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Câmara de Penápolis
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Proposições
BUSCA DETALHADA
3013 proposições encontradas
IND - Indicações
EXECUTIVO: DILIGENCIAR JUNTO AOS CORREIOS A FIM DE RETIFICAR EM SEUS CADASTROS O NOME DA RUA ELPIDIO NORY, NO RESIDENCIAL FLÁVIA.
Data:
18/05/2020
Número:
116/2020
Situação:
Encaminhado
Autor:
Júlio César Caetano
IND - Indicações
EXECUTIVO: COLOCAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE NOMENCLATURA DA ESTRADA MUNICIPAL PEDRO FAREZIN (PNP 010), QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO BOA ESPERANÇA.
Data:
18/05/2020
Número:
115/2020
Situação:
Encaminhado
Autor:
Júlio César Caetano
IND - Indicações
EXECUTIVO/OBRAS: MANUTENÇÃO NA PONTE SOBRE O RIBEIRÃO LAJEADO NA ESTRADA MUNICIPAL QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO ARAPONGA.
Data:
18/05/2020
Número:
114/2020
Situação:
Encaminhado
Autor:
Júlio César Caetano
REQ - Requerimentos
SOLICITA LICENÇA PARA AFASTAMENTO DO CARGO, POR VINTE DIAS, A CONTAR DE 19/05/2020, PARA FINS DE TRATAMENTO DE SAÚDE.
Data:
18/05/2020
Número:
62/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Ester Maria Sezalpino Mioto
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE ELABORAÇÃO DO BOLETIM INFORMATIVO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19).
Data:
18/05/2020
Número:
61/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Carlos Alberto Soares da Silva
REQ - Requerimentos
À CPFL ARAÇATUBA: PROVIDÊNCIAS PARA RESOLVER O PROBLEMA DAS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA ELÉTRICA OCORRIDAS DIARIAMENTE NO RESIDENCIAL ODEMAR ROSA PEREIRA.
Data:
18/05/2020
Número:
60/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Ester Maria Sezalpino Mioto
REQ - Requerimentos
AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A LOCAÇÃO DAS TENDAS INSTALADAS NA AVENIDA LUÍS OSÓRIO, DEFRONTE A AGÊNCIA DA CAIXA FEDERAL.
Data:
18/05/2020
Número:
59/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Ester Maria Sezalpino Mioto
REQ - Requerimentos
AO DETRAN-SP: INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS VISANDO DESAFOGAR A GRANDE QUANTIDADE DE MOTORISTAS QUE NECESSITAM REALIZAR OS EXAMES NECESSÁRIOS NA RENOVAÇÃO DA CNH POR EXERCEREM ATIVIDADE REMUNERADA.
Data:
18/05/2020
Número:
58/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Júlio César Caetano
REQ - Requerimentos
À AHBB: ENVIAR UMA RELAÇÃO CONTENDO OS NOMES, CARGOS E LOCALIDADES DE RESIDÊNCIA DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS PARA TRABALHAR NO HOSPITAL DE CAMPANHA DA COVID-19.
Data:
18/05/2020
Número:
57/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Júlio César Caetano
REQ - Requerimentos
À AHBB: INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SESSÕES DE FISIOTERAPIA NOS PACIENTES QUE ESTARÃO INTERNADOS NO HOSPITAL DE CAMPANHA DA COVID-19.
Data:
18/05/2020
Número:
56/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Júlio César Caetano
REQ - Requerimentos
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA: INFORMAÇÕES SOBRE PREVISÃO DE RECEBIMENTO DE VALORES POR CONTA DA LAVAGEM DE ROUPAS DO HOSPITAL DE CAMPANHA DA COVID-19.
Data:
18/05/2020
Número:
55/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Júlio César Caetano
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO DOS POSTES ORNAMENTAIS (PIRULITOS) EXISTENTES NOS CANTEIROS CENTRAIS DAS AVENIDAS MATO GROSSO, JOÃO FATORI E IRMÃOS BURANELLO.
Data:
18/05/2020
Número:
54/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Júlio César Caetano
REQ - Requerimentos
À ORGANIZAÇÃO SOCIAL AHBB: INFORMAÇÕES SOBRE O DESCARTE ADEQUADO DOS RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE (LIXO HOSPITALAR CONTAMINADO)
Data:
18/05/2020
Número:
53/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Júlio César Caetano
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO/SAÚDE: ENVIAR CÓPIA DO PROJETO DE ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL E DO PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19)
Data:
18/05/2020
Número:
52/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Júlio César Caetano
REQ - Requerimentos
À CPFL: VIABILIZAR A MELHORIA DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA REGIÃO ONDE SE LOCALIZA O CONDOMÍNIO RECANTO BELVEDERE.IAÇÃO DOS
Data:
18/05/2020
Número:
51/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Ivan Eid Sammarco
MOC - Moções
CONGRATULAÇÕES AO PREFEITO E À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PELA DISTRIBUIÇÃO DE 18 MIL KITS DE ALIMENTAÇÃO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Data:
18/05/2020
Número:
34/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Roberto Delfino da Silva
MOC - Moções
CONGRATULAÇÕES À EMPRESA RAIZEN ENERGIA S/A PELA DOAÇÃO DE 2 TAMBORES DE ETANOL 70% Á SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PENÁPOLIS.
Data:
18/05/2020
Número:
33/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Roberto Delfino da Silva
MSG - Mensagem
Mudança no plano diretor- parte de calçadas
Data:
18/05/2020
Número:
33
Situação:
Aprovado na 1ª discussão
Autor:
Executivo
Votado
MOC - Moções
CONGRATULAÇÕES AO SESI-SP PELA PRODUÇÃO DE 230 MIL REFEIÇÕES POR DIA PARA PESSOAS CARENTES.
Data:
18/05/2020
Número:
32/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Roberto Delfino da Silva
MSG - Mensagem
LDO de 2021
Data:
18/05/2020
Número:
27
Situação:
Aprovado na 1ª discussão
Autor:
Executivo
Votado
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
Aprova as contas da prefeitura relativas ao exercício de 2016
Data:
18/05/2020
Número:
1/2020
Situação:
Em tramitação
Autor:
Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento
IND - Indicações
ELABORAÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL PREVENDO O REALINHAMENTO DO CALENDÁRIO FISCAL DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS.
Data:
11/05/2020
Número:
113/2020
Situação:
-
Autor:
Rubens de Medici Ito Bertolini
IND - Indicações
ESTUDOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE PIAS PORTÁTEIS COM ÁGUA POTÁVEL E SABÃO NA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE.
Data:
11/05/2020
Número:
112/2020
Situação:
-
Autor:
Rubens de Medici Ito Bertolini
IND - Indicações
COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA EM LOCAIS QUE ESTEJAM COM OBRAS EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO.
Data:
11/05/2020
Número:
111/2020
Situação:
-
Autor:
Rubens de Medici Ito Bertolini
IND - Indicações
MANUTENÇÃO EM BACIA DE ESCOAMENTO LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA DR. ANTONIO DEFINE COM A RUA ELESBÃO, NA VILA APARECIDA.
Data:
11/05/2020
Número:
110/2020
Situação:
-
Autor:
Júlio César Caetano
IND - Indicações
CONSTRUÇÃO DE BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA JUVENAL ORTIZ COM A MARGINAL MARIA CHICA.
Data:
11/05/2020
Número:
109/2020
Situação:
-
Autor:
José Antonio Ferres Chacon
IND - Indicações
CONSTRUÇÃO DE BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MINAS GERAIS COM A RUA JUVENAL ORTIZ E RECAPE ASFÁLTICO NAS IMEDIAÇÕES.
Data:
11/05/2020
Número:
108/2020
Situação:
-
Autor:
José Antonio Ferres Chacon
IND - Indicações
ESTUDOS VISANDO QUE OS SEMÁFOROS DA RUA GIÁCOMO PARO COM AS AVENIDAS BENTO DA CRUZ E ANTONIO VERONESE PERMANEÇAM COM SINAL DE ALERTA DAS 23H00 ATÉ ÀS 5H00.
Data:
11/05/2020
Número:
107/2020
Situação:
-
Autor:
Rubens de Medici Ito Bertolini
IND - Indicações
INSTALAÇÃO DE LOMBOFAIXA NA AVENIDA ÂNGELO BOSSA MARTINES, NAS IMEDIAÇÕES DO Nº 1210, NO RESIDENCIAL FLORENÇA.
Data:
11/05/2020
Número:
106/2020
Situação:
-
Autor:
Rubens de Medici Ito Bertolini
IND - Indicações
MANUTENÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA AVENIDA ÂNGELO BOSSA MARTINES, EM FRENTE AO Nº 1210, NO RESIDENCIAL FLORENÇA.
Data:
11/05/2020
Número:
105/2020
Situação:
-
Autor:
Rubens de Medici Ito Bertolini
IND - Indicações
DESENVOLVER CAMPANHA PARA INCENTIVAR O ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, DE OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS E DA POPULAÇÃO EM GERAL, COM ETANOL PRODUZIDO NAS USINAS DE NOSSA REGIÃO.
Data:
11/05/2020
Número:
104/2020
Situação:
-
Autor:
Rodolfo Valadão Ambrósio
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES E ENVIO DE DOCUMENTOS SOBRE OS GASTOS COM RECURSOS DESTINADOS AO COMBATE AO CORONAVÍRUS..
Data:
11/05/2020
Número:
50/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Ester Maria Sezalpino Mioto
MSG - Mensagem
suplementação orçamentária de R$ 305 mil de programa de recapeamento asfáltico
Data:
11/05/2020
Número:
32
Situação:
Aprovado
Autor:
-
Votado
MOC - Moções
CONGRATULAÇÕES À EMPRESA CANTA CLARO EMBALAGENS PELA DOAÇÃO DE 18 MIL SACOLAS
Data:
11/05/2020
Número:
31/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Roberto Delfino da Silva
MOC - Moções
CONGRATULAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS DA AGÊNCIA LOCAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PELOS VALIOSOS SERVIÇOS PRESTADOS DURANTE OS ATENDIMENTOS RELACIONADOS AO PAGAMENTO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL DO GOVERNO FEDERAL, DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.
Data:
11/05/2020
Número:
30/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Júlio César Caetano
REQV - Requerimentos Verbal
AO EXECUTIVO: ENVIAR A ESTA CASA CÓPIA DAS ATAS DAS REUNIÕES REALIZADAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE DEZEMBRO/2019 ATÉ A PRESENTE DATA.
Data:
11/05/2020
Número:
8/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodolfo Valadão Ambrósio
IND - Indicações
REALIZAR ESTUDOS VISANDO REDUÇÃO DO EXCESSO DE VELOCIDADE PRATICADO POR MOTORISTAS E MOTOCICLISTAS NA RUA BRASIL, MAIS ESPECIFICAMENTE NO SEU CRUZAMENTO COM A AVENIDA EDUARDO DE CASTILHO (ESQUINA DA EMPRESA VITAL PRODUTOS QUÍMICOS)
Data:
04/05/2020
Número:
103/2020
Situação:
Encaminhado
Autor:
Júlio César Caetano
IND - Indicações
VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE TENDAS E CADEIRAS HIGIENIZADAS DEFRONTE A AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, OBJETIVANDO EVITAR AS AGLOMERAÇÕES VERIFICADAS ALI DIARIAMENTE.
Data:
04/05/2020
Número:
102/2020
Situação:
Encaminhado
Autor:
Rodolfo Valadão Ambrósio
Respostas
IND - Indicações
EXECUTIVO/TRÂNSITO: VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE LOMBOFAIXA NA RUA DR. MÁRIO SABINO, ALTURA DO NÚMERO 1354 (DEFRONTE A PADARIA SUPER PÃO).
Data:
04/05/2020
Número:
101/2020
Situação:
Encaminhado
Autor:
Adalgiso do Nascimento
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE O CORRETO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS QUE REALIZAM EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA, DA EMPRESA CONTRATADA PELA PREFEITURA.
Data:
04/05/2020
Número:
49/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Júlio César Caetano
MOC - Moções
CONGRATULAÇÃO ÁS OFTALMOLOGISTAS PAULA FERNANDES E ALESSANDRA FERNANDES, DO INSTITUTO DE OLHOS E ESTÉTICA FERNANDES, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS SOCIAIS PRESTADOS JUNTO A ÓRGÃOS PÚBLICOS E COMUNIDADE EM GERAL.
Data:
04/05/2020
Número:
29/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Júlio César Caetano
MOC - Moções
CONGRATULAÇÃO À EMPRESA KLIN PRODUTOS INFANTIS PELA DOAÇÃO DE 3.500 MÁSCARAS Á POPULAÇÃO PENAPOLENSE, COMO MEDIDA DE COMBATE À EXPANSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS.
Data:
04/05/2020
Número:
28/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Carlos Alberto Soares da Silva
MOC - Moções
CONGRATULAÇÃO À EMPRESA UNIFARDAS PELA DOAÇÃO DE KITS DE MATERIAL PARA CONFECÇÃO DE 12.000 MÁSCARAS, PARA SEREM MONTADAS POR COSTUREIRAS VOLUNTÁRIAS.
Data:
04/05/2020
Número:
27/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Carlos Alberto Soares da Silva
IND - Indicações
EXECUTIVO: CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBOFAIXA NA RUA JOSÉ DINIZ MENDONÇA, NO JARDIM IPANEMA., EM FRENTE A PRAÇA.
Data:
27/04/2020
Número:
100/2020
Situação:
Encaminhado
Autor:
Rubens de Medici Ito Bertolini
IND - Indicações
ESTUDAR A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO, ENQUANTO DURAR A PANDEMIA DE CORONAVÍRUS, DE UMA FEIRA LIVRE DRIVE THRU, NOS MOLDES DO QUE FOI FEITO NA CIDADE DE BEBEDOURO/SP.
Data:
27/04/2020
Número:
99/2020
Situação:
Encaminhado
Autor:
Rodolfo Valadão Ambrósio
IND - Indicações
EXECUTIVO/OBRAS: MANUTENÇÃO DA BACIA DE ESCOAMENTO EXISTENTE NA CONFLUÊNCIA DA RUA MANOEL MARIANO COM A AVENIDA IRMÃOS GALINARI, NO BAIRRO VILLAGE REGINA.
Data:
27/04/2020
Número:
98/2020
Situação:
Encaminhado
Autor:
Júlio César Caetano
Respostas
REQ - Requerimentos
AO PLENÁRIO: SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS QUINZE (15) DIAS PARA EMISSÃO DO PARECER SOBRE AS CONTAS DO EXECUTIVO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2016, CONFORME ART. 286, § 2º, II, DO REGIMENTO INTERNO.
Data:
27/04/2020
Número:
48/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento
REQ - Requerimentos
INFORMAÇÕES SOBRE CREDENCIAMENTO DA UTI DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PENAPOLIS.
Data:
27/04/2020
Número:
47/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Francisco José Mendes
MSG - Mensagem
prorrogação do prazo para o Programa de Demissão Voluntária
Data:
27/04/2020
Número:
29
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
Votado
MSG - Mensagem
autorização para subscrição à alteração do estatuto social do CISA
Data:
27/04/2020
Número:
28
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
Votado
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