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Parcialmente Suspensa
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
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"lei complementar 01/2012”)
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-- Convênios
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Denominação de Vias Públicas
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Desmembramento
Despesas com viagens - diárias
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-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Emenda à Lei Orgânica do Município
Esportes
Estagiários Câmara Municipal Penápolis
Estrutura Administrativa
Feriados
Fixação de Subsídios Vereadores
Fixação Subsídios Prefeito e Vice-Prefeito
FUNDEB
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Legislativo
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Magistério
Mandato Mesa Diretora e Vice-Presidente
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
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-- Crédito Adic. Suplementar
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-- Diversos
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-- Redução de Dotação
Orçamento Câmara
Orçamento Consórcio Ribeirão Lajeado
Particip. Societárias
Patrimônio
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Antônio Cataneo Neto
Antônio Crosatti
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Antônio Nunes
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Antônio Passafaro
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Augusto Pereira de Moraes
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Bráulio Sammarco
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Carlos Alberto Feltrin
Carlos Alberto Soares da Silva
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Célio José de Oliveira
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Cornélio Brinholi
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Eduardo Berbel Sorroche
Eduardo Vilmar Ramalho
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Emílio Fonseca
Emílio Freitas Franco
Ênio Soliani
Enoch José de Castilho
Ernesto Cagliari
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Euclides de Oliveira Lima
Evandro Tervedo Novaes
Evaristo Gomes da Silva
Evaristo Stabile
Fábio Pereira da Silva
Fays Rahal
Felipe de Freitas
Fernando de Campos Arruda Junior
Fidélis Furquim
Fioravante Brinholli
Firmino Franco Filho
Flávio Delgado
Flávio Valente
Francisco Altimari
Francisco Alves da Silva
Francisco Antônio de Faria
Francisco Coelho
Francisco José Mendes
Francisco Manzano Origuella
Genésio Buzembai
Graciliano de Oliveira
Gualter Monteiro
Gumercindo Pereira dos Reis
Hermano Dias de Aguiar
Homero de Paula Lima
Hugo Tadeu Montanari Crepaldi
Inês dos Santos Domiciano
Iracema Aymbiré de Camargo
ISANOEL CASSIMIRO MACHADO
Itagiba Eduardo de Castilho
IVAN EID SAMMARCO
Jácomo Paro Neto
Jacy de Camargo Sayeg
Jadir Raimundo
Jair Ramos Nogueira
Jairo Rodrigues da Silva
James Mellor
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João Antônio Castilho
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João Baptista de Carvalho
João Casella
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João Luiz dos Santos
João Santaella Olivência
João Segura
Joaquim Lordello Alves
Joaquim Mendes Braga
Joaquim Nunes de Souza
Joaquim Pompeu de Toledo
Joaquim Soares da Silva
Jonas Chamareli
Jorge Abdo Sabino
Jorge Dib
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JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON
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José Braga Mateus Fernandes
José Cândido Leopoldino
José Carlos Aguirre Monteiro
José Carlos Altimari
José da Silva Coimbra
José da Silva Pereira Filho
José de Castilho Lima
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José Fulanetti de Nadai
José Ignácio da Silva
José Mariano Cotrin
José Nunes da Silva
José Paro
José Passeri
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José Rodrigues Alves
José Rossi
José Santino
José Serra Pontes
José Silva
José Xavier de Oliveira
JÚLIO CÉSAR CAETANO
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Luiz Cláudio de Oliveira
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Luiz Minucci
Luiz Monteiro
Luiz Ozório da Fonseca
Luiz Pereira de Azevedo Castro
Luiz Rodrigues Manzano
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Manoel Bento da Cruz
Manoel Soares de Queiroz
Manoel Tavares de Oliveira
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Maria José Macedo
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Mário Gonçalves Farinha
Mário Rego
Mário Sabino
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Nelson Neto da Silva
NELSON SANTANA DA ROCHA
Nelson Teori
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Orôncio Vaz de Arruda
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Paulo Sílvio Silveira
Pedro Arrastia
Pedro Castioglione
Pedro de Oliveira Rolim
Pedro Florêncio da Silva
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Ricardo Rodrigues de Castilho
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Roberto Carlos Calez
Roberto Delfino da Silva
Roberto Martins Torsiano
RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO
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Romualdo Gaetti
Rubens Armando Bertolini
Rubens de Medici Ito Bertolini
Salvador Noce
SANDRA APARECIDA LEITE BUENO
Santo Furlanetti Pereira
Sebastião Ribeiro de Almeida
Severino Gabriel
Sherlock Vieira da Silva
Simpliciano de Oliveira
Sócrates Ariosto Carino Pinheiro
Sócrates Makrakis
Sylvio Macedo
Theodoro Salém
Tibúrcio Ferreira Mendes
Valdemar Ferreira
Valdenir Veronese
Valdir Generoso da Silva
Vicente Mendesá Berbel Martins
Victor Antônio Janjácomo
Victório Filipin
VILMA APARECIDA DE ALMEIDA
Waldemiro Jorge de Mendonça
Walmir Pesquero Garcia
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TODAS
Mesa Diretora (biênio 2019/2020)
1ª Mesa Diretora 1914/1915
1ª Mesa Diretora 1917/1918
1ª Mesa Diretora 1920/1923
1ª Mesa Diretora 1923/1926
1ª Mesa Diretora 1926/1929
1ª Mesa Diretora 1929/1930
1ª Mesa Diretora 1936/1937
1ª Mesa Diretora 1948/1948
1ª Mesa Diretora 1952/1952
1ª Mesa Diretora 1956/1956
1ª Mesa Diretora 1960/1960
1ª Mesa Diretora 1964/1964
1ª Mesa Diretora 1969/1970
1ª Mesa Diretora 1973/1975
1ª Mesa Diretora 1977/1979
1ª Mesa Diretora 1989/1990
1ª Mesa Diretora 1993/1994
1ª Mesa Diretora 1997/1998
1ª Mesa Diretora 2001/2002
1ª Mesa Diretora 2005/2006
1ª Mesa Diretora 2009/2010
1ª Mesa Diretora 2013/2014
2ª Mesa Diretora 1915/1916
2ª Mesa Diretora 1918/1919
2ª Mesa Diretora 1921/1922
2ª Mesa Diretora 1924/1925
2ª Mesa Diretora 1927/1928
2ª Mesa Diretora 1949/1949
2ª Mesa Diretora 1953/1953
2ª Mesa Diretora 1957/1957
2ª Mesa Diretora 1961/1961
2ª Mesa Diretora 1965/1966
2ª Mesa Diretora 1970/1972
2ª Mesa Diretora 1975/1977
2ª Mesa Diretora 1979/1981
2ª Mesa Diretora 1991/1992
2ª Mesa Diretora 1995/1996
2ª Mesa Diretora 1999/2000
2ª Mesa Diretora 2003/2004
2ª Mesa Diretora 2007/2008
2ª Mesa Diretora 2011/2012
2ª Mesa Diretora 2015/2016
3ª Mesa Diretora 1916/1917
3ª Mesa Diretora 1919/1920
3ª Mesa Diretora 1922/1923
3ª Mesa Diretora 1925/1926
3ª Mesa Diretora 1928/1929
3ª Mesa Diretora 1950/1950
3ª Mesa Diretora 1954/1954
3ª Mesa Diretora 1958/1958
3ª Mesa Diretora 1962/1962
3ª Mesa Diretora 1966/1966
3ª Mesa Diretora 1972/1973
3ª Mesa Diretora 1981/1983
4 Mesa Diretora 1955/1955
4ª Mesa Diretora 1951/1951
4ª Mesa Diretora 1959/1959
4ª Mesa Diretora 1963/1963
4ª Mesa Diretora 1967/1967
5ª Mesa Diretora 1968/1969
Mesa Diretora (Biênio 2017/2018)
Mesa Diretora (biênio 2021-2022)
Mesa Diretora Biênio 2023/2024
Mesa Provisória 1923/1924
Mesa Provisória 1926/1929
Mesa Provisória 1929/1930
Autor Comissão
TODAS
Comissão de Educação e Assistência Social
Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento
Comissão de Justiça e Redação
Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
Comissão de Saúde e Saneamento
Autor Nome
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Anexos
Vínculos
Gostei
80
atos encontrados
Nº 6
Lei Ordinária
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Data:
03/05/1990
Passa a denominar Escola Municipal de Educação Infantil Pingo D Água à Escola Infantil
Nº 5
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/05/1990
Abre crédito adicional para suplementação de dotações do orçamento vigente
Nº 4
Lei Ordinária
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Data:
26/04/1990
Passa a denominar Oficina Abrigada de Reabilitação Profissional Marineusa Augusto Shiguiara Iamauti
Nº 3
Lei Ordinária
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Data:
26/04/1990
Autoriza o Executivo a firmar convênio com o Departamento de Água e Energia Elétrica DAEE da Secretaria de Energia e Saneamento objetivando a realização de obra de perfuração de um poço profundo
Nº 2
Lei Ordinária
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Data:
26/04/1990
Altera a Lei 2027 de 1990 Autoriza o Município a ceder o uso de área ao Consórcio Intermunicipal de Saúde para instalação de incinerador de lixo hospitalar e similar
Nº 1
Lei Ordinária
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Data:
26/04/1990
Reorganiza o sistema administrativo municipal de Penápolis
Nº 2036
Lei Ordinária
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Data:
10/04/1990
Desafeta de sua destinação comum os imóveis municipais do Cartório Imobiliário local destinados com áreas verdes e ainda trecho da Avenida Projetada e autoriza o Município a ceder o imóvel desafetado para a Associação Penápolis
Nº 2035
Lei Ordinária
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Data:
10/04/1990
Autoriza o executivo a conceder em comodato à Diocese de Lins uma área de terreno destinada à construção de uma capela cujo prazo poderá ser prorrogado a consenso das partes independentemente de nova autorização
Nº 3
Lei Orgânica
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Data:
05/04/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Lei Orgânica do Município de Penápolis
Nº 2034
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/1990
Dispõe sobre vencimentos salários proventos e pensões dos Servidores Públicos Municipais
Nº 2033
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/03/1990
Altera a Lei 1879 de 1988 Autoriza o Município de Penápolis a permutar imóveis
Nº 2032
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/03/1990
Altera a redação do artigo 1º, da Lei Municipal nº1946 de 26 de abril de 1989
Nº 2031
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/03/1990
Estabelece normas para a construção e o funcionamento de postos revendedores de derivados de petróleo e álcool combustível para fins automotivos no Município de Penápolis
Nº 2030
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/03/1990
Passa a denominar Parque Aquático Prefeito Doutor Dirceu Gastão dos Santos Peters o parque aquático atualmente denominado Major Sylvio de Magalhães Padilha
Nº 2029
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/03/1990
Dispõe sobre vencimentos salários proventos e pensões dos Servidores Públicos Municipais
Nº 2028
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/03/1990
Abre crédito adicional para suplementação de dotações do orçamento vigente
Nº 2027
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/1990
Autoriza o Município a ceder o uso de área ao Consórcio Intermunicipal de Saúde para instalação de incinerador de lixo hospitalar e similar
Nº 2026
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/1990
Institui o Plano Comunitário de Pavimentação e Obras Complementares
Nº 2025
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/1990
Autoriza o senhor Prefeito a vender ações representativas do capital social da Companhia Paulista de Força e Luz CPFL
Nº 2024
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/02/1990
Autoriza o Executivo a firmar convênio com a CDHU e o DOP com anuência da Secretaria da Habitação e Desenvolvimento Urbano SUDU para implantação de 5 pontes de perfis metálicos
Nº 2023
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/02/1990
Denominação de via pública Passa a denominar Rua Jeny Teixeira de Souza a antiga rua Treze localizada nos Conjuntos Habitacionais
Nº 2022
Lei Ordinária
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Data:
01/02/1990
Abre crédito especial para subvencionar a Associação dos Aposentados e Pensionistas de Penápolis
Nº 2021
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/02/1990
Estipula a menor remuneração dos servidores municipais de Penápolis
Nº 2020
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/02/1990
Autoriza o Executivo a repassar uma quantia à AMEP para despesas com Carnaval de 1990
Nº 2014
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/01/1990
Altera a Lei 1173 de 1981 Altera a Lei 1132 de 1981 Dispõe sobre organização dos serviços do Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis DAEP reorganiza o quadro de pessoal
Nº 2019
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/01/1990
Revoga a Lei 2010 de 1989 Dispõe sobre vencimentos salários proventos e pensões dos Servidores Públicos Municipais
Nº 2018
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/01/1990
Autoriza o município a adquirir um imóvel do Cartório Imobiliário local
Nº 2017
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/01/1990
Autoriza o Município a promover a desapropriação amigável ou judicial de um imóvel que consta pertencer a Luiz Rosa e sua Mulher declarado de utilidade pública pelo Decreto 2166 de 1989 para resguardar o interesse público
Nº 2016
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/01/1990
Autoriza o Município a conceder uma área municipal em regime de comodato ao Clube Lago Azul
Nº 2015
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/01/1990
Autoriza o Executivo a proceder a aprovação do loteamento denominado Alto das Brisas de propriedade da Empresa Lopes Construtora de Penápolis localizada entre o Parque Residencial Villaje e a Estrada do Mineiro
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
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3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
24/04/2024 15:12
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