Câmara de Penápolis - Proposições

MSG - Mensagem

Programa de Recuperação de Tributos

Data:

29/05/2023

Número:

62

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

Suplementação orçamentária de R$ 55.702,26 para cirurgias eletivas

Data:

29/05/2023

Número:

57

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

Suplementação orçamentária de R$ 2.320.000,00 para a Saúde

Data:

29/05/2023

Número:

55

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024

Data:

29/05/2023

Número:

39

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Executivo (Autor), Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

Suplementação orçamentária de R$ 589.234, 26 para a Educação

Data:

24/05/2023

Número:

56

Situação:

Adiado

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

INSTALAÇÃO DE INIBIDOR DE VELOCIDADE (LOMBOFAIXA, LOMBADA OU OUTRO DISPOSITIVO) NA RUA GIÁCOMO PARO, ANTES DA AVENIDA ENGRÁCIA SOARES DA FOGAÇA E AVENIDA CARLOS CASELLA.

Data:

22/05/2023

Número:

439/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS (REITERAÇÃO): INCLUIR O CRUZAMENTO DAS AVENIDAS MATO GROSSO E WILSON GARCIA SAMPAIO, NO JARDIM IPÊ NO CRONOGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE BACIAS DE ESCOAMENTO.

Data:

22/05/2023

Número:

438/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

IVAN EID SAMMARCO (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/TRÂNSITO: ESTUDOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NA AVENIDA GOIÁS, NO TRECHO ENTRE AS RUAS JOSÉ VIGILATO DE CASTILHO E ALAGOAS.

Data:

22/05/2023

Número:

437/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/AGRICULTURA: ESTUDO E ANÁLISE TÉCNICA OBJETIVANDO A ERRADICAÇÃO DE DUAS ÁRVORES PLANTADAS PRÓXIMAS DAS CALHAS DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL

Data:

22/05/2023

Número:

436/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

LETÍCIA TAKANO SADER (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NO ENTORNO DE ÁREA VERDE EXISTENTE NA RUA ELPÍDIO NORY, CRUZAMENTO COM A RUA OSWALDO CHAMARELLI, NO RESIDENCIAL FLÁVIA.

Data:

22/05/2023

Número:

435/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

LETÍCIA TAKANO SADER (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: LIMPEZA DE CALHAS, VISTORIA, REPAROS E MANUTENÇÃO NO TELHADO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL

Data:

22/05/2023

Número:

434/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

LETÍCIA TAKANO SADER (Autor)

IND - Indicações

CAPINAÇÃO E LIMPEZA DO CRUZAMENTO DAS RUAS JOSÉ FELTRIN, RAPHAEL CEZÁRIO E LAURINDA FERNANDES DE SOUZA, LIMITE DO JARDIM COM AS CHÁCARAS.

Data:

22/05/2023

Número:

433/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO: ENVIO DE PROJETO DE LEI OBJETIVANDO A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DAS CATEGORIAS PÚBLICAS DE ENFERMAGEM, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM.

Data:

22/05/2023

Número:

432/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

LETÍCIA TAKANO SADER (Autor)

IND - Indicações

REPAROS NA BACIA DE ESCOAMENTO COM PROFUNDIDADE IRREGULAR NA AVENIDA TIBÚRCIO FERREIRA MENDES, COM A RUA ERNESTO CAGLIARI.

Data:

22/05/2023

Número:

431/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DEFRONTE O PONTO DE COLETIVO URBANO LOCALIZADO AO LADO DA HORTA COMUNITÁRIA DO RESIDENCIAL ANA PAULA.

Data:

22/05/2023

Número:

430/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO : EFETUAR CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE ÁREA VERDE LOCALIZADA AO LADO DO ECOPONTO DO BAIRRO JARDIM PEVI 2.

Data:

22/05/2023

Número:

429/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

CONSTRUÇÃO DE BACIA DE ESCOAMENTO NA RUA IRMÃOS CHRYSÓSTOMO DE OLIVEIRA, ESQUINA COM A AVENIDA DAVID VICENTE DA SILVA.

Data:

22/05/2023

Número:

428/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: CONSTRUÇÕES E REITERAÇÕES DE BACIAS DE ESCOAMENTO EM DIVERSAS VIAS DE NOSSA CIDADE.

Data:

22/05/2023

Número:

427/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO: EFETUAR O CONSERTO DO ALAMBRADO AO REDOR DO PRÉDIO DA MACRO I DE SAÚDE (JD. ELDORADO).

Data:

22/05/2023

Número:

426/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO: ESTUDOS PARA O TRANSPORTE COLETIVO EMBARCAR E DESEMBARCAR PASSAGEIROS NO ANTIGO PONTO, DEFRONTE O PONTO COBERTO, NA RUA DAS CAMÉLIAS, 260, NO RESIDENCIAL SÍLVIA COVAS.

Data:

22/05/2023

Número:

425/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO DIOGO GARCIA MARTINS, ENTRE AS RUAS TIRADENTES E JOSÉ PINTO DE ALMEIDA, NA VILA APARECIDA.

Data:

22/05/2023

Número:

424/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

RECAPE ASFÁLTICO DA RUA TIRADENTES, RUA MANOEL FOZ, AVENIDA IPIRANGA E AVENIDA PRIMEIRO DE MAIO.

Data:

22/05/2023

Número:

423/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

CONSTRUÇÃO DE BACIA DE ESCOAMENTO NA RUA CORNÉLIO BRINHOLI COM A RUA JOSÉ FELTRIN, NO JARDIM PEVI.

Data:

22/05/2023

Número:

422/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

RECAPE ASFÁLTICO DAS RUAS DONATA RILLO, FRANCISCO RAMOS, GERALDO MOREIRA, CESÁRIO PERES, LUIZ JOÃO BONINI E PEDRO MARQUES CORRÊA NO RESIDENCIAL SÃO FRANCISCO.

Data:

22/05/2023

Número:

421/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS (REITERAÇÃO): RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E SUBSTITUIÇÃO DE BLOQUETES NA AVENIDA LUÍS OSÓRIO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS GIÁCOMO PARO COM A ÊNIO SOLIANI.

Data:

22/05/2023

Número:

420/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS (REITERAÇÃO): CONSTRUÇÃO DE BACIA DE ESCOAMENTO NA RUA LUIZ SCUDELLER, NO SEU CRUZAMENTO COM A AVENIDA MÁRCIA GEDÓ MANZANO, NO JARDIM ESPLANADA.

Data:

22/05/2023

Número:

419/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO: CAPINAÇÃO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA FIAÇÃO DA PRAÇA GERSON MONTEIRO, LOCALIZADA NO JARDIM ALPHAVILLE.

Data:

22/05/2023

Número:

418/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

VILMA APARECIDA DE ALMEIDA (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO: SUBSTITUIÇÃO DOS VIDROS DO PRÉDIO DO CEU DAS ARTES, NA VILA APARECIDA.

Data:

22/05/2023

Número:

417/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

VILMA APARECIDA DE ALMEIDA (Autor)

IND - Indicações

LIMPEZA DO INTERIOR DA NECRÓPOLE SANTA CRUZ.

Data:

22/05/2023

Número:

416/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE ANIMAIS DE GRANDE PORTE APREENDIDOS EM VIAS PÚBLICAS, IMPOSSIBILITADOS DE RETORNAREM AOS SEUS PROPRIETÁRIOS OU POR ESTAREM INAPTOS A LEILÃO.

Data:

22/05/2023

Número:

219/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

LETÍCIA TAKANO SADER (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO E CPFL ARAÇATUBA: INFORMAÇÕES SOBRE SERVIÇOS REALIZADOS PELA CPFL (TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS, INSTALAÇÃO DE POSTES E BRAÇOS E ETC).

Data:

22/05/2023

Número:

218/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE O NÃO CUMPRIMENTO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO.

Data:

22/05/2023

Número:

217/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS E SERVIÇOS.

Data:

22/05/2023

Número:

216/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE QUEBRA DE CAIXA AOS SERVIDORES QUE MANUSEIAM DINHEIRO.

Data:

22/05/2023

Número:

215/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES NA ESTRADA VICINAL ARMANDO VIANA EGREJA.

Data:

22/05/2023

Número:

214/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATO COM A BANDA MUNICIPAL

Data:

22/05/2023

Número:

213/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO.

Data:

22/05/2023

Número:

212/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/CULTURA: INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO ANDAMENTO DAS OBRAS DE REFORMA DO TEATRO MUNICIPAL

Data:

22/05/2023

Número:

211/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

LETÍCIA TAKANO SADER (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS NA LAGOA DE TRATAMENTO.

Data:

22/05/2023

Número:

210/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE BENFEITORIAS EM ESTRADAS E PONTES RURAIS NO EXERCÍCIO DE 2023.

Data:

22/05/2023

Número:

209/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (Autor)

REQ - Requerimentos

À DELEGACIA DE POLÍCIA DO MUNICÍPIO: INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES VISANDO LOCALIZAR OS RECEPTADORES DE VÁRIOS HIDRÔMETROS FURTADOS DE RESIDÊNCIAS EM PENÁPOLIS.

Data:

22/05/2023

Número:

208/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SECRETARIA DE OBRAS: INFORMAÇÕES SOBRE CRONOGRAMA DE OBRAS PARA RECUPERAÇÃO DE TRECHO DA RUA JOSÉ FELTRIN, ENTRE AS AVENIDAS CORNÉLIO BRINHOLI E RAFAEL CESÁRIO, NO JARDIM PEVI.

Data:

22/05/2023

Número:

207/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

AO DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES E PROVIDÊNCIAS NOS CASOS DE FURTOS DE HIDRÔMETROS DE VÁRIAS RESIDÊNCIAS NOS ÚLTIMOS 90 DIAS.

Data:

22/05/2023

Número:

206/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/EMURPE: INFORMAÇÕES SOBRE TÚMULOS DA NECRÓPOLE SANTA CRUZ.

Data:

22/05/2023

Número:

205/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

NELSON SANTANA DA ROCHA (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO (REITERAÇÃO): INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE CRIAR UMA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL ISENTANDO DO PAGAMENTO DO IPTU PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO CONTRA O CÂNCER.

Data:

22/05/2023

Número:

204/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

REITERAÇÃO AO EXECUTIVO/SECRETARIA DE OBRAS: INFORMAÇÕES SOBRE CRONOGRAMA DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DE TRECHO DA AVENIDA FELIPE DE FREITAS, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.

Data:

22/05/2023

Número:

203/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dá denominação de Yone Lacava Pereira à sede do CRAS Planalto

Data:

22/05/2023

Número:

56/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora Biênio 2023/2024 (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Dá denominação de Maria Teresa Lopes Garcia Waldemarin à sede do CRAS Eldorado

Data:

22/05/2023

Número:

55/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora Biênio 2023/2024 (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Dá denominação de Aparecida Roeda Zambrosi à sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Data:

22/05/2023

Número:

54/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora Biênio 2023/2024 (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

Suplementação orçamentária de R$ 1.069.041,98 para Praça Carlos Sampaio Filho e Parque Maria Chica

Data:

22/05/2023

Número:

54

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

Votado