Câmara de Penápolis - Proposições

PL - Projetos de Lei

autorização para permanência de fisioterapeuta nas maternidades

Data:

29/04/2024

Número:

93/2024

Situação:

Em tramitação

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 611.670,37 para pavimentação asfáltica

Data:

29/04/2024

Número:

92

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: INCLUIR NO PROGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, COM URGÊNCIA, O CRUZAMENTO DA RUA CAMPOS SALES COM A AVENIDA DAS FÁBRICAS, NO BAIRRO CECAP.

Data:

22/04/2024

Número:

349/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/CULTURA: SOLICITA A POSSIBILIDADE DE DESTINAR UM ESPAÇO NO MUSEU HISTÓRICO PARA A ACOMODAÇÃO DO ACERVO DA PENAPOLENSE E EX-JOGADORA DE BASQUETE SUZETE GOBBI

Data:

22/04/2024

Número:

348/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

PROCEDER A LIMPEZA DA VIA QUE DÁ ACESSO AO RESIDENCIAL GUALTER MONTEIRO, NA REGIÃO DO CÓRREGO, BEM COMO DOTAR DE SINALIZAÇÃO NAS IMEDIAÇÕES DA CURVA DO CÓRREGO.

Data:

22/04/2024

Número:

347/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

TAPAR BURACO NA AVENIDA ISANOEL MARTINS RODRIGUES.

Data:

22/04/2024

Número:

346/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

MANUTENÇÃO DA PONTE QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO RURAL ARAPONGA, CÓRREGO LAJEADO.

Data:

22/04/2024

Número:

345/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE ÁREA NA RUA DAS PAINEIRAS, NAS IMEDIAÇÕES DO Nº 349, NO RESIDENCIAL SÍLVIA COVAS.

Data:

22/04/2024

Número:

344/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO: SOLICITA A CRIAÇÃO DA CAS DA MULHER EM IMÓVEL DESOCUPADO E PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, NA RUA 13 DE MAIO, 348.

Data:

22/04/2024

Número:

343/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

VILMA APARECIDA DE ALMEIDA (Autor)

IND - Indicações

AO DAEP/ZELADORIA URBANA: CAPINAÇÃO DE MATO E LIMPEZA DAS GUIAS E SARJETAS DO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL VILLAJE.

Data:

22/04/2024

Número:

342/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

EDSON BILCHE GIROTTO (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO: INSTALAÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL, MESINHAS E BANCOS DE CIMENTO, EM ÁREA NA DIVISA DOS BAIRROS MAIS SOLAR II E FLORENÇA, NA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO MARTIN GARCIA PERES.

Data:

22/04/2024

Número:

341/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

IND - Indicações

REALIZAÇÃO DE VISTORIA IN LOCO A FIM DE RESOLVER OS CONSTANTES EMPOÇAMENTOS DE ÁGUA NA RUA JOSÉ FAUSTINO, NAS IMEDIAÇÕES DA EMPRESA GF, NO RESIDENCIAL FLÁVIA.

Data:

22/04/2024

Número:

340/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

TAPAR BURACO E CONSTRUIR BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA AUGUSTO PEREIRA DE MORAES COM A AVENIDA INTERNA C, NO PARQUE MONREAL .

Data:

22/04/2024

Número:

339/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: TAPA-BURACOS NA AVENIDA VICENTE ASSI E NA VIA DEFRONTE A ENTRADA DO CEMITÉRIO JARDIM DA PAZ, NO RESIDENCIAL SÃO FRANCISCO.

Data:

22/04/2024

Número:

338/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON (Autor)

IND - Indicações

TAPAR OS BURACOS EXISTENTES NA RUA JOSÉ PINTO DE ALMEIDA.

Data:

22/04/2024

Número:

337/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO: CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE TERRENOS NA RUA ANTONIETA VILELA FERREIRA, ENTRE OS NÚMEROS 1600 E 1655, NO PARQUE RESIDENCIAL VILLAJE.

Data:

22/04/2024

Número:

336/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

EDSON BILCHE GIROTTO (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO: CAPINAÇÃO DAS MARGENS E CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA MATO GROSSO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS RIO DE JANEIRO E RIO GRANDE DO SUL.

Data:

22/04/2024

Número:

335/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

IND - Indicações

CAPINAÇÃO E LIMPEZA DA PRAÇA ENGENHEIRO PÉRICLES JOAQUIM DINIZ, NA VILA AMÉRICA.

Data:

22/04/2024

Número:

334/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

IND - Indicações

CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE ÁREA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MATO GROSSO COM A MARGINAL MARIA CHICA, EM FRENTE A IGREJA QUADRANGULAR.

Data:

22/04/2024

Número:

333/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS (REITERAÇÃO): CONSTRUÇÃO DE BACIA DE ESCOAMENTO NA RUA LUIZ SCUDELLER, NO SEU CRUZAMENTO COM A MÁRCIA GEDÓ MANZANO, NO JARDIM ESPLANADA.

Data:

22/04/2024

Número:

331/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

REINSTALAÇÃO DE UMA PLACA PROIBINDO JOGAR LIXO CAÍDA NA CONFLUÊNCIA DA RUA DR. MÁRIO SABINO COM A AVENIDA CORCOVADO, NO JARDIM GUANABARA.

Data:

22/04/2024

Número:

330/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

RECAPE ASFÁLTICO DA RUA WALDEMAR PEROSSO, NO RESIDENCIAL JARIDM TROPICAL.

Data:

22/04/2024

Número:

329/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DE BUEIRO LOCALIZADO NA ESTRADA IRMÃOS BURANELLO, NA ENTRADA DO JARDIM ESPLANADA.

Data:

22/04/2024

Número:

328/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

TAPAR BURACO DE GRANDE PROPORÇÃO EXISTENTE NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DIB JORGE COM A RUA ANDRELINO VAZ DE ARRUDA, NO PARQUE INDUSTRIAL.

Data:

22/04/2024

Número:

327/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: JOGAR CASCALHO OU OUTRO MATERIAL QUE MELHORE AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO DA RUA PM FLORESTAL RONALDO DA SILVA, NO BAIRRO CIPRESTE VILLE.

Data:

22/04/2024

Número:

326/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/FISCALIZAÇÃO: INTIMAR PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL NA RUA DR. RAMALHO FRANCO, 1091, PARA CAPINAÇÃO E LIMPEZA.

Data:

22/04/2024

Número:

325/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

VILMA APARECIDA DE ALMEIDA (Autor)

IND - Indicações

CONSERTO DA PLACA DE SINALIZAÇÃO EXISTENTE NA AVENIDA CORCOVADO, NA PRAÇA SANTA TEREZINHA.

Data:

22/04/2024

Número:

324/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E RECAPE ASFÁLTICO DA AVENIDA ANNA BERTUZZO VIANNA.

Data:

22/04/2024

Número:

323/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: TAPA-BURACOS NA AVENIDA MOYSÉS TONELLO MANZANO (ANTIGA AV. 3) NO RESIDENCIAL PEREIRINHA.

Data:

22/04/2024

Número:

322/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: TAPA-BURACOS COM URGÊNCIA NA RUA VINTE E CINCO DE OUTUBRO, NA VILA FÁTIMA (49 CASAS).

Data:

22/04/2024

Número:

321/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/TRÂNSITO: DISCIPLINAR O TRÂNSITO NA RUA DO MINEIRO, ESPECIALMENTE NO TRECHO ENTRE OS NÚMEROS 1014 A 1204, QUANTO AO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS.

Data:

22/04/2024

Número:

320/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: TAPA-BURACOS E MANUTENÇÃO DA BACIA DE ESCOAMENTO NA AVENIDA ADELINO PETERS, NO TRECHO ENTRE AS RUAS ALTINO VAZ DE MELLO E DR. MÁRIO SABINO (ATRÁS DA FUNEPE).

Data:

22/04/2024

Número:

319/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE REFORMA DO PRÉDIO DO CEU DAS ARTES.

Data:

22/04/2024

Número:

121/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENTA DE PROFESSORES EM CURSO.

Data:

22/04/2024

Número:

120/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE DIFICULDADES DE ACESSO AOS SANITÁRIOS E BEBEDOURO DE ÁGUA GELADA NA PRAÇA DO CENTRO DAS ARTES E ESPORTES UNIFICADOS DE PENÁPOLIS.

Data:

22/04/2024

Número:

119/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE AUSÊNCIA DE MÉDICO DURANTE PLANTÃO NO PRONTO SOCORRO.

Data:

22/04/2024

Número:

118/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/AGRICULTURA: INFORMAÇÕES SOBRE AS ATRIBUIÇÕES, CARGA HORÁRIA E TIPO DE CONTROLE DE PONTO DO CHEFE DO SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO À PRODUÇÃO AGRÍCOLA.

Data:

22/04/2024

Número:

117/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

LETÍCIA TAKANO SADER (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO PROLONGAMENTO DA AVENIDA ADOLPHO HECHT E NA VIA PARALELA À ANTIGA CAMPEZINA.

Data:

22/04/2024

Número:

116/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO QUE TRATA DA REFORMA ADMINISTRATIVA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL IRÁ PROMOVER.

Data:

22/04/2024

Número:

115/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO PARA INSTALAÇÃO DE SOMBRITE NA ÁREA EXTERNA DO CEIM "PROF. FRANCISCO DRÁUSIO FERREIRA", NO RESIDENCIAL GUALTER MONTEIRO.

Data:

22/04/2024

Número:

114/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON (Autor)

REQ - Requerimentos

ENVIO DE CÓPIA DOS PARECERES BIMESTRAIS EMITIDOS PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS RECURSOS REPASSADOS MENSALMENTE À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, DESDE O MÊS DE MAIO/2023 ATÉ A PRESENTE DATA.

Data:

22/04/2024

Número:

113/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

LETÍCIA TAKANO SADER (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A DEMORA NA EQUIPARAÇÃO DE VALORES DA CESTA BÁSICA E CARTÃO ALIMENTAÇÃO QUE ATENDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA PREFEITURA E AUTARQUIAS.

Data:

22/04/2024

Número:

112/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE A MERENDA FORNECIDA AOS ALUNOS DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, CONFORME CONVÊNIOS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL.

Data:

22/04/2024

Número:

111/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A NEGATIVA DO EXECUTIVO ACEITAR ATESTADO DE ACOMPANHAMENTO OU ACOMPANHANTE SOLICITADO POR SERVIDORES MUNICIPAIS.

Data:

22/04/2024

Número:

110/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/ADMINISTRAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE REVOGAÇÃO DO DIREITO DE UTILIZAÇÃO DE FALTAS ABONADAS PARCIAIS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Data:

22/04/2024

Número:

109/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE RETIRADA DE UMA LOMBADA (REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA SANTA LEONOR.

Data:

22/04/2024

Número:

108/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

REQ - Requerimentos

AO D.E.R.: EFETUAR A CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA ROTATÓRIA DA RODOVIA ASSIS CHATEAUBRIAND (SP-425), LOCALIZADA NA SAÍDA DO RESIDENCIAL SÍLVIA COVAS (ACESSO AO BAIRRO RURAL DA BAÍA)

Data:

22/04/2024

Número:

107/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

EDSON BILCHE GIROTTO (Autor)

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 267.489,49 para a Secretaria Municipal de Cultura

Data:

22/04/2024

Número:

91/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 260.571,29 para restituição à Funepe

Data:

22/04/2024

Número:

90

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 20 mil para contrato de castração de animais

Data:

22/04/2024

Número:

87

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado