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Anexos
Vínculos
Gostei
5082 atos encontrados
Nº 2734
Lei Ordinária
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Data: 23/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2023. (R$ 1.069.041,98 – Obras) - Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 7518/2023.
Nº 2733
Lei Ordinária
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Data: 23/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2023. (R$ 5.443.321,38 – Fundo Municipal de Educação) - Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 7517/2023.
Nº 2732
Lei Ordinária
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Data: 23/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a firmar parceria com o Hospital de Amor e dá outras providências. (1º Leilão Direito de Viver)
Nº 2729
Lei Ordinária
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Data: 16/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2023. (R$ 557.774,35 – Fundo Municipal de Saúde) - Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 7515/2023.
Nº 2728
Lei Ordinária
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Data: 16/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2023. (R$ 2.815.666,75 - Educação) - Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 7514/2023.
Nº 2727
Lei Ordinária
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Data: 16/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2023. (R$ 344.298,67 – Educação) - Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 7513/2023.
Nº 2726
Lei Ordinária
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Data: 16/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2023. (R$ 98.819,13 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento. Desenvolvimento, Trabalho e Turismo) - Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 7512/2023.
Nº 2725
Lei Ordinária
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Data: 09/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2023. (R$ 50.000,00 – Secretaria Municipal de Obras) - Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 7508/2023.
Nº 2724
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 04/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Lei nº 2419/2019 e dá outras providências. (Autoriza o repasse R$ 933.352,50 para a Santa Casa de Misericórdia de Penápolis)
Nº 2723
Lei Ordinária
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Data: 04/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2023. (R$ 26.755,05 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social) - regulamentada pelo Decreto Municipal nº 7506/2023.
Nº 2722
Lei Ordinária
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Data: 04/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2023. (R$ 192.294,00 – Saúde) - Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 7505/2023.
Nº 2721
Lei Ordinária
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Data: 04/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2023. (R$ 10.000,00 – Secretaria de Governo e Gestão Participativa) - Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 7504/2023.
Nº 2720
Lei Ordinária
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Data: 26/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: JÚLIO CÉSAR CAETANO
Estabelece a obrigatoriedade da implantação de protocolo de segurança escolar na rede municipal de educação de Penápolis.
Nº 2719
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 26/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga, por mais um ano a Lei nº 2366, de 22/04/2019 e dá outras providências. (concessão de alvará de conservação às construções irregulares)
Nº 2718
Lei Ordinária
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Data: 26/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2023. (R$ 92.952,00 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social) - Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 7496/203.
Nº 2717
Lei Ordinária
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Data: 26/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2023. (R$ 114.922,27 - Saúde) - Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 7495/2023.
Nº 2716
Lei Ordinária
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Data: 12/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2023. (R$ 20.000,00 - Obras) - Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 7490/2023.
Nº 2715
Lei Ordinária
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Data: 05/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: LETÍCIA TAKANO SADER
Institui no município de Penápolis o uso do COLAR DE GIRASSOL como instrumento auxiliar de orientação para a identificação de pessoas com deficiência não visível.
Nº 2714
Lei Ordinária
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Data: 05/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2023. (R$ 380.000,00 - Educação) - Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 7487/2023.
Nº 2713
Lei Ordinária
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Data: 05/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2023. (R$ 90.000,00 – locação equipamentos de informática) - Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 7486/2023.
Nº 2712
Lei Ordinária
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Data: 28/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Presidente do Consórcio Intermunicipal Ribeirão Lajeado a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar nas dotações do CIRL, para o exercício de 2023. (R$ 90.000,00)
Nº 2711
Lei Ordinária
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Data: 28/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Pen[apolis – DAEP, a repassar à Prefeitura Municipal de Penápolis recursos para pagamento da contrapartida necessária aos contratos de obras de números 019/2023 e 022/2023 nas condições definidas nesta Lei. - (obras de perfuração do poço profundo e de desassoreamento da ETE Maria Chica)
Nº 2710
Lei Ordinária
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Data: 28/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2023. (R$ 262.453,58 - Saúde)
Nº 2709
Lei Ordinária
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Data: 28/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2023. (R$ 98.000,00 – Assistência Social)
Nº 2708
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 28/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera nomenclatura na Lei nº 136/1992 e dá outras providências. (altera denominação de Área Verde para Praça)
Nº 2707
Lei Ordinária
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Data: 21/03/2023
Situação: Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2023. (R$ 100.000,00) - Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 7469/2023.
Nº 2706
Lei Ordinária
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Data: 15/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a firmar parceria com o Penápolis Garden Shopping e dá outras providências. (R$ 3.600,00 - 5ª Feira do Agronegócio)
Nº 2705
Lei Ordinária
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Data: 15/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a permissão da presença de doulas em maternidades e estabelecimentos hospitalares públicos e privados do município de Penápolis e dá outras providências.
Nº 2704
Lei Ordinária
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Data: 15/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a criação do Conselho Tutelar e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Nº 2703
Lei Ordinária
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Data: 15/03/2023
Situação: Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2023. (R$ 400.000,00) - Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 7464/2023.
Nº 2702
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 15/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alterações na Lei nº 2595/2022 e dá outras providências. (Posturas Municipais de Saneamento)
Nº 2701
Lei Ordinária
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Data: 07/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a contratar, via licitação, empresa para a construção de ambulatório médico junto à Santa Casa de Misericórdia de Penápolis e dá outras providências.
Nº 2700
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 07/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera os artigos 37 e 38 da Lei 1967, de 18 de dezembro de 2013 e dá outras providências. (Altera Plano Diretor)
Nº 2699
Lei Ordinária
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Data: 01/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2023. (R$ 4.412.204,28) - Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 7449/2023.
Nº 2698
Lei Ordinária
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Data: 01/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2023. (R$ 165.000,00) - Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 7448/2023.
Nº 2697
Lei Ordinária
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Data: 01/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotações orçamentárias da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2023. (R$ 292.262,50) - Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 7447/2023.
Nº 2696
Lei Ordinária
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Data: 01/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2023. (R$ 756.012,60) - Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 7446/2023.
Nº 2695
Lei Ordinária
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Data: 01/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2023. (R$ 150.000,00) - Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 7445/2023.
Nº 2694
Lei Ordinária
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Data: 01/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotações orçamentárias da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2023. (R$ 3.535.093,59) - Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 7444/2023.
Nº 2693
Lei Ordinária
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Data: 01/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotações orçamentárias da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2023. (R$ 856.000,00) - Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 7443/2023.
Nº 2692
Lei Ordinária
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Data: 01/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2023. (R$ 578.132,29) - Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 7442/2023.
Nº 2691
Lei Ordinária
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Data: 01/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2023. (R$ 622.900,00) - Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 7441/2023.
Nº 2690
Lei Ordinária
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Data: 01/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2023. (R$ 201.122,92) - Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 7440/2023.
Nº 2689
Lei Ordinária
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Data: 01/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2023. (R$ 465.000,00) - Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 7439/2023.
Nº 2688
Lei Ordinária
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Data: 01/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2023. (R$ 3.772.281,34) - Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 7438/2023
Nº 2687
Lei Ordinária
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Data: 01/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2023. (R$ 1.230.000,00) - Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 7437/2023.
Nº 2686
Lei Ordinária
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Data: 01/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede reajuste salarial aos empregados públicos municipais, quer da administração direta e indireta.
Nº 2685
Lei Ordinária
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Data: 01/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora Biênio 2023/2024
Recompõe o poder aquisitivo da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Penápolis para o ano de 2023.
Nº 2684
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 17/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a repassar à entidade especificada, saldo dos recursos estabelecidos na Lei nº 2639, de 15 de setembro de 2022. (Repasse R$ 75.000,00 ao MOVECA - Movimento Vestindo a Camisa)
Nº 2683
Lei Ordinária
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Data: 20/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a doar verbas, a título de premiação, em moeda corrente, para os vencedores dos Torneios Cobras, Cobrinhas e Máster de Futsal 2023, Torneio de Futsal de Férias 2023 – Categoria Livre e Torneio Supercopa Futebol de Minicampo 2023 – 1ª e 2ª divisões e dá outras providências.
Primeira
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Última
Seta
Versão do Sistema: 3.3.3 - 16/05/2023
Portal atualizado em: 31/05/2023 16:03
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