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Processo Legislativo
Indicação
EXECUTIVO/TRÂNSITO: ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE...
EXECUTIVO/OBRAS: TAPA-BURACOS NA RUA ÁLVARO THOMAZ DE MEDEIROS, ALTURA DO NÚMERO 485, NO...
EXECUTIVO/DAEP: FIRMAR PARCERIA PARA EFETUAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA ESTRADA...
TAPA BURACOS E CONSTRUÇÃO DE BACIA DE ESCOAMENTO NA AVENIDA JOSÉ JOAQUIM PEREIRA, NAS...
EXECUTIVO/TRÂNSITO: PINTURA DO REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) EXISTENTE NA ESTRADA...
EXECUTIVO/SECRETARIA DE TRÂNSITO (REITERAÇÃO): INSTALAÇÃO DE INIBIDOR DE VELOCIDADE...
EXECUTIVO/OBRAS: EFETUAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ÁLVARO THOMAZ DE MEDEIROS,...
EXECUTIVO/TRÂNSITO: INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA DR....
EXECUTIVO/TRÂNSITO: CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDDE (LOMBADA) NA RUA MARCELO DAVID...
EXECUTIVO: SUBSTITUIÇÃO DE BANCOS DANIFICADOS E INSTALAÇÃO DE OUTROS NA PRAÇA JORDANO...
EXECUTIVO/OBRAS: EFETUAR SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA ROBERTO SABINO, NO BAIRRO CIDADE...
PODA DE UMA ÁRVORE MUITO GRANDE EXISTENTE EM ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA LUIZ AMBRÓSIO,...
EXECUTIVO/OBRAS: EFETUAR TAPA-BURACOS E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA DIB JORGE, NO...
DAEP/ZELADORIA URBANA: DAR CONTINUIDADE AO SERVIÇO DE LIMPEZA, COM A RETIRADA DE GALHOS E...
EXECUTIVO/TRÂNSITO: CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ESTRADA MUNICIPAL...
EXECUTIVO/OBRAS: TAPA-BURACOS (URGENTE) E POSTERIOR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO...
EXECUTIVO/OBRAS: TAPA-BURACOS URGENTE NA RUA CEARÁ, TRECHO ENTRE AS AVENIDAS MARGINAL...
CONSTRUÇÃO DE BACIA DE ESCOAMENTO EM FRENTE A ENTRADA DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILLAGE...
NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA BENTO DA CRUZ, Nº...
EXECUTIVO/TRÂNSITO: CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBOFAIXA) NA RUA RAUL...
Projetos de Lei
alteração da lei nº 2884 sobre os subsídios do prefeito e vice-prefeito para o mandato de...
alteração da lei nº 2879 sobre o subsídio dos presidentes da Câmara no mandato de 2025 a...
instituição do Festival Literário de Penápolis
: instituição da Semana Cultural Cora Coralina em Penápolis
instituição do Dia Municipal do Rock
obrigatoriedade da identificação de autoria original na publicação de leis municipais e...
permissão aos autistas para o porte de objetos pessoais e alimentos para consumo próprio...
alteração da lei nº 1419/obrigatoriedade do teste do olhinho para crianças na atenção...
Dá denominação de Massayuki Shinkai (Mauro Shinkai) para Avenida Marginal paralela à...
instituição do Dossiê Mulher Penapolense
Programa “Cuidando de Quem Cuida”
Obrigatoriedade de reserva de leito em maternidades para mães em situação de perda...
revogação de incisos da lei municipal nº 2879/2023
Instituição da Semana Municipal do Samba e do Pagode
instituição da Semana Municipal de Música Raiz e da Viola Caipira
autorização para permanência de fisioterapeuta nas maternidades
Denominação às vias públicas do Residencial Mário Sabino II
denominação de vias públicas nos Residenciais Gargione I, II, III, IV, V e VI
instituição da Semana Municipal do Hip-Hop
Dá denominação ao acesso da Rodovia Sargento PM Luciano Arnaldo Covolan, no Km 2, , de...
Requerimentos
INFORMAÇÕES SOBRE MEDIDAS COM RELAÇÃO AS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO E AGLOMERAÇÃO DE...
EXECUTIVO/OBRAS: INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA...
EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE ESTUDOS, AINDA EM 2024, PARA MELHORAR OS...
INFORMAÇÕES SOBRE CONCESSÃO DE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO BALL...
EXECUTIVO/SAÚDE/PRONTO SOCORRO: INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR...
INFORMAÇÕES SOBRE HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO EM NOSSO MUNICÍPIO.
EXECUTIVO/SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI CAPEADO PELA...
EXECUTIVO/TRÂNSITO/OBRAS: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE...
EXECUTIVO/SERVIÇO DE RENDAS/SECRET. ADMINISTRAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE...
EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NO ÔNIBUS...
EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE REALIZAÇÃO DE LEILÃO DE SUCATAS DE VEÍCULOS DEPOSITADOS NO...
EXECUTIVO/CULTURA E TURISMO: INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS PROJETOS QUE...
INFORMAÇÕES SOBRE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, APÓS REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ÁGUA E...
INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO CENTRO DIA DO IDOSO EM PENÁPOLIS.
EXECUTIVO/SECRET. ADMINISTRAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE ALGUM TIPO DE AUXÍLIO PARA A...
INFORMAÇÕES SOBRE NEGATIVAÇÃO E PROGRAMAS DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO E REDUÇÃO DE TARIFAS...
INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MELHORAR O ATENDIMENTO...
EXECUTIVO/SECRET. ADMINISTRAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE PROPAGANDAS COMERCIAIS NOS PONTOS DE...
INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SERVIÇO...
À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA: ENVIO DE CÓPIA DE DOCUMENTAÇÃO RELATIVA À EMPRESA DE...
Moções
CONGRATULAÇÃO À PROFISSIONAL MÉDICA THAISSA MORAES MARIANO PELOS EXCELENTES SERVIÇOS...
CONGRATULAÇÃO À DIRETORIA DA OAB - 78ª SUBSEÇÃO DE PENÁPOLIS, PELA REELEIÇÃO DA CHAPA...
CONGRATULAÇÃO AO 3º SARGENTO PM RODRIGO VALLIM RIBEIRO, AGORA APOSENTADO, PELOS...
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À DEPUTADA ÉRIKA HILTON (PSOL-SP) PELA PROPOSTA DE EMENDA À...
CONGRATULAÇÕES A PAULO HENRIQUE RIBEIRO, LUCAS BRITO DE CASTRO ARAÚJO E RODRIGO CASTILHO...
CONGRATULAÇÕES À ESCOLA ESTADUAL "JOÃO TEIXEIRA SAMPAIO", QUE TEVE OITO DOS SEUS ALUNOS...
JOÃO GABRIEL ESCUDEIRO DA SILVA, ALUNO DA E.E. PROFESSORA LUIZA MARIA BERNARDES NORY, DE...
CONGRATULAÇÃO AO CHEFE DE INSTRUÇÃO DO TG 02-027, SUBTENENTE DE CAVALARIA STEWART RUTILHO...
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À RAYARA VITOR DA SILVA LOPES ALUNA DA E.E. PROFESSORA LUIZA MARIA...
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS DEPUTADOS PROFESSORA LUCIENE CAVALCANTE (PSOL-SP) e REIMONT...
CONGRATULAÇÃO À MARMITARIA DELÍCIAS DA FRAN, LOCALIZADA NA RUA RAUL FORCHERO CASASCO, Nº...
CONGRATULAÇÕES À FARMACÊUTICA E EMPRESÁRIA LUCIELE FAGUNDES DE CASTRO PELA INAUGURAÇÃO DA...
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À PENAPOLENSE MARTHA SAKOMOTO PELA PARTICIPAÇÃO NA 10ª EDIÇÃO DO...
CONGRATULAÇÃO AOS VIGILANTES CLEITON DOS SANTOS DE BRITO E JOSÉ PAULO TEIXEIRA, PELA AÇÃO...
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL (PEI) "LUIZ CHRISÓSTOMO DE OLIVEIRA" POR TER...
CONGRATULAÇÃO AO FISIOTERAPEUTA PENAPOLENSE ALLAN BRUNO BUFOLIN ALVES, PELO TRABALHO...
CONGRATULAÇÃO À ACADEMIA SAIKOO JIU-JITSU, PELA INAUGURAÇÃO DE SUAS NOVAS INSTALAÇÕES, NA...
CONGRATULAÇÃO AO CASAL HILTON E ÂNGELA MARESI, PELA REINAUGURAÇÃO DA CONFEITARIA TOKIO,...
CONGRATULAÇÃO À ENGENHEIRA CIVIL PENAPOLENSE EDUARDA VOLTANI DE ABREU, PELA APROVAÇÃO NO...
MOÇÃO DE APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DO NÍVEL SUPERIOR PARA OS ESCREVENTES TÉCNICOS JUDICIÁRIOS...
03 DEZ 2024
Otávio de Oliveira
25 NOV 2024
TG 02-027 ( Penápolis)- Ano 2024
25 NOV 2024
Sessão Ordinária ( 25-11-24) - ( "Câmara Social")
22 NOV 2024
Audiência Pública sobre o orçamento do CIMPE para 2025
19 NOV 2024
Sessão Ordinária (18-11-24) - B
18 NOV 2024
Sessão Ordinária ( 18-11-24) - ( "Câmara Social")
18 NOV 2024
Lipeh Silva
15 NOV 2024
Entrega do título de Cidadão Penapolense para Ricardo Ferreira (KID) - (14-11-24)
14 NOV 2024
Ricardo Ferreira- Cidadão Penapolense
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