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Processo Legislativo
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CONSTRUÇÃO DE BACIA DE ESCOAMENTO E TAPA-BURACOS NA AVENIDA MARGINAL WINTER ALBERTON,...
EXECUTIVO E DAEP: REALIZAÇÃO DE FAXINA COMPLETA, LIMPEZA DE MATO E REMOÇÃO DE RESÍDUOS...
EXECUTIVO/TRÂNSITO: ESTUDOS TÉCNICOS E ENGENHARIA DE TRÁFEGO VISANDO A INSTALAÇÃO DE...
CONSTRUÇÃO DE BACIA DE ESCOAMENTO NA RUA RIO GRANDE DO SUL, ESQUINA COM A MARGINAL...
IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE CARGA E DESCARGA NA AVENIDA ANTONIO VERONESE, Nº 912,...
EXECUTIVO/OBRAS: SOLICITA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, VISTORIA TÉCNICA E OBRAS DE REPARO E...
EXECUTIVO/OBRAS (REITERAÇÃO): CONSTRUÇÃO DE BACIA DE ESCOAMENTO NA ESTRADA MUNICIPAL...
EXECUTIVO/OBRAS/ESTRADAS RURAIS: MANUTENÇÃO (CASCALHAMENTO NOS PONTOS MAIS CRÍTICOS) DA...
FISCALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO TÉCNICA E REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DAS ONDULAÇÕES...
INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE CARGA E DESCARGA NA RUA DR. RAMALHO FRANCO, EM FRENTE À...
EXECUTIVO: AVALIAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ILUMINAÇÃO (BRAÇO E...
EXECUTIVO/AGRICULTURA: ERRADICAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES SECAS COM RISCO DE QUEDA EM...
DAEP/ZELADORIA URBANA: REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DA PRAÇA CARLOS SAMPAIO...
REALIZAÇÃO DE VISTORIA E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ACÚMULO DE SUJEIRA E MATERIAIS...
ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADA, LOMBOFAIXA OU OUTRO...
DESENTUPIMENTO DE BUEIROS NA RUA DR. JOSÉ PINTO DE ALMEIDA, NAS IMEDIAÇÕES DO Nº 956.
EXECUTIVO: CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA AVENIDA ADOLPHO HECHT (MARGINAL DA LINHA FÉRREA), NAS...
TRÂNSITO: (REITERAÇÃO) IMPLANTAÇÃO DE VAGA DE CARGA E DESCARGA NA AVENIDA CUNHA CINTRA,...
MANUTENÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE E DO PLAYGROUND NO RESIDENCIAL MAISPARQUE.
ESPORTES/OBRAS: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARO NOS APARELHOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE...
Projetos de Lei
exigência de requisitos para autorização de estabelecimentos privados voltados para...
permissão de acompanhamento por profissional de enfermagem obstétrica em maternidades em...
alteração do programa Recomeçar
alteração do Programa Cuidando de Quem Cuida
recomposição do poder aquisitivo da remuneração dos servidores da Câmara Municipal
alteração na lei que instituiu a Semana Municipal da Cultura Cristã
alteração da lei de instituição do Dia Municipal do Evangélico
prestação de contas pela prefeitura sobre as emendas impositivas dos vereadores
aviso de irregularidade antes da efetivação de multa por não pagamento de tarifa de zona...
permissão ao usuário de opção quanto à vaga e tempo que pretende estacionar na zona...
isenção de tarifa de zona azul para veículos com idosos, pessoas com deficiência física...
Programa Municipal de Apoio para Mães de Crianças com Transtorno do Espectro Autista
instituição da campanha “Maio Amarelo” nas escolas municipais
autorização para fornecimento gratuito de aparelho sensor de monitoramento contínuo de...
instituição da execução do hino nacional e hino à Bandeira nas escolas municipais
instituição do Programa Recomeçar para pessoas em situação de vulnerabilidade...
ajuste na composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
instituição do “Dia de Maria Chica”
programa de conscientização sobre a coleta seletiva em Penápolis
obrigatoriedade de apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais pelos...
Requerimentos
INFORMAÇÕES ACERCA DA MANUTENÇÃO PARCIAL DE UNIDADES DE CRECHES DURANTE PERÍODOS DE...
INFORMAÇÕES ACERCA DA LOCAÇÃO DE COMPUTADORES PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE REATIVAÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS DESTINADAS...
EXECUTIVO/SECRETARIA DE SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE QUANTIDADE DE EXAMES DE IMAGEM...
EXECUTIVO (REITERAÇÃO): INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA (R$ 86.876,00)...
INFORMAÇÕES ACERCA DA SUBSTITUIÇÃO DO SISTEMA PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO (PEC),...
INFORMAÇÕES SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS E AS ATIVIDADES CULTURAIS...
EXECUTIVO/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE...
EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE LEGISLAÇÃO QUE REGULA O COMÉRCIO AMBULANTE NO PARQUE MARIA...
EXECUTIVO/AGRICULTURA: INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "HORTA...
EXECUTIVO/AGRICULTURA/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO...
EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE IMPLANTAÇÃO DE PARQUE PÚBLICO NA REGIÃO DOS BAIRROS PEVI,...
EXECUTIVO/SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO: INFORMAÇÕES SOBRE...
EXECUTIVO/SAÚDE/SANTA CASA: INFORMAÇÕES SOBRE A AQUISIÇÃO, ESTOQUE E GESTÃO DO...
INFORMAÇÕES ACERCA DA PODA RADICAL E DO CORTE DE ÁRVORES REALIZADOS NO...
EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE DISCIPLINA, PROJETOS OU AÇÕES...
EXECUTIVO/SAÚDE/COMPRAS: INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA...
EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI ESTADUAL Nº 18.426/2026 NAS...
INFORMAÇÕES ACERCA DA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO...
EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES ACERCA DA FALTA DE LEITES ESPECIAIS E FÓRMULAS INFANTIS...
Moções
MOÇÃO DE APOIO ÀS REIVINDICAÇÕES DO SINDICATO DE ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE...
CONGRATULAÇÕES AO SENHOR LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, PELA INAUGURAÇÃO DA GARAGEM OLIVEIRA...
CONGRATULAÇÕES AO PRESIDENTE NILSO MOREIRA, DEMAIS MEMBROS DA DIRETORIA, ATLETAS,...
CONGRATULAÇÕES ÀS UNIDADES ESCOLARES DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO (URE) DE PENÁPOLIS, E...
CONGRATULAÇÕES AO CAPITÃO ANDERSON GON, DO 12º BATALHÃO DE AÇÕES ESPECIAIS DE POLÍCIA,...
MOÇÃO DE LOUVOR AOS VEREADORES DA LEGISLATURA 1964 A 1969 PELOS RELEVANTES SERVIÇOS...
CONGRATULAÇÕES À APHAB – ASSOCIAÇÃO PENAPOLENSE DO HOSPITAL DE AMOR DE BARRETOS, PELA...
CONGRATULAÇÕES AO 3º SARGENTO PM ALBERTO VASCONCELOS XAVIER EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA...
CONGRATULAÇÃO AO ATLETA LUÍS GON, PELA CONQUISTA DE MAIS DE 30 TÍTULOS EM CAMPEONATO DE...
REPÚDIO À INDICAÇÃO DO SR. JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS PARA O CARGO DE MINISTRO DO...
CONGRATULAÇÕES AO CLUBE DOS 25, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE ÊNIO BEZERRA, PELA LIDERANÇA,...
CONGRATULAÇÕES AO SENADOR ALESSANDRO VIEIRA, RELATOR DA CPI DO CRIME ORGANIZADO, PELA...
CONGRATULAÇÃO À EMPRESA ESPAÇOMED PELOS 8 ANOS DE FUNDAÇÃO E SERVIÇOS RESTADOS À...
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENADOR CARLOS VIANA (PRESIDENTE) E AO DEPUTADO FEDERAL...
CONGRATULAÇÕES À DIREÇÃO, COORDENAÇÃO, CORPO DOCENTE, ALUNOS, PAIS E COLABORADORES DO...
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DE PENÁPOLIS...
CONGRATULAÇÕES AO INTEGRANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, VITOR JOSÉ GARCIA,...
CONGRATULAÇÕES AO ENGENHEIRO CIVIL FERNANDO PEDRO ROSA PELA ASSUNÇÃO INTERINA À...
CONGRATULAÇÕES AO GRUPO ESPECIAL DE POLICIAMENTO AMBIENTAL EM ÁREA DE RISCO (GEPAAR) DO...
CONGRATULAÇÕES À EMPRESA DMAK TINTAS PELOS 4 ANOS DE ATIVIDADES EM PENÁPOLIS.
25 MAI 2026
Sessão Ordinária (25-05-26)

23 MAI 2026
Mauro Fernando Pereira

22 MAI 2026
Entrega da Medalha Ayrton Senna para Mauro Fernando Pereira

19 MAI 2026
Sessão Ordinária (18-05-26 )- B

18 MAI 2026
Sessão Ordinária (18-05-26)

14 MAI 2026
Audiência Pública sobre a LDO para 2027

14 MAI 2026
Sessão Ordinária ( 02-02-26)

13 MAI 2026
Audiência Pública - Política Municipal de Assistência Social (13-05-26) - ( Câmara Social)

11 MAI 2026
Sessão Ordinária (11-05-26) - ( Câmara Social)

08 MAI 2026
Entrega do título de Cidadão Penapolense para Cláudio Tiradentes
Publicações Oficiais


















































