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Processo Legislativo
Indicação
ROÇAGEM E LIMPEZA DAS MARGENS DA LINHA FÉRREA, NA AVENIDA MARECHAL RONDON.
EXECUTIVO/OBRAS: REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO CRUZAMENTO DA RUA RIO DE JANEIRO...
ESTUDOS TÉCNICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBOFAIXA, LOMBADA) NA...
EXECUTIVO: MELHORIAS NA PRAÇA NOBUYOSHI OBARA, NO BAIRRO JARDIM MORUMBI.
DAEP ZELADORIA: RECOLHIMENTO DE LIXO E MATERIAIS INSERVÍVEIS EM ÁREA VERDE PRÓXIMA AO...
EXECUTIVO/OBRAS (REITERAÇÃO): MANUTENÇÃO DA BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA...
REFAZER A PINTURA DAS SINALIZAÇÕES DE SOLO E DOS REDUTORES DE VELOCIDADE NO MUNICÍPIO.
EXECUTIVO/SECRETARIA DE TRÂNSITO (REITERAÇÃO): INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E...
EXECUTIVO/TRÂNSITO: ESTUDOS TÉCNICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE...
NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA ANCHIETA, ESQUINA COM A AVENIDA DR....
REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA (REDUTOR DE VELOCIDADE) NA...
ESTUDOS TÉCNICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBOFAIXA NA AVENIDA AFONSO GIOVANE DA SILVA,...
REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA (REDUTOR DE VELOCIDADE) NA RUA...
REPAROS NA GUIA E SARJETA MA RUA ANTONIO PARRO, Nº 599, NO RESIDENCIAL JARDIM DO LAGO...
EXECUTIVO: ABERTURA DOS MUSEUS MUNICIPAIS NOS FINAIS DE SEMANA DURANTE O PERÍODO DE...
DECORAR O CALÇADÃO DA RUA MÁRIO SABINO COM AS CORES DO BRASIL.
EXECUTIVO/OBRAS: SOLICITA, EM CARÁTER DE EXTREMA URGÊNCIA, O REPARO E RECONSTRUÇÃO DE...
EXECUTIVO/TRÂNSITO: ESTUDOS TÉCNICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE...
EXECUTIVO/TRÂNSITO: SOLICITA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, AJUSTE E REPOSICIONAMENTO (INVERSÃO)...
MELHORIAS ESTRUTURAIS, RECOMPOSIÇÃO E PAVIMENTAÇÃO/CASCALHAMENTO DO ACOSTAMENTO DA...
Projetos de Lei
realização de visitas periódicas dos alunos da rede municipal de ensino às hortas...
instituição do Dia do Barbeiro em Penápolis
exigência de requisitos para autorização de estabelecimentos privados voltados para...
permissão de acompanhamento por profissional de enfermagem obstétrica em maternidades em...
recomposição do poder aquisitivo da remuneração dos servidores da Câmara Municipal
alteração do Programa Cuidando de Quem Cuida
alteração do programa Recomeçar
alteração na lei que instituiu a Semana Municipal da Cultura Cristã
prestação de contas pela prefeitura sobre as emendas impositivas dos vereadores
alteração da lei de instituição do Dia Municipal do Evangélico
permissão ao usuário de opção quanto à vaga e tempo que pretende estacionar na zona...
aviso de irregularidade antes da efetivação de multa por não pagamento de tarifa de zona...
isenção de tarifa de zona azul para veículos com idosos, pessoas com deficiência física...
Programa Municipal de Apoio para Mães de Crianças com Transtorno do Espectro Autista
instituição da campanha “Maio Amarelo” nas escolas municipais
autorização para fornecimento gratuito de aparelho sensor de monitoramento contínuo de...
instituição da execução do hino nacional e hino à Bandeira nas escolas municipais
instituição do Programa Recomeçar para pessoas em situação de vulnerabilidade...
instituição do “Dia de Maria Chica”
ajuste na composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
Requerimentos
INFORMAÇÕES SOBRE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MICRODRENAGEM URBANA NAS AVENIDAS SANTA ...
EXECUTIVO/SECRET. DE ADMINISTRAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES PARA RECOLHIMENTO DE ANIMAIS...
EXECUTIVO/SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO: INFORMAÇÕES ACERCA DA AUSÊNCIA DE VAGAS PARA OS...
EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE...
EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO...
EXECUTIVO/SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS/SECRETARIA DE PLANEJAMENTO: INFORMAÇÕES SOBRE O...
INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAÇÃO DA RUA DR. MÁRIO SABINO, NO TRECHO...
EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE PREVISÃO DE CONTRATAÇÃO DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM PARA...
EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES ACERCA DA FALTA DE SACOS DE LIXO NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIS...
EXECUTIVO/ADMINISTRAÇÃO/ TRÂNSITO: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE FLEXIBILIZAÇÃO NA...
INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COBERTO NA VICINAL...
EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A LISTA DE ESPERA E O TEMPO MÉDIO DE AGENDAMENTO PARA...
SOLICITAR ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "CORES DA CIDADE: ARTE E...
INFORMAÇÕES ACERCA DAS CONTRATAÇÕES DE ATRAÇÕES MUSICAIS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO NO...
EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A DISPONIBILIDADE, CRONOGRAMA DE APLICAÇÃO E GESTÃO DE...
EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE CIÊNCIA, INTERESSE E EVENTUAL CADASTRAMENTO DO...
INFORMAÇÕES ACERCA DA INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE KITS DE LANCHES DESTINADOS AOS...
INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE ABERTURA DOS MUSEUS HISTÓRICO, DE FOLCLORE E DEMAIS...
EXECUTIVO/ENGENHARIA: INFORMAÇÕES SOBRE A RESPONSABILIDADE PELA INSTALAÇÃO DE SUPORTES...
EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE NÃO REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE RTU DE PRÓSTATA PELO...
Moções
CONGRATULAÇÕES À EQUIPE DE ARBITRAGEM "JOGO LIMPO", EM RECONHECIMENTO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À RÁDIO DIFUSORA DE PENÁPOLIS, PELAS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO...
CONGRATULAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE, PELO SUCESSO NA...
CONGRATULAÇÕES À JUDOCA HELOISA DE OLIVEIRA DOS SANTOS PELA CONQUISTA DO TÍTULO DO OPEN...
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA, VOLUNTÁRIOS E FREQUENTADORES DO CENTRO ESPÍRITA DR....
MOÇÃO DE APOIO ÀS REIVINDICAÇÕES DO SINDICATO DE ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE...
CONGRATULAÇÕES AO SENHOR LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, PELA INAUGURAÇÃO DA GARAGEM OLIVEIRA...
MOÇÃO DE LOUVOR AOS VEREADORES DA LEGISLATURA 1964 A 1969 PELOS RELEVANTES SERVIÇOS...
CONGRATULAÇÕES AO CAPITÃO ANDERSON GON, DO 12º BATALHÃO DE AÇÕES ESPECIAIS DE POLÍCIA,...
CONGRATULAÇÕES ÀS UNIDADES ESCOLARES DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO (URE) DE PENÁPOLIS, E...
CONGRATULAÇÕES AO PRESIDENTE NILSO MOREIRA, DEMAIS MEMBROS DA DIRETORIA, ATLETAS,...
CONGRATULAÇÕES À APHAB – ASSOCIAÇÃO PENAPOLENSE DO HOSPITAL DE AMOR DE BARRETOS, PELA...
CONGRATULAÇÕES AO 3º SARGENTO PM ALBERTO VASCONCELOS XAVIER EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA...
CONGRATULAÇÕES AO SENADOR ALESSANDRO VIEIRA, RELATOR DA CPI DO CRIME ORGANIZADO, PELA...
CONGRATULAÇÕES AO CLUBE DOS 25, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE ÊNIO BEZERRA, PELA LIDERANÇA,...
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENADOR CARLOS VIANA (PRESIDENTE) E AO DEPUTADO FEDERAL...
CONGRATULAÇÃO AO ATLETA LUÍS GON, PELA CONQUISTA DE MAIS DE 30 TÍTULOS EM CAMPEONATO DE...
CONGRATULAÇÕES À DIREÇÃO, COORDENAÇÃO, CORPO DOCENTE, ALUNOS, PAIS E COLABORADORES DO...
REPÚDIO À INDICAÇÃO DO SR. JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS PARA O CARGO DE MINISTRO DO...
CONGRATULAÇÃO À EMPRESA ESPAÇOMED PELOS 8 ANOS DE FUNDAÇÃO E SERVIÇOS RESTADOS À...
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