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Câmara de Penápolis
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Processo Legislativo
Projetos de Lei
redução do repasse mensal pela prefeitura para custeio do Pronto Socorro
prorrogação do prazo para concessão do “alvará de conservação”
instituição da Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Autismo
aplicação de multa administrativa ao agressor de vítimas de violência doméstica e...
Suplementação orçamentária de R$ 960 mil para enfrentamento da Covid-19
: proibição do corte de energia elétrica entre sexta-feira até 8h da segunda-feira
Dá denominação de Flávio Roberto Fernandes para a G15 da quadra G d Parque Industrial
- revogação de lei de doação de área para construção da sede da Vara do Trabalho
suplementação orçamentária de R$ 4.987.484,32 para saúde
- normas para adequações de espaços físicos da administração municipal para atendimento...
suplementação orçamentária de R$ 1.233.254,40 para medicamentos, material e serviços ...
suplementação orçamentária de R$ 480.000,00 para leito UTI Covid-19
Reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
Criação do Conselho Municipal de Esporte , Lazer e Juventude
revoga lei para custeio do transporte de alunos do SENAI e SENAC
suplementação orçamentária de R$ 100 mil para iluminação pública
revoga disposição que trata como indelegável a competência decisória do prefeito a...
: suplementação orçamentária de R$ 1.235.851,25 para saúde e programa nacional de...
proibição de logomarcas e similares pela administração municipal
alteração da chefia de serviço de avaliação de desempenho e promoção para chefia de...
Requerimentos
EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO PARA MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DA AVENIDA ADOLPHO...
AO DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE...
EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE...
EXECUTIVO/TRÂNSITO: INFORMAÇÕES SOBRE PREVISÃO PARA SINALIZAÇÃO DE SOLO E VERTICAL NOS ...
DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE A BAIXA PRESSÃO DE ÁGUA NAS TORNEIRAS DAS RESIDÊNCIA DO...
AO DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES OU PROJETOS PARA IMPLANTAÇÃO DE PORTÕES ELETRÔNICOS NOS...
INFORMAÇÕES SOBRE A RECUPERAÇÃO DAS CAÇAMBAS QUE SE ENCONTRAM NO PÁTIO DO...
AO EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE AUTORIZAÇÕES DE GUIAS PARA A REALIZAÇÃO...
EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA FARMÁCIA NA UNIDADE...
EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 EM...
AO DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE A BAIXA PRESSÃO DA ÁGUA EM ALGUMAS VIAS DO RESIDENCIAL HAROLDO...
CDHU/SÃO PAULO: INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS OBJETIVANDO SANAR OS...
ESTUDOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE HISTEROSSALPINGOGRAFIA NA REDE MUNICIPAL DE...
EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE PAGAMENTO DE ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE...
AO DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE...
CONVIDA REPRESENTANTES DAS COMUNIDADES CATÓLICA, EVANGÉLICA, ESPÍRITA E UMBANDA, PARA...
INFORMAÇÕES SOBRE A VACINAÇÃO DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE...
INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE VACINAR CONTRA A COVID-19 OS PROFISSIONAIS DA CASA...
AO EXECUTIVO/OBRAS: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE RECUPERAÇÃO DA PONTE QUE DÁ...
EXECUTIVO/TRÂNSITO: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA PARA...
Moções
CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO UNIDOS PELA VIDA PELA COMEMORAÇÃO DOS 20 DE...
CONGRATULAÇÃO AO PINTOR JADIR RAYMUNDO POR TER SIDO CAMPEÃO DO DESFILE ABRE ALAS DA...
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO ROTARACT CLUB DE PENÁPOLIS, PELA REALIZAÇÃO DO PROJETO DE...
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO ROTARY CLUB DE PENÁPOLIS XV DE MARÇO E À ASSOCIAÇÃO CULTURAL...
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO AEROCLUBE DE PENÁPOLIS, PELAS COMEMORAÇÕES DOS SEUS 80 ANOS DE...
CONGRATULAÇÃO AOS IDEALIZADORES DA CAMPANHA
CONGRATULAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, REPRESENTANDO O EXECUTIVO E TODA A POPULAÇÃO DE...
CONGRATULAÇÃO AO SUPERMERCADO ELDORADO PELA DOAÇÃO DE 488 VALES COMPRA NO VALOR DE R$...
CONGRATULAÇÃO AOS EX-COLABORADORES DOS CORREIOS EM PENÁPOLIS PELA DEDICAÇÃO AO LONGO DE...
CONGRATULAÇÃO À DIRETORIA DO CLUBE PENAPOLENSE PELA REALIZAÇÃO DO DRIVE THRU DE VACINAÇÃO...
CONGRATULAÇÃO AO FOTÓGRAFO E DESIGNER FELIPE RAMOS DA SILVA PELO BELO TRABALHO REALIZADO...
CONGRATULAÇÃO AO FOTÓGRAFO VINÍCIUS DA SILVA PAIXÃO E AO CABELEIREIRO RAFAEL CÂMARA PELO...
CONGRATULAÇÃO AOS RESPONSÁVEIS PELO PROJETO QUE RESULTOU NO DOCUMENTÁRIO
CONGRATULAÇÕES AO MÉDICO VETERINÁRIO GUSTAVO DE CALASANS MARQUES PELO SUCESSO NA...
REPÚDIO À CPFL - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, PELO DESCASO COM OS INVESTIMENTOS E...
CONGRATULAÇÃO AO SENHOR JOSÉ CARLOS FLÁVIO DA SILVA, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS...
CONGRATULAÇÃO À COMERCIANTE INEZ APARECIDA DE SOUZA ROQUE, QUE HÁ CINCO ANOS MANTÉM A...
CONGRATULAÇÕES AO JORNALISTA FRANCIS PARLADORE, POR SUA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA BEM NA...
CONGRATULAÇÃO AO CENTRO DE REPRODUÇÃO HUMANA
CONGRATULAÇÃO AO FUSQUETA CLUBE DE PENÁPOLIS PELA ARRECADAÇÃO DE 300 QUILOS DE ALIMENTOS,...
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