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reposição salarial de 4,31% para servidores da Câmara Municipal

Obrigatoriedade de recuperação de calçadas pelos responsáveis por danos em execução de...

Instituição da Semana de Conscientização de Alopecia Aereata

: Exigência mínima de escolaridade para cargos comissionados

Programa Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos

Denominação de Moinho de Vento à estrada municipal PNPP 015

Dá denominação às vias do Jardim Europa

- Dá denominação às vias do Loteamento Chácaras Greenn Ville

obrigatoriedade de divulgação de lista de espera para exames e cirurgias

obrigatoriedade de divulgação de lista de espera para exames e cirurgias

critérios para recapeamento asfáltico

Obrigatoriedade de colocação de placas sobre atendimento prioritário para autistas

Institui a Semana de Conscientização de Prevenção à Alienação Parental

Instituição da Campanha Anual de Desarmamento Infantil

Obrigatoriedade de informação sobre motivo de paralisação de obras

obrigatoriedade de identificação de autor original em casos de alterações de leis...

denominação ao Loteamento Residencial Santa Cecília

Instituição do Dia do Judô Veterano no município de Penápolis

: direito a falta para servidor municipal em casos de hemodiálise e gestação de alto...

Proibição de fogos de artifício

LDO de 2021

Mudança no plano diretor- parte de calçadas

suplementação orçamentária de R$ 305 mil de programa de recapeamento asfáltico

autorização para subscrição à alteração do estatuto social do CISA

prorrogação do prazo para o Programa de Demissão Voluntária

Autorização de transferência de propriedade de imóveis pelo FNHIS

Suplementação orçamentária de R$ 2.144.999,56

Autorização de mão de obra para adequações do Centro de Referência do Covid 19

- Suplementação orçamentária de R$ 445.359,50

- autorização para subscrição à alteração do Estatuto do CISA

autorização para a prefeitura executar obras no hospital da Organização Social João...

Prorrogação por 1 ano da lei de concessão de alvará de conservação de construções...

convênio com a Associação Comercial e Empresarial implantação do Cartão Alimentação para...

Reajuste salarial para servidores municipais

autorização de venda de imóvel pela prefeitura no Parque Industrial

criação de vaga de engenheiro civil no quadro do Daep

auxílio financeiro da prefeitura à Santa Casa

autorização para prefeitura fazer empréstimo de até R$ 11 milhões pela Desenvolve SP...

Suplementação de R$ 253 mil para instalação de 85 pontos cobertos do transporte...

reposição salarial de 4,31% para servidores da Câmara Municipal

EXECUTIVO: ENVIAR AS FICHAS FINANCEIRAS E AS CONVOCAÇÕES DE HORAS EXTRAS DE TODOS OS...

EXECUTIVO/SAÙDE: INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1617/2009, QUE TRATA...

INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO O ACOLHIMENTO AOS...

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE AS CASTRAÇÕES DE ANIMAIS REALIZADAS NO CENTRO DE CASTRAÇÃO...

EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DO PRÉDIO QUE ABRIGA O CEIM DO BAIRRO...

À AHBB: SOLICITA O ENVIO DE CÓPIA DA AUTORIZAÇÃO DA CETESB SOBRE RESÍDUOS AMBIENTAIS, BEM...

SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE SUBMETA À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO AUTORIZAÇÃO PARA A...

À CPFL: VIABILIZAR A MELHORIA DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA REGIÃO...

EXECUTIVO/SAÚDE: ENVIAR CÓPIA DO PROJETO DE ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL E DO PLANO DE...

À ORGANIZAÇÃO SOCIAL AHBB: INFORMAÇÕES SOBRE O DESCARTE ADEQUADO DOS RESÍDUOS DE SERVIÇO...

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO DOS POSTES ORNAMENTAIS (PIRULITOS) EXISTENTES...

SANTA CASA DE MISERICÓRDIA: INFORMAÇÕES SOBRE PREVISÃO DE RECEBIMENTO DE VALORES POR...

À AHBB: INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SESSÕES DE FISIOTERAPIA...

À AHBB: ENVIAR UMA RELAÇÃO CONTENDO OS NOMES, CARGOS E LOCALIDADES DE RESIDÊNCIA DE TODOS...

AO DETRAN-SP: INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS VISANDO DESAFOGAR A GRANDE QUANTIDADE DE...

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A LOCAÇÃO DAS TENDAS INSTALADAS NA AVENIDA LUÍS OSÓRIO,...

À CPFL ARAÇATUBA: PROVIDÊNCIAS PARA RESOLVER O PROBLEMA DAS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA...

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE ELABORAÇÃO DO BOLETIM INFORMATIVO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID...

SOLICITA LICENÇA PARA AFASTAMENTO DO CARGO, POR VINTE DIAS, A CONTAR DE 19/05/2020, PARA...

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES E ENVIO DE DOCUMENTOS SOBRE OS GASTOS COM RECURSOS...

CONGRATULAÇÃO AO JOVEM PENAPOLENSE PEDRO PAULO FERNANDES, QUE ESCREVEU UM LIVRO PARA...

APOIO AO SINCOMÉRCIO PELAS AÇÕES POSITIVAS EM PROL DA REABERTURA DO COMÉRCIO LOCAL E PELA...

CONGRATRULAÇÕES À FUNDAÇÃO NELLY JORGE COLNAGHI, POR COMPLETAR 20 ANOS DE EXCELÊNCIA EM...

CONGRATULAÇÃO À EMPRESA ASPERBRÁS ALIMENTOS LÁCTEOS (BONOLAT) E À FUNDAÇÃO COLNAGHI PELA...

CONGRATULAÇÕES AO SESI-SP PELA PRODUÇÃO DE 230 MIL REFEIÇÕES POR DIA PARA PESSOAS...

CONGRATULAÇÕES À EMPRESA RAIZEN ENERGIA S/A PELA DOAÇÃO DE 2 TAMBORES DE ETANOL 70% Á...

CONGRATULAÇÕES AO PREFEITO E À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PELA DISTRIBUIÇÃO DE 18 MIL KITS DE...

CONGRATULAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS DA AGÊNCIA LOCAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PELOS...

CONGRATULAÇÕES À EMPRESA CANTA CLARO EMBALAGENS PELA DOAÇÃO DE 18 MIL SACOLAS

CONGRATULAÇÃO À EMPRESA UNIFARDAS PELA DOAÇÃO DE KITS DE MATERIAL PARA CONFECÇÃO DE...

CONGRATULAÇÃO À EMPRESA KLIN PRODUTOS INFANTIS PELA DOAÇÃO DE 3.500 MÁSCARAS Á POPULAÇÃO...

CONGRATULAÇÃO ÁS OFTALMOLOGISTAS PAULA FERNANDES E ALESSANDRA FERNANDES, DO INSTITUTO DE...

APOIO À TRAMITAÇÃO DAS PECs 15/2015 E 05/2019.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO CAPÍTULO

CONGRATULAÇÃO À DIREÇÃO, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA ESTADUAL

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À DIRETORIA DO BAIRRO ARAPONGA, PELA REALIZAÇÃO DE ALMOÇO...

CONGRATULAÇÃO AOS EMPRESÁRIOS ARIELL DE ARAÚJO E THAIS NUNES, PROPRIETÁRIOS DO ATELIÊ...

CONGRATULAÇÃO AO EMPRESÁRIO ALEXANDRE PASSINI DE ALMEIDA, PELOS 30 ANOS NO MERCADO DE...

CONGRATULAÇÃO ÀS EMPRESÁRIAS JAQUELINE PEREIRA BARRETO PENTEADO E REGIANE MAIRA DIOGO...

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO 20º GRUPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS EM ARAÇATUBA PELO ENVIO DE...