Câmara de Penápolis - Proposições

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: MANUTENÇÃO URGENTE DO PISO DA PRAÇA DR. CARLOS SAMPAIO FILHO, EM PONTOS ONDE AS PEDRAS PORTUGUESAS ESTÃO SOLTANDO.

Data:

17/03/2025

Número:

271/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

IND - Indicações

DAEP: SOLICITA NOTIFICAR A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA COLETA DE LIXO DOMICILIAR POR FALTA DE RECOLHIMENTO, NA RUA GERALDO MOREIRA, ALTURA DO NÚMERO 10, NO RESIDENCIAL SÃO FRANCISCO.

Data:

17/03/2025

Número:

270/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: SOLICITA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA AVENIDA ANTÔNIO VERONESE, DEFRONTE AO NÚMERO 387, BAIRRO VILA FÁTIMA.

Data:

17/03/2025

Número:

269/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS (REITERAÇÃO): CONSTRUÇÃO DE BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA RIO DE JANEIRO COM A AVENIDA ANTONIO VERONESE.

Data:

17/03/2025

Número:

268/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/SECRETARIA DE TRÂNSITO: INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA, LOMBOFAIXA OU OUTRO DISPOSITIVO) NA AVENIDA ISANOEL MARTINS RODRIGUES, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 519.

Data:

17/03/2025

Número:

267/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: PEDE PROVIDÊNCIAS PARA ARRUMAR BURACO QUE ESTÁ COM ÁGUA EMPOÇADA E CAUSANDO MAL CHEIRO EM COMÉRCIO NA RUA DR. JOSÉ PINTO DE ALMEIDA, 956.

Data:

17/03/2025

Número:

266/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/FISCALIZAÇÃO: NOTIFICAR PROPRIETÁRIO PARA LIMPEZA E CAPINAÇÃO DE TERRENO NA RUA MOACYR FRANCISCO MOÇO, 380, EM FRENTE À HORTA DO BAIRRO JARDIM TINÔ.

Data:

17/03/2025

Número:

265/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE INSCRIÇÃO NO NOVO PAC SELEÇÕES PARA INVESTIMENTOS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA.

Data:

17/03/2025

Número:

109/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE INSCRIÇÃO NO NOVO PAC SELEÇÕES.

Data:

17/03/2025

Número:

108/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SECRETARIA DE ESPORTES: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE INSCRIÇÃO NO NOVO PAC SELEÇÕES.

Data:

17/03/2025

Número:

107/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO/SECRETARIA DE SAÚDE: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE INSCRIÇÃO NO NOVO PAC SELEÇÕES

Data:

17/03/2025

Número:

106/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

AO DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE INSCRIÇÃO NO NOVO PAC SELEÇÕES, CUJO PRAZO ENCERRA EM 31/03.

Data:

17/03/2025

Número:

105/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO/SECRETARIA DE SAÚDE: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A SINDICÂNCIA RELACIONADA AO LABORATÓRIO A2.

Data:

17/03/2025

Número:

104/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SECRETARIA DE CULTURA: INFORMAÇÕES SOBRE A ACESSIBILIDADE DO MUSEU DO SOL

Data:

17/03/2025

Número:

103/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO/SECRETARIA DE OBRAS: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS RECAPEADAS QUE GERARAM RESSALTOS NAS RAMPAS DE ACESSIBILIDADE.

Data:

17/03/2025

Número:

102/2025

Situação:

Aprovado com adendo

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UM DEPARTAMENTO EXCLUSIVO PARA MANUTENÇÃO E REPLANTIO DE ÁRVORES.

Data:

17/03/2025

Número:

101/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

CETESB: INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS QUANTO À POLUIÇÃO DA ÁGUA NO RESERVATÓRIO UHE NOVA AVANHANDAVA , NO RIO TIETÊ, NO MUNICÍPIO DE BARBOSA E SEUS AFLUENTES RIBEIRÃO LAJEADO E RIBEIRÃO BONITO, LOCALIZADOS NOS MUNICÍPIOS DE S

Data:

17/03/2025

Número:

100/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SECRETARIA DE SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE E FUNCIONAMENTO DO CEO

Data:

17/03/2025

Número:

99/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/TRÂNSITO: INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE INTERLIGAÇÃO ENTRE AS AVENIDAS JOÃO GALLINARI (JARDIM DEL REY) E ÁLVARO THOMAZ DE MEDEIROS (RESIDENCIAL FLÁVIA).

Data:

17/03/2025

Número:

98/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE PRORROGAÇÃO DA INTERVENÇÃO NA SANTA CASA DE PENÁPOLIS.

Data:

17/03/2025

Número:

97/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE REAJUSTE DOS SALÁRIOS E DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA SANTA CASA E PRONTO SOCORRO.

Data:

17/03/2025

Número:

96/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE ANDAMENTO DAS AÇÕES PARA INSTALAÇÃO DO AME DIGITAL E CENTRO DE HEMODIÁLISE.

Data:

17/03/2025

Número:

95/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

AO CIMPE: INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE REAJUSTE DOS VALORES DAS SESSÕES DE TERAPIAS DE FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, PSICOLOGIA, PSICOPEDAGOGIA, PSICOMOTRICIDADE, FISIOTERAPIA, NUTRIÇÃO, TERAPIA ABA, TERAPIA BOBATH E INTEGRAÇÃO SENSORIAL.

Data:

17/03/2025

Número:

94/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS VENTILADORES, CLIMATIZADORES E AR-CONDICIONADO DE TODAS AS UNIDADES DE ENSINO.

Data:

17/03/2025

Número:

93/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA PROJETO DE LEI DE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE TRIBUTOS, PREVENDO DESCONTOS DE ATÉ 100% DE JUROS E MULTAS DE DÍVIDAS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS,

Data:

17/03/2025

Número:

92/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

EDSON BILCHE GIROTTO (Autor)

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA AUTORIZANDO A REALIZAÇÃO DE UM NOVO PDV - PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA VOLTADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PENÁPOLIS.

Data:

17/03/2025

Número:

91/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

EDSON BILCHE GIROTTO (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SECRET. TRÂNSITO (REITERAÇÃO): INFORMAÇÕES SOBRE A VIABILIDADE E PREVISÃO DE INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA IRMÃOS CHRISÓSTOMO DE OLIVEIRA COM A AVENIDA MATO GROSSO.

Data:

17/03/2025

Número:

90/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA EQUIPE DE RONDA OSTENSIVA MUNICIPAL PARA AUXILIAR NA SEGURANÇA PÚBLICA.

Data:

17/03/2025

Número:

89/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE ANIMAIS DE GRANDE PORTE SOLTOS NAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE.

Data:

17/03/2025

Número:

88/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

REQ - Requerimentos

À POLÍCIA MILITAR DE PENÁPOLIS: INTENSIFICAR RONDAS OSTENSIVAS E PATRULHAMENTO RURAL, ESPECIALMENTE NOS BAIRROS ARAPONGA, GALINARI E MATÃO DE BAIXO E MATÃO DE CIMA.

Data:

17/03/2025

Número:

87/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E SUPLEMENTOS PARA UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

Data:

17/03/2025

Número:

86/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE O PROLONGAMENTO DA AVENIDA ARMANDO BERTOLINI E PARCELAMENTO DO SOLO, NO FINAL DO JARDIM EUROPA.

Data:

17/03/2025

Número:

85/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA ZONA RURAL, ESPECIALMENTE NOS BAIRROS ARAPONGA, GALINARI, MATÃO DE BAIXO E MATÃO DE CIMA.

Data:

17/03/2025

Número:

84/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

MSG - Mensagem

retroatividade no pagamento de benefícios para educadores e outros servidores municipais

Data:

17/03/2025

Número:

48

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 60 mil para a Santa Casa

Data:

17/03/2025

Número:

42

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

instituição dos programas de residência técnica em engenharia na administração municipal

Data:

17/03/2025

Número:

37

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

reajuste salarial de 6,87% para os servidores municipais

Data:

17/03/2025

Número:

35

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À LOJA 2 DO SUPERMERCADO BIG MART PELA REINAUGURAÇÃO E MELHORIAS EM SUAS INSTALAÇÕES.

Data:

17/03/2025

Número:

14/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ROBERTO DELFINO DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/SAÚDE: ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM VIGIA FIXO NO PRONTO-SOCORRO MUNICIPAL

Data:

10/03/2025

Número:

264/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

REPAROS URGENTES NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO BARRA BONITA, QUE LIGA AO SALTINHO DO SESSENTA E USINA ALIANÇA, ESPECIALMENTE NO ATERRO.

Data:

10/03/2025

Número:

263/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NO PARQUE MARIA CHICA.

Data:

10/03/2025

Número:

262/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO / SETOR RESPONSÁVEL: ROÇAGEM E LIMPEZA NA RUA DO LAZER, NO BAIRRO CECAP.

Data:

10/03/2025

Número:

261/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO: SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE BACIA DE ESCOAMENTO NA AVENIDA ORESTES SOARES DE MORAES, CRUZAMENTO COM A RUA JOÃO RUBINO

Data:

10/03/2025

Número:

260/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

CAPINAÇÃO E LIMPEZA DA PRAÇA DA IMPRENSA, NO BAIRRO CECAP.

Data:

10/03/2025

Número:

259/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA, LOMBOFAIXA OU OUTRO DISPOSITIVO) NA RUA DO MINEIRO, NAS PROXIMIDADES DA CEIM ANÁLIA BRAGA PEREIRA BRAZ.

Data:

10/03/2025

Número:

258/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NO ESTACIONAMENTO DO CAMELÓDROMO.

Data:

10/03/2025

Número:

257/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

PROCEDER UMA ANÁLISE E POSSÍVEL AJUSTE NOS TEMPOS DE ESPERA DOS SEMÁFOROS: RUA AUGUSTO PEREIRA DE MORAES COM AVENIDA OLSEN; RUA AMAZONAS COM AVENIDA MATO GROSSO E RUA GIÁCOMO PARO COM A AVENIDA BENTO DA CRUZ

Data:

10/03/2025

Número:

256/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

IND - Indicações

INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO DE ÁGUA GELADA NA SALA CENTRAL DE MATERIAIS DE ESTERILIZAÇÃO (CME) DA SANTA CASA E DO PRONTO SOCORRO.

Data:

10/03/2025

Número:

255/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

IND - Indicações

LIMPEZA DA ÁREA ONDE EXISTIA A HORTA COMUNITÁRIA NO RESIDENCIAL GUALTER MONTEIRO, PARA ADEQUAÇÃO PRA PRAÇA, COM ACADEMIA AO AR LIVRE, PLAYGROUND E QUADRA POLIESPORTIVA.

Data:

10/03/2025

Número:

254/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO POSTO DE COMBUSTÍVEL DESATIVADO, LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA MARGINAL MARIA CHICA COM A RUA GIÁCOMO PARO, PARA EFETUAR A CAPINAÇÃO E LIMPEZA DA CALÇADA E DO IMÓVEL.

Data:

10/03/2025

Número:

253/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)