Câmara de Penápolis - Proposições

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES À APHAB – ASSOCIAÇÃO PENAPOLENSE DO HOSPITAL DE AMOR DE BARRETOS, PELA REALIZAÇÃO E ÊXITO DO 3º LEILÃO DE GADO "DIREITO DE VIVER".

APHAB – Associação Penapolense do Hospital de Amor de Barretos, na pessoa de seu presidente, Sr. Benone Soares de Queiroz Junior (Benoninho), encaminhado-lhe a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES deste Legislativo, extensiva a toda a comissão organizadora, colaboradores e doadores, pela realização do 3º Leilão de Gado "Direito de Viver",...

Data:

04/05/2026

Número:

35/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES AO 3º SARGENTO PM ALBERTO VASCONCELOS XAVIER EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA APÓS 29 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO.

ao 3º Sargento PM Alberto Vasconcelos Xavier, encaminhando-lhe a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES deste Legislativo, em razão de sua merecida aposentadoria após 29 anos de relevantes serviços prestados à Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Data:

27/04/2026

Número:

34/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES AO SENADOR ALESSANDRO VIEIRA, RELATOR DA CPI DO CRIME ORGANIZADO, PELA CORAGEM E INDEPENDÊNCIA NA CONDUÇÃO DO RELATÓRIO FINAL.

O combate ao crime organizado exige não apenas conhecimento jurídico, mas uma coragem republicana que muitas vezes desafia as cúpulas dos Poderes constituídos. O Senador Alessandro Vieira, ao conduzir a relatoria desta Comissão, demonstrou um compromisso inegociável com a transparência e a justiça. O trabalho do relator ganhou...

Data:

22/04/2026

Número:

33/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENADOR CARLOS VIANA (PRESIDENTE) E AO DEPUTADO FEDERAL ALFREDO GASPAR (RELATOR), PELO EXCELENTE TRABALHO CONDUZIDO NA CPMI QUE INVESTIGOU OS GOLPES FINANCEIROS CONTRA BENEFICIÁRIOS DO INSS.

ao Excelentíssimo Senador Carlos Viana e ao Excelentíssimo Deputado Federal Alfredo Gaspar, encaminhando-lhes a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES do Legislativo Penapolense, em reconhecimento ao compromisso público e à excelência técnica demonstrados na condução dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) destinada a...

Data:

22/04/2026

Número:

32/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES AO CLUBE DOS 25, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE ÊNIO BEZERRA, PELA LIDERANÇA, CONSTRUÇÃO E ENTREGA DA NOVA SEDE DA CASA ABRIGO (SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES) EM PENÁPOLIS.

ao Clube dos 25, na pessoa de seu presidente, Sr. Ênio Bezerra, encaminhando-lhe a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, em reconhecimento ao extraordinário trabalho voluntário e empenho na viabilização da nova sede da Casa Abrigo, inaugurada no último dia 15 de abril.

Data:

22/04/2026

Número:

31/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

EDSON BILCHE GIROTTO (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES À DIREÇÃO, COORDENAÇÃO, CORPO DOCENTE, ALUNOS, PAIS E COLABORADORES DO COLÉGIO UP, PELA REALIZAÇÃO DA 12ª CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE CHOCOLATES "PÁSCOA SOLIDÁRIA".

à direção do Colégio UP Objetivo, encaminhando-lhe a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES deste Legislativo, em reconhecimento ao sucesso da 12ª edição da campanha "Páscoa Solidária", que mobilizou toda a comunidade escolar em prol de centenas de crianças de nossa cidade. Requeremos ainda, que as presentes congratulações sejam estendidas à...

Data:

22/04/2026

Número:

30/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

CARLOS ALBERTO FELTRIN (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO À EMPRESA ESPAÇOMED PELOS 8 ANOS DE FUNDAÇÃO E SERVIÇOS RESTADOS À POPULAÇÃO.CELEBRAÇÃO

seja oficiado à empresa EspaçoMed, encaminhando-lhe Moção de Congratulação desta Casa de Leis, pela celebração dos 8 anos de fundação e relevantes serviços prestados à população penapolense.

Data:

22/04/2026

Número:

29/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

MOC - Moções

REPÚDIO À INDICAÇÃO DO SR. JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS PARA O CARGO DE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF).

à Presidência do Senado Federal e aos Senadores do Estado de São Paulo, encaminhando-lhes a presente MOÇÃO DE REPÚDIO deste Legislativo, manifestando nossa veemente oposição à indicação do Sr. Jorge Rodrigo Araújo Messias para ocupar o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Data:

22/04/2026

Número:

28/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO AO ATLETA LUÍS GON, PELA CONQUISTA DE MAIS DE 30 TÍTULOS EM CAMPEONATO DE FISICULTURISMO, COM DESTAQUE PARA O TITULO DE TRICAMPEÃO BRASILEIRO.

seja oficiado ao atleta Luís Gon, encaminhando-lhe Moção de Congratulação desta Casa de Leis, pela expressiva conquista de mais de 30 títulos em campeonatos de fisiculturismo, com destaque para o título de tricampeão brasileiro.

Data:

22/04/2026

Número:

27/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES AO INTEGRANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, VITOR JOSÉ GARCIA, MORADOR DE PENÁPOLIS, PELO ATO DE CORAGEM, PREPARO E DEDICAÇÃO AO PRÓXIMO AO SALVAR A VIDA DE UMA CRIANÇA DE APENAS 22 DIAS QUE SE ENCONTRAVA ENGASGADA.

ao integrante da Guarda Civil Municipal de Araçatuba, Vitor José Garcia, encaminhando-lhe a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES deste Legislativo, pelo ato de coragem, preparo e dedicação ao próximo ao salvar a vida de uma criança de apenas 22 dias que se encontrava engasgada.

Data:

13/04/2026

Número:

26/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES AO ENGENHEIRO CIVIL FERNANDO PEDRO ROSA PELA ASSUNÇÃO INTERINA À PRESIDÊNCIA DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO (CREA-SP).

ao Engenheiro Civil Fernando Pedro Rosa, encaminhando-lhe a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES deste Legislativo, em reconhecimento ao histórico marco de assumir o exercício da Presidência do CREA-SP, em caráter interino.

Data:

13/04/2026

Número:

25/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

EDSON BILCHE GIROTTO (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DE PENÁPOLIS PELA REINAUGURAÇÃO DE SUA SEDE E APRESENTAÇÃO DA NOVA IDENTIDADE “PENAPOLITANO FESTAS E EVENTOS”.

à Diretoria e aos membros da Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Penápolis (A.A.P.I.P.), encaminhando a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, em razão da solenidade de reinauguração ocorrida no último dia 8 de abril, a qual passou, a partir de então, a se chamar “Penapolitano Festas e Eventos”, na Av. Salim José Sayeg,...

Data:

13/04/2026

Número:

24/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

EDSON BILCHE GIROTTO (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES AO GRUPO ESPECIAL DE POLICIAMENTO AMBIENTAL EM ÁREA DE RISCO (GEPAAR) DO 2º BATALHÃO DE POLÍCIA AMBIENTAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA DE PENÁPOLIS E REGIÃO.

ao Grupo Especial de Policiamento Ambiental em Área de Risco – GEPAAR, do 2º Batalhão de Polícia Ambiental (BPAMB), encaminhando-lhe Moção de Congratulação desta Casa de Leis, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública, com destacada atuação no combate à criminalidade em Penápolis e região.

Data:

06/04/2026

Número:

23/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES À EMPRESA DMAK TINTAS PELOS 4 ANOS DE ATIVIDADES EM PENÁPOLIS.

à empresa DMAK Tintas, pela comemoração de seus 4 anos de existência, contribuindo para o desenvolvimento do comércio local e para a realização de sonhos, obras e projetos em Penápolis/SP.

Data:

06/04/2026

Número:

22/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES AO SENHOR EDUARDO DE MACEDO CUNHA PELA CONCLUSÃO DO MESTRADO EM DIREITO.

ao Senhor Eduardo de Macedo Cunha, pela conclusão do curso de Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP, em 03 de novembro de 2025.

Data:

30/03/2026

Número:

21/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ROBERTO DELFINO DA SILVA (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO SENHOR JOSÉ JOÍLSON ALVES DE OLIVEIRA, O “BAIANO”, PELOS 35 ANOS DE EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PENÁPOLIS.

ao senhor José Joílson Alves de Oliveira, carinhosamente conhecido em nossa comunidade como "Baiano", encaminhando-lhe a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES deste Legislativo, em reconhecimento à sua exemplar trajetória profissional e humana, completando 35 anos de dedicação ininterrupta à Santa Casa de Misericórdia de...

Data:

23/03/2026

Número:

20/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO À IMOBILIÁRIA SÃO MATEUS, PELOS 45 ANOS DE HISTÓRIA EM PENÁPOLIS.

que seja oficiado aos proprietários da Imobilária São Mateus, Solange Maria Mateus Interdonato e Evandro Mateus Interdonato, encaminhando-lhes Moção de Congratulação desta Casa de Leis, pelos 45 anos de história em Penápolis, com atuação exemplar no setor imobilário.

Data:

23/03/2026

Número:

19/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES À FUNEPE – FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PENÁPOLIS, PELO JUBILEU DE DIAMANTE – 60 ANOS DE FUNDAÇÃO.

à FUNEPE - Fundação Educacional de Penápolis, na pessoa de seu Presidente e demais diretores, encaminhando-lhe a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES deste Legislativo, em celebração ao seu 60º aniversário de fundação, completados neste mês de maio de 2026.

Data:

23/03/2026

Número:

18/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

MÁRIO ABE (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE APOIO À ABERTURA DE COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUÉRITO - CPMI PARA INVESTIGAÇÃO DAS DENÚNCIAS ENVOLVENDO O BANCO MASTER.

ao Excelentíssimo Senhor Deputado Hugo Motta, Presidente da Câmara dos Deputados e ao Excelentíssimo Senhor Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, encaminhando-lhes a presente MOÇÃO DE APOIO desta Casa Legislativa, manifestando-se favoravelmente à instalação imediata de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) destinada a...

Data:

16/03/2026

Número:

17/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

Respostas

MOC - Moções

MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 2531/2021, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DOS QUADROS DE APOIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA.

ao Excelentíssimo Senhor Deputado Hugo Motta, Presidente da Câmara dos Deputados e ao Excelentíssimo Senhor Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, encaminhando-lhes a presente MOÇÃO DE APOIO do Legislativo do Município de Penápolis, para que tomem ciência do apoio ao célere trâmite e aprovação do Projeto de Lei nº 2531/2021, em...

Data:

16/03/2026

Número:

16/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO COLETIVO CULTURAL TIA CHICA DE TEATRO, PELA CIRCULAÇÃO DO ESPETÁCULO “CORA E SUAS RAÍZES” NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS.

ao Coletivo Cultural Tia Chica de Teatro, na pessoa de Ricardo Faria, ator e produtor; Amanda Ribeiro, atriz; José Ricardo Ferreira, músico; e Luiz Carlos Colevatti, diretor artístico do espetáculo Cora e Suas Raízes, encaminhando-lhes a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES deste Legislativo, pela circulação do referido espetáculo nas...

Data:

16/03/2026

Número:

15/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO À EMPRESA SILVA PRESENTES, PELO 30 ANOS DE HISTÓRIA EM NOSSA CIDADE.

Silva Presentes, encaminhando-lhe Moção de Congratulação pelos 30 anos em nossa cidade.

Data:

09/03/2026

Número:

14/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO À LOJA DE ROUPAS E CALÇADOS PÉ PERFEITO BY KÁTIA SIMON PELO 5º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO.

seja oficiado à Loja de Roupas e Calçados Pé Perfeito by Kátia Simon, de propriedade da Sra. Kátia Simon, encaminhando-lhe Moção e Congratulação pela comemoração de seu 5º aniversário de fundação.

Data:

09/03/2026

Número:

13/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE APOIO À POLÍCIA FEDERAL (PF) E AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PELA FEDERALIZAÇÃO DAS INVESTIGAÇÕES DO "CASO DO CÃO ORELHA".

A crueldade com que o cão comunitário Orelha foi tratado e morto por jovens em Florianópolis, causou revolta em toda a população no Brasil. O caso chegou a permear até mesmo portais de notícias internacionais, gerando uma comoção mundial sobre a crueldade e a que ponto pode chegar o desprezo pela vida de um animal. No entanto, não...

Data:

02/03/2026

Número:

12/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES AO PASTOR FABIANO MARTINS, PELOS 7 ANOS DE DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA NO EXERCÍCIO DO MINISTÉRIO PASTORAL À FRENTE DA IGREJA LUZ PARA AS NAÇÕES, EM NOSSA CIDADE.

ao Pastor Fabiano Martins, encaminhando-lhe a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES deste Legislativo, pelos 7 anos de dedicação e excelência no exercício do ministério pastoral à frente da Igreja Luz Para as Nações, em nossa cidade.

Data:

02/03/2026

Número:

11/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

MOC - Moções

AO GRUPO BATALHA DOS CÉUS, PELA COMEMORAÇÃO DE UMA DÉCADA DE HISTÓRIA, RESISTÊNCIA CULTURAL E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL EM NOSSO MUNICÍPIO.

ao grupo Batalha dos Céus, que neste ano celebra uma década de história, resistência cultural e transformação social em nosso município.

Data:

19/02/2026

Número:

10/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES AO HARAS FAZENDA MOSQUITO PELA INCLUSÃO NO HALL DA FAMA ABQM AWARDS DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRIADORES DE CAVALO QUARTO DE MILHA.

Haras Fazenda Mosquito, localizado em Penápolis, e a seus proprietários Geraldo Alves Ferreira Filho e Marcelo Waldemarim Alves Ferreira, encaminhando-lhes Moção de Congratulação desta Casa de Leis, de Homenagem ao , pela honrosa inclusão no Hall da Fama ABQM AWARDS da Associação Brasileira de Criadores de Cavalo Quarto de Milha em...

Data:

19/02/2026

Número:

9/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

MOC - Moções

ANA LETÍCIA DEOLIN PELA PARTICIPAÇÃO EM VIAGEM MISSIONÁRIA REALIZADA POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO UNA BRASIL, INTEGRANDO A PRIMEIRA EXPEDIÇÃO ÀS COMUNIDADES DOMINGUINHOS E ROSA DE SARON, NO ESTADO DO AMAZONAS.

A Câmara manifesta, por meio desta Moção de Congratulação, seu mais profundo reconhecimento e admiração à jovem Ana Letícia Deolin, pela nobre e inspiradora participação em viagem missionária realizada por intermédio do Instituto UNA BRASIL, integrando a primeira expedição às comunidades Dominguinhos e Rosa de Saron, no Estado do...

Data:

09/02/2026

Número:

8/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO AO ATLETA PENAPOLENSE RAFAEL PONTIN, PELA BRILHANTE CONQUISTA EM COMPETIÇÕES DA FEDERAÇÃO PAULISTA DE TIRO ESPORTIVO.

ao atleta penapolense Rafael Pontin, encaminhando-lhe a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, por conquistas brilhantes em competições da Federação Paulista de Tiro Esportivo, sagrando-se Campeão e Vice-Campeão Paulista em diferentes categorias.

Data:

09/02/2026

Número:

7/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO AO CASAL JOSÉ MARIA MANOEL (GUDÃO) E GEISA DIAS MANOEL, COORDENADORES DO PROJETO SOCIAL "FUTEBOL FRUTO DA FONTE", PELO PRIMEIRO ANO DE ATIVIDADES, PELA EXCELÊNCIA NA FORMAÇÃO DE CIDADÃOS E PELO RELEVANTE IMPACTO SOCIAL E ESPIRITUAL NA VIDA DE JOVENS E FAMÍLIAS DE...

ao casal José Maria Manoel (Gudão) e Geisa Dias Manoel, encaminhando-lhes a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, pela celebração de um ano de fundação do projeto social "Futebol Fruto da Fonte", reconhecendo o inestimável trabalho de inclusão, disciplina e apoio social realizado em nosso município. Requeremos ainda, que...

Data:

09/02/2026

Número:

6/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

CARLOS ALBERTO FELTRIN (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO AO JOVEM NADADOR PENAPOLENSE PEDRO CAVENAGHI AGOSTINI, POR TER CONQUISTADO, NA TEMPORADA DE 2025, A 10ª COLOCAÇÃO NO RANKING ESTADUAL "TOP 10" DA FEDERAÇÃO AQUÁTICA PAULISTA.

ao jovem nadador penapolense Pedro Cavenaghi Agostini, encaminhando-lhe a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, por ter alcançado importante conquista na temporada 2025, ao figurar no Top 10 do ranking oficial da Federação Aquática Paulista, na prova dos 50 metros peito masculino mirim 2, disputada na piscina longa de 50...

Data:

02/02/2026

Número:

5/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES AO PASTOR JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA PELA TRAJETÓRIA DE DEDICAÇÃO AO MINISTÉRIO EVANGÉLICO EM PENÁPOLIS

ao Pastor José Teixeira da Silva, em reconhecimento à sua extensa trajetória ministerial, marcada pela fé, dedicação e relevantes serviços prestados às igrejas evangélicas e à comunidade de Penápolis e região.

Data:

02/02/2026

Número:

4/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

CARLOS ALBERTO FELTRIN (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES AO PASTOR ANDERSON HEIDERICH DOS SANTOS PELA TRAJETÓRIA MINISTERIAL E SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE PENAPOLENSE.

ao Pastor Anderson Heiderich dos Santos, em reconhecimento à sua trajetória ministerial e pelos relevantes serviços espirituais, sociais e comunitários prestados ao longo de sua atuação pastoral.

Data:

02/02/2026

Número:

3/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

CARLOS ALBERTO FELTRIN (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ÀS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS PELA CONQUISTA DA "PREMIAÇÃO MAIS PROFESSORES – VALORIZAÇÃO”, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.

Ao Município de Penápolis, à Secretaria Municipal de Educação e aos professores da rede municipal de ensino, pela conquista da Premiação “Mais Professores – Valorização”, concedida pelo Ministério da Educação, no âmbito do Programa Mais Professores do Brasil. As unidades contempladas foram: Emef “Dr. Mário Sabino”, Emef “Profª Montaha...

Data:

02/02/2026

Número:

2/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES À EMPRESA JARBAS MÓVEIS, PELA COMEMORAÇÃO DE 30 ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSA CIDADE.

seja oficiado à empresa Jarbas Móveis, encaminhando-lhe Moção de Congratulação desta Casa de Leis, pela comemoração de seus 30 anos de existência em nossa cidade, marcados por trabalho, dedicação, geração de empregos e contribuição ao desenvolvimento econômico de Penápolis e região.

Data:

02/02/2026

Número:

1/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO À EMPRESA MC EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO, PELOS SEUS 28 ANOS DE ATUAÇÃO, DEDICADOS À COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS VOLTADOS À SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO.

à empresa MC Equipamentos de Proteção, encaminhando-lhe a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, pelos seus 28 anos de atuação em nossa cidade, dedicados à comercialização de produtos voltados à segurança e saúde do trabalho.

Data:

15/12/2025

Número:

118/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES À EMPRESA GOL PLUS PROTEÇÃO VEICULAR - ESCRITÓRIO REGIONAL PENÁPOLIS, PELA PASSAGEM DO 5º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO CELEBRADO NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025.

seja oficiado à empresa Gol Plus Proteção Veicular – Escritório Regional Penápolis, encaminhando-lhe Moção de Congratulação pela passagem de seu 5º aniversário de fundação, celebrado neste mês de Dezembro de 2025.

Data:

15/12/2025

Número:

117/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

MOC - Moções

ÀS EMPRESAS BRITO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL E ÁGUIA FORTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO , ATRAVÉS DA VIGILÂNCIA PATRIMONIAL .

A empresa Brito o seu Segurança Patrimonial e a empresa Águia forte, pelos relevantes serviços prestados ao município através da vigilância patrimonial, demonstrando eficiência, responsabilidade e compromisso com a segurança da comunidade.

Data:

08/12/2025

Número:

116/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

MOC - Moções

AO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

Apoio ao Piso Salarial Nacional do Magistério da Educação Básica A Câmara Municipal de Penápolis, por meio de sua Comissão de Educação, vem manifestar seu posicionamento em defesa da valorização dos profissionais da educação. Considerando que a Lei Federal nº 11.738/2008 instituiu o Piso Salarial Profissional Nacional para os...

Data:

08/12/2025

Número:

115/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES AO GRUPO COLPAR PELA CONQUISTA COMO 8ª MAIOR EMPRESA AGROPECUÁRIA DO BRASIL EM 2025.

ao Grupo Colpar, encaminhando-lhe Moção de Congratulação deste Legislativo, pela expressiva conquista de figurar como 8ª maior empresa agropecuária do Brasil em 2025, segundo o anuário Melhores do Agronegócio, elaborado pela revista Globo Rural em parceria com a Serasa Experian.

Data:

01/12/2025

Número:

114/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO AO ADVOGADO PENAPOLENSE ROGÉRIO DIAS CORREIA, PELO LANÇAMENTO DE OBRA LITERÁRIA DEDICADA À ANÁLISE DA REFORMA TRIBUTÁRIA NO BRASIL.

ilustre advogado Rogério Dias Correia, penapolense de destaque nacional, encaminhando-lhe a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, pelo lançamento de sua mais recente obra literária, na cidade do Rio de Janeiro, dedicada à análise dos desafios e impactos socioeconômicos da Reforma Tributária no Brasil.

Data:

01/12/2025

Número:

113/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO AO SUPERMERCADO ELDORADO PELA CELEBRAÇÃO DE SEUS 35 ANOS DE FUNDAÇÃO E INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE PENÁPOLIS.

ao Supermercado Eldorado, na pessoa do proprietário Adhemar Ramos Augusto, o "Neno", e seus familiares, encaminhando-lhes a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, pela celebração dos seus 35 anos de funcionamento e empreendedorismo em Penápolis.

Data:

01/12/2025

Número:

112/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

IVAN EID SAMMARCO (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO AO LIONS CLUBE DE PENÁPOLIS PELA CELEBRAÇÃO DE SEUS 60 ANOS DE FUNDAÇÃO E PELA DEDICAÇÃO ININTERRUPTA ÀS CAUSAS HUMANITÁRIAS NO MUNICÍPIO.

ao Lions Clube de Penápolis, encaminhando-lhes a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, pela celebração de seus 60 anos de profícuo trabalho, compromisso com o serviço voluntário e inestimável contribuição para o bem-estar social da nossa comunidade.

Data:

24/11/2025

Número:

111/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

CARLOS ALBERTO FELTRIN (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO AO TIRO DE GUERRA 02-027 DE PENÁPOLIS PELA CELEBRAÇÃO DE SEUS 80 ANOS DE FUNDAÇÃO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.

ao Tiro de Guerra 02-027 de Penápolis, encaminhando-lhes a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, pela celebração de seus 80 anos de fundação e pelo inestimável papel desempenhado na formação da juventude penapolense.

Data:

24/11/2025

Número:

110/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

CARLOS ALBERTO FELTRIN (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO À EMPRESA HIPERVED VEDAÇÕES INDUSTRIAIS, PELA CELEBRAÇÃO DOS SEUS 11 ANOS DE HISTÓRIA E DEDICAÇÃO.

à empresa Hiperved Vedações Industriais, na pessoa de seu proprietário, Cristiano Santos Fernandes, encaminhando-lhe a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, pela celebração, neste mês, de seus 11 anos de história e dedicação.

Data:

17/11/2025

Número:

109/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO À EMPRESA PENASHOP, RECÉM INAUGURADA EM NOSSA CIDADE.

à empresa penapolense Penashop, através de seus sócios-proprietários, Hildener dos Santos Espina, Fernando Rodrigues Sandoval e Elder Araújo Espina, encaminhando-lhes a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, por sua recente inauguração em nossa cidade, atuando no segmento de elétrica e iluminação.

Data:

17/11/2025

Número:

108/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À CIA PANO DE FUNDO PELOS 30 ANOS DE ATUAÇÃO CULTURAL EM PENÁPOLIS.

pela comemoração de 30 anos de existência, dedicados à promoção da arte, da cultura e à formação teatral por meio de oficinas e atividades educativas.

Data:

17/11/2025

Número:

107/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES À EMPRESA CASA DOS PRESENTES SHOP PELOS 28 ANOS DE HISTÓRIA EM NOSSA CIDADE.

seja encaminhada Moção de Congratulação à empresa Casa dos Presentes Shop, pelos seus 28 anos de história, dedicação e carinho com os lares penapolenses e da região.

Data:

17/11/2025

Número:

106/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO AO RANCHO ARAGUAIA PELO SUCESSO DO 1º CAMPEONATO DA PROVA DE 3 TAMBORES, REALIZADO NO DIA 1º/11/2025, EM PENÁPOLIS.

ao Rancho Araguaia, na pessoa do organizador Kadu Domingues, encaminhando-lhe a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, pelo sucesso do 1º Campeonato da Prova de 3 Tambores realizado no último dia 1º/11/2025, em Penápolis. Requeremos ainda que os presente cumprimentos sejam extensivos a todos os organizadores, competidores e...

Data:

10/11/2025

Número:

105/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO À SENHORA BERENICE CAMILO PEDROSO, ASSOCIADA DO ROTARY CLUB DE CAMPO GRANDE SÃO FRANCISCO , EM RECONHECIMENTO AO SEU CONSTANTE APOIO, COMPANHEIRISMO E DEDICAÇÃO ÀS AÇÕES DO ROTARY INTERNATIONAL E ÀS CAUSAS SOCIAIS QUE PROMOVEM O BEM-ESTAR DAS COMUNIDADES.

à Senhora Berenice Camillo Pedroso, associada do Rotary Club de Campo Grande São Francisco, encaminhando-lhe a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, em reconhecimento ao seu constante apoio, companheirismo e dedicação às ações do Rotary International e às causas sociais que promovem o bem-estar das comunidades.

Data:

10/11/2025

Número:

104/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (Autor)