Contratos / Atas de Registro de Preço

Concessão de direito real de uso, imóvel de propriedade do Município, localizado na Avenida Marginal Maria Chica, esquina com a Rua Irmãos Chrysóstomo de Oliveira e Travessa dos Parlamentares,...

Prestação de serviços concernentes à folha de pagamento (FOLHA CAIXA WEB) e demais serviços bancários vinculados às contas salariais dos funcionários.

Vigente

Contratada(s): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Número: 2/A/2026

Nº processo: 2/2026

Vigência: 01/07/2026 29/06/2031

Assinado em: 01/07/2026

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

Convênio de concessão de empréstimo, com averbação das prestações decorrentes em folha de pagamento, aos empregados da Câmara.

Vigente

Contratada(s): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Número: 1/A/2026

Nº processo: 1/2026

Vigência: 29/06/2026 28/06/2031

Assinado em: 29/06/2026

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

Contratação de serviço junto à concessionária CPFL Paulista para instalação de novo ponto de energia elétrica destinado ao funcionamento da torre de transmissão, retransmissores, transmissores e...

Vigente

Contratada(s): CIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

Número: 1000016340/A/2026

Nº processo: 1/2026

Valor:R$ 12.000,00

Vigência: 02/06/2026 01/06/2031

Assinado em: 02/06/2026

Origem: IN - Inexigibilidade

Tipo: CST - Contrato de Serviços de Terceiros

Contratação de empresa para a realização de lavagem dos 02 (dois) veículos oficiais pertencentes à frota da Câmara Municipal de Penápolis (01 marca Toyota - modelo Corolla, cor prata e 01 marca BYD...

Vigente

Contratada(s): Gabriel Pereira da Silva Boulhossa

Número: 1/2026

Nº processo: 2/2026

Valor:R$ 10.952,00

Vigência: 26/01/2026 25/01/2031

Assinado em: 23/01/2026

Origem: DP - Dispensa

Tipo: CST - Contrato de Serviços de Terceiros

Contratação de empresa para prestação de serviços, através do fornecimento de mão de obra, objetivando a limpeza e higienização do Plenário, compreendendo o seu hall de entrada, a parte destinada ao...

Vigente

Contratada(s): NX Gestão de Serviços Terceirizados Ltda

Número: 9/A/2025

Nº processo: 35/2025

Valor:R$ 18.960,00

Vigência: 03/11/2025 03/11/2030

Assinado em: 29/10/2025

Origem: DP - Dispensa

Tipo: AC - Acordo de Cooperação

Fornecimento de ramalhetes compostos por flores variadas do campo, a fim de serem entregues em homenagens e Sessões Solenes desta Casa de Leis, pelo prazo de 60 (sessenta) meses (art. 106 da Lei...

Vigente

Contratada(s): Flores e Frutíferas Roque Ltda

Número: 8/A/2025

Nº processo: 34/2025

Valor:R$ 5.000,00

Vigência: 10/10/2025 09/10/2030

Assinado em: 10/10/2025

Origem: DP - Dispensa

Tipo: CF - Contrato de Fornecimento

Contratação de empresa para prestação de serviços e venda de produtos.

Vigente

Contratada(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

Número: 2147483647/A/2025

Nº processo: 9912378896/2025

Valor:R$ 3.000,00

Vigência: 29/06/2025 29/06/2030

Assinado em: 24/06/2025

Origem: DP - Dispensa

Tipo: CST - Contrato de Serviços de Terceiros

Contratação de empresa para prestação de serviços, através do fornecimento de mão de obra de 01 (um) colaborador, 01 (uma) vez por semana e carga horária de 08 (oito) horas diárias, objetivando a...

Suspenso

Contratada(s): Dagoberto Xavier da Silva

Número: 1/A/2025

Nº processo: 1/2025

Valor:R$ 18.720,00

Vigência: 03/02/2025 03/02/2030

Assinado em: 21/01/2025

Origem: DP - Dispensa

Tipo: CST - Contrato de Serviços de Terceiros

Contratação de mão de obra para a prestação de serviços de pedreiro, elétricos e hidráulicos, mediante visita técnica, na sede da Câmara Municipal de Penápolis, sito à avenida Marginal Maria Chica,...

Contratada(s): 58.175.565 Igor dos Santos Faria

Número: 11/A/2024

Nº processo: 43/2024

Valor:R$ 110,00

Vigência: 25/11/2024 25/11/2029

Assinado em: 25/11/2024

Origem: LI - Licitação

Tipo: AC - Acordo de Cooperação

1 aditivo

Prestação de serviços de assistência técnica LG, para a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de ar condicionado da CONTRATANTE, conforme Termo de Referência e proposta de preços...

Vigente

Contratada(s): Zero Grau Refrigeração Ltda

Número: 9/2024

Nº processo: 40/2024

Valor:R$ 1,00

Vigência: 06/11/2024 06/11/2029

Assinado em: 06/11/2024

Origem: DP - Dispensa

Tipo: AC - Acordo de Cooperação

1 aditivo

Contratação dos serviços de suporte técnico, manutenções preventiva e corretiva dos sistemas de áudio, vídeo, transmissão e afins, de internet e TV nas dependências da CONTRATANTE, na avenida...

Vigente

Contratada(s): Francisco Donizeti Melchior ME

Número: 8/2024

Nº processo: 34/2024

Valor:R$ 200,00

Vigência: 17/10/2024 17/10/2029

Assinado em: 17/10/2024

Origem: DP - Dispensa

Tipo: AC - Acordo de Cooperação

1 aditivo

Prestação de serviços especializados de informática, mediante visitação técnica objetivando a instalação e manutenção corretiva em aproximadamente 17 (dezessete) computadores, 01 (um) servidor de ...

Vigente

Contratada(s): Delta Soluções Tecnologica Ltda

Número: 6/2024

Nº processo: 24/2024

Valor:R$ 280,00

Vigência: 21/08/2024 21/08/2029

Assinado em: 20/08/2024

Origem: DP - Dispensa

Tipo: AC - Acordo de Cooperação

1 secretaria relacionada

2 aditivos

Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), consistente no fornecimento de LINK DE INTERNET COM IP FIXO VIA FIBRA ÓPTICA, NO PLANO LINK DEDICADO de, no mínimo, 100/100 (DOWNLOAD/UPLOAD).

Vigente

Contratada(s): MG PLIS COMÉRCIO DE COMPUTADORES LTDA.

Número: 3/2024

Nº processo: 3/2024

Valor:R$ 399,50

Vigência: 01/08/2024 01/08/2029

Assinado em: 31/07/2024

Origem: DP - Dispensa

Tipo: CF - Contrato de Fornecimento

2 aditivos

Prestação de serviços de consultoria em Segurança e Medicina do Trabalho.

Vigente

Contratada(s): SPMED - Clínica e Serviços Ltda.

Número: 2/2024

Nº processo: 2/2024

Valor:R$ 1.188,00

Vigência: 19/06/2024 19/06/2029

Assinado em: 12/06/2024

Origem: DP - Dispensa

Tipo: CST - Contrato de Serviços de Terceiros

2 aditivos

Prestação de serviços de jardinagem.

Vigente

Contratada(s): Flávio Antonio Giantomazi

Número: 1/2024

Nº processo: 9/2024

Valor:R$ 900,00

Vigência: 03/06/2024 03/06/2029

Assinado em: 03/06/2024

Origem: DP - Dispensa

Tipo: CST - Contrato de Serviços de Terceiros

2 aditivos

Contratação de seguro de veículo oficial 0Km, marca BYD, modelo Song Pro DM-I-GS, ano/modelo 2025/2026, de propriedade da Câmara Municipal de Penápolis, com atendimento 24 horas.

Vigente

Contratada(s): MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A

Número: 6/A/2025

Nº processo: 24/2025

Valor:R$ 2.086,98

Vigência: 18/08/2025 18/08/2027

Assinado em: 18/08/2025

Origem: DP - Dispensa

Tipo: CST - Contrato de Serviços de Terceiros

1 aditivo

Monitoramento do sistema de alarme da Câmara Municipal de Penápolis, durante 24 horas por dia, 07 dias por semana, incluindo domingos e feriados.

Vigente

Contratada(s): M24 MONITORAMENTO LTDA

Número: 4/2023/2023

Nº processo: 4/2023

Valor:R$ 1.320,00

Vigência: 01/08/2023 01/08/2027

Assinado em: 13/07/2023

Origem: OU - Outra

Tipo: CST - Contrato de Serviços de Terceiros

3 aditivos

contratação de operadora de plano de assistência à saúde e/ou cooperativa médica, devidamente registrada na ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar, com coparticipação máxima de 20% (vinte por...

Vigente

Contratada(s): Unimed de Penápolis Cooperativa de Trabalho Médico

Número: 8/A/2026

Nº processo: 14/2026

Valor:R$ 141.370,56

Vigência: 02/07/2026 01/07/2027

Assinado em: 13/05/2026

Origem: LI - Licitação

Tipo: CST - Contrato de Serviços de Terceiros

Locação e a instalação de 01 (uma) unidade de nobreak de 10 KVA/10.000 watts bi/monofásico com monitoramento SNMP e navegador, novo e sem uso anterior (comprovado através de nota fiscal do fabricante...

Vigente

Contratada(s): MGL INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

Número: 5/A/2026

Nº processo: 11/2026

Valor:R$ 30.600,00

Vigência: 23/04/2026 22/04/2027

Assinado em: 20/03/2026

Origem: DP - Dispensa

Tipo: CST - Contrato de Serviços de Terceiros

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de uso de conjunto integrado de aplicações online (Sítio Eletrônico/CMS), incluindo os serviços de implantação, conversão e...

Vigente

Contratada(s): Instar Tecnologia Ltda

Número: 4/A/2026

Nº processo: 10/2026

Valor:R$ 8.700,00

Vigência: 15/04/2026 14/04/2027

Assinado em: 20/03/2026

Origem: DP - Dispensa

Tipo: CST - Contrato de Serviços de Terceiros

Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de publicidade legal de todos os atos de interesse da CONTRATANTE, pelo e-commerce Prodesp, nos respectivos cadernos do “Diário Oficial...

Vigente

Contratada(s): Companhia de Processamento de dados do Estado de São Paulo - PRODESP

Número: 6/A/2026

Nº processo: 1/2026

Valor:R$ 3.000,00

Vigência: 01/04/2026 31/03/2027

Assinado em: 30/03/2026

Origem: OU - Outra

Tipo: AC - Acordo de Cooperação

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recortes e envio de toda e qualquer publicação que contenha o nome da Câmara Municipal de Penápolis/SP, no âmbito do Estado de São...

Vigente

Contratada(s): Grifon Digital Serviços Ltda

Número: 3/A/2026

Nº processo: 8/2026

Valor:R$ 1.200,00

Vigência: 13/03/2026 12/03/2027

Assinado em: 09/03/2026

Origem: DP - Dispensa

Tipo: CST - Contrato de Serviços de Terceiros

Prestação de serviços de Licença de Uso e Suporte Técnico Ilimitado do software do sistema de gerenciamento de controle de ponto eletrônico dos servidores e estagiários da Câmara Municipal de...

Vigente

Contratada(s): Reloponto Soluções e Acesso Ltda

Número: 2/A/2026

Nº processo: 6/2026

Valor:R$ 1.560,00

Vigência: 05/03/2026 04/03/2027

Assinado em: 05/03/2026

Origem: DP - Dispensa

Tipo: CST - Contrato de Serviços de Terceiros

Contratação de prestação de serviços de Manutenção da Implantação e Assistência Técnica do Sistema de Informática para Contabilidade Pública, Folha de Pagamento de Pessoal, Almoxarifado, Patrimônio...

Vigente

Contratada(s): EC2 Soluções em Tecnologia Ltda

Número: 2/2023/2023

Nº processo: 2/2023

Valor:R$ 16.956,00

Vigência: 02/03/2023 28/02/2027

Assinado em: 02/03/2023

Origem: DP - Dispensa

Tipo: Contrato (termo inicial)

5 aditivos

Prestação de serviços para a realização de estágio e concessão de bolsa de estágio a estudantes.

Vigente

Contratada(s): Centro de Integração Empresa Escola - CIEE

Número: 2/2022

Nº processo: 2/2022

Valor:R$ 60,00

Vigência: 01/03/2022 28/02/2027

Assinado em: 08/02/2022

Origem: DP - Dispensa

Tipo: CST - Contrato de Serviços de Terceiros

5 aditivos

Aquisição de trofeus institucionais destinados às homenagens oficiais da Câmara Municipal de Penápolis, no ano de 2026.

Vigente

Contratada(s): ACRÍLICOS LEMARC IND. E COM. LTDA ME

Número: 7/A/2026

Nº processo: 4/2026

Valor:R$ 15.259,00

Vigência: 29/04/2026 31/12/2026

Assinado em: 29/04/2026

Origem: DP - Dispensa

Tipo: CST - Contrato de Serviços de Terceiros

Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa prestadora de serviço de seguro de veículos para cobertura do veículo da marca Toyota, Modelo Corolla Sedan Altis, 1.8 16v Aut....

Vigente

Contratada(s): Porto Seguro Cia. de Seguros Gerais

Número: 10/2024

Nº processo: 42/2024

Valor:R$ 1.999,00

Vigência: 23/12/2024 23/11/2026

Assinado em: 18/11/2024

Origem: DP - Dispensa

Tipo: AC - Acordo de Cooperação

1 aditivo

Serviços de 02 (dois) Tradutores/Intérpretes de LIBRAS – Língua Brasileira de Sinais, via WEB, por sessão, para as Sessões Ordinárias, Extraordinárias, Solenes e Audiências Públicas da Câmara...

Vigente

Contratada(s): NX Gestão de Serviços Terceirizados Ltda

Número: 10/A/2025

Nº processo: 38/2025

Valor:R$ 8.400,00

Vigência: 10/11/2025 09/11/2026

Assinado em: 29/10/2025

Origem: DP - Dispensa

Tipo: CST - Contrato de Serviços de Terceiros

Contratação de empresa especializada na administração e gerenciamento de cartão magnético ou eletrônico, munidos de senha de acesso, para aquisição de gêneros de alimentação em estabelecimentos...

Vigente

Contratada(s): Mega Vale Administradora de Cartões e Serviços Ltda

Número: 7/A/2025

Nº processo: 3/2025

Valor:R$ 175.411,80

Vigência: 01/10/2025 30/09/2026

Assinado em: 25/08/2025

Origem: LI - Licitação

Tipo: AC - Acordo de Cooperação

1 aditivo

Constitui objeto do presente convênio a concessão de empréstimo, com averbação das prestações decorrentes em folha de pagamento, aos Vereadores da CÂMARA.

Contratada(s): Caixa Econômica Federal

Número: 11/2021

Vigência: 19/08/2021 18/08/2026

Assinado em: 19/08/2021

Origem: OU - Outra

Tipo: CST - Contrato de Serviços de Terceiros

Constitui objeto do presente Convênio a concessão de empréstimo, com averbação das prestações decorrentes em folha de pagamento, aos empregados da CÂMARA desde que: a) possuam contrato de trabalho...

Contratada(s): Caixa Econômica Federal

Número: 10/2021

Vigência: 28/07/2021 27/07/2026

Assinado em: 28/07/2021

Origem: OU - Outra

Tipo: CST - Contrato de Serviços de Terceiros

Caixa Econômica Federal

Número: 4/2022

Vigência: 03/07/2022 02/07/2026

Assinado em: 03/07/2022

Origem: OU - Outra

Tipo: AC - Acordo de Cooperação

3 aditivos

prestação de serviços técnicos nas áreas de direito público e constitucional, para o desenvolvimento de projeto de aperfeiçoamento do Poder Legislativo Municipal, na elaboração e execução de...

Contratada(s): União dos Vereadores do Estado de São Paulo - UVESP

Número: 12/A/2025

Nº processo: 44/2025

Valor:R$ 47.000,00

Vigência: 01/12/2025 01/07/2026

Assinado em: 01/12/2025

Origem: IN - Inexigibilidade

Tipo: CST - Contrato de Serviços de Terceiros

1 aditivo

Contratação de empresa Operadora e/ou Cooperativa de Planos de Saúde para prestação de serviços de assistência médica e hospitalar, do tipo plano básico em enfermaria, que englobe os serviços...

Contratada(s): Unimed Penápolis Cooperativa de Trabalho Médico

Número: 9/2021

Nº processo: 1/2021

Valor:R$ 61.300,44

Vigência: 01/07/2021 01/07/2026

Assinado em: 08/06/2021

Origem: LI - Licitação

Tipo: CST - Contrato de Serviços de Terceiros

4 aditivos

O presente contrato tem por objeto a locação e a instalação de 01 (uma) unidade de nobreak de 10 KVAs e de um banco de 16 baterias de 40 amperes, de propriedade da CONTRATADA. O presente contrato...

Contratada(s): Post Bank Comércio Serviços e Assistência Técnica Ltda EPP

Número: 7/2021

Valor:R$ 842,00

Vigência: 23/04/2021 22/04/2026

Assinado em: 01/04/2021

Origem: DP - Dispensa

Tipo: CST - Contrato de Serviços de Terceiros

3 aditivos

prestação de serviços na área de tecnologia da informação para a adequação, hospedagem, manutenção e atualização do portal (site) oficial da Câmara Municipal de Penápolis (endereços:...

Contratada(s): Instar Tecnologia Informática Ltda - ME

Número: 6/2021

Valor:R$ 400,00

Vigência: 15/04/2021 14/04/2026

Assinado em: 11/03/2021

Origem: DP - Dispensa

Tipo: CST - Contrato de Serviços de Terceiros

5 aditivos

Prestação de serviços de publicidade legal de todos os atos de interesse da CONTRATANTE, pelo sistema on-line, nos respectivos cadernos do “Diário Oficial do Estado de São Paulo” (Sistema PUBNET)....

Contratada(s): Imprensa Oficial do Estado - IMESP

Número: 5/2021

Valor:R$ 3.000,00

Vigência: 01/04/2021 31/03/2026

Assinado em: 01/03/2021

Origem: IN - Inexigibilidade

Tipo: CST - Contrato de Serviços de Terceiros

1 aditivo

Prestação de serviços de suporte e manutenção ao software do sistema de controle de ponto (SCPWin)

Contratada(s): Oesteponto Relógios de Ponto Eireli - ME

Número: 2/2021

Nº processo: 02/2021

Valor:R$ 135,85

Vigência: 01/03/2021 01/03/2026

Assinado em: 01/02/2021

Origem: DP - Dispensa

Tipo: CF - Contrato de Fornecimento

3 aditivos

contratação de empresa especializada para a realização de reforma de quatro (04) sanitários internos, da Secretaria e da fachada da Câmara Municipal de Penápolis, através do fornecimento de mão de...

Encerrado

Contratada(s): VB Engenharia, Construções e Assessoria Ltfa

Número: 11/A/2025

Nº processo: 40/2025

Valor:R$ 65.278,83

Vigência: 18/11/2025 17/02/2026

Assinado em: 18/11/2025

Origem: DP - Dispensa

Tipo: CO - Contrato de Obra

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acompanhamento e orientação na elaboração de processos de licitações e dispensas, com base na nova lei de licitações e outros...

Contratada(s): Rocha Souza Sociedade Individual de Advocacia

Número: 3/2025

Nº processo: 17/2025

Valor:R$ 12.600,00

Vigência: 23/05/2025 31/12/2025

Assinado em: 22/05/2025

Origem: DP - Dispensa

Tipo: CST - Contrato de Serviços de Terceiros

Sabrina Vieira da Silva - ME

Número: 8/2023

Nº processo: 8/2023

Vigência: 01/01/2024 31/12/2025

Assinado em: 26/12/2023

Origem: DP - Dispensa

Tipo: CST - Contrato de Serviços de Terceiros

1 aditivo

Fornecimento de mão de obra de dois Tradutores/Intérpretes de libras para as sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e audiências públicas da Câmara Municipal.

Contratada(s): Dagoberto Xavier da Silva

Número: 14/2021

Nº processo: 14/2021

Valor:R$ 27.360,00

Vigência: 08/11/2021 07/11/2025

Assinado em: 05/11/2021

Origem: DP - Dispensa

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

3 aditivos

Contratação emergencial de empresa especializada na administração e gerenciamento de cartões magnéticos/eletrônicos, para aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais, destinados...

Contratada(s): Verocheque Refeições Ltda

Número: 4/2025

Nº processo: 4/2025

Valor:R$ 43.852,95

Vigência: 16/07/2025 16/10/2025

Assinado em: 11/07/2025

Origem: OU - Outra

Tipo: AC - Acordo de Cooperação

Serviço de seguro do veículo marca Citroen, modelo C4 Pallas Exclusive 2.0, 16 v, ano/modelo 2010/2011, flex, 4 portas, cor preta, placas EGI 3773, chassi 8BCLDRFJWBG503713.

Contratada(s): Mapfre Seguros Gerais S/A

Número: 7/2024

Nº processo: 7/2024

Valor:R$ 816,81

Vigência: 20/09/2024 20/09/2025

Assinado em: 09/09/2024

Origem: DP - Dispensa

Tipo: CST - Contrato de Serviços de Terceiros

Prestação de fornecimento e gerenciamento de vales-alimentação, em forma de cartões magnéticos/eletrônicos, aos servidores e estagiários da Câmara Municipal de Penápolis.

Contratada(s): Verocheque Refeições Ltda

Número: 5/2020

Nº processo: 1/2020

Valor:R$ 8.461,26

Vigência: 15/07/2020 16/07/2025

Assinado em: 15/07/2020

Origem: LI - Licitação

Tipo: CST - Contrato de Serviços de Terceiros

9 aditivos

Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

Número: 2020

Nº processo: 2020

Vigência: 29/06/2020 29/06/2025

Assinado em: 12/05/2020

Origem: DP - Dispensa

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

4 aditivos

Aquisição de um veículo zero quilômetro, sedan, marca Toyota, modelo Corola Altis Hybrid, ano/modelo 2021/2022, de acordo com o Pregão Presencial nº 02/2021 - Processo Licitatório nº 02/2021.

Contratada(s): NIPÔNICA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.

Número: 13/2021

Nº processo: 2/2021

Valor:R$ 169.190,00

Vigência: 13/10/2021 12/10/2024

Assinado em: 13/10/2021

Origem: LI - Licitação

Tipo: CF - Contrato de Fornecimento

Contratação de mão de obra, incluindo o fornecimento de aproximadamente 40 metros rufos e a industrialização de terças, objetivando a realização de reforma do telhado da Câmara Municipal de...

Contratada(s): JUNIOR DIAS ENGENHARIA LTDA

Número: 23/2024

Nº processo: 23/2024

Valor:R$ 27.350,00

Vigência: 19/08/2024 19/09/2024

Assinado em: 14/08/2024

Origem: DP - Dispensa

Tipo: CO - Contrato de Obra