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Processo Legislativo
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EXECUTIVO: MANUTENÇÃO, REVISÃO DO SISTEMA ELÉTRICO E TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM DUAS...
CONSTRUÇÃO DE BACIA DE ESCOAMENTO NA RUA FRANCISCO DOMINGUES AZENHA, ESQUINA COM A RUA...
AO DAEP/ZELADORIA: LEVANTAR (CORTAR) TODA A COPA DAS ÁRVORES NA RUA JOÃO ANTONIO DE...
INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ALBERTO DOMINGUES DA SILVA, NA VILA...
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA, LOMBOFAIXA OU OUTRO DISPOSITIVO) NA AVENIDA...
VERIFICAR A IDENTIFICAÇÃO DE DIVERSAS VIAS PÚBLICAS.
EXECUTIVO/OBRAS: EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REFORMA E ADEQUAÇÃO TÉCNICA DA BACIA DE...
SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO EXISTENTE NA RUA JOÃO ANTONIO DE CASTILHO, ESQUINA COM A...
SINALIZAÇÃO DE SOLO NAS RUAS RECAPEADAS DO JARDIM ALPHAVILLE.
DAEP/ZELADORIA: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA, REFORMA E MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS E DO...
EXECUTIVO/OBRAS: CONSTRUÇÃO DE BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA BENTO SARAIVA...
EXECUTIVO/TRÂNSITO: ESTUDOS TÉCNICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE TACHÕES REFLETIVOS DE...
REINSTALAR A POSSIBILDADE DA ACADEMIA AO AR LIVRE NO RESIDENCIAL MARCO GUERRERO.
REITERAÇÃO PARCIAL: MANUTENÇÃO COM MÁQUINA PATROL DA ESTRADA RURAL DO BAIRRO...
CONSTRUÇÃO DE BACIA DE ESCOAMENTO NA AVENIDA SÃO PEDRO COM A RUA ALTINO VAZ DE MELLO.
MELHORIAS ESTRUTURAIS, RECOMPOSIÇÃO E PAVIMENTAÇÃO/CASCALHAMENTO DO ACOSTAMENTO DA...
MANUTENÇÃO DA CANALETA LOCALIZADA NA AVENIDA INNOCENCIO TORREZAN, Nº 130, NO RESIDENCIAL...
REPAROS NA GUIA E SARJETA DA AVENIDA DR. IVANOÉ DE CUNTO, EM FRENTE AO BARRACÃO DO...
CAPINAÇÃO E LIMPEZA DAS MARGENS DA LINHA FÉRREA NO PERÍMETRO URBANO, ESPECIALMENTE NAS...
MANUTENÇÃO DA RUA 10 DA NECRÓPOLE MUNICIPAL SANTA CRUZ.
Projetos de Lei
realização de visitas periódicas dos alunos da rede municipal de ensino às hortas...
instituição do Dia do Barbeiro em Penápolis
exigência de requisitos para autorização de estabelecimentos privados voltados para...
permissão de acompanhamento por profissional de enfermagem obstétrica em maternidades em...
recomposição do poder aquisitivo da remuneração dos servidores da Câmara Municipal
alteração do Programa Cuidando de Quem Cuida
alteração do programa Recomeçar
alteração na lei que instituiu a Semana Municipal da Cultura Cristã
prestação de contas pela prefeitura sobre as emendas impositivas dos vereadores
alteração da lei de instituição do Dia Municipal do Evangélico
permissão ao usuário de opção quanto à vaga e tempo que pretende estacionar na zona...
aviso de irregularidade antes da efetivação de multa por não pagamento de tarifa de zona...
isenção de tarifa de zona azul para veículos com idosos, pessoas com deficiência física...
Programa Municipal de Apoio para Mães de Crianças com Transtorno do Espectro Autista
instituição da campanha “Maio Amarelo” nas escolas municipais
autorização para fornecimento gratuito de aparelho sensor de monitoramento contínuo de...
instituição da execução do hino nacional e hino à Bandeira nas escolas municipais
instituição do Programa Recomeçar para pessoas em situação de vulnerabilidade...
instituição do “Dia de Maria Chica”
ajuste na composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
Requerimentos
INFORMAÇÕES SOBRE ENCAMINHAMENTOS JUDICIAIS PARA TERAPIAS DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO...
EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE NÃO REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE RTU DE PRÓSTATA PELO...
EXECUTIVO/SECRET. ADMINISTRAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA NORMA REGULAMENTADORA...
INFORMAÇÕES SOBRE ENVIO DE PROJETO DE LEI VISANDO O PAGAMENTO DO "DESCONGELA" AOS...
REPAROS NAS CALÇADAS EXTERNAS DA NECRÓPOLE SANTA CRUZ.
EXECUTIVO/ENGENHARIA: INFORMAÇÕES SOBRE A RESPONSABILIDADE PELA INSTALAÇÃO DE SUPORTES...
INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE ESTUDOS PARA INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE...
INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATAÇÃO DE TENDAS PARA O EVENTO "ENGATINHATA".
INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE ABERTURA DOS MUSEUS HISTÓRICO, DE FOLCLORE E DEMAIS...
INFORMAÇÕES ACERCA DO FORNECIMENTO GRATUITO DE SENSORES DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DE...
INFORMAÇÕES ACERCA DA LOCAÇÃO DE COMPUTADORES PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE LEGISLAÇÃO QUE REGULA O COMÉRCIO AMBULANTE NO PARQUE MARIA...
EXECUTIVO/SECRETARIA DE SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE QUANTIDADE DE EXAMES DE IMAGEM...
EXECUTIVO (REITERAÇÃO): INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA (R$ 86.876,00)...
INFORMAÇÕES ACERCA DA SUBSTITUIÇÃO DO SISTEMA PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO (PEC),...
EXECUTIVO/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE...
INFORMAÇÕES ACERCA DA MANUTENÇÃO PARCIAL DE UNIDADES DE CRECHES DURANTE PERÍODOS DE...
EXECUTIVO/AGRICULTURA: INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "HORTA...
EXECUTIVO/AGRICULTURA/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO...
EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE IMPLANTAÇÃO DE PARQUE PÚBLICO NA REGIÃO DOS BAIRROS PEVI,...
Moções
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA, VOLUNTÁRIOS E FREQUENTADORES DO CENTRO ESPÍRITA DR....
MOÇÃO DE APOIO ÀS REIVINDICAÇÕES DO SINDICATO DE ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE...
CONGRATULAÇÕES AO SENHOR LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, PELA INAUGURAÇÃO DA GARAGEM OLIVEIRA...
CONGRATULAÇÕES ÀS UNIDADES ESCOLARES DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO (URE) DE PENÁPOLIS, E...
CONGRATULAÇÕES AO PRESIDENTE NILSO MOREIRA, DEMAIS MEMBROS DA DIRETORIA, ATLETAS,...
CONGRATULAÇÕES AO CAPITÃO ANDERSON GON, DO 12º BATALHÃO DE AÇÕES ESPECIAIS DE POLÍCIA,...
MOÇÃO DE LOUVOR AOS VEREADORES DA LEGISLATURA 1964 A 1969 PELOS RELEVANTES SERVIÇOS...
CONGRATULAÇÕES À APHAB – ASSOCIAÇÃO PENAPOLENSE DO HOSPITAL DE AMOR DE BARRETOS, PELA...
CONGRATULAÇÕES AO 3º SARGENTO PM ALBERTO VASCONCELOS XAVIER EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA...
CONGRATULAÇÃO À EMPRESA ESPAÇOMED PELOS 8 ANOS DE FUNDAÇÃO E SERVIÇOS RESTADOS À...
CONGRATULAÇÕES À DIREÇÃO, COORDENAÇÃO, CORPO DOCENTE, ALUNOS, PAIS E COLABORADORES DO...
REPÚDIO À INDICAÇÃO DO SR. JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS PARA O CARGO DE MINISTRO DO...
CONGRATULAÇÃO AO ATLETA LUÍS GON, PELA CONQUISTA DE MAIS DE 30 TÍTULOS EM CAMPEONATO DE...
CONGRATULAÇÕES AO CLUBE DOS 25, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE ÊNIO BEZERRA, PELA LIDERANÇA,...
CONGRATULAÇÕES AO SENADOR ALESSANDRO VIEIRA, RELATOR DA CPI DO CRIME ORGANIZADO, PELA...
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENADOR CARLOS VIANA (PRESIDENTE) E AO DEPUTADO FEDERAL...
CONGRATULAÇÕES AO INTEGRANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, VITOR JOSÉ GARCIA,...
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DE PENÁPOLIS...
CONGRATULAÇÕES AO ENGENHEIRO CIVIL FERNANDO PEDRO ROSA PELA ASSUNÇÃO INTERINA À...
CONGRATULAÇÕES À EMPRESA DMAK TINTAS PELOS 4 ANOS DE ATIVIDADES EM PENÁPOLIS.
01 JUN 2026
Sessão Ordinária (01-06-26)

26 MAI 2026
Sessão Ordinária ( 02-02-26)

25 MAI 2026
Sessão Ordinária (25-05-26)

23 MAI 2026
Mauro Fernando Pereira

22 MAI 2026
Entrega da Medalha Ayrton Senna para Mauro Fernando Pereira

19 MAI 2026
Sessão Ordinária (18-05-26 )- B

18 MAI 2026
Sessão Ordinária (18-05-26)

14 MAI 2026
Audiência Pública sobre a LDO para 2027

14 MAI 2026
Sessão Ordinária ( 02-02-26)

13 MAI 2026
Audiência Pública - Política Municipal de Assistência Social (13-05-26) - ( Câmara Social)
Publicações Oficiais


















































