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Processo Legislativo
Indicação
EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: SOLICITAR À CÂMARA MUNICIPAL A DENOMINAÇÃO DO ANEXO DO ANEXO DO ALTO...
MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE SOLO DA RUA JOÃO ANTONIO DE CASTILHO, NAS IMEDIAÇÕES DA ...
EXECUTIVO/OBRAS: ADEQUAÇÃO, NIVELAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E/OU CASCALHAMENTO DO ACOSTAMENTO E...
EXECUTIVO/AGRICULTURA: FISCALIZAÇÃO, PODA DE ADEQUAÇÃO OU REMOÇÃO DE ÁRVORE QUE OBSTRUI...
RETIRADA DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DANIFICADO E CAÍDO NA RUA IRMÃOS BURANELLO E...
EXECUTIVO/TRÂNSITO: CRIAÇÃO DE PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE PARA VEÍCULOS DE...
PROVIDÊNCIAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE UMIDADE NA LAJE DA ENTRADA DA UNIDADE DE SAÚDE...
AO DAEP – AUTARQUIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE "PROIBIDO...
READEQUAÇÕES NO TRÂNSITO NO SEMÁFORO DA AVENIDA SANTA CASA COM A RUA DR. MÁRIO SABINO,...
EXECUTIVO/TRÂNSITO: INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS REFLETIVOS DE SINALIZAÇÃO (“OLHOS DE...
EXECUTIVO/OBRAS: REPARO/TAPA-BURACO EM VIA PÚBLICA - CRUZAMENTO DA RUA GUAPORÉ COM A...
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO DISCIPLINAR O TRÂNSITO NA ESTRADA DO MINEIRO, NO...
DAEP/ZELADORIA: SERVIÇOS DE ZELADORIA, RECOLHIMENTO DE LIXO/GALHADA E DESOBSTRUÇÃO DE...
DAEP: MANUTENÇÃO E REPARO DOS BEBEDOUROS DO PARQUE MARIA CHICA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE...
MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO RURAL SALTINHO DO GALINARI.
TAPA-BURACOS E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ELIO RUBENS GALVÃO AIRES, NAS IMEDIAÇÕES DA...
REALIZAR A RETIRADA DE GALHOS E A LIMPEZA DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA JOSÉ ORTIZ...
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA, LOMBOFAIXA OU OUTRO DISPOSITIVO) NA RUA...
SUBSTITUIÇÃO DA CERCA DA HORTA COMUNITÁRIA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS VLADEMIR...
SOLUCIONAR CONSTANTES EMPOÇAMENTOS DE ÁGUA QUE VÊM OCORRENDO NA RUA ÂNGELO MARTINELLI,...
Projetos de Lei
instituição da Política Municipal de Conservação e Manutenção Permanente dos Cemitérios...
Dá nome de Matilde Mercedes Torrezan Buranello ao Centro Dia do Idoso
realização de visitas periódicas dos alunos da rede municipal de ensino às hortas...
instituição do Dia do Barbeiro em Penápolis
exigência de requisitos para autorização de estabelecimentos privados voltados para...
permissão de acompanhamento por profissional de enfermagem obstétrica em maternidades em...
recomposição do poder aquisitivo da remuneração dos servidores da Câmara Municipal
alteração do programa Recomeçar
alteração do Programa Cuidando de Quem Cuida
prestação de contas pela prefeitura sobre as emendas impositivas dos vereadores
alteração na lei que instituiu a Semana Municipal da Cultura Cristã
alteração da lei de instituição do Dia Municipal do Evangélico
aviso de irregularidade antes da efetivação de multa por não pagamento de tarifa de zona...
isenção de tarifa de zona azul para veículos com idosos, pessoas com deficiência física...
permissão ao usuário de opção quanto à vaga e tempo que pretende estacionar na zona...
Programa Municipal de Apoio para Mães de Crianças com Transtorno do Espectro Autista
autorização para fornecimento gratuito de aparelho sensor de monitoramento contínuo de...
instituição da campanha “Maio Amarelo” nas escolas municipais
instituição da execução do hino nacional e hino à Bandeira nas escolas municipais
instituição do Programa Recomeçar para pessoas em situação de vulnerabilidade...
Requerimentos
EXECUTIVO/OBRAS: INFORMAÇÕES SOBRE MANUTENÇÃO URGENTE DAS VIAS DO LOTEAMENTO CHÁCARAS...
INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO MELHOR CAMINHO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO DO...
INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE SERINGAS PARA APLICAÇÃO DE INSULINA NAS UNIDADES DE SAÚDE DO...
EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS, O PLANEJAMENTO E A ORGANIZAÇÃO DA FESTA DAS...
FUNEPE: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSÍVEL FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS...
INFORMAÇÕES SOBRE DENÚNCIAS DE MAU ATENDIMENTO NO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE...
AO EXECUTIVO E AO DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DE IRREGULARIDADE DO ATERRO DE...
INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DE REFORMAS ESTRUTURAIS E MELHORIAS NA SEGURANÇA DO...
AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A CONCLUSÃO DAS OBRAS, O TEMPO EM QUE AS PISCINAS DO...
EXECUTIVO/SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL: INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO NO CRAS DO...
INFORMAÇÕES SOBRE A TERCEIRA PARTE DA REFORMA ADMINISTRATIVA E O TRATAMENTO PREVISTO...
NFORMAÇÕES SOBRE A PAVIMENTAÇÃO DE TRAVESSA EXISTENTE AO LADO DA RUA IZIDORO GOMES...
INFORMAÇÕES SOBRE A LOCAÇÃO DE ESPAÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS PELAS...
EXECUTIVO/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE ADOÇÃO DE PROTOCOLO...
EXECUTIVO/SECRETARIA DE TRÂNSITO: REITERA VÁRIAS SOLICITAÇÕES ANTERIORES DE INFORMAÇÕES...
EXECUTIVO E DAEP: INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O ANDAMENTO DA OBRA DO POÇO PROFUNDO,...
INFORMAÇÕES SOBRE À INCUBADORA E O PARQUE INDUSTRIAL DE PENÁPOLIS.
EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE O ENQUADRAMENTO JURÍDICO-URBANÍSTICO E AS OBRIGAÇÕES DE...
EXECUTIVO/TRÂNSITO: INFORMAÇÕES SOBRE A CONTINUIDADE DO SISTEMA DE ZONA AZUL, A APLICAÇÃO...
INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTOE ACESSO A MEDICAMENTOS PARA PACIENTES COM FIBROMIALGIA.
Moções
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO RESTAURANTE E PIZZARIA XIM PELA REALIZAÇÃO DO “RODÍZIO...
CONGRATULAÇÕES AO PROJETO SOCIAL "CRIANÇAS D’OURO", NA FIGURA DE SEU COORDENADOR E...
CONGRATULAÇÕES A PAULO ROGÉRIO DE OLIVEIRA MONTEIRO, CONHECIDO COMO BODÃO E COLABORADORES...
CONGRATULAÇÕES AO SENHOR CAIO RUBENS FERREIRA DA COSTA, ADMINISTRADOR DO PRONTO-SOCORRO...
CONGRATULAÇÕES À EQUIPE DE NATAÇÃO DE PENÁPOLIS, FRUTO DE PARCERIA ENTRE A SECRETARIA...
CONGRATULAÇÕES À DUPLA SERTANEJA LUIZ MARCOS & MATHEUS (WILSON PEREIRA E LUIZ HENRIQUE...
CONGRATULAÇÕES AOS ATLETAS, COMISSÕES TÉCNICAS E EQUIPES MEDALHISTAS QUE REPRESENTARAM O...
CONGRATULAÇÕES AOS ATLETAS LAURA VERONESE, LUIZ OTÁVIO LIMA CAFERRO E RAFAEL DA CRUZ...
CONGRATULAÇÕES AO CAPITÃO PM FERNANDO DA CUNHA BACHIEGA PELA SUA DESIGNAÇÃO PARA EXERCER...
CONGRATULAÇÕES À EMPRESA CRUZEIRO BIKE PELOS SEUS 44 ANOS DE HISTÓRIA E ATUAÇÃO EM...
À ATLETA MIRIAM COSTA GARCIA, PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR NO CAMPEONATO IBERO AMERICANO DE...
CONGRATULAÇÕES À ARTESPAÇO IMÓVEIS EM RECONHECIMENTO PELOS SEUS 35 ANOS DE FUNDAÇÃO E...
CONGRATULAÇÕES AO CENTRO DE TREINAMENTO DON DIAZ (BOXE E MUAY THAI), ATRAVÉS DE SEU...
CONGRATULAÇÕES À AMAZONA PENAPOLENSE ROBERTA FORNZARI MARIN, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE...
CONGRATULAÇÕES À JOVEM ATLETA VALENTINA MASET, PELO BRILHANTE DESEMPENHO E PELA CONQUISTA...
CONGRATULAÇÕES À SENHORA PALOMA CRISTINA DA SILVA FELIPE PELO RELEVANTE TRABALHO...
CONGRATULAÇÕES A SENHORA SANDRA BENEDITA, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DE JUDÔ HÁ...
CONGRATULAÇÕES À EMPRESA MADRI VEDAÇÕES, PELOS 14 ANOS DE HISTÓRIA EM PENÁPOLIS, MARCADOS...
CONGRATULAÇÕES À EQUIPE DE CICLISMO PANGARÉ MTB, PELA CELEBRAÇÃO DE UMA DÉCADA DE...
CONGRATULAÇÕES AO TRIO DE ÁRBITROS THAIS REGINA CORRÊA COELHO, MANOEL ALEXANDRE DA SILVA...
Publicações Oficiais
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