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VISTORIA E POSSÍVEL EXTRAÇÃO DAS ÁRVORES SECAS NA PRAÇA HAROLDO CÉSAR CAMILLO, NO PARQUE...
TAPAR BURACOS NA RUA JOÃO RUBINO, NAS PROXIMIDADES DOS NÚMEROS 459 E 463, NO RESIDENCIAL...
VISTORIA E LIMPEZA DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA 13 DE MAIO, Nº 348.
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA, LOMBOFAIXA OU OUTRO DISPOSITIVO) NA AVENIDA...
EXECUTIVO/TRÂNSITO: SOLICITAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA...
REPAROS NA BACIA DE ESCOAMENTO EXISTENTE NA AVENIDA BENTO DA CRUZ, NAS IMEDIAÇÕES DO...
CONSTRUÇÃO DE GUIA E SARJETA NO FINAL DA AVENIDA OSVALDO PEDRO, NO JARDIM ALPHAVILLE.
EXECUTIVO/TRÂNSITO: INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DE TRÂNSITO NA RUA DR....
INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E PLAYGROUND NA RUA DO LAZER, NO BAIRRO CECAP.
TAPA-BURACOS NA AV. BORBA GATO, NAS PROXIMIDADES DO AÇOUGUE DOURADO (PRÓXIMO DA ESQUINA...
PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS EM FRENTE AO CENTRO POPULAR DE COMPRAS (CAMELÓDROMO) DE...
DAEP/ZELADORIA: REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, ROCAGEM E CAPINAÇÃO NA ÁREA VERDE DA RUA JOÃO...
EXECUTIVO/OBRAS E TRÂNSITO: MANUTENÇÃO TÉCNICA E REFORÇO NA SINALIZAÇÃO VIÁRIA DO...
EXECUTIVO/TRÂNSITO: ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE LOMBADA (REDUTOR DE...
ESTUDOS VISANDO À ERRADICAÇÃO DE UMA ÁRVORE NA RUA JENY TEIXEIRA DE SOUZA, Nº 132, AO...
DAEP/ZELADORIA URBANA: LIMPEZA DA ÁREA VERDE EXISTENTE NO JARDIM DO LAGO IV.
EXECUTIVO/OBRAS: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA FRANCISCO ALVES DA SILVA, NO JARDIM SÃO...
EXECUTIVO/OBRAS: CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NO TERRENO DO MUNICÍPIO AO LADO DA ÁREA VERDE E DA...
EXECUTIVO/TRÂNSITO: INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AVENIDA ODOÇO...
SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO EXISTENTE NA RUA IRACEMA AYMBIRÊ DE CAMARGO, ESQUINA COM...
Projetos de Lei
instituição da Política Municipal de Conservação e Manutenção Permanente dos Cemitérios...
Dá nome de Matilde Mercedes Torrezan Buranello ao Centro Dia do Idoso
realização de visitas periódicas dos alunos da rede municipal de ensino às hortas...
instituição do Dia do Barbeiro em Penápolis
exigência de requisitos para autorização de estabelecimentos privados voltados para...
permissão de acompanhamento por profissional de enfermagem obstétrica em maternidades em...
recomposição do poder aquisitivo da remuneração dos servidores da Câmara Municipal
alteração do programa Recomeçar
alteração do Programa Cuidando de Quem Cuida
prestação de contas pela prefeitura sobre as emendas impositivas dos vereadores
alteração na lei que instituiu a Semana Municipal da Cultura Cristã
alteração da lei de instituição do Dia Municipal do Evangélico
aviso de irregularidade antes da efetivação de multa por não pagamento de tarifa de zona...
isenção de tarifa de zona azul para veículos com idosos, pessoas com deficiência física...
permissão ao usuário de opção quanto à vaga e tempo que pretende estacionar na zona...
Programa Municipal de Apoio para Mães de Crianças com Transtorno do Espectro Autista
autorização para fornecimento gratuito de aparelho sensor de monitoramento contínuo de...
instituição da campanha “Maio Amarelo” nas escolas municipais
instituição da execução do hino nacional e hino à Bandeira nas escolas municipais
instituição do Programa Recomeçar para pessoas em situação de vulnerabilidade...
Requerimentos
EXECUTIVO/SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS, AÇÕES,...
DAEP: INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTES AO PAGAMENTO DE RESSARCIMENTO POR DANOS...
EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE...
AO POUPATEMPO PENÁPOLIS, À PRODESP, AO DETRAN-SP E À SECRETARIA ESTADUAL DE GESTÃO E...
EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A DISPONIBILIDADE E O ESTOQUE DA VACINA PENTAVALENTE E...
INFORMAÇÕES SOBRE A POSSÍVEL RETIRADA DA PRÁTICA DO JUDÔ DAS ATIVIDADES EXTRACURRICULARES...
EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO EMERGENCIAL A ACIDENTES COM ESCORPIÕES,...
INFORMAÇÕES SOBRE FISCALIZAÇÃO REALIZADA NO DAEP EM RAZÃO DE DENÚNCIA RELACIONADA AO...
INFORMAÇÕES SOBRE DA REFORMA DO PRÉDIO DO MOVECA (MOVIMENTO VESTINDO A CAMISA) QUE, POR...
INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO SOL.
DAEP/EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE O DESASSOREAMENTO DO CÓRREGO DO PARQUE SANTA LEONOR.
INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO QUADRO...
INFORMAÇÕES SOBRE NOVOS PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS ADOTADOS PARA O FORNECIMENTO DE...
EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES SOBRE O APARECIMENTO DE...
INFORMAÇÕES SOBRE O RESULTADO DO IDEB - ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA...
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A COOPERATIVA DE RECICLAGEM DE PENÁPOLIS (CORPE) SOBRE PROBLEMAS...
À FUNEPE: INFORMAÇÕES SOBRE OS ATENDIMENTOS MÉDICOS GRATUITOS NAS ESPECIALIDADES DE...
EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO/ALOCAÇÃO DE...
INFORMAÇÕES SOBRE PAGAMENTOS A FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS DA SANTA CASA.
EXECUTIVO/OBRAS: INFORMAÇÕES SOBRE ATUALIZAÇÃO DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO...
Moções
CONGRATULAÇÕES À AMAZONA PENAPOLENSE ROBERTA FORNZARI MARIN, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE...
CONGRATULAÇÕES À EMPRESA MADRI VEDAÇÕES, PELOS 14 ANOS DE HISTÓRIA EM PENÁPOLIS, MARCADOS...
CONGRATULAÇÕES À JOVEM ATLETA VALENTINA MASET, PELO BRILHANTE DESEMPENHO E PELA CONQUISTA...
CONGRATULAÇÕES À SENHORA PALOMA CRISTINA DA SILVA FELIPE PELO RELEVANTE TRABALHO...
CONGRATULAÇÕES A SENHORA SANDRA BENEDITA, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DE JUDÔ HÁ...
CONGRATULAÇÕES AO TRIO DE ÁRBITROS THAIS REGINA CORRÊA COELHO, MANOEL ALEXANDRE DA SILVA...
CONGRATULAÇÕES À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PENÁPOLIS (FUNEPE) E À FACULDADE DE FILOSOFIA,...
CONGRATULAÇÕES À IMOBILIÁRIA EL SHADDAI, ATRAVÉS DE SEU PROPRIETÁRIO FELIPE RODRIGUES DA...
CONGRATULAÇÕES AOS DIRETORES DE ESPORTES, À PRESIDÊNCIA DA ATLÉTICA E AOS ORGANIZADORES...
AO NOVO LOJÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PELOS 33 ANOS DE HISTÓRIA, DEDICAÇÃO E RELEVANTES...
CONGRATULAÇÕES À EQUIPE DE CICLISMO PANGARÉ MTB, PELA CELEBRAÇÃO DE UMA DÉCADA DE...
CONGRATULAÇÕES À FLORA TIETÊ PELOS 40 ANOS DE FUNDAÇÃO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO...
CONGRATULAÇÕES AOS PENAPOLENSES ANA CLARA DOMICIANO, BIANCA PARDO E NARRA ARANHA PELA...
CONGRATULAÇÕES AO SENHOR LUIZ LOPES POR SUA CONTRIBUIÇÃO E EXEMPLO NO ESPORTE, POR MEIO...
CONGRATULAÇÕES À PROFESSORA E ESCRITORA ESTER CONTE PEREIRA GARCIA, PELO LANÇAMENTO DA...
CONGRATULAÇÕES À DIREÇÃO DA EMEF PROFª HARUME KUBOTA DA SILVA PELO EXCELENTE RESULTADO NO...
CONGRATULAÇÕES AO ENGENHO TERRA RICA PELA QUALIDADE DE SEUS PRODUTOS E PELO DESTAQUE...
CONGRATULAÇÕES À ESCOLA ESTADUAL “PROFª LUIZA MARIA BERNARDES NORY”, À DIREÇÃO, COMISSÃO...
CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO FEMININA DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA "LACTÁRIO DÍLIA RIBEIRO"...
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ATLETA AGATHA VITORIA FABIANO BENETTI SOARES PELA CONVOCAÇÃO...
08 SET 2026
Sessão Ordinária (06-09-26)

31 AGO 2026
Sessão Ordinária (31-08-26)

24 AGO 2026
Sessão Ordinária (24-08-26)

24 AGO 2026
Associação Notas de Esperança de Penápolis (ANEPE)

18 AGO 2026
Wagner Castilho Sugano

17 AGO 2026
Sessão Ordinária (18-08-26)

10 AGO 2026
Sessão Ordinária (10-08-26)

07 AGO 2026
Rosália Marques de Oliveira (100 anos)

07 AGO 2026
Entrega da Medalha Centenária para Rosália Marques de Oliveira (07-08-26)

03 AGO 2026
Sessão Ordinária (03-08-26)
Publicações Oficiais


















































