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AO VIVO: Sessão Ordinária (05-12-22) - ("Câmara Social")
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 2480, 28 DE OUTUBRO DE 2020 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Penápolis para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. (Orçamento Município - 2021) 28/10/2020 2818
LEI ORDINÁRIA Nº 2338, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 Altera o número de emprego na Lei nº 688/97, conforme especifica. (Médico - Médica de Família - Técnico de Enfermagem). 13/12/2018 2470
LEI ORDINÁRIA Nº 2475, 23 DE SETEMBRO DE 2020 Amplia Corredores de Comercio e Serviços Diversificados e Corredores de Comércio e Serviços Incômodos na Lei Municipal nº 1967, de 18 de dezembro de 2013 e dá outras providências. (Altera o Plano Diretor do Município). 23/09/2020 2258
LEI ORDINÁRIA Nº 2481, 28 DE OUTUBRO DE 2020 Estima a receita e fixa a despesa do Consórcio Intermunicipal do Ribeirão Lajeado para o exercício de 2021. (Orçamento Consórcio Ribeirão Lajeado - 2021) 28/10/2020 2153
DECRETO LEGISLATIVO Nº 188, 20 DE AGOSTO DE 2020 REJEITA as contas da Prefeitura Municipal de Penápolis, relativas ao exercício de 2016 e dá outras providências. 20/08/2020 2095
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 2650, 09 DE NOVEMBRO DE 2022 Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2022. (R$ 800.000,00) - Regulamentada pelo Decreto municipal nº 7328/2022. 09/11/2022 53
DECRETO LEGISLATIVO Nº 194, 07 DE NOVEMBRO DE 2022 APROVA as contas da Prefeitura Municipal de Penápolis, relativas ao exercício de 2018 e dá outras providências. 07/11/2022 51
LEI ORDINÁRIA Nº 2647, 27 DE OUTUBRO DE 2022 Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2022. (R$ 2.740.000,00) - Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 7317/2022. 27/10/2022 58
LEI ORDINÁRIA Nº 2648, 27 DE OUTUBRO DE 2022 Autoriza o Município de Penápolis a repassar à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Penápolis recursos no exercício de 2022 e dá outras providências. (R$ 150.000,00) 27/10/2022 73
LEI ORDINÁRIA Nº 2649, 27 DE OUTUBRO DE 2022 Autoriza o Município de Penápolis a pagar conserto/aluguel de aparelho da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Penápolis e dá outras providências. 27/10/2022 78
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