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De: 01/02/1973 Até: 31/01/1977
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De: 01/01/1964 Até: 31/01/1969
De: 01/01/1960 Até: 31/12/1963
De: 01/01/1956 Até: 31/12/1959
De: 01/01/1952 Até: 31/12/1955
De: 01/01/1948 Até: 31/12/1951
De: 29/06/1936 Até: 30/10/1937
De: 15/01/1929 Até: 27/10/1930
De: 15/01/1926 Até: 14/01/1929
De: 15/01/1923 Até: 14/01/1926
De: 15/01/1920 Até: 14/01/1923
De: 15/01/1917 Até: 14/01/1920
De: 11/05/1914 Até: 14/01/1917
Autor
Ver todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Jurídico
Executivo
Presidente
Cidadão
Outro
Autor Vereador
Ver todos
ALTAIR DOS SANTOS REIS
BRUNO CÉSAR DE SOUZA
EDSON BILCHE GIROTTO
ISANOEL CASSIMIRO MACHADO
IVAN EID SAMMARCO
JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES
JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON
JÚLIO CÉSAR CAETANO
LETÍCIA TAKANO SADER
NELSON SANTANA DA ROCHA
PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ
RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO
SANDRA APARECIDA LEITE BUENO
VILMA APARECIDA DE ALMEIDA
Autor Mesa
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Mesa Diretora (biênio 2021-2022)
Mesa Diretora Biênio 2023/2024
Autor Comissão
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Comissão de Educação e Assistência Social
Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento
Comissão de Justiça e Redação
Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
Comissão de Saúde e Saneamento
Autor Nome
Palavra chave
Situação
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Adiado
Análise prévia
Aprovado
Aprovado com adendo
Aprovado com emenda
Aprovado na 1ª discussão
Aprovado na 2ª discussão
Arquivado
Atendida
Atendida parcialmente
Desarquivado
Em tramitação
Em tramitação - Aprovado em 1ª discussão
Encaminhado
Rejeitado
Rejeitado em 1ª discussão
Rejeitado em 2ª discussão
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223 proposições encontradas
PL - Projetos de Lei
Obrigatoriedade de porta giratória em estabelecimentos bancários
Data:
22/10/2018
Número:
72/2018
Situação:
Aprovado
Autor:
Carlos Alberto Soares da Silva
Votado
PL - Projetos de Lei
Limitação de afastamentos de servidores municipais
Data:
08/10/2018
Número:
69/2018
Situação:
Aprovado
Autor:
Reginaldo Sacomani
Votado
PL - Projetos de Lei
- Instituição da Semana Municipal de Valorização ao Idoso
Data:
24/09/2018
Número:
064
Situação:
Aprovado
Autor:
Rubens de Medici Ito Bertolini
Votado
PL - Projetos de Lei
Programa Higiene Bucal na rede pública municipal
Data:
20/08/2018
Número:
54/2018
Situação:
Aprovado
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO
Votado
PL - Projetos de Lei
Isenção de 6 meses no transporte coletivo após o parto para servidoras municipais
Data:
13/08/2018
Número:
49/2018
Situação:
Aprovado
Autor:
Reginaldo Sacomani
Votado
PL - Projetos de Lei
Limite de isenção na zona azul para veículos de deficientes físicos e idosos
Data:
13/08/2018
Número:
48/2018
Situação:
Retirado
Autor:
Ester Maria Sezalpino Mioto
PL - Projetos de Lei
altera lei sobre divulgação com antecedência de mudanças no trânsito
Data:
13/08/2018
Número:
47/2018
Situação:
Aprovado
Autor:
Bruno Marcos Araújo dos Santos, Francisco José Mendes
Votado
PL - Projetos de Lei
Divulgação dos Direitos da Pessoa Portadora de Neoplasia Maligna
Data:
18/06/2018
Número:
39/2018
Situação:
Aprovado
Autor:
Carlos Alberto Soares da Silva
PL - Projetos de Lei
Exigência de lâmpadas led para novos loteamentos
Data:
04/06/2018
Número:
37/2018
Situação:
Adiado
Autor:
JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON
PL - Projetos de Lei
Instituição da Semana Municipal de Valorização da Vida e da Família
Data:
04/06/2018
Número:
36/2018
Situação:
Aprovado
Autor:
Reginaldo Sacomani
PL - Projetos de Lei
Prorrogação de prazo de convênio entre o município e a Funarpe
Data:
04/06/2018
Número:
31
Situação:
Adiado
Autor:
Executivo
Votado
PL - Projetos de Lei
- Alteração de lei municipal para convênio para cuidados com rede de distribuição de água
Data:
04/06/2018
Número:
32
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
ampliação de prazo para construção de sede do CREA
Data:
21/05/2018
Número:
28
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo
Votado
PL - Projetos de Lei
Divulgação com antecedência mínima de alterações no trânsito
Data:
21/05/2018
Número:
31/2018
Situação:
Em tramitação
Autor:
Bruno Marcos Araújo dos Santos
Votado
PL - Projetos de Lei
Ajuste de regulamentação de cessão de lotes pela prefeitura para empresas
Data:
21/05/2018
Número:
30
Situação:
-
Autor:
-
Votado
PL - Projetos de Lei
Alteração de lei municipal de área para construção da Bonolat
Data:
21/05/2018
Número:
29
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo
Votado
PL - Projetos de Lei
Convênio da administração com o o Fehidro
Data:
14/05/2018
Número:
27
Situação:
Em tramitação
Autor:
-
Votado
PL - Projetos de Lei
Alteração de legislação para funcionamento de empresas prestadoras de serviço no Parque Industrial
Data:
04/05/2018
Número:
26/2018
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Suplementação de dotação orçamentária
Data:
02/05/2018
Número:
25/2018
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Parceria para embelezamento de áreas públicas
Data:
23/04/2018
Número:
26/2018
Situação:
-
Autor:
JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON
PL - Projetos de Lei
Convênio com a Secretaria da Fazenda
Data:
23/04/2018
Número:
23/2018
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Revogação de artigos da lei municipal nº 2114
Data:
16/04/2018
Número:
22/2018
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
Votado
PL - Projetos de Lei
Cancelamento de débitos fiscais inferiores ao custo de cobrança
Data:
16/04/2018
Número:
19/2018
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Fixação de valor dos pagamentos de obrigações de pequeno valor
Data:
11/04/2018
Número:
20/2018
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
Votado
PL - Projetos de Lei
Prorrogação de pagamento de aluguel para o Moveca
Data:
11/04/2018
Número:
18/2018
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
Votado
PL - Projetos de Lei
Cessão de área para Associação dos Servidores do Daep
Data:
09/04/2018
Número:
16/2018
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
Votado
PL - Projetos de Lei
Ajuste da lei municipal de arborização
Data:
09/04/2018
Número:
11/2018
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
Votado
PL - Projetos de Lei
Obrigatoriedade de plantio de árvores para requerentes de Habita-se ou Alvará de Utilização
Data:
09/04/2018
Número:
10/2018
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
Votado
PL - Projetos de Lei
Ajuste na lei da estrutura administrativa do Daep
Data:
02/04/2018
Número:
17
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
Votado
PL - Projetos de Lei
Alteração da lei municipal que trata do pagamento pela prefeitura de dívida da Santa Casa com a CPFL
Data:
02/04/2018
Número:
9
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
Votado
PL - Projetos de Lei
Obriga treinamento de primeiros socorros na rede municipal de ensino
Data:
19/03/2018
Número:
14
Situação:
Aprovado
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO
Votado
PL - Projetos de Lei
Institui o programa Comércio do Bem
Data:
19/03/2018
Número:
13
Situação:
Aprovado
Autor:
Roberto Delfino da Silva
Votado
PL - Projetos de Lei
Doação de terrenos para construção de casas para os servidores municipais através da CDHU
Data:
12/03/2018
Número:
15
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
Votado
PL - Projetos de Lei
Semana Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
Data:
12/03/2018
Número:
11/2018
Situação:
Aprovado
Autor:
Evandro Tervedo Novaes
PL - Projetos de Lei
Prorrogação de prazo de alvará de conservação
Data:
06/03/2018
Número:
13
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
Votado
PL - Projetos de Lei
Doação de área para a Diretoria de Ensino
Data:
21/02/2018
Número:
7
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
Votado
PL - Projetos de Lei
Premiação dos Torneios Cobras e Cobrinhas
Data:
19/02/2018
Número:
8
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
Votado
PL - Projetos de Lei
Autoriza a prefeitura a custear transporte de alunos do SENAI e SENAC
Data:
19/02/2018
Número:
6
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
Votado
PL - Projetos de Lei
Cria obrigatoriedade de mensagem contra uso de drogas nos carnês de IPTU e contas de água
Data:
06/02/2018
Número:
6
Situação:
Aprovado
Autor:
Carlos Alberto Soares da Silva
Votado
PL - Projetos de Lei
Instituição da Semana Municipal da Cultura Cristã e do Dia da marcha Municipal para Jesus
Data:
06/02/2018
Número:
5
Situação:
Aprovado
Autor:
Rubens de Medici Ito Bertolini
Votado
PL - Projetos de Lei
Alteração da lei sobre promoção horizontal dos servidores municipais
Data:
06/02/2018
Número:
4
Situação:
Rejeitado
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Autoriza o município a fornecer mão de obra para o projeto "Gratidão"
Data:
06/02/2018
Número:
3
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Ajusta lei do afastamento do servidor municipal
Data:
06/02/2018
Número:
2
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
Votado
PL - Projetos de Lei
Reajuste no vale cesta dos servidores municipais
Data:
18/01/2018
Número:
1
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Aumento do número de vagas de emprego de advogado e jornalista no quadro da prefeitura
Data:
11/12/2017
Número:
106
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Campanha "Casa de Apoio de Barretos Viva
Data:
11/12/2017
Número:
105
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Plano Diretor de Turismo
Data:
11/12/2017
Número:
104
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Alteração do Plano Diretor do Município
Data:
11/12/2017
Número:
103
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Convênio para redução das perdas e aumento da eficiência de abastecimento de Penápolis
Data:
11/12/2017
Número:
102
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Convênio para recuperação da lagoa anaeróbica da Estação de Tratamento de Esgoto Maria Chica
Data:
11/12/2017
Número:
101
Situação:
-
Autor:
Executivo
Proposições
Detalhes da Proposição
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
08/11/2024 17:01
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