Câmara de Penápolis - Proposições

PL - Projetos de Lei

Institui a Semana de Conscientização de Prevenção à Alienação Parental

Data:

13/05/2019

Número:

37/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Rubens de Medici Ito Bertolini

Votado

IND - Indicações

RECAPE ASFÁLTICO DA AVENIDA AVELINO BILCHE FILHO, EM TODA SUA EXTENSÃO.

através do setor responsável, a necessidade de proceder o recape asfáltico da Avenida Avelino Bilche Filho, no Jardim Dele Rey, em toda sua extensão.

Data:

06/05/2019

Número:

189/2019

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO/TRÂNSITO: INSTALAÇÃO DE LOMBOFAIXA NA AVENIDA JOÃO ANTONIO DE CASTILHO

através da Secretaria Municipal de Trânsito, a necessidade instalação de uma lombofaixa na Avenida João Antonio de Castilho, no trecho às margens do Córrego Santa Leonor, mais especificamente defronte a empresa Henrique Veículos, vez que são constantes os excessos de velocidade ali desenvolvidos, podendo gerar muitos acidentes,...

Data:

06/05/2019

Número:

188/2019

Situação:

-

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

Respostas

IND - Indicações

ORDENAR O TRÂNSITO PROCEDENDO PINTURA DE SOLO (HORIZONTAL) E VERTICAL (PLACA PARE) NO PARQUE INDUSTRIAL.

a necessidade de determinar ao departamento competente estudos objetivando o ordenamento do trânsito, tanto horizontal (pintura de solo) como vertical (placas indicando "PARE") em todas as vias do Parque Industrial, vez que a ausência de qualquer sinalização pode ensejar a ocorrência de acidentes.

Data:

06/05/2019

Número:

187/2019

Situação:

-

Autor:

Reginaldo Sacomani

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO/AGRICULTURA: PODAR AS ÁRVORES PRÓXIMAS AO MURO DA NECRÓPOLE SANTA CRUZ, NA RUA ELESBÃO, VILA APARECIDA.

através da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de podar todas as árvores próximas ao muro da Necrópole Santa Cruz, pela rua Elesbão, na Vila Aparecida.

Data:

06/05/2019

Número:

186/2019

Situação:

-

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

IND - Indicações

INSTALAÇÃO DE BOLSÃO PARA ESTACIONAMENTO DE MOTOS NA RUA SANTA CLARA, ENTRE AS AVENIDAS OLSEN E SANTA CASA.

através do setor competente, a necessidade de instalação de bolsão para estacionamento de motos na Rua Santa Clara, no trecho compreendido entre as avenidas Olsen e Santa Casa, em frente ao Educandário Coração de Maria e Condomínio Santa Clara.

Data:

06/05/2019

Número:

185/2019

Situação:

-

Autor:

Rubens de Medici Ito Bertolini

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO: INCLUSÃO DA AVENIDA MARIA LÚCIA NO PROGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.

através do seu setor competente, a inclusão da Av. Maria Lúcia no programa de recapeamento asfáltico.

Data:

06/05/2019

Número:

184/2019

Situação:

-

Autor:

Reginaldo Sacomani

Respostas

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO E SANTA CASA: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DENTRO DO PÁTIO DA SANTA CASA.

para que, através dos seus responsáveis, nos informem sobre a possibilidade de realizar estudos e ações conjuntas, visando a implantação de cobrança para estacionamento de veículos no interior do pátio da Santa Casa, com os valores revertidos integralmente para o hospital, nos moldes do que ocorre em outras cidades como Araçatuba, Jaú,...

Data:

06/05/2019

Número:

98/2019

Situação:

-

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PARA FORNECER INFORMAÇÕES DE IMÓVEIS SEM AUTORIZAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS.

através do setor competente, informar esta Casa quais os critérios adotados pela administração para fornecer informações de imóveis, sem autorização dos proprietários.

Data:

06/05/2019

Número:

97/2019

Situação:

-

Autor:

Carlos Alberto Soares da Silva

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos informe: 1) Qual a efetiva previsão de informatização das unidades de Saúde do Município? 2) Por que até o momento não foi efetivada a informatização dessas unidades?

Data:

06/05/2019

Número:

96/2019

Situação:

-

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

Respostas

REQ - Requerimentos

AO DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE O LIXO DESCARTADO ÀS MARGENS DA ESTRADA VICINAL FRANCISCO SALLA.

ao DAEP solicitando aos responsáveis que nos informem: 1) Qual a periodicidade de recolhimento do lixo na Estrada Vicinal Francisco Salla? 2) Há caçamba no local? Quantas? 3) Além da placa proibindo jogar lixo naquele local, o DAEP tem envidado alguma outra ação que iniba o descarte inadequado e minimize o problema?

Data:

06/05/2019

Número:

95/2019

Situação:

-

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

Respostas

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO DE TERCEIRIZAÇÃO, A FIM DE QUE A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PENÁPOLIS DA ORGANIZAÇÃO QUE ADMINISTRA O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL VIR A ADMINISTRAR A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PENÁPOLIS SEJA ADMINISTRADA POE UMA...

a fim de que nos informe o seguinte: 1) Qual o andamento do processo de terceirização, a fim de que a Santa Casa de Misericórdia de Penápolis seja administrada por uma Organização de Saúde, nos moldes do que já ocorre com o Pronto Socorro Municipal. 2) A Unimed está repassando os valores devidos para a Santa Casa de...

Data:

06/05/2019

Número:

94/2019

Situação:

-

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE RECLAMAÇÕES DE MUNÍCIPES EM RELAÇÃO AO ATENDIMENTO PRESTADO POR PROFISSIONAL MÉDICO NA UBS DO JARDIM TÓQUIO.

para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos informe: 1) A Secretaria de Saúde recebeu alguma denúncia/reclamação de munícipe em relação ao atendimento prestado por um profissional médico na UBS do Jardim Tóquio? 2) Em caso positivo, quantas reclamações nesse sentido foram registradas? 3) Que providências a Secretaria...

Data:

06/05/2019

Número:

93/2019

Situação:

-

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

Respostas

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO AO MÉDICO DR. SMILEY CASTELO BRANCO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE.

seja oficiado ao médico DR. SMILEY CASTELO BRANCO, encaminhando-lhe a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, pelos relevantes serviços prestados à saúde em nossa cidade, na área de Cirurgia Geral e Cirurgia Plástica, sendo registrado no Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP) por ambas as...

Data:

06/05/2019

Número:

36/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

IND - Indicações

EXECUTIVO/SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL: PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO À GRANDE QUANTIDADE DE MÓVEIS USADOS OBSTRUINDO A PASSAGEM DE PEDESTRES NA CALÇADA DA AVENIDA MINAS GERAIS, DEFRONTE O NÚMERO 300, NA VILA FÁTIMA.

através do Serviço de Fiscalização Municipal, a necessidade de adotar providências quanto à grande quantidade de móveis usados para revenda, obstruindo totalmente a calçada e impedindo a passagem de pedestres, em um estabelecimento comercial existente na avenida Minas Gerais, 300, na Vila Fátima.

Data:

29/04/2019

Número:

183/2019

Situação:

-

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO/VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA: PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A UM IMÓVEL FECHADO NA AVENIDA MINAS GERAIS, 289, NA VILA FÁTIMA, COM GRANDE QUANTIDADE DE SUJEIRA EM SEU INTERIOR.

através da Vigilância Epidemiológica, a necessidade de adotar providências urgentes com relação a um imóvel que encontra-se desabitado e fechado, na avenida Minas Gerais, 289, na Vila Fátima, e que possui muita sujeira em seu interior.

Data:

29/04/2019

Número:

182/2019

Situação:

-

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

IND - Indicações

INTIMAR PARA EFETUAR A LIMPEZA, O PROPRIETÁRIO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ANCHIETA, NÚMERO 133, EM FRENTE A LOJA DE MÓVEIS MODERNA DESIGN.

através do setor competente, a necessidade de intimar o proprietário de um imóvel localizado na Rua Anchieta, 133, em frente a Loja Moderna Design, para efetuar a limpeza (fotos anexas).

Data:

29/04/2019

Número:

181/2019

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

IND - Indicações

INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NO CORREDOR DE ESPERA DA MACRO II, ONDE SE LOCALIZA A ÁREA DE HIDRATAÇÃO DOS PACIENTES COM DENGUE.

a necessidade de instalação de ventiladores no corredor de espera da Macro II (Postão), onde está funcionando a Área de Hidratação para os pacientes com dengue.

Data:

29/04/2019

Número:

180/2019

Situação:

-

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO/AGRICULTURA: PODA DAS ÁRVORES E RETIRADA DE VÁRIOS GALHOS SECOS EXISTENTES NO INTERIOR DA EMEI VILA FÁTIMA.

através da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de podar todas as árvores existentes no interior da EMEI Vila Fátima, pois estão com seus galhos e copas bastante grandes, bem como retirar os vários galhos secos que quebraram e encontram-se no solo.

Data:

29/04/2019

Número:

179/2019

Situação:

-

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

IND - Indicações

INTIMAR PARA LIMPEZA E CAPINAÇÃO O PROPRIETÁRIO DE UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA ARIOVALDO FERREIRA DE SOUZA, AO LADO DO Nº 41, NO PARQUE RESIDENCIAL MONREAL.

a necessidade de intimar para limpeza e capinação o proprietário de um terreno localizado na Rua Ariovaldo Ferreira de Souza, ao lado do nº 41, no Parque Residencial Monreal, considerando que o mato tomou conta do local, ensejando o aparecimento de insetos e animais peçonhentos nas residências circunvizinhas. Indicamos ainda, quando a...

Data:

29/04/2019

Número:

178/2019

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

IND - Indicações

PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A VÁRIAS PARTES DE MÓVEIS INSERVÍVEIS DEPOSITADAS NA CALÇADA DE UM IMÓVEL NA AVENIDA ALARICO PAULA RIBEIRO, DEFRONTE O GINÁSIO

através do seu setor competente, a necessidade de adotar providências com relação a várias partes de móveis inservíveis depositadas na calçada de um imóvel na avenida Alarico Paula Ribeiro, defronte o ginásio municipal "Nagibão" (fotos em anexo).

Data:

29/04/2019

Número:

177/2019

Situação:

-

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

Respostas

IND - Indicações

PODA DE ÁRVORES NA AVENIDA FREI AFONSO MARIA DE LOUVEIRA, NAS PROXIMIDADES DO Nº 315, BAIRRO SANTA TEREZINHA.

através do departamento competente, a necessidade de determinar a poda de árvores existentes na Avenida Frei Afonso Maria de Louveira, nas proximidades do nº 315, no Jardim Santa Terezinha, vez os galhos estão enroscados nos fios da rede elétrica pública da via, conforme demonstram as fotos anexas.

Data:

29/04/2019

Número:

176/2019

Situação:

-

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

IND - Indicações

INSTALAÇÃO DE LOMBOFAIXA NA AVENIDA LEANDRO RATISBONA DE MEDEIROS, NAS IMEDIAÇÕES DA ENTRADA DA AABB, SENTIDO BAIRRO-CENTRO.

através do setor competente, a necessidade de estudos visando a instalação de lombofaixa na Avenida Leandro Ratisbona de Medeiros, nas imediações da entrada da AABB - Associação Atlética Banco do Brasil, sentido bairro-centro (fotos anexas)

Data:

29/04/2019

Número:

175/2019

Situação:

-

Autor:

Rubens de Medici Ito Bertolini

Respostas

IND - Indicações

TAPAR BURACO DE GRANDE PROPORÇÃO EXISTENTE NA RUA RENATO BELUSSI, NAS IMEDIAÇÕES DO NÚMERO 97, NO RESIDENCIAL FLÁVIA.

através do setor competente, a necessidade de tapar um buraco de grande proporção, localizado na rua Renato Belussi, nas imediações do número 97, no Residencial Flávia (fotos anexas).

Data:

29/04/2019

Número:

174/2019

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

IND - Indicações

CONSTRUÇÃO DE BACIA DE ESCOAMENTO NA AVENIDA DA GLÓRIA, ESQUINA COM A RUA JOSÉ ROSA.

através do setor competente, a necessidade de construção de bacia de escoamento na Avenida da Glória, esquina com a Rua José Rosa.

Data:

29/04/2019

Número:

173/2019

Situação:

-

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO AO LONGO DE TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA ANTONIO CARLOS CORRÊA CAFÉ, NO RESIDENCIAL SANTA LEONOR.

através da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de proceder o recapeamento asfáltico da avenida Antonio Carlos Corrêa Café, ao longo de toda a sua extensão, no Residencial Santa Leonor.

Data:

29/04/2019

Número:

172/2019

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

IND - Indicações

TAPA BURACOS E BACIA DE ESCOAMENTO NA RUA ANTONIO CARLOS CORRÊA CAFÉ, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 480, NO RESIDENCIAL SANTA LEONOR.

através da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de execução de serviços de tapa buracos e bacia de escoamento na rua Antonio Carlos Corrêa Café, nas proximidades do número 480, no Residencial Santa Leonor.

Data:

29/04/2019

Número:

171/2019

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

IND - Indicações

LIMPEZA DE UM TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA, LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM SOARES DE OLIVEIRA, AO LADO DO Nº 262 E DO MERCADO, NO JARDIM PEVI.

através do setor competente, a necessidade de proceder a limpeza de um terreno de propriedade da Prefeitura, localizado na Rua Joaquim Soares de Oliveira, ao lado do número 262 e do mercado.

Data:

29/04/2019

Número:

170/2019

Situação:

-

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

Respostas

IND - Indicações

AO EXECUTIVO: CONSTRUÇÃO DE CALÇADA AO LONGO DE TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA LUIZ CREMONINI, DO LADO DO MURO DO RECINTO DE EXPOSIÇÕES

através da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de executar a construção da calçada ao longo de toda a extensão da avenida Luiz Cremonini, do lado do muro do Recinto de Exposições "Prefeito Jandira Trench".

Data:

29/04/2019

Número:

169/2019

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

CONVIDA O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, FRANKLIN CORDEIRO, E A DRA. FERNANDA MAGRI, MÉDICA VETERINÁRIA DA APAP, PARA COMPARECEREM EM UMA DE NOSSAS PRÓXIMAS SESSÕES, A FIM DE EXPLANAREM SOBRE A SITUAÇÃO DAS ZOONOSES NO MUNICÍPIO.

ao Encarregado do Serviço de Vigilância Epidemiológica, Franklin Cordeiro, e à Dra. Fernanda Magri, médica veterinária da APAP - Associação de Proteção dos Animais de Penápolis, convidando-os a comparecem a uma de nossas próximas sessões ordinárias, a fim de explanarem sobre a situação das zoonoses em nosso município, especialmente sobre...

Data:

29/04/2019

Número:

92/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

REQ - Requerimentos

RUMO LOGÍSTICA; EFETUAR A LIMPEZA DA LINHA FÉRREA.

solicitando-lhe que com relação a linha férrea na área urbana do Município, as seguintes informações: 1 - Qual a peridiocidade que a empresa efetua a capinação e limpeza do mato na área urbana? 2 - Quando foi a última vez que a empresa efetuou a devida limpeza? 3 - Existe previsão de realizar limpeza na linha férrea, no trecho...

Data:

29/04/2019

Número:

91/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Fábio Pereira da Silva

REQ - Requerimentos

À CPFL ARAÇATUBA: SOLICITA ESTUDOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE AGENDAMENTO DE LIGAÇÃO DE ENERGIA, A FIM DE EVITAR OS CONSTANTES FURTOS DE FIAÇÃO DE NOVOS IMÓVEIS.

através de sua gerência regional em Araçatuba, solicitando aos responsáveis estudos técnicos e ações visando implementar um agendamento de ligações de energia nos novos imóveis residenciais, a fim de que o proprietário ou o profissional responsável pela obra possam comparecer no horário marcado para acompanhar o serviço, evitando assim...

Data:

29/04/2019

Número:

90/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo Sacomani

Respostas

REQ - Requerimentos

ESTUDOS VISANDO A CRIAÇÃO DE MAIS VAGAS PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NO PÁTIO DA INSTITUIÇÃO.

solicitando-lhes estudos visando o que segue: 1 - Criação de mais vagas para estacionamento de veículos no pátio da Santa Casa, procedendo o rebaixamento da guia e sarjeta em frente o imóvel, retirando-se os coqueiros e demais vegetação e árvores em locais adequados. 2 - Implantação de estacionamento rotatório no local, para usuários...

Data:

29/04/2019

Número:

89/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Rubens de Medici Ito Bertolini

Respostas

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE EXTINTORES NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA

a fim de que nos informe quando serão instalados os extintores na Escola Municipal "Professora Montaha Giabara Ayub", no Parque Haroldo Camilo, a fim de evitar qualquer incidente com alunos e funcionários da referida unidade escolar.

Data:

29/04/2019

Número:

88/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

Respostas

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE REPELENTES EM CRECHES, GESTANTES E IDOSOS DE NOSSA CIDADE.

que nos informe o seguinte: 1) a Administração tem distribuído repelentes nas unidades municipais de saúde, a fim de serem aplicados nos seus alunos? 2) Tais repelentes encontram-se disponíveis nas Unidades Básicas de Saúde para serem distribuídos a gestantes e idosos?

Data:

29/04/2019

Número:

87/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

Respostas

REQ - Requerimentos

DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE A REAL DISPONIBILIDADE DE UM APLICATIVO PARA ACESSAR E PAGAR AS FATURAS ATRAVÉS DE TELEFONIA MÓVEL.

para que, através do seu setor competente, nos informe: 1) O DAEP disponibiliza aos seus clientes um aplicativo para celular que facilita o acesso às faturas de água, esgoto, coleta de lixo e serviços? Esse aplicativo está em funcionamento? 2) O DAEP efetua algum pagamento para manter esse aplicativo disponível aos clientes que...

Data:

29/04/2019

Número:

86/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

CONVIDA O PRESIDENTE E DIRETORIA DA APAE PARA PARTICIPAREM DE UMA SESSÃO ORDINÁRIA, A FIM DE EXPLANAREM SOBRE A POSSIBILIDADE DE COBRANÇA FRACIONADA DA ZONA AZUL EM NOSSA CIDADE.

Presidente e Diretoria da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de nossa cidade, convidando-os para participarem de uma sessão ordinária desta Casa de Leis, a fim de explanarem sobre a cobrança da zona azul, bem como a possibilidade de cobrança fracionada.

Data:

29/04/2019

Número:

85/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS PARA EFETUAR ULTRASSOM COM EMPRESAS DE OUTRAS CIDADES.

informar esta Casa se existe a possibilidade de realizar convênios para efetuar ultrassom com empresas de outras cidades.

Data:

29/04/2019

Número:

84/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

Respostas

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO AO ENCARREGADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO DAEP, MAURO LÚCIO SALMENTE, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE NA ÚLTIMA SEMANA, NA LIMPEZA DO CÓRREGO MARIA CHICA, RETIRANDO MUITOS GALHOS E LIXO QUE ESTAVAM DEPOSITADOS EM SEU INTERIOR.

ao Encarregado de Resíduos Sólidos do DAEP, MAURO LÚCIO SALMENTE, encaminhando-lhe a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, pelo excelente trabalho realizado juntamente com sua equipe na última semana, quando retiraram grande quantidade de galhos secos e lixo do interior do córrego Maria Chica. Requeremos ainda, que os...

Data:

29/04/2019

Número:

35/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

MSG - Mensagem

Conselho Tutelar da Criança e Adolescente

Data:

29/04/2019

Número:

31

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

MSG - Mensagem

Programa de Demissão Voluntária

Data:

29/04/2019

Número:

29

Situação:

Aprovado

Autor:

-

Votado

MSG - Mensagem

Ajustes de nomenclatura no Residencial Santa Cecília

Data:

29/04/2019

Número:

27

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

REQV - Requerimentos Verbal

CONVIDA A DIRETORA DA ETEC "JOÃO JORGE GERAISSATE" PARA PARTICIPAR DA SESSÃO DO DIA 06/06/2019 A FIM DE EXPLANAR SOBRE OS CURSOS OFERECIDOS POR ESSA ESCOLA E OS BENEFÍCIOS À POPULAÇÃO DE PENÁPOLIS.

Data:

29/04/2019

Número:

8/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

IND - Indicações

EXECUTIVO/AGRICULTURA: LIMPEZA DA PRAÇA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL PARQUE DOS GIRASSÓIS.

através da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de proceder a limpeza da praça localizada no Residencial Parque dos Girassóis, naquilo que cabe ao Município, já que referido próprio possui parceria com moradores do bairro para sua manutenção.

Data:

22/04/2019

Número:

168/2019

Situação:

-

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO: CAPINAÇÃO, LIMPEZA E TAPA BURACOS NA RUA OTACÍLIO FERRAZ PACHECO, APÓS A PIZZARIA ALI EXISTENTE, SENTIDO JARDIM ALPHAVILLE.

através dos seus setores competentes, a necessidade de proceder, com urgência, a capinação, limpeza e tapa buracos na rua Otacílio Ferraz Pacheco, após a pizzaria ali existente, sentido Jardim Alphaville.

Data:

22/04/2019

Número:

167/2019

Situação:

-

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

Respostas

IND - Indicações

TORNAR A PRAÇA URBANIZADA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS AVENIDAS SARGENTO MOURA E ORESTES SOARES DE MORAES, NO BAIRRO CIDADE JARDIM, UMA EXTENSÃO DA FEIRA LIVRE.

a necessidade de tornar a Praça Urbanizada localizada na confluência das avenidas Sargento Moura e Orestes Soares de Moraes, no bairro Cidade Jardim, uma extensão da feira livre, de segunda a sábado, das 8 às 18 horas, e aos domingos, das 7 às 13 horas.

Data:

22/04/2019

Número:

166/2019

Situação:

-

Autor:

Reginaldo Sacomani

Respostas

IND - Indicações

ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE EMBALAGENS VAZIAS DE COMPRIMIDOS

através do setor responsável, a necessidade de estudos visando realizar campanha de arrecadação de embalagens vazias de comprimidos, nas diversas unidades de saúde do Município, objetivando posterior aquisição de cadeira de rodas e outros equipamentos de saúde à população carente de nossa cidade.

Data:

22/04/2019

Número:

165/2019

Situação:

-

Autor:

Rubens de Medici Ito Bertolini

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO/AGRICULTURA: PODA DE DIVERSAS ÁRVORES NO PÁTIO DA IGREJA DA VILA FÁTIMA, NA PRAÇA FREI FELICÍSSIMO DE PRADA.

através da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de executar a poda de diversas árvores existentes no pátio da igreja do bairro Vila Fátima, na Praça Frei Felicíssimo de Prada, pois estão com seus galhos e copas muito grandes e volumosos.

Data:

22/04/2019

Número:

164/2019

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: MANUTENÇÃO DO PISO (CALÇADA) ONDE HÁ PEDRAS PORTUGUESAS E DO PISO DE CONCRETO DO PÁTIO DA IGREJA DA VILA FÁTIMA.

através da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de proceder manutenção do piso (calçada) onde há pedras portuguesas, bem como do piso de concreto do pátio da Igreja do bairro Vila Fátima.

Data:

22/04/2019

Número:

163/2019

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

IND - Indicações

EXECUTIVO/TRÂNSITO: INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E/OU GUARD RAIL NA CONFLUÊNCIA DA ESTRADA IRMÃOS BURANELLO COM A AVENIDA ROSA BURANELLO MOSQUIARA, NO RESIDENCIAL GUALTER MONTEIRO.

através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de instalar redutor de velocidade e/ou um guard rail (proteção) no cruzamento da Estrada Irmãos Buranello com a avenida Rosa Buranello Mosquiara, no Residencial Gualter Monteiro.

Data:

22/04/2019

Número:

162/2019

Situação:

-

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES

Respostas