Câmara de Penápolis - Proposições

REQ - Requerimentos

AO POUPATEMPO PENÁPOLIS, À PRODESP, AO DETRAN-SP E À SECRETARIA ESTADUAL DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL : INFORMAÇÕES SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO DETRAN-SP NO MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS (ATENDIMENTO PRESENCIAL E SERVIÇOS POR MEIO ELETRÔNICO).

à Direção do Poupatempo de Penápolis, à PRODESP – Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo, ao DETRAN-SP e à Secretaria de Gestão e Governo Digital do Estado de São Paulo – SGGD, solicitando informações acerca da prestação dos serviços do DETRAN-SP no Município de Penápolis, especialmente quanto ao atendimento...

Data:

08/09/2026

Número:

395/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS, AÇÕES, ESTRUTURA E RECURSOS DESTINADOS À CAUSA E PROTEÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS.

para que, através da Secretaria Municipal de Administração, preste a esta Casa de Leis as seguintes informações e esclarecimentos a respeito das ações e da gestão da causa animal em nosso Município: 1) Quais diretrizes e programas públicos estão sendo desenvolvidos e executados atualmente pelo Poder Público Municipal voltados à causa...

Data:

08/09/2026

Número:

394/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL E A CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PERMANENTES PARA A CAUSA ANIMAL EM PENÁPOLIS.

solicitando-lhe que, por meio do setor competente ou da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, preste a esta Casa de Leis as seguintes informações e esclarecimentos: Há estudos ou previsão por parte da Administração Municipal para a realização do "1º Fórum Municipal de Bem-Estar Animal" em Penápolis, reunindo o poder público,...

Data:

08/09/2026

Número:

392/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A DISPONIBILIDADE E O ESTOQUE DA VACINA PENTAVALENTE E DEMAIS IMUNIZANTES DO CALENDÁRIO NACIONAL NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

solicitando-lhe que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, preste a esta Casa de Leis as seguintes informações e esclarecimentos a respeito do abastecimento de vacinas na rede pública de saúde de Penápolis, em especial a Vacina Pentavalente: Procede a informação de que a Vacina Pentavalente encontra-se em falta na rede pública de...

Data:

08/09/2026

Número:

391/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

REQ - Requerimentos

DAEP: INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTES AO PAGAMENTO DE RESSARCIMENTO POR DANOS MATERIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE ENVOLVENDO MOTOCICLETA CONDUZIDA POR PRESTADORA/ENTREGADORA A SERVIÇO DA AUTARQUIA.

Considerando a prerrogativa constitucional de fiscalização atribuída ao Poder Legislativo Municipal, bem como o dever de acompanhamento da correta aplicação dos recursos públicos; Considerando a justificativa apresentada pela Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental de Penápolis – DAEP, datada de 31 de agosto de 2026, referente...

Data:

08/09/2026

Número:

390/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

MSG - Mensagem

Política Municipal de Arborização Urbana Sustentável

Data:

08/09/2026

Número:

149

Situação:

Adiado

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

repasse de R$ 27.900,00 referentes à emenda impositiva para o Lar Vicentino

Data:

08/09/2026

Número:

148

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

Concessão de auxílios municipais e subvenções médicas pela prefeitura no exercício do ano 2027

Data:

08/09/2026

Número:

145

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 2.165.000,00 para aumentos de quantidade e preços dos consumos de energia, aquisição de cestas e outros

Data:

08/09/2026

Número:

143

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES À EMPRESA MADRI VEDAÇÕES, PELOS 14 ANOS DE HISTÓRIA EM PENÁPOLIS, MARCADOS PELO EMPREENDEDORISMO, DEDICAÇÃO, CRESCIMENTO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE NOSSO MUNICÍPIO.

à empresa Madri Vedações, encaminhando a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES deste Legislativo, por estar completando, meste mês de setembro, 14 anos de história em Penápolis, marcados pelo empreendedorismo, dedicação, crescimento e contribuição para o desenvolvimento econômico de nosso município.

Data:

08/09/2026

Número:

79/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES A SENHORA SANDRA BENEDITA, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DE JUDÔ HÁ MAIS DE 20 ANOS, PELO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA FORMAÇÃO ESPORTIVA DE CRIANÇAS E JOVENS, JUNTO AO PROJETO FÁBRICA DE CAMPEÕES, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE DE...

a senhora Sandra Benedita, professora de Educação Física e de Judô há mais de 20 anos, encaminhando-lhe Moção de Congratulação deste Legislativo, pelo relevante trabalho desenvolvido na formação esportiva de crianças e jovens de nosso município.

Data:

08/09/2026

Número:

78/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES À SENHORA PALOMA CRISTINA DA SILVA FELIPE PELO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO JUNTO AO PROJETO FÁBRICA DE CAMPEÕES, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE DE PENÁPOLIS.

que seja oficiado a senhora Paloma Cristina da Silva Felipe, judoca desde os 7 anos de idade, encaminhando-lhe Moção de Congratulação deste Legislativo, pelo relevante trabalho desenvolvido junto ao projeto Fábrica de Campeões, da Secretaria Municipal de Esporte de Penápolis, contribuindo na formação esportiva e pessoal de crianças e...

Data:

08/09/2026

Número:

77/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES À JOVEM ATLETA VALENTINA MASET, PELO BRILHANTE DESEMPENHO E PELA CONQUISTA DO TÍTULO NA CATEGORIA JOVEM B NA 2ª NOITE DA SUPER COPA BARRETOS 2026, DISPUTADA PELA TAÇA OS INDEPENDENTES.

à jovem atleta Valentina Maset, encaminhando-lhe MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES deste Legislativo, em razão do seu brilhante desempenho e da conquista do título de campeã na categoria Jovem B durante a 2ª noite da Super Copa Barretos 2026, disputando a cobiçada Taça Os Independentes.

Data:

08/09/2026

Número:

76/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES À AMAZONA PENAPOLENSE ROBERTA FORNZARI MARIN, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃ DA CATEGORIA FEMININO 1D DOS TRÊS TAMBORES NO 33º BARRETOS INTERNATIONAL RODEO 2026.

à amazona penapolense Roberta Fornazari Marin, encaminhando-lhe MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES deste Legislativo, em razão do histórico e expressivo título de campeã obtido na modalidade de Três Tambores, categoria feminino 1D, durante o 33º Barretos International Rodeo.

Data:

08/09/2026

Número:

75/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/AGRICULTURA: PODA DE ELEVAÇÃO DE COPA DAS ÁRVORES NA PRAÇA NATALÍCIO CHAVES DA SILVA, NO BAIRRO DONA EUGÊNIA.

através da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, a adoção de providências urgentes visando à realização de serviços de poda de elevação (levantamento de copa) das árvores localizadas na Praça Natalício Chaves da Silva, no bairro Dona Eugênia.

Data:

31/08/2026

Número:

435/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

EDSON BILCHE GIROTTO (Autor)

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: VERIFICAÇÃO E REPARO NO ESCOAMENTO DE ÁGUA EM SARJETA NA AVENIDA RUI BARBOSA, ENTRE AS RUAS DR. MÁRIO SABINO E ALTINO VAZ DE MELLO.

através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a adoção de providências urgentes visando à vistoria técnica e aos reparos necessários para sanar o empoçamento de água na sarjeta da Avenida Rui Barbosa, no trecho compreendido entre as ruas Dr. Mário Sabino e Altino Vaz de Mello.

Data:

31/08/2026

Número:

434/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

EDSON BILCHE GIROTTO (Autor)

IND - Indicações

NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA ALBERTO VIEIRA BOMFIM, AO LADO DA ACADEMIA GYM, PARA EFETUAR A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO IMÓVEL.

DAEP/Zeladoria Urbana realizar a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Alberto Vieira Bomfim, no Bairro Mais Solar 2, ao lado da Academia Gym, para que providencie a limpeza e a manutenção adequada do imóvel (foto anexa).

Data:

31/08/2026

Número:

433/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NO TERRENO DO MUNICÍPIO AO LADO DA ÁREA VERDE E DA EMEF "PROF. ARMELINDO ARTIOLI", NO BAIRRO JARDIM DEL REY .

através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que sejam tomadas as providências necessárias visando a construção de calçada no terreno de propriedade do Município, localizado ao lado da área verde e da EMEF "Prof. Armelindo Artioli", no bairro Jardim Del Rey (fotos anexas).

Data:

31/08/2026

Número:

432/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/TRÂNSITO: INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AVENIDA ODOÇO MARQUES, NO TRECHO ANTES DO CRUZAMENTO COM A RUA GIÁCOMO PARO, NA VILA EDEJAMA.

através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, a adoção de providências visando a realização de estudos técnicos para a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Avenida Odoço Marques, no trecho imediatamente anterior ao cruzamento com a Rua Giacomo Paro, localizado no bairro Vila Edejama.

Data:

31/08/2026

Número:

431/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

IND - Indicações

SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO EXISTENTE NA RUA IRACEMA AYMBIRÊ DE CAMARGO, ESQUINA COM A AVENIDA MATO GROSSO.

através da Secretaria Municipal de Obras, providenciar a substituição da tampa do bueiro existente na Rua Iracema de Camargo, esquina com a Avenida Mato Grosso. (foto anexa).

Data:

31/08/2026

Número:

430/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

IND - Indicações

DAEP/ZELADORIA URBANA: LIMPEZA DA ÁREA VERDE EXISTENTE NO JARDIM DO LAGO IV.

indicamos ao DAEP/Zeladoria Urbana a necessidade de proceder à limpeza e manutenção da área verde existente no Jardim do Lago IV.

Data:

31/08/2026

Número:

429/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

Respostas

IND - Indicações

ESTUDOS VISANDO À ERRADICAÇÃO DE UMA ÁRVORE NA RUA JENY TEIXEIRA DE SOUZA, Nº 132, AO LADO DA EMEI PINGO D'ÁGUA.

através da Secretaria Municipal de Agricultura a necessidade de realizar estudos técnicos visando à erradicação da árvore existente na Rua Jeny Teixeira de Souza, nº 132, ao lado da EMEI Pingo d'Água.

Data:

31/08/2026

Número:

428/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

IND - Indicações

DAEP: SERVIÇOS URGENTES DE ZELADORIA URBANA, ROÇADA, CAPINAGEM E LIMPEZA PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM PEVI.

ao DAEP a adoção de providências urgentes visando a realização de serviços gerais de zeladoria urbana — incluindo roçada, capinagem, varrição e remoção de resíduos — nas vias, praças e áreas públicas do bairro Jardim Pevi.

Data:

31/08/2026

Número:

427/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS E TRÂNSITO: MANUTENÇÃO TÉCNICA E REFORÇO NA SINALIZAÇÃO VIÁRIA DO REDUTOR DE VELOCIDADE NO KM 02 DA ESTRADA VICINAL CLETO GALLI, BAIRRO DA BAHIA.

através das Secretarias Municipais de Obras e de Trânsito, a adoção de providências urgentes visando a avaliação técnica, adequação física e reforço na sinalização viária (solo e vertical) do redutor de velocidade localizado no Km 02 da Estrada Vicinal Cleto Galli, Bairro da Bahia, em frente à olaria

Data:

31/08/2026

Número:

426/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA FRANCISCO ALVES DA SILVA, NO JARDIM SÃO VICENTE.

através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, a necessidade urgente de inclusão da Rua Francisco Alves da Silva, no Jardim São Vicente, no Programa de Recapeamento Asfáltico do Município.

Data:

31/08/2026

Número:

425/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

IND - Indicações

DAEP/ZELADORIA: REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, ROCAGEM E CAPINAÇÃO NA ÁREA VERDE DA RUA JOÃO MONTE OLIVA, ALTURA DO Nº 209, NO BAIRRO JARDIM DO LAGO IV, VISANDO AO COMBATE À PROLIFERAÇÃO DE ESCORPIÕES.

solicitando à equipe de zeladoria urbana a adoção de providências urgentes visando à limpeza completa, roçagem, capinação e remoção de entulhos/vegetação na área verde localizada na Rua João Monte Oliva, defronte ao nº 209, no bairro Jardim do Lago IV.

Data:

31/08/2026

Número:

424/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO/TRÂNSITO: ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE LOMBADA (REDUTOR DE VELOCIDADE) NA RUA LÚCIA DE CARLY RIBEIRO DE BARROS, EM FRENTE À CRECHE DO BAIRRO JARDIM PEVI.

através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, a realização de estudos técnicos urgentes visando à instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Lúcia de Carly Ribeiro de Barros, defronte à unidade da creche (CCIM) no bairro Jardim Pevi.

Data:

31/08/2026

Número:

423/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS.

por meio da Secretaria Municipal de Administração, solicitando-lhe acerca do planejamento e andamento do concurso público, inicialmente com previsão de preenchimento de 98 vagas para cargos de níveis fundamental, médio e superior, as seguintes informações: 1. Como está atualmente o planejamento da Administração Municipal para a...

Data:

31/08/2026

Número:

389/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE FISCALIZAÇÃO REALIZADA NO DAEP EM RAZÃO DE DENÚNCIA RELACIONADA AO FORNECIMENTO DE PRODUTOS COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO.

por meio da Secretaria de Saúde e do Serviço de Vigilância Sanitária, solicitando-lhe informações acerca de fiscalização realizada nas dependências do DAEP – Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental de Penápolis, em razão de denúncia de que produtos destinados ao consumo, especialmente café, estariam sendo mantidos e utilizados após o...

Data:

31/08/2026

Número:

388/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE O RESULTADO DO IDEB - ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PENÁPOLIS EM 2026.

Por meio da Secretaria de Educação, solicitando-lhe informações acerca do resultado do IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica da rede municipal de ensino de Penápolis, referente ao corrente ano, as seguintes inforfmações: Qual foi a nota atribuída pelo IDEB à rede municipal de ensino de Penápolis no ano de 2026 e como esse...

Data:

31/08/2026

Número:

387/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE NOVOS PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS ADOTADOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS À POPULAÇÃO.

por meio da Secretaria de Saúde, solicitando-lhe acerca dos procedimentos atualmente adotados para o fornecimento de medicamentos à população, especialmente diante de diversas reclamações recebidas de munícipes sobre a redução, suspensão ou alteração na entrega de medicamentos que anteriormente eram disponibilizados regularmente, nos...

Data:

31/08/2026

Número:

386/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE DA REFORMA DO PRÉDIO DO MOVECA (MOVIMENTO VESTINDO A CAMISA) QUE, POR QUASE UM ANO, ESTÁ AGUARDANDO SEU TÉRMINO.

o Executivo, por intermédio das Secretarias Municipais de Administração, e Desenvolvimento Social, solicitando informações acerca da reforma do prédio do MOVECA (Movimento Vestindo a Camisa), que por quase um ano está aguardando seu término. 1. Qual é o planejamento estratégico atual da Administração para a efetiva execução da...

Data:

31/08/2026

Número:

385/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO SOL.

reiterando requerimento nº 244/2026, de nossa autoria, seja oficiado DAEP, solicitando-lhe acerca do Projeto Sol, as seguintes informações: 1. Quantas equipes do Projeto Sol atuam atualmente no município? 2. Quantos bairros são atendidos pelo projeto e quais são eles? 3. Quantos fiscais o DAEP possui para fiscalizar os...

Data:

31/08/2026

Número:

384/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE A POSSÍVEL RETIRADA DA PRÁTICA DO JUDÔ DAS ATIVIDADES EXTRACURRICULARES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PENÁPOLIS.

que seja oficiado à Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações sobre uma possível retirada da prática do judô - hoje integrada como atividades extracurriculares na rede municipal de ensino -, pois entendemos que essa prática é muito importante para crianças pequenas, trazendo múltiplos benefícios, incluindo o...

Data:

31/08/2026

Número:

383/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A COOPERATIVA DE RECICLAGEM DE PENÁPOLIS (CORPE) SOBRE PROBLEMAS NO ATRASO NA COLETA, ESCASSEZ DE SACOS PLÁSTICOS PARA DISTRIBUIÇÃO NAS RESIDÊNCIAS, ENTRE OUTRAS.

seja oficiado ao Diretor-Presidente do DAEP (Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental de Penápolis), solicitando informações acerca da Cooperativa de Reciclagem de Penápolis (CORPE) 1) O DAEP realiza o acompanhamento técnico, administrativo ou operacional das atividades da CORPE, considerando o repasse e a disponibilização de...

Data:

31/08/2026

Número:

382/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

DAEP/EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE O DESASSOREAMENTO DO CÓRREGO DO PARQUE SANTA LEONOR.

Considerando a necessidade de manutenção e conservação do sistema de drenagem do córrego do Parque Santa Leonor, e diante da existência de trechos com significativo assoreamento em alguns trechos do córrego, o que pode comprometer o adequado escoamento das águas e aumentar o risco de alagamentos, especialmente durante períodos de chuvas...

Data:

31/08/2026

Número:

381/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES SOBRE O APARECIMENTO DE ESCORPIÕES EM UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL (EMEI/CRECHE) EM REFORMA E PROTOCOLOS DE SEGURANÇA NA REDE MUNICIPAL.

Considerando que as unidades de ensino infantil da rede municipal atendem diariamente crianças de tenra idade, público extremamente vulnerável que apresenta altíssimo risco de complicações graves e fatais em casos de picadas de animais peçonhentos; Considerando as denúncias e o pânico de pais e responsáveis relativas ao aparecimento...

Data:

31/08/2026

Número:

380/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO EMERGENCIAL A ACIDENTES COM ESCORPIÕES, DISPONIBILIDADE DE SORO ESCORPIÔNICO E DADOS ESTATÍSTICOS DE ATENDIMENTOS NO MUNICÍPIO.

através da Secretaria Municipal de Saúde e do Serviço de Vigilância Epidemiológica, preste a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1. Qual é o protocolo oficial adotado na rede municipal de saúde para o primeiro atendimento e socorro de emergência a pacientes vítimas de picada de escorpião? 2. O soro antiescorpiônico está...

Data:

31/08/2026

Número:

379/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

MSG - Mensagem

repasse de R$ 239.747,61 referentes a emendas impositivas de vereadores para compra de equipamentos e acessórios pela Santa Casa

Data:

31/08/2026

Número:

141

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 6 mil para o Fundo Social de Solidariedade

Data:

31/08/2026

Número:

140

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 15 mil para a Secretaria Municipal de Agricultura

Data:

31/08/2026

Número:

139

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PENÁPOLIS (FUNEPE) E À FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE PENÁPOLIS (FAFIPE) PELO ANIVERSÁRIO DE 20 ANOS DO CURSO DE PSICOLOGIA.

à Fundação Educacional de Penápolis (FUNEPE), à Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Penápolis (FAFIPE), encaminhando-lhes a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES deste Poder Legislativo, pelo relevante marco de 20 anos do Curso de Psicologia, extensiva à coordenação, corpo docente, alunos e egressos do referido curso

Data:

31/08/2026

Número:

74/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

MOC - Moções

AO NOVO LOJÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PELOS 33 ANOS DE HISTÓRIA, DEDICAÇÃO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

encaminhando-lhe Moção de Congratulação ao Novo Lojão Materiais de Construção, pelos 33 anos de história, dedicação e relevantes serviços prestados ao município de Penápolis. Em razão da celebração de seus 33 anos de atividades, marcados pelo trabalho, empreendedorismo, dedicação e compromisso com a população de...

Data:

31/08/2026

Número:

73/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES AOS DIRETORES DE ESPORTES, À PRESIDÊNCIA DA ATLÉTICA E AOS ORGANIZADORES DO INTERCLASSE DO CURSO DE MEDICINA DA FUNEPE.

aos Diretores de Esportes, à Presidência da Associação Atlética Acadêmica e aos alunos integrantes da comissão organizadora, encaminhando-lhes a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES deste Legislativo, pela realização do Interclasse das turmas do Curso de Medicina da FUNEPE (Fundação Educacional de Penápolis).

Data:

31/08/2026

Número:

72/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES À EQUIPE DE CICLISMO PANGARÉ MTB, PELA CELEBRAÇÃO DE UMA DÉCADA DE EXISTÊNCIA.

à equipe de ciclismo Pangaré MTB, encaminhando a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, pela celebração, neste anos de 2026, de uma década de existência.

Data:

31/08/2026

Número:

71/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor), PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES À IMOBILIÁRIA EL SHADDAI, ATRAVÉS DE SEU PROPRIETÁRIO FELIPE RODRIGUES DA SILVA, PELA INAUGURAÇÃO DE SUA NOVA SEDE EM PENÁPOLIS E PELA RELEVANTE ATUAÇÃO NO SEGMENTO DO PRIMEIRO IMÓVEL E HABITAÇÃO POPULAR.

à Imobiliária El Shaddai, na pessoa de seu fundador e empresário Felipe Rodrigues da Silva, extensiva à sua esposa e toda a equipe de colaboradores, encaminhando-lhes MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES por ocasião da inauguração de sua sede oficial no município de Penápolis.

Data:

31/08/2026

Número:

70/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES AO TRIO DE ÁRBITROS THAIS REGINA CORRÊA COELHO, MANOEL ALEXANDRE DA SILVA E ROBERTO CARLOS CALEZ, PELA PARTICIPAÇÃO DE DESTAQUE NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE ATLETISMO SUB-18.

ao trio de árbitros penapolenses Thais Regina Corrêa Coelho, Manoel Alexandre da Silva e Roberto Carlos Calez, encaminhando-lhes a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES deste Legislativo, pelo destaque representando nossa cidade no Campeonato Brasileiro de Atletismo Sub-18, competição realizada em São Paulo.

Data:

31/08/2026

Número:

69/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: ADEQUAÇÃO DE NÍVEL E SUAVIZAÇÃO DAS BACIAS DE ESCOAMENTO (VALETAS) NA AVENIDA MARGINAL MARIA CHICA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O TERMINAL RODOVIÁRIO E O CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR.

através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, a adoção de providências urgentes visando à adequação de nível, suavização e recomposição do pavimento nas bacias de escoamento de águas pluviais (valetas) localizadas ao longo da Avenida Marginal Maria Chica, no trecho situado entre o Terminal Rodoviário e o Centro de Lazer do...

Data:

24/08/2026

Número:

422/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/AGRICULTURA: PROCEDER ANÁLISE PRESENCIAL VISANDO ERRADICAR UMA ÁRVORE INFESTADA DE CUPIM, LOCALIZADA NA AVENIDA DO ESTÁDIO, DEFRONTE O NÚMERO 829.

através da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, proceder análise técnica in loco, visando a possibilidade de erradicação de uma árvore infestada de cupim, localizada na avenida do Estádio, defronte o número 829.

Data:

24/08/2026

Número:

421/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/ESPORTES: SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA QUADRA DO BAIRRO SANTA TEREZINHA, LOCALIZADA AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL.

através da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, a necessidade de proceder a substituição de lâmpadas queimadas na quadra do bairro Santa Terezinha, localizada ao lado do campo de futebol.

Data:

24/08/2026

Número:

420/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)