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Processo Legislativo
Indicação
EXECUTIVO/OBRAS: SOLICITA EMERGENCIALMENTE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA IRMÃOS ANELLI, NA...
CONSERTO DOS BEBEDOUROS NO PARQUE MARIA CHICA E NA AVENIDA JOÃO ANTONIO CASTILHO, NO...
EXECUTIVO/OBRAS (REITERAÇÃO): TAPA-BURACOS NA RUA RIO GRANDE DO SUL, ENTRE AS AVENIDAS...
EXECUTIVO/OBRAS: (REITERAÇÃO) SOLICITA RECAPEAMENTO NA AVENIDA ADOLPHO HECHT, NO TRECHO...
EXECUTIVO/OBRAS: (REITERAÇÃO) TAPA-BURACOS URGENTE NA RUA CEARÁ, TRECHO ENTRE AS AVENIDAS...
EXECUTIVO/AGRICULTURA: SOLICITA REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES E LIMPEZA DA ESTRADA...
EXECUTIVO/SETOR RESPONSÁVEL: CAPINAÇÃO E LIMPEZA DAS MARGENS DA LINHA FÉRREA QUE CORTA O...
EXECUTIVO/OBRAS: SOLICITA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA AVENIDA ANTÔNIO VERONESE, DEFRONTE AO...
EXECUTIVO/FISCALIZAÇÃO: NOTIFICAR A EMPRESA LOTEADORA DO BAIRRO JARDIM EUROPA PARA...
EXECUTIVO/OBRAS: MANUTENÇÃO URGENTE DO PISO DA PRAÇA DR. CARLOS SAMPAIO FILHO, EM PONTOS...
EXECUTIVO/FISCALIZAÇÃO: NOTIFICAR PROPRIETÁRIO PARA LIMPEZA E CAPINAÇÃO DE TERRENO NA RUA...
EXECUTIVO (REITERAÇÃO): INSTALAR ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DR. CARLOS SAMPAIO...
EXECUTIVO/OBRAS: TAPA-BURACOS NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS MATO GROSSO E WILSON GARCIA...
EXECUTIVO/SECRETARIA DE TRÂNSITO: INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA,...
EXECUTIVO/OBRAS: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA RIO DE JANEIRO, NO TRECHO ENTRE AS...
DAEP: SOLICITA NOTIFICAR A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA COLETA DE LIXO DOMICILIAR POR FALTA...
EXECUTIVO/OBRAS: PEDE PROVIDÊNCIAS PARA ARRUMAR BURACO QUE ESTÁ COM ÁGUA EMPOÇADA E...
EXECUTIVO/OBRAS (REITERAÇÃO): CONSTRUÇÃO DE BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA RIO...
EXECUTIVO (REITERAÇÃO): SUBSTITUIÇÃO DE BANCOS DANIFICADOS E INSTALAÇÃO DE OUTROS NA...
EXECUTIVO/SETOR RESPONSÁVEL: SOLICITA REALIZAR ESTUDOS VISANDO A POSSIBILIDADE DE...
Projetos de Lei
obrigatoriedade de substituição de sinais sonoros por sinais musicais nas escolas
obrigatoriedade de placa de identificação de proprietário ou responsável de imóvel...
obrigatoriedade de afixação de cartazes contra manifestações de racimo, homofobia e...
fixa os subsídios dos secretários municipais e demais cargos de livre provimento em...
dá denominação de Anésia Vince Ferreira ao Museu Municipal de Folclore
dá denominação de Maestro Judas Tadeu Gomes Ferreira ao Estúdio Penapolense de Aúdio e...
dá denominação de Iraydes Piccirilli Fernandes à Casa da Juventude
recompõe o poder aquisitivo da remuneração dos servidores da Câmara Municipal
alteração da lei nº 2884 sobre os subsídios do prefeito e vice-prefeito para o mandato de...
alteração da lei nº 2879 sobre o subsídio dos presidentes da Câmara no mandato de 2025 a...
instituição do Festival Literário de Penápolis
: instituição da Semana Cultural Cora Coralina em Penápolis
instituição do Dia Municipal do Rock
obrigatoriedade da identificação de autoria original na publicação de leis municipais e...
permissão aos autistas para o porte de objetos pessoais e alimentos para consumo próprio...
alteração da lei nº 1419/obrigatoriedade do teste do olhinho para crianças na atenção...
Dá denominação de Massayuki Shinkai (Mauro Shinkai) para Avenida Marginal paralela à...
instituição do Dossiê Mulher Penapolense
Programa “Cuidando de Quem Cuida”
Obrigatoriedade de reserva de leito em maternidades para mães em situação de perda...
Requerimentos
EXECUTIVO/SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE REAJUSTE DOS SALÁRIOS E DO...
EXECUTIVO/TRÂNSITO: INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE INTERLIGAÇÃO ENTRE AS AVENIDAS...
EXECUTIVO: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE INSCRIÇÃO NO NOVO PAC SELEÇÕES PARA INVESTIMENTOS...
INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E SUPLEMENTOS...
AO EXECUTIVO/SECRETARIA DE OBRAS: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO...
EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA PROJETO DE LEI DE...
AO CIMPE: INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE REAJUSTE DOS VALORES DAS SESSÕES DE TERAPIAS...
À POLÍCIA MILITAR DE PENÁPOLIS: INTENSIFICAR RONDAS OSTENSIVAS E PATRULHAMENTO RURAL,...
EXECUTIVO/SECRETARIA DE SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE E...
AO EXECUTIVO: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UM DEPARTAMENTO...
EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE ANDAMENTO DAS AÇÕES PARA INSTALAÇÃO DO AME DIGITAL E...
EXECUTIVO/SECRETARIA DE CULTURA: INFORMAÇÕES SOBRE A ACESSIBILIDADE DO MUSEU DO SOL
EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE PRORROGAÇÃO DA INTERVENÇÃO NA SANTA CASA DE...
AO EXECUTIVO: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA EQUIPE DE...
INFORMAÇÕES SOBRE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA ZONA RURAL, ESPECIALMENTE NOS BAIRROS...
EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE...
CETESB: INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS QUANTO À POLUIÇÃO DA ÁGUA NO RESERVATÓRIO UHE NOVA...
EXECUTIVO/SECRET. TRÂNSITO (REITERAÇÃO): INFORMAÇÕES SOBRE A VIABILIDADE E PREVISÃO DE...
EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE ANIMAIS DE GRANDE PORTE SOLTOS NAS VIAS PÚBLICAS DA...
AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA AUTORIZANDO A...
Moções
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À LOJA 2 DO SUPERMERCADO BIG MART PELA REINAUGURAÇÃO E MELHORIAS...
CONGRATULAÇÃO AOS POLICIAIS MILITARES AMBIENTAIS PELO SUCESSO EM OCORRÊNCIA DE BUSCA E...
CONGRATULAÇÃO À EQUIPE DE POLICIAIS MILITARES QUE ATUARAM EM OCORRÊNCIA ENVOLVENDO UMA...
MOÇÃO DE LOUVOR AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA E AO NOVO MINISTRO...
MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2025, DA DEPUTADA CHRIS TONIETTO,...
CONGRATULAÇÕES À 1ª IGREJA BATISTA DE PENÁPOLIS PELOS 100 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ONÉSIMO FURLANETO TOMÉ PELA...
CONGRATULAÇÕES À BANDA DA LEGIÃO MIRIM DE PROMISSÃO, PELAS BRILHANTES APRESENTAÇÕES NO ...
CONGRATULAÇÕES A BONIFÁCIO PEREIRA SILVA E JAQUELINE ALVES DOS SANTOS PELO TRABALHO ...
CONGRATULAÇÃO AOS SUPERMERCADOS KAWAKAMI, BIG MART, SÃO CRISTÓVÃO E ELDORADO, POR...
CONGRATULAÇÕES AO ATLETA DIEGO CORASSA PASSARINE PELA BRILHANTE TRAJETÓRIA NO...
CONGRATULAÇÃO AO INSTITUTO FERNANDES DE OLHOS E ESTÉTICA, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS...
CONGRATULAÇÃO À EMPRESA MOSCA'S JOIAS PELAS COMEMORAÇÕES DOS 108 ANOS DE FUNDAÇÃO EM...
CONGRATULAÇÕES AOS IDEALIZADORES E ORGANIZADORES DO PRÊMIO DESTAQUE 2024.
CONGRATULAÇÃO À VICE-PREFEITA DE PENÁPOLIS DRA. MIRELA FINK HASSAN RUFATO, COMO FORMA DE...
CONGRATULAÇÃO AOS VIGILANTES NOTURNOS CLEITON DOS SANTOS DE BRITO, JOSÉ PAULO TEIXEIRA E...
CONGRATULAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DO ESTABELECIMENTO GASTRONÔMICO SUSHI HOUSE PENÁPOLIS,...
CONGRATULAÇÃO AO TÉCNICO EM RESTAURAÇÃO FLORESTAL LOAN RAMOS, PELA COORDENAÇÃO DO PROJETO...
CONGRATULAÇÃO AO 3º SARGENTO PM RODRIGO VALLIM RIBEIRO, AGORA APOSENTADO, PELOS...
CONGRATULAÇÃO À DIRETORIA DA OAB - 78ª SUBSEÇÃO DE PENÁPOLIS, PELA REELEIÇÃO DA CHAPA...
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