Câmara de Penápolis - Proposições

REQ - Requerimentos

CONVIDA O PRESIDENTE DA ENTIDADE AVAN - ASSOCIAÇÃO ACADÊMICA VALÊNCIA DA ALTA NOROESTE, PARA COMPARECER A UMA DE NOSSAS PRÓXIMAS SESSÕES, A FIM DE EXPLANAR SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO E DAR PUBLICIDADE DOS TRABALHOS SOCIAIS POR ELA REALIZADOS.

Data:

27/03/2017

Número:

57

Situação:

Aprovado

Autor:

Carlos Alberto Soares da Silva

REQ - Requerimentos

CONVIDA O DIRETOR REGIONAL DOS CORREIOS EM BAURU/SP PARA PARTICIPAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 10/04, A FIM DE EXPLANAR SOBRE O RECORRENTE ATRASO NA ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS EM NOSSA CIDADE, SITUAÇÃO QUE VEM GERANDO MUITOS TRANSTORNOS AOS MORAD

CONVIDA O DIRETOR REGIONAL DOS CORREIOS EM BAURU/SP PARA PARTICIPAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 10/04, A FIM DE EXPLANAR SOBRE O RECORRENTE ATRASO NA ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS EM NOSSA CIDADE, SITUAÇÃO QUE VEM GERANDO MUITOS TRANSTORNOS AOS MORADORES.

Data:

27/03/2017

Número:

55

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES

REQ - Requerimentos

À DIRETORIA DA FUNEPE - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PENÁPOLIS: CONVIDA PARA PARTICIPAREM DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 03/04, A FIM DE EXPLANAR SOBRE A APROVAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA PELO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO.

Data:

27/03/2017

Número:

54

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA FUNEPE AO MUNICÍPIO COMO CONTRAPARTIDA DA ASSUNÇÃO DE DÍVIDA DA ENTIDADE JUNTO AO INSS.

Data:

27/03/2017

Número:

53

Situação:

Aprovado

Autor:

Carlos Alberto Soares da Silva

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE OS DÉBITOS DE ISS INADIMPLENTES JUNTO AO MUNICÍPIO.

Data:

20/03/2017

Número:

52

Situação:

Rejeitado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE O BANCO DE HORAS EXTRAS DOS FUNCIONÁROS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Data:

20/03/2017

Número:

51

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS PARA O MUNICÍPIO.

Data:

20/03/2017

Número:

50

Situação:

Rejeitado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO SANTA TEREZINHA.

Data:

20/03/2017

Número:

49

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DE OCUPAÇÃO DOS BOXES DOS TRÊS CENTROS EMPRESARIAIS DO PROJETO INCUBADORA.

Data:

20/03/2017

Número:

48

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER CESTA BÁSICA AOS FUNCIONÁRIOS DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PENÁPOLIS.

Data:

20/03/2017

Número:

47

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

REQ - Requerimentos

AO DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE IMÓVEIS INADIMPLENTES COM O PAGAMENTO DA TAXA DE ÁGUA ATÉ 31/12/2016.

Data:

20/03/2017

Número:

46

Situação:

Rejeitado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO/SECRETARIA DE SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE SERINGAS PARA APLICAÇÃO DE INSULINA NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

Data:

13/03/2017

Número:

45

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

REQ - Requerimentos

À MESA DIRETORA DESTA CASA: REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM DATA A SER POSTERIORMENTE DEFINIDA, COM O OBJETIVO DE DEBATER, DISCUTIR E ESCLARECER PONTOS IMPORTANTES DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA PROPOSTA PELO GOVERNO FEDERAL.

Data:

13/03/2017

Número:

44

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO/SECRETARIA DE ESPORTES: INFORMAÇÕES SOBRE AS AULAS DE GINÁSTICA MINISTRADAS NO GINÁSIO LOCALIZADO NO PARQUE MARIA CHICA.

Data:

13/03/2017

Número:

43

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE OS TERRENOS LOCALIZADOS NO PARQUE INDUSTRIAL E AVENIDA GETÚLIO VARGAS, DOADOS PARA CONSTRUÇÃO DE EMPRESAS DESDE 2007.

Data:

13/03/2017

Número:

41

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES

REQ - Requerimentos

AO DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE O SERVIÇO DE VARRIÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM NOSSA CIDADE.

Data:

13/03/2017

Número:

40

Situação:

Aprovado

Autor:

Carlos Alberto Soares da Silva

REQ - Requerimentos

AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E TURISMO: CONVIDA PARA PARTICIPAR DE UMA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CÂMARA, OBJETIVANDO ESCLARECER FATOS DE SUPOSTO USO INDEVIDO DO VEÍCULO OFICIAL DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA PELO INSTITUTO MUNICIPAL DE PROF

AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E TURISMO: CONVIDA PARA PARTICIPAR DE UMA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CÂMARA, OBJETIVANDO ESCLARECER FATOS DE SUPOSTO USO INDEVIDO DO VEÍCULO OFICIAL DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA PELO INSTITUTO MUNICIPAL DE PROFISSÕES E A GERAÇÃO DE EMPREGOS NO MUNICÍPIO.

Data:

13/03/2017

Número:

39

Situação:

Aprovado

Autor:

Carlos Alberto Soares da Silva

REQ - Requerimentos

COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE PENÁPOLIS: REALIZAR POLICIAMENTO OSTENSIVO NAS IMEDIAÇÕES DO RESIDENCIAL MAISPARQUE, VISANDO COIBIR OS FREQUENTES ABUSOS COM ALTO VOLUME DE SOM DENUNCIADOS POR MUNÍCIPES MORADORES DA VIZINHANÇA.

Data:

13/03/2017

Número:

38

Situação:

Aprovado com adendo

Autor:

Adalgiso do Nascimento

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE O MONTANTE DE HORAS EXTRAS PAGAS AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA.

Data:

13/03/2017

Número:

36

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo Sacomani

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS LEGAIS QUE ESTÃO SENDO ADOTADOS OBJETIVANDO RECEBER AS ACADEMIAS AO AR LIVRE CONSEGUIDAS PELO EX-VEREADOR RICARDO FALLEIROS DE CASTILHO, ATRAVÉS DO DEPUTADO ESTADUAL RAMALHO DA CONSTRUÇÃO, PARA OS JARDINS E

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS LEGAIS QUE ESTÃO SENDO ADOTADOS OBJETIVANDO RECEBER AS ACADEMIAS AO AR LIVRE CONSEGUIDAS PELO EX-VEREADOR RICARDO FALLEIROS DE CASTILHO, ATRAVÉS DO DEPUTADO ESTADUAL RAMALHO DA CONSTRUÇÃO, PARA OS JARDINS ELDORADO, TROPICAL, RESIDENCIAL FLORENÇA E CIDADE JARDIM.

Data:

13/03/2017

Número:

35

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE AS EMPRESAS CONTRATADAS PARA TRANSPORTAR ALUNOS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

Data:

06/03/2017

Número:

34

Situação:

Aprovado

Autor:

Carlos Alberto Soares da Silva

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE AS TRATATIVAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO VISANDO A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO QUE ABRIGARÁ O AME MAIS NA CIDADE, EM ÁREA DOADA PELO MUNICÍPIO.

Data:

06/03/2017

Número:

33

Situação:

Aprovado

Autor:

Carlos Alberto Soares da Silva

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A NÃO REALIZAÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO PRÉDIO QUE ABRIGA O SERVIÇO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SANITÁRIA DO MUNICÍPIO.

Data:

06/03/2017

Número:

32

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

REQ - Requerimentos

AO DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE A COLETA DE LIXO NO RESIDENCIAL SANTA LEONOR, AVENIDA MARGINAL MARIA CHICA E AVENIDA RUI BARBOSA.

Data:

06/03/2017

Número:

31

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES E ENVIO DE DOCUMENTOS RELATIVOS AO CONTRATO FIRMADO PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE.

Data:

06/03/2017

Número:

30

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

REQ - Requerimentos

À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO/INSTITUTO MUNICIPAL DE PROFISSÕES: ENVIO DE UM LEVANTAMENTO/RELATÓRIO DE TODAS AS MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E PLANILHAS FINANCEIRAS DA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR.

Data:

06/03/2017

Número:

29

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) DE IMÓVEL LOCALIZADO NA ZONA RURAL (ISENTO)

Data:

06/03/2017

Número:

28

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO/ESPORTES: INFORMAÇÕES SOBRE A RECEITA E A DESPESA TOTAL COM A REALIZAÇÃO DO TORNEIO DOS COBRAS.

Data:

06/03/2017

Número:

27

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo Sacomani

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE CUSTOS, SUBSÍDIOS, MANUTENÇÃO E FUNCIONÁRIOS COM RELAÇÃO AO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO.

Data:

06/03/2017

Número:

26

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo Sacomani

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO (AGRICULTURA): INFORMAÇÕES SOBRE AS EQUIPES E O CRONOGRAMA DE LIMPEZA DAS ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

Data:

01/03/2017

Número:

25

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO (SAÚDE): INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DE RETOMADA DAS OBRAS DE REFORMA DA SALA DE GINECOLOGIA DA MACRO II.

Data:

01/03/2017

Número:

23

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE O REPASSE DE RECURSOS PARA A EMURPE.

Data:

01/03/2017

Número:

22

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

REQ - Requerimentos

À CPFL: REALIZAÇÃO DE ANÁLISE TÉCNICA OBJETIVANDO A SUBSTITUIÇÃO DOS ATUAIS POSTES DE MADEIRA LOCALIZADOS NOS JARDINS BRASÍLIA E TÓQUIO.

Data:

20/02/2017

Número:

21

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO (FINANÇAS): INFORMAÇÕES SOBRE O PERCENTUAL DE 80% DE PAGAMENTOS DE DÍVIDAS JÁ EFETUADOS PELA PREFEITURA ATÉ O DIA 06/02/2017.

Data:

20/02/2017

Número:

18

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO RESIDENCIAL FLORENÇA ESTAR MUITO DETERIORADA, APESAR DE TER SIDO REALIZADA HÁ TÃO POUCO TEMPO.

Data:

20/02/2017

Número:

17

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

REQ - Requerimentos

AO S.O.S. - SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS: SOLICITA O ENVIO DE PLANILHA NA QUAL CONSTE A ATUAL SITUAÇÃO FINANCEIRA DA REFERIDA INSTITUIÇÃO, INCLUINDO OS PAGAMENTOS DOS SALÁRIOS EFETUADOS AOS SEUS FUNCIONÁRIOS NO ANO DE 2016 ATÉ A PRESENTE DATA.

Data:

20/02/2017

Número:

15

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO LICITATÓRIO QUE GEROU A NOTA FISCAL Nº 1274, DA EMPRESA ELTON TEIXEIRA BUENO - ME - REQUISIÇÃO DE COMPRA Nº 5.495.

Data:

20/02/2017

Número:

14

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO (EDUCAÇÃO/EMURPE): INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DO PROJETO DE AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA PRÉ-ESCOLA (EMEI) LOCALIZADA AO LADO DA EMEF ARMELINDO ARTIOLI, NO BAIRRO JARDIM DEL REY.

Data:

20/02/2017

Número:

13

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE O ÔNIBUS QUE LEVAVA ESTUDANTES PARA A EMEF ESTER EUNICE ALMEIDA FARIA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.

Data:

20/02/2017

Número:

12

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE O ATRASO NO PAGAMENTO DOS PROFESSORES QUE MINISTRAM AULAS DE JUDÔ NO GINÁSIO DO PARQUE MARIA CHICA.

Data:

20/02/2017

Número:

11

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE AS INSCRIÇÕES EFETUADAS NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2016 PARA NOVO PROJETO HABITACIONAL EM NOSSA CIDADE.

Data:

20/02/2017

Número:

10

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A LEGALIDADE DA PORTARIA Nº 012, DE 01 DE JANEIRO DE 2017, COLOCANDO À DISPOSIÇÃO DESTA CASA O SERVIDOR EVANDRO TERVEDO NOVAES, ATUALMENTE PRESIDENTE EM EXERCÍCIO.

Data:

20/02/2017

Número:

9

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES

REQ - Requerimentos

SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PENÁPOLIS: INFORMAÇÕES SOBRE A OCORRÊNCIA DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS REALIZADOS PELO MÉDICO DR. LUIZ FERNANDO DO SOUTO FINK, A PARTIR DE 09/01/2017 ATÉ A PRESENTE DATA.

Data:

20/02/2017

Número:

8

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO/SANTA CASA: INFORMAÇÕES SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL.

Data:

20/02/2017

Número:

7

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE O MONTANTE DAS DÍVIDAS DA SECRETARIA PARA COM FORNECEDORES E OUTROS DÉBITOS.

Data:

20/02/2017

Número:

6

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE DO RESIDENCIAL GUALTER MONTEIRO.

Data:

13/02/2017

Número:

5

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

REQ - Requerimentos

CONVIDA O CONSELHEIRO EFETIVO DA COMISSÃO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO (COREN) PARA COMPARECER NA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA, A SER REALIZADA NO PRÓXIMO DIA 13/02/2017, A FIM DE EXPLANAR SOBRE

CONVIDA O CONSELHEIRO EFETIVO DA COMISSÃO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO (COREN) PARA COMPARECER NA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA, A SER REALIZADA NO PRÓXIMO DIA 13/02/2017, A FIM DE EXPLANAR SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS À CARGA HORÁRIA DA CATEGORIA.

Data:

13/02/2017

Número:

4

Situação:

Retirado

Autor:

Reginaldo Sacomani

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MACRO IV, NO JARDIM PLANALTO.

Data:

13/02/2017

Número:

2

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A RECONSTRUÇÃO DA PONTE NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO RURAL DO BONITO (BOGO).

Data:

13/02/2017

Número:

1

Situação:

Análise prévia

Autor:

IVAN EID SAMMARCO