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Instituição do Dia Municipal de Memória às Vítimas da Covid-19

Permissão de adição de área para imóvel com débitos

instituição da Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Autismo

aplicação de multa administrativa ao agressor de vítimas de violência doméstica e...

: proibição do corte de energia elétrica entre sexta-feira até 8h da segunda-feira

Dá denominação de Flávio Roberto Fernandes para a G15 da quadra G d Parque Industrial

aumenta exigência para escoamento de água por novos loteamentos

Readequação da natureza jurídica da Funepe

Subsídio do prefeito e vice-prefeito para o mandato 2021-2024

normatização do uso de símbolos e mensagens em publicidade da administração municipal...

ajustes em lei de cuidados com caçambas

Nomenclaturas das vias do Residencial Vicente Berbel

reposição salarial de 4,31% para servidores da Câmara Municipal

Obrigatoriedade de recuperação de calçadas pelos responsáveis por danos em execução de...

Instituição da Semana de Conscientização de Alopecia Aereata

: Exigência mínima de escolaridade para cargos comissionados

Programa Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos

Denominação de Moinho de Vento à estrada municipal PNPP 015

Dá denominação às vias do Jardim Europa

- Dá denominação às vias do Loteamento Chácaras Greenn Ville

elevação do valor da gratificação para entrega de carnês de IPTU

Isenção de multas e juros para pagamento de impostos atrasados

Instituição do Dia Municipal de Memória às Vítimas da Covid-19

suplementação de R$ 306.666,66 para compra de trator agrícola

Permissão de adição de área para imóvel com débitos

Lei das Diretrizes Orçamentárias para 2022

suplementação orçamentária de R$ 480 mil para UTI/Covid-19

suplementação orçamentária de R$ 296.167,50 para Covid-19

redução do repasse mensal pela prefeitura para custeio do Pronto Socorro

prorrogação do prazo para concessão do “alvará de conservação”

instituição da Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Autismo

aplicação de multa administrativa ao agressor de vítimas de violência doméstica e...

Suplementação orçamentária de R$ 960 mil para enfrentamento da Covid-19

: proibição do corte de energia elétrica entre sexta-feira até 8h da segunda-feira

Dá denominação de Flávio Roberto Fernandes para a G15 da quadra G d Parque Industrial

- revogação de lei de doação de área para construção da sede da Vara do Trabalho

suplementação orçamentária de R$ 4.987.484,32 para saúde

- normas para adequações de espaços físicos da administração municipal para atendimento...

suplementação orçamentária de R$ 1.233.254,40 para medicamentos, material e serviços ...

suplementação orçamentária de R$ 480.000,00 para leito UTI Covid-19

EXECUTIVO/FISCALIZAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE DENÚNCIAS REALIZADAS POR MUNÍCIPES,...

DETRAN: ESTUDOS VISANDO O CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS NA CIDADE DE PENÁPOLIS PARA ATENDER ...

EXECUTIVO: ESCLARECIMENTOS SOBRE A RETIRADA DE VIGIA NOTURNO DA NECRÓPOLE SANTA CRUZ...

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A RETENÇÃO DE LAUDOS MÉDICOS INDICANDO A INCIDÊNCIA DE...

EXECUTIVO/SAÚDE/ VIGILÂNCIA SANITÁRIA: INFORMAÇÕES SOBRE INCLUSÃO DE GRUPOS PARA...

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A NÃO LIBERAÇÃO NA SUA TOTALIDADE DE ESTÁGIOS PARA...

EXECUTIVO: VACINAÇÃO PARA TODOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO, ENGLOBANDO...

SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE PARA...

DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES VISANDO O USO CONSCIENTE DE ÁGUA PELO PODER PÚBLICO E...

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE ADESÃO AO PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO...

DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM NOSSO MUNICÍPIO.

EXECUTIVO : INFORMAÇÕES SOBRE AUMENTO DE VAGAS PARA CONSULTA COM MÉDICOS

INFORMAÇÕES SOBRE REPAROS NECESSÁRIOS NO MUSEU HISTÓRICO

INFORMAÇÕES SOBRE FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

INFORMAÇÕES SOBRE FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE DESIGNAR MAIS UM DIA ATENDIMENTO DE MÉDICO...

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE PREVISÃO DE EXECUÇÃO DE REFORMAS ESTRUTURAIS E OUTRAS...

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SANITÁRIA: INFORMAÇÕES SOBRE FISCALIZAÇÃO DE MEDIDAS...

INFORMAÇÕES SOBRE RECEBIMENTO DE VACINAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA BENEFICIÁRIAS DO...

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE FALTA DE FONOAUDIÓLOGO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

APOIO A ADVOGADA SAMYRA RAMOS DOS SANTOS PELA DISCRIMINAÇÃO SOFRIDA EM LOJA NO MUNICÍPIO...

CONGRATULAÇÕES À EDUCADORA INFANTIL IVETE FACO BOISA, PELO RECEBIMENTO DO PRÊMIO EDUCAÇÃO...

CONGRATULAÇÃO AO JOVEM PENAPOLENSE GABRIEL CORDEIRO PIRANI, PELA DESTACA ATUAÇÃO COMO...

CONGRATULAÇÕES

MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 2564/2020, DE AUTORIA DO SENADOR FABIANO CONTARATO,...

CONGRATULAÇÃO À EQUIPE DE POLICIAIS MILITARES QUE ATUARAM BRILHANTEMENTE NA OCORRÊNCIA...

MOÇÃO DE APOIO À INSTALAÇÃO DE UMA SUBSEDE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA - CREFITO...

CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO UNIDOS PELA VIDA PELA COMEMORAÇÃO DOS 20 DE...

CONGRATULAÇÃO AO PINTOR JADIR RAYMUNDO POR TER SIDO CAMPEÃO DO DESFILE ABRE ALAS DA...

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO ROTARACT CLUB DE PENÁPOLIS, PELA REALIZAÇÃO DO PROJETO DE...

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO ROTARY CLUB DE PENÁPOLIS XV DE MARÇO E À ASSOCIAÇÃO CULTURAL...

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO AEROCLUBE DE PENÁPOLIS, PELAS COMEMORAÇÕES DOS SEUS 80 ANOS DE...

CONGRATULAÇÃO AOS IDEALIZADORES DA CAMPANHA

CONGRATULAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, REPRESENTANDO O EXECUTIVO E TODA A POPULAÇÃO DE...

CONGRATULAÇÃO AO SUPERMERCADO ELDORADO PELA DOAÇÃO DE 488 VALES COMPRA NO VALOR DE R$...

CONGRATULAÇÃO AOS EX-COLABORADORES DOS CORREIOS EM PENÁPOLIS PELA DEDICAÇÃO AO LONGO DE...

CONGRATULAÇÃO À DIRETORIA DO CLUBE PENAPOLENSE PELA REALIZAÇÃO DO DRIVE THRU DE VACINAÇÃO...

CONGRATULAÇÃO AO FOTÓGRAFO E DESIGNER FELIPE RAMOS DA SILVA PELO BELO TRABALHO REALIZADO...

CONGRATULAÇÃO AO FOTÓGRAFO VINÍCIUS DA SILVA PAIXÃO E AO CABELEIREIRO RAFAEL CÂMARA PELO...

CONGRATULAÇÃO AOS RESPONSÁVEIS PELO PROJETO QUE RESULTOU NO DOCUMENTÁRIO