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AO VIVO: Sessão Ordinária - 15-04-24( "Câmara Social")
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Proposições
BUSCA DETALHADA
210 proposições encontradas
PL - Projetos de Lei
Divulgação com antecedência mínima de alterações no trânsito
Data:
21/05/2018
Número:
31/2018
Situação:
Em tramitação
Autor:
Bruno Marcos Araújo dos Santos
Votado
PL - Projetos de Lei
Ajuste de regulamentação de cessão de lotes pela prefeitura para empresas
Data:
21/05/2018
Número:
30
Situação:
-
Autor:
-
Votado
PL - Projetos de Lei
Alteração de lei municipal de área para construção da Bonolat
Data:
21/05/2018
Número:
29
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo
Votado
PL - Projetos de Lei
Convênio da administração com o o Fehidro
Data:
14/05/2018
Número:
27
Situação:
Em tramitação
Autor:
-
Votado
PL - Projetos de Lei
Alteração de legislação para funcionamento de empresas prestadoras de serviço no Parque Industrial
Data:
04/05/2018
Número:
26/2018
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Suplementação de dotação orçamentária
Data:
02/05/2018
Número:
25/2018
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Parceria para embelezamento de áreas públicas
Data:
23/04/2018
Número:
26/2018
Situação:
-
Autor:
JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON
PL - Projetos de Lei
Convênio com a Secretaria da Fazenda
Data:
23/04/2018
Número:
23/2018
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Revogação de artigos da lei municipal nº 2114
Data:
16/04/2018
Número:
22/2018
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
Votado
PL - Projetos de Lei
Cancelamento de débitos fiscais inferiores ao custo de cobrança
Data:
16/04/2018
Número:
19/2018
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Fixação de valor dos pagamentos de obrigações de pequeno valor
Data:
11/04/2018
Número:
20/2018
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
Votado
PL - Projetos de Lei
Prorrogação de pagamento de aluguel para o Moveca
Data:
11/04/2018
Número:
18/2018
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
Votado
PL - Projetos de Lei
Cessão de área para Associação dos Servidores do Daep
Data:
09/04/2018
Número:
16/2018
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
Votado
PL - Projetos de Lei
Ajuste da lei municipal de arborização
Data:
09/04/2018
Número:
11/2018
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
Votado
PL - Projetos de Lei
Obrigatoriedade de plantio de árvores para requerentes de Habita-se ou Alvará de Utilização
Data:
09/04/2018
Número:
10/2018
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
Votado
PL - Projetos de Lei
Ajuste na lei da estrutura administrativa do Daep
Data:
02/04/2018
Número:
17
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
Votado
PL - Projetos de Lei
Alteração da lei municipal que trata do pagamento pela prefeitura de dívida da Santa Casa com a CPFL
Data:
02/04/2018
Número:
9
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
Votado
PL - Projetos de Lei
Obriga treinamento de primeiros socorros na rede municipal de ensino
Data:
19/03/2018
Número:
14
Situação:
Aprovado
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO
Votado
PL - Projetos de Lei
Institui o programa Comércio do Bem
Data:
19/03/2018
Número:
13
Situação:
Aprovado
Autor:
Roberto Delfino da Silva
Votado
PL - Projetos de Lei
Doação de terrenos para construção de casas para os servidores municipais através da CDHU
Data:
12/03/2018
Número:
15
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
Votado
PL - Projetos de Lei
Semana Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
Data:
12/03/2018
Número:
11/2018
Situação:
Aprovado
Autor:
Evandro Tervedo Novaes
PL - Projetos de Lei
Prorrogação de prazo de alvará de conservação
Data:
06/03/2018
Número:
13
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
Votado
PL - Projetos de Lei
Doação de área para a Diretoria de Ensino
Data:
21/02/2018
Número:
7
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
Votado
PL - Projetos de Lei
Premiação dos Torneios Cobras e Cobrinhas
Data:
19/02/2018
Número:
8
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
Votado
PL - Projetos de Lei
Autoriza a prefeitura a custear transporte de alunos do SENAI e SENAC
Data:
19/02/2018
Número:
6
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
Votado
PL - Projetos de Lei
Cria obrigatoriedade de mensagem contra uso de drogas nos carnês de IPTU e contas de água
Data:
06/02/2018
Número:
6
Situação:
Aprovado
Autor:
Carlos Alberto Soares da Silva
Votado
PL - Projetos de Lei
Instituição da Semana Municipal da Cultura Cristã e do Dia da marcha Municipal para Jesus
Data:
06/02/2018
Número:
5
Situação:
Aprovado
Autor:
Rubens de Medici Ito Bertolini
Votado
PL - Projetos de Lei
Alteração da lei sobre promoção horizontal dos servidores municipais
Data:
06/02/2018
Número:
4
Situação:
Rejeitado
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Autoriza o município a fornecer mão de obra para o projeto "Gratidão"
Data:
06/02/2018
Número:
3
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Ajusta lei do afastamento do servidor municipal
Data:
06/02/2018
Número:
2
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
Votado
PL - Projetos de Lei
Reajuste no vale cesta dos servidores municipais
Data:
18/01/2018
Número:
1
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Aumento do número de vagas de emprego de advogado e jornalista no quadro da prefeitura
Data:
11/12/2017
Número:
106
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Campanha "Casa de Apoio de Barretos Viva
Data:
11/12/2017
Número:
105
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Plano Diretor de Turismo
Data:
11/12/2017
Número:
104
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Alteração do Plano Diretor do Município
Data:
11/12/2017
Número:
103
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Convênio para redução das perdas e aumento da eficiência de abastecimento de Penápolis
Data:
11/12/2017
Número:
102
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Convênio para recuperação da lagoa anaeróbica da Estação de Tratamento de Esgoto Maria Chica
Data:
11/12/2017
Número:
101
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Convênio para construção de galerias de águas pluviais na Rua Irmãos Torrezan
Data:
11/12/2017
Número:
100
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Prorrogação de convênio com o SESI
Data:
11/12/2017
Número:
99
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Autorização para prefeitura protestar certidões de dívida ativa
Data:
11/12/2017
Número:
98
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Benefícios para empresa administradora do Matadouro Municipal
Data:
11/12/2017
Número:
97
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Instituição da Semana Municipal da Cultura Japonesa
Data:
08/12/2017
Número:
95
Situação:
Aprovado
Autor:
Rubens de Medici Ito Bertolini
Votado
PL - Projetos de Lei
Alteração do Plano Municipal de Educação
Data:
04/12/2017
Número:
96
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Gratificação para membros da comissão de licitações, pregoeiros e similares
Data:
04/12/2017
Número:
95
Situação:
Rejeitado
Autor:
Executivo
Votado
PL - Projetos de Lei
Obrigatoriedade de divulgação de lista de medicamentos disponíveis na rede pública municipal
Data:
04/12/2017
Número:
94
Situação:
Aprovado
Autor:
IVAN EID SAMMARCO
Votado
PL - Projetos de Lei
Autoriza a prefeitura a assumir e parcelar dívida da Santa Casa com a CPFL
Data:
20/11/2017
Número:
94
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Autorização de alienação de imóveis na Rua Nain Eid
Data:
20/11/2017
Número:
93
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Ajuste no benefício auxílio funeral para servidores municipais
Data:
20/11/2017
Número:
92
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Cobrança de Contribuição de Melhoria
Data:
20/11/2017
Número:
91
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Cobrança de Contribuição de Melhoria
Data:
20/11/2017
Número:
91
Situação:
-
Autor:
Executivo
Seta
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