A Câmara Municipal aprovou por unanimidade segunda-feira, dia 12, projeto de autoria dos vereadores Francisco José Mendes, o Tiquinho e Ester Sezalpino Mioto (PSD), com proibição do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício em Penápolis. A medida combate transtornos aos animais e acidentes. Tiquinho repercutiu que a proibição já foi criada em diversas outras cidades. "Os animais sentem demais os fogos de artifício. Ouvi relato sobre um cão que no final do ano fez grandes estragos numa casa por causa do barulho dos fogos e como essa, temos diversas outras situações que precisam da nossa atenção".
A vereadora Ester acrescentou preocupação do incômodo dos fogos de artifício para os idosos. "A proibição proporcionará amplo benefício, especialmente aos idosos e animais".
O vereador Evandro Tervedo Novaes (DEM), disse que o projeto, apesar da proibição do uso, permite a comercialização dos fogos de artifício pelos estabelecimentos legalizados. O democrata pediu apoio da comunidade para que seja respeitada a nova legislação, possibilitando maior cuidado aos animais.
O vereador Nardão Sacomani (DEM), considerou que os fogos de artifício só de efeitos visuais também representam perigo de acidentes e reforçou manifestação por colaboração da população em prol dos animais. "O cachorro é o que mais sofre com o barulho, mas praticamente todos os animais sofrem".
O projeto aprovado excetua da proibição os fogos de efeitos visuais sem estampido. Após aprovação pelo Legislativo, a matéria segue para o Executivo para promulgação. A penalidade para o descumprimento da proibição de fogos de artifícios está proposta em 100 UFPs (R$ 3.650,00) e o dobro no caso de reincidência.
