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Atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia

Instituição do Dia Municipal de Memória às Vítimas da Covid-19

Permissão de adição de área para imóvel com débitos

instituição da Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Autismo

aplicação de multa administrativa ao agressor de vítimas de violência doméstica e...

: proibição do corte de energia elétrica entre sexta-feira até 8h da segunda-feira

Dá denominação de Flávio Roberto Fernandes para a G15 da quadra G d Parque Industrial

aumenta exigência para escoamento de água por novos loteamentos

Readequação da natureza jurídica da Funepe

Subsídio do prefeito e vice-prefeito para o mandato 2021-2024

normatização do uso de símbolos e mensagens em publicidade da administração municipal...

ajustes em lei de cuidados com caçambas

Nomenclaturas das vias do Residencial Vicente Berbel

reposição salarial de 4,31% para servidores da Câmara Municipal

Obrigatoriedade de recuperação de calçadas pelos responsáveis por danos em execução de...

Instituição da Semana de Conscientização de Alopecia Aereata

: Exigência mínima de escolaridade para cargos comissionados

Programa Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos

Denominação de Moinho de Vento à estrada municipal PNPP 015

Dá denominação às vias do Jardim Europa

Instituição do Programa Saneamento Ambiental Solidário

Sistema Único de Assistência Social

Conselho e Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas

Suplementação orçamentária de R$ 480 mil para a área da saúde

suplementação orçamentária de R$ 1.436.757,00 para área da saúde

suplementação orçamentária de R$ 513.757,00

Atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia

Conselho Municipal dos Direitos da pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida

ajustes na composição do Conselho Municipal de Cultura

Suplementação orçamentária de R$ 257 mil para pavimentação asfáltica

elevação do valor da gratificação para entrega de carnês de IPTU

Isenção de multas e juros para pagamento de impostos atrasados

Instituição do Dia Municipal de Memória às Vítimas da Covid-19

suplementação de R$ 306.666,66 para compra de trator agrícola

Permissão de adição de área para imóvel com débitos

Lei das Diretrizes Orçamentárias para 2022

suplementação orçamentária de R$ 480 mil para UTI/Covid-19

suplementação orçamentária de R$ 296.167,50 para Covid-19

redução do repasse mensal pela prefeitura para custeio do Pronto Socorro

prorrogação do prazo para concessão do “alvará de conservação”

CPFL/EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO OU PLANEJAMENTO OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE...

CPFL: SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM VÁRIOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO PARQUE...

À CPFL ARAÇATUBA: INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE AS CONSTANTES OSCILAÇÕES DE ENERGIA...

INFORMAÇÕES SOBRE FALTA DE MEDICAMENTOS NA MACRO II DE SAÚDE (POSTÃO).

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CRONOGRAMA DE VACINAÇÃO...

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE CUIDADOS PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES DURANTE A REALIZAÇÃO DE...

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE ESTUDOS PARA VERIFICAR OS LOCAIS MAIS...

CPFL - REGIONAL ARAÇATUBA: RECOLHIMENTO DE GALHOS NA RUA FRANCISCO DOMINGUES AZENHA,...

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTAS ATUANDO JUNTO AOS...

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATO DE UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E PRÉDIO DA SANTA CASA...

AO CONSELHO TUTELAR: INFORMAÇÕES ACERCA DE FISCALIZAÇÃO E ATUAÇÃO CONTRA CRIANÇAS E...

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE ATUALIZAÇÃO DO NÚMERO DE ÓBITOS POR COVID-19 NO...

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O NÚMERO DE INTERNAÇÕES POR...

INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR CAPTURA DE IMAGENS DOS IMÓVEIS DA...

INFORMAÇÕES SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA NOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DA...

DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇOS DE BORRACHARIA NO VEÍCULOS DO...

INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 AOS SÁBADOS.

INFORMAÇÕES SOBRE A INTERRUPÇÃO DO CAFÉ DA MANHÃ AOS ATIRADORES DO TIRO DE GUERA.

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE MEDICAÇÃO QUE ESTÁ SENDO MINISTRADA AOS PACIENTES DE...

EXECUTIVO/OBRAS: INFORMAÇÕES SOBRE ESTUDOS OU PROJETOS PARA INSTALAÇÃO DE BARREIRAS NA...

CONGRATULAÇÃO À FUNEPE - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PENÁPOLIS, PELA PASSAGEM DOS 55 ANOS DE...

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR VANDERLI APARECIDO BASTOS, DIRETOR DA GERAL DA...

APOIO A ADVOGADA SAMYRA RAMOS DOS SANTOS PELA DISCRIMINAÇÃO SOFRIDA EM LOJA NO MUNICÍPIO...

CONGRATULAÇÕES À EDUCADORA INFANTIL IVETE FACO BOISA, PELO RECEBIMENTO DO PRÊMIO EDUCAÇÃO...

CONGRATULAÇÃO AO JOVEM PENAPOLENSE GABRIEL CORDEIRO PIRANI, PELA DESTACA ATUAÇÃO COMO...

CONGRATULAÇÕES

MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 2564/2020, DE AUTORIA DO SENADOR FABIANO CONTARATO,...

CONGRATULAÇÃO À EQUIPE DE POLICIAIS MILITARES QUE ATUARAM BRILHANTEMENTE NA OCORRÊNCIA...

MOÇÃO DE APOIO À INSTALAÇÃO DE UMA SUBSEDE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA - CREFITO...

CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO UNIDOS PELA VIDA PELA COMEMORAÇÃO DOS 20 DE...

CONGRATULAÇÃO AO PINTOR JADIR RAYMUNDO POR TER SIDO CAMPEÃO DO DESFILE ABRE ALAS DA...

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO ROTARACT CLUB DE PENÁPOLIS, PELA REALIZAÇÃO DO PROJETO DE...

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO ROTARY CLUB DE PENÁPOLIS XV DE MARÇO E À ASSOCIAÇÃO CULTURAL...

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO AEROCLUBE DE PENÁPOLIS, PELAS COMEMORAÇÕES DOS SEUS 80 ANOS DE...

CONGRATULAÇÃO AOS IDEALIZADORES DA CAMPANHA

CONGRATULAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, REPRESENTANDO O EXECUTIVO E TODA A POPULAÇÃO DE...

CONGRATULAÇÃO AO SUPERMERCADO ELDORADO PELA DOAÇÃO DE 488 VALES COMPRA NO VALOR DE R$...

CONGRATULAÇÃO AOS EX-COLABORADORES DOS CORREIOS EM PENÁPOLIS PELA DEDICAÇÃO AO LONGO DE...

CONGRATULAÇÃO À DIRETORIA DO CLUBE PENAPOLENSE PELA REALIZAÇÃO DO DRIVE THRU DE VACINAÇÃO...

CONGRATULAÇÃO AO FOTÓGRAFO E DESIGNER FELIPE RAMOS DA SILVA PELO BELO TRABALHO REALIZADO...