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Câmara de Penápolis
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Processo Legislativo
Indicação
EXECUTIVO: ESTUDOS VISANDO REALIZAR O PAGAMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES ATÉ O QUINTO ...
TAPAR BURACOS EXISTENTES NA RUA ANDRELINO VAZ DE ARRUDA, NO CRUZAMENTO DA RUA ANTONIO...
EXECUTIVO/FISCALIZAÇÃO: INTIMAR PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL NA RUA DR. RAMALHO FRANCO, 1091 -...
REPAROS NA GUIA E SARJETA E NA BACIA DE ESCOAMENTO NA RUA JOÃO RUBINO, 440, NO JARDIM...
RECAPE ASFÁLTICO DA RUA ANTONIO MARQUES CAMPOS, NA VILA SANTO ANTONIO.
EXECUTIVO/TRÂNSITO (REITERAÇÃO): IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO SEMAFÓRICO NO CRUZAMENTO DA...
EXECUTIVO: RELIGAR A ILUMINAÇÃO EM AMBOS OS LADOS E TROCAR AS LÂMPADAS QUEIMADAS DA...
RECAPE ASFÁLTICO DA RUA PIAUÍ, NA VILA SANTO ANTONIO, EM TODA SUA EXTENSÃO.
RECAPE ASFÁLTICO DA RUA ALAGOAS, EM TODA SUA EXTENSÃO.
RECAPE ASFÁLTICO DA RUA MENINO ARIOVALDO.
EXECUTIVO/AGRICULTURA: LIMPEZA DE ÁREA VERDE NA AVENIDA JOÃO MACIEL FILHO (EX AVENIDA...
REPAROS E LIMPEZA NA BOCA DE LOBO EXISTENTE NA RUA IRMÃOS BURANELLO, DEFRONTE AO D.E.R.
CAPÍNAÇÃO E LIMPEZA DA ÁREA VERDE EXISTENTE NO RESIDENCIAL GARGIONE.
EXECUTIVO: LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS EM VÁRIOS PONTOS DA RUA DOS FAVEIROS, ESPECIALMENTE...
FISCALIZAÇÃO DE UM IMÓVEL NA RUA DR. MÁRIO SABINO, ESQUINA COM A AVENIDA IVANOÉ DE CUNTO,...
EXECUTIVO/OBRAS: REPAROS URGENTES PARA TAPAR BURACO NA AVENIDA SANTA CASA, DEFRONTE A...
EXECUTIVO/OBRAS: CONSTRUÇÃO DE BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA ERNESTO CAGLIARI...
EXECUTIVO: ROÇAR A LATERAL DA CABECEIRA DA PONTE DA BETER, NA RODOVIA VICINAL FRANCISCO...
IMPLANTAÇÃO DE PLACA PARA ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO DE MOTO NA RUA DR. MÁRIO SABINO, NAS...
IMPLANTAÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA AVENIDA LUÍS OSÓRIO, DEFRONTE O BAR DO ...
Projetos de Lei
Proibição da exigência de cartão de vacinação contra a Covid-19
instituição do Dia de Doar no Município de Penápolis
proibição de banheiros “multigêneros
disponibilização e identificação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência...
reconhecimento da prática esportiva dos colecionadores, atiradores e caçadores (CACs)
proibição de uso de recursos públicos em eventos e serviços que promovam sexualização de...
obrigatoriedade de informações das obras públicas municipais em andamento no site da...
aumento do valor de multas para agências bancárias e outros por grande demora em...
ajustes sobre normas de identificação das caçambas
Reajuste salarial para os funcionários da Câmara Municipal
Dá denominação de Rua dos Imigrantes à Rua sem denominação com acesso pela Av....
Dá Denominação de Praça Adiluce Ianes Martins à parte da área institucional 2 no Jardim...
Dá denominação de Praça Kimi Seino Abe a áreas institucionais nos Residenciais Gimenes e...
Ordenamento de fios e cabos em postes de energia elétrica
Obrigatoriedade de identificação de autoria sobre origem nas leis municipais
Institui o Dia do Auxiliar de Serviços Gerais
Dá denominação de Praça Arthur Bezerra de Souza a sistema de lazer no Jardim Pevi...
Dá denominação de Praça Mario Chamarelli a sistema de lazer no Jardim Ipanema
Dá denominação de Valdemar Ferreira à sede que abriga o CREAS
Denominação às vias públicas do Loteamento Residencial Jardim do Lago VI
Requerimentos
EXECUTIVO (REITERAÇÃO): INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE REVOGAR O DECRETO...
EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS DO MUNICÍPIO COM O AUXÍLIO FUNERAL.
EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE GASTOS COM CUSTOS ADVOCATÍCIOS NA ÁREA DE SAÚDE NO...
EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE ESTUDOS VISANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI CRIANDO O...
EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE ALTERAR O HORÁRIO DE RETORNO DOS...
DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE FUNCIONÁRIOS DO DEPARTAMENTO QUE RECEBEM DISPONIBILIDADE.
EXECUTIVO/EDUCAÇÃO E DIRETORIA DE ENSINO: INFORMAÇÕES SOBRE MONITORAMENTO DE CASOS...
EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO DE SERVIÇOS EM ASSISTÊNCIA PEDAGÓGICA...
INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO BOTA-FORA CONTRA A DENGUE.
EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE SERVIÇO DE ENFERMAGEM EM TRANSFERÊNCIA DE PACIENTES...
INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATOS DE LOCAÇÃO COM A SANTA CASA DE PENÁPOLIS.
INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE CESSÃO DO PRÉDIO DO CENTRO DAS ARTES E ESPORTES...
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO PLENÁRIO PARA QUE PALOMA MIRANDA DE ANUNCIAÇÃO, POSSA INTEGRAR A...
INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO À CRIANÇA PICADA POR ESCORPIÃO.
EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE PREVISÃO DE VACINAÇÃO DA GRIPE NOS DEMAIS GRUPOS, ALÉM...
EXECUTIVO/AGRICULTURA: INFORMAÇÕES SOBRE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA MANUTENÇÃO DE...
EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE PREVISÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARGINAL, NA...
AO D.E.R. - PENÁPOLIS: LIMPEZA E ROÇAGEM DAS CABECEIRAS DOS VIADUTOS DA LINHA FÉRREA E DA...
AO EXECUTIVO/SAÚDE/SANTA CASA: INFORMAÇÕES SOBRE AJUDA FINANCEIRA DAS CIDADES VIZINHAS NA...
AO D.E.R. - PENÁPOLIS: EFETUAR O CORTE DAS ÁRVORES NA ALÇA NA CONFLUÊNCIA DA ROTATÓRIA DA...
Moções
MOÇÃO DE APOIO AOS PROJETOS DE LEI NºS 1.559/2021, 2.028/2021 E 3.502/2021, QUE DISPÕEM...
CONGRATULAÇÃO À COMUNIDADE TERAPÊUTICA RENASCER, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO EM...
CONGRATULAÇÃO AO JORNAL INTERIOR PELOS 40 ANOS DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE.
CONGRATULAÇÃO AO SENHOR OLMAIR PEREZ RILLO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA...
CONGRATULAÇÃO À WEB TV MANIA, CANAL DE ATRAÇÕES CRIADO EM 2021 EM NOSSA CIDADE, PELA...
CONGRATULAÇÕES AO GRANDE ORIENTE DE SÃO PAULO (GOSP) PELO TRANSCURSO DO SEU CENTENÁRIO EM...
CONGRATULAÇÃO AO ADVOGADO ALEXANDRE DE SÁ DOMINGUES, DIRETOR TESOUREIRO DA OAB/SP, PELO...
CONGRATULAÇÃO AO SENHOR EPITÁCIO HENRIQUE DE CARVALHO, FUNCIONÁRIO DA CDHU, POR...
CONGRATULAÇÃO AO JOVEM ADVOGADO LUCAS FERNANDES MOREIRA, MEMBRO DO ROTARACT CLUB DE...
CONGRATULAÇÃO ÀS PMS CABO ANA E CABO GISLAINE, PELO ATENDIMENTO DE UMA MENINA DE CINCO...
CONGRATULAÇÃO À SENHORA DERCÍLIA TAVARES DA SILVA (TIA NENA DA PAMONHA) PELO ACOLHIMENTO...
MOÇÃO DE REPÚDIO, EM NOME DA PROCURADORIA DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, AO...
CONGRATULAÇÃO AO PESQUISADOR PENAPOLENSE DANIEL ARAKI RIBEIRO, POR TER SIDO INCLUÍDO COMO...
CONGRATULAÇÃO À DELEGADA TITULAR DA DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER (DDM) DE PENÁPOLIS,...
MOÇÃO DE APOIO À CAMPANHA SALARIAL UNIFICADA DE VALORIZAÇÃO DOS POLICIAIS PAULISTAS.
CONGRATULAÇÃO AO PROFESSOR E VOLUNTÁRIO CARLOS HENRIQUE SUSSAE LOPES, PELA RESTAURAÇÃO E...
CONGRATULAÇÃO AOS PALESTRANTES PARTICIPANTES DO I FÓRUM DE GOVERNANÇA E GESTÃO...
CONGRATULAÇÃO À COMERCIANTE SEBASTIANA PEDROSO (DONA SEBASTIANA), PELOS MAIS DE 30 ANOS...
CONGRATULAÇÃO AO LABORATÓRIO IVAN SAMMARCO PELO RECEBIMENTO DE CERTIFICAÇÃO DA SOCIEDADE...
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO PELO OFERECIMENTO DO CURSO DE...
Publicações Oficiais
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