Câmara de Penápolis - Proposições

IND - Indicações

MANUTENÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO AO BAIRRO RURAL CÓRREGO GRANDE, NA FAZENDA SÃO JOSÉ, BEM COMO A PODA DAS ÁRVORES.

por meio do setor responsável, a necessidade de proceder manutenção da estrada que dá acesso ao bairro rural Córrego Grande, na Fazenda São José, após a ponte da cachorrinha, bem como realizar a poda das árvores existentes nesse trecho da estrada.

Data:

23/03/2026

Número:

178/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO: EXECUÇÃO URGENTE DE LIMPEZA, ROÇADA E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM PRAÇA LOCALIZADA NA RUA ROMÊNIA, NO JARDIM EUROPA.

por meio das Secretarias Municipais de Obras e Serviços e de Agricultura e Meio Ambiente (Zeladoria Urbana), determine a imediata limpeza, roçada do mato e o reparo no sistema de iluminação pública da praça situada na Rua Romênia, no bairro Jardim Europa (via onde se localiza o almoxarifado da Secretaria de Educação).

Data:

23/03/2026

Número:

177/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/AGRICULTURA/ZELADORIA URBANA: LIMPEZA, ROÇADA E PODA DE ÁRVORES AO LONGO DAS MARGENS DA LINHA FÉRREA NO PERÍMETRO URBANO.

por meio das Secretarias Municipais de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente e de Obras e Serviços Públicos (Zeladoria Urbana), determine a execução de serviços de limpeza geral, roçada de mato alto e poda de árvores em toda a extensão da malha ferroviária que corta o perímetro urbano de Penápolis.

Data:

23/03/2026

Número:

176/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/SECRET. OBRAS: EXECUÇÃO DE PROGRAMA MELHOR CAMINHO NA ESTRADA DO BAIRRO RURAL MOINHO DE VENTO

através da Secretaria Municipal de Obras, setor de Manutenção Rural, a necessidade urgente de executar o programa Melhor Caminho na estrada que dá acesso ao bairro rural Moinho de Vento, a fim de melhorar as suas condições de tráfego, tendo em vista a precariedade da estrada, principalmente por conta das recentes chuvas, que originaram...

Data:

23/03/2026

Número:

175/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/SECRETARIA DE OBRAS (REITERAÇÃO): MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO BAIRRO RURAL BARRO PRETO.

por meio da Secretaria Municipal de Obras, reiterando solicitações anteriores desta Casa, a necessidade de proceder, com urgência, à manutenção da estrada do bairro rural Barro Preto, tendo em vista as suas em condições precárias, principalmente por conta das recentes chuvas, havendo constantes empoçamentos e pontos de difícil...

Data:

23/03/2026

Número:

174/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

NIVELAMENTO DA TAMPA DO POÇO DE VISITA NA RUA DAS QUARESMEIRAS COM A RUA DOS CIPRESTES, NO PARQUE RESIDENCIAL VILLAJE.

Segue a **indicação completa**, pronta para copiar: --- to no art. 255 do Regimento Interno desta Casa, indicamos ao DAEP a necessidade de proceder o nivelamento da tampa do poço de visita localizada no cruzamento da Rua das Quaresmeiras com a Rua dos Ciprestes, no Parque Residencial Villaje.

Data:

23/03/2026

Número:

173/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

EDSON BILCHE GIROTTO (Autor)

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO: MANUTENÇÃO URGENTE DO PONTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA MÁRCIA GEDÓ MANZANO, NO JARDIM ESPLANADA.

por meio do setor competente de Iluminação Pública e da Secretaria Municipal de Obras, determine a manutenção corretiva imediata do ponto de iluminação localizado na Avenida Márcia Gedó Manzano, no bairro Jardim Esplanada.

Data:

23/03/2026

Número:

172/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

IND - Indicações

REPAROS URGENTES NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VEREADOR APPARECIDO LINDÓRIO DE CASTILHO, NAS IMEDIAÇÕES DO NÚMERO 640, NO RESIDENCIAL REGINA CÉLIA.

através da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de reparos urgentes na pavimentação asfáltica da Rua Vereador Apparecido Lindório de Castilho, nas imediações do nº 640, no Residencial Regina Célia (fotos anexas).

Data:

23/03/2026

Número:

171/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

IND - Indicações

DAEP/ZELADORIA URBANA: MANUTENÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ARMANDO BERTOLINI.

indicamos ao DAEP/Zeladoria Urbana a necessidade de proceder à manutenção do canteiro central da Avenida Armando Bertolini, com a devida contenção e corte da grama que está invadindo a pavimentação asfáltica.

Data:

23/03/2026

Número:

170/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A IMÓVEL ABANDONADO NA RUA ARMANDO BERTOLINI, NAS PROXIMIDADES DO MERCADO DOIS IRMÃOS, NO JARDIM EUROPA.

por meio do setor competente, a necessidade de adotar providências quanto a uma antiga residência abandonada localizada na Rua Armando Bertolini, nas proximidades do Mercado Dois Irmãos, no bairro Jardim Europa.

Data:

23/03/2026

Número:

169/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

PROVIDENCIAR CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE ÁREA VERDE LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA IRMÃOS FERRACINI COM A RUA LUIZ FATTORI, NO JARDIM PANORAMA.

ao DAEP/Zeladoria Urbana, a necessidade de providenciar a capinação do mato alto e limpeza de área verde localizada no cruzamento da Avenida Irmãos Ferracini com a Rua Luiz Fattori, no bairro Jardim Panorama, tendo em vista que o mato na referida área está causando insegurança nos moradores vizinhos, que já avistaram animais peçonhentos...

Data:

23/03/2026

Número:

168/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/SAÚDE: INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EXAUSTORES NA SALA DE ESPERA DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.

por meio da Secretaria Municipal de Saúde, providenciar com urgência a instalação de aparelhos de ar-condicionado e a manutenção/revisão do exaustor/ventilador instalado na sala de espera do Pronto Socorro Municipal.

Data:

23/03/2026

Número:

167/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

NOTIFICAR PROPRIETÁRIO DE ÁREA COM MUITAS ÁRVORES E VEGETAÇÃO PARA PODA E LIMPEZA, NO CRUZAMENTO DA RUA ANCHIETA COM A AVENIDA DR. IVANOÉ DE CUNTO.

ao DAEP, através da Zeladoria Urbana, a necessidade de notificar o proprietário de uma área localizada no cruzamento da rua Anchieta com a avenida Dr. Ivanoé de Cunto, para efetuar, com urgência, a poda das árvores e a limpeza da vegetação de modo geral.

Data:

23/03/2026

Número:

166/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE RECONHECIMENTO FACIAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PENÁPOLIS.

por meio da Secretaria Municipal de Educação e do Setor de Tecnologia da Informação, realize estudos técnicos e orçamentários visando a futura implantação de tecnologia de Reconhecimento Facial (Biometria Facial) nas unidades escolares da rede pública municipal de Penápolis.

Data:

23/03/2026

Número:

165/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA RIO DE JANEIRO, NO TRECHO ENTRE AS AVENIDAS ANTONIO VERONESE E MINAS GERAIS, NA VILA FÁTIMA.

através da Secretaria Municipal de Obras, providenciar o recapeamento asfáltico da rua Rio de Janeiro, especialmente no seu trecho entre as avenidas Antonio Veronese e Minas Gerais (2 quarteirões apenas, sendo um deles composto de bloquetes antigos), na Vila Fátima, tendo em vista que o asfalto no referido trecho continua em péssimas...

Data:

23/03/2026

Número:

164/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

TAPAR BURACO NA AVENIDA JOSÉ ANTONIO GUALDA MARTINS, NAS IMEDIAÇÕES DO Nº 390, NO PARQUE RESIDENCIAL HAROLDO CAMILO.

por meio da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de proceder serviço de tapa-buraco na Avenida José Antonio Gualda Martins, nas imediações do nº 390, no Parque Residencial Haroldo Camilo.

Data:

23/03/2026

Número:

163/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)

IND - Indicações

REPAROS NA BACIA DE ESCOAMENTO DA AVENIDA HERCÍLIO JOSÉ PINHEIRO, NAS IMEDIAÇÕES DO Nº 115, NO RESIDENCIAL MAISPARQUE.

por meio do setor competente, a necessidade de proceder reparos urgentes na bacia de escoamento localizada na Avenida Hercílio José Pinheiro, nas imediações do nº 115, no Residencial Maisparque.

Data:

23/03/2026

Número:

162/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUÇÃO DE BACIA DE ESCOAMENTO NA RUA FRANCISCO BARBOSA DOS SANTOS , COM A AVENIDA PEPINO MELCHIORRE E AVENIDA TIBÚRCIO FERREIRA MENDES, ESQUINA COM A RUA ANTONIO GASPAR DA MOTA.

por meio da Secretaria Municipal de Obras, solicitando as seguintes informações: 1. Há previsão para a construção de bacia de escoamento na Rua Francisco Barbosa dos Santos, esquina com a Rua Pepino Melchiorre, no bairro Jardim do Lago IV? 2. Há previsão para a readequação/refazer bacia de escoamento localizada na Avenida Tibério...

Data:

23/03/2026

Número:

161/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

RECAPE ASFÁLTICO DA AVENIDA JOÃO PERES MARTINES, NA VILA PERES.

por meio do setor competente, a necessidade de proceder ao recapeamento asfáltico da Avenida João Peres Martines, na Vila Peres.

Data:

23/03/2026

Número:

161/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A INTERRUPÇÃO NA OFERTA DE EXAMES DE ELETROCARDIOGRAMA (ECG) NA UBS CIDADE JARDIM.

Considerando que a Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Cidade Jardim é referência para uma densa região populacional de nosso município; Considerando que o exame de eletrocardiograma (ECG) é um procedimento básico, essencial para o diagnóstico precoce de patologias cardíacas e para o acompanhamento de pacientes hipertensos e...

Data:

23/03/2026

Número:

160/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

Respostas

IND - Indicações

DISPONIBILIZAR VIGIA PARA O CEMITÉRIO JARDIM DA PAZ.

indicamos ao Executivo, por meio do setor competente, estudar a possibilidade de disponibilizar vigia para o Cemitério Jardim da Paz.

Data:

23/03/2026

Número:

160/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES URGENTES SOBRE O CRONOGRAMA DE OBRAS, SEGURANÇA DOS ALUNOS E LOGÍSTICA DE ATENDIMENTO NA EMEF MARILENA CIPRIANO.

Considerando a situação crítica em que se encontra a infraestrutura da EMEI Maria Helena Cipriano, que atualmente opera com diversas áreas interditadas por tapumes devido a reformas; Considerando que, segundo relatos de pais e servidores, o pátio da unidade está interditado, porém as crianças são obrigadas a atravessar a área em obras...

Data:

23/03/2026

Número:

159/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

AO DAEP/VIGILÂNCIA: FISCALIZAÇÃO E LIMPEZA DE IMÓVEL QUE ENCONTRA-SE DESOCUPADO NA RUA 13 DE MAIO, Nº 1179, BAIRRO VILA EDEJAMA.

ao DAEP, através de seu setor responsável, bem como à Vigilância Sanitária/Zoonoses, para intervenção em relação ao imóvel localizado na rua 13 de Maio nº 1179, no bairro vila Edejama.

Data:

23/03/2026

Número:

159/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES E ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AOS SALDOS DE EMENDAS IMPOSITIVAS DE VEREADORES.

para que, através do seu setor responsável, nos informe e remeta a esta Casa: 1) Existe um levantamento de todos os saldos de emendas impositivas de vereadores no exercício de 2025? 2) Favor encaminhar-nos um relatório detalhado de cada vereador, contendo o saldo e a finalidade da respectiva emenda indicada.

Data:

23/03/2026

Número:

158/2026

Situação:

Aprovado com adendo

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

INSTALAÇÃO DE LIXEIRA PARA DESCARTE DE LIXO NA MARGINAL DA RODOVIA ASSIS CHATEAUBRIAND, NA ENTRADA DA EXTINTA OLARIA BELA VISTA.

DAEP estudos visando a possibilidade de instalar um dispositivo apropriado para descarte de lixo na marginal da Rodovia Assis Chateaubriand, na entrada da extinta Olaria Bela Vista, em frente à Sementes Maschieto, no lado esquerdo da pista no sentido Penápolis–Barbosa.

Data:

23/03/2026

Número:

158/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE FURTO DE PNEUS OCORRIDO NO FINAL DE 2025.

DAEP (Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental de Penápolis), para que encaminhe à esta Casa de Leis, informações detalhadas acerca das providências adotadas em razão do furto de pneus, ocorrido no final do ano de 2025, fato que, conforme relatado, teria inclusive resultado no cancelamento da confraternização anual dos servidores da...

Data:

23/03/2026

Número:

157/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

IND - Indicações

INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA, LOMBOFAIXA) NA RUA DO MINEIRO, NAS IMEDIAÇÕES DA IGREJA AMOR E CUIDADO E DO MERCADO DOIS IRMÃOS.

através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, estudos visando a instalação de dois redutores de velocidade (lombada, lombofaixa ou outro dispositivo) na Rua do Mineiro, nas imediações da Igreja Amor e Cuidado e do Mercado Dois Irmãos.

Data:

23/03/2026

Número:

157/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE SINDICÂNCIAS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.

DAEP, para que encaminhe a esta Casa de Leis, acerca das sindicâncias e processos administrativos instaurados, no período compreendido entre 1º de janeiro de 2021 até a presente data, as seguintes informações: I – Quantas sindicâncias administrativas foram instauradas no período compreendido entre 1º de janeiro de 2021 até a presente...

Data:

23/03/2026

Número:

156/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/TRÂNSITO: INSTALAÇÃO URGENTE DE DISPOSITIVOS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA AVENIDA LAUDELINA TEIXEIRA GRIGOLATO, NO RESIDENCIAL BENONE SOARES DE QUEIROZ.

por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, realize estudos técnicos e a instalação urgente de, no mínimo, 03 (três) dispositivos redutores de velocidade (lombadas) ao longo da Avenida Laudelina Teixeira Grigolato, no Residencial Benone Soares de Queiroz.

Data:

23/03/2026

Número:

156/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE SINDICÂNCIAS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.

por meio da Secretaria Municipal de Administração, para que encaminhe a esta Casa de Leis, separadas por Secretaria ou órgão da administração, acerca das sindicâncias e processos administrativos instaurados, no período compreendido entre 1º de janeiro de 2021 até a presente data, as seguintes informações: I – Quantas sindicâncias...

Data:

23/03/2026

Número:

155/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

IND - Indicações

NOTIFICAR PROPRIETÁRIO DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA PEDRO CHAMARELLI, Nº 1238, PARA CAPINAÇÃO E LIMPEZA DO IMÓVEL.

indicamos ao DAEP/Zeladoria Urbana a necessidade de notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Pedro Chamarelli, nº 1238, para que proceda à capinação e limpeza do imóvel.

Data:

23/03/2026

Número:

155/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

JUSTIÇA DA COMARCA DE PENÁPOLIS: PREVISÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS TRABALHISTAS.

à Justiça da Comarca de Penápolis/SP, solicitando informações acerca da previsão de liberação de recursos destinados ao pagamento de precatórios trabalhistas relacionados à Prefeitura Municipal de Penápolis e ao DAEP – Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental de Penápolis. Diante do exposto, requer-se que sejam prestadas as seguintes...

Data:

23/03/2026

Número:

154/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

IND - Indicações

NOTIFICAR AS EMPRESAS DE CAÇAMBAS DE ENTULHO PARA SUBSTITUIÇÃO DAS FAIXAS REFLETIVAS.

por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de expedir notificação a todas as empresas que utilizam caçambas de entulho no município, para que realizem a substituição e/ou manutenção das faixas refletivas desses equipamentos.

Data:

23/03/2026

Número:

154/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE REFORMA DO PRÉDIO DO SOS - SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS.

por meio da Secretaria Municipal de Administração, que informe a esta Casa de Leis, de forma clara e detalhada, com relação à reforma do prédio do SOS – Serviço de Obras Sociais, as seguintes informações: 1. Qual o planejamento atual da Prefeitura para a execução da reforma do prédio do SOS – Serviço de Obras Sociais? 2. Existe...

Data:

23/03/2026

Número:

153/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

IND - Indicações

DAEP/ZELADORIA/FISCALIZAÇÃO: NOTIFICAR PARA CAPINAÇÃO E LIMPEZA O PROPRIETÁRIO DE TERRENO NA RUA CAMPOS SALES, AO LADO DO Nº 345, NO PARQUE INDUSTRIAL.

através da Zeladoria Urbana/Fiscalização, notificar o proprietário (Sr. Kaneo Shinkai) do terreno localizado na Rua Campos Sales, ao lado do número nº 345, Parque Industrial.

Data:

23/03/2026

Número:

153/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE REFORMA DE IMÓVEL MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA 13 MAIO, QUE ERA UTILIZADO COMO MORADIA DOS CHEFES DE INSTRUÇÃO DO TIRO DE GUERRA.

Solicitação de informações em relação a reforma de imóvel municipal, localizado na rua 13 de Maio, centro. para que, através da Secretaria Municipal de Administração, encaminhe a esta Casa de Leis informações detalhadas acerca da situação do próprio municipal localizado na Rua 13 de Maio, imóvel que anteriormente servia como moradia dos...

Data:

23/03/2026

Número:

152/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/OBRAS/ENGENHARIA: INFORMAÇÕES SOBRE ESTUDOS PARA REGULARIZAR UMA VIA DE ACESSO NO FINAL DA MARGINAL MARIA CHICA, QUE ESTÁ LOCALIZADA, PARTE DELA, EM UMA ÁREA PARTICULAR.

Considerando que no final da Marginal Maria Chica existe uma via de acesso, que está localizada, parte dela, em uma área particular, para que, através da Secretaria de Obras/Setor de Engenharia, nos informe: - Existem estudos para regularizar essa passagem com urgência, a fim de que possa receber investimentos públicos, como...

Data:

23/03/2026

Número:

151/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE O PROTOCOLO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E HOSPEDAGEM DE PACIENTES EM TRATAMENTO NO MUNICÍPIO DE BARRETOS.

Considerando o relato de munícipes (pacientes idosos e acompanhantes) sobre dificuldades enfrentadas no transporte para tratamento de saúde em Barretos, especificamente quanto ao horário rígido de retorno das vans às 17h, de segunda a quinta-feira; Considerando que, em casos de consultas ou procedimentos agendados para o final da...

Data:

23/03/2026

Número:

150/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE DEMANDA POR MERENDEIRAS E QUALIDADE DAS CARNES FORNECIDAS À REDE ESCOLAR.

por meio da Secretaria Municipal de Educação, com encaminhamento a nutricionista responsável, solicitando as seguintes informações: 1. Informar a data em que foi formalizado o pedido para contratação de mais merendeiras para atender as escolas do município, incluindo, se for o caso, as unidades estaduais atendidas pelo serviço de...

Data:

23/03/2026

Número:

149/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A QUEDA DE SINAL DE TELEFONIA MÓVEL (TIM E VIVO) NO JARDIM DO LAGO V E POSSÍVEL INTERFERÊNCIA DE NOVA ANTENA.

Considerando que o acesso à rede de telefonia e internet móvel é, hoje, um serviço essencial para a comunicação, trabalho e segurança dos munícipes; Considerando relatos de moradores do bairro Jardim do Lago V, que apontam uma degradação severa ou interrupção total do sinal das operadoras Vivo e TIM nas últimas...

Data:

23/03/2026

Número:

148/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO; INFORMAÇÕES REFERENTES À POLÍTICA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.

para que, através do seu setor responsável, nos preste as seguintes informações referentes à política de iluminação pública do Município: 1) - Há alguma verba específica destinada para a troca da iluminação dos postes para lâmpadas de LED? - Existe alguma previsão oficial para a substituição das lâmpadas atuais por LED? - Qual...

Data:

23/03/2026

Número:

147/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE AS DIFICULDADES NO ATENDIMENTO TELEFÔNICO E AGENDAMENTO DO SETOR DE AMBULÂNCIAS.

Considerando que o serviço de transporte por ambulância é essencial para garantir o acesso de pacientes a exames, consultas e tratamentos especializados, tanto dentro quanto fora do município; Considerando o elevado número de reclamações de munícipes que relatam a impossibilidade de contato telefônico com o setor responsável,...

Data:

23/03/2026

Número:

146/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E A QUALIDADE DOS ALIMENTOS FORNECIDOS À REDE MUNICIPAL.

por meio da Secretaria Municipal de Educação, solicitando as seguintes informações acerca do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE) e da merenda escolar: 1. Quem são os atuais membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar? Informar nomes e representatividade de cada integrante. 2. O referido Conselho se reúne...

Data:

23/03/2026

Número:

145/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE RECEBIMENTO, INSPEÇÃO TÉCNICA E LOGÍSTICA DE DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR.

Considerando que a eficiência da merenda escolar depende não apenas da compra, mas de um rigoroso controle de qualidade no recebimento e de uma logística de distribuição que preserve a integridade dos alimentos; Considerando que este Poder Legislativo busca compreender o fluxo operacional da Secretaria de Educação para garantir que os...

Data:

23/03/2026

Número:

144/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A ERRADICAÇÃO DE ÁRVORES E PLANO DE REPOSIÇÃO E ARBORIZAÇÃO NA NECRÓPOLE SANTA CRUZ (CEMITÉRIO VELHO).

Considerando que a arborização urbana é fundamental para o equilíbrio térmico e o bem-estar da população, especialmente em locais de grande circulação de pedestres sob altas temperaturas; Considerando relatos de munícipes sobre a erradicação de diversas árvores no interior da Necrópole Santa Cruz, o que tem gerado desconforto extremo...

Data:

23/03/2026

Número:

143/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE O ENQUADRAMENTO DAS EDUCADORAS INFANTIS NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 15.326/2026.

Considerando a sanção da Lei Federal nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, que reconhece expressamente os profissionais da educação infantil como integrantes da carreira do magistério público da educação básica; Considerando que tal legislação obriga os entes federados a enquadrarem esses profissionais (independentemente da nomenclatura...

Data:

23/03/2026

Número:

142/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

MSG - Mensagem

alteração da lei nº 3.326/2025, referente ao orçamento do município para 2026

Data:

23/03/2026

Número:

39

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 1.204.803,72 para fornecimento de marmitex aos alunos das redes municipal e estadual de ensino no período noturno

Data:

23/03/2026

Número:

38

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 2.175.250,15 para contratação de serviços contínuos de apoio escolar a alunos com deficiência e outros

Data:

23/03/2026

Número:

37

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 12 mil para a Saúde

Data:

23/03/2026

Número:

36

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado