Câmara de Penápolis - Proposições

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

instituição da Medalha do Mérito da Defesa e Segurança Pública de Penápolis

Data:

19/05/2025

Número:

4/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

alteração sobre normas de despesas com viagens de vereadores e servidores da Câmara Municipal

Data:

19/05/2025

Número:

2/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Mesa Diretora 2025/2026 (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO: INSTALAÇÃO DE PLACAS COM A FRASE “GENTILEZA GERA GENTILEZA” EM ESPAÇOS PÚBLICOS.

através do seu setor competente, que seja realizada a instalação de placas com os dizeres “Gentileza gera gentileza” em locais públicos como praças, parques, centros esportivos e demais espaços de convivência.

Data:

12/05/2025

Número:

511/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO: EFETUAR CAPINAÇÃO NAS LATERAIS DA AVENIDA MARGINAL MASSAYUKI (MAURO) SHINKAI, VIA PARALELA À RODOVIA ARNALDO COVOLAN.

através do seu setor responsável, a necessidade de efetuar a capinação do mato alto nas laterais da Avenida Marginal Massayuki (Mauro) Shinkai, via paralela à Rodovia Arnaldo Covolan, onde se fizer necessária tal melhoria ao longo de toda sua extensão.

Data:

12/05/2025

Número:

510/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/ SECRETARIA DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA: INSTALAÇÃO DE PLACAS DE NOMENCLATURA DE VIAS NO RESIDENCIAL VICENTE MENDENSÁ BERBEL MARTINS .

por meio da Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana, que sejam instaladas placas de nomenclatura com os nomes das vias no Residencial Vicente Mendensá Berbel Martins.

Data:

12/05/2025

Número:

509/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO: PROVIDENCIAR REPAROS URGENTES NOS BEBEDOUROS DO PARQUE MARIA CHICA.

por meio do setor competente, que sejam realizados, com urgência, os reparos necessários nos bebedouros do Parque Maria Chica.

Data:

12/05/2025

Número:

508/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ROBERTO DELFINO DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO (REITERAÇÃO PARCIAL): PROVIDENCIAR REPAROS NO ALAMBRADO DA HORTA COMUNITÁRIA NA RUA JOSÉ PIRANI, JARDIM PARAÍSO.

através do seu setor responsável, reiterando parcialmente solicitações anteriores desta Casa, a necessidade de efetuar reparos no alambrado da horta comunitária na rua José Pirani, no bairro Jardim Paraíso.

Data:

12/05/2025

Número:

507/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA/LOMBOFAIXA) NA RUA JOSÉ FAUSTINO, NAS PROXIMIDADES DA AVENIDA ARMANDO BERTOLINI.

através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de estudos visando a instalação de redutor de velocidade (lombada, lombofaixa ou outro dispositivo) na Rua José Faustino, nas proximidades da Avenida Armando Bertolini.

Data:

12/05/2025

Número:

506/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: RECAPEAMENTO URGENTE NA AVENIDA CORCOVADO, NO JARDIM GUANABARA.

por meio da Secretaria de Obras e Serviços, que seja realizado recapeamento com urgência na Avenida Corcovado, no Jardim Guanabara.

Data:

12/05/2025

Número:

505/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

IND - Indicações

RECAPE ASFÁLTICO DA AVENIDA IRMÃOS GALLINARI, NO TRECHO ENTRE A RUA BENTO SARAIVA RIBEIRO ATÉ O FINAL DA VIA.

através da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de proceder o recape asfáltico da Avenida Irmãos Gallinari, no trecho compreendido entre a Rua Bento Saraiva Ribeiro até o final da via (foto anexa)

Data:

12/05/2025

Número:

504/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

REFAZER A PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADA, LOMBOFAIXA) NOS DOIS SENTIDOS DA RUA IRMÃOS BURANELLO.

Reforço da sinalização horizontal na Rua Irmãos Buranello através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de refazer a pintura dos redutores de velocidade (lombadas e/ou lombofaixas) existentes nos dois sentidos da Rua Irmãos Buranello.

Data:

12/05/2025

Número:

503/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

EDSON BILCHE GIROTTO (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/TRÂNSITO: ANÁLISE PARA IMPLANTAÇÃO DE ÁREA PARA CARGA E DESCARGA POR TRINTA MINUTOS NA AVENIDA LUÍS OSÓRIO, AO LADO DA CACAU SHOW.

por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, que seja realizada análise para implantação de área destinada à carga e descarga, com tempo máximo de 30 minutos, na Avenida Luís Osório, ao lado da loja Cacau Show.

Data:

12/05/2025

Número:

502/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO: CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA ÁREA EXTERNA DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL "PROF. JAYME MONTEIRO".

através do setor responsável, que sejam tomadas providências para a capinação e limpeza do mato alto existente na área externa da Biblioteca Pública Municipal "Prof. Jayme Monteiro".

Data:

12/05/2025

Número:

501/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ROBERTO DELFINO DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ELIO RUBENS GALVÃO AIRES, AO LADO DO NÚMERO 119, PARA EFETUAR A CAPINAÇÃO E LIMPEZA DO IMÓVEL.

através do setor responsável, notificar o proprietário do imóvel localizado na Rua Elio Rubens Galvão Aires, ao lado do número 119, para realização de capinação, limpeza e manutenção (fotos anexas).

Data:

12/05/2025

Número:

500/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

RECAPE ASFÁLTICO DA RUA SALMA CHEIDA PEREIRA

Solicita recape asfáltico em toda a extensão da Rua Salma Cheida Pereira, no bairro Parque Residencial Village Regina (foto anexa).

Data:

12/05/2025

Número:

499/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: MELHORIAS NA ESTRADA RURAL DO BAIRRO PARAGUAI.

através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, solicitando, com a devida urgência, melhorias na estrada rural do bairro Paraguai.

Data:

12/05/2025

Número:

498/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

IND - Indicações

CONSTRUÇÃO DE BACIA DE ESCOAMENTO, NO CRUZAMENTO DA AVENIDA IRMÃOS GALLINARI COM A RUA BENTO SARAIVA RIBEIRO, NO PARQUE RESIDENCIAL VILLAGE REGINA.

através da Secretaria Municipal de Obras, reiterando parcialmente a Indicação nº 22/2025, de nossa autoria, a necessidade urgente de construção de bacia de escoamento na Avenida Irmãos Gallinari com Rua Bento Saraiva Ribeiro, no Parque Residencial Village Regina.

Data:

12/05/2025

Número:

497/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA JOÃO RUBINO, ATRÁS DA CAIXA D’ÁGUA, NO JARDIM DO LAGO V.

através da Secretaria de Agricultura, reiterando Indicação nº 323/2205, de autoria do Vereador Bruno César de Souza, a realização de capinação e limpeza do mato alto em área verde situada na Rua João Rubino, atrás da caixa d’água, no bairro Jardim do Lago V (fotos em anexo).

Data:

12/05/2025

Número:

496/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

MÁRIO ABE (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DE TAMPA DE BUEIRO NO INÍCIO DA AVENIDA ALAYDE FERRAZ DE ALMEIDA, AO LADO DO CLUBE PENAPOLENSE.

através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, a necessidade de efetuar reparos na pavimentação asfáltica e também na tampa de bueiro (fotos anexas) no início da avenida Alayde Ferraz de Almeida, ao lado do Clube Penapolense.

Data:

12/05/2025

Número:

495/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

IND - Indicações

ESTUDOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA CÍVICO-MILITAR NO MUNICÍPIO.

através do setor responsável, a necessidade de proceder estudos e debates, visando a implantação de uma Escola Cívico-Militar no Município de Penápolis.

Data:

12/05/2025

Número:

494/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

IND - Indicações

CONSTRUÇÃO DE BACIA DE ESCOAMENTO NA RUA AUGUSTO PEREIRA DE MORAES, NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA DOS IPÊS.

indicamos ao Executivo, através do setor responsável, reiterando parcialmente a Indicação nº 104/2025, de autoria do Vereador Edson Bilche Girotto, para proceder a construção de bacia de escoamento na Rua Augusto Pereira de Moraes, no cruzamento com a Avenida dos Ipês.

Data:

12/05/2025

Número:

493/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

IND - Indicações

CAPINAÇÃO E LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA SANTA CRUZ DO AVANHANDAVA.

através do setor responsável, proceder a capinação e limpeza do canteiro central da Avenida Santa Cruz do Avanhandava.

Data:

12/05/2025

Número:

492/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO PARQUE MARIA CHICA.

através do setor responsável, reiterando proposituras anteriores, a necessidade de proceder melhorias na iluminação pública no Parque Maria Chica, na entrada e no interior do parque.

Data:

12/05/2025

Número:

491/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO: EFETUAR, COM URGÊNCIA, LIMPEZA EM ÁREAS/TERRENOS MUNICIPAIS NA RUA MARIA DE LOURDES CASTILHO LIMA E NA RUA PEDRO CHAMARELLI, COM MATO ALTO E INFESTANDO AS RESIDÊNCIAS VIZINHAS DE ANIMAIS PEÇONHENTOS.

através do seu setor responsável, providenciar, com urgência, capinação e limpeza de mato alto em áreas/terrenos municipais na rua Maria de Lourdes Castilho Lima (Portal dos Flamboyans) e no final da rua Pedro Chamarelli, próximo ao número 1444, no Residencial Vila Bella.

Data:

12/05/2025

Número:

490/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

IND - Indicações

TAPAR BURACO NO CRUZAMENTO DA RUA DR. MÁRIO SABINO COM A AVENIDA DR. IVANOÉ DE CUNTO.

através da Secretaria Municipal de Obras, a realização de reparos no buraco existente no cruzamento da Rua Dr. Mário Sabino com a Avenida Dr. Ivanoé de Cunto.

Data:

12/05/2025

Número:

489/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

IND - Indicações

ANTECIPAR O HORÁRIO DE INÍCIO DE FUNCIONAMENTO, PARA ÀS 6 HORAS, DO SEMÁFORO EXISTENTE NO CRUZAMENTO DA RUA GIÁCOMO PARO COM A AVENIDA BENTO DA CRUZ.

através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de estudos visando a alteração do horário de início de funcionamento do semáforo localizado no cruzamento da Rua Giácomo Paro com a Avenida Bento da Cruz.

Data:

12/05/2025

Número:

488/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO: MANUTENÇÃO DAS VIAS INTERNAS DA NECRÓPOLE SANTA CRUZ.

através do setor responsável, efetuar a manutenção/conservação das vias internas da Necrópole Santa Cruz, pois em vários pontos há muitos buracos e deformações no piso, ensejando perigo de acidentes e quedas, especialmente envolvendo idosos.

Data:

12/05/2025

Número:

487/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE DISPONIBILIZAÇÃO DE GELADEIRAS E MICRO-ONDAS NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS.

por meio da Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações sobre a existência e aquisição de geladeiras e micro-ondas nas unidades escolares do município: 1) Quantas escolas e creches municipais atualmente possuem geladeira e micro-ondas à disposição dos servidores? 2) Para as unidades que ainda não possuem, há licitação...

Data:

12/05/2025

Número:

206/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE RADAR NA RODOVIA SARGENTO PM LUCIANO ARNALDO COVOLAN.

por meio do seu setor responsável, solicitando informações sobre eventual solicitação feita ao Governo do Estado para implantação de radar na Rodovia Sargento PM Luciano Arnaldo Covolan.

Data:

12/05/2025

Número:

205/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE ILUMINAÇÃO DA RODOVIA SARGENTO PM LUCIANO ARNALDO COVOLAN.

informações ao Executivo solicitando informações sobre a existência de pedido formal ao Governo do Estado de São Paulo referente à implantação de iluminação pública na Rodovia Sargento PM Luciano Arnaldo Covolan, e, em caso afirmativo, cópia da solicitação e de eventual resposta recebida: 1) A Prefeitura já fez alguma solicitação ao...

Data:

12/05/2025

Número:

204/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE VAZAMENTO NA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CEIM/EMEI DO JARDIM PLANALTO.

por meio do setor responsável, informações sobre a obra em construção da CEIM/EMEI do Jardim Planalto, as seguintes informações: 1 - A administração tem conhecimento da existência de vazamentos no prédio em construção da CEIM/EMEI? 2 - Em caso afirmativo, quais providências estão sendo adotadas para corrigir o problema? 3 -...

Data:

12/05/2025

Número:

203/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE PROBLEMAS NO PISO DO HALL DE ENTRADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

solicita ao Executivo, por meio do setor responsável, informações sobre a situação do piso do hall de entrada da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e eventuais providências tomadas junto à empresa responsável pela obra. Foi constatado que o piso do hall de entrada da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social...

Data:

12/05/2025

Número:

202/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE REPASSE DE RECURSOS PARA AS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAIS.

por meio da Secretaria Municipal de Educação, informações sobre os valores repassados às unidades de ensino, considerando a mudança do ensino de meio período para período integral, as seguintes informações: 1 - Qual era o valor repassado por aluno quando as escolas da rede municipal funcionavam apenas em meio período? 2 - Qual é o...

Data:

12/05/2025

Número:

201/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE O INTERESSE DO MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS EM PARTICIPAR DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) DA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SESAN).

solicitando informações sobre a possibilidade do município de Penápolis participar do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan): 1- Existe a possibilidade do município de Penápolis manifestar interesse em aderir ao PAA? 2- Em Penápolis, existe algum tipo de parceria...

Data:

12/05/2025

Número:

200/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS NO MUSEU DO SOL, ORIUNDOS DE EMENDAS IMPOSITIVAS, DO GOVERNO FEDERAL E DE SUPLEMENTAÇÃO MUNICIPAL.

solicitando informações sobre a aplicação de recursos no Museu do Sol, oriundos de emendas impositivas do Legislativo, do Governo Federal e de suplementação municipal. Em 17 de março de 2025, através de requerimento aprovado na Câmara de Vereadores, solicitamos informações sobre as providências adotadas para garantir a acessibilidade...

Data:

12/05/2025

Número:

199/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

AO INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL: INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE MELHORIA DO ATENDIMENTO PRESENCIAL NA AGÊNCIA LOCAL.

Instituto Nacional de Seguridade Social, solicitando-lhe informações sobre a possibilidade de melhoria do atendimento presencial na agência local: 1. Existe a possibilidade da agência local alterar a forma de atendimento a quem precisa de seus serviços, com o objetivo de proporcionar mais dignidade e comodidade às pessoas? 2. Se...

Data:

12/05/2025

Número:

198/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE PROCEDIMENTOS DE CONTROLE PARA EVITAR O DIRECIONAMENTO DE PACIENTES PRA CONSULTAS E EXAMES PARTICULARES.

através da Secretaria de Saúde, solicitando-lhe informações sobre procedimentos de controle para evitar o direcionamento de pacientes para consultas e exames particulares: 1. Chegou ao conhecimento desta Secretaria, a prática que pode estar acontecendo em unidades de saúde do município, em relação ao direcionamento de pacientes para...

Data:

12/05/2025

Número:

197/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

CONVIDA O CHEFE DO SERVIÇO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO DAEP, MAURO LÚCIO SALMENTE, PARA COMPARECER NUMA DAS PRÓXIMAS SESSÕES DA CÂMARA, PARA EXPLANAR SOBRE A SITUAÇÃO DA COLETA DE LIXO NA CIDADE E AS INÚMERAS RECLAMAÇÕES DOS MUNÍCIPES SOBRE A DEFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DO...

Chefe do Serviço de Resíduos Sólidos do DAEP, Mauro Lúcio Salmente, convidando-o a comparecer numa das próximas sessões ordinárias da Câmara, a fim de explanar sobre a situação da coleta de lixo na cidade e as inúmeras reclamações dos munícipes em relação aos problemas causados pela deficiência na prestação do...

Data:

12/05/2025

Número:

196/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE AVALIAÇÃO DOS RECURSOS ENVIADOS À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PENÁPOLIS.

solicitando-lhe através da Secretaria Municipal de Saúde, com relação a avaliação dos recursos enviados à Santa Casa de Misericórdia de Penápolis, as seguintes informações: 1 - A Comissão de Avaliação dos recursos enviados à instituição tem realizado reuniões? 2 - Caso afirmativo, enviar cópia das atas das três últimas reuniões...

Data:

12/05/2025

Número:

195/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.681/2023.

por meio da Secretaria Municipal de Educação, informações sobre as ações adotadas para o cumprimento da Lei Federal nº 14.681, de 18 de setembro de 2023, que estabelece diretrizes para a qualidade de vida, saúde e valorização dos profissionais da educação: 1) Quais ações já foram implementadas até o momento para atender às exigências...

Data:

12/05/2025

Número:

194/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: REITERAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE GINECOLOGISTA NA REDE BÁSICA DE SAÚDE.

para reiterar requerimento apresentado em 04 de novembro de 2024, solicitando à Secretaria Municipal de Saúde informações atualizadas sobre a ausência de médico ginecologista na rede básica de saúde do município: 1) Confirmação da atual ausência de médico ginecologista atuando na rede básica de saúde; 2) Relatório contendo o número...

Data:

12/05/2025

Número:

193/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DO POSTO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR DE PENÁPOLIS - PAT.

para que, através do seu setor responsável, nos preste as seguintes informações: 1) O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Penápolis - PAT, foi municipalizado? 2) Em caso afirmativo, quem são os funcionários que atualmente prestam serviços no órgão? 3) Há algum encarregado à frente do PAT? 4) As condições de trabalho e de...

Data:

12/05/2025

Número:

192/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE REFORMA DA UBS DO BAIRRO CIDADE JARDIM.

para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos preste as seguintes informações acerca do projeto de reforma da Unidade Básica de Saúde do bairro Cidade Jardim: 1) Há algum projeto de reforma e ampliação da referida unidade pronto? Em caso positivo, favor remeter cópia a esta Casa. 2) Há alguma previsão para a realização...

Data:

12/05/2025

Número:

191/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 100 mil para a Secretaria Municipal de Obras

Data:

12/05/2025

Número:

74

Situação:

Adiado

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 30 mil para a Secretaria Municipal de Cultura

Data:

12/05/2025

Número:

73

Situação:

Adiado

Autor:

Executivo (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO À AFRESP – ASSOCIAÇÃO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL DE SÃO PAULO, PELO APOIO DESTINADO ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS DE PENÁPOLIS.

à AFRESP – Associação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de São Paulo, na pessoa de seu presidente, Rodrigo Keidel Spada, encaminhando-lhe MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, em reconhecimento ao relevante apoio prestado às entidades assistenciais do município de Penápolis, por meio de contribuições financeiras viabilizadas...

Data:

12/05/2025

Número:

30/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO AO ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL NIVALDO TONDATTO PELA APOSENTADORIA E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA DE PENÁPOLIS.

ao senhor Nivaldo Tondatto, escrivão de polícia civil, encaminhando-lhe MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, em razão de sua merecida aposentadoria, após uma trajetória exemplar de 27 anos de dedicação à carreira policial, dos quais 25 anos foram integralmente voltados ao município de Penápolis.

Data:

12/05/2025

Número:

29/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO / SECRETARIA DE TRÂNSITO: INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA RUA DR. RAMALHO FRANCO COM AV. ADOLPHO HECHT

por meio da Secretaria de Trânsito, a instalação de faixas de pedestres no cruzamento da Rua Dr. Ramalho Franco com a Avenida Adolfo Hecht, em frente aos estabelecimentos Doidão do Real e Serginho dos Assados.

Data:

05/05/2025

Número:

486/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO / SECRETARIA DE OBRAS: DESOBSTRUÇÃO DE PASSAGEM DE ÁGUA PLUVIAL EM FAIXA ELEVADA NA AV. BENTO DA CRUZ – EM FRENTE À OFICINA RACE CAR.

por meio da Secretaria de Obras e Serviços, que seja realizada a desobstrução da passagem de água pluvial na faixa elevada de pedestres localizada na Avenida Bento da Cruz, em frente à oficina Race Car.

Data:

05/05/2025

Número:

485/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: PAVIMENTAÇÃO E INFRAESTRUTURA DO QUARTEIRÃO PARALELO À AVENIDA SOLADO PM GUERINO POLÔNIO, QUE INTERLIGA OS BAIRROS PORTAL DOS FAVEIROS E JARDIM DEL REY.

através da Secretaria de Obras, a necessidade de efetuar a pavimentação e infraestrutura do quarteirão paralelo à Avenida Soldado PM Guerino Polônio, que interliga os bairros Portal dos Faveiros e Jardim Del Rey.

Data:

05/05/2025

Número:

484/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)