Câmara de Penápolis - Proposições

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária para transferência de R$ 100 mil ao Lar Vicentino

Data:

08/06/2026

Número:

85

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

correção da redação que trata do valor de auxílios, repasses municipais e subvenções médicas em 2026

Data:

08/06/2026

Número:

84

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

instituição do Dia do Barbeiro em Penápolis

Data:

08/06/2026

Número:

82/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (Autor)

PL - Projetos de Lei

realização de visitas periódicas dos alunos da rede municipal de ensino às hortas comunitárias

Data:

08/06/2026

Número:

81/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 650.362,65 para para fortalecimento do Programa “Agora tem Especialista

Data:

08/06/2026

Número:

81

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

Autorização de reversão de lotes comerciais para lotes comuns residenciais no bairro Rosa Alberton

Data:

08/06/2026

Número:

80

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 232 mil para construção e manutenção de bacias coletoras em diversos pontos do município

Data:

02/06/2026

Número:

83

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO EXISTENTE NA RUA JOÃO ANTONIO DE CASTILHO, ESQUINA COM A RUA DOLORES RUIZ SCUDELLER.

ao DAEP, a necessidade de providenciar a substituição da tampa de bueiro localizada na esquina da Rua João Antonio de Castilho, esquina com a Rua Dolores Ruiz Scudeller (foto anexa).

Data:

01/06/2026

Número:

333/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO: REALIZAÇÃO DE BENFEITORIAS EM ÁREA NO BAIRRO JARDIM DEL REY , AO LADO DA CRECHE (ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PASSEIO PÚBLICO E PLAYGROUND)

através das secretarias e demais setores envolvidos, a realização de benfeitorias em uma grande área localizada no bairro Jardim Del Rey, ao lado da creche, contemplando a implantação de iluminação pública, construção de calçadas e instalação de playground para as crianças.

Data:

01/06/2026

Número:

332/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA, LOMBOFAIXA OU OUTRO DISPOSITIVO) NA AVENIDA LEANDRO RATISBONA DE MEDEIROS, NAS IMEDIAÇÕES DO INPE – INSTITUTO DE NEFROLOGIA DE PENÁPOLIS.

através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de proceder à instalação de redutor de velocidade (lombada, lombofaixa ou outro dispositivo adequado) na Avenida Leandro Ratisbona de Medeiros, nas imediações do INPE – Instituto de Nefrologia de Penápolis.

Data:

01/06/2026

Número:

331/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

MÁRIO ABE (Autor)

IND - Indicações

REINSTALAR A POSSIBILDADE DA ACADEMIA AO AR LIVRE NO RESIDENCIAL MARCO GUERRERO.

através do setor responsável, a possibilidade de reinstalação da academia ao ar livre no Residencial Marco Guerreiro.

Data:

01/06/2026

Número:

330/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

IND - Indicações

VERIFICAR A IDENTIFICAÇÃO DE DIVERSAS VIAS PÚBLICAS.

através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, que realize vistoria na identificação das vias relacionadas abaixo, tendo em vista que diversas vias encontram-se sem placas de identificação e outras possuem placas em condições inadequadas, com nomes apagados ou de difícil visualização, prejudicando a localização de...

Data:

01/06/2026

Número:

329/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

IND - Indicações

MANUTENÇÃO DA RUA 10 DA NECRÓPOLE MUNICIPAL SANTA CRUZ.

indicamos ao Executivo, por meio do setor competente, a necessidade de proceder à manutenção da rua 10 da Necrópole Municipal Santa Cruz.

Data:

01/06/2026

Número:

328/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

IND - Indicações

MANUTENÇÃO DA CANALETA LOCALIZADA NA AVENIDA INNOCENCIO TORREZAN, Nº 130, NO RESIDENCIAL PORTAL DAS PRIMAVERAS.

indicamos ao Executivo, por meio do setor competente, a necessidade de verificar a profundidade da canaleta (foto anexa) localizada na Avenida Innocencio Torrezan, nº 130, no Residencial Portal das Primaveras.

Data:

01/06/2026

Número:

327/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

CAPINAÇÃO E LIMPEZA DAS MARGENS DA LINHA FÉRREA NO PERÍMETRO URBANO, ESPECIALMENTE NAS IMEDIAÇÕES DO BARRACÃO.

reiterando proposituras anteriores desta Casa de Leis, a necessidade de proceder à capinação e limpeza das margens da linha férrea no perímetro urbano, especialmente nas imediações do Barracão do Produtor.

Data:

01/06/2026

Número:

326/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

IND - Indicações

CONSTRUÇÃO DE BACIA DE ESCOAMENTO NA AVENIDA SÃO PEDRO COM A RUA ALTINO VAZ DE MELLO.

por meio do setor competente, a necessidade de proceder à construção de bacia de escoamento no cruzamento da Avenida São Pedro com a Rua Altino Vaz de Mello (foto anexa).

Data:

01/06/2026

Número:

325/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

IND - Indicações

INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ALBERTO DOMINGUES DA SILVA, NA VILA FORMOSA.

através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de proceder a instalação de aproximadamente dois redutores de velocidade (lombadas, lombofaixas ou outro dispositivo adequado) na Rua Alberto Domingues da Silva, no bairro Vila Formosa.

Data:

01/06/2026

Número:

324/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

IND - Indicações

REPAROS NA GUIA E SARJETA DA AVENIDA DR. IVANOÉ DE CUNTO, EM FRENTE AO BARRACÃO DO CUPIM.

através da Secretaria Municipal de Obras a necessidade de proceder aos reparos na guia e sarjeta da Avenida Dr. Ivanoé de Cunto, em frente ao Barracão do Cupim.

Data:

01/06/2026

Número:

323/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA EXPEDICIONÁRIO TARQUÍNIO BERALDO, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL FLÁVIA.

por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, sejam inclusos no cronograma de melhorias urbanas e executados os serviços de recapeamento asfáltico completo (em toda a sua extensão) na Rua Expedicionário Tarquínio Beraldo, situada no bairro Residencial Flávia.

Data:

01/06/2026

Número:

322/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

EDSON BILCHE GIROTTO (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: CONSTRUÇÃO DE BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA BENTO SARAIVA RIBEIRO COM A AVENIDA IRMÃOS GALLINARI, EM DIAGONAL COM A RUA FRANCISCO DA COSTA SERRADOR.EXECUTIVO/OBRAS: CONSTRUÇÃO DE BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA BENTO SARAIVA RIBEIRO COM A...

através da Secretaria de Obras, a necessidade de construir uma bacia de escoamento no cruzamento da rua Bento Saraiva Ribeiro com a avenida Irmãos Gallinari, em diagonal no sentido do cruzamento da citada avenida com a rua Francisco da Costa Serrador (imagem em anexo), para melhorar a vazão de águas pluviais naquela localidade.

Data:

01/06/2026

Número:

321/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

EDSON BILCHE GIROTTO (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/TRÂNSITO: ESTUDOS TÉCNICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE TACHÕES REFLETIVOS DE SINALIZAÇÃO NA AVENIDA MANOEL ARROYO VALERO, NO JARDIM MORADA DO SOL, NO TRECHO DE CONVERSÃO DE ACESSO À RUA DO PEREIRINHA.

por intermédio da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, seja realizada, em caráter de urgência, a instalação de elementos delimitadores (tachões refletivos de sinalização/tartarugas) no eixo central da pista na Avenida Manoel Arroyo Valero, localizada no bairro Jardim Morada Sol, especificamente no trecho sinuoso que faz...

Data:

01/06/2026

Número:

320/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

EDSON BILCHE GIROTTO (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO: MANUTENÇÃO, REVISÃO DO SISTEMA ELÉTRICO E TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM DUAS PRAÇAS PÚBLICAS DO PARQUE RESIDENCIAL VILLAJE (PRAÇA PEDRO TORREZAN E PRAÇA JULIETA ISSA RIZK).

a realização de reparos urgentes e revisão no sistema de iluminação pública de duas importantes áreas de lazer localizadas no bairro Parque Residencial Villaje, as quais se encontram inteiramente às escuras: Praça Pedro Torrezan: localizada no cruzamento da Rua dos Ciprestes com a Avenida dos Jequitibás; Praça Julieta Issa Rizk:...

Data:

01/06/2026

Número:

319/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

EDSON BILCHE GIROTTO (Autor)

IND - Indicações

AO DAEP/ZELADORIA: LEVANTAR (CORTAR) TODA A COPA DAS ÁRVORES NA RUA JOÃO ANTONIO DE CASTILHO (PARQUE SANTA LEONOR), EM AMBOS OS LADOS, E RETIRAR ÁRVORES SECAS E CAÍDAS DO LADO DO CÓRREGO SANTA LEONOR.

através da Zeladoria Urbana, levantar (cortar) a copa das árvores da rua João Antonio de Castilho (Parque Santa Leonor), de ambos os lados, e também retirar árvores secas e caídas do lado do córrego Santa Leonor.

Data:

01/06/2026

Número:

318/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

EDSON BILCHE GIROTTO (Autor)

IND - Indicações

CONSTRUÇÃO DE BACIA DE ESCOAMENTO NA RUA FRANCISCO DOMINGUES AZENHA, ESQUINA COM A RUA SÓCRATES MAKRAKIS.

indicamos ao Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de proceder a construção de bacia de escoamento na Rua Francisco Domingues Azenha, esquina com a Rua Sócrates Makrakis (foto anexa).

Data:

01/06/2026

Número:

317/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

IND - Indicações

SINALIZAÇÃO DE SOLO NAS RUAS RECAPEADAS DO JARDIM ALPHAVILLE.

através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de proceder a sinalização de solo nas ruas recapeadas do Jardim Alphaville.

Data:

01/06/2026

Número:

316/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA: PODA DAS ÁRVORES NA ESTRADA MUNICIPAL CLETO GALLI.

indicamos ao Executivo, através do setor responsável, a necessidade de proceder a poda das árvores existentes nos dois sentidos da Estrada Municipal Cleto Galli.

Data:

01/06/2026

Número:

315/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

REITERAÇÃO PARCIAL: MANUTENÇÃO COM MÁQUINA PATROL DA ESTRADA RURAL DO BAIRRO ARAPONGA.

através da Secretaria Municipal de Obras, reiterando parcialmente a Indicação nº 228/2026, de autoria do Vereador Rosenwald de Albuquerque Lima Faleiros, a necessidade de proceder à manutenção da estrada rural do bairro Araponga, com utilização de máquina patrol.

Data:

01/06/2026

Número:

314/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REFORMA E ADEQUAÇÃO TÉCNICA DA BACIA DE ESCOAMENTO (CANALETA DE CONCRETO) NO CRUZAMENTO DA RUA MENINO ARIOVALDO COM A TRAVESSA FRANCISCO RECHE MARTINS.

por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, sejam tomadas as devidas providências para a reconstrução e adequação técnica da bacia de escoamento de águas pluviais (canaleta) localizada no cruzamento da Rua Menino Ariovaldo com a Travessa Francisco Reche Martins.

Data:

01/06/2026

Número:

313/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

DAEP/ZELADORIA: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA, REFORMA E MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS E DO CHAFARIZ NO TREVO DE ACESSO AO JARDIM PEVI (PELA ESTRADA VICINAL ARMANDO VIANA EGREJA).

através de seu setor de Zeladoria, a realização de melhorias estéticas e estruturais no trevo de acesso ao bairro Jardim Pevi, localizado na entrada do município para quem trafega pela Estrada Vicinal Arnaldo Egreja (sentido Avanhandava). A solicitação contempla, especificamente: A manutenção, alinhamento e reparo das luminárias...

Data:

01/06/2026

Número:

312/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

EDSON BILCHE GIROTTO (Autor)

Respostas

IND - Indicações

MELHORIAS ESTRUTURAIS, RECOMPOSIÇÃO E PAVIMENTAÇÃO/CASCALHAMENTO DO ACOSTAMENTO DA ESTRADA IRMÃOS BURANELLO, EM FRENTE À EMPRESA UNIPLEX.

por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, sejam realizadas benfeitorias urgentes no acostamento da Estrada Irmãos Buranello, especificamente no trecho localizado defronte à empresa Uniplex, contemplando serviços de nivelamento, escoamento de água e aplicação de camada de cascalho ou pavimentação asfáltica.

Data:

01/06/2026

Número:

311/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

MÁRIO ABE (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SECRET. ADMINISTRAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA NORMA REGULAMENTADORA Nº 1, QUE TRATA DO GERENCIAMENTO DOS RISCOS OCUPACIONAIS EM TODAS AS SECRETARIAS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS.

Considerando que a Norma Regulamentadora nº 1 - NR-1, atualizada pela Portaria MTP nº 4.219/2022, dispõe sobre as Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais - GRO, e Considerando que a partir de 26/05/2025 tornou-se obrigatória a inclusão dos riscos psicossociais no Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR das empresas...

Data:

01/06/2026

Número:

280/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE ESTUDOS PARA INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA OBESIDADE GRAVE.

através da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando-lhe acerca da possibilidade de promover estudos técnicos e administrativos visando à instituição do Programa Municipal de Prevenção e Tratamento da Obesidade Grave no âmbito do Município de Penápolis, com eventual fornecimento assistido de medicamentos agonistas de GLP-1, as seguintes...

Data:

01/06/2026

Número:

279/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES ACERCA DO FORNECIMENTO GRATUITO DE SENSORES DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE.

através da Secretaria Municipal de Saúde, acerca do programa de fornecimento gratuito de sensores de monitoramento contínuo de glicose para pacientes com diabetes mellitus tipo 1, as seguintes informações: 1. Existe previsão para início do fornecimento gratuito de sensores de monitoramento contínuo de glicose para crianças e...

Data:

01/06/2026

Número:

278/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

REPAROS NAS CALÇADAS EXTERNAS DA NECRÓPOLE SANTA CRUZ.

através da Secretaria Municipal de Obras, acerca da situação das calçadas na Necrópole Santa Cruz, as seguintes informações: 1. Há previsão de reparo ou manutenção das calçadas externas da Necrópole Santa Cruz, que se encontram com raízes de árvores expostas e deterioração do concreto? 2. Em caso positivo, qual o cronograma previsto...

Data:

01/06/2026

Número:

277/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE ENVIO DE PROJETO DE LEI VISANDO O PAGAMENTO DO "DESCONGELA" AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

através da Secretaria de Administração, solicitando-lhe acerca da possibilidade de encaminhamento à esta Casa de Leis, de projeto de lei visando o pagamento dos direitos relacionados ao período denominado “descongela” aos servidores públicos da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal de Penápolis, tendo em vista que a iniciativa...

Data:

01/06/2026

Número:

276/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATAÇÃO DE TENDAS PARA O EVENTO "ENGATINHATA".

através da Secretaria Municipal de Administração, solicitando-lhe informações e documentos referentes à contratação de locação de tendas para o evento “Engatinhata”, realizado no dia 9 de maio, no pátio da Secretaria de Desenvolvimento Social, as seguintes informações: 1. O objeto da contratação referente à locação de duas tendas...

Data:

01/06/2026

Número:

275/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE ENCAMINHAMENTOS JUDICIAIS PARA TERAPIAS DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

através da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando-lhe informações referentes aos encaminhamentos para terapias de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), realizados por determinação judicial, no âmbito do município, as seguintes informações: 1. Quantas pessoas com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) foram...

Data:

01/06/2026

Número:

274/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/ENGENHARIA: INFORMAÇÕES SOBRE A RESPONSABILIDADE PELA INSTALAÇÃO DE SUPORTES (BRAÇOS) E LÂMPADAS EM POSTES NO CONDOMÍNIO DE CHÁCARAS NOSSA SENHORA APARECIDA (RUA UM).

para que, através do setor de Engenharia da Prefeitura, nos informe: 1) De quem é a responsabilidade pela instalação de suportes (braços) e lâmpadas em postes das vias do Condomínio de Chácaras Nossa Senhora Aparecida? Da Prefeitura ou do loteador/empreendedor? 2) Caso seja da Prefeitura, há possibilidade e previsão de instalação...

Data:

01/06/2026

Número:

273/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE NÃO REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE RTU DE PRÓSTATA PELO SUS NO MUNICÍPIO.

através da Secretaria Municipal de Saúde, para que informe a esta Casa de Leis: 1) Qual o motivo pelo qual não estão sendo realizadas cirurgias de RTU de próstata (Ressecção Transuretral da Próstata) pelo SUS no município, mesmo havendo profissional médico habilitado para atendimento na rede pública? 2) Quantos pacientes aguardam...

Data:

01/06/2026

Número:

272/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE ABERTURA DOS MUSEUS HISTÓRICO, DE FOLCLORE E DEMAIS ESPAÇOS CULTURAIS AOS FINAIS DE SEMANA.

solicitando-lhe através das Secretarias Municipais de Cultura, Turismo, Comunicação Social e Educação, acerca da abertura do Museu Histórico e Pedagógico “Memorialista Gláucia Maria de Castilho Muçouçah Brandão” do Museu Municipal de Folclore e outros espaços culturais dessa natureza, aos finais de semana, as seguintes informações: 1...

Data:

01/06/2026

Número:

271/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 1.247.267,00 para a Saúde

Data:

01/06/2026

Número:

77

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 400 mil para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Data:

01/06/2026

Número:

76

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 59.482,21 para adequações estruturais e de acessibilidade na EMEI “Pingo D’Água

Data:

01/06/2026

Número:

75

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 119.940,00 para demanda da captação de geração de emprego e renda

Data:

01/06/2026

Número:

74

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA, VOLUNTÁRIOS E FREQUENTADORES DO CENTRO ESPÍRITA DR. MARIANO DIAS, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DE SEU 80º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS.

à diretoria do Centro Espírita Dr. Mariano Dias, extensiva a todos os seus voluntários, colaboradores e frequentadores, encaminhando-lhes a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES deste Legislativo, em comemoração aos 80 anos de sua fundação, marco histórico a ser celebrado no próximo dia 24 de junho de 2026.

Data:

01/06/2026

Número:

43/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

MÁRIO ABE (Autor)

IND - Indicações

SOLICITAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA LIMPEZA PÚBLICA, CAPINAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHO NA CALÇADA DA AVENIDA DIB JORGE, EM FRENTE AO NÚMERO 1021 – PARQUE INDUSTRIAL.

por meio de seu setor de Zeladoria, a execução de serviços de limpeza pública, capinação do mato alto e recolhimento de resíduos na calçada localizada na Avenida Dib Jorge, de fronte ao número 1021, no bairro Parque Industrial.

Data:

27/05/2026

Número:

310/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

MÁRIO ABE (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/TRÂNSITO: ESTUDOS TÉCNICOS E ENGENHARIA DE TRÁFEGO VISANDO A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO SEMAFÓRICO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA SANTA CASA COM A RUA GIÁCOMO PARO.

por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, seja realizado, em caráter de urgência, um estudo técnico de viabilidade e engenharia de tráfego para a instalação de um conjunto semafórico no cruzamento da avenida Santa Casa com a rua Giácomo Paro.

Data:

25/05/2026

Número:

309/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: SOLICITA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, VISTORIA TÉCNICA E OBRAS DE REPARO E RECONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA MARGINAL MASSAYUKI (MAURO) SHINKAI, NAS PROXIMIDADES DO KARTÓDROMO, DEVIDO A GRAVE DESMORONAMENTO E AFUNDAMENTO DA VIA.

por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, seja determinada a realização de uma vistoria técnica imediata, seguida das devidas obras de reparo estrutural e recomposição asfáltica na Avenida Marginal Massayuki (Mauro) Shinkai (via paralela à Rodovia Arnaldo Covolan), no trecho localizado na altura do Kartódromo...

Data:

25/05/2026

Número:

308/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

FISCALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO TÉCNICA E REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DAS ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS (LOMBADAS) NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DO CONTRAN.

por intermédio do Serviço Autônomo de Trânsito (SERTRANS) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços públicos, seja realizado um estudo técnico, seguido de mutirão de manutenção, visando: A aferição e readequação das dimensões (altura, largura e extensão) das lombadas instaladas no município que estejam fora dos padrões...

Data:

25/05/2026

Número:

307/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE CARGA E DESCARGA NA AVENIDA ANTONIO VERONESE, Nº 912, DEFRONTE O ATELIÊ DE ARTES SANTA A'JUDA.

através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, proceder a implantação de sinalização de carga e descarga na Avenida Antonio Veronese, nº 912, defronte ao estabelecimento Ateliê de Artes Santa A’juda.

Data:

25/05/2026

Número:

306/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)