Câmara de Penápolis - Proposições

PL - Projetos de Lei

Revogação de doação de terreno para o INSS

Data:

20/11/2017

Número:

88

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Autorização para pagamento a agentes comunitários de saúde

Data:

13/11/2017

Número:

90

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Alteração do Conselho Municipal de Turismo

Data:

13/11/2017

Número:

89

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

- autorização para a prefeitura assumir parcelamento da Santa Casa com a CPFL

Data:

13/11/2017

Número:

87

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Alteração para repasses de recursos para entidades sociais

Data:

08/11/2017

Número:

86

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Autorização para o Daep realizar obras na Av. Marginal Rita de Aguirre Monteiro

Data:

06/11/2017

Número:

85

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Prorrogação de prazo para a Receita Federal construir sede em terreno doado pela prefeitura

Data:

30/10/2017

Número:

84

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Instituição do Diário Oficial Eletrônico

Data:

30/10/2017

Número:

82

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Regulamentação sobre convocação de servidores para os Jogos Regionais

Data:

26/10/2017

Número:

79/2017

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo Sacomani

PL - Projetos de Lei

Contratação da Agência de Fomento do Estado de São Paulo

Data:

23/10/2017

Número:

83

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Obrigatoriedade de avisos sobre os crimes praticados contra crianças e adolescentes

Data:

23/10/2017

Número:

78

Situação:

-

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

PL - Projetos de Lei

Instituição do Programa de Pagamento Incentivado

Data:

16/10/2017

Número:

79

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Concessão de uso à empresa DR Campioni Calçados

Data:

16/10/2017

Número:

77

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

: Proteção às crianças contra conteúdo pornográfico

Data:

16/10/2017

Número:

76

Situação:

-

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

PL - Projetos de Lei

Orçamento do Consórcio Intermunicipal do Ribeirão Lajeado

Data:

16/10/2017

Número:

61

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Orçamento do Município para 2018

Data:

16/10/2017

Número:

59

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Vagas para estacionamentos religiosos

Data:

11/10/2017

Número:

74

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Distrito Industrial

Data:

09/10/2017

Número:

72

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

- Plano Plurianual (2018/2021)

Data:

09/10/2017

Número:

60

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

- Padronização de espaços para árvores em novos loteamentos

Data:

02/10/2017

Número:

70

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

- Instituição do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

Data:

02/10/2017

Número:

69

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Cessão de imóvel da prefeitura à Apae para administração da zona azul

Data:

02/10/2017

Número:

68

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Vagas de estacionamento privativo para templos religiosos

Data:

25/09/2017

Número:

67

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

parceria para pavimentação asfáltica

Data:

25/09/2017

Número:

66

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Convênio da prefeitura com a Secretaria da Receita Federal para o ITR

Data:

25/09/2017

Número:

65

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Instituição do Ipê Amarelo como árvore símbolo de Penápolis

Data:

25/09/2017

Número:

65

Situação:

-

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

PL - Projetos de Lei

Regulamentação de infrações do Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos

Data:

18/09/2017

Número:

64

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Desmembramento e desafetação de trecho no Jardim do Lago II

Data:

12/09/2017

Número:

63

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Adequação para as novas alterações na lei do ISSQN

Data:

11/09/2017

Número:

62

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Obrigatoriedade de colocação de placas de nomenclaturas pelos empreendedores de loteamentos

Data:

11/09/2017

Número:

60

Situação:

-

Autor:

Francisco José Mendes

PL - Projetos de Lei

Concessão de Auxílios, Subvenções Sociais e Médicas

Data:

11/09/2017

Número:

58

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Concessão de cesta no valor de R$ 125,00 aos funcionários da Santa Casa

Data:

04/09/2017

Número:

57

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Alteração da composição do Conselho Municipal da Juventude

Data:

04/09/2017

Número:

56

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Concessão de reajuste no vale cesta dos servidores municipais

Data:

04/09/2017

Número:

55

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Instituição da Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI)

Data:

04/09/2017

Número:

54

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Faixa de domínio na zona rural

Data:

24/08/2017

Número:

41

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Declara feriados municipais em Penápolis - Sexta-Feira da Paixão e Corpus Christi

Data:

21/08/2017

Número:

51

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

PL - Projetos de Lei

Regulamentação da Lei de Acesso à Informação

Data:

14/08/2017

Número:

49

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Instituição da Campanha "Setembro Verde"

Data:

10/08/2017

Número:

49

Situação:

-

Autor:

Francisco José Mendes

PL - Projetos de Lei

Instituição da Semana Municipal de Prevenção e Combate à Pedofilia e Pornografia Infantil

Data:

10/08/2017

Número:

48

Situação:

-

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

PL - Projetos de Lei

Qualificação das organizações sociais

Data:

10/08/2017

Número:

47

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Redução da composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente

Data:

10/08/2017

Número:

46

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Convênio da administração municipal com o CIEE

Data:

10/08/2017

Número:

46

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Alteração da composição do Conselho Gestor do Programa Água para Todos

Data:

10/08/2017

Número:

45

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Regulamentação sobre faixa de domínio e faixa não edificável na zona rural

Data:

10/08/2017

Número:

43

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Criação do Sistema de Controle Interno na administração municipal

Data:

10/08/2017

Número:

42

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Aumento do auxílio financeiro da prefeitura para o Lar Vicentino

Data:

26/06/2017

Número:

39

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Fornecimento de mão de obra para automação da lavanderia da Santa Casa

Data:

26/06/2017

Número:

38

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Faixa de domínio das propriedades rurais

Data:

19/06/2017

Número:

37

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Pagamento de aluguel para sede do Moveca

Data:

19/06/2017

Número:

36

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo