Câmara de Penápolis - Proposições

IND - Indicações

Através do setor competente, a necessidade de colocação de braço de luz e lâmpada na rua Mário Bis, nº 810, no Jardim Del Rey.

Data:

11/09/2017

Número:

403

Situação:

-

Autor:

Adalgiso do Nascimento

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe informar a esta Casa de Leis se existe algum estudo ou planejamento visando a realização de licitação ou de chamamento público para credenciamento de entidades ou instituições interessadas em manter o programa da Cozinha Comunitária em Pen

Solicitando-lhe informar a esta Casa de Leis se existe algum estudo ou planejamento visando a realização de licitação ou de chamamento público para credenciamento de entidades ou instituições interessadas em manter o programa da Cozinha Comunitária em Penápolis, inaugurada no dia 26/04/2017, inobstante o fato da prefeitura propor o...

Data:

11/09/2017

Número:

187

Situação:

-

Autor:

Rubens de Medici Ito Bertolini

REQ - Requerimentos

Convidando-o para comparecer em uma de nossas próximas sessões ordinárias, a fim de explanar sobre assuntos relacionados à zona rural de nosso Município.

Data:

11/09/2017

Número:

186

Situação:

-

Autor:

Carlos Alberto Soares da Silva

PL - Projetos de Lei

Adequação para as novas alterações na lei do ISSQN

Data:

11/09/2017

Número:

62

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Obrigatoriedade de colocação de placas de nomenclaturas pelos empreendedores de loteamentos

Data:

11/09/2017

Número:

60

Situação:

-

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES

PL - Projetos de Lei

Concessão de Auxílios, Subvenções Sociais e Médicas

Data:

11/09/2017

Número:

58

Situação:

-

Autor:

Executivo

MOC - Moções

Encaminhando-lhe MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO desta Casa de Leis, pelos 40 anos de excelentes serviços prestados junto à Prefietura Municipal de Penápolis, estando à frente do Museu de Folclore.

Data:

11/09/2017

Número:

55

Situação:

Aprovado

Autor:

Carlos Alberto Soares da Silva

IND - Indicações

Através do setor competente, proceder o recapeamento asfáltico da Avenida Afonso Giovane da Silva, no Residencial Village Regina, em toda sua extensão.

Data:

04/09/2017

Número:

402

Situação:

-

Autor:

Carlos Alberto Soares da Silva

IND - Indicações

A necessidade de executar serviço de recapeamento asfáltico na avenida Minas Gerais, ao longo de sua extensão, onde se fizer necessário.

Data:

04/09/2017

Número:

401

Situação:

-

Autor:

Reginaldo Sacomani

IND - Indicações

A necessidade de incluir no programa de manutenção de vias públicas, através do recapeamento asfáltico, a avenida da Glória, na Vila Edejama, ao longo de toda a sua extensão

Data:

04/09/2017

Número:

400

Situação:

-

Autor:

Reginaldo Sacomani

IND - Indicações

A necessidade de promover a substituição das várias lâmpadas queimadas dos postes de iluminação da área comum de lazer do Residencial MaisParque, bem como da pista de caminhada.

Data:

04/09/2017

Número:

399

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

REQ - Requerimentos

Convidando-a para comparecer a uma das sessões legislativas desta Casa, a fim de explanar detalhadamente o funcionamento das organizações sociais, as quais estão sendo qualificadas pelo Poder Executivo.

Data:

04/09/2017

Número:

182

Situação:

-

Autor:

Carlos Alberto Soares da Silva

REQ - Requerimentos

Convidando um representante de cada uma delas para comparecerem a uma de nossas próximas sessões ordinárias, a fim de explanarem sobre as atividades desenvolvidas e as políticas públicas contra o uso de drogas no município

Data:

04/09/2017

Número:

181

Situação:

-

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

PL - Projetos de Lei

Concessão de cesta no valor de R$ 125,00 aos funcionários da Santa Casa

Data:

04/09/2017

Número:

57

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Alteração da composição do Conselho Municipal da Juventude

Data:

04/09/2017

Número:

56

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Concessão de reajuste no vale cesta dos servidores municipais

Data:

04/09/2017

Número:

55

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Instituição da Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI)

Data:

04/09/2017

Número:

54

Situação:

-

Autor:

Executivo

MOC - Moções

Encaminhando-lhes a a presente MOÇÃO DE APOIO deste Legislativo à proposta de renovação antecipada do contrato de concessão da malha ferroviária paulista, que estabelece o aporte de novos investimentos e a reativação do ramal ferroviário Bauru-Panorama,

Encaminhando-lhes a a presente MOÇÃO DE APOIO deste Legislativo à proposta de renovação antecipada do contrato de concessão da malha ferroviária paulista, que estabelece o aporte de novos investimentos e a reativação do ramal ferroviário Bauru-Panorama, em virtude da urgência e da relevância que os novos investimentos decorrentes da...

Data:

04/09/2017

Número:

54

Situação:

Aprovado

Autor:

Carlos Alberto Soares da Silva

MOC - Moções

, em razão do tratamento negativo que estão recebendo do Governo do Estado, no que se refere a grande diferença salarial existente apenas entre os postos de 1º e 2º Tenentes.

Data:

04/09/2017

Número:

53

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES, Adalgiso do Nascimento, Bruno Marcos Araújo dos Santos, Carlos Alberto Soares da Silva, Ester Maria Sezalpino Mioto, Evandro Tervedo Novaes, IVAN EID SAMMARCO, JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON , JÚLIO CÉSAR CAETANO, Reginaldo Sacomani, RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO, Rubens de Medici Ito Bertolini

IND - Indicações

Através do setor competente, a necessidade de tapar os buracos existentes na avenida Bento da Cruz, nas imediações do Depósito de Materiais de Construção Paredão.

Data:

02/09/2017

Número:

434

Situação:

-

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

REQ - Requerimentos

Solicitando aos responsáveis pelo órgão que nos informe e remeta: 1) Quantos funcionários do DAEP atualmente recebem adicional de insalubridade? 2) Informar quem são e em que setores estão lotados referidos funcionários. 3

Solicitando aos responsáveis pelo órgão que nos informe e remeta: 1) Quantos funcionários do DAEP atualmente recebem adicional de insalubridade? 2) Informar quem são e em que setores estão lotados referidos funcionários. 3) Enviar cópia dos laudos técnicos periciais que embasaram o pagamento de adicional a todos esses...

Data:

01/09/2017

Número:

185

Situação:

-

Autor:

Reginaldo Sacomani

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe junto à CORPE, que nos informe quais os motivos que levaram a suspender a música no caminhão que realiza o recolhimento de material reciclável nas vias públicas.

Data:

01/09/2017

Número:

184

Situação:

-

Autor:

Rubens de Medici Ito Bertolini

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe que nos informe se o Município de Penápolis participa do sistema de compra coletiva de material escolar do Governo do Estado de São Paulo.

Data:

01/09/2017

Número:

183

Situação:

-

Autor:

Carlos Alberto Soares da Silva

IND - Indicações

Através do setor competente, a necessidade de colocação de tampa no bueiro existente na Avenida Manoel Torres Rodrigues, nas imediações do número 82, na Vila Anselmo.

Data:

28/08/2017

Número:

398

Situação:

-

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

IND - Indicações

Realizar estudos visando manter os vigias nas cancelas da linha férrea até o dia 31/12/2017.

Data:

28/08/2017

Número:

397

Situação:

-

Autor:

Rubens de Medici Ito Bertolini

IND - Indicações

Através do setor compentente, a necessidade de dotar de sinalização de solo e vertical o Residencial Ana Paula.

Data:

28/08/2017

Número:

396

Situação:

-

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

IND - Indicações

A necessidade de providenciar bacia de escoamento na rua Vilse Aparecida Rodrigues Ramalho, altura do número 240, defronte o "Quiosque Santa Clara", no Residencial Regina Célia.

Data:

28/08/2017

Número:

395

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

IND - Indicações

A necessidade de adotar as devidas providências visando resolver o problema de infestação de escorpiões na Necrópole Santa Cruz.

Data:

28/08/2017

Número:

394

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

IND - Indicações

A necessidade de construção de bacia de escoamento na confluência da rua Chauky Rahal com a rua Vilse Aparecida Rodrigues Ramalho, no Residencial Regina Célia

Data:

28/08/2017

Número:

393

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

IND - Indicações

Solicitando-lhe que envide os melhores esforços no sentido de agilizar a pavimentação asfáltica e finalização da iluminação pública na Rua Juvêncio Monteiro, que inicia-se no Parque Residencial São Fernando e termina no Residencial Giargioni.

Data:

28/08/2017

Número:

392

Situação:

-

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES

IND - Indicações

A necessidade de notificar os moradores da avenida Marginal Maria Chica, especialmente no seu trecho compreendido entre os números 1001 a 1061, advertindo-os sobre a proibição de jogar lixo às margens da referida via.

Data:

28/08/2017

Número:

391

Situação:

-

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

IND - Indicações

Através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de executar serviço de pintura das faixas de pedestre, bem como das demais sinalizações de solo (espaço reservado para motos, por exemplo) no cruzamento da rua Giácomo Paro com

Através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de executar serviço de pintura das faixas de pedestre, bem como das demais sinalizações de solo (espaço reservado para motos, por exemplo) no cruzamento da rua Giácomo Paro com a avenida Antonio Veronese, onde está instalado o semáforo.

Data:

28/08/2017

Número:

390

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

IND - Indicações

A necessidade de melhorar a iluminação, através da substituição das atuais lâmpadas por outras mais potentes, nos postes existentes no canteiro central da avenida Orestes Soares de Moraes, no bairro Cidade Jardim, ao longo de sua extensão

Data:

28/08/2017

Número:

389

Situação:

-

Autor:

Reginaldo Sacomani

IND - Indicações

Para que, através da Secretaria de Obras, inclua no programa de recapeamento asfáltico a rua Miguel Altimari, no Jardim Canadá, atendendo assim as reivindicações dos moradores daquela via pública, que nos procuraram para solicitar tal benefício.

Data:

28/08/2017

Número:

388

Situação:

-

Autor:

Reginaldo Sacomani

IND - Indicações

A necessidade de proceder tapa buracos na rua Anchieta, no seu trecho compreendido entre as avenidas José Carlos Pereira e Barão do rio Branco, na Vila Paulista

Data:

28/08/2017

Número:

387

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

IND - Indicações

Através do setor competente, proceder melhorias no Camelódromo de nossa cidade, tais como: conserto da calçada, poda das árvores e instalação de bebedouro.

Data:

28/08/2017

Número:

386

Situação:

-

Autor:

Carlos Alberto Soares da Silva

REQ - Requerimentos

Convidando-o para participar de uma de nossas próximas sessões ordinárias, a fim de explanar sobre a obrigatoriedade e manutenção de uma brigada profissional, composta por bombeiros civis, em determinados estabelecimentos no município.

Data:

28/08/2017

Número:

180

Situação:

-

Autor:

Rubens de Medici Ito Bertolini

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe que nos informe sobre a possibilidade de efetivar parceria entre a Prefeitura, a TV TEM - afiliada da Rede Globo em São José do Rio Preto, a Associação Comercial e Empresarial de Penápolis (A.C.E.) e o SEBRAE, visando a realização do event

Solicitando-lhe que nos informe sobre a possibilidade de efetivar parceria entre a Prefeitura, a TV TEM - afiliada da Rede Globo em São José do Rio Preto, a Associação Comercial e Empresarial de Penápolis (A.C.E.) e o SEBRAE, visando a realização do evento "Mutirão do MEI", a fim de informar, orientar e formalizar empreendedores....

Data:

28/08/2017

Número:

179

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe, através dos seus setores competentes, que nos informe sobre as ações e providências efetivadas pelo Poder Público visando a urgente revitalização do córrego Maria Chica em toda a sua extensão

Data:

28/08/2017

Número:

178

Situação:

-

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe que nos informe da possibilidade de enviar a esta Casa Projeto de Lei versando sobre alteração no Código Tributário Municipal, visando a isenção (ou remissão/perdão de dívida) do pagamento do IPTU aos portadores de diversos tipos de cânce

Solicitando-lhe que nos informe da possibilidade de enviar a esta Casa Projeto de Lei versando sobre alteração no Código Tributário Municipal, visando a isenção (ou remissão/perdão de dívida) do pagamento do IPTU aos portadores de diversos tipos de câncer, a aexemplo do que já ocorre em outras cidades do Brasil, como Teresina (PI), Rio...

Data:

28/08/2017

Número:

177

Situação:

-

Autor:

Reginaldo Sacomani

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe que nos informe quais os valores pagos pelo município, nos últimos três anos, o valor do km rodado e o nome das empresas contratadas para o transporte de pacientes que realizam tratamento médico fora da cidade, bem como a distância percor

Solicitando-lhe que nos informe quais os valores pagos pelo município, nos últimos três anos, o valor do km rodado e o nome das empresas contratadas para o transporte de pacientes que realizam tratamento médico fora da cidade, bem como a distância percorrida entre as cidades.

Data:

28/08/2017

Número:

176

Situação:

-

Autor:

Carlos Alberto Soares da Silva

PL - Projetos de Lei

Faixa de domínio na zona rural

Data:

24/08/2017

Número:

41

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Declara feriados municipais em Penápolis - Sexta-Feira da Paixão e Corpus Christi

Data:

21/08/2017

Número:

51

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

IND - Indicações

Solicitando-lhe a necessidade de proceder a retirada da grande quantidade de terra que encontra-se acumulada no cruzamento da Avenida dos Ipês com a Rua dos Faveiros, no Parque Residencial Villaje, vez que tem atrapalhado tanto o fluxo de veículos como o

Solicitando-lhe a necessidade de proceder a retirada da grande quantidade de terra que encontra-se acumulada no cruzamento da Avenida dos Ipês com a Rua dos Faveiros, no Parque Residencial Villaje, vez que tem atrapalhado tanto o fluxo de veículos como o trânsito de pedestres, especialmente nesse período chuvoso.

Data:

18/08/2017

Número:

385

Situação:

-

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES

IND - Indicações

A necessidade de (re) instalar uma placa em poste localizado antes do cruzamento da avenida Antonio Veronese com a rua Giácomo Paro, indicando ser permitido conversão à direita para quem transita pela avenida Antonio Veronese, vindo da região do Jardim Al

A necessidade de (re) instalar uma placa em poste localizado antes do cruzamento da avenida Antonio Veronese com a rua Giácomo Paro, indicando ser permitido conversão à direita para quem transita pela avenida Antonio Veronese, vindo da região do Jardim Alphaville, e necessita adentrar a rua Giácomo Paro.

Data:

18/08/2017

Número:

384

Situação:

-

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES

IND - Indicações

Para que, através do seu setor responsável, adote providências no sentido de intimar, comunicar sobre a necessidade de fechamento com alambrado ou outra opção que melhor convier, a área localizada na confluência da rua Giácomo Paro com a avenida Antonio V

Para que, através do seu setor responsável, adote providências no sentido de intimar, comunicar sobre a necessidade de fechamento com alambrado ou outra opção que melhor convier, a área localizada na confluência da rua Giácomo Paro com a avenida Antonio Veronese, que serve como estacionamento de veículos da empresa Midori.

Data:

18/08/2017

Número:

383

Situação:

-

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES

IND - Indicações

Através do setor competente, proceder o recape asfáltico na avenida João Jorge Geraissate, em toda sua extensão.

Data:

18/08/2017

Número:

381

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

IND - Indicações

Através do setor competente, jogar cascalho e passar motoniveladora nas estradas que dão acesso ao bairro rural do Araponga, bem como nas ruas internas

Data:

18/08/2017

Número:

380

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

IND - Indicações

Através da Secretaria de Esportes, bem como todas as outras secretarias e órgãos envolvidos, a necessidade de incluir o acampamento do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra "Nelson Mandela", localizado na Fazenda São José, em uma das próximas edições do P

Através da Secretaria de Esportes, bem como todas as outras secretarias e órgãos envolvidos, a necessidade de incluir o acampamento do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra "Nelson Mandela", localizado na Fazenda São José, em uma das próximas edições do Projeto "Brincar de Tudo".

Data:

18/08/2017

Número:

378

Situação:

-

Autor:

Reginaldo Sacomani

IND - Indicações

Através do setor competente, a necessidade de proceder estudos visando a instalação de redutor de velocidade na avenida da Glória, no trecho compreendido entre a rua Tiradentes e a horta comunitária do bairro.

Data:

18/08/2017

Número:

377

Situação:

-

Autor:

Rubens de Medici Ito Bertolini