Câmara de Penápolis - Proposições

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO BANCO DE LEITE HUMANO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PENÁPOLIS PELA CERTIFICAÇÃO DE QUALIDADE DA FIOCRUZ E RECEBIMENTO DE MENÇÃO HONROSA DA REDE BRASILEIRA DE BANCOS DE LEITE HUMANO.

ao Banco de Leite Humano da Santa Casa de Misericórdia de Penápolis, na pessoa de sua nutricionista responsável, Denise Sussai, encaminhando-lhe a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES deste Legislativo, estendendo esta homenagem a toda a equipe de colaboradores, pela conquista do Certificado de Controle de Qualidade outorgado pelo Programa...

Data:

22/06/2026

Número:

50/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

MÁRIO ABE (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À EQUIPE DA ASSOCIAÇÃO CALIS DE KARATÊ DE PENÁPOLIS PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO E CONQUISTA DE 16 MEDALHAS NO 4º TORNEIO INTERESTADUAL DE KARATÊ EM SANTA FÉ DO SUL.

à equipe da Associação Calis de Karatê de Penápolis, encaminhando a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES deste Legislativo, estendendo esta homenagem a todos os seus atletas, comissão técnica e familiares, pelos excelentes resultados obtidos no 4º Torneio Interestadual de Karatê, realizado no último dia 07 de junho na cidade de Santa Fé do...

Data:

22/06/2026

Número:

49/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

EDSON BILCHE GIROTTO (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES A LEANDRO HENRIQUES DA SILVA, O "LEO SAN", PELA BRILHANTE TRAJETÓRIA ESPORTIVA CONSTRUÍDA NO FUTEBOL JAPONÊS E PELA RECENTE HOMENAGEM RECEBIDA JUNTO AO MONTEDIO YAMAGATA, DURANTE AS COMEMORAÇÕES DOS 30 ANOS DE FUNDAÇÃO DO CLUBE.

ao penapolense Leonardo Henriques da Silva, o "Léo San", encaminhando-lhe Moção de Congratulação deste Legislativo, em reconhecimento à brilhante trajetória esportiva construída no futebol japonês e pela recente homenagem recebida junto ao Montedio Yamagata, durante as comemorações dos 30 anos de fundação do clube.

Data:

22/06/2026

Número:

48/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À RÁDIO DIFUSORA DE PENÁPOLIS, PELAS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DE 76 ANOS DE FUNDAÇÃO, CELEBRADOS NO DIA 12 DE JUNHO.

à Rádio Difusora de Penápolis (88,3 MHz FM), por intermédio de sua direção, jornalistas, radialistas e demais colaboradores, encaminhando a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES deste Legislativo, em virtude do aniversário de 76 anos de fundação, celebrados no último dia 12 de junho.

Data:

15/06/2026

Número:

47/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

MÁRIO ABE (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES À EQUIPE DE ARBITRAGEM "JOGO LIMPO", EM RECONHECIMENTO

que seja oficiado à Equipe de Arbitragem "Jogo Limpo", encaminhando-lhe Moção de Congratulação desta Casa de Leis, em reconhecimento ao trabalho de excelência realizado no 3º Campeonato de Futebol Amador de Penápolis. Registramos, de forma especial, nosso reconhecimento ao árbitro Sérgio Aparecido de Freitas Alves, cuja trajetória no...

Data:

15/06/2026

Número:

46/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE, PELO SUCESSO NA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO 3º CAMPEONATO AMADOR DE FUTEBOL.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, através do Secretário Leandro Perez, pelo brilhante sucesso na organização e realização do 3º Campeonato Amador de Futebol, com encerramento memorável ocorrido no último sábado, dia 6 de junho. Requeremos ainda, que os cumprimentos...

Data:

15/06/2026

Número:

45/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES À JUDOCA HELOISA DE OLIVEIRA DOS SANTOS PELA CONQUISTA DO TÍTULO DO OPEN CORINTHIANS DIVISÃO ASPIRANTE DE JUDÔ 2026.

seja oficiado à atleta Heloisa de Oliveira dos Santos, encaminhando-lhe Moção de Congratulação deste Legislativo, pela conquista do título do Open Corinthians Divisão Aspirante de Judô 2026 e em reconhecimento às expressivas conquistas obtidas no judô e pela brilhante representação do Município de Penápolis em competições esportivas de...

Data:

08/06/2026

Número:

44/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA, VOLUNTÁRIOS E FREQUENTADORES DO CENTRO ESPÍRITA DR. MARIANO DIAS, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DE SEU 80º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS.

à diretoria do Centro Espírita Dr. Mariano Dias, extensiva a todos os seus voluntários, colaboradores e frequentadores, encaminhando-lhes a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES deste Legislativo, em comemoração aos 80 anos de sua fundação, marco histórico a ser celebrado no próximo dia 24 de junho de 2026.

Data:

01/06/2026

Número:

43/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

MÁRIO ABE (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES AO SENHOR LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, PELA INAUGURAÇÃO DA GARAGEM OLIVEIRA VEÍCULOS.

ao comerciante Luiz Carlos de Oliveira, encaminhando-lhe Moção de Congratulação deste Legislativo, pela inauguração da garagem Oliveira Veículos.

Data:

25/05/2026

Número:

42/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

EDSON BILCHE GIROTTO (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE APOIO ÀS REIVINDICAÇÕES DO SINDICATO DE ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO (UDEMO), PELA CONCESSÃO DE PERCENTUAL DE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MESMO ÍNDICE CONCEDIDO À SEGURANÇA PÚBLICA.

ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e ao Secretário Estadual da Educação, Renato Feder, encaminhando-lhes MOÇÃO DE APOIO deste Poder Legislativo, manifestando o posicionamento deste Poder Legislativo em favor da justa e urgente valorização salarial dos profissionais da educação básica pública...

Data:

25/05/2026

Número:

41/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

CARLOS ALBERTO FELTRIN (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES AO PRESIDENTE NILSO MOREIRA, DEMAIS MEMBROS DA DIRETORIA, ATLETAS, COLABORADORES E PATROCINADORES DO CLUBE ATLÉTICO PENAPOLENSE – CAP PELA CONQUISTA DO TÍTULO DO CAMPEONATO PAULISTA DA SÉRIE A-4 E ACESSO AO CAMPEONATO PAULISTA DA SÉRIE A-3 EM 2027.

ao senhor Nilso Moreira, Presidente do Clube Atlético Penapolense, encaminhando-lhe Moção de Congratulação deste Legislativo, extensiva a toda a diretoria, atletas, comissão técnica e patrocinadores, pela conquista do título do Campeonato Paulista da Série A-4 e acesso ao Campeonato Paulista da Série A-3 em 2027.

Data:

18/05/2026

Número:

40/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES ÀS UNIDADES ESCOLARES DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO (URE) DE PENÁPOLIS, E À DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, PELOS EXCELENTES RESULTADOS E PREMIAÇÕES OBTIDAS JUNTO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO (SEDUC).

às Unidades Escolares abaixo relacionadas e à Dirigente Regional de Ensino, encaminhando-lhes a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES deste Legislativo, em reconhecimento à premiação ocorrida no dia 14 de maio, baseada nos resultados educacionais de 2025. As escolas homenageadas por esta Casa de Leis são: Categoria Diamante e Super...

Data:

18/05/2026

Número:

39/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES AO CAPITÃO ANDERSON GON, DO 12º BATALHÃO DE AÇÕES ESPECIAIS DE POLÍCIA, PELO TREINAMENTO CONTINUADO INSTITUCIONAL.

Moção de Congratulação ao Capitão Anderson Gon, do 12º Batalhão de Ações Especiais de Polícia (12º BAEP), encaminhando-lhe Moção de Congratulação deste Legislativo, pela realização do dia 12 de maio de 2026, no Município de Penápolis, do Treinamento Continuado Institucional (TCI), destinado ao efetivo policial militar da cidade de...

Data:

18/05/2026

Número:

38/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE LOUVOR AOS VEREADORES DA LEGISLATURA 1964 A 1969 PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO PENAPOLENSE E PELA DECISIVA ATUAÇÃO NA CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PENÁPOLIS - FUNEPE.

Considerando que, no ano de 1966, foi debatida e aprovada por esta Casa de Leis a legislação municipal que possibilitou a criação da Fundação Educacional de Penápolis – FUNEPE; Considerando que os Vereadores daquela legislatura não mediram esforços para viabilizar o sonho da implantação do ensino superior em Penápolis, participando...

Data:

18/05/2026

Número:

37/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor), RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES À APHAB – ASSOCIAÇÃO PENAPOLENSE DO HOSPITAL DE AMOR DE BARRETOS, PELA REALIZAÇÃO E ÊXITO DO 3º LEILÃO DE GADO "DIREITO DE VIVER".

APHAB – Associação Penapolense do Hospital de Amor de Barretos, na pessoa de seu presidente, Sr. Benone Soares de Queiroz Junior (Benoninho), encaminhado-lhe a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES deste Legislativo, extensiva a toda a comissão organizadora, colaboradores e doadores, pela realização do 3º Leilão de Gado "Direito de Viver",...

Data:

04/05/2026

Número:

35/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES AO 3º SARGENTO PM ALBERTO VASCONCELOS XAVIER EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA APÓS 29 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO.

ao 3º Sargento PM Alberto Vasconcelos Xavier, encaminhando-lhe a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES deste Legislativo, em razão de sua merecida aposentadoria após 29 anos de relevantes serviços prestados à Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Data:

27/04/2026

Número:

34/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES AO SENADOR ALESSANDRO VIEIRA, RELATOR DA CPI DO CRIME ORGANIZADO, PELA CORAGEM E INDEPENDÊNCIA NA CONDUÇÃO DO RELATÓRIO FINAL.

O combate ao crime organizado exige não apenas conhecimento jurídico, mas uma coragem republicana que muitas vezes desafia as cúpulas dos Poderes constituídos. O Senador Alessandro Vieira, ao conduzir a relatoria desta Comissão, demonstrou um compromisso inegociável com a transparência e a justiça. O trabalho do relator ganhou...

Data:

22/04/2026

Número:

33/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENADOR CARLOS VIANA (PRESIDENTE) E AO DEPUTADO FEDERAL ALFREDO GASPAR (RELATOR), PELO EXCELENTE TRABALHO CONDUZIDO NA CPMI QUE INVESTIGOU OS GOLPES FINANCEIROS CONTRA BENEFICIÁRIOS DO INSS.

ao Excelentíssimo Senador Carlos Viana e ao Excelentíssimo Deputado Federal Alfredo Gaspar, encaminhando-lhes a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES do Legislativo Penapolense, em reconhecimento ao compromisso público e à excelência técnica demonstrados na condução dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) destinada a...

Data:

22/04/2026

Número:

32/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES AO CLUBE DOS 25, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE ÊNIO BEZERRA, PELA LIDERANÇA, CONSTRUÇÃO E ENTREGA DA NOVA SEDE DA CASA ABRIGO (SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES) EM PENÁPOLIS.

ao Clube dos 25, na pessoa de seu presidente, Sr. Ênio Bezerra, encaminhando-lhe a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, em reconhecimento ao extraordinário trabalho voluntário e empenho na viabilização da nova sede da Casa Abrigo, inaugurada no último dia 15 de abril.

Data:

22/04/2026

Número:

31/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

EDSON BILCHE GIROTTO (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES À DIREÇÃO, COORDENAÇÃO, CORPO DOCENTE, ALUNOS, PAIS E COLABORADORES DO COLÉGIO UP, PELA REALIZAÇÃO DA 12ª CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE CHOCOLATES "PÁSCOA SOLIDÁRIA".

à direção do Colégio UP Objetivo, encaminhando-lhe a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES deste Legislativo, em reconhecimento ao sucesso da 12ª edição da campanha "Páscoa Solidária", que mobilizou toda a comunidade escolar em prol de centenas de crianças de nossa cidade. Requeremos ainda, que as presentes congratulações sejam estendidas à...

Data:

22/04/2026

Número:

30/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

CARLOS ALBERTO FELTRIN (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO À EMPRESA ESPAÇOMED PELOS 8 ANOS DE FUNDAÇÃO E SERVIÇOS RESTADOS À POPULAÇÃO.CELEBRAÇÃO

seja oficiado à empresa EspaçoMed, encaminhando-lhe Moção de Congratulação desta Casa de Leis, pela celebração dos 8 anos de fundação e relevantes serviços prestados à população penapolense.

Data:

22/04/2026

Número:

29/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

MOC - Moções

REPÚDIO À INDICAÇÃO DO SR. JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS PARA O CARGO DE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF).

à Presidência do Senado Federal e aos Senadores do Estado de São Paulo, encaminhando-lhes a presente MOÇÃO DE REPÚDIO deste Legislativo, manifestando nossa veemente oposição à indicação do Sr. Jorge Rodrigo Araújo Messias para ocupar o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Data:

22/04/2026

Número:

28/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO AO ATLETA LUÍS GON, PELA CONQUISTA DE MAIS DE 30 TÍTULOS EM CAMPEONATO DE FISICULTURISMO, COM DESTAQUE PARA O TITULO DE TRICAMPEÃO BRASILEIRO.

seja oficiado ao atleta Luís Gon, encaminhando-lhe Moção de Congratulação desta Casa de Leis, pela expressiva conquista de mais de 30 títulos em campeonatos de fisiculturismo, com destaque para o título de tricampeão brasileiro.

Data:

22/04/2026

Número:

27/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES AO INTEGRANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, VITOR JOSÉ GARCIA, MORADOR DE PENÁPOLIS, PELO ATO DE CORAGEM, PREPARO E DEDICAÇÃO AO PRÓXIMO AO SALVAR A VIDA DE UMA CRIANÇA DE APENAS 22 DIAS QUE SE ENCONTRAVA ENGASGADA.

ao integrante da Guarda Civil Municipal de Araçatuba, Vitor José Garcia, encaminhando-lhe a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES deste Legislativo, pelo ato de coragem, preparo e dedicação ao próximo ao salvar a vida de uma criança de apenas 22 dias que se encontrava engasgada.

Data:

13/04/2026

Número:

26/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES AO ENGENHEIRO CIVIL FERNANDO PEDRO ROSA PELA ASSUNÇÃO INTERINA À PRESIDÊNCIA DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO (CREA-SP).

ao Engenheiro Civil Fernando Pedro Rosa, encaminhando-lhe a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES deste Legislativo, em reconhecimento ao histórico marco de assumir o exercício da Presidência do CREA-SP, em caráter interino.

Data:

13/04/2026

Número:

25/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

EDSON BILCHE GIROTTO (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DE PENÁPOLIS PELA REINAUGURAÇÃO DE SUA SEDE E APRESENTAÇÃO DA NOVA IDENTIDADE “PENAPOLITANO FESTAS E EVENTOS”.

à Diretoria e aos membros da Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Penápolis (A.A.P.I.P.), encaminhando a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, em razão da solenidade de reinauguração ocorrida no último dia 8 de abril, a qual passou, a partir de então, a se chamar “Penapolitano Festas e Eventos”, na Av. Salim José Sayeg,...

Data:

13/04/2026

Número:

24/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

EDSON BILCHE GIROTTO (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES AO GRUPO ESPECIAL DE POLICIAMENTO AMBIENTAL EM ÁREA DE RISCO (GEPAAR) DO 2º BATALHÃO DE POLÍCIA AMBIENTAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA DE PENÁPOLIS E REGIÃO.

ao Grupo Especial de Policiamento Ambiental em Área de Risco – GEPAAR, do 2º Batalhão de Polícia Ambiental (BPAMB), encaminhando-lhe Moção de Congratulação desta Casa de Leis, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública, com destacada atuação no combate à criminalidade em Penápolis e região.

Data:

06/04/2026

Número:

23/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES À EMPRESA DMAK TINTAS PELOS 4 ANOS DE ATIVIDADES EM PENÁPOLIS.

à empresa DMAK Tintas, pela comemoração de seus 4 anos de existência, contribuindo para o desenvolvimento do comércio local e para a realização de sonhos, obras e projetos em Penápolis/SP.

Data:

06/04/2026

Número:

22/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES AO SENHOR EDUARDO DE MACEDO CUNHA PELA CONCLUSÃO DO MESTRADO EM DIREITO.

ao Senhor Eduardo de Macedo Cunha, pela conclusão do curso de Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP, em 03 de novembro de 2025.

Data:

30/03/2026

Número:

21/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ROBERTO DELFINO DA SILVA (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO SENHOR JOSÉ JOÍLSON ALVES DE OLIVEIRA, O “BAIANO”, PELOS 35 ANOS DE EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PENÁPOLIS.

ao senhor José Joílson Alves de Oliveira, carinhosamente conhecido em nossa comunidade como "Baiano", encaminhando-lhe a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES deste Legislativo, em reconhecimento à sua exemplar trajetória profissional e humana, completando 35 anos de dedicação ininterrupta à Santa Casa de Misericórdia de...

Data:

23/03/2026

Número:

20/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO À IMOBILIÁRIA SÃO MATEUS, PELOS 45 ANOS DE HISTÓRIA EM PENÁPOLIS.

que seja oficiado aos proprietários da Imobilária São Mateus, Solange Maria Mateus Interdonato e Evandro Mateus Interdonato, encaminhando-lhes Moção de Congratulação desta Casa de Leis, pelos 45 anos de história em Penápolis, com atuação exemplar no setor imobilário.

Data:

23/03/2026

Número:

19/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES À FUNEPE – FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PENÁPOLIS, PELO JUBILEU DE DIAMANTE – 60 ANOS DE FUNDAÇÃO.

à FUNEPE - Fundação Educacional de Penápolis, na pessoa de seu Presidente e demais diretores, encaminhando-lhe a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES deste Legislativo, em celebração ao seu 60º aniversário de fundação, completados neste mês de maio de 2026.

Data:

23/03/2026

Número:

18/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

MÁRIO ABE (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE APOIO À ABERTURA DE COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUÉRITO - CPMI PARA INVESTIGAÇÃO DAS DENÚNCIAS ENVOLVENDO O BANCO MASTER.

ao Excelentíssimo Senhor Deputado Hugo Motta, Presidente da Câmara dos Deputados e ao Excelentíssimo Senhor Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, encaminhando-lhes a presente MOÇÃO DE APOIO desta Casa Legislativa, manifestando-se favoravelmente à instalação imediata de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) destinada a...

Data:

16/03/2026

Número:

17/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

Respostas

MOC - Moções

MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 2531/2021, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DOS QUADROS DE APOIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA.

ao Excelentíssimo Senhor Deputado Hugo Motta, Presidente da Câmara dos Deputados e ao Excelentíssimo Senhor Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, encaminhando-lhes a presente MOÇÃO DE APOIO do Legislativo do Município de Penápolis, para que tomem ciência do apoio ao célere trâmite e aprovação do Projeto de Lei nº 2531/2021, em...

Data:

16/03/2026

Número:

16/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO COLETIVO CULTURAL TIA CHICA DE TEATRO, PELA CIRCULAÇÃO DO ESPETÁCULO “CORA E SUAS RAÍZES” NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS.

ao Coletivo Cultural Tia Chica de Teatro, na pessoa de Ricardo Faria, ator e produtor; Amanda Ribeiro, atriz; José Ricardo Ferreira, músico; e Luiz Carlos Colevatti, diretor artístico do espetáculo Cora e Suas Raízes, encaminhando-lhes a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES deste Legislativo, pela circulação do referido espetáculo nas...

Data:

16/03/2026

Número:

15/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO À EMPRESA SILVA PRESENTES, PELO 30 ANOS DE HISTÓRIA EM NOSSA CIDADE.

Silva Presentes, encaminhando-lhe Moção de Congratulação pelos 30 anos em nossa cidade.

Data:

09/03/2026

Número:

14/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO À LOJA DE ROUPAS E CALÇADOS PÉ PERFEITO BY KÁTIA SIMON PELO 5º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO.

seja oficiado à Loja de Roupas e Calçados Pé Perfeito by Kátia Simon, de propriedade da Sra. Kátia Simon, encaminhando-lhe Moção e Congratulação pela comemoração de seu 5º aniversário de fundação.

Data:

09/03/2026

Número:

13/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE APOIO À POLÍCIA FEDERAL (PF) E AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PELA FEDERALIZAÇÃO DAS INVESTIGAÇÕES DO "CASO DO CÃO ORELHA".

A crueldade com que o cão comunitário Orelha foi tratado e morto por jovens em Florianópolis, causou revolta em toda a população no Brasil. O caso chegou a permear até mesmo portais de notícias internacionais, gerando uma comoção mundial sobre a crueldade e a que ponto pode chegar o desprezo pela vida de um animal. No entanto, não...

Data:

02/03/2026

Número:

12/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES AO PASTOR FABIANO MARTINS, PELOS 7 ANOS DE DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA NO EXERCÍCIO DO MINISTÉRIO PASTORAL À FRENTE DA IGREJA LUZ PARA AS NAÇÕES, EM NOSSA CIDADE.

ao Pastor Fabiano Martins, encaminhando-lhe a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES deste Legislativo, pelos 7 anos de dedicação e excelência no exercício do ministério pastoral à frente da Igreja Luz Para as Nações, em nossa cidade.

Data:

02/03/2026

Número:

11/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

MOC - Moções

AO GRUPO BATALHA DOS CÉUS, PELA COMEMORAÇÃO DE UMA DÉCADA DE HISTÓRIA, RESISTÊNCIA CULTURAL E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL EM NOSSO MUNICÍPIO.

ao grupo Batalha dos Céus, que neste ano celebra uma década de história, resistência cultural e transformação social em nosso município.

Data:

19/02/2026

Número:

10/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES AO HARAS FAZENDA MOSQUITO PELA INCLUSÃO NO HALL DA FAMA ABQM AWARDS DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRIADORES DE CAVALO QUARTO DE MILHA.

Haras Fazenda Mosquito, localizado em Penápolis, e a seus proprietários Geraldo Alves Ferreira Filho e Marcelo Waldemarim Alves Ferreira, encaminhando-lhes Moção de Congratulação desta Casa de Leis, de Homenagem ao , pela honrosa inclusão no Hall da Fama ABQM AWARDS da Associação Brasileira de Criadores de Cavalo Quarto de Milha em...

Data:

19/02/2026

Número:

9/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

MOC - Moções

ANA LETÍCIA DEOLIN PELA PARTICIPAÇÃO EM VIAGEM MISSIONÁRIA REALIZADA POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO UNA BRASIL, INTEGRANDO A PRIMEIRA EXPEDIÇÃO ÀS COMUNIDADES DOMINGUINHOS E ROSA DE SARON, NO ESTADO DO AMAZONAS.

A Câmara manifesta, por meio desta Moção de Congratulação, seu mais profundo reconhecimento e admiração à jovem Ana Letícia Deolin, pela nobre e inspiradora participação em viagem missionária realizada por intermédio do Instituto UNA BRASIL, integrando a primeira expedição às comunidades Dominguinhos e Rosa de Saron, no Estado do...

Data:

09/02/2026

Número:

8/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO AO ATLETA PENAPOLENSE RAFAEL PONTIN, PELA BRILHANTE CONQUISTA EM COMPETIÇÕES DA FEDERAÇÃO PAULISTA DE TIRO ESPORTIVO.

ao atleta penapolense Rafael Pontin, encaminhando-lhe a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, por conquistas brilhantes em competições da Federação Paulista de Tiro Esportivo, sagrando-se Campeão e Vice-Campeão Paulista em diferentes categorias.

Data:

09/02/2026

Número:

7/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO AO CASAL JOSÉ MARIA MANOEL (GUDÃO) E GEISA DIAS MANOEL, COORDENADORES DO PROJETO SOCIAL "FUTEBOL FRUTO DA FONTE", PELO PRIMEIRO ANO DE ATIVIDADES, PELA EXCELÊNCIA NA FORMAÇÃO DE CIDADÃOS E PELO RELEVANTE IMPACTO SOCIAL E ESPIRITUAL NA VIDA DE JOVENS E FAMÍLIAS DE...

ao casal José Maria Manoel (Gudão) e Geisa Dias Manoel, encaminhando-lhes a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, pela celebração de um ano de fundação do projeto social "Futebol Fruto da Fonte", reconhecendo o inestimável trabalho de inclusão, disciplina e apoio social realizado em nosso município. Requeremos ainda, que...

Data:

09/02/2026

Número:

6/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

CARLOS ALBERTO FELTRIN (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO AO JOVEM NADADOR PENAPOLENSE PEDRO CAVENAGHI AGOSTINI, POR TER CONQUISTADO, NA TEMPORADA DE 2025, A 10ª COLOCAÇÃO NO RANKING ESTADUAL "TOP 10" DA FEDERAÇÃO AQUÁTICA PAULISTA.

ao jovem nadador penapolense Pedro Cavenaghi Agostini, encaminhando-lhe a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, por ter alcançado importante conquista na temporada 2025, ao figurar no Top 10 do ranking oficial da Federação Aquática Paulista, na prova dos 50 metros peito masculino mirim 2, disputada na piscina longa de 50...

Data:

02/02/2026

Número:

5/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES AO PASTOR JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA PELA TRAJETÓRIA DE DEDICAÇÃO AO MINISTÉRIO EVANGÉLICO EM PENÁPOLIS

ao Pastor José Teixeira da Silva, em reconhecimento à sua extensa trajetória ministerial, marcada pela fé, dedicação e relevantes serviços prestados às igrejas evangélicas e à comunidade de Penápolis e região.

Data:

02/02/2026

Número:

4/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

CARLOS ALBERTO FELTRIN (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES AO PASTOR ANDERSON HEIDERICH DOS SANTOS PELA TRAJETÓRIA MINISTERIAL E SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE PENAPOLENSE.

ao Pastor Anderson Heiderich dos Santos, em reconhecimento à sua trajetória ministerial e pelos relevantes serviços espirituais, sociais e comunitários prestados ao longo de sua atuação pastoral.

Data:

02/02/2026

Número:

3/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

CARLOS ALBERTO FELTRIN (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ÀS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS PELA CONQUISTA DA "PREMIAÇÃO MAIS PROFESSORES – VALORIZAÇÃO”, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.

Ao Município de Penápolis, à Secretaria Municipal de Educação e aos professores da rede municipal de ensino, pela conquista da Premiação “Mais Professores – Valorização”, concedida pelo Ministério da Educação, no âmbito do Programa Mais Professores do Brasil. As unidades contempladas foram: Emef “Dr. Mário Sabino”, Emef “Profª Montaha...

Data:

02/02/2026

Número:

2/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES À EMPRESA JARBAS MÓVEIS, PELA COMEMORAÇÃO DE 30 ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSA CIDADE.

seja oficiado à empresa Jarbas Móveis, encaminhando-lhe Moção de Congratulação desta Casa de Leis, pela comemoração de seus 30 anos de existência em nossa cidade, marcados por trabalho, dedicação, geração de empregos e contribuição ao desenvolvimento econômico de Penápolis e região.

Data:

02/02/2026

Número:

1/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO À EMPRESA MC EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO, PELOS SEUS 28 ANOS DE ATUAÇÃO, DEDICADOS À COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS VOLTADOS À SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO.

à empresa MC Equipamentos de Proteção, encaminhando-lhe a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, pelos seus 28 anos de atuação em nossa cidade, dedicados à comercialização de produtos voltados à segurança e saúde do trabalho.

Data:

15/12/2025

Número:

118/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)