Ir para o conteúdo

NOTIFICAR PROPRIETÁRIO DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA DOS FAVEIROS, ENTRE OS NºS 229 E 249,...

DAEP/ZELADORIA URBANA: REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DE MATO AO LADO DA LINHA FÉRREA,...

EXECUTIVO/OBRAS: MANUTENÇÃO DA BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA SANTA CASA...

EXECUTIVO/OBRAS (REITERAÇÃO): EXTENSÃO DO SERVIÇO DE NIVELAMENTO ASFÁLTICO NOS VÃOS DOS...

EXECUTIVO/OBRAS: REALIZAÇÃO DE REPAROS NA CALÇADA E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS...

EXECUTIVO/OBRAS: REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NA ESQUINA DA RUA MASSAHAKI MARUI...

DAEP/ZELADORIA URBANA: REALIZAÇÃO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DA CALÇADA DO BOSQUE, LOCALIZADO...

REITERAÇÃO DA SOLICITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NA ESTRADA...

DAEP/ZELADORIA: EFETUAR SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA PÚBLICA NA RUA TREZE DE MAIO,...

SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DEFRONTE O CEMITÉRIO JARDIM DA PAZ, NA AVENIDA...

INTERCEDER JUNTO ASO SETORES COMPETENTES VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DA RECEITA...

INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA, LOMBOFAIXA) NA RUA OTACÍLIO FERRAZ...

EXECUTIVO/OBRAS (REITERAÇÃO): RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA WILSON GARCIA SAMPAIO, NO...

EXECUTIVO/OBRAS (REITERAÇÃO): CONSTRUÇÃO DE BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA...

EXECUTIVO/SECRETARIA DE TRÂNSITO: INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA,...

PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ACÚMULO DE MATERIAL RECICLÁVEL EXPOSTO NA CALÇADA NA AVENIDA...

EXECUTIVO/OBRAS: SERVIÇOS URGENTES DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO NO ACESSO EM TERRA AO...

CONSTRUÇÃO DE BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA GABRIEL GAETI COM A AVENIDA...

EXECUTIVO/TRÂNSITO: IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES...

NOTIFICAR PROPRIETÁRIO DE TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA AMADEU SOLIANI, NAS PROXIMIDADES...

exigência de requisitos para autorização de estabelecimentos privados voltados para...

permissão de acompanhamento por profissional de enfermagem obstétrica em maternidades em...

alteração do programa Recomeçar

alteração do Programa Cuidando de Quem Cuida

recomposição do poder aquisitivo da remuneração dos servidores da Câmara Municipal

alteração na lei que instituiu a Semana Municipal da Cultura Cristã

alteração da lei de instituição do Dia Municipal do Evangélico

prestação de contas pela prefeitura sobre as emendas impositivas dos vereadores

aviso de irregularidade antes da efetivação de multa por não pagamento de tarifa de zona...

permissão ao usuário de opção quanto à vaga e tempo que pretende estacionar na zona...

isenção de tarifa de zona azul para veículos com idosos, pessoas com deficiência física...

Programa Municipal de Apoio para Mães de Crianças com Transtorno do Espectro Autista

instituição da campanha “Maio Amarelo” nas escolas municipais

autorização para fornecimento gratuito de aparelho sensor de monitoramento contínuo de...

instituição da execução do hino nacional e hino à Bandeira nas escolas municipais

instituição do Programa Recomeçar para pessoas em situação de vulnerabilidade...

ajuste na composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente

instituição do “Dia de Maria Chica”

programa de conscientização sobre a coleta seletiva em Penápolis

obrigatoriedade de apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais pelos...

EXECUTIVO/OBRAS: INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO DE PONTO DE APOIO PARA MOTOBOYS E ENTREGADORES...

INFORMAÇÕES ACERCA DA CONTINUIDADE DOS ATENDIMENTOS TERAPÊUTICOS DESTINADOS A CRIANÇAS E...

EXECUTIVO/TRÂNSITO: INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA E EXECUÇÃO DA INSTALAÇÃO DE DEFENSAS...

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES ACERCA DO DESCUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 3335/2025, QUE...

EXECUTIVO/ EDUCAÇÃO: SOLICITA INFORMAÇÕES URGENTES ACERCA DE DENÚNCIA DE ACÚMULO...

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS PARA ELIMINAÇÃO DAS FILAS DE ESPERA NAS...

À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA...

EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES ACERCA DA EVENTUAL REALOCAÇÃO DE AUXILIARES DE SERVIÇOS...

INFORMAÇÕES SOBRE REGULAMENTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 3.349/2025 – FORNECIMENTO...

INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.517/2021, QUE DISPÕE SOBRE O ...

INFORMAÇÕES SOBRE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR CLÍNICAS DE TERAPIAS...

EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE A EVASÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO.

AO EXECUTIVO/TRÂNSITO/COMUNICAÇÃO - SINCOMÉRCIO - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL - RIZZO PARKING:...

EXECUTIVO/ENGENHARIA: INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS EM ANDAMENTO E ESTRUTURA DO SETOR.

EXECUTIVO/ESPORTES: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE "PEDAL...

INFORMAÇÕES SOBRE IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA EM ÁREA DE BRINQUEDOS E FRALDÁRIO NA CEIM...

EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO PROCESSO DE REVISÃO DO ESTATUTO DO...

AO EXECUTIVO E AO DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE METODOLOGIA DE CÁLCULO E HISTÓRICO DE REAJUSTES...

À CONCESSIONÁRIA VIA RONDON (REITERAÇÃO): SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A DUPLICAÇÃO...

À CPFL - REGIONAL ARAÇATUBA: AVALIAÇÃO TÉCNICA PARA SUBSTITUIÇÃO DE VÁRIAS LÂMPADAS...

CONGRATULAÇÕES AO 3º SARGENTO PM ALBERTO VASCONCELOS XAVIER EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA...

CONGRATULAÇÕES À DIREÇÃO, COORDENAÇÃO, CORPO DOCENTE, ALUNOS, PAIS E COLABORADORES DO...

CONGRATULAÇÃO À EMPRESA ESPAÇOMED PELOS 8 ANOS DE FUNDAÇÃO E SERVIÇOS RESTADOS À...

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENADOR CARLOS VIANA (PRESIDENTE) E AO DEPUTADO FEDERAL...

CONGRATULAÇÕES AO SENADOR ALESSANDRO VIEIRA, RELATOR DA CPI DO CRIME ORGANIZADO, PELA...

CONGRATULAÇÕES AO CLUBE DOS 25, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE ÊNIO BEZERRA, PELA LIDERANÇA,...

CONGRATULAÇÃO AO ATLETA LUÍS GON, PELA CONQUISTA DE MAIS DE 30 TÍTULOS EM CAMPEONATO DE...

REPÚDIO À INDICAÇÃO DO SR. JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS PARA O CARGO DE MINISTRO DO...

CONGRATULAÇÕES AO ENGENHEIRO CIVIL FERNANDO PEDRO ROSA PELA ASSUNÇÃO INTERINA À...

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DE PENÁPOLIS...

CONGRATULAÇÕES AO INTEGRANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, VITOR JOSÉ GARCIA,...

CONGRATULAÇÕES AO GRUPO ESPECIAL DE POLICIAMENTO AMBIENTAL EM ÁREA DE RISCO (GEPAAR) DO...

CONGRATULAÇÕES À EMPRESA DMAK TINTAS PELOS 4 ANOS DE ATIVIDADES EM PENÁPOLIS.

CONGRATULAÇÕES AO SENHOR EDUARDO DE MACEDO CUNHA PELA CONCLUSÃO DO MESTRADO EM...

CONGRATULAÇÕES À FUNEPE – FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PENÁPOLIS, PELO JUBILEU DE DIAMANTE –...

CONGRATULAÇÃO À IMOBILIÁRIA SÃO MATEUS, PELOS 45 ANOS DE HISTÓRIA EM PENÁPOLIS.

CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO SENHOR JOSÉ JOÍLSON ALVES DE OLIVEIRA, O “BAIANO”,...

MOÇÃO DE APOIO À ABERTURA DE COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUÉRITO - CPMI PARA...

MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 2531/2021, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL...

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO COLETIVO CULTURAL TIA CHICA DE TEATRO, PELA CIRCULAÇÃO DO...