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Proposições
BUSCA DETALHADA
185 proposições encontradas
PL - Projetos de Lei
prerrogativa a advogados para declarar autênticas cópias de documentos juntados aos autos como prova
Data:
27/06/2022
Número:
40/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Dá denominação de Luiz Sanches Latorre a ciclovia
Data:
20/06/2022
Número:
39/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora (biênio 2021-2022) (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Proibição da exigência de cartão de vacinação contra a Covid-19
Data:
30/05/2022
Número:
33/2022
Situação:
Em tramitação
Autor:
ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor), PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor), ISANOEL CASSIMIRO MACHADO (Autor)
PL - Projetos de Lei
instituição do Dia de Doar no Município de Penápolis
Data:
09/05/2022
Número:
29/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
disponibilização e identificação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência ou mobililidade reduzida em espaços públicos municipais
Data:
25/04/2022
Número:
25/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
LETÍCIA TAKANO SADER (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
proibição de banheiros “multigêneros
Data:
25/04/2022
Número:
24/2022
Situação:
Retirado
Autor:
ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)
PL - Projetos de Lei
reconhecimento da prática esportiva dos colecionadores, atiradores e caçadores (CACs)
Data:
18/04/2022
Número:
21/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
IVAN EID SAMMARCO (Autor), PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
proibição de uso de recursos públicos em eventos e serviços que promovam sexualização de crianças e adolescentes
Data:
11/04/2022
Número:
19/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
aumento do valor de multas para agências bancárias e outros por grande demora em atendimento
Data:
21/03/2022
Número:
14/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
obrigatoriedade de informações das obras públicas municipais em andamento no site da prefeitura
Data:
21/03/2022
Número:
13/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)
1
Votado
PL - Projetos de Lei
ajustes sobre normas de identificação das caçambas
Data:
14/03/2022
Número:
9/2022
Situação:
Aprovado na 1ª discussão
Autor:
RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Reajuste salarial para os funcionários da Câmara Municipal
Data:
14/02/2022
Número:
1/2022
Situação:
Em tramitação
Autor:
Mesa Diretora (biênio 2021-2022) (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dá denominação de Praça Kimi Seino Abe a áreas institucionais nos Residenciais Gimenes e Marco Guerrero.
Data:
29/11/2021
Número:
98/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora (biênio 2021-2022) (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Dá Denominação de Praça Adiluce Ianes Martins à parte da área institucional 2 no Jardim Pevi II
Data:
29/11/2021
Número:
97/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora (biênio 2021-2022) (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Dá denominação de Rua dos Imigrantes à Rua sem denominação com acesso pela Av. Expedicionário Diogo Garcia Martins
Data:
29/11/2021
Número:
96/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora (biênio 2021-2022) (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Ordenamento de fios e cabos em postes de energia elétrica
Data:
26/10/2021
Número:
82/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor), JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON (Autor)
1
Votado
PL - Projetos de Lei
Obrigatoriedade de identificação de autoria sobre origem nas leis municipais
Data:
13/10/2021
Número:
72/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Institui o Dia do Auxiliar de Serviços Gerais
Data:
07/10/2021
Número:
73/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
VILMA APARECIDA DE ALMEIDA (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Dá denominação de Valdemar Ferreira à sede que abriga o CREAS
Data:
27/09/2021
Número:
66/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora (biênio 2021-2022) (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dá denominação de Praça Mario Chamarelli a sistema de lazer no Jardim Ipanema
Data:
27/09/2021
Número:
65/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Dá denominação de Praça Arthur Bezerra de Souza a sistema de lazer no Jardim Pevi 2
Data:
27/09/2021
Número:
64/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora (biênio 2021-2022) (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Denominação às vias públicas do Loteamento Residencial e Comercial Soares Teruel
Data:
08/09/2021
Número:
58/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora (biênio 2021-2022)
Votado
PL - Projetos de Lei
Denominação às vias públicas do Loteamento Residencial Jardim do Lago VI
Data:
08/09/2021
Número:
57/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora (biênio 2021-2022)
Votado
PL - Projetos de Lei
Proíbe nomeação de condenados com fundamento na Lei Maria da Penha para cargos em comissão
Data:
30/08/2021
Número:
48
Situação:
Aprovado
Autor:
LETÍCIA TAKANO SADER
1
Votado
PL - Projetos de Lei
Divulgação das emendas parlamentares recebidas pelo município
Data:
16/08/2021
Número:
43/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO
Votado
PL - Projetos de Lei
Programa de fornecimento de absorventes higiênicos no município de Penápolis
Data:
09/08/2021
Número:
42/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES , LETÍCIA TAKANO SADER , VILMA APARECIDA DE ALMEIDA
1
Votado
PL - Projetos de Lei
Atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia
Data:
28/06/2021
Número:
33
Situação:
Aprovado
Autor:
BRUNO CÉSAR DE SOUZA
Votado
PL - Projetos de Lei
Instituição do Dia Municipal de Memória às Vítimas da Covid-19
Data:
14/06/2021
Número:
29/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO
1
Votado
PL - Projetos de Lei
Permissão de adição de área para imóvel com débitos
Data:
24/05/2021
Número:
23/2021
Situação:
Retirado
Autor:
EDSON BILCHE GIROTTO
PL - Projetos de Lei
aplicação de multa administrativa ao agressor de vítimas de violência doméstica e familiar
Data:
03/05/2021
Número:
21/2021
Situação:
Adiado
Autor:
JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES
PL - Projetos de Lei
instituição da Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Autismo
Data:
03/05/2021
Número:
20/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO
Votado
PL - Projetos de Lei
: proibição do corte de energia elétrica entre sexta-feira até 8h da segunda-feira
Data:
05/04/2021
Número:
16/2021
Situação:
Adiado
Autor:
ISANOEL CASSIMIRO MACHADO
PL - Projetos de Lei
Dá denominação de Flávio Roberto Fernandes para a G15 da quadra G d Parque Industrial
Data:
05/04/2021
Número:
15/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora (biênio 2021-2022)
Votado
PL - Projetos de Lei
aumenta exigência para escoamento de água por novos loteamentos
Data:
07/12/2020
Número:
66/2020
Situação:
Aprovado na 2ª discussão
Autor:
Francisco José Mendes
Votado
PL - Projetos de Lei
Readequação da natureza jurídica da Funepe
Data:
19/10/2020
Número:
61/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Reginaldo Sacomani
Votado
PL - Projetos de Lei
Subsídio do prefeito e vice-prefeito para o mandato 2021-2024
Data:
28/09/2020
Número:
58/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento
Votado
PL - Projetos de Lei
normatização do uso de símbolos e mensagens em publicidade da administração municipal
Data:
17/08/2020
Número:
46/2020
Situação:
Rejeitado
Autor:
RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO
Votado
PL - Projetos de Lei
ajustes em lei de cuidados com caçambas
Data:
10/08/2020
Número:
44/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO
Votado
PL - Projetos de Lei
Nomenclaturas das vias do Residencial Vicente Berbel
Data:
22/06/2020
Número:
38/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora (biênio 2019/2020)
Votado
PL - Projetos de Lei
reposição salarial de 4,31% para servidores da Câmara Municipal
Data:
17/02/2020
Número:
12/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora (biênio 2019/2020)
Votado
PL - Projetos de Lei
Obrigatoriedade de recuperação de calçadas pelos responsáveis por danos em execução de obras
Data:
09/12/2019
Número:
91/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Bruno Marcos Araújo dos Santos
Votado
PL - Projetos de Lei
Instituição da Semana de Conscientização de Alopecia Aereata
Data:
11/11/2019
Número:
84/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO
Votado
PL - Projetos de Lei
: Exigência mínima de escolaridade para cargos comissionados
Data:
14/10/2019
Número:
77/2019
Situação:
Adiado
Autor:
Bruno Marcos Araújo dos Santos
PL - Projetos de Lei
Programa Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos
Data:
30/09/2019
Número:
70/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Rubens de Medici Ito Bertolini
Votado
PL - Projetos de Lei
- Dá denominação às vias do Loteamento Chácaras Greenn Ville
Data:
23/09/2019
Número:
67/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora (biênio 2019/2020)
Votado
PL - Projetos de Lei
Dá denominação às vias do Jardim Europa
Data:
23/09/2019
Número:
66/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora (biênio 2019/2020)
Votado
PL - Projetos de Lei
Denominação de Moinho de Vento à estrada municipal PNPP 015
Data:
23/09/2019
Número:
65/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora (biênio 2019/2020)
Votado
PL - Projetos de Lei
obrigatoriedade de divulgação de lista de espera para exames e cirurgias
Data:
09/09/2019
Número:
55/2019
Situação:
Rejeitado
Autor:
Ester Maria Sezalpino Mioto
Votado
PL - Projetos de Lei
obrigatoriedade de divulgação de lista de espera para exames e cirurgias
Data:
09/09/2019
Número:
5/2019
Situação:
Em tramitação
Autor:
Ester Maria Sezalpino Mioto
PL - Projetos de Lei
critérios para recapeamento asfáltico
Data:
02/09/2019
Número:
54/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Francisco José Mendes
Votado
Seta
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