Câmara de Penápolis - Proposições

MSG - Mensagem

alteração do fator de frequência utilizado no cálculo da taxa de coleta de lixo

Data:

20/12/2024

Número:

213

Situação:

Rejeitado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

aporte financeiro da prefeitura para FGTS através do CIMPE

Data:

19/12/2024

Número:

182

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

abertura de crédito adicional para repasse de recursos ao Consórcio Intermunicipal Ribeirão Lajeado

Data:

18/12/2024

Número:

215

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

dá denominação de Maestro Judas Tadeu Gomes Ferreira ao Estúdio Penapolense de Aúdio e Música

Data:

12/12/2024

Número:

220/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora Biênio 2023/2024 (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

dá denominação de Iraydes Piccirilli Fernandes à Casa da Juventude

Data:

12/12/2024

Número:

219/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora Biênio 2023/2024 (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

dá denominação de Anésia Vince Ferreira ao Museu Municipal de Folclore

Data:

12/12/2024

Número:

218/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora Biênio 2023/2024 (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

recompõe o poder aquisitivo da remuneração dos servidores da Câmara Municipal

Data:

12/12/2024

Número:

217/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

fixa os subsídios dos secretários municipais e demais cargos de livre provimento em comissão

Data:

12/12/2024

Número:

216

Situação:

Aprovado com emenda

Autor:

Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 3.300,00

Data:

12/12/2024

Número:

212/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

ajustes no Conselho Municipal de Saúde

Data:

12/12/2024

Número:

211

Situação:

Adiado

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 100 mil para a Saúde

Data:

12/12/2024

Número:

208

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

alteração do regimento interno da Câmara Municipal

Data:

12/12/2024

Número:

4/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

NELSON SANTANA DA ROCHA (Autor)

Votado

EIM - Emendas Impositivas

Emenda impositiva para o exercício de 2025

Data:

12/12/2024

Número:

3/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

IVAN EID SAMMARCO (Autor)

IND - Indicações

CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DIB JORGE, RUA IRMÃOS CHRYSÓSTOMODE OLIVEIRA E AVENIDA FRANCISCO COLNAGHI.

Data:

09/12/2024

Número:

825/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

EDSON BILCHE GIROTTO (Autor)

Respostas

IND - Indicações

AO DAEP: INSTALAÇÃO DE CONTÊINER PARA DESCARTE DE LIXO ORGÂNICO (RESTOS DE ALIMENTOS) NA RUA GIÁCOMO PARO, ALTURA DO NÚMERO 337, PRÓXIMO AO "SUSHI HOUSE PENÁPOLIS".

Data:

09/12/2024

Número:

824/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

Respostas

IND - Indicações

MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO RURAL ARAPONGA, NO CÓRREGO LAJEADO.

Data:

09/12/2024

Número:

823/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

INSTALAÇÃO DE BOLSÃO PARA BICICLETAS EM FRENTE AO BANCO DO POVO E PINTURA DE FAIXAS NO ESTACIONAMENTO.

Data:

09/12/2024

Número:

822/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

NELSON SANTANA DA ROCHA (Autor)

IND - Indicações

NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA DOS ESTUDANTES, 295, PARA EFETUAR A LIMPEZA DA CALÇADA.

Data:

09/12/2024

Número:

821/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO: CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA ÁREA DO CAMPO, PLAYGROUND E PARQUINHO NO RESIDENCIAL JARDIM DO LAGO IV.

Data:

09/12/2024

Número:

820/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

NELSON SANTANA DA ROCHA (Autor)

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO: CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA PASSAGEM SUBTERRÂNEA (BURACO DO SEVERINO) DA AVENIDA SARGENTO MOURA, BEM COMO NO CENTRO ESPORTIVO E NO ECOPONTO, TODOS NO BAIRRO CIDADE JARDIM.

Data:

09/12/2024

Número:

819/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

NELSON SANTANA DA ROCHA (Autor)

Respostas

IND - Indicações

DAEP/SECRETARIA DE OBRAS: LIMPEZA DA SARJETA E REPAROS DAS GUIAS NA RUA ÁUREA DE FREITAS OLIVEIRA, DEFRONTE O NÚMERO 430, NO RESIDENCIAL JARDIM DO LAGO.

Data:

09/12/2024

Número:

818/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS (REITERAÇÃO): EFETUAR COM URGÊNCIA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO ESTACIONAMENTO INTERNO DA PREFEITURA E DA CÂMARA MUNICIPAL.

Data:

09/12/2024

Número:

817/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

VILMA APARECIDA DE ALMEIDA (Autor)

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO: EFETUAR A CAPINAÇÃO DO MATO ALTO ÀS MARGENS DO CÓRREGO MARIA CHICA EM TODA SUA EXTENSÃO.

Data:

09/12/2024

Número:

816/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: TAPAR BURACO DEFRONTE A RESIDÊNCIA DE NÚMERO 209 DA RUA ROBERTO SABINO, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.

Data:

09/12/2024

Número:

815/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: CONSTRUÇÃO DE BACIA DE ESCOAMENTO NA AVENIDA FRANCISCO COLNAGHI, NAS PROXIMIDADES DO AUTO POSTO PEIXINHO.

Data:

09/12/2024

Número:

814/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

VILMA APARECIDA DE ALMEIDA (Autor)

Respostas

IND - Indicações

REALIZAR SERVIÇO DE MANUTENÇÃO COM A MÁQUINA PATROL NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO RURAL SALTINHO DO GALINARI.

Data:

09/12/2024

Número:

813/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

TAPA-BURACOS NA RUA OTACÍLIO FERRAZ PACHECO, NAS IMEDIAÇÕES DO NÚMERO 120.

Data:

09/12/2024

Número:

812/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

Respostas

IND - Indicações

TAPAR BURACOS E PROCEDER RECAPE ASFÁLTICO NO CRUZAMENTO DA RUA PRESCILIANO DOS SANTOS COM A AVENIDA LIONS.

Data:

09/12/2024

Número:

811/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

Respostas

IND - Indicações

REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO EM ÁRVORE EXISTENTE NA RUA CLAECIO LODETTI, AO LADO DO NÚMERO 40, NO RESIDENCIAL REGINA CÉLIA.

Data:

09/12/2024

Número:

810/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/AGRICULTURA: EFETUAR A PODA DAS ÁRVORES EXISTENTES NA MATA QUE MARGEIA A AVENIDA MATIAS MARTINS GARCIA (DEFRONTE O ANTIGO "BAR DO OREIA").

Data:

09/12/2024

Número:

809/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/TRÂNSITO: ESTUDOS PARA VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AVENIDA MATIAS MARTINS GARCIA, NOS TRECHOS DE MAIOR INCIDÊNCIA DE VEÍCULOS EM ALTA VELOCIDADE.

Data:

09/12/2024

Número:

808/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

Respostas

IND - Indicações

AO DAEP: INSTALAÇÃO DE UM CONTÊINER PARA DESCARTE DE LIXO NA RUA ANTONIETA VILELA FERREIRA, NO TRECHO PRÓXIMO À RÁDIO, PARA ATENDER OS USUÁRIOS DAS LOJAS INSTALADAS NO LOCAL.

Data:

09/12/2024

Número:

807/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

EDSON BILCHE GIROTTO (Autor)

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO/TRÂNSITO: PINTAR COM CORES VISÍVEIS AS NOVAS LOMBADAS CONSTRUÍDAS RECENTEMENTE EM DIVERSAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE.

Data:

09/12/2024

Número:

806/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO: SUBSTITUIÇÃO DE VÁRIAS LÂMPADAS QUEIMADAS EM POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA SERGIPE, NA VILA FÁTIMA.

Data:

09/12/2024

Número:

805/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

À FUNEPE: INFORMAÇÕES SOBRE ABERTURA DAS PISCINAS DO CENTRO DE LAZER AOS FINAIS DE SEMANA.

Data:

09/12/2024

Número:

346/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PREPARO DA MERENDA ESCOLAR E ACOMPANHAMENTO DAS REFEIÇÕES SERVIDAS ÀS CRIANÇAS.

Data:

09/12/2024

Número:

345/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SECRET. DE ADMINISTRAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE ADI (AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE).

Data:

09/12/2024

Número:

344/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/OBRAS: INFORMAÇÕES SOBRE PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO QUE ABRIGA A MACRO II (POSTÃO)

Data:

09/12/2024

Número:

343/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO E PARTICULAR NO MUNICÍPIO.

Data:

09/12/2024

Número:

342/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE CLÍNICAS CONTRATADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA.

Data:

09/12/2024

Número:

341/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE PROIBIÇÃO DE AMBULANTES (PIPOQUEIROS, SORVETEIROS E OUTROS) DEVIDAMENTE CADASTRADOS NA PREFEITURA DE TRABALHAREM NAS DEPENDÊNCIAS DO PARQUE MARIA CHICA.

Data:

09/12/2024

Número:

340/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/OBRAS/ENGENHARIA: INFORMAÇÕES SOBRE BAIRROS E SUAS VIAS PÚBLICAS SEM NOMENCLATURAS.

Data:

09/12/2024

Número:

339/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/TRÂNSITO: INFORMAÇÕES SOBRE FALTA DE PLACAS DE NOMENCLATURAS DE VIAS E PINTURA DOS NOMES NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Data:

09/12/2024

Número:

338/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

AO DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES DESENVOLVIDAS DESDE 2021 PARA CONTROLE DE INFESTAÇÃO DE BARATAS, ESCORPIÕES E RATOS NA REDE DE ESGOTO.

Data:

09/12/2024

Número:

337/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

Respostas

MSG - Mensagem

repasse de R$ 80 mil para custeio de cirurgias eletivas

Data:

09/12/2024

Número:

210/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

alteração da lei nº 2884 sobre os subsídios do prefeito e vice-prefeito para o mandato de 2025 a 2028

Data:

09/12/2024

Número:

210/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

autorização de pagamento para entidades assistenciais

Data:

09/12/2024

Número:

209

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 240 mil para a Educação

Data:

09/12/2024

Número:

206

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 750 mil para a Educação

Data:

09/12/2024

Número:

205

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 450 mil para aquisição de veículo

Data:

09/12/2024

Número:

204

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)