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Processo Legislativo
Indicação
INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA FERNANDO RIBEIRO DE BARROS COM A AVENIDA...
VERIFICAR JUNTO AO RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SANEAMENTO SOLIDÁRIO - SOL, A EXECUÇÃO DO...
EXECUTIVO: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO GERAL, LIMPEZA, ROÇAGEM, PODA DE ÁRVORES E REPARO DE...
ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO À ERRADICAÇÃO DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA ROBERTO CÂNDIDO...
EXECUTIVO/TRÂNSITO: TRANSFORMAÇÃO DA LOMBADA EXISTENTE EM FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES...
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À DEFESA CIVIL E À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, A REMOÇÃO...
EXECUTIVO/TRÂNSITO: CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA MARIA ROSA...
REFAZER A PINTURA DA SINALIZAÇÃO DE SOLO NO CRUZAMENTO DA RUA CAMPOS SALES COM A AVENIDA...
TAPAR BURACOS NO CRUZAMENTO DA AVENIDA ANTONIO VERONESE COM A RUA CAMPOS SALES.
EXECUTIVO: SERVIÇOS DE LIMPEZA, ROÇAGEM E REMOÇÃO DE MATO NA ÁREA VERDE LOCALIZADA...
COLOCAÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO EXISTENTE NA MARGINAL MARIA CHICA, EM FRENTE AO NÚMERO...
EXECUTIVO/OBRAS: TAPA-BURACOS NA RUA ELIO RUBENS GALVÃO AIRES, DEFRONTE O NÚMERO 209,...
TAPAR BURACO EXISTENTE NA RUA IRMÃOS TORREZAN, DEFRONTE AO NÚMERO 25.
SUBSTITUIÇÃO DE BANCO DANIFICADO NA PRAÇA MARIANO CARRILHO DE MENDONÇA, NO BAIRRO ALTO...
EXECUTIVO/TRÂNSITO: SUBSTITUIÇÃO DE UMA PLACA "PARE" NO CRUZAMENTO DA AVENIDA ANTONIO...
TAPA-BURACOS NA RUA JOÃO ANTONIO DE CASTILHO, NAS PROXIMIDADES DO Nº 1040 E DO MR. HALL...
EXECUTIVO: LIMPEZA, ROÇAGEM E INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL (PLAYGROUND) EM ÁREA...
PODA DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA AVENIDA ANTONIO VERONESE, ESQUINA COM A RUA CAMPOS...
MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS DO PARQUINHO LOCALIZADO NO CEU DAS ARTES.
EXECUTIVO: SERVIÇOS DE LIMPEZA, ROÇAGEM E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA FREI FELICÍSSIMO DE...
Projetos de Lei
instituição da Política Municipal de Conservação e Manutenção Permanente dos Cemitérios...
Dá nome de Matilde Mercedes Torrezan Buranello ao Centro Dia do Idoso
realização de visitas periódicas dos alunos da rede municipal de ensino às hortas...
instituição do Dia do Barbeiro em Penápolis
exigência de requisitos para autorização de estabelecimentos privados voltados para...
permissão de acompanhamento por profissional de enfermagem obstétrica em maternidades em...
recomposição do poder aquisitivo da remuneração dos servidores da Câmara Municipal
alteração do programa Recomeçar
alteração do Programa Cuidando de Quem Cuida
prestação de contas pela prefeitura sobre as emendas impositivas dos vereadores
alteração na lei que instituiu a Semana Municipal da Cultura Cristã
alteração da lei de instituição do Dia Municipal do Evangélico
aviso de irregularidade antes da efetivação de multa por não pagamento de tarifa de zona...
isenção de tarifa de zona azul para veículos com idosos, pessoas com deficiência física...
permissão ao usuário de opção quanto à vaga e tempo que pretende estacionar na zona...
Programa Municipal de Apoio para Mães de Crianças com Transtorno do Espectro Autista
autorização para fornecimento gratuito de aparelho sensor de monitoramento contínuo de...
instituição da campanha “Maio Amarelo” nas escolas municipais
instituição da execução do hino nacional e hino à Bandeira nas escolas municipais
instituição do Programa Recomeçar para pessoas em situação de vulnerabilidade...
Requerimentos
EXECUTIVO/ENGENHARIA: INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÃO SOBRE O HISTÓRICO FINANCEIRO, QUALIDADE...
EXECUTIVO/SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL: INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO Nº 51/2022 -...
EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÃO SOBRE AS CONSTANTES INTERRUPÇÕES NO...
INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CESSÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA IMPLANTAÇÃO DE CAMPO DE...
EXECUTIVO/SECRET. DESENVOLVIMENTO SOCIAL: INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº...
EXECUTIVO/SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL UTILIZAÇÃO DO CENTRO...
EXECUTIVO/TRÂNSITO: INFORMAÇÕES SOBRE ESTUDOS VISANDO O FECHAMENTO DE ABERTURAS NO...
AO EXECUTIVO/SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E AO DAEP: INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÃO...
CONVIDA SECRETÁRIO DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E GESTÃO , REGINALDO SACOMANI E A DIRETORA...
INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE COLETA DE LIXO NO COLÉGIO...
SOLICITA INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA SOBRE A EXTRAÇÃO DE VÁRIAS ÁRVORES EM ÁREA...
À CPFL: SUBSTITUIÇÃO OU REPARO DE POSTE INCLINADO COM RISCO DE QUEDA NA ESTRADA VICINAL...
EXECUTIVO/OBRAS: INFORMAÇÕES SOBRE PREVISÃO PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA ABRIGAR OS...
CONVIDA A PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO NOTAS DE ESPERANÇA DE PENÁPOLIS (ANEP), MANUELA...
AO DAEP (REITERAÇÃO): INFORMAÇÕES SOBRE ESTUDOS TÉCNICOS E PROVIDÊNCIAS DEFINITIVAS PARA...
INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR OU CON STRUIR BEBEDOURO NA AVENIDA...
EXECUTIVO/OBRAS: INFORMAÇÕES SOBRE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA, IMPACTO NA CONTA...
EXECUTIVO/OBRAS/SETOR DE ENGENHARIA: INFORMAÇÕES SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA,...
EXECUTIVO/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE O QUANTITATIVO, DISTRIBUIÇÃO...
EXECUTIVO/ADMINISTRAÇÃO: INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE A PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº...
Moções
CONGRATULAÇÕES À DUPLA SERTANEJA LUIZ MARCOS & MATHEUS (WILSON PEREIRA E LUIZ HENRIQUE...
CONGRATULAÇÕES À EQUIPE DE NATAÇÃO DE PENÁPOLIS, FRUTO DE PARCERIA ENTRE A SECRETARIA...
CONGRATULAÇÕES AOS ATLETAS LAURA VERONESE, LUIZ OTÁVIO LIMA CAFERRO E RAFAEL DA CRUZ...
CONGRATULAÇÕES AOS ATLETAS, COMISSÕES TÉCNICAS E EQUIPES MEDALHISTAS QUE REPRESENTARAM O...
CONGRATULAÇÕES AO CAPITÃO PM FERNANDO DA CUNHA BACHIEGA PELA SUA DESIGNAÇÃO PARA EXERCER...
CONGRATULAÇÕES À EMPRESA CRUZEIRO BIKE PELOS SEUS 44 ANOS DE HISTÓRIA E ATUAÇÃO EM...
À ATLETA MIRIAM COSTA GARCIA, PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR NO CAMPEONATO IBERO AMERICANO DE...
CONGRATULAÇÕES À ARTESPAÇO IMÓVEIS EM RECONHECIMENTO PELOS SEUS 35 ANOS DE FUNDAÇÃO E...
CONGRATULAÇÕES AO CENTRO DE TREINAMENTO DON DIAZ (BOXE E MUAY THAI), ATRAVÉS DE SEU...
CONGRATULAÇÕES À AMAZONA PENAPOLENSE ROBERTA FORNZARI MARIN, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE...
CONGRATULAÇÕES À EMPRESA MADRI VEDAÇÕES, PELOS 14 ANOS DE HISTÓRIA EM PENÁPOLIS, MARCADOS...
CONGRATULAÇÕES À SENHORA PALOMA CRISTINA DA SILVA FELIPE PELO RELEVANTE TRABALHO...
CONGRATULAÇÕES À JOVEM ATLETA VALENTINA MASET, PELO BRILHANTE DESEMPENHO E PELA CONQUISTA...
CONGRATULAÇÕES A SENHORA SANDRA BENEDITA, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DE JUDÔ HÁ...
CONGRATULAÇÕES À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PENÁPOLIS (FUNEPE) E À FACULDADE DE FILOSOFIA,...
AO NOVO LOJÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PELOS 33 ANOS DE HISTÓRIA, DEDICAÇÃO E RELEVANTES...
CONGRATULAÇÕES À EQUIPE DE CICLISMO PANGARÉ MTB, PELA CELEBRAÇÃO DE UMA DÉCADA DE...
CONGRATULAÇÕES AOS DIRETORES DE ESPORTES, À PRESIDÊNCIA DA ATLÉTICA E AOS ORGANIZADORES...
CONGRATULAÇÕES À IMOBILIÁRIA EL SHADDAI, ATRAVÉS DE SEU PROPRIETÁRIO FELIPE RODRIGUES DA...
CONGRATULAÇÕES AO TRIO DE ÁRBITROS THAIS REGINA CORRÊA COELHO, MANOEL ALEXANDRE DA SILVA...
Publicações Oficiais
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