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Atualizado em: 09/03/2026 às 11h04
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Nº 35
Portarias
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Data: 10/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Presidente Letícia Takano Sader
Dispõe sobre a abertura de licitação, sob a modalidade de Pregão Presencial, no tipo menor preço, para a aquisição de veículo zero quilômetro.
Nº 25
Portarias
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Data: 05/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Presidente Letícia Takano Sader
Dispõe sobre a abertura de licitação, sob a modalidade de Pregão Presencial, no tipo menor preço global mensal, para a contratação de empresa Operadora e/ou Cooperativa de Plano de Saúde, para prestar serviços de assistência médico-hospitalar, compreendendo os serviços clínicos e cirúrgicos, ambulatoriais, internação clínica, cirúrgica e obstétrica, através de médicos, hospitais e outros serviços auxiliares de diagnósticos e terapia, aos servidores ativos da Câmara Municipal de Penápolis.
Nº 21
Portarias
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Data: 26/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Presidente Ivan Eid Sammarco
Dispõe sobre a abertura de licitação, sob a modalidade de pregão presencial, do tipo menor taxa de administração por cartão (em Reais), objetivando a contratação de empresa especializada na administração e gerenciamento de cartão alimentação magnético ou eletrônico, munidos de senha de acesso, para aquisição de gêneros de alimentação em estabelecimentos comerciais (supermercados, padarias, açougues e similares), destinados aos servidores e estagiários da Câmara Municipal de Penápolis.
Nº 25
Portarias
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Data: 21/10/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Presidente Ivan Eid Sammarco
Dispõe sobre a abertura de licitação, sob a modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, para a aquisição de equipamentos para o estúdio de gravações da TV Câmara.
Nº 34
Portarias
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Data: 17/09/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Presidente Rubens de Medici Ito Bertolini
Dispõe sobre a abertura de licitação, sob a modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor preço por lote, para a aquisição de 01 Servidor, 01 Nobreak e 01 Notebook, para esta Câmara Municipal de Penápolis.
Nº 18
Portarias
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Data: 20/04/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Presidente Rubens de Medici Ito Bertolini
Dispõe sobre a abertura de licitação, sob a modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor por centímetro de coluna, para a contratação de empresa com circulação de jornal, no mínimo, 06 (seis) dias por semana, para publicações de matérias do Poder Legislativo.
Nº 10
Portarias
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Data: 15/02/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Presidente Rubens de Medici Ito Bertolini
Dispõe sobre a abertura de licitação aberta ou não diferenciada, sob a modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor total de lote único, para a aquisição de equipamentos de áudio e vídeo para armazenagem e distribuição de imagens das sessões do legislativo penapolense, bem como serviços de instalação, treinamento e suporte, conforme especificações técnicas.
Nº 40
Portarias
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Data: 20/10/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Presidente Rubens de Medici Ito Bertolini
Dispõe sobre a abertura de licitação, sob a modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor preço global, para a aquisição de 09 (nove) notebooks, sendo 08 (oito) para Sala de Vereadores, 01 (um) para o estúdio e 02 (dois) computadores All In One para a Secretaria.
Nº 22
Portarias
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Data: 05/05/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Presidente Evandro Tervedo Novaes
Dispõe sobre a abertura de licitação, sob a modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor preço global, objetivando a contratação de emissora de rádio, para a transmissão ao vivo das sessões do Legislativo penapolense e divulgação do Programa "Câmara em Foco”.
Nº 20
Portarias
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Data: 24/04/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Presidente Evandro Tervedo Novaes
Dispõe sobre a abertura de licitação, sob a modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor preço global, para a aquisição de 01 (um) switcher de produção HD, 01 (uma) unidade de controle para câmeras HD (compatível com o switcher de produção) e 04 (quatro) câmeras robóticas HD, bem como instalações, configurações, operação assistida, garantia, treinamento e suporte técnico.
Nº 17
Portarias
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Data: 18/04/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Presidente Evandro Tervedo Novaes
Dispõe sobre a abertura de licitação, sob a modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor por centímetro de coluna, para a contratação de empresa jornalística com circulação de jornal, no mínimo de terça-feira a domingo em nossa cidade, para publicações de matérias da Câmara.
Nº 15
Portarias
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Data: 17/03/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Presidente Evandro Tervedo Novaes
Dispõe sobre a abertura de licitação, sob a modalidade de Pregão Presencial, no tipo menor preço global, para a contratação de serviços radiofônicos para transmissão simultânea das sessões do Legislativo penapolense e divulgação do Programa "Câmara em Foco”.
Nº 13
Portarias
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Data: 31/05/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Presidente Alexandre Gil de Mello
Dispõe sobre a abertura de licitação, sob a modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por prestação de serviço/hora, para a contratação de empresa para prestação de serviços de captação, gravação e transmissão ao vivo de áudio e vídeo, via internet e TV Câmara, das sessões do Poder Legislativo de Penápolis e dá outras providências.
Nº 10
Portarias
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Data: 16/03/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Presidente Alexandre Gil de Mello
Dispõe sobre a abertura de licitação, sob a modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor preço global, para a contratação de empresa jornalística com circulação de jornal, no mínimo de terça-feira a domingo em nossa cidade, para publicações de matérias da Câmara.
Nº 9
Portarias
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Data: 22/02/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Presidente Alexandre Gil de Mello
Dispõe sobre a abertura de licitação, sob a modalidade de Pregão Presencial, no tipo menor preço global mensal, para a contratação de empresa Operadora, Seguradora e/ou Cooperativa de Seguro Saúde ou de Plano de Saúde, para prestar serviços de assistência médico-hospitalar, compreendendo os serviços clínicos e cirúrgicos, ambulatoriais, internação clínica, cirúrgica e obstetra, através de médicos, hospitais e outros serviços auxiliares de diagnósticos e terapia, aos servidores ativos da Câmara Municipal de Penápolis.
Nº 19
Portarias
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Data: 29/05/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Presidente Alexandre Gil de Mello
Dispõe sobre a abertura de licitação, sob a modalidade de pregão presencial, do tipo menor taxa de administração por cartão, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de vale administração, em forma de cartão magnético/eletrônico aos servidores e estagiários da Câmara Municipal de Penápolis.
Nº 8
Portarias
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Data: 10/02/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Presidente Alexandre Gil de Mello
Dispõe sobre a abertura de licitação, sob a modalidade de Pregão Presencial, no tipo menor preço global, para a contratação de serviços radiofônicos para transmissão simultânea das sessões do Legislativo penapolense e divulgação do Programa "Câmara em Foco”
Nº 31
Portarias
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Data: 20/11/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Presidente Carlos Henrique Rossi Catalani
Determina a abertura de licitação, sob a modalidade de Pregão Presencial, para a aquisição de equipamento digital de mídia para gravações no estúdio da Assessoria de Imprensa.
Nº 21
Portarias
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Data: 20/05/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Presidente Carlos Henrique Rossi Catalani
Dispõe sobre a abertura de licitação, sob a modalidade de Convite, tipo menor preço global, para a contratação de empresa para prestação de serviços de áudio e vídeo nas sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e audiências públicas, realizadas no Plenário da Câmara Municipal de Penápolis, bem como a transmissão de imagens e áudio para a TV Câmara (via cabo, canal 14), internet e rádio e dá outras providências.
Nº 23
Portarias
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Data: 20/08/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Presidente Reginaldo Sacomani
Dispõe sobre a abertura de licitação, sob a modalidade de Convite, do tipo menor preço global, para a contratação de empresa especializada em fornecimento e montagem de poltronas para auditório do Plenário desta Câmara.
Nº 20
Portarias
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Data: 17/07/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Presidente Reginaldo Sacomani
Dispõe sobre a abertura de licitação, sob a modalidade de Convite, do tipo menor preço global, para a contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de forro de fibra mineral para o Plenário desta Câmara Municipal e dá outras providências.
Nº 14
Portarias
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Data: 18/05/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Presidente Reginaldo Sacomani
Dispõe sobre a abertura de licitação, sob a modalidade de Convite, tipo menor preço global, para a contratação de empresa para prestação de serviços de áudio e vídeo nas sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e audiências públicas, realizadas no Plenário da Câmara Municipal de Penápolis, bem como a transmissão de imagens e áudio para a TV Câmara (via cabo, canal 22), internet e rádio e dá outras providências.
Nº 9
Portarias
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Data: 13/02/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Presidente Reginaldo Sacomani
Dispõe sobre a abertura de licitação, sob a modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor preço global, para a contratação de empresa gráfica com circulação diária de jornal em nossa cidade para publicação de releases e outras matérias da Câmara.
Nº 10
Portarias
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Data: 13/02/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Presidente Reginaldo Sacomani
Dispõe sobre a abertura de licitação, sob a modalidade de Pregão Presencial, no tipo menor preço global, para a contratação de serviços radiofônicos para transmissão simultânea das sessões do Legislativo penapolense e divulgação do Programa "Câmara em Foco”
Nº 27
Portarias
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Data: 09/11/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Presidente Reginaldo Sacomani
Dispõe sobre a abertura de licitação, sob a modalidade de Convite, tipo menor preço global, para a contratação de serviços especializados em marcenaria para confecção, montagem e instalação de mobiliário para as 04 (quatro) Sala dos Vereadores, bem como de Painel dos Presidentes para esta Câmara.
Nº 7
Portarias
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Data: 31/01/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Presidente Reginaldo Sacomani
Dispõe sobre a abertura de licitação, sob a modalidade de Convite, no tipo menor preço global, para a contratação de serviços radiofônicos para transmissão simultânea das sessões do Legislativo penapolense e divulgação do Programa "Câmara em Foco".
Nº 6
Portarias
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Data: 25/01/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Presidente Reginaldo Sacomani
Dispõe sobre a abertura de licitação, sob a modalidade de Convite, tipo menor preço global, para a contratação de empresa gráfica com circulação diária de jornal em nossa cidade para publicação de releases e outras matérias da Câmara.
Nº 20
Portarias
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Data: 28/06/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Presidente Célio José de Oliveira
Dispõe sobre a abertura de licitação, sob a modalidade Convite, no tipo menor preço, para a aquisição de veículo zero quilômetro para a Câmara.
Nº 17
Portarias
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Data: 22/06/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Presidente Célio José de Oliveira
Dispõe sobre a abertura de licitação, sob a modalidade de Convite, objetivando a contratação de empresa especializada para administração e gerenciamento de documentos de legitimação (cartões eletrônicos ou magnéticos) para aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais credenciados em Penápolis para funcionários desta Câmara, tudo de conformidade com a Resolução nº 51/2005.
Nº 13
Portarias
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Data: 12/05/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Presidente Célio José de Oliveira
Dispõe sobre a abertura de licitação, sob a modalidade Pregão Presencial, no tipo menor preço, para a aquisição de veículo zero quilômetro para a Câmara.
Nº 5
Portarias
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Data: 08/02/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Presidente Célio José de Oliveira
Dispõe sobre a abertura de licitação, sob a modalidade de Convite, tipo menor preço, para a contratação de empresa gráfica com circulação diária de jornal em nossa cidade para publicação de releases e outras matérias da Câmara.
Nº 6
Portarias
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Data: 08/02/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Presidente Célio José de Oliveira
Dispõe sobre a abertura de licitação, sob a modalidade de Convite, no tipo menor preço global, para a contratação de serviços radiofônicos para transmissão simultânea das sessões do Legislativo penapolense e divulgação do Programa "Câmara em Foco".
Nº 40
Portarias
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Data: 14/12/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Presidente Célio José de Oliveira
Dispõe sobre a abertura de licitação, sob a modalidade de Convite, tipo menor preço, para a contratação de serviços especializados em marcenaria para confecção, montagem e instalação de móveis (mesas e tribuna) para o Plenário desta Câmara.
Nº 6
Portarias
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Data: 08/01/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Presidente Célio José de Oliveira
Dispõe sobre a abertura de licitação, sob a modalidade de Convite, tipo menor preço, para a contratação de empresa gráfica com circulação diária de jornal em nossa cidade, para diversas publicações e dá outras providências.
Nº 7
Portarias
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Data: 08/01/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Presidente Célio José de Oliveira
Dispõe sobre a abertura de licitação, sob a modalidade de Convite, no tipo menor preço, para a contratação de serviços radiofônicos para transmissão simultânea das sessões do Legislativo penapolense e divulgação do Programa "Câmara em Foco".
Nº 14
Portarias
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Data: 29/04/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Presidente Ivan Eid Sammarco
Determina a abertura de licitação, sob a modalidade de Convite, para a aquisição de um switcher de áudio e vídeo que especifica e dá outras providências.
Nº 4
Portarias
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Data: 24/01/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Presidente Ivan Eid Sammarco
Dispõe sobre a abertura de licitação, sob a modalidade de Convite, para a contratação de empresa gráfica com circulação diária de jornal em nossa cidade, para as publicações que especifica e dá outras providências.
Nº 5
Portarias
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Data: 24/01/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Presidente Ivan Eid Sammarco
Dispõe sobre a abertura de licitação, sob a modalidade de Convite, no tipo menor preço, para a contratação de serviços radiofônicos para transmissão simultânea das sessões do Legislativo penapolense e divulgação do Programa "Câmara em Foco".
Nº 20
Portarias
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Data: 10/07/2007
Situação: Em vigor
Autoria: Presidente Ivan Eid Sammarco
Dispõe sobre a abertura de licitação, sob a modalidade de Convite, no tipo menor preço global, para a aquisição de condicionadores de ar, tipo split, para as dependências da Câmara (Plenário e outras salas).
Nº 1
Portarias
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Data: 03/01/2007
Situação: Em vigor
Autoria: Presidente Ivan Eid Sammarco
Dispõe sobre a abertura de licitação, sob a modalidade de Convite, para a contratação de empresa gráfica com circulação diária de jornal em nossa cidade, para as publicações que especifica e dá outras providências.
Nº 2
Portarias
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Data: 03/01/2007
Situação: Em vigor
Autoria: Presidente Ivan Eid Sammarco
Dispõe sobre a abertura de licitação, sob a modalidade de Convite, no tipo menor preço, para a contratação de serviços radiofônicos para transmissão simultânea das sessões do Legislativo penapolense e divulgação do Programa "Câmara em Foco".
Nº 12
Portarias
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Data: 13/06/2006
Situação: Em vigor
Autoria: Presidente Ivan Eid Sammarco
Dispõe sobre a abertura de licitação, sob a modalidade de Convite, no tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de materiais e mão de obra para a construção de nova guarita da Câmara e demais serviços.
Nº 2
Portarias
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Data: 03/01/2006
Situação: Em vigor
Autoria: Presidente Ivan Eid Sammarco
Dispõe sobre a abertura de licitação, sob a modalidade de Convite, no tipo menor preço, para a contratação de serviços radiofônicos para transmissão simultânea das sessões do Legislativo penapolense e divulgação do Programa "Câmara em Foco".
Nº 1
Portarias
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Data: 03/01/2006
Situação: Em vigor
Autoria: Presidente Ivan Eid Sammarco
Dispõe sobre a abertura de licitação, sob a modalidade de Convite, para a contratação de empresa gráfica com circulação diária de jornal em nossa cidade, para as publicações que especifica e dá outras providências.
Nº 9
Portarias
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Data: 08/03/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Presidente Ivan Eid Sammarco
Dispõe sobre a abertura de licitação, sob a modalidade de Convite, objetivando o fornecimento mensal de cestas básicas aos funcionários desta Câmara, no período de março a junho/2005, tudo de conformidade com a Lei Municipal nº 1.302/2005.
Nº 1
Portarias
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Data: 07/01/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Presidente Ivan Eid Sammarco
Dispõe sobre a abertura de licitação, sob a modalidade de Convite, para a contratação de empresa gráfica com circulação diária de jornal em nossa cidade, para as publicações que especifica e dá outras providências.
Nº 2
Portarias
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Data: 07/01/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Presidente Ivan Eid Sammarco
Dispõe sobre a abertura de licitação, sob a modalidade de Convite, no tipo menor preço, para a contratação de serviços radiofônicos para transmissão simultânea das sessões do Legislativo penapolense e divulgação do Programa "Câmara em Foco".
Nº 2
Portarias
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Data: 09/01/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Presidente Célio José de Oliveira
Dispõe sobre a convalidação de todos os atos já praticados na licitação que objetivava a contratação de empresa gráfica com circulação diária de jornal em nossa cidade para publicações diversas da Câmara, aberta pelo instrumento convocatório nº 05/2003.
Nº 34
Portarias
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Data: 23/12/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Presidente Célio José de Oliveira
Dispõe sobre a abertura de licitação, sob a modalidade de Convite, objetivando o fornecimento de cestas básicas aos funcionários desta Câmara, no período de janeiro a dezembro/2004, tudo de conformidade com a Lei Municipal nº 1097/2002, prorrogada através do Decreto nº 2113, de 05/12/2003.
Nº 35
Portarias
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Data: 23/12/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Presidente Célio José de Oliveira
Dispõe sobre a abertura de licitação, sob a modalidade de Convite, para a contratação de empresa gráfica com circulação diária de jornal em nossa cidade, para as publicações que especifica e dá outras providências.
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