Câmara de Penápolis - Proposições

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE MÁQUINAS EM FUNCIONAMENTO NA PREFEITURA ATUALMENTE.

solicitando-ljhe com relação as máquinas (plocain, pá carregadeira e retro escavadeira) e caminhões basculantes que a administração possui, as seguintes informações: 1 - Quantos caminhões e máquinas estão parados e quantos estão em funcionamento? 3 - Especificar a situação de cada um deles. 4 - Quais as estradas rurais que passaram...

Data:

25/03/2019

Número:

56/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Carlos Alberto Soares da Silva

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REQ - Requerimentos

SANTA CASA: INFORMAÇÕES SOBRE A MUDANÇA DE LOCAL DO BANCO DE SANGUE.

solicitando informar a esta Casa qual a razão de ter mudado o Banco de Sangue da Instituição que funcionava no seu interior, para um espaço entre o Pronto Socorro Municipal e a Ortopedia.

Data:

25/03/2019

Número:

55/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

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REQ - Requerimentos

AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA/PRESIDENTE DO SENADO/PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS/MINISTRO DA CIDADANIA/SECRETÁRIO NACIONAL DE ESPORTES: RETOMADA DO PAGAMENTO DE BOLSA A ATLETAS EM FORMAÇÃO, DENTRO DOS PROGRAMAS DE INCENTIVO CONHECIDOS COMO

seja oficiado aos senhores Jair Bolsonaro - Presidente do Brasil, Presidente do Senado Federal, Presidente da Câmara dos Deputados, Ministro da Cidadania e ao Secretário Nacional de Esportes, solicitando-lhes a realização de estudos com foco na retomada do pagamento de bolsa a atletas em formação, dentro dos programas de incentivo...

Data:

25/03/2019

Número:

54/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

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REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE A RESPONSABILIDADE PELO PÓS OBRA NA RUA JOSÉ FERREIRA LEITE E NA AVENIDA MARIA THEREZA ALVES VIANA, AMBAS NO JARDIM SÃO PAULO.

para que, através do seu setor responsável nos informe, reiterando parcialmente o Requerimento nº 030/2019, de autoria da Vereadora Ester Maria Sezalpino Mioto: 1) Ficou a cargo de quem a execução dos serviços de pós obra na rua José Ferreira Leite, bem como na avenida Maria Thereza Alves Viana, ambas no Jardim São Paulo? Da...

Data:

25/03/2019

Número:

53/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

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REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DE ENTREGA DE DIVERSOS MATERIAIS DE USO DIÁRIO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DA MACRO I QUE ESTÃO EM FALTA..

para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos informe se há previsão para reposição dos seguintes materiais que estão em falta e são de extrema necessidade, usados no trabalho diário dos Agentes Comunitários de Saúde da Macro I: prontuários, cartão índice, cartão agendamento, caneta azul, pincel Pilot, tesoura, grampo, fitas...

Data:

25/03/2019

Número:

52/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURAS DE ÁREAS NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. MÁRIO SABINO, NO JARDIM TÓQUIO.

a fim de que nos informe, se existe algum projeto por parte da Administração objetivando a construção de duas coberturas, sendo uma delas, do portão de entrada da unidade até as dependências da escola e outra que uniria os dois pavilhões do pátio interno na EMEF "Dr. Mário Sabino".

Data:

18/03/2019

Número:

51/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

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REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/CULTURA: INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL POPULAR NESTE ANO DE 2019.

para que, através da Secretaria Municipal de Cultura, nos informe, com relação à realização da Festa de Carnaval Popular neste ano de 2019: 1) Qual o valor arrecadado com patrocínios para a realização da festa? Enviar relatório com nomes dos patrocinadores e valores respectivos. 2) Qual o valor gasto pela Prefeitura? Enviar cópia...

Data:

18/03/2019

Número:

49/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

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REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE A NÃO CONTRATAÇÃO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL PARA A VAGA EXISTENTE HÁ UM ANO, PARA A MACRO II DE SAÚDE (POSTÃO)

que informe esta Casa, qual o motivo para não contratação de um clínico geral para a vaga existente na Macro II de Saúde (Postão).

Data:

18/03/2019

Número:

48/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/DESENVOLVIMENTO: INFORMAÇÕES SOBRE PREVISÃO DE INVESTIMENTO DE US$ 1 BILHÃO POR UMA MULTINACIONAL EM LINS.

para que, através da Secretaria de Desenvolvimento, nos informe: 1) A Administração Municipal tem conhecimento de que uma multinacional (General Electric - GE) pretende investir US$ 1 bilhão na construção de uma usina terméletrica no Município de Lins/SP? 2) Houve algum contato por parte do Executivo local com algum representante...

Data:

18/03/2019

Número:

47/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

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REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO/SECRETARIA DE SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE O FECHAMENTO DAS FARMÁCIAS DAS MACROS I E III.

solicitando-lhe que nos informe, com relação às farmácias das Macros I e III, o seguinte: 1) Nas referidas unidades de saúde existem comunicados, em locais visíveis, sobre o fechamento das referidas farmácias e orientando os usuários a procurarem a Macro II (Postão) para a retirada dos medicamentos? 2) Os remédios dessas unidades...

Data:

18/03/2019

Número:

46/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

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REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO/CONSELHO DE POLÍTICA URBANA SOBRE A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO NO PLANO DIRETOR VISANDO MUDAR TRECHOS DAS RUAS AMAZONAS, IRMÃOS CHRISÓSTOMO DE OLIVEIRA E GIÁCOMO PARO DE CORREDOR DE SERVIÇOS DIVERSIFICADOS PARA CORREDOR DE SERVIÇOS INCÔMODOS.

para que através dos seus setores competentes e ouvido o Conselho Municipal de Política Urbana, nos informe sobre a possibilidade/viabilidade de promover uma alteração no Plano Diretor do Município, visando a mudança de trechos das vias abaixo citadas, de Corredor de Serviços Diversificados para Corredor de Serviços Incômodos: - rua...

Data:

18/03/2019

Número:

45/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

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REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: SOLICITA O ENVIO DO BALANÇO FINANCEIRO DO JANTAR DENOMINADO

solicitando-lhe que nos informe, através da secretaria competente, o balanço financeiro do jantar denominado "Franguinho na Panela", cuja realização se deu no ano de 2018.

Data:

18/03/2019

Número:

44/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

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REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SALA DE VACINAÇÃO DA MACRO II.

para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos informe: 1) Qual o horário de funcionamento efetivo da Sala de Vacinação da Macro II? 2) Quantos funcionários são aptos para aplicar as vacinas na unidade? 3) Há escala ou rodízio de funcionários que aplicam vacinas?

Data:

18/03/2019

Número:

43/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

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REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE OS INVESTIMENTOS DOS VALORES ARRECADADOS COM TAXA DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO NO EXERCÍCIO DE 2018.

Considerando que é de conhecimento que o Município arrecadou no exercício de 2018 o montante de R$ 844.661,98 (oitocentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e um reais e noventa e oito centavos), Requeremos à Mesa, após as formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nos informe...

Data:

18/03/2019

Número:

42/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

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REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE PREVISÃO PARA RETIRADA DOS BLOQUETES E PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DA RUA IRMÃOS CHRISÓSTOMO DE OLIVEIRA, ENTRE AS AVENIDAS MARGINAL MARIA CHICA E ADOLPHO HECHT (LINHA FÉRREA).

para que, através da Secretaria de Obras, nos informe: 1) O trecho da rua Irmãos Chrisóstomo de Oliveira, compreendido entre as avenidas Marginal Maria Chica e Adolpho Hecht (linha férrea), será beneficiado com obras de retirada dos atuais bloquetes e pavimentação, a exemplo do que foi executado no mesmo trecho da rua Dr. Ramalho...

Data:

18/03/2019

Número:

41/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

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REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE O CENTRO DE CASTRAÇÃO ANIMAL DE NOSSO MUNICÍPIO.

para que, através do seu setor responsável, nos informe qual a previsão de entrega das obras do Centro de Castração Animal de nosso município.

Data:

18/03/2019

Número:

40/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

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REQ - Requerimentos

AO DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE CRITÉRIOS TÉCNICOS PARA APLICAR O REAJUSTE DA TAXA DE COLETA DE LIXO E O EMBASAMENTO LEGAL PARA O REAJUSTE DA TARIFA DE ÁGUA NÃO PASSAR PELA CÂMARA.

solicitando-lhe que nos informe: 1) Qual o critério técnico para a aplicação de reajuste anual na Taxa de Coleta de Lixo em nosso município? Favor remeter relatório contendo os estudos técnicos e/ou financeiros que culminaram na aprovação de reajuste em 2019. 2) Qual o embasamento legal (Lei Federal ou outra legislação nacional)...

Data:

18/03/2019

Número:

39/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

Respostas

REQ - Requerimentos

À CPFL: INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE BRAÇOS DE LUZ E LÂMPADAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO INTERIOR DO CONDOMÍNIO CHÁCARAS GREENVILLE.

solicitando que nos informe: - Quais as razões para a falta de braços de luz e lâmpadas nos postes de iluminação pública no interior do Condomínio Chácaras Greenville? - Há previsão de instalação desses equipamentos de iluminação naquela localidade?

Data:

18/03/2019

Número:

38/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Adalgiso do Nascimento

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REQ - Requerimentos

CONVIDA O CHEFE DO CARTÓRIO ELEITORAL DE PENÁPOLIS, SAMUEL DA SILVA PEREIRA, PARA COMPARECER EM UMA DE NOSSAS PRÓXIMAS SESSÕES, A FIM DE EXPLANAR SOBRE O CADASTRAMENTO BIOMÉTRICO DOS ELEITORES.

ao Chefe do Cartório Eleitoral de Penápolis, Samuel da Silva Pereira, convidando-o a comparecer em uma de nossas próximas sessões, a fim de explanar sobre o cadastramento biométrico obrigatório dos eleitores.

Data:

11/03/2019

Número:

37/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Adalgiso do Nascimento

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA 25 DE OUTUBRO, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL CONHECIDO POR

para que, através do seu setor competente, nos informe: 1) Considerando as inúmeras solicitações anteriores desta Casa e as muitas reclamações por parte dos moradores, a Prefeitura já efetuou algum projeto e orçamento para a melhoria definitiva da iluminação da Praça 25 de Outubro, localizada nas 49 Casas? 2) Em caso afirmativo,...

Data:

11/03/2019

Número:

35/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA COLOCAR ANIMAIS EM UMA ÁREA VERDE LOCALIZADA NO RESIDENCIAL REGINA CÉLIA, ONDE ESTÁ INSTALADO UM RECALQUE.

solicitando-lhe que nos informe quem é o responsável pela autorização para colocar animais na área verde de propriedade do Município, localizada no Residencial Regina Célia, onde está instalada uma bomba recalque.

Data:

07/03/2019

Número:

34/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES

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REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL.

com relação a Ouvidoria Pública Municipal, as seguintes informações: 1 - A ouvidoria está em funcionamento atualmente? 2 - Qual o número de atendimento realizado mensalmente? 3 - É garantido o anonimato aos munícipes que utilizam de tal serviço? 4 - Qual o encaminhamento das reclamações? 5 - Existe algum relatório das ações ...

Data:

07/03/2019

Número:

33/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

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REQ - Requerimentos

NÚCLEO DE EXECUÇÃO FISCAL E PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO: INFORMAÇÕES RELACIONADAS A DÉBITOS COM IMPOSTOS NO MUNICÍPIO.

solicitando-lhes com relação a débitos com impostos municipais, as seguintes informações: 1 - Qual o montante dos débitos com impostos em nossa cidade? 2 - Qual o resultado das execuções? 3 - Quais são os maiores devedores? 4 - Houve algum contato para negociação dos débitos?

Data:

07/03/2019

Número:

32/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE AS RAZÕES PARA OS AGENTES DE SAÚDE NÃO ESTAREM REALIZANDO VISITAS DOMICILIARES NO BAIRRO VILA FORMOSA

para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos informe quais as razões para os Agentes de Saúde não estarem realizando as visitas domiciliares no bairro Vila Formosa.

Data:

07/03/2019

Número:

31/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA MARIA THEREZA ALVES VIANA, NO JARDIM SÃO PAULO.

para que, através do seu setor competente, nos informe: 1) Por que o asfalto da Avenida Maria Thereza Alves Viana não foi refeito, após a obra realizada naquela região? 2) De quem era a responsabilidade pelo recapeamento asfáltico da referida via? Da Prefeitura ou da empresa contratada e que realizou a obra, rasgando o...

Data:

25/02/2019

Número:

30/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

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REQ - Requerimentos

AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PENÁPOLIS: INFORMAÇÕES SOBRE INQUÉRITOS CIVIS E AÇÕES CIVIS PÚBLICAS CONTRA O MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS.

solicitando-lhe que nos informe, com relação aos inquéritos civis e ações civis públicas em andamento, cujo polo passivo encontra-se o Poder Executivo Municipal, o seguinte: 1 - Quantos Inquéritos Civis foram abertos contra o Poder Executivo Municipal do ano de 2017 até o presente momento? Informar os números dos Inquéritos). 2 -...

Data:

25/02/2019

Número:

29/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

Respostas

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÃO SOBRE OS CRITÉRIOS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO COMBUSTÍVEL PREVISTOS NO DECRETO Nº 6051/2019.

solicitando que nos informe, com relação à concessão do Auxílio Combustível, o seguinte: 1) Foram realizados estudos prévios para a alteração drástica promovida nos critérios de concessão do auxílio combustível? Se a resposta for afirmativa, que apresente a esta Câmara cópia dos estudos com o resultado obtido e a recomendação...

Data:

25/02/2019

Número:

28/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

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REQ - Requerimentos

À DIRETORIA DA FUNEPE E DA FAFIPE PARA COMPARECEREM A UMA DE NOSSAS SESSÕES PARA APRESENTAREM UM BALANÇO DOS TRABALHOS REALIZADOS PELA ATUAL DIRETORIA QUE FINALIZA SEUS TRABALHOS EM ABRIL/2019.

convidando tanto a Diretoria da FUNEPE - Fundação Educacional de Penápolis, como a da FAFIPE - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Penápolis, convidando-as para comparecerem a uma de nossas sessões ordinária, a fim de apresentarem um balanço dos trabalhos realizados pelas diretorias diretorias que finalizam seus trabalhos em...

Data:

25/02/2019

Número:

27/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÃO SOBRE O FECHAMENTO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PROFISSÕES.

solicitando que nos informe, com relação ao Instituto Municipal de Profissões, o seguinte: 1) É verídica a informação de que houve o fechamento do referido Instituto? Se a resposta for afirmativa, quais as razões que levaram a tal decisão? 2) Se houve o fechamento, o Município disponibilizará cursos profissionalizantes? Onde...

Data:

25/02/2019

Número:

26/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

Respostas

REQ - Requerimentos

À CPFL ARAÇATUBA: INFORMAÇÕES SOBRE AS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA OCORRIDAS EM PRATICAMENTE TODOS OS BAIRROS DE PENÁPOLIS.

ao senhor Kleber de Almeida Araújo, Gerente de Negócios da CPFL Paulista, com sede em Araçatuba, solicitando-lhe que nos informe o seguinte: 01) Quais as justificativas apresentadas pela CPFL com relação às constantes quedas de energia que vem ocorrendo em praticamente todos os bairros da cidade de Penápolis? 02) Além das medidas...

Data:

18/02/2019

Número:

25/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DOS CLASSIFICADOS NO ÚLTIMO CONCURSO REALIZADO EM 2016, PARA CARGOS NA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos informe sobre a situação de convocação dos classificados no último concurso realizado em 2016, para preenchimento de cargos na área da Saúde do Município.

Data:

18/02/2019

Número:

24/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

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REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/OBRAS: INFORMAÇÕES SOBRE A PARALISAÇÃO DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOÃO CASELLA, NO BAIRRO JARDIM ELDORADO.

para que, através da Secretaria Municipal de Obras, nos informe: 1) Qual a razão para a paralisação das obras de revitalização da Praça João Casella, no bairro Jardim Eldorado? 2) Qual a previsão de retomada da referida obra?

Data:

18/02/2019

Número:

23/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES E ENVIO DE RELATÓRIOS DE VIAGENS REALIZADAS PELAS EMPRESAS CONTRATADAS PARA TRANSPORTAR PACIENTES AO A.M.E. DE ARAÇATUBA.

para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos informe e providencie: 1) Quais são as empresas contratadas pela Prefeitura para transportar pacientes de Penápolis até o A.M.E. de Araçatuba? 2) Remeter a esta Casa cópia dos relatórios das viagens com destino ao A.M.E. realizadas nos últimos 6 meses por essas empresas....

Data:

18/02/2019

Número:

22/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

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REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO/SECRETARIA DE SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE O TREINAMENTO DE ENFERMEIRAS PARA APLICAÇÃO DA VACINA BCG, MAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, ESPECIALMENTE, NA MACRO II (POSTÃO).

através da Secretaria Municipal de Saúde, informações de quando serão realizados os treinamentos necessários aos enfermeiros que aplicarão a vacona BCG nas Unidades Básicas de Saúde, em especial na Macro II (Postão), considerando que o deslocamento das referidas profissionais do local.

Data:

18/02/2019

Número:

21/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

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REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE EMPRESAS ALOJADAS NOS CENTROS EMPRESARIAIS DO PROJETO INCUBADORA.

solicitando-lhe, através do setor responsável, as seguintes informações: 1 - Quantas e quais as empresas estão alojadas atualmente nos Centros Empresariais do Projeto Incubadora? 2 - Desde quando cada empresa está instalada nas unidades? 3 - Quais as políticas de fomento a estas empresas? * Adendo: O Vereador Francisco José Mendes...

Data:

18/02/2019

Número:

20/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

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REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE TRATAMENTO ODONTOLÓGICO PARA AS CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

através do setor competente, com relação a tratamento odontológico as seguintes informações: 1 - O Município oferece tratamento odontológico aos alunos da rede municipal de ensino? 2 - Quais as ações no Município com relação a saúde e higiene bucal na rede municipal de ensino?

Data:

18/02/2019

Número:

19/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

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REQ - Requerimentos

DAEP: INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO DEPARTAMENTO.

solicitando-lhe com relação ao quadro de funcionários do departamento, as seguintes informações: 1 - Quantos funcionários possui o departamento atualmente? 2 - Dos funcionários ativos, quantos já estão aposentados? 3 - Quantos tem previsão de aposentar em breve?

Data:

18/02/2019

Número:

18/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

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REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES NO COMBATE A DENGUE.

solicitando-lhe com relação à dengue, as seguintes informações: 1 - Quais as medidas foram e estão sendo tomadas pela administração visando o combate à dengue em nosso Município? 2 - Quantos casos confirmados tiveram no Município no ano de 2018 e quantos já resgistrados em 2019, até a presente data?

Data:

18/02/2019

Número:

17/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE (REITERAÇÃO): INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE PRESSOTERAPIA - DRENAGEM LINFÁTICA PARA TRATAMENTO LOCAL DE PACIENTES QUE NECESSITAM SE DESLOCAR TRÊS VEZES POR SEMANA ATÉ O HOSPITAL DE CÂNCER DE BARRETOS.

para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, reiterando requerimentos anteriores de nossa autoria, nos informe sobre a possibilidade de aquisição, por parte do Município, de um aparelho de pressoterapia - drenagem linfática (pesquisa de preço na internet em anexo), para tratamento local de pacientes que atualmente necessitam se...

Data:

18/02/2019

Número:

16/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo Sacomani

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REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO/SECRETARIA DE OBRAS: CONSTRUÇÃO DE BACIA DE ESCOAMENTO NA RUA MARIA ROSA PASSAFARO ALTIMARI, NO RESIDENCIAL JARDIM DO LAGO.

a necessidade de determinar a construção de uma bacia de escoamento na Rua Maria Rosa Passafaro Altimari, defronte o nº 639, no Residencial Jardim do Lago, considerando tratar-se de um cruzamento muito movimentado e a sua pavimentação encontra-se bastante deteriorada, com buracos que estão causando constantes empoçamento, resultando em...

Data:

18/02/2019

Número:

15/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

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REQ - Requerimentos

AO DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE O REAJUSTE DE 9% NAS TARIFAS DE ÁGUA ESGOTO PROPOSTO PELO DEPARTAMENTO E APROVADO PELO CONSELHO GESTOR DE SANEAMENTO.

para que nos informe: 1) Quais os investimentos realizados pelo DAEP desde o último reajuste aplicado pelo departamento, no ano de 2018? Detalhar obras/serviços e valores. 2) Qual o custo operacional do DAEP no ano de 2018? 3) Enviar cópia de todos os estudos e levantamentos de custos justificando a proposta de reajuste nas...

Data:

11/02/2019

Número:

14/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA.

para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos informe: 1) Qual a previsão de retomada das cirurgias eletivas na Santa Casa de Misericórdia de Penápolis? 2) Qual a quantidade de cirurgias agendadas? 3) Qual o valor necessário para que referidas cirurgias sejam retomadas? 4) Em relação a valores, qual o impacto...

Data:

11/02/2019

Número:

13/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE RECURSOS OBJETIVANDO MELHORIAS NA AVENIDA JOÃO ANTONIO DE CASTILHO (POPULARMENTE CONHECIDA POR AVENIDA SANTA LEONOR.

considerando que tomamos conhecimento da existência de recursos financeiros junto à atual Administração, objetivando proceder melhorias na Avenida João Antonio de Castilho, popularmente conhecida por Parque Santa Leonor, solicitamos as seguintes informações: 1) É verídica a informação da existência de tais recursos? Caso a resposta...

Data:

11/02/2019

Número:

12/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

À EMURPE: INFORMAÇÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO DE UM VEÍCULO (CAMINHÃO) DA EMPRESA PARA TRANSPORTAR EQUIPAMENTOS DA UNIMED, DO HOSPITAL LUIZ VALENTE PARA O NOVO LOCAL NAS DEPENDÊNCIAS DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA.

para que nos informe: 1) Foi utilizado veículo da Emurpe (caminhão) para transportar a mudança de equipamentos da Unimed de Penápolis, desde o Hospital Luiz Valente até o novo local nas dependências da Santa Casa de Misericórdia? 2) Em caso afirmativo, quem autorizou a utilização do referido veículo para tal fim? 3) Houve alguma...

Data:

04/02/2019

Número:

10/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO, RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

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REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A PARALISAÇÃO DO PROGRAMA

para que, através do seu setor competente, nos informe quais os motivos para a paralisação do programa "Melhor Caminho" na estrada José Vigilato de Castilho.

Data:

04/02/2019

Número:

9/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A MELHORIA DE ILUMINAÇÃO DO PARQUE MARIA CHICA, ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ADVINDOS DA CIP - CONTRIBUIÇÃO

para que, através do seu setor responsável, nos informe: 1) Qual o valor arrecadado mensalmente relativo à CIP - Contribuição de Iluminação Pública? 2) Desse total, quanto ainda está sendo usado aproximadamente por mês para substituir as lâmpadas de vapor de mercúrio ainda existentes por outras de vapor de sódio? 3) Além dessa...

Data:

04/02/2019

Número:

8/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE ENVIO A ESTA CASA DE PROJETO DE LEI ALTERANDO O CÓDIGO TRIBUTÁRIO, VISANDO A ISENÇÃO (OU REMISSÃO/PERDÃO DE DÍVIDA) DO PAGAMENTO DE IPTU DOS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES, INCLUINDO DIVERSOS TIPO DE CÂNCER.

solicitando dos responsáveis que nos informem sobre a possibilidade de envio a esta Casa de projeto de lei versando sobre alteração no Código Tributário Municipal, visando a isenção (ou remissão/perdão de dívida) do pagamento do IPTU dos portadores de doenças consideras graves ou malignas, como diversos tipos de neoplasias (câncer), bem...

Data:

04/02/2019

Número:

7/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE CRIAÇÃO DO CENTRO DE HEMODIÁLISE PARA NOSSO MUNICÍPIO.

que informe esta Casa se existe algum estudo, ou projeto visando a criação de um Centro de Hemodiálise em nosso Município.

Data:

04/02/2019

Número:

6/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Carlos Alberto Soares da Silva

Respostas

REQ - Requerimentos

SOLICITA AOS CORREIOS A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DA UNIDADE DE PENÁPOLIS, LOCALIZADA NA RUA IRMÃOS CHRISÓSTOMO DE OLIVEIRA, 793.

aos Correios, através da Presidência do órgão em Brasília, Diretoria Regional de São Paulo, em Bauru, e agência local, solicitando estudos e ações visando ampliar o horário de atendimento da sua unidade de Penápolis, localizada na rua Irmãos Chrisóstomo de Oliveira, 793

Data:

04/02/2019

Número:

5/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Adalgiso do Nascimento

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REQ - Requerimentos

CPFL: DOTAR DE BRAÇO DE LUZ E LÂMPADA O POSTE LOCALIZADO NA RUA MÁRIO BIS, NO JARDIM DEL REY.

seja oficiado ao senhor Kleber de Almeida Araújo, Gerente de Negócios da CPFL Paulista, em sua unidade de Araçatuba, solicitando-lhe a realização de análise técnica objetivando a colocação de braço de luz e lâmpada, em um poste localizado na Rua Mário Bis,nº 605, no Jardim DelRey.

Data:

04/02/2019

Número:

4/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Carlos Alberto Soares da Silva

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