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AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO AUMENTO NOS PREÇOS PÚBLICOS PARA OS SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS NA NECRÓPOLE SANTA CRUZ (CEMITÉRIO) DE NOSSA CIDADE.
Considerando o existência do Decreto nº 5877, do Executivo Municipal, datado de 22/08/2018, estabelecendo que a partir da referida data, novos preços para os serviços executados na Necrópole Santa Cruz de nossa cidade;
Considerando que o referido Decreto apresenta uma tabela anexa, discriminando os valores a serem praticados em cada tipo de construção e demolição no local;
Considerando que segundo informações o preço que era cobrado em uma das demolições, girava em torno de R$ 200,00, saltando agora, o mesmo serviço, para R$ 917,52;
Considerando que apesar do Decreto apresentar a referida planilha, cujos preços estão embasados, não há qualquer tipo de justificativa para se chegar nos referidos valores atualmente praticados;
Considerando que tal situação tem gerado diversos comentários e reclamações por parte dos nossos munícipes;
Diante disso,
Requeremos à Mesa, após as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo, solicitando-lhe que nos informe, com relação aos preços públicos para os serviços a serem executados na Necrópole Santa Cruz (Cemitério), o seguinte:
1) Com relação a todos os itens, cujos preços foram reajustados, informar quais eram os valores anteriormente cobrados para a realização dos mesmos serviços?
2) Quais as razões que justifiquem a taxação dos atuais valores?