Câmara de Penápolis - Proposições

PL - Projetos de Lei

obrigatoriedade da identificação de autoria original na publicação de leis municipais e em projetos de lei modificativos

Data:

19/08/2024

Número:

160/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

IVAN EID SAMMARCO (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

permissão aos autistas para o porte de objetos pessoais e alimentos para consumo próprio em qualquer local

Data:

05/08/2024

Número:

148/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

alteração da lei nº 1419/obrigatoriedade do teste do olhinho para crianças na atenção básica de saúde do município

Data:

31/07/2024

Número:

147/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Dá denominação de Massayuki Shinkai (Mauro Shinkai) para Avenida Marginal paralela à Rodovia Arnaldo Covolan

Data:

22/07/2024

Número:

139/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora Biênio 2023/2024 (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

instituição do Dossiê Mulher Penapolense

Data:

01/07/2024

Número:

129/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Programa “Cuidando de Quem Cuida”

Data:

24/06/2024

Número:

118/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

LETÍCIA TAKANO SADER (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Obrigatoriedade de reserva de leito em maternidades para mães em situação de perda gestacional

Data:

17/06/2024

Número:

119/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

revogação de incisos da lei municipal nº 2879/2023

Data:

03/06/2024

Número:

111/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Instituição da Semana Municipal do Samba e do Pagode

Data:

20/05/2024

Número:

104/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

NELSON SANTANA DA ROCHA (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

instituição da Semana Municipal de Música Raiz e da Viola Caipira

Data:

06/05/2024

Número:

98/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

autorização para permanência de fisioterapeuta nas maternidades

Data:

29/04/2024

Número:

93/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Denominação às vias públicas do Residencial Mário Sabino II

Data:

27/03/2024

Número:

67/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora Biênio 2023/2024 (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

denominação de vias públicas nos Residenciais Gargione I, II, III, IV, V e VI

Data:

25/03/2024

Número:

64/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora Biênio 2023/2024 (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

instituição da Semana Municipal do Hip-Hop

Data:

19/02/2024

Número:

42/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

LETÍCIA TAKANO SADER (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Dá denominação ao acesso da Rodovia Sargento PM Luciano Arnaldo Covolan, no Km 2, , de “prolongamento da Rua dos Tucanos”.”

Data:

18/12/2023

Número:

209/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora Biênio 2023/2024 (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Fixação de subsídio dos secretários municipais e demais cargos em comissão

Data:

15/12/2023

Número:

207/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Subsídios dos prefeito e vice-prefeito para o mandato 2025/2028

Data:

14/12/2023

Número:

205/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Fixação dos subsídios mensais dos vereadores para a Legislatura 2025/2028

Data:

11/12/2023

Número:

201/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Recomposição do poder aquisitivo da remuneração dos servidores da Câmara Municipal

Data:

11/12/2023

Número:

200/2023

Situação:

Adiado

Autor:

Mesa Diretora Biênio 2023/2024 (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Instituição do mês de novembro como “Novembrinho Azul”

Data:

04/12/2023

Número:

193/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

LETÍCIA TAKANO SADER (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidade de tiro desportivo

Data:

16/10/2023

Número:

145/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

IVAN EID SAMMARCO (Autor), ALTAIR DOS SANTOS REIS (Co-autor), PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Co-autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

normas de prevenção e controle contra criadouros, habitáculo e proliferação do mosquito aedes aegypti e outros

Data:

02/10/2023

Número:

135/2023

Situação:

Aprovado com emenda

Autor:

ISANOEL CASSIMIRO MACHADO (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

instituição da Campanha para Conscientização sobre a Esclerose Múltipla

Data:

20/09/2023

Número:

126/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor), RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

instituição do Dia do Nascituro

Data:

11/09/2023

Número:

118/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

ISANOEL CASSIMIRO MACHADO (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Dá denominação de Terezinha Rodrigues Gomes à atual Rua Onze do Residencial São Francisco

Data:

21/06/2023

Número:

74/2023

Situação:

Em tramitação

Autor:

Mesa Diretora Biênio 2023/2024 (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Dá denominação de Yone Lacava Pereira à sede do CRAS Planalto

Data:

22/05/2023

Número:

56/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora Biênio 2023/2024 (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Dá denominação de Maria Teresa Lopes Garcia Waldemarin à sede do CRAS Eldorado

Data:

22/05/2023

Número:

55/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora Biênio 2023/2024 (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Dá denominação de Aparecida Roeda Zambrosi à sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Data:

22/05/2023

Número:

54/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora Biênio 2023/2024 (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Concessão de auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica

Data:

15/05/2023

Número:

52/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (Autor)

PL - Projetos de Lei

Implantação de protocolo de segurança escolar na rede municipal de educação

Data:

24/04/2023

Número:

41/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

instituição do uso do colar de girassol para auxiliar identificação de pessoa com deficiência não visível

Data:

03/04/2023

Número:

34/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

LETÍCIA TAKANO SADER (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Permissão da presença de doulas em maternidades públicas e particulares em Penápolis

Data:

13/03/2023

Número:

24/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Reajuste salarial de 9% para servidores da Câmara Municipal

Data:

27/02/2023

Número:

21/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora Biênio 2023/2024 (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Determinações em atividades de comercialização de sucatas e materiais recicláveis

Data:

21/11/2022

Número:

76/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (Autor), BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Transparência dos recursos do FUNDEB no âmbito do município

Data:

21/11/2022

Número:

75/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Denominação de vias do Residencial Novo Mundo

Data:

15/08/2022

Número:

48/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora (biênio 2021-2022) (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

prerrogativa a advogados para declarar autênticas cópias de documentos juntados aos autos como prova

Data:

27/06/2022

Número:

40/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Dá denominação de Luiz Sanches Latorre a ciclovia

Data:

20/06/2022

Número:

39/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora (biênio 2021-2022) (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Proibição da exigência de cartão de vacinação contra a Covid-19

Data:

30/05/2022

Número:

33/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor), PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor), ISANOEL CASSIMIRO MACHADO (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

instituição do Dia de Doar no Município de Penápolis

Data:

09/05/2022

Número:

29/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

disponibilização e identificação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência ou mobililidade reduzida em espaços públicos municipais

Data:

25/04/2022

Número:

25/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

LETÍCIA TAKANO SADER (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

proibição de banheiros “multigêneros

Data:

25/04/2022

Número:

24/2022

Situação:

Retirado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

PL - Projetos de Lei

reconhecimento da prática esportiva dos colecionadores, atiradores e caçadores (CACs)

Data:

18/04/2022

Número:

21/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

IVAN EID SAMMARCO (Autor), PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

proibição de uso de recursos públicos em eventos e serviços que promovam sexualização de crianças e adolescentes

Data:

11/04/2022

Número:

19/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

aumento do valor de multas para agências bancárias e outros por grande demora em atendimento

Data:

21/03/2022

Número:

14/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

obrigatoriedade de informações das obras públicas municipais em andamento no site da prefeitura

Data:

21/03/2022

Número:

13/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

ajustes sobre normas de identificação das caçambas

Data:

14/03/2022

Número:

9/2022

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Reajuste salarial para os funcionários da Câmara Municipal

Data:

14/02/2022

Número:

1/2022

Situação:

Em tramitação

Autor:

Mesa Diretora (biênio 2021-2022) (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dá denominação de Praça Kimi Seino Abe a áreas institucionais nos Residenciais Gimenes e Marco Guerrero.

Data:

29/11/2021

Número:

98/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora (biênio 2021-2022) (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Dá Denominação de Praça Adiluce Ianes Martins à parte da área institucional 2 no Jardim Pevi II

Data:

29/11/2021

Número:

97/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora (biênio 2021-2022) (Autor)

Votado