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aumenta exigência para escoamento de água por novos loteamentos

Readequação da natureza jurídica da Funepe

Subsídio do prefeito e vice-prefeito para o mandato 2021-2024

normatização do uso de símbolos e mensagens em publicidade da administração municipal...

ajustes em lei de cuidados com caçambas

Nomenclaturas das vias do Residencial Vicente Berbel

reposição salarial de 4,31% para servidores da Câmara Municipal

Obrigatoriedade de recuperação de calçadas pelos responsáveis por danos em execução de...

Instituição da Semana de Conscientização de Alopecia Aereata

: Exigência mínima de escolaridade para cargos comissionados

Programa Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos

Denominação de Moinho de Vento à estrada municipal PNPP 015

Dá denominação às vias do Jardim Europa

- Dá denominação às vias do Loteamento Chácaras Greenn Ville

obrigatoriedade de divulgação de lista de espera para exames e cirurgias

obrigatoriedade de divulgação de lista de espera para exames e cirurgias

critérios para recapeamento asfáltico

Obrigatoriedade de colocação de placas sobre atendimento prioritário para autistas

Institui a Semana de Conscientização de Prevenção à Alienação Parental

Instituição da Campanha Anual de Desarmamento Infantil

revoga lei para custeio do transporte de alunos do SENAI e SENAC

suplementação orçamentária de R$ 100 mil para iluminação pública

revoga disposição que trata como indelegável a competência decisória do prefeito a...

: suplementação orçamentária de R$ 1.235.851,25 para saúde e programa nacional de...

proibição de logomarcas e similares pela administração municipal

alteração da chefia de serviço de avaliação de desempenho e promoção para chefia de...

convênio da prefeitura com a Funepe para fortalecimento de integração entre ensino,...

Política municipal de saneamento básico

Convênio com o SESI-SP para o ensino municipal

aumenta exigência para escoamento de água por novos loteamentos

Suplementação orçamentária de R$ 73.336,00 para Covid-19

Suplementação orçamentária de R$ 1.929.585,92 para Covid-19

Atualização do Código Tributário Municipal

Desmembramento da quadra G no Parque Industrial

Convênio para projeto

Orçamento do município para 2021

Orçamento do Consórcio do Ribeirão Lajeado para 2021

Readequação da natureza jurídica da Funepe

Permuta de área institucional com a empresa Rocha e Silva Penápolis ME

Subsídio do prefeito e vice-prefeito para o mandato 2021-2024

AO EXECUTIVO/OBRAS: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR PARCERIA COM MORADORES...

INFORMAÇÕES SOBRE MONITORES DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO.

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ.

INFORMAÇÕES SOBRE PREVISÃO DA AQUISIÇÃO DE VACINA CONTRA A COVID-19 PELA PREFEITURA...

INFORMAÇÕES SOBRE A RESPONSABILIDADE DE LIMPEZA NOS FUNDOS DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA...

INFORMAÇÕES SOBRE A REAL SITUAÇÃO DO MÉDICO CIRURGIÃO DR. ENÉAS MEDINA, QUE HÁ CERCA DE 2...

EXECUTIVO/OBRAS: INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROJETO DE REMODELAÇÃO DO SANITÁRIO...

À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PENÁPOLIS: INFORMAÇÕES SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOCAL DO...

ESTUDOS E INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PASSAGEM DE NÍVEL NA...

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE TESTES RÁPIDOS DE SANGUE PARA DETECÇÃO DA...

INFORMAÇÕES SOBRE A REATIVAÇÃO DO CAT - CENTRO DE APRENDIZAGEM E TREINAMENTO.

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA: INFORMAÇÕES SOBRE A ESTRUTURA FÍSICA DOS...

INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA INSTALAÇÃO DA ATIVIDADE DELEGADA EM NOSSO...

INFORMAÇÕES SOBRE O DESTINO A SER DADO AO TERRENO LOCALIZADO ENTRE A MARGINAL DE ACESSO...

INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DE ADEQUAÇÃO E PINTURA DAS EMEIS E CEMEIS DE...

GOVERNADOR DO ESTADO, SECRETÁRIOS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CASA CIVIL: INCLUSÃO DOS...

EXECUTIVO/CULTURA: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE DESATIVAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA...

EXECUTIVO/CULTURA: INFORMAÇÕES SOBRE CORTES EM ENCARREGATURAS DE SERVIDORES DA SECRETARIA...

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE CESTA BÁSICA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA: INFORMAÇÕES SOBRE O BOLETIM DIÁRIO DE...

CONGRATULAÇÃO AO FOTÓGRAFO E DESIGNER FELIPE RAMOS DA SILVA PELO BELO TRABALHO REALIZADO...

CONGRATULAÇÃO AO FOTÓGRAFO VINÍCIUS DA SILVA PAIXÃO E AO CABELEIREIRO RAFAEL CÂMARA PELO...

CONGRATULAÇÃO AOS RESPONSÁVEIS PELO PROJETO QUE RESULTOU NO DOCUMENTÁRIO

CONGRATULAÇÕES AO MÉDICO VETERINÁRIO GUSTAVO DE CALASANS MARQUES PELO SUCESSO NA...

REPÚDIO À CPFL - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, PELO DESCASO COM OS INVESTIMENTOS E...

CONGRATULAÇÃO AO SENHOR JOSÉ CARLOS FLÁVIO DA SILVA, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS...

CONGRATULAÇÃO À COMERCIANTE INEZ APARECIDA DE SOUZA ROQUE, QUE HÁ CINCO ANOS MANTÉM A...

CONGRATULAÇÕES AO JORNALISTA FRANCIS PARLADORE, POR SUA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA BEM NA...

CONGRATULAÇÃO AO CENTRO DE REPRODUÇÃO HUMANA

CONGRATULAÇÃO AO FUSQUETA CLUBE DE PENÁPOLIS PELA ARRECADAÇÃO DE 300 QUILOS DE ALIMENTOS,...

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS GIDEÕES INTERNACIONAIS NO BRASIL, PELO BELÍSSIMO TRABALHO DE...

CONGRATULAÇÕES A ITESP – FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO PELO...

CONGRATULAÇÃO Á JOVEM MARIÁ PEREIRA VIEIRA - REPRESENTANTE DISTRITAL DE ROTARACT -...

CONGRATULAÇÃO À FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL APARECIDA DE ARAÚJO MOREIRA (CIDINHA) PELOS...

CONGRATULAÇÃO À EQUIPE DE POLICIAIS MILITARES BOMBEIROS DE PENÁPOLIS PELA PRESTEZA NO...

CONGRATULAÇÕES AOS REPONSÁVEIS PELO HOSPITAL DE CAMPANHA DA COVIDA 19, PELO EXCELENTE...

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO INSTITUTO ÉDEN PELO BRILHANTE TRABALHO COM A MOCIDADE DE...

CONGRATULAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DO RESTAURANTE

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À MODELO PENAPOLENSE DÉBORA PATRÍCIA FRANCO, POR REPRESENTAR...

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À CASA TERAPÊUTICA NOVA VIDA DE PENÁPOLIS, PELO EXCELENTE TRABALHO...