Câmara de Penápolis - Proposições

MSG - Mensagem

reestruturação parcial do quadro de empregos da Autarquia Municipal Saneamento Ambiental

Data:

05/05/2025

Número:

72

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

custo zero no transporte coletivo urbano

Data:

05/05/2025

Número:

49

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/SECRETARIA DE TRÂNSITO (REITERAÇÃO): SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA CONTINUAÇÃO DA RUA TIRADENTES, NO INÍCIO DO RESIDENCIAL MAIS SOLAR.

por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, reiterando a necessidade urgente de melhorias na sinalização de trânsito na continuação da Rua Tiradentes, no início do Residencial Mais Solar.

Data:

28/04/2025

Número:

457/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

AO DAEP: INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO NA ÁREA COMUM DE LAZER DO RESIDENCIAL MAIS PARQUE.

ao DAEP a necessidade de instalação de um bebedouro na área comum de lazer do Residencial Mais Parque.

Data:

28/04/2025

Número:

456/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO (REITERAÇÃO): SUBSTITUIÇÃO DE BANCOS DANIFICADOS E INSTALAÇÃO DE OUTROS NA PRAÇA JORDANO ANHESINI, NO JARDIM IPÊ.

através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, reiterando solicitações anteriores desta Casa, a necessidade de substituir os bancos que foram danificados e encontram-se inservíveis na Praça Jordano Anhesini, com frente para a avenida David Vicente da Silva, no Jardim Ipê. Indicamos ainda, que nesse mesmo local sejam...

Data:

28/04/2025

Número:

455/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

AO DAEP: VERIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES DO LAGO DO PARQUE SANTA LEONOR

que realize uma vistoria urgente no lago localizado no Parque Santa Leonor, uma vez que diversos peixes da espécie Cascudo estão sendo encontrados em situação crítica, aparentando falta de condições de sobrevivência devido ao estado da água.

Data:

28/04/2025

Número:

454/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA AVENIDA MARGINAL MANOEL SOARES DE QUEIROZ, ALTURA DO NÚMERO 1167, NO RESIDENCIAL SANTA LEONOR.

através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, com urgência, a realização de operação tapa-buracos na Avenida Marginal Manoel Soares de Queiroz, altura do número 1167, no Residencial Santa Leonor.

Data:

28/04/2025

Número:

453/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/ZELADORIA URBANA: LIMPEZA DE ÁREA VERDE E PODA DE ÁRVORES NA RUA JACINTO FERNANDES, NO RESIDENCIAL GUALTER MONTEIRO.

através da Zeladoria Urbana, a necessidade de adoção de providências quanto à limpeza de mato alto em área verde localizada na Rua Jacinto Fernandes, no bairro Gualter Monteiro, bem como a poda de árvores próximas ao local, situado nas imediações do córrego.

Data:

28/04/2025

Número:

452/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE TRANCA NAS PORTAS DOS BANHEIROS MASCULINOS DA EMEF "MONTAHA GIBARA AYUB", NO BAIRRO PEREIRINHA.

através da Secretaria Municipal de Educação, providências quanto à instalação de trancas nas portas dos banheiros masculinos da EMEF Montaha Gibara Ayub, no bairro Pereirinha.

Data:

28/04/2025

Número:

451/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DO PEREIRINHA, ESQUINA COM A RUA IRMÃOS BURANELLO, PARA EFETUAR A LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DA CALÇADA.

através do setor responsável, notificar o proprietário do imóvel localizado na Rua do Pereirinha, esquina com a Rua Irmãos Buranello, para que proceda com a capinação, limpeza e construção de calçada.

Data:

28/04/2025

Número:

450/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

CAPINAÇÃO E LIMPEZA DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA LIBERINO BOGO, NAS IMEDIAÇÕES DO NÚMERO 50, NO RESIDENCIAL REGINA CÉLIA.

através do setor responsável, determinar a capinação e limpeza da área verde localizada na Rua Liberino Bogo, nas imediações do número 50, no Residencial Regina Célia (fotos anexas).

Data:

28/04/2025

Número:

449/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DE UM TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA JOAQUIM RICHART MARTINES, AO LADO DO NÚMERO 382, NO RESIDENCIAL MAISPARQUE, PARA EFETUAR A CAPINAÇÃO E LIMPEZA DO IMÓVEL.

através do setor responsável, a necessidade de notificar o proprietário do terreno localizado na Avenida Joaquim Richart Martins, nas proximidades do número 382, no Residencial Maisparque, para efetuar a capinação e limpeza do imóvel.

Data:

28/04/2025

Número:

448/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

CAPINAÇÃO E LIMPEZA DA ÁREA VERDE EXISTENTE NA RUA PEDRO CHAMARELLI, EM FRENTE AO NÚMERO 1168.

através do setor responsável, a necessidade de capinação e limpeza da área verde existente na Rua Pedro Chamarelli, em frente ao número 1168.

Data:

28/04/2025

Número:

447/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS E TRÂNSITO: TAPA-BURACOS NA AVENIDA FRANCISCO COLNAGHI E IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NESTA VIA E NA AVENIDA DIB JORGE, NO PARQUE INDUSTRIAL

operação tapa-buracos na avenida Francisco Colnaghi, nas proximidades do cruzamento com a rua Irmãos Chrysóstomo de Oliveira, bem como a implantação de ciclovia nesta via e na avenida Dib Jorge, no Parque Industrial.

Data:

28/04/2025

Número:

446/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS (REITERAÇÃO): TAPA-BURACOS NA RUA RIO GRANDE DO SUL, ENTRE AS AVENIDAS ADOLPHO HECHT E MARGINAL MARIA CHICA.

através da Secretaria Municipal de Obras, reiterando solicitações anteriores, a necessidade urgente de efetuar serviço de tapa-buracos na rua Rio Grande do Sul, no seu trecho entre as avenidas Adolpho Hecht e Marginal Maria Chica, pois ali ainda existem muitos buracos, causando muitos transtornos aos condutores de veículos que por ali...

Data:

28/04/2025

Número:

445/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO (REITERAÇÃO): CONSERTO DA GUIA DE SARJETA NA RUA NELSON FARIA BASÍLIO, DEFRONTE O NÚMERO 50, NO JARDIM ELDORADO.

através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, reiterando solicitações anteriores, a necessidade urgente de efetuar manutenção (conserto) da guia de sarjeta na rua Nelson Faria Basílio, defronte o número 50, no Jardim Eldorado.

Data:

28/04/2025

Número:

444/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/TRÂNSITO: PINTURA DAS LOMBADAS NA ESTRADA VICINAL ARMANDO VIANA EGREJA, LOGO APÓS A ROTATÓRIA DO BAIRRO JARDIM PEVI, SENTIDO AVANHANDAVA.

através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de efetuar a pintura das lombadas existentes no início da Estrada Vicinal Armando Viana Egreja, logo após a rotatória do bairro Jardim Pevi, sentido Avanhandava, pois não há tinta sinalizando a existência de referidos redutores, e nem sinalização vertical...

Data:

28/04/2025

Número:

443/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO: CAPINAÇÃO E LIMPEZA EM ÁREA VERDE AO REDOR DO PARQUINHO INFANTIL DA ANTIGA RUA 2, NO RESIDENCIAL GARGIONE.

através do setor responsável, a necessidade de efetuar capinação e limpeza em área verde ao redor do parquinho infantil localizado na antiga Rua 2 do Residencial Gargione (fotos anexas).

Data:

28/04/2025

Número:

442/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

IND - Indicações

RECAPE ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA FERNANDO DE CAMPOS ARRUDA JÚNIOR, NO RESIDENCIAL FLORENÇA.

através da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de procede o recape asfáltico em toda extensão da Rua Fernando de Campos Arruda Júnior, no Residencial Florença (fotos anexas).

Data:

28/04/2025

Número:

441/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATOS REALIZADOS EM 2025.

por meio da Secretaria Municipal de Comunicação, solicitando-lhe informações detalhadas (enviar relatório ou planilha) sobre os contratos firmados no ano de 2025, com os respectivos valores e empresas contratadas para prestação de serviços de comunicação, como jornais, TVs, rádios, lives, produção de artes, entre outros.

Data:

28/04/2025

Número:

186/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

REQ - Requerimentos

À SANTA CASA DE PENÁPOLIS: INFORMAÇÕES SOBRE DÍVIDAS DO HOSPITAL E POSSIBILIDADE DE PARCELAMENTO.

a Santa Casa de Penápolis, solicitando-lhe as seguintes informações em relação a dívidas do hospital e possibilidade de parcelamento: 1) Qual o montante atual da dívida da Santa Casa de Penápolis? 2) Discriminar por despesas, tipo impostos federais, fornecedores, etc... 3) Existe a possibilidade de parcelamento do débito? 4)...

Data:

28/04/2025

Número:

185/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SECRETARIA DE SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE PROBLEMAS COM EQUIPAMENTOS NA MACRO 2 (POSTÃO).

através da Secretaria de Saúde, solicitando-lhe as seguintes informações em relação a problemas com equipamentos na Macro de Saúde 2 (Postão): 1) É de conhecimento desta Secretaria que o ar condicionado da sala dos Agentes Comunitários da Macro de Saúde 2 (Postão) está queimado? 2) Se a resposta for positiva, o que foi ou será...

Data:

28/04/2025

Número:

184/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE APONTAMENTOS DO TRIBUNAL DE CONTAS OU DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM RELAÇÃO A ALIMENTAÇÃO SERVIDA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

para que, através da Secretaria Municipal de Educação, nos preste as seguintes informações sobre apontamentos do Tribunal de Contas ou do Ministério Público em relação a alimentação servida aos profissionais da Educação: 1) Existem apontamentos do Tribunal de Contas e/ou Ministério Público, em relação a alimentação servida aos...

Data:

28/04/2025

Número:

183/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE FALTA DE ESTRUTURA NOS ANEXOS PARA AULAS DAS ESCOLAS DE PERÍODO INTEGRAL

através da Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações sobre falta de estrutura nos anexos para aulas das escolas de período integral: 1) É de conhecimento desta Secretaria a falta de estrutura nos anexos para aulas das escolas de período integral, como mobiliários, computadores, TVs em salas de aula, tablets como...

Data:

28/04/2025

Número:

182/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

À CONCESSIONÁRIA VIA RONDON: INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES, SONORIZADOR DE SOLO E SINALIZAÇÃO VERTICAL EM ROTATÓRIAS DA RODOVIA SARGENTO PM LUCIANO ARNALDO COVOLAN, EM PENÁPOLIS (ROTATÓRIA DA BANDEIRA E DO POSTO CANECO DE OURO).

à Concessionária de Rodovias Via Rondon, responsável por trecho da Rodovia Sargento PM Luciano Arnaldo Covolan, solicitando informações sobre a possibilidade de implantação das seguintes melhorias de sinalização viária nas rotatórias localizadas no município de Penápolis: I - Rotatória da Bandeira, no início da Avenida Leandro...

Data:

28/04/2025

Número:

181/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

MÁRIO ABE (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/DAEP/VIGILÂNCIA SANITÁRIA/ZELADORIA URBANA: INFORMAÇÕES SOBRE ANIMAIS SOLTOS NAS VIAS PÚBLICAS

para que, por meio do DAEP, da Vigilância Sanitária e do setor de Zeladoria Urbana, nos prestem informações a respeito das providências adotadas em relação à presença de animais soltos nas vias públicas e estradas municipais de Penápolis: 1) Quais procedimentos estão sendo adotados para lidar com animais soltos nas vias públicas e...

Data:

28/04/2025

Número:

180/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE DESTINAÇÃO DE RECURSO PACTUADO PPI 2008 PARA O CIMPE.

solicitando-lhe através da Secretaria Municipal de Saúde, com relação ao CIMPE - Consórcio Intermunicipal da Microrregião de Penápolis, as seguintes informações: 1 - O recurso pactuado PPI 2008, de urgência e emergência, consulta e laboratório estão indo para o Consórcio e para Santa Casa? 2 - Qual motivo deste recurso que é para...

Data:

28/04/2025

Número:

179/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

SANTA CASA/EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A SUFICIÊNCIA DOS RECURSOS REPASSADOS PARA COBERTURA DAS DESPESAS DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO.

à Santa Casa de Penápolis, com ciência ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre a suficiência dos recursos atualmente repassados — pelas esferas municipal, estadual e federal — para cobrir todas as despesas da Santa Casa e do Pronto Socorro Municipal: 1) Os valores atualmente repassados à Santa Casa e ao Pronto Socorro...

Data:

28/04/2025

Número:

178/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/EMURPE: INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS DE REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO.

seja oficiado ao Executivo e à EMURPE, com relação as obras do Terminal Rodoviário, as seguintes informações: incluindo dados sobre pagamentos realizados, porcentagem concluída e qualidade dos serviços executados. 1 - Qual o percentual da obra de reforma do Terminal Rodoviário já foi executado até a presente data? 2 - Qual o valor...

Data:

28/04/2025

Número:

177/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE INDICAÇÃO DE DIRETORAS DE CRECHES.

solicitando-lhe através da Secretaria Municipal de Educação, com relação a contratação de diretoras de creches, as seguintes informações: 1- O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo apontou alguma irregularidade no processo de indicação das diretoras de creches do município? 2 - Em caso positivo, enviar documentação do...

Data:

28/04/2025

Número:

176/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/ADMINISTRAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE POSSÍVEL RETOMADA DE TERRENOS CEDIDOS À ACE E AO CREA/SP ATRAVÉS DE LEIS MUNICIPAIS.

para que, através da Secretaria Municipal de Administração, nos preste informações sobre a situação dos terrenos cedidos por meio das Leis Municipais nº 1.348/2005 (ACE) e nº 2.063/2015, alterada pela nº 2.290/2018 (CREA/SP), diante do descumprimento dos prazos para construção estabelecidos ou eventualmente regulamentados nas respectivas...

Data:

28/04/2025

Número:

175/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE PREVISÃO DE REFORMA DOS SANITÁRIOS DA FEIRA LIVRE E DO CAMELÓDROMO.

solicitando-lhe que informe esta Casa de Leis se existe algum projeto em andamento ou em fase de elaboração para a reforma dos sanitários da feira livre e do camelódromo.

Data:

28/04/2025

Número:

174/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dá denominaçao a prolongamento da Av. Marginal Antonio Galvão

Data:

28/04/2025

Número:

82/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 2025/2026 (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

obrigatoriedade de apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais pelos profissionais que atendem crianças e adolescentes no serviço público municipal

Data:

28/04/2025

Número:

81/2025

Situação:

Adiado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (Autor)

PL - Projetos de Lei

programa de conscientização sobre a coleta seletiva em Penápolis

Data:

28/04/2025

Número:

80

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor), JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 300 mil para a Secretaria Municipal de Cultura

Data:

28/04/2025

Número:

71

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 82.590,00 para aquisição de veículo para a fiscalização de obras

Data:

28/04/2025

Número:

70

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO AO SERVIDOR FABRÍCIO APARECIDO DAMAZO (“BISSA”) PELOS 75 ANOS DE VIDA E 54 ANOS DE DEDICAÇÃO AO SERVIÇO PÚBLICO NO DAEP.

ao servidor público Fabrício Aparecido Damazo, carinhosamente conhecido como "Bissa", encaminhando-lhe a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, pelos seus 75 anos de vida completados no último dia 25 de abril de 2025, e pelos 54 anos de dedicação ao serviço público municipal, atuando com compromisso, zelo e excelência no DAEP...

Data:

28/04/2025

Número:

27/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

MÁRIO ABE (Autor)

IND - Indicações

REITERAÇÃO DE INDICAÇÃO AO EXECUTIVO / SECRETARIA DE OBRAS: SOLICITAÇÃO DE REPARO URGENTE EM BURACO NA VIA PÚBLICA – RUA JOSÉ PINTO DE ALMEIDA, Nº 956 – VILA APARECIDA.

através da Secretaria de Obras e reiterando a Indicação nº 266/2025, de autoria da vereadora Jandineia Ap. dos Santos Fernandes, o reparo de buraco na calçada localizada na Rua José Pinto de Almeida, nº 956, no bairro Vila Aparecida.

Data:

22/04/2025

Número:

440/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

IND - Indicações

REPAROS NA CALÇADA DA RUA FERNANDO RIBEIRO DE BARROS, NÚMERO 72.

através do setor responsável, proceder os reparos na calçada da Rua Fernando Ribeiro de Barros, número 72 (foto anexa).

Data:

22/04/2025

Número:

439/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

IND - Indicações

CONSTRUÇÃO DE BACIA DE ESCOAMENTO NA AVENIDA MIGUEL ALTIMARI, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 248.

através da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de construir bacia de escoamento na Avenida Miguel Altimari, nas proximidades do número 248 (fotos anexas).

Data:

22/04/2025

Número:

438/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

ADOÇÃO DE MEDIDAS VISANDO MELHORAR A VISIBILIDADE NA RUA ITÁPOLIS, SENTIDO RUA ALEXANDRE SABINO, LOGO APÓS A PONTE DA FERROVIA, NA VILA SÃO JOAQUIM.

através do setor competente, a adoção de medidas visando melhorar a visibilidade no trecho da Rua Itápolis, no sentido da Rua Alexandre Sabino, logo após a ponte da ferrovia, na Vila São Joaquim.

Data:

22/04/2025

Número:

437/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

MÁRIO ABE (Autor)

IND - Indicações

À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA: ESTUDOS PARA AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DO HOSPITAL.

solicitando que sejam realizados estudos visando a ampliação da área de estacionamento da Santa Casa, utilizando espaço anexo atualmente não utilizado.

Data:

22/04/2025

Número:

436/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES VELOCIDADE NA RUA ALTINO VAZ DE MELLO, NAS IMEDIAÇÕES DOS NÚMEROS 1191 E 2200.

através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de estudos visando a implantação de dois redutores de velocidade na Rua Altino Vaz de Melo, no trecho compreendido entre os números 1191 e 2200.

Data:

22/04/2025

Número:

435/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO: EFETUAR ROÇAGEM DE MATO ALTO EM PRAÇA LOCALIZADA NA RUA LUIZ AMBRÓSIO, 131 - JD. ELDORADO.

através do seu setor responsável, a realização de serviço de roçagem em praça localizada na Rua Luiz Ambrósio, nº 131, no bairro Jardim Eldorado.

Data:

22/04/2025

Número:

434/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

INSTALAÇÃO DE PLACAS DE REGULAMENTAÇÃO PARA ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO DE CARGA E DESCARGA, COM TEMPO MÁXIMO DE 20 MINUTOS, NA AVENIDA SANTA CASA, ESQUINA COM A RUA BRASIL, NAS IMEDIAÇÕES DO ESTABELECIMENTO PLIS PET.

através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de instalação de placas de regulamentação para estacionamento exclusivo de carga e descarga, com tempo máximo de 20 minutos, na Avenida Santa Casa, esquina com a Rua Brasil, nas imediações do estabelecimento PlisPet.

Data:

22/04/2025

Número:

433/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

EDSON BILCHE GIROTTO (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/SECRETARIA DE TRÂNSITO: INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA FERNANDO RIBEIRO DE BARROS COM A AVENIDA BENTO DA CRUZ, E CONSTRUÇÃO DE LOMBADA ANTES DO CRUZAMENTO, ATÉ A EFETIVAÇÃO DO SEMÁFORO.

por meio da Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana, a necessidade urgente de instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Fernando Ribeiro de Barros com a Avenida Bento da Cruz, local de grande fluxo de veículos e pedestres. Indicamos ainda que, até que o equipamento semafórico seja instalado, seja construída uma lombada em uma...

Data:

22/04/2025

Número:

432/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

CARLOS ALBERTO FELTRIN (Autor)

IND - Indicações

CAPINAÇÃO E LIMPEZA DA ÁREA ONDE ESTÃO INSTALADOS O PLAYGROUND, ACADEMIA AO AR LIVRE E A QUADRA DE AREIA, LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MARIA FERNANDA ALVES FERREIRA COM A RUA FRANCISCO BARBOSA DOS SANTOS, NO JARDIM DO LAGO IV.

através do setor responsável, a necessidade de realização de serviços de capinação e limpeza na área onde estão instalados o playground, a academia ao ar livre e a quadra de areia, localizada no cruzamento da Avenida Maria Fernanda Alves Ferreira com a Rua Francisco Barbosa dos Santos, no Jardim do Lago IV.

Data:

22/04/2025

Número:

431/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/OBRAS: INFORMAÇÕES SOBRE APONTAMENTOS DE REPAROS NA OBRA DO CENTRO DE PROFISSÕES.

para que, por intermédio da Secretaria de Obras, nos preste informações a respeito de problemas estruturais identificados na obra do Centro de Profissões, bem como as providências adotadas para reparo e responsabilização da empresa executora: 1) Qual a empresa terceirizada responsável pela execução da obra do Centro de...

Data:

22/04/2025

Número:

173/2025

Situação:

-

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

REQ - Requerimentos

DAEP/CORPE: INFORMAÇÕES SOBRE O INTERESSE EM PARTICiPAR, CONJUNTAMENTE, DA INICIATIVA DO BNDES NA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA A ESTRUTURAÇÃO DOS CATADORES E CATADORAS NO NOVO MERCADO DE RECICLAGEM.

à Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental de Penápolis (DAEP) e à Cooperativa dos Recicladores de Penápolis (CORPE), solicitando-lhes que nos informem sobre a possibilidade de participarem, de forma conjunta, da iniciativa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que apoiará a estruturação dos catadores e...

Data:

22/04/2025

Número:

172/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)