A Câmara Municipal de Penápolis realizará sua próxima sessão ordinária às 19h de quinta-feira, dia 19, em razão dos pontos facultativos do período do carnaval e “Quarta-Feira de Cinzas”. Ao todo, 12 projetos estarão em pauta para discussão e votação. Entre as matérias, está o projeto nº 17, de autoria da vereadora Professora Jandineia (PT), que dispõe sobre a permissão de acompanhamento por profissional de enfermagem obstétrica em maternidades da cidade.
De autoria do Executivo, a mensagem nº 14 trata de veto total ao projeto do vereador Paulinho do Esporte (União Brasil), que propõe ampliação para quatro horas o uso mesma vaga da zona azul. Já a mensagem nº 15 dispõe sobre veto total ao projeto do vereador Tiquinho (MDB), que prevê aviso de irregularidade antes da aplicação de multa por não pagamento da tarifa da zona azul. A mensagem nº 06 propõe reajuste de 10% nos valores de auxílios, repasses municipais e subvenções médicas em 2026. A mensagem nº 11 autoriza suplementação orçamentária de R$ 150 mil para implantação do Centro POP – PSE Média Complexidade. A mensagem nº 12 prevê suplementação de R$ 24 mil para o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil. Já a mensagem nº 13 autoriza suplementação de R$ 331.516,40 para implantação do terceiro Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). A mensagem nº 16 dispõe sobre permissão de uso de até três horas na mesma vaga da zona azul e criação de tarifa pós-utilização. A mensagem nº 17 autoriza suplementação de R$ 258.989,63 para repasse ao Consórcio Intermunicipal da Microrregião. Também estão na pauta a mensagem nº 18, que autoriza suplementação de R$ 280.712,72 para ampliação do barracão do Fundo Social de Solidariedade; a mensagem nº 19, que prevê R$ 265 mil para atendimento ao polo da UNIVESP; e a mensagem nº 20, que autoriza R$ 70 mil para aquisição de equipamento de purificação de água para uso na área da Saúde. As proposituras completas podem ser consultadas no site oficial da Câmara.
Convidados: A sessão contará ainda com a participação do ex-presidente da Câmara Municipal, ex-prefeito e ex-deputado estadual Ricardo Rodrigues de Castilho e do ex-vereador Ricardinho Castilho, que farão explanações sobre a história de Penápolis. O convite foi formalizado pelos vereadores Tiquinho e Altair Reis. A sessão terá transmissão ao vivo pela TV Câmara (canal 14 da TV a cabo), Facebook, YouTube e pelo site oficial do Legislativo.
