Câmara de Penápolis - Proposições

PL - Projetos de Lei

instituição do uso do colar de girassol para auxiliar identificação de pessoa com deficiência não visível

Data:

03/04/2023

Número:

34/2023

Situação:

Em tramitação

Autor:

LETÍCIA TAKANO SADER (Autor)

PL - Projetos de Lei

Permissão da presença de doulas em maternidades públicas e particulares em Penápolis

Data:

13/03/2023

Número:

24/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Reajuste salarial de 9% para servidores da Câmara Municipal

Data:

27/02/2023

Número:

21/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora Biênio 2023/2024 (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Determinações em atividades de comercialização de sucatas e materiais recicláveis

Data:

21/11/2022

Número:

76/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (Autor), BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Transparência dos recursos do FUNDEB no âmbito do município

Data:

21/11/2022

Número:

75/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Denominação de vias do Residencial Novo Mundo

Data:

15/08/2022

Número:

48/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora (biênio 2021-2022) (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

prerrogativa a advogados para declarar autênticas cópias de documentos juntados aos autos como prova

Data:

27/06/2022

Número:

40/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Dá denominação de Luiz Sanches Latorre a ciclovia

Data:

20/06/2022

Número:

39/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora (biênio 2021-2022) (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Proibição da exigência de cartão de vacinação contra a Covid-19

Data:

30/05/2022

Número:

33/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor), PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor), ISANOEL CASSIMIRO MACHADO (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

instituição do Dia de Doar no Município de Penápolis

Data:

09/05/2022

Número:

29/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

disponibilização e identificação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência ou mobililidade reduzida em espaços públicos municipais

Data:

25/04/2022

Número:

25/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

LETÍCIA TAKANO SADER (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

proibição de banheiros “multigêneros

Data:

25/04/2022

Número:

24/2022

Situação:

Retirado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

PL - Projetos de Lei

reconhecimento da prática esportiva dos colecionadores, atiradores e caçadores (CACs)

Data:

18/04/2022

Número:

21/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

IVAN EID SAMMARCO (Autor), PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

proibição de uso de recursos públicos em eventos e serviços que promovam sexualização de crianças e adolescentes

Data:

11/04/2022

Número:

19/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

aumento do valor de multas para agências bancárias e outros por grande demora em atendimento

Data:

21/03/2022

Número:

14/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

obrigatoriedade de informações das obras públicas municipais em andamento no site da prefeitura

Data:

21/03/2022

Número:

13/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

ajustes sobre normas de identificação das caçambas

Data:

14/03/2022

Número:

9/2022

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Reajuste salarial para os funcionários da Câmara Municipal

Data:

14/02/2022

Número:

1/2022

Situação:

Em tramitação

Autor:

Mesa Diretora (biênio 2021-2022) (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dá denominação de Praça Kimi Seino Abe a áreas institucionais nos Residenciais Gimenes e Marco Guerrero.

Data:

29/11/2021

Número:

98/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora (biênio 2021-2022) (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Dá Denominação de Praça Adiluce Ianes Martins à parte da área institucional 2 no Jardim Pevi II

Data:

29/11/2021

Número:

97/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora (biênio 2021-2022) (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Dá denominação de Rua dos Imigrantes à Rua sem denominação com acesso pela Av. Expedicionário Diogo Garcia Martins

Data:

29/11/2021

Número:

96/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora (biênio 2021-2022) (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Ordenamento de fios e cabos em postes de energia elétrica

Data:

26/10/2021

Número:

82/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor), JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Obrigatoriedade de identificação de autoria sobre origem nas leis municipais

Data:

13/10/2021

Número:

72/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Institui o Dia do Auxiliar de Serviços Gerais

Data:

07/10/2021

Número:

73/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

VILMA APARECIDA DE ALMEIDA (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Dá denominação de Valdemar Ferreira à sede que abriga o CREAS

Data:

27/09/2021

Número:

66/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora (biênio 2021-2022) (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dá denominação de Praça Mario Chamarelli a sistema de lazer no Jardim Ipanema

Data:

27/09/2021

Número:

65/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

Dá denominação de Praça Arthur Bezerra de Souza a sistema de lazer no Jardim Pevi 2

Data:

27/09/2021

Número:

64/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora (biênio 2021-2022) (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Denominação às vias públicas do Loteamento Residencial e Comercial Soares Teruel

Data:

08/09/2021

Número:

58/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora (biênio 2021-2022)

Votado

PL - Projetos de Lei

Denominação às vias públicas do Loteamento Residencial Jardim do Lago VI

Data:

08/09/2021

Número:

57/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora (biênio 2021-2022)

Votado

PL - Projetos de Lei

Proíbe nomeação de condenados com fundamento na Lei Maria da Penha para cargos em comissão

Data:

30/08/2021

Número:

48

Situação:

Aprovado

Autor:

LETÍCIA TAKANO SADER

Votado

PL - Projetos de Lei

Divulgação das emendas parlamentares recebidas pelo município

Data:

16/08/2021

Número:

43/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Votado

PL - Projetos de Lei

Programa de fornecimento de absorventes higiênicos no município de Penápolis

Data:

09/08/2021

Número:

42/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES , LETÍCIA TAKANO SADER , VILMA APARECIDA DE ALMEIDA

Votado

PL - Projetos de Lei

Atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia

Data:

28/06/2021

Número:

33

Situação:

Aprovado

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA

Votado

PL - Projetos de Lei

Instituição do Dia Municipal de Memória às Vítimas da Covid-19

Data:

14/06/2021

Número:

29/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Votado

PL - Projetos de Lei

Permissão de adição de área para imóvel com débitos

Data:

24/05/2021

Número:

23/2021

Situação:

Retirado

Autor:

EDSON BILCHE GIROTTO

PL - Projetos de Lei

aplicação de multa administrativa ao agressor de vítimas de violência doméstica e familiar

Data:

03/05/2021

Número:

21/2021

Situação:

Adiado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES

PL - Projetos de Lei

instituição da Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Autismo

Data:

03/05/2021

Número:

20/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Votado

PL - Projetos de Lei

: proibição do corte de energia elétrica entre sexta-feira até 8h da segunda-feira

Data:

05/04/2021

Número:

16/2021

Situação:

Adiado

Autor:

ISANOEL CASSIMIRO MACHADO

PL - Projetos de Lei

Dá denominação de Flávio Roberto Fernandes para a G15 da quadra G d Parque Industrial

Data:

05/04/2021

Número:

15/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora (biênio 2021-2022)

Votado

PL - Projetos de Lei

aumenta exigência para escoamento de água por novos loteamentos

Data:

07/12/2020

Número:

66/2020

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Francisco José Mendes

Votado

PL - Projetos de Lei

Readequação da natureza jurídica da Funepe

Data:

19/10/2020

Número:

61/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo Sacomani

Votado

PL - Projetos de Lei

Subsídio do prefeito e vice-prefeito para o mandato 2021-2024

Data:

28/09/2020

Número:

58/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento

Votado

PL - Projetos de Lei

normatização do uso de símbolos e mensagens em publicidade da administração municipal

Data:

17/08/2020

Número:

46/2020

Situação:

Rejeitado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

Votado

PL - Projetos de Lei

ajustes em lei de cuidados com caçambas

Data:

10/08/2020

Número:

44/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

Votado

PL - Projetos de Lei

Nomenclaturas das vias do Residencial Vicente Berbel

Data:

22/06/2020

Número:

38/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora (biênio 2019/2020)

Votado

PL - Projetos de Lei

reposição salarial de 4,31% para servidores da Câmara Municipal

Data:

17/02/2020

Número:

12/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora (biênio 2019/2020)

Votado

PL - Projetos de Lei

Obrigatoriedade de recuperação de calçadas pelos responsáveis por danos em execução de obras

Data:

09/12/2019

Número:

91/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

Votado

PL - Projetos de Lei

Instituição da Semana de Conscientização de Alopecia Aereata

Data:

11/11/2019

Número:

84/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Votado

PL - Projetos de Lei

: Exigência mínima de escolaridade para cargos comissionados

Data:

14/10/2019

Número:

77/2019

Situação:

Adiado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

PL - Projetos de Lei

Programa Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos

Data:

30/09/2019

Número:

70/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Rubens de Medici Ito Bertolini

Votado