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Proposições
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PL - Projetos de Lei
Dá denominação de Valdemar Ferreira à sede que abriga o CREAS
Data:
27/09/2021
Número:
66/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora (biênio 2021-2022) (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dá denominação de Praça Mario Chamarelli a sistema de lazer no Jardim Ipanema
Data:
27/09/2021
Número:
65/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Dá denominação de Praça Arthur Bezerra de Souza a sistema de lazer no Jardim Pevi 2
Data:
27/09/2021
Número:
64/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora (biênio 2021-2022) (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Denominação às vias públicas do Loteamento Residencial e Comercial Soares Teruel
Data:
08/09/2021
Número:
58/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora (biênio 2021-2022)
Votado
PL - Projetos de Lei
Denominação às vias públicas do Loteamento Residencial Jardim do Lago VI
Data:
08/09/2021
Número:
57/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora (biênio 2021-2022)
Votado
PL - Projetos de Lei
Proíbe nomeação de condenados com fundamento na Lei Maria da Penha para cargos em comissão
Data:
30/08/2021
Número:
48
Situação:
Aprovado
Autor:
LETÍCIA TAKANO SADER
1
Votado
PL - Projetos de Lei
Divulgação das emendas parlamentares recebidas pelo município
Data:
16/08/2021
Número:
43/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO
Votado
PL - Projetos de Lei
Programa de fornecimento de absorventes higiênicos no município de Penápolis
Data:
09/08/2021
Número:
42/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES , LETÍCIA TAKANO SADER , VILMA APARECIDA DE ALMEIDA
1
Votado
PL - Projetos de Lei
Atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia
Data:
28/06/2021
Número:
33
Situação:
Aprovado
Autor:
BRUNO CÉSAR DE SOUZA
Votado
PL - Projetos de Lei
Instituição do Dia Municipal de Memória às Vítimas da Covid-19
Data:
14/06/2021
Número:
29/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO
1
Votado
PL - Projetos de Lei
Permissão de adição de área para imóvel com débitos
Data:
24/05/2021
Número:
23/2021
Situação:
Retirado
Autor:
EDSON BILCHE GIROTTO
PL - Projetos de Lei
aplicação de multa administrativa ao agressor de vítimas de violência doméstica e familiar
Data:
03/05/2021
Número:
21/2021
Situação:
Adiado
Autor:
JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES
PL - Projetos de Lei
instituição da Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Autismo
Data:
03/05/2021
Número:
20/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO
Votado
PL - Projetos de Lei
: proibição do corte de energia elétrica entre sexta-feira até 8h da segunda-feira
Data:
05/04/2021
Número:
16/2021
Situação:
Adiado
Autor:
ISANOEL CASSIMIRO MACHADO
PL - Projetos de Lei
Dá denominação de Flávio Roberto Fernandes para a G15 da quadra G d Parque Industrial
Data:
05/04/2021
Número:
15/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora (biênio 2021-2022)
Votado
PL - Projetos de Lei
aumenta exigência para escoamento de água por novos loteamentos
Data:
07/12/2020
Número:
66/2020
Situação:
Aprovado na 2ª discussão
Autor:
Francisco José Mendes
Votado
PL - Projetos de Lei
Readequação da natureza jurídica da Funepe
Data:
19/10/2020
Número:
61/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Reginaldo Sacomani
Votado
PL - Projetos de Lei
Subsídio do prefeito e vice-prefeito para o mandato 2021-2024
Data:
28/09/2020
Número:
58/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento
Votado
PL - Projetos de Lei
normatização do uso de símbolos e mensagens em publicidade da administração municipal
Data:
17/08/2020
Número:
46/2020
Situação:
Rejeitado
Autor:
RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO
Votado
PL - Projetos de Lei
ajustes em lei de cuidados com caçambas
Data:
10/08/2020
Número:
44/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO
Votado
PL - Projetos de Lei
Nomenclaturas das vias do Residencial Vicente Berbel
Data:
22/06/2020
Número:
38/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora (biênio 2019/2020)
Votado
PL - Projetos de Lei
reposição salarial de 4,31% para servidores da Câmara Municipal
Data:
17/02/2020
Número:
12/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora (biênio 2019/2020)
Votado
PL - Projetos de Lei
Obrigatoriedade de recuperação de calçadas pelos responsáveis por danos em execução de obras
Data:
09/12/2019
Número:
91/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Bruno Marcos Araújo dos Santos
Votado
PL - Projetos de Lei
Instituição da Semana de Conscientização de Alopecia Aereata
Data:
11/11/2019
Número:
84/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO
Votado
PL - Projetos de Lei
: Exigência mínima de escolaridade para cargos comissionados
Data:
14/10/2019
Número:
77/2019
Situação:
Adiado
Autor:
Bruno Marcos Araújo dos Santos
PL - Projetos de Lei
Programa Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos
Data:
30/09/2019
Número:
70/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Rubens de Medici Ito Bertolini
Votado
PL - Projetos de Lei
- Dá denominação às vias do Loteamento Chácaras Greenn Ville
Data:
23/09/2019
Número:
67/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora (biênio 2019/2020)
Votado
PL - Projetos de Lei
Dá denominação às vias do Jardim Europa
Data:
23/09/2019
Número:
66/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora (biênio 2019/2020)
Votado
PL - Projetos de Lei
Denominação de Moinho de Vento à estrada municipal PNPP 015
Data:
23/09/2019
Número:
65/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora (biênio 2019/2020)
Votado
PL - Projetos de Lei
obrigatoriedade de divulgação de lista de espera para exames e cirurgias
Data:
09/09/2019
Número:
55/2019
Situação:
Rejeitado
Autor:
Ester Maria Sezalpino Mioto
Votado
PL - Projetos de Lei
obrigatoriedade de divulgação de lista de espera para exames e cirurgias
Data:
09/09/2019
Número:
5/2019
Situação:
Em tramitação
Autor:
Ester Maria Sezalpino Mioto
PL - Projetos de Lei
critérios para recapeamento asfáltico
Data:
02/09/2019
Número:
54/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Francisco José Mendes
Votado
PL - Projetos de Lei
Obrigatoriedade de colocação de placas sobre atendimento prioritário para autistas
Data:
27/05/2019
Número:
41/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO
Votado
PL - Projetos de Lei
Institui a Semana de Conscientização de Prevenção à Alienação Parental
Data:
13/05/2019
Número:
37/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Rubens de Medici Ito Bertolini
Votado
PL - Projetos de Lei
Instituição da Campanha Anual de Desarmamento Infantil
Data:
08/04/2019
Número:
25/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo, Ester Maria Sezalpino Mioto
Votado
PL - Projetos de Lei
Obrigatoriedade de informação sobre motivo de paralisação de obras
Data:
18/03/2019
Número:
19/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Carlos Alberto Soares da Silva
Votado
PL - Projetos de Lei
obrigatoriedade de identificação de autor original em casos de alterações de leis municipais
Data:
07/03/2019
Número:
14
Situação:
Aprovado
Autor:
Carlos Alberto Soares da Silva
Votado
PL - Projetos de Lei
denominação ao Loteamento Residencial Santa Cecília
Data:
07/03/2019
Número:
13/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora (biênio 2019/2020)
PL - Projetos de Lei
Instituição do Dia do Judô Veterano no município de Penápolis
Data:
25/02/2019
Número:
11/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Rubens de Medici Ito Bertolini
Votado
PL - Projetos de Lei
: direito a falta para servidor municipal em casos de hemodiálise e gestação de alto risco
Data:
18/02/2019
Número:
6/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON
Votado
PL - Projetos de Lei
Proibição de fogos de artifício
Data:
11/02/2019
Número:
3/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Ester Maria Sezalpino Mioto, Francisco José Mendes
Votado
PL - Projetos de Lei
Proibição de envio servidores aposentados para congressos e cursos com despesas à administração municipal
Data:
03/12/2018
Número:
89/2018
Situação:
Adiado
Autor:
Rubens de Medici Ito Bertolini
PL - Projetos de Lei
Ajustes em leis municipais de ações de combate ás drogas
Data:
03/12/2018
Número:
88/2018
Situação:
Aprovado
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO
1
PL - Projetos de Lei
Exigência de vacinação em dia para matrículas no ensino infantil
Data:
29/10/2018
Número:
76/2018
Situação:
Aprovado
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO
Votado
PL - Projetos de Lei
Obrigatoriedade de porta giratória em estabelecimentos bancários
Data:
22/10/2018
Número:
72/2018
Situação:
Aprovado
Autor:
Carlos Alberto Soares da Silva
Votado
PL - Projetos de Lei
Limitação de afastamentos de servidores municipais
Data:
08/10/2018
Número:
69/2018
Situação:
Aprovado
Autor:
Reginaldo Sacomani
Votado
PL - Projetos de Lei
- Instituição da Semana Municipal de Valorização ao Idoso
Data:
24/09/2018
Número:
064
Situação:
Aprovado
Autor:
Rubens de Medici Ito Bertolini
Votado
PL - Projetos de Lei
Programa Higiene Bucal na rede pública municipal
Data:
20/08/2018
Número:
54/2018
Situação:
Aprovado
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO
Votado
PL - Projetos de Lei
Isenção de 6 meses no transporte coletivo após o parto para servidoras municipais
Data:
13/08/2018
Número:
49/2018
Situação:
Aprovado
Autor:
Reginaldo Sacomani
Votado
PL - Projetos de Lei
Limite de isenção na zona azul para veículos de deficientes físicos e idosos
Data:
13/08/2018
Número:
48/2018
Situação:
Retirado
Autor:
Ester Maria Sezalpino Mioto
Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
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