Câmara de Penápolis - Proposições

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe que nos informe, com relação ao Ribeirão Lajaeado, o seguinte: 1 - Foi realizada alguma inspeção no Rio Ribeirão Lajeado no sentido de se obter informações sobre a qualidade da água após o descarte realizado pela lago de tratamento de

Solicitando-lhe que nos informe, com relação ao Ribeirão Lajaeado, o seguinte: 1 - Foi realizada alguma inspeção no Rio Ribeirão Lajeado no sentido de se obter informações sobre a qualidade da água após o descarte realizado pela lago de tratamento de Penápolis? 2 - Qual o atual impacto deste descarte com relação aos animais e peixes do...

Data:

19/03/2018

Número:

52

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhes que nos informem, com relação ao assoreamento das lagoas de tratamento do DAEP, o seguinte: 1 - Favor nos informar os laudos e pareceres do conselho com relação ao Assoreamento da Lagoa do Daep. 2 - Foi realizado reuniões no se

Solicitando-lhes que nos informem, com relação ao assoreamento das lagoas de tratamento do DAEP, o seguinte: 1 - Favor nos informar os laudos e pareceres do conselho com relação ao Assoreamento da Lagoa do Daep. 2 - Foi realizado reuniões no sentido de debater sobre o Assoreamento da Lagoa do Daep? (Enviar cópia da Ata) 3 - Foi feita...

Data:

19/03/2018

Número:

51

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

Respostas

REQ - Requerimentos

Com relação a Lei nº 2043/2015, as seguintes informações e providências: 1 - Existe algum estudo visando alteração na citada Lei? 2 - Como é feita a notificação e cobrança de taxas e multas de imóveis que estão em processos judicia

Com relação a Lei nº 2043/2015, as seguintes informações e providências: 1 - Existe algum estudo visando alteração na citada Lei? 2 - Como é feita a notificação e cobrança de taxas e multas de imóveis que estão em processos judiciais, pertencentes aos seus herdeiros? Ante o exposto, solicitamos a alteração na Lei...

Data:

19/03/2018

Número:

50

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhes que nos informem, com relação ao Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social, o seguinte: 1 - Favor informar a lista de beneficiários do Programa FNHIS precário/demolição (Enviar Cópia da Lista Original do início do Programa)

Solicitando-lhes que nos informem, com relação ao Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social, o seguinte: 1 - Favor informar a lista de beneficiários do Programa FNHIS precário/demolição (Enviar Cópia da Lista Original do início do Programa) 2 - Houve alteração nos contemplados? Quem saiu e quem entrou? Favor enviar lista de...

Data:

19/03/2018

Número:

49

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

Respostas

REQ - Requerimentos

,através do seu setor responsável, para que nos informe quantos terrenos foram cedidos pelo Município em comodato ou doação para igrejas, associações, entidades, clubes de serviço e etc., para construção de suas sedes, informando a localização de cada imó

,através do seu setor responsável, para que nos informe quantos terrenos foram cedidos pelo Município em comodato ou doação para igrejas, associações, entidades, clubes de serviço e etc., para construção de suas sedes, informando a localização de cada imóvel, prazo de vigência da cessão de uso e instrumento utilizado para doação/comodato...

Data:

12/03/2018

Número:

48

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo Sacomani

Respostas

REQ - Requerimentos

Através da Secretaria Municipal de Cultura, para que nos informe: 1) Há possibilidade de disponibilizar a Banda Municipal para executar músicas na área comum do MaisParque em dias específicos, como por exemplo nos finais de semana? 2

Através da Secretaria Municipal de Cultura, para que nos informe: 1) Há possibilidade de disponibilizar a Banda Municipal para executar músicas na área comum do MaisParque em dias específicos, como por exemplo nos finais de semana? 2) E também se é possível realizar outros eventos culturais no referido local, como...

Data:

12/03/2018

Número:

47

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

Respostas

REQ - Requerimentos

Através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, para que nos informe quais as razões para ainda não ter sido cumprido o que foi solicitado através do Ofício nº 50/2018 (do Vereador Carlos Alberto Soares da Silva) - alteração do trânsito n

Através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, para que nos informe quais as razões para ainda não ter sido cumprido o que foi solicitado através do Ofício nº 50/2018 (do Vereador Carlos Alberto Soares da Silva) - alteração do trânsito na Rua José Faustino, no Portal dos Faveiros, objeto de uma reunião realizada em...

Data:

12/03/2018

Número:

45

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

Para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos informe sobre a possibilidade de aquisição, por parte do Município, de um aparelho de pressoterapia - drenagem linfática (pesquisa de preço na internet em anexo), para tratamento local de pacientes q

Para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos informe sobre a possibilidade de aquisição, por parte do Município, de um aparelho de pressoterapia - drenagem linfática (pesquisa de preço na internet em anexo), para tratamento local de pacientes que atualmente necessitam se deslocar três vezes por semana até o Hospital de Câncer...

Data:

12/03/2018

Número:

44

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo Sacomani

Respostas

REQ - Requerimentos

Através da Secretaria Municipal de Saúde, para que nos informe: 1) Por que ainda persiste a falta de médicos nas Unidades Básicas de Saúde do Município, mesmo após o início das atividades da O.S. no Pronto Socorro Municipal e o compromisso de q

Através da Secretaria Municipal de Saúde, para que nos informe: 1) Por que ainda persiste a falta de médicos nas Unidades Básicas de Saúde do Município, mesmo após o início das atividades da O.S. no Pronto Socorro Municipal e o compromisso de que alguns médicos seriam remanejados para as UBS, a fim de resolver esse crônico problema da...

Data:

12/03/2018

Número:

43

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe que nos informe: 1) Por que atualmente há um grande acúmulo de detritos/lixo nos ecopontos de nossa cidade? 2) Qual a periodicidade de eliminação do lixo acumulado nos ecopontos? 3) Quando será resolvida es

Solicitando-lhe que nos informe: 1) Por que atualmente há um grande acúmulo de detritos/lixo nos ecopontos de nossa cidade? 2) Qual a periodicidade de eliminação do lixo acumulado nos ecopontos? 3) Quando será resolvida esta situação?

Data:

12/03/2018

Número:

42

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe informações referentes ao "modus operandi" da secretaria, em relação às fiscalização dos alimentos produzidos na área rural de Penápolis, conforme segue: 1 - Qual a legislação que disciplina o fornecimento de alimentos agrícola

Solicitando-lhe informações referentes ao "modus operandi" da secretaria, em relação às fiscalização dos alimentos produzidos na área rural de Penápolis, conforme segue: 1 - Qual a legislação que disciplina o fornecimento de alimentos agrícolas em nosso município? 2 - Qual a quantidade de alimentos que foram entregues em nosso...

Data:

12/03/2018

Número:

41

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe que nos informe, com relação ao "modus operandi" da Vigilância Sanitária para a fiscalização de alimentos em Penápolis, o seguinte: 1 - Quantos fiscais a Prefeitura dispõe para a fiscalização sanitária do Município? 2 - Quantos

Solicitando-lhe que nos informe, com relação ao "modus operandi" da Vigilância Sanitária para a fiscalização de alimentos em Penápolis, o seguinte: 1 - Quantos fiscais a Prefeitura dispõe para a fiscalização sanitária do Município? 2 - Quantos funcionários possuem cursos específicos em análise de alimentos? 3 - A Prefeitura tem...

Data:

12/03/2018

Número:

40

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

Respostas

REQ - Requerimentos

A necessidade de encaminhar-nos uma relação seja cópia ou arquivo digital, de todos os Conselhos Municipais criados por Lei, bem como seus representantes, endereço, telefone, e-mail ou outras formas de contato pela qual os conselhos possam ser acionados.

Data:

12/03/2018

Número:

39

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe que nos informe o seguinte: 1)- Qual a entidade/õrgão realiza distribuição gratuita de alimentos (vegetais, hortaliças) à população mais necessitada? 2 - Quais os critérios para que a família ou indivíduo possa ser a

Solicitando-lhe que nos informe o seguinte: 1)- Qual a entidade/õrgão realiza distribuição gratuita de alimentos (vegetais, hortaliças) à população mais necessitada? 2 - Quais os critérios para que a família ou indivíduo possa ser atendido pela prefeitura com estes alimentos? 3 - Qual a quantidade de alimentos são fornecidos...

Data:

12/03/2018

Número:

38

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe que nos informe quais as razões de haver atraso na entrega dos uniformes dos alunos de frequentam as nossas escolas municipais.

Data:

12/03/2018

Número:

37

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe que nos informe, reiterando o Requerimento nº 195/2017 de nossa autoria, com relação a instalação de ventiladores na creche do Residencial Gualter Monteiro: 1) As salas de aula da referida unidade escolar possuem ventiladores instalad

Solicitando-lhe que nos informe, reiterando o Requerimento nº 195/2017 de nossa autoria, com relação a instalação de ventiladores na creche do Residencial Gualter Monteiro: 1) As salas de aula da referida unidade escolar possuem ventiladores instalados? Especificar. 2) A Secretaria e demais salas da administração possuem...

Data:

12/03/2018

Número:

36

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe com relação a Lagoa de Tratamento de Penápolis, as seguintes informações: 1 - Após denúncias junto ao DAEP de que a lagoa de tratamento estava assoreada, quais as medidas foram tomadas para sanar tal problema? 2 - Houve compra d

Solicitando-lhe com relação a Lagoa de Tratamento de Penápolis, as seguintes informações: 1 - Após denúncias junto ao DAEP de que a lagoa de tratamento estava assoreada, quais as medidas foram tomadas para sanar tal problema? 2 - Houve compra de equipamentos específicos? 3 - As lagoas já foram desassoreadas? 4 - Qual o teor de...

Data:

05/03/2018

Número:

35

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe que nos infome e nos encaminhe o seguinte: 1) Cópia das notas fiscais que comprovem a aquisição de inseticidas que estão sendo utilizados nas redes de esgoto de Penápolis para o combate às baratas e também aos escorpiões. &

Solicitando-lhe que nos infome e nos encaminhe o seguinte: 1) Cópia das notas fiscais que comprovem a aquisição de inseticidas que estão sendo utilizados nas redes de esgoto de Penápolis para o combate às baratas e também aos escorpiões. 2) Onde se encontram os estoques dos inseticidas para conferência? 3) Quantos funcionários...

Data:

05/03/2018

Número:

33

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe que nos informe o seguinte e nos encaminhe o seguinte: 1 - Qual o valor total de débito em aberto com fornecedores? Favor enviar planilha, em ordem cronológica, de débitos com fornecedores da Emurpe demonstrando o valor devido,

Solicitando-lhe que nos informe o seguinte e nos encaminhe o seguinte: 1 - Qual o valor total de débito em aberto com fornecedores? Favor enviar planilha, em ordem cronológica, de débitos com fornecedores da Emurpe demonstrando o valor devido, a data de contratação, a data da Emissão da Nota Fiscal constando o CNPJ de cada...

Data:

05/03/2018

Número:

32

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando, nos termos dos artigos 100, 101 (I), 102 e §§, e 104 e §§, a constituição nesta Casa de uma Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, composta de cinco vereadores membros, e com prazo até o final da presente Legislatura (31/12/2020) para a

Solicitando, nos termos dos artigos 100, 101 (I), 102 e §§, e 104 e §§, a constituição nesta Casa de uma Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, composta de cinco vereadores membros, e com prazo até o final da presente Legislatura (31/12/2020) para a conclusão dos trabalhos e elaboração de relatório, com o objetivo precípuo de...

Data:

05/03/2018

Número:

30

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

REQ - Requerimentos

Solicitando que, através do setor competente, nos informe quais são atualmente os cargos efetivos constantes da grade salarial da Prefeitura, integrantes do grupo 01, dos Graus 1, 2 e 3.

Data:

05/03/2018

Número:

29

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo Sacomani

Respostas

REQ - Requerimentos

Convidando para comparecer em uma de nossa sessões ordinárias, a fim de explanar e avaliar os primeiros meses da nova gestão do Pronto Socorro Municipal, apresentando, para tantos resultados obtidos até o presente momento.

Data:

05/03/2018

Número:

28

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

REQ - Requerimentos

Para que, através do seu setor responsável, nos informe: 1) Quantas pessoas/empresas já foram contempladas com financiamentos do Banco do Povo neste ano de 2018? 2) Quais os critérios para referida concessão e quais documentos são ex

Para que, através do seu setor responsável, nos informe: 1) Quantas pessoas/empresas já foram contempladas com financiamentos do Banco do Povo neste ano de 2018? 2) Quais os critérios para referida concessão e quais documentos são exigidos do interessado? 3) Em quanto tempo, após apresentação dos documentos pelo interessado e...

Data:

05/03/2018

Número:

25

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

Respostas

REQ - Requerimentos

A fim de que seu setor responsável nos informe: 1) Quantas empresas atualmente estão alojadas nos 3 Centros Empresariais do Projeto Incubadora? Informar quantos boxes cada uma ocupa, em caso de instaladas em mais de uma unidade e a justificativ

A fim de que seu setor responsável nos informe: 1) Quantas empresas atualmente estão alojadas nos 3 Centros Empresariais do Projeto Incubadora? Informar quantos boxes cada uma ocupa, em caso de instaladas em mais de uma unidade e a justificativa para utilizarem outros boxes. 2) Desse total, quantas empresas estão inadimplentes com...

Data:

05/03/2018

Número:

24

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando que, através do setor competente, nos informe: 1) Quantos eram no total e onde estão sendo utilizados todos os funcionários municipais vigias que foram removidos das cancelas da linha férrea? Informar nomes e locais onde prestam ser

Solicitando que, através do setor competente, nos informe: 1) Quantos eram no total e onde estão sendo utilizados todos os funcionários municipais vigias que foram removidos das cancelas da linha férrea? Informar nomes e locais onde prestam serviço atualmente

Data:

05/03/2018

Número:

23

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe que nos informe, com relação à Ouvidoria Municipal, o seguinte: 1) Qual o número de queixas registradas na Ouvidoria Municipal desde sua impalnatação até a presente data? 2) Quantos munícipes são atendidos em média me

Solicitando-lhe que nos informe, com relação à Ouvidoria Municipal, o seguinte: 1) Qual o número de queixas registradas na Ouvidoria Municipal desde sua impalnatação até a presente data? 2) Quantos munícipes são atendidos em média mensalmente? 3) Existe um mapeamento das queixas mais recorrentes? 4) Quem apura as queixas...

Data:

05/03/2018

Número:

22

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

Respostas

REQ - Requerimentos

Soliciatando-lhe que nos informe, através da Secretaria Municipal de Educação, o seguinte: 1) Qual o número de beneficiados com o auxílio combustível estudantil em nosso Município atualmente? 2) Qual o valor total do empenho mensal p

Soliciatando-lhe que nos informe, através da Secretaria Municipal de Educação, o seguinte: 1) Qual o número de beneficiados com o auxílio combustível estudantil em nosso Município atualmente? 2) Qual o valor total do empenho mensal para cobrir tais despesas, especificando os alunos do período diurno e noturno?

Data:

05/03/2018

Número:

21

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

Respostas

REQ - Requerimentos

Através da Secretaria Municipal de Saúde, a fim de que nos informe, com relação aos agendamentos de ambulâncias pela população de nossa cidade, o seguinte: 1) Como são realizados os agendamentos de ambulâncias em nossa cidade? 2) Qua

Através da Secretaria Municipal de Saúde, a fim de que nos informe, com relação aos agendamentos de ambulâncias pela população de nossa cidade, o seguinte: 1) Como são realizados os agendamentos de ambulâncias em nossa cidade? 2) Quais os meios de acesso do cidadão a esse serviço público? 3) Quantas ambulâncias são...

Data:

05/03/2018

Número:

20

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe que nos informe o seguinte: 1) Existe um mapeamento atualizado de todas as vias públicas de Penápolis atualizado? Caso a resposta seja afirmativa, é disponibilizado à população geral? 2) Existe um levantamento de qua

Solicitando-lhe que nos informe o seguinte: 1) Existe um mapeamento atualizado de todas as vias públicas de Penápolis atualizado? Caso a resposta seja afirmativa, é disponibilizado à população geral? 2) Existe um levantamento de quais ruas possuem placas de sinalização de trânsito e quais não possuem tal benfeitoria? 3) Qual o...

Data:

05/03/2018

Número:

19

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

Respostas

REQ - Requerimentos

Com relação as condições das piscinas do Parque Aquático Prefeito Dr. Dirceu Gastão dos Santos Peters e Centro de Lazer do Trabalhador, as seguintes informações 1 - Quais medidas estão sendo tomadas para recompor os pisos e azulejos quebrados no inte

Com relação as condições das piscinas do Parque Aquático Prefeito Dr. Dirceu Gastão dos Santos Peters e Centro de Lazer do Trabalhador, as seguintes informações 1 - Quais medidas estão sendo tomadas para recompor os pisos e azulejos quebrados no interior das piscinas? 2 - Por que as muretas que contornam a piscina do Centro de Lazer...

Data:

02/03/2018

Número:

34

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

Respostas

REQ - Requerimentos

Que nos informe, quando serão finalizadas as obras de reformas no prédio da Unidade Básica de Saúde Macro I, no Jardim Eldorado, a fim de que não haja transtornos no atendimento dos seus pacientes.

Data:

02/03/2018

Número:

31

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe, através do seu setor competente, nos informe: 1) A Secretaria Municipal de Assistência Social mudará de sede? 2) Em caso afirmativo, qual o endereço do imóvel da nova sede e quem é seu proprietário? 3) For

Solicitando-lhe, através do seu setor competente, nos informe: 1) A Secretaria Municipal de Assistência Social mudará de sede? 2) Em caso afirmativo, qual o endereço do imóvel da nova sede e quem é seu proprietário? 3) Foram realizadas obras no imóvel pela Secretaria de Obras e/ou EMURPE? 4) Em caso afirmativo, os custos de...

Data:

02/03/2018

Número:

27

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

Respostas

REQ - Requerimentos

Para que, através da Secretaria Municipal de Saúde e a O.S. gestora do Pronto Socorro, nos informe: 1) Como é feita a seleção dos médicos plantonistas da O.S. para prestação de serviços no Pronto Socorro? 2) Qual o procedimento para

Para que, através da Secretaria Municipal de Saúde e a O.S. gestora do Pronto Socorro, nos informe: 1) Como é feita a seleção dos médicos plantonistas da O.S. para prestação de serviços no Pronto Socorro? 2) Qual o procedimento para troca de médicos plantonistas em caso de impossibilidade de comparecimento? No caso de um médico não...

Data:

02/03/2018

Número:

26

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe que nos informe quais as razões do não cumprimento da Lei Municipal nº 2244, de 14/12/2017, cujo Projeto de Lei foi de nossa autoria, a fim de que haja a fixação obrigatória em todas as unidades integrantes da rede pública municipal de sa

Solicitando-lhe que nos informe quais as razões do não cumprimento da Lei Municipal nº 2244, de 14/12/2017, cujo Projeto de Lei foi de nossa autoria, a fim de que haja a fixação obrigatória em todas as unidades integrantes da rede pública municipal de saúde que distribuem medicamentos à população em geral, painel informativo com a...

Data:

26/02/2018

Número:

18

Situação:

Aprovado

Autor:

IVAN EID SAMMARCO

Respostas

REQ - Requerimentos

Para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos informe qual foi o gasto total no ano de 2017 com o transporte de pacientes que realizam tratamento de quimioterapia em outras cidades

Data:

26/02/2018

Número:

17

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

Respostas

REQ - Requerimentos

Para que, através do seu setor competente, nos informe: 1) Quando foi realizada a última licitação para que uma instituição financeira explorasse a folha de pagamento dos servidores municipais? 2) Qual foi a instituição vencedora desse cer

Para que, através do seu setor competente, nos informe: 1) Quando foi realizada a última licitação para que uma instituição financeira explorasse a folha de pagamento dos servidores municipais? 2) Qual foi a instituição vencedora desse certame? Qual a vigência do contrato? 3) Em caso de outro banco que não o Santander ter vencido,...

Data:

26/02/2018

Número:

15

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

Para que nos informe: 1) Por que foi alterado o horário de atendimento ao público do posto/agência existente na Prefeitura Municipal de Penápolis, para apenas das 12 às 15 horas (3 horas)? 2) Por que tal alteração desatende a Resolução nº

Para que nos informe: 1) Por que foi alterado o horário de atendimento ao público do posto/agência existente na Prefeitura Municipal de Penápolis, para apenas das 12 às 15 horas (3 horas)? 2) Por que tal alteração desatende a Resolução nº 2.932/2002, do Banco Central do Brasil, que determina, em seu artigo 1º, § 1, I, que o horário...

Data:

26/02/2018

Número:

14

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

REQ - Requerimentos

Para que, através do seu setor responsável, nos informe: 1) Qual o valor total depositado no Fundo Municipal do Transporte Coletivo, desde a sua criação, através da Lei nº 2186/2017, até a presente data? 2) Do total depositado, algum valo

Para que, através do seu setor responsável, nos informe: 1) Qual o valor total depositado no Fundo Municipal do Transporte Coletivo, desde a sua criação, através da Lei nº 2186/2017, até a presente data? 2) Do total depositado, algum valor já foi gasto desde então? Em caso afirmativo, quais foram essas despesas e seus respectivos...

Data:

26/02/2018

Número:

13

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe que nos informe, com relação ao Processo Seletivo Interno nº 01/2017, objetivando a indicação de professor diretor de escola, o seguinte: 1) Qual a razão da realização de referido processo seletivo? 2) Quais os critér

Solicitando-lhe que nos informe, com relação ao Processo Seletivo Interno nº 01/2017, objetivando a indicação de professor diretor de escola, o seguinte: 1) Qual a razão da realização de referido processo seletivo? 2) Quais os critérios utilizados para a convocação das classificadas, vez que já foram convocadas 10 professoras e a...

Data:

26/02/2018

Número:

12

Situação:

Aprovado

Autor:

Carlos Alberto Soares da Silva

Respostas

REQ - Requerimentos

Com relação aos servidores vigias, lotados nos diversos setores da Prefeitura Municipal de Penápolis, o seguinte: 1) Quantos vigias a Prefeitura possui no seu quadro de servidores? Encaminha relação de nomes contendo nome, data de admissão e lo

Com relação aos servidores vigias, lotados nos diversos setores da Prefeitura Municipal de Penápolis, o seguinte: 1) Quantos vigias a Prefeitura possui no seu quadro de servidores? Encaminha relação de nomes contendo nome, data de admissão e local de trabalho de cada um. 2) Quantos e quais desses servidores recebem o adicional de...

Data:

26/02/2018

Número:

11

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo Sacomani

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe com relação a um imóvel localizado na rua Dr. Ramalho Franco com a linha férrea, as seguintes informações: 1 - Quem é o proprietário do citado imóvel? 2 - Qual a situação legal desta residência? 3 - Existe a possibilidade d

Solicitando-lhe com relação a um imóvel localizado na rua Dr. Ramalho Franco com a linha férrea, as seguintes informações: 1 - Quem é o proprietário do citado imóvel? 2 - Qual a situação legal desta residência? 3 - Existe a possibilidade da administração municipal restaurar tal imóvel e utilizá-lo para fomentar o turismo em nosso...

Data:

23/02/2018

Número:

16

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitiando-lhe que nos informe abaixo, os repasses de valores, no ano de 2017, mensalmente, aos vários segmentos esportivos de Penápolis. Requeremos que sejam descritos os valores descritos por categoria esportiva, como por exemplo: ciclismo, fut

Solicitiando-lhe que nos informe abaixo, os repasses de valores, no ano de 2017, mensalmente, aos vários segmentos esportivos de Penápolis. Requeremos que sejam descritos os valores descritos por categoria esportiva, como por exemplo: ciclismo, futebol, vôlei, etc.. - Descrição detalhada dos gastos/investimento com o ciclismo de...

Data:

19/02/2018

Número:

10

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

Para a realização de análise técnica, objetivando a substituição de dois postes de iluminação pública, os quais são de madeira, um localizado na Rua Agostinho Alves Penteado e o outro na Avenida Dib Jorge, defronte o nº 1000, tendo em vista estarem em sit

Para a realização de análise técnica, objetivando a substituição de dois postes de iluminação pública, os quais são de madeira, um localizado na Rua Agostinho Alves Penteado e o outro na Avenida Dib Jorge, defronte o nº 1000, tendo em vista estarem em situações bastante precárias, evitando-se assim, qualquer tipo de acidente....

Data:

19/02/2018

Número:

9

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo Sacomani

REQ - Requerimentos

Reiterando requerimento nº 246/2017, de autoria do vereador Carlos Alberto Soares da Silva, solicitando-lhe que nos informe quais as razões que justifiquem a não efetivação do procedimento administrativo denominado evolução/progressão das educadoras munic

Reiterando requerimento nº 246/2017, de autoria do vereador Carlos Alberto Soares da Silva, solicitando-lhe que nos informe quais as razões que justifiquem a não efetivação do procedimento administrativo denominado evolução/progressão das educadoras municipais.

Data:

15/02/2018

Número:

7

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe, através do setor competente, com relação aos veículos das Secretarias Municipais de Educação e Saúde, as seguintes informações: 1 - Existe algum estudo visando a implantação de monitoramento por GPS nesses veículos? 2 - Caso afi

Solicitando-lhe, através do setor competente, com relação aos veículos das Secretarias Municipais de Educação e Saúde, as seguintes informações: 1 - Existe algum estudo visando a implantação de monitoramento por GPS nesses veículos? 2 - Caso afirmativo, qual a previsão para o monitoramento ser efetivado?

Data:

15/02/2018

Número:

6

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando quais ações estão sendo adotadas a fim de resolver um sério problema que vem ocorrendo em nossa cidade, que são as enchentes mesmo que o tempo de chuva seja pequeno, entre elas, a limpeza e melhorias no córrego Santa Leonor.

Data:

15/02/2018

Número:

5

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe que nos informe com relação aos recursos recebidos pelo Governo do Estado de São Paulo a fim de atender o transporte de estudantes de escolas estaduais do Município, o seguinte: 01) Quais as escolas estaduais beneficiadas?

Solicitando-lhe que nos informe com relação aos recursos recebidos pelo Governo do Estado de São Paulo a fim de atender o transporte de estudantes de escolas estaduais do Município, o seguinte: 01) Quais as escolas estaduais beneficiadas? 02) Qual o montante repassado no período de Janeiro a Dezembro/2017? Encaminhar cópia de toda...

Data:

15/02/2018

Número:

4

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe que nos informe da possibilidade de proceder a instalação, com a urgência que o assunto requer, de um ecoponto visando o atendimento dos moradores dos Residenciais Sílvia Covas, Gualter Monteiro e Osvaldo Vizoni.

Data:

15/02/2018

Número:

3

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe que nos remeta cópia do Estatuto da referida entidade, bem como do Plano de Trabalho executado no ano de 2017 e para o ano de 2018, visando procedimentos de fiscalização por esta Casa de Leis, dos recursos públicos e o cumprimento da Lei

Solicitando-lhe que nos remeta cópia do Estatuto da referida entidade, bem como do Plano de Trabalho executado no ano de 2017 e para o ano de 2018, visando procedimentos de fiscalização por esta Casa de Leis, dos recursos públicos e o cumprimento da Lei Federal e seus Decretos, que estipulou o Marco Regulatório do Terceiro Setor e que...

Data:

15/02/2018

Número:

2

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

Respostas

REQ - Requerimentos

Seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal/DAEP/EMURPE/Santa Casa de Misericórdia de Penápolis/AVAN - Associação Acadêmica Valência da Alta Noroeste/APAE/Hospital Espírita João Marchesi/ADEFIPE e S.O.S. - Serviço de Obras Sociais, solicitando-lhes que nos

Seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal/DAEP/EMURPE/Santa Casa de Misericórdia de Penápolis/AVAN - Associação Acadêmica Valência da Alta Noroeste/APAE/Hospital Espírita João Marchesi/ADEFIPE e S.O.S. - Serviço de Obras Sociais, solicitando-lhes que nos informem, com relação ao recolhimento de INSS e FGTS, salientando que ao final de...

Data:

15/02/2018

Número:

1

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

Respostas