Câmara de Penápolis - Proposições

MSG - Mensagem

concessão de uso de espaço público localizado no Parque Maria Chica para exploração de atividade de lanchonete

Data:

18/05/2026

Número:

70

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 55 mil para atendimento ao Tiro de Guerra

Data:

18/05/2026

Número:

69

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 15 mil para a Secretaria Municipal de Trânsito

Data:

18/05/2026

Número:

68

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 330.308,48 para limpeza e conservação de quatro unidades escolares

Data:

18/05/2026

Número:

67

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 454.300,00 para custear reforma do Centro de Castração

Data:

18/05/2026

Número:

66

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 366.990,88 para aquisição de material permanente, locação de imóvel para acomodar o arquivo público e locação de desktops

Data:

18/05/2026

Número:

65

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

adequação de redação em projeto da zona azul

Data:

18/05/2026

Número:

64

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

Plano Diretor de Macrodrenagem Urbana

Data:

18/05/2026

Número:

63

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

criação do cargo de Técnico de Manutenção Elétrica no quadro de pessoal da Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental

Data:

18/05/2026

Número:

62

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: MANUTENÇÃO, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA RURAL DO BAIRRO PARAGUAI, COM FOCO NO TRECHO ENTRE O "SÍTIO DO DAIA" E O "SÍTIO DOS MIRANDA".

por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços e do setor de Estradas Rurais, para que procedam, com a máxima urgência, com a manutenção da estrada que demanda ao Bairro Paraguai.

Data:

11/05/2026

Número:

293/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO: CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA AVENIDA ADOLPHO HECHT (MARGINAL DA LINHA FÉRREA), NAS PROXIMIDADES DO CAMELÓDROMO.

por intermédio do setor responsável competente, para que proceda, com a máxima urgência, com os serviços de capinação e limpeza geral na avenida Adolpho Hecht, no trecho que margeia a linha férrea, especificamente nas proximidades do Camelódromo.

Data:

11/05/2026

Número:

292/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

IND - Indicações

AO EXECUTIVO/OUVIDORIA MUNICIPAL: REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO À CPFL (PROTOCOLOS INDIVIDUAIS) PARA SUBSTITUIÇÃO DE CERCA DE 106 LÂMPADAS QUEIMADAS NOS BAIRROS JARDIM DO LAGO 1,2,3,4,5 E 6.

por intermédio do setor responsável e também da Ouvidoria Municipal, que seja realizada vistoria técnica e em seguida a adoção de providências necessárias junto á CPFL (protocolos individuais e com referência - código de instalação residencial ou comercial próximo) visando a substituição de cerca de 106 pontos com lâmpadas queimadas em...

Data:

11/05/2026

Número:

291/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

IND - Indicações

MANUTENÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE E DO PLAYGROUND NO RESIDENCIAL MAISPARQUE.

através do setor responsável, proceder a manutenção da academia ao ar livre e do playground existentes no Residencial Bairro Maisparque (fotos anexas).

Data:

11/05/2026

Número:

290/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

IND - Indicações

TRÂNSITO: (REITERAÇÃO) IMPLANTAÇÃO DE VAGA DE CARGA E DESCARGA NA AVENIDA CUNHA CINTRA, CRUZAMENTO COM A RUA BRASIL, DEFRONTE AO Nº 591.

reiteração do pedido para implantação de vaga de carga e descarga na Avenida Cunha Cintra, cruzamento com a Rua Brasil, defronte ao nº 591.

Data:

11/05/2026

Número:

289/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (Autor)

IND - Indicações

ESPORTES/OBRAS: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARO NOS APARELHOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NO BAIRRO MAIS SOLAR 2.

realização, com urgência, de serviços de manutenção e reparo nos aparelhos da academia ao ar livre localizada no bairro Mais Solar 2.

Data:

11/05/2026

Número:

288/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

REQ - Requerimentos

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PENÁPOLIS: INFORMAÇÕES ACERCA DA IMPLEMENTAÇÃO E DO ANDAMENTO DO PROGRAMA PÉ-DE-MEIA, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.818/2024, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS ESTADUAIS SOB SUA JURISDIÇÃO.

à Unidade Regional de Ensino de Penápolis, solicitando-lhe esclarecimentos acerca da implementação e do andamento do Programa Pé-de-Meia, instituído pela Lei Federal nº 14.818/2024, no âmbito das escolas estaduais sob jurisdição desta Unidade Regional de Ensino. Para fins de acompanhamento público e fomento à transparência, requerem-se...

Data:

11/05/2026

Número:

246/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE INTERESSE DE IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO EM PENÁPOLIS, NOS MOLDES AO “DISQUE-ÁRVORE”, EXECUTADO NO MUNICÍPIO DE JALES/SP.

por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, bem como demais setores competentes, para que nos encaminhe as seguintes informações: Existe, por parte desta administração, o interesse ou o planejamento para a criação de um serviço de incentivo à arborização urbana nos moldes do projeto...

Data:

11/05/2026

Número:

245/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO SOL E OS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO NO MUNICÍPIO.

DAEP, solicitando as seguintes informações acerca do Projeto Sol e dos serviços de varrição realizados no município, as seguintes informações: 1. Quantas equipes do Projeto Sol atuam atualmente no município? 2. Quantos bairros são atendidos pelo projeto e quais são eles? 3. Quantos fiscais o DAEP possui para fiscalização dos...

Data:

11/05/2026

Número:

244/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 45.857,00 para aquisição de kit/trem de transporte para rolo compactador

Data:

11/05/2026

Número:

61

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

aumento de valores da lei de auxílios, repasses municipais e subvenções médicas em 2026

Data:

11/05/2026

Número:

60

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

acréscimo de um integrante da Policia Penal do Estado de Sao Paulo para a "Medalha do Merito da Defesa e Segurança Pública de Penapolis

Data:

11/05/2026

Número:

2/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

OFI - Ofício

APRESENTAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR VISANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 250.000,00 PARA CUSTEIO DA ENTIDADE ANEP - ASSOCIAÇÃO NOTAS DE ESPERANÇA DE PENÁPOLIS.

Data:

05/05/2026

Número:

309/2026

Situação:

-

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor), ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor), CARLOS ALBERTO FELTRIN (Autor), JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor), MÁRIO ABE (Autor), ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

OFI - Ofício

APRESENTAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR VISANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 500.000,00, PARA CUSTEIO DA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS.

Data:

05/05/2026

Número:

308/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor), ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor), CARLOS ALBERTO FELTRIN (Autor), JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor), MÁRIO ABE (Autor), ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

OFI - Ofício

SOLICITA VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE APRESENTAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR, NO VALOR DE R$ 200.000,00, DESTINADOS AO CUSTEIO DA ASSOCIAÇÃO VILA DA INFÂNCIA DA IGREJA METODISTA DE PENÁPOLIS.

Data:

05/05/2026

Número:

307/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor), JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor), MÁRIO ABE (Autor)

OFI - Ofício

SOLICITA VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE APRESENTAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR, NO VALOR DE R$ 200.000,00, DESTINADOS AO CUSTEIO DA ASSOCIAÇÃO VILA DA INFÂNCIA DA IGREJA METODISTA DE PENÁPOLIS.

Data:

05/05/2026

Número:

306/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor), MÁRIO ABE (Autor)

OFI - Ofício

SOLICITA VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE APRESENTAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR, NO VALOR DE R$ 200.000,00, DESTINADOS AO CUSTEIO DA ASSOCIAÇÃO VILA DA INFÂNCIA DA IGREJA METODISTA DE PENÁPOLIS.

Data:

05/05/2026

Número:

305/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor), JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor), MÁRIO ABE (Autor)

OFI - Ofício

SOLICITA APRESENTAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA O FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES DA INSTITUIÇÃO ACOLHER.

Data:

05/05/2026

Número:

304/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor), JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor), MÁRIO ABE (Autor)

OFI - Ofício

SOLICITA APRESENTAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA O FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES DA INSTITUIÇÃO ACOLHER.

Data:

05/05/2026

Número:

303/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor), MÁRIO ABE (Autor)

OFI - Ofício

SOLICITA APRESENTAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA O FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES DA INSTITUIÇÃO ACOLHER.

Data:

05/05/2026

Número:

302/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor), JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor), MÁRIO ABE (Autor)

OFI - Ofício

SOLICITA APRESENTAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR VISANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NA ORDEM DE R$ 300 MIL, DESTINADOS À ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA - CUSTEAR MATERIAL (PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE PROPRIEDADES RURAIS) DO PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL “VIZINHANÇA SOLIDÁRIA RURAL”...

Data:

05/05/2026

Número:

301/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor), CARLOS ALBERTO FELTRIN (Autor), JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor), MÁRIO ABE (Autor), PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor), ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

OFI - Ofício

SOLICITA APRESENTAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR VISANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NA ORDEM DE R$ 300 MIL, DESTINADOS À ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA - CUSTEAR MATERIAL (PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE PROPRIEDADES RURAIS) DO PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL “VIZINHANÇA SOLIDÁRIA RURAL”...

Data:

05/05/2026

Número:

299/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor), CARLOS ALBERTO FELTRIN (Autor), JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor), MÁRIO ABE (Autor), PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor), ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

OFI - Ofício

APRESENTAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR VISANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 500.000,00, PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA (MICRODRENAGEM) DO MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS.

Data:

05/05/2026

Número:

298/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor), CARLOS ALBERTO FELTRIN (Autor), JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor), MÁRIO ABE (Autor), PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor), ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

OFI - Ofício

APRESENTAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR VISANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 500.000,00, PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA (MICRODRENAGEM) DO MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS.

Data:

05/05/2026

Número:

296/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor), CARLOS ALBERTO FELTRIN (Autor), JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor), MÁRIO ABE (Autor), PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor), ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

OFI - Ofício

APRESENTAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR VISANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 500.000,00, PARA CUSTEIO DA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS.

Data:

05/05/2026

Número:

295/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor), CARLOS ALBERTO FELTRIN (Autor), JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor), MÁRIO ABE (Autor), PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor), ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

OFI - Ofício

APRESENTAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR VISANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 500.000,00, PARA CUSTEIO DA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS.

Data:

05/05/2026

Número:

293/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor), CARLOS ALBERTO FELTRIN (Autor), JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor), MÁRIO ABE (Autor), PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor), ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

OFI - Ofício

VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES, DESTINADOS A OBRAS DE MACRODRENAGEM NO MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS, CONFORME PROJETO EM ANEXO.

Data:

05/05/2026

Número:

288/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

CARLOS ALBERTO FELTRIN (Autor), FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor), ROBERTO DELFINO DA SILVA (Autor)

OFI - Ofício

VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES, DESTINADOS A OBRAS DE MACRODRENAGEM NO MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS, CONFORME PROJETO EM ANEXO.

Data:

05/05/2026

Número:

287/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

CARLOS ALBERTO FELTRIN (Autor), FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor), ROBERTO DELFINO DA SILVA (Autor)

OFI - Ofício

APRESENTAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR VISANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 500.000,00, PARA CUSTEIO DA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS.

Data:

05/05/2026

Número:

285/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

CARLOS ALBERTO FELTRIN (Autor), ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor), JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor), MÁRIO ABE (Autor), PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor), ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

OFI - Ofício

APRESENTAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR VISANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 500.000,00, PARA CUSTEIO DA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS.

Data:

05/05/2026

Número:

283/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

CARLOS ALBERTO FELTRIN (Autor), ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor), JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor), MÁRIO ABE (Autor), PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor), ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

OFI - Ofício

APRESENTAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR VISANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 500.000,00, PARA CUSTEIO DA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS.

Data:

05/05/2026

Número:

282/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

CARLOS ALBERTO FELTRIN (Autor), ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor), JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor), MÁRIO ABE (Autor), PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor), ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

OFI - Ofício

APRESENTAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR VISANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 500.000,00, PARA CUSTEIO DA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS.

Data:

05/05/2026

Número:

281/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

CARLOS ALBERTO FELTRIN (Autor), ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor), JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor), MÁRIO ABE (Autor), PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor), ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

OFI - Ofício

APRESENTAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR VISANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 500.000,00, PARA CUSTEIO DA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS.

Data:

05/05/2026

Número:

280/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

CARLOS ALBERTO FELTRIN (Autor), ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor), JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor), MÁRIO ABE (Autor), PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor), ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

OFI - Ofício

APRESENTAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR VISANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 500.000,00, PARA CUSTEIO DA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS.

Data:

05/05/2026

Número:

279/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

CARLOS ALBERTO FELTRIN (Autor), ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor), JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor), MÁRIO ABE (Autor), PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor), ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

IND - Indicações

AO DAEP: IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS AVENIDAS SANTA LEONOR, ORESTES SOARES DE MORAES E SARGENTO MOURA, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.

solicitando, com urgência, a adoção de providências para a implantação de galerias de águas pluviais nas seguintes vias públicas do bairro Cidade Jardim: - Avenida Santa Leonor; - Avenida Orestes Soares de Moraes, e - Avenida Sargento Moura.

Data:

04/05/2026

Número:

287/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

CERCAR COM MURO OU ALAMBRADO, ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, LOCALIZADA NA RUA LUIZ EDUARDO NADAI ALBERTON, ESQUINA COM A RUA JOAQUIM SOARES DE OLIVEIRA.

através da Secretaria Municipal de Obras, providenciar o cercamento, com muro ou alambrado, área pertencente ao município de Penápolis, localizada na Rua Luiz Eduardo de Nadai Alberton, esquina com a Rua Joaquim Soares de Oliveira, no bairro Jardim Pevi (foto anexa).

Data:

04/05/2026

Número:

286/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

IND - Indicações

CAPINAÇÃO E LIMPEZA DA ÁREA VERDE DO BAIRRO MORADA DO SOL.

indicamos ao DAEP/Zeladoria Urbana a necessidade de proceder a capinação e limpeza da área verde localizada no bairro Morada do Sol.

Data:

04/05/2026

Número:

285/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

MÁRIO ABE (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/TRÂNSITO: REALIZAÇÃO DE ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO NO SEMÁFORO LOCALIZADO NA RUA GIÁCOMO PARO, CRUZAMENTO COM A AVENIDA MARGINAL MARIA CHICA.

realização de estudo e implantação de placa de sinalização proibindo conversão à esquerda, no semáforo localizado na Rua Giácomo Paro, cruzamento com a Avenida Marginal Maria Chica.

Data:

04/05/2026

Número:

284/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/TRÂNSITO: PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO E DEMARCAÇÃO DE "PROIBIDO ESTACIONAR" NO PORTÃO LATERAL DE SERVIÇO DO PARQUE MARIA CHICA.

por intermédio da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, a realização de pintura de sinalização de solo para demarcação de entrada e saída de veículos no portão lateral (lado direito da entrada principal) do Parque Maria Chica.

Data:

04/05/2026

Número:

283/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

EDSON BILCHE GIROTTO (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/TRÂNSITO: INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE PLACAS DE NOMENCLATURA DE VIAS PÚBLICAS NO PARQUE RESIDENCIAL VILLAJE.

por intermédio da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, proceder com a instalação de novas placas de identificação (nomenclatura) de ruas e avenidas do Parque Residencial Villaje, em substituição às atuais.

Data:

04/05/2026

Número:

282/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

EDSON BILCHE GIROTTO (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/TRÂNSITO: AMPLIAÇÃO DA EXTENSÃO DO ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA MOTOCICLETAS NA RUA ALTINO VAZ DE MELLO, ALTURA DO Nº 228 – CENTRO.

por intermédio da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, realize o aumento da extensão da vaga de estacionamento exclusivo para motocicletas localizada na Rua Altino Vaz de Mello, nas proximidades do Escritório Nossa Senhora Aparecida (altura do nº 228).

Data:

04/05/2026

Número:

281/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

EDSON BILCHE GIROTTO (Autor)