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aumenta exigência para escoamento de água por novos loteamentos

Readequação da natureza jurídica da Funepe

Subsídio do prefeito e vice-prefeito para o mandato 2021-2024

normatização do uso de símbolos e mensagens em publicidade da administração municipal...

ajustes em lei de cuidados com caçambas

Nomenclaturas das vias do Residencial Vicente Berbel

reposição salarial de 4,31% para servidores da Câmara Municipal

Obrigatoriedade de recuperação de calçadas pelos responsáveis por danos em execução de...

Instituição da Semana de Conscientização de Alopecia Aereata

: Exigência mínima de escolaridade para cargos comissionados

Programa Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos

Denominação de Moinho de Vento à estrada municipal PNPP 015

Dá denominação às vias do Jardim Europa

- Dá denominação às vias do Loteamento Chácaras Greenn Ville

obrigatoriedade de divulgação de lista de espera para exames e cirurgias

obrigatoriedade de divulgação de lista de espera para exames e cirurgias

critérios para recapeamento asfáltico

Obrigatoriedade de colocação de placas sobre atendimento prioritário para autistas

Institui a Semana de Conscientização de Prevenção à Alienação Parental

Instituição da Campanha Anual de Desarmamento Infantil

aumenta exigência para escoamento de água por novos loteamentos

Suplementação orçamentária de R$ 73.336,00 para Covid-19

Suplementação orçamentária de R$ 1.929.585,92 para Covid-19

Atualização do Código Tributário Municipal

Desmembramento da quadra G no Parque Industrial

Convênio para projeto

Orçamento do município para 2021

Orçamento do Consórcio do Ribeirão Lajeado para 2021

Readequação da natureza jurídica da Funepe

Permuta de área institucional com a empresa Rocha e Silva Penápolis ME

Subsídio do prefeito e vice-prefeito para o mandato 2021-2024

Suplementação orçamentária de R$ 459.851,11 (Lei Aldir Blanc)

cria área especial de expansão de atividades empresariais

amplia corredores de comércio e serviços diversificados

Suplementação de R$ 3.750.000,00 para saúde

Auxílios, Repasses Municipais e Subvenções Médicas

Veto ao projeto de mudanças em lei para caçambas

Suplementação orçamentária de R$ 4.162.097,00 para cuidados contra a Covid-19

Autorização de abertura de rua no Parque Industrial

Suplementação orçamentária de R$ 1.807.000,00 para modernização de arrecadação...

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO CONCURSO PÚBLICO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE...

INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO TRECHO ENTRE AS AVENIDAS IRMÃOS GALLINARI E LUIZ...

EXECUTIVO/OBRAS: INFORMAÇÕES SOBRE OS TUBOS PARA REFAZER AS PONTES DOS BAIRROS SALTINHO...

À AHBB: INFORMAÇÕES SOBRE OS PAGAMENTOS A FORNECEDORES E OS VALORES RECEBIDOS DOS...

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE...

À AHBB: INFORMAÇÕES SOBRE O FORNECIMENTO DE BOLSAS DE SANGUE À SANTA CASA DE PENÁPOLIS...

EXECUTIVO/TRÂNSITO: INFORMAÇÕES SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA E...

EXECUTIVO/OBRAS: INFORMAÇÕES SOBRE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA AMADEU SOLIANI, NO...

CPFL ARAÇATUBA: INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A FIOS SOLTOS, PENDURADOS,...

EXECUTIVO/FISCALIZAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PROPRIETÁRIO DE UM IMÓVEL...

EXECUTIVO/TRÂNSITO: INFORMAÇÕES SOBRE A VIABILIDADE E PREVISÃO DE INSTALAÇÃO DE UM...

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE PARCERIA COM EMPRESAS...

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA PÁ...

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$...

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A EQUIPARAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS...

INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO DISPONIBILIZAR O TESTE DO PEZINHO QUE...

À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS (S.O.S.):...

INFORMAÇÕES SOBRE EQUIPAMENTOS E ESPAÇOS DA CULTURA ESTAREM APTOS A RECEBER PÚBLICO APÓS...

SOLICITA LICENÇA PARA AFASTAMENTO DO CARGO, POR QUINZE DIAS, A CONTAR DE 15/10/2020, PARA...

AO DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE O RIBEIRÃO LAJEADO, COMO ÚNICA FONTE DE ABASTECIMENTO HÍDRICO...

REPÚDIO À CPFL - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, PELO DESCASO COM OS INVESTIMENTOS E...

CONGRATULAÇÃO AO SENHOR JOSÉ CARLOS FLÁVIO DA SILVA, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS...

CONGRATULAÇÃO À COMERCIANTE INEZ APARECIDA DE SOUZA ROQUE, QUE HÁ CINCO ANOS MANTÉM A...

CONGRATULAÇÕES AO JORNALISTA FRANCIS PARLADORE, POR SUA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA BEM NA...

CONGRATULAÇÃO AO CENTRO DE REPRODUÇÃO HUMANA

CONGRATULAÇÃO AO FUSQUETA CLUBE DE PENÁPOLIS PELA ARRECADAÇÃO DE 300 QUILOS DE ALIMENTOS,...

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS GIDEÕES INTERNACIONAIS NO BRASIL, PELO BELÍSSIMO TRABALHO DE...

CONGRATULAÇÕES A ITESP – FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO PELO...

CONGRATULAÇÃO Á JOVEM MARIÁ PEREIRA VIEIRA - REPRESENTANTE DISTRITAL DE ROTARACT -...

CONGRATULAÇÃO À FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL APARECIDA DE ARAÚJO MOREIRA (CIDINHA) PELOS...

CONGRATULAÇÃO À EQUIPE DE POLICIAIS MILITARES BOMBEIROS DE PENÁPOLIS PELA PRESTEZA NO...

CONGRATULAÇÕES AOS REPONSÁVEIS PELO HOSPITAL DE CAMPANHA DA COVIDA 19, PELO EXCELENTE...

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO INSTITUTO ÉDEN PELO BRILHANTE TRABALHO COM A MOCIDADE DE...

CONGRATULAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DO RESTAURANTE

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À MODELO PENAPOLENSE DÉBORA PATRÍCIA FRANCO, POR REPRESENTAR...

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À CASA TERAPÊUTICA NOVA VIDA DE PENÁPOLIS, PELO EXCELENTE TRABALHO...

CONGRATULAÇÃO AO PENAPOLENSE 1º SGT PM RODOVIÁRIO FÁBIO LUIZ LOURENÇO, PELOS EXCELENTES...

CONGRATULAÇÕES AO DELEGADO FREDERICO FRANCO REZENDE, POR DISPONIBILIZAR PARA O MUNICÍPIO...

APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 6.330/2019, QUE PREVÊ O FORNECIMENTO, PELOS PLANOS DE SAÚDE,...

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS SUPERMERCADOS DE NOSSA CIDADE, POR TEREM LIBERADO SEUS...