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Processo Legislativo
Indicação
AO DAEP: PROMOVER MELHORIAS NAS HORTAS COMUNITÁRIAS DOS BAIRROS.
AO DAEP: EFETUAR PODA DAS ÁRVORES E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DR. CARLOS SAMPAIO...
EXECUTIVO/ADMINISTRAÇÃO/FISCALIZAÇÃO: VERIFICAR A SITUAÇÃO DAS ÁRVORES DEFRONTE O FÓRUM,...
EXECUTIVO/ESPORTES: MELHORIAS NA SEGURANÇA QUANDO DA REALIZAÇÃO DOS TORNEIOS DE FUTSAL...
CAPINAÇÃO E LIMPEZA DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA AVENIDA AMÉRICO AVIAN, NO BAIRRO HAROLDO...
INTIMAR O PROPRIETÁRIO DE UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA DR. FAUSTO DI GIÁCOMO, AO LADO DO...
SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DA PRAÇA DANIEL RODRIGUEIRO, NA VILA FORMOSA.
LIMPEZA DA TUBULAÇÃO DA LOMBOFAIXA LOCALIZADA NA RUA DR. RAMALHO FRANCO, DEFRONTE O...
REPAROS NO CALÇAMENTO DA QUADRA DA E.E. "ADELINO PETERS.
INSTALAÇÃO DE MAIS 7 BANCOS DE CONCRETO NA AVENIDA LUIZ CREMONIN, EM FRENTE AO CAMPO DE...
EXECUTIVO: SINALIZAÇÃO, ATRAVÉS DA PINTURA DE FAIXAS, DA CICLOVIA DA ESTRADA IRMÃOS...
EXECUTIVO/OBRAS: CONSTRUÇÃO DAS CALÇADAS DEFRONTE TODAS AS ÁREAS DE PROPRIEDADE DO...
AO EXECUTIVO: SUGESTÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UM PÁTIO PARA ESTACIONAMENTO...
EXECUTIVO: PROVIDENCIAR COBERTURA NA ÁREA EXTERNA DO LOCAL DE RETIRADA DE MEDICAMENTOS NA...
EXECUTIVO/TRÂNSITO/DEFESA CIVIL: REALIZAÇÃO DE REUNIÃO COM AS 18 EMPRESAS PROVEDORAS DE...
EXECUTIVO: SUBSTITUIÇÃO DAS BANDEIRAS DESGASTADAS/DANIFICADAS NO ESTÁDIO MUNICIPAL.
AO DAEP: RETORNO DO SERVIÇO DE RECOLHIMENTO DE PNEUS VELHOS NAS BORRACHARIAS DA CIDADE.
EXECUTIVO: REALIZAÇÃO DE ARRASTÃO CONTRA A DENGUE, E MELHORIA DE VISITAS NAS RESIDÊNCIAS...
ROÇAGEM E LIMPEZA DA CALÇADA DA RUA DO PEREIRINHA, A PARTIR DO Nº 143, NA CASA DE REPOUSO...
TAPAR BURACOS NA RUA ANTONIO CARRILLO GARCIA, NA ALTURA DO Nº 569, NO JARDIM FÊNIX.
Projetos de Lei
instituição da Semana Municipal do Hip-Hop
Dá denominação ao acesso da Rodovia Sargento PM Luciano Arnaldo Covolan, no Km 2, , de...
Fixação de subsídio dos secretários municipais e demais cargos em comissão
Subsídios dos prefeito e vice-prefeito para o mandato 2025/2028
Recomposição do poder aquisitivo da remuneração dos servidores da Câmara Municipal
Fixação dos subsídios mensais dos vereadores para a Legislatura 2025/2028
Instituição do mês de novembro como “Novembrinho Azul”
Ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidade de tiro desportivo
normas de prevenção e controle contra criadouros, habitáculo e proliferação do mosquito...
instituição da Campanha para Conscientização sobre a Esclerose Múltipla
instituição do Dia do Nascituro
Dá denominação de Terezinha Rodrigues Gomes à atual Rua Onze do Residencial São...
Dá denominação de Aparecida Roeda Zambrosi à sede da Secretaria Municipal de...
Dá denominação de Maria Teresa Lopes Garcia Waldemarin à sede do CRAS Eldorado
Dá denominação de Yone Lacava Pereira à sede do CRAS Planalto
Concessão de auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica
Implantação de protocolo de segurança escolar na rede municipal de educação
instituição do uso do colar de girassol para auxiliar identificação de pessoa com...
Permissão da presença de doulas em maternidades públicas e particulares em Penápolis
Reajuste salarial de 9% para servidores da Câmara Municipal
Requerimentos
AO DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE AS HORTAS COMUNITÁRIAS DA CIDADE.
EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE ENTREGA DE NOVOS MEIOS DE TRANSPORTE (MOTOS, BIKES...
EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DE INDENIZAÇÃO (MULTA)...
EXECUTIVO/SECRET. ADMINISTRAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL COMPOSIÇÃO DA JARI - JUNTA...
EXECUTIVO/SECRET. ADMINISTRAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE EFETIVAÇÃO DE CARGO OU CHEFIA PARA...
AO DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO.
EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A DENGUE EM NOSSO MUNICÍPIO.
INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE INTERVENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM...
EXECUTIVO/OBRAS/ENGENHARIA: INFORMAÇÕES SOBRE ROTATÓRIA NA RODOVIA VICINAL ARNALDO...
EXECUTIVO/SAÚDE: ENVIO DE CÓPIA DOS PARECERES BIMESTRAIS EMITIDOS PELA COMISSÃO DE...
EXECUTIVO/ SECRET. ADMINISTRAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE...
EXECUTIVO/TRÂNSITO: INFORMAÇÕES SOBRE ESTUDOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE CICLOFAIXA NA...
EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA OBRA DE REFORMA DA PISTA DE SKATE DO PARQUE...
EXECUTIVO/OBRAS: INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA PARA CONSTRUÇÃO...
EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE INSTRUMENTOS MUSICAIS QUE FORMAVAM AS...
INFORMAÇÕES SOBRE FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS EXISTENTES EM NOSSA CIDADE.
REITERAÇÃO AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE CEDER TRANSPORTE (VAN OU...
EXECUTIVO/TRÂNSITO: INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE DISCIPLINAR O TRÂNSITO NAS VIAS...
ENCAMINHAR CALENDÁRIO ESCOLAR E AGENDA DE PARADAS PEDAGÓGICAS DO ANO LETIVO DE 2024, DA...
INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 13.722/2018
Moções
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS ORGANIZADORES DO PROJETO "NATAL NA PRAÇA - FAÇA UMA CRIANÇA...
MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 1.583/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO...
CONGRATULAÇÃO AOS ATORES PENAPOLENSES AMANDA RIBEIRO, RODRIGO SANTIAGO E RICARDO FARIA E...
MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL PELA RÁPIDA TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI...
CONGRATULAÇÕES AO SERVIDOR WILSON MORENO LOPES, MOTORISTA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO,...
CONGRATULAÇÃO AOS JOVENS MATHEUS IANEZ E CAROL AYUMI PELO SUCESSO E ÓTIMO TRABALHO...
CONGRATULAÇÃO À JOVEM PENAPOLENSE THALITA BENECIUTTI QUINTANA, RECÉM FORMADA EM...
CONGRATULAÇÃO AO DELEGADO PENAPOLENSE THALES EDUARDO ANHESINI, PELO EXCELENTE TRABALHO...
CONGRATULAÇÃO AO HOSPITAL AMARAL CARVALHO, DE JAÚ/SP, PELO EXCELENTE TRABALHO...
CONGRATULAÇÕES À INGRID BRAGALDA, MODELO, DANÇARINA E INFKUENCER, PELO DESTAQUE NO MEIO...
CONGRATULAÇÃO À COOPERATIVA DOS RECICLADORES DE PENÁPOLIS - CORPE, PELOS 23 ANOS DE...
CONGRATULAÇÃO À COOPERATIVA SICOOB CREDIVALE DE PENÁPOLIS PELA GERAÇÃO DE EMPREGOS E...
CONGRATULAÇÃO À LOJA MODA MORENA PELA REINAUGURAÇÃO DE SUAS NOVAS INSTALAÇÕES, OCORRIDA...
CONGRATULAÇÃO AO ATIRADOR DESPORTIVO RAFAEL PONTIN, PELA PARTICIPAÇÃO E EXPRESSIVAS...
CONGRATULAÇÃO AO ATIRADOR DESPORTIVO HENRIQUE BURANELLO , PELA PARTICIPAÇÃO E EXPRESSIVAS...
CONGRATULAÇÃO AO JOGADOR CÉSAR AUGUSTO BATISTA DE AGUIAR, CAMPEÃO DE FUTEBOL PC, CLASSE...
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À EMPRESA VARONI NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS, PELA INAUGURAÇÃO DE SUAS...
CONGRATULAÇÃO AOS ALUNOS DA E.E. "LUIZ CHRISÓSTOMO DE OLIVEIRA", PELA CRIAÇÃO DA "RÁDIO ...
CONGRATULAÇÃO AO ROTARACT CLUB DE PENÁPOLIS PELA INSTITUIÇÃO DO PROJETO
CONGRATULAÇÃO AO ROTARACT CLUB DE PENÁPOLIS PELA PARCERIA COM A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA...
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