Câmara de Penápolis - Proposições

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES À EMPRESA MADRI VEDAÇÕES, PELOS 14 ANOS DE HISTÓRIA EM PENÁPOLIS, MARCADOS PELO EMPREENDEDORISMO, DEDICAÇÃO, CRESCIMENTO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE NOSSO MUNICÍPIO.

à empresa Madri Vedações, encaminhando a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES deste Legislativo, por estar completando, meste mês de setembro, 14 anos de história em Penápolis, marcados pelo empreendedorismo, dedicação, crescimento e contribuição para o desenvolvimento econômico de nosso município.

Data:

08/09/2026

Número:

79/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES A SENHORA SANDRA BENEDITA, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DE JUDÔ HÁ MAIS DE 20 ANOS, PELO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA FORMAÇÃO ESPORTIVA DE CRIANÇAS E JOVENS, JUNTO AO PROJETO FÁBRICA DE CAMPEÕES, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE DE...

a senhora Sandra Benedita, professora de Educação Física e de Judô há mais de 20 anos, encaminhando-lhe Moção de Congratulação deste Legislativo, pelo relevante trabalho desenvolvido na formação esportiva de crianças e jovens de nosso município.

Data:

08/09/2026

Número:

78/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES À SENHORA PALOMA CRISTINA DA SILVA FELIPE PELO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO JUNTO AO PROJETO FÁBRICA DE CAMPEÕES, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE DE PENÁPOLIS.

que seja oficiado a senhora Paloma Cristina da Silva Felipe, judoca desde os 7 anos de idade, encaminhando-lhe Moção de Congratulação deste Legislativo, pelo relevante trabalho desenvolvido junto ao projeto Fábrica de Campeões, da Secretaria Municipal de Esporte de Penápolis, contribuindo na formação esportiva e pessoal de crianças e...

Data:

08/09/2026

Número:

77/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES À JOVEM ATLETA VALENTINA MASET, PELO BRILHANTE DESEMPENHO E PELA CONQUISTA DO TÍTULO NA CATEGORIA JOVEM B NA 2ª NOITE DA SUPER COPA BARRETOS 2026, DISPUTADA PELA TAÇA OS INDEPENDENTES.

à jovem atleta Valentina Maset, encaminhando-lhe MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES deste Legislativo, em razão do seu brilhante desempenho e da conquista do título de campeã na categoria Jovem B durante a 2ª noite da Super Copa Barretos 2026, disputando a cobiçada Taça Os Independentes.

Data:

08/09/2026

Número:

76/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES À AMAZONA PENAPOLENSE ROBERTA FORNZARI MARIN, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃ DA CATEGORIA FEMININO 1D DOS TRÊS TAMBORES NO 33º BARRETOS INTERNATIONAL RODEO 2026.

à amazona penapolense Roberta Fornazari Marin, encaminhando-lhe MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES deste Legislativo, em razão do histórico e expressivo título de campeã obtido na modalidade de Três Tambores, categoria feminino 1D, durante o 33º Barretos International Rodeo.

Data:

08/09/2026

Número:

75/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PENÁPOLIS (FUNEPE) E À FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE PENÁPOLIS (FAFIPE) PELO ANIVERSÁRIO DE 20 ANOS DO CURSO DE PSICOLOGIA.

à Fundação Educacional de Penápolis (FUNEPE), à Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Penápolis (FAFIPE), encaminhando-lhes a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES deste Poder Legislativo, pelo relevante marco de 20 anos do Curso de Psicologia, extensiva à coordenação, corpo docente, alunos e egressos do referido curso

Data:

31/08/2026

Número:

74/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

MOC - Moções

AO NOVO LOJÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PELOS 33 ANOS DE HISTÓRIA, DEDICAÇÃO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

encaminhando-lhe Moção de Congratulação ao Novo Lojão Materiais de Construção, pelos 33 anos de história, dedicação e relevantes serviços prestados ao município de Penápolis. Em razão da celebração de seus 33 anos de atividades, marcados pelo trabalho, empreendedorismo, dedicação e compromisso com a população de...

Data:

31/08/2026

Número:

73/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES AOS DIRETORES DE ESPORTES, À PRESIDÊNCIA DA ATLÉTICA E AOS ORGANIZADORES DO INTERCLASSE DO CURSO DE MEDICINA DA FUNEPE.

aos Diretores de Esportes, à Presidência da Associação Atlética Acadêmica e aos alunos integrantes da comissão organizadora, encaminhando-lhes a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES deste Legislativo, pela realização do Interclasse das turmas do Curso de Medicina da FUNEPE (Fundação Educacional de Penápolis).

Data:

31/08/2026

Número:

72/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES À EQUIPE DE CICLISMO PANGARÉ MTB, PELA CELEBRAÇÃO DE UMA DÉCADA DE EXISTÊNCIA.

à equipe de ciclismo Pangaré MTB, encaminhando a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, pela celebração, neste anos de 2026, de uma década de existência.

Data:

31/08/2026

Número:

71/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor), PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES À IMOBILIÁRIA EL SHADDAI, ATRAVÉS DE SEU PROPRIETÁRIO FELIPE RODRIGUES DA SILVA, PELA INAUGURAÇÃO DE SUA NOVA SEDE EM PENÁPOLIS E PELA RELEVANTE ATUAÇÃO NO SEGMENTO DO PRIMEIRO IMÓVEL E HABITAÇÃO POPULAR.

à Imobiliária El Shaddai, na pessoa de seu fundador e empresário Felipe Rodrigues da Silva, extensiva à sua esposa e toda a equipe de colaboradores, encaminhando-lhes MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES por ocasião da inauguração de sua sede oficial no município de Penápolis.

Data:

31/08/2026

Número:

70/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES AO TRIO DE ÁRBITROS THAIS REGINA CORRÊA COELHO, MANOEL ALEXANDRE DA SILVA E ROBERTO CARLOS CALEZ, PELA PARTICIPAÇÃO DE DESTAQUE NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE ATLETISMO SUB-18.

ao trio de árbitros penapolenses Thais Regina Corrêa Coelho, Manoel Alexandre da Silva e Roberto Carlos Calez, encaminhando-lhes a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES deste Legislativo, pelo destaque representando nossa cidade no Campeonato Brasileiro de Atletismo Sub-18, competição realizada em São Paulo.

Data:

31/08/2026

Número:

69/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES À PROFESSORA E ESCRITORA ESTER CONTE PEREIRA GARCIA, PELO LANÇAMENTO DA OBRA LITERÁRIA "O REI, O DIRETOR E OS DRAGÕES".

à professora e escritora Ester Conte Pereira Garcia, encaminhando-lhe MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES deste Legislativo, pelo lançamento da obra literária “O Rei, o Diretor e os Dragões”, uma obra de ficção cristã que utiliza a fantasia, de maneira criativa, didática e envolvente, para transmitir importantes ensinamentos sobre a fé...

Data:

24/08/2026

Número:

68/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES AOS PENAPOLENSES ANA CLARA DOMICIANO, BIANCA PARDO E NARRA ARANHA PELA DESTAQUE E RELEVANTE PARTICIPAÇÃO NA COPA DO MUNDO DE RUGBY EM CADEIRA DE RODAS, REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS E O BRASIL NO CENÁRIO ESPORTIVO INTERNACIONAL.

aos penapolenses Ana Clara Domiciano, Bianca Pardo e Narra Aranha, encaminhando-lhes a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES deste Legislativo, pela brilhante e histórica atuação na Copa do Mundo de Rugby em Cadeira de Rodas, realizada no Centro de Treinamento Paralímpico Brasileiro, em São Paulo.

Data:

24/08/2026

Número:

67/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES AO SENHOR LUIZ LOPES POR SUA CONTRIBUIÇÃO E EXEMPLO NO ESPORTE, POR MEIO DA CORRIDA DE RUA.

ao senhor Luiz Lopes, encaminhando-lhe Moção de Congratulação deste Legislativo, pelos 73 anos de idade, em reconhecimento à sua trajetória de vida, dedicação ao trabalho e, especialmente, à sua contribuição e exemplo no esporte, por meio da corrida de rua.

Data:

24/08/2026

Número:

66/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES À FLORA TIETÊ PELOS 40 ANOS DE FUNDAÇÃO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MEIO AMBIENTE.

encaminhando Moção de Congratulação à Flora Tietê, pela comemoração de seus 40 anos de fundação, celebrando uma trajetória de dedicação à produção de mudas, ao reflorestamento e à preservação ambiental.

Data:

24/08/2026

Número:

65/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ROBERTO DELFINO DA SILVA (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES À ESCOLA ESTADUAL “PROFª LUIZA MARIA BERNARDES NORY”, À DIREÇÃO, COMISSÃO TÉCNICA E ATLETAS PELA CONQUISTA DO TÍTULO DA FASE REGIONAL DOS JOGOS ESCOLARES DO ESTADO DE SÃO PAULO (JESSP) NO FUTSAL MASCULINO SUB-17 E CLASSIFICAÇÃO PARA A FINAL...

à Escola Estadual “Profª Luiza Maria Bernardes Nory”, extensiva à sua Direção, Comissão Técnica e aos Atletas do time de Futsal Masculino Sub-17, encaminhando-lhes a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES deste Legislativo, pela brilhante conquista do campeonato da Fase Regional dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo (JESSP) e consequente...

Data:

17/08/2026

Número:

64/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO FEMININA DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA "LACTÁRIO DÍLIA RIBEIRO" PELOS SEUS 87 ANOS DE FUNDAÇÃO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE PENAPOLENSE.

à Associação Feminina de Proteção à Infância "Lactário Dília Ribeiro", encaminhando-lhe MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES por ocasião da celebração dos seus 87 anos de fundação em nosso município, reconhecendo a imensurável contribuição da entidade para a educação infantil e o bem-estar social em Penápolis.

Data:

17/08/2026

Número:

63/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES AO ENGENHO TERRA RICA PELA QUALIDADE DE SEUS PRODUTOS E PELO DESTAQUE CONQUISTADO NO CONCURSO DE QUALIDADE CACHAÇA PAULISTA 2025.

ao Engenho Terra Rica, de Penápolis/SP, e ao seu proprietário José Donizete Gil (Sr. Garrincha), pelo reconhecimento conquistado no Concurso de Qualidade Cachaça Paulista – Cachaça SP 2025, bem como pela relevante contribuição ao empreendedorismo, à valorização da cultura rural e ao desenvolvimento econômico do município.

Data:

17/08/2026

Número:

62/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES À DIREÇÃO DA EMEF PROFª HARUME KUBOTA DA SILVA PELO EXCELENTE RESULTADO NO IDEB - ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

à direção da EMEF Profª Harume Kubota da Silva, pela conquista do índice 8,6 no IDEB, alcançando o melhor resultado do município de Penápolis.

Data:

17/08/2026

Número:

61/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES A TATO FISCHER, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA COMO MULTIARTISTA, E PELO LANÇAMENTO DO LIVRO “TATO FISCHER – UM MAGO DE LUZ EM MEIO SÉCULO DE ARTE.”

ao multiartista Tato Fischer, encaminhando-lhe a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES desta Casa de Leis, em reconhecimento à sua extensa trajetória como pianista, maestro, cantor, compositor, ator, diretor teatral e mágico, e pelo lançamento do livro: “Tato Fischer – Um Mago de Luz em Meio Século de Arte.”

Data:

10/08/2026

Número:

60/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E TÉCNICOS DE PENÁPOLIS (AEA) PELA REALIZAÇÃO E BRILHANTE ORGANIZAÇÃO DA 1ª AEA PENÁPOLIS RUN.

à diretoria da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Técnicos de Penápolis (AEA Penápolis), encaminhando-lhe a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES deste Legislativo, pela impecável realização e organização da 1ª AEA Penápolis Run, realizada no último domingo, dia 02 de agosto.

Data:

10/08/2026

Número:

59/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ATLETA AGATHA VITORIA FABIANO BENETTI SOARES PELA CONVOCAÇÃO PARA REPRESENTAR O BRASIL NO CAMPEONATO PAN-AMERICANO E NA COPA DO MUNDO WKU 2026 DE MUAY THAI, NO MÉXICO.

à atleta penapolense Agatha Vitoria Fabiano Benetti Soares, encaminhando-lhe a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES deste Legislativo, em virtude de sua histórica convocação para integrar a Seleção Brasileira no Campeonato Pan-Americano e na Copa do Mundo WKU 2026 de Muay Thai, a realizar-se na Cidade do México.

Data:

10/08/2026

Número:

58/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES AO CÍRCULO ORQUIDÓFILO DE PENÁPOLIS PELA REALIZAÇÃO DA 48ª EXPOSIÇÃO NACIONAL DE ORQUÍDEAS, REALIZADA DE 31 DE JULHO A 02 DE AGOSTO.

ao Círculo Orquidófilo de Penápolis, encaminhando-lhe Moção de Congratulação desta Casa de Leis, pela realização da 48ª Exposição Nacional de Orquídeas de Penápolis, ocorrida entre os dias 31 de julho e 2 de agosto de 2026, no Ginásio de Esportes Nagib Sabino.

Data:

10/08/2026

Número:

57/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES À FAMÍLIA MOREIRA, NA PESSOA DO DR. NILSO MOREIRA, E À FAMÍLIA COLNAGHI, NAS PESSOAS DOS SENHORES JOSÉ ROBERTO COLNAGHI (BETO) E FRANCISCO CARLOS JORGE COLNAGHI (TETÉ), PELA HISTÓRICA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS.

à Família Moreira, na pessoa do Dr. Nilso Moreira, e à Família Colnaghi, nas pessoas dos Senhores José Roberto Colnaghi (Beto) e Francisco Carlos Jorge Colnaghi (Teté), encaminhando-lhes a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES deste Legislativo, em razão da histórica e nobre iniciativa de implantação do Centro de Hemodiálise na cidade de...

Data:

03/08/2026

Número:

56/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ROBERTO DELFINO DA SILVA (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES AO DR. SIDNEY TORRES PELA HONROSA DISTINÇÃO DE TRIBUTARISTA DO ANO DE 2026, CONCEDIDA PELA ORDEM DOS ECONOMISTAS DO BRASIL (OEB).

Ao Dr. Sidney Torres, encaminhando-lhe a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES deste Legislativo, pela honrosa distinção de Tributarista do Ano de 2026, concedida pela Ordem dos Economistas do Brasil (OEB).

Data:

03/08/2026

Número:

55/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES À CIRURGIÃ-DENTISTA E ESTUDANTE DE MEDICINA BÁRBARA ZARAMELLO COSTA, PELO RECONHECIMENTO NACIONAL EM PESQUISAS CIENTÍFICAS APRESENTADAS NO 4º CONGRESSO BRASILEIRO DE MEDICINA GERAL.

à jovem penapolense BÁRBARA ZARAMELLO COSTA, cirurgiã-dentista e estudante de Medicina, encaminhando-lhe a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES deste Legislativo, em virtude do seu destacado reconhecimento nacional pela participação em pesquisas científicas voltadas à saúde pública e à inovação na medicina durante o 4º Congresso Brasileiro...

Data:

03/08/2026

Número:

54/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES À PAMPLONA USINA DE NEGÓCIOS PELA CELEBRAÇÃO DE SEUS 40 ANOS DE HISTÓRIA E SIGNIFICATIVA CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL DE PENÁPOLIS E REGIÃO.

à Pamplona Usina de Negócios, na pessoa dos irmãos Francisco Adalberto Gimenes Pamplona e José Eduardo Gimenes Pamplona, sócios-proprietários, encaminhando-lhes a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES deste Legislativo, pela celebração de seus 40 anos de história, marcados por uma trajetória de excelência, ética, inovação e significativa...

Data:

03/08/2026

Número:

53/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES AO GOLFISTA PENAPOLENSE MARCEL MASCHIETTO, POR ALCANÇAR A 5ª COLOCAÇÃO NO RANKING DA FEDERAÇÃO PAULISTA DE GOLFE E REPRESENTAR COM EXCELÊNCIA O MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS.

ao atleta MARCEL MASCHIETTO, encaminhando a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES deste Legislativo, em virtude do notável feito esportivo ao alcançar a quinta colocação no Ranking da Federação Paulista de Golfe (categoria Handicap Index 19,5 a 25,7), consolidando-se na elite do esporte no Estado de São Paulo.

Data:

03/08/2026

Número:

52/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES AO DESPACHANTE TONELLO, PELOS 70 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE PENÁPOLIS.

ao Despachante Tonello, encaminhando a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES deste Legislativo, em reconhecimento aos seus 70 anos de dedicação, profissionalismo e relevantes serviços prestados à comunidade de Penápolis.

Data:

03/08/2026

Número:

51/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO BANCO DE LEITE HUMANO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PENÁPOLIS PELA CERTIFICAÇÃO DE QUALIDADE DA FIOCRUZ E RECEBIMENTO DE MENÇÃO HONROSA DA REDE BRASILEIRA DE BANCOS DE LEITE HUMANO.

ao Banco de Leite Humano da Santa Casa de Misericórdia de Penápolis, na pessoa de sua nutricionista responsável, Denise Sussai, encaminhando-lhe a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES deste Legislativo, estendendo esta homenagem a toda a equipe de colaboradores, pela conquista do Certificado de Controle de Qualidade outorgado pelo Programa...

Data:

22/06/2026

Número:

50/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

MÁRIO ABE (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À EQUIPE DA ASSOCIAÇÃO CALIS DE KARATÊ DE PENÁPOLIS PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO E CONQUISTA DE 16 MEDALHAS NO 4º TORNEIO INTERESTADUAL DE KARATÊ EM SANTA FÉ DO SUL.

à equipe da Associação Calis de Karatê de Penápolis, encaminhando a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES deste Legislativo, estendendo esta homenagem a todos os seus atletas, comissão técnica e familiares, pelos excelentes resultados obtidos no 4º Torneio Interestadual de Karatê, realizado no último dia 07 de junho na cidade de Santa Fé do...

Data:

22/06/2026

Número:

49/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

EDSON BILCHE GIROTTO (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES A LEANDRO HENRIQUES DA SILVA, O "LEO SAN", PELA BRILHANTE TRAJETÓRIA ESPORTIVA CONSTRUÍDA NO FUTEBOL JAPONÊS E PELA RECENTE HOMENAGEM RECEBIDA JUNTO AO MONTEDIO YAMAGATA, DURANTE AS COMEMORAÇÕES DOS 30 ANOS DE FUNDAÇÃO DO CLUBE.

ao penapolense Leonardo Henriques da Silva, o "Léo San", encaminhando-lhe Moção de Congratulação deste Legislativo, em reconhecimento à brilhante trajetória esportiva construída no futebol japonês e pela recente homenagem recebida junto ao Montedio Yamagata, durante as comemorações dos 30 anos de fundação do clube.

Data:

22/06/2026

Número:

48/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À RÁDIO DIFUSORA DE PENÁPOLIS, PELAS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DE 76 ANOS DE FUNDAÇÃO, CELEBRADOS NO DIA 12 DE JUNHO.

à Rádio Difusora de Penápolis (88,3 MHz FM), por intermédio de sua direção, jornalistas, radialistas e demais colaboradores, encaminhando a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES deste Legislativo, em virtude do aniversário de 76 anos de fundação, celebrados no último dia 12 de junho.

Data:

15/06/2026

Número:

47/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

MÁRIO ABE (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES À EQUIPE DE ARBITRAGEM "JOGO LIMPO", EM RECONHECIMENTO

que seja oficiado à Equipe de Arbitragem "Jogo Limpo", encaminhando-lhe Moção de Congratulação desta Casa de Leis, em reconhecimento ao trabalho de excelência realizado no 3º Campeonato de Futebol Amador de Penápolis. Registramos, de forma especial, nosso reconhecimento ao árbitro Sérgio Aparecido de Freitas Alves, cuja trajetória no...

Data:

15/06/2026

Número:

46/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE, PELO SUCESSO NA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO 3º CAMPEONATO AMADOR DE FUTEBOL.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, através do Secretário Leandro Perez, pelo brilhante sucesso na organização e realização do 3º Campeonato Amador de Futebol, com encerramento memorável ocorrido no último sábado, dia 6 de junho. Requeremos ainda, que os cumprimentos...

Data:

15/06/2026

Número:

45/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES À JUDOCA HELOISA DE OLIVEIRA DOS SANTOS PELA CONQUISTA DO TÍTULO DO OPEN CORINTHIANS DIVISÃO ASPIRANTE DE JUDÔ 2026.

seja oficiado à atleta Heloisa de Oliveira dos Santos, encaminhando-lhe Moção de Congratulação deste Legislativo, pela conquista do título do Open Corinthians Divisão Aspirante de Judô 2026 e em reconhecimento às expressivas conquistas obtidas no judô e pela brilhante representação do Município de Penápolis em competições esportivas de...

Data:

08/06/2026

Número:

44/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA, VOLUNTÁRIOS E FREQUENTADORES DO CENTRO ESPÍRITA DR. MARIANO DIAS, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DE SEU 80º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS.

à diretoria do Centro Espírita Dr. Mariano Dias, extensiva a todos os seus voluntários, colaboradores e frequentadores, encaminhando-lhes a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES deste Legislativo, em comemoração aos 80 anos de sua fundação, marco histórico a ser celebrado no próximo dia 24 de junho de 2026.

Data:

01/06/2026

Número:

43/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

MÁRIO ABE (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES AO SENHOR LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, PELA INAUGURAÇÃO DA GARAGEM OLIVEIRA VEÍCULOS.

ao comerciante Luiz Carlos de Oliveira, encaminhando-lhe Moção de Congratulação deste Legislativo, pela inauguração da garagem Oliveira Veículos.

Data:

25/05/2026

Número:

42/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

EDSON BILCHE GIROTTO (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE APOIO ÀS REIVINDICAÇÕES DO SINDICATO DE ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO (UDEMO), PELA CONCESSÃO DE PERCENTUAL DE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MESMO ÍNDICE CONCEDIDO À SEGURANÇA PÚBLICA.

ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e ao Secretário Estadual da Educação, Renato Feder, encaminhando-lhes MOÇÃO DE APOIO deste Poder Legislativo, manifestando o posicionamento deste Poder Legislativo em favor da justa e urgente valorização salarial dos profissionais da educação básica pública...

Data:

25/05/2026

Número:

41/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

CARLOS ALBERTO FELTRIN (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES AO PRESIDENTE NILSO MOREIRA, DEMAIS MEMBROS DA DIRETORIA, ATLETAS, COLABORADORES E PATROCINADORES DO CLUBE ATLÉTICO PENAPOLENSE – CAP PELA CONQUISTA DO TÍTULO DO CAMPEONATO PAULISTA DA SÉRIE A-4 E ACESSO AO CAMPEONATO PAULISTA DA SÉRIE A-3 EM 2027.

ao senhor Nilso Moreira, Presidente do Clube Atlético Penapolense, encaminhando-lhe Moção de Congratulação deste Legislativo, extensiva a toda a diretoria, atletas, comissão técnica e patrocinadores, pela conquista do título do Campeonato Paulista da Série A-4 e acesso ao Campeonato Paulista da Série A-3 em 2027.

Data:

18/05/2026

Número:

40/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES ÀS UNIDADES ESCOLARES DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO (URE) DE PENÁPOLIS, E À DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, PELOS EXCELENTES RESULTADOS E PREMIAÇÕES OBTIDAS JUNTO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO (SEDUC).

às Unidades Escolares abaixo relacionadas e à Dirigente Regional de Ensino, encaminhando-lhes a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES deste Legislativo, em reconhecimento à premiação ocorrida no dia 14 de maio, baseada nos resultados educacionais de 2025. As escolas homenageadas por esta Casa de Leis são: Categoria Diamante e Super...

Data:

18/05/2026

Número:

39/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES AO CAPITÃO ANDERSON GON, DO 12º BATALHÃO DE AÇÕES ESPECIAIS DE POLÍCIA, PELO TREINAMENTO CONTINUADO INSTITUCIONAL.

Moção de Congratulação ao Capitão Anderson Gon, do 12º Batalhão de Ações Especiais de Polícia (12º BAEP), encaminhando-lhe Moção de Congratulação deste Legislativo, pela realização do dia 12 de maio de 2026, no Município de Penápolis, do Treinamento Continuado Institucional (TCI), destinado ao efetivo policial militar da cidade de...

Data:

18/05/2026

Número:

38/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE LOUVOR AOS VEREADORES DA LEGISLATURA 1964 A 1969 PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO PENAPOLENSE E PELA DECISIVA ATUAÇÃO NA CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PENÁPOLIS - FUNEPE.

Considerando que, no ano de 1966, foi debatida e aprovada por esta Casa de Leis a legislação municipal que possibilitou a criação da Fundação Educacional de Penápolis – FUNEPE; Considerando que os Vereadores daquela legislatura não mediram esforços para viabilizar o sonho da implantação do ensino superior em Penápolis, participando...

Data:

18/05/2026

Número:

37/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor), RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES À APHAB – ASSOCIAÇÃO PENAPOLENSE DO HOSPITAL DE AMOR DE BARRETOS, PELA REALIZAÇÃO E ÊXITO DO 3º LEILÃO DE GADO "DIREITO DE VIVER".

APHAB – Associação Penapolense do Hospital de Amor de Barretos, na pessoa de seu presidente, Sr. Benone Soares de Queiroz Junior (Benoninho), encaminhado-lhe a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES deste Legislativo, extensiva a toda a comissão organizadora, colaboradores e doadores, pela realização do 3º Leilão de Gado "Direito de Viver",...

Data:

04/05/2026

Número:

35/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES AO 3º SARGENTO PM ALBERTO VASCONCELOS XAVIER EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA APÓS 29 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO.

ao 3º Sargento PM Alberto Vasconcelos Xavier, encaminhando-lhe a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES deste Legislativo, em razão de sua merecida aposentadoria após 29 anos de relevantes serviços prestados à Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Data:

27/04/2026

Número:

34/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES AO SENADOR ALESSANDRO VIEIRA, RELATOR DA CPI DO CRIME ORGANIZADO, PELA CORAGEM E INDEPENDÊNCIA NA CONDUÇÃO DO RELATÓRIO FINAL.

O combate ao crime organizado exige não apenas conhecimento jurídico, mas uma coragem republicana que muitas vezes desafia as cúpulas dos Poderes constituídos. O Senador Alessandro Vieira, ao conduzir a relatoria desta Comissão, demonstrou um compromisso inegociável com a transparência e a justiça. O trabalho do relator ganhou...

Data:

22/04/2026

Número:

33/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENADOR CARLOS VIANA (PRESIDENTE) E AO DEPUTADO FEDERAL ALFREDO GASPAR (RELATOR), PELO EXCELENTE TRABALHO CONDUZIDO NA CPMI QUE INVESTIGOU OS GOLPES FINANCEIROS CONTRA BENEFICIÁRIOS DO INSS.

ao Excelentíssimo Senador Carlos Viana e ao Excelentíssimo Deputado Federal Alfredo Gaspar, encaminhando-lhes a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES do Legislativo Penapolense, em reconhecimento ao compromisso público e à excelência técnica demonstrados na condução dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) destinada a...

Data:

22/04/2026

Número:

32/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES AO CLUBE DOS 25, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE ÊNIO BEZERRA, PELA LIDERANÇA, CONSTRUÇÃO E ENTREGA DA NOVA SEDE DA CASA ABRIGO (SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES) EM PENÁPOLIS.

ao Clube dos 25, na pessoa de seu presidente, Sr. Ênio Bezerra, encaminhando-lhe a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, em reconhecimento ao extraordinário trabalho voluntário e empenho na viabilização da nova sede da Casa Abrigo, inaugurada no último dia 15 de abril.

Data:

22/04/2026

Número:

31/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

EDSON BILCHE GIROTTO (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES À DIREÇÃO, COORDENAÇÃO, CORPO DOCENTE, ALUNOS, PAIS E COLABORADORES DO COLÉGIO UP, PELA REALIZAÇÃO DA 12ª CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE CHOCOLATES "PÁSCOA SOLIDÁRIA".

à direção do Colégio UP Objetivo, encaminhando-lhe a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES deste Legislativo, em reconhecimento ao sucesso da 12ª edição da campanha "Páscoa Solidária", que mobilizou toda a comunidade escolar em prol de centenas de crianças de nossa cidade. Requeremos ainda, que as presentes congratulações sejam estendidas à...

Data:

22/04/2026

Número:

30/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

CARLOS ALBERTO FELTRIN (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO À EMPRESA ESPAÇOMED PELOS 8 ANOS DE FUNDAÇÃO E SERVIÇOS RESTADOS À POPULAÇÃO.CELEBRAÇÃO

seja oficiado à empresa EspaçoMed, encaminhando-lhe Moção de Congratulação desta Casa de Leis, pela celebração dos 8 anos de fundação e relevantes serviços prestados à população penapolense.

Data:

22/04/2026

Número:

29/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)