através da Secretaria Municipal de Cultura e Departamento de Turismo, para que preste as seguintes informações referentes às contratações de atrações musicais realizadas pelo Município no período compreendido entre 1º de janeiro de 2021 até a presente data:
1. Encaminhar relação completa de todas as contratações de atrações musicais efetuadas pela Administração Municipal, incluindo bandas, orquestras, duplas sertanejas, conjuntos musicais, grupos artísticos, cantores, músicos e demais apresentações de natureza musical.
2. Informar, para cada contratação:
a) Nome do artista, banda, grupo ou atração contratada;
b) Evento, festividade, comemoração ou atividade em que ocorreu a apresentação;
c) Data da apresentação;
d) Valor total pago pela contratação;
e) Modalidade de contratação utilizada (licitação, inexigibilidade, dispensa ou outra forma legal);
f) Fonte dos recursos utilizados para pagamento, especificando se provenientes de recursos próprios do Município, convênios, transferências estaduais, federais, emendas parlamentares, patrocínios ou outras fontes;
g) Número do processo administrativo e do respectivo contrato ou instrumento equivalente.
3. Informar o valor total despendido pelo Município com contratações musicais no período de 2021 até a presente data, discriminado por exercício financeiro.