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Processo Legislativo
Indicação
EXECUTIVO (REITERAÇÃO): CONSTRUÇÃO DE BACIA DE ESCOAMENTO NA RUA ELESBÃO, ESQUINA COM A...
EXECUTIVO (REITERAÇÃO): REPAROS NA BACIA DE ESCOAMENTO DA RUA TAQUARITINGA, ESQUINA COM...
EXECUTIVO/AGRICULTURA (REITERAÇÃO): PLANTIO DE ÁRVORES EM PRAÇA EXISTENTE NO PARQUE DOS...
EXECUTIVO/OBRAS: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA MATIAS MARTINS GARCIA, NO JARDIM...
EXECUTIVO/AGRICULTURA (REITERAÇÃO): PROCEDER A PODA RADICAL DE ÁRVORES PLANTADAS NA...
REITERAÇÃO AO EXECUTIVO/OBRAS: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA CAMILO ALVES DE FARIA,...
EXECUTIVO/OBRAS (REITERAÇÃO): BACIA DE ESCOAMENTO NA RUA DURVALINO ESPERANÇA, DEFRONTE O...
EXECUTIVO/OBRAS: BACIA DE ESCOAMENTO NO FINAL DA RUA EUGÊNIO DOS SANTOS ROCHA, NO...
EXECUTIVO/OBRAS (REITERAÇÃO): RESOLVER PROBLEMA DE EMPOÇAMENTO NO CRUZAMENTO DAS RUAS...
EXECUTIVO/OBRAS (REITERAÇÃO): RESOLVER PROBLEMA DE CONSTANTES EMPOÇAMENTOS NA RUA JOÃO...
EXECUTIVO/OBRAS (REITERAÇÃO): AVALIAÇÃO DA EQUIPE DE ENGENHARIA VISANDO SANAR PROBLEMA...
EXECUTIVO/AGRICULTURA: RETIRADA DE ÁRVORE, COM TRONCOS E GALHOS, QUE TOMBOU NA AVENIDA ...
EXECUTIVO/OBRAS (REITERAÇÃO): RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA MARECHAL DEODORO, ENTRE...
EXECUTIVO/OBRAS: REPAROS NA CALÇADA E TAMPA DE BUEIRO (BOCA DE LOBO) DA AVENIDA MANOEL...
EXECUTIVO/OBRAS (REITERAÇÃO): CONSTRUÇÃO DE BACIA DE ESCOAMENTO OU OUTRA SOLUÇÃO QUE...
EXECUTIVO/OBRAS (REITERAÇÃO): REPAROS EM CALÇADA DEFRONTE O CAMELÓDROMO DE NOSSA CIDADE,...
REITERAÇÃO AO EXECUTIVO: REPAROS NA BACIA DE ESCOAMENTO EXISTENTE NA CONFLUÊNCIA DA...
EXECUTIVO/OBRAS: REPAROS EM TAMPA DE BUEIRO (BOCA DE LOBO) NO PROLONGAMENTO DA RUA...
EXECUTIVO/AGRICULTURA: DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE CAPINAÇÃO E AMPLA LIMPEZA NO PARQUE...
REITERAÇÃO AO EXECUTIVO/OBRAS: CONSTRUÇÃO DE BACIA DE ESCOAMENTO NA AVENIDA GETÚLIO...
Projetos de Lei
Transparência dos recursos do FUNDEB no âmbito do município
Determinações em atividades de comercialização de sucatas e materiais recicláveis
Denominação de vias do Residencial Novo Mundo
prerrogativa a advogados para declarar autênticas cópias de documentos juntados aos...
Dá denominação de Luiz Sanches Latorre a ciclovia
Proibição da exigência de cartão de vacinação contra a Covid-19
instituição do Dia de Doar no Município de Penápolis
proibição de banheiros “multigêneros
disponibilização e identificação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência...
reconhecimento da prática esportiva dos colecionadores, atiradores e caçadores (CACs)
proibição de uso de recursos públicos em eventos e serviços que promovam sexualização de...
obrigatoriedade de informações das obras públicas municipais em andamento no site da...
aumento do valor de multas para agências bancárias e outros por grande demora em...
ajustes sobre normas de identificação das caçambas
Reajuste salarial para os funcionários da Câmara Municipal
Dá denominação de Rua dos Imigrantes à Rua sem denominação com acesso pela Av....
Dá Denominação de Praça Adiluce Ianes Martins à parte da área institucional 2 no Jardim...
Dá denominação de Praça Kimi Seino Abe a áreas institucionais nos Residenciais Gimenes e...
Ordenamento de fios e cabos em postes de energia elétrica
Obrigatoriedade de identificação de autoria sobre origem nas leis municipais
Requerimentos
DAEP E CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL RIBEIRÃO LAJEADO: INFORMAÇÕES SOBRE A ROÇAGEM E LIMPEZA...
EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE O CAMPO DE BOCHA DO PARQUE MARIA CHICA.
EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE O MONTANTE GASTO COM A REPOSIÇÃO DE FIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA ...
EXECUTIVO/SAÚDE; INFORMAÇÕES ACERCA DE ATENDIMENTO PRESTADO PELA ASSISTENTE SOCIAL NO...
EXECUTIVO/SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CMDCA E CONSELHO TUTELAR: INFORMAÇÕES...
EXECUTIVO: INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DOS COLABORADORES DO CIMPE ...
EXECUTIVO/SAÚDE E CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE AS FRALDAS GERIÁTRICAS...
DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE COBRANÇA JUDICIAL DE CONTAS DE ÁGUA EM ATRASO.
EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS VISANDO INIBIR O ABUSO DE VELOCIDADE NO...
INFORMAÇÕES REFERENTE AO DECRETO Nº 6.604 DE 8 DE JANEIRO DE 2021.
AO DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE FUNCIONÁRIOS DO DEPARTAMENTO QUE RECEBEM DISPONIBILIDADE E...
EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE QUANTIDADE DE ENCAMINHAMENTOS AGUARDANDO, NAS UNIDADES...
À CPFL REGIONAL ARAÇATUBA: SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DE MADEIRA E CAINDO NA AVENIDA DIB...
EXECUTIVO/OBRAS/ENGENHARIA (REITERAÇÃO): INFORMAÇÕES SOBRE ESTUDOS OU PROJETOS PARA...
EXECUÇÃO DE PLANEJAMENTO URBANO PARA AS REGIÕES DO BAIRROS RESIDENCIAL FLÁVIA E MAIS...
EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE SINALIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO PARA LIMPEZA DE...
EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES REALIZADAS PARA ESTÁGIO DE ESTUDANTES DO CURSO...
EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE TRANSFERÊNCIA DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE.
EXECUTIVO/SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE ESTABELECIMENTOS INSTALADOS NA RUA...
EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE ESTUDO EM TRAMITAÇÃO POR PARTE DA...
Moções
MOÇÃO DE APOIO À DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO - REGIÃO DE PENÁPOLIS, VISANDO A...
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO LEVE MAX SUPER ATACADO, PERTENCENTE AO GRUPO ABV, INAUGURADO...
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR LUIZ CARLOS VENTURA E SUA EQUIPE DE TRABALHO, PELA...
CONGRATULAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE PENÁPOLIS (AEA), PELAS...
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO CLUBE DOS 25 DE PENÁPOLIS, PELO SUCESSO DO LEILÃO DE GADO...
CONGRATULAÇÃO AO EMPRESÁRIO CHARLES ROBERTO CASSIMIRO CLAUS, PELA INAUGURAÇÃO, NO ÚLTIMO...
CONGRATULAÇÃO AOS PMS CB AMÂNCIO, CB LUCIANO E CB VASCONCELOS, DA 2ª CIA. DE POLÍCIA...
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À E. E.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PROFESSOR ORIENTADOR, WENDEL CARLOS DIAS, E SUA EQUIPE OS...
CONGRATULAÇÕES PELA ORGANIZAÇÃO DO 1º MOVIMENTO EXPO INOVA PENÁPOLIS.
CONGRATULAÇÃO AO C.E.O. DO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS LEONARDO LADEIRA, PELA PARCERIA COM...
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR LUIZ EDUARDO MARESI QUARIGUAZY, PROPRIETÁRIO DA ...
CONGRATULAÇÃO À EQUIPE CYBER NERDS DE ROBÓTICA DOS SESI PENÁPOLIS.
CONGRATULAÇÃO AO EMPRESÁRIO MÁRIO FIOROTTO JUNIOR E TODA A FAMÍLIA FIOROTTO HUMSI, PELA...
CONGRATULAÇÕES À EMPRESA CASA DAS FERRAGENS E AO ESPORTISTA JOSÉ LUIZ MARTINS.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO TIRO DE GUERRA DE NOSSA CIDADE (TG 02-027) PELO EXCELENTE...
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À JOVEM BIANCA AUGUSTO ARAÚJO, BALCONISTA DA DROGARIA SÃO PAULO DE...
CONGRATULAÇÃO AOS ORGANIZADORES DO 2º SONHO DE ATLETA RODEIO BULLS DE PENÁPOLIS, PELA...
CONGRATULAÇÕES AO MÉDICO SMILEY CASTELO BRANCO E AO PROFESSOR JOÃO LUÍS DOS SANTOS POR...
CONGRATULAÇÃO AOS SÓCIOS-PROPRIETÁRIOS DO CLUBE DE TIRO GUNS PENÁPOLIS, PELA INAUGURAÇÃO...
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