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Processo Legislativo
Indicação
EXECUTIVO/AGRICULTURA: LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE TERRENO PÚBLICO NA RUA SÓCRATES MAKRAKIS,...
CAPINAÇÃO E LIMPEZA DO CAMPINHO DE FUTEBOL DO BAIRRO SÃO FRANCISCO.
EXECUTIVO/AGRICULTURA: ROÇAGEM E LIMPEZA URGENTE NO FINAL DA RUA VEREADOR APPARECIDO...
PROCEDER À CAPINAÇÃO E LIMPEZA DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA JOÃO MONTE OLIVA, NO...
EXECUTIVO/TRÂNSITO: ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ABERTURA DO CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA...
TAPAR BURACOS NA AVENIDA ORESTES SOARES DE MORAES, Nº 610, NO BAIRRO JARDIM LAGO I.
RECAPE ASFÁLTICO DA RUA JOÃO RUBINO, NO RESIDENCIAL JARDIM DO LAGO V.
CAPINAÇÃO E LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ANTONIETA VILELA FERREIRA, NO PARQUE...
AO EXECUTIVO/AGRICULTURA: REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA URBANA, ROÇADA E FISCALIZAÇÃO...
EXECUTIVO: ROÇAR E LIMPAR TODA A EXTENSÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ORESTES SOARES...
EXECUTIVO/AGRICULTURA: PODA DE ÁRVORES EM ÁREA NO CRUZAMENTO DA RUA BALDUÍNO CARRIJO DA...
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA, LOMBOFAIXA OU OUTRO DISPOSITIVO) NA RUA...
EXECUTIVO: EFETUAR CAPINAÇÃO E LIMPEZA DO PASSEIO PÚBLICO (CALÇADA) NO TRECHO DA RUA...
NOTIFICAR OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS EXISTENTES NA RUA JOÃO ANTONIO DE CASTILHO, PARA...
CONSTRUÇÃO DE BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DAS RUAS MARIA DE LOURDES CASTILHO LIMA E...
EXECUTIVO/TRÂNSITO: REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE E IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE...
EFETUAR CAPINAÇÃO NAS LATERAIS DA MARGINAL MASSAYUKI (MAURO) SHINKAI, VIA PARALELA À...
RECAPE ASFÁLTICO NA AVENIDA FRANCISCO JOSÉ FRANCO, NAS IMEDIAÇÕES DO Nº 546, NO JARDIM...
PROVIDENCIAR PODA DAS ÁRVORES, CAPINAÇÃO E LIMPEZA DA ÁREA VERDE EXISTENTE NO JARDIM...
SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES DOS CANTEIROS CENTRAIS DA ESTRADA IRMÃOS...
Projetos de Lei
alteração do programa Recomeçar
recomposição do poder aquisitivo da remuneração dos servidores da Câmara Municipal
alteração do Programa Cuidando de Quem Cuida
prestação de contas pela prefeitura sobre as emendas impositivas dos vereadores
alteração na lei que instituiu a Semana Municipal da Cultura Cristã
alteração da lei de instituição do Dia Municipal do Evangélico
isenção de tarifa de zona azul para veículos com idosos, pessoas com deficiência física...
aviso de irregularidade antes da efetivação de multa por não pagamento de tarifa de zona...
permissão ao usuário de opção quanto à vaga e tempo que pretende estacionar na zona...
Programa Municipal de Apoio para Mães de Crianças com Transtorno do Espectro Autista
instituição da campanha “Maio Amarelo” nas escolas municipais
autorização para fornecimento gratuito de aparelho sensor de monitoramento contínuo de...
instituição da execução do hino nacional e hino à Bandeira nas escolas municipais
instituição do Programa Recomeçar para pessoas em situação de vulnerabilidade...
ajuste na composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
instituição do “Dia de Maria Chica”
obrigatoriedade de apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais pelos...
programa de conscientização sobre a coleta seletiva em Penápolis
Dá denominaçao a prolongamento da Av. Marginal Antonio Galvão
dá denominação às vias públicas do conjunto habitacional Antonio Ferreira
Requerimentos
EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES E ENVIO DE RELATÓRIO DE PACIENTES INTERNADOS AGUARDANDO VAGA...
INFORMAÇÕES SOBRE DESCARTE DE ENTULHOS NO FINAL DO RESIDENCIAL MAIS PARQUE, NAS...
EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A FILA DE ESPERA PARA ESPECIALIDADES...
AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE REPASSES FINANCEIROS ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO...
EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS LICITAÇÕES PARA ELETRODOMÉSTICOS...
EXECUTIVO/SECRETARIA DE SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTES...
EXECUTIVO/OBRAS: INFORMAÇÕES SOBRE MANUTENÇÃO DE ÁREA LOCALIZADA NO FINAL DA PAVIMENTAÇÃO...
EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES E ENVIO DE RELATÓRIO DO TEMPO MÉDIO DE ESPERA PARA PRIMEIRA...
INFORMAÇÕES SOBRE ILUMINAÇÃO E PINTURA DA PASSAGEM SUBTERRÂNEA NA AVENIDA SARGENTO...
EXECUTIVO/PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO: INFORMAÇÕES SOBRE CARGO OU FUNÇÃO EXERCIDOS NA...
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA TREZE DE MAIO, ENTRE AS AVENIDAS LUIZ OSÓRIO E...
INFORMAÇÕES DA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E...
AO CIMPE: INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS QUANTO À FALTA DE ASSENTOS E INFRAESTRUTURA...
EXECUTIVO/SECRET. ADMINISTRAÇÃO: INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO...
À AUTARQUIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL (DAEP): INFORMAÇÕES SOBRE MANUTENÇÃO,...
EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES QUE SERÃO DESENVOLVIDAS PELO MUNICÍPIO, NO SENTIDO...
EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO.
EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE ESTUDOS PARA REAJUSTAR OS VALORES DA CESTA...
EXECUTIVO/SAÚDE/SANTA CASA: INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O CUMPRIMENTO DE ENCARGOS...
AO SETOR ADMINISTRATIVO DO FÓRUM DA COMARCA DE PENÁPOLIS: INFORMAÇÕES SOBRE A DESTINAÇÃO...
Moções
CONGRATULAÇÕES À EMPRESA JARBAS MÓVEIS, PELA COMEMORAÇÃO DE 30 ANOS DE EXISTÊNCIA EM...
CONGRATULAÇÕES AO PASTOR JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA PELA TRAJETÓRIA DE DEDICAÇÃO AO...
CONGRATULAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ÀS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS...
CONGRATULAÇÕES AO PASTOR ANDERSON HEIDERICH DOS SANTOS PELA TRAJETÓRIA MINISTERIAL E...
CONGRATULAÇÃO AO JOVEM NADADOR PENAPOLENSE PEDRO CAVENAGHI AGOSTINI, POR TER CONQUISTADO,...
CONGRATULAÇÕES À EMPRESA GOL PLUS PROTEÇÃO VEICULAR - ESCRITÓRIO REGIONAL PENÁPOLIS, PELA...
CONGRATULAÇÃO À EMPRESA MC EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO, PELOS SEUS 28 ANOS DE ATUAÇÃO,...
AO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
ÀS EMPRESAS BRITO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL E ÁGUIA FORTE, PELOS RELEVANTES...
CONGRATULAÇÃO AO SUPERMERCADO ELDORADO PELA CELEBRAÇÃO DE SEUS 35 ANOS DE FUNDAÇÃO E...
CONGRATULAÇÃO AO ADVOGADO PENAPOLENSE ROGÉRIO DIAS CORREIA, PELO LANÇAMENTO DE OBRA...
CONGRATULAÇÕES AO GRUPO COLPAR PELA CONQUISTA COMO 8ª MAIOR EMPRESA AGROPECUÁRIA DO...
CONGRATULAÇÃO AO LIONS CLUBE DE PENÁPOLIS PELA CELEBRAÇÃO DE SEUS 60 ANOS DE FUNDAÇÃO E...
CONGRATULAÇÃO AO TIRO DE GUERRA 02-027 DE PENÁPOLIS PELA CELEBRAÇÃO DE SEUS 80 ANOS DE...
CONGRATULAÇÃO À EMPRESA HIPERVED VEDAÇÕES INDUSTRIAIS, PELA CELEBRAÇÃO DOS SEUS 11 ANOS...
CONGRATULAÇÃO À EMPRESA PENASHOP, RECÉM INAUGURADA EM NOSSA CIDADE.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À CIA PANO DE FUNDO PELOS 30 ANOS DE ATUAÇÃO CULTURAL EM...
CONGRATULAÇÕES À EMPRESA CASA DOS PRESENTES SHOP PELOS 28 ANOS DE HISTÓRIA EM NOSSA...
CONGRATULAÇÃO AO SENHOR CARLOS HENRIQUE PEDROSO, GOVERNADOR DO DISTRITO 4470 DO ROTARY...
CONGRATULAÇÃO À SENHORA BERENICE CAMILO PEDROSO, ASSOCIADA DO ROTARY CLUB DE CAMPO GRANDE...
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