Câmara de Penápolis - Proposições

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 1.247.267,00 para a Saúde

Data:

01/06/2026

Número:

77

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 400 mil para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Data:

01/06/2026

Número:

76

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 59.482,21 para adequações estruturais e de acessibilidade na EMEI “Pingo D’Água

Data:

01/06/2026

Número:

75

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 119.940,00 para demanda da captação de geração de emprego e renda

Data:

01/06/2026

Número:

74

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/TRÂNSITO: ESTUDOS TÉCNICOS E ENGENHARIA DE TRÁFEGO VISANDO A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO SEMAFÓRICO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA SANTA CASA COM A RUA GIÁCOMO PARO.

por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, seja realizado, em caráter de urgência, um estudo técnico de viabilidade e engenharia de tráfego para a instalação de um conjunto semafórico no cruzamento da avenida Santa Casa com a rua Giácomo Paro.

Data:

25/05/2026

Número:

309/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: SOLICITA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, VISTORIA TÉCNICA E OBRAS DE REPARO E RECONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA MARGINAL MASSAYUKI (MAURO) SHINKAI, NAS PROXIMIDADES DO KARTÓDROMO, DEVIDO A GRAVE DESMORONAMENTO E AFUNDAMENTO DA VIA.

por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, seja determinada a realização de uma vistoria técnica imediata, seguida das devidas obras de reparo estrutural e recomposição asfáltica na Avenida Marginal Massayuki (Mauro) Shinkai (via paralela à Rodovia Arnaldo Covolan), no trecho localizado na altura do Kartódromo...

Data:

25/05/2026

Número:

308/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

FISCALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO TÉCNICA E REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DAS ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS (LOMBADAS) NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DO CONTRAN.

por intermédio do Serviço Autônomo de Trânsito (SERTRANS) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços públicos, seja realizado um estudo técnico, seguido de mutirão de manutenção, visando: A aferição e readequação das dimensões (altura, largura e extensão) das lombadas instaladas no município que estejam fora dos padrões...

Data:

25/05/2026

Número:

307/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE CARGA E DESCARGA NA AVENIDA ANTONIO VERONESE, Nº 912, DEFRONTE O ATELIÊ DE ARTES SANTA A'JUDA.

através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, proceder a implantação de sinalização de carga e descarga na Avenida Antonio Veronese, nº 912, defronte ao estabelecimento Ateliê de Artes Santa A’juda.

Data:

25/05/2026

Número:

306/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO E DAEP: REALIZAÇÃO DE FAXINA COMPLETA, LIMPEZA DE MATO E REMOÇÃO DE RESÍDUOS ACUMULADOS NO CÓRREGO SANTA LEONOR, NO INTERIOR DO PARQUE SANTA LEONOR (AV. MARGINAL JOÃO ANTÔNIO DE CASTILHO).

por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços e da Zeladoria Urbana (DAEP), seja determinada, em caráter de urgência, uma operação de limpeza, capina e desobstrução no ponto de escoamento e curso do Córrego Santa Leonor que corta o interior do Parque Santa Leonor, na altura da Avenida Marginal João Antônio de...

Data:

25/05/2026

Número:

305/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

IND - Indicações

CONSTRUÇÃO DE BACIA DE ESCOAMENTO E TAPA-BURACOS NA AVENIDA MARGINAL WINTER ALBERTON, ESQUINA COM A RUA CORNÉLIO BRINHOLI.

por meio da Secretaria Municipal de Obras setor competente, a necessidade de proceder à construção de bacia de escoamento na Avenida Marginal Winter Alberton, esquina com a Rua Cornélio Brinholi, bem como realizar o serviço de tapa-buracos nas imediações (fotos anexas).

Data:

25/05/2026

Número:

304/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

CONSTRUÇÃO DE BACIA DE ESCOAMENTO NA RUA RIO GRANDE DO SUL, ESQUINA COM A MARGINAL MARIA CHICA.

através da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de proceder estudos visando a implantação de bacia de escoamento na esquina da Rua Rio Grande do Sul, esquina com a Marginal Maria Chica (fotos anexas).

Data:

25/05/2026

Número:

303/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO: AVALIAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ILUMINAÇÃO (BRAÇO E LÂMPADA) EM POSTE NA AVENIDA MANOEL DURAN, ALTURA DO NÚMERO 203, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.

através do seu setor responsável, a necessidade de avaliar a possibilidade e adotar as providências necessárias visando a instalação de um ponto de iluminação (braço e lâmpada) em poste localizado no início da avenida Manoel Duran, altura do número 203, no bairro Cidade Jardim (foto anexa).

Data:

25/05/2026

Número:

302/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS/ESTRADAS RURAIS: MANUTENÇÃO (CASCALHAMENTO NOS PONTOS MAIS CRÍTICOS) DA ESTRADA DO BAIRRO PAPAGAIO.

através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços/Setor de manutenção de estradas rurais, efetuar manutenção urgente na estrada do Bairro Papagaio, com a colocação de cascalho nos pontos mais críticos, visando melhorar as condições de tráfego e garantir mais segurança aos moradores, produtores rurais e demais usuários da...

Data:

25/05/2026

Número:

301/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

IND - Indicações

INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE CARGA E DESCARGA NA RUA DR. RAMALHO FRANCO, EM FRENTE À PIZZARIA MEDEIROS.

através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de instalação de sinalização carga e descarga defronte à Pizzaria Medeiros, localizada na Rua Dr. Ramalho Franco, nº 564, Centro.

Data:

25/05/2026

Número:

300/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS (REITERAÇÃO): CONSTRUÇÃO DE BACIA DE ESCOAMENTO NA ESTRADA MUNICIPAL ENILDO BEZERRA, Nº 1290, NO RESIDENCIAL SANTA LEONOR.

reiterando várias indicações anteriores desta Casa, a necessidade de construção de bacia de escoamento na Estrada Municipal Enildo Bezerra, altura do nº 1290, Residencial Santa Leonor.

Data:

25/05/2026

Número:

299/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS E AS ATIVIDADES CULTURAIS DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO.

seja oficiado ao Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, solicitando-lhe acerca do Conselho Municipal de Políticas Culturais, as seguintes informações: 1. Quem são os atuais membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais? Informar nomes, entidades representadas e a forma de escolha de cada integrante. 2. O...

Data:

25/05/2026

Número:

270/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE REATIVAÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO.

através da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, acerca da possibilidade de reativação das atividades esportivas destinadas às pessoas com deficiência no município, as seguintes informações: 1. Existe estudo, planejamento ou projeto em andamento visando à reativação das atividades esportivas destinadas às pessoas com...

Data:

25/05/2026

Número:

269/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES ACERCA DA SUBSTITUIÇÃO DO SISTEMA PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO (PEC), VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, POR MOTIVO DE GESTÃO EM SAÚDE.

por meio da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações: 1. Confirma a Secretaria Municipal de Saúde que pretende substituir o sistema Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC), integrante da estratégia e-SUS Atenção Primária do Ministério da Saúde, por outro sistema de gestão em saúde? 2. Quais os motivos...

Data:

25/05/2026

Número:

268/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES ACERCA DA MANUTENÇÃO PARCIAL DE UNIDADES DE CRECHES DURANTE PERÍODOS DE FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL.

por meio da Secretaria Municipal de Educação, acerca da manutenção parcial de unidades de creches durante períodos de formação dos profissionais da educação, as seguintes informações: 1. Existe a possibilidade de manter ao menos 02 (duas) unidades de creches em funcionamento, em sistema de rodízio, durante os dias destinados à formação...

Data:

25/05/2026

Número:

267/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SECRETARIA DE SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE QUANTIDADE DE EXAMES DE IMAGEM REALIZADAS FORA DO MUNICÍPIO, AS EMPRESAS PRESTADORAS DOS SERVIÇOS E A LOCALIZAÇÃO DE CADA UMA .

para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos preste as seguintes informações: 1) Quantos exames de imagens (ultrassonografia, tomografia e raio-x) foram realizados fora do município de Penápolis nos últimos três meses? 2) Quais as empresas que realizaram tais exames? 3) Qual a localização (endereços) dessas...

Data:

25/05/2026

Número:

266/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE IMPLANTAÇÃO DE PARQUE PÚBLICO NA REGIÃO DOS BAIRROS PEVI, PEVI II E ROSA ALBERTON.

através do seu setor competente, solicitando as seguintes informações: Há estudos, planejamento ou interesse por parte da Administração Municipal na implantação de um parque público na região dos bairros Pevi, Pevi II e Rosa Alberton, visando atender toda aquela importante região da cidade? Em caso positivo, existe previsão de...

Data:

25/05/2026

Número:

265/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA NO PÁTIO DE ENTRADA DA EMEF "DR. MÁRIO SABINO" NO JARDIM TÓQUIO.

através da Secretaria Municipal de Educação, solicitando as seguintes informações acerca da possibilidade de implantação de uma cobertura em estrutura metálica, ou outro material adequado, no pátio localizado logo na entrada principal da Escola Municipal Dr. Mário Sabino, situada no Jardim Tóquio, e Considerando que a referida...

Data:

25/05/2026

Número:

264/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO: INFORMAÇÕES SOBRE REALIZAÇÃO DE CURSOS DE MECÂNICA AUTOMOTIVA E ELETRICISTA AUTOMOTIVO.

através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, para que informe a esta Casa de Leis: Se recentemente o município promoveu, firmou parceria ou trouxe para Penápolis cursos profissionalizantes voltados às áreas de mecânica automotiva e eletricista automotivo; Em caso positivo, quais cursos foram...

Data:

25/05/2026

Número:

263/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/AGRICULTURA: INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "HORTA EMPREENDEDORA' NO MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS.

, através do seu setor competente, especialmente a Secretaria de Agricultura, para que prestem as seguintes informações acerca da possibilidade de implantação da chamada Horta Empreendedora no município de Penápolis: Existe interesse por parte do Executivo Municipal em estudar e implantar o projeto denominado “Horta Empreendedora” em...

Data:

25/05/2026

Número:

262/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/AGRICULTURA/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE HORTAS MEDICINAIS NO MUNICÍPIO, JUNTO ÀS UBS'S, MACROS E HORTAS COMUNITÁRIAS JÁ EXISTENTES.

através das Secretarias Municipais de Agricultura e de Saúde, solicitando as seguintes informações: Existe estudo, planejamento ou interesse da Administração Municipal na implantação de hortas medicinais em Penápolis? Há possibilidade de implantação de hortas medicinais nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e MACROs que possuam espaço...

Data:

25/05/2026

Número:

261/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES ACERCA DA LOCAÇÃO DE COMPUTADORES PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

para que encaminhe a esta Casa Legislativa as seguintes informações e documentos referentes à locação de computadores pela Administração Pública Municipal: Cópia integral do atual contrato de locação de computadores firmado pela Prefeitura Municipal, incluindo todos os respectivos termos aditivos eventualmente celebrados; Informar,...

Data:

25/05/2026

Número:

260/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO (REITERAÇÃO): INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA (R$ 86.876,00) PARA URBANIZAÇÃO DE ÁREA VERDE E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND E ACADEMIA NO RESIDENCIAL ANTONIO FERREIRA.

através da secretária responsável, reiterando várias solicitações anteriores desta Casa, para que nos preste informações sobre a execução da emenda impositiva de autoria desta vereadora, no valor de R$ 86.876,00, para urbanização de área verde e instalação de um playground e academia para idosos no bairro Antonio Ferreira, entre as ruas...

Data:

25/05/2026

Número:

259/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE LEGISLAÇÃO QUE REGULA O COMÉRCIO AMBULANTE NO PARQUE MARIA CHICA.

por intermédio dos setores de Fiscalização de Posturas, Planejamento Urbano e Assuntos Jurídicos, encaminhe as seguintes informações e documentos: Existe lei, decreto, portaria, instrução normativa, regulamento interno ou qualquer outro ato oficial em vigor que proíba, restrinja ou discipline a permanência e a atividade de vendedores...

Data:

25/05/2026

Número:

258/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$17.475.433,83 para recapeamento asfáltico

Data:

25/05/2026

Número:

82

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

autorização de repasse de R$ 500 mil pelo município à Santa Casa

Data:

25/05/2026

Número:

71

Situação:

Adiado

Autor:

Executivo (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES AO SENHOR LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, PELA INAUGURAÇÃO DA GARAGEM OLIVEIRA VEÍCULOS.

ao comerciante Luiz Carlos de Oliveira, encaminhando-lhe Moção de Congratulação deste Legislativo, pela inauguração da garagem Oliveira Veículos.

Data:

25/05/2026

Número:

42/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

EDSON BILCHE GIROTTO (Autor)

MSG - Mensagem

instituição do Domicílio Tributário Eletrônico no âmbito do município

Data:

25/05/2026

Número:

41

Situação:

Adiado

Autor:

Executivo (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE APOIO ÀS REIVINDICAÇÕES DO SINDICATO DE ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO (UDEMO), PELA CONCESSÃO DE PERCENTUAL DE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MESMO ÍNDICE CONCEDIDO À SEGURANÇA PÚBLICA.

ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e ao Secretário Estadual da Educação, Renato Feder, encaminhando-lhes MOÇÃO DE APOIO deste Poder Legislativo, manifestando o posicionamento deste Poder Legislativo em favor da justa e urgente valorização salarial dos profissionais da educação básica pública...

Data:

25/05/2026

Número:

41/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

CARLOS ALBERTO FELTRIN (Autor)

REQV - Requerimentos Verbal

À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA: INFORMAR SOBRE O HISTÓRICO DE DISSÍDIOS COLETIVOS, PERCENTUAIS CONCEDIDOS AOS FUNCIONÁRIOS E REPASSES MUNICIPAIS DESDE O ANO 2000.

Data:

25/05/2026

Número:

5/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (Autor)

E-LOM - Proposta de Emenda à Lei Orgânica

Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município com disposição de eliminação de restrição de acúmulo de cargos de professor

Data:

25/05/2026

Número:

2/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

CARLOS ALBERTO FELTRIN (Autor), ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor), PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor), FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor), MÁRIO ABE (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

regras e princípios para o governo digital no âmbito da Câmara Municipal

Data:

25/05/2026

Número:

1/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 2025/2026 (Autor)

OFI - Ofício

SOLICITA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO INSTITUTO FEDERAL DE SÃO PAULO, NO MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS.

Data:

20/05/2026

Número:

350/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

Respostas

MSG - Mensagem

autorização de suplementação orçamentária de R$ 1.300.000,00 para o Daep

Data:

20/05/2026

Número:

72

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADA, LOMBOFAIXA OU OUTRO DISPOSITIVO) NA RUA ÁLVARO ALVES PENTEADO, NO RESIDENCIAL MAIS SOLAR PENÁPOLIS II.

através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de estudos visando a instalação de redutores de velocidade (lombada, lombofaixa ou outro dispositivo adequado) na Rua Alvaro Alves Penteado, no Residencial Mais Solar Penápolis II.

Data:

18/05/2026

Número:

298/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

IND - Indicações

DESENTUPIMENTO DE BUEIROS NA RUA DR. JOSÉ PINTO DE ALMEIDA, NAS IMEDIAÇÕES DO Nº 956.

indicamos ao DAEP, através do setor competente, a necessidade de proceder o desentupimento dos bueiros existentes na Rua José Pinto de Almeida, nas imediações do número 956.

Data:

18/05/2026

Número:

297/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

IND - Indicações

REALIZAÇÃO DE VISTORIA E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ACÚMULO DE SUJEIRA E MATERIAIS EM RESIDÊNCIA LOCALIZADA NA RUA OLINTO WALDEMARIN, Nº 312.

realização de vistoria e adoção de providências quanto ao acúmulo de sujeira e materiais em residência localizada na Rua Olinto Waldemarin, nº 312.

Data:

18/05/2026

Número:

296/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/AGRICULTURA: ERRADICAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES SECAS COM RISCO DE QUEDA EM DIVERSAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, para que procedam com a vistoria técnica, erradicação e posterior substituição de árvores secas localizadas em diversos pontos da cidade, como por exemplo: Avenida Luiz R. Manzano e Rua Francisco da Costa Serrador, ambas no Parque Residencial Portal...

Data:

18/05/2026

Número:

295/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

MÁRIO ABE (Autor)

IND - Indicações

DAEP/ZELADORIA URBANA: REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DA PRAÇA CARLOS SAMPAIO FILHO

realização de limpeza e higienização da Praça Dr. Carlos Sampaio Filho.

Data:

18/05/2026

Número:

294/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES ACERCA DA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU.

por meio da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando-lhe com relação a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU no município, as seguintes informações: 1. Existe estudo técnico ou planejamento por parte da Administração Municipal para a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU no município...

Data:

18/05/2026

Número:

257/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES ACERCA DA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS PARA AS COZINHAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

solicitando informações acerca da aquisição de utensílios para as cozinhas das unidades escolares da rede municipal, esclarecendo o que segue: I – A licitação para aquisição dos utensílios solicitados pelas merendeiras já se encontra em andamento? II – Em caso positivo, qual a previsão para conclusão do processo licitatório e...

Data:

18/05/2026

Número:

256/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE/SANTA CASA: INFORMAÇÕES SOBRE A AQUISIÇÃO, ESTOQUE E GESTÃO DO MEDICAMENTO TROMBOLÍTICO "ACTILYSE" NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.

por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e da administração da Santa Casa de Misericórdia de Penápolis, encaminhe as seguintes informações: De quem é a responsabilidade técnica e financeira pela compra do medicamento Actilyse (Alteplase) utilizado no Pronto Socorro Municipal? Considerando que cidades da microrregião que...

Data:

18/05/2026

Número:

255/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE/COMPRAS: INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SOLICITADOS PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e do Departamento de Compras e Licitações, encaminhe as seguintes informações: Qual é a situação atual dos processos licitatórios destinados à aquisição de medicamentos solicitados pelo setor de Assistência Social da Secretaria de Saúde? Favor informar o número dos processos e as etapas...

Data:

18/05/2026

Número:

254/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES ACERCA DA FALTA DE LEITES ESPECIAIS E FÓRMULAS INFANTIS FORNECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

informações acerca da falta de leites especiais fornecidos pelo Município, especialmente fórmulas infantis como o Aptamil RR, utilizado por recém-nascidos e crianças com necessidades alimentares específicas, esclarecendo o que segue: I – Por qual motivo estão em falta os leites especiais fornecidos pela Secretaria Municipal de...

Data:

18/05/2026

Número:

253/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE DISCIPLINA, PROJETOS OU AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO SOCIOEMOCIONAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

solicitando informações acerca da implantação de disciplina, material pedagógico ou ações voltadas ao desenvolvimento socioemocional na Rede Municipal de Ensino de Penápolis, esclarecendo o que segue: I – Há atualmente algum material didático, projeto, programa ou disciplina específica na rede municipal que trabalhe o desenvolvimento...

Data:

18/05/2026

Número:

252/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A CLASSIFICAÇÃO JURÍDICA, DENOMINAÇÃO E POSSIBILIDADE DE INFRAESTRUTURA EM ACESSO LOCALIZADO ENTRE AS AVENIDAS IRMÃOS GALLINARI E LUIZ RODRIGUES MANZANO.

por intermédio da Secretaria Municipal de Governo, Planejamento e Gestão, para que nos encaminhe as seguintes informações: 1) Qual é a classificação técnica e a denominação desse trecho de acesso localizado entre as avenidas Irmãos Galinari e Luiz Rodrigues Manzano (conforme mapa anexo)? 2) Referido trecho pertence ao rol de vias...

Data:

18/05/2026

Número:

251/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)