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EXECUTIVO (REITERAÇÃO): RESOLVER A SITUAÇÃO DAS CASAS NA AVENIDA RUI BARBOSA, NAS...
EXECUTIVO/SAÚDE: NORMALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO TELEFÔNICO NA UNIDADE DE SAÚDE MACRO II...
DAEP/ZELADORIA: NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO PARA LIMPEZA DE IMÓVEL NA RUA FRANCISCO...
EXECUTIVO/SAÚDE: NORMALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO TELEFÔNICO NA UNIDADE DE SAÚDE MACRO IV...
REALIZAÇÃO URGENTE DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM, LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA ÁREA PÚBLICA...
DAEP/ZELADORIA: ROÇAGEM E LIMPEZA DE GUIAS E SARJETAS EM TODO O PARQUE RESIDENCIAL...
EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS PARA SANAR A SUPERLOTAÇÃO NO...
AO DAEP: PODA DRÁSTICA OU ERRADICAÇÃO DE MOITA DE BAMBU NA AVENIDA MARGINAL MARIA CHICA,...
DAEP/ZELADORIA: REALIZAÇÃO URGENTE DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA MARGINAL MARIA CHICA, NO...
EXECUTIVO/OBRAS: REALIZAÇÃO URGENTE DE OBRAS DE RECAPEAMENTO E RECUPERAÇÃO DA...
DAEP/ZELADORIA URBANA: REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DE ÁREA PÚBLICA NA...
DAEP/ZELADORIA/FISCALIZAÇÃO: NOTIFICAÇÃO PARA LIMPEZA URGENTE DE IMÓVEL NA RUA ANTÔNIO...
DAEP/FISCALIZAÇÃO: NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO PARA LIMPEZA DE TERRENO PARTICULAR NA RUA...
DAEP/ZELADORIA URBANA: ROÇAGEM E LIMPEZA DA MARGINAL MARIA CHICA, NO TRECHO ENTRE A RUA...
DAEP/FISCALIZAÇÃO: NOTIFICAÇÃO PARA LIMPEZA DE IMÓVEL NA RUA 25 DE DEZEMBRO, Nº 276, VILA...
MUDANÇA DE LOCAL DO PONTO DE ÔNIBUS NA RUA THOMAZ HENRIQUE BENEDEZZI PAIVA, Nº 900.
DAEP/ZELADORIA URBANA: CAPINAÇÃO E LIMPEZA DO ACOSTAMENTO DA AVENIDA LEOPOLDINA ALVES...
EXECUTIVO: CRIAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PRESENCIAL PARA AUXILIAR OS MUNÍCIPES NA...
EXECUTIVO/TRÂNSITO: IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE MODERAÇÃO DE TRÁFEGO/REDUTORES DE...
NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA FERNANDO RIBEIRO DE...
Projetos de Lei
permissão de acompanhamento por profissional de enfermagem obstétrica em maternidades em...
alteração do programa Recomeçar
recomposição do poder aquisitivo da remuneração dos servidores da Câmara Municipal
alteração do Programa Cuidando de Quem Cuida
alteração na lei que instituiu a Semana Municipal da Cultura Cristã
alteração da lei de instituição do Dia Municipal do Evangélico
prestação de contas pela prefeitura sobre as emendas impositivas dos vereadores
isenção de tarifa de zona azul para veículos com idosos, pessoas com deficiência física...
aviso de irregularidade antes da efetivação de multa por não pagamento de tarifa de zona...
permissão ao usuário de opção quanto à vaga e tempo que pretende estacionar na zona...
Programa Municipal de Apoio para Mães de Crianças com Transtorno do Espectro Autista
instituição da campanha “Maio Amarelo” nas escolas municipais
autorização para fornecimento gratuito de aparelho sensor de monitoramento contínuo de...
instituição da execução do hino nacional e hino à Bandeira nas escolas municipais
instituição do Programa Recomeçar para pessoas em situação de vulnerabilidade...
ajuste na composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
instituição do “Dia de Maria Chica”
programa de conscientização sobre a coleta seletiva em Penápolis
obrigatoriedade de apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais pelos...
Dá denominaçao a prolongamento da Av. Marginal Antonio Galvão
Requerimentos
EXECUTIVO/ENGENHARIA: INFORMAÇÕES TÉCNICAS SOBRE O PROJETO DE REFORÇO E REPARO DOS...
INFORMAÇÕES SOBRE NOTAS FISCAIS REFERENTES Á REQUISIÇÕES NºS 11.758 E 11.759, PAGAS Á...
ENVIO DE COMPROVAÇÃO DE PROTOCOLO E PAGAMENTO DE TAXA - GUIA 1813475 - HR ESTRUTURAS...
EXECUTIVO/SECRET. ADMINISTRAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE A EFETIVA OCUPAÇÃO E PROVIDÊNCIAS...
EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS DE REFORMA, MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE...
INFORMAÇÕES SOBRE LIMITAÇÃO E ATRASO NA REALIZAÇÃO DE EXAMES CLÍNICOS.
EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A INCIDÊNCIA DE DENGUE NO MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS,...
INFORMAÇÕES SOBRE PREVISÃO DE LIMPEZA DA LINHA FÉRREA, NA EXTENSÃO DA RUA SARGENTO...
INFORMAÇÕES SOBRE DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO PARA PRÁTICA DE PATINS.
EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE...
INFORMAÇÕES E IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA VIÁRIA NA ROTATÓRIA DO B AIRRO...
EXECUTIVO/ENGENHARIA: INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA...
EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES URGENTES SOBRE AS CONDIÇÕES DE TRABALHO E INFRAESTRUTURA...
EXECUTIVO/SECRET. DESENVOLVIMENTO SOCIAL: INFORMAÇÕES SOBRE PESSOAS SEM MORADIA NO...
INFORMAÇÕES SOBRE A DEMORA NA AVALIAÇÃO DE ATESTADOS APRESENTADOS POR SERVIDORES...
INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A FISCALIZAÇÃO...
REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE A AUSÊNCIA DE SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS...
REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO E À CPFL SOBRE O PROJETO DE REMANEJAMENTO DA REDE...
REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE A AUSÊNCIA DE GUIAS, SARJETAS E PAVIMENTAÇÃO...
REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE A FALTA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (SOLO) NO...
Moções
AO GRUPO BATALHA DOS CÉUS, PELA COMEMORAÇÃO DE UMA DÉCADA DE HISTÓRIA, RESISTÊNCIA...
CONGRATULAÇÕES AO HARAS FAZENDA MOSQUITO PELA INCLUSÃO NO HALL DA FAMA ABQM AWARDS DA...
CONGRATULAÇÃO AO CASAL JOSÉ MARIA MANOEL (GUDÃO) E GEISA DIAS MANOEL, COORDENADORES DO...
CONGRATULAÇÃO AO ATLETA PENAPOLENSE RAFAEL PONTIN, PELA BRILHANTE CONQUISTA EM...
ANA LETÍCIA DEOLIN PELA PARTICIPAÇÃO EM VIAGEM MISSIONÁRIA REALIZADA POR INTERMÉDIO DO...
CONGRATULAÇÕES À EMPRESA JARBAS MÓVEIS, PELA COMEMORAÇÃO DE 30 ANOS DE EXISTÊNCIA EM...
CONGRATULAÇÕES AO PASTOR JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA PELA TRAJETÓRIA DE DEDICAÇÃO AO...
CONGRATULAÇÕES AO PASTOR ANDERSON HEIDERICH DOS SANTOS PELA TRAJETÓRIA MINISTERIAL E...
CONGRATULAÇÃO AO JOVEM NADADOR PENAPOLENSE PEDRO CAVENAGHI AGOSTINI, POR TER CONQUISTADO,...
CONGRATULAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ÀS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS...
CONGRATULAÇÕES À EMPRESA GOL PLUS PROTEÇÃO VEICULAR - ESCRITÓRIO REGIONAL PENÁPOLIS, PELA...
CONGRATULAÇÃO À EMPRESA MC EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO, PELOS SEUS 28 ANOS DE ATUAÇÃO,...
AO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
ÀS EMPRESAS BRITO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL E ÁGUIA FORTE, PELOS RELEVANTES...
CONGRATULAÇÃO AO SUPERMERCADO ELDORADO PELA CELEBRAÇÃO DE SEUS 35 ANOS DE FUNDAÇÃO E...
CONGRATULAÇÃO AO ADVOGADO PENAPOLENSE ROGÉRIO DIAS CORREIA, PELO LANÇAMENTO DE OBRA...
CONGRATULAÇÕES AO GRUPO COLPAR PELA CONQUISTA COMO 8ª MAIOR EMPRESA AGROPECUÁRIA DO...
CONGRATULAÇÃO AO LIONS CLUBE DE PENÁPOLIS PELA CELEBRAÇÃO DE SEUS 60 ANOS DE FUNDAÇÃO E...
CONGRATULAÇÃO AO TIRO DE GUERRA 02-027 DE PENÁPOLIS PELA CELEBRAÇÃO DE SEUS 80 ANOS DE...
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À CIA PANO DE FUNDO PELOS 30 ANOS DE ATUAÇÃO CULTURAL EM...
24 FEV 2026
Bianca Aparecida de Souza Matos

24 FEV 2026
Sessão Ordinária (23-02-26) - B

23 FEV 2026
Sessão Ordinária (23-02-26) - ("Câmara Social")

20 FEV 2026
Sessão Ordinária (19-02-26)

20 FEV 2026
Sessão Ordinária ( 02-02-26)

20 FEV 2026
Sessão Ordinária (19-02-26) - ("Câmara Social")

11 FEV 2026
Audiência Pública - Lei de Responsabilidade Fiscal (11-02-26) - ("Câmara Social")

09 FEV 2026
Sessão Ordinária (09-02-26) - ("Câmara Social")

03 FEV 2026
Sessão Ordinária (02-02-26) - ("Câmara Social")

15 DEZ 2025
Sessão Ordinária (15-12-25) - ("Câmara Social")
Publicações Oficiais


















































