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BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / CONTEÚDO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
AUTOR:
5176 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
2475
Data
23/09/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Amplia Corredores de Comercio e Serviços Diversificados e Corredores de Comércio e Serviços Incômodos na Lei Municipal nº 1967, de 18 de dezembro de 2013 e dá outras providências. (Altera o Plano Diretor do Município).

Opção:

Vinculos

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Número
2474
Data
16/09/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Mesa Diretora
Situação
Ativa
Ementa
Dá denominação de JOSÉ RIBEIRO DE BARROS ao Centro de Integração da Cidadania, nesta cidade. (antigo prédio da Estação Ferroviária, localizado na Av. Rui Barbosa, s/nº)

Opção:
Número
2473
Data
16/09/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis,m no exercício financeiro de 2020. (R$ 3.750.000,00) - Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 6581/2020.

Opção:
Número
125
Data
14/09/2020
Tipo
Resolução
Autores
- Mesa Diretora
Situação
Ativa
Ementa
Altera o Artigo 13 da Resolução nº 36, de 16 de setembro de 2002 e dá outras providências. (Altera o Código de Ética e Decoro Parlamentar)

Opção:

Vinculos

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Número
2472
Data
11/09/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede, no exercício de 2021, Auxílios, Repasses Municipais e Subvenções Médicas.

Opção:
Número
2471
Data
01/09/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2020. (R$ 1.807.00,00) - Regulamentada pelo Decreto nº 6570/2020.

Opção:
Número
2470
Data
01/09/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Fica autorizada a abertura de rua na quadra "G" do loteamento "Parque Industrial Empresário Wiliam Dib Jorge.

Opção:

Vinculos

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Número
2469
Data
01/09/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2020. (R$ 4.162.097,00) - Regulamentada pelo Decreto nº 6569/2020.

Opção:
Número
188
Data
20/08/2020
Tipo
Decreto Legislativo
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
REJEITA as contas da Prefeitura Municipal de Penápolis, relativas ao exercício de 2016 e dá outras providências.

Opção:
Número
2468
Data
18/08/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2020. (R$ 590.72,00) - Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 6557/2020.

Opção:
Número
2467
Data
18/08/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera o artigo 3º da Lei nº 2411, de 01 de novembro de 2019 e dá outras providências. (altera para menor o orçamento da Câmara)

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
2466
Data
14/08/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera a Lei nº 2000/1989 e dá outras providências. (Código de Posturas - altera horário de funcionamento de farmácias e drogarias)

Opção:

Vinculos

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Número
2465
Data
07/08/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Institui a Política de Aquisição e Descarte de Acervos dos Equipamentos Culturais (Museus e Bibliotecas) do Município de Penápolis.

Opção:
Número
2464
Data
07/08/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera o artigo 3º da Lei nº 1634, de 14 de dezembro de 2009. (Conselho Municipal de Cultura)

Opção:

Vinculos

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Número
2463
Data
07/08/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Institui a Campanha do Programa de doação Voluntária do Hospital Espírita da Organização Social João Marchesi. (contribuição voluntária ao hospital nas contas de água pelo DAEP)

Opção:
Número
124
Data
29/06/2020
Tipo
Resolução
Autores
- Mesa Diretora
Situação
Ativa
Ementa
Exclui o parágrafo único do artigo 128 da Resolução nº 03, de 03/11/1992 (Regimento Interno) e dá outras providências. (Recesso legislativo - mês de Julho)

Opção:

Vinculos

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Número
2462
Data
25/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Mesa Diretora
Situação
Ativa
Ementa
Dá denominação às vias públicas do RESIDENCIAL VICENTE MENDENSÁ BERBEL MARTINS, nesta cidade. (Ruas: José Carlos Mioto - Sueli Renovato da Silva - José de Castilho Lima - José Francisco da Silva).

Opção:
Número
2461
Data
25/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2020. (R$ 567.235,77) - Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 6512/2020.

Opção:
Número
2460
Data
18/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2020. (R$ 1.132.905,87) - Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 6506/2020)

Opção:
Número
2459
Data
09/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2020. (R$ 287.665,17) - Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 6498/2020

Opção:
Número
2458
Data
01/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

Opção:
Número
2457
Data
01/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera o quadro anexo VIII, quadro B, item 4 da Lei Municipal 1967/2013 - Plano Diretor. (rebaixamento de guias de testada dos imóveis)

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
2456
Data
13/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2020. (R$ 305.000,00) - Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 6470/2020.

Opção:
Número
2455
Data
30/04/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga o prazo do artigo 13 da Lei nº 2435/2020. (PDV - Programa de Demissão Voluntária)

Opção:

Vinculos

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Número
2454
Data
30/04/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a autorização para subscrição à alteração do Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Penápolis – CISA, em adequação ao estabelecido na Lei Federal nº 11.107, de 06/04/2005, que “dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências”, e da Lei Federal n 10.406, de 10/01/2002, que instituiu o Novo Código Civil pátrio e dá outras providências.

Opção:
Número
2453
Data
23/04/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2020. (R$ 2.144.999,56) - Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 6439/2020.

Opção:
Número
2452
Data
23/04/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir a propriedade de imóveis às pessoas identificadas no projeto FNHIS e dá outras providências.

Opção:
Número
2451
Data
26/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Município de Penápolis a firmar convênio com a Associação Comercial e Empresarial de Penápolis e dá outras providências. (implantação de Cartão Alimentação para os servidores públicos municipais)

Opção:
Número
2450
Data
26/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga, por mais um ano, a Lei nº 2366, de 22/04/2019, e dá outras providências. (alvarás de conservação de construções irregulares).

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
2449
Data
26/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis no exercício financeiro de 2020. (R$ 445.359,90) - Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 6409/2020.

Opção:
Número
2448
Data
17/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede reajuste salarial aos empregados públicos municipais, quer da administração direta e indireta.

Opção:
Número
2447
Data
17/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o município de Penápolis a alienar, a título oneroso, imóvel conforme especifica e dá outras providências.

Opção:
Número
2446
Data
11/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1287, de 07/12/2004, alterada pela Lei Municipal nº 2375, de 23/05/2019, aumentando o valor de repasse mensal à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Penápolis. (implementa UTI - Unidade de Terapia Intensiva)

Opção:
Número
2445
Data
10/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o município de Penápolis a contratar com a DESENVOLVE SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operação de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Opção:
Número
2444
Data
04/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2020. - R$ 253.000,00 (Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 6380/2020)

Opção:
Número
2443
Data
04/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Mesa Diretora (biênio 2019/2020)
Situação
Ativa
Ementa
Dá denominação de MICHELLI FRANZO BENECIUTTI à EMEI - Escola Municipal de Educação Infantil Jardim Brasília, nesta cidade.

Opção:
Número
2442
Data
20/02/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera o quadro de empregos da Lei nº 688/1997 e dá outras providências.

Opção:
Número
2441
Data
20/02/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Mesa Diretora (biênio 2019/2020)
Situação
Ativa
Ementa
Reajusta a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Penápolis para o ano de 2020.

Opção:
Número
2440
Data
20/02/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis no exercício financeiro de 2020. (R$ 299.750,00) - Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 6376/2020.

Opção:
Número
2439
Data
12/02/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Cria o Museu Municipal de São Francisco de Assis e dá outras providências.

Opção:
Número
2438
Data
12/02/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2020. - (R$ 1.101.264,56) - Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 6373/2020.

Opção:
Número
2437
Data
12/02/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar, reatroativo a 01/01/2020, o convênio com a ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DA CORPORAÇÃO MUNICIPAL “MAESTRO JOSÉ FERREIRA LEITE” para a realização de apresentações oficiais do Município de Penápolis e para a formação de novos músicos.

Opção:
Número
2436
Data
12/02/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Consórcio Intermunicipal Ribeirão Lajeado a celebrar convênio e aditivos com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, para o recebimento de recursos financeiros do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FEHIDRO, para adequação da Estrada Rural PNP 005/02, destinada ao controle e prevenção de processos erosivos e assoreamento das nascentes do Córrego Ribeirão Lajeado, afluente do Rio Tietê.

Opção:
Número
2435
Data
12/02/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Alterada
Ementa
Lei de Incentivo à Demissão Voluntária. (Programa de Demissão Voluntária - PDV)

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
2434
Data
12/02/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2020. - R$ 200.000,00 (Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 6372/2020)

Opção:
Número
2433
Data
05/02/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Institui o Programa “PENÁPOLIS CONTRA A DENGUE” e dá outras providências. (Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 6369/2020)

Opção:
Número
2432
Data
14/01/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2020. - Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 6439/2020.

Opção:
Número
2431
Data
14/01/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder, em regime de concessão de direito real de uso, à Fundação Educacional de Penápolis - FUNEPE, o imóvel que especifica.

Opção:
Número
2430
Data
14/01/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a conceder aumento no vale cesta dos servidores públicos municipais da ativa, quer da administração direta, quer da indireta e dá outras providências.

Opção:
Número
2429
Data
19/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Cria o Serviço de Transporte de Ambulâncias e dá outras providências.

Opção:

Vinculos

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