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Proposições
BUSCA DETALHADA
8265 proposições encontradas
PL - Projetos de Lei
normas de prevenção e controle contra criadouros, habitáculo e proliferação do mosquito aedes aegypti e outros
Data:
02/10/2023
Número:
135/2023
Situação:
Em tramitação
Autor:
ISANOEL CASSIMIRO MACHADO (Autor)
MSG - Mensagem
autorização para a prefeitura pagar a instalação de 31 aparelhos de ar condicionado para a Santa Casa
Data:
02/10/2023
Número:
132/2023
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
MSG - Mensagem
ajustes para o Conselho Municipal de Segurança Alimentar
Data:
02/10/2023
Número:
131
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
IND - Indicações
VERIFICAR UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DR. RAMALHO FRANCO, EM FRENTE AO Nº 861. QUE ESTÁ OSCILANDO.
Data:
25/09/2023
Número:
876/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)
IND - Indicações
EXECUTIVO: SOLICITA O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA OBJETIVANDO A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO - CMDSG NO MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS.
Data:
25/09/2023
Número:
875/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
LETÍCIA TAKANO SADER (Autor)
IND - Indicações
EXECUTIVO/OBRAS (REITERAÇÃO): CONSTRUÇÃO DE BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS MATO GROSSO E WILSON GARCIA SAMPAIO, NO JARDIM IPÊ.
Data:
25/09/2023
Número:
874/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)
IND - Indicações
EXECUTIVO: SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA PRAÇA HAROLDO CÉSAR CAMILLO, NO PARQUE RESIDENCIAL VILLAJE.
Data:
25/09/2023
Número:
873/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
EDSON BILCHE GIROTTO (Autor)
IND - Indicações
EXECUTIVO: INSTALAR EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO NAS PROXIMIDADES DO CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM DEL REY.
Data:
25/09/2023
Número:
872/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
EDSON BILCHE GIROTTO (Autor)
IND - Indicações
EXECUTIVO: PROVIDENCIAR A PINTURA DE TODOS OS BOXES QUE COMPÕEM OS CENTROS EMPRESARIAIS DO PROJETO INCUBADORA.
Data:
25/09/2023
Número:
871/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
ISANOEL CASSIMIRO MACHADO (Autor)
IND - Indicações
REPAROS NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO E NA ESTRUTURA DAS SALAS DA MACRO IV.DA MACRO
Data:
25/09/2023
Número:
870/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)
IND - Indicações
EXECUTIVO: RETIRADA DE ENTULHOS DESCARTADOS HÁ ALGUNS DIAS NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA LUÍS OSÓRIO COM A RUA GIÁCOMO PARO, DEFRONTE O NÚMERO 1107.
Data:
25/09/2023
Número:
869/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)
IND - Indicações
REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NICOLA LACAVA, NAS IMEDIAÇÕES DO Nº 53.
Data:
25/09/2023
Número:
868/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)
IND - Indicações
REITERAÇÃO AO EXECUTIVO/OBRAS: CONSTRUÇÃO DE BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA ANTONIO VERONESE COM A RUA RIO DE JANEIRO, NA VILA FÁTIMA.
Data:
25/09/2023
Número:
867/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)
IND - Indicações
CONSERTO DO AR CONDICIONADO DA SALA DE MEDICAÇÃO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL
Data:
25/09/2023
Número:
866/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)
IND - Indicações
SINALIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOS NA RUA IRMÃOS CHRYSÓSTOMO DE OLIVEIRA, Nº 929.
Data:
25/09/2023
Número:
865/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON (Autor)
IND - Indicações
EXECUTIVO/TRÂNSITO/OBRAS: ESTUDO E PROJETO PARA AMPLIAÇÃO E MELHORIA NA ROTATÓRIA DA ESTRADA IRMÃOS BURANELLO, PRÓXIMO AO NÚMERO 1844 E AO LADO DO POSTO PEIXINHO.
Data:
25/09/2023
Número:
864/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
NELSON SANTANA DA ROCHA (Autor)
IND - Indicações
DOTAR DE CAÇAMBA PARA DEPÓSITO DE LIXO O JARDIM ESPLANADA, NAS PROXIMIDADES DA ÁREA VERDE DO BAIRRO.
Data:
25/09/2023
Número:
863/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)
IND - Indicações
CONSERTO DO ALAMBRADO DO MINICAMPO AO LADO DO CEU DAS ARTES MAURÍLIO GALOPI DOS SANTOS.
Data:
25/09/2023
Número:
862/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
VILMA APARECIDA DE ALMEIDA (Autor)
IND - Indicações
PROCEDER MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO ESTACIONAMENTO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PENÁPOLIS.
Data:
25/09/2023
Número:
861/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)
IND - Indicações
EXECUTIVO: VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA PROJETADA, ESPECIALMENTE PRÓXIMO AO NÚMERO 80, NA VILA APARECIDA.
Data:
25/09/2023
Número:
860/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON (Autor)
IND - Indicações
EXECUTIVO: INSTALAR SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS, NO JARDIM PANORAMA.
Data:
25/09/2023
Número:
859/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)
IND - Indicações
EXECUTIVO/AGRICULTURA: LIMPEZA DE ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA MASAHAKI MARUI, ENTRE OS NÚMEROS 804 E 899, NO JARDIM MORUMBI.
Data:
25/09/2023
Número:
858/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (Autor)
IND - Indicações
EXECUTIVO: PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA EM UM TERRENO LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO DAS AVENIDAS DIB JORGE E FRANCISCO COLNAGHI E RUA ALBERTO CHUFFI, NO PARQUE INDUSTRIAL.
Data:
25/09/2023
Número:
857/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)
IND - Indicações
CONSTRUÇÃO DE BACIA DE ESCOAMENTO NA RUA ARY FATTORI, NAS PROXIMIDADES DO Nº 1177, NO PARQUE RESIDENCIAL SANTA LEONOR.
Data:
25/09/2023
Número:
856/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)
IND - Indicações
EXECUTIVO/SAÚDE: POSSIBILITAR A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PSICÓLOGOS PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Data:
25/09/2023
Número:
855/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
IVAN EID SAMMARCO (Autor)
IND - Indicações
INSTALAÇÃO DE INIBIDOR DE VELOCIDADE (LOMBOFAIXA, LOMBADA OU OUTRO DISPOSITIVO) NA ESTRADA VICINAL FRANCISCO SALLA, NAS IMEDIAÇÕES DA ENTRADA DO CONDOMÍNIO RECANTO BELVEDERE.
Data:
25/09/2023
Número:
854/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)
IND - Indicações
EXECUTIVO/OBRAS: CONSTRUÇÃO DE BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA AUGUSTO PEREIRA DE MORAES COM A AVENIDA DOS IPÊS.
Data:
25/09/2023
Número:
853/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
EDSON BILCHE GIROTTO (Autor)
IND - Indicações
AO DAEP: INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÁGUA (TORNEIRA) NA ÁREA INFERIOR DO CEMITÉRIO JARDIM DA PAZ.
Data:
25/09/2023
Número:
852/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)
IND - Indicações
EXECUTIVO/TRÂNSITO: CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADA,) NA RUA JOSÉ PINTO DE ALMEIDA, ESPECIALMENTE NO TRECHO PRÓXIMO AO POSTO APARECIDA.
Data:
25/09/2023
Número:
851/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)
IND - Indicações
AO DAEP: INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÁGUA EM ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS LUIZ CARLOS RODRIGUES DE FREITAS E ITÁLIA, NO RESIDENCIAL REGINA CÉLIA.
Data:
25/09/2023
Número:
850/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)
REQ - Requerimentos
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO PLENÁRIO PARA QUE O SENHOR RUBENS DE MEDICI ITO BERTOLINI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E TRABALHO, POSSA INTEGRAR A COMITIVA DE VIAGEM À CIDADE DE BRASÍLIA, COM O VEÍCULO OFICIAL DESTA CASA, NO PERÍODO DE 26 A 28/09/2023.
Data:
25/09/2023
Número:
358/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
VILMA APARECIDA DE ALMEIDA (Autor)
REQ - Requerimentos
À FUNEPE: INFORMAÇÕES SOBRE O CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR “DEMÓSTENES DOS ANJOS BAFILE”, EM RELAÇÃO A PARCERIA DA INSTITUIÇÃO COM A PREFEITURA DE PENÁPOLIS.
Data:
25/09/2023
Número:
357/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)
REQ - Requerimentos
INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES PARA QUE O MUNICÍPIO POSSA SER CONTEMPLADO COM SER SERVIÇOS DE SAÚDE (AME, CENTRO DE HEMODIÁLISE, HOSPITAL ONCOLÓGICO, HOSPITAL ESTADUAL, CENTRO DE ATENDIMENTO À MULHER E PRONTO SOCORRO PEDIÁTRICO.
Data:
25/09/2023
Número:
356/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)
REQ - Requerimentos
INFORMAÇÕES SOBRE INSTALAÇÃO DE ABRIGOS NAS UNIDADES DE SAÚDE PARA ACOLHIMENTO DOS PACIENTES QUE CHEGAM MUITO CEDO PARA ATENDIMENTO MÉDICO.
Data:
25/09/2023
Número:
355/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)
REQ - Requerimentos
INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATOS COM EMPRESAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, TOMOGRAFIA E ULTRASSOM.
Data:
25/09/2023
Número:
354/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)
REQ - Requerimentos
DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE SERVIÇO DE PERFURAÇÃO DA NOVA FONTE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA.
Data:
25/09/2023
Número:
353/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)
REQ - Requerimentos
INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DA UNIVESP - UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Data:
25/09/2023
Número:
352/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)
REQ - Requerimentos
INFORMAÇÕES SOBRE OS CMEIS - CENTRO MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INTEGRADA.
Data:
25/09/2023
Número:
351/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO E POSSIBILIDADE DE AJUSTE NO PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE AULAS, CRIANDO UMA LISTA ESPECÍFICA PARA PROFESSORES E EDUCADORES COM DEFICIÊNCIA.
Data:
25/09/2023
Número:
350/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
LETÍCIA TAKANO SADER (Autor)
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE RECLAMAÇÕES DE PAIS DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA VENDA DE COLEÇÃO DE LIVROS E LOUSAS “MÁGICAS” NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Data:
25/09/2023
Número:
349/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO/AGRICULTURA/DAEP/CORPE: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DO DAEP, CORPE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PARTICIPAREM DO EDITAL DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA - MMA, SOBRE A IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU APERFEIÇOAMENTO DE PROJETOS DE...
Data:
25/09/2023
Número:
348/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO:INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DEFINIDOS PARA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE EMENDA IMPOSITIVA APROVADA PELA CÂMARA DE VEREADORES, EM INDICAÇÃO DA VEREADORA JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES.
Data:
25/09/2023
Número:
347/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO/PROCON DE PENÁPOLIS: INFORMAÇÕES SOBRE ENVIO DE E-MAILS A EMPRESAS DE PENÁPOLIS COM NOTIFICAÇÕES VIA LINKS DE ACESSO.
Data:
25/09/2023
Número:
346/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO INTERNO NA MACRO II (POSTÃO), DESTINADO ÀS MOTOCICLETAS DOS FUNCIONÁRIOS DA UNIDADE.
Data:
25/09/2023
Número:
345/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON (Autor)
REQ - Requerimentos
INFORMAÇÕES SOBRE O CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR “DEMÓSTENES DOS ANJOS BAFILE”, EM RELAÇÃO A PARCERIA DA PREFEITURA DE PENÁPOLIS E FUNEPE.
Data:
25/09/2023
Número:
344/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)
REQ - Requerimentos
DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE A ABRANGÊNCIA DO PROGRAMA SANEAMENTO AMBIENTAL SOLIDÁRIO - SOL.
Data:
25/09/2023
Número:
343/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)
MSG - Mensagem
suplementação orçamentária de R$ 41.296,64 para a Saúde
Data:
25/09/2023
Número:
130
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
MSG - Mensagem
suplementação orçamentária de R$ 542 mil para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Data:
25/09/2023
Número:
129
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
MSG - Mensagem
suplementação orçamentária de R$ 1.250.000,00 cestas básicas e vales-alimentação dos servidores municipais
Data:
25/09/2023
Número:
128
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
MSG - Mensagem
suplementação orçamentária de R$ 350 mil para Saúde
Data:
25/09/2023
Número:
127
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
Seta
Versão do Sistema: 3.3.4 - 05/06/2023
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