Câmara de Penápolis e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
suplementação orçamentária de R$ 140.000,00 para manutenção da frota e outros da Secretaria Municipal de Esportes
Data:
16/11/2026
Número:
215
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
MSG - Mensagem
suplementação orçamentária de R$ 63.599,58 para substituição da cobertura da EMEF Marilena Cipriano Pereira
Data:
16/11/2026
Número:
214
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
MSG - Mensagem
suplementação orçamentária de R$ 641.343,00 para aquisição de livros e aparelhos de ar condicionado para a Educação
Data:
16/11/2026
Número:
213
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
OFI - Ofício
SOLICITA APRESENTAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR VISANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 100.000,00, DESTINADOS AO CUSTEIO DE DESPESAS DA ENTIDADE ADEFIPE - ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE PENÁPOLIS.
Data:
09/11/2026
Número:
704/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
ROBERTO DELFINO DA SILVA (Autor)
OFI - Ofício
SOLICITA APRESENTAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR VISANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 60.000,00, DESTINADOS AO CUSTEIO DE DESPESAS DA ENTIDADE LAR DO VOVÔ, DO MUNICÍPIO DE GLICÉRIO/SP.
Data:
09/11/2026
Número:
703/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
ROBERTO DELFINO DA SILVA (Autor)
IND - Indicações
EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: REALIZAR MANUTENÇÃO DO CLIMATIZADOR DE AR DA EMEI CIDADE JARDIM.
por meio da Secretaria Municipal de Educação, que sejam tomadas as providências necessárias para a realização de manutenção e reparo de um climatizador de ar instalado na EMEI Cidade Jardim, especificamente nas salas do Maternal II A e Maternal II B, equipamento que atualmente se encontra sem funcionamento.
Data:
09/11/2026
Número:
571/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)
IND - Indicações
EXECUTIVO/TRÃNSITO/OBRAS: INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) E A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO ENTORNO DA ÁREA DO PARQUINHO PÚBLICO NO BAIRRO PORTAL DAS PRIMAVERAS.
por intermédio das Secretarias Municipais competentes (Trânsito e Obras e Serviços Públicos), a urgência na implantação de redutores de velocidade (lombadas) na rua em frente ao parquinho do Residencial Portal das Primaveras, bem como a construção de calçadas em todo o perímetro da referida área pública.
Data:
09/11/2026
Número:
570/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)
IND - Indicações
EXECUTIVO/OBRAS: SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA FRANCISCO SCARSO SALLA, PRÓXIMO AO PONTO DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO, NO RESIDENCIAL GUALTER MONTEIRO.
através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a necessidade urgente de realizar serviços de tapa-buracos na Rua Francisco Scarso Salla, próximo ao ponto de ônibus do transporte coletivo, no Residencial Gualter Monteiro.
Data:
09/11/2026
Número:
569/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)
IND - Indicações
EXECUTIVO/OBRAS: REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SANGRAMENTO E ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS LOMBADAS DA ESTRADA RURAL DO SALTINHO DO GALINARI.
por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos / Setor de Estradas Rurais, a urgência na execução de serviços de sangramento (abertura de escoamentos laterais) para a retirada de água acumulada nas lombadas ao longo da Estrada Rural do Saltinho do Galinari.
Data:
09/11/2026
Número:
568/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)
IND - Indicações
EXECUTIVO/TRÂNSITO: CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA OU FAIXA ELEVADA) NA RUA AUGUSTO PEREIRA DE MORAES, ALTURA DO NÚMERO 2.215.
através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de construção de redutor de velocidade (lombada ou faixa elevada/lombofaixa) na rua Augusto Pereira de Moraes, altura do número 2.215, a fim de buscar coibir as altas velocidades ali desenvolvidas pelos veículos, colocando em risco especialmente pedestres,...
Data:
09/11/2026
Número:
567/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)
IND - Indicações
EXECUTIVO/OBRAS: REALIZAÇÃO DE REPAROS NO SARJETÃO/SARJETA E CORREÇÃO DO ESCOAMENTO DE ÁGUAS NA AVENIDA BOANERGES GOMIDE, NAS PROXIMIDADES DO Nº 24, NO LOTEAMENTO ALTO DAS BRISAS.
por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a execução de serviços de reparo na sarjeta, alinhamento do meio-fio e correção no nível do pavimento para o devido escoamento das águas na Avenida Boanerges Gomide, em frente ao número 24 (nas proximidades do estabelecimento Frango Acidentado), no Loteamento Alto das...
Data:
09/11/2026
Número:
566/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)
IND - Indicações
EXECUTIVO: MELHORIAS (RECAPEAMENTO, BACIA DE ESCOAMENTO, CAPINAÇÃO, LIMPEZA) EM DIVERSAS LOCALIDADES DO RESIDENCIAL SÍLVIA COVAS.
por intermédio das Secretarias competentes, a execução das seguintes melhorias e serviços de manutenção no Bairro Residencial Silvia Covas:
1. **Recapeamento asfáltico:** Execução de obras de recapeamento completo na Rua das Rosas, tendo em vista que a via é itinerário do transporte coletivo urbano e a operação tapa-buracos já não...
Data:
09/11/2026
Número:
565/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)
IND - Indicações
EXECUTIVO/OBRAS: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS AVENIDAS JOÃO PERES MARTINES E ANTONIO FRANCISCO RILLO, NA VILA PERES.
através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, a necessidade de execução urgente de recapeamento asfáltico nas avenidas João Peres Martines e Antonio Francisco Rillo, localizadas na Vila Peres.
Data:
09/11/2026
Número:
564/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)
IND - Indicações
TAPAR BURACOS NA RUA BRASIL, ESQUINA COM A AVENIDA GRACILIANO DE OLIVEIRA, NA VILA SÃO VICENTE.
Solicito ao setor competente da Secretaria Municipal de Obras que sejam realizados serviços de tapa-buracos na Rua Brasil, esquina com a Avenida Graciliano de Oliveira, na Vila São Vicente.
Data:
09/11/2026
Número:
563/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)
IND - Indicações
CAPINAÇÃO E LIMPEZA DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA ANTONIO PARRO, NO JARDIM DO LAGO IV, NA QUADRA DA HORTA COMUNITÁRIA.
DAEP/Zeladoria Urbana, por meio do setor competente, que sejam realizadas a capinação e a limpeza da área verde localizada na Rua Antonio Parro, no Jardim do Lago IV, na quadra onde está situada a horta comunitária, conforme foto anexa.
Data:
09/11/2026
Número:
562/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)
IND - Indicações
EXECUTIVO/ESPORTES: PROVIDÊNCIAS QUANTO À MANUTENÇÃO E AO REPARO DA ESTRUTURA DA QUADRA DE VÔLEI DE AREIA LOCALIZADA NO JARDIM DO LAGO (RUA MARIA FERNANDA ALVES FERREIRA, DEFRONTE O NÚMERO 230/240)
através da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, a necessidade urgente de providências quanto à manutenção e ao reparo da estrutura da quadra de vôlei de areia localizada no Jardim do Lago (Rua Maria Fernanda Alves Ferreira, defronte o nº 230/240).
Data:
09/11/2026
Número:
561/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO/SECRETARIA DE SAÚDE/SANTA CASA: REQUER ESCLARECIMENTOS SOBRE IMPEDIMENTO DE FISCALIZAÇÃO NA SANTA CASA DE PENÁPOLIS.
através da Secretaria Municipal de Saúde, e também à administração da Santa Casa de Penápolis, solicitando-lhes que nos informem:
1. Por qual motivo a Sra. Renata Vidal impediu o vereador Diogo Corassa de realizar fiscalização na Santa Casa de Penápolis, no dia 05 de novembro de 2026?
2. Quem determinou ou autorizou o impedimento da...
Data:
09/11/2026
Número:
495/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
DIOGO CORASSA (Autor)
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE A EXECUÇÃO DO CONTRATO DE REESTRUTURAÇÃO DO ESTATUTO, DO PLANO DE CARREIRA E DOS SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PENÁPOLIS.
A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, no exercício de suas atribuições legais e fiscalizatórias, vem, respeitosamente, requerer à Secretaria Municipal de Educação que encaminhe informações detalhadas e documentos referentes à contratação da empresa Zampieri & Luft Advogados Associados SS, responsável pelos serviços de...
Data:
09/11/2026
Número:
494/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Comissão de Educação e Assistência Social (Autor)
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A LIBERAÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DESTINADAS À ASSOCIAÇÃO UNIDOS PELA VIDA (CASA ABRIGO).
solicitando-lhe as seguintes informações a respeito da liberação dos recursos financeiros provenientes de Emendas Impositivas destinadas pelos vereadores à Associação Unidos Pela Vida (Casa Abrigo):
1. Por qual razão os recursos decorrentes das emendas impositivas destinadas à Associação Unidos Pela Vida ainda não foram...
Data:
09/11/2026
Número:
493/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO/ SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA: INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES GASTOS COM EVENTOS REALIZADOS DE 2021 A 2026.
através da Secretaria Municipal de Cultura, solicitando-lhe as seguintes informações discriminadas sobre os recursos públicos aplicados em eventos no município:
1. Qual foi o montante total de recursos públicos investidos pela Secretaria Municipal de Cultura em eventos promovidos, apoiados ou custeados no município durante os...
Data:
09/11/2026
Número:
492/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)
REQ - Requerimentos
À CONCESSIONÁRIA RUMO: REALIZAÇÃO URGENTE DE LIMPEZA, ROÇADA, CAPINAÇÃO E RETIRADA DE RESÍDUOS EM TODA A EXTENSÃO DA ÁREA LOCALIZADA ÀS MARGENS DA LINHA FÉRREA, NA AVENIDA BENTO DA CRUZ, EM PENÁPOLIS, NO PRAZO MÁXIMO DE 10 (DEZ) DIAS.
à RUMO S.A., concessionária responsável pela administração da infraestrutura ferroviária, solicitando providências urgentes para a realização de serviços de limpeza geral, roçada, capinação e retirada de todo o mato alto, vegetação excessiva, entulhos e demais resíduos existentes em toda a extensão da área pertencente à faixa de domínio...
Data:
09/11/2026
Número:
491/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO/SAÚDE/PRONTO-SOCORRO MUNICIPAL: INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS PARA ATENDIMENTO NO PRONTO-SOCORRO MUNICIPAL, CRITÉRIOS EXIGIDOS, VALORES PAGOS PELOS PLANTÕES E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
através da Secretaria de Saúde e da direção do Pronto-Socorro Municipal, solicitando-lhe as seguintes informações em relação aos procedimentos adotados para contratação de médicos que prestam serviços na unidade:
1. Quem é o responsável pela contratação dos médicos que atuam no Pronto-Socorro Municipal?
2. Qual é a modalidade...
Data:
09/11/2026
Número:
490/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO/OBRAS: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO NA NECRÓPOLE SANTA CRUZ E NO CEMITÉRIO JARDIM DA PAZ PARA ACOLHIMENTO DE FALECIDOS E FAMILIARES ATÉ O HORÁRIO DO SEPULTAMENTO.
através da Secretaria de Obras, solicitando-lhe as seguintes informações em relação à possibilidade de disponibilização de espaço apropriado na Necrópole Santa Cruz e no Cemitério Caminho da Paz, destinado à permanência de falecidos e seus familiares até o horário do sepultamento, especialmente nos casos em que o falecimento tenha...
Data:
09/11/2026
Número:
489/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)
REQ - Requerimentos
INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A ABERTURA DOS BANHEIROS DO TERMINAL RODOVIÁRIO.
Considerando a importância desses sanitários para os passageiros, usuários do transporte coletivo, trabalhadores e demais pessoas que frequentam diariamente o terminal, causa preocupação a demora na abertura e disponibilização desses espaços à população.
seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando-lhe quanto à disponibilização dos...
Data:
09/11/2026
Número:
488/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)
REQ - Requerimentos
INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE OS ECOPONTOS DO MUNICÍPIO.
CONSIDERANDO que os ecopontos são equipamentos públicos destinados ao recebimento adequado de resíduos, oferecendo à população locais apropriados para o descarte de materiais;
CONSIDERANDO que este vereador, no exercício de sua função fiscalizadora, realizou visita a um ecoponto do município e constatou acúmulo de resíduos descartados...
Data:
09/11/2026
Número:
487/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
DIOGO CORASSA (Autor)
REQ - Requerimentos
INFORMAÇÕES SOBRE FURTOS CONSTANTES DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS NOS BANHEIROS DO PARQUE MARIA CHICA.
DAEP/Zeladoria Urbana, solicitando-lhe que informe a esta Casa de Leis:
1. O DAEP tem conhecimento dos furtos constantes de equipamentos e acessórios nos banheiros do Parque Maria Chica, como barras de apoio, sifões, torneiras e outros itens, conforme demonstram as fotos anexas?
2. Quais providências estão sendo adotadas para...
Data:
09/11/2026
Número:
486/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)
REQ - Requerimentos
INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE A REGULARIZAÇÃO E AS OBRIGAÇÕES DO EMPREENDIMENTO CHÁCARAS DE RECREIO BOA VISTA.
Considerando a resposta encaminhada pelo Executivo ao Requerimento nº 433/2026, por meio do Ofício GB nº 93/2026, e diante da necessidade de esclarecer as responsabilidades do Município e da empresa responsável pelo empreendimento Chácaras de Recreio Boa Vista,
a regularização e as obrigações do empreendimento Chácaras de Recreio Boa...
Data:
09/11/2026
Número:
485/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)
MSG - Mensagem
custeio de transporte no valor de até R$ R$ 1.716,75 para apresentação da Companhia de Folia de Reis “Estrela do Oriente”
Data:
09/11/2026
Número:
212
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
MSG - Mensagem
ambulância, motorista e técnico de enfermagem para a corrida de rua denominada “SUPER 5KMAIS – 2ª edição
Data:
09/11/2026
Número:
210
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
MSG - Mensagem
suplementação orçamentária de R$ 200 mil para projetos do CMCDA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente)
Data:
09/11/2026
Número:
206
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
MOC - Moções
CONGRATULAÇÕES AO CABO DA POLÍCIA MILITAR LUCIANO DE SOUZA RODRIGUES, EM RECONHECIMENTO AOS SEUS 20 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, COMPLETADOS EM 6 DE NOVEMBRO DE 2026.
ao Cabo da Polícia Militar Luciano de Souza Rodrigues, encaminhando-lhe a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES em reconhecimento aos seus 20 anos de serviços prestados à Polícia Militar do Estado de São Paulo, completados em 6 de novembro de 2026.
Data:
09/11/2026
Número:
100/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
DIOGO CORASSA (Autor)
MOC - Moções
CONGRATULAÇÕES À EMPRESA ROSSETTI - FERRO E AÇO PELOS SEUS 30 ANOS DE HISTÓRIA, EMPREENDEDORISMO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PENÁPOLIS.
à empresa ROSSETTI – Ferro e Aço, encaminhando-lhe a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES deste Legislativo, pela comemoração de seus 30 anos de fundação, celebrando uma trajetória marcada pelo empreendedorismo, trabalho, dedicação, investimentos e relevante contribuição para o desenvolvimento de Penápolis.
Data:
09/11/2026
Número:
99/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)
IND - Indicações
EXECUTIVO/OBRAS: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO DIOGO GARCIA MARTINS, ENTRE AS RUAS MARIA CÂNDIDA E JOSÉ PINTO DE ALMEIDA, E DA AVENIDA DR. ANTONIO DEFINE, ENTRE AS RUAS MANOEL FOZ E ELESBÃO.
através da Secretaria de Obras, a necessidade de efetuar o recapeamento asfáltico das seguintes vias e respectivos trechos, no bairro Aparecida:
- Avenida Expedicionário Diogo Garcia Martins, no trecho entre as ruas Maria Cândida e José Pinto de Almeida, e
- Avenida Dr. Antonio Define, no trecho entre as ruas Manoel Foz e...
Data:
03/11/2026
Número:
560/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)
IND - Indicações
ESTUDOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND NA PRAÇA 9 DE JULHO.
indicamos ao Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, estudos visando a instalação de um playground na Praça 9 de Julho, visando proporcionar um espaço adequado de lazer e entretenimento para as crianças.
Data:
03/11/2026
Número:
559/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)
IND - Indicações
INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NO PLAYGROUND RECENTEMENTE INSTALADO NA ÁREA DE LAZER DO RESIDENCIAL MAISPARQUE.
providencie a instalação de postes de iluminação na área de lazer do Residencial Maisparque, no local onde foi recentemente instalado um playground, tendo em vista que os postes existentes foram retirados e, atualmente, o espaço não dispõe de iluminação.
Data:
03/11/2026
Número:
558/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)
IND - Indicações
DAEP/ZELADORIA URBANA (REITERAÇÃO): CAPINAÇÃO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE ÁREA LOCALIZADA NA AVENIDA RUI BARBOSA, ESQUINA COM A RUA MANOEL FOZ, NA VILA APARECIDA.
ao DAEP/Zeladoria Urbana, reiterando nossa Indicação nº 477/2026, que sejam providenciados os serviços de capinação, limpeza e manutenção da área existente na Avenida Rui Barbosa, esquina com a Rua Manoel Foz, na Vila Aparecida, que continua muito suja, conforme demonstram as fotos anexas.
Data:
03/11/2026
Número:
557/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)
IND - Indicações
EXECUTIVO/OBRAS: REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA SÃO PEDRO COM A RUA ALTINO VAZ DE MELLO, NO BAIRRO VILA MARTINS.
através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a necessidade urgente de efetuar reparos na pavimentação asfáltica no cruzamento da avenida São José com a rua Altino Vaz de Mello, no bairro Vila Martins, uma vez que, conforme atestam as imagens em anexo, há buracos e irregularidades no leito carroçável da via, ensejando...
Data:
03/11/2026
Número:
556/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO/CONTROLE INTERNO PREFEITURA: INFORMAÇÕES, DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS E PROVIDÊNCIAS SOBRE A EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS DE AUTORIA E COAUTORIA DESTE VEREADOR, RELATIVAS AOS ORÇAMENTOS DOS EXERCÍCIOS DE 2023, 2024, 2025 E 2026.
O Vereador que este subscreve, no exercício de suas atribuições de fiscalização, REQUER, observadas as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, o encaminhamento do presente requerimento ao Senhor Prefeito Municipal, com cópia ao responsável pelo Controle Interno do Município, para que sejam prestadas, no prazo previsto na legislação...
Data:
03/11/2026
Número:
484/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS MUDANÇAS IMPLEMENTADAS NA RENOVAÇÃO DE RECEITAS DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO.
através da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando-lhes as seguintes informações a respeito das normas e procedimentos adotados para a obtenção e renovação de receitas médicas destinadas à retirada de medicamentos de uso contínuo na rede pública municipal:
1. Houve alteração recente nos protocolos, prazos de validade ou...
Data:
03/11/2026
Número:
483/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)
REQ - Requerimentos
INFORMAÇÕES SOBRE A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA DO PARQUE MARIA CHICA E AS MEDIDAS PREVISTAS PARA GARANTIR A SEGURANÇA DO ESPAÇO.
Requeremos à Mesa, após as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, seja oficiado ao DAEP, solicitando-lhe informações sobre a continuidade dos serviços de vigilância do Parque Maria Chica, considerando informações de que o contrato com a empresa terceirizada responsável pelo serviço não será renovado e de que não haverá abertura de...
Data:
03/11/2026
Número:
482/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E FRALDÁRIO NAS PROXIMIDADES DOS QUIOSQUES DO PARQUE MARIA CHICA.
Considerando o aumento da frequência de pessoas no local e a necessidade de oferecer melhores condições de conforto, higiene e acessibilidade aos usuários;
Considerando que o Parque Maria Chica é um importante espaço público de lazer, convivência e recreação, utilizado por famílias, crianças, jovens, adultos e idosos;
Considerando...
Data:
03/11/2026
Número:
481/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO PLENÁRIO PARA QUE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS ISANOEL CASSIMIRO MACHADO POSSA INTEGRAR A COMITIVA DE VIAGEM À CIDADE DE SÃO PAULO, EM VEÍCULO OFICIAL DESTA CASA, NO PERÍODO DE 04 A 05 DE NOVEMBRO, A FIM DE PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA COM SUPERINTENDENTE...
autorização para que o senhor Isanoel Cassimiro Machado, Secretário Municipal de Obras, possa integrar viagem em veículo oficial desta Câmara, à cidade de São Paulo, a fim de participarem de audiência com Superintendente do DER-SP, senhor Sérgio Codelo, objetivando tratar da doação de material fresadao (fresa), da Rodovia SP 425 para...
Data:
03/11/2026
Número:
480/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
CARLOS ALBERTO FELTRIN (Autor)
REQ - Requerimentos
AO EXECUTIVO/SAÚDE E AO CIMPE: INFORMAÇÕES SOBRE A INTERRUPÇÃO DOS ATENDIMENTOS FONOAUDIOLÓGICOS EM CLÍNICA PRESTADORA DE SERVIÇOS À REDE PÚBLICA.
através da Secretaria Municipal de Saúde, e ao CIMPE - Consórcio Intermunicipal da Microrregião de Penápolis, solicitando informações e esclarecimentos acerca da interrupção dos atendimentos fonoaudiológicos em uma clínica específica prestadora de serviços à rede pública de saúde de Penápolis, especialmente no que se refere à...
Data:
03/11/2026
Número:
479/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)
MSG - Mensagem
custeio de transporte no valor de até R$ 523,62 para apresentação da Companhia de Folia de Reis “Estrela do Oriente
Data:
03/11/2026
Número:
209
Situação:
Retirado
Autor:
Executivo (Autor)
MSG - Mensagem
suplementação orçamentária de R$ 110 mil para acolhimento de Pessoas com Deficiência e Idosas
Data:
03/11/2026
Número:
204
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
MSG - Mensagem
suplementação orçamentária de R$ 274.090,03 para solução informatizada para a gestão e a automação das atividades da Procuradoria Geral do Município
Data:
03/11/2026
Número:
201
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
MOC - Moções
CONGRATULAÇÕES À SENHORA MARY SIMON VILANOVA, EM RECONHECIMENTO À SUA DEDICAÇÃO, COMPROMETIMENTO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO SINFONIAS DA ALMA.
à Sra. Mary Simon Vilanova, encaminhando-lhe a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES deste Legislativo, em reconhecimento à sua dedicação, ao seu comprometimento e à sua contribuição para o desenvolvimento do projeto Sinfonias da Alma, uma iniciativa que promove a escuta sensível, a expressão criativa e a valorização das experiências humanas...
Data:
03/11/2026
Número:
98/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)
MOC - Moções
CONGRATULAÇÕES À ESCRITORA ELOÍSA MARIA VITALLI BILCHE, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO "HERDEIRA DE PROMESSA - A JORNADA DE UMA MÃE PELA INOCÊNCIA DO FILHO".
à escritora Eloísa Maria Vitalli Bilche, encaminhando-lhe Moção de Congratulação deste Legislativo, pelo lançamento do livro “Herdeira da Promessa” – A jornada de uma Mãe pela inocência do Filho, obra que transforma uma experiência familiar marcada pela dor e pelas dificuldades em um testemunho de fé, perseverança, amor e...
Data:
03/11/2026
Número:
97/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)
MOC - Moções
CONGRATULAÇÕES À MARQUES EMPRESARIAL, NA PESSOA DE SEU FUNDADOR E RESPONSÁVEL ÉLCIO ROBERTO MARQUES, PELOS 35 ANOS DE FUNDAÇÃO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS.
à empresa Marques Empresarial, na pessoa de seu fundador e responsável técnico, o senhor Élcio Roberto Marques, encaminhando-lhe a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES deste legislativo, em reconhecimento aos expressivos 35 anos de fundação e aos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento econômico e social de Penápolis.
Data:
03/11/2026
Número:
96/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
CARLOS ALBERTO FELTRIN (Autor)
IND - Indicações
EXECUTIVO/SECRET. ESPORTES: RECUPERAÇÃO URGENTE DOS APARELHOS DA PRAÇA DO IDOSO, LOCALIZADA NO PARQUE AQUÁTICO.
através da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, a necessidade urgente de recuperação dos aparelhos da Praça do Idoso, localizada no Parque Aquático, além de limpeza do local e nivelamento do terreno.