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Proposições
Atualizado em: 07/10/2026 às 09h16
BUSCA DETALHADA
14273 proposições encontradas
MSG - Mensagem
autorização de venda de imóvel pela prefeitura no Parque Industrial
Data:
16/03/2020
Número:
18
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
Votado
REQV - Requerimentos Verbal
AO EXECUTIVO: REMETA UMA RELAÇÃO COMPLETA CONTENDO TODAS AS RUAS E AVENIDAS, COM SEUS RESPECTIVOS TRECHOS, ONDE FORAM EXECUTADAS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO PERÍODO DE 2013 A 2020 (ATÉ A PRESENTE DATA).
Data:
16/03/2020
Número:
5/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO
Respostas
IND - Indicações
INSTALAÇÃO DE PLACAS SINALIZANDO
através do setor competente, a necessidade de instalação de placas sinalizando "ÁREA ESCOLAR" e "VELOCIDADE MÁXIMA PERMITIDA" na Rua Brasil, nas imediações da E.E. "Augusto Pereira de Moraes".
Data:
09/03/2020
Número:
81/2020
Situação:
Encaminhado
Autor:
Rubens de Medici Ito Bertolini
Respostas
IND - Indicações
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA MATO GROSSO, ESPECIALMENTE NO TRECHO ENTRE AS RUAS SANTA CATARINA E IRMÃOS CHRISÓSTOMO DE OLIVEIRA.
através da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade urgente de incluir a avenida Mato Grosso, especialmente o seu trecho compreendido entre as ruas Santa Catarina e Irmãos Chrisóstomo de Oliveira, no programa de recapeamento asfáltico do município.
Data:
09/03/2020
Número:
80/2020
Situação:
Encaminhado
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO
Respostas
IND - Indicações
REMOÇÃO DAS BOCAS DE LOBO (BUEIROS) EXISTENTES NA RUA LAURINDA FERNANDES DE SOUZA, MAIS ESPECIFICAMENTE DEFRONTE O Nº 1240, NO RESIDENCIAL MARCO GUERRERO.
a necessidade de proceder a remoção de três bocas de lobo (bueiros) existentes na Rua Laurinda Fernandes de Souza, mais especificamente defronte o nº 1240, no Residencial Marco Guerrero.
Data:
09/03/2020
Número:
79/2020
Situação:
Encaminhado
Autor:
RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO
Respostas
IND - Indicações
EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: AQUISIÇÃO DE UMA PANELA DE PRESSÃO INDUSTRIAL PARA A CRECHE DO JARDIM DEL REY, INSTALADA AO LADO DA EMEF
através da Secretaria Municipal de Educação, a necessidade de proceder a aquisição de uma panela de pressão industrial a ser utilizada na cozinha da creche do Jardim Del Rey, localizada ao lado da EMEF "Armelindo Artioli".
Data:
09/03/2020
Número:
78/2020
Situação:
Encaminhado
Autor:
RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO
Respostas
IND - Indicações
PRESERVAR E PROMOVER A MEMÓRIA DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE PENÁPOLIS NO PROJETO DO CENTRO DE INTEGRAÇÃO DE CIDADANIA.
através do setor competente, realizar estudos para viabilizar de ações para preservação e promoção da memória da antiga Estação Ferroviária de Penápolis no projeto do Centro de Integração da Cidadania, podendo ser criado um ambiente específico ou aproveitamento de diversos pontos com colocação de painéis fotográficos, peças, acessórios...
Data:
09/03/2020
Número:
77/2020
Situação:
Encaminhado
Autor:
Reginaldo Sacomani
Respostas
IND - Indicações
SUBSTITUIÇÃO DO PORTÃO DE ENTRADA DA CRECHE DO RESIDENCIAL SÃO FRANCISCO.
a necessidade de determinar ao setor competente a realização da imediata substituição do portão da creche do Residencial São Francisco, vez que conforme demonstram as fotos, além de estar com as suas hastes de ferro muito danificadas, permitindo facilmente um estranho adentre aquela unidade escolar ou que alguma criança lá atendida saia...
Data:
09/03/2020
Número:
76/2020
Situação:
Encaminhado
Autor:
RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO
Respostas
IND - Indicações
EXECUTIVO: ESTUDAR A IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS QUE RETÉM MATERIAL SÓLIDO, NOS MOLDES DO QUE FOI FEITO NO MUNICÍPIO DE TRÊS PONTAS/MG.
através do seu setor competente, estudar a implantação de bueiros que retém material sólido, nos moldes do que foi feito no município mineiro de Três Pontas (fotos em anexo).
Data:
09/03/2020
Número:
75/2020
Situação:
Encaminhado
Autor:
Reginaldo Sacomani
Respostas
IND - Indicações
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA ANTONIO VERONESE, NO TRECHO ENTRE AS RUAS RIO DE JANEIRO E IRMÃOS CHRISÓSTOMO DE OLIVEIRA.
através da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de proceder o recapeamento asfáltico da avenida Antonio Veronese, no seu trecho compreendido entre as ruas Rio de Janeiro e Irmãos Chrisóstomo de Oliveira, na Vila Fátima.
Data:
09/03/2020
Número:
74/2020
Situação:
Encaminhado
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO
Respostas
IND - Indicações
TAPAR BURACOS NA RUA TERESA CRISTINA BENETTI BERNARDI NO SEU CRUZAMENTO COM A MARGINAL PAU BRASIL, NO RESIDENCIAL SÍLVIA COVAS.
a necessidade de determinar ao setor competente o tapamento de buracos que se formaram na Rua Teresa Cristina Benetti Bernardi, no seu cruzamento com a Marginal Pau Brasil, no Residencial Sílvia Covas, vez que trata-se de uma via extremamente movimentada e referidos buracos estão impedindo o fluxo dos veículos.
Data:
09/03/2020
Número:
73/2020
Situação:
Encaminhado
Autor:
RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO
Respostas
IND - Indicações
COLOCAÇÃO DE PLACAS DE NOMENCLATURAS DE VIAS PÚBLICAS NO RESIDENCIAL PARQUE DOS GIRASSÓIS E BAIRROS CIRCUNVIZINHOS, ONDE ELAS NÃO EXISTIREM.
através do seu setor competente, a necessidade de colocar placas de nomenclatura de vias públicas no Residencial Parque dos Girassóis e demais bairros circunvizinhos, onde elas não existirem.
Data:
09/03/2020
Número:
72/2020
Situação:
Encaminhado
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO
Respostas
IND - Indicações
EXECUTIVO/OBRAS: CONSTRUÇÃO DE BACIA DE ESCOAMENTO NA CONFLUÊNCIA DAS AVENIDAS MATO GROSSO E WILSON GARCIA SAMPAIO, NO JARDIM IPÊ.
através da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade urgente de executar a construção de bacia de escoamento na confluência das avenidas Mato Grosso e Wilson Garcia Sampaio, no Jardim Ipê.
Data:
09/03/2020
Número:
71/2020
Situação:
Encaminhado
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO
Respostas
IND - Indicações
EXECUTIVO/OBRAS: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM URGÊNCIA DA RUA RIO DE JANEIRO, ENTRE AS AVENIDAS MATO GROSSO E ANTONIO VERONESE, NA VILA FÁTIMA.
através da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de executar, com urgência, o recapeamento asfáltico da rua Rio de Janeiro, no seu trecho compreendido entre as avenidas Mato Grosso e Antonio Veronese, na Vila Fátima.
Data:
09/03/2020
Número:
70/2020
Situação:
Encaminhado
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO
Respostas
REQ - Requerimentos
SOLICITA DOCUMENTAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE COBERTURA DOS PONTOS DE COLETIVO DA CIDADE.
através do setor competente, enviar a esta Casa, cópia integral do processo de licitação para instalação de cobertura dos pontos de coletivos de nossa cidade.
Data:
09/03/2020
Número:
38/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Bruno Marcos Araújo dos Santos
Respostas
REQ - Requerimentos
AO EXECUTIVO/CULTURA: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DO RETORNO DO EVENTO DENOMINADO FESTIVAL PLIS ROCK EM NOSSA CIDADE.
a fim de que nos informe, através da Secretaria Municipal de Cultura, informações sobre a possibilidade de retornar o evento denominado Festival Plis Rock em nossa cidade, cuja última edição ocorreu em Setembro/2019.
Data:
09/03/2020
Número:
36/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO
Respostas
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE AS CHEFIAS, ENCARREGATURAS E DEMAIS CARGOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA.
para que, através dos seus setores competentes, nos remetam um relatório contendo todas as chefias, encarregaturas e demais cargos comissionados existentes na Prefeitura, incluindo as secretarias, especificando nomes, cargos, setor onde está lotado, remuneração e data da efetivação no cargo.
Data:
09/03/2020
Número:
35/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Bruno Marcos Araújo dos Santos
Respostas
REQ - Requerimentos
CONVIDA A DIRETORIA DO HOSPITAL ESPÍRITA PARA COMPARECER A UMA DE NOSSAS PRÓXIMAS SESSÕES ORDINÁRIAS, A FIM DE EXPLANAR SOBRE A SITUAÇÃO DA ENTIDADE, AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS E OS ATENDIMENTOS REALIZADOS.
diretoria do Hospital Espírita "João Marchesi", convidando-os para comparecerem a uma de nossas próximas sessões ordinárias, como Convidados Especiais, a fim de explanarem sobre a situação da entidade, as atividades e os atendimentos realizados, bem como a colaboração da comunidade para a melhoria do suporte oferecido pela instituição....
Data:
09/03/2020
Número:
34/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Reginaldo Sacomani
MOC - Moções
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO 20º GRUPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS EM ARAÇATUBA PELO ENVIO DE 21 BOMBEIROS PARA A BAIXADA SANTISTA, A FIM DE INTEGRAREM AS EQUIPES DE RESGATE APÓS AS FORTES CHUVAS NAQUELA REGIÃO.
seja oficiado ao Capitão PM Walter Cruz de Oliveira, Comandante do 20º Grupamento do Corpo de Bombeiros, com sede em Araçatuba, encaminhando-lhe MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO desta Casa de Leis, pelo envio de 21 bombeiros lotados em Penápolis, Araçatuba e Andradina, na manhã do último dia 04 de março para a região da baixada Santista, com o...
Data:
09/03/2020
Número:
22/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Bruno Marcos Araújo dos Santos
MOC - Moções
CONGRATULAÇÃO ÀS EMPRESÁRIAS JAQUELINE PEREIRA BARRETO PENTEADO E REGIANE MAIRA DIOGO PENTEADO, DA LOJA DE CALÇADOS SANRÊ, PELA INAUGURAÇÃO DO NOVO ESPAÇO E O ESPÍRITO EMPREENDEDOR
às empresárias Jaqueline Pereira Barreto Penteado e Regiane Maira Diogo Penteado, da Loja SANRÊ, encaminhando-lhes a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO desta Casa de Leis, pela inauguração do novo espaço, na avenida Bento da Cruz, 271, centro de Penápolis, bem como pelo espírito empreendedor, acreditando na economia do município e em nosso...
Data:
09/03/2020
Número:
21/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Bruno Marcos Araújo dos Santos
MOC - Moções
CONGRATULAÇÃO AO EMPRESÁRIO ALEXANDRE PASSINI DE ALMEIDA, PELOS 30 ANOS NO MERCADO DE HORTICULTURA, E A INAUGURAÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO NA AVENIDA OLSEN, 34.
empresário Alexandre Passini de Almeida, da Horticultura Viva Leve, encaminhando-lhe a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO do Legislativo penapolense, pelos 30 anos no mercado de horticultura e a inauguração de prédio próprio na avenida Olsen, 34.
Data:
09/03/2020
Número:
20/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Ester Maria Sezalpino Mioto, IVAN EID SAMMARCO
MSG - Mensagem
autorização para prefeitura fazer empréstimo de até R$ 11 milhões pela Desenvolve SP
Data:
09/03/2020
Número:
19
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
Votado
MOC - Moções
CONGRATULAÇÃO AOS EMPRESÁRIOS ARIELL DE ARAÚJO E THAIS NUNES, PROPRIETÁRIOS DO ATELIÊ AMORÉ VESTINDO SONHOS, PELA EXCELÊNCIA DAS ROUPAS INFANTIS PRODUZIDAS EM NOSSA CIDADE E COMERCIALIZADAS ATÉ NO EXTERIOR.
Ariell de Araújo e Thais Nunes, proprietários da empresa Amoré Vestindo Sonhos, encaminhando-lhes a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, pelo sucesso obtido com a qualidade e excelência das roupas infantis produzidas em nossa cidade e vendidas em todo o Brasil e, inclusive, no exterior.
Data:
09/03/2020
Número:
19/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Bruno Marcos Araújo dos Santos
MSG - Mensagem
auxílio financeiro da prefeitura à Santa Casa
Data:
09/03/2020
Número:
17
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
MSG - Mensagem
criação de vaga de engenheiro civil no quadro do Daep
Data:
09/03/2020
Número:
15
Situação:
Adiado
Autor:
-
IND - Indicações
SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DO CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM ELDORADO.
através do seu setor responsável, a necessidade de efetuar a substituição das lâmpadas queimadas do campo de futebol do bairro Jardim Eldorado, a fim de restabelecer a adequada luminosidade naquele próprio público esportivo, atendendo assim aos reclames dos moradores e esportistas que usufruem daquele local.
Data:
02/03/2020
Número:
69/2020
Situação:
-
Autor:
Ester Maria Sezalpino Mioto
Respostas
IND - Indicações
AO DAEP: MUDANÇA DE LOCAL DO ECOPONTO HOJE LOCALIZADO NA REGIÃO ENTRE OS JARDINS PEVI I, PEVI II E TINÔ (AV. ELPÍDIO RIBEIRO, 400) PARA OUTRO LUGAR MAIS ADEQUADO À REALIDADE DAQUELA REGIÃO.
a necessidade de realizar estudos e envidar ações urgentes visando a mudança de local do ecoponto atualmente localizado na região entre os Jardins Pevi I, Pevi II e Tinô (Av. Elpídio Ribeiro, 400) para outro local mais adequado à realidade daquela localizade.
Data:
02/03/2020
Número:
68/2020
Situação:
-
Autor:
Ester Maria Sezalpino Mioto
Respostas
IND - Indicações
EXECUTIVO/SAÚDE: DETERMINAR QUE OS FARMACÊUTICOS DAS UNIDADES DE SAÚDE ESCREVAM NAS CAIXAS DE MEDICAMENTOS O MODO COMO DEVEM SER TOMADOS PELOS PACIENTES.
através da Secretaria Municipal de Saúde, a necessidade de determinar que os farmacêuticos das unidades de Saúde municipais escrevam nas caixas de medicamento o modo como devem ser tomados pelos pacientes.
Data:
02/03/2020
Número:
67/2020
Situação:
-
Autor:
IVAN EID SAMMARCO
Respostas
IND - Indicações
À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA: CAPINAÇÃO E LIMPEZA DO PÁTIO/ESTACIONAMENTO DO HOSPITAL.
à administração da Santa Casa de Misericórdia de Penápolis, a fim de que providencie, com urgência, a capinação e limpeza do pátio/estacionamento do hospital.
Data:
02/03/2020
Número:
66/2020
Situação:
-
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO
IND - Indicações
EXECUTIVO/FISCALIZAÇÃO: INTIMAR PARA CAPINAÇÃO E LIMPEZA O PROPRIETÁRIO DE UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA GIÁCOMO PARO, AO LADO DO NÚMERO 444, NO CENTRO.
através do Setor de Fiscalização, a necessidade de intimar, para capinação e limpeza, o proprietário de um terreno localizado na Rua Giácomo Paro, ao lado do número 444, no centro.
Data:
02/03/2020
Número:
65/2020
Situação:
-
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO
IND - Indicações
EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: COLOCAR EM FUNCIONAMENTO OS VENTILADORES NO BERÇÁRIO I DO CEIM
através da Secretaria Municipal de Educação, a necessidade de colocar em funcionamento os ventiladores no Berçário I do CEIM "Cecília Meireles", no Residencial Dois Irmãos.
Data:
02/03/2020
Número:
64/2020
Situação:
-
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO
Respostas
IND - Indicações
EXECUTIVO/OBRAS: TAPA BURACOS NA RUA ROBERTO SABINO, ALTURA DO NÚMERO 601, CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA TIBÚRCIO FERREIRA MENDES, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.
através da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de executar serviço de tapa buracos na confluência da rua Roberto Sabino, altura do número 601, com a avenida Tibúrcio Ferreira Mendes, no bairro Cidade Jardim.
Data:
02/03/2020
Número:
63/2020
Situação:
-
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO
Respostas
IND - Indicações
EXECUTIVO/OBRAS: CONSTRUÇÃO DE BACIA DE ESCOAMENTO NA CONFLUÊNCIA DA RUA DR. MÁRIO SABINO COM A AVENIDA DR. IVANOÉ DE CUNTO.
através da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de efetuar a construção de bacia de escoamento na confluência da rua Dr. Mário Sabino com a avenida Dr. Ivanoé de Cunto, no bairro Vila Formosa.
Data:
02/03/2020
Número:
62/2020
Situação:
-
Autor:
FRANCISCO JOSÉ MENDES
Respostas
IND - Indicações
PROMOVER A INTERLIGAÇÃO DO RAMAL DA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA ARGENTINO LOPES, NO RESIDENCIAL ANA PAULA AO JARDIM EUROPA.
através do departamento competente, a necessidade de promover a interligação do ramal de galeria de águas pluviais da Rua Argentino Lopes, no Residencial Ana Paula ao Jardim Europa, loteamento localizado nas proximidades, facilitando assim, o melhor escoamento das águas, especialmente nesses dias bastante chuvosos, evitando assim,...
Data:
02/03/2020
Número:
61/2020
Situação:
-
Autor:
FRANCISCO JOSÉ MENDES
Respostas
IND - Indicações
PODA DAS ÁRVORES PLANTADAS NA RUA IRMÃOS CHRYSÓSTOMO DE OLIVEIRA, DEFRONTE O Nº 1266, NO JARDIM ELDORADO.
determinar ao setor competente a poda das árvores plantadas na Rua Irmãos Chrysóstomo de Oliveira, defronte o nº 1266, no Jardim Eldorado, vez que seus galhos estão bem altos, invadindo a calçada e impedindo a passagem de pedestres.
Data:
02/03/2020
Número:
60/2020
Situação:
-
Autor:
JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON
Respostas
IND - Indicações
INTIMAR PARA LIMPEZA E CAPINAÇÃO O PROPRIETÁRIO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. IVANOÉ DE CUNTO, 77, VILA FORMOSA.
através do setor de fiscalização, intimar para limpeza e capinação o proprietário de um imóvel localizado na Avenida Ivanoé de Cunto, 77, Vila Formosa, considerando que a casa encontra-se completamente abandonada, sem pessoas residindo no local.
Data:
02/03/2020
Número:
59/2020
Situação:
-
Autor:
RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO
IND - Indicações
DEPOSITAR PEDREGULHOS NA ESTRADA DO LAJEADO QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO CÓRREGO GRANDE.
através do departamento competente, a necessidade de depositar pedregulhos na estrada do Lajeado que dá acesso ao bairro Córrego Grande, vez que com as fortes chuvas que estamos presenciando, o trecho encontra-se muito deteriorado, correndo o risco dos moradores não conseguirem transitar pelo local.
Data:
02/03/2020
Número:
58/2020
Situação:
-
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO
Respostas
IND - Indicações
TAPAMENTO DE ENORME BURACO NO CRUZAMENTO DA MARGINAL MARIA CHICA COM A RUA DOS OPERÁRIOS, PRÓXIMO DA ACADEMIA QUALITY, POR OCASIÃO DAS CONSTANTES CHUVAS.
a necessidade de determinar ao setor competente o tapamento de um enorme buraco que se formou no cruzamento da Marginal Maria Chica com as Rua dos Operários, mais especificamente nas proximidades da Academia Quality, decorrente das constantes chuvas, correndo o sério risco de acidentes.
Data:
02/03/2020
Número:
57/2020
Situação:
-
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO
Respostas
IND - Indicações
REALIZAÇÃO DE VISTORIA IN LOCO PARA AVERIGUAÇÃO DE PROBLEMAS DE INFILTRAÇÃO NA LAJE DA CRECHE DO BAIRRO CIDADE JARDIM.
através da Secretaria Municipal de Educação, a necessidade de realizar uma vistoria "in loco" a fim de averiguar qual o problema existente na laje da creche do bairro Cidade Jardim, vez que existe uma grande infiltração.
Data:
02/03/2020
Número:
56/2020
Situação:
-
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO
Respostas
IND - Indicações
COLOCAÇÃO DE PRATELEIRAS PARA ACOMODAÇÃO DOS PRONTUÁRIOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CIDADE JARDIM.
a necessidade de providenciar a colocação de prateleiras para acomodação dos prontuários dos pacientes da Unidade Básica de Saúde Cidade Jardim, nos moldes do que foi realizado na UBS Vila Tóquio.
Data:
02/03/2020
Número:
55/2020
Situação:
-
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO
Respostas
IND - Indicações
ESTUDOS VISANDO A AMPLIAÇÃO DAS ÁREAS DE PASSAGENS DE ÁGUA EXISTENTES NO CÓRREGO MARIA CHICA.
através do setor competente, a necessidade de estudos visando a ampliação das áreas de passagem de água existentes no Córrego Maria Chica
Data:
02/03/2020
Número:
54/2020
Situação:
-
Autor:
Bruno Marcos Araújo dos Santos
Respostas
IND - Indicações
EXECUTIVO: POSSIBILIDADE DE LOCAÇÃO OU AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO GUINCHO PARA RETIRAR DAS VIAS OS VEÍCULOS SEM CONDIÇÕES DE USO (CARCAÇAS).
através do seu setor responsável, avaliar a possibilidade de locação ou aquisição de um caminhão guincho para realizar o recolhimento de veículos sem condições de uso, que ocupam espaço nas vias públicas, com perigo de virarem criadouros de mosquitos transmissores da dengue, a exemplo do que vem ocorrendo no município de Andradina...
Data:
02/03/2020
Número:
53/2020
Situação:
-
Autor:
Ester Maria Sezalpino Mioto
Respostas
IND - Indicações
EXECUTIVO/FISCALIZAÇÃO: INTIMAR PROPRIETÁRIO DE RESIDÊNCIA NA AVENIDA ANTONIO VERONESE, NÚMERO 883-A, PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, CAPINAÇÃO E LIMPEZA.
através do Setor de Fiscalização, a necessidade de intimar o proprietário de uma residência que encontra-se fechada e com placa de "aluga", localizada na avenida Antonio Veronese, número 883-A, ao lado do Restaurante Escritório, para construção da calçada bem como capinação e limpeza no interior do terreno.
Data:
02/03/2020
Número:
52/2020
Situação:
-
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO
IND - Indicações
EXECUTIVO/OBRAS: TAPAR BURACO NA AVENIDA FRANCISCO SCARSO SALLA, DEFRONTE O NÚMERO 99, NO RESIDENCIAL GUALTER MONTEIRO.
através da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de executar serviço de tapa buracos na avenida Francisco Scarso Salla, defronte o número 99, no Residencial Gualter Monteiro.
Data:
02/03/2020
Número:
51/2020
Situação:
-
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO
Respostas
IND - Indicações
EXECUTIVO/OBRAS: TAPAR BURACO DEFRONTE A RAMPA DE ACESSO DE CADEIRANTES NA ENTRADA DA UBS DO JARDIM TROPICAL.
através da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de tapar um buraco existente defronte a rampa de acesso de cadeirantes na entrada da Ubs do Jardim Tropical.
Data:
02/03/2020
Número:
50/2020
Situação:
-
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO
Respostas
IND - Indicações
EXECUTIVO/FISCALIZAÇÃO: INTIMAR PARA CAPINAÇÃO E LIMPEZA O PROPRIETÁRIO DE UM TERRENO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA BAPTISTA GRECCO COM A AVENIDA MATIAS MARTINS GARCIA, NO JARDIM TROPICAL.
através do Setor de Fiscalização, a necessidade de intimar, para capinação e limpeza, o proprietário de um terreno localizado na confluência da rua Baptista Grecco com a avenida Matias Martins Garcia, no Jardim Tropical.
Data:
02/03/2020
Número:
49/2020
Situação:
-
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE EXISTÊNCIA DE ÁREAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA REGIÃO DO RESIDENCIAL SÍLVIA COVAS, COM POSSIBILIDADE DE SEREM ALIENADAS.
para que, através do seu setor competente, nos informe: 1) Existem áreas de propriedade do Município na região do Residencial Sílvia Covas? 2) Em caso positivo, quantas seriam essas áreas e qual sua localização (endereço)? 3) Há previsão de alienação de parte ou de todas essas áreas?
Data:
02/03/2020
Número:
33/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Reginaldo Sacomani
Respostas
REQ - Requerimentos
INFORMAÇÕES SOBRE SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO.
solicitando-lhe através da Secretaria Municipal de Finanças, com relação à situação financeira do Município, as seguintes informações: 1 - Qual o valor atual da dívida do Município com fornecedores? 2 - Qual o valor de débitos junto ao CISA e demais convênios? 3 - Existem débitos em litígio? Caso afirmativo, listar e indicar os...
Data:
02/03/2020
Número:
32/2020
Situação:
-
Autor:
Bruno Marcos Araújo dos Santos
Respostas
REQ - Requerimentos
INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AOS PRECATÓRIOS E PROCESSOS QUE O MUNICÍPIO FOI CONDENADO A PAGAR.
através do setor competente, o envio das seguintes informações: 1 - Listagem de todos precatórios do Município com os respectivos valores; 2 - Listagem de todos os processos em que a Prefeitura foi condenada a pagar, com os respectivos valores a serem pagos.
Data:
02/03/2020
Número:
31/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Bruno Marcos Araújo dos Santos
Respostas
REQ - Requerimentos
AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SE HÁ ESTUDOS PARA CORRIGIR O ESCOAMENTO DE ÁGUAS SOBRE AS LOMBOFAIXAS.
através do departamento competente, a fim de que nos informe se há estudos por parte da administração no sentido de corrigir e proporcionar melhor escoamento das águas pluviais próximas das lombofaixas da cidade.
Data:
02/03/2020
Número:
30/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO
Respostas
Seta
Telefone: (18) 3652-0275
Endereço: Marginal Maria Chica, nº 1450 - Centro | CEP: 16300-005
Atendimento ao Público de segunda a sexta da 8h00 às 16h00
CNPJ: 47.756.440/0001-37
Câmara de Penápolis
Versão do Sistema: 3.5.6 - 21/09/2026
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