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Processo Legislativo
Indicação
PROVIDÊNCIAS DEFINITIVAS PARA CORREÇÃO DO EMPOÇAMENTO DE ÁGUA NO CRUZAMENTO DA RUA...
MELHORIAS NA ÁREA DE LAZER DO JARDIM TROPICAL, LOCALIZADA NA RUA ÂNGELO MARTINELLI, Nº...
EXECUTIVO/VIGILÂNCIA: VISTORIA EM IMÓVEL ABANDONADO E NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO NA RUA...
MUDANÇA DE LOCAL DA LIXEIRA DO CMEI ELDORADO.
IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA SALIM DAVID HUMSI – JARDIM DO LAGO...
EXECUTIVO: CRIAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PRESENCIAL PARA AUXILIAR OS MUNÍCIPES NA...
EXECUTIVO/TRÂNSITO: INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA IRMÃOS CHRYSÓSTOMO DE...
PROVIDÊNCIAS PARA RESOLVER OS CONSTANTES EMPOÇAMENTOS DE ÁGUA NA RUA FREI MARCELINO...
EXECUTIVO: REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E LIMPEZA DE GALERIAS NO CRUZAMENTO DA AVENIDA...
TAPA-BURACOS NA RUA IRMÃOS BURANELLO, NAS IMEDIAÇÕES DA ENTRADA DO POSTO PEIXINHO E NAS...
MUDANÇA DE LOCAL DO PONTO DE ÔNIBUS NA RUA THOMAZ HENRIQUE BENEDEZZI PAIVA, Nº 900.
MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO BAIRRO RURAL BARRO PRETO.
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA, LOMBOFAIXA OU OUTRO DISPOSITIVO) NA AVENIDA...
EXECUTIVO/SECRET. TRÂNSITO: IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA (REDUTOR DE VELOCIDADE) NA RUA BRASIL,...
DAEP/ZELADORIA URBANA: CAPINAÇÃO E LIMPEZA DO ACOSTAMENTO DA AVENIDA LEOPOLDINA ALVES...
EXECUTIVO/TRÂNSITO: IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE MODERAÇÃO DE TRÁFEGO/REDUTORES DE...
NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA FERNANDO RIBEIRO DE...
DAEP/ZELADORIA URBANA: LIMPEZA DA CALÇADA AO REDOR DA CAIXA D’ÁGUA DO RESIDENCIAL JARDIM...
EXECUTIVO: NOTIFICAR PARA CAPINAÇÃO E LIMPEZA PROPRIETÁRIO DE TERRENO NA RUA JOSEPHINA...
AO DAEP: VISTORIA PARA VERIFICAÇÃO AS CAUSAS DE UM GRANDE DESPERDÍCIO DIÁRIO DE ÁGUA...
Projetos de Lei
permissão de acompanhamento por profissional de enfermagem obstétrica em maternidades em...
alteração do programa Recomeçar
recomposição do poder aquisitivo da remuneração dos servidores da Câmara Municipal
alteração do Programa Cuidando de Quem Cuida
alteração na lei que instituiu a Semana Municipal da Cultura Cristã
alteração da lei de instituição do Dia Municipal do Evangélico
prestação de contas pela prefeitura sobre as emendas impositivas dos vereadores
isenção de tarifa de zona azul para veículos com idosos, pessoas com deficiência física...
aviso de irregularidade antes da efetivação de multa por não pagamento de tarifa de zona...
permissão ao usuário de opção quanto à vaga e tempo que pretende estacionar na zona...
Programa Municipal de Apoio para Mães de Crianças com Transtorno do Espectro Autista
instituição da campanha “Maio Amarelo” nas escolas municipais
autorização para fornecimento gratuito de aparelho sensor de monitoramento contínuo de...
instituição da execução do hino nacional e hino à Bandeira nas escolas municipais
instituição do Programa Recomeçar para pessoas em situação de vulnerabilidade...
ajuste na composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
instituição do “Dia de Maria Chica”
programa de conscientização sobre a coleta seletiva em Penápolis
obrigatoriedade de apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais pelos...
Dá denominaçao a prolongamento da Av. Marginal Antonio Galvão
Requerimentos
INFORMAÇÕES SOBRE REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES E DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO.
EXECUTIVO/SECRET. GOVERNO/SECRET. TRÂNSITO: INFORMAÇÕES SOBRE ISENÇÃO/ANULAÇÃO DAS MULTAS...
INFORMAÇÕES SOBRE PLANEJAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LEDA NO MUNICÍPIO DE...
EXECUTIVO: ENVIAR RELATÓRIO (PLANILHA) DE TODAS AS VIAGENS REALIZADAS PELO VICE-PREFEITO...
REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE A AUSÊNCIA DE GUIAS, SARJETAS E PAVIMENTAÇÃO...
REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO E À CPFL SOBRE O PROJETO DE REMANEJAMENTO DA REDE...
EXECUTIVO/SAÚDE/PRONTO SOCORRO: INFORMAÇÕES SOBRE CONTROLE DE SAÍDA E RETORNO DOS MÉDICOS...
EXECUTIVO/SAÚDE: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO E FINALIZAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA...
REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE A AUSÊNCIA DE SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS...
INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A FISCALIZAÇÃO...
EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE A FALTA...
EXECUTIVO/SECRET. CULTURA: INFORMAÇÕES SOBRE O HORÁRIO DE ATENDIMENTO E O QUADRO DE...
INFORMAÇÕES SOBRE A DEMORA NA AVALIAÇÃO DE ATESTADOS APRESENTADOS POR SERVIDORES...
EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DE TERCEIROS PARA A ENTREGA DE...
INFORMAÇÕES SOBRE REQUISITOS E COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE MÉDICOS PLANTONISTAS DA UTI.
INFORMAÇÕES SOBRE A DEMORA NA AVALIAÇÃO DE ATESTADOS APRESENTADOS POR SERVIDORES...
À CPFL - REGIONAL ARAÇATUBA: SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO ÀS RECORRENTES QUEDAS...
IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO DE ACESSO PARA ENTRADA NOS BAIRROS RESIDENCIAL FLÁVIA,...
EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE A PINTURA DAS LOUSAS ESCOLARES DURANTE O RECESSO...
REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE A FALTA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (SOLO) NO...
Moções
AO GRUPO BATALHA DOS CÉUS, PELA COMEMORAÇÃO DE UMA DÉCADA DE HISTÓRIA, RESISTÊNCIA...
CONGRATULAÇÕES AO HARAS FAZENDA MOSQUITO PELA INCLUSÃO NO HALL DA FAMA ABQM AWARDS DA...
CONGRATULAÇÃO AO CASAL JOSÉ MARIA MANOEL (GUDÃO) E GEISA DIAS MANOEL, COORDENADORES DO...
CONGRATULAÇÃO AO ATLETA PENAPOLENSE RAFAEL PONTIN, PELA BRILHANTE CONQUISTA EM...
ANA LETÍCIA DEOLIN PELA PARTICIPAÇÃO EM VIAGEM MISSIONÁRIA REALIZADA POR INTERMÉDIO DO...
CONGRATULAÇÕES À EMPRESA JARBAS MÓVEIS, PELA COMEMORAÇÃO DE 30 ANOS DE EXISTÊNCIA EM...
CONGRATULAÇÕES AO PASTOR JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA PELA TRAJETÓRIA DE DEDICAÇÃO AO...
CONGRATULAÇÕES AO PASTOR ANDERSON HEIDERICH DOS SANTOS PELA TRAJETÓRIA MINISTERIAL E...
CONGRATULAÇÃO AO JOVEM NADADOR PENAPOLENSE PEDRO CAVENAGHI AGOSTINI, POR TER CONQUISTADO,...
CONGRATULAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ÀS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS...
CONGRATULAÇÕES À EMPRESA GOL PLUS PROTEÇÃO VEICULAR - ESCRITÓRIO REGIONAL PENÁPOLIS, PELA...
CONGRATULAÇÃO À EMPRESA MC EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO, PELOS SEUS 28 ANOS DE ATUAÇÃO,...
AO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
ÀS EMPRESAS BRITO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL E ÁGUIA FORTE, PELOS RELEVANTES...
CONGRATULAÇÃO AO SUPERMERCADO ELDORADO PELA CELEBRAÇÃO DE SEUS 35 ANOS DE FUNDAÇÃO E...
CONGRATULAÇÃO AO ADVOGADO PENAPOLENSE ROGÉRIO DIAS CORREIA, PELO LANÇAMENTO DE OBRA...
CONGRATULAÇÕES AO GRUPO COLPAR PELA CONQUISTA COMO 8ª MAIOR EMPRESA AGROPECUÁRIA DO...
CONGRATULAÇÃO AO LIONS CLUBE DE PENÁPOLIS PELA CELEBRAÇÃO DE SEUS 60 ANOS DE FUNDAÇÃO E...
CONGRATULAÇÃO AO TIRO DE GUERRA 02-027 DE PENÁPOLIS PELA CELEBRAÇÃO DE SEUS 80 ANOS DE...
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À CIA PANO DE FUNDO PELOS 30 ANOS DE ATUAÇÃO CULTURAL EM...
19 FEV 2026
Sessão Ordinária (19-02-26) - ("Câmara Social")

11 FEV 2026
Audiência Pública - Lei de Responsabilidade Fiscal (11-02-26) - ("Câmara Social")

09 FEV 2026
Sessão Ordinária (09-02-26) - ("Câmara Social")

03 FEV 2026
Sessão Ordinária (02-02-26) - ("Câmara Social")

15 DEZ 2025
Sessão Ordinária (15-12-25) - ("Câmara Social")

09 DEZ 2025
Capela de São Sebastião ( Barra Bonita)

08 DEZ 2025
Sessão Ordinária ( 08-12-25)

08 DEZ 2025
Sessão Ordinária ( 08-12-25)

02 DEZ 2025
Suzel Aparecida Oliveira Agnholeto

01 DEZ 2025
Sessão Ordinária (01-12-25) - ("Câmara Social")
Publicações Oficiais


















































