Câmara de Penápolis - Proposições

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 70 mil para a Saúde

Data:

10/08/2026

Número:

125

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 65 mil para instalação de câmeras de segurança na zona rural

Data:

10/08/2026

Número:

124

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 122.174,00 para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Data:

10/08/2026

Número:

123

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 1.345.930,00 para aquisição de 1 ônibus e 2 veículos tipo van

Data:

10/08/2026

Número:

122

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

autorização de repasse de R$ 288.331,74 pela prefeitura ao Lar Vicentino

Data:

10/08/2026

Número:

121

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 100 mil para a Secretaria de Trânsito, Mobilidade Urbana e Segurança

Data:

10/08/2026

Número:

120

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

autorização de repasses pela prefeitura de R$ 100 mil à APAE e R$ 45 mil à Santa Casa de Penápolis

Data:

10/08/2026

Número:

119

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

normatização para apresentação e tramitação de emendas impositivas

Data:

10/08/2026

Número:

3/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Mesa Diretora 2025/2026 (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

instituição do Código de Ética e Decoro Parlamentar na Câmara Municipal

Data:

10/08/2026

Número:

2/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Mesa Diretora 2025/2026 (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/AGRICULTURA: ESTUDOS TÉCNICOS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E PODA DE ÁRVORES E VEGETAÇÕES EM ÁREA DO PARQUE SANTA LEONOR, BAIRRO MÁRIO SABINO, PRÓXIMO À PASSARELA DA COLÔNIA JAPONESA.

através da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de realizar estudos técnicos e, posteriormente, serviços de manutenção, limpeza e poda de árvores e vegetações em área localizada no Parque Santa Leonor, bairro Mário Sabino, no entorno da passarela da Colônia Japonesa, sobre o córrego.

Data:

03/08/2026

Número:

389/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO: DIVERSAS MELHORIAS DE ZELADORIA URBANA, LIMPEZA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS, CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO E SINALIZAÇÃO NO RESIDENCIAL DR. MÁRIO SABINO II E PARQUE SANTA LEONOR.

através das Secretarias Municipais competentes e órgãos autárquicos, a necessidade urgente de execução de um conjunto de melhorias no Residencial Dr. Mário Sabino II (no bairro em geral e também na rua Valentin Leone) e no Parque Santa Leonor, contemplando as seguintes ações: Limpeza e roçagem da passarela sobre o Córrego Santa Leonor...

Data:

03/08/2026

Número:

388/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

CARLOS ALBERTO FELTRIN (Autor)

IND - Indicações

MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE SOLO DA RUA JOÃO ANTONIO DE CASTILHO, NAS IMEDIAÇÕES DA EMPRESA PAULINHO VEÍCULOS.

através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de proceder melhorias na sinalização de solo da rua João Antonio de Castilho, nas imediações da empresa Paulinho Veículos.

Data:

03/08/2026

Número:

387/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

IND - Indicações

CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE INFANTIL JUNTO AO PARQUE MARIA CHICA.

através do setor competente, a necessidade de realizar estudos visando à construção de uma pista de skate infantil junto ao Parque Maria Chica.

Data:

03/08/2026

Número:

386/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)

IND - Indicações

DEDETIZAÇÃO DA NECRÓPOLE MUNICIPAL SANTA CRUZ E ÁREAS ADJACENTES PARA COMBATE À PROLIFERAÇÃO DE ESCORPIÕES E BARATAS.

por intermédio do setor competente, a realização de dedetização na Necrópole Municipal Santa Cruz, bem como a adoção de medidas preventivas e de controle para o combate à proliferação de escorpiões, baratas e outros animais peçonhentos.

Data:

03/08/2026

Número:

385/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)

IND - Indicações

ESTUDOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE SEGURO DE VIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

por intermédio do setor competente, a realização de estudos visando à implantação de seguro de vida em favor dos servidores públicos municipais, com cobertura destinada aos seus familiares ou beneficiários em caso de falecimento do servidor.

Data:

03/08/2026

Número:

384/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/AGRICULTURA: SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES E VEGETAÇÃO INVADINDO O PASSEIO PÚBLICO NA ESTRADA IRMÃOS BURANELLO, NO TRECHO DEFRONTE O D.E.R.

através da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade urgente de execução de serviços de poda de árvores e vegetações, com desimpedimento do passeio público na Estrada Irmãos Buranello, no trecho defronte ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

Data:

03/08/2026

Número:

383/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

DAEP/ZELADORIA URBANA: MANUTENÇÃO DA PRAÇA NOVE DE JULHO.

DAEP/Zeladoria Urbana, realizar manutenção da Praça Nove de Julho, com urgência, vez que o local está em péssimas condições, conforme demonstrado em fotos anexas.

Data:

03/08/2026

Número:

382/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

Respostas

IND - Indicações

RECAPE ASFÁLTICO DA AVENIDA SÃO JORGE, NO JARDIM ALVORADA, NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA GALANTE PNEUS AUTO CENTER.

através da Secretaria Municipal de Obras, proceder o recape asfáltico na Avenida São Jorge, no Jardim Alvorada, nas proximidades da empresa Galante Pneus Auto Center.

Data:

03/08/2026

Número:

381/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

IND - Indicações

INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA, LOMBOFAIXA OU OUTRO DISPOSITIVO) NA RUA AUGUSTO PEREIRA DE MORAES, NAS PROXIMIDADES DA LOJA UNIFARDAS.

através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, proceder à instalação de redutor de velocidade (lombada, lombofaixa ou outro dispositivo adequado) na Rua Augusto Pereira de Moraes, nas proximidades da loja Unifardas.

Data:

03/08/2026

Número:

380/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

IND - Indicações

PROCEDER A LIMPEZA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NA AVENIDA NILZA DE OLIVEIRA MUÇOUCAH, EM FRENTE AO NÚMERO 75.

DAEP/Zeladoria Urbana, proceder a limpeza do terreno de propriedade do município, localizado na Avenida Nilza de Oliveira Muçoucah, em frente ao número 75.

Data:

03/08/2026

Número:

379/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE ANDAMENTO DAS OBRAS DO POÇO PROFUNDO E DA REFORMA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA)

seja oficiado a Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental de Penápolis – DAEP, solicitando-lhe com relação ao andamento das obras do Poço Profundo e à Reforma da Estação de Tratamento de Água (ETA), as seguintes informações: 1. Em que estágio de execução se encontram atualmente as obras do Poço Profundo e da Reforma da Estação de...

Data:

03/08/2026

Número:

340/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE A AMPLIAÇÃO DA LINHA PRATA DO TRANSPORTE COLETIVO PARA ATENDIMENTO AOS MORADORES DOS RESIDENCIAIS PITANGUEIRAS, ALEA E MANACÁS.

Informações sobre a ampliação da Linha Prata do Transporte Coletivo para atendimento aos moradores dos Residenciais Pitangueiras, Alea e Manacás. através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, solicitando-lhe as seguintes informações em relação à ampliação da Linha Prata do Transporte Coletivo: 1 - Existe estudo...

Data:

03/08/2026

Número:

339/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A ESTRUTURA DISPONIBILIZADA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL JARDIM DA PAZ, EM RELAÇÃO A VISITAÇÕES E SEPULTAMENTOS.

através do seu setor responsável, visando zelar pelo patrimônio público e pela dignidade das famílias em luto, solicitando informações sobre estrutura disponibilizada no cemitério municipal Jardim da Paz, em relação a visitações e sepultamentos, pois o espaço apresenta situação de abandono: 1. Existe algum plano de manutenção e...

Data:

03/08/2026

Número:

338/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

À EMPRESA RIZZO PARKING: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA AUTOMÁTICO DE LEITURA DE PLACAS E IDENTIFICAÇÃO VIA TAGS VEICULARES NO SERVIÇO DE ZONA AZUL EM PENÁPOLIS.

à empresa concessionária Rizzo Parking (com cópia para conhecimento à Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana), solicitando que preste a esta Casa de Leis as seguintes informações: A diretoria da Rizzo Parking tem conhecimento das constantes falhas, travamentos e instabilidades enfrentadas pelos usuários no aplicativo...

Data:

03/08/2026

Número:

337/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A SEGURANÇA, INSTALAÇÃO DE CÂMERAS, CERCA ELÉTRICA E CONTRATAÇÃO DE VIGILÂNCIA PARA O CEMITÉRIO MUNICIPAL JARDIM DA PAZ.

através das Secretarias Municipais competentes e do setor responsável pela gestão dos cemitérios municipais, solicitando-lhe que nos preste as seguintes informações: Existe planejamento ou processo licitatório em andamento visando à instalação de cercas elétricas, concertinas ou reforço nos muros perimétricos do Cemitério Municipal...

Data:

03/08/2026

Número:

336/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS.

À Secretaria Municipal de Trânsito Assunto: Verificação e manutenção das placas de identificação de vias públicas Requeiro à Secretaria Municipal de Trânsito as seguintes informações: A Secretaria tem conhecimento da existência de vias públicas sem placas de identificação ou com placas em condições inadequadas de visualização no...

Data:

03/08/2026

Número:

335/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

REQ - Requerimentos

À AGÊNCIA REGULADORA DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARTESP: SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO DESCONTO PAR USUÁRIO FREQUENTE (DUF) NA PRAÇA DE PEDÁGIO LOCALIZADA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PENÁPOLIS E GLICÉRIO.

à Agência Reguladora de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP), solicitando estudos e providências para a implantação do Desconto para Usuário Frequente (DUF) na praça de pedágio localizada na Rodovia Marechal Rondon (SP-300), entre os municípios de Penápolis e Glicério.

Data:

03/08/2026

Número:

334/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE RECURSOS E ADIANTAMENTOS PARA VIAGENS DOS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS E MEDIDAS DE REGULARIZAÇÃO DO SERVIÇO.

através da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando-lhe que nos preste as seguintes informações: É do conhecimento da Secretaria Municipal de Saúde o teor do ofício encaminhado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Penápolis sobre a escassez/ausência de recursos para custeio de viagens dos motoristas de...

Data:

03/08/2026

Número:

333/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS AO PROGRAMA DE ATENÇÃO DOMICILIAR AO IDOSO (PADI BRASIL), INSTITUÍDO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

solicitando que determine à Secretaria Municipal de Saúde o envio das seguintes informações a este Poder Legislativo: 1. O Município de Penápolis já realizou o levantamento das diretrizes publicadas pelo Ministério da Saúde para adesão ao Programa de Atenção Domiciliar ao Idoso (PADI Brasil)? 2. Existe planejamento ou trâmite...

Data:

03/08/2026

Número:

332/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI ESTADUAL Nº 15.326/2026, REFERENTE AO ENQUADRAMENTO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO.

para que, através da Secretaria Municipal de Educação, envie as seguintes informações a este Poder Legislativo: 1. A Prefeitura Municipal de Penápolis já tomou ciência do Comunicado nº 36/2026 emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), relativo à aplicação da Lei Estadual nº 15.326/2026? 2. Quais medidas...

Data:

03/08/2026

Número:

331/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A EXISTÊNCIA, VIGÊNCIA, PRORROGAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE APROVADOS EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA MÉDICO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA E MÉDICO PLANTONISTA.

que seja oficiado à Secretaria Municipal de Saúde e à Administração Municipal, solicitando as seguintes informações: 1. Existe concurso público vigente para os cargos de Médico da Estratégia Saúde da Família (ESF) e Médico Plantonista no Município de Penápolis? 2. Em caso positivo, informar o número do concurso, a data de...

Data:

03/08/2026

Número:

330/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

REQ - Requerimentos

AO DAEP: INFORMAÇÕES A RESPEITO DA TEMPERATURA DA ÁGUA DO POÇO PROFUNDO, DOS PROCESSOS DE TRATAMENTO, DA VIABILIDADE TÉCNICA E DA JUSTIFICATIVA PARA A NÃO INSTALAÇÃO DE TORRE DE RESFRIAMENTO.

ao DAEP, solicitando que preste a este Poder Legislativo as seguintes informações e envie a documentação correspondente: 1. Qual é a estimativa/previsão técnica da temperatura com que a água será captada do Poço Profundo (temperatura em graus Celsius)? 2. Considerando a elevada temperatura da água proveniente de poço profundo e...

Data:

03/08/2026

Número:

329/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

REQ - Requerimentos

CPFL, REGIONAL ARAÇATUBA, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO URGENTE DO POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA LOCALIZADO NO FINAL DA AVENIDA SANTA CRUZ DO AVANHANDAVA.

que seja oficiada à CPFL, Regional Araçatuba, solicitando a substituição urgente do poste de energia elétrica localizado no final da Avenida Santa Cruz do Avanhandava, em razão de seu avançado estado de deterioração. A situação demanda atenção imediata da concessionária responsável, uma vez que a manutenção preventiva é fundamental...

Data:

03/08/2026

Número:

328/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO FUNCIONAL, ENQUADRAMENTO E VÍNCULO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ATUAVAM NOS ANTIGOS BARRACÕES COMUNITÁRIOS (CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRADO).

através da Secretaria de Educação, solicitando-lhe que nos preste as seguintes informações: 1) Qual é a atual situação funcional, enquadramento e vínculo dos servidores públicos municipais que atuavam nos antigos Barracões Comunitários / Centros Municipais de Educação Integrada (CMEIs)? 2) É procedente a informação de que a função...

Data:

03/08/2026

Número:

327/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE A ESTRUTURA MUNICIPAL PARA ACOLHIMENTO, TRATAMENTO E PROTEÇÃO DE ANIMAIS ABANDONADOS OU VÍTIMAS DE MAUS-TRATOS

através da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando-lhe com relação a oferta e estrutura para acolhimento, tratamento e proteção de animais abandonados ou vítimas de maus-tratos, as seguintes informações: Diante do exposto, requer-se que a Prefeitura Municipal de Penápolis preste as seguintes informações e esclarecimentos...

Data:

03/08/2026

Número:

326/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES À FAMÍLIA MOREIRA, NA PESSOA DO DR. NILSO MOREIRA, E À FAMÍLIA COLNAGHI, NAS PESSOAS DOS SENHORES JOSÉ ROBERTO COLNAGHI (BETO) E FRANCISCO CARLOS JORGE COLNAGHI (TETÉ), PELA HISTÓRICA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS.

à Família Moreira, na pessoa do Dr. Nilso Moreira, e à Família Colnaghi, nas pessoas dos Senhores José Roberto Colnaghi (Beto) e Francisco Carlos Jorge Colnaghi (Teté), encaminhando-lhes a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES deste Legislativo, em razão da histórica e nobre iniciativa de implantação do Centro de Hemodiálise na cidade de...

Data:

03/08/2026

Número:

56/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ROBERTO DELFINO DA SILVA (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES AO DR. SIDNEY TORRES PELA HONROSA DISTINÇÃO DE TRIBUTARISTA DO ANO DE 2026, CONCEDIDA PELA ORDEM DOS ECONOMISTAS DO BRASIL (OEB).

Ao Dr. Sidney Torres, encaminhando-lhe a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES deste Legislativo, pela honrosa distinção de Tributarista do Ano de 2026, concedida pela Ordem dos Economistas do Brasil (OEB).

Data:

03/08/2026

Número:

55/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES À CIRURGIÃ-DENTISTA E ESTUDANTE DE MEDICINA BÁRBARA ZARAMELLO COSTA, PELO RECONHECIMENTO NACIONAL EM PESQUISAS CIENTÍFICAS APRESENTADAS NO 4º CONGRESSO BRASILEIRO DE MEDICINA GERAL.

à jovem penapolense BÁRBARA ZARAMELLO COSTA, cirurgiã-dentista e estudante de Medicina, encaminhando-lhe a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES deste Legislativo, em virtude do seu destacado reconhecimento nacional pela participação em pesquisas científicas voltadas à saúde pública e à inovação na medicina durante o 4º Congresso Brasileiro...

Data:

03/08/2026

Número:

54/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES À PAMPLONA USINA DE NEGÓCIOS PELA CELEBRAÇÃO DE SEUS 40 ANOS DE HISTÓRIA E SIGNIFICATIVA CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL DE PENÁPOLIS E REGIÃO.

à Pamplona Usina de Negócios, na pessoa dos irmãos Francisco Adalberto Gimenes Pamplona e José Eduardo Gimenes Pamplona, sócios-proprietários, encaminhando-lhes a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES deste Legislativo, pela celebração de seus 40 anos de história, marcados por uma trajetória de excelência, ética, inovação e significativa...

Data:

03/08/2026

Número:

53/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES AO GOLFISTA PENAPOLENSE MARCEL MASCHIETTO, POR ALCANÇAR A 5ª COLOCAÇÃO NO RANKING DA FEDERAÇÃO PAULISTA DE GOLFE E REPRESENTAR COM EXCELÊNCIA O MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS.

ao atleta MARCEL MASCHIETTO, encaminhando a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES deste Legislativo, em virtude do notável feito esportivo ao alcançar a quinta colocação no Ranking da Federação Paulista de Golfe (categoria Handicap Index 19,5 a 25,7), consolidando-se na elite do esporte no Estado de São Paulo.

Data:

03/08/2026

Número:

52/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES AO DESPACHANTE TONELLO, PELOS 70 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE PENÁPOLIS.

ao Despachante Tonello, encaminhando a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES deste Legislativo, em reconhecimento aos seus 70 anos de dedicação, profissionalismo e relevantes serviços prestados à comunidade de Penápolis.

Data:

03/08/2026

Número:

51/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

OFI - Ofício

SOLICITAÇÃO DE RELATÓRIO DETALHADO DE PROTOCOLOS E ORDENS DE SERVIÇO REFERENTES À DISPONIBILIZAÇÃO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS GRATUITAS (ÚLTIMOS 60 DIAS).

Data:

15/07/2026

Número:

459/2026

Situação:

-

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

OFI - Ofício

SOLICITAÇÃO URGENTE DE LIMPEZA, REMOÇÃO DE TERRA ACUMULADA E VARRIÇÃO MECÂNICA/MANUAL NA AVENIDA LUÍS OSÓRIO, ALTURA DO NÚMERO 1200.

Data:

15/07/2026

Número:

458/2026

Situação:

-

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

OFI - Ofício

SOLICITAÇÃO URGENTE DE FISCALIZAÇÃO, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E RECONSTRUÇÃO DE MALHA ASFÁLTICA E TUBULAÇÃO DANIFICADAS NA AVENIDA LEOPOLDINA ALVES CARDOSO – BAIRRO SANTA TEREZINHA.

Data:

14/07/2026

Número:

457/2026

Situação:

-

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

OFI - Ofício

OBRAS - SOLICITAÇÃO URGENTE DE RECONSTRUÇÃO DE BACIA DE ESCOAMENTO (CANALETA) NO CRUZAMENTO DA RUA CORNÉLIO BRINHOLI COM A MARGINAL WINTER ALBERTON – JARDIM PEVI.

Data:

14/07/2026

Número:

456/2026

Situação:

-

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

OFI - Ofício

SOLICITAÇÃO DE INTENSIFICAÇÃO DE RONDAS OSTENSIVAS E POLICIAMENTO PREVENTIVO EM PRAÇA PÚBLICA NA AVENIDA BATISTA ROSSANI – RESIDENCIAL MAIS SOLAR I.

Data:

14/07/2026

Número:

455/2026

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

OFI - Ofício

SOLICITAÇÃO URGENTE DE REVITALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO (PINTURA DE "PARE") NA AVENIDA BATISTA ROSSANI – RESIDENCIAL MAIS SOLAR I.

Data:

14/07/2026

Número:

454/2026

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

OFI - Ofício

OBRAS - SOLICITAÇÃO URGENTE DE SERVIÇO DE TAPA-BURACOS E POSTERIOR CONSTRUÇÃO DE BACIA DE ESCOAMENTO (CANALETA DE CONCRETO) NO CRUZAMENTO DA RUA PRIMEIRO DE MAIO COM A AVENIDA IPIRANGA, NO JARDIM PLANALTO.

Data:

14/07/2026

Número:

453/2026

Situação:

-

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

OFI - Ofício

SOLICITAÇÃO URGENTE DE RETIRADA DE COBERTURA E BANCO DE PONTO DE ÔNIBUS DESATIVADO NA INTERSEÇÃO DA RUA LÚCIA DE CARLY RIBEIRO DE BARROS COM A RUA OTACÍLIO MARQUES DE ALMEIDA, NO RESIDENCIL ROSA ALBERTON.

Data:

14/07/2026

Número:

452/2026

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

OFI - Ofício

NOTIFICAR PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA ESQUINA DA AVENIDA JOÃO ANTONIO DE CASTILHO COM A RUA DOLORES RUIZ SCUDELLER, NO RESIDENCIAL FERNANDA, PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NO ENTORNO DO IMÓVEL.

Data:

14/07/2026

Número:

451/2026

Situação:

-

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)