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3281 proposições encontradas (alguns itens não foram exibidos pois encontram-se bloqueados durante o período eleitoral de 11/08/2020 - 08:00:00 até 16/11/2020 - 23:59:00).
IND - Indicações
AO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA: VERIFICAR O APARECIMENTO DE ESCORPIÕES NA RESIDÊNCIA LOCALIZADA NA RUA ELPÍDIO RIBEIRO, 310, NO JARDIM TINÔ.
Data:
21/09/2020
Número:
255/2020
Situação:
Encaminhado
Autor:
Júlio César Caetano
IND - Indicações
AO DAEP: VERIFICAR AS CONDIÇÕES DE HIGIENE E LIMPEZA NO ECOPONTO DO JARDIM PEVI II, DEVIDO AO PARECIMENTO DE ESCORPIÕES NAS RESIDÊNCIAS VIZINHAS,
Data:
21/09/2020
Número:
254/2020
Situação:
Encaminhado
Autor:
Júlio César Caetano
IND - Indicações
EXECUTIVO: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA DR. PASQUALE PENTAGNA, NO JARDIM IPÊ.
Data:
21/09/2020
Número:
253/2020
Situação:
Encaminhado
Autor:
Carlos Alberto Soares da Silva
IND - Indicações
MELHORIAS NO PLAYGROUND EXISTENTE NA PRAÇA ELOY BURANELLO, LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOSÉ ARROYO E EUCLIDES DE ALMEIDA SILVA.
Data:
21/09/2020
Número:
252/2020
Situação:
Encaminhado
Autor:
Júlio César Caetano
IND - Indicações
CONCRETAR CALÇADA E ADEQUAR RAMPA PARA CADEIRANTE EM PONTO DE ÔNIBUS COLETIVO EXISTENTE NA ESTRADA JOSÉ VIGILATO DE CASTILHO.
Data:
21/09/2020
Número:
251/2020
Situação:
Encaminhado
Autor:
José Antonio Ferres Chacon
IND - Indicações
AUTOMATIZAR O PORTÃO DE ENTRADA DA PREFEITURA NA RUA DR. RAMALHO FRANCO.
Data:
21/09/2020
Número:
250/2020
Situação:
Encaminhado
Autor:
Carlos Alberto Soares da Silva
IND - Indicações
BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ VIGILATO DE CASTILHO COM A RUA JOÃO RODRIGUES DE FREITAS.
Data:
21/09/2020
Número:
249/2020
Situação:
Encaminhado
Autor:
José Antonio Ferres Chacon
IND - Indicações
EXECUTIVO/FISCALIZAÇÃO: NOTIFICAR PARA LIMPEZA O PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA IRMÃOS ANELLI, 993, NO JARDIM DEL REY.
Data:
21/09/2020
Número:
248/2020
Situação:
Encaminhado
Autor:
Júlio César Caetano
MOC - Moções
CONGRATULAÇÃO À EQUIPE DE POLICIAIS MILITARES BOMBEIROS DE PENÁPOLIS PELA PRESTEZA NO ATENDIMENTO A VÍTIMA DE CHOQUE HIPOGLICÊMICO GRAVE NO ÚLTIMO DIA 16/09.
Data:
21/09/2020
Número:
57/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Ivan Eid Sammarco
MOC - Moções
CONGRATULAÇÃO À FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL APARECIDA DE ARAÚJO MOREIRA (CIDINHA) PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO ENQUANTO SERVIDORA DA ÁREA DA SAÚDE.
Data:
21/09/2020
Número:
56/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Júlio César Caetano
MOC - Moções
CONGRATULAÇÃO Á JOVEM MARIÁ PEREIRA VIEIRA - REPRESENTANTE DISTRITAL DE ROTARACT - DISTRITO 4470.
Data:
21/09/2020
Número:
55/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Júlio César Caetano
IND - Indicações
EXECUTIVO: MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA UBS DO BAIRRO CIDADE JARDIM.
Data:
14/09/2020
Número:
247/2020
Situação:
-
Autor:
Nelson Santana da Rocha
IND - Indicações
EXECUTIVO: CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA E COLOCAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIA DE VELOCIDADE MÁXIMA NA AVENIDA SARGENTO MOURA, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.
Data:
14/09/2020
Número:
246/2020
Situação:
-
Autor:
Nelson Santana da Rocha
IND - Indicações
EXECUTIVO: CONSTRUÇÃO DE BACIAS COLETORAS NAS CONFLUÊNCIAS: RUA ANTONIO PRUDÊNCIO COM AVENIDA PEPINO MELCHIORRE E RUA AYRTON SCUDELLER COM AVENIDA ORESTES SOARES DE MORAES, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.
Data:
14/09/2020
Número:
245/2020
Situação:
-
Autor:
Nelson Santana da Rocha
IND - Indicações
EXECUTIVO/AGRICULTURA: TRANSFORMAR O ESPAÇO NO BARRANCO DA LINHA FÉRREA, PARALELA À AVENIDA SARGENTO MOURA, NO BAIRRO CIDADE JARDIM, EM HORTA COMUNITÁRIA ESTENDIDA.
Data:
14/09/2020
Número:
244/2020
Situação:
-
Autor:
Nelson Santana da Rocha
IND - Indicações
EXECUTIVO/AGRICULTURA: AMPLIAÇÃO DA HORTA COMUNITÁRIA EXISTENTE E IMPLANTAÇÃO DE OUTRAS HORTAS NOS BAIRROS CIDADE JARDIM E JARDINS DO LAGO.
Data:
14/09/2020
Número:
243/2020
Situação:
-
Autor:
Nelson Santana da Rocha
IND - Indicações
BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ FABRETTI COM AVENIDA DAVID VICENTE DA SILVA.
Data:
14/09/2020
Número:
242/2020
Situação:
-
Autor:
José Antonio Ferres Chacon
IND - Indicações
EXECUTIVO/SAÚDE: INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO GRANDE DE ÁGUA GELADA NA UBS DO JARDIM DEL REY.
Data:
14/09/2020
Número:
241/2020
Situação:
-
Autor:
Júlio César Caetano
IND - Indicações
CONSTRUÇÃO DE BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA GENARINO MARINELLI COM A AVENIDA PEPINO MELCHIORRE, NO BAIRRO CIDADE JARDIM. O.
Data:
14/09/2020
Número:
240/2020
Situação:
-
Autor:
José Antonio Ferres Chacon
IND - Indicações
PODA DE ÁRVORE NA RUA JOAQUIM SOARES DE OLIVEIRA, DEFRONTE O Nº 239, NO JARDIM PEVI.
Data:
14/09/2020
Número:
239/2020
Situação:
-
Autor:
José Antonio Ferres Chacon
IND - Indicações
EXECUTIVO/REITERAÇÃO: MANUTENÇÃO DA BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA ANTONIO PARRO COM A AVENIDA PEPINO MELCHIORRE, NO RESIDENCIAL JARDIM DO LAGO.
Data:
14/09/2020
Número:
238/2020
Situação:
-
Autor:
Júlio César Caetano
REQ - Requerimentos
AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO/MINISTÉRIO PÚBLICO E EXECUTIVO: ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO COM O OBJETIVO DE APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDES EM PROCESSO LICITATÓRIO OCORRIDO ENTRE O MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS E A EMPRESA RAMOS & MACHI EDITORA DE JORNAIS LTDA.
Data:
14/09/2020
Número:
140/2020
Situação:
Rejeitado
Autor:
Evandro Tervedo Novaes
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE O KIT DE ALIMENTOS DISTRIBUÍDOS ÀS FAMÍLIAS DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Data:
14/09/2020
Número:
139/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodolfo Valadão Ambrósio
MSG - Mensagem
Suplementação de R$ 3.750.000,00 para saúde
Data:
14/09/2020
Número:
56
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
Votado
MSG - Mensagem
amplia corredores de comércio e serviços diversificados
Data:
14/09/2020
Número:
54
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
Votado
MSG - Mensagem
cria área especial de expansão de atividades empresariais
Data:
14/09/2020
Número:
53
Situação:
Retirado
Autor:
Executivo
REQV - Requerimentos Verbal
INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS FINANCEIROS RECEBIDOS DOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL PARA A ÁREA DA SAÚDE E A APLICAÇÃO DESSE MONTANTE.
Data:
14/09/2020
Número:
13/2020
Situação:
-
Autor:
Rodolfo Valadão Ambrósio
PRE - Projetos de Resolução
: ajustes no Código de Ética e Decoro Parlamentar
Data:
14/09/2020
Número:
4/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
-
Votado
IND - Indicações
INTIMAR PARA A REALIZAÇÃO DE AMPLA LIMPEZA E CAPINAÇÃO O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA MATO GROSSO, 117-A, VILA AMÉRICA.
Data:
08/09/2020
Número:
237/2020
Situação:
-
Autor:
Júlio César Caetano
IND - Indicações
EXECUTIVO/REITERAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM UMA ÁREA VERDE EXISTENTE NO CRUZAMENTO DA RUA MASAHAKI MARUI COM A RUA IRMÃOS CHRISÓSTOMO DE OLIVEIRA, NO JARDIM MORUMBI.
Data:
08/09/2020
Número:
236/2020
Situação:
-
Autor:
Júlio César Caetano
IND - Indicações
EXECUTIVO: MANUTENÇÃO DA GUIA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM ÁREA VERDE LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS IRMÃOS CHRYSÓSTOMO DE OLIVEIRA E MASAHAKI MARUI, NO JARDIM MORUMBI.
Data:
08/09/2020
Número:
235/2020
Situação:
-
Autor:
Júlio César Caetano
IND - Indicações
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ COM A DEVIDA LÂMPADA NA AVENIDA ADOLPHO HECHT, 925, MAIS ESPECIFICAMENTE DEFRONTE AO SUPERMERCADO BIG MART.
Data:
08/09/2020
Número:
234/2020
Situação:
-
Autor:
Rubens de Medici Ito Bertolini
IND - Indicações
VERIFICAÇÃO IN LOCO PARA SANAR O PROBLEMA DOS CONSTANTES EMPOÇAMENTOS DE ÁGUAS NA RUA JUSTO GIACOMELLI, DEFRONTE O Nº 1063, NO JARDIM DEL REY.
Data:
08/09/2020
Número:
233/2020
Situação:
-
Autor:
Adalgiso do Nascimento
REQ - Requerimentos
AHBB: INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DOS DIREITOS TRABALHISTAS AOS FUNCIONÁRIOS QUE FORAM DEMITIDOS DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA.
Data:
08/09/2020
Número:
137/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Júlio César Caetano
Respostas
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA QUADRA POLIESPORTIVAS DO RESIDENCIAL SÍLVIA COVAS.
Data:
08/09/2020
Número:
136/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Júlio César Caetano
Respostas
MSG - Mensagem
Auxílios, Repasses Municipais e Subvenções Médicas
Data:
08/09/2020
Número:
50
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
Votado
PRE - Projetos de Resolução
Ajustes para Comissão Permanente de Ética e Decoro Parlamentar
Data:
08/09/2020
Número:
03
Situação:
Retirado
Autor:
-
REQ - Requerimentos
SOLICITA LICENÇA PARA AFASTAMENTO DO CARGO, POR QUATORZE DIAS, A CONTAR DE 04/09/2020, PARA FINS DE TRATAMENTO DE SAÚDE.
Data:
04/09/2020
Número:
135/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Carlos Alberto Soares da Silva
IND - Indicações
EXECUTIVO/OBRAS: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHOS DETERIORADOS DAS RUAS 13 DE MAIO E XV DE NOVEMBRO, NAS PROXIMIDADES DA APAE.
Data:
31/08/2020
Número:
232/2020
Situação:
-
Autor:
Júlio César Caetano
IND - Indicações
EXECUTIVO: REFORÇO DA PINTURA DE FAIXA AMARELA PROIBINDO O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA RUA JOÃO ANTONIO DE CASTILHO, NAS IMEDIAÇÕES DO TERMINAL RODOVIÁRIO, ONDE TEM UM MOTOTÁXI.
Data:
31/08/2020
Número:
231/2020
Situação:
-
Autor:
Carlos Alberto Soares da Silva
IND - Indicações
BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA LUIZ EDUARDO NADAI ALBERTON COM A RUA MARIA FÁTIMA DUARTE GUANIER, NO JARDIM PEVI.
Data:
31/08/2020
Número:
230/2020
Situação:
-
Autor:
José Antonio Ferres Chacon
IND - Indicações
EXECUTIVO/OBRAS: TAPAR BURACOS NA AVENIDA FREI AFONSO MARIA DE LOUVEIRA, NO JARDIM SANTA TEREZINHA.
Data:
31/08/2020
Número:
229/2020
Situação:
-
Autor:
Júlio César Caetano
IND - Indicações
ESTUDOS OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA GIÁCOMO PARO, NO SEU CRUZAMENTO COM A AVENIDA MINAS GERAIS, VILA FÁTIMA (ESQUINA EMEF MARCOS TRENCH).
Data:
31/08/2020
Número:
228/2020
Situação:
-
Autor:
Júlio César Caetano
IND - Indicações
DAEP: PROVIDENCIAR LIMPEZA NA AVENIDA ANTONIO FRANCISCO RILLO, LATERAL DA NECRÓPOLE SANTA CRUZ, NA VILA PERES.
Data:
31/08/2020
Número:
227/2020
Situação:
-
Autor:
Júlio César Caetano
Respostas
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE ACOMPANHAMENTO DA SITUAÇÃO DE SAÚDE DOS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA CEDIDOS AO HOSPITAL DE CAMPANHA DA COVID-19.
Data:
31/08/2020
Número:
134/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Júlio César Caetano
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO DA AMBULÂNCIA 208, QUE PERMANECEU BASTANTE TEMPO QUEBRADA E PARADA.
Data:
31/08/2020
Número:
133/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Ester Maria Sezalpino Mioto
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO/DESENVOLVIMENTO: INFORMAÇÕES SOBRE O CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA E A FUNDAÇÃO PROCON-SP PARA O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO PROCON DE PENÁPOLIS.
Data:
31/08/2020
Número:
132/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Ester Maria Sezalpino Mioto
MOC - Moções
CONGRATULAÇÕES AOS REPONSÁVEIS PELO HOSPITAL DE CAMPANHA DA COVIDA 19, PELO EXCELENTE TRABALHO DESEMPENHADO NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.
Data:
31/08/2020
Número:
54/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
José Antonio Ferres Chacon
MSG - Mensagem
Suplementação orçamentária de R$ 1.807.000,00 para modernização de arrecadação tributária
Data:
31/08/2020
Número:
51
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
Votado
MSG - Mensagem
Veto ao projeto de mudanças em lei para caçambas
Data:
31/08/2020
Número:
48
Situação:
Adiado
Autor:
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