Câmara de Penápolis - Proposições

MSG - Mensagem

Suplementação orçamentária de R$ 100 mil para atendimento ao Tiro de Guerra

Data:

20/03/2023

Número:

26

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

SINALIZAÇÃO DE SOLO DISCIPLINANDO O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA AVENIDA MARGINAL MARIA CHICA, ENTRE AS RUAS AMAZONAS E DR. RAMALHO FRANCO, BEM COMO ORIENTAR OS COMERCIANTES DA CITADA VIA.ADEQUANDO O

Data:

13/03/2023

Número:

182/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO: NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DE UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA ANTONIO PRUDÊNCIO, ENTRE AS AVENIDAS PEPINO MELCHIORRE E REGINA CÉLIA BITTENCOURT, PARA EFETUAR A CAPINAÇÃO E LIMPEZA DO IMÓVEL.

Data:

13/03/2023

Número:

181/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/FISCALIZAÇÃO: NOTIFICAR PARA A REALIZAÇÃO DE CAPINAÇÃO E AMPLA LIMPEZA OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS LOCALIZADOS NO JARDIM DO LAGO VI.

Data:

13/03/2023

Número:

180/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO: CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE ÁREA INSTITUCIONAL NA QUADRA 97 DO RESIDENCIAL JARDIM DO LAGO 6.

Data:

13/03/2023

Número:

179/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/AGRICULTURA: CAPINAÇÃO E AMPLA LIMPEZA DE ÁREA VERDE, INCLUINDO O PASSEIO PÚBLICO (CALÇADA), LOCALIZADA NO FINAL DA RUA ANTONIO PARRO, NO JARDIM DO LAGO III.

Data:

13/03/2023

Número:

178/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/FISCALIZAÇÃO: NOTIFICAR PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE CALÇADA O PROPRIETÁRIO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA SARGENTO MOURA, NO BAIRRO CIDADE JARDIM, SENTIDO CENTRO-BAIRRO, LOGO APÓS A RUA ROBERTO SABINO.

Data:

13/03/2023

Número:

177/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DE UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA ANTONIO PRUDÊNCIO, NAS PROXIMIDADES DO Nº 579.

Data:

13/03/2023

Número:

176/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO: ROÇAGEM DA CALÇADA QUE MARGEIA A LINHA FÉRREA AO LONGO DE TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA SARGENTO MOURA, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.

Data:

13/03/2023

Número:

175/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

RECAPE ASFÁLTICO DA RUA JOÃO RUBINO, NO RESIDENCIAL JARDIM DO LAGO V, EM TODA SUA EXTENSÃO.

Data:

13/03/2023

Número:

174/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA JOÃO RUBINO, AO LADO DO Nº 589, NO RESIDENCIAL JARDIM DO LAGO, PARA PROCEDER A CAPINAÇÃO E LIMPEZA.

Data:

13/03/2023

Número:

173/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/VIGILÂNCIA: NOTIFICAR PROPRIETÁRIO DE TERRENO E PRÉDIO COMERCIAL ABANDONADO NA RUA ROBERTO SABINO, 839, NO BAIRRO CIDADE JARDIM, PARA LIMPEZA DO IMÓVEL.

Data:

13/03/2023

Número:

172/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

NELSON SANTANA DA ROCHA (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS (REITERAÇÃO): TAPA BURACOS EMERGENCIALMENTE E APÓS CONSTRUÇÃO DE BACIA DE ESCOAMENTO NO FINAL (CURVA) DA AVENIDA MANOEL ARROYO VALERO, NO JARDIM MORADA DO SOL.

Data:

13/03/2023

Número:

171/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: TAPAR BURACO EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA LUÍS OSÓRIO, NO SEU CRUZAMENTO COM A RUA FERNANDO RIBEIRO DE BARROS, ESQUINA DO AUTO POSTO CANECO DE OURO.

Data:

13/03/2023

Número:

170/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO: CAPINAÇÃO E LIMPEZA DO MATO NO INTERIOR DA UBS DO BAIRRO SÍLVIA COVAS.

Data:

13/03/2023

Número:

169/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/TRÂNSITO: SINALIZAÇÃO DE SOLO, DEMARCANDO FAIXA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES, NA AVENIDA LEANDRO RATISBONA DE MEDEIROS, MAIS ESPECIFICAMENTE NAS PROXIMIDADES DO TREVO DA BANDEIRA.

Data:

13/03/2023

Número:

168/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/TRÂNSITO: SINALIZAÇÃO DE SOLO E VERTICAL (PLACAS) NA ROTATÓRIA DE ENTRADA DO JARDIM PEVI.

Data:

13/03/2023

Número:

167/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: INSTALAR PROTEÇÕES LATERAIS (GUARD-RAILS) NAS DUAS MARGENS DO CÓRREGO MARIA CHICA, MAIS ESPECIFICAMENTE PRÓXIMO DA ROTATÓRIA DO CENTRO DE LAZER, ENTRADA E SAÍDA DA CIDADE.

Data:

13/03/2023

Número:

166/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS COM A MÁQUINA MOTONIVELADORA NAS ESTRADAS RURAIS QUE DÃO ACESSO AOS BAIRROS CRUZEIRO E BOA VISTA.

Data:

13/03/2023

Número:

165/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/AGRICULTURA: REALIZAÇÃO DE CAPINAÇÃO E AMPLA LIMPEZA NO INTERIOR DE UMA HORTA COMUNITÁRIA , INCLUINDO ENTRE OS CANTEIIROS, LOCALIZADA NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, AO LADO DO Nº 986.

Data:

13/03/2023

Número:

164/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/TRÂNSITO: REDUTOR DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO DA AVENIDA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS COM A RUA MASAHAKI MARUI, NO JARDIM TÓQUIO.

Data:

13/03/2023

Número:

163/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/AGRICULTURA: REALIZAÇÃO DE AMPLA LIMPEZA E CAPINAÇÃO EM ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM NUNES DA SILVA, PORTAL DAS PRIMAVERAS.

Data:

13/03/2023

Número:

162/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

VILMA APARECIDA DE ALMEIDA (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO: VERIFICAR IN LOCO A SITUAÇÃO DE COMPLETO ABANDONO DE UMA RESIDÊNCIA NA AVENIDA JOÃO JORGE GERAISSATE, 484, NO JARDIM SANTA TEREZINHA.

Data:

13/03/2023

Número:

161/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)

IND - Indicações

TAPAR BURACOS E RECAPE ASFÁLTICO NA ESQUINA DA RUA DOS CIPRESTES COM A AVENIDA DOS JACARANDÁS, NO PARQUE RESIDENCIAL VILLAJE

Data:

13/03/2023

Número:

160/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: COLOCAÇÃO DE PELO MENOS DOIS BANCOS DE ALVENARIA DEFRONTE A EMEI VILA FÁTIMA, CUJO PORTÃO DE ENTRADA FICA PARA A AVENIDA GOIÁS.

Data:

13/03/2023

Número:

159/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO: SUBSTITUIR TRÊS BANCOS DANIFICADOS E PINTAR OS DEMAIS BANCOS DA PRAÇA STELITA DE CERQUEIRA FREITAS, NA CONFLUÊNCIA DAS AVENIDAS JOÃO ANTONIO DE CASTILHO E ALAYDE FERRAZ DE ALMEIDA (DEFRONTE A EMPRESA PIPO SOM).

Data:

13/03/2023

Número:

158/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/AGRICULTURA: PODA DE ÁRVORES, CAPINAÇÃO E LAVAGEM DOS BANCOS DA PRAÇA GAUDINO DE FREITAS, NO JARDIM GUANABARA.

Data:

13/03/2023

Número:

157/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO: ROÇAR O MATO ALTO ÀS MARGENS DA PASSAGEM SUBTERRÂNEA

Data:

13/03/2023

Número:

156/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO: TAPA BURACOS E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA AVENIDA IRMÃOS BURANELLO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A UNIPLEX E O TREVO DA RODOVIA ASSIS CHATEAUBRIAND (DEFRONTE O RESIDENCIAL SÍLVIA COVAS).

Data:

13/03/2023

Número:

155/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)

IND - Indicações

NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA SANTA CASA, AO LADO DO NÚMERO 2019, DA SILVEIRA, PARA EFETUAR A CAPINAÇÃO E LIMPEZA.

Data:

13/03/2023

Número:

154/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

NELSON SANTANA DA ROCHA (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: MANUTENÇÃO DA AVENIDA ANTENOR DE PAULA PEREIRA, NO JARDIM SHANGRILÁ, COM CONSTRUÇÃO DE BACIAS DE ESCOAMENTO E OPERAÇÃO TAPA BURACOS, ONDE SE FIZER NECESSÁRIO.

Data:

13/03/2023

Número:

153/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/TRÂNSITO: REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO TRANSFORMAR A RUA DR. RAMALHO FRANCO, NO TRECHO ENTRE AS AVENIDAS SANTA CASA (SEMÁFORO) E DR. IVANOÉ DE CUNTO, EM MÃO DUPLA DE DIREÇÃO.

Data:

13/03/2023

Número:

152/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE TINTA UTILIZADA PARA PINTURA DE SOLO

Data:

13/03/2023

Número:

84/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/ADMINISTRAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS NO PARQUE MARIA CHICA E RESIDENCIAL SÍLVIA COVAS, MAIS ESPECIFICAMENTE COM RELAÇÃO À ÁREA ESPORTIVA.

Data:

13/03/2023

Número:

83/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER MELHORIAS OU RETIRADA DO ECOPONTO SOLIDÁRIO DO RESIDENCIAL MARCO GUERRERO.

Data:

13/03/2023

Número:

82/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE APLICAÇÃO DA LEI Nº 2595/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS POSTURAS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

13/03/2023

Número:

81/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE FORNECER O CURSO OBRIGATÓRIO DE CAPACITAÇÃO E RECICLAGEM AOS MOTOTAXISTAS DE PENÁPOLIS.

Data:

13/03/2023

Número:

80/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

LETÍCIA TAKANO SADER (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE EXECUÇÃO E CRONOGRAMA DO PROGRAMA SUPERA +.

Data:

13/03/2023

Número:

79/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

LETÍCIA TAKANO SADER (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE ESTUDOS PARA DESTINAR UM NOVO LOCAL PARA ABRIGAR A SEDE DO CONSELHO TUTELAR DE PENÁPOLIS.

Data:

13/03/2023

Número:

78/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE CARCAÇAS DE CARROS, ÔNIBUS E CAMINHÕES, AS QUAIS ESTÃO DEPOSITADAS NO PÁTIO DO ANTIGO D.E.R., NA AVENIDA RUI BARBOSA.

Data:

13/03/2023

Número:

77/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE RECEBIMENTO DE UNIFORMES E MATERIAL DIDÁTICO .

Data:

13/03/2023

Número:

76/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

LETÍCIA TAKANO SADER (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REGULARIZAÇÃO DOS BAIRROS RESIDENCIAL GARGINONE I, II E III.

Data:

13/03/2023

Número:

75/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

LETÍCIA TAKANO SADER (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE LISTA DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE VASECTOMIA E VASCULAR.

Data:

13/03/2023

Número:

74/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

CONVIDAR O PRESIDENTE DO DAEP PARA COMPARECER EM UMA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA, A FIM DE EXPLANAR SOBRE OS AUMENTOS DA ÁGUA E COLETA DE LIXO.

Data:

13/03/2023

Número:

73/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATAÇÃO DE OUTRO MÉDICO CIRURGIÃO PARA SUBSTITUIR O DR. FRANCISCO BASSALOBRE.

Data:

13/03/2023

Número:

72/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE PREVISÃO DE CONTRATAÇÃO DE, PELO MENOS, MAIS UM ENGENHEIRO E UM ARQUITETO JÁ APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA.

Data:

13/03/2023

Número:

71/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

IVAN EID SAMMARCO (Autor)

MSG - Mensagem

Parceria da prefeitura com o Penápolis Garden Shopping para 5ª Feira do Agronegócio

Data:

13/03/2023

Número:

25

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Permissão da presença de doulas em maternidades públicas e particulares em Penápolis

Data:

13/03/2023

Número:

24/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

Suplementação orçamentária de R$ 400 mil para a Saúde

Data:

13/03/2023

Número:

24

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

Disposições sobre o funcionamento do Conselho Tutelar da Criança e Adolescente

Data:

13/03/2023

Número:

23

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado