Câmara de Penápolis - Proposições

IND - Indicações

EXECUTIVO/SECRETARIA DE TRÂNSITO: SOLICITAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E INSTALAÇÃO URGENTE DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA EDUARDO DE CASTILHO COM A RUA ALTINO VAZ DE MELLO.

através da Secretaria Municipal de Trânsito, a necessidade de realizar um estudo de fluxo e impacto no trânsito para a instalação urgente de um semáforo (conjunto semafórico) no perigoso cruzamento da Avenida Eduardo de Castilho com a Rua Altino Vaz de Mello.

Data:

08/12/2025

Número:

875/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/SECRETARIA DE OBRAS: SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO (PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E RECUPERAÇÃO) DA ESTRADA RURAL NO BAIRRO MOREIRA, PRÓXIMO À VINÍCOLA FERRACINI.

por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, a necessidade de realizar com urgência os serviços de manutenção, patrolamento e recuperação da estrada rural localizada no Bairro Moreira.Localização e Referência:Bairro: Moreira.Referência: Trecho atrás da Vinícola Ferracini, onde existem diversas chácaras e residências.Coordenadas...

Data:

08/12/2025

Número:

874/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/SECRETARIA DE TRÂNSITO: SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA AMPLIAÇÃO DA FAIXA AMARELA DE PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO E REMANEJAMENTO DO BOLSÃO DE MOTOS NA ESQUINA DA AVENIDA AFONSO GIOVANE DA SILVA (EM FRENTE AO FRANGO ACIDENTADO).

através da Secretaria Municipal de Trânsito, a necessidade de realizar um estudo de tráfego para a melhoria da segurança viária na esquina da Avenida Afonso Giovani da Silva (em frente ao estabelecimento "Frango Acidentado"), com as seguintes propostas: Ampliação da Faixa Amarela: Aumentar a extensão da pintura amarela (proibição de...

Data:

08/12/2025

Número:

873/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/SECRETARIA DE TRÂNSITO: IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO "PARE" (PLACA E PINTURA DE SOLO) E INSTALAÇÃO DE BARREIRA DE PROTEÇÃO (BALIZADORES) NA ESQUINA DA RUA DONOZOR DE OLIVEIRA COM A AVENIDA DR. IVANOÉ DE CUNTO.

através da Secretaria Municipal de Trânsito, a necessidade de realizar um estudo técnico e posterior execução para as seguintes ações na esquina da Rua Donosor de Oliveira (atrás do DAEP) com a Avenida Ivanoe de Cunto: Sinalização de Trânsito: Implementar a sinalização de parada obrigatória ("PARE") na Rua Donosor de Oliveira,...

Data:

08/12/2025

Número:

872/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (Autor)

IND - Indicações

MANUTENÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO (CALÇADA) EM TODO O ENTORNO DA PRAÇA FREI FELICÍSSIMO DE PRADA, INCLUSIVE AO REDOR DA EMEI "VILA FÁTIMA".

reiterando Indicação nº 766/2025, de autoria do Vereador Ivan Carlos Feltrin, a necessidade de efetuar manutenção de todo o passeio público (calçada) no entorno da Praça Frei Felicíssimo de Prada (Igreja da Vila Fátima), inclusive ao redor da EMEI "Vila Fátima", pois o piso da calçada contém muitas deformações em diversos pontos,...

Data:

08/12/2025

Número:

871/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/SECRETARIA DE OBRAS: SOLICITAÇÃO URGENTE DE SERVIÇO DE TAPA-BURACOS E RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA NELLY JORGE COLNAGHI, NO JARDIM SANTA CECÍLIA.

por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, a necessidade de realizar com máxima urgência o serviço de tapa-buracos e recuperação do pavimento asfáltico na Avenida Nelly Jorge Colnaghi, no Jardim Santa Cecília.

Data:

08/12/2025

Número:

870/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/SECRET. AGRICULTURA (REITERAÇÃO): PODA DE UMA ÁRVORE EXISTENTE NA ESTRADA VICINAL ARMANDO VIANA EGREJA, NAS PROXIMIDADES DA PONTE SOBRE O RIBEIRÃO LAJEADO.

através da Secretaria Municipal de Agricultura, reiterando a Indicação nº 797/2025, de nossa autoria, a necessidade urgente de proceder a poda de uma árvore existente na Estrada Vicinal Armando Viana Egreja, nas proximidades da ponte sobre o Ribeirão Lajeado, que está comprometendo gravemente a visibilidade dos motoristas e demais...

Data:

08/12/2025

Número:

869/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

IND - Indicações

REFAZER A PINTURA DE SOLO NO BOLSÃO DE MOTOS EXISTENTE NA AVENIDA ADOLPHO HECHT, 511.

através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de refazer a pintura de solo no bolsão de motos existente na Avenida Adolfo Hecht, nº 511.

Data:

08/12/2025

Número:

868/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/SECRETARIA DE TRÂNSITO: ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA RUA AGOSTINHO ALVES PENTEADO, NO TRECHO ENTRE A ESTRADA IRMÃOS BURANELLO ATÉ O RECINTO "PREFEITO JANDIRA TRENCH".

através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de realizar um estudo técnico para a possibilidade de implantação de redutores de velocidade (lombadas ou faixas elevadas) ao longo da Rua Agostinho Alves Penteado, no trecho compreendido entre a Estrada Irmãos Buranello até o Recinto "Prefeito Jandira...

Data:

08/12/2025

Número:

867/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

PROVIDÊNCIAS QUANTO À LIMPEZA DE RESIDÊNCIA PERTENCENTE AO SETOR PÚBLICO, LOCALIZADA NA AVENIDA JOÃO JORGE GERAISSATE, 494, NO JARDIM SANTA TERESINHA.

através do setor responsável, providências com relação a limpeza da residência pertencente ao Município, pública situada na Avenida João Jorge Geraissate, número 494, no bairro Jardim Santa Teresinha.

Data:

08/12/2025

Número:

866/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)

IND - Indicações

CAPINAÇÃO DAS GUIAS E SARJETAS DAS VIAS DO BAIRRO RESIDENCIAL VILLAJE.

através do setor responsável, proceder a capinação e limpeza das guias e sarjetas das vias do bairro Residencial Villaje, uma vez que o mato se encontra excessivamente alto.

Data:

08/12/2025

Número:

865/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

EDSON BILCHE GIROTTO (Autor)

IND - Indicações

PODA DAS ÁRVORES DA PRAÇA PEDRO TORREZAN, NO BAIRRO RESIDENCIAL VILLAJE.

ao DAEP/Zeladoria Urbana, que seja realizada a poda das árvores localizadas na Praça Pedro Torrezan, no bairro Residencial Villaje.

Data:

08/12/2025

Número:

864/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

EDSON BILCHE GIROTTO (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE DESTINAÇÃO DA ÁREA 27 NO RESIDENCIAL MAISPARQUE.

reiterando Requerimento nº 349/2025, de nossa autoria, seja oficiado ao Executivo, solicitando-lhe através da Secretaria Municipal de Administração, com relação a área 27, no Residencial MaisParque, as seguintes informações: 1. Já existe destinação para a área 27 (mapa), localizada no bairro Mais Parque? 2. Se a resposta for...

Data:

08/12/2025

Número:

525/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO FINANCEIRA E DE PESSOAL DA INSTITUIÇÃO.

reiterando Requerimento nº 458/2025, de nossa autoria, seja oficiado à FUNEPE - Fundação Educacional de Penápolis, solicitando-lhe as seguintes informações: 1) Quais os cursos mantidos pela Funepe? 2) Quantos alunos estão frequentando cada um dos cursos? 3) Qual a arrecadação mensal obtida com o pagamento de mensalidade dos...

Data:

08/12/2025

Número:

524/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO DE SERVIÇOS PRESTADOS DURANTE A REALIZAÇÃO DO 1º PENÁPOLIS RODEIO SHOW.

reiterando Requerimento nº 457/2025, de nossa autoria, seja oficiado ao Executivo, solicitando-lhe, através da Secretaria Municipal de Finanças, com relação a comprovação de pagamento de serviços prestados durante a realização do 1º Penápolis Rodeio Show, as seguintes informações: 1. A empresa contratada, através de pregão...

Data:

08/12/2025

Número:

523/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor), ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor), FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO PARA REALIZAÇÃO DO 1º PENÁPOLIS RODEIO SHOW.

reiterando requerimento nº 456/2025, de nossa autoria, seja oficiado ao Executivo, através da Secretaria Municipal de Administração, solicitando-lhe com relação a fiscalização do Contrato nº 213/2025 para a realização do 1º Penápolis Rodeio Show, as seguintes informações: 1. A empresa contratada através de pregão eletrônico, para a...

Data:

08/12/2025

Número:

522/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor), ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor), FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE SERVIÇO DE RECOLHIMENTO DE PNEUS.

reiterando Requerimento nº 455/2025, de nossa autoria, seja oficiado ao DAEP - Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental, solicitando-lhe com relação a serviço de recolhimento de pneus, as seguintes informações 1. O DAEP está recolhendo, regularmente, os pneus de estabelecimentos do ramo? 2. Se a resposta for afirmativa, qual a...

Data:

08/12/2025

Número:

521/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor), ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor), FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS QUE OFERECEM TERAPIAS ÀS CRIANÇAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA).

reiterando requerimento nº 403/2025, de nossa autoria, seja oficiado ao CIMPE - Consórcio Intermunicipal da Microrregião de Penápolis, solicitando-lhe com relação a credenciamento de clínicas que oferecem terapias às crianças com TEA (Transtorno do Espectro Autista), as seguintes informações: 1. Quais os critérios para credenciamento...

Data:

08/12/2025

Número:

520/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE FISIOTERAPIA HOME CARE.

reiterando requerimento nº 306/2025, de nossa autoria, seja oficiado ao Executivo, solicitando-lhe através da Secretaria Municipal de Saúde, com relação a oferta de fisioterapia home care, as seguintes informações: 1. Porque Penápolis ainda não aderiu ao contrato do CIMPE para oferta de fisioterapia home care à população, como...

Data:

08/12/2025

Número:

519/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE CUSTOS PARA EVENTO DE ASSINATURA DO CONTRATO ENTRE A PREFEITURA E O GOVERNO FEDERAL, PARA OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA.

oficiado ao DAEP, solicitando-lhe informações sobre custos para evento de assinatura do contrato entre a Prefeitura Municipal e o Governo Federal, para obras de reforma e ampliação da Estação de Tratamento de Água. 1. Qual a empresa contratada para o show pirotécnico do evento? 2. Qual a forma de contratação da referida...

Data:

08/12/2025

Número:

518/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SECRETARIA DE CULTURA: INFORMAÇÕES SOBRE O PLANEJAMENTO, PARCERIAS E INVESTIMENTOS EM ENFEITES E AÇÕES NATALINAS PARA INCENTIVO AO COMÉRCIO.

por meio da Secretaria Municipal de Cultura e demais pastas envolvidas no desenvolvimento econômico e turístico, solicitando as seguintes informações sobre as ações de final de ano: Quais as ações, projetos ou eventos que o Executivo está desenvolvendo para deixar nossa cidade mais bonita, atrativa e receptiva, em especial para...

Data:

08/12/2025

Número:

517/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SECRETARIA DE OBRAS: INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS E PREVISÃO PARA A CONCLUSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DOS TUCANOS (ACESSO ÀS CHÁCARAS GRENVILLE).

por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços (ou pasta responsável pela Iluminação Pública), solicitando-lhe as seguintes informações a respeito da iluminação na Rua dos Tucanos, acesso às Chácaras Grenville: Considerando o posicionamento da CPFL, de que o braço de iluminação, o projeto e a mão de obra para colocação no poste...

Data:

08/12/2025

Número:

516/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SECRETARIA DE TRÂNSITO: INFORMAÇÕES SOBRE O STATUS DA LICITAÇÃO E O CRONOGRAMA DE INSTALAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE PREVISTOS PARA ESTE ANO.

por meio da Secretaria Municipal de Trânsito, solicitando-lhe as seguintes informações a respeito da obra e instalação de redutores de velocidade no município: Qual o status atual (situação) da licitação para a instalação dos redutores de velocidade (lombadas/faixas elevadas) previstos para serem implementados no município neste...

Data:

08/12/2025

Número:

515/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/EMURPE: INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DE RESÍDUOS DO (FGTS) FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES DA EMURPE, CONFORME ACORDO JÁ EFETIVADO JUNTO A JUSTIÇA DO TRABALHO EM ARAÇATUBA, E QUE NÃO FORAM REPASSADOS DESDE 2022.

e a EMURPE (Empresa Municipal de Urbanização de Penápolis) , solicitando-lhes que nos informem sobre o pagamento de resíduos do FGTS Fundo de Garantia por Tempo de Serviço aos servidores da EMURPE, conforme acordo já efetivado junto a justiça do trabalho em Araçatuba, e que não foram repassados desde 2022, para aqueles que já foram...

Data:

08/12/2025

Número:

514/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/EDUCAÇÃO; INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE O EXECUTIVO ENVIAR À CÂMARA DE VEREADORES DE PENÁPOLIS PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE O RATEIO DAS SOBRAS FINANCEIRAS DO FUNDEB – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

através da Secretaria de Educação, sobre a possibilidade de o Executivo enviar a câmara de vereadores de Penápolis projeto de lei que autorize o rateio das sobras financeiras do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) entre todos os profissionais da educação, da rede municipal, bem como as seguintes...

Data:

08/12/2025

Número:

513/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATOS REALIZADOS NO ANO DE 2025.

por meio da Secretaria Municipal de Comunicação, solicitando-lhe informações detalhadas (enviar relatório ou planilha) sobre os contratos firmados no ano de 2025, até a presente data, com os respectivos valores e empresas contratadas para prestação de serviços de comunicação, como jornais, TVs, rádios, lives, produção de artes, entre...

Data:

08/12/2025

Número:

512/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

REQ - Requerimentos

REITERAÇÃO AO EXECUTIVO/SECRETARIA DE OBRAS: INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DE MÁQUINA MOTONIVELADORA (PATROL).

reiterando Requerimento nº 247/2025, de nossa autoria, seja oficiado ao Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras, solicitando-lhe que informe: 1) Existe a possibilidade de aquisição, com recursos próprios, de uma motoniveladora (patrol) para atender com urgência a manutenção das estradas rurais do município? 2) Em caso...

Data:

08/12/2025

Número:

511/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

REQ - Requerimentos

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE MAPEAMENTO E ADEQUAÇÃO DE BACIAS DE ESCOAMENTO (SARGENTÕES) EM DIVERSOS PONTOS DO MUNICÍPIO.

por meio da Secretaria Municipal de Obras e Setor de Engenharia, reiterando requerimento nº 393/2025, de nossa autoria, solicitando as seguintes informações: 1. O setor de engenharia possui mapeamento atualizado das bacias de escoamento (sargentões) que estão fora das normas permitidas? Caso não exista, há possibilidade de realizar...

Data:

08/12/2025

Número:

510/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE A ERRADICAÇÃO DE ÁRVORE NO ESTACIONAMENTO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PENÁPOLIS.

através do setor responsável, solicitando-lhe informações detalhadas sobre a erradicação da árvore localizada no estacionamento da Santa Casa de Misericórdia de Penápolis, as seguintes informações: 1. Quem realizou a erradicação da árvore? 2. Qual a justificativa técnica apresentada para a remoção? 3. Enviar cópia integral do...

Data:

08/12/2025

Número:

509/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA PARA URBANIZAÇÃO DE ÁREA VERDE E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND E ACADEMIA NO BAIRRO ANTONIO FERREIRA.

através da secretária responsável, solicitando informações sobre a execução da emenda impositiva para aquisição urbanização de área verde e instalação de um playground e academia para idosos no bairro Antonio Ferreira, entre as ruas João Maciel Filho e Antonio Waldemarin Rossi e rua Um e Américo Avian; e iluminação de campo de futebol no...

Data:

08/12/2025

Número:

508/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

À CONCESSIONÁRIA VIA RONDON: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA ARNALDO COVOLAN.

à Concessionária de Rodovias Via Rondon, solicitando informações sobre a duplicação da Rodovia Arnaldo Covolan, conforme segue: 1 qual o valor total do investimento ? Favor enviar memorial descritivo físico e financeiro. 2 qual o valor pago ao município de Penápolis com tributos municipais de empresas prestadores de...

Data:

08/12/2025

Número:

507/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

PL - Projetos de Lei

prestação de contas pela prefeitura sobre as emendas impositivas dos vereadores

Data:

08/12/2025

Número:

233/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

CARLOS ALBERTO FELTRIN (Autor), JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

alteração da lei de instituição do Dia Municipal do Evangélico

Data:

08/12/2025

Número:

232/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

EDSON BILCHE GIROTTO (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 40 mil para a EMURPE

Data:

08/12/2025

Número:

231

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

alteração na lei que instituiu a Semana Municipal da Cultura Cristã

Data:

08/12/2025

Número:

231/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

EDSON BILCHE GIROTTO (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

autorização de repasse de R$ 653.801,33 pela prefeitura à Santa Casa

Data:

08/12/2025

Número:

227

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 400 mil para repasse ao Lar Vicentino

Data:

08/12/2025

Número:

226

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 50 mil para a Secretaria Municipal de Cultura

Data:

08/12/2025

Número:

225

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 52.356,36 para repasse ao Lactário Dília Ribeiro

Data:

08/12/2025

Número:

224

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 1.500.000,00 para a Saúde

Data:

08/12/2025

Número:

221

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MOC - Moções

ÀS EMPRESAS BRITO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL E ÁGUIA FORTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO , ATRAVÉS DA VIGILÂNCIA PATRIMONIAL .

A empresa Brito o seu Segurança Patrimonial e a empresa Águia forte, pelos relevantes serviços prestados ao município através da vigilância patrimonial, demonstrando eficiência, responsabilidade e compromisso com a segurança da comunidade.

Data:

08/12/2025

Número:

116/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

MOC - Moções

AO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

Apoio ao Piso Salarial Nacional do Magistério da Educação Básica A Câmara Municipal de Penápolis, por meio de sua Comissão de Educação, vem manifestar seu posicionamento em defesa da valorização dos profissionais da educação. Considerando que a Lei Federal nº 11.738/2008 instituiu o Piso Salarial Profissional Nacional para os...

Data:

08/12/2025

Número:

115/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 653.801,33 para repasse à Santa Casa de Penápolis

Data:

05/12/2025

Número:

230

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

EXECUTIVO/SECRETARIA DE AGRICULTURA: SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO TÉCNICA E PARECER PARA POSSÍVEL ERRADICAÇÃO DE ÁRVORES EM DOIS ENDEREÇOS: AVENIDA OLSEN, DEFRONTE AO Nº 814 E AVENIDA MARIA DE MEDICI BERTOLINI, DEFRONTE AO Nº 120, RESIDENCIAL PARQUE DOS GIRASSÓIS.

por meio da Secretaria Municipal de Agricultura (Setor de Meio Ambiente), a necessidade urgente de realizar a inspeção técnica nas árvores localizadas nos seguintes endereços, visando a avaliação e a emissão de autorização para a sua erradicação (extração): Avenida Olsen, defronte ao nº 814. Avenida Maria de Medici Bertolini, nº...

Data:

01/12/2025

Número:

863/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

NOTIFICAR OS PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS LOCALIZADOS NA RUA IRMÃOS ANELLI, EM FRENTE AO Nº 1003, NO BAIRRO JARDIM DEL REY.

através do setor competente que proceda a notificação dos proprietários de dois terrenos localizados na Rua Irmãos Anelli, nº 1003, no bairro Jardim Del Rey, para que realizem a limpeza, manutenção e conservação adequada das áreas, conforme estabelece a legislação municipal.

Data:

01/12/2025

Número:

862/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ELIO RUBENS GALVÃO AIRES, AO LADO DO NÚMERO 119, PARA EFETUAR A CAPINAÇÃO E LIMPEZA DO IMÓVEL.

através do setor responsável, notificar o proprietário do imóvel localizado na Rua Elio Rubens Galvão Aires, ao lado do número 119, para realização de capinação, limpeza e manutenção (fots anexa).

Data:

01/12/2025

Número:

861/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

Respostas

IND - Indicações

RETIRADA DOS ENTULHOS DE SERVIÇO REALIZADO NA AVENIDA DAS FÁBRICAS, NBº 165, NO JARDIM BRASÍLIA.

Solicito providências quanto ao serviço realizado na calçada localizada na Av. das Fábricas, nº 165, Bairro Jardim Brasília. Há aproximadamente dois meses, funcionários da prefeitura iniciaram uma obra no local, porém deixaram resíduos e não concluíram o calçamento. Essa situação tem gerado diversos problemas: - Risco de...

Data:

01/12/2025

Número:

860/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS: SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE NOVA RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA PRAÇA FREI CIRILO BERGAMASCHI (PRAÇA DO TRENZINHO), EM PONTO ESTRATÉGICO PARA ATENDER ACESSO LATERAL.

através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, a necessidade de implantar uma nova rampa de acessibilidade na Praça Frei Cirilo Bergamaschi (Praça do Trenzinho), localizada nas proximidades do Big Mart. A implantação deve ser feita em um ponto de acesso lateral/intermediário da Praça que atualmente carece de rampa, para atender...

Data:

01/12/2025

Número:

859/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

EDSON BILCHE GIROTTO (Autor)

IND - Indicações

DAEP/ZELADORIA: EFETUAR LIMPEZA GERAL E PODA DE ÁRVORES NA PRAÇA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RUA ÁLVARO GOMES COM A RUA BALDUÍNO CARRIJO DA CUNHA, NO BAIRRO MONREAL.

DAEP/Zeladoria Urbana, a necessidade de realizar os serviços de limpeza geral e poda das árvores na praça localizada no cruzamento da Rua Álvaro Gomes com a Rua Balduíno Carrijo da Cunha, no Bairro Monreal.

Data:

01/12/2025

Número:

858/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

IND - Indicações

RESOLVER DE MANEIRA DEFINITIVA OS CONSTANTES EMPOÇAMENTOS DE ÁGUA QUE VÊM OCORRENDO NA RUA LAURINDA FERNANDES DE SOUZA, NAS IMEDIAÇÕES DO Nº 500, NO RESIDENCIAL MARCO GUERRERO.

através do setor competente, que realize os estudos e intervenções necessárias para resolver de maneira definitiva os recorrentes empoçamentos de água que vêm ocorrendo na Rua Laurinda Fernandes de Souza, nas proximidades do número 500, no Residencial Marco Guerrero.

Data:

01/12/2025

Número:

857/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)