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Processo Legislativo
Indicação
DESENTUPIMENTO DE BUEIROS NA RUA DR. JOSÉ PINTO DE ALMEIDA, NAS IMEDIAÇÕES DO Nº 956.
EXECUTIVO/AGRICULTURA: ERRADICAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES SECAS COM RISCO DE QUEDA EM...
DAEP/ZELADORIA URBANA: REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DA PRAÇA CARLOS SAMPAIO...
REALIZAÇÃO DE VISTORIA E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ACÚMULO DE SUJEIRA E MATERIAIS...
ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADA, LOMBOFAIXA OU OUTRO...
AO EXECUTIVO/OUVIDORIA MUNICIPAL: REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS...
ESPORTES/OBRAS: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARO NOS APARELHOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE...
MANUTENÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE E DO PLAYGROUND NO RESIDENCIAL MAISPARQUE.
EXECUTIVO/OBRAS: MANUTENÇÃO, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA RURAL DO BAIRRO...
EXECUTIVO: CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA AVENIDA ADOLPHO HECHT (MARGINAL DA LINHA FÉRREA), NAS...
TRÂNSITO: (REITERAÇÃO) IMPLANTAÇÃO DE VAGA DE CARGA E DESCARGA NA AVENIDA CUNHA CINTRA,...
EXECUTIVO/TRÂNSITO: REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE BOLSÃO DE MOTOS NA...
EXECUTIVO/TRÂNSITO: REALIZAÇÃO DE ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO NO...
EXECUTIVO/TRÂNSITO: AMPLIAÇÃO DA EXTENSÃO DO ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA MOTOCICLETAS...
CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE ÁREA VERDE NA RUA JOSÉ DINIZ MENDONÇA, NAS PROXIMIDADES DO Nº...
EXECUTIVO/TRÂNSITO: INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE PLACAS DE NOMENCLATURA DE VIAS PÚBLICAS...
AO DAEP: RELIGAÇÃO URGENTE DO FORNECIMENTO DE ÁGUA NO CAMPO DE FUTEBOL DO CENTRO...
EXECUTIVO/TRÂNSITO: PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO E DEMARCAÇÃO DE "PROIBIDO ESTACIONAR"...
EXECUTIVO/OBRAS: CONSTRUÇÃO DE BACIA DE CONCRETO OU REPARO INTEGRAL DA BACIA DE BLOQUETES...
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA, LOMBOFAIXA OU OUTRO DISPOSITIVO) NA RUA DR....
Projetos de Lei
exigência de requisitos para autorização de estabelecimentos privados voltados para...
permissão de acompanhamento por profissional de enfermagem obstétrica em maternidades em...
alteração do programa Recomeçar
alteração do Programa Cuidando de Quem Cuida
recomposição do poder aquisitivo da remuneração dos servidores da Câmara Municipal
alteração na lei que instituiu a Semana Municipal da Cultura Cristã
alteração da lei de instituição do Dia Municipal do Evangélico
prestação de contas pela prefeitura sobre as emendas impositivas dos vereadores
aviso de irregularidade antes da efetivação de multa por não pagamento de tarifa de zona...
permissão ao usuário de opção quanto à vaga e tempo que pretende estacionar na zona...
isenção de tarifa de zona azul para veículos com idosos, pessoas com deficiência física...
Programa Municipal de Apoio para Mães de Crianças com Transtorno do Espectro Autista
instituição da campanha “Maio Amarelo” nas escolas municipais
autorização para fornecimento gratuito de aparelho sensor de monitoramento contínuo de...
instituição da execução do hino nacional e hino à Bandeira nas escolas municipais
instituição do Programa Recomeçar para pessoas em situação de vulnerabilidade...
ajuste na composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
instituição do “Dia de Maria Chica”
programa de conscientização sobre a coleta seletiva em Penápolis
obrigatoriedade de apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais pelos...
Requerimentos
EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES ACERCA DA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS PARA AS COZINHAS DAS ESCOLAS...
EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI ESTADUAL Nº 18.426/2026 NAS...
EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES ACERCA DA FALTA DE LEITES ESPECIAIS E FÓRMULAS INFANTIS...
INFORMAÇÕES ACERCA DA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO...
EXECUTIVO/SAÚDE/COMPRAS: INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA...
EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE DISCIPLINA, PROJETOS OU AÇÕES...
AO DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE COMISSÕES DE INVESTIGAÇÃO INSTAURADAS NOS EXERCÍCIOS DE 2025 E...
AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A CLASSIFICAÇÃO JURÍDICA, DENOMINAÇÃO E POSSIBILIDADE DE...
EXECUTIVO/SAÚDE/SANTA CASA: INFORMAÇÕES SOBRE A AQUISIÇÃO, ESTOQUE E GESTÃO DO...
INFORMAÇÕES ACERCA DA ATUALIZAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.
INFORMAÇÕES ACERCA DA PODA RADICAL E DO CORTE DE ÁRVORES REALIZADOS NO...
EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE INTERESSE DE IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO EM PENÁPOLIS, NOS...
INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO SOL E OS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO NO MUNICÍPIO.
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PENÁPOLIS: INFORMAÇÕES ACERCA DA IMPLEMENTAÇÃO E DO...
EXECUTIVO/SAÚDE: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO “UBER DA...
EXECUTIVO/TRÂNSITO: INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DESTINAÇÃO DE ÁREA ESPECÍFICA...
EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES ACERCA DO DISSÍDIO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA SANTA CASA...
ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RODOVIA SARGENTO PM...
DAEP: SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DO PROGRAMA DE TARIFA SOCIAL DE ÁGUA NO MUNICÍPIO
À MESA DIRETORA: SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A EUTROFIZAÇÃO...
Moções
CONGRATULAÇÕES ÀS UNIDADES ESCOLARES DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO (URE) DE PENÁPOLIS, E...
CONGRATULAÇÕES AO CAPITÃO ANDERSON GON, DO 12º BATALHÃO DE AÇÕES ESPECIAIS DE POLÍCIA,...
MOÇÃO DE LOUVOR AOS VEREADORES DA LEGISLATURA 1964 A 1969 PELOS RELEVANTES SERVIÇOS...
CONGRATULAÇÕES AO PRESIDENTE NILSO MOREIRA, DEMAIS MEMBROS DA DIRETORIA, ATLETAS,...
CONGRATULAÇÕES À APHAB – ASSOCIAÇÃO PENAPOLENSE DO HOSPITAL DE AMOR DE BARRETOS, PELA...
CONGRATULAÇÕES AO 3º SARGENTO PM ALBERTO VASCONCELOS XAVIER EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA...
CONGRATULAÇÕES À DIREÇÃO, COORDENAÇÃO, CORPO DOCENTE, ALUNOS, PAIS E COLABORADORES DO...
REPÚDIO À INDICAÇÃO DO SR. JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS PARA O CARGO DE MINISTRO DO...
CONGRATULAÇÃO AO ATLETA LUÍS GON, PELA CONQUISTA DE MAIS DE 30 TÍTULOS EM CAMPEONATO DE...
CONGRATULAÇÕES AO CLUBE DOS 25, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE ÊNIO BEZERRA, PELA LIDERANÇA,...
CONGRATULAÇÕES AO SENADOR ALESSANDRO VIEIRA, RELATOR DA CPI DO CRIME ORGANIZADO, PELA...
CONGRATULAÇÃO À EMPRESA ESPAÇOMED PELOS 8 ANOS DE FUNDAÇÃO E SERVIÇOS RESTADOS À...
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENADOR CARLOS VIANA (PRESIDENTE) E AO DEPUTADO FEDERAL...
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DE PENÁPOLIS...
CONGRATULAÇÕES AO ENGENHEIRO CIVIL FERNANDO PEDRO ROSA PELA ASSUNÇÃO INTERINA À...
CONGRATULAÇÕES AO INTEGRANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, VITOR JOSÉ GARCIA,...
CONGRATULAÇÕES AO GRUPO ESPECIAL DE POLICIAMENTO AMBIENTAL EM ÁREA DE RISCO (GEPAAR) DO...
CONGRATULAÇÕES À EMPRESA DMAK TINTAS PELOS 4 ANOS DE ATIVIDADES EM PENÁPOLIS.
CONGRATULAÇÕES AO SENHOR EDUARDO DE MACEDO CUNHA PELA CONCLUSÃO DO MESTRADO EM...
CONGRATULAÇÕES À FUNEPE – FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PENÁPOLIS, PELO JUBILEU DE DIAMANTE –...
19 MAI 2026
Sessão Ordinária (18-05-26 )- B

18 MAI 2026
Sessão Ordinária (18-05-26)

14 MAI 2026
Audiência Pública sobre a LDO para 2027

14 MAI 2026
Sessão Ordinária ( 02-02-26)

13 MAI 2026
Audiência Pública - Política Municipal de Assistência Social (13-05-26) - ( Câmara Social)

11 MAI 2026
Sessão Ordinária (11-05-26) - ( Câmara Social)

08 MAI 2026
Entrega do título de Cidadão Penapolense para Cláudio Tiradentes

04 MAI 2026
Sessão Ordinária (04-05-26) - ( Câmara Social)

27 ABR 2026
Sessão Ordinária (27-04-26)

22 ABR 2026
Sessão Ordinária (22-04-26)
Publicações Oficiais


















































