Câmara de Penápolis - Proposições

PL - Projetos de Lei

Fixação de valor dos pagamentos de obrigações de pequeno valor

Data:

11/04/2018

Número:

20/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

PL - Projetos de Lei

Prorrogação de pagamento de aluguel para o Moveca

Data:

11/04/2018

Número:

18/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

PL - Projetos de Lei

Cessão de área para Associação dos Servidores do Daep

Data:

09/04/2018

Número:

16/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

PL - Projetos de Lei

Ajuste da lei municipal de arborização

Data:

09/04/2018

Número:

11/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

PL - Projetos de Lei

Obrigatoriedade de plantio de árvores para requerentes de Habita-se ou Alvará de Utilização

Data:

09/04/2018

Número:

10/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

PL - Projetos de Lei

Ajuste na lei da estrutura administrativa do Daep

Data:

02/04/2018

Número:

17

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

PL - Projetos de Lei

Alteração da lei municipal que trata do pagamento pela prefeitura de dívida da Santa Casa com a CPFL

Data:

02/04/2018

Número:

9

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

PL - Projetos de Lei

Obriga treinamento de primeiros socorros na rede municipal de ensino

Data:

19/03/2018

Número:

14

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Votado

PL - Projetos de Lei

Institui o programa Comércio do Bem

Data:

19/03/2018

Número:

13

Situação:

Aprovado

Autor:

Roberto Delfino da Silva

Votado

PL - Projetos de Lei

Doação de terrenos para construção de casas para os servidores municipais através da CDHU

Data:

12/03/2018

Número:

15

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

PL - Projetos de Lei

Semana Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

Data:

12/03/2018

Número:

11/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

PL - Projetos de Lei

Prorrogação de prazo de alvará de conservação

Data:

06/03/2018

Número:

13

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

PL - Projetos de Lei

Doação de área para a Diretoria de Ensino

Data:

21/02/2018

Número:

7

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

PL - Projetos de Lei

Premiação dos Torneios Cobras e Cobrinhas

Data:

19/02/2018

Número:

8

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

PL - Projetos de Lei

Autoriza a prefeitura a custear transporte de alunos do SENAI e SENAC

Data:

19/02/2018

Número:

6

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

PL - Projetos de Lei

Cria obrigatoriedade de mensagem contra uso de drogas nos carnês de IPTU e contas de água

Data:

06/02/2018

Número:

6

Situação:

Aprovado

Autor:

Carlos Alberto Soares da Silva

Votado

PL - Projetos de Lei

Instituição da Semana Municipal da Cultura Cristã e do Dia da marcha Municipal para Jesus

Data:

06/02/2018

Número:

5

Situação:

Aprovado

Autor:

Rubens de Medici Ito Bertolini

Votado

PL - Projetos de Lei

Alteração da lei sobre promoção horizontal dos servidores municipais

Data:

06/02/2018

Número:

4

Situação:

Rejeitado

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Autoriza o município a fornecer mão de obra para o projeto "Gratidão"

Data:

06/02/2018

Número:

3

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Ajusta lei do afastamento do servidor municipal

Data:

06/02/2018

Número:

2

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

PL - Projetos de Lei

Reajuste no vale cesta dos servidores municipais

Data:

18/01/2018

Número:

1

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Aumento do número de vagas de emprego de advogado e jornalista no quadro da prefeitura

Data:

11/12/2017

Número:

106

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Campanha "Casa de Apoio de Barretos Viva

Data:

11/12/2017

Número:

105

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Plano Diretor de Turismo

Data:

11/12/2017

Número:

104

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Alteração do Plano Diretor do Município

Data:

11/12/2017

Número:

103

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Convênio para redução das perdas e aumento da eficiência de abastecimento de Penápolis

Data:

11/12/2017

Número:

102

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Convênio para recuperação da lagoa anaeróbica da Estação de Tratamento de Esgoto Maria Chica

Data:

11/12/2017

Número:

101

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Convênio para construção de galerias de águas pluviais na Rua Irmãos Torrezan

Data:

11/12/2017

Número:

100

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Prorrogação de convênio com o SESI

Data:

11/12/2017

Número:

99

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Autorização para prefeitura protestar certidões de dívida ativa

Data:

11/12/2017

Número:

98

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Benefícios para empresa administradora do Matadouro Municipal

Data:

11/12/2017

Número:

97

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Instituição da Semana Municipal da Cultura Japonesa

Data:

08/12/2017

Número:

95

Situação:

Aprovado

Autor:

Rubens de Medici Ito Bertolini

Votado

PL - Projetos de Lei

Alteração do Plano Municipal de Educação

Data:

04/12/2017

Número:

96

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Gratificação para membros da comissão de licitações, pregoeiros e similares

Data:

04/12/2017

Número:

95

Situação:

Rejeitado

Autor:

Executivo

Votado

PL - Projetos de Lei

Obrigatoriedade de divulgação de lista de medicamentos disponíveis na rede pública municipal

Data:

04/12/2017

Número:

94

Situação:

Aprovado

Autor:

IVAN EID SAMMARCO

Votado

PL - Projetos de Lei

Autoriza a prefeitura a assumir e parcelar dívida da Santa Casa com a CPFL

Data:

20/11/2017

Número:

94

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Autorização de alienação de imóveis na Rua Nain Eid

Data:

20/11/2017

Número:

93

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Ajuste no benefício auxílio funeral para servidores municipais

Data:

20/11/2017

Número:

92

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Cobrança de Contribuição de Melhoria

Data:

20/11/2017

Número:

91

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Cobrança de Contribuição de Melhoria

Data:

20/11/2017

Número:

91

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Revogação de doação de terreno para o INSS

Data:

20/11/2017

Número:

88

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Autorização para pagamento a agentes comunitários de saúde

Data:

13/11/2017

Número:

90

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Alteração do Conselho Municipal de Turismo

Data:

13/11/2017

Número:

89

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

- autorização para a prefeitura assumir parcelamento da Santa Casa com a CPFL

Data:

13/11/2017

Número:

87

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Alteração para repasses de recursos para entidades sociais

Data:

08/11/2017

Número:

86

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Autorização para o Daep realizar obras na Av. Marginal Rita de Aguirre Monteiro

Data:

06/11/2017

Número:

85

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Prorrogação de prazo para a Receita Federal construir sede em terreno doado pela prefeitura

Data:

30/10/2017

Número:

84

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Instituição do Diário Oficial Eletrônico

Data:

30/10/2017

Número:

82

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Regulamentação sobre convocação de servidores para os Jogos Regionais

Data:

26/10/2017

Número:

79/2017

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo Sacomani

PL - Projetos de Lei

Contratação da Agência de Fomento do Estado de São Paulo

Data:

23/10/2017

Número:

83

Situação:

-

Autor:

Executivo