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TAPAR BURACOS NA AVENIDA SOLDADO PM GUERINO POLÔNIO, NO JARDIM DEL REY, NAS PROXIMIDADES...
RETIRADA DE ÁRVORE CAÍDA NA MARGINAL MARIA CHICA, NAS PROXIMIDADES DO CONDOMÍNIO VILLE...
EXECUTIVO/OBRAS: REFAZER BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA AV. EMÍLIO FONSECA, COM A...
EXECUTIVO/DEFESA CIVIL/SECRETARIA DE TRÂNSITO: SOLICITA VERIFICAÇÃO NA AV. MATIAS MARTINS...
TAPAR BURACOS E RECAPEAR A PIAUÍ, NO QUARTEIRÃO DO Nº 299.
EXECUTIVO/ESPORTES: INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND EM ÁREA NA DIVISA DOS RESIDENCIAIS MAIS...
AO EXECUTIVO: CONSERTO DO AR CONDICIONADO INSTALADO NA CASA DA CULTURA, MAIS...
EXECUTIVO/OBRAS: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOSÉ HENRIQUE VANDERLEI, NO BAIRRO JARDIM...
EXECUTIVO/OBRAS: CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE MATO ALTO E VEGETAÇÃO INVADINDO A CALÇADA NA...
EXECUTIVO/OBRAS: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA AV. SABINO...
EXECUTIVO/OBRAS: SOLICITA RECAPEAMENTO NA AV. AMADEU SOLIANI, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A...
REPAROS NA CALÇADA DO ASILO SÃO VICENTE DE PAULA, LOCALIZADO NO FINAL DA RUA ALTINO VAZ...
SAÚDE: AQUISIÇÃO DE UM VENOSCÓPIO PARA O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, A FIM DE LOCALIZAR...
EXECUTIVO: LIMPEZA E RETIRADA DE LIXO NAS MARGENS DO CÓRREGO DO CURTUME (PEREIRINHA)
AO EXECUTIVO/FISCALIZAÇÃO: NOTIFICAR PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO OS...
EXECUTIVO/OBRAS (REITERAÇÃO): CONSTRUÇÃO DE BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA RIO...
EXECUTIVO/SAÚDE: SOLICITA SUBSTITUIÇÃO DE ASSENTOS DANIFICADOS NO PRONTO-SOCORRO...
EXECUTIVO/OBRAS: TAPA-BURACOS NA AVENIDA ADOLPHO HECHT, NO SEU TRECHO INICIAL, DEFRONTE O...
EXECUTIVO/AGRICULTURA: ERRADICAÇÃO DE MANGUEIRA QUE BROTOU NO INTERIOR DE UMA DAS...
RECAPEAMENTO DA RUA DUARTE FERREIRA CANHA, NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA
Projetos de Lei
fixa os subsídios dos secretários municipais e demais cargos de livre provimento em...
dá denominação de Anésia Vince Ferreira ao Museu Municipal de Folclore
dá denominação de Maestro Judas Tadeu Gomes Ferreira ao Estúdio Penapolense de Aúdio e...
dá denominação de Iraydes Piccirilli Fernandes à Casa da Juventude
recompõe o poder aquisitivo da remuneração dos servidores da Câmara Municipal
alteração da lei nº 2884 sobre os subsídios do prefeito e vice-prefeito para o mandato de...
alteração da lei nº 2879 sobre o subsídio dos presidentes da Câmara no mandato de 2025 a...
instituição do Festival Literário de Penápolis
: instituição da Semana Cultural Cora Coralina em Penápolis
instituição do Dia Municipal do Rock
obrigatoriedade da identificação de autoria original na publicação de leis municipais e...
permissão aos autistas para o porte de objetos pessoais e alimentos para consumo próprio...
alteração da lei nº 1419/obrigatoriedade do teste do olhinho para crianças na atenção...
Dá denominação de Massayuki Shinkai (Mauro Shinkai) para Avenida Marginal paralela à...
instituição do Dossiê Mulher Penapolense
Programa “Cuidando de Quem Cuida”
Obrigatoriedade de reserva de leito em maternidades para mães em situação de perda...
revogação de incisos da lei municipal nº 2879/2023
Instituição da Semana Municipal do Samba e do Pagode
instituição da Semana Municipal de Música Raiz e da Viola Caipira
Requerimentos
INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITÉRIOS PARA CORTE DE ÁRVORES EM DIVERSAS LOCALIDADES DE NOSSA...
À FUNEPE: INFORMAÇÕES SOBRE OS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO CURADOR DA FUNEPE -...
AO DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO APARELHO MONITOR COAGULANTE DA ESTAÇÃO DE...
EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS QUE PODERÃO APRESENTADOS PELO MUNICÍPIO DE...
EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE...
À FUNEPE: INFORMAÇÕES SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PRESIDENTE DA INSTITUIÇÃO E DOS DEMAIS...
INFORMAÇÕES SOBRE EQUIPES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
INFORMAÇÕES SOBRE AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - ADI, COM RELAÇÃO AOS SERVIDORES...
EXECUTIVO: INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ANDAMENTO DA REFORMA DO PARQUE AQUÁTICO "DIRCEU...
INFORMAÇÕES SOBRE O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DOS LOTEAMENTOS JARDIM DO LAGO 7 E 8.
INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NA PISTA DE SKATE DO PARQUE MARIA CHICA.
INFORMAÇÕES DA POSSIBILIDADE DE INSERIR AUTORIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM E ...
IN FORMAÇÕES SOBRE LOTEAMENTOS SEM POSTES DE ILUMINAÇÃO, NA AVENIDA ORESTES SOARES DE...
INFORMAÇÕES SOBRE RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO DE PNEUS USADOS.
FUNEPE: INFORMAÇÕES SOBRE CONCLUSÃO DAS OBRAS DA CANCHA DE BOCHA DO PARQUE MARIA...
À CPFL/ARAÇATUBA: MANUTENÇÃO EM POSTE DE ENERGIA LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA TREZE...
INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE MANTER ABERTA O CEMITÉRIO CAMINHO DA PAZ ATÉ AS...
EXECUTIVO/SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE ADI (AÇÃO DIRETA DE...
INFORMAÇÕES SOBRE ATERRO SANITÁRIO.
INFORMAÇÕES SOBRE NOTIFICAÇÃO DE EMPRESA RESPONSÁVEL PELA REFORMA DA PISTA DE SKATE DO...
Moções
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ONÉSIMO FURLANETO TOMÉ PELA...
CONGRATULAÇÕES À 1ª IGREJA BATISTA DE PENÁPOLIS PELOS 100 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO
CONGRATULAÇÃO AOS SUPERMERCADOS KAWAKAMI, BIG MART, SÃO CRISTÓVÃO E ELDORADO, POR...
CONGRATULAÇÕES AO ATLETA DIEGO CORASSA PASSARINE PELA BRILHANTE TRAJETÓRIA NO...
CONGRATULAÇÕES À BANDA DA LEGIÃO MIRIM DE PROMISSÃO, PELAS BRILHANTES APRESENTAÇÕES NO ...
CONGRATULAÇÕES A BONIFÁCIO PEREIRA SILVA E JAQUELINE ALVES DOS SANTOS PELO TRABALHO ...
CONGRATULAÇÕES AOS IDEALIZADORES E ORGANIZADORES DO PRÊMIO DESTAQUE 2024.
CONGRATULAÇÃO À EMPRESA MOSCA'S JOIAS PELAS COMEMORAÇÕES DOS 108 ANOS DE FUNDAÇÃO EM...
CONGRATULAÇÃO AO INSTITUTO FERNANDES DE OLHOS E ESTÉTICA, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS...
CONGRATULAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DO ESTABELECIMENTO GASTRONÔMICO SUSHI HOUSE PENÁPOLIS,...
CONGRATULAÇÃO À VICE-PREFEITA DE PENÁPOLIS DRA. MIRELA FINK HASSAN RUFATO, COMO FORMA DE...
CONGRATULAÇÃO AOS VIGILANTES NOTURNOS CLEITON DOS SANTOS DE BRITO, JOSÉ PAULO TEIXEIRA E...
CONGRATULAÇÃO AO TÉCNICO EM RESTAURAÇÃO FLORESTAL LOAN RAMOS, PELA COORDENAÇÃO DO PROJETO...
CONGRATULAÇÃO À PROFISSIONAL MÉDICA THAISSA MORAES MARIANO PELOS EXCELENTES SERVIÇOS...
CONGRATULAÇÃO AO 3º SARGENTO PM RODRIGO VALLIM RIBEIRO, AGORA APOSENTADO, PELOS...
CONGRATULAÇÃO À DIRETORIA DA OAB - 78ª SUBSEÇÃO DE PENÁPOLIS, PELA REELEIÇÃO DA CHAPA...
CONGRATULAÇÕES A PAULO HENRIQUE RIBEIRO, LUCAS BRITO DE CASTRO ARAÚJO E RODRIGO CASTILHO...
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À DEPUTADA ÉRIKA HILTON (PSOL-SP) PELA PROPOSTA DE EMENDA À...
CONGRATULAÇÕES À ESCOLA ESTADUAL "JOÃO TEIXEIRA SAMPAIO", QUE TEVE OITO DOS SEUS ALUNOS...
JOÃO GABRIEL ESCUDEIRO DA SILVA, ALUNO DA E.E. PROFESSORA LUIZA MARIA BERNARDES NORY, DE...
18 FEV 2025
Sessão Ordinária (17-02-25) -B

18 FEV 2025
Sessão Ordinária (17-02-2025) - ("Câmara Social")

14 FEV 2025
Audiência Pública - Lei de Responsabilidade Fiscal (13-02-2025)

11 FEV 2025
Sessão Ordinária (10-02-25) - B

10 FEV 2025
Batata da Pizzaria

06 FEV 2025
Entrevista com o vereador Altair Reis

04 FEV 2025
Sessão Ordinária (10-02-2025) - ( "Câmara Social")

04 FEV 2025
Sessão Ordinária (03-02-2025) - B

03 FEV 2025
Sessão Ordinária (03-02-2025) - ( "Câmara Social")

28 JAN 2025
Sessão Extraordinária (20-01-25) - B
Publicações Oficiais