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Processo Legislativo
Indicação
EXECUTIVO: INSTALAR UM PONTO DO TRANSPORTE COLETIVO NA ESTRADA DO MINEIRO, NAS...
EXECUTIVO: PROCEDER LIMPEZA DE VIA PÚBLICA NA AVENIDA ROMUALDO GAETI, NO QUARTEIRÃO...
EXECUTIVO/OBRAS: CONSTRUIR GUIA E SARJETA NA RUA JOSUÉ FILIPPIN, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO...
CONSTRUÇÃO DE BACIA DE ESCOAMENTO NOS CRUZAMENTOS DA RUA GOVERNADOR ANDRÉ FRANCO MONTORO,...
REPAROS NA RUA PM FLORESTAL ROMUALDO SILVA, BEM COMO INCLUIR A VIA NO CRONOGRAMA DE...
CONSTRUÇÃO DE BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA HOMERO DE PAULA LIMA E AVENIDA...
EXECUTIVO/OBRAS: BACIA DE ESCOAMENTO NA RUA DAS PALMAS, CRUZAMENTOS COM MARGINAL PAU...
INSTALAÇÃO DE INIBIDOR DE VELOCIDADE (LOMBOFAIXA, LOMBADA OU OUTRO DISPOSITIVO) NA...
EXECUTIVO: ROÇAR A GRAMA ALTA E TROCAR LÂMPADAS QUEIMADAS DO POSTE TREVO DA ÁREA ONDE...
SINALIZAÇÃO DE SOLO E VERTICAL NA AVENIDA AMÉRICO AVIAN.
EXECUTIVO: DOTAR DE POSTES COM ILUMINAÇÃO E BANCOS A ÁREA EXISTENTE NA AVENIDA WILSON...
NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA SALVADOR PASSAFARO, 126, PARA...
EXECUTIVO: PODA DE ÁRVORES E VEGETAÇÃO EM ÁREA NA RUA CLAECIO LODETTI, AO LADO DO NÚMERO...
EXECUTIVO/OBRAS: REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PINGO DE OURO, NO SEU...
FISCALIZAR UM IMÓVEL NA RUA DR. MÁRIO SABINO, Nº 1301, QUE ESTÁ COM CRIAÇÃO DE...
DAEP: REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, COM JATO DE ÁGUA DO CAMINHÃO PIPA, AS BOCAS DE LOBO ...
DAEP: MONTAR DUAS EQUIPES PARA A REALIZAÇÃO DE DESBARATIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO EM TODOS OS...
EXECUTIVO/AGRICULTURA: ERRADICAÇÃO DE UMA PALMEIRA QUE ENCONTRA-SE SECA NA RUA DR....
CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA AVENIDA LIBERDADE, NA CALÇADA DA FÁBRICA DA...
EXECUTIVO: PROVIDENCIAR O CONSERTO OU SUBSTITUIÇÃO DO BANCO ORNAMENTAL INSTALADO NA RUA...
Projetos de Lei
Dá denominação de Aparecida Roeda Zambrosi à sede da Secretaria Municipal de...
Dá denominação de Maria Teresa Lopes Garcia Waldemarin à sede do CRAS Eldorado
Dá denominação de Yone Lacava Pereira à sede do CRAS Planalto
Concessão de auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica
Implantação de protocolo de segurança escolar na rede municipal de educação
instituição do uso do colar de girassol para auxiliar identificação de pessoa com...
Permissão da presença de doulas em maternidades públicas e particulares em Penápolis
Reajuste salarial de 9% para servidores da Câmara Municipal
Transparência dos recursos do FUNDEB no âmbito do município
Determinações em atividades de comercialização de sucatas e materiais recicláveis
Denominação de vias do Residencial Novo Mundo
prerrogativa a advogados para declarar autênticas cópias de documentos juntados aos...
Dá denominação de Luiz Sanches Latorre a ciclovia
Proibição da exigência de cartão de vacinação contra a Covid-19
instituição do Dia de Doar no Município de Penápolis
proibição de banheiros “multigêneros
disponibilização e identificação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência...
reconhecimento da prática esportiva dos colecionadores, atiradores e caçadores (CACs)
proibição de uso de recursos públicos em eventos e serviços que promovam sexualização de...
obrigatoriedade de informações das obras públicas municipais em andamento no site da...
Requerimentos
EXECUTIVO/DESENVOLVIMENTO SOCIAL: INFORMAÇÕES SOBRE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS...
EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DESATIVADA NA MARGINAL ESQUERDA DA...
EXECUTIVO/OBRAS: INFORMAÇÕES SOBRE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ADQUIRIDOS E NÃO UTILIZADOS...
EXECUTIVO/OBRAS: INFORMAÇÕES SOBRE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ADQUIRIDOS E NÃO UTILIZADOS...
EXECUTIVO/SAÚDE/ZOONOSES: INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO PROMOVER PARCERIAS...
EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE BEBEDOUROS DE...
À CPFL - REGIONAL ARAÇATUBA: INFORMAÇÕES SOBRE CABOS DESCONECTADOS, REBAIXADOS E...
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO: Informações...
EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE INSCRIÇÃO DE PENÁPOLIS NO PROGRAMA MAIS...
EXECUTIVO/ADMINISTRAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES OBJETIVANDO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA 9...
REITERAÇÃO AO EXECUTIVO/SECRETARIA DE OBRAS: INFORMAÇÕES SOBRE CRONOGRAMA DE RECUPERAÇÃO...
EXECUTIVO (REITERAÇÃO): INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE CRIAR UMA LEGISLAÇÃO...
EXECUTIVO/EMURPE: INFORMAÇÕES SOBRE TÚMULOS DA NECRÓPOLE SANTA CRUZ.
AO DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES E PROVIDÊNCIAS NOS CASOS DE FURTOS DE HIDRÔMETROS DE...
EXECUTIVO/SECRETARIA DE OBRAS: INFORMAÇÕES SOBRE CRONOGRAMA DE OBRAS PARA RECUPERAÇÃO DE...
INFORMAÇÕES SOBRE BENFEITORIAS EM ESTRADAS E PONTES RURAIS NO EXERCÍCIO DE 2023.
INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS NA LAGOA DE TRATAMENTO.
EXECUTIVO/CULTURA: INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO ANDAMENTO DAS OBRAS DE REFORMA DO TEATRO...
EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DA...
EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATO COM A BANDA MUNICIPAL
Moções
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ARAÇATUBENSE CORONEL PM ADRIANA ROLEDO BELLUZZO, PELA ASSUNÇÃO...
MOÇÃO DE LOUVOR ÀS PROFESSORAS ANDREIA MARSON MENCHON, CARLA ADRIANA POLETTI BIGHETTI E...
REPÚDIO AO PROJETO DE LEI 752/2021 ENVIADO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO À ALESP...
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À DRª LARA DE OLIVEIRA DUARTE, MÉDICA DO TRABALHO, PELO EXCELENTE...
CONGRATULAÇÃO À EMPRESA MIDORI AUTO LEATHER, PELOS 50 ANOS DE HISTÓRIA NO BRASIL.
CONGRATULAÇÃO À PENAPOLENSE LUDIMILA GASPAROTTO CASTILHO, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE...
CONGRATULAÇÃO AOS ALUNOS DA UNIVESP - PÓLO PENÁPOLIS, POR DESENVOLVEREM UMA PLATAFORMA...
CONGRATULAÇÃO AO GRUPO CONCEITO TECNOLOGIA PELA INAUGURAÇÃO DO LABORATÓRIO DE ROBÓTICA...
CONGRATULAÇÃO AO EMPRESÁRIO FÁBIO COIMBRA, PELA INAUGURAÇÃO DAS NOVAS INSTALAÇÕES DA...
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO RAPPER PENAPOLENSE, CONHECIDO COMO MCINETRASHER, PELA...
CONGRATULAÇÃO À DIRETORIA DA UNIMED PENÁPOLIS, ATRAVÉS DE SEU PRESIDENTE, DR. , PELA...
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ÀS ESCRITORAS PENAPOLENSES DE NASCIMENTO OU ADOÇÃO, POR LEVAREM E...
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO 3º SARGENTO PM LUIZ GUILHERME CARDINAL VIEIRA BOMFIM .
AO PENAPOLENSE PM GABRIEL GUIMARÃES CASTILHO, PELA...
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À AGRO MELLES, NA PESSOA DO AGRÔNOMO E EMPRESÁRIO GUILHERME...
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS POLICIAIS MILITARES CABO PM IGOR JOSÉ DE OLIVEIRA E SOLDADO PM...
MOÇÃO DE APOIO À DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO - REGIÃO DE PENÁPOLIS, VISANDO A...
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO LEVE MAX SUPER ATACADO, PERTENCENTE AO GRUPO ABV, INAUGURADO...
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR LUIZ CARLOS VENTURA E SUA EQUIPE DE TRABALHO, PELA...
CONGRATULAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE PENÁPOLIS (AEA), PELAS...
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