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Proposições
Atualizado em: 19/05/2025 às 15h07
BUSCA DETALHADA
250 proposições encontradas
PL - Projetos de Lei
Dá denominaçao a prolongamento da Av. Marginal Antonio Galvão
Data:
28/04/2025
Número:
82/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 2025/2026 (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
obrigatoriedade de apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais pelos profissionais que atendem crianças e adolescentes no serviço público municipal
Data:
28/04/2025
Número:
81/2025
Situação:
Adiado
Autor:
RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (Autor)
PL - Projetos de Lei
programa de conscientização sobre a coleta seletiva em Penápolis
Data:
28/04/2025
Número:
80
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor), JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dá denominação de Dr. Flávio Delgado à sede do Consórcio Intermunicipal de Saúde
Data:
22/04/2025
Número:
77/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 2025/2026 (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
dá denominação às vias públicas do conjunto habitacional Antonio Ferreira
Data:
22/04/2025
Número:
76/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 2025/2026 (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Obrigatoriedade de fornecimento de medicamentos da rede pública para pacientes com receitas prescritas através do setor privado
Data:
14/04/2025
Número:
66/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Dá denominação de Voleir Conceição dos Santos à Unidade Básica de Saúde no Jardim Planalto
Data:
14/04/2025
Número:
65/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 2025/2026 (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Dá denominação a prolongamento da Estrada Municipal Enildo Bezerra
Data:
14/04/2025
Número:
64/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 2025/2026 (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Dá denominação de José Edvard Gonçalves Pardi à Unidade Básica de Saúde do bairro Cidade Jardim
Data:
07/04/2025
Número:
60/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 2025/2026 (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Dá denominação de Daniel Pereira de Almeida à pista de skate do Parque Maria Chica
Data:
07/04/2025
Número:
59/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 2025/2026 (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Dá denominação de Adhemar Módena ao CEIM/CEMEI do Jardim Del Rey
Data:
07/04/2025
Número:
58/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 2025/2026 (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Dá denominação de Emília Aniceto Rossi ao Centro de Educação Infantil Municipal da Vila Planalto
Data:
07/04/2025
Número:
57/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 2025/2026 (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Dá denominação de Dr. Farid Carui à Unidade Básica de Saúdre Macro 1
Data:
02/04/2025
Número:
61/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 2025/2026 (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
nomenclaturas do loteamento Residencial Chácaras de Recreio Nossa Senhora Aparecida
Data:
31/03/2025
Número:
51/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 2025/2026 (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
nomenclaturas do Residencial José Antonio Sacomani
Data:
31/03/2025
Número:
50/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 2025/2026 (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
ajustes em nomenclatura dos Residenciais Gargione I, II,III, IV, V e VI
Data:
31/03/2025
Número:
49/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 2025/2026 (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
obrigatoriedade de substituição de sinais sonoros por sinais musicais nas escolas
Data:
24/03/2025
Número:
46/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)
1
Votado
PL - Projetos de Lei
obrigatoriedade de placa de identificação de proprietário ou responsável de imóvel desabitado
Data:
24/03/2025
Número:
45/2025
Situação:
Retirado
Autor:
FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)
PL - Projetos de Lei
obrigatoriedade de afixação de cartazes contra manifestações de racimo, homofobia e outros
Data:
06/03/2025
Número:
31/2025
Situação:
Retirado
Autor:
JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)
PL - Projetos de Lei
dá denominação de Maestro Judas Tadeu Gomes Ferreira ao Estúdio Penapolense de Aúdio e Música
Data:
12/12/2024
Número:
220/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora Biênio 2023/2024 (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
dá denominação de Iraydes Piccirilli Fernandes à Casa da Juventude
Data:
12/12/2024
Número:
219/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora Biênio 2023/2024 (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
dá denominação de Anésia Vince Ferreira ao Museu Municipal de Folclore
Data:
12/12/2024
Número:
218/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora Biênio 2023/2024 (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
recompõe o poder aquisitivo da remuneração dos servidores da Câmara Municipal
Data:
12/12/2024
Número:
217/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
fixa os subsídios dos secretários municipais e demais cargos de livre provimento em comissão
Data:
12/12/2024
Número:
216
Situação:
Aprovado com emenda
Autor:
Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento (Autor)
1
Votado
PL - Projetos de Lei
alteração da lei nº 2884 sobre os subsídios do prefeito e vice-prefeito para o mandato de 2025 a 2028
Data:
09/12/2024
Número:
210/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
alteração da lei nº 2879 sobre o subsídio dos presidentes da Câmara no mandato de 2025 a 2028
Data:
06/12/2024
Número:
211/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
instituição do Festival Literário de Penápolis
Data:
02/12/2024
Número:
201/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
: instituição da Semana Cultural Cora Coralina em Penápolis
Data:
04/11/2024
Número:
187/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
instituição do Dia Municipal do Rock
Data:
29/10/2024
Número:
180/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
obrigatoriedade da identificação de autoria original na publicação de leis municipais e em projetos de lei modificativos
Data:
19/08/2024
Número:
160/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
IVAN EID SAMMARCO (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
permissão aos autistas para o porte de objetos pessoais e alimentos para consumo próprio em qualquer local
Data:
05/08/2024
Número:
148/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
alteração da lei nº 1419/obrigatoriedade do teste do olhinho para crianças na atenção básica de saúde do município
Data:
31/07/2024
Número:
147/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Dá denominação de Massayuki Shinkai (Mauro Shinkai) para Avenida Marginal paralela à Rodovia Arnaldo Covolan
Data:
22/07/2024
Número:
139/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora Biênio 2023/2024 (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
instituição do Dossiê Mulher Penapolense
Data:
01/07/2024
Número:
129/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Programa “Cuidando de Quem Cuida”
Data:
24/06/2024
Número:
118/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
LETÍCIA TAKANO SADER (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Obrigatoriedade de reserva de leito em maternidades para mães em situação de perda gestacional
Data:
17/06/2024
Número:
119/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
revogação de incisos da lei municipal nº 2879/2023
Data:
03/06/2024
Número:
111/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Instituição da Semana Municipal do Samba e do Pagode
Data:
20/05/2024
Número:
104/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
NELSON SANTANA DA ROCHA (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
instituição da Semana Municipal de Música Raiz e da Viola Caipira
Data:
06/05/2024
Número:
98/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
autorização para permanência de fisioterapeuta nas maternidades
Data:
29/04/2024
Número:
93/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Denominação às vias públicas do Residencial Mário Sabino II
Data:
27/03/2024
Número:
67/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora Biênio 2023/2024 (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
denominação de vias públicas nos Residenciais Gargione I, II, III, IV, V e VI
Data:
25/03/2024
Número:
64/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora Biênio 2023/2024 (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
instituição da Semana Municipal do Hip-Hop
Data:
19/02/2024
Número:
42/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
LETÍCIA TAKANO SADER (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Dá denominação ao acesso da Rodovia Sargento PM Luciano Arnaldo Covolan, no Km 2, , de “prolongamento da Rua dos Tucanos”.”
Data:
18/12/2023
Número:
209/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora Biênio 2023/2024 (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Fixação de subsídio dos secretários municipais e demais cargos em comissão
Data:
15/12/2023
Número:
207/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Subsídios dos prefeito e vice-prefeito para o mandato 2025/2028
Data:
14/12/2023
Número:
205/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Fixação dos subsídios mensais dos vereadores para a Legislatura 2025/2028
Data:
11/12/2023
Número:
201/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento (Autor)
1
Votado
PL - Projetos de Lei
Recomposição do poder aquisitivo da remuneração dos servidores da Câmara Municipal
Data:
11/12/2023
Número:
200/2023
Situação:
Adiado
Autor:
Mesa Diretora Biênio 2023/2024 (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Instituição do mês de novembro como “Novembrinho Azul”
Data:
04/12/2023
Número:
193/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
LETÍCIA TAKANO SADER (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidade de tiro desportivo
Data:
16/10/2023
Número:
145/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
IVAN EID SAMMARCO (Autor), ALTAIR DOS SANTOS REIS (Co-autor), PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Co-autor)
Votado
Seta
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