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Processo Legislativo
Indicação
LIMPEZA GERAL, COM ROÇAGEM DE MATAGAL NA PRAÇA DO FICO, LOCALIZADA NA RUA DO LAZER, NO...
REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DO MATO ACUMULADO JUNTO À SARJETA NA RUA ANDRELINO VAZ DE ARRUDA,...
LIMPEZA DE MATAGAL NA ESTRADA/RUA JOSÉ VIGILATO DE CASTILHO
VISTORIA E PROVIDÊNCIAS QUANTO À ÁRVORE EM RISCO DE QUEDA LOCALIZADA EM IMÓVEL NO FINAL...
ADOÇÃO DAS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS NA ENTRADA DA EMEI ANJO DA GUARDA, LOCALIZADA NA...
ROÇAGEM E LIMPEZA DA CALÇADA DA AVENIDA ADOLPHO HECHT, DO NÚMERO 317 AO 481, NO...
NECESSIDADE DE REPINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) EXISTENTES NA ESTRADA...
INSTALAÇÃO DE CONTAINER PARA DESCARTE DE LIXO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA SANTA CASA COM A...
AO DAEP: NIVELAMENTO DA TAMPA DO POÇO DE VISITA NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO DA AVENIDA...
REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NOS POSTES DANIFICADOS DA PISTA DE CAMINHADA LOCALIZADA NA...
REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA INDEPENDÊNCIA,...
EXECUTIVO: SERVIÇOS DE ROÇADA E LIMPEZA DE ÁREA VERDE NAS PROXIMIDADES DA IGREJA EBENEZER...
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PARA TAPAR BURACO E NIVELAMENTO DO SOLO NA RUA 4 DA CHÁCARA NOSSA...
ESTUDOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE ADAPTAÇÕES DE ACESSIBILIDADE NA FONTE INTERATIVA DO...
AO DAEP/VIGILÂNCIA: FISCALIZAÇÃO E LIMPEZA DE IMÓVEL QUE ENCONTRA-SE DESOCUPADO NA RUA 13...
INSTALAÇÃO DE LIXEIRA PARA DESCARTE DE LIXO NA MARGINAL DA RODOVIA ASSIS CHATEAUBRIAND,...
NOTIFICAR PROPRIETÁRIO DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA PEDRO CHAMARELLI, Nº 1238, PARA...
EXECUTIVO/TRÂNSITO: INSTALAÇÃO URGENTE DE DISPOSITIVOS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS)...
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA, LOMBOFAIXA) NA RUA DO MINEIRO, NAS...
NOTIFICAR AS EMPRESAS DE CAÇAMBAS DE ENTULHO PARA SUBSTITUIÇÃO DAS FAIXAS REFLETIVAS.
Projetos de Lei
exigência de requisitos para autorização de estabelecimentos privados voltados para...
permissão de acompanhamento por profissional de enfermagem obstétrica em maternidades em...
alteração do programa Recomeçar
alteração do Programa Cuidando de Quem Cuida
recomposição do poder aquisitivo da remuneração dos servidores da Câmara Municipal
alteração na lei que instituiu a Semana Municipal da Cultura Cristã
alteração da lei de instituição do Dia Municipal do Evangélico
prestação de contas pela prefeitura sobre as emendas impositivas dos vereadores
aviso de irregularidade antes da efetivação de multa por não pagamento de tarifa de zona...
permissão ao usuário de opção quanto à vaga e tempo que pretende estacionar na zona...
isenção de tarifa de zona azul para veículos com idosos, pessoas com deficiência física...
Programa Municipal de Apoio para Mães de Crianças com Transtorno do Espectro Autista
instituição da campanha “Maio Amarelo” nas escolas municipais
autorização para fornecimento gratuito de aparelho sensor de monitoramento contínuo de...
instituição da execução do hino nacional e hino à Bandeira nas escolas municipais
instituição do Programa Recomeçar para pessoas em situação de vulnerabilidade...
ajuste na composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
instituição do “Dia de Maria Chica”
programa de conscientização sobre a coleta seletiva em Penápolis
obrigatoriedade de apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais pelos...
Requerimentos
INFORMAÇÕES SOBRE A ENTREGA DE UNIFORMES ESCOLARES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
EXECUTIVO/SECRET. COMUNICAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE GASTOS COM DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DO...
EXECUTIVO: INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A NÃO EXECUÇÃO DE EMENDAS IMPOSITIVAS DO...
AO DAEP: INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O CRONOGRAMA, EQUIPE E EFICÁCIA DOS SERVIÇOS DE...
À CPFL/ARAÇATUBA: PROVIDENCIAR A SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA E DO SUPORTE DO POSTE NA...
INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DE VIAS PÚBLICAS (RUA ALTINO VAZ DE MELLO E...
AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA MULTISSENSORIAL...
INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.505/2021, QUE INSTITUI POLÍTICAS...
EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DOPPLER VASCULAR E...
INFORMAÇÕES SOBRE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA A MERENDA ESCOLAR.
EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DAS MERENDEIRAS DA REDE...
EXECUTIVO/SECRET. ADMINISTRAÇÃO: INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE CARGOS E IMPACTO FINANCEIRO...
EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DE EMENDAS IMPOSITIVAS DESTINADAS A...
EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES PREVENTIVAS E PROTOCOLOS DE SEGURANÇA...
EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE ESCORPIÕES NOS...
EXECUTIVO/ESPORTES: SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR PREMIAÇÃO...
EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A RETOMADA DOS PROCEDIMENTOS OFTALMOLÓGICOS NO...
EXECUTIVO/SAÚDE: ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO SERVIÇO DE AMBULÂNCIA. VIAGENS DOS...
EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE O ENQUADRAMENTO DAS EDUCADORAS INFANTIS NA CARREIRA...
EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE RECEBIMENTO, INSPEÇÃO TÉCNICA E...
Moções
CONGRATULAÇÕES AO SENHOR EDUARDO DE MACEDO CUNHA PELA CONCLUSÃO DO MESTRADO EM...
CONGRATULAÇÃO À IMOBILIÁRIA SÃO MATEUS, PELOS 45 ANOS DE HISTÓRIA EM PENÁPOLIS.
CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO SENHOR JOSÉ JOÍLSON ALVES DE OLIVEIRA, O “BAIANO”,...
CONGRATULAÇÕES À FUNEPE – FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PENÁPOLIS, PELO JUBILEU DE DIAMANTE –...
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO COLETIVO CULTURAL TIA CHICA DE TEATRO, PELA CIRCULAÇÃO DO...
MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 2531/2021, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL...
MOÇÃO DE APOIO À ABERTURA DE COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUÉRITO - CPMI PARA...
CONGRATULAÇÃO À EMPRESA SILVA PRESENTES, PELO 30 ANOS DE HISTÓRIA EM NOSSA CIDADE.
CONGRATULAÇÃO À LOJA DE ROUPAS E CALÇADOS PÉ PERFEITO BY KÁTIA SIMON PELO 5º ANIVERSÁRIO...
MOÇÃO DE APOIO À POLÍCIA FEDERAL (PF) E AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PELA...
CONGRATULAÇÕES AO PASTOR FABIANO MARTINS, PELOS 7 ANOS DE DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA NO...
AO GRUPO BATALHA DOS CÉUS, PELA COMEMORAÇÃO DE UMA DÉCADA DE HISTÓRIA, RESISTÊNCIA...
CONGRATULAÇÕES AO HARAS FAZENDA MOSQUITO PELA INCLUSÃO NO HALL DA FAMA ABQM AWARDS DA...
CONGRATULAÇÃO AO CASAL JOSÉ MARIA MANOEL (GUDÃO) E GEISA DIAS MANOEL, COORDENADORES DO...
CONGRATULAÇÃO AO ATLETA PENAPOLENSE RAFAEL PONTIN, PELA BRILHANTE CONQUISTA EM...
ANA LETÍCIA DEOLIN PELA PARTICIPAÇÃO EM VIAGEM MISSIONÁRIA REALIZADA POR INTERMÉDIO DO...
CONGRATULAÇÕES AO PASTOR ANDERSON HEIDERICH DOS SANTOS PELA TRAJETÓRIA MINISTERIAL E...
CONGRATULAÇÕES AO PASTOR JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA PELA TRAJETÓRIA DE DEDICAÇÃO AO...
CONGRATULAÇÃO AO JOVEM NADADOR PENAPOLENSE PEDRO CAVENAGHI AGOSTINI, POR TER CONQUISTADO,...
CONGRATULAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ÀS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS...
Publicações Oficiais
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Telefone: (18) 3652-0275
Endereço: Marginal Maria Chica, nº 1450 - Centro | CEP: 16300-005
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