Câmara de Penápolis - Proposições

PL - Projetos de Lei

permissão ao usuário de opção quanto à vaga e tempo que pretende estacionar na zona azul

Data:

24/11/2025

Número:

230/2025

Situação:

Adiado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

PL - Projetos de Lei

aviso de irregularidade antes da efetivação de multa por não pagamento de tarifa de zona azul

Data:

24/11/2025

Número:

229/2025

Situação:

Adiado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

PL - Projetos de Lei

isenção de tarifa de zona azul para veículos com idosos, pessoas com deficiência física e autistas

Data:

24/11/2025

Número:

228/2025

Situação:

Adiado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 6.500.00,00 para a Secretaria Municipal de Educação

Data:

24/11/2025

Número:

220

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 1.593.000,00 para folha de pagamento

Data:

24/11/2025

Número:

219

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 180 mil para a Secretaria Municipal de Trânsito

Data:

24/11/2025

Número:

211

Situação:

Adiado

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 200 mil para levantamentos topográficos planialtimétricos e cadastrais

Data:

24/11/2025

Número:

210

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

alteração do quadro de empregos da administração municipal

Data:

24/11/2025

Número:

208

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

revogação de cessão e cessão de imóvel à Associação Comercial e Industrial de Penápolis

Data:

24/11/2025

Número:

189

Situação:

Adiado

Autor:

Executivo (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

concessão do título de Cidadã Penapolense para Regina Ferreira

Data:

24/11/2025

Número:

10/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

CARLOS ALBERTO FELTRIN (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

ajustes em normas sobre despesas com viagens de vereadores e funcionários da Câmara

Data:

24/11/2025

Número:

6/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Mesa Diretora 2025/2026 (Autor)

MSG - Mensagem

abertura de crédito adicional de R$ 50 mil para repasse ao Consórcio Intermunicipal Ribeirão Lajeado

Data:

19/11/2025

Número:

213

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA ISANOEL MARTINS RODRIGUES, NO RESIDENCIAL GUALTER MONTEIRO.

por meio do setor competente, a necessidade de promover melhorias na iluminação pública da Avenida Isanoel Martins Rodrigues, no Residencial Gualter Monteiro.

Data:

17/11/2025

Número:

834/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

CARLOS ALBERTO FELTRIN (Autor)

IND - Indicações

VERIFICAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DOS POSTES ORNAMENTAIS NA ESTRADA IRMÃOS BURANELLO, ENTRE O RESIDENCIAL GUALTER MONTEIRO E O LEVE MAX SUPER ATACADO.

indico ao Executivo, por meio do setor competente, a necessidade de verificar a iluminação dos postes ornamentais instalados na Estrada Irmãos Buranello, no trecho compreendido entre o Residencial Gualter Monteiro e o Leve Max SuperAtacado.

Data:

17/11/2025

Número:

833/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS: TAPA-BURACOS URGENTE NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MATIAS MARTINS GARCIA COM A RUA ADELINO VERONESE.

através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, a necessidade de realizar com urgência a operação tapa-buracos no cruzamento da Avenida Matias Martins Garcia com a Rua Adelino Veronese.

Data:

17/11/2025

Número:

832/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/TRÂNSITO: INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA AVENIDA DO ESTÁDIO (ANTES DO CRUZAMENTO COM A RUA ANCHIETA E PORTÃO DO ESTÁDIO) E EXTENSÃO DE CALÇADA PARA AUMENTO DA SEGURANÇA VIÁRIA DEFRONTE O ESTÁDIO TENENTE CARRIÇO.

a necessidade de implementar as seguintes medidas de segurança no entorno do Estádio Municipal Tenente Carriço: Instalação de uma lombada (redutor de velocidade) na Avenida do Estádio, em um ponto estratégico antes do portão principal de entrada do Estádio. Realização da extensão da calçada na porta do Estádio, na esquina com a Rua...

Data:

17/11/2025

Número:

831/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

IND - Indicações

IMPLANTAÇÃO DE FAIXA PARA PEDESTRE NA AVENIDA SANTA CASA, NAS IMEDIAÇÕES DO Nº 476.

indicamos ao Executivo, através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, reiterando Indicação nº 334/2025, de nossa autoria, a necessidade de implantação de faixa para pedestres na Avenida Santa Casa, nas imediações do nº 476.

Data:

17/11/2025

Número:

830/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

IND - Indicações

DAEP/ZELADORIA: SOLICITAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA PARA RETIRADA DE AREIA E POEIRA DA PISTA APÓS RECAPEAMENTO NA AVENIDA LEANDRO RATISBONA DE MEDEIROS, DEFRONTE AO COCA E GERALDO VEÍCULOS.

ao DAEP/Zeladoria Urbana, a necessidade urgente de enviar um caminhão pipa para realizar a limpeza e retirada da areia que cobre o recapeamento asfáltico (feito recentemente) na Avenida Leandro Ratisbona de Medeiros, em frente ao "Coca" e "Geraldo Veículos".

Data:

17/11/2025

Número:

829/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/TRÂNSITO: IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE VIZINHANÇA SOLIDÁRIA RURAL E ROTAS RURAIS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, a avaliação da implantação do programa de Vizinhança Solidária Rural e Rotas Rurais, do Governo do Estado de São Paulo, já implantado em outros municípios paulistas, com resultados positivos na segurança, monitoramento e prevenção de furtos. Este Vereador já manteve...

Data:

17/11/2025

Número:

828/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS: TROCA DE PRANCHAS QUEBRADAS E MANUTENÇÃO URGENTE NA PONTE DO CÓRREGO DO GATO SECO (ESTRADA DO BAIRRO PAPAGAIO).

por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, a necessidade de realizar a troca imediata das pranchas de madeira danificadas na Ponte do Córrego do Gato Seco, localizada na estrada de acesso ao Bairro Papagaio (conforme imagem anexa).

Data:

17/11/2025

Número:

827/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

TAPAR BURACO EXISTENTE NO CRUZAMENTO DA AVENIDA LUIZ RODRIGUES MANZANO COM A RUA RAUL FORCHERO CASASCO, NO PARQUE RESIDENCIAL PORTAL DOS FAVEIROS.

através da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de tapar buraco existente no cruzamento da Avenida Luiz Rodrigues Manzano com a Rua Raul Forchero Casasco, no Parque Residencial Portal dos Faveiros (foto anexa).

Data:

17/11/2025

Número:

826/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

IND - Indicações

MANUTENÇÃO DA ESTRADA RURAL DO CÓRREGO GRANDE, NAS PROXIMIDADES DO PESQUEIRO MOBY DICK, VISANDO MELHORAR O ESCOAMENTO DE ÁGUA.

por meio da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de realizar manutenção na estrada que dá acesso ao bairro rural Córrego Grande, no trecho situado nas imediações do Pesqueiro Moby Dick, com o objetivo de melhorar o escoamento de água (foto anexa).

Data:

17/11/2025

Número:

825/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: TAPA-BURACOS NA AVENIDA DAVID VICENTE DA SILVA, NO TRECHO ENTRE AS RUAS NAIN EID E JOSÉ CASSIANO RAPHAEL DA SILVA, NO JARDIM IPÊ.

através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, a necessidade urgente de efetuar serviço de tapa-buracos na avenida David Vicente da Silva, no seu trecho compreendido entre as ruas Nain Eid e José Cassiano Raphael da Silva, no Jardim Ipê, tendo em vista existirem ali buracos que surgiram devido às chuvas, prejudicando o adequado...

Data:

17/11/2025

Número:

824/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS (REITERAÇÃO): RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA WILSON GARCIA SAMPAIO, NO JARDIM IPÊ.

através da Secretaria Municipal de Obras, reiterando solicitações anteriores desta Casa, a necessidade de incluir no programa de recapeamento asfáltico do município a avenida Wilson Garcia Sampaio, localizada no Jardim Ipê.

Data:

17/11/2025

Número:

823/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS COM A MERENDA ESCOLAR NO PERÍODO DE FEVEREIRO A SETEMBRO DE 2024 E FEVEREIRO A SETEMBRO DE 2025.

para que, através da Secretaria Municipal de Educação, nos informe: 1) Quanto foi gasto com a merenda escolar no período de fevereiro a setembro de 2024? 2) Qual o valor gasto também com a merenda escolar no período de fevereiro a setembro de 2025?

Data:

17/11/2025

Número:

490/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DAS FARMÁCIAS DAS MACROS DE SAÚDE I E IV.

seja oficiado ao Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando-lhe sobre a possibilidade de extensão do horário de atendimento das farmácias das Macros de Saúde I e IV, as seguintes informações: 1) Existe a possibilidade de extensão do horário de atendimento das farmácias das Macros de Saúde I e IV, igualando ao...

Data:

17/11/2025

Número:

489/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

DAEP (AUTARQUIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL): INFORMAÇÕES SOBRE A EFETIVAÇÃO DAS PROPOSTAS APROVADAS NO FÓRUM DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE.

seja oficiado ao DAEP, solicitando-lhe as seguintes informações sobre a efetivação das propostas aprovadas no Fórum de Saneamento e Meio Ambiente: 1) A partir de 2026, o retorno da coleta de lixo três vezes por semana no centro comercial, com redução da taxa, entrará em vigor? 2) Se a resposta for negativa, qual a...

Data:

17/11/2025

Número:

488/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SECRETARIA DE TRÂNSITO E EMPRESA RIZZO PARK: INFORMAÇÕES SOBRE MULTAS QUE VEM OCORRENDO NO SERVIÇO DE ZONA AZUL.

através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana e à Empresa Rizzo Park, solicitando-lhe com relação a operação da zona azul, desde a sua implantação, as seguintes informações: 1. Qual a quantidade de multas de trânsito geradas desde o início da operação da Zona Azul em nosso município? 2. Qual o tempo de...

Data:

17/11/2025

Número:

487/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: SOLICITA O LEVANTAMENTO ATUALIZADO DO NÚMERO TOTAL DE MATRÍCULAS RURAIS E DA EXTENSÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS .

através do seu setor responsável, que nos envie um relatório completo contendo: 1) O número total de matrículas rurais existentes no Município de Penápolis; 2) A quantidade de propriedades rurais ativas; 3) O levantamento completo da malha viária rural, contendo a extensão total das estradas municipais, discriminando principais...

Data:

17/11/2025

Número:

486/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA DIGNIDADE MENSTRUAIS, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO, PARA DISPONIBILIZAR ABSORVENTES MENSTRUAIS ÀS BENEFICIÁRIAS.

através da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre o “Programa Dignidade Menstruais” nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), para disponibilizar absorventes menstruais às Diante do exposto, indagamos: 1- Como agora existem duas possibilidades para obter as autorizações: presencia, ou virtual via aplicativo, as UBSs...

Data:

17/11/2025

Número:

485/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REPOSIÇÃO DAS AULAS DE EQUOTERAPIA, CANCELADAS POR FALTA DE CONTRATO ENTRE O PODER PÚBLICO E EMPRESA QUE PRESTAVA OS SERVIÇOS AOS PACIENTES DE PENÁPOLIS.

através da Secretaria de Saúde, solicitando-lhes que nos informem sobre a possibilidade do município promover a reposição das aulas de equoterapia, canceladas por falta de contrato entre o poder público e empresa especializada, que prestava os serviços aos pacientes de Penápolis. Para entender o motivo do cancelamento, indagamos: 1-...

Data:

17/11/2025

Número:

484/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE A LIMPEZA E CORTE DE FIOS SOLTOS NA CIDADE.

por intermédio da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, solicitando-lhe referente às ações da Defesa Civil na limpeza e corte de fios soltos existentes em diversos pontos da cidade, as seguintes informações: 1. Qual a periodicidade em que a Defesa Civil realiza o serviço de limpeza e corte de fios soltos? 2. Quem é o...

Data:

17/11/2025

Número:

483/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE MUDANÇAS NAS REGRAS DE FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL

por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, solicitando-lhe acerca das recentes mudanças que estariam impedindo trabalhadores de exercerem suas atividades, no mesmo local da Feira Livre Municipal, as seguintes informações: 1. Houve mudanças nas regras que regem o funcionamento da feira livre? 2. Qual o entendimento da...

Data:

17/11/2025

Número:

482/2025

Situação:

-

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)

PL - Projetos de Lei

Programa Municipal de Apoio para Mães de Crianças com Transtorno do Espectro Autista

Data:

17/11/2025

Número:

221/2025

Situação:

Adiado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 22 mil para a Câmara Municipal

Data:

17/11/2025

Número:

212

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

autorização para a prefeitura pagar premiação do Torneio Cobras e outros

Data:

17/11/2025

Número:

207

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 193 mil para aquisições pela Secretaria Municipal de Educação

Data:

17/11/2025

Número:

206

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 250 mil para repasses à Vila da Infância e Lar Vicentino

Data:

17/11/2025

Número:

205

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 300 mil para a EMURPE

Data:

17/11/2025

Número:

204

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 400 mil para a Secretaria Municipal de Educação

Data:

17/11/2025

Número:

202

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

atualização da legislação municipal da Política de Assistência Social

Data:

17/11/2025

Número:

201

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

autorização de repasse de R$ 400 mil para o Lar Vicentino

Data:

17/11/2025

Número:

200

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 106.317,10 para a Secretaria Municipal de Esportes

Data:

17/11/2025

Número:

199

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 123.192,86 para reforma do prédio da Escola de Profissões e Secretaria de Trabalho

Data:

17/11/2025

Número:

196

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO À EMPRESA HIPERVED VEDAÇÕES INDUSTRIAIS, PELA CELEBRAÇÃO DOS SEUS 11 ANOS DE HISTÓRIA E DEDICAÇÃO.

à empresa Hiperved Vedações Industriais, na pessoa de seu proprietário, Cristiano Santos Fernandes, encaminhando-lhe a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, pela celebração, neste mês, de seus 11 anos de história e dedicação.

Data:

17/11/2025

Número:

109/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO À EMPRESA PENASHOP, RECÉM INAUGURADA EM NOSSA CIDADE.

à empresa penapolense Penashop, através de seus sócios-proprietários, Hildener dos Santos Espina, Fernando Rodrigues Sandoval e Elder Araújo Espina, encaminhando-lhes a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, por sua recente inauguração em nossa cidade, atuando no segmento de elétrica e iluminação.

Data:

17/11/2025

Número:

108/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À CIA PANO DE FUNDO PELOS 30 ANOS DE ATUAÇÃO CULTURAL EM PENÁPOLIS.

pela comemoração de 30 anos de existência, dedicados à promoção da arte, da cultura e à formação teatral por meio de oficinas e atividades educativas.

Data:

17/11/2025

Número:

107/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES À EMPRESA CASA DOS PRESENTES SHOP PELOS 28 ANOS DE HISTÓRIA EM NOSSA CIDADE.

seja encaminhada Moção de Congratulação à empresa Casa dos Presentes Shop, pelos seus 28 anos de história, dedicação e carinho com os lares penapolenses e da região.

Data:

17/11/2025

Número:

106/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

IND - Indicações

DAEP/ZELADORIA: CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE ÁREA DEFRONTE O NÚMERO 545 DA AVENIDA MARGINAL MASSAYUKI (MAURO) SHINKAI (MARGINAL DA RODOVIA ARNALDO COVOLAN).

através da Zeladoria Urbana, a necessidade urgente de efetuar a capinação e limpeza de área defronte o número 545 da Avenida Marginal Massayuki (Mauro) Shinkai (proximidades da empresa Recofer), tendo em vista que o mato naquela localidade está bastante alto, ensejando o surgimento de cobras nas imediações, colocando em risco a saúde de...

Data:

10/11/2025

Número:

822/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DE UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ PINTO DE ALMEIDA.

através do setor responsável, notificar o proprietário de um terreno localizado na Rua José Pinto de Almeida, nas proximidades de uma fábrica de queijo, para efetuar a construção de calçada (foto anexa).

Data:

10/11/2025

Número:

821/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)