Câmara de Penápolis - Proposições

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO À EMPRESA MC EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO, PELOS SEUS 28 ANOS DE ATUAÇÃO, DEDICADOS À COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS VOLTADOS À SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO.

à empresa MC Equipamentos de Proteção, encaminhando-lhe a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, pelos seus 28 anos de atuação em nossa cidade, dedicados à comercialização de produtos voltados à segurança e saúde do trabalho.

Data:

15/12/2025

Número:

118/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES À EMPRESA GOL PLUS PROTEÇÃO VEICULAR - ESCRITÓRIO REGIONAL PENÁPOLIS, PELA PASSAGEM DO 5º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO CELEBRADO NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025.

seja oficiado à empresa Gol Plus Proteção Veicular – Escritório Regional Penápolis, encaminhando-lhe Moção de Congratulação pela passagem de seu 5º aniversário de fundação, celebrado neste mês de Dezembro de 2025.

Data:

15/12/2025

Número:

117/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

MOC - Moções

ÀS EMPRESAS BRITO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL E ÁGUIA FORTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO , ATRAVÉS DA VIGILÂNCIA PATRIMONIAL .

A empresa Brito o seu Segurança Patrimonial e a empresa Águia forte, pelos relevantes serviços prestados ao município através da vigilância patrimonial, demonstrando eficiência, responsabilidade e compromisso com a segurança da comunidade.

Data:

08/12/2025

Número:

116/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

MOC - Moções

AO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

Apoio ao Piso Salarial Nacional do Magistério da Educação Básica A Câmara Municipal de Penápolis, por meio de sua Comissão de Educação, vem manifestar seu posicionamento em defesa da valorização dos profissionais da educação. Considerando que a Lei Federal nº 11.738/2008 instituiu o Piso Salarial Profissional Nacional para os...

Data:

08/12/2025

Número:

115/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES AO GRUPO COLPAR PELA CONQUISTA COMO 8ª MAIOR EMPRESA AGROPECUÁRIA DO BRASIL EM 2025.

ao Grupo Colpar, encaminhando-lhe Moção de Congratulação deste Legislativo, pela expressiva conquista de figurar como 8ª maior empresa agropecuária do Brasil em 2025, segundo o anuário Melhores do Agronegócio, elaborado pela revista Globo Rural em parceria com a Serasa Experian.

Data:

01/12/2025

Número:

114/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO AO ADVOGADO PENAPOLENSE ROGÉRIO DIAS CORREIA, PELO LANÇAMENTO DE OBRA LITERÁRIA DEDICADA À ANÁLISE DA REFORMA TRIBUTÁRIA NO BRASIL.

ilustre advogado Rogério Dias Correia, penapolense de destaque nacional, encaminhando-lhe a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, pelo lançamento de sua mais recente obra literária, na cidade do Rio de Janeiro, dedicada à análise dos desafios e impactos socioeconômicos da Reforma Tributária no Brasil.

Data:

01/12/2025

Número:

113/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO AO SUPERMERCADO ELDORADO PELA CELEBRAÇÃO DE SEUS 35 ANOS DE FUNDAÇÃO E INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE PENÁPOLIS.

ao Supermercado Eldorado, na pessoa do proprietário Adhemar Ramos Augusto, o "Neno", e seus familiares, encaminhando-lhes a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, pela celebração dos seus 35 anos de funcionamento e empreendedorismo em Penápolis.

Data:

01/12/2025

Número:

112/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

IVAN EID SAMMARCO (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO AO LIONS CLUBE DE PENÁPOLIS PELA CELEBRAÇÃO DE SEUS 60 ANOS DE FUNDAÇÃO E PELA DEDICAÇÃO ININTERRUPTA ÀS CAUSAS HUMANITÁRIAS NO MUNICÍPIO.

ao Lions Clube de Penápolis, encaminhando-lhes a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, pela celebração de seus 60 anos de profícuo trabalho, compromisso com o serviço voluntário e inestimável contribuição para o bem-estar social da nossa comunidade.

Data:

24/11/2025

Número:

111/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

CARLOS ALBERTO FELTRIN (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO AO TIRO DE GUERRA 02-027 DE PENÁPOLIS PELA CELEBRAÇÃO DE SEUS 80 ANOS DE FUNDAÇÃO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.

ao Tiro de Guerra 02-027 de Penápolis, encaminhando-lhes a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, pela celebração de seus 80 anos de fundação e pelo inestimável papel desempenhado na formação da juventude penapolense.

Data:

24/11/2025

Número:

110/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

CARLOS ALBERTO FELTRIN (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO À EMPRESA HIPERVED VEDAÇÕES INDUSTRIAIS, PELA CELEBRAÇÃO DOS SEUS 11 ANOS DE HISTÓRIA E DEDICAÇÃO.

à empresa Hiperved Vedações Industriais, na pessoa de seu proprietário, Cristiano Santos Fernandes, encaminhando-lhe a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, pela celebração, neste mês, de seus 11 anos de história e dedicação.

Data:

17/11/2025

Número:

109/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO À EMPRESA PENASHOP, RECÉM INAUGURADA EM NOSSA CIDADE.

à empresa penapolense Penashop, através de seus sócios-proprietários, Hildener dos Santos Espina, Fernando Rodrigues Sandoval e Elder Araújo Espina, encaminhando-lhes a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, por sua recente inauguração em nossa cidade, atuando no segmento de elétrica e iluminação.

Data:

17/11/2025

Número:

108/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À CIA PANO DE FUNDO PELOS 30 ANOS DE ATUAÇÃO CULTURAL EM PENÁPOLIS.

pela comemoração de 30 anos de existência, dedicados à promoção da arte, da cultura e à formação teatral por meio de oficinas e atividades educativas.

Data:

17/11/2025

Número:

107/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES À EMPRESA CASA DOS PRESENTES SHOP PELOS 28 ANOS DE HISTÓRIA EM NOSSA CIDADE.

seja encaminhada Moção de Congratulação à empresa Casa dos Presentes Shop, pelos seus 28 anos de história, dedicação e carinho com os lares penapolenses e da região.

Data:

17/11/2025

Número:

106/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO AO RANCHO ARAGUAIA PELO SUCESSO DO 1º CAMPEONATO DA PROVA DE 3 TAMBORES, REALIZADO NO DIA 1º/11/2025, EM PENÁPOLIS.

ao Rancho Araguaia, na pessoa do organizador Kadu Domingues, encaminhando-lhe a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, pelo sucesso do 1º Campeonato da Prova de 3 Tambores realizado no último dia 1º/11/2025, em Penápolis. Requeremos ainda que os presente cumprimentos sejam extensivos a todos os organizadores, competidores e...

Data:

10/11/2025

Número:

105/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO À SENHORA BERENICE CAMILO PEDROSO, ASSOCIADA DO ROTARY CLUB DE CAMPO GRANDE SÃO FRANCISCO , EM RECONHECIMENTO AO SEU CONSTANTE APOIO, COMPANHEIRISMO E DEDICAÇÃO ÀS AÇÕES DO ROTARY INTERNATIONAL E ÀS CAUSAS SOCIAIS QUE PROMOVEM O BEM-ESTAR DAS COMUNIDADES.

à Senhora Berenice Camillo Pedroso, associada do Rotary Club de Campo Grande São Francisco, encaminhando-lhe a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, em reconhecimento ao seu constante apoio, companheirismo e dedicação às ações do Rotary International e às causas sociais que promovem o bem-estar das comunidades.

Data:

10/11/2025

Número:

104/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO AO SENHOR CARLOS HENRIQUE PEDROSO, GOVERNADOR DO DISTRITO 4470 DO ROTARY INTERNATIONAL - ANO ROTÁRIO 2025-2026 , EM RECONHECIMENTO À SUA NOTÁVEL TRAJETÓRIA DE LIDERANÇA, COMPROMISSO COMUNITÁRIO E DEDICAÇÃO AO IDEAL DE SERVIR.

ao senhor Carlos Henrique Pedroso, Governador do Distrito 4470 do Rotary International – Ano Rotário 2025-2026, encaminhando-lhe MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, em reconhecimento à sua notável trajetória de liderança, compromisso comunitário e dedicação ao ideal de servir.

Data:

10/11/2025

Número:

103/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO À EMPRESA COMPUTRONICS INFORMÁTICA, PELO ANIVERSÁRIO DE 30 ANOS DE FUNDAÇÃO EM PENÁPOLIS.

Computronics Informática, na pessoa de seu proprietário, Gassan Mohamad Abdel Baqui, encaminhando-lhe a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, pelos 30 (trinta) anos de inestimável atuação no município. Requeremos ainda, que os presentes cumprimentos sejam extensivos aos colaboradores dessa conceituada empresa.

Data:

03/11/2025

Número:

102/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

CARLOS ALBERTO FELTRIN (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES À EMPRESA CORDEIRO PNEUS, PELOS 10 ANOS DE ATUAÇÃO.

seja encaminhada Moção de Congratulação à empresa Cordeiro Pneus, pelos seus 10 anos de atuação, marcados por excelência no atendimento e qualidade nos serviços prestados à comunidade penapolense.

Data:

03/11/2025

Número:

101/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE REPÚDIO AO DECRETO FEDERAL Nº 12.686/2025 E EM DEFESA DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL

ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, ao Conselho Nacional de Educação, ao senhor Prefeito de Penápolis, à Presidência da ALESP, à Presidência da Câmara dos Deputados, à Presidência do Senado Federal e à Direção da APAE de Penápolis, encaminhando-lhes a presente MOÇÃO DE REPÚDIO...

Data:

28/10/2025

Número:

100/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE APOIO À REVOGAÇÃO IMEDIATA PARA REVISÃO PARTICIPATIVA DO DECRETO FEDERAL Nº 12.686/2025 – POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA.

ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, à Federação Nacional das APAEs (FENAPAES), à Federação das APAEs do Estado de São Paulo (FEAPAES-SP), ao Conselho Nacional de Educação, à Direção da APAE de Penápolis, ao senhor Prefeito de Penápolis e aos Deputados Federais que obtiveram...

Data:

28/10/2025

Número:

99/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Comissão de Educação e Assistência Social (Autor)

Respostas

MOC - Moções

MOÇÃO DE APOIO À FEDERAÇÃO DAS APAES DO ESTADO DE SÃO PAULO - FEAPAES/SP PELO RELEVANTE E INESTIMÁVEL SERVIÇO QUE PRESTAM À COMUNIDADE.

à Federação das APAES do Estado de São Paulo (FEAPAES/SP), encaminhando-lhe a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, pelo relevante e inestimável serviço que prestam à comunidade, em defesa da Educação Especial e pela garantia da continuidade das escolas especializadas.

Data:

28/10/2025

Número:

98/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES AO JORNAL DIÁRIO DE PENÁPOLIS PELOS 36 ANOS DE FUNDAÇÃO.

seja oficiado ao casal Tânia Pinheiro e Arci Lourenço de Almeida, proprietários do Jornal Diário de Penápolis, encaminhando-lhes Moção de Congratulação pelos seus 36 anos de compromisso com a informação.

Data:

28/10/2025

Número:

97/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À EMPRESA HENRIQUE VEÍCULOS PELOS 15 ANOS DE ATIVIDADES EM PENÁPOLIS.

à empresa Henrique Veículos, de Penápolis/SP, encaminhando-lhe Moção de Congratulação deste Legislativo, pela comemoração de seus 15 anos de história, marcados por dedicação, excelência e compromisso com a realização dos sonhos de seus clientes.

Data:

28/10/2025

Número:

96/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO A MIL TINTAS PELA COMEMORAÇÃO DOS 27 ANOS DE FUNDAÇÃO.

ao casal Milton Parpinelli e Adriana, encaminhando-lhes Moção de Congratulação deste Legislativo, pela comemoração dos 27 anos de fundação, celebrados neste mês de outubro.

Data:

28/10/2025

Número:

95/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO AOS EMPRESÁRIOS FAUSTO E CRISTINA CASAROTI, PELOS 27 ANOS DA OBJETIVA ÓPTICA E FOTO EM PENÁPOLIS, COMEMORADOS NO ÚLTIMO DIA 08/10/2025.

de empresários Fausto e Cristina Casaroti, encaminhado-lhes MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, pelo sucesso consolidado e pela celebração dos 27 anos de existência da Objetiva Óptica e Foto em Penápolis, comemorados no último dia 8 de Outubro, localizada na Avenida Luís Osório, 364, centro. Requeremos ainda, que os presentes...

Data:

13/10/2025

Número:

94/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO À ATLETA PENAPOLENSE MIRIAM COSTA GARCIA, PELA CONVOCAÇÃO PARA INTEGRAR A SELEÇÃO BRASILEIRA NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE POWERLIFTING (SUPINO), REALIZADO EM MANAUS (AM).

à atleta penapolense Miriam Costa Garcia, encaminhando-lhe a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, por ter sido oficialmente convocada para integrar a seleção brasileira no Campeonato Brasileiro de Powerlifting (Supino), realizado em Manaus (AM). Sua convocação é fruto de uma trajetória marcada por esforço, disciplina e...

Data:

29/09/2025

Número:

93/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO AO ILUSTRE PENAPOLENSE FERNANDO GAMA RAHAL, PELO NOTÁVEL ÊXITO CONQUISTADO EM SUA DESTACADA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL NO CAMPO DA CONSULTORIA E DO COMÉRCIO EXTERIOR, EM NÍVEIS NACIONAL E INTERNACIONAL.

ao ilustre penapolense Fernando Gama Rahal, encaminhando-lhe MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, pelo notável êxito conquistado em sua destacada trajetória profissional no campo da consultoria e do comércio exterior, em níveis nacional e internacional.

Data:

29/09/2025

Número:

92/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

EDSON BILCHE GIROTTO (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO AO COLETIVO CULTURAL TIA CHICA DE TEATRO E AO SEBO ARCANA E TAVERNA, PELO FOMENTO À CULTURA E À ARTE NA CIDADE DE PENÁPOLIS.

ao Coletivo Cultural Tia Chica de Teatro, na pessoa de Ricardo Faria e Amanda Ribeiro, bem como ao Sebo Arcana e Taverna, na pessoa de Laiane Cristina Manieri André Mendonça e Roberto Ferreira Costa Junior, encaminhando-lhes a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, pelo trabalho dedicado e pela significativa contribuição ao...

Data:

22/09/2025

Número:

91/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO AO MÉDICO NEUROLOGISTA DR. LAURO BAIRRAL DIAS, DA LINS/SP, PELA SUA BRILHANTE TRAJETÓRIA PROFISSIONAL POR MAIS DE 40 ANOS DE DEDICAÇÃO, COMPETÊNCIA E COMPROMISSO COM A SAÚDE DA POPULAÇÃO.

ao médico neurologista Dr. Lauro Bairral Dias, de Lins/SP, encaminhando-lhe a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, pela sua brilhante trajetória profissional, marcada por mais de quatro décadas de dedicação, competência e compromisso com a saúde da população.

Data:

22/09/2025

Número:

90/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

CARLOS ALBERTO FELTRIN (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES À EQUIPE DE SEGURANÇA PATRIMONIAL OLIVEIRA SECURITY MONITORAMENTO, PELA EXCELÊNCIA NOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRESTADOS NOS BAIRROS JARDIM DO LAGO I , II, III, IV, V E VI.

equipe de Segurança Patrimonial Oliveira Security Monitoramento, encaminhando-lhe Moção de Congratulação desta Casa de Leis, pelo reconhecimento e à equipe de segurança patrimonial da Oliveira Security Monitoramento, sob a direção do Sr. Luís Antônio Magrini de Oliveira, pela excelência dos serviços de segurança patrimonial prestados...

Data:

22/09/2025

Número:

89/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES AO DR. GLAUCO NAJAS SAMMARCO PELO RECONHECIMENTO INTERNACIONAL EM SUA CONTRIBUIÇÃO CIENTÍFICA

Ao médico Dr. Glauco Najas Sammarco, pela relevante contribuição científica reconhecida internacionalmente com a publicação de agradecimento especial pela revista GUT, uma das mais prestigiadas do mundo na área de Gastroenterologia.

Data:

22/09/2025

Número:

88/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES AO BARBEIRO E VISAGISTA MURILO GABRIEL GENEROSO PELA SUA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL E CONTRIBUIÇÃO À BELEZA MASCULINA EM PENÁPOLIS.

ao profissional Murilo Gabriel Generoso, barbeiro e visagista, pela trajetória de dedicação, empreendedorismo e excelência no atendimento, transformando sua paixão em referência no ramo de beleza masculina em Penápolis/SP.

Data:

15/09/2025

Número:

87/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO AO SENHOR ADRIANO BROSCO, JUIZ E GERENTE DA COMPANHIA DE RODEIOS TÉRCIO MIRANDA, POR SUA BRILHANTE TRAJETÓRIA E RELEVÂNCIA NO UNIVERSO DO RODEIO.

senhor Adriano Brosco, morador de Penápolis, juiz e gerente da maior companhia de rodeio do país, a Cia de Rodeios Tércio Miranda, encaminhando-lhe a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, por sua brilhante trajetória e incontestável relevância no universo do rodeio.

Data:

15/09/2025

Número:

86/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO AO GAROTO JOÃO GABRIEL JACOB ROSA, PELA PARTICIPAÇÃO NA MONTARIA EM CARNEIRO DURANTE A FESTA DO PEÃO DE BARRETOS, REALIZADA EM AGOSTO DE 2025.

ao penapolense João Gabriel Jacob Rosa, encaminhando-lhe a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, pela brilhante participação na montaria em carneiro durante a Festa do Peão de Barretos, realizada em agosto de 2025.

Data:

08/09/2025

Número:

85/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES À AMAZONA PENAPOLENSE ROBERTA FORNAZARI MARIN, PELA BRILHANTE CARREIRA COMO COMPETIDORA, DESTACANDO-SE NO RODEIO DE BARRETOS.

à amazona penapolense Roberta Fornazari Marin, encaminhando-lhe Moção de Congratulação deste Legislativo, pela brilhante carreira como competidora, destacando-se de forma especial no Rodeio de Barretos.

Data:

08/09/2025

Número:

84/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

EDSON BILCHE GIROTTO (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO BAR E RESTAURANTE DO TONINHO PELA REINAUGURAÇÃO DE SUAS INSTALAÇÕES.

aos proprietários e colaboradores do tradicional Bar e Restaurante do Toninho, encaminhando-lhes a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, pela reinauguração de suas amplas, modernas e aconchegantes instalações, estabelecido agora na Avenida Santa Casa.

Data:

08/09/2025

Número:

83/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

IVAN EID SAMMARCO (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES À ACADEMIA VALHALLA PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO EVENTO RAJA STADIUM ARARAQUARA.

Moção de Congratulação à Academia Valhalla, representada pelo mestre Phillipy Andrade, pela brilhante participação no evento Raja Stadium Araraquara, realizado no último sábado, 30 de agosto de 2025.

Data:

08/09/2025

Número:

82/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES AO LOCUTOR DE RODEIO CLEBER COSTA, PELO SUCESSO PROFISSIONAL E PROJEÇÃO DO NOME DE PENÁPOLIS NO CENÁRIO NACIONAL.

ao locutor de rodeio Cleber Costa, encaminhando-lhe Moção de Congratulação deste Legislativo, pelo sucesso profissional e pela projeção do nome da cidade de Penápolis no cenário nacional.

Data:

08/09/2025

Número:

81/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO AO COMENTARISTA DUDU RAMIRES, PELO SEU BRILHANTISMO, PROFISSIONALISMO E CARISMA DURANTE A COBERTURA DA 70ª FESTA DO PEÃO DE BARRETOS.

o penapolense Senhor Dudu Ramires, comentarista da Rede Vida de Televisão, encaminhando-lhe a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, em reconhecimento ao seu brilhantismo, profissionalismo e carisma demonstrados durante a cobertura da 70ª Festa do Peão de Barretos, realizada de 21 a 31 de agosto de 2025.

Data:

08/09/2025

Número:

80/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES À ESCOLA ESTADUAL "PROF. JOÃO TEIXEIRA SAMPAIO", PELA CONQUISTA DO 1ºLUGAR NA 48ª MARATONA CÍVICA CULTURAL "ADHEMAR MÓDENA""

congratulações à Escola Estadual "Prof. João Teixeira Sampaio", encaminhando-lhe Moção de Congratulação deste Legislativo, pela brilhante conquista do 1º lugar na 48ª Maratona Cívica Cultural “Adhemar Módena”.

Data:

08/09/2025

Número:

79/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

MOC - Moções

APOIO AO MINISTRO DA SAÚDE, ALEXANDRE PADILHA, EM RAZÃO DA DECISÃO DO GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, QUE DETERMINOU A CASSAÇÃO DO VISTO DE SUA ESPOSA E SUA FILHA DE 10 ANOS.

Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, encaminhando-lhe Moção de Apoio irrestrito, em razão da absurda e injustificada decisão do governo dos Estados Unidos da América, que determinou a cassação do visto de sua esposa e de sua filha de apenas 10 (dez) anos de idade.

Data:

01/09/2025

Número:

78/2025

Situação:

Rejeitado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO À 3º SARGENTO PM REGIANE MATTIUZZI ALVES DOS SANTOS POR SUA DEDICAÇÃO, EMPENHO E PROFISSIONALISMO DURANTE OS 29 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR OCASIÃO DE SUA PASSAGEM PARA A RESERVA.

a 3º Sargento PM Regiane Mattiuzzi Alves dos Santos, encaminhando-lhe a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, por sua dedicação, empenho e profissionalismo durante os 29 anos de serviços prestados à Polícia Militar do Estado de São Paulo, por ocasião de sua passagem para a reserva.

Data:

01/09/2025

Número:

77/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO À EQUIPE DE CORRIDA DE RUA KMAIS, DE NOSSA CIDADE, PELA DEDICAÇÃO AO ESPORTE E A PROMOÇÃO À SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA NA CIDADE DE PENÁPOLIS.

à equipe de corrida de rua KMAIS, de nossa cidade, encaminhando-lhe a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, por sua dedicação ao esporte e à promoção da saúde e qualidade de vida na cidade de Penápolis.

Data:

01/09/2025

Número:

76/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO À EE PEI LUIZ CHRISÓSTOMO DE OLIVEIRA, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE "ESCOLA DIAMANTE" PELO SEGUNDO ANO CONSECUTIVO.

à Escola Estadual (PEI) Luiz Chrisóstomo de Oliveira, encaminhando-lhe Moção de Congratulação desta Casa, pela conquista do título de “Escola Diamante” pelo segundo ano consecutivo.

Data:

01/09/2025

Número:

75/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES AOS ALUNOS E PROFESSORES DE VOLEIBOL MASCULINO, PELA CONQUISTA DO 3º LUGAR NOS JOGOS ESCOLARES DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA MODALIDADE VOLEIBOL SUB-14,REALIZADO EM LINDÓIA/SP.

à EE PEI Adelino Peters, aos alunos e professores de Voleibol Mirim Masculino, encaminhando-lhe Moção de Congratulação deste Legislativo, pela conquista do 3º lugar nos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, na modalidade Voleibol Sub-14, realizado em Lindóia/SP

Data:

25/08/2025

Número:

74/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS JERUSALÉM, PELO ANIVERSÁRIO DE SEUS 14 ANOS DE EXISTÊNCIA.

à Igreja Assembleia de Deus Jerusalém, encaminhando-lhe MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, pelo aniversário de seus 14 anos de existência, dedicação e compromisso com a propagação da palavra de Deus.

Data:

25/08/2025

Número:

73/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES À ORQUESTRA FILARMÔNICA DE PENÁPOLIS, PELO SUCESSO NA REALIZAÇÃO DO CONCERTO DE INVERNO – A EVOLUÇÃO DA MÚSICA POP.

à Orquestra Filarmônica de Penápolis, pelo brilhante sucesso na realização do Concerto de Inverno – A Evolução da Música Pop, realizado no último dia 18 de agosto, no NAC Funepe.

Data:

25/08/2025

Número:

72/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

MOC - Moções

APOIO À CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES, NAS LINHAS INTERESTADUAIS, LIGANDO OS ESTADOS DE MATO GROSSO E SÃO PAULO.

que seja oficiado aos Desembargadores da 4ª Turma do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, encaminhando-lhes Moção de Apoio deste Legislativo, à continuidade dos serviços de transporte da empresa Guerino Seiscento Transportes nas linhas interestaduais, ligando os Estados de Mato Grosso e São Paulo, propiciando e assegurando...

Data:

25/08/2025

Número:

71/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

CARLOS ALBERTO FELTRIN (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO AO JOVEM CIDADÃO FRANCÊS PABLO CALIX, QUE PARTICIPARÁ, DURANTE UM ANO, DO PROGRAMA DE INTERCÂMBIO DE JOVENS DO ROTARY CLUB DE PENÁPOLIS SÃO FRANCISCO.

ao jovem cidadão francês Pablo Calix, de 16 anos de idade, encaminhando-lhe a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, por sua estadia em nossa cidade e participação no programa de intercâmbio de jovens promovido pelo Rotary Club de Penápolis São Francisco, pertencente ao Distrito 4470 de Rotary International, permanecendo em...

Data:

25/08/2025

Número:

70/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

CARLOS ALBERTO FELTRIN (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES A VERA LÚCIA NOGUEIRA, PELOS 46 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS AO DAEP.

à senhora Vera Lúcia Nogueira, em reconhecimento aos 46 anos de excelentes serviços prestados ao Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis – DAEP, marcados por dedicação, competência e notável contribuição ao desenvolvimento do município, especialmente nas áreas de saneamento e meio ambiente.

Data:

25/08/2025

Número:

69/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

EDSON BILCHE GIROTTO (Autor)