Câmara de Penápolis - Proposições

PL - Projetos de Lei

alteração do programa Recomeçar

Data:

15/12/2025

Número:

254/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

alteração do Programa Cuidando de Quem Cuida

Data:

15/12/2025

Número:

253/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

recomposição do poder aquisitivo da remuneração dos servidores da Câmara Municipal

Data:

15/12/2025

Número:

252/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 2025/2026 (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

prestação de contas pela prefeitura sobre as emendas impositivas dos vereadores

Data:

08/12/2025

Número:

245/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

CARLOS ALBERTO FELTRIN (Autor), JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

alteração da lei de instituição do Dia Municipal do Evangélico

Data:

08/12/2025

Número:

232/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

EDSON BILCHE GIROTTO (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

alteração na lei que instituiu a Semana Municipal da Cultura Cristã

Data:

08/12/2025

Número:

231/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

EDSON BILCHE GIROTTO (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

permissão ao usuário de opção quanto à vaga e tempo que pretende estacionar na zona azul

Data:

24/11/2025

Número:

230/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

aviso de irregularidade antes da efetivação de multa por não pagamento de tarifa de zona azul

Data:

24/11/2025

Número:

229/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

isenção de tarifa de zona azul para veículos com idosos, pessoas com deficiência física e autistas

Data:

24/11/2025

Número:

228/2025

Situação:

Adiado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

PL - Projetos de Lei

Programa Municipal de Apoio para Mães de Crianças com Transtorno do Espectro Autista

Data:

17/11/2025

Número:

221/2025

Situação:

Adiado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

PL - Projetos de Lei

autorização para fornecimento gratuito de aparelho sensor de monitoramento contínuo de glicose

Data:

30/10/2025

Número:

208/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

instituição da campanha “Maio Amarelo” nas escolas municipais

Data:

30/10/2025

Número:

207/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

instituição da execução do hino nacional e hino à Bandeira nas escolas municipais

Data:

29/09/2025

Número:

186/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor), ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

instituição do Programa Recomeçar para pessoas em situação de vulnerabilidade social

Data:

15/09/2025

Número:

171/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor), CARLOS ALBERTO FELTRIN (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

ajuste na composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente

Data:

30/06/2025

Número:

110/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

DARLENE ZANETTI (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

instituição do “Dia de Maria Chica”

Data:

30/06/2025

Número:

109/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

DARLENE ZANETTI (Autor), JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Dá denominaçao a prolongamento da Av. Marginal Antonio Galvão

Data:

28/04/2025

Número:

82/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 2025/2026 (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

obrigatoriedade de apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais pelos profissionais que atendem crianças e adolescentes no serviço público municipal

Data:

28/04/2025

Número:

81/2025

Situação:

Retirado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (Autor)

PL - Projetos de Lei

programa de conscientização sobre a coleta seletiva em Penápolis

Data:

28/04/2025

Número:

80

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor), JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Dá denominação de Dr. Flávio Delgado à sede do Consórcio Intermunicipal de Saúde

Data:

22/04/2025

Número:

77/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 2025/2026 (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

dá denominação às vias públicas do conjunto habitacional Antonio Ferreira

Data:

22/04/2025

Número:

76/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 2025/2026 (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Obrigatoriedade de fornecimento de medicamentos da rede pública para pacientes com receitas prescritas através do setor privado

Data:

14/04/2025

Número:

66/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Dá denominação de Voleir Conceição dos Santos à Unidade Básica de Saúde no Jardim Planalto

Data:

14/04/2025

Número:

65/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 2025/2026 (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Dá denominação a prolongamento da Estrada Municipal Enildo Bezerra

Data:

14/04/2025

Número:

64/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 2025/2026 (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Dá denominação de José Edvard Gonçalves Pardi à Unidade Básica de Saúde do bairro Cidade Jardim

Data:

07/04/2025

Número:

60/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 2025/2026 (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Dá denominação de Daniel Pereira de Almeida à pista de skate do Parque Maria Chica

Data:

07/04/2025

Número:

59/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 2025/2026 (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Dá denominação de Adhemar Módena ao CEIM/CEMEI do Jardim Del Rey

Data:

07/04/2025

Número:

58/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 2025/2026 (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Dá denominação de Emília Aniceto Rossi ao Centro de Educação Infantil Municipal da Vila Planalto

Data:

07/04/2025

Número:

57/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 2025/2026 (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Dá denominação de Dr. Farid Carui à Unidade Básica de Saúdre Macro 1

Data:

02/04/2025

Número:

61/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 2025/2026 (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

nomenclaturas do loteamento Residencial Chácaras de Recreio Nossa Senhora Aparecida

Data:

31/03/2025

Número:

51/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 2025/2026 (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

nomenclaturas do Residencial José Antonio Sacomani

Data:

31/03/2025

Número:

50/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 2025/2026 (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

ajustes em nomenclatura dos Residenciais Gargione I, II,III, IV, V e VI

Data:

31/03/2025

Número:

49/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 2025/2026 (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

obrigatoriedade de substituição de sinais sonoros por sinais musicais nas escolas

Data:

24/03/2025

Número:

46/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

obrigatoriedade de placa de identificação de proprietário ou responsável de imóvel desabitado

Data:

24/03/2025

Número:

45/2025

Situação:

Retirado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

PL - Projetos de Lei

obrigatoriedade de afixação de cartazes contra manifestações de racimo, homofobia e outros

Data:

06/03/2025

Número:

31/2025

Situação:

Retirado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

PL - Projetos de Lei

dá denominação de Maestro Judas Tadeu Gomes Ferreira ao Estúdio Penapolense de Aúdio e Música

Data:

12/12/2024

Número:

220/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora Biênio 2023/2024 (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

dá denominação de Iraydes Piccirilli Fernandes à Casa da Juventude

Data:

12/12/2024

Número:

219/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora Biênio 2023/2024 (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

dá denominação de Anésia Vince Ferreira ao Museu Municipal de Folclore

Data:

12/12/2024

Número:

218/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora Biênio 2023/2024 (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

recompõe o poder aquisitivo da remuneração dos servidores da Câmara Municipal

Data:

12/12/2024

Número:

217/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

fixa os subsídios dos secretários municipais e demais cargos de livre provimento em comissão

Data:

12/12/2024

Número:

216

Situação:

Aprovado com emenda

Autor:

Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

alteração da lei nº 2884 sobre os subsídios do prefeito e vice-prefeito para o mandato de 2025 a 2028

Data:

09/12/2024

Número:

210/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

alteração da lei nº 2879 sobre o subsídio dos presidentes da Câmara no mandato de 2025 a 2028

Data:

06/12/2024

Número:

211/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

instituição do Festival Literário de Penápolis

Data:

02/12/2024

Número:

201/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

: instituição da Semana Cultural Cora Coralina em Penápolis

Data:

04/11/2024

Número:

187/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

instituição do Dia Municipal do Rock

Data:

29/10/2024

Número:

180/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

obrigatoriedade da identificação de autoria original na publicação de leis municipais e em projetos de lei modificativos

Data:

19/08/2024

Número:

160/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

IVAN EID SAMMARCO (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

permissão aos autistas para o porte de objetos pessoais e alimentos para consumo próprio em qualquer local

Data:

05/08/2024

Número:

148/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

alteração da lei nº 1419/obrigatoriedade do teste do olhinho para crianças na atenção básica de saúde do município

Data:

31/07/2024

Número:

147/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Dá denominação de Massayuki Shinkai (Mauro Shinkai) para Avenida Marginal paralela à Rodovia Arnaldo Covolan

Data:

22/07/2024

Número:

139/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora Biênio 2023/2024 (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

instituição do Dossiê Mulher Penapolense

Data:

01/07/2024

Número:

129/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

Votado