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Proposições
Atualizado em: 18/05/2025 às 10h56
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250 proposições encontradas
PL - Projetos de Lei
Fixação de valor dos pagamentos de obrigações de pequeno valor
Fixação de valor dos pagamentos de obrigações de pequeno valor
Data:
11/04/2018
Número:
20/2018
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
Votado
PL - Projetos de Lei
Prorrogação de pagamento de aluguel para o Moveca
Prorrogação de pagamento de aluguel para o Moveca
Data:
11/04/2018
Número:
18/2018
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
Votado
PL - Projetos de Lei
Cessão de área para Associação dos Servidores do Daep
Cessão de área para Associação dos Servidores do Daep
Data:
09/04/2018
Número:
16/2018
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
Votado
PL - Projetos de Lei
Ajuste da lei municipal de arborização
Ajuste da lei municipal de arborização
Data:
09/04/2018
Número:
11/2018
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
Votado
PL - Projetos de Lei
Obrigatoriedade de plantio de árvores para requerentes de Habita-se ou Alvará de Utilização
Obrigatoriedade de plantio de árvores para requerentes de Habita-se ou Alvará de Utilização
Data:
09/04/2018
Número:
10/2018
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
Votado
PL - Projetos de Lei
Ajuste na lei da estrutura administrativa do Daep
Ajuste na lei da estrutura administrativa do Daep
Data:
02/04/2018
Número:
17
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
Votado
PL - Projetos de Lei
Alteração da lei municipal que trata do pagamento pela prefeitura de dívida da Santa Casa com a CPFL
Alteração da lei municipal que trata do pagamento pela prefeitura de dívida da Santa Casa com a CPFL
Data:
02/04/2018
Número:
9
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
Votado
PL - Projetos de Lei
Obriga treinamento de primeiros socorros na rede municipal de ensino
Obriga treinamento de primeiros socorros na rede municipal de ensino
Data:
19/03/2018
Número:
14
Situação:
Aprovado
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO
Votado
PL - Projetos de Lei
Institui o programa Comércio do Bem
Institui o programa Comércio do Bem
Data:
19/03/2018
Número:
13
Situação:
Aprovado
Autor:
ROBERTO DELFINO DA SILVA
Votado
PL - Projetos de Lei
Doação de terrenos para construção de casas para os servidores municipais através da CDHU
Doação de terrenos para construção de casas para os servidores municipais através da CDHU
Data:
12/03/2018
Número:
15
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
Votado
PL - Projetos de Lei
Semana Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
Data:
12/03/2018
Número:
11/2018
Situação:
Aprovado
Autor:
Evandro Tervedo Novaes
PL - Projetos de Lei
Prorrogação de prazo de alvará de conservação
Prorrogação de prazo de alvará de conservação
Data:
06/03/2018
Número:
13
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
Votado
PL - Projetos de Lei
Doação de área para a Diretoria de Ensino
Doação de área para a Diretoria de Ensino
Data:
21/02/2018
Número:
7
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
Votado
PL - Projetos de Lei
Premiação dos Torneios Cobras e Cobrinhas
Premiação dos Torneios Cobras e Cobrinhas
Data:
19/02/2018
Número:
8
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
Votado
PL - Projetos de Lei
Autoriza a prefeitura a custear transporte de alunos do SENAI e SENAC
Autoriza a prefeitura a custear transporte de alunos do SENAI e SENAC
Data:
19/02/2018
Número:
6
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
Votado
PL - Projetos de Lei
Cria obrigatoriedade de mensagem contra uso de drogas nos carnês de IPTU e contas de água
Cria obrigatoriedade de mensagem contra uso de drogas nos carnês de IPTU e contas de água
Data:
06/02/2018
Número:
6
Situação:
Aprovado
Autor:
Carlos Alberto Soares da Silva
Votado
PL - Projetos de Lei
Instituição da Semana Municipal da Cultura Cristã e do Dia da marcha Municipal para Jesus
Instituição da Semana Municipal da Cultura Cristã e do Dia da marcha Municipal para Jesus
Data:
06/02/2018
Número:
5
Situação:
Aprovado
Autor:
Rubens de Medici Ito Bertolini
Votado
PL - Projetos de Lei
Alteração da lei sobre promoção horizontal dos servidores municipais
Alteração da lei sobre promoção horizontal dos servidores municipais
Data:
06/02/2018
Número:
4
Situação:
Rejeitado
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Autoriza o município a fornecer mão de obra para o projeto "Gratidão"
Autoriza o município a fornecer mão de obra para o projeto "Gratidão"
Data:
06/02/2018
Número:
3
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Ajusta lei do afastamento do servidor municipal
Ajusta lei do afastamento do servidor municipal
Data:
06/02/2018
Número:
2
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
Votado
PL - Projetos de Lei
Reajuste no vale cesta dos servidores municipais
Reajuste no vale cesta dos servidores municipais
Data:
18/01/2018
Número:
1
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Aumento do número de vagas de emprego de advogado e jornalista no quadro da prefeitura
Aumento do número de vagas de emprego de advogado e jornalista no quadro da prefeitura
Data:
11/12/2017
Número:
106
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Campanha "Casa de Apoio de Barretos Viva
Campanha "Casa de Apoio de Barretos Viva
Data:
11/12/2017
Número:
105
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Plano Diretor de Turismo
Plano Diretor de Turismo
Data:
11/12/2017
Número:
104
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Alteração do Plano Diretor do Município
Alteração do Plano Diretor do Município
Data:
11/12/2017
Número:
103
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Convênio para redução das perdas e aumento da eficiência de abastecimento de Penápolis
Convênio para redução das perdas e aumento da eficiência de abastecimento de Penápolis
Data:
11/12/2017
Número:
102
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Convênio para recuperação da lagoa anaeróbica da Estação de Tratamento de Esgoto Maria Chica
Convênio para recuperação da lagoa anaeróbica da Estação de Tratamento de Esgoto Maria Chica
Data:
11/12/2017
Número:
101
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Convênio para construção de galerias de águas pluviais na Rua Irmãos Torrezan
Convênio para construção de galerias de águas pluviais na Rua Irmãos Torrezan
Data:
11/12/2017
Número:
100
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Prorrogação de convênio com o SESI
Prorrogação de convênio com o SESI
Data:
11/12/2017
Número:
99
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Autorização para prefeitura protestar certidões de dívida ativa
Autorização para prefeitura protestar certidões de dívida ativa
Data:
11/12/2017
Número:
98
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Benefícios para empresa administradora do Matadouro Municipal
Benefícios para empresa administradora do Matadouro Municipal
Data:
11/12/2017
Número:
97
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Instituição da Semana Municipal da Cultura Japonesa
Instituição da Semana Municipal da Cultura Japonesa
Data:
08/12/2017
Número:
95
Situação:
Aprovado
Autor:
Rubens de Medici Ito Bertolini
Votado
PL - Projetos de Lei
Alteração do Plano Municipal de Educação
Alteração do Plano Municipal de Educação
Data:
04/12/2017
Número:
96
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Gratificação para membros da comissão de licitações, pregoeiros e similares
Gratificação para membros da comissão de licitações, pregoeiros e similares
Data:
04/12/2017
Número:
95
Situação:
Rejeitado
Autor:
Executivo
Votado
PL - Projetos de Lei
Obrigatoriedade de divulgação de lista de medicamentos disponíveis na rede pública municipal
Obrigatoriedade de divulgação de lista de medicamentos disponíveis na rede pública municipal
Data:
04/12/2017
Número:
94
Situação:
Aprovado
Autor:
IVAN EID SAMMARCO
Votado
PL - Projetos de Lei
Autoriza a prefeitura a assumir e parcelar dívida da Santa Casa com a CPFL
Autoriza a prefeitura a assumir e parcelar dívida da Santa Casa com a CPFL
Data:
20/11/2017
Número:
94
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Autorização de alienação de imóveis na Rua Nain Eid
Autorização de alienação de imóveis na Rua Nain Eid
Data:
20/11/2017
Número:
93
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Ajuste no benefício auxílio funeral para servidores municipais
Ajuste no benefício auxílio funeral para servidores municipais
Data:
20/11/2017
Número:
92
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Cobrança de Contribuição de Melhoria
Cobrança de Contribuição de Melhoria
Data:
20/11/2017
Número:
91
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Cobrança de Contribuição de Melhoria
Cobrança de Contribuição de Melhoria
Data:
20/11/2017
Número:
91
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Revogação de doação de terreno para o INSS
Revogação de doação de terreno para o INSS
Data:
20/11/2017
Número:
88
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Autorização para pagamento a agentes comunitários de saúde
Autorização para pagamento a agentes comunitários de saúde
Data:
13/11/2017
Número:
90
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Alteração do Conselho Municipal de Turismo
Alteração do Conselho Municipal de Turismo
Data:
13/11/2017
Número:
89
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
- autorização para a prefeitura assumir parcelamento da Santa Casa com a CPFL
- autorização para a prefeitura assumir parcelamento da Santa Casa com a CPFL
Data:
13/11/2017
Número:
87
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Alteração para repasses de recursos para entidades sociais
Alteração para repasses de recursos para entidades sociais
Data:
08/11/2017
Número:
86
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Autorização para o Daep realizar obras na Av. Marginal Rita de Aguirre Monteiro
Autorização para o Daep realizar obras na Av. Marginal Rita de Aguirre Monteiro
Data:
06/11/2017
Número:
85
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Prorrogação de prazo para a Receita Federal construir sede em terreno doado pela prefeitura
Prorrogação de prazo para a Receita Federal construir sede em terreno doado pela prefeitura
Data:
30/10/2017
Número:
84
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Instituição do Diário Oficial Eletrônico
Instituição do Diário Oficial Eletrônico
Data:
30/10/2017
Número:
82
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Regulamentação sobre convocação de servidores para os Jogos Regionais
Regulamentação sobre convocação de servidores para os Jogos Regionais
Data:
26/10/2017
Número:
79/2017
Situação:
Aprovado
Autor:
Reginaldo Sacomani
PL - Projetos de Lei
Contratação da Agência de Fomento do Estado de São Paulo
Contratação da Agência de Fomento do Estado de São Paulo
Data:
23/10/2017
Número:
83
Situação:
-
Autor:
Executivo
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
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