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Processo Legislativo
Indicação
REFAZER A PINTURA DE SOLO NO BOLSÃO DE MOTOS EXISTENTE NA AVENIDA ADOLPHO HECHT, 511.
EXECUTIVO/SECRETARIA DE TRÂNSITO: ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE...
MANUTENÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO (CALÇADA) EM TODO O ENTORNO DA PRAÇA FREI FELICÍSSIMO DE...
EXECUTIVO/SECRETARIA DE TRÂNSITO: SOLICITAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E INSTALAÇÃO URGENTE DE...
EXECUTIVO/SECRETARIA DE TRÂNSITO: SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA AMPLIAÇÃO DA FAIXA AMARELA...
CAPINAÇÃO DAS GUIAS E SARJETAS DAS VIAS DO BAIRRO RESIDENCIAL VILLAJE.
EXECUTIVO/SECRETARIA DE OBRAS: SOLICITAÇÃO URGENTE DE SERVIÇO DE TAPA-BURACOS E...
PROVIDÊNCIAS QUANTO À LIMPEZA DE RESIDÊNCIA PERTENCENTE AO SETOR PÚBLICO, LOCALIZADA NA...
EXECUTIVO/SECRETARIA DE TRÂNSITO: IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO "PARE" (PLACA E PINTURA DE...
PODA DAS ÁRVORES DA PRAÇA PEDRO TORREZAN, NO BAIRRO RESIDENCIAL VILLAJE.
EXECUTIVO/SECRET. AGRICULTURA (REITERAÇÃO): PODA DE UMA ÁRVORE EXISTENTE NA ESTRADA...
EXECUTIVO/SECRETARIA DE OBRAS: SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO (PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E...
EXECUTIVO/DAEP (ZELADORIA) E VIGILÂNCIA SANITÁRIA: INTIMAÇÃO PARA LIMPEZA URGENTE DE...
REINSTALAÇÃO DAS PLACAS INDICATIVAS DA RODOVIA SARGENTO PM LUCIANO ARNALDO COVOLAN.
EXECUTIVO/SECRETARIA DE SAÚDE: SOLICITAÇÃO DE RATEIO E DESTINAÇÃO DE EMENDAS...
AO DAEP: EFETUAR A CAPINAÇÃO DO MATO ALTO, E LIMPEZA DE FOLHAS, COPOS PLÁSTICOS E OUTROS...
PROVIDÊNCIAS PARA SOLUCIONAR PROBLEMA ANTIGO DE ACÚMULO DE ÁGUA E TERRA NA RUA DAS...
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA, LOMBOFAIXA) NA RUA JUVÊNCIO MONTEIRO,...
EXECUTIVO/DEFESA CIVIL: PROVIDENCIAR A RETIRADA URGENTE DE FIOS E CABOS SOLTOS E...
EXECUTIVO: CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM TRECHO QUE FALTA RENTE AO MURO DO DO RECINTO DE...
Projetos de Lei
alteração do programa Recomeçar
recomposição do poder aquisitivo da remuneração dos servidores da Câmara Municipal
alteração do Programa Cuidando de Quem Cuida
prestação de contas pela prefeitura sobre as emendas impositivas dos vereadores
alteração na lei que instituiu a Semana Municipal da Cultura Cristã
alteração da lei de instituição do Dia Municipal do Evangélico
isenção de tarifa de zona azul para veículos com idosos, pessoas com deficiência física...
aviso de irregularidade antes da efetivação de multa por não pagamento de tarifa de zona...
permissão ao usuário de opção quanto à vaga e tempo que pretende estacionar na zona...
Programa Municipal de Apoio para Mães de Crianças com Transtorno do Espectro Autista
instituição da campanha “Maio Amarelo” nas escolas municipais
autorização para fornecimento gratuito de aparelho sensor de monitoramento contínuo de...
instituição da execução do hino nacional e hino à Bandeira nas escolas municipais
instituição do Programa Recomeçar para pessoas em situação de vulnerabilidade...
ajuste na composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
instituição do “Dia de Maria Chica”
obrigatoriedade de apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais pelos...
programa de conscientização sobre a coleta seletiva em Penápolis
Dá denominaçao a prolongamento da Av. Marginal Antonio Galvão
dá denominação às vias públicas do conjunto habitacional Antonio Ferreira
Requerimentos
INFORMAÇÕES SOBRE SERVIÇO DE RECOLHIMENTO DE PNEUS.
REITERAÇÃO AO EXECUTIVO/SECRETARIA DE OBRAS: INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO...
INFORMAÇÕES SOBRE FISIOTERAPIA HOME CARE.
INFORMAÇÕES SOBRE A ERRADICAÇÃO DE ÁRVORE NO ESTACIONAMENTO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA...
EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA PARA URBANIZAÇÃO DE ÁREA...
EXECUTIVO/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATOS REALIZADOS NO ANO DE...
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE MAPEAMENTO E ADEQUAÇÃO DE BACIAS DE ESCOAMENTO (SARGENTÕES) EM...
EXECUTIVO/EDUCAÇÃO; INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE O EXECUTIVO ENVIAR À CÂMARA DE...
INFORMAÇÕES SOBRE CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS QUE OFERECEM TERAPIAS ÀS CRIANÇAS COM TEA...
EXECUTIVO/SECRETARIA DE TRÂNSITO: INFORMAÇÕES SOBRE O STATUS DA LICITAÇÃO E O CRONOGRAMA...
INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO FINANCEIRA E DE PESSOAL DA INSTITUIÇÃO.
EXECUTIVO/SECRETARIA DE CULTURA: INFORMAÇÕES SOBRE O PLANEJAMENTO, PARCERIAS E...
EXECUTIVO/SECRETARIA DE OBRAS: INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS E PREVISÃO PARA A...
À CONCESSIONÁRIA VIA RONDON: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA...
INFORMAÇÕES SOBRE COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO DE SERVIÇOS PRESTADOS DURANTE A REALIZAÇÃO DO...
INFORMAÇÕES SOBRE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO PARA REALIZAÇÃO DO 1º PENÁPOLIS RODEIO...
INFORMAÇÕES SOBRE CUSTOS PARA EVENTO DE ASSINATURA DO CONTRATO ENTRE A PREFEITURA E O...
EXECUTIVO/EMURPE: INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DE RESÍDUOS DO (FGTS) FUNDO DE GARANTIA...
INFORMAÇÕES SOBRE DESTINAÇÃO DA ÁREA 27 NO RESIDENCIAL MAISPARQUE.
EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE O ESTÁGIO E PREVISÃO DE CONCLUSÃO DA ROTATÓRIA NA RODOVIA...
Moções
AO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
ÀS EMPRESAS BRITO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL E ÁGUIA FORTE, PELOS RELEVANTES...
CONGRATULAÇÕES AO GRUPO COLPAR PELA CONQUISTA COMO 8ª MAIOR EMPRESA AGROPECUÁRIA DO...
CONGRATULAÇÃO AO ADVOGADO PENAPOLENSE ROGÉRIO DIAS CORREIA, PELO LANÇAMENTO DE OBRA...
CONGRATULAÇÃO AO SUPERMERCADO ELDORADO PELA CELEBRAÇÃO DE SEUS 35 ANOS DE FUNDAÇÃO E...
CONGRATULAÇÃO AO TIRO DE GUERRA 02-027 DE PENÁPOLIS PELA CELEBRAÇÃO DE SEUS 80 ANOS DE...
CONGRATULAÇÃO AO LIONS CLUBE DE PENÁPOLIS PELA CELEBRAÇÃO DE SEUS 60 ANOS DE FUNDAÇÃO E...
CONGRATULAÇÕES À EMPRESA CASA DOS PRESENTES SHOP PELOS 28 ANOS DE HISTÓRIA EM NOSSA...
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À CIA PANO DE FUNDO PELOS 30 ANOS DE ATUAÇÃO CULTURAL EM...
CONGRATULAÇÃO À EMPRESA HIPERVED VEDAÇÕES INDUSTRIAIS, PELA CELEBRAÇÃO DOS SEUS 11 ANOS...
CONGRATULAÇÃO À EMPRESA PENASHOP, RECÉM INAUGURADA EM NOSSA CIDADE.
CONGRATULAÇÃO AO RANCHO ARAGUAIA PELO SUCESSO DO 1º CAMPEONATO DA PROVA DE 3 TAMBORES,...
CONGRATULAÇÃO À SENHORA BERENICE CAMILO PEDROSO, ASSOCIADA DO ROTARY CLUB DE CAMPO GRANDE...
CONGRATULAÇÃO AO SENHOR CARLOS HENRIQUE PEDROSO, GOVERNADOR DO DISTRITO 4470 DO ROTARY...
CONGRATULAÇÃO À EMPRESA COMPUTRONICS INFORMÁTICA, PELO ANIVERSÁRIO DE 30 ANOS DE FUNDAÇÃO...
CONGRATULAÇÕES À EMPRESA CORDEIRO PNEUS, PELOS 10 ANOS DE ATUAÇÃO.
MOÇÃO DE APOIO À FEDERAÇÃO DAS APAES DO ESTADO DE SÃO PAULO - FEAPAES/SP PELO RELEVANTE E...
MOÇÃO DE APOIO À REVOGAÇÃO IMEDIATA PARA REVISÃO PARTICIPATIVA DO DECRETO FEDERAL Nº...
CONGRATULAÇÃO A MIL TINTAS PELA COMEMORAÇÃO DOS 27 ANOS DE FUNDAÇÃO.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À EMPRESA HENRIQUE VEÍCULOS PELOS 15 ANOS DE ATIVIDADES EM...
09 DEZ 2025
Capela de São Sebastião ( Barra Bonita)

08 DEZ 2025
Sessão Ordinária ( 08-12-25)

08 DEZ 2025
Sessão Ordinária ( 08-12-25)

02 DEZ 2025
Suzel Aparecida Oliveira Agnholeto

01 DEZ 2025
Sessão Ordinária (01-12-25) - ("Câmara Social")

24 NOV 2025
Sessão Ordinária (24-11-25) - ("Câmara Social")

18 NOV 2025
Alvaro Luís Bastos (Pelé)

17 NOV 2025
Sessão Ordinária (17-11-25) - ("Câmara Social")

11 NOV 2025
TG 02-027 de Penápolis ( Ano 2025)

10 NOV 2025
Sessão Ordinária (10-11-25) - ("Câmara Social")
Publicações Oficiais


















































