Objeto
Aquisição de um veículo zero quilômetro, sedan, marca Toyota, modelo Corola Altis Hybrid, ano/modelo 2021/2022, de acordo com o Pregão Presencial nº 02/2021 - Processo Licitatório nº 02/2021.
Fundamentação Legal
Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, artigos 3º, 42, 43, 44 e 45 da Lei Complementar nº 123/2006, artigos 47 e 48 da Lei Complementar nº 147/2014.
Observações
O prazo de vigência do Contrato será de 36 meses a partir da sua assinatura, prorrogando-se seus efeitos até o término da garantia do veículo.