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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Eduardo Vilmar Ramalho
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Emílio Fonseca
Emílio Freitas Franco
Ênio Soliani
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Euclides de Oliveira Lima
Evandro Tervedo Novaes
Evaristo Gomes da Silva
Evaristo Stabile
Fábio Pereira da Silva
Fays Rahal
Felipe de Freitas
Fernando de Campos Arruda Junior
Fidélis Furquim
Fioravante Brinholli
Firmino Franco Filho
Flávio Delgado
Flávio Valente
Francisco Altimari
Francisco Alves da Silva
Francisco Antônio de Faria
Francisco Coelho
Francisco José Mendes
Francisco Manzano Origuella
Genésio Buzembai
Graciliano de Oliveira
Gualter Monteiro
Gumercindo Pereira dos Reis
Hermano Dias de Aguiar
Homero de Paula Lima
Hugo Tadeu Montanari Crepaldi
Inês dos Santos Domiciano
Iracema Aymbiré de Camargo
ISANOEL CASSIMIRO MACHADO
Itagiba Eduardo de Castilho
IVAN EID SAMMARCO
Jácomo Paro Neto
Jacy de Camargo Sayeg
Jadir Raimundo
Jair Ramos Nogueira
Jairo Rodrigues da Silva
James Mellor
JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES
Jerônymo Lopes Carriço
João Antônio Castilho
João Baptista Arruda de Almeida
João Baptista de Carvalho
João Casella
João Jorge Geraissate
João Luiz dos Santos
João Santaella Olivência
João Segura
Joaquim Lordello Alves
Joaquim Mendes Braga
Joaquim Nunes de Souza
Joaquim Pompeu de Toledo
Joaquim Soares da Silva
Jonas Chamareli
Jorge Abdo Sabino
Jorge Dib
Jorge Luiz Amorim da Silva
JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON
José Antônio Vieira
José Bernardes Corrêa
José Braga Mateus Fernandes
José Cândido Leopoldino
José Carlos Aguirre Monteiro
José Carlos Altimari
José da Silva Coimbra
José da Silva Pereira Filho
José de Castilho Lima
José Esteves de Andrade Junior
José Fulanetti de Nadai
José Ignácio da Silva
José Mariano Cotrin
José Nunes da Silva
José Paro
José Passeri
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José Rodrigues Alves
José Rossi
José Santino
José Serra Pontes
José Silva
José Xavier de Oliveira
JÚLIO CÉSAR CAETANO
Juvenal Rodrigues de Britto
Kanemassa Idemori
Kemil Rahal
Lahyre Carino Pinheiro
Lauro Ferraz de Carvalho
Leormindo Anhesine
LETÍCIA TAKANO SADER
Lourival Ferreira Mendes
Lucas Casella
Ludovico Rolim de Oliveira
Luís Antônio Alves de Oliveira
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Luiz Cláudio de Oliveira
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Orôncio Vaz de Arruda
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Osvaldo Rillo Bíscaro
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Paulo Sílvio Silveira
Pedro Arrastia
Pedro Castioglione
Pedro de Oliveira Rolim
Pedro Florêncio da Silva
Pedro Janjácomo
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Raphael Cezário
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Renato Dias de Aguiar
Ricardo Falleiros de Castilho
Ricardo Rodrigues de Castilho
Roberto Cândido Cardoso Gomes
Roberto Carlos Calez
Roberto Delfino da Silva
Roberto Martins Torsiano
RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO
Romualdo Cervigne
Romualdo Gaetti
Rubens Armando Bertolini
Rubens de Medici Ito Bertolini
Salvador Noce
SANDRA APARECIDA LEITE BUENO
Santo Furlanetti Pereira
Sebastião Ribeiro de Almeida
Severino Gabriel
Sherlock Vieira da Silva
Simpliciano de Oliveira
Sócrates Ariosto Carino Pinheiro
Sócrates Makrakis
Sylvio Macedo
Theodoro Salém
Tibúrcio Ferreira Mendes
Valdemar Ferreira
Valdenir Veronese
Valdir Generoso da Silva
Vicente Mendesá Berbel Martins
Victor Antônio Janjácomo
Victório Filipin
VILMA APARECIDA DE ALMEIDA
Waldemiro Jorge de Mendonça
Walmir Pesquero Garcia
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora (biênio 2019/2020)
1ª Mesa Diretora 1914/1915
1ª Mesa Diretora 1917/1918
1ª Mesa Diretora 1920/1923
1ª Mesa Diretora 1923/1926
1ª Mesa Diretora 1926/1929
1ª Mesa Diretora 1929/1930
1ª Mesa Diretora 1936/1937
1ª Mesa Diretora 1948/1948
1ª Mesa Diretora 1952/1952
1ª Mesa Diretora 1956/1956
1ª Mesa Diretora 1960/1960
1ª Mesa Diretora 1964/1964
1ª Mesa Diretora 1969/1970
1ª Mesa Diretora 1973/1975
1ª Mesa Diretora 1977/1979
1ª Mesa Diretora 1989/1990
1ª Mesa Diretora 1993/1994
1ª Mesa Diretora 1997/1998
1ª Mesa Diretora 2001/2002
1ª Mesa Diretora 2005/2006
1ª Mesa Diretora 2009/2010
1ª Mesa Diretora 2013/2014
2ª Mesa Diretora 1915/1916
2ª Mesa Diretora 1918/1919
2ª Mesa Diretora 1921/1922
2ª Mesa Diretora 1924/1925
2ª Mesa Diretora 1927/1928
2ª Mesa Diretora 1949/1949
2ª Mesa Diretora 1953/1953
2ª Mesa Diretora 1957/1957
2ª Mesa Diretora 1961/1961
2ª Mesa Diretora 1965/1966
2ª Mesa Diretora 1970/1972
2ª Mesa Diretora 1975/1977
2ª Mesa Diretora 1979/1981
2ª Mesa Diretora 1991/1992
2ª Mesa Diretora 1995/1996
2ª Mesa Diretora 1999/2000
2ª Mesa Diretora 2003/2004
2ª Mesa Diretora 2007/2008
2ª Mesa Diretora 2011/2012
2ª Mesa Diretora 2015/2016
3ª Mesa Diretora 1916/1917
3ª Mesa Diretora 1919/1920
3ª Mesa Diretora 1922/1923
3ª Mesa Diretora 1925/1926
3ª Mesa Diretora 1928/1929
3ª Mesa Diretora 1950/1950
3ª Mesa Diretora 1954/1954
3ª Mesa Diretora 1958/1958
3ª Mesa Diretora 1962/1962
3ª Mesa Diretora 1966/1966
3ª Mesa Diretora 1972/1973
3ª Mesa Diretora 1981/1983
4 Mesa Diretora 1955/1955
4ª Mesa Diretora 1951/1951
4ª Mesa Diretora 1959/1959
4ª Mesa Diretora 1963/1963
4ª Mesa Diretora 1967/1967
5ª Mesa Diretora 1968/1969
Mesa Diretora (Biênio 2017/2018)
Mesa Diretora (biênio 2021-2022)
Mesa Provisória 1923/1924
Mesa Provisória 1926/1929
Mesa Provisória 1929/1930
Autor Comissão
TODAS
Comissão de Educação e Assistência Social
Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento
Comissão de Justiça e Redação
Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
Comissão de Saúde e Saneamento
Autor Nome
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Anexos
Vínculos
Gostei
69
atos encontrados
Nº 2491
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município a celebrar convênio com o SESI-SP - Serviço Social da Indústria, para o ensino na rede pública municipal de educação.
Nº 2490
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
22/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico.
Nº 2489
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora (biênio 2019/2020)
Dá denominação de PRAÇA VANTUIL MAS BORGES à atual área verde localizada na Avenida João Batista de Carvalho, no seu cruzamento com a Rua Donozor de Oliveira, no Jardim São Vicente.
Nº 2488
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
21/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Francisco José Mendes
Insere especificações técnicas no ANEXO X (ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS PARA OBRAS E SERVIÇOS DE RESPONSABILIDADE DO EMPREENDEDOR DE PROJETO DE PARCELAMENTO DE SOLO PARA FINS URBANOS), da Lei Municipal nº 1967/2013 (Plano Diretor do Município de Penápolis). (diâmetro galerias coletoras - "bocas de lobo" - "caixas de passagem")
Nº 2487
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2020. (R$ 73.336,00) - Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 6644/2020.
Nº 129
Resolução
Baixar
Vínculos
Data:
30/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Reginaldo Sacomani
Altera o artigo 52 da Resolução nº 03, de 03/11/1992 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Penápolis) - (mandato da Mesa Diretora e do Vice-Presidente da Câmara)
Nº 128
Resolução
Baixar
Vínculos
Data:
23/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora (biênio 2019/2020)
Altera o artigo 2º da Resolução nº 126, de 28 de setembro de 2020. (desconto subsídios mensais dos vereadores e Presidente da Câmara).
Nº 2485
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
18/11/2020
Situação:
Em vigor
Altera o ISSQN nos termos da Lei Complementar nº 175/2020 e dá outras providências.
Nº 2486
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2020. (R$ 1.929.585,92) - Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 6630/2020.
Nº 2484
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza desmembramento na Quadra G do Parque Industrial e dá outras providências.
Nº 2483
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
12/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Reginaldo Sacomani
Altera a redação do Artigo 1º e dos parágrafos 2º, 3º, 5º e 8º da Lei Municipal nº 490, de 27 de maio de 1966, para readequar a natureza jurídica da FUNEPE nº 13.868/19.
Nº 2480
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
28/10/2020
Situação:
Alterada
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Penápolis para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. (Orçamento Município - 2021)
Nº 2481
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/10/2020
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do Consórcio Intermunicipal do Ribeirão Lajeado para o exercício de 2021. (Orçamento Consórcio Ribeirão Lajeado - 2021)
Nº 2482
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o município de Penápolis a celebrar convênio e aditivos com a Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo, objetivando o projeto "Estrelas do Futuro".
Nº 127
Resolução
Baixar
Vínculos
Data:
13/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Rubens de Medici Ito Bertolini
Altera o caput, incisos e parágrafos do artigo 286 da Resolução nº 03, de 03/11/1992 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Penápolis) - (Apreciação Contas do Executivo pela Câmara)
Nº 2478
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a permutar área institucional com a empresa Rocha e Silva Penápolis ME e dá outras providências.
Nº 2479
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
07/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO
Altera o artigo 38 da Lei Municipal nº 2073, de 19/08/2015. (sinalização refletiva de caçambas nas vias públicas)
Nº 2477
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2020. (R$ 459.851,11) - Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 6592/2020.
Nº 2476
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento
Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Penápolis para o mandato 2021/2014.
Nº 126
Resolução
Baixar
Vínculos
Data:
28/09/2020
Situação:
Alterada
Autoria:
Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento
Fixa os subsídios mensais dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Penápolis para a Legislatura 2021/2014.
Nº 2475
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
23/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Amplia Corredores de Comercio e Serviços Diversificados e Corredores de Comércio e Serviços Incômodos na Lei Municipal nº 1967, de 18 de dezembro de 2013 e dá outras providências. (Altera o Plano Diretor do Município).
Nº 2474
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora (biênio 2019/2020)
Dá denominação de JOSÉ RIBEIRO DE BARROS ao Centro de Integração da Cidadania, nesta cidade. (antigo prédio da Estação Ferroviária, localizado na Av. Rui Barbosa, s/nº)
Nº 2473
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis,m no exercício financeiro de 2020. (R$ 3.750.000,00) - Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 6581/2020.
Nº 125
Resolução
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Vínculos
Data:
14/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora (biênio 2019/2020)
Altera o Artigo 13 da Resolução nº 36, de 16 de setembro de 2002 e dá outras providências. (Altera o Código de Ética e Decoro Parlamentar)
Nº 2472
Lei Ordinária
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Data:
11/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede, no exercício de 2021, Auxílios, Repasses Municipais e Subvenções Médicas.
Nº 2471
Lei Ordinária
Data:
01/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2020. (R$ 1.807.00,00) - Regulamentada pelo Decreto nº 6570/2020.
Nº 2470
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
01/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica autorizada a abertura de rua na quadra "G" do loteamento "Parque Industrial Empresário Wiliam Dib Jorge.
Nº 2469
Lei Ordinária
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Data:
01/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2020. (R$ 4.162.097,00) - Regulamentada pelo Decreto nº 6569/2020.
Nº 188
Decreto Legislativo
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Data:
20/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
REJEITA as contas da Prefeitura Municipal de Penápolis, relativas ao exercício de 2016 e dá outras providências.
Nº 2468
Lei Ordinária
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Data:
18/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2020. (R$ 590.72,00) - Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 6557/2020.
Nº 2467
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
18/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o artigo 3º da Lei nº 2411, de 01 de novembro de 2019 e dá outras providências. (altera para menor o orçamento da Câmara)
Nº 2466
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
14/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei nº 2000/1989 e dá outras providências. (Código de Posturas - altera horário de funcionamento de farmácias e drogarias)
Nº 2465
Lei Ordinária
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Data:
07/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a Política de Aquisição e Descarte de Acervos dos Equipamentos Culturais (Museus e Bibliotecas) do Município de Penápolis.
Nº 2464
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
07/08/2020
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Altera o artigo 3º da Lei nº 1634, de 14 de dezembro de 2009. (Conselho Municipal de Cultura)
Nº 2463
Lei Ordinária
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Data:
07/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a Campanha do Programa de doação Voluntária do Hospital Espírita da Organização Social João Marchesi. (contribuição voluntária ao hospital nas contas de água pelo DAEP)
Nº 124
Resolução
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Vínculos
Data:
29/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora (biênio 2019/2020)
Exclui o parágrafo único do artigo 128 da Resolução nº 03, de 03/11/1992 (Regimento Interno) e dá outras providências. (Recesso legislativo - mês de Julho)
Nº 2462
Lei Ordinária
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Data:
25/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora (biênio 2019/2020)
Dá denominação às vias públicas do RESIDENCIAL VICENTE MENDENSÁ BERBEL MARTINS, nesta cidade. (Ruas: José Carlos Mioto - Sueli Renovato da Silva - José de Castilho Lima - José Francisco da Silva).
Nº 2461
Lei Ordinária
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Data:
25/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2020. (R$ 567.235,77) - Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 6512/2020.
Nº 2460
Lei Ordinária
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Data:
18/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2020. (R$ 1.132.905,87) - Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 6506/2020)
Nº 2459
Lei Ordinária
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Data:
09/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2020. (R$ 287.665,17) - Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 6498/2020
Nº 2458
Lei Ordinária
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Data:
01/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
Nº 2457
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
01/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o quadro anexo VIII, quadro B, item 4 da Lei Municipal 1967/2013 - Plano Diretor. (rebaixamento de guias de testada dos imóveis)
Nº 2456
Lei Ordinária
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Data:
13/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2020. (R$ 305.000,00) - Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 6470/2020.
Nº 2455
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
30/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga o prazo do artigo 13 da Lei nº 2435/2020. (PDV - Programa de Demissão Voluntária)
Nº 2454
Lei Ordinária
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Data:
30/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a autorização para subscrição à alteração do Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Penápolis – CISA, em adequação ao estabelecido na Lei Federal nº 11.107, de 06/04/2005, que “dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências”, e da Lei Federal n 10.406, de 10/01/2002, que instituiu o Novo Código Civil pátrio e dá outras providências.
Nº 2453
Lei Ordinária
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Data:
23/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2020. (R$ 2.144.999,56) - Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 6439/2020.
Nº 2452
Lei Ordinária
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Data:
23/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir a propriedade de imóveis às pessoas identificadas no projeto FNHIS e dá outras providências.
Nº 2451
Lei Ordinária
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Data:
26/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Penápolis a firmar convênio com a Associação Comercial e Empresarial de Penápolis e dá outras providências. (implantação de Cartão Alimentação para os servidores públicos municipais)
Nº 2450
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
26/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga, por mais um ano, a Lei nº 2366, de 22/04/2019, e dá outras providências. (alvarás de conservação de construções irregulares).
Nº 2449
Lei Ordinária
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Data:
26/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis no exercício financeiro de 2020. (R$ 445.359,90) - Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 6409/2020.
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