Câmara de Penápolis - Proposições

PL - Projetos de Lei

reposição salarial de 4,31% para servidores da Câmara Municipal

Data:

17/02/2020

Número:

12/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora (biênio 2019/2020)

Votado

PL - Projetos de Lei

Obrigatoriedade de recuperação de calçadas pelos responsáveis por danos em execução de obras

Data:

09/12/2019

Número:

91/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

Votado

PL - Projetos de Lei

Instituição da Semana de Conscientização de Alopecia Aereata

Data:

11/11/2019

Número:

84/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Votado

PL - Projetos de Lei

: Exigência mínima de escolaridade para cargos comissionados

Data:

14/10/2019

Número:

77/2019

Situação:

Adiado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

PL - Projetos de Lei

Programa Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos

Data:

30/09/2019

Número:

70/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Rubens de Medici Ito Bertolini

Votado

PL - Projetos de Lei

- Dá denominação às vias do Loteamento Chácaras Greenn Ville

Data:

23/09/2019

Número:

67/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora (biênio 2019/2020)

Votado

PL - Projetos de Lei

Dá denominação às vias do Jardim Europa

Data:

23/09/2019

Número:

66/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora (biênio 2019/2020)

Votado

PL - Projetos de Lei

Denominação de Moinho de Vento à estrada municipal PNPP 015

Data:

23/09/2019

Número:

65/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora (biênio 2019/2020)

Votado

PL - Projetos de Lei

obrigatoriedade de divulgação de lista de espera para exames e cirurgias

Data:

09/09/2019

Número:

55/2019

Situação:

Rejeitado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

Votado

PL - Projetos de Lei

obrigatoriedade de divulgação de lista de espera para exames e cirurgias

Data:

09/09/2019

Número:

5/2019

Situação:

Em tramitação

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

PL - Projetos de Lei

critérios para recapeamento asfáltico

Data:

02/09/2019

Número:

54/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Francisco José Mendes

Votado

PL - Projetos de Lei

Obrigatoriedade de colocação de placas sobre atendimento prioritário para autistas

Data:

27/05/2019

Número:

41/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Votado

PL - Projetos de Lei

Institui a Semana de Conscientização de Prevenção à Alienação Parental

Data:

13/05/2019

Número:

37/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Rubens de Medici Ito Bertolini

Votado

PL - Projetos de Lei

Instituição da Campanha Anual de Desarmamento Infantil

Data:

08/04/2019

Número:

25/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo, Ester Maria Sezalpino Mioto

Votado

PL - Projetos de Lei

Obrigatoriedade de informação sobre motivo de paralisação de obras

Data:

18/03/2019

Número:

19/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Carlos Alberto Soares da Silva

Votado

PL - Projetos de Lei

obrigatoriedade de identificação de autor original em casos de alterações de leis municipais

Data:

07/03/2019

Número:

14

Situação:

Aprovado

Autor:

Carlos Alberto Soares da Silva

Votado

PL - Projetos de Lei

denominação ao Loteamento Residencial Santa Cecília

Data:

07/03/2019

Número:

13/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora (biênio 2019/2020)

PL - Projetos de Lei

Instituição do Dia do Judô Veterano no município de Penápolis

Data:

25/02/2019

Número:

11/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Rubens de Medici Ito Bertolini

Votado

PL - Projetos de Lei

: direito a falta para servidor municipal em casos de hemodiálise e gestação de alto risco

Data:

18/02/2019

Número:

6/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

Votado

PL - Projetos de Lei

Proibição de fogos de artifício

Data:

11/02/2019

Número:

3/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto, Francisco José Mendes

Votado

PL - Projetos de Lei

Proibição de envio servidores aposentados para congressos e cursos com despesas à administração municipal

Data:

03/12/2018

Número:

89/2018

Situação:

Adiado

Autor:

Rubens de Medici Ito Bertolini

PL - Projetos de Lei

Ajustes em leis municipais de ações de combate ás drogas

Data:

03/12/2018

Número:

88/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

PL - Projetos de Lei

Exigência de vacinação em dia para matrículas no ensino infantil

Data:

29/10/2018

Número:

76/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Votado

PL - Projetos de Lei

Obrigatoriedade de porta giratória em estabelecimentos bancários

Data:

22/10/2018

Número:

72/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Carlos Alberto Soares da Silva

Votado

PL - Projetos de Lei

Limitação de afastamentos de servidores municipais

Data:

08/10/2018

Número:

69/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo Sacomani

Votado

PL - Projetos de Lei

- Instituição da Semana Municipal de Valorização ao Idoso

Data:

24/09/2018

Número:

064

Situação:

Aprovado

Autor:

Rubens de Medici Ito Bertolini

Votado

PL - Projetos de Lei

Programa Higiene Bucal na rede pública municipal

Data:

20/08/2018

Número:

54/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Votado

PL - Projetos de Lei

Isenção de 6 meses no transporte coletivo após o parto para servidoras municipais

Data:

13/08/2018

Número:

49/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo Sacomani

Votado

PL - Projetos de Lei

Limite de isenção na zona azul para veículos de deficientes físicos e idosos

Data:

13/08/2018

Número:

48/2018

Situação:

Retirado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

PL - Projetos de Lei

altera lei sobre divulgação com antecedência de mudanças no trânsito

Data:

13/08/2018

Número:

47/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos, Francisco José Mendes

Votado

PL - Projetos de Lei

Divulgação dos Direitos da Pessoa Portadora de Neoplasia Maligna

Data:

18/06/2018

Número:

39/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Carlos Alberto Soares da Silva

PL - Projetos de Lei

Exigência de lâmpadas led para novos loteamentos

Data:

04/06/2018

Número:

37/2018

Situação:

Adiado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

PL - Projetos de Lei

Instituição da Semana Municipal de Valorização da Vida e da Família

Data:

04/06/2018

Número:

36/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo Sacomani

PL - Projetos de Lei

Prorrogação de prazo de convênio entre o município e a Funarpe

Data:

04/06/2018

Número:

31

Situação:

Adiado

Autor:

Executivo

Votado

PL - Projetos de Lei

- Alteração de lei municipal para convênio para cuidados com rede de distribuição de água

Data:

04/06/2018

Número:

32

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

ampliação de prazo para construção de sede do CREA

Data:

21/05/2018

Número:

28

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo

Votado

PL - Projetos de Lei

Divulgação com antecedência mínima de alterações no trânsito

Data:

21/05/2018

Número:

31/2018

Situação:

Em tramitação

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

Votado

PL - Projetos de Lei

Ajuste de regulamentação de cessão de lotes pela prefeitura para empresas

Data:

21/05/2018

Número:

30

Situação:

-

Autor:

-

Votado

PL - Projetos de Lei

Alteração de lei municipal de área para construção da Bonolat

Data:

21/05/2018

Número:

29

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo

Votado

PL - Projetos de Lei

Convênio da administração com o o Fehidro

Data:

14/05/2018

Número:

27

Situação:

Em tramitação

Autor:

-

Votado

PL - Projetos de Lei

Alteração de legislação para funcionamento de empresas prestadoras de serviço no Parque Industrial

Data:

04/05/2018

Número:

26/2018

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Suplementação de dotação orçamentária

Data:

02/05/2018

Número:

25/2018

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Parceria para embelezamento de áreas públicas

Data:

23/04/2018

Número:

26/2018

Situação:

-

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

PL - Projetos de Lei

Convênio com a Secretaria da Fazenda

Data:

23/04/2018

Número:

23/2018

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Revogação de artigos da lei municipal nº 2114

Data:

16/04/2018

Número:

22/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

PL - Projetos de Lei

Cancelamento de débitos fiscais inferiores ao custo de cobrança

Data:

16/04/2018

Número:

19/2018

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Fixação de valor dos pagamentos de obrigações de pequeno valor

Data:

11/04/2018

Número:

20/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

PL - Projetos de Lei

Prorrogação de pagamento de aluguel para o Moveca

Data:

11/04/2018

Número:

18/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

PL - Projetos de Lei

Cessão de área para Associação dos Servidores do Daep

Data:

09/04/2018

Número:

16/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

PL - Projetos de Lei

Ajuste da lei municipal de arborização

Data:

09/04/2018

Número:

11/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado