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Processo Legislativo
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INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DESTINANDO ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA ÔNIBUS DO...
IMPLANTAÇÃO DE VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM FRENTE À MACRO...
EXECUTIVO/SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA: DEMARCAÇÃO E SINALIZAÇÃO...
EXECUTIVO/SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA: INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE...
PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA TÍMACO, Nº 1132, EM FRENTE AO SUPERMERCADO SÃO...
EXECUTIVO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA A REPINURA E REFORÇO...
EXECUTIVO/VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (REITERAÇÃO): VISTORIA EM IMÓVEL ABANDONADO E...
PROCEDER A LIMPEZA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NA AVENIDA NILZA...
ESTUDOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE SEGURO DE VIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE INFANTIL JUNTO AO PARQUE MARIA CHICA.
EXECUTIVO/AGRICULTURA: SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES E VEGETAÇÃO INVADINDO O PASSEIO PÚBLICO...
MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE SOLO DA RUA JOÃO ANTONIO DE CASTILHO, NAS IMEDIAÇÕES DA ...
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA, LOMBOFAIXA OU OUTRO DISPOSITIVO) NA RUA...
EXECUTIVO: DIVERSAS MELHORIAS DE ZELADORIA URBANA, LIMPEZA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA,...
DEDETIZAÇÃO DA NECRÓPOLE MUNICIPAL SANTA CRUZ E ÁREAS ADJACENTES PARA COMBATE À...
DAEP/ZELADORIA URBANA: MANUTENÇÃO DA PRAÇA NOVE DE JULHO.
EXECUTIVO/AGRICULTURA: ESTUDOS TÉCNICOS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E PODA DE...
RECAPE ASFÁLTICO DA AVENIDA SÃO JORGE, NO JARDIM ALVORADA, NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA...
RECAPE ASFÁLTICO OU OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA JOSÉ HENRIQUE WANDERLEY, NO TRECHO ENTRE...
CAPINAÇÃO E LIMPEZA DAS LATERAIS DA ESTRADA ELPÍDIO AURÉLIO FERREIRA, QUE DÁ ACESSO À...
Projetos de Lei
Dá nome de Matilde Mercedes Torrezan Buranello ao Centro Dia do Idoso
realização de visitas periódicas dos alunos da rede municipal de ensino às hortas...
instituição do Dia do Barbeiro em Penápolis
exigência de requisitos para autorização de estabelecimentos privados voltados para...
permissão de acompanhamento por profissional de enfermagem obstétrica em maternidades em...
recomposição do poder aquisitivo da remuneração dos servidores da Câmara Municipal
alteração do Programa Cuidando de Quem Cuida
alteração do programa Recomeçar
alteração na lei que instituiu a Semana Municipal da Cultura Cristã
prestação de contas pela prefeitura sobre as emendas impositivas dos vereadores
alteração da lei de instituição do Dia Municipal do Evangélico
permissão ao usuário de opção quanto à vaga e tempo que pretende estacionar na zona...
aviso de irregularidade antes da efetivação de multa por não pagamento de tarifa de zona...
isenção de tarifa de zona azul para veículos com idosos, pessoas com deficiência física...
Programa Municipal de Apoio para Mães de Crianças com Transtorno do Espectro Autista
instituição da campanha “Maio Amarelo” nas escolas municipais
autorização para fornecimento gratuito de aparelho sensor de monitoramento contínuo de...
instituição da execução do hino nacional e hino à Bandeira nas escolas municipais
instituição do Programa Recomeçar para pessoas em situação de vulnerabilidade...
instituição do “Dia de Maria Chica”
Requerimentos
EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A AUSÊNCIA DE MÉDICO ESPECIALISTA EM NEFROLOGIA NA...
INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA TERCEIRA ETAPA DA REFORMA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA...
INFORMAÇÕES SOBRE A REGULARIDADE DOS RECOLHIMENTOS DO FGTS DOS FUNCIONÁRIOS DO...
EXECUTIVO/ESPORTES: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INVESTIMENTOS E REPASSES DE...
EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A DEMANDA REPRIMIDA DE CIRURGIAS DE CATARATA NO...
EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE ADESÃO AOS PROGRAMAS DE APOIO DA SECRETARIA...
INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA,...
EXECUTIVO/SAÚDE/ADMINISTRAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES E REAJUSTES DO AUXÍLIO...
EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A FILA DE ESPERA E A QUANTIDADE DE EXAMES DE...
INFORMAÇÕES SOBRE ARRECADAÇÃO, FONTES DE RECEITAS E DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DO...
EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A CAMPANHA NACIONAL DE MULTIVACINAÇÃO 2026 QUE COMEÇOU...
INFORMAÇÕES SOBRE A ARRECADAÇÃO DE IPVA E A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS À AQUISIÇÃO...
EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE O DESABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS NA REDE MUNICIPAL...
INFORMAÇÕES SOBRE A ZONA AZUL, MULTAS APLICADAS, VALORES ARRECADADOS, RECURSOS E...
EXECUTIVO/ADMINISTRAÇÃO/JURÍDICO/PLANEJAMENTO: INFORMAÇÕES (ATUALIZAÇÃO) ACERCA DO...
INFORMAÇÕES SOBRE PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS NO PERÍODO DE 2013 A...
INFORMAÇÕES ACERCA DA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS NO PROGRAMA MULTIPLICA SP,...
AO DAEP: INFORMAÇÕES A RESPEITO DA TEMPERATURA DA ÁGUA DO POÇO PROFUNDO, DOS PROCESSOS DE...
EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI ESTADUAL Nº 15.326/2026,...
EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS AO PROGRAMA DE...
Moções
CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E TÉCNICOS DE PENÁPOLIS (AEA)...
CONGRATULAÇÕES A TATO FISCHER, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA COMO MULTIARTISTA, E...
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ATLETA AGATHA VITORIA FABIANO BENETTI SOARES PELA CONVOCAÇÃO...
CONGRATULAÇÕES AO CÍRCULO ORQUIDÓFILO DE PENÁPOLIS PELA REALIZAÇÃO DA 48ª EXPOSIÇÃO...
CONGRATULAÇÕES AO GOLFISTA PENAPOLENSE MARCEL MASCHIETTO, POR ALCANÇAR A 5ª COLOCAÇÃO NO...
CONGRATULAÇÕES À CIRURGIÃ-DENTISTA E ESTUDANTE DE MEDICINA BÁRBARA ZARAMELLO COSTA, PELO...
CONGRATULAÇÕES À FAMÍLIA MOREIRA, NA PESSOA DO DR. NILSO MOREIRA, E À FAMÍLIA COLNAGHI,...
CONGRATULAÇÕES AO DR. SIDNEY TORRES PELA HONROSA DISTINÇÃO DE TRIBUTARISTA DO ANO DE...
CONGRATULAÇÕES À PAMPLONA USINA DE NEGÓCIOS PELA CELEBRAÇÃO DE SEUS 40 ANOS DE HISTÓRIA E...
CONGRATULAÇÕES AO DESPACHANTE TONELLO, PELOS 70 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À...
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À EQUIPE DA ASSOCIAÇÃO CALIS DE KARATÊ DE PENÁPOLIS PELA...
CONGRATULAÇÕES A LEANDRO HENRIQUES DA SILVA, O "LEO SAN", PELA BRILHANTE TRAJETÓRIA...
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO BANCO DE LEITE HUMANO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE...
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À RÁDIO DIFUSORA DE PENÁPOLIS, PELAS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO...
CONGRATULAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE, PELO SUCESSO NA...
CONGRATULAÇÕES À EQUIPE DE ARBITRAGEM "JOGO LIMPO", EM RECONHECIMENTO
CONGRATULAÇÕES À JUDOCA HELOISA DE OLIVEIRA DOS SANTOS PELA CONQUISTA DO TÍTULO DO OPEN...
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA, VOLUNTÁRIOS E FREQUENTADORES DO CENTRO ESPÍRITA DR....
CONGRATULAÇÕES AO SENHOR LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, PELA INAUGURAÇÃO DA GARAGEM OLIVEIRA...
MOÇÃO DE APOIO ÀS REIVINDICAÇÕES DO SINDICATO DE ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE...
10 AGO 2026
Sessão Ordinária (10-08-26)

07 AGO 2026
Rosália Marques de Oliveira (100 anos)

07 AGO 2026
Entrega da Medalha Centenária para Rosália Marques de Oliveira (07-08-26)

03 AGO 2026
Sessão Ordinária (03-08-26)

08 JUL 2026
Sessão Ordinária ( 15-06-26) - B

06 JUL 2026
Sessão Extraordinária (06-07-26)

01 JUL 2026
Inauguração da TV Câmara de Penápolis em canal aberto digital (29-06-2026)

30 JUN 2026
TV Câmara /retrospectiva

29 JUN 2026
Sessão Ordinária (29-06-26)

27 JUN 2026
Professora Regina - Cidadã Penapolense
Publicações Oficiais


















































