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Processo Legislativo
Indicação
EXECUTIVO/TRÂNSITO: REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO TRANSFORMAR A RUA DR. RAMALHO...
EXECUTIVO: TAPA BURACOS E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA AVENIDA IRMÃOS...
NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA SANTA CASA, AO LADO DO NÚMERO...
EXECUTIVO/OBRAS: MANUTENÇÃO DA AVENIDA ANTENOR DE PAULA PEREIRA, NO JARDIM SHANGRILÁ, COM...
EXECUTIVO: ROÇAR O MATO ALTO ÀS MARGENS DA PASSAGEM SUBTERRÂNEA
EXECUTIVO/AGRICULTURA: PODA DE ÁRVORES, CAPINAÇÃO E LAVAGEM DOS BANCOS DA PRAÇA ...
EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: COLOCAÇÃO DE PELO MENOS DOIS BANCOS DE ALVENARIA DEFRONTE A EMEI...
EXECUTIVO: SUBSTITUIR TRÊS BANCOS DANIFICADOS E PINTAR OS DEMAIS BANCOS DA PRAÇA STELITA...
EXECUTIVO/AGRICULTURA: REALIZAÇÃO DE AMPLA LIMPEZA E CAPINAÇÃO EM ÁREA VERDE LOCALIZADA...
EXECUTIVO/TRÂNSITO: REDUTOR DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO DA AVENIDA...
EXECUTIVO/AGRICULTURA: REALIZAÇÃO DE CAPINAÇÃO E AMPLA LIMPEZA NO INTERIOR DE UMA HORTA...
EXECUTIVO/OBRAS: REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS COM A MÁQUINA MOTONIVELADORA NAS ESTRADAS RURAIS...
EXECUTIVO/OBRAS: INSTALAR PROTEÇÕES LATERAIS (GUARD-RAILS) NAS DUAS MARGENS DO CÓRREGO...
EXECUTIVO/TRÂNSITO: SINALIZAÇÃO DE SOLO E VERTICAL (PLACAS) NA ROTATÓRIA DE ENTRADA DO...
EXECUTIVO/TRÂNSITO: SINALIZAÇÃO DE SOLO, DEMARCANDO FAIXA PARA TRAVESSIA DE...
TAPAR BURACOS E RECAPE ASFÁLTICO NA ESQUINA DA RUA DOS CIPRESTES COM A AVENIDA DOS...
EXECUTIVO: CAPINAÇÃO E LIMPEZA DO MATO NO INTERIOR DA UBS DO BAIRRO SÍLVIA COVAS.
EXECUTIVO/OBRAS: TAPAR BURACO EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA LUÍS OSÓRIO, NO SEU...
EXECUTIVO: VERIFICAR IN LOCO A SITUAÇÃO DE COMPLETO ABANDONO DE UMA RESIDÊNCIA NA ...
EXECUTIVO/OBRAS (REITERAÇÃO): TAPA BURACOS EMERGENCIALMENTE E APÓS CONSTRUÇÃO DE BACIA...
Projetos de Lei
Permissão da presença de doulas em maternidades públicas e particulares em Penápolis
Reajuste salarial de 9% para servidores da Câmara Municipal
Transparência dos recursos do FUNDEB no âmbito do município
Determinações em atividades de comercialização de sucatas e materiais recicláveis
Denominação de vias do Residencial Novo Mundo
prerrogativa a advogados para declarar autênticas cópias de documentos juntados aos...
Dá denominação de Luiz Sanches Latorre a ciclovia
Proibição da exigência de cartão de vacinação contra a Covid-19
instituição do Dia de Doar no Município de Penápolis
proibição de banheiros “multigêneros
disponibilização e identificação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência...
reconhecimento da prática esportiva dos colecionadores, atiradores e caçadores (CACs)
proibição de uso de recursos públicos em eventos e serviços que promovam sexualização de...
obrigatoriedade de informações das obras públicas municipais em andamento no site da...
aumento do valor de multas para agências bancárias e outros por grande demora em...
ajustes sobre normas de identificação das caçambas
Reajuste salarial para os funcionários da Câmara Municipal
Dá denominação de Rua dos Imigrantes à Rua sem denominação com acesso pela Av....
Dá Denominação de Praça Adiluce Ianes Martins à parte da área institucional 2 no Jardim...
Dá denominação de Praça Kimi Seino Abe a áreas institucionais nos Residenciais Gimenes e...
Requerimentos
EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE PREVISÃO DE CONTRATAÇÃO DE, PELO MENOS, MAIS UM ENGENHEIRO...
EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATAÇÃO DE OUTRO MÉDICO CIRURGIÃO PARA SUBSTITUIR...
CONVIDAR O PRESIDENTE DO DAEP PARA COMPARECER EM UMA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA, A FIM...
INFORMAÇÕES SOBRE LISTA DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE VASECTOMIA E...
INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REGULARIZAÇÃO DOS BAIRROS RESIDENCIAL GARGINONE I,...
INFORMAÇÕES SOBRE RECEBIMENTO DE UNIFORMES E MATERIAL DIDÁTICO .
EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE CARCAÇAS DE CARROS, ÔNIBUS E CAMINHÕES, AS QUAIS ESTÃO...
EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE ESTUDOS PARA DESTINAR UM NOVO LOCAL PARA ABRIGAR A SEDE DO...
EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE EXECUÇÃO E CRONOGRAMA DO PROGRAMA SUPERA...
EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE FORNECER O CURSO OBRIGATÓRIO DE...
DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE APLICAÇÃO DA LEI Nº 2595/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS POSTURAS...
DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER MELHORIAS OU RETIRADA DO ECOPONTO...
EXECUTIVO/ADMINISTRAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS NO PARQUE MARIA CHICA E RESIDENCIAL...
INFORMAÇÕES SOBRE TINTA UTILIZADA PARA PINTURA DE SOLO
EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE EQUIPARAR O VALOR DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO ...
EXECUTIVO/OBRAS: INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE ENERGIA NA AVENIDA LEOPOLDINO ALVES...
EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE O AGUARDO PARA ENCAIXES DE VAGAS PARA A REALIZAÇÃO DE...
EXECUTIVO/ADMINISTRAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATOS COM EMPRESAS LOCADORAS DE...
DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATOS COM EMPRESAS LOCADORAS DE VEÍCULOS.
EXECUTIVO/ADMINISTRAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE AUMENTO DE EMPREGOS DA...
Moções
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ÀS ESCRITORAS PENAPOLENSES DE NASCIMENTO OU ADOÇÃO, POR LEVAREM E...
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO 3º SARGENTO PM LUIZ GUILHERME CARDINAL VIEIRA BOMFIM .
AO PENAPOLENSE PM GABRIEL GUIMARÃES CASTILHO, PELA...
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À AGRO MELLES, NA PESSOA DO AGRÔNOMO E EMPRESÁRIO GUILHERME...
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS POLICIAIS MILITARES CABO PM IGOR JOSÉ DE OLIVEIRA E SOLDADO PM...
MOÇÃO DE APOIO À DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO - REGIÃO DE PENÁPOLIS, VISANDO A...
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO LEVE MAX SUPER ATACADO, PERTENCENTE AO GRUPO ABV, INAUGURADO...
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR LUIZ CARLOS VENTURA E SUA EQUIPE DE TRABALHO, PELA...
CONGRATULAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE PENÁPOLIS (AEA), PELAS...
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO CLUBE DOS 25 DE PENÁPOLIS, PELO SUCESSO DO LEILÃO DE GADO...
CONGRATULAÇÃO AO EMPRESÁRIO CHARLES ROBERTO CASSIMIRO CLAUS, PELA INAUGURAÇÃO, NO ÚLTIMO...
CONGRATULAÇÃO AOS PMS CB AMÂNCIO, CB LUCIANO E CB VASCONCELOS, DA 2ª CIA. DE POLÍCIA...
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À E. E.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PROFESSOR ORIENTADOR, WENDEL CARLOS DIAS, E SUA EQUIPE OS...
CONGRATULAÇÕES PELA ORGANIZAÇÃO DO 1º MOVIMENTO EXPO INOVA PENÁPOLIS.
CONGRATULAÇÃO AO C.E.O. DO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS LEONARDO LADEIRA, PELA PARCERIA COM...
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR LUIZ EDUARDO MARESI QUARIGUAZY, PROPRIETÁRIO DA ...
CONGRATULAÇÃO À EQUIPE CYBER NERDS DE ROBÓTICA DOS SESI PENÁPOLIS.
CONGRATULAÇÃO AO EMPRESÁRIO MÁRIO FIOROTTO JUNIOR E TODA A FAMÍLIA FIOROTTO HUMSI, PELA...
CONGRATULAÇÕES À EMPRESA CASA DAS FERRAGENS E AO ESPORTISTA JOSÉ LUIZ MARTINS.
Publicações Oficiais
Seta
Versão do Sistema: 3.3.1 - 08/03/2023
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