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Suplementação orçamentária de R$ 1.452.400,00 para a Educação
Data:
11/12/2023
Número:
198
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
MSG - Mensagem
Alteração do Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal da Microregião de Penápolis
Data:
11/12/2023
Número:
195
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
MSG - Mensagem
Suplementação orçamentária de R$ 30 mil para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Data:
11/12/2023
Número:
194
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
MSG - Mensagem
Cobrança dos serviços prestados pela Autarquia Municipal – Daep
Data:
11/12/2023
Número:
192/2023
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
PRE - Projetos de Resolução
Estabelecimento de procedimentos para a elaboração do Plano Anual de Contratações
Data:
11/12/2023
Número:
9/2023
Situação:
Em tramitação
Autor:
Mesa Diretora Biênio 2023/2024 (Autor)
PRE - Projetos de Resolução
Diretrizes para atuação do agente de contratação e de equipe de apoio para contratos
Data:
11/12/2023
Número:
-/2023
Situação:
Em tramitação
Autor:
Mesa Diretora Biênio 2023/2024 (Autor)
PRE - Projetos de Resolução
Regulamentação para o enquadramento dos bens de consumo adquiridos pela Câmara Municipal
Data:
11/12/2023
Número:
-/2023
Situação:
Em tramitação
Autor:
Mesa Diretora Biênio 2023/2024 (Autor)
PRE - Projetos de Resolução
Procedimentos para realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços e obras
Data:
11/12/2023
Número:
-/2023
Situação:
Em tramitação
Autor:
Mesa Diretora Biênio 2023/2024 (Autor)
PRE - Projetos de Resolução
Governança das contratações públicas no âmbito do Legislativo Municipal (
Data:
11/12/2023
Número:
-/2023
Situação:
Em tramitação
Autor:
Mesa Diretora Biênio 2023/2024 (Autor)
PRE - Projetos de Resolução
Regulamentação de lei sobre licitações e contratos no âmbito do Legislativo Municipal
Data:
11/12/2023
Número:
-/2023
Situação:
Em tramitação
Autor:
Mesa Diretora Biênio 2023/2024 (Autor)
PRE - Projetos de Resolução
Instituição de catálogo eletrônico de padronização de compras, serviços e obras
Data:
11/12/2023
Número:
-/2023
Situação:
Em tramitação
Autor:
Mesa Diretora Biênio 2023/2024 (Autor)
PRE - Projetos de Resolução
Normatização da gestão e fiscalização de contratos no âmbito do Legislativo Municipal
Data:
11/12/2023
Número:
-/2023
Situação:
Em tramitação
Autor:
Mesa Diretora Biênio 2023/2024 (Autor)
PRE - Projetos de Resolução
Estabelecimento de procedimentos para a participação de pessoa física em contratações públicas
Data:
11/12/2023
Número:
-/2023
Situação:
Em tramitação
Autor:
Mesa Diretora Biênio 2023/2024 (Autor)
PRE - Projetos de Resolução
Termo de Referência (TR) para aquisição de bens e contratação de serviços e obras
Data:
11/12/2023
Número:
-/2023
Situação:
Em tramitação
Autor:
Mesa Diretora Biênio 2023/2024 (Autor)
PL - Projetos de Lei
Fixação dos subsídios mensais dos vereadores para a Legislatura 2025/2028
Data:
11/12/2023
Número:
-/2023
Situação:
Em tramitação
Autor:
Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento (Autor)
PL - Projetos de Lei
Recomposição do poder aquisitivo da remuneração dos servidores da Câmara Municipal
Data:
11/12/2023
Número:
-/2023
Situação:
Em tramitação
Autor:
Mesa Diretora Biênio 2023/2024 (Autor)
PRE - Projetos de Resolução
Procedimentos para estudos técnicos para aquisição de bens e contratações no âmbito do Legislativo Municipal
Data:
06/12/2023
Número:
-/2023
Situação:
Em tramitação
Autor:
Mesa Diretora Biênio 2023/2024 (Autor)
IND - Indicações
RECAPE ASFÁLTICO DA AVENIDA FREI AFONSO MARIA DE LOUVEIRA, ENTRE OS NÚMEROS 150 E 250, NO JARDIM SANTA TEREZINHA.
Data:
04/12/2023
Número:
1124/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
VILMA APARECIDA DE ALMEIDA (Autor)
IND - Indicações
EXECUTIVO/OBRAS: TAPA-BURACOS E POSTERIOR CONSTRUÇÃO DE BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DIB JORGE COM A RUA IRMÃ TEÓFILA DE MARIA IMACULADA, NO PARQUE INDUSTRIAL.
Data:
04/12/2023
Número:
1123/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)
IND - Indicações
EXECUTIVO: CAPINAÇÃO E LIMPEZA ÀS MARGENS DA LINHA FÉRREA NO TRECHO URBANO DE PENÁPOLIS.
Data:
04/12/2023
Número:
1122/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)
IND - Indicações
PODA DAS ÁRVORES EXISTENTES NA AVENIDA FRANCISCO PINHEIRO CAPARROZ, NO JARDIM ALPHAVILLE, ESPECIALMENTE NAS PROXIMIDADES DA CRECHE DO BAIRRO.
Data:
04/12/2023
Número:
1121/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
VILMA APARECIDA DE ALMEIDA (Autor)
IND - Indicações
EXECUTIVO/OBRAS: EXECUTAR SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO CECAP, ESPECIALMENTE NA AVENIDA SANTA CRUZ DO AVANHANDAVA.
Data:
04/12/2023
Número:
1120/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
NELSON SANTANA DA ROCHA (Autor)
IND - Indicações
MANUTENÇÃO DO PLAYGROUND E DA QUADRA DE VOLEI DE AREIA NO JARDIM DEL REY, AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL EXISTENTE NO BAIRRO.
Data:
04/12/2023
Número:
1119/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
NELSON SANTANA DA ROCHA (Autor)
IND - Indicações
EXECUTIVO: EFETUAR COMPLETA LIMPEZA E ROÇAGEM NO INTERIOR DO PARQUE MARIA CHICA.
Data:
04/12/2023
Número:
1118/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON (Autor)
IND - Indicações
EXECUTIVO/OBRAS: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MARIA FÁTIMA DUARTE GUARNIER, NO JARDIM PEVI II, MAIS ESPECIFICAMENTE DEFRONTE O PONTO DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO ALI EXISTENTE.
Data:
04/12/2023
Número:
1117/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON (Autor)
IND - Indicações
EXECUTIVO: EFETUAR LIMPEZA NO LEITO DO CÓRREGO MARIA CHICA.
Data:
04/12/2023
Número:
1116/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON (Autor)
IND - Indicações
EXECUTIVO/TRÂNSITO: ALTERAR SENTIDO DE DIREÇÃO (NÃO MAIS PREFERENCIAL), FAZER CANALETA E CONSTRUIR REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AVENIDA PEPINO MELCHIORRE, NOS TRECHOS QUE CORTAM OS BAIRROS CIDADE JARDIM E JARDINS DO LAGO.
Data:
04/12/2023
Número:
1115/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
NELSON SANTANA DA ROCHA (Autor)
IND - Indicações
EXECUTIVO: REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO PRÉDIO DA DELEGACIA DE POLÍCIA DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NA AVENIDA MATO GROSSO, 33.
Data:
04/12/2023
Número:
1114/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
NELSON SANTANA DA ROCHA (Autor)
IND - Indicações
EXECUTIVO/OBRAS: REPAROS NECESSÁRIOS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA AUGUSTO PEREIRA DE MORAES, MAIS ESPECIFICAMENTE DEFRONTE O RESIDENCIAL VILLAGE PAINEIRAS, A QUAL CEDEU POR OCASIÃO DAS RECENTES CHUVAS.
Data:
04/12/2023
Número:
1113/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)
IND - Indicações
MANUTENÇÃO DOS SEMÁFOROS DA CIDADE.
Data:
04/12/2023
Número:
1112/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)
IND - Indicações
EXECUTIVO/OBRAS/AGRICULTURA: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA FRANCISCO MOREIRA, NO JARDIM ALPHAVILLE, BEM COMO PODA DAS ÁRVORES DE PRAÇA EXISTENTE NA VIA.
Data:
04/12/2023
Número:
1111/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)
IND - Indicações
EXECUTIVO: CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE ÁREA VERDE LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA LUÍS OSÓRIO COM A RUA EUGÊNIO MIAN, NA VILA APARECIDA.
Data:
04/12/2023
Número:
1110/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)
IND - Indicações
EXECUTIVO/OBRAS: CONSTRUÇÃO DE BACIA DE ESCOAMENTO NA RUA LUIZ ROSA PEREIRA, NO SEU CRUZAMENTO COM A AVENIDA SOLDADO PM GUERINO POLÔNIO, NO JARDIM DEL REY, BEM COMO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA LUIZ ROSA PEREIRA.
Data:
04/12/2023
Número:
1109/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)
IND - Indicações
EXECUTIVO/AGRICULTURA: DETERMINAR A LIMPEZA E CAPINAÇÃO DA PRAÇA NICOLA LACAVA, LOCALIZADA NA RUA ALBERTO DE SOUZA NOBRE, NO JARDIM DEL REY.
Data:
04/12/2023
Número:
1108/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON (Autor)
IND - Indicações
EXECUTIVO/OBRAS (REITERAÇÃO): RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA RIO DE JANEIRO, NO TRECHO ENTRE AS AVENIDAS GOIÁS E MARGINAL MARIA CHICA, NA VILA FÁTIMA.
Data:
04/12/2023
Número:
1107/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)
IND - Indicações
EXECUTIVO/OBRAS: TAPAR BURACOS DE GRANDES PROPORÇÕES QUE SE FORMARAM NO FINAL DA AVENIDA RUI BARBOSA, CRUZAMENTO COM A ESTRADA KEMIL RAHAL.
Data:
04/12/2023
Número:
1106/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)
IND - Indicações
EXECUTIVO/OBRAS: SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO (BOCA DE LOBO) EXISTENTE NA MARGINAL MARIA CHICA, CRUZAMENTO COM A RUA DR. RAMALHO FRANCO (ESQUINA DO PAÇO MUNICIPAL).
Data:
04/12/2023
Número:
1105/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
NELSON SANTANA DA ROCHA (Autor)
IND - Indicações
EXECUTIVO/OBRAS: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MARDIROS KEUSSEYAN, NO RESIDENCIAL SANTA LEONOR.
Data:
04/12/2023
Número:
1104/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)
IND - Indicações
EFETUAR CAPINAÇÃO E LIMPEZA NO LEITO DO CÓRREGO MARIA CHICA.
Data:
04/12/2023
Número:
1103/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON (Autor)
IND - Indicações
EXECUTIVO/OBRAS (REITERAÇÃ0): RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA AGOSTINHO ALVES PENTEADO, NO JARDIM ELDORADO.
Data:
04/12/2023
Número:
1102/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)
IND - Indicações
EXECUTIVO/AGRICULTURA: ROÇAGEM E PODA DE ÁRVORES NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA TRAVESSA VIRGÍNIO DE FARIA COM A AVENIDA MATO GROSSO, AO LADO DA ASSOCIAÇÃO RENASCER DA TERCEIRA IDADE.
Data:
04/12/2023
Número:
1101/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)
IND - Indicações
EXECUTIVO: NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. IRMÃOS RIZZATO, Nº 120, NO RESIDENCIAL GUALTER MONTEIRO, PARA EFETUAR A CAPINAÇÃO E LIMPEZA.
Data:
04/12/2023
Número:
1100/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
NELSON SANTANA DA ROCHA (Autor)
IND - Indicações
AO DAEP: ROÇAGEM DO CANTEIRO CENTRAL E LATERAL DA ESTRADA IRMÃOS BURANELLO, NO TRECHO DESDE O LEVE MAX SUPER ATACADO ATÉ O RESIDENCIAL SÍLVIA COVAS.
Data:
04/12/2023
Número:
1099/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)
IND - Indicações
DAEP: ROÇAGEM DO MATO E PODA DAS ÁRVORES DA AVENIDA MARGINAL MARIA CHICA, NO TRECHO ENTRE A RUA GIÁCOMO PARO ATÉ OS FUNDOS DA ANTIGA CAMPEZINA.
Data:
04/12/2023
Número:
1098/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)
IND - Indicações
EXECUTIVO/AGRICULTURA: PODA DE ÁRVORE NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MARGINAL MARIA CHICA COM A RUA GIÁCOMO PARO (SEMÁFORO).
Data:
04/12/2023
Número:
1097/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)
IND - Indicações
ESTUDOS VISANDO A ERRADICAÇÃO DE ALGUMAS ÁRVORES NA RUA NÚMERO UM, Nº 30, NO LOTEAMENTO DE CHÁCARAS NOSSA SENHORA APARECIDA.
Data:
04/12/2023
Número:
1096/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)
IND - Indicações
TAPAR BURACO EXISTENTE NA RUA PEDRO CHAMARELLI, ESQUINA COM A AVENIDA MATIA MARTINS GARCIA, NO RESIDENCIAL ATLÂNTIDA.
Data:
04/12/2023
Número:
1095/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
VILMA APARECIDA DE ALMEIDA (Autor)
IND - Indicações
MANUTENÇÃO DA CALÇADA E CORREDORES INTERNOS DA PRAÇA DA VILA APARECIDA.
Data:
04/12/2023
Número:
1094/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
VILMA APARECIDA DE ALMEIDA (Autor)
IND - Indicações
RETIRADA DOS GALHOS SECOS NA PRAÇA INDEPENDÊNCIA, NO JARDIM PLANALTO.
Data:
04/12/2023
Número:
1093/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
VILMA APARECIDA DE ALMEIDA (Autor)
IND - Indicações
MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES NO BOULEVARD DA RUA DR. MÁRIO SABINO.