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ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA, LOMBOFAIXA OU OUTRO...
PODA DAS ÁRVORES EXISTENTES NA RUA LOCALIZADA ATRÁS DA EMEF “PROFª DARCY APARECIDA...
ERRADICAR UMA ÁRVORE EXISTENTE NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA SANTA CRUZ DO AVANHANDAVA,...
EXECUTIVO/TRÂNSITO: REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO PARA A...
RECUPERAR E RECAPEAR A PISTA DE CAMINHADA E CICLISMO QUE DÁ ACESSO AOS BAIRROS JARDIM...
CAPINAÇÃO E LIMPEZA DA ÁREA ONDE ESTÁ INSTALADO O PLAYGROUND DO PARQUE RESIDENCIAL SANTA...
EXECUTIVO/OBRAS: TAPA-BURACOS NA ESQUINA DA AVENIDA EDUARDO DE CASTILHO COM A RUA SANTA...
RETIRADA DE PONTAS DE FERRO EXPOSTAS NO CRUZAMENTO DA RUA GIÁCOMO PARO COM A AVENIDA RUI...
EXECUTIVO: SECRETARIAL DE PLANEJAMENTO/ENGENHARIA: EXECUÇÃO DE INSPEÇÃO TÉCNICA E...
EXECUTIVO: PINTURA, ROÇAGEM E ILUMINAÇÃO DO ESPAÇO NO ENTORNO DA PASSARELA SOBRE O...
EXECUTIVO: PROVIDÊNCIAS NA AVENIDA MATIAS MARTINS GARCIA. BEIRANDO A MATA, NO JARDIM...
EXECUTIVO: EFETUAR CAPINAÇÃO E LIMPEZA EM ÁREA VERDE LOCALIZADA DEFRONTE A PIZZARIA DO...
EXECUTIVO/AGRICULTURA: EFETUAR ROÇAGEM E LIMPEZA DAS LATERAIS DA ESTRADA MUNICIPAL...
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ESTRADA MUNICIPAL ELPÍDIO AURÉLIO...
EXECUTIVO: CONSERTO OU SUBSTITUIÇÃO DO APARELHO DE AR CONDICIONADO DA SALA DE CURATIVOS E...
EXECUTIVO/SECRET. AGRICULTURA/DAEP/ZELADORIA: PODA DE LIMPEZA E LEVANTAMENTO DA COPA DE...
EXECUTIVO/TRÂNSITO: REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA...
IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ESTRADA MUNICIPAL PEDRO FAREZIN, VIA...
CAPINAÇÃO E LIMPEZA DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA ANTONIO PARRO, NO JARDIM DO LAGO IV,...
EXECUTIVO/OBRAS: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS AVENIDAS JOÃO PERES MARTINES E ANTONIO...
Projetos de Lei
instituição da Política Municipal de Conservação e Manutenção Permanente dos Cemitérios...
Dá nome de Matilde Mercedes Torrezan Buranello ao Centro Dia do Idoso
realização de visitas periódicas dos alunos da rede municipal de ensino às hortas...
instituição do Dia do Barbeiro em Penápolis
exigência de requisitos para autorização de estabelecimentos privados voltados para...
permissão de acompanhamento por profissional de enfermagem obstétrica em maternidades em...
recomposição do poder aquisitivo da remuneração dos servidores da Câmara Municipal
alteração do programa Recomeçar
alteração do Programa Cuidando de Quem Cuida
prestação de contas pela prefeitura sobre as emendas impositivas dos vereadores
alteração na lei que instituiu a Semana Municipal da Cultura Cristã
alteração da lei de instituição do Dia Municipal do Evangélico
aviso de irregularidade antes da efetivação de multa por não pagamento de tarifa de zona...
isenção de tarifa de zona azul para veículos com idosos, pessoas com deficiência física...
permissão ao usuário de opção quanto à vaga e tempo que pretende estacionar na zona...
Programa Municipal de Apoio para Mães de Crianças com Transtorno do Espectro Autista
autorização para fornecimento gratuito de aparelho sensor de monitoramento contínuo de...
instituição da campanha “Maio Amarelo” nas escolas municipais
instituição da execução do hino nacional e hino à Bandeira nas escolas municipais
instituição do Programa Recomeçar para pessoas em situação de vulnerabilidade...
Requerimentos
EXECUTIVO/SECRETARIA DE SAÚDE/SANTA CASA/PRONTO SOCORRO: INFORMAÇÕES SOBRE O TEMPO DE...
EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE OS ATUAIS ÍNDICES DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE...
EXECUTIVO/CULTURA: INFORMAÇÕES SOBRE O FECHAMENTO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL...
PREFEITURA MUNICIPAL/DAEP/EMURPE/SANTA CASA DE MISERICÓRDIA/PRONTO-SOCORRO: INFORMAÇÕES...
EXECUTIVO: INFORMAÇÕES E ENVIO DE CÓPIA DE DOCUMENTOS SOBRE JORNADA DE TRABALHO E...
À CPFL ARAÇATUBA: REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO POSSIBILITAR A TRANSFERÊNCIA DE...
EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO Nº 179/2025 - CONCESSÃO DO SISTEMA DE...
EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE ENSINO DURANTE OS...
EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE A EXECUÇÃO DO CONTRATO DE...
EXECUTIVO/OBRAS: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO NA...
INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A ABERTURA DOS BANHEIROS DO TERMINAL RODOVIÁRIO.
INFORMAÇÕES SOBRE FURTOS CONSTANTES DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS NOS BANHEIROS DO PARQUE...
À CONCESSIONÁRIA RUMO: REALIZAÇÃO URGENTE DE LIMPEZA, ROÇADA, CAPINAÇÃO E RETIRADA DE...
INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE OS ECOPONTOS DO MUNICÍPIO.
EXECUTIVO/SAÚDE/PRONTO-SOCORRO MUNICIPAL: INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE...
EXECUTIVO/SECRETARIA DE SAÚDE/SANTA CASA: REQUER ESCLARECIMENTOS SOBRE IMPEDIMENTO DE...
EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A LIBERAÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DESTINADAS À ASSOCIAÇÃO...
EXECUTIVO/ SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA: INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES GASTOS COM...
INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE A REGULARIZAÇÃO E AS OBRIGAÇÕES DO EMPREENDIMENTO CHÁCARAS...
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO PLENÁRIO PARA QUE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS ISANOEL...
Moções
CONGRATULAÇÕES AO ESPECIALISTA INTERNACIONAL EM GOVERNANÇA FUNDIÁRIA RICHARD MARTINS...
CONGRATULAÇÕES AO GEPAAR - GRUPO ESPECIAL DE POLICIAMENTO AMBIENTAL EM ÁREAS DE RISCO, DA...
CONGRATULAÇÕES AO CASAL TALITA E ELTON, PROPRIETÁRIOS DA LOJA ARCO-ÍRIS KIDS, EM...
CONGRATULAÇÕES À EMPRESA ROSSETTI - FERRO E AÇO PELOS SEUS 30 ANOS DE HISTÓRIA,...
CONGRATULAÇÕES AO CABO DA POLÍCIA MILITAR LUCIANO DE SOUZA RODRIGUES, EM RECONHECIMENTO...
CONGRATULAÇÕES À SENHORA MARY SIMON VILANOVA, EM RECONHECIMENTO À SUA DEDICAÇÃO,...
CONGRATULAÇÕES À ESCRITORA ELOÍSA MARIA VITALLI BILCHE, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO...
CONGRATULAÇÕES À MARQUES EMPRESARIAL, NA PESSOA DE SEU FUNDADOR E RESPONSÁVEL ÉLCIO...
DENILSON DOS SANTOS LEAL PELOS SEIS ANOS DA CRIAÇÃO DA PÁGINA PENÁPOLIS AGORA.
CONGRATULAÇÕES AO SENHOR ALAN GONÇALVES TEODORO PELA INICIATIVA E REALIZAÇÃO DE EVENTOS...
AO ATLETA MURILO DE OLIVEIRA LACERDA, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO PAULISTA...
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO RESTAURANTE E PIZZARIA XIM PELA REALIZAÇÃO DO “RODÍZIO...
CONGRATULAÇÕES AO PROJETO SOCIAL "CRIANÇAS D’OURO", NA FIGURA DE SEU COORDENADOR E...
CONGRATULAÇÕES A PAULO ROGÉRIO DE OLIVEIRA MONTEIRO, CONHECIDO COMO BODÃO E COLABORADORES...
CONGRATULAÇÕES AO SENHOR CAIO RUBENS FERREIRA DA COSTA, ADMINISTRADOR DO PRONTO-SOCORRO...
CONGRATULAÇÕES AOS ATLETAS, COMISSÕES TÉCNICAS E EQUIPES MEDALHISTAS QUE REPRESENTARAM O...
CONGRATULAÇÕES AOS ATLETAS LAURA VERONESE, LUIZ OTÁVIO LIMA CAFERRO E RAFAEL DA CRUZ...
CONGRATULAÇÕES À EQUIPE DE NATAÇÃO DE PENÁPOLIS, FRUTO DE PARCERIA ENTRE A SECRETARIA...
CONGRATULAÇÕES À DUPLA SERTANEJA LUIZ MARCOS & MATHEUS (WILSON PEREIRA E LUIZ HENRIQUE...
CONGRATULAÇÕES À EMPRESA CRUZEIRO BIKE PELOS SEUS 44 ANOS DE HISTÓRIA E ATUAÇÃO EM...
16 NOV 2026
Sessão Ordinária (16-11-26)

13 NOV 2026
Audiência Pública sobre a Lei Orgânica do Município de Penápolis

10 NOV 2026
Sessão Ordinária (09-11-26) - B

10 NOV 2026
TG 02 027 de Penápolis ( Ano 2026)

09 NOV 2026
Sessão Ordinária (09-11-26)

06 NOV 2026
Museu de Folclore Anésia Vince Ferreira

06 NOV 2026
Câncer de Próstata - entrevista com o Dr. Reis

03 NOV 2026
Sessão Ordinária (03-11-26)

27 OUT 2026
Carla Regina Pitol (Merendeira do Ano 2026)

27 OUT 2026
Sessão Ordinária (26-10-26)
Publicações Oficiais


















































