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Processo Legislativo
Indicação
EXECUTIVO/TRÂNSITO: REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO RESIDENCIAL MÁRIO...
INSTALAÇÃO DE INIBIDOR DE VELOCIDADE (LOMBADA, LOMBOFAIXA OU OUTRO DISPOSITIVO) NA RUA...
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA, LOMBOFAIXA OU OUTRO DISPOSITIVO) NA AVENIDA...
PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA AVENIDA ANTONIO VERONESE, ESQUINA COM A ESTRADA IRMÃOS...
EXECUTIVO/ TRÂNSITO (REITERAÇÃO): IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA COM ILUMINAÇÃO ADEQUADA,...
VISTORIA E AUTORIZAÇÃO PARA EXTRAÇÃO DE ÁRVORE NA AVENIDA AUGUSTO BUZEMBAI, Nº 350, NO...
EXECUTIVO/OBRAS (REITERAÇÃO): MANUTENÇÃO DE BACIA DE ESCOAMENTO (REPARO NA PROFUNDIDADE),...
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA, LOMBOFAIXA OU OUTRO DISPOSITIVO) NA RUA...
EXECUTIVO: ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR BRAÇOS (VIRADOS PARA A VICINAL) E LÂMPADAS...
EXECUTIVO: PROVIDENCIAR A LIMPEZA, PODA DE ÁRVORES E RETIRADA DE ÁRVORE CAÍDA, DA PRAÇA...
EXECUTIVO/VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA: REALIZAR VISTORIA, POR INFESTAÇÃO DE ESCORPIÕES, EM...
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA, LOMBOFAIXA OU OUTRO DISPOSITIVO) NA AVENIDA...
CONSTRUÇÃO DE BACIA DE ESCOAMENTO NA ESTRADA MUNICIPAL ENILDO BEZEERA, Nº 1290, NO...
EXECUTIVO/OBRAS: DRENAGEM E CORREÇÃO DE DESNÍVEL NA RUA ÉLIO RUBENS GALVÃO AIRES,...
EXECUTIVO/OBRAS: BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA DR. RAMALHO FRANCO COM AVENIDA...
PODA DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA ESTRADA VICINAL ARMANDO VIANA EGREJA, NAS PROXIMIDADES...
EXECUTIVO/OBRAS: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ANTONIO PARRO, NO RESIDENCIAL JARDIM DO...
EXECUTIVO/OBRAS: TAPA-BURACOS NA AVENIDA EDUARDO DE CASTILHO, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A...
EXECUTIVO/OBRAS: CONSTRUÇÃO DE BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA FRANCISCO BARBOSA...
EXECUTIVO/SECRET. TRÂNSITO (REITERAÇÃO): CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA OU...
Projetos de Lei
autorização para fornecimento gratuito de aparelho sensor de monitoramento contínuo de...
instituição da campanha “Maio Amarelo” nas escolas municipais
instituição da execução do hino nacional e hino à Bandeira nas escolas municipais
instituição do Programa Recomeçar para pessoas em situação de vulnerabilidade...
ajuste na composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
instituição do “Dia de Maria Chica”
Dá denominaçao a prolongamento da Av. Marginal Antonio Galvão
programa de conscientização sobre a coleta seletiva em Penápolis
obrigatoriedade de apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais pelos...
Dá denominação de Dr. Flávio Delgado à sede do Consórcio Intermunicipal de Saúde
dá denominação às vias públicas do conjunto habitacional Antonio Ferreira
Dá denominação de Voleir Conceição dos Santos à Unidade Básica de Saúde no Jardim...
Obrigatoriedade de fornecimento de medicamentos da rede pública para pacientes com...
Dá denominação a prolongamento da Estrada Municipal Enildo Bezerra
Dá denominação de Daniel Pereira de Almeida à pista de skate do Parque Maria Chica
Dá denominação de Adhemar Módena ao CEIM/CEMEI do Jardim Del Rey
Dá denominação de Emília Aniceto Rossi ao Centro de Educação Infantil Municipal da Vila...
Dá denominação de José Edvard Gonçalves Pardi à Unidade Básica de Saúde do bairro Cidade...
Dá denominação de Dr. Farid Carui à Unidade Básica de Saúdre Macro 1
ajustes em nomenclatura dos Residenciais Gargione I, II,III, IV, V e VI
Requerimentos
FUNEPE: INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO FINANCEIRA E DE PESSOAL DA INSTITUIÇÃO.
AO DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE REGIME DE SOBREAVISO JUNTO...
INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES QUE SERÃO DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA SANAR...
INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES QUE SERÃO DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE PARA SANAR AS...
INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES QUE SERÃO DESENVOLVIDAS PELO GOVERNO MUNICIPAL PARA SANAR AS...
INFORMAÇÕES SOBRE SERVIÇO DE RECOLHIMENTO DE PNEUS.
INFORMAÇÕES SOBRE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO PARA REALIZAÇÃO DO 1º RODEIO SHOW.
EXECUTIVO/TRÂNSITO: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR POLICIAIS MILITARES...
EXECUTIVO/OBRAS/ENGENHARIA/JURÍDICO: INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DE AMPLIAÇÃO DA CRECHE DO...
EXECUTIVO/TRÂNSITO: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO...
EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DO MEDICAMENTO COLAGENASE COM CLORANFENICOL NA...
INFORMAÇÕES SOBRE COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO DE SERVIÇOS PRESTADOS DURANTE A REALIZAÇÃO DO...
EXECUTIVO/SAÚDE/CIMPE: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR O APARELHO DE...
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PSICOLÓGICO À PESSOAS COM VÍCIO EM...
EXECUTIVO/OBRAS: INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUÇÃO DE BACIAS DE ESCOAMENTO FORA DAS NORMAS...
INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DO DIA “D” DE MULTIVACINAÇÃO, PROMOVIDO PELA SECRETARIA...
INFORMAÇÕES SOBRE A LEI Nº 13.595/2018, QUE REGULAMENTA A PROFISSÃO E AS ATRIBUIÇÕES DO...
EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO DE ILUMINAÇÃO DE PLAYGROUNDS NOS BAIRROS JARDIM DO...
INFORMAÇÕES SOBRE O SERVIÇO DE COLETA E DESCARTE DE PNEUS NO MUNICÍPIO.
INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA EM PENÁPOLIS, DURANTE...
Moções
CONGRATULAÇÕES À EMPRESA CORDEIRO PNEUS, PELOS 10 ANOS DE ATUAÇÃO.
CONGRATULAÇÃO À EMPRESA COMPUTRONICS INFORMÁTICA, PELO ANIVERSÁRIO DE 30 ANOS DE FUNDAÇÃO...
CONGRATULAÇÕES AO JORNAL DIÁRIO DE PENÁPOLIS PELOS 36 ANOS DE FUNDAÇÃO.
MOÇÃO DE APOIO À FEDERAÇÃO DAS APAES DO ESTADO DE SÃO PAULO - FEAPAES/SP PELO RELEVANTE E...
CONGRATULAÇÃO A MIL TINTAS PELA COMEMORAÇÃO DOS 27 ANOS DE FUNDAÇÃO.
MOÇÃO DE REPÚDIO AO DECRETO FEDERAL Nº 12.686/2025 E EM DEFESA DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO...
MOÇÃO DE APOIO À REVOGAÇÃO IMEDIATA PARA REVISÃO PARTICIPATIVA DO DECRETO FEDERAL Nº...
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À EMPRESA HENRIQUE VEÍCULOS PELOS 15 ANOS DE ATIVIDADES EM...
CONGRATULAÇÃO AOS EMPRESÁRIOS FAUSTO E CRISTINA CASAROTI, PELOS 27 ANOS DA OBJETIVA...
CONGRATULAÇÃO À ATLETA PENAPOLENSE MIRIAM COSTA GARCIA, PELA CONVOCAÇÃO PARA INTEGRAR A...
CONGRATULAÇÃO AO ILUSTRE PENAPOLENSE FERNANDO GAMA RAHAL, PELO NOTÁVEL ÊXITO CONQUISTADO...
CONGRATULAÇÃO AO COLETIVO CULTURAL TIA CHICA DE TEATRO E AO SEBO ARCANA E TAVERNA, PELO...
CONGRATULAÇÕES À EQUIPE DE SEGURANÇA PATRIMONIAL OLIVEIRA SECURITY MONITORAMENTO, PELA...
CONGRATULAÇÕES AO DR. GLAUCO NAJAS SAMMARCO PELO RECONHECIMENTO INTERNACIONAL EM SUA...
CONGRATULAÇÃO AO MÉDICO NEUROLOGISTA DR. LAURO BAIRRAL DIAS, DA LINS/SP, PELA SUA...
CONGRATULAÇÕES AO BARBEIRO E VISAGISTA MURILO GABRIEL GENEROSO PELA SUA TRAJETÓRIA...
CONGRATULAÇÃO AO SENHOR ADRIANO BROSCO, JUIZ E GERENTE DA COMPANHIA DE RODEIOS TÉRCIO...
CONGRATULAÇÕES À ACADEMIA VALHALLA PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO EVENTO RAJA STADIUM...
CONGRATULAÇÕES À ESCOLA ESTADUAL "PROF. JOÃO TEIXEIRA SAMPAIO", PELA CONQUISTA DO 1ºLUGAR...
CONGRATULAÇÕES AO LOCUTOR DE RODEIO CLEBER COSTA, PELO SUCESSO PROFISSIONAL E PROJEÇÃO...
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