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De: 01/01/2021 Até: 31/12/2024
De: 01/01/2017 Até: 31/12/2020
De: 01/01/2013 Até: 31/12/2016
De: 01/01/2009 Até: 31/12/2012
De: 01/01/2005 Até: 31/12/2008
De: 01/01/2001 Até: 31/12/2004
De: 01/01/1997 Até: 31/12/2000
De: 01/01/1993 Até: 31/12/1996
De: 01/01/1989 Até: 31/12/1992
De: 01/02/1983 Até: 31/12/1988
De: 01/02/1977 Até: 31/01/1983
De: 01/02/1973 Até: 31/01/1977
De: 01/02/1969 Até: 31/01/1973
De: 01/01/1964 Até: 31/01/1969
De: 01/01/1960 Até: 31/12/1963
De: 01/01/1956 Até: 31/12/1959
De: 01/01/1952 Até: 31/12/1955
De: 01/01/1948 Até: 31/12/1951
De: 29/06/1936 Até: 30/10/1937
De: 15/01/1929 Até: 27/10/1930
De: 15/01/1926 Até: 14/01/1929
De: 15/01/1923 Até: 14/01/1926
De: 15/01/1920 Até: 14/01/1923
De: 15/01/1917 Até: 14/01/1920
De: 11/05/1914 Até: 14/01/1917
Autor
Ver todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Jurídico
Executivo
Presidente
Cidadão
Outro
Autor Vereador
Ver todos
ALTAIR DOS SANTOS REIS
BRUNO CÉSAR DE SOUZA
EDSON BILCHE GIROTTO
ISANOEL CASSIMIRO MACHADO
IVAN EID SAMMARCO
JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES
JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON
JÚLIO CÉSAR CAETANO
LETÍCIA TAKANO SADER
NELSON SANTANA DA ROCHA
PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ
RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO
SANDRA APARECIDA LEITE BUENO
VILMA APARECIDA DE ALMEIDA
Autor Mesa
Ver todas
Mesa Diretora (biênio 2021-2022)
Mesa Diretora Biênio 2023/2024
Autor Comissão
Ver todas
Comissão de Educação e Assistência Social
Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento
Comissão de Justiça e Redação
Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
Comissão de Saúde e Saneamento
Autor Nome
Palavra chave
Situação
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Aprovado
Aprovado com adendo
Aprovado com emenda
Aprovado na 1ª discussão
Aprovado na 2ª discussão
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Em tramitação - Aprovado em 1ª discussão
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Rejeitado em 1ª discussão
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196 proposições encontradas
PL - Projetos de Lei
Orçamento do Consórcio Intermunicipal do Ribeirão Lajeado
Data:
16/10/2017
Número:
61
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Orçamento do Município para 2018
Data:
16/10/2017
Número:
59
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Vagas para estacionamentos religiosos
Data:
11/10/2017
Número:
74
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Distrito Industrial
Data:
09/10/2017
Número:
72
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
- Plano Plurianual (2018/2021)
Data:
09/10/2017
Número:
60
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
- Padronização de espaços para árvores em novos loteamentos
Data:
02/10/2017
Número:
70
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
- Instituição do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Data:
02/10/2017
Número:
69
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Cessão de imóvel da prefeitura à Apae para administração da zona azul
Data:
02/10/2017
Número:
68
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Vagas de estacionamento privativo para templos religiosos
Data:
25/09/2017
Número:
67
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
parceria para pavimentação asfáltica
Data:
25/09/2017
Número:
66
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Convênio da prefeitura com a Secretaria da Receita Federal para o ITR
Data:
25/09/2017
Número:
65
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Instituição do Ipê Amarelo como árvore símbolo de Penápolis
Data:
25/09/2017
Número:
65
Situação:
-
Autor:
Ester Maria Sezalpino Mioto
PL - Projetos de Lei
Regulamentação de infrações do Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos
Data:
18/09/2017
Número:
64
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Desmembramento e desafetação de trecho no Jardim do Lago II
Data:
12/09/2017
Número:
63
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Adequação para as novas alterações na lei do ISSQN
Data:
11/09/2017
Número:
62
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Obrigatoriedade de colocação de placas de nomenclaturas pelos empreendedores de loteamentos
Data:
11/09/2017
Número:
60
Situação:
-
Autor:
Francisco José Mendes
PL - Projetos de Lei
Concessão de Auxílios, Subvenções Sociais e Médicas
Data:
11/09/2017
Número:
58
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Concessão de cesta no valor de R$ 125,00 aos funcionários da Santa Casa
Data:
04/09/2017
Número:
57
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Alteração da composição do Conselho Municipal da Juventude
Data:
04/09/2017
Número:
56
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Concessão de reajuste no vale cesta dos servidores municipais
Data:
04/09/2017
Número:
55
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Instituição da Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI)
Data:
04/09/2017
Número:
54
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Faixa de domínio na zona rural
Data:
24/08/2017
Número:
41
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Declara feriados municipais em Penápolis - Sexta-Feira da Paixão e Corpus Christi
Data:
21/08/2017
Número:
51
Situação:
-
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO
PL - Projetos de Lei
Regulamentação da Lei de Acesso à Informação
Data:
14/08/2017
Número:
49
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Instituição da Campanha "Setembro Verde"
Data:
10/08/2017
Número:
49
Situação:
-
Autor:
Francisco José Mendes
PL - Projetos de Lei
Instituição da Semana Municipal de Prevenção e Combate à Pedofilia e Pornografia Infantil
Data:
10/08/2017
Número:
48
Situação:
-
Autor:
Ester Maria Sezalpino Mioto
PL - Projetos de Lei
Qualificação das organizações sociais
Data:
10/08/2017
Número:
47
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Redução da composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente
Data:
10/08/2017
Número:
46
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Convênio da administração municipal com o CIEE
Data:
10/08/2017
Número:
46
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Alteração da composição do Conselho Gestor do Programa Água para Todos
Data:
10/08/2017
Número:
45
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Regulamentação sobre faixa de domínio e faixa não edificável na zona rural
Data:
10/08/2017
Número:
43
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Criação do Sistema de Controle Interno na administração municipal
Data:
10/08/2017
Número:
42
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Aumento do auxílio financeiro da prefeitura para o Lar Vicentino
Data:
26/06/2017
Número:
39
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Fornecimento de mão de obra para automação da lavanderia da Santa Casa
Data:
26/06/2017
Número:
38
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Faixa de domínio das propriedades rurais
Data:
19/06/2017
Número:
37
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Pagamento de aluguel para sede do Moveca
Data:
19/06/2017
Número:
36
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Ampliação do número de parcelas para pagamento de débitos
Data:
19/06/2017
Número:
35
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Regulamentação de eventual auxílio funeral
Data:
19/06/2017
Número:
34
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Convênio com Associação dos Músicos da Corporação Municipal
Data:
07/06/2017
Número:
28
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Criação do Sistema de Controle Interno na Administração Municipal -
Data:
06/06/2017
Número:
33
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Auxílio Funeral
Data:
29/05/2017
Número:
26
Situação:
Em tramitação
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Renovação de convênio da prefeitura para a Banda Municipal
Data:
29/05/2017
Número:
25
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Concede direito a falta para servidor municipal para acompanhamentos de saúde
Data:
22/05/2017
Número:
24
Situação:
Em tramitação
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Altera composição do Conselho Municipal de Assistência Social
Data:
03/04/2017
Número:
21
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Altera composição do Conselho Municipal de Assistência Social
Data:
03/04/2017
Número:
2
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
xxx
Data:
-
Número:
30
Situação:
-
Autor:
Executivo
Votado
Proposições
Detalhes da Proposição
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.3.4 - 05/06/2023
Portal atualizado em:
07/06/2023 16:55
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