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EXECUTIVO/OBRAS/ESTRADAS RURAIS: MANUTENÇÃO URGENTE E CASCALHAMENTO NA ESTRADA RURAL DO...
EXECUTIVO/OBRAS/ESTRADAS RURAIS: MANUTENÇÃO URGENTE DA ESTRADA RURAL DO BAIRRO PARAGUAI,...
DAEP/ZELADORIA: FISCALIZAÇÃO DE LOTES PARTICULARES E A LIMPEZA DE VIA PÚBLICA NA RUA...
EXECUTIVO/OBRAS: TAPAR BURACOS NA ESTRADA MUNICIPAL ELPÍDIO AURÉLIO FERREIRA, VIA DE...
EXECUTIVO: REALIZAÇÃO DE DEDETIZAÇÃO E SERVIÇO DE COMBATE A FORMIGAS (SAÚVAS) NO...
EXECUTIVO/TRÂNSITO: IMPLANTAÇÃO URGENTE DE LOMBOFAIXAS OU LOMBADAS E REFORÇO DE...
DAEP/ZELADORIA: FISCALIZAÇÃO, NOTIFICAÇÃO E LIMPEZA DE TERRENOS COM DESCARTE IRREGULAR DE...
DAEP/ZELADORIA URBANA: REALIZAÇÃO URGENTE DE CAPINAÇÃO, LIMPEZA DE GUIAS, SARJETAS E...
EXECUTIVO/OBRAS: RECUPERAÇÃO URGENTE DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E REPARO DE EROSÃO NA RUA...
AO DAEP: LIMPEZA E DESENTUPIMENTO URGENTE DE BUEIROS (BOCAS DE LOBO) NA INTERSECÇÃO DA...
EXECUTIVO/ VIGILÂNCIA SANITÁRIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL: INTERVENÇÃO IMEDIATA PARA VISTORIA...
EXECUTIVO (REITERAÇÃO): RESOLVER A SITUAÇÃO DAS CASAS NA AVENIDA RUI BARBOSA, NAS...
DAEP/ZELADORIA: NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO PARA LIMPEZA DE IMÓVEL NA RUA FRANCISCO...
REALIZAÇÃO URGENTE DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM, LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA ÁREA PÚBLICA...
DAEP/ZELADORIA: ROÇAGEM E LIMPEZA DE GUIAS E SARJETAS EM TODO O PARQUE RESIDENCIAL...
AO DAEP: PODA DRÁSTICA OU ERRADICAÇÃO DE MOITA DE BAMBU NA AVENIDA MARGINAL MARIA CHICA,...
EXECUTIVO/OBRAS: REALIZAÇÃO URGENTE DE OBRAS DE RECAPEAMENTO E RECUPERAÇÃO DA...
DAEP/ZELADORIA URBANA: REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DE ÁREA PÚBLICA NA...
DAEP/ZELADORIA/FISCALIZAÇÃO: NOTIFICAÇÃO PARA LIMPEZA URGENTE DE IMÓVEL NA RUA ANTÔNIO...
DAEP/FISCALIZAÇÃO: NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO PARA LIMPEZA DE TERRENO PARTICULAR NA RUA...
Projetos de Lei
permissão de acompanhamento por profissional de enfermagem obstétrica em maternidades em...
alteração do programa Recomeçar
recomposição do poder aquisitivo da remuneração dos servidores da Câmara Municipal
alteração do Programa Cuidando de Quem Cuida
alteração na lei que instituiu a Semana Municipal da Cultura Cristã
alteração da lei de instituição do Dia Municipal do Evangélico
prestação de contas pela prefeitura sobre as emendas impositivas dos vereadores
isenção de tarifa de zona azul para veículos com idosos, pessoas com deficiência física...
aviso de irregularidade antes da efetivação de multa por não pagamento de tarifa de zona...
permissão ao usuário de opção quanto à vaga e tempo que pretende estacionar na zona...
Programa Municipal de Apoio para Mães de Crianças com Transtorno do Espectro Autista
instituição da campanha “Maio Amarelo” nas escolas municipais
autorização para fornecimento gratuito de aparelho sensor de monitoramento contínuo de...
instituição da execução do hino nacional e hino à Bandeira nas escolas municipais
instituição do Programa Recomeçar para pessoas em situação de vulnerabilidade...
ajuste na composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
instituição do “Dia de Maria Chica”
programa de conscientização sobre a coleta seletiva em Penápolis
obrigatoriedade de apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais pelos...
Dá denominaçao a prolongamento da Av. Marginal Antonio Galvão
Requerimentos
INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSIDERAR O PRÉDIO DO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS...
AO CIMPE E SECRET. DE SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE O FLUXO DE ATENDIMENTO, ESCALA DE...
EXECUTIVO/EMURPE: INFORMAÇÕES SOBRE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS E A DEMANDA DE SERVIÇOS NOS...
EXECUTIVO/AGRICULTURA: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A LIMPEZA, PODA DE ÁRVORES E FISCALIZAÇÃO...
INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A COMUNICAÇÃO UTILIZADA PARA AVISO DE CONSULTAS AOS PACIENTES DA...
INFORMAÇÕES ACERCA DA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DOS TELEFONES DOS MUNÍCIPES, COM OBJETIVO DE...
EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FROTA DE...
EXECUTIVO/OBRAS/MANUTENÇÃO ESTRADAS RURAIS: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE...
EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS RESULTADOS DOS DOIS ÚLTIMOS...
INFORMAÇÕES ACERCA DAS NOMENCLATURAS DE PRÓPRIOS PÚBLICOS APROVADAS NO PERÍODO DE 2021...
MESA DIRETORA: REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A POLÍTICA HABITACIONAL NO...
INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NOS...
INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE REALIZAR OPERAÇÃO BOTA-FORA.
INTENSIFICAR AS RONDAS OSTENSIVAS NO MUNICÍPIO.
EXECUTIVO/SECRETARIA DE SAÚDE/SANTA CASA: INFORMAÇÕES SOBRE DISSÍDIOS COLETIVOS DOS...
EXECUTIVO: REQUER O ENVIO DE RELAÇÃO DETALHADA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E IMPLEMENTOS...
EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A FILA DE ESPERA E O TEMPO MÉDIO DE AGUARDO PARA OS...
INFORMAÇÕES SOBRE A "LEI DO DESCONGELA" DO GOVERNO FEDERAL.
INFORMAÇÕES SOBRE PROCEDIMENTOS DE CORTE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA.
EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE O PROTOCOLO DE SOLICITAÇÃO DE VEÍCULOS (VAN OU...
Moções
AO GRUPO BATALHA DOS CÉUS, PELA COMEMORAÇÃO DE UMA DÉCADA DE HISTÓRIA, RESISTÊNCIA...
CONGRATULAÇÕES AO HARAS FAZENDA MOSQUITO PELA INCLUSÃO NO HALL DA FAMA ABQM AWARDS DA...
CONGRATULAÇÃO AO CASAL JOSÉ MARIA MANOEL (GUDÃO) E GEISA DIAS MANOEL, COORDENADORES DO...
CONGRATULAÇÃO AO ATLETA PENAPOLENSE RAFAEL PONTIN, PELA BRILHANTE CONQUISTA EM...
ANA LETÍCIA DEOLIN PELA PARTICIPAÇÃO EM VIAGEM MISSIONÁRIA REALIZADA POR INTERMÉDIO DO...
CONGRATULAÇÕES À EMPRESA JARBAS MÓVEIS, PELA COMEMORAÇÃO DE 30 ANOS DE EXISTÊNCIA EM...
CONGRATULAÇÕES AO PASTOR JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA PELA TRAJETÓRIA DE DEDICAÇÃO AO...
CONGRATULAÇÕES AO PASTOR ANDERSON HEIDERICH DOS SANTOS PELA TRAJETÓRIA MINISTERIAL E...
CONGRATULAÇÃO AO JOVEM NADADOR PENAPOLENSE PEDRO CAVENAGHI AGOSTINI, POR TER CONQUISTADO,...
CONGRATULAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ÀS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS...
CONGRATULAÇÕES À EMPRESA GOL PLUS PROTEÇÃO VEICULAR - ESCRITÓRIO REGIONAL PENÁPOLIS, PELA...
CONGRATULAÇÃO À EMPRESA MC EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO, PELOS SEUS 28 ANOS DE ATUAÇÃO,...
AO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
ÀS EMPRESAS BRITO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL E ÁGUIA FORTE, PELOS RELEVANTES...
CONGRATULAÇÃO AO SUPERMERCADO ELDORADO PELA CELEBRAÇÃO DE SEUS 35 ANOS DE FUNDAÇÃO E...
CONGRATULAÇÃO AO ADVOGADO PENAPOLENSE ROGÉRIO DIAS CORREIA, PELO LANÇAMENTO DE OBRA...
CONGRATULAÇÕES AO GRUPO COLPAR PELA CONQUISTA COMO 8ª MAIOR EMPRESA AGROPECUÁRIA DO...
CONGRATULAÇÃO AO LIONS CLUBE DE PENÁPOLIS PELA CELEBRAÇÃO DE SEUS 60 ANOS DE FUNDAÇÃO E...
CONGRATULAÇÃO AO TIRO DE GUERRA 02-027 DE PENÁPOLIS PELA CELEBRAÇÃO DE SEUS 80 ANOS DE...
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À CIA PANO DE FUNDO PELOS 30 ANOS DE ATUAÇÃO CULTURAL EM...
02 MAR 2026
Sessão Ordinária (02-03-26)- ( "Câmara Social")

24 FEV 2026
Bianca Aparecida de Souza Matos

24 FEV 2026
Sessão Ordinária (23-02-26) - B

23 FEV 2026
Sessão Ordinária (23-02-26) - ("Câmara Social")

20 FEV 2026
Sessão Ordinária (19-02-26)

20 FEV 2026
Sessão Ordinária ( 02-02-26)

20 FEV 2026
Sessão Ordinária (19-02-26) - ("Câmara Social")

11 FEV 2026
Audiência Pública - Lei de Responsabilidade Fiscal (11-02-26) - ("Câmara Social")

09 FEV 2026
Sessão Ordinária (09-02-26) - ("Câmara Social")

03 FEV 2026
Sessão Ordinária (02-02-26) - ("Câmara Social")
Publicações Oficiais


















































