Câmara de Penápolis - Proposições

PL - Projetos de Lei

normas de prevenção e controle contra criadouros, habitáculo e proliferação do mosquito aedes aegypti e outros

Data:

02/10/2023

Número:

135/2023

Situação:

Em tramitação

Autor:

ISANOEL CASSIMIRO MACHADO (Autor)

MSG - Mensagem

autorização para a prefeitura pagar a instalação de 31 aparelhos de ar condicionado para a Santa Casa

Data:

02/10/2023

Número:

132/2023

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

ajustes para o Conselho Municipal de Segurança Alimentar

Data:

02/10/2023

Número:

131

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

VERIFICAR UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DR. RAMALHO FRANCO, EM FRENTE AO Nº 861. QUE ESTÁ OSCILANDO.

Data:

25/09/2023

Número:

876/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO: SOLICITA O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA OBJETIVANDO A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO - CMDSG NO MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS.

Data:

25/09/2023

Número:

875/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

LETÍCIA TAKANO SADER (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS (REITERAÇÃO): CONSTRUÇÃO DE BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS MATO GROSSO E WILSON GARCIA SAMPAIO, NO JARDIM IPÊ.

Data:

25/09/2023

Número:

874/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO: SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA PRAÇA HAROLDO CÉSAR CAMILLO, NO PARQUE RESIDENCIAL VILLAJE.

Data:

25/09/2023

Número:

873/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

EDSON BILCHE GIROTTO (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO: INSTALAR EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO NAS PROXIMIDADES DO CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM DEL REY.

Data:

25/09/2023

Número:

872/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

EDSON BILCHE GIROTTO (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO: PROVIDENCIAR A PINTURA DE TODOS OS BOXES QUE COMPÕEM OS CENTROS EMPRESARIAIS DO PROJETO INCUBADORA.

Data:

25/09/2023

Número:

871/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

ISANOEL CASSIMIRO MACHADO (Autor)

IND - Indicações

REPAROS NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO E NA ESTRUTURA DAS SALAS DA MACRO IV.DA MACRO

Data:

25/09/2023

Número:

870/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO: RETIRADA DE ENTULHOS DESCARTADOS HÁ ALGUNS DIAS NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA LUÍS OSÓRIO COM A RUA GIÁCOMO PARO, DEFRONTE O NÚMERO 1107.

Data:

25/09/2023

Número:

869/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NICOLA LACAVA, NAS IMEDIAÇÕES DO Nº 53.

Data:

25/09/2023

Número:

868/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

REITERAÇÃO AO EXECUTIVO/OBRAS: CONSTRUÇÃO DE BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA ANTONIO VERONESE COM A RUA RIO DE JANEIRO, NA VILA FÁTIMA.

Data:

25/09/2023

Número:

867/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

CONSERTO DO AR CONDICIONADO DA SALA DE MEDICAÇÃO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL

Data:

25/09/2023

Número:

866/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

SINALIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOS NA RUA IRMÃOS CHRYSÓSTOMO DE OLIVEIRA, Nº 929.

Data:

25/09/2023

Número:

865/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/TRÂNSITO/OBRAS: ESTUDO E PROJETO PARA AMPLIAÇÃO E MELHORIA NA ROTATÓRIA DA ESTRADA IRMÃOS BURANELLO, PRÓXIMO AO NÚMERO 1844 E AO LADO DO POSTO PEIXINHO.

Data:

25/09/2023

Número:

864/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

NELSON SANTANA DA ROCHA (Autor)

IND - Indicações

DOTAR DE CAÇAMBA PARA DEPÓSITO DE LIXO O JARDIM ESPLANADA, NAS PROXIMIDADES DA ÁREA VERDE DO BAIRRO.

Data:

25/09/2023

Número:

863/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

CONSERTO DO ALAMBRADO DO MINICAMPO AO LADO DO CEU DAS ARTES MAURÍLIO GALOPI DOS SANTOS.

Data:

25/09/2023

Número:

862/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

VILMA APARECIDA DE ALMEIDA (Autor)

IND - Indicações

PROCEDER MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO ESTACIONAMENTO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PENÁPOLIS.

Data:

25/09/2023

Número:

861/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO: VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA PROJETADA, ESPECIALMENTE PRÓXIMO AO NÚMERO 80, NA VILA APARECIDA.

Data:

25/09/2023

Número:

860/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO: INSTALAR SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS, NO JARDIM PANORAMA.

Data:

25/09/2023

Número:

859/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/AGRICULTURA: LIMPEZA DE ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA MASAHAKI MARUI, ENTRE OS NÚMEROS 804 E 899, NO JARDIM MORUMBI.

Data:

25/09/2023

Número:

858/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO: PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA EM UM TERRENO LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO DAS AVENIDAS DIB JORGE E FRANCISCO COLNAGHI E RUA ALBERTO CHUFFI, NO PARQUE INDUSTRIAL.

Data:

25/09/2023

Número:

857/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

CONSTRUÇÃO DE BACIA DE ESCOAMENTO NA RUA ARY FATTORI, NAS PROXIMIDADES DO Nº 1177, NO PARQUE RESIDENCIAL SANTA LEONOR.

Data:

25/09/2023

Número:

856/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/SAÚDE: POSSIBILITAR A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PSICÓLOGOS PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

Data:

25/09/2023

Número:

855/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

IVAN EID SAMMARCO (Autor)

IND - Indicações

INSTALAÇÃO DE INIBIDOR DE VELOCIDADE (LOMBOFAIXA, LOMBADA OU OUTRO DISPOSITIVO) NA ESTRADA VICINAL FRANCISCO SALLA, NAS IMEDIAÇÕES DA ENTRADA DO CONDOMÍNIO RECANTO BELVEDERE.

Data:

25/09/2023

Número:

854/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: CONSTRUÇÃO DE BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA AUGUSTO PEREIRA DE MORAES COM A AVENIDA DOS IPÊS.

Data:

25/09/2023

Número:

853/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

EDSON BILCHE GIROTTO (Autor)

IND - Indicações

AO DAEP: INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÁGUA (TORNEIRA) NA ÁREA INFERIOR DO CEMITÉRIO JARDIM DA PAZ.

Data:

25/09/2023

Número:

852/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/TRÂNSITO: CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADA,) NA RUA JOSÉ PINTO DE ALMEIDA, ESPECIALMENTE NO TRECHO PRÓXIMO AO POSTO APARECIDA.

Data:

25/09/2023

Número:

851/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

AO DAEP: INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÁGUA EM ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS LUIZ CARLOS RODRIGUES DE FREITAS E ITÁLIA, NO RESIDENCIAL REGINA CÉLIA.

Data:

25/09/2023

Número:

850/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)

REQ - Requerimentos

SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO PLENÁRIO PARA QUE O SENHOR RUBENS DE MEDICI ITO BERTOLINI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E TRABALHO, POSSA INTEGRAR A COMITIVA DE VIAGEM À CIDADE DE BRASÍLIA, COM O VEÍCULO OFICIAL DESTA CASA, NO PERÍODO DE 26 A 28/09/2023.

Data:

25/09/2023

Número:

358/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

VILMA APARECIDA DE ALMEIDA (Autor)

REQ - Requerimentos

À FUNEPE: INFORMAÇÕES SOBRE O CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR “DEMÓSTENES DOS ANJOS BAFILE”, EM RELAÇÃO A PARCERIA DA INSTITUIÇÃO COM A PREFEITURA DE PENÁPOLIS.

Data:

25/09/2023

Número:

357/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES PARA QUE O MUNICÍPIO POSSA SER CONTEMPLADO COM SER SERVIÇOS DE SAÚDE (AME, CENTRO DE HEMODIÁLISE, HOSPITAL ONCOLÓGICO, HOSPITAL ESTADUAL, CENTRO DE ATENDIMENTO À MULHER E PRONTO SOCORRO PEDIÁTRICO.

Data:

25/09/2023

Número:

356/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE INSTALAÇÃO DE ABRIGOS NAS UNIDADES DE SAÚDE PARA ACOLHIMENTO DOS PACIENTES QUE CHEGAM MUITO CEDO PARA ATENDIMENTO MÉDICO.

Data:

25/09/2023

Número:

355/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATOS COM EMPRESAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, TOMOGRAFIA E ULTRASSOM.

Data:

25/09/2023

Número:

354/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE SERVIÇO DE PERFURAÇÃO DA NOVA FONTE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA.

Data:

25/09/2023

Número:

353/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DA UNIVESP - UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Data:

25/09/2023

Número:

352/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE OS CMEIS - CENTRO MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INTEGRADA.

Data:

25/09/2023

Número:

351/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO E POSSIBILIDADE DE AJUSTE NO PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE AULAS, CRIANDO UMA LISTA ESPECÍFICA PARA PROFESSORES E EDUCADORES COM DEFICIÊNCIA.

Data:

25/09/2023

Número:

350/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

LETÍCIA TAKANO SADER (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE RECLAMAÇÕES DE PAIS DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA VENDA DE COLEÇÃO DE LIVROS E LOUSAS “MÁGICAS” NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.

Data:

25/09/2023

Número:

349/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/AGRICULTURA/DAEP/CORPE: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DO DAEP, CORPE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PARTICIPAREM DO EDITAL DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA - MMA, SOBRE A IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU APERFEIÇOAMENTO DE PROJETOS DE...

Data:

25/09/2023

Número:

348/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO:INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DEFINIDOS PARA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE EMENDA IMPOSITIVA APROVADA PELA CÂMARA DE VEREADORES, EM INDICAÇÃO DA VEREADORA JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES.

Data:

25/09/2023

Número:

347/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/PROCON DE PENÁPOLIS: INFORMAÇÕES SOBRE ENVIO DE E-MAILS A EMPRESAS DE PENÁPOLIS COM NOTIFICAÇÕES VIA LINKS DE ACESSO.

Data:

25/09/2023

Número:

346/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO INTERNO NA MACRO II (POSTÃO), DESTINADO ÀS MOTOCICLETAS DOS FUNCIONÁRIOS DA UNIDADE.

Data:

25/09/2023

Número:

345/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE O CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR “DEMÓSTENES DOS ANJOS BAFILE”, EM RELAÇÃO A PARCERIA DA PREFEITURA DE PENÁPOLIS E FUNEPE.

Data:

25/09/2023

Número:

344/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE A ABRANGÊNCIA DO PROGRAMA SANEAMENTO AMBIENTAL SOLIDÁRIO - SOL.

Data:

25/09/2023

Número:

343/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 41.296,64 para a Saúde

Data:

25/09/2023

Número:

130

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 542 mil para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Data:

25/09/2023

Número:

129

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 1.250.000,00 cestas básicas e vales-alimentação dos servidores municipais

Data:

25/09/2023

Número:

128

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 350 mil para Saúde

Data:

25/09/2023

Número:

127

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado