Câmara de Penápolis - Proposições

IND - Indicações

A necessidade de proceder a erradicação de duas árvores na Avenida José Antonio Gualada Martins, defronte o nº 530 - Residencial Pereirinha, tendo em vista que ambas encontram-se em local onde será realizada uma construção, necessitando serem erradicadas

A necessidade de proceder a erradicação de duas árvores na Avenida José Antonio Gualada Martins, defronte o nº 530 - Residencial Pereirinha, tendo em vista que ambas encontram-se em local onde será realizada uma construção, necessitando serem erradicadas o mais breve possível.

Data:

16/10/2017

Número:

442

Situação:

-

Autor:

Carlos Alberto Soares da Silva

IND - Indicações

Através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de executar sinalização de trânsito, tanto horizontal (solo) quanto vertical (placas), nas vias públicas do bairro Jardim Tropical como um todo, especialmente naquelas confluên

Através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de executar sinalização de trânsito, tanto horizontal (solo) quanto vertical (placas), nas vias públicas do bairro Jardim Tropical como um todo, especialmente naquelas confluências próximas ao Posto de Saúde, a creche e um supermercado.

Data:

16/10/2017

Número:

441

Situação:

-

Autor:

Reginaldo Sacomani

IND - Indicações

Através do seu setor competente, a necessidade de adotar providências com relação a cinco animais equinos soltos e abandonados, que circulam diariamente pelos Residenciais São Francisco, Benone Soares de Queiroz e Gimenes

Data:

16/10/2017

Número:

440

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

IND - Indicações

Através da Secretaria Municipal de Trânsito, a necessidade de pintar faixa de pedestres na confluência da rua Santa Clara com a avenida Expedicionário Diogo Garcia Martins, próximo ao Lactário "Dília Ribeiro"

Data:

16/10/2017

Número:

439

Situação:

-

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES

IND - Indicações

Através do seu setor competente, a necessidade de envidar esforços e açoões visando a implantação de uma academia ao ar livre no Residencial Benone Soares de Queiroz, a fim de oferecer aos moradores uma opção de esporte e lazer

Data:

16/10/2017

Número:

438

Situação:

-

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

IND - Indicações

A necessidade de realizar a manutenção dos brinquedos do playground existente no interior da Praça Dr. Carlos Sampaio Filho, bem como executar melhorias na iluminação das suas proximidades

Data:

16/10/2017

Número:

437

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe que nos informe quais as ações, incluindo prazos, foram ou estão sendo realizadas objetivando a abertura do Centro de Castração em nosso município.

Data:

16/10/2017

Número:

223

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe que nos informe, com relação aos enfermeiros do PSF - Programa Saúde da Família, o seguinte: 1) O quadro de enfermeiros do PSF está totalmente preenchido? 2) Em virtude da morte da enfermeira Rosalícia Lundstedt e da exoneração d

Solicitando-lhe que nos informe, com relação aos enfermeiros do PSF - Programa Saúde da Família, o seguinte: 1) O quadro de enfermeiros do PSF está totalmente preenchido? 2) Em virtude da morte da enfermeira Rosalícia Lundstedt e da exoneração do enfermeiro Édio, houve chamamento de novos enfermeiros concursados? 3) Há previsão para...

Data:

16/10/2017

Número:

222

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

PL - Projetos de Lei

Instituição do Programa de Pagamento Incentivado

Data:

16/10/2017

Número:

79

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Concessão de uso à empresa DR Campioni Calçados

Data:

16/10/2017

Número:

77

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

: Proteção às crianças contra conteúdo pornográfico

Data:

16/10/2017

Número:

76

Situação:

-

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

MOC - Moções

Ao Santander Cultural e ao Museu de Arte Moderna (MAM) de São Paulo, pela exposição de obras e apresentações "artísticas" que apresentaram temas como canibalismo, apologia à pedofilia e zoofilia, além de interação de crianças com um homem nu deitado.

Data:

16/10/2017

Número:

65

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

MOC - Moções

Encaminhando-lhes MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO desta Casa de Leis, os quais, na condição de organizadores da Campanha do Lacre, resultando na aquisição de sete cadeiras de rodas as quais foram doadas ao Hospital do Câncer de Barretos.

Data:

16/10/2017

Número:

64

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

PL - Projetos de Lei

Orçamento do Consórcio Intermunicipal do Ribeirão Lajeado

Data:

16/10/2017

Número:

61

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Orçamento do Município para 2018

Data:

16/10/2017

Número:

59

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Vagas para estacionamentos religiosos

Data:

11/10/2017

Número:

74

Situação:

-

Autor:

Executivo

IND - Indicações

Construção de bacia de escoamento na confluência da avenida David Vicente da Silva com a rua Antonio Alves de Lima, defronte o número 155 e a Praça Sebastião Nogueira, no Jardim Eldorado, tendo em vista que o local apresenta muitos buracos e pedras solta

Construção de bacia de escoamento na confluência da avenida David Vicente da Silva com a rua Antonio Alves de Lima, defronte o número 155 e a Praça Sebastião Nogueira, no Jardim Eldorado, tendo em vista que o local apresenta muitos buracos e pedras soltas, acúmulo de água e grande dificuldade de trânsito, necessitando urgentemente de...

Data:

09/10/2017

Número:

436

Situação:

-

Autor:

Reginaldo Sacomani

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe que nos informe, com relação a processos administrativos objetivando averiguar possíveis irregularidades no setor de ambulâncias, o seguinte: 1 - Qual o número do processo que teve por objetivo averiguar possíveis irregularidades no S

Solicitando-lhe que nos informe, com relação a processos administrativos objetivando averiguar possíveis irregularidades no setor de ambulâncias, o seguinte: 1 - Qual o número do processo que teve por objetivo averiguar possíveis irregularidades no Setor de Ambulâncias? 2 - Quais os funcinários envolvidos nas possíveis irregularidades,...

Data:

09/10/2017

Número:

221

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe que nos informe, com relação ao Cemitério Municipal (Necrópole Santa Cruz), na região da Vila Aparecida/São João, o seguinte: 1 - Qual o órgão responsável pela manutenção e conservação do Cemitério Municipal? 2 - Quantos funcion

Solicitando-lhe que nos informe, com relação ao Cemitério Municipal (Necrópole Santa Cruz), na região da Vila Aparecida/São João, o seguinte: 1 - Qual o órgão responsável pela manutenção e conservação do Cemitério Municipal? 2 - Quantos funcionários trabalham no local e quais suas funções? 3 - Há vigias ou vigilantes no local durante...

Data:

09/10/2017

Número:

220

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe que nos informe o seguinte: 1 - Quando iniciou a construção da Caixa Dágua no Jardim do Lago? 2 - Qual o valor de orçamento previsto pelo setor de Engenharia? 3 - Houve licitação para contratação de Empresa Terceirizada para

Solicitando-lhe que nos informe o seguinte: 1 - Quando iniciou a construção da Caixa Dágua no Jardim do Lago? 2 - Qual o valor de orçamento previsto pelo setor de Engenharia? 3 - Houve licitação para contratação de Empresa Terceirizada para contrução? Se sim, enviar cópia do Edita e do Extrato da Empresa ganhadora. 4 - Por qual...

Data:

09/10/2017

Número:

219

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

REQ - Requerimentos

Através do seu setor competente, para que nos informe: 1) A Prefeitura tem recebido reclamações sobre os procedimentos em relação a sepultamentos e exumações, quantidades, prazos e exigência de aquisição de novos terrenos em caso de ocorrência

Através do seu setor competente, para que nos informe: 1) A Prefeitura tem recebido reclamações sobre os procedimentos em relação a sepultamentos e exumações, quantidades, prazos e exigência de aquisição de novos terrenos em caso de ocorrência de novos óbitos e falta de área de trabalho nas sepulturas originais? 2) Em caso...

Data:

09/10/2017

Número:

217

Situação:

Aprovado

Autor:

IVAN EID SAMMARCO

PL - Projetos de Lei

Distrito Industrial

Data:

09/10/2017

Número:

72

Situação:

-

Autor:

Executivo

MOC - Moções

Ao sindicalista Cristiano Alves Souza Cruz, presidente do partido Solidariedade em nosso Município, encaminhando-lhe Moção de Congratulação deste Legislativo, por seu empenho e participação na solicitação de cursos profissionalizantes para Penápolis, ju

Ao sindicalista Cristiano Alves Souza Cruz, presidente do partido Solidariedade em nosso Município, encaminhando-lhe Moção de Congratulação deste Legislativo, por seu empenho e participação na solicitação de cursos profissionalizantes para Penápolis, junto ao secretário estadual de Emprego e Relações do Trabalho, José Luiz...

Data:

09/10/2017

Número:

61

Situação:

Aprovado

Autor:

Adalgiso do Nascimento

PL - Projetos de Lei

- Plano Plurianual (2018/2021)

Data:

09/10/2017

Número:

60

Situação:

-

Autor:

Executivo

MOC - Moções

Suplente de vereador Alcebíades Soares (Neto), encaminhando-lhe Moção de Congratulação deste Legislativo, pelo excelente trabalho desenvolvido no Legislativo Penapolense, no período em que esteve substituindo o vereador Roberto Delfino da Silva.

Data:

09/10/2017

Número:

60

Situação:

Aprovado

Autor:

Adalgiso do Nascimento

MOC - Moções

Moção de Congratulação ao senhor Fernando Latorre, proprietário da lanchonete Plis Lanche, localizado na avenida Olsen, 55-A, pela inauguração no último dia 29/09.

Data:

09/10/2017

Número:

59

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo Sacomani

REQ - Requerimentos

Ao Daep, com relação ao pagamento de insalubridade, as seguintes informações: Solicitamos que ao final de cada respostas seja informado o setor e o responsável pela mesma. 1 - Qual a quantidade de funcionários que recebem insalubridade? Enviar

Ao Daep, com relação ao pagamento de insalubridade, as seguintes informações: Solicitamos que ao final de cada respostas seja informado o setor e o responsável pela mesma. 1 - Qual a quantidade de funcionários que recebem insalubridade? Enviar nomes dos funcionários e motivo pela qual cada um recebe a insalubridade. 2 - Há algum...

Data:

06/10/2017

Número:

218

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

MOC - Moções

à jovem penapolense THAIS MARQUI GUILHERME, engenheira mecatrônica, encaminhando-lhe a presente MOÇÃO DE LOUVOR deste Legislativo, pelo desenvolvimento, em conjunto com outros dois jovens engenheiros de Araçatuba, de um projeto inovador que amplia a acess

à jovem penapolense THAIS MARQUI GUILHERME, engenheira mecatrônica, encaminhando-lhe a presente MOÇÃO DE LOUVOR deste Legislativo, pelo desenvolvimento, em conjunto com outros dois jovens engenheiros de Araçatuba, de um projeto inovador que amplia a acessibilidade e mobilidade de deficientes visuais, e que chamou a atenção de engenheiros...

Data:

06/10/2017

Número:

62

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

IND - Indicações

A necessidade de verificar o que vem ocorrendo com a coleta de lixo orgânico realizada no final da Avenida Júlio Assef Dualibi, no Distrito Industrial.

Data:

02/10/2017

Número:

435

Situação:

-

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

IND - Indicações

Através da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de efetuar a poda ou mesmo a erradicação de uma árvore que está danificando, com suas raízes, o calçamento da Praça Manoel Arroyo Valero e rua Frei José Vaz de Mello, no Parque Residencial São

Através da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de efetuar a poda ou mesmo a erradicação de uma árvore que está danificando, com suas raízes, o calçamento da Praça Manoel Arroyo Valero e rua Frei José Vaz de Mello, no Parque Residencial São Fernando, oferecendo assim, risco de acidentes aos usuários e frequentadores do...

Data:

02/10/2017

Número:

433

Situação:

-

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

IND - Indicações

A necessidade de executar serviço de tapa buracos na rua Felipe de Almeida, altura do número 165, no Residencial Dois Irmãos

Data:

02/10/2017

Número:

432

Situação:

-

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES

IND - Indicações

, através do seu setor competente, a necessidade de realizar estudos visando o atendimento da solicitação que ora encaminhamos em anexo, que trata da progressão funcional dos inspetores de alunos e monitores educacionais do Município

Data:

02/10/2017

Número:

431

Situação:

-

Autor:

Reginaldo Sacomani

REQ - Requerimentos

Na forma do art. 14, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Penápolis, combinado com o art. 30, inciso I, do Regimento Interno desta Casa, solicitar que seja concedida licença para afastamento do cargo de Vereador, por um período de 60 (sessenta) dias

Na forma do art. 14, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Penápolis, combinado com o art. 30, inciso I, do Regimento Interno desta Casa, solicitar que seja concedida licença para afastamento do cargo de Vereador, por um período de 60 (sessenta) dias, a partir de 26/09/2017, do Vereador Júlio César Caetano, para fins de tratamento...

Data:

02/10/2017

Número:

216

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe que nos informe: 1) Existe, no cronograma da Secretaria, projeto para reforma dos muros da Necrópole Municipal Santa Cruz? 2) Em caso afirmativo, qual seria o prazo para início da referida reforma?

Data:

02/10/2017

Número:

214

Situação:

Aprovado

Autor:

IVAN EID SAMMARCO

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe que nos informe: 1) Existe fila de espera para cirurgia de catarata? 2) Em caso afirmativo, quantas pessoas estão nessa lista? Especificar nomes e período de espera

Data:

02/10/2017

Número:

213

Situação:

Aprovado

Autor:

IVAN EID SAMMARCO

REQ - Requerimentos

Com relação ao setor de ambulância do Município, as seguintes informações: 1 - Qual a quantidade de ambulâncias disponíveis no Setor de Ambulância? 2 - Quantas delas efetivamente estão aptas para uso? Quantas parcialmente úteis e quantas totalme

Com relação ao setor de ambulância do Município, as seguintes informações: 1 - Qual a quantidade de ambulâncias disponíveis no Setor de Ambulância? 2 - Quantas delas efetivamente estão aptas para uso? Quantas parcialmente úteis e quantas totalmente paralisadas? 3 - Quantos motoristas estão à disposição no setor? Enviar nomes e cópias...

Data:

02/10/2017

Número:

211

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

PL - Projetos de Lei

- Padronização de espaços para árvores em novos loteamentos

Data:

02/10/2017

Número:

70

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

- Instituição do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

Data:

02/10/2017

Número:

69

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Cessão de imóvel da prefeitura à Apae para administração da zona azul

Data:

02/10/2017

Número:

68

Situação:

-

Autor:

Executivo

MOC - Moções

Encaminhando-lhes MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, pelo sucesso na realização da 1ª campanha de prevenção de câncer bucal em nosso Município, com a vinda da unidade móvel odontológica do Hospital de Câncer de Barretos, no dia 19 de setembro no

Encaminhando-lhes MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, pelo sucesso na realização da 1ª campanha de prevenção de câncer bucal em nosso Município, com a vinda da unidade móvel odontológica do Hospital de Câncer de Barretos, no dia 19 de setembro no pátio do Santuário e dia 20 na Macro I, no pátio do Santuário São Francisco de...

Data:

02/10/2017

Número:

58

Situação:

Aprovado

Autor:

Rubens de Medici Ito Bertolini

MOC - Moções

Enviando-lhe a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, em reconhecimento aos excelentes serviços prestados durante o período em que foi o responsável pela área de Educação do Município.

Data:

02/10/2017

Número:

57

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES

REQ - Requerimentos

Com relação a Estrada do Mineiro, PNP 006, as seguintes informações: 1 - Existe alguma previsão de realizar obras de acostamento na Estrada do Mineiro em toda sua extensão 2 - Qual o valor estimado das obras?

Data:

29/09/2017

Número:

215

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe que nos informe: 1) Quais setores da Municipalidade (Obras, DAEP, Corpe, Consórcio Ribeirão Lajeado, Emurpe, entre outros) ficarão responsáveis pela manutenção periódica do córrego Maria Chica? 2) Qual será a periodic

Solicitando-lhe que nos informe: 1) Quais setores da Municipalidade (Obras, DAEP, Corpe, Consórcio Ribeirão Lajeado, Emurpe, entre outros) ficarão responsáveis pela manutenção periódica do córrego Maria Chica? 2) Qual será a periodicidade dessas respectivas manutenções? Especificar o que cada um desses órgãos fará, de acordo com...

Data:

29/09/2017

Número:

212

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

IND - Indicações

Através do setor competente, a necessidade de realizar estudos e interceder junto ao SENAC, objetivando implantar o curso de açougueiro em nossa cidade.

Data:

25/09/2017

Número:

430

Situação:

-

Autor:

Reginaldo Sacomani

IND - Indicações

A necessidade de intimar o proprietário de um terreno localizado ao lado do número 572 da avenida Itagiba Eduardo de Castilho, na Vila Paulista, para limpeza e retirada de entulhos, garrafas e sujeira de seu imóvel

Data:

25/09/2017

Número:

429

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

IND - Indicações

A necessidade de intimar para limpeza e capinação, através do Sertor de Fiscalização municipal, o proprietário de um terreno localizado na Rua Antonio Parro, ao lado do nº 429, no Residencial Jardim do Lago III, vez que a situação tem ensejado o aparecime

A necessidade de intimar para limpeza e capinação, através do Sertor de Fiscalização municipal, o proprietário de um terreno localizado na Rua Antonio Parro, ao lado do nº 429, no Residencial Jardim do Lago III, vez que a situação tem ensejado o aparecimento de insetos e outros animais nas residências circunvizinhas.

Data:

25/09/2017

Número:

428

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

IND - Indicações

A necessidade de instalação de guard rail (proteção metálica lateral) na ponte do Bairro Rural Araponga, que foi recentemente reformada, defronte à propriedade do senhor Luiz Pontim

Data:

25/09/2017

Número:

425

Situação:

-

Autor:

Rubens de Medici Ito Bertolini

IND - Indicações

Solicitando-lhe que estude a possibilidade de proceder a alteração e adequação da lixeira instalada pelo referido departamento na Praça Dr. Carlos Sampaio Filho, mais especificamente a que fica próxima do ponto de ônibus do transporte coletivo da Rua Dr.

Solicitando-lhe que estude a possibilidade de proceder a alteração e adequação da lixeira instalada pelo referido departamento na Praça Dr. Carlos Sampaio Filho, mais especificamente a que fica próxima do ponto de ônibus do transporte coletivo da Rua Dr. Ramalho Franco.

Data:

25/09/2017

Número:

424

Situação:

-

Autor:

Rubens de Medici Ito Bertolini

IND - Indicações

A necessidade de realizar manutenção e reparos na estrutura do imóvel que abriga a Casa de Apoio de Penápolis em Barretos

Data:

25/09/2017

Número:

423

Situação:

-

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

IND - Indicações

Através do setor competente, a necessidade de providenciar a poda de uma árvore existente na rua Otacílio Ferraz Pacheco, defronte o número 46, no bairro Santo Antonio (fotos anexas).

Data:

25/09/2017

Número:

422

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO