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Processo Legislativo
Indicação
EXECUTIVO/SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS: TAPA-BURACOS URGENTE NO CRUZAMENTO DA AVENIDA...
EXECUTIVO/OBRAS (REITERAÇÃO): RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA WILSON GARCIA SAMPAIO, NO...
EXECUTIVO/OBRAS: TAPA-BURACOS NA AVENIDA DAVID VICENTE DA SILVA, NO TRECHO ENTRE AS RUAS...
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA ISANOEL MARTINS RODRIGUES, NO RESIDENCIAL...
IMPLANTAÇÃO DE FAIXA PARA PEDESTRE NA AVENIDA SANTA CASA, NAS IMEDIAÇÕES DO Nº 476.
VERIFICAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DOS POSTES ORNAMENTAIS NA ESTRADA IRMÃOS BURANELLO, ENTRE O...
MANUTENÇÃO DA ESTRADA RURAL DO CÓRREGO GRANDE, NAS PROXIMIDADES DO PESQUEIRO MOBY DICK,...
EXECUTIVO/SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS: TROCA DE PRANCHAS QUEBRADAS E MANUTENÇÃO...
EXECUTIVO/TRÂNSITO: IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE VIZINHANÇA SOLIDÁRIA RURAL E ROTAS RURAIS...
DAEP/ZELADORIA: SOLICITAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA PARA RETIRADA DE AREIA E POEIRA DA PISTA...
TAPAR BURACO EXISTENTE NO CRUZAMENTO DA AVENIDA LUIZ RODRIGUES MANZANO COM A RUA RAUL...
EXECUTIVO/TRÂNSITO: INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA AVENIDA DO ESTÁDIO (ANTES DO CRUZAMENTO COM...
TAPA-BURACOS NA RUA ANTONIO PARRO, ENTRE OS NÚMEROS 780 E 850, NO JARDIM DO LAGO III.
MANUTENÇÃO DA ESTRADA DE TERRA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO CÓRREGO GRANDE, NA RUA AUGUSTO...
EXECUTIVO/OBRAS: VERIFICAR ILUMINAÇÃO DEFICIENTE NA ROTATÓRIA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA...
EXECUTIVO/OBRAS: EFETUAR O RECAPEAMENTO DO TRECHO QUE FALTA DA RUA IRMÃOS TORREZAN ...
PODA DAS ÁRVORES EXISTENTES NA AVENIDA ORESTES SOARES DE MORAES, NAS IMEDIAÇÕES DO...
EXECUTIVO/TRÂNSITO: CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AVENIDA MARGINAL...
ESTUDOS VISANDO ERRADICAR UMA ÁRVORE EXISTENTE NA TRAVESSA JOSÉ AMADO, DEFRONTE O NÚMERO...
TROCAR DUAS TAMPAS DE BUEIROS NA RUA DO MINEIRO, NAS IMEDIAÇÕES DO NÚMERO 489, UMA DE...
Projetos de Lei
isenção de tarifa de zona azul para veículos com idosos, pessoas com deficiência física...
aviso de irregularidade antes da efetivação de multa por não pagamento de tarifa de zona...
permissão ao usuário de opção quanto à vaga e tempo que pretende estacionar na zona...
Programa Municipal de Apoio para Mães de Crianças com Transtorno do Espectro Autista
instituição da campanha “Maio Amarelo” nas escolas municipais
autorização para fornecimento gratuito de aparelho sensor de monitoramento contínuo de...
instituição da execução do hino nacional e hino à Bandeira nas escolas municipais
instituição do Programa Recomeçar para pessoas em situação de vulnerabilidade...
ajuste na composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
instituição do “Dia de Maria Chica”
Dá denominaçao a prolongamento da Av. Marginal Antonio Galvão
programa de conscientização sobre a coleta seletiva em Penápolis
obrigatoriedade de apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais pelos...
dá denominação às vias públicas do conjunto habitacional Antonio Ferreira
Dá denominação de Dr. Flávio Delgado à sede do Consórcio Intermunicipal de Saúde
Dá denominação de Voleir Conceição dos Santos à Unidade Básica de Saúde no Jardim...
Obrigatoriedade de fornecimento de medicamentos da rede pública para pacientes com...
Dá denominação a prolongamento da Estrada Municipal Enildo Bezerra
Dá denominação de Adhemar Módena ao CEIM/CEMEI do Jardim Del Rey
Dá denominação de Daniel Pereira de Almeida à pista de skate do Parque Maria Chica
Requerimentos
EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REPOSIÇÃO DAS AULAS DE EQUOTERAPIA,...
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA DIGNIDADE MENSTRUAIS, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO...
EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS COM A MERENDA ESCOLAR NO PERÍODO DE...
DAEP (AUTARQUIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL): INFORMAÇÕES SOBRE A EFETIVAÇÃO DAS...
INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DAS FARMÁCIAS DAS...
INFORMAÇÕES SOBRE A LIMPEZA E CORTE DE FIOS SOLTOS NA CIDADE.
INFORMAÇÕES SOBRE MUDANÇAS NAS REGRAS DE FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL
EXECUTIVO: SOLICITA O LEVANTAMENTO ATUALIZADO DO NÚMERO TOTAL DE MATRÍCULAS RURAIS E DA...
EXECUTIVO/SECRETARIA DE TRÂNSITO E EMPRESA RIZZO PARK: INFORMAÇÕES SOBRE MULTAS QUE VEM...
INFORMAÇÕES SOBRE OS ATRASOS NOS PAGAMENTOS DE PROFISSIONAIS TERCEIRIZADOS, EM RELAÇÃO...
INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS PROVIDÊNCIAS PARA ENTREGA DO POÇO PROFUNDO.
EXECUTIVO/TRÂNSITO: INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS PAR RESOLVER AS QUESTÕES DA ZONA AZUL...
INFORMAÇÕES REFERENTES À EXECUÇÃO DE EXAMES DE TOMOGRAFIA REALIZADOS PELO ...
INFORMAÇÕES SOBRE EXAMES DE TOMOGRAFIA REALIZADOS PELO MUNICÍPIO.
INFORMAÇÕES SOBRE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVA EMPRESA PARA COLETA DE LIXO.
AO DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE RESPONSABILIDADE E PROJETOS DE DRENAGEM URBANA PARA OS BAIRROS...
INFORMAÇÕES SOBRE PROBLEMAS COM APARELHO E CANETAS PARA MEDIÇÃO DE GLICOSE.
INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR UM PROJETO DE RECUPERAÇÃO DA PRAÇA ARMÊNIA,...
INFORMAÇÕES SOBRE PREVISÃO DE REFORMA DA QUADRA DE TÊNIS DO PARQUE AQUÁTICO...
EXECUTIVO/TRÂNSITO: INFORMAÇÕES SOBRE O ALONGAMENTO DO HORÁRIO DA "ZONA AZUL" NO PERÍODO...
Moções
CONGRATULAÇÕES À EMPRESA CASA DOS PRESENTES SHOP PELOS 28 ANOS DE HISTÓRIA EM NOSSA...
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À CIA PANO DE FUNDO PELOS 30 ANOS DE ATUAÇÃO CULTURAL EM...
CONGRATULAÇÃO À EMPRESA HIPERVED VEDAÇÕES INDUSTRIAIS, PELA CELEBRAÇÃO DOS SEUS 11 ANOS...
CONGRATULAÇÃO À EMPRESA PENASHOP, RECÉM INAUGURADA EM NOSSA CIDADE.
CONGRATULAÇÃO AO RANCHO ARAGUAIA PELO SUCESSO DO 1º CAMPEONATO DA PROVA DE 3 TAMBORES,...
CONGRATULAÇÃO À SENHORA BERENICE CAMILO PEDROSO, ASSOCIADA DO ROTARY CLUB DE CAMPO GRANDE...
CONGRATULAÇÃO AO SENHOR CARLOS HENRIQUE PEDROSO, GOVERNADOR DO DISTRITO 4470 DO ROTARY...
CONGRATULAÇÕES À EMPRESA CORDEIRO PNEUS, PELOS 10 ANOS DE ATUAÇÃO.
CONGRATULAÇÃO À EMPRESA COMPUTRONICS INFORMÁTICA, PELO ANIVERSÁRIO DE 30 ANOS DE FUNDAÇÃO...
MOÇÃO DE APOIO À REVOGAÇÃO IMEDIATA PARA REVISÃO PARTICIPATIVA DO DECRETO FEDERAL Nº...
MOÇÃO DE APOIO À FEDERAÇÃO DAS APAES DO ESTADO DE SÃO PAULO - FEAPAES/SP PELO RELEVANTE E...
CONGRATULAÇÃO A MIL TINTAS PELA COMEMORAÇÃO DOS 27 ANOS DE FUNDAÇÃO.
MOÇÃO DE REPÚDIO AO DECRETO FEDERAL Nº 12.686/2025 E EM DEFESA DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO...
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À EMPRESA HENRIQUE VEÍCULOS PELOS 15 ANOS DE ATIVIDADES EM...
CONGRATULAÇÕES AO JORNAL DIÁRIO DE PENÁPOLIS PELOS 36 ANOS DE FUNDAÇÃO.
CONGRATULAÇÃO AOS EMPRESÁRIOS FAUSTO E CRISTINA CASAROTI, PELOS 27 ANOS DA OBJETIVA...
CONGRATULAÇÃO À ATLETA PENAPOLENSE MIRIAM COSTA GARCIA, PELA CONVOCAÇÃO PARA INTEGRAR A...
CONGRATULAÇÃO AO ILUSTRE PENAPOLENSE FERNANDO GAMA RAHAL, PELO NOTÁVEL ÊXITO CONQUISTADO...
CONGRATULAÇÕES À EQUIPE DE SEGURANÇA PATRIMONIAL OLIVEIRA SECURITY MONITORAMENTO, PELA...
CONGRATULAÇÕES AO DR. GLAUCO NAJAS SAMMARCO PELO RECONHECIMENTO INTERNACIONAL EM SUA...
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