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Anexos
Vínculos
Gostei
1588 atos encontrados
Nº 7
Portarias
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Data: 13/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: CARLOS ALBERTO FELTRIN
"Dispõe sobre o valor semestral do documento de legitimação concedido aos funcionários e estagiários desta Câmara."
Nº 6
Portarias
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Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Aprova a Promoção Horizontal de Pessoal Celetista desta Câmara Municipal (ALEX RODRIGUES DE MOURA E SUZANA NOGUEIRA ANGELO).
Nº 3
Portarias
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Data: 03/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: CARLOS ALBERTO FELTRIN
Dispõe sobre a nomeação de funcionários para exercerem as atribuições de responsáveis pelo controle do Patrimônio da Câmara de Vereadores de Penápolis e dá outras providências.
Nº 2
Portarias
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Data: 03/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: CARLOS ALBERTO FELTRIN
Nomeia o senhor ALEX RODRIGUES DE MOURA para a função de Controlador Interno da Câmara Municipal de Penápolis.
Nº 5
Portarias
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Data: 03/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: CARLOS ALBERTO FELTRIN
Fixa o calendário dos pontos facultativos da Câmara Municipal de Penápolis, do ano de 2025, e dá outras providências.
Nº 4
Portarias
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Data: 03/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: CARLOS ALBERTO FELTRIN
Nomeia membros para compor as Comissões Permanentes desta Casa para o biênio 2025/2026.
Nº 1
Portarias
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Data: 01/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: CARLOS ALBERTO FELTRIN
Dispõe sobre a correção anual do valor do auxílio em pecúnia a servidor da Câmara Municipal que estiver cursando escola de nível superior.
Nº 26
Portarias
Vínculos
Data: 16/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Presidente Ivan Eid Sammarco
Altera o artigo 1º da Portaria nº 06/2024, que dispõe sobre a fixação dos Pontos Facultativos da Câmara Municipal de Penápolis, para estabelecer os dias 23 e 30/12/2024 como ponto facultativo o dia todo.
Nº 25
Portarias
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Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora Biênio 2023/2024
Aprova a Promoção Horizontal de Pessoal Celetista desta Câmara Municipal (SÍLVIA REGINA CORRÊA LEITE COSTA E SUZEL DE SOUZA VASCONCELOS).
Nº 24
Portarias
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Data: 29/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Presidente Ivan Eid Sammarco
Concede férias à funcionária Sílvia Regina Corrêa Leite Costa e dá outras providências.
Nº 23
Portarias
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Data: 27/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Presidente Ivan Eid Sammarco
Dispõe sobre a transferência (desafetação) à Prefeitura Municipal de Penápolis, de bens patrimoniais e de consumo da Câmara de Vereadores que especifica.
Nº 22
Portarias
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Data: 19/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora Biênio 2023/2024
Aprova a Promoção Horizontal do funcionário KLEBER BILCHI LOPES e dá outras providências.
Nº 21
Portarias
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Data: 19/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora Biênio 2023/2024
Aprova a Promoção Horizontal dos funcionários Rita de Cássia de Falchi Gomes e Nelson Ianel.
Nº 20
Portarias
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Data: 16/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Presidente Ivan Eid Sammarco
Designa o Vigia Revezante Kleber Bilchi Lopes para substituir o Vigia Nelson Ianel durante seu período de licença-saúde e férias.
Nº 19
Portarias
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Data: 12/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Presidente Ivan Eid Sammarco
Dispõe sobre o valor semestral do documento de legitimação concedido aos funcionários e estagiários desta Câmara.
Nº 18
Portarias
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Data: 27/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Presidente Ivan Eid Sammarco
Designa o Vigia Revezante Kleber Bilchi Lopes para substituir o Vigia Luiz Eduardo Giacon durante o seu período de férias.
Nº 17
Portarias
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Data: 17/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora Biênio 2023/2024
Aprova a Promoção Horizontal do funcionário Fernando Flávio Beneciutti.
Nº 16
Portarias
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Data: 03/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Presidente Ivan Eid Sammarco
Designa o Vigia Revezante Kleber Bilchi Lopes para substituir o Vigia José Ezio Moita durante o seu período de férias.
Nº 15
Portarias
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Data: 13/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora Biênio 2023/2024
Aprova a Promoção Horizontal do funcionário José Ézio Moita.
Nº 14
Portarias
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Data: 17/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Presidente Ivan Eid Sammarco
Cria a Comissão de Avaliação de Patrimônio e nomeia servidores para sua composição
Nº 13
Portarias
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Data: 01/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Presidente Ivan Eid Sammarco
Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação, do Pregoeiro, da Equipe de Apoio, da Comissão de Contratação e dos Fiscais e Gestores de Contratos Administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Penápolis.
Nº 12
Portarias
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Data: 18/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora Biênio 2023/2024
Aprova a Promoção Horizontal dos funcionários LUIZ EDUARDO GIACON E WALTER RUIZ BOGAZ JUNIOR e dá outras providências.
Nº 11
Portarias
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Data: 11/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Presidente Ivan Eid Sammarco
Dispõe sobre a correção anual dos valores de bolsa-auxílio e auxílio-transporte dos estagiários da Câmara Municipal de Penápolis.
Nº 10
Portarias
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Data: 04/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Presidente Ivan Eid Sammarco
Designa o Vigia Revezante Kleber Bilchi Lopes para substituir o Vigia Luiz Eduardo Giacon durante o seu período de férias.
Nº 9
Portarias
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Data: 04/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Presidente Ivan Eid Sammarco
Dispõe sobre a transferência (desafetação) à Prefeitura Municipal de Penápolis, de bem patrimonial da Câmara de Vereadores que especifica
Nº 8
Portarias
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Data: 19/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora Biênio 2023/2024
Aprova a Promoção Horizontal dos funcionários IVAN CARLOS FELTRIN E ALUIZIO AUGUSTO DE SOUZA JUNIOR.
Nº 7
Portarias
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Data: 05/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Presidente Ivan Eid Sammarco
Designa o Vigia Revezante Kleber Bilchi Lopes para substituir os Vigias Nelson Ianel e Ivan Carlos Feltrin durante os seus período de férias.
Nº 6
Portarias
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Vínculos
Data: 29/01/2024
Situação: Alterada
Autoria: Presidente Ivan Eid Sammarco
Fixa o calendário dos pontos facultativos da Câmara Municipal de Penápolis, do ano de 2024, e dá outras providências.
Nº 5
Portarias
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Data: 17/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Presidente Ivan Eid Sammarco
Designa o Vigia Revezante Kleber Bilchi Lopes para substituir o Vigia Ivan Carlos Feltrin durante o seu período de férias.
Nº 4
Portarias
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Data: 17/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora Biênio 2023/2024
Aprova a Promoção Horizontal de Pessoal Celetista desta Câmara Municipal.
Nº 3
Portarias
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Data: 16/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Presidente Ivan Eid Sammarco
Dispõe sobre a correção anual do valor do auxílio em pecúnia a servidor da Câmara Municipal que estiver cursando escola de nível superior.
Nº 2
Portarias
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Data: 16/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: presidente da Câmara Municipal - Ivan Eid Sammarco
Correção anual dos valores das diárias dos vereadores e funcionários em viagens pela Câmara Municipal
Nº 1
Portarias
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Data: 16/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: presidente da Câmara Municipal - Ivan Eid Sammarco
Dispõe sobre o valor semestral do documento de legitimação concedido aos funcionários e estagiários da Câmara Municipal
Nº 34
Portarias
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Data: 22/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Presidente Ivan Eid Sammarco
Altera o artigo 1º da Portaria nº 01/2023, alterada pela Portaria nº 22/2023, para estabelecer o dia 26 de dezembro de 2023 como ponto facultativo o dia todo.
Nº 33
Portarias
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Data: 24/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Presidente Ivan Eid Sammarco
Dispõe sobre a transferência (desafetação) à Prefeitura Municipal de Penápolis, de bens patrimoniais da Câmara de Vereadores que especifica.
Nº 32
Portarias
Baixar
Data: 24/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora Biênio 2023/2024
Aprova a Promoção Horizontal de Pessoal Celetista desta Câmara Municipal.
Nº 31
Portarias
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Data: 09/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Presidente Ivan Eid Sammarco
Nomeia servidores para compor Comissão de Sindicância para averiguação dos fatos e apurar responsabilidades, em especial a de ressarcimento dos danos no veículo da servidora Suzel de Souza Vasconcelos, danificado na passagem do portão eletrônico desta Casa de Leis.
Nº 30
Portarias
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Data: 06/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Presidente Ivan Eid Sammarco
Concede férias à funcionária Sílvia Regina Corrêa Leite Costa e dá outras providências.
Nº 29
Portarias
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Data: 21/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora Biênio 2023/2024
Aprova a Promoção Horizontal do funcionário KLEBER BILCHI LOPES e dá outras providências.
Nº 28
Portarias
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Data: 31/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Presidente Ivan Eid Sammarco
Nomeia servidores para compor a Comissão Permanente de abertura e julgamento das licitações da Câmara até 31/12/2024.
Nº 27
Portarias
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Data: 24/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Presidente Ivan Eid Sammarco
Designa o Vigia Revezante Kleber Bilchi Lopes para substituir o Vigia Nelson Ianel durante o seu período de férias.
Nº 26
Portarias
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Data: 19/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Presidente Ivan Eid Sammarco
Dispõe sobre o valor semestral do documento de legitimação concedido aos funcionários e estagiários desta Câmara.
Nº 25
Portarias
Baixar
Data: 19/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora Biênio 2023/2024
Aprova a Promoção Horizontal dos funcionários Rita de Cássia de Falchi Gomes e Nelson Ianel.
Nº 24
Portarias
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Data: 19/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Presidente Ivan Eid Sammarco
Dispõe sobre a transferência (desafetação) à Prefeitura Municipal de Penápolis, de bens patrimoniais da Câmara de Vereadores que especifica.
Nº 23
Portarias
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Data: 12/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora Biênio 2023/2024
Aprova a Promoção Horizontal do funcionário Fernando Flávio Beneciutti.
Nº 22
Portarias
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Data: 26/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Presidente Ivan Eid Sammarco
Dá nova redação ao artigo 1º da Portaria nº 01, de 02 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a fixação dos pontos facultativos da Câmara Municipal de Penápolis, do ano de 2023, e dá outras providências.
Nº 21
Portarias
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Data: 15/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Presidente Ivan Eid Sammarco
Designa o Vigia Revezante Kleber Bilchi Lopes para substituir o Vigia José Ezio Moita durante o seu período de férias.
Nº 20
Portarias
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Data: 12/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora Biênio 2023/2024
Aprova a Promoção Horizontal do funcionário José Ézio Moita.
Nº 19
Portarias
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Data: 30/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Presidente Ivan Eid Sammarco
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Penápolis, a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021 que dispõe sobre as licitações no âmbito da administração pública.
Nº 18
Portarias
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Data: 16/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora Biênio 2023/2024
Aprova a Promoção Horizontal dos funcionários LUIZ EDUARDO GIACON E WALTER RUIZ BOGAZ JUNIOR e dá outras providências.
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Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em: 24/01/2025 08:08
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