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Processo Legislativo
Indicação
RECAPE ASFÁLTICO DA AVENIDA SÃO JORGE, NO JARDIM ALVORADA, NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA...
PROCEDER A LIMPEZA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NA AVENIDA NILZA...
ESTUDOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE SEGURO DE VIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE INFANTIL JUNTO AO PARQUE MARIA CHICA.
EXECUTIVO/AGRICULTURA: SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES E VEGETAÇÃO INVADINDO O PASSEIO PÚBLICO...
MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE SOLO DA RUA JOÃO ANTONIO DE CASTILHO, NAS IMEDIAÇÕES DA ...
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA, LOMBOFAIXA OU OUTRO DISPOSITIVO) NA RUA...
EXECUTIVO: DIVERSAS MELHORIAS DE ZELADORIA URBANA, LIMPEZA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA,...
DEDETIZAÇÃO DA NECRÓPOLE MUNICIPAL SANTA CRUZ E ÁREAS ADJACENTES PARA COMBATE À...
DAEP/ZELADORIA URBANA: MANUTENÇÃO DA PRAÇA NOVE DE JULHO.
EXECUTIVO/AGRICULTURA: ESTUDOS TÉCNICOS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E PODA DE...
EXECUTIVO/OBRAS: REITERANDO A NECESSIDADE DE INCLUSÃO DA AVENIDA WILSON GARCIA SAMPAIO,...
EXECUTIVO/SAÚDE: ADESÃO DO MUNICÍPIO AO PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR AO IDOSO (PADI...
RECAPE ASFÁLTICO OU OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA JOSÉ HENRIQUE WANDERLEY, NO TRECHO ENTRE...
EXECUTIVO: MANUTENÇÃO URGENTE DO TELHADO DO ABRIGO DE TRANSPORTE COLETIVO LOCALIZADO NA...
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA, LOMBOFAIXA OU OUTRO DISPOSITIVO) NA RUA DR....
CAPINAÇÃO E LIMPEZA DAS LATERAIS DA ESTRADA ELPÍDIO AURÉLIO FERREIRA, QUE DÁ ACESSO À...
IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ATENDIMENTO MÉDICO AO ATLETA DURANTE A REALIZAÇÃO DOS JOGOS...
EXECUTIVO: REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA PRAÇA RENATO DIAS DE AGUIAR, NA VILA AMÉRICA, COM...
LIMPEZA DE ÁREA AO LADO DA CAPELA SÃO PEDRO E NOTIFICAÇÃO DO CONDOMÍNIO LEVITA I PARA...
Projetos de Lei
Dá nome de Matilde Mercedes Torrezan Buranello ao Centro Dia do Idoso
realização de visitas periódicas dos alunos da rede municipal de ensino às hortas...
instituição do Dia do Barbeiro em Penápolis
exigência de requisitos para autorização de estabelecimentos privados voltados para...
permissão de acompanhamento por profissional de enfermagem obstétrica em maternidades em...
recomposição do poder aquisitivo da remuneração dos servidores da Câmara Municipal
alteração do Programa Cuidando de Quem Cuida
alteração do programa Recomeçar
alteração na lei que instituiu a Semana Municipal da Cultura Cristã
prestação de contas pela prefeitura sobre as emendas impositivas dos vereadores
alteração da lei de instituição do Dia Municipal do Evangélico
permissão ao usuário de opção quanto à vaga e tempo que pretende estacionar na zona...
aviso de irregularidade antes da efetivação de multa por não pagamento de tarifa de zona...
isenção de tarifa de zona azul para veículos com idosos, pessoas com deficiência física...
Programa Municipal de Apoio para Mães de Crianças com Transtorno do Espectro Autista
instituição da campanha “Maio Amarelo” nas escolas municipais
autorização para fornecimento gratuito de aparelho sensor de monitoramento contínuo de...
instituição da execução do hino nacional e hino à Bandeira nas escolas municipais
instituição do Programa Recomeçar para pessoas em situação de vulnerabilidade...
instituição do “Dia de Maria Chica”
Requerimentos
EXECUTIVO: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A ESTRUTURA DISPONIBILIZADA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL...
EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO FUNCIONAL, ENQUADRAMENTO E VÍNCULO DOS...
EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE RECURSOS E ADIANTAMENTOS PARA VIAGENS DOS...
SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A...
EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A SEGURANÇA, INSTALAÇÃO DE CÂMERAS, CERCA ELÉTRICA E...
CPFL, REGIONAL ARAÇATUBA, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO URGENTE DO POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA...
À EMPRESA RIZZO PARKING: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE...
EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI ESTADUAL Nº 15.326/2026,...
INFORMAÇÕES SOBRE ANDAMENTO DAS OBRAS DO POÇO PROFUNDO E DA REFORMA DA ESTAÇÃO DE...
AO DAEP: INFORMAÇÕES A RESPEITO DA TEMPERATURA DA ÁGUA DO POÇO PROFUNDO, DOS PROCESSOS DE...
INFORMAÇÕES SOBRE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS.
INFORMAÇÕES SOBRE A ESTRUTURA MUNICIPAL PARA ACOLHIMENTO, TRATAMENTO E PROTEÇÃO DE...
EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS AO PROGRAMA DE...
À AGÊNCIA REGULADORA DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARTESP: SOLICITA A...
INFORMAÇÕES SOBRE A AMPLIAÇÃO DA LINHA PRATA DO TRANSPORTE COLETIVO PARA ATENDIMENTO AOS...
EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES ACERCA DA DEMANDA REPRIMIDA DE EXAMES CARDIOLÓGICOS...
EXECUTIVO/SECRET. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: INFORMAÇÕES SOBRE ÁREAS PÚBLICAS DISPONÍVEIS...
AO DAEP: INFORMAÇÕES ACERCA DOS ESTUDOS DE MICRODRENAGEM NO BAIRRO JARDIM DEL REY E A...
INFORMAÇÕES SOBRE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TRECHO FINAL DA AVENIDA ADOLPHO HECHT, APÓS...
INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DE IMÓVEL CONDENADO LOCALIZADO NA RUA ENCARNAÇÃO MARTINS...
Moções
CONGRATULAÇÕES AO GOLFISTA PENAPOLENSE MARCEL MASCHIETTO, POR ALCANÇAR A 5ª COLOCAÇÃO NO...
CONGRATULAÇÕES À PAMPLONA USINA DE NEGÓCIOS PELA CELEBRAÇÃO DE SEUS 40 ANOS DE HISTÓRIA E...
CONGRATULAÇÕES AO DESPACHANTE TONELLO, PELOS 70 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À...
CONGRATULAÇÕES À FAMÍLIA MOREIRA, NA PESSOA DO DR. NILSO MOREIRA, E À FAMÍLIA COLNAGHI,...
CONGRATULAÇÕES AO DR. SIDNEY TORRES PELA HONROSA DISTINÇÃO DE TRIBUTARISTA DO ANO DE...
CONGRATULAÇÕES À CIRURGIÃ-DENTISTA E ESTUDANTE DE MEDICINA BÁRBARA ZARAMELLO COSTA, PELO...
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO BANCO DE LEITE HUMANO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE...
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À EQUIPE DA ASSOCIAÇÃO CALIS DE KARATÊ DE PENÁPOLIS PELA...
CONGRATULAÇÕES A LEANDRO HENRIQUES DA SILVA, O "LEO SAN", PELA BRILHANTE TRAJETÓRIA...
CONGRATULAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE, PELO SUCESSO NA...
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À RÁDIO DIFUSORA DE PENÁPOLIS, PELAS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO...
CONGRATULAÇÕES À EQUIPE DE ARBITRAGEM "JOGO LIMPO", EM RECONHECIMENTO
CONGRATULAÇÕES À JUDOCA HELOISA DE OLIVEIRA DOS SANTOS PELA CONQUISTA DO TÍTULO DO OPEN...
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA, VOLUNTÁRIOS E FREQUENTADORES DO CENTRO ESPÍRITA DR....
CONGRATULAÇÕES AO SENHOR LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, PELA INAUGURAÇÃO DA GARAGEM OLIVEIRA...
MOÇÃO DE APOIO ÀS REIVINDICAÇÕES DO SINDICATO DE ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE...
MOÇÃO DE LOUVOR AOS VEREADORES DA LEGISLATURA 1964 A 1969 PELOS RELEVANTES SERVIÇOS...
CONGRATULAÇÕES AO CAPITÃO ANDERSON GON, DO 12º BATALHÃO DE AÇÕES ESPECIAIS DE POLÍCIA,...
CONGRATULAÇÕES AO PRESIDENTE NILSO MOREIRA, DEMAIS MEMBROS DA DIRETORIA, ATLETAS,...
CONGRATULAÇÕES ÀS UNIDADES ESCOLARES DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO (URE) DE PENÁPOLIS, E...
03 AGO 2026
Sessão Ordinária (03-08-26)

08 JUL 2026
Sessão Ordinária ( 15-06-26) - B

06 JUL 2026
Sessão Extraordinária (06-07-26)

01 JUL 2026
Inauguração da TV Câmara de Penápolis em canal aberto digital (29-06-2026)

30 JUN 2026
TV Câmara /retrospectiva

29 JUN 2026
Sessão Ordinária (29-06-26)

27 JUN 2026
Professora Regina - Cidadã Penapolense

26 JUN 2026
Entrega do título de Cidadã Penapolense à Professora Regina (26-06-26)

26 JUN 2026
Sessão Ordinária ( 02-02-26)

25 JUN 2026
Audiência Pública sobre Eutrofização no Rio Tietê (25-06-26)
Publicações Oficiais


















































