Câmara de Penápolis - Proposições

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe que nos informe: 1) Quais os valores gastos com o pagamento de exames laboratoriais realizados nos períodos de janeiro a março de 2017 e de janeiro a março de 2018? 2) Elencar quais fo

Solicitando-lhe que nos informe: 1) Quais os valores gastos com o pagamento de exames laboratoriais realizados nos períodos de janeiro a março de 2017 e de janeiro a março de 2018? 2) Elencar quais foram todos esses exames realizados nos períodos acima. 3) Quantos pacientes foram internados na Santa Casa nos períodos de janeiro a março...

Data:

02/05/2018

Número:

102/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES

Respostas

REQ - Requerimentos

Para que, através do seu setor responsável, nos envie cópia do documento (contrato, termo, decreto ou outro) que concedeu permissão de uso de área do Município para a construção da igreja da Paróquia

Para que, através do seu setor responsável, nos envie cópia do documento (contrato, termo, decreto ou outro) que concedeu permissão de uso de área do Município para a construção da igreja da Paróquia São José Operário, no bairro Cidade Jardim

Data:

02/05/2018

Número:

101/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo Sacomani

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe com relação ao pagamento de vigias, as seguintes informações: 1 - Quais os critérios utilizados para pagamento de benefícios para alguns vigias do quadro administrativo? 2 - Está ocorr

Solicitando-lhe com relação ao pagamento de vigias, as seguintes informações: 1 - Quais os critérios utilizados para pagamento de benefícios para alguns vigias do quadro administrativo? 2 - Está ocorrendo tratamento desigual entre funcionários da mesma categoria? 3 - Existe a possibilidade de estender os benefícios a todos os vigias,...

Data:

02/05/2018

Número:

100/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo Sacomani

Respostas

REQ - Requerimentos

Para a realização de análise técnica, objetivando a substituição de um poste de iluminação pública de madeira, localizado na Rua Quinze de Novembro, em frente ao nº 756, tendo em vista estar em situaç

Para a realização de análise técnica, objetivando a substituição de um poste de iluminação pública de madeira, localizado na Rua Quinze de Novembro, em frente ao nº 756, tendo em vista estar em situação bastante precária, com sua base apodrecida, apresentando risco de queda.

Data:

02/05/2018

Número:

99/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Carlos Alberto Soares da Silva

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe que nos remeta um relatório contendo a escala de todos os plantões médicos no Pronto Socorro Municipal, no período de 01 a 30 de abril de 2017, com nomes dos profissionais plantonist

Solicitando-lhe que nos remeta um relatório contendo a escala de todos os plantões médicos no Pronto Socorro Municipal, no período de 01 a 30 de abril de 2017, com nomes dos profissionais plantonistas e respectivos horários de trabalho

Data:

02/05/2018

Número:

98/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo Sacomani

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe que nos remeta um relatório contendo a escala de todos os plantões médicos no período de 01 a 30 de abril de 2018, naquela unidade de Saúde, com nomes dos profissionais plantonistas e

Solicitando-lhe que nos remeta um relatório contendo a escala de todos os plantões médicos no período de 01 a 30 de abril de 2018, naquela unidade de Saúde, com nomes dos profissionais plantonistas e respectivos horários de trabalho

Data:

02/05/2018

Número:

97/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo Sacomani

Respostas

REQ - Requerimentos

Autorização para que o estudante Thalison Rocha Bragato e sua genitora senhora Vanessa Pereira da Rocha, possam integrar viagem em carro oficial desta Câmara à cidade de São Paulo/SP, no próximo dia 2

Autorização para que o estudante Thalison Rocha Bragato e sua genitora senhora Vanessa Pereira da Rocha, possam integrar viagem em carro oficial desta Câmara à cidade de São Paulo/SP, no próximo dia 26/04/2018, a fim de participarem da instalação do 19º Parlamento Jovem Paulista, na ALESP - Assembleia Legislativa do Estado de São...

Data:

23/04/2018

Número:

96/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Rubens de Medici Ito Bertolini

REQ - Requerimentos

Para que, através do seu setor responsável, nos informe: 1) A Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Saúde, tem adotado as devidas providências no sentido de que a entidade do terceiro setor (

Para que, através do seu setor responsável, nos informe: 1) A Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Saúde, tem adotado as devidas providências no sentido de que a entidade do terceiro setor (O.S.) que gerencia o Pronto Socorro, destinatária de recursos públicos, cumpra os dispositivos legais relativos à transparência de seus...

Data:

23/04/2018

Número:

95/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

Para que, através do seu setor competente, nos informe e remeta: I - Informar: Existem casos de incorporação no salário de servidores municipais, a partir de processo na Justiça do Trabalho, dos adici

Para que, através do seu setor competente, nos informe e remeta: I - Informar: Existem casos de incorporação no salário de servidores municipais, a partir de processo na Justiça do Trabalho, dos adicionais de quebra de caixa e disponibilidade? Em caso afirmativo, informar quem são os beneficiários e desde quando estão recebendo salários...

Data:

23/04/2018

Número:

94/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES

Respostas

REQ - Requerimentos

Para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos informe qual a previsão para o conserto dos aparelhos de ar condicionado das salas de espera, de curativos e dos agentes comunitários, bem como

Para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos informe qual a previsão para o conserto dos aparelhos de ar condicionado das salas de espera, de curativos e dos agentes comunitários, bem como das várias cadeiras quebradas na sala dos agentes

Data:

23/04/2018

Número:

93/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

Para que, através do seu setor competente, nos informe sobre a possibilidade de destinar o prédio do desativado velório municipal para abrigar alguma entidade assistencial da cidade

Data:

23/04/2018

Número:

92/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe, com relação a Biblioteca Pública Municipal "Fausto Ribeiro de Barros", as seguintes informações: 1 - Qual o horário de seu funcionamento atualmente? 2 - Existe algum estudo visando es

Solicitando-lhe, com relação a Biblioteca Pública Municipal "Fausto Ribeiro de Barros", as seguintes informações: 1 - Qual o horário de seu funcionamento atualmente? 2 - Existe algum estudo visando estender o funcionamento da biblioteca até aos sábados? 3 - Qual o impacto financeiro de tal alteração? 4 - Existe algum impedimento para...

Data:

23/04/2018

Número:

91/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

Respostas

REQ - Requerimentos

A fim de que nos informe quem são os funcionários públicos municipais da Administração Direta e Indireta que recebem adicional de periculosidade e desde qual data estão recebendo referido benefício

Data:

16/04/2018

Número:

90/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES

Respostas

REQ - Requerimentos

Convidando-a para comparecer a uma de nossas próximas sessões ordinárias, a fim de explanar sobre o projeto "Mãe Acolhedora"

Data:

16/04/2018

Número:

89/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

REQ - Requerimentos

Convidando-os a comparecerem a uma de nossas próximas sessões ordinárias para explanarem sobre evasão escolar, suas características e multiplicidade de causas, bem como sobre outros assuntos relaciona

Convidando-os a comparecerem a uma de nossas próximas sessões ordinárias para explanarem sobre evasão escolar, suas características e multiplicidade de causas, bem como sobre outros assuntos relacionados à gestão escolar na região de Penápolis

Data:

16/04/2018

Número:

88/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe com relação aos servidores que recebem disponibilidade, da administração direta e indireta, as seguintes informações: 1 - Dos funcionários que recebem disponibilidade, quais foram co

Solicitando-lhe com relação aos servidores que recebem disponibilidade, da administração direta e indireta, as seguintes informações: 1 - Dos funcionários que recebem disponibilidade, quais foram convocados no período de dezembro/2017 até a presente data? Especificar nome, função, data da convocação e objetivo, bem como enviar os...

Data:

16/04/2018

Número:

87/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe com relação a pagamento de horas extras, da administração direta e indireta, as seguintes informações: 1 - Qual o valor pago com horas extras de servidores, referente os meses de janei

Solicitando-lhe com relação a pagamento de horas extras, da administração direta e indireta, as seguintes informações: 1 - Qual o valor pago com horas extras de servidores, referente os meses de janeiro a março, nos anos de 2017 e 2018?

Data:

16/04/2018

Número:

86/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES

Respostas

REQ - Requerimentos

Para que, através da Secretaria Municipal de Finanças, nos informe sobre o atraso nos pagamentos à Associação Morimoto de Lins, que ministra aulas de judô no Ginásio de Lutas do Parque Maria Chica, be

Para que, através da Secretaria Municipal de Finanças, nos informe sobre o atraso nos pagamentos à Associação Morimoto de Lins, que ministra aulas de judô no Ginásio de Lutas do Parque Maria Chica, bem como sobre a previsão para que seja efetuado o pagamento

Data:

16/04/2018

Número:

85/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

Para que, através do seu setor competente, nos informe se existem e quais são os funcionários públicos municipais da Administração Direta e Indireta que recebem cumulativamente alguns benefícios salar

Para que, através do seu setor competente, nos informe se existem e quais são os funcionários públicos municipais da Administração Direta e Indireta que recebem cumulativamente alguns benefícios salariais, tais como: quebra de caixa, chefia, encarregatura, adicional de disponibilidade, periculosidade e horas extras

Data:

16/04/2018

Número:

84/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando ao seu setor competente que nos informe: 1) Qual o total de funcionários vigias municipais? 2) Qual a razão para o empréstimo de vigias da Prefeitura para a EMURPE? 3) Os locais onde esses

Solicitando ao seu setor competente que nos informe: 1) Qual o total de funcionários vigias municipais? 2) Qual a razão para o empréstimo de vigias da Prefeitura para a EMURPE? 3) Os locais onde esses vigias trabalham tem tido ocorrências? 4) Quais as funções desempenhadas pelos vigias municipais nos próprios públicos? 5) Por que os...

Data:

16/04/2018

Número:

83/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe com relação as ações de precatórios do Município, as seguintes informações: 1 - Quem é o responsável pelo cálculo dessas ações, bem como dos valores a serem incorporados aos vencimento

Solicitando-lhe com relação as ações de precatórios do Município, as seguintes informações: 1 - Quem é o responsável pelo cálculo dessas ações, bem como dos valores a serem incorporados aos vencimentos dos servidores? 2 - Existe a possibilidade de recurso/questionamento por parte da administração com relação a esses...

Data:

16/04/2018

Número:

82/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhes as seguintes informações: 1 - Quais os funcionários que foram contratados, através de concurso, para carga horária de 20 horas? 2 - Desses contratados para 20 horas, quantos e quais t

Solicitando-lhes as seguintes informações: 1 - Quais os funcionários que foram contratados, através de concurso, para carga horária de 20 horas? 2 - Desses contratados para 20 horas, quantos e quais tiveram a carga horária dobrada? 3 - Dos funcionários que tiveram a carga horária duplicada, quais retornaram para o período de trabalho da...

Data:

16/04/2018

Número:

81/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhes com relação às ações trabalhistas, as seguintes informações: 1 - Quais as providências que estão sendo tomadas visando evitar novas ações trabalhistas? 2 - Qual o objeto com especific

Solicitando-lhes com relação às ações trabalhistas, as seguintes informações: 1 - Quais as providências que estão sendo tomadas visando evitar novas ações trabalhistas? 2 - Qual o objeto com especificação das descrições das verbas? Quais tem ocorrido com mais frequência?

Data:

13/04/2018

Número:

80/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES

Respostas

REQ - Requerimentos

solicitando-lhe que nos informe sobre a possibilidade de autorizar os pacientes que residem na zona rural de nossa cidade sejam atendidos nas unidades básicas de saúde mais próximas de suas casas e nã

Solicitando-lhe que nos informe sobre a possibilidade de autorizar os pacientes que residem na zona rural de nossa cidade sejam atendidos nas unidades básicas de saúde mais próximas de suas casas e não de forma centralizaa na Macro II (Postão).

Data:

05/04/2018

Número:

79

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

Respostas

REQ - Requerimentos

Através da Secretaria Municipal de Trânsito, para que nos informe sobre a existência de estudos técnicos visando a implantação de redutor de velocidade na Estrada Municipal Cleto Galli (Baía), na altura do Km 3,5 (proximidades da propriedade do Sr. Braz),

Através da Secretaria Municipal de Trânsito, para que nos informe sobre a existência de estudos técnicos visando a implantação de redutor de velocidade na Estrada Municipal Cleto Galli (Baía), na altura do Km 3,5 (proximidades da propriedade do Sr. Braz), bem como outro nas imediações da olaria existente nas proximidades do trevo...

Data:

02/04/2018

Número:

78

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo Sacomani

Respostas

REQ - Requerimentos

Através da Secretaria Municipal de Saúde, para que nos informe: 1) Qual a razão para o fechamento por tempo indeterminado da farmácia da Macro I de Saúde (Jardim Eldorado)? 2) Que providências a Secretaria de Saúde está tomando para

Através da Secretaria Municipal de Saúde, para que nos informe: 1) Qual a razão para o fechamento por tempo indeterminado da farmácia da Macro I de Saúde (Jardim Eldorado)? 2) Que providências a Secretaria de Saúde está tomando para agilizar a reabertura da farmácia daquela Unidade? 3) Há previsão do retorno de funcionamento da...

Data:

26/03/2018

Número:

77

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe, com relação ao Centro de Castração Animal, as seguintes informações: 1) Qual a previsão de entrega das obras do Centro de Castração Animal? 2) Qual o andamento da obra? 3) O que está faltando para finaliza

Solicitando-lhe, com relação ao Centro de Castração Animal, as seguintes informações: 1) Qual a previsão de entrega das obras do Centro de Castração Animal? 2) Qual o andamento da obra? 3) O que está faltando para finalização da obra?

Data:

26/03/2018

Número:

76

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe, com relação à cessão de área para a construção do laticínio Bonolat, as seguintes informações: 1) Qual a situação acerca do terreno cedido à Bonolat? 2) Existem impeditivos legais para que a obra continue?

Solicitando-lhe, com relação à cessão de área para a construção do laticínio Bonolat, as seguintes informações: 1) Qual a situação acerca do terreno cedido à Bonolat? 2) Existem impeditivos legais para que a obra continue? 3) Qual a responsabilidade municipal e quais medidas serão tomadas para que a obra dê...

Data:

26/03/2018

Número:

75

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe, através do setor competente, com relação a medicamentos utilizados na UNISAM - Unidade de Saúde Mental, as seguintes informações: 1 - Quais os medicamentos que estão em falta na Saúde Mental? 2 - Qual a previsão de licitação, co

Solicitando-lhe, através do setor competente, com relação a medicamentos utilizados na UNISAM - Unidade de Saúde Mental, as seguintes informações: 1 - Quais os medicamentos que estão em falta na Saúde Mental? 2 - Qual a previsão de licitação, compra e chegada da medicação?

Data:

26/03/2018

Número:

74

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe, com relação à varrição das vias da cidade, as seguintes informações: 1 - O serviço de varrição faz parte do imposto de taxa de lixo? 2 - O que se refere o imposto de taxa de lixo? 3 - O serviço é cortesia do departamento?&#

Solicitando-lhe, com relação à varrição das vias da cidade, as seguintes informações: 1 - O serviço de varrição faz parte do imposto de taxa de lixo? 2 - O que se refere o imposto de taxa de lixo? 3 - O serviço é cortesia do departamento? 4 - Existe alguma planilha indicando os bairros e respectiva varrição?

Data:

26/03/2018

Número:

73

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe que nos informe o seguinte: 1) Qual o percentual de água tratada em nosso município? Toda essa água é disponibilizada para o consumo de todos os bairros da cidade? 2) Qual a qualidade da água? Quem afere essa qualidade?

Data:

26/03/2018

Número:

72

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe que nos informe, com relação aos valores repassados pelo SUS - Sistema Único de Saúde repassados para a Santa Casa de Miseircórdia de Penápolis, o seguinte: 1) Qual o valor de repasse efetuado pelo SUS para a Santa Casa de Misericórdi

Solicitando-lhe que nos informe, com relação aos valores repassados pelo SUS - Sistema Único de Saúde repassados para a Santa Casa de Miseircórdia de Penápolis, o seguinte: 1) Qual o valor de repasse efetuado pelo SUS para a Santa Casa de Misericórdia de Penápolis desde Janeiro/2017 até a presente data?2) Qual o déficit mensal? 3) Qual...

Data:

26/03/2018

Número:

71

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

REQ - Requerimentos

Com relação a abertura de empresas em nosso Município as seguintes informações: 1 - Qual a estimativa de tempo e quais os procedimentos para abertura de uma empresa em nosso Município? 2 - Qual o custo para sua abertura? 3 - Existe a possib

Com relação a abertura de empresas em nosso Município as seguintes informações: 1 - Qual a estimativa de tempo e quais os procedimentos para abertura de uma empresa em nosso Município? 2 - Qual o custo para sua abertura? 3 - Existe a possibilidade de reavaliar o processo, objetivando acelerar a abertura da empresa.

Data:

26/03/2018

Número:

70

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

Respostas

REQ - Requerimentos

Para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos informe qual a previsão para a reposição dos uniformes dos profissionais de Saúde dos postinhos e Macros

Data:

26/03/2018

Número:

69

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

Para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos informe se há previsão para a manutenção em três aparelhos de ar condicionado da sala de espera da Macro IV (Jardim Planalto), uma vez que há necessidade de urgência na limpeza e conserto de dois des

Para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos informe se há previsão para a manutenção em três aparelhos de ar condicionado da sala de espera da Macro IV (Jardim Planalto), uma vez que há necessidade de urgência na limpeza e conserto de dois desses aparelhos. E também requeremos informar quando será feita a manutenção do...

Data:

26/03/2018

Número:

68

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

Para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos informe por qual motivo não estão sendo fornecidas fitas adesivas para os prontuários dos pacientes, bem como a falta de canetas e pastas para acomodar os cadastros das famílias pertencentes à Unidad

Para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos informe por qual motivo não estão sendo fornecidas fitas adesivas para os prontuários dos pacientes, bem como a falta de canetas e pastas para acomodar os cadastros das famílias pertencentes à Unidade de Sáude Macro IV (Jardim Planalto)

Data:

26/03/2018

Número:

67

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

Para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos informe: 1) Quais as razões para que os pacientes que fazem tratamento de quimioterapia em Barretos não possam retornar para Penápolis antes das 17 horas, mesmo quando todos já estiverem s

Para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos informe: 1) Quais as razões para que os pacientes que fazem tratamento de quimioterapia em Barretos não possam retornar para Penápolis antes das 17 horas, mesmo quando todos já estiverem sido atendidos bem antes desse horário? 2) Há a possibilidade de se rever essa...

Data:

26/03/2018

Número:

66

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

A fim de que nos informe, através do departamento competente, quais as razão dos livros de Geografia, História e Ciências não terem sido entregues aos alunos da rede municipal de ensino até a presente data.

Data:

26/03/2018

Número:

65

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

Respostas

REQ - Requerimentos

Para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos informe: 1) É verídica a informação de que médicos do Pronto Socorro estão recebendo gratificação financeira pelo simples fato de não solicitarem exames nas consultas realizadas?

Para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos informe: 1) É verídica a informação de que médicos do Pronto Socorro estão recebendo gratificação financeira pelo simples fato de não solicitarem exames nas consultas realizadas? 2) Em caso de confirmação do recebimento dessa gratificação, qual o embasamento legal ou documento...

Data:

26/03/2018

Número:

64

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

Que seja realizada uma Audiência Pública nesta Casa, convidando para tanto os gerentes e administradores das usinas de nossa região. em especial a Clealcool, Prefeito, Vice-Prefeito, Secretário de Desenvolvimento e população em geral, para discutir ideias

Que seja realizada uma Audiência Pública nesta Casa, convidando para tanto os gerentes e administradores das usinas de nossa região. em especial a Clealcool, Prefeito, Vice-Prefeito, Secretário de Desenvolvimento e população em geral, para discutir ideias de incentivo e atrativos para demais empresas do setor direta e indiretamente...

Data:

26/03/2018

Número:

63

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

REQ - Requerimentos

Para que, através do seu setor competente, nos informe: 1) A Prefeitura tem conhecimento das condições em se encontra um imóvel que está abandonado na avenida João Antonio de Castilho, no Parque Santa Leonor, onde, há muitos anos atrás, estava

Para que, através do seu setor competente, nos informe: 1) A Prefeitura tem conhecimento das condições em se encontra um imóvel que está abandonado na avenida João Antonio de Castilho, no Parque Santa Leonor, onde, há muitos anos atrás, estava projetado para ser um clube/boate (Esporte Clube Corinthians de Penápolis)? 2) Em caso...

Data:

26/03/2018

Número:

62

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

Respostas

REQ - Requerimentos

1 - Quem faz a gestão dos "ecopontos"? 2 - Qual a destinação dos resíduos, lixos e materiais depositados nos ecopontos? 3 - Qual a destinação do lixo orgânico de Penápolis? Como está o atual aterro sanitário? Quem é o responsável por sua gerênci

1 - Quem faz a gestão dos "ecopontos"? 2 - Qual a destinação dos resíduos, lixos e materiais depositados nos ecopontos? 3 - Qual a destinação do lixo orgânico de Penápolis? Como está o atual aterro sanitário? Quem é o responsável por sua gerência? 4 - Quais as providências que estão sendo tomadas por parte da administração municipal...

Data:

26/03/2018

Número:

61

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

Respostas

REQ - Requerimentos

Requeremos à Mesa, nos termos do artigo 110 do Regimento Interno desta Casa, conjugado com o artigo 34 da Lei Orgânica do Município, que seja instaurada uma Comissão Especial de Inquérito (C.E.I.) composta de cinco membros a serem definidos após a a

Requeremos à Mesa, nos termos do artigo 110 do Regimento Interno desta Casa, conjugado com o artigo 34 da Lei Orgânica do Município, que seja instaurada uma Comissão Especial de Inquérito (C.E.I.) composta de cinco membros a serem definidos após a aprovação do presente, e com prazo de 90 (noventa) dias para conclusão dos seus...

Data:

23/03/2018

Número:

60

Situação:

Rejeitado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

REQ - Requerimentos

Para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos informe: 1) De que forma é feita a coleta dos materiais contaminados das Unidades Básicas de Saúde? 2) Existe um veículo apropriado para esta coleta? 3) Existe data e

Para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos informe: 1) De que forma é feita a coleta dos materiais contaminados das Unidades Básicas de Saúde? 2) Existe um veículo apropriado para esta coleta? 3) Existe data específica estabelecida para o recolhimento desses materiais?

Data:

19/03/2018

Número:

59

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

Através da Secretaria Municipal de Trânsito, para que nos informe quais as razões para que não tenha sido pintada a faixa de pedestres no cruzamento da avenida Presidente Afonso Penna com a rua Campos Sales, no bairro Jardim Tóquio

Data:

19/03/2018

Número:

58

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

Para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos informe: - De quem está sendo a responsabilidade pela aquisição de materiais como lençol descartável, gel e preservativos femininos para ultrassom transvaginal, utilizados no aparelho de U

Para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos informe: - De quem está sendo a responsabilidade pela aquisição de materiais como lençol descartável, gel e preservativos femininos para ultrassom transvaginal, utilizados no aparelho de US da Santa Casa de Misericórdia? A Prefeitura ou a O.S.? Favor enviar documentos que...

Data:

19/03/2018

Número:

57

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

Através da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que nos informe quando será instalado o corrimão e piso antiderrapante na entrada destinada ao público da UBS do Jardim Tóquio

Data:

19/03/2018

Número:

56

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe que nos informe, com relação aos horários de atendimentos dos médicos nas Unidades Básicas de Saúde do município, o seguinte: 1 - Qual o atual quadro de médicos do Município de Penápolis? 2 - Qual o horário de atendimento dos mes

Solicitando-lhe que nos informe, com relação aos horários de atendimentos dos médicos nas Unidades Básicas de Saúde do município, o seguinte: 1 - Qual o atual quadro de médicos do Município de Penápolis? 2 - Qual o horário de atendimento dos mesmos nos Postos de Saúde / UBS do município?

Data:

19/03/2018

Número:

55

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

Respostas

REQ - Requerimentos

Considerando que no ano de 2017 apresentamos ao Ministério Público/CETESB/Tribunal de Contas, denúncia sobre o assoreamento das lagoas de tratamento do DAEP e consequentemente uma possível contaminação do Ribeirão Laheado; Considerando o objeti

Considerando que no ano de 2017 apresentamos ao Ministério Público/CETESB/Tribunal de Contas, denúncia sobre o assoreamento das lagoas de tratamento do DAEP e consequentemente uma possível contaminação do Ribeirão Laheado; Considerando o objetivo de levantarmos informações com relação ao assoreamento das referidas lagoas de...

Data:

19/03/2018

Número:

54

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

Respostas

REQ - Requerimentos

Com sede em Araçatuba, solicitando-lhe as seguintes informações: 1 - Foi realizada alguma inspeção no Ribeirão Lajeado no sentido de se obter informações sobre a qualidade da água, após o descarte realizado pela lago de tratamento de Penápolis?

Com sede em Araçatuba, solicitando-lhe as seguintes informações: 1 - Foi realizada alguma inspeção no Ribeirão Lajeado no sentido de se obter informações sobre a qualidade da água, após o descarte realizado pela lago de tratamento de Penápolis? 2 - Qual o atual impacto deste descarte com relação aos animais e peixes do Ribeirão...

Data:

19/03/2018

Número:

53

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

Respostas