Câmara de Penápolis - Proposições

MSG - Mensagem

alterações no quadro de empregos da administração municipal

Data:

09/03/2026

Número:

29

Situação:

Adiado

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 404.756,16 para reforma e ampliação da cozinha comunitária

Data:

09/03/2026

Número:

04

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA COM COBERTURA E BANCO NA PRAÇA DOS FUNDADORES E NO ESTACIONAMENTO DA SANTA CASA.

instalar estrutura com cobertura na Praça dos Fundadores e no estacionamento da Santa Casa, a fim de oferecer abrigo adequado à população.

Data:

02/03/2026

Número:

113/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

IND - Indicações

DAEP/ZELADORIA URBANA: INTIMAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DE TERRENO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA JOSEFINA VEIGA DE ARAÚJO COM A RUA ANTÔNIO PRUDÊNCIO, PARA EFETUAR A CAPINAÇÃO E LIMPEZA DO IMÓVEL.

DAEP/Zeladoria Urbana a necessidade de intimar o proprietário do terreno localizado no cruzamento da Avenida Josefina Veiga de Araújo com a Rua Antônio Prudêncio, para que proceda à capinação e limpeza do imóvel.

Data:

02/03/2026

Número:

112/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

DAEP/ZELADORIA URBANA: CAPINAÇÃO E LIMPEZA DA PRAÇA NOBUYOSHI OBARA (PRAÇA DA MAMONA).

DAEP/Zeladoria Urbana a necessidade de proceder à capinação e limpeza da Praça Nobuyoshi Obara, conhecida como Praça da Mamona.

Data:

02/03/2026

Número:

111/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO: PROVIDENCIAR LIMPEZA DE ENTULHOS E LIXO NA RUA AYMÉE CORRÊA CAFÉ WILD, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 11, NO RESIDENCIAL PARQUE DOS GIRASSÓIS.

através do seu setor responsável, a necessidade de providenciar a retirada de entulhos e lixo na rua Aymée Corrêa Café Wild, nas imediações do número 11, no Residencial Parque dos Girassóis, descartados inadequadamente conforme foto anexa.

Data:

02/03/2026

Número:

110/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/TRÂNSITO: INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NAS RUAS RAUL FORCHERO CASASCO E FRANCISCO DOMINGUES AZENHA, NO PARQUE RESIDENCIAL VILLAGE REGINA

através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, a realização de estudos técnicos para a instalação de dispositivos redutores de velocidade (lombadas) nos seguintes locais: I - Rua Raul Forchero Casasco, na altura do nº 450: Trecho onde se observa alta velocidade dos veículos (carros e motocicletas) que acessam a via...

Data:

02/03/2026

Número:

109/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

IND - Indicações

CAPINAÇÃO E LIMPEZA DO MATO NA AVENIDA SARGENTO MOURA, NO TRECHO ENTRE O Nº 100 AO 900, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.

através do setor responsável, proceder a roçagem e limpeza do mato na Avenida Sargento Moura, no trecho compreendido entre os números 100 ao nº 900, no bairro Cidade Jardim.

Data:

02/03/2026

Número:

108/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

IND - Indicações

RECAPE ASFÁLTICO DA RUA JOSÉ HENRIQUE WANDERLEY, ESPECIALMENTE NAS IMEDIAÇÕES DO Nº 1125, NO JARDIM DEL REY.

por meio da Secretaria Municipal de Obra, a necessidade de proceder o recape asfáltico da Rua José Henrique Wanderley, especialmente nas imediações do nº 1125, no bairro Jardim Del Rey.

Data:

02/03/2026

Número:

107/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: EXTENSÃO DO SERVIÇO DE NIVELAMENTO ASFÁLTICO NOS VÃOS DOS TRILHOS EM TODOS OS CRUZAMENTOS COM A LINHA FÉRREA NO PERÍMETRO URBANO, A EXEMPLO DA APLICAÇÃO FEITA NA RUA IRMÃOS CHRYSÓSTOMO DE OLIVEIRA.

através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, a realização do serviço de preenchimento e nivelamento com massa asfáltica nos vãos existentes entre os trilhos da linha férrea e o pavimento asfáltico em todos os demais cruzamentos viários da cidade, a exemplo da aplicação feita na rua Irmãos Chrysóstomo de Oliveira.

Data:

02/03/2026

Número:

106/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

AO DAEP: LIMPEZA E DESENTUPIMENTO URGENTE DE BUEIROS (BOCAS DE LOBO) NA INTERSECÇÃO DA RUA JOAQUIM MENDES BRAGA COM A MARGINAL MARIA CHICA.

a execução imediata de serviços de limpeza e desentupimento de bueiros localizados na Rua Joaquim Mendes Braga, especificamente na esquina com a Marginal Maria Chica.

Data:

02/03/2026

Número:

105/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/TRÂNSITO: IMPLANTAÇÃO URGENTE DE LOMBOFAIXAS OU LOMBADAS E REFORÇO DE SINALIZAÇÃO EM PERÍMETROS ESCOLARES DO BAIRRO SANTA TEREZINHA (AVENIDA DR. FELIPE DE FREITAS E RUA CORCOVADO)

através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, a execução prioritária de estudos técnicos e a instalação de dispositivos de redução de velocidade (lombofaixas ou lombadas) nos seguintes locais: 1) Avenida Dr. Felipe de Freitas, altura do nº 256, em frente ao portão de entrada lateral da EMEF "Joana Helena de Castilho...

Data:

02/03/2026

Número:

104/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/ VIGILÂNCIA SANITÁRIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL: INTERVENÇÃO IMEDIATA PARA VISTORIA E LIMPEZA DE IMÓVEL COM ALTO ACÚMULO DE LIXO, NA AVENIDA LINDÓRIO EDUARDO DE CASTILHO, Nº 29, JARDIM SANTA TEREZINHA.

que determine com máxima urgência à Secretaria Municipal de Saúde (Vigilância Sanitária) e à Secretaria de Assistência Social e Cidadania, a realização de uma força-tarefa na Avenida Lindório Eduardo de Castilho, nº 29, no Jardim Santa Terezinha, para as seguintes providências: Vistoria Sanitária: Avaliação do risco epidemiológico...

Data:

02/03/2026

Número:

103/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS/ESTRADAS RURAIS: MANUTENÇÃO URGENTE E CASCALHAMENTO NA ESTRADA RURAL DO BAIRRO BARRA BONITA (DIVISA COM ALTO ALEGRE).

através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços/Setor de Estradas Rurais, a realização de manutenção emergencial na estrada do bairro Barra Bonita, especificamente no trecho próximo à divisa com o município de Alto Alegre. Requer-se a passagem de motoniveladora (patrolamento), a limpeza de saídas de água e, primordialmente, o...

Data:

02/03/2026

Número:

102/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF).

Considerando que as equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF) dependem diretamente de veículos em boas condições para realizar visitas domiciliares e atendimentos em toda a extensão do município; Considerando que a manutenção preventiva (troca de óleo, filtros, freios e revisões) é o meio mais econômico e seguro de gerir a frota...

Data:

02/03/2026

Número:

101/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

DAEP/ZELADORIA: FISCALIZAÇÃO, NOTIFICAÇÃO E LIMPEZA DE TERRENOS COM DESCARTE IRREGULAR DE LIXO E ENTULHO NA RUA SANTIAGO SANCHEZ MARTINS, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 899, NO RESIDENCIAL JARDIM DO LAGO VI.

com caráter de urgência ao DAEP (Zeladoria) e ao setor de Fiscalização de Posturas, as seguintes medidas na Rua Santiago Sanchez Martins, especificamente nas proximidades do número 899, no Jardim do Lago VI: Fiscalização Imediata: Vistoria dos terrenos citados para identificar e notificar os proprietários sobre o acúmulo de lixo,...

Data:

02/03/2026

Número:

101/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

REQ - Requerimentos

CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES E SECRET. AGRICULTURA: INFORMAÇÕES SOBRE OS PROTOCOLOS DE RECOLHIMENTO E ATENDIMENTO DE ANIMAIS (CÃES E GATOS) ABANDONADOS OU FERIDOS.

Considerando que o abandono de animais em vias públicas é um problema de saúde pública e de bem-estar animal que exige atuação coordenada dos órgãos municipais; Considerando que o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) e a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento possuem competências específicas no manejo e cuidado com a...

Data:

02/03/2026

Número:

100/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

DAEP/ZELADORIA: FISCALIZAÇÃO DE LOTES PARTICULARES E A LIMPEZA DE VIA PÚBLICA NA RUA LAIR ANTONELLINI, ALTURA DO NÚMERO 810, NO RESIDENCIAL FLORENÇA.

através da Zeladoria Urbana, as seguintes providências na rua Lair Antonellini, especificamente nas proximidades do número 810, no Residencial Florença: 1) Fiscalização e Notificação: Identificar e notificar os proprietários dos lotes particulares que apresentam mato alto e acúmulo de sujeira, para que realizem a limpeza e capinação...

Data:

02/03/2026

Número:

100/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE/SANTA CASA: INFORMAÇÕES SOBRE A PADRONIZAÇÃO E RENOVAÇÃO DOS UNIFORMES DOS COLABORADORES DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA E PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.

Considerando que a identificação adequada e o uso de uniformes em boas condições são essenciais para a organização, segurança e higiene no ambiente hospitalar; Considerando que os colaboradores da Santa Casa e do Pronto Socorro Municipal são o cartão de visitas do atendimento público de saúde e merecem condições dignas de trabalho, o...

Data:

02/03/2026

Número:

99/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO: REALIZAÇÃO DE DEDETIZAÇÃO E SERVIÇO DE COMBATE A FORMIGAS (SAÚVAS) NO RESIDENCIAL SILVIA COVAS.

a realização de serviço de dedetização e combate a formigueiros de saúvas no Residencial Silvia Covas, especificamente nas proximidades do Parque de Ginástica/Academia ao Ar Livre.

Data:

02/03/2026

Número:

99/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/OBRAS/MANUTENÇÃO ESTRADAS RURAIS: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO RÁPIDA NA ESTRADA DO BAIRRO ARAPONGA.

para que, através da Secretaria Municipal de Obras/Manutenção de Estradas Rurais, nos informe sobre a possibilidade de uma ação rápida na estrada rural que demanda ao bairro Araponga.

Data:

02/03/2026

Número:

98/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: RECUPERAÇÃO URGENTE DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E REPARO DE EROSÃO NA RUA ANTONIO CARRILLO GARCIA (PROLONGAMENTO DA RUA ANCHIETA), NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.

através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, a execução de obras de recuperação asfáltica e contenção de erosão na rua Antonio Carrillo Garcia, no bairro Santa Terezinha.

Data:

02/03/2026

Número:

98/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/AGRICULTURA: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A LIMPEZA, PODA DE ÁRVORES E FISCALIZAÇÃO CONTRA DESCARTE IRREGULAR DE LIXO NA ESTRADA VICINAL ARMANDO VIANA EGREJA.

Considerando que a Estrada Vicinal Armando Viana Egreja, que interliga os municípios de Penápolis e Avanhandava, é uma via de intenso fluxo de veículos, ciclistas e escoamento de produção; Considerando que este parlamentar tem recebido inúmeras queixas sobre o estado de abandono de alguns trechos, onde o acúmulo de lixo, entulhos de...

Data:

02/03/2026

Número:

97/2026

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

DAEP/ZELADORIA URBANA: REALIZAÇÃO URGENTE DE CAPINAÇÃO, LIMPEZA DE GUIAS, SARJETAS E PASSEIO PÚBLICO NA RUA OTACÍLIO FERRAZ PACHECO, VILA INDEPENDÊNCIA.

através da Zeladoria Urbana, a execução imediata de serviços de capinação de mato e limpeza de guias, sarjetas e calçadas em toda a extensão da rua Otacílio Ferraz Pacheco, na Vila Independência.

Data:

02/03/2026

Número:

97/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

AO CIMPE E SECRET. DE SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE O FLUXO DE ATENDIMENTO, ESCALA DE PROFISSIONAIS E CUMPRIMENTO DE HORÁRIOS NO SETOR DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA.

Considerando que o Consórcio Intermunicipal da Microrregião de Penápolis (CIMPE) é o responsável pela execução de exames de diagnóstico por imagem de grande parte da nossa população; Considerando relatos de munícipes, especialmente gestantes, sobre atrasos recorrentes no início das atividades dos profissionais responsáveis pelos...

Data:

02/03/2026

Número:

96/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS/ESTRADAS RURAIS: MANUTENÇÃO URGENTE DA ESTRADA RURAL DO BAIRRO PARAGUAI, COM ESPECIAL ATENÇÃO À REFORMA DA PONTE PRÓXIMO À IGREJA.

Secretaria Municipal de Obras e Serviços e ao Setor de Estradas Rurais, a execução de reparos emergenciais na estrada do Bairro Paraguai, especificamente no trecho próximo à igreja, incluindo a reforma completa da ponte de madeira ali existente.

Data:

02/03/2026

Número:

96/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SECRETARIA DE SAÚDE/SANTA CASA: INFORMAÇÕES SOBRE DISSÍDIOS COLETIVOS DOS FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL E PERDAS SALARIAIS.

através da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando-lhe junto à Santa Casa de Misericórdia de Penápolis as seguintes informações sobre o dissídio salarial dos funcionários: 1) Qual a data-base (mês e ano) do dissídio coletivo dos funcionários da Santa Casa? 2) Quantos dissídios passados estão sem a devida reposição salarial aos...

Data:

02/03/2026

Número:

95/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: TAPAR BURACOS NA ESTRADA MUNICIPAL ELPÍDIO AURÉLIO FERREIRA, VIA DE ACESSO À CORPE E À LAGOA DE TRATAMENTO DE ÁGUA.

através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, realizar com urgência serviço de tapa-buracos na Estrada Municipal Elpídio Aurélio Ferreira, via de acesso à CORPE – Cooperativa de Recicladores de Penápolis e à Lagoa de Tratamento de Água.

Data:

02/03/2026

Número:

95/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NOS SEMÁFOROS.

por meio da Secretaria Municipal de Trânsito, solicitando-lhe a realização de estudo técnico e posterior instalação de câmeras de monitoramento nos semáforos do município, com a finalidade de flagrar e coibir o avanço do sinal vermelho. Diante do exposto, solicita-se que a Secretaria informe e providencie: 1. Estudo técnico para...

Data:

02/03/2026

Número:

94/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

INTENSIFICAR AS RONDAS OSTENSIVAS NO MUNICÍPIO.

seja oficiado ao Comando da Polícia Militar, solicitando-lhe a intensificação de rondas ostensivas no município, especialmente em locais e horários de maior incidência, a fim de coibir a prática recorrente de motociclistas trafegando com motocicletas empinadas, bem como utilizando escapamentos adulterados (abertos), gerando ruído...

Data:

02/03/2026

Número:

93/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE PROCEDIMENTOS DE CORTE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA.

DAEP – Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental, solicitando-lhe acerca dos procedimentos adotados para a suspensão (corte) do fornecimento de água por inadimplência, as seguintes informações detalhadas: 1. Quais são as justificativas e fundamentos legais para a realização do corte no fornecimento de água por inadimplência; 2....

Data:

02/03/2026

Número:

92/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM.

por meio da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando-lhe informações detalhadas acerca da contratação e realização de exames de imagem no âmbito do município, especificamente exames de raio-X, ultrassonografia, tomografia computadorizada e ressonância magnética, conforme segue: 1. Quais empresas foram contratadas, mediante regular...

Data:

02/03/2026

Número:

91/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE REALIZAR OPERAÇÃO BOTA-FORA.

por meio da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando-lhe informações sobre a possibilidade de realizar de operação “bota-fora” no município, com o objetivo de auxiliar no combate à dengue e prevenir o aparecimento e proliferação de animais peçonhentos, incluindo escorpiões, as seguintes informações: 1. Se há previsão de realização de...

Data:

02/03/2026

Número:

90/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE A "LEI DO DESCONGELA" DO GOVERNO FEDERAL.

por meio da Secretaria de Administração, solicitando-lhe acerca da implementação do programa conhecido como “Descongela”, autorizado pelo Governo Federal, relativo ao restabelecimento de direitos remuneratórios de servidores públicos que foram suspensos durante o período da pandemia de COVID 19, as seguintes informações: 1. Se já foi...

Data:

02/03/2026

Número:

89/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSIDERAR O PRÉDIO DO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS) COMO OPÇÃO PARA INSTALAÇÃO DO MUSEU DE SÃO FRANCISCO, DE PENÁPOLIS.

através da Secretaria de Cultura e Turismo, solicitando-lhes com relação a possibilidade de considerar o prédio do DER (Departamento de Estradas e Rodagens), instalado na avenida Rui esquina com a Irmãos Crisóstomo de Oliveira, como opção para instalação do Museu de São Francisco, as seguintes informações: 1- Como o imóvel pertence...

Data:

02/03/2026

Número:

88/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A FILA DE ESPERA E O TEMPO MÉDIO DE AGUARDO PARA OS EXAMES DE ENDOSCOPIA E COLONOSCOPIA NA REDE MUNICIPAL.

Considerando que o diagnóstico precoce é o fator determinante para o sucesso no tratamento de diversas patologias do sistema digestivo, incluindo o câncer; Considerando que os exames de endoscopia e colonoscopia são procedimentos essenciais e de alta demanda, cuja demora na realização pode agravar quadros clínicos e sobrecarregar o...

Data:

02/03/2026

Número:

87/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

REQ - Requerimentos

MESA DIRETORA: REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A POLÍTICA HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS, TEMA DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2026.

Seja realizada uma Audiência Pública nesta Casa de Leis, em data a ser agendada posteriormente, convidando para tanto, as autoridades envolvidas, para debater a Política Municipal de Habitação de Interesse Social, em consonância com as diretrizes da Campanha da Fraternidade 2026, da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do...

Data:

02/03/2026

Número:

86/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE O PROTOCOLO DE SOLICITAÇÃO DE VEÍCULOS (VAN OU AMBULÂNCIA) JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE (DRS).

Considerando que o Governo do Estado de São Paulo estabeleceu um cronograma de renovação de frotas da saúde, prevendo para o mês de março a distribuição de 120 vans e 80 ambulâncias; Considerando que para o mês de maio está prevista uma nova etapa de entregas, com a distribuição de mais 120 ambulâncias e 80 vans, cuja lista de...

Data:

02/03/2026

Número:

85/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES ACERCA DAS NOMENCLATURAS DE PRÓPRIOS PÚBLICOS APROVADAS NO PERÍODO DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA.

acerca das nomenclaturas de próprios públicos aprovadas no período de 2021 até a presente data, bem como sobre a comunicação aos órgãos e concessionárias competentes, as seguintes informações: 1. Relação completa de todas as nomenclaturas aprovadas no Município no período de 1º de janeiro de 2021 até a presente data, contendo: a)...

Data:

02/03/2026

Número:

84/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS RESULTADOS DOS DOIS ÚLTIMOS LEVANTAMENTOS DE ÍNDICE DE DENSIDADE LARVÁRIA (ADL) E AÇÕES DECORRENTES.

Considerando que a Avaliação de Densidade Larvária (ADL) é o indicador técnico fundamental para o planejamento das ações de combate ao mosquito Aedes aegypti; Considerando que o acesso a esses dados permite a este Legislativo fiscalizar a eficiência das políticas de prevenção à Dengue, Zika e Chikungunya em nosso município; que por...

Data:

02/03/2026

Número:

83/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A COMUNICAÇÃO UTILIZADA PARA AVISO DE CONSULTAS AOS PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

através da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando-lhe com relação comunicação utilizada para aviso de consultas e exames aos pacientes da rede municipal, as seguintes informações e providências: 1. Qual o motivo de os avisos de consultas estarem sendo realizados apenas no dia anterior, frequentemente no período da tarde? 2....

Data:

02/03/2026

Número:

82/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES ACERCA DA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DOS TELEFONES DOS MUNÍCIPES, COM OBJETIVO DE MELHORAR A COMUNICAÇÃO ENTRE O PODER PÚBLICO E A POPULAÇÃO.

através da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando-lhe acerca da atualização cadastral dos telefones dos munícipes, com o objetivo de melhorar a comunicação entre o Poder Público e a população, especialmente na área da saúde, as seguintes informações 1. Se a Secretaria realiza periodicamente o recadastramento ou atualização dos...

Data:

02/03/2026

Número:

81/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: REQUER O ENVIO DE RELAÇÃO DETALHADA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E IMPLEMENTOS ADQUIRIDOS PELO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE 2021 A 2026 E A ORIGEM DOS RECURSOS.

solicitando que este, por meio das Secretarias de Administração, Finanças e demais pastas pertinentes, preste as seguintes informações: 1) Enviar relação completa de todos os implementos agrícolas, automóveis (leves e pesados), tratores, caminhões e máquinas de grande porte adquiridos ou recebidos pelo Município de Penápolis no...

Data:

02/03/2026

Número:

80/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/EMURPE: INFORMAÇÕES SOBRE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS E A DEMANDA DE SERVIÇOS NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS (NECRÓPOLE SANTA CRUZ E JARDIM DA PAZ).

para que, através da EMURPE (Empresa Municipal de Urbanização de Penápolis), nos preste as seguintes informações: 1) Qual era o número total de funcionários (braçais e administrativos) que prestavam serviços na Necrópole Santa Cruz no ano de 1994? 2) Atualmente, qual é o contingente total de funcionários disponíveis para atender...

Data:

02/03/2026

Número:

79/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE APOIO À POLÍCIA FEDERAL (PF) E AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PELA FEDERALIZAÇÃO DAS INVESTIGAÇÕES DO "CASO DO CÃO ORELHA".

A crueldade com que o cão comunitário Orelha foi tratado e morto por jovens em Florianópolis, causou revolta em toda a população no Brasil. O caso chegou a permear até mesmo portais de notícias internacionais, gerando uma comoção mundial sobre a crueldade e a que ponto pode chegar o desprezo pela vida de um animal. No entanto, não...

Data:

02/03/2026

Número:

12/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES AO PASTOR FABIANO MARTINS, PELOS 7 ANOS DE DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA NO EXERCÍCIO DO MINISTÉRIO PASTORAL À FRENTE DA IGREJA LUZ PARA AS NAÇÕES, EM NOSSA CIDADE.

ao Pastor Fabiano Martins, encaminhando-lhe a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES deste Legislativo, pelos 7 anos de dedicação e excelência no exercício do ministério pastoral à frente da Igreja Luz Para as Nações, em nossa cidade.

Data:

02/03/2026

Número:

11/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/SAÚDE: NORMALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO TELEFÔNICO NA UNIDADE DE SAÚDE MACRO IV (JARDIM PLANALTO).

indicamos ao Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, envidar ações para regularizar o atendimento telefônico na unidade de saúde Macro IV, no bairro Jardim Planalto.

Data:

23/02/2026

Número:

94/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

EDSON BILCHE GIROTTO (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/SAÚDE: NORMALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO TELEFÔNICO NA UNIDADE DE SAÚDE MACRO II (POSTÃO).

Secretaria Municipal de Saúde a adoção de providências urgentes para regularizar o atendimento telefônico na unidade de saúde Macro II (Postão).

Data:

23/02/2026

Número:

93/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

EDSON BILCHE GIROTTO (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS PARA SANAR A SUPERLOTAÇÃO NO TRANSPORTE ESCOLAR QUE ATENDE OS BAIRROS BENONE SOARES DE QUEIROZ, GIMENES, SÃO FRANCISCO E MARCO GUERRERO.

em caráter de extrema urgência, a revisão da frota e das rotas de ônibus escolares que atendem os bairros Benone, Gimenes, São Francisco e Marco Guerreiro, transportando alunos para as escolas E.E. Adelino Peters e EMEF Luiz Chrisóstomo de Oliveira.

Data:

23/02/2026

Número:

92/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

EDSON BILCHE GIROTTO (Autor)

IND - Indicações

DAEP/ZELADORIA URBANA: ROÇAGEM E LIMPEZA DA MARGINAL MARIA CHICA, NO TRECHO ENTRE A RUA GIÁCOMO PARO E OS FUNDOS DA ANTIGA CAMPEZINA.

através da Zeladoria Urbana, efetuar a roçagem da Marginal Maria Chica, no trecho entre a rua Giácomo Paro e os fundos da antiga Campezina.

Data:

23/02/2026

Número:

91/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

EDSON BILCHE GIROTTO (Autor)

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