, PELOS 30 ANOS DE SUA ORDENA\u00c7\u00c3O SACERDOTAL, COMEMORADOS NO \u00daLTIMO DIA 29\/07\/2019.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"47\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"ao FREI ADALTO ANT\u00d4NIO, p\u00e1roco do Santu\u00e1rio S\u00e3o Francisco de Assis, encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, pelos 30 anos de sua ordena\u00e7\u00e3o sacerdotal, comemorados no \u00faltimo dia 29 de julho do corrente ano. ","dataAtualizacao":"2026-04-28 17:22:17"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO PENAPOLENSE S\u00c9RGIO APARECIDO DE FREITAS ALVES, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS COMO \u00c1RBITRO  DE FUTEBOL POR CERCA DE 20 ANOS EM NOSSA CIDADE. ","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"48\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"seja oficiado ao  penapolense  S\u00e9rgio Aparecido de Freitas Alves,  encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Poder Legislativo, pelos relevantes servi\u00e7os prestados como \u00e1rbitro de futebol em nossa cidade, h\u00e1 20 anos.\r\n\r\n","dataAtualizacao":"2026-05-02 20:29:15"},{"nome":"RETIRADA OU REALOCA\u00c7\u00c3O DE UM BOLS\u00c3O DE BICICLETAS INSTALADO NA RUA S\u00c3O FRANCISCO, AO LADO DA LOJA J.MAPHUZ, PARA OUTRO LUGAR. ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"272\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de realoca\u00e7\u00e3o  do bols\u00e3o de bicicletas instalado na Rua S\u00e3o Francisco, ao lado da J.Maphuz para outro lugar, tendo em vista o uso inadequado, como para prender carrinhos, cestos de lixo e outras coisas. ","dataAtualizacao":"2026-05-01 07:40:39"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O INSTITUTO MUNICIPAL DE PROFISS\u00d5ES.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"144\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe, atrav\u00e9s do setor competente, com rela\u00e7\u00e3o ao Instituto Municipal de Profiss\u00f5es, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1 - As atividades do Instituto foram encerradas? Caso afirmativo, desde quando?\r\n2 - Qual a raz\u00e3o da nomea\u00e7\u00e3o em 15\/07\/2019, atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba 1645, do senhor Silv\u00e9rio dos Santos de Oliveira como coordenador do IMP?\r\n3 - Onde \u00e9 a atual sede do Instituto e quais os cursos que ser\u00e3o miinistrados?","dataAtualizacao":"2026-04-29 14:02:44"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AOS DIRETORES-PROPRIET\u00c1RIOS DA EMPRESA PLISVED VEDA\u00c7\u00d5ES INDUSTRIAIS PELO CRESCIMENTO E GERA\u00c7\u00c3O DE EMPREGO E RENDA AO MUNIC\u00cdPIO. ","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"45\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"aos Diretores-Propriet\u00e1rios da empresa PLISVED VEDA\u00c7\u00d5ES INDUSTRIAIS, Everaldo Gomes de Matos, Ariel Ferreira Neves e J\u00falio Machado de Oliveira, encaminhando-lhes a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O do Legislativo penapolense, pelo crescimento de suas atividades e a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda ao Munic\u00edpio. ","dataAtualizacao":"2026-05-02 11:42:03"},{"nome":"INTIMAR PARA REFAZIMENTO DE CAL\u00c7ADA O PROPRIET\u00c1RIO DO IM\u00d3VEL LOCALIZADO NA AVENIDA SANTA CASA, NO SEU CRUZAMENTO COM A RUA GI\u00c1COMO PARO, VEZ QUE ENCONTRA-SE MUITO DANIFICADA E PEDRAS SOLTAS. ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"273\/2019","situacao":false,"assunto":"a necessidade de intimar para proceder o refazimento  da cal\u00e7ada do im\u00f3vel  localizado na Avenida Santa Casa, no seu cruzamento com a Rua Gi\u00e1como Paro,  vez que encontra-se extremamente danificada, existindo in\u00fameras pedras soltas, causando grande dificuldades para o tr\u00e1fego de pedestres (foto anexa), sendo que temos relado de quedas ali ocorridas com idosos, uma delas com ferimentos.","dataAtualizacao":"2026-05-02 14:36:09"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 EQUIPE DE VOLEIBOL FEMININO - CATEGORIA SUB-20 - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DE PEN\u00c1SPOLIS, PELA PARTICIPA\u00c7\u00c3O E CONQUISTA DO 1\u00ba LUGAR NOS JOGOS REGIONAIS REALIZADO EM JULHO\/2019 NA CIDADE DE ANDRADINA. ","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"46\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 equipe de voleibol feminino, Categoria Sub-20, da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude de Pen\u00e1polis, pela participa\u00e7\u00e3o e conquista do 1\u00ba lugar  do 63\u00ba Jogos Regionais da 6\u00aa Regi\u00e3o Esportiva do estado de S\u00e3o Paulo, realizado no m\u00eas de Julho\/2019, na cidade de Andradina, sendo motivo de grande orgulho para todos os penapolenes.\r\n\r\nRequeremos ainda, que c\u00f3pia da presente Mo\u00e7\u00e3o seja encaminhada \u00e0  professora Dejanira Hosti, t\u00e9cnica da equipe. ","dataAtualizacao":"2026-04-16 07:23:00"},{"nome":"EXECUTIVO: SOLICITA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DO TRANSPORTE COLETIVO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"143\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, o envio a esta Casa de Leis, da presta\u00e7\u00e3o de contas do Fundo Municipal do Transporte Coletivo.","dataAtualizacao":"2026-04-29 06:07:53"},{"nome":"AO EXECUTIVO\/CISA: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A QUANTIDADE DE CIRURGIAS ELETIVAS EST\u00c3O AGUARDANDO PARA SEREM REALIZADAS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"142\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"a fim de que nos informe o seguinte:\r\n\r\n1) Quantas e quais s\u00e3o as cirurgias eletivas que j\u00e1 encontram-se  agendadas via Secretaria Municipal de Sa\u00fade ou CISA - Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade? Favor discriminar a quantidade separadamente especificando, inclusive, cada  especialidade  em que ser\u00e3o realizados tais  procedimento? .Por exemplo: quantas cirurgias de h\u00e9rnia, apendicite, laqueaduras, etc. \r\n\r\n2) Das cirurgias que est\u00e3o agendadas, discriminar quais delas s\u00e3o consideradas de baixa e m\u00e9dia complexidade?\r\n\r\n3) Existem cirurgias consideradas de alta complexidade que ainda n\u00e3o foram realizadas? Se a resposta for afirmativa, onde encontram-se tais processos?\r\n\r\n4) Qual a previs\u00e3o para a realizado dessas cirurgias?\r\n\r\n \r\n","dataAtualizacao":"2026-04-27 17:23:19"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO CIRURGI\u00c3O DENTISTA FRANCISCO DA SILVA LESSA, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE H\u00c1 MAIS DE 36 ANOS.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"44\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"ao cirurgi\u00e3o dentista FRANCISCO DA SILVA LESSA, encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O do Legislativo penapolense, pelos relevantes servi\u00e7os prestados em nossa cidade ao longo de mais de 36 anos, inclusive realizando diversos trabalhos volunt\u00e1rios em prol da comunidade penapolense. ","dataAtualizacao":"2026-05-02 05:31:02"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O N\u00c3O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1576\/2009, QUE TRATA DA POSSIBILIDADE DE PINTURA DE DENOMINA\u00c7\u00d5ES DE VIAS P\u00daBLICAS NOS POSTES DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"141\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor competente, nos informe quais os impedimentos para que n\u00e3o esteja sendo cumprida a Lei Municipal n\u00ba 1576, de 1\u00ba\/07\/2009 (c\u00f3pia em anexo), que \"Disp\u00f5e sobre pintura de denomina\u00e7\u00f5es de vias p\u00fablicas nos postes de energia el\u00e9trica no munic\u00edpio de Pen\u00e1polis e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"","dataAtualizacao":"2026-04-23 01:19:53"},{"nome":"LIMPEZA DE UM TERRENO NA RUA MOACYR FRANCISCO MO\u00c7O, NO JARDIM TIN\u00d4, AO LADO NO MINICAMPO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"271\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de proceder limpeza de um terreno na Rua Moacyr Francisco Mo\u00e7o, no Jardim Tin\u00f4, ao lado do minicampo l\u00e1 existente.","dataAtualizacao":"2026-05-02 06:55:37"},{"nome":"NOTIFICAR PROPRIET\u00c1RIO DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA ANTONIO MOREIRA, DEFRONTE O N\u00daMERO 495, NO RESIDENCIAL PORTAL DAS PRIMAVERAS, PARA CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DO IM\u00d3VEL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"270\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do Setor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, a necessidade de notificar, para capina\u00e7\u00e3o e limpeza, o propriet\u00e1rio de um terreno localizado na rua Antonio Moreira, defronte o n\u00famero 495, no Residencial Portal das Primaveras.","dataAtualizacao":"2026-04-30 17:09:47"},{"nome":"INSTALA\u00c7\u00c3O DE DUAS LOMBOFAIXAS E PLACAS INFORMANDO O LIMITE DE VELOCIDADE NA AVENIDA \u00c2NGELO BOSSA MARTINS, NO RESIDENCIAL FLOREN\u00c7A.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"268\/2019","situacao":false,"assunto":"determinar atrav\u00e9s do departamento competente, a constru\u00e7\u00e3o de duas lombofaixas, bem como placas indicando o  limite de velocidade permitido na Avenida \u00c2ngelo Bossa Martines, no Residencial Floren\u00e7a. ","dataAtualizacao":"2026-05-03 13:42:55"},{"nome":"INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTE COM LUMIN\u00c1RIAS  NO INTERIOR DE \u00c1REA LOCALIZADA NA RUA JO\u00c3O FATORI, NO SEU CRUZAMENTO COM A RUA OLINTO WALDEMARIN, NO JARDIM BRAS\u00cdLIA, ONDE ENCONTRA-SE INSTALADA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"267\/2019","situacao":false,"assunto":"a necessidade de envidar os melhores esfor\u00e7os no sentido de proceder a instala\u00e7\u00e3o de um poste com as lumin\u00e1rias no interior de \u00e1rea verde localizada na Rua Jo\u00e3o Fatori, no seu cruzamento com a Rua Olinto Waldemarin, no Jardim Bras\u00edlia, onde encontra-se instalada uma academia ar ar livre.","dataAtualizacao":"2026-05-02 02:45:03"},{"nome":"CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DE \u00c1REA VERDE LOCALIZADA NA RUA CHAUKY RAHAL, NA ALTURA DO N\u00ba 52, NO RESIDENCIAL ANA PAULA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"266\/2019","situacao":false,"assunto":"a necessidade de determinar, atrav\u00e9s do departamento competente, a limpeza e capina\u00e7\u00e3o de \u00e1rea verde localizada  na Rua Chauky Rahal, na altura do n\u00ba 52, no Residencial Ana Paula, vez que encontra-se com muita sujeira e o mato bastante alto, ensejando o aparecimentos de insetos e outros animais nas resid\u00eancias circunvizinhas. ","dataAtualizacao":"2026-04-27 07:29:18"},{"nome":"INSTALA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA AO AR LIVRE EM \u00c1REA VERDE LOCALIZADA NA RUA CHAUKY RAHAL, ALTURA DO N\u00ba 52, NO RESIDENCIAL ANA PAULA. ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"265\/2019","situacao":false,"assunto":"envidar os melhores esfor\u00e7os no sentido de implantar uma academia ao ar livre em \u00e1rea verde localizada na Rua Chauky Rahal, na altura do n\u00ba 52, no Residencial Ana Paula, sendo de grande utilidade aos moradores do bairro. ","dataAtualizacao":"2026-05-04 05:57:03"},{"nome":"Ajustes para cobran\u00e7a de imposto progressivo para grandes \u00e1reas sem investimentos ","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"40","situacao":"Aprovado na 1\u00aa discuss\u00e3o","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 10:09:17"},{"nome":"Fun\u00e7\u00e3o Gratificada de M\u00e9dico do PSF ","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"41","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-27 07:57:57"},{"nome":"Altera\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal ","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"38","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-20 02:40:56"},{"nome":"\u00c0 CPFL: PROVID\u00caNCIAS EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 ILUMINA\u00c7\u00c3O PREC\u00c1RIA NA RUA HUM, QUE FAZ CONFLU\u00caNCIA COM A ESTRADA JOS\u00c9 VIGILATO DE CASTILHO, NO JARDIM TROPICAL. ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"140\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 CPFL, atrav\u00e9s de sua Ger\u00eancia Regional em Ara\u00e7atuba, solicitando-lhe que adote as seguintes provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica existente ma Rua Hum, que faz conflu\u00eancia com a Estrada Jos\u00e9 Vigilato de Castilho, no bairro Jardim Tropical. ","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:54:35"},{"nome":"TAPAR UM CANO EXISTENTE NO INTERIOR DA PRA\u00c7A DR. CARLOS SAMPAIO FILHO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"264\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, determinar para tapar um cano existente no interior da Pra\u00e7a Dr. Carlos Sampaio Filho, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a fim de evitar a ocorr\u00eancia de acidentes, vez que trata-se de uma pra\u00e7a de grande movimento, especialmente crian\u00e7as (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-04-28 09:54:13"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA QUE OS PROPRIET\u00c1RIOS DE BOXES DO ESPA\u00c7O DENOMINADO ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"139\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor competente, nos informe:\r\n\r\n1) A Prefeitura poderia autorizar cada propriet\u00e1rio de box do Camel\u00f3dromo a construir um sanit\u00e1rio para cada uma de suas lojas naquele espa\u00e7o, deixando o \u00fanico sanit\u00e1rio l\u00e1 existente, que atualmente \u00e9 usado de modo compartilhado pelos donos, funcion\u00e1rios e clientes, apenas para uso do p\u00fablico em geral?\r\n\r\n2) Em caso afirmativo, o Munic\u00edpio tamb\u00e9m poderia contribuir com a parte t\u00e9cnica, com profissionais visitando o espa\u00e7o onde poderia ocorrer a obra e elaborando um projeto de constru\u00e7\u00e3o padronizada desses sanit\u00e1rios? ","dataAtualizacao":"2026-04-28 19:18:57"},{"nome":"CONCLUIR A URBANIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A EXISTENTE NA AV. JOS\u00c9 FAUSTINO, AO LADO DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, BEM COMO UNIFICAR A ESTA PRA\u00c7A, UMA \u00c1REA LOCALIZADA NA AVENIDA IRM\u00c3OS GALLINARI, AO LADO DO N\u00ba 508, NO BAIRRO VILLAGE REGINA. ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"263\/2019","situacao":false,"assunto":"Com base no art. 255 do Regimento Interno desta C\u00e2mara, indicamos ao Executivo atrav\u00e9s do  setor competente, a necessidade de concluir a urbaniza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a existente na Av. Jos\u00e9 Faustino, ao lado da Igreja Assembleia de Deus (fotos anexas).\r\n\r\n\t\t\tIndicamos ainda, a necessidade de estudos, visando  unificar \u00e0 pra\u00e7a citada acima, uma \u00e1rea localizada na Av. Irm\u00e3os Gallinari, ao lado do n\u00ba 508,  no bairro Village Regina.","dataAtualizacao":"2026-04-26 21:20:36"},{"nome":"RESOLVER O CONSTANTE EMPO\u00c7AMENTO DE \u00c1GUA QUE VEM OCORRENDO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA ORESTES SOARES DE QUEIROZ  COM A RUA ANTONIO GASPAR DA MOTA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"260\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de resolver de forma definitiva, os constantes empo\u00e7amentos de \u00e1gua que vem ocorrendo no cruzamento da Avenida Orestes Soares de Moraes com a rua Antonio Gaspar da Mota (fotos anexas).","dataAtualizacao":"2026-05-01 07:39:53"},{"nome":"EXECUTIVO: CAPINA\u00c7\u00c3O, LIMPEZA E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA NA AVENIDA EXPEDICION\u00c1RIO DIOGO GARCIA MARTINS, ENTRE O AUTO POSTO APARECIDA E O RESIDENCIAL S\u00c3O FRANCISCO. ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"262\/2019","situacao":false,"assunto":"Com base no art. 255 do Regimento Interno desta C\u00e2mara, indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a necessidade de determinar a capina\u00e7\u00e3o, limpeza e constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada na Avenida Expedicion\u00e1rio Diogo Garcia Martins, mais especificamente entre o Auto Posto Aparecida e o Residencial S\u00e3o Francisco, cujas fotos anexas demonstram os problemas causados pela popula\u00e7\u00e3o dos bairros adjacentes.\r\n \r\n\r\n","dataAtualizacao":"2026-05-02 05:57:29"},{"nome":"EXECUTIVO: PODA DE UMA \u00c1RVORE LOCALIZADA NA AVENIDA MARIA L\u00daCIA, DEFRONTE O N\u00daMERO 640.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"261\/2019","situacao":false,"assunto":"\t\t\tCom base no art. 255 do Regimento Interno desta C\u00e2mara, indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s do setor competente, proceder a poda de uma \u00e1rvore existente na Avenida Maria L\u00facia, defronte o n\u00famero 640 (fotos anexas).\r\n\r\n\t\t\tIndicamos ainda, estudos para posterior substitui\u00e7\u00e3o da referida \u00e1rvore por outra de menor porte.\r\n \r\n\r\n\r\n","dataAtualizacao":"2026-05-02 22:22:52"},{"nome":"EXECUTIVO (REITERA\u00c7\u00c3O): INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O QUE PODE SER FEITO EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 FALTA DE REDE DE ESGOTO EM REGI\u00c3O DE CH\u00c1CARAS NA RUA PM FLORESTAL RONALDO DA SILVA, NO BAIRRO CIPRESTE VILLE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"138\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, reiterando nosso Requerimento n\u00ba 108\/2019, nos informe o que pode ser feito em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 falta de rede de esgoto em regi\u00e3o de ch\u00e1caras na rua PM Florestal Ronaldo da Silva, no bairro Cipreste Ville.","dataAtualizacao":"2026-04-30 18:31:40"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE (REITERA\u00c7\u00c3O): INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE TRATATIVAS E A\u00c7\u00d5ES VISANDO A REABERTURA DA UNIDADE DO INSTITUTO M\u00c9DICO LEGAL (IML), COM CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICO LEGISTA, EVITANDO ASSIM O ENVIO DE CORPOS PARA O IML DE ARA\u00c7ATUBA. ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"137\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, reiterando nosso Requerimento n\u00ba 105\/2019, nos informe se est\u00e3o havendo tratativas e a\u00e7\u00f5es junto \u00e0 Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia T\u00e9cnico Cient\u00edfica, com alguma previs\u00e3o de retorno de funcionamento da unidade do Instituto M\u00e9dico Legal (IML) em Pen\u00e1polis, com a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico legista, tendo em vista que constantemente os corpos pass\u00edveis de per\u00edcia s\u00e3o enviados para o IML de Ara\u00e7atuba, gerando atrasos de at\u00e9 24 horas para in\u00edcio do vel\u00f3rio e causando transtornos aos familiares. \r\n","dataAtualizacao":"2026-05-02 19:49:10"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO (REITERA\u00c7\u00c3O): INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PROVID\u00caNCIAS PARA INIBIR O EXCESSO DE VELOCIDADE VERIFICADO NA ESTRADA MUNICIPAL ELP\u00cdDIO AUR\u00c9LIO FERREIRA, QUE D\u00c1 ACESSO AO ATERRO SANIT\u00c1RIO E \u00c0 CORPE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"136\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, reiterando nosso Requerimento n\u00ba 100\/2019, nos informe que provid\u00eancias est\u00e3o sendo tomadas visando inibir as altas velocidades e os v\u00e1rios atropelamentos de animais verificados na Estrada Municipal Elp\u00eddio Aur\u00e9lio Ferreira, via que d\u00e1 acesso ao aterro sanit\u00e1rio e \u00e0 Corpe.","dataAtualizacao":"2026-04-27 05:41:42"},{"nome":"REITERA\u00c7\u00c3O: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA AO LONGO DE TODA A EXTENS\u00c3O DA AVENIDA LUIZ CREMONINI, DO LADO DO MURO DO RECINTO DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"259\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, reiterando nossa Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 169\/2019, a necessidade de executar a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada ao longo de toda a extens\u00e3o da avenida Luiz Cremonini, do lado do muro do Recinto de Exposi\u00e7\u00f5es \"Prefeito Jandira Trench\".","dataAtualizacao":"2026-05-02 06:16:43"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: INSTALAR COM URG\u00caNCIA SEM\u00c1FORO NO CRUZAMENTO DA RUA AMAZONAS COM A AVENIDA MATO GROSSO. ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"256\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade urgente de estudos t\u00e9cnicos e a\u00e7\u00f5es visando a instala\u00e7\u00e3o de equipamento semaf\u00f3rico no cruzamento da rua Amazonas com a avenida Mato Grosso. ","dataAtualizacao":"2026-04-26 18:53:59"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 DIRETORIA DA 78\u00aa SUBSE\u00c7\u00c3O DA OAB dE PEN\u00c1POLIS, PELA ELEI\u00c7\u00c3O PARA GEST\u00c3O 2019\/2021.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"43\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"encaminhando Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao Presidente da  78\u00aa Subse\u00e7\u00e3o da OAB de Pen\u00e1polis, Dr. Gustavo Ferreira Raymundo, pela elei\u00e7\u00e3o para gest\u00e3o 2019\/2021, ocorrida em 29\/11\/2018, cuja posse ocorreu em 27\/03\/2019..\r\nRequeremos ainda, que os presentes  cumprimentos sejam extensivos a todos os memvros da diretoria.","dataAtualizacao":"2026-05-02 15:41:38"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 DIRETORIA DA OAB, SE\u00c7\u00c3O DE S\u00c3O PAULO, PELA ELEI\u00c7\u00c3O PARA GEST\u00c3O 2019\/2021.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"42\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"encaminhando Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao Presidente da OAB, Se\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo, Dr. Caio  Augusto Silva dos Santos, pela elei\u00e7\u00e3o para gest\u00e3o 2019\/2021, ocorrida em 29\/11\/2018, concorrendo com a Chapa \"Coragem e Inova\u00e7\u00e3o\".\r\nRequeremos ainda, que os cumprimentos sejam extensivos a toda diretoria  da OAB SP.","dataAtualizacao":"2026-04-30 04:41:46"},{"nome":"AO EXECUTIVO: INTERCEDER JUNTO AO CENTRO PAULA SOUZA A FIM DE AUTORIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CURSO DE GASTRONOMIA NA ETEC JO\u00c3O JORGE GERAISSATE DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"135\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"no sentido de interceder junto ao Centro Paula Souza, a fim de que seja autorizada a implanta\u00e7\u00e3o do curso de Gastronomia na ETEC \"Jo\u00e3o Jorge Geraissate\" em Pen\u00e1polis.","dataAtualizacao":"2026-04-27 19:06:36"},{"nome":"PROCEDER REPAROS NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA AVENIDA GET\u00daLIO VARGAS, NO SEU CRUZAMENTO COM A RUA CAMPOS SALES, DEFRONTE O N\u00ba 378. ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"254\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do departamento competente, a necessidade de determinar os reparos necess\u00e1rios na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Avenida Get\u00falio Vargas, no seu cruzamento com a Rua Campos Sales, mais especificamente defronte o n\u00ba 378, vez que devido ao desgaste da sua estrutura, ocorrem constantes empo\u00e7amentos e consequentemente mal cheiro nas imedia\u00e7\u00f5es. ","dataAtualizacao":"2026-05-05 15:10:50"},{"nome":"AO EXECUTIVO: INFORMAR A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM N\u00daMERO DE TELEFONE PARA OS PACIENTES DO SUS QUE DESEJAREM DESMARCAR CONSULTAS AGENDADAS ANTERIORMENTE NAS UNIDADE B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"134\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que nos informe o seguinte:\r\n\r\nConsiderando que tomamos conhecimento de que a Secretaria de Sa\u00fade da cidade de Vinhedo\/SP abriu um novo canal de comunica\u00e7\u00e3o com o objetivo de reduzir cada vez mais o \u00edndice de faltas em consultas agendadas nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade daquele munic\u00edpio;\r\n\r\nConsiderando que os cancelamentos das consultas anteriormente podia ser feito pessoalmente nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade, por e-mail e agora tamb\u00e9m por um telefone, em dias e hor\u00e1rios  hor\u00e1rios pr\u00e9-determinados;\r\n\r\nConsiderando que a partir do cancelamento da consulta, a vaga \u00e9 imediatamente disponibilizada para outro morador, cujo e-mail deve ser enviado para a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade na qual o paciente possui agendamento, informando o nome completo do paciente,  data de nascimento, m\u00e9dico, dia e hor\u00e1rio relativos \u00e0 consulta que deseja desmarcar;\r\n\r\nConsiderando que tal facilidade em muito contribui para que, caso haja o comunicado da falta do paciente agendado, outro poder\u00e1 ser encaixado para o hor\u00e1rio, suprindo assim, as faltas de vagas para consultas e tamb\u00e9m as constantes reclama\u00e7\u00f5es por parte dos usu\u00e1rios;\r\n\r\nDiante disso, \r\n\r\nRequeremos \u00e0 Mesa, observadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que nos informe da possibilidade de disponibilizar um telefone, para uso exclusivo, a fim de que consultas sejam desmarcadas com anteced\u00eancia nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade de Pen\u00e1polis.\r\n","dataAtualizacao":"2026-04-29 10:19:38"},{"nome":"EXECUTIVO\/EDUCA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS PARADAS PEDAG\u00d3GICAS, REALIZADAS EM DIAS \u00daTEIS DURANTE O ANO LETIVO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"133\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, nos informe:\r\n\r\n1) Quantas paradas pedag\u00f3gicas s\u00e3o previstas para ocorrerem durante este ano ainda?\r\n\r\n2) Qual a raz\u00e3o de existirem essas paradas pedag\u00f3gicas?\r\n\r\n3) Por que essas paradas ocorrem em dias \u00fateis da semana?\r\n\r\n3) H\u00e1 possibilidade de as futuras paradas ocorrerem em dias ou hor\u00e1rios alternativos, sem que haja transtornos aos pais ou respons\u00e1veis pelos alunos atendidos nas escolas e creches municipais? \r\n\r\n4) A quantidade de paradas pedag\u00f3gicas no ano poderia ser diminu\u00edda?\r\n ","dataAtualizacao":"2026-04-28 00:25:52"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: REPINTAR O BOLS\u00c3O PARA ESTACIONAMENTO DE MOTOS, NA RUA DR. RAMALHO FRANCO, DEFRONTE O N\u00daMERO 245, ONDE FUNCIONA O 1\u00ba CART\u00d3RIO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"253\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, a necessidade de repintar o bols\u00e3o para estacionamento de motocicletas na Rua Dr. Ramalho Franco, defronte o n\u00famero 245, onde funciona o 1\u00ba Cart\u00f3rio. ","dataAtualizacao":"2026-05-04 06:54:54"},{"nome":"ENCAMINHA V\u00cdDEO E SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A CONFEC\u00c7\u00c3O DE ARMADILHAS COM GARRAFA PET PARA CAPTURA DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI EM NOSSA CIDADE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"131\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"a fim de que nos informe o seguinte:\r\n\r\n1) O munic\u00edpio tem conhecimento do v\u00eddeo que estamos encaminhando em anexo, no qual \u00e9 confeccionada uma armadilha  com garrafas Pet para a captura do mosquito aedes aegypti, que apesar de ser bastante simples, tem surtido grandes efeitos nas localizados onde foram confeccionados?\r\n\r\n2) Qual a possibilidade de se realizar tal experimento, que a nosso ver, representar\u00e1 custo zero para a municipalidade, envolvendo as escolas, criando assim, uma consci\u00eancia educacional, diante da epidemia de dengue que Pen\u00e1polis vive.  \t\t\t","dataAtualizacao":"2026-04-16 07:12:13"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS CRUZAMENTOS ONDE FUTURAMENTE PODER\u00c3O SER INSTALADOS NOVOS SEM\u00c1FOROS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"132\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, nos informe:\r\n\r\n1) Ap\u00f3s a finaliza\u00e7\u00e3o do processo de municipaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito, h\u00e1 estudos prevendo a instala\u00e7\u00e3o de novos equipamentos semaf\u00f3ricos em outros cruzamentos das vias p\u00fablicas de nossa cidade, al\u00e9m dos j\u00e1 existentes? \r\n\r\n2) Em caso afirmativo, tamb\u00e9m haver\u00e1 a substitui\u00e7\u00e3o dos atuais sem\u00e1foros por outros mais modernos? \r\n\r\n3) A popula\u00e7\u00e3o, sociedade civil e o Legislativo ser\u00e3o convidados a participar desse processo, sugerindo e opinando sobre quais locais podem e devem ter sem\u00e1foro?  \r\n\r\n4) A Secretaria de Tr\u00e2nsito tem atualmente em m\u00e3os estudos sobre fluxo de ve\u00edculos, hor\u00e1rios de pico, sentidos mais utilizados, ocorr\u00eancia de acidentes, entre outros, de locais, sejam no centro comercial ou no entorno, que precisar\u00e3o de sem\u00e1foros instalados?","dataAtualizacao":"2026-05-04 08:11:18"},{"nome":"TAPA BURACOS NA CONFLU\u00caNCIA DA AVENIDA MATO GROSSO COM A AVENIDA WILSON GARCIA SAMPAIO, NO JARDIM IP\u00ca. ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"250\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade urgente de executar servi\u00e7o de tapa buracos na conflu\u00eancia da avenida Mato Grosso com a avenida Wilson Garcia Sampaio, no Jardim Ip\u00ea. ","dataAtualizacao":"2026-04-28 14:16:21"},{"nome":"\u00c0 VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA: VERIFICAR AS CONDI\u00c7\u00d5ES DA RUA HONORATO LOPES, NA VILA S\u00c3O JOAQUIM, ONDE EST\u00c3O DEPOSITADAS DEZENAS DE CA\u00c7AMBAS DE UMA EMPRESA DA CIDADE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"251\/2019","situacao":false,"assunto":"\u00e0 Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria e Epidemiol\u00f3gica, no sentido de realizar uma vistoria in loco na Rua Honorato Lopes, na Vila S\u00e3o Joaquim, mais especificamente em um terreno onde est\u00e3o depositadas dezenas de ca\u00e7ambas de uma empresa da cidade.","dataAtualizacao":"2026-04-27 06:28:51"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE MANUTEN\u00c7\u00c3O NOS PLAYGROUNDS EXISTENTES NAS PRA\u00c7AS ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"130\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1 - A administra\u00e7\u00e3o municipal tem uma programa\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica nos playgrounds existentes nas pra\u00e7as e escolas municipais?\r\n2 - Com que frequ\u00eancia  s\u00e3o feitas revis\u00f5es nesses parques infantis?\r\n","dataAtualizacao":"2026-04-30 07:12:12"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO M\u00c9DICO VETERIN\u00c1RIO, PROFESSOR E ESCRITOR VLADEMIR MARANGONI FILHO, PELO LAN\u00c7AMENTO DO SEU LIVRO INTITULADO  ","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"41\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"VLADEMIR MARANGONI FILHO, encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo,  pelo lan\u00e7amento do seu livro intitulado \"TransformA\u00c7\u00c3O, o desafio de viver\", ocorrido durante a realiza\u00e7\u00e3o da 42\u00aa Confer\u00eancia Distrital do Rotary Club - Distrito 4470, no m\u00eas de maio\/2019, em Bonito\/MS. \r\n\r\n\r\n\r\n","dataAtualizacao":"2026-05-03 03:00:42"},{"nome":"PROCEDER REVIS\u00c3O NO VALOR DAS DI\u00c1RIAS DOS MOTORISTAS  DA PREFEITURA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"249\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de proceder a revis\u00e3o no valor das di\u00e1rias dos motoristas da Prefeitura.","dataAtualizacao":"2026-04-28 19:39:02"},{"nome":"INTERCEDER JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DO TURISMO, VISANDO A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE PEN\u00c1POLIS NA CATEGORIZA\u00c7\u00c3O DO MAPA DO TURISMO BRASILEIRO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"247\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, interceder ainda este m\u00eas, junto ao Minist\u00e9rio do Turismo, visando a inclus\u00e3o do Munic\u00edpio de Pen\u00e1polis na categoriza\u00e7\u00e3o do Mapa do Turismo Brasileiro, atrav\u00e9s da Coordena\u00e7\u00e3o Geral de Mapeamento e Gest\u00e3o Territorial do Turismo.","dataAtualizacao":"2026-05-04 01:19:41"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0S EQUIPES DE POLICIAIS MILITARES QUE ATUARAM BRILHANTEMENTE NA OCORR\u00caNCIA ENVOLVENDO UMA MUN\u00cdCIPE QUE PRETENDIA ATENTAR CONTRA A PR\u00d3PRIA VIDA, NO \u00daLTIMO DIA 08\/06.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"40\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0s equipes de policiais militares: 2\u00ba Sgt PM Silva e Cb PM Alberton, Cb PM Vallim e Sd Norte, Cb PM Marinho e Sd Cordeiro, e Cb PM Wilson e Cb PM Gon\u00e7alves, todos da 2\u00aa Cia. de Pol\u00edcia Militar de nossa cidade, encaminhando-lhes a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, pela destacada atua\u00e7\u00e3o em ocorr\u00eancia envolvendo uma mun\u00edcipe que pretendia atentar contra a pr\u00f3pria vida, saltando da ponte de ferro sobre o c\u00f3rrego Maria Chica, defronte o Terminal Rodovi\u00e1rio, no \u00faltimo dia 08\/06\/2019. \r\nRequeremos ainda, que c\u00f3pia da presente Mo\u00e7\u00e3o seja encaminhada ao Comandante da 2\u00aa Cia. de Pol\u00edcia Militar de Pen\u00e1polis, ao Comandante do CPI-10, em Ara\u00e7atuba, ao Comandante Geral da Pol\u00edcia Militar do Estado de S\u00e3o Paulo e, por fim, ao Secret\u00e1rio Estadual da Seguran\u00e7a P\u00fablica. ","dataAtualizacao":"2026-04-27 16:00:19"},{"nome":"MELHORIAS NO TR\u00c2NSITO  NO CRUZAMENTO DA AV. MATIAS MARTINS GARCIA COM A RUA DO PEREIRINHA, CM PINTURA DE SOLO, INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"246\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, melhorias no tr\u00e2nsito no cruzamento da Av. Matias Martins Garcia com a Rua do Pereirinha, com instala\u00e7\u00e3o de placas \"PARE\", pintura de solo e indica\u00e7\u00e3o de velocidade permitida.","dataAtualizacao":"2026-05-02 15:20:38"},{"nome":"EXECUTIVO: BACIA DE ESCOAMENTO NA AVENIDA AZIZ SALIM SAYEG, DEFRONTE O N\u00daMERO 279, NO RESIDENCIAL JARDIM DO LAGO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"244\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do seu setor competente, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de uma bacia de escoamento na avenida Aziz Salim Sayeg, defronte o n\u00famero 279, no Residencial Jardim do Lago.","dataAtualizacao":"2026-04-29 06:05:46"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA (REITERA\u00c7\u00c3O): PODAR AS \u00c1RVORES PR\u00d3XIMAS AO MURO DA NECR\u00d3POLE SANTA CRUZ, NA RUA ELESB\u00c3O, VILA APARECIDA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"243\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, reiterando nossa Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 186\/2019, a necessidade de podar todas as \u00e1rvores pr\u00f3ximas ao muro da Necr\u00f3pole Santa Cruz, pela rua Elesb\u00e3o, na Vila Aparecida.","dataAtualizacao":"2026-04-29 20:57:18"},{"nome":"EXECUTIVO: INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE NOMENCLATURAS NAS VIAS P\u00daBLICAS DO RESIDENCIAL PORTAL DAS PRIMAVERAS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"242\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade de diligenciar junto ao empreendedor\/loteador do Residencial Portal das Primaveras, localizado entre os bairros Tropical e Alphaville, objetivando a instala\u00e7\u00e3o de placas de nomenclaturas das vias p\u00fablicas daquele bairro.  ","dataAtualizacao":"2026-03-26 19:31:50"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A COBERTURA DE ATENDIMENTO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O MORADORA DOS RESIDENCIAIS MARCO GUERRERO E MAIS SOLAR PEN\u00c1POLIS I. ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"129\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, nos informe, considerando que em breve ser\u00e3o inaugurados os residenciais Marco Guerrero e Mais Solar Pen\u00e1polis I:\r\n\r\n1) A Secretaria Municipal de Sa\u00fade est\u00e1 adotando as devidas provid\u00eancias para a cobertura de atendimento da popula\u00e7\u00e3o dessas novas \u00e1reas e a demanda que haver\u00e1?\r\n\r\n2) Atualmente, a Macro IV de Sa\u00fade est\u00e1 em plenas condi\u00e7\u00f5es para incorporar essa nova demanda futura?","dataAtualizacao":"2026-05-01 05:51:33"},{"nome":"Permuta de \u00e1rea verde com a empresa Ferreira Engenharia","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"39","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-21 19:46:55"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA AVENIDA MATO GROSSO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS GI\u00c1COMO PARO E AMAZONAS, ONDE MAIS SE FIZER NECESS\u00c1RIO","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"241\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de executar o recapeamento asf\u00e1ltico da avenida Mato Grosso, no seu trecho compreendido entre as ruas Gi\u00e1como Paro e Amazonas, onde mais se fizer necess\u00e1rio.","dataAtualizacao":"2026-05-03 11:19:50"},{"nome":"SOLICITA PRORROGA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 O DIA 06\/08\/2019, DA LICEN\u00c7A PARA AFASTAMENTO DO CARGO, AO VEREADOR ROBERTO DELFINO DA SILVA, PARA FINS DE TRATAMENTO DE SA\u00daDE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"128\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"retificando o requerimento n\u00ba 124\/2019, que seja concedida prorroga\u00e7\u00e3o  da licen\u00e7a para afastamento do cargo, ao  Vereador Roberto Delfino da Silva, at\u00e9 o dia 06\/08\/2019,conforme prorroga\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio  concedido pelo INSS (c\u00f3pia anexa),   para fins de tratamento de sa\u00fade, em seguimento p\u00f3s-operat\u00f3rio, por ter se submetido a cirurgia de h\u00e9rnia inguinal unilateral, ","dataAtualizacao":"2026-04-23 19:20:58"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO (REITERA\u00c7\u00c3O): MELHORAR A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NA CONFLU\u00caNCIA DA RUA PAR\u00c1 COM A AVENIDA 25 DE OUTUBRO, A FIM DE REFOR\u00c7AR O SENTIDO \u00daNICO DE DIRE\u00c7\u00c3O PERMITIDO NO LOCAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"240\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, reiterando nossa Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 443\/2018, a necessidade de melhorar a sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, atrav\u00e9s da instala\u00e7\u00e3o de placas, na conflu\u00eancia da rua Par\u00e1 com a avenida 25 de Outubro (49 Casas), a fim de refor\u00e7ar o sentido \u00fanico de dire\u00e7\u00e3o permitido no local. ","dataAtualizacao":"2026-05-05 06:21:40"},{"nome":"EXECUTIVO: DESENTUPIR BUEIRO E RETIRAR A SUJEIRA (MATO, FOLHAS E ETC) NA CONFLU\u00caNCIA DA RUA ANCHIETA COM A AVENIDA LEOPOLDINA ALVES CARDOSO, DEFRONTE O CONDOM\u00cdNIO ALTIMARI, NO JARDIM SANTA TEREZINHA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"239\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s dos seus setores competentes, a necessidade de desentupir a entrada de um bueiro, bem como retirar a sujeira existente nas imedia\u00e7\u00f5es (mato, folhas e etc) onde foi efetuada uma capina\u00e7\u00e3o, na conflu\u00eancia da rua Anchieta com a avenida Leopoldina Alves Cardoso, defronte o Condom\u00ednio Altimari, no Jardim Santa Terezinha.","dataAtualizacao":"2026-04-26 07:24:28"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: BACIA DE ESCOAMENTO NA RUA ULYSSES SIGNORINI, DEFRONTE O N\u00daMERO 210, PR\u00d3XIMO \u00c0 CEIM ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"238\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de bacia de escoamento na rua Ulysses Signorini, defronte o n\u00famero 210 e pr\u00f3ximo \u00e0 CEIM \"Cec\u00edlia Meireles\", no Residencial Dois Irm\u00e3os.","dataAtualizacao":"2026-04-15 20:43:59"},{"nome":"\u00c0 SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PAGAMENTO DE M\u00c9DICOS, FONTES DE RECEITA DO HOSPITAL E ESTOQUE DE INSUMOS. ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"127\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe que nos informe:\r\n\r\n1) Qual o n\u00famero exato de m\u00e9dicos que est\u00e3o com o pagamento em atraso?\r\n\r\n2) Qual o valor total exato em atraso?\r\n\r\n3) Desde quando n\u00e3o s\u00e3o pagos os valores referentes \u00e0 produ\u00e7\u00e3o m\u00e9dica e qual o montante devido?\r\n\r\n4) Considerando que esta situa\u00e7\u00e3o vem gerando diversas manifesta\u00e7\u00f5es e desdobramentos, que provid\u00eancias a administra\u00e7\u00e3o do hospital est\u00e1 tomando para sanar esse impasse?\r\n\r\n5) Considerando que existe o repasse mensal de R$ 450 mil do governo federal (Teto Financeiro de M\u00e9dia e Alta Complexidade - MAC), R$ 40 mil do governo estadual e R$ 400 mil de repasse municipal, existem outras fontes de receita do hospital, como por exemplo doa\u00e7\u00f5es (Santa Casa Viva) e outras? Em caso afirmativo, qual a forma de controle dessa entrada de recursos? Favor enviar rela\u00e7\u00e3o contendo os valores desses recursos de doa\u00e7\u00f5es dos \u00faltimos 3 meses.\r\n\r\n6) Atualmente como est\u00e3o os estoques dos principais insumos hospitalares necess\u00e1rios para manter o bom funcionamento da Santa Casa? \r\n\r\n\r\n","dataAtualizacao":"2026-04-02 09:43:17"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: RO\u00c7AR \u00c1REA VERDE DO MUNIC\u00cdPIO LOCALIZADA NA RUA ANTONIO PARRO, DEFRONTE O N\u00daMERO 990, NO RESIDENCIAL JARDIM DO LAGO. ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"237\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de ro\u00e7ar uma \u00e1rea verde do Munic\u00edpio, localizada na rua Antonio Parro, defronte o n\u00famero 990, no Residencial Jardim do Lago.","dataAtualizacao":"2026-04-20 16:28:27"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A PREVIS\u00c3O DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE AUXILIARES DE SA\u00daDE BUCAL. ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"126\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, nos informe se h\u00e1 previs\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o de auxiliares de sa\u00fade bucal, para o servi\u00e7o odontol\u00f3gico municipal.","dataAtualizacao":"2026-04-15 01:56:30"},{"nome":"DAEP: RETIRADA DE GALHOS E ENTULHOS NA AVENIDA AMADEU SOLIANI, ATR\u00c1S DA EMPRESA ASPERBR\u00c1S.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"236\/2019","situacao":false,"assunto":"ao DAEP, atrav\u00e9s do seu setor competente, a necessidade de providenciar a retirada de galhos e entulhos na Avenida Amadeu Soliani, atr\u00e1s da empresa Asperbr\u00e1s (foto anexa).\r\n ","dataAtualizacao":"2026-04-26 08:49:24"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA GI\u00c1COMO PARO, NO TRECHO DESDE O CRUZAMENTO COM A AVENIDA SANTA CASA AT\u00c9 O SEU FINAL, AP\u00d3S O COL\u00c9GIO FUTURO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"235\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de incluir, com urg\u00eancia, no cronograma de recapeamento asf\u00e1ltico, a rua Gi\u00e1como Paro, no seu trecho compreendido desde o cruzamento com a avenida Santa Casa at\u00e9 o seu final, ap\u00f3s o Col\u00e9gio Futuro.","dataAtualizacao":"2026-04-30 19:49:18"},{"nome":"PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRE E DEMAIS SINALIZA\u00c7\u00d5ES DE SOLO NO CRUZAMENTO DA RUA GI\u00c1COMO PARO COM A AVENIDA ANTONIO VERONESE (SEM\u00c1FORO)","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"234\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de executar servi\u00e7o de pintura das faixas de pedestre, bem como das demais sinaliza\u00e7\u00f5es de solo (espa\u00e7o reservado para motos, por exemplo) no cruzamento da rua Gi\u00e1como Paro com a avenida Antonio Veronese, onde existe um equipamento semaf\u00f3rico. ","dataAtualizacao":"2026-04-30 01:47:38"},{"nome":"PINTAR O ESPA\u00c7O NO SOLO DESTINADO \u00c0 \u00c1REA EXCLUSIVA PARA MOTOCICLETAS NOS CRUZAMENTOS COM SEM\u00c1FOROS, ONDE SE FIZER NECESS\u00c1RIO. ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"233\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de providenciar a pintura delimitando no solo o espa\u00e7o exclusivo para motocicletas, \u00e0 frente dos autom\u00f3veis, nos sem\u00e1foros da cidade onde ainda n\u00e3o exista tal sinaliza\u00e7\u00e3o. ","dataAtualizacao":"2026-04-12 05:10:52"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO COM URG\u00caNCIA NA RUA RIO DE JANEIRO, ENTRE AS AVENIDAS MATO GROSSO E ANTONIO VERONESE, NA VILA F\u00c1TIMA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"232\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de executar, com urg\u00eancia, o recapeamento asf\u00e1ltico da rua Rio de Janeiro, no seu trecho compreendido entre as avenidas Mato Grosso e Antonio Veronese, na Vila F\u00e1tima. ","dataAtualizacao":"2026-04-25 19:20:17"},{"nome":"AO EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMAR A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR MAIS UM FUNCION\u00c1RIO PARA REALIZAR ATENDIMENTOS NO BALC\u00c3O NA MACRO II (POST\u00c3O).","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"125\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que nos informe da possibilidade de disponibilizar, com urg\u00eancia,  mais um funcion\u00e1rio  para reformar os  atendimentos no balc\u00e3o da Macro II (Post\u00e3o), que j\u00e1 s\u00e3o realizados por dois funcion\u00e1rios.\r\nRequeremos ainda, caso n\u00e3o seja poss\u00edvel realizar nova contrata\u00e7\u00e3o, que o Executivo envide esfor\u00e7os removendo um funcion\u00e1rio de outro setor ou at\u00e9 mesmo que um estagi\u00e1rio seja disponibilizado de forma permanente para a fun\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-04-25 04:09:42"},{"nome":"EMPENHO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, VISANDO A CESS\u00c3O PARA O MUNIC\u00cdPIO, DO PR\u00c9DIO ONDE FUNCIONAVA O POSTO FISCAL, NA AV. BENTO DA CRUZ, ESQUINA COM A R. RAMALHO FRANCO. ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"231\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, viabilizar junto ao Governo do Estado, a fim de ceder ao Munic\u00edpio, o pr\u00e9dio onde funcionava o Posto Fiscal, na Avenida Bento da Cruz, esquina com a Rua Dr. Ramalho Franco.","dataAtualizacao":"2026-04-28 00:09:10"},{"nome":"EXECUTIVO: DEMARCA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA PARA CARGA E DESCARGA NA AV. EXPEDICION\u00c1RIO DIOGO GARCIA MARTINS, EM FRENTE AO N\u00daMERO 345, NO CENTRO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"230\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do setor competente,  a necessidade de demarca\u00e7\u00e3o de \u00e1rea para carga e descarga na Avenida Expedicion\u00e1rio Diogo Garcia Martins,  n\u00famero 345, no centro.\r\n \r\n\r\n\t\t\t","dataAtualizacao":"2026-05-03 19:29:28"},{"nome":"RUMO LOG\u00cdSTICA: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A LIMPEZA DA LINHA F\u00c9RREA NA \u00c1REA URBANA DO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"123\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 concession\u00e1ria Rumo Log\u00edstica, empresa respons\u00e1vel pela linha f\u00e9rrea, solicitando-lhe as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) A empresa tem realizado capina\u00e7\u00e3o e limpeza do mato \u00e0s margens da linha f\u00e9rrea no per\u00edmetro urbano de Pen\u00e1polis, incluindo as \u00e1reas onde foram extintas diversas \u00e1rvores recentemente? Em caso afirmativo, de quanto em quanto tempo isso \u00e9 feito? \r\n \r\n2) Existe alguma previs\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o de uma grande limpeza  desse mato que margeia a linha f\u00e9rrea, nos pr\u00f3ximos dias? ","dataAtualizacao":"2026-04-27 20:21:07"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: INSTALA\u00c7\u00c3O DE PROTE\u00c7\u00c3O DE ALVENARIA NA LATERAL DO C\u00d3RREGO MARIA CHICA, LOGO AP\u00d3S O CRUZAMENTO DA MARGINAL COM O ACESSO \u00c0 RODOVIA ARNALDO COVOLAN.  ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"229\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de proceder a instala\u00e7\u00e3o de uma prote\u00e7\u00e3o de alvenaria (nos moldes da j\u00e1 existente na parte da frente do c\u00f3rrego, conforme fotos em anexo) na lateral do c\u00f3rrego Maria Chica, logo ap\u00f3s o cruzamento da Marginal com o acesso \u00e0 Rodovia Arnaldo Covolan, tendo em vista j\u00e1 terem ocorrido ali diversos acidentes com alguns ve\u00edculos que adentram a Marginal Maria Chica vindos da Rodovia em alta velocidade.","dataAtualizacao":"2026-04-25 16:38:57"},{"nome":"SOLICITA PRORROGA\u00c7\u00c3O POR MAIS TRINTA DIAS, DA LICEN\u00c7A PARA AFASTAMENTO DO CARGO, AO VEREADOR ROBERTO DELFINO DA SILVA, PARA FINS DE TRATAMENTO DE SA\u00daDE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"124\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"que seja concedida prorroga\u00e7\u00e3o por mais trinta dias, da licen\u00e7a para afastamento do cargo, ao  Vereador Roberto Delfino da Silva, para fins de tratamento de sa\u00fade, em seguimento p\u00f3s-operat\u00f3rio, por ter se submetido a cirurgia de h\u00e9rnia inguinal unilateral, conforme atestado m\u00e9dico em anexo.\r\n\r\n\r\n\r\n\t\t   \t\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n","dataAtualizacao":"2026-05-03 15:00:18"},{"nome":"RECONSTRU\u00c7\u00c3O DAS TAMPAS DAS BOCAS DE LOBO (BUEIROS) EXISTENTES NA MARGINAL MARIA CHICA, DEFRONTE O N\u00ba 850.  ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"228\/2019","situacao":false,"assunto":"a necessidade de proceder a reconstru\u00e7\u00e3o das tampas das bocas de lobo (bueiros) existentes na Marginal Maria Chica, mais especificamente defronte o n\u00ba 850, pois conforme demonstram as fotos anexas, as atuais est\u00e3o completamente danificadas, correndo o risco de acidentes com pedestres e tamb\u00e9m podendo causar danos materiais nos ve\u00edculos que ali estacionam.","dataAtualizacao":"2026-04-26 12:54:38"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: CAPINA\u00c7\u00c3O E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA EM \u00c1REA VERDE DO MUNIC\u00cdPIO, LOCALIZADA NA LATERAL DA RUA ANTONIA WALDEMARIN ROSSI, NO LOTEAMENTO MARIA AREIAS TORRES (POPULAR JARDIM DOS SONHOS).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"226\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do seu setor competente, a necessidade de proceder a capina\u00e7\u00e3o e posterior constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada em uma \u00e1rea verde do munic\u00edpio localizada na lateral da rua Antonia Waldemarin Rossi, no loteamento Maria Areias Torres, popularmente conhecido por \"Jardim dos Sonhos\".","dataAtualizacao":"2026-05-03 07:29:21"},{"nome":"TAPAR BURACO NA RUA AM\u00c9RICO PINTO, NO SEU CRUZAMENTO COM A RUA MARIA SANTINO LEAL BENETTI, NO RESIDENCIAL FERNANDA. ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"227\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do departamento competente, a necessidade de tapar um buraco que se formou na Rua Am\u00e9rico Pinto, no seu cruzamento com a Rua Maria Santino Leal Benetti, no Residencial Fernanda (foto anexa), antes que ele aumente suas propor\u00e7\u00f5es e venha causar algum acidente.","dataAtualizacao":"2026-04-16 11:53:48"},{"nome":"DISPONIBILIZAR UM APARELHO DE TELEFONIA M\u00d3VEL  (CELULAR) PARA O FUNCION\u00c1RIO RESPONS\u00c1VEL PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO.  ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"224\/2019","situacao":false,"assunto":"Empresa Municipal de Urbaniza\u00e7\u00e3o de Pen\u00e1polis, a necessidade de disponibilizar um aparelho de telefonia m\u00f3vel (celular) para permanecer com o funcion\u00e1rio respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o do Terminal Rodovi\u00e1rio de nossa cidade.","dataAtualizacao":"2026-04-29 12:26:56"},{"nome":"AO EXECUTIVO: INSTALA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7OS E L\u00c2MPADAS EM POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EXISTENTES EM TRECHO PR\u00d3XIMO DO N\u00daMERO 774 DA AVENIDA FRANCISCO COLNAGHI, NO PARQUE INDUSTRIAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"225\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do seu setor competente, a necessidade de instalar bra\u00e7os e l\u00e2mpadas em postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica existentes em trecho pr\u00f3ximo ao n\u00famero 774 da avenida Francisco Colnaghi, no Parque Industrial. ","dataAtualizacao":"2026-04-24 15:33:37"},{"nome":"EXECUTIVO: INSTALA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7OS E L\u00c2MPADAS EM POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO FINAL DA RUA GI\u00c1COMO PARO, DEFRONTE O COL\u00c9GIO FUTURO. ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"223\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do seu setor competente, a necessidade de instalar bra\u00e7os e l\u00e2mpadas em postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica existentes no final da rua Gi\u00e1como Paro, defronte o Col\u00e9gio Futuro.","dataAtualizacao":"2026-05-04 07:11:11"},{"nome":"DAEP: INCLUIR A AVENIDA FRANCISCO COLNAGHI, NO PARQUE INDUSTRIAL, NO SERVI\u00c7O DE COLETA DE LIXO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"222\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do seu setor competente, a necessidade de incluir a avenida Francisco Colnaghi, no Parque Industrial, no Servi\u00e7o de Coleta de Lixo do Munic\u00edpio.","dataAtualizacao":"2026-04-29 07:28:20"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 COMUNIDADE DO BAIRRO ARAPONGA PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DE EVENTO EM PROL DA CASA DE APOIO DE PEN\u00c1POLIS EM BARRETOS, NO \u00daLTIMO DIA 26\/05.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"39\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"na pessoa de seu presidente, Sr. Adenilson Pontin, encaminhando-lhes a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, pela realiza\u00e7\u00e3o de evento que arrecadou recursos financeiros em prol da Casa de Apoio de Pen\u00e1polis em Barretos, ocorrido no \u00faltimo dia 26\/05\/2019.\r\nRequeremos ainda, que os presentes cumprimentos sejam extensivos a todos os membros da diretoria da referida comunidade, bem como aos parceiros na realiza\u00e7\u00e3o do evento.","dataAtualizacao":"2026-04-23 01:05:07"},{"nome":"CRIA\u00c7\u00c3O DO N\u00daCLEO DE CONCILIA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"219\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de estudos visando a cria\u00e7\u00e3o  do n\u00facleo de concilia\u00e7\u00e3o municipal, objetivando a notifica\u00e7\u00e3o de devedores para  que haja a negocia\u00e7\u00e3o pr\u00e9via antes de eventual ajuizamento de a\u00e7\u00e3o ou de protesto.\r\n","dataAtualizacao":"2026-04-28 20:44:21"},{"nome":"TAPAR BURACOS NA AVENIDA LIBERDADE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"221\/2019","situacao":false,"assunto":"a necessidade de determinar o tapamento de buracos existentes na Avenida Liberdade, vez que em v\u00e1rios trechos da via sua pavimenta\u00e7\u00e3o encontra-se bem danificada, comprometendo o tr\u00e2nsito, que \u00e9 bastante intenso durante todo o dia.","dataAtualizacao":"2026-05-04 00:01:50"},{"nome":"CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO  NA AVENIDA LIBERDADE, NO SEU CRUZAMENTO COM A RUA JOS\u00c9 ROSA, JARDIM BOA VISTA. ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"218\/2019","situacao":false,"assunto":"a necessidade de determinar a constru\u00e7\u00e3o de uma bacia de escoamento na Avenida Liberdade, no seu cruzamento com a Rua Jos\u00e9 Rosa, no Jardim Boa Vista, tendo em vista que o local encontra-se  bastante danificado, comprometendo o escoamento das \u00e1guas, causando constantes empo\u00e7amentos e ensejando um grande mal cheiro nas imedia\u00e7\u00f5es.","dataAtualizacao":"2026-05-02 13:03:45"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PROVID\u00caNCIAS URGENTES (FECHAR DEFINITIVAMENTE OU COLOCAR VIGIA) COM RELA\u00c7\u00c3O AO BANHEIRO DA PRA\u00c7A DR. CARLOS SAMPAIO FILHO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"122\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor competente, nos informe:\r\n\r\n1) A Prefeitura, atrav\u00e9s de sua Ouvidoria ou outro \u00f3rg\u00e3o, tem recebido den\u00fancias ou reclama\u00e7\u00f5es de mun\u00edcipes quanto ao mal uso do banheiro p\u00fablico da Pra\u00e7a Dr. Carlos Sampaio Filho? \r\n\r\n2) Em caso afirmativo, que provid\u00eancias est\u00e3o sendo ou ser\u00e3o tomadas, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, visando resolver esse problema de forma definitiva, seja por exemplo atrav\u00e9s do fechamento do banheiro ou coloca\u00e7\u00e3o de vigias de forma mais ostensiva? ","dataAtualizacao":"2026-05-01 17:33:04"},{"nome":"RECAPE ASF\u00c1LTICO DA RUA WALDEMAR PEROSSO, NO RESIDENCIAL JARDIM TROPICAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"220\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de proceder o recape asf\u00e1ltico da Rua Waldemar Perosso, no Residencial Jardim Tropical (fotos anexas).","dataAtualizacao":"2026-05-01 16:48:51"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: PROCEDER A RECONSTRU\u00c7\u00c3O DA GUIA E SARJETA DANIFICADAS NA RUA AYRTON SCUDELLER, DEFRONTE O N\u00daMERO 31, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"217\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de proceder a reconstru\u00e7\u00e3o da guia e sarjeta danificadas na rua Ayrton Scudeller, defronte o n\u00famero 31, no bairro Cidade Jardim, tendo em vista que est\u00e3o muito danificadas e precisam de reparo, at\u00e9 para proporcionar maior seguran\u00e7a aos moradores e tamb\u00e9m propiciar melhor escoamento de \u00e1guas da chuva.","dataAtualizacao":"2026-03-10 21:54:39"},{"nome":"Habilita\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal dos Direitos  da Pessoa Idosa para receber e doar recursos","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"37","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-18 01:48:35"},{"nome":"VIA RONDON: INSTALAR PROTE\u00c7\u00c3O NAS LATERAIS DOS PONTILH\u00d5ES SOBRE A LINHA F\u00c9RREA E NO  QUE D\u00c1 ACESSO AO BAIRRO CIDADE JARDIM (BURACO DO SEVERINO).","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"121\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"instalar prote\u00e7\u00e3o nas laterais dos pontilh\u00f5es  sobre a linha f\u00e9rrea e no que d\u00e1 acesso ao bairro Cidade Jardim, conhecido como Buraco do Severino. (fotos anexas).\r\n\r\n\t\t","dataAtualizacao":"2026-05-05 08:17:07"},{"nome":"Abertura de cr\u00e9dito adiciona para PDV","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"36","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-28 09:38:10"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE TRANSFORMAR A \u00c1REA ONDE FUNCIONAVA O KART\u00d3DROMO, NA CH\u00c1CARA DE RECREIO MIRAGE EM \u00c1REA VERDE, COMO NO PROJETO ORIGINAL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"120\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe informar esta Casa se a \u00e1rea onde funcionava o Kart\u00f3dromo, na Ch\u00e1cara de Recreio Mirage, ser\u00e1 transformada em \u00e1rea verde, como no projeto original.","dataAtualizacao":"2026-04-22 03:27:21"},{"nome":"REITERA\u00c7\u00c3O: INSTALAR PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR NA RUA DR. RAMALHO FRANCO, LOGO AP\u00d3S O CRUZAMENTO COM A AVENIDA EXPEDICION\u00c1RIO DIOGO GARCIA MARTINS, AO LADO DA AG\u00caNCIA DOS CORREIOS, ONDE EXISTE A GUIA PINTADA EM AMARELO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"212\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, reiterando nossa Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 031\/2019, a necessidade de instalar placa proibindo o estacionamento de ve\u00edculos na rua Dr. Ramalho Franco, logo ap\u00f3s o cruzamento com a avenida Expedicion\u00e1rio Diogo Garcia Martins, ao lado da ag\u00eancia dos Correios, onde existe a guia pintada em amarelo.","dataAtualizacao":"2026-04-30 12:32:46"},{"nome":" EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES COM RELA\u00c7\u00c3O A EXECU\u00c7\u00c3O DAS OBRAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA CH\u00c1CARA DE RECREIO MIRAGE, QUE EST\u00c3O DANIFICANDO AS GUIAS, SARJETAS  E BOCAS DE LOBO J\u00c1 EXISTENTES.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"119\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe  informar  esta Casa, a raz\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o municipal executar as obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Ch\u00e1cara de Recreio Mirage  danificando as sarjetas, guias e bocas de lobo j\u00e1 existentes.","dataAtualizacao":"2026-04-22 19:52:16"},{"nome":"AO EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O RETORNO DO GERENCIAMENTO DA SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DE PEN\u00c1POLIS \u00c0 IRMANDADE E POSSIBILIDADE DE ACORDO OBJETIVANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE HEMODI\u00c1LISE EM PEN\u00c1POLIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"118\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"a fim de que nos informe o seguinte:\r\n\r\n1) Existe uma previs\u00e3o para que a Irmandade da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Pen\u00e1polis volte a assumir o gerenciamento daquela unidade de sa\u00fade? \r\n\r\n2) Quando houver o retorno do referido gerenciamento o Executivo Municipal continuar\u00e1 a repassar os valores que vem repassando atualmente?\r\n\r\n3) Caso a resposta anterior seja afirmativa, existe a possibilidade de ficar acordado a cria\u00e7\u00e3o a um centro de hemodi\u00e1lise em Pen\u00e1polis?","dataAtualizacao":"2026-05-03 07:13:06"},{"nome":"AO DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS PELO DEPARTAMENTO E CESS\u00c3O \u00c0 PREFEITURA DE PEN\u00c1POLIS. ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"117\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"para que nos informe, considerando que o Departamento adquiriu, atrav\u00e9s do processo licitat\u00f3rio n\u00ba 15, Edital n\u00ba 13 e Carta Convite n\u00ba 04\/2019, os seguintes equipamentos: 01 drone no valor de R$ 3.799,00 e 01 notebook Gamer no valor de R$ 5.280,00, o seguinte:\r\n\r\n1) Quando foram adquiridos tais equipamentos?\r\n\r\n2) Referidos equipamentos est\u00e3o em poder do DAEP ou foram cedidos \u00e0 Prefeitura de Pen\u00e1polis?\r\n\r\n3) No caso de ter havido a cess\u00e3o dos equipamentos, quando ela ocorreu e quem autorizou tal procedimento? Enviar c\u00f3pia do documento autorizativo.   \r\n\r\n4) Qual o motivo para que o DAEP tenha cedido tais equipamentos? \r\n\r\n5) Eles ser\u00e3o devolvidos ao Departamento? Qual a previs\u00e3o de devolu\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n6) Enviar c\u00f3pia das Notas Fiscais de aquisi\u00e7\u00e3o dos equipamentos, bem como dos documentos comprobat\u00f3rios dos pagamentos (empenhos e c\u00f3pia dos cheques).","dataAtualizacao":"2026-04-03 08:23:01"},{"nome":"INTIMAR PARA LIMPEZA E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA O PROPRIET\u00c1RIO DE UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA POLICARPO FERREIRA DOURADINHO, DEFRONTE O N\u00daMERO 121, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO. ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"216\/2019","situacao":false,"assunto":"para que, atrav\u00e9s do setor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, intime, para limpeza e constru\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada, o propriet\u00e1rio de um terreno localizado na rua Policarpo Ferreira Douradinho, defronte o n\u00famero 121, no bairro Jardim Planalto.","dataAtualizacao":"2026-04-30 01:24:10"},{"nome":"\u00c0 SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS VALORES MENSAIS PAGOS PELA UNIMED AO HOSPITAL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"116\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, nos informe:\r\n\r\n1) Qual o valor de aluguel pago pela Unimed pela ocupa\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o onde funciona o seu Pronto Atendimento, no pr\u00e9dio da Santa Casa?\r\n\r\n2) Qual a quantidade m\u00e9dia mensal de interna\u00e7\u00f5es de pacientes da Unimed atendidos no P.A. e qual o valor pago por essas interna\u00e7\u00f5es pela cooperativa \u00e0 Santa Casa? Enviar os valores pagos no per\u00edodo de janeiro de 2019 at\u00e9 a presente data. ","dataAtualizacao":"2026-05-01 19:25:01"},{"nome":"INTIMAR PARA CONSERTO DE CAL\u00c7ADA O PROPRIET\u00c1RIO DO IM\u00d3VEL LOCALIZADO NA RUA  DR. RAMALHO FRANCO AO LADO DO N\u00ba 753 , VEZ QUE ENCONTRA-SE COM MUITAS PEDRAS PORTUGUESAS SOLTAS. ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"215\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do departamento competente, a necessidade de intimar para proceder o conserto da cal\u00e7ada do im\u00f3vel localizado na Rua Dr. Ramalho Franco, ao lado do n\u00ba 753, vez que trata-se de um cal\u00e7amento confeccionado com pedras portuguesas e existem in\u00fameras delas que est\u00e3o soltas, causando grande dificuldades para o tr\u00e1fego de pedestres (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-04-30 23:02:39"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES DA ENTREGA DA CRECHE DO BAIRRO RESIDENCIAL BENONE SOARES DE QUEIROZ.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"114\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe com rela\u00e7\u00e3o a creche em constru\u00e7\u00e3o do bairro Residencial Benone Soares da Queiroz, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n1 - Qual a previs\u00e3o de entrega da creche?\r\n2 - O que est\u00e1 faltando para sua efetiva inaugura\u00e7\u00e3o?","dataAtualizacao":"2026-04-30 13:48:55"},{"nome":"AO DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O, NOS ECOPONTOS, DE MEIOS DE TRANSPORTE E FERRAMENTAS PARA A POPULA\u00c7\u00c3O LEVAR OS DETRITOS AT\u00c9 O LOCAL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"115\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, nos informe:\r\n\r\n1) O DAEP disponibiliza, em todos os Ecopontos da cidade, algum meio de transporte, como por exemplo carrinho de m\u00e3o, al\u00e9m de ferramentas como p\u00e1s, enxadas e outras, para facilitar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que n\u00e3o possui meios de levar os detritos que devem ser l\u00e1 depositados?\r\n\r\n2) Em caso negativo, h\u00e1 possibilidade de disponibilizar esses itens aos mun\u00edcipes que n\u00e3o possuem condi\u00e7\u00f5es nem recursos para efetuar esse transporte?","dataAtualizacao":"2026-03-08 23:37:37"},{"nome":"MELHORIAS NA ILUMIN\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA PRA\u00c7A CHICO MENDES, NO JARDIM IP\u00ca.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"214\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de proceder melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o  p\u00fablica da Pra\u00e7a Chico Mendes, no Jardim Ip\u00ea, tais como a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2madas queimadas e instala\u00e7\u00e3o de mais postes.","dataAtualizacao":"2026-05-03 04:05:21"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS CUSTOS COM A AQUISI\u00c7\u00c3O DE GRAMA PARA PLANTIO NO CEMIT\u00c9RIO JARDIM DA PAZ.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"113\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor competente, nos informe:\r\n\r\n1) Quantos metros quadrados de grama foram adquiridos para serem plantados no Cemit\u00e9rio Jardim da Paz?\r\n\r\n2) Qual o valor pago pela aquisi\u00e7\u00e3o dessa grama?\r\n\r\n3) Enviar c\u00f3pia das notas fiscais de compra da grama e os documentos comprobat\u00f3rios do pagamento.","dataAtualizacao":"2026-04-28 22:36:37"},{"nome":"AO EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A\u00c7\u00d5ES AP\u00d3S A INCORPORA\u00c7\u00c3O DOS FUNCION\u00c1RIOS DA EMURPE POR SETORES DA PREFEITURA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"112\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor competente, nos informe: \r\n\r\n1) Est\u00e1 havendo acumula\u00e7\u00e3o de encarregaturas e chefias entre os funcion\u00e1rios da EMURPE e Prefeitura ap\u00f3s a incorpora\u00e7\u00e3o ocorrida?\r\n\r\n2) Est\u00e1 sendo efetuado o dep\u00f3sito do FGTS dos funcion\u00e1rios da EMURPE pela Prefeitura, promessa feita pelo senhor Prefeito, quando da incorpora\u00e7\u00e3o?","dataAtualizacao":"2026-04-30 17:46:44"},{"nome":"AO DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS COLETORES DE LIXO DO DEPARTAMENTO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"111\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor competente, nos informe:\r\n\r\n1) H\u00e1 previs\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico para admiss\u00e3o de novos coletores de lixo?\r\n\r\n2) Quantos coletores atualmente fazem parte do quadro do DAEP?\r\n\r\n3) Existem coletores afastados por motivo de Sa\u00fade? Quantos?\r\n\r\n4) Quantos coletores se aposentaram nos \u00faltimos 10 anos?\r\n\r\n5) Quantos pediram demiss\u00e3o nos \u00faltimos 10 anos?\r\n\r\n6) Nesse per\u00edodo (\u00faltimos 10 anos) houve reposi\u00e7\u00e3o no quadro de coletores, em rela\u00e7\u00e3o aos afastados, aposentados e demitidos? ","dataAtualizacao":"2026-05-03 23:31:41"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O IM\u00d3VEL LOCADO PELA PREFEITURA PARA ABRIGAR A DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"110\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor competente, nos informe:\r\n\r\n1) Quando foi desocupado o im\u00f3vel que estava locado pela Prefeitura para abrigar a Diretoria Regional de Ensino?\r\n\r\n2) Referido im\u00f3vel j\u00e1 foi devolvido ao propriet\u00e1rio?\r\n\r\n3) A Prefeitura continua pagando o aluguel do im\u00f3vel, mesmo ele j\u00e1 estando desocupado? Em caso afirmativo, qual a raz\u00e3o? ","dataAtualizacao":"2026-05-02 00:24:17"},{"nome":"VIGIL\u00c2NCIA EPIDEMIOL\u00d3GICA: PASSAR O INSETICIDA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO FUMAC\u00ca, NO PARQUE RSIDENCIAL SANTA LEONOR.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"213\/2019","situacao":false,"assunto":"indicando a necessidade de passar o inseticida, popularmente conhecido como fumac\u00ea, no Parque Residencial Santa Leonor.","dataAtualizacao":"2026-04-29 11:04:03"},{"nome":"Obrigatoriedade de coloca\u00e7\u00e3o de placas  sobre atendimento priorit\u00e1rio para autistas","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"41\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 00:40:03"},{"nome":"Conv\u00eanio do munic\u00edpio com o Instituto  de Estudos de Protestos  de T\u00edtulos do Brasil","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"35","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 01:35:20"},{"nome":"Ajustes sobre repasses para Santa Casa","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"34","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-29 01:34:57"},{"nome":"INTIMAR O PROPRIET\u00c1RIO DO IM\u00d3VEL LOCALIZADO NA AVENIDA SALIM JOS\u00c9 SAYEG, N\u00ba 30, AO LADO DA AAPP - ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS APOSENTADOS, PARA EFETUAR A CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"211\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de intimar para efeutar a capina\u00e7\u00e3o  o propriet\u00e1rio do im\u00f3vel localizado na Avenida Salim Jos\u00e9 Sayeg, n\u00famero 30, ao lado da AAPP - Associa\u00e7\u00e3o dos Aposentados e Pensionistas de Pen\u00e1polis.","dataAtualizacao":"2026-04-26 12:15:04"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO JOVEM NADADOR PENAPOLENSE JO\u00c3O PEDRO GOMES PEREIRA,  QUE COMPETE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, E VEM CONQUISTANDO IN\u00daMEROS RESULTADOS EXPRESSIVOS NAS PROVAS QUE TEM DISPUTADO.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"38\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, que vem conquistando in\u00fameros expressivos resultados em todas as competi\u00e7\u00f5es de nata\u00e7\u00e3o que tem participado, sejam em Pen\u00e1polis ou outras cidades da regi\u00e3o. ","dataAtualizacao":"2026-04-27 05:32:43"},{"nome":"CANALIZA\u00c7\u00c3O DOS DRENOS E BOCAS DE LOBO DA AVENIDA MARGINAL MANOEL SOARES DE QUEIROZ, NO PARQUE RESIDENCIAL SANTA LEONOR.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"210\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s de seu setor competente, a necessidade de verificar a possibilidade de canalizar os drenos e as bocas de lobo at\u00e9 o c\u00f3rrego e instala\u00e7\u00e3o de mais bocas de lobo na avenida Marginal Manoel Soares de Queiroz, no Parque Residencial Santa Leonor.","dataAtualizacao":"2026-02-18 14:12:48"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NOS POSTES INSTALADOS NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA JO\u00c3O FATORI (POPULARMENTE CHAMADOS DE PIRULITOS).","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"109\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor competente, nos informe:\r\n\r\n1) A Prefeitura tem ci\u00eancia que existem v\u00e1rias l\u00e2mpadas queimadas nos postes altos de ilumina\u00e7\u00e3o instalados no canteiro central da rua Jo\u00e3o Fatori (popularmente conhecidos como \"pirulitos\")?\r\n\r\n2) Em caso afirmativo, quando ser\u00e1 feita a substitui\u00e7\u00e3o dessas l\u00e2mpadas?","dataAtualizacao":"2026-04-29 11:04:05"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: INCLUIR TRECHO PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 280 DA RUA M\u00c1RIO BIS, NO RESIDENCIAL MIGUEL BARBEIRO, NO PROGRAMA DE RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"209\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de incluir um trecho pr\u00f3ximo ao n\u00famero 280 da rua M\u00e1rio Bis, no Residencial Miguel Barbeiro, no programa de recapeamento asf\u00e1ltico do munic\u00edpio.","dataAtualizacao":"2026-05-01 08:57:50"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O QUE PODE SER FEITO EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 FALTA DE REDE DE ESGOTO EM REGI\u00c3O DE CH\u00c1CARAS NA RUA PM FLORESTAL RONALDO DA SILVA, NO BAIRRO CIPRESTE VILLE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"108\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, nos informe o que pode ser feito em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 falta de rede de esgoto em regi\u00e3o de ch\u00e1caras na rua PM Florestal Ronaldo da Silva, no bairro Cipreste Ville.","dataAtualizacao":"2026-04-30 03:47:35"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A CAMPANHA DE VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A GRIPE INFLUENZA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"107\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, nos informe:\r\n\r\n1) Apesar de o prazo para o encerramento da Campanha Nacional de Vacina\u00e7\u00e3o contra a gripe Influenza estar previsto para 31\/05\/2019, a Secretaria de Sa\u00fade j\u00e1 possui algum balan\u00e7o parcial dos grupos que devem se vacinar, em termos de metas a serem atingidas?\r\n\r\n2) Especificamente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s crian\u00e7as, com idade entre 6 meses at\u00e9 5 anos, 11 meses e 29 dias, as unidades b\u00e1sicas de Sa\u00fade j\u00e1 tem ideia do percentual que foi efetivamente vacinado e quantas crian\u00e7as ainda n\u00e3o foram imunizadas?\r\n\r\n3) Ap\u00f3s o final do prazo da campanha, e existindo um n\u00famero grande de crian\u00e7as que n\u00e3o foram levadas por seus respons\u00e1veis para tomar a vacina, h\u00e1 possibilidade de haver uma mobiliza\u00e7\u00e3o de cada unidade b\u00e1sica para que os profissionais se dirijam at\u00e9 as creches e escolas municipais, objetivando vacin\u00e1-las na pr\u00f3pria unidade de ensino?","dataAtualizacao":"2026-05-04 08:30:04"},{"nome":"ALTERAR PARA ESTACIONAMENTO 45\u00ba: AV. SANTA CASA, ENTRE AS RUAS DR. M\u00c1RIO SABINO E AV. SANTA CASA. E RUA DR. RAMALHO FRANCO, ENTRE AS AVENIDAS EDUARDO DE CASTILHO E CUNHA CINTRA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"201\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade estudos visando as seguintes provid\u00eancias:\r\n1 - Modificar o  estacionamento  na Avenida Santa Casa, entre as Ruas Dr. M\u00e1rio Sabino e Dr. Ramalho Franco, para 45\u00ba.\r\n2 - Alterar o estacionamento para 45\u00ba, na Rua Dr. Ramalho Franco, entre as Avenidas Eduardo de Castilho e Cunha Cintra.","dataAtualizacao":"2026-04-29 15:13:22"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: CAPINAR O MATO ALTO \u00c0S MARGENS DA ESTRADA VICINAL ARMANDO VIANA EGREJA, NAS PROXIMIDADES DO JARDIM PEVI. ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"207\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de providenciar a capina\u00e7\u00e3o do mato alto existente \u00e0s margens da Estrada Vicinal Armando Viana Egreja, nas proximidades do bairro Jardim Pevi.","dataAtualizacao":"2026-05-02 09:04:10"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM AJUDANTE PARA TRABALHAR NA FARM\u00c1CIA DA MACRO III, AUXILIANDO A FARMAC\u00caUTICA DA UNIDADE. ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"106\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, nos informe sobre a possibilidade de disponibilizar um ajudante para trabalhar na farm\u00e1cia da Macro III, auxiliando a farmac\u00eautica daquela unidade.","dataAtualizacao":"2026-05-04 16:53:14"},{"nome":"EXECUTIVO: RESOLVER PROBLEMA DE MATO ALTO, \u00c1GUA EMPO\u00c7ADA E AUS\u00caNCIA DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM UMA VIA DE ACESSO RESTRITO A PEDESTRES, LOCALIZADA NO BAIRRO VILLAGE REGINA, AO LADO DO N\u00daMERO 508 DA AVENIDA IRM\u00c3OS GALLINARI.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"206\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s dos seus setores competentes, a necessidade de resolver, com urg\u00eancia, o problema de mato alto, \u00e1gua empo\u00e7ada e aus\u00eancia de pavimenta\u00e7\u00e3o em uma via de acesso restrito a pedestres, localizada no bairro Village Regina, ao lado do n\u00famero 508 da avenida Irm\u00e3os Buranello. ","dataAtualizacao":"2026-04-23 05:43:16"},{"nome":"EXECUTIVO: ESTUDOS VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"205\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do seu setor competente, a necessidade de realizar estudos visando a implanta\u00e7\u00e3o do projeto denominado \"Cavalo de Lata\", nos moldes do que j\u00e1 existe em algumas cidades brasileiras.","dataAtualizacao":"2026-05-03 15:53:10"},{"nome":"PODA DAS \u00c1RVORES EXISTENTES NA AVENIDA ORESTES SOARES DE MORAES, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"199\/2019","situacao":false,"assunto":"determinar ao setor competente que proceda a poda das \u00e1rvores existentes na Avenida Orestes Soares de Moraes, no bairro Cidade Jardim.","dataAtualizacao":"2026-04-28 04:12:19"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: PODAR A VEGETA\u00c7\u00c3O E MATO QUE TOMOU A CAL\u00c7ADA DE UMA \u00c1REA VERDE LOCALIZADA NO FINAL DA RUA ANCHIETA, \u00daLTIMO QUARTEIR\u00c3O ANTES DO CONDOM\u00cdNIO ALTIMARI.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"204\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de capinar o mato  e a vegeta\u00e7\u00e3o que invadiu a cal\u00e7ada de uma \u00e1rea verde localizada no final da rua Anchieta, \u00faltimo quarteir\u00e3o antes do Condom\u00ednio Altimari.","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:07:49"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: PINTURA DE SOLO DEFRONTE A ESCOLA ESTADUAL ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"203\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, a necessidade de proceder a pintura de solo defronte a Escola Estadual \"Dr. Carlos Sampaio Filho\", demarcando vagas para estacionamento de ve\u00edculos.","dataAtualizacao":"2026-04-30 17:40:17"},{"nome":"OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS NA RUA JOS\u00c9 FABRETTI, NA ALTURA DO N\u00daMERO 129, NO JARDIM MORUMBI.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"198\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de proceder opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Jos\u00e9 Fabretti, na altura do n\u00famero 129, no Jardim Morumbi.","dataAtualizacao":"2026-04-29 19:32:40"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPAR BURACO NA RUA M\u00c1RIO BIS, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 280, NO RESIDENCIAL M\u00c1RIO BARBEIRO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"202\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de executar servi\u00e7o de tapa buracos na rua M\u00e1rio Bis, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 280, no Residencial Miguel Barbeiro, tendo em vista que, conforme mostra a foto em anexo, referida irregularidade no asfalto \u00e9 bastante grande e acumula muita \u00e1gua, proporcionando o aparecimento de criadouros de mosquitos da dengue, al\u00e9m de ensejar a ocorr\u00eancia de algum acidente envolvendo quem por ali transite.","dataAtualizacao":"2026-04-27 22:12:00"},{"nome":"AO DAEP: RETIRADA DE LIXO DEPOSITADO EM UMA \u00c1REA VERDE LOCALIZADA NO FINAL DA RUA ANCHIETA, PR\u00d3XIMO DO CONDOM\u00cdNIO ALTIMARI.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"197\/2019","situacao":false,"assunto":"a necessidade de proceder a retirada de lixo depositado em uma \u00e1rea verde localizada no final da rua Anchieta, pr\u00f3ximo ao Condom\u00ednio Altimari.","dataAtualizacao":"2026-05-04 08:53:10"},{"nome":"- Reorganiza\u00e7\u00e3o do sistema administrativo  municipal de Pen\u00e1polis ","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"33","situacao":"Aprovado na 2\u00aa discuss\u00e3o","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-27 23:03:42"},{"nome":"- Lei das Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) para 2020","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"24","situacao":"Aprovado na 2\u00aa discuss\u00e3o","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 06:42:18"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO MUN\u00cdCIPE SENHOR JOS\u00c9 JO\u00c3O ABDALLA (PARDAL) POR TER CONSEGUIDO RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 100 MIL PARA A ADEFIPE, JUNTO AO DEPUTADO FEDERAL LOBBE NETO.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"37\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"encaminhando-lhe MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, por seu incans\u00e1vel trabalho em prol de Pen\u00e1polis, tendo conseguido recursos financeiros no valor de R$ 100 mil para a ADEFIPE - Associa\u00e7\u00e3o dos Deficientes F\u00edsicos de Pen\u00e1polis, junto ao Deputado Federal Lobbe Neto.   ","dataAtualizacao":"2026-05-04 22:35:39"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: AGENDAR PARA SER REALIZADO UMA VEZ POR M\u00caS O RECOLHIMENTO DOS SACOS DE LIXO ORIUNDO DA LIMPEZA EFETUADA PELOS MORADORES NA PRA\u00c7A LOCALIZADA NO PARQUE DOS GIRASS\u00d3IS. ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"196\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de agendar para ser realizado uma vez por m\u00eas o recolhimento dos sacos de lixo oriundo da limpeza efetuada pelos moradores na pra\u00e7a localizada no Parque dos Girass\u00f3is. ","dataAtualizacao":"2026-04-29 10:17:29"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE TRATATIVAS E A\u00c7\u00d5ES VISANDO A REABERTURA DA UNIDADE DO INSTITUTO M\u00c9DICO LEGAL (IML), COM CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICO LEGISTA, EVITANDO ASSIM O ENVIO DE CORPOS PARA O IML DE ARA\u00c7ATUBA. ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"105\/2019","situacao":false,"assunto":"para que, atrav\u00e9s de seu setor respons\u00e1vel nos informe se est\u00e3o havendo tratativas e a\u00e7\u00f5es junto \u00e0 Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia T\u00e9cnico Cient\u00edfica, com alguma previs\u00e3o de retorno de funcionamento da unidade do Instituto M\u00e9dico Legal (IML) em Pen\u00e1polis, com a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico legista, tendo em vista que constantemente os corpos pass\u00edveis de per\u00edcia s\u00e3o enviados para o IML de Ara\u00e7atuba, gerando atrasos de at\u00e9 24 horas para in\u00edcio do vel\u00f3rio e causando transtornos aos familiares. ","dataAtualizacao":"2026-05-01 13:52:13"},{"nome":"\u00c0 CPFL REGIONAL ARA\u00c7ATUBA: PROMOVER COM URG\u00caNCIA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE UM POSTE DE MADEIRA EXISTENTE NAS PROXIMIDADES DA CONFLU\u00caNCIA DA AVENIDA GOI\u00c1S COM A RUA PAR\u00c1, NA VILA F\u00c1TIMA. ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"104\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s de sua regional em Ara\u00e7atuba, solicitando dos respons\u00e1veis que promovam, com urg\u00eancia, a substitui\u00e7\u00e3o de um poste de madeira existente nas proximidades do cruzamento da avenida Goi\u00e1s com a rua Par\u00e1, na Vila F\u00e1tima. ","dataAtualizacao":"2026-04-26 12:53:44"},{"nome":"CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LOMBOFAIXA NA RUA AMAZONAS, EM FRENTE AO N\u00ba 115.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"194\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de realizar estudos visando a constru\u00e7\u00e3o de lombofaixa  na Rua Amazonas, em frente ao n\u00ba 115.","dataAtualizacao":"2026-04-27 07:01:14"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: ESTUDOS T\u00c9CNICOS VISANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBOFAIXA) NA RUA MARCELO DAVID PASSERI, NAS PROXIMIDADES DO N\u00daMERO 645, NA REGI\u00c3O DO PEREIRINHA. ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"195\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, a necessidade de realizar estudos t\u00e9cnicos visando a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombofaixa) na rua Marcelo David Passeri, nas proximidades do n\u00famero 645, na regi\u00e3o do Pereirinha.","dataAtualizacao":"2026-04-28 09:08:24"},{"nome":"TAPAR BURACO EXISTENTE NA RUA JOS\u00c9 VIGILATO DE CASTILHO, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO N\u00daMERO 680, PR\u00d3XIMO AO BAR DO BIGU.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"192\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de tapar um buraco existente na Rua Jos\u00e9 Vigilato de Castilho, nas imedia\u00e7\u00f5es do n\u00famero 680, na proximidades do Bar do Bigu. ","dataAtualizacao":"2026-05-04 13:22:18"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE AUMENTO DA EQUIPE DE PROFISSIONAIS M\u00c9DICOS NO PRONTO ATENDIMENTO DA DENGUE DA MACRO II.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"103\/2019","situacao":false,"assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, nos informe se h\u00e1 possibilidade de fortalecer a equipe do Pronto Atendimento \u00e0 Dengue da Macro II com mais profissionais m\u00e9dicos todos os dias, at\u00e9 que tenhamos o fim do per\u00edodo da epidemia da doen\u00e7a. ","dataAtualizacao":"2026-05-04 00:40:47"},{"nome":"CONSERTO DA CAL\u00c7ADA E RETIRADA DOS TUBOS QUE EST\u00c3O NA PRA\u00c7A DR. JOS\u00c9 FI\u00daZA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"191\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Pra\u00e7a Dr. Jos\u00e9 Fi\u00faza, as seguintes provid\u00eancias::\r\n1 - Conserto do cal\u00e7amento da pra\u00e7a.\r\n2 - Retirada dos tubos de concreto.","dataAtualizacao":"2026-05-01 07:13:46"},{"nome":"\u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E CIDADANIA: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A RELA\u00c7\u00c3O DE BENEFICI\u00c1RIOS DO AUX\u00cdLIO COMBUST\u00cdVEL REPASSADA \u00c0 SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"102\/2019","situacao":false,"assunto":"considerando que a rela\u00e7\u00e3o de benefici\u00e1rios do aux\u00edlio combust\u00edvel \u00e9 repassada para a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o para lan\u00e7amento e posteriormente para que seja efetuado o pagamento;\r\nconsiderando que, segundo informa\u00e7\u00f5es, essa rela\u00e7\u00e3o est\u00e1 chegando \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o com falhas que, consequentemente, interferem no atraso do pagamento do aux\u00edlio para os estudantes, que dependem e muito do benef\u00edcio, \r\nAnte o exposto, solicitamos aos respons\u00e1veis que nos informem que medidas est\u00e3o sendo tomadas para sanar o problema e resolver a situa\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-05-03 02:13:07"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A FALTA DE PLACAS DE NOMES DE RUAS DE NOSSA CIDADE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"101\/2019","situacao":false,"assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, nos informe:\r\n\r\n1) Existe algum processo licitat\u00f3rio em andamento ou previsto para breve visando tentar resolver o problema de falta de placas com nomes das vias p\u00fablicas de nossa cidade?\r\n\r\n2) Em caso negativo, \u00e9 poss\u00edvel realizar um levantamento completo sobre esse problema, a fim de mapear os locais mais necessitados, bem como os custos para sua efetiva\u00e7\u00e3o na cidade toda de um modo geral?\r\n","dataAtualizacao":"2026-04-30 10:32:28"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PROVID\u00caNCIAS PARA INIBIR O EXCESSO DE VELOCIDADE VERIFICADO NA ESTRADA MUNICIPAL ELP\u00cdDIO AUR\u00c9LIO FERREIRA, QUE D\u00c1 ACESSO AO ATERRO SANIT\u00c1RIO E \u00c0 CORPE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"100\/2019","situacao":false,"assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, nos informe que provid\u00eancias est\u00e3o sendo tomadas visando inibir as altas velocidades e os v\u00e1rios atropelamentos de animais verificados na Estrada Municipal Elp\u00eddio Aur\u00e9lio Ferreira, via que d\u00e1 acesso ao aterro sanit\u00e1rio e \u00e0 Corpe.","dataAtualizacao":"2026-05-01 06:04:17"},{"nome":"\u00c0 SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS FUNCION\u00c1RIOS DO HOSPITAL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"99\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando, atrav\u00e9s dos seus respons\u00e1veis, que nos informem:\r\n\r\n1) Quantos funcion\u00e1rios atualmente fazem parte do quadro da Santa Casa?\r\n\r\n2) Destes, quantos est\u00e3o ativos e quantos est\u00e3o afastados?\r\n\r\n3) Do total de colaboradores, quantos s\u00e3o aposentados e continuam exercendo suas fun\u00e7\u00f5es?\r\n\r\n4) Remeter a esta Casa uma rela\u00e7\u00e3o contendo os nomes, fun\u00e7\u00f5es e data de nascimento de todos os colaboradores do quadro do hospital. ","dataAtualizacao":"2026-05-02 10:29:17"},{"nome":"ENCAMINHA C\u00d3PIA DE PROPOSTA DE OFERECIMENTO DE TREINAMENTO PARA OS DENTISTAS VISANDO IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ATENDIMENTO ODONTOL\u00d3GICO PARA BEB\u00caS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"190\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, encaminhamos c\u00f3pia de proposta enviada por profissional odontologista, de oferecimento de treinamento te\u00f3rico-pr\u00e1tico para os dentistas do munic\u00edpio, visando o atendimento odontol\u00f3gico para beb\u00eas. ","dataAtualizacao":"2026-04-17 07:17:16"},{"nome":"Institui a Semana de Conscientiza\u00e7\u00e3o  de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Aliena\u00e7\u00e3o Parental","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"37\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 02:56:02"},{"nome":"AO EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO DE TERCEIRIZA\u00c7\u00c3O, A FIM DE QUE A SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DE PEN\u00c1POLIS  DA ORGANIZA\u00c7\u00c3O QUE ADMINISTRA O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL VIR A ADMINISTRAR A SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DE PEN\u00c1POLIS SEJA ADMINISTRADA POE UMA ORGANIZA\u00c7\u00c3O DE SA\u00daDE E INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A UNIMED.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"94\/2019","situacao":false,"assunto":"a fim de que nos informe o seguinte:\r\n\r\n1) Qual o andamento do processo de terceiriza\u00e7\u00e3o, a  fim de que a Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Pen\u00e1polis seja administrada por uma Organiza\u00e7\u00e3o de Sa\u00fade, nos moldes do que j\u00e1  ocorre com o  Pronto Socorro Municipal.\r\n\r\n2) A Unimed est\u00e1 repassando os valores  devidos para a Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Pen\u00e1polis? \r\n\r\n3) Os m\u00e9dicos e as cirurgias est\u00e3o com os pagamentos atrasados? Se a resposta for afirmativa, qual a previs\u00e3o de pagamento?\r\n\r\n4) H\u00e1 condi\u00e7\u00f5es para continuidade das cirurgias em virtude da falta de estrutura e insumos?","dataAtualizacao":"2026-05-03 06:00:11"},{"nome":"RECAPE ASF\u00c1LTICO DA AVENIDA AVELINO BILCHE FILHO, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"189\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de proceder o recape asf\u00e1ltico da Avenida Avelino Bilche Filho, no Jardim Dele Rey, em toda sua extens\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-04-28 18:01:35"},{"nome":"AO EXECUTIVO E SANTA CASA: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR COBRAN\u00c7A DE ESTACIONAMENTO DE VE\u00cdCULOS DENTRO DO P\u00c1TIO DA SANTA CASA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"98\/2019","situacao":false,"assunto":"para que, atrav\u00e9s dos seus respons\u00e1veis, nos informem sobre a possibilidade de realizar estudos e a\u00e7\u00f5es conjuntas, visando a implanta\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a para estacionamento de ve\u00edculos no interior do p\u00e1tio da Santa Casa, com os valores revertidos integralmente para o hospital, nos moldes do que ocorre em outras cidades como Ara\u00e7atuba, Ja\u00fa, entre outras. ","dataAtualizacao":"2026-04-12 11:47:12"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS CRIT\u00c9RIOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PARA FORNECER INFORMA\u00c7\u00d5ES DE IM\u00d3VEIS SEM AUTORIZA\u00c7\u00c3O DOS PROPRIET\u00c1RIOS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"97\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, informar esta Casa quais  os crit\u00e9rios adotados pela administra\u00e7\u00e3o para fornecer informa\u00e7\u00f5es  de im\u00f3veis, sem autoriza\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios.","dataAtualizacao":"2026-04-29 14:54:02"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: INSTALA\u00c7\u00c3O DE LOMBOFAIXA NA AVENIDA JO\u00c3O ANTONIO DE CASTILHO","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"188\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, a necessidade instala\u00e7\u00e3o de uma lombofaixa na Avenida Jo\u00e3o Antonio de Castilho, no trecho \u00e0s margens do C\u00f3rrego Santa Leonor, mais especificamente defronte a empresa Henrique Ve\u00edculos, vez que s\u00e3o constantes os excessos de velocidade ali desenvolvidos, podendo gerar muitos acidentes, principalmente porque h\u00e1 ali uma curva acentuada, onde os condutores n\u00e3o visualizam os pedestres de maneira a evitar algum atropelamento.","dataAtualizacao":"2026-05-03 23:15:04"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A INFORMATIZA\u00c7\u00c3O DAS UNIDADES DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO. ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"96\/2019","situacao":false,"assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, nos informe:\r\n\r\n1) Qual a efetiva previs\u00e3o de informatiza\u00e7\u00e3o das unidades de Sa\u00fade do Munic\u00edpio?\r\n\r\n2) Por que at\u00e9 o momento n\u00e3o foi efetivada a informatiza\u00e7\u00e3o dessas unidades?","dataAtualizacao":"2026-04-28 18:00:44"},{"nome":"AO DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O LIXO DESCARTADO \u00c0S MARGENS DA ESTRADA VICINAL FRANCISCO SALLA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"95\/2019","situacao":false,"assunto":"ao DAEP solicitando aos respons\u00e1veis que nos informem:\r\n\r\n1) Qual a periodicidade de recolhimento do lixo na Estrada Vicinal Francisco Salla?\r\n\r\n2) H\u00e1 ca\u00e7amba no local? Quantas?\r\n\r\n3) Al\u00e9m da placa proibindo jogar lixo naquele local, o DAEP tem envidado alguma outra a\u00e7\u00e3o que iniba o descarte inadequado e minimize o problema?","dataAtualizacao":"2026-04-29 20:14:56"},{"nome":"ORDENAR  O TR\u00c2NSITO PROCEDENDO PINTURA DE SOLO (HORIZONTAL) E VERTICAL (PLACA PARE) NO PARQUE INDUSTRIAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"187\/2019","situacao":false,"assunto":"a necessidade de determinar ao departamento competente estudos objetivando o ordenamento do tr\u00e2nsito, tanto horizontal (pintura de solo) como vertical (placas indicando \"PARE\") em todas as vias do Parque Industrial, vez que a aus\u00eancia de qualquer sinaliza\u00e7\u00e3o pode ensejar a ocorr\u00eancia de acidentes.","dataAtualizacao":"2026-04-26 05:12:29"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE RECLAMA\u00c7\u00d5ES DE MUN\u00cdCIPES EM RELA\u00c7\u00c3O AO ATENDIMENTO PRESTADO POR PROFISSIONAL M\u00c9DICO NA UBS DO JARDIM T\u00d3QUIO. ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"93\/2019","situacao":false,"assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, nos informe:\r\n\r\n1) A Secretaria de Sa\u00fade recebeu alguma den\u00fancia\/reclama\u00e7\u00e3o de mun\u00edcipe em rela\u00e7\u00e3o ao atendimento prestado por um profissional m\u00e9dico na UBS do Jardim T\u00f3quio?\r\n\r\n2) Em caso positivo, quantas reclama\u00e7\u00f5es nesse sentido foram registradas?\r\n\r\n3) Que provid\u00eancias a Secretaria de Sa\u00fade est\u00e1 adotando em rela\u00e7\u00e3o ao problema?   ","dataAtualizacao":"2026-05-03 10:28:22"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: PODAR AS \u00c1RVORES PR\u00d3XIMAS AO MURO DA NECR\u00d3POLE SANTA CRUZ, NA RUA ELESB\u00c3O, VILA APARECIDA. ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"186\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de podar todas as \u00e1rvores pr\u00f3ximas ao muro da Necr\u00f3pole Santa Cruz, pela rua Elesb\u00e3o, na Vila Aparecida.","dataAtualizacao":"2026-05-03 17:55:22"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO M\u00c9DICO DR. SMILEY CASTELO BRANCO, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"36\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"seja oficiado ao m\u00e9dico DR. SMILEY CASTELO BRANCO, encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 sa\u00fade em nossa cidade, na \u00e1rea de Cirurgia Geral e Cirurgia Pl\u00e1stica, sendo registrado no Conselho Regional de Medicina do Estado de S\u00e3o Paulo (CREMESP) por ambas as especialidade\r\n\r\n","dataAtualizacao":"2026-05-03 23:17:17"},{"nome":"INSTALA\u00c7\u00c3O DE BOLS\u00c3O PARA ESTACIONAMENTO DE MOTOS NA RUA SANTA CLARA, ENTRE AS AVENIDAS OLSEN E SANTA CASA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"185\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de bols\u00e3o para estacionamento de motos na Rua Santa Clara, no trecho compreendido entre as avenidas Olsen e Santa Casa, em frente ao Educand\u00e1rio Cora\u00e7\u00e3o de Maria e Condom\u00ednio Santa Clara.","dataAtualizacao":"2026-05-04 10:03:36"},{"nome":"EXECUTIVO: INCLUS\u00c3O DA AVENIDA MARIA L\u00daCIA NO PROGRAMA DE RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"184\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do seu setor competente, a inclus\u00e3o da Av. Maria L\u00facia no programa de recapeamento asf\u00e1ltico. \r\n\r\n                                       \r\n\r\n\r\n","dataAtualizacao":"2026-04-27 14:59:09"},{"nome":"CONVIDA A DIRETORA DA ETEC \"JO\u00c3O JORGE GERAISSATE\" PARA PARTICIPAR DA SESS\u00c3O DO DIA 06\/06\/2019 A FIM DE EXPLANAR SOBRE OS CURSOS OFERECIDOS POR ESSA ESCOLA E OS BENEF\u00cdCIOS  \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"REQV - Requerimentos Verbal","numero":"8\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 21:28:11"},{"nome":"Conselho Tutelar da Crian\u00e7a e Adolescente ","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"31","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-23 09:23:25"},{"nome":"CONVIDA O ENCARREGADO DO SERVI\u00c7O DE VIGIL\u00c2NCIA EPIDEMIOL\u00d3GICA, FRANKLIN CORDEIRO, E A DRA. FERNANDA MAGRI, M\u00c9DICA VETERIN\u00c1RIA DA APAP, PARA COMPARECEREM EM UMA DE NOSSAS PR\u00d3XIMAS SESS\u00d5ES, A FIM DE EXPLANAREM SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O DAS ZOONOSES NO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"92\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"ao Encarregado do Servi\u00e7o de Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica, Franklin Cordeiro, e \u00e0 Dra. Fernanda Magri, m\u00e9dica veterin\u00e1ria da APAP - Associa\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o dos Animais de Pen\u00e1polis, convidando-os a comparecem a uma de nossas pr\u00f3ximas sess\u00f5es ordin\u00e1rias, a fim de explanarem sobre a situa\u00e7\u00e3o das zoonoses em nosso munic\u00edpio, especialmente sobre as condi\u00e7\u00f5es dos animais caninos, o que tem sido realizado e o que precisa ainda ser feito em rela\u00e7\u00e3o a eles.  ","dataAtualizacao":"2026-05-03 18:28:36"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO ENCARREGADO DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS DO DAEP, MAURO L\u00daCIO SALMENTE, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE NA \u00daLTIMA SEMANA, NA LIMPEZA DO C\u00d3RREGO MARIA CHICA, RETIRANDO MUITOS GALHOS E LIXO QUE ESTAVAM DEPOSITADOS EM SEU INTERIOR. ","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"35\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"ao Encarregado de Res\u00edduos S\u00f3lidos do DAEP, MAURO L\u00daCIO SALMENTE, encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, pelo excelente trabalho realizado juntamente com sua equipe na \u00faltima semana, quando retiraram grande quantidade de galhos secos e lixo do interior do c\u00f3rrego Maria Chica. \r\n\r\nRequeremos ainda, que os presentes cumprimentos sejam extensivos a toda a equipe de servidores que participou desse trabalho.  ","dataAtualizacao":"2026-04-26 02:04:40"},{"nome":"EXECUTIVO\/SERVI\u00c7O DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL: PROVID\u00caNCIAS COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 GRANDE QUANTIDADE DE M\u00d3VEIS USADOS OBSTRUINDO A PASSAGEM DE PEDESTRES NA CAL\u00c7ADA DA AVENIDA MINAS GERAIS, DEFRONTE O N\u00daMERO 300, NA VILA F\u00c1TIMA. ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"183\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do Servi\u00e7o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Municipal, a necessidade de adotar provid\u00eancias quanto \u00e0 grande quantidade de m\u00f3veis usados para revenda, obstruindo totalmente a cal\u00e7ada e impedindo a passagem de pedestres, em um estabelecimento comercial existente na avenida Minas Gerais, 300, na Vila F\u00e1tima.  ","dataAtualizacao":"2026-03-31 09:57:52"},{"nome":"RUMO LOG\u00cdSTICA; EFETUAR A LIMPEZA DA LINHA F\u00c9RREA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"91\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe que  com rela\u00e7\u00e3o a linha f\u00e9rrea na \u00e1rea urbana do Munic\u00edpio, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1 - Qual a peridiocidade que a empresa efetua a capina\u00e7\u00e3o e limpeza do mato  na  \u00e1rea urbana?\r\n2 - Quando foi a \u00faltima vez que a empresa efetuou a devida limpeza?\r\n3 - Existe previs\u00e3o de realizar limpeza na linha f\u00e9rrea, no trecho urbano, nos pr\u00f3ximos dias?\r\n","dataAtualizacao":"2026-05-03 16:57:40"},{"nome":"EXECUTIVO\/VIGIL\u00c2NCIA EPIDEMIOL\u00d3GICA: PROVID\u00caNCIAS COM RELA\u00c7\u00c3O A UM IM\u00d3VEL FECHADO NA AVENIDA MINAS GERAIS, 289, NA VILA F\u00c1TIMA, COM GRANDE QUANTIDADE DE SUJEIRA EM SEU INTERIOR. ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"182\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica, a necessidade de adotar provid\u00eancias urgentes com rela\u00e7\u00e3o a um im\u00f3vel que encontra-se desabitado e fechado, na avenida Minas Gerais, 289, na Vila F\u00e1tima, e que possui muita sujeira em seu interior. ","dataAtualizacao":"2026-04-25 16:34:19"},{"nome":"INTIMAR PARA EFETUAR A LIMPEZA, O PROPRIET\u00c1RIO DE UM IM\u00d3VEL LOCALIZADO NA RUA ANCHIETA,  N\u00daMERO 133, EM FRENTE A LOJA DE M\u00d3VEIS MODERNA DESIGN. ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"181\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de intimar o propriet\u00e1rio de um im\u00f3vel localizado na Rua Anchieta, 133, em frente a Loja Moderna Design, para efetuar a limpeza (fotos anexas).","dataAtualizacao":"2026-03-21 19:04:51"},{"nome":"INSTALA\u00c7\u00c3O DE VENTILADORES NO CORREDOR DE ESPERA DA MACRO II, ONDE SE LOCALIZA A \u00c1REA DE HIDRATA\u00c7\u00c3O DOS PACIENTES COM DENGUE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"180\/2019","situacao":false,"assunto":"a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de ventiladores no corredor de espera da Macro II (Post\u00e3o), onde est\u00e1 funcionando a \u00c1rea de Hidrata\u00e7\u00e3o para os pacientes com dengue.","dataAtualizacao":"2026-03-31 23:11:32"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: PODA DAS \u00c1RVORES E RETIRADA DE V\u00c1RIOS GALHOS SECOS EXISTENTES NO INTERIOR DA EMEI VILA F\u00c1TIMA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"179\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de podar todas as \u00e1rvores existentes no interior da EMEI Vila F\u00e1tima, pois est\u00e3o com seus galhos e copas bastante grandes, bem como retirar os v\u00e1rios galhos secos que quebraram e encontram-se no solo. ","dataAtualizacao":"2026-05-03 08:57:15"},{"nome":"\u00c0 CPFL ARA\u00c7ATUBA: SOLICITA ESTUDOS PARA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE AGENDAMENTO DE LIGA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA, A FIM DE EVITAR OS CONSTANTES FURTOS DE FIA\u00c7\u00c3O DE NOVOS IM\u00d3VEIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"90\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s de sua ger\u00eancia regional em Ara\u00e7atuba, solicitando aos respons\u00e1veis estudos t\u00e9cnicos e a\u00e7\u00f5es visando implementar um agendamento de liga\u00e7\u00f5es de energia nos novos im\u00f3veis residenciais, a fim de que o propriet\u00e1rio ou o profissional respons\u00e1vel pela obra possam comparecer no hor\u00e1rio marcado para acompanhar o servi\u00e7o, evitando assim os constantes casos de furtos de fia\u00e7\u00e3o el\u00e9trica que tem ocorrido rotineiramente. ","dataAtualizacao":"2026-04-30 23:48:41"},{"nome":"ESTUDOS VISANDO A CRIA\u00c7\u00c3O  DE MAIS VAGAS PARA ESTACIONAMENTO DE VE\u00cdCULOS NO P\u00c1TIO DA INSTITUI\u00c7\u00c3O.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"89\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhes estudos visando o que segue:\r\n1 - Cria\u00e7\u00e3o de mais vagas para estacionamento de ve\u00edculos no p\u00e1tio da Santa Casa, procedendo o rebaixamento da guia e sarjeta em frente o im\u00f3vel, retirando-se os coqueiros e demais vegeta\u00e7\u00e3o e \u00e1rvores em locais adequados.\r\n2 - Implanta\u00e7\u00e3o de estacionamento  rotat\u00f3rio no local, para usu\u00e1rios da \u00e1rea de sa\u00fade.","dataAtualizacao":"2026-04-28 19:20:07"},{"nome":"INSTALA\u00c7\u00c3O DE LOMBOFAIXA  NA AVENIDA LEANDRO RATISBONA DE MEDEIROS, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA ENTRADA DA AABB, SENTIDO BAIRRO-CENTRO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"175\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de estudos visando a instala\u00e7\u00e3o de lombofaixa na Avenida Leandro Ratisbona de Medeiros, nas imedia\u00e7\u00f5es da entrada da AABB - Associa\u00e7\u00e3o Atl\u00e9tica Banco do Brasil, sentido bairro-centro (fotos anexas)\r\n","dataAtualizacao":"2026-04-30 04:33:56"},{"nome":"PROVID\u00caNCIAS COM RELA\u00c7\u00c3O A V\u00c1RIAS PARTES DE M\u00d3VEIS INSERV\u00cdVEIS DEPOSITADAS NA CAL\u00c7ADA DE UM IM\u00d3VEL NA AVENIDA ALARICO PAULA RIBEIRO, DEFRONTE O GIN\u00c1SIO ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"177\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do seu setor competente, a necessidade de adotar provid\u00eancias com rela\u00e7\u00e3o a v\u00e1rias partes de m\u00f3veis inserv\u00edveis depositadas na cal\u00e7ada de um im\u00f3vel na avenida Alarico Paula Ribeiro, defronte o gin\u00e1sio municipal \"Nagib\u00e3o\" (fotos em anexo).","dataAtualizacao":"2026-04-29 03:26:18"},{"nome":"INTIMAR PARA LIMPEZA E CAPINA\u00c7\u00c3O O PROPRIET\u00c1RIO DE UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA ARIOVALDO FERREIRA DE SOUZA, AO LADO DO N\u00ba 41, NO PARQUE RESIDENCIAL MONREAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"178\/2019","situacao":false,"assunto":"a necessidade de intimar para limpeza e capina\u00e7\u00e3o o propriet\u00e1rio de um terreno localizado na Rua Ariovaldo Ferreira de Souza, ao lado do n\u00ba 41, no Parque Residencial Monreal, considerando que o mato tomou conta do local, ensejando o aparecimento de insetos e animais pe\u00e7onhentos nas resid\u00eancias circunvizinhas. \r\nIndicamos ainda, quando a referida limpeza for realizada, que toda a sujeira, que geralmente permanece defronte os locais, mais especificamente na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e das resid\u00eancias, tenham sua destina\u00e7\u00e3o correta.","dataAtualizacao":"2026-02-26 12:01:16"},{"nome":"AO EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE EXTINTORES NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"88\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"a fim de que nos informe quando ser\u00e3o instalados os extintores na Escola Municipal \"Professora Montaha Giabara Ayub\", no Parque Haroldo Camilo, a fim de evitar qualquer incidente com alunos e funcion\u00e1rios da referida unidade escolar.","dataAtualizacao":"2026-05-02 01:11:19"},{"nome":"AO EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE REPELENTES EM CRECHES, GESTANTES  E IDOSOS DE NOSSA CIDADE. ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"87\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"que nos informe o seguinte:\r\n\r\n1) a Administra\u00e7\u00e3o tem distribu\u00eddo repelentes nas unidades municipais de sa\u00fade, a fim de serem aplicados nos seus alunos?\r\n\r\n2) Tais repelentes encontram-se dispon\u00edveis nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade para serem distribu\u00eddos a gestantes e idosos?\r\n","dataAtualizacao":"2026-05-03 00:33:38"},{"nome":"PODA DE \u00c1RVORES NA AVENIDA FREI AFONSO MARIA DE LOUVEIRA, NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba 315, BAIRRO SANTA TEREZINHA. ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"176\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do departamento competente, a necessidade de determinar a poda de \u00e1rvores existentes na Avenida Frei Afonso Maria de Louveira, nas proximidades do n\u00ba 315, no Jardim Santa Terezinha, vez os galhos est\u00e3o enroscados nos fios da rede el\u00e9trica p\u00fablica da via, conforme demonstram as fotos anexas.","dataAtualizacao":"2026-04-30 12:25:30"},{"nome":"DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A REAL DISPONIBILIDADE DE UM APLICATIVO PARA  ACESSAR E PAGAR AS FATURAS ATRAV\u00c9S DE TELEFONIA M\u00d3VEL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"86\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor competente, nos informe:\r\n\r\n1) O DAEP disponibiliza aos seus clientes um aplicativo para celular que facilita o acesso \u00e0s faturas de \u00e1gua, esgoto, coleta de lixo e servi\u00e7os? Esse aplicativo est\u00e1 em funcionamento?\r\n\r\n2) O DAEP efetua algum pagamento para manter esse aplicativo dispon\u00edvel aos clientes que quiserem baix\u00e1-lo no celular? Em caso afirmativo, qual o valor dessa manuten\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n3) O Departamento j\u00e1 recebeu alguma reclama\u00e7\u00e3o de cliente que n\u00e3o conseguiu acessar esse aplicativo atrav\u00e9s da Play Store?","dataAtualizacao":"2026-04-28 21:48:36"},{"nome":"TAPAR BURACO DE GRANDE PROPOR\u00c7\u00c3O EXISTENTE NA RUA RENATO BELUSSI, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO N\u00daMERO 97, NO RESIDENCIAL FL\u00c1VIA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"174\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de tapar um buraco de grande propor\u00e7\u00e3o, localizado na rua Renato Belussi, nas imedia\u00e7\u00f5es do n\u00famero 97, no Residencial Fl\u00e1via (fotos anexas).","dataAtualizacao":"2026-04-29 11:41:40"},{"nome":"CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NA AVENIDA DA GL\u00d3RIA, ESQUINA COM A RUA JOS\u00c9 ROSA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"173\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de bacia de escoamento na Avenida da Gl\u00f3ria, esquina com a Rua Jos\u00e9 Rosa.","dataAtualizacao":"2026-04-16 01:40:05"},{"nome":"LIMPEZA DE UM TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA, LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM SOARES DE OLIVEIRA, AO LADO DO N\u00ba 262 E DO MERCADO, NO JARDIM PEVI.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"170\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de proceder a limpeza de um terreno de propriedade da Prefeitura, localizado na Rua Joaquim Soares de Oliveira, ao lado do n\u00famero 262 e do mercado.","dataAtualizacao":"2026-05-05 07:33:22"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO AO LONGO DE TODA A EXTENS\u00c3O DA AVENIDA ANTONIO CARLOS CORR\u00caA CAF\u00c9, NO RESIDENCIAL SANTA LEONOR. ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"172\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de proceder o recapeamento asf\u00e1ltico da avenida Antonio Carlos Corr\u00eaa Caf\u00e9, ao longo de toda a sua extens\u00e3o, no Residencial Santa Leonor.","dataAtualizacao":"2026-03-31 16:47:56"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES  SOBRE POSSIBILIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIOS PARA EFETUAR ULTRASSOM COM EMPRESAS DE OUTRAS CIDADES.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"84\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"informar esta Casa se existe a possibilidade de realizar conv\u00eanios para  efetuar ultrassom com empresas de outras cidades.","dataAtualizacao":"2026-05-02 07:17:34"},{"nome":"TAPA BURACOS E BACIA DE ESCOAMENTO NA RUA ANTONIO CARLOS CORR\u00caA CAF\u00c9, NAS PROXIMIDADES DO N\u00daMERO 480, NO RESIDENCIAL SANTA LEONOR. ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"171\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de tapa buracos e bacia de escoamento na rua Antonio Carlos Corr\u00eaa Caf\u00e9, nas proximidades do n\u00famero 480, no Residencial Santa Leonor. ","dataAtualizacao":"2026-05-04 14:44:27"},{"nome":"CONVIDA O PRESIDENTE E DIRETORIA DA APAE PARA PARTICIPAREM DE UMA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, A FIM DE EXPLANAREM   SOBRE A POSSIBILIDADE DE COBRAN\u00c7A  FRACIONADA DA ZONA AZUL EM NOSSA CIDADE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"85\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":" Presidente e Diretoria da APAE \u2013 Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de nossa cidade, convidando-os para participarem de uma sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta Casa de Leis, a fim de explanarem sobre  a cobran\u00e7a da zona azul, bem como a  possibilidade de cobran\u00e7a fracionada.\t\t","dataAtualizacao":"2026-05-02 05:26:21"},{"nome":"AO EXECUTIVO: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA AO LONGO DE TODA A EXTENS\u00c3O DA AVENIDA LUIZ CREMONINI, DO LADO DO MURO DO RECINTO DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"169\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de executar a constru\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada ao longo de toda a extens\u00e3o da avenida Luiz Cremonini, do lado do muro do Recinto de Exposi\u00e7\u00f5es \"Prefeito Jandira Trench\".","dataAtualizacao":"2026-04-29 02:35:42"},{"nome":" Programa de  Demiss\u00e3o Volunt\u00e1ria","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"29","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-29 22:52:35"},{"nome":"Ajustes de nomenclatura no Residencial  Santa Cec\u00edlia ","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"27","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 05:34:49"},{"nome":"Conv\u00eanio para prefeitura utilizar m\u00e1quinas do DER","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"28","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-27 12:13:53"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: LIMPEZA DA PRA\u00c7A LOCALIZADA NO RESIDENCIAL PARQUE DOS GIRASS\u00d3IS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"168\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de proceder a limpeza da pra\u00e7a localizada no Residencial Parque dos Girass\u00f3is, naquilo que cabe ao Munic\u00edpio, j\u00e1 que referido pr\u00f3prio possui parceria com moradores do bairro para sua manuten\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-04-28 19:04:20"},{"nome":"EXECUTIVO: CAPINA\u00c7\u00c3O, LIMPEZA E TAPA BURACOS NA RUA OTAC\u00cdLIO FERRAZ PACHECO, AP\u00d3S A PIZZARIA ALI EXISTENTE, SENTIDO JARDIM ALPHAVILLE. ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"167\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s dos seus setores competentes, a necessidade de proceder, com urg\u00eancia, a capina\u00e7\u00e3o, limpeza e tapa buracos na rua Otac\u00edlio Ferraz Pacheco, ap\u00f3s a pizzaria ali existente, sentido Jardim Alphaville.","dataAtualizacao":"2026-04-29 06:41:25"},{"nome":"AO SETOR DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS PROVID\u00caNCIAS QUANTO AOS ANIMAIS DE GRANDE PORTE SOLTOS NAS VIAS P\u00daBLICAS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"83\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"para que nos informe quais as provid\u00eancias adotadas quanto aos in\u00fameros animais de grande porte soltos nas vias p\u00fablicas, incluindo as rodovias que cortam o per\u00edmetro urbano, n\u00e3o s\u00f3 oferecendo riscos como causando acidentes de tr\u00e2nsito. ","dataAtualizacao":"2026-04-30 16:29:26"},{"nome":"EXECUTIVO\/CULTURA: ENVIO DO BALAN\u00c7O FINANCEIRO  DO JANTAR DENOMINADO ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"82\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Cultura, nos envie o balan\u00e7o financeiro do jantar denominado \"Frango e Viola\", realizado em 17\/11\/2018. ","dataAtualizacao":"2026-05-02 14:18:08"},{"nome":"ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA CAMPANHA DE ARRECADA\u00c7\u00c3O DE EMBALAGENS VAZIAS DE COMPRIMIDOS ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"165\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de estudos visando realizar campanha de arrecada\u00e7\u00e3o de embalagens vazias de comprimidos, nas diversas unidades de sa\u00fade do Munic\u00edpio, objetivando posterior aquisi\u00e7\u00e3o de cadeira de rodas e outros equipamentos de sa\u00fade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o carente de nossa cidade.","dataAtualizacao":"2026-04-29 21:32:56"},{"nome":"TORNAR A PRA\u00c7A URBANIZADA LOCALIZADA NA CONFLU\u00caNCIA DAS AVENIDAS SARGENTO MOURA E ORESTES SOARES DE MORAES, NO BAIRRO CIDADE JARDIM, UMA EXTENS\u00c3O DA FEIRA LIVRE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"166\/2019","situacao":false,"assunto":"a necessidade de tornar a Pra\u00e7a Urbanizada localizada na conflu\u00eancia das avenidas Sargento Moura e Orestes Soares de Moraes, no bairro Cidade Jardim, uma extens\u00e3o da feira livre, de segunda a s\u00e1bado, das 8 \u00e0s 18 horas, e aos domingos, das 7 \u00e0s 13 horas. ","dataAtualizacao":"2026-02-28 05:51:21"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: MANUTEN\u00c7\u00c3O DO PISO (CAL\u00c7ADA) ONDE H\u00c1 PEDRAS PORTUGUESAS E DO PISO DE CONCRETO DO P\u00c1TIO DA IGREJA DA VILA F\u00c1TIMA.   ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"163\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de proceder manuten\u00e7\u00e3o do piso (cal\u00e7ada) onde h\u00e1 pedras portuguesas, bem como do piso de concreto do p\u00e1tio da Igreja do bairro Vila F\u00e1tima.","dataAtualizacao":"2026-04-18 12:25:26"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE E\/OU GUARD RAIL NA CONFLU\u00caNCIA DA ESTRADA IRM\u00c3OS BURANELLO COM A AVENIDA ROSA BURANELLO MOSQUIARA, NO RESIDENCIAL GUALTER MONTEIRO. ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"162\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de instalar redutor de velocidade e\/ou um guard rail (prote\u00e7\u00e3o) no cruzamento da Estrada Irm\u00e3os Buranello com a avenida Rosa Buranello Mosquiara, no Residencial Gualter Monteiro.","dataAtualizacao":"2026-04-26 19:54:02"},{"nome":"EXECUTIVO: CONSERTO DOS BUEIROS EXISTENTES NA AVENIDA CORCOVADO, NAS CONFLU\u00caNCIAS COM AS RUAS JOSU\u00c9 FILIPPIN, DR. M\u00c1RIO SABINO E DR. RAMALHO FRANCO, NO JARDIM GUANABARA.  ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"160\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do seu setor competente, a necessidade de proceder o conserto dos bueiros existentes ao longo da avenida Corcovado, nas suas conflu\u00eancias com as ruas Josu\u00e9 Filippin, Dr. M\u00e1rio Sabino e Dr. Ramalho Franco, no Jardim Guanabara.","dataAtualizacao":"2026-04-19 21:17:00"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR \u00c0 IGREJA DE JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS \u00daLTIMOS DIAS, PELA PARCERIA REALIZADA COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DO PROJETO ","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"34\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos \u00daltimo Dias, nas pessoas dos senhores Robson Ara\u00fajo e Daniel Trigo, respectivamente, Presidente e Diretor do Projeto \"M\u00e3os que Ajudam\", pela parceria com o Executivo Municipal, encaminhando-lhe MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR deste Legislativo, objetivando promover a limpeza e a conserva\u00e7\u00e3o do Parque Maria Chica.","dataAtualizacao":"2026-04-23 07:13:53"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DE \u00c1REA VERDE LOCALIZADA NA RUA TERESA CRISTINA BENETTI BERNARDI, NAS PROXIMIDADES DO N\u00daMERO 269, NO RESIDENCIAL OSVALDO VIZONI.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"159\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de proceder a capina\u00e7\u00e3o e limpeza de uma \u00e1rea verde localizada na rua Teresa Cristina Benetti Bernardi, nas proximidades do n\u00famero 269, no Residencial Osvaldo Vizoni. ","dataAtualizacao":"2026-04-08 18:26:24"},{"nome":"VIGIL\u00c2NCIA EPIDEMIOL\u00d3GICA: PROVID\u00caNCIAS COM RELA\u00c7\u00c3O AOS MUITOS CASOS POSITIVOS DE DENGUE VERIFICADOS NA REGI\u00c3O DA FARM\u00c1CIA ESPA\u00c7O SA\u00daDE, RUA ALTINO VAZ DE MELLO COM A AVENIDA OLSEN.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"157\/2019","situacao":false,"assunto":"solicitando dos respons\u00e1veis provid\u00eancias urgentes, como inspe\u00e7\u00e3o em resid\u00eancias e estabelecimentos, na regi\u00e3o onde existe a Farm\u00e1cia Espa\u00e7o Sa\u00fade, entre a rua Altino Vaz de Mello e avenida Olsen, tendo em vista os muitos casos positivos de dengue ali verificados, inclusive um poss\u00edvel caso de dengue hemorr\u00e1gica. ","dataAtualizacao":"2026-05-03 18:15:45"},{"nome":"DAEP: ESCLARECIMENTOS COM RELA\u00c7\u00c3O A  COBRAN\u00c7A DO PAGAMENTO DA COLETA DE LIXO  NO CONDOM\u00cdNIO DE CH\u00c1CARAS GREENVILLE, SEM QUE HAJA ESSA BENFEITORIA NAQUELE LOCAL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"81\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"ao DAEP para que nos informe por que n\u00e3o est\u00e1 ocorrendo a coleta de lixo no Condom\u00ednio de Ch\u00e1caras Greenville, uma vez que h\u00e1 a cobran\u00e7a e o pagamento da referida taxa pelos propriet\u00e1rios, sem que estejam sendo beneficiados pela da benfeitoria. \r\n\r\n","dataAtualizacao":"2026-04-30 05:51:36"},{"nome":"TAPA BURACOS NA RUA TERESA CRISTINA BENETTI BERNARDI, ALTURA DO N\u00daMERO 269, NO RESIDENCIAL OSVALDO VIZONI.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"156\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de proceder tapa buracos na rua Teresa Cristina Benetti Bernardi, altura do n\u00famero 269, no Residencial Osvaldo Vizoni.","dataAtualizacao":"2026-02-28 08:34:35"},{"nome":"Reorganiza\u00e7\u00e3o do Sistema Administrativo  Municipal ","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"26","situacao":"Retirado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-23 02:45:28"},{"nome":"Institui\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal do Meio Ambiente ","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"23","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-29 04:39:45"},{"nome":"Abertura de cr\u00e9dito adicional de R$ 2.112.680,00 ","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"22","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 13:22:08"},{"nome":"CONVIDAR MEMBROS DO C.M.D.C.A. - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE, PAULO HENRIQUE C. SANCHES E MARLENE GON\u00c7ALVES NASCIMENTO, PARA COMPARECEREM NA PR\u00d3XIMA SESS\u00c3O, NO DIA 22\/04\/2019, COM O OBJETIVO DE EXPLANAREM E ESCLARECEREM D\u00daVIDAS SOBRE A ELEI\u00c7\u00c3O DO CONSELHO TUTELAR DE PEN\u00c1POLIS, BEM COMO PROJETO DE LEI QUE TRAMITA NESTA CASA VERSANDO SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE.","tipo":"REQV - Requerimentos Verbal","numero":"7\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-29 20:01:18"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AOS ATLETAS PENAPOLENSES AGNALDO MANTUAN PASSARE, AB\u00cdLIO SOUZA DA SILVA, GILMAR DE PAIVA GRILO, F\u00c1BIO FERREIRA DA SILVA ANDRADE, ADEJAMIR LOBATO, JOZILENE DA SILVA GALEGO, ROSILEIDE GERALDO ZANON E TEREZINHA RIBEIRO DA SILVA PASSOS, PARTICIPANTES DO 1\u00ba QUEIR\u00d3Z RUNNING ","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"33\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"aos atletas penapolenses AGNALDO MANTUAN PASSARE, AB\u00cdLIO SOUZA DA SILVA, GILMAR DE PAIVA GRILO, F\u00c1BIO FERREIRA DA SILVA ANDRADE, ADEJAMIR LOBATO, JOZILENE DA SILVA GALEGO, ROSILEIDE GERALDO ZANON E TEREZINHA RIBEIRO DA SILVA PASSOS, encaminhando-lhes a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O desta Casa Legislativa, pela brilhante participa\u00e7\u00e3o no evento esportivo 1\u00ba Queir\u00f3z Running \"Corrida do Bem\", realizada no \u00faltimo dia 24\/03\/2019, na cidade de Queir\u00f3z\/SP.","dataAtualizacao":"2026-04-29 05:57:39"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE UTILIZA\u00c7\u00c3O DO TEATRO MUNICIPAL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"77\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, com rela\u00e7\u00e3o ao Teatro Municipal, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1 - Quais as atividades que est\u00e3o ocorrendo no teatro atualmente?\r\n2 - Existe previs\u00e3o do espa\u00e7o ser utilizado para  aulas de ballet ou outras atividades?\r\n  ","dataAtualizacao":"2026-04-17 01:48:51"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE MEDIDAS DE COMBATE \u00c0 DENGUE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"80\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, com a rela\u00e7\u00e3o a medidas de combate \u00e0 dengue, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1 - O munic\u00edpio est\u00e1 aplicando veneno nas vias da cidade? Em quais bairros?\r\n2 - Qual o cronograma  para o m\u00eas de abril?\r\n3 -  Caso a responsabilidade de aplica\u00e7\u00e3o do veneno seja do Estado,  informar se \u00e9 total ou parcial.\r\n4 -  Se parcial, informar quais as atribui\u00e7\u00f5es s\u00e3o de responsabilidade do Munic\u00edpio.\r\n5 - Enviar rela\u00e7\u00e3o dos bairros onde  j\u00e1 foi realizada a aplica\u00e7\u00e3o do veneno.\r\n6 -  Informar o veneno utilizado, bem como \u00e9 feita a sua dilui\u00e7\u00e3o.\r\n7 - Quais os riscos  que o veneno utilizado acarreta para a sa\u00fade humana.\r\n","dataAtualizacao":"2026-04-16 08:53:36"},{"nome":"INTIMAR O PROPRIET\u00c1RIO DE UM IM\u00d3VEL LOCALIZADO NA RUA ANCHIETA, N\u00ba 2289, PARA EFETUAR A CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"155\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de intimar o propriet\u00e1rio de um im\u00f3vel localizado na Rua Anchieta,  n\u00ba 2289, para efetuar a capina\u00e7\u00e3o e limpeza.","dataAtualizacao":"2026-04-29 16:49:13"},{"nome":"INTIMAR O PROPRIET\u00c1RIO DE UM IM\u00d3VEL LOCALIZADO NA AVENIDA JOAQUIM VEIGA DE ARA\u00daJO, N\u00ba 56, PARA EFETUAR A CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"154\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de intimar o propriet\u00e1rio de um im\u00f3vel localizado na Avenida Joaquim Veiga de Ar\u00e1ujo, n\u00ba 56, para efeutar a capina\u00e7\u00e3o e limpeza.","dataAtualizacao":"2026-05-01 00:08:33"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: TRANSFORMAR OS BOLS\u00d5ES PARA MOTOCICLETAS NA AVENIDA LU\u00cdS OS\u00d3RIO (DEFRONTE O BRADESCO E O SANTANDER) E NA RUA DR. RAMALHO FRANCO (LATERAL DO SANTANDER) DE 45\u00b0 PARA 90\u00b0.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"153\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, a necessidade de transformar os bols\u00f5es para estacionamento de motocicletas existentes na avenida Lu\u00eds Os\u00f3rio (defronte o Banco Bradesco e Banco Santander) e na rua Dr. Ramalho Franco (lateral do Banco Santander) de 45\u00ba para 90\u00ba.","dataAtualizacao":"2026-04-29 14:00:36"},{"nome":"VERIFICAR A VIABILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA ELEVADA (LOMBOFAIXA) OU MESMO UMA LOMBADA NA RUA VEREADOR APPARECIDO LIND\u00d3RIO DE CASTILHO, NO RESIDENCIAL ANA PAULA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"152\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, a necessidade de verificar a viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada (lombofaixa) ou mesmo uma lombada na rua Vereador Apparecido Lind\u00f3rio de Castilho, no Residencial Ana Paula, por se tratar de uma via de longo percurso, onde os ve\u00edculos transitam atingindo altas velocidades e colocando em risco de acidentes os pedestres que por ali transitam.  ","dataAtualizacao":"2026-05-02 12:53:34"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: ESTUDOS T\u00c9CNICOS PARA VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DUAS FAIXAS ELEVADAS (LOMBOFAIXAS) NA AVENIDA ALAYDE FERRAZ DE ALMEIDA, SENDO UMA DEFRONTE A EMPRESA GALANTE PNEUS (AP\u00d3S A CURVA) E OUTRA DEFRONTE O FOOD PARK. ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"151\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de realizar estudos t\u00e9cnicos visando a constru\u00e7\u00e3o de duas faixas elevadas (lombofaixas) na avenida Alayde Ferraz de Almeida, sentido bairro-centro, sendo uma defronte a empresa Galante Pneus (ap\u00f3s a curva) e a outra defronte o Food Park, a fim de coibir as altas velocidades verificadas nesses trechos da citada via. ","dataAtualizacao":"2026-04-28 09:39:39"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A GRANDE QUANTIDADE DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA AGUARDANDO PARA REALIZA\u00c7\u00c3O, ESPECIALMENTE OS DE URG\u00caNCIA E DE GESTANTES. ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"79\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, nos informe:\r\n\r\n1) O Munic\u00edpio tem feito algo para resolver o problema da grande quantidade de exames de ultrassonografia que aguardam para serem feitos, especialmente os de urg\u00eancia e de gestantes?\r\n\r\n2) H\u00e1 possibilidade de aquisi\u00e7\u00e3o de outro aparelho de ultrassom para desafogar o volume de exames e minimizar esta situa\u00e7\u00e3o? ","dataAtualizacao":"2026-04-12 17:24:11"},{"nome":"CISA: INFORMA\u00c7\u00d5ES COM RELA\u00c7\u00c3O AOS M\u00c9DICOS QUE ATENDEM NO CISA - CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE SA\u00daDE. ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"78\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos \u00e0 Mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado \u00e0 senhora Helena Berto, Presidente do CISA \u2013 Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade,  solicitando-lhe  que nos informe qual o procedimento a ser adotado com rela\u00e7\u00e3o aos atendimentos, considerando que alguns m\u00e9dicos est\u00e3o com seus atendimentos suspensos.\r\n","dataAtualizacao":"2026-04-19 02:04:30"},{"nome":"AO EXECUTIVO\/SECRETARIA DE OBRAS (REITERA\u00c7\u00c3O): REFAZER COM CONCRETO BACIA DE ESCOAMENTO EXISTENTE NA RUA FERNANDO RIBEIRO DE BARROS, NO SEU CRUZAMENTO COM A AVENIDA S\u00c3O JOS\u00c9 (DEFRONTE O DAEP).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"150\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, reiterando nossa Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 067\/2019, a necessidade de refazer, com concreto, a bacia de escoamento existente na Rua Fernando Ribeiro de Barros, no seu cruzamento com a Avenida S\u00e3o Jos\u00e9 (defronte o DAEP).","dataAtualizacao":"2026-05-01 04:54:39"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO (REITERA\u00c7\u00c3O): INSTALA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVO REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ESTRADA MUNICIPAL ENILDO BEZERRA, NO PARQUE RESIDENCIAL SANTA LEONOR, DEFRONTE A IGREJA MISS\u00d5ES NOVA JERUSAL\u00c9M.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"149\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, reiterando nossa Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 052\/2019, a necessidade de estudos t\u00e9cnicos visando a instala\u00e7\u00e3o de um dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Estrada Municipal Enildo Bezerra, no Parque Residencial Santa Leonor, mas especificamente defronte a Igreja Miss\u00f5es Nova Jerusal\u00e9m.","dataAtualizacao":"2026-05-01 13:20:59"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO ROTARY CLUB DE PEN\u00c1POLIS, PELA INICIATIVA DE PATROCINAR  A REFORMA E PINTURA DA FACHADA E DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE DA SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DE PEN\u00c1POLIS. ","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"32\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"ao Rotary Club de Pen\u00e1polis, na pessoa do seu Presidente, Lucas de Oliveira Souza, encaminhando-lhe MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Poder Legislativo, pela iniciativa de patrocinar a realiza\u00e7\u00e3o de reforma e pintura tanto da fachada como da constru\u00e7\u00e3o de rampa de acessibilidade da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Pen\u00e1polis.  ","dataAtualizacao":"2026-05-03 10:03:58"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO (REITERA\u00c7\u00c3O): ESTUDOS T\u00c9CNICOS VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES (LOMBOFAIXA) NA AVENIDA SANTA LEONOR, NAS PROXIMIDADES DO CLUBE DE CAMPO LAGO AZUL. ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"148\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, reiterando nossa Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 049\/2019, a necessidade de realizar estudos t\u00e9cnicos visando a implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada de pedestres (lombofaixa) na avenida Santa Leonor, nas proximidades do Clube de Campo Lago Azul.","dataAtualizacao":"2026-04-16 23:59:09"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 SENHORA v\u00c2NIA PEREZ PEDROSO, REPRESENTANDO A FAM\u00cdLIA DO SENHOR RODOLPHO PEREZ ","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"31\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"seja oficiado \u00e0 senhora V\u00e2nia Perez Pedroso, representando a fam\u00edlia do senhor Rodolpho Perez \"in memorian\", encaminhando-lhe MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Poder Legislativo, pela  iniciativa de patrocinar a constru\u00e7\u00e3o dos jardins do p\u00e1tio da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Pen\u00e1polis, proporcionando um ambiente harmonioso e agrad\u00e1vel a todos os que adentrarem aquela unidade de sa\u00fade, como parte do Projeto Gratid\u00e3o, desenvolvido pela Associa\u00e7\u00e3o de Senhoras de Rotarianos do Rotary Club de Pen\u00e1polis - Casa da Amizade.  ","dataAtualizacao":"2026-04-27 03:14:11"},{"nome":"INCLUIR NO PROGRAMA DE RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DO MUNIC\u00cdPIO A RUA PEDRO CHAMARELLI, NO RESIDENCIAL ATL\u00c2NTIDA, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"145\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de incluir no programa de recapeamento asf\u00e1ltico a rua Pedro Chamarelli, no Residencial Atl\u00e2ndida, em toda sua extens\u00e3o. ","dataAtualizacao":"2026-04-23 22:03:27"},{"nome":"   EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PROVID\u00caNCIAS PARA INTIMAR PROPRIET\u00c1RIOS DE TERRENOS SUJOS PARA CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"76\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, com rela\u00e7\u00e3o a limpeza de terrenos e pr\u00f3prios p\u00fablicos, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1 - A administra\u00e7\u00e3o tem algum levantamento  do n\u00famero de notifica\u00e7\u00f5es e de multas emitidas em 2019?\r\n2 - Que provid\u00eancias est\u00e3o sendo tomadas pela administra\u00e7\u00e3o  visando  agilizar a limpeza dos im\u00f3ves da cidade?\r\n3 - A Prefeitura tem efetuado a limpeza de seus terrenos e pr\u00f3prios p\u00fablicos periodicamente?  \r\npara que, atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, nos informe: \r\n\r\n1 - A Prefeitura tem fiscalizado de forma efetiva e cont\u00ednua os terrenos com mato alto e sujeira, a fim de intimar seus respectivos propriet\u00e1rios para imediata limpeza?\r\n\r\n2 - Em caso afirmativo, tal fiscaliza\u00e7\u00e3o est\u00e1 obtendo resultados de forma r\u00e1pida, objetivando evitar a prolifera\u00e7\u00e3o de insetos, animais pe\u00e7onhentos e mosquitos da dengue, durante esse per\u00edodo cr\u00edtico de chuvas?\r\n\r\n","dataAtualizacao":"2026-04-29 02:54:38"},{"nome":" VERIFICAR JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE POL\u00cdTICA URBANA A POSSIBILIDADE DE ALTERAR NO PLANO DIRETOR A AVENIDA SALIM JOS\u00c9 SAYEG (PR\u00d3XIMO AO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO) DE \u00c1REA ESPECIAL COMERCIAL DIVERSIFICADA PARA CORREDOR DE COM\u00c9RCIO E SERVI\u00c7OS INC\u00d4MODOS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"144\/2019","situacao":false,"assunto":"para que, junto ao Conselho Municipal de Pol\u00edtica Urbana, verifique a possibilidade de alterar no Plano Diretor a avenida Salim Jos\u00e9 Sayeg, no Parque S\u00e3o Luiz (pr\u00f3ximo ao Terminal Rodovi\u00e1rio), no trecho entre as ruas Jo\u00e3o Antonio de Castilho e Amazonas, de \u00c1rea Especial Comercial Diversificada para Corredor de Com\u00e9rcio e Servi\u00e7o Inc\u00f4modo. ","dataAtualizacao":"2026-04-28 18:34:20"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0S EMPRESAS UNIBR\u00c1S  ENGENHARIA E CONSTRU\u00c7\u00d5ES LTDA. E EMPREENDIMENTOS FIOROTTO, PELA INICIATIVA DE PATROCINAREM A REFORMA DA RECEP\u00c7\u00c3O DA SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"30\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"seja oficiado aos propriet\u00e1rios das empresas Unibr\u00e1s Engenharia e Constru\u00e7\u00f5es Ltda e Empreendimentos Fiorotto, ambas de nossa cidade, encaminhando-lhes MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O desta Casa, pela iniciativa de patrocinarem a reforma da recep\u00e7\u00e3o da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Pen\u00e1polis, como parte do Projeto Gratid\u00e3o, desenvolvido pela Associa\u00e7\u00e3o de Senhoras de Rotarianos do Rotary Club de Pen\u00e1polis - Casa da Amizade.","dataAtualizacao":"2026-03-10 23:48:25"},{"nome":"TRANSFORMAR EM M\u00c3O \u00daNICA DE DIRE\u00c7\u00c3O TRECHO DA AVENIDA LIBERDADE, NO SENTIDO CENTRO-BAIRRO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"147\/2019","situacao":false,"assunto":"estudar a possibilidade de transformar em m\u00e3o \u00fanica de dire\u00e7\u00e3o um trecho da Avenida Liberdade (o restante j\u00e1 foi alterado), no sentido centro-bairro, considerando tratar-se de uma via bastante estreita e por ela trafegar muitos caminh\u00f5es com destino \u00e0 Estrada Vicinal Armando Viana Egreja. ","dataAtualizacao":"2026-05-01 17:16:07"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: RO\u00c7AR O MATO ALTO NO ENTORNO DO PONTO DE \u00d4NIBUS COLETIVO, LOCALIZADO NA ESTRADA JOS\u00c9 VIGILATO DE CASTILHO, NO BAIRRO JARDIM ALPHAVILLE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"143\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de ro\u00e7ar o mato alto existente no entorno e nas proximidades do ponto de \u00f4nibus do transporte coletivo existente na Estrada Jos\u00e9 Vigilato de Castilho, no bairro Jardim Alphaville.","dataAtualizacao":"2026-04-27 11:00:19"},{"nome":"INTIMAR PARA LIMPEZA E CAPINA\u00c7\u00c3O E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS  OS PROPRIET\u00c1RIOS DE TERRENOS DA AVENIDA DAS SIBIPIRUNAS E VIAS PR\u00d3XIMAS, NO PARQUE RESIDENCIAL VILLAJE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"146\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do setor de fiscaliza\u00e7\u00e3o, a fim de intimar para limpeza e capina\u00e7\u00e3o os propriet\u00e1rios de terrenos da Avenida das Sibipirunas e vias pr\u00f3ximas, no Parque Residencial Villaje, os quais est\u00e3o tomados por mato e tamb\u00e9m ainda n\u00e3o constru\u00edram suas cal\u00e7adas.","dataAtualizacao":"2026-05-01 09:12:52"},{"nome":"LIMPEZA DA PRA\u00c7A ORENTINO MARTINS E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA CAL\u00c7ADA NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES  DA EMEI.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"141\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, as seguintes provid\u00eancias:\r\n1 - Capina\u00e7\u00e3o,  limpeza e poda das \u00e1rvores  da Pra\u00e7a Orentino Martins.\r\n2 - Manuten\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada da pra\u00e7a, especialmente nas imedia\u00e7\u00f5es da EMEI Orentino Martins.","dataAtualizacao":"2026-05-01 18:36:30"},{"nome":"INTIMAR PARA LIMPEZA E CAPINA\u00c7\u00c3O OS PROPRIET\u00c1RIOS DE TERRENOS NO JARDIM ESPLANADA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"140\/2019","situacao":false,"assunto":"intimar para limpeza e capina\u00e7\u00e3o os propriet\u00e1rios de terrenos no Jardim Esplanada, os quais encontram-se tomados por lixos e entulhos.\r\nIndicamos ainda, caso n\u00e3o seja atendida a solicita\u00e7\u00e3o, que o Executivo realize a limpeza e encaminhe a cobran\u00e7a ao propriet\u00e1rio.","dataAtualizacao":"2026-04-30 06:27:24"},{"nome":"RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO PR\u00c9DIO ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA SESI, NO JARDIM SANTA TEREZINHA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"138\/2019","situacao":false,"assunto":"a necessidade de determinar o  recapeamento asf\u00e1ltico nas imedia\u00e7\u00f5es do pr\u00e9dio onde funcionava a escola SESI, no Jardim Santa Terezinha,  tendo em vista que encontra-se bastante deteriorado, inclusive, com pedras soltas, comprometendo o tr\u00e2nsito do local.\r\n\r\n","dataAtualizacao":"2026-05-03 11:01:23"},{"nome":"AO DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE INVESTIMENTOS NO DEPARTAMENTO. ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"75\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe que nos informe com base nas receitas e despesas apuradas no 1\u00ba Trimestre\/2019, quais os  investimentos previstos para o Departamento e se est\u00e3o inclu\u00eddas melhorias na sua  infraestrutura.\r\n\r\n","dataAtualizacao":"2026-04-15 17:50:29"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A ATRIZ PEPITA RODRIGUES PELO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO ","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"29\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"a atriz Pepita Rodrigues, encaminhando-lhe Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o pelo lan\u00e7amento do livro \"As Aventuras de Pepitinha\".\r\n","dataAtualizacao":"2026-05-03 16:23:47"},{"nome":"EXECUTIVO: CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DO C\u00d3RREGO SANTA LEONOR E  INTIMAR PARA A REFERIDA LIMPEZA OS PROPRIET\u00c1RIOS DE TERRENOS NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES, OU SEJA, NA AVENIDA JO\u00c3O ANTONIO CASTILHO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"137\/2019","situacao":false,"assunto":"Com base no art. 255 do Regimento Interno desta C\u00e2mara, indicamos ao Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a necessidade de determinar a realiza\u00e7\u00e3o de ampla limpeza e capina\u00e7\u00e3o nas imedia\u00e7\u00f5es do c\u00f3rrego da Avenida Jo\u00e3o Antonio Castilho, popularmente conhecido por \u201cC\u00f3rrego Santa Leonor\u201d, a fim de  que os mun\u00edcipes que ali frequentam diariamente possam caminhar pelo local sem qualquer empecilhos, inclusive, sem riscos do surgimento de focos de mosquitos e aparecimento de outros animais pe\u00e7onhentos.\r\n\r\n\t\t\tIndicamos ainda, a necessidade de se intimar para limpeza e capina\u00e7\u00e3o todos os propriet\u00e1rios de terrenos na Avenida Jo\u00e3o Antonio Castilho, popularmente conhecida por Avenida Santa Leonor,  contribuindo para a sa\u00fade p\u00fablica do nosso povo. \r\n ","dataAtualizacao":"2026-04-21 18:46:23"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO EMPRES\u00c1RIO ALMIR AUGUSTO OLIVEIRA ROSEIRO PELAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES DO TERCEIRO ANIVERS\u00c1RIO DO HOTEL CASAS NOVAS, NESTA CIDADE.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"28\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos \u00e0 Mesa, ap\u00f3s cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, que seja oficiado ao empres\u00e1rio Almir Augusto Oliveira Roseiro, propriet\u00e1rio do Hotel Casas Novas, em nossa cidade, encaminhando-lhe MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O desta Casa, pelas comemora\u00e7\u00f5es do terceiro anivers\u00e1rio do referido hotel, nesta cidade, o qual n\u00e3o tem medido esfor\u00e7os para investir e expandir o nome de Pen\u00e1polis com excel\u00eancia e qualidade de atendimento aos seus clientes.\r\n","dataAtualizacao":"2026-05-01 06:03:18"},{"nome":"SOLICITA LICEN\u00c7A PARA AFASTAMENTO DO CARGO DE VEREADOR, NO PER\u00cdODO DE 07\/04 A 07\/06\/2019, PARA FINS DE TRATAMENTO DE SA\u00daDE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"73\/2019","situacao":false,"assunto":"licen\u00e7a para afastamento do cargo, o  Vereador Roberto Delfino da SIlva, pelo per\u00edodo de 07\/04 a 08\/06\/2019, para fins de tratamento de sa\u00fade, conforme atestado m\u00e9dico em anexo.\r\n\r\n    \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n","dataAtualizacao":"2026-04-29 01:21:39"},{"nome":"- Concess\u00e3o de alvar\u00e1 de conserva\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00f5es ","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"21","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-30 20:45:41"},{"nome":"Ajustes em legisla\u00e7\u00e3o relacionada aos Direitos das Crian\u00e7as e Adolescentes ","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"20","situacao":"Retirado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-30 13:37:16"},{"nome":"REITERA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A INFORMATIZA\u00c7\u00c3O COMPLETA DO SISTEMA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"74\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos \u00e0 Mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, reiterando o Requerimento n\u00ba 138\/2018, de nossa autoria,  seja oficiado ao Executivo atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de  Sa\u00fade, para que nos informe, uma vez que \u00e9 sabido que com um controle efetivo do fluxo de pacientes podemos reduzir custos e evitar problemas de atendimento e outros mais graves:\r\n\r\n1) O que falta para a informatiza\u00e7\u00e3o completa do nosso sistema municipal de sa\u00fade?\r\n\r\n2) Quais s\u00e3o os recursos necess\u00e1rios e onde seriam aplicados?\r\n\r\n3) Existe um cronograma para a efetiva execu\u00e7\u00e3o desse projeto?","dataAtualizacao":"2026-04-18 07:50:49"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO E SUAS SECRETARIAS PELA MOBILIZA\u00c7\u00c3O CONTRA O AEDES,  OCORRIDA NO \u00daLTIMO DIA 03 DE ABRIL.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"27\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao Executivo e \u00e0s Secretarias Municipais de Sa\u00fade, de Administra\u00e7\u00e3o, de Assist\u00eancia Social e Cidadania, de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, de Comunica\u00e7\u00e3o Social, de Cultura e Turismo, Desenvolvimento e Trabalho, de Educa\u00e7\u00e3o, de Esportes, Lazer e Juventude, de Finan\u00e7as, de Governo e Ger\u00eancia da Cidade, de Obras e Servi\u00e7os,  de Planejamento,  de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, ao Fundo Social de Solidariedade, DAEP,  Emurpe e Tiro de Guerra 02-02, pela efetiva participa\u00e7\u00e3o na o Dia de Mobiliza\u00e7\u00e3o contra o Aedes, ocorrida no \u00faltimo dia 03 de abril.","dataAtualizacao":"2026-04-29 21:02:25"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: MUDAN\u00c7A DE LOCAL DE UMA PLACA DA PRA\u00c7A URBANIZADA, LOCALIZADA NA CONFLU\u00caNCIA DAS AVENIDAS SARGENTO MOURA E ORESTES SOARES DE MORAES, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"136\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de mudan\u00e7a de local de uma placa da pra\u00e7a urbanizada localizada na conflu\u00eancia das avenidas Orestes Soares de Moraes e Sargento Moura, no bairro Cidade Jardim. ","dataAtualizacao":"2026-05-03 10:54:56"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 COORDENADORA DE CAMPO DO ACNUR (AG\u00caNCIA DA ONU PARA REFUGIADOS) NO IRAQUE, FILHA DE UM CASAL DE M\u00c9DICOS RESIDENTES EM PEN\u00c1POLIS, E QUE FOI DESTAQUE NO PROGRAMA FANT\u00c1STICO, DA REDE GLOBO, NO \u00daLTIMO DIA 31\/03. ","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"24\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 Coordenadora de Campo do ACNUR (Ag\u00eancia da ONU para Refugiados) no Iraque, L\u00cdVIA DAS NEVES, encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O do Legislativo penapolense, pelo brilhante trabalho desenvolvido junto aos refugiados em v\u00e1rios pa\u00edses, e que obteve grande destaque na m\u00eddia, atrav\u00e9s do quadro \"Mulheres Fant\u00e1sticas\", do Programa Fant\u00e1stico da Rede Globo de Televis\u00e3o, exibido no \u00faltimo dia 31\/03\/2019.  ","dataAtualizacao":"2026-04-26 12:11:15"},{"nome":"MUDAR O PORT\u00c3O DE ENTRADA DO CEIM ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"135\/2019","situacao":false,"assunto":"Atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de mudar o port\u00e3o de entrada do CEIM \"An\u00e1lia Braga Pereira Braz\", localizado na rua do Mineiro,  para a via lateral.","dataAtualizacao":"2026-05-02 13:02:55"},{"nome":"INTIMAR PARA EFETUAR A CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA OS PROPRIET\u00c1RIOS DE TERRENOS DOS RESIDENCIAIS MAIS SOLAR PEN\u00c1POLIS I E II.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"133\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade  de intimar os propriet\u00e1rios de im\u00f3veis dos Residenciais Mais Solar Pen\u00e1polis I e II, para efeutarem a capina\u00e7\u00e3o e limpeza.","dataAtualizacao":"2026-05-03 00:52:31"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 ASSISTENTE SOCIAL NAYARA SUSSAI DE OLIVEIRA, E \u00c0 PSIC\u00d3LOGA ISABELLA GOMES PINTO, AMBAS DO SERVI\u00c7O DE OBRAS SOCIAIS - S.O.S. - PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS NA ENTIDADE, ESPECIALMENTE NO ACOMPANHAMENTO DO CASO DO ANDARILHO LUCAS, QUE ESTEVE EM NOSSA CIDADE E RETORNOU A SUA CIDADE NATAL.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"26\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 Assistente Social Nayara Sussai de Oliveira e \u00e0 Psic\u00f3loga Isabella Gomes Pinto, ambas do Servi\u00e7o de Obras Sociais - S.O.S., encaminhando-lhes MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, pelo excelente servi\u00e7o prestado na entidade, em especial o atendimento dado ao caso do andarilho \"Lucas\", que esteve por alguns dias em nossa cidade e gra\u00e7as ao acompanhamento das duas profissionais, localizando a fam\u00edlia dele em Curitiba\/PR, prestando toda a assist\u00eancia no Pronto Socorro e intermediando no deslocamento, ele conseguiu retornar a sua cidade natal.","dataAtualizacao":"2026-04-26 21:44:57"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A FALTA DE GUIAS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES DIVERSOS NAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"72\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, nos informe?\r\n\r\n1) Quais as raz\u00f5es para que estejam faltando guias para a realiza\u00e7\u00e3o de exames como ultrassonografia, fisioterapia e exames laboratoriais b\u00e1sicos (hemograma, urina e fezes) nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade do Munic\u00edpio?\r\n\r\n2) Qual a previs\u00e3o de regulariza\u00e7\u00e3o dessa situa\u00e7\u00e3o? ","dataAtualizacao":"2026-04-08 02:14:55"},{"nome":"INTIMAR PARA EFETUAR A CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA, A EMPRESA RESPONS\u00c1VEL PELOS LOTEAMENTOS GARGIONE I, II E III  E OS PROPRIET\u00c1RIOS DE IM\u00d3VEIS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"132\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, intimar para efeutar a capina\u00e7\u00e3o e limpeza os propriet\u00e1rios de im\u00f3veis e os respons\u00e1veis pelos Loteamentos Gargione I,II e III.","dataAtualizacao":"2026-04-28 22:07:01"},{"nome":"PROCEDER OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS  NA AV. OLSEN COM A R. DR. M\u00c1RIO SABINO E R. ALFREDO BRANDINI COM A R. M\u00c1RIO BIS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"131\/2019","situacao":false,"assunto":"determinar ao setor respons\u00e1vel, proceder a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos nos seguintes locais:\r\n- Avenida Olsen, esquina com a Rua Dr. M\u00e1rio Sabino, nas proximidades do Col\u00e9gio Educand\u00e1rio Cora\u00e7\u00e3o de Maria.\r\n- Rua Alfredo Brandini, esquina com a Rua M\u00e1rio Bis.","dataAtualizacao":"2026-01-01 11:13:29"},{"nome":"ESTUDOS VISANDO ENVIAR A ESTA CASA, PROJETO DE LEI QUE PREV\u00ca A ISEN\u00c7\u00c3O TOTAL DO IPTU A IM\u00d3VEIS PERTENCENTES AO MINHA CASA MINHA VIDA, SUBSIDIADO PELO GOVERNO FEDERAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"130\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, realizar estudos visando enviar a esta Casa de Leis, projeto de lei que prev\u00ea a isen\u00e7\u00e3o total do IPTU a im\u00f3veis pertencentes ao \"Minha casa Minha Vda\", subsidiado pelo Governo Federal.","dataAtualizacao":"2026-02-11 21:19:54"},{"nome":"CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DE \u00c1REA LOCALIZADA NA AVENIDA MARECHAL RONDON, NAS PROXIMIDADES DO N\u00daMERO 321, NA VILA S\u00c3O JOAQUIM.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"128\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do seu setor competente, a necessidade de promover a capina\u00e7\u00e3o e limpeza em parte da \u00e1rea que margeia a linha f\u00e9rrea, na avenida Marechal Rondon, nas proximidades do n\u00famero 321, na Vila S\u00e3o Joaquim.","dataAtualizacao":"2026-05-05 07:58:43"},{"nome":"Institui\u00e7\u00e3o da Campanha Anual de Desarmamento Infantil ","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"25\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-29 00:38:07"},{"nome":"Autoriza\u00e7\u00e3o de transfer\u00eancia de im\u00f3veis \u00e0s pessoas identificadas no projeto FNHIS ","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"19","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-27 00:14:36"},{"nome":"AO EXECUTIVO: ESTUDAR A DESCENTRALIZA\u00c7\u00c3O DO OR\u00c7AMENTO DOS CEMIT\u00c9RIOS, PARA QUE OS RESPECTIVOS CAIXAS, COM O RECEBIMENTO DE TAXAS E OUTRAS RECEITAS, POSSAM SER UTILIZADOS EXCLUSIVAMENTE NA CONSERVA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DESSES LOCAIS, E AT\u00c9 MESMO ESTUDAR A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM FUNDO PARA GERIR E APLICAR ESSES RECURSOS.","tipo":"REQV - Requerimentos Verbal","numero":"6\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 19:24:05"},{"nome":"AO EXECUTIVO: ESTUDAR A VIABILIDADE DE ABRIR CONCESS\u00c3O \u00c0 INICIATIVA PRIVADA PARA REALIZAR SERVI\u00c7OS NOS DOIS CEMIT\u00c9RIOS.","tipo":"REQV - Requerimentos Verbal","numero":"5\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 10:55:11"},{"nome":"AO EXECUTIVO: ENVIAR BALANCETE, DO PER\u00cdODO DE 01\/01\/2018 AT\u00c9 A PRESENTE DATA, COM AS RECEITAS E DESPESAS ESPEC\u00cdFICAS DOS DOIS CEMIT\u00c9RIOS MUNICIPAIS, CONTENDO INFORMA\u00c7\u00d5ES DE TAXAS DE SEPULTAMENTO, VENDAS DE LOTES E OUTRAS ENTRADAS; E DE OUTRO LADO, OS INVESTIMENTOS EM MANUTEN\u00c7\u00c3O, SEGURAN\u00c7A, CONSERVA\u00c7\u00c3O E OUTRAS DESPESAS GERAIS DE CADA MUN\u00cdCIPE.","tipo":"REQV - Requerimentos Verbal","numero":"4\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 23:19:36"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRETARIA DE SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE EXAMES DE TOMOGRAFIA SOLICITADOS NO PRONTO SOCORRO E REALIZADOS FORA DE PEN\u00c1POLIS, COM TRANSPORTE REALIZADO COM VE\u00cdCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"70\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando-lhes que nos informem, sobre o uso de ambul\u00e2ncias do Munic\u00edpio, com utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra municipal, ve\u00edculo e combust\u00edvel, com destino \u00e0 cidades vizinhas, para a realiza\u00e7\u00e3o de exames prescritos pela O.S. - Organiza\u00e7\u00e3o de Sa\u00fade que gerencia o Pronto Socorro de Pen\u00e1polis, o seguinte:\r\n\r\n1) Quantas viagens foram realizadas nesses moldes, desde o in\u00edcio de gerenciamento  do Pronto Socorro pela O.S. at\u00e9 a presente data?\r\n\r\n2) Quais exames est\u00e3o sendo solicitados?\r\n\r\n3)  H\u00e1 permiss\u00e3o legal para utilizar as ambul\u00e2ncias do Munic\u00edpio para atender as  necessidades da OS de Birigui na realiza\u00e7\u00e3o de exames?\r\n\r\n4)  Os valores repassados \u00e0 OS de Birigui j\u00e1 contemplam traslados de pacientes?\r\n\r\n5)- Quanto a OS de Birigui tem gasto com traslado de pacientes,  cujo servi\u00e7os se iniciaram no Pronto Socorro?\r\n\r\n6)  \u00c9 verdade a informa\u00e7\u00e3o de que a m\u00e1quina que realiza o exame de Tomografia est\u00e1 quebrada?\r\n\r\n","dataAtualizacao":"2026-04-28 16:38:36"},{"nome":"EXECUTIVO\/FISCALIZA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PROVID\u00caNCIAS COM RELA\u00c7\u00c3O A UM BAR\/LANCHONETE NA AVENIDA LEANDRO RATISBONA DE MEDEIROS, N\u00daMERO 890, QUE VEM CAUSANDO INC\u00d4MODOS AOS MORADORES DA VIZINHAN\u00c7A DEVIDO AO VOLUME DO SOM.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"69\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do Setor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, nos informe:\r\n\r\n1) A Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Prefeitura tem conhecimento que um bar\/lanchonete localizado na avenida Leandro Ratisbona de Medeiros, n\u00famero 890, vem causando inc\u00f4modos aos moradores vizinhos devido ao alto volume do som?\r\n\r\n2) Referido estabelecimento possui alvar\u00e1 para funcionar at\u00e9 a madrugada, com som em volume t\u00e3o alto?\r\n\r\n3) O propriet\u00e1rio j\u00e1 foi fiscalizado\/autuado?\r\n\r\n4) A Prefeitura j\u00e1 foi comunicada oficialmente pela Pol\u00edcia Militar sobre os problemas que o estabelecimento vem ocasionando, a fim de que fa\u00e7a sua parte fiscalizando e autuando o dono do bar?","dataAtualizacao":"2026-04-30 02:58:09"},{"nome":"EXECUTIVO (REITERA\u00c7\u00c3O): PROVID\u00caNCIAS COM RELA\u00c7\u00c3O AO MATO QUE TOMOU CONTA DO CRUZAMENTO DA RUA DR. RAMALHO FRANCO COM A AVENIDA EM\u00cdLIO FONSECA, NO JARDIM SANTA TEREZINHA. ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"127\/2019","situacao":false,"assunto":"reiterando a nossa Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 006\/2019, a necessidade de adotar provid\u00eancias com rela\u00e7\u00e3o ao mato que tomou conta do cruzamento da rua Dr. Ramalho Franco com a avenida Em\u00edlio Fonseca, no Jardim Santa Terezinha. ","dataAtualizacao":"2026-05-01 20:34:12"},{"nome":"AO EXECUTIVO: ESCLARECIMENTOS COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 LEI N\u00ba 2355\/2019, QUE CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"68\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Considerando que o Executivo Municipal encaminhou a esta Casa  projeto de lei, capeado pela Mensagem n\u00ba 014\/2019, resultando na Lei n\u00ba 2355, de 15 de mar\u00e7o de 2019, o qual \"Concede reajuste salarial aos servidores p\u00fablicos municipais, aposentados e pensionistas da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta\";\r\nConsiderando que em seu Art. 2\u00ba diz: \"A grade de vencimentos dos servidores p\u00fablicos municipais, quer da administra\u00e7\u00e3o direta, quer da indireta, com o reajuste descrito no artigo 1\u00ba desta Lei, passa a vigorar nos termos do Anexo I, que faz parte integrante desta Lei, inclusive, para efeitos de promo\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.\";\r\nConsiderando que o trecho em que diz que \"passa a vigorar nos termos do Anexo I, que faz parte integrante desta Lei, inclusive, para efeitos de promo\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio\", n\u00e3o est\u00e1 claro, na opini\u00e3o de muitos servidores, pois existe um coment\u00e1rio muito caloroso nos corredores do Pa\u00e7o Municipal, que essa Lei ser\u00e1 objeto de contesta\u00e7\u00e3o nas a\u00e7\u00f5es trabalhistas de Avalia\u00e7\u00e3o de M\u00e9rito a partir da Lei;\r\nConsiderando que esta Lei n\u00e3o cita o artigo 17 da Lei de 1994, onde expressa claramente a avalia\u00e7\u00e3o anual e o reajuste  de 2,4%, apenas refere-se ao anexo desta nova Lei, onde existe uma nova grade;\r\nDiante disso,\r\nRequeremos \u00e0 Mesa, observadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal que nos esclare\u00e7a o artigo 2\u00ba da Lei n\u00ba 2355\/2019, para maior detalhamento com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o anual de m\u00e9ritos, para uma poss\u00edvel altera\u00e7\u00e3o da sua reda\u00e7\u00e3o, evitando-se assim, preju\u00edzos aos servidores p\u00fablicos.","dataAtualizacao":"2026-05-03 02:50:20"},{"nome":"AO EXECUTIVO\/SECRETARIA DE TR\u00c2NSITO (REITERA\u00c7\u00c3O): ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FOROS NA RUA AUGUSTO PEREIRA DE MORAES, NOS SEU CRUZAMENTO COM A  AVENIDA IVANO\u00c9 DE CUNTO (ESQUINA DO BARRAC\u00c3O DO CUPIM).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"126\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, reiterando a nossa Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 018\/2019, a necessidade de estudar a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foros na Rua Augusto Pereira de Moraes, no seu cruzamento da Avenida Ivano\u00e9 de Cunto, mais especificamente na esquina do Barrac\u00e3o do Cupim, considerando que s\u00e3o constantes os acidentes naquele local.","dataAtualizacao":"2026-04-17 17:10:03"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS E PINTURA DE SOLO ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"124\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, a necessidade de instalar placas e pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo com a inscri\u00e7\u00e3o \"Rua sem Sa\u00edda\" em todas as vias que cruzam com a rua Anchieta, no trecho compreendido entre as avenidas Leopoldina Alves Cardoso e Frei Afonso Maria de Louveira, no bairro Santa Terezinha.","dataAtualizacao":"2026-04-16 21:39:21"},{"nome":"EXECUTIVO: AMPLA LIMPEZA NO PARQUE MARIA CHICA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"125\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do departamento competente, a necessidade de determinar a realiza\u00e7\u00e3o de uma ampla limpeza no Parque Maria Chica.\r\n\r\n\t\t\r\n","dataAtualizacao":"2026-05-02 18:52:20"},{"nome":"CAPINAR MATO ALTO EM \u00c1REA DO MUNIC\u00cdPIO LOCALIZADA NA RUA EXPEDICION\u00c1RIO SARGENTO ILIAZAR C\u00c2NDIDO SALGUEIRO, DEFRONTE O N\u00daMERO 311, NO RESIDENCIAL ROSA ALBERTON.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"123\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de providenciar a capina\u00e7\u00e3o de mato alto existente em \u00e1rea do munic\u00edpio, localizada na rua Expedicion\u00e1rio Sargento Iliazar C\u00e2ndido Salgueiro, defronte o n\u00famero 311, no Residencial Rosa Alberton.","dataAtualizacao":"2026-04-12 07:55:55"},{"nome":"INTIMAR PROPRIET\u00c1RIO DE IM\u00d3VEL LOCALIZADO NA AVENIDA DIB JORGE, NO PARQUE INDUSTRIAL, PARA PROVID\u00caNCIAS QUANTO A UM GRANDE DEP\u00d3SITO DE LIXO ALI EXISTENTE. ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"122\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do Setor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, a necessidade de intimar o propriet\u00e1rio de um im\u00f3vel localizado na avenida Dib Jorge, no Parque Industrial, para que tome provid\u00eancias urgentes quanto a um grande dep\u00f3sito de lixo ali existente.","dataAtualizacao":"2026-05-01 13:31:02"},{"nome":"CONVIDA  A PROFESSORA DOUTORA EM ODONTOPEDIATRIA, THAYSE HOSIDA, PARA PARTICIPAR DE UMA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, PARA EXPLANAR SOBRE OS CUIDADOS E NECESSIDADE DE SE AMPARAR A SA\u00daDE BUCAL DESDE OS PRIMEIROS ANOS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"67\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 Professora Doutora em Odontopediatria Thayse Hosida, Mestre e Especialista pela UNESP, para explanar sobre os cuidados e as necessidades de se amparar a sa\u00fade bucal desde os primeiros anos at\u00e9 a adolesc\u00eancia.","dataAtualizacao":"2026-05-02 12:32:33"},{"nome":"PASSAR M\u00c1QUINA MOTONIVELADORA NA VIA DE TERRA DEFRONTE A EMPRESA RECIPEN - RECICLAGEM PEN\u00c1POLIS, NO PARQUE INDUSTRIAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"121\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de passar a m\u00e1quina motoniveladora na via de terra existente defronte a empresa Recipen - Reciclagem Pen\u00e1polis, no Parque Industrial.","dataAtualizacao":"2026-04-26 09:08:59"},{"nome":"REALIZAR SERVI\u00c7OS COM A M\u00c1QUINA MOTONIVELADORA E COLOCA\u00c7\u00c3O DE CASCALHO  NA PASSAGEM UTILIZADA COMO ESTRADA QUE LIGA O RESIDENCIAL PEREIRINHA AO RESIDENCIAL GUALTER MONTEIRO. ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"118\/2019","situacao":false,"assunto":"a necessidade de realizar os servi\u00e7os com a m\u00e1quina motoniveladora e coloca\u00e7\u00e3o de cascalhos na passagem utilizada como estrada e que liga o Residencial Pereirinha ao Residencial Gualter Monteiro.","dataAtualizacao":"2026-05-01 17:53:48"},{"nome":"EXECUTIVO: RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA DAS ORQU\u00cdDEAS E MARGINAL PAU BRASIL, NO RESIDENCIAL S\u00cdLVIA COVAS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"120\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de proceder o recape asf\u00e1ltico na Rua das Orqu\u00eddeas e Marginal Pau Brasil, no Residencial S\u00edlvia Covas.","dataAtualizacao":"2026-04-26 14:49:17"},{"nome":"LIMPEZA DAS \u00c1REAS VERDES E PRA\u00c7AS EXISTENTES NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DAS CRECHES E ESCOLAS DA CIDADE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"119\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de proceder a limpeza das \u00e1reas verdes e pra\u00e7as existentes nas imedia\u00e7\u00f5es das creches e escolas da cidade.","dataAtualizacao":"2026-04-27 20:10:34"},{"nome":"AO PRESIDENTE DA REP\u00daBLICA\/MINISTRO DA ECONOMIA\/PRESIDENTE DO INSS: REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS COM O OBJETIVO DE PROMOVER A NEGOCIA\u00c7\u00c3O DAS D\u00cdVIDAS DOS MICRO E PEQUENOS EMPRES\u00c1RIOS BRASILEIROS JUNTO AO INSS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"66\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"sejam oficiados aos senhores Jair Messias Bolsonaro - Presidente  da Rep\u00fablica Federativa do Brasil, Paulo Guedes - Ministro da Economia e Rento Rodrigues Vieira - Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), solicitando-lhes que realizem estudos com o objetivo de promover a negocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas dos micro e pequenos empres\u00e1rios brasileiros junto ao INSS, facilitando assim o pagamento e, dentro do poss\u00edvel, reduzindo ou at\u00e9 mesmo isentando a cobran\u00e7a de multas e juros.\r\nRequeremos ainda, que c\u00f3pia da presente propositura seja encaminhada ao Deputado Federal Carlos Motta, solicitando-lhe apoio \u00e0 presente propositura.","dataAtualizacao":"2026-05-03 10:34:04"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO ATLETA  LU\u00cdS CARLOS MOREIRA, POR SUA CONQUISTA DO 2\u00ba LUGAR NA COPA S\u00c3O PAULO DE JUD\u00d4 2019.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"23\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"o \"Moreirinha\", encaminhando-lhe  Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o deste Legislativo, pela conquista do 2\u00ba lugar na categoria M7, ligeiro, 60 kg, na Copa S\u00e3o Paulo de Jud\u00f4 2019.","dataAtualizacao":"2026-04-27 10:58:06"},{"nome":"PROCEDER AMPLA LIMPEZA NO FINAL DA RUA LAIR ANTONELLINI, NO RESIDENCIAL FLOREN\u00c7A. ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"117\/2019","situacao":false,"assunto":"a necessidade de determinar a limpeza e capina\u00e7\u00e3o do mato alto que se formou no final da Rua Lair Antonellini, no Residencial Floren\u00e7a, vez que o local transformou-se num verdadeiro   foco para aparecimento de insetos e outros animais. ","dataAtualizacao":"2026-04-25 20:59:29"},{"nome":"AO EXECUTIVO: PROCEDER A LIMPEZA NOS TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO LOCALIZADOS NO RESIDENCIAL ROSA ALBERTON, MAIS ESPECIFICAMENTE OS LOCALIZADOS PR\u00d3XIMOS DE UMA MATA ALI EXISTENTE NO FINAL DO BAIRRO E COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACA PROIBINDO JOGAR LIXO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"116\/2019","situacao":false,"assunto":"a necessidade de determinar a limpeza dos terrenos de propriedade do Munic\u00edpios, localizados no Residencial Rosa Alberton, mais especificamente pr\u00f3ximos de uma mata ali existente e coloca\u00e7\u00e3o de placa indicando a proibi\u00e7\u00e3o de jogar lixo e entulhos, estando sujeitos a multa. ","dataAtualizacao":"2026-04-27 19:30:02"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE  AUX\u00cdLIO COMBUST\u00cdVEL AOS ESTUDANTES DO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"65\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, nos informe:\r\n\r\n1) Quais os crit\u00e9rios utilizados para liberar o aux\u00edlio combust\u00edvel  aos estudantes benefici\u00e1rios?\r\n\r\n2) Qual o valor pago por estudante?\r\n\r\n3) O valor pago  para estudantes que utilizam \u00f4nibus ou van \u00e9 o mesmo? ","dataAtualizacao":"2026-05-04 23:44:16"},{"nome":"REALIZA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NO JARDIM SANTA TEREZINHA EM VIAS QUE ESTIVEREM MUITO DETERIORADAS. ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"115\/2019","situacao":false,"assunto":"a necessidade de proceder a realiza\u00e7\u00e3o de nova pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em vias do Jardim Santa Terezinhas, as que estiverem  muito deterioradas, n\u00e3o sendo poss\u00edvel somente o recapeamento, mas carecendo de pavimenta\u00e7\u00e3o em toda a sua extens\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-05-02 03:37:13"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE ATENDIMENTO REALIZADOS PELO PROCON.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"64\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1 -  Qual o n\u00ba de atendentes no Procon de nossa cidade?\r\n2 - Quantos atendimentos sao realizados por dia?\r\n3 - Qual a raz\u00e3o para demora no atendimento?","dataAtualizacao":"2026-04-24 21:00:55"},{"nome":"AO EXECUTIVO: MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA AYRTON SCUDELLER, NO BAIRRO CIDADE JARDIM. ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"114\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, proceder melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em toda a extens\u00e3o  da Rua Ayrton Scudeller, no bairro Cidade Jardim, substituindo as l\u00e2mpadas queimadas e substituindo as atuais de merc\u00fario por outras de vapor de s\u00f3dio.\r\nIndicamos ainda, determinar  o recapeamento asf\u00e1ltico da referida via, vez que encontra-se com v\u00e1rios buracos e pedras soltas, dificultando o tr\u00e2nsito do local. ","dataAtualizacao":"2026-05-05 05:08:32"},{"nome":"AO EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS PLAYGROUNDS MUNICIPAIS (PARQUES INFANTIS) EXISTENTES EM NOSSA CIDADE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"63\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe que nos informe, com rela\u00e7\u00e3o aos playgrounds municipais (parques infantis) o seguinte:\r\n\r\n1) Quantos playgrounds existem no Munic\u00edpio? Quantos deles est\u00e3o sem a devida manuten\u00e7\u00e3o h\u00e1 muito tempo, incluindo os existentes em creches ou pra\u00e7as p\u00fablicas?\r\n\r\n2) A Prefeitura possui uma equipe voltada para a vistoria desses parques periodicamente?","dataAtualizacao":"2026-04-25 08:22:21"},{"nome":"REITERA\u00c7\u00c3O: MANUTEN\u00c7\u00c3O DO PLAYGROUND (PARQUE) DA PRA\u00c7A DR. CARLOS SAMPAIO FILHO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"113\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, reiterando a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 049\/2018, de autoria do vereador J\u00falio C\u00e9sar Caetano, a necessidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o dos brinquedos do playground existente no interior da Pra\u00e7a Dr. Carlos Sampaio Filho, conforme demonstram as fotos anexas. ","dataAtualizacao":"2026-04-29 22:45:05"},{"nome":"AO EXECUTIVO\/SECRETARIA DE SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE ESTENDER O ATENDIMENTO M\u00c9DICO  NA MACRO II AT\u00c9 O PER\u00cdODO NOTURNO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"62\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a fim de que nos informe da possibilidade de estender o atendimento m\u00e9dico na Macro II (Post\u00e3o) at\u00e9 o per\u00edodo noturno durante toda a semana. ","dataAtualizacao":"2026-04-21 22:58:15"},{"nome":"AO EXECUTIVO\/SECRETARIA DE SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PROVID\u00caNCIAS A SEREM ADOTADAS COM RELA\u00c7\u00c3O AO ATENDIMENTO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"61\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Considerando as in\u00fameras reclama\u00e7\u00f5es por parte da popula\u00e7\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o ao Pronto Socorro Municipal;\r\nConsiderando que entre tais queixas est\u00e3o o enorme tempo de espera para receberem atendimento m\u00e9dico;\r\nConsiderando que nos \u00faltimos meses\r\n\r\natrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, ","dataAtualizacao":"2026-04-23 02:46:08"},{"nome":"LIMPEZA E CAPINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A NOBUYOSHI OBARA, LOCALIZADA NO JARDIM MORUMBI.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"112\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, a urgente necessidade de proceder a limpeza e capina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Nobuyoshi Obara, no Jardim Morumbi, popularmente conhecida como \"Pra\u00e7a da Mamona\", vez que o mato e a sujeira tomaram conta do local, impedido que os  moradores se utilizem daquele espa\u00e7o adequadamente, sem contar com os riscos do aparecimentos de insetos e outros animais, n\u00e3o s\u00f3 na pra\u00e7a, mas tamb\u00e9m nas resid\u00eancias circunvizinhas.    ","dataAtualizacao":"2026-04-17 23:33:29"},{"nome":"AO EXECUTIVO\/SECRETARIA DE AGRICULTURA: REALIZA\u00c7\u00c3O DE AMPLA LIMPEZA NA PRA\u00c7A DO JARDIM PEVI ONDE ENCONTRA-SE INSTALADA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"111\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de determinar a realiza\u00e7\u00e3o de uma ampla limpeza em pra\u00e7a do Jardim Pevi, mais especificamente onde encontras-se instalada a academia ao ar livre do referido bairro.","dataAtualizacao":"2026-04-17 22:57:14"},{"nome":"AO EXECUTIVO: PROCEDER A LIMPEZA EM TORNO DO PONTO DE PARADA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO LOCALIZADO NA AVENIDA ANTONIO VERONESE, NO JARDIM ALPHAVILLE, E CONCRETAR O REFERIDO PONTO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"110\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de realizar as seguintes benfeitorias no ponto de parada do transporte coletivo urbano, localizado na Avenida Antonio Veronese, no Jardim Alphaville:\r\n\r\n1) Realiza\u00e7\u00e3o de ampla limpeza em torno do referido ponto, vez que o mato encontra-se alto, chegando ao ponto de tomar conta do espa\u00e7o onde fica o banco onde aguardam os \u00f4nibus (fotos anexas).\r\n\r\n2) Ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o da limpeza acima, proceder a concretagem da cal\u00e7ada onde fica o ponto de parada dos \u00f4nibus, pois em \u00e9pocas de chuvas, um grande lama\u00e7al se forma no local, podendo ocorrer algum acidente, especialmente com idosos.","dataAtualizacao":"2026-04-28 02:23:57"},{"nome":":  autoriza\u00e7\u00e3o de suplementa\u00e7\u00e3o   or\u00e7ament\u00e1ria na \u00e1rea da  Sa\u00fade","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"16","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 06:24:36"},{"nome":"autoriza\u00e7\u00e3o de suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para repasses na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o infantil","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"15","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-30 05:43:05"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AOS ATLETAS PENAPOLENSES KELLY VARGAS DA SILVA BARBOSA, TALITA FERNANDA DON\u00c1 DI GI\u00c1COMO, ANA CL\u00c1UDIA DE JESUS PERAZZA E ROG\u00c9RIO MEIRELES FRANCO, PARTICIPANTES DA MEIA MARATONA DE REVEZAMENTO OCORRIDA NO \u00daLTIMO DIA 17\/03\/2019, NO KART\u00d3DROMO INTERNACIONAL DE BIRIGUI","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"22\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"aos atletas penapolenses KELLY VARGAS DA SILVA BARBOSA, TALITA FERNANDA DON\u00c1 DI GI\u00c1COMO, ANA CL\u00c1UDIA DE JESUS PERAZZA E ROG\u00c9RIO MEIRELES FRANCO, encaminhando-lhes a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O desta Casa Legislativa, pela brilhante participa\u00e7\u00e3o no evento esportivo Meia Maratona de Revezamento, realizada no \u00faltimo dia 17\/03\/2019, no Speed Park - Kart\u00f3dromo Internacional de Birigui\/SP","dataAtualizacao":"2026-04-27 10:28:57"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE M\u00c1QUINAS EM FUNCIONAMENTO NA PREFEITURA ATUALMENTE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"56\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-ljhe com rela\u00e7\u00e3o as m\u00e1quinas (plocain, p\u00e1 carregadeira  e retro escavadeira) e caminh\u00f5es basculantes que a administra\u00e7\u00e3o possui, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1 - Quantos caminh\u00f5es e m\u00e1quinas  est\u00e3o parados e quantos est\u00e3o em funcionamento?\r\n3 - Especificar a situa\u00e7\u00e3o de cada um deles.\r\n4 - Quais as estradas rurais que passaram por manuten\u00e7\u00e3o desde o in\u00edcio de 2017 at\u00e9 31\/12\/2018?\r\n5 - A falta de manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais se d\u00e1 por problemas nas m\u00e1quinas ou falta de pessoal no quadro administrativo?","dataAtualizacao":"2026-04-25 02:57:20"},{"nome":"INTIMAR PROPRIET\u00c1RIO DE RESID\u00caNCIA NA AVENIDA BAHIA, 611, VILA F\u00c1TIMA, PARA CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DO IM\u00d3VEL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"109\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade de intimar, com urg\u00eancia, para capina\u00e7\u00e3o e uma limpeza completa, o propriet\u00e1rio de uma resid\u00eancia localizada na avenida Bahia, 611, na Vila F\u00e1tima.","dataAtualizacao":"2026-03-17 14:46:05"},{"nome":"EXECUTIVO\/EDUCA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS INVESTIMENTOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, VISANDO EVITAR OCORR\u00caNCIAS DE VIOL\u00caNCIA NO INTERIOR DAS UNIDADES.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"60\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, nos informe:\r\n\r\n1) Quais foram os investimentos da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, no ano de 2018, na quest\u00e3o da seguran\u00e7a das escolas municipais? \r\n\r\n2) Existe previs\u00e3o para outros investimentos na referida \u00e1rea neste ano de 2019? Em caso afirmativo, favor informar quais.\r\n\r\n3) As escolas est\u00e3o adotando medidas visando impedir ocorr\u00eancias de viol\u00eancia no interior das unidades, similares ao triste ocorrido numa escola estadual de Suzano\/SP? ","dataAtualizacao":"2026-04-29 02:44:07"},{"nome":"SANTA CASA:  INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A MUDAN\u00c7A DE LOCAL DO BANCO DE SANGUE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"55\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando informar a esta Casa qual a raz\u00e3o de ter mudado o Banco de Sangue da Institui\u00e7\u00e3o que funcionava no seu interior, para um espa\u00e7o entre o Pronto Socorro Municipal e a Ortopedia.","dataAtualizacao":"2026-04-26 18:44:50"},{"nome":"\u00c0 DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS INVESTIMENTOS DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNIC\u00cdPIO, VISANDO EVITAR OCORR\u00caNCIAS DE VIOL\u00caNCIA NO INTERIOR DAS UNIDADES.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"59\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando dos respons\u00e1veis que nos informem:\r\n\r\n1) Quais foram os investimentos da Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o, no ano de 2018, na quest\u00e3o da seguran\u00e7a das escolas estaduais de nosso munic\u00edpio? \r\n\r\n2) Existe previs\u00e3o para outros investimentos na referida \u00e1rea neste ano de 2019? Em caso afirmativo, favor informar quais.\r\n\r\n3) As escolas est\u00e3o adotando medidas visando impedir ocorr\u00eancias de viol\u00eancia no interior das unidades, similares ao triste ocorrido numa escola estadual de Suzano\/SP? ","dataAtualizacao":"2026-04-23 15:03:40"},{"nome":"PRESIDENTE DO CISA: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS V\u00c1RIOS PROBLEMAS ESTRUTURAIS NO PR\u00c9DIO DA UNIDADE DE SA\u00daDE MENTAL. ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"58\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe que nos informe:\r\n\r\n1) O CISA t\u00eam ci\u00eancia dos diversos problemas estruturais no pr\u00e9dio que abriga a Unidade de Sa\u00fade Mental de nossa cidade?\r\n\r\n2) Em caso afirmativo, quando ser\u00e3o tomadas as devidas provid\u00eancias objetivando a manuten\u00e7\u00e3o e reforma daquele pr\u00e9dio?\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-02 15:20:28"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PROJETO DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA ANTIGA ESTA\u00c7\u00c3O FERROVI\u00c1RIA E ADEQUA\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE DIVERSOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"57\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor competente, nos informe:\r\n\r\n1) Em que fase se encontra o projeto aprovado para a libera\u00e7\u00e3o de verba (R$ 1 milh\u00e3o) visando a revitaliza\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio da antiga esta\u00e7\u00e3o ferrovi\u00e1ria, para abrigar o \"Centro de Integra\u00e7\u00e3o da Cidadania\"?\r\n\r\n2) Os recursos financeiros j\u00e1 foram liberados? Qual a previs\u00e3o para o in\u00edcio da reforma daquele espa\u00e7o? \r\n\r\n3) A Prefeitura somente vai desenvolver alguma a\u00e7\u00e3o naquele espa\u00e7o ap\u00f3s a finaliza\u00e7\u00e3o do processo junto aos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis? N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel executar algum tipo de medida, a fim principalmente de retirar dali as pessoas desocupadas, pedintes e outros que ali se instalaram e importunam os motoristas que estacionam seus ve\u00edculos ? ","dataAtualizacao":"2026-04-28 06:32:35"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO PASTOR DR. WALDECIR ANACLETO, PELO LAN\u00c7AMENTO DE SEU LIVRO ","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"21\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"encaminhando-lhe Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao Pastor Dr. Waldecir Anacleto, pelo lan\u00e7amento do livro \"O Crist\u00e3o deve andar armardo?\", no \u00faltimo dia 23 de mar\u00e7o.","dataAtualizacao":"2026-04-30 12:44:06"},{"nome":"AO PRESIDENTE DA REP\u00daBLICA\/PRESIDENTE DO SENADO\/PRESIDENTE DA C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS\/MINISTRO DA CIDADANIA\/SECRET\u00c1RIO NACIONAL DE ESPORTES: RETOMADA DO PAGAMENTO DE BOLSA A ATLETAS EM FORMA\u00c7\u00c3O, DENTRO DOS PROGRAMAS DE INCENTIVO CONHECIDOS COMO ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"54\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"seja oficiado aos senhores Jair Bolsonaro - Presidente do Brasil, Presidente do Senado Federal,  Presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Ministro da Cidadania e ao Secret\u00e1rio Nacional de Esportes, solicitando-lhes a realiza\u00e7\u00e3o de estudos com foco na retomada do pagamento de bolsa a atletas em forma\u00e7\u00e3o, dentro dos programas de incentivo conhecidos como \"Atleta de Base\" e \"Estudantil\".\r\nRequeremos ainda, sejam aos l\u00edderes partid\u00e1rios com assento no Senado Federal e na C\u00e2mara dos Deputados e ao Presidente do Comit\u00ea Ol\u00edmpico Brasileiro (COB), solicitando-lhes apoio \u00e0 presente propositura.\r\n","dataAtualizacao":"2026-05-03 13:00:19"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: PROVID\u00caNCIAS EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0S RECLAMA\u00c7\u00d5ES DE MUN\u00cdCIPES SOBRE O ATENDIMENTO DISPENSADO NO PRONTO SOCORRO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"108\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a necessidade de adotar provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s reclama\u00e7\u00f5es de mun\u00edcipes sobre o atendimento dispensado no Pronto Socorro Municipal. ","dataAtualizacao":"2026-04-29 10:42:01"},{"nome":"TAPAR UM BURACO DE GRANDE PROPOR\u00c7\u00c3O EXISTENTE NA ESTRADA IRM\u00c3OS BURANELLO, NAS PROXIMIDADES DO PESQUEIRO. ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"106\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de tar um buraco, de grande propor\u00e7\u00e3o, existente na Estrada Irm\u00e3os Buranello, nas proximidades do Pesqueiro.","dataAtualizacao":"2026-04-30 19:51:39"},{"nome":"REPAROS NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA CICLOVIA DA ESTRADA IRM\u00c3OS BURANELLO, NO LOCAL ONDE O DAEP","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"105\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de proceder a retirada da terra e conserto  na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da ciclovia da Estrada Irm\u00e3os Buranello, sentido centro-bairro, no local onde o DAEP realizou servi\u00e7os na tubula\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-05-03 18:21:37"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A RESPONSABILIDADE PELO P\u00d3S OBRA NA RUA JOS\u00c9 FERREIRA LEITE E NA AVENIDA MARIA THEREZA ALVES VIANA, AMBAS NO JARDIM S\u00c3O PAULO. ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"53\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel nos informe, reiterando parcialmente o Requerimento n\u00ba 030\/2019, de autoria da Vereadora Ester Maria Sezalpino Mioto: \r\n\r\n1) Ficou a cargo de quem a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de p\u00f3s obra na rua Jos\u00e9 Ferreira Leite, bem como na avenida Maria Thereza Alves Viana, ambas no Jardim S\u00e3o Paulo? Da Prefeitura ou da empresa que realizou as obras de galerias pluviais naquela localidade?\r\n\r\n2) Qual a previs\u00e3o para que esses servi\u00e7os sejam executados e finalizados?","dataAtualizacao":"2026-05-01 13:12:18"},{"nome":"AO EXECUTIVO: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LOMBOFAIXA NA RUA AMAZONAS NO SEU CRUZAMENTO COM A AVENIDA BAHIA, MAIS ESPECIFICAMENTE ENTRE OS N\u00baS 125 E 128.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"107\/2019","situacao":false,"assunto":"a necessidade de se construir uma lombofaixa na Rua Amazonas (entre os n\u00bas 125 e 128), no seu cruzamento com a Avenida Bahia. ","dataAtualizacao":"2026-05-01 18:44:01"},{"nome":"CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NA RUA AUGUSTO PEREIRA DE MORAES, ALTURA DO N\u00daMERO 1900, NO RESIDENCIAL GARGIONE III.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"104\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do seu setor competente, a necessidade urgente de constru\u00e7\u00e3o de uma bacia de escoamento na rua Augusto Pereira de Moraes, altura do n\u00famero 1900, no Residencial Gargione III.","dataAtualizacao":"2026-03-22 01:03:30"},{"nome":"DOTAR DE VENTILADOR GIRAT\u00d3RIO NA SALA DE ESPERA DA \u00c1REA 13 DO CENTRO DE SA\u00daDE, ONDE SER\u00c1 O PRONTO ATENDIMENTO PARA DENGUE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"102\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de dotar de ventilador girat\u00f3rio a sala da \u00e1rea 13 do Centro de Sa\u00fade, onde est\u00e1 sendo  o Pronto Atendimento para dengue.","dataAtualizacao":"2026-04-26 06:48:37"},{"nome":"AO EXECUTIVO: IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DIGITAL NOS ESTACIONAMENTOS ZONA AZUL EM PEN\u00c1POLIS, ATRAV\u00c9S DE SIMPLES APLICATIVO NO CELULAR.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"103\/2019","situacao":false,"assunto":"a necessidade de estudar a possibilidade da  implanta\u00e7\u00e3o de sistema digital nos estacionamentos Zona Azul em Pen\u00e1polis,  atrav\u00e9s de simples aplicativo que o  usu\u00e1rio pode baixar no seu celular, e ao acess\u00e1-lo, o aplicativo informar\u00e1 quantas horas deseja adquirir, que poder\u00e3o ser pagas com cart\u00e3o de cr\u00e9dito ou boleto banc\u00e1rio. \r\nAs horas  ficam armazenadas no aplicativo e quando o mun\u00edcipe estacionar seu ve\u00edculo em Zona Azul basta o mun\u00edcipe acessar o aplicativo e clicar em utilizar horas. Automaticamente o sistema envia informa\u00e7\u00f5es para a central. ","dataAtualizacao":"2026-05-04 17:11:56"},{"nome":"EXECUTIVO:MELHORIAS NA ESTRADA MUNICIPAL ELP\u00cdDIO AUR\u00c9LIO FERREIRA:DOTAR DE ILUMINA\u00c7\u00c3O, RECAPE ASF\u00c1LTICO E PLACAS DE  SINALIZA\u00c7\u00c3O.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"101\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de proceder melhorias na Estrada Municipal Elp\u00eddio Aur\u00e9lio Ferreira, tais como: dotar de ilumina\u00e7\u00e3o, recape asf\u00e1ltico e sinaliza\u00e7\u00e3o de solo e vertical.","dataAtualizacao":"2026-02-24 12:22:48"},{"nome":"INTIMAR  PARA EFETUAR A LIMPEZA, OS PROPRIET\u00c1RIOS DE 4 TERRENOS LOCALIZADOS NA  AVENIDA LEOPOLDINA ALVES CARDOSO, NAS PROXIMIDADES  DA RUA DR. RAMALHO FRANCO, NO JARDIM FENIX.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"100\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de intimar para efetuar a limpeza, os propriet\u00e1rios de 4 terrenos localizados na Av. Leopoldina Alves Cardoso, nas proximidades da Rua Dr. Ramalho Franco, no Jardim F\u00eanix.","dataAtualizacao":"2026-03-21 13:37:59"},{"nome":"DESENTUPIR BUEIRO NA AVENIDA FRANCISCO SCARSO SALLA, DEFRONTE O N\u00daMERO 19, NO RESIDENCIAL GUALTER MONTEIRO. ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"99\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade de desentupir um bueiro na avenida Francisco Scarso Salla, defronte o n\u00famero 19, no Residencial Gualter Monteiro. ","dataAtualizacao":"2026-03-04 08:00:20"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O  \u00c0S SERVIDORAS MARIDALVA ROTTOLO MARTIN ALMEIDA E AMANDA PAULA CONSTANTINO JACOVASSI, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO JUNTO \u00c0 OUVIDORIA MUNICIPAL.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"20\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"encaminahndo-lhes Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o \u00e0s servidoras Maridalva Rottolo Martin Almeida e Amanda Paula Constantino Jacovassi, pelo excelente trabalho que v\u00eam desenvolvendo junto \u00e0 Ouvidoria Municipal.","dataAtualizacao":"2026-05-04 01:40:52"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: MANUTEN\u00c7\u00c3O DO PISO (PEDRAS PORTUGUESAS) DA ALAMEDA PRINCIPAL INTERNA DA NECR\u00d3POLE SANTA CRUZ.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"97\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de proceder a manuten\u00e7\u00e3o do piso (pedras portuguesas) da alameda principal interna da Necr\u00f3pole Santa Cruz, desde a entrada pela avenida Eduardo de Castilho at\u00e9 a capela, uma vez que em v\u00e1rios pontos as pedras est\u00e3o se soltando e fora do lugar, oferecendo risco de quedas aos frequentadores, principalmente idosos, como, inclusive, j\u00e1 ocorreu.","dataAtualizacao":"2026-04-29 11:11:47"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A PREVIS\u00c3O DE ENTREGA DE DIVERSOS MATERIAIS DE USO DI\u00c1RIO DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE DA MACRO I QUE EST\u00c3O EM FALTA..","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"52\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, nos informe se h\u00e1 previs\u00e3o para reposi\u00e7\u00e3o dos seguintes materiais que est\u00e3o em falta e s\u00e3o de extrema necessidade, usados no trabalho di\u00e1rio dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade da Macro I: prontu\u00e1rios, cart\u00e3o \u00edndice, cart\u00e3o agendamento, caneta azul, pincel Pilot, tesoura, grampo, fitas (durex) pequena e grande, corretivo, clips, papel sulfite, cadernos e copos descart\u00e1veis.\r\n","dataAtualizacao":"2026-05-05 04:30:55"},{"nome":"EXECUTIVO: RO\u00c7AR O MATO ALTO E RETIRAR O LIXO EM \u00c1REA VERDE LOCALIZADA NA AVENIDA JO\u00c3O MACIEL FILHO, DEFRONTE O N\u00daMERO 614, NO RESIDENCIAL ANTONIO FERREIRA (REGI\u00c3O DO PEREIRINHA).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"95\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do seu setor competente, a necessidade de ro\u00e7ar o mato alto e retirar o lixo de uma \u00e1rea verde localizada na avenida Jo\u00e3o Maciel Filho, defronte o n\u00famero 614, no Residencial Antonio Ferreira (regi\u00e3o do Pereirinha).","dataAtualizacao":"2026-04-29 15:19:02"},{"nome":"EXECUTIVO: PROCEDER MELHORIAS NA ESTRADA VICINAL FRANCISCO SALLA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"94\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s dos setores competentes, a necessidade de proceder as seguintes melhorias na Estrada Vicinal Francisco Salla, que d\u00e1 acesso ao Condom\u00ednio Belvedere:\r\n\r\n- Ro\u00e7ar e melhorar o acostamento, onde for necess\u00e1rio, desde o trevo da rodovia Assis Chateaubriand at\u00e9 a ponte do Ribeir\u00e3o Bonito.\r\n\r\n- Tapar os buracos existentes ao longo daquela via, que s\u00e3o muitos.\r\n\r\n- Nivelar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da estrada, pois em muitos trechos existem verdadeiras \"bacias\" no asfalto.\r\n\r\n- Executar servi\u00e7o de pintura de faixas e sinaliza\u00e7\u00e3o, onde houver necessidade.","dataAtualizacao":"2026-04-29 13:33:00"},{"nome":"SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS DE VAPOR DE MERC\u00daRIO POR OUTRAS DE VAPOR DE S\u00d3DIO E BRA\u00c7OS DE LUZ, NA RUA JOAQUIM NUNES DE SOUZA, NO JARDIM SHANGRIL\u00c1.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"93\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade de substituir todas as l\u00e2mpadas de vapor de merc\u00fario por outras de vapor de s\u00f3dio, bem como os bra\u00e7os de luz, nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica existentes na rua Joaquim Nunes de Souza, no Jardim Shangril\u00e1.","dataAtualizacao":"2026-05-02 13:07:42"},{"nome":"EXECUTIVO\/CULTURA: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DO CARNAVAL POPULAR NESTE ANO DE 2019. ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"49\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Cultura, nos informe, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da Festa de Carnaval Popular neste ano de 2019:\r\n\r\n1) Qual o valor arrecadado com patroc\u00ednios para a realiza\u00e7\u00e3o da festa? Enviar relat\u00f3rio com nomes dos patrocinadores e valores respectivos.\r\n\r\n2) Qual o valor gasto pela Prefeitura? Enviar c\u00f3pia dos cheques e notas fiscais desses gastos.\r\n\r\n3) Enviar o n\u00ba do CNPJ da empresa contratada para realizar a festa.\r\n\r\n4) Por que foi cancelada a continuidade da festa no domingo de carnaval?\r\n\r\n5) Enviar balan\u00e7o geral total da festa.","dataAtualizacao":"2026-04-06 19:57:07"},{"nome":"RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA DR. LUIZ CHRIS\u00d3STOMO, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA MARGINAL MARIA CHICA AT\u00c9 O N\u00daMERO 115, NO JARDIM ERC\u00cdLIA. ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"92\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de executar servi\u00e7o de recapeamento asf\u00e1ltico na rua Dr. Luiz Chris\u00f3stomo de Oliveira, no trecho entre a avenida Marginal Maria Chica at\u00e9 o n\u00famero 115, no Jardim Erc\u00edlia.","dataAtualizacao":"2026-04-11 16:14:18"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A N\u00c3O CONTRATA\u00c7\u00c3O  DE M\u00c9DICO CL\u00cdNICO GERAL PARA A VAGA EXISTENTE H\u00c1 UM ANO, PARA A MACRO II DE SA\u00daDE (POST\u00c3O)","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"48\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"que informe esta Casa, qual o motivo para n\u00e3o contrata\u00e7\u00e3o de um cl\u00ednico geral para a vaga existente na Macro II de Sa\u00fade (Post\u00e3o).","dataAtualizacao":"2026-04-27 22:54:13"},{"nome":"EXECUTIVO\/ AGRICULTURA: PROCEDER A RETIRADA DE RESTOS DE PODA DE \u00c1RVORES NA PRA\u00c7A ORENTINO MARTINS, DEFRONTE O N\u00daMERO 418 DA RUA JORGE CARU\u00cd.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"91\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de proceder, com urg\u00eancia, a retirada de grande quantidade de restos de poda de \u00e1rvores, que j\u00e1 est\u00e3o amontoados h\u00e1 cerca de tr\u00eas meses, na Pra\u00e7a Orentino Martins, defronte o n\u00famero 418 da rua Jorge Caru\u00ed.","dataAtualizacao":"2026-05-04 16:16:11"},{"nome":"AO EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PROJETO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE COBERTURAS DE \u00c1REAS NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. M\u00c1RIO SABINO, NO JARDIM T\u00d3QUIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"51\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"a fim de que nos informe, se existe algum projeto por parte da Administra\u00e7\u00e3o objetivando a constru\u00e7\u00e3o de duas coberturas, sendo uma delas, do port\u00e3o de entrada da unidade at\u00e9 as depend\u00eancias da escola e outra que uniria os dois pavilh\u00f5es  do p\u00e1tio interno na EMEF \"Dr. M\u00e1rio Sabino\". ","dataAtualizacao":"2026-04-29 17:20:02"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: INSTALA\u00c7\u00c3O DE SONORIZADOR NA VIA SEM DENOMINA\u00c7\u00c3O LOCALIZADA ENTRE O CONDOM\u00cdNIO RESIDENCIAL GARDEN E O PEN\u00c1POLIS GARDEN SHOPPING.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"90\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de um sonorizador na via sem denomina\u00e7\u00e3o localizada entre o Condom\u00ednio Residencial Garden e o Pen\u00e1polis Garden Shopping (destacada no mapa em anexo).","dataAtualizacao":"2026-04-03 13:11:08"},{"nome":"EXECUTIVO\/DESENVOLVIMENTO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PREVIS\u00c3O DE INVESTIMENTO DE US$ 1 BILH\u00c3O POR UMA MULTINACIONAL EM LINS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"47\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria de Desenvolvimento, nos informe:\r\n\r\n1) A Administra\u00e7\u00e3o Municipal tem conhecimento de que uma multinacional (General Electric - GE) pretende investir US$ 1 bilh\u00e3o na constru\u00e7\u00e3o de uma usina term\u00e9letrica no Munic\u00edpio de Lins\/SP?\r\n\r\n2) Houve algum contato por parte do Executivo local com algum representante da referida empresa, a fim de que tal investimento pudesse ser feito em Pen\u00e1polis?","dataAtualizacao":"2026-03-23 22:23:50"},{"nome":"AO EXECUTIVO\/SECRETARIA DE SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O FECHAMENTO DAS FARM\u00c1CIAS DAS MACROS I E III.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"46\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe que nos informe, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s farm\u00e1cias das Macros I e III, o seguinte:\r\n\r\n1) Nas referidas unidades de sa\u00fade existem comunicados, em locais vis\u00edveis, sobre o fechamento das referidas farm\u00e1cias e orientando os usu\u00e1rios a procurarem a Macro II (Post\u00e3o) para a retirada dos medicamentos?\r\n\r\n2) Os rem\u00e9dios dessas unidades que est\u00e3o atualmente fechadas n\u00e3o est\u00e3o correndo o risco de vencerem ou quando as farm\u00e1cias forem reativadas, estarem pr\u00f3ximos dos vencimentos?\r\n\r\n3) Cientes  do t\u00e9rmino dos servi\u00e7os farmac\u00eauticos e considerando que nenhuma a\u00e7\u00e3o preventiva foi realizada, qual a data para a reabertura dessas farm\u00e1cias? ","dataAtualizacao":"2026-04-11 09:31:04"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: PODA DAS \u00c1RVORES NO INTERIOR E NA CAL\u00c7ADA AO REDOR DO CEU DAS ARTES, NA VILA APARECIDA. ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"88\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de podar as \u00e1rvores que est\u00e3o tanto no interior quanto na cal\u00e7ada ao redor do CEU das Artes, na Vila Aparecida. ","dataAtualizacao":"2026-04-28 22:44:50"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES DO EXECUTIVO\/CONSELHO DE POL\u00cdTICA URBANA SOBRE A POSSIBILIDADE DE ALTERA\u00c7\u00c3O NO PLANO DIRETOR VISANDO MUDAR TRECHOS DAS RUAS AMAZONAS, IRM\u00c3OS CHRIS\u00d3STOMO DE OLIVEIRA E GI\u00c1COMO PARO DE CORREDOR DE SERVI\u00c7OS DIVERSIFICADOS PARA CORREDOR DE SERVI\u00c7OS INC\u00d4MODOS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"45\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"para que atrav\u00e9s dos seus setores competentes e ouvido o Conselho Municipal de Pol\u00edtica Urbana, nos informe sobre a possibilidade\/viabilidade de promover uma altera\u00e7\u00e3o no Plano Diretor do Munic\u00edpio, visando a mudan\u00e7a de trechos das vias abaixo citadas, de Corredor de Servi\u00e7os Diversificados para Corredor de Servi\u00e7os Inc\u00f4modos:\r\n\r\n- rua Amazonas: da linha f\u00e9rrea at\u00e9 a rua Jo\u00e3o Fatori;\r\n- rua Irm\u00e3os Chris\u00f3stomo de Oliveira: da avenida Santa Casa at\u00e9 a avenida Francisco Colnaghi, e\r\n- rua Gi\u00e1como Paro: da avenida Antonio Veronese at\u00e9 a avenida Leopoldino Alves Cardoso.","dataAtualizacao":"2026-04-29 00:32:46"},{"nome":"AO EXECUTIVO: SOLICITA O ENVIO DO BALAN\u00c7O FINANCEIRO  DO JANTAR DENOMINADO ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"44\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe que nos informe, atrav\u00e9s da secretaria competente, o balan\u00e7o financeiro do jantar denominado \"Franguinho na Panela\", cuja realiza\u00e7\u00e3o se deu no ano de 2018.  ","dataAtualizacao":"2026-04-25 23:33:43"},{"nome":"TAPAR BURACOS EXISTENTES NA RUA OLAVO BILAC, ESQUINA COM A AVENIDA PRESIDENTE GET\u00daLIO VARGAS, NO JARDIM T\u00d3QUIO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"86\/2019","situacao":false,"assunto":" atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de tapar os buracos existentes na Rua Olavo Bilac, esquina com a Avenida Presidente Get\u00falio Vargas, no Jardim T\u00f3quio (foto anexa).\r\n","dataAtualizacao":"2026-03-22 04:28:12"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O HOR\u00c1RIO DE FUNCIONAMENTO DA SALA DE VACINA\u00c7\u00c3O DA MACRO II.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"43\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, nos informe:\r\n\r\n1) Qual o hor\u00e1rio de funcionamento efetivo da Sala de Vacina\u00e7\u00e3o da Macro II?\r\n\r\n2) Quantos funcion\u00e1rios s\u00e3o aptos para aplicar as vacinas na unidade?\r\n\r\n3) H\u00e1 escala ou rod\u00edzio de funcion\u00e1rios que aplicam vacinas?","dataAtualizacao":"2026-05-03 00:35:47"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PREVIS\u00c3O PARA RETIRADA DOS BLOQUETES E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO TRECHO DA RUA IRM\u00c3OS CHRIS\u00d3STOMO DE OLIVEIRA, ENTRE AS AVENIDAS MARGINAL MARIA CHICA E ADOLPHO HECHT (LINHA F\u00c9RREA).","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"41\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, nos informe:\r\n\r\n1) O trecho da rua Irm\u00e3os Chris\u00f3stomo de Oliveira, compreendido entre as avenidas Marginal Maria Chica e Adolpho Hecht (linha f\u00e9rrea), ser\u00e1 beneficiado com obras de retirada dos atuais bloquetes e pavimenta\u00e7\u00e3o, a exemplo do que foi executado no mesmo trecho da rua Dr. Ramalho Franco?\r\n\r\n2) Em caso afirmativo, qual a previs\u00e3o para a execu\u00e7\u00e3o da obra? Por que ela ainda n\u00e3o foi iniciada, conforme foi informado pela Administra\u00e7\u00e3o, ao final da obra executada na rua Dr. Ramalho Franco?\r\n\r\n3) Tal servi\u00e7o tem possibilidade de ser realizado com recursos pr\u00f3prios ou ainda depende de conv\u00eanio com outras esferas governamentais?","dataAtualizacao":"2026-03-21 15:07:49"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O CENTRO DE CASTRA\u00c7\u00c3O ANIMAL DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"40\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, nos informe qual a previs\u00e3o de entrega das obras do Centro de Castra\u00e7\u00e3o Animal de nosso munic\u00edpio.\r\n\r\n","dataAtualizacao":"2026-05-01 19:33:07"},{"nome":"TAPAR BURACOS EXISTENTEA NA RUA MARCELO DAVID PASSERI COM AVENIDA FRANCISCO ROMERA VALENTIN, PARQUE RESIDENCIAL HAROLDO CAMILO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"85\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de tapar oa buracos existentes na Rua Marcelo David Passeri, no cruzamento com a Avenida Francisco Romera Valentin, no Parque Residencial Haroldo Camilo (fotos anexas).","dataAtualizacao":"2026-05-03 12:11:01"},{"nome":"AO EXECUTIVO: INTIMAR OS PROPRIET\u00c1RIOS DO PR\u00c9DIO ONDE ABRIGAVA O HOSPITAL UNIMED PARA LIMPEZA E CAPINA\u00c7\u00c3O DO MATO ALTO QUE SE FORMOU NA  CAL\u00c7ADA PELA AVENIDA LUIZ RODRIGUES MANZANO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"87\/2019","situacao":false,"assunto":"a necessidade de intimar para limpeza e capina\u00e7\u00e3o o propriet\u00e1rios do pr\u00e9dio onde abrigava o Hospital da Unimed, mais especificamente a cal\u00e7ada da Avenida Luiz Rodrigues Manzano, vez que o mato tomou conta do local, impedindo que o tr\u00e1fego de pessoas pela via. ","dataAtualizacao":"2026-05-01 10:51:30"},{"nome":"AO EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS INVESTIMENTOS DOS VALORES ARRECADADOS COM TAXA DE LICEN\u00c7A DE FUNCIONAMENTO NO EXERC\u00cdCIO DE 2018.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"42\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Considerando que \u00e9 de conhecimento que o Munic\u00edpio arrecadou no exerc\u00edcio de 2018 o montante de R$ 844.661,98 (oitocentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e um reais e noventa e oito centavos),\r\nRequeremos \u00e0 Mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nos informe no que efetivamente foram investidos tais valores? ","dataAtualizacao":"2026-04-26 00:06:30"},{"nome":"AO EXECUTIVO: INTIMAR PARA LIMPEZA E CAPINA\u00c7\u00c3O OS PROPRIET\u00c1RIOS DE TERRENOS LOCALIZADOS NA AVENIDA MOYS\u00c9S TONELLO MANZANO, RESIDENCIAL PEREIRINHA, MAIS ESPECIFICAMENTE AO LADO E DEFRONTE O N\u00ba 470.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"84\/2019","situacao":false,"assunto":"a necessidade de intimar para a realiza\u00e7\u00e3o de ampla limpeza e capina\u00e7\u00e3o os propriet\u00e1rios de dois terrenos, localizados no Residencial Pereirinha, mais especificamente na Avenida Moys\u00e9s Tonello Manzano, ao lado e defronte o n\u00ba 470, vez que nos locais t\u00ea aparecido com frequ\u00eancia aranhas, escorpi\u00f5es e outros animais, gerando justas reclama\u00e7\u00f5es por parte dos moradores circunvizinhos. ","dataAtualizacao":"2026-02-18 13:32:10"},{"nome":"CONSERTO DE V\u00c1RIAS TAMPAS DE BUEIROS (BOCA DE LOBO) NA RUA AMAZONAS, DEFRONTE O N\u00daMERO 78 (L\u00da LANCHES).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"83\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade urgente de proceder o conserto de v\u00e1rias tampas de bueiros (boca de lobo) na rua Amazonas, defronte o n\u00famero 78, onde existe o estabelecimento \"L\u00fa Lanches\".","dataAtualizacao":"2026-04-16 07:18:17"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO CORPO DE BOMBEIROS DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, PELOS 139 ANOS COMPLETADOS EM 10\/03\/2019. ","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"19\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"ao  Corpo de Bombeiros do Estado de S\u00e3o Paulo, encaminhando-lhe MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O desta Casa de Leis, pelos 139 anos de sua funda\u00e7\u00e3o completados no dia 10\/03\/2019, cuja institui\u00e7\u00e3o tem como  miss\u00e3o, a prote\u00e7\u00e3o da vida, patrim\u00f4nio e meio ambiente, atrav\u00e9s dos servi\u00e7os de bombeiro, prestados com excel\u00eancia. \r\nRequeremos ainda, que c\u00f3pia da presente propositura seja encaminhada ao Posto de Bombeiros de nossa cidade.","dataAtualizacao":"2026-05-04 22:59:13"},{"nome":"TAPA BURACOS NA AVENIDA 25 DE OUTUBRO, NA VILA F\u00c1TIMA, EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"82\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de executar servi\u00e7o de tapa buracos na avenida 25 de Outubro, na Vila F\u00e1tima (49 Casas), ao longo de toda a sua extens\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-03-22 17:54:39"},{"nome":"AGENDAR REUNI\u00c3O ENTRE A SECRETARIA DE TR\u00c2NSITO E REPRESENTANTES DE MORADORES  DAS RUAS ANCHIETA E RAMALHO FRANCO, NA REGI\u00c3O DA AVENIDA SANTA CASA AT\u00c9 O BAIRRO JARDIM SANTA TEREZINHA, A FIM DE  ESTUDAR AJUSTES E MELHORIAS NO TR\u00c2NSITO DAS CITADAS VIAS, CONFORME ABAIX0-ASSINADO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"76\/2019","situacao":false,"assunto":"a necessidade de agendar, com urg\u00eancia, uma reuni\u00e3o entre a Secretaria de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana e representantes de moradores das ruas Anchieta e Ramalho Franco, no trecho da avenida Santa Casa at\u00e9 o Jardim Santa Terezinha, a fim de estudar ajustes e melhorias no tr\u00e2nsito das citadas vias, atendendo abaixo-assinado anexo.\r\n\r\n\r\n\t\t\r\n\r\n","dataAtualizacao":"2026-04-27 09:03:20"},{"nome":"AO EXECUTIVO: PROCEDER A PODA E AMPLA LIMPEZA NO PARQUE DE DIVERS\u00d5ES DO PARQUE MAIA CHICA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"81\/2019","situacao":false,"assunto":"a necessidade de determinar, com a urg\u00eancia que o assunto requer, ampla limpeza no parque de divers\u00f5es do parque de divers\u00f5es do Parque Maria Chica, vez que a grama invadiu o local, e as crian\u00e7as que l\u00e1 frequentam, est\u00e3o sujeitas a picadas de insetos e ao aparecimento de outros animais (fotos anexas). ","dataAtualizacao":"2026-04-21 23:08:30"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA NO INTERIOR DA NECR\u00d3POLE SANTA CRUZ E CEMIT\u00c9RIO JARDIM DA PAZ.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"80\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de proceder a capina\u00e7\u00e3o e limpeza do mato alto existente no interior tanto da Necr\u00f3pole Municipal Santa Cruz quanto do Cemit\u00e9rio Jardim da Paz. ","dataAtualizacao":"2026-04-28 20:51:58"},{"nome":"AO EXECUTIVO\/SECRETARIA DE AGRICULTURA: PROCEDER A PODA DA GRAMA DO PARQUE DE DIVERS\u00d5ES E DA CAL\u00c7ADA DO CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL MUNICIPAL ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"79\/2019","situacao":false,"assunto":"a necessidade de determinar a poda da grama do parque de divers\u00f5es e da cal\u00e7ada do Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Municipal \"Cec\u00edlia Meireles\", no Residencial Dois Irm\u00e3os, vez que as crian\u00e7as s\u00e3o obrigadas a sa\u00edrem para brincar diariamente, mesmo com a grama alta, estando sujeitas a picadas por insetos ou ao aparecimento de outros animais.\r\nA cal\u00e7ada tamb\u00e9m encontra-se na mesma situa\u00e7\u00e3o (conforme fotos anexas), carecendo de uma especial aten\u00e7\u00e3o por parte do Executivo.","dataAtualizacao":"2026-04-19 07:09:38"},{"nome":"PROVID\u00caNCIAS EM RELA\u00c7\u00c3O A ANIMAL EQUINO DE GRANDE PORTE SOLTO NA PRA\u00c7A NOBUYOSHI OBARA, NO JARDIM MORUMBI. ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"78\/2019","situacao":false,"assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, tome as devidas provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o a um animal equino de grande porte que encontra-se diariamente solto na Pra\u00e7a Nobuyoshi Obara, no Jardim Morumbi, e que constantemente revira e espalha o lixo que os moradores colocam nas lixeiras para a coleta, ocasionando bastante sujeira e transtornos.  ","dataAtualizacao":"2026-03-10 06:28:47"},{"nome":"BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA GUAPOR\u00c9 COM A AVENIDA GOI\u00c1S, NA VILA AM\u00c9RICA. ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"77\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de bacia de escoamento na conflu\u00eancia da rua Guapor\u00e9 com a avenida Goi\u00e1s, na Vila Am\u00e9rica.","dataAtualizacao":"2026-02-28 08:34:36"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 COJADI - CONFEDERA\u00c7\u00c3O DE JOVENS E ADOLESCENTES DA ASSEMBLEIA DE DEUS MINIST\u00c9RIO IPIRANGA EM PEN\u00c1POLIS, REALIZADO DE 02 A 05 DE MAR\u00c7O DE 2019.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"18\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"na pessoa do Pastor Alan Barbosa, encaminhando-lhe MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Poder Legislativo, pela realiza\u00e7\u00e3o de evento realizado de 02 a 05 de mar\u00e7o de 2019, reunindo cerca de 180 jovens para ouvirem palestras sobre diversos temas, atrav\u00e9s da ministra\u00e7\u00e3o da palavra de Deus. ","dataAtualizacao":"2026-04-27 17:39:58"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: AVALIA\u00c7\u00c3O DA SITUA\u00c7\u00c3O DO GRAMADO DO CEMIT\u00c9RIO JARDIM DA PAZ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"73\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de proceder uma avalia\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o do gramado do Cemit\u00e9rio Jardim da Paz, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pragas que est\u00e3o se espalhando por aquele local e que podem vir a causar danos irrevers\u00edveis ao gramado.","dataAtualizacao":"2026-05-02 14:33:03"},{"nome":"RECAPE ASF\u00c1LTICO DA AVENIDA COPACABANA, NO JARDIM GUANABARA, NO TRECHO ENTRE AS RUAS M\u00c1RIO SABINO E  ALTINO VAZ DE MELLO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"75\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de proceder o recape asf\u00e1ltico da avenida Copacabana, no trecho entre as ruas M\u00e1rio Sabino e Altino Vaz de Mello, no Jardim Guanabara.","dataAtualizacao":"2026-04-27 13:59:13"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: RECAPE ASF\u00c1LTICO E MANUTEN\u00c7\u00c3O NA PONTE EXISTENTE NA AVENIDA MATIAS MARTINS GARCIA, NO RESIDENCIAL PEREIRINHA. ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"71\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de executar servi\u00e7os de recapeamento asf\u00e1ltico, bem como a manuten\u00e7\u00e3o na ponte existente na avenida Matias Martins Garcia, no Residencial Pereirinha.","dataAtualizacao":"2026-04-23 16:25:14"},{"nome":"EXECUTIVO: PINTURA  DE FAIXA DE PEDESTRE E PLACA INDICATIVA PARA REDU\u00c7\u00c3O DE VELOCID NA AV. OLSEN, ESQUINA COM A RUA SANTA CLARA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"74\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de proceder a pintura de faixa de pedestre e placa indicativa para redu\u00e7\u00e3o de velocidade na Avenida Olsen, esquina com a Rua Santa Clara, nas proximidades da escola Educand\u00e1rio Cora\u00e7\u00e3o de Maria.","dataAtualizacao":"2026-05-04 07:31:26"},{"nome":"AO DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CRIT\u00c9RIOS T\u00c9CNICOS PARA APLICAR O REAJUSTE DA TAXA DE COLETA DE LIXO E O EMBASAMENTO LEGAL PARA O REAJUSTE DA TARIFA DE \u00c1GUA N\u00c3O PASSAR PELA C\u00c2MARA.  ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"39\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe que nos informe:\r\n\r\n1) Qual o crit\u00e9rio t\u00e9cnico para a aplica\u00e7\u00e3o de reajuste anual na Taxa de Coleta de Lixo em nosso munic\u00edpio? Favor remeter relat\u00f3rio contendo os estudos t\u00e9cnicos e\/ou financeiros que culminaram na aprova\u00e7\u00e3o de reajuste em 2019. \r\n\r\n2) Qual o embasamento legal (Lei Federal ou outra legisla\u00e7\u00e3o nacional) que impede que a proposta de reajuste anual da tarifa de \u00e1gua e esgoto seja remetida \u00e0 C\u00e2mara Municipal para aprecia\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o pelos senhores vereadores? Favor remeter c\u00f3pia dessa legisla\u00e7\u00e3o, se houver. ","dataAtualizacao":"2026-04-30 03:35:22"},{"nome":"\u00c0 CPFL: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A FALTA DE BRA\u00c7OS DE LUZ E L\u00c2MPADAS NOS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO INTERIOR DO CONDOM\u00cdNIO CH\u00c1CARAS GREENVILLE. ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"38\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando que nos informe:\r\n\r\n- Quais as raz\u00f5es para a falta de bra\u00e7os de luz e l\u00e2mpadas nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no interior do Condom\u00ednio Ch\u00e1caras Greenville?\r\n- H\u00e1 previs\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o desses equipamentos de ilumina\u00e7\u00e3o naquela localidade? \r\n","dataAtualizacao":"2026-04-29 05:34:02"},{"nome":"Obrigatoriedade  de informa\u00e7\u00e3o sobre motivo de paralisa\u00e7\u00e3o de obras","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"19\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-30 15:57:37"},{"nome":"TAPAR BURACOS EXISTENTES  NA AVENIDA D\u00c1RIO DE CASTILHO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 504, NO RESIDENCIAL PEREIRINHA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"70\/2019","situacao":false,"assunto":"determinar ao setor competente, a necessidade de tapar os buracos existentes na Avenida D\u00e1rio de Castilho, em frente ao n\u00famero 504, no Residencial Pereirinha.","dataAtualizacao":"2026-04-03 15:42:14"},{"nome":"CONVIDA O CHEFE DO CART\u00d3RIO ELEITORAL DE PEN\u00c1POLIS, SAMUEL DA SILVA PEREIRA, PARA COMPARECER EM UMA DE NOSSAS PR\u00d3XIMAS SESS\u00d5ES, A FIM DE EXPLANAR SOBRE O CADASTRAMENTO BIOM\u00c9TRICO DOS ELEITORES. ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"37\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"ao Chefe do Cart\u00f3rio Eleitoral de Pen\u00e1polis, Samuel da Silva Pereira, convidando-o a comparecer em uma de nossas pr\u00f3ximas sess\u00f5es, a fim de explanar sobre o cadastramento biom\u00e9trico obrigat\u00f3rio dos eleitores. ","dataAtualizacao":"2026-05-04 16:03:53"},{"nome":"RETIRADA DE GALHOS DA PRA\u00c7A JORDANO ANHESINI, NO JARDIM IP\u00ca.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"64\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de proceder a retirada dos galhos de \u00e1rvores existentes na Pra\u00e7a Jordano Anhesini, no Jardim Ip\u00ea.","dataAtualizacao":"2026-04-04 23:25:03"},{"nome":"VEDAR A TAMPA DE UM BUEIRO LOCALIZADO  NA AVENIDA ALAYDE FERRAZ DE ALMEIDA, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO AUTO POSTO DE COMBUST\u00cdVEL GUAPOR\u00c9.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"66\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de vedar a tampa de um bueiro existente na Avenida Alayde Ferraz de Almeida, nas imedia\u00e7\u00f5es do Auto Posto Guapor\u00e9.","dataAtualizacao":"2026-04-11 07:56:11"},{"nome":"TAPAR BURACO NA RUA JUVENAL ORTIZ, ESQUINA COM A MARGINAL MARIA CHICA, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES  DA EMPRESA BRISA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"65\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, tapar o buraco existente na Rua Juvenal Ortiz, esquina com a Marginal Maria Chica, nas imedia\u00e7\u00f5es da empresa Brisa (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-03-05 05:17:09"},{"nome":"PODA DAS \u00c1RVORES EXISTENTES NA AVENIDA AMADEU SOLIANI, AO LADO DA IGREJA CASA DAS MISS\u00d5ES FAM\u00cdLIA NOVA, ATR\u00c1S DA EMPRESA ASPERBR\u00c1S.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"63\/2019","situacao":false,"assunto":"determinar ao setor competente, a necessidade de providenciar a poda das \u00e1rvores existentes na Avenida Amadeu Soliani, ao lado da Igreja Casa das Miss\u00f5es Fam\u00edlia Nova.","dataAtualizacao":"2026-04-21 14:12:52"},{"nome":"RO\u00c7AR PRA\u00c7A JORDANO ANHESINI, NO JARDIM IP\u00ca.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"62\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de ro\u00e7ar a Pra\u00e7a Jordano Anhesini, no Jardim Ip\u00ea.","dataAtualizacao":"2026-04-16 11:16:31"},{"nome":"RO\u00c7AR CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA SANTA CRUZ DO AVANHANDAVA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"61\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de ro\u00e7ar o canteiro central da Avenida Santa Cruz do Avanhadava, na CECAP.","dataAtualizacao":"2026-02-22 18:03:15"},{"nome":"REITERA\u00c7\u00c3O: AO EXECUTIVO\/SECRETARIA DE AGRICULTURA: PODA DE \u00c1RVORES EXISTENTES DEFRONTE A CRECHE RENASCER, DO JARDIM T\u00d3QUIO. ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"69\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, reiterando a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 019\/2019,  determinar a poda de \u00e1rvores na Avenida Presidente John Kennedy, ao lado do n\u00ba 145,  defronte a Creche Renascer, no Jardim T\u00f3quio.","dataAtualizacao":"2026-04-17 17:03:49"},{"nome":"RETIRADA DE GALHOS E ENTULHOS DA AVENIDA AMADEU SOLIANI, ATR\u00c1S DA EMPRESA ASPERBR\u00c1S.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"60\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, providenciar a retirada de galhos e entulhos na Avenida Amadeu Soliani, atr\u00e1s da empresa Asperbr\u00e1s (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-03-21 12:42:30"},{"nome":"AO EXECUTIVO\/SECRETARIA DE OBRAS: TAPAR BURACOS EXISTENTES NA RUA CAMPOS SALES, DEFRONTE O N\u00ba 698, JARDIM T\u00d3QUIO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"68\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de proceder o tapamento de buracos que se formaram na Rua Campos Sales, defronte o n\u00ba 698, no Jardim T\u00f3quio, a fim de facilitar o tr\u00e1fego do local. ","dataAtualizacao":"2026-03-24 13:35:58"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A MELHORIA DA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A 25 DE OUTUBRO, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL CONHECIDO POR ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"35\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor competente, nos informe: \r\n\r\n1) Considerando as in\u00fameras solicita\u00e7\u00f5es anteriores desta Casa e as muitas reclama\u00e7\u00f5es por parte dos moradores, a Prefeitura j\u00e1 efetuou algum projeto e or\u00e7amento para a melhoria definitiva da ilumina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a 25 de Outubro, localizada nas 49 Casas?\r\n\r\n2) Em caso afirmativo, h\u00e1 programa\u00e7\u00e3o de aquisi\u00e7\u00e3o dos materiais e a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os? \r\n\r\n3) Em caso negativo, h\u00e1 possibilidade de execu\u00e7\u00e3o, com urg\u00eancia, do referido projeto de melhoria e or\u00e7amento para o desenrolar desse servi\u00e7o t\u00e3o reivindicado e aguardado por aqueles moradores?\r\n ","dataAtualizacao":"2026-04-19 23:32:55"},{"nome":"SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO POSTE DO SEM\u00c1FORO EXISTENTE NA RUA DR. RAMALHO FRANCO, ESQUINA  COM A AVENIDA BENTO DA CRUZ.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"59\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de substituir o poste do sem\u00e1foro existente na Rua Dr. Ramalho Franco, esquina com a Avenida Bento da Cruz.","dataAtualizacao":"2026-05-03 12:06:41"},{"nome":"AO EXECUTIVO\/SECRETARIA DE OBRAS: REFAZER COM CONCRETO BACIA DE ESCOAMENTO EXISTENTE NA RUA FERNANDO RIBEIRO DE BARROS, NO SEU CRUZAMENTO COM A AVENIDA S\u00c3O JOS\u00c9 (DEFRONTE O DAEP)","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"67\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de refazer, com concreto, a bacia de escoamento existente na Rua Fernando Ribeiro de Barros, no seu cruzamento com a Avenida S\u00e3o Jos\u00e9 (defronte o DAEP).","dataAtualizacao":"2026-03-21 22:16:52"},{"nome":"- autoriza\u00e7\u00e3o para prefeitura fornecer m\u00e3o de obra para pavimenta\u00e7\u00e3o no p\u00e1tio da Vin\u00edcola Ferracini ","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"13","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-30 17:59:06"},{"nome":"autoriza\u00e7\u00e3o para a prefeitura prestar servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o no p\u00e1tio do Lar Vicentino ","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"12","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-29 17:19:22"},{"nome":"autoriza\u00e7\u00e3o de repasse de recursos pela prefeitura \u00e0 Santa Casa de Pen\u00e1polis ","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"11","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 00:20:51"},{"nome":"CONVIDAR A DR\u00aa MARIA SALETE CAVESTR\u00c9 TONDATTO, TITULAR DA DELEGACIA DA MULHER - PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS A\u00c7\u00d5ES DAQUELE \u00d3RG\u00c3O, EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0S OCORR\u00caNCIAS DE VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER EM NOSSA CIDADE, TENDO EM VISTA AS COMEMORA\u00c7\u00d5ES PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. ","tipo":"REQV - Requerimentos Verbal","numero":"2\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 18:52:54"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SENHOR CLODOALDO PACCE FILHO, COORDENADOR DE APOIO AOS MUNIC\u00cdPIOS, POR SUA RECEPTIVIDADE AOS VEREADORES DETSA CASA DE LEIS. ","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"17\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"encaminhando-lhe Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao senhor Clodoaldo Pacce Filho, Coordenador de Apoio aos Munic\u00edpios, por sua receptividade ais vereadores deste Edilidade.","dataAtualizacao":"2026-05-04 14:10:13"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0S M\u00c3ES PARTICIPANTES DO PROJETO ","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"16\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0s m\u00e3es participantes do Projeto \"D\u00e9boras em Pen\u00e1polis\", na pessoa da coordenadora Eunice Bezerra Figueredo, encaminhando-lhes a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, por permanecerem continuamente intercedendo e orando pelos filhos de todas as m\u00e3es de nossa cidade.  ","dataAtualizacao":"2026-04-25 23:42:25"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA COLOCAR ANIMAIS EM UMA \u00c1REA VERDE LOCALIZADA NO RESIDENCIAL REGINA C\u00c9LIA, ONDE EST\u00c1 INSTALADO UM RECALQUE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"34\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe que nos informe quem \u00e9 o respons\u00e1vel pela autoriza\u00e7\u00e3o para colocar animais na \u00e1rea verde de propriedade do Munic\u00edpio, localizada no Residencial Regina C\u00e9lia, onde est\u00e1 instalada uma bomba recalque.","dataAtualizacao":"2026-05-03 03:17:56"},{"nome":"LIMPEZA DE UMA \u00c1REA DO MUNIC\u00cdPIO ONDE EST\u00c1 INSTALADA UMA BOMBA DE RECALQUE,  NO RESIDENCIAL REGINA C\u00c9LIA, BEM COMO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA NO LOCAL. ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"56\/2019","situacao":false,"assunto":"determinar ao setor competente,  que proceda a limpeza de \u00e1rea de propriedade de Munic\u00edpio, no Residencial Regina C\u00e9lia, onde est\u00e1 instalada um bomba de recalque.\r\nIndicamos ainda, a necessidade de proceder a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada  na referida \u00e1rea.","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:34:27"},{"nome":"RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA AVENIDA FREI AFONSO MARIA DE LOUVEIRA, NO TRECHO DA RUA DR. RAMALHO FRANCO AT\u00c9 AS CH\u00c1CARAS, NO JARDIM SANTA TEREZINHA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"55\/2019","situacao":false,"assunto":"reiterando proposituras anteriores desta casa de Leis, a necessidade de proceder o recape asf\u00e1ltico da Avenida Frei Afonso Maria de Louveira, no trecho da Rua Dr. Ramalho Franco at\u00e9 o seu final (fundos do Residencial Altimari).\r\n \r\n\r\n\t\t\tJUSTIFICATIVA\r\n\r\n\r\n\t\t\tOs moradores da Avenida Frei Afonso Maria de Louveira tem reclamado das p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da citada via, o que tem causado  in\u00fameros transtornos, raz\u00e3o pela qual  solicitamos a ado\u00e7\u00e3o de medidas o quanto antes.","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:59:17"},{"nome":"RECAPE ASF\u00c1LTICO DA AVENIDA JOS\u00c9 BONIF\u00c1CIO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"54\/2019","situacao":false,"assunto":"determinar ao setor competente, que providencie o recape asf\u00e1ltico da Avenida Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio, em toda sua extens\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-04-23 12:52:16"},{"nome":"EXECUTIVO:  RECAPE ASF\u00c1LTICO DA AVENIDA TIJUCA, NO JARDIM GUANABARA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"53\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, proceder o recape asf\u00e1ltico da Avenida Tijuca. no Jardim Guanabara.","dataAtualizacao":"2026-05-02 12:36:01"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES COM RELA\u00c7\u00c3O A OUVIDORIA P\u00daBLICA MUNICIPAL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"33\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"com rela\u00e7\u00e3o a Ouvidoria P\u00fablica Municipal, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1 - A ouvidoria est\u00e1 em funcionamento atualmente?\r\n2 - Qual o n\u00famero de atendimento realizado mensalmente?\r\n3 - \u00c9 garantido o anonimato aos mun\u00edcipes que utilizam de tal servi\u00e7o?\r\n4 - Qual o encaminhamento das reclama\u00e7\u00f5es?\r\n5 - Existe algum relat\u00f3rio das a\u00e7\u00f5es  praticadas pela Ouvidoria?","dataAtualizacao":"2026-05-01 21:32:35"},{"nome":"N\u00daCLEO DE EXECU\u00c7\u00c3O FISCAL E PROCURADORIA JUR\u00cdDICA DO MUNIC\u00cdPIO: INFORMA\u00c7\u00d5ES  RELACIONADAS A D\u00c9BITOS  COM IMPOSTOS NO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"32\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhes com rela\u00e7\u00e3o a d\u00e9bitos com impostos municipais, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1 - Qual o montante dos d\u00e9bitos com impostos em nossa cidade?\r\n2 - Qual o resultado das execu\u00e7\u00f5es?\r\n3 - Quais s\u00e3o os maiores devedores?\r\n4 -  Houve algum contato para negocia\u00e7\u00e3o dos d\u00e9bitos?\r\n","dataAtualizacao":"2026-05-04 01:51:13"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO \u00c0 CPFL - COMPANHIA PAULISTA DE FOR\u00c7A E LUS, COM SEDE EM  CAMPINAS\/SP, PELA FALTA DE INVESTIMENTOS E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA REDER DE ENERGIA EL\u00c9TRICA EM NOSSA CIDADE, GERANDO S\u00c9RIAS E JUSTAS RECLAMA\u00c7\u00d5ES POR PARTE DOS MORADORES DE TODA A CIDADE.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"15\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"encaminhando-lhe MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO deste Poder  Legislativo, pela falta de investimentos e manuten\u00e7\u00e3o na rede de energia el\u00e9trica de toda a nossa cidade, gerando s\u00e9rias e justas reclama\u00e7\u00f5es por parte dos nossos mun\u00edcipes.","dataAtualizacao":"2026-05-01 01:03:33"},{"nome":"ADES\u00c3O AO PROGRAMA ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"50\/2019","situacao":false,"assunto":"estudos visando ades\u00e3o ao Programa \"Munic\u00edpio Amigo da Justi\u00e7a\", enviado pelo Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, para dissiminar a cultura da pacifica\u00e7\u00e3o social por meio de pol\u00edticas p\u00fablicas no \u00e2mbito municipal.","dataAtualizacao":"2026-04-28 17:38:03"},{"nome":"AO EXECUTIVO: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO DA RUA JOS\u00c9 HENRIQUES WANDERLEY, DEFRONTE O N\u00ba 921, NO JARDIM DEL REY.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"48\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do departamento competente, determinar a constru\u00e7\u00e3o de uma bacia de escoamento na Rua Jos\u00e9 Henriques Wanderley, defronte o n\u00ba 921, no Jardim Del Rey, vez que a pavimenta\u00e7\u00e3o encontra-se bastante deteriorada, com pedras soltas, podendo causar algum tipo de acidente.  ","dataAtualizacao":"2026-04-28 18:10:43"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: REALIZAR ESTUDOS VISANDO A VIABILIDADE DE ALTERAR O SENTIDO DA RUA GABRIEL GAETI, NO BAIRRO CIDADE JARDIM, DE M\u00c3O DUPLA PARA M\u00c3O \u00daNICA, SOMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS ROMUALDO GAETI E ORESTES SOARES DE MORAES, ONDE EST\u00c1 LOCALIZADA A E.E. ESTER EUNICE. ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"47\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, a necessidade de realizar estudos visando a viabilidade de altera\u00e7\u00e3o no sentido da rua Gabriel Gaeti, no bairro Cidade Jardim, de m\u00e3o dupla para m\u00e3o \u00fanica, somente no trecho compreendido entre as avenidas Romualdo Gaeti e Orestes Soares de Moraes, onde est\u00e1 localizada a E.E. \"Prof\u00aa Ester Eunice Almeida Faria de Oliveira\".","dataAtualizacao":"2026-03-06 12:32:19"},{"nome":"RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA AVENIDA LIND\u00d3RIO EDUARDO DE CASTILHO, AO LADO DO MURO DO CONDOM\u00cdNIO ALTIMARI, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA. ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"45\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do seu setor competente, a necessidade de executar o recapeamento asf\u00e1ltico da rua Lind\u00f3rio Eduardo de Castilho, no seu trecho ao lado do Condom\u00ednio Altimari, no Bairro Santa Terezinha. ","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:36:59"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AOS RESPONS\u00c1VEIS PELO PROJETO ABBA PAI, DA IGREJA COMUNH\u00c3O CRIST\u00c3 NOVA ALIAN\u00c7A, QUE AUXILIA FAM\u00cdLIA CARENTES DE NOSSA CIDADE. ","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"14\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"aos respons\u00e1veis pela Igreja Comunh\u00e3o Crist\u00e3 Nova Alian\u00e7a, de nossa cidade, Grazielli Gruppo Leite e Jorge Paulo Leite, encaminhando-lhes a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O do Legislativo penapolense, pelo desenvolvimento do excelente Projeto Abba Pai, que tem por objetivo ajudar fam\u00edlias carentes de Pen\u00e1polis, atrav\u00e9s da doa\u00e7\u00e3o de roupas, cal\u00e7ados e alimentos. ","dataAtualizacao":"2026-04-29 04:57:00"},{"nome":"denomina\u00e7\u00e3o ao Loteamento Residencial Santa Cec\u00edlia ","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"13\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 19:21:28"},{"nome":"obrigatoriedade de identifica\u00e7\u00e3o de autor original  em casos de altera\u00e7\u00f5es de leis municipais  ","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"14","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 19:32:33"},{"nome":": prorroga\u00e7\u00e3o de prazo  para uso de galp\u00e3o pela empresa Devanir Palomo Zandon\u00e1-ME ","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"10","situacao":"Rejeitado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 17:07:39"},{"nome":"Concess\u00e3o de reajuste salarial para servidores municipais ","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"14","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 03:09:11"},{"nome":"conv\u00eanio para recebimento de recursos do Fehidro ","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"17","situacao":"Em tramita\u00e7\u00e3o","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-27 00:03:00"},{"nome":"PODA DAS \u00c1RVORES EXISTENTES NA AVENIDA FREI AFONSO DE LOUVEIRA, N\u00ba 315, NO JARDIM SANTA TEREZINHA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"44\/2019","situacao":false,"assunto":"a necessidade de determinar ao setor competente, que proceda a poda das \u00e1rvores existentes na Avenida Frei Afonso Maria de Louveira, n\u00ba 315, no Jardim Santa Terezinha.","dataAtualizacao":"2026-03-21 15:25:57"},{"nome":"TRANSFORMAR EM CAMPO DE FUTEBOL, A \u00c1REA VERDE EXISTENTE NA AVENIDA JAMIL FONSECA AZMAN, NO JARDIM ELDORADO, BEM COMO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"43\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de estudos visando transformar a \u00e1rea verde existente na Avenida Jamil Fonseca Azman, entre  as ruas Irm\u00e3os C. de Oliveira e Homero de Paula Lima, no Jardim Eldorado, em um campo de futebol, com um vasto gramado e instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre.","dataAtualizacao":"2026-05-03 12:37:13"},{"nome":"EXECUTIVO: VIABILIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE  NO BAIRRO RESIDENCIAL PEREIRINHA, ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"42\/2019","situacao":false,"assunto":"a necessidade de envidar esfor\u00e7os e a\u00e7\u00f5es junto \u00e0s autoridades competentes, visando viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre no bairro Residencial Pereirinha. \r\n \t\r\n\r\n","dataAtualizacao":"2026-05-02 10:10:20"},{"nome":"INSTALA\u00c7\u00c3O DE DUAS LOMBADAS (REDUTORES DE VELOCIDADE) NA ESTRADA CLETO GALLI, VIA DE ACESSO AO BAIRRO DA BA\u00cdA, NA ALTURA DA OLARIA ALI EXISTENTE E PR\u00d3XIMO DA  PROPRIEDADE DO SENHOR BR\u00c1S.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"41\/2019","situacao":false,"assunto":" a necessidade de determinar, atrav\u00e9s da Secretaria de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a instala\u00e7\u00e3o de duas lombadas (redutores de velocidade) na estrada Cleto Galli, via de acesso ao bairro da Ba\u00eda, na altura da Olaria  ali existente e pr\u00f3ximo da propriedade do senhor Br\u00e1s (h\u00e1 placa indicando o local).\r\n","dataAtualizacao":"2026-05-02 05:03:46"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA AVENIDA MARIA THEREZA ALVES VIANA, NO JARDIM S\u00c3O PAULO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"30\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor competente, nos informe:\r\n\r\n1) Por que o asfalto da Avenida Maria Thereza Alves Viana n\u00e3o foi refeito, ap\u00f3s a obra realizada naquela regi\u00e3o?\r\n\r\n2) De quem era a responsabilidade pelo recapeamento asf\u00e1ltico da referida via? Da Prefeitura ou da empresa contratada e que realizou a obra, rasgando o asfalto?\r\n\r\n3) O asfalto da via ser\u00e1 refeito? Qual a previs\u00e3o? ","dataAtualizacao":"2026-05-05 04:31:50"},{"nome":"APOIO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 02\/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL CARLOS GIANNAZI, QUE GARANTE DIREITO  \u00c0 APOSENTADORIA ESPECIAL DO MAGIST\u00c9RIO AOS TITULARES DE CARREIRA QUE OCUPAM CARGOS DE DIRETOR, COORDENADOR, SUPERVISOR E VICE-DIRETOR.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"13\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Apoio ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 02\/2013, que garante direito \u00e0 aposentadoria especial do magist\u00e9rio aos titulares da carreira  que ocuparem os cargos de Diretor, Coordenador, Supervisor e Vice-Diretor, visando a valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-05-03 08:03:04"},{"nome":"EFETUAR LIMPEZA DA PRA\u00c7A JO\u00c3O CAPARROZ PERES, LOCALIZADA NO JARDIM MORUMBI. ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"40\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do seu setor competente, a necessidade de efetuar a limpeza da Pra\u00e7a Jo\u00e3o Caparroz Peres, localizada no Jardim Morumbi.","dataAtualizacao":"2026-05-02 21:14:38"},{"nome":"AO EXECUTIVO\/SECRETARIA DE AGRICULTURA: REMO\u00c7\u00c3O DE GRANDE QUANTIDADE DE GALHOS DE \u00c1RVORES DEPOSITADOS INDEVIDAMENTE NA RUA CAMPOS SALES, NO SEU CRUZAMENTO COM A AVENIDA J\u00daLIO ASSEF DUALIBI, NO JARDIM T\u00d3QUIO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"38\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de determinar a remo\u00e7\u00e3o de uma grande quantidade de galhos de \u00e1rvores que foram depositados indevidamente na Rua Campos Sales, no seu cruzamento com a Avenida J\u00falio Assef Dualib, no Jardim T\u00f3quio, vez que a popula\u00e7\u00e3o do bairro est\u00e1 preocupada com o surgimento de escorpi\u00f5es.","dataAtualizacao":"2026-04-17 16:36:42"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PODAR GALHOS ALTOS DE \u00c1RVORES QUE J\u00c1 EST\u00c3O EM ATRITO COM A REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA RUA ROBERTO C\u00c2NDIDO CARDOSO GOMES, ENTRE OS N\u00daMEROS 43 E 53, NO JARDIM ELDORADO.   ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"39\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de verificar in loco, com an\u00e1lise t\u00e9cnica, a possibilidade de efetuar a poda dos galhos altos de \u00e1rvores, que j\u00e1 est\u00e3o em atrito com a rede de energia el\u00e9trica, na rua Roberto C\u00e2ndido Cardoso Gomes, entre os n\u00fameros 43 e 53, no Jardim Eldorado.","dataAtualizacao":"2026-03-07 15:14:50"},{"nome":"AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DE PEN\u00c1POLIS: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE INQU\u00c9RITOS CIVIS E A\u00c7\u00d5ES CIVIS P\u00daBLICAS CONTRA O MUNIC\u00cdPIO DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"29\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe que nos informe, com rela\u00e7\u00e3o aos inqu\u00e9ritos civis e a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas em andamento, cujo polo passivo encontra-se o Poder Executivo Municipal, o seguinte:\r\n\r\n1 - Quantos Inqu\u00e9ritos Civis foram abertos contra o Poder Executivo Municipal do ano de 2017 at\u00e9 o presente momento? Informar os n\u00fameros dos Inqu\u00e9ritos). \r\n\r\n2 - Quantos Inqu\u00e9ritos Civis se tornaram A\u00e7\u00f5es Civis P\u00fablicas no per\u00edodo de 2017 at\u00e9 o presente momento? Informar os n\u00famero das A\u00e7\u00f5es Civis P\u00fablicas). \r\n\r\n3 - Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 EMURPE - Empresa Municipal de Urbaniza\u00e7\u00e3o de Pen\u00e1polis, conforme declara\u00e7\u00f5es do Senhor Prefeito Municipal,  C\u00e9lio de Oliveira,  em pronunciamento na  r\u00e1dio e na C\u00e2mara Municipal,  em sess\u00e3o inaugural, o Parquet haveria solicitado o fechamento da empresa ou sua jun\u00e7\u00e3o ao munic\u00edpio e diante destas informa\u00e7\u00f5es solicitamos c\u00f3pia do processo IC ou ACP onde o Minist\u00e9rio P\u00fablico  externou o parecer conclusivo sobre a Empresa. \r\n\r\n4 - Existe algum site para acesso aos Inqu\u00e9ritos Civis ou A\u00e7\u00f5es Civis P\u00fablicas na qual esta Casa de Leis possa visualizar seu conte\u00fado? Caso n\u00e3o exista solicitamos c\u00f3pias dos mesmos. \r\n\r\n","dataAtualizacao":"2026-05-04 03:25:23"},{"nome":"AO EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE OS CRIT\u00c9RIOS DE CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO COMBUST\u00cdVEL PREVISTOS NO DECRETO N\u00ba 6051\/2019.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"28\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando que nos informe, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 concess\u00e3o do Aux\u00edlio Combust\u00edvel, o seguinte:\r\n\r\n1) Foram realizados estudos pr\u00e9vios para a altera\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica promovida nos crit\u00e9rios de concess\u00e3o do aux\u00edlio combust\u00edvel?  Se a resposta for afirmativa, que apresente a esta C\u00e2mara c\u00f3pia  dos estudos com o resultado obtido e a recomenda\u00e7\u00e3o havida?\r\n\r\n2) No decreto em refer\u00eancia, para a defini\u00e7\u00e3o de fam\u00edlia de baixa renda, foram adotados, ao que tudo indica, os mesmos crit\u00e9rios estabelecidos no artigo 4\u00ba do Decreto Federal n\u00ba 6.135\/2007, que disp\u00f5e sobre o cadastro \u00fanico para Programas Sociais do Governo Federal. Houve estudos pr\u00e9vios para essa defini\u00e7\u00e3o, tendo em vista a diferen\u00e7a gritante entre os p\u00fablicos-alvos?\r\n\r\n3) Nessa nova regra, quantos estudantes devem ser atendidos, considerando os dados de concess\u00e3o do ano anterior?\r\n\r\n4) Considerando os novos crit\u00e9rios e o banco de dados anterior, quantos alunos n\u00e3o ter\u00e3o os benef\u00edcios renovados?\r\n\r\n5) Considerando que a mensalidade escolar m\u00e9dia das faculdades da regi\u00e3o superam a casa dos R$ 1.000,00 (mil reais) por m\u00eas, e, que fora isso, a fam\u00edlia suporta os custos de transporte e alimenta\u00e7\u00e3o, essa administra\u00e7\u00e3o tem estudos que demonstram que uma fam\u00edlia com renda per capita de meio sal\u00e1rio m\u00ednimo consegue bancar um filho na Faculdade?\r\n\r\n6) Por fim, a administra\u00e7\u00e3o considerou nos estudos pr\u00e9vios realizados (se houveram) que o p\u00fablico-alvo a que se destina o aux\u00edlio-combust\u00edvel \u00e9 totalmente distinto do p\u00fablico-alvo dos programas sociais do Governo Federal?     ","dataAtualizacao":"2026-04-06 07:31:16"},{"nome":"\u00c0 DIRETORIA DA FUNEPE E DA FAFIPE PARA COMPARECEREM A UMA DE NOSSAS SESS\u00d5ES PARA APRESENTAREM UM BALAN\u00c7O DOS TRABALHOS REALIZADOS PELA ATUAL DIRETORIA QUE FINALIZA SEUS TRABALHOS EM ABRIL\/2019.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"27\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"convidando tanto a Diretoria da FUNEPE - Funda\u00e7\u00e3o Educacional de Pen\u00e1polis, como a da FAFIPE - Faculdade de Filosofia, Ci\u00eancias e Letras de Pen\u00e1polis, convidando-as para comparecerem a uma de nossas sess\u00f5es ordin\u00e1ria, a fim de apresentarem um balan\u00e7o dos trabalhos realizados pelas diretorias diretorias que finalizam seus trabalhos em Abril\/2019.  ","dataAtualizacao":"2026-04-07 14:36:26"},{"nome":"AO EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE O FECHAMENTO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PROFISS\u00d5ES.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"26\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando que nos informe, com rela\u00e7\u00e3o ao Instituto Municipal  de Profiss\u00f5es, o seguinte:\r\n\r\n1) \u00c9 ver\u00eddica a informa\u00e7\u00e3o de que houve o fechamento do referido Instituto?  Se a resposta for afirmativa, quais as raz\u00f5es que levaram a tal decis\u00e3o?\r\n\r\n2) Se houve o fechamento,  o Munic\u00edpio disponibilizar\u00e1 cursos profissionalizantes? Onde ser\u00e3o alocados tais cursos?\r\n\r\n3) Quantos alunos frequentavam o Instituto?\r\n\r\n4) Havia dinheiro em caixa e que n\u00e3o foi revertido para os cursos?\r\n  \r\n","dataAtualizacao":"2026-04-27 09:07:44"},{"nome":"Institui\u00e7\u00e3o do Dia do Jud\u00f4 Veterano no munic\u00edpio de Pen\u00e1polis ","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"11\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-26 08:27:49"},{"nome":"doa\u00e7\u00e3o de terreno pela prefeitura para constru\u00e7\u00e3o de sede da Vara do Trabalho ","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"6","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-27 09:33:48"},{"nome":"\u00c0 C\u00c2MARA: QUE TODOS OS PROJETOS DE LEI APROVADOS POR ESTA CASA CONSTEM O NOME DO AUTOR DO PROJETO E OS AUTORES DAS RESPECTIVAS ALTERA\u00c7\u00d5ES.","tipo":"REQV - Requerimentos Verbal","numero":"1\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 10:02:50"},{"nome":"Acr\u00e9scimo  no repasse mensal da prefeitura \u00e0 Santa Casa","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"9","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-23 22:39:32"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES  SOBRE EMPRESAS ALOJADAS NOS CENTROS EMPRESARIAIS DO PROJETO INCUBADORA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"20\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1 - Quantas e quais as empresas est\u00e3o alojadas atualmente nos Centros Empresariais do Projeto Incubadora? \r\n2 - Desde quando cada empresa est\u00e1 instalada nas unidades?\r\n3 - Quais as pol\u00edticas de fomento a estas empresas?\r\n* Adendo: O Vereador Francisco Jos\u00e9 Mendes prop\u00f4s um adendo verbal ao Requerimento, de forma que fosse inclu\u00eddo no rol de questionamentos, o que segue:\r\n4 - Qual o valor mensal pago por cada empresa incubada? Todas est\u00e3o em dia com seus respectivos pagamentos junto ao Executivo pelo uso dos barrac\u00f5es? Quantas est\u00e3o com pagamentos em atraso e qual o valor total inadimplente?","dataAtualizacao":"2026-05-01 21:21:20"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE  TRATAMENTO ODONTOL\u00d3GICO PARA AS CRIAN\u00c7AS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"19\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, com rela\u00e7\u00e3o a tratamento odontol\u00f3gico as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1 - O Munic\u00edpio oferece tratamento odontol\u00f3gico aos alunos da rede municipal de ensino?\r\n2 - Quais as a\u00e7\u00f5es no Munic\u00edpio com rela\u00e7\u00e3o a sa\u00fade e higiene bucal na rede municipal de ensino? ","dataAtualizacao":"2026-04-24 08:47:57"},{"nome":"DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO QUADRO DE FUNCION\u00c1RIOS DO DEPARTAMENTO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"18\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe com rela\u00e7\u00e3o ao quadro de funcion\u00e1rios do departamento, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1 - Quantos funcion\u00e1rios possui o departamento atualmente?\r\n2 - Dos funcion\u00e1rios ativos, quantos j\u00e1 est\u00e3o aposentados?\r\n3 - Quantos tem previs\u00e3o de aposentar em breve?","dataAtualizacao":"2026-04-30 19:05:15"},{"nome":"\u00c0 CPFL ARA\u00c7ATUBA: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA OCORRIDAS EM PRATICAMENTE TODOS OS BAIRROS DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"25\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"ao senhor Kleber de Almeida Ara\u00fajo, Gerente de Neg\u00f3cios da CPFL Paulista, com sede em Ara\u00e7atuba, solicitando-lhe que nos informe o seguinte:\r\n\r\n01) Quais as justificativas apresentadas pela CPFL com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s  constantes quedas de energia que vem ocorrendo em praticamente todos os bairros da cidade de Pen\u00e1polis?\r\n\r\n02) Al\u00e9m das medidas rotineiras, outras medidas emergenciais est\u00e3o sendo adotadas pela Companhia a fim de evitar que isso ocorra com tanta frequ\u00eancia?","dataAtualizacao":"2026-05-02 10:20:19"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A\u00c7\u00d5ES NO COMBATE A DENGUE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"17\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 dengue, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1 -  Quais as medidas foram e est\u00e3o sendo tomadas pela administra\u00e7\u00e3o visando o combate \u00e0 dengue em nosso Munic\u00edpio?\r\n2 - Quantos casos confirmados tiveram no Munic\u00edpio no ano de 2018 e quantos j\u00e1 resgistrados em 2019, at\u00e9 a presente data?\r\n\r\n","dataAtualizacao":"2026-04-23 22:42:38"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A PARALISA\u00c7\u00c3O DAS OBRAS DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A JO\u00c3O CASELLA, NO BAIRRO JARDIM ELDORADO. ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"23\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, nos informe:\r\n\r\n1) Qual a raz\u00e3o para a paralisa\u00e7\u00e3o das obras de revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Jo\u00e3o Casella, no bairro Jardim Eldorado?\r\n\r\n2) Qual a previs\u00e3o de retomada da referida obra?","dataAtualizacao":"2026-04-16 04:59:43"},{"nome":"LIMPEZA DO P\u00c1TIO DA CRECHE DO JARDIM ALPHAVILLE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"35\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, determinar a limpeza do p\u00e1tio da creche do Jardim Alphaville.","dataAtualizacao":"2026-05-02 22:21:32"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES E ENVIO DE RELAT\u00d3RIOS DE VIAGENS REALIZADAS PELAS EMPRESAS CONTRATADAS PARA TRANSPORTAR PACIENTES AO A.M.E. DE ARA\u00c7ATUBA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"22\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, nos informe e providencie:\r\n\r\n1) Quais s\u00e3o as empresas contratadas pela Prefeitura para transportar pacientes de Pen\u00e1polis at\u00e9 o A.M.E. de Ara\u00e7atuba?\r\n\r\n2) Remeter a esta Casa c\u00f3pia dos relat\u00f3rios das viagens com destino ao A.M.E. realizadas nos \u00faltimos 6 meses por essas empresas. ","dataAtualizacao":"2026-04-25 16:37:56"},{"nome":"LIMPEZA DO CANTEIRO DA AVENIDA MARGINAL WINTER ALBERTON, NO JARDIM PEVI.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"30\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de proceder a limpeza do canteiro existente na Avenida Marginal Winter Alberton, no Jardim Pevi.","dataAtualizacao":"2026-04-26 04:10:51"},{"nome":"RESOLVER PROBLEMA DE \u00c1GUA EMPO\u00c7ADA COM LARVAS DE MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE NA RUA MOACYR FRANCISCO MO\u00c7O, DEFRONTE O N\u00daMERO 300, NO JARDIM TIN\u00d4.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"34\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do seu setor competente, a necessidade de resolver problema de \u00e1gua empo\u00e7ada com larvas de mosquito transmissor da dengue, na rua Moacyr Francisco Mo\u00e7o, defronte o n\u00famero 300, no bairro Jardim Tin\u00f4.","dataAtualizacao":"2026-04-04 08:51:22"},{"nome":"PROCEDER A CAPINA\u00c7\u00c3O, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DO LOTEAMENTO MAIS SOLAR.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"29\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do setor competente,  proceder a capina\u00e7\u00e3o, limpeza e retirada de  entulho no Loteamento Mais Solar.","dataAtualizacao":"2026-04-30 14:45:29"},{"nome":"ESTUDOS VISANDO RESOLVER OS CONSTANTES ALAGAMENTOS  QUE OCORREM NA AVENIDA GUILHERME LANG.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"28\/2019","situacao":false,"assunto":"a necessidade de realizar estudos visando resolver os constantes alagamentos que vem ocorrendo na Avenida Guilherme Lang.","dataAtualizacao":"2026-04-30 18:33:34"},{"nome":"AO EXECUTIVO\/SECRETARIA DE SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O TREINAMENTO DE ENFERMEIRAS PARA APLICA\u00c7\u00c3O DA VACINA BCG, MAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE, ESPECIALMENTE, NA MACRO II (POST\u00c3O).","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"21\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, informa\u00e7\u00f5es de quando ser\u00e3o realizados os treinamentos necess\u00e1rios aos enfermeiros que aplicar\u00e3o a vacona BCG nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade, em especial na Macro II (Post\u00e3o), considerando que o deslocamento  das referidas profissionais do local.","dataAtualizacao":"2026-05-02 13:18:47"},{"nome":"RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DAS VIAS P\u00daBLICAS DA VILA MARTINS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"27\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de proceder o recapeamento asf\u00e1ltico das vias p\u00fabicas da Vila Martins.","dataAtualizacao":"2026-04-27 20:25:12"},{"nome":"MELHORAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O  P\u00daBLICA (SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS E DOS POSTES), NA RUA ALAGOAS, NO JARDIM SANTO ANTONIO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"26\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, determinar a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas de merc\u00fario por outras de vapor de s\u00f3dio e troca dos postes da Rua Alagoas, no Jardim Santonio Antonio.","dataAtualizacao":"2026-04-26 10:05:27"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: INSTALAR PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR NA RUA DR. RAMALHO FRANCO, LOGO AP\u00d3S O CRUZAMENTO COM A AVENIDA EXPEDICION\u00c1RIO DIOGO GARCIA MARTINS, AO LADO DA AG\u00caNCIA DOS CORREIOS, ONDE EXISTE A GUIA PINTADA EM AMARELO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"31\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, a necessidade de instalar placa proibindo o estacionamento de ve\u00edculos na rua Dr. Ramalho Franco, logo ap\u00f3s o cruzamento com a avenida Expedicion\u00e1rio Diogo Garcia Martins, ao lado da ag\u00eancia dos Correios, onde existe a guia pintada em amarelo.","dataAtualizacao":"2026-04-30 03:10:14"},{"nome":"PODA DAS \u00c1RVORES EXISTENTES NA AVENIDA ANTONIO ALVES DE LIMA, NO JARDIM ELDORADO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"25\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, determinar a poda das \u00e1rvores existentes na Avenida Antonio Alves de Lima, no Jardim Eldorado.","dataAtualizacao":"2026-04-24 08:37:37"},{"nome":"AO EXECUTIVO\/SECRETARIA DE OBRAS: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NA RUA MARIA ROSA PASSAFARO ALTIMARI, NO RESIDENCIAL JARDIM DO LAGO. ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"15\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"a necessidade de determinar a constru\u00e7\u00e3o de uma bacia de escoamento na Rua Maria Rosa Passafaro Altimari, defronte o n\u00ba 639, no Residencial Jardim do Lago, considerando tratar-se de um cruzamento muito movimentado e a sua pavimenta\u00e7\u00e3o encontra-se bastante deteriorada, com buracos que est\u00e3o causando constantes empo\u00e7amento, resultando em problemas ao tr\u00e2nsito do local. ","dataAtualizacao":"2026-04-27 18:27:14"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE (REITERA\u00c7\u00c3O): INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM APARELHO DE PRESSOTERAPIA - DRENAGEM LINF\u00c1TICA PARA TRATAMENTO LOCAL DE PACIENTES QUE NECESSITAM SE DESLOCAR TR\u00caS VEZES POR SEMANA AT\u00c9 O HOSPITAL DE C\u00c2NCER DE BARRETOS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"16\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, reiterando requerimentos anteriores de nossa autoria, nos informe sobre a possibilidade de aquisi\u00e7\u00e3o, por parte do Munic\u00edpio, de um aparelho de pressoterapia - drenagem linf\u00e1tica (pesquisa de pre\u00e7o na internet em anexo), para tratamento local de pacientes que atualmente necessitam se deslocar tr\u00eas vezes por semana at\u00e9 o Hospital de C\u00e2ncer de Barretos para realizar esse procedimento.","dataAtualizacao":"2026-04-20 21:42:19"},{"nome":"REALIZAR ESTUDOS VISANDO A POSSIBILIDADE DE DEFINIR UMA \u00c1REA ONDE PODERIA SER CRIADO UM \u201cPIP\u00d3DROMO\u201d, ONDE AS PESSOAS, CRIAN\u00c7AS E ADULTOS POSSAM SOLTAR PIPAS SEM OFERECER RISCO DE ACIDENTES.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"23\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do seu setor competente, a necessidade de realizar estudos visando a possibilidade de definir uma \u00e1rea na cidade onde poderia ser criado um \u201cPip\u00f3dromo\u201d, local onde as pessoas, crian\u00e7as e adultos possam soltar pipas sem oferecer risco de acidentes. \r\n","dataAtualizacao":"2026-04-30 04:25:16"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA THE VOICE  KIDS, EXIBIDO SEMANALMENTE NA REDE GLOBO DE TELEVIS\u00c3O.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"12\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"que seja oficiado \u00e0 dire\u00e7\u00e3o do Programa The Voice l Kids, exibido semanalmente na Rede Globo de Televis\u00e3o, encaminhando-lhe MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O desta Casa, pela excel\u00eancia do programa que revela talentos mirins da m\u00fasica em \u00e2mbito nacional\r\n","dataAtualizacao":"2026-04-27 17:28:02"},{"nome":": direito a falta para servidor municipal em casos de hemodi\u00e1lise e gesta\u00e7\u00e3o de alto risco ","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"6\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-24 21:45:10"},{"nome":"conv\u00eanio da prefeitura com o N\u00facleo de Apoio \u00e0 Vida de Pen\u00e1polis","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"7","situacao":"Em tramita\u00e7\u00e3o","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-24 11:33:30"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE SA\u00daDE, JOS\u00c9 HENRIQUE GERMANN FERREIRA, E AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, MARCO VINHOLI, PELA EXCELENTE RECEPTIVIDADE AOS 13 VEREADORES DE PEN\u00c1POLIS, PREFEITO E VICE-PREFEITO, NO \u00daLTIMO D","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"11\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"ao Secret\u00e1rio Estadual da Sa\u00fade, Jos\u00e9 Henrique Germann Ferreira, bem como ao Secret\u00e1rio Estadual de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, encaminhando-lhes a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O do Legislativo penapolense, pela excelente receptividade demonstrada no \u00faltimo dia 06\/02, em reuni\u00e3o realizada com os 13 vereadores desta Casa, juntamente com o Prefeito Municipal e o Vice-Prefeito, para tratar da instala\u00e7\u00e3o do AME - Ambulat\u00f3rio M\u00e9dico de Especialidades Cir\u00fargico em Pen\u00e1polis. ","dataAtualizacao":"2026-03-26 10:42:15"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CIRURGIAS ELETIVAS NA SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"13\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, nos informe:\r\n\r\n1) Qual a previs\u00e3o de retomada das cirurgias eletivas na Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Pen\u00e1polis?\r\n\r\n2) Qual a quantidade de cirurgias agendadas?\r\n\r\n3) Qual o valor necess\u00e1rio para que referidas cirurgias sejam retomadas?\r\n\r\n4) Em rela\u00e7\u00e3o a valores, qual o impacto negativo para a Santa Casa devido a essa paralisa\u00e7\u00e3o? ","dataAtualizacao":"2026-04-30 19:03:49"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A LIDAPE - LIGA DESPORTIVA DE \u00c1RBITROS DE PEN\u00c1POLIS PELO BOM TRABALHO REALIZADO NO TORNEIO DOS COBRAS DE 2019.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"10\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0  LIDAPE (Liga Desportiva de \u00c1rbitros de Pen\u00e1polis), encaminhando-lhe Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o deste Legislativo,  pelo trabalho realizado no torneio dos Cobras de 2019.\r\n\r\n","dataAtualizacao":"2026-04-28 04:21:56"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: PROCEDER A CORRE\u00c7\u00c3O DA ALTURA DE TAPA BURACOS EXECUTADO NA RUA AMAZONAS, NAS PROXIMIDADES DA LOJA JARBAS M\u00d3VEIS, BEM COMO A EXECU\u00c7\u00c3O DE OUTROS NO MESMO LOCAL","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"22\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de proceder a corre\u00e7\u00e3o da altura de um tapa buracos que foi feito na rua Amazonas, nas proximidades da loja Jarbas M\u00f3veis, bem como a execu\u00e7\u00e3o de outros necess\u00e1rios no mesmo local. ","dataAtualizacao":"2026-04-07 09:50:21"},{"nome":"Transfer\u00eancia dos servidores da  Emurpe para administra\u00e7\u00e3o direta","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"8","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-04 19:05:45"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: ESTUDOS PARA VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBOFAIXA NA RUA BAPTISTA GRECCO, DEFRONTE A CRECHE DA FUNDA\u00c7\u00c3O NELLY JORGE COLNAGHI, NO JARDIM TROPICAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"21\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, a necessidade de realizar estudos t\u00e9cnicos visando a constru\u00e7\u00e3o de uma lombofaixa na rua Baptista Grecco, defronte a creche da Funda\u00e7\u00e3o Nelly Jorge Colnaghi. ","dataAtualizacao":"2026-05-01 15:05:12"},{"nome":"EXECUTIVO\/VIGIL\u00c2NCIA EPIDEMIOL\u00d3GICA: PROVID\u00caNCIAS COM RELA\u00c7\u00c3O A V\u00c1RIOS ESCORPI\u00d5ES ENCONTRADOS EM RESID\u00caNCIA DA RUA OSVALDO PEDRO,N\u00daMERO 115, NO JARDIM ALPHAVILLE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"20\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica, a necessidade de adotar provid\u00eancias urgentes com rela\u00e7\u00e3o ao problema verificado em uma resid\u00eancia localizada na rua Osvaldo Pedro, n\u00famero 115, no Jardim Alphaville, onde foram encontrados sete escorpi\u00f5es.","dataAtualizacao":"2026-04-05 01:37:31"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: PODAR \u00c1RVORES NA AVENIDA PRESIDENTE JOHN KENNEDY, AO LADO DO N\u00daMERO 145, DEFRONTE A CCIM RENASCER, NO JARDIM T\u00d3QUIO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"19\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de proceder a poda das \u00e1rvores na avenida Presidente John Kennedy, ao lado do n\u00famero 145, defronte a CCIM \u201cRenascer\u201d, no bairro Jardim T\u00f3quio. ","dataAtualizacao":"2026-03-11 06:29:32"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO CABO PM BRUNO TRINDADE GASTALDI.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"9\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"por sua comvoca\u00e7\u00e3o na \"For\u00e7a Tarefa\" do Corpo de Bombeiros da PM do Estado de S\u00e3o Paulo para servir no desastre de Brumadinho\/MG.","dataAtualizacao":"2026-04-19 01:08:03"},{"nome":"AO EXECUTIVO\/SECRETARIA DE TR\u00c2NSITO: ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FOROS NA RUA AUGUSTO PEREIRA DE MORAES, NOS EU CRUZAMENTO COM A  AVENIDA IVANO\u00c9 DE CUNTO (ESQUINA DO BARRAC\u00c3O DO CUPIM)","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"18\/2019","situacao":false,"assunto":"a necessidade de estudar a possibilidade de proceder a instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foros na Rua Augusto Pereira de Moraes, no seu cruzamento da Avenida Ivano\u00e9 de Cunto, mais especificamente na esquina do Barrac\u00e3o do Cupim, considerando que s\u00e3o constantes os acidentes naquele local, inclusive, com v\u00edtimas fatais.","dataAtualizacao":"2026-05-01 14:57:35"},{"nome":"REITERA\u00c7\u00c3O: SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO E VERTICAL NA AVENIDA VEREADOR \u00c2NGELO BOSSA MARTINES, NO RESIDENCIAL FLOREN\u00c7A, BEM COMO EM TODOS OS DEMAIS CRUZAMENTOS, INCLUINDO OS RESIDENCIAIS MAIS SOLAR I E II.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"17\/2019","situacao":false,"assunto":"Com base no art. 255 do Regimento Interno desta C\u00e2mara, reiterando a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 225\/2018, de nossa autoria,  indicamos ao Executivo,   atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, a necessidade de dotar de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo e vertical a avenida Vereador \u00c2ngelo Bossa Martines, no Residencial Floren\u00e7a, bem como em todos os cruzamentos do bairro, incluindo os  Residenciais Mais Solar I e II, objetivando evitar a ocorr\u00eancia de acidentes, vez que houve um aumento consider\u00e1vel de ve\u00edculos e motocicletas naquela regi\u00e3o.\r\n","dataAtualizacao":"2026-02-21 11:24:54"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A EDER FONZAR GRANATO, PELA PROMO\u00c7\u00c3O A MESTRE KODANSHA, PELA FEDERA\u00c7\u00c3O PAULISTA DE JUD\u00d4.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"8\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"por sua promo\u00e7\u00e3o a \"Mestre Kodansha\" pela Federa\u00e7\u00e3o Paulista de Jud\u00f4, no \u00faltimo dia 26\/01, no Teatro Municipal de Mau\u00e1-SP. ","dataAtualizacao":"2026-04-28 23:06:01"},{"nome":"EXECUTIVO: PROCEDER OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DR. ANTONIO DEFINE COM A RUA ELESB\u00c3O, NA VILA APARECIDA","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"16\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, proceder a opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos no cruzamento da Avenida Dr. Antonio Define com a Rua Elesb\u00e3o, na Vila Aparecida (fotos anexas).","dataAtualizacao":"2026-04-12 17:41:41"},{"nome":"AO EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A EXIST\u00caNCIA DE RECURSOS OBJETIVANDO MELHORIAS NA AVENIDA JO\u00c3O ANTONIO DE CASTILHO (POPULARMENTE CONHECIDA POR AVENIDA SANTA LEONOR.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"12\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"considerando que tomamos conhecimento da exist\u00eancia de recursos financeiros junto \u00e0 atual Administra\u00e7\u00e3o, objetivando proceder melhorias na Avenida Jo\u00e3o Antonio de Castilho, popularmente conhecida por Parque Santa Leonor, solicitamos as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) \u00c9 ver\u00eddica a informa\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia de tais recursos? Caso a resposta seja afirmativa qual o valor a ser disponibilizado para as benfeitorias e quando ser\u00e3o iniciadas?\r\n\r\n2) Quais as obras\/benfeitorias a serem efetivamente realizadas?\r\n","dataAtualizacao":"2026-05-02 09:51:06"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AOS BOMBEIROS QUE ATUAM NAS BUSCAS PARA RESGATE EM BRUMADINHO\/MG, ONDE UMA BARRAGEM CONTENDO LAMA E REJEITOS DE MINERA\u00c7\u00c3O ROMPEU-SE NO \u00daLTIMO DIA 25\/01\/2019. ","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"7\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"aos bombeiros que atuam em Brumadinho\/MG, encaminhando-lhes, atrav\u00e9s do porta-voz da corpora\u00e7\u00e3o naquela localidade, Tenente Pedro Aihara, o qual pedimos que transmita o teor desta MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO da C\u00e2mara Municipal de Pen\u00e1polis\/SP, por estarem bravamente participando das buscas para resgate das v\u00edtimas da imensur\u00e1vel trag\u00e9dia que ali ocorreu no \u00faltimo dia 25 de janeiro, a partir do rompimento da barragem da mina do C\u00f3rrego do Feij\u00e3o. ","dataAtualizacao":"2026-05-01 03:32:26"},{"nome":"CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DA PRA\u00c7A LOCALIZADA NA RUA 01, NO BAIRRO JARDIM PEVI.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"15\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do seu setor competente, a necessidade urgente de providenciar a capina\u00e7\u00e3o e limpeza da pra\u00e7a p\u00fablica localizada na Rua Um, no bairro Jardim Pevi.","dataAtualizacao":"2026-04-30 09:30:49"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DO CAL\u00c7AMENTO AO REDOR DO CAMPO DE FUTEBOL E DA \u00c1REA VERDE LOCALIZADOS NA RUA DR. FAUSTO DI GI\u00c1COMO, NO JARDIM TROPICAL. ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"14\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de proceder a capina\u00e7\u00e3o e limpeza do cal\u00e7amento ao redor do campo de futebol e da \u00e1rea verde localizados na rua Dr. Fausto di Gi\u00e1como, no Jardim Tropical. ","dataAtualizacao":"2026-04-29 17:51:56"},{"nome":"Proibi\u00e7\u00e3o de fogos de artif\u00edcio","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"3\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 22:42:12"},{"nome":"Regulamenta\u00e7\u00e3o de sucumb\u00eancia para advogados do Daep","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"3","situacao":"Em tramita\u00e7\u00e3o","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:03:43"},{"nome":"Aumento do vale cesta dos servidores municipais","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"4","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-25 08:02:34"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 PLISVED VEDA\u00c7\u00d5ES INDUSTRIAIS, PELA INAUGURA\u00c7\u00c3O DA SEDE PR\u00d3PRIA NO PR\u00d3XIMO DIA 08 DE FEVEREIRO.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"6\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"pela inaugura\u00e7\u00e3o da sede pr\u00f3pria, localizada na Rua Andrelino Vaz de Arruda, 935, no Parque Industrial, no pr\u00f3ximo dia 08 de fevereiro.","dataAtualizacao":"2026-04-29 14:01:54"},{"nome":"\u00c0 EMURPE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE UM VE\u00cdCULO (CAMINH\u00c3O) DA EMPRESA PARA TRANSPORTAR EQUIPAMENTOS DA UNIMED, DO HOSPITAL LUIZ VALENTE PARA O NOVO LOCAL NAS DEPEND\u00caNCIAS DA SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"10\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"para que nos informe:\r\n\r\n1) Foi utilizado ve\u00edculo da Emurpe (caminh\u00e3o) para transportar a mudan\u00e7a de equipamentos da Unimed de Pen\u00e1polis, desde o Hospital Luiz Valente at\u00e9 o novo local nas depend\u00eancias da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia?\r\n\r\n2) Em caso afirmativo, quem autorizou a utiliza\u00e7\u00e3o do referido ve\u00edculo para tal fim?\r\n\r\n3) Houve alguma contrapartida da Unimed \u00e0 Emurpe pela utiliza\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo nesse transporte?","dataAtualizacao":"2026-05-03 00:23:18"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO PREFEITO DE BRA\u00daNA PELA DOA\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS \u00c0 SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"5\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"ao senhor Fl\u00e1vio Adalberto Ramos Giussani, Prefeito de Bra\u00fana, pela doa\u00e7\u00e3o de alimentos \u00e0 Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Pen\u00e1polis.","dataAtualizacao":"2026-05-01 02:17:05"},{"nome":"ESTUDOS VISANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM BEBEDOURO COM \u00c1GUA GELADA AO LADO DA ACADEMIA AO AR LIVRE, NO JARDIM ESPLANADA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"13\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do setor compente, realizar estudos visando a instala\u00e7\u00e3o de bebedouro com \u00e1gua gelada, ao lado da academia ao ar livre do Jardim Esplanada. ","dataAtualizacao":"2026-05-05 09:05:27"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AOS ORGANIZADORES DO NATAL  NA PRA\u00c7A.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"4\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"seja oficiado aos  catequista Zilson Ap. de Oliveira, P\u00e1roco  Rodolfo Marcos Petrucci da Sagrada Fam\u00edlia, Padre Ronaldo Callegaro, Pastoral da Catequese da Par\u00f3quia Sagrada Fam\u00edlia e M\u00e1rcio Sacomani - respons\u00e1vel pela ONG Bal\u00e3o M\u00e1gico, pela organiza\u00e7\u00e3o do Natal na Pra\u00e7a, realizado no \u00faltimo dia 21 de dezembro.","dataAtualizacao":"2026-05-02 08:36:06"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES DO EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE ENVIO A ESTA CASA DE PROJETO DE LEI ALTERANDO O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO, VISANDO A ISEN\u00c7\u00c3O (OU REMISS\u00c3O\/PERD\u00c3O DE D\u00cdVIDA) DO PAGAMENTO DE IPTU DOS PORTADORES DE DOEN\u00c7AS GRAVES, INCLUINDO DIVERSOS TIPO DE C\u00c2NCER.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"7\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando dos respons\u00e1veis que nos informem sobre a possibilidade de envio a esta Casa de projeto de lei versando sobre altera\u00e7\u00e3o no C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal, visando a isen\u00e7\u00e3o (ou remiss\u00e3o\/perd\u00e3o de d\u00edvida) do pagamento do IPTU dos portadores de doen\u00e7as consideras graves ou malignas, como diversos tipos de neoplasias (c\u00e2ncer), bem como outras, a exemplo do que j\u00e1 ocorre em diversas cidades do Brasil, como Arcos (MG), Teresina (PI), Rio de Janeiro (RJ), Est\u00e2ncia Velha (RS), S\u00e3o Miguel das Miss\u00f5es (RS), Campos do Jord\u00e3o (SP) e S\u00e3o Paulo (SP).","dataAtualizacao":"2026-05-04 08:07:11"},{"nome":"INSPE\u00c7\u00c3O E ADO\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS EM UM IM\u00d3VEL FECHADO COM MATO ALTO E TIJOLOS EMPILHADOS, LOCALIZADO NA RUA GENARINO MARINELLI, 691, BAIRRO CIDADE JARDIM. ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"12\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s dos seus setores respons\u00e1veis, especialmente a Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica, a necessidade urgente de realizar uma inspe\u00e7\u00e3o e ado\u00e7\u00e3o de medidas cab\u00edveis junto ao propriet\u00e1rio de uma resid\u00eancia que encontra-se desabitada (fechada) , localizada na rua Genarino Marinelli, n\u00famero 691, no bairro Cidade Jardim.","dataAtualizacao":"2026-03-24 14:04:37"},{"nome":"EXECUTIVO:  ESTUDOS VISANDO TRANSFORMAR EM M\u00c3O INGLESA O TR\u00c2NSITO DA TRAVESSA PEDRO MAIA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"11\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, realizar estudos visando transformar em m\u00e3o inglesa o tr\u00e2nsito da Travessa Pedro Maia.","dataAtualizacao":"2026-05-05 09:03:10"},{"nome":"RO\u00c7AR MATO ALTO EXISTENTE EM TERRENO AO LADO DA UBS DO JARDIM TROPICAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"10\/2019","situacao":false,"assunto":"a necessidade de ro\u00e7ar o mato alto existente em terreno ao lado da UBS do bairro Jardim Tropical, uma vez que devido a tal situa\u00e7\u00e3o est\u00e3o aparecendo v\u00e1rios escorpi\u00f5es nas resid\u00eancias defronte ao terreno. ","dataAtualizacao":"2026-04-12 08:24:32"},{"nome":"EXECUTIVO: ESTUDOS COM RELA\u00c7\u00c3O AO TR\u00c2NSITO DA AVENIDA RUI BARBOSA, NO TRECHO ENTRE AS RUAS GI\u00c1COMO PARO E PREFEITO DR. \u00caNIO SOLIANI.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"9\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, estudos com rela\u00e7\u00e3o ao tr\u00e2nsito da Rua Gi\u00e1como Paro, entre as Ruas Gi\u00e1como Paro e Prefeito Dr. \u00canio Soliani.","dataAtualizacao":"2026-05-05 09:03:12"},{"nome":"EXECUTIVO: VIABILIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE EM UMA PRA\u00c7A LOCALIZADA NA RUA DURVAL DE FARIA BRAGA, DEFRONTE O N\u00daMERO 335, NO RESIDENCIAL REGINA C\u00c9LIA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"8\/2019","situacao":false,"assunto":"a necessidade de envidar esfor\u00e7os e a\u00e7\u00f5es junto \u00e0s autoridades competentes, visando viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre em uma pra\u00e7a localizada na rua Durval de Faria Braga, defronte o n\u00famero 335, no Residencial Regina C\u00e9lia. ","dataAtualizacao":"2026-04-18 20:03:37"},{"nome":"\u00c1GUA EMPO\u00c7ADA NA RUA ERNESTO CAGLIARI, DEFRONTE O N\u00daMERO 449, NO RESIDENCIAL JARDIM DO LAGO IV.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"7\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade de resolver o problema de \u00e1gua empo\u00e7ada na rua Ernesto Cagliari, defronte o n\u00famero 449, no Residencial Jardim do Lago IV, pois os moradores nos relataram que mesmo fora do per\u00edodo de chuvas a \u00e1gua permanece parada no local e, devido \u00e0 quantidade, adentra as garagens das resid\u00eancias. Por isso pedimos provid\u00eancias urgentes por parte da Administra\u00e7\u00e3o. ","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:31:44"},{"nome":"PROVID\u00caNCIAS COM RELA\u00c7\u00c3O AO MATO QUE TOMOU CONTA DO CRUZAMENTO DA RUA DR. RAMALHO FRANCO COM A AVENIDA EM\u00cdLIO FONSECA, NO JARDIM SANTA TEREZINHA. ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"6\/2019","situacao":false,"assunto":"a necessidade de adotar provid\u00eancias com rela\u00e7\u00e3o ao mato que tomou conta do cruzamento da rua Dr. Ramalho Franco com a avenida Em\u00edlio Fonseca, no Jardim Santa Terezinha. ","dataAtualizacao":"2026-05-02 19:13:19"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CRIA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE HEMODI\u00c1LISE PARA NOSSO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"6\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"que informe esta Casa se existe algum estudo, ou projeto visando a  cria\u00e7\u00e3o de um Centro de Hemodi\u00e1lise em  nosso Munic\u00edpio.\r\n","dataAtualizacao":"2026-05-04 02:11:13"},{"nome":"SOLICITA AOS CORREIOS A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO HOR\u00c1RIO DE ATENDIMENTO DA UNIDADE DE PEN\u00c1POLIS, LOCALIZADA NA RUA IRM\u00c3OS CHRIS\u00d3STOMO DE OLIVEIRA, 793.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"5\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"aos Correios, atrav\u00e9s da Presid\u00eancia do \u00f3rg\u00e3o em Bras\u00edlia, Diretoria Regional de S\u00e3o Paulo, em Bauru, e ag\u00eancia local, solicitando estudos e a\u00e7\u00f5es visando ampliar o hor\u00e1rio de atendimento da sua unidade de Pen\u00e1polis, localizada na rua Irm\u00e3os Chris\u00f3stomo de Oliveira, 793","dataAtualizacao":"2026-05-02 19:31:55"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 PROFESSORA CL\u00c1UDIA ELISA OBERG TORREZAN PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NO PER\u00cdODO EM QUE ESTEVE \u00c0 FRENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"3\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e1 professora CL\u00c1UDIA ELISA OBERG TORREZAN, servidora municipal, encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O do Legislativo penapolense, em reconhecimento ao excelente trabalho realizado durante o per\u00edodo em que esteve \u00e0 frente da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, at\u00e9 o m\u00eas de dezembro de 2018. ","dataAtualizacao":"2026-05-04 18:04:55"},{"nome":"CPFL: DOTAR DE  BRA\u00c7O DE LUZ E L\u00c2MPADA O POSTE LOCALIZADO NA RUA M\u00c1RIO BIS, NO JARDIM DEL REY.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"4\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"seja oficiado ao senhor Kleber de Almeida Ara\u00fajo, Gerente de Neg\u00f3cios da CPFL Paulista, em sua unidade de Ara\u00e7atuba, solicitando-lhe a realiza\u00e7\u00e3o de an\u00e1lise t\u00e9cnica objetivando a coloca\u00e7\u00e3o de bra\u00e7o de luz e l\u00e2mpada, em um poste localizado na Rua M\u00e1rio Bis,n\u00ba 605,  no Jardim DelRey.\r\n\r\n\r\n\t\t\t","dataAtualizacao":"2026-05-01 20:20:01"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE ENTREGA DOS CARN\u00caS DE IPTU DE 2019.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"3\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, com rela\u00e7\u00e3o aos carn\u00eas de IPTU de 2019, as seguintes informa\u00f5es:\r\n1 - Quando ser\u00e3o entregues?\r\n2 - A entrega ser\u00e1 feita por carta simples ou registrada?\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-04 16:21:09"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE APONTAMENTOS FEITOS PELA COMISS\u00c3O QUE AVALIA A O.S. - ORGANIZA\u00c7\u00c3O SOCIAL DO PRONTO SOCORRO DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"1\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que informe esta Casa com rela\u00e7\u00e3o aos apontamentos feitos pela Comiss\u00e3o que avalia a O.S. - Organiza\u00e7\u00e3o Social, respons\u00e1vel pelo gerenciamento do Pronto Socorro Municipal, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1 - Os pagamentos indevidos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os realizados  pela O.S. foram devolvidos?  Enviar c\u00f3pia dos comprovantes da devolu\u00e7\u00e3o.\r\n2 - Se os pagamentos indevidos n\u00e3o foram devolvidos, esclarecer as as raz\u00f5es.\r\n3 - Os demais apontamentos da Comiss\u00e3o foram sanados? Especificar a situa\u00e7\u00e3o de cada apontamento.","dataAtualizacao":"2026-05-03 16:06:36"},{"nome":"ADEQUA\u00c7\u00d5ES NO TR\u00c2NSITO DA RUA KINZO IDEMORI, NAS PROXIMIDADES DO N\u00daMERO 170, ONDE EXISTE UM LAVA JATO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"5\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, providenciar adequa\u00e7\u00f5es no tr\u00e2nsito, com sinaliza\u00e7\u00e3o de solo e vertical,  na Rua Kinzo Idemori, nas proximidades do n\u00famero 170, onde tem um lava jato.","dataAtualizacao":"2026-04-23 22:49:53"},{"nome":"RO\u00c7AR E LIMPAR A PRA\u00c7A NOBUYOSHI OBARA, NO JARDIM MORUMBI.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"4\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de ro\u00e7ar e proceder a limpeza da Pra\u00e7a Nobuyoshi Obara, no Jardim Morumbi.","dataAtualizacao":"2026-05-04 07:25:22"},{"nome":"RETIRADA DAS FOLHAS ACUMULADAS EM FRENTE \u00c0 SEDE DO MOVECA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"3\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de retirada das folhas acumuladas em frente \u00e0 sede do MOVECA.","dataAtualizacao":"2026-05-04 17:59:30"},{"nome":"TAPAR OS DIVERSOS BURACOS NA RUA OLINTO WALDEMARIN, NO BAIRRO JARDIM BRAS\u00cdLIA, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA CASA DE RA\u00c7\u00d5ES.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"2\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de tapar os in\u00fameros buracos existentes na rua Olinto Waldemarim, no bairro Jardim Bras\u00edlia, nas imedia\u00e7\u00f5es da Casa de Ra\u00e7\u00f5es.  ","dataAtualizacao":"2026-04-30 17:29:05"},{"nome":"RESOLVER O PROBLEMA DE EMPO\u00c7AMENTO DE \u00c1GUA NO CRUZAMENTO  DA AVENIDA ELIAS ALVES PENTEADO, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO N\u00daMERO 311, NO PARQUE RESIDENCIAL VILLAGE REGINA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1\/2019","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de resolver o problema de empo\u00e7amento de \u00e1gua no cruzamento da Avenida Elias Alves Penteado, nas imedia\u00e7\u00f5es do n\u00famero 311, no Parque Residencial Village Regina.","dataAtualizacao":"2026-04-28 14:54:02"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AOS VOLUNT\u00c1RIOS DA CAMPANHA DO LACRE DE PEN\u00c1POLIS PELA CONQUISTA DA DOA\u00c7\u00c3O DE 10 CADEIRAS DE RODAS PARA O HOSPITAL DE C\u00c2NCER DE BARRETOS.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"2\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o, pela conquista  de 10 cadeiras de rodas para o Hospital de C\u00e2ncer de Barretos, atualmente denominado Hospital do Amor. ","dataAtualizacao":"2026-03-24 11:26:39"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 DROGARIA TOTAL PELA INAUGURA\u00c7\u00c3O DE NOVAS INSTALA\u00c7\u00d5ES NA AV. BENTO DA CRUZ, 589.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"1\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"que seja oficiado ao senhor Valdinei Bento, propriet\u00e1rio da Drogaria Total, encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, pela inaugura\u00e7\u00e3o das novas instala\u00e7\u00f5es, na Avenida Bento da Cruz, 589, ocorrida no \u00faltimo dia 19 de janeiro. \r\n","dataAtualizacao":"2026-05-04 15:21:25"},{"nome":"Prorroga\u00e7\u00e3o  do prazo do programa de regulariza\u00e7\u00e3o de tributos","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"72","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-28 15:31:55"},{"nome":"Repasse de recursos para a  Apae","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"67","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-12 20:18:05"},{"nome":"Repasse de R$ 30 mil da prefeitura para rodeio ","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"71","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-24 00:37:23"},{"nome":"Repasse de R$ 70 mil \u00e0 Santa Casa ","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"70","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 14:19:32"},{"nome":"Conv\u00eanio para aquisi\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar condicionado para museus","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"69","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-22 02:51:05"},{"nome":"Venda de \u00e1rea da  prefeitura para o Daep ","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"68","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-07 01:21:47"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A PREVIS\u00c3O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O EM DOIS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DA MACRO IV.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"253\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, nos informe quando ser\u00e1 feita a manuten\u00e7\u00e3o em dois aparelhos de ar condicionado defeituosos da Macro IV de Sa\u00fade, sendo um na sala de pediatria e outro na sala de ginecologia. ","dataAtualizacao":"2026-05-01 17:23:27"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A UTILIZA\u00c7\u00c3O NO TEATRO MUNICIPAL, DE QUATRO APARELHOS DE AR CONDICIONADO QUE SERIAM INSTALADOS NAS MACROS DE SA\u00daDE. ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"252\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, nos informe:\r\n\r\n1) Por qual motivo foram instalados no Teatro Municipal (Secretaria de Cultura) quatro (4) aparelhos de ar condicionado que seriam utilizados nas Macros de Sa\u00fade, sendo eles:\r\nMacro III: 01 aparelho na sala de curativos, 01 na sala de ginecologia e 01 na sala de vacinas, e\r\nMacro II: 01 na sala da farm\u00e1cia\r\n\r\n2) Quem autorizou essa transfer\u00eancia desses bens patrimoniais entre as duas secretarias? H\u00e1 documento autorizando essa retirada? Favor enviar c\u00f3pia.\r\n\r\n3) H\u00e1 previs\u00e3o de reposi\u00e7\u00e3o desses aparelhos para as Macros, de onde foram retirados esses acima citados, sabendo que esses eram aparelhos novos, na caixa,  e essas unidades contam com condicionadores defeituosos, que apresentam constantes problemas e seriam substitu\u00eddos por esses que foram para o Teatro?","dataAtualizacao":"2026-04-04 07:17:24"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A PRORROGA\u00c7\u00c3O DO CONTRATO DE GEST\u00c3O N\u00ba 155\/17, FIRMADO COM A ORGANIZA\u00c7\u00c3O SOCIAL IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DE BIRIGUI, PARA COGEST\u00c3O DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"251\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, nos informe:\r\n\r\n1) Quais as justificativas para a prorroga\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 155\/17, firmado com a Organiza\u00e7\u00e3o Social Irmandade da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Birigui, mesmo com os apontamentos de diversas e reiteradas irregularidades feitos pela Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o de Execu\u00e7\u00e3o do referido contrato?\r\n\r\n2) Houve altera\u00e7\u00e3o dos termos contratuais? Em caso afirmativo, favor nos remeter c\u00f3pia do novo contrato com as altera\u00e7\u00f5es efetuadas.  \r\n\r\n3) No Edital constava que a Santa Casa de Pen\u00e1polis seria a respons\u00e1vel por lavar as roupas de cama e esterilizar os equipamentos do Pronto Socorro, algo imposs\u00edvel j\u00e1 que o hospital n\u00e3o faz parte do contrato. Como ficou esta situa\u00e7\u00e3o? ","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:33:38"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO LIONS CLUBE DE PEN\u00c1POLIS PELA CELEBRA\u00c7\u00c3O DO SEU 53\u00ba ANIVERS\u00c1RIO DE FUNDA\u00c7\u00c3O.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"54\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"na pessoa do seu Presidente, CL Cleiser Marcelo Martins e sua esposa CaL Rosemeire Betio Martins, encaminhando-lhes Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o, pelas comemora\u00e7\u00f5es ao 53\u00ba anivers\u00e1rio de sua funda\u00e7\u00e3o, celebrado no \u00faltimo dia 14\/11\/2018, cuja sede nesta cidade \u00e9 na Avenida S\u00e3o Jos\u00e9, 395.\r\n\r\n","dataAtualizacao":"2026-04-28 14:24:17"},{"nome":"EXECUTIVO: RETIRADA DE LIXO, ENTULHO, DETRITOS E OUTROS MATERIAIS, BEM COMO CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA, EM \u00c1REAS DO RESIDENCIAL S\u00cdLVIA COVAS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"451\/2018","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s dos seus setores respons\u00e1veis, a necessidade de executar servi\u00e7os de retirada de lixo, entulho, detritos e outros materiais, indevidamente depositados em \u00e1reas do Residencial S\u00edlvia Covas, bem como a capina\u00e7\u00e3o e limpeza de outras, onde se fizer necess\u00e1rio no referido bairro.","dataAtualizacao":"2026-04-25 21:16:13"},{"nome":"AO EXECUTIVO: SERVI\u00c7OS DE M\u00c1QUINA MOTONIVELADORA NA PASSAGEM DE SERVID\u00c3O EXISTENTE NO C\u00d3RREGO DOS PINTOS AT\u00c9 ATINGIR A PROPRIEDADE DO SENHOR JO\u00c3O ANTIQUEIRA, VIA DE ACESSO AOS RANCHOS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"450\/2018","situacao":false,"assunto":"a necessidade de determinar a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de motoniveladora na passagem de servid\u00e3o existente no C\u00f3rrego dos Pintos at\u00e9 a propriedade do senhor Jo\u00e3o Antiqueira, via de acesso aos ranchos.","dataAtualizacao":"2026-04-29 04:55:58"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O REPASSE DAS GRATIFICA\u00c7\u00d5ES POR DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE AOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE. ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"250\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, nos informe: \r\n\r\n1) A Prefeitura tem repassado mensalmente os valores referentes \u00e0s Gratifica\u00e7\u00f5es por Desempenho e Produtividade, recebidos do Governo Federal, aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade?\r\n2) Em caso negativo, quais as raz\u00f5es para a falta desse repasse mensal a esses profissionais e onde esse recurso espec\u00edfico est\u00e1 sendo utilizado?\r\n3) Qual a previs\u00e3o de regulariza\u00e7\u00e3o desse repasse aos Agentes, em caso de n\u00e3o estar sendo efetuado?\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-04 20:40:02"},{"nome":"AO CONSELHO MUNICIPAL DE POL\u00cdTICA URBANA: ESTUDAR ALTERA\u00c7\u00c3O NO PLANO DIRETOR DO MUNIC\u00cdPIO DISCIPLINANDO A OBRIGATORIEDADE DE QUE NOS FUTUROS LOTEAMENTOS RESIDENCIAIS SEJAM INSTALADOS TRANSFORMADORES DE ENERGIA ADEQUADOS E COM CAPACIDADE\/POT\u00caNCIA COMPAT\u00cdVE","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"449\/2018","situacao":false,"assunto":"a necessidade de envidar estudos visando alterar o Plano Diretor do Munic\u00edpio de modo que haja uma obrigatoriedade de que nos futuros loteamentos residenciais sejam instalados transformadores de energia el\u00e9trica adequados e com capacidade\/pot\u00eancia com a demanda desses bairros. ","dataAtualizacao":"2026-04-29 09:33:26"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES DO EXECUTIVO SOBRE A RESPONSABILIDADE PELA MANUTEN\u00c7\u00c3O E CONSERVA\u00c7\u00c3O DO CEMIT\u00c9RIO JARDIM DA PAZ.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"249\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, nos informe: \r\n\r\n1) De quem \u00e9 a responsabilidade pela manuten\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e limpeza do Cemit\u00e9rio Jardim da Paz?\r\n\r\n2) Qual a periodicidade desses servi\u00e7os l\u00e1 realizados? Quando  foi feita a \u00faltima manuten\u00e7\u00e3o\/limpeza do local?\r\n","dataAtualizacao":"2026-05-04 03:14:53"},{"nome":"PODA DE \u00c1RVORES E LIMPEZA NA PRA\u00c7A S\u00cdLVIO AUGUSTO LATORRE FILIPIN, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL PORTAL DAS PRIMAVERAS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"448\/2018","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de executar servi\u00e7os de poda das \u00e1rvores e limpeza da Pra\u00e7a S\u00edlvio Augusto Latorre Filipin, localizada no Residencial Portal das Primaveras, a pedido dos moradores daquela localidade, tendo em vista inclusive haver ali instalada uma academia ao ar livre que, para a adequada utiliza\u00e7\u00e3o, precisa estar com as \u00e1rvores podadas, capinada e limpa. ","dataAtualizacao":"2026-05-01 20:57:29"},{"nome":"EXECUTIVO: ESTUDOS VISANDO ALTERAR O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO,  OBJETIVANDO  A ISEN\u00c7\u00c3O DO PAGAMENTO DE IPTU, OS PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"446\/2018","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do seu setor competente,  realizar estudos visando encaminhar a esta Casa, projeto de lei alterando o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio, objetivando conceder isen\u00e7\u00e3o do pagamento de IPTU aos mun\u00edcipes portadores de neoplasia maligna.\r\n\t","dataAtualizacao":"2026-05-03 02:00:08"},{"nome":"MELHORIA DA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A 25 DE OUTUBRO (49 CASAS).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"447\/2018","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do seu setor competente, a necessidade de melhorar a ilumina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a 25 de Outubro, no conjunto residencial popularmente conhecido por \"49 Casas\", atrav\u00e9s da substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas e mesmo a sua troca por outras de maior pot\u00eancia. ","dataAtualizacao":"2026-04-27 19:43:19"},{"nome":"DEMARCA\u00c7\u00c3O DE CARGA E DESCARGA NA RUA AMAZONAS,  N\u00daMERO 29, EM FRENTE AO DEP\u00d3SITO DE BEBIDAS BRITO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"444\/2018","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, a necessidade de demarca\u00e7\u00e3o de carga e descarga na Rua Amazonas, n\u00famero 29, em frente ao Dep\u00f3sito de Bebidas Brito.","dataAtualizacao":"2026-03-11 09:04:15"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: TRANSFORMAR A AVENIDA MARGINAL DA RODOVIA ARNALDO COVOLAN, DEFRONTE A ENTRADA DA EMPRESA UNIFARDAS, EM M\u00c3O DUPLA DE DIRE\u00c7\u00c3O. ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"445\/2018","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, a necessidade de transformar a avenida Marginal da Rodovia Arnaldo Covolan, no trecho defronte a entrada da empresa Unifardas, em m\u00e3o dupla de dire\u00e7\u00e3o. ","dataAtualizacao":"2026-04-30 08:56:30"},{"nome":"MELHORAR A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NA CONFLU\u00caNCIA DA RUA PAR\u00c1 COM A AVENIDA 25 DE OUTUBRO, A FIM DE REFOR\u00c7AR O SENTIDO \u00daNICO DE DIRE\u00c7\u00c3O PERMITIDO NO LOCAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"443\/2018","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de melhorar a sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, atrav\u00e9s da instala\u00e7\u00e3o de placas, na conflu\u00eancia da rua Par\u00e1 com a avenida 25 de Outubro (49 Casas), a fim de refor\u00e7ar o sentido \u00fanico de dire\u00e7\u00e3o permitido no local. ","dataAtualizacao":"2026-05-05 02:40:35"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: CAPINA\u00c7\u00c3O DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ANTONIO RODRIGUES BOUCINHA, AO LONGO DE SUA EXTENS\u00c3O, NO PARQUE INDUSTRIAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"442\/2018","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de promover a capina\u00e7\u00e3o e limpeza do canteiro central da avenida Antonio Rodrigues Boucinha, ao longo de sua extens\u00e3o, no Parque Industrial.","dataAtualizacao":"2026-03-31 13:41:12"},{"nome":"EXECUTIVO: CAPINA\u00c7\u00c3O, RETIRADA DE LIXO E DIVERSOS MATERIAIS E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA NO ENTORNO DA HORTA COMUNIT\u00c1RIA LOCALIZADA NA CONFLU\u00caNCIA DA AVENIDA ANTONIO RODRIGUES BOUCINHA COM A RUA IRM\u00c3OS CHRIS\u00d3STOMO DE OLIVEIRA, NO PARQUE INDUSTRIAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"441\/2018","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s dos seus respectivos setores competentes, a necessidade de providenciar a capina\u00e7\u00e3o, retirada de lixo e diversos outros materiais (sof\u00e1s velhos, roupas, caixas, lixo e etc.), bem como constru\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada no entorno da horta comunit\u00e1ria localizada na conflu\u00eancia da avenida Antonio Rodrigues Boucinha com a rua Irm\u00e3os Chris\u00f3stomo de Oliveira, no Parque Industrial.","dataAtualizacao":"2026-05-01 20:18:50"},{"nome":"INTIMAR PARA CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA O PROPRIET\u00c1RIO DE TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA LEANDRO RATISBONA DE MEDEIROS, AO LADO DA AABB (CAMPO DE FUTEBOL).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"440\/2018","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do Setor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, a necessidade de intimar, para capina\u00e7\u00e3o e limpeza, o propriet\u00e1rio de um terreno localizado na avenida Leandro Ratisbona de Medeiros, ao lado do clube AABB, mais especificamente do campo de futebol.","dataAtualizacao":"2026-05-05 09:05:38"},{"nome":"LIMPEZA DE \u00c1REA VERDE LOCALIZADA NO FINAL DA RUA ANTONIO PARRO, NO RESIDENCIAL JARDIM DO LAGO IV.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"439\/2018","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de providenciar a limpeza de uma \u00e1rea verde localizada na rua Antonio Parro, no Residencial Jardim do Lago IV.","dataAtualizacao":"2026-04-12 19:46:37"},{"nome":"RO\u00c7AR O MATO ALTO EXISTENTE EM TODAS AS CRECHES MUNICIPAIS. ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"438\/2018","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de executar servi\u00e7o de capina\u00e7\u00e3o e retirada do mato do interior de todas as creches municipais.","dataAtualizacao":"2026-04-01 10:48:55"},{"nome":"TAPAR BURACOS NA RUA ANTONIO LATORRE ORTIZ, DEFRONTE O N\u00daMERO 120, NO BAIRRO BOA VISTA. ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"437\/2018","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de executar servi\u00e7o de tapa buracos na rua Antonio Latorre Ortiz, defronte o n\u00famero 120, no bairro Boa Vista.","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:09:46"},{"nome":"estrutura administrativa da C\u00e2mara Municipal ","tipo":"PRE - Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o","numero":"7\/2018","situacao":"Em tramita\u00e7\u00e3o","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-29 19:03:32"},{"nome":"reposi\u00e7\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores da C\u00e2mara Municipal","tipo":"PRE - Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o","numero":"6\/2018","situacao":"Em tramita\u00e7\u00e3o","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-29 00:33:16"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES DO EXECUTIVO\/CULTURA SOBRE A PERMAN\u00caNCIA DE UMA BARRACA QUE COMERCIALIZA BEBIDAS ALCO\u00d3LICAS NO INTERIOR DA PRA\u00c7A DR. CARLOS SAMPAIO FILHO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"247\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Cultura, nos informe quais as raz\u00f5es para a perman\u00eancia constante de uma barraca que comercializa bebidas alco\u00f3licas no interior da Pra\u00e7a Dr. Carlos Sampaio Filho. ","dataAtualizacao":"2026-05-02 15:12:11"},{"nome":"DAEP: LIMPEZA DE LIXO, GALHOS DE \u00c1RVORES, SOF\u00c1S VELHOS E V\u00c1RIOS OUTROS MATERIAIS DEPOSITADOS INADEQUADAMENTE NA AVENIDA ROTARY, NO BAIRRO CECAP, ATR\u00c1S DO BARRAC\u00c3O COMUNIT\u00c1RIO DO JARDIM T\u00d3QUIO (PR\u00d3XIMO AO SUPERMERCADO ECON\u00d4MICO)","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"436\/2018","situacao":false,"assunto":"a necessidade de providenciar a limpeza de lixo, galhos de \u00e1rvores, sof\u00e1s velhos e v\u00e1rios outros materiais e detritos depositados inadequadamente na avenida Rotary, no bairro CECAP, atr\u00e1s do Barrac\u00e3o Comunit\u00e1rio do Jardim T\u00f3quio (pr\u00f3ximo ao Supermercado Econ\u00f4mico).","dataAtualizacao":"2026-05-02 23:24:02"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPAR IN\u00daMEROS BURACOS EXISTENTES NA AVENIDA DAVID VICENTE DA SILVA, NO AO LONGO DE TODA A SUA EXTENS\u00c3O, ONDE SE FIZER NECESS\u00c1RIO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"435\/2018","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de executar, com urg\u00eancia, servi\u00e7o de tapa buracos na avenida David Vicente da Silva, no Jardim Eldorado, ao longo de toda a sua extens\u00e3o, onde se fizer necess\u00e1rio.","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:04:05"},{"nome":"LIMPEZA DA \u00c1REA VERDE EXISTENTE AO LADO DA EMEF ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"431\/2018","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s de setor competente, a necessidade de proceder a limpeza e urbaniza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea verde existente atr\u00e1s da EMEF \"Prof. Armelindo Artioli, no Jardim Del Rey.\r\n \r\n\t\t\t","dataAtualizacao":"2026-04-28 10:04:03"},{"nome":"LIMPEZA E CAPINA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA VERDE EXISTENTE AO LADO DA CEIM ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"433\/2018","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade de executar a capina\u00e7\u00e3o e limpeza da \u00e1rea verde existente na Rua do Mineiro, ao lado do CEIM \u201cAn\u00e1lia Braga Pereira Braz\u201d.\r\n\r\n","dataAtualizacao":"2026-05-01 00:28:51"},{"nome":"AO EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A RESPONSABILIDADE SOBRE AS QUEST\u00d5ES INERENTES AO MEIO AMBIENTE, NO \u00c2MBITO DA MUNICIPALIDADE. ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"246\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, nos informe:\r\n\r\n1) Atualmente, de quem \u00e9 a responsabilidade (Secretaria ou setor) para tratar das quest\u00f5es que dizem respeito ao meio ambiente, no \u00e2mbito da municipalidade? \r\n\r\n2) H\u00e1 possibilidade de que algum setor da Prefeitura execute essas fun\u00e7\u00f5es, especificamente tratando apenas dos assuntos inerentes ao meio ambiente, utilizando pessoal e estrutura j\u00e1 existentes, sem onerar os cofres p\u00fablicos?\r\n\r\n","dataAtualizacao":"2026-04-11 23:08:29"},{"nome":"AO EXECUTIVO\/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A\u00c7\u00d5ES A SEREM ADOTADAS A FIM DE EVITAR CONSTANTES ALAGAMENTOS NA ESCOLA MONTAHA GIBARA AYUB, NO PARQUE HAROLDO CAMILO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"248\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da  Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a fim de que nos informe quais medidas ser\u00e3o adotadas pela municipalidade, com rela\u00e7\u00e3o aos problemas de alagamentos enfrentados por alunos, professores e dire\u00e7\u00e3o da escola \"Montaha Gibara Ayub\", no Parque Haroldo Camilo, cuja  unidade escolar vem sofrendo constantes inunda\u00e7\u00f5es, conforme demonstra a foto anexa, existindo a necessidade da realiza\u00e7\u00e3o de   uma vistoria t\u00e9cnica,  com urg\u00eancia,  a fim de que os problemas sejam detectados e o problema resolvido.  ","dataAtualizacao":"2026-05-04 15:32:20"},{"nome":"EXECUTIVO: REPAROS NA GUIA E SARJETA DA AVENIDA JOS\u00c9 CARLOS PEREIRA, NAS  IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO N\u00daMERO 331.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"432\/2018","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de proceder os reparos na guia e sarjeta da Avenida Jos\u00e9 Carlos Pereira, nas imedia\u00e7\u00f5es do n\u00famero 331.","dataAtualizacao":"2026-05-05 05:15:17"},{"nome":"PODAR AS \u00c1RVORES EXISTENTES DEFRONTE A ESCOLA ESTADUAL ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"434\/2018","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de executar servi\u00e7o de poda das \u00e1rvores existentes defronte \u00e0 Escola Estadual \"Prof\u00aa Yone Dias de Aguiar\".","dataAtualizacao":"2026-04-09 16:27:19"},{"nome":"\u00c0 CPFL: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REABERTURA DO ESCRIT\u00d3RIO DA CPFL EM NOSSA CIDADE EM SUA SEDE PR\u00d3PRIA NA RUA GI\u00c1COMO PARO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"245\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"Considerando que houve o fechamento do escrit\u00f3rio da CPFL - Companhia Paulista de For\u00e7a e Luz em sua sede pr\u00f3pria de nossa cidade,  j\u00e1 h\u00e1 algum tempo;\r\n\r\nConsiderando que por conta do referido fechamento, a empresa disponibilizou um novo local de atendimento presencial ao consumidor de Pen\u00e1polis, atrav\u00e9s de uma loja credenciada  localizada na Av. Rui Barbosa, 678, nesta cidade;\r\n\r\nConsiderando que mesmo tratando-se de um atendimento presencial, \u00e9 grande o n\u00famero de reclama\u00e7\u00f5es  por parte dos contribuintes penapolenses, entre eles,  os quais, segundo consta, apesar de serem bem atendidos, s\u00e3o orientados a acessarem o site da CPFL para realizarem sua solicita\u00e7\u00f5es, situa\u00e7\u00e3o que nem todos os usu\u00e1rios possuem acesso ou  conhecimento b\u00e1sico na \u00e1rea de inform\u00e1tica;\r\n\r\nConsiderando que a nosso ver, deixando aqui registrado  que n\u00e3o temos  nada contra os parceiros da companhia, entendemos que os funcion\u00e1rios da CPFL s\u00e3o os mais aptos a prestarem qualquer tipo de informa\u00e7\u00e3o atinente ao servi\u00e7o e at\u00e9 mesmo resolverem situa\u00e7\u00f5es no momento da solicita\u00e7\u00e3o, sem qualquer burocracia;\r\n\r\nConsiderando que n\u00e3o podemos deixar de levar em conta que a popula\u00e7\u00e3o tem o valor  recolhido aos cofres da CPFL n\u00e3o \u00e9 irris\u00f3rio, muito pelo contr\u00e1rio, se submete a pagar suas contas em dia e continuarem obtendo os servi\u00e7os;\r\n\r\nDiante do exposto, \r\n\r\nRequeremos \u00e0 Mesa, observadas as formalidade regimentais, seja oficiado \u00e0 CPFL - Companha  Paulista de For\u00e7a e Luz, com sua sede em Ara\u00e7atuba, no sentido de que nos informe da possibilidade de procederem  reabertura do  seu escrit\u00f3rio em nossa cidade, em sua sede pr\u00f3pria, localizada na Rua Gi\u00e1como Paro.\r\n\r\nRequeremos ainda, caso n\u00e3o seja poss\u00edvel reabrir a unidade de Pen\u00e1polis com v\u00e1rios funcion\u00e1rios, que pelo menos seja mantido um plant\u00e3o de atendimento, com funcion\u00e1rios da pr\u00f3pria CPFL para tirar d\u00favidas e dar os devidos encaminhamentos. ","dataAtualizacao":"2026-05-02 16:23:48"},{"nome":"AO EXECUTIVO: REFAZER BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA DAS CAM\u00c9LIAS COM A RUA DAS PALMAS, NO RESIDENCIAL S\u00cdLVIA COVAS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"430\/2018","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do departamento competente, a necessidade de refazer, dentro das especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas corretas, uma bacia de escoamento constru\u00edda na Rua das Cam\u00e9lias, no seu cruzamento com a Rua das Palmas, no Residencial S\u00edlvia Covas, pr\u00f3ximo da Padaria Dois Irm\u00e3os).","dataAtualizacao":"2026-05-03 08:38:47"},{"nome":"REPAROS EM TRECHO INTRANSIT\u00c1VEL NA ESTRADA RURAL QUE DEMANDA AO BAIRRO BARRA BONITA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"429\/2018","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de executar reparos em trecho intransit\u00e1vel da estrada rural que demanda ao bairro Barra Bonita, uma vez que algumas fam\u00edlias moradoras daquela localidade est\u00e3o sem condi\u00e7\u00f5es de se deslocar at\u00e9 a zona urbana, devido \u00e0s fortes chuvas que comprometeram o leito da via.","dataAtualizacao":"2026-05-04 20:30:10"},{"nome":"AO DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A QUANTIDADE DE CONTRIBUINTES ADEPTOS DA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DENOMINADA ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"244\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"a fim de que nos informe, com rela\u00e7\u00e3o a contribui\u00e7\u00e3o mensal na conta de \u00e1gua para ajudar a Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Pen\u00e1polis, atrav\u00e9s do Programa \"Santa Casa Viva\",  o seguinte:\r\n\r\n1) Quantos mun\u00edcipes autorizaram o desconto mensal nas contas de \u00e1gua, os quais ser\u00e3o repassados \u00e0 Santa Casa de Pen\u00e1polis?\r\n\r\n2) Qual o valor arrecadado mensalmente com esta contribui\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n3) Quantas contas de \u00e1gua s\u00e3o emitidas mensalmente?","dataAtualizacao":"2026-05-05 11:53:54"},{"nome":"PODAR DUAS \u00c1RVORES NA AVENIDA PRESIDENTE JOHN KENNEDY, AO LADO DO N\u00daMERO 145, DEFRONTE A CCIM RENASCER, NO JARDIM T\u00d3QUIO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"428\/2018","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de proceder a poda de duas \u00e1rvores na avenida Presidente John Kennedy, ao lado do n\u00famero 145, defronte a CCIM \u201cRenascer\u201d, no bairro Jardim T\u00f3quio. ","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:10:02"},{"nome":"MANUTEN\u00c7\u00c3O DA BACIA DE ESCOAMENTO NA CONFLU\u00caNCIA DA AVENIDA MINAS GERAIS COM A RUA GUAPOR\u00c9, NA VILA AM\u00c9RICA. ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"427\/2018","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de proceder servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o da bacia de escoamento existente na conflu\u00eancia da avenida Minas Gerais com a rua Guapor\u00e9, na Vila Am\u00e9rica.","dataAtualizacao":"2026-04-08 16:11:37"},{"nome":"PROCEDER A RECONSTRU\u00c7\u00c3O DE PARTE DA GUIA E SARJETA DANIFICADAS NA RUA AYRTON SCUDELLER, DEFRONTE O N\u00daMERO 31, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"426\/2018","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de proceder a reconstru\u00e7\u00e3o de parte da guia e sarjeta danificadas na rua Ayrton Scudeller, defronte o n\u00famero 31, no bairro Cidade Jardim, tendo em vista que, conforme as fotos em anexo, a guia e a sarjeta no referido local est\u00e3o muito danificadas e precisam de reparo, at\u00e9 para proporcionar maior seguran\u00e7a aos moradores e tamb\u00e9m propiciar melhor escoamento de \u00e1guas da chuva.","dataAtualizacao":"2026-05-02 17:44:24"},{"nome":"AO EXECUTIVO: AMPLIAR O PONTO COBERTO PARA ESPERA DO \u00d4NIBUS COLETIVO LOCALIZADO NA AVENIDA RUI BARBOSA, MAIS ESPECIFICAMENTE NA PRA\u00c7A DOS FUNDADORES.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"425\/2018","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do departamento, estudar a possibilidade de proceder a amplia\u00e7\u00e3o de um ponto coberto para a espera do \u00f4nibus coletivo localizado na avenida Rui Barbosa, mais especificamente na Pra\u00e7a dos Fundadores.\r\nIndicamos ainda, caso n\u00e3o seja poss\u00edvel realizar a amplia\u00e7\u00e3o do referido ponto, que mais  bancos de alvenaria sejam ali instalados. ","dataAtualizacao":"2026-04-27 00:56:23"},{"nome":"Proibi\u00e7\u00e3o de envio  servidores aposentados para congressos e cursos com despesas \u00e0 administra\u00e7\u00e3o municipal ","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"89\/2018","situacao":"Adiado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-25 06:48:24"},{"nome":"Ajustes em leis municipais de a\u00e7\u00f5es de combate \u00e1s drogas ","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"88\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-22 01:42:12"},{"nome":"Altera\u00e7\u00e3o do quadro de empregos da administra\u00e7\u00e3o municipal ","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"66","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-28 15:58:48"},{"nome":"Conv\u00eanio para Atividade Delegada ","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"65","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 02:39:38"},{"nome":"Amplia\u00e7\u00e3o de trecho com nomenclatura Estrada Armando Viana Egreja ","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"63","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-04 08:06:13"},{"nome":"Destina\u00e7\u00e3o de 78 casas para servidores municipais","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"64","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-16 10:00:15"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 PROFISSIONAL SIMONE CORREIA CH\u00d3TOLLI, PELO TRABALHO VOLUNT\u00c1RIO PRESTADO JUNTO AO LAR VICENTINO, CASA DE REPOUSO HARMONIA E HOSPITAL ESP\u00cdRITA JO\u00c3O MARCHESI.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"53\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 profissional cabeleireira SIMONE CORREIA CH\u00d3TOLLI, moradora na Avenida Orestes Soares de Moraes, 445, no bairro Cidade Jardim, encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, em reconhecimento ao belo trabalho volunt\u00e1rio prestado junto ao Lar Vicentino, Casa de Repouso Harmonia e Hospital Esp\u00edrita \"Jo\u00e3o Marchesi\", contribuindo assim para ajudar a humanizar cada vez mais o ambiente das pessoas atendidas nessas entidades. ","dataAtualizacao":"2026-04-28 04:18:32"},{"nome":"\u00c0 CPFL ARA\u00c7ATUBA: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA OCORRIDAS NA REGI\u00c3O DOS BAIRROS VILA FORMOSA, JARDIM DEL REY, GARGIONE E ADJAC\u00caNCIAS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"243\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"ao Senhor Kleber de Almeida Ara\u00fajo, Gerente de Neg\u00f3cios da CPFL Paulista, com sede em Ara\u00e7atuba, solicitando-lhe que nos informe o seguinte:\r\n\r\n01) Quais as justificativas apresentadas pela CPFL com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s  constantes quedas de energia que vem ocorrendo na regi\u00e3o dos bairros Vila Formosa, Jardim Del Rey, Gargione e adjac\u00eancias?\r\n\r\n02) Al\u00e9m das medidas rotineiras, outras medidas emergenciais est\u00e3o sendo adotadas pela Companhia a fim de evitar que isso ocorra com tanta frequ\u00eancia?\r\n","dataAtualizacao":"2026-04-28 03:29:00"},{"nome":"AO EXECUTIVO: REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A VINTE E CINCO DE OUTUBRO, NO CONJUNTO HABITACIONAL ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"424\/2018","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de determinar a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Vinte e Cinco de Outubro, no Conjunto Habitacional \"49 Casas\", vez que encontra-se muito danificada, incluindo os alambrados est\u00e3o muito danificados, dando uma impress\u00e3o de completo abandono e n\u00e3o permitindo sua correta utiliza\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-04-28 21:09:57"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O CULTURAL NIPO-BRASILEIRA E \u00c0 REDE DE FARM\u00c1CIAS NISSEI PELA PROMO\u00c7\u00c3O DO SHOW BENEFICENTE COM M\u00c1GICO OSSAM\u00c1 SATO.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"52\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"encaminhando-lhes Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o do Legislativo Penapolense, pela promo\u00e7\u00e3o do evento beneficente \"Noite M\u00e1gica do Bem\", com M\u00e1gico Ossam\u00e1 Sato, no dia 27 de novembro, no Kai-Kan.\r\n","dataAtualizacao":"2026-05-04 12:27:40"},{"nome":"PROVID\u00caNCIAS URGENTES NA ESTRADA PR\u00d3XIMA \u00c0 PONTE DO BAIRRO PARAGUAI.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"423\/2018","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, a necessidade de envidar provid\u00eancias urgentes de manuten\u00e7\u00e3o na estrada rural pr\u00f3xima \u00e0 ponte do bairro Paraguai.","dataAtualizacao":"2026-04-21 23:19:51"},{"nome":"ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE  ALTERAR, NO PLANO DIRETOR,  A ATUAL CLASSIFICA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA JOS\u00c9 JOAQUIM PEREIRA, NO BAIRRO S\u00c3O JOAQUIM, NO SEU TRECHO ENTRE A RUA T\u00cdMACO E A AVENIDA GUILHERME LANG, QUE \u00c9 CORREDOR DE SERVI\u00c7OS LOCAIS PARA CORREDOR DE SERVI\u00c7OS ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"422\/2018","situacao":false,"assunto":"a necessidade de estudar, junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes, uma altera\u00e7\u00e3o no Plano Diretor do Munic\u00edpio, de forma que a avenida Jos\u00e9 Joaquim Pereira, na Vila S\u00e3o Joaquim, no seu trecho entre a rua T\u00edmaco e a avenida Guilherme Lang, atualmente classificada como Corredor de Servi\u00e7os Locais (CSL), passe a ser Corredor de Servi\u00e7os Diversificados (CSD). ","dataAtualizacao":"2026-05-04 15:13:39"},{"nome":"AO EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM M\u00c9DICO EM PER\u00cdODO INTEGRAL NA MACRO IV, NO JARDIM PLANALTO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"241\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de disponibilizar um m\u00e9dico em per\u00edodo integral na unidade de sa\u00fade  Macro IV, no Jardim Planalto.\r\n","dataAtualizacao":"2026-04-17 14:52:03"},{"nome":"AO EXECUTIVO\/SECRETARIA DE OBRAS: PROCEDER O ISOLAMENTO DE DUAS BOCAS DE LOBO (BUEIROS) NA AVENIDA LEANDRO RATISBONA DE MEDEIROS, DEFRONTE O N\u00ba 677.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"420\/2018","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de proceder o isolamento de duas bocas de lobo (bueiros) existentes na avenida Leandro Ratisbona de Medeiros, defronte o n\u00ba 677, ao lado da Gr\u00e1fica Santo Expedito, conforme fotos anexas,  vez que o propriet\u00e1rio da empresa pretende derrubas o muro da referida \u00e1rea e utiliz\u00e1-la como estacionamento de ve\u00edculos.\r\nAp\u00f3s o isolamento  dos bueiros o propriet\u00e1rio realizar\u00e1 o rebaixamento das guias para a entrada dos ve\u00edculos no local.","dataAtualizacao":"2026-04-12 10:19:14"},{"nome":"PREFEITURAS DA COMARCA: SOLICITA ADERIR A CAMPANHA SANTA CASA VIVA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"240\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhes  estudos visando instituir a Campanha \"Santa Casa Viva\", nos moldes de Pen\u00e1polis.","dataAtualizacao":"2026-04-28 11:11:42"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: DEMARCA\u00c7\u00c3O E SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO NA AVENIDA PEPINO MELCHIORRE, NO RESIDENCIAL JARDIM DO LAGO III, EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"419\/2018","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de executar a demarca\u00e7\u00e3o e sinaliza\u00e7\u00e3o de solo da avenida Pepino Melchiorre, no Residencial Jardim do Lago III, ao longo de toda a sua extens\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-02-27 17:34:05"},{"nome":"PROVIDENCIAR A COBERTURA DO CORREDOR EXISTENTE ENTRE O PRONTO SOCORRO E A SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"418\/2018","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do seu setor competente, a necessidade de providenciar a cobertura do corredor (passagem) existente entre o Pronto Socorro e a Santa Casa de Miseric\u00f3rdia.","dataAtualizacao":"2026-05-01 17:24:29"},{"nome":"AO EXECUTIVO: LIMPEZA DE BOCA DE LOBO (BUEIRO) NA RUA JO\u00c3O ANTONIO CASTILHO, DEFRONTE O N\u00ba 810, MAIS ESPECIFICAMENTE ENTRE AS AVENIDAS ELIAS CALIL SADER E MARIA LUIZA DE PAULA LIMA NOGUEIRA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"414\/2018","situacao":false,"assunto":"a necessidade de determinar ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e desentupimento de uma boca de lobo (bueiro) existente na Rua Jo\u00e3o Antonio de Castilho, 810, Residencial M\u00e1rio, mais especificamente entre as avenidas Elias Cali Sader e Maria Luiza de Paula Lima Nogueira, evitando constantes alagamentos.","dataAtualizacao":"2026-03-21 18:19:08"},{"nome":"TAPAR BURACOS NA RUA ELP\u00cdDIO NORY, NO RESIDENCIAL FL\u00c1VIA, EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O. ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"417\/2018","situacao":false,"assunto":"a necessidade de executar servi\u00e7o de tapa buracos na rua Elp\u00eddio Nory, no Residencial Fl\u00e1via, ao longo de toda a sua extens\u00e3o. ","dataAtualizacao":"2026-04-04 10:39:22"},{"nome":"LIMPEZA DE UMA CANALETA (GRELHA) EXISTENTE NA RUA ELP\u00cdDIO NORY, NO RESIDENCIAL FL\u00c1VIA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"416\/2018","situacao":false,"assunto":"a necessidade de providenciar a desobstru\u00e7\u00e3o de uma canaleta (grelha) existente na rua Elp\u00eddio Nory, no Residencial Fl\u00e1via. ","dataAtualizacao":"2026-04-05 05:25:16"},{"nome":"EXECUTIVO\/EDUCA\u00c7\u00c3O: MANTER PELO MENOS MAIS UMA CRECHE ABERTA NO PER\u00cdODO DO FINAL DE ANO, AL\u00c9M DAS DUAS \u00daNICAS QUE NORMALMENTE J\u00c1 PERMANECEM EM FUNCIONAMENTO. ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"413\/2018","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a necessidade de manter pelo menos mais uma creche aberta no per\u00edodo do final de ano, al\u00e9m das duas \u00fanicas que normalmente  j\u00e1 permanecem em funcionamento.","dataAtualizacao":"2026-04-18 16:25:07"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: SOLICITA O ENVIO DE TODAS AS ATAS DE REUNI\u00d5ES REALIZADAS EM 2018, DA COMISS\u00c3O DE AVALIA\u00c7\u00c3O DA EXECU\u00c7\u00c3O DO CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO E A O.S. IRMANDADE DA SANTA CASA DE BIRIGUI, PARA A COGEST\u00c3O DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"239\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, nos envie todas as atas de reuni\u00f5es realizadas em 2018, da Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o da Execu\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 155\/17, firmado entre o Munic\u00edpio e a Organiza\u00e7\u00e3o Social de Sa\u00fade Irmandade da Santa Casa de Birigui, para cogest\u00e3o do Pronto Socorro Municipal, excetuando a ata da reuni\u00e3o de 12\/04\/2018, que analisou a presta\u00e7\u00e3o de contas relativa aos meses de janeiro e fevereiro de 2018, \u00fanica disponibilizada na Transpar\u00eancia do site da Prefeitura Municipal de Pen\u00e1polis, a qual encontra-se em nosso poder. ","dataAtualizacao":"2026-04-26 07:40:11"},{"nome":"DAEP: PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DE GRANDE QUANTIDADE DE LIXO DAS CAL\u00c7ADAS DA RUA GON\u00c7ALVES LEDO, NO JARDIM PLANALTO, ONDE SE FIZER NECESS\u00c1RIO EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O, AT\u00c9 A AVENIDA SANTA CASA. ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"411\/2018","situacao":false,"assunto":"a necessidade de providenciar o recolhimento urgente de grande quantidade de lixo existente nas cal\u00e7adas da rua Gon\u00e7alves Ledo, no Jardim Planalto, onde se fizer necess\u00e1rio em toda a sua extens\u00e3o, at\u00e9 o cruzamento com a avenida Santa Casa.","dataAtualizacao":"2026-04-29 00:43:18"},{"nome":"AO EXECUTIVO: RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA DAS PALMAS, NO RESIDENCIAL S\u00cdLVIA COVAS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"410\/2018","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do departamento competente, a necessidade de proceder o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua das Palmas, em toda a sua extens\u00e3o, no Residencial S\u00edlvia Covas, vez que encontra-se com in\u00fameras pedras soltas, buracos e muita terra acumulada, comprometendo o tr\u00e2nsito da referida via. ","dataAtualizacao":"2026-03-18 16:44:57"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE (REITERA\u00c7\u00c3O): INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM APARELHO DE PRESSOTERAPIA - DRENAGEM LINF\u00c1TICA PARA TRATAMENTO LOCAL DE PACIENTES QUE NECESSITAM SE DESLOCAR TR\u00caS VEZES POR SEMANA AT\u00c9 O HOSPITAL DE C\u00c2NCER DE BARRETOS. ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"238\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, reiterando nosso Requerimento n\u00ba 044\/2018, nos informe sobre a possibilidade de aquisi\u00e7\u00e3o, por parte do Munic\u00edpio, de um aparelho de pressoterapia - drenagem linf\u00e1tica (pesquisa de pre\u00e7o na internet em anexo), para tratamento local de pacientes que atualmente necessitam se deslocar tr\u00eas vezes por semana at\u00e9 o Hospital de C\u00e2ncer de Barretos para realizar esse procedimento.   ","dataAtualizacao":"2026-05-04 21:15:27"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: PINTAR O ESPA\u00c7O NO SOLO DESTINADO \u00c0 \u00c1REA EXCLUSIVA PARA MOTOCICLETAS NOS SEM\u00c1FOROS, ONDE SE FIZER NECESS\u00c1RIO.  ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"409\/2018","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de providenciar a pintura do espa\u00e7o delimitado no solo destinado \u00e0 \u00e1rea exclusiva para motocicletas nos sem\u00e1foros da cidade, onde ainda n\u00e3o exista tal sinaliza\u00e7\u00e3o. ","dataAtualizacao":"2026-03-28 11:01:37"},{"nome":"AO EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE HORTA COMUNIT\u00c1RIA QUE ATENDA O RESIDENCIAL GUALTER MONTEIRO E ADJAC\u00caNCIAS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"237\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"que nos informe se existe alguma programa\u00e7\u00e3o objetivando a implanta\u00e7\u00e3o de uma horta comunit\u00e1ria que atenda o Residencial Gualter Monteiro e adjac\u00eancias.\r\n","dataAtualizacao":"2026-04-29 16:16:55"},{"nome":"EXECUTIVO: RO\u00c7AR E LIMPAR A PRA\u00c7A SEBASTI\u00c3O NOGUEIRA, NO JARDIM IP\u00ca.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"408\/2018","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade de ro\u00e7ar e limpar a Pra\u00e7a Sebasti\u00e3o Nogueira, no Jardim Ip\u00ea, vez que o mato est\u00e1 bastante alto, atrapalhando a correta utiliza\u00e7\u00e3o por parte dos moradores das imedia\u00e7\u00f5es. ","dataAtualizacao":"2026-04-07 14:34:38"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE SENHORAS ROTARIANAS ","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"51\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Senhoras Rotarianas \"Casa da Amizade\", do Rotary Clube de Pen\u00e1polis, na pessoa da senhora V\u00e2nia Spachini Dias, presidente da entidade, bem como aos representantes das 17 fam\u00edlias abaixo relacionados, encaminhando-lhes a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, pelo desenvolvimento do \"Projeto Gratid\u00e3o\", que consistiu na reforma de v\u00e1rios quartos da Ala M\u00e9dica Cir\u00fargica da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Pen\u00e1polis, em parceria com o Munic\u00edpio, atrav\u00e9s da Emurpe. ","dataAtualizacao":"2026-04-05 06:16:57"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES DO EXECUTIVO SOBRE A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO, JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE, NO PROGRAMA 'ACADEMIA DA SA\u00daDE","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"235\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, nos informe:\r\n\r\n1) O munic\u00edpio de Pen\u00e1polis j\u00e1 providenciou a inscri\u00e7\u00e3o, bem como a remessa de documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, visando a inclus\u00e3o no programa \"Academia da Sa\u00fade\"?\r\n\r\n2) Em caso negativo, os respons\u00e1veis por essa \u00e1rea na Prefeitura tem conhecimento de referido programa federal?\r\n\r\n3) Em caso de conhecimento do programa, mas ainda n\u00e3o efetuada a inclus\u00e3o, h\u00e1 a devida aten\u00e7\u00e3o quanto ao prazo para encaminhamento de documentos ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade?","dataAtualizacao":"2026-03-21 16:43:01"},{"nome":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E DRS II: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O AME QUE SER\u00c1 INSTALADO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"236\/2018","situacao":"Retirado","assunto":"solicitando-lhes com rela\u00e7\u00e3o ao do AME Cir\u00fargico que ser\u00e1 instalado em nosso Munic\u00edpio,  as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1 - Quais as cirurgias e procedimentos cir\u00fargicos ser\u00e3o realizados no AME de Pen\u00e1polis?\r\n2 - Quais as especialidades que ser\u00e3o atendidas?\r\n3 - Quais os exames que ser\u00e3o realizados?\r\n","dataAtualizacao":"2026-04-30 14:45:53"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS\/DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PROJETO PARA ESTENDER A REDE DE \u00c1GUA E ESGOTO AT\u00c9 A \u00c1REA ONDE SE LOCALIZA A USINA DE ASFALTO DA EMPRESA TELETUSA BEM COMO \u00c0S DEMAIS \u00c1REAS NAQUELA REGI\u00c3O (DO TREVO DA RODOVIA MARECHAL RONDON AT\u00c9 A RODOVIA ASSIS CHA","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"234\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, em especial o Setor de Engenharia, e o DAEP, nos informem sobre a situa\u00e7\u00e3o atual do projeto para estender a rede de \u00e1gua e esgoto at\u00e9 a \u00e1rea onde se localiza a usina de asfalto da empresa Teletusa, bem como \u00e0s demais \u00e1reas naquela regi\u00e3o, que j\u00e1 fazem parte da Zona de Expans\u00e3o Industrial (desde o trevo da rodovia Marechal Rondon at\u00e9 a rodovia Assis Chateaubriand - SP 425)","dataAtualizacao":"2026-04-29 01:20:10"},{"nome":"INSTALAR PLACA ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"407\/2018","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s dos seus setores competentes, a necessidade de instalar placa \"PARE\" e construir bacia de escoamento no cruzamento da avenida dos Mutirantes com a rua Alberto Leoni, no bairro Jardim Eldorado.","dataAtualizacao":"2026-05-05 04:39:55"},{"nome":"EXECUTIVO: INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MARCELO DAVID PASSERI, NA PROXIMIDADE DO N\u00daMERO 831, NO RESIDENCIAL PEREIRINHA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"406\/2018","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Marcelo David Passeri, na proximidade do n\u00ba 831, no Residencial Pereirinha.","dataAtualizacao":"2026-04-28 15:30:49"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A PREVIS\u00c3O DA RETOMADA DAS OBRAS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GALERIAS NA RUA FRANCISCO DOMINGUES AZENHA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"233\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor competente, nos informe:\r\n\r\n1) Qual a previs\u00e3o para a retomada das obras de constru\u00e7\u00e3o de galerias pluviais na rua Francisco Domingues Azenha?\r\n\r\n2) O que est\u00e1 faltando para concluir referida obra?","dataAtualizacao":"2026-03-24 02:28:06"},{"nome":"PROVID\u00caNCIAS COM RELA\u00c7\u00c3O AO N\u00c3O FUNCIONAMENTO CONSTANTE DAS L\u00c2MPADAS DO BOULEVARD M\u00c1RIO SABINO. ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"405\/2018","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade de adotar provid\u00eancias visando resolver o problema do n\u00e3o funcionamento constante das l\u00e2mpadas do Boulevard M\u00e1rio Sabino.","dataAtualizacao":"2026-05-03 08:04:13"},{"nome":"RO\u00c7AR TERRENO DA PREFEITURA LOCALIZADO NA RUA BALDU\u00cdNO CARRIJO DA CUNHA, AO LADO NO N\u00daMERO 20, NO PARQUE RESIDENCIAL MONREAL. ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"404\/2018","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do seu setor competente, a necessidade de executar servi\u00e7o de capina\u00e7\u00e3o em terreno de propriedade do Munic\u00edpio , localizado na rua Baldu\u00edno Carrijo da Cunha, ao lado do n\u00famero 20, no Parque Residencial Monreal. ","dataAtualizacao":"2026-03-30 09:05:41"},{"nome":"Ajuste de cobran\u00e7a de melhoria pelo Daep","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"53\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 20:18:28"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO JORNALISTA RICARDO ALVES CARNEIRO, ASSESSOR DE IMPRENSA DESTA C\u00c2MARA, PELO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO \u201cHIST\u00d3RIA DE PEN\u00c1POLIS","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"50\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"ao jornalista e Assessor de Imprensa desta C\u00e2mara, RICARDO ALVES CARNEIRO, encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, pelo lan\u00e7amento do livro \"Hist\u00f3ria de Pen\u00e1polis\", ocorrido no \u00faltimo dia 09\/11, sexta-feira, nesta Casa de Leis.","dataAtualizacao":"2026-05-02 03:51:32"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS JERUSAL\u00c9M E SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PELA PARCERIA NA APRESENTA\u00c7\u00c3O DO CORAL GERAL E ORQUESTRA FILARM\u00d4NICA JERUSAL\u00c9M, REALIZADA NO \u00daLTIMO DIA 03\/11, NA PRA\u00c7A DR. CARLOS SAMPAIO FILHO.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"49\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 Igreja Assembleia de Deus Jerusal\u00e9m, nas pessoas dos pastores Jorge Amorim, Miriam Amorim e Daniel Amorim, bem como \u00e0 Secretaria Municipal de Cultura, atrav\u00e9s do seu respons\u00e1vel, Luiz Carlos Colevatti, encaminhando-lhes a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, pela parceria que resultou na bel\u00edssima apresenta\u00e7\u00e3o do Coral Geral e da Orquestra Filarm\u00f4nica Jerusal\u00e9m, ocorrida no \u00faltimo dia 03\/11, s\u00e1bado, na Pra\u00e7a Dr. Carlos Sampaio Filho. ","dataAtualizacao":"2026-05-01 12:27:28"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 EQUIPE DO SERVI\u00c7O AMBULATORIAL ESPECIALIZADO (SAE) DST\/HIV\/AIDS\/HEPATITES VIRAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, PELO RECEBIMENTO DO PR\u00caMIO BRENDA LEE, DEDICADO AOS MUNIC\u00cdPIOS COM RESULTADOS POSITIVOS NO ENFRENTAMENTO DA EPIDEMIA DE HIV","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"48\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 equipe do Servi\u00e7o Ambulatorial Especializado (SAE) DST\/HIV\/Aids\/Hepatites Virais da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, encaminhando-lhes a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, pelo recebimento do Pr\u00eamio \"Brenda Lee\", dedicado aos munic\u00edpios com resultados positivos no enfrentamento da epidemia de HIV\/Aids, em evento ocorrido no \u00faltimo dia 30\/10, em S\u00e3o Paulo, durante as comemora\u00e7\u00f5es de 35 anos do Programa Estadual de Aids de S\u00e3o Paulo. ","dataAtualizacao":"2026-05-01 01:44:47"},{"nome":"EXECUTIVO\/DESENVOLVIMENTO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS A\u00c7\u00d5ES VISANDO A GERA\u00c7\u00c3O DE EMPREGOS NO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"232\/2018","situacao":false,"assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, nos informe:\r\n\r\n1) Quais as a\u00e7\u00f5es da Secretaria visando melhorar a pol\u00edtica de gera\u00e7\u00e3o de empregos no munic\u00edpio?\r\n\r\n2) Existem conv\u00eanios com \u00f3rg\u00e3os governamentais (estadual\/federal) para dar suporte a essa pol\u00edtica?\r\n\r\n3) Existem projetos nesse sentido em andamento no Munic\u00edpio? Quais? favor enviar c\u00f3pia. \r\n\r\n4) H\u00e1 algum plano de benef\u00edcios para atrair novos empreendimentos na cidade? O que engloba esse plano?","dataAtualizacao":"2026-05-04 20:29:59"},{"nome":"CPFL: RETIRADA DE UM POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA QUE EST\u00c1 NO MEIO DA AVENIDA ANGELO BOSSA MARTINES, NO RESIDENCIAL FLOREN\u00c7A.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"231\/2018","situacao":"Retirado","assunto":"seja oficiado ao senhor Kleber de Almeida Ara\u00fajo, Gerente de Neg\u00f3cios da CPFL Paulista, em sua unidade de Ara\u00e7atuba, solicitando-lhe a realiza\u00e7\u00e3o de an\u00e1lise t\u00e9cnica objetivando a retirada de um poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica que est\u00e1 localizado no meio da Avenida Angelo Bossa Martines, no Residencial Floren\u00e7a (fotos anexas), vez que est\u00e1 atrapalhando o tr\u00e1fego de ve\u00edculos.\r\n","dataAtualizacao":"2026-04-29 13:15:37"},{"nome":"AO DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS IN\u00daMEROS SACOS DE LIXO PRETOS ESPALHADOS PELA CIDADE E N\u00c3O RECOLHIDOS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"230\/2018","situacao":false,"assunto":"para que nos informe quais os motivos para terem sido encontrados in\u00fameros sacos de lixo pretos espalhados pela cidade e n\u00e3o recolhidos (fotos em anexo).","dataAtualizacao":"2026-05-03 04:15:55"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: ENVIO DE DOCUMENTA\u00c7\u00c3O RELATIVA \u00c0 ORGANIZA\u00c7\u00c3O SOCIAL COGESTORA DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"229\/2018","situacao":false,"assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, nos remeta c\u00f3pia dos seguintes documentos relativos \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o Social de Sa\u00fade (O.S.), cogestora do Pronto Socorro Municipal:\r\n\r\n- Contrato de gest\u00e3o\r\n- Plano de Trabalho do Contrato\r\n- 1\u00ba Termo Aditivo\r\n- Plano de Trabalho do Termo Aditivo\r\n- Relat\u00f3rio do exame do Contrato de Gest\u00e3o do Termo Aditivo\r\n- Presta\u00e7\u00e3o de Contas referente ao m\u00eas de agosto\/2018","dataAtualizacao":"2026-03-14 23:03:40"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO GRUPO ASPERBR\u00c1S PELA COMEMORA\u00c7\u00c3O DO 52\u00ba ANIVERS\u00c1RIO.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"47\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"que sejam oficiados aos empres\u00e1rios Francisco Carlos Colnaghi e Jos\u00e9 Roberto Colnaghi, do Grupo Asperbr\u00e1s, encaminhando-lhes a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, pelas comemora\u00e7\u00f5es dos 52 anos de exist\u00eancia em nossa cidade, neste ano  de 2018.\r\n\r\n\t\t\tRequeremos ainda, que os presentes cumprimentos sejam extensivos \u00e0 diretoria e funcion\u00e1rios do conceituado grupo.\r\n\t\t\r\n\t\t\r\n \t","dataAtualizacao":"2026-05-02 11:10:13"},{"nome":"EXECUTIVO: RO\u00c7AR O MATO ALTO EXISTENTE NA PRA\u00c7A LOCALIZADA NA RUA ARMANDO ELIO FRANCESCHINI, NO BAIRRO JARDIM PEVI","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"403\/2018","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do seu setor competente, a necessidade de ro\u00e7ar com urg\u00eancia o mato alto existente na pra\u00e7a localizada na rua Armando Elio Franceschini, no bairro Jardim Pevi.","dataAtualizacao":"2026-02-23 05:20:20"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR UMA INTERLIGA\u00c7\u00c3O (VIA) DE TERRA EM RUA, QUE \u00c9 ACESSO ENTRE OS BAIRROS REGINA C\u00c9LIA E ANA PAULA. ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"227\/2018","situacao":false,"assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor competente, nos informe se h\u00e1 estudos ou mesmo previs\u00e3o de melhorar a interliga\u00e7\u00e3o dos bairros Regina C\u00e9lia e Ana Paula, atrav\u00e9s da cria\u00e7\u00e3o definitiva de uma rua onde hoje h\u00e1 um acesso de terra, entre as ruas Argentino Lopes e Durval de Faria Fraga (fotos em anexo).","dataAtualizacao":"2026-03-25 07:59:32"},{"nome":"AO EXECUTIVO\/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A CIRCULA\u00c7\u00c3O DA BIBLIOTECA ITINERANTE, DENOMINADA \u201cLIVR\u00d4NIBUS\u201d NOS  BAIRROS DA CIDADE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"226\/2018","situacao":false,"assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, nos informe: \r\n\r\n 1) A biblioteca itinerante, denominada \u201cLivr\u00f4nibus\u201d, continua circulando nos bairros de nossa cidade?\r\n\r\n2) Em caso afirmativo, qual a periodicidade dessa circula\u00e7\u00e3o e h\u00e1 alguma programa\u00e7\u00e3o semanal ou mensal para cada bairro receber a biblioteca ambulante?\r\n\r\n3) Em caso negativo, quais os motivos para n\u00e3o haver mais a presen\u00e7a constante do Livr\u00f4nibus nos bairros periodicamente como era costume?\r\n\r\n4) Ainda em caso negativo, qual foi a destina\u00e7\u00e3o do acervo dessa biblioteca?\r\n","dataAtualizacao":"2026-03-10 04:44:16"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICOS PEDIATRAS PARA O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"225\/2018","situacao":false,"assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, nos informe:\r\n\r\n1) Quantos m\u00e9dicos pediatras foram contratados para o Pronto Socorro Municipal? Informar os nomes de todos esses profissionais.\r\n\r\n2) Referidos pediatras possuem resid\u00eancia m\u00e9dica reconhecida pelo MEC ou t\u00edtulo de especialista em pediatria reconhecido pela AMB (Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Brasileira)? Enviar essas informa\u00e7\u00f5es.\r\n\r\n3) Informar os n\u00fameros dos registros de qualifica\u00e7\u00e3o de especialidade de todos eles junto ao Conselho Regional de Medicina.","dataAtualizacao":"2026-03-24 12:49:43"},{"nome":"AO DAEP: EXECUTAR LIMPEZA DE BUEIROS (BOCAS DE LOBO) NOS DOIS LADOS DA RUA MADRE S\u00c3O FRANCISCO, ALTURA DO N\u00daMERO 44, NO JARDIM BRAS\u00cdLIA. ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"401\/2018","situacao":false,"assunto":"a necessidade de executar a limpeza dos bueiros (boca de lobo) nos dois lados da rua Madre S\u00e3o Francisco, altura do n\u00famero 44, no Jardim Bras\u00edlia, tendo em vista que necessitam estar totalmente desobstru\u00eddas visando a capta\u00e7\u00e3o da grande quantidade de \u00e1guas pluviais que tem percorrido aquela via p\u00fablica.","dataAtualizacao":"2026-05-02 01:04:23"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA DOS PROFESSORES COM A AVENIDA DOS FUNCION\u00c1RIOS, NO BAIRRO VILA DONA EUG\u00caNIA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"400\/2018","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de construir bacia de escoamento, em ambos os lados, do cruzamento da rua dos Professores com a avenida dos Funcion\u00e1rios, no bairro Vila Dona Eug\u00eania.","dataAtualizacao":"2026-04-27 22:15:31"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: ESTUDOS VISANDO ERRADICAR UMA \u00c1RVORE LOCALIZADA NA AVENIDA MATO GROSSO, DEFRONTE O N\u00daMERO 685.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"399\/2018","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de realizar estudos t\u00e9cnicos visando erradicar uma \u00e1rvore localizada na avenida Mato Grosso, defronte o n\u00famero 685, no Jardim Bras\u00edlia.","dataAtualizacao":"2026-05-01 21:26:19"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MATO GROSSO COM A RUA MADRE S\u00c3O FRANCISCO, NO JARDIM BRAS\u00cdLIA. ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"398\/2018","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de construir bacia de escoamento no cruzamento da avenida Mato Grosso com a rua Madre S\u00e3o Francisco, nos moldes da que foi feita na conflu\u00eancia da citada avenida com a rua Iracema Aymbir\u00e9 de Camargo, no Jardim Bras\u00edlia.","dataAtualizacao":"2026-05-03 05:37:12"},{"nome":"INTIMAR PARA CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA O PROPRIET\u00c1RIO DE TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA JOS\u00c9 BORGES DE CAMARGO, ENTRE OS N\u00daMEROS 53 E 83, DEFRONTE A PRA\u00c7A JORDANO ANHESINI, NO JARDIM IP\u00ca.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"397\/2018","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do Setor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, a necessidade de intimar, para capina\u00e7\u00e3o e limpeza, o propriet\u00e1rio de um terreno localizado na avenida Jos\u00e9 Borges de Camargo, entre os n\u00fameros 53 e 83, defronte a Pra\u00e7a Jordano Anhesini, no Jardim Ip\u00ea. ","dataAtualizacao":"2026-04-17 17:14:07"},{"nome":"INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE VIGIL\u00c2NCIA NOS ECOPONTOS EXISTENTES NO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"392\/2018","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do setor competemte, a  necessidade de estudos visando a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento nos ecopontos existentes em nosso Munic\u00edpio. ","dataAtualizacao":"2026-04-25 15:23:28"},{"nome":"RO\u00c7AR O MATO E CONSTRUIR CAL\u00c7ADA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA EXPEDICION\u00c1RIO SARGENTO ILIAZAR C\u00c2NDIDO SALGUEIRO, DEFRONTE O N\u00daMERO 311, NO RESIDENCIAL ROSA ALBERTON.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"395\/2018","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do seu setor competente, a necessidade de ro\u00e7ar o mato alto e construir a cal\u00e7ada em terreno localizado na rua Expedicion\u00e1rio Sargento Iliazar C\u00e2ndido Salgueiro, defronte o n\u00famero 311, no Residencial Rosa Alberton (fotos).","dataAtualizacao":"2026-04-04 02:37:58"},{"nome":"EXECUTIVO: PROVID\u00caNCIAS EM UMA \u00c1REA LOCALIZADA NA CONFLU\u00caNCIA DAS RUAS LEONELLO LUIGI BENEDUZZI E JOS\u00c9 CAMPANHA, NO RESIDENCIAL S\u00c3O FRANCISCO, ATR\u00c1S DO CEMIT\u00c9RIO JARDIM DA PAZ.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"394\/2018","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do seu setor competente, a necessidade de proceder a verifica\u00e7\u00e3o de duas \u00e1rvores com risco de queda e contato com a rede de energia el\u00e9trica, em uma \u00e1rea que tamb\u00e9m necessita de limpeza localizada na conflu\u00eancia das ruas Leonello Luigi Beneduzzi e Jos\u00e9 Campanha, no Residencial S\u00e3o Francisco, atr\u00e1s do Cemit\u00e9rio Jardim da Paz.","dataAtualizacao":"2026-04-30 08:04:19"},{"nome":"EXECUTIVO: PROCEDER MELHORIAS NA ESTRADA VICINAL FRANCISCO SALLA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"393\/2018","situacao":false,"assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor competente, proceda as seguintes melhorias na Estrada Vicinal Francisco Salla, que d\u00e1 acesso ao Condom\u00ednio Belvedere:\r\n\r\n- Ro\u00e7ar e melhorar o acostamento, onde for necess\u00e1rio, desde o trevo da rodovia Assis Chateaubriand at\u00e9 a ponte do Ribeir\u00e3o Bonito\r\n- Tapar os buracos existentes ao longo daquela via, que s\u00e3o muitos\r\n- Nivelar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da estrada, pois em muitos trechos existem verdadeiras \"bacias\" no asfalto","dataAtualizacao":"2026-04-14 04:11:02"},{"nome":"EXECUTIVO: RECAPEAMENTO DA RUA  ANTONIO MACHI, NO PARQUE RESIDENCIAL SANTA LEONOR.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"391\/2018","situacao":false,"assunto":"a necessidade de determinar o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Antonio Machi,  no Parque Residencial Santa Leonor, vez que a manta asf\u00e1ltica encontra-se extremamente danificada (fotos anexas)","dataAtualizacao":"2026-04-29 14:25:21"},{"nome":"AO DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS COLETORES DE LIXO DO DEPARTAMENTO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"224\/2018","situacao":false,"assunto":"para que nos informe:\r\n\r\n1) Quantos coletores de lixo o DAEP possui atualmente em seu quadro?\r\n\r\n2) Enviar uma lista contendo os nomes de todos os coletores ativos, bem como dos inativos e o motivo de cada afastamento e a respectiva idade de cada um. ","dataAtualizacao":"2026-02-24 20:03:08"},{"nome":"DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE SUPORTE DE SA\u00daDE AOS COLETORES DE LIXO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"223\/2018","situacao":false,"assunto":"para que nos informe:\r\n\r\n1) Existe algum acompanhamento\/suporte de sa\u00fade para os coletores de lixo (exemplo: exame de audiometria, vacinas como antitet\u00e2nica)?\r\n\r\n2) Em caso afirmativo, quais s\u00e3o os tipos de suporte?\r\n\r\n3) Caso ocorra uma situa\u00e7\u00e3o onde o coletor pode se ferir com agulha no meio do lixo, o DAEP est\u00e1 preparado para atender de imediato e dar o devido suporte ao funcion\u00e1rio? ","dataAtualizacao":"2026-04-11 11:10:48"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: ENVIAR RELAT\u00d3RIO DETALHADO DAS DESPESAS MENSAIS DESTE ANO DE 2018 COM TRANSPORTE DE PACIENTES PARA O AME DE ARA\u00c7ATUBA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"221\/2018","situacao":false,"assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, remeta a esta Casa um relat\u00f3rio detalhado das despesas mensais deste ano de 2018 com o transporte de pacientes para o AME de Ara\u00e7atuba.","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:48:44"},{"nome":"AO EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O N\u00c3O FUNCIONAMENTO DO PONTO DE COLETIVO URBANO NO P\u00c1TIO DO PEN\u00c1POLIS GARDEN SHOPPING. ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"220\/2018","situacao":false,"assunto":"Considerando que in\u00fameros mun\u00edcipes penapolenses diariamente necessitam utilizar do transporte coletivo municipal para se dirigirem e voltarem do Poupatempo, que est\u00e1 instalado nas depend\u00eancias do Pen\u00e1polis Garden Shopping;\r\n\r\nConsiderando que esses mun\u00edcipes, por ainda n\u00e3o ter sido autorizada a entrada dos \u00f4nibus coletivos na \u00e1rea externa do Pen\u00e1polis Garden Shopping, s\u00e3o embarcados ou desembarcados a uma dist\u00e2ncia de aproximadamente 200 metros fora do Shopping;\r\n\r\nConsiderando que muitos desses passageiros que necessitam dos servi\u00e7os do Poupatempo e utilizam o transporte coletivo s\u00e3o pessoas idosas, cadeirantes, gestantes, mulheres com crian\u00e7as de colo, entre outras, que aguardam os \u00f4nibus sem ter um local adequado (ponto), e muitas vezes ficam certo tempo sob sol escaldante ou chuva; \r\n\r\nConsiderando que o empres\u00e1rio respons\u00e1vel pelo Pen\u00e1polis Garden Shopping construiu, \u00e0s suas expensas, um ponto de \u00f4nibus coberto e com banco na \u00e1rea externa daquele conglomerado de lojas, a fim de facilitar o embarque e o desembarque desses passageiros; \r\n\r\nConsiderando por\u00e9m, que desde aproximadamente um ano atr\u00e1s e at\u00e9 o presente momento, pelo que temos conhecimento, o departamento jur\u00eddico da Prefeitura de Pen\u00e1polis n\u00e3o se posicionou favoravelmente \u00e0 efetiva\u00e7\u00e3o do uso do referido ponto, para autorizar a entrada dos \u00f4nibus coletivos no local acima citado, ou seja, a \u00e1rea externa do Shopping, mantendo a atual situa\u00e7\u00e3o e causando transtornos aos usu\u00e1rios dos \u00f4nibus;\r\n \r\nConsiderando por fim, que a simples autoriza\u00e7\u00e3o da Prefeitura para que os \u00f4nibus adentrem a \u00e1rea externa do Shopping e embarquem e desembarquem os passageiros facilitaria em muito a vida dessas pessoas que, se n\u00e3o bastasse n\u00e3o possu\u00edrem ve\u00edculos pr\u00f3prios e dependerem do transporte coletivo municipal, ainda s\u00e3o pessoas inclu\u00eddas nos grupos retro citados, de mobilidade reduzida entre outras limita\u00e7\u00f5es, e que s\u00e3o obrigadas a andar por uma dist\u00e2ncia por vezes penosa, para ir ou voltar do Poupatempo. \r\n\r\nAnte o exposto, \r\n\r\nRequeremos \u00e0 Mesa, observadas as formalidades regimentais, seja oficiado do Executivo, a fim de que nos informe, quais s\u00e3o os reais impedimentos para a entrada dos \u00f4nibus do transporte coletivo adentrarem ao referido ponto (que j\u00e1 possui banco e cobertura) na \u00e1rea externa do Pen\u00e1polis Garden Shopping.\r\n","dataAtualizacao":"2026-04-30 15:36:14"},{"nome":"AO EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A PROMO\u00c7\u00c3O HORIZONTAL DOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICO MUNICIPAIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"219\/2018","situacao":false,"assunto":"que nos informe, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 promo\u00e7\u00e3o horizontal dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos municipais, o seguinte:\r\n\r\n1) A referida promo\u00e7\u00e3o, que acresce um percentual nos vencimentos dos funcion\u00e1rios,  que deve ser realizada anualmente, vem sendo cumprida pela Prefeitura regularmente?\r\n\r\n2) Caso a resposta seja negativa, quais os motivos do n\u00e3o cumprimento?","dataAtualizacao":"2026-04-29 12:08:34"},{"nome":"AO EXECUTIVO: PROCEDER REPAROS EM TODA A FIA\u00c7\u00c3O EL\u00c9TRICA DO PR\u00c9DIO SEDE DO  MOVECA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"390\/2018","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do departamento competente, a necessidade de proceder, com a urg\u00eancia que o assunto requer, os reparos necess\u00e1rios em toda a fia\u00e7\u00e3o el\u00e9trica do pr\u00e9dio sede  do MOVECA - Movimento Vestindo a Camisa, que \u00e9 onde funcionava o vel\u00f3rio Municipal, na Avenida Eduardo de Castilho, defronte \u00e0 Necr\u00f3pole Santa Cruz (cemit\u00e9rio).","dataAtualizacao":"2026-04-29 08:14:33"},{"nome":"Integra\u00e7\u00e3o do setor de Turismo ao Departamento Municipal de Cultura","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"62","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-29 19:07:26"},{"nome":"Altera\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Turismo","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"61","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-21 02:10:12"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO GRUPO FEMININO #CORREMULHERADA POR PROMOVEREM A\u00c7\u00d5ES DE EST\u00cdMULO \u00c0 PR\u00c1TICA ESPORTIVA. ","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"46\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"ao grupo feminino #CORREMULHERADA de nossa cidade, encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, pela brilhante iniciativa de promover a\u00e7\u00f5es de est\u00edmulo \u00e0 pr\u00e1tica esportiva, demonstrando uni\u00e3o, determina\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m por demonstrar os muitos benef\u00edcios da corrida, como melhoria de qualidade de vida e da autoestima. ","dataAtualizacao":"2026-04-30 17:29:02"},{"nome":"AO EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A EXIST\u00caNCIA DE PROJETOS OU ESTUDOS OBJETIVANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PARCERIA ENTRE O EXECUTIVO E AS ENTIDADES DO MUNIC\u00cdPIO PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE TERAPIAS OCUPACIONAIS EM PRA\u00c7AS P\u00daBLICAS. ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"218\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"informa\u00e7\u00f5es sobre a exist\u00eancia de projetos ou estudos, objetivando uma parceria entre o Executivo e as entidades do Munic\u00edpio, oferecendo assim, a realiza\u00e7\u00e3o de terapias ocupacionais em pra\u00e7as p\u00fablicas aos seus atendidos.   \r\n","dataAtualizacao":"2026-04-26 08:36:29"},{"nome":"EXECUTIVO: PINTURA DA FAIXA PARA PEDESTRE E LOMBOFAIXA EM FRENTE O CEIM ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"389\/2018","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, proceder a pintura da faixa para pedestre e lombofaixa em frente o CEIM \"Cec\u00edia Gama Rahal\".","dataAtualizacao":"2026-05-02 15:51:58"},{"nome":"AO EXECUTIVO\/SECRETARIA DE AGRICULTURA: PROCEDER LIMPEZA E RETIRADA DE LIXO DA PRA\u00c7A EXISTENTE DEFRONTE O N\u00daCLEO DOS IDOSOS, NO JARDIM PARA\u00cdSO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"388\/2018","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de determinar ampla limpeza e retirada da enorme quantidade de lixo da pra\u00e7a localizada defronte o N\u00facleo dos Idosos, mais especificamente na Rua Euclides de Almeida Silva, entre as Avenidas Jo\u00e3o Caparroz Peres e David Vicente da Silva. \r\nIndicamos ainda a necessidade de se colocar placas com os dizeres: \"Proibido Jogar Lixo - Sujeito \u00e0 Multa\".","dataAtualizacao":"2026-03-23 20:46:45"},{"nome":"EXECUTIVO\/FISCALIZA\u00c7\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS VALORES COBRADOS PELA INSTALA\u00c7\u00c3O DE OUTDOORS, PLACAS E OUTROS TIPOS DE PROPAGANDAS NO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"217\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do setor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria nos informe quais s\u00e3o os valores cobrados pela Prefeitura pela instala\u00e7\u00e3o de outdoors, placas e outros tipos de propaganda no Munic\u00edpio.","dataAtualizacao":"2026-04-30 02:39:55"},{"nome":"EXECUTIVO: INSTALAR CORRIM\u00c3O  NA RAMPA DE ACESSIBILIDADE AO LABORAT\u00d3RIO DA SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"385\/2018","situacao":false,"assunto":"determinar ao setor competente, a instala\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o na rampa de acessibilidade ao laborat\u00f3rio da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Pen\u00e1polis.","dataAtualizacao":"2026-03-21 17:33:59"},{"nome":"AO EXECUTIVO: ENVIDAR A\u00c7\u00d5ES OBJETIVANDO PROCEDER O ALARGAMENTO DA AVENIDA ADOLPHO HECHT, MAIS ESPECIFICAMENTE NO TRECHO PR\u00d3XIMO DO CONSELHO TUTELAR DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"387\/2018","situacao":false,"assunto":"a necessidade de envidar os seus melhores esfor\u00e7os no sentido de proceder o alargamento de parte da  Avenida Adolpho Hecht, mais especificamente no trecho defronte ao Conselho Tutelar de Pen\u00e1polis.","dataAtualizacao":"2026-05-03 12:28:15"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ENXUGAMENTO DA M\u00c1QUINA ADMINISTRATIVA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"214\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor competente, nos informe:\r\n\r\n1) O que tem sido feito pelo Executivo em rela\u00e7\u00e3o ao enxugamento da m\u00e1quina administrativa? Quantos cargos de confian\u00e7a (em comiss\u00e3o) j\u00e1 foram extintos para ajudar na economia dos cofres p\u00fablicos?  O n\u00famero de secretarias municipais foi diminu\u00eddo?\r\n\r\n2) Que medidas foram ou est\u00e3o sendo tomadas para mostrar gest\u00e3o administrativa, al\u00e9m da incorpora\u00e7\u00e3o da Emurpe pelas secretarias de Obras e Administra\u00e7\u00e3o?","dataAtualizacao":"2026-04-19 21:03:52"},{"nome":"\u00c0 SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ATENDIMENTO DO IAMSPE EM PEN\u00c1POLIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"216\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"para que nos informe:\r\n\r\n1) Como est\u00e1 o atendimento dos pacientes conveniados do IAMSPE em Pen\u00e1polis?\r\n\r\n2) Os valores repassados pelo Estado \u00e0 Santa Casa, referentes ao IAMSPE, tem sido utilizados integralmente pelo conv\u00eanio?\r\n\r\n3) Em caso negativo, quais as raz\u00f5es para a reten\u00e7\u00e3o de valores pela Santa Casa e o que est\u00e1 sendo feito para sanar o problema?\r\n\r\n4) Os m\u00e9dicos que atendem pacientes do IAMSPE est\u00e3o recebendo em dia? ","dataAtualizacao":"2026-05-04 21:24:08"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: TAPA BURACOS NA AVENIDA ALARICO PAULA RIBEIRO, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 367, DEFRONTE O PARQUE AQU\u00c1TICO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"386\/2018","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, a necessidade de executar servi\u00e7os de tapa buracos na avenida Alarico Paula Ribeiro, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 367, defronte o Parque Aqu\u00e1tico.","dataAtualizacao":"2026-04-05 05:13:30"},{"nome":"EXECUTIVO\/DESENVOLVIMENTO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS ENFEITES NATALINOS DO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"213\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria de Desenvolvimento, nos informe como est\u00e3o os trabalhos relativos aos enfeites natalinos do Munic\u00edpio.","dataAtualizacao":"2026-04-17 16:12:37"},{"nome":" MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 EQUIPE BRAVO DA 2\u00aa COMPANHIA DE POLICIAMENTO MILITAR DE PEN\u00c1POLIS,  RESPONS\u00c1VEL PELA APREENS\u00c3O DE 318 QUILOS DE MACONHA EM PEN\u00c1POLIS, NO \u00daLTIMO DIA 24 DE OUTUBRO.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"45\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 Equipe Bravo da 2\u00aa Companhia de Policiamento Militar de Pen\u00e1polis,  MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O do Legislativo Penapolense, pela apreens\u00e3o de 318 quilos de maconha em nossa cidade, no \u00faltimo dia 24 de outubro, aos seguintes componentes:\r\n\r\nCapit\u00e3o PM Luiz Antonio Flauzinho  - Comandante da 2\u00aa Cia de Pol\u00edcia Militar\r\n1\u00ba Tenente PM Fl\u00e1vio Augusto Bacheiga Zambrosi \u2013 Comandante da 2\u00aa Cia de Pol\u00edcia Militar\r\nSoldado PM Luciano de Souza Rodrigues\r\nCabo PM T\u00falio Nicolau Thomaz\r\nCabo PM Marco Antonio Am\u00e2ncio da Silva\r\nCabo PM Rafael Tinetti Vieira da Costa\r\nCabo PM Alberto Vasconcelos Xavier\r\nCabo PM Paulo C\u00e9sar Amorim\r\nCabo PM Emerson Henrique Pel\u00edcia\r\nCabo PM Marcelo Francisco Borges\r\n","dataAtualizacao":"2026-05-01 13:52:32"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE RECLAMA\u00c7\u00d5ES E MEDIDAS PARA RESOLVER O PROBLEMA DE OCUPA\u00c7\u00c3O DE UMA EDIFICA\u00c7\u00c3O NO PARQUE MARIA CHICA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"212\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor competente, nos informe:\r\n\r\n1) A Prefeitura, atrav\u00e9s da Ouvidoria ou outro \u00f3rg\u00e3o, recebeu alguma reclama\u00e7\u00e3o sobre a ocupa\u00e7\u00e3o indevida, por parte de pessoas moradoras de rua, de uma edifica\u00e7\u00e3o existente no interior do Parque Maria Chica, pr\u00f3xima ao port\u00e3o principal de entrada, na Avenida Marginal Maria Chica (fotos em anexo)?\r\n\r\n2) Em caso afirmativo, que medidas foram ou est\u00e3o sendo tomadas para retirar essas pessoas de l\u00e1, bem como tornar o referido im\u00f3vel mais seguro para evitar que isso volte a se repetir?","dataAtualizacao":"2026-05-05 01:35:01"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"211\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor competente, nos informe se j\u00e1 est\u00e1 previsto pela Prefeitura o reajuste do piso salarial de todos os Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e dos Agentes de Combates \u00e0s Endemias, a partir de 1\u00ba de janeiro de 2019, conforme determina a Lei Federal n\u00ba 13.708, de 14 de agosto de 2018.","dataAtualizacao":"2026-05-01 03:44:53"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A ARRECADA\u00c7\u00c3O E OS INVESTIMENTOS COM OS RECURSOS ADVINDOS DA CIP - CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"210\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor competente, nos informe:\r\n\r\n1) Qual o valor atual arrecadado mensalmente relativo \u00e0 CIP - Contribui\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica?\r\n\r\n2) Esse montante est\u00e1 sendo investido em equipamentos de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da cidade? Favor enviar relat\u00f3rio das melhorias da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica realizadas no per\u00edodo de janeiro a outubro\/2018, contendo locais, equipamentos e valores relativos a esses investimentos. \r\n\r\n3) Todos os postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica das vias de nossa cidade tiveram seus equipamentos (bra\u00e7os e l\u00e2mpadas) substitu\u00eddos, atrav\u00e9s dos valores arrecadados com a CIP? Em caso de ainda existirem postes com ilumina\u00e7\u00e3o antiga (vapor de merc\u00fario), favor informar qual \u00e9 a quantidade que falta e qual a previs\u00e3o de troca dos equipamentos.","dataAtualizacao":"2026-04-30 00:29:09"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO (REITERA\u00c7\u00c3O): REPINTAR A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO E PINTAR FAIXA DE PEDESTRE NA RUA SANTA CATARINA, NAS PROXIMIDADES E DEFRONTE A ENTRADA DOS ALUNOS DA CASA ANJO DA GUARDA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"384\/2018","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, reiterando a nossa Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 299\/2018, a necessidade de repintar a sinaliza\u00e7\u00e3o de solo \"ESCOLA\" nas proximidades e pintar faixa de pedestres defronte a entrada de alunos da Casa Anjo da Guarda, na Rua Santa Catarina.","dataAtualizacao":"2026-02-11 06:07:22"},{"nome":"\u00c0 CORPE: ENVIAR RELAT\u00d3RIO CONTENDO A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS MENSAL DA COOPERATIVA, DE JANEIRO A OUTUBRO DESTE ANO, COM VALORES DE ARRECADA\u00c7\u00c3O, GASTOS E RESULTADOS FINANCEIROS M\u00caS A M\u00caS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"207\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 CORPE - Cooperativa de Recicladores de Pen\u00e1polis, para que envie a esta Casa um relat\u00f3rio contendo a presta\u00e7\u00e3o de contas mensal da cooperativa, de janeiro a outubro deste ano, com os valores de arrecada\u00e7\u00e3o (venda de materiais recicl\u00e1veis), gastos e resultados financeiros m\u00eas a m\u00eas. ","dataAtualizacao":"2026-05-02 17:36:48"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: PINTURA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO DEMARCANDO \u00c1REA EXCLUSIVA DE ESTACIONAMENTO PARA DEFICIENTES NA AVENIDA BAHIA, DEFRONTE A ESCOLA ESTADUAL ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"383\/2018","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de pintar sinaliza\u00e7\u00e3o de solo demarcando \u00e1rea exclusiva de estacionamento para deficientes na avenida Bahia, defronte a Escola Estadual \"Prof\u00aa Yone Dias de Aguiar\", na Vila F\u00e1tima. ","dataAtualizacao":"2026-03-04 08:02:59"},{"nome":"AO DAEP: INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRA NA PRA\u00c7A LOCALIZADA NA AVENIDA ENCARNACION ORIGUELA GONZALES, NO PARQUE RESIDENCIAL VILLAGE REGINA","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"382\/2018","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do seu setor competente, a necessidade de instalar lixeira na pra\u00e7a localizada na avenida Encarnacion Origuela Gonzales, no Parque Residencial Village Regina.","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:59:56"},{"nome":"Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social de Pen\u00e1polis","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"60","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-20 04:50:38"},{"nome":"Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o  de  D\u00e9bitos ","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"59\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-27 21:51:40"},{"nome":"Lei de Incentivo \u00e0 Demiss\u00e3o Volunt\u00e1ria ","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"58\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-23 21:17:55"},{"nome":"Prioridade  na aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel para moradia pr\u00f3pria para idoso","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"57","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-28 14:16:12"},{"nome":"AO EXECUTIVO: VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REINICIAR OS TRABALHOS DA COZINHA COMUNIT\u00c1RIA EM PARCERIA COM O COL\u00c9GIO T\u00c9CNICO AGR\u00cdCOLAS E A FUNEPE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"381\/2018","situacao":false,"assunto":"verificar a possibilidade de reiniciar os trabalhos da Cozinha Comunit\u00e1ria do Munic\u00edpio, promovendo  o desenvolvimento da inclus\u00e3o produtiva local, em parceria com o Col\u00e9gio T\u00e9cnico Agr\u00edcola (ETEC) e o Curso de Agronomia da FUNEPE, garantindo o funcionamento da Cozinha Comunit\u00e1ria novamente, contribuindo assim, com a sustentabilidade \"Campo-Cozinha\". \r\n\r\n","dataAtualizacao":"2026-04-27 09:53:07"},{"nome":"RESOLVER O PROBLEMA DE EMPO\u00c7AMENTO CONSTANTE NA RUA ELPIDIO NORY, DEFRONTE O N\u00daMERO 27, NO RESIDENCIAL FL\u00c1VIA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"380\/2018","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do seu setor competente, a necessidade de resolver o problema de empo\u00e7amento constante na rua Elpidio Nory, defronte o n\u00famero 27, no Residencial Fl\u00e1via.","dataAtualizacao":"2026-05-04 14:09:45"},{"nome":"CAPINA\u00c7\u00c3O, LIMPEZA E PODA DAS \u00c1RVORES DO PARQUE MUNICIPAL MARIA CHICA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"378\/2018","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do seu setor competente, a necessidade de promover capina\u00e7\u00e3o, limpeza e poda de \u00e1rvores no Parque Municipal Maria Chica, inclusive no playground.","dataAtualizacao":"2026-05-01 14:27:34"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c1 JOVEM ADVOGADA PENAPOLENSE BREDA EVELYN FERNANDES SOARES POR TER INGRESSADO COMO OFICIAL TEMPOR\u00c1RIA NA MARINHA DO BRASIL","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"44\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 jovem advogada penapolense BREDA EVELYN FERNANDES SOARES, encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, por ter sido aprovada em 1\u00ba Lugar no Processo Seletivo de Profissionais de N\u00edvel Superior para a Presta\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o Militar Volunt\u00e1rio, como Oficial Tempor\u00e1ria da Marinha do Brasil. ","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:28:17"},{"nome":"AO EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO FUNCIONAMENTO E DAS ATIVIDADES QUE FORAM REALIZADAS NA COZINHA COMUNIT\u00c1RIA NO ANO DE 2018.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"204\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"que nos informe acerca do funcionamento e das atividades que foram realizadas na Cozinha Comunit\u00e1ria de Pen\u00e1polis, no ano de 2018.\r\nRequeremos ainda, nos informe  sobre a possibilidade de se reiniciar os trabalhos da referida \"Cozinha\", promovendo o desenvolvimento da inclus\u00e3o produtiva local, em parceria com o Col\u00e9gio T\u00e9cnico Agr\u00edcola (ETEC) e o Curso de Agronomia da FUNEPE, garantindo o funcionamento da Cozinha Comunit\u00e1ria novamente, contribuindo assim, com a sustentabilidade \"Campo-Cozinha\". ","dataAtualizacao":"2026-04-22 03:52:22"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO COL\u00c9GIO FRANCISCANO CORA\u00c7\u00c3O DE MARIA PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA 3\u00aa FEIRA DO CONHECIMENTO, NOS DIAS 20 E 21 DE SETEMBRO DE 2018.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"43\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 dire\u00e7\u00e3o, professores e alunos do COL\u00c9GIO FRANCISCANO CORA\u00c7\u00c3O DE MARIA, encaminhando-lhes a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, pela realiza\u00e7\u00e3o da 3\u00aa Feira do Conhecimento, nos dias 20 e 21 de setembro de 2018.","dataAtualizacao":"2026-04-27 21:27:16"},{"nome":"Exig\u00eancia de vacina\u00e7\u00e3o em dia para matr\u00edculas no ensino infantil  ","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"76\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 13:42:46"},{"nome":"Ajuste sobre zona de permiss\u00e3o para regulariza\u00e7\u00e3o de ch\u00e1caras de recreio ","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"056","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-28 17:53:32"},{"nome":"Revoga lei de pagamento de aluguel para o Moveca ","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"55","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-28 11:26:59"},{"nome":"M\u00e3o de obra para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltico de  p\u00e1tio de empresa ","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"54","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 10:17:18"},{"nome":"DEMARCA\u00c7\u00c3O DE CARGA E DESCARGA EM 3 LOCAIS: DEFRONTE O SANTU\u00c1RIO, RUA S\u00c3O FRANCISCO, AO LADO DAS CASAS PERNAMBUCANAS E NA AVENIDA RUI BARBOSA, ESQUINA COM A RUA S\u00c3O FRANCISCO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"377\/2018","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de demarcar espa\u00e7o para carga e descarga em 3 locais no centro da cidade:\r\n- Em frente ao Santu\u00e1rio S\u00e3o Francisco de Assis;\r\n- Rua S\u00e3o Francisco, ao lado das Casas Pernambucanas; e\r\n- Rua S\u00e2o Francisco, esquina com a Avenida Ruis Barbosa.","dataAtualizacao":"2026-05-02 23:51:42"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 VINICOLA FERRACI PELA MEDALHA DE OURO PARA O ESPUMANTE FERRACINI BRUT.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"42\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao empres\u00e1rio F\u00e1bio Ferracini e sua fam\u00edlia, pelo recebimento de Medalha de Ouro na 7\u00aa Grande Prova de Vinhos do Brasil, com o Espumante Brut Charmat.","dataAtualizacao":"2026-04-26 17:24:34"},{"nome":"PASSAR A M\u00c1QUINA MOTONIVELADORA A FIM DE LIMPAR UMA \u00c1REA DO MUNIC\u00cdPIO LOCALIZADA NA RUA 1\u00ba SARGENTO PM JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, NO RESIDENCIAL MAIS SOLAR, ONDE EST\u00c3O ALGUNS CAVALOS SOFRENDO MAUS TRATOS. ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"376\/2018","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do seu setor competente, a necessidade de efetuar a limpeza de uma \u00e1rea do munic\u00edpio, atrav\u00e9s da m\u00e1quina motoniveladora, localizada na rua 1\u00ba Sargento PM Jos\u00e9 de Oliveira, no Residencial Mais Solar, onde est\u00e3o alguns cavalos que est\u00e3o sofrendo maus tratos, atestados por m\u00e9dico veterin\u00e1rio.  ","dataAtualizacao":"2026-04-29 21:22:32"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE DETERMINA\u00c7\u00d5ES JUDICIAIS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS EM FALTA NO MUNIC\u00cdPIO","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"203\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, no preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) Quantas a\u00e7\u00f5es que resultaram em determina\u00e7\u00f5es judiciais para o fornecimento, pela Prefeitura, de medicamentos em falta no munic\u00edpio, ocorreram de janeiro at\u00e9 a presente data? Em rela\u00e7\u00e3o a essas determina\u00e7\u00f5es, quais os valores j\u00e1 pagos pelo munic\u00edpio para aquisi\u00e7\u00e3o desses medicamentos?\r\n\r\n2)  Quantas dessas a\u00e7\u00f5es ainda est\u00e3o em andamento, aguardando decis\u00e3o judicial?\r\n\r\n3) H\u00e1 previs\u00e3o no or\u00e7amento anual do munic\u00edpio para o pagamento desse tipo de a\u00e7\u00f5es, espec\u00edficas de fornecimento de medicamentos? Em caso afirmativo, qual o valor or\u00e7ado para este ano de 2018?\r\n\r\n4) Em caso de n\u00e3o haver essa previs\u00e3o no or\u00e7amento, de onde a Prefeitura tira os recursos para o pagamento do medicamento solicitado?","dataAtualizacao":"2026-04-22 16:23:14"},{"nome":"CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NA RUA JOS\u00c9 HENRIQUE WANDERLEY, EM FRENTE AO N\u00daMERO 921, NO BAIRRO JARDIM DEL REY.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"374\/2018","situacao":false,"assunto":"determinar a constru\u00e7\u00e3o de bacia de escoamento na Rua Jos\u00e9 Henrique Wanderley, em frente ao n\u00famero 921, no bairro Jardim Del Rey.","dataAtualizacao":"2026-03-01 19:15:17"},{"nome":"RO\u00c7AR A PRA\u00c7A EXISTENTE ATR\u00c1S DA EMPRESA SACOTEM.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"373\/2018","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de ro\u00e7ar a pra\u00e7a existente atr\u00e1s da empresa Sacotem, na Avenida das F\u00e1bricas, no bairro CECAP, vez o que o mato est\u00e1 muito alto (foto anexa).","dataAtualizacao":"2026-03-05 08:08:59"},{"nome":"EXECUTIVO\/ADMINISTRA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS MOTIVOS DE N\u00c3O TER SIDO AUTORIZADA A TRANSFER\u00caNCIA DE ALGUNS CAVALOS QUE ESTAVAM SOFRENDO MAUS TRATOS EM UMA \u00c1REA DO MUNIC\u00cdPIO NO RESIDENCIAL MAIS SOLAR, PARA O COL\u00c9GIO AGR\u00cdCOLA. ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"202\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, nos informe quais os motivos de n\u00e3o ter sido autorizada a transfer\u00eancia, para o Col\u00e9gio Agr\u00edcola, de alguns cavalos que sofriam maus tratos em uma \u00e1rea do munic\u00edpio, localizada no Residencial Mais Solar, na rua 1\u00ba Sgt PM Jos\u00e9 de Oliveira.","dataAtualizacao":"2026-05-02 11:57:39"},{"nome":"LIMPEZA DA CICLOVIA E PISTA DA ESTRADA IRM\u00c3OS BURANELLO, SENTIDO BAIRRO (S\u00cdLVIA COVAS) - CENTRO, NAS PROXIMIDADES DA BORRACHARIA E UMA CONSTRU\u00c7\u00c3O (POSTO DE COMBUST\u00cdVEIS).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"370\/2018","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do seu setor competente, a necessidade de promover a limpeza da ciclovia e pista da Estrada Irm\u00e3os Buranello, sentido bairro (S\u00edlvia Covas)-centro, nas proximidades da borracharia e de uma constru\u00e7\u00e3o (posto de combust\u00edveis)","dataAtualizacao":"2026-03-25 13:19:03"},{"nome":"LIMPEZA DA PRA\u00c7A EXISTENTE NA RUA MARIA SANTINO LEAL BENETTI, EM FRENTE A IGREJA EVANG\u00c9LICA LUZ PARA AS NA\u00c7\u00d5ES.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"369\/2018","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, proceder a limpeza da pra\u00e7a existente na Rua Maria Santino Leal Benetti, em frente a Igreja Luz para as Na\u00e7\u00f5es, no Parque Residencial M\u00e1rio Sabino.","dataAtualizacao":"2026-04-26 08:44:22"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE REPASSE ADICIONAL DE RECURSOS FINANCEIROS \u00c0 ORGANIZA\u00c7\u00c3O DE SA\u00daDE (O.S.) COGESTORA DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"201\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, nos informe:\r\n\r\n1) H\u00e1 a confirma\u00e7\u00e3o de que haver\u00e1 algum repasse adicional de recursos financeiros da Prefeitura \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o Social (O.S.) cogestora do Pronto Socorro Municipal?\r\n\r\n2) Em caso afirmativo, qual o valor adicional que ser\u00e1 repassado pela Prefeitura?\r\n\r\n3) Qual a finalidade desse repasse adicional? Pormenorizar em que ser\u00e1 aplicado esse recurso.","dataAtualizacao":"2026-04-19 13:14:34"},{"nome":"COLOCAR PARALELEP\u00cdPEDOS NO FINAL DA RUA TIRADENTES, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES,  DA LINHA F\u00c9RREA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"362\/2018","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade  colocar paralelep\u00edpedos no final da Rua Tiradentes, nas imedia\u00e7\u00f5es da linha f\u00e9rrea.\r\n","dataAtualizacao":"2026-04-17 14:58:13"},{"nome":"RO\u00c7AR AS MARGENS DA RUA JOS\u00c9 FAUSTINO, NO TRECHO DESDE A IGREJA AD JERUSAL\u00c9M AT\u00c9 O RESIDENCIAL FL\u00c1VIA. ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"366\/2018","situacao":false,"assunto":"a necessidade de ro\u00e7ar as margens da rua Jos\u00e9 Faustino, no Portal dos Faveiros, no seu trecho compreendido desde a igreja Assembleia de Deus Jerusal\u00e9m at\u00e9 o Residencial Fl\u00e1via.","dataAtualizacao":"2026-04-16 16:56:20"},{"nome":"AO EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PROVID\u00caNCIAS VISANDO RECUPERAR O \u201cCEMIT\u00c9RIO DOS \u00cdNDIOS\u201d.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"200\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"\t\t\tRequeremos \u00e0 Mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais, ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe atrav\u00e9s do setor competente, que nos informe quais as provid\u00eancias que ser\u00e3o adotadas visando recuperar o \u201cCemit\u00e9rio dos \u00cdndios\u201d, antes  que desapare\u00e7a esse marco hist\u00f3rico  de Pen\u00e1polis.\r\n\r\n","dataAtualizacao":"2026-04-30 22:15:22"},{"nome":"\u00c0 CPFL: REALIZA\u00c7\u00c3O DE AN\u00c1LISE T\u00c9CNICA OBJETIVANDO A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE UM POSTE DE MADEIRA POR OUTRO DE CIMENTO, LOCALIZADO NA AVENIDA SOLDADO PM GUERINO POL\u00d4NIO, DEFRONTE O N\u00daMERO 377, NO BAIRRO JARDIM DEL REY. ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"199\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"ao senhor Kleber de Almeida Ara\u00fajo, Gerente de Neg\u00f3cios da CPFL Paulista, em sua unidade de Ara\u00e7atuba, solicitando-lhe a realiza\u00e7\u00e3o de an\u00e1lise t\u00e9cnica objetivando a substitui\u00e7\u00e3o de um poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica de madeira, por outro de cimento, localizado na avenida Soldado PM Guerino Pol\u00f4nio, defronte o n\u00famero 377, no bairro Jardim Del Rey (fotos em anexo).","dataAtualizacao":"2026-03-05 02:58:03"},{"nome":"CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DA PRA\u00c7A VEREADOR NATAL\u00cdCIO CHAVES DA SILVA, LOCALIZADA NA AVENIDA MATO GROSSO, NA VILA DONA EUG\u00caNIA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"361\/2018","situacao":false,"assunto":"a necessidade de executar servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o e limpeza da Pra\u00e7a Vereador Natal\u00edcio Chaves da Silva, localizada na avenida Mato Grosso, na Vila Dona Eug\u00eania (defronte a empresa Teletusa).","dataAtualizacao":"2026-03-21 16:08:18"},{"nome":"EXECUTIVO: SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEF ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"360\/2018","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do seu setor competente, a necessidade de substituir as l\u00e2mpadas queimadas da quadra poliesportiva da EMEF \"Marcos Trench\".","dataAtualizacao":"2026-04-16 10:50:41"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DAS RUAS RIO GRANDE DO SUL E SANTA CATARINA, NA VILA F\u00c1TIMA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"359\/2018","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de executar servi\u00e7o de recapeamento asf\u00e1ltico das ruas Rio Grande do Sul e Santa Catarina, na Vila F\u00e1tima.","dataAtualizacao":"2026-05-02 13:18:44"},{"nome":"AO DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A N\u00c3O COLETA DE LIXO NA RUA LAIR SIM\u00d5ES DUARTE, 42, NO RESIDENCIAL MAISPARQUE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"196\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe que nos informe, quais as raz\u00f5es que justifiquem a n\u00e3o coleta de lixo na Rua Lair Sim\u00f5es Duarte, 42, no Residencial MaisParque de nossa cidade, que, apesar de tratar-ser de um bairro novo, j\u00e1 encontra-se com in\u00fameras casas habitadas. ","dataAtualizacao":"2026-04-27 04:10:25"},{"nome":"\u00c0 RUMO LOG\u00cdSTICA: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A DIMENS\u00c3O DA  METRAGEM DA LINHA F\u00c9RREA OCUPADA NA \u00c1REA URBANA DO MUNIC\u00cdPIO, MAIS ESPECIFICAMENTE, ENTRE AS RUAS DR. M\u00c1RIO SABINO E AMAZONAS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"194\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"com sua sede na cidade de Curitiba\/PR, solicitando-lhe que nos informe qual a dimens\u00e3o da metragem, tanto de comprimento quanto de largura, ocupada pela linha f\u00e9rrea na \u00e1rea urbana do Munic\u00edpio de Pen\u00e1polis, mais especificamente no trecho compreendido entre as Ruas Dr. M\u00e1rio Sabino e Amazonas).","dataAtualizacao":"2026-04-29 23:42:15"},{"nome":"EXECUTIVO (REITERA\u00c7\u00c3O): BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA IRM\u00c3OS RANIERI COM A AVENIDA CORCOVADO, NO PARQUE RESIDENCIAL MONREAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"356\/2018","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, reiterando nossa Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 200\/2018, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de bacia de escoamento no cruzamento da rua Irm\u00e3os Ranieri com a avenida Corcovado, no Parque Residencial Monreal.","dataAtualizacao":"2026-04-06 07:18:59"},{"nome":"EXECUTIVO: RO\u00c7AR O MATO ALTO EM \u00c1REA VERDE LOCALIZADA NA AVENIDA JO\u00c3O MACIEL FILHO, DEFRONTE O N\u00daMERO 614, NO RESIDENCIAL ANTONIO FERREIRA (REGI\u00c3O DO PEREIRINHA).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"352\/2018","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do seu setor competente, a necessidade de ro\u00e7ar o mato alto de uma \u00e1rea verde localizada na avenida Jo\u00e3o Maciel Filho, defronte o n\u00famero 614, no Residencial Antonio Ferreira (regi\u00e3o do Pereirinha).","dataAtualizacao":"2026-02-11 14:45:17"},{"nome":"CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO, LOCALIZADO NA AVENIDA EL\u00cdSIO BENANTE, AO LADO DO N\u00daMERO 555, NO RESIDENCIAL PEREIRINHA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"351\/2018","situacao":false,"assunto":"a necessidade de proceder a capina\u00e7\u00e3o e limpeza de um terreno de propriedade do Munic\u00edpio, localizado na avenida El\u00edsio Benante, ao lado do n\u00famero 555, no Residencial Pereirinha. ","dataAtualizacao":"2026-03-04 16:36:39"},{"nome":"Ajuste  da legisla\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a de Contribui\u00e7\u00e3o de Melhoria","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"53","situacao":"Adiado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 07:18:56"},{"nome":"Obrigatoriedade de porta girat\u00f3ria em estabelecimentos banc\u00e1rios","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"72\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-29 06:16:23"},{"nome":"AO EXECUTIVO: REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PARA VIABILIZAR A ABERTURA DA AVENIDA EXPEDICION\u00c1RIO DIOGO GARCIA MARTINS, NA PRA\u00c7A 9 DE JULHO.","tipo":"REQV - Requerimentos Verbal","numero":"12\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"realiza\u00e7\u00e3o de estudos para viabilizar a abertura da Avenida Expedicion\u00e1rio Diogo Garcia Martins, na Pra\u00e7a 9 de Julho.","dataAtualizacao":"2026-05-03 20:24:32"},{"nome":"BACIA DE ESCOAMENTO NA RUA MARIA ROSA PASSAFARO ALTIMARI, DEFRONTE O N\u00daMERO 1059, NO RESIDENCIAL JARDIM DO LAGO.  ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"349\/2018","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, a necessidade de proceder a constru\u00e7\u00e3o de bacia de escoamento na rua Maria Rosa Passafaro Altimari, defronte o n\u00famero 1059, no Residencial Jardim do Lago.","dataAtualizacao":"2026-05-02 09:18:25"},{"nome":"revoga\u00e7\u00e3o da  lei da cria\u00e7\u00e3o do N\u00facleo  de Execu\u00e7\u00f5es Fiscais","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"52","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-28 15:09:47"},{"nome":"Or\u00e7amento do Cons\u00f3rcio do Ribeir\u00e3o Lajeado  para 2019","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"47","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-29 23:31:49"},{"nome":"Or\u00e7amento do munic\u00edpio para 2019 ","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"45","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-25 06:12:21"},{"nome":"AO EXECUTIVO\/SECRETARIA DE SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE ESCALAR OUTROS M\u00c9DICOS MAIS VEZES NA SEMANA PARA ATENDIMENTO NA MACRO II.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"192\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a fim de que nos informe sobre a possibilidade de escalar  com urg\u00eancia, outros m\u00e9dicos, mais vezes na semana, para atendimento dos pacientes na Macro II (Post\u00e3o), \u00c1rea 12,  vez que a Dr\u00aa Fernanda F. N. Peres, m\u00e9dica titular do Programa Sa\u00fade da Fam\u00edlia (PSF), que atende na referida unidade de sa\u00fade, encontra-se em licen\u00e7a m\u00e9dica sem prazo determinado para retorno.","dataAtualizacao":"2026-05-04 15:06:03"},{"nome":"AO EXECUTIVO\/SECRETARIA DE SA\u00daDE: PROCEDER A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM VENTILADOR NA FARM\u00c1CIA DA MACRO II (POST\u00c3O)","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"347\/2018","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a necessidade de proceder a coloca\u00e7\u00e3o de um ventilador na farm\u00e1cia da Macro II (Post\u00e3o), vez que o ambiente  \u00e9 muito abafado, cuja situa\u00e7\u00e3o j\u00e1 levou alguns pacientes a passarem mal no local enquanto aguardavam o recebimento da medica\u00e7\u00e3o, precisando serem socorridos.","dataAtualizacao":"2026-04-15 18:36:41"},{"nome":"Limita\u00e7\u00e3o de afastamentos de servidores municipais ","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"69\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-29 09:22:42"},{"nome":"Contrato de financiamento com a Uni\u00e3o ","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"51","situacao":"Em tramita\u00e7\u00e3o","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 11:58:52"},{"nome":"EXECUTIVO: JOGAR CASCALHO NA ESTRADA DO MUNHOZ, NO BAIRRO RURAL BARRA BONITA. ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"344\/2018","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do seu setor competente, a necessidade de jogar cascalho nos trechos de subida da estrada do Munhoz, no bairro rural Barra Bonita, uma vez que referida via encontra-se bastante deteriorada, necessitando de manuten\u00e7\u00e3o, por ser itiner\u00e1rio de \u00f4nibus escolares.","dataAtualizacao":"2026-02-03 11:54:11"},{"nome":"CONVIDA O CORONEL PM PAULO AUGUSTO LEITE MOTOOKA PARA COMPARECER A UMA DE NOSSAS PR\u00d3XIMAS SESS\u00d5ES, A FIM DE EXPLANAR SOBRE A ATIVIDADE DELEGADA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"189\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"Coronel PM Paulo Augusto Leite Motooka, Comandante do Comando de Policiamento do Interior (CPI) 10, em Ara\u00e7atuba, para comparecer a uma de nossas pr\u00f3ximas sess\u00f5es ordin\u00e1rias, a fim de explanar sobre a Atividade Delegada. ","dataAtualizacao":"2026-04-18 21:32:39"},{"nome":"EXECUTIVO: FISCALIZA\u00c7\u00c3O DAS PRA\u00c7AS, CANTEIROS E JARDINS QUE PERTENCEM AO PROJETO INSTITU\u00cdDO PELA LEI 2276\/2018 (PEN\u00c1POLIS + BELA). ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"343\/2018","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade de proceder fiscaliza\u00e7\u00e3o das pra\u00e7as, canteiros e jardins que pertencem ao projeto institu\u00eddo pela Lei n\u00ba 2276\/2018, denominada \"Pen\u00e1polis + Bela\". ","dataAtualizacao":"2026-05-01 12:24:25"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LOMBOFAIXA NA RUA ANTONIETA VILELA FERREIRA, ALTURA DO N\u00daMERO 592.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"342\/2018","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de uma lombofaixa na rua Antonieta Vilela Ferreira, altura do n\u00famero 592.","dataAtualizacao":"2026-05-02 18:19:29"},{"nome":"ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL E EMPRESARIAL DE PEN\u00c1POLIS: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA NOVA SEDE DO \u00d3RG\u00c3O EM TERRENO CEDIDO PELO MUNIC\u00cdPIO ATRAV\u00c9S DA LEI N\u00ba 1348\/2005.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"188\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe que nos informe:\r\n\r\n1) O Munic\u00edpio de Pen\u00e1polis cedeu, atrav\u00e9s da Lei n\u00ba 1348, de 07\/10\/2005, um terreno para a constru\u00e7\u00e3o da sede da Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Empresarial de Pen\u00e1polis. Considerando essa cess\u00e3o, a ACE j\u00e1 confirmou seu interesse nessa edifica\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, at\u00e9 o momento n\u00e3o iniciou tal obra. H\u00e1 previs\u00e3o para que a constru\u00e7\u00e3o comece? \r\n\r\n2) A Associa\u00e7\u00e3o recebeu da Prefeitura algum of\u00edcio, neste ano de 2018, solicitando prazo para o in\u00edcio da obra? Qual foi a resposta?  \r\n\r\n3) O que vem impedindo, desde o ano de 2005, \u00e9poca da edi\u00e7\u00e3o da Lei, o in\u00edcio da obra?","dataAtualizacao":"2026-05-04 15:57:51"},{"nome":"CPFL: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA INSTALADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"186\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 CPFL - Companhia Paulista de For\u00e7a e Luz, para que, atrav\u00e9s de sua unidade regional, nos informe:\r\n\r\n1) Quantos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica existem atualmente instalados no munic\u00edpio de Pen\u00e1polis?  \r\n\r\n2) Do total dos postes existentes, discriminar quantos s\u00e3o de concreto e quantos s\u00e3o de madeira.\r\n\r\n3) Quantas solicita\u00e7\u00f5es de substitui\u00e7\u00e3o de postes de madeira por outros de concreto, feitas por consumidores de Pen\u00e1polis e registradas na CPFL, aguardam a execu\u00e7\u00e3o do cronograma de substitui\u00e7\u00e3o pela concession\u00e1ria? \r\n\r\n4) Qual o valor cobrado pela CPFL, a t\u00edtulo de aluguel, pela utiliza\u00e7\u00e3o por parte de outras empresas concession\u00e1rias de espa\u00e7o nos postes como pontos de fixa\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n5) No munic\u00edpio de Pen\u00e1polis, quantas e quais empresas possuem contrato de loca\u00e7\u00e3o com a CPFL para utilizar os postes como ponto de fixa\u00e7\u00e3o (telefonia, internet, TV a Cabo, entre outras)?","dataAtualizacao":"2026-04-28 02:03:29"},{"nome":"EXECUTIVO\/FISCALIZA\u00c7\u00c3O: VERIFICAR O EXCESSO DE POLUI\u00c7\u00c3O VISUAL EM MUITOS POSTES COM BANNERS DE AN\u00daNCIO DE LOTEAMENTO RESIDENCIAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"339\/2018","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do Setor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, a necessidade de providenciar a verifica\u00e7\u00e3o do excesso de polui\u00e7\u00e3o visual em in\u00fameros postes de energia el\u00e9trica da cidade, com banners de an\u00fancio de loteamento residencial (fotos em anexo).","dataAtualizacao":"2026-04-30 00:53:42"},{"nome":"DOTAR DE VIGIL\u00c2NCIA  A NECR\u00d3POLE MUNICIPAL SANTA CRUZ, BEM COMO MANTER ABERTO OS PORT\u00d5ES EXISTENTES NA RUA TIRADENTES E AVENIDA SANTA CASA, NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"336\/2018","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de dotar de vigil\u00e2ncia no per\u00edodo noturno, a Necr\u00f3pole Santa Cruz.\r\nIndica ainda, a necessidade de manter aberto os port\u00f5es existentes na Rua Tiradentes e Avenida Santa Casa, nos finais de semana e feriados.","dataAtualizacao":"2026-04-30 08:38:39"},{"nome":"EXECUTIVO: MELHORIAS NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO CRUZAMENTO DA RUA MANOEL RUIZ PELAYO COM A AVENIDA RUBENS JOS\u00c9 DE CALASANS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"335\/2018","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de proceder melhorias na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do cruzamento da Rua Manoel Ruiz Pelayo com Av. Rubens Jos\u00e9 de Calasans.","dataAtualizacao":"2026-04-28 20:30:52"},{"nome":"EXECUTIVO: PROVID\u00caNCIAS URGENTES NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS SARGENTO MOURA E ORESTES SOARES DE MORAES, NO BAIRRO CIDADE JARDIM, COM RELA\u00c7\u00c3O AO PROBLEMA CONSTANTE DE EROS\u00c3O ALI VERIFICADA, DEVIDO AO GRANDE VOLUME DE \u00c1GUAS PLUVIAIS. ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"338\/2018","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do seu setor competente, a necessidade de adotar provid\u00eancias urgentes, de prefer\u00eancia junto \u00e0 empresa Rumo, que opera a malha ferrovi\u00e1ria, com rela\u00e7\u00e3o ao constante problema de eros\u00e3o, causado pelo grande volume de \u00e1guas pluviais, verificado no cruzamento das avenidas Sargento Moura e Orestes Soares de Moraes, no bairro Cidade Jardim. Como sugest\u00e3o, indicamos que seja executado o mesmo servi\u00e7o feito no cruzamento da avenida Sargento Moura com a rua Bol\u00edvar Poeta de Siqueira, com bocas de lobo e sistema de conten\u00e7\u00e3o de \u00e1gua com muro de arrimo e degraus (fotos em anexo).","dataAtualizacao":"2026-04-30 19:30:25"},{"nome":"EXECUTIVO\/CULTURA: VIABILIZAR A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA EXPOSI\u00c7\u00c3O DE X\u00cdCARAS ANTIGAS, NA 1\u00aa CASA DE PEN\u00c1POLIS, TENDO COMO EXPOSITORAS PERSONALIDADES FEMININAS DA SOCIEDADE PENAPOLENSE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"337\/2018","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Cultura, a necessidade de envidar esfor\u00e7os visando viabilizar uma exposi\u00e7\u00e3o de x\u00edcaras antigas, a ser realizada em data a ser previamente agendada, na 1\u00aa Casa de Pen\u00e1polis, tendo como expositoras, diversas personalidades femininas da sociedade penapolense. ","dataAtualizacao":"2026-04-29 15:58:34"},{"nome":"AO EXECUTIVO: PROCEDER AMPLA LIMPEZA NO PARQUE MARIA CHICA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"334\/2018","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do departamento competente, a necessidade de determinar a realiza\u00e7\u00e3o de uma ampla limpeza no Parque Maria Chica, vez que aquele pr\u00f3prio encontra-se com muitos galhos pelo ch\u00e3o e at\u00e9 mesmo \u00e1rvores quebradas devidos \u00e0s recentes chuvas, conforme fotos anexas.","dataAtualizacao":"2026-04-27 13:09:03"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: MANUTEN\u00c7\u00c3O E MELHORIAS EM MATA BURRO EXISTENTE NA ESTRADA DO GUMERCINDO, NO BAIRRO SALTINHO DO SESSENTA. ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"333\/2018","situacao":false,"assunto":", atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de executar melhorias e manuten\u00e7\u00e3o em mata burro existente na Estrada do Gumercindo, no bairro Saltinho do Sessenta.","dataAtualizacao":"2026-04-16 19:24:28"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: PINTURA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO EM BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MATO GROSSO COM A RUA IRACEMA AYMBIR\u00c9 DE CAMARGO, NO JARDIM BRAS\u00cdLIA. ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"332\/2018","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, a necessidade de proceder uma pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo em uma bacia de escoamento existente no cruzamento da avenida Mato Grosso com a rua Iracema Aymbir\u00e9 de Camargo, no Jardim Bras\u00edlia. ","dataAtualizacao":"2026-04-12 08:13:05"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SENHOR VALTER CAPUTO, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DE TRABALHO VOLUNT\u00c1RIO E CUIDADO EM ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS DO BAIRRO CIDADE JARDIM DE NOSSA CIDADE.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"41\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"encaminhando-lhe MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O desta Casa de Leis, pela realiza\u00e7\u00e3o do trabalho  volunt\u00e1rio que realiza nos espa\u00e7os p\u00fablicos do bairro Cidade Jardim de nossa cidade, mais especificamente na pra\u00e7a da Igreja Cat\u00f3lica do referido bairro.  ","dataAtualizacao":"2026-04-28 18:07:56"},{"nome":"AO EXECUTIVO\/DRS II DE ARA\u00c7ATUBA: C\u00d3PIA DO CONTRATO\/CONV\u00caNIO OBJETIVANDO O REPASSE DE R$ 80.000,00 AO CISA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"184\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"a fim de que nos remeta c\u00f3pia do Contrato\/Conv\u00eanio de valores repassados ao CISA - Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade,no valor aproximado de R$ 80.000,00, cujo montante \u00e9 repassado atrav\u00e9s da Prefeitura Municipal de Pen\u00e1polis, em virtude da falta de CND - Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos do CISA.","dataAtualizacao":"2026-05-01 21:00:50"},{"nome":"AO EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE VALORES REPASSADOS PARA PAGAMENTO DE AGENTES DE SA\u00daDE E C\u00d3PIA DO CONTRATO\/CONV\u00caNIO DE VALORES AO CISA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"183\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s dos departamentos competentes, a fim de que nos informe e nos remeta o seguinte:\r\n\r\n1) Qual o valor repassado pelo Governo Federal para pagamento dos Agentes de Sa\u00fade de nossa cidade?\r\n\r\n2) Desde quando tais valores s\u00e3o repassados? \r\n\r\n3) Qual o percentual da remunera\u00e7\u00e3o e encargos dos referidos Agentes de Sa\u00fade cobertos por esses repasses?\r\n\r\n","dataAtualizacao":"2026-04-22 03:11:14"},{"nome":"Antecipa\u00e7\u00e3o do in\u00edcio das sess\u00f5es ordin\u00e1rias \u00e0s 19h","tipo":"PRE - Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o","numero":"5\/2018","situacao":"Em tramita\u00e7\u00e3o","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-29 15:12:16"},{"nome":"Fim de vota\u00e7\u00e3o secreta para nomenclaturas","tipo":"PRE - Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o","numero":"4\/2018","situacao":"Em tramita\u00e7\u00e3o","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-22 08:53:30"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: ESTUDOS E PROVID\u00caNCIAS VISANDO TRANSFORMAR O TRECHO DA AVENIDA DR. ANTONIO DEFINE, DEFRONTE A E.E. ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"331\/2018","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de envidar estudos e a\u00e7\u00f5es visando transformar o trecho da avenida Dr. Antonio Define, defronte a E.E. \"Adelino Peters\" (entre as ruas Prefeito Dr. \u00canio Soliani e Tiradentes), em estacionamento 45\u00ba.","dataAtualizacao":"2026-04-24 13:23:14"},{"nome":"PROVID\u00caNCIAS QUANTO AO EMPO\u00c7AMENTO CONSTANTE VERIFICADO NA AVENIDA RUI BARBOSA, DEFRONTE A \u00c1REA DESTINADA \u00c1 FEIRA LIVRE, ONDE EST\u00c1 INSTALADA A BARRACA DA PAMONHA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"330\/2018","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de adotar provid\u00eancias urgentes quanto ao empo\u00e7amento constante verificado na avenida Rui Barbosa, no trecho defronte a \u00e1rea destinada \u00e0 feira livre, onde est\u00e1 instalada a barraca da pamonha.","dataAtualizacao":"2026-04-30 15:18:13"},{"nome":"RETORNAR A M\u00daSICA NO CAMINH\u00c3O QUE RECOLHE MATERIAL RECICL\u00c1VEL NAS VIAS P\u00daBLICAS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"329\/2018","situacao":"Encaminhado","assunto":"que estude a possiblilidade  dos caminh\u00f5es que realizam a coleta seletiva utilizem (ligar) a trilha sonora musical, para lembrar os mun\u00edcipes de deixar os sacos (lixo recicl\u00e1vel) no hor\u00e1rio que os caminh\u00f5es passem em suas vias.","dataAtualizacao":"2026-04-29 07:51:49"},{"nome":"CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NA RUA MASAHAKI MARUI, NA ALTURA DO N\u00daMERO 982, ESQUINA COM A  RUA GUILHERME MOSCA, NO JARDIM MORUMBI.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"328\/2018","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de providenciar a constru\u00e7\u00e3o de bacia de escoamento na Rua Masahaki Marui, altura do n\u00famero 982, esquina com a Rua Guilherme Mosca, no Jardim Morumbi, a fim de evitar os constantes empo\u00e7amentos de \u00e1gua que vem ocorrendo no local, causando in\u00fameros transtornos,  motivo de justas reclama\u00e7\u00f5es por parte dos moradores.","dataAtualizacao":"2026-04-21 14:40:47"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS 10 MOTOCICLETAS DOADAS PELO DETRAN-SP PARA USO EM DIVERSOS SETORES MUNICIPAIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"182\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, nos informe:\r\n\r\n1) Todas as 10 motocicletas doadas pelo Detran-SP, em evento no in\u00edcio do ano, quando da certifica\u00e7\u00e3o de Pen\u00e1polis como apta para a integra\u00e7\u00e3o ao Sistema Nacional de Tr\u00e2nsito, foram entregues pelo referido \u00f3rg\u00e3o ao Munic\u00edpio?\r\n\r\n2) Em caso afirmativo, para quais setores da municipalidade referidos ve\u00edculos foram destinados? \r\n\r\n3) Todas as 10 motocicletas est\u00e3o sendo utilizadas? Para quais fins? \r\n","dataAtualizacao":"2026-05-02 00:56:40"},{"nome":"EXECUTIVO: BENFEITORIAS NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA AVENIDA AMADEU SOLIANI.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"327\/2018","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de providenciar as seguintes melhorias na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Avenida Amadeu Soliani:\r\n\r\n1 - Recapeamento asf\u00e1ltico em toda a extens\u00e3o da via, vez que s\u00e3o  in\u00fameros os  buracos existentes, os quais est\u00e3o dificultando o tr\u00e2nsito.\r\n\r\n2 - Nivelar a pavimenta\u00e7\u00e3o da citada via, especialmente nas imedia\u00e7\u00f5es do n\u00famero 98, onde tem sido constante o empo\u00e7amento de \u00e1gua, causando in\u00fameros transtornos aos seus moradores.\r\n\t","dataAtualizacao":"2026-04-26 23:42:22"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: DILIGENCIAR JUNTO \u00c0 ANVISA OBJETIVANDO CRIAR EM PEN\u00c1POLIS UM CENTRO DE ORIENTA\u00c7\u00c3O DO VIAJANTE, PARA A EMISS\u00c3O LOCAL DO CERTIFICADO INTERNACIONAL DE VACINA\u00c7\u00c3O OU PROFILAXIA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"326\/2018","situacao":"Encaminhado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a necessidade de diligenciar junto \u00e0 ANVISA - Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, objetivando a cria\u00e7\u00e3o, em Pen\u00e1polis, de um Centro de Orienta\u00e7\u00e3o do Viajante (COV), para a emiss\u00e3o local do Certificado Internacional de Vacina\u00e7\u00e3o ou Profilaxia (CIVP), conforme j\u00e1 ocorre nos munic\u00edpios de Ara\u00e7atuba e Birigui. ","dataAtualizacao":"2026-05-02 18:14:47"},{"nome":"- Institui\u00e7\u00e3o da Semana Municipal de Valoriza\u00e7\u00e3o ao Idoso ","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"064","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 00:26:34"},{"nome":"Institui\u00e7\u00e3o da Semana Municipal de Valoriza\u00e7\u00e3o ao Idoso","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"64\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-16 04:00:05"},{"nome":"altera\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Cultura (autoria - Executivo)","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"49","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 23:51:01"},{"nome":"Autoriza\u00e7\u00e3o de repasse de R$ 100 mil \u00e0 Adefipe","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"50","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-17 12:35:58"},{"nome":" CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A RICHARD MARTINS TORSIANO, PELO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO NO  INCRA, POR MAIS DE 10 ANOS, VIABILIZANDO A SUA INSTALA\u00c7\u00c3O EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO. NO  ","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"40\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"ao senhor Richard Martins Torsiano, encaminhando-lhe MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, pelo trabalho desenvolvido no INCRA, por mais de 10 anos, viabilizando a sua instala\u00e7\u00e3o em nosso Munic\u00edpio, bem como  fornecendo suporte necess\u00e1rio para o seu funcionamento. ","dataAtualizacao":"2026-04-30 08:30:44"},{"nome":"AO EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS REPASSES DE RECURSOS FINANCEIROS AO CISA, ADVINDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"179\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel nos informe: \r\n\r\n1) Todos os repasses de recursos financeiros oriundos de emendas parlamentares, que seriam destinados ao CISA, foram encaminhados corretamente ao referido \u00f3rg\u00e3o, durante o per\u00edodo em que o Prefeito de Pen\u00e1polis foi Presidente do Conselho de Prefeitos do CISA?\r\n\r\n2) Em caso negativo, quais os motivos para o n\u00e3o repasse dos recursos pela Prefeitura de Pen\u00e1polis?\r\n\r\n3) Qual o caminho que percorrem esses recursos desde a sua libera\u00e7\u00e3o pelos \u00f3rg\u00e3os governamentais at\u00e9 a sua chegada ao destino final (CISA)?\r\n\r\n4) Especificamente quanto aos valores enviados na \u00e9poca, atrav\u00e9s de emenda parlamentar da Deputada Rita Passos, e que eram destinados \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do sanit\u00e1rio dos pacientes ostomizados no CISA, onde foram aplicados tais recursos? \r\n\r\n5) Existe algum prazo para a constru\u00e7\u00e3o do referido sanit\u00e1rio para esses pacientes?","dataAtualizacao":"2026-05-05 07:14:21"},{"nome":"AO CISA: ENVIO DE C\u00d3PIA DAS FOLHAS DE PAGAMENTO REFERENTES A JANEIRO\/2013 E DEZEMBRO\/2016, BEM COMO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE ATENDIMENTOS DE ESPECIALIDADES. ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"178\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe que nos informe e remeta o seguinte:\r\n\r\n1) Envio de c\u00f3pia das Folhas de Pagamento referentes a Janeiro\/2013 e Dezembro\/2016, e\r\n\r\n2) Informar,  tanto em Janeiro\/2013 e Dezembro\/2016, quais as especialidades estavam sendo atendidas naquela unidade de sa\u00fade.  ","dataAtualizacao":"2026-04-29 12:37:40"},{"nome":"AO EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: INSTALA\u00c7\u00c3O DE DUAS LOMBADAS (REDUTORES DE VELOCIDADE) NA ESTRADA CLETO GALLI, VIA DE ACESSO AO BAIRRO DA BA\u00cdA, NA ALTURA DA OLARIA ALI EXISTENTE E PR\u00d3XIMO DA  PROPRIEDADE DO SENHOR BR\u00c1S.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"325\/2018","situacao":false,"assunto":"a necessidade de determinar, atrav\u00e9s da Secretaria de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a instala\u00e7\u00e3o de duas lombadas (redutores de velocidade) na estrada Cleto Galli, via de acesso ao bairro da Ba\u00eda, na altura da Olaria  ali existente e pr\u00f3ximo da propriedade do senhor Br\u00e1s (h\u00e1 placa indicando o local).\r\n","dataAtualizacao":"2026-05-01 19:31:07"},{"nome":"CONVIDA O RICHARD MARTINS TORSIANO PARA COMPARECER EM UMA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, A FIM DE EXPLANAR SOBRE O TRABALHO DESENVOLVIDO NO INCRA, POR MAIS DE ANOS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"176\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"convidando-o a comparecer a uma de nossas sess\u00f5es ordin\u00e1rias, a fim de explanar sobre o trabalho desenvolvido no INCRA, por mais de 10 anos, favorecendo a sua instala\u00e7\u00e3o em nosso Munic\u00edpio, al\u00e9m de fornecer o suporte necess\u00e1rio para o seu funcionamento.","dataAtualizacao":"2026-04-29 03:45:17"},{"nome":"AO EXECUTIVO\/SECRETARIA DE TR\u00c2NSITO: INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE PARADA DE \u00d4NIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO, COM A DEVIDA COBERTURA, NA RUA IRM\u00c3OS CHRYS\u00d3STOMO DE OLIVEIRA, MAIS ESPECIFICAMENTE DE FRONTE O SUPERMERCADO ELDORADO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"324\/2018","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de proceder a instala\u00e7\u00e3o de um ponto de parada de \u00f4nibus do transporte coletivo urbano, com a devida cobertura, na Rua Irm\u00e3os Chrys\u00f3stomo de Oliveira, mais especificamente defronte o Supermercado Eldorado.","dataAtualizacao":"2026-04-11 15:12:17"},{"nome":"AO EXECUTIVO\/SECRETARIA DE AGRICULTURA: REALIZAR ESTUDOS T\u00c9CNICOS OBJETIVANDO MELHORIAS NA ARBORIZA\u00c7\u00c3O DAS AVENIDAS SARGENTO MOURA E ORESTES SOARES DE MORAES, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"323\/2018","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, a necessidade de elaborar estudos objetivando proceder melhorias na arboriza\u00e7\u00e3o das avenidas Sargento Moura (paralela \u00e0 linha f\u00e9rrea) e Orestes Soares de Moraes (canteiro central) , no bairro cidade Jardim de nossa cidade.","dataAtualizacao":"2026-04-20 20:06:28"},{"nome":"AO EXECUTIVO\/SECRETARIA DE TR\u00c2NSITO: RETIRADA DE PLACA INDICANDO CL\u00cdNICA M\u00c9DICA NA AVENIDA RUI BARBOSA, DEFRONTE O N\u00ba 208.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"322\/2018","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de proceder a retirada de uma placa de sinaliza\u00e7\u00e3o indicando a exist\u00eancia de \"Cl\u00ednica M\u00e9dica\" na Avenida Rui Barbosa, mais especificamente defronte o n\u00ba 208 (defronte o Barrac\u00e3o do Produtor), vez que o consult\u00f3rio m\u00e9dico mudou para a Avenida Antonio Define, 668, local onde a referida placa dever\u00e1 ser recolocada.","dataAtualizacao":"2026-04-25 09:39:35"},{"nome":"EXECUTIVO\/AGRICULTURA: PODAR AS \u00c1RVORES EXISTENTES NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ANTONIO RODRIGUES BOUCINHA, NAS PROXIMIDADES DO DEP\u00d3SITO DE G\u00c1S NUNES, NO PARQUE INDUSTRIAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"321\/2018","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de executar servi\u00e7os de poda das \u00e1rvores existentes no canteiro central da avenida Antonio Rodrigues Boucinha, nas proximidades do Dep\u00f3sito de G\u00e1s Nunes, no Parque Industrial.","dataAtualizacao":"2026-01-20 08:54:08"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA JO\u00c3O TEIXEIRA DA CUNHA, NAS PROXIMIDADES DA R\u00c1DIO COMUNIT\u00c1RIA , NO JARDIM ELDORADO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"320\/2018","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de executar o recapeamento asf\u00e1ltico da rua Jo\u00e3o Teixeira da Cunha, nas proximidades da r\u00e1dio comunit\u00e1ria ali existente, no Jardim Eldorado. ","dataAtualizacao":"2026-04-17 17:13:06"},{"nome":"EXECUTIVO: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA NO ENTORNO DA HORTA COMUNIT\u00c1RIA LOCALIZADA NA CONFLU\u00caNCIA DA AVENIDA ANTONIO RODRIGUES BOUCINHA COM A RUA IRM\u00c3OS CHRIS\u00d3STOMO DE OLIVEIRA, NO PARQUE INDUSTRIAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"319\/2018","situacao":false,"assunto":"a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada ao redor da horta comunit\u00e1ria localizada na conflu\u00eancia da avenida Antonio Rodrigues Boucinha com a rua Irm\u00e3os Chris\u00f3stomo de Oliveira, no Parque Industrial.","dataAtualizacao":"2026-02-28 07:26:37"},{"nome":"AO DAEP: RETIRADA DE ENTULHO COM URG\u00caNCIA E INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACA PROIBINDO JOGAR LIXO, NA AVENIDA ANTONIO RODRIGUES BOUCINHA, AO LADO DA HORTA COMUNIT\u00c1RIA E DO DEP\u00d3SITO DE G\u00c1S NUNES, NO PARQUE INDUSTRIAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"318\/2018","situacao":false,"assunto":"a necessidade de providenciar, com urg\u00eancia, a retirada de grande quantidade de lixo, entulho e todo tipo de detritos, bem como a instala\u00e7\u00e3o de placa proibindo jogar lixo,  na avenida Antonio Rodrigues Boucinha, ao lado da horta comunit\u00e1ria e do Dep\u00f3sito de G\u00e1s Nunes, no Parque Industrial.","dataAtualizacao":"2026-03-28 19:13:53"},{"nome":"PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE  NA RUA 13 DE MAIO,  NO CRUZAMENTO COM AS AVENIDAS RUI BARBOSA, BENTO DA CRUZ, LU\u00cdS OS\u00d3RIO, EXPEDICION\u00c1RIO DIOGO GARCIA MARTINS, DR. ANTONIO DEFINE E EDUARDO DE CASTILHO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"317\/2018","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de proceder a pintura de faixa de pedestre, na Rua 13 Maio,  no cruzamento com as Avenidas Ruia Barbosa, Bento da Cruz,  Lu\u00eds Os\u00f3rio, Expedicion\u00e1rio Diogo Garcia Martins,  Dr. Antonio Define e Eduardo de Castilho.","dataAtualizacao":"2026-05-02 09:00:14"},{"nome":"AO EXECUTIVO\/SECRETARIA DE TR\u00c2NSITO: REFOR\u00c7AR A PINTURA DE TODAS OS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) EXISTENTES EM AMBOS OS LADOS DA RUA JO\u00c3O FATORI, NA VILA POPULAR.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"316\/2018","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, no sentido de refor\u00e7ar a pintura de todas as lombadas existentes ao longo da Rua Jo\u00e3o Fatori, na Vila Popular, em ambos os lados. ","dataAtualizacao":"2026-03-21 20:35:47"},{"nome":"SOLICITA A PINTURA DE GUIA E SARJETA EM AMARELO, AL\u00c9M DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACA \u201cPROIBIDO ESTACIONAR\u201d NA CONFLU\u00caNCIA DA AVENIDA SALVADOR PASSAFARO COM A RUA DR. M\u00c1RIO SABINO. ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"315\/2018","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de proceder   a pintura de guia e sarjeta, em amarelo, al\u00e9m da coloca\u00e7\u00e3o de placa \u201cProibido Estacionar\u201d na conflu\u00eancia da avenida Salvador Passafaro com a rua Dr. M\u00e1rio Sabino, no bairro S\u00e3o Vicente.\r\n\r\n","dataAtualizacao":"2026-04-30 20:24:07"},{"nome":"Atualiza\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"048","situacao":"Retirado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-27 11:41:25"},{"nome":"CONVIDA O ENGENHEIRO RESPONS\u00c1VEL PELO PROJETO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DAS GALERIAS PLUVIAIS QUE EST\u00c1 SENDO REALIZADO NO BAIRRO JARDIM PARA COMPARECER A UMA DAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS: ESCLARECER SOBRE A QUEST\u00c3O DA VAZ\u00c3O DA \u00c1GUA AP\u00d3S A CONCLUS\u00c3O DA REFERIDA OBRA.","tipo":"REQV - Requerimentos Verbal","numero":"11\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-28 13:24:02"},{"nome":"REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA  COM URG\u00caNCIA,  OBJETIVANDO SE DISCUTIR A ATUAL SITUA\u00c7\u00c3O DO CISA - CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE SA\u00daDE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"175\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe a necessidade de se agendar, com urg\u00eancia, a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica nesta Casa de Leis, objetivando se discutir a atual situa\u00e7\u00e3o em que se encontra o CISA - Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade de nossa cidade.\r\nRequeremos ainda, sejam convidados para tal audi\u00eancia todos os Prefeitos que comp\u00f5em o Conselho de Prefeitos do CISA, o Conselho Municipal de Sa\u00fade e o Promotores do Patrim\u00f4nio P\u00fablico e da Sa\u00fade.","dataAtualizacao":"2026-05-04 09:57:13"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 CL\u00cdNICA CRESCER, INAUGURADA NO DIA 25\/06\/2018, ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO PSICOL\u00d3GICO, FONOAUDIOL\u00d3GICO  E PEDAG\u00d3GICO DE ADULTOS, CRIAN\u00c7AS E IDOSOS. ","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"39\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"localizada na Rua Dr. M\u00e1rio Sabino, 636, nas pessoas das profissionais Maria Al\u00e9sia de Calasans Marques - Neuropsic\u00f3loga, Ieda Maria Castilho Bacchiega - Fonoaudi\u00f3loga e Renata Cristina Rocha Carrareto - Pedagoga, Psicopedagoga e Neuropsicopedagoga, encaminhando-lhes MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O desta Casa, pela inaugura\u00e7\u00e3o da referida unidade de sa\u00fade, voltada ao atendimento de crian\u00e7as, adultos e idosos.  ","dataAtualizacao":"2026-04-24 12:03:59"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE DESASSOREAMENTO DO C\u00d3RREGO SANTA LEONOR E POSSIBILIDADE DE TERCEIRIZA\u00c7\u00c3O DO PARQUE PARA FINS TUR\u00cdSTICOS. ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"174\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor competente, nos informe:\r\n\r\n1) H\u00e1 alguma previs\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de desassoreamento do c\u00f3rrego Santa Leonor? \r\n\r\n2) A Prefeitura j\u00e1 elaborou algum estudo de custos desse servi\u00e7o? Em caso afirmativo, enviar c\u00f3pia contendo os valores.\r\n\r\n3) H\u00e1 possibilidade de terceiriza\u00e7\u00e3o do Parque Santa Leonor, para fins de aproveitamento tur\u00edstico do local?","dataAtualizacao":"2026-04-29 19:37:00"},{"nome":"EXECUTIVO\/EDUCA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS ALVAR\u00c1S E LAUDOS DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS RELATIVOS \u00c0S ESCOLAS MUNICIPAIS DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"173\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, nos informe sobre a exist\u00eancia e vig\u00eancia dos alvar\u00e1s e laudos de vistoria emitidos pelo Corpo de Bombeiros, relativos \u00e0s escolas municipais de Pen\u00e1polis.","dataAtualizacao":"2026-03-24 13:29:00"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 M\u00c9DICA THAISSA MORAES MARIANO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM NOSSA CIDADE, EM DIVERSAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE. ","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"38\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 m\u00e9dica penapolense THAISSA MORAES MARIANO, encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O do Legislativo penapolense, pelos excelentes servi\u00e7os prestados em nossa cidade, atuando em diversas unidades b\u00e1sicas de Sa\u00fade, como Cl\u00ednica Geral e Pediatra. ","dataAtualizacao":"2026-05-05 11:01:58"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A\u00c7\u00d5ES E MEDIDAS PARA REVITALIZAR O PR\u00c9DIO DA ANTIGA ESTA\u00c7\u00c3O FERROVI\u00c1RIA. ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"172\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor competente, nos informe: \r\n\r\n1) A Prefeitura estuda alguma a\u00e7\u00e3o ou medida visando revitalizar o pr\u00e9dio da antiga esta\u00e7\u00e3o ferrovi\u00e1ria? Em caso afirmativo, quais seriam essas medidas?\r\n\r\n2) Qual a situa\u00e7\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o concedida pelo DNIT em 2017 para a implanta\u00e7\u00e3o de um centro unificado de atendimento ao cidad\u00e3o, nas depend\u00eancias do referido pr\u00e9dio?\r\n\r\n3) Qual a situa\u00e7\u00e3o do financiamento pleiteado junto ao BNDES, no valor de R$ 1 milh\u00e3o, para viabilizar a instala\u00e7\u00e3o do chamado \"Atende F\u00e1cil\" na antiga esta\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n4) Independentemente das a\u00e7\u00f5es desses \u00f3rg\u00e3os federais, a Prefeitura n\u00e3o pode realizar obras estruturais no pr\u00e9dio, como pintura, adequa\u00e7\u00f5es na rede el\u00e9trica e algum tipo de reforma?","dataAtualizacao":"2026-03-23 19:37:37"},{"nome":"PODA DE \u00c1RVORES EXISTENTES NO PARQUE SANTA LEONOR, LOCALIZADAS AO REDOR DA PISTA DE CAMINHADA. ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"314\/2018","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de podar as \u00e1rvores, incluindo os coqueiros, existentes no Parque Santa Leonor, localizadas ao redor da pista de caminhada, uma vez que os galhos desses vegetais lenhosos est\u00e3o muito grandes, atrapalhando a pr\u00e1tica de esportes, al\u00e9m propiciarem um aspecto de abandono ao local. ","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:52:14"},{"nome":"PODA DAS \u00c1RVORES EXISTENTES NA AVENIDA ADOLPHO HECHT, NA ALTURA DO N\u00daMERO 575 AO 629, NAS PROXIMIDADES DA LINHA F\u00c9RREA, NO CENTRO DA CIDADE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"312\/2018","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Agricultura, a necessidade proceder a poda das \u00e1rvores existentes na Avenida Adolpho Hecht, na altura dos n\u00fameros 575 ao 629, nas proximidades da linha f\u00e9rra, no centro da cidade.","dataAtualizacao":"2026-04-30 03:54:04"},{"nome":"MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS EQUIPAMENTOS QUE INTEGRAM A ACADEMIA AO AR LIVRE EXISTENTE NO PARQUE AQU\u00c1TICO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"311\/2018","situacao":false,"assunto":"a necessidade de proceder a manuten\u00e7\u00e3o dos equipamentos que integram a academia ao ar livre de madeira, existente no Parque Aqu\u00e1tico.","dataAtualizacao":"2026-02-24 11:20:10"},{"nome":"\u00c0 DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS ALVAR\u00c1S E LAUDOS DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS RELATIVOS \u00c0S ESCOLAS ESTADUAIS DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"170\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 Diretoria Regional de Ensino de Pen\u00e1polis, solicitando-lhe que nos informe sobre a exist\u00eancia e vig\u00eancia dos alvar\u00e1s e laudos de vistoria emitidos pelo Corpo de Bombeiros, relativos \u00e0s escolas estaduais de Pen\u00e1polis.","dataAtualizacao":"2026-05-02 01:42:26"},{"nome":"CRIA\u00c7\u00c3O DE VAGA DE ESTACIONAMENTO RESERVADO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, EM FRENTE \u00c0 IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS, LOCALIZADA NA AVENIDA ADOLPHO HECHT.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"310\/2018","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Tr\u00e2nsito, a necessidade de viabilizar vaga de estacionamento reservado aos portadores de necessidades especiais, bem como a coloca\u00e7\u00e3o de placa indicativa, em frente \u00e0 Igreja Universal do Reino de Deus, na Avenida Adolpho Hecht, no centro da cidade.","dataAtualizacao":"2026-04-28 09:34:58"},{"nome":"AO EXECUTIVO: PROCEDER AS SINALIZA\u00c7\u00d5ES DE TR\u00c2NSITO NA RUA JOS\u00c9 FAUSTINO, NAS PROXIMIDADES DE UMA \u00c1REA VERDE EXISTENTE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"313\/2018","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de determinar a sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito adequada na Rua Jos\u00e9 Faustino, mais especificamente pr\u00f3ximo de uma \u00e1rea verde ali existente.\r\n","dataAtualizacao":"2026-04-20 01:01:22"},{"nome":"AO EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR EMPRESA DE CONSULTORIA PARA AUX\u00cdLIO NO RECEBIMENTO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS INSCRITOS EM D\u00cdVIDA ATIVA VIA TELEFONE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"169\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe que nos informe da possibilidade do Munic\u00edpio proceder a contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa de consultoria, para aux\u00edlio  no recebimento dos impostos municipais inscritos em d\u00edvida dtiva, cujo contato \u00e9 realizado via telefone.","dataAtualizacao":"2026-05-04 00:22:42"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: BACIA DE ESCOAMENTO NA RUA VEREADOR APPARECIDO LIND\u00d3RIO DE CASTILHO, NO SEU TRECHO ENTRE OS N\u00daMEROS 126 A 136, NO RESIDENCIAL ANA PAULA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"309\/2018","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de resolver o cr\u00f4nico problema de empo\u00e7amento verificado na rua Vereador Apparecido Lind\u00f3rio de Castilho, no seu trecho compreendido entre os n\u00fameros 126 e 136, no Residencial Ana Paula, atrav\u00e9s da constru\u00e7\u00e3o de uma bacia de escoamento.","dataAtualizacao":"2026-05-02 18:17:45"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS MEDIDAS DE SEGURAN\u00c7A CONTRA INC\u00caNDIO ADOTADAS PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E DA EXIST\u00caNCIA DE CERTIFICADO DE APROVA\u00c7\u00c3O DO CORPO DE BOMBEIROS, RELATIVO AOS MUSEUS E BIBLIOTECAS MUNICIPAIS. ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"168\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor competente, nos envie informa\u00e7\u00f5es sobre as medidas de seguran\u00e7a adotadas pela Administra\u00e7\u00e3o, bem como da exist\u00eancia de Certificado de Aprova\u00e7\u00e3o emitido pelo Corpo de Bombeiros, relativo aos museus e bibliotecas municipais.","dataAtualizacao":"2026-02-21 20:18:46"},{"nome":"Aux\u00edlios, repasses municipais e subven\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas para 2019","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"046","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-28 18:41:51"},{"nome":"\u00c0 EMURPE: INFORME A ESTA CASA QUAL A SITUA\u00c7\u00c3O DO RECOLHIMENTO DE FGTS DOS SEUS FUNCION\u00c1RIOS, APOSENTADOS E QUE CONTINUAM TRABALHANDO, MAS N\u00c3O EST\u00c3O CONSEGUINDO EFETUAR O PAGAMENTO MENSAL DOS VALORES QUE DEVERIAM ESTAR DEPOSITANDO NO FUNDO E QUE LHES S\u00c3O D","tipo":"REQV - Requerimentos Verbal","numero":"10\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-13 21:47:07"},{"nome":"EXECUTIVO: PROVID\u00caNCIAS VISANDO COIBIR O EXCESSO DE CARTAZES AFIXADOS NOS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA CIDADE, SOBRETUDO NA \u00c1REA CENTRAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"308\/2018","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do seu setor competente, a necessidade de envidar a\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias visando coibir o excesso de cartazes afixados nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da cidade, sobretudo na \u00e1rea central. ","dataAtualizacao":"2026-04-27 10:15:44"},{"nome":"SOLICITA ISEN\u00c7\u00c3O DE TAXAS E IMPOSTOS  PARA CASA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O NOVA VIDA PEN\u00c1POLIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"167\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe que nos informe da possibilidade de isen\u00e7\u00e3o das taxas de localiza\u00e7\u00e3o e de licen\u00e7a para funcionamento  e Imposto Sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza - ISS) da Casa de Recupera\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-04-27 07:34:43"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AMPLIA\u00c7\u00c3O DO N\u00daMERO DE VAGAS DESTINADAS AO ESTACIONAMENTO DE VE\u00cdCULOS DE PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA E FISCALIZA\u00c7\u00c3O PARA COIBIR ABUSOS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"165\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor competente, nos informe:\r\n\r\n1) O Executivo tem recebido reclama\u00e7\u00f5es dando conta da insufici\u00eancia de vagas destinadas ao estacionamento de ve\u00edculos de pessoas portadoras de defici\u00eancias na \u00e1rea central da cidade?\r\n2) E tamb\u00e9m que as vagas especiais existentes n\u00e3o raro s\u00e3o ocupadas por ve\u00edculos sem nenhuma identifica\u00e7\u00e3o para ali permanecerem?\r\n3) Foi realizado algum estudo pelo setor competente visando ampliar o n\u00famero dessas vagas de estacionamento?\r\n4) A Fiscaliza\u00e7\u00e3o tem atuado de forma a coibir os abusos, como a perman\u00eancia por v\u00e1rias horas, \u00e0s vezes o dia todo, de ve\u00edculos estacionados sem identifica\u00e7\u00e3o de prefer\u00eancia de portadores de defici\u00eancia?\r\n","dataAtualizacao":"2026-05-01 06:54:23"},{"nome":"\u00c0 TELEFONICA DO BRASIL S\/A - VIVO: SOLICITA A NECESSIDADE DE PROCEDER A RETIRADA DE UM ORELH\u00c3O INSTALADO NA AVENIDA LU\u00cdS OS\u00d3RIO, DEFRONTE O N\u00ba 361-A, CENTRO DA CIDADE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"166\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe que envide os melhores esfor\u00e7os no sentido de retirar um orelh\u00e3o que encontra-se instalado na Avenida Lu\u00eds Os\u00f3rio, defronte o n\u00ba 361-A, centro da cidade, vez que al\u00e9m de estar desativado h\u00e1 mais de um ano, est\u00e1 dificultando o tr\u00e1fego de pedestres na cal\u00e7ada, que \u00e9 estreita.","dataAtualizacao":"2026-04-23 04:20:37"},{"nome":"DAEP: ENCAMINHAR C\u00d3PIA DAS ATAS DAS REUNI\u00d5ES DO CONSELHO DELIBERATIVO DO DAEP, REFERENTES AO ANO DE 2018.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"164\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe que envie a esta Casa, c\u00f3pia das atas das reuni\u00f5es do Conselho Deliberativo do Departamento, realizadas no exerc\u00edcio de 2018.","dataAtualizacao":"2026-04-30 03:32:55"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO GRUPO BIG MART PELA REINAUGURA\u00c7\u00c3O DE SUA LOJA 1 EM NOSSA CIDADE, OCORRIDA NO \u00daLTIMO DIA 21\/08.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"37\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"ao GRUPO BIG MART, na pessoa de seu diretor-presidente, senhor Marco Antonio Rasquel, e do gerente Vanderlei Andreatta, encaminhando-lhes a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, pela reinaugura\u00e7\u00e3o das novas, modernas e remodeladas instala\u00e7\u00f5es da sua Loja 1 em nossa cidade, ocorrida no \u00faltimo dia 21 de agosto.  ","dataAtualizacao":"2026-04-26 04:12:58"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA JOS\u00c9 DINIZ MENDON\u00c7A, BEM COMO DA AVENIDA ANTONIO SILVEIRA MELLO, DEFRONTE O N\u00daMERO 230, AMBAS NO JARDIM TROPICAL. ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"307\/2018","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de promover o recapeamento asf\u00e1ltico da rua Jos\u00e9 Diniz Mendon\u00e7a, bem como da avenida Antonio Silveira Mello, defronte o n\u00famero 230, ambas no Jardim Tropical. ","dataAtualizacao":"2026-05-01 01:37:13"},{"nome":"AO EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES COM RELA\u00c7\u00c3O AO AUMENTO NOS PRE\u00c7OS P\u00daBLICOS PARA OS SERVI\u00c7OS A SEREM  EXECUTADOS NA NECR\u00d3POLE SANTA CRUZ (CEMIT\u00c9RIO) DE NOSSA CIDADE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"162\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"Considerando o exist\u00eancia do Decreto n\u00ba 5877, do Executivo Municipal, datado de 22\/08\/2018, estabelecendo que a partir da referida data, novos pre\u00e7os para os servi\u00e7os executados na Necr\u00f3pole Santa Cruz de nossa cidade;\r\n\r\nConsiderando que o referido Decreto apresenta uma tabela anexa, discriminando os valores a serem praticados em cada tipo de constru\u00e7\u00e3o e demoli\u00e7\u00e3o no local;\r\n\r\nConsiderando que segundo informa\u00e7\u00f5es o pre\u00e7o que era cobrado  em uma das demoli\u00e7\u00f5es, girava em torno de R$ 200,00, saltando agora, o mesmo servi\u00e7o,  para R$ 917,52;\r\n\r\nConsiderando que apesar do Decreto apresentar a referida planilha, cujos pre\u00e7os est\u00e3o embasados, n\u00e3o h\u00e1 qualquer tipo de justificativa para se chegar nos referidos valores atualmente praticados;  \r\n\r\nConsiderando que tal situa\u00e7\u00e3o tem gerado diversos coment\u00e1rios e reclama\u00e7\u00f5es por parte dos nossos mun\u00edcipes;\r\n\r\nDiante disso,  \r\n\r\nRequeremos \u00e0 Mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais  e    ouvido    o    Plen\u00e1rio,    seja   oficiado ao Executivo, solicitando-lhe que nos informe, com rela\u00e7\u00e3o aos pre\u00e7os p\u00fablicos para os servi\u00e7os a serem executados na Necr\u00f3pole Santa Cruz (Cemit\u00e9rio), o seguinte:\r\n\r\n1) Com rela\u00e7\u00e3o a todos os itens, cujos pre\u00e7os foram reajustados, informar quais eram os valores anteriormente cobrados para a realiza\u00e7\u00e3o dos mesmos servi\u00e7os?\r\n\r\n2) Quais as raz\u00f5es que justifiquem a taxa\u00e7\u00e3o dos atuais valores?","dataAtualizacao":"2026-04-30 02:12:36"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A COBERTURA DA TAXA DE VACINA\u00c7\u00c3O DE CRIAN\u00c7AS  DE 1 A 5 ANOS DE IDADE, NA CAMPANHA CONTRA O SARAMPO E A POLIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"163\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, nos informe:\r\n\r\n1) A meta de cobertura da campanha de vacina\u00e7\u00e3o contra o sarampo e a polio (95%) foi atingida em nossa cidade? \r\n\r\n2) Quantas crian\u00e7as de 1 a 5 anos deveriam ter sido vacinadas nessa campanha? Quantas efetivamente receberam a imuniza\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n3) Em caso de n\u00e3o ter sido atingida a meta recomendada pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, que provid\u00eancias o Executivo vai adotar visando aumentar a cobertura em campanhas futuras?","dataAtualizacao":"2026-03-24 08:44:33"},{"nome":"REITERA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO: RESOLVER O CONSTANTE PROBLEMA DE \u00c1GUA EMPO\u00c7ADA DEFRONTE UBS - UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DO JARDIM T\u00d3QUIO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"306\/2018","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do seu setor competente, reiterando Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 228\/2018, de nossa autoria,  a necessidade de resolver o constante problema de \u00e1gua empo\u00e7ada defronte a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do bairro Jardim T\u00f3quio.  ","dataAtualizacao":"2026-03-04 09:28:08"},{"nome":"RECAPE ASF\u00c1LTICO DA AVENIDA DR. ANTONIO DEFINE, NO TRECHO ENTRE AS RUAS FERNANDO RIBEIRO DE BARROS E BRASIL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"305\/2018","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de proceder o recape asf\u00e1ltico da Avenida Dr. Antonio Define, no trecho entre as ruas Fernando Ribeiro de Barros e Brasil.","dataAtualizacao":"2026-03-22 22:04:19"},{"nome":"MELHORIAS NA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO E VERTICAL E REDUTOR DE VELOCIDADE NAS AVENIDA BENTO DA CRUS, NAS PROXIMIDADES DO POSTO PEIXINHO. ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"304\/2018","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, a necessidade de implementa\u00e7\u00e3o de dispositivo redutor de velocidade,  sinaliza\u00e7\u00e3o de solo e placas de velocidade m\u00e1xima permitida na avenida Bento da Cruz, nas proximidades do posto \"Peixinho\", Cer\u00e2mica do Tato e Race Car, trecho que apresenta altas velocidades desenvolvidas pelos condutores de ve\u00edculos. ","dataAtualizacao":"2026-03-21 18:33:21"},{"nome":"EXECUTIVO: ESTUDAR A VIABILIDADE DE ENVIAR A ESTA CASA PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE AL\u00cdQUOTAS DO ISSQN PARA PLATAFORMAS DE STREAMING DE V\u00cdDEO E DE \u00c1UDIO, COMO NETFLIX E SPOTIFY, ADEQUANDO \u00c0 LEGISLA\u00c7\u00c3O SANCIONADA PELO GOVERNO FEDERAL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"161\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor competente, nos informe se h\u00e1 estudos e a\u00e7\u00f5es em curso visando enviar a esta Casa de Leis um projeto de lei que estabele\u00e7a al\u00edquotas do ISSQN - Imposto Sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza, para plataformas de streaming de v\u00eddeo e de \u00e1udio, como Netflix, Spotify e Google, adequando \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o recentemente sancionada pelo governo federal. ","dataAtualizacao":"2026-05-01 23:46:19"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 REDE DE SUPERMERCADOS KAWAKAMI PELA INAUGURA\u00c7\u00c3O DA LOJA NO DIA 23, NO GARDEN SHOPPING.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"36\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"encaminhando-lhe MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, pela inaugura\u00e7\u00e3o no \u00faltimo dia 23, da loja de Supermercados Kawakami, no Garden Shopping.","dataAtualizacao":"2026-05-04 10:35:30"},{"nome":"EXECUTIVO: PROCEDER REPAROS NOS REFLETORES DA QUADRA POLIESPORTIVA DO JARDIM PEVI.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"303\/2018","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do seu setor competente, a necessidade de proceder os reparos necess\u00e1rios nos quatro refletores instalados na quadra poliesportiva do Jardim Pevi, os quais encontram-se totalmente apagados, vez que a referida quadra  \u00e9 frequentemente utilizada por moradores do bairro para a pr\u00e1tica de futebol, ap\u00f3s \u00e0s 18 horas, e da forma como se encontra, n\u00e3o tem sido poss\u00edvel a realiza\u00e7\u00e3o das atividades por muito tempo, devido a escurid\u00e3o que toma conta do local.    ","dataAtualizacao":"2026-03-21 07:44:41"},{"nome":"DOTAR DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA A PRA\u00c7A NICOLA LACAVA, NO JARDIM DEL REY.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"301\/2018","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de dotar de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica a Pra\u00e7a Nicola Lacava, no bairro Jardim Del Rey.","dataAtualizacao":"2026-04-12 07:54:19"},{"nome":"EXECUTIVO: TRANSFERIR A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO ATUAL LOCAL PARA A SALA ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"302\/2018","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do seu setor competente, a necessidade de dar maior visibilidade \u00e0 atual Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, atrav\u00e9s da transfer\u00eancia de sua sede do atual local, com frente para a rua 15 de Novembro, para a Sala \"Cora Coralina\", anexo \u00e0 Biblioteca Municipal, na rua Irm\u00e3os Chris\u00f3stomo de Oliveira, com identifica\u00e7\u00e3o visual.","dataAtualizacao":"2026-04-26 11:31:15"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: PINTAR FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA JOS\u00c9 PAULO DO VALLE, DEFRONTE A ENTRADA DA CRECHE E DA EMEF ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"300\/2018","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, a necessidade de pintar faixa de pedestres na avenida Jos\u00e9 Paulo do Valle, defronte a entrada da creche bem como da EMEF \"Armelindo Artioli\", no bairro Jardim Del Rey. ","dataAtualizacao":"2026-04-22 13:06:33"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: REPINTAR A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO E PINTAR FAIXA DE PEDESTRE NA RUA SANTA CATARINA, NAS PROXIMIDADES E DEFRONTE \u00c0 ENTRADA DOS ALUNOS DA CASA ANJO DA GUARDA","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"299\/2018","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, a necessidade de repintar a sinaliza\u00e7\u00e3o de solo \"ESCOLA\" nas proximidades e pintar faixa de pedestres defronte \u00e0 entrada de alunos da Casa Anjo da Guarda, na Rua Santa Catarina. ","dataAtualizacao":"2026-04-14 07:14:41"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: ENVIO DE RELAT\u00d3RIO MENSAL DAS ATIVIDADES DA ORGANIZA\u00c7\u00c3O SOCIAL COGESTORA DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"160\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, remeta a esta Casa relat\u00f3rio mensal sobre as atividades da Organiza\u00e7\u00e3o Social cogestora do Pronto Socorro.","dataAtualizacao":"2026-05-02 13:04:10"},{"nome":"CONVIDA EQUIPE DO CVV - CENTRO DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DA VIDA DE PEN\u00c1POLIS E DE LINS PARA COMPARECEREM EM UMA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA PARA EXPLANAREM SOBRE A IMPORT\u00c2NCIA DO CENTRO, ESPECIALMENTE NA ABORDAGEM MAIS COMPLETA COM RELA\u00c7\u00c3O AO TEMA SUIC\u00cdDIO. ","tipo":"REQV - Requerimentos Verbal","numero":"9\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-29 23:27:21"},{"nome":"AO PLEN\u00c1RIO: SOLICITA PRORROGA\u00c7\u00c3O DE PRAZO POR MAIS QUINZE DIAS PARA EMISS\u00c3O DO PARECER SOBRE AS CONTAS DO EXECUTIVO RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO DE 2015, CONFORME ART. 286, \u00a7 2\u00ba, II, DO REGIMENTO INTERNO. ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"159\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando a prorroga\u00e7\u00e3o de prazo por mais quinze (15) dias para a emiss\u00e3o de parecer sobre as contas do Executivo Municipal relativas ao exerc\u00edcio de 2015, conforme o Artigo 286, \u00a7 2\u00ba, II, do Regimento Interno desta Casa.  ","dataAtualizacao":"2026-05-03 10:05:10"},{"nome":"\u00c0 EMURPE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A PERIODICIDADE DOS SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"157\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"para que nos informe:\r\n\r\n1) Quais s\u00e3o os trabalhos de manuten\u00e7\u00e3o realizados no Terminal Rodovi\u00e1rio (limpeza, lavagem, pintura, entre outros)?\r\n\r\n2) Qual a periodicidade de realiza\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os no referido local?\r\n\r\n3) Enviar relat\u00f3rio contendo o planejamento e as datas de execu\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os, m\u00eas a m\u00eas, de janeiro at\u00e9 a presente data.","dataAtualizacao":"2026-04-30 01:25:46"},{"nome":"INSTALA\u00c7\u00c3O DE PONTO DE \u00d4NIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO NA RUA JOS\u00c9 FAUSTINO, NAS PROXIMIDADES DO N\u00daMERO 425, AO LADO DA IGREJA AD JERUSAL\u00c9M. ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"297\/2018","situacao":false,"assunto":"a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus do transporte coletivo na rua Jos\u00e9 Faustino, nas proximidades do n\u00famero 425, ao lado da Igreja AD Jerusal\u00e9m.","dataAtualizacao":"2026-04-24 22:33:22"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AOS EMPREGADOS  E APOSENTADOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS - ECT.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"35\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"MO\u00c7\u00c3O DE APOIO seja encaminhada aos Presidentes da Rep\u00fablica, do Senado Federal, da C\u00e2mara dos Deputados, Ministros da Casa Civil, da Fazenda, do Planejamento, Desenvolvimento e Gest\u00e3o, da Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00f5es, Secret\u00e1rio do Tesouro Nacional do Minist\u00e9rio da Fazenda, Diretor-Superintendente Substituto da PREVIC, Advogada Geral da AGU e Presidente dos Correios, para que as mat\u00e9rias legislativas que envolvam o Postalis e seus planos possam merecer a aten\u00e7\u00e3o e comprometimento das estruturas pol\u00edticas federais, visando mitigar os impactos danosos que j\u00e1 v\u00eam sendo arcados pelos aposentados e aposent\u00e1veis da ECT, que j\u00e1 se somam em mais de 140.000 mil participantes e assistidos em todo o territ\u00f3rio nacional.","dataAtualizacao":"2026-05-04 17:27:57"},{"nome":"LIMPEZA DE RESID\u00caNCIAS FECHADAS NA RUA MARIA MARINE BARBEIRO, N\u00baS 810, 830, 850 E 860, NO RESIDENCIAL GIMENES.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"295\/2018","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do seu setor competente, a necessidade de proceder a limpeza de resid\u00eancias fechadas na rua Maria Marine Barbeiro, n\u00bas 810, 830, 850 e 860, no Residencial Gimenes.","dataAtualizacao":"2026-03-29 16:12:33"},{"nome":"AO DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O DIRECIONAMENTO PARA DESCARTE DE L\u00c2MPADAS NO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"156\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"a necessidade de nos informar qual o procedimento a ser adotado pela popula\u00e7\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o ao correto descarte de l\u00e2mpadas em nosso Munic\u00edpio.","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:18:35"},{"nome":"REPAROS EM BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA ALAYDE FERRAZ DE ALMEIDA COM A RUA ALEXANDRE SABINO, NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA GALANTE PNEUS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"294\/2018","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do seu setor competente, a necessidade de realizar reparos na bacia de escoamento  no cruzamento da avenida Alayde Ferraz de Almeida com a rua Alexandre Sabino, nas proximidades da empresa Galante Pneus","dataAtualizacao":"2026-05-01 03:12:49"},{"nome":"CISA: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CONSULTAS E CIRURGIAS REALIZADAS PELO CONS\u00d3RCIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"154\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe  as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1 - Qual o valor da d\u00edvida do Munic\u00edpio com o Cons\u00f3rcio?\r\n2 - Qual o n\u00famero de funcion\u00e1rios  existentes atualmente no CISA? Detalhar por fun\u00e7\u00e3o.\r\n3 - Qual a demanda de consulta para m\u00e9dico ortopedista?\r\n4 - Qual o tempo de espera para consulta com ortopedista?\r\n5 - Desde quando o CISA n\u00e3o est\u00e1 realizando cirurgias ortop\u00e9dicas?\r\n6 -Qual o n\u00famero de pacientes na lista de espera para consulta, por cada especialidade?-","dataAtualizacao":"2026-04-28 15:48:05"},{"nome":"AO EXECUTIVO:  INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O IN\u00cdCIO DE FUNCIONAMENTO DO CEPEN - CENTRO DE ESPECIALIDADES DE PEN\u00c1POLIS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"155\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe que nos informe qual a previs\u00e3o  de funcionamento para que o CEPEN - Centro de Especialidades de Pen\u00e1polis seja efetivada.","dataAtualizacao":"2026-03-20 03:32:08"},{"nome":"MANUTEN\u00c7\u00c3O DA BACIA DE ESCOAMENTO NA CONFLU\u00caNCIA DA AVENIDA BENTO DA CRUZ COM A RUA JO\u00c3O ANTONIO DE CASTILHO, DEFRONTE O POSTO PEIXINHO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"293\/2018","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do seu setor competente, a necessidade de proceder a manuten\u00e7\u00e3o da bacia de escoamento na conflu\u00eancia da avenida Bento da Cruz com a rua Jo\u00e3o Antonio de Castilho, defronte o Posto Peixinho.","dataAtualizacao":"2026-01-27 19:06:09"},{"nome":"CISA: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES DE ENDOSCOPIA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"153\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe, com rela\u00e7\u00e3o a realiza\u00e7\u00e3o de exames de endoscopia, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1 - Desde quando foi suspensa a realiza\u00e7\u00e3o de exames de endoscopia na Especialidades?\r\n2 - Qual o motivo de sua suspens\u00e3o?\r\n3 - Qual a  previs\u00e3o do CISA retornar a fazer o citado exame?\r\n4 - O CISA tem o profissional para realizar endoscopia?","dataAtualizacao":"2026-04-29 19:48:39"},{"nome":"LIMPEZA NO FINAL DA RUA PRIMEIRO DE MAIO, NO JARDIM IPIRANGA","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"292\/2018","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do seu setor competente, a necessidade de proceder a limpeza do final da rua Primeiro de Maio, no Jardim Ipiranga.","dataAtualizacao":"2026-04-28 17:26:53"},{"nome":"JOGAR CASCALHO NA ESTRADA DO MUNHOZ, NO BAIRRO RURAL BARRA BONITA. ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"291\/2018","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do seu setor competente, a necessidade de jogar cascalho nos trechos de subida da estrada do Munhoz, no bairro rural Barra Bonita, uma vez que referida via encontra-se bastante deteriorada, necessitando de manuten\u00e7\u00e3o, por ser itiner\u00e1rio de \u00f4nibus escolares.","dataAtualizacao":"2026-01-13 02:44:45"},{"nome":"\u00c0 PRESIDENTE DO CISA: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS M\u00c9DICOS QUE SOLICITARAM DEMISS\u00c3O RECENTEMENTE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"152\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 senhora Helena Berto - Presidente do CISA - Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade, solicitando-lhe que nos informe:\r\n\r\n1) Qual o  posicionamento a ser adotado por essa unidade de sa\u00fade com rela\u00e7\u00e3o aos m\u00e9dicos, envolvendo sete especialidades m\u00e9dicas, que solicitaram suas demiss\u00f5es recentemente?  \r\n\r\n2)  A fim de que as consultas e acompanhamentos m\u00e9dicos em andamento n\u00e3o sejam comprometidos, tais especialidades ter\u00e3o contrata\u00e7\u00e3o imediata? ","dataAtualizacao":"2026-04-25 22:53:47"},{"nome":"VIABILIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO RESIDENCIAL ANTONIO FERREIRA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"290\/2018","situacao":false,"assunto":"a necessidade de envidar esfor\u00e7os e a\u00e7\u00f5es junto \u00e0s autoridades competentes, visando viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre no Residencial Antonio Ferreira.","dataAtualizacao":"2026-04-29 04:01:13"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES  SOBRE A POSSIBILIDADE DOS \u00d4NIBUS QUE TRANSPORTAM PACIENTES PARA FORA DO MUNIC\u00cdPIO PASSAREM  EM UM PONTO NOS RESIDENCIAIS GUALTER MONTEIRO E VIZONI. ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"151\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"a necessidade de nos informar se \u00e9 poss\u00edvel  os \u00f4nibus do munic\u00edpio que transportam pacientes para tratamento de sa\u00fade fora de Pen\u00e1polis, mais especificamente Barretos e Fernand\u00f3polis, passarem em um ponto, previamente combinado, para que os referidos pacientes n\u00e3o precisem se deslocar at\u00e9 um ponto determinado, no Residencial S\u00edlvia Covas, para terem acesso aos \u00f4nibus.","dataAtualizacao":"2026-05-01 13:38:10"},{"nome":"INSTALA\u00c7\u00c3O DE PONTO DE \u00d4NIBUS COM COBERTURA NA AVENIDA MATO GROSSO, PR\u00d3XIMO AO SEU CRUZAMENTO COM A AVENIDA ANTONIO VERONESE, DEFRONTE A HORTA COMUNIT\u00c1RIA, NO JARDIM BRAS\u00cdLIA.  ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"287\/2018","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s de seu setor competente, a necessidade de instalar ponto de \u00f4nibus do transporte coletivo com cobertura na avenida Mato Grosso, pr\u00f3ximo de seu cruzamento com a avenida Antonio Veronese, defronte a horta comunit\u00e1ria, no bairro Jardim Bras\u00edlia. ","dataAtualizacao":"2026-03-21 15:24:08"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AO PROJETO DE EMENDA \u00c0 CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO, DE AUTORIA DO DEPUTAADO FERNANDO CAPEZ,  QUE INCLUI O \u00a7 2\u00ba AO ARTIGO 138 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"34\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"encaminhando-lhes Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao Projeto de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o do Estado de S\u00e3o Paulo, que inclui o \u00a7 2\u00ba ao artigo 138 da Constitui\u00e7\u00e3o Estadual.","dataAtualizacao":"2026-04-28 20:20:13"},{"nome":"Programa Higiene Bucal  na rede p\u00fablica municipal ","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"54\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-03 22:44:56"},{"nome":"Programa Varri\u00e7\u00e3o Compartilhada","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"043","situacao":"Adiado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 21:34:31"},{"nome":"Compostar \u00e9 Bem-Estar","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"42\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-05 11:28:45"},{"nome":"Cria a Declara\u00e7\u00e3o Eletr\u00f4nica  Mensal de Servi\u00e7os de Institui\u00e7\u00f5es   Financeiras  ","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"041","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-03 17:46:03"},{"nome":"Novo prazo para Programa de Demiss\u00e3o Volunt\u00e1ria","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"044","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-27 21:32:18"},{"nome":"\u00c0 EMURPE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE RECLAMA\u00c7\u00d5ES DE MUN\u00cdCIPES SOBRE A CONDUTA DE UMA FUNCION\u00c1RIA RESPONS\u00c1VEL PELO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"149\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"para que nos informe:\r\n\r\n1) A Administra\u00e7\u00e3o da EMURPE recebeu alguma reclama\u00e7\u00e3o de mun\u00edcipe sobre a conduta da funcion\u00e1ria respons\u00e1vel pelo Terminal Rodovi\u00e1rio?\r\n\r\n2) Em caso afirmativo, que tipo de problema foi relatado pelo(s) reclamante(s) e que provid\u00eancias o \u00f3rg\u00e3o tomou ou ir\u00e1 tomar para sanar o(s) problema(s)?\r\n\r\n","dataAtualizacao":"2026-05-05 15:28:43"},{"nome":"REFOR\u00c7AR PINTURA DA PALAVRA ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"286\/2018","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de proceder o refor\u00e7o da pintura de solo da palavra \"PARE\" no cruzamento da Avenida Euclydes Garcia do Nascimento com a Rua Agostinho Alves Penteado, no Jardim Eldorado.","dataAtualizacao":"2026-04-18 05:12:37"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 EMPRES\u00c1RIA MARIA DO CARMO COSTA PELOS 31 ANOS DE SUCESSO \u00c0 FRENTE DAS LOJAS CARROSSEL EM NOSSA CIDADE.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"33\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 empres\u00e1ria penapolense MARIA DO CARMO COSTA, encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, pelos 31 anos de sucesso \u00e0 frente das Lojas Carrossel de nossa cidade. ","dataAtualizacao":"2026-05-01 07:34:27"},{"nome":"SUPERINTEND\u00caNCIA DA POL\u00cdCIA T\u00c9CNICO CIENT\u00cdFICA\/INSTITUTO M\u00c9DICO LEGAL: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A PREVIS\u00c3O DE REABERTURA DA UNIDADE DE PEN\u00c1POLIS, COM CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICO LEGISTA, EVITANDO ASSIM O ENVIO DE CORPOS PARA O IML DE ARA\u00c7ATUBA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"148\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia T\u00e9cnico Cient\u00edfica, respons\u00e1vel pelo Instituto M\u00e9dico Legal, a fim de que nos informe se h\u00e1 previs\u00e3o de retorno de funcionamento da unidade de Pen\u00e1polis, com a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico legista, tendo em vista que constantemente os corpos pass\u00edveis de per\u00edcia s\u00e3o enviados para o IML de Ara\u00e7atuba, gerando atrasos de at\u00e9 24 horas para in\u00edcio do vel\u00f3rio, causando transtornos aos familiares. ","dataAtualizacao":"2026-05-02 04:24:05"},{"nome":"REALIZA\u00c7\u00c3O DE BENFEITORIAS NA RUA JUSTO GIACOMELLI, NO JARDIM DEL REY.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"285\/2018","situacao":false,"assunto":"ao Executivo, atrav\u00e9s dos departamentos competentes, a realiza\u00e7\u00e3o das seguintes benfeitorias na Rua Justo Giacomelli, no Jardim Del Rey, a saber:\r\n\r\n1) encaminhar um t\u00e9cnico do Setor de Engenharia para resolu\u00e7\u00e3o dos constantes empo\u00e7amentos que ocorrem na referida via,  defronte o n\u00ba 973 e outros pontos onde haja o problema, cuja situa\u00e7\u00e3o tem causado in\u00fameros transtornos aos moradores do im\u00f3vel.\r\n\r\n2) recapeamento asf\u00e1ltico de toda a extens\u00e3o da via, vez que s\u00e3o  in\u00fameros os  buracos existentes, os quais est\u00e3o dificultando o tr\u00e2nsito.\r\n\r\n","dataAtualizacao":"2026-05-02 15:51:51"},{"nome":"\u00c0 ANTT: PROVID\u00caNCIAS COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 EMPRESA VIA\u00c7\u00c3O S\u00c3O LUIZ, QUE HABITUALMENTE APRESENTA ATRASOS E QUEBRAS DOS VE\u00cdCULOS EM MAU ESTADO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O NO ITINER\u00c1RIO CAMPO GRANDE-BRAS\u00cdLIA","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"147\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 ANTT - Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres, para que nos informe as provid\u00eancias (fiscaliza\u00e7\u00e3o, autua\u00e7\u00e3o e puni\u00e7\u00e3o) com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 empresa Via\u00e7\u00e3o S\u00e3o Luiz, que faz o itiner\u00e1rio Campo Grande-Bras\u00edlia e habitualmente apresenta atrasos e quebras dos ve\u00edculos em mau estado de conserva\u00e7\u00e3o, prejudicando assim milhares de usu\u00e1rios.  ","dataAtualizacao":"2026-04-26 22:36:32"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: REFOR\u00c7AR A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NAS VIAS EXISTENTES NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA FUNEPE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"284\/2018","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, a necessidade de refor\u00e7ar a pintura de faixa de pedestres nas vias existentes nas imedia\u00e7\u00f5es da  FUNEPE - Funda\u00e7\u00e3o Educacional de Pen\u00e1polis. \r\n \r\n","dataAtualizacao":"2026-05-04 20:37:30"},{"nome":"REITERA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO: RECAPE ASF\u00c1LTICO DA AVENIDA FREI AFONSO MARIA DE LOUVEIRA, NO TRECHO DA RUA DR. RAMALHO FRANCO AT\u00c9 O O SEU FINAL (FUNDOS DO RESIDENCIAL ALTIMARI).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"283\/2018","situacao":false,"assunto":"reiterando Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 193\/2018, de autoria do Vereador Adalgiso do Nascimento, a necessidade de proceder o recape asf\u00e1ltico da Avenida Frei Afonso Maria de Louveira, no trecho da Rua Dr. Ramalho Franco at\u00e9 o seu final (fundos do Residencial Altimari).","dataAtualizacao":"2026-04-28 16:41:54"},{"nome":"Isen\u00e7\u00e3o de  6 meses no transporte coletivo ap\u00f3s o parto para servidoras municipais ","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"49\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-29 08:39:03"},{"nome":"Limite de isen\u00e7\u00e3o na zona azul para ve\u00edculos de deficientes f\u00edsicos e idosos","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"48\/2018","situacao":"Retirado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 20:55:17"},{"nome":"altera lei sobre divulga\u00e7\u00e3o com anteced\u00eancia de mudan\u00e7as no tr\u00e2nsito","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"47\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-16 03:42:07"},{"nome":"Isen\u00e7\u00e3o de  6 meses no transporte coletivo ap\u00f3s o parto para servidoras municipais ","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"49\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-27 12:22:04"},{"nome":"Limite de isen\u00e7\u00e3o na zona azul para ve\u00edculos de deficientes f\u00edsicos e idosos","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"48\/2018","situacao":"Adiado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-27 11:42:39"},{"nome":"abertura de cr\u00e9dito adicional de R$ 115 mil pelo Daep ","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"40","situacao":"Retirado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-27 03:50:42"},{"nome":"Isen\u00e7\u00e3o de ISS para a Companhia de Desenvolvimento  Agr\u00edcola de S\u00e3o Paulo ( CODASP)","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"39","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 11:35:48"},{"nome":"abertura de cr\u00e9dito adicional para o Daep","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"38","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-15 12:42:17"},{"nome":"corre\u00e7\u00e3o de nomenclatura em \u00e1rea alienada para o Clube de Campo Lago Azul","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"37","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-22 03:53:05"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: FIXA\u00c7\u00c3O DE LISTAGEM NO SERVI\u00c7O DE AMBUL\u00c2NCIA, AO FINAL DE CADA DIA, COM A RELA\u00c7\u00c3O DOS PACIENTES QUE IR\u00c3O VIAJAR NO DIA SEGUINTE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"278\/2018","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, a necessidade de adotar sistema de fixa\u00e7\u00e3o de listagem, ao final de cada dia, com a rela\u00e7\u00e3o dos pacientes que ir\u00e3o utilizar o servi\u00e7o de ambul\u00e2ncia no dia seguinte.","dataAtualizacao":"2026-05-04 08:55:28"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O CENTRO DE CASTRA\u00c7\u00c3O ANIMAL DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"146\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"com rela\u00e7\u00e3o ao Centro de Castra\u00e7\u00e3o Animal, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1 - Qual a previs\u00e3o de entrega das obras do Centro de Castra\u00e7\u00e3o Animal?\r\n2 - Qual o  n\u00famero estimado de atendimento no Munic\u00edpio?\r\n3 - Ser\u00e1 feita alguma triagem para os atendimentos ou os servi\u00e7os ser\u00e3o disponiblizados para toda popula\u00e7\u00e3o?\r\n","dataAtualizacao":"2026-04-28 11:23:38"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A\u00c7\u00d5ES VISANDO INCENTIVAR A TRANSFER\u00caNCIA E EMPLACAMENTO DE VE\u00cdCULOS PARA O NOSSO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"145\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor competente, nos informe sobre a possibilidade de envidar a\u00e7\u00f5es visando incentivar a transfer\u00eancia e emplacamento de ve\u00edculos para o nosso Munic\u00edpio.","dataAtualizacao":"2026-05-01 01:29:18"},{"nome":"INSTALA\u00c7\u00c3O DE CA\u00c7AMBA NO FINAL DA MARGINAL MARIA CHICA, NAS PROXIMIDADES  DA PONTE QUE LIGA O JARDIM ALPHAVILLE  \u00c0 CAMPEZINA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"277\/2018","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de ca\u00e7amba no final da Avenida Marginal Maria Chica, nas proximidades da ponte que liga o Jardim Alphaville \u00e0 Campezina.","dataAtualizacao":"2026-04-23 11:19:07"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 CIRURGI\u00c3 DENTISTA DA PREFEITURA LENISE PATROC\u00cdNIO PIRES CEC\u00cdLIO POR SUA DESTACADA ATUA\u00c7\u00c3O NA \u00c1REA DE ODONTOLOGIA DO MUNIC\u00cdPIO","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"31\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 cirurgi\u00e3 dentista da Prefeitura LENISE PATROC\u00cdNIO PIRES CEC\u00cdLIO, encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, por sua destacada atua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de odontologia do Munic\u00edpio.","dataAtualizacao":"2026-05-03 14:20:52"},{"nome":"MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO TRECHO QUE LIGA OS BAIRROS RESIDENCIAL BENONE SOARES DE QUEIROZ E RESIDENCIAL GIMENES E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MAIS  BOCAS DE LOBO NO LOCAL","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"280\/2018","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de proceder melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no trecho que interliga os bairros Residencial Benone Soares de Queiroz e Residencial Gimenes, bem como constru\u00e7\u00e3o de mais bocas de lobo no local. ","dataAtualizacao":"2026-04-18 08:53:22"},{"nome":"ENCAMINHAR UM T\u00c9CNICO DO SETOR DE ENGENHARIA  A FIM DE SOLUCIONAR AS CONSTANTES INUNDA\u00c7\u00d5ES QUE OCORREM NA PRA\u00c7A DA IMPRENSA NO SEU CRUZAMENTO COM A RUA DAS F\u00c1BRICAS NO BAIRRO CECAP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"282\/2018","situacao":false,"assunto":"a necessidade de encaminhar um t\u00e9cnico do Setor de Engenharia,  \u00e0 Pra\u00e7a da Imprensa (pr\u00f3ximo das resid\u00eancias n\u00bas 11 e 21) no seu cruzamento com a Rua das F\u00e1bricas, no bairro CECAP, a fim de eliminar as inunda\u00e7\u00f5es que ali ocorrem com frequ\u00eancia.\r\n\r\n","dataAtualizacao":"2026-04-24 15:49:46"},{"nome":"REDUTOR DE VELOCIDADE E SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO E VERTICAL NA AVENIDA SALIM DAVID HUNSI, NO RESIDENCIAL JARDIM DO LAGO","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"279\/2018","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade e instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo e vertical na Avenida Salim David Hunsi, no Residencial Jardim do Lago.","dataAtualizacao":"2026-05-01 08:42:50"},{"nome":"RECAPE ASF\u00c1LTICO DA AVENIDA COPACABANA, NO JARDIM GUANABARA, NA ALTURA DO N\u00daMERO 358.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"281\/2018","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de proceder o recape asf\u00e1ltico da Avenida Copacabana, no Jardim Guanabara, na altura do n\u00famero 358.","dataAtualizacao":"2026-04-30 00:13:33"},{"nome":"RECAPE ASF\u00c1LTICO DA AVENIDA JOSEFINA VEIGA DE ARA\u00daJO, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"276\/2018","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de proceder o recape asf\u00e1ltico da Avenida Josefina Veiga de Ar\u00e1ujo, no bairro Cidade Jardim, atendendo assim, reivindica\u00e7\u00e3o dos seus moradores, vez que a pavimenta\u00e7\u00e3o da citada vida est\u00e1 bastante deficit\u00e1ria. ","dataAtualizacao":"2026-04-21 10:10:42"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AOS EMPRES\u00c1RIOS ALEXANDRE GARCIA SOUZA E CRISTINA GARCIA, PROPRIET\u00c1RIOS DA PANIFICADORA NOSSO P\u00c3O, PELA INAUGURA\u00c7\u00c3O DA SEGUNDA UNIDADE NO \u00daLTIMO DIA 27 DE JULHO, NA RUA GI\u00c1COMO PARO, 430.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"29\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"ao casal de  empres\u00e1rios Alexandre Garcia Souza e Cristina Garcia, propriet\u00e1rios da Panificadora Nosso P\u00e3o, encaminhando-lhes a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Poder Legislativo, pela inaugura\u00e7\u00e3o, no \u00faltimo dia 27 de julho, da sua segunda padaria, a Nosso P\u00e3o Vila F\u00e1tima, na Rua Gi\u00e1como Paro, 430, em  nossa cidade. ","dataAtualizacao":"2026-05-05 07:22:31"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRET. DESENVOLVIMENTO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O DESEMPREGO EM NOSSA CIDADE, A\u00c7\u00d5ES E PROVID\u00caNCIAS PARA MINIMIZAR O PROBLEMA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"141\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Trabalho e Turismo, para que nos informe:\r\n\r\n1) Qual o n\u00famero atual de pessoas desempregadas em Pen\u00e1polis?\r\n\r\n2) O que vem sendo feito para buscar novas empresas e novos investimentos para se fixarem em nossa cidade?\r\n\r\n3) A Prefeitura possui um boletim de conjuntura econ\u00f4mica social? Em caso afirmativo, ele est\u00e1 atualizado?","dataAtualizacao":"2026-04-26 08:26:34"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR \u00c0 FUNEPE, AO PREFEITO MUNICIPAL E AOS EMPRES\u00c1RIOS AC\u00c1CIO CRUZ E JO\u00c3O BLANCO CARRIJO,  PELA BEL\u00cdSSIMA INAUGURA\u00c7\u00c3O DO CAMPUS II DA FUNEPE, QUE ATENDER\u00c1 O CURSO DE MEDICINA DA  CIDADE. ","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"32\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 FUNEPE - Funda\u00e7\u00e3o Educacional de Pen\u00e1polis, ao senhor  C\u00e9lio Jos\u00e9 de Oliveira - Prefeito Municipal e aos empres\u00e1rios Ac\u00e1cio Cruz e Jo\u00e3o Blanco Carrijo, encaminhando-lhes a presente MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR deste Legislativo, pela bel\u00edssima solenidade de inaugura\u00e7\u00e3o do Campus II da FUNEPE, localizado na Rua Antonio Buranello Filho, o qual atender\u00e1 o novo curso de Medicina  iniciado neste ano e os cursos de sa\u00fade j\u00e1 em andamento como por exemplo, Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica e Enfermagem,  cujo evento contou com a presen\u00e7a de autoridades locais e regionais, al\u00e9m do Governador do Estado de S\u00e3o Paulo, M\u00e1rcio Fran\u00e7a, ocorrida no \u00faltimo dia 30 de junho de 2018.\r\n\r\n\r\n","dataAtualizacao":"2026-05-04 17:40:55"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DO TERRENO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE DO CREA-SP EM NOSSA CIDADE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"140\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, nos informe, tendo em vista a doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea institucional ao CREA-SP, para fins de constru\u00e7\u00e3o de sua sede em nossa cidade, por meio das Leis n\u00bas 2063\/2015 e 2280\/2018:\r\n\r\n1) Qual a previs\u00e3o do in\u00edcio da referida obra?\r\n\r\n2) Qual o projeto que desejam ali fixar?\r\n\r\n3) Qual o prazo estimado para a conclus\u00e3o da obra?\r\n\r\n4) A manuten\u00e7\u00e3o da \u00e1rea at\u00e9 o in\u00edcio da obra ser\u00e1 feita pelo \u00f3rg\u00e3o beneficiado? ","dataAtualizacao":"2026-05-03 10:14:24"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO AO SUPREMO TRIBUNAL FERAL E AO CONGRESSO NACIONAL, CONTRA AS RAZ\u00d5ES DA ADPF 442 E CONTRA SEU INTENTO DE DESCRIMINALIZAR O ABORTO AT\u00c9 A D\u00c9CIMA SEGUNDA SEMANA DE GESTA\u00c7\u00c3O, MEDIANTE VIA JUDICIAL.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"28\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"seja oficiado ao Supremo Tribunal Federal e ao Congresso Nacional, encaminhando-lhe MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO desta Casa de Leis, contra as raz\u00f5es da ADFP 442 e contra seu intento de descriminalizar o aborto at\u00e9 a d\u00e9cima segunda semana de gesta\u00e7\u00e3o, mediante via judicial.","dataAtualizacao":"2026-05-01 05:26:24"},{"nome":"CONVIDAR O CASAL COORDENADOR DA PASTORAL FAMILIAR DE PEN\u00c1POLIS PARA COMPARECER NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DESTA CASA DE LEIS, DO DIA 13\/08\/2018.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"139\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"convidando para participar da sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta Casa, no pr\u00f3ximo dia 13\/08\/2018, como convidado especial, para explanar  sobre a Semana Municipal da Fam\u00edlia, atrav\u00e9s de um \"Ato Oficial\", marcando a abertura da referida semana. ","dataAtualizacao":"2026-05-01 08:56:39"},{"nome":"AO EXECUTIVO: RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA AVENIDA TIB\u00daRCIO FERREIRA MENDES NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA SARGENTO MOURA E A RUA ANTONIO PRUD\u00caNCIO, NO BAIRRO CIDADE JARDIM. ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"274\/2018","situacao":false,"assunto":"a necessidade de determinar o recapeamento asf\u00e1ltico da Avenida Tib\u00farcio Ferreira Mendes, no trecho compreendido entre a Avenida Sargento Moura e a Rua Antonio Prud\u00eancio, no bairro Cidade Jardim, vez que a via encontra-se bastante deteriorada e dificultando o tr\u00e2nsito do local.","dataAtualizacao":"2026-05-02 17:38:24"},{"nome":"DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE INTERRUP\u00c7\u00c3O DO FORNECIMENTO DE \u00c1GUA EM V\u00c1RIOS BAIRROS DA CIDADE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"138\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"para que nos informe:\r\n\r\n1) Ocorreu a interrup\u00e7\u00e3o do fornecimento de \u00e1gua em v\u00e1rios bairros da cidade nos dias 22 e 23 de julho? Qual foi o motivo?\r\n2) Foi informado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de algum meio de comunica\u00e7\u00e3o ou rede social a justificativa para a suspens\u00e3o do fornecimento?\r\n3) Em quanto tempo houve o retorno do fornecimento?","dataAtualizacao":"2026-04-21 21:28:00"},{"nome":"\u00c0 ORGANIZA\u00c7\u00c3O SOCIAL QUE GERENCIA O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PLANT\u00d5ES M\u00c9DICOS REALIZADOS NA NOITE DE  01\/08\/2018 ATE A MANH\u00c3 DO DIA 02\/08\/2018.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"135\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe que nos informe, com rela\u00e7\u00e3o a plant\u00f5es no Pronto Socorro Municipal,  o seguinte:\r\n\r\n1) Quem eram os m\u00e9dicos que estavam como plantonistas naquela unidade de sa\u00fade na noite de 01\/08\/2018 para a manh\u00e3 do dia 02\/08\/2018? Nesse plant\u00e3o houve a presen\u00e7a de estagi\u00e1rios? Caso a resposta seja afirmativa, informar todos os nomes.\r\n\r\n2) No referido plant\u00e3o, al\u00e9m das intercorr\u00eancias comuns, houve o ocorr\u00eancia de algum fato envolvendo familiares de pacientes, considerado relevante e que tenha sido registrado na unidade? Caso a resposta seja afirmativa, esclarecer  o fato e encaminhar os procedimentos adotados pela Organiza\u00e7\u00e3o de Sa\u00fade objetivando sanar o ocorrido.","dataAtualizacao":"2026-04-16 19:16:23"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE AGENDAMENTO DE AMBUL\u00c2NCIAS ATRAV\u00c9S DE UM N\u00daMERO DE WHATSAPP","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"137\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, nos informe:\r\n\r\n1) \u00c9 poss\u00edvel o agendamento de ambul\u00e2ncia atrav\u00e9s de um n\u00famero de celular Whatsapp?\r\n2) Podemos implantar essa facilidade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o?\r\n3) Podemos criar um protocolo e san\u00e7\u00f5es para os que geram agendamentos e n\u00e3o comparecem?\r\n4) Atrav\u00e9s deste podemos gerar listas di\u00e1rias do uso da ambul\u00e2ncia? ","dataAtualizacao":"2026-04-29 01:02:21"},{"nome":"REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBOFAIXA NA RUA AUGUSTO PEREIRA DE MORAES, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA SANTA CASA E O RESIDENCIAL PAINEIRAS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"273\/2018","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, a necessidade de proceder a constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade ou lombofaixa, na Rua Augusto Pereira de Moraes, no trecho compreendido entre a Avenida Santa Casa e o Residencial Paineiras.","dataAtualizacao":"2026-05-04 05:22:50"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A INFORMATIZA\u00c7\u00c3O COMPLETA DO SISTEMA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"136\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de  Sa\u00fade, para que nos informe, uma vez que \u00e9 sabido que com um controle efetivo do fluxo de pacientes podemos reduzir custos e evitar problemas de atendimento e outros mais graves:\r\n\r\n1) O que falta para a informatiza\u00e7\u00e3o completa do nosso sistema municipal de sa\u00fade?\r\n2) Quais s\u00e3o os recursos necess\u00e1rios e onde seriam aplicados?\r\n3) A Organiza\u00e7\u00e3o Social que gerencia o Pronto Socorro j\u00e1 poderia implantar tal sistema, que apontaria se o paciente j\u00e1 foi atendido em unidades b\u00e1sicas ou se est\u00e1 retornando ao P.S. mais de uma vez em plant\u00f5es diferentes?","dataAtualizacao":"2026-04-26 11:35:43"},{"nome":"PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE  NO CRUZAMENTO DA RUA FERNANDO RIBEIRO DE BARROS COM A AVENIDA EDUARDO DE CASTILHO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"272\/2018","situacao":false,"assunto":"a necessidade de proceder a pintura de faixa de pedestre  no cruzamento da Rua Fernando Ribeiro de Barros com a Avenida Eduardo de Castilho.\r\n","dataAtualizacao":"2026-04-26 16:58:52"},{"nome":"AO EXECUTIVO: TRANSFORMAR EM M\u00c3O \u00daNICA DE DIRE\u00c7\u00c3O A RUA CAMPOS SALES, CECAP, SENTIDO CENTRO-BAIRRO, MAIS ESPECIFICAMENTE ENTRE AS AVENIDAS AMADEU SOLIANI E DAS F\u00c1BRICAS. ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"271\/2018","situacao":false,"assunto":"a necessidade de transformar em m\u00e3o \u00fanica de dire\u00e7\u00e3o a Rua Campos Sales,  CECAP, sentido centro-bairro, mais especificamente entre as avenidas Amadeu Soliani e das F\u00e1bricas, vez que trata-se de uma via extremamente movimentada  e carente de um dispositivo que venha a disciplinar melhor o seu tr\u00e2nsito.","dataAtualizacao":"2026-05-01 18:03:17"},{"nome":"AO EXECUTIVO\/SECRETARIA DE TR\u00c2NSITO:  DEMARCA\u00c7\u00c3O NO SOLO ESPA\u00c7O PARA ESTACIONAMENTO DE VE\u00cdCULOS NA RUA ANCHIETA, MAIS ESPECIFICAMENTE NO TRECHO ENTRE AS AVENIDAS CUNHA CINTRA E OLSEN.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"270\/2018","situacao":false,"assunto":"a necessidade de proceder a demarca\u00e7\u00e3o (pintura) no solo  de espa\u00e7os indicando vagas para estacionamento dos ve\u00edculos na Rua Anchieta, mais especificamente entre as avenidas Cunha Cintra e Olsen.","dataAtualizacao":"2026-05-02 14:45:45"},{"nome":"Amplia\u00e7\u00e3o de prazo de afastamento para aposentadoria especial ","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"24","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-26 16:57:48"},{"nome":"Programa de Demiss\u00e3o Volunt\u00e1ria","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"36","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-26 10:26:13"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0S SERVIDORES P\u00daBLICAS ESTADUAIS DA SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, ATUANDO NO QUADRO DA POL\u00cdCIA CIVIL DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"27\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"que seja oficiado \u00e0s Servidoras P\u00fablicas Estaduais da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado de S\u00e3o Paulo, atuando no quadro da Pol\u00edcia Civil do Estado de S\u00e3o Paulo,  encaminhando-lhes a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O do Legislativo Penapolense, pelo excelente  trabalho por elas desenvolvido em seus respectivos departamentos, conforme abaixo:\r\n \r\n          1) DELEGACIA DE POL\u00cdCIA DE DEFESA DA MULHER DE PEN\u00c1POLIS:\r\n          - Dr\u00aa Maria Salete Cavestr\u00e9 Tondatto - Delegada de Pol\u00edcia\r\n          - Elaine Jacobowisk Martins - Escriv\u00e3 Policial \r\n          - Suzi Mara Apedo - Auxiliar de Papiloscopia Policial\r\n          - Neli Tomaz Soares - Oficial Administrativo\r\n          \r\n          2) DELEGACIA DE POL\u00cdCIA DO MUNIC\u00cdPIO DE PEN\u00c1POLIS:\r\n          - Ana Paula dos Santos Ferreira - Escriv\u00e3\r\n          - Suzete Mantovani Cazerta - Agente de Telecomunica\u00e7\u00f5es\r\n          - Marlene Bigat\u00e3o - Carcereira Policial\r\n          - Solange Evangelista Alves - Carcereira Policial\r\n          - Simone Fernandes - Auxiliar de Papiloscopista\r\n          \r\n         3) SUPERINTEND\u00caNCIA DA POL\u00cdCIA T\u00c9CNICO-CIENT\u00cdFICA DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO (EQUIPE DE PER\u00cdCIAS CRIMINAL\u00cdSTICAS DE PEN\u00c1POLIS)\r\n         - Yon\u00e1 Sandra Zuin Silveira - Fot\u00f3grafa T\u00e9cnica Pericial\r\n         - Ana Cl\u00e1udia Moraes Evangelista - Desenhista T\u00e9cnica Policial\r\n\r\n         4) SUPERINTEND\u00caNCIA DA POL\u00cdCIA T\u00c9CNICO-CIENT\u00cdFICO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO (INSTITUTO M\u00c9DICO LEGAL - IML)\r\n         - Angela Ara\u00fajo Alves - Atendente de Necrot\u00e9rio\r\n\r\n         5) 1\u00ba DISTRITO POLICIAL DE PEN\u00c1POLIS\r\n         - L\u00facia Ozemar Pereira B. de Oliveira - Escriv\u00e3 Policial\r\n         - Ivone Marques P. de Lima - Investigadora de Pol\u00edcia\r\n         - Regina C\u00e9lia Honorato - Administrativo\r\n         - Hilda Palermo Piona - Administrativo\r\n         \r\n   \r\n\r\n","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:52:20"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: MANUTEN\u00c7\u00c3O NO APARELHO DE ELETROCARDIOGRAMA DA UBS DO JARDIM T\u00d3QUIO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"262\/2018","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a necessidade de realizar uma inspe\u00e7\u00e3o e posterior manuten\u00e7\u00e3o se preciso, no aparelho de eletrocardiograma da UBS do Jardim T\u00f3quio, que \u00e0s vezes, quando utilizado, acusa que os cabos conectados est\u00e3o trocados. ","dataAtualizacao":"2026-03-21 04:24:49"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O VILA DA INF\u00c2NCIA DA IGREJA METODISTA, PELAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES DOS 65 ANOS DE SUA FUNDA\u00c7\u00c3O.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"26\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 senhora Roseli Martins - Diretora Administrativa e ao senhor Valdir Carlos Bragada -  Presidente do Conselho Diretor da Associa\u00e7\u00e3o Vila da Inf\u00e2ncia da Igreja Metodista, encaminhando-lhes MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O do Legislativo penapolense, pelas comemora\u00e7\u00f5es dos 65  anos de sua funda\u00e7\u00e3o.\r\n\t\t\t\r\n\t\t\tRequeremos ainda, que os presentes cumprimentos sejam extensivos aos funcion\u00e1rios e todos os membros do Conselho Diretor da Vila da Inf\u00e2ncia.\r\n","dataAtualizacao":"2026-04-24 11:40:56"},{"nome":"FORNECER COM URG\u00caNCIA BOTAS DE BORRACHA (EQUIPAMENTOS DE PROTE\u00c7\u00c3O INDIVIDUAL) PARA OS PROFISSIONAIS DA \u00c1REA DA LIMPEZA DA UBS - UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DO JARDIM T\u00d3QUIO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"268\/2018","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, a necessidade de fornecer, com urg\u00eancia, botas de borracha, as quais constituem EPI - Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual, aos profissionais  respons\u00e1veis pela \u00e1rea da limpeza da UBS - Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Jardim T\u00f3quio. ","dataAtualizacao":"2026-02-14 19:01:34"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: RESOLVER O PROBLEMA DE VAZAMENTO DE \u00c1GUA DO TETO, ATRAV\u00c9S DA CALHA DA L\u00c2MPADA, NA SALA DA PEDIATRIA DA UBS DO JARDIM T\u00d3QUIO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"267\/2018","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a necessidade de verificar a origem e resolver o problema de um vazamento constante de \u00e1gua, atrav\u00e9s da calha da l\u00e2mpada, na sala da pediatria da UBS do Jardim T\u00f3quio.","dataAtualizacao":"2026-02-24 19:36:42"},{"nome":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE NOVOS CESTOS PARA LIXO E RODOS PARA LIMPEZA PARA A UBS - UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DO JARDIM T\u00d3QUIO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"266\/2018","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a necessidade de proceder a aquisi\u00e7\u00e3o de novos cestos  para lixo e tamb\u00e9m rodos para a realiza\u00e7\u00e3o da limpeza da UBS - Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Jardim T\u00f3quio, vez que ambos os produtos encontram-se bastante danificados, comprometendo o servi\u00e7o de limpeza e higiene daquele pr\u00f3prio p\u00fablico.","dataAtualizacao":"2026-05-03 11:48:02"},{"nome":"PROCEDER A CORRE\u00c7\u00c3O DA PROFUNDIDADE DA VALETA EXISTENTE NAS CONFLU\u00caNCIAS DA RUA ANTONIO GASPAR DA MOTA COM AS AVENIDAS TIB\u00daRCIO FERREIRA MENDES E PEPINO MELCHIORRE, NO RESIDENCIAL JARDIM DO LAGO. ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"265\/2018","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do seu setor competente, a necessidade de proceder a corre\u00e7\u00e3o da profundidade da valeta existente nas conflu\u00eancias da rua Antonio Gaspar da Mota com as avenidas Tib\u00farcio Ferreira Mendes e Pepino Melchiorre, no Residencial Jardim do Lago. ","dataAtualizacao":"2026-04-29 00:26:43"},{"nome":"LIMPEZA DE TODAS AS GALERIAS (BOCAS DE LOBO) NO TRECHO DA RUA ALBERTO DE SOUZA NOBRE, ENTRE AS AVENIDAS JOS\u00c9 PAULO DO VALLE E SOLDADO PM GUERINO POL\u00d4NIO, NO BAIRRO JARDIM DEL REY. ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"264\/2018","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do seu setor competente, a necessidade de proceder a limpeza de todas as galerias (bocas de lobo) da rua Alberto de Souza Nobre, no seu trecho compreendido entre as avenidas Jos\u00e9 Paulo do Valle e Soldado PM Guerino Pol\u00f4nio, no bairro Jardim Del Rey, tendo em vista que o constante ac\u00famulo de detritos nas passagens da \u00e1gua, causa entupimentos constantes.","dataAtualizacao":"2026-05-02 15:13:18"},{"nome":"EXECUTIVO: BACIA DE ESCOAMENTO NA CONFLU\u00caNCIA DA RUA ALBERTO DE SOUZA NOBRE COM A AVENIDA JOS\u00c9 PAULO DO VALLE, NO BAIRRO JARDIM DEL REY. ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"263\/2018","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do seu setor competente, a necessidade de proceder a constru\u00e7\u00e3o de bacia de escoamento na conflu\u00eancia da rua Alberto de Souza Nobre com a avenida Jos\u00e9 Paulo do Valle, no bairro Jardim Del Rey, tendo em vista os constantes empo\u00e7amentos, al\u00e9m da deteriora\u00e7\u00e3o do asfalto devido ao tr\u00e1fego di\u00e1rio intenso, ocasionando muitos buracos e pedras soltas. ","dataAtualizacao":"2026-05-03 00:02:42"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE REPASSES EFETUADOS \u00c0 SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DE PEN\u00c1POLIS","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"132\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"com rela\u00e7\u00e3o aos repasses efetuados \u00e0 Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Pen\u00e1polis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1 - Desde quando a Prefeitura efetua repasse de recursos financeiros \u00e0 irmandade?\r\n2 - Qual o valor repassado atualmente pela Prefeitura de Pen\u00e1polis?\r\n3 - Quais as cidades da comarca efetuam repasse \u00e0 Santa Casa e qual o valor? Especificar de janeiro\/2017 at\u00e9 a presente data.\r\n","dataAtualizacao":"2026-04-30 13:14:54"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE EFETIVAR PARCERIA COM MORADOR DO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL S\u00c3O FERNANDO, OBJETIVANDO A URBANIZA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA VERDE EXISTENTE NA RUA JUV\u00caNCIO MONTEIRO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"133\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe que nos informe da possibilidade de efetivar parceria com um morador do bairro Parque Residencial S\u00e3o Fernando, objetivando urbanizar uma das \u00e1reas verdes existente na Rua Juv\u00eancio Monteiro.","dataAtualizacao":"2026-04-15 17:11:26"},{"nome":"REBAIXAMENTO PARA ACESSO DE CADEIRANTES NA CAL\u00c7ADA DEFRONTE A ENTRADA DO SUPERMERCADO MILLENIUM, NA ESTRADA IRM\u00c3OS BURANELLO, ONDE FOI RECENTEMENTE PINTADA A FAIXA DE PEDESTRE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"260\/2018","situacao":false,"assunto":"a necessidade de proceder o rebaixamento para acesso de cadeirantes na cal\u00e7ada defronte a entrada do Supermercado Millenium, na Estrada Irm\u00e3os Buranello, onde recentemente foi pintada faixa de pedestre.","dataAtualizacao":"2026-04-12 08:01:19"},{"nome":"EXECUTIVO: LIMPEZA DA \u00c1ERA VERDE EXISTENTE NO RESIDENCIAL DOIS IRM\u00c3OS, ENTRE AS RUAS FELIPE  DE ALMEIDA  E ULYSSES SIGNORINI, AO LADO DO CEIM CEC\u00cdLIA MEIRELES, BEM COMO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS PROIBINDO JOGAR LIXO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"261\/2018","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de proceder a limpeza urgente da \u00e1rea verde no biarro Dois Irm\u00e3os, entre as ruas Felipe de Almeida e Ulysses Signorini, ao lado do CEIM Cec\u00edlia Meireles (fotos anexas).\r\nIndicamos ainda, a coloca\u00e7\u00e3o de placas proibindo jogar lixo na referida \u00e1rea verde.","dataAtualizacao":"2026-04-05 10:19:46"},{"nome":"DOTAR A PRA\u00c7A ALTO DAS BRISAS DE MAIS UM TREVO DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA COM AS DEVIDAS L\u00c2MPADAS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"259\/2018","situacao":false,"assunto":"a necessidade de determinar ao setor competente, a coloca\u00e7\u00e3o de mais um trevo de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, com as devidas l\u00e2mpadas a Pra\u00e7a Alto das Brisas, a fim de proporcionar aos moradores do bairro que se utilizam daquele espa\u00e7o, maior seguran\u00e7a, especialmente para as crian\u00e7as que   t\u00eam o costume de brincarem no parque infantil ali instalado.","dataAtualizacao":"2026-05-01 11:41:12"},{"nome":"LIMPEZA, JARDINAGEM, COLOCA\u00c7\u00c3O DE BRINQUEDOS E ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRA\u00c7A PEDRO TORREZAN, NO PARQUE RESIDENCIAL VILLAJE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"258\/2018","situacao":false,"assunto":"a necessidade de proceder a realiza\u00e7\u00e3o de ampla limpeza, incluindo capina\u00e7\u00e3o, dotar de jardinagem completa, coloca\u00e7\u00e3o de brinquedos infantil e academia ao ar livre na Pra\u00e7a Pedro Torrezan, no Parque Residencial Villaje, a fim de que a popula\u00e7\u00e3o daquele bairro possa desfrutar de um espa\u00e7o para lazer e divers\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-05-05 05:11:36"},{"nome":"INCLUIR A RUA DOS CIPRESTES, NO PARQUE RESIDENCIAL VILLAJE,  NO PROGRAMA DENOMINADO RECAPEN\u00c1POLIS, PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O. ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"257\/2018","situacao":false,"assunto":"a necessidade de determinar a inclus\u00e3o da Rua dos Ciprestes, no Parque Residencial Villaje, no Programa Recapen\u00e1polis, objetivando o recapeamento asf\u00e1ltico em toda a sua extens\u00e3o, vez que a via encontra-se bastante deteriorada, necessitando de manuten\u00e7\u00e3o com urg\u00eancia.","dataAtualizacao":"2026-03-14 21:03:39"},{"nome":"EXECUTIVO: RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA AVENIDA MIGUEL ALTIMARI, NO JARDIM CANAD\u00c1.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"256\/2018","situacao":false,"assunto":"a necessidade de executar servi\u00e7o de recapeamento asf\u00e1ltico da avenida Miguel Altimari, no Jardim Canad\u00e1.","dataAtualizacao":"2026-03-15 23:14:09"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA LIONS COM A RUA DUARTE FERREIRA CANHA, NO JARDIM T\u00d3QUIO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"255\/2018","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de uma bacia de escoamento no cruzamento da avenida Lions com a rua Duarte Ferreira Canha, no Jardim T\u00f3quio.","dataAtualizacao":"2026-03-11 06:55:04"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: PLACAS E SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO NA ESTRADA IRM\u00c3OS BURANELLO, AP\u00d3S O SEM\u00c1FORO NO CRUZAMENTO COM A RUA DO PEREIRINHA, A FIM DE ORIENTAR PARA A REDU\u00c7\u00c3O DE VELOCIDADE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"254\/2018","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de placas e pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo na Estrada Irm\u00e3os Buranello, no seu trecho compreendido desde o sem\u00e1foro no cruzamento com a rua do Pereirinha, a partir da Casa de Repouso Harmonia at\u00e9 o \"Rancho da Vivi\", a fim de orientar os condutores sobre a obrigatoriedade de reduzir a velocidade naquele intervalo. ","dataAtualizacao":"2026-03-21 19:45:05"},{"nome":"Altera\u00e7\u00e3o de composi\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal do Idoso","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"34","situacao":"Em tramita\u00e7\u00e3o","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 13:23:33"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 FUNCION\u00c1RIA P\u00daBLICA MUNICIPAL LUCIMARI DOMINGUES OLIVEIRA, LOTADA ATUALMENTE NA SECRETARIA DE SA\u00daDE. ","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"25\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O do Poder Legislativo, por estar, h\u00e1 28 anos, prestando servi\u00e7os ao Munic\u00edpio, sempre com dedica\u00e7\u00e3o, empenho e muito amor em tudo que faz.","dataAtualizacao":"2026-03-06 13:11:23"},{"nome":"DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A TAXA DE COLETA DE LIXO E O SERVI\u00c7O DE VARRI\u00c7\u00c3O DE VIAS P\u00daBLICAS. ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"131\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"para que nos informe:\r\n\r\n1) Qual o valor total referente \u00e0 Taxa de Coleta de Lixo lan\u00e7ado pelo DAEP para o exerc\u00edcio de 2018?\r\n\r\n2) Qual a quantidade atual de servidores que efetuam o servi\u00e7o de varri\u00e7\u00e3o de vias p\u00fablicas?\r\n\r\n3) Quanto representa, em percentual, o valor gasto com pagamento de sal\u00e1rios, encargos e demais benef\u00edcios desses servidores, em rela\u00e7\u00e3o ao valor total lan\u00e7ado referente \u00e0 Taxa de Coleta de Lixo?","dataAtualizacao":"2026-04-30 03:30:09"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES DO EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE FIRMAR PARCERIA COM COMERCIANTES INSTALADOS NO ESPA\u00c7O DA FEIRA LIVRE, VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS ADAPTADOS NAQUELA \u00c1REA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"130\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor competente, nos informe sobre a possibilidade de firmar uma parceria com os comerciantes instalados na \u00e1rea da feira livre, visando a constru\u00e7\u00e3o de dois banheiros adaptados em espa\u00e7o cedido para tal fim. ","dataAtualizacao":"2026-04-28 09:47:19"},{"nome":"EXECUTIVO\/CULTURA: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A OCUPA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DR. CARLOS SAMPAIO FILHO POR UM PARQUE DE DIVERS\u00d5ES H\u00c1 CERCA DE 8 MESES.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"128\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Cultura, nos informe, considerando a informa\u00e7\u00e3o que recebemos sobre a ocupa\u00e7\u00e3o, j\u00e1 h\u00e1 algum tempo, da Pra\u00e7a Dr. Carlos Sampaio Filho por um parque de divers\u00f5es, composto por v\u00e1rios brinquedos infantis:\r\n\r\n1) Por que os brinquedos est\u00e3o instalados no interior da pra\u00e7a e exatamente desde quando?\r\n\r\n2) Quem \u00e9 o propriet\u00e1rio dos referidos brinquedos? Quantos existem ali instalados?\r\n\r\n3) Qual a contrapartida do propriet\u00e1rio ao Munic\u00edpio com a perman\u00eancia dos brinquedos na pra\u00e7a?\r\n\r\n4) Enviar c\u00f3pia do documento (contrato, termo ou outro) que estabeleceu a parceria entre o propriet\u00e1rio e a Prefeitura.\r\n\r\n5) Enviar a Nota Fiscal que comprove a aquisi\u00e7\u00e3o dos brinquedos. \r\n\r\n","dataAtualizacao":"2026-05-01 13:16:46"},{"nome":"CONVIDA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O VILA DA INF\u00c2NCIA PARA COMPARECER NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 25 DE JUNHO, A FIM DE EXPLANAR SOBRE AS COMEMORA\u00c7\u00d5ES DOS 65 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O DA INSTITUI\u00c7\u00c3O.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"129\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Vila da Inf\u00e2ncia, convidando seus respons\u00e1veis para comparecerem na sess\u00e3o ordin\u00e1ria do pr\u00f3ximo dia 25 de junho, a fim de explanar sobre as comemora\u00e7\u00f5es dos 65 anos de funda\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o, sua trajet\u00f3ria hist\u00f3rica e a contribui\u00e7\u00e3o para o Munic\u00edpio de Pen\u00e1polis.","dataAtualizacao":"2026-04-30 10:33:19"},{"nome":"ENCAMINHAR C\u00d3PIA DOS EMPENHOS (JANEIRO A JUNHO\/2018), OF\u00cdCIOS E PRONTU\u00c1RIO EM NOME DE CARLOS FERREIRA DE AMORIM.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"127\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe que remeta a esta Casa, com rela\u00e7\u00e3o ao servidor p\u00fablico municipal, senhor Carlos Ferreira de Amorim, o seguinte:\r\n\r\n1) C\u00f3pia do prontu\u00e1rio do referido servidor bem como do seu CPF.\r\n\r\n2) C\u00f3pia dos empenhos emitidos em seu nome, compreendido de Janeiro a Junho\/2018, emitidos atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Esportes.\r\n\r\n3) C\u00f3pia dos of\u00edcios cujas numera\u00e7\u00f5es constam dos empenhos citados acima, justificando tais pagamentos. ","dataAtualizacao":"2026-04-30 10:59:53"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA CONFLU\u00caNCIA DA RUA ALTINO VAZ DE MELLO COM A AVENIDA S\u00c3O JOS\u00c9 (ESQUINA DA FUNEPE)","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"253\/2018","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, a necessidade de pintura de faixa de pedestres na conflu\u00eancia da rua Altino Vaz de Mello com a avenida S\u00e3o Jos\u00e9, onde se localiza a FUNEPE - Funda\u00e7\u00e3o Educacional de Pen\u00e1polis. ","dataAtualizacao":"2026-04-30 16:30:52"},{"nome":"RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA SANTA CATARINA, NO TRECHO ENTRE AS AVENIDAS BAHIA E MARGINAL MARIA CHICA. ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"252\/2018","situacao":false,"assunto":"a necessidade de incluir na programa\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de recapeamento asf\u00e1ltico a rua Santa Catarina, no seu trecho compreendido entre as avenidas Bahia e Marginal Maria Chica, na Vila F\u00e1tima.","dataAtualizacao":"2026-03-25 02:15:13"},{"nome":"DEMARCAR \u00c1REA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS DEFRONTE A ESCOLA SESI. ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"251\/2018","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, a necessidade de demarcar, atrav\u00e9s da pintura em amarelo no solo e coloca\u00e7\u00e3o de placa, espa\u00e7o para embarque e desembarque de alunos defronte a escola SESI.","dataAtualizacao":"2026-03-10 07:04:26"},{"nome":"RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA AVENIDA DOS FUNCION\u00c1RIOS, MAIS ESPECIFICAMENTE DEFRONTE O N\u00ba 348. NA VILA DONA EUG\u00caNIA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"250\/2018","situacao":false,"assunto":"a necessidade de determinar ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico da Avenida dos Funcion\u00e1rios, mais especificamente defronte o n\u00ba 348, na Vila Dona Eug\u00eania, vez que sua estrutura encontra-se muito deteriorada, causando empo\u00e7amentos e comprometendo o tr\u00e2nsito da via.","dataAtualizacao":"2026-04-29 05:18:41"},{"nome":"REITERA\u00c7\u00c3O: REPAROS NA BACIA DE ESCOAMENTO DA CONFLU\u00caNCIA DA AVENIDA MATO GROSSO COM A RUA GUAPOR\u00c9, NA VILA AM\u00c9RICA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"249\/2018","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, reiterando nossa Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 181\/2018, a necessidade de proceder reparos, tapando os buracos e substituindo o material danificado, na bacia de escoamento existente na conflu\u00eancia da avenida Mato Grosso com a rua Guapor\u00e9, na Vila Am\u00e9rica.","dataAtualizacao":"2026-04-29 01:54:51"},{"nome":"AO EXECUTIVO: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NA RUA IRM\u00c3OS CHRYS\u00d3STOMO DE OLIVEIRA, NO SEU CRUZAMENTO COM A AVENIDA EUCLYDES GARCIA DO NASCIMENTO, NO JARDIM ELDORADO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"248\/2018","situacao":false,"assunto":"a necessidade de determinar ao setor competente a constru\u00e7\u00e3o de uma bacia de escoamento na Rua Irm\u00e3os Chrys\u00f3stomo de Oliveira, no seu cruzamento com a Avenida Euclydes Garcia do Nascimento, no Jardim Eldorado, considerando tratar-se de um trecho onde a pavimenta\u00e7\u00e3o  encontra-se bastante deteriorada, havendo  in\u00fameros buracos, \u00e1guas empo\u00e7adas e um ac\u00famulo de lixo.","dataAtualizacao":"2026-04-15 07:14:05"},{"nome":"Aprova as contas da prefeitura relativas a 2012","tipo":"PDL - Projetos de Decreto Legislativo","numero":"4\/2018","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-28 18:45:33"},{"nome":"Divulga\u00e7\u00e3o dos Direitos da Pessoa Portadora de Neoplasia Maligna","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"39\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 08:43:07"},{"nome":"Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o de D\u00e9bitos","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"33","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 08:00:51"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES DO EXECUTIVO SOBRE A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DAS AVENIDAS J\u00daLIO ASSEF DUALIBI E LIONS, NO JARDIM T\u00d3QUIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"125\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor competente, nos informe:\r\n\r\n- Considerando estarem inclu\u00eddas no cronograma de servi\u00e7os de recapeamento asf\u00e1ltico as avenidas J\u00falio Assef Dualibi e Lions, ambas no Jardim T\u00f3quio, quando ser\u00e1 executada tal obra?","dataAtualizacao":"2026-01-27 13:33:07"},{"nome":"LOUVOR \u00c0 SENHORA TEREZA AD\u00c3O DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 COMUNIDADE PENAPOLENSE, ESPECIALMENTE NA \u00c1REA GASTRON\u00d4MICA.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"24\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR deste Legislativo, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade penapolense, especialmente na \u00e1rea de gastronomia. ","dataAtualizacao":"2026-05-02 18:50:10"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES DO EXECUTIVO SOBRE MELHORIAS NA ESTRADA VICINAL FRANCISCO SALLA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"124\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s do seu setor competente, nos informe:\r\n\r\n1) Existe alguma programa\u00e7\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o de melhorias na Estrada Vicinal Francisco Salla, como reparos na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e sinaliza\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n2) Em caso afirmativo, qual a previs\u00e3o para in\u00edcio das obras? Em caso negativo, quais as raz\u00f5es para n\u00e3o haver qualquer a\u00e7\u00e3o neste sentido, mesmo sendo um problema antigo, cr\u00f4nico e de grave preju\u00edzo ao tr\u00e2nsito e que oferece risco di\u00e1rio a todos que por ali transitam?\r\n\r\n3) O Poder P\u00fablico j\u00e1 manteve algum contato com as usinas do setor sucroalcooleiro, as quais seus in\u00fameros caminh\u00f5es trafegam pela citada via, para efetivar uma parceria nos gastos destinados a essas melhorias?\r\n","dataAtualizacao":"2026-04-02 22:22:40"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"123\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, nos informe:\r\n\r\n1) Existem incentivos oriundos dos governos estadual ou federal para os Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade, excetuando-se as campanhas? \r\n\r\n2) Em caso afirmativo, informar quais s\u00e3o esses incentivos.\r\n\r\n3) Quantos Agentes Comunit\u00e1rios est\u00e3o ativos atualmente e quantos est\u00e3o inativos\/afastados? Informar as raz\u00f5es para essa inatividade.","dataAtualizacao":"2026-03-22 00:27:29"},{"nome":"AO EXECUTIVO: DOTAR DE \u00c1GUA E ENERGIA EL\u00c9TRICA UMA \u00c1REA VERDE LOCALIZADA NA RUA ANTONIO MAKASSIAN, NO JARDIM DEL REY.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"247\/2018","situacao":false,"assunto":"a necessidade de dotar de \u00e1gua e energia el\u00e9trica uma \u00e1rea verde localizada na Rua Antonio Makassian, no Jardim Del Rey.","dataAtualizacao":"2026-04-25 13:07:49"},{"nome":"EXECUTIVO\/SA\u00daDE\/ODONTOLOGIA: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A\u00c7\u00d5ES DE PREVEN\u00c7\u00c3O E SA\u00daDE BUCAL","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"122\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"ao Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade e Servi\u00e7o Odontol\u00f3gico, que nos informe:\r\n\r\n1) Quais as atividades preventivas realizadas anualmente na rede municipal de ensino?\r\n\r\n2) Existe algum programa regular de preven\u00e7\u00e3o e sa\u00fade bucal para os cidad\u00e3os penapolenses em geral?\r\n\r\n3) Existe algum programa regular de preven\u00e7\u00e3o para os idosos?\r\n\r\n4) Quantos profissionais dentistas est\u00e3o dispon\u00edveis para atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de nossa cidade?\r\n\r\n5) Quais os hor\u00e1rios de atendimento odontol\u00f3gico?\r\n\r\n6) Existe algum trabalho peri\u00f3dico e preventivo realizado diretamente nas comunidades mais carentes?\r\n\r\n7) Existe algum trabalho de campo destinado ao levantamento de sa\u00fade bucal com atua\u00e7\u00e3o direta nos bairros de forma preventiva e n\u00e3o corretiva?","dataAtualizacao":"2026-05-02 13:34:53"},{"nome":"DISPONIBILIZAR TERRA PARA ATERRAR UMA GRANDE EROS\u00c3O NA AVENIDA SARGENTO MOURA, DEFRONTE O N\u00daMERO 291, AO LADO DA LINHA F\u00c9RREA, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"245\/2018","situacao":false,"assunto":"a necessidade de enviar quantos caminh\u00f5es de terra forem necess\u00e1rios para aterrar uma grande eros\u00e3o existente na avenida Sargento Moura, defronte o n\u00famero 291, ao lado da linha f\u00e9rrea, no bairro Cidade Jardim.","dataAtualizacao":"2026-03-24 13:09:01"},{"nome":"AO EXECUTIVO\/SECRETARIA DE TR\u00c2NSITO: INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM BOLS\u00c3O PARA ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS NA RUA DR. RAMALHO FRANCO, PR\u00d3XIMO DA AG\u00caNCIA DO BANCO SICREDI.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"246\/2018","situacao":false,"assunto":"a necessidade de determinar \u00e0 Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a instala\u00e7\u00e3o de um bols\u00e3o para estacionamento de bicicletas na Rua Dr. Ramalho Franco, mais especificamente pr\u00f3ximo da ag\u00eancia do Banco Sicredi, ali inaugurado recentemente, atendendo assim, uma justa solicita\u00e7\u00e3o por parte dos seus clientes.","dataAtualizacao":"2026-04-29 05:19:31"},{"nome":"EFETUAR A LIMPEZA DA CICLOVIA DA ESTRADA IRM\u00c3OS BURANELLO, DO LADO ONDE SE LOCALIZA O JARDIM ESPLANADA, MAIS ESPECIFICAMENTE NAS PROXIMIDADES DE UMA OBRA PARTICULAR (CONSTRU\u00c7\u00c3O DE POSTO DE GASOLINA)","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"244\/2018","situacao":false,"assunto":"a necessidade de efetuar a limpeza da ciclovia da Estrada Irm\u00e3os Buranello, do lado onde se localiza o bairro Jardim Esplanada, mais especificamente nas proximidades de uma obra privada que ali est\u00e1 sendo realizada (constru\u00e7\u00e3o de um posto de gasolina).","dataAtualizacao":"2026-03-23 16:58:26"},{"nome":"EXECUTIVO: RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA AVENIDA GOI\u00c1S, NO TRECHO ENTRE AS RUAS DR. RAMALHO FRANCO E CEAR\u00c1, NA VILA F\u00c1TIMA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"243\/2018","situacao":false,"assunto":"a necessidade de executar recapeamento asf\u00e1ltico da avenida Goi\u00e1s, no seu trecho compreendido entre as ruas Dr. Ramalho Franco e Cear\u00e1, na Vila F\u00e1tima.","dataAtualizacao":"2026-03-21 22:13:18"},{"nome":"ESTUDAR A VIABILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS PROIBINDO SOM ALTO EM ALGUNS PONTOS DO RESIDENCIAL MAISPARQUE","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"242\/2018","situacao":false,"assunto":"a necessidade de estudar a viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de placas proibindo som alto em alguns pontos do Residencial MaisParque.","dataAtualizacao":"2026-04-29 06:12:23"},{"nome":"INSTALAR PLACAS ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"241\/2018","situacao":false,"assunto":"a necessidade de instalar placas \"Proibido Jogar Lixo\" em \u00e1rea verde localizada na rua Antonio Makassian, no bairro Jardim Del Rey.","dataAtualizacao":"2026-03-24 01:57:04"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PREVIS\u00c3O PARA RETIRADA DOS BLOQUETES E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO TRECHO DA RUA IRM\u00c3OS CHRIS\u00d3STOMO DE OLIVEIRA, ENTRE AS AVENIDAS MARGINAL MARIA CHICA E ADOLPHO HECHT (LINHA F\u00c9RREA).","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"121\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"para que, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, nos informe:\r\n\r\n1) O trecho da rua Irm\u00e3os Chris\u00f3stomo de Oliveira, compreendido entre as avenidas Marginal Maria Chica e Adolpho Hecht (linha f\u00e9rrea), ser\u00e1 beneficiado com obras de retirada dos atuais bloquetes e pavimenta\u00e7\u00e3o, a exemplo do que foi executado no mesmo trecho da rua Dr. Ramalho Franco?\r\n\r\n2) Em caso afirmativo, qual a previs\u00e3o para a execu\u00e7\u00e3o da obra? Por que ela ainda n\u00e3o foi iniciada, conforme informado pela Administra\u00e7\u00e3o ao final da obra executada na rua Dr. Ramalho Franco?\r\n\r\n3) Tal servi\u00e7o ser\u00e1 feito com recursos pr\u00f3prios ou depende de conv\u00eanio com outras esferas governamentais?","dataAtualizacao":"2026-04-04 12:47:28"},{"nome":"BACIA DE ESCOAMENTO NA AVENIDA AZIZ SALIM SAYEG, DEFRONTE O N\u00daMERO 279, NO RESIDENCIAL JARDIM DO LAGO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"240\/2018","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do seu setor competente, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de uma bacia de escoamento na avenida Aziz Salim Sayeg, defronte o n\u00famero 279, no Residencial Jardim do Lago.","dataAtualizacao":"2026-04-30 08:05:50"},{"nome":"Institui\u00e7\u00e3o da Semana Municipal de Valoriza\u00e7\u00e3o da Vida e da Fam\u00edlia ","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"36\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-20 12:07:21"},{"nome":"DAEP: ALTERAR O HOR\u00c1RIO DE FUNCIONAMENTO DOS ECOPONTOS DA CIDADE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"239\/2018","situacao":false,"assunto":"a necessidade de estudos visando alterar o hor\u00e1rio de funcionamento dos Ecopontos de nossa cidade, sendo o encerramento \u00e0s 18h00 e durante o hor\u00e1rio de ver\u00e3o, \u00e0s 19h00.","dataAtualizacao":"2026-04-29 01:55:32"},{"nome":"Prorroga\u00e7\u00e3o de prazo  de conv\u00eanio entre o munic\u00edpio e a Funarpe ","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"31","situacao":"Retirado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-29 04:27:02"},{"nome":"Exig\u00eancia  de l\u00e2mpadas led para novos loteamentos ","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"37\/2018","situacao":"Adiado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-27 08:07:03"},{"nome":"APOIO \u00c0 APROVA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 8556\/17, DO DEPUTADO LAUD\u00cdVIO CARVALHO, EM TRAMITA\u00c7\u00c3O NA C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"22\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"ao Deputado Federal Rodrigo Maia, Presidente da C\u00e2mara dos Deputados, bem como aos l\u00edderes partid\u00e1rios daquela Casa Lesgislativa, encaminhando-lhes a presente MO\u00c7\u00c3O DE APOIO do Legislativo penapolense ao Projeto de Lei n\u00ba 8556\/2017, de autoria do Deputado Federal Laud\u00edvio Carvalho, em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, que trata da quita\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis financiados por \u00f3rg\u00e3os do Estado aos membros da Seguran\u00e7a P\u00fablica, que por motivo de reserva proveniente de acidente de trabalho, n\u00e3o sejam considerados aptos para o exerc\u00edcio de suas atribui\u00e7\u00f5es.\r\nRequeremos ainda, que c\u00f3pia da presente Mo\u00e7\u00e3o seja encaminhada ao autor do citado projeto de lei, para ci\u00eancia. ","dataAtualizacao":"2026-05-01 11:15:05"},{"nome":"LOUVOR \u00c0S POLICIAIS MILITARES FEMININAS DE PEN\u00c1POLIS PELA COMEMORA\u00c7\u00c3O DO DIA DO POLICIAL MILITAR FEMININO E PELO BRILHANTE TRABALHO REALIZADO EM NOSSA CIDADE.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"21\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"seja oficiado \u00e0s policiais militares femininas abaixo relacionadas, lotadas na 2\u00aa Cia. de Pol\u00edcia Militar de nossa cidade, encaminhando-lhes a presente MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR do Legislativo Penapolense, pela passagem do Dia do Policial Militar Feminino, comemorado no dia 12\/05, bem como pelo brilhante trabalho por elas desenvolvido em nossa cidade. S\u00e3o elas:\r\n\r\n- 1\u00ba Sargento PM Suelite Maria Parpinelli Milanez Alves \r\n- Cabo PM Sueli Cristina Basile\r\n- Cabo PM Regiane Mattiuzzi Alves dos Santos\r\n- Cabo PM Gislaine Vanzela Pontes\r\n- Cabo PM Ana Cl\u00e1udia Pereira Domingos\r\n- Cabo PM Adriana Manzano Torrezan Thomaz\r\n- Cabo PM Viviane Aparecida Leuck Gon\u00e7alves\r\n- Cabo PM Fernanda Nanartonis\r\n- Soldado PM Susiane Soares dos Santos\r\n- Soldado PM Fl\u00e1via Oliveira Monteiro\r\n","dataAtualizacao":"2026-04-30 18:24:50"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A ESTUDANTE ANA CRISTINA RODRIGUES HENRIQUE, DE SOROCABA, PELA PUBLICA\u00c7\u00c3O INTITULADA ","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"23\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"encaminhando-lhe Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 estudante Ana Cristina Rodrigues  Henrique, de Sorocaba, pelo lan\u00e7amento de sua quarta publica\u00e7\u00e3o, intitulada \"Vivendo no Autom\u00e1tico\".","dataAtualizacao":"2026-05-02 06:19:03"},{"nome":"PODA DE \u00c1RVORES NO CRUZAMENTO DA AVENIDA CUNHA CINTRA COM A RUA FERNANDO RIBEIRO DE BARROS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"238\/2018","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de realizar, com urg\u00eancia, a poda de \u00e1rvores no cruzamento da avenida Cunha Cintra com a rua Fernando Ribeiro de Barros. ","dataAtualizacao":"2026-04-16 08:01:49"},{"nome":"LIMPEZA E URBANIZA\u00c7\u00c3O DA \u00c1ERA VERDE EXISTENTE ATR\u00c1S DA EMEF ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"237\/2018","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s de setor competente, a necessidade de proceder a limpeza e urbananiza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea verde existente atr\u00e1s da EMEF \"Prof. Armelindo Artioli, no Jardim Del Rey.","dataAtualizacao":"2026-04-27 11:05:39"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: RESOLVER O ANTIGO PROBLEMA DE EMPO\u00c7AMENTO DA \u00c1GUA QUE ESCOA ORIUNDA DA LAVANDERIA COMUNIT\u00c1RIA MUNICIPAL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"236\/2018","situacao":false,"assunto":"a necessidade de resolver um antigo e cr\u00f4nico problema de empo\u00e7amento da \u00e1gua que escoa oriunda da Lavanderia Comunit\u00e1ria Municipal, localizada na rua Elesb\u00e3o, atingindo as vias p\u00fablicas das imedia\u00e7\u00f5es e causando transtornos aos moradores vizinhos.","dataAtualizacao":"2026-04-24 10:07:26"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O V\u00cdDEO DE COMEMORA\u00c7\u00c3O DOS 40 ANOS DO DAEP.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"119\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"ao DAEP, solicitando-lhe com rela\u00e7\u00e3o ao v\u00eddeo comemorativo aos 40 anos do departamento, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1 - Qual a empresa contratada para produ\u00e7\u00e3o do v\u00eddeo?\r\n2 - De que forma foi contratada a empresa? Foi realizada licita\u00e7\u00e3o?\r\n3 - Qual o valor pago pelo v\u00eddeo?\r\n\r\n","dataAtualizacao":"2026-04-30 15:57:45"},{"nome":"DAEP: LIMPEZA DE TERRENO NA RUA PAR\u00c1, NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO COM A MARGINAL MARIA CHICA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"235\/2018","situacao":false,"assunto":"ao DAEP a necessidade de realizar uma limpeza, atrav\u00e9s do recolhimento de v\u00e1rios galhos de \u00e1rvores e outros detritos que estiverem depositados inadequadamente em um terreno na rua Par\u00e1, nas proximidades do cruzamento com a avenida Marginal Maria Chica.","dataAtualizacao":"2026-04-08 00:56:27"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES  PELA COMEMORA\u00c7\u00c3O DOS 110 ANOS DA IMIGRA\u00c7\u00c3O JAPONESA NO BRASIL.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"19\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"ao Consul Geral do Jap\u00e3o em S\u00e3o Paulo - Yasushi Noguchi, Embaixador do Jap\u00e3o no Brasil - sr. Akira Yamada, Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Cultural Nipo-Brasileira de Pen\u00e1polis - sr. Carlos Sussumi Ivama, encaminhando-lhes Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o deste Legislativo, pela comemora\u00e7\u00e3o de 110 anos da imigra\u00e7\u00e3o japonesa no Brasil.\r\nRequer ainda, que  os presentes cumprimentos fossem encaminhados ao vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o Cultural Nipo-Brasileira de Pen\u00e1polis - sr. Massuhiro Yassunaga, aos ex-presidentes  senhores  Mario Abe,  Kiyoshi Hasegawa e Arata Assami, bem como aos imigrantes: senhoras  Matsu Sakumoto,  Misa Sakumoto, Terukp Shirkawabe, Noriko Minamizawa, Kiyoto Hashimoto, Iwako Nishisaka, Kazuyo Ishizaka e senhores Massayuki Shinkai, Akehar Higuto e Masakazu Ikesjhoji.","dataAtualizacao":"2026-04-28 21:25:47"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c1 FUNDA\u00c7\u00c3O NELLY JORGE COLNAGHI PELA COMEMORA\u00c7\u00c3O DE 18 ANOS  DE SUA FUNDA\u00c7\u00c3O.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"18\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"oficiado \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Nelly Jorge Colnaghi, encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, pelas comemora\u00e7\u00f5es dos 18 anos de exist\u00eancia em nossa cidade, no \u00faltimo dia 25 de maio de 2018.\r\n\r\n\t\t\tRequeremos ainda, que os presentes cumprimentos sejam extensivos \u00e0 diretoria e funcion\u00e1rios da conceituada funda\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n\t\t","dataAtualizacao":"2026-05-04 01:31:58"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO POLICIAL MILITAR PENAPOLENSE FL\u00c1VIO AUGUSTO BACHIEGA ZAMBROSI, POR SUA PROMO\u00c7\u00c3O AO POSTO DE CAPIT\u00c3O PM E AGORA COMANDANTE DA 2\u00aa CIA. DE POL\u00cdCIA MILITAR DE NOSSA CIDADE.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"20\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"ao policial militar penapolense FL\u00c1VIO AUGUSTO BACHIEGA ZAMBROSI, por sua promo\u00e7\u00e3o ao posto de Capit\u00e3o PM e agora tamb\u00e9m Comandante da 2\u00aa Cia. de Pol\u00edcia Militar de nossa cidade. \r\n\r\nRequeremos ainda, que c\u00f3pia da presente Mo\u00e7\u00e3o seja enviada aos comandantes do 2\u00ba BPM-I e do CPI-10, ambos em Ara\u00e7atuba, bem como ao Comandante Geral da Pol\u00edcia Militar do Estado de S\u00e3o Paulo, para ci\u00eancia.","dataAtualizacao":"2026-05-04 07:32:36"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS AMBUL\u00c2NCIAS UTILIZADAS NO MUNIC\u00cdPIO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"118\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor competente, que nos informe:\r\n\r\n1) Quantas ambul\u00e2ncias est\u00e3o atualmente em uso no Munic\u00edpio para transporte de pacientes para outras cidades?\r\n2) Quantas novas ambul\u00e2ncias o Munic\u00edpio recebeu no ano de 2017 e at\u00e9 o m\u00eas de maio de 2018?\r\n3) Quantas dessas novas ambul\u00e2ncias foram adquiridas atrav\u00e9s de recursos oriundos de emendas parlamentares, solicitadas por Vereadores?","dataAtualizacao":"2026-03-26 02:00:28"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: INSTALAR PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NA ESTRADA DO MINEIRO, INDICANDO COMO CHEGAR EM LOCAIS IMPORTANTES DA CIDADE COMO SANTA CASA, TERMINAL RODOVI\u00c1RIO E CENTRO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"233\/2018","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o na Estrada do Mineiro, indicando como chegar em importantes pontos da cidade como Santa Casa, Terminal Rodovi\u00e1rio e centro, por exemplo.","dataAtualizacao":"2026-04-27 09:08:04"},{"nome":"LDO de 2019","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"21","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-01-25 02:43:10"},{"nome":"Altera\u00e7\u00e3o  de lei municipal de \u00e1rea para constru\u00e7\u00e3o da Bonolat","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"29","situacao":"Em tramita\u00e7\u00e3o","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-16 08:57:29"},{"nome":"\u00c0 ORGANIZA\u00c7\u00c3O SOCIAL QUE GERENCIA O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL: INFORMA\u00c7\u00d5ES DA POSSIBILIDADE DE SE DOTAR DE UM PEDIATRA TODOS OS DIAS DA SEMANA DAS 7 \u00c0S 22 HORAS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"117\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhe que nos informe da possibilidade de se dotar de um pediatra o Pronto Socorro Municipal, todos os dias da semana, no per\u00edodo das 7 \u00e0s 22 horas. ","dataAtualizacao":"2026-04-28 14:26:17"},{"nome":"CONVIDA A PRESIDENTE DO CISA PARA COMPARECER A UMA DE NOSSAS PR\u00d3XIMAS SESS\u00d5ES, A FIM DE EXPLANAR SOBRE A FALTA DE REPASSES DE RECURSOS AO CONS\u00d3RCIO PELA PREFEITURA DE PEN\u00c1POLIS","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"116\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"convidando-a para comparecer a uma de nossas pr\u00f3ximas sess\u00f5es ordin\u00e1rias, a fim de explanar sobre a inadimpl\u00eancia reiterada e injustificada do Munic\u00edpio de Pen\u00e1polis, quanto \u00e0 falta de repasses de recursos financeiros ao Cons\u00f3rcio, referente \u00e0 cota de participa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio.","dataAtualizacao":"2026-04-22 10:40:58"},{"nome":"EXECUTIVO: RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA AVENIDA LUCIANO MARIA MATHEUS, NO SEU CRUZAMENTO COM A RUA ELESB\u00c3O, ONDE FUNCIONA A LAVANDERIA COMUNIT\u00c1RIA MUNICIPAL, NA VILA MATHEUS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"230\/2018","situacao":false,"assunto":"a necessidade de envidar os melhores esfor\u00e7os no sentido de realizar o recapeamento asf\u00e1ltico da Avenida Luciano Maria Matheus, no seu cruzamento com a Rua Elesb\u00e3o, mais especificamente nas proximidades da Lavanderia Comunit\u00e1ria Municipal, na Vila Matheus.","dataAtualizacao":"2026-04-21 18:18:52"},{"nome":"EXECUTIVO: IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO RESIDENCIAL GIMENES.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"229\/2018","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do seu setor competente, a necessidade de envidar esfor\u00e7os e a\u00e7\u00f5es visando a implanta\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre no Residencial Gimenes, a fim de oferecer aos moradores do referido bairro e adjac\u00eancias, uma op\u00e7\u00e3o de esporte e lazer. ","dataAtualizacao":"2026-04-28 19:14:36"},{"nome":"EXECUTIVO: RESOLVER PROBLEMA DE \u00c1GUA EMPO\u00c7ADA DEFRONTE A UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DO JARDIM T\u00d3QUIO","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"228\/2018","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do seu setor competente, a necessidade de resolver o constante problema de \u00e1gua empo\u00e7ada defronte a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do bairro Jardim T\u00f3quio.  ","dataAtualizacao":"2026-03-11 19:37:49"},{"nome":"REBAIXAR AS GUIAS  NO CRUZAMENTO DA RUA AUGUSTO PEREIRA DE MORAES  COM A AVENIDA S\u00c3O JOS\u00c9, BEM COMO A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"227\/2018","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de proceder o rebaixamento das guias do cruzamento da Rua Augusto Pereira de Moraes com a Avenida S\u00e3o Jos\u00e9, bem como a pintura de faixa de pedestres.","dataAtualizacao":"2026-04-29 07:33:25"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 ETEC ","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"17\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"seja oficiado \u00e0 ETEC \"Jo\u00e3o Jorge Geraissate\" de Pen\u00e1polis,  popularmente conhecida por Col\u00e9gio Agr\u00edcola, na pessoa de sua diretora, a senhora Marli Parra Asato, encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O desta Casa, pela comemora\u00e7\u00e3o do 48\u00ba anivers\u00e1rio de sua funda\u00e7\u00e3o,  ocorrida no \u00faltimo dia 13\/04\/2018, cuja solenidade se deu no dia 11\/05\/2018, com a presen\u00e7a de autoridades, corpo docente, alunos e demais funcion\u00e1rios da referida unidade escolar.\r\nRequeremos ainda, que a presente Mo\u00e7\u00e3o seja encaminhada \u00e0s fam\u00edlias do ex-funcion\u00e1rio Jo\u00e3o da Silva Gomes, do ex-professor Antonio Pinto de Souza  e tamb\u00e9m ao Dr. Edison Jo\u00e3o Geraissate, homenageados na solenidade.","dataAtualizacao":"2026-05-01 05:29:16"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO E VERTICAL NA AVENIDA VEREADOR \u00c2NGELO BOSSA MARTINES, NO RESIDENCIAL FLOREN\u00c7A.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"225\/2018","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, a necessidade de dotar de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo e vertical a avenida Vereador \u00c2ngelo Bossa Martines, no Residencial Floren\u00e7a, a fim de evitar a ocorr\u00eancia de acidentes, vez que a citada via \u00e9 acesso ao bairro, tendo grande movimento de ve\u00edculos e motocicletas.","dataAtualizacao":"2026-04-17 08:25:30"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LOMBADA E SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO NA AVENIDA ANTONIO VERONESE, DEFRONTE A LANCHONETE ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"224\/2018","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de lombada e sinaliza\u00e7\u00e3o de solo na avenida Antonio Veronese, mais especificamente defronte a lanchonete \"Escrit\u00f3rio\".","dataAtualizacao":"2026-04-01 05:28:38"},{"nome":"BACIA DE ESCOAMENTO NA CONFLU\u00caNCIA DA RUA GABRIELA NUNES GARCIA AZADINHO COM A RUA ULYSSES SIGNORINI, NO RESIDENCIAL DOIS IRM\u00c3OS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"223\/2018","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de bacia de escoamento na conflu\u00eancia da rua Gabriela Nunes Garcia Azadinho com a rua Ulysses Signorini, no Residencial Dois Irm\u00e3os.","dataAtualizacao":"2026-04-23 13:11:02"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DO ATENDIMENTO \u00c0S GESTANTES SER REALIZADO  PELA SANTA CASA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"115\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"solicitando-lhes que nos informem, da possibilidade das gestantes que realizam atendimento m\u00e9dico pelo SUS - Sistema \u00danico de Sa\u00fade, quando apresentarem algum problema na gesta\u00e7\u00e3o, possam ser atendidas  atrav\u00e9s da portaria da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Pen\u00e1polis, sem a necessidade de passarem pelo Pronto Socorro. ","dataAtualizacao":"2026-04-28 01:15:47"},{"nome":"Divulga\u00e7\u00e3o com anteced\u00eancia m\u00ednima de altera\u00e7\u00f5es no tr\u00e2nsito","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"31\/2018","situacao":"Em tramita\u00e7\u00e3o","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 06:30:04"},{"nome":"amplia\u00e7\u00e3o de prazo para constru\u00e7\u00e3o de sede do CREA ","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"28","situacao":"Em tramita\u00e7\u00e3o","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-09 05:14:26"},{"nome":"Conv\u00eanio da administra\u00e7\u00e3o com o o Fehidro","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"27","situacao":"Em tramita\u00e7\u00e3o","assunto":"Conv\u00eanio da administra\u00e7\u00e3o com o o Fehidro","dataAtualizacao":"2026-03-10 00:23:17"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO ANALISTA DE SUPORTE EM INFORM\u00c1TICA VALTER MORENO CARVALHAL J\u00daNIOR, PELAS IN\u00daMERSAS CONQUISTAS  NA \u00c1REA DE ROB\u00d3TICA.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"15\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"encaminhando-lhe Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o deste Legislativo, pelas in\u00fameras conquistas na \u00e1rea de rob\u00f3tica.","dataAtualizacao":"2026-04-19 04:22:23"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CONTROLE DE MEDICAMENTOS NAS UNIDADES DE SA\u00daDE..","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"112\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"com rela\u00e7\u00e3o a medicamentos nas unidades de sa\u00fade do Munic\u00edpio as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1 - Como est\u00e1 sendo feito o  controle de estoque atualmente?\r\n2 - Quem \u00e9 o funcion\u00e1rio respons\u00e1vel  pelo controle e distribui\u00e7\u00e3o dos medicamentos?\r\n3 - Existe algum medicamento em falta? Caso afirmativo, quais s\u00e3o e onde est\u00e1 faltando?\r\n4 - Quais as medidas que vem sendo tomadas visando resolver definitivamente a falta de medicamentos na rede municipal de sa\u00fade?","dataAtualizacao":"2026-04-25 06:19:05"},{"nome":"AO DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE FUNCION\u00c1RIO QUE EXERCIA  CARGO EM COMISS\u00c3O E SE DEMITIU  RECENTEMENTE","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"113\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"ao Presidente do DAEP - Departamento Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Pen\u00e1polis, solicitando-lhe que nos informe, com rela\u00e7\u00e3o ao funcion\u00e1rio que exercia cargo em Comiss\u00e3o e se demitiu recentemente, o seguinte:\r\n\r\n1)  Quem era esse funcion\u00e1rio? Qual era a sua fun\u00e7\u00e3o?  \r\n\r\n2) Tal funcion\u00e1rio foi  substitu\u00eddo? Quem foi o seu substituto? Esse funcion\u00e1rio recebeu a mesma chefia?","dataAtualizacao":"2026-04-29 22:04:02"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 CL\u00cdNICA SORRIA PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM NOSSA CIDADE.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"16\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"aos dentistas Wellington e Karina Rebesco, da Cl\u00ednica Sorria, encaminhando-lhes Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o deste Legislativo, pelo excelente trabalho que vem realizando em nossa cidade desde 2011.","dataAtualizacao":"2026-04-15 19:44:05"},{"nome":"BACIA DE ESCOAMENTO NA CONFLU\u00caNCIA DA AVENIDA AMADEU SOLIANI COM A RUA ISM\u00caNIA AYMBIR\u00c9 DO AMARAL ROCHA, NO BAIRRO JARDIM BRAS\u00cdLIA. ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"222\/2018","situacao":"Em tramita\u00e7\u00e3o","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de bacia de escoamento na conflu\u00eancia da avenida Amadeu Soliani com a rua Ism\u00eania Aymbir\u00e9 do Amaral Rocha, no bairro Jardim Bras\u00edlia.","dataAtualizacao":"2026-04-27 19:57:43"},{"nome":"NIVELAMENTO DO ASFALTO NA AVENIDA AMADEU SOLIANI, DEFRONTE O N\u00daMERO 442","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"221\/2018","situacao":"Em tramita\u00e7\u00e3o","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de providenciar o nivelamento do asfalto na avenida Amadeu Soliani, defronte o n\u00famero 442, pr\u00f3ximo da esquina.","dataAtualizacao":"2026-04-27 09:01:46"},{"nome":"CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NA AVENIDA PASCHOAL SENATORE, ESQUINA COM A RUA AUGUSTO PEREIRA DE MORAES.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"220\/2018","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de proceder a constru\u00e7\u00e3o de bacia de escoamento na Avenida Paschoal Senatore, esquina com a Rua Augusto Pereira de Moraes, a fim de evitar os constantes empo\u00e7amentos que vem ocorrendo no local.","dataAtualizacao":"2026-04-29 15:40:59"},{"nome":"RECAPE ASF\u00c1LTICO DA RUA JO\u00c3O MARCHESE, NO JARDIM ALPHAVILLE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"219\/2018","situacao":false,"assunto":"a necessidade de proceder o recape asfaltico da Rua Jo\u00e3o Marchese, no Jardim Alphaville, vez que a via est\u00e1 com sua pavimenta\u00e7\u00e3o bastante deteriorada, causando in\u00fameros transtornos aos seus moradores.","dataAtualizacao":"2026-04-27 05:58:09"},{"nome":"CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NA CONFLU\u00caNCIA DA RUA AMAZONAS COM A AVENIDA MATO GROSSO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"218\/2018","situacao":"Em tramita\u00e7\u00e3o","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade urgente de construir, em material resistente, uma bacia de escoamento de \u00e1guas na conflu\u00eancia da rua Amazonas com a avenida Mato Grosso.","dataAtualizacao":"2026-05-01 01:56:33"},{"nome":"AO EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 160.000,00 RECEBIDA DO DEPUTADO ESTADUAL CORONEL CAMILO PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LICA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"110\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"ao Prefeito Municipal solicitando-lhe que  nos informe quantos metros quadrados foram executados de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica  com a emenda parlamentar no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), recebida do Deputado Estadual Coronel Camilo e os locais da referida obra.","dataAtualizacao":"2026-04-15 03:41:08"},{"nome":"CONVITE AO PRESIDENTE E DIRETORIA DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O CULTURAL NIPO-BRASILEIRA DE PEN\u00c1POLIS  PARA EXPLANAR A RESPEITO DOS 110  ANOS DA IMIGRA\u00c7\u00c3O JAPONESA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"114\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"convidando para participarem  da sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 18 de junho, a fim de explanarem a respeito das atividades comemorativas dos 110 anos da Imigra\u00e7\u00e3o Japonesa no Brasil, considerando que se comemora a I Semana Municipal da Cultura Japonesa em Pen\u00e1polis.","dataAtualizacao":"2026-04-17 09:24:43"},{"nome":"EXECUTIVO: PROVID\u00caNCIAS PARA REGULARIZAR O SINAL DE INTERNET WI-FI DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"217\/2018","situacao":"Em tramita\u00e7\u00e3o","assunto":"a necessidade de adotar provid\u00eancias para regularizar o sinal de internet wi-fi do Terminal Rodovi\u00e1rio.","dataAtualizacao":"2026-04-12 11:20:46"},{"nome":"\u00c0 EMURPE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O TERMINAL RODOVI\u00c1RIO DE PEN\u00c1POLIS (ANDARILHOS\/HOR\u00c1RIOS DE \u00d4NIBUS\/GUICH\u00caS E VIGIAS)","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"109\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"ao Presidente da  EMURPE - Empresa Municipal de Urbaniza\u00e7\u00e3o de Pen\u00e1polis, solicitando-lhe que nos informe, com rela\u00e7\u00e3o ao Terminal Rodovi\u00e1rio de Pen\u00e1polis, o seguinte:\r\n\r\n1) A EMURPE tem conhecimento da perman\u00eancia de andarilhos do referido Terminal Rodovi\u00e1rio? Se a resposta for afirmativa, informar se alguma provid\u00eancia foi adotada.\r\n\r\n2) \u00c9 poss\u00edvel dotar aquele pr\u00f3prio p\u00fablico de placas indicando os hor\u00e1rios de sa\u00edda dos \u00f4nibus que por ali trafegam diariamente?\r\n\r\n3) Considerando que existem v\u00e1rios guich\u00eas fechados no Terminal Rodovi\u00e1rio, haveria a possibilidade de utiliz\u00e1-los para outro fim?\r\n\r\n4) Quantos vigias est\u00e3o lotados para trabalho naquele local? Quais os hor\u00e1rios em que est\u00e3o escalados para desempenharem suas fun\u00e7\u00f5es? ","dataAtualizacao":"2026-05-03 14:23:55"},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES POSSIBILIDADE DE INFORMATIZA\u00c7\u00c3O DO PRONTO SOCORRO, BEM COMO  OS PROCEDIMENTOS NA  TRIAGEM DE RISCO  NO ATENDIMENTO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"111\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o Social, gerenciadora do Pronto Socorro de nossa cidade, solicitando-lhe as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1 - Existe a possibilidade de informatiza\u00e7\u00e3o do Pronto Socorro?\r\n2 - Como \u00e9 feita a triagem de risco no atendimento do Pronto Socorro?","dataAtualizacao":"2026-04-30 20:14:50"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA CEAR\u00c1, NO TRECHO ENTRE AS AVENIDAS BAHIA E PARA\u00cdBA, NA VILA AM\u00c9RICA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"216\/2018","situacao":"Em tramita\u00e7\u00e3o","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de executar servi\u00e7o de recapeamento asf\u00e1ltico da rua Cear\u00e1, no seu trecho compreendido entre as avenidas Bahia e Para\u00edba.","dataAtualizacao":"2026-05-04 12:16:52"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA AVENIDA SANTO ANTONIO, NO JARDIM SANTO ANTONIO (ATR\u00c1S DO CLUBE KAI KAN).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"215\/2018","situacao":"Em tramita\u00e7\u00e3o","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de executar servi\u00e7o de recapeamento asf\u00e1ltico da avenida Santo Antonio, no bairro Jardim Santo Antonio (atr\u00e1s do clube Kai Kan).","dataAtualizacao":"2026-03-21 17:50:38"},{"nome":"DIVULGA\u00c7\u00c3O DO CALEND\u00c1RIO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA AS M\u00c3ES DOS ALUNOS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"212\/2018","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de estudos visando a divulga\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio anual da rede de ensino municipal, para as m\u00e3es dos alunos.","dataAtualizacao":"2026-03-08 03:21:45"},{"nome":"EXECUTIVO\/ESPORTES: MELHORIAS NA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO JARDIM PEVI: PINTURA DO PISO DA QUADRA E CONSERTO DOS REFLETORES.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"214\/2018","situacao":"Em tramita\u00e7\u00e3o","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Esportes, a necessidade de efetuar as seguintes melhorias na quadra poliesportiva do bairro Jardim Pevi: pintura do piso da quadra para melhor utiliza\u00e7\u00e3o por parte dos moradores e conserto dos refletores que est\u00e3o apresentando defeito.","dataAtualizacao":"2026-03-20 02:16:51"},{"nome":"INSTALA\u00c7\u00c3O DE GALERIAS DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NO RESIDENCIAL BENONE SOARES DE QUEIROZ.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"211\/2018","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de estudos visando a instala\u00e7\u00e3o de galerias de \u00e1guas pluviais no Residencial Soares de Queiroz.","dataAtualizacao":"2026-05-04 03:02:10"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: PROVID\u00caNCIAS URGENTES COMO DISPOSITIVO REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA RUA FRANCISCO DOMINGUES AZENHA ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"213\/2018","situacao":"Em tramita\u00e7\u00e3o","assunto":"a necessidade urgente de ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias visando a instala\u00e7\u00e3o de dispositivos redutores de velocidade ou lombadas na rua Francisco Domingues Azenha, no Portal dos Faveiros.","dataAtualizacao":"2026-05-04 13:09:21"},{"nome":"MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA AVENIDA FREI AFONSO MARIA DE LOUVEIRA, NO JARDIM SANTA TEREZINHA.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"210\/2018","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de proceder melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Avenida Frei Afonso Maria de Louveira, no Jardim Santa Terezinha, tais como substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas por outras mais potentes, bem como a instala\u00e7\u00e3o de novos postes.","dataAtualizacao":"2026-04-23 10:32:05"},{"nome":"EXECUTIVO: ENVIAR C\u00d3PIA DO PROJETO T\u00c9CNICO E DOS LAUDOS DE INSPE\u00c7\u00c3O DO SOLO DA OBRA DE CANALIZA\u00c7\u00c3O DA RUA QUATRO DE OUTUBRO, NO BAIRRO JARDIM PANORAMA.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"108\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s do seu setor competente, para que nos envie c\u00f3pia do projeto t\u00e9cnico e dos laudos de inspe\u00e7\u00e3o do solo da obra de canaliza\u00e7\u00e3o da rua Quatro de Outubro, no bairro Jardim Panorama.","dataAtualizacao":"2026-04-11 13:03:58"},{"nome":"RECAPE ASF\u00c1LTICO DA AVENIDA LIND\u00d3RIO EDUARDO DE CASTILHO, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"209\/2018","situacao":false,"assunto":"a necessidade de proceder o recape asf\u00e1ltico da Avenida Eduardo de Castilho, em toda sua extens\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-04-25 07:41:48"},{"nome":"EXECUTIVO: LIMPEZA DAS \u00c1REAS VERDES EXISTENTES NO BAIRRO CECAP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"208\/2018","situacao":false,"assunto":"a necessidade de proceder a limpeza  das \u00e1reas verdes existentes no bairro CECAP.","dataAtualizacao":"2026-04-30 17:34:54"},{"nome":"EXECUTIVO\/EDUCA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A EXIST\u00caNCIA DE PROJETO PARA AMPLIA\u00c7\u00c3O DA CRECHE DO BAIRRO JARDIM PEVI.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"107\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para que nos informe se existe algum projeto que prev\u00ea a amplia\u00e7\u00e3o da creche do bairro Jardim Pevi.","dataAtualizacao":"2026-03-06 00:46:03"},{"nome":"Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de bacia de escoamento no cruzamento da rua Irm\u00e3os Ranieri com a avenida Corcovado, no Parque Residencial Monreal","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"200\/2018","situacao":"Encaminhado","assunto":"Atrav&eacute;s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de constru&ccedil;&atilde;o de bacia de escoamento no cruzamento da rua Irm&atilde;os Ranieri com a avenida Corcovado, no Parque Residencial Monreal","dataAtualizacao":"2026-04-29 04:23:41"},{"nome":"A necessidade de retirar grande quantidade de entulho e lixo depositados na rua Raphael Cez\u00e1rio, defronte a horta comunit\u00e1ria, no bairro Jardim Pevi","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"201\/2018","situacao":"Encaminhado","assunto":"A necessidade de retirar grande quantidade de entulho e lixo depositados na rua Raphael Cez&aacute;rio, defronte a horta comunit&aacute;ria, no bairro Jardim Pevi","dataAtualizacao":"2026-03-22 01:13:52"},{"nome":"A necessidade de promover a amplia\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio que abriga a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do bairro Jardim Del Rey","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"202\/2018","situacao":"Encaminhado","assunto":"A necessidade de promover a amplia&ccedil;&atilde;o do pr&eacute;dio que abriga a Unidade B&aacute;sica de Sa&uacute;de do bairro Jardim Del Rey","dataAtualizacao":"2026-04-29 23:23:20"},{"nome":"A necessidade de viabilizar, junto aos \u00f3rg\u00e3os e autoridades competentes, a instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre no bairro Jardim Del Rey","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"203\/2018","situacao":"Encaminhado","assunto":"A necessidade de viabilizar, junto aos &oacute;rg&atilde;os e autoridades competentes, a instala&ccedil;&atilde;o de uma academia ao ar livre no bairro Jardim Del Rey","dataAtualizacao":"2026-05-03 12:20:06"},{"nome":"Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, a necessidade de pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo na conflu\u00eancia da rua Duarte Ferreira Canha com a avenida J\u00falio Assef Dualib, no bairro Jardim T\u00f3quio","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"204\/2018","situacao":"Encaminhado","assunto":"Atrav&eacute;s da Secretaria Municipal de Tr&acirc;nsito, a necessidade de pintura de sinaliza&ccedil;&atilde;o de solo na conflu&ecirc;ncia da rua Duarte Ferreira Canha com a avenida J&uacute;lio Assef Dualib, no bairro Jardim T&oacute;quio","dataAtualizacao":"2026-05-03 09:09:46"},{"nome":"Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, a necessidade urgente de providenciar sinaliza\u00e7\u00e3o de solo ou outra medida que evite acidentes no cruzamento da rua Dr. Ramalho Franco com a avenida Carlos ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"205\/2018","situacao":"Encaminhado","assunto":"Atrav&eacute;s da Secretaria Municipal de Tr&acirc;nsito, a necessidade urgente de providenciar sinaliza&ccedil;&atilde;o de solo ou outra medida que evite acidentes no cruzamento da rua Dr. Ramalho Franco com a avenida Carlos Casella e tamb&eacute;m com a avenida Salvador Passafaro, na Vila Paulista","dataAtualizacao":"2026-05-03 09:13:33"},{"nome":"Atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de pintura de faixa de pedestre no cruzamento da Rua Gi\u00e1como Paro e Avenida Bento da Cruz.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"207\/2018","situacao":"Encaminhado","assunto":"Atrav&eacute;s do setor competente, a necessidade de pintura de faixa de pedestre no cruzamento da Rua Gi&aacute;como Paro e Avenida Bento da Cruz.","dataAtualizacao":"2026-04-27 15:46:18"},{"nome":"Para que, atrav\u00e9s do seu setor competente, nos informe sobre a possibilidade de atendimento das seguintes reivindica\u00e7\u00f5es dos moradores e usu\u00e1rios da quadra de areia existente na Pra\u00e7a 25 de Outubro, n","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"105\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"Para que, atrav&eacute;s do seu setor competente, nos informe sobre a possibilidade de atendimento das seguintes reivindica&ccedil;&otilde;es dos moradores e usu&aacute;rios da quadra de areia existente na Pra&ccedil;a 25 de Outubro, no bairro popularmente conhecido por &quot;49 Casas&quot;: - depositar areia na quadra; - recoloca&ccedil;&atilde;o de parte do alambrado ao redor da quadra; - troca de refletores queimados, e - verifica&ccedil;&atilde;o das raz&otilde;es de estar passando corrente el&eacute;trica em parte do alambrado","dataAtualizacao":"2026-04-27 21:51:49"},{"nome":"Solicitando-lhe que envie a esta Casa de Leis, c\u00f3pia do contrato referente a constru\u00e7\u00e3o do audit\u00f3rio no p\u00e1tio do DAEP, bem como a planilha dos custos e despesas da citada obra, especificando os gastos","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"106\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"Solicitando-lhe que envie a esta Casa de Leis, c&oacute;pia do contrato referente a constru&ccedil;&atilde;o do audit&oacute;rio no p&aacute;tio do DAEP, bem como a planilha dos custos e despesas da citada obra, especificando os gastos com materiais e m&atilde;o de obra.","dataAtualizacao":"2026-05-03 20:13:45"},{"nome":"A necessidade de determinar a constru\u00e7\u00e3o de uma lombofaixa na Rua Jo\u00e3o Antonio Castilho, mais especificamente entre uma das entradas do Terminal Rodovi\u00e1rio e uma lot\u00e9rica pr\u00f3xima do local, onde j\u00e1 est","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"206\/2018","situacao":"Encaminhado","assunto":"A necessidade de determinar a constru&ccedil;&atilde;o de uma lombofaixa na Rua Jo&atilde;o Antonio Castilho, mais especificamente entre uma das entradas do Terminal Rodovi&aacute;rio e uma lot&eacute;rica pr&oacute;xima do local, onde j&aacute; est&aacute; demarcada uma faixa para travessia de pedestres.","dataAtualizacao":"2026-05-05 04:19:17"},{"nome":"Altera\u00e7\u00e3o de legisla\u00e7\u00e3o para funcionamento de empresas prestadoras de servi\u00e7o no Parque Industrial","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"26\/2018","situacao":false,"assunto":"Altera&ccedil;&atilde;o de legisla&ccedil;&atilde;o para funcionamento de empresas prestadoras de servi&ccedil;o no Parque Industrial","dataAtualizacao":"2026-04-28 13:39:11"},{"nome":"AO PRESIDENTE DA REP\u00daBLICA MICHEL TEMER: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AJUSTES A SEREM REALIZADOS A FIM DE AGILIZAR O ATENDIMENTO NA AG\u00caNCIA DO INSS DE PEN\u00c1POLIS. ","tipo":"REQV - Requerimentos Verbal","numero":"8\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 23:41:47"},{"nome":"\u00c0 ORGANIZA\u00c7\u00c3O SOCIAL QUE ADMINISTRA O PRONTO SOCORRO: INFORME QUANTOS ATENDIMENTOS FORAM REALIZADOS NAQUELA UNIDADE DE SA\u00daDE, NO PER\u00cdODO DE JANEIRO A MAR\u00c7O DE 2018, INDIVIDUALIZADO M\u00caS A M\u00caS.","tipo":"REQV - Requerimentos Verbal","numero":"7\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-15 04:29:53"},{"nome":"\u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE: INFORME QUANTOS ATENDIMENTOS FORAM REALIZADOS NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL NO PER\u00cdODO DE JANEIRO A MAR\u00c7O DE 2017, INDIVIDUALMENTE M\u00caS A M\u00caS.","tipo":"REQV - Requerimentos Verbal","numero":"6\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-30 07:14:15"},{"nome":"A administra\u00e7\u00e3o do pronto socorro, informa\u00e7\u00e3o sobre os exames laboratoriais realizados no pronto socorro no per\u00edodo de janeiro a mar\u00e7o de 2018","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"104\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"Solicitando-lhe que nos informe: 1) Quais os valores gastos com o pagamento de exames laboratoriais realizados no Pronto Socorro no per&iacute;odo de janeiro a mar&ccedil;o de 2018? 2) Elencar quais foram todos esses exames realizados no per&iacute;odo acima","dataAtualizacao":"2026-05-03 10:56:48"},{"nome":"A secretaria municipal de sa\u00fade, informa\u00e7\u00e3o sobre os exames laboratoriais realizados no pronto socorro no per\u00edodo de janeiro a mar\u00e7o 2017","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"103\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"Solicitando-lhe que nos informe: 1) Quais os valores gastos com o pagamento de exames laboratoriais realizados no Pronto Socorro no per&iacute;odo de janeiro a mar&ccedil;o de 2017? 2) Elencar quais foram todos eses exames realizados no per&iacute;odo acima.","dataAtualizacao":"2026-04-26 01:31:47"},{"nome":"Para que, atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, nos envie c\u00f3pia do documento (contrato, termo, decreto ou outro) que concedeu permiss\u00e3o de uso de \u00e1rea do Munic\u00edpio para a constru\u00e7\u00e3o da igreja da Par\u00f3quia ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"101\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"Para que, atrav&eacute;s do seu setor respons&aacute;vel, nos envie c&oacute;pia do documento (contrato, termo, decreto ou outro) que concedeu permiss&atilde;o de uso de &aacute;rea do Munic&iacute;pio para a constru&ccedil;&atilde;o da igreja da Par&oacute;quia S&atilde;o Jos&eacute; Oper&aacute;rio, no bairro Cidade Jardim","dataAtualizacao":"2026-05-04 08:08:55"},{"nome":"Para a realiza\u00e7\u00e3o de an\u00e1lise t\u00e9cnica, objetivando a substitui\u00e7\u00e3o de um poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica de madeira, localizado na Rua Quinze de Novembro, em frente ao n\u00ba 756, tendo em vista estar em situa\u00e7","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"99\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"Para a realiza&ccedil;&atilde;o de an&aacute;lise t&eacute;cnica, objetivando a substitui&ccedil;&atilde;o de um poste de ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica de madeira, localizado na Rua Quinze de Novembro, em frente ao n&ordm; 756, tendo em vista estar em situa&ccedil;&atilde;o bastante prec&aacute;ria, com sua base apodrecida, apresentando risco de queda.","dataAtualizacao":"2026-04-29 18:52:31"},{"nome":"Solicitando-lhe que nos remeta um relat\u00f3rio contendo a escala de todos os plant\u00f5es m\u00e9dicos no Pronto Socorro Municipal, no per\u00edodo de 01 a 30 de abril de 2017, com nomes dos profissionais plantonist","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"98\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"Solicitando-lhe que nos remeta um relat&oacute;rio contendo a escala de todos os plant&otilde;es m&eacute;dicos no Pronto Socorro Municipal, no per&iacute;odo de 01 a 30 de abril de 2017, com nomes dos profissionais plantonistas e respectivos hor&aacute;rios de trabalho","dataAtualizacao":"2026-04-29 08:28:30"},{"nome":"Solicitando-lhe que nos remeta um relat\u00f3rio contendo a escala de todos os plant\u00f5es m\u00e9dicos no per\u00edodo de 01 a 30 de abril de 2018, naquela unidade de Sa\u00fade, com nomes dos profissionais plantonistas e ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"97\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"Solicitando-lhe que nos remeta um relat\u00f3rio contendo a escala de todos os plant\u00f5es m\u00e9dicos no per\u00edodo de 01 a 30 de abril de 2018, naquela unidade de Sa\u00fade, com nomes dos profissionais plantonistas e respectivos hor\u00e1rios de trabalho","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:14:55"},{"nome":"A necessidade de determinar ao setor competente a capina\u00e7\u00e3o de um terreno, de propriedade do munic\u00edpio, que fica ao lado da creche Cec\u00edlia Meirelles, no loteamento Maria Areias Torres, popularmente co","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"199\/2018","situacao":false,"assunto":"A necessidade de determinar ao setor competente a capina&ccedil;&atilde;o de um terreno, de propriedade do munic&iacute;pio, que fica ao lado da creche Cec&iacute;lia Meirelles, no loteamento Maria Areias Torres, popularmente conhecido por Jardim dos Sonhos","dataAtualizacao":"2026-04-17 18:28:40"},{"nome":"Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, a necessidade de instalar placa de vaga exclusiva para embarque e desembarque de pacientes idosos na avenida Expedicion\u00e1rio Diogo Garcia Martins, defronte ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"198\/2018","situacao":false,"assunto":"Atrav&eacute;s da Secretaria Municipal de Tr&acirc;nsito, a necessidade de instalar placa de vaga exclusiva para embarque e desembarque de pacientes idosos na avenida Expedicion&aacute;rio Diogo Garcia Martins, defronte a Macro II (Post&atilde;o de Sa&uacute;de)","dataAtualizacao":"2026-04-29 07:10:19"},{"nome":"Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, a necessidade de instalar uma lombada ou outro dispositivo redutor de velocidade na rua Anchieta, altura do n\u00famero 1242 (proximidades do trailler Lili Lanc","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"197\/2018","situacao":false,"assunto":"atrav&eacute;s da Secretaria Municipal de Tr&acirc;nsito, a necessidade de instalar uma lombada ou outro dispositivo redutor de velocidade na rua Anchieta, altura do n&uacute;mero 1242 (proximidades do trailler Lili Lanches)","dataAtualizacao":"2026-04-03 14:02:39"},{"nome":"Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, realizar estudos in loco em v\u00e1rios cruzamentos do bairro Jardim Bras\u00edlia, visando verificar a necessidade de pintura de solo e placas de sinaliza\u00e7\u00e3o","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"195\/2018","situacao":false,"assunto":"Atrav&eacute;s da Secretaria Municipal de Tr&acirc;nsito, realizar estudos in loco em v&aacute;rios cruzamentos do bairro Jardim Bras&iacute;lia, visando verificar a necessidade de pintura de solo e placas de sinaliza&ccedil;&atilde;o","dataAtualizacao":"2026-03-11 01:31:03"},{"nome":"Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, a necessidade de pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo em toda a extens\u00e3o das avenidas Lions e Rotary, incluindo nesta \u00faltima as proximidades do Supermercado Ec","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"194\/2018","situacao":false,"assunto":"<br \/>\r\nAtrav&eacute;s da Secretaria Municipal de Tr&acirc;nsito, a necessidade de pintura de sinaliza&ccedil;&atilde;o de solo em toda a extens&atilde;o das avenidas Lions e Rotary, incluindo nesta &uacute;ltima as proximidades do Supermercado Econ&ocirc;mico, na regi&atilde;o do Jardim T&oacute;quio","dataAtualizacao":"2026-04-12 10:08:12"},{"nome":"Atrav\u00e9s de seu setor competente, a necessidade de envidar estudos visando definir um local mais seguro e distante de resid\u00eancias, para ve\u00edculos de grande porte (caminh\u00f5es) que transportam derivados de","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"192\/2018","situacao":false,"assunto":"Atrav&eacute;s de seu setor competente, a necessidade de envidar estudos visando definir um local mais seguro e distante de resid&ecirc;ncias, para ve&iacute;culos de grande porte (caminh&otilde;es) que transportam derivados de petr&oacute;leo, que atualmente permanecem estacionados nos finais de semana na rua &Aacute;lvaro Gomes, no Parque Residencial Monreal.","dataAtualizacao":"2026-05-01 21:59:51"},{"nome":"Atrav\u00e9s do seu setor competente, a necessidade de diligenciar junto aos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis, visando a implanta\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre no final da avenida Manoel Arroyo Valero, no Jardim Mor","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"190\/2018","situacao":false,"assunto":"Atrav&eacute;s do seu setor competente, a necessidade de diligenciar junto aos &oacute;rg&atilde;os respons&aacute;veis, visando a implanta&ccedil;&atilde;o de uma academia ao ar livre no final da avenida Manoel Arroyo Valero, no Jardim Morada do Sol, &agrave;s margens do C&oacute;rrego da Estiva, local de interliga&ccedil;&atilde;o com a rua do Pereirinha","dataAtualizacao":"2026-04-30 06:38:00"},{"nome":"A necessidade de instalar lombada ou redutor de velocidade na rua Irm\u00e3os Chris\u00f3stomo de Oliveira, altura do n\u00famero 1278, defronte o Dep\u00f3sito de Bebidas Morumbi, no bairro Jardim Morumbi","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"191\/2018","situacao":false,"assunto":"A necessidade de instalar lombada ou redutor de velocidade na rua Irm&atilde;os Chris&oacute;stomo de Oliveira, altura do n&uacute;mero 1278, defronte o Dep&oacute;sito de Bebidas Morumbi, no bairro Jardim Morumbi","dataAtualizacao":"2026-05-04 11:34:25"},{"nome":"Atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de proceder o recape asf\u00e1ltico da Avenida Frei Afonso Maria de Louveira, no trecho da Rua Dr. Ramalho Franco at\u00e9 o seu final (fundos do Residencial Altimari)","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"193\/2018","situacao":false,"assunto":"Atrav&eacute;s do setor competente, a necessidade de proceder o recape asf&aacute;ltico da Avenida Frei Afonso Maria de Louveira, no trecho da Rua Dr. Ramalho Franco at&eacute; o seu final (fundos do Residencial Altimari)","dataAtualizacao":"2026-04-19 04:13:21"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 SICREDI - COOPERATIVA DE CR\u00c9DITO, POUPAN\u00c7A E INVESTIMENTO DA ALTA NOROESTE DE S\u00c3O PAULO, PELA REINAUGURA\u00c7\u00c3O DA SUA AG\u00caNCIA EM PEN\u00c1POLIS, OCORRIDA NO \u00daLTIMO DIA 20\/04\/2018.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"14\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"Requeremos \u00e0 Mesa, ap\u00f3s cumpridas as formalidades\r\nregimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, que seja oficiado ao senhor Renann\r\nCamargo Chuffi, Gerente da ag\u00eancia local da SICREDI - Cooperativa de Cr\u00e9dito, Poupan\u00e7a e Investimento da Alta Noroeste de S\u00e3o Paulo, encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, pela reinaugura\u00e7\u00e3o, no \u00faltimo dia 20\/04, de sua ag\u00eancia em nossa cidade, agora com sede na Rua Dr. Ramalho Franco, nO 620, esquina com a Avenida Cunha Cintra.\r\nRequeremos ainda que os presentes cumprimentos sejam extensivos a todos os funcion\u00e1rios e associados de referida cooperativa.\r\n","dataAtualizacao":"2026-04-23 04:38:30"},{"nome":"Solicitando-lhe, com rela\u00e7\u00e3o a Biblioteca P\u00fablica Municipal \"Fausto Ribeiro de Barros\", as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1 - Qual o hor\u00e1rio de seu funcionamento atualmente? 2 - Existe algum estudo visando es","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"91\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"Solicitando-lhe, com rela&ccedil;&atilde;o a Biblioteca P&uacute;blica Municipal &quot;Fausto Ribeiro de Barros&quot;, as seguintes informa&ccedil;&otilde;es: 1 - Qual o hor&aacute;rio de seu funcionamento atualmente? 2 - Existe algum estudo visando estender o funcionamento da biblioteca at&eacute; aos s&aacute;bados? 3 - Qual o impacto financeiro de tal altera&ccedil;&atilde;o? 4 - Existe algum impedimento para citada medida?","dataAtualizacao":"2026-05-05 08:59:22"},{"nome":"Para que, atrav\u00e9s do seu setor competente, nos informe sobre a possibilidade de destinar o pr\u00e9dio do desativado vel\u00f3rio municipal para abrigar alguma entidade assistencial da cidade","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"92\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"Para que, atrav&eacute;s do seu setor competente, nos informe sobre a possibilidade de destinar o pr&eacute;dio do desativado vel&oacute;rio municipal para abrigar alguma entidade assistencial da cidade","dataAtualizacao":"2026-05-01 00:23:10"},{"nome":"Para que, atrav\u00e9s do seu setor competente, nos informe e remeta: I - Informar: Existem casos de incorpora\u00e7\u00e3o no sal\u00e1rio de servidores municipais, a partir de processo na Justi\u00e7a do Trabalho, dos adici","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"94\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"Para que, atrav\u00e9s do seu setor competente, nos informe e remeta: I - Informar: Existem casos de incorpora\u00e7\u00e3o no sal\u00e1rio de servidores municipais, a partir de processo na Justi\u00e7a do Trabalho, dos adicionais de quebra de caixa e disponibilidade? Em caso afirmativo, informar quem s\u00e3o os benefici\u00e1rios e desde quando est\u00e3o recebendo sal\u00e1rios com esta incorpora\u00e7\u00e3o. II - Remeter: c\u00f3pia de todos os decretos e portarias em vigor que regulamentam a concess\u00e3o das vantagens a servidores municipais, previstas nos artigos 19 (quebra de caixa), 21 (disponibilidade) e 22 (insalubridade e periculosidade), todos da Lei Municipal n\u00ba 111\/91","dataAtualizacao":"2026-04-28 07:13:38"},{"nome":"Autoriza\u00e7\u00e3o para que o estudante Thalison Rocha Bragato e sua genitora senhora Vanessa Pereira da Rocha, possam integrar viagem em carro oficial desta C\u00e2mara \u00e0 cidade de S\u00e3o Paulo\/SP, no pr\u00f3ximo dia 2","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"96\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza&ccedil;&atilde;o para que o estudante Thalison Rocha Bragato e sua genitora senhora Vanessa Pereira da Rocha, possam integrar viagem em carro oficial desta C&acirc;mara &agrave; cidade de S&atilde;o Paulo\/SP, no pr&oacute;ximo dia 26\/04\/2018, a fim de participarem da instala&ccedil;&atilde;o do 19&ordm; Parlamento Jovem Paulista, na ALESP - Assembleia Legislativa do Estado de S&atilde;o Paulo.","dataAtualizacao":"2026-05-05 02:10:51"},{"nome":"Ao Presidente da Funda\u00e7\u00e3o Educacional de Pen\u00e1polis - FUNEPE, Professor Me. Cledivaldo Aparecido Donzelli, ao Diretor Pedag\u00f3gico da Faculdade de Filosofia, Ci\u00eancias e Letras - FAFIPE, Professor Dr. Wan","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"10\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"Ao Presidente da Funda&ccedil;&atilde;o Educacional de Pen&aacute;polis - FUNEPE, Professor Me. Cledivaldo Aparecido Donzelli, ao Diretor Pedag&oacute;gico da Faculdade de Filosofia, Ci&ecirc;ncias e Letras - FAFIPE, Professor Dr. Wanderli Aparecido Bastos e demais diretores, coordenadores e professores, encaminhando-lhes a presente MO&Ccedil;&Atilde;O DE CONGRATULA&Ccedil;&Atilde;O deste Legislativo, pelo excelente trabalho de Ensino, Pesquisa e Extens&atilde;o, que a funda&ccedil;&atilde;o vem desenvolvendo.","dataAtualizacao":"2026-04-26 04:19:43"},{"nome":"Encaminhando Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao estudante Thalison Rocha Bragato, e \u00e0 E.E. Prof\u00aa Luiza Maria Bernardes Nory, por representar nossa cidade na 19\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Parlamento Jovem Paulista, na ALESP.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"11\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"Encaminhando Mo&ccedil;&atilde;o de Congratula&ccedil;&atilde;o ao estudante Thalison Rocha Bragato, e &agrave; E.E. Prof&ordf; Luiza Maria Bernardes Nory, por representar nossa cidade na 19&ordf; edi&ccedil;&atilde;o do Parlamento Jovem Paulista, na ALESP.","dataAtualizacao":"2026-04-27 09:56:58"},{"nome":"Encaminhando-lhe Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o pelo Dia do Ex\u00e9rcito, comemorado no \u00faltimo dia 19 de abril, com a realiza\u00e7\u00e3o de diversas atividades durante a semana em nossa cidade alusivas \u00e0 data.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"12\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"Encaminhando-lhe Mo&ccedil;&atilde;o de Congratula&ccedil;&atilde;o pelo Dia do Ex&eacute;rcito, comemorado no &uacute;ltimo dia 19 de abril, com a realiza&ccedil;&atilde;o de diversas atividades durante a semana em nossa cidade alusivas &agrave; data.","dataAtualizacao":"2026-04-29 08:25:29"},{"nome":"Encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O do Legislativo Penapolense, pela brilhante trajet\u00f3ria esportiva e de vida, sempre com humildade, garra e determina\u00e7\u00e3o, tendo alcan\u00e7ado muitos \u00eaxitos ","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"13\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"Encaminhando-lhe a presente MO&Ccedil;&Atilde;O DE CONGRATULA&Ccedil;&Atilde;O do Legislativo Penapolense, pela brilhante trajet&oacute;ria esportiva e de vida, sempre com humildade, garra e determina&ccedil;&atilde;o, tendo alcan&ccedil;ado muitos &ecirc;xitos ao longo de sua carreira futebol&iacute;stica","dataAtualizacao":"2026-04-30 15:06:21"},{"nome":"Ao senhor Renann Camargo Chuffi, Gerente da ag\u00eancia local da SICREDI - Cooperativa de Cr\u00e9dito, Poupan\u00e7a e Investimento da Alta Noroeste de S\u00e3o Paulo, encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"14\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"Ao senhor Renann Camargo Chuffi, Gerente da ag&ecirc;ncia local da SICREDI - Cooperativa de Cr&eacute;dito, Poupan&ccedil;a e Investimento da Alta Noroeste de S&atilde;o Paulo, encaminhando-lhe a presente MO&Ccedil;&Atilde;O DE CONGRATULA&Ccedil;&Atilde;O deste Legislativo, pela reinaugura&ccedil;&atilde;o, no &uacute;ltimo dia 20\/04, de sua ag&ecirc;ncia em nossa cidade, agora com sede na Rua Dr. Ramalho Franco, n&ordm; 620, esquina com a Avenida Cunha Cintra","dataAtualizacao":"2026-05-01 13:14:41"},{"nome":"Atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de proceder melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e recape asf\u00e1ltico na Avenida Francisco Colnaghi, nas imedia\u00e7\u00f5es do n\u00famero 1322.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":169,"situacao":"Encaminhado","assunto":"Atrav&eacute;s do setor competente, a necessidade de proceder melhorias na ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica e recape asf&aacute;ltico na Avenida Francisco Colnaghi, nas imedia&ccedil;&otilde;es do n&uacute;mero 1322.","dataAtualizacao":"2026-04-22 12:13:48"},{"nome":"Determinar ao setor competente que proceda a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o dos aparelhos de ar condicionado da Macro I, no Jardim Eldorado, bem como efetuar o conserto do forro da unidade.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":170,"situacao":"Encaminhado","assunto":"Determinar ao setor competente que proceda a limpeza e manuten&ccedil;&atilde;o dos aparelhos de ar condicionado da Macro I, no Jardim Eldorado, bem como efetuar o conserto do forro da unidade.","dataAtualizacao":"2026-04-22 22:58:53"},{"nome":"Atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de proceder melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Prefeito Renato Dias de Aguiar, no Parque Residencial Santa Leonor.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":171,"situacao":"Encaminhado","assunto":"Atrav&eacute;s do setor competente, a necessidade de proceder melhorias na ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica da Rua Prefeito Renato Dias de Aguiar, no Parque Residencial Santa Leonor.","dataAtualizacao":"2026-05-01 07:42:57"},{"nome":"Atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de proceder o recape asf\u00e1ltico da Rua Governador Andr\u00e9 Franco Montoro, no Parque Residencial Santa Leonor.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":172,"situacao":"Encaminhado","assunto":"Atrav&eacute;s do setor competente, a necessidade de proceder o recape asf&aacute;ltico da Rua Governador Andr&eacute; Franco Montoro, no Parque Residencial Santa Leonor.","dataAtualizacao":"2026-05-03 03:00:48"},{"nome":"Atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de proceder uma fiscaliza\u00e7\u00e3o na utiliza\u00e7\u00e3o das hortas comunit\u00e1rias, bem como realizar um acompanhamento peri\u00f3dico, com as devidas orienta\u00e7\u00f5es (avalia\u00e7\u00e3o do s","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":173,"situacao":"Encaminhado","assunto":"Atrav&eacute;s do setor competente, a necessidade de proceder uma fiscaliza&ccedil;&atilde;o na utiliza&ccedil;&atilde;o das hortas comunit&aacute;rias, bem como realizar um acompanhamento peri&oacute;dico, com as devidas orienta&ccedil;&otilde;es (avalia&ccedil;&atilde;o do solo, cultivos, pragas e outros).","dataAtualizacao":"2026-05-04 07:41:31"},{"nome":"Atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de proceder limpeza na Necr\u00f3pole Municipal Santa Cruz, bem como organizar um cronograma de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o per\u00f3dica.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":174,"situacao":"Encaminhado","assunto":"Atrav&eacute;s do setor competente, a necessidade de proceder limpeza na Necr&oacute;pole Municipal Santa Cruz, bem como organizar um cronograma de limpeza e manuten&ccedil;&atilde;o peri&oacute;dica.","dataAtualizacao":"2026-05-04 19:08:32"},{"nome":"Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, a necessidade de providenciar a pintura da lombada, bem como da sinaliza\u00e7\u00e3o de solo ao longo de toda a extens\u00e3o da Rua do Pereirinha","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"175\/2018","situacao":"Encaminhado","assunto":"Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, a necessidade de providenciar a pintura da lombada, bem como da sinaliza\u00e7\u00e3o de solo ao longo de toda a extens\u00e3o da Rua do Pereirinha","dataAtualizacao":"2026-03-10 06:42:01"},{"nome":"Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de resolver o cr\u00f4nico problema de \u00e1gua empo\u00e7ada na rua Luiz Ambr\u00f3sio, defronte o n\u00famero 101, no bairro Jardim Eldorado, pois os moradores daquel","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"176\/2018","situacao":"Encaminhado","assunto":"Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de resolver o cr\u00f4nico problema de \u00e1gua empo\u00e7ada na rua Luiz Ambr\u00f3sio, defronte o n\u00famero 101, no bairro Jardim Eldorado, pois os moradores daquela localidade reclamam do forte mau cheiro verificado, devido ao tempo em que a \u00e1gua permanece ali parada","dataAtualizacao":"2026-03-21 09:00:13"},{"nome":"Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de substituir v\u00e1rios bloquetes danificados no cruzamento da avenida Leandro Ratisbona de Medeiros com a rua Francisco Domingues Azenha","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"178\/2018","situacao":"Encaminhado","assunto":"Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de substituir v\u00e1rios bloquetes danificados no cruzamento da avenida Leandro Ratisbona de Medeiros com a rua Francisco Domingues Azenha","dataAtualizacao":"2026-04-30 12:42:25"},{"nome":"Atrav\u00e9s de seu setor respons\u00e1vel, a necessidade de instalar cobertura e banco em um ponto de \u00f4nibus existente na rua Augusto Pereira de Moraes, pr\u00f3ximo ao seu cruzamento com a avenida Santa Casa","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"179\/2018","situacao":"Encaminhado","assunto":"Atrav\u00e9s de seu setor respons\u00e1vel, a necessidade de instalar cobertura e banco em um ponto de \u00f4nibus existente na rua Augusto Pereira de Moraes, pr\u00f3ximo ao seu cruzamento com a avenida Santa Casa","dataAtualizacao":"2026-05-03 07:58:05"},{"nome":"Atrav\u00e9s do seu setor competente, a necessidade de instalar cobertura e banco em ponto de \u00f4nibus existente na avenida Lu\u00eds Os\u00f3rio, defronte o n\u00famero 1129","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"180\/2018","situacao":"Encaminhado","assunto":"Atrav\u00e9s do seu setor competente, a necessidade de instalar cobertura e banco em ponto de \u00f4nibus existente na avenida Lu\u00eds Os\u00f3rio, defronte o n\u00famero 1129","dataAtualizacao":"2026-04-16 07:07:14"},{"nome":"Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, a necessidade de pintar faixas de pedestres nas vias p\u00fablicas pr\u00f3ximas da EMEF ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"182\/2018","situacao":"Encaminhado","assunto":"Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, a necessidade de pintar faixas de pedestres nas vias p\u00fablicas pr\u00f3ximas da EMEF \"Harume Kubota da Silva\" (Jardim do Lago) e instala\u00e7\u00e3o de placa \"Proibido Estacionar em Fila Dupla\" na avenida Regina C\u00e9lia Bittencourt, no trecho defronte a referida escola","dataAtualizacao":"2026-04-29 06:44:06"},{"nome":"Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, reiterando nossa Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 190\/2017, a necessidade de adotar provid\u00eancias quanto \u00e0 \u00e1gua parada na avenida Marginal Maria Chica, nas proximidades do n\u00famero ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"184\/2018","situacao":"Encaminhado","assunto":"Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, reiterando nossa Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 190\/2017, a necessidade de adotar provid\u00eancias quanto \u00e0 \u00e1gua parada na avenida Marginal Maria Chica, nas proximidades do n\u00famero 1.218, onde existe um estabelecimento de conserto de geladeiras","dataAtualizacao":"2026-04-28 04:03:36"},{"nome":"Atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, reiterando a nossa Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 191\/2017, a necessidade de adotar provid\u00eancias visando a retirada de v\u00e1rias placas de propagandas de com\u00e9rcios das cal\u00e7adas, impedin","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"185\/2018","situacao":"Encaminhado","assunto":"Atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, reiterando a nossa Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 191\/2017, a necessidade de adotar provid\u00eancias visando a retirada de v\u00e1rias placas de propagandas de com\u00e9rcios das cal\u00e7adas, impedindo o adequado tr\u00e2nsito de pedestres, especialmente na \u00e1rea central da cidade","dataAtualizacao":"2026-04-16 16:20:50"},{"nome":"Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, a necessidade de providenciar a sinaliza\u00e7\u00e3o de solo no cruzamento das avenidas Sargento Moura, Orestes Soares de Moraes e Sebastiana Assis Teixeira, no bai","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"186\/2018","situacao":"Encaminhado","assunto":"Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, a necessidade de providenciar a sinaliza\u00e7\u00e3o de solo no cruzamento das avenidas Sargento Moura, Orestes Soares de Moraes e Sebastiana Assis Teixeira, no bairro Cidade Jardim","dataAtualizacao":"2026-04-12 19:21:51"},{"nome":"Parceria para embelezamento de \u00e1reas p\u00fablicas","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"26\/2018","situacao":false,"assunto":"Parceria para embelezamento de &aacute;reas p&uacute;blicas","dataAtualizacao":"2026-04-24 08:27:39"},{"nome":"AO SINDICATO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE PEN\u00c1POLIS: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ANDAMENTO DA INVESTIGA\u00c7\u00c3O DO EVENTUAL DESVIO DE RECURSOS DO SINDICATO NO ANO DE 2017. ","tipo":"REQV - Requerimentos Verbal","numero":"5\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-26 20:16:27"},{"nome":"EXECUTIVO\/OBRAS: SOLUCIONAR PROBLEMA DE \u00c1GUA PARADA E ASFALTO MUITO DANIFICADO NA RUA BENEDITO CORREIA LEITE, DEFRONTE O N\u00daMERO 1825, NO JARDIM DOS SONHOS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"164\/2018","situacao":false,"assunto":"atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de solucionar o problema de \u00e1gua parada e asfalto muito danificado na rua Benedito Correia Leite, defronte o n\u00famero 1825, no bairro Jardim dos Sonhos (fotos em anexo).","dataAtualizacao":"2026-03-17 03:11:17"},{"nome":"Atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de proceder melhorias no sistema de drenagem na estrada rural do Bairro do Paraguai, nas proximidades do s\u00edtio do senhor Miranda.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":161,"situacao":false,"assunto":"Atrav&eacute;s do setor competente, a necessidade de proceder melhorias no sistema de drenagem na estrada rural do Bairro do Paraguai, nas proximidades do s&iacute;tio do senhor Miranda.","dataAtualizacao":"2026-05-03 08:05:30"},{"nome":"Atrav\u00e9s do seu setor competente, a necessidade de colocar placa proibindo jogar lixo em \u00e1rea existente na conflu\u00eancia da rua Nain Eid com a avenida Luiz Cremonini, ao lado do campo de futebol (fotos e","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":160,"situacao":false,"assunto":"Atrav&eacute;s do seu setor competente, a necessidade de colocar placa proibindo jogar lixo em &aacute;rea existente na conflu&ecirc;ncia da rua Nain Eid com a avenida Luiz Cremonini, ao lado do campo de futebol (fotos em anexo), tendo em vista que alguns moradores das imedia&ccedil;&otilde;es reclamam da constante quantidade de lixo ali depositado indevidamente","dataAtualizacao":"2026-02-21 23:49:01"},{"nome":"Solicitando-lhe com rela\u00e7\u00e3o as a\u00e7\u00f5es de precat\u00f3rios do Munic\u00edpio, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1 - Quem \u00e9 o respons\u00e1vel pelo c\u00e1lculo dessas a\u00e7\u00f5es, bem como dos valores a serem incorporados aos vencimento","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"82\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"Solicitando-lhe com rela&ccedil;&atilde;o as a&ccedil;&otilde;es de precat&oacute;rios do Munic&iacute;pio, as seguintes informa&ccedil;&otilde;es: 1 - Quem &eacute; o respons&aacute;vel pelo c&aacute;lculo dessas a&ccedil;&otilde;es, bem como dos valores a serem incorporados aos vencimentos dos servidores? 2 - Existe a possibilidade de recurso\/questionamento por parte da administra&ccedil;&atilde;o com rela&ccedil;&atilde;o a esses c&aacute;lculos?","dataAtualizacao":"2026-04-26 12:58:23"},{"nome":"Para que, atrav\u00e9s do seu setor competente, nos informe se existem e quais s\u00e3o os funcion\u00e1rios p\u00fablicos municipais da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta que recebem cumulativamente alguns benef\u00edcios salar","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"84\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"Para que, atrav&eacute;s do seu setor competente, nos informe se existem e quais s&atilde;o os funcion&aacute;rios p&uacute;blicos municipais da Administra&ccedil;&atilde;o Direta e Indireta que recebem cumulativamente alguns benef&iacute;cios salariais, tais como: quebra de caixa, chefia, encarregatura, adicional de disponibilidade, periculosidade e horas extras","dataAtualizacao":"2026-04-24 08:48:51"},{"nome":"Convidando-os a comparecerem a uma de nossas pr\u00f3ximas sess\u00f5es ordin\u00e1rias para explanarem sobre evas\u00e3o escolar, suas caracter\u00edsticas e multiplicidade de causas, bem como sobre outros assuntos relaciona","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"88\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"Convidando-os a comparecerem a uma de nossas pr&oacute;ximas sess&otilde;es ordin&aacute;rias para explanarem sobre evas&atilde;o escolar, suas caracter&iacute;sticas e multiplicidade de causas, bem como sobre outros assuntos relacionados &agrave; gest&atilde;o escolar na regi&atilde;o de Pen&aacute;polis","dataAtualizacao":"2026-05-01 01:39:42"},{"nome":"Convidando-a para comparecer a uma de nossas pr\u00f3ximas sess\u00f5es ordin\u00e1rias, a fim de explanar sobre o projeto \"M\u00e3e Acolhedora\"","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"89\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"Convidando-a para comparecer a uma de nossas pr&oacute;ximas sess&otilde;es ordin&aacute;rias, a fim de explanar sobre o projeto &quot;M&atilde;e Acolhedora&quot;","dataAtualizacao":"2026-04-18 23:03:49"},{"nome":"Solicitando-lhe com rela\u00e7\u00e3o a pagamento de horas extras, da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1 - Qual o valor pago com horas extras de servidores, referente os meses de janei","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"86\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"Solicitando-lhe com rela&ccedil;&atilde;o a pagamento de horas extras, da administra&ccedil;&atilde;o direta e indireta, as seguintes informa&ccedil;&otilde;es: 1 - Qual o valor pago com horas extras de servidores, referente os meses de janeiro a mar&ccedil;o, nos anos de 2017 e 2018?","dataAtualizacao":"2026-05-03 11:29:08"},{"nome":"A fim de que nos informe quem s\u00e3o os funcion\u00e1rios p\u00fablicos municipais da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta que recebem adicional de periculosidade e desde qual data est\u00e3o recebendo referido benef\u00edcio","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"90\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"A fim de que nos informe quem s&atilde;o os funcion&aacute;rios p&uacute;blicos municipais da Administra&ccedil;&atilde;o Direta e Indireta que recebem adicional de periculosidade e desde qual data est&atilde;o recebendo referido benef&iacute;cio","dataAtualizacao":"2026-05-02 22:57:47"},{"nome":"Solicitando-lhe com rela\u00e7\u00e3o aos servidores que recebem disponibilidade, da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1 - Dos funcion\u00e1rios que recebem disponibilidade, quais foram co","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"87\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"Solicitando-lhe com rela&ccedil;&atilde;o aos servidores que recebem disponibilidade, da administra&ccedil;&atilde;o direta e indireta, as seguintes informa&ccedil;&otilde;es: 1 - Dos funcion&aacute;rios que recebem disponibilidade, quais foram convocados no per&iacute;odo de dezembro\/2017 at&eacute; a presente data? Especificar nome, fun&ccedil;&atilde;o, data da convoca&ccedil;&atilde;o e objetivo, bem como enviar os respectivos relat&oacute;rios.","dataAtualizacao":"2026-05-04 13:53:28"},{"nome":"Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, a necessidade de providenciar a repintura, onde se fizer necess\u00e1rio e a tinta estiver muito desgastada, do espa\u00e7o delimitado no solo destinado \u00e0 \u00e1rea exclu","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"158\/2018","situacao":false,"assunto":"Atrav&eacute;s da Secretaria Municipal de Tr&acirc;nsito, a necessidade de providenciar a repintura, onde se fizer necess&aacute;rio e a tinta estiver muito desgastada, do espa&ccedil;o delimitado no solo destinado &agrave; &aacute;rea exclusiva de espera para motocicletas nos sem&aacute;foros da cidade.","dataAtualizacao":"2026-03-13 08:55:06"},{"nome":"Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de implantar sinaliza\u00e7\u00e3o de solo (faixa de pedestres) e vertical (placas) nas vias pr\u00f3ximas da Padaria Penapolense (rua A","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"163\/2018","situacao":false,"assunto":"Atrav&eacute;s da Secretaria Municipal de Tr&acirc;nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de implantar sinaliza&ccedil;&atilde;o de solo (faixa de pedestres) e vertical (placas) nas vias pr&oacute;ximas da Padaria Penapolense (rua Altino Vaz de Mello e avenida Santa Casa), bem como demarcar as entradas de ve&iacute;culos nas garagens das resid&ecirc;ncias localizadas proximidades","dataAtualizacao":"2026-04-28 18:19:27"},{"nome":"A necessidade de proceder o recapeamento asf\u00e1ltico da pista de caminhada do prolongamento da rua Jo\u00e3o Antonio de Castilho (Parque Santa Leonor), bem como a poda das \u00e1rvores pr\u00f3ximas da pista","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"165\/2018","situacao":false,"assunto":"A necessidade de proceder o recapeamento asf&aacute;ltico da pista de caminhada do prolongamento da rua Jo&atilde;o Antonio de Castilho (Parque Santa Leonor), bem como a poda das &aacute;rvores pr&oacute;ximas da pista","dataAtualizacao":"2026-04-29 11:03:58"},{"nome":"A necessidade de determinar o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Jo\u00e3o Marchesi, no Jardim Alphaville. Indicamos ainda, a necessidade de verificar \"in loco\" o problema existente na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"167\/2018","situacao":false,"assunto":"A necessidade de determinar o recapemento asf&aacute;ltico da Rua Jo&atilde;o Marchesi, no Jardim Alphaville. Indicamos ainda, a necessidade de verificar &quot;in loco&quot; o problema existente na pavimenta&ccedil;&atilde;o asf&aacute;ltica daquela via, vez que tem ensejado constantes empo&ccedil;amentos, causando um grande mal cheiro nas resid&ecirc;ncias.","dataAtualizacao":"2026-04-23 11:09:35"},{"nome":"Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de implementar sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito no entroncamento das avenidas Rui Barbosa e Bento da Cruz com a Estrada Vicinal Ve","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"166\/2018","situacao":false,"assunto":"Atrav&eacute;s da Secretaria Municipal de Tr&acirc;nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de implementar sinaliza&ccedil;&atilde;o de tr&acirc;nsito no entroncamento das avenidas Rui Barbosa e Bento da Cruz com a Estrada Vicinal Vereador Kemil Rahal","dataAtualizacao":"2026-03-21 17:49:12"},{"nome":"Atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de estudos visando viabilizar a altera\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o do art. 8\u00ba do Decreto Municipal n\u00ba 455\/93, que regulamentou a Lei Municipal n\u00ba 2000\/89 - C\u00f3digo de Post","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"168\/2018","situacao":false,"assunto":"Atrav&eacute;s do setor competente, a necessidade de estudos visando viabilizar a altera&ccedil;&atilde;o e adequa&ccedil;&atilde;o do art. 8&ordm; do Decreto Municipal n&ordm; 455\/93, que regulamentou a Lei Municipal n&ordm; 2000\/89 - C&oacute;digo de Posturas do Munic&iacute;pio.","dataAtualizacao":"2026-05-02 21:27:51"},{"nome":"Fixa\u00e7\u00e3o de valor dos pagamentos de obriga\u00e7\u00f5es de pequeno valor","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"20\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"Fixa&ccedil;&atilde;o de valor dos pagamentos de obriga&ccedil;&otilde;es de pequeno valor","dataAtualizacao":"2026-04-10 13:34:25"},{"nome":"CONVIDA O SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE CULTURA E O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE PEN\u00c1POLIS PARA EXPLANAREM SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O EM QUE SE ENCONTRA A \u00c1REA DA CULTURA DA CIDADE.","tipo":"REQV - Requerimentos Verbal","numero":"4\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 01:38:34"},{"nome":"Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de incluir, com urg\u00eancia, a rua Jo\u00e3o Rodrigues de Freitas, no Jardim Alphaville, no programa de recapeamento asf\u00e1ltico do munic\u00edpio.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":144,"situacao":false,"assunto":"Atrav&eacute;s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de incluir, com urg&ecirc;ncia, a rua Jo&atilde;o Rodrigues de Freitas, no Jardim Alphaville, no programa de recapeamento asf&aacute;ltico do munic&iacute;pio.","dataAtualizacao":"2026-02-07 14:41:54"},{"nome":"Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, a necessidade de pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo nas ruas Elio Rubens Galv\u00e3o Aires, Maria Rosa Passafaro Altimari e \u00c1urea de Freitas Oliveira, no Jardim do ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":156,"situacao":false,"assunto":"Atrav&eacute;s da Secretaria Municipal de Tr&acirc;nsito, a necessidade de pintura de sinaliza&ccedil;&atilde;o de solo nas ruas Elio Rubens Galv&atilde;o Aires, Maria Rosa Passafaro Altimari e &Aacute;urea de Freitas Oliveira, no Jardim do Lago II","dataAtualizacao":"2026-05-02 01:33:41"},{"nome":"Atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de edi\u00e7\u00e3o de decreto normativo para conv\u00eanio com a Receita Federal, objetivando a formaliza\u00e7\u00e3o de procedimentos visando o acesso aos dados das operadoras d","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"149\/2018","situacao":false,"assunto":"Atrav&eacute;s do setor competente, a necessidade de edi&ccedil;&atilde;o de decreto normativo para conv&ecirc;nio com a Receita Federal, objetivando a formaliza&ccedil;&atilde;o de procedimentos visando o acesso aos dados das operadoras de cart&atilde;o de cr&eacute;dito, referente as opera&ccedil;&otilde;es em nosso Munic&iacute;pio","dataAtualizacao":"2026-05-04 07:23:20"},{"nome":"Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro na conflu\u00eancia da Avenida Antonio Veronese com a Rua Irm\u00e3os Chrys\u00f3tomo de Oliveira.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"148\/2018","situacao":false,"assunto":"Atrav&eacute;s da Secretaria Municipal de Tr&acirc;nsito, a necessidade de instala&ccedil;&atilde;o de um sem&aacute;foro na conflu&ecirc;ncia da Avenida Antonio Veronese com a Rua Irm&atilde;os Chrys&oacute;tomo de Oliveira.","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:34:26"},{"nome":"Obrigatoriedade de plantio de \u00e1rvores para requerentes de Habita-se ou Alvar\u00e1 de Utiliza\u00e7\u00e3o","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"10\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"Obrigatoriedade de plantio de &aacute;rvores para requerentes de Habita-se ou Alvar&aacute; de Utiliza&ccedil;&atilde;o","dataAtualizacao":"2026-03-10 16:33:57"},{"nome":"Oficiado ao Pastor Jorge Luiz Amorim da Silva, Presidente da Igreja Assembleia de Deus Jerusal\u00e9m, encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, pela brilhante apresenta\u00e7\u00e3o do M","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"8\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"Oficiado ao Pastor Jorge Luiz Amorim da Silva, Presidente da Igreja Assembleia de Deus Jerusal\u00e9m, encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, pela brilhante apresenta\u00e7\u00e3o do Musical de P\u00e1scoa Coroai, produzido pela Orquestra Filarm\u00f4nica Jerusal\u00e9m e Coral Integrado Jerusal\u00e9m, realizado na Cathedral AD Jerusal\u00e9m, de 25 a 27\/03\/2016, sito \u00e0 Rua Jos\u00e9 Faustino, 425.","dataAtualizacao":"2026-04-28 17:51:07"},{"nome":" Ao CAP\u00cdTULO \"GUARDI\u00d5ES DAS VIRTUDES\" N\u00ba 526, DA ORDEM DEMOLAY - ARRAST\u00c3O DA SOLIDARIEDADE","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"9\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"Ao CAP\u00cdTULO \"GUARDI\u00d5ES DAS VIRTUDES\" N\u00ba 526, DA ORDEM DEMOLAY, encaminhando-lhes a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, pela realiza\u00e7\u00e3o, nos dias 10, 11 e 25 de mar\u00e7o, do \"Arrast\u00e3o da Solidariedade\"","dataAtualizacao":"2026-04-26 10:12:21"},{"nome":"Reiterando a nossa Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 004\/2018, a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira p\u00fablica na rua Lydia da Costa Serrador, no Jardim Pevi, defronte a padaria do Edivaldo, atendendo assim, reivindi","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":154,"situacao":false,"assunto":"Reiterando a nossa Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 004\/2018, a necessidade de instala&ccedil;&atilde;o de uma lixeira p&uacute;blica na rua Lydia da Costa Serrador, no Jardim Pevi, defronte a padaria do Edivaldo, atendendo assim, reivindica&ccedil;&atilde;o dos moradores daquela localidade","dataAtualizacao":"2026-03-31 02:52:59"},{"nome":"A necessidade de providenciar a limpeza de grande quantidade de lixo, galhos de \u00e1rvores e v\u00e1rios outros materiais e detritos depositados na avenida Rotary, no bairro CECAP, atr\u00e1s do Barrac\u00e3o Comunit\u00e1r","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":140,"situacao":false,"assunto":"A necessidade de providenciar a limpeza de grande quantidade de lixo, galhos de &aacute;rvores e v&aacute;rios outros materiais e detritos depositados na avenida Rotary, no bairro CECAP, atr&aacute;s do Barrac&atilde;o Comunit&aacute;rio do Jardim T&oacute;quio","dataAtualizacao":"2026-04-05 23:58:01"},{"nome":"A necessidade de determinar o refor\u00e7o na pintura da faixa dupla no cruzamento das seguintes vias: Rua da Figueira, Rua dos Ciprestres e Avenida dos Cedros. Indicamos ainda, que no mesmo cruzamento tam","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":141,"situacao":false,"assunto":"A necessidade de determinar o refor&ccedil;o na pintura da faixa dupla no cruzamento das seguintes vias: Rua da Figueira, Rua dos Ciprestres e Avenida dos Cedros. Indicamos ainda, que no mesmo cruzamento tamb&eacute;m sejam refor&ccedil;ados os dizeres &quot;PARE&quot;, vez que encontram-se apagados, podendo ensejar a ocorr&ecirc;ncia de acidentes.","dataAtualizacao":"2026-04-25 22:14:42"},{"nome":"Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro na conflu\u00eancia da rua Fernando Ribeiro de Barros com a avenida Eduardo de Castilho (esquina onde h\u00e1 uma lot\u00e9rica","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":142,"situacao":false,"assunto":"Atrav&eacute;s da Secretaria Municipal de Tr&acirc;nsito, a necessidade de instala&ccedil;&atilde;o de um sem&aacute;foro na conflu&ecirc;ncia da rua Fernando Ribeiro de Barros com a avenida Eduardo de Castilho (esquina onde h&aacute; uma lot&eacute;rica e o dep&oacute;sito de materiais Novo Loj&atilde;o)","dataAtualizacao":"2026-03-05 08:01:54"},{"nome":"Atrav\u00e9s dos departamentos competentes, a necessidade de determinar a limpeza do mato que encontra-se muito alto e enorme quantidade de sujeira, ensejando o aparecimento de insetos e animais pe\u00e7onhento","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":143,"situacao":false,"assunto":"Atrav&eacute;s dos departamentos competentes, a necessidade de determinar a limpeza do mato que encontra-se muito alto e enorme quantidade de sujeira, ensejando o aparecimento de insetos e animais pe&ccedil;onhentos nas resid&ecirc;ncias circunvizinhas, na Marginal Pau Brasil, no seu cruzamento com a Rua das Margaridas (pr&oacute;ximo ao Dep&oacute;sito do Xim), no residencial S&iacute;lvia Covas. Indicamos ainda que no mesmo cruzamento seja sanado o problema que tem impedido o perfeito escoamento das &aacute;guas, as quais acabam permanecendo empo&ccedil;adas por muito tempo e exalando um forte mau cheiro nas imedia&ccedil;&otilde;es.","dataAtualizacao":"2026-04-25 14:48:25"},{"nome":"A necessidade de dotar de uma telefonista a Macro II (Post\u00e3o) no per\u00edodo da tarde, vez que a referida unidade de sa\u00fade conta com essa profissional apenas o per\u00edodo da manh\u00e3. Aproveitamos a oportunidad","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":145,"situacao":false,"assunto":"A necessidade de dotar de uma telefonista a Macro II (Post&atilde;o) no per&iacute;odo da tarde, vez que a referida unidade de sa&uacute;de conta com essa profissional apenas o per&iacute;odo da manh&atilde;. Aproveitamos a oportunidade para sugerir &agrave; administra&ccedil;&atilde;o que a vaga em quest&atilde;o seja ocupada por algum funcion&aacute;rio que esteja em desvio de fun&ccedil;&atilde;o.","dataAtualizacao":"2026-05-01 02:54:43"},{"nome":"Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, a necessidade de pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo e coloca\u00e7\u00e3o de placas de limite de velocidade na rua Joaquim Mendes Braga, no Jardim Erc\u00edlia, nas proximida","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":146,"situacao":false,"assunto":"Atrav&eacute;s da Secretaria Municipal de Tr&acirc;nsito, a necessidade de pintura de sinaliza&ccedil;&atilde;o de solo e coloca&ccedil;&atilde;o de placas de limite de velocidade na rua Joaquim Mendes Braga, no Jardim Erc&iacute;lia, nas proximidades da escola Casa da Amizade","dataAtualizacao":"2026-04-19 02:11:39"},{"nome":"A necessidade de determinar ao departamento competente, a capina\u00e7\u00e3o do mato alto que se acumulou na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Messias de Oliveira Oshima, no Loteamento Jardim dos Sonhos, popularme","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":150,"situacao":false,"assunto":"A necessidade de determinar ao departamento competente, a capina&ccedil;&atilde;o do mato alto que se acumulou na pavimenta&ccedil;&atilde;o asf&aacute;ltica da Rua Messias de Oliveira Oshima, no Loteamento Jardim dos Sonhos, popularmente como &quot;Jardim dos Sonhos&quot;, conforme demonstram as fotos anexas. Indicamos ainda, a necessidade de proceder a retirada dos entulhos ali depositados indevidamente, impossibilitando o acesso das pessoas &agrave;s cal&ccedil;adas, al&eacute;m de dar um aspecto de completa sujeira ao bairro.","dataAtualizacao":"2026-03-16 19:08:29"},{"nome":"A necessidade de determinar o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Antonio Machi, entre as avenidas Enildo Bezerra e Governador Andr\u00e9 Franco Montoro, no Residencial Santa Leonor, vez que a manta asf\u00e1ltica en","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":152,"situacao":false,"assunto":"A necessidade de determinar o recapeamento asf&aacute;ltico da Rua Antonio Machi, entre as avenidas Enildo Bezerra e Governador Andr&eacute; Franco Montoro, no Residencial Santa Leonor, vez que a manta asf&aacute;ltica encontra-se extremamente danificada.","dataAtualizacao":"2026-04-15 19:11:59"},{"nome":"A necessidade de determinar ao departamento competente a realiza\u00e7\u00e3o de uma vistoria na Avenida Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio, defronte o n\u00ba 546, vez que no local existe um desn\u00edvel na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, ensejan","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":153,"situacao":false,"assunto":"A necessidade de determinar ao departamento competente a realiza&ccedil;&atilde;o de uma vistoria na Avenida Jos&eacute; Bonif&aacute;cio, defronte o n&ordm; 546, vez que no local existe um desn&iacute;vel na pavimenta&ccedil;&atilde;o asf&aacute;ltica, ensejando constantes empo&ccedil;amentos e consequentemente um mau cheiro insuport&aacute;vel no interior da resid&ecirc;ncia","dataAtualizacao":"2026-04-29 00:21:33"},{"nome":"Atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de proceder a pintura de faixa para pedestres no cruzamento da Avenida Lu\u00eds Os\u00f3rio com a Rua Anchieta, na regi\u00e3o central da cidade.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":157,"situacao":false,"assunto":"Atrav&eacute;s do setor competente, a necessidade de proceder a pintura de faixa para pedestres no cruzamento da Avenida Lu&iacute;s Os&oacute;rio com a Rua Anchieta, na regi&atilde;o central da cidade.","dataAtualizacao":"2026-05-01 04:29:20"},{"nome":"solicitando-lhe que nos informe sobre a possibilidade de autorizar os pacientes que residem na zona rural de nossa cidade sejam atendidos nas unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade mais pr\u00f3ximas de suas casas e n\u00e3","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":79,"situacao":"Aprovado","assunto":"Solicitando-lhe que nos informe sobre a possibilidade de autorizar os pacientes que residem na zona rural de nossa cidade sejam atendidos nas unidades b&aacute;sicas de sa&uacute;de mais pr&oacute;ximas de suas casas e n&atilde;o de forma centralizaa na Macro II (Post&atilde;o).","dataAtualizacao":"2026-05-05 00:22:46"},{"nome":"OFICIAR \u00c0S AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS DA CIDADE  SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE FALTA DE C\u00c9DULAS NOS CAIXAS ELETR\u00d4NICOS  E TEMPO ESPERA EM FILAS.","tipo":"REQV - Requerimentos Verbal","numero":"3\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-29 10:20:44"},{"nome":"AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA PARTICIPAR NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO DA ENTREGA DO TROF\u00c9U ","tipo":"REQV - Requerimentos Verbal","numero":"2\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA PARTICIPAR NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, NO PR\u00d3XIMO DIA 06\/04\/2018, NA ENTREGA DO TROF\u00c9U \"INEZITA BARROSO\" \u00c0 ORQUESTRA DE VIOLA DE PEN\u00c1POLIS, MANTIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, A CONVITE DESTA E DO DEPUTADO ESTADUAL ITAMAR BORGES.","dataAtualizacao":"2026-04-29 20:09:48"},{"nome":"\u00c0 MESA DIRETORA: AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA A IDA DA SENHORA \u00c1GUIDA FERREIRA (IAMSPE) EM AUDI\u00caNCIA EM S\u00c3O PAULO. ","tipo":"REQV - Requerimentos Verbal","numero":"1\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA A IDA DA SENHORA \u00c1GUIDA FERREIRA, FUNCION\u00c1RIA DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DE PEN\u00c1POLIS, CEDIDA AO IAMSPE, PARA ACOMPANH\u00c1-LO EM AUDI\u00caNCIA A SER REALIZADA NO IAMSPE, NA CIDADE DE S\u00c3O PAULO, A SER AGENDADA NOS PR\u00d3XIMOS DIAS, EM VE\u00cdCULO OFICIAL DESTA CASA DE LEIS.\r\n","dataAtualizacao":"2026-04-29 06:56:01"},{"nome":"Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos visando a instala\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada de pedestres (lombofaixa) na Rua Amazonas, al","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"138\/2018","situacao":false,"assunto":"Atrav&eacute;s da Secretaria Municipal de Tr&acirc;nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de realiza&ccedil;&atilde;o de estudos t&eacute;cnicos visando a instala&ccedil;&atilde;o de uma faixa elevada de pedestres (lombofaixa) na Rua Amazonas, altura do n&uacute;mero 394 (proximidades da Loja Galinari Cal&ccedil;ados).","dataAtualizacao":"2026-05-01 11:00:20"},{"nome":"Ajuste na lei da estrutura administrativa do Daep","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":17,"situacao":"Aprovado","assunto":"Ajuste na lei da estrutura administrativa do Daep","dataAtualizacao":"2026-01-31 10:22:07"},{"nome":"Atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, estudos visando a instala\u00e7\u00e3o de um Ambulat\u00f3rio do Beb\u00ea, no moldes do inagurado em outubro de 2017 no Munic\u00edpio de Ourinhos\/SP ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":137,"situacao":false,"assunto":"Atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, estudos visando a instala\u00e7\u00e3o de um Ambulat\u00f3rio do Beb\u00ea, no moldes do inagurado em outubro de 2017 no Munic\u00edpio de Ourinhos\/SP ","dataAtualizacao":"2026-03-21 21:35:34"},{"nome":"Atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de providenciar a constru\u00e7\u00e3ode rampa de acesso e cobertura no ponto do transporte coletivo urbano, no Residencial Gualter Monteiro.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":139,"situacao":false,"assunto":"Atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de providenciar a constru\u00e7\u00e3ode rampa de acesso e cobertura no ponto do transporte coletivo urbano, no Residencial Gualter Monteiro.","dataAtualizacao":"2026-05-02 10:48:59"},{"nome":"\u00e0 senhora MARIA DO CARMO BISPO DOS SANTOS, moradora da rua Francisco Domingues Azenha, 811, encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste legislativo, pela parceria que mant\u00e9m com o munic\u00edpio na manuten\u00e7\u00e3o e limpeza da Pra\u00e7a alto das Brisas, de","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":7,"situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 senhora MARIA DO CARMO BISPO DOS SANTOS, moradora da rua Francisco Domingues Azenha, 811, encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste legislativo, pela parceria que mant\u00e9m com o munic\u00edpio na manuten\u00e7\u00e3o e limpeza da Pra\u00e7a alto das Brisas, desde a cria\u00e7\u00e3o daquele pr\u00f3prio at\u00e9 os dias atuais","dataAtualizacao":"2026-05-04 00:51:38"},{"nome":"1 - Quem faz a gest\u00e3o dos \"ecopontos\"?&#xD;\n2 - Qual a destina\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos, lixos e materiais depositados nos ecopontos?&#xD;\n3 - Qual a destina\u00e7\u00e3o do lixo org\u00e2nico de Pen\u00e1polis? Como est\u00e1 o atual aterro sanit\u00e1rio? Quem \u00e9 o respons\u00e1vel por sua ger\u00eanci","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":61,"situacao":"Aprovado","assunto":"1 - Quem faz a gest\u00e3o dos \"ecopontos\"?&#xD;\n2 - Qual a destina\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos, lixos e materiais depositados nos ecopontos?&#xD;\n3 - Qual a destina\u00e7\u00e3o do lixo org\u00e2nico de Pen\u00e1polis? Como est\u00e1 o atual aterro sanit\u00e1rio? Quem \u00e9 o respons\u00e1vel por sua ger\u00eancia?&#xD;\n4 - Quais as provid\u00eancias que est\u00e3o sendo tomadas por parte da administra\u00e7\u00e3o municipal para destina\u00e7\u00e3o dos  res\u00edduos s\u00f3lidos e outros de nosso Munic\u00edpio?&#xD;\n&#xD;\n                     \t","dataAtualizacao":"2026-05-02 20:30:17"},{"nome":"Para que, atrav\u00e9s do seu setor competente, nos informe:&#xD;\n&#xD;\n1) A Prefeitura tem conhecimento das condi\u00e7\u00f5es em se encontra um im\u00f3vel que est\u00e1 abandonado na avenida Jo\u00e3o Antonio de Castilho, no Parque Santa Leonor, onde, h\u00e1 muitos anos atr\u00e1s, estava ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":62,"situacao":"Aprovado","assunto":"Para que, atrav\u00e9s do seu setor competente, nos informe:&#xD;\n&#xD;\n1) A Prefeitura tem conhecimento das condi\u00e7\u00f5es em se encontra um im\u00f3vel que est\u00e1 abandonado na avenida Jo\u00e3o Antonio de Castilho, no Parque Santa Leonor, onde, h\u00e1 muitos anos atr\u00e1s, estava projetado para ser um clube\/boate (Esporte Clube Corinthians de Pen\u00e1polis)?&#xD;\n&#xD;\n2) Em caso afirmativo, quais as medidas que a Prefeitura j\u00e1 tomou ou vai tomar em rela\u00e7\u00e3o a este abandono, junto ao propriet\u00e1rio do im\u00f3vel?&#xD;\n&#xD;\n3) Qual a situa\u00e7\u00e3o do citado im\u00f3vel, em rela\u00e7\u00e3o ao recolhimento de impostos municipais e suas condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias? O propriet\u00e1rio foi notificado e orientado a fazer a devida manuten\u00e7\u00e3o no local? ","dataAtualizacao":"2026-04-29 22:57:42"},{"nome":"Que seja realizada uma Audi\u00eancia P\u00fablica nesta Casa, convidando para tanto os gerentes e administradores das usinas de nossa regi\u00e3o. em especial a Clealcool, Prefeito, Vice-Prefeito, Secret\u00e1rio de Desenvolvimento e popula\u00e7\u00e3o em geral, para discutir ideias","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":63,"situacao":"Aprovado","assunto":"Que seja realizada uma Audi\u00eancia P\u00fablica nesta Casa, convidando para tanto os gerentes e administradores das usinas de nossa regi\u00e3o. em especial a Clealcool, Prefeito, Vice-Prefeito, Secret\u00e1rio de Desenvolvimento e popula\u00e7\u00e3o em geral, para discutir ideias de incentivo e atrativos para demais empresas do setor direta e indiretamente envolvidas para fomentar a gera\u00e7\u00e3o de empregos, al\u00e9m de saber da atual situa\u00e7\u00e3o de cada empresa","dataAtualizacao":"2026-04-27 13:25:20"},{"nome":"A fim de que nos informe, atrav\u00e9s do departamento competente, quais as raz\u00e3o dos livros de Geografia, Hist\u00f3ria e Ci\u00eancias n\u00e3o terem sido entregues aos alunos da rede municipal de ensino at\u00e9 a presente data. ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":65,"situacao":"Aprovado","assunto":"A fim de que nos informe, atrav\u00e9s do departamento competente, quais as raz\u00e3o dos livros de Geografia, Hist\u00f3ria e Ci\u00eancias n\u00e3o terem sido entregues aos alunos da rede municipal de ensino at\u00e9 a presente data. ","dataAtualizacao":"2026-04-29 18:44:10"},{"nome":"Para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, nos informe se h\u00e1 previs\u00e3o para a manuten\u00e7\u00e3o em tr\u00eas aparelhos de ar condicionado da sala de espera da Macro IV (Jardim Planalto), uma vez que h\u00e1 necessidade de urg\u00eancia na limpeza e conserto de dois des","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":68,"situacao":"Aprovado","assunto":"Para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, nos informe se h\u00e1 previs\u00e3o para a manuten\u00e7\u00e3o em tr\u00eas aparelhos de ar condicionado da sala de espera da Macro IV (Jardim Planalto), uma vez que h\u00e1 necessidade de urg\u00eancia na limpeza e conserto de dois desses aparelhos. E tamb\u00e9m requeremos informar quando ser\u00e1 feita a manuten\u00e7\u00e3o do bebedouro daquela unidade, j\u00e1 que apresenta pouca press\u00e3o de \u00e1gua","dataAtualizacao":"2026-04-23 23:19:34"},{"nome":"Com rela\u00e7\u00e3o a abertura de empresas em nosso Munic\u00edpio as seguintes informa\u00e7\u00f5es:&#xD;\n1 - Qual a estimativa de tempo e quais os procedimentos para abertura de uma empresa em nosso Munic\u00edpio?&#xD;\n2 - Qual o custo para sua abertura?&#xD;\n3 - Existe a possib","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":70,"situacao":"Aprovado","assunto":"Com rela\u00e7\u00e3o a abertura de empresas em nosso Munic\u00edpio as seguintes informa\u00e7\u00f5es:&#xD;\n1 - Qual a estimativa de tempo e quais os procedimentos para abertura de uma empresa em nosso Munic\u00edpio?&#xD;\n2 - Qual o custo para sua abertura?&#xD;\n3 - Existe a possibilidade de reavaliar o processo, objetivando acelerar a abertura da empresa.&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-03-21 16:07:30"},{"nome":"Solicitando-lhe que nos informe, com rela\u00e7\u00e3o aos valores repassados pelo SUS - Sistema \u00danico de Sa\u00fade repassados para a Santa Casa de Miseirc\u00f3rdia de Pen\u00e1polis, o seguinte:&#xD;\n1) Qual o valor de repasse efetuado pelo SUS para a Santa Casa de Miseric\u00f3rdi","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":71,"situacao":"Aprovado","assunto":"Solicitando-lhe que nos informe, com rela\u00e7\u00e3o aos valores repassados pelo SUS - Sistema \u00danico de Sa\u00fade repassados para a Santa Casa de Miseirc\u00f3rdia de Pen\u00e1polis, o seguinte:&#xD;\n1) Qual o valor de repasse efetuado pelo SUS para a Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Pen\u00e1polis desde Janeiro\/2017 at\u00e9 a presente data?2) Qual o d\u00e9ficit mensal?&#xD;\n3) Qual o valor atual da d\u00edvida da Santa Casa,  por setor, por exemplo, trabalhista, fornecedores, funcion\u00e1rios, impostos, etc.? &#xD;\n4) Qual a contribui\u00e7\u00e3o mensal das  cidades vizinhas? Tais munic\u00edpios  pagam por suas interna\u00e7\u00f5es? &#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-03-21 21:23:36"},{"nome":"Solicitando-lhe, atrav\u00e9s do setor competente, com rela\u00e7\u00e3o a medicamentos utilizados na UNISAM - Unidade de Sa\u00fade Mental, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:&#xD;\n1 - Quais os medicamentos que est\u00e3o em falta na Sa\u00fade Mental?&#xD;\n2 - Qual a previs\u00e3o de licita\u00e7\u00e3o, co","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":74,"situacao":"Aprovado","assunto":"Solicitando-lhe, atrav\u00e9s do setor competente, com rela\u00e7\u00e3o a medicamentos utilizados na UNISAM - Unidade de Sa\u00fade Mental, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:&#xD;\n1 - Quais os medicamentos que est\u00e3o em falta na Sa\u00fade Mental?&#xD;\n2 - Qual a previs\u00e3o de licita\u00e7\u00e3o, compra e chegada da medica\u00e7\u00e3o?","dataAtualizacao":"2026-03-10 21:56:29"},{"nome":"Solicitando-lhe, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 cess\u00e3o de \u00e1rea para a constru\u00e7\u00e3o do latic\u00ednio Bonolat, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:&#xD;\n&#xD;\n1) Qual a situa\u00e7\u00e3o acerca do terreno cedido \u00e0 Bonolat?&#xD;\n&#xD;\n2) Existem impeditivos legais para que a obra continue?&#xD;\n&#xD;","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":75,"situacao":"Aprovado","assunto":"Solicitando-lhe, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 cess\u00e3o de \u00e1rea para a constru\u00e7\u00e3o do latic\u00ednio Bonolat, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:&#xD;\n&#xD;\n1) Qual a situa\u00e7\u00e3o acerca do terreno cedido \u00e0 Bonolat?&#xD;\n&#xD;\n2) Existem impeditivos legais para que a obra continue?&#xD;\n&#xD;\n3) Qual a responsabilidade municipal e quais medidas ser\u00e3o tomadas para que a obra d\u00ea prosseguimento?","dataAtualizacao":"2026-03-04 04:15:15"},{"nome":"Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para que nos informe:&#xD;\n&#xD;\n1) Qual a raz\u00e3o para o fechamento por tempo indeterminado da farm\u00e1cia da Macro I de Sa\u00fade (Jardim Eldorado)?&#xD;\n&#xD;\n2) Que provid\u00eancias a Secretaria de Sa\u00fade est\u00e1 tomando para ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":77,"situacao":"Aprovado","assunto":"Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para que nos informe:&#xD;\n&#xD;\n1) Qual a raz\u00e3o para o fechamento por tempo indeterminado da farm\u00e1cia da Macro I de Sa\u00fade (Jardim Eldorado)?&#xD;\n&#xD;\n2) Que provid\u00eancias a Secretaria de Sa\u00fade est\u00e1 tomando para agilizar a reabertura da farm\u00e1cia daquela Unidade?&#xD;\n&#xD;\n3) H\u00e1 previs\u00e3o do retorno de funcionamento da farm\u00e1cia?","dataAtualizacao":"2026-03-05 03:16:11"},{"nome":"Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Cultura, a necessidade de elaborar o calend\u00e1rio  da \"Semana Municipal da Cultura Japonesa\", de acordo com a Lei n\u00ba 2245, de 14\/12\/2017.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":113,"situacao":false,"assunto":"Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Cultura, a necessidade de elaborar o calend\u00e1rio  da \"Semana Municipal da Cultura Japonesa\", de acordo com a Lei n\u00ba 2245, de 14\/12\/2017.","dataAtualizacao":"2026-05-04 05:43:51"},{"nome":"Atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de instalar mais um poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Pra\u00e7a Alto das Brisas, bem como depositar um caminh\u00e3o de areia grossa em seu playground.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":115,"situacao":false,"assunto":"Atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de instalar mais um poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Pra\u00e7a Alto das Brisas, bem como depositar um caminh\u00e3o de areia grossa em seu playground.","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:57:40"},{"nome":"Para que, junto ao Conselho Municipal de Pol\u00edtica Urbana, verifique a possibilidade de alterar no Plano Diretor do Munic\u00edpio as avenidas Salim Jos\u00e9 Sayeg e Melhem Rahal, no Parque S\u00e3o Luiz (pr\u00f3ximo ao Terminal Rodovi\u00e1rio), de \u00c1rea Especial Comercial Diver","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":116,"situacao":false,"assunto":"Para que, junto ao Conselho Municipal de Pol\u00edtica Urbana, verifique a possibilidade de alterar no Plano Diretor do Munic\u00edpio as avenidas Salim Jos\u00e9 Sayeg e Melhem Rahal, no Parque S\u00e3o Luiz (pr\u00f3ximo ao Terminal Rodovi\u00e1rio), de \u00c1rea Especial Comercial Diversificada para Corredor de Com\u00e9rcio e Servi\u00e7o Inc\u00f4modo","dataAtualizacao":"2026-04-30 08:56:14"},{"nome":"Atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de proceder a retirada do mato  existente na Avenida do Est\u00e1dio, esquina com a Rua Quinze de Novembro. ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":117,"situacao":false,"assunto":"Atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de proceder a retirada do mato  existente na Avenida do Est\u00e1dio, esquina com a Rua Quinze de Novembro. ","dataAtualizacao":"2026-04-30 21:33:29"},{"nome":"A necessidade de determinar ao setor competente que proceda a limpeza do final da Rua Serafim Bogo, no Parque Residencial Santa Leonor.&#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":119,"situacao":false,"assunto":"A necessidade de determinar ao setor competente que proceda a limpeza do final da Rua Serafim Bogo, no Parque Residencial Santa Leonor.&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-02-11 20:22:01"},{"nome":"A necessidade de proceder a limpeza da \u00e1rea atr\u00e1s do Cemit\u00e9rio Jardim da Paz, bem como a sinaliza\u00e7\u00e3o  nos bairros adjacentes ao  Ecoponto existente no Jardim Pevi, para a sua devida utiliza\u00e7\u00e3o.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":120,"situacao":false,"assunto":"A necessidade de proceder a limpeza da \u00e1rea atr\u00e1s do Cemit\u00e9rio Jardim da Paz, bem como a sinaliza\u00e7\u00e3o  nos bairros adjacentes ao  Ecoponto existente no Jardim Pevi, para a sua devida utiliza\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-03-17 11:12:52"},{"nome":"A necessidade de sinaliza\u00e7\u00e3o nas proximidades dos ecopontos de nosso Munic\u00edpio, objetivando informar a popula\u00e7\u00e3o do descarte adequado de lixos e entulhos.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":121,"situacao":false,"assunto":"A necessidade de sinaliza\u00e7\u00e3o nas proximidades dos ecopontos de nosso Munic\u00edpio, objetivando informar a popula\u00e7\u00e3o do descarte adequado de lixos e entulhos.","dataAtualizacao":"2026-03-27 12:58:30"},{"nome":"A necessidade de proceder a constru\u00e7\u00e3o de lombofaixas no bairro Jardim do Lago e na Avenida Santa Leonor, nas imedia\u00e7\u00f5es do Clube de Campo Lago Azul.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":122,"situacao":false,"assunto":"A necessidade de proceder a constru\u00e7\u00e3o de lombofaixas no bairro Jardim do Lago e na Avenida Santa Leonor, nas imedia\u00e7\u00f5es do Clube de Campo Lago Azul.","dataAtualizacao":"2026-05-02 14:28:36"},{"nome":"A necessidade de proceder uma ampla divulga\u00e7\u00e3o dos dias de coleta de lixo org\u00e2nico e recicl\u00e1vel em nosso Munic\u00edpio, em todos os meios poss\u00edveis de comunica\u00e7\u00e3o.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":123,"situacao":false,"assunto":"A necessidade de proceder uma ampla divulga\u00e7\u00e3o dos dias de coleta de lixo org\u00e2nico e recicl\u00e1vel em nosso Munic\u00edpio, em todos os meios poss\u00edveis de comunica\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-05-02 16:39:09"},{"nome":"A necessidade de a\u00e7\u00f5es de planejamento para iniciar a dedetiza\u00e7\u00e3o contra o mosquito Aedes Aegypti e outros insetos e animais nocivos \u00e0 sa\u00fade","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":125,"situacao":false,"assunto":"A necessidade de a\u00e7\u00f5es de planejamento para iniciar a dedetiza\u00e7\u00e3o contra o mosquito Aedes Aegypti e outros insetos e animais nocivos \u00e0 sa\u00fade","dataAtualizacao":"2026-04-25 15:55:09"},{"nome":"A necessidade de proceder o recape asf\u00e1ltico da Avenida Rui Barbosa, na altura do n\u00famero 1592, vez que a via est\u00e1 com muitos buracos.&#xD;\nIndicamos ainda, atrav\u00e9s do setor competente, determinar a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos terrenos existentes  nas imedia\u00e7\u00f5es do l","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":128,"situacao":false,"assunto":"A necessidade de proceder o recape asf\u00e1ltico da Avenida Rui Barbosa, na altura do n\u00famero 1592, vez que a via est\u00e1 com muitos buracos.&#xD;\nIndicamos ainda, atrav\u00e9s do setor competente, determinar a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos terrenos existentes  nas imedia\u00e7\u00f5es do local acima, pelo fato de existir  grande quantidade de lixo e mato em alguns deles, causando a prolifera\u00e7\u00e3o de insetos.","dataAtualizacao":"2026-03-21 19:14:43"},{"nome":"A necessidade de proceder melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Domingos Vieira e adjac\u00eancisas, no Jardim Planalto.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":129,"situacao":false,"assunto":"A necessidade de proceder melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Domingos Vieira e adjac\u00eancisas, no Jardim Planalto.","dataAtualizacao":"2026-05-02 08:00:10"},{"nome":"A necessidade de envidar  esfor\u00e7os objetivando promover a climatiza\u00e7\u00e3o do Museu Hist\u00f3rico e Pedag\u00f3gico Memorialista \"Gl\u00e1ucia Maria de Castilho Mu\u00e7ou\u00e7ah Brand\u00e3o\", a fim de  preservar o seu  acervo,  possibilitar boas condi\u00e7\u00f5es de visita\u00e7\u00e3o e de trabalho ao","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":130,"situacao":false,"assunto":"A necessidade de envidar  esfor\u00e7os objetivando promover a climatiza\u00e7\u00e3o do Museu Hist\u00f3rico e Pedag\u00f3gico Memorialista \"Gl\u00e1ucia Maria de Castilho Mu\u00e7ou\u00e7ah Brand\u00e3o\", a fim de  preservar o seu  acervo,  possibilitar boas condi\u00e7\u00f5es de visita\u00e7\u00e3o e de trabalho aos funcion\u00e1rios. ","dataAtualizacao":"2026-04-30 07:04:33"},{"nome":"Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o com a m\u00e1quina motoniveladora na estrada municipal do bairro rural Moinho de Vento, cujo acesso se d\u00e1 pela rodovia Assis Chateaubriand, especialmente nas proximidades do Hotel Flat Rural","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":131,"situacao":false,"assunto":"Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o com a m\u00e1quina motoniveladora na estrada municipal do bairro rural Moinho de Vento, cujo acesso se d\u00e1 pela rodovia Assis Chateaubriand, especialmente nas proximidades do Hotel Flat Rural e da Fazenda da On\u00e7a, tendo em vista que devido \u00e0s intensas chuvas e ao tr\u00e2nsito dos muito caminh\u00f5es canavieiros, encontra-se tomada por buracos e intransit\u00e1vel, dificultando o seu intenso tr\u00e1fego diariamente","dataAtualizacao":"2026-03-18 14:27:32"},{"nome":"A necessidade de providenciar o conserto do alambrado da quadra poliesportiva existente no Residencial Maisparque","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":133,"situacao":false,"assunto":"A necessidade de providenciar o conserto do alambrado da quadra poliesportiva existente no Residencial Maisparque","dataAtualizacao":"2026-04-20 09:03:06"},{"nome":"Atrav\u00e9s do Setor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, a necessidade de notificar o propriet\u00e1rio de um terreno localizado ao lado do n\u00famero 501 da rua Gon\u00e7alves Ledo, no bairro Jardim Planalto, para capina\u00e7\u00e3o e limpeza do im\u00f3vel","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":135,"situacao":false,"assunto":"Atrav\u00e9s do Setor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, a necessidade de notificar o propriet\u00e1rio de um terreno localizado ao lado do n\u00famero 501 da rua Gon\u00e7alves Ledo, no bairro Jardim Planalto, para capina\u00e7\u00e3o e limpeza do im\u00f3vel","dataAtualizacao":"2026-02-26 01:37:19"},{"nome":"Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de executar servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o com a m\u00e1quina motoniveladora na estrada do bairro rural C\u00f3rrego dos Pintos, especialmente em tr\u00eas de seus trechos que necessitam tamb\u00e9m que seja jogado cascalho. S\u00e3","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":136,"situacao":false,"assunto":"Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de executar servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o com a m\u00e1quina motoniveladora na estrada do bairro rural C\u00f3rrego dos Pintos, especialmente em tr\u00eas de seus trechos que necessitam tamb\u00e9m que seja jogado cascalho. S\u00e3o eles: 1) pr\u00f3ximo ao s\u00edtio dos Moreira; 2) pr\u00f3ximo ao Condom\u00ednio Ip\u00ea e 3) aproximadamente 200 metros ap\u00f3s o Condom\u00ednio Ip\u00ea ","dataAtualizacao":"2026-04-17 06:10:22"},{"nome":"&#xD;\nRequeremos \u00e0 Mesa, nos termos do artigo 110 do Regimento Interno desta Casa, conjugado com o artigo 34 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, que seja instaurada uma Comiss\u00e3o Especial de Inqu\u00e9rito (C.E.I.) composta de cinco membros a serem definidos ap\u00f3s a a","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":60,"situacao":"Rejeitado","assunto":"&#xD;\nRequeremos \u00e0 Mesa, nos termos do artigo 110 do Regimento Interno desta Casa, conjugado com o artigo 34 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, que seja instaurada uma Comiss\u00e3o Especial de Inqu\u00e9rito (C.E.I.) composta de cinco membros a serem definidos ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do presente, e com prazo de 90 (noventa) dias para conclus\u00e3o dos seus trabalhos, com o objetivo de investigar poss\u00edveis irregularidades nos atos administrativos que envolvem o procedimento licitat\u00f3rio(Chamamento P\u00fablico), a contrata\u00e7\u00e3o e o contrato da O. S. que ficou respons\u00e1vel pela gest\u00e3o do Pronto Socorro Municipal, as licita\u00e7\u00f5es realizadas pela Prefeitura para o pronto socorro e os protocolos utilizados desde a chegada dos pacientes at\u00e9 a sua alta e, por fim, a real situa\u00e7\u00e3o da Santa Casa local, equipamentos, instala\u00e7\u00f5es e tudo que se relacione \u00e0 sa\u00fade no munic\u00edpio.&#xD;\nFATOR DETERMINANTE:&#xD;\n         Tem sido propalado em mat\u00e9rias jornal\u00edsticas, na Tribuna Livre desta C\u00e2mara Municipal e em redes sociais, suspeitas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 lisura no chamamento p\u00fablico que importou na contrata\u00e7\u00e3o da O. S. da Santa Casa de Birigui para a gest\u00e3o do Pronto Socorro Municipal. Nesse per\u00edodo t\u00eam sido freq\u00fcentes os questionamentos sobre os plant\u00f5es m\u00e9dicos, a falta de solicita\u00e7\u00e3o de exames, erros de diagn\u00f3sticos, entre outros, tendo havido mortes de pacientes, entre eles crian\u00e7as, supostamente por equ\u00edvocos de conduta ou falta de especialistas nos plant\u00f5es, o que poderia levar a responsabilidade criminal, c\u00edvel e administrativa dos envolvidos. &#xD;\n         Nesse contexto, evidente o interesse p\u00fablico na apura\u00e7\u00e3o de supostas irregularidades e ilegalidades, motivo pelo qual tudo precisa ser devidamente investigado, a legalidade de tais procedimentos averiguada e as medidas corretivas adotadas para que se apure com rigor as responsabilidades que o caso requer.&#xD;\n         Com efeito, o instrumento fundamental no exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o fiscalizadora dessa Casa Legislativa \u00e9 a instaura\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Especial de Inqu\u00e9rito que, a exemplo de outras Casas Legislativas, tem se mostrado eficiente no papel de controle externo dos atos administrativos.&#xD;\n         Requer-se, pois, o apoio e o voto dos nobres pares para a aprova\u00e7\u00e3o do presente requerimento de constitui\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Especial de Inqu\u00e9rito. &#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-02-18 07:29:24"},{"nome":"A necessidade de proceder a limpeza do lixo e retirada dos animais mortos da Rua das Samambaias, esquina com a Marginal Pau Brasil, no Residencial S\u00edlvia Covas.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":118,"situacao":false,"assunto":"A necessidade de proceder a limpeza do lixo e retirada dos animais mortos da Rua das Samambaias, esquina com a Marginal Pau Brasil, no Residencial S\u00edlvia Covas.","dataAtualizacao":"2026-05-02 09:45:02"},{"nome":"Atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de proceder o recape asf\u00e1ltico da Avenida Lu\u00eds Os\u00f3rio com a Rua Maria C\u00e2ndida.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":126,"situacao":false,"assunto":"Atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de proceder o recape asf\u00e1ltico da Avenida Lu\u00eds Os\u00f3rio com a Rua Maria C\u00e2ndida.","dataAtualizacao":"2026-04-17 02:11:32"},{"nome":"Institui o programa Com\u00e9rcio do Bem ","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":13,"situacao":"Aprovado","assunto":"Institui o programa Com\u00e9rcio do Bem ","dataAtualizacao":"2026-04-29 05:39:26"},{"nome":"Obriga treinamento de primeiros socorros na rede municipal de ensino","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":14,"situacao":"Aprovado","assunto":"Obriga treinamento de primeiros socorros na rede municipal de ensino","dataAtualizacao":"2026-04-23 12:20:11"},{"nome":"Solicitando-lhes que nos informem, com rela\u00e7\u00e3o ao Fundo Municipal de Habita\u00e7\u00e3o e Interesse Social, o seguinte:&#xD;\n1 - Favor informar a lista de benefici\u00e1rios do Programa FNHIS prec\u00e1rio\/demoli\u00e7\u00e3o (Enviar C\u00f3pia da Lista Original do in\u00edcio do Programa)&#xD","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":49,"situacao":"Aprovado","assunto":"Solicitando-lhes que nos informem, com rela\u00e7\u00e3o ao Fundo Municipal de Habita\u00e7\u00e3o e Interesse Social, o seguinte:&#xD;\n1 - Favor informar a lista de benefici\u00e1rios do Programa FNHIS prec\u00e1rio\/demoli\u00e7\u00e3o (Enviar C\u00f3pia da Lista Original do in\u00edcio do Programa)&#xD;\n2 - Houve altera\u00e7\u00e3o nos contemplados? Quem saiu e quem entrou? Favor enviar lista de Benefici\u00e1rios. &#xD;\n3 - Houve altera\u00e7\u00e3o no projeto? Enviar c\u00f3pia do novo projeto. &#xD;\n4 - Qual o valor inicial de recursos doados pelo Governo Federal \u00e0 fundo perdido para a demoli\u00e7\u00e3o de casas?&#xD;\n5 - Qual o valor inicial de recursos doados pelo Governo Federal \u00e0 fundo perdido para a reforma de casas?&#xD;\n6 - Qual o valor atual para reforma de casas?&#xD;\n7- Qual o valor atual para demoli\u00e7\u00e3o\/constru\u00e7\u00e3o de casas?&#xD;\n8 - Quantas fam\u00edlias foram exclu\u00eddas do programa?&#xD;\n9 - Qual o valor destinado para gastos com assessoria jur\u00eddica junto ao FNHIS visando regularizar a situa\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias contempladas?&#xD;\n10 - Qual a empresa contratada\/ terceirizada para fazer o servi\u00e7o de regulariza\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de casas do FNHIS?&#xD;\n11 - Quanto foi gasto com esta empresa jur\u00eddica?&#xD;\n12 - Os recursos destinadas pelo governo federal foram esgotados para pagamento desta empresa?&#xD;\n13 - Quanto de servi\u00e7o foi realizado pela empresa? Quantos casos foram resolvidos judicialmente?&#xD;\n14 - Favor informar sobre a contemplada Sandra Evangelista Vieira 033.768.308-51. Qual a atual situa\u00e7\u00e3o dela? Quando ser\u00e1 reformado o im\u00f3vel da mesma?&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-01-25 02:53:58"},{"nome":"Solicitando-lhe que nos informe, com rela\u00e7\u00e3o ao Ribeir\u00e3o Lajaeado, o seguinte:&#xD;\n1 - Foi realizada alguma inspe\u00e7\u00e3o no Rio Ribeir\u00e3o Lajeado no sentido de se obter informa\u00e7\u00f5es sobre a qualidade da \u00e1gua ap\u00f3s o descarte realizado pela lago de tratamento de","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":52,"situacao":"Aprovado","assunto":"Solicitando-lhe que nos informe, com rela\u00e7\u00e3o ao Ribeir\u00e3o Lajaeado, o seguinte:&#xD;\n1 - Foi realizada alguma inspe\u00e7\u00e3o no Rio Ribeir\u00e3o Lajeado no sentido de se obter informa\u00e7\u00f5es sobre a qualidade da \u00e1gua ap\u00f3s o descarte realizado pela lago de tratamento de Pen\u00e1polis?&#xD;\n2 - Qual o atual impacto deste descarte com rela\u00e7\u00e3o aos animais e peixes do Rio Ribeir\u00e3o Lajeado?&#xD;\n3 - H\u00e1 algum estudo com rela\u00e7\u00e3o ao impacto deste descarte em rela\u00e7\u00e3o aos ranchos que margeiam o Rio Ribeir\u00e3o Lajeado at\u00e9 o Rio Tiet\u00ea?&#xD;\n4 - J\u00e1 foram realizado chamados ou ocorr\u00eancias com rela\u00e7\u00e3o \u00e1 preserva\u00e7\u00e3o da Fauna e da Flora no Rio Ribeir\u00e3o Lajeado?&#xD;\n &#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-03-11 04:56:02"},{"nome":"Considerando que no ano de 2017 apresentamos ao Minist\u00e9rio P\u00fablico\/CETESB\/Tribunal de Contas, den\u00fancia sobre o assoreamento das lagoas de tratamento do DAEP e consequentemente uma poss\u00edvel contamina\u00e7\u00e3o do Ribeir\u00e3o Laheado;&#xD;\n&#xD;\nConsiderando o objeti","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":54,"situacao":"Aprovado","assunto":"Considerando que no ano de 2017 apresentamos ao Minist\u00e9rio P\u00fablico\/CETESB\/Tribunal de Contas, den\u00fancia sobre o assoreamento das lagoas de tratamento do DAEP e consequentemente uma poss\u00edvel contamina\u00e7\u00e3o do Ribeir\u00e3o Laheado;&#xD;\n&#xD;\nConsiderando o objetivo de  levantarmos informa\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o ao assoreamento das referidas lagoas de tratamento;&#xD;\n&#xD;\n&#xD;\nRequeremos \u00e0 Mesa, observadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, solicitando-lhe as seguintes informa\u00e7\u00f5es:&#xD;\n&#xD;\n1 - Houve instaura\u00e7\u00e3o de Inqu\u00e9rito Civil para apurar poss\u00edveis crimes ambientais?&#xD;\n2- Se houve, qual o n\u00famero do processo para acompanhamento desta Casa de Leis? &#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-04-17 18:14:02"},{"nome":"Para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, nos informe:&#xD;\n&#xD;\n- De quem est\u00e1 sendo a responsabilidade pela aquisi\u00e7\u00e3o de materiais como len\u00e7ol descart\u00e1vel, gel e preservativos femininos para ultrassom transvaginal, utilizados no aparelho de U","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":57,"situacao":"Aprovado","assunto":"Para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, nos informe:&#xD;\n&#xD;\n- De quem est\u00e1 sendo a responsabilidade pela aquisi\u00e7\u00e3o de materiais como len\u00e7ol descart\u00e1vel, gel e preservativos femininos para ultrassom transvaginal, utilizados no aparelho de US da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia? A Prefeitura ou a O.S.? Favor enviar documentos que comprovem quem est\u00e1 adquirindo tais materiais.","dataAtualizacao":"2026-04-30 16:22:09"},{"nome":"Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de executar servi\u00e7o de recapeamento asf\u00e1ltico da avenida Rui Barbosa, no seu trecho compreendido desde o seu cruzamento com a rua Gi\u00e1como Paro at\u00e9 o seu final","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":87,"situacao":false,"assunto":"Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de executar servi\u00e7o de recapeamento asf\u00e1ltico da avenida Rui Barbosa, no seu trecho compreendido desde o seu cruzamento com a rua Gi\u00e1como Paro at\u00e9 o seu final","dataAtualizacao":"2026-03-11 01:24:22"},{"nome":"A necessidade de incluir no cronograma de recapeamento asf\u00e1ltico da cidade a rua Josu\u00e9 Filippin, no seu trecho compreendido desde o cruzamento com a avenida \u00c1lvaro Gomes at\u00e9 a igreja do Bairro Santa Terezinha","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":88,"situacao":false,"assunto":"A necessidade de incluir no cronograma de recapeamento asf\u00e1ltico da cidade a rua Josu\u00e9 Filippin, no seu trecho compreendido desde o cruzamento com a avenida \u00c1lvaro Gomes at\u00e9 a igreja do Bairro Santa Terezinha","dataAtualizacao":"2026-03-27 06:34:11"},{"nome":"Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de pintura de faixa de pedestres na Rua Irm\u00e3os Buranello, defronte o Supermercado Millenium","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":92,"situacao":false,"assunto":"Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de pintura de faixa de pedestres na Rua Irm\u00e3os Buranello, defronte o Supermercado Millenium","dataAtualizacao":"2026-03-21 19:59:09"},{"nome":"A necessidade de determinar a realiza\u00e7\u00e3o de ampla limpeza no Parque Maria Chica, especialmente no lago l\u00e1 existente.&#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":94,"situacao":false,"assunto":"A necessidade de determinar a realiza\u00e7\u00e3o de ampla limpeza no Parque Maria Chica, especialmente no lago l\u00e1 existente.&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-04-29 23:23:12"},{"nome":"Atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade de envidar a\u00e7\u00f5es visando agilizar o conserto da ponte do Bairro Paraguai, na divisa dos munic\u00edpios de Alto Alegre e Pen\u00e1polis, que \u00e9 de madeira (fotos em anexo), a fim de oferecer condi\u00e7\u00f5es adequadas de tr\u00e1f","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":95,"situacao":false,"assunto":"Atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade de envidar a\u00e7\u00f5es visando agilizar o conserto da ponte do Bairro Paraguai, na divisa dos munic\u00edpios de Alto Alegre e Pen\u00e1polis, que \u00e9 de madeira (fotos em anexo), a fim de oferecer condi\u00e7\u00f5es adequadas de tr\u00e1fego aos moradores daquele bairro rural","dataAtualizacao":"2026-03-07 23:00:31"},{"nome":"Atrav\u00e9s do seu setor competente, a necessidade de envidar estudos e a\u00e7\u00f5es visando a transfer\u00eancia do Cart\u00f3rio Eleitoral para o pr\u00e9dio da antiga Casa da Agricultura, que foi parcialmente cedido pelo Governo do Estado para uso compartilhado pelo Munic\u00edpio ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":96,"situacao":false,"assunto":"Atrav\u00e9s do seu setor competente, a necessidade de envidar estudos e a\u00e7\u00f5es visando a transfer\u00eancia do Cart\u00f3rio Eleitoral para o pr\u00e9dio da antiga Casa da Agricultura, que foi parcialmente cedido pelo Governo do Estado para uso compartilhado pelo Munic\u00edpio ","dataAtualizacao":"2026-04-21 01:13:21"},{"nome":"Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de realizar an\u00e1lise t\u00e9cnica in loco na Pra\u00e7a Sebasti\u00e3o Nogueira, no Jardim Ip\u00ea, a fim de providenciar a erradica\u00e7\u00e3o de grande quantidade de capim braqui\u00e1ria que est\u00e1 se sobrepondo e sufocando a","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":100,"situacao":false,"assunto":"Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de realizar an\u00e1lise t\u00e9cnica in loco na Pra\u00e7a Sebasti\u00e3o Nogueira, no Jardim Ip\u00ea, a fim de providenciar a erradica\u00e7\u00e3o de grande quantidade de capim braqui\u00e1ria que est\u00e1 se sobrepondo e sufocando a grama da referida pra\u00e7a","dataAtualizacao":"2026-03-03 01:04:37"},{"nome":"Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de providenciar a limpeza de uma linha de tubos existente na avenida Sargento Moura, defronte o n\u00famero 801, no bairro Cidade Jardim","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":101,"situacao":false,"assunto":"Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de providenciar a limpeza de uma linha de tubos existente na avenida Sargento Moura, defronte o n\u00famero 801, no bairro Cidade Jardim","dataAtualizacao":"2026-04-05 07:34:56"},{"nome":"Atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de estudos objetivando incluir o Pen\u00e1polis Garden Shopping na linha do transporte coletivo de nosso Munic\u00edpio, bem como a constru\u00e7\u00e3o de um ponto com cobertura e bancos em seu interior.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":102,"situacao":false,"assunto":"Atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de estudos objetivando incluir o Pen\u00e1polis Garden Shopping na linha do transporte coletivo de nosso Munic\u00edpio, bem como a constru\u00e7\u00e3o de um ponto com cobertura e bancos em seu interior.","dataAtualizacao":"2026-03-21 19:40:51"},{"nome":"Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, realizar estudos e a\u00e7\u00f5es visando implantar um projeto piloto nos bairros Vila Formosa e Parque Residencial Monreal, de pintura de nomenclatura das vias p\u00fablicas nos postes de energia el\u00e9trica, conforme preconiz","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":104,"situacao":false,"assunto":"Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, realizar estudos e a\u00e7\u00f5es visando implantar um projeto piloto nos bairros Vila Formosa e Parque Residencial Monreal, de pintura de nomenclatura das vias p\u00fablicas nos postes de energia el\u00e9trica, conforme preconizado na Lei Municipal n\u00ba 1576\/2009","dataAtualizacao":"2026-03-03 10:58:15"},{"nome":"Atrav\u00e9s das Secretarias de Agricultura e Obras, a necessidade de executar servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o e limpeza de um terreno, bem como consertar as tampas dos bueiros que margeiam referido im\u00f3vel localizado na conflu\u00eancia da rua Gi\u00e1como Paro com a avenida Marg","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":106,"situacao":false,"assunto":"Atrav\u00e9s das Secretarias de Agricultura e Obras, a necessidade de executar servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o e limpeza de um terreno, bem como consertar as tampas dos bueiros que margeiam referido im\u00f3vel localizado na conflu\u00eancia da rua Gi\u00e1como Paro com a avenida Marginal Maria Chica (onde s\u00e3o instalados circos e parques), conforme as fotos em anexo","dataAtualizacao":"2026-02-18 17:06:45"},{"nome":"Atrav\u00e9s do setor competente a necessidade de proceder a instala\u00e7\u00e3o de placa \"PARE\" no cruzamento da Rua Duarte Ferreira Canha com a Avenida Presidente John Kennedy, nas imedia\u00e7\u00f5es da Creche Renascer, no Jardim Renascer.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":107,"situacao":false,"assunto":"Atrav\u00e9s do setor competente a necessidade de proceder a instala\u00e7\u00e3o de placa \"PARE\" no cruzamento da Rua Duarte Ferreira Canha com a Avenida Presidente John Kennedy, nas imedia\u00e7\u00f5es da Creche Renascer, no Jardim Renascer.","dataAtualizacao":"2026-05-02 17:45:24"},{"nome":"Atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de tapar buracos no cruzamento da Rua Alvaro Thomaz de Medeiros com a Rua Expedicion\u00e1rio Beraldo, no bairro Residencial Fl\u00e1via, a fim de evitar o empo\u00e7amento de \u00e1gua no local.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":108,"situacao":false,"assunto":"Atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de tapar buracos no cruzamento da Rua Alvaro Thomaz de Medeiros com a Rua Expedicion\u00e1rio Beraldo, no bairro Residencial Fl\u00e1via, a fim de evitar o empo\u00e7amento de \u00e1gua no local.","dataAtualizacao":"2026-04-29 01:05:32"},{"nome":"Atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de bacia de escoamento no cruzamento da Avenida Presidente Afonso Penna com a Rua Olavo BIlac, no Jardim T\u00f3quio, a fim de evitar o constante empo\u00e7amento de \u00e1gua que l\u00e1 vem ocorrendo.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":109,"situacao":false,"assunto":"Atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de bacia de escoamento no cruzamento da Avenida Presidente Afonso Penna com a Rua Olavo BIlac, no Jardim T\u00f3quio, a fim de evitar o constante empo\u00e7amento de \u00e1gua que l\u00e1 vem ocorrendo.","dataAtualizacao":"2026-03-11 07:03:18"},{"nome":"Atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de dotar de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo e vertical,  o cruzamento da Rua Olavo Bilac com a Avenida Presidente Afonso Penna, no Jardim T\u00f3quio.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":110,"situacao":false,"assunto":"Atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de dotar de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo e vertical,  o cruzamento da Rua Olavo Bilac com a Avenida Presidente Afonso Penna, no Jardim T\u00f3quio.","dataAtualizacao":"2026-03-25 17:34:25"},{"nome":"Atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de proceder a sinaliza\u00e7\u00e3o de solo no cruzamento da Avenida Presidente Afonso Penna com a Rua Duarte Ferreira Canha, no Jardim T\u00f3quio, nas imedia\u00e7\u00f5es da UBS do bairro","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":111,"situacao":false,"assunto":"Atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de proceder a sinaliza\u00e7\u00e3o de solo no cruzamento da Avenida Presidente Afonso Penna com a Rua Duarte Ferreira Canha, no Jardim T\u00f3quio, nas imedia\u00e7\u00f5es da UBS do bairro","dataAtualizacao":"2026-04-29 03:50:31"},{"nome":"Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de placa \"PARE\" e pintura de solo no cruzamento da rua Olavo Bilac com a avenida Presidente John Kennedy, no bairro Jardim T\u00f3quio","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":112,"situacao":false,"assunto":"Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de placa \"PARE\" e pintura de solo no cruzamento da rua Olavo Bilac com a avenida Presidente John Kennedy, no bairro Jardim T\u00f3quio","dataAtualizacao":"2026-05-01 18:46:45"},{"nome":"Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de refazer a bacia de escoamento da rua Armando Elio Franceschini, nas proximidades do n\u00famero 322, no bairro Jardim Pevi","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":91,"situacao":false,"assunto":"Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de refazer a bacia de escoamento da rua Armando Elio Franceschini, nas proximidades do n\u00famero 322, no bairro Jardim Pevi","dataAtualizacao":"2026-04-10 13:44:18"},{"nome":"Solicitando-lhe que nos informe quais as raz\u00f5es de haver atraso na entrega dos uniformes dos alunos de frequentam as nossas escolas municipais.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":37,"situacao":"Aprovado","assunto":"Solicitando-lhe que nos informe quais as raz\u00f5es de haver atraso na entrega dos uniformes dos alunos de frequentam as nossas escolas municipais.","dataAtualizacao":"2026-04-14 07:58:00"},{"nome":"A necessidade de encaminhar-nos uma rela\u00e7\u00e3o  seja c\u00f3pia ou arquivo digital, de todos os Conselhos Municipais criados por Lei, bem como seus representantes, endere\u00e7o, telefone, e-mail ou outras formas de contato pela qual os conselhos possam ser acionados.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":39,"situacao":"Aprovado","assunto":"A necessidade de encaminhar-nos uma rela\u00e7\u00e3o  seja c\u00f3pia ou arquivo digital, de todos os Conselhos Municipais criados por Lei, bem como seus representantes, endere\u00e7o, telefone, e-mail ou outras formas de contato pela qual os conselhos possam ser acionados. &#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-04-27 21:58:13"},{"nome":"Solicitando-lhe que nos informe, com rela\u00e7\u00e3o ao \"modus operandi\" da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria para a  fiscaliza\u00e7\u00e3o de alimentos em Pen\u00e1polis, o seguinte:&#xD;\n1 - Quantos fiscais a Prefeitura disp\u00f5e para a fiscaliza\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria do Munic\u00edpio?&#xD;\n2 - Quantos ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":40,"situacao":"Aprovado","assunto":"Solicitando-lhe que nos informe, com rela\u00e7\u00e3o ao \"modus operandi\" da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria para a  fiscaliza\u00e7\u00e3o de alimentos em Pen\u00e1polis, o seguinte:&#xD;\n1 - Quantos fiscais a Prefeitura disp\u00f5e para a fiscaliza\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria do Munic\u00edpio?&#xD;\n2 - Quantos funcion\u00e1rios possuem cursos espec\u00edficos em an\u00e1lise de alimentos? &#xD;\n3 - A Prefeitura tem Engenheiro Qu\u00edmico ou Engenheiro de Alimentos em seu quadro de funcion\u00e1rios? Se a resposta for afirmativa, encaminhar os nomes dos funcion\u00e1rios.&#xD;\n4 - Como s\u00e3o  realizados os procedimentos  para a inspe\u00e7\u00e3o comercial de alimentos? &#xD;\n5 - Quais os procedimentos objetivando a inspe\u00e7\u00e3o industrial de alimentos? &#xD;\n6 - Quais os procedimentos para a realiza\u00e7\u00e3o da inspe\u00e7\u00e3o rural da produ\u00e7\u00e3o de alimentos em nosso Munic\u00edpio? &#xD;\n7 - Quantos lotes de alimentos j\u00e1 foram retiradas para an\u00e1lise t\u00e9cnica de mercados, com\u00e9rcios varejistas, feirantes e ambulantes? &#xD;\n8 - Quantos apontamentos de irregularidades foram realizados no ano de 2017?  Qual o resultado da opera\u00e7\u00e3o? Quantos estabelecimentos foram interditados? Quantos foram determinados sus regulariza\u00e7\u00e3o? &#xD;\n9 - Qual a principal causa de contamina\u00e7\u00e3o de alimentos no Munic\u00edpio de Pen\u00e1polis? Quantos casos?&#xD;\n10 - Com rela\u00e7\u00e3o ao consumo de carne, quais os matadouros que  fornecem carne para Pen\u00e1polis? Como s\u00e3o certificados?&#xD;\n11 - Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 venda de a\u00e7a\u00ed, temos acompanhando v\u00e1rias contamina\u00e7\u00f5es pelo bicho barbeiro. Diante do assunto, j\u00e1 foram recolhidos lotes em Pen\u00e1polis para an\u00e1lise? &#xD;\n12 - Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s subst\u00e2ncias nutricionais que comp\u00f5em o a\u00e7a\u00ed, qual a composi\u00e7\u00e3o do a\u00e7a\u00ed vendido em Pen\u00e1polis? \u00c9 100% puro? Cont\u00e9m outros elementos? Possui gl\u00fatem na sua composi\u00e7\u00e3o? Caso a resposta seja afirmativa, os estabelecimentos informam isso aos consumidores deste produto? &#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-04-27 14:11:50"},{"nome":"Solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es referentes ao \"modus operandi\" da secretaria, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s fiscaliza\u00e7\u00e3o dos alimentos produzidos na \u00e1rea rural de Pen\u00e1polis, conforme segue: &#xD;\n&#xD;\n1 - Qual a legisla\u00e7\u00e3o que disciplina o fornecimento de alimentos agr\u00edcola","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":41,"situacao":"Aprovado","assunto":"Solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es referentes ao \"modus operandi\" da secretaria, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s fiscaliza\u00e7\u00e3o dos alimentos produzidos na \u00e1rea rural de Pen\u00e1polis, conforme segue: &#xD;\n&#xD;\n1 - Qual a legisla\u00e7\u00e3o que disciplina o fornecimento de alimentos agr\u00edcolas em nosso munic\u00edpio? &#xD;\n&#xD;\n2 - Qual a quantidade de alimentos que foram entregues em nosso munic\u00edpio para fins de beneficiamento de fam\u00edlias carentes? Como \u00e9 o processo de transporte destes alimentos?  &#xD;\n&#xD;\n3 - Com rela\u00e7\u00e3o ao item 2, houve licita\u00e7\u00e3o para compra destes alimentos no ano de 2017 a 2018? Quais os n\u00fameros?  &#xD;\n&#xD;\n4 - Ainda com rela\u00e7\u00e3o ao item 2, qual a porcentagem obrigat\u00f3ria de compra destes alimentos pelos pequenos produtores rurais do munic\u00edpio? Esta porcentagem foi atingida? Qual a quantidade total comprada em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 quantidade fornecida por estes pequenos produtores da regi\u00e3o? &#xD;\n&#xD;\n5 - Qual a quantidade de alimentos que foram entregues em nosso munic\u00edpio para fins de fornecimento para creches e escolas municipais?  &#xD;\n&#xD;\n&#xD;\n6 - Com rela\u00e7\u00e3o ao item 5, qual a quantidade de alimentos, somente produtos produzidos no campo, em toneladas e valores, adquiridos no ano de 2017?. Favor enviar c\u00f3pia das notas fiscais.  &#xD;\n&#xD;\n7 - Com rela\u00e7\u00e3o ao item 5, como \u00e9 realizada a entrega pelos fornecedores dos alimentos? Quem \u00e9 o respons\u00e1vel pela inspe\u00e7\u00e3o? &#xD;\n&#xD;\n8 - Com rela\u00e7\u00e3o ao item 5, quantos lotes de alimentos foram identificados com problema no ano de 2017? Qual a medida adotada. Favor enviar laudo ou relato do acontecido.  &#xD;\n&#xD;\n9 - Com rela\u00e7\u00e3o ao item 2 e 5, qual a quantidade de fornecedores rurais que possuem certifica\u00e7\u00e3o IBD? (Produtos Produzidos Organicamente) sem agrot\u00f3xicos? &#xD;\n&#xD;\n10 - Com rela\u00e7\u00e3o ao item 2 e 5, foi constatada a exist\u00eancia de  produtos geneticamente modificados? (Transg\u00eanicos). Como \u00e9 realizada esta inspe\u00e7\u00e3o?  &#xD;\n  &#xD;\n&#xD;\n&#xD;\n\t   \t\t","dataAtualizacao":"2026-04-29 06:45:47"},{"nome":"Para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, nos informe sobre a possibilidade de aquisi\u00e7\u00e3o, por parte do Munic\u00edpio, de um aparelho de pressoterapia - drenagem linf\u00e1tica (pesquisa de pre\u00e7o na internet em anexo), para tratamento local de pacientes q","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":44,"situacao":"Aprovado","assunto":"Para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, nos informe sobre a possibilidade de aquisi\u00e7\u00e3o, por parte do Munic\u00edpio, de um aparelho de pressoterapia - drenagem linf\u00e1tica (pesquisa de pre\u00e7o na internet em anexo), para tratamento local de pacientes que atualmente necessitam se deslocar tr\u00eas vezes por semana at\u00e9 o Hospital de C\u00e2ncer de Barretos para realizar esse procedimento","dataAtualizacao":"2026-05-01 21:39:58"},{"nome":"Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Cultura, para que nos informe:&#xD;\n&#xD;\n1) H\u00e1 possibilidade de disponibilizar a Banda Municipal para executar m\u00fasicas na \u00e1rea comum do MaisParque em dias espec\u00edficos, como por exemplo nos finais de semana?&#xD;\n&#xD;\n2","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":47,"situacao":"Aprovado","assunto":"Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Cultura, para que nos informe:&#xD;\n&#xD;\n1) H\u00e1 possibilidade de disponibilizar a Banda Municipal para executar m\u00fasicas na \u00e1rea comum do MaisParque em dias espec\u00edficos, como por exemplo nos finais de semana?&#xD;\n&#xD;\n2) E tamb\u00e9m se \u00e9 poss\u00edvel realizar outros eventos culturais no referido local, como \"Flashback\"?&#xD;\n&#xD;\n3) Qual a periodicidade em que esses eventos poderiam ocorrer naquele local?&#xD;\n&#xD;\n4) Existe ali estrutura que comporte a realiza\u00e7\u00e3o desse tipo de evento?&#xD;\n&#xD;\n5) Quais seriam os custos aos cofres p\u00fablicos com a realiza\u00e7\u00e3o desses eventos, caso seja necess\u00e1rio tal gasto?&#xD;\n&#xD;\n6) Por que at\u00e9 o momento nunca foram realizados eventos culturais naquel espa\u00e7o p\u00fablico?","dataAtualizacao":"2026-04-03 12:49:06"},{"nome":",atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, para que nos informe quantos terrenos foram cedidos pelo Munic\u00edpio em comodato ou doa\u00e7\u00e3o para igrejas, associa\u00e7\u00f5es, entidades, clubes de servi\u00e7o e etc., para constru\u00e7\u00e3o de suas sedes, informando a localiza\u00e7\u00e3o de cada im\u00f3","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":48,"situacao":"Aprovado","assunto":",atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, para que nos informe quantos terrenos foram cedidos pelo Munic\u00edpio em comodato ou doa\u00e7\u00e3o para igrejas, associa\u00e7\u00f5es, entidades, clubes de servi\u00e7o e etc., para constru\u00e7\u00e3o de suas sedes, informando a localiza\u00e7\u00e3o de cada im\u00f3vel, prazo de vig\u00eancia da cess\u00e3o de uso e instrumento utilizado para doa\u00e7\u00e3o\/comodato (contrato\/decreto\/lei)","dataAtualizacao":"2026-04-07 19:10:44"},{"nome":"A necessidade de determinar ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de uma ampla limpeza na Pra\u00e7a Aeroporto, localizada no cruzamentyo da Avenida das F\u00e1bricas com a Rua Duarte Ferreira Canha, no Jardim Aeroporto, mais especificamente ao lado do antigo pr\u00e9dio da ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":60,"situacao":false,"assunto":"A necessidade de determinar ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de uma ampla limpeza na Pra\u00e7a Aeroporto, localizada no cruzamentyo da Avenida das F\u00e1bricas com a Rua Duarte Ferreira Canha, no Jardim Aeroporto, mais especificamente ao lado do antigo pr\u00e9dio da empresa Sopeco.&#xD;\nIndicamos inda, a necessidade de se colocar uma placa proibindo jogar lixo e sujeito \u00e0 multa, a fim de inibir tais pr\u00e1ticas.&#xD;\nIndicamos, por fim, verificar a possibilidade de cercar aquele pr\u00f3rpio p\u00fablico proporcionando limpeza do local e seguran\u00e7a aos moradores que ali frequentem, especialmente com crian\u00e7as.","dataAtualizacao":"2026-05-04 11:15:02"},{"nome":"A necessidade de determinar a retirada de uma grande quantidade de galhos secos que est\u00e3o depositados na Avenida Marginal Maria Chica, mais especificamente nas proximidades da Igreja do Evangelho Quadrangular, os quais est\u00e3o impedido o perfeito tr\u00e1fego de","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":61,"situacao":false,"assunto":"A necessidade de determinar a retirada de uma grande quantidade de galhos secos que est\u00e3o depositados na Avenida Marginal Maria Chica, mais especificamente nas proximidades da Igreja do Evangelho Quadrangular, os quais est\u00e3o impedido o perfeito tr\u00e1fego de ve\u00edculos naquela via.","dataAtualizacao":"2026-03-22 19:11:31"},{"nome":"A necessidade de determinar a constru\u00e7\u00e3o de um estacionamento com cobertura para motocicletas defronte a Macro II (Post\u00e3o), vez que os ve\u00edculos ficam expostos a sole a chuva diariamente, ensejando sua deteriora\u00e7\u00e3o.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":62,"situacao":false,"assunto":"A necessidade de determinar a constru\u00e7\u00e3o de um estacionamento com cobertura para motocicletas defronte a Macro II (Post\u00e3o), vez que os ve\u00edculos ficam expostos a sole a chuva diariamente, ensejando sua deteriora\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-04-25 19:34:56"},{"nome":"A necessidade de determinar, com urg\u00eancia, os reparos necess\u00e1rios no bebedouro da Macro II (Post\u00e3o), considerando que desde a sua instala\u00e7\u00e3o inicial a \u00e1gua n\u00e3o sai gelada, prejudicando os pacientes daquela unidade de sa\u00fade, o qual fica pr\u00f3ximo da sala da ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":63,"situacao":false,"assunto":"A necessidade de determinar, com urg\u00eancia, os reparos necess\u00e1rios no bebedouro da Macro II (Post\u00e3o), considerando que desde a sua instala\u00e7\u00e3o inicial a \u00e1gua n\u00e3o sai gelada, prejudicando os pacientes daquela unidade de sa\u00fade, o qual fica pr\u00f3ximo da sala da ortopedia. &#xD;\nIndicamos ainda, que um porta-copos seja colocado ao lado do referido bebedouro.&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-04-19 16:01:20"},{"nome":"Atrav\u00e9s do Setor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, a necessidade de intimar, para capina\u00e7\u00e3o e limpeza, o propriet\u00e1rio de um terreno localizado na avenida Jos\u00e9 Borges de Camargo, entre os n\u00fameros 53 e 83, defronte a Pra\u00e7a Jordano Anhesini, no bairro Jardim Ip\u00ea","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":65,"situacao":false,"assunto":"Atrav\u00e9s do Setor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, a necessidade de intimar, para capina\u00e7\u00e3o e limpeza, o propriet\u00e1rio de um terreno localizado na avenida Jos\u00e9 Borges de Camargo, entre os n\u00fameros 53 e 83, defronte a Pra\u00e7a Jordano Anhesini, no bairro Jardim Ip\u00ea","dataAtualizacao":"2026-03-21 22:54:20"},{"nome":"Atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de providenciar a instala\u00e7\u00e3o de poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Pra\u00e7a Pedro Flor\u00eancio da Silva, no Jardim Alphaville, que faz frente para a Rua Ludgero Ferreira Mendes.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":67,"situacao":false,"assunto":"Atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de providenciar a instala\u00e7\u00e3o de poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Pra\u00e7a Pedro Flor\u00eancio da Silva, no Jardim Alphaville, que faz frente para a Rua Ludgero Ferreira Mendes.","dataAtualizacao":"2026-03-28 08:13:28"},{"nome":"A necessidade de determinar os devidos reparos na estrada que d\u00e1 acesso ao bairro rural Urut\u00e1gua, vez que ap\u00f3s as \u00faltimas chuvas alguns trechos da referida via ficaram intransit\u00e1veis e desnivelados, comprometendo o tr\u00e1fegos dos moradores e usu\u00e1rios da est","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":68,"situacao":false,"assunto":"A necessidade de determinar os devidos reparos na estrada que d\u00e1 acesso ao bairro rural Urut\u00e1gua, vez que ap\u00f3s as \u00faltimas chuvas alguns trechos da referida via ficaram intransit\u00e1veis e desnivelados, comprometendo o tr\u00e1fegos dos moradores e usu\u00e1rios da estrada.","dataAtualizacao":"2026-02-28 06:46:08"},{"nome":"A necessidade de determinar os devidos reparos na estrada que d\u00e1 acesso ao bairro rural  Cruzeiro, via acesso pela estrada Francisco Salla, nas proximidades da propriedade do senhor Parpinelli, produtor de hortali\u00e7as, vez que devido \u00e0s chuvas recentes, su","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":69,"situacao":false,"assunto":"A necessidade de determinar os devidos reparos na estrada que d\u00e1 acesso ao bairro rural  Cruzeiro, via acesso pela estrada Francisco Salla, nas proximidades da propriedade do senhor Parpinelli, produtor de hortali\u00e7as, vez que devido \u00e0s chuvas recentes, sua produ\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo comprometida.","dataAtualizacao":"2026-04-17 17:29:29"},{"nome":"Atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de proceder a limpeza do bueiro existente na Marginal Pau Brasil, esquina com a Rua das Primaveras, no Residencial S\u00edlvia Covas.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":73,"situacao":false,"assunto":"Atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de proceder a limpeza do bueiro existente na Marginal Pau Brasil, esquina com a Rua das Primaveras, no Residencial S\u00edlvia Covas.","dataAtualizacao":"2026-01-31 22:40:43"},{"nome":"A necessidade de providenciar o conserto de 2 aparelhos de ar condicionado existentes na sala de espera da UBS do Residencial S\u00edlvia Covas.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":74,"situacao":false,"assunto":"A necessidade de providenciar o conserto de 2 aparelhos de ar condicionado existentes na sala de espera da UBS do Residencial S\u00edlvia Covas.","dataAtualizacao":"2026-04-04 14:29:44"},{"nome":"A necessidade de verificar os problemas que est\u00e3o ocorrendo com o servi\u00e7o de varri\u00e7\u00e3o das ruas da Vila F\u00e1tima, especialmente da avenida Goi\u00e1s, vez que os moradores est\u00e3o reclamando da aus\u00eancia de varri\u00e7\u00e3o pelos garis com a frequ\u00eancia estipulada, gerando c","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":76,"situacao":false,"assunto":"A necessidade de verificar os problemas que est\u00e3o ocorrendo com o servi\u00e7o de varri\u00e7\u00e3o das ruas da Vila F\u00e1tima, especialmente da avenida Goi\u00e1s, vez que os moradores est\u00e3o reclamando da aus\u00eancia de varri\u00e7\u00e3o pelos garis com a frequ\u00eancia estipulada, gerando constantes reclama\u00e7\u00f5es. &#xD;\n&#xD;\n&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-01-23 06:06:47"},{"nome":"Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de demarcar sinaliza\u00e7\u00e3o no solo para delimitar o estacionamento de ve\u00edculos na rua Anchieta, no trecho entre as avenidas Olsen e Cunha Cintra, nos moldes do servi\u00e7o executado n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":78,"situacao":false,"assunto":"Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de demarcar sinaliza\u00e7\u00e3o no solo para delimitar o estacionamento de ve\u00edculos na rua Anchieta, no trecho entre as avenidas Olsen e Cunha Cintra, nos moldes do servi\u00e7o executado no quarteir\u00e3o abaixo (proximidades do CISA)","dataAtualizacao":"2026-04-29 16:23:43"},{"nome":"Atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade de adotar provid\u00eancias com rela\u00e7\u00e3o a uma lagoa assoreada (Lagoa do Salim) existente na rua Cherlok Vieira da Silva, defronte o n\u00famero 381, no Residencial Jardim do Lago 2, atendendo assim aos pedidos efetuad","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":80,"situacao":false,"assunto":"Atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, a necessidade de adotar provid\u00eancias com rela\u00e7\u00e3o a uma lagoa assoreada (Lagoa do Salim) existente na rua Cherlok Vieira da Silva, defronte o n\u00famero 381, no Residencial Jardim do Lago 2, atendendo assim aos pedidos efetuados pelos moradores daquela localidade","dataAtualizacao":"2026-04-30 04:20:32"},{"nome":"Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de proceder a capina\u00e7\u00e3o de um terreno na Marginal Pau Brasil, defronte o Dep\u00f3sito do Xim, no Residencial S\u00edlvia Covas, onde, inclusive, existe um orelh\u00e3o p\u00fablico que est\u00e1 tomado pelo mato alto","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":81,"situacao":false,"assunto":"Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de proceder a capina\u00e7\u00e3o de um terreno na Marginal Pau Brasil, defronte o Dep\u00f3sito do Xim, no Residencial S\u00edlvia Covas, onde, inclusive, existe um orelh\u00e3o p\u00fablico que est\u00e1 tomado pelo mato alto","dataAtualizacao":"2026-04-06 07:08:22"},{"nome":"Atrav\u00e9s da Secretaria Municpal de Obras, a necessidade de adotar provid\u00eancias com rela\u00e7\u00e3o a um bueiro entupido, com ac\u00famulo de \u00e1gua e exalando forte odor, na Marginal Pau Brasil, lateral do Dep\u00f3sito do Xim, nas proximidades da quadra poliesportiva do Resi","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":82,"situacao":false,"assunto":"Atrav\u00e9s da Secretaria Municpal de Obras, a necessidade de adotar provid\u00eancias com rela\u00e7\u00e3o a um bueiro entupido, com ac\u00famulo de \u00e1gua e exalando forte odor, na Marginal Pau Brasil, lateral do Dep\u00f3sito do Xim, nas proximidades da quadra poliesportiva do Residencial S\u00edlvia Covas","dataAtualizacao":"2026-05-04 08:57:56"},{"nome":"Atrav\u00e9s do setor competente, estudar a possibilidade de estender, por mais 2 horas,  o hor\u00e1rio da linha do coletivo que faz os bairros: Residencial S\u00edlvia Covas, Jardim Trocpical e bairros adjacentes.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":84,"situacao":false,"assunto":"Atrav\u00e9s do setor competente, estudar a possibilidade de estender, por mais 2 horas,  o hor\u00e1rio da linha do coletivo que faz os bairros: Residencial S\u00edlvia Covas, Jardim Trocpical e bairros adjacentes.","dataAtualizacao":"2026-03-21 13:06:14"},{"nome":"Atrav\u00e9s do seu setor competente, a necessidade de executar servi\u00e7o de limpeza das bocas de lobo da rua M\u00e1rio Bis, no bairro Jardim Del Rey, ou adotar outra medida alternativa que possa mant\u00ea-las limpas, evitando assim que ocorram entupimentos e ac\u00famulo de","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":85,"situacao":false,"assunto":"Atrav\u00e9s do seu setor competente, a necessidade de executar servi\u00e7o de limpeza das bocas de lobo da rua M\u00e1rio Bis, no bairro Jardim Del Rey, ou adotar outra medida alternativa que possa mant\u00ea-las limpas, evitando assim que ocorram entupimentos e ac\u00famulo de \u00e1gua constantes na referida via p\u00fablica","dataAtualizacao":"2026-04-29 20:37:29"},{"nome":"Atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de proceder a limpeza da horta comunit\u00e1ria  existente na Rua Guilherme Scudeller, nas imedia\u00e7\u00f5es do n\u00ba 305, no Jardim Eldorado.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":75,"situacao":false,"assunto":"Atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de proceder a limpeza da horta comunit\u00e1ria  existente na Rua Guilherme Scudeller, nas imedia\u00e7\u00f5es do n\u00ba 305, no Jardim Eldorado.","dataAtualizacao":"2026-04-30 13:28:04"},{"nome":"\u00c0 nova diretoria do Cap\u00edtulo Demolay \"Gardi\u00f5es das Vistudes\"","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":6,"situacao":"Aprovado","assunto":"&Agrave; nova diretoria do CAP&Iacute;TULO DEMOLAY &quot;GUARDI&Otilde;ES DAS VIRTUDES&#39;, na pessoa do Mestre Conselheiro Caio Yuri Maeda, 1&ordm; Conselheiro Matheus Mazaia Mosca Lobo e 2&ordm; Conselheiro F&aacute;bio Bexa, encaminhando-lhes a presente MO&Ccedil;&Atilde;O DE CONGRATULA&Ccedil;&Atilde;O deste Legislativo, pela posse ocorrida no &uacute;ltimo dia 16\/02\/2018","dataAtualizacao":"2026-05-03 07:13:54"},{"nome":"Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a fim de que nos informe, com rela\u00e7\u00e3o aos agendamentos de ambul\u00e2ncias pela popula\u00e7\u00e3o de nossa cidade, o seguinte:&#xD;\n&#xD;\n1) Como s\u00e3o realizados os agendamentos de ambul\u00e2ncias em nossa cidade?&#xD;\n&#xD;\n2) Qua","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":20,"situacao":"Aprovado","assunto":"Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a fim de que nos informe, com rela\u00e7\u00e3o aos agendamentos de ambul\u00e2ncias pela popula\u00e7\u00e3o de nossa cidade, o seguinte:&#xD;\n&#xD;\n1) Como s\u00e3o realizados os agendamentos de ambul\u00e2ncias em nossa cidade?&#xD;\n&#xD;\n2) Quais os meios de acesso do cidad\u00e3o a esse servi\u00e7o p\u00fablico?&#xD;\n&#xD;\n3) Quantas ambul\u00e2ncias s\u00e3o disponibilizadas para a popula\u00e7\u00e3o?&#xD;\n&#xD;\n4) Quais os crit\u00e9rios para elabora\u00e7\u00e3o das vagas?\u00c9 poss\u00edvel implementar novos meios de acesso a esse servi\u00e7o se n\u00e3o o presencial?&#xD;\n&#xD;\n5) Qual o n\u00famero m\u00e9dio de vagas utilizado mensalmente?","dataAtualizacao":"2026-02-07 14:25:00"},{"nome":"Soliciatando-lhe que nos informe, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, o seguinte:&#xD;\n&#xD;\n1) Qual o n\u00famero de beneficiados com o aux\u00edlio combust\u00edvel estudantil em nosso Munic\u00edpio atualmente?&#xD;\n&#xD;\n2) Qual o valor total do empenho mensal p","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":21,"situacao":"Aprovado","assunto":"Soliciatando-lhe que nos informe, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, o seguinte:&#xD;\n&#xD;\n1) Qual o n\u00famero de beneficiados com o aux\u00edlio combust\u00edvel estudantil em nosso Munic\u00edpio atualmente?&#xD;\n&#xD;\n2) Qual o valor total do empenho mensal para cobrir tais despesas, especificando os alunos do per\u00edodo diurno e noturno?","dataAtualizacao":"2026-03-04 07:50:03"},{"nome":"Solicitando-lhe que nos informe, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Ouvidoria Municipal, o seguinte:&#xD;\n&#xD;\n1) Qual o n\u00famero de queixas registradas na Ouvidoria Municipal desde sua impalnata\u00e7\u00e3o at\u00e9 a presente data?&#xD;\n&#xD;\n2) Quantos mun\u00edcipes s\u00e3o atendidos em m\u00e9dia me","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":22,"situacao":"Aprovado","assunto":"Solicitando-lhe que nos informe, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Ouvidoria Municipal, o seguinte:&#xD;\n&#xD;\n1) Qual o n\u00famero de queixas registradas na Ouvidoria Municipal desde sua impalnata\u00e7\u00e3o at\u00e9 a presente data?&#xD;\n&#xD;\n2) Quantos mun\u00edcipes s\u00e3o atendidos em m\u00e9dia mensalmente?&#xD;\n&#xD;\n3) Existe um mapeamento das queixas mais recorrentes?&#xD;\n&#xD;\n4) Quem apura as  queixas realizadas contra servidores municipais?&#xD;\n&#xD;\n5) O sigilo das den\u00fancias t\u00eam se mantido? Como \u00e9 resguardado e  quem tem acesso a ele?","dataAtualizacao":"2026-03-16 22:33:40"},{"nome":"Solicitando que, atrav\u00e9s do setor competente, nos informe:&#xD;\n&#xD;\n1) Quantos eram no total e onde est\u00e3o sendo utilizados todos os funcion\u00e1rios municipais vigias que foram removidos das cancelas da linha f\u00e9rrea? Informar nomes e locais onde prestam ser","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":23,"situacao":"Aprovado","assunto":"Solicitando que, atrav\u00e9s do setor competente, nos informe:&#xD;\n&#xD;\n1) Quantos eram no total e onde est\u00e3o sendo utilizados todos os funcion\u00e1rios municipais vigias que foram removidos das cancelas da linha f\u00e9rrea? Informar nomes e locais onde prestam servi\u00e7o atualmente&#xD;\n&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-02-16 11:30:33"},{"nome":"A fim de que seu setor respons\u00e1vel nos informe:&#xD;\n&#xD;\n1) Quantas empresas atualmente est\u00e3o alojadas nos 3 Centros Empresariais do Projeto Incubadora? Informar quantos boxes cada uma ocupa, em caso de instaladas em mais de uma unidade e a justificativ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":24,"situacao":"Aprovado","assunto":"A fim de que seu setor respons\u00e1vel nos informe:&#xD;\n&#xD;\n1) Quantas empresas atualmente est\u00e3o alojadas nos 3 Centros Empresariais do Projeto Incubadora? Informar quantos boxes cada uma ocupa, em caso de instaladas em mais de uma unidade e a justificativa para utilizarem outros boxes.&#xD;\n&#xD;\n2) Desse total, quantas empresas est\u00e3o inadimplentes com o pagamento referente \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o, desde quando e quais s\u00e3o?&#xD;\n&#xD;\n3) Quantos empregos geram atualmente cada uma dessas empresas?&#xD;\n&#xD;\n4) Quantas empresas est\u00e3o na fila de espera para ocupar unidades dos Centros Empresariais? H\u00e1 quanto tempo? ","dataAtualizacao":"2026-04-09 21:05:22"},{"nome":"Para que, atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, nos informe:&#xD;\n&#xD;\n1) Quantas pessoas\/empresas j\u00e1 foram contempladas com financiamentos do Banco do Povo neste ano de 2018?&#xD;\n&#xD;\n2) Quais os crit\u00e9rios para referida concess\u00e3o e quais documentos s\u00e3o ex","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":25,"situacao":"Aprovado","assunto":"Para que, atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, nos informe:&#xD;\n&#xD;\n1) Quantas pessoas\/empresas j\u00e1 foram contempladas com financiamentos do Banco do Povo neste ano de 2018?&#xD;\n&#xD;\n2) Quais os crit\u00e9rios para referida concess\u00e3o e quais documentos s\u00e3o exigidos do interessado?&#xD;\n&#xD;\n3) Em quanto tempo, ap\u00f3s apresenta\u00e7\u00e3o dos documentos pelo interessado e an\u00e1lise de cr\u00e9dito, o processo do empr\u00e9stimo \u00e9 finalizado?&#xD;\n&#xD;\n4) Qual o \u00edndice de inadimpl\u00eancia desses empr\u00e9stimos?&#xD;\n&#xD;\n5) Quantas pessoas, em m\u00e9dia, do total de proponentes, conseguem finalizar o processo de acordo com as exig\u00eancias, e recebem o financiamento? ","dataAtualizacao":"2026-03-21 20:24:45"},{"nome":"Convidando para comparecer em uma de nossa sess\u00f5es ordin\u00e1rias,  a fim de explanar e avaliar os primeiros meses da nova gest\u00e3o do Pronto Socorro Municipal, apresentando, para tantos resultados obtidos at\u00e9 o presente momento.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":28,"situacao":"Aprovado","assunto":"Convidando para comparecer em uma de nossa sess\u00f5es ordin\u00e1rias,  a fim de explanar e avaliar os primeiros meses da nova gest\u00e3o do Pronto Socorro Municipal, apresentando, para tantos resultados obtidos at\u00e9 o presente momento.","dataAtualizacao":"2026-05-04 06:29:22"},{"nome":"Solicitando que, atrav\u00e9s do setor competente, nos informe quais s\u00e3o atualmente os cargos efetivos constantes da grade salarial da Prefeitura, integrantes do grupo 01, dos Graus 1, 2 e 3.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":29,"situacao":"Aprovado","assunto":"Solicitando que, atrav\u00e9s do setor competente, nos informe quais s\u00e3o atualmente os cargos efetivos constantes da grade salarial da Prefeitura, integrantes do grupo 01, dos Graus 1, 2 e 3.","dataAtualizacao":"2026-05-04 12:48:49"},{"nome":"Solicitando, nos termos dos artigos 100, 101 (I), 102 e \u00a7\u00a7, e 104 e \u00a7\u00a7, a constitui\u00e7\u00e3o nesta Casa de uma Comiss\u00e3o Tempor\u00e1ria de Assuntos Relevantes, composta de cinco vereadores membros, e com prazo at\u00e9 o final da presente Legislatura (31\/12\/2020) para a ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":30,"situacao":"Aprovado","assunto":"Solicitando, nos termos dos artigos 100, 101 (I), 102 e \u00a7\u00a7, e 104 e \u00a7\u00a7, a constitui\u00e7\u00e3o nesta Casa de uma Comiss\u00e3o Tempor\u00e1ria de Assuntos Relevantes, composta de cinco vereadores membros, e com prazo at\u00e9 o final da presente Legislatura (31\/12\/2020) para a conclus\u00e3o dos trabalhos e elabora\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rio, com o objetivo prec\u00edpuo de acompanhar a evolu\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento dos servi\u00e7os prestados pela Organiza\u00e7\u00e3o Social (O.S.) respons\u00e1vel pelo gerenciamento do Pronto Socorro Municipal","dataAtualizacao":"2026-01-13 14:37:32"},{"nome":"Solicitando-lhe que nos informe o seguinte e nos encaminhe o seguinte:&#xD;\n&#xD;\n1 - Qual o valor total de d\u00e9bito em aberto com fornecedores?  Favor enviar planilha, em ordem cronol\u00f3gica, de d\u00e9bitos com fornecedores da Emurpe demonstrando o valor devido,","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":32,"situacao":"Aprovado","assunto":"Solicitando-lhe que nos informe o seguinte e nos encaminhe o seguinte:&#xD;\n&#xD;\n1 - Qual o valor total de d\u00e9bito em aberto com fornecedores?  Favor enviar planilha, em ordem cronol\u00f3gica, de d\u00e9bitos com fornecedores da Emurpe demonstrando o valor devido, a data de contrata\u00e7\u00e3o, a data da Emiss\u00e3o da Nota Fiscal constando o CNPJ de cada firma.&#xD;\n&#xD;\n2- Qual o valor da receita nos meses de Janeiro e Fevereiro de 2018?&#xD;\n&#xD;\n3 - C\u00f3pia dos recortes de jornais onde constam \u00e0 partir de janeiro deste ano as publica\u00e7\u00f5es que ocorreram com a quebra da ordem cronol\u00f3gica. &#xD;\n&#xD;\n4 - C\u00f3pia das Portarias ou outro documento que conste as motiva\u00e7\u00f5es pela qual se deu a Quebra da Ordem Cronol\u00f3gica de Janeiro de 2018 at\u00e9 o presente momento&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-01-21 08:56:13"},{"nome":"Solicitando-lhe que nos infome e nos encaminhe o seguinte:&#xD;\n&#xD;\n1) C\u00f3pia das notas fiscais que comprovem a aquisi\u00e7\u00e3o de inseticidas que est\u00e3o sendo utilizados nas redes de esgoto de Pen\u00e1polis para o combate \u00e0s baratas e tamb\u00e9m aos escorpi\u00f5es.&#xD;\n&","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":33,"situacao":"Aprovado","assunto":"Solicitando-lhe que nos infome e nos encaminhe o seguinte:&#xD;\n&#xD;\n1) C\u00f3pia das notas fiscais que comprovem a aquisi\u00e7\u00e3o de inseticidas que est\u00e3o sendo utilizados nas redes de esgoto de Pen\u00e1polis para o combate \u00e0s baratas e tamb\u00e9m aos escorpi\u00f5es.&#xD;\n&#xD;\n2) Onde se encontram os estoques dos inseticidas para confer\u00eancia?&#xD;\n&#xD;\n3) Quantos funcion\u00e1rios est\u00e3o destinados a este servi\u00e7o de dedetiza\u00e7\u00e3o da rede de esgotos de Pen\u00e1polis?&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-01-21 09:20:36"},{"nome":"A necessidade de determinar a remo\u00e7\u00e3o de uma grande quantidade de lixo depositada na Avenida Mato Grosso, mais especificamente pr\u00f3ximo da Associa\u00e7\u00e3o Renascer da Terceira Idade, vez que encontra-se no local h\u00e1 cerca de 20 dias.&#xD;\nIndicamos ainda, a nece","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":40,"situacao":false,"assunto":"A necessidade de determinar a remo\u00e7\u00e3o de uma grande quantidade de lixo depositada na Avenida Mato Grosso, mais especificamente pr\u00f3ximo da Associa\u00e7\u00e3o Renascer da Terceira Idade, vez que encontra-se no local h\u00e1 cerca de 20 dias.&#xD;\nIndicamos ainda, a necessidade de dotar o local  com a instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira, a fim de que tais pr\u00e1ticas sejam inibidas.","dataAtualizacao":"2026-03-24 05:12:17"},{"nome":"A necessidade de envidar estudos e a\u00e7\u00f5es objetivando a realiza\u00e7\u00e3o de um leil\u00e3o de sucatas pertencentes \u00e0 Prefeitura, englobando ve\u00edculos e outros bens inserv\u00edveis","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":43,"situacao":false,"assunto":"A necessidade de envidar estudos e a\u00e7\u00f5es objetivando a realiza\u00e7\u00e3o de um leil\u00e3o de sucatas pertencentes \u00e0 Prefeitura, englobando ve\u00edculos e outros bens inserv\u00edveis","dataAtualizacao":"2026-03-19 22:23:15"},{"nome":"Atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de proceder a retirada de uma \u00e1rvore que est\u00e1 ca\u00edda na pista de caminhada do Parque Maria Chica, atrapalhando os mun\u00edcipes que utilizam o local para caminhadas (fotos anexas).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":47,"situacao":false,"assunto":"Atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de proceder a retirada de uma \u00e1rvore que est\u00e1 ca\u00edda na pista de caminhada do Parque Maria Chica, atrapalhando os mun\u00edcipes que utilizam o local para caminhadas (fotos anexas).","dataAtualizacao":"2026-05-01 11:18:31"},{"nome":"Atrav\u00e9s do Setor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, a necessidade de intimar, para capina\u00e7\u00e3o e limpeza urgente, o propriet\u00e1rio de um terreno localizado na avenida Am\u00e9rico Avian, ao lado do n\u00famero 675, no Residencial Antonio Ferreira","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":48,"situacao":false,"assunto":"Atrav\u00e9s do Setor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, a necessidade de intimar, para capina\u00e7\u00e3o e limpeza urgente, o propriet\u00e1rio de um terreno localizado na avenida Am\u00e9rico Avian, ao lado do n\u00famero 675, no Residencial Antonio Ferreira","dataAtualizacao":"2026-02-05 03:53:46"},{"nome":"Reiterando a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 437\/2017 de nossa autoria, a necessidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o dos brinquedos do playground existente no interior da Pra\u00e7a Dr. Carlos Sampaio Filho.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":49,"situacao":false,"assunto":"Reiterando a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 437\/2017 de nossa autoria, a necessidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o dos brinquedos do playground existente no interior da Pra\u00e7a Dr. Carlos Sampaio Filho.","dataAtualizacao":"2026-04-07 23:59:54"},{"nome":"A necessidade de envidar esfor\u00e7os objetivando a destina\u00e7\u00e3o de servidores vigias para prestarem servi\u00e7o no Residencial MaisParque e nos cemit\u00e9rios municipais","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":50,"situacao":false,"assunto":"A necessidade de envidar esfor\u00e7os objetivando a destina\u00e7\u00e3o de servidores vigias para prestarem servi\u00e7o no Residencial MaisParque e nos cemit\u00e9rios municipais","dataAtualizacao":"2026-03-02 19:53:21"},{"nome":"A necessidade de instala\u00e7\u00e3o de uma linha de tubos no bairro rural Saltinho do Sessenta, mais especificamente defronte a entrada da propriedade denominada S\u00edtio S\u00e3o Jos\u00e9, tendo em vista que com a ocorr\u00eancia das constantes chuvas que assolam nossa cidade e ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":51,"situacao":false,"assunto":"A necessidade de instala\u00e7\u00e3o de uma linha de tubos no bairro rural Saltinho do Sessenta, mais especificamente defronte a entrada da propriedade denominada S\u00edtio S\u00e3o Jos\u00e9, tendo em vista que com a ocorr\u00eancia das constantes chuvas que assolam nossa cidade e regi\u00e3o, o ac\u00famulo de \u00e1gua \u00e9 bastante grande no local, dificultando o tr\u00e1fego de ve\u00edculos e, por isso, tal obra se faz necess\u00e1ria","dataAtualizacao":"2026-02-28 07:18:05"},{"nome":"A necessidade de instalar um bra\u00e7o de luz com l\u00e2mpada em um poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica existente na rua M\u00e1rio Bis, defronte o n\u00famero 810, no bairro Jardim Del Rey","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":52,"situacao":false,"assunto":"A necessidade de instalar um bra\u00e7o de luz com l\u00e2mpada em um poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica existente na rua M\u00e1rio Bis, defronte o n\u00famero 810, no bairro Jardim Del Rey","dataAtualizacao":"2026-04-16 10:58:00"},{"nome":"Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro na conflu\u00eancia da rua Augusto Pereira de Moraes com a avenida Eduardo de Castilho (esquina onde uma lot\u00e9rica e o dep\u00f3sito de materiais Novo Loj\u00e3o)","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":53,"situacao":false,"assunto":"Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro na conflu\u00eancia da rua Augusto Pereira de Moraes com a avenida Eduardo de Castilho (esquina onde uma lot\u00e9rica e o dep\u00f3sito de materiais Novo Loj\u00e3o)","dataAtualizacao":"2026-03-05 09:07:59"},{"nome":"A necessidade de providenciar a doa\u00e7\u00e3o da madeira nobre de v\u00e1rias \u00e1rvores extra\u00eddas no Residencial Floren\u00e7a, tais como ip\u00ea, peroba, pau-brasil, entre outras, aos artes\u00e3os de nossa cidade, a fim de ser aproveitada na confec\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as de artesanato, como ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":54,"situacao":false,"assunto":"A necessidade de providenciar a doa\u00e7\u00e3o da madeira nobre de v\u00e1rias \u00e1rvores extra\u00eddas no Residencial Floren\u00e7a, tais como ip\u00ea, peroba, pau-brasil, entre outras, aos artes\u00e3os de nossa cidade, a fim de ser aproveitada na confec\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as de artesanato, como m\u00f3veis (bancos), para as pra\u00e7as do Munic\u00edpio","dataAtualizacao":"2026-05-01 04:42:40"},{"nome":"Atrav\u00e9s do setor competete, a necessidade de providenciar a instala\u00e7\u00e3o de bols\u00f5es de motos na rua Irm\u00e3os Chrys\u00f3stomo de Oliveira, defronte ao Bazar Ortega.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":55,"situacao":false,"assunto":"Atrav\u00e9s do setor competete, a necessidade de providenciar a instala\u00e7\u00e3o de bols\u00f5es de motos na rua Irm\u00e3os Chrys\u00f3stomo de Oliveira, defronte ao Bazar Ortega.","dataAtualizacao":"2026-02-16 10:40:20"},{"nome":"A necessidade de determinar ao setor competente, a realiza\u00e7\u00e3o de ampla limpeza e recolhimento do lixo e entulhos que est\u00e3o de depositados na Rua Paulo Freire, defronte o n\u00ba 600, no Residencial Santa leonor. ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":56,"situacao":false,"assunto":"A necessidade de determinar ao setor competente, a realiza\u00e7\u00e3o de ampla limpeza e recolhimento do lixo e entulhos que est\u00e3o de depositados na Rua Paulo Freire, defronte o n\u00ba 600, no Residencial Santa leonor. ","dataAtualizacao":"2026-05-03 17:55:15"},{"nome":"Determinar ao setor competente a verifica\u00e7\u00e3o e resolu\u00e7\u00e3o do vazamento existente no reservat\u00f3rio semienterrado  da subesta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua do Jardim Pevi, o qual \u00e9 abastecido pela ETA - Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de \u00c1gua do referido departamento. ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":57,"situacao":false,"assunto":"Determinar ao setor competente a verifica\u00e7\u00e3o e resolu\u00e7\u00e3o do vazamento existente no reservat\u00f3rio semienterrado  da subesta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua do Jardim Pevi, o qual \u00e9 abastecido pela ETA - Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de \u00c1gua do referido departamento. ","dataAtualizacao":"2026-03-15 02:15:55"},{"nome":"Para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e a O.S. gestora do Pronto Socorro, nos informe:&#xD;\n&#xD;\n1) Como \u00e9 feita a sele\u00e7\u00e3o dos m\u00e9dicos plantonistas da O.S. para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os no Pronto Socorro?&#xD;\n&#xD;\n2) Qual o procedimento para ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":26,"situacao":"Aprovado","assunto":"Para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e a O.S. gestora do Pronto Socorro, nos informe:&#xD;\n&#xD;\n1) Como \u00e9 feita a sele\u00e7\u00e3o dos m\u00e9dicos plantonistas da O.S. para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os no Pronto Socorro?&#xD;\n&#xD;\n2) Qual o procedimento para troca de m\u00e9dicos plantonistas em caso de impossibilidade de comparecimento? No caso de um m\u00e9dico n\u00e3o poder comparecer , ele pode indicar novo profissional sem conhecimento da O.S.?&#xD;\n&#xD;\n3) H\u00e1 pesquisa atrav\u00e9s da exig\u00eancia de antecedentes criminais e junto ao CRM sobre a conduta do m\u00e9dico plantonista?","dataAtualizacao":"2026-03-21 16:52:42"},{"nome":"Que nos informe, quando ser\u00e3o finalizadas as obras de reformas no pr\u00e9dio da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Macro I, no Jardim Eldorado, a fim de que n\u00e3o haja transtornos no atendimento dos seus pacientes.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":31,"situacao":"Aprovado","assunto":"Que nos informe, quando ser\u00e3o finalizadas as obras de reformas no pr\u00e9dio da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Macro I, no Jardim Eldorado, a fim de que n\u00e3o haja transtornos no atendimento dos seus pacientes.","dataAtualizacao":"2026-04-15 09:02:09"},{"nome":"Com rela\u00e7\u00e3o as condi\u00e7\u00f5es das piscinas do Parque Aqu\u00e1tico Prefeito Dr. Dirceu Gast\u00e3o dos Santos Peters e Centro de Lazer do Trabalhador, as seguintes informa\u00e7\u00f5es&#xD;\n1 - Quais medidas est\u00e3o sendo tomadas para recompor os pisos e azulejos quebrados no inte","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":34,"situacao":"Aprovado","assunto":"Com rela\u00e7\u00e3o as condi\u00e7\u00f5es das piscinas do Parque Aqu\u00e1tico Prefeito Dr. Dirceu Gast\u00e3o dos Santos Peters e Centro de Lazer do Trabalhador, as seguintes informa\u00e7\u00f5es&#xD;\n1 - Quais medidas est\u00e3o sendo tomadas para recompor os pisos e azulejos quebrados no interior das piscinas?&#xD;\n2 - Por que as muretas que contornam a piscina do Centro de Lazer n\u00e3o est\u00e3o acabadas? Favor enviar c\u00f3pia da Nota Fiscal da compra dos tijolos adquiridos com a finalidade de reformar a piscina do Centro de Lazer.&#xD;\n &#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-05-01 18:25:42"},{"nome":"Determinar ao setor competente a poda de uma \u00e1rvore localizada na Rua Guilherme Scudeller, defronte o n\u00ba 50, no Jardim Morumbi, mais especificamente atr\u00e1s da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Macro I, vez que os galhos j\u00e1 est\u00e3o em contato com os fios de alta tens\u00e3o","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":41,"situacao":false,"assunto":"Determinar ao setor competente a poda de uma \u00e1rvore localizada na Rua Guilherme Scudeller, defronte o n\u00ba 50, no Jardim Morumbi, mais especificamente atr\u00e1s da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Macro I, vez que os galhos j\u00e1 est\u00e3o em contato com os fios de alta tens\u00e3o, representando risco \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. ","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:07:55"},{"nome":"\u00e0 empresa USUAL BRINQUEDOS,  com sede em Laranjal Paulista, nas pessoas dos empres\u00e1rios  Djalma Pivetta e Marcelo Guiraldi,  encaminhando-lhes  MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O desta Casa de Leis, pela generosidade em ceder ao munic\u00edpio de Pen\u00e1polis, mais especific","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":3,"situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 empresa USUAL BRINQUEDOS,  com sede em Laranjal Paulista, nas pessoas dos empres\u00e1rios  Djalma Pivetta e Marcelo Guiraldi,  encaminhando-lhes  MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O desta Casa de Leis, pela generosidade em ceder ao munic\u00edpio de Pen\u00e1polis, mais especificamente no m\u00eas de Dezembro\/2017, cerca de 1.000 brinquedos, os quais foram doados para as crian\u00e7as atendidas pelo Fundo Social de Solidariedade de Pen\u00e1polis.","dataAtualizacao":"2026-04-19 02:05:40"},{"nome":"Ao empres\u00e1rio Rafael Ferreira, Diretor da Ferreira Engenharia, conceituada empresa de nossa cidade, encaminhando-lhe MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O desta Casa, pela entrega oficial aos investidores do \"Centro Corporativo New York\", no \u00faltimo dia 22\/02\/2018, local","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":4,"situacao":"Aprovado","assunto":"Ao empres\u00e1rio Rafael Ferreira, Diretor da Ferreira Engenharia, conceituada empresa de nossa cidade, encaminhando-lhe MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O desta Casa, pela entrega oficial aos investidores do \"Centro Corporativo New York\", no \u00faltimo dia 22\/02\/2018, localizado na Avenida Bras\u00edlia, na cidade de Ara\u00e7atuba.","dataAtualizacao":"2026-04-07 08:25:22"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO bem como protesto e preocupa\u00e7\u00e3o acerca da realiza\u00e7\u00e3o da Concorr\u00eancia Internacional n\u00ba 002\/2016, que certamente acarretar\u00e1 preju\u00edzos aos usu\u00e1rios do transporte coletivo em todo o Estado de S\u00e3o Paulo e aos moradores de Pen\u00e1polis","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":5,"situacao":"Aprovado","assunto":"MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO bem como protesto e preocupa\u00e7\u00e3o acerca da realiza\u00e7\u00e3o da Concorr\u00eancia Internacional n\u00ba 002\/2016, que certamente acarretar\u00e1 preju\u00edzos aos usu\u00e1rios do transporte coletivo em todo o Estado de S\u00e3o Paulo e aos moradores de Pen\u00e1polis","dataAtualizacao":"2026-05-02 23:42:34"},{"nome":"Solicitando-lhe que nos informe, com rela\u00e7\u00e3o ao Processo Seletivo Interno n\u00ba 01\/2017, objetivando a indica\u00e7\u00e3o de professor diretor de escola, o seguinte:&#xD;\n&#xD;\n1) Qual a raz\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o de referido processo seletivo?&#xD;\n&#xD;\n2) Quais os crit\u00e9r","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":12,"situacao":"Aprovado","assunto":"Solicitando-lhe que nos informe, com rela\u00e7\u00e3o ao Processo Seletivo Interno n\u00ba 01\/2017, objetivando a indica\u00e7\u00e3o de professor diretor de escola, o seguinte:&#xD;\n&#xD;\n1) Qual a raz\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o de referido processo seletivo?&#xD;\n&#xD;\n2) Quais os crit\u00e9rios utilizados para a convoca\u00e7\u00e3o das classificadas, vez que j\u00e1 foram convocadas 10 professoras e a 6\u00aa (senhora Rosemary Justi Veiga) n\u00e3o recebeu qualquer convoca\u00e7\u00e3o?&#xD;\n&#xD;\n3) Existe alguma sindic\u00e2ncia aberta com rela\u00e7\u00e3o ao assunto? Caso haja, informar o seu andamento e caso tenha sido conclu\u00eddo, encaminhar-nos todo o processo com o devido resultado.&#xD;\n&#xD;\n4) Caso a senhora Rosemary Justi Veiga possua algum problema que a impediu de ser convoca\u00e7\u00e3o pela ordem de classifica\u00e7\u00e3o, tal requisito n\u00e3o deveria ter sido constado no Edital evitando que chegasse a essa situa\u00e7\u00e3o? Favor esclarecer a situa\u00e7\u00e3o.&#xD;\n &#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-03-21 19:18:55"},{"nome":"Para que nos informe:&#xD;\n&#xD;\n1) Por que foi alterado o hor\u00e1rio de atendimento ao p\u00fablico do posto\/ag\u00eancia existente na Prefeitura Municipal de Pen\u00e1polis, para apenas das 12 \u00e0s 15 horas (3 horas)?&#xD;\n2) Por que tal altera\u00e7\u00e3o desatende a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":14,"situacao":"Aprovado","assunto":"Para que nos informe:&#xD;\n&#xD;\n1) Por que foi alterado o hor\u00e1rio de atendimento ao p\u00fablico do posto\/ag\u00eancia existente na Prefeitura Municipal de Pen\u00e1polis, para apenas das 12 \u00e0s 15 horas (3 horas)?&#xD;\n2) Por que tal altera\u00e7\u00e3o desatende a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2.932\/2002, do Banco Central do Brasil, que determina, em seu artigo 1\u00ba, \u00a7 1, I, que o hor\u00e1rio m\u00ednimo de expediente para o p\u00fablico ser\u00e1 de 5 (cinco) horas di\u00e1rias ininterruptas, com atendimento obrigat\u00f3rio no per\u00edodo de 12:00 \u00e0s 15:00?&#xD;\n3) Devido \u00e0s in\u00fameras reclama\u00e7\u00f5es recebidas do p\u00fablico usu\u00e1rio da ag\u00eancia, tal atera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 revista? Qual a previs\u00e3o para retorno do hor\u00e1rio de expediente antigo?&#xD;\n4) Referida ag\u00eancia do Santander presta algum servi\u00e7o \u00e0 Prefeitura de Pen\u00e1polis? Qual ou quais? O atendimento de funcion\u00e1rios que recebem seus sal\u00e1rios pelo banco est\u00e1 incluso?","dataAtualizacao":"2026-04-20 22:40:38"},{"nome":"Para que, atrav\u00e9s do seu setor competente, nos informe:&#xD;\n&#xD;\n1) Quando foi realizada a \u00faltima licita\u00e7\u00e3o para que uma institui\u00e7\u00e3o financeira explorasse a folha de pagamento dos servidores municipais?&#xD;\n2) Qual foi a institui\u00e7\u00e3o vencedora desse cer","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":15,"situacao":"Aprovado","assunto":"Para que, atrav\u00e9s do seu setor competente, nos informe:&#xD;\n&#xD;\n1) Quando foi realizada a \u00faltima licita\u00e7\u00e3o para que uma institui\u00e7\u00e3o financeira explorasse a folha de pagamento dos servidores municipais?&#xD;\n2) Qual foi a institui\u00e7\u00e3o vencedora desse certame? Qual a vig\u00eancia do contrato?&#xD;\n3) Em caso de outro banco que n\u00e3o o Santander ter vencido, existem funcion\u00e1rios da Prefeitura ainda recebendo pagamento atrav\u00e9s desse banco, cuja ag\u00eancia est\u00e1 instalada na Prefeitura?&#xD;\n4) o Banco Santander da Prefeitura ainda presta algum tipo de servi\u00e7o para o Munic\u00edpio? Em caso afirmativo, quais seriam esses servi\u00e7os?","dataAtualizacao":"2026-03-21 20:16:50"},{"nome":"A necessidade de determinar o tapamento de um buraco de grandes propor\u00e7\u00f5es que se formou na Avenida Mato Grosso, mais especificamente nas proximidades da Associa\u00e7\u00e3o Renascer da Terceira Idade, considerando tratar-se de uma via extremamente movimentada, po","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":25,"situacao":false,"assunto":"A necessidade de determinar o tapamento de um buraco de grandes propor\u00e7\u00f5es que se formou na Avenida Mato Grosso, mais especificamente nas proximidades da Associa\u00e7\u00e3o Renascer da Terceira Idade, considerando tratar-se de uma via extremamente movimentada, podendo causar s\u00e9rios acidentes.","dataAtualizacao":"2026-03-21 19:58:58"},{"nome":"A necessidade de proceder a implanta\u00e7\u00e3o de uma horta comunit\u00e1ria que  contemple os moradores dos Residenciais Benone Soares de Queiroz e Gimenes. ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":26,"situacao":false,"assunto":"A necessidade de proceder a implanta\u00e7\u00e3o de uma horta comunit\u00e1ria que  contemple os moradores dos Residenciais Benone Soares de Queiroz e Gimenes. ","dataAtualizacao":"2026-04-13 17:25:35"},{"nome":"Atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de proceder a limpeza de um terreno de propriedade da municipalidade, localizado na rua Adelino Veronese, em frente ao n\u00famero 780, no Residencial Parque dos Girass\u00f3is.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":27,"situacao":false,"assunto":"Atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de proceder a limpeza de um terreno de propriedade da municipalidade, localizado na rua Adelino Veronese, em frente ao n\u00famero 780, no Residencial Parque dos Girass\u00f3is.","dataAtualizacao":"2026-03-05 10:02:22"},{"nome":"A necessidade de manuten\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a de exerc\u00edcio do idoso, localizada no Parque Aqu\u00e1tico \"Prefeito Dirceu Gast\u00e3o dos Santos Peters\"","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":28,"situacao":false,"assunto":"A necessidade de manuten\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a de exerc\u00edcio do idoso, localizada no Parque Aqu\u00e1tico \"Prefeito Dirceu Gast\u00e3o dos Santos Peters\"","dataAtualizacao":"2026-02-10 11:40:33"},{"nome":"A necessidade de executar, com urg\u00eancia, servi\u00e7o de tapa buracos na avenida Mato Grosso, nas proximidades da conflu\u00eancia com a avenida Wilson Garcia Sampaio, no bairro Jardim Ip\u00ea","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":29,"situacao":false,"assunto":"A necessidade de executar, com urg\u00eancia, servi\u00e7o de tapa buracos na avenida Mato Grosso, nas proximidades da conflu\u00eancia com a avenida Wilson Garcia Sampaio, no bairro Jardim Ip\u00ea","dataAtualizacao":"2026-03-21 20:49:08"},{"nome":"Atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de proceder melhorias na estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 Igreja do Bairro do Cruzeiro.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":31,"situacao":false,"assunto":"Atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de proceder melhorias na estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 Igreja do Bairro do Cruzeiro.","dataAtualizacao":"2026-04-09 19:03:55"},{"nome":"A mecessidade de, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, atrav\u00e9s do setor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, adotar provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o a um im\u00f3vel localizado na rua Roberto Sabino, n\u00famero 839, no bairro Cidade Jardim.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":32,"situacao":false,"assunto":"A mecessidade de, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, atrav\u00e9s do setor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, adotar provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o a um im\u00f3vel localizado na rua Roberto Sabino, n\u00famero 839, no bairro Cidade Jardim.","dataAtualizacao":"2026-04-04 01:19:10"},{"nome":"Doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea para a Diretoria de Ensino","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":7,"situacao":"Aprovado","assunto":"Doa&ccedil;&atilde;o de &aacute;rea para a Diretoria de Ensino","dataAtualizacao":"2026-04-28 21:50:42"},{"nome":"Limite de data para disponibiliza\u00e7\u00e3o de projetos no site da C\u00e2mara","tipo":"PRE - Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o","numero":1,"situacao":"Rejeitado","assunto":"Limite de data para disponibiliza&ccedil;&atilde;o de projetos no site da C&acirc;mara","dataAtualizacao":"2026-05-03 06:36:35"},{"nome":"Autoriza a prefeitura a custear transporte de alunos do SENAI e SENAC","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":6,"situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza a prefeitura a custear transporte de alunos do SENAI e SENAC","dataAtualizacao":"2026-03-03 19:26:53"},{"nome":"Premia\u00e7\u00e3o dos Torneios Cobras e Cobrinhas","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":8,"situacao":"Aprovado","assunto":"Premia\u00e7\u00e3o dos Torneios Cobras e Cobrinhas","dataAtualizacao":"2026-05-01 16:15:47"},{"nome":"Encaminhando-lhe MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O desta Casa de Leis, pela pela promo\u00e7\u00e3o ao posto de Desembargador do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, cuja publica\u00e7\u00e3o se deu no Di\u00e1rio de Justi\u00e7a Eletr\u00f4nico, no \u00faltimo dia 09\/02\/2018.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":2,"situacao":"Aprovado","assunto":"Encaminhando-lhe MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O desta Casa de Leis, pela pela promo\u00e7\u00e3o ao posto de Desembargador do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, cuja publica\u00e7\u00e3o se deu no Di\u00e1rio de Justi\u00e7a Eletr\u00f4nico, no \u00faltimo dia 09\/02\/2018.","dataAtualizacao":"2026-05-03 00:42:26"},{"nome":"Para a realiza\u00e7\u00e3o de an\u00e1lise t\u00e9cnica, objetivando a substitui\u00e7\u00e3o de dois postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, os quais s\u00e3o de madeira, um localizado na Rua Agostinho Alves Penteado e o outro na Avenida Dib Jorge, defronte o n\u00ba 1000, tendo em vista estarem em sit","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":9,"situacao":"Aprovado","assunto":"Para a realiza\u00e7\u00e3o de an\u00e1lise t\u00e9cnica, objetivando a substitui\u00e7\u00e3o de dois postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, os quais s\u00e3o de madeira, um localizado na Rua Agostinho Alves Penteado e o outro na Avenida Dib Jorge, defronte o n\u00ba 1000, tendo em vista estarem em situa\u00e7\u00f5es bastante prec\u00e1rias, evitando-se assim, qualquer tipo de acidente. ","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:49:55"},{"nome":"Ao Instituto Sabrina Sato, na pessoa da penapolense Sabrina Sato, pela doa\u00e7\u00e3o de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), montante que foi repassado em nome de Pen\u00e1polis  ao Hospital de C\u00e2ncer de Barretos. ","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":1,"situacao":"Aprovado","assunto":"Ao Instituto Sabrina Sato, na pessoa da penapolense Sabrina Sato, pela doa\u00e7\u00e3o de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), montante que foi repassado em nome de Pen\u00e1polis  ao Hospital de C\u00e2ncer de Barretos. ","dataAtualizacao":"2026-04-28 11:26:34"},{"nome":"Seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal\/DAEP\/EMURPE\/Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Pen\u00e1polis\/AVAN - Associa\u00e7\u00e3o Acad\u00eamica Val\u00eancia da Alta Noroeste\/APAE\/Hospital Esp\u00edrita Jo\u00e3o Marchesi\/ADEFIPE e S.O.S. - Servi\u00e7o de Obras Sociais, solicitando-lhes que nos","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":1,"situacao":"Aprovado","assunto":"Seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal\/DAEP\/EMURPE\/Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Pen\u00e1polis\/AVAN - Associa\u00e7\u00e3o Acad\u00eamica Val\u00eancia da Alta Noroeste\/APAE\/Hospital Esp\u00edrita Jo\u00e3o Marchesi\/ADEFIPE e S.O.S. - Servi\u00e7o de Obras Sociais, solicitando-lhes que nos informem, com rela\u00e7\u00e3o ao recolhimento de INSS e FGTS,  salientando que ao final de cada resposta,  seja informado o setor e o respons\u00e1vel pela resposta, o seguinte:&#xD;\n1 - Qual o valor total de recolhimento de INSS e FGTS  no ano  2017 por esta entidade? &#xD;\n2 - Foi recolhido o INSS e FGTS de todos os meses no ano de 2017 dos funcion\u00e1rios que trabalham no local? Favor enviar c\u00f3pias dos recibos de pagamentos dos mesmos. &#xD;\n &#xD;\nSalientamos que tais informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o necess\u00e1rias devido \u00e0 grande inadimpl\u00eancia que ocorre junto ao Governo Federal, por Pessoas Jur\u00eddicas Privadas e P\u00fablica, vindo a causar preju\u00edzos aos funcion\u00e1rios futuramente.&#xD;\n&#xD;\nInformamos que tais dados ser\u00e3o encaminhados para o Tribunal de Contas  e Minist\u00e9rio P\u00fablico para constata\u00e7\u00e3o das respostas e sua verdade, respondendo por falsidade ideol\u00f3gica e improbidade administrativa o respons\u00e1vel pelas respostas, caso no cruzamento de informa\u00e7\u00f5es haja omiss\u00e3o ou inverdade ou deixe de responder ou disponibilizar quaisquer das perguntas feitas acima. &#xD;\n&#xD;\nSe em algum setor\/\u00f3rg\u00e3o do munic\u00edpio entender que a quantidade de informa\u00e7\u00f5es seja muita para enviar \u00e0 esta Casa de Leis dever\u00e1 o setor\/\u00f3rg\u00e3o indicar a semana, em que estar\u00e1 dispon\u00edvel para visualiza\u00e7\u00e3o em at\u00e9 10 dias ap\u00f3s o t\u00e9rmino do prazo para resposta. Mantendo os documentos em ordem e em sua totalidade em sala e mesa dispon\u00edveis para observa\u00e7\u00e3o e auditoria nos nobres edis.&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-05-04 21:16:26"},{"nome":"Solicitando-lhe que nos remeta c\u00f3pia do Estatuto da referida entidade, bem como do Plano de Trabalho executado no ano de 2017 e para o ano de 2018, visando procedimentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o por esta Casa de Leis,  dos recursos p\u00fablicos e o cumprimento da Lei ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":2,"situacao":"Aprovado","assunto":"Solicitando-lhe que nos remeta c\u00f3pia do Estatuto da referida entidade, bem como do Plano de Trabalho executado no ano de 2017 e para o ano de 2018, visando procedimentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o por esta Casa de Leis,  dos recursos p\u00fablicos e o cumprimento da Lei Federal e seus Decretos,  que estipulou o Marco Regulat\u00f3rio do Terceiro Setor e que incidem atualmente nos contratos e conv\u00eanios assinados atualmente com esta entidade.&#xD;\nRequeremos ainda  informar os bens, valores, dinheiros e repasses realizados no ano de 2017 pelo Poder P\u00fablico Municipal, Estadual e Federal \u00e0 entidade e qual a proje\u00e7\u00e3o de envio para este ano de 2018, especificando por qual \u00f3rg\u00e3o\/setor os recursos s\u00e3o repassados. &#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-05-04 13:30:56"},{"nome":"Solicitando quais a\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo adotadas a fim de resolver um s\u00e9rio problema que vem ocorrendo  em nossa cidade, que s\u00e3o as enchentes mesmo que o tempo de chuva seja pequeno, entre elas, a limpeza e melhorias no c\u00f3rrego Santa Leonor.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":5,"situacao":"Aprovado","assunto":"Solicitando quais a\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo adotadas a fim de resolver um s\u00e9rio problema que vem ocorrendo  em nossa cidade, que s\u00e3o as enchentes mesmo que o tempo de chuva seja pequeno, entre elas, a limpeza e melhorias no c\u00f3rrego Santa Leonor.","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:33:04"},{"nome":"Solicitando-lhe, atrav\u00e9s do setor competente, com rela\u00e7\u00e3o aos ve\u00edculos das Secretarias Municipais de Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:&#xD;\n1 - Existe algum estudo visando a implanta\u00e7\u00e3o de monitoramento por GPS nesses ve\u00edculos?&#xD;\n2 - Caso afi","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":6,"situacao":"Aprovado","assunto":"Solicitando-lhe, atrav\u00e9s do setor competente, com rela\u00e7\u00e3o aos ve\u00edculos das Secretarias Municipais de Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:&#xD;\n1 - Existe algum estudo visando a implanta\u00e7\u00e3o de monitoramento por GPS nesses ve\u00edculos?&#xD;\n2 - Caso afirmativo, qual a previs\u00e3o para o monitoramento ser efetivado?&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-01-19 20:52:08"},{"nome":"Reiterando requerimento n\u00ba 246\/2017, de autoria do vereador Carlos Alberto Soares da Silva, solicitando-lhe que nos informe quais as raz\u00f5es que justifiquem a n\u00e3o efetiva\u00e7\u00e3o do procedimento administrativo denominado evolu\u00e7\u00e3o\/progress\u00e3o das educadoras munic","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":7,"situacao":"Aprovado","assunto":"Reiterando requerimento n\u00ba 246\/2017, de autoria do vereador Carlos Alberto Soares da Silva, solicitando-lhe que nos informe quais as raz\u00f5es que justifiquem a n\u00e3o efetiva\u00e7\u00e3o do procedimento administrativo denominado evolu\u00e7\u00e3o\/progress\u00e3o das educadoras municipais. ","dataAtualizacao":"2026-04-29 01:44:15"},{"nome":"Atrav\u00e9s da Secretaria de Agricultura, a necessidade de proceder a limpeza do mato alto existente na \u00e1rea externa do CMEI Jardim Bras\u00edlia (fotos anexas).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":14,"situacao":false,"assunto":"Atrav\u00e9s da Secretaria de Agricultura, a necessidade de proceder a limpeza do mato alto existente na \u00e1rea externa do CMEI Jardim Bras\u00edlia (fotos anexas).","dataAtualizacao":"2026-04-05 00:54:01"},{"nome":"Atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de proceder o recape asf\u00e1ltico da avenida Goi\u00e1s, nas proximidades da Cozinha Piloto (fotos anexas).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":15,"situacao":false,"assunto":"Atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de proceder o recape asf\u00e1ltico da avenida Goi\u00e1s, nas proximidades da Cozinha Piloto (fotos anexas).","dataAtualizacao":"2026-04-15 07:13:01"},{"nome":"A necessidade de determinar ao setor competente que proceda a pintura da sinaliza\u00e7\u00e3o de solo (PARE) em todos os cruzamentos da rua L\u00facia de Carly Ribeiro de Barros, nos bairros Residencial Rosa Alberton e Jardim Pevi.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":18,"situacao":false,"assunto":"A necessidade de determinar ao setor competente que proceda a pintura da sinaliza\u00e7\u00e3o de solo (PARE) em todos os cruzamentos da rua L\u00facia de Carly Ribeiro de Barros, nos bairros Residencial Rosa Alberton e Jardim Pevi.","dataAtualizacao":"2026-04-04 08:52:16"},{"nome":"Envidar os melhores esfor\u00e7os no sentido de viabilizar a aquisi\u00e7\u00e3o de um bebedouro  industrial de \u00e1gua gelada  (modelo anexo) e ced\u00ea-lo ao Comando da Pol\u00edcia Militar de nossa cidade, localizado na Rua Nain Eid, no Jardim Ip\u00ea.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":19,"situacao":false,"assunto":"Envidar os melhores esfor\u00e7os no sentido de viabilizar a aquisi\u00e7\u00e3o de um bebedouro  industrial de \u00e1gua gelada  (modelo anexo) e ced\u00ea-lo ao Comando da Pol\u00edcia Militar de nossa cidade, localizado na Rua Nain Eid, no Jardim Ip\u00ea.","dataAtualizacao":"2026-04-28 17:10:25"},{"nome":"A necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de lombofaixa na avenida Odo\u00e7o Marques, nas imedia\u00e7\u00f5es da APAE.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":20,"situacao":false,"assunto":"A necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de lombofaixa na avenida Odo\u00e7o Marques, nas imedia\u00e7\u00f5es da APAE.","dataAtualizacao":"2026-04-27 14:07:50"},{"nome":"Atrav\u00e9s do setor competente a necessidade de proceder opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos no cruzamento da rua Francisco Ramos com avenida Vicente Assi, no Residencial S\u00e3o Francisco, a fim de evitar a ocorr\u00eancia de acidentes e o empo\u00e7amento de \u00e1gua no local.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":17,"situacao":false,"assunto":"Atrav\u00e9s do setor competente a necessidade de proceder opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos no cruzamento da rua Francisco Ramos com avenida Vicente Assi, no Residencial S\u00e3o Francisco, a fim de evitar a ocorr\u00eancia de acidentes e o empo\u00e7amento de \u00e1gua no local.","dataAtualizacao":"2026-04-11 23:09:48"},{"nome":"Atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de proceder a implanta\u00e7\u00e3o de lombofaixa na rua Gi\u00e1como Paro com avenida Minas Gerais, bem como a retirada do redutor de velocidade l\u00e1 existente.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":21,"situacao":false,"assunto":"Atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de proceder a implanta\u00e7\u00e3o de lombofaixa na rua Gi\u00e1como Paro com avenida Minas Gerais, bem como a retirada do redutor de velocidade l\u00e1 existente.","dataAtualizacao":"2026-04-28 06:27:38"},{"nome":"Institui\u00e7\u00e3o da Semana Municipal da Cultura Crist\u00e3  e do Dia da marcha Municipal para Jesus ","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":5,"situacao":"Aprovado","assunto":"Institui\u00e7\u00e3o da Semana Municipal da Cultura Crist\u00e3  e do Dia da marcha Municipal para Jesus ","dataAtualizacao":"2026-04-17 18:15:45"},{"nome":"Cria obrigatoriedade de mensagem contra uso de drogas nos carn\u00eas de IPTU e contas de \u00e1gua ","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":6,"situacao":"Aprovado","assunto":"Cria obrigatoriedade de mensagem contra uso de drogas nos carn\u00eas de IPTU e contas de \u00e1gua ","dataAtualizacao":"2026-04-30 08:08:44"},{"nome":"Com rela\u00e7\u00e3o o CMEI Jardim Bras\u00edlia, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:&#xD;\n1 - Foi realizada alguma vistoria no CMEI no  final do ano de 2017 ou em 2018?&#xD;\n2 - Existe alguma programa\u00e7\u00e3o por parte da administra\u00e7\u00e3o municipal visando proceder as devidas melhorias","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":8,"situacao":"Aprovado","assunto":"Com rela\u00e7\u00e3o o CMEI Jardim Bras\u00edlia, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:&#xD;\n1 - Foi realizada alguma vistoria no CMEI no  final do ano de 2017 ou em 2018?&#xD;\n2 - Existe alguma programa\u00e7\u00e3o por parte da administra\u00e7\u00e3o municipal visando proceder as devidas melhorias na citada creche?&#xD;\n3 - Quando ser\u00e3o realizados os reparos necess\u00e1rios?&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-03-21 16:57:25"},{"nome":"A necessidade de envidar os melhores esfor\u00e7os no sentido de proceder a instala\u00e7\u00e3o de um bra\u00e7o de luz, com a respectiva l\u00e2mpada, em um poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica localizado na Rua Maria Moroni Dias n\u00ba 124, no Jardim Eldorado, mais especificamente defronte","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":1,"situacao":false,"assunto":"A necessidade de envidar os melhores esfor\u00e7os no sentido de proceder a instala\u00e7\u00e3o de um bra\u00e7o de luz, com a respectiva l\u00e2mpada, em um poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica localizado na Rua Maria Moroni Dias n\u00ba 124, no Jardim Eldorado, mais especificamente defronte a Escola Municipal de Ensino Fundamental \"Marilena Cipriano Pereira\".","dataAtualizacao":"2026-04-27 08:22:10"},{"nome":"A necessidade de instala\u00e7\u00e3o de lombofaixa na avenida Leandro Ratisbona de Medeiros, nas imedia\u00e7\u00f5es do Big Mart e na rua Irm\u00e3os Chrys\u00f3stomo de Oliveira, nas proximidades do supermercado Eldorado.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":2,"situacao":false,"assunto":"A necessidade de instala\u00e7\u00e3o de lombofaixa na avenida Leandro Ratisbona de Medeiros, nas imedia\u00e7\u00f5es do Big Mart e na rua Irm\u00e3os Chrys\u00f3stomo de Oliveira, nas proximidades do supermercado Eldorado.","dataAtualizacao":"2026-04-17 05:45:03"},{"nome":"A necessidade de ro\u00e7ar a Pra\u00e7a Frei Felic\u00edssimo de Prada, onde est\u00e1 localizada a Igreja da Vila F\u00e1tima (fotos anexas)","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":6,"situacao":false,"assunto":"A necessidade de ro\u00e7ar a Pra\u00e7a Frei Felic\u00edssimo de Prada, onde est\u00e1 localizada a Igreja da Vila F\u00e1tima (fotos anexas)","dataAtualizacao":"2026-03-02 15:22:38"},{"nome":"A necessidade de refazer a pintura da sinaliza\u00e7\u00e3o de solo do bols\u00e3o de motos existente em frente a Lojas Pernambucanas.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":7,"situacao":false,"assunto":"A necessidade de refazer a pintura da sinaliza\u00e7\u00e3o de solo do bols\u00e3o de motos existente em frente a Lojas Pernambucanas.","dataAtualizacao":"2026-04-12 03:33:29"},{"nome":"A necessidade de ro\u00e7ar e limpar a Pra\u00e7a Sebasti\u00e3o Nogueira, no Jardim Eldorado, vez que o mato  est\u00e1 bastante alto, atrapalhando que seus moradores a utilizem com total seguran\u00e7a e tranquilidade.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":8,"situacao":false,"assunto":"A necessidade de ro\u00e7ar e limpar a Pra\u00e7a Sebasti\u00e3o Nogueira, no Jardim Eldorado, vez que o mato  est\u00e1 bastante alto, atrapalhando que seus moradores a utilizem com total seguran\u00e7a e tranquilidade.","dataAtualizacao":"2026-05-01 00:38:33"},{"nome":"Necessidade de notificar o propriet\u00e1rio de um terreno localizado na avenida Manoel Duran, ao lado do n\u00famero 831, no Jardim do Lago III, para efetuar a limpeza e capina\u00e7\u00e3o, vez que o local est\u00e1 muito sujo, com mato alto e entulhos, completamente  abandonad","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":9,"situacao":false,"assunto":"Necessidade de notificar o propriet\u00e1rio de um terreno localizado na avenida Manoel Duran, ao lado do n\u00famero 831, no Jardim do Lago III, para efetuar a limpeza e capina\u00e7\u00e3o, vez que o local est\u00e1 muito sujo, com mato alto e entulhos, completamente  abandonado (fotos anexas).&#xD;\n&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-05-01 20:21:01"},{"nome":"Atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de notificar o propriet\u00e1rio de um terreno localizado na rua Antonio Parro, esquina com avenida Manoel Duran, ao lado do n\u00famero 159, no Jardim do Lago III, para efetuar a capina\u00e7\u00e3o elimpeza.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":10,"situacao":false,"assunto":"Atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de notificar o propriet\u00e1rio de um terreno localizado na rua Antonio Parro, esquina com avenida Manoel Duran, ao lado do n\u00famero 159, no Jardim do Lago III, para efetuar a capina\u00e7\u00e3o elimpeza.","dataAtualizacao":"2026-03-10 10:53:53"},{"nome":"Atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de intimar o propriet\u00e1rio de um terreno localizado na avenida Manoel Duran, ao lado do n\u00famero 833, no Jardim do Lago III, para efetuar a retirada das placas de madeira l\u00e1 abandonadas, a fim de evitar a prolifera\u00e7","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":11,"situacao":false,"assunto":"Atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de intimar o propriet\u00e1rio de um terreno localizado na avenida Manoel Duran, ao lado do n\u00famero 833, no Jardim do Lago III, para efetuar a retirada das placas de madeira l\u00e1 abandonadas, a fim de evitar a prolifera\u00e7\u00e3o de insetos nas imedia\u00e7\u00f5es (fotos anexas)","dataAtualizacao":"2026-02-06 14:52:46"},{"nome":"Atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de dotar de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo e vertical para embarque e desembarque de \u00f4nibus na avenida Antonio Silveira Mello, entre as ruas do Pereirinha e Calil Amin Sader, no Residencial Colina Verde.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":12,"situacao":false,"assunto":"Atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, a necessidade de dotar de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo e vertical para embarque e desembarque de \u00f4nibus na avenida Antonio Silveira Mello, entre as ruas do Pereirinha e Calil Amin Sader, no Residencial Colina Verde.","dataAtualizacao":"2026-04-22 10:51:35"},{"nome":"Conv\u00eanio para constru\u00e7\u00e3o de galerias de \u00e1guas pluviais na Rua Irm\u00e3os Torrezan","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":100,"situacao":false,"assunto":"Conv\u00eanio para constru\u00e7\u00e3o de galerias de \u00e1guas pluviais na Rua Irm\u00e3os Torrezan","dataAtualizacao":"2026-03-03 10:52:32"},{"nome":"Conv\u00eanio para recupera\u00e7\u00e3o da lagoa anaer\u00f3bica da Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto Maria Chica","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":101,"situacao":false,"assunto":"Conv\u00eanio para recupera\u00e7\u00e3o da lagoa anaer\u00f3bica da Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto Maria Chica","dataAtualizacao":"2026-02-18 01:34:37"},{"nome":"Autoriza\u00e7\u00e3o para prefeitura protestar certid\u00f5es de d\u00edvida ativa","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":98,"situacao":false,"assunto":"Autoriza\u00e7\u00e3o para prefeitura protestar certid\u00f5es de d\u00edvida ativa","dataAtualizacao":"2026-04-17 15:11:41"},{"nome":"Altera\u00e7\u00e3o do Plano Diretor do Munic\u00edpio","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":103,"situacao":false,"assunto":"Altera\u00e7\u00e3o do Plano Diretor do Munic\u00edpio","dataAtualizacao":"2026-02-05 05:50:57"},{"nome":" Aumento do n\u00famero de vagas de emprego de advogado e jornalista no quadro da prefeitura","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":106,"situacao":false,"assunto":" Aumento do n\u00famero de vagas de emprego de advogado e jornalista no quadro da prefeitura","dataAtualizacao":"2026-04-29 02:26:30"},{"nome":"Aos funcion\u00e1rios do Centro de Sa\u00fade Macro II \"Dr. Jos\u00e9 Roberto Rossi\", encaminhando-lhe MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O desta Casa, pela realiza\u00e7\u00e3o de evento naquela unidade de sa\u00fade, no \u00faltimo dia 22\/11\/2017, sob a coordena\u00e7\u00e3o do funcion\u00e1rio Andr\u00e9 Pires Bosso, vo","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":75,"situacao":"Aprovado","assunto":"Aos funcion\u00e1rios do Centro de Sa\u00fade Macro II \"Dr. Jos\u00e9 Roberto Rossi\", encaminhando-lhe MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O desta Casa, pela realiza\u00e7\u00e3o de evento naquela unidade de sa\u00fade, no \u00faltimo dia 22\/11\/2017, sob a coordena\u00e7\u00e3o do funcion\u00e1rio Andr\u00e9 Pires Bosso, voltado \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o da import\u00e2ncia do exame de preven\u00e7\u00e3o anual da pr\u00f3stata. &#xD;\nRequeremos ainda, que c\u00f3pia da presente Mo\u00e7\u00e3o seja encaminhada aos demais funcion\u00e1rios. S\u00e3o eles:&#xD;\n- Adriana de Oliveira Pereira&#xD;\n- Vander Caferro Coelho&#xD;\nJo\u00e3o Batista Rodrigues da Silva&#xD;\nRequeremos por fim, que c\u00f3pia da presente Mo\u00e7\u00e3o seja encaminhada \u00e0 senhora Ilda Girotto, paciente usu\u00e1ria daquela unidade de sa\u00fade, que tamb\u00e9m colaborou com o evento.","dataAtualizacao":"2026-04-29 20:42:22"},{"nome":"Solicitando-lhe que nos informe qual seria o impacto financeiro na folha de pagamento do munic\u00edpio, caso houvesse a eleva\u00e7\u00e3o do piso salarial dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade de R$ 1.066,17 para R$ 1.230,00. ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":269,"situacao":"Aprovado","assunto":"Solicitando-lhe que nos informe qual seria o impacto financeiro na folha de pagamento do munic\u00edpio, caso houvesse a eleva\u00e7\u00e3o do piso salarial dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade de R$ 1.066,17 para R$ 1.230,00. ","dataAtualizacao":"2026-04-24 19:43:54"},{"nome":"Para que, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, nos informe quando foi realizada a \u00faltima dedetiza\u00e7\u00e3o nas unidades de Sa\u00fade do Munic\u00edpio","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":270,"situacao":"Aprovado","assunto":"Para que, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, nos informe quando foi realizada a \u00faltima dedetiza\u00e7\u00e3o nas unidades de Sa\u00fade do Munic\u00edpio","dataAtualizacao":"2026-02-24 03:17:14"},{"nome":"Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando que nos informe se haver\u00e1 reposi\u00e7\u00e3o dos agentes comunit\u00e1rios que encontram-se afastados do trabalho por problemas de sa\u00fade, sendo que a Prefeitura continua recebendo os recursos da Uni\u00e3o para pagamento","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":273,"situacao":"Aprovado","assunto":"Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando que nos informe se haver\u00e1 reposi\u00e7\u00e3o dos agentes comunit\u00e1rios que encontram-se afastados do trabalho por problemas de sa\u00fade, sendo que a Prefeitura continua recebendo os recursos da Uni\u00e3o para pagamento desses agentes e n\u00e3o h\u00e1 ningu\u00e9m contratado para exercer as suas fun\u00e7\u00f5es durante a aus\u00eancia&#xD;\n      Requeremos ainda, que nos remeta relat\u00f3rios dos repasses de recursos do governo federal, bem como relat\u00f3rio contendo os pagamentos efetuados aos agentes","dataAtualizacao":"2026-02-28 07:22:59"},{"nome":"Solicitando-lhe que nos informe de quem e a responsabilidade pela limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do acostamento da Estrada Vicinal Armando Viana Egreja, que liga Pen\u00e1polis a Avanhandava","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":275,"situacao":"Aprovado","assunto":"Solicitando-lhe que nos informe de quem e a responsabilidade pela limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do acostamento da Estrada Vicinal Armando Viana Egreja, que liga Pen\u00e1polis a Avanhandava","dataAtualizacao":"2026-02-17 08:53:32"},{"nome":"Solicitando que nos informe sobre a ado\u00e7\u00e3o imediata de provid\u00eancias junto ao fornecedor visando alterar os produtos que foram trocados anteriormente por outros mais baratos na cesta dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos municipais","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":276,"situacao":"Aprovado","assunto":"Solicitando que nos informe sobre a ado\u00e7\u00e3o imediata de provid\u00eancias junto ao fornecedor visando alterar os produtos que foram trocados anteriormente por outros mais baratos na cesta dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos municipais","dataAtualizacao":"2026-04-30 03:18:08"},{"nome":"A necessidade de ro\u00e7ar a cal\u00e7ada da Escola Estadual Ester Eunice Almeida Faria de Oliveira, no lado da avenida Orestes Soares de Moraes, no bairro Cidade Jardim","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":542,"situacao":false,"assunto":"A necessidade de ro\u00e7ar a cal\u00e7ada da Escola Estadual Ester Eunice Almeida Faria de Oliveira, no lado da avenida Orestes Soares de Moraes, no bairro Cidade Jardim","dataAtualizacao":"2026-04-29 09:48:19"},{"nome":"Atrav\u00e9s das Secretarias de Agricultura e Obras, a necessidade de ro\u00e7ar o canteiro central da avenida Orestes Soares de Moraes, no bairro Cidade Jardim, bem como tapar os buracos existentes ao longo de sua extens\u00e3o","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":543,"situacao":false,"assunto":"Atrav\u00e9s das Secretarias de Agricultura e Obras, a necessidade de ro\u00e7ar o canteiro central da avenida Orestes Soares de Moraes, no bairro Cidade Jardim, bem como tapar os buracos existentes ao longo de sua extens\u00e3o","dataAtualizacao":"2026-03-05 08:13:06"},{"nome":"Atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, a necessidade de executar servi\u00e7os de tapa buracos na rua Armando Elio Franceschini, ao longo de sua extens\u00e3o e executar bacia de escoamento no seu cruzamento com a avenida Marginal Winter Alberton, no bairro Jardim Pevi","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":544,"situacao":false,"assunto":"Atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, a necessidade de executar servi\u00e7os de tapa buracos na rua Armando Elio Franceschini, ao longo de sua extens\u00e3o e executar bacia de escoamento no seu cruzamento com a avenida Marginal Winter Alberton, no bairro Jardim Pevi","dataAtualizacao":"2026-03-04 07:12:03"},{"nome":"Atrav\u00e9s da Secretaria de Esportes, a necessidade de consertar, pintar e instalar redes nos gols do campo de futebol localizado ao lado do CEU das Artes, no bairro Vila Aparecida","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":545,"situacao":false,"assunto":"Atrav\u00e9s da Secretaria de Esportes, a necessidade de consertar, pintar e instalar redes nos gols do campo de futebol localizado ao lado do CEU das Artes, no bairro Vila Aparecida","dataAtualizacao":"2026-02-21 09:10:59"},{"nome":"Atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, a necessidade de realizar tapa buracos na avenida Bahia, pr\u00f3ximo ao seu cruzamento com a rua Gi\u00e1como Paro, bem como executar bacia de escoamento no seu cruzamento com a rua Par\u00e1, na Vila F\u00e1tima","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":546,"situacao":false,"assunto":"Atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, a necessidade de realizar tapa buracos na avenida Bahia, pr\u00f3ximo ao seu cruzamento com a rua Gi\u00e1como Paro, bem como executar bacia de escoamento no seu cruzamento com a rua Par\u00e1, na Vila F\u00e1tima","dataAtualizacao":"2026-03-05 09:08:07"},{"nome":"Atrav\u00e9s da Secretaria de Agricultura, a necessidade de ro\u00e7ar e limpar a Pra\u00e7a Gerson Monteiro, localizada no Jardim Alphaville, tendo em vista estar com mato bastante alto ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":547,"situacao":false,"assunto":"Atrav\u00e9s da Secretaria de Agricultura, a necessidade de ro\u00e7ar e limpar a Pra\u00e7a Gerson Monteiro, localizada no Jardim Alphaville, tendo em vista estar com mato bastante alto ","dataAtualizacao":"2026-04-04 07:12:37"},{"nome":"Atrav\u00e9s da Secretaria de Agricultura, a necessidade de ro\u00e7ar e limpar a Pra\u00e7a Municipal Manoel Francisco dos Santos, localizada no bairro Jardim Panorama, tendo em vista estar com mato muito alto e os moradores est\u00e3o reclamando do aparecimento de cobras n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":549,"situacao":false,"assunto":"Atrav\u00e9s da Secretaria de Agricultura, a necessidade de ro\u00e7ar e limpar a Pra\u00e7a Municipal Manoel Francisco dos Santos, localizada no bairro Jardim Panorama, tendo em vista estar com mato muito alto e os moradores est\u00e3o reclamando do aparecimento de cobras no local","dataAtualizacao":"2026-03-21 21:39:57"},{"nome":"Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de promover diversos servi\u00e7os nas seguintes localidades abaixo:&#xD;\n&#xD;\n1) Ro\u00e7ar e limpar no interior do N\u00facleo dos Idosos, no Jardim Eldorado, pois o mato est\u00e1 muito alto, com perigo de apa","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":551,"situacao":false,"assunto":"Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de promover diversos servi\u00e7os nas seguintes localidades abaixo:&#xD;\n&#xD;\n1) Ro\u00e7ar e limpar no interior do N\u00facleo dos Idosos, no Jardim Eldorado, pois o mato est\u00e1 muito alto, com perigo de aparecimento de cobras e escorpi\u00f5es;&#xD;\n2) Ro\u00e7ar e limpar a Pra\u00e7a Chico Mendes, no Jardim Eldorado;&#xD;\n3) Ro\u00e7ar e podar galhos de \u00e1rvores na Pra\u00e7a Sebasti\u00e3o Nogueira, no Jardim Eldorado; &#xD;\n4) Podar \u00e1rvore na avenida Servidores Municipais, defronte o n\u00famero 22, no Jardim Morumbi, pois seus galhos est\u00e3o em contato com a rede el\u00e9trica e nos dias de chuva e vento forte esse atrito provoca quedas de energia e outros transtornos;&#xD;\n5) Retirar galhos de \u00e1rvores que est\u00e3o sobre a cal\u00e7ada e na avenida Borba Gato, defronte o n\u00famero 501, no Jardim S\u00e3o Vicente, fundos com a empresa Milanin Games, e&#xD;\n6) Ro\u00e7ar canteiro da avenida Antonio Rodrigues Boucinha, no Parque Industrial","dataAtualizacao":"2026-04-22 11:24:54"},{"nome":"A necessidade de proceder a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (lombada) na Rua do Mineiro, mais especificamente no trecho compreendido entre a  creche An\u00e1lia Braga e a Avenida Armando Bertolini (rua do linh\u00e3o), a fim de se evitar acidentes, vez que s","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":554,"situacao":false,"assunto":"A necessidade de proceder a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (lombada) na Rua do Mineiro, mais especificamente no trecho compreendido entre a  creche An\u00e1lia Braga e a Avenida Armando Bertolini (rua do linh\u00e3o), a fim de se evitar acidentes, vez que s\u00e3o constantes os abusos de velocidades naquela via.","dataAtualizacao":"2026-04-16 11:47:56"},{"nome":"A necessidade de instalar placa indicando a reestrutura\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o da fonte e da Pra\u00e7a Dr. Carlos Sampaio Filho, durante a gest\u00e3o do ex-Prefeito Dr. Edison Jo\u00e3o Geraissate, por uma quest\u00e3o de justi\u00e7a hist\u00f3rica, tendo em vista que consta em placas ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":555,"situacao":false,"assunto":"A necessidade de instalar placa indicando a reestrutura\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o da fonte e da Pra\u00e7a Dr. Carlos Sampaio Filho, durante a gest\u00e3o do ex-Prefeito Dr. Edison Jo\u00e3o Geraissate, por uma quest\u00e3o de justi\u00e7a hist\u00f3rica, tendo em vista que consta em placas l\u00e1 existentes a men\u00e7\u00e3o a todos os demais prefeitos que tamb\u00e9m ali realizaram obras","dataAtualizacao":"2026-04-23 16:16:57"},{"nome":"Institui\u00e7\u00e3o da Semana Municipal da Cultura Japonesa","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":95,"situacao":"Aprovado","assunto":"Institui\u00e7\u00e3o da Semana Municipal da Cultura Japonesa","dataAtualizacao":"2026-05-03 13:17:44"},{"nome":"A necessidade de executar servi\u00e7os de conserto dos gols, pintura da quadra e instala\u00e7\u00e3o de redes na quadra poliesportiva do Residencial S\u00edlvia Covas, localizada pr\u00f3xima ao Dep\u00f3sito do Xim","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":540,"situacao":false,"assunto":"A necessidade de executar servi\u00e7os de conserto dos gols, pintura da quadra e instala\u00e7\u00e3o de redes na quadra poliesportiva do Residencial S\u00edlvia Covas, localizada pr\u00f3xima ao Dep\u00f3sito do Xim","dataAtualizacao":"2026-02-17 06:28:24"},{"nome":"A necessidade de tapar buraco na avenida Santa Leonor, nas proximidades do Clube de Campo Lago Azul","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":541,"situacao":false,"assunto":"A necessidade de tapar buraco na avenida Santa Leonor, nas proximidades do Clube de Campo Lago Azul","dataAtualizacao":"2026-04-20 20:31:20"},{"nome":"Obrigatoriedade de divulga\u00e7\u00e3o de lista de medicamentos dispon\u00edveis na rede p\u00fablica municipal ","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":94,"situacao":"Aprovado","assunto":"Obrigatoriedade de divulga\u00e7\u00e3o de lista de medicamentos dispon\u00edveis na rede p\u00fablica municipal ","dataAtualizacao":"2026-04-29 13:07:57"},{"nome":"Altera\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o ","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":96,"situacao":false,"assunto":"Altera\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o ","dataAtualizacao":"2026-01-12 08:28:45"},{"nome":"Ao Grupo \"Doutores do Cora\u00e7\u00e3o\", do N\u00facleo de Trabalho Humanizado da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Pen\u00e1polis, encaminhando-lhe MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O, pelo bel\u00edssimo trabalho desenvolvido  junto \u00e0quela unidade de sa\u00fade, atrav\u00e9s da leitura de livros para os","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":72,"situacao":"Aprovado","assunto":"Ao Grupo \"Doutores do Cora\u00e7\u00e3o\", do N\u00facleo de Trabalho Humanizado da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Pen\u00e1polis, encaminhando-lhe MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O, pelo bel\u00edssimo trabalho desenvolvido  junto \u00e0quela unidade de sa\u00fade, atrav\u00e9s da leitura de livros para os pacientes internados e colaboradores nas alas da Pediatria e Cl\u00ednica M\u00e9dica. &#xD;\nRequeremos ainda, que os presentes cumprimentos sejam extensivos aos demais 25 palha\u00e7os que comp\u00f5em o referido grupo, os quais s\u00e3o volunt\u00e1rios que se interessaram pelo projeto e se engajaram no processo. ","dataAtualizacao":"2026-03-21 16:05:06"},{"nome":"Atrav\u00e9s de sua equipe diretiva, professores e colaboradores, encaminhando a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, pela formatura da sua 1\u00aa turma do Ensino M\u00e9dio.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":73,"situacao":"Aprovado","assunto":"Atrav\u00e9s de sua equipe diretiva, professores e colaboradores, encaminhando a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, pela formatura da sua 1\u00aa turma do Ensino M\u00e9dio.","dataAtualizacao":"2026-05-01 04:43:54"},{"nome":"Solicitando-lhe que nos informe, em complementa\u00e7\u00e3o ao Requerimento n\u00ba 222\/2017, de nossa autoria, datado de 16\/10\/2017, o seguinte:&#xD;\n&#xD;\n1\u00b0 - Quando o enfermeiro \u00c9dio Wilson da Silva pediu afastamento foi chamada a enfermeira Sandra Helena, sendo as","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":260,"situacao":"Aprovado","assunto":"Solicitando-lhe que nos informe, em complementa\u00e7\u00e3o ao Requerimento n\u00ba 222\/2017, de nossa autoria, datado de 16\/10\/2017, o seguinte:&#xD;\n&#xD;\n1\u00b0 - Quando o enfermeiro \u00c9dio Wilson da Silva pediu afastamento foi chamada a enfermeira Sandra Helena, sendo assim, por qual raz\u00e3o, com o afastamento da enfermeira Laura Ahmann n\u00e3o houve o chamamento do concurso para cobertura desta vaga?&#xD;\n&#xD;\n2\u00b0  - Se s\u00e3o 13 equipes PSF no munic\u00edpio e 13 enfermeiros cadastrados, quem realiza a cobertura de f\u00e9rias?&#xD;\n&#xD;\n3\u00b0 - H\u00e1 algum enfermeiro trabalhando no PSF que n\u00e3o foi classificado em concurso p\u00fablico?&#xD;\n&#xD;\n4\u00b0 - Se h\u00e1 enfermeiros do PSF trabalhando na coordena\u00e7\u00e3o do mesmo programa, em que hor\u00e1rio \u00e9 realizada a coordena\u00e7\u00e3o, sendo que a contrata\u00e7\u00e3o para o PSF \u00e9 de 40 horas?&#xD;\n&#xD;\n5\u00b0 - Caso haja uma nova exonera\u00e7\u00e3o de cargo ou aposentadoria de um dos enfermeiros do PSF, haver\u00e1 contrata\u00e7\u00e3o para a efetua\u00e7\u00e3o desse cargo??&#xD;\n&#xD;\n&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-03-06 12:17:36"},{"nome":"Solicitando aos respons\u00e1veis que nos informem qual era a quantidade de funcion\u00e1rios do hospital antes da interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio e qual a quantidade atual, durante a gest\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o municipal","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":261,"situacao":"Aprovado","assunto":"Solicitando aos respons\u00e1veis que nos informem qual era a quantidade de funcion\u00e1rios do hospital antes da interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio e qual a quantidade atual, durante a gest\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o municipal","dataAtualizacao":"2026-02-21 06:52:08"},{"nome":"Convidando para comparecer na pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta Casa, a ser realizada em 11\/12\/2017, a fim de explanar sobre a atual situa\u00e7\u00e3o daquela importante entidade de nosso Munic\u00edpio. ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":262,"situacao":"Aprovado","assunto":"Convidando para comparecer na pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta Casa, a ser realizada em 11\/12\/2017, a fim de explanar sobre a atual situa\u00e7\u00e3o daquela importante entidade de nosso Munic\u00edpio. ","dataAtualizacao":"2026-04-08 01:32:36"},{"nome":"Solicitando-lhe que nos remeta uma rela\u00e7\u00e3o contendo todos os pacientes que aguardam para a realiza\u00e7\u00e3o de procedimentos objetivando a implanta\u00e7\u00e3o de aparelho auditivo. ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":264,"situacao":"Aprovado","assunto":"Solicitando-lhe que nos remeta uma rela\u00e7\u00e3o contendo todos os pacientes que aguardam para a realiza\u00e7\u00e3o de procedimentos objetivando a implanta\u00e7\u00e3o de aparelho auditivo. ","dataAtualizacao":"2026-03-04 08:01:20"},{"nome":"Solicitando aos respons\u00e1veis que nos informem se h\u00e1 possibilidade de interceder junto \u00e0 empresa construtora do Residencial Marco Guerrero, visando a libera\u00e7\u00e3o das vias j\u00e1 pavimentadas que d\u00e3o acesso ao Residencial Gimenes e ao Jardim Pevi","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":265,"situacao":"Aprovado","assunto":"Solicitando aos respons\u00e1veis que nos informem se h\u00e1 possibilidade de interceder junto \u00e0 empresa construtora do Residencial Marco Guerrero, visando a libera\u00e7\u00e3o das vias j\u00e1 pavimentadas que d\u00e3o acesso ao Residencial Gimenes e ao Jardim Pevi","dataAtualizacao":"2026-04-24 21:17:08"},{"nome":"Solicitando aos respons\u00e1veis que nos informem quem \u00e9 o respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o do projeto do sistema de drenagem do Residencial Mais Solar, e se nesse projeto consta a instala\u00e7\u00e3o de tubula\u00e7\u00e3o com o tamanho adequado de bitola&#xD;\n       Requeremos ain","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":266,"situacao":"Aprovado","assunto":"Solicitando aos respons\u00e1veis que nos informem quem \u00e9 o respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o do projeto do sistema de drenagem do Residencial Mais Solar, e se nesse projeto consta a instala\u00e7\u00e3o de tubula\u00e7\u00e3o com o tamanho adequado de bitola&#xD;\n       Requeremos ainda, que nos seja enviado c\u00f3pia do projeto contendo os tamanhos dos tubos l\u00e1 utilizados","dataAtualizacao":"2026-04-04 18:45:04"},{"nome":"Solicitando aos respons\u00e1veis que nos prestem informa\u00e7\u00f5es sobre o projeto de drenagem que ser\u00e1 feito no novo loteamento localizado na Estrada do Mineiro, de propriedade do senhor Geraldo Ferreira, nas proximidades da creche \"An\u00e1lia Braga\", especificamente ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":267,"situacao":"Aprovado","assunto":"Solicitando aos respons\u00e1veis que nos prestem informa\u00e7\u00f5es sobre o projeto de drenagem que ser\u00e1 feito no novo loteamento localizado na Estrada do Mineiro, de propriedade do senhor Geraldo Ferreira, nas proximidades da creche \"An\u00e1lia Braga\", especificamente sobre a tubula\u00e7\u00e3o a ser utilizada e qual a porcentagem de \u00e1gua prevista no projeto para ser recepcionada pelas galerias da Rua do Mineiro, do volume total a ser gerado pelo loteamento","dataAtualizacao":"2026-05-04 04:16:34"},{"nome":"A necessidade de intimar para limpeza e capina\u00e7\u00e3o os propriet\u00e1rios de dois im\u00f3veis localizados na Rua Jairo Mointeiro, mais especificamente entre a resid\u00eancia de n\u00ba 57, no Residencial Tatiane Karen.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":529,"situacao":false,"assunto":"A necessidade de intimar para limpeza e capina\u00e7\u00e3o os propriet\u00e1rios de dois im\u00f3veis localizados na Rua Jairo Mointeiro, mais especificamente entre a resid\u00eancia de n\u00ba 57, no Residencial Tatiane Karen.","dataAtualizacao":"2026-04-05 03:40:12"},{"nome":"A necessidade de proceder, com urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o da ponte sobre o Ribeir\u00e3o Lajeado, na estrada vicinal Armando Viana Egreja, que liga Pen\u00e1polis a Avanhandava","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":532,"situacao":false,"assunto":"A necessidade de proceder, com urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o da ponte sobre o Ribeir\u00e3o Lajeado, na estrada vicinal Armando Viana Egreja, que liga Pen\u00e1polis a Avanhandava","dataAtualizacao":"2026-05-02 13:41:41"},{"nome":"Atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de substituir as l\u00e2mpadas de merc\u00fario por outras de vapor de s\u00f3dio, da rua Jo\u00e3o Rosa, na Vila Ipiranga.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":534,"situacao":false,"assunto":"Atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de substituir as l\u00e2mpadas de merc\u00fario por outras de vapor de s\u00f3dio, da rua Jo\u00e3o Rosa, na Vila Ipiranga.","dataAtualizacao":"2026-04-29 05:28:50"},{"nome":"A necessidade de determinar ao setor competente da municipalidade, reiterando parcialmente a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 58\/2017, de autoria do vereador J\u00falio C\u00e9sar Caetano, a realiza\u00e7\u00e3o de reparos urgentes nas estradas rurais que d\u00e3o acesso aos bairros C\u00f3rrego Grande e","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":535,"situacao":false,"assunto":"A necessidade de determinar ao setor competente da municipalidade, reiterando parcialmente a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 58\/2017, de autoria do vereador J\u00falio C\u00e9sar Caetano, a realiza\u00e7\u00e3o de reparos urgentes nas estradas rurais que d\u00e3o acesso aos bairros C\u00f3rrego Grande e Barra Bonita, vez que devido \u00e0s fortes chuvas, ficaram bastante comprometidas, atendendo assim, reclama\u00e7\u00f5es dos  mun\u00edcipes que por l\u00e1 transitam diariamente.  ","dataAtualizacao":"2026-05-03 14:24:47"},{"nome":"Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de pintura de faixa de pedestres na avenida Mato Grosso, defronte a Associa\u00e7\u00e3o Renascer da Terceira Idade ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":536,"situacao":false,"assunto":"Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de pintura de faixa de pedestres na avenida Mato Grosso, defronte a Associa\u00e7\u00e3o Renascer da Terceira Idade ","dataAtualizacao":"2026-05-03 01:36:01"},{"nome":"Pela realiza\u00e7\u00e3o do 1\u00ba Caf\u00e9 com as empreendedoras de Pen\u00e1polis.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":71,"situacao":"Aprovado","assunto":"Pela realiza\u00e7\u00e3o do 1\u00ba Caf\u00e9 com as empreendedoras de Pen\u00e1polis.","dataAtualizacao":"2026-05-04 07:46:53"},{"nome":"Solicitando-lhe que nos informe da possibilidade da cria\u00e7\u00e3o de um grupo\/conselho municipal, composto por volunt\u00e1rios, voltado a realiza\u00e7\u00e3o de  a\u00e7\u00f5es preventivas, de socorro, assistenciais e reconstrutivas destinadas a evitar ou minimizar os desastres natu","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":253,"situacao":"Aprovado","assunto":"Solicitando-lhe que nos informe da possibilidade da cria\u00e7\u00e3o de um grupo\/conselho municipal, composto por volunt\u00e1rios, voltado a realiza\u00e7\u00e3o de  a\u00e7\u00f5es preventivas, de socorro, assistenciais e reconstrutivas destinadas a evitar ou minimizar os desastres naturais e os incidentes tecnol\u00f3gicos, preservar a moral da popula\u00e7\u00e3o e restabelecer a normalidade social.","dataAtualizacao":"2026-03-01 15:52:03"},{"nome":"Atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, enviar a esta Casa de Leis, c\u00f3pia do relat\u00f3rio t\u00e9cnico da empresa Rumo Log\u00edstica, a respeito da retirada das cancelas  da linha f\u00e9rrea e as medidas de seguran\u00e7a adotadas pela municipalidade.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":255,"situacao":"Aprovado","assunto":"Atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, enviar a esta Casa de Leis, c\u00f3pia do relat\u00f3rio t\u00e9cnico da empresa Rumo Log\u00edstica, a respeito da retirada das cancelas  da linha f\u00e9rrea e as medidas de seguran\u00e7a adotadas pela municipalidade.","dataAtualizacao":"2026-04-29 03:08:28"},{"nome":"Solicitando ao respons\u00e1vel que nos informe qual a raz\u00e3o para que em nossa cidade s\u00f3 permane\u00e7a apenas uma das duas unidades de resgate existentes, considerando que temos informa\u00e7\u00f5es que a outra viatura estaria sendo utilizada em Ara\u00e7atuba","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":256,"situacao":"Aprovado","assunto":"Solicitando ao respons\u00e1vel que nos informe qual a raz\u00e3o para que em nossa cidade s\u00f3 permane\u00e7a apenas uma das duas unidades de resgate existentes, considerando que temos informa\u00e7\u00f5es que a outra viatura estaria sendo utilizada em Ara\u00e7atuba","dataAtualizacao":"2026-04-16 10:09:49"},{"nome":"Solicitando aos respons\u00e1veis que nos informem por que uma funcion\u00e1ria do hospital, que ocupa um cargo de Auxiliar Administrativo, n\u00e3o aponta hor\u00e1rio e est\u00e1 sem aparecer no trabalho desde o dia 08\/11, sem justificar sua aus\u00eancia.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":258,"situacao":"Aprovado","assunto":"Solicitando aos respons\u00e1veis que nos informem por que uma funcion\u00e1ria do hospital, que ocupa um cargo de Auxiliar Administrativo, n\u00e3o aponta hor\u00e1rio e est\u00e1 sem aparecer no trabalho desde o dia 08\/11, sem justificar sua aus\u00eancia.","dataAtualizacao":"2026-03-22 04:06:58"},{"nome":"A necessidade de proceder reparos na pista de skate do Parque Municipal Maria Chica, tendo em vista que apresenta rachaduras e fissuras no piso de concreto.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":520,"situacao":false,"assunto":"A necessidade de proceder reparos na pista de skate do Parque Municipal Maria Chica, tendo em vista que apresenta rachaduras e fissuras no piso de concreto.","dataAtualizacao":"2026-03-28 09:54:28"},{"nome":"A necessidade de determinar, com a urg\u00eancia que o assunto requer, o conserto do bebedouro de \u00e1gua gelada e a descarga do sanit\u00e1rio da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Residencial S\u00edlvia Covas.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":521,"situacao":false,"assunto":"A necessidade de determinar, com a urg\u00eancia que o assunto requer, o conserto do bebedouro de \u00e1gua gelada e a descarga do sanit\u00e1rio da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Residencial S\u00edlvia Covas.","dataAtualizacao":"2026-02-28 18:37:56"},{"nome":"A necessidade de extrair, com urg\u00eancia, um coqueiro e uma \u00e1rvore na conflu\u00eancia da avenida Marginal Maria Chica com a rua Amazonas, \u00e0s margens do c\u00f3rrego","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":526,"situacao":false,"assunto":"A necessidade de extrair, com urg\u00eancia, um coqueiro e uma \u00e1rvore na conflu\u00eancia da avenida Marginal Maria Chica com a rua Amazonas, \u00e0s margens do c\u00f3rrego","dataAtualizacao":"2026-03-21 15:42:33"},{"nome":"A necessidade de proceder a manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da avenida Leopoldino Alves Cardoso, no bairro Santa Terezinha","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":527,"situacao":false,"assunto":"A necessidade de proceder a manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da avenida Leopoldino Alves Cardoso, no bairro Santa Terezinha","dataAtualizacao":"2026-05-05 15:32:37"},{"nome":"Atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de realizar os servi\u00e7os com a m\u00e1quina motoniveladora e retirada de troncos de uma \u00e1rvore na Rua Dom Pedro I, Vila Independ\u00eancia, pr\u00f3ximo da Marginal Maria Chica.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":528,"situacao":false,"assunto":"Atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de realizar os servi\u00e7os com a m\u00e1quina motoniveladora e retirada de troncos de uma \u00e1rvore na Rua Dom Pedro I, Vila Independ\u00eancia, pr\u00f3ximo da Marginal Maria Chica.","dataAtualizacao":"2026-05-05 07:48:57"},{"nome":" Ajuste no benef\u00edcio aux\u00edlio funeral para servidores municipais","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":92,"situacao":false,"assunto":" Ajuste no benef\u00edcio aux\u00edlio funeral para servidores municipais","dataAtualizacao":"2026-02-15 08:01:11"},{"nome":"Autoriza a prefeitura a assumir e parcelar d\u00edvida da Santa Casa com a CPFL ","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":94,"situacao":false,"assunto":"Autoriza a prefeitura a assumir e parcelar d\u00edvida da Santa Casa com a CPFL ","dataAtualizacao":"2026-03-25 16:05:55"},{"nome":"Encaminhando a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O do Legislativo Penapolense, pelo excelente trabalho desenvolvido durante o ano de instru\u00e7\u00e3o no Tiro de Guerra de nossa cidade, junto \u00e0 Turma de Atiradores e o Projeto Atirador Mirim do ano de 2017.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":70,"situacao":"Aprovado","assunto":"Encaminhando a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O do Legislativo Penapolense, pelo excelente trabalho desenvolvido durante o ano de instru\u00e7\u00e3o no Tiro de Guerra de nossa cidade, junto \u00e0 Turma de Atiradores e o Projeto Atirador Mirim do ano de 2017.","dataAtualizacao":"2026-04-25 23:31:56"},{"nome":"Solicitando-lhe que nos informe qual a localiza\u00e7\u00e3o do ecoponto mais pr\u00f3ximo para atendimento dos Residenciais S\u00edlvia Covas, Gualter Monteiro e Osvaldo Vizoni. &#xD;\nRequeremos ainda, caso n\u00e3o haja nenhum ecoponto, informar quais as provid\u00eancias que ser\u00e3o ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":250,"situacao":"Aprovado","assunto":"Solicitando-lhe que nos informe qual a localiza\u00e7\u00e3o do ecoponto mais pr\u00f3ximo para atendimento dos Residenciais S\u00edlvia Covas, Gualter Monteiro e Osvaldo Vizoni. &#xD;\nRequeremos ainda, caso n\u00e3o haja nenhum ecoponto, informar quais as provid\u00eancias que ser\u00e3o adotadas objetivando atender as popula\u00e7\u00f5es dos referidos bairros. ","dataAtualizacao":"2026-03-21 20:29:43"},{"nome":"\t\t\tConsiderando as in\u00fameras den\u00fancias e reclama\u00e7\u00f5es de penapolenses moradores dos bairros residenciais que fazem parte do Programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal, dando conta que existem diversos im\u00f3veis nesses locais em situa\u00e7\u00e3o irregular, quer","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":251,"situacao":"Aprovado","assunto":"\t\t\tConsiderando as in\u00fameras den\u00fancias e reclama\u00e7\u00f5es de penapolenses moradores dos bairros residenciais que fazem parte do Programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal, dando conta que existem diversos im\u00f3veis nesses locais em situa\u00e7\u00e3o irregular, quer seja vendidos, alugados ou ainda n\u00e3o ocupados desde a entrega das chaves;&#xD;\n&#xD;\n\t\t\tConsiderando que o CRECI-SP, Conselho Regional de Corretores de Im\u00f3veis do Estado de S\u00e3o Paulo, atrav\u00e9s de suas Delegacias Regionais, tem efetuado fiscaliza\u00e7\u00f5es em diversos munic\u00edpios constatando irregularidades e elaborando processos que s\u00e3o encaminhados \u00e0 Caixa Federal para as devidas provid\u00eancias;&#xD;\n&#xD;\n\t\t\t&#xD;\n\t\t\tConsiderando que referido programa \u00e9 feito para atender pessoas que realmente precisam do im\u00f3vel e n\u00e3o para serem destinados a aluguel ou venda pelos contemplados logo ap\u00f3s o recebimento da escritura;&#xD;\n&#xD;\n\t\t\t&#xD;\n\t\t\tRequeremos \u00e0 Mesa, ap\u00f3s as formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, que seja oficiado ao CRECI-SP, atrav\u00e9s de sua sede em S\u00e3o Paulo\/SP, bem como da sua Delegacia Regional em Ara\u00e7atuba, solicitando dos respons\u00e1veis que programem e realizem uma fiscaliza\u00e7\u00e3o rigorosa em todos os residenciais do Programa Minha Casa Minha Vida em Pen\u00e1polis, e, caso constatadas as poss\u00edveis irregularidades, que sejam apontados os mun\u00edcipes em situa\u00e7\u00e3o anormal, contemplados quando da escolha como benefici\u00e1rio do programa, sendo assim exclu\u00eddos de qualquer outro programa similar futuro, bem como os im\u00f3veis sejam imediatamente desocupados por quem os comprou ou alugou, e sejam destinados a outras fam\u00edlias que aguardam ansiosamente por suas casas pr\u00f3prias, e n\u00e3o podem ficar a merc\u00ea de verdadeiros \"profissionais do com\u00e9rcio de casas populares\" que existem em nossa cidade. &#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-05-05 02:10:43"},{"nome":"Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, a necessidade de realizar estudos t\u00e9cnicos e a\u00e7\u00f5es visando reduzir a velocidade na avenida Alayde Ferraz de Almeida, nas proximidades das empresas Sat\u00e9lite Rolamentos e Galante Pneus (fotos em anexo)","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":504,"situacao":false,"assunto":"Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, a necessidade de realizar estudos t\u00e9cnicos e a\u00e7\u00f5es visando reduzir a velocidade na avenida Alayde Ferraz de Almeida, nas proximidades das empresas Sat\u00e9lite Rolamentos e Galante Pneus (fotos em anexo)","dataAtualizacao":"2026-04-12 11:19:17"},{"nome":"A necessidade de realizar a capina\u00e7\u00e3o do canteiro central da avenida Santa Cruz do Avanhandava, no bairro CECAP","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":505,"situacao":false,"assunto":"A necessidade de realizar a capina\u00e7\u00e3o do canteiro central da avenida Santa Cruz do Avanhandava, no bairro CECAP","dataAtualizacao":"2026-03-21 16:20:38"},{"nome":"Atrav\u00e9s do setor competente, realizar estudos visando substituir as l\u00e2mpadas de vapor de s\u00f3dio existentes na avenida Antonio Veronese, no trecho compreendido entre  a rua Antonio Buranello Filho e avenida Mato Grosso, por outras mais potentes.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":507,"situacao":false,"assunto":"Atrav\u00e9s do setor competente, realizar estudos visando substituir as l\u00e2mpadas de vapor de s\u00f3dio existentes na avenida Antonio Veronese, no trecho compreendido entre  a rua Antonio Buranello Filho e avenida Mato Grosso, por outras mais potentes.","dataAtualizacao":"2026-04-26 20:33:55"},{"nome":"A necessidade de executar servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o e limpeza da Pra\u00e7a Vereador Natal\u00edcio Chaves da Silva, na Vila Dona Eug\u00eania","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":511,"situacao":false,"assunto":"A necessidade de executar servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o e limpeza da Pra\u00e7a Vereador Natal\u00edcio Chaves da Silva, na Vila Dona Eug\u00eania","dataAtualizacao":"2026-04-04 21:43:50"},{"nome":"A necessidade de proceder a coloca\u00e7\u00e3o de um segundo redutor de velocidade (lombada) na Rua Augusto Pereira de Moraes, mais especificamente defronte a escola Le\u00e3ozinho.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":513,"situacao":false,"assunto":"A necessidade de proceder a coloca\u00e7\u00e3o de um segundo redutor de velocidade (lombada) na Rua Augusto Pereira de Moraes, mais especificamente defronte a escola Le\u00e3ozinho.","dataAtualizacao":"2026-05-01 18:55:10"},{"nome":"A necessidade de proceder o tapamento de um buraco na Rua Anchieta, no seu cruzamento com a Avenida Ivano\u00e9 de Cunto, na Vila Paulista.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":514,"situacao":false,"assunto":"A necessidade de proceder o tapamento de um buraco na Rua Anchieta, no seu cruzamento com a Avenida Ivano\u00e9 de Cunto, na Vila Paulista.","dataAtualizacao":"2026-04-12 11:21:27"},{"nome":"Atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de proceder a limpeza e capina\u00e7\u00e3o de um terreno localizado na rua S\u00e3o Paulo, ao lado do n\u00famero 837, no Jardim Planalto.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":516,"situacao":false,"assunto":"Atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de proceder a limpeza e capina\u00e7\u00e3o de um terreno localizado na rua S\u00e3o Paulo, ao lado do n\u00famero 837, no Jardim Planalto.","dataAtualizacao":"2026-04-29 04:09:02"},{"nome":"Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, a necessidade de promover uma ordena\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito na rua Santa Clara, nas imedia\u00e7\u00f5es da escola Oceu Kids, nos mesmo moldes do que j\u00e1 existe na avenida Eduardo de Castilho, nas proximidades da escola Oceu, com","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":519,"situacao":false,"assunto":"Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, a necessidade de promover uma ordena\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito na rua Santa Clara, nas imedia\u00e7\u00f5es da escola Oceu Kids, nos mesmo moldes do que j\u00e1 existe na avenida Eduardo de Castilho, nas proximidades da escola Oceu, com faixa de pedestres e sinaliza\u00e7\u00e3o, a fim de oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es aos pais que levam e buscam seus filhos naquela escola infantil","dataAtualizacao":"2026-01-30 01:30:32"},{"nome":"Solicitando-lhe que nos informe quais as raz\u00f5es que justifiquem a n\u00e3o efetiva\u00e7\u00e3o do procedimento administrativo denominado evolu\u00e7\u00e3o\/progress\u00e3o das educadoras municipais. ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":246,"situacao":"Aprovado","assunto":"Solicitando-lhe que nos informe quais as raz\u00f5es que justifiquem a n\u00e3o efetiva\u00e7\u00e3o do procedimento administrativo denominado evolu\u00e7\u00e3o\/progress\u00e3o das educadoras municipais. ","dataAtualizacao":"2026-05-04 17:38:47"},{"nome":"Solicitando que nos informe: &#xD;\n&#xD;\n1) Qual a previs\u00e3o de entrega total da obra de constru\u00e7\u00e3o da sub-sede do DAEP localizada no Jardim do Lago?&#xD;\n&#xD;\n2) Referida obra est\u00e1 dentro do prazo previsto para sua entrega?","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":247,"situacao":"Aprovado","assunto":"Solicitando que nos informe: &#xD;\n&#xD;\n1) Qual a previs\u00e3o de entrega total da obra de constru\u00e7\u00e3o da sub-sede do DAEP localizada no Jardim do Lago?&#xD;\n&#xD;\n2) Referida obra est\u00e1 dentro do prazo previsto para sua entrega?","dataAtualizacao":"2026-02-28 04:50:32"},{"nome":"Atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de proceder a poda das \u00e1rvores da pra\u00e7a Frei Cirilo Bergamasco, bem como dotar de mais poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":488,"situacao":false,"assunto":"Atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de proceder a poda das \u00e1rvores da pra\u00e7a Frei Cirilo Bergamasco, bem como dotar de mais poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica.","dataAtualizacao":"2026-01-12 16:29:33"},{"nome":"A necessidade de substituir as l\u00e2mpadas de vapor de merc\u00fario por outras de vapor de s\u00f3dio nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do prolongamento da avenida Rui Barbosa, no trecho que foi recentemente asfaltado","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":491,"situacao":false,"assunto":"A necessidade de substituir as l\u00e2mpadas de vapor de merc\u00fario por outras de vapor de s\u00f3dio nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do prolongamento da avenida Rui Barbosa, no trecho que foi recentemente asfaltado","dataAtualizacao":"2026-04-27 16:13:53"},{"nome":"A necessidade de determinar a constru\u00e7\u00e3o de  bacias de escoamento no Residencial Regina C\u00e9lia, mais especificamente nos seguintes cruzamentos:&#xD;\n&#xD;\n1) Rua Vereador Apparecido Lind\u00f3rio de Castilho, mais especificamente defronte a igreja, e&#xD;\n&#xD;","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":493,"situacao":false,"assunto":"A necessidade de determinar a constru\u00e7\u00e3o de  bacias de escoamento no Residencial Regina C\u00e9lia, mais especificamente nos seguintes cruzamentos:&#xD;\n&#xD;\n1) Rua Vereador Apparecido Lind\u00f3rio de Castilho, mais especificamente defronte a igreja, e&#xD;\n&#xD;\n2) Avenida Salvador Antonio Guerreiro Galhardo com a Rua Vereador Apparecido Lind\u00f3rio de Castilho. ","dataAtualizacao":"2026-04-17 18:42:24"},{"nome":"A necessidade de executar servi\u00e7o de tapa buracos na conflu\u00eancia da rua Rynaldo Castilho Peres com a rua Elp\u00eddio Nory, no Residencial Fl\u00e1via","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":494,"situacao":false,"assunto":"A necessidade de executar servi\u00e7o de tapa buracos na conflu\u00eancia da rua Rynaldo Castilho Peres com a rua Elp\u00eddio Nory, no Residencial Fl\u00e1via","dataAtualizacao":"2026-02-22 15:01:06"},{"nome":"A necessidade de constru\u00e7\u00e3o de bacia de escoamento na conflu\u00eancia da Estrada do Mineiro com a rua Andr\u00e9 Lazilha, defronte a Mercearia Dois Irm\u00e3os, no Residencial Ana Paula","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":495,"situacao":false,"assunto":"A necessidade de constru\u00e7\u00e3o de bacia de escoamento na conflu\u00eancia da Estrada do Mineiro com a rua Andr\u00e9 Lazilha, defronte a Mercearia Dois Irm\u00e3os, no Residencial Ana Paula","dataAtualizacao":"2026-03-07 22:59:40"},{"nome":"A necessidade de executar servi\u00e7os de tapa buracos na conflu\u00eancia da rua Armando Bertolini com a avenida Alberto de Souza Nobre, no bairro Jardim Del Rey","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":498,"situacao":false,"assunto":"A necessidade de executar servi\u00e7os de tapa buracos na conflu\u00eancia da rua Armando Bertolini com a avenida Alberto de Souza Nobre, no bairro Jardim Del Rey","dataAtualizacao":"2026-05-02 10:00:32"},{"nome":"A necessidade de determinar a constru\u00e7\u00e3o de bacia de escoamento no cruzamento ca Avenida Pepino Melchiorre com a Rua Maria Rosa Passafaro, no Jardim do Lago II, a fim de se evitar empo\u00e7amentos e problemas no tr\u00e2nsito. ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":499,"situacao":false,"assunto":"A necessidade de determinar a constru\u00e7\u00e3o de bacia de escoamento no cruzamento ca Avenida Pepino Melchiorre com a Rua Maria Rosa Passafaro, no Jardim do Lago II, a fim de se evitar empo\u00e7amentos e problemas no tr\u00e2nsito. ","dataAtualizacao":"2026-04-24 23:23:03"},{"nome":"A necessidade de determinar a limpeza e capina\u00e7\u00e3o de um terreno localizado na Rua Baldu\u00edno Carrijo da Cunha, no seu cruzamento com a Avenida Alvaro Gomes, no Parque Residencial Monreal, tendo em vista que contra-se tomado por mato, ensejando o apareciment","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":500,"situacao":false,"assunto":"A necessidade de determinar a limpeza e capina\u00e7\u00e3o de um terreno localizado na Rua Baldu\u00edno Carrijo da Cunha, no seu cruzamento com a Avenida Alvaro Gomes, no Parque Residencial Monreal, tendo em vista que contra-se tomado por mato, ensejando o aparecimento de insetos e animais pe\u00e7onhentos nas resid\u00eancias circunvizinhas. &#xD;\nIndicamos ainda, caso o referido terreno seja de propriedade particular, intimar para a devida limpeza o seu proprietp\u00e1rio, e caso este n\u00e3o a realize, que a Prefeitura proceda a benfeitoria e encaminhe a respectiva cobran\u00e7a ao interessado.  ","dataAtualizacao":"2026-04-30 13:08:31"},{"nome":"Atrav\u00e9s do setor competente,  a necessidade de proceder a constru\u00e7\u00e3o de boca de lobo na rua Antonio Augusto Monteiro, na altura do n\u00famero 605, no Residencial Gimenes.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":485,"situacao":false,"assunto":"Atrav\u00e9s do setor competente,  a necessidade de proceder a constru\u00e7\u00e3o de boca de lobo na rua Antonio Augusto Monteiro, na altura do n\u00famero 605, no Residencial Gimenes.","dataAtualizacao":"2026-04-13 03:28:15"},{"nome":"Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, a necessidade de antecipar o hor\u00e1rio de in\u00edcio de funcionamento normal do sem\u00e1foro existente na conflu\u00eancia da rua Gi\u00e1como Paro com a avenida Antonio Veronese.&#xD;\n&#xD;\n&#xD;\n\t\t&#xD;\n&#xD;\n&#xD;\n\t\t\t&#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":486,"situacao":false,"assunto":"Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, a necessidade de antecipar o hor\u00e1rio de in\u00edcio de funcionamento normal do sem\u00e1foro existente na conflu\u00eancia da rua Gi\u00e1como Paro com a avenida Antonio Veronese.&#xD;\n&#xD;\n&#xD;\n\t\t&#xD;\n&#xD;\n&#xD;\n\t\t\t&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-03-05 04:45:42"},{"nome":"A necessidade de proceder a capina\u00e7\u00e3o e limpeza de um terreno de propriedade do Munic\u00edpio, localizado na avenida El\u00edsio Benante, ao lado do n\u00famero 555, no Residencial Pereirinha","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":501,"situacao":false,"assunto":"A necessidade de proceder a capina\u00e7\u00e3o e limpeza de um terreno de propriedade do Munic\u00edpio, localizado na avenida El\u00edsio Benante, ao lado do n\u00famero 555, no Residencial Pereirinha","dataAtualizacao":"2026-04-17 17:35:13"},{"nome":"Considerando que j\u00e1 houve o Chamamento P\u00fablico para a sele\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o Social - OS em nossa cidade, solicitamos as seguintes informa\u00e7\u00f5es:&#xD;\n1) Quais as Organiza\u00e7\u00f5es Sociais participantes do processo?&#xD;\n2) Se a resposta for afirmativa, qual del","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":245,"situacao":"Aprovado","assunto":"Considerando que j\u00e1 houve o Chamamento P\u00fablico para a sele\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o Social - OS em nossa cidade, solicitamos as seguintes informa\u00e7\u00f5es:&#xD;\n1) Quais as Organiza\u00e7\u00f5es Sociais participantes do processo?&#xD;\n2) Se a resposta for afirmativa, qual delas foi selecionada? Encaminhar  documentos da referida empresa.","dataAtualizacao":"2026-03-21 17:04:09"},{"nome":"A necessidade de proceder melhorias no gin\u00e1sio municipal de gin\u00e1stica, localizado no Parque Maria Chica:&#xD;\n&#xD;\n- aumentar o muro e a grade;&#xD;\n- consertar o piso externo defronte o banheiro masculino;&#xD;\n- instala\u00e7\u00e3o de extintores de inc\u00eandio;&#x","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":473,"situacao":false,"assunto":"A necessidade de proceder melhorias no gin\u00e1sio municipal de gin\u00e1stica, localizado no Parque Maria Chica:&#xD;\n&#xD;\n- aumentar o muro e a grade;&#xD;\n- consertar o piso externo defronte o banheiro masculino;&#xD;\n- instala\u00e7\u00e3o de extintores de inc\u00eandio;&#xD;\n- manuten\u00e7\u00e3o dos banheiros masculino e feminino;&#xD;\n- instala\u00e7\u00e3o de arm\u00e1rios;&#xD;\n- consertar a caixa de distribui\u00e7\u00e3o;&#xD;\n- instala\u00e7\u00e3o de uma geladeira nova, e&#xD;\n- resolver problema de infiltra\u00e7\u00e3o na \u00e1rea do fosso.","dataAtualizacao":"2026-04-02 13:15:45"},{"nome":"A necessidade de proceder a manuten\u00e7\u00e3o do asfalto da pista de caminhada\/corrida  do prolongamento da rua Jo\u00e3o Antonio de Castilho\/Parque Santa Leonor, vez que o asfalto encontra-se  bastante deteriorado, com muitas deformidades, prejudicando os mun\u00edcipes ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":475,"situacao":false,"assunto":"A necessidade de proceder a manuten\u00e7\u00e3o do asfalto da pista de caminhada\/corrida  do prolongamento da rua Jo\u00e3o Antonio de Castilho\/Parque Santa Leonor, vez que o asfalto encontra-se  bastante deteriorado, com muitas deformidades, prejudicando os mun\u00edcipes  que se utilizam do local para a pr\u00e1tica di\u00e1ria de exerc\u00edcios, podendo at\u00e9 causar acidentes.&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-02-18 01:39:26"},{"nome":"A necessidade de evidar a\u00e7\u00f5es no sentido de dotar de uma academia ao ar livre a pra\u00e7a localizada no bairro CECAP, a fim de que  os moradores tenham um espa\u00e7o adequado para a pr\u00e1tica de esportes.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":476,"situacao":false,"assunto":"A necessidade de evidar a\u00e7\u00f5es no sentido de dotar de uma academia ao ar livre a pra\u00e7a localizada no bairro CECAP, a fim de que  os moradores tenham um espa\u00e7o adequado para a pr\u00e1tica de esportes.","dataAtualizacao":"2026-05-03 04:50:58"},{"nome":"A necessidade de proceder as seguintes melhorias nas proximidades e interior do pontilh\u00e3o sobre a linha f\u00e9rrea (popular buraco do Severino), no bairro Cidade Jardim:&#xD;\n&#xD;\n- ilumina\u00e7\u00e3o;&#xD;\n- pintura;&#xD;\n- sinaliza\u00e7\u00e3o de solo (faixa de pedestre e ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":478,"situacao":false,"assunto":"A necessidade de proceder as seguintes melhorias nas proximidades e interior do pontilh\u00e3o sobre a linha f\u00e9rrea (popular buraco do Severino), no bairro Cidade Jardim:&#xD;\n&#xD;\n- ilumina\u00e7\u00e3o;&#xD;\n- pintura;&#xD;\n- sinaliza\u00e7\u00e3o de solo (faixa de pedestre e PARE) e faixa cont\u00ednua dupla (amarela)","dataAtualizacao":"2026-03-23 09:44:49"},{"nome":"A necessidade de proceder a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o nos postes j\u00e1 existentes no campo de futebol da Vila Aparecida, na avenida Dr. Antonio Define, ao lado do CEU das Artes","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":479,"situacao":false,"assunto":"A necessidade de proceder a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o nos postes j\u00e1 existentes no campo de futebol da Vila Aparecida, na avenida Dr. Antonio Define, ao lado do CEU das Artes","dataAtualizacao":"2026-05-02 10:18:02"},{"nome":"A necessidade de proceder a recoloca\u00e7\u00e3o, na posi\u00e7\u00e3o correta, da placa indicativa de localiza\u00e7\u00e3o de pr\u00f3prios p\u00fablicos, instalada na avenida Santa Casa, no seu cruzamento com a rua Irm\u00e3os Chrys\u00f3stomo de Oliveira (foto anexa), defronte a Cl\u00ednica Castelo Bran","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":480,"situacao":false,"assunto":"A necessidade de proceder a recoloca\u00e7\u00e3o, na posi\u00e7\u00e3o correta, da placa indicativa de localiza\u00e7\u00e3o de pr\u00f3prios p\u00fablicos, instalada na avenida Santa Casa, no seu cruzamento com a rua Irm\u00e3os Chrys\u00f3stomo de Oliveira (foto anexa), defronte a Cl\u00ednica Castelo Branco, vez que o vento ou algum ve\u00edculo de grande porte a retirou da posi\u00e7\u00e3o correta, prejudicando sua visibilidade","dataAtualizacao":"2026-04-30 12:51:38"},{"nome":"A necessidade de envidar os melhores esfor\u00e7os no sentido de dotar de uma academia ar ar livre a pra\u00e7a localizada defronte a Igreja Sagrada Fam\u00edlia, no Jardim Eldorado. ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":477,"situacao":false,"assunto":"A necessidade de envidar os melhores esfor\u00e7os no sentido de dotar de uma academia ar ar livre a pra\u00e7a localizada defronte a Igreja Sagrada Fam\u00edlia, no Jardim Eldorado. ","dataAtualizacao":"2026-04-28 06:52:28"},{"nome":"Solicitando-lhes que nos informem se h\u00e1 previs\u00e3o para a reposi\u00e7\u00e3o de materiais, entre eles, blocos de remessa, fita adesiva transparente e cart\u00f5es de agendamento, aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade da UBS - Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Jardim T\u00f3quio.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":232,"situacao":"Aprovado","assunto":"Solicitando-lhes que nos informem se h\u00e1 previs\u00e3o para a reposi\u00e7\u00e3o de materiais, entre eles, blocos de remessa, fita adesiva transparente e cart\u00f5es de agendamento, aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade da UBS - Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Jardim T\u00f3quio.","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:57:56"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es se h\u00e1 previs\u00e3o para envio de Projeto de Lei \u00e0 esta Casa, juntamente com or\u00e7amento completo, objetivando a reforma da cancha de bocha do Centro de Lazer do Trabalhador. ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":236,"situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es se h\u00e1 previs\u00e3o para envio de Projeto de Lei \u00e0 esta Casa, juntamente com or\u00e7amento completo, objetivando a reforma da cancha de bocha do Centro de Lazer do Trabalhador. ","dataAtualizacao":"2026-04-28 12:10:04"},{"nome":"Solicitando que nos informe sobre a possibilidade de realizar uma reuni\u00e3o em conjunto entre todas as secretarias municipais envolvidas, popula\u00e7\u00e3o, associa\u00e7\u00e3o comercial, Sincom\u00e9rcio, C\u00e2mara Municipal e empresas que empregam grande quantidade de m\u00e3es e pais","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":238,"situacao":"Aprovado","assunto":"Solicitando que nos informe sobre a possibilidade de realizar uma reuni\u00e3o em conjunto entre todas as secretarias municipais envolvidas, popula\u00e7\u00e3o, associa\u00e7\u00e3o comercial, Sincom\u00e9rcio, C\u00e2mara Municipal e empresas que empregam grande quantidade de m\u00e3es e pais em geral (Exemplo: Klin, Midori), a fim de discutir a quest\u00e3o dos pontos facultativos decretados pela Prefeitura, j\u00e1 para o ano de 2018.","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:40:33"},{"nome":"Atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de viabilizar ilumina\u00e7\u00e3o de LED em todas as pra\u00e7as p\u00fablicas da cidade.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":464,"situacao":false,"assunto":"Atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de viabilizar ilumina\u00e7\u00e3o de LED em todas as pra\u00e7as p\u00fablicas da cidade.","dataAtualizacao":"2026-01-27 01:29:06"},{"nome":"A necessidade de adotar provid\u00eancias objetivando dotar de um sistema de ar o gin\u00e1sio de esportes localizado no Parque Maria Chica. ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":469,"situacao":false,"assunto":"A necessidade de adotar provid\u00eancias objetivando dotar de um sistema de ar o gin\u00e1sio de esportes localizado no Parque Maria Chica. ","dataAtualizacao":"2026-02-25 11:42:13"},{"nome":"A necessidade de se elaborar estudos objetivando reduzir a velocidade dos ve\u00edculos que trafegam pela Rua Campos Sales, mais especificamente entre a Avenida das F\u00e1bricas e a Avenida Amadeu Soliani (fotos anexas).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":470,"situacao":false,"assunto":"A necessidade de se elaborar estudos objetivando reduzir a velocidade dos ve\u00edculos que trafegam pela Rua Campos Sales, mais especificamente entre a Avenida das F\u00e1bricas e a Avenida Amadeu Soliani (fotos anexas).","dataAtualizacao":"2026-02-11 15:41:25"},{"nome":"A necessidade de determinar a limpeza peri\u00f3dica das bocas de lobo (bueiros) existentes na Marginal Maria Chica e \u00e0s margens da linha f\u00e9rrea, vez que est\u00e3o com muito lixo acumulado, impedindo o perfeito escoamento das \u00e1guas pluviais, havendo, consequenteme","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":471,"situacao":false,"assunto":"A necessidade de determinar a limpeza peri\u00f3dica das bocas de lobo (bueiros) existentes na Marginal Maria Chica e \u00e0s margens da linha f\u00e9rrea, vez que est\u00e3o com muito lixo acumulado, impedindo o perfeito escoamento das \u00e1guas pluviais, havendo, consequentemente, inunda\u00e7\u00f5es nas vias p\u00fablicas. ","dataAtualizacao":"2026-03-10 23:58:29"},{"nome":"Regulamenta\u00e7\u00e3o sobre convoca\u00e7\u00e3o de servidores para os Jogos Regionais ","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"79\/2017","situacao":"Aprovado","assunto":"Regulamenta\u00e7\u00e3o sobre convoca\u00e7\u00e3o de servidores para os Jogos Regionais ","dataAtualizacao":"2026-04-29 13:37:48"},{"nome":"Obrigatoriedade de avisos sobre os crimes praticados contra crian\u00e7as e adolescentes ","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":78,"situacao":false,"assunto":"Obrigatoriedade de avisos sobre os crimes praticados contra crian\u00e7as e adolescentes ","dataAtualizacao":"2026-05-03 15:48:22"},{"nome":"\u00e0s senhoras Fabiana Trombeli de Almeida e Paula Tonello, respectivamente administradora e coordenadora de atendimento do Poupatempo de nossa cidade, encaminhando-lhes Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o do Legislativo Penapolense, pelo excelente trabalho que vem sendo","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":66,"situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0s senhoras Fabiana Trombeli de Almeida e Paula Tonello, respectivamente administradora e coordenadora de atendimento do Poupatempo de nossa cidade, encaminhando-lhes Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o do Legislativo Penapolense, pelo excelente trabalho que vem sendo realizado em nosso munic\u00edpio, desde sua instala\u00e7\u00e3o, em dezembro de 2014.","dataAtualizacao":"2026-05-05 09:57:28"},{"nome":"Encaminhando-lhe Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o deste Legislativo, ao 1\u00ba Sargento Eg\u00eddio Moreira Neto, Chefe de Instru\u00e7\u00e3o do TG 02-027 e os atiradores, pela campanha de arrecada\u00e7\u00e3o de alimentos em prol \u00e0 Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Pen\u00e1polis e ao Hospital Esp\u00edr","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":67,"situacao":"Aprovado","assunto":"Encaminhando-lhe Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o deste Legislativo, ao 1\u00ba Sargento Eg\u00eddio Moreira Neto, Chefe de Instru\u00e7\u00e3o do TG 02-027 e os atiradores, pela campanha de arrecada\u00e7\u00e3o de alimentos em prol \u00e0 Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Pen\u00e1polis e ao Hospital Esp\u00edrita Jo\u00e3o Marchesi, realizada nos dias 07, 08 e 14 de outubro.","dataAtualizacao":"2026-05-04 06:50:36"},{"nome":"\u00e0 empres\u00e1ria ADRIANA GARCIA FONSECA, do Centro de Equoterapia GF, encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, pelo excelente atendimento prestado aos que necessitam de um atendimento diferenciado, atrav\u00e9s de um m\u00e9todo terap\u00eautico","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":68,"situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 empres\u00e1ria ADRIANA GARCIA FONSECA, do Centro de Equoterapia GF, encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, pelo excelente atendimento prestado aos que necessitam de um atendimento diferenciado, atrav\u00e9s de um m\u00e9todo terap\u00eautico que traz melhoria do desenvolvimento educacional e social&#xD;\n     Requeremos ainda, que os presentes cumprimentos sejam extensivos \u00e0 Equipe do Centro de Equoterapia GF, conforme rela\u00e7\u00e3o em anexo.","dataAtualizacao":"2026-03-18 14:44:43"},{"nome":"Solicitando aos seus respons\u00e1veis a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es para viabilizar a coloca\u00e7\u00e3o de linha de tubos no local onde existia uma canaleta na Rodovia Raul Forchero Casasco (SP 419), defronte a entrada do bairro rural Araponga, a fim de causar menos transtor","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":224,"situacao":"Aprovado","assunto":"Solicitando aos seus respons\u00e1veis a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es para viabilizar a coloca\u00e7\u00e3o de linha de tubos no local onde existia uma canaleta na Rodovia Raul Forchero Casasco (SP 419), defronte a entrada do bairro rural Araponga, a fim de causar menos transtornos aos condutores de ve\u00edculos que por ali transitem","dataAtualizacao":"2026-04-29 12:06:34"},{"nome":"A necessidade de constru\u00e7\u00e3o de uma bacia de escoamento na conflu\u00eancia da avenida Astolfo Jos\u00e9 Dias com a rua Augusto Pereira de Moraes, no bairro Vila Martins","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":445,"situacao":false,"assunto":"A necessidade de constru\u00e7\u00e3o de uma bacia de escoamento na conflu\u00eancia da avenida Astolfo Jos\u00e9 Dias com a rua Augusto Pereira de Moraes, no bairro Vila Martins","dataAtualizacao":"2026-04-22 10:44:37"},{"nome":"Atrav\u00e9s do seu setor competente, a necessidade de retirar pedras e outros detritos que foram depositados no interior do campo de futebol do Residencial Santa Leonor, nas proximidades da rua Florentino Sorroche Garcia, altura do n\u00famero 1049, onde est\u00e1 loca","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":447,"situacao":false,"assunto":"Atrav\u00e9s do seu setor competente, a necessidade de retirar pedras e outros detritos que foram depositados no interior do campo de futebol do Residencial Santa Leonor, nas proximidades da rua Florentino Sorroche Garcia, altura do n\u00famero 1049, onde est\u00e1 localizado um dep\u00f3sito de bebidas e mercearia","dataAtualizacao":"2026-03-23 15:48:20"},{"nome":"A necessidade de proceder a instala\u00e7\u00e3o de um ponto de parada do transporte coletivo urbano na Avenida Jo\u00e3o Castilho, popularmente conhecida por Av. Santa Leonor, mais especificamente nas proximidades da nova sede do INSS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":448,"situacao":false,"assunto":"A necessidade de proceder a instala\u00e7\u00e3o de um ponto de parada do transporte coletivo urbano na Avenida Jo\u00e3o Castilho, popularmente conhecida por Av. Santa Leonor, mais especificamente nas proximidades da nova sede do INSS.","dataAtualizacao":"2026-03-31 01:23:15"},{"nome":"Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de realizar estudos visando alterar o hor\u00e1rio de perman\u00eancia no bols\u00e3o de motocicletas existente na avenida Bento da Cruz, defronte a Loja Ma\u00e7\u00f4nica Estrela Noroeste do Brasil, ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":449,"situacao":false,"assunto":"Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de realizar estudos visando alterar o hor\u00e1rio de perman\u00eancia no bols\u00e3o de motocicletas existente na avenida Bento da Cruz, defronte a Loja Ma\u00e7\u00f4nica Estrela Noroeste do Brasil,  permitindo estacionar motos  das 7 \u00e0s 19 horas e ve\u00edculos diversos a partir das 19 horas.&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-05-04 08:06:26"},{"nome":"Atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de retirada das ra\u00edzes das \u00e1rvores que foram cortadas  do im\u00f3vel onde estava instalado  o Hospital Esp\u00edrita Jo\u00e3o Marchesi.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":451,"situacao":false,"assunto":"Atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de retirada das ra\u00edzes das \u00e1rvores que foram cortadas  do im\u00f3vel onde estava instalado  o Hospital Esp\u00edrita Jo\u00e3o Marchesi.","dataAtualizacao":"2026-04-29 20:39:55"},{"nome":"A necessidade de estudos e a\u00e7\u00f5es visando a retirada e acomoda\u00e7\u00e3o em local apropriado de 30 (trinta) gatos que encontram-se no interior da CORPE","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":452,"situacao":false,"assunto":"A necessidade de estudos e a&ccedil;&otilde;es visando a retirada e acomoda&ccedil;&atilde;o em local apropriado de 30 (trinta) gatos que encontram-se no interior da CORPE","dataAtualizacao":"2026-05-02 19:55:35"},{"nome":"A necessidade de adotar provid\u00eancias para reparar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do prolongamento da avenida Rui Barbosa, cuja obra foi recentemente executada","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":453,"situacao":false,"assunto":"A necessidade de adotar provid\u00eancias para reparar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do prolongamento da avenida Rui Barbosa, cuja obra foi recentemente executada","dataAtualizacao":"2026-03-09 22:16:52"},{"nome":"Atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de tapar um buraco de grande propor\u00e7\u00e3o, existente na Dr. Ramalho Franco, no cruzamento com a avenida Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio, a fim de evitar a ocorr\u00eancia de acidentes, bem como o empo\u00e7amento de \u00e1gua no local.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":456,"situacao":false,"assunto":"Atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de tapar um buraco de grande propor\u00e7\u00e3o, existente na Dr. Ramalho Franco, no cruzamento com a avenida Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio, a fim de evitar a ocorr\u00eancia de acidentes, bem como o empo\u00e7amento de \u00e1gua no local.","dataAtualizacao":"2026-05-02 05:24:30"},{"nome":"A necessidade de ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias visando coibir os atos de vandalismo verificados na Necr\u00f3pole Santa Cruz (cemit\u00e9rio municipal antigo)","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":457,"situacao":false,"assunto":"A necessidade de ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias visando coibir os atos de vandalismo verificados na Necr\u00f3pole Santa Cruz (cemit\u00e9rio municipal antigo)","dataAtualizacao":"2026-03-18 12:44:58"},{"nome":"Atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de estudos visando proceder melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito da rua Francisco Domingues Azenha, nas imedia\u00e7\u00f5es  da Escola de Idiomas Upgrade, tais como instala\u00e7\u00e3o de lombadas, faixa para pedestre e sinaliza\u00e7\u00e3","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":458,"situacao":false,"assunto":"Atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de estudos visando proceder melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito da rua Francisco Domingues Azenha, nas imedia\u00e7\u00f5es  da Escola de Idiomas Upgrade, tais como instala\u00e7\u00e3o de lombadas, faixa para pedestre e sinaliza\u00e7\u00e3o adequada.","dataAtualizacao":"2026-04-28 22:27:35"},{"nome":"A necessidade de proceder a manuten\u00e7\u00e3o urgente de 02 aparelhos de ar condicionado da UBS do Jardim T\u00f3quio, sendo 01 na sala dos agentes de sa\u00fade e 01 na sala da dentista","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":460,"situacao":false,"assunto":"A necessidade de proceder a manuten\u00e7\u00e3o urgente de 02 aparelhos de ar condicionado da UBS do Jardim T\u00f3quio, sendo 01 na sala dos agentes de sa\u00fade e 01 na sala da dentista","dataAtualizacao":"2026-02-28 07:12:48"},{"nome":"A necessidade de realizar uma reuni\u00e3o envolvendo todos os empres\u00e1rios do setor de loca\u00e7\u00e3o de ca\u00e7ambas para entulho, a fim de disciplinar e adequar a correta instala\u00e7\u00e3o desses equipamentos nas vias p\u00fablicas de nossa cidade","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":462,"situacao":false,"assunto":"A necessidade de realizar uma reuni\u00e3o envolvendo todos os empres\u00e1rios do setor de loca\u00e7\u00e3o de ca\u00e7ambas para entulho, a fim de disciplinar e adequar a correta instala\u00e7\u00e3o desses equipamentos nas vias p\u00fablicas de nossa cidade","dataAtualizacao":"2026-02-27 05:00:10"},{"nome":"A necessidade de envidar a\u00e7\u00f5es visando a manuten\u00e7\u00e3o da fonte luminosa da Pra\u00e7a Dr. Carlos Sampaio Filho","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":463,"situacao":false,"assunto":"A necessidade de envidar a\u00e7\u00f5es visando a manuten\u00e7\u00e3o da fonte luminosa da Pra\u00e7a Dr. Carlos Sampaio Filho","dataAtualizacao":"2026-01-01 16:39:14"},{"nome":"Atrav\u00e9s do setor competente, com rela\u00e7\u00e3o ao tr\u00e2nsito na avenida Jo\u00e3o Antonio Castilho (Marginal Santa Leonor) as seguintes informa\u00e7\u00f5es:&#xD;\n1 - Quais as provid\u00eancias que est\u00e3o sendo tomadas pela administra\u00e7\u00e3o visando disciplinar o tr\u00e2nsito na citada via?","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":226,"situacao":"Aprovado","assunto":"Atrav\u00e9s do setor competente, com rela\u00e7\u00e3o ao tr\u00e2nsito na avenida Jo\u00e3o Antonio Castilho (Marginal Santa Leonor) as seguintes informa\u00e7\u00f5es:&#xD;\n1 - Quais as provid\u00eancias que est\u00e3o sendo tomadas pela administra\u00e7\u00e3o visando disciplinar o tr\u00e2nsito na citada via?&#xD;\n2 - Foi realizada alguma medida, como sinaliza\u00e7\u00e3o, redutor de velocidade, placas ou outra medida para ordenar o tr\u00e2nsito na citada via,  nas imedia\u00e7\u00f5es da ag\u00eancia do INSS?&#xD;\n2 - ","dataAtualizacao":"2026-01-02 02:22:00"},{"nome":"Convidando para comparecer em  uma de nossas pr\u00f3ximas sess\u00f5es ordin\u00e1rias, a fim de explanar sobre a atual situa\u00e7\u00e3o da Casa de Apoio de Pen\u00e1polis, em Barretos. &#xD;\n","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":227,"situacao":"Aprovado","assunto":"Convidando para comparecer em  uma de nossas pr\u00f3ximas sess\u00f5es ordin\u00e1rias, a fim de explanar sobre a atual situa\u00e7\u00e3o da Casa de Apoio de Pen\u00e1polis, em Barretos. &#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-02-04 11:21:14"},{"nome":"Solicitando-lhe, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Macro IV, no Jardim Planalto, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:&#xD;\n1 - Quantos funcion\u00e1rios foram contratados de janeiro at\u00e9 a presente data?&#xD;\n2 - Qual a fun\u00e7\u00e3o de cada funcion\u00e1rio contratado?","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":229,"situacao":"Aprovado","assunto":"Solicitando-lhe, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Macro IV, no Jardim Planalto, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:&#xD;\n1 - Quantos funcion\u00e1rios foram contratados de janeiro at\u00e9 a presente data?&#xD;\n2 - Qual a fun\u00e7\u00e3o de cada funcion\u00e1rio contratado?","dataAtualizacao":"2026-03-21 14:25:08"},{"nome":": Prote\u00e7\u00e3o \u00e0s crian\u00e7as contra conte\u00fado pornogr\u00e1fico","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":76,"situacao":false,"assunto":": Prote\u00e7\u00e3o \u00e0s crian\u00e7as contra conte\u00fado pornogr\u00e1fico","dataAtualizacao":"2026-04-19 03:10:11"},{"nome":"Institui\u00e7\u00e3o do Programa de Pagamento Incentivado","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":79,"situacao":false,"assunto":"Institui\u00e7\u00e3o do Programa de Pagamento Incentivado","dataAtualizacao":"2026-03-04 03:37:18"},{"nome":"Encaminhando-lhes MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O desta Casa de Leis, os quais, na condi\u00e7\u00e3o de organizadores da Campanha do Lacre, resultando na aquisi\u00e7\u00e3o de sete cadeiras de rodas as quais foram doadas ao Hospital do C\u00e2ncer de Barretos.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":64,"situacao":"Aprovado","assunto":"Encaminhando-lhes MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O desta Casa de Leis, os quais, na condi\u00e7\u00e3o de organizadores da Campanha do Lacre, resultando na aquisi\u00e7\u00e3o de sete cadeiras de rodas as quais foram doadas ao Hospital do C\u00e2ncer de Barretos.","dataAtualizacao":"2026-05-01 10:55:39"},{"nome":"Ao Santander Cultural e ao Museu de Arte Moderna (MAM) de S\u00e3o Paulo, pela exposi\u00e7\u00e3o de obras e apresenta\u00e7\u00f5es \"art\u00edsticas\" que apresentaram temas como canibalismo, apologia \u00e0 pedofilia e zoofilia, al\u00e9m de intera\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as com um homem nu deitado.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":65,"situacao":"Aprovado","assunto":"Ao Santander Cultural e ao Museu de Arte Moderna (MAM) de S\u00e3o Paulo, pela exposi\u00e7\u00e3o de obras e apresenta\u00e7\u00f5es \"art\u00edsticas\" que apresentaram temas como canibalismo, apologia \u00e0 pedofilia e zoofilia, al\u00e9m de intera\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as com um homem nu deitado.","dataAtualizacao":"2026-04-13 14:39:15"},{"nome":"Solicitando-lhe que nos informe, com rela\u00e7\u00e3o aos enfermeiros do PSF - Programa Sa\u00fade da Fam\u00edlia, o seguinte:&#xD;\n1) O quadro de enfermeiros do PSF est\u00e1 totalmente preenchido?&#xD;\n2) Em virtude da morte da enfermeira Rosal\u00edcia Lundstedt e da exonera\u00e7\u00e3o d","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":222,"situacao":"Aprovado","assunto":"Solicitando-lhe que nos informe, com rela\u00e7\u00e3o aos enfermeiros do PSF - Programa Sa\u00fade da Fam\u00edlia, o seguinte:&#xD;\n1) O quadro de enfermeiros do PSF est\u00e1 totalmente preenchido?&#xD;\n2) Em virtude da morte da enfermeira Rosal\u00edcia Lundstedt e da exonera\u00e7\u00e3o do enfermeiro  \u00c9dio, houve chamamento de novos enfermeiros concursados?&#xD;\n3) H\u00e1 previs\u00e3o para chamamento de enfermeiros concursados especificamente para o PSF?&#xD;\n4) H\u00e1 enfermeiros trabalhando no PSF que n\u00e3o foram aprovados pelo concurso espec\u00edfico para o PSF? Se positivo,  h\u00e1 previs\u00e3o legal, em virtude de estar vigente o concurso espec\u00edfico para enfermeiro do PSF?&#xD;\n5) Existe enfermeiro do PSF desenvolvendo coordena\u00e7\u00e3o? Caso a resposta seja afirmativa, referido enfermeiro desenvolve as 40 horas semanais determinadas pelo concurso?&#xD;\n6) Quando efetivamente foi dada a baixa da enfermeira Rosal\u00edcia Lundstedt do Programa Sa\u00fade da Fam\u00edlia, em raz\u00e3o do seu \u00f3bito? Emcaminhar documento comprobat\u00f3rio.&#xD;\n ","dataAtualizacao":"2026-02-23 06:33:13"},{"nome":"Solicitando-lhe que nos informe quais as a\u00e7\u00f5es, incluindo prazos, foram ou est\u00e3o sendo realizadas objetivando a abertura do Centro de Castra\u00e7\u00e3o em nosso munic\u00edpio.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":223,"situacao":"Aprovado","assunto":"Solicitando-lhe que nos informe quais as a\u00e7\u00f5es, incluindo prazos, foram ou est\u00e3o sendo realizadas objetivando a abertura do Centro de Castra\u00e7\u00e3o em nosso munic\u00edpio.","dataAtualizacao":"2026-05-03 05:52:25"},{"nome":"A necessidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o dos brinquedos do playground existente no interior da Pra\u00e7a Dr. Carlos Sampaio Filho, bem como executar melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o das suas proximidades","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":437,"situacao":false,"assunto":"A necessidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o dos brinquedos do playground existente no interior da Pra\u00e7a Dr. Carlos Sampaio Filho, bem como executar melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o das suas proximidades","dataAtualizacao":"2026-04-23 09:43:59"},{"nome":"Atrav\u00e9s do seu setor competente, a necessidade de envidar esfor\u00e7os e a\u00e7o\u00f5es visando a implanta\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre no Residencial Benone Soares de Queiroz, a fim de oferecer aos moradores uma op\u00e7\u00e3o de esporte e lazer","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":438,"situacao":false,"assunto":"Atrav\u00e9s do seu setor competente, a necessidade de envidar esfor\u00e7os e a\u00e7o\u00f5es visando a implanta\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre no Residencial Benone Soares de Queiroz, a fim de oferecer aos moradores uma op\u00e7\u00e3o de esporte e lazer","dataAtualizacao":"2026-05-02 09:17:58"},{"nome":"Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, a necessidade de pintar faixa de pedestres na conflu\u00eancia da rua Santa Clara com a avenida Expedicion\u00e1rio Diogo Garcia Martins, pr\u00f3ximo ao Lact\u00e1rio \"D\u00edlia Ribeiro\"","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":439,"situacao":false,"assunto":"Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, a necessidade de pintar faixa de pedestres na conflu\u00eancia da rua Santa Clara com a avenida Expedicion\u00e1rio Diogo Garcia Martins, pr\u00f3ximo ao Lact\u00e1rio \"D\u00edlia Ribeiro\"","dataAtualizacao":"2026-03-06 16:07:05"},{"nome":"A necessidade de proceder a erradica\u00e7\u00e3o de duas \u00e1rvores na Avenida Jos\u00e9 Antonio Gualada Martins, defronte o n\u00ba 530 - Residencial Pereirinha, tendo em vista que ambas encontram-se em local onde ser\u00e1 realizada uma constru\u00e7\u00e3o, necessitando serem erradicadas ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":442,"situacao":false,"assunto":"A necessidade de proceder a erradica\u00e7\u00e3o de duas \u00e1rvores na Avenida Jos\u00e9 Antonio Gualada Martins, defronte o n\u00ba 530 - Residencial Pereirinha, tendo em vista que ambas encontram-se em local onde ser\u00e1 realizada uma constru\u00e7\u00e3o, necessitando serem erradicadas o mais breve poss\u00edvel.","dataAtualizacao":"2026-04-16 03:33:32"},{"nome":"Vagas para estacionamentos religiosos","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":74,"situacao":false,"assunto":"Vagas para estacionamentos religiosos","dataAtualizacao":"2026-03-05 21:10:50"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao senhor Fernando Latorre, propriet\u00e1rio da lanchonete Plis Lanche,  localizado na avenida Olsen, 55-A, pela inaugura\u00e7\u00e3o no \u00faltimo dia 29\/09.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":59,"situacao":"Aprovado","assunto":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao senhor Fernando Latorre, propriet\u00e1rio da lanchonete Plis Lanche,  localizado na avenida Olsen, 55-A, pela inaugura\u00e7\u00e3o no \u00faltimo dia 29\/09.","dataAtualizacao":"2026-04-22 00:19:30"},{"nome":"Suplente de vereador Alceb\u00edades Soares (Neto), encaminhando-lhe Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o deste Legislativo, pelo excelente trabalho desenvolvido no Legislativo Penapolense, no per\u00edodo em que esteve substituindo o vereador Roberto Delfino da Silva.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":60,"situacao":"Aprovado","assunto":"Suplente de vereador Alceb\u00edades Soares (Neto), encaminhando-lhe Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o deste Legislativo, pelo excelente trabalho desenvolvido no Legislativo Penapolense, no per\u00edodo em que esteve substituindo o vereador Roberto Delfino da Silva.","dataAtualizacao":"2026-04-30 14:41:13"},{"nome":"Ao sindicalista  Cristiano Alves Souza Cruz, presidente do partido Solidariedade em  nosso Munic\u00edpio, encaminhando-lhe Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o deste Legislativo, por seu empenho e participa\u00e7\u00e3o na solicita\u00e7\u00e3o de cursos profissionalizantes para Pen\u00e1polis, ju","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":61,"situacao":"Aprovado","assunto":"Ao sindicalista  Cristiano Alves Souza Cruz, presidente do partido Solidariedade em  nosso Munic\u00edpio, encaminhando-lhe Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o deste Legislativo, por seu empenho e participa\u00e7\u00e3o na solicita\u00e7\u00e3o de cursos profissionalizantes para Pen\u00e1polis, junto ao secret\u00e1rio estadual de Emprego e Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho, Jos\u00e9 Luiz Ribeiro.","dataAtualizacao":"2026-04-21 20:49:07"},{"nome":"Solicitando-lhe que nos informe, com rela\u00e7\u00e3o ao Cemit\u00e9rio Municipal (Necr\u00f3pole Santa Cruz), na regi\u00e3o da Vila Aparecida\/S\u00e3o Jo\u00e3o,  o seguinte:&#xD;\n1 - Qual o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio Municipal?&#xD;\n2 - Quantos funcion","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":220,"situacao":"Aprovado","assunto":"Solicitando-lhe que nos informe, com rela\u00e7\u00e3o ao Cemit\u00e9rio Municipal (Necr\u00f3pole Santa Cruz), na regi\u00e3o da Vila Aparecida\/S\u00e3o Jo\u00e3o,  o seguinte:&#xD;\n1 - Qual o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio Municipal?&#xD;\n2 - Quantos funcion\u00e1rios trabalham no local e quais suas fun\u00e7\u00f5es?&#xD;\n3 - H\u00e1 vigias ou vigilantes no local durante o per\u00edodo noturno. Caso n\u00e3o haja, por qual motivo?&#xD;\n4 - Qual o procedimento que a popula\u00e7\u00e3o deve adotar se tiverem seus t\u00famulos destru\u00eddos por v\u00e2ndalos? E caso seja o pr\u00f3prio Munic\u00edpio atrav\u00e9s de obras e servi\u00e7os no local? &#xD;\n5 - Caso haja vigia ou vigilante favor informar os nomes e hor\u00e1rios de servi\u00e7o. &#xD;\n6 - Quem realiza a limpeza do Cemit\u00e9rio Municipal? &#xD;\n7 - Qual o gasto mensal com a Manuten\u00e7\u00e3o e Limpeza do Cemit\u00e9rio Municipal? (M\u00eas a M\u00eas neste ano de 2017)&#xD;\n8 - Qual a receita com taxas e outros cobrados dos mun\u00edcipes relativos ao Cemit\u00e9rio Municipal? &#xD;\n9 - O que o Munic\u00edpio pretende fazer para acabar com depreda\u00e7\u00f5es, furtos e avarias nos t\u00famulos?&#xD;\nSolicitamos que ao final de cada respostas seja informado o setor e o respons\u00e1vel pela mesma. ","dataAtualizacao":"2026-04-29 04:09:28"},{"nome":"Solicitando-lhe que nos informe, com rela\u00e7\u00e3o a processos administrativos objetivando averiguar poss\u00edveis irregularidades no setor de ambul\u00e2ncias, o seguinte:&#xD;\n1 - Qual o n\u00famero do processo que teve por objetivo averiguar poss\u00edveis irregularidades no S","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":221,"situacao":"Aprovado","assunto":"Solicitando-lhe que nos informe, com rela\u00e7\u00e3o a processos administrativos objetivando averiguar poss\u00edveis irregularidades no setor de ambul\u00e2ncias, o seguinte:&#xD;\n1 - Qual o n\u00famero do processo que teve por objetivo averiguar poss\u00edveis irregularidades no Setor de Ambul\u00e2ncias?&#xD;\n2 - Quais os funcin\u00e1rios envolvidos nas poss\u00edveis irregularidades, especificar nomes e fun\u00e7\u00f5es. &#xD;\n3 - Qual o resultado do procedimento? Especificiar o motivo da decis\u00e3o. &#xD;\n4 - Qual a autoridade administrativa ficou respons\u00e1vel por dar a Decis\u00e3o sobre o casol? Qual sua fun\u00e7\u00e3o?&#xD;\n5 - Qual a autoridade ficou respons\u00e1vel por dar a Decis\u00e3o sobre o caso em grau de recurso adminstrativo? &#xD;\n6 - Quais funcion\u00e1rios fizeram parte da comiss\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o da sindic\u00e2ncia\/processo adminstrativo? Enviar nomes e fun\u00e7\u00f5es. &#xD;\n7 - Enviar c\u00f3pia do processo integral e decis\u00e3o final. &#xD;\n8 - Houve alguma penalidade aplicada \u00e0 algum servidor? Qual? &#xD;\nRequeremos ainda, que ao final seja informado o setor e o respons\u00e1vel pelas respostas.&#xD;\n &#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-03-30 14:41:10"},{"nome":"Constru\u00e7\u00e3o de bacia de escoamento na conflu\u00eancia da avenida David Vicente da Silva com a rua Antonio Alves de Lima, defronte o n\u00famero 155 e a Pra\u00e7a Sebasti\u00e3o Nogueira, no Jardim Eldorado, tendo em vista que  o local apresenta muitos buracos e pedras solta","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":436,"situacao":false,"assunto":"Constru\u00e7\u00e3o de bacia de escoamento na conflu\u00eancia da avenida David Vicente da Silva com a rua Antonio Alves de Lima, defronte o n\u00famero 155 e a Pra\u00e7a Sebasti\u00e3o Nogueira, no Jardim Eldorado, tendo em vista que  o local apresenta muitos buracos e pedras soltas, ac\u00famulo de \u00e1gua e grande dificuldade de tr\u00e2nsito, necessitando urgentemente de manuten\u00e7\u00e3o. ","dataAtualizacao":"2026-03-04 04:00:26"},{"nome":"\u00e0 jovem penapolense THAIS MARQUI GUILHERME, engenheira mecatr\u00f4nica, encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR deste Legislativo, pelo desenvolvimento, em conjunto com outros dois jovens engenheiros de Ara\u00e7atuba, de um projeto inovador que amplia a acess","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":62,"situacao":"Aprovado","assunto":"\u00e0 jovem penapolense THAIS MARQUI GUILHERME, engenheira mecatr\u00f4nica, encaminhando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR deste Legislativo, pelo desenvolvimento, em conjunto com outros dois jovens engenheiros de Ara\u00e7atuba, de um projeto inovador que amplia a acessibilidade e mobilidade de deficientes visuais, e que chamou a aten\u00e7\u00e3o de engenheiros da NASA, a ag\u00eancia espacial norte americana.&#xD;\n&#xD;\nTal feito enche de orgulho toda a comunidade penapolense e nos traz grande satisfa\u00e7\u00e3o em participar dessa importante conquista, que certamente trar\u00e1 incont\u00e1veis benef\u00edcios ao p\u00fablico alvo do projeto. ","dataAtualizacao":"2026-04-15 06:43:43"},{"nome":"- Institui\u00e7\u00e3o  do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa ","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":69,"situacao":false,"assunto":"- Institui\u00e7\u00e3o  do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa ","dataAtualizacao":"2026-02-28 07:34:31"},{"nome":"Enviando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, em reconhecimento aos excelentes servi\u00e7os prestados durante o per\u00edodo em que foi o respons\u00e1vel pela \u00e1rea de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":57,"situacao":"Aprovado","assunto":"Enviando-lhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O deste Legislativo, em reconhecimento aos excelentes servi\u00e7os prestados durante o per\u00edodo em que foi o respons\u00e1vel pela \u00e1rea de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio.","dataAtualizacao":"2026-05-02 05:59:03"},{"nome":"Solicitando-lhe que nos informe:&#xD;\n&#xD;\n1) Existe fila de espera para cirurgia de catarata?&#xD;\n&#xD;\n2) Em caso afirmativo, quantas pessoas est\u00e3o nessa lista? Especificar nomes e per\u00edodo de espera","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":213,"situacao":"Aprovado","assunto":"Solicitando-lhe que nos informe:&#xD;\n&#xD;\n1) Existe fila de espera para cirurgia de catarata?&#xD;\n&#xD;\n2) Em caso afirmativo, quantas pessoas est\u00e3o nessa lista? Especificar nomes e per\u00edodo de espera","dataAtualizacao":"2026-03-19 08:18:30"},{"nome":"Na forma do art. 14, inciso I, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Pen\u00e1polis, combinado com o art. 30, inciso I, do Regimento Interno desta Casa,  solicitar que seja concedida licen\u00e7a para afastamento do cargo de Vereador, por um per\u00edodo de 60 (sessenta) dias","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":216,"situacao":"Aprovado","assunto":"Na forma do art. 14, inciso I, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Pen\u00e1polis, combinado com o art. 30, inciso I, do Regimento Interno desta Casa,  solicitar que seja concedida licen\u00e7a para afastamento do cargo de Vereador, por um per\u00edodo de 60 (sessenta) dias, a partir de 26\/09\/2017, do Vereador J\u00falio C\u00e9sar Caetano, para fins de tratamento de sa\u00fade, conforme atestado m\u00e9dico em anexo.","dataAtualizacao":"2026-04-30 11:15:29"},{"nome":", atrav\u00e9s do seu setor competente, a necessidade de realizar estudos visando o atendimento da solicita\u00e7\u00e3o que ora encaminhamos em anexo, que trata da progress\u00e3o funcional dos inspetores de alunos e monitores educacionais do Munic\u00edpio","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":431,"situacao":false,"assunto":", atrav\u00e9s do seu setor competente, a necessidade de realizar estudos visando o atendimento da solicita\u00e7\u00e3o que ora encaminhamos em anexo, que trata da progress\u00e3o funcional dos inspetores de alunos e monitores educacionais do Munic\u00edpio","dataAtualizacao":"2026-05-03 00:26:28"},{"nome":"A necessidade de executar servi\u00e7o de tapa buracos na rua Felipe de Almeida, altura do n\u00famero 165, no Residencial Dois Irm\u00e3os","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":432,"situacao":false,"assunto":"A necessidade de executar servi\u00e7o de tapa buracos na rua Felipe de Almeida, altura do n\u00famero 165, no Residencial Dois Irm\u00e3os","dataAtualizacao":"2026-03-06 02:17:06"},{"nome":"Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de efetuar a poda ou mesmo a erradica\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rvore que est\u00e1 danificando, com suas ra\u00edzes, o cal\u00e7amento da Pra\u00e7a Manoel Arroyo Valero e rua Frei Jos\u00e9 Vaz de Mello, no Parque Residencial S\u00e3o ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":433,"situacao":false,"assunto":"Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de efetuar a poda ou mesmo a erradica\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rvore que est\u00e1 danificando, com suas ra\u00edzes, o cal\u00e7amento da Pra\u00e7a Manoel Arroyo Valero e rua Frei Jos\u00e9 Vaz de Mello, no Parque Residencial S\u00e3o Fernando, oferecendo assim, risco de acidentes aos usu\u00e1rios e frequentadores do local","dataAtualizacao":"2026-04-25 18:53:10"},{"nome":"A necessidade de verificar o que vem ocorrendo com a coleta de lixo org\u00e2nico realizada no final da Avenida J\u00falio Assef Dualibi, no Distrito Industrial.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":435,"situacao":false,"assunto":"A necessidade de verificar o que vem ocorrendo com a coleta de lixo org\u00e2nico realizada no final da Avenida J\u00falio Assef Dualibi, no Distrito Industrial.","dataAtualizacao":"2026-03-21 14:29:15"},{"nome":"Solicitando-lhe que nos informe:&#xD;\n&#xD;\n1) Quais setores da Municipalidade (Obras, DAEP, Corpe, Cons\u00f3rcio Ribeir\u00e3o Lajeado, Emurpe, entre outros) ficar\u00e3o respons\u00e1veis pela manuten\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica do c\u00f3rrego Maria Chica?&#xD;\n&#xD;\n2) Qual ser\u00e1 a periodic","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":212,"situacao":"Aprovado","assunto":"Solicitando-lhe que nos informe:&#xD;\n&#xD;\n1) Quais setores da Municipalidade (Obras, DAEP, Corpe, Cons\u00f3rcio Ribeir\u00e3o Lajeado, Emurpe, entre outros) ficar\u00e3o respons\u00e1veis pela manuten\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica do c\u00f3rrego Maria Chica?&#xD;\n&#xD;\n2) Qual ser\u00e1 a periodicidade dessas respectivas manuten\u00e7\u00f5es? Especificar o que cada um desses \u00f3rg\u00e3os far\u00e1, de acordo com suas atribui\u00e7\u00f5es e de quanto em quanto tempo.","dataAtualizacao":"2026-03-05 00:20:17"},{"nome":"Com rela\u00e7\u00e3o a Estrada do Mineiro, PNP 006, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:&#xD;\n1 - Existe alguma previs\u00e3o  de  realizar obras de acostamento na Estrada do Mineiro em toda sua extens\u00e3o&#xD;\n2 - Qual o valor estimado das obras?&#xD;\n&#xD;\n","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":215,"situacao":"Aprovado","assunto":"Com rela\u00e7\u00e3o a Estrada do Mineiro, PNP 006, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:&#xD;\n1 - Existe alguma previs\u00e3o  de  realizar obras de acostamento na Estrada do Mineiro em toda sua extens\u00e3o&#xD;\n2 - Qual o valor estimado das obras?&#xD;\n&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-04-23 13:48:46"},{"nome":"Conv\u00eanio da prefeitura  com a Secretaria da  Receita Federal  para o ITR","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":65,"situacao":false,"assunto":"Conv\u00eanio da prefeitura  com a Secretaria da  Receita Federal  para o ITR","dataAtualizacao":"2026-05-03 13:23:53"},{"nome":"Vagas de estacionamento privativo  para templos religiosos","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":67,"situacao":false,"assunto":"Vagas de estacionamento privativo  para templos religiosos","dataAtualizacao":"2026-02-21 07:07:59"},{"nome":"Institui\u00e7\u00e3o do Ip\u00ea Amarelo como \u00e1rvore s\u00edmbolo de Pen\u00e1polis ","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":65,"situacao":false,"assunto":"Institui\u00e7\u00e3o do Ip\u00ea Amarelo como \u00e1rvore s\u00edmbolo de Pen\u00e1polis ","dataAtualizacao":"2026-05-01 03:36:38"},{"nome":"Encaminhando-lhe Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao senhor Adriano da Silva de Deus, pelo sucesso do DISK ESFIHARIA SHALON, em funcionamento desde junho.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":56,"situacao":"Aprovado","assunto":"Encaminhando-lhe Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao senhor Adriano da Silva de Deus, pelo sucesso do DISK ESFIHARIA SHALON, em funcionamento desde junho.","dataAtualizacao":"2026-05-03 13:06:51"},{"nome":"Solicitando-lhe que nos informe se atualmente existe algum funcion\u00e1rio da administra\u00e7\u00e3o destinado a  proceder a realiza\u00e7\u00e3o de um trabalho junto \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o municipal em vigor,  a fim de promover um \"enxugamento\", considerando  que existem in\u00fameras leis q","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":196,"situacao":"Aprovado","assunto":"Solicitando-lhe que nos informe se atualmente existe algum funcion\u00e1rio da administra\u00e7\u00e3o destinado a  proceder a realiza\u00e7\u00e3o de um trabalho junto \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o municipal em vigor,  a fim de promover um \"enxugamento\", considerando  que existem in\u00fameras leis que constam que estarem em vigor, mas pelo assunto j\u00e1 est\u00e3o automaticamente revogadas.  ","dataAtualizacao":"2026-05-01 06:41:28"},{"nome":"Solicitando nos informar e remeter:&#xD;\n&#xD;\n1) Qual foi a destina\u00e7\u00e3o dos aparelhos de ar condicionado que foram substitu\u00eddos no Departamento?&#xD;\n&#xD;\n2) Enviar as notas fiscais desses patrim\u00f4nios e os documentos que demonstram as baixas e encaminham","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":197,"situacao":"Aprovado","assunto":"Solicitando nos informar e remeter:&#xD;\n&#xD;\n1) Qual foi a destina\u00e7\u00e3o dos aparelhos de ar condicionado que foram substitu\u00eddos no Departamento?&#xD;\n&#xD;\n2) Enviar as notas fiscais desses patrim\u00f4nios e os documentos que demonstram as baixas e encaminhamentos","dataAtualizacao":"2026-04-24 13:23:39"},{"nome":"Solicitando-lhe que nos informe da possibilidade de proceder a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (lombada) na Rodovia Sargento PM Luciano Arnaldo Covolan (pelo acesso 287\/425 Km 3 + 50 metros), pr\u00f3ximo de seu cruzamento com a Marginal Maria Chica, te","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":198,"situacao":"Aprovado","assunto":"Solicitando-lhe que nos informe da possibilidade de proceder a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (lombada) na Rodovia Sargento PM Luciano Arnaldo Covolan (pelo acesso 287\/425 Km 3 + 50 metros), pr\u00f3ximo de seu cruzamento com a Marginal Maria Chica, tendo em vista o grande n\u00famero de acidentes ocorridos no local. ","dataAtualizacao":"2026-05-02 03:56:35"},{"nome":"Solicitando que nos informe quais as medidas que est\u00e3o sendo tomadas, incluindo a pulveriza\u00e7\u00e3o com o produto Demand CS10, nas unidades escolares municipais, visando evitar a ocorr\u00eancia de acidentes com escorpi\u00f5es envolvendo crian\u00e7as","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":199,"situacao":"Aprovado","assunto":"Solicitando que nos informe quais as medidas que est\u00e3o sendo tomadas, incluindo a pulveriza\u00e7\u00e3o com o produto Demand CS10, nas unidades escolares municipais, visando evitar a ocorr\u00eancia de acidentes com escorpi\u00f5es envolvendo crian\u00e7as","dataAtualizacao":"2026-01-02 02:02:03"},{"nome":"Solicitando-lhe que informe da possibilidade de proceder a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada eletr\u00f4nica na Rodovia 2\u00ba Sargento PM Luciano Arnaldo Covolan (SP 287\/425), no Km 5460, nas proximidades da rotat\u00f3ria da Rodovia Assis Chateaubriand (SP 425), a fim de ofe","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":200,"situacao":"Aprovado","assunto":"Solicitando-lhe que informe da possibilidade de proceder a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada eletr\u00f4nica na Rodovia 2\u00ba Sargento PM Luciano Arnaldo Covolan (SP 287\/425), no Km 5460, nas proximidades da rotat\u00f3ria da Rodovia Assis Chateaubriand (SP 425), a fim de oferecer mais seguran\u00e7a a quem por ali transita.","dataAtualizacao":"2026-04-28 23:40:54"},{"nome":"Ao solicitando-lhe a seguintes informa\u00e7\u00e3o:&#xD;\n1 - Quando ir\u00e3o providenciar o conserto do bebedouro de \u00e1gua gelada do reservat\u00f3rio do departamento no Jardim Eldorado?&#xD;\n","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":205,"situacao":"Aprovado","assunto":"Ao solicitando-lhe a seguintes informa\u00e7\u00e3o:&#xD;\n1 - Quando ir\u00e3o providenciar o conserto do bebedouro de \u00e1gua gelada do reservat\u00f3rio do departamento no Jardim Eldorado?&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-03-01 13:31:56"},{"nome":"Solicitando que nos informe que benef\u00edcio \u00e9 concedido a servidor p\u00fablico municipal, em caso de falecimento de sogro ou sogra, em rela\u00e7\u00e3o a aus\u00eancia desse funcion\u00e1rio no trabalho. ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":206,"situacao":"Aprovado","assunto":"Solicitando que nos informe que benef\u00edcio \u00e9 concedido a servidor p\u00fablico municipal, em caso de falecimento de sogro ou sogra, em rela\u00e7\u00e3o a aus\u00eancia desse funcion\u00e1rio no trabalho. ","dataAtualizacao":"2026-04-23 21:50:51"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre quais as raz\u00f5es que levaram \u00e0 suspens\u00e3o do atendimento da Ag\u00eancia Regional do Trabalho e Emprego de Pen\u00e1polis\/SP, por prazo indeterminado.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":207,"situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre quais as raz\u00f5es que levaram \u00e0 suspens\u00e3o do atendimento da Ag\u00eancia Regional do Trabalho e Emprego de Pen\u00e1polis\/SP, por prazo indeterminado.","dataAtualizacao":"2026-04-17 19:48:30"},{"nome":"Solicitando que nos informe:&#xD;\n&#xD;\n1) A \u00e1rea do Parque Aqu\u00e1tico j\u00e1 foi regularizada junto ao Cart\u00f3rio de Im\u00f3veis?&#xD;\n&#xD;\n2) Que a\u00e7\u00f5es podem ser realizadas pela Prefeitura, a fim de melhorar a parte estrutural (piscinas, banheiros) daquele pr\u00f3prio","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":209,"situacao":"Aprovado","assunto":"Solicitando que nos informe:&#xD;\n&#xD;\n1) A \u00e1rea do Parque Aqu\u00e1tico j\u00e1 foi regularizada junto ao Cart\u00f3rio de Im\u00f3veis?&#xD;\n&#xD;\n2) Que a\u00e7\u00f5es podem ser realizadas pela Prefeitura, a fim de melhorar a parte estrutural (piscinas, banheiros) daquele pr\u00f3prio, at\u00e9 que possam ser utilizados recursos governamentais para tal fim?","dataAtualizacao":"2026-02-18 01:40:01"},{"nome":"A necessidade de executar servi\u00e7o de limpeza da pra\u00e7a existente ao lado da creche do bairro Jardim Del Rey","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":418,"situacao":false,"assunto":"A necessidade de executar servi\u00e7o de limpeza da pra\u00e7a existente ao lado da creche do bairro Jardim Del Rey","dataAtualizacao":"2026-04-15 06:27:39"},{"nome":"A necessidade de envidar algumas a\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao ecoponto do bairro Santa Terezinha, considerando que recebemos reclama\u00e7\u00f5es de mun\u00edcipes moradores daquela localidade, dando conta do grande ac\u00famulo de material naquele local, espa\u00e7o f\u00edsico inadequado pa","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":419,"situacao":false,"assunto":"A necessidade de envidar algumas a\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao ecoponto do bairro Santa Terezinha, considerando que recebemos reclama\u00e7\u00f5es de mun\u00edcipes moradores daquela localidade, dando conta do grande ac\u00famulo de material naquele local, espa\u00e7o f\u00edsico inadequado para acomodar os detritos e aus\u00eancia de uma melhor divulga\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia e utiliza\u00e7\u00e3o do ecoponto","dataAtualizacao":"2026-04-12 01:54:17"},{"nome":"Atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de efetuar  a limpeza de um terreno de propriedade da Prefeitura, localizado na avenida El\u00edsio Benante, ao lado do n\u00famero 574, no Residencial Pereirinha.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":420,"situacao":false,"assunto":"Atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de efetuar  a limpeza de um terreno de propriedade da Prefeitura, localizado na avenida El\u00edsio Benante, ao lado do n\u00famero 574, no Residencial Pereirinha.","dataAtualizacao":"2026-04-08 15:03:09"},{"nome":"Atrav\u00e9s do setor competente, estudos objetivando transformar uma \u00e1rea localizada na Avenida El\u00edsio Benante, em frente ao n\u00famero 574, no Residencial Pereirinha.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":421,"situacao":false,"assunto":"Atrav\u00e9s do setor competente, estudos objetivando transformar uma \u00e1rea localizada na Avenida El\u00edsio Benante, em frente ao n\u00famero 574, no Residencial Pereirinha.","dataAtualizacao":"2026-05-01 08:50:36"},{"nome":"A necessidade de realizar manuten\u00e7\u00e3o e reparos na estrutura do im\u00f3vel que abriga a Casa de Apoio de Pen\u00e1polis em Barretos","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":423,"situacao":false,"assunto":"A necessidade de realizar manuten\u00e7\u00e3o e reparos na estrutura do im\u00f3vel que abriga a Casa de Apoio de Pen\u00e1polis em Barretos","dataAtualizacao":"2026-05-03 11:10:16"},{"nome":"A necessidade de instala\u00e7\u00e3o de guard rail (prote\u00e7\u00e3o met\u00e1lica lateral) na ponte do Bairro Rural Araponga, que foi recentemente reformada, defronte \u00e0 propriedade do senhor Luiz Pontim ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":425,"situacao":false,"assunto":"A necessidade de instala\u00e7\u00e3o de guard rail (prote\u00e7\u00e3o met\u00e1lica lateral) na ponte do Bairro Rural Araponga, que foi recentemente reformada, defronte \u00e0 propriedade do senhor Luiz Pontim ","dataAtualizacao":"2026-05-02 05:16:57"},{"nome":"A necessidade de intimar o propriet\u00e1rio de um terreno localizado ao lado do n\u00famero 572 da avenida Itagiba Eduardo de Castilho, na Vila Paulista, para limpeza e retirada de entulhos, garrafas e sujeira de seu im\u00f3vel","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":429,"situacao":false,"assunto":"A necessidade de intimar o propriet\u00e1rio de um terreno localizado ao lado do n\u00famero 572 da avenida Itagiba Eduardo de Castilho, na Vila Paulista, para limpeza e retirada de entulhos, garrafas e sujeira de seu im\u00f3vel","dataAtualizacao":"2026-01-02 22:02:28"},{"nome":"Atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de realizar estudos e interceder junto ao SENAC, objetivando implantar o curso de a\u00e7ougueiro em nossa cidade. ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":430,"situacao":false,"assunto":"Atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de realizar estudos e interceder junto ao SENAC, objetivando implantar o curso de a\u00e7ougueiro em nossa cidade. ","dataAtualizacao":"2026-04-28 18:16:54"},{"nome":"Solicitando que nos remeta um relat\u00f3rio contendo o montante reservado para pagamento do 13\u00ba sal\u00e1rio do funcionalismo p\u00fablico municipal, detalhando, para tanto, a evolu\u00e7\u00e3o desse recurso m\u00eas a m\u00eas, de janeiro de 2017 at\u00e9 a presente data. ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":201,"situacao":"Aprovado","assunto":"Solicitando que nos remeta um relat\u00f3rio contendo o montante reservado para pagamento do 13\u00ba sal\u00e1rio do funcionalismo p\u00fablico municipal, detalhando, para tanto, a evolu\u00e7\u00e3o desse recurso m\u00eas a m\u00eas, de janeiro de 2017 at\u00e9 a presente data. ","dataAtualizacao":"2026-04-26 01:06:01"},{"nome":"Solicitando-lhe que informe esta Casa quais as raz\u00f5es para n\u00e3o estar sendo realizada a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o no lago do Parque Maria Chica. ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":203,"situacao":"Arquivado","assunto":"Solicitando-lhe que informe esta Casa quais as raz\u00f5es para n\u00e3o estar sendo realizada a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o no lago do Parque Maria Chica. ","dataAtualizacao":"2026-03-04 08:04:52"},{"nome":"A necessidade de proceder a coloca\u00e7\u00e3o de uma placa indicando \"Rua Sem Sa\u00edda\", no cruzamento da Avenida Marcelo David Passeri com a Rua Am\u00e9rico Avian, no Residencial Pereirinha, servindo de orienta\u00e7\u00e3o aos motoristas que transitam pelo local, evitando maior","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":426,"situacao":false,"assunto":"A necessidade de proceder a coloca\u00e7\u00e3o de uma placa indicando \"Rua Sem Sa\u00edda\", no cruzamento da Avenida Marcelo David Passeri com a Rua Am\u00e9rico Avian, no Residencial Pereirinha, servindo de orienta\u00e7\u00e3o aos motoristas que transitam pelo local, evitando maiores transtornos.","dataAtualizacao":"2026-03-05 08:32:40"},{"nome":"A necessidade de providenciar a retirada de grande quantidade de folhas acumuladas na \u00e1rea verde existente entre as ruas Jos\u00e9 Arroyo e Euclides de Almeida Silva, pr\u00f3ximo \u00e0 Macro I. ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":427,"situacao":false,"assunto":"A necessidade de providenciar a retirada de grande quantidade de folhas acumuladas na \u00e1rea verde existente entre as ruas Jos\u00e9 Arroyo e Euclides de Almeida Silva, pr\u00f3ximo \u00e0 Macro I. ","dataAtualizacao":"2026-04-04 23:43:58"},{"nome":"Nos informe:&#xD;\n&#xD;\n1) Quais as raz\u00f5es para a falta, no Pronto Socorro Municipal, dos medicamentos Estreptoquinase, Actilyse e Dobutamina?&#xD;\n&#xD;\n2) Desde quando o Pronto Socorro est\u00e1 sem esses medicamentos?&#xD;\n&#xD;\n3) Qual a previs\u00e3o de regula","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":189,"situacao":false,"assunto":"Nos informe:&#xD;\n&#xD;\n1) Quais as raz\u00f5es para a falta, no Pronto Socorro Municipal, dos medicamentos Estreptoquinase, Actilyse e Dobutamina?&#xD;\n&#xD;\n2) Desde quando o Pronto Socorro est\u00e1 sem esses medicamentos?&#xD;\n&#xD;\n3) Qual a previs\u00e3o de regulariza\u00e7\u00e3o dessa situa\u00e7\u00e3o? ","dataAtualizacao":"2026-03-05 09:14:40"},{"nome":"Considerando que visitamos algumas  propriedades lindeiras \u00e0 Lagoa de Tratamento de Esgoto de Pen\u00e1polis e verificamos a possibilidade de estar havendo a contamina\u00e7\u00e3o do Ribeir\u00e3o Lajeado atrav\u00e9s do lan\u00e7amento da \u00e1gua, realizada pelo DAEP, e&#xD;\nConsideran","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":191,"situacao":false,"assunto":"Considerando que visitamos algumas  propriedades lindeiras \u00e0 Lagoa de Tratamento de Esgoto de Pen\u00e1polis e verificamos a possibilidade de estar havendo a contamina\u00e7\u00e3o do Ribeir\u00e3o Lajeado atrav\u00e9s do lan\u00e7amento da \u00e1gua, realizada pelo DAEP, e&#xD;\nConsiderando a necessidade da preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente,  da sa\u00fade p\u00fablica e dos animais,&#xD;\nRequeremos \u00e0 Mesa, observadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Presidente do DAEP, solicitando-lhe as seguintes informa\u00e7\u00f5es:&#xD;\n1 - Por qual motivo a \u00e1gua despejada no Ribeir\u00e3o Lajeado apresenta colora\u00e7\u00e3o marrom escura?&#xD;\n2 - Por qual motivo a \u00e1gua apresenta espuma branca e densa at\u00e9 mesmo levada pelo vento?&#xD;\n3 - Por qual motivo n\u00e3o nasce vegeta\u00e7\u00e3o no ponto inicial de descarte no c\u00f3rrego que liga ao Ribeir\u00e3o Lajeado?&#xD;\n4 - Por qual motivo o Ribeir\u00e3o Lajeado se divide em duas cores assim que entram em contato com o mesmo? Isso \u00e9 normal? &#xD;\n5 - Qual o PH da \u00e1gua descartada no Ribeir\u00e3o Lajeado?&#xD;\n6 - Como \u00e9 realizado o tratamento do esgoto de Pen\u00e1polis? Quais produtos e t\u00e9cnicas s\u00e3o utilizados?&#xD;\n &#xD;\n&#xD;\n&#xD;\n&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-03-03 09:18:32"},{"nome":"Solicitando-lhe que nos informe com rela\u00e7\u00e3o a transfer\u00eancia da advogada do Munic\u00edpio, Dr\u00aa Amabel Cristina Dezanetti, para uma sala em pr\u00e9dio fora do Pa\u00e7o Municipal,  o seguinte:&#xD;\n1 - Qual a finalidade de se  tranferir a referida advogada do Setor Jur\u00ed","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":193,"situacao":"Aprovado","assunto":"Solicitando-lhe que nos informe com rela\u00e7\u00e3o a transfer\u00eancia da advogada do Munic\u00edpio, Dr\u00aa Amabel Cristina Dezanetti, para uma sala em pr\u00e9dio fora do Pa\u00e7o Municipal,  o seguinte:&#xD;\n1 - Qual a finalidade de se  tranferir a referida advogada do Setor Jur\u00eddico do Munic\u00edpio,  para uma sala medindo 3m x 2m,  no antigo pr\u00e9dio que abrigava a  Biblioteca P\u00fablica Municipal,  sendo que as tarefas de advocacia exercida pela mesma dependem das v\u00e1rias informa\u00e7\u00f5es que constam dentro do pr\u00e9dio da Prefeitura Municipal?&#xD;\n2 - Qual a motiva\u00e7\u00e3o de tal transfer\u00eancia sendo que a sala do Jur\u00eddico na Prefeitura comporta todos os advogados do jur\u00eddico? &#xD;\n3 - Como o servi\u00e7o prestado pela advogada, \u00e0 dist\u00e2ncia, est\u00e1 de acordo com o  princ\u00edpio da efici\u00eancia sendo que a mesma tem que ligar constantemente para a Prefeitura ou at\u00e9 mesmo solicitar v\u00e1rios e-mails e c\u00f3pias de documentos para que sua fun\u00e7\u00e3o possa ser cumprida com efic\u00e1cia?&#xD;\n4 - Qual a autoridade competente que realizou a transfer\u00eacia da funcion\u00e1ria?&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-04-16 17:03:59"},{"nome":"Convidando-a a comparecer a uma de nossas pr\u00f3ximas sess\u00f5es, a fim de explanar sobre a Semana Municipal de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Viol\u00eancia contra a Mulher, celebrada anualmente na primeira quinzena de outubro e institu\u00edda atrav\u00e9s da Lei n\u00ba 2096\/2015.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":194,"situacao":"Aprovado","assunto":"Convidando-a a comparecer a uma de nossas pr\u00f3ximas sess\u00f5es, a fim de explanar sobre a Semana Municipal de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Viol\u00eancia contra a Mulher, celebrada anualmente na primeira quinzena de outubro e institu\u00edda atrav\u00e9s da Lei n\u00ba 2096\/2015.","dataAtualizacao":"2026-04-13 09:56:38"},{"nome":"A necessidade de melhorar a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas imedia\u00e7\u00f5es do CEIM \"Ana Maria Rodrigues Albendim\", no Residencial Gimenes","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":408,"situacao":false,"assunto":"A necessidade de melhorar a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas imedia\u00e7\u00f5es do CEIM \"Ana Maria Rodrigues Albendim\", no Residencial Gimenes","dataAtualizacao":"2026-04-26 01:12:50"},{"nome":"A necessidade de, seja a Prefeitura ou o DAEP, tapar os buracos feitos no asfalto pelo Departamento de \u00c1gua na Estrada Municipal Enildo Bezerra, no Residencial Santa Leonor","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":409,"situacao":false,"assunto":"A necessidade de, seja a Prefeitura ou o DAEP, tapar os buracos feitos no asfalto pelo Departamento de \u00c1gua na Estrada Municipal Enildo Bezerra, no Residencial Santa Leonor","dataAtualizacao":"2026-05-05 06:39:11"},{"nome":"A necessidade de realizar estudos visando alterar o local ou o tamanho do bols\u00e3o para estacionamento de motocicletas na rua S\u00e3o Francisco, defronte o Pen\u00e1polis Shopping Center","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":410,"situacao":false,"assunto":"A necessidade de realizar estudos visando alterar o local ou o tamanho do bols\u00e3o para estacionamento de motocicletas na rua S\u00e3o Francisco, defronte o Pen\u00e1polis Shopping Center","dataAtualizacao":"2026-01-23 01:28:11"},{"nome":"A necessidade de executar servi\u00e7os de recapeamento asf\u00e1ltico da rua Justo Giacomelli, no seu trecho compreendido entre os n\u00fameros 947 a 1034, no bairro Jardim Del Rey, bem como resolver o problema constante de \u00e1gua parada nas suas guias e sarjetas ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":411,"situacao":false,"assunto":"A necessidade de executar servi\u00e7os de recapeamento asf\u00e1ltico da rua Justo Giacomelli, no seu trecho compreendido entre os n\u00fameros 947 a 1034, no bairro Jardim Del Rey, bem como resolver o problema constante de \u00e1gua parada nas suas guias e sarjetas ","dataAtualizacao":"2026-04-28 19:02:18"},{"nome":"A necessidade de construir, com urg\u00eancia, bacia de escoamento na conflu\u00eancia da avenida David Vicente da Silva com a rua Antonio Alves de Lima, defronte o n\u00famero 155 e a Pra\u00e7a Sebasti\u00e3o Nogueira, no Jardim Eldorado","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":412,"situacao":false,"assunto":"A necessidade de construir, com urg\u00eancia, bacia de escoamento na conflu\u00eancia da avenida David Vicente da Silva com a rua Antonio Alves de Lima, defronte o n\u00famero 155 e a Pra\u00e7a Sebasti\u00e3o Nogueira, no Jardim Eldorado","dataAtualizacao":"2026-04-30 10:14:22"},{"nome":"A necessidade urgente de proceder reparos na ponte existente na Estrada Municipal do bairro Araponga","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":413,"situacao":false,"assunto":"A necessidade urgente de proceder reparos na ponte existente na Estrada Municipal do bairro Araponga","dataAtualizacao":"2026-04-20 09:38:14"},{"nome":"Atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de proceder melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da pra\u00e7a Arthur de Almeida Lima, defronte a Igreja Sagrada Fam\u00edlia.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":414,"situacao":false,"assunto":"Atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de proceder melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da pra\u00e7a Arthur de Almeida Lima, defronte a Igreja Sagrada Fam\u00edlia.","dataAtualizacao":"2026-04-29 01:49:37"},{"nome":"Atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de tapar os buracos existentes na estrada vicinal Francisco Salla, desde o seu in\u00edcio at\u00e9 a entrada do Condom\u00ednio Belvedere.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":415,"situacao":false,"assunto":"Atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de tapar os buracos existentes na estrada vicinal Francisco Salla, desde o seu in\u00edcio at\u00e9 a entrada do Condom\u00ednio Belvedere.","dataAtualizacao":"2026-03-06 14:15:07"},{"nome":"A necessidade de realizar estudos t\u00e9cnicos para a melhoria da sinaliza\u00e7\u00e3o no cruzamento da rua Brasil com a avenida Expedicion\u00e1rio Diogo Garcia Martins, de forma preventiva a fim de evitar acidentes","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":416,"situacao":false,"assunto":"A necessidade de realizar estudos t\u00e9cnicos para a melhoria da sinaliza\u00e7\u00e3o no cruzamento da rua Brasil com a avenida Expedicion\u00e1rio Diogo Garcia Martins, de forma preventiva a fim de evitar acidentes","dataAtualizacao":"2026-04-04 16:09:55"},{"nome":"Obrigatoriedade de coloca\u00e7\u00e3o de placas de nomenclaturas pelos empreendedores de loteamentos","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":60,"situacao":false,"assunto":"Obrigatoriedade de coloca\u00e7\u00e3o de placas de nomenclaturas pelos empreendedores de loteamentos","dataAtualizacao":"2026-05-04 21:49:30"},{"nome":"Encaminhando-lhe MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O desta Casa de Leis, pelos 40 anos de excelentes servi\u00e7os prestados junto \u00e0 Prefietura Municipal de Pen\u00e1polis, estando \u00e0 frente do Museu de Folclore.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":55,"situacao":"Aprovado","assunto":"Encaminhando-lhe MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O desta Casa de Leis, pelos 40 anos de excelentes servi\u00e7os prestados junto \u00e0 Prefietura Municipal de Pen\u00e1polis, estando \u00e0 frente do Museu de Folclore.","dataAtualizacao":"2026-04-06 00:22:10"},{"nome":"Solicitando-lhe informar a esta Casa de Leis se existe algum estudo ou planejamento visando a realiza\u00e7\u00e3o de licita\u00e7\u00e3o ou de chamamento p\u00fablico para credenciamento de entidades ou institui\u00e7\u00f5es interessadas em manter o programa da Cozinha Comunit\u00e1ria em Pen","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":187,"situacao":false,"assunto":"Solicitando-lhe informar a esta Casa de Leis se existe algum estudo ou planejamento visando a realiza\u00e7\u00e3o de licita\u00e7\u00e3o ou de chamamento p\u00fablico para credenciamento de entidades ou institui\u00e7\u00f5es interessadas em manter o programa da Cozinha Comunit\u00e1ria em Pen\u00e1polis, inaugurada no dia 26\/04\/2017, inobstante o fato da prefeitura propor o oferecimento de cursos de capacita\u00e7\u00e3o no local.","dataAtualizacao":"2026-05-02 19:03:28"},{"nome":"Atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de coloca\u00e7\u00e3o de bra\u00e7o de luz e l\u00e2mpada na rua M\u00e1rio Bis, n\u00ba 810,  no Jardim Del Rey.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":403,"situacao":false,"assunto":"Atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de coloca\u00e7\u00e3o de bra\u00e7o de luz e l\u00e2mpada na rua M\u00e1rio Bis, n\u00ba 810,  no Jardim Del Rey.","dataAtualizacao":"2026-04-28 21:39:29"},{"nome":"Atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de dotar de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica a via de acesso ao bairro rural C\u00f3rrego Grande, pela rua Altino Vaz de Mello, nas imedia\u00e7\u00f5es do estande do Tiro de Guerra de nossa cidade, objetivando proporcionar maior luminosidad","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":404,"situacao":false,"assunto":"Atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de dotar de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica a via de acesso ao bairro rural C\u00f3rrego Grande, pela rua Altino Vaz de Mello, nas imedia\u00e7\u00f5es do estande do Tiro de Guerra de nossa cidade, objetivando proporcionar maior luminosidade ao local.","dataAtualizacao":"2026-05-04 09:56:27"},{"nome":"A necessidade de proceder a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de aparelho de ar condicionado para as guaritas dos operadores de bomba do departamento.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":406,"situacao":false,"assunto":"A necessidade de proceder a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de aparelho de ar condicionado para as guaritas dos operadores de bomba do departamento.","dataAtualizacao":"2026-02-21 12:30:12"},{"nome":"Institui\u00e7\u00e3o da Junta Administrativa de Recursos de Infra\u00e7\u00f5es (JARI)","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":54,"situacao":false,"assunto":"Institui\u00e7\u00e3o da Junta Administrativa de Recursos de Infra\u00e7\u00f5es (JARI)","dataAtualizacao":"2026-04-06 12:46:49"},{"nome":", em raz\u00e3o do tratamento negativo que est\u00e3o recebendo do Governo do Estado, no que se refere a grande diferen\u00e7a salarial existente apenas entre os postos de 1\u00ba e 2\u00ba Tenentes.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":53,"situacao":"Aprovado","assunto":", em raz\u00e3o do tratamento negativo que est\u00e3o recebendo do Governo do Estado, no que se refere a grande diferen\u00e7a salarial existente apenas entre os postos de 1\u00ba e 2\u00ba Tenentes.","dataAtualizacao":"2026-04-28 20:41:50"},{"nome":"Encaminhando-lhes a a presente MO\u00c7\u00c3O DE APOIO deste Legislativo \u00e0 proposta de renova\u00e7\u00e3o antecipada do contrato de concess\u00e3o da malha ferrovi\u00e1ria paulista,  que estabelece o aporte de novos investimentos e a reativa\u00e7\u00e3o do ramal ferrovi\u00e1rio Bauru-Panorama, ","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":54,"situacao":"Aprovado","assunto":"Encaminhando-lhes a a presente MO\u00c7\u00c3O DE APOIO deste Legislativo \u00e0 proposta de renova\u00e7\u00e3o antecipada do contrato de concess\u00e3o da malha ferrovi\u00e1ria paulista,  que estabelece o aporte de novos investimentos e a reativa\u00e7\u00e3o do ramal ferrovi\u00e1rio Bauru-Panorama, em virtude da urg\u00eancia e da relev\u00e2ncia que os novos investimentos decorrentes da celebra\u00e7\u00e3o deste ajuste contratual t\u00eam para a popula\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o. ","dataAtualizacao":"2026-04-12 11:20:20"},{"nome":"Convidando-a para comparecer a uma das sess\u00f5es legislativas desta Casa, a fim de explanar detalhadamente o funcionamento das organiza\u00e7\u00f5es sociais, as quais est\u00e3o sendo qualificadas pelo Poder Executivo.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":182,"situacao":false,"assunto":"Convidando-a para comparecer a uma das sess\u00f5es legislativas desta Casa, a fim de explanar detalhadamente o funcionamento das organiza\u00e7\u00f5es sociais, as quais est\u00e3o sendo qualificadas pelo Poder Executivo.","dataAtualizacao":"2026-04-26 19:26:53"},{"nome":"Atrav\u00e9s do setor competente, proceder o recapeamento asf\u00e1ltico da Avenida Afonso Giovane da Silva, no Residencial Village Regina, em toda sua extens\u00e3o.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":402,"situacao":false,"assunto":"Atrav\u00e9s do setor competente, proceder o recapeamento asf\u00e1ltico da Avenida Afonso Giovane da Silva, no Residencial Village Regina, em toda sua extens\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-03-05 03:28:05"},{"nome":"Atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de  tapar os buracos existentes na avenida Bento da Cruz, nas imedia\u00e7\u00f5es do Dep\u00f3sito de Materiais de Constru\u00e7\u00e3o Pared\u00e3o.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":434,"situacao":false,"assunto":"Atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de  tapar os buracos existentes na avenida Bento da Cruz, nas imedia\u00e7\u00f5es do Dep\u00f3sito de Materiais de Constru\u00e7\u00e3o Pared\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-02-27 20:22:05"},{"nome":"Solicitando-lhe que nos informe se o Munic\u00edpio de Pen\u00e1polis participa do sistema de compra coletiva de material escolar do Governo do Estado de S\u00e3o Paulo.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":183,"situacao":false,"assunto":"Solicitando-lhe que nos informe se o Munic\u00edpio de Pen\u00e1polis participa do sistema de compra coletiva de material escolar do Governo do Estado de S\u00e3o Paulo.","dataAtualizacao":"2026-04-18 22:27:17"},{"nome":"Solicitando-lhe junto \u00e0 CORPE, que nos informe quais os motivos que levaram a suspender a m\u00fasica no caminh\u00e3o que realiza o recolhimento de material recicl\u00e1vel nas vias p\u00fablicas.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":184,"situacao":false,"assunto":"Solicitando-lhe junto \u00e0 CORPE, que nos informe quais os motivos que levaram a suspender a m\u00fasica no caminh\u00e3o que realiza o recolhimento de material recicl\u00e1vel nas vias p\u00fablicas.","dataAtualizacao":"2026-04-30 15:28:30"},{"nome":"Solicitando aos respons\u00e1veis pelo \u00f3rg\u00e3o que nos informe e remeta:&#xD;\n&#xD;\n1) Quantos funcion\u00e1rios do DAEP atualmente recebem adicional de insalubridade?&#xD;\n&#xD;\n2) Informar quem s\u00e3o e em que setores est\u00e3o lotados referidos funcion\u00e1rios.&#xD;\n&#xD;\n3","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":185,"situacao":false,"assunto":"Solicitando aos respons\u00e1veis pelo \u00f3rg\u00e3o que nos informe e remeta:&#xD;\n&#xD;\n1) Quantos funcion\u00e1rios do DAEP atualmente recebem adicional de insalubridade?&#xD;\n&#xD;\n2) Informar quem s\u00e3o e em que setores est\u00e3o lotados referidos funcion\u00e1rios.&#xD;\n&#xD;\n3) Enviar c\u00f3pia dos laudos t\u00e9cnicos periciais que embasaram o pagamento de adicional a todos esses funcion\u00e1rios. ","dataAtualizacao":"2026-02-15 06:04:22"},{"nome":"Solicitando-lhe que nos informe quais os valores pagos pelo munic\u00edpio, nos \u00faltimos tr\u00eas anos, o valor do km rodado e o nome das empresas contratadas para o transporte de pacientes que realizam tratamento m\u00e9dico fora da cidade, bem como  a dist\u00e2ncia percor","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":176,"situacao":false,"assunto":"Solicitando-lhe que nos informe quais os valores pagos pelo munic\u00edpio, nos \u00faltimos tr\u00eas anos, o valor do km rodado e o nome das empresas contratadas para o transporte de pacientes que realizam tratamento m\u00e9dico fora da cidade, bem como  a dist\u00e2ncia percorrida entre as cidades.&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-04-30 01:22:09"},{"nome":"Solicitando-lhe que nos informe da possibilidade de enviar a esta Casa Projeto de Lei versando sobre altera\u00e7\u00e3o no C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal, visando a isen\u00e7\u00e3o (ou remiss\u00e3o\/perd\u00e3o de d\u00edvida) do pagamento do IPTU aos portadores de diversos  tipos de c\u00e2nce","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":177,"situacao":false,"assunto":"Solicitando-lhe que nos informe da possibilidade de enviar a esta Casa Projeto de Lei versando sobre altera\u00e7\u00e3o no C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal, visando a isen\u00e7\u00e3o (ou remiss\u00e3o\/perd\u00e3o de d\u00edvida) do pagamento do IPTU aos portadores de diversos  tipos de c\u00e2ncer, a aexemplo do que j\u00e1 ocorre em outras cidades do Brasil, como Teresina (PI), Rio de Janeiro (RJ), Est\u00e2ncia Velha (RS), S\u00e3o Miguel das Miss\u00f5es (RS), Campos do Jord\u00e3o (SP) e S\u00e3o Paulo (SP).","dataAtualizacao":"2026-04-27 04:08:28"},{"nome":"Atrav\u00e9s do setor competente, proceder melhorias no Camel\u00f3dromo de nossa cidade, tais como: conserto da cal\u00e7ada, poda das \u00e1rvores e instala\u00e7\u00e3o de bebedouro.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":386,"situacao":false,"assunto":"Atrav\u00e9s do setor competente, proceder melhorias no Camel\u00f3dromo de nossa cidade, tais como: conserto da cal\u00e7ada, poda das \u00e1rvores e instala\u00e7\u00e3o de bebedouro.","dataAtualizacao":"2026-04-28 20:57:10"},{"nome":"A necessidade de proceder tapa buracos na rua Anchieta, no seu trecho compreendido entre as avenidas Jos\u00e9 Carlos Pereira e Bar\u00e3o do rio Branco, na Vila Paulista","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":387,"situacao":false,"assunto":"A necessidade de proceder tapa buracos na rua Anchieta, no seu trecho compreendido entre as avenidas Jos\u00e9 Carlos Pereira e Bar\u00e3o do rio Branco, na Vila Paulista","dataAtualizacao":"2026-02-17 06:29:51"},{"nome":"Para que, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, inclua no programa de recapeamento asf\u00e1ltico a rua Miguel Altimari, no Jardim Canad\u00e1, atendendo assim as reivindica\u00e7\u00f5es dos moradores daquela via p\u00fablica, que nos procuraram para solicitar tal benef\u00edcio. ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":388,"situacao":false,"assunto":"Para que, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, inclua no programa de recapeamento asf\u00e1ltico a rua Miguel Altimari, no Jardim Canad\u00e1, atendendo assim as reivindica\u00e7\u00f5es dos moradores daquela via p\u00fablica, que nos procuraram para solicitar tal benef\u00edcio. ","dataAtualizacao":"2026-04-17 15:40:33"},{"nome":"Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de executar servi\u00e7o de pintura das faixas de pedestre, bem como das demais sinaliza\u00e7\u00f5es de solo (espa\u00e7o reservado para motos, por exemplo) no cruzamento da rua Gi\u00e1como Paro com","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":390,"situacao":false,"assunto":"Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de executar servi\u00e7o de pintura das faixas de pedestre, bem como das demais sinaliza\u00e7\u00f5es de solo (espa\u00e7o reservado para motos, por exemplo) no cruzamento da rua Gi\u00e1como Paro com a avenida Antonio Veronese, onde est\u00e1 instalado o sem\u00e1foro. ","dataAtualizacao":"2026-02-28 22:16:22"},{"nome":"A necessidade de notificar os moradores da avenida Marginal Maria Chica, especialmente no seu trecho compreendido entre os n\u00fameros 1001 a 1061, advertindo-os sobre a proibi\u00e7\u00e3o de jogar lixo \u00e0s margens da referida via.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":391,"situacao":false,"assunto":"A necessidade de notificar os moradores da avenida Marginal Maria Chica, especialmente no seu trecho compreendido entre os n\u00fameros 1001 a 1061, advertindo-os sobre a proibi\u00e7\u00e3o de jogar lixo \u00e0s margens da referida via.","dataAtualizacao":"2026-04-04 04:24:37"},{"nome":"Solicitando-lhe que envide os melhores esfor\u00e7os no sentido de agilizar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e finaliza\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Juv\u00eancio Monteiro, que inicia-se no Parque Residencial S\u00e3o Fernando e termina no Residencial Giargioni. ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":392,"situacao":false,"assunto":"Solicitando-lhe que envide os melhores esfor\u00e7os no sentido de agilizar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e finaliza\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Juv\u00eancio Monteiro, que inicia-se no Parque Residencial S\u00e3o Fernando e termina no Residencial Giargioni. ","dataAtualizacao":"2026-03-21 20:06:04"},{"nome":"A necessidade de constru\u00e7\u00e3o de bacia de escoamento na conflu\u00eancia da rua Chauky Rahal com a rua Vilse Aparecida Rodrigues Ramalho, no Residencial Regina C\u00e9lia","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":393,"situacao":false,"assunto":"A necessidade de constru\u00e7\u00e3o de bacia de escoamento na conflu\u00eancia da rua Chauky Rahal com a rua Vilse Aparecida Rodrigues Ramalho, no Residencial Regina C\u00e9lia","dataAtualizacao":"2026-03-21 22:51:23"},{"nome":"A necessidade de providenciar bacia de escoamento na rua Vilse Aparecida Rodrigues Ramalho, altura do n\u00famero 240, defronte o \"Quiosque Santa Clara\", no Residencial Regina C\u00e9lia. ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":395,"situacao":false,"assunto":"A necessidade de providenciar bacia de escoamento na rua Vilse Aparecida Rodrigues Ramalho, altura do n\u00famero 240, defronte o \"Quiosque Santa Clara\", no Residencial Regina C\u00e9lia. ","dataAtualizacao":"2026-04-16 07:58:01"},{"nome":"Atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de coloca\u00e7\u00e3o de tampa no bueiro existente na Avenida Manoel Torres Rodrigues, nas imedia\u00e7\u00f5es do n\u00famero 82, na Vila Anselmo.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":398,"situacao":false,"assunto":"Atrav\u00e9s do setor competente, a necessidade de coloca\u00e7\u00e3o de tampa no bueiro existente na Avenida Manoel Torres Rodrigues, nas imedia\u00e7\u00f5es do n\u00famero 82, na Vila Anselmo.","dataAtualizacao":"2026-03-14 04:31:19"},{"nome":"Declara feriados municipais em Pen\u00e1polis - Sexta-Feira da Paix\u00e3o e Corpus Christi","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":51,"situacao":false,"assunto":"Declara feriados municipais em Pen\u00e1polis - Sexta-Feira da Paix\u00e3o e Corpus Christi","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:36:22"},{"nome":"Solicitando-lhe, com rela\u00e7\u00e3o aos pontos de venda de lanches, seja em trailers m\u00f3veis ou im\u00f3veis, no Munic\u00edpio, o seguinte:&#xD;\n&#xD;\n1 - Onde se localizam (rua, avenida ou pra\u00e7as) os trailers, seja m\u00f3veis ou im\u00f3veis, destinados \u00e0  venda de alimentos no m","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":175,"situacao":false,"assunto":"Solicitando-lhe, com rela\u00e7\u00e3o aos pontos de venda de lanches, seja em trailers m\u00f3veis ou im\u00f3veis, no Munic\u00edpio, o seguinte:&#xD;\n&#xD;\n1 - Onde se localizam (rua, avenida ou pra\u00e7as) os trailers, seja m\u00f3veis ou im\u00f3veis, destinados \u00e0  venda de alimentos no munic\u00edpio de Pen\u00e1polis?  Favor encaminhar c\u00f3pia de mapa dos referidos pontos. &#xD;\n2 - Como \u00e9 realizada a fiscaliza\u00e7\u00e3o,  no caso do empres\u00e1rio n\u00e3o possuir alvar\u00e1 de funcionamento junto \u00e0 prefeitura?&#xD;\n3 - Por qual motivo legal o trailer que estava localizado na Pra\u00e7a Stelita de Cerqueira Freitas (defronte a  Volkswagen e Posto Peixinho) teve que ser retirado?&#xD;\n4 - Por qual motivo legal outro trailer foi instalado no mesmo local? Possui alvar\u00e1 de funcionamento?&#xD;\n5 - Quantos casos irregulares de trailers de venda de alimentos a Prefeitura j\u00e1 notificou neste ano de 2017 por estarem irregulares? Favor enviar locais das ocorr\u00eancias. (nome da rua e do estabelecimento). &#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-04-17 17:48:00"},{"nome":"Atrav\u00e9s do setor competente, jogar cascalho e passar motoniveladora nas estradas que d\u00e3o acesso ao bairro rural do Araponga, bem como nas ruas internas","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":380,"situacao":false,"assunto":"Atrav\u00e9s do setor competente, jogar cascalho e passar motoniveladora nas estradas que d\u00e3o acesso ao bairro rural do Araponga, bem como nas ruas internas","dataAtualizacao":"2026-03-05 08:14:35"},{"nome":"Atrav\u00e9s do setor competente, proceder o recape asf\u00e1ltico na avenida Jo\u00e3o Jorge Geraissate, em toda sua extens\u00e3o.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":381,"situacao":false,"assunto":"Atrav\u00e9s do setor competente, proceder o recape asf\u00e1ltico na avenida Jo\u00e3o Jorge Geraissate, em toda sua extens\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-01-11 12:00:53"},{"nome":"Para que, atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, adote provid\u00eancias no sentido de intimar, comunicar sobre a necessidade de fechamento com alambrado ou outra op\u00e7\u00e3o que melhor convier, a \u00e1rea localizada na conflu\u00eancia da rua Gi\u00e1como Paro com a avenida Antonio V","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":383,"situacao":false,"assunto":"Para que, atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, adote provid\u00eancias no sentido de intimar, comunicar sobre a necessidade de fechamento com alambrado ou outra op\u00e7\u00e3o que melhor convier, a \u00e1rea localizada na conflu\u00eancia da rua Gi\u00e1como Paro com a avenida Antonio Veronese, que serve como estacionamento de ve\u00edculos da empresa Midori. ","dataAtualizacao":"2026-03-06 13:38:40"},{"nome":"Solicitando-lhe a necessidade de proceder a retirada da grande quantidade de terra que encontra-se acumulada no cruzamento da Avenida dos Ip\u00eas com a Rua dos Faveiros, no Parque Residencial Villaje, vez que tem atrapalhado tanto o fluxo de ve\u00edculos como o ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":385,"situacao":false,"assunto":"Solicitando-lhe a necessidade de proceder a retirada da grande quantidade de terra que encontra-se acumulada no cruzamento da Avenida dos Ip\u00eas com a Rua dos Faveiros, no Parque Residencial Villaje, vez que tem atrapalhado tanto o fluxo de ve\u00edculos como o tr\u00e2nsito de pedestres, especialmente nesse per\u00edodo chuvoso.","dataAtualizacao":"2026-04-12 11:21:56"},{"nome":"Estudar a possibilidade de transformar em m\u00e3o \u00fanica de dire\u00e7\u00e3o a Rua Irm\u00e3os Chris\u00f3stomo de Oliveira, no Jardim Erc\u00edlia, mais especificamente no trecho compreendido entre a Marginal Maria Chica e a Avenida Antonio Veronese.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":379,"situacao":false,"assunto":"Estudar a possibilidade de transformar em m\u00e3o \u00fanica de dire\u00e7\u00e3o a Rua Irm\u00e3os Chris\u00f3stomo de Oliveira, no Jardim Erc\u00edlia, mais especificamente no trecho compreendido entre a Marginal Maria Chica e a Avenida Antonio Veronese.","dataAtualizacao":"2026-02-02 06:37:44"},{"nome":"Seja oficiado aos senhores Mirian Costa Garcia e Mauro de Castro, t\u00e9cnicos da Equipe de Atlestismo \u00e0 Pessoas com Defici\u00eancia, pela participa\u00e7\u00e3o no 61\u00ba Jogos Regionais da 6\u00aa Regi\u00e3o Esportiva do Estado de S\u00e3o Paulo, ocorrido na cidade de Andradina, no m\u00eas d","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":52,"situacao":"Aprovado","assunto":"Seja oficiado aos senhores Mirian Costa Garcia e Mauro de Castro, t\u00e9cnicos da Equipe de Atlestismo \u00e0 Pessoas com Defici\u00eancia, pela participa\u00e7\u00e3o no 61\u00ba Jogos Regionais da 6\u00aa Regi\u00e3o Esportiva do Estado de S\u00e3o Paulo, ocorrido na cidade de Andradina, no m\u00eas de Julgo\/2017, resultando em 37 medalhas para Pen\u00e1polis.  &#xD;\nRequeremos ainda, que os presentes cumprimentos sejam extensivos a todos os atletas participantes, cuja rela\u00e7\u00e3o segue anexa.&#xD;\nRequeremos por fim, que c\u00f3pia da presente propositura seja encaminhada aos patrocinadores: Amir Silveira (Social Cont\u00e1bil), Jos\u00e9 Eduardo Pamplona (Usina de Neg\u00f3cios Pamplona), Fernando Borges (Borges Cont\u00e1bil), Veoly Soares Mendon\u00e7a (Bruma Ve\u00edculos), Daniel Amorim (Retesp), Bruno Sorroche (Bruno Piscinas), Massahiru Yassunaga, Equipe Munck e Shirley Mello (Franco Mello).","dataAtualizacao":"2026-04-29 05:43:09"},{"nome":"Convidando-o a comparecer a uma das sess\u00f5es ordin\u00e1rias desta Casa, a fim de explanar sobre o tr\u00e2nsito de nossa cidade. ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":169,"situacao":"Aprovado","assunto":"Convidando-o a comparecer a uma das sess\u00f5es ordin\u00e1rias desta Casa, a fim de explanar sobre o tr\u00e2nsito de nossa cidade. ","dataAtualizacao":"2026-05-03 19:37:39"},{"nome":"Realizar estudos visando mudar o ponto de coletivo existente na Rua Fernando Ribeiro de Barros, em frente ao n\u00famero 250, para mesma via, no cruzamento com a avenida Expedicion\u00e1rio Diogo Garcia Martins.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":356,"situacao":false,"assunto":"Realizar estudos visando mudar o ponto de coletivo existente na Rua Fernando Ribeiro de Barros, em frente ao n\u00famero 250, para mesma via, no cruzamento com a avenida Expedicion\u00e1rio Diogo Garcia Martins.","dataAtualizacao":"2026-04-18 06:51:32"},{"nome":"Proceder melhorias na avenida Francisco Colnaghi, no Distrito Industrial, com a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":357,"situacao":false,"assunto":"Proceder melhorias na avenida Francisco Colnaghi, no Distrito Industrial, com a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica.","dataAtualizacao":"2026-04-30 22:00:49"},{"nome":"Proceder o recapeamento asf\u00e1ltico na avenida Izabel Manzano, na Vila Martins.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":358,"situacao":false,"assunto":"Proceder o recapeamento asf\u00e1ltico na avenida Izabel Manzano, na Vila Martins.","dataAtualizacao":"2026-05-05 11:01:17"},{"nome":"A necessidade de entrar em contato com o propriet\u00e1rio do terreno localizado no cruzamento da avenida Antonio Veronese com a rua Gi\u00e1como Paro, que tem sido utilizado como estacionamento e causado muita poeira.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":359,"situacao":false,"assunto":"A necessidade de entrar em contato com o propriet\u00e1rio do terreno localizado no cruzamento da avenida Antonio Veronese com a rua Gi\u00e1como Paro, que tem sido utilizado como estacionamento e causado muita poeira.","dataAtualizacao":"2026-04-12 15:19:46"},{"nome":"Atrav\u00e9s do setor competente, proceder a poda de 3 \u00e1rvores existentes na avenida Bento da Cruz, em frente a garagem Pinheiro Ve\u00edculos.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":360,"situacao":false,"assunto":"Atrav\u00e9s do setor competente, proceder a poda de 3 \u00e1rvores existentes na avenida Bento da Cruz, em frente a garagem Pinheiro Ve\u00edculos.","dataAtualizacao":"2026-04-29 16:19:33"},{"nome":"A necessidade de tapar um buraco existente na rua Joaquim Soares de Oliveira, em frente ao ponto de coletivo l\u00e1 existente.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":361,"situacao":false,"assunto":"A necessidade de tapar um buraco existente na rua Joaquim Soares de Oliveira, em frente ao ponto de coletivo l\u00e1 existente.","dataAtualizacao":"2026-02-11 08:31:24"},{"nome":"A necessidade de substitui\u00e7\u00e3o dos pneus instalados \u00e0s margens da Rodovia Arnaldo Covolan, com o objetivo inicial de evitar acidentes, por uma vegeta\u00e7\u00e3o conhecida como \"Coroa de Cristo\".","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":363,"situacao":false,"assunto":"A necessidade de substitui\u00e7\u00e3o dos pneus instalados \u00e0s margens da Rodovia Arnaldo Covolan, com o objetivo inicial de evitar acidentes, por uma vegeta\u00e7\u00e3o conhecida como \"Coroa de Cristo\".","dataAtualizacao":"2026-03-06 15:27:32"},{"nome":"Atrav\u00e9s do departamento competente, a necessidade de determinar a coloca\u00e7\u00e3o de placas com a denomina\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas do bairro CECAP.&#xD;\n&#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":365,"situacao":false,"assunto":"Atrav\u00e9s do departamento competente, a necessidade de determinar a coloca\u00e7\u00e3o de placas com a denomina\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas do bairro CECAP.&#xD;\n&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-02-05 18:54:48"},{"nome":"A necessidade de proceder a repintura da faixa de pedestres e sinaliza\u00e7\u00e3o de solo, bem como a pintura de guia em amarelo proibindo o estacionamento de ve\u00edculos sobre a faixa, nas proximidades da EMEF \"Casa da Amizade\". ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":367,"situacao":false,"assunto":"A necessidade de proceder a repintura da faixa de pedestres e sinaliza\u00e7\u00e3o de solo, bem como a pintura de guia em amarelo proibindo o estacionamento de ve\u00edculos sobre a faixa, nas proximidades da EMEF \"Casa da Amizade\". ","dataAtualizacao":"2026-04-04 10:39:37"},{"nome":"A necessidade de implementa\u00e7\u00e3o de dispositivo redutor de velocidade,  sinaliza\u00e7\u00e3o de solo e placas de velocidade m\u00e1xima permitida na avenida Bento da Cruz, nas proximidades do posto \"Peixinho\", Cer\u00e2mica do Tato e Race Car, trecho que foi recentemente reca","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":369,"situacao":false,"assunto":"A necessidade de implementa\u00e7\u00e3o de dispositivo redutor de velocidade,  sinaliza\u00e7\u00e3o de solo e placas de velocidade m\u00e1xima permitida na avenida Bento da Cruz, nas proximidades do posto \"Peixinho\", Cer\u00e2mica do Tato e Race Car, trecho que foi recentemente recapeado e que apresenta altas velocidades desenvolvidas pelos condutores de ve\u00edculos (foto). Al\u00e9m disso, h\u00e1 necessidade de pintura de faixa amarela na guia pr\u00f3xima ao cruzamento com a rua Jo\u00e3o Antonio Castilho, para impedir o constante estacionamento de ve\u00edculos de grande porte (caminh\u00f5es), que impedem a adequada visibilidade por parte de quem transita por essa via e necessita cruzar a avenida Bento da Cruz, sentido bairro-centro (foto).","dataAtualizacao":"2026-04-29 02:22:15"},{"nome":"A necessidade de envidar esfor\u00e7os para solucionar o problema de \u00e1gua parada nas guias e sarjetas na avenida Laudelina Teixeira Grigolato, conflu\u00eancia com a rua Joaquim Soares de Oliveira, no Residencial Benone Soares de Queiroz","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":371,"situacao":false,"assunto":"A necessidade de envidar esfor\u00e7os para solucionar o problema de \u00e1gua parada nas guias e sarjetas na avenida Laudelina Teixeira Grigolato, conflu\u00eancia com a rua Joaquim Soares de Oliveira, no Residencial Benone Soares de Queiroz","dataAtualizacao":"2026-04-12 11:25:40"},{"nome":"A necessidade de envidar esfor\u00e7os e a\u00e7\u00f5es visando a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da via que interliga o final da avenida Marginal Maria Chica (fundos da Campezina), at\u00e9 o bairro Jardim Alphaville (fotos)","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":372,"situacao":false,"assunto":"A necessidade de envidar esfor\u00e7os e a\u00e7\u00f5es visando a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da via que interliga o final da avenida Marginal Maria Chica (fundos da Campezina), at\u00e9 o bairro Jardim Alphaville (fotos)","dataAtualizacao":"2026-02-14 15:36:04"},{"nome":"Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade urgente de proceder opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na conflu\u00eancia das avenidas Wilson Garcia Sampaio com Mato Grosso, no bairro Jardim Ip\u00ea, estudando-se para um futuro n\u00e3o muito distante, a viabilidade de con","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":373,"situacao":false,"assunto":"Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade urgente de proceder opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na conflu\u00eancia das avenidas Wilson Garcia Sampaio com Mato Grosso, no bairro Jardim Ip\u00ea, estudando-se para um futuro n\u00e3o muito distante, a viabilidade de construir ali uma bacia de escoamento com material resistente","dataAtualizacao":"2026-04-27 01:32:35"},{"nome":"Institui\u00e7\u00e3o da Semana Municipal de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Pedofilia e Pornografia Infantil","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":48,"situacao":false,"assunto":"Institui&ccedil;&atilde;o da Semana Municipal de Preven&ccedil;&atilde;o e Combate &agrave; Pedofilia e Pornografia Infantil","dataAtualizacao":"2026-05-01 09:20:09"},{"nome":"Institui\u00e7\u00e3o da Campanha \"Setembro Verde\"","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":49,"situacao":false,"assunto":"Institui&ccedil;&atilde;o da Campanha &quot;Setembro Verde&quot;","dataAtualizacao":"2026-05-02 23:17:56"},{"nome":"Congratula\u00e7\u00e3o ao penapolense  Luiz Cl\u00e1udio Tonchis, pela publica\u00e7\u00e3o do livro A ARTE DE SER FELIZ  - Na Vis\u00e3o  da \u00c9tica Aristot\u00e9lica.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":50,"situacao":"Aprovado","assunto":"Congratula\u00e7\u00e3o ao penapolense  Luiz Cl\u00e1udio Tonchis, pela publica\u00e7\u00e3o do livro A ARTE DE SER FELIZ  - Na Vis\u00e3o  da \u00c9tica Aristot\u00e9lica.","dataAtualizacao":"2026-05-04 15:55:18"},{"nome":"Pelos quase 20 anos de excelentes servi\u00e7os prestados na \u00e1rea da Sa\u00fade de nossa cidade, tanto no atendimento humanit\u00e1rio dedicado aos mun\u00edcipes quanto na parceria junto \u00e0 Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Pen\u00e1polis.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":51,"situacao":"Aprovado","assunto":"Pelos quase 20 anos de excelentes servi\u00e7os prestados na \u00e1rea da Sa\u00fade de nossa cidade, tanto no atendimento humanit\u00e1rio dedicado aos mun\u00edcipes quanto na parceria junto \u00e0 Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Pen\u00e1polis.","dataAtualizacao":"2026-05-03 22:35:48"},{"nome":"Para que, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, nos informe:&#xD;\n&#xD;\n1) Quais s\u00e3o os medicamentos que est\u00e3o sendo fornecidos atualmente nas unidades de Sa\u00fade do Munic\u00edpio?&#xD;\n&#xD;\n2) Qual \u00e9 o estoque desses rem\u00e9dios?&#xD;\n&#xD;\n3) Quando ocorreram os proc","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":155,"situacao":"Aprovado","assunto":"Para que, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, nos informe:&#xD;\n&#xD;\n1) Quais s\u00e3o os medicamentos que est\u00e3o sendo fornecidos atualmente nas unidades de Sa\u00fade do Munic\u00edpio?&#xD;\n&#xD;\n2) Qual \u00e9 o estoque desses rem\u00e9dios?&#xD;\n&#xD;\n3) Quando ocorreram os processos licitat\u00f3rios para a aquisi\u00e7\u00e3o desses medicamentos?&#xD;\n&#xD;\n4) Houve pagamentos a fornecedores? Restam d\u00edvidas com esses fornecedores de medicamentos?","dataAtualizacao":"2026-03-29 15:11:52"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es da possibilidade de transferir a sede da corpora\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Militar Ambiental para a antiga sede do Corpo de Bombeiros, na Avenida Nain Eid, no Jardim Ip\u00ea.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":156,"situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es da possibilidade de transferir a sede da corpora\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Militar Ambiental para a antiga sede do Corpo de Bombeiros, na Avenida Nain Eid, no Jardim Ip\u00ea.","dataAtualizacao":"2026-04-21 12:20:57"},{"nome":"Com rela\u00e7\u00e3o a  Estrada Enildo Bezerra, no Residencial Santa Leonor, lateral \u00e0 Rodovia Sargento PM Luciano Arnaldo Covolan, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:&#xD;\n1 - Quais as provid\u00eancias que ser\u00e3o tomadas visando reduzir a alta velocidade dos ve\u00edculos na citada ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":164,"situacao":"Aprovado","assunto":"Com rela\u00e7\u00e3o a  Estrada Enildo Bezerra, no Residencial Santa Leonor, lateral \u00e0 Rodovia Sargento PM Luciano Arnaldo Covolan, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:&#xD;\n1 - Quais as provid\u00eancias que ser\u00e3o tomadas visando reduzir a alta velocidade dos ve\u00edculos na citada estrada?&#xD;\n2 - Quando ser\u00e1 realizado o servi\u00e7o?&#xD;\n3 - Favor enviar c\u00f3pia da Agenda Positiva ou Lista Program\u00e1tica do m\u00eas de agosto para melhor acompanhamento da realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os por partes dos vereadores.","dataAtualizacao":"2026-03-05 10:55:15"},{"nome":"A necessidade de efetuar avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e a reforma da obra de recape asf\u00e1ltico no cruzamento da rua Altino Vaz de Mello com a avenida Olsen.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":353,"situacao":false,"assunto":"A necessidade de efetuar avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e a reforma da obra de recape asf\u00e1ltico no cruzamento da rua Altino Vaz de Mello com a avenida Olsen.","dataAtualizacao":"2026-04-04 23:53:09"},{"nome":"Proceder a constru\u00e7\u00e3o de valeta visando o escoamento de \u00e1gua da rua maria de Lourdes Castilho Lima para rua Pereirinha.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":354,"situacao":false,"assunto":"Proceder a constru\u00e7\u00e3o de valeta visando o escoamento de \u00e1gua da rua maria de Lourdes Castilho Lima para rua Pereirinha.","dataAtualizacao":"2026-04-24 14:23:51"},{"nome":"Instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na rua Irm\u00e3os Buranello, antes da rotat\u00f3ria que d\u00e1 acesso ao Pesque Pague,  sentido centro-bairro","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":355,"situacao":false,"assunto":"Instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na rua Irm\u00e3os Buranello, antes da rotat\u00f3ria que d\u00e1 acesso ao Pesque Pague,  sentido centro-bairro","dataAtualizacao":"2026-05-03 22:33:25"},{"nome":"Regulamenta na C\u00e2mara Municipal o tr\u00e2nsito de assessores particulares contratados por vereadores","tipo":"PRE - Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o","numero":2,"situacao":"Retirado","assunto":"Regulamenta na C&acirc;mara Municipal o tr&acirc;nsito de assessores particulares contratados por vereadores","dataAtualizacao":"2026-04-30 03:15:32"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O ao penapolense Odair Albuquerque pela publica\u00e7\u00e3o do livro  OS ESTRANHOS.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":49,"situacao":"Aprovado","assunto":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O ao penapolense Odair Albuquerque pela publica\u00e7\u00e3o do livro  OS ESTRANHOS.","dataAtualizacao":"2026-04-30 12:58:46"},{"nome":"Solicitando-lhe que remeta a esta Casa de Leis, c\u00f3pia da escala de plant\u00e3o dos finais de semana dos fiscais de rendas da Prefeitura que fiscalizam os ambulantes de outras localidades que comercializam produtos\/servi\u00e7os em Pen\u00e1polis.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":148,"situacao":"Aprovado","assunto":"Solicitando-lhe que remeta a esta Casa de Leis, c\u00f3pia da escala de plant\u00e3o dos finais de semana dos fiscais de rendas da Prefeitura que fiscalizam os ambulantes de outras localidades que comercializam produtos\/servi\u00e7os em Pen\u00e1polis.","dataAtualizacao":"2026-04-30 05:47:03"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre as negocia\u00e7\u00f5es objetivando a concess\u00e3o de cesta b\u00e1sica aos funcion\u00e1rios da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Pen\u00e1polis.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":149,"situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre as negocia\u00e7\u00f5es objetivando a concess\u00e3o de cesta b\u00e1sica aos funcion\u00e1rios da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Pen\u00e1polis.","dataAtualizacao":"2026-04-28 05:13:56"},{"nome":"Seja realizada nesta Casa uma Audi\u00eancia P\u00fablica, em data a ser agendada posteriormente, para tratar sobre as pol\u00edticas de gera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de empregos no munic\u00edpio, bem como realiza\u00e7\u00e3o de cursos profissionalizantes e outros assuntos correlatos,  convi","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":152,"situacao":"Aprovado","assunto":"Seja realizada nesta Casa uma Audi\u00eancia P\u00fablica, em data a ser agendada posteriormente, para tratar sobre as pol\u00edticas de gera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de empregos no munic\u00edpio, bem como realiza\u00e7\u00e3o de cursos profissionalizantes e outros assuntos correlatos,  convidando para tanto as autoridades competentes, como o Sincom\u00e9rcio, Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Empresarial, Prefeito Municipal, Secret\u00e1rio de Desenvolvimento, al\u00e9m de empres\u00e1rios e representantes de segmentos da sociedade civil,  visando ampla discuss\u00e3o  sobre o assunto e busca por solu\u00e7\u00f5es, vez que trata-se de um tema que tem afligido tantos penapolenses.&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-04-06 02:56:49"},{"nome":"Para que, atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, nos informe: &#xD;\n&#xD;\n1) Qual o retorno social (contrapartida) que a empresa que administra a cria\u00e7\u00e3o do Conjunto Residencial Amarilis est\u00e1 oferecendo ao munic\u00edpio em raz\u00e3o da parceria com a EMURPE e comercia","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":153,"situacao":"Aprovado","assunto":"Para que, atrav\u00e9s do seu setor respons\u00e1vel, nos informe: &#xD;\n&#xD;\n1) Qual o retorno social (contrapartida) que a empresa que administra a cria\u00e7\u00e3o do Conjunto Residencial Amarilis est\u00e1 oferecendo ao munic\u00edpio em raz\u00e3o da parceria com a EMURPE e comercializando casas particulares dentro de reparti\u00e7\u00e3o p\u00fablica?&#xD;\n&#xD;\n2) Qual o mecanismo utilizado pela EMURPE e pela referida empresa para que chegassem nos nomes das pessoas que est\u00e3o sendo convocadas?&#xD;\n&#xD;\n3) At\u00e9 quando ir\u00e3o os trabalhos dessa empresa dentro das depend\u00eancias da EMURPE?&#xD;\n&#xD;\n4) Quem autorizou o fornecimento do banco de dados da EMURPE para a empresa?&#xD;\n&#xD;\n5) Essas pessoas convocadas em que programa anterior foram cadastradas?","dataAtualizacao":"2026-03-09 02:42:34"},{"nome":"Atrav\u00e9s da Secretaria de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de realizar estudos t\u00e9cnicos visando a altera\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito da avenida Carlos Casella, que passa defronte a Macro III, hoje atualmente m\u00e3o dupla, para m\u00e3o \u00fanica de dire\u00e7\u00e3o, no sentido d","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":342,"situacao":false,"assunto":"Atrav\u00e9s da Secretaria de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de realizar estudos t\u00e9cnicos visando a altera\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito da avenida Carlos Casella, que passa defronte a Macro III, hoje atualmente m\u00e3o dupla, para m\u00e3o \u00fanica de dire\u00e7\u00e3o, no sentido de quem transita pela rua Anchieta possa convergir sentido \u00e0 rua Gi\u00e1como Paro. &#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-04-12 11:25:13"},{"nome":"A necessidade de substituir as l\u00e2mpadas queimadas nos dois bra\u00e7os de um poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica existente na rotat\u00f3ria de entrada do bairro Jardim Pevi. ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":343,"situacao":false,"assunto":"A necessidade de substituir as l\u00e2mpadas queimadas nos dois bra\u00e7os de um poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica existente na rotat\u00f3ria de entrada do bairro Jardim Pevi. ","dataAtualizacao":"2026-03-14 23:51:06"},{"nome":"Proceder o recapeamento asf\u00e1ltico na avenida Joaquim Veiga de Ara\u00fajo, no trecho entre as ruas Dr. Ramalho Franco e Anchieta, no bairro Jardim Santa Terezinha.&#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":346,"situacao":false,"assunto":"Proceder o recapeamento asf\u00e1ltico na avenida Joaquim Veiga de Ara\u00fajo, no trecho entre as ruas Dr. Ramalho Franco e Anchieta, no bairro Jardim Santa Terezinha.&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-03-22 08:35:20"},{"nome":"Realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Eug\u00eanio Mian, no trecho compreendido entre as avenidas Lu\u00eds Os\u00f3rio e Bento da Cruz, na Vila aparecida. ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":348,"situacao":false,"assunto":"Realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Eug\u00eanio Mian, no trecho compreendido entre as avenidas Lu\u00eds Os\u00f3rio e Bento da Cruz, na Vila aparecida. ","dataAtualizacao":"2026-04-04 07:29:31"},{"nome":"Atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, a necessidade de proceder o recapeamento asf\u00e1ltico da avenida Paschoal Senatore, nas proximidades do n\u00famero 257, no bairro Vila Formosa.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":349,"situacao":false,"assunto":"Atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, a necessidade de proceder o recapeamento asf\u00e1ltico da avenida Paschoal Senatore, nas proximidades do n\u00famero 257, no bairro Vila Formosa.","dataAtualizacao":"2026-04-29 01:36:20"},{"nome":"Para que, atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, providencie a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o na quadra poliesportiva coberta da EMEF \"Dr. M\u00e1rio Sabino\", no bairro Jardim T\u00f3quio. ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":351,"situacao":false,"assunto":"Para que, atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, providencie a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o na quadra poliesportiva coberta da EMEF \"Dr. M\u00e1rio Sabino\", no bairro Jardim T\u00f3quio. ","dataAtualizacao":"2026-05-04 20:43:58"},{"nome":"Na forma do art. 14, inciso I, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Pen\u00e1polis, combinado com o art. 30, inciso I, do Regimento Interno desta Casa, venho pelo presente solicitar que seja concedida licen\u00e7a para afastamento do cargo de Vereador, por um per\u00edodo de","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":146,"situacao":"Aprovado","assunto":"Na forma do art. 14, inciso I, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Pen\u00e1polis, combinado com o art. 30, inciso I, do Regimento Interno desta Casa, venho pelo presente solicitar que seja concedida licen\u00e7a para afastamento do cargo de Vereador, por um per\u00edodo de 60 (sessenta) dias, a partir de 03\/08\/2017, para fins de tratamento de sa\u00fade, conforme atestado m\u00e9dico em anexo.","dataAtualizacao":"2026-05-03 22:32:06"},{"nome":"AO COMANDO DA POL\u00cdCIA MILITAR DE PEN\u00c1POLIS:   DESIGNAR POLICIAMENTO MAIS OSTENSIVO NO RESIDENCIAL HAROLDO CAMILO, VISANDO PROIBIR A PR\u00c1TICA DE SOLTAR PIPAS COM CEROL.&#xD;\n","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":16,"situacao":"Aprovado","assunto":"AO COMANDO DA POL\u00cdCIA MILITAR DE PEN\u00c1POLIS:   DESIGNAR POLICIAMENTO MAIS OSTENSIVO NO RESIDENCIAL HAROLDO CAMILO, VISANDO PROIBIR A PR\u00c1TICA DE SOLTAR PIPAS COM CEROL.&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-02-28 05:04:56"},{"nome":"AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA: APRESENTAR DEN\u00daNCIA CONTRA O VEREADOR IVAN EID SAMMARCO POR INCOMPATIBLIDADE COM O DECORO PARLAMENTAR.&#xD;\n","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":19,"situacao":"Retirado","assunto":"AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA: APRESENTAR DEN\u00daNCIA CONTRA O VEREADOR IVAN EID SAMMARCO POR INCOMPATIBLIDADE COM O DECORO PARLAMENTAR.&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-01-20 00:07:41"},{"nome":"CONVIDA AS EX-VEREADORAS MARIA JOS\u00c9 DE MACEDO, IN\u00caS DOS SANTOS DOMICIANO, M\u00c1RCIA ARRIERO MARIN, MARIA ELIZABETH DUARTE OBERG E ANA MARIA PESQUERO, A PARTICIPAREM DA SESS\u00c3O DO PR\u00d3XIMO DIA 06 DE MAR\u00c7O, COMO CONVIDADAS ESPECIAIS, EM HOMENAGEM ALUSIVA \u00c0 SEMAN","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":24,"situacao":"Aprovado","assunto":"CONVIDA AS EX-VEREADORAS MARIA JOS\u00c9 DE MACEDO, IN\u00caS DOS SANTOS DOMICIANO, M\u00c1RCIA ARRIERO MARIN, MARIA ELIZABETH DUARTE OBERG E ANA MARIA PESQUERO, A PARTICIPAREM DA SESS\u00c3O DO PR\u00d3XIMO DIA 06 DE MAR\u00c7O, COMO CONVIDADAS ESPECIAIS, EM HOMENAGEM ALUSIVA \u00c0 SEMANA DA MULHER.&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-03-21 17:42:42"},{"nome":"SOLICITA ABERTURA DE COMISS\u00c3O ESPECIAL DE INQU\u00c9RITO COM O OBJETIVO DE INVESTIGAR O PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO, A CONTRATA\u00c7\u00c3O E OS PAGAMENTOS EFETUADOS PELA EMURPE - EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZA\u00c7\u00c3O DE PEN\u00c1POLIS, \u00c0 EMPRESA RESPONS\u00c1VEL PELA VENDA DE SALGADOS ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":37,"situacao":"Aprovado com adendo","assunto":"SOLICITA ABERTURA DE COMISS\u00c3O ESPECIAL DE INQU\u00c9RITO COM O OBJETIVO DE INVESTIGAR O PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO, A CONTRATA\u00c7\u00c3O E OS PAGAMENTOS EFETUADOS PELA EMURPE - EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZA\u00c7\u00c3O DE PEN\u00c1POLIS, \u00c0 EMPRESA RESPONS\u00c1VEL PELA VENDA DE SALGADOS PARA O TRABALHO T\u00c9CNICO SOCIAL REALIZADO NO ANO DE 2016, NA GEST\u00c3O DO EX-PRESIDENTE CL\u00c1UDIO GOMES DIAS. &#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-05-03 23:35:30"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE TR\u00c1FEGO DE VE\u00cdCULOS NA RUA CELSO CH\u00d3TOLLI, NO INTERIOR DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO DE PEN\u00c1POLIS.&#xD;\n","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":56,"situacao":"Aprovado","assunto":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE TR\u00c1FEGO DE VE\u00cdCULOS NA RUA CELSO CH\u00d3TOLLI, NO INTERIOR DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO DE PEN\u00c1POLIS.&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-04-27 07:17:33"},{"nome":"Ao Executivo para que nos informe da possibilidade de estender \u00e0s institui\u00e7\u00f5es religiosas a isen\u00e7\u00e3o da taxa de licen\u00e7a para funcionamento.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":145,"situacao":"Aprovado","assunto":"Ao Executivo para que nos informe da possibilidade de estender \u00e0s institui\u00e7\u00f5es religiosas a isen\u00e7\u00e3o da taxa de licen\u00e7a para funcionamento.","dataAtualizacao":"2026-04-28 17:22:44"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E MOBILIDADE URBANA E AO DETRAN - DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO DE S\u00c3O PAULO: PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO PED\u00c1GIO EDUCATIVO REALIZADO NO \u00daLTIMO DIA 20, NAS RUAS CENTRAIS DE NOSSA CIDADE. &#xD;\n","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":44,"situacao":"Aprovado","assunto":"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E MOBILIDADE URBANA E AO DETRAN - DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO DE S\u00c3O PAULO: PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO PED\u00c1GIO EDUCATIVO REALIZADO NO \u00daLTIMO DIA 20, NAS RUAS CENTRAIS DE NOSSA CIDADE. &#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-01-27 16:41:46"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 ATLETA PENAPOLENSE FERNANDA SOUZA POR TER SE SAGRADO CAMPE\u00c3 DO CAMPEONATO PAULISTA ESTREANTE DE FISICULTURISMO NA CATEGORIA FIGURE 2, NO DIA 15\/03\/2017, NA CIDADE DE OSASCO, BEM COMO DA COPA MONTALV\u00c3O DE BODYBUILDING E FITNESS 2017, REALIZ","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":46,"situacao":"Aprovado","assunto":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 ATLETA PENAPOLENSE FERNANDA SOUZA POR TER SE SAGRADO CAMPE\u00c3 DO CAMPEONATO PAULISTA ESTREANTE DE FISICULTURISMO NA CATEGORIA FIGURE 2, NO DIA 15\/03\/2017, NA CIDADE DE OSASCO, BEM COMO DA COPA MONTALV\u00c3O DE BODYBUILDING E FITNESS 2017, REALIZADA EM LINS, NESTE M\u00caS DE JUNHO. &#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-04-29 02:41:38"},{"nome":"APOIO AO SINDICATO DOS SERVIDORES DO D.E.R. - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, PELA MANUTEN\u00c7\u00c3O DO PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, QUE FOI CORTADO RECENTEMENTE.&#xD;\n&#xD;\n","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":47,"situacao":"Aprovado","assunto":"APOIO AO SINDICATO DOS SERVIDORES DO D.E.R. - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, PELA MANUTEN\u00c7\u00c3O DO PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, QUE FOI CORTADO RECENTEMENTE.&#xD;\n&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-03-11 15:03:19"},{"nome":"Indicamos a necessidade de se construir um estacionamento para motocicletas, com cobertura, na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Macro II (Post\u00e3o).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":325,"situacao":false,"assunto":"Indicamos a necessidade de se construir um estacionamento para motocicletas, com cobertura, na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Macro II (Post\u00e3o).","dataAtualizacao":"2026-02-18 02:08:25"},{"nome":"A necessidade de pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo (faixa de pedestre e PARE) no cruzamento da rua Campos Sales com as avenidas Presidente John Kennedy e Presidente Afonso Penna, no Jardim T\u00f3quio","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":328,"situacao":false,"assunto":"A necessidade de pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo (faixa de pedestre e PARE) no cruzamento da rua Campos Sales com as avenidas Presidente John Kennedy e Presidente Afonso Penna, no Jardim T\u00f3quio","dataAtualizacao":"2026-02-28 15:09:15"},{"nome":"A necessidade de ro\u00e7ar e limpar uma \u00e1rea verde existente na avenida Jamil Fonseca Azman, defronte os n\u00fameros 151 a 201, no Jardim Eldorado","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":329,"situacao":false,"assunto":"A necessidade de ro\u00e7ar e limpar uma \u00e1rea verde existente na avenida Jamil Fonseca Azman, defronte os n\u00fameros 151 a 201, no Jardim Eldorado","dataAtualizacao":"2026-03-18 14:08:31"},{"nome":"Determinar a coloca\u00e7\u00e3o de um bebedouro na porta principal da Macro II (Post\u00e3o), a fim de atender toda a popula\u00e7\u00e3o ali atendida de forma adequada, vez que o existente \u00e9 insuficiente para atendimento da demanda.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":331,"situacao":false,"assunto":"Determinar a coloca\u00e7\u00e3o de um bebedouro na porta principal da Macro II (Post\u00e3o), a fim de atender toda a popula\u00e7\u00e3o ali atendida de forma adequada, vez que o existente \u00e9 insuficiente para atendimento da demanda.","dataAtualizacao":"2026-01-02 13:59:25"},{"nome":"REITERA\u00c7\u00c3O: REALIZA\u00c7\u00c3O DE AMPLA LIMPEZA E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA VERDE LOCALIZADA NA RUA ANTONIO PARRO, DEFRONTE O N\u00ba 940, NO JARDIM DO LAGO IV.&#xD;\n&#xD;\n&#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":332,"situacao":false,"assunto":"REITERA\u00c7\u00c3O: REALIZA\u00c7\u00c3O DE AMPLA LIMPEZA E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA VERDE LOCALIZADA NA RUA ANTONIO PARRO, DEFRONTE O N\u00ba 940, NO JARDIM DO LAGO IV.&#xD;\n&#xD;\n&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-04-12 11:49:02"},{"nome":"BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA MOACYR FRANCISCO MO\u00c7O COM A AVENIDA MARGINAL WINTER ALBERTON, DEFRONTE O SAL\u00c3O DA VAL\u00c9RIA, NO BAIRRO JARDIM PEVI.&#xD;\n&#xD;\n&#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":334,"situacao":false,"assunto":"BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA MOACYR FRANCISCO MO\u00c7O COM A AVENIDA MARGINAL WINTER ALBERTON, DEFRONTE O SAL\u00c3O DA VAL\u00c9RIA, NO BAIRRO JARDIM PEVI.&#xD;\n&#xD;\n&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-03-21 22:19:07"},{"nome":"BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA FRANCISCO JOS\u00c9 FRANCO COM A RUA MADRE S\u00c3O FRANCISCO, NO BAIRRO JARDIM BRAS\u00cdLIA.&#xD;\n&#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":335,"situacao":false,"assunto":"BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA FRANCISCO JOS\u00c9 FRANCO COM A RUA MADRE S\u00c3O FRANCISCO, NO BAIRRO JARDIM BRAS\u00cdLIA.&#xD;\n&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-03-18 17:16:28"},{"nome":"SOLICITA O ATENDIMENTO DO PEDIDO DO SENHOR JO\u00c9LCIO ADRIANO MARIN, DO HARAS EST\u00c2NCIA SONHO MEU, NA RODOVIA SARGENTO ARNALDO COVOLAN, QUE NECESSITA DE AREIA DE ESTRADA PARA COLOCAR NA PISTA DE TAMBOR EXISTENTE NO LOCAL.&#xD;\n&#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":336,"situacao":false,"assunto":"SOLICITA O ATENDIMENTO DO PEDIDO DO SENHOR JO\u00c9LCIO ADRIANO MARIN, DO HARAS EST\u00c2NCIA SONHO MEU, NA RODOVIA SARGENTO ARNALDO COVOLAN, QUE NECESSITA DE AREIA DE ESTRADA PARA COLOCAR NA PISTA DE TAMBOR EXISTENTE NO LOCAL.&#xD;\n&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-05-02 08:00:28"},{"nome":"AO EXECUTIVO: CONSERTO DA CANALETA EXISTENTE NO CRUZAMENTO DA RUA ALTINO VAZ DE MELLO COM A AV. LU\u00cdS OS\u00d3RIO, MAIS ESPECIFICAMENTE DEFRONTE A IGREJA METODISTA. ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":340,"situacao":false,"assunto":"AO EXECUTIVO: CONSERTO DA CANALETA EXISTENTE NO CRUZAMENTO DA RUA ALTINO VAZ DE MELLO COM A AV. LU\u00cdS OS\u00d3RIO, MAIS ESPECIFICAMENTE DEFRONTE A IGREJA METODISTA. ","dataAtualizacao":"2026-04-17 17:56:35"},{"nome":"AO EXECUTIVO: ADES\u00c3O AO PROGRAMA ESTADUAL S\u00c3O PAULO AMIGO DO IDOSO JUNTO \u00c0 SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE S\u00c3O PAULO. ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":341,"situacao":false,"assunto":"AO EXECUTIVO: ADES\u00c3O AO PROGRAMA ESTADUAL S\u00c3O PAULO AMIGO DO IDOSO JUNTO \u00c0 SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE S\u00c3O PAULO. ","dataAtualizacao":"2026-04-30 12:59:37"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre os aparelhos para a realiza\u00e7\u00e3o de inala\u00e7\u00f5es nas unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":138,"situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre os aparelhos para a realiza\u00e7\u00e3o de inala\u00e7\u00f5es nas unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade.","dataAtualizacao":"2026-03-02 13:10:18"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es do Executivo com rela\u00e7\u00e3o a confec\u00e7\u00e3o de receitu\u00e1rios m\u00e9dicos para encaminhamento da realiza\u00e7\u00e3o de exames.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":139,"situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es do Executivo com rela\u00e7\u00e3o a confec\u00e7\u00e3o de receitu\u00e1rios m\u00e9dicos para encaminhamento da realiza\u00e7\u00e3o de exames.","dataAtualizacao":"2026-03-22 02:11:03"},{"nome":"Oficiar ao Comanda da Pol\u00edcia Militar de nossa cidade, solicitando-lhe envidar os melhor esfor\u00e7os no sentido de designar 03 (tr\u00eas) policiais militares a fim de permanecerem, nas manh\u00e3s de s\u00e1bado,  na Av. Rui Barbosa, mais especificamente  01 (um)  em cada","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":140,"situacao":"Aprovado","assunto":"Oficiar ao Comanda da Pol\u00edcia Militar de nossa cidade, solicitando-lhe envidar os melhor esfor\u00e7os no sentido de designar 03 (tr\u00eas) policiais militares a fim de permanecerem, nas manh\u00e3s de s\u00e1bado,  na Av. Rui Barbosa, mais especificamente  01 (um)  em cada cruzamento: Rua Anchieta, Rua Dr. Ramalho Franco, Rua S\u00e3o Francisco e Rua Dr. M\u00e1rio Sabino. ","dataAtualizacao":"2026-04-17 06:19:21"},{"nome":"Seja oficiado ao Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, convidando-o para comparecer a uma das sess\u00f5es ordin\u00e1rias desta Casa, a ser realizada no m\u00eas de Agosto\/2017, a fim de explanarem sobre as atividades l\u00e1 desenvolvidas.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":143,"situacao":"Aprovado","assunto":"Seja oficiado ao Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, convidando-o para comparecer a uma das sess\u00f5es ordin\u00e1rias desta Casa, a ser realizada no m\u00eas de Agosto\/2017, a fim de explanarem sobre as atividades l\u00e1 desenvolvidas.","dataAtualizacao":"2026-05-05 08:37:24"},{"nome":"Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, nos informe se h\u00e1 alguma provid\u00eancia para a contrata\u00e7\u00e3o de merendeiras. ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":135,"situacao":"Aprovado","assunto":"Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, nos informe se h\u00e1 alguma provid\u00eancia para a contrata\u00e7\u00e3o de merendeiras. ","dataAtualizacao":"2026-05-03 11:27:53"},{"nome":"Regulamenta\u00e7\u00e3o de eventual aux\u00edlio funeral","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":34,"situacao":"Em tramita\u00e7\u00e3o","assunto":"Regulamenta\u00e7\u00e3o de eventual aux\u00edlio funeral","dataAtualizacao":"2026-02-11 21:11:38"},{"nome":"Autoriza\u00e7\u00e3o para que  os senhores Joaquim Neves Correia, Newton C\u00e9sar Rubino e Sueli Aparecida Nunes de Oliveira, integrantes do Movimento Sem Terra,  possam  integrar  viagem no carro oficial desta C\u00e2mara \u00e0 cidade de S\u00e3o Paulo\/SP,  juntamente com o verea","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":137,"situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza\u00e7\u00e3o para que  os senhores Joaquim Neves Correia, Newton C\u00e9sar Rubino e Sueli Aparecida Nunes de Oliveira, integrantes do Movimento Sem Terra,  possam  integrar  viagem no carro oficial desta C\u00e2mara \u00e0 cidade de S\u00e3o Paulo\/SP,  juntamente com o vereador Roberto Delfino da Silva, no pr\u00f3ximo dia 07\/06\/2017,   a fim de participarem de audi\u00eancias na Superintend\u00eancia do INCRA e com o Deputado Estadual Lu\u00eds Fernando Teixeira.  &#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-05-03 12:49:31"},{"nome":"EXECUTIVO: RECOLHER\/LIMPAR UM GRANDE DEP\u00d3SITO DE LIXO EXISTENTE NO FINAL DO RESIDENCIAL PEREIRINHA.&#xD;\n&#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":317,"situacao":false,"assunto":"EXECUTIVO: RECOLHER\/LIMPAR UM GRANDE DEP\u00d3SITO DE LIXO EXISTENTE NO FINAL DO RESIDENCIAL PEREIRINHA.&#xD;\n&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-04-04 07:58:17"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE E\/OU SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E VERTICAL NA CONFLU\u00caNCIA DA RUA ANTONIETA VILELA FERREIRA COM A AVENIDA LUIZ OS\u00d3RIO (IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA CER\u00c2MICA DO TATO). &#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":321,"situacao":false,"assunto":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE E\/OU SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E VERTICAL NA CONFLU\u00caNCIA DA RUA ANTONIETA VILELA FERREIRA COM A AVENIDA LUIZ OS\u00d3RIO (IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA CER\u00c2MICA DO TATO). &#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-04-04 06:42:53"},{"nome":"EXECUTIVO: INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS NA RUA JO\u00c3O ANTONIO CASTILHO, TANTO DEFRONTE O N\u00daMERO 515 (GENERAL CAR), QUANTO NO INTERIOR DO PARQUE SANTA LEONOR, TAMB\u00c9M NESTAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES. &#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":322,"situacao":false,"assunto":"EXECUTIVO: INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS NA RUA JO\u00c3O ANTONIO CASTILHO, TANTO DEFRONTE O N\u00daMERO 515 (GENERAL CAR), QUANTO NO INTERIOR DO PARQUE SANTA LEONOR, TAMB\u00c9M NESTAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES. &#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-05-01 03:57:02"},{"nome":"RETIRADA DE PLACAS INDICANDO CONTRA-M\u00c3O DE DIRE\u00c7\u00c3O NA RUA MARIA DO CARMO DE MELLO AHMAD, NO JARDIM ESPLANADA. ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":323,"situacao":false,"assunto":"RETIRADA DE PLACAS INDICANDO CONTRA-M\u00c3O DE DIRE\u00c7\u00c3O NA RUA MARIA DO CARMO DE MELLO AHMAD, NO JARDIM ESPLANADA. ","dataAtualizacao":"2026-02-22 00:52:17"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre os medicamentos em falta nas unidades de Sa\u00fade do Munic\u00edpio. ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":131,"situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre os medicamentos em falta nas unidades de Sa\u00fade do Munic\u00edpio. ","dataAtualizacao":"2026-04-27 08:29:51"},{"nome":"Envio de c\u00f3pia de todos os termos de concess\u00e3o de uso das pra\u00e7as esportivas desde 02\/01\/2017 at\u00e9 a presente data. ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":133,"situacao":"Aprovado","assunto":"Envio de c\u00f3pia de todos os termos de concess\u00e3o de uso das pra\u00e7as esportivas desde 02\/01\/2017 at\u00e9 a presente data. ","dataAtualizacao":"2026-05-03 12:01:21"},{"nome":"Para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, nos informe se existem projetos para a reforma das creches municipais que necessitam dessas melhorias estruturais","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":134,"situacao":"Aprovado","assunto":"Para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, nos informe se existem projetos para a reforma das creches municipais que necessitam dessas melhorias estruturais","dataAtualizacao":"2026-04-26 02:50:01"},{"nome":"AO EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS CRIT\u00c9RIOS PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O DOS ESPA\u00c7OS NO BARRAC\u00c3O DO PRODUTOR. &#xD;\n","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":124,"situacao":"Aprovado","assunto":"AO EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS CRIT\u00c9RIOS PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O DOS ESPA\u00c7OS NO BARRAC\u00c3O DO PRODUTOR. &#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-03-18 21:17:11"},{"nome":"AO EXECUTIVO\/GOVERNO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O DOS IM\u00d3VEIS LOCALIZADOS NAS REDONDEZAS DAS ROTAT\u00d3RIAS DA  RODOVIA SARGENTO PM LUCIANO ARNALDO COVOLAN COM A RUA JO\u00c3O FATORI E COM A MARGINAL MARIA CHICA. &#xD;\n","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":127,"situacao":"Aprovado","assunto":"AO EXECUTIVO\/GOVERNO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O DOS IM\u00d3VEIS LOCALIZADOS NAS REDONDEZAS DAS ROTAT\u00d3RIAS DA  RODOVIA SARGENTO PM LUCIANO ARNALDO COVOLAN COM A RUA JO\u00c3O FATORI E COM A MARGINAL MARIA CHICA. &#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-02-21 12:48:29"},{"nome":"INSTALA\u00c7\u00c3O DE PONTO DE \u00d4NIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO NA RUA APARECIDA MARIA MARIANO MARTINELLI, NO TRECHO ENTRE AS AVENIDAS ANTONIO AUGUSTO MONTEIRO E MARIA MARINE BARBEIRO, NO RESIDENCIAL GIMENES. &#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":301,"situacao":false,"assunto":"INSTALA\u00c7\u00c3O DE PONTO DE \u00d4NIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO NA RUA APARECIDA MARIA MARIANO MARTINELLI, NO TRECHO ENTRE AS AVENIDAS ANTONIO AUGUSTO MONTEIRO E MARIA MARINE BARBEIRO, NO RESIDENCIAL GIMENES. &#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-04-17 23:38:04"},{"nome":"INSTALA\u00c7\u00c3O DE PONTO DE \u00d4NIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO NO BAIRRO SANTA TEREZINHA: RUA DR. RAMALHO FRANCO, DEFRONTE O N\u00daMERO 2.958 E RUA ALTINO VAZ DE MELLO, DEFRONTE O N\u00daMERO 2.405. &#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":302,"situacao":false,"assunto":"INSTALA\u00c7\u00c3O DE PONTO DE \u00d4NIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO NO BAIRRO SANTA TEREZINHA: RUA DR. RAMALHO FRANCO, DEFRONTE O N\u00daMERO 2.958 E RUA ALTINO VAZ DE MELLO, DEFRONTE O N\u00daMERO 2.405. &#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-04-28 15:04:55"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRETARIA DE TR\u00c2NSITO E MOBILIDADE URBANA: REFAZER NOS PADR\u00d5ES DETERMINADOS POR LEI, A LOMBADA (REDUTOR DE VELOCIDADE) EXISTENTE NA AV. LEANDRO RATISBONA DE MEDEIROS, MAIS ESPECIFICAMENTE A LOCALIZADA PR\u00d3XIMA DO HOSPITAL UNIMED E, NA IMPOSSIBIL","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":303,"situacao":false,"assunto":"EXECUTIVO\/SECRETARIA DE TR\u00c2NSITO E MOBILIDADE URBANA: REFAZER NOS PADR\u00d5ES DETERMINADOS POR LEI, A LOMBADA (REDUTOR DE VELOCIDADE) EXISTENTE NA AV. LEANDRO RATISBONA DE MEDEIROS, MAIS ESPECIFICAMENTE A LOCALIZADA PR\u00d3XIMA DO HOSPITAL UNIMED E, NA IMPOSSIBILIDADE, PROCEDER SUA RETIRADA.&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-03-10 08:53:24"},{"nome":"AO EXECUTIVO: PROCEDER A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, INCLUINDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTES, BRA\u00c7OS DE LUZ E L\u00c2MPADAS, O FINAL DA RUA GI\u00c1COMO PARO, MAIS ESPECIFICAMENTE AP\u00d3S O COL\u00c9GIO FUTURO AT\u00c9 A AVENIDA LEOPOLDINO ALVES CARDOSO, NA VILA SANTA TEREZ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":304,"situacao":false,"assunto":"AO EXECUTIVO: PROCEDER A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, INCLUINDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTES, BRA\u00c7OS DE LUZ E L\u00c2MPADAS, O FINAL DA RUA GI\u00c1COMO PARO, MAIS ESPECIFICAMENTE AP\u00d3S O COL\u00c9GIO FUTURO AT\u00c9 A AVENIDA LEOPOLDINO ALVES CARDOSO, NA VILA SANTA TEREZINHA.&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-04-08 16:37:37"},{"nome":"AO EXECUTIVO: PROCEDER A ILUMINA\u00c7\u00c3O INTERNA DA \u00c1REA VERDE EXISTENTE AO LADO DA EMEF \"ARMELINDO ARTILIOLI\", NO JARDIM DEL REY.&#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":305,"situacao":false,"assunto":"AO EXECUTIVO: PROCEDER A ILUMINA\u00c7\u00c3O INTERNA DA \u00c1REA VERDE EXISTENTE AO LADO DA EMEF \"ARMELINDO ARTILIOLI\", NO JARDIM DEL REY.&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-04-29 15:39:45"},{"nome":"AO EXECUTIVO: RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA AVENIDA ENCARNACION ORIGUELA GONZALES, LOCALIZADA NO PARQUE RESIDENCIAL VILLAGE REGINA.&#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":306,"situacao":false,"assunto":"AO EXECUTIVO: RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA AVENIDA ENCARNACION ORIGUELA GONZALES, LOCALIZADA NO PARQUE RESIDENCIAL VILLAGE REGINA.&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-04-27 02:05:46"},{"nome":"VIABILIZAR LOCAL E EQUIPE T\u00c9CNICA NECESS\u00c1RIA VISANDO EFETUAR MENSALMENTE A CASTRA\u00c7\u00c3O DE C\u00c3ES E GATOS DE NOSSA CIDADE.  &#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":307,"situacao":false,"assunto":"VIABILIZAR LOCAL E EQUIPE T\u00c9CNICA NECESS\u00c1RIA VISANDO EFETUAR MENSALMENTE A CASTRA\u00c7\u00c3O DE C\u00c3ES E GATOS DE NOSSA CIDADE.  &#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-03-10 06:39:39"},{"nome":"VIABILIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS NA PRA\u00c7A DA IGREJA SAGRADA FAM\u00cdLIA, NO BAIRRO JARDIM ELDORADO.  &#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":308,"situacao":false,"assunto":"VIABILIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS NA PRA\u00c7A DA IGREJA SAGRADA FAM\u00cdLIA, NO BAIRRO JARDIM ELDORADO.  &#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-04-05 07:46:34"},{"nome":"REALIZAR MANUTEN\u00c7\u00c3O EM PARTE DA LOMBADA EXISTENTE NA RUA DO PEREIRINHA, DEFRONTE O N\u00daMERO 531, ONDE SE LOCALIZA A CASA VERDE RA\u00c7\u00d5ES.&#xD;\n&#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":309,"situacao":false,"assunto":"REALIZAR MANUTEN\u00c7\u00c3O EM PARTE DA LOMBADA EXISTENTE NA RUA DO PEREIRINHA, DEFRONTE O N\u00daMERO 531, ONDE SE LOCALIZA A CASA VERDE RA\u00c7\u00d5ES.&#xD;\n&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-03-14 12:21:49"},{"nome":"DAEP: INSTALA\u00c7\u00c3O DE CA\u00c7AMBAS PARA RECOLHIMENTO DE LIXO NA ESTRADA VICINAL FRANCISCO SALLA, EM LOCAL ONDE ANTES J\u00c1 HAVIA TAIS EQUIPAMENTOS. &#xD;\n&#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":310,"situacao":false,"assunto":"DAEP: INSTALA\u00c7\u00c3O DE CA\u00c7AMBAS PARA RECOLHIMENTO DE LIXO NA ESTRADA VICINAL FRANCISCO SALLA, EM LOCAL ONDE ANTES J\u00c1 HAVIA TAIS EQUIPAMENTOS. &#xD;\n&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-03-18 14:31:04"},{"nome":"CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NA CONFLU\u00caNCIA DA RUA ISM\u00caNIA AYMBIR\u00c9 DO AMARAL ROCHA COM A AVENIDA AMADEU SOLIANI, NO JARDIM BRAS\u00cdLIA. &#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":313,"situacao":false,"assunto":"CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NA CONFLU\u00caNCIA DA RUA ISM\u00caNIA AYMBIR\u00c9 DO AMARAL ROCHA COM A AVENIDA AMADEU SOLIANI, NO JARDIM BRAS\u00cdLIA. &#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-04-18 22:12:11"},{"nome":"DESENVOLVER ESTUDOS PARA TORNAR LEGAL A AMPLIA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS QUE SE ENCONTRAM IRREGULARES JUNTO \u00c0 PREFEITURA (\"LEI DO PUXADINHO\") COM A ISEN\u00c7\u00c3O TOTAL OU PARCIAL DE TAXAS)&#xD;\n&#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":315,"situacao":false,"assunto":"DESENVOLVER ESTUDOS PARA TORNAR LEGAL A AMPLIA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS QUE SE ENCONTRAM IRREGULARES JUNTO \u00c0 PREFEITURA (\"LEI DO PUXADINHO\") COM A ISEN\u00c7\u00c3O TOTAL OU PARCIAL DE TAXAS)&#xD;\n&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-04-29 06:51:43"},{"nome":"\u00c0 ADEFIPE - ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS DEFICIENTES F\u00cdSICOS DE PEN\u00c1POLIS: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO CAMPEONATO REALIZADO NO CAMPO DE FUTEBOL VELMIRO DOS SANTOS NO IN\u00cdCIO DESTE ANO. &#xD;\n","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":117,"situacao":"Aprovado","assunto":"\u00c0 ADEFIPE - ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS DEFICIENTES F\u00cdSICOS DE PEN\u00c1POLIS: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO CAMPEONATO REALIZADO NO CAMPO DE FUTEBOL VELMIRO DOS SANTOS NO IN\u00cdCIO DESTE ANO. &#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-05-01 01:40:27"},{"nome":"AO EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A DESTINA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA NO JARDIM DO LAGO III, LOCALIZADA NO QUADRIL\u00c1TERO COMPREENDIDO PELA RUA ANTONIO PARRO, AV. MARIA FERNANDA ALVES VIEIRA, RUA FRANCISCO BARBOSA DOS SANTOS E AVENIDA JOS\u00c9 BRUNHARA. &#xD;\n","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":120,"situacao":"Aprovado","assunto":"AO EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A DESTINA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA NO JARDIM DO LAGO III, LOCALIZADA NO QUADRIL\u00c1TERO COMPREENDIDO PELA RUA ANTONIO PARRO, AV. MARIA FERNANDA ALVES VIEIRA, RUA FRANCISCO BARBOSA DOS SANTOS E AVENIDA JOS\u00c9 BRUNHARA. &#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-04-05 05:48:19"},{"nome":"AO EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE MELHORIAS NA RUA IRM\u00c3OS TORREZAN, NA CH\u00c1CARA DE RECREIO MIRAGE. &#xD;\n&#xD;\n","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":122,"situacao":"Aprovado","assunto":"AO EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE MELHORIAS NA RUA IRM\u00c3OS TORREZAN, NA CH\u00c1CARA DE RECREIO MIRAGE. &#xD;\n&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-01-28 06:00:17"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: ESTUDOS T\u00c9CNICOS VISANDO A ALTERA\u00c7\u00c3O DO TR\u00c2NSITO DA AVENIDA CARLOS CASELLA, HOJE ATUALMENTE M\u00c3O DUPLA, PARA M\u00c3O \u00daNICA DE DIRE\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO QUE VIER A TRAZER MAIS MELHORIAS AO TR\u00c1FEGO NO LOCAL. &#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":285,"situacao":false,"assunto":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: ESTUDOS T\u00c9CNICOS VISANDO A ALTERA\u00c7\u00c3O DO TR\u00c2NSITO DA AVENIDA CARLOS CASELLA, HOJE ATUALMENTE M\u00c3O DUPLA, PARA M\u00c3O \u00daNICA DE DIRE\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO QUE VIER A TRAZER MAIS MELHORIAS AO TR\u00c1FEGO NO LOCAL. &#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-04-10 03:14:43"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: ESTUDOS VISANDO A CRIA\u00c7\u00c3O DE ESTACIONAMENTO EM 45\u00b0 NA RUA DR. RAMALHO FRANCO, NO TRECHO QUE ABRANGE A PRA\u00c7A DR. CARLOS SAMPAIO FILHO, ENTRE AS AVENIDAS DR. ANTONIO DEFINE E EDUARDO DE CASTILHO. &#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":286,"situacao":false,"assunto":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: ESTUDOS VISANDO A CRIA\u00c7\u00c3O DE ESTACIONAMENTO EM 45\u00b0 NA RUA DR. RAMALHO FRANCO, NO TRECHO QUE ABRANGE A PRA\u00c7A DR. CARLOS SAMPAIO FILHO, ENTRE AS AVENIDAS DR. ANTONIO DEFINE E EDUARDO DE CASTILHO. &#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-02-10 17:21:26"},{"nome":"AO EXECUTIVO: RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA PISTA DE CAMINHADA\/CORRIDA DA RUA JO\u00c3O ANTONIO CASTILHO, POPULARMENTE CONHECIDA COMO PARQUE SANTA LEONOR, CAPINA\u00c7\u00c3O E PODA DAS \u00c1RVORES AO REDOR DE TODO O C\u00d3RREGO. &#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":287,"situacao":false,"assunto":"AO EXECUTIVO: RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA PISTA DE CAMINHADA\/CORRIDA DA RUA JO\u00c3O ANTONIO CASTILHO, POPULARMENTE CONHECIDA COMO PARQUE SANTA LEONOR, CAPINA\u00c7\u00c3O E PODA DAS \u00c1RVORES AO REDOR DE TODO O C\u00d3RREGO. &#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-04-29 05:10:25"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: MELHORIA DA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO E PLACAS NA CONFLU\u00caNCIA DA RUA GI\u00c1COMO PARO COM A AVENIDA ODO\u00c7O MARQUES, NA VILA EDEJAMA. &#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":288,"situacao":false,"assunto":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: MELHORIA DA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO E PLACAS NA CONFLU\u00caNCIA DA RUA GI\u00c1COMO PARO COM A AVENIDA ODO\u00c7O MARQUES, NA VILA EDEJAMA. &#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-03-18 09:39:57"},{"nome":"INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) E PINTURA DE SOLO (DEVAGAR - ESCOLA) NA RUA DO MINEIRO, DEFRONTE O CEIM \"PROFESSORA AN\u00c1LIA BRAGA\". &#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":289,"situacao":false,"assunto":"INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) E PINTURA DE SOLO (DEVAGAR - ESCOLA) NA RUA DO MINEIRO, DEFRONTE O CEIM \"PROFESSORA AN\u00c1LIA BRAGA\". &#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-03-22 02:08:36"},{"nome":"EXECUTIVO: SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS DAS PRA\u00c7AS FREI FELIC\u00cdSSIMO DE PRADA (IGREJA DA VILA F\u00c1TIMA) E DR. CARLOS SAMPAIO FILHO, BEM COMO A LIMPEZA DESTA \u00daLTIMA. &#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":291,"situacao":false,"assunto":"EXECUTIVO: SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS DAS PRA\u00c7AS FREI FELIC\u00cdSSIMO DE PRADA (IGREJA DA VILA F\u00c1TIMA) E DR. CARLOS SAMPAIO FILHO, BEM COMO A LIMPEZA DESTA \u00daLTIMA. &#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-03-14 19:36:35"},{"nome":"AO EXECUTIVO: ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO PROJETO DE CONCESS\u00c3O AUX\u00cdLIOS E  SUBVEN\u00c7\u00d5ES SOCIAIS PARA O ANO DE 2018, \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEFICENTE  LAR DO VOV\u00d4,  NA CIDADE DE GLIC\u00c9RIO. &#xD;\n&#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":292,"situacao":false,"assunto":"AO EXECUTIVO: ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO PROJETO DE CONCESS\u00c3O AUX\u00cdLIOS E  SUBVEN\u00c7\u00d5ES SOCIAIS PARA O ANO DE 2018, \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEFICENTE  LAR DO VOV\u00d4,  NA CIDADE DE GLIC\u00c9RIO. &#xD;\n&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-03-04 07:41:23"},{"nome":"AO EXECUTIVO: COLOCA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7OS DE LUZ E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS DE MERC\u00daRIO POR OUTRAS DE VAPOR DE S\u00d3DIO NOS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA LOCALIZADOS NA RUA DOS CAPUCHINHOS.&#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":293,"situacao":false,"assunto":"AO EXECUTIVO: COLOCA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7OS DE LUZ E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS DE MERC\u00daRIO POR OUTRAS DE VAPOR DE S\u00d3DIO NOS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA LOCALIZADOS NA RUA DOS CAPUCHINHOS.&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-01-23 18:34:07"},{"nome":"AO EXECUTIVO: INCLUIR A AVENIDA BR\u00cdGIDO RODRIGUES, COMPREENDIDA ENTRE AS AVENIDAS NAIN EID E MATO GROSSO, NO PROGRAMA DE RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DENOMINADO \"RECAPEN\u00c1POLIS\". &#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":294,"situacao":false,"assunto":"AO EXECUTIVO: INCLUIR A AVENIDA BR\u00cdGIDO RODRIGUES, COMPREENDIDA ENTRE AS AVENIDAS NAIN EID E MATO GROSSO, NO PROGRAMA DE RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DENOMINADO \"RECAPEN\u00c1POLIS\". &#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-05-05 06:58:09"},{"nome":"AO EXECUTIVO: INSTALA\u00c7\u00c3O DE DUAS LOMBADAS (REDUTORES DE VELOCIDADE) NA ESTRADA CLETO GALLI, VIA DE ACESSO AO BAIRRO DA BA\u00cdA, NA ALTURA DA OLARIA ALI EXISTENTE E PR\u00d3XIMO DA  PROPRIEDADE DO SENHOR BR\u00c1S.&#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":296,"situacao":false,"assunto":"AO EXECUTIVO: INSTALA\u00c7\u00c3O DE DUAS LOMBADAS (REDUTORES DE VELOCIDADE) NA ESTRADA CLETO GALLI, VIA DE ACESSO AO BAIRRO DA BA\u00cdA, NA ALTURA DA OLARIA ALI EXISTENTE E PR\u00d3XIMO DA  PROPRIEDADE DO SENHOR BR\u00c1S.&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-04-04 13:33:03"},{"nome":"AO DAEP: ORIENTAR A POPULA\u00c7\u00c3O, MAIS ESPECIFICAMENTE A DO JARDIM SANTA TEREZINHA, QUANTO O CORRETO DESCARTE DE MATERIAIS RECICL\u00c1VEIS NO ECOPONTO DAQUELE BAIRRO.&#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":297,"situacao":false,"assunto":"AO DAEP: ORIENTAR A POPULA\u00c7\u00c3O, MAIS ESPECIFICAMENTE A DO JARDIM SANTA TEREZINHA, QUANTO O CORRETO DESCARTE DE MATERIAIS RECICL\u00c1VEIS NO ECOPONTO DAQUELE BAIRRO.&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-05-02 17:40:38"},{"nome":"AO EXECUTIVO: INTIMAR PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AMPLA LIMPEZA O PROPRIET\u00c1RIO DE UM TERRENO NO JARDIM AEROPORTO, ONDE FUNCIONAVA A EMPRESA POLIMAR E A RA\u00c7\u00c3O DUTRA.&#xD;\n&#xD;\n&#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":300,"situacao":false,"assunto":"AO EXECUTIVO: INTIMAR PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AMPLA LIMPEZA O PROPRIET\u00c1RIO DE UM TERRENO NO JARDIM AEROPORTO, ONDE FUNCIONAVA A EMPRESA POLIMAR E A RA\u00c7\u00c3O DUTRA.&#xD;\n&#xD;\n&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-04-04 13:33:51"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AOS POLICIAIS MILITARES QUE PARTICIPARAM DA APREENS\u00c3O DE QUASE 30 QUILOS DE MACONHA, EM OCORR\u00caNCIA REGISTRADA NO \u00daLTIMO S\u00c1BADO, 20\/05, EM NOSSA CIDADE.&#xD;\n&#xD;\n","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":39,"situacao":"Aprovado","assunto":"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AOS POLICIAIS MILITARES QUE PARTICIPARAM DA APREENS\u00c3O DE QUASE 30 QUILOS DE MACONHA, EM OCORR\u00caNCIA REGISTRADA NO \u00daLTIMO S\u00c1BADO, 20\/05, EM NOSSA CIDADE.&#xD;\n&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-03-21 19:58:04"},{"nome":"&#xD;\nLOUVOR AO EX-CHEFE DO SERVI\u00c7O DE DESENVOLVIMENTO E APOIO \u00c0 PRODU\u00c7\u00c3O AGR\u00cdCOLA, PAULO GABILAN QUINTANA, QUE PRESTOU SERVI\u00c7OS AO MUNIC\u00cdPIO DE 07 DE MAR\u00c7O A 12 DE MAIO DE 2017. &#xD;\n","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":40,"situacao":"Aprovado","assunto":"&#xD;\nLOUVOR AO EX-CHEFE DO SERVI\u00c7O DE DESENVOLVIMENTO E APOIO \u00c0 PRODU\u00c7\u00c3O AGR\u00cdCOLA, PAULO GABILAN QUINTANA, QUE PRESTOU SERVI\u00c7OS AO MUNIC\u00cdPIO DE 07 DE MAR\u00c7O A 12 DE MAIO DE 2017. &#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-04-05 18:23:29"},{"nome":"LOUVOR AO EX-CHEFE DO SERVI\u00c7O DE INFRAESTRUTURA URBANA, SARGENTO APOSENTADO JANDUY MARTINS DE SOUSA, QUE PRESTOU SERVI\u00c7OS AO MUNIC\u00cdPIO DE JANEIRO AT\u00c9 MAIO DE 2017. &#xD;\n","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":41,"situacao":"Aprovado","assunto":"LOUVOR AO EX-CHEFE DO SERVI\u00c7O DE INFRAESTRUTURA URBANA, SARGENTO APOSENTADO JANDUY MARTINS DE SOUSA, QUE PRESTOU SERVI\u00c7OS AO MUNIC\u00cdPIO DE JANEIRO AT\u00c9 MAIO DE 2017. &#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-05-02 06:17:28"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO EMPRES\u00c1RIO BRUNO C\u00c9SAR DE SOUZA, DIRETOR DA ESCOLA UP OBJETIVO - GRUPO DE ESTUDOS, LOCALIZADA NA AVENIDA ANTONIO VERONESE, 476, PELA EXCEL\u00caNCIA NOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS, AGORA EM NOVO PR\u00c9DIO, AMPLO, MODERNO E QUE OFERECE AS MELHORES CONDI\u00c7\u00d5","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":42,"situacao":"Aprovado","assunto":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO EMPRES\u00c1RIO BRUNO C\u00c9SAR DE SOUZA, DIRETOR DA ESCOLA UP OBJETIVO - GRUPO DE ESTUDOS, LOCALIZADA NA AVENIDA ANTONIO VERONESE, 476, PELA EXCEL\u00caNCIA NOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS, AGORA EM NOVO PR\u00c9DIO, AMPLO, MODERNO E QUE OFERECE AS MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES DE ESTUDO AOS SEUS ALUNOS. &#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:28:45"},{"nome":"AO EXECUTIVO: INFORMAR QUAL A LEGISLA\u00c7\u00c3O  UTILIZADA  OBJETIVANDO PROCEDER O DESCARTE CORRETO  TANTO DE L\u00c2MPADAS COMO DE PILHAS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO.&#xD;\n","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":106,"situacao":"Aprovado","assunto":"AO EXECUTIVO: INFORMAR QUAL A LEGISLA\u00c7\u00c3O  UTILIZADA  OBJETIVANDO PROCEDER O DESCARTE CORRETO  TANTO DE L\u00c2MPADAS COMO DE PILHAS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO.&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-02-15 16:31:50"},{"nome":"AO EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CEDER UM ESPA\u00c7O DE TERRA (CANTEIRO) \u00c0S MARGENS DA MARGINAL MARIA CHICA, MAIS ESPECIFICAMENTE DEFRONTE O CART\u00d3RIO DE REGISTRO DE CIVIL, PARA QUE O SEU RESPONS\u00c1VEL  POSSA ADOT\u00c1-LO PARA PLANTIO  DE MUDAS DE ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":109,"situacao":"Aprovado","assunto":"AO EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CEDER UM ESPA\u00c7O DE TERRA (CANTEIRO) \u00c0S MARGENS DA MARGINAL MARIA CHICA, MAIS ESPECIFICAMENTE DEFRONTE O CART\u00d3RIO DE REGISTRO DE CIVIL, PARA QUE O SEU RESPONS\u00c1VEL  POSSA ADOT\u00c1-LO PARA PLANTIO  DE MUDAS DE \u00c1RVORES E MANUTEN\u00c7\u00c3O.&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-02-22 00:13:45"},{"nome":"AO EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE ATENDIMENTO EM POSTO DE SA\u00daDE.&#xD;\n","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":115,"situacao":"Aprovado","assunto":"AO EXECUTIVO\/SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE ATENDIMENTO EM POSTO DE SA\u00daDE.&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-03-21 16:46:35"},{"nome":"AO DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE FORNECER \u00d4NIBUS PARA TRANSPORTE (IDA E VOLTA) AOS COOPERADOS DA CORPE PARA ALMO\u00c7AREM NA COZINHA COMUNIT\u00c1RIA. &#xD;\n","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":116,"situacao":"Aprovado","assunto":"AO DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE FORNECER \u00d4NIBUS PARA TRANSPORTE (IDA E VOLTA) AOS COOPERADOS DA CORPE PARA ALMO\u00c7AREM NA COZINHA COMUNIT\u00c1RIA. &#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-04-04 07:27:44"},{"nome":"EXECUTIVO: REALIZA\u00c7\u00c3O DE AMPLA LIMPEZA NO ANTIGO PR\u00c9DIO QUE ABRIGAVA A ESCOLA SESI.&#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":277,"situacao":false,"assunto":"EXECUTIVO: REALIZA\u00c7\u00c3O DE AMPLA LIMPEZA NO ANTIGO PR\u00c9DIO QUE ABRIGAVA A ESCOLA SESI.&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-04-08 01:42:15"},{"nome":"EXECUTIVO: DOTAR DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO COM OS DIZERES \"PARE\" A RUA ANCHIETA, NO SEU CRUZAMENTO COM A AVENIDA IVANO\u00c9 DE CUNTO E RUA ANTONIO CARRILO GARCIA, MAIS ESPECIFICAMENTE NA ESQUINA  DA EMPRESA MONGE CAL\u00c7ADOS.&#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":278,"situacao":false,"assunto":"EXECUTIVO: DOTAR DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO COM OS DIZERES \"PARE\" A RUA ANCHIETA, NO SEU CRUZAMENTO COM A AVENIDA IVANO\u00c9 DE CUNTO E RUA ANTONIO CARRILO GARCIA, MAIS ESPECIFICAMENTE NA ESQUINA  DA EMPRESA MONGE CAL\u00c7ADOS.&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-03-09 11:25:43"},{"nome":"EXECUTIVO: DILIGENCIAR JUNTO AO DETRAN-SP VISANDO UMA PARCERIA PARA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \"CLUBE DO BEM-TE-VI\", QUE, EM CONJUNTO COM A POL\u00cdCIA MILITAR, TEM A FINALIDADE DE EDUCAR PARA O TR\u00c2NSITO AS CRIAN\u00c7AS DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. &#x","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":282,"situacao":false,"assunto":"EXECUTIVO: DILIGENCIAR JUNTO AO DETRAN-SP VISANDO UMA PARCERIA PARA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \"CLUBE DO BEM-TE-VI\", QUE, EM CONJUNTO COM A POL\u00cdCIA MILITAR, TEM A FINALIDADE DE EDUCAR PARA O TR\u00c2NSITO AS CRIAN\u00c7AS DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. &#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-04-18 21:41:53"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRETARIA DE TR\u00c2NSITO E MOBILIDADE URBANA: TRANSFORMAR EM M\u00c3O \u00daNICA DE DIRE\u00c7\u00c3O (SENTIDO CENTRO-BAIRRO) RUA MOACYR AMORIN DA SILVA, NO PARQUE INDUSTRIAL, EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O.&#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":283,"situacao":false,"assunto":"EXECUTIVO\/SECRETARIA DE TR\u00c2NSITO E MOBILIDADE URBANA: TRANSFORMAR EM M\u00c3O \u00daNICA DE DIRE\u00c7\u00c3O (SENTIDO CENTRO-BAIRRO) RUA MOACYR AMORIN DA SILVA, NO PARQUE INDUSTRIAL, EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O.&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-03-21 18:47:41"},{"nome":"EXECUTIVO\/SECRETARIA DE TR\u00c2NSITO E MOBILIDADE URBANA: REPINTURA DE SOLO DISCIPLINANDO ESPA\u00c7O RESERVADO PARA CARGA\/DESCARGA DEFRONTE O SUPERMERCADO ELDORADO, NA RUA IRM\u00c3OS CHRYS\u00d3STOMO DE OLIVEIRA, 857, JARDIM ELDORADO.&#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":284,"situacao":false,"assunto":"EXECUTIVO\/SECRETARIA DE TR\u00c2NSITO E MOBILIDADE URBANA: REPINTURA DE SOLO DISCIPLINANDO ESPA\u00c7O RESERVADO PARA CARGA\/DESCARGA DEFRONTE O SUPERMERCADO ELDORADO, NA RUA IRM\u00c3OS CHRYS\u00d3STOMO DE OLIVEIRA, 857, JARDIM ELDORADO.&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-04-17 17:41:14"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 ENFERMEIRA M\u00c1RCIA RIBEIRO CAPUTO, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO EM UNIDADES DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO. &#xD;\n&#xD;\n","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":38,"situacao":"Aprovado","assunto":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 ENFERMEIRA M\u00c1RCIA RIBEIRO CAPUTO, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO EM UNIDADES DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO. &#xD;\n&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-04-29 08:35:17"},{"nome":"AO EXECUTIVO: SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A RETIRADA DE TODAS AS AVES QUE HOJE HABITAM O PARQUE\/C\u00d3RREGO SANTA LEONOR, COM BASE NO CUMPRIMENTO DO C\u00d3DIGO DE POSTURAS. &#xD;\n","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":102,"situacao":"Aprovado","assunto":"AO EXECUTIVO: SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A RETIRADA DE TODAS AS AVES QUE HOJE HABITAM O PARQUE\/C\u00d3RREGO SANTA LEONOR, COM BASE NO CUMPRIMENTO DO C\u00d3DIGO DE POSTURAS. &#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-03-18 15:53:25"},{"nome":"INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) E PINTURA DE SOLO (DEVAGAR - ESCOLA) NA AVENIDA CORCOVADO, DEFRONTE A CEIM SANTA TEREZINHA.&#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":257,"situacao":false,"assunto":"INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) E PINTURA DE SOLO (DEVAGAR - ESCOLA) NA AVENIDA CORCOVADO, DEFRONTE A CEIM SANTA TEREZINHA.&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-04-17 17:54:17"},{"nome":"TAPA BURACOS NA CONFLU\u00caNCIA DA AVENIDA AMADEU SOLIANI COM A RUA ISM\u00caNIA AYMBIR\u00c9 DO AMARAL ROCHA, NO JARDIM BRAS\u00cdLIA. &#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":260,"situacao":false,"assunto":"TAPA BURACOS NA CONFLU\u00caNCIA DA AVENIDA AMADEU SOLIANI COM A RUA ISM\u00caNIA AYMBIR\u00c9 DO AMARAL ROCHA, NO JARDIM BRAS\u00cdLIA. &#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-01-26 03:02:47"},{"nome":"REMOVER PLACA DE TR\u00c2NSITO PROIBINDO CONVERS\u00c3O \u00c0 ESQUERDA INSTALADA NA CONFLU\u00caNCIA DA AVENIDA LEANDRO RATISBONA DE MEDEIROS COM A RUA ANTONIETA VILELA FERREIRA (ESQUINA DO SUPERMERCADO BIG MART), DEVIDO \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FORO NAQUELE LOCAL. &#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":261,"situacao":false,"assunto":"REMOVER PLACA DE TR\u00c2NSITO PROIBINDO CONVERS\u00c3O \u00c0 ESQUERDA INSTALADA NA CONFLU\u00caNCIA DA AVENIDA LEANDRO RATISBONA DE MEDEIROS COM A RUA ANTONIETA VILELA FERREIRA (ESQUINA DO SUPERMERCADO BIG MART), DEVIDO \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FORO NAQUELE LOCAL. &#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-04-05 22:29:26"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: AN\u00c1LISE T\u00c9CNICA PARA VIABILIZAR A APLICA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVO DE SEGURAN\u00c7A QUE INIBA AS ALTAS VELOCIDADES NA RUA ALTINO VAZ DE MELLO, NO TRECHO PR\u00d3XIMO AO CRUZAMENTO COM A AVENIDA \u00c1LVARO GOMES E DA ESCOLA ESTADUAL E MUNICIPAL JOANA HELENA","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":262,"situacao":false,"assunto":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: AN\u00c1LISE T\u00c9CNICA PARA VIABILIZAR A APLICA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVO DE SEGURAN\u00c7A QUE INIBA AS ALTAS VELOCIDADES NA RUA ALTINO VAZ DE MELLO, NO TRECHO PR\u00d3XIMO AO CRUZAMENTO COM A AVENIDA \u00c1LVARO GOMES E DA ESCOLA ESTADUAL E MUNICIPAL JOANA HELENA DE CASTILHO MARQUES E DA EMEI CORA CORALINA, NA REGI\u00c3O DOS BAIRROS MONREAL E GUANABARA. &#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-03-29 16:26:12"},{"nome":"RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA CONFLU\u00caNCIA DA RUA BARNAB\u00c9 PARRA MARTINS COM AS AVENIDAS DA GL\u00d3RIA E ANTONIO LATORRE ORTIZ, NA REGI\u00c3O DOS BAIRROS PLANALTO E EDEJAMA. &#xD;\n&#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":264,"situacao":false,"assunto":"RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA CONFLU\u00caNCIA DA RUA BARNAB\u00c9 PARRA MARTINS COM AS AVENIDAS DA GL\u00d3RIA E ANTONIO LATORRE ORTIZ, NA REGI\u00c3O DOS BAIRROS PLANALTO E EDEJAMA. &#xD;\n&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-03-19 00:09:49"},{"nome":"CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DE \u00c1REA VERDE SITUADA ENTRE A AVENIDA ANA LUIZA DE CARVALHO E A RUA MASAHAKI MARUI (ALTURA DO N\u00daMERO 641), NO JARDIM MORUMBI.&#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":265,"situacao":false,"assunto":"CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DE \u00c1REA VERDE SITUADA ENTRE A AVENIDA ANA LUIZA DE CARVALHO E A RUA MASAHAKI MARUI (ALTURA DO N\u00daMERO 641), NO JARDIM MORUMBI.&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-04-11 19:44:55"},{"nome":"AO DAEP: ADOTAR PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE IMPEDIR QUE MUN\u00cdCIPES DEPOSITEM LIXO EM LIXEIRA EXISTENTE DEFRONTE O ANTIGO BAR COPACABANA, NA AV. LU\u00cdS OS\u00d3RIO, ESQUINA COM A RUA BRASIL, NO CENTRO DA CIDADE.&#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":266,"situacao":false,"assunto":"AO DAEP: ADOTAR PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE IMPEDIR QUE MUN\u00cdCIPES DEPOSITEM LIXO EM LIXEIRA EXISTENTE DEFRONTE O ANTIGO BAR COPACABANA, NA AV. LU\u00cdS OS\u00d3RIO, ESQUINA COM A RUA BRASIL, NO CENTRO DA CIDADE.&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-04-29 11:13:46"},{"nome":"DILIGENCIAR JUNTO \u00c0 CPFL VISANDO A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE POSTES DE MADEIRA POR OUTROS DE CONCRETO, SITUADOS NA AVENIDA ENGR\u00c1CIA SOARES FOGA\u00c7A, ANTES DE SEU CRUZAMENTO COM A RUA GI\u00c1COMO PARO, NO JARDIM PAULA PEREIRA. &#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":267,"situacao":false,"assunto":"DILIGENCIAR JUNTO \u00c0 CPFL VISANDO A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE POSTES DE MADEIRA POR OUTROS DE CONCRETO, SITUADOS NA AVENIDA ENGR\u00c1CIA SOARES FOGA\u00c7A, ANTES DE SEU CRUZAMENTO COM A RUA GI\u00c1COMO PARO, NO JARDIM PAULA PEREIRA. &#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-03-05 10:27:46"},{"nome":"RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA AVENIDA EL\u00cdDIO FERREIRA BRITO, NO JARDIM ELDORADO. &#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":268,"situacao":false,"assunto":"RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA AVENIDA EL\u00cdDIO FERREIRA BRITO, NO JARDIM ELDORADO. &#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-02-23 07:40:27"},{"nome":"PINTURA E MELHOR SINALIZA\u00c7\u00c3O DA ROTAT\u00d3RIA EXISTENTE NA CONFLU\u00caNCIA DA AVENIDA LIBERDADE E A RUA VEREADOR BARNAB\u00c9 PARRA MARTINS.&#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":271,"situacao":false,"assunto":"PINTURA E MELHOR SINALIZA\u00c7\u00c3O DA ROTAT\u00d3RIA EXISTENTE NA CONFLU\u00caNCIA DA AVENIDA LIBERDADE E A RUA VEREADOR BARNAB\u00c9 PARRA MARTINS.&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-03-16 16:17:16"},{"nome":"RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA PREFEITO DR. \u00caNIO SOLIANI, ALTURA DO N\u00daMERO 1040.&#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":272,"situacao":false,"assunto":"RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA PREFEITO DR. \u00caNIO SOLIANI, ALTURA DO N\u00daMERO 1040.&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-02-25 04:09:51"},{"nome":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: MELHORIA DA SINALIZA\u00c7\u00c3O DA RUA FERNANDO RIBEIRO DE BARROS, NO SEU TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS EXPEDICION\u00c1RIO DIOGO GARCIA MARTINS E OLSEN. &#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":273,"situacao":false,"assunto":"EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: MELHORIA DA SINALIZA\u00c7\u00c3O DA RUA FERNANDO RIBEIRO DE BARROS, NO SEU TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS EXPEDICION\u00c1RIO DIOGO GARCIA MARTINS E OLSEN. &#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-02-19 17:04:42"},{"nome":"EXECUTIVO: LIMPEZA E RO\u00c7AGEM DA LATERAL ESQUERDA DA RODOVIA ARNALDO COVOLAN, DESDE A EMPRESA BRUMA VE\u00cdCULOS AT\u00c9 O KART\u00d3DROMO. &#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":274,"situacao":false,"assunto":"EXECUTIVO: LIMPEZA E RO\u00c7AGEM DA LATERAL ESQUERDA DA RODOVIA ARNALDO COVOLAN, DESDE A EMPRESA BRUMA VE\u00cdCULOS AT\u00c9 O KART\u00d3DROMO. &#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-02-16 16:40:41"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 FUNCION\u00c1RIA P\u00daBLICA ESTADUAL EDITH COLEVATI CREPALDI POR SUA INESTIM\u00c1VEL CONTRIBUI\u00c7\u00c3O NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O NA \u00c1REA DA SA\u00daDE NO MUNIC\u00cdPIO. &#xD;\n&#xD;\n","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":31,"situacao":"Aprovado","assunto":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 FUNCION\u00c1RIA P\u00daBLICA ESTADUAL EDITH COLEVATI CREPALDI POR SUA INESTIM\u00c1VEL CONTRIBUI\u00c7\u00c3O NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O NA \u00c1REA DA SA\u00daDE NO MUNIC\u00cdPIO. &#xD;\n&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-03-19 16:26:37"},{"nome":"APOIO \u00c0 APROVA\u00c7\u00c3O DA EMENDA N\u00ba 7 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 4\/2017, QUE ESTABELECE A INATIVIDADE DAS MULHERES POLICIAIS MILITARES AOS 25 (VINTE E CINCO) ANOS DE SERVI\u00c7O.&#xD;\n&#xD;\n","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":35,"situacao":"Aprovado","assunto":"APOIO \u00c0 APROVA\u00c7\u00c3O DA EMENDA N\u00ba 7 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 4\/2017, QUE ESTABELECE A INATIVIDADE DAS MULHERES POLICIAIS MILITARES AOS 25 (VINTE E CINCO) ANOS DE SERVI\u00c7O.&#xD;\n&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-05-02 06:58:05"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO ESPORTISTA DOUGLAS VICENTE FERREIRA, PELA IDEALIZA\u00c7\u00c3O DA  \"COPA REGIONAL  DE FUTEBOL MINI-CAMPO - TROF\u00c9U CARLITO PETERS\".  &#xD;\n","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":36,"situacao":"Aprovado","assunto":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO ESPORTISTA DOUGLAS VICENTE FERREIRA, PELA IDEALIZA\u00c7\u00c3O DA  \"COPA REGIONAL  DE FUTEBOL MINI-CAMPO - TROF\u00c9U CARLITO PETERS\".  &#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-05-05 11:17:29"},{"nome":"AO EXECUTIVO\/SECRETARIA DE SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A FALTA DE VISITAS DAS AGENTES DE SA\u00daDE NAS RESID\u00caNCIAS DO BAIRRO JARDIM PEVI E AS ABERTURAS DE AGENDAMENTO DE PR\u00c9-NATAL NA MACRO IV DE SA\u00daDE.&#xD;\n","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":97,"situacao":"Aprovado","assunto":"AO EXECUTIVO\/SECRETARIA DE SA\u00daDE: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A FALTA DE VISITAS DAS AGENTES DE SA\u00daDE NAS RESID\u00caNCIAS DO BAIRRO JARDIM PEVI E AS ABERTURAS DE AGENDAMENTO DE PR\u00c9-NATAL NA MACRO IV DE SA\u00daDE.&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-03-10 12:46:28"},{"nome":"INSTALAR MAIS LIXEIRAS NA \u00c1REA DO CAMEL\u00d3DROMO, EM VISTA DA QUANTIDADE DE LIXO DEPOSITADO DIARIAMENTE E AS EXISTENTES N\u00c3O SEREM MAIS SUFICIENTES.&#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":248,"situacao":false,"assunto":"INSTALAR MAIS LIXEIRAS NA \u00c1REA DO CAMEL\u00d3DROMO, EM VISTA DA QUANTIDADE DE LIXO DEPOSITADO DIARIAMENTE E AS EXISTENTES N\u00c3O SEREM MAIS SUFICIENTES.&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-03-22 04:14:03"},{"nome":"PROVID\u00caNCIAS VISANDO A CONCLUS\u00c3O DE OBRA INICIADA E PARALISADA NA AVENIDA EXPEDICION\u00c1RIO DIOGO GARCIA MARTINS, ALTURA DO N\u00daMERO 2.000.&#xD;\n&#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":250,"situacao":false,"assunto":"PROVID\u00caNCIAS VISANDO A CONCLUS\u00c3O DE OBRA INICIADA E PARALISADA NA AVENIDA EXPEDICION\u00c1RIO DIOGO GARCIA MARTINS, ALTURA DO N\u00daMERO 2.000.&#xD;\n&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-05-01 17:58:34"},{"nome":"RO\u00c7AR O ACOSTAMENTO DA ESTRADA VICINAL FRANCISCO SALLA, DESDE AS PROXIMIDADES DA OLARIA DO SALLA AT\u00c9 O CONDOM\u00cdNIO RECANTO BELVEDERE. &#xD;\n&#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":251,"situacao":false,"assunto":"RO\u00c7AR O ACOSTAMENTO DA ESTRADA VICINAL FRANCISCO SALLA, DESDE AS PROXIMIDADES DA OLARIA DO SALLA AT\u00c9 O CONDOM\u00cdNIO RECANTO BELVEDERE. &#xD;\n&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-02-11 22:07:00"},{"nome":"INTIMAR PARA LIMPEZA E CAPINA\u00c7\u00c3O O PROPRIET\u00c1RIO DE DOIS TERRENOS LOCALIZADOS NA AV. SALIM DAVID HUNSI, N\u00baS 560 E 570, NO JARDIM  DO LAGO II.&#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":253,"situacao":false,"assunto":"INTIMAR PARA LIMPEZA E CAPINA\u00c7\u00c3O O PROPRIET\u00c1RIO DE DOIS TERRENOS LOCALIZADOS NA AV. SALIM DAVID HUNSI, N\u00baS 560 E 570, NO JARDIM  DO LAGO II.&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-03-22 11:06:40"},{"nome":"AO EXECUTIVO: CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DO PASSEIO DA ESTRADA MUNICIPAL CONSTRUTOR ENILDO BEZERRA, NO RESIDENCIAL SANTA LEONOR.  &#xD;\n&#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":255,"situacao":false,"assunto":"AO EXECUTIVO: CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DO PASSEIO DA ESTRADA MUNICIPAL CONSTRUTOR ENILDO BEZERRA, NO RESIDENCIAL SANTA LEONOR.  &#xD;\n&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-02-23 15:04:06"},{"nome":"\u00c0 SANTA CASA: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O HOR\u00c1RIO DE TRABALHO DA FUNCION\u00c1RIA EDITH CREPALDI.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":3,"situacao":"Aprovado","assunto":"&Agrave; SANTA CASA: INFORMA&Ccedil;&Otilde;ES SOBRE O HOR&Aacute;RIO DE TRABALHO DA FUNCION&Aacute;RIA EDITH CREPALDI.","dataAtualizacao":"2026-04-23 05:42:39"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO PENAPOLENSE VLADEMIR MARANGONI FILHO, QUE ASSUMIR\u00c1, A PARTIR DE 01\/07\/2017, A MISS\u00c3O DE GOVERNAR O DISTRITO 4470 DO ROTARY INTERNATIONAL PARA O ANO ROT\u00c1RIO 2017\/2018.&#xD;\n","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":33,"situacao":"Aprovado","assunto":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO PENAPOLENSE VLADEMIR MARANGONI FILHO, QUE ASSUMIR\u00c1, A PARTIR DE 01\/07\/2017, A MISS\u00c3O DE GOVERNAR O DISTRITO 4470 DO ROTARY INTERNATIONAL PARA O ANO ROT\u00c1RIO 2017\/2018.&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-05-01 18:49:02"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AOS ALUNOS DO N\u00daCLEO MUNICIPAL DE DAN\u00c7A, PELA BRILHANTE PARTICIPA\u00c7\u00c3O NO TRADICIONAL FESTIVAL DE DAN\u00c7A \"YALOD\u00ca LATTARI\", NA CIDADE DE OURINHOS\/SP, NO \u00daLTIMO DIA 21 DE ABRIL. &#xD;\n","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":34,"situacao":"Aprovado","assunto":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AOS ALUNOS DO N\u00daCLEO MUNICIPAL DE DAN\u00c7A, PELA BRILHANTE PARTICIPA\u00c7\u00c3O NO TRADICIONAL FESTIVAL DE DAN\u00c7A \"YALOD\u00ca LATTARI\", NA CIDADE DE OURINHOS\/SP, NO \u00daLTIMO DIA 21 DE ABRIL. &#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-05-04 00:17:13"},{"nome":"TAPAR BURACOS NA RUA JOS\u00c9 DINIZ MENDON\u00c7A, DEFRONTE O N\u00daMERO 40, NO RESIDENCIAL JARDIM TROPICAL.&#xD;\n&#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":244,"situacao":false,"assunto":"TAPAR BURACOS NA RUA JOS\u00c9 DINIZ MENDON\u00c7A, DEFRONTE O N\u00daMERO 40, NO RESIDENCIAL JARDIM TROPICAL.&#xD;\n&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-04-06 15:58:34"},{"nome":"CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA EL\u00cdSIO BENANTE, AO LADO DO N\u00daMERO 555, ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":246,"situacao":false,"assunto":"CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA EL\u00cdSIO BENANTE, AO LADO DO N\u00daMERO 555, ","dataAtualizacao":"2026-03-18 15:53:42"},{"nome":"REPAROS NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA AVENIDA ARMANDO SILVA, DEFRONTE O N\u00daMERO 505 (FERNANDINHO AUTO MEC\u00c2NICA), NO JARDIM PRIMAVERA. &#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":247,"situacao":false,"assunto":"REPAROS NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA AVENIDA ARMANDO SILVA, DEFRONTE O N\u00daMERO 505 (FERNANDINHO AUTO MEC\u00c2NICA), NO JARDIM PRIMAVERA. &#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-04-17 22:33:34"},{"nome":"AO BANCO DO BRASIL - SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL: NECESSIDADE DE MELHORIAS NA ESTRUTURA DA SEDE DA AG\u00caNCIA LOCALIZADA NA PRA\u00c7A DR. CARLOS SAMPAIO FILHO (ESQUINA DA AV. DR. ANTONIO DEFINE COM A RUA DR. RAMALHO FRANCO), EM VIRTUDE DO FECHAMENTO DA OUTRA AG\u00caNC","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":92,"situacao":"Aprovado","assunto":"AO BANCO DO BRASIL - SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL: NECESSIDADE DE MELHORIAS NA ESTRUTURA DA SEDE DA AG\u00caNCIA LOCALIZADA NA PRA\u00c7A DR. CARLOS SAMPAIO FILHO (ESQUINA DA AV. DR. ANTONIO DEFINE COM A RUA DR. RAMALHO FRANCO), EM VIRTUDE DO FECHAMENTO DA OUTRA AG\u00caNCIA QUE EXISTIA NA CIDADE. &#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-05-02 22:02:45"},{"nome":"AO EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DE EMENDA DO DEPUTADO FEDERAL ALEXANDRE LEITE, NO VALOR DE R$ 250 MIL, DESTINADOS A \u00c1REA DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO. &#xD;\n","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":93,"situacao":"Aprovado","assunto":"AO EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DE EMENDA DO DEPUTADO FEDERAL ALEXANDRE LEITE, NO VALOR DE R$ 250 MIL, DESTINADOS A \u00c1REA DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO. &#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-02-21 05:35:22"},{"nome":"VIA RONDON: SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE TR\u00c2NSITO DE CICLISTAS, BEM COMO PLACAS DE VELOCIDADE M\u00c1XIMA DE 60 KM\/H (EM SUBSTITUI\u00c7\u00c3O \u00c0S PLACAS DE 80 KM\/H), NA RODOVIA SARGENTO ARNALDO COVOLAN, NO SENTIDO AUTO POSTO CANECO DE OURO - RODOVIA MARECHAL ROND","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":95,"situacao":"Aprovado","assunto":"VIA RONDON: SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE TR\u00c2NSITO DE CICLISTAS, BEM COMO PLACAS DE VELOCIDADE M\u00c1XIMA DE 60 KM\/H (EM SUBSTITUI\u00c7\u00c3O \u00c0S PLACAS DE 80 KM\/H), NA RODOVIA SARGENTO ARNALDO COVOLAN, NO SENTIDO AUTO POSTO CANECO DE OURO - RODOVIA MARECHAL RONDON (SP 486\/300). &#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-03-06 14:17:37"},{"nome":"EXECUTAR SERVI\u00c7O DE RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO EM TRECHOS DAS VIAS: RUAS PREFEITO DR. \u00caNIO SOLIANI, MANOEL FOZ, MARIA C\u00c2NDIDA, JOS\u00c9 PINTO DE ALMEIDA, EUG\u00caNIO MIAN (VILA APARECIDA) E JUVENAL ORTIZ (JD. ERC\u00cdLIA); AVENIDAS RUI BARBOSA E LU\u00cdS OS\u00d3RIO (VILA APARECI","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":234,"situacao":false,"assunto":"EXECUTAR SERVI\u00c7O DE RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO EM TRECHOS DAS VIAS: RUAS PREFEITO DR. \u00caNIO SOLIANI, MANOEL FOZ, MARIA C\u00c2NDIDA, JOS\u00c9 PINTO DE ALMEIDA, EUG\u00caNIO MIAN (VILA APARECIDA) E JUVENAL ORTIZ (JD. ERC\u00cdLIA); AVENIDAS RUI BARBOSA E LU\u00cdS OS\u00d3RIO (VILA APARECIDA). &#xD;\n&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-04-07 23:47:39"},{"nome":"VIABILIZAR O FORNECIMENTO DE LANCHE E SUCO AOS PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO DE HEMODI\u00c1LISE EM OUTRAS LOCALIDADES. &#xD;\n&#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":236,"situacao":false,"assunto":"VIABILIZAR O FORNECIMENTO DE LANCHE E SUCO AOS PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO DE HEMODI\u00c1LISE EM OUTRAS LOCALIDADES. &#xD;\n&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-03-14 09:10:00"},{"nome":"INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA AMAZONAS, NAS PROXIMIDADES DO N\u00daMERO 297 (SUPERMERCADO AZUL).&#xD;\n&#xD;\n&#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":237,"situacao":false,"assunto":"INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA AMAZONAS, NAS PROXIMIDADES DO N\u00daMERO 297 (SUPERMERCADO AZUL).&#xD;\n&#xD;\n&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-02-28 05:11:59"},{"nome":"CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS NAS \u00c1REAS VERDES E INSTITUCIONAIS DA RUA DO MINEIRO, EM ESPECIAL A \u00c1REA AO LADO DA CEIM \"AN\u00c1LIA BRAGA PEREIRA BRAZ\". &#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":238,"situacao":false,"assunto":"CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS NAS \u00c1REAS VERDES E INSTITUCIONAIS DA RUA DO MINEIRO, EM ESPECIAL A \u00c1REA AO LADO DA CEIM \"AN\u00c1LIA BRAGA PEREIRA BRAZ\". &#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-03-04 07:47:26"},{"nome":"LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA ALBERTO DE SOUZA NOBRE, AO LADO DO N\u00daMERO 259, NO BAIRRO JARDIM DEL REY. &#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":239,"situacao":false,"assunto":"LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA ALBERTO DE SOUZA NOBRE, AO LADO DO N\u00daMERO 259, NO BAIRRO JARDIM DEL REY. &#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-05-02 18:13:09"},{"nome":"PROVIDENCIAR O CONSERTO DA PONTE LOCALIZADA NA ESTRADA DO BAIRRO PARAGUAI, NA DIVISA ENTRE ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":240,"situacao":false,"assunto":"PROVIDENCIAR O CONSERTO DA PONTE LOCALIZADA NA ESTRADA DO BAIRRO PARAGUAI, NA DIVISA ENTRE ","dataAtualizacao":"2026-04-24 03:23:14"},{"nome":"PROVIDENCIAR REPAROS NOS TELHADOS DAS BIBLIOTECAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS \"PROF. FAUSTO RIBEIRO DE BARROS\" E \"PROF. JAYME MONTEIRO\" &#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":243,"situacao":false,"assunto":"PROVIDENCIAR REPAROS NOS TELHADOS DAS BIBLIOTECAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS \"PROF. FAUSTO RIBEIRO DE BARROS\" E \"PROF. JAYME MONTEIRO\" &#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-05-05 05:44:02"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO JORNAL REGIONAL  PELO TRANSCURSO DO 19\u00ba  ANO DE SUA FUNDA\u00c7\u00c3O OCORRIDA NO \u00daLTIMO DIA 20.&#xD;\n","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":24,"situacao":"Aprovado","assunto":"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO JORNAL REGIONAL  PELO TRANSCURSO DO 19\u00ba  ANO DE SUA FUNDA\u00c7\u00c3O OCORRIDA NO \u00daLTIMO DIA 20.&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-05-02 18:24:34"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SERVIDOR LA\u00c9RCIO APARECIDO DA SILVA, ENCARREGADO DA FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS E POSTURAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEN\u00c1POLIS, PELA DEDICA\u00c7\u00c3O E EMPENHO PARA ESCLARECIMENTOS SOLICITADOS POR ESTA CASA.&#xD;\n&#xD;\n","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":25,"situacao":"Aprovado","assunto":"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SERVIDOR LA\u00c9RCIO APARECIDO DA SILVA, ENCARREGADO DA FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS E POSTURAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEN\u00c1POLIS, PELA DEDICA\u00c7\u00c3O E EMPENHO PARA ESCLARECIMENTOS SOLICITADOS POR ESTA CASA.&#xD;\n&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-04-08 23:05:12"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO EMPRES\u00c1RIO JOS\u00c9 CARLOS ALTIMARI (Z\u00c9 DO POSTE) PELA BRILHANTE TRAJET\u00d3RIA COMO EMPREENDEDOR QUE MUITO CONTRIBUI PARA O ENGRANDECIMENTO DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO. &#xD;\n","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":27,"situacao":"Aprovado","assunto":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO EMPRES\u00c1RIO JOS\u00c9 CARLOS ALTIMARI (Z\u00c9 DO POSTE) PELA BRILHANTE TRAJET\u00d3RIA COMO EMPREENDEDOR QUE MUITO CONTRIBUI PARA O ENGRANDECIMENTO DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO. &#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-04-25 08:10:59"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O  \u00c0 ETEC \"JO\u00c3O JORGE GERAISSATE\" DE PEN\u00c1POLIS PELAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES DO 47\u00ba ANIVERS\u00c1RIO DE SUA FUNDA\u00c7\u00c3O, OCORRIDAS NO \u00daLTIMO DIA 13 DE ABRIL DE 2017.&#xD;\n","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":28,"situacao":"Aprovado","assunto":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O  \u00c0 ETEC \"JO\u00c3O JORGE GERAISSATE\" DE PEN\u00c1POLIS PELAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES DO 47\u00ba ANIVERS\u00c1RIO DE SUA FUNDA\u00c7\u00c3O, OCORRIDAS NO \u00daLTIMO DIA 13 DE ABRIL DE 2017.&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-04-28 00:13:03"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O  \u00c0 ENTIDADE AVAN - ASSOCIA\u00c7\u00c3O ACAD\u00caMICA VAL\u00caNCIA DA ALTA NOROESTE, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO COM CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES NAS \u00c1REAS DE TEATRO, DAN\u00c7A E ESPORTE. &#xD;\n","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":29,"situacao":"Aprovado","assunto":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O  \u00c0 ENTIDADE AVAN - ASSOCIA\u00c7\u00c3O ACAD\u00caMICA VAL\u00caNCIA DA ALTA NOROESTE, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO COM CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES NAS \u00c1REAS DE TEATRO, DAN\u00c7A E ESPORTE. &#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-02-28 14:43:43"},{"nome":"AO DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A FALTA DE COLETA DE LIXO NO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO AOS S\u00c1BADOS. &#xD;\n","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":79,"situacao":"Aprovado","assunto":"AO DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A FALTA DE COLETA DE LIXO NO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO AOS S\u00c1BADOS. &#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-04-04 06:42:11"},{"nome":"AO EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A PARALISA\u00c7\u00c3O DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ARQUIBANCADA DE CONCRETO DO EST\u00c1DIO MUNICIPAL TENENTE CARRI\u00c7O. &#xD;\n&#xD;\n&#xD;\n","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":80,"situacao":"Aprovado","assunto":"AO EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A PARALISA\u00c7\u00c3O DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ARQUIBANCADA DE CONCRETO DO EST\u00c1DIO MUNICIPAL TENENTE CARRI\u00c7O. &#xD;\n&#xD;\n&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-02-02 14:58:05"},{"nome":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS PNEUS INSTALADOS PELA PREFEITURA EM TRECHO \u00c0S MARGENS DA RODOVIA ARNALDO COVOLAN. &#xD;\n","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":84,"situacao":"Aprovado","assunto":"EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS PNEUS INSTALADOS PELA PREFEITURA EM TRECHO \u00c0S MARGENS DA RODOVIA ARNALDO COVOLAN. &#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-03-21 13:07:43"},{"nome":"CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PROCESSO POSTERIOR \u00c0 FISCALIZA\u00c7\u00c3O REALIZADA PELO CRECI NOS CONJUNTOS RESIDENCIAIS, VISANDO A RETOMADA DOS IM\u00d3VEIS ALUGADOS E VENDIDOS IRREGULARMENTE. &#xD;\n","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":86,"situacao":"Aprovado","assunto":"CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PROCESSO POSTERIOR \u00c0 FISCALIZA\u00c7\u00c3O REALIZADA PELO CRECI NOS CONJUNTOS RESIDENCIAIS, VISANDO A RETOMADA DOS IM\u00d3VEIS ALUGADOS E VENDIDOS IRREGULARMENTE. &#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-04-30 23:42:49"},{"nome":"INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO DA RUA GI\u00c1COMO PARO COM A AVENIDA BAHIA, NA VILA SANTO ANTONIO.  &#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":230,"situacao":false,"assunto":"INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO DA RUA GI\u00c1COMO PARO COM A AVENIDA BAHIA, NA VILA SANTO ANTONIO.  &#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-04-29 03:39:44"},{"nome":"AO EXECUTIVO: PROVID\u00caNCIAS VISANDO A DOA\u00c7\u00c3O, PARA LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O, DA PRA\u00c7A ORLANDO PEREIRA GOMES, LOCALIZADA NA CONFLU\u00caNCIA DA RUA AMAZONAS COM A AVENIDA ADOLPHO HECHT, AO LADO DA LOJA \"JARBAS M\u00d3VEIS\", AO PROPRIET\u00c1RIO DO ESTABELECIMENTO CITADO. &#xD","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":232,"situacao":false,"assunto":"AO EXECUTIVO: PROVID\u00caNCIAS VISANDO A DOA\u00c7\u00c3O, PARA LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O, DA PRA\u00c7A ORLANDO PEREIRA GOMES, LOCALIZADA NA CONFLU\u00caNCIA DA RUA AMAZONAS COM A AVENIDA ADOLPHO HECHT, AO LADO DA LOJA \"JARBAS M\u00d3VEIS\", AO PROPRIET\u00c1RIO DO ESTABELECIMENTO CITADO. &#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-04-11 10:54:41"},{"nome":"AO EXECUTIVO: PROVID\u00caNCIAS VISANDO A LIMPEZA E O DESTELHAMENTO DA BAIA EXISTENTE NO INTERIOR DO RECINTO DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES \"PREFEITO JANDIRA TRENCH\".&#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":233,"situacao":false,"assunto":"AO EXECUTIVO: PROVID\u00caNCIAS VISANDO A LIMPEZA E O DESTELHAMENTO DA BAIA EXISTENTE NO INTERIOR DO RECINTO DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES \"PREFEITO JANDIRA TRENCH\".&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-04-18 05:08:01"},{"nome":"AO DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE DOA\u00c7\u00c3O DE UM BEBEDOURO QUE N\u00c3O ESTEJA EM USO PARA A COMPANHIA DE POL\u00cdCIA MILITAR DE NOSSA CIDADE. &#xD;\n","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":78,"situacao":"Aprovado","assunto":"AO DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE DOA\u00c7\u00c3O DE UM BEBEDOURO QUE N\u00c3O ESTEJA EM USO PARA A COMPANHIA DE POL\u00cdCIA MILITAR DE NOSSA CIDADE. &#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-05-02 15:59:06"},{"nome":"REMO\u00c7\u00c3O DAS JARDINEIRAS E DOS POSTES DE FERRO INSTALADOS NO CENTRO DA CIDADE.&#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":226,"situacao":false,"assunto":"REMO\u00c7\u00c3O DAS JARDINEIRAS E DOS POSTES DE FERRO INSTALADOS NO CENTRO DA CIDADE.&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-02-24 19:53:11"},{"nome":"AO PRESIDENTE DO CISA: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCION\u00c1RIOS LOTADOS NO CISA - CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE SA\u00daDE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":68,"situacao":"Aprovado","assunto":"AO PRESIDENTE DO CISA: INFORMA&Ccedil;&Otilde;ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCION&Aacute;RIOS LOTADOS NO CISA - CONS&Oacute;RCIO INTERMUNICIPAL DE SA&Uacute;DE.","dataAtualizacao":"2026-05-05 02:20:03"},{"nome":"TAPA BURACOS E RECAPEAMENTO EM ALGUNS TRECHOS DA PISTA DO KART\u00d3DROMO DE PEN\u00c1POLIS. &#xD;\n&#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":217,"situacao":false,"assunto":"TAPA BURACOS E RECAPEAMENTO EM ALGUNS TRECHOS DA PISTA DO KART\u00d3DROMO DE PEN\u00c1POLIS. &#xD;\n&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-01-04 09:25:24"},{"nome":"PROVIDENCIAR A LIMPEZA E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA EM TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO LOCALIZADO NA AVENIDA EL\u00cdSIO BENANTE, AO LADO DO N\u00daMERO 555, NO RESIDENCIAL PEREIRINHA. &#xD;\n&#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":218,"situacao":false,"assunto":"PROVIDENCIAR A LIMPEZA E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA EM TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO LOCALIZADO NA AVENIDA EL\u00cdSIO BENANTE, AO LADO DO N\u00daMERO 555, NO RESIDENCIAL PEREIRINHA. &#xD;\n&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-04-17 22:12:47"},{"nome":"PROVIDENCIAR A EXTRA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1RVORE EXISTENTE NA RUA ANTENOR BURANELLO, DEFRONTE O N\u00daMERO 71, NO BAIRRO JARDIM ELDORADO. &#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":219,"situacao":false,"assunto":"PROVIDENCIAR A EXTRA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1RVORE EXISTENTE NA RUA ANTENOR BURANELLO, DEFRONTE O N\u00daMERO 71, NO BAIRRO JARDIM ELDORADO. &#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-04-20 10:14:15"},{"nome":"PROVIDENCIAR COM URG\u00caNCIA A LIMPEZA DE UM TERRENO DO MUNIC\u00cdPIO LOCALIZADO NA RUA ANTONIO AUGUSTO MONTEIRO, AO LADO DO N\u00daMERO 510, NO RESIDENCIAL GIMENES.&#xD;\n&#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":220,"situacao":false,"assunto":"PROVIDENCIAR COM URG\u00caNCIA A LIMPEZA DE UM TERRENO DO MUNIC\u00cdPIO LOCALIZADO NA RUA ANTONIO AUGUSTO MONTEIRO, AO LADO DO N\u00daMERO 510, NO RESIDENCIAL GIMENES.&#xD;\n&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-03-21 19:09:13"},{"nome":"REITERA\u00c7\u00c3O: PROCEDER O TAPAMENTO DE UM BURACO QUE SE FORMOU NA RUA ALTINO VAZ DE MELLO, NO SEU CRUZAMENTO COM A AVENIDA IVANO\u00c9 DE CUNTO, VILA FORMOSA. &#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":222,"situacao":false,"assunto":"REITERA\u00c7\u00c3O: PROCEDER O TAPAMENTO DE UM BURACO QUE SE FORMOU NA RUA ALTINO VAZ DE MELLO, NO SEU CRUZAMENTO COM A AVENIDA IVANO\u00c9 DE CUNTO, VILA FORMOSA. &#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-02-24 03:47:25"},{"nome":"PROCEDER AMPLA LIMPEZA EM UM TRECHO DA AVENIDA IRM\u00c3OS GALINARI, NO RESIDENCIAL VILLAGE REGINA.  &#xD;\n&#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":223,"situacao":false,"assunto":"PROCEDER AMPLA LIMPEZA EM UM TRECHO DA AVENIDA IRM\u00c3OS GALINARI, NO RESIDENCIAL VILLAGE REGINA.  &#xD;\n&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-03-19 00:47:15"},{"nome":"LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DE BUEIRO (BOCA DE LOBO) NA ESTRADA JOS\u00c9 VIGILATO DE CASTILHO, NO SEU CRUZAMENTO COM A RUA CAROLINA STRONGREN MONTEIRO, NO JARDIM ALPHAVILLE. &#xD;\n&#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":225,"situacao":false,"assunto":"LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DE BUEIRO (BOCA DE LOBO) NA ESTRADA JOS\u00c9 VIGILATO DE CASTILHO, NO SEU CRUZAMENTO COM A RUA CAROLINA STRONGREN MONTEIRO, NO JARDIM ALPHAVILLE. &#xD;\n&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-03-03 09:38:57"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO GRUPO TEATRAL \"LUGAR DE SER QUALQUER\" PELA APRESENTA\u00c7\u00c3O DO ESPET\u00c1CULO \"PIQUENIQUE NO FRONT\", NO \u00daLTIMO DIA 26\/03, NA \u00c1REA EXTERNA DO CEU DAS ARTES. &#xD;\n&#xD;\n","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":22,"situacao":"Aprovado","assunto":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO GRUPO TEATRAL \"LUGAR DE SER QUALQUER\" PELA APRESENTA\u00c7\u00c3O DO ESPET\u00c1CULO \"PIQUENIQUE NO FRONT\", NO \u00daLTIMO DIA 26\/03, NA \u00c1REA EXTERNA DO CEU DAS ARTES. &#xD;\n&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-04-30 20:45:27"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 ENFERMEIRA JULIANA HINO MARQUES, PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO JUNTO \u00c0 SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DE PEN\u00c1POLIS, \u00c0S UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE DE NOSSA CIDADE E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE. &#xD;\n","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":23,"situacao":"Aprovado","assunto":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 ENFERMEIRA JULIANA HINO MARQUES, PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO JUNTO \u00c0 SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DE PEN\u00c1POLIS, \u00c0S UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE DE NOSSA CIDADE E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE. &#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-04-04 10:38:19"},{"nome":"\u00c0S EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PEN\u00c1POLIS: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE TRANSPORTE PELA PREFEITURA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES.&#xD;\n","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":69,"situacao":"Aprovado","assunto":"\u00c0S EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PEN\u00c1POLIS: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE TRANSPORTE PELA PREFEITURA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES.&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-03-05 05:50:51"},{"nome":"CONVIDA O SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, DR. LUIZ FERNANDO DO SOUTO FINK, PARA COMPARECER A UMA DE NOSSAS PR\u00d3XIMAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS, A FIM DE EXPLANAR SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA DA SA\u00daDE EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO E AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS DESDE O IN\u00cdCIO DA A","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":72,"situacao":"Aprovado","assunto":"CONVIDA O SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, DR. LUIZ FERNANDO DO SOUTO FINK, PARA COMPARECER A UMA DE NOSSAS PR\u00d3XIMAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS, A FIM DE EXPLANAR SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA DA SA\u00daDE EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO E AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS DESDE O IN\u00cdCIO DA ATUAL ADMINISTRA\u00c7\u00c3O. &#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-05-03 01:36:55"},{"nome":"PROVIDENCIAR A LIMPEZA DAS \u00c1REAS VERDES DO RESIDENCIAL S\u00cdLVIA COVAS. &#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":197,"situacao":false,"assunto":"PROVIDENCIAR A LIMPEZA DAS \u00c1REAS VERDES DO RESIDENCIAL S\u00cdLVIA COVAS. &#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-04-03 22:48:33"},{"nome":"RESOLVER PROBLEMA DE EMPO\u00c7AMENTO VERIFICADO NA RUA MARIA F\u00c1TIMA DUARTE GUARNIER, DEFRONTE O N\u00daMERO 130, NO JARDIM PEVI II.&#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":198,"situacao":false,"assunto":"RESOLVER PROBLEMA DE EMPO\u00c7AMENTO VERIFICADO NA RUA MARIA F\u00c1TIMA DUARTE GUARNIER, DEFRONTE O N\u00daMERO 130, NO JARDIM PEVI II.&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-04-18 17:45:42"},{"nome":"RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA AV. RUI BARBOSA (SENTIDO CENTRO-BAIRRO) A PARTIR DA RUA GI\u00c1COMO PARO AT\u00c9 O SEU FINAL, NA VILA APARECIDA.&#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":199,"situacao":false,"assunto":"RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA AV. RUI BARBOSA (SENTIDO CENTRO-BAIRRO) A PARTIR DA RUA GI\u00c1COMO PARO AT\u00c9 O SEU FINAL, NA VILA APARECIDA.&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-03-19 03:27:35"},{"nome":"SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS ATUAIS L\u00c2MPADAS DE MERC\u00daRIO POR OUTRAS DE VAPOR DE S\u00d3DIO EM 06 BRA\u00c7OS DE LUZ NA AVENIDA AMADEU SOLIANI, NO DISTRITO INDUSTRIAL, ENTRE AS RUAS CAMPOS SALES E ANTONIO BURANELLO FILHO.&#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":201,"situacao":false,"assunto":"SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS ATUAIS L\u00c2MPADAS DE MERC\u00daRIO POR OUTRAS DE VAPOR DE S\u00d3DIO EM 06 BRA\u00c7OS DE LUZ NA AVENIDA AMADEU SOLIANI, NO DISTRITO INDUSTRIAL, ENTRE AS RUAS CAMPOS SALES E ANTONIO BURANELLO FILHO.&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-03-22 03:59:38"},{"nome":"CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NA AVENIDA BAHIA, NO SEU CRUZAMENTO COM A RUA RIO GRANDE DO SUL, NA VILA F\u00c1TIMA.&#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":202,"situacao":false,"assunto":"CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NA AVENIDA BAHIA, NO SEU CRUZAMENTO COM A RUA RIO GRANDE DO SUL, NA VILA F\u00c1TIMA.&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:56:54"},{"nome":"INCLUIR A AVENIDA LEBLON, NO JARDIM GUANABARA, NO PROGRAMA DE RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DO MUNIC\u00cdPIO. &#xD;\n&#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":204,"situacao":false,"assunto":"INCLUIR A AVENIDA LEBLON, NO JARDIM GUANABARA, NO PROGRAMA DE RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DO MUNIC\u00cdPIO. &#xD;\n&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-02-25 02:10:30"},{"nome":"CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NA RUA JOAQUIM SOARES DE OLIVEIRA, NO SEU CRUZAMENTO COM A RUA ANTONIO AUGUSTO MONTEIRO, DEFRONTE O N\u00ba 769, NO JARDIM TIN\u00d4.&#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":208,"situacao":false,"assunto":"CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NA RUA JOAQUIM SOARES DE OLIVEIRA, NO SEU CRUZAMENTO COM A RUA ANTONIO AUGUSTO MONTEIRO, DEFRONTE O N\u00ba 769, NO JARDIM TIN\u00d4.&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-04-04 04:09:32"},{"nome":"LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, DAS CAL\u00c7ADAS E DAS GALERIAS ENTUPIDAS DA AVENIDA LEOPOLDINA ALVES CARDOSO, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.&#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":210,"situacao":false,"assunto":"LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, DAS CAL\u00c7ADAS E DAS GALERIAS ENTUPIDAS DA AVENIDA LEOPOLDINA ALVES CARDOSO, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-03-21 17:57:10"},{"nome":"PROCEDER A RETIRADA DE PNEUS QUE FORAM DEPOSITADOS NA RODOVIA SARGENTO PM LUCIANO ARNALDO COVOLAN, DESDE A EMPRESA UNIFARDAS AT\u00c9 A SACOTEM.&#xD;\n&#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":211,"situacao":false,"assunto":"PROCEDER A RETIRADA DE PNEUS QUE FORAM DEPOSITADOS NA RODOVIA SARGENTO PM LUCIANO ARNALDO COVOLAN, DESDE A EMPRESA UNIFARDAS AT\u00c9 A SACOTEM.&#xD;\n&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-03-06 01:01:49"},{"nome":"INSTALA\u00c7\u00c3O DE ALAMBRADO NAS LATERAIS DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO JARDIM PEVI.&#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":212,"situacao":false,"assunto":"INSTALA\u00c7\u00c3O DE ALAMBRADO NAS LATERAIS DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO JARDIM PEVI.&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-03-22 02:09:07"},{"nome":"TAPA BURACOS NA RUA OLINTO WALDEMARIN, DEFRONTE O N\u00daMERO 194, NA ESQUINA DA CASA DE RA\u00c7\u00d5ES, NO BAIRRO JARDIM BRAS\u00cdLIA. &#xD;\n&#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":213,"situacao":false,"assunto":"TAPA BURACOS NA RUA OLINTO WALDEMARIN, DEFRONTE O N\u00daMERO 194, NA ESQUINA DA CASA DE RA\u00c7\u00d5ES, NO BAIRRO JARDIM BRAS\u00cdLIA. &#xD;\n&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-05-01 15:23:57"},{"nome":"&#xD;\nREP\u00daDIO \u00c0 PEC 287\/16, PROPOSTA PELO EXECUTIVO FEDERAL E TRAMITANDO NA C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS, QUE ALTERA AS REGRAS REFERENTES AOS BENEF\u00cdCIOS DA PREVID\u00caNCIA E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL NO BRASIL. &#xD;\n","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":20,"situacao":"Aprovado","assunto":"&#xD;\nREP\u00daDIO \u00c0 PEC 287\/16, PROPOSTA PELO EXECUTIVO FEDERAL E TRAMITANDO NA C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS, QUE ALTERA AS REGRAS REFERENTES AOS BENEF\u00cdCIOS DA PREVID\u00caNCIA E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL NO BRASIL. &#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-01-25 14:06:51"},{"nome":"\u00c0 DIRETORIA DA FUNEPE - FUNDA\u00c7\u00c3O EDUCACIONAL DE PEN\u00c1POLIS: CONVIDA PARA PARTICIPAREM DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO PR\u00d3XIMO DIA 03\/04, A FIM DE EXPLANAR SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DO CURSO DE MEDICINA PELO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE S\u00c3O PAULO.&#xD;\n","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":54,"situacao":"Aprovado","assunto":"\u00c0 DIRETORIA DA FUNEPE - FUNDA\u00c7\u00c3O EDUCACIONAL DE PEN\u00c1POLIS: CONVIDA PARA PARTICIPAREM DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO PR\u00d3XIMO DIA 03\/04, A FIM DE EXPLANAR SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DO CURSO DE MEDICINA PELO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE S\u00c3O PAULO.&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-03-05 23:02:26"},{"nome":"CONVIDA O PRESIDENTE DA ENTIDADE AVAN - ASSOCIA\u00c7\u00c3O ACAD\u00caMICA VAL\u00caNCIA DA ALTA NOROESTE, PARA COMPARECER A UMA DE NOSSAS PR\u00d3XIMAS SESS\u00d5ES, A FIM DE EXPLANAR SOBRE OS SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O E DAR PUBLICIDADE DOS TRABALHOS SOCIAIS POR ELA REALIZADOS.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":57,"situacao":"Aprovado","assunto":"CONVIDA O PRESIDENTE DA ENTIDADE AVAN - ASSOCIA\u00c7\u00c3O ACAD\u00caMICA VAL\u00caNCIA DA ALTA NOROESTE, PARA COMPARECER A UMA DE NOSSAS PR\u00d3XIMAS SESS\u00d5ES, A FIM DE EXPLANAR SOBRE OS SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O E DAR PUBLICIDADE DOS TRABALHOS SOCIAIS POR ELA REALIZADOS.&#xD;\n&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-04-28 00:16:57"},{"nome":"AO EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A PARALISA\u00c7\u00c3O DA OBRA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BARRAC\u00c3O NOS FUNDOS DA EMPRESA MIDORI. &#xD;\n&#xD;\n","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":59,"situacao":"Aprovado","assunto":"AO EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A PARALISA\u00c7\u00c3O DA OBRA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BARRAC\u00c3O NOS FUNDOS DA EMPRESA MIDORI. &#xD;\n&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-02-21 12:28:45"},{"nome":"PROCEDER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AMPLA LIMPEZA E CAPINA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA VERDE EXISTENTE NO RESIDENCIAL OSVALDO VIZONI, MAIS ESPECIFICAMENTE LOCALIZADA ATR\u00c1S DA CRECHE DO BAIRRO.&#xD;\n&#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":169,"situacao":false,"assunto":"PROCEDER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AMPLA LIMPEZA E CAPINA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA VERDE EXISTENTE NO RESIDENCIAL OSVALDO VIZONI, MAIS ESPECIFICAMENTE LOCALIZADA ATR\u00c1S DA CRECHE DO BAIRRO.&#xD;\n&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-04-15 21:14:58"},{"nome":"PASSAR A M\u00c1QUINA MOTONIVELADORA NA ESTRADA MUNICIPAL, POPULARMENTE CONHECIDA POR ESTRADA  BOIADEIRA.&#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":174,"situacao":false,"assunto":"PASSAR A M\u00c1QUINA MOTONIVELADORA NA ESTRADA MUNICIPAL, POPULARMENTE CONHECIDA POR ESTRADA  BOIADEIRA.&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-04-29 03:21:47"},{"nome":"NOTIFICAR A IGREJA METODISTA PARA CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DE SEUS TERRENOS LOCALIZADOS NA VILA ALTIMARI, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO COL\u00c9GIO FUTURO.&#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":175,"situacao":false,"assunto":"NOTIFICAR A IGREJA METODISTA PARA CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DE SEUS TERRENOS LOCALIZADOS NA VILA ALTIMARI, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO COL\u00c9GIO FUTURO.&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-02-16 05:41:21"},{"nome":"PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA CAL\u00c7ADA DEFRONTE A HORTA COMUNIT\u00c1RIA NA AVENIDA ENGR\u00c1CIA SOARES FOGA\u00c7A, NA VILA ALTIMARI.&#xD;\n&#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":176,"situacao":false,"assunto":"PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA CAL\u00c7ADA DEFRONTE A HORTA COMUNIT\u00c1RIA NA AVENIDA ENGR\u00c1CIA SOARES FOGA\u00c7A, NA VILA ALTIMARI.&#xD;\n&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-05-03 03:07:04"},{"nome":"PROVIDENCIAR A CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DO MATO NO INTERIOR DA MACRO III, NA VILA ALTIMARI.&#xD;\n&#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":177,"situacao":false,"assunto":"PROVIDENCIAR A CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DO MATO NO INTERIOR DA MACRO III, NA VILA ALTIMARI.&#xD;\n&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-02-28 11:26:18"},{"nome":"DOTAR DE SINALIZA\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE LOMBADA (REDUTOR DE VELOCIDADE) NA ESTRADA CLETO GALLI, POPULARMENTE CONHECIDA POR ESTRADA DA BAHIA, MAIS ESPECIFICAMENTE PR\u00d3XIMO DA IGREJA DO BAIRRO.&#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":178,"situacao":false,"assunto":"DOTAR DE SINALIZA\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE LOMBADA (REDUTOR DE VELOCIDADE) NA ESTRADA CLETO GALLI, POPULARMENTE CONHECIDA POR ESTRADA DA BAHIA, MAIS ESPECIFICAMENTE PR\u00d3XIMO DA IGREJA DO BAIRRO.&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-04-30 08:01:14"},{"nome":"MANUTEN\u00c7\u00c3O DO RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA ESTRADA MUNICIPAL ENILDO BEZERRA (ANTIGA ESTRADA DO PEPINO), AO LONGO DE TODA SUA EXTENS\u00c3O, ESPECIALMENTE NAS PROXIMIDADES DO SEU CRUZAMENTO COM A RODOVIA SARGENTO PM LUCIANO ARNALDO COVOLAN, NO RESIDENCIAL SANTA LE","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":180,"situacao":false,"assunto":"MANUTEN\u00c7\u00c3O DO RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA ESTRADA MUNICIPAL ENILDO BEZERRA (ANTIGA ESTRADA DO PEPINO), AO LONGO DE TODA SUA EXTENS\u00c3O, ESPECIALMENTE NAS PROXIMIDADES DO SEU CRUZAMENTO COM A RODOVIA SARGENTO PM LUCIANO ARNALDO COVOLAN, NO RESIDENCIAL SANTA LEONOR. &#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-04-15 08:21:58"},{"nome":"PROVIDENCIAR O CONSERTO DAS TAMPAS DOS BUEIROS (BOCAS DE LOBO) E A DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DA TUBULA\u00c7\u00c3O NA AVENIDA MATIAS MARTINS GARCIA, NA CONFLU\u00caNCIA COM A RUA CALIL AMIN SADER, NA CAL\u00c7ADA DO DEP\u00d3SITO DE BEBIDAS DO OREIA, NO RESIDENCIAL COLINA VERDE. &#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":181,"situacao":false,"assunto":"PROVIDENCIAR O CONSERTO DAS TAMPAS DOS BUEIROS (BOCAS DE LOBO) E A DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DA TUBULA\u00c7\u00c3O NA AVENIDA MATIAS MARTINS GARCIA, NA CONFLU\u00caNCIA COM A RUA CALIL AMIN SADER, NA CAL\u00c7ADA DO DEP\u00d3SITO DE BEBIDAS DO OREIA, NO RESIDENCIAL COLINA VERDE. &#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-04-14 18:34:41"},{"nome":"AO DAEP: PROVIDENCIAR A LIGA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO JARDIM ALPHAVILLE, QUE \u00c9 CUIDADO POR MORADORES E VOLUNT\u00c1RIOS E NECESSITA DE \u00c1GUA PARA A MANUTEN\u00c7\u00c3O CONSTANTE DO GRAMADO. &#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":182,"situacao":false,"assunto":"AO DAEP: PROVIDENCIAR A LIGA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO JARDIM ALPHAVILLE, QUE \u00c9 CUIDADO POR MORADORES E VOLUNT\u00c1RIOS E NECESSITA DE \u00c1GUA PARA A MANUTEN\u00c7\u00c3O CONSTANTE DO GRAMADO. &#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-03-29 09:13:26"},{"nome":"SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS E PODA DE \u00c1RVORES NA RUA L\u00daCIA DE CARLY RIBEIRO DE BARROS, NO RESIDENCIAL ROSA ALBERTON&#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":185,"situacao":false,"assunto":"SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS E PODA DE \u00c1RVORES NA RUA L\u00daCIA DE CARLY RIBEIRO DE BARROS, NO RESIDENCIAL ROSA ALBERTON&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-02-17 21:42:45"},{"nome":"RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA TIRADENTES, ONDE SE FIZER NECESS\u00c1RIO, ESPECIALMENTE NAS PROXIMIDADES DO BAR DO MACAIA. &#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":186,"situacao":false,"assunto":"RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA TIRADENTES, ONDE SE FIZER NECESS\u00c1RIO, ESPECIALMENTE NAS PROXIMIDADES DO BAR DO MACAIA. &#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-04-25 19:31:13"},{"nome":"AO EXECUTIVO: DESATIVAR UMA   GUIA REBAIXADA PARA CADEIRANTE NA RUA DR. RAMALHO FRANCO, ESQUINA COM A AV. EDUARDO DE CASTILHO, ENTRE  OS N\u00daMEROS 521 E 539. &#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":188,"situacao":false,"assunto":"AO EXECUTIVO: DESATIVAR UMA   GUIA REBAIXADA PARA CADEIRANTE NA RUA DR. RAMALHO FRANCO, ESQUINA COM A AV. EDUARDO DE CASTILHO, ENTRE  OS N\u00daMEROS 521 E 539. &#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-04-30 16:21:40"},{"nome":"ESTUDOS T\u00c9CNICOS VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE BOCA DE LOBO (BUEIRO) NA AVENIDA LUIZ BENECIUTTI, ALTURA DO N\u00daMERO 1.020, NO RESIDENCIAL BENONE SOARES DE QUEIROZ. &#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":189,"situacao":false,"assunto":"ESTUDOS T\u00c9CNICOS VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE BOCA DE LOBO (BUEIRO) NA AVENIDA LUIZ BENECIUTTI, ALTURA DO N\u00daMERO 1.020, NO RESIDENCIAL BENONE SOARES DE QUEIROZ. &#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-04-29 00:25:57"},{"nome":"AO EXECUTIVO\/OBRAS: PROVID\u00caNCIAS QUANTO \u00c0 \u00c1GUA PARADA NA AVENIDA MARGINAL MARIA CHICA, NAS PROXIMIDADES DO N\u00daMERO 1.218, ONDE EXISTE UM ESTABELECIMENTO DE CONSERTO DE GELADEIRAS. &#xD;\n&#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":190,"situacao":false,"assunto":"AO EXECUTIVO\/OBRAS: PROVID\u00caNCIAS QUANTO \u00c0 \u00c1GUA PARADA NA AVENIDA MARGINAL MARIA CHICA, NAS PROXIMIDADES DO N\u00daMERO 1.218, ONDE EXISTE UM ESTABELECIMENTO DE CONSERTO DE GELADEIRAS. &#xD;\n&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-01-31 17:06:29"},{"nome":"AO EXECUTIVO: NOTIFICAR O PROPRIET\u00c1RIO DE UM TERRENO NA AV. AMADEU SOLIANI, NO DISTRITO INDUSTRIAL, MAIS ESPECIFICAMENTE  LOCALIZADO DEFRONTE \u00c0 ASPERBR\u00c1S, PARA CONFEC\u00c7\u00c3O DE MURO,  CAL\u00c7ADA E PLACA COM OS DIZERES: \"PROIBIDO JOGAR LIXO.\"&#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":193,"situacao":false,"assunto":"AO EXECUTIVO: NOTIFICAR O PROPRIET\u00c1RIO DE UM TERRENO NA AV. AMADEU SOLIANI, NO DISTRITO INDUSTRIAL, MAIS ESPECIFICAMENTE  LOCALIZADO DEFRONTE \u00c0 ASPERBR\u00c1S, PARA CONFEC\u00c7\u00c3O DE MURO,  CAL\u00c7ADA E PLACA COM OS DIZERES: \"PROIBIDO JOGAR LIXO.\"&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-02-14 21:40:34"},{"nome":"MUDAN\u00c7A DE LOCAL DA CENTRAL DE AMBUL\u00c2NCIAS DO RECINTO DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES JANDIRA TRENCH PARA UMA DAS SALAS DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO.&#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":195,"situacao":false,"assunto":"MUDAN\u00c7A DE LOCAL DA CENTRAL DE AMBUL\u00c2NCIAS DO RECINTO DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES JANDIRA TRENCH PARA UMA DAS SALAS DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO.&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-05-01 18:30:56"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO EX-JOGADOR DE FUTEBOL PENAPOLENSE LEANDRO TOMAZ PEREZ (\"PEREZ DO CAP\") PELA BRILHANTE CARREIRA E POR DIVULGAR POSITIVAMENTE O NOME DE PEN\u00c1POLIS NO BRASIL E EM OUTROS PA\u00cdSES. &#xD;\n&#xD;\n&#xD;\n","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":19,"situacao":"Aprovado","assunto":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO EX-JOGADOR DE FUTEBOL PENAPOLENSE LEANDRO TOMAZ PEREZ (\"PEREZ DO CAP\") PELA BRILHANTE CARREIRA E POR DIVULGAR POSITIVAMENTE O NOME DE PEN\u00c1POLIS NO BRASIL E EM OUTROS PA\u00cdSES. &#xD;\n&#xD;\n&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-05-01 15:09:21"},{"nome":"AO EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER CESTA B\u00c1SICA AOS FUNCION\u00c1RIOS DA SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DE PEN\u00c1POLIS. &#xD;\n&#xD;\n","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":47,"situacao":"Aprovado","assunto":"AO EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER CESTA B\u00c1SICA AOS FUNCION\u00c1RIOS DA SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DE PEN\u00c1POLIS. &#xD;\n&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-04-24 01:58:29"},{"nome":"AO EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO SANTA TEREZINHA. &#xD;\n&#xD;\n","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":49,"situacao":"Aprovado","assunto":"AO EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO SANTA TEREZINHA. &#xD;\n&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-04-17 07:35:50"},{"nome":"AO EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS D\u00c9BITOS DE ISS INADIMPLENTES JUNTO AO MUNIC\u00cdPIO. &#xD;\n&#xD;\n","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":52,"situacao":"Rejeitado","assunto":"AO EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS D\u00c9BITOS DE ISS INADIMPLENTES JUNTO AO MUNIC\u00cdPIO. &#xD;\n&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-03-25 05:38:02"},{"nome":"RESOLVER PROBLEMA VERIFICADO EM BACIA DE ESCOAMENTO EXISTENTE NA CONFLU\u00caNCIA DA AVENIDA 4 COM A RUA 4 NO RESIDENCIAL PORTAL DAS PRIMAVERAS, DEFRONTE O N\u00daMERO 125. &#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":166,"situacao":false,"assunto":"RESOLVER PROBLEMA VERIFICADO EM BACIA DE ESCOAMENTO EXISTENTE NA CONFLU\u00caNCIA DA AVENIDA 4 COM A RUA 4 NO RESIDENCIAL PORTAL DAS PRIMAVERAS, DEFRONTE O N\u00daMERO 125. &#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-04-28 22:59:52"},{"nome":"MELHORIAS NO CEU DAS ARTES NO BAIRRO APARECIDA. &#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":167,"situacao":false,"assunto":"MELHORIAS NO CEU DAS ARTES NO BAIRRO APARECIDA. &#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-04-05 08:07:53"},{"nome":"ELABORA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS E A\u00c7OES VISANDO QUE OS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS POSSAM APRESENTAR DECLARA\u00c7\u00c3O DE ACOMPANHANTE EM CONSULTAS M\u00c9DICAS ONCOL\u00d3GICAS PARA PARENTES DE PRIMEIRO GRAU E C\u00d4NJUGE, SEM QUE HAJA DESCONTO EM SEUS VENCIMENTOS, UMA VEZ POR M\u00ca","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":170,"situacao":false,"assunto":"ELABORA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS E A\u00c7OES VISANDO QUE OS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS POSSAM APRESENTAR DECLARA\u00c7\u00c3O DE ACOMPANHANTE EM CONSULTAS M\u00c9DICAS ONCOL\u00d3GICAS PARA PARENTES DE PRIMEIRO GRAU E C\u00d4NJUGE, SEM QUE HAJA DESCONTO EM SEUS VENCIMENTOS, UMA VEZ POR M\u00caS.&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-04-12 11:25:23"},{"nome":"IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SANIT\u00c1RIOS E UM BEBEDOURO NO TERMINAL DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, PARA OS USU\u00c1RIOS DO SERVI\u00c7O QUE ALI AGUARDAM OS \u00d4NIBUS.&#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":172,"situacao":false,"assunto":"IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SANIT\u00c1RIOS E UM BEBEDOURO NO TERMINAL DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, PARA OS USU\u00c1RIOS DO SERVI\u00c7O QUE ALI AGUARDAM OS \u00d4NIBUS.&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-03-30 13:10:12"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O UNIDOS PELA VIDA PELA CELEBRA\u00c7\u00c3O DE PARCERIA COM O EXECUTIVO MUNICIPAL PARA GERENCIAMENTO  DO PROJETO DENOMINADO CASA ABRIGO.&#xD;\n","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":3,"situacao":"Aprovado","assunto":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O UNIDOS PELA VIDA PELA CELEBRA\u00c7\u00c3O DE PARCERIA COM O EXECUTIVO MUNICIPAL PARA GERENCIAMENTO  DO PROJETO DENOMINADO CASA ABRIGO.&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-03-21 17:55:38"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO  SENHOR CLEBER GON\u00c7ALVES PEDROSA, PROPRIET\u00c1RIO DA EMPRESA \"CLEBER SALGADOS\", LOCALIZADA NA AVENIDA ORESTES SOARES DE MORAES, 455, PELA REINAUGURA\u00c7\u00c3O DAQUELE ESPA\u00c7O REALIZADA NO \u00daLTIMO DIA 14\/01\/2017.&#xD;\n","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":4,"situacao":"Aprovado","assunto":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO  SENHOR CLEBER GON\u00c7ALVES PEDROSA, PROPRIET\u00c1RIO DA EMPRESA \"CLEBER SALGADOS\", LOCALIZADA NA AVENIDA ORESTES SOARES DE MORAES, 455, PELA REINAUGURA\u00c7\u00c3O DAQUELE ESPA\u00c7O REALIZADA NO \u00daLTIMO DIA 14\/01\/2017.&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-04-18 01:09:26"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO  SENHOR JOS\u00c9 ANTONIO DE OLIVEIRA, FUNCION\u00c1RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL, CHEFE DO SERVI\u00c7O DE AGRICULTURA, PELOS \u00d3TIMOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O PENAPOLENSE.&#xD;\n&#xD;\n","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":6,"situacao":"Aprovado","assunto":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO  SENHOR JOS\u00c9 ANTONIO DE OLIVEIRA, FUNCION\u00c1RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL, CHEFE DO SERVI\u00c7O DE AGRICULTURA, PELOS \u00d3TIMOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O PENAPOLENSE.&#xD;\n&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-04-02 22:18:41"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 SENHORA N\u00cdZIA MARIA BORCETTI GALLI, CONHECIDA COMO DONA ZITA, QUE APESAR DE SEUS 90 ANOS DE IDADE, FEZ QUEST\u00c3O DE COMPARECER E VOTAR NA \u00daLTIMA ELEI\u00c7\u00c3O REALIZADA EM PEN\u00c1POLIS.&#xD;\n","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":7,"situacao":"Aprovado","assunto":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 SENHORA N\u00cdZIA MARIA BORCETTI GALLI, CONHECIDA COMO DONA ZITA, QUE APESAR DE SEUS 90 ANOS DE IDADE, FEZ QUEST\u00c3O DE COMPARECER E VOTAR NA \u00daLTIMA ELEI\u00c7\u00c3O REALIZADA EM PEN\u00c1POLIS.&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-04-29 08:27:02"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 ASSISTENTE SOCIAL NAYARA SUSSAI DE OLIVEIRA, DO SERVI\u00c7O DE OBRAS SOCIAIS - S.O.S. - PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS NO ATENDIMENTO AOS MORADORES DE RUA DE NOSSA CIDADE.&#xD;\n","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":8,"situacao":"Aprovado","assunto":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 ASSISTENTE SOCIAL NAYARA SUSSAI DE OLIVEIRA, DO SERVI\u00c7O DE OBRAS SOCIAIS - S.O.S. - PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS NO ATENDIMENTO AOS MORADORES DE RUA DE NOSSA CIDADE.&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-05-01 10:46:19"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO JORNALISTA DA TV TEM MARCOS PAIVA E AO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, PELA VALORIZA\u00c7\u00c3O CULTURAL DE NOSSA CIDADE, ATRAV\u00c9S DA PARTICIPA\u00c7\u00c3O NO \u00daLTIMO DIA 18\/02\/2017, NO PROGRAMA REVISTA DE S\u00c1BADO.&#xD;\n","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":9,"situacao":"Aprovado","assunto":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO JORNALISTA DA TV TEM MARCOS PAIVA E AO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, PELA VALORIZA\u00c7\u00c3O CULTURAL DE NOSSA CIDADE, ATRAV\u00c9S DA PARTICIPA\u00c7\u00c3O NO \u00daLTIMO DIA 18\/02\/2017, NO PROGRAMA REVISTA DE S\u00c1BADO.&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-02-08 08:31:10"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO 1\u00ba TENENTE PM FL\u00c1VIO AUGUSTO BACHIEGA ZAMBROSI, COMANDANTE INTERINO DA 2\u00aa CIA. DE POL\u00cdCIA MILITAR DE NOSSA CIDADE, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS EM PROL DA SOCIEDADE PENAPOLENSE.&#xD;\n","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":10,"situacao":"Aprovado","assunto":"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO 1\u00ba TENENTE PM FL\u00c1VIO AUGUSTO BACHIEGA ZAMBROSI, COMANDANTE INTERINO DA 2\u00aa CIA. DE POL\u00cdCIA MILITAR DE NOSSA CIDADE, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS EM PROL DA SOCIEDADE PENAPOLENSE.&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-01-23 00:41:50"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 DIRETORIA DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS AMIGOS DA CASA DE APOIO DE PEN\u00c1POLIS, SEDIADA EM BARRETOS, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO 3\u00ba SHOW DE PR\u00caMIOS BENEFICENTE NO \u00daLTIMO DIA 17\/02, SEXTA-FEIRA, COM PREMIA\u00c7\u00c3O TOTAL DE R$ 13,5 MIL, OBJETIVANDO ANGARIAR RE","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":12,"situacao":"Aprovado","assunto":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 DIRETORIA DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS AMIGOS DA CASA DE APOIO DE PEN\u00c1POLIS, SEDIADA EM BARRETOS, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO 3\u00ba SHOW DE PR\u00caMIOS BENEFICENTE NO \u00daLTIMO DIA 17\/02, SEXTA-FEIRA, COM PREMIA\u00c7\u00c3O TOTAL DE R$ 13,5 MIL, OBJETIVANDO ANGARIAR RECURSOS  EM PROL DA REFERIDA INSTITUI\u00c7\u00c3O.&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-04-29 00:37:22"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 EQUIPE DE TOR DA 4\u00aa CIA. DO 2\u00ba BATALH\u00c3O DE POL\u00cdCIA MILITAR RODOVI\u00c1RIA DE ARA\u00c7ATUBA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO EM NOSSAS RODOVIAS, COM V\u00c1RIAS APREENS\u00d5ES DE ENTORPECENTES, ARMAS, MUNI\u00c7\u00d5ES E CONTRABANDO.&#xD;\n&#xD;\n","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":13,"situacao":"Aprovado","assunto":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 EQUIPE DE TOR DA 4\u00aa CIA. DO 2\u00ba BATALH\u00c3O DE POL\u00cdCIA MILITAR RODOVI\u00c1RIA DE ARA\u00c7ATUBA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO EM NOSSAS RODOVIAS, COM V\u00c1RIAS APREENS\u00d5ES DE ENTORPECENTES, ARMAS, MUNI\u00c7\u00d5ES E CONTRABANDO.&#xD;\n&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-05-03 02:38:57"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO CAP\u00cdTULO \"ESTRELA NOROESTE DO BRASIL\" DA ORDEM DEMOLAY DE PEN\u00c1POLIS, PELA BRILHANTE ATUA\u00c7\u00c3O EM PROL DE NOSSA SOCIEDADE, SEMPRE DESEMPENHANDO TRABALHOS SOCIAIS, C\u00cdVICOS E EDUCACIONAIS.&#xD;\n&#xD;\n&#xD;\n","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":14,"situacao":"Aprovado","assunto":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO CAP\u00cdTULO \"ESTRELA NOROESTE DO BRASIL\" DA ORDEM DEMOLAY DE PEN\u00c1POLIS, PELA BRILHANTE ATUA\u00c7\u00c3O EM PROL DE NOSSA SOCIEDADE, SEMPRE DESEMPENHANDO TRABALHOS SOCIAIS, C\u00cdVICOS E EDUCACIONAIS.&#xD;\n&#xD;\n&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-05-05 03:27:42"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO LABORAT\u00d3RIO TETSUO MANDAI, PELA CELEBRA\u00c7\u00c3O DOS 50 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O, O SEU JUBILEU DE OURO, OCORRIDA NO \u00daLTIMO DIA 07\/03\/2017.&#xD;\n","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":15,"situacao":"Aprovado","assunto":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO LABORAT\u00d3RIO TETSUO MANDAI, PELA CELEBRA\u00c7\u00c3O DOS 50 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O, O SEU JUBILEU DE OURO, OCORRIDA NO \u00daLTIMO DIA 07\/03\/2017.&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-02-11 17:49:20"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO M\u00c9DICO DR. TSUTOMU MIYAMOTO, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 SA\u00daDE P\u00daBLICA PENAPOLENSE H\u00c1 MAIS DE 27 ANOS EM NOSSA CIDADE.&#xD;\n","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":17,"situacao":"Aprovado","assunto":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO M\u00c9DICO DR. TSUTOMU MIYAMOTO, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 SA\u00daDE P\u00daBLICA PENAPOLENSE H\u00c1 MAIS DE 27 ANOS EM NOSSA CIDADE.&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-05-04 14:30:32"},{"nome":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DO EMPREGO E RELA\u00c7\u00d5ES DO TRABALHO, JOS\u00c9 LUIZ RIBEIRO, AO DIRETOR REGIONAL EM ARA\u00c7ATUBA, LUCAS AGUIAR GRANDOLFO, E \u00c0 SENHORA SOLANGE ARRIERO MARIN, DIRETORA DO PAT - POSTO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR DE PEN\u00c1POLIS, PEL","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":18,"situacao":"Aprovado","assunto":"CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DO EMPREGO E RELA\u00c7\u00d5ES DO TRABALHO, JOS\u00c9 LUIZ RIBEIRO, AO DIRETOR REGIONAL EM ARA\u00c7ATUBA, LUCAS AGUIAR GRANDOLFO, E \u00c0 SENHORA SOLANGE ARRIERO MARIN, DIRETORA DO PAT - POSTO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR DE PEN\u00c1POLIS, PELO TRABALHO DESENVOLVIDO TORNANDO-SE O POSTO MAIS ATUANTE DA REGI\u00c3O EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0S VAGAS DE EMPREGO.&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-04-12 11:25:33"},{"nome":"AO EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS PROCEDIMENTOS LEGAIS QUE EST\u00c3O SENDO ADOTADOS OBJETIVANDO RECEBER AS ACADEMIAS AO AR LIVRE CONSEGUIDAS PELO EX-VEREADOR RICARDO FALLEIROS DE CASTILHO, ATRAV\u00c9S DO DEPUTADO ESTADUAL RAMALHO DA CONSTRU\u00c7\u00c3O, PARA OS JARDINS E","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":35,"situacao":"Aprovado","assunto":"AO EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS PROCEDIMENTOS LEGAIS QUE EST\u00c3O SENDO ADOTADOS OBJETIVANDO RECEBER AS ACADEMIAS AO AR LIVRE CONSEGUIDAS PELO EX-VEREADOR RICARDO FALLEIROS DE CASTILHO, ATRAV\u00c9S DO DEPUTADO ESTADUAL RAMALHO DA CONSTRU\u00c7\u00c3O, PARA OS JARDINS ELDORADO, TROPICAL, RESIDENCIAL FLOREN\u00c7A E CIDADE JARDIM. &#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-04-04 17:46:44"},{"nome":"COMANDO DA POL\u00cdCIA MILITAR DE PEN\u00c1POLIS: REALIZAR POLICIAMENTO OSTENSIVO NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO RESIDENCIAL MAISPARQUE, VISANDO COIBIR OS FREQUENTES ABUSOS COM ALTO VOLUME DE SOM DENUNCIADOS POR MUN\u00cdCIPES MORADORES DA VIZINHAN\u00c7A.     \t\t","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":38,"situacao":"Aprovado com adendo","assunto":"COMANDO DA POL\u00cdCIA MILITAR DE PEN\u00c1POLIS: REALIZAR POLICIAMENTO OSTENSIVO NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO RESIDENCIAL MAISPARQUE, VISANDO COIBIR OS FREQUENTES ABUSOS COM ALTO VOLUME DE SOM DENUNCIADOS POR MUN\u00cdCIPES MORADORES DA VIZINHAN\u00c7A.     \t\t","dataAtualizacao":"2026-04-07 19:00:12"},{"nome":"AO SECRET\u00c1RIO DE DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E TURISMO: CONVIDA PARA PARTICIPAR DE UMA DAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS DESTA C\u00c2MARA, OBJETIVANDO ESCLARECER FATOS DE SUPOSTO USO INDEVIDO DO VE\u00cdCULO OFICIAL DA VIGIL\u00c2NCIA EPIDEMIOL\u00d3GICA PELO INSTITUTO MUNICIPAL DE PROF","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":39,"situacao":"Aprovado","assunto":"AO SECRET\u00c1RIO DE DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E TURISMO: CONVIDA PARA PARTICIPAR DE UMA DAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS DESTA C\u00c2MARA, OBJETIVANDO ESCLARECER FATOS DE SUPOSTO USO INDEVIDO DO VE\u00cdCULO OFICIAL DA VIGIL\u00c2NCIA EPIDEMIOL\u00d3GICA PELO INSTITUTO MUNICIPAL DE PROFISS\u00d5ES E A GERA\u00c7\u00c3O DE EMPREGOS NO MUNIC\u00cdPIO.&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:34:21"},{"nome":"AO EXECUTIVO\/SECRETARIA DE ESPORTES: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS AULAS DE GIN\u00c1STICA MINISTRADAS NO GIN\u00c1SIO LOCALIZADO NO PARQUE MARIA CHICA.&#xD;\n&#xD;\n&#xD;\n","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":43,"situacao":"Aprovado","assunto":"AO EXECUTIVO\/SECRETARIA DE ESPORTES: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS AULAS DE GIN\u00c1STICA MINISTRADAS NO GIN\u00c1SIO LOCALIZADO NO PARQUE MARIA CHICA.&#xD;\n&#xD;\n&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-03-21 18:50:33"},{"nome":"REALIZAR LIMPEZA DOS FINAIS DA RUA DAS MARGARIDAS E DA RUA DAS SAMAMBAIAS, NO RESIDENCIAL S\u00cdLVIA COVAS.&#xD;\n&#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":135,"situacao":false,"assunto":"REALIZAR LIMPEZA DOS FINAIS DA RUA DAS MARGARIDAS E DA RUA DAS SAMAMBAIAS, NO RESIDENCIAL S\u00cdLVIA COVAS.&#xD;\n&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-03-18 14:39:17"},{"nome":"ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA PLACA PERMITINDO O ESTACIONAMENTO TEMPOR\u00c1RIO DE VE\u00cdCULOS NA AV. LU\u00cdS OS\u00d3RIO, MAIS ESPECIFICAMENTE DEFRONTE A UMA BANCA DE JORNAL INSTALADA AO LADO DAS CASAS BAHIA. &#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":136,"situacao":false,"assunto":"ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA PLACA PERMITINDO O ESTACIONAMENTO TEMPOR\u00c1RIO DE VE\u00cdCULOS NA AV. LU\u00cdS OS\u00d3RIO, MAIS ESPECIFICAMENTE DEFRONTE A UMA BANCA DE JORNAL INSTALADA AO LADO DAS CASAS BAHIA. &#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-01-31 10:30:04"},{"nome":"TAPAR BURACO EXISTENTE NA RUA MARIA DE LOURDES CASTILHO LIMA, NO PORTAL DOS FLAMBOYANS.&#xD;\n&#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":137,"situacao":false,"assunto":"TAPAR BURACO EXISTENTE NA RUA MARIA DE LOURDES CASTILHO LIMA, NO PORTAL DOS FLAMBOYANS.&#xD;\n&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-04-28 21:07:41"},{"nome":"PROCEDER A RETIRADA DE UMA \u00c1RVORE QUE ENCONTRA-SE CA\u00cdDA NA AV. DAVID VICENTE DA SILVA, 135, NO JARDIM ELDORADO, MAIS ESPECIFICAMENTE NA PRA\u00c7A DO N\u00daCLEO DOS IDOSOS.&#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":139,"situacao":false,"assunto":"PROCEDER A RETIRADA DE UMA \u00c1RVORE QUE ENCONTRA-SE CA\u00cdDA NA AV. DAVID VICENTE DA SILVA, 135, NO JARDIM ELDORADO, MAIS ESPECIFICAMENTE NA PRA\u00c7A DO N\u00daCLEO DOS IDOSOS.&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-03-22 03:02:46"},{"nome":"PROCEDER O REPARO NECESS\u00c1RIO NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA LUIZ AMBR\u00d3SIO, DEFRONTE O N\u00ba 11, NO JARDIM ELDORADO.&#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":140,"situacao":false,"assunto":"PROCEDER O REPARO NECESS\u00c1RIO NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA LUIZ AMBR\u00d3SIO, DEFRONTE O N\u00ba 11, NO JARDIM ELDORADO.&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-05-02 12:54:44"},{"nome":"ERRADICA\u00c7\u00c3O DE \u00c1RVORE NA RUA QUATRO DE OUTUBRO, DEFRONTE O N\u00ba 11, NO JARDIM PANORAMA.&#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":141,"situacao":false,"assunto":"ERRADICA\u00c7\u00c3O DE \u00c1RVORE NA RUA QUATRO DE OUTUBRO, DEFRONTE O N\u00ba 11, NO JARDIM PANORAMA.&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-04-05 17:37:08"},{"nome":"TAPAR BURACO EXISTENTE NA AVENIDA AZIZ SALIM SAYEG COM A AVENIDA SALIM DAVID HUNSI,  MAIS ESPECIFICAMENTE DEFRONTE A CASA DAS FERRAGENS E RESIDENCIAL JARDIM DO LAGO.&#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":144,"situacao":false,"assunto":"TAPAR BURACO EXISTENTE NA AVENIDA AZIZ SALIM SAYEG COM A AVENIDA SALIM DAVID HUNSI,  MAIS ESPECIFICAMENTE DEFRONTE A CASA DAS FERRAGENS E RESIDENCIAL JARDIM DO LAGO.&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-03-25 10:44:49"},{"nome":"DEMARCA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA PARA CARGA E DESCARGA DE MERCADORIAS NA RUA S\u00c3O FRANCISCO, AO LADO DO PR\u00c9DIO QUE ABRIGAVA A LOJA CYBELAR. &#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":145,"situacao":false,"assunto":"DEMARCA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA PARA CARGA E DESCARGA DE MERCADORIAS NA RUA S\u00c3O FRANCISCO, AO LADO DO PR\u00c9DIO QUE ABRIGAVA A LOJA CYBELAR. &#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-03-07 16:18:49"},{"nome":"ELABORA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS E A\u00c7OES VISANDO QUE OS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS POSSAM APRESENTAR DECLARA\u00c7\u00c3O DE ACOMPANHANTE EM CONSULTAS M\u00c9DICAS DE PAIS COM IDADE ACIMA DE 65 ANOS E FILHOS MENORES DE 12 ANOS. &#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":146,"situacao":false,"assunto":"ELABORA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS E A\u00c7OES VISANDO QUE OS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS POSSAM APRESENTAR DECLARA\u00c7\u00c3O DE ACOMPANHANTE EM CONSULTAS M\u00c9DICAS DE PAIS COM IDADE ACIMA DE 65 ANOS E FILHOS MENORES DE 12 ANOS. &#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-03-26 14:10:51"},{"nome":"PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA RUI BARBOSA, DEFRONTE O BAZAR BARATEIRO.&#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":147,"situacao":false,"assunto":"PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA RUI BARBOSA, DEFRONTE O BAZAR BARATEIRO.&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-02-13 02:08:29"},{"nome":"PROMOVER A CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DA PRA\u00c7A LOCALIZADA DEFRONTE A CASA DE REPOUSO HARMONIA, NA ESTRADA IRM\u00c3OS BURANELLO, BEM COMO OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS NOS BANCOS L\u00c1 EXISTENTES E A INSTALA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTO DE ILUMINA\u00c7\u00c3O (01 POSTE TREVO). &#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":150,"situacao":false,"assunto":"PROMOVER A CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DA PRA\u00c7A LOCALIZADA DEFRONTE A CASA DE REPOUSO HARMONIA, NA ESTRADA IRM\u00c3OS BURANELLO, BEM COMO OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS NOS BANCOS L\u00c1 EXISTENTES E A INSTALA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTO DE ILUMINA\u00c7\u00c3O (01 POSTE TREVO). &#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-05-01 17:20:22"},{"nome":"TAPAR BURACO EXISTENTE NA RUA EXPEDICION\u00c1RIO ARMANDO SEVERIN, DEFRONTE O N\u00daMERO 106, (PIZZARIA FORNINHO), NA VILA S\u00c3O JOAQUIM. &#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":151,"situacao":false,"assunto":"TAPAR BURACO EXISTENTE NA RUA EXPEDICION\u00c1RIO ARMANDO SEVERIN, DEFRONTE O N\u00daMERO 106, (PIZZARIA FORNINHO), NA VILA S\u00c3O JOAQUIM. &#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-02-20 14:16:36"},{"nome":"REPAROS NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA ANTONIO PARRO, NO JARDIM DO LAGO III.&#xD;\n&#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":153,"situacao":false,"assunto":"REPAROS NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA ANTONIO PARRO, NO JARDIM DO LAGO III.&#xD;\n&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-03-21 17:33:38"},{"nome":"INCLUIR A RUA ALEXANDRE MORENO, NO JARDIM NOSSA SENHORA APARECIDA, NO PROGRAMA DE RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DO MUNIC\u00cdPIO. &#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":156,"situacao":false,"assunto":"INCLUIR A RUA ALEXANDRE MORENO, NO JARDIM NOSSA SENHORA APARECIDA, NO PROGRAMA DE RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DO MUNIC\u00cdPIO. &#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-04-29 02:41:01"},{"nome":"OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS EM TODA A EXTENS\u00c3O DA AVENIDA EXPEDICION\u00c1RIO DIOGO GARCIA MARTINS.&#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":158,"situacao":false,"assunto":"OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS EM TODA A EXTENS\u00c3O DA AVENIDA EXPEDICION\u00c1RIO DIOGO GARCIA MARTINS.&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-03-03 11:10:14"},{"nome":"INTIMAR PARA CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA OS PROPRIET\u00c1RIOS DOS TERRENOS  LOCALIZADOS NOS SEGUINTES LOCAIS: RUA SEGISFREDO PESQUERO, DEFRONTE O N\u00ba 202 E AVENIDA EL\u00cdSIO BENANTE, DEFRONTE O N\u00ba 574.&#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":161,"situacao":false,"assunto":"INTIMAR PARA CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA OS PROPRIET\u00c1RIOS DOS TERRENOS  LOCALIZADOS NOS SEGUINTES LOCAIS: RUA SEGISFREDO PESQUERO, DEFRONTE O N\u00ba 202 E AVENIDA EL\u00cdSIO BENANTE, DEFRONTE O N\u00ba 574.&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-02-28 05:58:16"},{"nome":"PROCEDER A CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DAS MARGENS DA AVENIDA JOS\u00c9 FAUSTINO, NO PORTAL DOS FAVEIROS.&#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":163,"situacao":false,"assunto":"PROCEDER A CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DAS MARGENS DA AVENIDA JOS\u00c9 FAUSTINO, NO PORTAL DOS FAVEIROS.&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-03-21 20:51:35"},{"nome":"ERRADICA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1RVORE LOCALIZADA NA RUA DUARTE FERREIRA CANHA, ESQUINA COM A AVENIDA CAPIT\u00c3O MOIS\u00c9S, NO JARDIM BRAS\u00cdLIA. &#xD;\n&#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":164,"situacao":false,"assunto":"ERRADICA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1RVORE LOCALIZADA NA RUA DUARTE FERREIRA CANHA, ESQUINA COM A AVENIDA CAPIT\u00c3O MOIS\u00c9S, NO JARDIM BRAS\u00cdLIA. &#xD;\n&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-03-21 20:01:24"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR \u00c0S EX-VEREADORAS MARIA JOS\u00c9 DE MACEDO, MARIA ELIZATEBH DUARTE OBERG, M\u00c1RCIA ARRIERO MARIN, IN\u00caS DOS SANTOS DOMICIANO, ANA MARIA PESQUERO E ESTER MARIA SEZALPINO MIOTO, POR FAZEREM PARTE DA HIST\u00d3RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEN\u00c1POLIS, ESPECIA","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":11,"situacao":"Aprovado","assunto":"MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR \u00c0S EX-VEREADORAS MARIA JOS\u00c9 DE MACEDO, MARIA ELIZATEBH DUARTE OBERG, M\u00c1RCIA ARRIERO MARIN, IN\u00caS DOS SANTOS DOMICIANO, ANA MARIA PESQUERO E ESTER MARIA SEZALPINO MIOTO, POR FAZEREM PARTE DA HIST\u00d3RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEN\u00c1POLIS, ESPECIALMENTE NA REPRESENTA\u00c7\u00c3O DA MULHER NA  POL\u00cdTICA DO MUNIC\u00cdPIO. &#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-05-04 12:57:39"},{"nome":"AO DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A COLETA DE LIXO NO RESIDENCIAL SANTA LEONOR, AVENIDA MARGINAL MARIA CHICA E AVENIDA RUI BARBOSA. &#xD;\n","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":31,"situacao":"Aprovado","assunto":"AO DAEP: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A COLETA DE LIXO NO RESIDENCIAL SANTA LEONOR, AVENIDA MARGINAL MARIA CHICA E AVENIDA RUI BARBOSA. &#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-01-27 10:36:12"},{"nome":"AO EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A N\u00c3O REALIZA\u00c7\u00c3O DA OBRA DE REFORMA DO PR\u00c9DIO QUE ABRIGA O SERVI\u00c7O DE VIGIL\u00c2NCIA EPIDEMIOL\u00d3GICA E SANIT\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO. &#xD;\n&#xD;\n","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":32,"situacao":"Aprovado","assunto":"AO EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A N\u00c3O REALIZA\u00c7\u00c3O DA OBRA DE REFORMA DO PR\u00c9DIO QUE ABRIGA O SERVI\u00c7O DE VIGIL\u00c2NCIA EPIDEMIOL\u00d3GICA E SANIT\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO. &#xD;\n&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-03-21 13:39:11"},{"nome":"CONSERTO DO BEBEDOURO DE \u00c1GUA GELADA E DOS SANIT\u00c1RIOS DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE - MACRO I, NO JARDIM ELDORADO. &#xD;\n&#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":128,"situacao":false,"assunto":"CONSERTO DO BEBEDOURO DE \u00c1GUA GELADA E DOS SANIT\u00c1RIOS DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE - MACRO I, NO JARDIM ELDORADO. &#xD;\n&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-05-05 09:03:28"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO COMANDO DA POL\u00cdCIA MILITAR DE PEN\u00c1POLIS, PELA ATUA\u00c7\u00c3O NO COMBATE AO CRIME,  RESULTANDO NA REDU\u00c7\u00c3O DE \u00cdNDICES MA CIDADE.&#xD;\n","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":1,"situacao":"Aprovado","assunto":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO COMANDO DA POL\u00cdCIA MILITAR DE PEN\u00c1POLIS, PELA ATUA\u00c7\u00c3O NO COMBATE AO CRIME,  RESULTANDO NA REDU\u00c7\u00c3O DE \u00cdNDICES MA CIDADE.&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-02-06 21:46:57"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 APAE - ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PEN\u00c1POLIS PELO BRILHANTE TRABALHO REALIZADO FRENTE A CASA ABRIGO.&#xD;\n","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":2,"situacao":"Aprovado","assunto":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 APAE - ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PEN\u00c1POLIS PELO BRILHANTE TRABALHO REALIZADO FRENTE A CASA ABRIGO.&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-04-07 22:15:44"},{"nome":"AO EXECUTIVO (SA\u00daDE): INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A PREVIS\u00c3O DE RETOMADA DAS OBRAS DE REFORMA DA SALA DE GINECOLOGIA DA MACRO II. &#xD;\n&#xD;\n","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":23,"situacao":"Aprovado","assunto":"AO EXECUTIVO (SA\u00daDE): INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A PREVIS\u00c3O DE RETOMADA DAS OBRAS DE REFORMA DA SALA DE GINECOLOGIA DA MACRO II. &#xD;\n&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-02-18 01:34:07"},{"nome":"EXECU\u00c7\u00c3O DE PINTURA NA PARTE EXTERNA DO PR\u00c9DIO QUE ABRIGA A CL\u00cdNICA DE ODONTOLOGIA\/CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOL\u00d3GICAS. &#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":111,"situacao":false,"assunto":"EXECU\u00c7\u00c3O DE PINTURA NA PARTE EXTERNA DO PR\u00c9DIO QUE ABRIGA A CL\u00cdNICA DE ODONTOLOGIA\/CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOL\u00d3GICAS. &#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-02-28 05:07:59"},{"nome":"PROCEDER A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS COM A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A SEBASTI\u00c3O NOGUEIRA, NO JARDIM IP\u00ca.&#xD;\n&#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":112,"situacao":false,"assunto":"PROCEDER A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS COM A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A SEBASTI\u00c3O NOGUEIRA, NO JARDIM IP\u00ca.&#xD;\n&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-04-15 22:18:41"},{"nome":"PROMOVER A PODA DE  \u00c1RVORES LOCALIZADAS NA RUA DR. RAMALHO FRANCO, PR\u00d3XIMO \u00c0 CONFLU\u00caNCIA COM A AVENIDA DR. ANTONIO DEFINE, NA CAL\u00c7ADA DESCENDO O BANCO DO BRASIL (DEFRONTE O ESCRIT\u00d3RIO DE ADVOCACIA).&#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":117,"situacao":false,"assunto":"PROMOVER A PODA DE  \u00c1RVORES LOCALIZADAS NA RUA DR. RAMALHO FRANCO, PR\u00d3XIMO \u00c0 CONFLU\u00caNCIA COM A AVENIDA DR. ANTONIO DEFINE, NA CAL\u00c7ADA DESCENDO O BANCO DO BRASIL (DEFRONTE O ESCRIT\u00d3RIO DE ADVOCACIA).&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-04-28 02:31:58"},{"nome":"RO\u00c7AR A \u00c1REA VERDE ONDE EST\u00c1 INSTALADA A ACADEMIA AO AR LIVRE NO JARDIM PEVI.&#xD;\n&#xD;\n&#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":119,"situacao":false,"assunto":"RO\u00c7AR A \u00c1REA VERDE ONDE EST\u00c1 INSTALADA A ACADEMIA AO AR LIVRE NO JARDIM PEVI.&#xD;\n&#xD;\n&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-04-03 11:29:55"},{"nome":"SINALIZA\u00c7\u00c3O ORIENTANDO SOBRE VELOCIDADE M\u00c1XIMA PERMITIDA NA AVENIDA ANTONIO VERONESE, NAS PROXIMIDADES DO PORT\u00c3O PRINCIPAL DE ENTRADA DA EMPRESA MIDORI ATL\u00c2NTICA. &#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":121,"situacao":false,"assunto":"SINALIZA\u00c7\u00c3O ORIENTANDO SOBRE VELOCIDADE M\u00c1XIMA PERMITIDA NA AVENIDA ANTONIO VERONESE, NAS PROXIMIDADES DO PORT\u00c3O PRINCIPAL DE ENTRADA DA EMPRESA MIDORI ATL\u00c2NTICA. &#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-03-06 01:55:39"},{"nome":"TAPAR BURACO NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA JO\u00c3O ANTONIO DE CASTILHO, DEFRONTE O PORT\u00c3O DA EMPRESA PORTO DE AREIA FERRES. &#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":122,"situacao":false,"assunto":"TAPAR BURACO NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA JO\u00c3O ANTONIO DE CASTILHO, DEFRONTE O PORT\u00c3O DA EMPRESA PORTO DE AREIA FERRES. &#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-04-16 10:15:39"},{"nome":"LIMPEZA DA PRA\u00c7A YUMIKO ARIKAWA, NO JARDIM DEL REY.&#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":124,"situacao":false,"assunto":"LIMPEZA DA PRA\u00c7A YUMIKO ARIKAWA, NO JARDIM DEL REY.&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-05-02 05:42:45"},{"nome":"LIMPEZA DA AVENIDA ISANOEL MARTINS RODRIGUES, NO RESIDENCIAL GUALTER MONTEIRO. &#xD;\n&#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":125,"situacao":false,"assunto":"LIMPEZA DA AVENIDA ISANOEL MARTINS RODRIGUES, NO RESIDENCIAL GUALTER MONTEIRO. &#xD;\n&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-04-30 16:44:50"},{"nome":"AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM BOLS\u00c3O PARA ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS, DEFRONTE A CL\u00cdNICA ODONTOL\u00d3GIA SORRIA, LOCALIZADA NA AV. EXPEDICION\u00c1RIO DIOGO GARCIA MARTINS, 558.&#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":129,"situacao":false,"assunto":"AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM BOLS\u00c3O PARA ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS, DEFRONTE A CL\u00cdNICA ODONTOL\u00d3GIA SORRIA, LOCALIZADA NA AV. EXPEDICION\u00c1RIO DIOGO GARCIA MARTINS, 558.&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-04-04 11:11:09"},{"nome":"PROCEDER O TAPAMENTO DE UM BURACO QUE SE FORMOU NA RUA ALTINO VAZ DE MELLO, NO SEU CRUZAMENTO COM A AVENIDA IVANO\u00c9 DE CUNTO, VILA FORMOSA. &#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":130,"situacao":false,"assunto":"PROCEDER O TAPAMENTO DE UM BURACO QUE SE FORMOU NA RUA ALTINO VAZ DE MELLO, NO SEU CRUZAMENTO COM A AVENIDA IVANO\u00c9 DE CUNTO, VILA FORMOSA. &#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-03-11 20:59:18"},{"nome":"REALIZAR NOVOS ESTUDOS VISANDO PERMITIR O TR\u00c2NSITO EM M\u00c3O DUPLA DE DIRE\u00c7\u00c3O NO TRECHO BAIRRO-CENTRO DA RUA OTAC\u00cdLIO FERRAZ PACHECO, ENTRE AS AVENIDAS ANTONIO VERONESE E MINAS GERAIS. &#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":132,"situacao":false,"assunto":"REALIZAR NOVOS ESTUDOS VISANDO PERMITIR O TR\u00c2NSITO EM M\u00c3O DUPLA DE DIRE\u00c7\u00c3O NO TRECHO BAIRRO-CENTRO DA RUA OTAC\u00cdLIO FERRAZ PACHECO, ENTRE AS AVENIDAS ANTONIO VERONESE E MINAS GERAIS. &#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-04-15 16:43:34"},{"nome":"SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO PARA REDUZIR A VELOCIDADE EM TRECHO DA RUA CAMPOS SALES, QUE SE TORNA ESTREITO NAS PROXIMIDADES DA PRA\u00c7A DO FICO, NO BAIRRO CECAP.&#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":133,"situacao":false,"assunto":"SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO PARA REDUZIR A VELOCIDADE EM TRECHO DA RUA CAMPOS SALES, QUE SE TORNA ESTREITO NAS PROXIMIDADES DA PRA\u00c7A DO FICO, NO BAIRRO CECAP.&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-02-01 20:36:58"},{"nome":"SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DE PEN\u00c1POLIS: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A OCORR\u00caNCIA DE  PROCEDIMENTOS CIR\u00daRGICOS REALIZADOS PELO M\u00c9DICO DR. LUIZ FERNANDO DO SOUTO FINK, A PARTIR DE 09\/01\/2017 AT\u00c9 A PRESENTE DATA. &#xD;\n","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":8,"situacao":"Aprovado","assunto":"SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DE PEN\u00c1POLIS: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A OCORR\u00caNCIA DE  PROCEDIMENTOS CIR\u00daRGICOS REALIZADOS PELO M\u00c9DICO DR. LUIZ FERNANDO DO SOUTO FINK, A PARTIR DE 09\/01\/2017 AT\u00c9 A PRESENTE DATA. &#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-03-22 04:13:58"},{"nome":"AO EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A LEGALIDADE DA PORTARIA N\u00ba 012, DE 01 DE JANEIRO DE 2017, COLOCANDO \u00c0 DISPOSI\u00c7\u00c3O DESTA CASA O SERVIDOR EVANDRO TERVEDO NOVAES, ATUALMENTE PRESIDENTE EM EXERC\u00cdCIO.&#xD;\n","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":9,"situacao":"Aprovado","assunto":"AO EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A LEGALIDADE DA PORTARIA N\u00ba 012, DE 01 DE JANEIRO DE 2017, COLOCANDO \u00c0 DISPOSI\u00c7\u00c3O DESTA CASA O SERVIDOR EVANDRO TERVEDO NOVAES, ATUALMENTE PRESIDENTE EM EXERC\u00cdCIO.&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-03-21 13:08:02"},{"nome":"AO EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ATRASO NO PAGAMENTO DOS PROFESSORES \tQUE MINISTRAM AULAS DE JUD\u00d4 NO GIN\u00c1SIO DO PARQUE MARIA CHICA. &#xD;\n","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":11,"situacao":"Aprovado","assunto":"AO EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ATRASO NO PAGAMENTO DOS PROFESSORES \tQUE MINISTRAM AULAS DE JUD\u00d4 NO GIN\u00c1SIO DO PARQUE MARIA CHICA. &#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-04-04 10:06:04"},{"nome":"AO EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O \u00d4NIBUS QUE LEVAVA ESTUDANTES PARA A EMEF ESTER EUNICE ALMEIDA FARIA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO CIDADE JARDIM. &#xD;\n","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":12,"situacao":"Aprovado","assunto":"AO EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O \u00d4NIBUS QUE LEVAVA ESTUDANTES PARA A EMEF ESTER EUNICE ALMEIDA FARIA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO CIDADE JARDIM. &#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-02-23 16:58:29"},{"nome":"AO EXECUTIVO (EDUCA\u00c7\u00c3O\/EMURPE): INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO DA PR\u00c9-ESCOLA (EMEI) LOCALIZADA AO LADO DA EMEF ARMELINDO ARTIOLI, NO BAIRRO JARDIM DEL REY.&#xD;\n","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":13,"situacao":"Aprovado","assunto":"AO EXECUTIVO (EDUCA\u00c7\u00c3O\/EMURPE): INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO DA PR\u00c9-ESCOLA (EMEI) LOCALIZADA AO LADO DA EMEF ARMELINDO ARTIOLI, NO BAIRRO JARDIM DEL REY.&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-01-31 21:05:07"},{"nome":"AO EXECUTIVO\/EDUCA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PROCESSO LICITAT\u00d3RIO QUE GEROU A NOTA FISCAL N\u00ba 1274, DA EMPRESA ELTON TEIXEIRA BUENO - ME - REQUISI\u00c7\u00c3O DE COMPRA N\u00ba 5.495.&#xD;\n&#xD;\n","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":14,"situacao":"Aprovado","assunto":"AO EXECUTIVO\/EDUCA\u00c7\u00c3O: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PROCESSO LICITAT\u00d3RIO QUE GEROU A NOTA FISCAL N\u00ba 1274, DA EMPRESA ELTON TEIXEIRA BUENO - ME - REQUISI\u00c7\u00c3O DE COMPRA N\u00ba 5.495.&#xD;\n&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-05-04 08:46:05"},{"nome":"AO S.O.S. - SERVI\u00c7O DE OBRAS SOCIAIS: SOLICITA O ENVIO DE PLANILHA NA QUAL CONSTE A ATUAL SITUA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA DA REFERIDA INSTITUI\u00c7\u00c3O, INCLUINDO OS PAGAMENTOS DOS SAL\u00c1RIOS EFETUADOS AOS SEUS FUNCION\u00c1RIOS NO ANO DE 2016 AT\u00c9 A PRESENTE DATA.&#xD;\n","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":15,"situacao":"Aprovado","assunto":"AO S.O.S. - SERVI\u00c7O DE OBRAS SOCIAIS: SOLICITA O ENVIO DE PLANILHA NA QUAL CONSTE A ATUAL SITUA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA DA REFERIDA INSTITUI\u00c7\u00c3O, INCLUINDO OS PAGAMENTOS DOS SAL\u00c1RIOS EFETUADOS AOS SEUS FUNCION\u00c1RIOS NO ANO DE 2016 AT\u00c9 A PRESENTE DATA.&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-04-13 05:47:58"},{"nome":"AO EXECUTIVO:  INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO RESIDENCIAL FLOREN\u00c7A ESTAR MUITO DETERIORADA, APESAR DE TER SIDO REALIZADA H\u00c1 T\u00c3O POUCO TEMPO.&#xD;\n&#xD;\n","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":17,"situacao":"Aprovado","assunto":"AO EXECUTIVO:  INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO RESIDENCIAL FLOREN\u00c7A ESTAR MUITO DETERIORADA, APESAR DE TER SIDO REALIZADA H\u00c1 T\u00c3O POUCO TEMPO.&#xD;\n&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-02-21 12:41:54"},{"nome":"AO EXECUTIVO\/AGRICULTURA: PODA DE \u00c1RVORES NA RUA DR. FAUSTO DI GI\u00c1COMO, NO RESIDENCIAL JARDIM TROPICAL, NAS PROXIMIDADES DA HORTA COMUNIT\u00c1RIA. &#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":110,"situacao":false,"assunto":"AO EXECUTIVO\/AGRICULTURA: PODA DE \u00c1RVORES NA RUA DR. FAUSTO DI GI\u00c1COMO, NO RESIDENCIAL JARDIM TROPICAL, NAS PROXIMIDADES DA HORTA COMUNIT\u00c1RIA. &#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-05-01 23:43:24"},{"nome":"PROCEDER A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES DEFRONTE A FARM\u00c1CIA DA MACRO II (POST\u00c3O).&#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":113,"situacao":false,"assunto":"PROCEDER A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES DEFRONTE A FARM\u00c1CIA DA MACRO II (POST\u00c3O).&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-03-09 05:39:41"},{"nome":"AO EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A RECONSTRU\u00c7\u00c3O DA PONTE NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO AO BAIRRO RURAL DO BONITO (BOGO).","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":1,"situacao":"An\u00e1lise pr\u00e9via","assunto":"AO EXECUTIVO: INFORMA&Ccedil;&Otilde;ES SOBRE A RECONSTRU&Ccedil;&Atilde;O DA PONTE NA ESTRADA QUE D&Aacute; ACESSO AO BAIRRO RURAL DO BONITO (BOGO).","dataAtualizacao":"2026-04-29 11:35:32"},{"nome":"AO EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE MACRO IV, NO JARDIM PLANALTO.&#xD;\n","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":2,"situacao":"Aprovado","assunto":"AO EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE MACRO IV, NO JARDIM PLANALTO.&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-04-21 17:04:18"},{"nome":"&#xD;\nCONVIDA O CONSELHEIRO EFETIVO DA COMISS\u00c3O DE RELA\u00c7\u00d5ES INSTITUCIONAIS DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO (COREN) PARA COMPARECER NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DESTA CASA, A SER REALIZADA NO PR\u00d3XIMO DIA 13\/02\/2017, A FIM DE EXPLANAR SOBRE","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":4,"situacao":"Retirado","assunto":"&#xD;\nCONVIDA O CONSELHEIRO EFETIVO DA COMISS\u00c3O DE RELA\u00c7\u00d5ES INSTITUCIONAIS DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO (COREN) PARA COMPARECER NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DESTA CASA, A SER REALIZADA NO PR\u00d3XIMO DIA 13\/02\/2017, A FIM DE EXPLANAR SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS \u00c0 CARGA HOR\u00c1RIA DA CATEGORIA.&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-02-20 16:26:45"},{"nome":"AO EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A OBRA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DA CRECHE DO RESIDENCIAL GUALTER MONTEIRO.&#xD;\n","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":5,"situacao":"Aprovado","assunto":"AO EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A OBRA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DA CRECHE DO RESIDENCIAL GUALTER MONTEIRO.&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-04-04 07:07:58"},{"nome":"INTIMAR PARA CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA PROPRIET\u00c1RIO DE TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA JOS\u00c9 BORGES DE CAMARGO, ENTRE OS N\u00daMEROS 53 E 83, DEFRONTE A ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":1,"situacao":false,"assunto":"INTIMAR PARA CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA PROPRIET\u00c1RIO DE TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA JOS\u00c9 BORGES DE CAMARGO, ENTRE OS N\u00daMEROS 53 E 83, DEFRONTE A ","dataAtualizacao":"2026-04-03 11:40:00"},{"nome":"RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA AVENIDA JOS\u00c9 CASSIANO RAPHAEL DA SILVA, NO JARDIM IP\u00ca.&#xD;\n&#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":6,"situacao":false,"assunto":"RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA AVENIDA JOS\u00c9 CASSIANO RAPHAEL DA SILVA, NO JARDIM IP\u00ca.&#xD;\n&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-04-08 23:11:59"},{"nome":"PROMOVER A LIMPEZA DA \u00c1REA COMUM DE LAZER EXISTENTE NO RESIDENCIAL MAIS PARQUE E FIXA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS NO LOCAL. &#xD;\n&#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":9,"situacao":false,"assunto":"PROMOVER A LIMPEZA DA \u00c1REA COMUM DE LAZER EXISTENTE NO RESIDENCIAL MAIS PARQUE E FIXA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS NO LOCAL. &#xD;\n&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-04-17 23:33:12"},{"nome":"EXECUTAR SERVI\u00c7OS DE RECAPE OU TAPA BURACOS NA RUA ANCHIETA, DEFRONTE O N\u00daMERO 2186, NO JARDIM SANTA TEREZINHA. &#xD;\n&#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":10,"situacao":false,"assunto":"EXECUTAR SERVI\u00c7OS DE RECAPE OU TAPA BURACOS NA RUA ANCHIETA, DEFRONTE O N\u00daMERO 2186, NO JARDIM SANTA TEREZINHA. &#xD;\n&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-01-31 14:06:46"},{"nome":"RECUPERA\u00c7\u00c3O DA MALHA ASF\u00c1LTICA DA AVENIDA JOAQUIM VEIGA DE ARA\u00daJO, ALTURA DO N\u00daMERO 820, NO JARDIM SANTA TEREZINHA. &#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":11,"situacao":false,"assunto":"RECUPERA\u00c7\u00c3O DA MALHA ASF\u00c1LTICA DA AVENIDA JOAQUIM VEIGA DE ARA\u00daJO, ALTURA DO N\u00daMERO 820, NO JARDIM SANTA TEREZINHA. &#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-03-31 17:10:49"},{"nome":"LIMPEZA DA \u00c1REA VERDE EXISTENTE AO LADO DA ESCOLA ARMELINDO ARTIOLI, NO JARDIM DEL REY, PR\u00d3XIMO A IGREJA SANTA CLARA. &#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":12,"situacao":false,"assunto":"LIMPEZA DA \u00c1REA VERDE EXISTENTE AO LADO DA ESCOLA ARMELINDO ARTIOLI, NO JARDIM DEL REY, PR\u00d3XIMO A IGREJA SANTA CLARA. &#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-03-21 14:12:33"},{"nome":"CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NA RUA FREI JOS\u00c9 VAZ DE MELLO, NO SEU CRUZAMENTO COM A RUA AUGUSTO PEREIRA DE MORAES, NO PARQUE RESIDENCIAL S\u00c3O FERNANDO.  &#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":13,"situacao":false,"assunto":"CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NA RUA FREI JOS\u00c9 VAZ DE MELLO, NO SEU CRUZAMENTO COM A RUA AUGUSTO PEREIRA DE MORAES, NO PARQUE RESIDENCIAL S\u00c3O FERNANDO.  &#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-03-29 08:50:57"},{"nome":"REALIZA\u00c7\u00c3O DE AMPLA LIMPEZA E CAPINA\u00c7\u00c3O \u00c0S MARGENS E NO INTERIOR  DO C\u00d3RREGO MARIA CHICA, EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O.&#xD;\n&#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":15,"situacao":false,"assunto":"REALIZA\u00c7\u00c3O DE AMPLA LIMPEZA E CAPINA\u00c7\u00c3O \u00c0S MARGENS E NO INTERIOR  DO C\u00d3RREGO MARIA CHICA, EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O.&#xD;\n&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-03-22 02:15:34"},{"nome":"MUDAN\u00c7A DE LOCAL DE PONTO DE \u00d4NIBUS INSTALADO NA AVENIDA SANTA CASA, DEFRONTE O N\u00daMERO 326, PARA DEFRONTE DOIS IM\u00d3VEIS ANTES (ONDE EXISTE UMA CASA DESOCUPADA E ANTERIOR \u00c0 CL\u00cdNICA) &#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":17,"situacao":false,"assunto":"MUDAN\u00c7A DE LOCAL DE PONTO DE \u00d4NIBUS INSTALADO NA AVENIDA SANTA CASA, DEFRONTE O N\u00daMERO 326, PARA DEFRONTE DOIS IM\u00d3VEIS ANTES (ONDE EXISTE UMA CASA DESOCUPADA E ANTERIOR \u00c0 CL\u00cdNICA) &#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-04-13 04:43:11"},{"nome":"SERVI\u00c7OS COM A M\u00c1QUIMA MOTONIVELADORA NA AV. GUILHERME LANG, PR\u00d3XIMO A UMA BORRACHARIA ALI EXISTENTE.&#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":18,"situacao":false,"assunto":"SERVI\u00c7OS COM A M\u00c1QUIMA MOTONIVELADORA NA AV. GUILHERME LANG, PR\u00d3XIMO A UMA BORRACHARIA ALI EXISTENTE.&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-02-08 06:09:27"},{"nome":"CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA ARIOVALDO FERREIRA DE SOUZA COM A RUA INTERNA C, NA DIVISA DOS BAIRROS MONREAL E CAGLIARI. &#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":19,"situacao":false,"assunto":"CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA ARIOVALDO FERREIRA DE SOUZA COM A RUA INTERNA C, NA DIVISA DOS BAIRROS MONREAL E CAGLIARI. &#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-04-29 02:13:37"},{"nome":"REBAIXAMENTO DE GUIAS NA RUA PEDRO MARQUES CORR\u00caA, E  CONSTRU\u00c7\u00c3O DE RAMPA, DEFRONTE O N\u00ba 159, NO RESIDENCIAL S\u00c3O FRANCISCO, PARA ACESSO DE CADEIRANTES. &#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":21,"situacao":false,"assunto":"REBAIXAMENTO DE GUIAS NA RUA PEDRO MARQUES CORR\u00caA, E  CONSTRU\u00c7\u00c3O DE RAMPA, DEFRONTE O N\u00ba 159, NO RESIDENCIAL S\u00c3O FRANCISCO, PARA ACESSO DE CADEIRANTES. &#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-03-14 08:22:39"},{"nome":"PROCEDER A LIMPEZA DE UMA \u00c1REA VERDE NA RUA JO\u00c3O MONTE OLIVA, NO JARDIM DO LAGO IV.&#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":22,"situacao":false,"assunto":"PROCEDER A LIMPEZA DE UMA \u00c1REA VERDE NA RUA JO\u00c3O MONTE OLIVA, NO JARDIM DO LAGO IV.&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-04-15 05:27:16"},{"nome":"PINTURA DE FAIXA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES E LOMBADA (REDUTOR DE VELOCIDADE) NA AV. ANTONIO VERONESE, NO QUARTEIR\u00c3O DO PORT\u00c3O DE ENTRADA E SA\u00cdDA DE FUNCION\u00c1RIOS DA EMPRESA MIDORI.&#xD;\n&#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":23,"situacao":false,"assunto":"PINTURA DE FAIXA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES E LOMBADA (REDUTOR DE VELOCIDADE) NA AV. ANTONIO VERONESE, NO QUARTEIR\u00c3O DO PORT\u00c3O DE ENTRADA E SA\u00cdDA DE FUNCION\u00c1RIOS DA EMPRESA MIDORI.&#xD;\n&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-05-01 08:47:07"},{"nome":"DOTAR DE ILUMINA\u00c7\u00c3O ADEQUADA A QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEF MARCOS TRENCH.&#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":24,"situacao":false,"assunto":"DOTAR DE ILUMINA\u00c7\u00c3O ADEQUADA A QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEF MARCOS TRENCH.&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-05-05 05:04:20"},{"nome":"COBERTURA NO PONTO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO INSTALADO NA AVENIDA LUIZ BENECIUTTI, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 1009, NO RESIDENCIAL BENONE SOARES DE QUEIROZ, BEM COMO O REBAIXAMENTO DE GUIA E RAMPA DE ACESSO A CADEIRANTES NA REFERIDA CAL\u00c7ADA. &#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":26,"situacao":false,"assunto":"COBERTURA NO PONTO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO INSTALADO NA AVENIDA LUIZ BENECIUTTI, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 1009, NO RESIDENCIAL BENONE SOARES DE QUEIROZ, BEM COMO O REBAIXAMENTO DE GUIA E RAMPA DE ACESSO A CADEIRANTES NA REFERIDA CAL\u00c7ADA. &#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-03-20 03:54:20"},{"nome":"PROVID\u00caNCIAS COM RELA\u00c7\u00c3O A UMA RESID\u00caNCIA LOCALIZADA NA AVENIDA MINAS GERAIS, 22, VILA AM\u00c9RICA, UTILIZADA COMO DEP\u00d3SITO DE TODO TIPO DE MATERIAL QUE PODE SERVIR COMO CRIADOURO DE MOSQUITOS TRANSMISSORES DE DOEN\u00c7AS E OUTROS ANIMAIS. &#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":27,"situacao":false,"assunto":"PROVID\u00caNCIAS COM RELA\u00c7\u00c3O A UMA RESID\u00caNCIA LOCALIZADA NA AVENIDA MINAS GERAIS, 22, VILA AM\u00c9RICA, UTILIZADA COMO DEP\u00d3SITO DE TODO TIPO DE MATERIAL QUE PODE SERVIR COMO CRIADOURO DE MOSQUITOS TRANSMISSORES DE DOEN\u00c7AS E OUTROS ANIMAIS. &#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-02-21 07:58:17"},{"nome":"AO EXECUTIVO: PRIORIZAR AS L\u00c2MPADAS DE LED NAS PR\u00d3XIMAS TROCAS DE QUAISQUER L\u00c2MPADAS NAS UNIDADES DO MUNIC\u00cdPIO.&#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":29,"situacao":false,"assunto":"AO EXECUTIVO: PRIORIZAR AS L\u00c2MPADAS DE LED NAS PR\u00d3XIMAS TROCAS DE QUAISQUER L\u00c2MPADAS NAS UNIDADES DO MUNIC\u00cdPIO.&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-02-15 03:45:04"},{"nome":"NOTIFICAR PROPRIET\u00c1RIO DE TERRENO NA RUA ELIO RUBENS GALV\u00c3O AIRES, AO LADO DO N\u00daMERO 360, NO RESIDENCIAL JARDIM DO LAGO III, PARA CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA COM URG\u00caNCIA. &#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":33,"situacao":false,"assunto":"NOTIFICAR PROPRIET\u00c1RIO DE TERRENO NA RUA ELIO RUBENS GALV\u00c3O AIRES, AO LADO DO N\u00daMERO 360, NO RESIDENCIAL JARDIM DO LAGO III, PARA CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA COM URG\u00caNCIA. &#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-05-04 11:20:36"},{"nome":"NOTIFICAR PARA CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA, OS PROPRIET\u00c1RIOS DE DOIS TERRENOS PARTICULARES NA RUA JAIRO MONTEIRO, AO LADO DO N\u00daMERO 57, NO LOTEAMENTO TATIANE KAREN. &#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":35,"situacao":false,"assunto":"NOTIFICAR PARA CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA, OS PROPRIET\u00c1RIOS DE DOIS TERRENOS PARTICULARES NA RUA JAIRO MONTEIRO, AO LADO DO N\u00daMERO 57, NO LOTEAMENTO TATIANE KAREN. &#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-03-20 14:18:41"},{"nome":"PROVID\u00caNCIAS JUNTO AO SETOR DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0S IN\u00daMERAS RECLAMA\u00c7\u00d5ES DOS USU\u00c1RIOS PELAS ALTAS VELOCIDADES EMPREENDIDAS PELOS \u00d4NIBUS NAS VIAS P\u00daBLICAS DA CIDADE. &#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":40,"situacao":false,"assunto":"PROVID\u00caNCIAS JUNTO AO SETOR DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0S IN\u00daMERAS RECLAMA\u00c7\u00d5ES DOS USU\u00c1RIOS PELAS ALTAS VELOCIDADES EMPREENDIDAS PELOS \u00d4NIBUS NAS VIAS P\u00daBLICAS DA CIDADE. &#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-02-17 06:22:56"},{"nome":"CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NA AV. JOS\u00c9 BORGES DE CAMARGO COM A  AV. DAVID VICENTE DA SILVA (ESQUINA DA PRA\u00c7A JORDANO ANHESINI), NO JARDIM IP\u00ca. &#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":41,"situacao":false,"assunto":"CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NA AV. JOS\u00c9 BORGES DE CAMARGO COM A  AV. DAVID VICENTE DA SILVA (ESQUINA DA PRA\u00c7A JORDANO ANHESINI), NO JARDIM IP\u00ca. &#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-04-13 15:24:34"},{"nome":"PROVID\u00caNCIAS URGENTES VISANDO RESOLVER O PROBLEMA DE MATO ALTO NO TERRENO DE PROPRIEDADE DA CPFL LOCALIZADO NA RUA DO MINEIRO. &#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":42,"situacao":false,"assunto":"PROVID\u00caNCIAS URGENTES VISANDO RESOLVER O PROBLEMA DE MATO ALTO NO TERRENO DE PROPRIEDADE DA CPFL LOCALIZADO NA RUA DO MINEIRO. &#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-05-05 10:41:18"},{"nome":"INTIMAR PROPRIET\u00c1RIO DE IM\u00d3VEL NA AVENIDA FRANCISCO SCARSO SALLA, NO RESIDENCIAL GUALTER MONTEIRO, PARA PODAR COM URG\u00caNCIA A CERCA VIVA. &#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":43,"situacao":false,"assunto":"INTIMAR PROPRIET\u00c1RIO DE IM\u00d3VEL NA AVENIDA FRANCISCO SCARSO SALLA, NO RESIDENCIAL GUALTER MONTEIRO, PARA PODAR COM URG\u00caNCIA A CERCA VIVA. &#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-03-02 16:48:00"},{"nome":"LIMPEZA E CAPINA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA VERDE LOCALIZADA NA RUA SERAFIM BOGO, NAS PROXIMIDADES DOS N\u00baS 1600 A 1650, NO RESIDENCIAL SANTA LEONOR.&#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":45,"situacao":false,"assunto":"LIMPEZA E CAPINA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA VERDE LOCALIZADA NA RUA SERAFIM BOGO, NAS PROXIMIDADES DOS N\u00baS 1600 A 1650, NO RESIDENCIAL SANTA LEONOR.&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-03-21 16:08:10"},{"nome":"PROLONGAMENTO  DO TRAJETO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO RESIDENCIAL SANTA LEONOR, MAIS ESPECIFICAMENTE QUE O \u00d4NIBUS VOLTE A TRANSITAR PELA RUA MANOEL MARTINS PEREIRA.&#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":48,"situacao":false,"assunto":"PROLONGAMENTO  DO TRAJETO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO RESIDENCIAL SANTA LEONOR, MAIS ESPECIFICAMENTE QUE O \u00d4NIBUS VOLTE A TRANSITAR PELA RUA MANOEL MARTINS PEREIRA.&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-04-09 06:38:34"},{"nome":"MELHORIAS COM URG\u00caNCIA NA RUA FLORENTINO SORROCHE GARCIA, PROXIMIDADES DO N\u00daMERO 1049 (DEP\u00d3SITO DE BEBIDAS E MERCEARIA) NO PARQUE RESIDENCIAL SANTA LEONOR (GUIAS, SARJETAS E ASFALTO). &#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":49,"situacao":false,"assunto":"MELHORIAS COM URG\u00caNCIA NA RUA FLORENTINO SORROCHE GARCIA, PROXIMIDADES DO N\u00daMERO 1049 (DEP\u00d3SITO DE BEBIDAS E MERCEARIA) NO PARQUE RESIDENCIAL SANTA LEONOR (GUIAS, SARJETAS E ASFALTO). &#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-02-28 19:16:44"},{"nome":"NECESSIDADE DE M\u00c9DICO EM PER\u00cdODO INTEGRAL NA MACRO I DO JARDIM ELDORADO. &#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":50,"situacao":false,"assunto":"NECESSIDADE DE M\u00c9DICO EM PER\u00cdODO INTEGRAL NA MACRO I DO JARDIM ELDORADO. &#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-02-28 00:54:49"},{"nome":"CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DA \u00c1REA VERDE EXISTENTE NA RUA EUCLIDES DE ALMEIDA SILVA, NO JARDIM PARA\u00cdSO, PR\u00d3XIMO \u00c0 UNIDADE DE SA\u00daDE MACRO I. &#xD;\n&#xD;\n&#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":51,"situacao":false,"assunto":"CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DA \u00c1REA VERDE EXISTENTE NA RUA EUCLIDES DE ALMEIDA SILVA, NO JARDIM PARA\u00cdSO, PR\u00d3XIMO \u00c0 UNIDADE DE SA\u00daDE MACRO I. &#xD;\n&#xD;\n&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-04-18 14:02:46"},{"nome":"TAPA BURACOS COM URG\u00caNCIA NA AVENIDA MARGINAL WINTER ALBERTON, NA ENTRADA DO JARDIM PEVI. &#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":52,"situacao":false,"assunto":"TAPA BURACOS COM URG\u00caNCIA NA AVENIDA MARGINAL WINTER ALBERTON, NA ENTRADA DO JARDIM PEVI. &#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-05-02 04:09:52"},{"nome":"IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA AO AR LIVRE EM \u00c1REA (PRA\u00c7A) DO RESIDENCIAL JARDIM DO LAGO IV. &#xD;\n&#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":55,"situacao":false,"assunto":"IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA AO AR LIVRE EM \u00c1REA (PRA\u00c7A) DO RESIDENCIAL JARDIM DO LAGO IV. &#xD;\n&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-04-04 12:01:53"},{"nome":"LIMPEZA DE LIXO ACUMULADO NA AVENIDA MARGINAL WINTER ALBERTON E NA RUA EXPEDICION\u00c1RIO SARGENTO ILIAZAR C\u00c2NDIDO SALGUEIRO, DEFRONTE A HORTA, NO RESIDENCIAL ROSA ALBERTON. &#xD;\n&#xD;\n&#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":57,"situacao":false,"assunto":"LIMPEZA DE LIXO ACUMULADO NA AVENIDA MARGINAL WINTER ALBERTON E NA RUA EXPEDICION\u00c1RIO SARGENTO ILIAZAR C\u00c2NDIDO SALGUEIRO, DEFRONTE A HORTA, NO RESIDENCIAL ROSA ALBERTON. &#xD;\n&#xD;\n&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-04-08 08:00:21"},{"nome":"SERVI\u00c7OS COM A M\u00c1QUINA MOTONIVELADORA NA ESTRADA QUE DEMANDA AO BAIRRO C\u00d3RREGO GRANDE, PASSANDO PELO PESQUE E PAGUE MOBY DICK (PROLONGAMENTO DA RUA AUGUSTO PEREIRA DE MORAES). &#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":58,"situacao":false,"assunto":"SERVI\u00c7OS COM A M\u00c1QUINA MOTONIVELADORA NA ESTRADA QUE DEMANDA AO BAIRRO C\u00d3RREGO GRANDE, PASSANDO PELO PESQUE E PAGUE MOBY DICK (PROLONGAMENTO DA RUA AUGUSTO PEREIRA DE MORAES). &#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-03-05 04:31:22"},{"nome":"NECESSIDADE URGENTE DE DISPONIBILIZAR MAIS UMA ENFERMEIRA NA UBS DO JARDIM PLANALTO. &#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":59,"situacao":false,"assunto":"NECESSIDADE URGENTE DE DISPONIBILIZAR MAIS UMA ENFERMEIRA NA UBS DO JARDIM PLANALTO. &#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-04-05 05:31:25"},{"nome":"PASSAR A M\u00c1QUINA MOTONIVELADORA NO TRECHO DE TERRA DA RUA DOM PEDRO I, NA VILA INDEPEND\u00caNCIA. &#xD;\n&#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":62,"situacao":false,"assunto":"PASSAR A M\u00c1QUINA MOTONIVELADORA NO TRECHO DE TERRA DA RUA DOM PEDRO I, NA VILA INDEPEND\u00caNCIA. &#xD;\n&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-03-29 04:01:10"},{"nome":"CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA LUIZ CARLOS RODRIGUES FREITAS, DEFRONTE O N\u00ba 65, NO RESIDENCIAL REGINA C\u00c9LIA.&#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":63,"situacao":false,"assunto":"CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA LUIZ CARLOS RODRIGUES FREITAS, DEFRONTE O N\u00ba 65, NO RESIDENCIAL REGINA C\u00c9LIA.&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-04-17 06:42:52"},{"nome":"PASSAR A M\u00c1QUINA MOTONIVELADORA NA RUA FREI DOMINGUES DE RIEZZI, NO JARDIM SANTA TEREZINHA. &#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":64,"situacao":false,"assunto":"PASSAR A M\u00c1QUINA MOTONIVELADORA NA RUA FREI DOMINGUES DE RIEZZI, NO JARDIM SANTA TEREZINHA. &#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-04-07 09:51:11"},{"nome":"CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LOMBADA (REDUTOS DE VELOCIDADE) NA AV. ROSA BURANELLO MOSQUIARA, NO RESIDENCIAL GUALTER MONTEIRO.&#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":65,"situacao":false,"assunto":"CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LOMBADA (REDUTOS DE VELOCIDADE) NA AV. ROSA BURANELLO MOSQUIARA, NO RESIDENCIAL GUALTER MONTEIRO.&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-02-17 13:08:33"},{"nome":"CAPINA\u00c7\u00c3O, LIMPEZA,  PODA DE \u00c1RVORES, ILUMINA\u00c7\u00c3O E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA, EM PRA\u00c7A LOCALIZADA NA RUA JO\u00c3O CAPARROZ PERES, NO JARDIM ELDORADO.&#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":66,"situacao":false,"assunto":"CAPINA\u00c7\u00c3O, LIMPEZA,  PODA DE \u00c1RVORES, ILUMINA\u00c7\u00c3O E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA, EM PRA\u00c7A LOCALIZADA NA RUA JO\u00c3O CAPARROZ PERES, NO JARDIM ELDORADO.&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-03-21 16:24:59"},{"nome":"DOTAR DE ACADEMIA AO AR LIVRE A PRA\u00c7A 25 DE OUTUBRO, NA VILA F\u00c1TIMA.&#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":68,"situacao":false,"assunto":"DOTAR DE ACADEMIA AO AR LIVRE A PRA\u00c7A 25 DE OUTUBRO, NA VILA F\u00c1TIMA.&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-04-06 16:24:53"},{"nome":"CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LOMBADA (REDUTOS DE VELOCIDADE) NA AVENIDA SANTA LEONOR, MAIS ESPECIFICAMENTE DEFRONTE O PORT\u00c3O DE ENTRADA DO CLUBE DE CAMPO LAGO AZUL.&#xD;\n&#xD;\n&#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":71,"situacao":false,"assunto":"CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LOMBADA (REDUTOS DE VELOCIDADE) NA AVENIDA SANTA LEONOR, MAIS ESPECIFICAMENTE DEFRONTE O PORT\u00c3O DE ENTRADA DO CLUBE DE CAMPO LAGO AZUL.&#xD;\n&#xD;\n&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-03-12 03:26:34"},{"nome":"PROCEDER OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS NA PONTE QUE D\u00c1 ACESSO AO BAIRRO RURAL PARAGUAI.&#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":72,"situacao":false,"assunto":"PROCEDER OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS NA PONTE QUE D\u00c1 ACESSO AO BAIRRO RURAL PARAGUAI.&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-03-21 13:40:04"},{"nome":"RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA AVENIDA GET\u00daLIO VARGAS, MAIS ESPECIFICAMENTE ENTRE AS RUAS JO\u00c3O FATORI E PANTENOR BURANELLO, NO JARDIM ELDORADO.&#xD;\n&#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":73,"situacao":false,"assunto":"RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA AVENIDA GET\u00daLIO VARGAS, MAIS ESPECIFICAMENTE ENTRE AS RUAS JO\u00c3O FATORI E PANTENOR BURANELLO, NO JARDIM ELDORADO.&#xD;\n&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-02-28 18:49:07"},{"nome":"DOTAR DE ILUMINA\u00c7\u00c3O A QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEF DR. M\u00c1RIO SABINO.&#xD;\n&#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":74,"situacao":false,"assunto":"DOTAR DE ILUMINA\u00c7\u00c3O A QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEF DR. M\u00c1RIO SABINO.&#xD;\n&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-04-28 19:54:53"},{"nome":"MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A MANOEL ARROYO  VALERO, NO PARQUE RESIDENCIAL S\u00c3O FERNANDO.&#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":76,"situacao":false,"assunto":"MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A MANOEL ARROYO  VALERO, NO PARQUE RESIDENCIAL S\u00c3O FERNANDO.&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-04-13 10:41:53"},{"nome":"INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FORO NA CONFLU\u00caNCIA DA RUA JO\u00c3O FATORI COM A AVENIDA DIB JORGE, NO DISTRITO INDUSTRIAL. &#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":77,"situacao":false,"assunto":"INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FORO NA CONFLU\u00caNCIA DA RUA JO\u00c3O FATORI COM A AVENIDA DIB JORGE, NO DISTRITO INDUSTRIAL. &#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-04-09 10:24:52"},{"nome":"INTIMAR PARA LIMPEZA E CAPINA\u00c7\u00c3O O PROPRIET\u00c1RIO DE UM TERRENO LOCALIZADO NA AV. \u00c2NGELO BOSSA MARTINES, DEFRONTE O N\u00ba 1210, NO RESIDENCIAL FLOREN\u00c7A.&#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":78,"situacao":false,"assunto":"INTIMAR PARA LIMPEZA E CAPINA\u00c7\u00c3O O PROPRIET\u00c1RIO DE UM TERRENO LOCALIZADO NA AV. \u00c2NGELO BOSSA MARTINES, DEFRONTE O N\u00ba 1210, NO RESIDENCIAL FLOREN\u00c7A.&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-03-22 01:23:48"},{"nome":"PROVID\u00caNCIAS DA VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA COM RELA\u00c7\u00c3O A UMA RESID\u00caNCIA LOCALIZADA NA RUA GON\u00c7ALVES LEDO, N\u00daMERO 714.&#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":79,"situacao":false,"assunto":"PROVID\u00caNCIAS DA VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA COM RELA\u00c7\u00c3O A UMA RESID\u00caNCIA LOCALIZADA NA RUA GON\u00c7ALVES LEDO, N\u00daMERO 714.&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-04-15 22:52:43"},{"nome":"SOLICITAR AO PROPRIET\u00c1RIO RURAL QUE TEM SUA \u00c1REA NA DIVISA COM A AVENIDA UM (\u00daLTIMA VIA SEM DENOMINA\u00c7\u00c3O), NO JARDIM ESPLANADA, PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA EM TODA A EXTENS\u00c3O DO SEU LADO. &#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":82,"situacao":false,"assunto":"SOLICITAR AO PROPRIET\u00c1RIO RURAL QUE TEM SUA \u00c1REA NA DIVISA COM A AVENIDA UM (\u00daLTIMA VIA SEM DENOMINA\u00c7\u00c3O), NO JARDIM ESPLANADA, PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA EM TODA A EXTENS\u00c3O DO SEU LADO. &#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-04-22 19:49:48"},{"nome":"COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS \"PROIBIDO JOGAR LIXO - SUJEITO A MULTA CONFORME LEI ...\" NOS CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA SANTA CRUZ DO AVANHANDAVA, ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":83,"situacao":false,"assunto":"COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS \"PROIBIDO JOGAR LIXO - SUJEITO A MULTA CONFORME LEI ...\" NOS CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA SANTA CRUZ DO AVANHANDAVA, ","dataAtualizacao":"2026-04-27 12:35:55"},{"nome":"CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LOMBADA (REDUTOR DE VELOCIDADE) NA RUA MARCELO DAVID PASSERI, NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba 810, NO RESIDENCIAL HAROLDO CAMILO.&#xD;\n&#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":84,"situacao":false,"assunto":"CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LOMBADA (REDUTOR DE VELOCIDADE) NA RUA MARCELO DAVID PASSERI, NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba 810, NO RESIDENCIAL HAROLDO CAMILO.&#xD;\n&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-05-01 18:47:06"},{"nome":"REPAROS PODA DE \u00c1RVORES, CONSERTO DE CAL\u00c7ADAS, PINTURA DE GUIAS E INSTALA\u00c7\u00c3O DE BEBEDOURO DE \u00c1GUA GELADA NO CAMEL\u00d3DROMO.&#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":87,"situacao":false,"assunto":"REPAROS PODA DE \u00c1RVORES, CONSERTO DE CAL\u00c7ADAS, PINTURA DE GUIAS E INSTALA\u00c7\u00c3O DE BEBEDOURO DE \u00c1GUA GELADA NO CAMEL\u00d3DROMO.&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-04-04 23:54:27"},{"nome":"REALIZA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO  DAS \u00c1GUAS DA FONTE LUMINOSA DA PRA\u00c7A CARLOS SAMPAIO FILHO.&#xD;\n&#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":89,"situacao":false,"assunto":"REALIZA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO  DAS \u00c1GUAS DA FONTE LUMINOSA DA PRA\u00c7A CARLOS SAMPAIO FILHO.&#xD;\n&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-01-02 14:01:26"},{"nome":"CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NA CONFLU\u00caNCIA DA RUA MOACYR FRANCISCO MO\u00c7O COM A AVENIDA MARGINAL WINTER ALBERTON, NA ENTRADA DO JARDIM PEVI, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS - MINIST\u00c9RIO BEL\u00c9M.&#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":90,"situacao":false,"assunto":"CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NA CONFLU\u00caNCIA DA RUA MOACYR FRANCISCO MO\u00c7O COM A AVENIDA MARGINAL WINTER ALBERTON, NA ENTRADA DO JARDIM PEVI, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS - MINIST\u00c9RIO BEL\u00c9M.&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-04-08 05:38:09"},{"nome":"INTIMAR PARA LIMPEZA E CAPINA\u00c7\u00c3O O PROPRIET\u00c1RIO DE UM TERRENO LOCALIZADO NA AV. MATIAS MARTINS GARCIA, NO SEU CRUZAMENTO COM A RUA BAPTISTA GRECCO, NO JARDIM TROPICAL.&#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":91,"situacao":false,"assunto":"INTIMAR PARA LIMPEZA E CAPINA\u00c7\u00c3O O PROPRIET\u00c1RIO DE UM TERRENO LOCALIZADO NA AV. MATIAS MARTINS GARCIA, NO SEU CRUZAMENTO COM A RUA BAPTISTA GRECCO, NO JARDIM TROPICAL.&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-04-11 22:14:31"},{"nome":"CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NA AVENIDA SALIM DAVID HUNSI, VIA LOCALIZADA DEFRONTE O RESIDENCIAL JARDIM DO LAGO.&#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":92,"situacao":false,"assunto":"CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BACIA DE ESCOAMENTO NA AVENIDA SALIM DAVID HUNSI, VIA LOCALIZADA DEFRONTE O RESIDENCIAL JARDIM DO LAGO.&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-05-03 17:51:33"},{"nome":"REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM AMPLO LEVANTAMENTO NA LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, OBJETIVANDO AVERIGUAR QUANTAS E QUAIS LEIS AINDA N\u00c3O POSSUEM REGULAMENTA\u00c7\u00c3O E PROCEDER AS A\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS PARA SUA EFETIVA APLICA\u00c7\u00c3O. &#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":93,"situacao":false,"assunto":"REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM AMPLO LEVANTAMENTO NA LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, OBJETIVANDO AVERIGUAR QUANTAS E QUAIS LEIS AINDA N\u00c3O POSSUEM REGULAMENTA\u00c7\u00c3O E PROCEDER AS A\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS PARA SUA EFETIVA APLICA\u00c7\u00c3O. &#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-03-21 14:57:32"},{"nome":"TAPA BURACOS NA AVENIDA BAHIA, NO SEU CRUZAMENTO COM A RUA PAR\u00c1, DEFRONTE O N\u00ba 756, NA VILA F\u00c1TIMA.&#xD;\n&#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":94,"situacao":false,"assunto":"TAPA BURACOS NA AVENIDA BAHIA, NO SEU CRUZAMENTO COM A RUA PAR\u00c1, DEFRONTE O N\u00ba 756, NA VILA F\u00c1TIMA.&#xD;\n&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-05-02 07:51:21"},{"nome":"REALIZAR REPAROS EL\u00c9TRICOS E HIDR\u00c1ULICOS NO QUARTO COM BANHEIRO QUE ENCONTRA-SE VAGO NO N\u00daCLEO DOS IDOSOS.&#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":95,"situacao":false,"assunto":"REALIZAR REPAROS EL\u00c9TRICOS E HIDR\u00c1ULICOS NO QUARTO COM BANHEIRO QUE ENCONTRA-SE VAGO NO N\u00daCLEO DOS IDOSOS.&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-02-20 03:53:15"},{"nome":"CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DE PR\u00d3PRIOS P\u00daBLICOS: CANTEIRO CENTRAL RUA ANTONIETA VILELA FERREIRA (DEFRONTE R\u00c1DIO DIFUSORA), CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA SANTA CRUZ DO AVANHANDAVA (CECAP), BIBLIOTECA P\u00daBLICA PROF. JAYME MONTEIRO, PRA\u00c7A HAROLDO C\u00c9SAR CAMILLO (VILLAJ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":96,"situacao":false,"assunto":"CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DE PR\u00d3PRIOS P\u00daBLICOS: CANTEIRO CENTRAL RUA ANTONIETA VILELA FERREIRA (DEFRONTE R\u00c1DIO DIFUSORA), CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA SANTA CRUZ DO AVANHANDAVA (CECAP), BIBLIOTECA P\u00daBLICA PROF. JAYME MONTEIRO, PRA\u00c7A HAROLDO C\u00c9SAR CAMILLO (VILLAJE), PRA\u00c7A LAONTE ROSSI VASCONCELOS (VILLAJE) E PRA\u00c7A NATAL\u00cdCO CHAVES DA SILVA (DONA EUG\u00caNIA). &#xD;\n&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-03-11 01:22:24"},{"nome":"LIMPEZA E CAPINA\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A EXISTENTE NA RUA ARMANDO ELIO FRANCESCHINI, NO JARDIM PEVI.&#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":97,"situacao":false,"assunto":"LIMPEZA E CAPINA\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A EXISTENTE NA RUA ARMANDO ELIO FRANCESCHINI, NO JARDIM PEVI.&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-03-22 00:32:51"},{"nome":"REALIZA\u00c7\u00c3O DE AN\u00c1LISE T\u00c9CNICA OBJETIVANDO DISCIPLINAR E DEMARCAR SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NA AVENIDA SANTA CASA, NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba 1900, PR\u00d3XIMO \u00c0 PRA\u00c7A DO JARDIM PLANALTO. &#xD;\n&#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":98,"situacao":false,"assunto":"REALIZA\u00c7\u00c3O DE AN\u00c1LISE T\u00c9CNICA OBJETIVANDO DISCIPLINAR E DEMARCAR SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NA AVENIDA SANTA CASA, NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba 1900, PR\u00d3XIMO \u00c0 PRA\u00c7A DO JARDIM PLANALTO. &#xD;\n&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-02-28 11:26:15"},{"nome":"PROCEDER A DEMARCA\u00c7\u00c3O DE VAGA PARA CARGA E DESCARGA NA AV. LU\u00cdS OS\u00d3RIO, MAIS ESPECIFICAMENTE, ENTRE A LOJA CASAS BAHIA E A AG\u00caNCIA SICREDI. &#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":99,"situacao":false,"assunto":"PROCEDER A DEMARCA\u00c7\u00c3O DE VAGA PARA CARGA E DESCARGA NA AV. LU\u00cdS OS\u00d3RIO, MAIS ESPECIFICAMENTE, ENTRE A LOJA CASAS BAHIA E A AG\u00caNCIA SICREDI. &#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-04-27 15:27:27"},{"nome":"INTIMAR PARA LIMPEZA E CAPINA\u00c7\u00c3O O PROPRIET\u00c1RIO DE UM TERRENO LOCALIZADO NA AV. AVENIDA SANTA CASA, AO LADO DO N\u00ba 1920-B, NO JARDIM PLANALTO.&#xD;\n&#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":101,"situacao":false,"assunto":"INTIMAR PARA LIMPEZA E CAPINA\u00c7\u00c3O O PROPRIET\u00c1RIO DE UM TERRENO LOCALIZADO NA AV. AVENIDA SANTA CASA, AO LADO DO N\u00ba 1920-B, NO JARDIM PLANALTO.&#xD;\n&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-01-31 10:43:58"},{"nome":"PROCEDER LIMPEZA EM TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO, LOCALIZADO NA RUA DOMINGOS VIEIRA, MAIS ESPECIFICAMENTE DEFRONTE A CRECHE DO BAIRRO.&#xD;\n&#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":102,"situacao":false,"assunto":"PROCEDER LIMPEZA EM TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO, LOCALIZADO NA RUA DOMINGOS VIEIRA, MAIS ESPECIFICAMENTE DEFRONTE A CRECHE DO BAIRRO.&#xD;\n&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-04-08 17:49:27"},{"nome":"AO EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: VERIFICAR O PROBLEMA DE ESTACIONAMENTO DE GRANDE QUANTIDADE DE CARRETAS DE TRANSPORTE DE CANA DE A\u00c7\u00daCAR NA AVENIDA SALIM DAVID HUNSI, NO RESIDENCIAL JARDIM DO LAGO.&#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":104,"situacao":false,"assunto":"AO EXECUTIVO\/TR\u00c2NSITO: VERIFICAR O PROBLEMA DE ESTACIONAMENTO DE GRANDE QUANTIDADE DE CARRETAS DE TRANSPORTE DE CANA DE A\u00c7\u00daCAR NA AVENIDA SALIM DAVID HUNSI, NO RESIDENCIAL JARDIM DO LAGO.&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-04-11 07:51:28"},{"nome":"RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA ESTRADA MUNICIPAL ENILDO BEZERRA (ANTIGA ESTRADA DO PEPINO), MAIS ESPECIFICAMENTE NO SEU CRUZAMENTO COM A RODOVIA SARGENTO PM LUCIANO ARNALDO COVOLAN, (DEFRONTE A EMPRESA BETA). &#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":105,"situacao":false,"assunto":"RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA ESTRADA MUNICIPAL ENILDO BEZERRA (ANTIGA ESTRADA DO PEPINO), MAIS ESPECIFICAMENTE NO SEU CRUZAMENTO COM A RODOVIA SARGENTO PM LUCIANO ARNALDO COVOLAN, (DEFRONTE A EMPRESA BETA). &#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:18:06"},{"nome":"REALIZA\u00c7\u00c3O DE REPAROS E BENFEITORIAS NO CENTRO DE SA\u00daDE MACRO II (POST\u00c3O), ENTRE ELAS, CONSERTOS  NO TELHADO E NO BEBEDOURO, BEM COMO ABASTECIMENTO DE PAPEL SULFITE E COPOS DESCART\u00c1VEIS.&#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":106,"situacao":false,"assunto":"REALIZA\u00c7\u00c3O DE REPAROS E BENFEITORIAS NO CENTRO DE SA\u00daDE MACRO II (POST\u00c3O), ENTRE ELAS, CONSERTOS  NO TELHADO E NO BEBEDOURO, BEM COMO ABASTECIMENTO DE PAPEL SULFITE E COPOS DESCART\u00c1VEIS.&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-03-22 12:42:30"},{"nome":"INTIMAR PARA LIMPEZA E CAPINA\u00c7\u00c3O O PROPRIET\u00c1RIO DE UM TERRENO LOCALIZADO NA AV. AZIZ SALIM SAYEG, NO SEU CRUZAMENTO COM A RUA LUIZ MARCATO, NO JARDIM DO LAGO.&#xD;\n&#xD;\n","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":44,"situacao":false,"assunto":"INTIMAR PARA LIMPEZA E CAPINA\u00c7\u00c3O O PROPRIET\u00c1RIO DE UM TERRENO LOCALIZADO NA AV. AZIZ SALIM SAYEG, NO SEU CRUZAMENTO COM A RUA LUIZ MARCATO, NO JARDIM DO LAGO.&#xD;\n&#xD;\n","dataAtualizacao":"2026-03-21 14:11:48"},{"nome":"RECAPE ASF\u00c1LTICO DA AVENIDA FREI AFONSO  MARIA DE LOUVEIRA,","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"283\/2018","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-01-19 18:18:41"},{"nome":"Encaminhar Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o desta Casa ao Desembargador Antonio Raphael Silva Salvador, que foi tema da mais recente edi\u00e7\u00e3o da \"Agenda 150 Anos de Mem\u00f3ria Hist\u00f3rica do Tribunal Bandeirante\", realizada no dia 10 de julho e 2017, no Sal\u00e3o do J\u00fari do P","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":48,"situacao":"Aprovado","assunto":"Encaminhar Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o desta Casa ao Desembargador Antonio Raphael Silva Salvador, que foi tema da mais recente edi\u00e7\u00e3o da \"Agenda 150 Anos de Mem\u00f3ria Hist\u00f3rica do Tribunal Bandeirante\", realizada no dia 10 de julho e 2017, no Sal\u00e3o do J\u00fari do Pal\u00e1cio da Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, cujo objetivo do projeto \u00e9 relembrar as trajet\u00f3rias de grandes figuras que passaram pela Corte Bandeirante, homens e mulheres, com hist\u00f3rias de vida que motivam e ensinam as novas gera\u00e7\u00f5es.   ","dataAtualizacao":"2026-05-03 23:55:47"}]}