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EXECUTIVO/CULTURA: INFORMAÇÕES SOBRE A OCUPAÇÃO DA PRAÇA DR. CARLOS SAMPAIO FILHO POR UM PARQUE DE DIVERSÕES HÁ CERCA DE 8 MESES.

REQ - Requerimentos

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Detalhes

Situação

Aprovado

Legislatura

De 01/01/2017 até 31/12/2020

Destinatário

Ao Executivo

Número

128/2018

Data

18/06/2018

Respostas

28 JUN 2018

Secretaria de Cultura

Autor

Ester Maria Sezalpino Mioto

Vereador

Ementa

para que, através da Secretaria Municipal de Cultura, nos informe, considerando a informação que recebemos sobre a ocupação, já há algum tempo, da Praça Dr. Carlos Sampaio Filho por um parque de diversões, composto por vários brinquedos infantis: 1) Por que os brinquedos estão instalados no interior da praça e exatamente desde quando? 2) Quem é o proprietário dos referidos brinquedos? Quantos existem ali instalados? 3) Qual a contrapartida do proprietário ao Município com a permanência dos brinquedos na praça? 4) Enviar cópia do documento (contrato, termo ou outro) que estabeleceu a parceria entre o proprietário e a Prefeitura. 5) Enviar a Nota Fiscal que comprove a aquisição dos brinquedos.

Justificativa

Recebemos reclamação de um munícipe que alega estarem os citados brinquedos já há cerca de 8 meses instalados no interior da praça, e por isso estamos solicitando ao Executivo que nos preste as informações acima, a fim de entendermos se há algum tipo de parceria para essa longa permanência do parque e em que termos ela foi firmada.

Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024

Portal atualizado em: 25/04/2024 16:28