Câmara de Penápolis - Proposições

REQ - Requerimentos

DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE SUPORTE DE SAÚDE AOS COLETORES DE LIXO.

para que nos informe: 1) Existe algum acompanhamento/suporte de saúde para os coletores de lixo (exemplo: exame de audiometria, vacinas como antitetânica)? 2) Em caso afirmativo, quais são os tipos de suporte? 3) Caso ocorra uma situação onde o coletor pode se ferir com agulha no meio do lixo, o DAEP está preparado para atender...

Data:

12/11/2018

Número:

223/2018

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE O REPASSE DO AUXÍLIO COMBUSTÍVEL AOS ESTUDANTES BENEFICIÁRIOS.

para que, através da Secretaria Municipal de Educação, nos informe: 1) O auxílio combustível está sendo repassado aos estudantes beneficiários? 2) Caso não esteja sendo feito o referido repasse, quais os motivos? 3) Há quanto tempo o repasse está em atraso? 4) Existe previsão para solucionar o problema?

Data:

12/11/2018

Número:

222/2018

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: ENVIAR RELATÓRIO DETALHADO DAS DESPESAS MENSAIS DESTE ANO DE 2018 COM TRANSPORTE DE PACIENTES PARA O AME DE ARAÇATUBA.

para que, através da Secretaria de Saúde, remeta a esta Casa um relatório detalhado das despesas mensais deste ano de 2018 com o transporte de pacientes para o AME de Araçatuba.

Data:

12/11/2018

Número:

221/2018

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE O NÃO FUNCIONAMENTO DO PONTO DE COLETIVO URBANO NO PÁTIO DO PENÁPOLIS GARDEN SHOPPING.

Considerando que inúmeros munícipes penapolenses diariamente necessitam utilizar do transporte coletivo municipal para se dirigirem e voltarem do Poupatempo, que está instalado nas dependências do Penápolis Garden Shopping; Considerando que esses munícipes, por ainda não ter sido autorizada a entrada dos ônibus coletivos na área...

Data:

12/11/2018

Número:

220/2018

Situação:

-

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A PROMOÇÃO HORIZONTAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICO MUNICIPAIS.

que nos informe, com relação à promoção horizontal dos funcionários públicos municipais, o seguinte: 1) A referida promoção, que acresce um percentual nos vencimentos dos funcionários, que deve ser realizada anualmente, vem sendo cumprida pela Prefeitura regularmente? 2) Caso a resposta seja negativa, quais os motivos do não...

Data:

12/11/2018

Número:

219/2018

Situação:

-

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

Respostas

MSG - Mensagem

Integração do setor de Turismo ao Departamento Municipal de Cultura

Data:

12/11/2018

Número:

62

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS JERUSALÉM E SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PELA PARCERIA NA APRESENTAÇÃO DO CORAL GERAL E ORQUESTRA FILARMÔNICA JERUSALÉM, REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 03/11, NA PRAÇA DR. CARLOS SAMPAIO FILHO.

à Igreja Assembleia de Deus Jerusalém, nas pessoas dos pastores Jorge Amorim, Miriam Amorim e Daniel Amorim, bem como à Secretaria Municipal de Cultura, através do seu responsável, Luiz Carlos Colevatti, encaminhando-lhes a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, pela parceria que resultou na belíssima apresentação do Coral...

Data:

12/11/2018

Número:

49/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Adalgiso do Nascimento

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES À EQUIPE DO SERVIÇO AMBULATORIAL ESPECIALIZADO (SAE) DST/HIV/AIDS/HEPATITES VIRAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO RECEBIMENTO DO PRÊMIO BRENDA LEE, DEDICADO AOS MUNICÍPIOS COM RESULTADOS POSITIVOS NO ENFRENTAMENTO DA EPIDEMIA DE HIV

à equipe do Serviço Ambulatorial Especializado (SAE) DST/HIV/Aids/Hepatites Virais da Secretaria Municipal de Saúde, encaminhando-lhes a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, pelo recebimento do Prêmio "Brenda Lee", dedicado aos municípios com resultados positivos no enfrentamento da epidemia de HIV/Aids, em evento ocorrido...

Data:

12/11/2018

Número:

48/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

IVAN EID SAMMARCO

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES AO GRUPO ASPERBRÁS PELA COMEMORAÇÃO DO 52º ANIVERSÁRIO.

que sejam oficiados aos empresários Francisco Carlos Colnaghi e José Roberto Colnaghi, do Grupo Asperbrás, encaminhando-lhes a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, pelas comemorações dos 52 anos de existência em nossa cidade, neste ano de 2018. Requeremos ainda, que os presentes cumprimentos sejam extensivos à...

Data:

12/11/2018

Número:

47/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

ROBERTO DELFINO DA SILVA

IND - Indicações

EXECUTIVO: PINTURA DA FAIXA PARA PEDESTRE E LOMBOFAIXA EM FRENTE O CEIM

através do setor competente, proceder a pintura da faixa para pedestre e lombofaixa em frente o CEIM "Cecíia Gama Rahal".

Data:

05/11/2018

Número:

389/2018

Situação:

-

Autor:

Rubens de Medici Ito Bertolini

Respostas

IND - Indicações

AO EXECUTIVO/SECRETARIA DE AGRICULTURA: PROCEDER LIMPEZA E RETIRADA DE LIXO DA PRAÇA EXISTENTE DEFRONTE O NÚCLEO DOS IDOSOS, NO JARDIM PARAÍSO.

através da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de determinar ampla limpeza e retirada da enorme quantidade de lixo da praça localizada defronte o Núcleo dos Idosos, mais especificamente na Rua Euclides de Almeida Silva, entre as Avenidas João Caparroz Peres e David Vicente da Silva. Indicamos ainda a necessidade de se...

Data:

05/11/2018

Número:

388/2018

Situação:

-

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

Respostas

IND - Indicações

AO EXECUTIVO: ENVIDAR AÇÕES OBJETIVANDO PROCEDER O ALARGAMENTO DA AVENIDA ADOLPHO HECHT, MAIS ESPECIFICAMENTE NO TRECHO PRÓXIMO DO CONSELHO TUTELAR DE PENÁPOLIS.

a necessidade de envidar os seus melhores esforços no sentido de proceder o alargamento de parte da Avenida Adolpho Hecht, mais especificamente no trecho defronte ao Conselho Tutelar de Penápolis.

Data:

05/11/2018

Número:

387/2018

Situação:

-

Autor:

Carlos Alberto Soares da Silva

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: TAPA BURACOS NA AVENIDA ALARICO PAULA RIBEIRO, PRÓXIMO AO NÚMERO 367, DEFRONTE O PARQUE AQUÁTICO.

através da Secretaria de Obras, a necessidade de executar serviços de tapa buracos na avenida Alarico Paula Ribeiro, próximo ao número 367, defronte o Parque Aquático.

Data:

05/11/2018

Número:

386/2018

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO: INSTALAR CORRIMÃO NA RAMPA DE ACESSIBILIDADE AO LABORATÓRIO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PENÁPOLIS.

determinar ao setor competente, a instalação de corrimão na rampa de acessibilidade ao laboratório da Santa Casa de Misericórdia de Penápolis.

Data:

05/11/2018

Número:

385/2018

Situação:

-

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES

IND - Indicações

EXECUTIVO/TRÂNSITO (REITERAÇÃO): REPINTAR A SINALIZAÇÃO DE SOLO E PINTAR FAIXA DE PEDESTRE NA RUA SANTA CATARINA, NAS PROXIMIDADES E DEFRONTE A ENTRADA DOS ALUNOS DA CASA ANJO DA GUARDA.

através da Secretaria Municipal de Trânsito, reiterando a nossa Indicação nº 299/2018, a necessidade de repintar a sinalização de solo "ESCOLA" nas proximidades e pintar faixa de pedestres defronte a entrada de alunos da Casa Anjo da Guarda, na Rua Santa Catarina.

Data:

05/11/2018

Número:

384/2018

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO/TRÂNSITO: PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO DEMARCANDO ÁREA EXCLUSIVA DE ESTACIONAMENTO PARA DEFICIENTES NA AVENIDA BAHIA, DEFRONTE A ESCOLA ESTADUAL

através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de pintar sinalização de solo demarcando área exclusiva de estacionamento para deficientes na avenida Bahia, defronte a Escola Estadual "Profª Yone Dias de Aguiar", na Vila Fátima.

Data:

05/11/2018

Número:

383/2018

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

IND - Indicações

AO DAEP: INSTALAÇÃO DE LIXEIRA NA PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA ENCARNACION ORIGUELA GONZALES, NO PARQUE RESIDENCIAL VILLAGE REGINA

através do seu setor competente, a necessidade de instalar lixeira na praça localizada na avenida Encarnacion Origuela Gonzales, no Parque Residencial Village Regina.

Data:

05/11/2018

Número:

382/2018

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROJETOS OU ESTUDOS OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O EXECUTIVO E AS ENTIDADES DO MUNICÍPIO PARA A REALIZAÇÃO DE TERAPIAS OCUPACIONAIS EM PRAÇAS PÚBLICAS.

informações sobre a existência de projetos ou estudos, objetivando uma parceria entre o Executivo e as entidades do Município, oferecendo assim, a realização de terapias ocupacionais em praças públicas aos seus atendidos.

Data:

05/11/2018

Número:

218/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA: INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES COBRADOS PELA INSTALAÇÃO DE OUTDOORS, PLACAS E OUTROS TIPOS DE PROPAGANDAS NO MUNICÍPIO.

para que, através do setor de Fiscalização Tributária nos informe quais são os valores cobrados pela Prefeitura pela instalação de outdoors, placas e outros tipos de propaganda no Município.

Data:

05/11/2018

Número:

217/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

Respostas

REQ - Requerimentos

À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA: INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO DO IAMSPE EM PENÁPOLIS.

para que nos informe: 1) Como está o atendimento dos pacientes conveniados do IAMSPE em Penápolis? 2) Os valores repassados pelo Estado à Santa Casa, referentes ao IAMSPE, tem sido utilizados integralmente pelo convênio? 3) Em caso negativo, quais as razões para a retenção de valores pela Santa Casa e o que está sendo feito para...

Data:

05/11/2018

Número:

216/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A ENTREGA DOS CARNÊS DO IPTU DO ANO DE 2019.

para que, através do seu setor competente, nos informe: 1) Como será a entrega dos carnês de IPTU da Prefeitura do ano de 2019? 2) Serão utilizados os Agentes Comunitários para realizar a entrega dos carnês como em anos anteriores? 3) Em caso afirmativo, existe previsão dos valores a serem pagos aos Agentes?

Data:

05/11/2018

Número:

215/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE O ENXUGAMENTO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA.

para que, através do seu setor competente, nos informe: 1) O que tem sido feito pelo Executivo em relação ao enxugamento da máquina administrativa? Quantos cargos de confiança (em comissão) já foram extintos para ajudar na economia dos cofres públicos? O número de secretarias municipais foi diminuído? 2) Que medidas foram ou estão...

Data:

05/11/2018

Número:

214/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/DESENVOLVIMENTO: INFORMAÇÕES SOBRE OS ENFEITES NATALINOS DO MUNICÍPIO.

para que, através da Secretaria de Desenvolvimento, nos informe como estão os trabalhos relativos aos enfeites natalinos do Município.

Data:

05/11/2018

Número:

213/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE RECLAMAÇÕES E MEDIDAS PARA RESOLVER O PROBLEMA DE OCUPAÇÃO DE UMA EDIFICAÇÃO NO PARQUE MARIA CHICA.

para que, através do seu setor competente, nos informe: 1) A Prefeitura, através da Ouvidoria ou outro órgão, recebeu alguma reclamação sobre a ocupação indevida, por parte de pessoas moradoras de rua, de uma edificação existente no interior do Parque Maria Chica, próxima ao portão principal de entrada, na Avenida Marginal Maria Chica...

Data:

05/11/2018

Número:

212/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

para que, através do seu setor competente, nos informe se já está previsto pela Prefeitura o reajuste do piso salarial de todos os Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combates às Endemias, a partir de 1º de janeiro de 2019, conforme determina a Lei Federal nº 13.708, de 14 de agosto de 2018.

Data:

05/11/2018

Número:

211/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A ARRECADAÇÃO E OS INVESTIMENTOS COM OS RECURSOS ADVINDOS DA CIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

para que, através do seu setor competente, nos informe: 1) Qual o valor atual arrecadado mensalmente relativo à CIP - Contribuição de Iluminação Pública? 2) Esse montante está sendo investido em equipamentos de iluminação pública da cidade? Favor enviar relatório das melhorias da iluminação pública realizadas no período de janeiro...

Data:

05/11/2018

Número:

210/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO FINAL DA RUA ELPÍDIO NORY, AO LADO DA ÁREA DE LAZER DO RESIDENCIAL MAISPARQUE.

informar esta Casa quando serão feitos os reparos necessários na pavimentação asfáltica da Rua Elpídio Nory, ao lado da área de lazer do Residencial Maisparque.

Data:

05/11/2018

Número:

209/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE O ATERRAMENTO DA LAGOA DA ÁREA DE LAZER DO RESIDENCIAL MAIS PARQUE.

com relação ao aterramento da lagoa da área de lazer do Residencial Mais Parque, as seguintes informações: 1 - Qual a razão da administração ter aterrado a citada lagoa? 2 - Enviar cópia de toda documentação autorizando o aterramento da lagoa.

Data:

05/11/2018

Número:

208/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

REQ - Requerimentos

À CORPE: ENVIAR RELATÓRIO CONTENDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DA COOPERATIVA, DE JANEIRO A OUTUBRO DESTE ANO, COM VALORES DE ARRECADAÇÃO, GASTOS E RESULTADOS FINANCEIROS MÊS A MÊS.

à CORPE - Cooperativa de Recicladores de Penápolis, para que envie a esta Casa um relatório contendo a prestação de contas mensal da cooperativa, de janeiro a outubro deste ano, com os valores de arrecadação (venda de materiais recicláveis), gastos e resultados financeiros mês a mês.

Data:

05/11/2018

Número:

207/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS VISANDO RESOLVER OS CONSTANTES PROBLEMAS DE FURTOS E VANDALISMO NO INTERIOR DA NECRÓPOLE SANTA CRUZ.

para que, através do seu setor responsável, nos informe quais as medidas que a Prefeitura está adotando visando resolver os constantes problemas de furtos e vandalismos no interior da Necrópole Municipal Santa Cruz.

Data:

05/11/2018

Número:

206/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE MÉDICO E TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA A UBS DO RESIDENCIAL SILVIA COVAS.

para que, através da Secretaria de Saúde, nos informe qual a situação do processo de contratação de médico e técnico de enfermagem para a equipe da Estratégia de Saúde da Família (E.S.F.) da UBS do Residencial Silvia Covas.

Data:

05/11/2018

Número:

205/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

MSG - Mensagem

Alteração do Conselho Municipal de Turismo

Data:

05/11/2018

Número:

61

Situação:

Aprovado

Autor:

-

Votado

MSG - Mensagem

Sistema Único de Assistência Social de Penápolis

Data:

05/11/2018

Número:

60

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

MSG - Mensagem

Programa de Regularização de Débitos

Data:

05/11/2018

Número:

59/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

-

Votado

MSG - Mensagem

Lei de Incentivo à Demissão Voluntária

Data:

05/11/2018

Número:

58/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

-

Votado

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES AO GRUPO FEMININO #CORREMULHERADA POR PROMOVEREM AÇÕES DE ESTÍMULO À PRÁTICA ESPORTIVA.

ao grupo feminino #CORREMULHERADA de nossa cidade, encaminhando-lhe a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, pela brilhante iniciativa de promover ações de estímulo à prática esportiva, demonstrando união, determinação e também por demonstrar os muitos benefícios da corrida, como melhoria de qualidade de vida e da autoestima....

Data:

05/11/2018

Número:

46/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À EQUIPE BRAVO DA 2ª COMPANHIA DE POLICIAMENTO MILITAR DE PENÁPOLIS, RESPONSÁVEL PELA APREENSÃO DE 318 QUILOS DE MACONHA EM PENÁPOLIS, NO ÚLTIMO DIA 24 DE OUTUBRO.

à Equipe Bravo da 2ª Companhia de Policiamento Militar de Penápolis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO do Legislativo Penapolense, pela apreensão de 318 quilos de maconha em nossa cidade, no último dia 24 de outubro, aos seguintes componentes: Capitão PM Luiz Antonio Flauzinho - Comandante da 2ª Cia de Polícia Militar 1º Tenente PM Flávio...

Data:

05/11/2018

Número:

45/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

IND - Indicações

AO EXECUTIVO: VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REINICIAR OS TRABALHOS DA COZINHA COMUNITÁRIA EM PARCERIA COM O COLÉGIO TÉCNICO AGRÍCOLAS E A FUNEPE.

verificar a possibilidade de reiniciar os trabalhos da Cozinha Comunitária do Município, promovendo o desenvolvimento da inclusão produtiva local, em parceria com o Colégio Técnico Agrícola (ETEC) e o Curso de Agronomia da FUNEPE, garantindo o funcionamento da Cozinha Comunitária novamente, contribuindo assim, com a sustentabilidade...

Data:

29/10/2018

Número:

381/2018

Situação:

-

Autor:

Rubens de Medici Ito Bertolini

IND - Indicações

RESOLVER O PROBLEMA DE EMPOÇAMENTO CONSTANTE NA RUA ELPIDIO NORY, DEFRONTE O NÚMERO 27, NO RESIDENCIAL FLÁVIA.

através do seu setor competente, a necessidade de resolver o problema de empoçamento constante na rua Elpidio Nory, defronte o número 27, no Residencial Flávia.

Data:

29/10/2018

Número:

380/2018

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

IND - Indicações

LIMPEZA, MANUTENÇÃO E PODA DAS ÁRVORES DA PRAÇA FREI FELICÍSSIMO DE PRADA, ONDE ESTÁ LOCALIZADA A PRAÇA DA VILA FÁTIMA.

através do seu setor competente, a necessidade de promover a limpeza, manutenção e poda das árvores da Praça Frei Felicíssimo de Prada, onde se localiza a Igreja da Vila Fátima.

Data:

29/10/2018

Número:

379/2018

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

IND - Indicações

CAPINAÇÃO, LIMPEZA E PODA DAS ÁRVORES DO PARQUE MUNICIPAL MARIA CHICA.

através do seu setor competente, a necessidade de promover capinação, limpeza e poda de árvores no Parque Municipal Maria Chica, inclusive no playground.

Data:

29/10/2018

Número:

378/2018

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES ACERCA DO FUNCIONAMENTO E DAS ATIVIDADES QUE FORAM REALIZADAS NA COZINHA COMUNITÁRIA NO ANO DE 2018.

que nos informe acerca do funcionamento e das atividades que foram realizadas na Cozinha Comunitária de Penápolis, no ano de 2018. Requeremos ainda, nos informe sobre a possibilidade de se reiniciar os trabalhos da referida "Cozinha", promovendo o desenvolvimento da inclusão produtiva local, em parceria com o Colégio Técnico Agrícola...

Data:

29/10/2018

Número:

204/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Rubens de Medici Ito Bertolini

Respostas

PL - Projetos de Lei

Exigência de vacinação em dia para matrículas no ensino infantil

Data:

29/10/2018

Número:

76/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Votado

MSG - Mensagem

Prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria para idoso

Data:

29/10/2018

Número:

57

Situação:

Aprovado

Autor:

-

Votado

MSG - Mensagem

Ajuste sobre zona de permissão para regularização de chácaras de recreio

Data:

29/10/2018

Número:

056

Situação:

Aprovado

Autor:

-

Votado

MSG - Mensagem

Revoga lei de pagamento de aluguel para o Moveca

Data:

29/10/2018

Número:

55

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO Á JOVEM ADVOGADA PENAPOLENSE BREDA EVELYN FERNANDES SOARES POR TER INGRESSADO COMO OFICIAL TEMPORÁRIA NA MARINHA DO BRASIL

à jovem advogada penapolense BREDA EVELYN FERNANDES SOARES, encaminhando-lhe a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, por ter sido aprovada em 1º Lugar no Processo Seletivo de Profissionais de Nível Superior para a Prestação do Serviço Militar Voluntário, como Oficial Temporária da Marinha do Brasil.

Data:

29/10/2018

Número:

44/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO AO COLÉGIO FRANCISCANO CORAÇÃO DE MARIA PELA REALIZAÇÃO DA 3ª FEIRA DO CONHECIMENTO, NOS DIAS 20 E 21 DE SETEMBRO DE 2018.

à direção, professores e alunos do COLÉGIO FRANCISCANO CORAÇÃO DE MARIA, encaminhando-lhes a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, pela realização da 3ª Feira do Conhecimento, nos dias 20 e 21 de setembro de 2018.

Data:

29/10/2018

Número:

43/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

IND - Indicações

DEMARCAÇÃO DE CARGA E DESCARGA EM 3 LOCAIS: DEFRONTE O SANTUÁRIO, RUA SÃO FRANCISCO, AO LADO DAS CASAS PERNAMBUCANAS E NA AVENIDA RUI BARBOSA, ESQUINA COM A RUA SÃO FRANCISCO.

através do setor competente, a necessidade de demarcar espaço para carga e descarga em 3 locais no centro da cidade: - Em frente ao Santuário São Francisco de Assis; - Rua São Francisco, ao lado das Casas Pernambucanas; e - Rua Sâo Francisco, esquina com a Avenida Ruis Barbosa.

Data:

22/10/2018

Número:

377/2018

Situação:

-

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

IND - Indicações

PASSAR A MÁQUINA MOTONIVELADORA A FIM DE LIMPAR UMA ÁREA DO MUNICÍPIO LOCALIZADA NA RUA 1º SARGENTO PM JOSÉ DE OLIVEIRA, NO RESIDENCIAL MAIS SOLAR, ONDE ESTÃO ALGUNS CAVALOS SOFRENDO MAUS TRATOS.

através do seu setor competente, a necessidade de efetuar a limpeza de uma área do município, através da máquina motoniveladora, localizada na rua 1º Sargento PM José de Oliveira, no Residencial Mais Solar, onde estão alguns cavalos que estão sofrendo maus tratos, atestados por médico veterinário.

Data:

22/10/2018

Número:

376/2018

Situação:

-

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

Respostas