Câmara de Penápolis - Proposições

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DE VIAS PÚBLICAS (RUA ALTINO VAZ DE MELLO E VICINAL FRANCISCO SALLA) NO CRONOGRAMA DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS E LOMBOFAIXAS) COM RECURSOS DE EMENDA IMPOSITIVA.

solicitando-lhe através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urabana, para que informe se os endereços abaixo relacionados estão no cronograma de execução de instalação de redutores de velocidade: - Rua Altino Vaz de Melo: Instalação de 02 (duas) lombadas nas imediações do Residencial Nossa Senhora Aparecida, e -...

Data:

30/03/2026

Número:

179/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SECRET. COMUNICAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE GASTOS COM DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS.

por meio da Secretaria de Comunicação, solicitando as seguintes informações: 1. Qual o valor total gasto pela Prefeitura Municipal de Penápolis com divulgação institucional, no período compreendido entre 01 de janeiro de 2021 até a presente data. 2. Que seja encaminhada relação detalhada de todos os pagamentos realizados, contendo:...

Data:

30/03/2026

Número:

178/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SECRET. ADMINISTRAÇÃO: INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE CARGOS E IMPACTO FINANCEIRO ANTES E APÓS A SEGUNDA ETAPA DA REFORMA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS.

por meio da Secretaria Municipal de Administração, solicitando as seguintes informações: 1. Encaminhar a estrutura administrativa existente antes da implantação da segunda etapa da Reforma Administrativa, informando: Cargos de Secretários, Chefias e Encarregados existentes; Quantidade de cargos em cada função; Valor da remuneração...

Data:

30/03/2026

Número:

177/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DAS MERENDEIRAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Considerando a recente reunião realizada com dezenas de merendeiras da rede municipal de ensino, na qual foram relatadas diversas dificuldades enfrentadas no exercício de suas funções, bem como apontadas necessidades urgentes para a melhoria das condições de trabalho e da qualidade dos serviços prestados; Considerando que tais...

Data:

30/03/2026

Número:

176/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/ESPORTES: SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR PREMIAÇÃO PARA MELHOR ÁRBITRO E MELHOR DUPLA DE ASSISTENTES (BANDEIRINHAS) NO CAMPEONATO AMADOR 2026.

através da Secretaria de esportes, lazer e juventude, solicitando informações sobre a possibilidade de incluir premiação ao melhor árbitro e melhor dupla de assistentes bandeirinhas no campeonato amador de 2026.

Data:

30/03/2026

Número:

175/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO SERVIÇO DE AMBULÂNCIA. VIAGENS DOS MOTORISTAS E ATENDIMENTOS A PACIENTES.

para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos envie a seguinte documentação relativa ao Serviço de Ambulância: 1. Relatório de viagem – Prestação de contas- Anexo II, com Detalhamento da viagem do período de 02.01.2025 a 31.03.2026 de todos os motoristas, 2. Diárias com o demonstrativo de requisição e...

Data:

30/03/2026

Número:

174/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA A MERENDA ESCOLAR.

por meio da Secretaria Municipal de Educação, solicitando as seguintes informações acerca da aquisição de alimentos para a merenda escolar, especialmente no âmbito do programa da agricultura familiar: 1. Quantas associações ou cooperativas fornecem alimentos para a merenda escolar por meio do programa do Governo Federal? 2. Enviar...

Data:

30/03/2026

Número:

173/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES PREVENTIVAS E PROTOCOLOS DE SEGURANÇA CONTRA A PROLIFERAÇÃO DE ESCORPIÕES NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL (CRECHES E PRÉ-ESCOLAS).

Considerando que as unidades de ensino infantil e fundamental do nosso município abrigam diariamente centenas de crianças, público este que apresenta maior risco de complicações graves em casos de picadas de animais peçonhentos; Considerando os recentes relatos de aparecimento de escorpiões em diversas regiões da cidade, o que demanda...

Data:

30/03/2026

Número:

172/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE ESCORPIÕES NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS.

Considerando que os cemitérios municipais (Santa Cruz e Jardim da Paz) são locais de grande circulação de pessoas, incluindo idosos e crianças, especialmente em datas de celebrações religiosas e visitas rotineiras; Considerando o aumento expressivo nos relatos de aparecimento de escorpiões nessas unidades, o que representa um risco...

Data:

30/03/2026

Número:

171/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE A ENTREGA DE UNIFORMES ESCOLARES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

por meio da Secretaria Municipal de Educação, solicitando acerca da entrega dos uniformes escolares aos alunos da rede municipal, as seguintes informações: 1. Qual o motivo da não entrega dos uniformes escolares até o presente momento? 2. Em que fase se encontra o processo de aquisição (licitação, compra ou distribuição)? 3....

Data:

30/03/2026

Número:

170/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DOPPLER VASCULAR E PROCEDIMENTOS VASCULARES COM ESPUMA NO MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS.

Secretaria Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações a respeito da realização de exames de Doppler vascular e dos procedimentos vasculares com espuma aos munícipes penapolenses: Os exames de Doppler vascular continuam sendo realizados regularmente no município? Em caso positivo, qual a média mensal atual de exames...

Data:

30/03/2026

Número:

169/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A RETOMADA DOS PROCEDIMENTOS OFTALMOLÓGICOS NO MUNICÍPIO.

Secretaria Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações: Existe previsão para a retomada da realização de procedimentos oftalmológicos no âmbito do município? Em caso positivo, qual a data estimada para o reinício desses atendimentos? Entre os procedimentos suspensos ou não realizados atualmente, inclui-se a blefaroplastia...

Data:

30/03/2026

Número:

168/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.505/2021, QUE INSTITUI POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

Solicita informações ao Poder Executivo acerca do cumprimento da Lei Municipal nº 2.505, de 07 de maio de 2021, que institui políticas públicas de proteção dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Senhor Presidente, Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao...

Data:

30/03/2026

Número:

167/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA MULTISSENSORIAL NO MUNICÍPIO.

para que, por intermédio dos seus setores responsáveis, nos informe: Existe por parte da Administração Municipal algum estudo ou planejamento para implantação de uma Praça Multissensorial no município de Penápolis? Caso não exista estudo em andamento, há possibilidade de o Poder Executivo realizar levantamento técnico para...

Data:

30/03/2026

Número:

166/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

REQ - Requerimentos

AO DAEP: INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O CRONOGRAMA, EQUIPE E EFICÁCIA DOS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO MUNICÍPIO.

Considerando que o controle de pragas na rede de esgoto é uma medida de saúde pública fundamental para a prevenção de doenças e a manutenção da higiene urbana; Considerando que a proliferação de baratas na rede de esgoto é o principal fator de atração e alimentação de escorpiões, cuja presença em áreas residenciais tem gerado grande...

Data:

30/03/2026

Número:

165/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

À CPFL/ARAÇATUBA: PROVIDENCIAR A SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA E DO SUPORTE DO POSTE NA PASSAGEM SUBTERRÂNEA NA AVENIDA SARGENTO MOURA (BURACO DO SEVERINO), BAIRRO CIDADE JARDIM.

para que efetue a substituição da lâmpada e do suporte do poste de iluminação existente na passagem subterrânea na avenida Sargento Moura (conhecida como "Buraco do Severino", no bairro Cidade Jardim, tendo em vista que um galho de árvore bateu e quebrou. O galho foi cortado e agora resta à CPFL efetuar a manutenção necessária...

Data:

30/03/2026

Número:

164/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

EDSON BILCHE GIROTTO (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DE EMENDAS IMPOSITIVAS DESTINADAS A CIRURGIAS DE PRÓSTATA E PROCEDIMENTOS OFTALMOLÓGICOS NO EXERCÍCIO DE 2025.

Considerando que o fortalecimento da assistência básica, hospitalar e ambulatorial é prioridade absoluta para a manutenção da saúde pública em nosso município; Considerando que, por meio de Emendas Impositivas ao Orçamento de 2025, foram destinados recursos específicos para a redução de filas em especialidades críticas, a saber: R$...

Data:

30/03/2026

Número:

163/2026

Situação:

Aprovado com adendo

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A NÃO EXECUÇÃO DE EMENDAS IMPOSITIVAS DO EXERCÍCIO DE 2025 DESTINADAS À ILUMINAÇÃO E INFRAESTRUTURA DE ÁREAS ESPORTIVAS E LAZER.

Considerando que as Emendas Impositivas são instrumentos fundamentais do Poder Legislativo para a destinação direta de recursos a obras e serviços de interesse da comunidade; Considerando que, conforme o ordenamento jurídico vigente, as emendas aprovadas para o orçamento de 2025 deveriam ter sua execução iniciada e/ou concluída dentro...

Data:

30/03/2026

Número:

162/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 400 mil para recuperação e proteção de áreas verdes degradadas no Parque Linear do Estiva

Data:

30/03/2026

Número:

42

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 454.247,10 para contratações e aquisições pela Secretaria Municipal de Cultura

Data:

30/03/2026

Número:

40

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES AO SENHOR EDUARDO DE MACEDO CUNHA PELA CONCLUSÃO DO MESTRADO EM DIREITO.

ao Senhor Eduardo de Macedo Cunha, pela conclusão do curso de Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP, em 03 de novembro de 2025.

Data:

30/03/2026

Número:

21/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ROBERTO DELFINO DA SILVA (Autor)

REQV - Requerimentos Verbal

CONVOCA PARA COMPARECEREM NA SESSÃO DE 06/04 O SECRET. DE SAÚDE, O COORDENADOR DO CIMPE, A ENFERMEIRA DA SECRET. DE SAÚDE QUE FAZ AGENDAMENTOS NAS CLÍNICAS E A RESPONSÁVEL PELA AUDITORIA NAS CLÍNICAS.

Data:

30/03/2026

Número:

3/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: REALIZAR REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA MARGINAL MASSAYUKI (MAURO) SHINKAI (PARALELA Á RODOVIA ARNALDO COVOLAN), EM TRECHO ONDE HÁ UM AFUNDAMENTO NO ASFALTO.

através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, a necessidade de vistoria técnica in loco e providências para reparos na pavimentação da avenida Marginal Massayuki (Mauro) Shinkai (via paralela à Rodovia Arnaldo Covolan), em trecho onde há um afundamento no asfalto (fotos anexas).

Data:

23/03/2026

Número:

188/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: EXECUÇÃO URGENTE DE MANUTENÇÃO, NIVELAMENTO E INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÃO PARA DRENAGEM NA ESTRADA RURAL CONHECIDA COMO "ESTRADA DO MÓIA".

através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, a execução de serviços de manutenção geral na Estrada Rural do "Móia". O pedido contempla, especificamente, o nivelamento do leito carroçável, o cascalhamento de pontos críticos e, prioritariamente, a instalação de tubulação adequada para o escoamento de águas pluviais.

Data:

23/03/2026

Número:

187/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO: ROÇAGEM E LIMPEZA DE GRANDE ÁREA TOMADA POR MATO ALTO, NA AVENIDA SARGENTO MOURA, MARGEANDO A LINHA FÉRREA.

através do seu setor responsável, a necessidade urgente de efetuar a roçagem e limpeza de uma grande área tomada por mato alto, ao longo da avenida Sargento Moura, margeando a linha férrea, no bairro Cidade Jardim, a partir de reclamação enviada por uma munícipe moradora nas proximidades (na Rua Gabriel Gaetti, 720),

Data:

23/03/2026

Número:

186/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: RESOLVER DEFINITIVAMENTE PROBLEMA CRÔNICO DE EMPOÇAMENTOS CONSTANTES NA PAVIMENTAÇÃO (DAS SARJETAS E DA VIA) NA RUA EUGÊNIO DOS SANTOS ROCHA, IMEDIAÇÕES DO NÚMERO 490, NO JARDIM DO LAGO V.

através da Secretaria de Obras, a necessidade urgente de resolver, de forma definitiva o crônico problema de empoçamentos constantes na pavimentação (desde a sarjeta até a via) da rua Eugênio dos Santos Rocha, altura do número 490 e imediações, pois os vizinhos estão indignados com o descaso e a falta de consideração do Poder Público...

Data:

23/03/2026

Número:

185/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

CAPINAÇÃO E PODA DE ÁRVORES NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA BALDUÍNO CARRIJO DA CUNHA, NO CRUZAMENTO COM A RUA ÁLVARO GOMES.

Realização de capinação e poda de árvores na área verde localizada na Rua Balduíno Carrijo da Cunha, no cruzamento com a Rua Álvaro Gomes, fotos anexas.

Data:

23/03/2026

Número:

184/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

Respostas

IND - Indicações

TAPA-BURACOS NA RUA DR. FAUSTO DI GIÁCOMO, NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA ARAÚJO SALGADOS.

através da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de proceder ao serviço de tapa-buracos na Rua Dr. Fausto Di Giácomo, nas proximidades da empresa Araújo Salgados, conforme foto anexa.

Data:

23/03/2026

Número:

183/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

IND - Indicações

TAPAR BURACOS NA ESQUINA DA EMEF MARCOS TRENCH.

indicamos ao Executivo, por meio do setor competente, a necessidade de proceder ao serviço de tapa-buracos na esquina da EMEF Marcos Trench, foto anexa.

Data:

23/03/2026

Número:

182/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

IND - Indicações

CONSTRUÇÃO DE BACIA DE ESCOAMENTO, CALÇADA E PODA DE ÁRVORES NO CRUZAMENTO DA RUA THOMAZ HENRIQUE BENEDEUZZI DE PAIVA COM A RUA ANTÔNIA WALDEMARIN ROSSI, NO RESIDENCIAL GUALTER MONTEIRO.

por meio do setor competente, a necessidade de proceder à construção de bacia de escoamento, construção de calçada e realização de poda das árvores no cruzamento da Rua Thomaz Henrique Beneduzzi de Paiva com a Rua Antônia Waldemarin Rossi, no Residencial Gualter Monteiro.

Data:

23/03/2026

Número:

181/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

IND - Indicações

LIMPEZA E CAPINAÇÃO URGENTE NO ENTORNO DO PONTILHÃO E NO LEITO DA LINHA FÉRREA, NO TRECHO PRÓXIMO À CONFLUÊNCIA DA AVENIDA MARECHAL RONDON COM A RUA ALEXANDRE SABINO, NA VILA SÃO JOAQUIM.

por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (Zeladoria Urbana), realize a limpeza e capinação do mato no leito e nas margens da linha férrea, especificamente no trecho compreendido entre a Avenida Marechal Rondon e a Rua Alexandre Sabino, nas proximidades do pontilhão da Vila São Joaquim.

Data:

23/03/2026

Número:

180/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO: SERVIÇO DE ROÇAGEM E LIMPEZA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL JARDIM DA PAZ, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

através do seu setor competente, que seja providenciado, com urgência, a realização do serviço de roçagem e limpeza no Cemitério Municipal Jardim da Paz, localizado no bairro São Francisco.

Data:

23/03/2026

Número:

179/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

MANUTENÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO AO BAIRRO RURAL CÓRREGO GRANDE, NA FAZENDA SÃO JOSÉ, BEM COMO A PODA DAS ÁRVORES.

por meio do setor responsável, a necessidade de proceder manutenção da estrada que dá acesso ao bairro rural Córrego Grande, na Fazenda São José, após a ponte da cachorrinha, bem como realizar a poda das árvores existentes nesse trecho da estrada.

Data:

23/03/2026

Número:

178/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO: EXECUÇÃO URGENTE DE LIMPEZA, ROÇADA E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM PRAÇA LOCALIZADA NA RUA ROMÊNIA, NO JARDIM EUROPA.

por meio das Secretarias Municipais de Obras e Serviços e de Agricultura e Meio Ambiente (Zeladoria Urbana), determine a imediata limpeza, roçada do mato e o reparo no sistema de iluminação pública da praça situada na Rua Romênia, no bairro Jardim Europa (via onde se localiza o almoxarifado da Secretaria de Educação).

Data:

23/03/2026

Número:

177/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/AGRICULTURA/ZELADORIA URBANA: LIMPEZA, ROÇADA E PODA DE ÁRVORES AO LONGO DAS MARGENS DA LINHA FÉRREA NO PERÍMETRO URBANO.

por meio das Secretarias Municipais de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente e de Obras e Serviços Públicos (Zeladoria Urbana), determine a execução de serviços de limpeza geral, roçada de mato alto e poda de árvores em toda a extensão da malha ferroviária que corta o perímetro urbano de Penápolis.

Data:

23/03/2026

Número:

176/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/SECRET. OBRAS: EXECUÇÃO DE PROGRAMA MELHOR CAMINHO NA ESTRADA DO BAIRRO RURAL MOINHO DE VENTO

através da Secretaria Municipal de Obras, setor de Manutenção Rural, a necessidade urgente de executar o programa Melhor Caminho na estrada que dá acesso ao bairro rural Moinho de Vento, a fim de melhorar as suas condições de tráfego, tendo em vista a precariedade da estrada, principalmente por conta das recentes chuvas, que originaram...

Data:

23/03/2026

Número:

175/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/SECRETARIA DE OBRAS (REITERAÇÃO): MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO BAIRRO RURAL BARRO PRETO.

por meio da Secretaria Municipal de Obras, reiterando solicitações anteriores desta Casa, a necessidade de proceder, com urgência, à manutenção da estrada do bairro rural Barro Preto, tendo em vista as suas em condições precárias, principalmente por conta das recentes chuvas, havendo constantes empoçamentos e pontos de difícil...

Data:

23/03/2026

Número:

174/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

NIVELAMENTO DA TAMPA DO POÇO DE VISITA NA RUA DAS QUARESMEIRAS COM A RUA DOS CIPRESTES, NO PARQUE RESIDENCIAL VILLAJE.

Segue a **indicação completa**, pronta para copiar: --- to no art. 255 do Regimento Interno desta Casa, indicamos ao DAEP a necessidade de proceder o nivelamento da tampa do poço de visita localizada no cruzamento da Rua das Quaresmeiras com a Rua dos Ciprestes, no Parque Residencial Villaje.

Data:

23/03/2026

Número:

173/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

EDSON BILCHE GIROTTO (Autor)

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO: MANUTENÇÃO URGENTE DO PONTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA MÁRCIA GEDÓ MANZANO, NO JARDIM ESPLANADA.

por meio do setor competente de Iluminação Pública e da Secretaria Municipal de Obras, determine a manutenção corretiva imediata do ponto de iluminação localizado na Avenida Márcia Gedó Manzano, no bairro Jardim Esplanada.

Data:

23/03/2026

Número:

172/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

IND - Indicações

REPAROS URGENTES NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VEREADOR APPARECIDO LINDÓRIO DE CASTILHO, NAS IMEDIAÇÕES DO NÚMERO 640, NO RESIDENCIAL REGINA CÉLIA.

através da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de reparos urgentes na pavimentação asfáltica da Rua Vereador Apparecido Lindório de Castilho, nas imediações do nº 640, no Residencial Regina Célia (fotos anexas).

Data:

23/03/2026

Número:

171/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

IND - Indicações

DAEP/ZELADORIA URBANA: MANUTENÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ARMANDO BERTOLINI.

indicamos ao DAEP/Zeladoria Urbana a necessidade de proceder à manutenção do canteiro central da Avenida Armando Bertolini, com a devida contenção e corte da grama que está invadindo a pavimentação asfáltica.

Data:

23/03/2026

Número:

170/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

Respostas

IND - Indicações

PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A IMÓVEL ABANDONADO NA RUA ARMANDO BERTOLINI, NAS PROXIMIDADES DO MERCADO DOIS IRMÃOS, NO JARDIM EUROPA.

por meio do setor competente, a necessidade de adotar providências quanto a uma antiga residência abandonada localizada na Rua Armando Bertolini, nas proximidades do Mercado Dois Irmãos, no bairro Jardim Europa.

Data:

23/03/2026

Número:

169/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

PROVIDENCIAR CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE ÁREA VERDE LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA IRMÃOS FERRACINI COM A RUA LUIZ FATTORI, NO JARDIM PANORAMA.

ao DAEP/Zeladoria Urbana, a necessidade de providenciar a capinação do mato alto e limpeza de área verde localizada no cruzamento da Avenida Irmãos Ferracini com a Rua Luiz Fattori, no bairro Jardim Panorama, tendo em vista que o mato na referida área está causando insegurança nos moradores vizinhos, que já avistaram animais peçonhentos...

Data:

23/03/2026

Número:

168/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO/SAÚDE: INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EXAUSTORES NA SALA DE ESPERA DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.

por meio da Secretaria Municipal de Saúde, providenciar com urgência a instalação de aparelhos de ar-condicionado e a manutenção/revisão do exaustor/ventilador instalado na sala de espera do Pronto Socorro Municipal.

Data:

23/03/2026

Número:

167/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

NOTIFICAR PROPRIETÁRIO DE ÁREA COM MUITAS ÁRVORES E VEGETAÇÃO PARA PODA E LIMPEZA, NO CRUZAMENTO DA RUA ANCHIETA COM A AVENIDA DR. IVANOÉ DE CUNTO.

ao DAEP, através da Zeladoria Urbana, a necessidade de notificar o proprietário de uma área localizada no cruzamento da rua Anchieta com a avenida Dr. Ivanoé de Cunto, para efetuar, com urgência, a poda das árvores e a limpeza da vegetação de modo geral.

Data:

23/03/2026

Número:

166/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE RECONHECIMENTO FACIAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PENÁPOLIS.

por meio da Secretaria Municipal de Educação e do Setor de Tecnologia da Informação, realize estudos técnicos e orçamentários visando a futura implantação de tecnologia de Reconhecimento Facial (Biometria Facial) nas unidades escolares da rede pública municipal de Penápolis.

Data:

23/03/2026

Número:

165/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA RIO DE JANEIRO, NO TRECHO ENTRE AS AVENIDAS ANTONIO VERONESE E MINAS GERAIS, NA VILA FÁTIMA.

através da Secretaria Municipal de Obras, providenciar o recapeamento asfáltico da rua Rio de Janeiro, especialmente no seu trecho entre as avenidas Antonio Veronese e Minas Gerais (2 quarteirões apenas, sendo um deles composto de bloquetes antigos), na Vila Fátima, tendo em vista que o asfalto no referido trecho continua em péssimas...

Data:

23/03/2026

Número:

164/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

TAPAR BURACO NA AVENIDA JOSÉ ANTONIO GUALDA MARTINS, NAS IMEDIAÇÕES DO Nº 390, NO PARQUE RESIDENCIAL HAROLDO CAMILO.

por meio da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de proceder serviço de tapa-buraco na Avenida José Antonio Gualda Martins, nas imediações do nº 390, no Parque Residencial Haroldo Camilo.

Data:

23/03/2026

Número:

163/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)

IND - Indicações

REPAROS NA BACIA DE ESCOAMENTO DA AVENIDA HERCÍLIO JOSÉ PINHEIRO, NAS IMEDIAÇÕES DO Nº 115, NO RESIDENCIAL MAISPARQUE.

por meio do setor competente, a necessidade de proceder reparos urgentes na bacia de escoamento localizada na Avenida Hercílio José Pinheiro, nas imediações do nº 115, no Residencial Maisparque.

Data:

23/03/2026

Número:

162/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUÇÃO DE BACIA DE ESCOAMENTO NA RUA FRANCISCO BARBOSA DOS SANTOS , COM A AVENIDA PEPINO MELCHIORRE E AVENIDA TIBÚRCIO FERREIRA MENDES, ESQUINA COM A RUA ANTONIO GASPAR DA MOTA.

por meio da Secretaria Municipal de Obras, solicitando as seguintes informações: 1. Há previsão para a construção de bacia de escoamento na Rua Francisco Barbosa dos Santos, esquina com a Rua Pepino Melchiorre, no bairro Jardim do Lago IV? 2. Há previsão para a readequação/refazer bacia de escoamento localizada na Avenida Tibério...

Data:

23/03/2026

Número:

161/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)