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Proposições
BUSCA DETALHADA
4140 proposições encontradas
PL - Projetos de Lei
Instituição do Dia Municipal de Memória às Vítimas da Covid-19
Data:
14/06/2021
Número:
29/2021
Situação:
Em tramitação
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO
MSG - Mensagem
Isenção de multas e juros para pagamento de impostos atrasados
Data:
14/06/2021
Número:
27
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo
MSG - Mensagem
elevação do valor da gratificação para entrega de carnês de IPTU
Data:
14/06/2021
Número:
18
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo
IND - Indicações
EXECUTIVO/OBRAS: SOLUÇÃO PARA OS CONSTANTES EMPOÇAMENTOS NA RUA JAMIL CARUY, DEFRONTE AO Nº 57, NO RESIDENCIAL FLÁVIA.
Data:
07/06/2021
Número:
475/2021
Situação:
-
Autor:
PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ
IND - Indicações
EXECUTIVO/AGRICULTURA: LIMPEZA DE ÁREA VERDE EXISTENTE ENTRE OS RESIDENCIAIS SÃO FRANCISCO E MARCO GUERRERO.
Data:
07/06/2021
Número:
474/2021
Situação:
-
Autor:
PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ
IND - Indicações
EXECUTIVO/AGRICULTURA: RECOLHER A SUJEIRA ORIUNDA DA LIMPEZA E CAPINAÇÃO DE ÁREA VERDE ONDE ESTÁ INSTALADA A ACADEMIA AO AR LIVRE DO RESIDENCIAL PORTAL DAS PRIMAVERAS.
Data:
07/06/2021
Número:
473/2021
Situação:
-
Autor:
PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ
IND - Indicações
EXECUTIVO/PRONTO SOCORRO: DETERMINAR A LIMPEZA DA LATERAL ESQUERDA DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.
Data:
07/06/2021
Número:
472/2021
Situação:
-
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO
IND - Indicações
EXECUTIVO/PRONTO SOCORRO: SUBSTITUIR O APARELHO TELEFÔNICO DA SALA DE EMERGÊNCIA DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.
Data:
07/06/2021
Número:
471/2021
Situação:
-
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO
IND - Indicações
AO DAEP: PROCEDER A LIMPEZA COM O CAMINHÃO ADEQUADO DAS LATERAIS DA AVENIDA ORESTES SOARES DE MORAES, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.
Data:
07/06/2021
Número:
470/2021
Situação:
-
Autor:
NELSON SANTANA DA ROCHA
IND - Indicações
BENFEITORIAS EM TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NA AVENIDA AMÉRICO AVIAN, NO PARQUE HAROLDO CAMILO.
Data:
07/06/2021
Número:
469/2021
Situação:
-
Autor:
JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES
IND - Indicações
EXECUTIVO: PINTURA E MANUTENÇÃO DOS BANCOS DA PRAÇA DA IGREJA DE SÃO JOSE OPERÁRIO, LOCALIZADA NA AVENIDA ORESTES SOARES DE MORAES, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.
Data:
07/06/2021
Número:
468/2021
Situação:
-
Autor:
NELSON SANTANA DA ROCHA
IND - Indicações
EXECUTIVO/REITERAÇÃO: COLOCAÇÃO DE TELA PROTETORA NA PARTE INTERNA DA COBERTURA METÁLICA DA ENTRADA DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, PARA EVITAR A PERMANÊNCIA DE POMBOS.
Data:
07/06/2021
Número:
467/2021
Situação:
-
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO
IND - Indicações
EXECUTIVO: RESTAURAR A MESA E PINTAR AS GUIAS QUE MARGEIAM OS BANCOS DA PRAÇA URBANIZADA, LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS AVENIDA ORESTES SOARES DE MORAES E SARGENTO MOURA, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.
Data:
07/06/2021
Número:
466/2021
Situação:
-
Autor:
ALTAIR DOS SANTOS REIS
IND - Indicações
EXECUTIVO: PROVIDENCIAR A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE LED QUE ESTÃO QUEIMADAS OU PISCANDO, DOS POSTES DA RUA JOÃO ANTONIO DE CASTILHO (PARQUE SANTA LEONOR)
Data:
07/06/2021
Número:
465/2021
Situação:
-
Autor:
ALTAIR DOS SANTOS REIS
IND - Indicações
EXECUTIVO/AGRICULTURA: VERIFICAR A SITUAÇÃO DE VÁRIAS ÁRVORES NO INTERIOR DA NECRÓPOLE SANTA CRUZ, QUE OFERECEM RISCO DE ACIDENTES.
Data:
07/06/2021
Número:
464/2021
Situação:
-
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO
IND - Indicações
EXECUTIVO/FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURAS: NOTIFICAR A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO LOTEAMENTO
Data:
07/06/2021
Número:
463/2021
Situação:
-
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO
IND - Indicações
INTIMAR O PROPRIETÁRIO DE UMA IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DOS CAPUCHINHOS, ESQUINA COM A AVENIDA BENTO DA CRUZ, PARA EFETUAR OS REPAROS NECESSÁRIOS NA CALÇADA.
Data:
07/06/2021
Número:
462/2021
Situação:
-
Autor:
ALTAIR DOS SANTOS REIS
IND - Indicações
INTIMAR O PROPRIETÁRIO DE UMA TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA BENTO DA CRUZ, ESQUINA COM A RUA EUGÊNIO MIAN. LIMPEZA DO TERRENO E CONSTRUÇÃO DE CALÇADA
Data:
07/06/2021
Número:
461/2021
Situação:
-
Autor:
VILMA APARECIDA DE ALMEIDA
IND - Indicações
LIMPEZA DA ÁREA VERDE DO RESIDENCIAL MAIS PARQUE.
Data:
07/06/2021
Número:
460/2021
Situação:
-
Autor:
BRUNO CÉSAR DE SOUZA
IND - Indicações
MANTER OS RECIPIENTES DE ÁLCOOL EM GEL DA SANTA CASA E DO PRONTO SOCORRO, CONSTANTEMENTE ABASTECIDOS.
Data:
07/06/2021
Número:
459/2021
Situação:
-
Autor:
ALTAIR DOS SANTOS REIS
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE PREVISÃO DE EXECUÇÃO DE REFORMAS ESTRUTURAIS E OUTRAS DIVERSAS MELHORIAS NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.
Data:
07/06/2021
Número:
189/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO
REQ - Requerimentos
INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE DESIGNAR MAIS UM DIA ATENDIMENTO DE MÉDICO GINECOLOGISTA NA MACRO IV DE SAÚDE.
Data:
07/06/2021
Número:
188/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ
REQ - Requerimentos
INFORMAÇÕES SOBRE FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Data:
07/06/2021
Número:
187/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ
REQ - Requerimentos
INFORMAÇÕES SOBRE FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Data:
07/06/2021
Número:
186/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ
REQ - Requerimentos
INFORMAÇÕES SOBRE REPAROS NECESSÁRIOS NO MUSEU HISTÓRICO
Data:
07/06/2021
Número:
185/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO : INFORMAÇÕES SOBRE AUMENTO DE VAGAS PARA CONSULTA COM MÉDICOS
Data:
07/06/2021
Número:
184/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ
REQ - Requerimentos
DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM NOSSO MUNICÍPIO.
Data:
07/06/2021
Número:
183/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE ADESÃO AO PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO (PNCF), PARA O ACESSO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE PENÁPOLIS.
Data:
07/06/2021
Número:
182/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES
REQ - Requerimentos
SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE PARA MONITORAR PESSOAS COM A COVID-19 NO MUNICÍPIO.
Data:
07/06/2021
Número:
181/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES
REQ - Requerimentos
DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES VISANDO O USO CONSCIENTE DE ÁGUA PELO PODER PÚBLICO E PELA POPULAÇÃO.
Data:
07/06/2021
Número:
180/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
BRUNO CÉSAR DE SOUZA
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO: VACINAÇÃO PARA TODOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO, ENGLOBANDO AS UNIDADES PARTICULARES, ESTADUAIS E MUNICIPAIS.
Data:
07/06/2021
Número:
179/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A NÃO LIBERAÇÃO NA SUA TOTALIDADE DE ESTÁGIOS PARA ESTUDANTES DA ÁREA DA SAÚDE, MATRICULADOS EM CURSOS TÉCNICOS E ENSINO SUPERIOR.
Data:
07/06/2021
Número:
177/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
ALTAIR DOS SANTOS REIS
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO/SAÚDE/ VIGILÂNCIA SANITÁRIA: INFORMAÇÕES SOBRE INCLUSÃO DE GRUPOS PARA VACINAÇÃO, ALÉM DA ORIENTAÇÃO VINDA DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE.
Data:
07/06/2021
Número:
176/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
BRUNO CÉSAR DE SOUZA
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A RETENÇÃO DE LAUDOS MÉDICOS INDICANDO A INCIDÊNCIA DE COMORBIDADES PARA A ANTECIPAÇÃO DO RECEBIMENTO DE VACINAS CONTRA A COVID-19.
Data:
07/06/2021
Número:
175/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO: ESCLARECIMENTOS SOBRE A RETIRADA DE VIGIA NOTURNO DA NECRÓPOLE SANTA CRUZ (CEMITÉRIO).
Data:
07/06/2021
Número:
174/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
EDSON BILCHE GIROTTO
REQ - Requerimentos
DETRAN: ESTUDOS VISANDO O CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS NA CIDADE DE PENÁPOLIS PARA ATENDER SERVIÇOS REFERENTES À CNH DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Data:
07/06/2021
Número:
173/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
LETÍCIA TAKANO SADER
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO/FISCALIZAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE DENÚNCIAS REALIZADAS POR MUNÍCIPES, VIA FONE OU NÃO, SOBRE A REALIZAÇÃO DE FESTAS CLANDESTINAS E FUNCIONAMENTO IRREGULAR DE SERVIÇOS NÃO-ESSENCIAIS EM NOSSO MUNICÍPIO, CONTRIBUINDO PARA O AUMENTO DE CASOS DE INFECTADOS PELO...
Data:
07/06/2021
Número:
172/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
BRUNO CÉSAR DE SOUZA
MSG - Mensagem
suplementação de R$ 306.666,66 para compra de trator agrícola
Data:
07/06/2021
Número:
24/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
Votado
MOC - Moções
APOIO A ADVOGADA SAMYRA RAMOS DOS SANTOS PELA DISCRIMINAÇÃO SOFRIDA EM LOJA NO MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS
Data:
07/06/2021
Número:
18/2021
Situação:
-
Autor:
JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES
REQV - Requerimentos Verbal
À POLÍCIA MILITAR: INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTOS JUNTO À VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA CONTER ABUSOS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19.
Data:
07/06/2021
Número:
9/2021
Situação:
-
Autor:
JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES
IND - Indicações
LIMPEZA DO MATO AO REDOR DA QUADRA DE FUTEBOL DO RESIDENCIAL SÍLVIA COVAS.
Data:
31/05/2021
Número:
458/2021
Situação:
-
Autor:
VILMA APARECIDA DE ALMEIDA
IND - Indicações
LIMPEZA DO MATO NA CALÇADA DA ENTRADA DO RESIDENCIAL SÍLVIA COVAS,.
Data:
31/05/2021
Número:
457/2021
Situação:
-
Autor:
VILMA APARECIDA DE ALMEIDA
IND - Indicações
LIMPEZA DO MATO NA CALÇADA E ATRÁS DO PONTO DE COLETIVO NA RUA DAS ORQUÍDEAS, NO RESIDENCIAL SÍLVIA COVAS.
Data:
31/05/2021
Número:
456/2021
Situação:
-
Autor:
VILMA APARECIDA DE ALMEIDA
IND - Indicações
RECAPE ASFÁLTICO DA AVENIDA VICENTE ASSI, NO RESIDENCIAL SÃO FRANCISCO.
Data:
31/05/2021
Número:
455/2021
Situação:
-
Autor:
RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO
IND - Indicações
RETORNO DO CARRO DE SOM NAS VIAS DA CIDADE OBJETIVANDO MENSAGENS DE PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS.
Data:
31/05/2021
Número:
454/2021
Situação:
-
Autor:
JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES
IND - Indicações
EXECUTIVO/TRÂNSITO: PINTAR OU REPINTAR O ESPAÇO NO SOLO DESTINADO À ÁREA EXCLUSIVA PARA MOTOCICLETAS NOS CRUZAMENTOS COM SEMÁFOROS, ONDE SE FIZER NECESSÁRIO.
Data:
31/05/2021
Número:
453/2021
Situação:
-
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO
IND - Indicações
EXECUTIVO/OBRAS: PASSAR A MÁQUINA MOTONIVELADORA EM VIA NÃO PAVIMENTADA LOCALIZADA NA MARGINAL MARIA CHICA, MAIS ESPECIFICAMENTE NOS FUNDOS DA ANTIGA EMPRESA CAMPEZINA E QUE DÁ ACESSO AO JARDIM ALPHAVILLE.
Data:
31/05/2021
Número:
452/2021
Situação:
-
Autor:
EDSON BILCHE GIROTTO
IND - Indicações
EXECUTIVO/OBRAS: PASSAR A MÁQUINA MOTONIVELADORA NA INTERLIGAÇÃO ENTRE A ESTRADA JOSÉ VIGILATO DE CASTILHO COM A RESIDENCIAL PORTAL DAS PRIMAVERAS, NESTA CIDADE.
Data:
31/05/2021
Número:
451/2021
Situação:
-
Autor:
EDSON BILCHE GIROTTO
IND - Indicações
EXECUTIVO/OBRAS: REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ HENRIQUES WANDERLEY, ALTURA DO NÚMERO 994, NO JARDIM DEL REY.
Data:
31/05/2021
Número:
450/2021
Situação:
-
Autor:
BRUNO CÉSAR DE SOUZA
IND - Indicações
EXECUTIVO/OBRAS: CONSTRUÇÃO DE BACIA DE ESCOAMENTO NA RUA AUGUSTO DA SILVA PEREIRA, DEFRONTE O º 570, NO RESIDENCIAL VICENTE MENDENSÁ BERBEL MARTINS.
Data:
31/05/2021
Número:
449/2021
Situação:
-
Autor:
JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON
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Versão do Sistema: 3.1.0 - 07/06/2021
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