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Processo Legislativo
Indicação
NOTIFICAR OS PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS LOCALIZADOS NA RUA IRMÃOS ANELLI, EM FRENTE AO...
EXECUTIVO/OBRAS (REITERAÇÃO): CONSTRUÇÃO DE BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA...
NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ELIO RUBENS GALVÃO AIRES, AO LADO ...
EXECUTIVO: CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM TRECHO QUE FALTA RENTE AO MURO DO DO RECINTO DE...
EXECUTIVO/SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS: SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE NOVA RAMPA DE...
DAEP/ZELADORIA: CAPINAÇÃO, ROÇADA E LIMPEZA GERAL DAS PRAÇAS JULIETA ISSA RIZK, LAONTE...
IMPLANTAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADA, LOMBOFAIXA0 NA RUA PEDRO...
AO DAEP: EFETUAR A CAPINAÇÃO DO MATO ALTO, E LIMPEZA DE FOLHAS, COPOS PLÁSTICOS E OUTROS...
EXECUTIVO/SECRETARIA DE AGRICULTURA: SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO TÉCNICA E PARECER PARA...
REINSTALAÇÃO DAS PLACAS INDICATIVAS DA RODOVIA SARGENTO PM LUCIANO ARNALDO COVOLAN.
DAEP/ZELADORIA: EFETUAR LIMPEZA GERAL E PODA DE ÁRVORES NA PRAÇA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO...
TAPAR BURACO EXISTENTE NA VALETA LOCALIZADA NA RUA ALTINO VAZ DE MELLO, NO CRUZAMENTO COM...
CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA ÁREA LOCALIZADA NA RUA DO LAZER, NO BAIRRO CECAP.
RESOLVER DE MANEIRA DEFINITIVA OS CONSTANTES EMPOÇAMENTOS DE ÁGUA QUE VÊM OCORRENDO NA...
EXECUTIVO/DAEP (ZELADORIA) E VIGILÂNCIA SANITÁRIA: INTIMAÇÃO PARA LIMPEZA URGENTE DE...
EXECUTIVO/SECRETARIA DE SAÚDE: SOLICITAÇÃO DE RATEIO E DESTINAÇÃO DE EMENDAS...
PROVIDÊNCIAS PARA SOLUCIONAR PROBLEMA ANTIGO DE ACÚMULO DE ÁGUA E TERRA NA RUA DAS...
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA, LOMBOFAIXA) NA RUA JUVÊNCIO MONTEIRO,...
EXECUTIVO/DEFESA CIVIL: PROVIDENCIAR A RETIRADA URGENTE DE FIOS E CABOS SOLTOS E...
RETIRADA DOS ENTULHOS DE SERVIÇO REALIZADO NA AVENIDA DAS FÁBRICAS, NBº 165, NO JARDIM...
Projetos de Lei
prestação de contas pela prefeitura sobre as emendas impositivas dos vereadores
alteração da lei de instituição do Dia Municipal do Evangélico
alteração na lei que instituiu a Semana Municipal da Cultura Cristã
isenção de tarifa de zona azul para veículos com idosos, pessoas com deficiência física...
aviso de irregularidade antes da efetivação de multa por não pagamento de tarifa de zona...
permissão ao usuário de opção quanto à vaga e tempo que pretende estacionar na zona...
Programa Municipal de Apoio para Mães de Crianças com Transtorno do Espectro Autista
autorização para fornecimento gratuito de aparelho sensor de monitoramento contínuo de...
instituição da campanha “Maio Amarelo” nas escolas municipais
instituição da execução do hino nacional e hino à Bandeira nas escolas municipais
instituição do Programa Recomeçar para pessoas em situação de vulnerabilidade...
ajuste na composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
instituição do “Dia de Maria Chica”
obrigatoriedade de apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais pelos...
programa de conscientização sobre a coleta seletiva em Penápolis
Dá denominaçao a prolongamento da Av. Marginal Antonio Galvão
dá denominação às vias públicas do conjunto habitacional Antonio Ferreira
Dá denominação de Dr. Flávio Delgado à sede do Consórcio Intermunicipal de Saúde
Dá denominação de Voleir Conceição dos Santos à Unidade Básica de Saúde no Jardim...
Obrigatoriedade de fornecimento de medicamentos da rede pública para pacientes com...
Requerimentos
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PENÁPOLIS: INFORMAÇÕES SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES...
EXECUTIVO/TRÂNSITO: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NA PASSAGEM SOBRE A...
EXECUTIVO/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE LICITAÇÃO, PLANEJAMENTO E PRAZOS PARA...
EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE O ESTÁGIO E PREVISÃO DE CONCLUSÃO DA ROTATÓRIA NA RODOVIA...
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO PLENÁRIO PARA QUE O VICE-PREFEITO RUBENS DE MEDICI ITO BERTOLINI ...
EXECUTIVO/PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO: COMPLEMENTAÇÕES SOBRE AS INFORMAÇÕES...
EXECUTIVO/SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE A TERCEIRA PARTE DA REFORMA...
EXECUTIVO/SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE...
EXECUTIVO/SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE GRATIFICAÇÃO SALARIAL AOS...
AO DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE A VIABILIDADE DA MUDANÇA DO HORÁRIO DA COLETA DE LIXO PARA O...
EXECUTIVO: INFORMAÇÕES URGENTES SOBRE O FUNCIONAMENTO, VIGILÂNCIA E SEGURANÇA DOS...
À SANTA CASA: INFORMAÇÕES SOBRE DISSÍDIOS COLETIVOS DOS FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL E PERDAS...
EXECUTIVO/SECRETARIA DE AGRICULTURA: SOLICITAÇÃO DE CÓDIGOS DE MATRÍCULAS E ESTRADAS...
EXECUTIVO/SECRETARIA DE SAÚDE E CIMPE: INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITÉRIOS DE REGULAÇÃO E...
AO DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE AS BOMBAS DE RECALQUE DO SISTEMA DE ESGOTO NO MUNICÍPIO,...
COMANDO DA 2ª CIA. DE POLÍCIA MILITAR: SOLICITAÇÃO PARA INTENSIFICAÇÃO URGENTE DE RONDAS...
EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS COM A MERENDA ESCOLAR NO PERÍODO DE...
EXECUTIVO: SOLICITA O LEVANTAMENTO ATUALIZADO DO NÚMERO TOTAL DE MATRÍCULAS RURAIS E DA...
EXECUTIVO/SECRETARIA DE TRÂNSITO E EMPRESA RIZZO PARK: INFORMAÇÕES SOBRE MULTAS QUE VEM...
INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DAS FARMÁCIAS DAS...
Moções
CONGRATULAÇÕES AO GRUPO COLPAR PELA CONQUISTA COMO 8ª MAIOR EMPRESA AGROPECUÁRIA DO...
CONGRATULAÇÃO AO SUPERMERCADO ELDORADO PELA CELEBRAÇÃO DE SEUS 35 ANOS DE FUNDAÇÃO E...
CONGRATULAÇÃO AO ADVOGADO PENAPOLENSE ROGÉRIO DIAS CORREIA, PELO LANÇAMENTO DE OBRA...
CONGRATULAÇÃO AO TIRO DE GUERRA 02-027 DE PENÁPOLIS PELA CELEBRAÇÃO DE SEUS 80 ANOS DE...
CONGRATULAÇÃO AO LIONS CLUBE DE PENÁPOLIS PELA CELEBRAÇÃO DE SEUS 60 ANOS DE FUNDAÇÃO E...
CONGRATULAÇÕES À EMPRESA CASA DOS PRESENTES SHOP PELOS 28 ANOS DE HISTÓRIA EM NOSSA...
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À CIA PANO DE FUNDO PELOS 30 ANOS DE ATUAÇÃO CULTURAL EM...
CONGRATULAÇÃO À EMPRESA HIPERVED VEDAÇÕES INDUSTRIAIS, PELA CELEBRAÇÃO DOS SEUS 11 ANOS...
CONGRATULAÇÃO À EMPRESA PENASHOP, RECÉM INAUGURADA EM NOSSA CIDADE.
CONGRATULAÇÃO AO RANCHO ARAGUAIA PELO SUCESSO DO 1º CAMPEONATO DA PROVA DE 3 TAMBORES,...
CONGRATULAÇÃO AO SENHOR CARLOS HENRIQUE PEDROSO, GOVERNADOR DO DISTRITO 4470 DO ROTARY...
CONGRATULAÇÃO À SENHORA BERENICE CAMILO PEDROSO, ASSOCIADA DO ROTARY CLUB DE CAMPO GRANDE...
CONGRATULAÇÃO À EMPRESA COMPUTRONICS INFORMÁTICA, PELO ANIVERSÁRIO DE 30 ANOS DE FUNDAÇÃO...
CONGRATULAÇÕES À EMPRESA CORDEIRO PNEUS, PELOS 10 ANOS DE ATUAÇÃO.
MOÇÃO DE APOIO À REVOGAÇÃO IMEDIATA PARA REVISÃO PARTICIPATIVA DO DECRETO FEDERAL Nº...
MOÇÃO DE APOIO À FEDERAÇÃO DAS APAES DO ESTADO DE SÃO PAULO - FEAPAES/SP PELO RELEVANTE E...
CONGRATULAÇÃO A MIL TINTAS PELA COMEMORAÇÃO DOS 27 ANOS DE FUNDAÇÃO.
MOÇÃO DE REPÚDIO AO DECRETO FEDERAL Nº 12.686/2025 E EM DEFESA DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO...
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À EMPRESA HENRIQUE VEÍCULOS PELOS 15 ANOS DE ATIVIDADES EM...
CONGRATULAÇÕES AO JORNAL DIÁRIO DE PENÁPOLIS PELOS 36 ANOS DE FUNDAÇÃO.
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