Câmara de Penápolis - Proposições

PL - Projetos de Lei

Divulgação das emendas parlamentares recebidas pelo município

Data:

16/08/2021

Número:

43/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Votado

PL - Projetos de Lei

Programa de fornecimento de absorventes higiênicos no município de Penápolis

Data:

09/08/2021

Número:

42/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES , LETÍCIA TAKANO SADER , VILMA APARECIDA DE ALMEIDA

Votado

PL - Projetos de Lei

Atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia

Data:

28/06/2021

Número:

33

Situação:

Aprovado

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA

Votado

PL - Projetos de Lei

Instituição do Dia Municipal de Memória às Vítimas da Covid-19

Data:

14/06/2021

Número:

29/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Votado

PL - Projetos de Lei

Permissão de adição de área para imóvel com débitos

Data:

24/05/2021

Número:

23/2021

Situação:

Retirado

Autor:

EDSON BILCHE GIROTTO

PL - Projetos de Lei

aplicação de multa administrativa ao agressor de vítimas de violência doméstica e familiar

Data:

03/05/2021

Número:

21/2021

Situação:

Adiado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES

PL - Projetos de Lei

instituição da Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Autismo

Data:

03/05/2021

Número:

20/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Votado

PL - Projetos de Lei

: proibição do corte de energia elétrica entre sexta-feira até 8h da segunda-feira

Data:

05/04/2021

Número:

16/2021

Situação:

Adiado

Autor:

ISANOEL CASSIMIRO MACHADO

PL - Projetos de Lei

Dá denominação de Flávio Roberto Fernandes para a G15 da quadra G d Parque Industrial

Data:

05/04/2021

Número:

15/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora (biênio 2021-2022)

Votado

PL - Projetos de Lei

aumenta exigência para escoamento de água por novos loteamentos

Data:

07/12/2020

Número:

66/2020

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Francisco José Mendes

Votado

PL - Projetos de Lei

Readequação da natureza jurídica da Funepe

Data:

19/10/2020

Número:

61/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo Sacomani

Votado

PL - Projetos de Lei

Subsídio do prefeito e vice-prefeito para o mandato 2021-2024

Data:

28/09/2020

Número:

58/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento

Votado

PL - Projetos de Lei

normatização do uso de símbolos e mensagens em publicidade da administração municipal

Data:

17/08/2020

Número:

46/2020

Situação:

Rejeitado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

Votado

PL - Projetos de Lei

ajustes em lei de cuidados com caçambas

Data:

10/08/2020

Número:

44/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

Votado

PL - Projetos de Lei

Nomenclaturas das vias do Residencial Vicente Berbel

Data:

22/06/2020

Número:

38/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora (biênio 2019/2020)

Votado

PL - Projetos de Lei

reposição salarial de 4,31% para servidores da Câmara Municipal

Data:

17/02/2020

Número:

12/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora (biênio 2019/2020)

Votado

PL - Projetos de Lei

Obrigatoriedade de recuperação de calçadas pelos responsáveis por danos em execução de obras

Data:

09/12/2019

Número:

91/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

Votado

PL - Projetos de Lei

Instituição da Semana de Conscientização de Alopecia Aereata

Data:

11/11/2019

Número:

84/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Votado

PL - Projetos de Lei

: Exigência mínima de escolaridade para cargos comissionados

Data:

14/10/2019

Número:

77/2019

Situação:

Adiado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

PL - Projetos de Lei

Programa Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos

Data:

30/09/2019

Número:

70/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Rubens de Medici Ito Bertolini

Votado

PL - Projetos de Lei

- Dá denominação às vias do Loteamento Chácaras Greenn Ville

Data:

23/09/2019

Número:

67/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora (biênio 2019/2020)

Votado

PL - Projetos de Lei

Dá denominação às vias do Jardim Europa

Data:

23/09/2019

Número:

66/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora (biênio 2019/2020)

Votado

PL - Projetos de Lei

Denominação de Moinho de Vento à estrada municipal PNPP 015

Data:

23/09/2019

Número:

65/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora (biênio 2019/2020)

Votado

PL - Projetos de Lei

obrigatoriedade de divulgação de lista de espera para exames e cirurgias

Data:

09/09/2019

Número:

55/2019

Situação:

Rejeitado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

Votado

PL - Projetos de Lei

obrigatoriedade de divulgação de lista de espera para exames e cirurgias

Data:

09/09/2019

Número:

5/2019

Situação:

Em tramitação

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

PL - Projetos de Lei

critérios para recapeamento asfáltico

Data:

02/09/2019

Número:

54/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Francisco José Mendes

Votado

PL - Projetos de Lei

Obrigatoriedade de colocação de placas sobre atendimento prioritário para autistas

Data:

27/05/2019

Número:

41/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Votado

PL - Projetos de Lei

Institui a Semana de Conscientização de Prevenção à Alienação Parental

Data:

13/05/2019

Número:

37/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Rubens de Medici Ito Bertolini

Votado

PL - Projetos de Lei

Instituição da Campanha Anual de Desarmamento Infantil

Data:

08/04/2019

Número:

25/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo, Ester Maria Sezalpino Mioto

Votado

PL - Projetos de Lei

Obrigatoriedade de informação sobre motivo de paralisação de obras

Data:

18/03/2019

Número:

19/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Carlos Alberto Soares da Silva

Votado

PL - Projetos de Lei

obrigatoriedade de identificação de autor original em casos de alterações de leis municipais

Data:

07/03/2019

Número:

14

Situação:

Aprovado

Autor:

Carlos Alberto Soares da Silva

Votado

PL - Projetos de Lei

denominação ao Loteamento Residencial Santa Cecília

Data:

07/03/2019

Número:

13/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora (biênio 2019/2020)

PL - Projetos de Lei

Instituição do Dia do Judô Veterano no município de Penápolis

Data:

25/02/2019

Número:

11/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Rubens de Medici Ito Bertolini

Votado

PL - Projetos de Lei

: direito a falta para servidor municipal em casos de hemodiálise e gestação de alto risco

Data:

18/02/2019

Número:

6/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

Votado

PL - Projetos de Lei

Proibição de fogos de artifício

Data:

11/02/2019

Número:

3/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto, Francisco José Mendes

Votado

PL - Projetos de Lei

Proibição de envio servidores aposentados para congressos e cursos com despesas à administração municipal

Data:

03/12/2018

Número:

89/2018

Situação:

Adiado

Autor:

Rubens de Medici Ito Bertolini

PL - Projetos de Lei

Ajustes em leis municipais de ações de combate ás drogas

Data:

03/12/2018

Número:

88/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

PL - Projetos de Lei

Exigência de vacinação em dia para matrículas no ensino infantil

Data:

29/10/2018

Número:

76/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Votado

PL - Projetos de Lei

Obrigatoriedade de porta giratória em estabelecimentos bancários

Data:

22/10/2018

Número:

72/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Carlos Alberto Soares da Silva

Votado

PL - Projetos de Lei

Limitação de afastamentos de servidores municipais

Data:

08/10/2018

Número:

69/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo Sacomani

Votado

PL - Projetos de Lei

- Instituição da Semana Municipal de Valorização ao Idoso

Data:

24/09/2018

Número:

064

Situação:

Aprovado

Autor:

Rubens de Medici Ito Bertolini

Votado

PL - Projetos de Lei

Programa Higiene Bucal na rede pública municipal

Data:

20/08/2018

Número:

54/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Votado

PL - Projetos de Lei

Isenção de 6 meses no transporte coletivo após o parto para servidoras municipais

Data:

13/08/2018

Número:

49/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo Sacomani

Votado

PL - Projetos de Lei

Limite de isenção na zona azul para veículos de deficientes físicos e idosos

Data:

13/08/2018

Número:

48/2018

Situação:

Retirado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

PL - Projetos de Lei

altera lei sobre divulgação com antecedência de mudanças no trânsito

Data:

13/08/2018

Número:

47/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos, Francisco José Mendes

Votado

PL - Projetos de Lei

Divulgação dos Direitos da Pessoa Portadora de Neoplasia Maligna

Data:

18/06/2018

Número:

39/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Carlos Alberto Soares da Silva

PL - Projetos de Lei

Exigência de lâmpadas led para novos loteamentos

Data:

04/06/2018

Número:

37/2018

Situação:

Adiado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

PL - Projetos de Lei

Instituição da Semana Municipal de Valorização da Vida e da Família

Data:

04/06/2018

Número:

36/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo Sacomani

PL - Projetos de Lei

Prorrogação de prazo de convênio entre o município e a Funarpe

Data:

04/06/2018

Número:

31

Situação:

Adiado

Autor:

Executivo

Votado

PL - Projetos de Lei

- Alteração de lei municipal para convênio para cuidados com rede de distribuição de água

Data:

04/06/2018

Número:

32

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo