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De: 01/01/1956 Até: 31/12/1959
De: 01/01/1952 Até: 31/12/1955
De: 01/01/1948 Até: 31/12/1951
De: 29/06/1936 Até: 30/10/1937
De: 15/01/1929 Até: 27/10/1930
De: 15/01/1926 Até: 14/01/1929
De: 15/01/1923 Até: 14/01/1926
De: 15/01/1920 Até: 14/01/1923
De: 15/01/1917 Até: 14/01/1920
De: 11/05/1914 Até: 14/01/1917
Autor
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Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Jurídico
Executivo
Presidente
Cidadão
Outro
Autor Vereador
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ALTAIR DOS SANTOS REIS
BRUNO CÉSAR DE SOUZA
CARLOS ALBERTO FELTRIN
DARLENE ZANETTI
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FRANCISCO JOSÉ MENDES
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JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES
JÚLIO CÉSAR CAETANO
MÁRIO ABE
PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ
ROBERTO DELFINO DA SILVA
RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO
ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS
Autor Mesa
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Autor Comissão
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Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento
Comissão de Justiça e Redação
Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
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PL - Projetos de Lei
Obrigatoriedade de avisos sobre os crimes praticados contra crianças e adolescentes
Obrigatoriedade de avisos sobre os crimes praticados contra crianças e adolescentes
Data:
23/10/2017
Número:
78
Situação:
-
Autor:
Bruno Marcos Araújo dos Santos
PL - Projetos de Lei
Instituição do Programa de Pagamento Incentivado
Instituição do Programa de Pagamento Incentivado
Data:
16/10/2017
Número:
79
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Concessão de uso à empresa DR Campioni Calçados
Concessão de uso à empresa DR Campioni Calçados
Data:
16/10/2017
Número:
77
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
: Proteção às crianças contra conteúdo pornográfico
: Proteção às crianças contra conteúdo pornográfico
Data:
16/10/2017
Número:
76
Situação:
-
Autor:
Ester Maria Sezalpino Mioto
PL - Projetos de Lei
Orçamento do Consórcio Intermunicipal do Ribeirão Lajeado
Orçamento do Consórcio Intermunicipal do Ribeirão Lajeado
Data:
16/10/2017
Número:
61
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Orçamento do Município para 2018
Orçamento do Município para 2018
Data:
16/10/2017
Número:
59
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Vagas para estacionamentos religiosos
Vagas para estacionamentos religiosos
Data:
11/10/2017
Número:
74
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Distrito Industrial
Distrito Industrial
Data:
09/10/2017
Número:
72
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
- Plano Plurianual (2018/2021)
- Plano Plurianual (2018/2021)
Data:
09/10/2017
Número:
60
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
- Padronização de espaços para árvores em novos loteamentos
- Padronização de espaços para árvores em novos loteamentos
Data:
02/10/2017
Número:
70
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
- Instituição do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
- Instituição do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Data:
02/10/2017
Número:
69
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Cessão de imóvel da prefeitura à Apae para administração da zona azul
Cessão de imóvel da prefeitura à Apae para administração da zona azul
Data:
02/10/2017
Número:
68
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Vagas de estacionamento privativo para templos religiosos
Vagas de estacionamento privativo para templos religiosos
Data:
25/09/2017
Número:
67
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
parceria para pavimentação asfáltica
parceria para pavimentação asfáltica
Data:
25/09/2017
Número:
66
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Convênio da prefeitura com a Secretaria da Receita Federal para o ITR
Convênio da prefeitura com a Secretaria da Receita Federal para o ITR
Data:
25/09/2017
Número:
65
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Instituição do Ipê Amarelo como árvore símbolo de Penápolis
Instituição do Ipê Amarelo como árvore símbolo de Penápolis
Data:
25/09/2017
Número:
65
Situação:
-
Autor:
Ester Maria Sezalpino Mioto
PL - Projetos de Lei
Regulamentação de infrações do Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos
Regulamentação de infrações do Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos
Data:
18/09/2017
Número:
64
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Desmembramento e desafetação de trecho no Jardim do Lago II
Desmembramento e desafetação de trecho no Jardim do Lago II
Data:
12/09/2017
Número:
63
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Adequação para as novas alterações na lei do ISSQN
Adequação para as novas alterações na lei do ISSQN
Data:
11/09/2017
Número:
62
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Obrigatoriedade de colocação de placas de nomenclaturas pelos empreendedores de loteamentos
Obrigatoriedade de colocação de placas de nomenclaturas pelos empreendedores de loteamentos
Data:
11/09/2017
Número:
60
Situação:
-
Autor:
FRANCISCO JOSÉ MENDES
PL - Projetos de Lei
Concessão de Auxílios, Subvenções Sociais e Médicas
Concessão de Auxílios, Subvenções Sociais e Médicas
Data:
11/09/2017
Número:
58
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Concessão de cesta no valor de R$ 125,00 aos funcionários da Santa Casa
Concessão de cesta no valor de R$ 125,00 aos funcionários da Santa Casa
Data:
04/09/2017
Número:
57
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Alteração da composição do Conselho Municipal da Juventude
Alteração da composição do Conselho Municipal da Juventude
Data:
04/09/2017
Número:
56
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Concessão de reajuste no vale cesta dos servidores municipais
Concessão de reajuste no vale cesta dos servidores municipais
Data:
04/09/2017
Número:
55
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Instituição da Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI)
Instituição da Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI)
Data:
04/09/2017
Número:
54
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Faixa de domínio na zona rural
Faixa de domínio na zona rural
Data:
24/08/2017
Número:
41
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Declara feriados municipais em Penápolis - Sexta-Feira da Paixão e Corpus Christi
Declara feriados municipais em Penápolis - Sexta-Feira da Paixão e Corpus Christi
Data:
21/08/2017
Número:
51
Situação:
-
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO
PL - Projetos de Lei
Regulamentação da Lei de Acesso à Informação
Regulamentação da Lei de Acesso à Informação
Data:
14/08/2017
Número:
49
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Instituição da Campanha "Setembro Verde"
Instituição da Campanha "Setembro Verde"
Data:
10/08/2017
Número:
49
Situação:
-
Autor:
FRANCISCO JOSÉ MENDES
PL - Projetos de Lei
Instituição da Semana Municipal de Prevenção e Combate à Pedofilia e Pornografia Infantil
Instituição da Semana Municipal de Prevenção e Combate à Pedofilia e Pornografia Infantil
Data:
10/08/2017
Número:
48
Situação:
-
Autor:
Ester Maria Sezalpino Mioto
PL - Projetos de Lei
Qualificação das organizações sociais
Qualificação das organizações sociais
Data:
10/08/2017
Número:
47
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Redução da composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente
Redução da composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente
Data:
10/08/2017
Número:
46
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Convênio da administração municipal com o CIEE
Convênio da administração municipal com o CIEE
Data:
10/08/2017
Número:
46
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Alteração da composição do Conselho Gestor do Programa Água para Todos
Alteração da composição do Conselho Gestor do Programa Água para Todos
Data:
10/08/2017
Número:
45
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Regulamentação sobre faixa de domínio e faixa não edificável na zona rural
Regulamentação sobre faixa de domínio e faixa não edificável na zona rural
Data:
10/08/2017
Número:
43
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Criação do Sistema de Controle Interno na administração municipal
Criação do Sistema de Controle Interno na administração municipal
Data:
10/08/2017
Número:
42
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Aumento do auxílio financeiro da prefeitura para o Lar Vicentino
Aumento do auxílio financeiro da prefeitura para o Lar Vicentino
Data:
26/06/2017
Número:
39
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Fornecimento de mão de obra para automação da lavanderia da Santa Casa
Fornecimento de mão de obra para automação da lavanderia da Santa Casa
Data:
26/06/2017
Número:
38
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Faixa de domínio das propriedades rurais
Faixa de domínio das propriedades rurais
Data:
19/06/2017
Número:
37
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Pagamento de aluguel para sede do Moveca
Pagamento de aluguel para sede do Moveca
Data:
19/06/2017
Número:
36
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Ampliação do número de parcelas para pagamento de débitos
Ampliação do número de parcelas para pagamento de débitos
Data:
19/06/2017
Número:
35
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Regulamentação de eventual auxílio funeral
Regulamentação de eventual auxílio funeral
Data:
19/06/2017
Número:
34
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Convênio com Associação dos Músicos da Corporação Municipal
Convênio com Associação dos Músicos da Corporação Municipal
Data:
07/06/2017
Número:
28
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Criação do Sistema de Controle Interno na Administração Municipal -
Criação do Sistema de Controle Interno na Administração Municipal -
Data:
06/06/2017
Número:
33
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Auxílio Funeral
Auxílio Funeral
Data:
29/05/2017
Número:
26
Situação:
Em tramitação
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Renovação de convênio da prefeitura para a Banda Municipal
Renovação de convênio da prefeitura para a Banda Municipal
Data:
29/05/2017
Número:
25
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Concede direito a falta para servidor municipal para acompanhamentos de saúde
Concede direito a falta para servidor municipal para acompanhamentos de saúde
Data:
22/05/2017
Número:
24
Situação:
Em tramitação
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Altera composição do Conselho Municipal de Assistência Social
Altera composição do Conselho Municipal de Assistência Social
Data:
03/04/2017
Número:
21
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Altera composição do Conselho Municipal de Assistência Social
Altera composição do Conselho Municipal de Assistência Social
Data:
03/04/2017
Número:
2
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
xxx
Data:
-
Número:
30
Situação:
-
Autor:
Executivo
Votado
Proposições
Detalhes da Proposição
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em:
13/06/2025 16:54
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