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Suplementação orçamentária de R$ 55.702,26 para cirurgias eletivas
Data:
29/05/2023
Número:
57
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
MSG - Mensagem
Suplementação orçamentária de R$ 2.320.000,00 para a Saúde
Data:
29/05/2023
Número:
55
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
MSG - Mensagem
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024
Data:
29/05/2023
Número:
39
Situação:
Aprovado na 1ª discussão
Autor:
Executivo (Autor), Executivo (Autor)
2
Votado
MSG - Mensagem
Suplementação orçamentária de R$ 589.234, 26 para a Educação
Data:
24/05/2023
Número:
56
Situação:
Adiado
Autor:
Executivo (Autor)
IND - Indicações
INSTALAÇÃO DE INIBIDOR DE VELOCIDADE (LOMBOFAIXA, LOMBADA OU OUTRO DISPOSITIVO) NA RUA GIÁCOMO PARO, ANTES DA AVENIDA ENGRÁCIA SOARES DA FOGAÇA E AVENIDA CARLOS CASELLA.
Data:
22/05/2023
Número:
439/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)
IND - Indicações
EXECUTIVO/OBRAS (REITERAÇÃO): INCLUIR O CRUZAMENTO DAS AVENIDAS MATO GROSSO E WILSON GARCIA SAMPAIO, NO JARDIM IPÊ NO CRONOGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE BACIAS DE ESCOAMENTO.
Data:
22/05/2023
Número:
438/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
IVAN EID SAMMARCO (Autor)
IND - Indicações
EXECUTIVO/TRÂNSITO: ESTUDOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NA AVENIDA GOIÁS, NO TRECHO ENTRE AS RUAS JOSÉ VIGILATO DE CASTILHO E ALAGOAS.
Data:
22/05/2023
Número:
437/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)
IND - Indicações
EXECUTIVO/AGRICULTURA: ESTUDO E ANÁLISE TÉCNICA OBJETIVANDO A ERRADICAÇÃO DE DUAS ÁRVORES PLANTADAS PRÓXIMAS DAS CALHAS DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL
Data:
22/05/2023
Número:
436/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
LETÍCIA TAKANO SADER (Autor)
IND - Indicações
EXECUTIVO/OBRAS: CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NO ENTORNO DE ÁREA VERDE EXISTENTE NA RUA ELPÍDIO NORY, CRUZAMENTO COM A RUA OSWALDO CHAMARELLI, NO RESIDENCIAL FLÁVIA.
Data:
22/05/2023
Número:
435/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
LETÍCIA TAKANO SADER (Autor)
IND - Indicações
EXECUTIVO/OBRAS: LIMPEZA DE CALHAS, VISTORIA, REPAROS E MANUTENÇÃO NO TELHADO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL
Data:
22/05/2023
Número:
434/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
LETÍCIA TAKANO SADER (Autor)
IND - Indicações
CAPINAÇÃO E LIMPEZA DO CRUZAMENTO DAS RUAS JOSÉ FELTRIN, RAPHAEL CEZÁRIO E LAURINDA FERNANDES DE SOUZA, LIMITE DO JARDIM COM AS CHÁCARAS.
Data:
22/05/2023
Número:
433/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)
IND - Indicações
EXECUTIVO: ENVIO DE PROJETO DE LEI OBJETIVANDO A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DAS CATEGORIAS PÚBLICAS DE ENFERMAGEM, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM.
Data:
22/05/2023
Número:
432/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
LETÍCIA TAKANO SADER (Autor)
IND - Indicações
REPAROS NA BACIA DE ESCOAMENTO COM PROFUNDIDADE IRREGULAR NA AVENIDA TIBÚRCIO FERREIRA MENDES, COM A RUA ERNESTO CAGLIARI.
Data:
22/05/2023
Número:
431/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)
IND - Indicações
EXECUTIVO/OBRAS: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DEFRONTE O PONTO DE COLETIVO URBANO LOCALIZADO AO LADO DA HORTA COMUNITÁRIA DO RESIDENCIAL ANA PAULA.
Data:
22/05/2023
Número:
430/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON (Autor)
IND - Indicações
EXECUTIVO : EFETUAR CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE ÁREA VERDE LOCALIZADA AO LADO DO ECOPONTO DO BAIRRO JARDIM PEVI 2.
Data:
22/05/2023
Número:
429/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)
IND - Indicações
CONSTRUÇÃO DE BACIA DE ESCOAMENTO NA RUA IRMÃOS CHRYSÓSTOMO DE OLIVEIRA, ESQUINA COM A AVENIDA DAVID VICENTE DA SILVA.
Data:
22/05/2023
Número:
428/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)
IND - Indicações
EXECUTIVO/OBRAS: CONSTRUÇÕES E REITERAÇÕES DE BACIAS DE ESCOAMENTO EM DIVERSAS VIAS DE NOSSA CIDADE.
Data:
22/05/2023
Número:
427/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)
IND - Indicações
EXECUTIVO: EFETUAR O CONSERTO DO ALAMBRADO AO REDOR DO PRÉDIO DA MACRO I DE SAÚDE (JD. ELDORADO).
Data:
22/05/2023
Número:
426/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)
IND - Indicações
EXECUTIVO: ESTUDOS PARA O TRANSPORTE COLETIVO EMBARCAR E DESEMBARCAR PASSAGEIROS NO ANTIGO PONTO, DEFRONTE O PONTO COBERTO, NA RUA DAS CAMÉLIAS, 260, NO RESIDENCIAL SÍLVIA COVAS.
Data:
22/05/2023
Número:
425/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)
IND - Indicações
EXECUTIVO/OBRAS: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO DIOGO GARCIA MARTINS, ENTRE AS RUAS TIRADENTES E JOSÉ PINTO DE ALMEIDA, NA VILA APARECIDA.
Data:
22/05/2023
Número:
424/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)
IND - Indicações
RECAPE ASFÁLTICO DA RUA TIRADENTES, RUA MANOEL FOZ, AVENIDA IPIRANGA E AVENIDA PRIMEIRO DE MAIO.
Data:
22/05/2023
Número:
423/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)
IND - Indicações
CONSTRUÇÃO DE BACIA DE ESCOAMENTO NA RUA CORNÉLIO BRINHOLI COM A RUA JOSÉ FELTRIN, NO JARDIM PEVI.
Data:
22/05/2023
Número:
422/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)
IND - Indicações
RECAPE ASFÁLTICO DAS RUAS DONATA RILLO, FRANCISCO RAMOS, GERALDO MOREIRA, CESÁRIO PERES, LUIZ JOÃO BONINI E PEDRO MARQUES CORRÊA NO RESIDENCIAL SÃO FRANCISCO.
Data:
22/05/2023
Número:
421/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)
IND - Indicações
EXECUTIVO/OBRAS (REITERAÇÃO): RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E SUBSTITUIÇÃO DE BLOQUETES NA AVENIDA LUÍS OSÓRIO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS GIÁCOMO PARO COM A ÊNIO SOLIANI.
Data:
22/05/2023
Número:
420/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)
IND - Indicações
EXECUTIVO/OBRAS (REITERAÇÃO): CONSTRUÇÃO DE BACIA DE ESCOAMENTO NA RUA LUIZ SCUDELLER, NO SEU CRUZAMENTO COM A AVENIDA MÁRCIA GEDÓ MANZANO, NO JARDIM ESPLANADA.
Data:
22/05/2023
Número:
419/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)
IND - Indicações
EXECUTIVO: CAPINAÇÃO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA FIAÇÃO DA PRAÇA GERSON MONTEIRO, LOCALIZADA NO JARDIM ALPHAVILLE.
Data:
22/05/2023
Número:
418/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
VILMA APARECIDA DE ALMEIDA (Autor)
IND - Indicações
EXECUTIVO: SUBSTITUIÇÃO DOS VIDROS DO PRÉDIO DO CEU DAS ARTES, NA VILA APARECIDA.
Data:
22/05/2023
Número:
417/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
VILMA APARECIDA DE ALMEIDA (Autor)
IND - Indicações
LIMPEZA DO INTERIOR DA NECRÓPOLE SANTA CRUZ.
Data:
22/05/2023
Número:
416/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE ANIMAIS DE GRANDE PORTE APREENDIDOS EM VIAS PÚBLICAS, IMPOSSIBILITADOS DE RETORNAREM AOS SEUS PROPRIETÁRIOS OU POR ESTAREM INAPTOS A LEILÃO.
Data:
22/05/2023
Número:
219/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
LETÍCIA TAKANO SADER (Autor)
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO E CPFL ARAÇATUBA: INFORMAÇÕES SOBRE SERVIÇOS REALIZADOS PELA CPFL (TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS, INSTALAÇÃO DE POSTES E BRAÇOS E ETC).
Data:
22/05/2023
Número:
218/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (Autor)
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE O NÃO CUMPRIMENTO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO.
Data:
22/05/2023
Número:
217/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS E SERVIÇOS.
Data:
22/05/2023
Número:
216/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE QUEBRA DE CAIXA AOS SERVIDORES QUE MANUSEIAM DINHEIRO.
Data:
22/05/2023
Número:
215/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES NA ESTRADA VICINAL ARMANDO VIANA EGREJA.
Data:
22/05/2023
Número:
214/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATO COM A BANDA MUNICIPAL
Data:
22/05/2023
Número:
213/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO.
Data:
22/05/2023
Número:
212/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO/CULTURA: INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO ANDAMENTO DAS OBRAS DE REFORMA DO TEATRO MUNICIPAL
Data:
22/05/2023
Número:
211/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
LETÍCIA TAKANO SADER (Autor)
REQ - Requerimentos
INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS NA LAGOA DE TRATAMENTO.
Data:
22/05/2023
Número:
210/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (Autor)
REQ - Requerimentos
INFORMAÇÕES SOBRE BENFEITORIAS EM ESTRADAS E PONTES RURAIS NO EXERCÍCIO DE 2023.
Data:
22/05/2023
Número:
209/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (Autor)
REQ - Requerimentos
À DELEGACIA DE POLÍCIA DO MUNICÍPIO: INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES VISANDO LOCALIZAR OS RECEPTADORES DE VÁRIOS HIDRÔMETROS FURTADOS DE RESIDÊNCIAS EM PENÁPOLIS.
Data:
22/05/2023
Número:
208/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO/SECRETARIA DE OBRAS: INFORMAÇÕES SOBRE CRONOGRAMA DE OBRAS PARA RECUPERAÇÃO DE TRECHO DA RUA JOSÉ FELTRIN, ENTRE AS AVENIDAS CORNÉLIO BRINHOLI E RAFAEL CESÁRIO, NO JARDIM PEVI.
Data:
22/05/2023
Número:
207/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)
REQ - Requerimentos
AO DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES E PROVIDÊNCIAS NOS CASOS DE FURTOS DE HIDRÔMETROS DE VÁRIAS RESIDÊNCIAS NOS ÚLTIMOS 90 DIAS.
Data:
22/05/2023
Número:
206/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO/EMURPE: INFORMAÇÕES SOBRE TÚMULOS DA NECRÓPOLE SANTA CRUZ.
Data:
22/05/2023
Número:
205/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
NELSON SANTANA DA ROCHA (Autor)
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO (REITERAÇÃO): INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE CRIAR UMA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL ISENTANDO DO PAGAMENTO DO IPTU PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO CONTRA O CÂNCER.
Data:
22/05/2023
Número:
204/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)
REQ - Requerimentos
REITERAÇÃO AO EXECUTIVO/SECRETARIA DE OBRAS: INFORMAÇÕES SOBRE CRONOGRAMA DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DE TRECHO DA AVENIDA FELIPE DE FREITAS, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.
Data:
22/05/2023
Número:
203/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dá denominação de Yone Lacava Pereira à sede do CRAS Planalto
Data:
22/05/2023
Número:
56/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora Biênio 2023/2024 (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Dá denominação de Maria Teresa Lopes Garcia Waldemarin à sede do CRAS Eldorado
Data:
22/05/2023
Número:
55/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora Biênio 2023/2024 (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Dá denominação de Aparecida Roeda Zambrosi à sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Data:
22/05/2023
Número:
54/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora Biênio 2023/2024 (Autor)
Votado
MSG - Mensagem
Suplementação orçamentária de R$ 1.069.041,98 para Praça Carlos Sampaio Filho e Parque Maria Chica