Câmara de Penápolis - Proposições

MSG - Mensagem

Suplementação orçamentária de R$ 1.452.400,00 para a Educação

Data:

11/12/2023

Número:

198

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

Alteração do Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal da Microregião de Penápolis

Data:

11/12/2023

Número:

195

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

Suplementação orçamentária de R$ 30 mil para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Data:

11/12/2023

Número:

194

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

Cobrança dos serviços prestados pela Autarquia Municipal – Daep

Data:

11/12/2023

Número:

192/2023

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

Estabelecimento de procedimentos para a elaboração do Plano Anual de Contratações

Data:

11/12/2023

Número:

9/2023

Situação:

Em tramitação

Autor:

Mesa Diretora Biênio 2023/2024 (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

Diretrizes para atuação do agente de contratação e de equipe de apoio para contratos

Data:

11/12/2023

Número:

-/2023

Situação:

Em tramitação

Autor:

Mesa Diretora Biênio 2023/2024 (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

Regulamentação para o enquadramento dos bens de consumo adquiridos pela Câmara Municipal

Data:

11/12/2023

Número:

-/2023

Situação:

Em tramitação

Autor:

Mesa Diretora Biênio 2023/2024 (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

Procedimentos para realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços e obras

Data:

11/12/2023

Número:

-/2023

Situação:

Em tramitação

Autor:

Mesa Diretora Biênio 2023/2024 (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

Governança das contratações públicas no âmbito do Legislativo Municipal (

Data:

11/12/2023

Número:

-/2023

Situação:

Em tramitação

Autor:

Mesa Diretora Biênio 2023/2024 (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

Regulamentação de lei sobre licitações e contratos no âmbito do Legislativo Municipal

Data:

11/12/2023

Número:

-/2023

Situação:

Em tramitação

Autor:

Mesa Diretora Biênio 2023/2024 (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

Instituição de catálogo eletrônico de padronização de compras, serviços e obras

Data:

11/12/2023

Número:

-/2023

Situação:

Em tramitação

Autor:

Mesa Diretora Biênio 2023/2024 (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

Normatização da gestão e fiscalização de contratos no âmbito do Legislativo Municipal

Data:

11/12/2023

Número:

-/2023

Situação:

Em tramitação

Autor:

Mesa Diretora Biênio 2023/2024 (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

Estabelecimento de procedimentos para a participação de pessoa física em contratações públicas

Data:

11/12/2023

Número:

-/2023

Situação:

Em tramitação

Autor:

Mesa Diretora Biênio 2023/2024 (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

Termo de Referência (TR) para aquisição de bens e contratação de serviços e obras

Data:

11/12/2023

Número:

-/2023

Situação:

Em tramitação

Autor:

Mesa Diretora Biênio 2023/2024 (Autor)

PL - Projetos de Lei

Fixação dos subsídios mensais dos vereadores para a Legislatura 2025/2028

Data:

11/12/2023

Número:

-/2023

Situação:

Em tramitação

Autor:

Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento (Autor)

PL - Projetos de Lei

Recomposição do poder aquisitivo da remuneração dos servidores da Câmara Municipal

Data:

11/12/2023

Número:

-/2023

Situação:

Em tramitação

Autor:

Mesa Diretora Biênio 2023/2024 (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

Procedimentos para estudos técnicos para aquisição de bens e contratações no âmbito do Legislativo Municipal

Data:

06/12/2023

Número:

-/2023

Situação:

Em tramitação

Autor:

Mesa Diretora Biênio 2023/2024 (Autor)

IND - Indicações

RECAPE ASFÁLTICO DA AVENIDA FREI AFONSO MARIA DE LOUVEIRA, ENTRE OS NÚMEROS 150 E 250, NO JARDIM SANTA TEREZINHA.

Data:

04/12/2023

Número:

1124/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

VILMA APARECIDA DE ALMEIDA (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: TAPA-BURACOS E POSTERIOR CONSTRUÇÃO DE BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DIB JORGE COM A RUA IRMÃ TEÓFILA DE MARIA IMACULADA, NO PARQUE INDUSTRIAL.

Data:

04/12/2023

Número:

1123/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO: CAPINAÇÃO E LIMPEZA ÀS MARGENS DA LINHA FÉRREA NO TRECHO URBANO DE PENÁPOLIS.

Data:

04/12/2023

Número:

1122/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

IND - Indicações

PODA DAS ÁRVORES EXISTENTES NA AVENIDA FRANCISCO PINHEIRO CAPARROZ, NO JARDIM ALPHAVILLE, ESPECIALMENTE NAS PROXIMIDADES DA CRECHE DO BAIRRO.

Data:

04/12/2023

Número:

1121/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

VILMA APARECIDA DE ALMEIDA (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: EXECUTAR SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO CECAP, ESPECIALMENTE NA AVENIDA SANTA CRUZ DO AVANHANDAVA.

Data:

04/12/2023

Número:

1120/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

NELSON SANTANA DA ROCHA (Autor)

IND - Indicações

MANUTENÇÃO DO PLAYGROUND E DA QUADRA DE VOLEI DE AREIA NO JARDIM DEL REY, AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL EXISTENTE NO BAIRRO.

Data:

04/12/2023

Número:

1119/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

NELSON SANTANA DA ROCHA (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO: EFETUAR COMPLETA LIMPEZA E ROÇAGEM NO INTERIOR DO PARQUE MARIA CHICA.

Data:

04/12/2023

Número:

1118/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MARIA FÁTIMA DUARTE GUARNIER, NO JARDIM PEVI II, MAIS ESPECIFICAMENTE DEFRONTE O PONTO DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO ALI EXISTENTE.

Data:

04/12/2023

Número:

1117/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO: EFETUAR LIMPEZA NO LEITO DO CÓRREGO MARIA CHICA.

Data:

04/12/2023

Número:

1116/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/TRÂNSITO: ALTERAR SENTIDO DE DIREÇÃO (NÃO MAIS PREFERENCIAL), FAZER CANALETA E CONSTRUIR REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AVENIDA PEPINO MELCHIORRE, NOS TRECHOS QUE CORTAM OS BAIRROS CIDADE JARDIM E JARDINS DO LAGO.

Data:

04/12/2023

Número:

1115/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

NELSON SANTANA DA ROCHA (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO: REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO PRÉDIO DA DELEGACIA DE POLÍCIA DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NA AVENIDA MATO GROSSO, 33.

Data:

04/12/2023

Número:

1114/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

NELSON SANTANA DA ROCHA (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: REPAROS NECESSÁRIOS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA AUGUSTO PEREIRA DE MORAES, MAIS ESPECIFICAMENTE DEFRONTE O RESIDENCIAL VILLAGE PAINEIRAS, A QUAL CEDEU POR OCASIÃO DAS RECENTES CHUVAS.

Data:

04/12/2023

Número:

1113/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

IND - Indicações

MANUTENÇÃO DOS SEMÁFOROS DA CIDADE.

Data:

04/12/2023

Número:

1112/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS/AGRICULTURA: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA FRANCISCO MOREIRA, NO JARDIM ALPHAVILLE, BEM COMO PODA DAS ÁRVORES DE PRAÇA EXISTENTE NA VIA.

Data:

04/12/2023

Número:

1111/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO: CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE ÁREA VERDE LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA LUÍS OSÓRIO COM A RUA EUGÊNIO MIAN, NA VILA APARECIDA.

Data:

04/12/2023

Número:

1110/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: CONSTRUÇÃO DE BACIA DE ESCOAMENTO NA RUA LUIZ ROSA PEREIRA, NO SEU CRUZAMENTO COM A AVENIDA SOLDADO PM GUERINO POLÔNIO, NO JARDIM DEL REY, BEM COMO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA LUIZ ROSA PEREIRA.

Data:

04/12/2023

Número:

1109/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/AGRICULTURA: DETERMINAR A LIMPEZA E CAPINAÇÃO DA PRAÇA NICOLA LACAVA, LOCALIZADA NA RUA ALBERTO DE SOUZA NOBRE, NO JARDIM DEL REY.

Data:

04/12/2023

Número:

1108/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS (REITERAÇÃO): RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA RIO DE JANEIRO, NO TRECHO ENTRE AS AVENIDAS GOIÁS E MARGINAL MARIA CHICA, NA VILA FÁTIMA.

Data:

04/12/2023

Número:

1107/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: TAPAR BURACOS DE GRANDES PROPORÇÕES QUE SE FORMARAM NO FINAL DA AVENIDA RUI BARBOSA, CRUZAMENTO COM A ESTRADA KEMIL RAHAL.

Data:

04/12/2023

Número:

1106/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO (BOCA DE LOBO) EXISTENTE NA MARGINAL MARIA CHICA, CRUZAMENTO COM A RUA DR. RAMALHO FRANCO (ESQUINA DO PAÇO MUNICIPAL).

Data:

04/12/2023

Número:

1105/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

NELSON SANTANA DA ROCHA (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MARDIROS KEUSSEYAN, NO RESIDENCIAL SANTA LEONOR.

Data:

04/12/2023

Número:

1104/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

EFETUAR CAPINAÇÃO E LIMPEZA NO LEITO DO CÓRREGO MARIA CHICA.

Data:

04/12/2023

Número:

1103/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS (REITERAÇÃ0): RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA AGOSTINHO ALVES PENTEADO, NO JARDIM ELDORADO.

Data:

04/12/2023

Número:

1102/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/AGRICULTURA: ROÇAGEM E PODA DE ÁRVORES NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA TRAVESSA VIRGÍNIO DE FARIA COM A AVENIDA MATO GROSSO, AO LADO DA ASSOCIAÇÃO RENASCER DA TERCEIRA IDADE.

Data:

04/12/2023

Número:

1101/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO: NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. IRMÃOS RIZZATO, Nº 120, NO RESIDENCIAL GUALTER MONTEIRO, PARA EFETUAR A CAPINAÇÃO E LIMPEZA.

Data:

04/12/2023

Número:

1100/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

NELSON SANTANA DA ROCHA (Autor)

IND - Indicações

AO DAEP: ROÇAGEM DO CANTEIRO CENTRAL E LATERAL DA ESTRADA IRMÃOS BURANELLO, NO TRECHO DESDE O LEVE MAX SUPER ATACADO ATÉ O RESIDENCIAL SÍLVIA COVAS.

Data:

04/12/2023

Número:

1099/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)

IND - Indicações

DAEP: ROÇAGEM DO MATO E PODA DAS ÁRVORES DA AVENIDA MARGINAL MARIA CHICA, NO TRECHO ENTRE A RUA GIÁCOMO PARO ATÉ OS FUNDOS DA ANTIGA CAMPEZINA.

Data:

04/12/2023

Número:

1098/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/AGRICULTURA: PODA DE ÁRVORE NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MARGINAL MARIA CHICA COM A RUA GIÁCOMO PARO (SEMÁFORO).

Data:

04/12/2023

Número:

1097/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)

IND - Indicações

ESTUDOS VISANDO A ERRADICAÇÃO DE ALGUMAS ÁRVORES NA RUA NÚMERO UM, Nº 30, NO LOTEAMENTO DE CHÁCARAS NOSSA SENHORA APARECIDA.

Data:

04/12/2023

Número:

1096/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

TAPAR BURACO EXISTENTE NA RUA PEDRO CHAMARELLI, ESQUINA COM A AVENIDA MATIA MARTINS GARCIA, NO RESIDENCIAL ATLÂNTIDA.

Data:

04/12/2023

Número:

1095/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

VILMA APARECIDA DE ALMEIDA (Autor)

IND - Indicações

MANUTENÇÃO DA CALÇADA E CORREDORES INTERNOS DA PRAÇA DA VILA APARECIDA.

Data:

04/12/2023

Número:

1094/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

VILMA APARECIDA DE ALMEIDA (Autor)

IND - Indicações

RETIRADA DOS GALHOS SECOS NA PRAÇA INDEPENDÊNCIA, NO JARDIM PLANALTO.

Data:

04/12/2023

Número:

1093/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

VILMA APARECIDA DE ALMEIDA (Autor)

IND - Indicações

MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES NO BOULEVARD DA RUA DR. MÁRIO SABINO.

Data:

04/12/2023

Número:

1092/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)