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  Relatórios Estatísticos
Veja a nossa sessão FAQ - perguntas e respostas frequentes:

FAQ - Perguntas e Respostas
INFORMAÇÕES PRESENCIAIS
Endereço:
Av. Marginal Maria Chica, 1450 - Centro, Penápolis
Horário de Atendimento:
das 8:30 às 16h30
Telefone:
(18) 3652-0275
E-mail:
camara@camaradepenapolis.sp.gov.br
Responsável:
Ricardo Alves Carneiro

Relatório de solicitações LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO


O QUE É A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO? 
É a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal. A Lei apresenta procedimentos a serem observados pela Administração Pública objetivando assegurar o direito fundamental de acesso à informação, ou seja, garantirá aos cidadãos o direito de obter o acesso a qualquer documento, registro administrativo e informação sobre atos de governo. 

» Clique aqui para ver o Texto integral da Lei. 

» Para mais informações Clique aqui para acessar o site da Controladoria-Geral da União (CGU). 

» Regulamentação do e-Sic


COMO PEDIR A INFORMAÇÃO?

Pessoalmente:  no setor de protocolo na recepção  da Câmara Municipal de Penápolis, na Av. Marginal Maria Chica, 1450 - Centro, Penápolis - SP, 16300-005. Horário de atendimento das 8h30  às 16h30, de segunda à sexta-feira. 

Por telefone:  (18) 3652-0275. Horário de atendimento das 8h30  às 16h30. 


Pela internet: (E-SIC)  preenchendo o formulário específico (www.camaradepenapolis.sp.gov.br/portal/sic)

Prazo para resposta ( até 20 dias)
Prazo para recurso:  ( 10 dias) - autoridade responsável  para o exame : presidente  da Câmara Municipal - Ivan Eid Sammarco

Clique para ler tudo
RELATÓRIOS DE INFORMAÇÕES - Relatório Estatístico dos Solicitantes
Total de Usuários Cadastrados no Sistema: 14
Período:
à
Origem:
Total de Solicitantes: 7 Total de Pedidos: 9 Pedidos em Aberto: 0
Pedidos Respondidos: 9 Pedidos Resolvidos: 0 Pedidos Indeferidos: 0
Assunto dos Pedidos
Visualizar dados em:
Assunto Quantidade Porcentagem
Documentos 1 11,11%
Saúde 0 0,00%
Educação 0 0,00%
Esporte 0 0,00%
Finanças 0 0,00%
Cultura 1 11,11%
Legislação 1 11,11%
Iluminação Pública 0 0,00%
Saneamento Básico 0 0,00%
Licitações 0 0,00%
Concursos Públicos 2 22,22%
Obras 0 0,00%
Outras Informações 4 44,44%
Perguntas e respostas 0 0,00%
 TOTAL 9
Motivos de Negativa de Respostas
Visualizar dados em:
Motivos Quantidade Porcentagem
Dados Pessoais 0 0%
Informação sigilosa conforme LAI 0 0%
Informação sigilosa legislação específica 0 0%
Pedido exige tratamento adicional de dados 0 0%
Pedido Genérico 0 0%
Pedido Incompreensível 0 0%
Processo decisório em curso 0 0%
Outro 0 0%
 TOTAL 0
Tipo de Solicitantes
Visualizar dados em:
Tipo Quantidade Porcentagem
Pessoa Física 7 100,00%
Pessoa Jurídica 0 0,00%
 TOTAL 7
Perfil dos Solicitantes Pessoa Física
Visualizar dados em:
Gênero Quantidade Porcentagem
Feminino 0 0,00%
Masculino 7 100,00%
Não Informado 0 0,00%
 TOTAL 7
ESCOLARIDADE
Ensino Fundamental Completo 4 0,00%
Ensino Fundamental Incompleto 0 0,00%
Ensino Médio Completo 0 0,00%
Ensino Médio Incompleto 0 0,00%
Ensino Superior Completo 1 0,00%
Ensino Superior Incompleto 0 0,00%
Pós-Graduação Completa 1 0,00%
Pós-Graduação Incompleta 0 0,00%
Mestrado Completo 0 0,00%
Mestrado Incompleto 0 0,00%
Doutorado Completo 0 0,00%
Doutorado Incompleto 0 0,00%
Não Informado 1 14,29%
 TOTAL 7
PROFISSÃO
Empregado - Setor Privado 0 0,00%
Empresário/Empreendedor 2 28,57%
Estudante 1 14,29%
Jornalista 1 14,29%
Outra 0 0,00%
Pesquisador 0 0,00%
Professor 0 0,00%
Servidor Público Estadual 0 0,00%
Servidor Público Federal 0 0,00%
Servidor Público Municipal 1 14,29%
Não Informado 1 14,29%
 TOTAL 7
Perfil dos Solicitantes Pessoa Jurídica
Visualizar dados em:
Tipo Pessoa Jurídica Quantidade Porcentagem
Empresa - PME 0 0%
Instituição de Ensino e/ou Pesquisa 0 0%
Veículo de Comunicação 0 0%
 TOTAL 0
 
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