Ir para o conteúdo
Câmara de Penápolis e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
e-SIC
e-SIC
DIÁRIO OFICIAL
Diário oficial
TRANSPARÊNCIA
Transparência
WEBMAIL
WebMail
Siga nossos canais
Youtube
Instagram
Facebook
Câmara de Penápolis
Acompanhe-nos:
Rede Social Youtube
Rede Social Instagram
Rede Social Facebook
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 09/09/2026 às 16h06
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
105 atos encontrados
Nº 2000
Lei Ordinária
Baixar
Data: 28/08/2014
Situação: Em vigor
Altera a Lei 1912/2013, acrescentando-se o parágrafo único ao seu artigo 3º.
Nº 1999
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/08/2014
Situação: Em vigor
Isenta de pagamento de taxas de inscrição para processo seletivo ou concurso público municipal, os que comprovarem, com documentos, prestação de serviços à Justiça Eleitoral.
Nº 1997
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/08/2014
Situação: Em vigor
Autoriza a venda de lotes situados no Residencial Rosa Alberton, na Rua Nain Eid e no Conjunto Habitacional Sílvia Covas, para efeitos comerciais. (comodato Midori/Atlântica)
Nº 1998
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/08/2014
Situação: Em vigor
Cria o parágrafo 2º no Artigo 13, da Lei nº 1940, de 01/10/2013, que disciplina a arborização no munic¡pio de Penápolis e dá  outras providências, renumerando o parágrafo existente.
Nº 19
Portarias
Baixar
Data: 18/08/2014
Situação: Em vigor
Autoria: 1ª Mesa Diretora 2013/2014
Aprova a Promoção Horizontal do funcionário KLEBER BILCHI LOPES e dá outras providências.
Nº 18
Portarias
Baixar
Data: 14/08/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Presidente Carlos Henrique Rossi Catalani
Dispõe sobre a transferência (desafetação) à Prefeitura Municipal de Penápolis de bens da Câmara de Vereadores (patrimoniais e outros) que especifica.
Nº 17
Portarias
Baixar
Data: 21/07/2014
Situação: Em vigor
Autoria: 1ª Mesa Diretora 2013/2014
Aprova a Promoção Horizontal dos funcionários Rita de Cássia de Falchi Gomes e Nelson Ianel.
Nº 16
Portarias
Baixar
Data: 07/07/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Presidente Carlos Henrique Rossi Catalani
Dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições da Câmara de Vereadores de Penápolis no dia 08/07/2014 (terça-feira), por ocasião do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na fase Semifinal da Copa do Mundo 2014.
Nº 1996
Lei Ordinária
Baixar
Data: 04/07/2014
Situação: Em vigor
Autoriza o munic¡pio de Penápolis a efetuar, com Jandyra Armelin Polizel e outros, permuta entre a  área pública destinada à formação do sistema de lazer do Loteamento Recanto Belvedere, com a  área particular de propriedade daquela, extraída por desmembramento da Fazenda Ajaí, com transferência de afetado na mesma proporção e dá  outras providências.
Nº 15
Portarias
Baixar
Data: 03/07/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Presidente Carlos Henrique Rossi Catalani
Dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições da Câmara de Vereadores de Penápolis no dia 04/07/2014 (sexta-feira), por ocasião do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na fase de Quartas de Final da Copa do Mundo 2014.
Nº 1994
Lei Ordinária
Baixar
Data: 01/07/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção de mensagens educativas de prevenção ao consumo de álcool e drogas em material escolar no município de Penápolis, e dá  outras providências.
Nº 136
Decreto Legislativo
Baixar
Data: 30/06/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Alexandre Gil de Mello
Confere o Título de CIDADÃO PENAPOLENSE ao Padre JOAQUIM LIMA BRITO.
Nº 1993
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/06/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) para o exercício financeiro de 2015 e dá  outras providências.
Nº 14
Portarias
Baixar
Data: 13/06/2014
Situação: Em vigor
Autoria: 1ª Mesa Diretora 2013/2014
Aprova a Promoção Horizontal do funcionário Fernando Flávio Beneciutti.
Nº 1992
Lei Ordinária
Baixar
Data: 04/06/2014
Situação: Em vigor
Autoria: 1ª Mesa Diretora 2013/2014
Dá denominação a Conjunto Habitacional de Penápolis e às suas vias . (Programa Minha Casa, Minha Vida II - RESIDENCIAL OSVALDO VIZONI - Teresa Cristina Benetti Bernardi - Victor André Barraviera - Thomaz Henrique Beneduzzi de Paiva (prolongamento Residencial Gualter Monteiro) - Jacinto Fernandes (prolongamento Residencial Gualter Monteiro)
Nº 1989
Lei Ordinária
Baixar
Data: 29/05/2014
Situação: Em vigor
Autoriza o Município de Penápolis a responsabilizar-se por encargos necessários para a adesão ao "Programa Mais Médicos".
Nº 1990
Lei Ordinária
Baixar
Data: 29/05/2014
Situação: Em vigor
Desmembra e desafeta 11.293,31 metros quadrados de uma área Institucional a maior descrita na matrícula nº 43.190 do SRI de Penápolis, transformando-a em terrenos individuais destinados à instalação de indústrias.
Nº 1991
Lei Ordinária
Baixar
Data: 29/05/2014
Situação: Em vigor
Assegura à pessoa com deficiência física, mesmo que temporária, o direito de desembarque entre as paradas obrigatórias (pontos de ônibus) do transporte coletivo municipal e dá  outras providências.
Nº 1986
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/05/2014
Situação: Em vigor
Autoriza o Município a se utilizar da dação em pagamento para aceitar terreno oferecido pela devedora ONICE BARBOSA DE ALMEIDA SABINO em troca da outorga de quitação de dívidas fiscais e dá outras providências.
Nº 1987
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/05/2014
Situação: Em vigor
Autoriza a Administração fornecer mão-de-obra e maquinários ao Aeroclube de Penápolis, a serem empregados na execução da pavimentação asfáltica de  área de 350,00 metros quadrados que faz parte de sua sede e dá  outras providências.
Nº 1988
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/05/2014
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a doar verbas, a título de premiação, em moeda corrente, para os vencedores do CONCURSO CULTURAL -MINHA PENÁPOLIS e dá  outras providências.
Nº 13
Portarias
Baixar
Data: 12/05/2014
Situação: Em vigor
Autoria: 1ª Mesa Diretora 2013/2014
Aprova a Promoção Horizontal do funcionário José Ézio Moita.
Nº 12
Portarias
Baixar
Data: 08/05/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Presidente Carlos Henrique Rossi Catalani
Dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições da Câmara de Vereadores de Penápolis nos dias dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na primeira fase da Copa do Mundo 2014.
Nº 1984
Lei Ordinária
Baixar
Data: 05/05/2014
Situação: Em vigor
Supressão do texto contido no § 3º, artigo 18, da Lei 111, de 10 de dezembro de 1991, bem assim a revogação do art. 1º da Lei 1733/2011.
Nº 1985
Lei Ordinária
Baixar
Data: 05/05/2014
Situação: Em vigor
Autoriza o Munic¡pio de Penápolis a celebrar convênio com a ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DA CORPORAÇÃO MUNICIPAL -MAESTRO JOSɐ FERREIRA LEITE para realização de apresentações oficiais do Município de Penápolis e para a formação de novos músicos.
Nº 11
Portarias
Baixar
Data: 28/04/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Presidente Carlos Henrique Rossi Catalani
Designa o Vigia Revezante Kleber Bilchi Lopes para substituir o Vigia Luiz Eduardo Giacon durante o período de licença-saúde.
Nº 1980
Lei Ordinária
Baixar
Data: 28/04/2014
Situação: Em vigor
Altera a Lei 1731, de 27 de junho de 2011, ampliando-se a autorização, em favor do Executivo Municipal, de cessão dos materiais de construção para reforma de prédio pertencente ao Fórum de Penápolis, de modo a abarcar os produtos descritos no ANEXO III.
Nº 1981
Lei Ordinária
Baixar
Data: 28/04/2014
Situação: Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Penápolis a formalizar contratos de prestação de serviços para a realização das atrações que fazem parte do evento ADRENA CAR STYLE COMPETITION 2014.
Nº 1982
Lei Ordinária
Baixar
Data: 28/04/2014
Situação: Em vigor
Altera as Leis Municipais nºs 1961/2013, 1963/2013 e 1964/2013. (comodato empresas)
Nº 1983
Lei Ordinária
Baixar
Data: 28/04/2014
Situação: Em vigor
Desafeta o terreno transferido, em permuta, pela municipalidade em favor de particular, cuja autorização fez parte da Lei Municipal nº 1909, de 20 de maio de 2013.
Nº 134
Decreto Legislativo
Baixar
Data: 14/04/2014
Situação: Em vigor
Confere o Título de CIDADÃO PENAPOLENSE ao Padre RODOLFO MARCOS PETRUCCI.
Nº 135
Decreto Legislativo
Baixar
Data: 14/04/2014
Situação: Em vigor
Confere o Título de FILHO ILUSTRE DE PENÁPOLIS ao médico RUY YUKIMATSU TANIGAWA.
Nº 132
Decreto Legislativo
Baixar
Data: 07/04/2014
Situação: Em vigor
Confere o Título de CIDADÃO PENAPOLENSE ao médico ALFREDO GONÇALVES WAZEN.
Nº 133
Decreto Legislativo
Baixar
Data: 07/04/2014
Situação: Em vigor
Confere o Título de CIDADÃO PENAPOLENSE ao senhor BENEDITO FIER FILHO.
Nº 1978
Lei Ordinária
Baixar
Data: 28/03/2014
Situação: Em vigor
Altera o art. 1º da Lei nº 1931, de 17 de setembro de 2013, que concede, no exerc¡cio de 2014, Auxílios, Subvenções Sociais e Médicas, e dá  outras providências.
Nº 1979
Lei Ordinária
Baixar
Data: 28/03/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a obrigatoriedade da informação do número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) das empresas ou entidades que forem citadas em atos do Poder Público Municipal, divulgados nos órgãos da imprensa e nos sites oficiais dos entes públicos na rede mundial de computadores - Internet.
Nº 10
Portarias
Baixar
Data: 20/03/2014
Situação: Em vigor
Autoria: 1ª Mesa Diretora 2013/2014
Aprova a Promoção Horizontal dos funcionários LUIZ EDUARDO GIACON E WALTER RUIZ BOGAZ JUNIOR e dá outras providências.
Nº 1976
Lei Ordinária
Baixar
Data: 13/03/2014
Situação: Em vigor
Reajusta os subs¡dios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Penápolis para o ano de 2014.
Nº 1977
Lei Ordinária
Baixar
Data: 13/03/2014
Situação: Em vigor
Reajusta os subsídios dos Vereadores para o ano de 2014 e dá  outras providências.
Nº 1974
Lei Ordinária
Baixar
Data: 11/03/2014
Situação: Em vigor
Altera o número de emprego na Lei nº 688/97, conforme especifica.
Nº 1975
Lei Ordinária
Baixar
Data: 11/03/2014
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a doar verbas, a título de premiação, em moeda corrente, para os vencedores do 35º Torneio Futsal Cobras, 26º Torneio Futsal Cobrinhas e 4º Torneio Master de Futsal 2014, e dá  outras providências.
Nº 1973
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/02/2014
Situação: Em vigor
Autoriza o Consórcio Intermunicipal Ribeirão Lajeado a efetuar a abertura de crédito suplementar especial no orçamento de 2014.
Nº 1972
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/02/2014
Situação: Em vigor
Concede reajuste salarial ou de vencimentos aos servidores públicos municipais, aposentados e pensionistas, da administração direta e indireta, e dá  outras providências.
Nº 1970
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/02/2014
Situação: Em vigor
Autoriza a doação à União de prédio erguido sobre um terreno localizado na Vila Santa Terezinha, nesta cidade, destinado à construção do Instituto Federal.
Nº 9
Portarias
Baixar
Data: 11/02/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Presidente Carlos Henrique Rossi Catalani
Designa novo funcionário para ser o responsável pelo controle de material do almoxarifado desta Câmara.
Nº 8
Portarias
Baixar
Data: 11/02/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Presidente Carlos Henrique Rossi Catalani
Dispõe sobre a nomeação de funcionários para exercerem as atribuições de responsáveis pelo controle do Patrimônio da Câmara de Vereadores de Penápolis e dá outras providências.
Nº 7
Portarias
Baixar
Data: 11/02/2014
Situação: Em vigor
Autoria: 1ª Mesa Diretora 2013/2014
Aprova a Promoção Horizontal dos funcionários IVAN CARLOS FELTRIN E ALUIZIO AUGUSTO DE SOUZA JUNIOR.
Nº 6
Portarias
Baixar
Data: 04/02/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Presidente Carlos Henrique Rossi Catalani
Nomeia membros para comporem Comissão Especial de Inquérito instaurada nesta Casa de Leis.
Nº 5
Portarias
Baixar
Data: 28/01/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Presidente Carlos Henrique Rossi Catalani
Designa o Vigia Revezante Kleber Bilchi Lopes para substituir o Vigia Nelson Ianel durante o período de férias.
Nº 4
Portarias
Baixar
Data: 15/01/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Presidente Carlos Henrique Rossi Catalani
Nomeia servidores para compor a Comissão Permanente de abertura e julgamento das licitações da Câmara do exercício de 2014.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Telefone: (18) 3652-0275
Endereço: Marginal Maria Chica, nº 1450 - Centro | CEP: 16300-005
Atendimento ao Público de segunda a sexta da 8h00 às 16h00
CNPJ: 47.756.440/0001-37
Câmara de Penápolis
Versão do Sistema: 3.5.5 - 19/08/2026
Portal atualizado em: 11/09/2026 16:21
Dados Abertos
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia