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EXECUTIVO/AGRICULTURA: EFETUAR A PODA DAS ÁRVORES EXISTENTES NA MATA QUE MARGEIA A...

AO DAEP: INSTALAÇÃO DE UM CONTÊINER PARA DESCARTE DE LIXO NA RUA ANTONIETA VILELA...

MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO RURAL ARAPONGA, NO CÓRREGO LAJEADO.

EXECUTIVO/TRÂNSITO: ESTUDOS PARA VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE...

AO DAEP: INSTALAÇÃO DE CONTÊINER PARA DESCARTE DE LIXO ORGÂNICO (RESTOS DE ALIMENTOS) NA...

NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA DOS ESTUDANTES, 295, PARA...

INSTALAÇÃO DE BOLSÃO PARA BICICLETAS EM FRENTE AO BANCO DO POVO E PINTURA DE FAIXAS NO...

EXECUTIVO/OBRAS (REITERAÇÃO): EFETUAR COM URGÊNCIA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO...

DAEP/SECRETARIA DE OBRAS: LIMPEZA DA SARJETA E REPAROS DAS GUIAS NA RUA ÁUREA DE FREITAS...

REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO EM ÁRVORE EXISTENTE NA RUA CLAECIO LODETTI, AO LADO DO NÚMERO 40,...

TAPA-BURACOS NA RUA OTACÍLIO FERRAZ PACHECO, NAS IMEDIAÇÕES DO NÚMERO 120.

TAPAR BURACOS E PROCEDER RECAPE ASFÁLTICO NO CRUZAMENTO DA RUA PRESCILIANO DOS SANTOS COM...

EXECUTIVO: CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA ÁREA DO CAMPO, PLAYGROUND E PARQUINHO NO RESIDENCIAL...

EXECUTIVO/OBRAS: CONSTRUÇÃO DE BACIA DE ESCOAMENTO NA AVENIDA FRANCISCO COLNAGHI, NAS...

EXECUTIVO: SUBSTITUIÇÃO DE VÁRIAS LÂMPADAS QUEIMADAS EM POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA...

EXECUTIVO: EFETUAR A CAPINAÇÃO DO MATO ALTO ÀS MARGENS DO CÓRREGO MARIA CHICA EM TODA SUA...

REALIZAR SERVIÇO DE MANUTENÇÃO COM A MÁQUINA PATROL NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO...

EXECUTIVO/OBRAS: TAPAR BURACO DEFRONTE A RESIDÊNCIA DE NÚMERO 209 DA RUA ROBERTO SABINO,...

CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DIB JORGE, RUA IRMÃOS CHRYSÓSTOMODE...

EXECUTIVO/TRÂNSITO: PINTAR COM CORES VISÍVEIS AS NOVAS LOMBADAS CONSTRUÍDAS RECENTEMENTE...

fixa os subsídios dos secretários municipais e demais cargos de livre provimento em...

dá denominação de Anésia Vince Ferreira ao Museu Municipal de Folclore

dá denominação de Maestro Judas Tadeu Gomes Ferreira ao Estúdio Penapolense de Aúdio e...

dá denominação de Iraydes Piccirilli Fernandes à Casa da Juventude

recompõe o poder aquisitivo da remuneração dos servidores da Câmara Municipal

alteração da lei nº 2884 sobre os subsídios do prefeito e vice-prefeito para o mandato de...

alteração da lei nº 2879 sobre o subsídio dos presidentes da Câmara no mandato de 2025 a...

instituição do Festival Literário de Penápolis

: instituição da Semana Cultural Cora Coralina em Penápolis

instituição do Dia Municipal do Rock

obrigatoriedade da identificação de autoria original na publicação de leis municipais e...

permissão aos autistas para o porte de objetos pessoais e alimentos para consumo próprio...

alteração da lei nº 1419/obrigatoriedade do teste do olhinho para crianças na atenção...

Dá denominação de Massayuki Shinkai (Mauro Shinkai) para Avenida Marginal paralela à...

instituição do Dossiê Mulher Penapolense

Programa “Cuidando de Quem Cuida”

Obrigatoriedade de reserva de leito em maternidades para mães em situação de perda...

revogação de incisos da lei municipal nº 2879/2023

Instituição da Semana Municipal do Samba e do Pagode

instituição da Semana Municipal de Música Raiz e da Viola Caipira

EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PREPARO...

EXECUTIVO/OBRAS: INFORMAÇÕES SOBRE PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO E...

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE CLÍNICAS CONTRATADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE...

AO DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES DESENVOLVIDAS DESDE 2021 PARA CONTROLE DE INFESTAÇÃO...

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE PROIBIÇÃO DE AMBULANTES (PIPOQUEIROS, SORVETEIROS E OUTROS)...

À FUNEPE: INFORMAÇÕES SOBRE ABERTURA DAS PISCINAS DO CENTRO DE LAZER AOS FINAIS DE...

EXECUTIVO/OBRAS/ENGENHARIA: INFORMAÇÕES SOBRE BAIRROS E SUAS VIAS PÚBLICAS SEM...

EXECUTIVO/TRÂNSITO: INFORMAÇÕES SOBRE FALTA DE PLACAS DE NOMENCLATURAS DE VIAS E PINTURA...

EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO E PARTICULAR NO...

EXECUTIVO/SECRET. DE ADMINISTRAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE ADI (AÇÃO DIRETA DE...

INFORMAÇÕES SOBRE MEDIDAS COM RELAÇÃO AS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO E AGLOMERAÇÃO DE...

EXECUTIVO/OBRAS: INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA...

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE ESTUDOS, AINDA EM 2024, PARA MELHORAR OS...

INFORMAÇÕES SOBRE CONCESSÃO DE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO BALL...

EXECUTIVO/SAÚDE/PRONTO SOCORRO: INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR...

INFORMAÇÕES SOBRE HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO EM NOSSO MUNICÍPIO.

EXECUTIVO/SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI CAPEADO PELA...

EXECUTIVO/TRÂNSITO/OBRAS: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE...

EXECUTIVO/SERVIÇO DE RENDAS/SECRET. ADMINISTRAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE...

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE REALIZAÇÃO DE LEILÃO DE SUCATAS DE VEÍCULOS DEPOSITADOS NO...

CONGRATULAÇÃO AO TÉCNICO EM RESTAURAÇÃO FLORESTAL LOAN RAMOS, PELA COORDENAÇÃO DO PROJETO...

CONGRATULAÇÃO AOS VIGILANTES NOTURNOS CLEITON DOS SANTOS DE BRITO, JOSÉ PAULO TEIXEIRA E...

CONGRATULAÇÃO À VICE-PREFEITA DE PENÁPOLIS DRA. MIRELA FINK HASSAN RUFATO, COMO FORMA DE...

CONGRATULAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DO ESTABELECIMENTO GASTRONÔMICO SUSHI HOUSE PENÁPOLIS,...

CONGRATULAÇÃO À PROFISSIONAL MÉDICA THAISSA MORAES MARIANO PELOS EXCELENTES SERVIÇOS...

CONGRATULAÇÃO À DIRETORIA DA OAB - 78ª SUBSEÇÃO DE PENÁPOLIS, PELA REELEIÇÃO DA CHAPA...

CONGRATULAÇÃO AO 3º SARGENTO PM RODRIGO VALLIM RIBEIRO, AGORA APOSENTADO, PELOS...

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À DEPUTADA ÉRIKA HILTON (PSOL-SP) PELA PROPOSTA DE EMENDA À...

CONGRATULAÇÕES A PAULO HENRIQUE RIBEIRO, LUCAS BRITO DE CASTRO ARAÚJO E RODRIGO CASTILHO...

CONGRATULAÇÕES À ESCOLA ESTADUAL "JOÃO TEIXEIRA SAMPAIO", QUE TEVE OITO DOS SEUS ALUNOS...

JOÃO GABRIEL ESCUDEIRO DA SILVA, ALUNO DA E.E. PROFESSORA LUIZA MARIA BERNARDES NORY, DE...

CONGRATULAÇÃO AO CHEFE DE INSTRUÇÃO DO TG 02-027, SUBTENENTE DE CAVALARIA STEWART RUTILHO...

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS DEPUTADOS PROFESSORA LUCIENE CAVALCANTE (PSOL-SP) e REIMONT...

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À RAYARA VITOR DA SILVA LOPES ALUNA DA E.E. PROFESSORA LUIZA MARIA...

CONGRATULAÇÃO À MARMITARIA DELÍCIAS DA FRAN, LOCALIZADA NA RUA RAUL FORCHERO CASASCO, Nº...

CONGRATULAÇÕES À FARMACÊUTICA E EMPRESÁRIA LUCIELE FAGUNDES DE CASTRO PELA INAUGURAÇÃO DA...

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À PENAPOLENSE MARTHA SAKOMOTO PELA PARTICIPAÇÃO NA 10ª EDIÇÃO DO...

CONGRATULAÇÃO AOS VIGILANTES CLEITON DOS SANTOS DE BRITO E JOSÉ PAULO TEIXEIRA, PELA AÇÃO...

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL (PEI) "LUIZ CHRISÓSTOMO DE OLIVEIRA" POR TER...

CONGRATULAÇÃO AO FISIOTERAPEUTA PENAPOLENSE ALLAN BRUNO BUFOLIN ALVES, PELO TRABALHO...