Câmara de Penápolis - Proposições

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO/EMURPE/DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE A RETIRADA DE CHEFIAS E ENCARREGATURAS.

Data:

29/05/2017

Número:

110

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CEDER UM ESPAÇO DE TERRA (CANTEIRO) ÀS MARGENS DA MARGINAL MARIA CHICA, MAIS ESPECIFICAMENTE DEFRONTE O CARTÓRIO DE REGISTRO DE CIVIL, PARA QUE O SEU RESPONSÁVEL POSSA ADOTÁ-LO PARA PLANTIO DE MUDAS DE

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CEDER UM ESPAÇO DE TERRA (CANTEIRO) ÀS MARGENS DA MARGINAL MARIA CHICA, MAIS ESPECIFICAMENTE DEFRONTE O CARTÓRIO DE REGISTRO DE CIVIL, PARA QUE O SEU RESPONSÁVEL POSSA ADOTÁ-LO PARA PLANTIO DE MUDAS DE ÁRVORES E MANUTENÇÃO.

Data:

29/05/2017

Número:

109

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

REQ - Requerimentos

À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA: INFORMAÇÕES SOBRE O DESCONTO, EM FOLHA DE PAGAMENTO DE FUNCIONÁRIOS, REFERENTE A GASTOS EM FARMÁCIAS E O NÃO REPASSE DESSES VALORES AOS REFERIDOS ESTABELECIMENTOS.

Data:

29/05/2017

Número:

108

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE OS BENEFICIÁRIOS DE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS NO MUNICÍPIO.

Data:

29/05/2017

Número:

107

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo Sacomani

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAR QUAL A LEGISLAÇÃO UTILIZADA OBJETIVANDO PROCEDER O DESCARTE CORRETO TANTO DE LÂMPADAS COMO DE PILHAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Data:

29/05/2017

Número:

106

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo Sacomani

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE ALTERAR A LEGISLAÇÃO QUE CONCEDE AUXÍLIO COMBUSTÍVEL PARA ALUNOS DE CURSOS SUPERIORES EM OUTRAS LOCALIDADES.

Data:

29/05/2017

Número:

105

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

REQ - Requerimentos

SOLICITA LICENÇA PARA AFASTAMENTO DO CARGO DE VEREADORA, NO PERÍODO DE 1º/06 A 30/06/2017 PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.

Data:

29/05/2017

Número:

104

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE A DETERMINADOS FUNCIONÁRIOS A PARTIR DE JANEIRO/2017.

Data:

22/05/2017

Número:

103

Situação:

Aprovado

Autor:

Carlos Alberto Soares da Silva

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A RETIRADA DE TODAS AS AVES QUE HOJE HABITAM O PARQUE/CÓRREGO SANTA LEONOR, COM BASE NO CUMPRIMENTO DO CÓDIGO DE POSTURAS.

Data:

22/05/2017

Número:

102

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO/FINANÇAS: INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO.

Data:

22/05/2017

Número:

101

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE NA REGIÃO DOS RESIDENCIAIS BENONE SOARES DE QUEIROZ E GIMENES.

Data:

22/05/2017

Número:

100

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE DO RESIDENCIAL GUALTER MONTEIRO.

Data:

22/05/2017

Número:

99

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO/CLÍNICA ODONTOLÓGICA MUNICIPAL: INFORMAÇÕES SOBRE A NÃO REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO PREVENTIVO NAQUELA UNIDADE E REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.

Data:

15/05/2017

Número:

98

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO/SECRETARIA DE SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE VISITAS DAS AGENTES DE SAÚDE NAS RESIDÊNCIAS DO BAIRRO JARDIM PEVI E AS ABERTURAS DE AGENDAMENTO DE PRÉ-NATAL NA MACRO IV DE SAÚDE.

Data:

15/05/2017

Número:

97

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO/FINANÇAS SOBRE O IMPACTO NA FOLHA DE PAGAMENTO DAS INCORPORAÇÕES DE ABONOS SALARIAIS CONCEDIDOS EM ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR.

Data:

15/05/2017

Número:

96

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES

REQ - Requerimentos

À SANTA CASA: INFORMAÇÕES SOBRE O HORÁRIO DE TRABALHO DA FUNCIONÁRIA EDITH CREPALDI.

Data:

13/05/2017

Número:

3

Situação:

Aprovado

Autor:

Mauro Olympio dos Anjos

Respostas

REQ - Requerimentos

VIA RONDON: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO DE CICLISTAS, BEM COMO PLACAS DE VELOCIDADE MÁXIMA DE 60 KM/H (EM SUBSTITUIÇÃO ÀS PLACAS DE 80 KM/H), NA RODOVIA SARGENTO ARNALDO COVOLAN, NO SENTIDO AUTO POSTO CANECO DE OURO - RODOVIA MARECHAL ROND

VIA RONDON: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO DE CICLISTAS, BEM COMO PLACAS DE VELOCIDADE MÁXIMA DE 60 KM/H (EM SUBSTITUIÇÃO ÀS PLACAS DE 80 KM/H), NA RODOVIA SARGENTO ARNALDO COVOLAN, NO SENTIDO AUTO POSTO CANECO DE OURO - RODOVIA MARECHAL RONDON (SP 486/300).

Data:

02/05/2017

Número:

95

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

REQ - Requerimentos

À TELEFONICA DO BRASIL S/A - VIVO: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROCEDIMENTOS DEVEM SER REALIZADOS NO MUNICÍPIO VISANDO MELHORAR O SINAL EM VÁRIAS REGIÕES DA CIDADE.

Data:

02/05/2017

Número:

94

Situação:

Aprovado

Autor:

ROBERTO DELFINO DA SILVA

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DE EMENDA DO DEPUTADO FEDERAL ALEXANDRE LEITE, NO VALOR DE R$ 250 MIL, DESTINADOS A ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

Data:

02/05/2017

Número:

93

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo Sacomani

REQ - Requerimentos

AO BANCO DO BRASIL - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL: NECESSIDADE DE MELHORIAS NA ESTRUTURA DA SEDE DA AGÊNCIA LOCALIZADA NA PRAÇA DR. CARLOS SAMPAIO FILHO (ESQUINA DA AV. DR. ANTONIO DEFINE COM A RUA DR. RAMALHO FRANCO), EM VIRTUDE DO FECHAMENTO DA OUTRA AGÊNC

AO BANCO DO BRASIL - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL: NECESSIDADE DE MELHORIAS NA ESTRUTURA DA SEDE DA AGÊNCIA LOCALIZADA NA PRAÇA DR. CARLOS SAMPAIO FILHO (ESQUINA DA AV. DR. ANTONIO DEFINE COM A RUA DR. RAMALHO FRANCO), EM VIRTUDE DO FECHAMENTO DA OUTRA AGÊNCIA QUE EXISTIA NA CIDADE.

Data:

02/05/2017

Número:

92

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

REQ - Requerimentos

REITERAÇÃO: INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER CESTA BÁSICA AOS FUNCIONÁRIOS DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PENÁPOLIS.

Data:

24/04/2017

Número:

91

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE O CORTE DO FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ AOS ATIRADORES DO TIRO DE GUERRA 02-027.

Data:

24/04/2017

Número:

90

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE O FORNECIMENTO DE UNIFORMES ÀS CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Data:

24/04/2017

Número:

89

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE MEDICAMENTOS BÁSICOS NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.

Data:

24/04/2017

Número:

88

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

REQ - Requerimentos

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL: INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO POSTERIOR À FISCALIZAÇÃO REALIZADA PELO CRECI NOS CONJUNTOS RESIDENCIAIS, VISANDO A RETOMADA DOS IMÓVEIS ALUGADOS E VENDIDOS IRREGULARMENTE.

Data:

24/04/2017

Número:

86

Situação:

Aprovado

Autor:

Adalgiso do Nascimento

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO/SECRETARIA DE SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE INSULINA NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

Data:

24/04/2017

Número:

85

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE OS PNEUS INSTALADOS PELA PREFEITURA EM TRECHO ÀS MARGENS DA RODOVIA ARNALDO COVOLAN.

Data:

24/04/2017

Número:

84

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO/FINANÇAS: INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS EXCLUSIVOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA NOS MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO/2016 E JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO/2017.

Data:

24/04/2017

Número:

83

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo Sacomani

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE RESOLVER O PROBLEMA DA ILUMINAÇÃO DEFICITÁRIA DO PÁTIO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PENÁPOLIS.

Data:

24/04/2017

Número:

82

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROJETO OBJETIVANDO O PROBLEMA DOS CONSTANTES EMPOÇAMENTOS DE ÁGUAS NA REGIÃO DO CONDOMÍNIO ALTIMARI, NA AVENIDA LEOPOLDINO ALVES CARDOSO, BEM COMO MELHORAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA REFERIDA VIA.

Data:

24/04/2017

Número:

81

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A PARALISAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA ARQUIBANCADA DE CONCRETO DO ESTÁDIO MUNICIPAL TENENTE CARRIÇO.

Data:

24/04/2017

Número:

80

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

REQ - Requerimentos

AO DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE COLETA DE LIXO NO TERMINAL RODOVIÁRIO AOS SÁBADOS.

Data:

24/04/2017

Número:

79

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A APRESENTAÇÃO DO PLANO DE METAS NESTA CASA.

Data:

17/04/2017

Número:

87

Situação:

Aprovado

Autor:

Carlos Alberto Soares da Silva

REQ - Requerimentos

AO DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE DOAÇÃO DE UM BEBEDOURO QUE NÃO ESTEJA EM USO PARA A COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR DE NOSSA CIDADE.

Data:

17/04/2017

Número:

78

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE UTILIZAR A MADEIRA DOS EUCALIPTOS QUE ESTÃO PLANTADOS NA ESTRADA VICINAL KEMIL RAHAL PELA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PENÁPOLIS.

Data:

17/04/2017

Número:

77

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

REQ - Requerimentos

À FUNEPE: INFORMAÇÕES SOBRE AS RECEITAS E DESPESAS DA ENTIDADE, BEM COMO SOBRE PENDÊNCIAS QUE IMPEDEM A REALIZAÇÃO DE ALGUMAS ATIVIDADES.

Data:

17/04/2017

Número:

76

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO/OBRAS: INFORMAÇÕES SOBRE OS FUNCIONÁRIOS QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE FISCAIS.

Data:

17/04/2017

Número:

75

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO/DESENVOLVIMENTO: INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROGRAMAS DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO.

Data:

17/04/2017

Número:

74

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE O FIEL CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 2146/2016 - ORÇAMENTO DA EMURPE.

Data:

10/04/2017

Número:

73

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

REQ - Requerimentos

AO PRESIDENTE DO CISA: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS LOTADOS NO CISA - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE.

Data:

10/04/2017

Número:

68

Situação:

Aprovado

Autor:

Mauro Olympio dos Anjos

REQ - Requerimentos

CONVIDA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DR. LUIZ FERNANDO DO SOUTO FINK, PARA COMPARECER A UMA DE NOSSAS PRÓXIMAS SESSÕES ORDINÁRIAS, A FIM DE EXPLANAR SOBRE A SITUAÇÃO DA ÁREA DA SAÚDE EM NOSSO MUNICÍPIO E AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS DESDE O INÍCIO DA A

CONVIDA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DR. LUIZ FERNANDO DO SOUTO FINK, PARA COMPARECER A UMA DE NOSSAS PRÓXIMAS SESSÕES ORDINÁRIAS, A FIM DE EXPLANAR SOBRE A SITUAÇÃO DA ÁREA DA SAÚDE EM NOSSO MUNICÍPIO E AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS DESDE O INÍCIO DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO.

Data:

03/04/2017

Número:

72

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO/PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO: INFORMAÇÕES SOBRE A LOCALIZAÇÃO DE UM TRAILLER DA SECRETARIA DE OBRAS CEDIDO À SECRETARIA DE SAÚDE, E QUE ENCONTRA-SE ALUGADO A MUNÍCIPE PARA A CONFECÇÃO DE LANCHES.

Data:

03/04/2017

Número:

71

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

REQ - Requerimentos

À EMURPE: INFORMAÇÕES SOBRE AS RECEITAS ARRECADADAS NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PENÁPOLIS, BEM COMO ONDE SÃO APLICADOS ESSES RECURSOS.

Data:

03/04/2017

Número:

70

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo Sacomani

REQ - Requerimentos

ÀS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PENÁPOLIS: INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE PELA PREFEITURA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES.

Data:

03/04/2017

Número:

69

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

Respostas

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.

Data:

03/04/2017

Número:

67

Situação:

Aprovado com adendo

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

REQ - Requerimentos

À EMURPE: INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL.

Data:

03/04/2017

Número:

66

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE O CONVÊNIO DA CONSTRUÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL.

Data:

03/04/2017

Número:

65

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE O CENTRO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA.

Data:

03/04/2017

Número:

64

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO/ESPORTES: INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE PELA SECRETARIA.

Data:

03/04/2017

Número:

63

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

Respostas

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO/DAEP/EMURPE: INFORMAÇÕES SOBRE AS EMPRESAS VENCEDORAS DAS LICITAÇÕES PARA AS PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS E RELEASES.

Data:

03/04/2017

Número:

62

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes