Últimas Notícias
Ver maisnoticias
Acesso Rápido
Processo Legislativo
Indicação
CONSERTO URGENTE DA BACIA DE ESCOAMENTO E REPARO DOS BURACOS NO CRUZAMENTO DA AVENIDA...
EXECUTIVO/TRÂNSITO: INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIA (CUIDADO - CRIANÇAS) E FAIXA DE...
IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES NAS VIAS DE ACESSO À FUNDAÇÃO NELLY JORGE...
EXECUTIVO/OBRAS: ADEQUAÇÃO DE NÍVEL E SUAVIZAÇÃO DAS BACIAS DE ESCOAMENTO (VALETAS) NA...
EXECUTIVO/ESPORTES: SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA QUADRA DO BAIRRO SANTA...
EXECUTIVO/AGRICULTURA: PROCEDER ANÁLISE PRESENCIAL VISANDO ERRADICAR UMA ÁRVORE INFESTADA...
EXECUTIVO/TRÂNSITO (REITERAÇÃO): INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AVENIDA...
AO DAEP: REALIZAÇÃO DE REPARO E RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA EM DEPRESSÃO DA VIA NA RUA...
DAEP/ZELADORIA URBANA: PODA DAS ÁRVORES NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA ÁLVARO GOMES,...
CONSTRUÇÃO DE BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA SÓCRATES MAKRAKIS COM A RUA...
EXECUTIVO/AGRICULTURA: REALIZAÇÃO DE PODA DRÁSTICA E REBAIXAMENTO DE COPA NAS ÁRVORES DA...
EXECUTIVO/OBRAS: IMPLANTAÇÃO DE BACIA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO CRUZAMENTO DA...
AO EXECUTIVO: REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RENOVACÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E ADEQUAÇÃO...
INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND NA PRAÇA SEBASTIÃO NOGUEIRA, NO JARDIM IPÊ.
INSTALAÇÃO DE PROTEÇÃO NA PONTE SOBRE O RIBEIRÃO LAJEADO, NA ESTRADA KEMIL RAHAL (ESTRADA...
EXECUTIVO: INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND / PARQUINHO INFANTIL EM ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA...
IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA, LOMBOFAIXA0 NA RUA JUVÊNCIO MONTEIRO, NAS...
TAPAR BURACO EXISTENTE NA ESQUINA DA MARGINAL MARIA CHICA COM A RUA RIO GRANDE DO SUL.
SUBSTITUIÇÃO DE BANCO DE CIMENTO NO PARQUE SANTA LEONOR, NA ESQUINA DA RUA JOÃO ANTONIO...
SUBSTITUIÇÃO DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO INSTALADA NA ENTRADA DA CIDADE, PELA AVENIDA...
Projetos de Lei
instituição da Política Municipal de Conservação e Manutenção Permanente dos Cemitérios...
Dá nome de Matilde Mercedes Torrezan Buranello ao Centro Dia do Idoso
realização de visitas periódicas dos alunos da rede municipal de ensino às hortas...
instituição do Dia do Barbeiro em Penápolis
exigência de requisitos para autorização de estabelecimentos privados voltados para...
permissão de acompanhamento por profissional de enfermagem obstétrica em maternidades em...
recomposição do poder aquisitivo da remuneração dos servidores da Câmara Municipal
alteração do programa Recomeçar
alteração do Programa Cuidando de Quem Cuida
prestação de contas pela prefeitura sobre as emendas impositivas dos vereadores
alteração na lei que instituiu a Semana Municipal da Cultura Cristã
alteração da lei de instituição do Dia Municipal do Evangélico
aviso de irregularidade antes da efetivação de multa por não pagamento de tarifa de zona...
isenção de tarifa de zona azul para veículos com idosos, pessoas com deficiência física...
permissão ao usuário de opção quanto à vaga e tempo que pretende estacionar na zona...
Programa Municipal de Apoio para Mães de Crianças com Transtorno do Espectro Autista
autorização para fornecimento gratuito de aparelho sensor de monitoramento contínuo de...
instituição da campanha “Maio Amarelo” nas escolas municipais
instituição da execução do hino nacional e hino à Bandeira nas escolas municipais
instituição do Programa Recomeçar para pessoas em situação de vulnerabilidade...
Requerimentos
SOLICITAÇÃO DE VISTORIA E PROVIDÊNCIAS EM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA JOSÉ ORTIZ...
EXECUTIVO/OBRAS: INFORMAÇÕES SOBRE ATUALIZAÇÃO DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO...
EXECUTIVO/CULTURA: INFORMAÇÕES SOBRE O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2026 (EDITAL Nº 3282/2026)...
INFORMAÇÕES SOBRE PAGAMENTOS A FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS DA SANTA CASA.
EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO, ACOLHIMENTO E...
EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO/ALOCAÇÃO DE...
À FUNEPE: INFORMAÇÕES SOBRE OS ATENDIMENTOS MÉDICOS GRATUITOS NAS ESPECIALIDADES DE...
EXECUTIVO/OBRAS/ENGENHARIA: INFORMAÇÕES SOBRE PLANEJAMENTO E PROJETO PARA INSTALAÇÃO DE...
AO DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE PRECATÓRIOS PENDENTES DE PAGAMENTO A...
EXECUTIVO/OBRAS: INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA "MELHOR CAMINHO" NAS ESTRADAS...
EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE FISCALIZAÇÃO, APREENSÃO E RECOLHIMENTO DE ANIMAIS DE GRANDE...
INFORMAÇÕES SOBRE A OFERTA DE SESSÕES DE EQUOTERAPIA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO...
INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE UNIFICAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS NAS...
EXECUTIVO/OBRAS: INFORMAÇÕES E RELATÓRIO DETALHADO SOBRE REFORMAS DE PONTES E CONSTRUÇÃO...
EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA E DISPONIBILIZAÇÃO DE GELADEIRAS E...
INFORMAÇÕES Á POSSIBILIDADE DE DESCENTRALIZAÇÃO DA ENTREGA DOS LEITES FORNECIDOS ÀS...
INFORMAÇÕES SOBRE O NOVO PROCESSO DE HABILITAÇÃO DE CLÍNICAS PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS...
EXECUTIVO/CPFL PAULISTA: INFORMAÇÕES SOBRE O SISTEMA DE COBRANÇA POR ESTIMATIVA DA...
INFORMAÇÕES SOBRE A FROTA UTILIZADA NO TRANSPORTE DE PACIENTES DO MUNICÍPIO.
EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE AS BENFEITORIAS EXECUTADAS NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS...
Moções
CONGRATULAÇÕES À FLORA TIETÊ PELOS 40 ANOS DE FUNDAÇÃO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO...
CONGRATULAÇÕES AOS PENAPOLENSES ANA CLARA DOMICIANO, BIANCA PARDO E NARRA ARANHA PELA...
CONGRATULAÇÕES À PROFESSORA E ESCRITORA ESTER CONTE PEREIRA GARCIA, PELO LANÇAMENTO DA...
CONGRATULAÇÕES AO SENHOR LUIZ LOPES POR SUA CONTRIBUIÇÃO E EXEMPLO NO ESPORTE, POR MEIO...
CONGRATULAÇÕES À ESCOLA ESTADUAL “PROFª LUIZA MARIA BERNARDES NORY”, À DIREÇÃO, COMISSÃO...
CONGRATULAÇÕES À DIREÇÃO DA EMEF PROFª HARUME KUBOTA DA SILVA PELO EXCELENTE RESULTADO NO...
CONGRATULAÇÕES AO ENGENHO TERRA RICA PELA QUALIDADE DE SEUS PRODUTOS E PELO DESTAQUE...
CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO FEMININA DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA "LACTÁRIO DÍLIA RIBEIRO"...
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ATLETA AGATHA VITORIA FABIANO BENETTI SOARES PELA CONVOCAÇÃO...
CONGRATULAÇÕES A TATO FISCHER, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA COMO MULTIARTISTA, E...
CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E TÉCNICOS DE PENÁPOLIS (AEA)...
CONGRATULAÇÕES AO CÍRCULO ORQUIDÓFILO DE PENÁPOLIS PELA REALIZAÇÃO DA 48ª EXPOSIÇÃO...
CONGRATULAÇÕES AO DESPACHANTE TONELLO, PELOS 70 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À...
CONGRATULAÇÕES AO DR. SIDNEY TORRES PELA HONROSA DISTINÇÃO DE TRIBUTARISTA DO ANO DE...
CONGRATULAÇÕES AO GOLFISTA PENAPOLENSE MARCEL MASCHIETTO, POR ALCANÇAR A 5ª COLOCAÇÃO NO...
CONGRATULAÇÕES À CIRURGIÃ-DENTISTA E ESTUDANTE DE MEDICINA BÁRBARA ZARAMELLO COSTA, PELO...
CONGRATULAÇÕES À FAMÍLIA MOREIRA, NA PESSOA DO DR. NILSO MOREIRA, E À FAMÍLIA COLNAGHI,...
CONGRATULAÇÕES À PAMPLONA USINA DE NEGÓCIOS PELA CELEBRAÇÃO DE SEUS 40 ANOS DE HISTÓRIA E...
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À EQUIPE DA ASSOCIAÇÃO CALIS DE KARATÊ DE PENÁPOLIS PELA...
CONGRATULAÇÕES A LEANDRO HENRIQUES DA SILVA, O "LEO SAN", PELA BRILHANTE TRAJETÓRIA...
24 AGO 2026
Sessão Ordinária (24-08-26)

24 AGO 2026
Associação Notas de Esperança de Penápolis (ANEPE)

18 AGO 2026
Wagner Castilho Sugano

17 AGO 2026
Sessão Ordinária (18-08-26)

10 AGO 2026
Sessão Ordinária (10-08-26)

07 AGO 2026
Rosália Marques de Oliveira (100 anos)

07 AGO 2026
Entrega da Medalha Centenária para Rosália Marques de Oliveira (07-08-26)

03 AGO 2026
Sessão Ordinária (03-08-26)

08 JUL 2026
Sessão Ordinária ( 15-06-26) - B

06 JUL 2026
Sessão Extraordinária (06-07-26)
Publicações Oficiais


















































