Câmara de Penápolis - Proposições

IND - Indicações

RECAPE ASFÁLTICO DA RUA TREZE DE MAIO, NAS IMEDIAÇÕES DO NÚMERO 1046.

através da Secretaria Municipal de Obras, reiterando Indicação nº 352/2205, de nossa autoria, a necessidade de proceder o recape asfáltico da Rua Treze de Maio, nas imediações do número 1046.

Data:

30/06/2025

Número:

627/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

IND - Indicações

SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA 1º SARGENTO PM JOSÉ DE OLIVEIRA, EM VOLTA DO LINHÃO

através do setor responsável, proceder a substituição das lâmpadas queimadas ao longo da Rua 1º Sargento PM José de Oliveira, especialmente na região em volta do linhão, onde há mais de 10 pontos de iluminação comprometidos.

Data:

30/06/2025

Número:

626/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

IND - Indicações

MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE SOLO E VERTICAL NO CRUZAMENTO DA RUA ITÁPOLIS, AVENIDA MARECHAL RONDON E RUA ALEXANDRE SABINO.

através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, providenciar melhorias na sinalização de solo e vertical no cruzamento da Rua Itápolis, Avenida Marechal Rondon e Rua Alexandre Sabino, na Vila São Joaquim.

Data:

30/06/2025

Número:

625/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

DARLENE ZANETTI (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/TRÂNSITO: ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO TRANSFORMAR EM MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO A AVENIDA SALVADOR PASSAFARO. NA VILA PAULISTA.

considerando o intenso fluxo de veículos, inclusive de grande porte como caminhões e ônibus, que trafegam diariamente pela Avenida Salvador Passafaro, na Vila Paulista, a realização de estudos técnicos visando a implantação de sentido único de direção na referida via.

Data:

30/06/2025

Número:

624/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO: CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA, LOMBOFAIXA OU OUTRO DISPOSITIVO) NA RUA BRASIL, NAS PROXIMIDADES DA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO DIOGO GARCIA MARTINS.

reiterando indicações anteriores desta Casa de Leis, através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de estudos visando a construção de redutor de velocidade (lombada, lombofaixa ou outro dispositivo) na Rua Brasil, nas proximidades da Avenida Expedicionário Diogo Garcia Martins.

Data:

30/06/2025

Número:

623/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

RECONSTRUIR A TAMPA DE BUEIRO NA RUA ANTONIO AFONSO GARCIA (EX RUA PROJETADA A) E NA RUA SANTIAGO SANCHEZ MARTINS (EX RUA PROJETADA C), Nº 219, ESQUINA COM AVENIDA MANOEL DURAN, NO RESIDENCIAL JARDIM DO LAGO VI.

através da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de efetuar a reconstrução da tampa de bueiro existente na rua Antonio Afonso Garcia (ex rua Projetada A) e na Rua Santiago Sanchez Martins (ex Rua Projetada C), nº 219, esquina com a Avenida Manoel Duran, no Residencial Jardim do Lago VI.

Data:

30/06/2025

Número:

622/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

DARLENE ZANETTI (Autor)

IND - Indicações

RECAPE ASFÁLTICO DA TRAVESSA NA PRAÇA ARMANDO CARVALHO, AO LADO DA IGREJA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.

através da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de efetuar recape asfáltico da travessa localizada na Praça Armando Carvalho, ao lado da Igreja São José, no bairro Cidade Jardim, a fim de oferecer melhores condições de tráfego naquela localidade, que é bastante utilizada por crianças e idosos, especialmente frequentadores da...

Data:

30/06/2025

Número:

621/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

DARLENE ZANETTI (Autor)

IND - Indicações

INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA FARMÁCIA DA MACRO II (POSTÃO).

através da Secretaria Municipal de Saúde, a necessidade de construir cobertura na farmácia da Macro II (Postão), a fim de oferecer melhores condições para atendimento e um pouco mais de conforto a todas as pessoas que se utilizam diariamente daquele local para retirar seus medicamentos, e precisam esperar durante algum tempo expostos à...

Data:

30/06/2025

Número:

620/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/TRÂNSITO: PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES DEFRONTE O PORTÃO DE ENTRADA DO CEIM "ANÁLIA BRAGA PEREIRA BRAZ" E CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NA ESTRADA DO MINEIRO, ANTES DA UNIDADE ESCOLAR, NO SENTIDO BAIRRO-CENTRO.

através da Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de pintura de faixa de pedestres defronte o portão de entrada do CEIM "Anália Braga Pereira Braz" e construção de lombada na Estrada do Mineiro, antes da referida unidade escolar, para quem transita no sentido bairro-centro.

Data:

30/06/2025

Número:

619/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

RECAPE ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA FERNANDO DE CAMPOS ARRUDA JÚNIOR, NO RESIDENCIAL FLORENÇA.

através da Secretaria Municipal de Obras, reiterando Indicação nº 441/2025, de autoria do Vereador Francisco José Mendes, a necessidade de proceder o recape asfáltico em toda extensão da Rua Fernando de Campos Arruda Júnior, no Residencial Florença.

Data:

30/06/2025

Número:

618/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

IND - Indicações

AO EXECUTIVO: ENCAMINHA MANIFESTAÇÃO DA PARÓQUIA DE SANTA RITA DE CÁSSIA, NO BAIRRO JARDIM PEVI, E SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES.

através do seu setor responsável, a adoção das providências que se fizerem necessárias, com urgência e da melhor forma, no sentido de atender as reivindicações contidas na manifestação que ora anexamos a esta propositura, da Paróquia de Santa Rita de Cássia, localizada no bairro Jardim Pevi, em relação aos constantes furtos de fiação...

Data:

30/06/2025

Número:

617/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/SECRETARIA DE ESPORTES: SOLICITAÇÃO DE FECHAMENTO DE ABERTURA LATERAL NO GINÁSIO DE ESPORTES “GIGANTÃO AZUL” PARA MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE TREINAMENTO.

à Secretaria Municipal de Esportes a necessidade de providenciar o fechamento parcial ou total do vão/abertura lateral localizado no lado nascente do Ginásio de Esportes “Gigantão Azul”, especialmente durante o período da manhã, quando ocorrem os treinamentos.

Data:

30/06/2025

Número:

616/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

DARLENE ZANETTI (Autor)

IND - Indicações

PINTURA PARA IDENTIFICAÇÃO COM NOME DA VIA NOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA VALENTIN lEONE, NO BAIRRO MÁRIO SABINO II.

através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de pintura para identificação com o nome da rua no poste localizado na Rua Valentin Leone, no bairro Mário Sabino II

Data:

30/06/2025

Número:

615/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

IND - Indicações

SINALIZAÇÃO DE SOLO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE VAGA RESERVADA PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA AVENIDA EDUARDO DE CASTILHO, EM FRENTE À IGREJA BATISTA BOAS NOVAS.

através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, estudos visando dotar de sinalização de solo e instalação de placa de vaga reservada para pessoa com deficiência, em frente à Igreja Batista Boas Novas, localizada na Av. Eduardo de Castilho, nº 254.

Data:

30/06/2025

Número:

614/2025

Situação:

-

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: TAPA-BURACOS NA AVENIDA ÁLVARO GOMES, DEFRONTE O NÚMERO 449, NO JARDIM FÊNIX.

através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, a necessidade urgente de efetuar tapa-buracos na avenida Álvaro Gomes, altura do número 449, no Jardim Fênix,

Data:

30/06/2025

Número:

613/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO / SECRETARIAS DE OBRAS, ESPORTES E SERVIÇOS ASSUNTO: MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO, MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE E LIMPEZA NA AVENIDA LEOPOLDINO ALVES CARDOSO – REGIÃO DOS CONDOMÍNIOS MANACÁS, ALTIMARI, PITANGUEIRAS E BAIRROS ADJACENTES

por meio das secretarias competentes, a necessidade de realizar ações urgentes de revitalização e segurança na Avenida Leopoldino Alves Cardoso, especialmente no trecho que compreende os bairros Santa Terezinha, Fênix, Mais Solar e os condomínios residenciais Altimari, Manacás, Pitangueiras, e demais empreendimentos em implantação na...

Data:

30/06/2025

Número:

612/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO: MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DAS ROTATÓRIAS DE ACESSO À CIDADE, PELA RODOVIA ASSIS CHATEAUBRIAND (SP-425).

através do seu setor competente, efetuar a manutenção da iluminação (substituição de lâmpadas queimadas) dos postes trevo existentes em duas rotatórias de acesso a Penápolis, pela Rodovia Assis Chateaubriand (SP 425), sendo: 1) Trevo da Rodovia SP 425 KM 287 (Irrigação Penápolis e Belgo) possui um poste de iluminação tipo trevo com...

Data:

30/06/2025

Número:

611/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA, LOMBOFAIXA OU OUTRO DISPOSITIVO) NA MARGINAL RITA DE AGUIRRE MONTEIRO, NAS IMEDIAÇÕES DA EMPRESA MARKA VEÍCULOS. (NEW HOLLAND).

por meio da Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana, a realização de estudos visando a instalação de redutor de velocidade (lombada, lombofaixa ou outro dispositivo) na Avenida Marginal Rita de Aguirre Monteiro, nas proximidades da empresa Marka Veículos (New Holland)

Data:

30/06/2025

Número:

610/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

IND - Indicações

REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA, LOMBOFAIXA OU OUTRO DISPOSITIVO) NA RUA JOSÉ FAUSTINO, NAS IMEDIAÇÕES DO Nº 735.

por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, a realização de estudos para instalação de redutor de velocidade (lombada, lombofaioxa ou outro dispositivo) na Rua José Faustino, nas proximidades do número 735.

Data:

30/06/2025

Número:

609/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

IND - Indicações

DAEP: COLOCAÇÃO DE CONTAINER DE LIXO NA PRAÇA JAIR SOARES GARCIA, NO PARQUE RESIDENCIAL VILLAJE.

DAEP, a necessidade de colocação de container de lixo na Praça Jair Soares Garcia, no Parque Residencial Villaje.

Data:

30/06/2025

Número:

608/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO / SECRETARIA DE OBRAS ASSUNTO: RECAPEMENTO ASFÁLTICO DA RUA 21 DE ABRIL, NO TRECHO ENTRE OS NÚMEROS 255 A 898 – JARDIM PLANALTO

por meio da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de recapeamento asfáltico da Rua 21 de Abril, no trecho compreendido entre os números 255 a 898, no bairro Jardim Planalto.

Data:

30/06/2025

Número:

607/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

DARLENE ZANETTI (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE ESTUDOS PARA AVALIAÇÃO DA ATUAL SITUAÇÃO DA EMURPE.

através da Secretaria Municipal de Administração, com relação a possibilidade de composição de Comissão Municipal de Estudos para avaliação da atual situação da Emurpe e emissão de parecer em relação a sua continuidade ou extinção. 1. Existe a possibilidade de possibilidade de composição de Comissão Municipal de Estudos para...

Data:

30/06/2025

Número:

308/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE CONSULTAS COM NEUROPEDIATRA E PSIQUIATRIA INFANTIL.

através da Secretaria Municipal de Saúde, com relação as informações sobre consultas com neuropediatra e psiquiatra infantil., as seguintes informações: 1. Porque Penápolis ainda não aderiu ao contrato do Cimpe para oferta de neuropediatra e psiquiatria infantil à nossa população, principalmente para diagnóstico de pessoas com...

Data:

30/06/2025

Número:

307/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE FISIOTERAPIA HOME CARE.

solicitando-lhe através da Secretaria Municipal de Saúde, com relação a oferta de fisioterapia home care, as seguintes informações: 1. Porque Penápolis ainda não aderiu ao contrato do CIMPE para oferta de fisioterapia home care à população, como fizeram os demais municípios de nossa Comarca? 2. O que o município tem feito para...

Data:

30/06/2025

Número:

306/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE PAGAMENTO ÀS EQUIPES DE ESF, EMULTI E ESB 40 HORAS, COM REPASSE DO GOVERNO FEDERAL.

através da Secretaria de Saúde, solicitando com relação ao pagamento às equipes de eSF, eMULTI e eSB 40 horas, com repasse do governo federal, as seguintes informações: 1. É verifica a informação de que o pagamento supracitado não foi incluído na folha para pagamento em 30 de junho? 2. Se a resposta for afirmativa, qual a...

Data:

30/06/2025

Número:

305/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE OS ARTESÃOS DA CIDADE E PROPOSTAS A SEREM ENVIADAS À SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

Considerando a visita do Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo, Jorge Lima e sua fala "eu estou aqui para ajudar, mas vocês precisam me apresentar o que querem, as demandas..." através das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Econômico e Trabalho e de Cultura, as seguintes informações e providências: 1 -...

Data:

30/06/2025

Número:

304/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE ENTREGA DE MATERIAIS ESCOLARES ÀS UNIDADES UTILIZANDO VEÍCULO DA SECRETARIA.

Secretaria Municipal de Educação, para que informe a esta Casa: Se existe estudo, planejamento ou ação em andamento para que um veículo público da Secretaria de Educação seja disponibilizado para a entrega de materiais escolares e administrativos às unidades de ensino do município, conforme lista previamente enviada ao Almoxarifado da...

Data:

30/06/2025

Número:

303/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

DARLENE ZANETTI (Autor)

REQ - Requerimentos

REITERA O PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS DESPESAS MENSAIS E ANUAIS COM O TRANSPORTE DE PACIENTES DE HEMODIÁLISE EXTERNADO NO REQUERIMENTO Nº 222/2025.

EMENTA: Reitera o pedido de informações sobre as despesas mensais e anuais com o transporte de pacientes de hemodiálise externando no Requerimento 222/2025, aprovado pelo plenário em 26/05/2025, com a advertência por infração ao Decreto-Lei nº 201/1967, com base em parecer técnico/jurídico (anexo). O Vereador que este subscreve,...

Data:

30/06/2025

Número:

302/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO DE URBANIZAÇÃO COM IMPLANTAÇÃO DE VIA MARGINAL EM AMBOS OS LADOS DO CÓRREGO DA ESTIVA X, INICIANDO EM ÁREA ENTRE O RESIDENCIAL SANTA LEONOR E A EMPRESA SAFRA CHEVROLET, E SE ESTENDENDO ATÉ O LEVE MAX SUPER ATACADO.

para que, por meio do setor competente, informe se existe estudo ou projeto de urbanização e implantação de vias marginais ao longo do Córrego da Estiva, no trecho compreendido entre o Residencial Santa Leonor e a empresa Safra Chevrolet, estendendo-se até as proximidades do Leve Max Super Atacado.

Data:

30/06/2025

Número:

301/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO / SECRETARIA DE OBRAS E ENGENHARIA E À CONCESSIONÁRIA VIA RONDON

por meio da Secretaria de Obras e Engenharia, bem como à Concessionária Via Rondon, para que prestem os seguintes esclarecimentos: Considerando que, antes da construção da rotatória defronte à unidade Bonolat, foi solicitado um projeto de iluminação pública, o qual foi custado pelo grupo Asperbras e devidamente implantado,...

Data:

30/06/2025

Número:

300/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE VALORES GASTOS PELA SECRETARIA E MATERIAL ESCOLAR.

solicitando-lhe através da Secretaria Municipal de Educação, as seguintes informações: 1 - Quais os valores recebidos do Fundeb no último trimestre? 2 - Quais os valores gastos com salários dos funcionários da área da educação? 3 - Quais os valores gastos com transporte escolar? 4 - Quais os valores gastos com material escolar? 5...

Data:

30/06/2025

Número:

299/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

À CPFL/ARAÇATUBA: ENCAMINHA MANIFESTAÇÃO DA PARÓQUIA DE SANTA RITA DE CÁSSIA, NO BAIRRO JARDIM PEVI, E SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES.

à CPFL, através de seu escritório regional, em Araçatuba, solicitando a adoção das providências que se fizerem necessárias, com urgência e da melhor forma, no sentido de atender as reivindicações contidas na manifestação que ora anexamos a esta propositura, da Paróquia de Santa Rita de Cássia, localizada no bairro Jardim Pevi, em...

Data:

30/06/2025

Número:

298/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO / SECRETARIA DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA ASSUNTO: INFORMAÇÕES SOBRE LOMBADAS PREVISTAS EM PROCESSO LICITATÓRIO

ao Senhor Secretário Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, para que preste as seguintes informações: Com relação ao processo licitatório em andamento para construção de 30 lombadas, favor informar quais são os locais/endereços onde essas lombadas serão instaladas. Encaminhar, se possível, cópia do projeto básico ou documento...

Data:

30/06/2025

Número:

297/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO / SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ASSUNTO: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “CONTRATA ” NO MUNICÍPIO

ao Senhor Secretário Municipal de Administração para que preste as seguintes informações: O Secretário tem conhecimento sobre o programa denominado “Contrata ”, projeto que permite à Administração Pública contratar diretamente Microempreendedores Individuais (MEIs) para execução de pequenos serviços, com pagamento via Pix? Existe a...

Data:

30/06/2025

Número:

296/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO / DAEP – DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PENÁPOLIS ASSUNTO: INFORMAÇÕES SOBRE A BOMBA ADQUIRIDA PARA O POÇO PROFUNDO

ao DAEP – Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis, para que preste as seguintes informações a respeito do poço profundo: Qual foi o cálculo técnico realizado para a definição da bomba adquirida para o referido poço profundo? Quais são as especificações técnicas da bomba adquirida (potência, vazão, profundidade de...

Data:

30/06/2025

Número:

295/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO / SETOR DE ENGENHARIA ASSUNTO: PROVIDÊNCIAS QUANTO AO PROBLEMA DE ENCHIMENTO DA VALETA DE ESGOTO NO ALMOXARIFADO DA EDUCAÇÃO

ao Setor de Engenharia da Prefeitura Municipal, para que preste as seguintes informações: Considerando que, em visita recente ao Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação, foi constatado que, durante a lavagem dos ônibus escolares, há o enchimento da valeta localizada no local, o que impossibilita a continuidade do serviço,...

Data:

30/06/2025

Número:

294/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

PL - Projetos de Lei

ajuste na composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente

Data:

30/06/2025

Número:

110/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

DARLENE ZANETTI (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 5 mil para chipagem animal

Data:

30/06/2025

Número:

109

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

instituição do “Dia de Maria Chica”

Data:

30/06/2025

Número:

109/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

DARLENE ZANETTI (Autor), JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

autorização para expedição de diretrizes preliminares de loteamento

Data:

30/06/2025

Número:

100

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 1.594.900,53

Data:

30/06/2025

Número:

89

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MOC - Moções

ÀS LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS DO SENADO E DA CÂMARA: MOÇÃO DE APOIO À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 18/2022, QUE VISA ASSEGURAR PISO SALARIAL DE TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS PARA AGENTES COMUNITÁRIOS E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.

às lideranças partidárias do Congresso Nacional (Senado e Câmara Federal), encaminhando-lhes a presente MOÇÃO DE APOIO deste Legislativo à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 18/2022, que visa assegurar um piso salarial de três salários mínimos para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) em...

Data:

30/06/2025

Número:

56/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

MOC - Moções

APOIO AO DEPUTADO ESTADUAL SIMÃO PEDRO CHIOVETTI, PELA REPRESENTAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCE-SP), CONTRA A AMPLIAÇÃO E REAJUSTES DOS PEDÁGIOS EM RODOVIAS PAULISTAS.

ao Excelentíssimo Deputado Estadual Simão Pedro Chiovetti, encaminhando-lhe MOÇÃO DE APOIO integral deste Legislativo à representação por ele protocolada junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, subscrita por centenas de vereadores e vereadoras de municípios de todas as regiões do estado, contra a expansão das praças de...

Data:

30/06/2025

Número:

55/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO AO 1º SARGENTO MICHELANGELO TORRES E À TURMA DO TIRO DE GUERRA 02-027 DE PENÁPOLIS, PELA CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE ROUPAS DE FRIO EM PROL DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE.

ao 1º Sargento Michelangelo Torres e à turma do Tiro de Guerra 02-027 de Penápolis, encaminhando-lhe MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, em reconhecimento à belíssima campanha de arrecadação de roupas de frio realizada em benefício do Fundo Social de Solidariedade, com o objetivo de atender as famílias mais carentes do município...

Data:

30/06/2025

Número:

54/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ROBERTO DELFINO DA SILVA (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO À ASSOCIAÇÃO VETERANOS BATISTA GRECCO PELOS 50 ANOS DE EXISTÊNCIA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL.

à Associação Veteranos Batista Grecco, encaminhando-lhe a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, pelos seus 50 anos de existência, celebrando a trajetória de uma entidade recreativa que, ao longo de meio século, tem desempenhado papel fundamental na formação de laços de amizade, parceria, cidadania e fé por meio do esporte e...

Data:

30/06/2025

Número:

53/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO À UNIDADE CROSS EXPERIENCE PENÁPOLIS PELOS 6 ANOS DE ATUAÇÃO NA PROMOÇÃO DA SAÚDE, QUALIDADE DE VIDA E INTEGRAÇÃO SOCIAL

à Unidade Cross Experience Penápolis, encaminhando-lhe a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, em reconhecimento pelos 6 anos de atuação no município, promovendo saúde, condicionamento físico, bem-estar e transformação de vidas por meio da atividade física orientada e do estímulo à superação pessoal.

Data:

30/06/2025

Número:

52/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO / SECRETARIA DE OBRAS ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DAS RUAS ENCARNACION ORIGUELA COM BRAZ STRAZZERI – VILLAGE REGINA

por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, a construção de bacia de escoamento no cruzamento da Rua Encarnacion Origuela com a Rua Braz Strazzeri, no bairro Village Regina, atendendo solicitação antiga da comunidade local.

Data:

23/06/2025

Número:

606/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO / SECRETARIA DE OBRAS ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE BACIA DE ESCOAMENTO NO FINAL DA RUA ANCHIETA COM A AVENIDA LEOPOLDINA ALVES CARDOSO – BAIRRO SANTA TEREZINHA

por meio da Secretaria de Obras e Serviços, a construção de uma bacia de escoamento no final da Rua Anchieta, na confluência com a Avenida Leopoldina Alves Cardoso, no bairro Santa Terezinha.

Data:

23/06/2025

Número:

605/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA, LOMBOFAIXA OU OUTRO DISPOSITIVO NA RUA THOMAZ HENRIQIUE BENEDUZZI PAIVA, NAS IMEDIAÇÕES DO Nº 50.

à Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de estudos visando a instalação de um redutor de velocidade (lombada, lombofaixa ou outro dispositivo similar) na Rua Thomaz Henrique Beneduzzi de Paiva, nas imediações do número 50.

Data:

23/06/2025

Número:

604/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: SANAR PROBLEMA ANTIGO DE EMPOÇAMENTOS CONSTANTES NO CRUZAMENTO DA RUA LUIZ MANUEL DA CRUZ VALENTE COM A RUA ÁLVARO THOMAZ DE MEDEIROS, NO RESIDENCIAL FLÁVIA.

através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, a necessidade de empregar ações urgentes para sanar o antigo problema de constantes empoçamentos no cruzamento da rua Luiz Manuel da Cruz Valente com a rua Álvaro Thomaz de Medeiros, no Residencial Flávia.

Data:

23/06/2025

Número:

603/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)