Câmara de Penápolis - Proposições

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Atualizado em: 12/04/2026 às 14h24

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Tipo de Proposição

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Mandato

Autor

Autor Vereador

Autor Mesa

Autor Comissão

Autor Nome

Palavra chave

Situação

Mês

Ano

21 proposições encontradas

E-LOM - Proposta de Emenda à Lei Orgânica

ajuste de percentual para emendas impositivas

Data:

06/04/2026

Número:

1/2026

Situação:

Adiado

Autor:

Mesa Diretora 2025/2026 (Autor)

PL - Projetos de Lei

recomposição do poder aquisitivo da remuneração dos servidores da Câmara Municipal

Data:

15/12/2025

Número:

252/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 2025/2026 (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

ajustes em normas sobre despesas com viagens de vereadores e funcionários da Câmara

Data:

24/11/2025

Número:

6/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Mesa Diretora 2025/2026 (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

autorização para associação da Câmara Municipal à UVESP

Data:

03/11/2025

Número:

5/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 2025/2026 (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

alteração na regulamentação sobre licitações e contratos administrativos da Câmara

Data:

23/10/2025

Número:

4/2025

Situação:

Retirado

Autor:

Mesa Diretora 2025/2026 (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

alteração sobre normas de despesas com viagens de vereadores e servidores da Câmara Municipal

Data:

19/05/2025

Número:

2/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 2025/2026 (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Dá denominaçao a prolongamento da Av. Marginal Antonio Galvão

Data:

28/04/2025

Número:

82/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 2025/2026 (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Dá denominação de Dr. Flávio Delgado à sede do Consórcio Intermunicipal de Saúde

Data:

22/04/2025

Número:

77/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 2025/2026 (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

dá denominação às vias públicas do conjunto habitacional Antonio Ferreira

Data:

22/04/2025

Número:

76/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 2025/2026 (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Dá denominação de Voleir Conceição dos Santos à Unidade Básica de Saúde no Jardim Planalto

Data:

14/04/2025

Número:

65/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 2025/2026 (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Dá denominação a prolongamento da Estrada Municipal Enildo Bezerra

Data:

14/04/2025

Número:

64/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 2025/2026 (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Dá denominação de José Edvard Gonçalves Pardi à Unidade Básica de Saúde do bairro Cidade Jardim

Data:

07/04/2025

Número:

60/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 2025/2026 (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Dá denominação de Daniel Pereira de Almeida à pista de skate do Parque Maria Chica

Data:

07/04/2025

Número:

59/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 2025/2026 (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Dá denominação de Adhemar Módena ao CEIM/CEMEI do Jardim Del Rey

Data:

07/04/2025

Número:

58/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 2025/2026 (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Dá denominação de Emília Aniceto Rossi ao Centro de Educação Infantil Municipal da Vila Planalto

Data:

07/04/2025

Número:

57/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 2025/2026 (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Dá denominação de Dr. Farid Carui à Unidade Básica de Saúdre Macro 1

Data:

02/04/2025

Número:

61/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 2025/2026 (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

nomenclaturas do loteamento Residencial Chácaras de Recreio Nossa Senhora Aparecida

Data:

31/03/2025

Número:

51/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 2025/2026 (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

nomenclaturas do Residencial José Antonio Sacomani

Data:

31/03/2025

Número:

50/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 2025/2026 (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

ajustes em nomenclatura dos Residenciais Gargione I, II,III, IV, V e VI

Data:

31/03/2025

Número:

49/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 2025/2026 (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/FINANÇAS: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR FINAL DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2024

por meio da Secretaria de Finanças, solicitando informações detalhadas sobre o valor real e final do orçamento municipal no exercício de 2024, considerando: 1) O valor inicial do orçamento vigente desde 1º de janeiro de 2024; 2) Os créditos adicionais suplementares efetuados ao longo do exercício; 3) O impacto dessas...

Data:

06/03/2025

Número:

62/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor), Mesa Diretora 2025/2026 (Autor)

Respostas

PRE - Projetos de Resolução

alteração do regimento interno da Câmara Municipal

Data:

10/02/2025

Número:

1/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 2025/2026 (Autor)

Votado

Proposições

Detalhes da Proposição