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EXECUTIVO/ESPORTES: INSTALAÇÃO DE CERCAMENTO (ALAMBRADO) NA QUADRA DE VÔLEI DE AREIA DO...
MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DOS BAIRROS ARAPONGA E SALTINHO DO GALINARI, COM A DEVIDA...
DAEP/ZELADORIA URBANA: NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE TERRENO E RETIRADA DE VEÍCULOS...
EXECUTIVO/TRÂNSITO: REALIZAÇÃO DE ESTUDOS URGENTES PARA A ALTERAÇÃO DO SISTEMA SEMAFÓRICO...
EXECUTIVO/OBRAS: TAPA-BURACOS URGENTE NA AVENIDA SANTA LEONOR, PRÓXIMO AO PORTÃO DO CLUBE...
REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA (REDUTOR DE VELOCIDADE) NA RUA...
NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO OU RESPONSÁVEL POR TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA MARGINAL...
CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE ÁREA VERDE DA PREFEITURA LOCALIZADA NO FINAL DA AVENIDA PRIMO...
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS EM TODO O TRAJETO DA RUA PIAUÍ
MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO RURAL LAGOA DA MATA.
AO DAEP: SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO, LIMPEZA E ZELADORIA NA "RUA DO LAZER", LOCALIZADA NO...
EXECUTIVO/AGRICULTURA: REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ERRADICAÇÃO DE FORMIGUEIROS (FORMIGAS...
ROÇAGEM DA ÁREA VERDE DO RESIDENCIAL ODEMAR ROSA PEREIRA.
RETIRADA URGENTE DE VÁRIAS PLACAS DE CONCRETO LOCALIZADAS NO INTERIOR DO CÓRREGO MARIA...
PODA DAS ÁRVORES NO ENTORNO DA EMEF PROFESSORA DARCY APARECIDA BURANELLO MARIN, NO...
DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO (BOCA DE LOBO) LOCALIZADO EM FRENTE AO Nº 1738, NA MARGINAL MARIA...
REPAROS NOS VENTILADORES E NO CLIMATIZADOR DA RECEPÇÃO DO PRONTO SOCORRO.
SOLUCIONAR PROBLEMAS DE CONSTANTE EMPOÇAMENTO DE ÁGUA, NA RUA JOAQUIM SOARES DE OLIVEIRA,...
CAPINAÇÃO DO MATO ALTO NO ACOSTAMENTO DA ESTRADA VICINAL FRANCISCO SALLA, NAS IMEDIAÇÕES...
REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE FLUXO DO TRÂNSITO, COM A DEVIDA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO...
Projetos de Lei
exigência de requisitos para autorização de estabelecimentos privados voltados para...
permissão de acompanhamento por profissional de enfermagem obstétrica em maternidades em...
alteração do programa Recomeçar
alteração do Programa Cuidando de Quem Cuida
recomposição do poder aquisitivo da remuneração dos servidores da Câmara Municipal
alteração na lei que instituiu a Semana Municipal da Cultura Cristã
alteração da lei de instituição do Dia Municipal do Evangélico
prestação de contas pela prefeitura sobre as emendas impositivas dos vereadores
aviso de irregularidade antes da efetivação de multa por não pagamento de tarifa de zona...
permissão ao usuário de opção quanto à vaga e tempo que pretende estacionar na zona...
isenção de tarifa de zona azul para veículos com idosos, pessoas com deficiência física...
Programa Municipal de Apoio para Mães de Crianças com Transtorno do Espectro Autista
instituição da campanha “Maio Amarelo” nas escolas municipais
autorização para fornecimento gratuito de aparelho sensor de monitoramento contínuo de...
instituição da execução do hino nacional e hino à Bandeira nas escolas municipais
instituição do Programa Recomeçar para pessoas em situação de vulnerabilidade...
ajuste na composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
instituição do “Dia de Maria Chica”
programa de conscientização sobre a coleta seletiva em Penápolis
obrigatoriedade de apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais pelos...
Requerimentos
INFORMAÇÕES SOBRE MANUTENÇÃO DAS PISCINAS LOCALIZADAS NOS ANEXOS DAS ESCOLAS DE ENSINO...
EXECUTIVO: INFORMAÇÕES E ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE...
EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE O FLUXO DE ATENDIMENTO E OFERTA DE TERAPIAS PARA...
EXECUTIVO/OBRAS: INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS PARA RESOLVER PROBLEMA ANTIGO DE ACÚMULO...
EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA MERENDEIRAS E...
À EMPRESA RIZZO PARKING: INFORMAÇÕES SOBRE A CONTINUIDADE DE DIFICULDADES DA POPULAÇÃO...
INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DA ESTRADA MUNICIPAL EUPÍDIO AURÉLIO...
INFORMAÇÕES SOBRE MANUTENÇÃO DAS CALÇADAS QUE CIRCUNDAM A NECRÓPOLE SANTA CRUZ.
INFORMAÇÕES SOBRE IMPACTOS DA ZONA AZUL NO COMÉRCIO LOCAL.
AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE O HORÁRIO DE ATENDIMENTO E FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE...
EXECUTIVO/ESPORTES: INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE O USO INADEQUADO E RISCOS DE...
INFORMAÇÕES SOBRE ERRADICAÇÃO DE ÁRVORES SECAS NA NECRÓPOLE SANTA CRUZ.
INFORMAÇÕES SOBRE LISTA DE ESPERA PARA TERAPIAS ESPECIALIZADAS NA REDE MUNICIPAL DE...
PODA DAS ÁRVORES NAS IMEDIAÇÕES DO AEROPORTO E DO AEROCLUBE DE PENÁPOLIS.
EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DE INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE...
INFORMAÇÕES SOBRE HIGIENIZAÇÃO DE CLIMATIZADORES E APARELHOS DE AR NAS ESCOLAS...
EXECUTIVO/SECRET. DE ADMINISTRAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE EQUIPE DE SEGURANÇA PATRIMONIAL...
AO DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS DE MICRODRENAGEM E SOLUÇÕES PARA O ESCOAMENTO DE...
SOLICITAÇÃO DE PODA DE ÁRVORE QUE INTERFERE NA REDE ELÉTRICA NA RUA JUVENAL ORTIZ,...
AO DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE A TURBIDEZ E ALTERAÇÃO NA COLORAÇÃO DA ÁGUA DISTRIBUÍDA À...
Moções
CONGRATULAÇÕES AO ENGENHEIRO CIVIL FERNANDO PEDRO ROSA PELA ASSUNÇÃO INTERINA À...
CONGRATULAÇÕES AO INTEGRANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, VITOR JOSÉ GARCIA,...
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DE PENÁPOLIS...
CONGRATULAÇÕES AO GRUPO ESPECIAL DE POLICIAMENTO AMBIENTAL EM ÁREA DE RISCO (GEPAAR) DO...
CONGRATULAÇÕES À EMPRESA DMAK TINTAS PELOS 4 ANOS DE ATIVIDADES EM PENÁPOLIS.
CONGRATULAÇÕES AO SENHOR EDUARDO DE MACEDO CUNHA PELA CONCLUSÃO DO MESTRADO EM...
CONGRATULAÇÃO À IMOBILIÁRIA SÃO MATEUS, PELOS 45 ANOS DE HISTÓRIA EM PENÁPOLIS.
CONGRATULAÇÕES À FUNEPE – FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PENÁPOLIS, PELO JUBILEU DE DIAMANTE –...
CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO SENHOR JOSÉ JOÍLSON ALVES DE OLIVEIRA, O “BAIANO”,...
MOÇÃO DE APOIO À ABERTURA DE COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUÉRITO - CPMI PARA...
MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 2531/2021, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL...
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO COLETIVO CULTURAL TIA CHICA DE TEATRO, PELA CIRCULAÇÃO DO...
CONGRATULAÇÃO À LOJA DE ROUPAS E CALÇADOS PÉ PERFEITO BY KÁTIA SIMON PELO 5º ANIVERSÁRIO...
CONGRATULAÇÃO À EMPRESA SILVA PRESENTES, PELO 30 ANOS DE HISTÓRIA EM NOSSA CIDADE.
CONGRATULAÇÕES AO PASTOR FABIANO MARTINS, PELOS 7 ANOS DE DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA NO...
MOÇÃO DE APOIO À POLÍCIA FEDERAL (PF) E AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PELA...
CONGRATULAÇÕES AO HARAS FAZENDA MOSQUITO PELA INCLUSÃO NO HALL DA FAMA ABQM AWARDS DA...
AO GRUPO BATALHA DOS CÉUS, PELA COMEMORAÇÃO DE UMA DÉCADA DE HISTÓRIA, RESISTÊNCIA...
ANA LETÍCIA DEOLIN PELA PARTICIPAÇÃO EM VIAGEM MISSIONÁRIA REALIZADA POR INTERMÉDIO DO...
CONGRATULAÇÃO AO ATLETA PENAPOLENSE RAFAEL PONTIN, PELA BRILHANTE CONQUISTA EM...
13 ABR 2026
Sessão Ordinária (13-04-26)

11 ABR 2026
Marcos Antoniio Nani Rinaldi (Cidadão Penapolense)

10 ABR 2026
Entrega do título de Cidadão Penapolense para Marcos Antonio Nani Rinaldi (10-04-26)

06 ABR 2026
Sessão Ordinária (06-04-2026)

31 MAR 2026
Sessão Ordinária (30-03-2026) - B

30 MAR 2026
Sessão Ordinária ( 02-02-26)

30 MAR 2026
Sessão Ordinária (30-03-2026)

30 MAR 2026
Sessão Ordinária (30-03-2026)

28 MAR 2026
Pedro Luís Menti Sanchez - Cidadão Penapolense

27 MAR 2026
Entrega do título de Cidadão Penapolense para Pedro Luis Menti Sanchez
Publicações Oficiais


















































