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Processo Legislativo
Indicação
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA OU LOMBOFAIXA) NA AVENIDA MARGINAL MARIA...
EXECUTIVO/TRÂNSITO: INSTALAÇÃO DE DEFENSAS METÁLICAS (GUARD-RAIL), REVITALIZAÇÃO DA...
AO DAEP: INDICA A LIMPEZA URGENTE, INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE...
EXECUTIVO/TRÂNSITO: CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM ÂNGULO (45° OU 90°) NA RUA TÍMACO, JUNTO...
EXECUTIVO/OBRAS: REALIZAÇÃO URGENTE DE OPERAÇÃO "TAPA-BURACOS" E REPAROS NO ASFALTO NA...
DAEP/ZELADORIA: PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA LIMPEZA COMPLETA NA AVENIDA LEOPOLDINA ALVES...
NOTIFICAÇÃO URGENTE AO PROPRIETÁRIO DE TERRENO BALDIO PARA CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA AVENIDA...
EXECUTIVO/TRÂNSITO: INSTALAÇÃO URGENTE DE SINALIZAÇÃO VERTICAL (PLACAS) E DE SOLO...
EXECUTIVO/OBRAS/DAEP/ZELADORIA: LIMPEZA GERAL (ROÇADA), MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS E A...
CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NO FINAL DA RUA ANTONIO PRUDÊNCIO, AO LADO...
EXECUTIVO/OBRAS/VIGILÂNCIA: TAPA BURACOS E VERIFICAÇÃO DE CRIADOUROS DE MOSQUITOS DA...
EXECUTIVO: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA MUNICIPAL ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTOS...
LIMPEZA DE GUIA DE SARJETA E ENTORNO DE ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL LOCALIZADA NA RUA...
CAPINAÇÃO E LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA MARGINAL WINTER ALBERTON, NO...
EXECUTIVO/OBRAS: CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO (CALÇADA) E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO...
TAPA-BURACOS EXISTENTES NOS DOIS LADOS DA MARGINAL MARIA CHICA, EM TODA SUA EXTENSÃO.
CAPINAÇÃO E LIMPEZA DO LEITO DO CÓRREGO MARIA CHICA, EM TODA SUA EXTENSÃO.
EXECUTIVO/TRÂNSITO: VERIFICAR COM URGÊNCIA A SITUAÇÃO DO TRÂNSITO E MELHORAR A...
NECESSIDADE DE REPINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) EXISTENTES NA ESTRADA...
REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA INDEPENDÊNCIA,...
Projetos de Lei
exigência de requisitos para autorização de estabelecimentos privados voltados para...
permissão de acompanhamento por profissional de enfermagem obstétrica em maternidades em...
alteração do programa Recomeçar
alteração do Programa Cuidando de Quem Cuida
recomposição do poder aquisitivo da remuneração dos servidores da Câmara Municipal
alteração na lei que instituiu a Semana Municipal da Cultura Cristã
alteração da lei de instituição do Dia Municipal do Evangélico
prestação de contas pela prefeitura sobre as emendas impositivas dos vereadores
aviso de irregularidade antes da efetivação de multa por não pagamento de tarifa de zona...
permissão ao usuário de opção quanto à vaga e tempo que pretende estacionar na zona...
isenção de tarifa de zona azul para veículos com idosos, pessoas com deficiência física...
Programa Municipal de Apoio para Mães de Crianças com Transtorno do Espectro Autista
instituição da campanha “Maio Amarelo” nas escolas municipais
autorização para fornecimento gratuito de aparelho sensor de monitoramento contínuo de...
instituição da execução do hino nacional e hino à Bandeira nas escolas municipais
instituição do Programa Recomeçar para pessoas em situação de vulnerabilidade...
ajuste na composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
instituição do “Dia de Maria Chica”
programa de conscientização sobre a coleta seletiva em Penápolis
obrigatoriedade de apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais pelos...
Requerimentos
EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES RELATIVAS AO QUADRO DE ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS I DAS...
EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE O FLUXO DE TRABALHO DAS MERENDEIRAS MUNICIPAIS E A...
EXECUTIVO: REITERA SOLICITAÇÃO ANTERIOR DE INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DE ABANDONO,...
INFORMAÇÕES SOBRE FORNECIMENTO DE MARMITAS AOS ALUNOS DO PERÍODO NOTURNO.
EXECUTIVO/SAÚDE/ADMINISTRAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DE...
AO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE): SOLICITA O ENVIO DE CÓPIA DE OFÍCIO E RESPOSTA...
INFORMAÇÕES SOBRE NOVA EXIGÊNCIA DE RETIRADA DE FILIPETA DE CONTROLE PARA ATENDIMENTOS NO...
AO DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA (CHEFIAS E ENCARREGATURAS)) E O...
EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE A SUBSTITUIÇÃO OU REPARO DO BEBEDOURO DE ÁGUA NA...
EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE A AUSÊNCIA DE SERVIDOR PARA AUXILIAR A PROFESSORA...
EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE OTIMIZAÇÃO DO FLUXO DE ATENDIMENTO E MELHORIA DA...
EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DE EMENDAS IMPOSITIVAS DESTINADAS A...
INFORMAÇÕES SOBRE A ENTREGA DE UNIFORMES ESCOLARES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DOPPLER VASCULAR E...
INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.505/2021, QUE INSTITUI POLÍTICAS...
AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA MULTISSENSORIAL...
EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE ESCORPIÕES NOS...
À CPFL/ARAÇATUBA: PROVIDENCIAR A SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA E DO SUPORTE DO POSTE NA...
AO DAEP: INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O CRONOGRAMA, EQUIPE E EFICÁCIA DOS SERVIÇOS DE...
EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A RETOMADA DOS PROCEDIMENTOS OFTALMOLÓGICOS NO...
Moções
CONGRATULAÇÕES AO GRUPO ESPECIAL DE POLICIAMENTO AMBIENTAL EM ÁREA DE RISCO (GEPAAR) DO...
CONGRATULAÇÕES À EMPRESA DMAK TINTAS PELOS 4 ANOS DE ATIVIDADES EM PENÁPOLIS.
CONGRATULAÇÕES AO SENHOR EDUARDO DE MACEDO CUNHA PELA CONCLUSÃO DO MESTRADO EM...
CONGRATULAÇÃO À IMOBILIÁRIA SÃO MATEUS, PELOS 45 ANOS DE HISTÓRIA EM PENÁPOLIS.
CONGRATULAÇÕES À FUNEPE – FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PENÁPOLIS, PELO JUBILEU DE DIAMANTE –...
CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO SENHOR JOSÉ JOÍLSON ALVES DE OLIVEIRA, O “BAIANO”,...
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO COLETIVO CULTURAL TIA CHICA DE TEATRO, PELA CIRCULAÇÃO DO...
MOÇÃO DE APOIO À ABERTURA DE COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUÉRITO - CPMI PARA...
MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 2531/2021, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL...
CONGRATULAÇÃO À EMPRESA SILVA PRESENTES, PELO 30 ANOS DE HISTÓRIA EM NOSSA CIDADE.
CONGRATULAÇÃO À LOJA DE ROUPAS E CALÇADOS PÉ PERFEITO BY KÁTIA SIMON PELO 5º ANIVERSÁRIO...
CONGRATULAÇÕES AO PASTOR FABIANO MARTINS, PELOS 7 ANOS DE DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA NO...
MOÇÃO DE APOIO À POLÍCIA FEDERAL (PF) E AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PELA...
CONGRATULAÇÕES AO HARAS FAZENDA MOSQUITO PELA INCLUSÃO NO HALL DA FAMA ABQM AWARDS DA...
AO GRUPO BATALHA DOS CÉUS, PELA COMEMORAÇÃO DE UMA DÉCADA DE HISTÓRIA, RESISTÊNCIA...
CONGRATULAÇÃO AO CASAL JOSÉ MARIA MANOEL (GUDÃO) E GEISA DIAS MANOEL, COORDENADORES DO...
CONGRATULAÇÃO AO ATLETA PENAPOLENSE RAFAEL PONTIN, PELA BRILHANTE CONQUISTA EM...
ANA LETÍCIA DEOLIN PELA PARTICIPAÇÃO EM VIAGEM MISSIONÁRIA REALIZADA POR INTERMÉDIO DO...
CONGRATULAÇÕES AO PASTOR JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA PELA TRAJETÓRIA DE DEDICAÇÃO AO...
CONGRATULAÇÕES AO PASTOR ANDERSON HEIDERICH DOS SANTOS PELA TRAJETÓRIA MINISTERIAL E...
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