Contratos / Atas de Registro de Preço

Contratação de mão de obra para a prestação de serviços de pedreiro, elétricos e hidráulicos, mediante visita técnica, na sede da Câmara Municipal de Penápolis, sito à avenida Marginal Maria Chica,...

O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de assistência técnica LG, para a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de ar condicionado da CONTRATANTE, conforme Termo de...

Vigente

Contratada(s): Zero Grau Refrigeração Ltda

Número: 9/2024

Nº processo: 40/2024

Vigência: 06/11/2024 06/11/2029

Assinado em: 06/11/2024

Origem: DP - Dispensa

Tipo: AC - Acordo de Cooperação

Contratação dos serviços de suporte técnico, manutenções preventiva e corretiva dos sistemas de áudio, vídeo, transmissão e afins, de internet e TV nas dependências da CONTRATANTE, na avenida...

Vigente

Contratada(s): Francisco Donizeti Melchior ME

Número: 8/2024

Nº processo: 34/2024

Valor:R$ 200,00

Vigência: 17/10/2024 17/10/2029

Assinado em: 17/10/2024

Origem: DP - Dispensa

Tipo: AC - Acordo de Cooperação

Prestação de serviços especializados de informática, mediante visitação técnica objetivando a instalação e manutenção corretiva em aproximadamente 17 (dezessete) computadores, 01 (um) servidor de ...

Vigente

Contratada(s): Delta Soluções Tecnologica Ltda

Número: 6/2024

Nº processo: 24/2024

Valor:R$ 280,00

Vigência: 21/08/2024 21/08/2029

Assinado em: 20/08/2024

Origem: DP - Dispensa

Tipo: AC - Acordo de Cooperação

1 secretaria relacionada

Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), consistente no fornecimento de LINK DE INTERNET COM IP FIXO VIA FIBRA ÓPTICA, NO PLANO LINK DEDICADO de, no mínimo, 100/100 (DOWNLOAD/UPLOAD).

Vigente

Contratada(s): MG PLIS COMÉRCIO DE COMPUTADORES LTDA.

Número: 3/2024

Nº processo: 3/2024

Valor:R$ 399,50

Vigência: 01/08/2024 01/08/2029

Assinado em: 31/07/2024

Origem: DP - Dispensa

Tipo: CF - Contrato de Fornecimento

Prestação de serviços de consultoria em Segurança e Medicina do Trabalho.

Vigente

Contratada(s): SPMED - Clínica e Serviços Ltda.

Número: 2/2024

Nº processo: 2/2024

Valor:R$ 1.188,00

Vigência: 19/06/2024 19/06/2029

Assinado em: 12/06/2024

Origem: DP - Dispensa

Tipo: CST - Contrato de Serviços de Terceiros

Prestação de serviços de jardinagem.

Vigente

Contratada(s): Flávio Antonio Giantomazi

Número: 1/2024

Nº processo: 9/2024

Valor:R$ 900,00

Vigência: 03/06/2024 03/06/2029

Assinado em: 03/06/2024

Origem: DP - Dispensa

Tipo: CST - Contrato de Serviços de Terceiros

Constitui objeto do presente convênio a concessão de empréstimo, com averbação das prestações decorrentes em folha de pagamento, aos Vereadores da CÂMARA.

Vigente

Contratada(s): Caixa Econômica Federal

Número: 11/2021

Vigência: 19/08/2021 18/08/2026

Assinado em: 19/08/2021

Origem: OU - Outra

Tipo: CST - Contrato de Serviços de Terceiros

Constitui objeto do presente Convênio a concessão de empréstimo, com averbação das prestações decorrentes em folha de pagamento, aos empregados da CÂMARA desde que: a) possuam contrato de trabalho...

Vigente

Contratada(s): Caixa Econômica Federal

Número: 10/2021

Vigência: 28/07/2021 27/07/2026

Assinado em: 28/07/2021

Origem: OU - Outra

Tipo: CST - Contrato de Serviços de Terceiros

Prestação de serviços de publicidade legal de todos os atos de interesse da CONTRATANTE, pelo sistema on-line, nos respectivos cadernos do “Diário Oficial do Estado de São Paulo” (Sistema PUBNET)....

Vigente

Contratada(s): Imprensa Oficial do Estado - IMESP

Número: 5/2021

Valor:R$ 3.000,00

Vigência: 01/04/2021 31/03/2026

Assinado em: 01/03/2021

Origem: IN - Inexigibilidade

Tipo: CST - Contrato de Serviços de Terceiros

1 aditivo

Fornecimento de mão de obra de dois Tradutores/Intérpretes de libras para as sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e audiências públicas da Câmara Municipal.

Contratada(s): Dagoberto Xavier da Silva

Número: 14/2021

Nº processo: 14/2021

Valor:R$ 27.360,00

Vigência: 08/11/2021 07/11/2022

Assinado em: 05/11/2021

Origem: DP - Dispensa

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

3 aditivos

Serviço de seguro do veículo marca Citroen, modelo C4 Pallas Exclusive 2.0, 16 v, ano/modelo 2010/2011, flex, 4 portas, cor preta, placas EGI 3773, chassi 8BCLDRFJWBG503713.

Vigente

Contratada(s): Mapfre Seguros Gerais S/A

Número: 7/2024

Nº processo: 7/2024

Valor:R$ 816,81

Vigência: 20/09/2024 20/09/2025

Assinado em: 09/09/2024

Origem: DP - Dispensa

Tipo: CST - Contrato de Serviços de Terceiros

Monitoramento do sistema de alarme da Câmara Municipal de Penápolis, durante 24 horas por dia, 07 dias por semana, incluindo domingos e feriados.

Contratada(s): M24 MONITORAMENTO LTDA

Número: 4/2023/2023

Nº processo: 4/2023

Valor:R$ 1.320,00

Vigência: 01/08/2023 31/07/2024

Assinado em: 13/07/2023

Origem: OU - Outra

Tipo: CST - Contrato de Serviços de Terceiros

1 aditivo

Prestação de fornecimento e gerenciamento de vales-alimentação, em forma de cartões magnéticos/eletrônicos, aos servidores e estagiários da Câmara Municipal de Penápolis.

Contratada(s): Verocheque Refeições Ltda

Número: 5/2020

Nº processo: 1/2020

Valor:R$ 8.461,26

Vigência: 15/07/2020 14/07/2021

Assinado em: 15/07/2020

Origem: LI - Licitação

Tipo: CST - Contrato de Serviços de Terceiros

8 aditivos

Contratação de empresa Operadora e/ou Cooperativa de Planos de Saúde para prestação de serviços de assistência médica e hospitalar, do tipo plano básico em enfermaria, que englobe os serviços...

Contratada(s): Unimed Penápolis Cooperativa de Trabalho Médico

Número: 9/2021

Nº processo: 1/2021

Valor:R$ 61.300,44

Vigência: 01/07/2021 30/06/2022

Assinado em: 08/06/2021

Origem: LI - Licitação

Tipo: CST - Contrato de Serviços de Terceiros

3 aditivos

Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

Número: 2020

Nº processo: 2020

Vigência: 29/06/2020 28/06/2021

Assinado em: 12/05/2020

Origem: DP - Dispensa

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

4 aditivos

O presente contrato tem por objeto a locação e a instalação de 01 (uma) unidade de nobreak de 10 KVAs e de um banco de 16 baterias de 40 amperes, de propriedade da CONTRATADA. O presente contrato...

Contratada(s): Post Bank Comércio Serviços e Assistência Técnica Ltda EPP

Número: 7/2021

Valor:R$ 842,00

Vigência: 23/04/2021 22/04/2022

Assinado em: 01/04/2021

Origem: DP - Dispensa

Tipo: CST - Contrato de Serviços de Terceiros

2 aditivos

prestação de serviços na área de tecnologia da informação para a adequação, hospedagem, manutenção e atualização do portal (site) oficial da Câmara Municipal de Penápolis (endereços:...

Contratada(s): Instar Tecnologia Informática Ltda - ME

Número: 6/2021

Valor:R$ 400,00

Vigência: 15/04/2021 14/04/2022

Assinado em: 11/03/2021

Origem: DP - Dispensa

Tipo: CST - Contrato de Serviços de Terceiros

3 aditivos

Contratação de prestação de serviços de Manutenção da Implantação e Assistência Técnica do Sistema de Informática para Contabilidade Pública, Folha de Pagamento de Pessoal, Almoxarifado, Patrimônio...

Contratada(s): EC2 Soluções em Tecnologia Ltda

Número: 2/2023/2023

Nº processo: 2/2023

Valor:R$ 16.956,00

Vigência: 02/03/2023 01/03/2024

Assinado em: 02/03/2023

Origem: DP - Dispensa

Tipo: Contrato (termo inicial)

1 aditivo

Prestação de serviços para a realização de estágio e concessão de bolsa de estágio a estudantes.

Contratada(s): Centro de Integração Empresa Escola - CIEE

Número: 2/2022

Valor:R$ 60,00

Vigência: 01/03/2022 28/02/2023

Assinado em: 08/02/2022

Origem: DP - Dispensa

Tipo: CST - Contrato de Serviços de Terceiros

3 aditivos

Prestação de serviços de suporte e manutenção ao software do sistema de controle de ponto (SCPWin)

Contratada(s): Oesteponto Relógios de Ponto Eireli - ME

Número: 2/2021

Nº processo: 02/2021

Valor:R$ 135,85

Vigência: 01/03/2021 28/02/2022

Assinado em: 01/02/2021

Origem: DP - Dispensa

Tipo: CF - Contrato de Fornecimento

2 aditivos

Sabrina Vieira da Silva - ME

Vigente

Número: 8/2023

Nº processo: 8/2023

Vigência: 01/01/2024 31/12/2024

Assinado em: 26/12/2023

Origem: DP - Dispensa

Tipo: CST - Contrato de Serviços de Terceiros

Aquisição de um veículo zero quilômetro, sedan, marca Toyota, modelo Corola Altis Hybrid, ano/modelo 2021/2022, de acordo com o Pregão Presencial nº 02/2021 - Processo Licitatório nº 02/2021.

Contratada(s): NIPÔNICA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.

Número: 13/2021

Nº processo: 2/2021

Valor:R$ 169.190,00

Vigência: 13/10/2021 12/10/2024

Assinado em: 13/10/2021

Origem: LI - Licitação

Tipo: CF - Contrato de Fornecimento

Contratação de mão de obra, incluindo o fornecimento de aproximadamente 40 metros rufos e a industrialização de terças, objetivando a realização de reforma do telhado da Câmara Municipal de...

Contratada(s): JUNIOR DIAS ENGENHARIA LTDA

Número: 23/2024

Nº processo: 23/2024

Valor:R$ 27.350,00

Vigência: 19/08/2024 19/09/2024

Assinado em: 14/08/2024

Origem: DP - Dispensa

Tipo: CO - Contrato de Obra

Concessão de crédito pessoal e/ou financiamento consignado em folha de pagamento.

Contratada(s): COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DA ALTA NOROESTE DE SÃO PAULO - SICREDI ALTA NOROESTE

Número: 5/2023

Nº processo: 5/2023

Vigência: 15/08/2023 14/08/2024

Assinado em: 15/08/2023

Origem: DP - Dispensa

Tipo: CST - Contrato de Serviços de Terceiros

Prestação de serviços especializados de informática, mediante visitação técnica para a prestação de serviços de instalação e manutenção corretiva em aproximadamente vinte (20) computadores e...

Contratada(s): Gassan M A Baqui Informática

Número: 6/2023

Nº processo: 2/2023

Assinado em: 15/08/2023

Origem: DP - Dispensa

Tipo: Contrato (termo inicial)

Caixa Econômica Federal

Número: 4/2022

Vigência: 03/07/2022 02/07/2023

Assinado em: 03/07/2022

Origem: OU - Outra

Tipo: AC - Acordo de Cooperação

2 aditivos

Prestação de consultoria e assistência em Segurança e Medicina do Trabalho.

Contratada(s): Plismed - Medicina e Segurança do Trabalho Ltda

Número: 3/2023

Nº processo: 3/2023

Valor:R$ 1.200,00

Vigência: 19/06/2023 18/06/2024

Assinado em: 19/06/2023

Origem: DP - Dispensa

Tipo: CST - Contrato de Serviços de Terceiros

Contratação de empresa jornalística com circulação de jornal, para publicações de informações institucionais de pautas da Câmara Municipal.

Contratada(s): A.L.de Almeida Editora O Jornal

Número: 7/2023

Nº processo: 7/2023

Valor:R$ 2,80

Vigência: 16/10/2023 31/12/2023

Assinado em: 11/10/2023

Origem: DP - Dispensa

Tipo: CST - Contrato de Serviços de Terceiros

Contratação de empresa de prestação de serviços de lavagem dos veículos automotores da Câmara Municipal de Penápolis.

Contratada(s): Sabrina Vieira da Sila - ME

Número: 1/2023

Nº processo: 1/2023

Valor:R$ 50,00

Vigência: 19/01/2023 31/12/2023

Assinado em: 19/01/2023

Origem: DP - Dispensa

Tipo: CST - Contrato de Serviços de Terceiros

Termo de Contrato de Prestação de Serviços que entre si celebram a Câmara Municipal de Penápolis e a Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento da Alta Noroeste - SICREDI ALTA NOROESTE, para a...

Contratada(s): Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento da Alta Noroeste de São Paulo - SICREDI ALTA NOROESTE

Número: 15/2018

Vigência: 24/09/2018 23/09/2019

Assinado em: 24/09/2018

Tipo: CV - Convênio

5 aditivos

Contratação de empresa de prestação de serviços de transmissão de áudio/vídeo na Internet através do site acessível pelo domínio www.camaradepenapolis.sp.gov.br

Contratada(s): Zeus Broadcast Service Ltda.

Número: 12/2021

Valor:R$ 350,00

Vigência: 03/09/2021 02/09/2022

Assinado em: 25/08/2021

Origem: DP - Dispensa

Tipo: CST - Contrato de Serviços de Terceiros

1 aditivo

Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), provimento e uso de equipamentos.

Contratada(s): MG Plis Comércio de Computadores Ltda.

Número: 9/2019

Valor:R$ 127,00

Vigência: 01/08/2019 31/07/2019

Assinado em: 01/08/2019

Origem: DP - Dispensa

Tipo: CF - Contrato de Fornecimento

4 aditivos

Monitoramento do sistema de alarme da Câmara Municipal de Penápolis durante 24 horas por dia, 07 dias por semana, incluindo domingos e feriados.

Contratada(s): Ricardo Antonio Pellicia - ME

Número: 11/2018

Valor:R$ 70,00

Vigência: 01/08/2018 31/07/2019

Assinado em: 23/07/2018

Origem: DP - Dispensa

Tipo: CV - Convênio

4 aditivos

Prestação de serviços de recortes e envio de toda e qualquer publicação que contenha o nome da Câmara Municipal de Penápolis no Estado de São Paulo e também recortes no Diário de Justiça da União...

Contratada(s): NCL JUSDIGITAL PUBLICAÇÕES ELETRÔNICAS

Número: 4/2021

Nº processo: 04/2021

Valor:R$ 50,00

Vigência: 12/03/2021 11/03/2022

Assinado em: 08/03/2021

Origem: DP - Dispensa

Tipo: CF - Contrato de Fornecimento

1 aditivo

Contratação de prestação de serviços de Manutenção da Implantação e Assistência Técnica do Sistema de Informática para Contabilidade Pública, Folha de Pagamento de Pessoal, Almoxarifado, Patrimônio...

Contratada(s): FENIX BRASIL INFORMÁTICA LTDA

Número: 3/2022

Valor:R$ 1.250,00

Vigência: 02/03/2022 01/03/2023

Assinado em: 02/03/2022

Origem: DP - Dispensa

Tipo: CST - Contrato de Serviços de Terceiros

OBJETO: - Constitui objeto deste a contratação de empresa de prestação de serviços para realização de lavagens simples e lavagens com cera nos veículos oficiais da Câmara, assim especificados:...

Contratada(s): Sabrina Vieira da Silva ME

Número: 1/2022

Valor:R$ 50,00

Vigência: 04/01/2022 31/12/2022

Assinado em: 04/01/2022

Origem: DP - Dispensa

Tipo: CST - Contrato de Serviços de Terceiros

TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM, A CÂMARA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS E A ORGANIZAÇÃO DE RADIODIFUSÃO PENÁPOLIS LTDA.-EPP, PARA A TRANSMISSÃO AO VIVO DAS SESSÕES DO...

Contratada(s): Organização de Radiodifusão Penápolis Ltda EPP

Número: 12/2017

Nº processo: 003/2017

Valor:R$ 298,00

Vigência: 03/07/2017 02/07/2018

Assinado em: 03/07/2017

Origem: LI - Licitação

Tipo: CST - Contrato de Serviços de Terceiros

4 aditivos

1 anexo

CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E PENÁPOLIS CÂMARA MUNICIPAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PARTE DA CAIXA

Contratada(s): Caixa Econômica Federal

Número: 13/2017

Vigência: 03/07/2017 02/07/2018

Assinado em: 03/07/2017

Origem: DP - Dispensa

4 aditivos

1 anexo

Prestação de serviços terceirizados de limpeza do Plenário desta Câmara (dependências internas e externas), duas vezes por semana.

Contratada(s): Dagoberto Xavier da Silva

Número: 8/2021

Valor:R$ 1.590,00

Vigência: 24/05/2021 23/05/2022

Assinado em: 03/05/2021

Origem: DP - Dispensa

Tipo: CST - Contrato de Serviços de Terceiros

Contratação de empresa para publicação, com base para faturamento por centímetro de coluna, de matérias do Poder Legislativo, através de jornal regular, com circulação em nossa cidade, no mínimo, 06...

Contratada(s): Ramos & Machi Editora de Jornais Ltda. - ME

Número: 10/2018

Nº processo: 002/2018

Valor:R$ 56.000,00

Vigência: 16/05/2018 15/05/2019

Assinado em: 16/05/2018

Origem: LI - Licitação

Tipo: CST - Contrato de Serviços de Terceiros

3 aditivos

Contratação de prestação de serviços de manutenção da implantação e assistência técnica do Sistema de Informática para Contabilidade Pública, Folha de Pagamento de Pessoal, Almoxarifado, Patrimônio e...

Vigente

Contratada(s): Consórcio Intermunicipal de Informática

Número: 3/2021

Valor:R$ 1.258,00

Vigência: 01/03/2021 31/03/2026

Assinado em: 01/03/2021

Origem: DP - Dispensa

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

Prestação de serviços para a realização de estágio e concessão de bolsa de estágio a estudantes.

Contratada(s): Centro de Integração Empresa Escola - CIEE

Número: 4/2018

Valor:R$ 65,00

Vigência: 01/03/2018 28/02/2019

Assinado em: 01/03/2018

Origem: DP - Dispensa

3 aditivos

Pontal Cabo Eireli - EPP

Número: 3/2019

Valor:R$ 58,00

Vigência: 01/02/2019 31/01/2020

Assinado em: 01/02/2019

Origem: DP - Dispensa

3 aditivos

Sabrina Vieira da Silva - ME

Número: 1/2021

Valor:R$ 45,00

Vigência: 13/01/2021 31/12/2021

Assinado em: 13/01/2021

Origem: OU - Outra

Tipo: CST - Contrato de Serviços de Terceiros

ZEUS BROADCAST SERVICE LTDA ME

Número: 14/2018

Valor:R$ 298,00

Vigência: 03/09/2018 02/09/2019

Assinado em: 03/09/2018

Origem: DP - Dispensa

2 aditivos

Contratação de empresa, com sede em Penápolis, para a prestação de assistência médico-hospitalar aos funcionários da Câmara de Vereadores de Penápolis.

Contratada(s): Unimed de Penápolis - Cooperativa de Trabalho Médico

Número: 5/2016

Vigência: 01/06/2016 31/05/2017

Assinado em: 01/06/2016

Origem: DP - Dispensa

Tipo: CST - Contrato de Serviços de Terceiros

5 aditivos

3 anexos

Hospedagem, manutenção e atualização do site oficial da Câmara Municipal de Penápolis e sistema SWOP.

Contratada(s): Instar Tecnologia Informática Ltda. ME

Número: 3/2020

Valor:R$ 400,00

Vigência: 15/04/2020 14/04/2021

Assinado em: 15/04/2020

Origem: DP - Dispensa

Tipo: CST - Contrato de Serviços de Terceiros

Prestação de serviços de publicidade legal de todos os atos da Câmara, pelo sistema "on-line", nos cadernos do "Diário Oficial do Estado de São Paulo".

Contratada(s): Imprensa Oficial do Estado S/A - IMESP

Número: 3/2016

Valor:R$ 1.935,99

Vigência: 01/04/2016 31/03/2021

Assinado em: 01/03/2016

Origem: DP - Dispensa

Tipo: CV - Convênio

Prestação de serviços de recortes e envio de toda e qualquer publicação que contenha o nome da Câmara Municipal de Penápolis no Estado de São Paulo e também recortes no Diário de Justiça da União...

Contratada(s): NCL JUSDIGITAL PUBLICAÇÕES ELETRÔNICAS EIRELI - EPP

Número: 7/2018

Valor:R$ 50,00

Vigência: 12/03/2018 11/03/2019

Assinado em: 09/03/2018

Origem: DP - Dispensa

Tipo: CST - Contrato de Serviços de Terceiros

2 aditivos