Câmara de Penápolis - Proposições

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: MANUTENÇÃO, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA RURAL DO BAIRRO PARAGUAI, COM FOCO NO TRECHO ENTRE O "SÍTIO DO DAIA" E O "SÍTIO DOS MIRANDA".

por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços e do setor de Estradas Rurais, para que procedam, com a máxima urgência, com a manutenção da estrada que demanda ao Bairro Paraguai.

Data:

11/05/2026

Número:

293/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO: CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA AVENIDA ADOLPHO HECHT (MARGINAL DA LINHA FÉRREA), NAS PROXIMIDADES DO CAMELÓDROMO.

por intermédio do setor responsável competente, para que proceda, com a máxima urgência, com os serviços de capinação e limpeza geral na avenida Adolpho Hecht, no trecho que margeia a linha férrea, especificamente nas proximidades do Camelódromo.

Data:

11/05/2026

Número:

292/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

IND - Indicações

AO EXECUTIVO/OUVIDORIA MUNICIPAL: REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO À CPFL (PROTOCOLOS INDIVIDUAIS) PARA SUBSTITUIÇÃO DE CERCA DE 106 LÂMPADAS QUEIMADAS NOS BAIRROS JARDIM DO LAGO 1,2,3,4,5 E 6.

por intermédio do setor responsável e também da Ouvidoria Municipal, que seja realizada vistoria técnica e em seguida a adoção de providências necessárias junto á CPFL (protocolos individuais e com referência - código de instalação residencial ou comercial próximo) visando a substituição de cerca de 106 pontos com lâmpadas queimadas em...

Data:

11/05/2026

Número:

291/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

IND - Indicações

MANUTENÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE E DO PLAYGROUND NO RESIDENCIAL MAISPARQUE.

através do setor responsável, proceder a manutenção da academia ao ar livre e do playground existentes no Residencial Bairro Maisparque (fotos anexas).

Data:

11/05/2026

Número:

290/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

IND - Indicações

TRÂNSITO: (REITERAÇÃO) IMPLANTAÇÃO DE VAGA DE CARGA E DESCARGA NA AVENIDA CUNHA CINTRA, CRUZAMENTO COM A RUA BRASIL, DEFRONTE AO Nº 591.

reiteração do pedido para implantação de vaga de carga e descarga na Avenida Cunha Cintra, cruzamento com a Rua Brasil, defronte ao nº 591.

Data:

11/05/2026

Número:

289/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (Autor)

IND - Indicações

ESPORTES/OBRAS: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARO NOS APARELHOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NO BAIRRO MAIS SOLAR 2.

realização, com urgência, de serviços de manutenção e reparo nos aparelhos da academia ao ar livre localizada no bairro Mais Solar 2.

Data:

11/05/2026

Número:

288/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

REQ - Requerimentos

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PENÁPOLIS: INFORMAÇÕES ACERCA DA IMPLEMENTAÇÃO E DO ANDAMENTO DO PROGRAMA PÉ-DE-MEIA, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.818/2024, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS ESTADUAIS SOB SUA JURISDIÇÃO.

à Unidade Regional de Ensino de Penápolis, solicitando-lhe esclarecimentos acerca da implementação e do andamento do Programa Pé-de-Meia, instituído pela Lei Federal nº 14.818/2024, no âmbito das escolas estaduais sob jurisdição desta Unidade Regional de Ensino. Para fins de acompanhamento público e fomento à transparência, requerem-se...

Data:

11/05/2026

Número:

246/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE INTERESSE DE IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO EM PENÁPOLIS, NOS MOLDES AO “DISQUE-ÁRVORE”, EXECUTADO NO MUNICÍPIO DE JALES/SP.

por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, bem como demais setores competentes, para que nos encaminhe as seguintes informações: Existe, por parte desta administração, o interesse ou o planejamento para a criação de um serviço de incentivo à arborização urbana nos moldes do projeto...

Data:

11/05/2026

Número:

245/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO SOL E OS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO NO MUNICÍPIO.

DAEP, solicitando as seguintes informações acerca do Projeto Sol e dos serviços de varrição realizados no município, as seguintes informações: 1. Quantas equipes do Projeto Sol atuam atualmente no município? 2. Quantos bairros são atendidos pelo projeto e quais são eles? 3. Quantos fiscais o DAEP possui para fiscalização dos...

Data:

11/05/2026

Número:

244/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 45.857,00 para aquisição de kit/trem de transporte para rolo compactador

Data:

11/05/2026

Número:

61

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

aumento de valores da lei de auxílios, repasses municipais e subvenções médicas em 2026

Data:

11/05/2026

Número:

60

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

acréscimo de um integrante da Policia Penal do Estado de Sao Paulo para a "Medalha do Merito da Defesa e Segurança Pública de Penapolis

Data:

11/05/2026

Número:

2/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

AO DAEP: IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS AVENIDAS SANTA LEONOR, ORESTES SOARES DE MORAES E SARGENTO MOURA, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.

solicitando, com urgência, a adoção de providências para a implantação de galerias de águas pluviais nas seguintes vias públicas do bairro Cidade Jardim: - Avenida Santa Leonor; - Avenida Orestes Soares de Moraes, e - Avenida Sargento Moura.

Data:

04/05/2026

Número:

287/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

CERCAR COM MURO OU ALAMBRADO, ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, LOCALIZADA NA RUA LUIZ EDUARDO NADAI ALBERTON, ESQUINA COM A RUA JOAQUIM SOARES DE OLIVEIRA.

através da Secretaria Municipal de Obras, providenciar o cercamento, com muro ou alambrado, área pertencente ao município de Penápolis, localizada na Rua Luiz Eduardo de Nadai Alberton, esquina com a Rua Joaquim Soares de Oliveira, no bairro Jardim Pevi (foto anexa).

Data:

04/05/2026

Número:

286/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

IND - Indicações

CAPINAÇÃO E LIMPEZA DA ÁREA VERDE DO BAIRRO MORADA DO SOL.

indicamos ao DAEP/Zeladoria Urbana a necessidade de proceder a capinação e limpeza da área verde localizada no bairro Morada do Sol.

Data:

04/05/2026

Número:

285/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

MÁRIO ABE (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/TRÂNSITO: REALIZAÇÃO DE ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO NO SEMÁFORO LOCALIZADO NA RUA GIÁCOMO PARO, CRUZAMENTO COM A AVENIDA MARGINAL MARIA CHICA.

realização de estudo e implantação de placa de sinalização proibindo conversão à esquerda, no semáforo localizado na Rua Giácomo Paro, cruzamento com a Avenida Marginal Maria Chica.

Data:

04/05/2026

Número:

284/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/TRÂNSITO: PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO E DEMARCAÇÃO DE "PROIBIDO ESTACIONAR" NO PORTÃO LATERAL DE SERVIÇO DO PARQUE MARIA CHICA.

por intermédio da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, a realização de pintura de sinalização de solo para demarcação de entrada e saída de veículos no portão lateral (lado direito da entrada principal) do Parque Maria Chica.

Data:

04/05/2026

Número:

283/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

EDSON BILCHE GIROTTO (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/TRÂNSITO: INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE PLACAS DE NOMENCLATURA DE VIAS PÚBLICAS NO PARQUE RESIDENCIAL VILLAJE.

por intermédio da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, proceder com a instalação de novas placas de identificação (nomenclatura) de ruas e avenidas do Parque Residencial Villaje, em substituição às atuais.

Data:

04/05/2026

Número:

282/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

EDSON BILCHE GIROTTO (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/TRÂNSITO: AMPLIAÇÃO DA EXTENSÃO DO ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA MOTOCICLETAS NA RUA ALTINO VAZ DE MELLO, ALTURA DO Nº 228 – CENTRO.

por intermédio da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, realize o aumento da extensão da vaga de estacionamento exclusivo para motocicletas localizada na Rua Altino Vaz de Mello, nas proximidades do Escritório Nossa Senhora Aparecida (altura do nº 228).

Data:

04/05/2026

Número:

281/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

EDSON BILCHE GIROTTO (Autor)

IND - Indicações

AO DAEP: RELIGAÇÃO URGENTE DO FORNECIMENTO DE ÁGUA NO CAMPO DE FUTEBOL DO CENTRO ESPORTIVO DO PEREIRINHA, LOCALIZADO NA AVENIDA AMÉRICO AVIAN.

para que, através do seu setor competente, efetue a religação imediata do fornecimento de água no campo de futebol localizado no Centro Esportivo do bairro Pereirinha, na Avenida Américo Avian.

Data:

04/05/2026

Número:

280/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

EDSON BILCHE GIROTTO (Autor)

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: CONSTRUÇÃO DE BACIA DE CONCRETO OU REPARO INTEGRAL DA BACIA DE BLOQUETES NO CRUZAMENTO DA AVENIDA SANTA CASA COM A RUA QUINZE DE NOVEMBRO.

por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, a construção de uma bacia de escoamento em concreto ou execução de reparos urgentes na bacia existente de bloquetes, localizada no cruzamento da Avenida Santa Casa com a Rua Quinze de Novembro.

Data:

04/05/2026

Número:

279/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

EDSON BILCHE GIROTTO (Autor)

IND - Indicações

DAEP: A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES PARA IMPEDIR QUE CAMINHÕES DE COLETA REALIZEM A COMPACTAÇÃO DE LIXO EM FRENTE ÀS RESIDÊNCIAS.

adoção de medidas urgentes para impedir que caminhões de coleta realizem a compactação de lixo em frente às residências.

Data:

04/05/2026

Número:

278/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/TRÂNSITO: REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE BOLSÃO DE MOTOS NA AV. EXPEDICIONÁRIO DIOGO GARCIA MARTINS, Nº 231, CENTRO.

realização de estudo técnico para implantação de bolsão de motos na Av. Expedicionário Diogo Garcia Martins, nº 231, Centro.

Data:

04/05/2026

Número:

277/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

IND - Indicações

CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE ÁREA VERDE NA RUA JOSÉ DINIZ MENDONÇA, NAS PROXIMIDADES DO Nº 1130.

DAEP/Zeladoria Urbana a necessidade de proceder à capinação e limpeza da área verde existente na Rua José Diniz Mendonça, nas proximidades do nº 1130.

Data:

04/05/2026

Número:

276/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

IND - Indicações

INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA, LOMBOFAIXA OU OUTRO DISPOSITIVO) NA RUA DR. MÁRIO SABINO, NAS IMEDIAÇÕES DA AVENIDA ÁLVARO GOMES.

através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de estudar a possibilidade de instalação de redutor de velocidade (lombada, lombofaixa ou outro dispositivo adequado) na Rua Mário Sabino, nas imediações da Avenida Álvaro Gomes.

Data:

04/05/2026

Número:

275/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES ACERCA DA CONTRATAÇÃO E EXECUÇÃO DE EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, ULTRASSONOGRAFIA, EXAMES DE SANGUE E RAIO-X PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.

por meio da Secretaria de Saúde, solicitando as seguintes informações: 1. Quantos exames de ressonância magnética, tomografia computadorizada, ultrassonografia, exames de sangue e raio-x foram contratados pelo Poder Público Municipal por meio de processo licitatório? 2. Quais são as empresas contratadas para a realização desses exames,...

Data:

04/05/2026

Número:

243/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/TRÂNSITO: INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DESTINAÇÃO DE ÁREA ESPECÍFICA PARA ESTACIONAMENTO DE CAMINHÕES E CARRETAS NO MUNICÍPIO.

por meio da Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana, solicitando as seguintes informações: 1. Existe estudo técnico ou planejamento por parte da Administração Municipal para a criação de uma área específica destinada ao estacionamento de caminhões e carretas dentro do município de Penápolis? 2. Há previsão para a implantação de um...

Data:

04/05/2026

Número:

242/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES ACERCA DO DISSÍDIO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA SANTA CASA E DO PRONTO SOCORRO, BEM COMO SOBRE O REAJUSTE DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO.

por meio da Secretaria de Saúde, solicitando as seguintes informações: 1. Qual a atual situação do dissídio salarial dos funcionários da Santa Casa e do Pronto Socorro Municipal, considerando que a data-base da categoria é o mês de março? 2. Por qual motivo, até a presente data, ainda não houve divulgação oficial sobre eventual...

Data:

04/05/2026

Número:

241/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE PROTOCOLOS DE ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E MACROS, BEM COMO CUMPRIMENTO DE CARGA HORÁRIA POR PARTE DOS MÉDICOS.

ao Executivo e à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando-lhe acerca de protocolos de atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e MACROS, bem como cumprimento de carga horária por parte dos médicos, as seguintes informações e providências: 1. PROTOCOLO DE ATENDIMENTO Qual é o protocolo oficial de atendimento adotado nas...

Data:

04/05/2026

Número:

240/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

REQ - Requerimentos

DAEP: SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DO PROGRAMA DE TARIFA SOCIAL DE ÁGUA NO MUNICÍPIO

seja oficiado ao Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis (DAEP), para que informe a esta Casa de Leis acerca do Programa de Tarifa Social de Água no Município, esclarecendo o que segue: I – Qual o número atual de famílias beneficiadas pelo Programa de Tarifa Social; II – Quais são os critérios exigidos para concessão do...

Data:

04/05/2026

Número:

239/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

MÁRIO ABE (Autor)

REQ - Requerimentos

ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RODOVIA SARGENTO PM LUCIANO ARNALDO COVOLAN, NAS PROXIMIDADES DA ROTATÓRIA DO POSTO CANECO DE OURO E ROTATÓRIA DA BANDEIRA.

à ViaRondon Concessionária de Rodovias, solicitando-lhe a realização de estudos visando à implantação de redutor de velocidade, lombada, lombofaixa ou outro dispositivo adequado de segurança viária na Rodovia Sargento PM Luciano Arnaldo Covolan, nas proximidades da rotatória do Posto Caneco de Ouro e da rotatória do trevo da...

Data:

04/05/2026

Número:

238/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

À MESA DIRETORA: SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A EUTROFIZAÇÃO DO RIO TIETÊ.

seja realizada Audiência Pública nesta Casa de Leis, no dia 15 de maio de 2026 (sexta-feira), às 19h30, com a finalidade de debater a eutrofização do Rio Tietê, suas causas, consequências e a busca de caminhos para a despoluição e recuperação ambiental do referido curso d’água. Para tanto, requer-se sejam convidados para participar dos...

Data:

04/05/2026

Número:

237/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO “UBER DA SAÚDE”, SISTEMA DE TRANSPORTE POR APLICATIVO DESTINADO AO DESLOCAMENTO DE PACIENTES DO SUS.

possibilidade de implantação de sistema de transporte por aplicativo destinado ao deslocamento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), modalidade popularmente conhecida como “Uber da Saúde”, esclarecendo o que segue: I – Se a Administração Municipal estuda a implantação de programa de transporte de pacientes por meio de...

Data:

04/05/2026

Número:

236/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (Autor)

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 647 mil para a Saúde

Data:

04/05/2026

Número:

59

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 2.450.000,00 para a Saúde para a Saúde

Data:

04/05/2026

Número:

58

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

alteração do quadro de empregos da lei nº 688/97

Data:

04/05/2026

Número:

57

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

reestruturação do Conselho Municipal de Esportes

Data:

04/05/2026

Número:

54

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

reestruturação do Conselho Municipal de Juventude

Data:

04/05/2026

Número:

53

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES À APHAB – ASSOCIAÇÃO PENAPOLENSE DO HOSPITAL DE AMOR DE BARRETOS, PELA REALIZAÇÃO E ÊXITO DO 3º LEILÃO DE GADO "DIREITO DE VIVER".

APHAB – Associação Penapolense do Hospital de Amor de Barretos, na pessoa de seu presidente, Sr. Benone Soares de Queiroz Junior (Benoninho), encaminhado-lhe a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES deste Legislativo, extensiva a toda a comissão organizadora, colaboradores e doadores, pela realização do 3º Leilão de Gado "Direito de Viver",...

Data:

04/05/2026

Número:

35/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

MSG - Mensagem

Lei das Diretrizes Orçamentárias para 2027

Data:

29/04/2026

Número:

49

Situação:

Encaminhado

Autor:

Executivo (Autor)

OFI - Ofício

SOLICITA A PERMANÊNCIA POR MAIS UM ANO (2027), DO CHEFE DE INSTRUÇÃO DO TIRO DE GUERRA 02-027 DE PENÁPOLIS, 1º SARGENTO MICHELÂNGELO TORRES.

Data:

28/04/2026

Número:

248/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

CARLOS ALBERTO FELTRIN (Autor), FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor), PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor), ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor), BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor), EDSON BILCHE GIROTTO (Autor), IVAN EID SAMMARCO (Autor), JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor), JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor), MÁRIO ABE (Autor), ROBERTO DELFINO DA SILVA (Autor), RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (Autor), ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

IND - Indicações

SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DEFRONTE O CEMITÉRIO JARDIM DA PAZ, NA AVENIDA VICENTE ASSI.

através do setor responsável, proceder a manutenção e substituição das lâmpadas da iluminação pública localizadas defronte ao Cemitério Jardim da Paz, na Avenida Vicente Assi, no município de Penápolis.

Data:

27/04/2026

Número:

274/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

IND - Indicações

DAEP/ZELADORIA: EFETUAR SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA PÚBLICA NA RUA TREZE DE MAIO, ALTURA DO Nº 161.

através da Zeladoria Urbana, proceder com urgência a limpeza e capinação do mato acumulado na guia e calçada da rua Treze de Maio, altura do número 161, no centro.

Data:

27/04/2026

Número:

273/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

IND - Indicações

INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA, LOMBOFAIXA) NA RUA OTACÍLIO FERRAZ PACHECO, Nº 452.

através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de estudos técnicos visando a instalação de redutor de velocidade (lombada, lombofaixa ou dispositivo similar) na Rua Otacílio Ferraz Pacheco, nº 452, nas proximidades da Pizzaria Mezzaluna.

Data:

27/04/2026

Número:

272/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS (REITERAÇÃO): EXTENSÃO DO SERVIÇO DE NIVELAMENTO ASFÁLTICO NOS VÃOS DOS TRILHOS EM TODOS OS CRUZAMENTOS COM A LINHA FÉRREA NO PERÍMETRO URBANO, A EXEMPLO DA APLICAÇÃO FEITA NA RUA IRMÃOS CHRYSÓSTOMO DE OLIVEIRA.

através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, reiterando nossa Indicação nº 106/2026, a extensão do serviço de preenchimento e nivelamento com massa asfáltica nos vãos existentes entre os trilhos da linha férrea nos demais cruzamentos viários da cidade, a exemplo da aplicação feita na passagem de nível da rua Irmãos Chrysóstomo de...

Data:

27/04/2026

Número:

271/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

NOTIFICAR PROPRIETÁRIO DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA DOS FAVEIROS, ENTRE OS NºS 229 E 249, NO PARQUE RESIDENCIAL VILLAGE, PARA EFETUAR A CAPINAÇÃO E LIMPEZA.

DAEP/Zeladoria Urbana a necessidade de notificar o proprietário do terreno situado na Rua dos Faveiros, entre os nºs 229 e 249, no Parque Residencial Village, para que proceda a capinação e limpeza do imóvel.

Data:

27/04/2026

Número:

270/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

EDSON BILCHE GIROTTO (Autor)

Respostas

IND - Indicações

DAEP/ZELADORIA URBANA: REALIZAÇÃO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DA CALÇADA DO BOSQUE, LOCALIZADO NA RUA DAS QUARESMEIRAS, CRUZAMENTO COM A RUA MARIA ALICE WALDEMARIN MASCHIETTO.

realização de capinação e limpeza da calçada do Bosque, localizado na Rua das Quaresmeiras, cruzamento com a Rua Maria Alice Waldemarin Maschietto.

Data:

27/04/2026

Número:

269/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

MÁRIO ABE (Autor)

IND - Indicações

INTERCEDER JUNTO ASO SETORES COMPETENTES VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DA RECEITA FEDERAL NO POUPATEMPO DE PENÁPOLIS

que determine aos setores competentes a adoção das providências necessárias visando à implantação de um posto da Receita Federal, nas dependências do Poupatempo do município, mediante celebração de Acordo de Cooperação Técnica.

Data:

27/04/2026

Número:

268/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ROBERTO DELFINO DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: REALIZAÇÃO DE REPAROS NA CALÇADA E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DO PRONTO ATENDIMENTO.

realização de reparos na calçada localizada nas proximidades da entrada do Pronto Atendimento Municipal, bem como a retirada de dois ferros fixados no solo, remanescentes de antiga lixeira retirada do local, além da manutenção do poste de iluminação situado nas proximidades do Pronto Socorro, cujas lâmpadas encontram-se...

Data:

27/04/2026

Número:

267/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

REITERAÇÃO DA SOLICITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NA ESTRADA MUNICIPAL ELPÍDIO AURÉLIO FERREIRA, VIA DE ACESSO À CORPE – COOPERATIVA DE RECICLADORES DE PENÁPOLIS E À LAGOA DE TRATAMENTO DE ÁGUA.

reiteração da solicitação para realização, em caráter de urgência, de serviços de tapa-buracos na Estrada Municipal Elpídio Aurélio Ferreira, via de acesso à CORPE – Cooperativa de Recicladores de Penápolis e à Lagoa de Tratamento de Água.

Data:

27/04/2026

Número:

266/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)