Câmara de Penápolis - Proposições

OFI - Ofício

CAPINAÇÃO E LIMPEZA DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS THOMAZ HENRIQUE BENEDUZZI DE PAIVA E TEREZA CRISTINA BENETTI BERNARDI.

Data:

23/12/2025

Número:

1337/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

OFI - Ofício

EFETUAR REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOLORES RUIZ SCUDELLER, DEFRONTE O NÚMERO 81, NO RESIDENCIAL FERNANDA.

Data:

23/12/2025

Número:

1336/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

OFI - Ofício

EFETUAR SERVIÇO COM MÁQUINA RETROESCAVADEIRA NA ESTRADA DO MÓIA, APÓS A PROPRIEDADE DO DORINHA.

Data:

23/12/2025

Número:

1335/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

OFI - Ofício

REPAROS URGENTES NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA AUGUSTO PEREIRA DE MORAES, NAS PROXIMIDADES DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILLAGE PAINEIRAS.

Data:

23/12/2025

Número:

1334/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

MÁRIO ABE (Autor)

OFI - Ofício

VISTORIA E NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DE UM TERRENO ONDE EXISTIA UM CASARÃO QUE FOI DEMOLIDO, E DE UMA CASINHA AO LADO, PARA LIMPEZA, DEDETIZAÇÃO E REMOÇÃO DE LIXO, NA AVENIDA ANTONIO VERONESE, PRÓXIMO AO NÚMERO 569.

Data:

22/12/2025

Número:

1333/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

OFI - Ofício

ROÇAGEM E LIMPEZA DA ÁREA VERDE EXISTENTE NA RUA JOSÉ ORTIZ ARELLANO, NO RESIDENCIAL SANTA CECÍLIA

Data:

22/12/2025

Número:

1331/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

OFI - Ofício

TAPA-BURACOS EMERGENCIAL E POSTERIOR CONSTRUÇÃO DE BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA JOSÉ DIAS DOS SANTOS COM A RUA DR. RAMALHO FRANCO, NA VILA SANTOS.

Data:

22/12/2025

Número:

1330/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

OFI - Ofício

TAPA BURACOS E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO NA AVENIDA EMÍLIO FONSECA, ESQUINA COM A RUA ANCHIETA, NO JARDIM FÊNIX.

Data:

19/12/2025

Número:

1328/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

OFI - Ofício

TAPA-BURACOS E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO NA RUA ANTONIO CARRILLO GARCIA, PRÓXIMO À EMPRESA MONGE CALÇADOS, NO JARDIM FÊNIX.

Data:

19/12/2025

Número:

1327/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

OFI - Ofício

CAPINAÇÃO E LIMPEZA DO ACOSTAMENTO E PODA DAS ÁRVORES NO PROLONGAMENTO DA RUA ALTINO VAZ DE MELLO, ACESSO AO BAIRRO RURAL CÓRREGO GRANDE.

Data:

19/12/2025

Número:

1326/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

OFI - Ofício

EFETUAR SERVIÇO DE TAPA-BURACOS EM TODAS AS VIAS DO RESIDENCIAL JARDIM DO LAGO 2, E POSTERIORMENTE, INCLUIR ESSAS VIAS NO PROGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO MUNICÍPIO.

Data:

19/12/2025

Número:

1325/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

OFI - Ofício

RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS DE EMBALAGENS DE PRODUTOS DESCARTADOS INDEVIDAMENTE NA ESQUINA DA AVENIDA LUÍS OSÓRIO COM A RUA IRMÃOS CHRYSÓSTOMO DE OLIVEIRA (ANTIGO BAR TABU).

Data:

19/12/2025

Número:

1324/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

OFI - Ofício

PAVIMENTAR UMA PEQUENA VIELA, ACESSO PELA RUA GUANABARA, NA VILA AMÉRICA.

Data:

19/12/2025

Número:

1323/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

MÁRIO ABE (Autor)

OFI - Ofício

ALTERA DESTINAÇÃO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO ESTADUAL ÊNIO TATTO.

Data:

19/12/2025

Número:

1322/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

OFI - Ofício

PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A DEPÓSITO DE BIG BAG EM ÁREA DA PREFEITURA.

Data:

19/12/2025

Número:

1321/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

OFI - Ofício

RETIRADA DE ÁRVORE QUE CAIU EM DECORRÊNCIA DO VENTO FORTE, NA AVENIDA MARGINAL MARIA CHICA, DEFRONTE O NÚMERO 2.110 (ÁREA DE LAZER SOBERANO).

Data:

18/12/2025

Número:

1320/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

OFI - Ofício

PODA DE ÁRVORE NO CRUZAMENTO DA RUA FRANCISCA VIUDES MARTINES COM A RUA ATÍLIO FONTEBASSO, NO RESIDENCIAL ROSA ALBERTON.

Data:

18/12/2025

Número:

1319/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

OFI - Ofício

RESTAURAÇÃO, ATRAVÉS DA APLICAÇÃO DE FRESA OU CASCALHO, DO ACESSO/SAÍDA PARA O CONDOMÍNIO DE CHÁCARAS GREENVILLE, NA ESTRADA DO MINEIRO.

Data:

18/12/2025

Número:

1318/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

OFI - Ofício

RECUPERAÇÃO DO ASFALTO PARA RESTAURAÇÃO DA PASSAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DOS CEDROS COM RUA DOS ANGICOS, NO RESIDENCIAL VILLAJE.

Data:

18/12/2025

Número:

1317/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

EDSON BILCHE GIROTTO (Autor)

OFI - Ofício

CONSERTO URGENTE DA CALÇADA NA AVENIDA RUI BARBOSA, DEFRONTE O Nº 534 (ANTIGO PONTO DE TÁXI), NO CENTRO.

Data:

18/12/2025

Número:

1316/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

OFI - Ofício

TAPA-BURACOS E RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA AVENIDA LEOPOLDINA ALVES CARDOSO, DEFRONTE O CONDOMÍNIO ALTIMARI, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.

Data:

18/12/2025

Número:

1315/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

OFI - Ofício

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A ENTREGA DE UMA MÁQUINA PATROL AO MUNICÍPIO, DENTRO DO PROGRAMA “ AGRO” E A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA ZONA RURAL DE PENÁPOLIS.

Data:

18/12/2025

Número:

1314/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

OFI - Ofício

: AGRICULTURA: RETIRAR PARTE DE ÁRVORE QUE CAIU NA PRAÇA HAROLDO CÉSAR CAMILO, NO RESIDENCIAL VILLAJE.

Data:

18/12/2025

Número:

1313/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

OFI - Ofício

SOLICITA AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS.

Data:

16/12/2025

Número:

1303/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO/TRÂNSITO: REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES APÓS A ROTATÓRIA DE ENTRADA DO BAIRRO JARDIM PEVI (INÍCIO DA VICINAL) E REFORÇO DA SINALIZAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NO CRUZAMENTO DA ROTATÓRIA COM A AVENIDA LIBERDADE.

através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, solicitando: A execução de medidas de reforço na sinalização e fiscalização de trânsito na Rotatória de entrada do Bairro Jardim Pevi. As providências solicitadas são: Revitalização da Sinalização Horizontal: Repintura imediata das faixas de pedestres no início da...

Data:

15/12/2025

Número:

887/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: SOLICITAÇÃO DE MELHORIAS (TAPA-BURACOS, ILUMINAÇÃO) NA ROTATÓRIA DE ENTRADA DO BAIRRO JARDIM PEVI.

através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicitando: A execução de serviços de reparo e manutenção na Rotatória de entrada do Bairro Jardim Pevi. Os serviços solicitados são: Tapa-Buracos: Realização urgente do serviço de tapa-buracos para eliminar uma grande e perigosa depressão/buraco existente no...

Data:

15/12/2025

Número:

886/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: MANUTENÇÃO E NIVELAMENTO NO PROLONGAMENTO DA RUA JOSÉ PINTO DE ALMEIDA (VIA LATERAL À ANTIGA CAMPEZINA).

através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicitando: A execução urgente de serviços de manutenção e melhoramento no prolongamento da Rua José Pinto de Almeida, no trecho de terra localizado na lateral da antiga empresa Campezina. Os serviços solicitados são: Passagem de máquina motoniveladora (patrol) para...

Data:

15/12/2025

Número:

885/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

CARLOS ALBERTO FELTRIN (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: SOLICITAÇÃO URGENTE DE CORREÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO NA RUA DO PEREIRINHA, EM FRENTE À PADARIA TRIGOPAN (REITERAÇÃO).

por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, a necessidade de realizar, com máxima urgência, o serviço de correção definitiva do pavimento asfáltico na Rua do Pereirinha, especificamente no trecho em frente à Padaria Trigopan.

Data:

15/12/2025

Número:

884/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO: EFETUAR CAPINAÇÃO DO MATO, LIMPEZA E PODA DE VEGETAÇÃO EM ÁREA NO FINAL DA AVENIDA ADOLPHO HECHT.

através do seu setor responsável, a necessidade de efetuar capinação do mato alto, limpeza e poda de vegetação, em área localizada no final da avenida Adolpho Hecht, tendo em vista que tal melhoria é fundamental para a saúde pública e segurança, a fim de prevenir proliferação do mosquito Aedes aegypti (vetor da dengue, zika e...

Data:

15/12/2025

Número:

883/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

CARLOS ALBERTO FELTRIN (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: MELHORIAS NA PRAÇA JORDANO ANHESINI: INSTALAÇÃO DE NOVOS BANCOS, EM SUBSTITUIÇÃO AOS DANIFICADOS E RETIRADOS, E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO INTERNA.

através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, reiterando solicitações anteriores desta Casa, a necessidade de substituir os bancos que foram danificados e encontram-se inservíveis na Praça Jordano Anhesini, no Jardim Ipê. Indicamos ainda, que na praça sejam instalados mais bancos, especialmente no trecho com frente para a...

Data:

15/12/2025

Número:

882/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: TAPA-BURACOS NA AVENIDA DAVID VICENTE DA SILVA, ESPECIALMENTE NO TRECHO ENTRE A RUA NAIN EID E A AVENIDA JOSÉ CASSIANO RAPHAEL DA SILVA, NO JARDIM IPÊ.

através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, com urgência, a necessidade de realizar tapa-buracos na avenida David Vicente da Silva, no seu trecho compreendido entre a rua Nain Eid e a avenida José Cassiano Raphael da Silva, no Jardim Ipê.

Data:

15/12/2025

Número:

881/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

TAPAR BURACO EXISTENTE NA AVENIDA ANTONIO VERONESE, ESQUINA COM A RUA CAMPOS SALES.

através da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade urgente de tapar buraco existente na Avenida Antonio Veronese, esquina com a Rua Campos Sales (foto anexa).

Data:

15/12/2025

Número:

880/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

IND - Indicações

REITERAÇÃO: SINALIZAÇÃO VIÁRIA (PINTURA DE SOLO) NA RUA ALTINO VAZ DE MELO – PROLONGAMENTO APÓS O DAEP/CEA – BAIRRO CAVALARI/CÓRREGO GRANDE.

reiterando Indicação nº 568/2025, de nossa autoria, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, que seja realizada, em caráter de urgência, a sinalização viária com pintura de solo na Rua Altino Vaz de Melo, no trecho correspondente ao prolongamento após o DAEP/CEA – Centro de Educação Ambiental, até o conjunto de...

Data:

15/12/2025

Número:

879/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

IND - Indicações

INSTALAÇÃO DE GUARD-RAIL (PROTEÇÃO) AO LONGO DO CÓRREGO MARIA CHICA.

a necessidade de instalação de guard-rail (proteção) ao longo do córrego Maria Chica, nos dois sentidos, atendendo reiteradas solicitações já realizadas por este Poder Legislativo.

Data:

15/12/2025

Número:

878/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

IND - Indicações

PROVIDENCIAR PODA DAS ÁRVORES E LIMPEZA NA PRAÇA URBANIZADA DO BAIRRO CIDADE JARDIM, LOCALIZADA NO INÍCIO DA AVENIDA ORESTES SOARES COM A AVENIDA SARGENTO MOURA.

indicamos ao DAEP/Zeladoria Urbana que sejam providenciadas, em regime de urgência, a poda das árvores e a limpeza da Praça Urbanizada, localizada no início da Avenida Orestes Soares com a Avenida Sargento Moura, no bairro Cidade Jardim (fotos anexas).

Data:

15/12/2025

Número:

877/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

MÁRIO ABE (Autor)

Respostas

IND - Indicações

AO EXECUTIVO: “CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO”

a criação do Fundo Municipal de Habitação no âmbito da Administração Pública Municipal, com o objetivo de fortalecer e sistematizar as políticas públicas de acesso à moradia digna e à regularização fundiária no município.

Data:

15/12/2025

Número:

876/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE CLASSIFICAÇÃO DE PENÁPOLIS NO PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE AZUL.

seja oficiado ao DAEP - Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental, solicitando-lhe com relação a classificação de Penápolis no Programa Município Verde Azul, as seguintes informações: 1. Quais os motivos que provocaram a queda de Penápolis no ranking do Programa Município Verde Azul? 2. Qual a estratégia para que a cidade...

Data:

15/12/2025

Número:

536/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE FORNECEDORES DA SANTA CASA.

solicitando-lhe através da Secretaria Municipal de Saúde, com relação a fornecedores da Santa Casa, as seguintes informações: 1. Qual a modalidade adotada pela Santa Casa para aquisição de equipamentos, material permanente, materiais de consumo e insumos? 2. Qual o valor investido, por item, durante os anos de 2021, 2022, 2023,...

Data:

15/12/2025

Número:

535/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA SANTA CASA E DO PRONTO SOCORRO.

através da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando-lhe com relação ao quadro de funcionários da Santa Casa e Pronto Socorro, as seguintes informações: 1. Qual o número atual de funcionários, por cargo, na Santa Casa e Pronto Socorro? 2. Qual era o número de funcionários, por cargo, na Santa Casa e Pronto Socorro, nos anos de...

Data:

15/12/2025

Número:

534/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE DENÚNCIA DE MUNÍCIPE EM TRIBUNA LIVRE.

através da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando-lhe com relação a denúncia de munícipe na Tribuna Livre, em sessão ordinária desta Casa, as seguintes informações: 1. É verídica a informação de que o Secretário de Saúde atende em consultório particular durante o horário de expediente da Prefeitura Municipal? 2. Se a...

Data:

15/12/2025

Número:

533/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

AO DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE PREVISÃO DE REAJUSTE TARIFÁRIO (ÁGUA, ESGOTO E COLETA DE LIXO) PARA O EXERCÍCIO DE 2026

ao Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis (DAEP), solicitando: Informações detalhadas sobre a previsão de reajustes tarifários nas contas de água, esgoto e na taxa de coleta de lixo para o ano de 2026. Perguntamos: A Autarquia tem a intenção de repassar algum reajuste nas tarifas de água, esgoto e na taxa de lixo...

Data:

15/12/2025

Número:

532/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

AO DAEP: SOLICITA O ENVIO DE RELATÓRIOS DE INADIMPLÊNCIA REFERENTES AOS ANOS DE 2020 A 2025.

ao Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis (DAEP), solicitando: O Relatório detalhado de Inadimplência referente ao pagamento das contas de água e esgoto do município, compreendendo os seguintes períodos: Ano de 2020 Ano de 2021 Ano de 2022 Ano de 2023 Ano de 2024 Ano de 2025 (até a presente data) O...

Data:

15/12/2025

Número:

531/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES DA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ E LÂMPADA EM POSTE EXISTENTE NA RUA IRMÃOS CHRYSÓSTOMO DE OLIVEIRA, AO LADO DO Nº 28, NO CENTRO DA CIDADE.

por meio do setor competente, com relação a poste localizado na Rua Irmãos Chrysóstomo de Oliveira, na região central da cidade, as seguintes informações: 1. Há possibilidade de incluir este poste no cronograma de instalação de braço de luz e lâmpada? 2. Qual o prazo previsto para execução do serviço, caso seja...

Data:

15/12/2025

Número:

530/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE, APÓS TRATATIVAS COM A CPFL, DA VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE QR CODE PARA COMUNICAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM POSTES.

para que, por intermédio do seu setor competente, nos preste as seguintes informações sobre a modernização da comunicação para a manutenção da iluminação pública municipal: 1) O Poder Executivo Municipal tem conhecimento do sistema de comunicação direta para a manutenção de iluminação pública (lâmpadas queimadas) por meio de QR...

Data:

15/12/2025

Número:

529/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

AO SETOR ADMINISTRATIVO DO FÓRUM DA COMARCA DE PENÁPOLIS: INFORMAÇÕES SOBRE A DESTINAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL.

ao Setor Administrativo do Fórum da Comarca de Penápolis, para que, por intermédio do Juiz Diretor, informe a este Legislativo o que segue: Considerando a iminente ou já concretizada transferência do Juizado Especial Cível e Criminal (JECRIM), popularmente conhecido como "Juizado de Pequenas Causas", para o prédio sede do Fórum da...

Data:

15/12/2025

Número:

528/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE/SANTA CASA: INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O CUMPRIMENTO DE ENCARGOS TRABALHISTAS E FISCAIS (FGTS, INSS E IRRF) DA INSTITUIÇÃO E DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.

por meio da Secretaria Municipal de Saúde, e à Administração da Santa Casa de Misericórdia de [Nome da Cidade], solicitando as seguintes informações sobre as obrigações fiscais e trabalhistas: A Santa Casa de Misericórdia de [Nome da Cidade] está em dia com o recolhimento de todos os encargos fiscais e trabalhistas obrigatórios,...

Data:

15/12/2025

Número:

527/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

REQ - Requerimentos

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (REITERAÇÃO): INFORMAÇÕES SOBRE REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS JUDICIAIS EM 2025.

Considerando que, ao longo dos anos, diversas cirurgias têm sido realizadas por meio de ordens judiciais; Considerando que com a implementação do programa “SUS Paulista” muitas cirurgias passaram a ser realizadas pelo sistema de saúde pública, reduzindo a necessidade de medidas judiciais; Considerando que encaminhamos...

Data:

15/12/2025

Número:

526/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

PL - Projetos de Lei

alteração do programa Recomeçar

Data:

15/12/2025

Número:

254/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

alteração do Programa Cuidando de Quem Cuida

Data:

15/12/2025

Número:

253/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

recomposição do poder aquisitivo da remuneração dos servidores da Câmara Municipal

Data:

15/12/2025

Número:

252/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 2025/2026 (Autor)

Votado