Câmara de Penápolis - Proposições

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE CONCESSÃO DE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À ORQUESTRA PENAPOLENSE DE MÚSICA RAIZ.

através do setor responsável, solicitando-lhe, com relação a concessão de Declaração de Utilidade Pública à Orquestra Penapolense de Música Raiz, as seguintes informações: 1 - Por qual motivo ainda não foi concedido a Declaração de Utilidade Pública à Orquestra Penapolense de Música Raiz? 2 - Qual o prazo para que isto ocorra? 3...

Data:

16/06/2025

Número:

267/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS JUDICIAIS EM 2025.

Considerando que, ao longo dos anos, diversas cirurgias têm sido realizadas por meio de ordens judiciais; Considerando que com a implementação do programa “SUS Paulista” muitas cirurgias passaram a ser realizadas pelo sistema de saúde pública, reduzindo a necessidade de medidas judiciais; Considerando que encaminhamos...

Data:

16/06/2025

Número:

266/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO FIRMADO COM EMPRESA TERCEIRIZADA PARA EXECUÇÃO DE TAPA-BURACOS.

através da Secretaria Municipal de Obras e setor responsável, com relação ao contrato de prestação de serviços de tapa-buracos no município, as seguintes informações: 1 - Qual o valor total do contrato firmado com a empresa para execução do serviço de tapa-buracos? 2 - Encaminhar cópia de todo o processo licitatório, incluindo o...

Data:

16/06/2025

Número:

265/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/TRÂNSITO: INFORMAÇÕES SOBRE ESTUDOS OU AÇÕES JUNTO AO DETRAN-SP VISANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO EM PROGRAMAS DE RECURSOS PARA A REDUÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MIRIM COM FOCO NAS CRIANÇAS DE NOSSA CIDADE..

para que, através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, nos preste as seguintes informações: Considerando o alto número de acidentes de trânsito registrados em nosso município, inclusive com vítimas fatais, solicitamos ao Executivo as seguintes informações: Há estudos ou ações em andamento junto ao DETRAN-SP...

Data:

16/06/2025

Número:

264/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

CARLOS ALBERTO FELTRIN (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

À CPFL - REGIONAL ARAÇATUBA: SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DE MADEIRA LOCALIZADO NA AVENIDA ÁLVARO GOMES, DEFRONTE AO NÚMERO 300-A, NO PARQUE RESIDENCIAL MONREAL.

à CPFL, por intermédio de seu escritório regional em Araçatuba, solicitando-lhe providências no sentido de efetuar a substituição de um poste de madeira, localizado na avenida Álvaro Gomes, defronte ao número 300A, no Parque Residencial Monreal, por outro de concreto

Data:

16/06/2025

Número:

263/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 580 mil para repasse à construção da sede da Casa Abrigo

Data:

16/06/2025

Número:

97

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 50 mil para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Data:

16/06/2025

Número:

93

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 1.500.000,00 para realização de rodeio

Data:

16/06/2025

Número:

92

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 12.560,00 para cobertura externa lateral para a ADEFIPE

Data:

16/06/2025

Número:

91

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES À RÁDIO DIFUSORA DE PENÁPOLIS, PELO 75º DE ANIVERÁRIO.

à Rádio Difusora de Penápolis, encaminhando-lhe Moção de Congratulação pelo 75º aniversário da emissora.

Data:

16/06/2025

Número:

47/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO AO GRUPO DE ALCOÓLICOS ANÔNIMOS (A.A.) DE PENÁPOLIS PELOS 50 ANOS DE ATUAÇÃO EM PROL DA RECUPERAÇÃO E DIGNIDADE HUMANA.

ao Grupo de Alcoólicos Anônimos (A.A.) de Penápolis, encaminhando-lhe a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, que neste mês de junho de 2025 completa 50 anos de existência e serviço voluntário à comunidade, promovendo recuperação, esperança e transformação de vidas.

Data:

16/06/2025

Número:

46/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO AO SENHOR DORIVAL NOGUEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE PENAPOLENSE DURANTE A 10ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL (1956–1959).

ao senhor Dorival Nogueira, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados à comunidade penapolense no exercício do cargo de vereador durante a 10ª Legislatura, compreendida entre os anos de 1956 a 1959.

Data:

16/06/2025

Número:

45/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO AO SENHOR DORIVAL NOGUEIRA JÚNIOR PELO DESTAQUE DE SUA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL E PELA HOMENAGEM RECEBIDA DO TIRO DE GUERRA DE PENÁPOLIS – TG 02-027.

ao senhor Dorival Nogueira Júnior, encaminhando-lhe a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, pela trajetória marcada por ética, comprometimento e dedicação ao serviço público e à comunidade penapolense, bem como pela justa homenagem recebida do Tiro de Guerra de Penápolis – TG 02-027, no último dia 06 de junho de...

Data:

16/06/2025

Número:

44/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO AO GRUPO COLNAGHI PELO COMPROMISSO COM A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E A RECICLAGEM

ao Grupo Colnaghi, que reúne as empresas Asperbras, Greenplac e Bonolat, encaminhando MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, em reconhecimento ao trabalho exemplar desenvolvido em favor da preservação ambiental, sustentabilidade e práticas de reciclagem, refletindo um verdadeiro compromisso com o futuro e com o bem-estar da...

Data:

16/06/2025

Número:

43/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

MÁRIO ABE (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO AO MÉDICO SANITARISTA DR. SAMIR SUBHI SALOUS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL

ao Dr. Samir Subhi Salous, médico sanitarista, encaminhando-lhe a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, em reconhecimento à sua trajetória exemplar e à dedicação incansável à saúde pública de nosso município, marcada por competência técnica, compromisso com a população e profundo senso humanitário.

Data:

16/06/2025

Número:

42/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

REQV - Requerimentos Verbal

SOLICITA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 01/2025, CAPEADO PELA MENSAGEM Nº 80/2025, QUE TRATA DA REFORMA ADMINISTRATIVA TENHA PRAZO MAIOR PARA ANÁLISE DOS VEREADORES, COLOCANDO EM PAUTA NA SESSÃO DE 30/06/2025, POR SER PROCESSO BASTANTE EXTENSO (O VEREADOR FRANCISCO JOSÉ...

Data:

16/06/2025

Número:

8/2025

Situação:

-

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQV - Requerimentos Verbal

SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO PLENÁRIO PARA QUE O SENHOR RUBENS DE MEDICI ITO BERTOLINI, VICE-PREFEITO MUNICIPAL, POSSA INTEGRAR COMITIVA DE VIAGEM A SÃO PAULO DE 17 A 18/06/2025, EM VEÍCULO OFICIAL DO LEGISLATIVO

Data:

16/06/2025

Número:

7/2025

Situação:

-

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

IND - Indicações

TAPA-BURACOS E CONSTRUÇÃO DE BACIA DE ESCOAMENTO NA ESQUINA DA RUA PARÁ COM A AVENIDA MARGINAL MARIA CHICA, NA VILA FÁTIMA.

por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, a realização de serviço de tapa-buracos e construção de bacia de escoamento na esquina da Rua Pará com a Avenida Marginal Maria Chica, na Vila Fátima (fotos anexas).

Data:

09/06/2025

Número:

588/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO/TRÂNSITO: INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AVENIDA OLSEN, NO TRECHO DESDE O COLÉGIO CORAÇÃO DE MARIA (RUA SANTA CLARA) ATÉ A ESCOLA ESTADUAL AUGUSTO PEREIRA DE MORAES (RUA BRASIL).

através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de instalação de redutor de velocidade na avenida Olsen, no seu trecho compreendido desde o Colégio Coração de Maria (Rua Santa Clara) até a Escola Estadual Augusto Pereira de Moraes (Rua Brasil), por ser esse um trecho da citada via que possui tráfego intenso...

Data:

09/06/2025

Número:

587/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

MÁRIO ABE (Autor)

Respostas

IND - Indicações

ESTUDOS PARA SOLUÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS E CARGA E DESCARGA EM TRECHO DA AVENIDA JOSÉ FAUSTINO., NO RESIDENCIAL FLÁVIA.

através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de estudos técnicos para viabilizar uma solução plausível que atenda os comerciantes e usuários em trecho da Avenida José Faustino, nas proximidades do novo trevo construído no Bairro Residencial Flávia, vez que com a implantação da rotatória, não é possível...

Data:

09/06/2025

Número:

586/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

MÁRIO ABE (Autor)

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO/SECRETARIA DE OBRAS: NECESSIDADE DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO TRECHO INICIAL DA AVENIDA SARGENTO MOURA, ENTRE O ANTIGO BAR DO TIO MANÉ E A OFICINA LUCAR (PRÓXIMO AO PONTILHÃO).

por meio da Secretaria de Administração em conjunto com a Secretaria de Obras, a realização de recapeamento asfáltico no início da Avenida Sargento Moura, no trecho compreendido entre o antigo Bar do Tio Mané e a Oficina Lucar, nas proximidades do pontilhão.

Data:

09/06/2025

Número:

585/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

DARLENE ZANETTI (Autor)

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO/ SECRETARIA DE TRÂNSITO: ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA ESTRADA IRMÃOS BURANELLO COM A AVENIDA FRANCISCO COLNAGHI.

por meio das Secretarias competentes, que seja realizado estudo de viabilidade para implantação de uma rotatória no cruzamento da Estrada Irmãos Buranello com a Avenida Francisco Colnaghi, conforme ilustrado em imagem anexa.

Data:

09/06/2025

Número:

584/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

DARLENE ZANETTI (Autor)

Respostas

IND - Indicações

INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA, LOMBOFAIXA OU OUTRO DISPOSITIVO) NA RUA ALEMANHA, NO JARDIM EUROPA.

através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de instalação de redutor de velocidade (lombada, lombofaixa ou outro dispositivo adequado) na Rua Alemanha, no bairro Jardim Europa.

Data:

09/06/2025

Número:

583/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO RURAL ARAPONGA.

através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, a necessidade de proceder a manutenção, com a máquina patrol, da estrada que dá acesso ao bairro rural Araponga, a fim de facilitar o tráfego de veículos e caminhões por parte dos moradores do bairro e demais usuários da citada via, vez que alguns trechos estão completamente ...

Data:

09/06/2025

Número:

582/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/SECRETARIA DE TRÂNSITO: SINALIZAÇÃO DE SOLO NA SAÍDA DO POSTO CANECO DE OURO, PELA AVENIDA ALAYDE FERRAZ DE ALMEIDA, OBJETIVANDO DIVIDIR O FLUXO DOS VEÍCULOS QUE VÃO PARA A RODOVIA ARNALDO COVOLAN E OS QUE VÃO CONTORNAR A ROTATÓRIA.

por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, que seja realizada a pintura de sinalização de solo na via de saída do posto de combustíveis Caneco de Ouro, localizado na Avenida Alayde Ferreira de Almeida, com o objetivo de dividir os fluxos de veículos que seguem em direção à Rodovia Arnaldo Covolan e os que acessam a...

Data:

09/06/2025

Número:

581/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

DARLENE ZANETTI (Autor)

Respostas

IND - Indicações

ENCAMINHAR O VÍDEO QUE FOI TRANSMITIDO NA HOMENAGEM AO SERVIDOR FABRÍCIO AP. DAMAZO.

ao DAEP: solicitando encaminhamento do vídeo que foi transmitido durante a homenagem prestada ao servidor Fabrício Aparecido Damazo, em reconhecimento aos seus 54 anos de dedicação ao serviço público.

Data:

09/06/2025

Número:

580/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

Respostas

IND - Indicações

NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA JOÃO BATISTA DE SOUZA, AO LADO DO Nº 544, NO PARQUE RESIDENCIAL SANTA LEONOR.

através do setor responsável, proceder a notificação do proprietário de terreno localizado na Rua João Batista de Souza, ao lado do nº 544, no Parque Residencial Santa Leonor, para providenciar a devida capinação e limpeza do imóvel.

Data:

09/06/2025

Número:

579/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO/AGRICULTURA/SECRET. GOVERNO: CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE OS RESIDENCIAIS REGINA CÉLIA E EUROPA, NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS LUIZ CARLOS R. FREITAS, DURVAL DE FARIA FRAGA, HERBERT JOSÉ DE SOUZA E ITÁLIA.

através das Secretarias de Agricultura e de Governo, a necessidade de providenciar a construção de calçada e instalação de iluminação em área verde localizada entre os residenciais Regina Célia e Europa, na confluência das ruas Luiz Carlos Rodrigues Freitas, Durval de Faria Fraga, Herbert José de Souza e Itália, a fim de atender aos...

Data:

09/06/2025

Número:

578/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/TRÂNSITO (REITERAÇÃO): INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ANTONIA WALDEMARIN ROSSI, NO JARDIM DOS SONHOS.

através da Secretaria Municipal de Trânsito, reiterando solicitações anteriores desta Casa, para a instalação de redutores de velocidade (lombadas) ao longo da extensão da Rua Antonia Waldemarin Rossi, no Jardim dos Sonhos, nos trechos onde se fizer mais necessário.

Data:

09/06/2025

Número:

577/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

Respostas

IND - Indicações

RECAPE ASFÁLTICO DA RUA OLAIR DE ALMEIDA, NO RESIDENCIAL FLORENÇA.

através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, a necessidade de providenciar o recapeamento asfáltico da Rua Olair de Almeida, no Residencial Florença.

Data:

09/06/2025

Número:

576/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: TAPA-BURACOS NO CRUZAMENTO DA AVENIDA ÂNGELO BOSSA MARTINES COM A RUA FERNANDO DE CAMPOS ARRUDA JUNIOR E COM A RUA OLAIR DE ALMEIDA, NO RESIDENCIAL FLORENÇA.

através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, efetuar serviço de tapa-buracos no cruzamento da Avenida Ângelo Bossa Martines com a Rua Fernando de Campos Arruda Junior e com a Rua Olair de Almeida, no Residencial Florença, tendo em vista que devido ao acúmulo frequente de água e a deformação na pavimentação, essa situação resulta...

Data:

09/06/2025

Número:

575/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

Respostas

IND - Indicações

URBANIZAÇÃO DA PRAÇA NICOLA LACAVA, NO JARDIM DEL REY, COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CALÇAMENTO E COLOCAÇÃO DE BANCOS,

através do setor responsável, a necessidade de urbanizar a Praça Nicola Lacava, localizada no bairro Jardim Del Rey, com iluminação pública, calçamento e colocação de bancos (foto anexa).

Data:

09/06/2025

Número:

574/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA LEOPOLDINA ALVES CARDOSO, NAS PROXIMIDADES DA EMEF "JOANA HELENA DE CASTILHO MARQUES" NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.

através da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de ações visando a recuperação/manutenção da pavimentação asfáltica da avenida Leopoldina Alves Cardoso, nas proximidades da EMEF "Profª Joana Helena de Castilho Marques", no bairro Santa Terezinha, vez que a forte enxurrada causada pelas chuvas recentes arrancou o asfalto naquele...

Data:

09/06/2025

Número:

573/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: TAPA-BURACOS NA AVENIDA ROMUALDO GAETI, DEFRONTE O NÚMERO 340, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.

através da Secretaria Municipal de Obras, efetuar serviço de tapa-buracos na avenida Romualdo Gaeti, defronte o número 340, no bairro Cidade Jardim, tendo em vista que referida deformação no asfalto tem causado transtornos a todos que por ali transitam, merecendo dessa forma especial atenção do Executivo o quanto antes.

Data:

09/06/2025

Número:

572/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SECRETARIA DE GOVERNO/OBRAS: SOLICITAÇÃO DE DOAÇÃO DE GRAMA E INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETRO EM ÁREA PRÓXIMA À AV. LEOPOLDINA ALVES CARDOSO, Nº 1099, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.

Secretaria de Governo e à Secretaria de Obras, que informem: Há a possibilidade de a Prefeitura realizar a doação de grama para a área localizada ao lado do imóvel de nº 1099 da Avenida Leopoldino Alves Cardoso, que atualmente está sendo cuidada pela clínica/lar de idosos situada ao lado? Existe a possibilidade de instalação de um...

Data:

09/06/2025

Número:

261/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

DARLENE ZANETTI (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES PARA UNIDADES DE ENSINO.

solicitando-lhe através da Secretaria Municipal de Educação, com relação à distribuição de materiais escolares para unidades de ensino, as seguintes informações: 1. É verídica a informação de que os gestores tem que se dirigir ao almoxarifado da Secretaria de Educação para retirada de materiais escolares? 2. Se a resposta for...

Data:

09/06/2025

Número:

260/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA AGENTE DE APOIO ESCOLAR.

à Prefeitura de Penápolis, através da Secretaria Municipal de Educação, solicitando-lhe sobre realização de concurso público para agente de apoio escolar, as seguintes informações: 1. Para quando está previsto o concurso público para agente de apoio escolar? 2. Qual a previsão de contratação dos referidos...

Data:

09/06/2025

Número:

259/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE CONCURSO PÚBLICO PARA COORDENADOR, DIRETOR E SUPERVISOR DE ENSINO

Informações sobre concurso público para Coordenador, Diretor e Supervisor de Ensino. seja oficiado ao Executivo, através da Secretaria Municipal de Educação, com relação a concurso público para Coordenador, Diretor e Supervisor de Ensino, as seguintes informações: 1. Qual a justificativa para realização de concurso apenas para...

Data:

09/06/2025

Número:

258/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS.

a Prefeitura de Penápolis e ao DAEP, solicitando com relação ao pagamento de horas-extras, as seguintes informações: 1. Qual o valor total pago em horas-extras, desde o dia 1 de janeiro até 31 de maio do corrente ano? 2. Discriminar os valores mês a mês? 3. Qual o valor total pago em horas-extras, em 2024? 4. Discriminar os...

Data:

09/06/2025

Número:

257/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

AUTORIZAÇÃO PARA OS ADVOGADOS DESTA CASA E DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E REPRESENTANTE DA EMURPE, INTEGRAREM COMITIVA ATÉ ÀS CIDADES DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E TAPIRATIBA, NO ESTADO DE SÃO PAULO.

solicitando autorização para os advogados da Câmara de Penápolis e do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, integrarem comitiva até a cidade de São João da Boa Vista e Tapiratiba, ambas no Estado de São Paulo, a fim visitarmos as prefeituras desses Municípios, para tratar de assuntos pertinentes a estrutura...

Data:

09/06/2025

Número:

256/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

SECRETÁRIO DE OBRAS E CHEFE DE SERVIÇOS: INFORMAÇÕES SOBRE FORNECIMENTO DE CAMINHÕES DE TERRA A EMPREENDIMENTOS PARTICULARES.

ao Senhor Secretário Municipal de Obras e ao Chefe de Serviços, que informem: Houve entrega de caminhões de terra para algum empreendimento particular nos últimos dias? Em caso positivo, foi realizado o devido protocolo e o pedido passou pelo crivo da Assistência Social, conforme os procedimentos adotados pelo município? Qual a...

Data:

09/06/2025

Número:

255/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE ADESÃO ÀS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ("MODALIDADE CARONA") PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PESADOS COM DESCONTO.

por meio do setor competente, que informe: O Poder Executivo tem conhecimento da existência de Atas de Registro de Preços vigentes no Governo Federal e no Governo Estadual para aquisição de equipamentos pesados com valores até 40% inferiores ao mercado, em razão da escala de aquisição firmada com os órgãos públicos? A Administração...

Data:

09/06/2025

Número:

254/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (Autor)

REQ - Requerimentos

À CPFL REGIONAL ARAÇATUBA: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A LOCALIZAÇÃO DE POSTES NA VIA PÚBLICA (PROXIMIDADES DE NOVO CONDOMÍNIO - AVENIDA LINO GRUPPO COM A ESTRADA JOSÉ VIGILATO DE CASTILHO).

à CPFL – Regional Araçatuba – que sejam prestadas as seguintes informações e avaliadas as devidas providências em relação aos postes localizados na Avenida Lino Gruppo, na interligação com a estrada José Vigilato de Castilho, nas imediações do novo condomínio (antiga Chácara do Edinho), em Penápolis: Os postes permanecerão na atual...

Data:

09/06/2025

Número:

253/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

REQ - Requerimentos

PRONTO SOCORRO: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTOS DE MUNICÍPIOS DA COMARCA EM 2025.

Pronto Socorro local, solicitando-lhe sobre os atendimentos realizados a pacientes oriundos das cidades da Comarca, as seguintes informações: 1 - Informar, mês a mês, no ano de 2025, quantos atendimentos foram realizados a pacientes das cidades da Comarca, discriminando quantos desses atendimentos foram efetivamente classificados...

Data:

09/06/2025

Número:

252/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ASSUNTO: INFORMAÇÕES SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS DAS UNIDADES DE SAÚDE

Considerando que a Farmácia da Unidade de Saúde “Postão” (Macro II) atende grande número de munícipes que dependem de medicamentos de uso contínuo ou de tratamentos temporários; Considerando que já foram apresentadas sugestões para que a farmácia permaneça aberta no horário de almoço, facilitando o acesso das pessoas que trabalham...

Data:

09/06/2025

Número:

251/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

À CORPE: INFORMAÇÕES SOBRE A COLETA SELETIVA NO RESIDENCIAL MAISPARQUE E RESIDENCIAL FLÁVIA.

à CORPE, com relação a coleta seletiva no Residencial MaisParque e Residencial Flávia, as seguintes informações: 1 - Qual o motivo para o caminhão da coleta seletiva não estar recolhendo os recicláveis nos referidos bairros no dia estipulado (quarta-feira)? 2 - O caminhão passa por todas as vias desses bairros ou apenas em pontos...

Data:

09/06/2025

Número:

250/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

DARLENE ZANETTI (Autor)

REQ - Requerimentos

SANTA CASA DE PENÁPOLIS: INFORMAÇÕES SOBRE REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS JUDICIAIS EM 2025.

Considerando que, ao longo dos anos, diversas cirurgias têm sido realizadas por meio de ordens judiciais; Considerando que com a implementação do programa “SUS Paulista” muitas cirurgias passaram a ser realizadas pelo sistema de saúde pública, reduzindo a necessidade de medidas judiciais; REQUER à Direção da Santa Casa de Penápolis...

Data:

09/06/2025

Número:

249/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO / SETOR DE TRANSPORTE: POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DE LINHA DO TRANSPORTE COLETIVO ATÉ O PRONTO ATENDIMENTO DA UNIMED

Considerando que a atual linha do transporte coletivo urbano tem como ponto final o Garden Shopping; Considerando que o Pronto Atendimento da Unimed está localizado em trecho posterior ao shopping, em uma via de subida, o que tem dificultado o acesso de pacientes que utilizam o transporte público; Considerando que muitos usuários...

Data:

09/06/2025

Número:

248/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO / OBRAS: POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DE MÁQUINA MOTONIVELADORA (PATROL)

Considerando a grande extensão da malha rural do município, com aproximadamente 500 km de estradas vicinais; Considerando a necessidade frequente de manutenção e recuperação dessas vias, essenciais para o escoamento da produção agrícola e o transporte de moradores da zona rural; Considerando a ausência, atualmente, de...

Data:

09/06/2025

Número:

247/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 230 mil para atendimento ao Tiro de Guerra, Cartório Eleitoral e Junta Militar

Data:

09/06/2025

Número:

88

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado