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Câmara de Penápolis
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Processo Legislativo
Indicação
EXECUTIVO/TRÂNSITO: RECOLOCAÇÃO ADEQUADA DE PLACA INDICANDO O NOME DA AVENIDA ANNA...
EXECUTIVO/AGRICULTURA: CAPINAÇÃO E AMPLA LIMPEZA DA PRAÇA JOÃO CARLOS STRONGREN, NO...
EXECUTIVO (REITERAÇÃO) : PROCEDER A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA EM POSTE DE ILUMINAÇÃO...
EXECUTIVO: INSTALAÇÃO DE PONTO DE COLETIVO COBERTO EM PRAÇA NA RUA JOSÉ DINIZ MENDONÇA,...
EXECUTIVO/TRÂNSITO: ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A DEMARCAÇÃO DE ESPAÇO COM A ...
EXECUTIVO/OBRAS: TAPA BURACOS OU CONSTRUÇÃO DE BACIA DE ESCOAMENTO NA RUA ELPÍDIO...
EXECUTIVO/OBRAS (REITERAÇÃO): CONSTRUÇÃO DE BACIA DE ESCOAMENTO NA AVENIDA DÁRIO DE...
EXECUTIVO/AGRICULTURA (REITERAÇÃO): CAPINAÇÃO E LIMPEZA DA ÁREA ONDE ESTÁ INSTALADA A...
EXECUTIVO/AGRICULTURA: CAPINAÇÃO E LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL E ACOSTAMENTO DA ESTRADA...
PROCEDER A RETIRADA DO LIXO EXISTENTE NA ESTRADA VICINAL VEREADOR KEMIL RAHAL, QUE DÁ...
REITERAÇÃO AO EXECUTIVO: EFETUAR UMA LIMPEZA GERAL E ROÇAGEM NO INTERIOR DO PARQUE MARIA...
EXECUTIVO/AGRICULTURA: CAPINAÇÃO E AMPLA LIMPEZA DA PRAÇA EXISTENTE NO RESIDENCIAL...
EXECUTIVO/AGRICULTURA: CAPINAÇÃO E AMPLA LIMPEZA EM ÁREA VERDE EXISTENTE NO FINAL DO...
DAEP: CAPINAÇÃO E AMPLA LIMPEZA NA ÁREA INTERNA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA DO RESIDENCIAL...
EXECUTIVO: NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ERNESTO CAGLIARI, NO...
EXECUTIVO/OBRAS: PROCEDER REPAROS NO ASFALTO DA AVENIDA JOSEFINA VEIGA DE ARAÚJO, NO...
EXECUTIVO: IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E PLAYGROUND NA PRAÇA ALTO DAS BRISAS.
EXECUTIVO/OBRAS (REITERAÇÃO): CONSTRUÇÃO DE BACIA COLETORA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA...
EXECUTIVO: PROVIDENCIAR A CAPINAÇÃO E LIMPEZA, VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS E...
EXECUTIVO/AGRICULTURA: CAPINAÇÃO E LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL DE TODA A EXTENSÃO DA...
Projetos de Lei
Dá denominação de Rua dos Imigrantes à Rua sem denominação com acesso pela Av....
Dá Denominação de Praça Adiluce Ianes Martins à parte da área institucional 2 no Jardim...
Dá denominação de Praça Kimi Seino Abe a áreas institucionais nos Residenciais Gimenes e...
Ordenamento de fios e cabos em postes de energia elétrica
Obrigatoriedade de identificação de autoria sobre origem nas leis municipais
Institui o Dia do Auxiliar de Serviços Gerais
Dá denominação de Praça Arthur Bezerra de Souza a sistema de lazer no Jardim Pevi...
Dá denominação de Praça Mario Chamarelli a sistema de lazer no Jardim Ipanema
Dá denominação de Valdemar Ferreira à sede que abriga o CREAS
Denominação às vias públicas do Loteamento Residencial Jardim do Lago VI
Denominação às vias públicas do Loteamento Residencial e Comercial Soares Teruel
Proíbe nomeação de condenados com fundamento na Lei Maria da Penha para cargos em...
Divulgação das emendas parlamentares recebidas pelo município
Programa de fornecimento de absorventes higiênicos no município de Penápolis
Atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia
Instituição do Dia Municipal de Memória às Vítimas da Covid-19
Permissão de adição de área para imóvel com débitos
instituição da Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Autismo
aplicação de multa administrativa ao agressor de vítimas de violência doméstica e...
: proibição do corte de energia elétrica entre sexta-feira até 8h da segunda-feira
Requerimentos
VIA RONDON: CAPINAÇÃO E LIMPEZA DAS MARGENS DA VIA DE ACESSO SARGENTO PM LUCIANO ARNALDO...
AO DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE O EMISSÁRIO DE ESGOTO.
EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO DO SERVIÇO DE AMBULÂNCIA.
AO DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE VIAGEM DE CAMINHÃO E FUNCIONÁRIOS DO DAEP PARA BUSCAR CESTAS...
EXECUTIVO/ SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DO MEDICAMENTO ESCITALOPRAM.
EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE TRANSPORTE DE PACIENTES PARA HEMODIÁLISE.
EXECUTIVO/SECRETARIA DE GOVERNO: INFORMAÇÕES SOBRE A CRIAÇÃO DE LEGISLAÇÃO QUE PERMITA A...
EXECUTIVO/CULTURA: INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO OU NÃO DO CARNAVAL POPULAR EM...
EXECUTIVO/SAÚDE;: INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA OU NÃO DE CRONOGRAMA DE REPOSIÇÃO DE...
EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A VERACIDE NA INFORMAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE...
À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA: INFORMAÇÕES SOBRE A INTENÇÃO OU PREVISÃO DE REAJUSTE DO...
EXECUTIVO/TRÂNSITO: INFORMAÇÕES SOBRE CRITÉRIOS ADOTADOS PELA PREFEITURA PARA A COLOCAÇÃO...
EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: SOLICITA INFORMAÇÕES E ENVIO DE DOCUMENTOS EM RELAÇÃO AO SALDO...
AO DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE DISPOSITIVOS INSTALADOS NOS BAIRROS (CONTAINERS) PARA DEPÓSITO...
EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DE AÇÕES OBJETIVANDO ALCANÇAR A...
AO COMITÊ DE GESTÃO DA SANTA CASA: INFORMAÇÕES SOBRE ESTUDOS OU PROJETOS PARA...
EXECUTIVO/COMPRAS: INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS DE EMPRESA DE BIRIGUI PARA MANUTENÇÃO DE...
EXECUTIVO/OBRAS/ENGENHARIA: INFORMAÇÕES SOBRE ESTUDOS OU PROJETOS PARA SOLUCIONAR...
EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE FALTA DE MEDICAMENTO DE ALTO CUSTO, ESPECIFICAMENTE O...
À CPFL - REGIONAL ARAÇATUBA: ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO A RETIRADA DE UM DOS DOIS POSTES DE...
Moções
CONGRATULAÇÃO À UVESP - UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DE SÃO PAULO, PELA REALIZAÇÃO DO...
CONGRATULAÇÃO À COMUNIDADE DA PARÓQUIA SANTA CLARA DE ASSIS, NO BAIRRO JARDIM DEL REY,...
CONGRATULAÇÃO AOS POLICIAIS MILITARES QUE ATUARAM NO COMBATE AO MEGA-ASSALTO EM...
MOÇÃO DE APOIO PELA APROVAÇÃO EM REGIME DE URÊNCIA DO PDL Nº 85/2021, QUE VISA MANTER A...
CONGRATULAÇÃO AOS EMPRESÁRIOS FERNANDA SALOMÃO RODRIGUES E OSCAR RODRIGUES JUNIOR,...
CONGRATULAÇÃO AO 2º SARGENTO PM EDILSON GUTIERRES MORAES E AO CABO PM MICHEL RICARDO...
MOÇÃO DE PROTESTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, SR. JOÃO DÓRIA, E AO...
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO JORNALISTA RICARDO ALVES PELA PRODUÇÃO DO LIVRO SALTO DO...
CONGRATULAÇÃO AO PROMOTOR E NARRADOR DE EVENTOS ESPORTIVOS RODRIGO CASTILHO MACIEL (NARRA...
LOUVOR À DIRETORIA DO CLUBE DE CAMPO LAGO AZUL PELA PARCERIA COM A PREFEITURA DE...
CONGRATULAÇÃO À DROGA RAIA DE PENÁPOLIS, PELA PROMOÇÃO DA CAMPANHA DESAFIO VOLUNTARIADO,...
MOÇÃO DE APOIO À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 22, DE 2011, DE AUTORIA DO SENADOR...
APOIO À PEC Nº 14/2021, QUE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À MERENDEIRA KELI CRISTINA DE OLIVEIRA, DA EMEF
CONGRATULAÇÃO AO PADRE JÚLIO LANCELOTTI
CONGRATULAÇÕES AO CLUBE DOS 25 PELA REALIZAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL EM PROL A CASA DE APOIO DE...
CONGRATULAÇÕES AO PROPRIETÁRIO DA ACADEMIA TIME FITNESS, EMPRESÁRIO LUÍS CARLOS LEAL,...
MOÇÃO DE APOIO AOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO, QUE
CONGRATULAÇÃO AO POLICIAL MILITAR RODOVIÁRIO GERCIMAR DIAS DOS SANTOS, DO 2º BATALHÃO DE...
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO MÉDICO DR. FLÁVIO DELGADO, QUE FALECEU NO ÚLTIMO DIA 08, AOS...
Publicações Oficiais
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