Câmara de Penápolis - Proposições

REQ - Requerimentos

Solicitando aos responsáveis que nos informem se há possibilidade de interceder junto à empresa construtora do Residencial Marco Guerrero, visando a liberação das vias já pavimentadas que dão acesso ao Residencial Gimenes e ao Jardim Pevi

Data:

04/12/2017

Número:

265

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe que nos remeta uma relação contendo todos os pacientes que aguardam para a realização de procedimentos objetivando a implantação de aparelho auditivo.

Data:

04/12/2017

Número:

264

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

REQ - Requerimentos

Para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos informe: 1) Por quê não há médico pediatra na UBS do bairro Cidade Jardim? 2) A médica que atualmente atende na referida unidade de Saúde possui especialização em pediatria? Qua

Para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos informe: 1) Por quê não há médico pediatra na UBS do bairro Cidade Jardim? 2) A médica que atualmente atende na referida unidade de Saúde possui especialização em pediatria? Qual o nome dessa profissional?

Data:

04/12/2017

Número:

263

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

REQ - Requerimentos

Convidando para comparecer na próxima sessão ordinária desta Casa, a ser realizada em 11/12/2017, a fim de explanar sobre a atual situação daquela importante entidade de nosso Município.

Data:

04/12/2017

Número:

262

Situação:

Aprovado

Autor:

Adalgiso do Nascimento

REQ - Requerimentos

Solicitando aos responsáveis que nos informem qual era a quantidade de funcionários do hospital antes da intervenção do município e qual a quantidade atual, durante a gestão da administração municipal

Data:

04/12/2017

Número:

261

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe que nos informe, em complementação ao Requerimento nº 222/2017, de nossa autoria, datado de 16/10/2017, o seguinte: 1° - Quando o enfermeiro Édio Wilson da Silva pediu afastamento foi chamada a enfermeira Sandra Helena, sendo as

Solicitando-lhe que nos informe, em complementação ao Requerimento nº 222/2017, de nossa autoria, datado de 16/10/2017, o seguinte: 1° - Quando o enfermeiro Édio Wilson da Silva pediu afastamento foi chamada a enfermeira Sandra Helena, sendo assim, por qual razão, com o afastamento da enfermeira Laura Ahmann não houve o chamamento do...

Data:

04/12/2017

Número:

260

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

REQ - Requerimentos

Através do setor competente, solicitando-lhe as seguintes informações: 1 - É verídica a informação da contratação de um chefe de frota? 2 - Caso afirmativo, qual a razão da citada contratação?

Data:

04/12/2017

Número:

259

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe que nos informe, com relação à canalização do córrego Maria Chica, o seguinte: 1) A atual administração realizou algum estudo técnico objetivando obter uma análise da estrutura da canalização do referido córrego? 2)

Solicitando-lhe que nos informe, com relação à canalização do córrego Maria Chica, o seguinte: 1) A atual administração realizou algum estudo técnico objetivando obter uma análise da estrutura da canalização do referido córrego? 2) Se a resposta for afirmativa, quando referido estudo foi realizado? 3) Caso a resposta seja...

Data:

01/12/2017

Número:

268

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

REQ - Requerimentos

Solicitando aos responsáveis que nos informem por que uma funcionária do hospital, que ocupa um cargo de Auxiliar Administrativo, não aponta horário e está sem aparecer no trabalho desde o dia 08/11, sem justificar sua ausência.

Data:

27/11/2017

Número:

258

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

REQ - Requerimentos

Através da Secretaria Municipal de Saúde, que nos informe: 1) Considerando que está havendo um revezamento entre três profissionais médicos para atendimento na UBS do Residencial Sílvia Covas apenas em um período (manhã), e que no período da ta

Através da Secretaria Municipal de Saúde, que nos informe: 1) Considerando que está havendo um revezamento entre três profissionais médicos para atendimento na UBS do Residencial Sílvia Covas apenas em um período (manhã), e que no período da tarde a população está ficando sem médico, quando a Administração irá efetivar um médico...

Data:

27/11/2017

Número:

257

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando ao responsável que nos informe qual a razão para que em nossa cidade só permaneça apenas uma das duas unidades de resgate existentes, considerando que temos informações que a outra viatura estaria sendo utilizada em Araçatuba

Data:

27/11/2017

Número:

256

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

REQ - Requerimentos

Através do setor responsável, enviar a esta Casa de Leis, cópia do relatório técnico da empresa Rumo Logística, a respeito da retirada das cancelas da linha férrea e as medidas de segurança adotadas pela municipalidade.

Data:

27/11/2017

Número:

255

Situação:

Aprovado

Autor:

Rubens de Medici Ito Bertolini

REQ - Requerimentos

Solicitando ao seu setor responsável que nos informe: 1) Existe Decreto Municipal regulamentando a Lei nº 1348/2005, que autorizou ceder à Associação Comercial e Industrial o imóvel localizado na confluência da avenida Marginal Maria Chica com

Solicitando ao seu setor responsável que nos informe: 1) Existe Decreto Municipal regulamentando a Lei nº 1348/2005, que autorizou ceder à Associação Comercial e Industrial o imóvel localizado na confluência da avenida Marginal Maria Chica com a rua Irmãos Chrysóstomo de Oliveira, para fins de construção de sua sede? Em caso...

Data:

27/11/2017

Número:

254

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe que nos informe da possibilidade da criação de um grupo/conselho municipal, composto por voluntários, voltado a realização de ações preventivas, de socorro, assistenciais e reconstrutivas destinadas a evitar ou minimizar os desastres natu

Solicitando-lhe que nos informe da possibilidade da criação de um grupo/conselho municipal, composto por voluntários, voltado a realização de ações preventivas, de socorro, assistenciais e reconstrutivas destinadas a evitar ou minimizar os desastres naturais e os incidentes tecnológicos, preservar a moral da população e restabelecer a...

Data:

27/11/2017

Número:

253

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

REQ - Requerimentos

Considerando foi aberto no dia 30/08/2017 no Município o Edital nº 1714/2017, na modalidade Tomada de Preços, destinado à contratação de empresa para execução de infraestutura urbana de pavimentação e recuperação de pavimento asfáltico em ruas da cidade,

Considerando foi aberto no dia 30/08/2017 no Município o Edital nº 1714/2017, na modalidade Tomada de Preços, destinado à contratação de empresa para execução de infraestutura urbana de pavimentação e recuperação de pavimento asfáltico em ruas da cidade, incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra necessários aos serviços;...

Data:

20/11/2017

Número:

252

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

REQ - Requerimentos

Considerando as inúmeras denúncias e reclamações de penapolenses moradores dos bairros residenciais que fazem parte do Programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal, dando conta que existem diversos imóveis nesses locais em situação irregular, quer

Considerando as inúmeras denúncias e reclamações de penapolenses moradores dos bairros residenciais que fazem parte do Programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal, dando conta que existem diversos imóveis nesses locais em situação irregular, quer seja vendidos, alugados ou ainda não ocupados desde a entrega das...

Data:

20/11/2017

Número:

251

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe que nos informe qual a localização do ecoponto mais próximo para atendimento dos Residenciais Sílvia Covas, Gualter Monteiro e Osvaldo Vizoni. Requeremos ainda, caso não haja nenhum ecoponto, informar quais as providências que serão

Solicitando-lhe que nos informe qual a localização do ecoponto mais próximo para atendimento dos Residenciais Sílvia Covas, Gualter Monteiro e Osvaldo Vizoni. Requeremos ainda, caso não haja nenhum ecoponto, informar quais as providências que serão adotadas objetivando atender as populações dos referidos bairros.

Data:

20/11/2017

Número:

250

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

REQ - Requerimentos

A fim de que nos informe qual a destinação que será dada aos paralelepípedos que estão sendo retirados da Avenida Luís Osório. Requeremos ainda, nos informar se tais materiais serão reaproveitados em áreas ainda não pavimentadas.

Data:

13/11/2017

Número:

249

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

REQ - Requerimentos

Solicitando que, através do seu setor competente, nos informe: 1) De quem é a responsabilidade pelo plantio de árvores nas reservas dos córregos do bairro rural Araponga? 2) Quando serão plantadas essas árvores nos referidos locais?

Data:

13/11/2017

Número:

248

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

REQ - Requerimentos

Solicitando que nos informe: 1) Qual a previsão de entrega total da obra de construção da sub-sede do DAEP localizada no Jardim do Lago? 2) Referida obra está dentro do prazo previsto para sua entrega?

Data:

13/11/2017

Número:

247

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe que nos informe quais as razões que justifiquem a não efetivação do procedimento administrativo denominado evolução/progressão das educadoras municipais.

Data:

13/11/2017

Número:

246

Situação:

Aprovado

Autor:

Carlos Alberto Soares da Silva

REQ - Requerimentos

Considerando que já houve o Chamamento Público para a seleção da Organização Social - OS em nossa cidade, solicitamos as seguintes informações: 1) Quais as Organizações Sociais participantes do processo? 2) Se a resposta for afirmativa, qual del

Considerando que já houve o Chamamento Público para a seleção da Organização Social - OS em nossa cidade, solicitamos as seguintes informações: 1) Quais as Organizações Sociais participantes do processo? 2) Se a resposta for afirmativa, qual delas foi selecionada? Encaminhar documentos da referida empresa.

Data:

06/11/2017

Número:

245

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe com relação a aquisição da Área de Vivência, as seguintes informações: 1 - Qual a finalidade do Consórcio Ribeirão Lajeado ter adquirido a Área de Vivência? 2 - Qual a data de aquisição? 3 - Qual a razão da Área de Vivência

Solicitando-lhe com relação a aquisição da Área de Vivência, as seguintes informações: 1 - Qual a finalidade do Consórcio Ribeirão Lajeado ter adquirido a Área de Vivência? 2 - Qual a data de aquisição? 3 - Qual a razão da Área de Vivência não estar sendo utilizada? 4 - Qual valor pago pela Área de Vivência? Quanto a Prefeitura...

Data:

06/11/2017

Número:

244

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe que nos informe, reiterando parcialmente nosso Requerimento nº 212/2017, que outros setores, além do Consórcio Ribeirão Lajeado, ficarão responsáveis pela manutenção periódica do córrego Maria Chica

Data:

06/11/2017

Número:

243

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

REQ - Requerimentos

Para que, através do seu setor competente, nos preste as seguintes informações: 1) Quantas lâmpadas foram substituídas nos postes de iluminação pública da cidade, desde o início do ano até a presente data? 2) Em quais localidades (ba

Para que, através do seu setor competente, nos preste as seguintes informações: 1) Quantas lâmpadas foram substituídas nos postes de iluminação pública da cidade, desde o início do ano até a presente data? 2) Em quais localidades (bairros) foram efetudas essas trocas? Ainda há bairros que não foram beneficiados com essa melhoria?...

Data:

06/11/2017

Número:

242

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhes informações sobre as doações realizadas a pessoas físicas ou jurídicas no ano de 2017, com as seguintes discriminações: 1 - Houve DOAÇÃO DE BENS à pessoa física ou jurídica neste ano de 2017? Favor relacionar: a) o bem doado&#

Solicitando-lhes informações sobre as doações realizadas a pessoas físicas ou jurídicas no ano de 2017, com as seguintes discriminações: 1 - Houve DOAÇÃO DE BENS à pessoa física ou jurídica neste ano de 2017? Favor relacionar: a) o bem doado b) o valor respectivo c) o destinatário d) o motivo e) o fundamento jurídico f) a...

Data:

30/10/2017

Número:

241

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

REQ - Requerimentos

Solicitando as seguintes informações: 1) Qual a frequência do serviço de coleta de lixo realizado pelo DAEP no Residencial MaisParque? 2) No caso desse serviço atualmente ser realizado duas vezes por semana, há possibilidade de aumen

Solicitando as seguintes informações: 1) Qual a frequência do serviço de coleta de lixo realizado pelo DAEP no Residencial MaisParque? 2) No caso desse serviço atualmente ser realizado duas vezes por semana, há possibilidade de aumentar para três vezes, nos moldes do que já é realizado em outros bairros?

Data:

30/10/2017

Número:

240

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe que nos informe, através do departamento competente, com relação ao teto constitucional de gastos com funcionários públicos municipais e folha de pagamento, o seguinte: 1 - Qual o valor a receita orçamentária total prevista e utilizad

Solicitando-lhe que nos informe, através do departamento competente, com relação ao teto constitucional de gastos com funcionários públicos municipais e folha de pagamento, o seguinte: 1 - Qual o valor a receita orçamentária total prevista e utilizada como base para o cálculo da porcentagem máxima de gastos com funcionários públicos...

Data:

30/10/2017

Número:

239

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

REQ - Requerimentos

Solicitando que nos informe sobre a possibilidade de realizar uma reunião em conjunto entre todas as secretarias municipais envolvidas, população, associação comercial, Sincomércio, Câmara Municipal e empresas que empregam grande quantidade de mães e pais

Solicitando que nos informe sobre a possibilidade de realizar uma reunião em conjunto entre todas as secretarias municipais envolvidas, população, associação comercial, Sincomércio, Câmara Municipal e empresas que empregam grande quantidade de mães e pais em geral (Exemplo: Klin, Midori), a fim de discutir a questão dos pontos...

Data:

30/10/2017

Número:

238

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe que nos remeta uma relação contendo todos os pacientes que aguardam para a realização de procedimentos objetivando a implantação de aparelho auditivo.

Data:

30/10/2017

Número:

237

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

REQ - Requerimentos

Informações se há previsão para envio de Projeto de Lei à esta Casa, juntamente com orçamento completo, objetivando a reforma da cancha de bocha do Centro de Lazer do Trabalhador.

Data:

30/10/2017

Número:

236

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo Sacomani

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe, através da Secretaria Municipal de Saúde, que nos informe a quantidade de atendimento realizado no mês de setembro, nas Unidades Básicas de Saúde do Município.

Data:

30/10/2017

Número:

235

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

REQ - Requerimentos

Através da Secretaria Municipal de Saúde, com relação a guias para realização de exames, as seguintes informações: 1 - Quais as medidas estão sendo tomadas visando solucionar o problema de falta de guias para exames nas UBS - Unidades Básicas de Saú

Através da Secretaria Municipal de Saúde, com relação a guias para realização de exames, as seguintes informações: 1 - Quais as medidas estão sendo tomadas visando solucionar o problema de falta de guias para exames nas UBS - Unidades Básicas de Saúde? 2 - Existe alguma determinação junto aos médicos visando administrar o controle...

Data:

30/10/2017

Número:

234

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe as seguintes informações: 1 - Quantos funcionários da Prefeitura estão cedidos atualmente para órgãos estaduais e federais no Município? Especificar por órgão. 2 - Encaminhar cópia dos convênios com estes órgãos.

Data:

30/10/2017

Número:

233

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhes que nos informem se há previsão para a reposição de materiais, entre eles, blocos de remessa, fita adesiva transparente e cartões de agendamento, aos Agentes Comunitários de Saúde da UBS - Unidade Básica de Saúde do Jardim Tóquio.

Data:

30/10/2017

Número:

232

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe que nos informe: 1) Qual o número de médicos que prestam serviço ao município? 2) Quem são? Quantos são alocados em postos de saúde e sua jornada de trabalho? 3) Quantos estão alocados na Santa Casa de Mise

Solicitando-lhe que nos informe: 1) Qual o número de médicos que prestam serviço ao município? 2) Quem são? Quantos são alocados em postos de saúde e sua jornada de trabalho? 3) Quantos estão alocados na Santa Casa de Misericórdia e no Pronto Socorro? Quem são?

Data:

23/10/2017

Número:

230

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

REQ - Requerimentos

Para que, através do seu setor competente, nos informe: 1) Quantos pontos de táxi existem atualmente em nossa cidade? Favor relacionar locais e nomes dos beneficiários atuais, bem como cópia do decreto municipal que autorizou a concessão.

Para que, através do seu setor competente, nos informe: 1) Quantos pontos de táxi existem atualmente em nossa cidade? Favor relacionar locais e nomes dos beneficiários atuais, bem como cópia do decreto municipal que autorizou a concessão. 2) Existe algum ponto de táxi na cidade que não possui beneficiário de concessão, ou seja,...

Data:

23/10/2017

Número:

225

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES

REQ - Requerimentos

Solicitando aos seus responsáveis a realização de ações para viabilizar a colocação de linha de tubos no local onde existia uma canaleta na Rodovia Raul Forchero Casasco (SP 419), defronte a entrada do bairro rural Araponga, a fim de causar menos transtor

Solicitando aos seus responsáveis a realização de ações para viabilizar a colocação de linha de tubos no local onde existia uma canaleta na Rodovia Raul Forchero Casasco (SP 419), defronte a entrada do bairro rural Araponga, a fim de causar menos transtornos aos condutores de veículos que por ali transitem

Data:

23/10/2017

Número:

224

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe, com relação à Unidade Básica de Saúde Macro IV, no Jardim Planalto, as seguintes informações: 1 - Quantos funcionários foram contratados de janeiro até a presente data? 2 - Qual a função de cada funcionário contratado?

Data:

20/10/2017

Número:

229

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES

REQ - Requerimentos

Reiterando requerimento nº 002/2017, de nossa autoria, que nos informe, com relação à Unidade Básica de Saúde Macro IV, no Jardim Planalto, o seguinte: 1- Quais as razões que estão impedindo que a referida unidade de saúde tenha um profissional

Reiterando requerimento nº 002/2017, de nossa autoria, que nos informe, com relação à Unidade Básica de Saúde Macro IV, no Jardim Planalto, o seguinte: 1- Quais as razões que estão impedindo que a referida unidade de saúde tenha um profissional encarregado de proceder os encaminhamentos de pacientes ao AME - Ambulatório Médico de...

Data:

20/10/2017

Número:

228

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES

REQ - Requerimentos

Convidando para comparecer em uma de nossas próximas sessões ordinárias, a fim de explanar sobre a atual situação da Casa de Apoio de Penápolis, em Barretos.

Data:

20/10/2017

Número:

227

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

REQ - Requerimentos

Através do setor competente, com relação ao trânsito na avenida João Antonio Castilho (Marginal Santa Leonor) as seguintes informações: 1 - Quais as providências que estão sendo tomadas pela administração visando disciplinar o trânsito na citada via?

Através do setor competente, com relação ao trânsito na avenida João Antonio Castilho (Marginal Santa Leonor) as seguintes informações: 1 - Quais as providências que estão sendo tomadas pela administração visando disciplinar o trânsito na citada via? 2 - Foi realizada alguma medida, como sinalização, redutor de velocidade, placas ou...

Data:

20/10/2017

Número:

226

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe que nos informe quais as ações, incluindo prazos, foram ou estão sendo realizadas objetivando a abertura do Centro de Castração em nosso município.

Data:

16/10/2017

Número:

223

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe que nos informe, com relação aos enfermeiros do PSF - Programa Saúde da Família, o seguinte: 1) O quadro de enfermeiros do PSF está totalmente preenchido? 2) Em virtude da morte da enfermeira Rosalícia Lundstedt e da exoneração d

Solicitando-lhe que nos informe, com relação aos enfermeiros do PSF - Programa Saúde da Família, o seguinte: 1) O quadro de enfermeiros do PSF está totalmente preenchido? 2) Em virtude da morte da enfermeira Rosalícia Lundstedt e da exoneração do enfermeiro Édio, houve chamamento de novos enfermeiros concursados? 3) Há previsão para...

Data:

16/10/2017

Número:

222

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe que nos informe, com relação a processos administrativos objetivando averiguar possíveis irregularidades no setor de ambulâncias, o seguinte: 1 - Qual o número do processo que teve por objetivo averiguar possíveis irregularidades no S

Solicitando-lhe que nos informe, com relação a processos administrativos objetivando averiguar possíveis irregularidades no setor de ambulâncias, o seguinte: 1 - Qual o número do processo que teve por objetivo averiguar possíveis irregularidades no Setor de Ambulâncias? 2 - Quais os funcinários envolvidos nas possíveis irregularidades,...

Data:

09/10/2017

Número:

221

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe que nos informe, com relação ao Cemitério Municipal (Necrópole Santa Cruz), na região da Vila Aparecida/São João, o seguinte: 1 - Qual o órgão responsável pela manutenção e conservação do Cemitério Municipal? 2 - Quantos funcion

Solicitando-lhe que nos informe, com relação ao Cemitério Municipal (Necrópole Santa Cruz), na região da Vila Aparecida/São João, o seguinte: 1 - Qual o órgão responsável pela manutenção e conservação do Cemitério Municipal? 2 - Quantos funcionários trabalham no local e quais suas funções? 3 - Há vigias ou vigilantes no local durante...

Data:

09/10/2017

Número:

220

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe que nos informe o seguinte: 1 - Quando iniciou a construção da Caixa Dágua no Jardim do Lago? 2 - Qual o valor de orçamento previsto pelo setor de Engenharia? 3 - Houve licitação para contratação de Empresa Terceirizada para

Solicitando-lhe que nos informe o seguinte: 1 - Quando iniciou a construção da Caixa Dágua no Jardim do Lago? 2 - Qual o valor de orçamento previsto pelo setor de Engenharia? 3 - Houve licitação para contratação de Empresa Terceirizada para contrução? Se sim, enviar cópia do Edita e do Extrato da Empresa ganhadora. 4 - Por qual...

Data:

09/10/2017

Número:

219

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

REQ - Requerimentos

Através do seu setor competente, para que nos informe: 1) A Prefeitura tem recebido reclamações sobre os procedimentos em relação a sepultamentos e exumações, quantidades, prazos e exigência de aquisição de novos terrenos em caso de ocorrência

Através do seu setor competente, para que nos informe: 1) A Prefeitura tem recebido reclamações sobre os procedimentos em relação a sepultamentos e exumações, quantidades, prazos e exigência de aquisição de novos terrenos em caso de ocorrência de novos óbitos e falta de área de trabalho nas sepulturas originais? 2) Em caso...

Data:

09/10/2017

Número:

217

Situação:

Aprovado

Autor:

IVAN EID SAMMARCO

REQ - Requerimentos

Ao Daep, com relação ao pagamento de insalubridade, as seguintes informações: Solicitamos que ao final de cada respostas seja informado o setor e o responsável pela mesma. 1 - Qual a quantidade de funcionários que recebem insalubridade? Enviar

Ao Daep, com relação ao pagamento de insalubridade, as seguintes informações: Solicitamos que ao final de cada respostas seja informado o setor e o responsável pela mesma. 1 - Qual a quantidade de funcionários que recebem insalubridade? Enviar nomes dos funcionários e motivo pela qual cada um recebe a insalubridade. 2 - Há algum...

Data:

06/10/2017

Número:

218

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

REQ - Requerimentos

Na forma do art. 14, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Penápolis, combinado com o art. 30, inciso I, do Regimento Interno desta Casa, solicitar que seja concedida licença para afastamento do cargo de Vereador, por um período de 60 (sessenta) dias

Na forma do art. 14, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Penápolis, combinado com o art. 30, inciso I, do Regimento Interno desta Casa, solicitar que seja concedida licença para afastamento do cargo de Vereador, por um período de 60 (sessenta) dias, a partir de 26/09/2017, do Vereador Júlio César Caetano, para fins de tratamento...

Data:

02/10/2017

Número:

216

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO