Câmara de Penápolis - Proposições

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO CÍRCULO ORQUIDÓFILO DE PENÁPOLIS PELAS COMEMORAÇÕES DO SEU 56º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO, NO ÚLTIMO DIA 22 DE SETEMBRO.

Data:

25/09/2023

Número:

42/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

IVAN EID SAMMARCO (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE APOIO AO PEDIDO DE REVOGAÇÃO DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Data:

25/09/2023

Número:

41/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO À EQUIPE DE POLICIAIS MILITARES QUE ATUARAM EM OCORRÊNCIA ENVOLVENDO UMA MUNÍCIPE QUE ATENTOU CONTRA A PRÓPRIA VIDA.

Data:

25/09/2023

Número:

40/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

MOC - Moções

APOIO AO STF PARA QUE ANTES DE DECIDIREM A MEDIDA CAUTELAR NA RECLAMAÇÃO 61.246, OBSERVEM O DESALENTO QUE ASSOLA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DE SÃO PAULO, QUE MESMO DURANTE A PANDEMIA TRABALHARAM ARDUAMENTE.

Data:

11/09/2023

Número:

39/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

IVAN EID SAMMARCO (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE APOIO AO SUBSTITUTIVO DO SENADOR ASTRONAUTA MARCOS PONTES AO PROJETO DE LEI Nº 2838/2020, DE AUTORIA DO SENADOR IZALCI LUCAS, QUE AMPLIA OS BENEFÍCIOS FISCAIS PARA EMPRESAS QUE INVESTIREM EM PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO.

Data:

11/09/2023

Número:

38/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

IVAN EID SAMMARCO (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO ÀS ESCOLAS VENCEDORAS DA 46ª MARATONA CÍVICA CULTURAL

Data:

11/09/2023

Número:

37/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO EMPRESÁRIO JOÃO PEDRO BADARÓ TUNES, PROPRIETÁRIO DA EMPRESA CASA DE CARNES 2B, PELA INAUGURAÇÃO DIA 31/08/2023.

Data:

11/09/2023

Número:

36/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

EDSON BILCHE GIROTTO (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO À LOJA MAÇÔNICA

Data:

11/09/2023

Número:

35/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À LOJA ADIVAN BABY PRESENTES, PELA INAUGURAÇÃO DE SUAS NOVAS INSTALAÇÕES NO PRÓXIMO DIA 09 DE SETEMBRO, À AVENIDA LUÍS OSÓRIO, 477.

Data:

04/09/2023

Número:

34/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

IVAN EID SAMMARCO (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO AOS PROFESSORES E ALUNOS DAS ESCOLAS ESTADUAIS VINCULADAS À DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO DE PENÁPOLIS, PELA PARTICIPAÇÃO DA FEIRA DE CIÊNCIAS DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE SÃO PAULO - FASE I

Data:

28/08/2023

Número:

33/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À FAFIPE - FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE PENÁPOLIS, MANTIDA PELA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PENÁPOLIS - FUNEPE, PELO RECEBIMENTO DE NOTA 5 DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, SENDPO ESSE O CONCEITO MÁXIMO CONCEDIDO PELO ÓRGÃO NA AVALIAÇÃO DAS...

Data:

28/08/2023

Número:

32/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL, EM FACE DA IMINENTE LEGALIZAÇÃO DO ABORTO POR MEIO DA ADPF 442 PELO STF, A FIM DE GARANTIR AS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REPUBLICANAS DAS COMPETÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO.

Data:

28/08/2023

Número:

31/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO À PROFESSORA DE ARTES VERÔNICA GALIADES, DA E.E.

Data:

21/08/2023

Número:

30/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO AO ALUNO VITOR HUGO DE QUEIROZ, DA E.E.

Data:

21/08/2023

Número:

29/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À EQUIPE DE VOLEIBOL FEMININO, CATEGORIA SUB-21, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DE PENÁPOLIS, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NOS 65º JOGOS REGIONAIS, REALIZADOS NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Data:

14/08/2023

Número:

28/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À EQUIPE DE VOLEIBOL FEMININO DA ESCOLA ESTADUAL

Data:

14/08/2023

Número:

27/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO JORNAL INTERIOR, PELOS 41 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO EM PENÁPOLIS, LEVANDO INFORMAÇÃO IMPARCIAL E DE QUALIDADE AOS SEUS INÚMEROS LEITORES.

Data:

07/08/2023

Número:

26/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

IVAN EID SAMMARCO (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO À PENAPOLENSE ROBERTA FORNAZARI MARIN, POR TER SIDO A GRANDE CAMPEÃ DA PROVA DOS TRÊS TAMBORES NO 46º CAMPEONATO NACIONAL QUARTO DE MILHA, REALIZADO RECENTEMENTE EM ARAÇATUBA, PELA ABQM - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRIADORES DE CAVALO QUARTO DE MILHA.

Data:

07/08/2023

Número:

25/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

IVAN EID SAMMARCO (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE APOIO À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, DENOMINADA PEC DA IGUALDADE PARLAMENTAR.

Data:

07/08/2023

Número:

24/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

IVAN EID SAMMARCO (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATUÇÃO À ACADEMIA PENAPOLENSE DE LETRAS, RECÉM-FUNDADA EM 21 DE JUNHO DE 2023 EM NOSSA CIDADE.

Data:

07/08/2023

Número:

23/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES A ANGÉLICA APARECIDA SILVA DE LIMA, PELA ASSUNÇÃO AO CARGO DE DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO EM PENÁPOLIS.

Data:

07/08/2023

Número:

22/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO EMPRESÁRIO THIAGO DE ALMEIDA NASCIMENTO, PROPRIETÁRIO DA EMPRESA SEO CONGELADO, PELA INAUGURAÇÃO DIA 16/06/2023.

Data:

07/08/2023

Número:

21/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)

MOC - Moções

APOIO ÀS REIVINDICAÇÕES DO SINDICATO DOS DIRETORES E ESPECIALISTAS DO MAGISTÉRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (UDEMO), PELA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS.

Data:

19/06/2023

Número:

20/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

IVAN EID SAMMARCO (Autor)

Respostas

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS DIRETORES E FUNCIONÁRIOS DA RÁDIO DIFUSORA DE PENÁPOLIS PELAS COMEMORAÇÕES DOS 73 ANOS DE FUNDAÇÃO.

Data:

19/06/2023

Número:

19/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO EMPRESÁRIO MARCOS NANI, PROPRIETÁRIO DA REDE DE SUPERMERCADOS SÃO CRISTÓVÃO, PELA INAUGURAÇÃO DA SUA 3ª LOJA EM NOSSA CIDADE NO ÚLTIMO DIA 02 DE JUNHO, NO RESIDENCIAL VILLAGE REGINA.

Data:

05/06/2023

Número:

18/2023

Situação:

Arquivado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À REDE DE LOJAS RENNER, PELA INAUGURAÇÃO DE SUA 1ª LOJA EM PENÁPOLIS , NO ÚLTIMO DIA 31 DE MAIO, NO PENÁPOLIS GARDEN SHOPPING.

Data:

05/06/2023

Número:

17/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ARAÇATUBENSE CORONEL PM ADRIANA ROLEDO BELLUZZO, PELA ASSUNÇÃO AO POSTO DE COMANDANTE DO CPI-10 - COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR EM ARAÇATUBA, NO ÚLTIMO DIA 16 DE MAIO.

Data:

29/05/2023

Número:

16/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

LETÍCIA TAKANO SADER (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE LOUVOR ÀS PROFESSORAS ANDREIA MARSON MENCHON, CARLA ADRIANA POLETTI BIGHETTI E VANESSA DE OLIVEIRA ZORDAN, POR SEREM EXEMPLOS DE CIDADÃS E EDUCADORAS EM DEFESA DOS DIREITOS E DA DIGNIDADE DAS MULHERES EM PENÁPOLIS E REGIÃO.

Data:

22/05/2023

Número:

15/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor), LETÍCIA TAKANO SADER (Autor), VILMA APARECIDA DE ALMEIDA (Autor)

MOC - Moções

REPÚDIO AO PROJETO DE LEI 752/2021 ENVIADO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO À ALESP COM OBJETIVO DE AUMENTAR CUSTAS PROCESSUAIS.

Data:

15/05/2023

Número:

14/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

IVAN EID SAMMARCO (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À DRª LARA DE OLIVEIRA DUARTE, MÉDICA DO TRABALHO, PELO EXCELENTE TRATAMENTO HUMANIZADO E ACOLHEDOR DESEMPENHADO JUNTO AO CORPO DE COLABORADORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS.

Data:

08/05/2023

Número:

13/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO À EMPRESA MIDORI AUTO LEATHER, PELOS 50 ANOS DE HISTÓRIA NO BRASIL.

Data:

02/05/2023

Número:

12/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

EDSON BILCHE GIROTTO (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO À PENAPOLENSE LUDIMILA GASPAROTTO CASTILHO, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NO PAN DE JIU-JITSU REALIZADO NO MÊS DE MARÇO EM ORLANDO, NA FLÓRIDA.

Data:

24/04/2023

Número:

11/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

IVAN EID SAMMARCO (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO AO GRUPO CONCEITO TECNOLOGIA PELA INAUGURAÇÃO DO LABORATÓRIO DE ROBÓTICA EDUCACIONAL (CONCEITOLAB SCHOOL)

Data:

17/04/2023

Número:

10/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO AOS ALUNOS DA UNIVESP - PÓLO PENÁPOLIS, POR DESENVOLVEREM UMA PLATAFORMA DIGITAL QUE AUXILIA NA LOCALIZAÇÃO DE PETS PERDIDOS.

Data:

17/04/2023

Número:

9/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

LETÍCIA TAKANO SADER (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO AO EMPRESÁRIO FÁBIO COIMBRA, PELA INAUGURAÇÃO DAS NOVAS INSTALAÇÕES DA LOTÉRICA

Data:

10/04/2023

Número:

8/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

IVAN EID SAMMARCO (Autor)

Respostas

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO RAPPER PENAPOLENSE, CONHECIDO COMO MCINETRASHER, PELA REALIZAÇÃO DO SHOW BENEFICENTE DE LANÇAMENTO DO SEU ÁLBUM DENOMINADO

Data:

03/04/2023

Número:

7/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

LETÍCIA TAKANO SADER (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO À DIRETORIA DA UNIMED PENÁPOLIS, ATRAVÉS DE SEU PRESIDENTE, DR. , PELA CONSTRUÇÃO DO NOVO PRONTO ATENDIMENTO 24H, NA RODOVIA ARNALDO COVOLAN.

Data:

27/03/2023

Número:

6/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

IVAN EID SAMMARCO (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ÀS ESCRITORAS PENAPOLENSES DE NASCIMENTO OU ADOÇÃO, POR LEVAREM E ELEVAREM O NOME DE PENÁPOLIS, NO ÂMBITO CULTURAL.

Data:

13/03/2023

Número:

5/2023

Situação:

-

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

MOC - Moções

AO PENAPOLENSE PM GABRIEL GUIMARÃES CASTILHO, PELA PARTICIPAÇÃO EM MISSÃO

Data:

27/02/2023

Número:

4/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO 3º SARGENTO PM LUIZ GUILHERME CARDINAL VIEIRA BOMFIM .

Data:

27/02/2023

Número:

3/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À AGRO MELLES, NA PESSOA DO AGRÔNOMO E EMPRESÁRIO GUILHERME TEIXEIRA MELLES, PELAS COMEMORAÇÕES DO SEU 4º ANIVERSÁRIO DE INSTALAÇÃO.

Data:

13/02/2023

Número:

2/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS POLICIAIS MILITARES CABO PM IGOR JOSÉ DE OLIVEIRA E SOLDADO PM BRUNO PRADO DE OLIVEIRA PELA BRILHANTE ATUAÇÃO EM OCORRÊNCIA ENVOLVENDO DESENTENDIMENTO ENTRE VIZINHOS NO ÚLTIMO DIA 17/01/2023.

Data:

06/02/2023

Número:

1/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR LUIZ CARLOS VENTURA E SUA EQUIPE DE TRABALHO, PELA DOAÇÃO DA MADEIRA OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA PONTE QUE DÁ ACESSO AO CÓRREGO DO GATO SECO, NO BAIRRO RURAL DO PAPAGAIO.

Data:

12/12/2022

Número:

63/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO LEVE MAX SUPER ATACADO, PERTENCENTE AO GRUPO ABV, INAUGURADO EM NOSSO MUNICÍPIO NO ÚLTIMO DIA 1º DE DEZEMBRO, NA AVENIDA IRMÃOS BURANELLO, 2000.

Data:

12/12/2022

Número:

62/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

EDSON BILCHE GIROTTO (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE APOIO À DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO - REGIÃO DE PENÁPOLIS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO PARA O ANO LETIVO DE 2023 DE SALAS DAS TRÊS SÉRIES DO ENSINO MÉDIO NO PERÍODO NOTURNO QUE ATENDA A POPULAÇÃO DA REGIÃO NORTE DA CIDADE.

Data:

12/12/2022

Número:

61/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

Respostas

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE PENÁPOLIS (AEA), PELAS COMEMORAÇÕES DOS 40 ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSA CIDADE.

Data:

12/12/2022

Número:

60/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

LETÍCIA TAKANO SADER (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO AOS PMS CB AMÂNCIO, CB LUCIANO E CB VASCONCELOS, DA 2ª CIA. DE POLÍCIA MILITAR DE PENÁPOLIS, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO DURANTE OCORRÊNCIA DE TENTATIVA DE HOMICÍDIO DE UMA MULHER.

Data:

05/12/2022

Número:

59/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO AO EMPRESÁRIO CHARLES ROBERTO CASSIMIRO CLAUS, PELA INAUGURAÇÃO, NO ÚLTIMO DIA 15/11, DA ARENA SANTA CECÍLIA, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL SANTA LEONOR.

Data:

05/12/2022

Número:

58/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor), ISANOEL CASSIMIRO MACHADO (Autor), LETÍCIA TAKANO SADER (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO CLUBE DOS 25 DE PENÁPOLIS, PELO SUCESSO DO LEILÃO DE GADO OCORRIDO NO MÊS DE SETEMBRO/2022, OBJETIVANDO ARRECADAÇÃO DE FUNDOS PARA A CONSTRUÇÃO DA CASA ABRIGO EM NOSSA CIDADE.

Data:

05/12/2022

Número:

57/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES PELA ORGANIZAÇÃO DO 1º MOVIMENTO EXPO INOVA PENÁPOLIS.

Data:

28/11/2022

Número:

55/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)