Câmara de Penápolis - Proposições

MOC - Moções

ÀS LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS DO SENADO E DA CÂMARA: MOÇÃO DE APOIO À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 18/2022, QUE VISA ASSEGURAR PISO SALARIAL DE TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS PARA AGENTES COMUNITÁRIOS E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.

às lideranças partidárias do Congresso Nacional (Senado e Câmara Federal), encaminhando-lhes a presente MOÇÃO DE APOIO deste Legislativo à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 18/2022, que visa assegurar um piso salarial de três salários mínimos para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) em...

Data:

30/06/2025

Número:

56/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

MOC - Moções

APOIO AO DEPUTADO ESTADUAL SIMÃO PEDRO CHIOVETTI, PELA REPRESENTAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCE-SP), CONTRA A AMPLIAÇÃO E REAJUSTES DOS PEDÁGIOS EM RODOVIAS PAULISTAS.

ao Excelentíssimo Deputado Estadual Simão Pedro Chiovetti, encaminhando-lhe MOÇÃO DE APOIO integral deste Legislativo à representação por ele protocolada junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, subscrita por centenas de vereadores e vereadoras de municípios de todas as regiões do estado, contra a expansão das praças de...

Data:

30/06/2025

Número:

55/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO AO 1º SARGENTO MICHELANGELO TORRES E À TURMA DO TIRO DE GUERRA 02-027 DE PENÁPOLIS, PELA CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE ROUPAS DE FRIO EM PROL DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE.

ao 1º Sargento Michelangelo Torres e à turma do Tiro de Guerra 02-027 de Penápolis, encaminhando-lhe MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, em reconhecimento à belíssima campanha de arrecadação de roupas de frio realizada em benefício do Fundo Social de Solidariedade, com o objetivo de atender as famílias mais carentes do município...

Data:

30/06/2025

Número:

54/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ROBERTO DELFINO DA SILVA (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO À ASSOCIAÇÃO VETERANOS BATISTA GRECCO PELOS 50 ANOS DE EXISTÊNCIA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL.

à Associação Veteranos Batista Grecco, encaminhando-lhe a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, pelos seus 50 anos de existência, celebrando a trajetória de uma entidade recreativa que, ao longo de meio século, tem desempenhado papel fundamental na formação de laços de amizade, parceria, cidadania e fé por meio do esporte e...

Data:

30/06/2025

Número:

53/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO À UNIDADE CROSS EXPERIENCE PENÁPOLIS PELOS 6 ANOS DE ATUAÇÃO NA PROMOÇÃO DA SAÚDE, QUALIDADE DE VIDA E INTEGRAÇÃO SOCIAL

à Unidade Cross Experience Penápolis, encaminhando-lhe a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, em reconhecimento pelos 6 anos de atuação no município, promovendo saúde, condicionamento físico, bem-estar e transformação de vidas por meio da atividade física orientada e do estímulo à superação pessoal.

Data:

30/06/2025

Número:

52/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO AO ESPORTISTA E ESCRITOR MÁRIO SEGUNDO CARBONI, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO " CRÔNICAS E MEMÓRIAS"

ao esportista e escritor Mário Segundo Carboni, encaminhando-lhe Moção de Congratulação deste Legislativo pelo lançamento do livro "Crônicas e Memórias".

Data:

23/06/2025

Número:

51/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO AO DR. ANTONIO ROQUE CITADINI PELA BRILHANTE CARREIRA NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.

ao Dr. Antonio Roque Citadini, encaminhando-lhe Moção de Congratulação deste Legislativo, pela brilhante carreira no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Data:

23/06/2025

Número:

50/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

CARLOS ALBERTO FELTRIN (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES AO PENAPOLENSE PROF. DR. ARTHUR BEZERRA DE SOUZA JÚNIOR PELA NOTÁVEL ATUAÇÃO NO CARGO DE SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA E APRIMORAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA.

Ao ilustre penapolense *Prof. Dr. Arthur Bezerra de Souza Junior*, atualmente exercendo com excelência o cargo de *Secretário de Assuntos Jurídicos do Município de Araçatuba*, pela notável atuação à frente da pasta e pelos relevantes serviços prestados ao aprimoramento da gestão pública. Reconhecido pelo seu compromisso com a...

Data:

23/06/2025

Número:

49/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO AO PENAPOLENSE MARCELO FERNANDO MARQUES, POR SUA NOMEAÇÃO COMO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE NO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA.

ao penapolense Marcelo Fernando Marques, pela sua nomeação como Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade da cidade de Araçatuba.

Data:

23/06/2025

Número:

48/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES À RÁDIO DIFUSORA DE PENÁPOLIS, PELO 75º DE ANIVERÁRIO.

à Rádio Difusora de Penápolis, encaminhando-lhe Moção de Congratulação pelo 75º aniversário da emissora.

Data:

16/06/2025

Número:

47/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO AO GRUPO DE ALCOÓLICOS ANÔNIMOS (A.A.) DE PENÁPOLIS PELOS 50 ANOS DE ATUAÇÃO EM PROL DA RECUPERAÇÃO E DIGNIDADE HUMANA.

ao Grupo de Alcoólicos Anônimos (A.A.) de Penápolis, encaminhando-lhe a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, que neste mês de junho de 2025 completa 50 anos de existência e serviço voluntário à comunidade, promovendo recuperação, esperança e transformação de vidas.

Data:

16/06/2025

Número:

46/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO AO SENHOR DORIVAL NOGUEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE PENAPOLENSE DURANTE A 10ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL (1956–1959).

ao senhor Dorival Nogueira, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados à comunidade penapolense no exercício do cargo de vereador durante a 10ª Legislatura, compreendida entre os anos de 1956 a 1959.

Data:

16/06/2025

Número:

45/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO AO SENHOR DORIVAL NOGUEIRA JÚNIOR PELO DESTAQUE DE SUA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL E PELA HOMENAGEM RECEBIDA DO TIRO DE GUERRA DE PENÁPOLIS – TG 02-027.

ao senhor Dorival Nogueira Júnior, encaminhando-lhe a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, pela trajetória marcada por ética, comprometimento e dedicação ao serviço público e à comunidade penapolense, bem como pela justa homenagem recebida do Tiro de Guerra de Penápolis – TG 02-027, no último dia 06 de junho de...

Data:

16/06/2025

Número:

44/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO AO GRUPO COLNAGHI PELO COMPROMISSO COM A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E A RECICLAGEM

ao Grupo Colnaghi, que reúne as empresas Asperbras, Greenplac e Bonolat, encaminhando MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, em reconhecimento ao trabalho exemplar desenvolvido em favor da preservação ambiental, sustentabilidade e práticas de reciclagem, refletindo um verdadeiro compromisso com o futuro e com o bem-estar da...

Data:

16/06/2025

Número:

43/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

MÁRIO ABE (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO AO MÉDICO SANITARISTA DR. SAMIR SUBHI SALOUS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL

ao Dr. Samir Subhi Salous, médico sanitarista, encaminhando-lhe a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, em reconhecimento à sua trajetória exemplar e à dedicação incansável à saúde pública de nosso município, marcada por competência técnica, compromisso com a população e profundo senso humanitário.

Data:

16/06/2025

Número:

42/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO A PESSOAS FÍSICAS E EMPRESAS PELO APOIO À REALIZAÇÃO DO 2º CAMPEONATO GIGANTES DO SUPINO.

seja oficiado aos seguintes destinatários abaixo relacionados, pessoas físicas e empresas, encaminhando-lhes MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, pelo apoio à realização do evento esportivo denominado 2º Campeonato "Gigantes do Supino", ocorrido no último dia 25 de maio em Penápolis: Gilberia Cristina da Cunha / Granzotto Fit...

Data:

09/06/2025

Número:

41/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL "PROFESSORA YONE DIAS DE AGUIAR" PELOS 60 ANOS DE FUNDAÇÃO.

à Escola Estadual "Professora Yone Dias de Aguiar", encaminhando-lhe a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, pela comemoração de seus 60 anos de fundação, celebrados em 23 de maio de 2025, e pela relevante contribuição à educação e à formação de gerações de penapolenses.

Data:

02/06/2025

Número:

40/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

CARLOS ALBERTO FELTRIN (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO ÀS FAMÍLIAS FIOROTTO E HUMSI PELA DOAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DA CAPELA DE NOSSA SENHORA DA BOA VIAGEM NO JARDIM DO LAGO II.

às ilustres Famílias Fiorotto e Humsi, encaminhando-lhes a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO do Legislativo penapolense, em reconhecimento e agradecimento pela nobre doação de área localizada no Jardim do Lago II, destinada à construção da Capela de Nossa Senhora da Boa Viagem.

Data:

02/06/2025

Número:

39/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

DARLENE ZANETTI (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO AOS ARTISTAS RICARDO FARIA E AMANDA RIBEIRO PELO LANÇAMENTO DO FILME “SILÊNCIO” E PELA PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E FORMATIVAS EM PENÁPOLIS

que seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos artistas penapolenses Ricardo Faria e Amanda Ribeiro, pelo lançamento do curta-metragem “Silêncio”, no dia 20 de maio de 2025, no YouTube, bem como pelas ações educativas e culturais promovidas no município de Penápolis.

Data:

02/06/2025

Número:

38/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

MOC - Moções

REPÚDIO AOS GOLPES FINANCEIROS APLICADOS CONTRA BENEFICIÁRIOS DO INSS.

ao Ministério da Previdência Social, encaminhando-lhe a presente MOÇÃO DE REPÚDIO deste Legislativo, manifestando nossa profunda indignação diante dos escandalosos golpes que atingiram milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), especialmente aposentados e pensionistas, que foram vítimas de descontos indevidos...

Data:

02/06/2025

Número:

37/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO À EMPRESA DELABEM TELEMEDICINA PELO ATO SOLIDÁRIO DE DISPONIBILIZAR GRATUITAMENTE ATENDIMENTO MÉDICO AOS ASSISTIDOS DA ADEFIPE.

à empresa Delabem Telemedicina, encaminhando-lhe a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, em reconhecimento à louvável iniciativa de contemplar gratuitamente todos os assistidos da Adefipe – Associação dos Deficientes Físicos de Penápolis com o plano de telemedicina da empresa.

Data:

26/05/2025

Número:

36/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO AO SINCOMÉRCIO PELAS COMEMORAÇÕES DOS 80 ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSA CIDADE.

ao empresário Júlio César Galinari, encaminhando-lhe a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, pelas comemorações dos 80 anos de fundação do SINCOMÉRCIO - Sindicato do Comércio Varejista de Penápolis, do qual é o atual Presidente.

Data:

26/05/2025

Número:

35/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES AO COLÉGIO TÉCNICO AGRÍCOLA JOÃO JORGE GERAISSATE, PELOS 55 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.

ao Colégio Agrícola João Jorge Geraissate, encaminhando-lhe Moção de Congratulação deste Legislativo, pela comemoração dos 55 anos de sua fundação, ocorrida no último dia 13 de abril.

Data:

26/05/2025

Número:

34/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES À VIARONDON EM RECONHECIMENTO AOS TRABALHOS REALIZADOS , EM ESPECIAL PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ROTATÓRIA NA RODOVIA SARGENTO PM LUCIANO ARNALDO COVOLAN.

à Concessionária ViaRondon, encaminhando-lhe Moção de Congratulação deste Poder Legislativo, em reconhecimento aos notáveis trabalhos realizados, com especial destaque para a execução das obras de duplicação e construção de uma nova rotatória na Rodovia Arnaldo Covolan, em Penápolis.

Data:

26/05/2025

Número:

33/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO À FUNEPE - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PENÁPOLIS, PELO ANIVERSÁRIO DE 59 ANOS DE EXISTÊNCIA EM 2025.

à FUNEPE - Fundação Educacional de Penápolis, na pessoa de seu Presidente, Prof. Me. Alexandre Gil de Mello, encaminhando-lhe a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, pela celebração dos 59 anos de existência em nossa cidade, período de contribuição ininterrupta à educação superior e ao desenvolvimento...

Data:

26/05/2025

Número:

32/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À PROFESSORA DE EDUCAÇÃO FÍSICA THAINÁ SILVA SOLER PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA PROMOÇÃO DA SAÚDE, QUALIDADE DE VIDA E VALORIZAÇÃO DO ESPORTE EM PENÁPOLIS

à professora de Educação Física Thainá Silva Soler, encaminhando-lhe a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, como forma de reconhecer e valorizar sua brilhante atuação profissional em nosso município, promovendo saúde, bem-estar e inclusão por meio da prática esportiva.

Data:

26/05/2025

Número:

31/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO À AFRESP – ASSOCIAÇÃO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL DE SÃO PAULO, PELO APOIO DESTINADO ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS DE PENÁPOLIS.

à AFRESP – Associação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de São Paulo, na pessoa de seu presidente, Rodrigo Keidel Spada, encaminhando-lhe MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, em reconhecimento ao relevante apoio prestado às entidades assistenciais do município de Penápolis, por meio de contribuições financeiras viabilizadas...

Data:

12/05/2025

Número:

30/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO AO ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL NIVALDO TONDATTO PELA APOSENTADORIA E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA DE PENÁPOLIS.

ao senhor Nivaldo Tondatto, escrivão de polícia civil, encaminhando-lhe MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, em razão de sua merecida aposentadoria, após uma trajetória exemplar de 27 anos de dedicação à carreira policial, dos quais 25 anos foram integralmente voltados ao município de Penápolis.

Data:

12/05/2025

Número:

29/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES AO ATLETA LUIS OTÁVIO LIMA CAFERRO PELAS CONQUISTAS NAS COMPETIÇÕES ESTADUAIS DE NATAÇÃO.

Moção de Congratulação ao jovem atleta penapolense Luis Otávio Lima Caferro, de 11 anos, pelos resultados expressivos conquistados nas competições de natação realizadas neste final de semana.

Data:

05/05/2025

Número:

28/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO AO SERVIDOR FABRÍCIO APARECIDO DAMAZO (“BISSA”) PELOS 75 ANOS DE VIDA E 54 ANOS DE DEDICAÇÃO AO SERVIÇO PÚBLICO NO DAEP.

ao servidor público Fabrício Aparecido Damazo, carinhosamente conhecido como "Bissa", encaminhando-lhe a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, pelos seus 75 anos de vida completados no último dia 25 de abril de 2025, e pelos 54 anos de dedicação ao serviço público municipal, atuando com compromisso, zelo e excelência no DAEP...

Data:

28/04/2025

Número:

27/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

MÁRIO ABE (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES À EMPRESA RETESP, PELA NOVA CERTIFICAÇÃO DA EMPRESA "CONQUISTA ESTRATÉGICA - CERTIFICAÇÃO INTERNACIONAL RECONHECIDA PELO IAF".

à RETESP, encaminhando-lhe Moção de Congratulação deste Legislativo, pela nova certificação da empresa "Conquista Estratégica – Certificação Internacional Reconhecida pelo IAF".

Data:

22/04/2025

Número:

26/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ROBERTO DELFINO DA SILVA (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A ARMANDO SOARES PELOS 30 ANOS DE SERVIÇO PÚBLICO DEDICADOS À ANIMAÇÃO DE EVENTOS EM PENÁPOLIS.

ao servidor público Armando Soares, carinhosamente conhecido como Armandinho, encaminhando-lhe MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, em reconhecimento aos seus 30 anos de dedicação ao serviço público municipal e à sua destacada atuação como animador de eventos, levando alegria, energia e o nome de Penápolis a inúmeros locais e...

Data:

22/04/2025

Número:

25/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)

MOC - Moções

AOS PRESIDENTES DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E DO SENADO FEDERAL: APOIO À ANISTIA AOS PARTICIPANTES DOS ATOS DE 08 DE JANEIRO DE 2023.

aos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, bem como às respectivas lideranças partidárias, encaminhando-lhes a presente MOÇÃO DE APOIO deste Legislativo, à anistia aos participantes dos atos de 08 de janeiro de 2023, a fim de que este pleito seja devidamente considerado na pauta legislativa do Congresso Nacional.

Data:

14/04/2025

Número:

24/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS POLICIAIS MILITARES RODOVIÁRIOS CABO PM HENRIQUE E CABO PM SOUZA LOPES, DA BASE DE PENÁPOLIS, PELO SOCORRO PRESTADO A PASSAGEIRA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA.

aos Policiais Militares Rodoviários Cabo PM Henrique e Cabo PM Souza Lopes, da Base da Polícia Militar Rodoviária de Penápolis, encaminhando-lhes a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, pela atuação rápida, eficaz e humanitária no atendimento prestado a uma jovem que passou mal durante viagem, na tarde do último dia 03 de...

Data:

14/04/2025

Número:

23/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor), JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO AO ADVOGADO LEONARDO SICA, PRESIDENTE DA OAB/SP, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO FRENTE A INSTITUIÇÃO E PELO GRANDE APOIO PRESTADO AOS ADVOGADOS DA OAB-SUBSEÇÃO PENÁPOLIS.

ao advogado Leonardo Sica, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB/SP), encaminhando-lhe a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, pelo excelente trabalho realizado frente a instituição, bem como pelo grande apoio prestado aos advogados da OAB Subseção Penápolis.

Data:

14/04/2025

Número:

22/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE LOUVOR À 2ª IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR DE PENÁPOLIS, PELA REALIZAÇÃO DO "ENCONTRO COM DEUS - FACE A FACE", NOS DIAS 28, 29 E 30/03/2025.

à 2ª Igreja do Evangelho Quadrangular de Penápolis, na pessoa dos pastores Paulo César e Luciane Rufino, encaminhando-lhes MOÇÃO DE LOUVOR deste legislativo, pela realização do "Encontro com Deus - Face a Face", nos dias 28, 29 e 30 de março, em reconhecimento ao seu trabalho na reabilitação de homens, promovendo a conduta moral e a...

Data:

14/04/2025

Número:

21/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

CARLOS ALBERTO FELTRIN (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE APOIO À ADI 6.255, EM JULGAMENTO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, PELO FIM DO CONFISCO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DERRUBANDO A CONTRIBUIÇÃO DAS PESSOAS QUE RECEBEM ABAIXO DO TETO DO INSS.

ao Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luís Roberto Barroso, extensivo aos demais ministros, encaminhando-lhes MOÇÃO DE APOIO do Legislativo de Penápolis, à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6.255, em julgamento pelo Supremo Tribunal Federal, que inclui o julgamento conjunto de outras ações semelhantes...

Data:

07/04/2025

Número:

20/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

CARLOS ALBERTO FELTRIN (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO AO JOVEM HALLYSON SANITA SANTANA, REPRESENTANTE DISTRITAL DE ROTARACT - DISTRITO 4470.

ao jovem Hallyson Sanita Santana , Representante Distrital de Rotaract - Distrito 4470, encaminhando-lhe a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO do Legislativo penapolense, que visitará os Rotaracts de Penápolis nos próximos dias 12 e 13 de abril, buscando desenvolver, fortalecer e contribuir para o crescimento dos clubes de serviços em nossa...

Data:

07/04/2025

Número:

19/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO À EMPRESA KELAN MÓVEIS PELO CRESCIMENTO, GERAÇÃO DE EMPREGOS, DIVISAS COM IMPOSTOS E INVESTIMENTOS EM PENÁPOLIS.

à empresa penapolense Kelan Móveis, através de seus sócios Rafael Lima de Souza, Oséias Lima de Souza e José Carlos Gomes de Souza, encaminhando-lhes MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, pelo notável crescimento, geração de empregos, arrecadação de tributos e investimentos que vêm impulsionando o desenvolvimento econômico de...

Data:

31/03/2025

Número:

18/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO AO ROTARACT CLUB DE PENÁPOLIS XV DE MARÇO – DISTRITO 4470 PELA REALIZAÇÃO DO XI TORNEIO DE RUGBY EM CADEIRA DE RODAS.

ao Rotaract Club de Penápolis XV de Março – Distrito 4470, encaminhando-lhe a presente Moção de Congratulação do Legislativo penapolense, pela realização do XI Torneio de Rugby em Cadeira de Rodas, ocorrido nos dias 28, 29 e 30 de março de 2025.

Data:

31/03/2025

Número:

17/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

CARLOS ALBERTO FELTRIN (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES AO POLICIAL MILITAR APOSENTADO CLAUDINEI GARCIA BATISTA, PELO APOIO NA PRISÃO DE UM HOMEM FLAGRADO FILMANDO INDEVIDAMENTE MULHERES E COM SUSPEITA DE PEDOFILIA.

ao policial militar aposentado Claudinei Garcia Batista, encaminhando-lhe Moção de Congratulação deste Legislativo, pelo apoio na prisão de um homem flagrado filmando indevidamente mulheres e ainda suspeito de pedofilia.

Data:

31/03/2025

Número:

16/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO AO ESCRITOR JOÃO PEDRO SOLER PELO LANÇAMENTO DA OBRA "AS DUAS FACES DO AMOR"

ao ilustre escritor João Pedro Soler, encaminhando-lhe Moção de Congratulação deste Legislativo, pelo lançamento de sua mais recente obra literária, intitulada "As Duas Faces do Amor", uma coletânea poética que percorre as diversas nuances do amor, transitando entre a esperança e a dor.

Data:

31/03/2025

Número:

15/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À LOJA 2 DO SUPERMERCADO BIG MART PELA REINAUGURAÇÃO E MELHORIAS EM SUAS INSTALAÇÕES.

ao Supermercado Big Mart, loja 2 encaminhando-lhe Moção de Congratulação deste Legislativo, pela reinauguração e pelas significativas melhorias realizadas em suas instalações.

Data:

17/03/2025

Número:

14/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ROBERTO DELFINO DA SILVA (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO AOS POLICIAIS MILITARES AMBIENTAIS PELO SUCESSO EM OCORRÊNCIA DE BUSCA E CAPTURA DE UM INDIVÍDUO PROCURADO PELA JUSTIÇA, NO MUNICÍPIO DE AVANHANDAVA, NO ÚLTIMO DIA 1º/03/2025.

aos policiais militares ambientais 1º Sargento PM Bordinassi, Soldado PM Dias e Soldado PM Pires, encaminhando-lhes MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, pelo sucesso em operação de busca e captura de um indivíduo procurado pela justiça, no município de Avanhandava, no último dia 1º/03/2025. Requeremos ainda, que cópia da...

Data:

10/03/2025

Número:

13/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE LOUVOR AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA E AO NOVO MINISTRO DA SAÚDE, ALEXANDRE PADILHA, POR SUA NOMEAÇÃO E POSSE NO ÚLTIMO DIA 6 DE MARÇO.

ao Excelentíssimo Sr. Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e a sua Excelência e Ministro de Estado do Brasil, ALEXANDRE PADILHA, encaminhando-lhes a presente MOÇÃO DE LOUVOR, pela nomeação do último como Ministro da Saúde, cuja posse ocorreu no último dia 6 de março. Que se dê conhecimento aos...

Data:

06/03/2025

Número:

12/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

Respostas

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO À EQUIPE DE POLICIAIS MILITARES QUE ATUARAM EM OCORRÊNCIA ENVOLVENDO UMA MUNÍCIPE QUE TENTOU ATENTAR CONTRA A PRÓPRIA VIDA.

aos policiais militares da 2ª Cia. de Penápolis, Cabo PM Moreira e Cabo PM Fabiano, com apoio do Sargento PM Gilmar e do Cabo PM Ramiro, encaminhando-lhes MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO desta Casa de Leis, pela destacada atuação em ocorrência envolvendo uma munícipe de Penápolis que tentou atentar contra a própria vida (e foi salva graças a...

Data:

06/03/2025

Número:

11/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor), ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2025, DA DEPUTADA CHRIS TONIETTO, QUE "SUSTA OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO Nº 258/2024, DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CONANDA).

aos gabinetes das presidencias do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, encaminhando-lhes a presente MOÇÃO DE APOIO deste Legislativo, como manifestação de vontade da maioria absoluta do povo penapolense, mediante deliberação de seus representantes legitimamente eleitos, ao Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2025, de autoria da...

Data:

06/03/2025

Número:

10/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ONÉSIMO FURLANETO TOMÉ PELA APOSENTADORIA APÓS MAIS DE 40 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO

ao servidor público municipal Onésimo Furlaneto Tomé, encaminhando-lhe a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, pela sua merecida aposentadoria, após mais de quatro décadas de dedicação e compromisso com o serviço público.

Data:

17/02/2025

Número:

9/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES À 1ª IGREJA BATISTA DE PENÁPOLIS PELOS 100 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO

Seja oficiado à Comissão do Centenário, encaminhando-lhe Moção de Congratulação deste Legislativo, pela comemoração do centenário da 1ª Igreja Batista em Penápolis, no mês de março do corrente. Requeremos, ainda, que os presentes cumprimentos sejam extensivos aos demais membros daquela instituição religiosa.

Data:

17/02/2025

Número:

8/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

CARLOS ALBERTO FELTRIN (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES À BANDA DA LEGIÃO MIRIM DE PROMISSÃO, PELAS BRILHANTES APRESENTAÇÕES NO DESFILE DE ANIVERSÁRIO DE NOSSA CIDADE E NO TORNEIO DE FUTSAL COBRAS, COBRINHA E MASTER EM JANEIRO DE 2025.EIRO

à Banda da Legião Mirim de Promissão/SP, pelas brilhantes apresentações no desfile de aniversário de nossa cidade e abertura dos Torneios de Futsal Cobras, Cobrinhas e Master em 2024.

Data:

10/02/2025

Número:

7/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)