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Processo Legislativo
Indicação
SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NO PARQUE MARIA CHICA.
EXECUTIVO: SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE BACIA DE ESCOAMENTO NA AVENIDA ORESTES SOARES DE...
INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO DE ÁGUA GELADA NA SALA CENTRAL DE MATERIAIS DE ESTERILIZAÇÃO...
EXECUTIVO / SETOR RESPONSÁVEL: ROÇAGEM E LIMPEZA NA RUA DO LAZER, NO BAIRRO CECAP.
PROCEDER UMA ANÁLISE E POSSÍVEL AJUSTE NOS TEMPOS DE ESPERA DOS SEMÁFOROS: RUA AUGUSTO...
NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO POSTO DE COMBUSTÍVEL DESATIVADO, LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA...
LIMPEZA DA ÁREA ONDE EXISTIA A HORTA COMUNITÁRIA NO RESIDENCIAL GUALTER MONTEIRO, PARA...
MANUTENÇÃO DO PARQUINHO EXISTENTE NO RESIDENCIAL REGINA CÉLIA.
REPAROS URGENTES NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO BARRA BONITA, QUE LIGA AO SALTINHO DO...
EXECUTIVO/SAÚDE: ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM VIGIA FIXO NO PRONTO-SOCORRO MUNICIPAL
RESOLVER OS CONSTANTES EMPOÇAMENTOS DE ÁGUA NO CRUZAMENTO DA RUA ÉLIO RUBENS GALVÃO...
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA, LOMBOFAIXA OU OUTRO DISPOSITIVO) NA RUA DO...
INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NO ESTACIONAMENTO DO CAMELÓDROMO.
CAPINAÇÃO E LIMPEZA DA PRAÇA DA IMPRENSA, NO BAIRRO CECAP.
CAPINAÇÃO E LIMPEZA DA CALÇADA DA MARGINAL MARIA CHICA, NAS IMEDIAÇÕES DO CONDOMÍNIO...
EXECUTIVO/FISCALIZAÇÃO: INTIMAÇÃO DO PROPRIETÁRIO PARA CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE TERRENO COM...
EXECUTIVO: RETIRADA DE VEÍCULOS ABANDONADOS (SUCATAS) E LIMPEZA DO ANTIGO PÁTIO DO D.E.R....
CAPINAÇÃO E LIMPEZA DA PRAÇA 9 DE JULHO.
NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA FIRMINO TEIXEIRA SAMPAIO, Nº 41,...
MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE SOLO NO ENTRONCAMENTO DAS VIAS AVENIDA FRANCISCO COLNAGHI,...
Projetos de Lei
obrigatoriedade de afixação de cartazes contra manifestações de racimo, homofobia e...
fixa os subsídios dos secretários municipais e demais cargos de livre provimento em...
dá denominação de Anésia Vince Ferreira ao Museu Municipal de Folclore
dá denominação de Maestro Judas Tadeu Gomes Ferreira ao Estúdio Penapolense de Aúdio e...
dá denominação de Iraydes Piccirilli Fernandes à Casa da Juventude
recompõe o poder aquisitivo da remuneração dos servidores da Câmara Municipal
alteração da lei nº 2884 sobre os subsídios do prefeito e vice-prefeito para o mandato de...
alteração da lei nº 2879 sobre o subsídio dos presidentes da Câmara no mandato de 2025 a...
instituição do Festival Literário de Penápolis
: instituição da Semana Cultural Cora Coralina em Penápolis
instituição do Dia Municipal do Rock
obrigatoriedade da identificação de autoria original na publicação de leis municipais e...
permissão aos autistas para o porte de objetos pessoais e alimentos para consumo próprio...
alteração da lei nº 1419/obrigatoriedade do teste do olhinho para crianças na atenção...
Dá denominação de Massayuki Shinkai (Mauro Shinkai) para Avenida Marginal paralela à...
instituição do Dossiê Mulher Penapolense
Programa “Cuidando de Quem Cuida”
Obrigatoriedade de reserva de leito em maternidades para mães em situação de perda...
revogação de incisos da lei municipal nº 2879/2023
Instituição da Semana Municipal do Samba e do Pagode
Requerimentos
EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI Nº 3030/2024, QUE OBRIGA A...
INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE RESTAURAÇÃO DAS FOTOS DOS EX-PREFEITOS MUNICIPAIS,...
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSÍVEL ADESÃO AO PAC SELEÇÕES DA SAÚDE DO GOVERNO FEDERAL...
INFORMAÇÕES SOBRE DESVIO DE FUNÇÃO E PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE NA SECRETARIA DE...
EXECUTIVO E CPFL: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE BRAÇOS E LÂMPADAS...
INFORMAÇÕES SOBRE REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO.
INFORMAÇÕES SOBRE PAGAMENTO DE ACERVO TRABALHISTA DOS EX-FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL DE...
INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE LEITE PARA PACIENTES COM CÂNCER E OUTRAS DOENÇAS.
INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DE RECURSOS NO ORÇAMENTO DE 2026 PARA...
INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA NO ESTÁDIO MUNICIPAL TENENTE CARRIÇO.
À DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE...
EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE APARELHOS...
EXECUTIVO/FINANÇAS: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR FINAL DO ORÇAMENTO DO...
AO EXECUTIVO E À CPFL ARAÇATUBA: INFORMAÇÕES SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA NOVA SUBESTAÇÃO DA...
AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO RIBEIRÃO LAJEADO, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E...
EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE EFETIVAÇÃO DE ACORDO COM A JUSTIÇA FEDERAL DO TRABALHO EM...
DAEP: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O CONSELHO DELIBERATIVO E REAJUSTE TARIFÁRIO
ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE RESIDÊNCIA MULTIDISCIPLINAR NA...
AO EXECUTIVO E AO DAEP: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A EQUIPE DE ZELADORIA E...
AO EXECUTIVO: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSÍVEL ADESÃO DO EXECUTIVO AO NOVO PAC
Moções
CONGRATULAÇÃO AOS POLICIAIS MILITARES AMBIENTAIS PELO SUCESSO EM OCORRÊNCIA DE BUSCA E...
MOÇÃO DE LOUVOR AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA E AO NOVO MINISTRO...
CONGRATULAÇÃO À EQUIPE DE POLICIAIS MILITARES QUE ATUARAM EM OCORRÊNCIA ENVOLVENDO UMA...
MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2025, DA DEPUTADA CHRIS TONIETTO,...
CONGRATULAÇÕES À 1ª IGREJA BATISTA DE PENÁPOLIS PELOS 100 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ONÉSIMO FURLANETO TOMÉ PELA...
CONGRATULAÇÕES AO ATLETA DIEGO CORASSA PASSARINE PELA BRILHANTE TRAJETÓRIA NO...
CONGRATULAÇÃO AOS SUPERMERCADOS KAWAKAMI, BIG MART, SÃO CRISTÓVÃO E ELDORADO, POR...
CONGRATULAÇÕES À BANDA DA LEGIÃO MIRIM DE PROMISSÃO, PELAS BRILHANTES APRESENTAÇÕES NO ...
CONGRATULAÇÕES A BONIFÁCIO PEREIRA SILVA E JAQUELINE ALVES DOS SANTOS PELO TRABALHO ...
CONGRATULAÇÃO AO INSTITUTO FERNANDES DE OLHOS E ESTÉTICA, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS...
CONGRATULAÇÕES AOS IDEALIZADORES E ORGANIZADORES DO PRÊMIO DESTAQUE 2024.
CONGRATULAÇÃO À EMPRESA MOSCA'S JOIAS PELAS COMEMORAÇÕES DOS 108 ANOS DE FUNDAÇÃO EM...
CONGRATULAÇÃO AO TÉCNICO EM RESTAURAÇÃO FLORESTAL LOAN RAMOS, PELA COORDENAÇÃO DO PROJETO...
CONGRATULAÇÃO AOS VIGILANTES NOTURNOS CLEITON DOS SANTOS DE BRITO, JOSÉ PAULO TEIXEIRA E...
CONGRATULAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DO ESTABELECIMENTO GASTRONÔMICO SUSHI HOUSE PENÁPOLIS,...
CONGRATULAÇÃO À VICE-PREFEITA DE PENÁPOLIS DRA. MIRELA FINK HASSAN RUFATO, COMO FORMA DE...
CONGRATULAÇÃO AO 3º SARGENTO PM RODRIGO VALLIM RIBEIRO, AGORA APOSENTADO, PELOS...
CONGRATULAÇÃO À DIRETORIA DA OAB - 78ª SUBSEÇÃO DE PENÁPOLIS, PELA REELEIÇÃO DA CHAPA...
CONGRATULAÇÃO À PROFISSIONAL MÉDICA THAISSA MORAES MARIANO PELOS EXCELENTES SERVIÇOS...
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