Câmara de Penápolis - Proposições

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE AUSÊNCIA DE MÉDICO DURANTE PLANTÃO NO PRONTO SOCORRO.

Data:

22/04/2024

Número:

118/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/AGRICULTURA: INFORMAÇÕES SOBRE AS ATRIBUIÇÕES, CARGA HORÁRIA E TIPO DE CONTROLE DE PONTO DO CHEFE DO SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO À PRODUÇÃO AGRÍCOLA.

Data:

22/04/2024

Número:

117/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

LETÍCIA TAKANO SADER (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO PROLONGAMENTO DA AVENIDA ADOLPHO HECHT E NA VIA PARALELA À ANTIGA CAMPEZINA.

Data:

22/04/2024

Número:

116/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO QUE TRATA DA REFORMA ADMINISTRATIVA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL IRÁ PROMOVER.

Data:

22/04/2024

Número:

115/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO PARA INSTALAÇÃO DE SOMBRITE NA ÁREA EXTERNA DO CEIM "PROF. FRANCISCO DRÁUSIO FERREIRA", NO RESIDENCIAL GUALTER MONTEIRO.

Data:

22/04/2024

Número:

114/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON (Autor)

REQ - Requerimentos

ENVIO DE CÓPIA DOS PARECERES BIMESTRAIS EMITIDOS PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS RECURSOS REPASSADOS MENSALMENTE À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, DESDE O MÊS DE MAIO/2023 ATÉ A PRESENTE DATA.

Data:

22/04/2024

Número:

113/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

LETÍCIA TAKANO SADER (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A DEMORA NA EQUIPARAÇÃO DE VALORES DA CESTA BÁSICA E CARTÃO ALIMENTAÇÃO QUE ATENDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA PREFEITURA E AUTARQUIAS.

Data:

22/04/2024

Número:

112/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE A MERENDA FORNECIDA AOS ALUNOS DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, CONFORME CONVÊNIOS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL.

Data:

22/04/2024

Número:

111/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A NEGATIVA DO EXECUTIVO ACEITAR ATESTADO DE ACOMPANHAMENTO OU ACOMPANHANTE SOLICITADO POR SERVIDORES MUNICIPAIS.

Data:

22/04/2024

Número:

110/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/ADMINISTRAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE REVOGAÇÃO DO DIREITO DE UTILIZAÇÃO DE FALTAS ABONADAS PARCIAIS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Data:

22/04/2024

Número:

109/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE RETIRADA DE UMA LOMBADA (REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA SANTA LEONOR.

Data:

22/04/2024

Número:

108/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

AO D.E.R.: EFETUAR A CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA ROTATÓRIA DA RODOVIA ASSIS CHATEAUBRIAND (SP-425), LOCALIZADA NA SAÍDA DO RESIDENCIAL SÍLVIA COVAS (ACESSO AO BAIRRO RURAL DA BAÍA)

Data:

22/04/2024

Número:

107/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

EDSON BILCHE GIROTTO (Autor)

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 267.489,49 para a Secretaria Municipal de Cultura

Data:

22/04/2024

Número:

91/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 260.571,29 para restituição à Funepe

Data:

22/04/2024

Número:

90

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 20 mil para contrato de castração de animais

Data:

22/04/2024

Número:

87

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO À HOLDING EMPRESARIAL ASPERBRÁS BRASIL, PELA INAUGURAÇÃO DO NOVO CENTRO ADMINISTRATIVO, LOCALIZADO NA AVENIDA MARGINAL RITA DE AGUIRRE MONTEIRO, 2.800, NO RESIDENCIAL JARDIM DO LAGO.

Data:

22/04/2024

Número:

22/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO: CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE ÁREA EXISTENTE NO FINAL DA AVENIDA LUIZ OSÓRIO, NA VILA APARECIDA.

Data:

18/04/2024

Número:

332/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/SAÚDE: SOLICITA A INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NOS GRUPOS PRIORITÁRIOS NA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE.

Data:

15/04/2024

Número:

318/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)

Respostas

IND - Indicações

MELHORIAS NA ESTRADA MUNICIPAL ELPÍDIO AURÉLIO FERREIRA, VIA DE ACESSO À CORPE E À LAGOA DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ILUMINAÇÃO E RECAPE ASFÁLTICO).

Data:

15/04/2024

Número:

317/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

EDSON BILCHE GIROTTO (Autor)

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA DO ESTÁDIO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS ANCHIETA E DR. RAMALHO FRANCO.

Data:

15/04/2024

Número:

316/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

Respostas

IND - Indicações

RECAPE ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA AUGUSTO PEREIRA DA SILVA, NO RESIDENCIAL JARDIM TROPICAL,.

Data:

15/04/2024

Número:

315/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

Respostas

IND - Indicações

DAEP/ZELADORIA URBANA: NOTIFICAR PROPRIETÁRIO (OU REALIZAR O SERVIÇO) PARA CAPINAÇÃO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA CALÇADA NA RUA DO PEREIRINHA (INÍCIO, LOGO APÓS O SEMÁFORO).

Data:

15/04/2024

Número:

314/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO /OBRAS: EFETUAR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E CONSTRUÇÃO DE BACIA DE ESCOAMENTO EM TRECHOS DA RUA SANTA MARIA, NO BAIRRO MENINO ARIOVALDO.

Data:

15/04/2024

Número:

313/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: REALIZAR TAPA-BURACOS NA TRAVESSA FRANCISCO RECHE MARTINS, NO BAIRRO MENINO ARIOVALDO.

Data:

15/04/2024

Número:

312/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO: RESOLVER DE MANEIRA DEFINITIVA, OS CONSTANTES EMPOÇAMENTOS DE ÁGUA QUE VÊM OCORRENDO NA AVENIDA SABINO SILVA, NO RESIDENCIAL VILLAGE REGINA.

Data:

15/04/2024

Número:

311/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

Respostas

IND - Indicações

INTIMAR O PROPRIETÁRIO DE UM TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA SABINO SILVA, Nº 54, NO RESIDENCIAL VILLAGE REGINA, PARA EFETUAR A CAPINAÇÃO E LIMPEZA DO IMÓVEL E DA CALÇADA.

Data:

15/04/2024

Número:

310/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS (REITERAÇÃO): RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA QUINZE DE NOVEMBRO, ENTRE AS AVENIDAS SANTA CASA E ODOÇO MARQUES.

Data:

15/04/2024

Número:

309/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: CONSTRUÇÃO DE BACIA DE ESCOAMENTO NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS COM A RUA AGOSTINHO ALVES PENTEADO, NO JARDIM ELDORADO.

Data:

15/04/2024

Número:

308/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

Respostas

IND - Indicações

PROCEDER AVALIAÇÃO EM UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA AVENIDA DA GLÓRIA, NÚMERO 168.

Data:

15/04/2024

Número:

307/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

REALIZAR SERVIÇO DE MANUTENÇÃO COM A MÁQUINA PATROL NA ESTRADA DO SALTINHO DO GALINARI.

Data:

15/04/2024

Número:

306/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

Respostas

IND - Indicações

CAPINAÇÃO E LIMPEZA DA ÁREA VERDE EXISTENTE NA AVENIDA EUCLYDES GARCIA DO NASCIMENTO, AO LADO DO NÚMERO 755.

Data:

15/04/2024

Número:

305/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

VILMA APARECIDA DE ALMEIDA (Autor)

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO/TRÂNSITO: INSTALAÇÃO DE DUAS OU MAIS BARRAS DE FERRO (PARTES DE TRILHOS FÉRREOS) NA CALÇADA PARA PROTEÇÃO, NA AVENIDA EUCLYDES GARCIA DO NASCIMENTO, 755, JARDIM ELDORADO (DEFRONTE O SALÃO DA NINA).

Data:

15/04/2024

Número:

304/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

VILMA APARECIDA DE ALMEIDA (Autor)

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: EFETUAR TAPA-BURACOS NA AVENIDA ANTONIO SILVEIRA MELLO, DEFRONTE O NÚMERO 209, NO RESIDENCIAL COLINA VERDE.

Data:

15/04/2024

Número:

303/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON (Autor)

Respostas

IND - Indicações

AO DAEP/ZELADORIA: CAPINAÇÃO, LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE LIXO EM ÁREA VERDE EXISTENTE NA AVENIDA MATIAS MARTINS GARCIA, AO LADO DA IGREJA DA COMUNIDADE SÃO LUCAS.

Data:

15/04/2024

Número:

302/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO: PROMOVER LIMPEZA, TAPA-BURACOS E POSTERIORMENTE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO INÍCIO DA RUA EMYGDIO MARONNA, NO PORTAL DOS FLAMBOYANS.

Data:

15/04/2024

Número:

301/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS (REITERAÇÃO): BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA JOSÉ BONIFÁCIO COM A RUA DR. RAMALHO FRANCO.

Data:

15/04/2024

Número:

300/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

Respostas

IND - Indicações

AO DAEP: ROÇAGEM E LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ORESTES SOARES DE MORAES, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.

Data:

15/04/2024

Número:

299/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: MANUTENÇÃO DA VIA PÚBLICA E CALÇADA DA RUA ANTONIO FRANCISCO RILLO, NA VILA PERES, ONDE FORAM RETIRADAS AS ÁRVORES.

Data:

15/04/2024

Número:

298/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

NELSON SANTANA DA ROCHA (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/SECRET. ADMINISTRAÇÃO: REALIZAR ESTUDOS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURAS NO ESTACIONAMENTO INTERNO DA PREFEITURA, ONDE FICAM OS VEÍCULOS OFICIAIS.

Data:

15/04/2024

Número:

297/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

NELSON SANTANA DA ROCHA (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DE RUA ANTONIO MOREIRA PARA CORREDOR DE SERVIÇO INCÔMODO.

Data:

15/04/2024

Número:

106/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE INSTALAÇÃO DOS QUADROS (FOTOGRAFIAS) DO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA DE PENÁPOLIS, SEGUINDO MOLDES DOS PRESIDENTES ANTERIORES.

Data:

15/04/2024

Número:

105/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE PROFISSONAIS (INSPETORES (AS) DE ALUNOS) QUE ATUAM NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E QUAL A RAZÃO DE NÃO HAVER SUBSTITUTOS QUANDO OCORREM FALTAS DESSES PROFISSIONAIS NAS UNIDADES.

Data:

15/04/2024

Número:

104/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/TRÂNSITO/FINANÇAS: INFORMAÇÕES SOBRE EXISTÊNCIA DE PENDÊNCIAS FINANCEIRAS DA ARTESP E DA VIA RONDON COM O MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS.

Data:

15/04/2024

Número:

103/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: REQUER A QUANTIDADE DE PACIENTES DE PENÁPOLIS QUE REALIZAM HEMODIÁLISE NAS CIDADES DE ARAÇATUBA, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, PROMISSÃO, TRÊS LAGOAS E LINS.

Data:

15/04/2024

Número:

102/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

Respostas

MSG - Mensagem

Alteração do número de vagas de farmacêutico bioquímico

Data:

15/04/2024

Número:

89

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 7.990.988.83 para a Santa Casa e Hospital Espírita

Data:

15/04/2024

Número:

86

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 30 mil para a Secretaria Municipal de Trânsito

Data:

15/04/2024

Número:

85

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 368.886,95 para revitalização do Parque Maria Chica

Data:

15/04/2024

Número:

84

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 94 mil para a Escola de Profissões

Data:

15/04/2024

Número:

83

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 2.645.000,00 referentes a convênios para alimentação escolar

Data:

15/04/2024

Número:

82

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado