Autoriza a Prefeitura Municipal de Penápolis a doar verba, a t¡tulo de premiação, em moeda corrente, para os vencedores do concurso de Rei, Rainha, Princesa, Escola de Samba, Blocos e Fantasias do Carnaval 2010, bem como a doar verbas aos representantes das Escolas de Samba e Blocos, e d outras providências.