Câmara de Penápolis - Proposições

PL - Projetos de Lei

alteração da lei nº 2884 sobre os subsídios do prefeito e vice-prefeito para o mandato de 2025 a 2028

Data:

09/12/2024

Número:

210/2024

Situação:

Em tramitação

Autor:

Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento (Autor)

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 240 mil para a Educação

Data:

09/12/2024

Número:

206

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 750 mil para a Educação

Data:

09/12/2024

Número:

205

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

: suplementação orçamentária de R$ 450 mil para aquisição de veículo

Data:

09/12/2024

Número:

204

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

parceria entre prefeitura, Daep e Rotary

Data:

09/12/2024

Número:

203

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 50 mil para Consórcio Intermunicipal Ribeirão Lajeado

Data:

09/12/2024

Número:

202

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 50 mil para Consórcio Intermunicipal Ribeirão Lajeado

Data:

09/12/2024

Número:

202

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 50 mil para o Centro Dia do Idoso

Data:

09/12/2024

Número:

201

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

doação de premiação para os Torneios Cobras/Cobrinhas e outros

Data:

09/12/2024

Número:

186

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

alteração da lei nº 2879 sobre o subsídio dos presidentes da Câmara no mandato de 2025 a 2028

Data:

06/12/2024

Número:

211/2024

Situação:

Em tramitação

Autor:

-

IND - Indicações

DAEP/ZELADORIA URBANA: DAR CONTINUIDADE AO SERVIÇO DE LIMPEZA, COM A RETIRADA DE GALHOS E FOLHAS DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NO RESIDENCIAL JARDIM DO LAGO IV.

Data:

02/12/2024

Número:

804/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

NELSON SANTANA DA ROCHA (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: EFETUAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ÁLVARO THOMAZ DE MEDEIROS, ALTURA DO NÚMERO 547, NO RESIDENCIAL FLÁVIA.

Data:

02/12/2024

Número:

803/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

NELSON SANTANA DA ROCHA (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: EFETUAR SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA ROBERTO SABINO, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.

Data:

02/12/2024

Número:

802/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

NELSON SANTANA DA ROCHA (Autor)

IND - Indicações

PODA DE UMA ÁRVORE MUITO GRANDE EXISTENTE EM ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA LUIZ AMBRÓSIO, NO JARDIM ELDORADO.

Data:

02/12/2024

Número:

801/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/TRÂNSITO: ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA IRMÃOS CHRYSÓSTOMO DE OLIVEIRA, NO TRECHO ENTRE AS AVENIDAS ANTONIO VERONESE E MATO GROSSO.

Data:

02/12/2024

Número:

800/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/TRÂNSITO: PINTURA DO REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) EXISTENTE NA ESTRADA IRMÃOS BURANELLO, NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DO RESIDENCIAL GUALTER MONTEIRO, SENTIDO BAIRRO SÍLVIA COVAS/CENTRO.

Data:

02/12/2024

Número:

799/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO: SUBSTITUIÇÃO DE BANCOS DANIFICADOS E INSTALAÇÃO DE OUTROS NA PRAÇA JORDANO ANHESINI, NO JARDIM IPÊ.

Data:

02/12/2024

Número:

798/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

TAPA BURACOS E CONSTRUÇÃO DE BACIA DE ESCOAMENTO NA AVENIDA JOSÉ JOAQUIM PEREIRA, NAS IMEDIAÇÕES DO Nº 255.

Data:

02/12/2024

Número:

797/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/TRÂNSITO: CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ESTRADA MUNICIPAL CLETO GALLI (PNP 012), ALTURA DO KM 6,

Data:

02/12/2024

Número:

796/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/TRÂNSITO: INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA DR. MÁRIO SABINO, ALTURA DO NÚMERO 1418 (DEFRONTE O DEPÓSITO DO KLEBÃO), NO JARDIM SÃO VICENTE.

Data:

02/12/2024

Número:

795/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: TAPA-BURACOS NA RUA ÁLVARO THOMAZ DE MEDEIROS, ALTURA DO NÚMERO 485, NO RESIDENCIAL FLÁVIA.

Data:

02/12/2024

Número:

794/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

EDSON BILCHE GIROTTO (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/DAEP: FIRMAR PARCERIA PARA EFETUAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA ESTRADA MUNICIPAL ELPÍDIO AURÉLIO FERREIRA, ACESSO À CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS (LAGOAS DE TRATAMENTO, ATERRO SANITÁRIO E CORPE)

Data:

02/12/2024

Número:

793/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

EDSON BILCHE GIROTTO (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/TRÂNSITO: CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDDE (LOMBADA) NA RUA MARCELO DAVID PASSERI, ALTURA DO TRECHO ENTRE OS NÚMEROS 777/834, NO RESIDENCIAL HAROLDO CAMILO.

Data:

02/12/2024

Número:

792/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

EDSON BILCHE GIROTTO (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/SECRETARIA DE TRÂNSITO (REITERAÇÃO): INSTALAÇÃO DE INIBIDOR DE VELOCIDADE (LOMBOFAIXA, LOMBADA OU OUTRO DISPOSITIVO) NA RUA FRANCISCO DOMINGOS AZENHA.

Data:

02/12/2024

Número:

791/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: EFETUAR TAPA-BURACOS E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA DIB JORGE, NO PARQUE INDUSTRIAL, NOS PONTOS E TRECHOS ONDE SE FIZEREM NECESSÁRIAS TAIS MELHORIAS.

Data:

02/12/2024

Número:

790/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

EDSON BILCHE GIROTTO (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI CAPEADO PELA MENSAGEM Nº 197/2024.

Data:

02/12/2024

Número:

336/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE CONCESSÃO DE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO BALL BASKET.

Data:

02/12/2024

Número:

335/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/TRÂNSITO/OBRAS: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DR. RAMALHO FRANCO, ENTRE AS AVENIDAS DR. IVANOÉ DE CUNTO E EMÍLIO FONSECA.

Data:

02/12/2024

Número:

334/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE ESTUDOS, AINDA EM 2024, PARA MELHORAR OS VALORES DA CESTA BÁSICA E CARTÃO ALIMENTAÇÃO QUE ATENDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA PREFEITURA E AUTARQUIAS.

Data:

02/12/2024

Número:

333/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO EM NOSSO MUNICÍPIO.

Data:

02/12/2024

Número:

332/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE MEDIDAS COM RELAÇÃO AS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO E AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS JUNTO AO PARQUE SANTA LEONOR.

Data:

02/12/2024

Número:

331/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/OBRAS: INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA MUNICIPAL CLETO GALLI (BAIRRO BAHIA - PNP 012), NO TRECHO QUE NÃO POSSUI A MELHORIA, ATÉ A "VENDA".

Data:

02/12/2024

Número:

330/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE/PRONTO SOCORRO: INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR PROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO DE CASOS ODONTOLÓGICOS URGENTES NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS.

Data:

02/12/2024

Número:

329/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

MSG - Mensagem

parceria da prefeitura de Penápolis com o Hospital de Amor

Data:

02/12/2024

Número:

207

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

instituição do Festival Literário de Penápolis

Data:

02/12/2024

Número:

201/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 6.420,32 para o Esporte

Data:

02/12/2024

Número:

200

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 365.500,00 para aquisição de um veículo e um nebulizador

Data:

02/12/2024

Número:

199

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 5.747.000,00 para diversos setores da administração municipal

Data:

02/12/2024

Número:

198

Situação:

Adiado

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

Orçamento do Consórcio Intermunicipal da Microrregião de Penápolis para 2025

Data:

02/12/2024

Número:

176

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO À PROFISSIONAL MÉDICA THAISSA MORAES MARIANO PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE NOSSA CIDADE, NA ÁREA DA SAÚDE.

Data:

02/12/2024

Número:

76/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO À DIRETORIA DA OAB - 78ª SUBSEÇÃO DE PENÁPOLIS, PELA REELEIÇÃO DA CHAPA COMPOSTA PELO PRESIDENTE EVANDRO BERTAGLIA SILVEIRA E DEMAIS MEMBROS.

Data:

02/12/2024

Número:

75/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO AO 3º SARGENTO PM RODRIGO VALLIM RIBEIRO, AGORA APOSENTADO, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE PENÁPOLIS, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Data:

02/12/2024

Número:

74/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/SAÚDE: INSTALAÇÃO DE BANCOS PARA AS PESSOAS QUE AGUARDAM ATENDIMENTO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM DEL REY.

Data:

25/11/2024

Número:

789/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/TRÂNSITO: CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA MARGINAL MARIA CHICA, UM EM CADA SENTIDO, ANTES DA PONTE DA RUA CEARÁ.

Data:

25/11/2024

Número:

788/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

EDSON BILCHE GIROTTO (Autor)

IND - Indicações

REPAROS NO TELHADO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.

Data:

25/11/2024

Número:

787/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

IND - Indicações

INSTALAÇÃO DE PLACA "PROIBIDO JOGAR LIXO" EM ÁREA INSTITUCIONAL LOCALIZADA NO FINAL DA AVENIDA SANTA LEONOR, APÓS O CLUBE DE CAMPO LAGO AZUL.

Data:

25/11/2024

Número:

786/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

LETÍCIA TAKANO SADER (Autor)

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: EFETUAR O CASCALHAMENTO DA ESTRADA DO BAIRRO RURAL BARRA BONITA, NO TRECHO NA SUBIDA DA IGREJA, PRÓXIMO À DIVISA COM ALTO ALEGRE.

Data:

25/11/2024

Número:

785/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: EFETUAR A CORREÇÃO DE ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA ESTRADA VICINAL ARMANDO VIANA EGREJA, ANTES DA PONTE SOBRE O RIBEIRÃO LAJEADO.

Data:

25/11/2024

Número:

784/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/TRÂNSITO (REITERAÇÃO): INSTALAÇÃO DE INIBIDOR DE VELOCIDADE (LOMBOFAIXA OU LOMBADA) NA RUA ANTONIETA VILELA FERREIRA, NO TRECHO ABAIXO DO SUPERMERCADO BIG MART, ALTURA DA PRAÇA FREI CIRILO BERGAMASCO.

Data:

25/11/2024

Número:

783/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

EDSON BILCHE GIROTTO (Autor)

IND - Indicações

TAPA-BURACOS NA AVENIDA ROMUALDO GAETI, AVENIDA SARGENTO MOURA E RUA GABRIEL GAETI, NO BAIRRO CIDADE JARDIM E POSTERIORMENTE PROCEDER O RECAPE ASFÁLTICO.

Data:

25/11/2024

Número:

782/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

NELSON SANTANA DA ROCHA (Autor)

Respostas