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Proposições
BUSCA DETALHADA
213 proposições encontradas
PL - Projetos de Lei
Ajuste no benefício auxílio funeral para servidores municipais
Data:
20/11/2017
Número:
92
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Cobrança de Contribuição de Melhoria
Data:
20/11/2017
Número:
91
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Cobrança de Contribuição de Melhoria
Data:
20/11/2017
Número:
91
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Revogação de doação de terreno para o INSS
Data:
20/11/2017
Número:
88
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Autorização para pagamento a agentes comunitários de saúde
Data:
13/11/2017
Número:
90
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Alteração do Conselho Municipal de Turismo
Data:
13/11/2017
Número:
89
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
- autorização para a prefeitura assumir parcelamento da Santa Casa com a CPFL
Data:
13/11/2017
Número:
87
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Alteração para repasses de recursos para entidades sociais
Data:
08/11/2017
Número:
86
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Autorização para o Daep realizar obras na Av. Marginal Rita de Aguirre Monteiro
Data:
06/11/2017
Número:
85
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Prorrogação de prazo para a Receita Federal construir sede em terreno doado pela prefeitura
Data:
30/10/2017
Número:
84
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Instituição do Diário Oficial Eletrônico
Data:
30/10/2017
Número:
82
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Regulamentação sobre convocação de servidores para os Jogos Regionais
Data:
26/10/2017
Número:
79/2017
Situação:
Aprovado
Autor:
Reginaldo Sacomani
PL - Projetos de Lei
Contratação da Agência de Fomento do Estado de São Paulo
Data:
23/10/2017
Número:
83
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Obrigatoriedade de avisos sobre os crimes praticados contra crianças e adolescentes
Data:
23/10/2017
Número:
78
Situação:
-
Autor:
Bruno Marcos Araújo dos Santos
PL - Projetos de Lei
Instituição do Programa de Pagamento Incentivado
Data:
16/10/2017
Número:
79
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Concessão de uso à empresa DR Campioni Calçados
Data:
16/10/2017
Número:
77
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
: Proteção às crianças contra conteúdo pornográfico
Data:
16/10/2017
Número:
76
Situação:
-
Autor:
Ester Maria Sezalpino Mioto
PL - Projetos de Lei
Orçamento do Consórcio Intermunicipal do Ribeirão Lajeado
Data:
16/10/2017
Número:
61
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Orçamento do Município para 2018
Data:
16/10/2017
Número:
59
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Vagas para estacionamentos religiosos
Data:
11/10/2017
Número:
74
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Distrito Industrial
Data:
09/10/2017
Número:
72
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
- Plano Plurianual (2018/2021)
Data:
09/10/2017
Número:
60
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
- Padronização de espaços para árvores em novos loteamentos
Data:
02/10/2017
Número:
70
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
- Instituição do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Data:
02/10/2017
Número:
69
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Cessão de imóvel da prefeitura à Apae para administração da zona azul
Data:
02/10/2017
Número:
68
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Vagas de estacionamento privativo para templos religiosos
Data:
25/09/2017
Número:
67
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
parceria para pavimentação asfáltica
Data:
25/09/2017
Número:
66
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Convênio da prefeitura com a Secretaria da Receita Federal para o ITR
Data:
25/09/2017
Número:
65
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Instituição do Ipê Amarelo como árvore símbolo de Penápolis
Data:
25/09/2017
Número:
65
Situação:
-
Autor:
Ester Maria Sezalpino Mioto
PL - Projetos de Lei
Regulamentação de infrações do Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos
Data:
18/09/2017
Número:
64
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Desmembramento e desafetação de trecho no Jardim do Lago II
Data:
12/09/2017
Número:
63
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Adequação para as novas alterações na lei do ISSQN
Data:
11/09/2017
Número:
62
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Obrigatoriedade de colocação de placas de nomenclaturas pelos empreendedores de loteamentos
Data:
11/09/2017
Número:
60
Situação:
-
Autor:
Francisco José Mendes
PL - Projetos de Lei
Concessão de Auxílios, Subvenções Sociais e Médicas
Data:
11/09/2017
Número:
58
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Concessão de cesta no valor de R$ 125,00 aos funcionários da Santa Casa
Data:
04/09/2017
Número:
57
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Alteração da composição do Conselho Municipal da Juventude
Data:
04/09/2017
Número:
56
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Concessão de reajuste no vale cesta dos servidores municipais
Data:
04/09/2017
Número:
55
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Instituição da Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI)
Data:
04/09/2017
Número:
54
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Faixa de domínio na zona rural
Data:
24/08/2017
Número:
41
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Declara feriados municipais em Penápolis - Sexta-Feira da Paixão e Corpus Christi
Data:
21/08/2017
Número:
51
Situação:
-
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO
PL - Projetos de Lei
Regulamentação da Lei de Acesso à Informação
Data:
14/08/2017
Número:
49
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Instituição da Campanha "Setembro Verde"
Data:
10/08/2017
Número:
49
Situação:
-
Autor:
Francisco José Mendes
PL - Projetos de Lei
Instituição da Semana Municipal de Prevenção e Combate à Pedofilia e Pornografia Infantil
Data:
10/08/2017
Número:
48
Situação:
-
Autor:
Ester Maria Sezalpino Mioto
PL - Projetos de Lei
Qualificação das organizações sociais
Data:
10/08/2017
Número:
47
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Redução da composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente
Data:
10/08/2017
Número:
46
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Convênio da administração municipal com o CIEE
Data:
10/08/2017
Número:
46
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Alteração da composição do Conselho Gestor do Programa Água para Todos
Data:
10/08/2017
Número:
45
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Regulamentação sobre faixa de domínio e faixa não edificável na zona rural
Data:
10/08/2017
Número:
43
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Criação do Sistema de Controle Interno na administração municipal
Data:
10/08/2017
Número:
42
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Aumento do auxílio financeiro da prefeitura para o Lar Vicentino
Data:
26/06/2017
Número:
39
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo
Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
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