Câmara de Penápolis - Proposições

PL - Projetos de Lei

Dá denominaçao a prolongamento da Av. Marginal Antonio Galvão

Data:

28/04/2025

Número:

82/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 2025/2026 (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

obrigatoriedade de apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais pelos profissionais que atendem crianças e adolescentes no serviço público municipal

Data:

28/04/2025

Número:

81/2025

Situação:

Adiado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (Autor)

PL - Projetos de Lei

programa de conscientização sobre a coleta seletiva em Penápolis

Data:

28/04/2025

Número:

80

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor), JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dá denominação de Dr. Flávio Delgado à sede do Consórcio Intermunicipal de Saúde

Data:

22/04/2025

Número:

77/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 2025/2026 (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

dá denominação às vias públicas do conjunto habitacional Antonio Ferreira

Data:

22/04/2025

Número:

76/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 2025/2026 (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Obrigatoriedade de fornecimento de medicamentos da rede pública para pacientes com receitas prescritas através do setor privado

Data:

14/04/2025

Número:

66/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Dá denominação de Voleir Conceição dos Santos à Unidade Básica de Saúde no Jardim Planalto

Data:

14/04/2025

Número:

65/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 2025/2026 (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Dá denominação a prolongamento da Estrada Municipal Enildo Bezerra

Data:

14/04/2025

Número:

64/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 2025/2026 (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Dá denominação de José Edvard Gonçalves Pardi à Unidade Básica de Saúde do bairro Cidade Jardim

Data:

07/04/2025

Número:

60/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 2025/2026 (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Dá denominação de Daniel Pereira de Almeida à pista de skate do Parque Maria Chica

Data:

07/04/2025

Número:

59/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 2025/2026 (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Dá denominação de Adhemar Módena ao CEIM/CEMEI do Jardim Del Rey

Data:

07/04/2025

Número:

58/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 2025/2026 (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Dá denominação de Emília Aniceto Rossi ao Centro de Educação Infantil Municipal da Vila Planalto

Data:

07/04/2025

Número:

57/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 2025/2026 (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Dá denominação de Dr. Farid Carui à Unidade Básica de Saúdre Macro 1

Data:

02/04/2025

Número:

61/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 2025/2026 (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

nomenclaturas do loteamento Residencial Chácaras de Recreio Nossa Senhora Aparecida

Data:

31/03/2025

Número:

51/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 2025/2026 (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

nomenclaturas do Residencial José Antonio Sacomani

Data:

31/03/2025

Número:

50/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 2025/2026 (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

ajustes em nomenclatura dos Residenciais Gargione I, II,III, IV, V e VI

Data:

31/03/2025

Número:

49/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 2025/2026 (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

obrigatoriedade de substituição de sinais sonoros por sinais musicais nas escolas

Data:

24/03/2025

Número:

46/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

obrigatoriedade de placa de identificação de proprietário ou responsável de imóvel desabitado

Data:

24/03/2025

Número:

45/2025

Situação:

Retirado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

PL - Projetos de Lei

obrigatoriedade de afixação de cartazes contra manifestações de racimo, homofobia e outros

Data:

06/03/2025

Número:

31/2025

Situação:

Retirado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

PL - Projetos de Lei

dá denominação de Maestro Judas Tadeu Gomes Ferreira ao Estúdio Penapolense de Aúdio e Música

Data:

12/12/2024

Número:

220/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora Biênio 2023/2024 (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

dá denominação de Iraydes Piccirilli Fernandes à Casa da Juventude

Data:

12/12/2024

Número:

219/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora Biênio 2023/2024 (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

dá denominação de Anésia Vince Ferreira ao Museu Municipal de Folclore

Data:

12/12/2024

Número:

218/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora Biênio 2023/2024 (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

recompõe o poder aquisitivo da remuneração dos servidores da Câmara Municipal

Data:

12/12/2024

Número:

217/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

fixa os subsídios dos secretários municipais e demais cargos de livre provimento em comissão

Data:

12/12/2024

Número:

216

Situação:

Aprovado com emenda

Autor:

Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

alteração da lei nº 2884 sobre os subsídios do prefeito e vice-prefeito para o mandato de 2025 a 2028

Data:

09/12/2024

Número:

210/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

alteração da lei nº 2879 sobre o subsídio dos presidentes da Câmara no mandato de 2025 a 2028

Data:

06/12/2024

Número:

211/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

instituição do Festival Literário de Penápolis

Data:

02/12/2024

Número:

201/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

: instituição da Semana Cultural Cora Coralina em Penápolis

Data:

04/11/2024

Número:

187/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

instituição do Dia Municipal do Rock

Data:

29/10/2024

Número:

180/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

obrigatoriedade da identificação de autoria original na publicação de leis municipais e em projetos de lei modificativos

Data:

19/08/2024

Número:

160/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

IVAN EID SAMMARCO (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

permissão aos autistas para o porte de objetos pessoais e alimentos para consumo próprio em qualquer local

Data:

05/08/2024

Número:

148/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

alteração da lei nº 1419/obrigatoriedade do teste do olhinho para crianças na atenção básica de saúde do município

Data:

31/07/2024

Número:

147/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Dá denominação de Massayuki Shinkai (Mauro Shinkai) para Avenida Marginal paralela à Rodovia Arnaldo Covolan

Data:

22/07/2024

Número:

139/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora Biênio 2023/2024 (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

instituição do Dossiê Mulher Penapolense

Data:

01/07/2024

Número:

129/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Programa “Cuidando de Quem Cuida”

Data:

24/06/2024

Número:

118/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

LETÍCIA TAKANO SADER (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Obrigatoriedade de reserva de leito em maternidades para mães em situação de perda gestacional

Data:

17/06/2024

Número:

119/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

revogação de incisos da lei municipal nº 2879/2023

Data:

03/06/2024

Número:

111/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Instituição da Semana Municipal do Samba e do Pagode

Data:

20/05/2024

Número:

104/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

NELSON SANTANA DA ROCHA (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

instituição da Semana Municipal de Música Raiz e da Viola Caipira

Data:

06/05/2024

Número:

98/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

autorização para permanência de fisioterapeuta nas maternidades

Data:

29/04/2024

Número:

93/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Denominação às vias públicas do Residencial Mário Sabino II

Data:

27/03/2024

Número:

67/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora Biênio 2023/2024 (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

denominação de vias públicas nos Residenciais Gargione I, II, III, IV, V e VI

Data:

25/03/2024

Número:

64/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora Biênio 2023/2024 (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

instituição da Semana Municipal do Hip-Hop

Data:

19/02/2024

Número:

42/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

LETÍCIA TAKANO SADER (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Dá denominação ao acesso da Rodovia Sargento PM Luciano Arnaldo Covolan, no Km 2, , de “prolongamento da Rua dos Tucanos”.”

Data:

18/12/2023

Número:

209/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora Biênio 2023/2024 (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Fixação de subsídio dos secretários municipais e demais cargos em comissão

Data:

15/12/2023

Número:

207/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Subsídios dos prefeito e vice-prefeito para o mandato 2025/2028

Data:

14/12/2023

Número:

205/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Fixação dos subsídios mensais dos vereadores para a Legislatura 2025/2028

Data:

11/12/2023

Número:

201/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Recomposição do poder aquisitivo da remuneração dos servidores da Câmara Municipal

Data:

11/12/2023

Número:

200/2023

Situação:

Adiado

Autor:

Mesa Diretora Biênio 2023/2024 (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Instituição do mês de novembro como “Novembrinho Azul”

Data:

04/12/2023

Número:

193/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

LETÍCIA TAKANO SADER (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidade de tiro desportivo

Data:

16/10/2023

Número:

145/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

IVAN EID SAMMARCO (Autor), ALTAIR DOS SANTOS REIS (Co-autor), PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Co-autor)

Votado