Câmara de Penápolis - Proposições

IND - Indicações

EXECUTIVO/SECRET. ESPORTES: RECUPERAÇÃO URGENTE DOS APARELHOS DA PRAÇA DO IDOSO, LOCALIZADA NO PARQUE AQUÁTICO.

através da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, a necessidade urgente de recuperação dos aparelhos da Praça do Idoso, localizada no Parque Aquático, além de limpeza do local e nivelamento do terreno.

Data:

26/10/2026

Número:

555/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/ESPORTES: INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND NA PRAÇA DO BAIRRO APARECIDA.

através da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, a necessidade de instalação de um playground na praça do bairro Aparecida.

Data:

26/10/2026

Número:

554/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: EFETUAR LIMPEZA DA CALÇADA E PINTURA DOS MUROS DA NECRÓPOLE SANTA CRUZ, NA AVENIDA SANTA CASA E NA RUA ELESBÃO.

através da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de efetuar a limpeza da calçada e a pintura dos muros da Necrópole Santa Cruz, na avenida Santa Casa e na rua Elesbão.

Data:

26/10/2026

Número:

553/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

IND - Indicações

TAPAR BURACO NA RUA DR. RAMALHO FRANCO, NAS IMEDIAÇÕES DO Nº 21, NA ESQUINA DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

por meio da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de realizar serviço de tapa-buraco na Rua Dr. Ramalho Franco, nas imediações do nº 21, centro, na esquina com o prédio da Prefeitura Municipal.

Data:

26/10/2026

Número:

552/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

IND - Indicações

AO DAEP/ZELADORIA: ROÇAGEM E LIMPEZA NO ENTORNO DO ABRIGO (PONTO) DO TRANSPORTE COLETIVO LOCALIZADO CONFLUÊNCIA DA RUA ANTONIA WALDEMARIN ROSSI COM A RUA MARIA FELIPPIN, PRÓXIMO AO AUTO POSTO PEIXINHO 2.

ao DAEP, através da Zeladoria Urbana, realizar, com urgência, a limpeza e roçagem no entorno do abrigo (ponto) do transporte coletivo localizado na rua Antônia Waldemarim Rossi, esquina com a rua Maria Felippin, próximo ao Posto Peixinho 2.

Data:

26/10/2026

Número:

551/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: TAPA-BURACOS NA ESQUINA DA AVENIDA AMÉRICO PINTO COM A RUA MARIA SANTINO LEAL BENETTI, NO RESIDENCIAL FERNANDA.

através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a necessidade urgente de realização de serviço de tapa-buracos na esquina da Avenida Américo Pinto com a Rua Maria Santino Leal Benetti, no bairro Residencial Fernanda.

Data:

26/10/2026

Número:

550/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

IND - Indicações

AO EXECUTIVO: REFORMA GERAL, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE ZELADORIA/ROÇAGEM NO ABRIGO DO PONTO DE TRANSPORTE COLETIVO LOCALIZADO NA AVENIDA VEREADOR ÂNGELO BOSSA MARTINES, NO BAIRRO FLORENÇA.

por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, a realização de reforma estrutural completa, substituição de telhado, reparo dos assentos e limpeza/roçagem no entorno do abrigo do ponto de ônibus urbano localizado na Avenida Vereador Ângelo Bossa Martines, no...

Data:

26/10/2026

Número:

549/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS, LOMBADA OU OUTRO DISPOSITIVO) NA AVENIDA ÂNGELO BOSSA MARTINES, NO RESIDENCIAL FLORENÇA.

por meio do setor competente, a necessidade de estudos visando instalar um redutor de velocidade (quebra-molas, lombada ou outro dispositivo) na Avenida Ângelo Bossa Martines, no Residencial Florença.

Data:

26/10/2026

Número:

548/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

DAEP/ZELADORIA URBANA: NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA DIRCE FERRACINI MARQUES, AO LADO DA RESIDÊNCIA Nº 25, NO RESIDENCIAL SANTA CECÍLIA, PARA PROCEDER À CAPINAÇÃO E LIMPEZA DO IMÓVEL.

por meio do setor competente, que notifique o proprietário do terreno localizado na Rua Dirce Ferracini Marques, ao lado da residência nº 25, no Residencial Santa Cecília, para que providencie a capinação e a limpeza do imóvel.

Data:

26/10/2026

Número:

547/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

IND - Indicações

LIMPEZA E CAPINAÇÃO DE ÁREA LOCALIZADA NA AVENIDA EDSON CARLOS MONTEIRO DE BARROS, NO RESIDENCIAL PORTAL DAS PRIMAVERAS, NAS PROXIMIDADES DO DEPÓSITO PORTAL BEBIDAS.

por meio do setor competente, que sejam realizados serviços de capinação e limpeza da área localizada na Avenida Edson Carlos Monteiro de Barros, no Residencial Portal das Primaveras, nas proximidades do Depósito Portal Bebidas.

Data:

26/10/2026

Número:

546/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

DIOGO CORASSA (Autor)

IND - Indicações

AO EXECUTIVO E AO DAEP: URGÊNCIA NOS SERVIÇOS DE ZELADORIA, CAPINA, ROÇAGEM E LIMPEZA GERAL NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS NECRÓPOLE SANTA CRUZ E JARDIM DA PAZ, EM PREPARAÇÃO PARA O DIA DE FINADOS.

por intermédio da Secretaria competente e do DAEP – Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental, a realização urgente de serviços de zeladoria, capina, roçagem, recolhimento de resíduos e varrição geral nas dependências e no entorno dos cemitérios municipais Necrópole Santa Cruz (cemitério antigo) e Jardim da Paz (cemitério...

Data:

26/10/2026

Número:

545/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO: MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS DO PLAYGROUND EXISTENTE EM ÁREA DE LAZER ENTRE OS RESIDENCIAIS ANA PAULA E REGINA CÉLIA.

através do seu setor responsável, a necessidade de manutenção dos brinquedos existentes na área de lazer localizada entre os residenciais Ana Paula e Regina Célia.

Data:

26/10/2026

Número:

544/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

REALIZAR A LIMPEZA DO TERRENO DA PARÓQUIA SANTA RITA DE CÁSSIA, LOCALIZADA NA RUA ARMANDO ÉLIO FRANCESCHINI, Nº 461.

por meio do setor competente, a realização de serviços de limpeza e capinação do terreno da Paróquia Santa Rita de Cássia, localizada na Rua Armando Élio Franceschini, nº 461.

Data:

26/10/2026

Número:

543/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

IND - Indicações

RECAPE ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA HERBERT JOSÉ DE SOUZA, NO RESIDENCIAL REGINA CÉLIA.

por meio da Secretaria Municipal de Obras, proceder o recape asfáltico em toda extensão da Rua Herbert José de Souza, no Residencial Regina Célia (fotos anexas).

Data:

26/10/2026

Número:

542/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

IND - Indicações

CONSTRUÇÃO DE BACIA DE ESCOAMENTO NA RUA HERBERT JOSÉ DE SOUZA, EM FRENTE AO Nº 275, NO RESIDENCIAL REGINA CÉLIA.

por meio do setor competente, a necessidade de construção de uma bacia de escoamento na Rua Herbert José de Souza, em frente ao nº 275, no Residencial Regina Célia, para proporcionar o adequado escoamento da água proveniente das chuvas e das piscinas existentes nas proximidades.

Data:

26/10/2026

Número:

541/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO: NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E LIMPEZA DE TERRENOS, BEM COMO A FISCALIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRÂNSITO E SEGURANÇA DOS ESTUDANTES NAS IMEDIAÇÕES DA RUA JUVÊNCIO MONTEIRO E NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO ÂNGLO.

por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, em conjunto com os setores de Fiscalização de Posturas e de Trânsito, determine as seguintes providências nas imediações da Rua Juvêncio Monteiro e nas vias que dão acesso ao Colégio Ânglo: Notificação dos proprietários de terrenos não edificados localizados na Rua...

Data:

26/10/2026

Número:

540/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A ESTRUTURA DE SAÚDE E AMBULÂNCIAS DISPONIBILIZADAS PARA O 2º PENÁPOLIS RODEIO SHOW, BEM COMO A RESPECTIVA COMPROVAÇÃO DE CUSTEIO E AMPARO LEGAL.

para que, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, preste a este Poder Legislativo as seguintes informações e envie a documentação pertinente a respeito do apoio prestado ao evento "2º Penápolis Rodeio Show": Quantas ambulâncias pertencentes à frota do município ou a serviço do setor de saúde municipal ficaram à disposição e...

Data:

26/10/2026

Número:

477/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EM ATIVIDADE NO MUNICÍPIO E OS REPASSES FINANCEIROS DESTINADOS À COMPLEMENTAÇÃO DE SEUS SALÁRIOS.

Comunitários de Saúde atualmente em atividade no município, à distribuição desses profissionais nas unidades de saúde e aos repasses financeiros mensais destinados ao custeio e à complementação de suas remunerações. Considerando que os Agentes Comunitários de Saúde desempenham papel fundamental na atenção básica, atuando diretamente...

Data:

26/10/2026

Número:

476/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA REFORMA DOS BANHEIROS DA NECRÓPOLE SANTA CRUZ E AS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO PARA O DIA DE FINADOS.

através da Secretaria de Obras, solicitando-lhe informações sobre o andamento dos serviços de reforma dos banheiros da Necrópole Santa Cruz, especialmente quanto ao estágio atual das obras e à previsão de conclusão, a fim de verificar se haverá condições de utilização dessas instalações pela população no Dia de Finados. Considerando...

Data:

26/10/2026

Número:

475/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES E PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTEA À SEMANA DO HIP HOP, SEMANA DA MÚSICA RAIZ-VIOLA CAIPIRA, DIA DO ROCK E DIA DA ORQUESTRA FILARMÔNICA DE PENÁPOLIS – OFIP, REALIZADOS EM 2026.

ao Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Cultura de Penápolis, solicitando-lhe informações detalhadas e documentos referentes à realização, no exercício de 2026, da Semana do Hip Hop, Semana da Música Raiz-Viola Caipira, Dia do Rock, e da Orquestra Filarmônica de Penápolis (OFIP), com recursos de emendas impositivas, devendo as...

Data:

26/10/2026

Número:

474/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/OBRAS: INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA AVENIDA EDSON CARLOS MONTEIRO DE BARROS, NO RESIDENCIAL PORTAL DAS PRIMAVERAS, E A DEMORA NO ATENDIMENTO À REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES.

CONSIDERANDO que os moradores do bairro Portal das Primaveras reivindicam há tempos a construção de calçada na referida área, tendo, inclusive, organizado abaixo-assinado para solicitar a execução da melhoria; CONSIDERANDO que, apesar da mobilização dos moradores e da formalização da reivindicação, a demanda permanece sem solução,...

Data:

26/10/2026

Número:

473/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

DIOGO CORASSA (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/ SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS/ENGENHARIA: REMETER CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE À ILUMINAÇÃO DA PRAÇA YUMIKO ARIKAWA (BAIRRO VILLAGE REGINA), BEM COMO A INDICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO PROJETO E DO FISCAL DA OBRA.

solicitando-lhe que, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Setor de Engenharia, preste a este Poder Legislativo as seguintes informações e envie documentos: 1) Cópias integrais de todas as peças e fases do processo licitatório realizado no exercício de 2025 relativo às obras e serviços de melhoria do sistema de iluminação...

Data:

26/10/2026

Número:

472/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE/SETOR DE AMBULÂNCIA: INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A FROTA DE AMBULÂNCIAS INOPERANTES, CUSTOS DE MANUTENÇÃO, TEMPO DE PARALISAÇÃO E RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA PELA DEMORA NOS CONSERTOS.

por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e do Setor de Ambulância Municipal, preste a este Poder Legislativo as seguintes informações detalhadas: Quantas ambulâncias pertencentes à frota municipal encontram-se atualmente inoperantes ou fora de circulação aguardando manutenção preventiva ou corretiva? Seja encaminhada a...

Data:

26/10/2026

Número:

471/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES PROVIDÊNCIAS QUANTO AO PREENCHIMENTO DOS FORMULÁRIOS DE SOLICITAÇÃO DE EXAMES, CIRURGIAS E DEMAIS PROCEDIMENTOS PELOS MÉDICOS ESPECIALISTAS VINCULADOS AO CIMPE.

ao Consórcio Intermunicipal de Saúde (CIMPE), solicitando informações e providências quanto ao preenchimento dos campos de identificação dos pacientes nos formulários de solicitação de exames, cirurgias e demais procedimentos, especialmente aqueles impressos em papel branco e amarelo, utilizados durante as consultas com médicos...

Data:

26/10/2026

Número:

470/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/TRÂNSITO: INFORMAÇÕES SOBRE ESTUDOS TÉCNICOS, ESTATÍSTICAS DE ACIDENTES E RECLAMAÇÕES DE CONDUTORES VISANDO A ALTERAÇÃO DO SISTEMA SEMAFÓRICO DE CRUZAMENTOS DA CIDADE, PASSANDO DE 02 PARA 04 TEMPOS PARA ELIMINAR CONFLITOS NAS CONVERSÕES.

por intermédio da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, solicitando-lhe que preste a este Poder Legislativo as seguintes informações detalhadas: A Administração Municipal dispõe de estudos técnicos de engenharia de tráfego voltados à reavaliação e modificação dos ciclos semafóricos em cruzamentos da cidade, com o...

Data:

26/10/2026

Número:

469/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO MUNICIPAL E AO DAEP – AUTARQUIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL A RELAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DE OCUPANTES DE CARGOS DE CHEFIA.

bem como à Presidência do DAEP – Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental, solicitando-lhes que encaminhem a este Poder Legislativo as seguintes informações detalhadas sobre o quadro de pessoal de ambos os órgãos: Relação nominal e atualizada de todos os servidores públicos municipais que atualmente se encontram em estágio...

Data:

26/10/2026

Número:

468/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO E A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.208/2025, QUE INSTITUI O "DIA DE MARIA CHICA".

através do seu setor responsável, solicitando-lhe que preste a este Poder Legislativo as seguintes informações detalhadas a respeito da aplicação da Lei Municipal nº 3.208, de 11 de julho de 2025: A Prefeitura Municipal tem organizado, apoiado ou promovido as ações, eventos e atividades culturais, esportivas e educativas elencadas na...

Data:

26/10/2026

Número:

467/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO DA CRIANÇA ESTEVÃO HENRIQUE RAMOS COSTA NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.

por meio da Secretaria Municipal de Saúde e à direção do Pronto-Socorro Municipal, com relação ao atendimento da criança Estêvão Henrique Ramos Costa, que teria sido atendida na unidade, liberada para casa e, posteriormente, retornado ao local, ocasião em que foi constatada a presença de um objeto metálico (ferro) em sua boca, as...

Data:

26/10/2026

Número:

466/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

DIOGO CORASSA (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE O FLUXO DE ATENDIMENTO, CANAL DE CONTATO E ATUALIZAÇÃO CADASTRAL JUNTO À CPFL PAULISTA, BEM COMO A VIABILIDADE DE MAPEAMENTO NOTURNO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM PENÁPOLIS.

por meio dos setores competentes da Administração Municipal, preste as seguintes informações a este Poder Legislativo a respeito do relacionamento institucional com a concessionária CPFL Paulista e da gestão da iluminação pública no município: Qual é o cargo, servidor ou departamento da Prefeitura Municipal formalmente encarregado de...

Data:

26/10/2026

Número:

465/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor), BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor), EDSON BILCHE GIROTTO (Autor)

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 1.876.374,00 para a Saúde

Data:

26/10/2026

Número:

205

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 450.800,00 para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Data:

26/10/2026

Número:

200

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 72.590,00 para complementação da aquisição de veiculo destinado à Casa da Mulher

Data:

26/10/2026

Número:

199

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 123.318,21 para estruturação da Casa da Juventude Iraydes Piccirilli Fernandes

Data:

26/10/2026

Número:

198

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 653 mil para pagamentos de 13º e outros de funcionários da Santa Casa de Penápolis

Data:

26/10/2026

Número:

197

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MOC - Moções

DENILSON DOS SANTOS LEAL PELOS SEIS ANOS DA CRIAÇÃO DA PÁGINA PENÁPOLIS AGORA.

ao senhor Denilson dos Santos Leal, encaminhando-lhe Moção de Congratulação desta Casa de Leis, pela criação da página Penápolis Agora, em setembro de 2020, que completa seis anos de existência em setembro de 2026.

Data:

26/10/2026

Número:

95/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

DIOGO CORASSA (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES AO SENHOR ALAN GONÇALVES TEODORO PELA INICIATIVA E REALIZAÇÃO DE EVENTOS VOLTADOS ÀS CRIANÇAS DO BAIRRO JARDIM PLANALTO.

ao senhor Alan Gonçalves Teodoro, encaminhando-lhe a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES deste legislativo, em reconhecimento ao importante trabalho que vem desenvolvendo por meio da realização de eventos destinados às crianças do bairro Jardim Planalto.

Data:

26/10/2026

Número:

94/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

DIOGO CORASSA (Autor)

MOC - Moções

AO ATLETA MURILO DE OLIVEIRA LACERDA, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO PAULISTA ASPIRANTE ADULTO, NA CATEGORIA PESO LIGEIRO ATÉ 60 KG.

ao atleta Murilo de Oliveira Lacerda, encaminhando-lhe Moção de Congratulações deste Legisaltivo, pela brilhante conquista do título de Campeão Paulista Aspirante Adulto, na categoria peso ligeiro até 60 kg, em campeonato realizado no dia 26 de setembro de 2026, na cidade de Marília/SP.

Data:

26/10/2026

Número:

93/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE SOLO DA RUA JOÃO ANTONIO DE CASTILHO, NAS IMEDIAÇÕES DA EMPRESA PAULINHO VEÍCULOS.

através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de proceder melhorias na sinalização de solo da Rua João Antonio de Castilho, nas imediações da empresa Paulinho Veículos.

Data:

19/10/2026

Número:

539/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: REPARO/TAPA-BURACO EM VIA PÚBLICA - CRUZAMENTO DA RUA GUAPORÉ COM A AVENIDA GOIÁS, NA VILA AMÉRICA.

através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a necessidade de providências urgentes quanto ao buraco existente no cruzamento da rua Guaporé com a avenida Goiás, na Vila América.

Data:

19/10/2026

Número:

538/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

IND - Indicações

DAEP/ZELADORIA: SERVIÇOS DE ZELADORIA, RECOLHIMENTO DE LIXO/GALHADA E DESOBSTRUÇÃO DE DRENAGEM NA RUA ANTÔNIO ALVES DE LIMA, NOS FUNDOS DO SUPERMERCADO ELDORADO.

à Presidência do DAEP – Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental que determine a realização de serviços urgentes de zeladoria, varrição, recolhimento de resíduos e verificação do sistema de escoamento de águas pluviais na Rua Antônio Alves de Lima, nos fundos do Supermercado Eldorado. Solicita-se especificamente: O recolhimento...

Data:

19/10/2026

Número:

537/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

DAEP: MANUTENÇÃO E REPARO DOS BEBEDOUROS DO PARQUE MARIA CHICA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE BANCOS DE CONCRETO AO LONGO DA PISTA DE CAMINHADA.

à Presidência do DAEP – Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental que determine a realização de estudos técnicos e a execução de serviços de manutenção e melhoria da infraestrutura no Parque Maria Chica. Solicita-se especificamente: O conserto, manutenção e reparo de todos os bebedouros instalados no interior do Parque Maria...

Data:

19/10/2026

Número:

536/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

IND - Indicações

AO DAEP – AUTARQUIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE "PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHO", BEM COMO A LIMPEZA E FISCALIZAÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA NO FINAL DA AVENIDA DR. ANTÔNIO DEFINE COM A RUA 21 DE ABRIL.

à Presidência do DAEP – Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental que determine a realização de serviços de limpeza, instalação de placas indicativas/educativas de "Proibido Jogar Lixo" e o reforço na fiscalização na área situada no final da Avenida Dr. Antônio Define, no cruzamento com a Rua 21 de Abril, ao lado de uma...

Data:

19/10/2026

Número:

535/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/AGRICULTURA: FISCALIZAÇÃO, PODA DE ADEQUAÇÃO OU REMOÇÃO DE ÁRVORE QUE OBSTRUI TOTALMENTE A PASSAGEM DE PEDESTRES NA CALÇADA DO PARQUE LINEAR DO ESTIVA, NA RUA DAS PALMAS, BAIRRO SÍLVIA COVAS.

por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente (SAMA), determine com urgência a fiscalização técnica e a posterior execução dos serviços de poda ou remoção de árvore localizada no passeio público do Parque Linear do Estiva, na Rua das Palmas, Bairro Sílvia Covas. Solicita-se especificamente: A...

Data:

19/10/2026

Número:

534/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: SOLICITAR À CÂMARA MUNICIPAL A DENOMINAÇÃO DO ANEXO DO ANEXO DO ALTO DAS BRISAS (ANTIGO CMEI) DE "PROFESSORA NEIDE PIRES FAXINA".

através da Secretaria Municipal de Educação, enviar a esta Casa de Leis solicitação de denominação de "Professora Neide Pires Faxina", no espaço que originalmente funcionava como um barracão comunitário e posteriormente como o CMEI Alto das Brisas, e que foi integrado como um anexo da EMEF Armelindo Artiolli, unidade esta na qual foi...

Data:

19/10/2026

Número:

533/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)

IND - Indicações

REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO DISCIPLINAR O TRÂNSITO NA ESTRADA DO MINEIRO, NO RESIDENCIAL ANA PAULA.

através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana ao Executivo a realização de estudos técnicos visando à adoção de medidas para melhorar a segurança no trânsito na Estrada do Mineiro, no trecho que compreende o Residencial Ana Paula.

Data:

19/10/2026

Número:

532/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/TRÂNSITO: INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS REFLETIVOS DE SINALIZAÇÃO (“OLHOS DE GATO”) OU APLICAÇÃO DE PAVIMENTO EM PARALELEPÍPEDOS COMO REDUTORES DE VELOCIDADE E MELHORIA DA SEGURANÇA NAS VIAS RÁPIDAS, COM ÊNFASE NOS CRUZAMENTOS DA RUA RUI BARBOSA COM A RUA RAMALHO FRANCO E...

por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, a realização de estudos técnicos e a execução de melhorias na sinalização viária e dispositivos redutores de velocidade nas vias rápidas do município, com destaque para a avenida Rui Barbosa nos trechos de cruzamento com a Rua Dr. Ramalho Franco e com a Rua Amazonas, na...

Data:

19/10/2026

Número:

531/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: ADEQUAÇÃO, NIVELAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E/OU CASCALHAMENTO DO ACOSTAMENTO E DAS VIAS DE ACESSO AO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO (CD) DA COMPANHIA SUL AMERICANA.

realização de melhorias de infraestrutura no acostamento da estrada vicinal acesso ao Centro de Distribuição (CD) da Companhia Sul Americana. Solicita-se especificamente serviços de nivelamento, aterro e drenagem para eliminação do acúmulo de água e grandes poças que se formam nos acessos e acostamentos; pavimentação asfáltica ou...

Data:

19/10/2026

Número:

530/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

PROVIDÊNCIAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE UMIDADE NA LAJE DA ENTRADA DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM DEL REY.

indicamos ao Executivo, por meio do setor responsável, a necessidade de providenciar uma avaliação técnica e os reparos necessários para solucionar o problema de umidade na laje da entrada da unidade de saúde do bairro Jardim Del Rey, conforme foto anexa.

Data:

19/10/2026

Número:

529/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

EDSON BILCHE GIROTTO (Autor)

IND - Indicações

READEQUAÇÕES NO TRÂNSITO NO SEMÁFORO DA AVENIDA SANTA CASA COM A RUA DR. MÁRIO SABINO, VISANDO DEIXAR ACESSO LIVRO A FAIXA DA ESQUERDA DA AVENIDA SANTA CASA, SENTIDO CENTRO.

por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de realizar estudos visando à readequação do trânsito, com a devida sinalização, no semáforo existente na Avenida Santa Casa com a Rua Dr. Mário Sabino, de modo a deixar acesso livre à faixa da esquerda da Avenida Santa Casa, sentido centro, visando...

Data:

19/10/2026

Número:

528/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)

IND - Indicações

RETIRADA DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DANIFICADO E CAÍDO NA RUA IRMÃOS BURANELLO E INSTALAÇÃO DE UM NOVO.

através do setor competente, providenciar a retirada do poste de iluminação pública que se encontra caído no canteiro central da Rua Irmãos Buranello, bem como a instalação de um novo poste no local (foto anexa).

Data:

19/10/2026

Número:

527/2026

Situação:

-

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)