Câmara de Penápolis - Proposições

IND - Indicações

AO EXECUTIVO: NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DE UM TERRENO NA AV. AMADEU SOLIANI, NO DISTRITO INDUSTRIAL, MAIS ESPECIFICAMENTE LOCALIZADO DEFRONTE À ASPERBRÁS, PARA CONFECÇÃO DE MURO, CALÇADA E PLACA COM OS DIZERES: "PROIBIDO JOGAR LIXO."

Data:

27/03/2017

Número:

193

Situação:

-

Autor:

Adalgiso do Nascimento

IND - Indicações

AO EXECUTIVO/FISCALIZAÇÃO: PROVIDÊNCIAS VISANDO NOTIFICAR OS INFRATORES DA LEGISLAÇÃO QUE DISCIPLINA A PROPAGANDA EM GERAL, ESPECIALMENTE AS PLACAS INSTALADAS NAS CALÇADAS, IMPEDINDO O ADEQUADO TRÂNSITO DE PEDESTRES, ESPECIALMENTE NA ÁREA CENTRAL DA CIDAD

AO EXECUTIVO/FISCALIZAÇÃO: PROVIDÊNCIAS VISANDO NOTIFICAR OS INFRATORES DA LEGISLAÇÃO QUE DISCIPLINA A PROPAGANDA EM GERAL, ESPECIALMENTE AS PLACAS INSTALADAS NAS CALÇADAS, IMPEDINDO O ADEQUADO TRÂNSITO DE PEDESTRES, ESPECIALMENTE NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE.

Data:

27/03/2017

Número:

192

Situação:

-

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

IND - Indicações

AO EXECUTIVO/OBRAS: PROVIDÊNCIAS VISANDO A RETIRADA DE VÁRIAS PLACAS DE PROPAGANDAS DE COMÉRCIOS DAS CALÇADAS, IMPEDINDO O ADEQUADO TRÂNSITO DE PEDESTRES, ESPECIALMENTE NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE.

Data:

27/03/2017

Número:

191

Situação:

-

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

IND - Indicações

AO EXECUTIVO/OBRAS: PROVIDÊNCIAS QUANTO À ÁGUA PARADA NA AVENIDA MARGINAL MARIA CHICA, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 1.218, ONDE EXISTE UM ESTABELECIMENTO DE CONSERTO DE GELADEIRAS.

Data:

27/03/2017

Número:

190

Situação:

-

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

IND - Indicações

ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE BOCA DE LOBO (BUEIRO) NA AVENIDA LUIZ BENECIUTTI, ALTURA DO NÚMERO 1.020, NO RESIDENCIAL BENONE SOARES DE QUEIROZ.

Data:

27/03/2017

Número:

189

Situação:

-

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

IND - Indicações

AO EXECUTIVO: DESATIVAR UMA GUIA REBAIXADA PARA CADEIRANTE NA RUA DR. RAMALHO FRANCO, ESQUINA COM A AV. EDUARDO DE CASTILHO, ENTRE OS NÚMEROS 521 E 539.

Data:

27/03/2017

Número:

188

Situação:

-

Autor:

Adalgiso do Nascimento

IND - Indicações

PROMOVER OPERAÇÃO DE LIMPEZA E INTENSIFICAÇÃO DA COLETA DE LIXO NO RESIDENCIAL BENONE SOARES DE QUEIROZ.

Data:

27/03/2017

Número:

187

Situação:

-

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

IND - Indicações

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA TIRADENTES, ONDE SE FIZER NECESSÁRIO, ESPECIALMENTE NAS PROXIMIDADES DO BAR DO MACAIA.

Data:

27/03/2017

Número:

186

Situação:

-

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

IND - Indicações

SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E PODA DE ÁRVORES NA RUA LÚCIA DE CARLY RIBEIRO DE BARROS, NO RESIDENCIAL ROSA ALBERTON

Data:

27/03/2017

Número:

185

Situação:

-

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

IND - Indicações

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 15 DE NOVEMBRO, AO LONGO DE TODA A SUA EXTENSÃO.

Data:

27/03/2017

Número:

184

Situação:

-

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

IND - Indicações

PROVIDENCIAR A CAPINAÇÃO E LIMPEZA DO MATO DAS PRAÇAS E CANTEIROS CENTRAIS DA RUA JOÃO FATORI E AVENIDA MATO GROSSO.

Data:

27/03/2017

Número:

183

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

IND - Indicações

AO DAEP: PROVIDENCIAR A LIGAÇÃO DE ÁGUA NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO JARDIM ALPHAVILLE, QUE É CUIDADO POR MORADORES E VOLUNTÁRIOS E NECESSITA DE ÁGUA PARA A MANUTENÇÃO CONSTANTE DO GRAMADO.

Data:

27/03/2017

Número:

182

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

IND - Indicações

PROVIDENCIAR O CONSERTO DAS TAMPAS DOS BUEIROS (BOCAS DE LOBO) E A DESOBSTRUÇÃO DA TUBULAÇÃO NA AVENIDA MATIAS MARTINS GARCIA, NA CONFLUÊNCIA COM A RUA CALIL AMIN SADER, NA CALÇADA DO DEPÓSITO DE BEBIDAS DO OREIA, NO RESIDENCIAL COLINA VERDE.

Data:

27/03/2017

Número:

181

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

IND - Indicações

MANUTENÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA ESTRADA MUNICIPAL ENILDO BEZERRA (ANTIGA ESTRADA DO PEPINO), AO LONGO DE TODA SUA EXTENSÃO, ESPECIALMENTE NAS PROXIMIDADES DO SEU CRUZAMENTO COM A RODOVIA SARGENTO PM LUCIANO ARNALDO COVOLAN, NO RESIDENCIAL SANTA LE

MANUTENÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA ESTRADA MUNICIPAL ENILDO BEZERRA (ANTIGA ESTRADA DO PEPINO), AO LONGO DE TODA SUA EXTENSÃO, ESPECIALMENTE NAS PROXIMIDADES DO SEU CRUZAMENTO COM A RODOVIA SARGENTO PM LUCIANO ARNALDO COVOLAN, NO RESIDENCIAL SANTA LEONOR.

Data:

27/03/2017

Número:

180

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

IND - Indicações

REALIZAÇÃO DE VISTORIA PARA VERIFICAR A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES ORNAMENTAIS DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA JOÃO FATORI, ESPECIALMENTE DEFRONTE O NÚMERO 257.

Data:

27/03/2017

Número:

179

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

IND - Indicações

DOTAR DE SINALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE LOMBADA (REDUTOR DE VELOCIDADE) NA ESTRADA CLETO GALLI, POPULARMENTE CONHECIDA POR ESTRADA DA BAHIA, MAIS ESPECIFICAMENTE PRÓXIMO DA IGREJA DO BAIRRO.

Data:

27/03/2017

Número:

178

Situação:

-

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

IND - Indicações

PROVIDENCIAR A CAPINAÇÃO E LIMPEZA DO MATO NO INTERIOR DA MACRO III, NA VILA ALTIMARI.

Data:

27/03/2017

Número:

177

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

IND - Indicações

PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA CALÇADA DEFRONTE A HORTA COMUNITÁRIA NA AVENIDA ENGRÁCIA SOARES FOGAÇA, NA VILA ALTIMARI.

Data:

27/03/2017

Número:

176

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

IND - Indicações

NOTIFICAR A IGREJA METODISTA PARA CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE SEUS TERRENOS LOCALIZADOS NA VILA ALTIMARI, NAS IMEDIAÇÕES DO COLÉGIO FUTURO.

Data:

27/03/2017

Número:

175

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

IND - Indicações

PASSAR A MÁQUINA MOTONIVELADORA NA ESTRADA MUNICIPAL, POPULARMENTE CONHECIDA POR ESTRADA BOIADEIRA.

Data:

27/03/2017

Número:

174

Situação:

-

Autor:

Carlos Alberto Soares da Silva

IND - Indicações

PROCEDER A REALIZAÇÃO DE AMPLA LIMPEZA E CAPINAÇÃO DE ÁREA VERDE EXISTENTE NO RESIDENCIAL OSVALDO VIZONI, MAIS ESPECIFICAMENTE LOCALIZADA ATRÁS DA CRECHE DO BAIRRO.

Data:

27/03/2017

Número:

169

Situação:

-

Autor:

IVAN EID SAMMARCO

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO FEDERAL/MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES: INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA DA LINHA FÉRREA QUE CORTA O MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS/SP.

Data:

27/03/2017

Número:

61

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUÇÃO DE NOVO PRÉDIO PARA ABRIGAR A CRECHE E A PRÉ-ESCOLA DO JARDIM PLANALTO.

Data:

27/03/2017

Número:

60

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A PARALISAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO NOS FUNDOS DA EMPRESA MIDORI.

Data:

27/03/2017

Número:

59

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO CEDIDOS A ÓRGÃOS ESTADUAIS, FEDERAIS E MUNICIPAIS DE NOSSA CIDADE.

Data:

27/03/2017

Número:

58

Situação:

Aprovado

Autor:

Carlos Alberto Soares da Silva

REQ - Requerimentos

CONVIDA O PRESIDENTE DA ENTIDADE AVAN - ASSOCIAÇÃO ACADÊMICA VALÊNCIA DA ALTA NOROESTE, PARA COMPARECER A UMA DE NOSSAS PRÓXIMAS SESSÕES, A FIM DE EXPLANAR SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO E DAR PUBLICIDADE DOS TRABALHOS SOCIAIS POR ELA REALIZADOS.

Data:

27/03/2017

Número:

57

Situação:

Aprovado

Autor:

Carlos Alberto Soares da Silva

REQ - Requerimentos

CONVIDA O DIRETOR REGIONAL DOS CORREIOS EM BAURU/SP PARA PARTICIPAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 10/04, A FIM DE EXPLANAR SOBRE O RECORRENTE ATRASO NA ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS EM NOSSA CIDADE, SITUAÇÃO QUE VEM GERANDO MUITOS TRANSTORNOS AOS MORAD

CONVIDA O DIRETOR REGIONAL DOS CORREIOS EM BAURU/SP PARA PARTICIPAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 10/04, A FIM DE EXPLANAR SOBRE O RECORRENTE ATRASO NA ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS EM NOSSA CIDADE, SITUAÇÃO QUE VEM GERANDO MUITOS TRANSTORNOS AOS MORADORES.

Data:

27/03/2017

Número:

55

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES

REQ - Requerimentos

À DIRETORIA DA FUNEPE - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PENÁPOLIS: CONVIDA PARA PARTICIPAREM DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 03/04, A FIM DE EXPLANAR SOBRE A APROVAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA PELO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO.

Data:

27/03/2017

Número:

54

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA FUNEPE AO MUNICÍPIO COMO CONTRAPARTIDA DA ASSUNÇÃO DE DÍVIDA DA ENTIDADE JUNTO AO INSS.

Data:

27/03/2017

Número:

53

Situação:

Aprovado

Autor:

Carlos Alberto Soares da Silva

MOC - Moções

REPÚDIO À PEC 287/16, PROPOSTA PELO EXECUTIVO FEDERAL E TRAMITANDO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUE ALTERA AS REGRAS REFERENTES AOS BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL.

Data:

27/03/2017

Número:

20

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

IND - Indicações

PROMOVER A CAPINAÇÃO E LIMPEZA DOS CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA/ESTRADA IRMÃOS BURANELLO.

Data:

23/03/2017

Número:

149

Situação:

-

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

IND - Indicações

LIMPEZA DE TODOS OS BUEIROS (BOCAS DE LOBO) EXISTENTES NO RESIDENCIAL GUALTER MONTEIRO.

Data:

20/03/2017

Número:

173

Situação:

-

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

IND - Indicações

IMPLANTAÇÃO DE SANITÁRIOS E UM BEBEDOURO NO TERMINAL DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, PARA OS USUÁRIOS DO SERVIÇO QUE ALI AGUARDAM OS ÔNIBUS.

Data:

20/03/2017

Número:

172

Situação:

-

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

IND - Indicações

TAPAR BURACO EXISTENTE NA RUA DUARTE FERREIRA CANHA, NO QUARTEIRÃO LOGO APÓS A IGREJA DE SÃO BENEDITO, NO JARDIM BRASÍLIA.

Data:

20/03/2017

Número:

171

Situação:

-

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

IND - Indicações

ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E AÇOES VISANDO QUE OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS POSSAM APRESENTAR DECLARAÇÃO DE ACOMPANHANTE EM CONSULTAS MÉDICAS ONCOLÓGICAS PARA PARENTES DE PRIMEIRO GRAU E CÔNJUGE, SEM QUE HAJA DESCONTO EM SEUS VENCIMENTOS, UMA VEZ POR MÊ

ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E AÇOES VISANDO QUE OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS POSSAM APRESENTAR DECLARAÇÃO DE ACOMPANHANTE EM CONSULTAS MÉDICAS ONCOLÓGICAS PARA PARENTES DE PRIMEIRO GRAU E CÔNJUGE, SEM QUE HAJA DESCONTO EM SEUS VENCIMENTOS, UMA VEZ POR MÊS.

Data:

20/03/2017

Número:

170

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

IND - Indicações

LIMPEZA, PODA DA GRAMA DO CAMPO DE FUTEBOL E ENTORNOS DA QUADRA POLIESPORTIVA EM CONSTRUÇÃO NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.

Data:

20/03/2017

Número:

168

Situação:

-

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

IND - Indicações

MELHORIAS NO CEU DAS ARTES NO BAIRRO APARECIDA.

Data:

20/03/2017

Número:

167

Situação:

-

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

IND - Indicações

RESOLVER PROBLEMA VERIFICADO EM BACIA DE ESCOAMENTO EXISTENTE NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA 4 COM A RUA 4 NO RESIDENCIAL PORTAL DAS PRIMAVERAS, DEFRONTE O NÚMERO 125.

Data:

20/03/2017

Número:

166

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

IND - Indicações

ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO A CRIAÇÃO DE UM BOLSÃO PARA ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETAS NA RUA ANCHIETA, NO TRECHO ENTRE AS AVENIDAS LUIZ OSÓRIO E BENTO DA CRUZ.

Data:

20/03/2017

Número:

165

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE OS DÉBITOS DE ISS INADIMPLENTES JUNTO AO MUNICÍPIO.

Data:

20/03/2017

Número:

52

Situação:

Rejeitado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE O BANCO DE HORAS EXTRAS DOS FUNCIONÁROS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Data:

20/03/2017

Número:

51

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS PARA O MUNICÍPIO.

Data:

20/03/2017

Número:

50

Situação:

Rejeitado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO SANTA TEREZINHA.

Data:

20/03/2017

Número:

49

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DE OCUPAÇÃO DOS BOXES DOS TRÊS CENTROS EMPRESARIAIS DO PROJETO INCUBADORA.

Data:

20/03/2017

Número:

48

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER CESTA BÁSICA AOS FUNCIONÁRIOS DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PENÁPOLIS.

Data:

20/03/2017

Número:

47

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

REQ - Requerimentos

AO DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE IMÓVEIS INADIMPLENTES COM O PAGAMENTO DA TAXA DE ÁGUA ATÉ 31/12/2016.

Data:

20/03/2017

Número:

46

Situação:

Rejeitado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO AO EX-JOGADOR DE FUTEBOL PENAPOLENSE LEANDRO TOMAZ PEREZ ("PEREZ DO CAP") PELA BRILHANTE CARREIRA E POR DIVULGAR POSITIVAMENTE O NOME DE PENÁPOLIS NO BRASIL E EM OUTROS PAÍSES.

Data:

20/03/2017

Número:

19

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

IND - Indicações

ERRADICAÇÃO DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA DUARTE FERREIRA CANHA, ESQUINA COM A AVENIDA CAPITÃO MOISÉS, NO JARDIM BRASÍLIA.

Data:

13/03/2017

Número:

164

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

IND - Indicações

PROCEDER A CAPINAÇÃO E LIMPEZA DAS MARGENS DA AVENIDA JOSÉ FAUSTINO, NO PORTAL DOS FAVEIROS.

Data:

13/03/2017

Número:

163

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

IND - Indicações

PASSAR A MÁQUINA MOTONIVELADORA NO PROLONGAMENTO DA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO DIOGO GARCIA MARTINS, ALTURA DO NÚMERO 2000, ACESSO AO RESIDENCIAL SÃO FRANCISCO.

Data:

13/03/2017

Número:

162

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO