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Proposições
INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA REFORMA DOS BANHEIROS DA NECRÓPOLE SANTA CRUZ E AS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO PARA O DIA DE FINADOS.
REQ - Requerimentos
req_475-2026_(paulo)_27024850.pdf 1,05 MB
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Atualizado em: 27/10/2026 às 14h48
Detalhes
Detalhes
Situação
Aprovado
Legislatura
De 01/01/2025 até 31/12/2028
Número
475/2026
Data
26/10/2026
Ementa
através da Secretaria de Obras, solicitando-lhe informações sobre o andamento dos serviços de reforma dos banheiros da Necrópole Santa Cruz, especialmente quanto ao estágio atual das obras e à previsão de conclusão, a fim de verificar se haverá condições de utilização dessas instalações pela população no Dia de Finados. Considerando que a Necrópole Santa Cruz recebe, tradicionalmente, um grande número de visitantes no Dia de Finados, ocasião em que familiares e amigos comparecem ao local para prestar homenagens aos seus entes queridos; Considerando que a disponibilidade de banheiros em condições adequadas de uso é essencial para garantir conforto, higiene, acessibilidade e condições dignas de atendimento aos visitantes; Considerando a necessidade de que os serviços de reforma dos banheiros sejam concluídos em tempo hábil para atender à demanda decorrente do grande fluxo de pessoas esperado para o dia 2 de novembro; Considerando a importância de que a Administração Municipal mantenha as instalações públicas em condições adequadas de conservação, higiene e funcionamento, especialmente em datas de maior movimentação; Considerando a necessidade de acompanhamento e fiscalização, pelo Poder Legislativo, das obras e dos serviços executados nos próprios públicos municipais; Solicitamos os seguintes esclarecimentos: 1. Em que estágio se encontram atualmente os serviços de reforma dos banheiros da Necrópole Santa Cruz? 2. Qual é a previsão para a conclusão dos serviços de reforma e a liberação dos banheiros para utilização pela população? 3. A Administração Municipal prevê que os banheiros estarão devidamente concluídos, limpos, equipados e em condições de funcionamento para atender aos visitantes no Dia de Finados, em 2 de novembro de 2026? 4. Caso não haja previsão de conclusão dos serviços até o Dia de Finados, quais medidas serão adotadas para garantir instalações sanitárias adequadas aos visitantes da Necrópole Santa Cruz durante essa data? 5. Informar quais serviços estão sendo executados na reforma dos banheiros e se há pendências de natureza estrutural, hidráulica, elétrica ou de acabamento que possam comprometer a conclusão dos trabalhos no prazo previsto.
Justificativa
O presente requerimento tem por objetivo obter informações atualizadas sobre o andamento da reforma dos banheiros da Necrópole Santa Cruz, bem como verificar se as instalações estarão em condições adequadas de utilização no Dia de Finados, celebrado em 2 de novembro. Tradicionalmente, essa data registra grande movimentação de pessoas nos cemitérios, com a presença de famílias que visitam os túmulos de seus entes queridos. Em razão desse aumento significativo no número de visitantes, é fundamental que a estrutura oferecida pelo Município esteja preparada para atender à população de maneira adequada. A disponibilidade de banheiros limpos, seguros e em funcionamento representa uma necessidade básica, especialmente para idosos, pessoas com deficiência, crianças e demais visitantes que permanecem no local durante suas homenagens. Nesse contexto, torna-se importante esclarecer em que estágio se encontram os serviços de reforma, qual é a previsão de conclusão e se haverá tempo hábil para que os banheiros estejam plenamente operacionais antes da data comemorativa. Caso os serviços não sejam concluídos dentro do prazo necessário, é importante que a Administração Municipal informe quais providências alternativas serão adotadas para evitar transtornos à população e assegurar condições mínimas de higiene e atendimento aos visitantes. O acompanhamento também se justifica pela necessidade de garantir que os serviços realizados nos espaços públicos atendam às necessidades da população e sejam concluídos de forma compatível com a demanda prevista. O objetivo deste requerimento é, portanto, obter esclarecimentos e acompanhar as providências adotadas pela Administração Municipal, contribuindo para que os visitantes da Necrópole Santa Cruz tenham condições adequadas de atendimento no Dia de Finados. Diante da relevância da matéria e da proximidade da data, apresentamos o presente requerimento, solicitando as informações necessárias para o acompanhamento dos serviços e das medidas que serão adotadas pela Prefeitura Municipal de Penápolis.
Seta
Telefone: (18) 3652-0275
Endereço: Marginal Maria Chica, nº 1450 - Centro | CEP: 16300-005
Atendimento ao Público de segunda a sexta da 8h00 às 16h00
CNPJ: 47.756.440/0001-37
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