Ir para o conteúdo
Câmara de Penápolis e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
e-SIC
DIÁRIO OFICIAL
TRANSPARÊNCIA
WEBMAIL
Siga nossos canais
Busca
Acesso à
INFORMAÇÃO
Portal da
TRANSPARÊNCIA
Próxima Sessão
Segunda, 09/12 - 19h
PCA
Licitações
Compra direta/dispensa de licitação
LDO
Orçamento
Carta de Serviços
Sessão Plenária
Legislação
Portarias
Constituição Estadual
Constituição Federal
Decretos Legislativos
Lei Orgânica do Município
Leis Complementares
Leis Ordinárias
Regimento Interno
Resoluções
Serviços
Vereadores
Organograma
Relação nominal e atribuições
Institucional
Comissões
Controle Interno
Galeria dos Presidentes
Hino Municipal
Apreciação Tribunal de Contas e Câmara
Processo
Certidões
Indicações
Moções
Requerimentos
Audiências
Licitações
Editais
Contratos
Holerite Online
A Nossa Cidade
História da Câmara
Memorial de Penápolis
Turismo
Galeria de Fotos
Pareceres
Mesa Diretora
Legislaturas
Proposições
Contratos
Ouvidoria
Comissões
Galeria de Vídeos
Contas Públicas
Legislação
Notícias
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Portaria das Diárias
Transparência
Sic
Contato
História da Câmara
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
PCA
Licitações
Compra direta/dispensa de licitação
LDO
Orçamento
Carta de Serviços
Sessão Plenária
Legislação
Portarias
Constituição Estadual
Constituição Federal
Decretos Legislativos
Lei Orgânica do Município
Leis Complementares
Leis Ordinárias
Regimento Interno
Resoluções
Vereadores
Organograma
Relação nominal e atribuições
Institucional
Comissões
Controle Interno
Galeria dos Presidentes
Hino Municipal
Apreciação Tribunal de Contas e Câmara
Processo
Certidões
Indicações
Moções
Requerimentos
Audiências
Licitações
Editais
Contratos
Holerite Online
A Nossa Cidade
História da Câmara
Memorial de Penápolis
Turismo
Galeria de Fotos
Pareceres
Mesa Diretora
Legislaturas
Proposições
Contratos
Ouvidoria
Comissões
Galeria de Vídeos
Contas Públicas
Legislação
Notícias
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Portaria das Diárias
Transparência
Sic
Contato
História da Câmara
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portarias
Regimento Interno
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Acesso - Covid 19
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Advertências
Afastamento
Afastamento Eleitoral
Anulação
Aprova Contas
Assistência Social
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Autismo
Autoria de Leis
Auxílio e Subvenções
Aviso Prévio -Câmara
caçambas
Câmara - Homenagens
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos/Funções/Atribuições
Cessão de Documentos - Câmara
Cessão de Funcionários
Cessão Do Plenário
Cidades Irmãs
Comissões - Câmara
Comissões Municipais
Concessão de Benefícios - Câmara
Concursos - Câmara
Contas Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Convocações Servidores - Sessões Câmara
Credenciamento
Criança e Adolescente
Cursos
Datas Comemorativas Municipais
Declaração de Utilid. Publi
Demissões Câmara
Denominação de Bens
Denominação de Vias Públicas
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Desmembramento
Despesas com viagens - diárias
Determinações Gerais - Câmara
Doação de Bens de Consumo à PMP
Doações Diversos - Câmara
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Emenda à Lei Orgânica do Município
Esportes
Estagiários Câmara Municipal Penápolis
Estrutura Administrativa
Exoneração - Servidores Câmara
Feriados
Fixação de Subsídios Vereadores
Fixação Subsídios Prefeito e Vice-Prefeito
FUNDEB
Homologação Concursos Público - Câmara
Honrarias
Horário de Expediente - Empréstimo Plenário
Horário Funcionamento Câmara - Copa do Mundo
Horário Funcionamento Câmara - COVID 19
Hóspede Oficial - Câmara
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Jogos Regionais - Horário de Funcionamento Câmara
Legislativo
Lei Orgânica do Município de Penápolis
Licença Maternidade - Câmara
Licença Saúde - Câmara
Licença Sem Remuneração - Câmara
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Mandato Mesa Diretora e Vice-Presidente
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Normatiza uso de celular da Câmara
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Orçamento Câmara
Orçamento Consórcio Ribeirão Lajeado
Orientações e Atenção às Mães Atípicas
Pagamento de Indenizações - Precatórios
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo - Câmara
Prestação de Contas - Câmara
Prestação de Contas Viagens - Câmara
Programa de Demissão Voluntária
Programa de Doação Voluntária
Proibição Chamadas Interurbanas - Telefones Legislativo
Proibições - Câmara
Proibições Vendas Rifas e Bingos
Reajustes
Regimento Interno
Regulamentação Descontos - Folha de Pagamento
Regulamentações
Reintegração Servidores Legislativo
Rescisão de Contrato - Câmara
Revoga
Santa Casa
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Serviços Câmara
Servidores Câmara - Carga Horária
Servidores Câmara - Férias
Servidores Câmara - Nomeações
Servidores Câmara - Promoções
Servidores do Legislativo - Contratações
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sessões Legislativo
Sexta Parte - Servidores Câmara
Sistema Viário
Suplementação de Dotações
Suplente Vereador - Licença /Extinção Mandato
Suspensão - Covid 19
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Uniformes Servidores - Câmara
Urbanismo
Uso de dependências da Câmara
Veda Contratações
Veículos - Câmara
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Violência contra a Mulher
Visitante Ilustre- Câmara
Categoria
TODAS
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portarias
Regimento Interno
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Achilles Bafile Neto
Acir Alves Leite
Adalberto Passafaro
Adalgiso do Nascimento
Adão Ribeiro de Almeida
Adherbal Antônio de Oliveira
Adolf Hecht
Adolpho Avoglio Hecht
Afrânio Marques de Oliveira
Afrodísio Rodrigues Novo
Alexandre Gil de Mello
Alípio Patrocínio Pires
ALTAIR DOS SANTOS REIS
Amadeu Soliani
André Soler Torres
Andrelino Vaz de Arruda
Ângelo Bossa Martines
Antônio Alves Penteado
Antônio Andrade
Antônio Buranello Filho
Antônio Castilho Braga
Antônio Cataneo Neto
Antônio Crosatti
Antônio José Paro
Antonio Narciso Sandoval
Antônio Nunes
Antônio Pagnocca
Antônio Passafaro
Antônio Paulo do Valle
Antônio Pereira dos Santos
Antônio Senatore
Antônio Werneck dos Passos
Apparecido Lindório de Castilho
Arata Assami
Archibaldo Thomaz Clark
Areonthe de Assumpção Rosa
Armando Élio Franceschini
Assis Monteiro
Augusto Pereira de Moraes
Aureliano de Oliveira Filho
Barnabé Parra Martins
Beltor Sampaio Sansoni
Benedicto Falleiros
Benjamin Hubner Filho
Benone Soares de Queiroz
Bolivar Poeta de Siqueira
Bráulio Sammarco
BRUNO CÉSAR DE SOUZA
Bruno Marcos Araújo dos Santos
Camilo Alves de Faria
Carlos Alberto Bachiega
Carlos Alberto Feltrin
Carlos Alberto Soares da Silva
Carlos Henrique Rossi Catalani
Célio José de Oliveira
César Rodrigues Borges
Chauky Rahal
Cláudio Gomes Dias
Clóvis Chryssóstomo de Oliveira
Cornélio Brinholi
Delpho de Cunto
Demóstenes dos Anjos Bafile
Dirceu Gastão dos Santos Peters
Domingos Joaquim Pereira
Dorival Nogueira
Edgard Sampaio
EDSON BILCHE GIROTTO
Edson Carlos Monteiro de Barros
Eduardo Berbel Sorroche
Eduardo Vilmar Ramalho
Elesbão José de Souza
Emílio Fonseca
Emílio Freitas Franco
Ênio Soliani
Enoch José de Castilho
Ernesto Cagliari
Ester Maria Sezalpino Mioto
Euclides de Oliveira Lima
Evandro Tervedo Novaes
Evaristo Gomes da Silva
Evaristo Stabile
Fábio Pereira da Silva
Fays Rahal
Felipe de Freitas
Fernando de Campos Arruda Junior
Fidélis Furquim
Fioravante Brinholli
Firmino Franco Filho
Flávio Delgado
Flávio Valente
Francisco Altimari
Francisco Alves da Silva
Francisco Antônio de Faria
Francisco Coelho
Francisco José Mendes
Francisco Manzano Origuella
Genésio Buzembai
Graciliano de Oliveira
Gualter Monteiro
Gumercindo Pereira dos Reis
Hermano Dias de Aguiar
Homero de Paula Lima
Hugo Tadeu Montanari Crepaldi
Inês dos Santos Domiciano
Iracema Aymbiré de Camargo
ISANOEL CASSIMIRO MACHADO
Itagiba Eduardo de Castilho
IVAN EID SAMMARCO
Jácomo Paro Neto
Jacy de Camargo Sayeg
Jadir Raimundo
Jair Ramos Nogueira
Jairo Rodrigues da Silva
James Mellor
JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES
Jerônymo Lopes Carriço
João Antônio Castilho
João Baptista Arruda de Almeida
João Baptista de Carvalho
João Casella
João Jorge Geraissate
João Luiz dos Santos
João Santaella Olivência
João Segura
Joaquim Lordello Alves
Joaquim Mendes Braga
Joaquim Nunes de Souza
Joaquim Pompeu de Toledo
Joaquim Soares da Silva
Jonas Chamareli
Jorge Abdo Sabino
Jorge Dib
Jorge Luiz Amorim da Silva
JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON
José Antônio Vieira
José Bernardes Corrêa
José Braga Mateus Fernandes
José Cândido Leopoldino
José Carlos Aguirre Monteiro
José Carlos Altimari
José da Silva Coimbra
José da Silva Pereira Filho
José de Castilho Lima
José Esteves de Andrade Junior
José Fulanetti de Nadai
José Ignácio da Silva
José Mariano Cotrin
José Nunes da Silva
José Paro
José Passeri
José Raphael Caputo
José Rodrigues Alves
José Rossi
José Santino
José Serra Pontes
José Silva
José Xavier de Oliveira
JÚLIO CÉSAR CAETANO
Juvenal Rodrigues de Britto
Kanemassa Idemori
Kemil Rahal
Lahyre Carino Pinheiro
Lauro Ferraz de Carvalho
Leormindo Anhesine
LETÍCIA TAKANO SADER
Lourival Ferreira Mendes
Lucas Casella
Ludovico Rolim de Oliveira
Luís Antônio Alves de Oliveira
Luiz Calmon Nabuco de Araújo
Luiz Carlos Peters
Luiz Cláudio de Oliveira
Luiz Francisco da Costa Serrador
Luiz Minucci
Luiz Monteiro
Luiz Ozório da Fonseca
Luiz Pereira de Azevedo Castro
Luiz Rodrigues Manzano
Luiz Viçoso da Silva
Manoel Bento da Cruz
Manoel Soares de Queiroz
Manoel Tavares de Oliveira
Márcia Arriero Marin
Marco Antônio Baroni Sader
Maria Elizabeth Duarte Oberg
Maria José Macedo
Mariana Sansoni Cardoso Gomes
Mário Gonçalves Farinha
Mário Rego
Mário Sabino
Mário Waldemarin
Mauro Olympio dos Anjos
Mauro Paiva dos Santos
Mauro Rubens Bonini
Michel Geraissate
Milton Baptista Bertolini
Moisés Borges de Camargo
Moysés Campos de Aguiar
Nadir Ribeiro Pereira
Nagib Sabino
Napoleão Rillo
Nassib Chuffi
Natalício Chaves da Silva
Nelson Neto da Silva
NELSON SANTANA DA ROCHA
Nelson Teori
Nevil Reis Verri
Newton José Passari
Nicolau Abramides
Odemar Rosa Pereira
Olegário Faria
Omar Lortscher Rahal
Orlando Ferreira
Orôncio Vaz de Arruda
Orôncio Vaz de Arruda
Osmar de Almeida
Osvaldo Hecht
Osvaldo Rillo Bíscaro
PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ
Paulo Sérgio Soares Mandrá
Paulo Sílvio Silveira
Pedro Arrastia
Pedro Castioglione
Pedro de Oliveira Rolim
Pedro Florêncio da Silva
Pedro Janjácomo
Pipino Melchiore
Plínio Alvares Rubião
Ramalho Franco
Raphael Cezário
Raul Forchero Casasco
Reginaldo Sacomani
Renato Dias de Aguiar
Ricardo Falleiros de Castilho
Ricardo Rodrigues de Castilho
Roberto Cândido Cardoso Gomes
Roberto Carlos Calez
Roberto Delfino da Silva
Roberto Martins Torsiano
RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO
Romualdo Cervigne
Romualdo Gaetti
Rubens Armando Bertolini
Rubens de Medici Ito Bertolini
Salvador Noce
SANDRA APARECIDA LEITE BUENO
Santo Furlanetti Pereira
Sebastião Ribeiro de Almeida
Severino Gabriel
Sherlock Vieira da Silva
Simpliciano de Oliveira
Sócrates Ariosto Carino Pinheiro
Sócrates Makrakis
Sylvio Macedo
Theodoro Salém
Tibúrcio Ferreira Mendes
Valdemar Ferreira
Valdenir Veronese
Valdir Generoso da Silva
Vicente Mendesá Berbel Martins
Victor Antônio Janjácomo
Victório Filipin
VILMA APARECIDA DE ALMEIDA
Waldemiro Jorge de Mendonça
Walmir Pesquero Garcia
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora (biênio 2019/2020)
1ª Mesa Diretora 1914/1915
1ª Mesa Diretora 1917/1918
1ª Mesa Diretora 1920/1923
1ª Mesa Diretora 1923/1926
1ª Mesa Diretora 1926/1929
1ª Mesa Diretora 1929/1930
1ª Mesa Diretora 1936/1937
1ª Mesa Diretora 1948/1948
1ª Mesa Diretora 1952/1952
1ª Mesa Diretora 1956/1956
1ª Mesa Diretora 1960/1960
1ª Mesa Diretora 1964/1964
1ª Mesa Diretora 1969/1970
1ª Mesa Diretora 1973/1975
1ª Mesa Diretora 1977/1979
1ª Mesa Diretora 1989/1990
1ª Mesa Diretora 1993/1994
1ª Mesa Diretora 1997/1998
1ª Mesa Diretora 2001/2002
1ª Mesa Diretora 2005/2006
1ª Mesa Diretora 2009/2010
1ª Mesa Diretora 2013/2014
2ª Mesa Diretora 1915/1916
2ª Mesa Diretora 1918/1919
2ª Mesa Diretora 1921/1922
2ª Mesa Diretora 1924/1925
2ª Mesa Diretora 1927/1928
2ª Mesa Diretora 1949/1949
2ª Mesa Diretora 1953/1953
2ª Mesa Diretora 1957/1957
2ª Mesa Diretora 1961/1961
2ª Mesa Diretora 1965/1966
2ª Mesa Diretora 1970/1972
2ª Mesa Diretora 1975/1977
2ª Mesa Diretora 1979/1981
2ª Mesa Diretora 1991/1992
2ª Mesa Diretora 1995/1996
2ª Mesa Diretora 1999/2000
2ª Mesa Diretora 2003/2004
2ª Mesa Diretora 2007/2008
2ª Mesa Diretora 2011/2012
2ª Mesa Diretora 2015/2016
3ª Mesa Diretora 1916/1917
3ª Mesa Diretora 1919/1920
3ª Mesa Diretora 1922/1923
3ª Mesa Diretora 1925/1926
3ª Mesa Diretora 1928/1929
3ª Mesa Diretora 1950/1950
3ª Mesa Diretora 1954/1954
3ª Mesa Diretora 1958/1958
3ª Mesa Diretora 1962/1962
3ª Mesa Diretora 1966/1966
3ª Mesa Diretora 1972/1973
3ª Mesa Diretora 1981/1983
4 Mesa Diretora 1955/1955
4ª Mesa Diretora 1951/1951
4ª Mesa Diretora 1959/1959
4ª Mesa Diretora 1963/1963
4ª Mesa Diretora 1967/1967
5ª Mesa Diretora 1968/1969
Mesa Diretora (Biênio 2017/2018)
Mesa Diretora (biênio 2021-2022)
Mesa Diretora Biênio 2023/2024
Mesa Provisória 1923/1924
Mesa Provisória 1926/1929
Mesa Provisória 1929/1930
Autor Comissão
TODAS
Comissão de Educação e Assistência Social
Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento
Comissão de Justiça e Redação
Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
Comissão de Saúde e Saneamento
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
7409
atos encontrados
Nº 25
Portarias
Baixar
Data:
25/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora Biênio 2023/2024
Aprova a Promoção Horizontal de Pessoal Celetista desta Câmara Municipal (SÍLVIA REGINA CORRÊA LEITE COSTA E SUZEL DE SOUZA VASCONCELOS).
Nº 3070
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2024. (R$ 95.000,00 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo) - (Eventos Natalinos e Projeto Guri) - Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 8067/2024.
Publicado no Diário Oficial em 18/11/2024
Nº 3069
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2024. (R$ 15.000,00 - Secretaria Municipal de Esportes e Juventude) - (aquisição de 01 projetor e 02 climatizadores portátil frio) - Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 8066/2024.
Publicado no Diário Oficial em 18/11/2024
Nº 3068
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a doar verbas, a título de premiação, em moeda corrente, para os vencedores do Campeonato de Braek e da Batalha de MCs que serão realizados em razão da Semana de Hip Hop de Penápolis/SP e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 18/11/2024
Nº 3067
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES
Institui a Semana Cultural Cora Coralina em Penápolis.
Nº 3066
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
05/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2024. Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 8061/2024 - (R$ 100.000,00 - Secretaria Municipal de Obras/Serviços) - (despesas com a frota da Secretaria de Obras)
Nº 3065
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2024. Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 8060/2024 - (R$ 115.162,00 - Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude) (despesas diversas da Secretaria)
Nº 3064
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2024. Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 8059/2024 - (R$ 800.000,00 - Secretaria Municipal de Saúde) (adiantamento e aditamento do contrato de transporte de pacientes)
Nº 3063
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2024. Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 8058/2024 - (R$ 41.000,00 - Sec. Governo/Gestão Partic. E Dependências) (manter serviços de bombeiros)
Nº 3062
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2024. Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 8057/2024 - (R$ 160.000,00 - Fundo Municipal de Saúde) (aquisição de equipamentos)
Nº 3061
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES
Institui o Dia Municipal do Rock em Penápolis.
Nº 3060
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2024. Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 8054/2024 - (R$ 850.000,00)
Nº 3059
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2024. Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 8053/2024 - (R$ 4.300.000,00)
Nº 11
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
30/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Plano Diretor Municipal, regulamenta o Zoneamento, o Parcelamento, o Uso e a Ocupação do Solo no Município de Penápolis e dá outras providências.
Nº 24
Portarias
Baixar
Data:
29/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Presidente Ivan Eid Sammarco
Concede férias à funcionária Sílvia Regina Corrêa Leite Costa e dá outras providências.
Nº 3058
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2024. Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 8049/2024 - (R$ 2.793.000,00 - Fundo Municipal de Saúde) (prestadores SUS e término da reforma e ampliação do prédio do Centro de controle de Vetores)
Nº 3057
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2024. Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 8048/2024 - (R$ 293.000,00 - Fundo Municipal de Educação)
Nº 3056
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2024. Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 8047/2024 - (R$ 950.000,00 - Fundo Municipal de Educação)
Nº 3055
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2024. Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 8046/2024 - (R$ 160.000,00 - Secretaria Municipal de Obras/Serviços) (aquisição de combustível)
Nº 3054
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2024. Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 8045/2024 - (R$ 184.200,00 - Fundo Municipal de Saúde) (aquisição de combustível)
Nº 3053
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2024. Regulamentada pelo Decreto Municipal 8043/2024 - (R$ 80.000,00 - Fundo Municipal de Saúde) (suprir despesas com o serviço de castração)
Nº 3052
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2024. Regulamentada pelo Decreto Municipal 8042/2024 - (R$ 100.000,00 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social) (conclusões das ações da SEDS até Dezembro/2024)
Nº 3051
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2024. Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 8041/2024 - (R$ 200.000,00 - Secretaria Municipal de Administração) (despesas com combustível do transporte coletivo)
Nº 3050
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2024. Regulamentada pelo Decreto Municipal 8040/2024 - (R$ 700.000,00 - Fundo Municipal de Saúde) (Aquisição de materiais de enfermagem)
Nº 3049
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
16/10/2024
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2024. Regulamentada pelo Decreto Municipal 8039/2024 - (R$ 100.000,00 - Secretaria Municipal de Obras/Serviços) (despesas Secretaria de Obras e Serviços)
Nº 3048
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2024. Regulamentada pelo Decreto Municipal 8038/2024 - (R$ 72.000,00 - Fundo Municipal de Saúde) (custeio ações de saúde bucal)
Nº 3047
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2024. Regulamentada pelo Decreto Municipal 8037/2024 (R$ 4.000.000,00 - Fundo Municipal de Saúde) (despesas Secretaria Municipal de Saúde)
Nº 3046
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2024. Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 8036/2024 - (R$ 100.000,00 - Secretaria Municipal de Obras/Serviços) (despesas Secretaria de Obras e Serviços)
Nº 3045
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede, no exercício de 2025, auxílios, repasses municipais e subvenções médicas.
Nº 204
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
14/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES
Confere o Título de Cidadã Penapolense à arquiteta Sandra Maria Torres Paro.
Publicado no Diário Oficial em 18/10/2024
Nº 23
Portarias
Baixar
Data:
27/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Presidente Ivan Eid Sammarco
Dispõe sobre a transferência (desafetação) à Prefeitura Municipal de Penápolis, de bens patrimoniais e de consumo da Câmara de Vereadores que especifica.
Nº 3044
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2024. Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 8001/2024 - (R$ 2.743.000,00 - Secretaria Municipal de Educação)
Nº 3043
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
22/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
IVAN EID SAMMARCO
Altera a Lei nº 2353, de 13 de março de 2019, que torna obrigatória, na publicação do Projeto de Lei que resultou na sua edição ou modificação, a respectiva autoria legislativa.
Nº 3042
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a Campanha do Programa de Doação Voluntária em favor da Associação Unidos pela Vida.
Nº 22
Portarias
Baixar
Data:
19/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora Biênio 2023/2024
Aprova a Promoção Horizontal do funcionário KLEBER BILCHI LOPES e dá outras providências.
Nº 3041
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2024. Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 7997/2024 - (R$ 400.000,00 – Fundo Municipal de Saúde) - (aquisição de material de consumo)
Nº 3040
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2024. Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 7996/2024 - (R$ 144.000,00 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social) - (Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos)
Nº 3039
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2024. Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 7995/2024 - (R$ 102.000,00 – Secretaria Municipal de Obras/Serviços) - (aquisição de um veículo - Emenda Parlamentar Vereador Ivan Eid Sammarco)
Nº 3038
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2024. Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 7994/2024 - (R$ 27.000,00 – Secretaria Municipal Planejamento, Coordenadoria/Zeladoria Trânsito/ Mobilidade Urbana) (despesas JARI, Atividade Delegada e outros)
Nº 3037
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2024. Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 7993/2024 - (R$ 230.000,00 – Fundo Municipal de Educação)
Nº 3036
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2024. Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 7992/2024 - (R$ 3.100.000,00 – Fundo Municipal de Educação)
Nº 3035
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2024. Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 7991/2024 - (R$ 70.000,00 – Secretaria de Governo/Gestão Participativa e Dependências) (despesas diversas da Secretaria de Governo)
Nº 3034
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2024. Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 7990/2024 - (R$ 50.000,00 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo) (colocação vidros elevador Museu do Sol e futuros serviços)
Nº 3033
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2024. Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 7989/2024 - (R$ 1.245.697,05 - Fundo Municipal de Saúde)
Nº 3032
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2024. Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 7988/2024 - (R$ 40.000,00 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social) (auxílio Funeral - Política de Assistência Social)
Nº 3031
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
LETÍCIA TAKANO SADER
Dispõe sobre permitir à pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) o ingresso e a permanência em qualquer local portando utensílios e objetos de uso pessoal e alimentos para consumo próprio, no âmbito do Município de Penápolis.
Nº 3030
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
12/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
JÚLIO CÉSAR CAETANO
Altera a Lei nº 1419, de 14 de setembro de 2006, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do Teste do Reflexo Vermelho (TRV), também conhecido como “Teste do Olhinho“, aumentando a sua frequência e estendendo a obrigatoriedade à atenção básica de saúde.
Nº 3029
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2024. Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 7986/2024 - (R$ 16.636,68 – Secretaria Municipal de Esportes) – (implantação de academia ao ar livre)
Nº 3028
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2024. Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 7985/2024 - (R$ 16.636,68 – Secretaria Municipal de Esportes) – (implantação de academia ao ar livre)
Nº 3027
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2024. Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 7984/2024 - (R$ 277.460,00 – Secretaria Municipal de Esportes) – (despesas diversas Secretaria de Esportes)
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
03/12/2024 16:54
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia