Câmara de Penápolis - Proposições

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 30 mil para a cozinha comunitária

Data:

20/10/2025

Número:

181

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

alteração do quadro de pessoal da administração municipal

Data:

15/10/2025

Número:

182

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA JOSÉ AMADO, NO RESIDENCIAL VILLAGE REGINA.

através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, proceder com urgência o recapeamento asfáltico em toda extensão da Travessa José Amado, no Residencial Village Regina, tendo em vista que a sua manta asfáltica está bastante deteriorada, prejudicando o tráfego de veículos e assim necessitando que seja feita a manutenção solicitada o...

Data:

13/10/2025

Número:

775/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

REFAZER A PINTURA DA FAIXA AMARELA PROIBINDO ESTACIONAR NO INÍCIO DA RUA DO MINEIRO.

através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de refazer a pintura da faixa amarela proibindo estacionar no início da Rua do Mineiro, vez que a sinalização encontra-se apagada.

Data:

13/10/2025

Número:

774/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

IND - Indicações

CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA, LOMBOFAIXA OU OUTRO DISPOSITIVO) NA AVENIDA LAUDELINA TEIXEIRA GRIGOLATO, NO RESIDENCIAL BENONE SOARES DE QUEIROZ.

através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de proceder à construção de um redutor de velocidade (lombada, lombofaixa ou outro dispositivo) na Avenida Laudelina Teixeira Grigolato, no Residencial Benone Soares de Queiroz.

Data:

13/10/2025

Número:

773/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: EFETUAR MANUTENÇÃO NOS BANCOS DANIFICADOS DA PRAÇA DR. CARLOS SAMPAIO FILHO.

através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, efetuar uma avaliação em todos os bancos da Praça Dr. Carlos Sampaio Filho, a fim de verificar a necessidade de manutenção naqueles que estiverem danificados, a exemplo do banco no qual está grafado o nome do ex-prefeito Joaquim Veiga Araújo, que está quebrado, solto, e oferecendo...

Data:

13/10/2025

Número:

772/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

IND - Indicações

ACEIRO NA VEGETAÇÃO ALTA ATRÁS DAS RESIDÊNCIAS NA AVENIDA ÂNGELO BOSSA MARTINEZ, NO BAIRRO RESIDENCIAL FLORENÇA.

através do setor responsável, proceder a realização de aceiro na vegetação alta localizada atrás das residências na Avenida Ângelo Bossa Martinez, no bairro Residencial Florença (fotos anexas).

Data:

13/10/2025

Número:

771/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/TRÂNSITO (REITERAÇÃO): INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA CALIL AMIN SADER, PRÓXIMO AO Nº 799, BAIRRO COLINA VERDE.

através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, reiterando nossa Indicação nº 425/2025, viabilizar a instalação de redutores de velocidade na Rua Calil Amin Sader, nas proximidades do número 799, no bairro Colina Verde.

Data:

13/10/2025

Número:

770/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: EFETUAR TAPA-BURACOS NA AVENIDA MARCELO DAVID PASSERI E NA RUA DÁRIO DE CASTILHO, NO PARQUE HAROLDO CAMILO.

através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, efetuar, com urgência, serviços de tapa-buracos na rua Marcelo David Passeri e na avenida Dário de Castilho, ambas localizadas no Parque Haroldo Camilo,

Data:

13/10/2025

Número:

769/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA OU LOMBOFAIXA) NA RUA ALTINO VAZ DE MELLO, NAS PROXIMIDADES DA CHOPERIA FÁBRICA, RESTAURANTE ART LANCHES E FUNEPE.

através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, reiterando Indicação nº 702/2025, de autoria do Vereador Rosenwald de Albuquerque Lima Faleiros, a necessidade urgente de instalação de um redutor de velocidade (lombada ou lombofaixa) na Rua Altino Vaz de Mello, nas proximidades da Choperia Fábrica, Art Lanches e da...

Data:

13/10/2025

Número:

768/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/TRÂNSITO: PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA IRMÃOS CHRYSÓSTOMO DE OLIVEIRA, DEFRONTE O PORTÃO DE ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS DO CEIM "CECÍLIA GAMA RAHAL", NO JARDIM ELDORADO.

através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de pintura faixa de pedestres na rua Irmãos Chrysóstomo de Oliveira, defronte o portão de entrada e saída de alunos do CEIM "Cecília Gama Rahal", no Jardim Eldorado.

Data:

13/10/2025

Número:

767/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

CARLOS ALBERTO FELTRIN (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: MANUTENÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO (CALÇADA) EM TODO O ENTORNO DA PRAÇA FREI FELICÍSSIMO DE PRADA, INCLUSIVE AO REDOR DA EMEI "VILA FÁTIMA".

através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, a necessidade de efetuar manutenção de todo o passeio público (calçada) no entorno da Praça Frei Felicíssimo de Prada (Igreja da Vila Fátima), inclusive ao redor da EMEI "Vila Fátima", pois o piso da calçada contém muitas deformações em diversos pontos, trazendo risco de quedas aos...

Data:

13/10/2025

Número:

766/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

CARLOS ALBERTO FELTRIN (Autor)

IND - Indicações

AO DAEP: PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO CONSTANTE DOS BEBEDOUROS DO PARQUE MARIA CHICA E INSTALAR BANHEIROS QUÍMICOS DURANTE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE GRANDE PORTE NO LOCAL.

através do seu setor responsável, a necessidade de adotar as seguintes providências no Parque Maria Chica: 1) Efetuar manutenção constante nos bebedouros do parque, a fim de que mais desses equipamentos, já instalados, possam funcionar adequadamente e continuamente, pois muitos desses bebedouros estão inoperantes, sem condições de...

Data:

13/10/2025

Número:

765/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

REBAIXAMENTO DE GUIA NA ESQUINA DA RUA IVAN CARLOS ZANUTTO, EM FRENTE AO NÚMERO 221, NO PARQUE RESIDENCIAL MONREAL.

através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, a necessidade de proceder ao rebaixamento de guia na esquina da Rua Ivan Carlos Zanutto, em frente ao número 221, no Parque Residencial Monreal.

Data:

13/10/2025

Número:

764/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/TRÂNSITO: CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AVENIDA VINTE E CINCO DE OUTUBRO, ALTURA DO NÚMERO 121, NA VILA FÁTIMA (49 CASAS).

através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de construção de um redutor de velocidade (lombada) na avenida Vinte e Cinco de Outubro, altura do número 121, na Vila Fátima, via que cruza o conjunto habitacional conhecido como "49 Casas".

Data:

13/10/2025

Número:

763/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

CARLOS ALBERTO FELTRIN (Autor)

IND - Indicações

CONSTRUÇÃO DE BACIA DE ESCOAMENTO NA AVENIDA ELIAS ALVES PENTEADO.

através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, a necessidade de construção de bacia de escoamento na Avenida Elias Alves Penteado, considerando a situação precária do local, como demonstrado nas fotos anexas.

Data:

13/10/2025

Número:

762/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

IND - Indicações

ESPARRAMAR PEDREGULHO EM TRECHO DE SUBIDA NA ESTRADA ENTRE OS BAIRROS RURAIS SANTANA E MATÃO DE CIMA, NAS IMEDIAÇÕES DO SÍTIO UNIÃO.

através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, a necessidade de colocar pedregulho em um trecho de subida na estrada entre os bairros rurais Santana e Matão de Cima, nas imediações do Sítio União, propriedade do senhor Moisés Venâncio Pamplona.

Data:

13/10/2025

Número:

761/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO URGENTE DA RUA CALIL AMIN SADER, NO RESIDENCIAL COLINA VERDE.

através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, a necessidade de efetuar, com urgência, o recapeamento asfáltico da rua Calil Amin Sader, no Residencial Colina Verde, tendo em vista as condições precárias do asfalto, que está esfarelando e apresentando muitos buracos, dificultando a mobilidade de veículos e pedestres. Diante...

Data:

13/10/2025

Número:

760/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/OBRAS: INFORMAÇÕES SOBRE A VIABILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS COM FRESA.

através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, para que nos preste as seguintes informações: O Executivo avalia a possibilidade de pavimentar com fresa de asfalto as seguintes estradas rurais, que possuem grande importância para o escoamento da produção e para os moradores? Estrada do Córrego dos Pintos até a...

Data:

13/10/2025

Número:

440/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO MÊS DE OUTUBRO.

solicitando-lhe através da Secretaria Municipal de Administração, informações sobre possibilidade de antecipação do pagamento de salários dos servidores públicos municipais neste mês de outubro, as seguintes informações: 1. É possível a antecipação do pagamento dos salários dos servidores públicos para o dia 23 deste mês de...

Data:

13/10/2025

Número:

439/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DOS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, PEDREIROS E SERVENTES, CONTRATADOS POR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.

através da Secretaria Municipal de Administração, solicitando-lhe com relação a possibilidade de prorrogação do contrato de trabalho dos auxiliares de serviços gerais, pedreiros e serventes, contratados por processo seletivo simplificado, as seguintes informações: 1. É possível a prorrogação do contrato de trabalho dos auxiliares de...

Data:

13/10/2025

Número:

438/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE ACIONAR EMPRESA QUE INSTALOU ELEVADOR NO MUSEU DO SOL, NO SENTIDO DE EXECUTAR MANUTENÇÃO DA PINTURA QUE DEMONSTRA FERRUGEM.

seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando-lhe através da Secretaria Municipal de Administração, sobre a possibilidade de acionar a empresa que instalou elevador no Museu do Sol, para que realize a devida manutenção na pintura, que apresenta sinais de ferrugem, indagamos: 1. Qual é o prazo de garantia especificado no contrato...

Data:

13/10/2025

Número:

437/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SECRET. TRÂNSITO: INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NAS ESCOLAS.

através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana (em conjunto com a Secretaria de Educação), para que nos preste as seguintes informações: A Administração avalia ou tem em estudo a possibilidade de criação de um Programa Permanente de Conscientização e Educação para o Trânsito nas escolas do município? Em caso...

Data:

13/10/2025

Número:

436/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

MÁRIO ABE (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE ATRIBUIÇÕES DE AULAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Considerando o princípio da transparência administrativa previsto no artigo 37 da Constituição Federal e o direito à informação e ao planejamento pedagógico por parte dos profissionais da educação, venho respeitosamente apresentar os seguintes questionamentos: 1. Está previsto que os editais de atribuição de aulas sejam publicados com...

Data:

13/10/2025

Número:

435/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor), BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor), JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES RELATIVAS À COMPOSIÇÃO DAS SALAS DE AULA NAS ETAPAS DE CRECHE, EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Solicito as seguintes informações relativas à composição das salas de aula nas etapas de Creche, Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, considerando a presença ou não de alunos com necessidades educacionais específicas, incluindo neurodivergências. 1. BASE LEGAL OU TÉCNICA A) Informar quais documentos...

Data:

13/10/2025

Número:

434/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor), BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor), JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE RENOVAÇÃO DE CONTRATO COM A EMPRESA MEDICON PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM.

através da Secretaria Municipal de Saúde, para que nos preste as seguintes informações: Qual o motivo pelo qual ainda não foi renovado o contrato com a empresa Medicon, sediada em anexo ao Pronto Atendimento da Unimed? Qual o impedimento administrativo ou legal que está causando tamanha morosidade no processo de renovação? Qual...

Data:

13/10/2025

Número:

433/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE A REPOSIÇÃO DE BRINQUEDOS NAS CRECHES MUNICIPAIS.

através da Secretaria Municipal de Educação, para que nos preste as seguintes informações: Quando foi realizada a última compra de brinquedos e materiais lúdicos destinados ao acervo das creches municipais? Há previsão ou planejamento para a realização de uma nova compra de brinquedos no corrente ano?

Data:

13/10/2025

Número:

432/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE OS CLIMATIZADORES INSTALADOS NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS, INCLUINDO HIGIENIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS.

por meio da Secretaria Municipal de Educação, solicitando-lhe as seguintes informações: 1. Quais escolas e creches possuem climatizadores instalados? 2. Quando foi realizada a última higienização desses aparelhos? 3. Enviar cópias das notas fiscais que comprovam o pagamento desse serviço.

Data:

13/10/2025

Número:

431/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/AGRICULTURA: INFORMAÇÕES SOBRE O CORTE DE UMA ÁRVORE DA ESPÉCIE IPÊ ROXO, NA AVENIDA ADOLPHO HECHT, ATRÁS DO CONDOMÍNIO VILLE CONQUISTÀ, PRÓXIMO À ANTIGA CAMPEZINA.

através da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, para que nos preste as seguintes informações: Qual o motivo do corte do Ipê Roxo de grande porte localizado na Avenida Adolpho Hecht, nas proximidades da antiga Campezina (atrás do Condomínio Ville Conquistà)? Solicitamos a cópia do laudo técnico que...

Data:

13/10/2025

Número:

430/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

MSG - Mensagem

autorização para o município receber área para abertura de via pública na região do Jardim Fenix

Data:

13/10/2025

Número:

180

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

autorização para a prefeitura custear a realização da 3ª Corrida Pedestre Cana Run

Data:

13/10/2025

Número:

179

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

revogação da lei de autorização de convênio com a Fundação Nelly Jorge Colnaghi e Lactário Dília Ribeiro

Data:

13/10/2025

Número:

178

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO AOS EMPRESÁRIOS FAUSTO E CRISTINA CASAROTI, PELOS 27 ANOS DA OBJETIVA ÓPTICA E FOTO EM PENÁPOLIS, COMEMORADOS NO ÚLTIMO DIA 08/10/2025.

de empresários Fausto e Cristina Casaroti, encaminhado-lhes MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, pelo sucesso consolidado e pela celebração dos 27 anos de existência da Objetiva Óptica e Foto em Penápolis, comemorados no último dia 8 de Outubro, localizada na Avenida Luís Osório, 364, centro. Requeremos ainda, que os presentes...

Data:

13/10/2025

Número:

94/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

OFI - Ofício

REITERAÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PONTO DE ÁGUA EM ÁREA VERDE ADOTADA NA AVENIDA LEOPOLDINO ALVES CARDOSO, Nº 1099, BAIRRO SANTA TEREZINHA.

Data:

09/10/2025

Número:

1158/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Presidente (Autor), CARLOS ALBERTO FELTRIN (Autor)

OFI - Ofício

SOLICITA APRESENTAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR VISANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS AO CUSTEIO DO LAR VICENTINO.

Data:

06/10/2025

Número:

1153/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

OFI - Ofício

SOLICITA APRESENTAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR, VISANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS AO CUSTEIO DO LAR VICENTINO.

Data:

06/10/2025

Número:

1152/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/AGRICULTURA: EFETUAR PODA DE ÁRVORES NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA SANTA LEONOR, NO BAIRRO CIDADE JARDIM, EM ESPECIAL NO CRUZAMENTO COM A RUA GABRIEL GAETI, MAS COM ATENÇÃO EM TODA A SUA EXTENSÃO.

através da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de efetuar a poda das árvores no canteiro central da avenida Santa Leonor, no bairro Cidade Jardim, em especial no seu cruzamento com a rua Gabriel Gaeti, mas com atenção em toda sua extensão.

Data:

06/10/2025

Número:

759/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)

IND - Indicações

MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CALÇADA DA PRAÇA DR. CARLOS SAMPAIO FILHO, NAS PROXIMIDADES DA ESCADARIA.

através do setor competente, a necessidade de melhorias na iluminação pública da calçada da Praça Dr. Carlos Sampaio Filho, nas proximidades da escadaria, uma vez que o local encontra-se bastante escuro (fotos anexas).

Data:

06/10/2025

Número:

758/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA, LOMBOFAIXA OU OUTRO DISPOSITIVO) NA RUA ORESTES SOARES DE MORAES, NAS PROXIMIDADES COM A RUA MARIA ROSA PASSAFARO ALTIMARI, NAS PROXIMIDADES DA PIZZARIA DO COWBOY.

através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de instalação de redutor de velocidade na Rua Orestes Soares de Moraes, próximo ao cruzamento com a Rua Maria Rosa Passafaro Altimari, nas imediações da Pizzaria do Cowboy.

Data:

06/10/2025

Número:

757/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA, LOMBOFAIXA OU OUTRO DISPOSITIVO) NA RUA MARIA FÁTIMA DUARTE GUARNIER, NO BAIRRO JARDIM PEVI II.

através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, estudos visando a instalação de redutor de velocidade (lombada, lombofaixa ou outro dispositivo) na Rua Maria Fátima Duarte Guarnier, no bairro Jardim Pevi II.

Data:

06/10/2025

Número:

756/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

IND - Indicações

INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA, LOMBOFAIXA OU OUTRO DISPOSITIVO) NA RUA ANTONIA WALDEMARIM ROSSI, NAS IMEDIAÇÕES DO NÚMERO 173.

reiterando diversas proposituras desta Casa, a implantação de redutor de velocidade (lombada, lombofaixa ou outro dispositivo) na Rua Antonia Waldemarim Rossi, nas proximidades do número 173, no bairro Jardim dos Sonhos, com o objetivo de aumentar a segurança viária para pedestres e motoristas.

Data:

06/10/2025

Número:

755/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA CARLOS CASELLA, NA VILA PAULISTA.

através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços a necessidade de efetuar o recapeamento asfáltico da avenida Carlos Casella, na Vila Paulista.

Data:

06/10/2025

Número:

754/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

IND - Indicações

DOTAR MEDIDAS IMPOSSIBILITANDO QUE VEÍCULOS ADVINDOS DA RODOVIA SARGENTO PM LUCIANO ARNALDO COVOLAN ADENTREM NA CONTRAMÃO DA RUA JOSÉ FAUSTINO, NO TRECHO DAS IMEDIAÇÕES DAS EMPRESAS DUCCE BIKE E GF MÓVEIS PLANEJADOS.

indicamos ao Executivo, através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de adotar medidas que impossibilitem veículos advindos da Rodovia Sargento PM Luciano Arnaldo Covolan de adentrarem na contramão da Rua José Faustino, nas imediações das empresas Ducce Bike e GF Móveis Planejados.

Data:

06/10/2025

Número:

753/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

MANUTENÇÃO NA ESTRADA CLETO GALLI, ACESSO AO BAIRRO DA BAÍA.

reiterando proposituras anteriores desta Casa, através do setor competente, a necessidade de manutenção na Estrada Cleto Galli (Bairro da Baía), vez que em alguns trechos a via encontra-se tomada por areião, dificultando a trafegabilidade de veículos e trazendo riscos de acidentes.

Data:

06/10/2025

Número:

752/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO: VERIFICAÇÃO E LIMPEZA URGENTE DE ÁREA COM ÁGUA PARADA E INFESTADO DE LARVAS DO MOSQUITO DA DENGUE NA AVENIDA ANTONIO GALVÃO DE ARRUDA, ALTURA DO NÚMERO 2.200 (MAIS SOLAR), DEFRONTE O CONDOMÍNIO PITANGUEIRAS.

através do seu setor responsável, e com a urgência que a situação requer, realizar verificação e limpeza de área com água parada e local infestado de larvas do mosquito transmissor da dengue, na avenida Antonio Galvão de Arruda, altura do número 2.200, no Residencial Mais Solar, defronte o Condomínio Pitangueiras.

Data:

06/10/2025

Número:

751/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

CARLOS ALBERTO FELTRIN (Autor)

IND - Indicações

PODA DAS ÁRVORES EXISTENTES NA AVENIDA ORESTES SOARES DE MORAES, NAS IMEDIAÇÕES DO NÚMERO 248, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.

através do setor responsável, proceder, com urgência, a poda das árvores existentes na Avenida Orestes Soares de Moraes, nas imediações do número 248, no bairro Cidade Jardim (foto anexa).

Data:

06/10/2025

Número:

750/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO: VERIFICAR PROBLEMA DE EMPOÇAMENTO DE ÁGUA EM VIA PÚBLICA NA AVENIDA ORESTES SOARES DE MORAES, ALTURA DO NÚMERO 1150.

através da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de verificação de problema de constantes empoçamentos de água na avenida Orestes Soares de Moraes, defronte o número 1150.

Data:

06/10/2025

Número:

749/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: TAPA-BURACOS NA RUA ANCHIETA, DEFRONTE O NÚMERO 1538.

através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos A realização urgente de serviços de tapa-buracos na Rua Anchieta, especificamente na altura do número 1538, e em seus arredores.

Data:

06/10/2025

Número:

748/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE PROPOSTAS APROVADAS, COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DELEGADOS ELEITOS PARA REPRESENTAR A CIDADE NAS CONFERÊNCIAS.

solicitando-lhe com relação às propostas aprovadas, composição do Conselho Municipal de Saúde e delegados eleitos para representar a cidade nas conferências, as seguintes informações: 1. Quais as propostas aprovadas, em todos os eixos, na Conferência Municipal de Saúde, realizada nos dias 18 e 19 de Setembro? 2. Como ficou a...

Data:

06/10/2025

Número:

429/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE CUSTOS PARA EVENTO DE ASSINATURA DO CONTRATO ENTRE A PREFEITURA E O GOVERNO FEDERAL , PARA OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA.

DAEP, solicitando-lhe informações sobre custos para evento de assinatura do contrato entre a Prefeitura de Penápolis e o Governo Federal para obras de reforma e ampliação da Estação de Tratamento de Água. 1. Quais as atividades realizadas no evento de assinatura do contrato entre a Prefeitura de Penápolis e o Governo Federal para...

Data:

06/10/2025

Número:

428/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)