Câmara de Penápolis - Proposições

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SECRET. ESPORTES: INFORMAÇÕES SOBRE SEGURANÇA DE BRINQUEDO EM PARQUE INFANTIL PÚBLICO E POSSIBILIDADE DE MUDANÇA DE LUGAR DE INSTALAÇÃO.

através da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, e/ou setor responsável, para que nos preste as seguintes informações: A Administração pode entrar em contato com a empresa fornecedora para verificar a possibilidade e o custo de remover o brinquedo (animal) do topo da estrutura e instalá-lo no solo? Houve alguma reclamação ou...

Data:

06/10/2025

Número:

426/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

Respostas

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INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO LICITATÓRIO, CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL E RETOMADA DAS AULAS DE BALLET MINISTRADAS PELA ADMINISTRAÇÃO.

com relação às aulas de ballet ministradas pela Administração Municipal, as indagações abaixo: 1. Foi realizado processo licitatório para contratação de profissional para ministrar as aulas? 2. Caso afirmativo, qual empresa/profissional foi o vencedor? 3. Enviar cópia dos documentos referentes ao processo licitatório. 4. Qual o...

Data:

06/10/2025

Número:

425/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE FALTA DE DOCENTES E DISPONIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÕES E INDEFERIMENTO DE ABONO (TRT – TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL), LICENÇA DE SAÚDE E DEMAIS JUSTIFICATIVAS.

solicitando-lhe através da Secretaria Municipal de Educação, com relação a falta de docentes e disponibilidade de substituições e indeferimento de Abono TRE (Tribunal Regional Eleitoral), licença saúde e demais justificativas que precisem de professores substitutos, as seguintes informações: 1 – Qual o número de faltas agendadas...

Data:

06/10/2025

Número:

424/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE LICITAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE BRAÇOS E LÂMPADAS EM POSTES NA VIA QUE DEMANDA À CORPE.

solicitando-lhe com relação a processo licitatório para instalação de braços e lâmpadas nos postes de iluminação pública, na via de acesso à CORPE, as seguintes informações: 1. Já foi realizado processo licitatório para execução desse serviço? 2. Em caso positivo, qual a empresa vencedora e o valor contratado? 3. Em caso negativo,...

Data:

06/10/2025

Número:

423/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE SORTEIO DOS CONTEMPLADOS E A PREVISÃO DE ENTREGA DAS 96 MORADIAS POPULARES VERTICAIS, EM CONSTRUÇÃO NA AVENIDA MARGINAL MARIA CHICA, DEFRONTE O CONDOMÍNIO VILLE CONQUISTÀ.

por meio do setor responsável, solicitando informações detalhadas sobre a situação da construção e entrega das 96 moradias populares verticais, em construção na avenida Marginal Maria Chica, em área defronte o condomínio Ville Conquistà, destinadas aos contemplados que já realizaram a inscrição. Especificamente, requer-se esclarecimento...

Data:

06/10/2025

Número:

422/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

Respostas

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EXECUTIVO/OBRAS/TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE ELABORAÇÃO E APLICAÇÃO DE UM PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA SARGENTO MOURA, NA CIDADE JARDIM, NOS TRECHOS DAS RUAS ARMANDO SOARES E MARIA ROSA PASSAFARO ALTIMARI.

através das Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana e de Obras, sobre a possibilidade de elaboração e aplicação de um projeto para avenida Sargento Moura, no bairro Cidade Jardim, no trecho das ruas Armando soares e Maria Rosa Passafaro Altimari: 1) A prefeitura poderia promover reparos imediatos e de curto prazo, em parceria com a...

Data:

29/09/2025

Número:

421/2025

Situação:

Aprovado com adendo

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

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INFORMAÇÕES SOBRE UTILIZAÇÃO DA AMBULÂNCIA DO PRONTO SOCORRO.

ao Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando-lhe com relação a utilização de ambulância, placa ENU 2480, do Pronto Socorro, as seguintes informações: 1. Quem autorizou a utilização de ambulância do Pronto Socorro, placa ENU 2480, no dia 23 de Setembro de 2025, às 22h10, para transporte de paciente para uma...

Data:

29/09/2025

Número:

420/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

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INFORMAÇÕES SOBRE A TERCEIRA ETAPA DA REFORMA ADMINISTRATIVA.

através da Secretaria de Planejamento, solicitando-lhe com relação a terceira parte da Reforma Administrativa, as seguintes informações: 1. O envio da terceira parte da Reforma Administrativa tem previsão de envio à esta Casa de Leis, ainda para esse ano? 2. Se a resposta for afirmativa, quando isso deve ocorrer? 3. ...

Data:

29/09/2025

Número:

419/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

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EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR CAETANO, AO ORÇAMENTO DE 2025 DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 27.356,37.

para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos informe: 1) O recurso objeto de emenda do Vereador Júlio César Caetano, no valor de R$ 27.356,37, ao orçamento do Município do exercício de 2025, com o objetivo de promover a realização de procedimentos oftalmológicos e exames correlatos (necessários aos procedimentos), foi...

Data:

29/09/2025

Número:

418/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

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SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DE LICITAÇÃO PARA TERCEIRIZAÇÃO DE ESPAÇOS DE PUBLICIDADE NOS PONTOS DE COLETIVO E VEÍCULOS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL.

através da Secretaria Municipal de Administração, solicitando informações referentes à licitação de terceirização para uso de pontos de coletivo e da parte traseira dos veículos do transporte público municipal para divulgação de propagandas, o que segue: 1. Houve a abertura de novo processo licitatório após a ausência de interessados...

Data:

29/09/2025

Número:

417/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)

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EXECUTIVO/SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE VIGÊNCIA E PLANEJAMENTO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, DECORRENTES DE PROCESSOS LICITATÓRIOS.

através da Secretaria Municipal de Administração, para que nos preste as seguintes informações: O setor de Administração possui um levantamento atualizado da quantidade de Contratos Administrativos e Atas de Registro de Preços vigentes que estão com suas vigências próximas do término? Em caso afirmativo, solicitamos que seja...

Data:

29/09/2025

Número:

416/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

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EXECUTIVO/CHEFIA DE GABINETE: INFORMAÇÕES SOBRE A ABERTURA DOS BANHEIROS DO TERMINAL RODOVIÁRIO.

através da Chefia de Gabinete (Coronel Daniel Rodrigueiro), para que nos preste as seguintes informações: 1) Considerando as obras de reforma no local, os banheiros do Terminal Rodoviário já se encontram prontos para utilização? 2) Em caso afirmativo, qual a razão para a não abertura dos banheiros para a população usuária e os...

Data:

29/09/2025

Número:

414/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

REQ - Requerimentos

SOLICITA À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ – CPFL A SUBSTITUIÇÃO DE 02 PARA-RAIOS QUEIMADOS NA CHÁCARA MEIRA, ESTRADA JOSÉ VIGILATO DE CASTILHO, NO BAIRRO BOA VISTA.

à Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, que proceda à substituição de 02 para-raios queimados existentes na Chácara Meira, localizada na Estrada José Vigilato de Castilho, no Bairro Boa Vista Segue em anexo cópia da conta de energia referente à unidade consumidora.

Data:

29/09/2025

Número:

413/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

REQ - Requerimentos

AO DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DA PROVA PRÁTICA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PREVISTA NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2025.

ao DAEP, para que nos preste as seguintes informações sobre a prova prática para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais: Quais foram as atividades exigidas na prova prática? Todos os candidatos que participaram da prova prática realizaram a totalidade das atividades exigidas? Quais objetos ou ferramentas foram utilizados na...

Data:

29/09/2025

Número:

412/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

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EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INSTALAÇÃO DE CLIMATIZAÇÃO NA NOVA CRECHE DO BAIRRO PLANALTO

através da Secretaria Municipal de Educação, para que nos preste as seguintes informações: Qual o motivo pelo qual não foram instalados ar condicionado e ventiladores nas salas da nova creche do bairro Planalto? Os equipamentos de climatização já foram adquiridos? Qual a previsão de prazo para a instalação dos...

Data:

29/09/2025

Número:

411/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

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EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE O TÉRMINO DAS OBRAS DE REFORMA NA EMEI "PINGO D'ÁGUA".

através da Secretaria Municipal de Educação, para que nos preste as seguintes informações: Qual a previsão de término da reforma da EMEI Pingo D'água? Além dos problemas no telhado, há outros fatores que estão impedindo a conclusão da obra? Qual o prazo estimado para que a comunidade escolar possa retornar às atividades na...

Data:

29/09/2025

Número:

410/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

CARLOS ALBERTO FELTRIN (Autor)

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À MARINHA DO BRASIL/CAPITANIA FLUVIAL DA HIDROVIA TIETÊ-PARANÁ (CFTP): SOLICITAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE PROVA DE ARRAIS AMADOR EM PENÁPOLIS.

à Marinha do Brasil, através da Capitania Fluvial da Hidrovia Tietê-Paraná (CFTP), na cidade de Barra Bonita/SP, solicitando aos responsáveis envidar esforços e ações visando avaliar a possibilidade de realização de uma prova de habilitação de Arrais Amador (ACIR Arraes) no município de Penápolis/SP.

Data:

29/09/2025

Número:

409/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

REQ - Requerimentos

AO DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER ANISTIA (PERDÃO) DE DÍVIDAS NAS CONTAS DE ÁGUA DE FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL, GERADAS DURANTE A PANDEMIA.

ao DAEP (Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental), solicitando informações sobre a possibilidade de promover anistia (perdão) de dívidas nas constas de água, de famílias em vulnerabilidade social, geradas durante a pandemia: O DAEP tem conhecimento de muitas famílias ainda enfrentam as dívidas acumuladas durante a pandemia e...

Data:

22/09/2025

Número:

408/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

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INFORMAÇÕES SOBRE AUDITORIA/FISCALIZAÇÃO NAS CLÍNICAS QUE ATENDEM CRIANÇAS COM TEA - TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.

através da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando-lhe -lhe com relação a auditoria/fiscalização nas clínicas que atendem crianças com TEA - Transtorno deo Espectro Autista, as seguintes informações: 1. Foi finalizada a auditoria/fiscalização que estava sendo realizada nas clínicas que atendem crianças com autismo? 2. Qual...

Data:

22/09/2025

Número:

407/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

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INFORMAÇÕES SOBRE TÉRMINO DO CONTRATO DE EQUOTERAPIA.

através da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando-lhe com relação ao término do contrato de equoterapia, as seguintes informações. 1. Quando encerrou o contrato de equoterapia? 2. Por qual motivo ainda não foi renovado? 3. Qual a previsão para que ocorra a renovação? 4. Quantas pessoas, encaminhadas pela Secretaria...

Data:

22/09/2025

Número:

406/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

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EXECUTIVO/OBRAS/ESPORTES: INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE MELHORIAS EM ÁREA NO CRUZAMENTO DA RUA JOÃO FATORI COM A AVENIDA PRESIDENTE JOHN KENNEDY, ONDE SERÁ INSTALADO UM PLAYGROUND EM BREVE.

Considerando que em breve será instalado um playground na área localizada no cruzamento da rua João Fatori com a avenida Presidente John Kennedy (Jd. Tóquio), através de recursos oriundos de emenda impositiva do vereador autor, Considerando que já existe nessa mesma área uma academia ao ar livre muito frequentada por ser um local...

Data:

22/09/2025

Número:

405/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

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EXECUTIVO/SAÚDE/SANTA CASA: INFORMAÇÕES SOBRE EXISTÊNCIA DE CONTROLE INTERNO NO HOSPITAL E NO PRONTO SOCORRO DE SAÍDA E RETORNO DOS MÉDICOS PLANTONISTAS (ALMOÇO E JANTAR).

para que, através da Secretaria de Saúde, Santa Casa de Misericórdia e Pronto Socorro Municipal, e Considerando a existência de câmeras nos corredores do Pronto Socorro e da Santa Casa que, funcionando corretamente, conseguem registrar e acompanhar o trabalho dos médicos plantonistas, nos prestem informações: 1) Existe algum...

Data:

22/09/2025

Número:

404/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

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CIMPE: INFORMAÇÕES SOBRE CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS QUE OFERECEM TERAPIAS ÀS CRIANÇAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA).

seja oficiado ao CIMPE - Consórcio Intermunicipal da Microrregião de Penápolis, solicitando-lhe com relação a credenciamento de clínicas que oferecem terapias às crianças com TEA (Transtorno do Espectro Autista), as seguintes informações: 1. Quais os critérios para credenciamento das clínicas que oferecem terapias às crianças com...

Data:

22/09/2025

Número:

403/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE PROFISSIONAIS PARA DIAGNÓSTICO DE AUTISMO.

seja oficiado à Prefeitura de Penápolis, através da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando-lhe com relação a profissionais para diagnóstico de autismo, as seguintes informações: 1. Quais os profissionais disponibilizados para diagnóstico de autismo? 2. Quais as especializações destes profissionais para validar o...

Data:

22/09/2025

Número:

402/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

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REITERAÇÃO AO EXECUTIVO/COMUNICAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E MARKETING COM OBJETIVO DE AGILIZAR E DINAMIZAR OS TRABALHOS DE DIVULGAÇÃO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.

através da Secretaria de Comunicação Social, reiterando requerimento nº 284/2025, de nossa autoria, com relação ao processo de contratação de agência de publicidade e marketing, com objetivo de agilizar e dinamizar os trabalhos de divulgação das ações desenvolvidas pelas diversas secretarias e departamentos da Prefeitura de Penápolis,...

Data:

22/09/2025

Número:

401/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

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EXECUTIVO/SECRETARIA DE GOVERNO: INFORMAÇÕES SOBRE AS TRATATIVAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO E A PROPRIETÁRIA DE TERRENO OCIOSO NA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO DIOGO GARCIA MARTINS, VISANDO TRANSFORMÁ-LO EM ESTACIONAMENTO PARA OS FUNCIONÁRIOS DA MACRO II.

para que, através da Secretaria Municipal de Governo, nos informe sobre o andamento das tratativas com a proprietária do terreno localizado na Avenida Expedicionário Diogo Garcia Martins, ao lado do número 108, com o objetivo de implantar um estacionamento para os funcionários da unidade de saúde Macro 2 (Postão).

Data:

22/09/2025

Número:

400/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

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EXECUTIVO/SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PARTICIPATIVA E DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE RECLAMAÇÕES RELATIVAS ÀS ATIVIDADES DA EMPRESA PAPÉIS PENÁPOLIS LTDA, COM SEDE NA AVENIDA ANTONIO VERONESE Nº 490-A, JARDIM DONA EUGÊNIA, NESTE MUNICÍPIO.

através da Secretaria Municipal de Governo e Gestão Participativa e ao DAEP, para que nos preste as seguintes informações: 1) Há registro de reclamações de moradores na Ouvidoria ou via Protocolo, junto à Prefeitura e DAEP, quanto ao funcionamento e atividades da empresa Papéis Penápolis neste município? Se sim, quais as providências...

Data:

22/09/2025

Número:

399/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

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MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MADRE SÃO FRANCISCO, NO JARDIM BRASÍLIA.

CPFL, solicitando-lhe melhorias na iluminação pública em toda extensão da Rua Madre São Francisco, no Jardim Brasília.

Data:

22/09/2025

Número:

398/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

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EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE EMPRESA CONTRATADA PARA REALIZAR EXAMES DE RAIO-X.

através da Secretaria Municipal de Saúde, para que nos preste as seguintes informações: Procede a informação de que a Administração Municipal não renovou o contrato com a empresa que realizava os exames de raio-x? Em caso afirmativo, qual o motivo para a não renovação? Quando a Administração irá resolver essa questão e...

Data:

22/09/2025

Número:

397/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

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EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE PROPRIEDADE E RESPONSABILIDADE DE LIMPEZA DE ÁREA NO FINAL DA AVENIDA RUI BARBOSA, AO LADO DO NÚMERO 1697.

através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que nos preste as seguintes informações: O terreno localizado no final da Avenida Rui Barbosa, ao lado do nº 1697, é de área pública ou particular? Se for de área pública, qual setor da Prefeitura pode efetuar a limpeza e a capina do local? Se for de área...

Data:

22/09/2025

Número:

396/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

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EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DE CEP NAS PLACAS DE NOMENCLATURAS DAS VIAS PÚBLICAS.

através da Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana, para que nos preste as seguintes informações: Há estudos ou projetos em andamento para a inclusão dos respectivos Códigos de Endereçamento Postal (CEP) nas placas de identificação das vias públicas? Em caso afirmativo, qual o prazo estimado para a sua...

Data:

22/09/2025

Número:

395/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

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EXECUTIVO: IMPLANTAÇÃO DE BOLSÃO PARA MOTOS NA AVENIDA BENTO DA CRUZ, NO QUARTEIRÃO DO DESPACHANTE FERRES.

através da Secretaria Municipal de Trânsito, para que nos preste as seguintes informações: Existe a possibilidade de implantar um bolsão de estacionamento para motos no quarteirão do Despachante Ferrez, na Avenida Bento da Cruz? Em caso afirmativo, qual a previsão para a execução da obra? Em caso negativo, qual a justificativa...

Data:

22/09/2025

Número:

394/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

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SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE MAPEAMENTO E ADEQUAÇÃO DE BACIAS DE ESCOAMENTO (SARGENTÕES) EM DIVERSOS PONTOS DO MUNICÍPIO.

por meio da Secretaria Municipal de Obras e Setor de Engenharia, solicitando as seguintes informações: 1. O setor de engenharia possui mapeamento atualizado das bacias de escoamento (sargentões) que estão fora das normas permitidas? Caso não exista, há possibilidade de realizar estudo técnico para identificar os pontos críticos? 2....

Data:

15/09/2025

Número:

393/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

REQ - Requerimentos

SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO PLENÁRIO PARA QUE O VICE-PREFEITO RUBENS DE MEDICI ITO BERTOLINI, POSSA RETORNAR DE BRASÍLIA, NO DIA 19/09/2025, NO VEÍCULO OFICIAL DESTA CASA, APÓS PARTICIPARMOS DE REUNIÃO NO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, PARA TRATAR DA IMPLANTAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL...

Requeremos à Mesa, após as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, autorização para que o senhor Rubens de Medici Ito Bertolini, Vice-Prefeito Municipal, possa retornar de Brasília, no dia 19/09/2025, no veículo oficial desta Câmara, após participarmos de reunião no Ministério da Educação, para tratar da implantação do...

Data:

15/09/2025

Número:

392/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

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EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA E CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NA UBS DO BAIRRO JARDIM TROPICAL.

através da Secretaria de Saúde, solicitando-lhe informações sobre possibilidade de implantação de farmácia e consultório odontológico na UBS do Jardim Tropical. 1. Existe a possibilidade de implantação de farmácia na UBS do Jardim Tropical? 2. Se a resposta for positiva, qual a previsão para que isso ocorra? 3. Se a...

Data:

15/09/2025

Número:

391/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

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POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO FORNECER LEITE/SUPLEMENTO E FRALDAS ÀS CRIANÇAS JÁ ATENDIDAS NAS CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

através da Secretaria Municipal de Educação, solicitando-lhe a seguinte informação: 1 - Existe a possibilidade da administração fornecer às crianças já atendidas nas creches da rede municipal de Educação, o leite (suplemento) e fraldas?

Data:

15/09/2025

Número:

390/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

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REQ - Requerimentos

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROGRAMA RESIDÊNCIA TÉCNICA EM ENGENHEIRA (LEI MUNICIPAL Nº 3.140/2025).

solicitando-lhe, por meio do setor competente, as seguintes informações: 1. Qual o andamento do Programa Residência Técnica em Engenharia, instituído pela Lei Municipal nº 3.140/2025, já aprovada por esta Casa de Leis? 2. Já existe algum planejamento ou cronograma de implantação dessa iniciativa? 3. Se há previsão de início efetivo...

Data:

15/09/2025

Número:

389/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

EDSON BILCHE GIROTTO (Autor)

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EXECUTIVO/OBRAS: INFORMAÇÕES SOBRE A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL CLETO GALLI

através da Secretaria Municipal de Obras, para que nos preste as seguintes informações: Há alguma previsão de concretização das obras de pavimentação asfáltica da Estrada Municipal Cleto Galli, no trecho que ainda não possui a benfeitoria e que dá acesso ao bairro rural Córrego dos Pintos? Já houve tratativas com outras esferas de...

Data:

15/09/2025

Número:

388/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

CARLOS ALBERTO FELTRIN (Autor)

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AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE REORGANIZAÇÃO DE ESPAÇO NA NECRÓPOLE SANTA CRUZ.

através da Secretaria Municipal responsável, para que nos preste as seguintes informações: O setor competente possui registros e informações sobre os jazigos antigos localizados na alameda central do Cemitério Santa Cruz, do lado esquerdo da entrada? Existe um procedimento legal e administrativo para a remoção de restos mortais de...

Data:

15/09/2025

Número:

387/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

CARLOS ALBERTO FELTRIN (Autor), JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

Respostas

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AO EXECUTIVO/TRÂNSITO/OBRAS: INFORMAÇÕES SOBRE ESTUDOS, PROJETOS E AÇÕES VISANDO A ABERTURA DA RUA BRASIL, TRANSPONDO A LINHA FÉRREA E LIGANDO A REGIÃO CENTRAL À REGIÃO DAS VILAS FÁTIMA E AMÉRICA.

através das Secretarias Municipais de Trânsito e de Obras, para que nos informe: A existência de estudos técnicos sobre a possibilidade de abertura da Rua Brasil, no seu cruzamento com a Avenida Rui Barbosa, transpondo a linha férrea para que a via se estenda até o outro lado da cidade (Vila Fátima, Vila América).

Data:

15/09/2025

Número:

386/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

CARLOS ALBERTO FELTRIN (Autor)

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À ESCOLA SESI: INFORMAÇÕES SOBRE SALAS DE AULA NO PERÍODO DA TARDE.

informações sobre a possibilidade de aumentar a quantidade de salas de aula no período da tarde na unidade da Escola SESI em Penápolis. Para tanto, gostaríamos de esclarecer os seguintes pontos: A direção da unidade tem recebido demandas ou manifestações de pais de alunos que buscam a disponibilidade de mais vagas para o período da...

Data:

15/09/2025

Número:

385/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

CARLOS ALBERTO FELTRIN (Autor)

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EXECUTIVO/SECRET. ADMINISTRAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE FUNCIONAMENTO DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA.

através da Secretaria de Administração, solicitando-lhe informações sobre funcionamento das câmeras de segurança: Do total de câmeras, quantos estão em funcionamento, conectadas ao Programa Detecta, do Governo do Estado, e quantas estão desligadas? 3. Por qual motivo ainda existem câmeras que não estão funcionando? 4....

Data:

15/09/2025

Número:

384/2025

Situação:

Aprovado com adendo

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

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EXECUTIVO/SAÚDE/SANTA CASA: INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS AOS PACIENTES NO SERVIÇO DE FISIOTERAPIA INSTALADO NAS DEPENDÊNCIAS DA SANTA CASA DE PENÁPOLIS, SOB INTERVENÇÃO DO MUNICÍPIO.

através da Secretaria Municipal de Saúde e Santa Casa de Misericórdia de Penápolis, hoje sob intervenção do Poder Público Municipal, solicitando as seguintes informações sobre os serviços prestados pela Clínica de Fisioterapia, instalada nas dependências daquele hospital: 1- O serviço oferecido é terceirizado? Se sim, favor enviar a...

Data:

08/09/2025

Número:

383/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

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INFORMAÇÕES SOBRE CONDIÇÕES INADEQUADAS PARA ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES E PROFESSORES DAS ESCOLAS.

através da Secretaria Municipal de Educação, solicitando-lhe com relação a condições inadequadas para alimentação dos servidores e professores das escolas, as seguintes informações: 1. Desde que proibiu as professoras e servidores das escolas de se alimentarem da merenda escolar, o que a Secretaria de Educação fez para que os...

Data:

08/09/2025

Número:

382/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

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REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE FALTA DE TERAPIAS PARA CRIANÇAS COM TEA - TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.

através da Secretaria de Saúde, solicitando-lhe com relação a crianças de nosso Município com TEA - Transtorno do Espectro Autista, as seguintes informações: 1. É de conhecimento desta secretaria, a falta de terapias para crianças com TEA? 2. Se a resposta for afirmativa, qual a justificativa? 3. Se a resposta for negativa,...

Data:

08/09/2025

Número:

381/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

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REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/TRÂNSITO: INFORMAÇÕES SOBRE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE MAIS BOLSÕES PARA ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE.

através da Secretaria Municipal de Trânsito, para que nos preste as seguintes informações: Existem estudos sobre a implantação de mais bolsões para estacionamento de bicicletas na área central da cidade? Qual a possibilidade de aprimorar as condições e o número de locais para estacionar bicicletas na região do...

Data:

08/09/2025

Número:

380/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

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REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES DA EMURPE COMO MEMBROS DE COMISSÕES.

seja oficiado ao Executivo, solicitando-lhe através da Procuradoria Geral do Município, informações sobre nomeação de servidores da EMURPE como membros de comissões, as seguintes informações: 1. Considerando-se o entendimento do Prefeito Municipal, da Secretária de Planejamento e da Procuradora Geral do Município, de que os...

Data:

08/09/2025

Número:

379/2025

Situação:

-

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

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REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO/SECRETARIA DE FINANÇAS: INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO NA DATA DE INÍCIO DA COBRANÇA DO IPTU, DE JANEIRO PARA MARÇO.

através da Secretaria Municipal de Finanças, para que nos preste as seguintes informações: É possível alterar o início da cobrança do IPTU, do mês de janeiro para o mês de março? Em caso afirmativo, a alteração já poderia ocorrer a partir do próximo exercício? Em caso negativo, o que impediria essa mudança?

Data:

08/09/2025

Número:

378/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

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REQ - Requerimentos

AO IBGE: ESCLARECIMENTOS SOBRE REVISÃO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.

ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), solicitando: Informações sobre o procedimento para revisar ou apurar o número de moradores do município de Penápolis.

Data:

08/09/2025

Número:

377/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE NOVA LICITAÇÃO OU CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL (ADITIVO) PARA SESSÕES DE EQUOTERAPIA.

para que, através da Secretaria de Saúde, nos informe: 1) Está em andamento novo processo licitatório ou contratação emergencial para realização de sessões de equoterapia? 2) Em caso de nova licitação, qual a situação do processo? Em que fase se encontra? 3) Em caso de contratação emergencial, através de aditivo do contrato que...

Data:

08/09/2025

Número:

376/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

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