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Proposições
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2674 proposições encontradas.
MSG - Mensagem
Autorização para devolução do serviço de Pronto Socorro à Irmandade Santa Casa
Data:
25/11/2019
Número:
72
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo
IND - Indicações
EXECUTIVO: ADOTAR PROVIDÊNCIAS VISANDO A CRIAÇÃO DE UM CONSELHO GESTOR DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS.
Data:
18/11/2019
Número:
392/2019
Situação:
-
Autor:
Ester Maria Sezalpino Mioto
IND - Indicações
AO EXECUTIVO: INTIMAR PARA A REALIZAÇÃO DE AMPLA LIMPEZA O PROPRIETÁRIO DE UM TERRENO NO JARDIM AEROPORTO, ONDE FUNCIONAVA A EMPRESA POLYMAR E A RAÇÃO DUTRA.
Data:
18/11/2019
Número:
391/2019
Situação:
-
Autor:
Ester Maria Sezalpino Mioto
IND - Indicações
EXECUTIVO/AGRICULTURA: LIMPEZA E CAPINAÇÃO DE ÁREA VERDE LOCALIZADA NA AVENIDA JOAQUIM JOSÉ CHEIDA, NO JARDIM ELDORADO.
Data:
18/11/2019
Número:
390/2019
Situação:
-
Autor:
Júlio César Caetano
IND - Indicações
REPAROS NAS BACIAS DE ESCOAMENTO EXISTENTES NA AVENIDA SOLDADO PM GUERINO POLÔNIO, PRIORIZANDO-SE O SEU CRUZAMENTO COM A RUA LUIZ ROSA PEREIRA, NO JARDIM DEL REY.
Data:
18/11/2019
Número:
389/2019
Situação:
-
Autor:
Francisco José Mendes
IND - Indicações
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO INTERIOR DO RECINTO DE EXPOSIÇÕES
Data:
18/11/2019
Número:
388/2019
Situação:
-
Autor:
Francisco José Mendes
REQ - Requerimentos
CONVIDA O REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DE SOCORRISTAS E BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS QUE ATUAM EM PENÁPOLIS, A FIM DE COMPARECEREM A UMA DE NOSSAS SESSÕES ORDINÁRIAS, PARA EXPLANAREM SOBRE AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS.
Data:
18/11/2019
Número:
234/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Evandro Tervedo Novaes
REQ - Requerimentos
AO DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE AS NOTIFICAÇÕES E MULTAS APLICADAS PELO DESCARTE IRREGULAR DE LIXO, A PARTIR DO USO DO DRONE ADQUIRIDO PELO DEPARTAMENTO PARA ESTE FIM.LIXO
Data:
18/11/2019
Número:
233/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Júlio César Caetano
REQ - Requerimentos
REITERAÇÃO AO EXECUTIVO: ENVIO DE CÓPIA DAS ATAS DAS REUNIÕES REALIZADAS PELO CDI - CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2010 ATÉ A PRESENTE DATA.
Data:
18/11/2019
Número:
232/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodolfo Valadão Ambrósio
REQ - Requerimentos
À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA: INFORMAÇÕES SOBRE OS PAGAMENTOS EFETUADOS PELO HOSPITAL, REFERENTES A DIREITOS TRABALHISTAS. FORNECEDORES, PRESTADORES DE SERVIÇOS E MÉDICOS.
Data:
18/11/2019
Número:
231/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Júlio César Caetano
MOC - Moções
CONGRATULAÇÃO À MUNÍCIPE LUCIANA VICENTE RODRIGUES PELO PROJETO
Data:
18/11/2019
Número:
104/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Júlio César Caetano
MOC - Moções
MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI N° 80/2018, EM TRAMITAÇÃO NO SENADO FEDERAL, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A PARTICIPAÇÃO DO ADVOGADO EM AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA (CEJUSC).
Data:
18/11/2019
Número:
103/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodolfo Valadão Ambrósio
MOC - Moções
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO CORAL DE ESTUDANTES DA ESCOLA ESTADUAL
Data:
18/11/2019
Número:
101/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Adalgiso do Nascimento
IND - Indicações
EXECUTIVO/TRÂNSITO: PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES NOS CRUZAMENTOS DA AVENIDA EUCLYDES BIS, NO RESIDENCIAL HAROLDO CAMILO, NAS PROXIMIDADES DA E.E.
Data:
11/11/2019
Número:
387/2019
Situação:
-
Autor:
Francisco José Mendes
IND - Indicações
EXECUTIVO/OBRAS: EFETUAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA EUCLYDES BIS, NAS PROXIMIDADES DA E.E.
Data:
11/11/2019
Número:
386/2019
Situação:
-
Autor:
Francisco José Mendes
IND - Indicações
EXECUTIVO: PROVIDÊNCIAS VISANDO A INTERDIÇÃO (FECHAMENTO) DOS BANHEIROS EXISTENTES NO INTERIOR DO RECINTO DE EXPOSIÇÕES
Data:
11/11/2019
Número:
385/2019
Situação:
-
Autor:
Ester Maria Sezalpino Mioto
IND - Indicações
CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE CALÇADA NO INÍCIO DA RUA DOS PROFESSORES, NA VILA DONA EUGÊNIA.
Data:
11/11/2019
Número:
384/2019
Situação:
-
Autor:
José Antonio Ferres Chacon
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS, CONFORME PRECONIZADO PELAS LEIS FEDERAIS NºS 12.587/2012 E 13.640/2018.
Data:
11/11/2019
Número:
230/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Adalgiso do Nascimento
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO FINAL DA RUA IRMÃOS TORREZAN, NA CHÁCARA DE RECREIO MIRAGE.
Data:
11/11/2019
Número:
229/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Reginaldo Sacomani
REQ - Requerimentos
CONVIDAR O MÉDICO UROLOGISTA RICARDO FERRI BARRETO A PARTICIPAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE NOVEMBRO, A FIM DE EXPLANAR SOBRE PREVENÇÃO DE CÂNCER DE PRÓSTATA.
Data:
11/11/2019
Número:
228/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Adalgiso do Nascimento
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO/ESPORTES: INFORMAÇÕES SOBRE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES
Data:
11/11/2019
Número:
227/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Reginaldo Sacomani
REQ - Requerimentos
AO DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO RIBEIRÃO LAJEADO.
Data:
11/11/2019
Número:
226/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Júlio César Caetano
MOC - Moções
CONGRATULAÇÕES AO CARDIOLOGISTA PAULO MESQUITA DE BARROS, PELO BELÍSSIMO TRABALHO FRENTE À PRESIDÊNCIA DA SOCESP, REGIONAL DE ARAÇATUBA, NO BIÊNIO 2018/2019.
Data:
11/11/2019
Número:
100/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Adalgiso do Nascimento
MOC - Moções
CONGRATULAÇÕES À E.E. “PROFESSOR JOÃO TEIXEIRA SAMPAIO” PELA REALIZAÇÃO DO PROJETO “SEMANA DO ENEM”.
Data:
11/11/2019
Número:
99/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Carlos Alberto Soares da Silva
PL - Projetos de Lei
Instituição da Semana de Conscientização de Alopecia Aereata
Data:
11/11/2019
Número:
84/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Júlio César Caetano
Votado
IND - Indicações
EXECUTIVO/AGRICULTURA: ROÇAR O MATO ALTO NO INTERIOR DA CRECHE DO BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Data:
04/11/2019
Número:
383/2019
Situação:
-
Autor:
Júlio César Caetano
Respostas
IND - Indicações
EXECUTIVO/OBRAS: EXECUTAR SERVIÇO PRÉVIO DE TAPA BURACOS PARA POSTERIORMENTE INCLUIR NO PROGRAMA DE RECAPE A RUA JOSÉ DINIZ MENDONÇA. NO JARDIM TROPICAL.
Data:
04/11/2019
Número:
382/2019
Situação:
-
Autor:
Reginaldo Sacomani
Respostas
IND - Indicações
EXECUTIVO/AGRICULTURA: PODA DE ÁRVORES NA AVENIDA ANTONIO ALVES DE LIMA, AO LADO DA E.E.
Data:
04/11/2019
Número:
381/2019
Situação:
-
Autor:
Júlio César Caetano
IND - Indicações
SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUE ESTÃO QUEIMADAS NA PRAÇA FREI FELICÍSSIMO DE PRADA, NA VILA FÁTIMA.
Data:
04/11/2019
Número:
380/2019
Situação:
-
Autor:
Júlio César Caetano
Respostas
IND - Indicações
AO EXECUTIVO/OBRAS (REITERAÇÃO): MANUTENÇÃO COM A MÁQUINA MOTONIVELADORA NA ESTRADA MUNICIPAL QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO RURAL MOINHO DE VENTO.
Data:
04/11/2019
Número:
379/2019
Situação:
-
Autor:
Júlio César Caetano
IND - Indicações
EXECUTIVO/TRÂNSITO: PINTAR OU REPINTAR O ESPAÇO NO SOLO DESTINADO À ÁREA EXCLUSIVA PARA MOTOCICLETAS NOS CRUZAMENTOS COM SEMÁFOROS, ONDE SE FIZER NECESSÁRIO.
Data:
04/11/2019
Número:
378/2019
Situação:
-
Autor:
Júlio César Caetano
REQ - Requerimentos
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVANDO DISCUTIR
Data:
04/11/2019
Número:
225/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodolfo Valadão Ambrósio
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESCOLARES PARA OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Data:
04/11/2019
Número:
224/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Júlio César Caetano
Respostas
REQ - Requerimentos
AO DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PELO DEPARTAMENTO
Data:
04/11/2019
Número:
223/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodolfo Valadão Ambrósio
Respostas
REQ - Requerimentos
CONVIDA O REPRESENTANTE DA ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL OBSERVATÓRIO SOCIAL, EM SUA UNIDADE DE ARAÇATUBA/SP, PARA COMPARECER NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/11/2019, A FIM DE EXPLANAR SOBRE SUAS ATIVIDADES, EM PROL DO CONTROLE DOS GASTOS PÚBLICOS.
Data:
04/11/2019
Número:
222/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Ester Maria Sezalpino Mioto
MOC - Moções
CONGRATULAÇÃO À FISIOTERAPEUTA E EDUCADORA FÍSICA NÁDIA STABILE SIMÕES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO PENAPOLENSE, PROMOVENDO SAÚDE E BEM ESTAR HÁ VÁRIOS ANOS ATRAVÉS DE PALESTRAS E AÇÕES VOLTADAS PARA ESSA ÁREA.
Data:
04/11/2019
Número:
98/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Bruno Marcos Araújo dos Santos
MOC - Moções
CONGRATULAÇÕES À IGREJA METODISTA CENTRAL EM PENÁPOLIS PELA COMEMORAÇÃO DO CENTENÁRIO.
Data:
04/11/2019
Número:
97/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Rubens de Medici Ito Bertolini
MOC - Moções
CONGRATULAÇÃO À EMPRESA
Data:
04/11/2019
Número:
96/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Rubens de Medici Ito Bertolini
MOC - Moções
CONGRATULAÇÕES AO PROGRAMA TELEVISIVO
Data:
04/11/2019
Número:
95/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Rubens de Medici Ito Bertolini
MSG - Mensagem
autorização de convênio para implantação de rede monitoramento hidrometeorológico
Data:
04/11/2019
Número:
71
Situação:
Aprovado
Autor:
-
Votado
MSG - Mensagem
instituição do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda
Data:
04/11/2019
Número:
70
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
Votado
IND - Indicações
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS TÍMACO E NELLY JORGE COLNAGHI, NO JARDIM SANTA CECÍLIA.
Data:
29/10/2019
Número:
377/2019
Situação:
Encaminhado
Autor:
Ester Maria Sezalpino Mioto
Respostas
IND - Indicações
INSTALAÇÃO DE UM VENTILADOR NO ALMOXARIFADO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO JARDIM TROPICAL.
Data:
29/10/2019
Número:
376/2019
Situação:
Encaminhado
Autor:
Júlio César Caetano
Respostas
IND - Indicações
EXECUTIVO/OBRAS: CONSTRUÇÃO DE BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS COM A RUA ALBERTO LEONI, DO LADO ONDE SE LOCALIZA O BAR DO BRANCO.
Data:
29/10/2019
Número:
375/2019
Situação:
Encaminhado
Autor:
Reginaldo Sacomani
IND - Indicações
ESTUDOS VISANDO DESTINAR UMA ÁREA PARA CARGA E DESCARGA NA RUA DR. RAMALHO FRANCO, NA RUA DR. RAMALHO FRANCO, NAS PROXIMIDADES DO RESTAURANTE KAMPAI.
Data:
29/10/2019
Número:
374/2019
Situação:
Encaminhado
Autor:
Júlio César Caetano
IND - Indicações
PASSAR MÁQUINA BOBCAT NA GUIA DE UMA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA AVENIDA DAS FÁBRICAS, NO BAIRRO CECAP.
Data:
29/10/2019
Número:
373/2019
Situação:
Encaminhado
Autor:
Júlio César Caetano
IND - Indicações
RETIRADA DE GALHOS DE ÁRVOREs NA AVENIDA DAS FÁBRICAS, AO LADO DA HORTA COMUNITÁRIA DO BAIRRO CECAP, ATRÁS DA EMPRESA CANTA CLARO.
Data:
29/10/2019
Número:
372/2019
Situação:
Encaminhado
Autor:
Júlio César Caetano
Respostas
IND - Indicações
COBERTURA E BANCO NO PONTO DE COLETIVO DA RUA FRANCISCO RAMOS, NO RESIDENCIAL SÃO FRANCISCO.
Data:
29/10/2019
Número:
371/2019
Situação:
Encaminhado
Autor:
Júlio César Caetano
IND - Indicações
TAPAR BURACO DE GRANDE PROPORÇÃO NA RUA PEDRO MARQUES CORRÊA, NO RESIDENCIAL SÃO FRANCISCO, PRÓXIMO AO BAR DO BELA.
Data:
29/10/2019
Número:
370/2019
Situação:
Encaminhado
Autor:
Júlio César Caetano
Respostas
IND - Indicações
RECAPE ASFÁLTICO NO CRUZAMENTO DA RUA GERALDO MOREIRA DA SILVA COM A RUA PEDRO MARQUES CORRÊA, NO RESIDENCIAL SÃO FRANCISCO.
Data:
29/10/2019
Número:
369/2019
Situação:
Encaminhado
Autor:
Júlio César Caetano
Respostas
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