Câmara de Penápolis - Proposições

REQ - Requerimentos

Solicitando que nos informe sobre a possibilidade de realizar uma reunião em conjunto entre todas as secretarias municipais envolvidas, população, associação comercial, Sincomércio, Câmara Municipal e empresas que empregam grande quantidade de mães e pais

Solicitando que nos informe sobre a possibilidade de realizar uma reunião em conjunto entre todas as secretarias municipais envolvidas, população, associação comercial, Sincomércio, Câmara Municipal e empresas que empregam grande quantidade de mães e pais em geral (Exemplo: Klin, Midori), a fim de discutir a questão dos pontos...

Data:

30/10/2017

Número:

238

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe que nos remeta uma relação contendo todos os pacientes que aguardam para a realização de procedimentos objetivando a implantação de aparelho auditivo.

Data:

30/10/2017

Número:

237

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

REQ - Requerimentos

Informações se há previsão para envio de Projeto de Lei à esta Casa, juntamente com orçamento completo, objetivando a reforma da cancha de bocha do Centro de Lazer do Trabalhador.

Data:

30/10/2017

Número:

236

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo Sacomani

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe, através da Secretaria Municipal de Saúde, que nos informe a quantidade de atendimento realizado no mês de setembro, nas Unidades Básicas de Saúde do Município.

Data:

30/10/2017

Número:

235

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

REQ - Requerimentos

Através da Secretaria Municipal de Saúde, com relação a guias para realização de exames, as seguintes informações: 1 - Quais as medidas estão sendo tomadas visando solucionar o problema de falta de guias para exames nas UBS - Unidades Básicas de Saú

Através da Secretaria Municipal de Saúde, com relação a guias para realização de exames, as seguintes informações: 1 - Quais as medidas estão sendo tomadas visando solucionar o problema de falta de guias para exames nas UBS - Unidades Básicas de Saúde? 2 - Existe alguma determinação junto aos médicos visando administrar o controle...

Data:

30/10/2017

Número:

234

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe as seguintes informações: 1 - Quantos funcionários da Prefeitura estão cedidos atualmente para órgãos estaduais e federais no Município? Especificar por órgão. 2 - Encaminhar cópia dos convênios com estes órgãos.

Data:

30/10/2017

Número:

233

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhes que nos informem se há previsão para a reposição de materiais, entre eles, blocos de remessa, fita adesiva transparente e cartões de agendamento, aos Agentes Comunitários de Saúde da UBS - Unidade Básica de Saúde do Jardim Tóquio.

Data:

30/10/2017

Número:

232

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

PL - Projetos de Lei

Prorrogação de prazo para a Receita Federal construir sede em terreno doado pela prefeitura

Data:

30/10/2017

Número:

84

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Instituição do Diário Oficial Eletrônico

Data:

30/10/2017

Número:

82

Situação:

-

Autor:

Executivo

MOC - Moções

Encaminhando-lhe MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, pela belíssima reinauguração da sua nova sede administrativa, ocorrida no último dia 25/10/2017, localizada na Av. Luís Osório, 763. Requeremos ainda, que os presentes cumprimentos sejam ext

Encaminhando-lhe MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, pela belíssima reinauguração da sua nova sede administrativa, ocorrida no último dia 25/10/2017, localizada na Av. Luís Osório, 763. Requeremos ainda, que os presentes cumprimentos sejam extensivos a toda a diretoria do Sincomércio.

Data:

30/10/2017

Número:

69

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES

PL - Projetos de Lei

Regulamentação sobre convocação de servidores para os Jogos Regionais

Data:

26/10/2017

Número:

79/2017

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo Sacomani

IND - Indicações

A necessidade de envidar ações visando a manutenção da fonte luminosa da Praça Dr. Carlos Sampaio Filho

Data:

23/10/2017

Número:

463

Situação:

-

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES

IND - Indicações

A necessidade de realizar uma reunião envolvendo todos os empresários do setor de locação de caçambas para entulho, a fim de disciplinar e adequar a correta instalação desses equipamentos nas vias públicas de nossa cidade

Data:

23/10/2017

Número:

462

Situação:

-

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES

IND - Indicações

A necessidade de proceder a instalação de braços e lâmpadas em postes de iluminação pública na entrada do ecoponto do bairro Santa Terezinha

Data:

23/10/2017

Número:

461

Situação:

-

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES

IND - Indicações

A necessidade de proceder a manutenção urgente de 02 aparelhos de ar condicionado da UBS do Jardim Tóquio, sendo 01 na sala dos agentes de saúde e 01 na sala da dentista

Data:

23/10/2017

Número:

460

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

IND - Indicações

A necessidade de realização de estudos para implantação de vagas para veículos de pais e responsáveis, defronte as creches e escolas municipais, apenas para embarque e desembarque dos alunos

Data:

23/10/2017

Número:

459

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

IND - Indicações

Através do setor competente, a necessidade de estudos visando proceder melhorias na sinalização de trânsito da rua Francisco Domingues Azenha, nas imediações da Escola de Idiomas Upgrade, tais como instalação de lombadas, faixa para pedestre e sinalizaçã

Através do setor competente, a necessidade de estudos visando proceder melhorias na sinalização de trânsito da rua Francisco Domingues Azenha, nas imediações da Escola de Idiomas Upgrade, tais como instalação de lombadas, faixa para pedestre e sinalização adequada.

Data:

23/10/2017

Número:

458

Situação:

-

Autor:

Adalgiso do Nascimento

IND - Indicações

A necessidade de adoção de providências visando coibir os atos de vandalismo verificados na Necrópole Santa Cruz (cemitério municipal antigo)

Data:

23/10/2017

Número:

457

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

IND - Indicações

Através do setor competente, a necessidade de tapar um buraco de grande proporção, existente na Dr. Ramalho Franco, no cruzamento com a avenida José Bonifácio, a fim de evitar a ocorrência de acidentes, bem como o empoçamento de água no local.

Data:

23/10/2017

Número:

456

Situação:

-

Autor:

Carlos Alberto Soares da Silva

IND - Indicações

Através do seu setor competente, reiterando a nossa Indicação nº 254/2017, a necessidade de adoção de providências visando inibir as altas velocidades verificadas no final da avenida Bento da Cruz, nas proximidades da Central de Tratamento de Resíduos do

Através do seu setor competente, reiterando a nossa Indicação nº 254/2017, a necessidade de adoção de providências visando inibir as altas velocidades verificadas no final da avenida Bento da Cruz, nas proximidades da Central de Tratamento de Resíduos do DAEP e do número 3350, onde está localizado um haras

Data:

23/10/2017

Número:

455

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

IND - Indicações

A necessidade de fornecer, à CORPE, mesas, cadeiras e armários de aço, bem como proceder pintura nas áreas internas da cozinha, escritório e sala de reuniões, e ainda, instalação de mais dois ventilad

A necessidade de fornecer, à CORPE, mesas, cadeiras e armários de aço, bem como proceder pintura nas áreas internas da cozinha, escritório e sala de reuniões, e ainda, instalação de mais dois ventiladores próximos à esteira, ao lado da parede

Data:

23/10/2017

Número:

454

Situação:

-

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

IND - Indicações

A necessidade de fornecer, à CORPE, mesas, cadeiras e armários de aço, bem como proceder pintura nas áreas internas da cozinha, escritório e sala de reuniões, e ainda, instalação de mais dois ventiladores próximos à esteira, ao lado da parede

Data:

23/10/2017

Número:

454

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

IND - Indicações

A necessidade de adotar providências para reparar a pavimentação asfáltica do prolongamento da avenida Rui Barbosa, cuja obra foi recentemente executada

Data:

23/10/2017

Número:

453

Situação:

-

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

IND - Indicações

A necessidade de adotar providências para reparar a pavimentação asfáltica do prolongamento da avenida Rui Barbosa, cuja obra foi recentemente executada

Data:

23/10/2017

Número:

453

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

IND - Indicações

A necessidade de estudos e ações visando a retirada e acomodação em local apropriado de 30 (trinta) gatos que encontram-se no interior da CORPE

Data:

23/10/2017

Número:

452

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO, Ester Maria Sezalpino Mioto

IND - Indicações

Através do setor competente, a necessidade de retirada das raízes das árvores que foram cortadas do imóvel onde estava instalado o Hospital Espírita João Marchesi.

Data:

23/10/2017

Número:

451

Situação:

-

Autor:

Carlos Alberto Soares da Silva

IND - Indicações

Através do setor competente, a necessidade de proceder o recapeamento asfáltico da avenida José Bonifácio, em toda sua extensão.

Data:

23/10/2017

Número:

450

Situação:

-

Autor:

Carlos Alberto Soares da Silva

IND - Indicações

Através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de realizar estudos visando alterar o horário de permanência no bolsão de motocicletas existente na avenida Bento da Cruz, defronte a Loja Maçônica Estrela Noroeste do Brasil,

Através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de realizar estudos visando alterar o horário de permanência no bolsão de motocicletas existente na avenida Bento da Cruz, defronte a Loja Maçônica Estrela Noroeste do Brasil, permitindo estacionar motos das 7 às 19 horas e veículos diversos a partir das 19...

Data:

23/10/2017

Número:

449

Situação:

-

Autor:

Carlos Alberto Soares da Silva

IND - Indicações

A necessidade de proceder a instalação de um ponto de parada do transporte coletivo urbano na Avenida João Castilho, popularmente conhecida por Av. Santa Leonor, mais especificamente nas proximidades da nova sede do INSS.

Data:

23/10/2017

Número:

448

Situação:

-

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

IND - Indicações

Através do seu setor competente, a necessidade de retirar pedras e outros detritos que foram depositados no interior do campo de futebol do Residencial Santa Leonor, nas proximidades da rua Florentino Sorroche Garcia, altura do número 1049, onde está loca

Através do seu setor competente, a necessidade de retirar pedras e outros detritos que foram depositados no interior do campo de futebol do Residencial Santa Leonor, nas proximidades da rua Florentino Sorroche Garcia, altura do número 1049, onde está localizado um depósito de bebidas e mercearia

Data:

23/10/2017

Número:

447

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

IND - Indicações

Através da Secretaria Municipal de Trânsito, a necessidade de verificar a situação de dois ônibus estacionados na confluência da rua Tiradentes com a avenida Liberdade

Data:

23/10/2017

Número:

446

Situação:

-

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES

IND - Indicações

A necessidade de construção de uma bacia de escoamento na confluência da avenida Astolfo José Dias com a rua Augusto Pereira de Moraes, no bairro Vila Martins

Data:

23/10/2017

Número:

445

Situação:

-

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe que nos informe: 1) Qual o número de médicos que prestam serviço ao município? 2) Quem são? Quantos são alocados em postos de saúde e sua jornada de trabalho? 3) Quantos estão alocados na Santa Casa de Mise

Solicitando-lhe que nos informe: 1) Qual o número de médicos que prestam serviço ao município? 2) Quem são? Quantos são alocados em postos de saúde e sua jornada de trabalho? 3) Quantos estão alocados na Santa Casa de Misericórdia e no Pronto Socorro? Quem são?

Data:

23/10/2017

Número:

230

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

REQ - Requerimentos

Para que, através do seu setor competente, nos informe: 1) Quantos pontos de táxi existem atualmente em nossa cidade? Favor relacionar locais e nomes dos beneficiários atuais, bem como cópia do decreto municipal que autorizou a concessão.

Para que, através do seu setor competente, nos informe: 1) Quantos pontos de táxi existem atualmente em nossa cidade? Favor relacionar locais e nomes dos beneficiários atuais, bem como cópia do decreto municipal que autorizou a concessão. 2) Existe algum ponto de táxi na cidade que não possui beneficiário de concessão, ou seja,...

Data:

23/10/2017

Número:

225

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES

REQ - Requerimentos

Solicitando aos seus responsáveis a realização de ações para viabilizar a colocação de linha de tubos no local onde existia uma canaleta na Rodovia Raul Forchero Casasco (SP 419), defronte a entrada do bairro rural Araponga, a fim de causar menos transtor

Solicitando aos seus responsáveis a realização de ações para viabilizar a colocação de linha de tubos no local onde existia uma canaleta na Rodovia Raul Forchero Casasco (SP 419), defronte a entrada do bairro rural Araponga, a fim de causar menos transtornos aos condutores de veículos que por ali transitem

Data:

23/10/2017

Número:

224

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES

PL - Projetos de Lei

Contratação da Agência de Fomento do Estado de São Paulo

Data:

23/10/2017

Número:

83

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Obrigatoriedade de avisos sobre os crimes praticados contra crianças e adolescentes

Data:

23/10/2017

Número:

78

Situação:

-

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

MOC - Moções

à empresária ADRIANA GARCIA FONSECA, do Centro de Equoterapia GF, encaminhando-lhe a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, pelo excelente atendimento prestado aos que necessitam de um atendimento diferenciado, através de um método terapêutico

à empresária ADRIANA GARCIA FONSECA, do Centro de Equoterapia GF, encaminhando-lhe a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, pelo excelente atendimento prestado aos que necessitam de um atendimento diferenciado, através de um método terapêutico que traz melhoria do desenvolvimento educacional e social Requeremos ainda,...

Data:

23/10/2017

Número:

68

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

MOC - Moções

Encaminhando-lhe Moção de Congratulação deste Legislativo, ao 1º Sargento Egídio Moreira Neto, Chefe de Instrução do TG 02-027 e os atiradores, pela campanha de arrecadação de alimentos em prol à Santa Casa de Misericórdia de Penápolis e ao Hospital Espír

Encaminhando-lhe Moção de Congratulação deste Legislativo, ao 1º Sargento Egídio Moreira Neto, Chefe de Instrução do TG 02-027 e os atiradores, pela campanha de arrecadação de alimentos em prol à Santa Casa de Misericórdia de Penápolis e ao Hospital Espírita João Marchesi, realizada nos dias 07, 08 e 14 de outubro.

Data:

23/10/2017

Número:

67

Situação:

Aprovado

Autor:

Rubens de Medici Ito Bertolini

MOC - Moções

às senhoras Fabiana Trombeli de Almeida e Paula Tonello, respectivamente administradora e coordenadora de atendimento do Poupatempo de nossa cidade, encaminhando-lhes Moção de Congratulação do Legislativo Penapolense, pelo excelente trabalho que vem sendo

às senhoras Fabiana Trombeli de Almeida e Paula Tonello, respectivamente administradora e coordenadora de atendimento do Poupatempo de nossa cidade, encaminhando-lhes Moção de Congratulação do Legislativo Penapolense, pelo excelente trabalho que vem sendo realizado em nosso município, desde sua instalação, em dezembro de 2014.

Data:

23/10/2017

Número:

66

Situação:

Aprovado

Autor:

ROBERTO DELFINO DA SILVA

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe, com relação à Unidade Básica de Saúde Macro IV, no Jardim Planalto, as seguintes informações: 1 - Quantos funcionários foram contratados de janeiro até a presente data? 2 - Qual a função de cada funcionário contratado?

Data:

20/10/2017

Número:

229

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES

REQ - Requerimentos

Reiterando requerimento nº 002/2017, de nossa autoria, que nos informe, com relação à Unidade Básica de Saúde Macro IV, no Jardim Planalto, o seguinte: 1- Quais as razões que estão impedindo que a referida unidade de saúde tenha um profissional

Reiterando requerimento nº 002/2017, de nossa autoria, que nos informe, com relação à Unidade Básica de Saúde Macro IV, no Jardim Planalto, o seguinte: 1- Quais as razões que estão impedindo que a referida unidade de saúde tenha um profissional encarregado de proceder os encaminhamentos de pacientes ao AME - Ambulatório Médico de...

Data:

20/10/2017

Número:

228

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES

REQ - Requerimentos

Convidando para comparecer em uma de nossas próximas sessões ordinárias, a fim de explanar sobre a atual situação da Casa de Apoio de Penápolis, em Barretos.

Data:

20/10/2017

Número:

227

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

REQ - Requerimentos

Através do setor competente, com relação ao trânsito na avenida João Antonio Castilho (Marginal Santa Leonor) as seguintes informações: 1 - Quais as providências que estão sendo tomadas pela administração visando disciplinar o trânsito na citada via?

Através do setor competente, com relação ao trânsito na avenida João Antonio Castilho (Marginal Santa Leonor) as seguintes informações: 1 - Quais as providências que estão sendo tomadas pela administração visando disciplinar o trânsito na citada via? 2 - Foi realizada alguma medida, como sinalização, redutor de velocidade, placas ou...

Data:

20/10/2017

Número:

226

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

IND - Indicações

Reiterando diversas solicitações desta Casa, a necessidade de proceder a substituição das atuais lâmpadas que encontram-se queimadas no Residencial MaisParque, especialmente na área de lazer ali localizada.

Data:

16/10/2017

Número:

444

Situação:

-

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES

IND - Indicações

A necessidade de estudar a possibilidade de se implantar na Macro IV (Jardim Planalto) e na Unidade Básica de Saúde do Residencial Sílvia Covas, farmácias para a entrega de medicamentos aos pacientes lá cadastrados.

Data:

16/10/2017

Número:

443

Situação:

-

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

IND - Indicações

A necessidade de proceder a erradicação de duas árvores na Avenida José Antonio Gualada Martins, defronte o nº 530 - Residencial Pereirinha, tendo em vista que ambas encontram-se em local onde será realizada uma construção, necessitando serem erradicadas

A necessidade de proceder a erradicação de duas árvores na Avenida José Antonio Gualada Martins, defronte o nº 530 - Residencial Pereirinha, tendo em vista que ambas encontram-se em local onde será realizada uma construção, necessitando serem erradicadas o mais breve possível.

Data:

16/10/2017

Número:

442

Situação:

-

Autor:

Carlos Alberto Soares da Silva

IND - Indicações

Através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de executar sinalização de trânsito, tanto horizontal (solo) quanto vertical (placas), nas vias públicas do bairro Jardim Tropical como um todo, especialmente naquelas confluên

Através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de executar sinalização de trânsito, tanto horizontal (solo) quanto vertical (placas), nas vias públicas do bairro Jardim Tropical como um todo, especialmente naquelas confluências próximas ao Posto de Saúde, a creche e um supermercado.

Data:

16/10/2017

Número:

441

Situação:

-

Autor:

Reginaldo Sacomani

IND - Indicações

Através do seu setor competente, a necessidade de adotar providências com relação a cinco animais equinos soltos e abandonados, que circulam diariamente pelos Residenciais São Francisco, Benone Soares de Queiroz e Gimenes

Data:

16/10/2017

Número:

440

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

IND - Indicações

Através da Secretaria Municipal de Trânsito, a necessidade de pintar faixa de pedestres na confluência da rua Santa Clara com a avenida Expedicionário Diogo Garcia Martins, próximo ao Lactário "Dília Ribeiro"

Data:

16/10/2017

Número:

439

Situação:

-

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES