Câmara de Penápolis - Proposições

MSG - Mensagem

repasse de R$ 239.747,61 referentes a emendas impositivas de vereadores para compra de equipamentos e acessórios pela Santa Casa

Data:

31/08/2026

Número:

141

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 6 mil para o Fundo Social de Solidariedade

Data:

31/08/2026

Número:

140

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 15 mil para a Secretaria Municipal de Agricultura

Data:

31/08/2026

Número:

139

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: ADEQUAÇÃO DE NÍVEL E SUAVIZAÇÃO DAS BACIAS DE ESCOAMENTO (VALETAS) NA AVENIDA MARGINAL MARIA CHICA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O TERMINAL RODOVIÁRIO E O CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR.

através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, a adoção de providências urgentes visando à adequação de nível, suavização e recomposição do pavimento nas bacias de escoamento de águas pluviais (valetas) localizadas ao longo da Avenida Marginal Maria Chica, no trecho situado entre o Terminal Rodoviário e o Centro de Lazer do...

Data:

24/08/2026

Número:

422/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/AGRICULTURA: PROCEDER ANÁLISE PRESENCIAL VISANDO ERRADICAR UMA ÁRVORE INFESTADA DE CUPIM, LOCALIZADA NA AVENIDA DO ESTÁDIO, DEFRONTE O NÚMERO 829.

através da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, proceder análise técnica in loco, visando a possibilidade de erradicação de uma árvore infestada de cupim, localizada na avenida do Estádio, defronte o número 829.

Data:

24/08/2026

Número:

421/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/ESPORTES: SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA QUADRA DO BAIRRO SANTA TEREZINHA, LOCALIZADA AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL.

através da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, a necessidade de proceder a substituição de lâmpadas queimadas na quadra do bairro Santa Terezinha, localizada ao lado do campo de futebol.

Data:

24/08/2026

Número:

420/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

IND - Indicações

DAEP/ZELADORIA URBANA: PODA DAS ÁRVORES NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA ÁLVARO GOMES, ESQUINA COM A RUA BALDUÍNO CARRIJO DA CUNHA, NO BAIRRO MONREAL.

DAEP, através da Zeladoria Urbana, a necessidade de proceder à poda das árvores existentes na área verde localizada na Avenida Álvaro Gomes, esquina com a Avenida Balduíno Carrijo da Cunha, no Parque Residencial Monreal, conforme foto anexa.

Data:

24/08/2026

Número:

419/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

IND - Indicações

CONSERTO URGENTE DA BACIA DE ESCOAMENTO E REPARO DOS BURACOS NO CRUZAMENTO DA AVENIDA SARGENTO MOURA COM A AVENIDA JOSEFINA VEIGA DE ARAÚJO.

por meio do setor competente, a necessidade de proceder, com urgência, ao conserto da bacia de escoamento existente no cruzamento da Avenida Sargento Moura com a Avenida Josefina Veiga de Araújo, bem como realizar o reparo dos buracos existentes no local.

Data:

24/08/2026

Número:

418/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/TRÂNSITO (REITERAÇÃO): INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AVENIDA JOSÉ PAULO DO VALLE, NO BAIRRO JARDIM DEL REY, NAS PROXIMIDADES DA PADARIA SANTA CLARA.

por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, reiterando solicitações anteriores desta Casa, para que avalie a possibilidade de instalação de redutor de velocidade (lombada) na Avenida José Paulo do Valle, no bairro Del Rey, nas proximidades da Padaria Santa Clara.

Data:

24/08/2026

Número:

417/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

IND - Indicações

IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES NAS VIAS DE ACESSO À FUNDAÇÃO NELLY JORGE COLNAGHI.

através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de implantação de faixas de pedestres nas vias de acesso à Fundação Nelly Jorge Colnaghi.

Data:

24/08/2026

Número:

416/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

IND - Indicações

CONSTRUÇÃO DE BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA SÓCRATES MAKRAKIS COM A RUA FRANCISCO DOMINGUES AZENHA.

por meio da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de proceder à construção de bacia de escoamento no cruzamento da Rua Sócrates Makrakis com a Rua Francisco Domingues Azenha, conforme foto anexa.

Data:

24/08/2026

Número:

415/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: IMPLANTAÇÃO DE BACIA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MINAS GERAIS COM A RUA JUVENAL ORTIZ, NO BAIRRO VILA AMÉRICA.

através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a necessidade de implantação de bacia de escoamento de águas pluviais no cruzamento da avenida Minas Gerais com a rua Juvenal Ortiz, no bairro Vila América.

Data:

24/08/2026

Número:

414/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/TRÂNSITO: INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIA (CUIDADO - CRIANÇAS) E FAIXA DE PEDESTRES DEFRONTE O PONTO DE ESPERA DE ESTUDANTES NA ESTRADA VICINAL FRANCISCO SALLA, BAIRRO CRUZEIRO (OLARIA DO SALLA)

através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de instalação de placas de advertência com a mensagem "Cuidado - Crianças", e se possível, pintura de faixa de pedestres no trecho defronte o ponto de espera de estudantes (recentemente instalado) na Estrada Vicinal Francisco Salla, no bairro do Cruzeiro...

Data:

24/08/2026

Número:

413/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

IND - Indicações

AO DAEP: REALIZAÇÃO DE REPARO E RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA EM DEPRESSÃO DA VIA NA RUA CORCOVADO, EM FRENTE À CCIM (CRECHE) SANTA TEREZINHA.

manutenção a adoção de providências urgentes visando à vistoria, reparo do pavimento e recomposição asfáltica no trecho em que o asfalto cedeu na Rua Corcovado, defronte à CCIM (creche) Santa Terezinha.

Data:

24/08/2026

Número:

412/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/AGRICULTURA: REALIZAÇÃO DE PODA DRÁSTICA E REBAIXAMENTO DE COPA NAS ÁRVORES DA PRAÇA JORDANO ANHESINI (JARDIM IPÊ) E DA ÁREA VERDE ENTRE AS RUAS LUIZ AMBRÓSIO E NELSON FARIA BASÍLIO (JARDIM ELDORADO).

através da Secretaria Municipal de Agricultura, a adoção de providências urgentes para a realização de poda drástica/rebaixamento de copa e remoção dos galhos inferiores volumosos das árvores localizadas nos seguintes espaços públicos: I - Praça Jordano Anhesini, situada no bairro Jardim Ipê; II - Área Verde localizada entre a Rua...

Data:

24/08/2026

Número:

411/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

CARLOS ALBERTO FELTRIN (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/CULTURA: INFORMAÇÕES SOBRE O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2026 (EDITAL Nº 3282/2026) DO PROGRAMA DE FOMENTO À PRODUÇÃO CULTURAL DE PENÁPOLIS.

por meio da Secretaria Municipal de Cultura, solicitando-lhe informações acerca do Chamamento Público nº 5/2026 (Edital nº 3282/2026, Processo nº 766/2026), referente ao Programa de Fomento à Produção Cultural de Penápolis (Lei Municipal nº 3.000, de 20 de junho de 2024), cujo período de inscrições foi encerrado em 14 de agosto de 2026,...

Data:

24/08/2026

Número:

378/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO, ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO DE CÃES E GATOS ABANDONADOS OU VÍTIMAS DE MAUS-TRATOS.

por meio da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando-lhe informações acerca das políticas públicas atualmente desenvolvidas pelo Município de Penápolis para proteção, acolhimento, atendimento e controle populacional de cães e gatos abandonados ou vítimas de maus-tratos, nos seguintes termos: 1. O Município de Penápolis possui...

Data:

24/08/2026

Número:

377/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

À FUNEPE: INFORMAÇÕES SOBRE OS ATENDIMENTOS MÉDICOS GRATUITOS NAS ESPECIALIDADES DE CLÍNICA MÉDICA, CARDIOLOGIA, NEUROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA E PEDIATRIA.

à FUNEPE (Fundação Educacional de Penápolis), solicitando-lhe informações acerca dos atendimentos médicos gratuitos disponibilizados à população nas especialidades de clínica médica, cardiologia, neurologia, endocrinologia e pediatria, nos seguintes termos: Como funciona atualmente o serviço de atendimento médico gratuito oferecido pela...

Data:

24/08/2026

Número:

376/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/OBRAS: INFORMAÇÕES SOBRE ATUALIZAÇÃO DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TECNOLOGIA LED NO MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS.

através da Secretaria de Obras, solicitando-lhe informações acerca da atualização do projeto de implantação e modernização da iluminação pública do Município de Penápolis, especialmente quanto à substituição das atuais luminárias por equipamentos com tecnologia LED, nos seguintes termos: 1) Como está atualmente o planejamento da...

Data:

24/08/2026

Número:

375/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE PAGAMENTOS A FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS DA SANTA CASA.

que seja oficiado à Santa Casa de Misericórdia de Penápolis, solicitando as seguintes informações: 1. Os pagamentos aos fornecedores e prestadores de serviços da instituição encontram-se em dia? 2. Em caso de existência de débitos em aberto, encaminhar relação dos credores, especificando: a) Nome do fornecedor ou prestador de...

Data:

24/08/2026

Número:

374/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

REQ - Requerimentos

SOLICITAÇÃO DE VISTORIA E PROVIDÊNCIAS EM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA JOSÉ ORTIZ ARELLANO, NAS IMEDIAÇÕES SO Nº 280.

a CPFL, Regional Araçatuba, solicitando vistoria técnica e providências urgentes em poste de energia elétrica localizado na Rua José Ortiz Arellano, nas imediações do número 280, que encontra-se completamente solto, apresenta trincas em sua estrutura e possui fiação solta, conforme demonstrado nas fotos anexas.

Data:

24/08/2026

Número:

373/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO/ALOCAÇÃO DE VIGILANTE PERMANENTE NO PRONTO-SOCORRO MUNICIPAL.

por meio da Secretaria Municipal de Saúde, para que preste a esta Casa de Leis as seguintes informações: O Pronto-Socorro Municipal conta atualmente com serviço fixo ou permanente de vigilância/segurança (patrimonial ou humana) durante os períodos de funcionamento noturno e diurno? Há estudos ou planejamento em andamento por parte...

Data:

24/08/2026

Número:

372/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

MÁRIO ABE (Autor)

MSG - Mensagem

repasse de R$ 60 mil à Associação Casa Anjo da Guarda para cobertura de playground

Data:

24/08/2026

Número:

138

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

alteração do quadro de empregos da administração municipal na área da Educação

Data:

24/08/2026

Número:

137

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

repasse de R$ 49.000,00 para a Associação Lactário Dília Ribeiro

Data:

24/08/2026

Número:

136

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 3.400.000,00 para a Saúde

Data:

24/08/2026

Número:

135

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES À PROFESSORA E ESCRITORA ESTER CONTE PEREIRA GARCIA, PELO LANÇAMENTO DA OBRA LITERÁRIA "O REI, O DIRETOR E OS DRAGÕES".

à professora e escritora Ester Conte Pereira Garcia, encaminhando-lhe MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES deste Legislativo, pelo lançamento da obra literária “O Rei, o Diretor e os Dragões”, uma obra de ficção cristã que utiliza a fantasia, de maneira criativa, didática e envolvente, para transmitir importantes ensinamentos sobre a fé...

Data:

24/08/2026

Número:

68/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES AOS PENAPOLENSES ANA CLARA DOMICIANO, BIANCA PARDO E NARRA ARANHA PELA DESTAQUE E RELEVANTE PARTICIPAÇÃO NA COPA DO MUNDO DE RUGBY EM CADEIRA DE RODAS, REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS E O BRASIL NO CENÁRIO ESPORTIVO INTERNACIONAL.

aos penapolenses Ana Clara Domiciano, Bianca Pardo e Narra Aranha, encaminhando-lhes a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES deste Legislativo, pela brilhante e histórica atuação na Copa do Mundo de Rugby em Cadeira de Rodas, realizada no Centro de Treinamento Paralímpico Brasileiro, em São Paulo.

Data:

24/08/2026

Número:

67/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES AO SENHOR LUIZ LOPES POR SUA CONTRIBUIÇÃO E EXEMPLO NO ESPORTE, POR MEIO DA CORRIDA DE RUA.

ao senhor Luiz Lopes, encaminhando-lhe Moção de Congratulação deste Legislativo, pelos 73 anos de idade, em reconhecimento à sua trajetória de vida, dedicação ao trabalho e, especialmente, à sua contribuição e exemplo no esporte, por meio da corrida de rua.

Data:

24/08/2026

Número:

66/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES À FLORA TIETÊ PELOS 40 ANOS DE FUNDAÇÃO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MEIO AMBIENTE.

encaminhando Moção de Congratulação à Flora Tietê, pela comemoração de seus 40 anos de fundação, celebrando uma trajetória de dedicação à produção de mudas, ao reflorestamento e à preservação ambiental.

Data:

24/08/2026

Número:

65/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ROBERTO DELFINO DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/SAÚDE: MANUTENÇÃO URGENTE NOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DA ALA FEMININA DO PRONTO-SOCORRO MUNICIPAL.

através da Secretaria Municipal de Saúde, a adoção de providências urgentes visando a manutenção técnica/reparo nos 2 (dois) aparelhos de ar-condicionado instalados na ala feminina do Pronto-Socorro Municipal.

Data:

17/08/2026

Número:

410/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/TRÂNSITO: PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA ANTONIETA VILELA FERREIRA, ESQUINA COM A AVENIDA LEANDRO RATISBONA DE MEDEIROS.

através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de pintura de sinalização de solo na rua Antonieta Vilela Ferreira, esquina com a avenida Leandro Ratisbona de Medeiros, inclusive com a área demarcada para parada de motocicletas antes dos semáforos.

Data:

17/08/2026

Número:

409/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: INSTALAÇÃO DE BANCOS DE CIMENTO E UMA MESA EM ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA NILZA DE OLIVEIRA MUÇOUÇAH, PRÓXIMO AO NÚMERO 166, NO JARDIM PARAÍSO.

através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, a necessidade de instalação de bancos e uma mesa na área verde localizada na rua Nilza de Oliveira Muçouçah, próximo ao número 166, no Jardim Paraíso.

Data:

17/08/2026

Número:

408/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/ESPORTES: RECOLOCAÇÃO DOS REFLETORES RETIRADOS PARA MANUTENÇÃO E A TROCA DOS LÂMPADAS/REFLETORES QUEIMADOS NO CAMPO DE FUTEBOL DA PRAÇA DO CEU DAS ARTES.

através da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, a adoção das providências necessárias visando à recolocação dos refletores que foram retirados do campo de futebol da Praça do CEU das Artes (para manutenção, durante o período de realização dos Jogos Regionais), bem como a substituição e reparo dos refletores que se...

Data:

17/08/2026

Número:

407/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

IND - Indicações

AO DAEP: ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS E ORIENTAÇÃO À EMPRESA URBAN QUANTO AO RECOLHIMENTO DE LIXO DOMICILIAR EM VIAS COM VEÍCULOS ESTACIONADOS.

que determine ao setor competente/coordenação de coleta de lixo a adoção de providências no sentido de orientar a empresa contratada URBAN (responsável pela coleta de lixo domiciliar) e suas equipes de coletores quanto ao correto recolhimento dos resíduos em residências onde haja veículos regularmente estacionados na via...

Data:

17/08/2026

Número:

406/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

IND - Indicações

INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND NA PRAÇA SEBASTIÃO NOGUEIRA, NO JARDIM IPÊ.

por meio do setor competente, a necessidade de estudos visando a instalação de um playground na Praça Sebastião Nogueira, no Jardim Ipê.

Data:

17/08/2026

Número:

405/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

AO EXECUTIVO: REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RENOVACÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E ADEQUAÇÃO DE GUIA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA LINO GRUPPO E CRUZAMENTOS ADJACENTES.

solicitando-lhe que determine aos setores competentes (Secretaria Municipal de Obras e Serviços e Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana) a adoção de providências urgentes visando à execução dos seguintes serviços na Avenida Lino Gruppo e imediações: Renovação da pintura de sinalização horizontal de solo no cruzamento da...

Data:

17/08/2026

Número:

404/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

TAPAR BURACO EXISTENTE NA ESQUINA DA MARGINAL MARIA CHICA COM A RUA RIO GRANDE DO SUL.

através da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de tapar um buraco de grande dimensão existente na esquina da Avenida Marginal Maria Chica com a Rua Rio Grande do Sul, com urgência.

Data:

17/08/2026

Número:

403/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

IND - Indicações

INSTALAÇÃO DE PROTEÇÃO NA PONTE SOBRE O RIBEIRÃO LAJEADO, NA ESTRADA KEMIL RAHAL (ESTRADA DO AEROPORTO).

através da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de proceder à instalação de proteção lateral (guarda-corpo ou defensas) na ponte sobre o Ribeirão Lajeado, localizada na Estrada Kemil Rahal, conhecida como Estrada do Aeroporto (foto anexa).

Data:

17/08/2026

Número:

402/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

IND - Indicações

INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND NO FINAL DA AVENIDA LAUDELINA TEIXEIRA GRIGOLATO, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 1069, NO RESIDENCIAL BENONE SOARES DE QUEIROZ.

por meio do setor competente, a necessidade de proceder à instalação de um playground no final da Avenida Laudelina Teixeira Grigolato, nas proximidades do número 1069, no Residencial Benone Soares de Queiroz (foto anexa).

Data:

17/08/2026

Número:

401/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO: INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND / PARQUINHO INFANTIL EM ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA GUILHERME SCUDELLER, NO JARDIM ELDORADO (ATRÁS DA MACRO I).

solicitando-lhe que determine aos setores competentes da Administração (Secretaria Municipal de Obras e Serviços / Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude) a realização de estudos e providências visando à instalação de um playground / parquinho infantil na área pública institucional localizada na Rua Guilherme Scudeller, no...

Data:

17/08/2026

Número:

400/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA, LOMBOFAIXA0 NA RUA JUVÊNCIO MONTEIRO, NAS PROXIMIDADES DO Nº 435.

através da Secretaria Municipal de Trânsito, a necessidade de implantação de redutor de velocidade (lombada, lombofaixa) na Rua Juvêncio Monteiro, nas proximidades do nº 435.

Data:

17/08/2026

Número:

399/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

IND - Indicações

SUBSTITUIÇÃO DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO INSTALADA NA ENTRADA DA CIDADE, PELA AVENIDA LEANDRO RATISBONA DE MEDEIROS.

indicamos à Secretaria Municipal de Administração a necessidade de proceder à substituição da bandeira do Município instalada na entrada da cidade, pela Avenida Leandro Ratisbona de Medeiros.

Data:

17/08/2026

Número:

398/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

IND - Indicações

SUBSTITUIÇÃO DE BANCO DE CIMENTO NO PARQUE SANTA LEONOR, NA ESQUINA DA RUA JOÃO ANTONIO DE CASTILHO COM A RUA JOSÉ FERREIRA NETO.

através do setor responsável, proceder a substituição de banco de cimento no Parque Santa Leonor, na esquina da Rua João Antonio de Castilho com a Rua José Ferreira Leite, no bairro Residencial Mário Sabino.

Data:

17/08/2026

Número:

397/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/OBRAS/ENGENHARIA: INFORMAÇÕES SOBRE PLANEJAMENTO E PROJETO PARA INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM DIVERSAS RUAS E ESTRADAS DO MUNICÍPIO QUE POSSUEM APENAS POSTEAMENTO, BEM COMO A IDENTIFICAÇÃO DE OUTROS PONTOS NA MESMA SITUAÇÃO.

através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços / Setor de Engenharia, para que preste a esta Casa de Leis as seguintes informações: Diante do fato de existirem no município diversas vias públicas que possuem posteamento da rede elétrica, porém carecem de braços de luz e lâmpadas de iluminação pública, existe planejamento ou...

Data:

17/08/2026

Número:

371/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/CPFL PAULISTA: INFORMAÇÕES SOBRE O SISTEMA DE COBRANÇA POR ESTIMATIVA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONTAGEM DE PONTOS DE LUZ E FATURAMENTO EM CASOS DE LÂMPADAS QUEIMADAS.

bem como à concessionária CPFL Paulista, para que prestem a esta Casa de Leis as seguintes informações referentes ao sistema de cobrança da energia elétrica consumida pela iluminação pública do município: 1) Qual é o quantitativo atualizado de pontos de iluminação pública (bicos de luz) cadastrados e faturados no município de...

Data:

17/08/2026

Número:

370/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA E DISPONIBILIZAÇÃO DE GELADEIRAS E FREEZERS RESERVAS PARA ATENDIMENTO EM CASO DE MANUTENÇÃO NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

através da Secretaria Municipal de Educação, para que preste a esta Casa de Leis as seguintes informações: A Secretaria Municipal de Educação conta com equipamentos de refrigeração reservas (geladeiras e freezers) em seu almoxarifado ou estoque para substituição emergencial em unidades escolares quando os equipamentos titulares...

Data:

17/08/2026

Número:

369/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE CONVÊNIO FIRMADO COM A FUNEPE PARA REALIZAÇÃO DE INTERNATO DOS ALUNOS DO CURSO DE MEDICINA NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PENÁPOLIS.

através da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando-lhe com relação ao convênio firmado com a Fundação Educacional de Penápolis – FUNEPE para a realização de internato dos alunos do curso de Medicina na Santa Casa de Misericórdia de Penápolis, as seguintes informações: 1. Qual a data de celebração do referido convênio e qual o prazo...

Data:

17/08/2026

Número:

368/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES Á POSSIBILIDADE DE DESCENTRALIZAÇÃO DA ENTREGA DOS LEITES FORNECIDOS ÀS CRIANÇAS POR MEIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

através da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando-lhe as seguintes informações em relação à possibilidade de descentralização da entrega dos leites fornecidos às crianças por meio da Assistência Social: 1. Existe a possibilidade de que os leites atualmente entregues pela Assistência Social sejam distribuídos também nas Unidades...

Data:

17/08/2026

Número:

367/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE UNIFICAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, ESPECIALMENTE QUANTO AO FORNECIMENTO DE RECEITUÁRIOS MÉDICOS NO MESMO DIA DAS CONSULTAS.

através da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando-lhe com relação à possibilidade de unificação e padronização dos procedimentos realizados nas Unidades de Saúde do município, as seguintes informações: 1. Existe orientação ou protocolo da Secretaria Municipal de Saúde estabelecendo que o paciente que realiza consulta médica nas...

Data:

17/08/2026

Número:

366/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)