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Processo Legislativo
Indicação
DAEP (ZELADORIA): NOTIFICAÇÃO URGENTE AO PROPRIETÁRIO DE TERRENO BALDIO PARA CAPINAÇÃO E...
ELEVAR A ALTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA ROTATÓRIA DO JARDIM PEVI, NAS...
AO DAEP/ZELADORIA URBANA: NOTIFICAR PROPRIETÁRIO DE ÁREA COM MUITAS ÁRVORES E VEGETAÇÃO...
CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA, LOMBOFAIXA OU OUTRO DISPOSITIVO) NA...
DAEP/ZELADORIA: NOTIFICAR PROPRIETÁRIOS DE TERRENO (NA RUA JOSÉ FERREIRA NETTO, ENTRE OS...
TAPAR BURACO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA IPIRANGA COM A AVENIDA PRIMEIRO DE MAIO, NO JARDIM...
EXECUTIVO/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES NA...
TAPAR OS BURACOS EXISTENTES NA ÁREA DEFRONTE O ECOPONTO DO PARQUE INDUSTRIAL.
IMPLANTAÇÃO DE FAIXA PARA PEDESTRE NA AVENIDA SANTA CASA, NAS IMEDIAÇÕES DO Nº 476.
MANUTENÇÃO DA ESTRADA RURAL DO CÓRREGO GRANDE, NAS PROXIMIDADES DO PESQUEIRO MOBY DICK,...
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA ISANOEL MARTINS RODRIGUES, NO RESIDENCIAL...
DAEP/ZELADORIA: SOLICITAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA PARA RETIRADA DE AREIA E POEIRA DA PISTA...
EXECUTIVO/OBRAS: TAPA-BURACOS NA AVENIDA DAVID VICENTE DA SILVA, NO TRECHO ENTRE AS RUAS...
EXECUTIVO/TRÂNSITO: INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA AVENIDA DO ESTÁDIO (ANTES DO CRUZAMENTO COM...
TAPAR BURACO EXISTENTE NO CRUZAMENTO DA AVENIDA LUIZ RODRIGUES MANZANO COM A RUA RAUL...
EXECUTIVO/TRÂNSITO: IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE VIZINHANÇA SOLIDÁRIA RURAL E ROTAS RURAIS...
EXECUTIVO/OBRAS (REITERAÇÃO): RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA WILSON GARCIA SAMPAIO, NO...
VERIFICAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DOS POSTES ORNAMENTAIS NA ESTRADA IRMÃOS BURANELLO, ENTRE O...
EXECUTIVO/SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS: TROCA DE PRANCHAS QUEBRADAS E MANUTENÇÃO...
EXECUTIVO/SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS: TAPA-BURACOS URGENTE NO CRUZAMENTO DA AVENIDA...
Projetos de Lei
isenção de tarifa de zona azul para veículos com idosos, pessoas com deficiência física...
aviso de irregularidade antes da efetivação de multa por não pagamento de tarifa de zona...
permissão ao usuário de opção quanto à vaga e tempo que pretende estacionar na zona...
Programa Municipal de Apoio para Mães de Crianças com Transtorno do Espectro Autista
instituição da campanha “Maio Amarelo” nas escolas municipais
autorização para fornecimento gratuito de aparelho sensor de monitoramento contínuo de...
instituição da execução do hino nacional e hino à Bandeira nas escolas municipais
instituição do Programa Recomeçar para pessoas em situação de vulnerabilidade...
ajuste na composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
instituição do “Dia de Maria Chica”
Dá denominaçao a prolongamento da Av. Marginal Antonio Galvão
programa de conscientização sobre a coleta seletiva em Penápolis
obrigatoriedade de apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais pelos...
dá denominação às vias públicas do conjunto habitacional Antonio Ferreira
Dá denominação de Dr. Flávio Delgado à sede do Consórcio Intermunicipal de Saúde
Dá denominação de Voleir Conceição dos Santos à Unidade Básica de Saúde no Jardim...
Obrigatoriedade de fornecimento de medicamentos da rede pública para pacientes com...
Dá denominação a prolongamento da Estrada Municipal Enildo Bezerra
Dá denominação de Adhemar Módena ao CEIM/CEMEI do Jardim Del Rey
Dá denominação de Daniel Pereira de Almeida à pista de skate do Parque Maria Chica
Requerimentos
COMANDO DA 2ª CIA. DE POLÍCIA MILITAR: SOLICITAÇÃO PARA INTENSIFICAÇÃO URGENTE DE RONDAS...
EXECUTIVO/SECRETARIA DE AGRICULTURA: SOLICITAÇÃO DE CÓDIGOS DE MATRÍCULAS E ESTRADAS...
AO DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE AS BOMBAS DE RECALQUE DO SISTEMA DE ESGOTO NO MUNICÍPIO,...
EXECUTIVO: INFORMAÇÕES URGENTES SOBRE O FUNCIONAMENTO, VIGILÂNCIA E SEGURANÇA DOS...
À SANTA CASA: INFORMAÇÕES SOBRE DISSÍDIOS COLETIVOS DOS FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL E PERDAS...
EXECUTIVO/SECRETARIA DE SAÚDE E CIMPE: INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITÉRIOS DE REGULAÇÃO E...
INFORMAÇÕES SOBRE A LIMPEZA E CORTE DE FIOS SOLTOS NA CIDADE.
DAEP (AUTARQUIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL): INFORMAÇÕES SOBRE A EFETIVAÇÃO DAS...
INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DAS FARMÁCIAS DAS...
EXECUTIVO/SECRETARIA DE TRÂNSITO E EMPRESA RIZZO PARK: INFORMAÇÕES SOBRE MULTAS QUE VEM...
EXECUTIVO: SOLICITA O LEVANTAMENTO ATUALIZADO DO NÚMERO TOTAL DE MATRÍCULAS RURAIS E DA...
INFORMAÇÕES SOBRE MUDANÇAS NAS REGRAS DE FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL
EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS COM A MERENDA ESCOLAR NO PERÍODO DE...
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA DIGNIDADE MENSTRUAIS, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO...
EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REPOSIÇÃO DAS AULAS DE EQUOTERAPIA,...
AO DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE RESPONSABILIDADE E PROJETOS DE DRENAGEM URBANA PARA OS BAIRROS...
INFORMAÇÕES SOBRE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVA EMPRESA PARA COLETA DE LIXO.
INFORMAÇÕES SOBRE EXAMES DE TOMOGRAFIA REALIZADOS PELO MUNICÍPIO.
INFORMAÇÕES REFERENTES À EXECUÇÃO DE EXAMES DE TOMOGRAFIA REALIZADOS PELO ...
INFORMAÇÕES SOBRE PREVISÃO DE REFORMA DA QUADRA DE TÊNIS DO PARQUE AQUÁTICO...
Moções
CONGRATULAÇÃO AO TIRO DE GUERRA 02-027 DE PENÁPOLIS PELA CELEBRAÇÃO DE SEUS 80 ANOS DE...
CONGRATULAÇÃO AO LIONS CLUBE DE PENÁPOLIS PELA CELEBRAÇÃO DE SEUS 60 ANOS DE FUNDAÇÃO E...
CONGRATULAÇÕES À EMPRESA CASA DOS PRESENTES SHOP PELOS 28 ANOS DE HISTÓRIA EM NOSSA...
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À CIA PANO DE FUNDO PELOS 30 ANOS DE ATUAÇÃO CULTURAL EM...
CONGRATULAÇÃO À EMPRESA HIPERVED VEDAÇÕES INDUSTRIAIS, PELA CELEBRAÇÃO DOS SEUS 11 ANOS...
CONGRATULAÇÃO À EMPRESA PENASHOP, RECÉM INAUGURADA EM NOSSA CIDADE.
CONGRATULAÇÃO AO RANCHO ARAGUAIA PELO SUCESSO DO 1º CAMPEONATO DA PROVA DE 3 TAMBORES,...
CONGRATULAÇÃO AO SENHOR CARLOS HENRIQUE PEDROSO, GOVERNADOR DO DISTRITO 4470 DO ROTARY...
CONGRATULAÇÃO À SENHORA BERENICE CAMILO PEDROSO, ASSOCIADA DO ROTARY CLUB DE CAMPO GRANDE...
CONGRATULAÇÕES À EMPRESA CORDEIRO PNEUS, PELOS 10 ANOS DE ATUAÇÃO.
CONGRATULAÇÃO À EMPRESA COMPUTRONICS INFORMÁTICA, PELO ANIVERSÁRIO DE 30 ANOS DE FUNDAÇÃO...
MOÇÃO DE APOIO À REVOGAÇÃO IMEDIATA PARA REVISÃO PARTICIPATIVA DO DECRETO FEDERAL Nº...
MOÇÃO DE APOIO À FEDERAÇÃO DAS APAES DO ESTADO DE SÃO PAULO - FEAPAES/SP PELO RELEVANTE E...
CONGRATULAÇÃO A MIL TINTAS PELA COMEMORAÇÃO DOS 27 ANOS DE FUNDAÇÃO.
MOÇÃO DE REPÚDIO AO DECRETO FEDERAL Nº 12.686/2025 E EM DEFESA DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO...
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À EMPRESA HENRIQUE VEÍCULOS PELOS 15 ANOS DE ATIVIDADES EM...
CONGRATULAÇÕES AO JORNAL DIÁRIO DE PENÁPOLIS PELOS 36 ANOS DE FUNDAÇÃO.
CONGRATULAÇÃO AOS EMPRESÁRIOS FAUSTO E CRISTINA CASAROTI, PELOS 27 ANOS DA OBJETIVA...
CONGRATULAÇÃO À ATLETA PENAPOLENSE MIRIAM COSTA GARCIA, PELA CONVOCAÇÃO PARA INTEGRAR A...
CONGRATULAÇÃO AO ILUSTRE PENAPOLENSE FERNANDO GAMA RAHAL, PELO NOTÁVEL ÊXITO CONQUISTADO...
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